Dissertação cap3 v12_corrigido
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A CIDADE DE CAMPOS DO JORDÃO.
3.1 Processo de Urbanização
influenciado pelos ciclos da tuberculose e do Turismo.
Como o objetivo deste trabalho é analisar o processo
de formação do espaço urbano, torna-se importante
compreender a influência da atividade da cura em
contraposição com a atividade turística. Um lugar em que, o
espaço urbano era composto de sanatórios e pensões
voltadas para tísicos, e ao mesmo tempo, por hotéis e
pousadas, formando uma imagem oposta, de uma cidade
saudável voltada para o descanso e o repouso de turistas.
Esta situação acabou por criar duas cidades que por muitos
anos conviveu lado a lado.
Assim, pretende-se neste capítulo, destacar as fases
marcantes da implantação da atividade turística no
município, partindo da análise do processo de transição da
imagem de uma cidade “enferma” para uma estância
turística. E, deste modo, procura-se entender quais foram os
papéis desempenhados pela cidade durante os dois ciclos
(tuberculose e turismo), dentro de sua área de influência, ou
seja, a região da serra da Mantiqueira e o Estado de São
Paulo.
Em seguida, focalizando os planos diretores da
cidade (1960, 1978 e 2003), procura-se analisar frente a
suas proposições o que foi implantado e quais os efeitos
provocados no ambiente urbano que influenciam nas
atividades turísticas.
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1800 a 1930 – A cura da tuberculose como fator de formação do espaço urbano.
Segundo ANTUNES (2000), a consolidação dos
grandes centros urbanos em todas as regiões do país,
reforçou a preocupação com a proliferação da tuberculose,
devido às precárias condições das habitações decorrentes
do movimento migratório. Numa época em que eram poucos
os programas de assistência e controle da doença, algumas
medidas passaram a serem tomadas pelo poder público.
Diversas leis e resoluções normativas foram promulgadas
entre 1899 a 1904, determinando várias obrigações relativas
ao controle da tuberculose, como a desinfecção domiciliar; a
retirada dos enfermos dos cortiços; o isolamento dos
doentes nos hospitais; e proibições quanto ao exercício
profissional, se não apresentar uma abreugrafia, como prova
de saúde.
Nas grandes cidades, as populações de precária
condição socioeconômica eram as mais vulneráveis ao
contágio da doença. Esta população, em sua maioria
composta de migrantes, vivia em pensões e cortiços em
espaços exíguos, sem nenhum cuidado com a higiene. A
aglomeração de pessoas vivendo nestas condições era
muito favorável à transmissão e disseminação da
tuberculose, que é transmitida via oral (ANTUNES, 2000)1.
Assim, o medo de contágio pela população provocou
alguns procedimentos regulamentados por lei, como a
obrigação de apresentar uma abreugrafia. Conforme
ANTUNES (2000, p. 374), o cidadão, ao solicitar a emissão
da carteira de trabalho, ou ao se candidatar a uma vaga de
1 Esta doença consiste na infecção produzida por uma bactéria (mycobacterium tuberculosis) que se inicia nos pulmões podendo atingir outras áreas do corpo. Assim alguns preceitos eram recomendados pelos médicos sanitaristas para evitar o contagio, como o uso de lenço ao bocejar, espirrar ou tossir; e manter constante distância ao rir e falar outros (ANTUNES, 2000).
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emprego, ou ao se matricular na escola, devia ser
submetido a uma abreugrafia, método este que consistia em
fotografar a imagem observada pela radioscopia, do pulmão.
Da posse do registro fotográfico dos pulmões, o cidadão
comprava um selo médico em bancas de jornal, juntava o
certificado de vacinação contra a varíola e levava toda essa
documentação para a apreciação do médico que emitiria
um atestado de saúde (ANTUNES, 2000, p. 374)
Quando a doença era comprovada, o enfermo perdia
o direito de ocupar uma vaga de emprego e de ir a eventos
públicos e coletivos como teatro, cinemas e estádios, além
de não conseguir moradia. Portanto, este documento
(atestado de saúde) era um requisito importante, para obter
o direito de conviver em sociedade e de fazer parte das
atividades coletivas da cidade.
Deste modo, pode-se dizer que, ao mesmo tempo
em que, a abreugrafia detectava quem era tuberculoso com
a finalidade de dar toda a assistência médica necessária
para sua cura, por outro lado, causava um grande efeito de
exclusão do enfermo da cidade.
Neste contexto, ao descobrir a climatoterapia,
Campos do Jordão começa a atuar como um lugar de
refúgio dos excluídos da vida citadina, que buscavam cura.
As pessoas que, por causa da doença viviam à margem da
sociedade, passam a ver Campos do Jordão, como um lugar
em que o enfermo é “bem vindo”. Assim, a cidade foi se
adaptando a essa atividade, até que os tuberculosos
puderam contar com uma cidade estruturada para o
atendimento dos doentes com casas de saúde, sanatórios e
pensões.
Assim, estabeleceu-se uma dinâmica de prestação
de serviços, em função do tratamento da tuberculose, entre
as grandes cidades, Rio de Janeiro e São Paulo, e a cidade
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serrana de Campos do Jordão. Nas capitais, o paciente
submetia-se aos exames fazendo uma abreugrafia nas
Santas Casas, onde não havia ainda um atendimento
específico para os infectados. Depois, eram encaminhados
para os dispensários, lugares onde se faziam o diagnóstico
e encaminhamento para consultórios médicos e serviço de
enfermagem2; nestes locais fazia-se também o ensino de
noções básicas de higiene e assistência médica e social aos
pacientes inscritos. Nesta etapa, se a doença não
regredisse, partia-se para o tratamento intensivo, através do
isolamento total do tuberculoso nos sanatórios. Nesses
sanatórios o isolamento servia também como forma de
evitar a disseminação da enfermidade. (ANTUNES, 2000)
Nota-se deste modo que, os sanatórios eram o
último recurso utilizado pelo paciente em busca da cura e,
como a maioria desses pacientes já se encontrava excluída
das atividades coletivas das cidades, não era difícil sair da
capital em direção a cidade serrana. E, devido a todas as
etapas, pelas quais, o doente passava nas cidades mais
desenvolvidas, os sanatórios de Campos do Jordão eram a
“última parada”, ou seja, a última chance para se alcançar à
cura.
