DISCIPLINA 012601 - CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA DO ESTADO

EMENTA

Pressupostos epistemológicos. Origem da Ciência Política. Teoria Geral do Estado. O poder político como objeto da Ciência política. Origem e Evolução do Estado. O Estado Moderno. Estado Contemporâneo. Formas de Estado. Regime de governo e democracia. Globalização. Função social do Estado contemporâneo. Elementos do Estado. Direito Público Internacional e a Arte da Política.

EMENTA DA DISCIPLINA

Compreender o caráter dinâmico das relações políticas que dão substância ao Estado Democrático de Direito e sua composição normativa para realizar fins jurídicos, políticos e sociais. Através do estudo sistemático do Estado em sua Teoria Geral que conceitua os pressupostos da Ciência Política para permitir ao estudante de Direito uma melhor percepção dos fenômenos contemporâneos que passa a Teoria do Estado. I Unidade:

1. Ciência Política: Introdução: política, origem e ética. 1.1 Etimologia e conceito; histórico;1.2 O sistema político e sua concepção em Robert Dahl;1.3. A relação entre ciência política e a teoria jurídica do Estado;1.4. Dimensões: sociológica, filosófica e jurídica.1.5. Ideologia e Utopia;

2. Teoria Geral do Estado: 2.1. Origem, conceito e Etimologia e divisão geral do Direito; 2.2. Posição da Teoria Geral do Estado na árvore do direito positivo2.3. TGE e o Direito;2.4. Método. 

3. Sociedade:3.1 Teorias sobre os fundamentos da sociedade3.2 A interpretação organicista, mecanicista e eclética da sociedade; 3.3 As sociedades políticas;3.4 Poder social, ordem jurídica e ordem social; 

4. Estado:4.1 Principais teorias sobre o advento do Estado4.2 Visões: filosófica, sociológica e histórica; 4.3 Origens e pessoalidade Jurídica e escolas; 4.4 Elementos do Estado: soberania, território e povo;4.5 Finalidade e funções do Estado; 4.6 Nascimento e Extinção dos Estados por reforma e revolução; 4.7 Formas de Governo e classificação nos clássicos da política; 

II Unidade:

5. Princípios do Estado democrático 5.1 Introdução, definição e origem; 5.2 Natureza e histórico;5.3 A representação política e as eleições;5.4 Função das eleições e o sufrágio;5.5 Sistemas eleitorais; 5.6 Sistema eleitoral como subsistema do sistema político;5.7 O comportamento eleitoral;5.8 A crise da representação política;5.9 Tocqueville e a democracia na América;

6. Partidos Políticos:6.1 Introdução, natureza, importância;6.2 A interpretação sociológica dos partidos políticos: Max Weber;6.3 Natureza jurídica dos partidos políticos;6.4 Tipos de partidos políticos; 6.5 A tipologia de partidos políticos em Duverger;

6.6 Famílias de partidos(agrupamentos partidários por concepção de mundo);

6.7 Sistemas partidários;6.8 Funções sociais e institucionais dos partidos políticos;6.9 Problemas atuais dos partidos políticos; 

7. Estado e a Ordem Internacional/Globalização:7.1 Introdução; 7.2 Sociedade Internacional;7.3 Tratados Internacionais;7.4 Organizações Internacionais; 7.5 ONU; 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

7.6 OEA; 7.7 Legislativo Internacional;7.8 Justiça Internacional;7.9 Arbitragem 7.10 Blocos Econômicos e Globalização.

8. Forças políticas: grupos de pressão, movimentos políticos e opinião pública

8.1 Os grupos de pressão;8.2 O lobby;8.3 A opinião pública;8.4 Os movimentos políticos; 8.5 Políticas públicas e o pacto federativo no Brasil;8.6 Instituições e pensamento político brasileiro

METODOLOGIA DO ENSINO E APRENDIZAGEM

A disciplina será ministrada utilizando-se recursos de exposições dialogadas, grupos de discussão, seminários, debates competitivos, apresentação e discussão de filmes e casos práticos, onde os conteúdos poderão ser trabalhados mais dinamicamente, estimulando o senso crítico e científico dos estudantes.

METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO

A disciplina terá duas (02) avaliações durante o período, a intervalos previamente programados, os quais devem expressar o resultado da verificação de aprendizado em cada intervalo, e eventual exame final, o professor, a seu critério e com aprovação da coordenadoria, pode promover trabalhos, exercícios e outras atividades em classe e extraclasse, que podem ser computados nas notas ou conceitos das verificações parciais, nos limites do permitido pela coordenação do curso.

CARGA HORÁRIA TEÓRICA 0CARGA HORÁRIA PRÁTICA 60

( X ) Lousa branca;( ) Laboratório de informática( X ) Projetor Multimídia;BIBLIOGRAFIA BÁSICA:AZAMBUJA, Darcy. Introdução à Ciência política. São Paulo: Globo.BONAVIDES, Paulo. Ciência Política. Rio de Janeiro: Forense.DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva.COSTA, Nelson Nery. Ciência Política. Rio de Janeiro: Forense.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:

BONAVIDES, Paulo. Do Estado Liberal ao Estado Social. São Paulo: Malheiros.

___________. Teoria do Estado. São Paulo: Malheiros.STRECK, Lenio Luiz; MORAIS, José Luís de. Ciência Política e Teoria Geral do Estado. Porto Alegre: Editora Livraria do Advogado.MAQUIAVEL. O Príncipe. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil.WEFFORT, Francisco C. (Org.). Os Clássicos da Política. São Paulo: Ática.

RECURSOS ÁUDIO VISUAIS

BIBLIOGRAFIA