Dentro deste contexto, Campos do Jordão funciona
com um lugar acolhedor de enfermos de todo o Brasil3.
Pessoas de várias cidades do país, com tuberculose
migravam para a serra, em busca de abrigo e de cura.
Segundo ANTUNES (2000), a região da serra da
2 Também, nos dispensários, dava-se assistência social aos mais pobres, como a distribuição gratuita de medicamentos, roupas e alimentos, através do apoio das instituições filantrópicas (ANTUNES, 2000). 3 Nas décadas de 1930 e 1940, mais de 10% dos óbitos no Estado de São Paulo eram devidos à tuberculose e não havia leitos para esses doentes. Mas o governador do estado, Dr. Adhemar de Barros (1947-1951), deixou o Estado com cerca de 800 leitos para este fim e, no segundo governo, acrescentou mais 9 mil. Fonte: http://www.adhemar.debarros.nom.br/inicio.htm.
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Mantiqueira era chamada pelos doentes de “montanha
mágica” (como fala Thomas Mann de 1984, no livro com
esse título), em que todos os tísicos almejavam ir para esse
lugar.
Assim alguns médicos sanitaristas começam a se
interessar pela região, realizando pesquisas sobre o clima e
adquirindo terras para a construção de empreendimentos
voltados para atender os tuberculosos. Um exemplo a ser
lembrado é o projeto do Dr. Emílio Ribas referente à
construção de uma vila sanatorial que se tornou a Vila
Capivari em Campos do Jordão. O médico projeta essa vila
com toda a infra-estrutura de uma cidade, com a instalação
de transporte ferroviário (E.E.F. Campos do Jordão)
totalmente voltado para receber e tratar os doentes.
Mas, mesmo antes das idéias desse médico
sanitarista, a cidade inteira já havia praticamente se
convertida em um imenso sanatório. Havia, além dos asilos
e hospitais ali instalados, diversas pensões que recebiam os
doentes mais abastados do Rio de Janeiro e de São Paulo,
e até residências que eram alugadas para os tísicos
(ANTUNES, 2000).
Contudo, por ser uma “cidade” para muitos pacientes
“a última parada” do trem, como era conhecida. Segundo
GOFFMAN (apud ANTUNES, 2000, p.371), esses
sanatórios serviam muitas vezes de “antecâmera da morte,
na qual a cura, embora possível, parecia distanciar-se com
insistência”.
Os primeiros povoados
Antes da cidade se voltar para o atendimento dos
tuberculosos, a região era ocupada por grandes fazendas de
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criação de gado4, e o clima já se mostrava favorável
também a esta atividade econômica. A primeira fazenda foi
a do Sr. Inácio Caetano de Vieira Carvalho5, a Fazenda
Bom Sucesso, conhecida pela qualidade do gado visto que
o clima contribuía na cura de doenças como carrapato e
vermes (PAULO FILHO, 1986).
Inácio Caetano de Vieira Carvalho ao falecer, teve
sua propriedade vendida por seus filhos em 1825, para o
Brigadeiro Manoel Rodrigues Jordão que jamais a visitou.
Os filhos do Brigadeiro também não deram muita
importância às propriedades herdadas, e com o falecimento
dos pais, dividiram e venderam entre si a fazenda (PAULO
FILHO, 1986, p.53-57). Destacam-se entre os compradores
das terras antes pertencentes ao Brigadeiro Jordão o Sr.
Matheus da Costa Pinto, Dr. Domingos José Nogueira
Jaguaribe Filho e Dr. Emílio Ribas que mais tarde vieram a
se empenhar na luta contra a tuberculose. Estes
proprietários acabaram sendo responsáveis pela formação
dos três principais núcleos urbanos que caracterizou a
cidade de Campos do Jordão: Vila Albernéssia, Vila
Jaguaribe e Vila Capivari.
Assim o primeiro povoado começou a se formar por
volta de 1874 já com a tendência de ser um lugar de
repouso para se tratar da saúde, principalmente de
“doenças do peito”. Mesmo sendo a região ocupada
somente por fazendas, outras atividades nelas empregadas,
também se voltavam para os benefícios do clima. Conforme
PAULO FILHO (1986) há o relato do fazendeiro Francisco
4 A região onde se encontra a cidade foi primeiramente ocupada por Manoel Antônio Francisco Pimentel que abandonou as terras, por não resistir ao rigoroso frio e voltou a Portugal. 5 A região, na década de 1880 passou por problemas de divisas de terra entre a capitania de Minas Gerais e São Paulo, havendo um encontro entre paulistas e mineiros para fixar uma linha divisória entre ambas as capitanias (PAULO FILHO, 1986).
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de Paula Vicente de Azevedo, que por volta de 1800
costumava comprar escravos tísicos que ao mandar para
sua fazenda situada nos Campos da Mantiqueira ficavam
curados; também em 1894, criou-se na sede das 36
propriedades do Barão de Bocaina, o Sr. Francisco Vicente
de Paula de Azevedo, a primeira estância “climato-turística”
do Brasil, nos moldes europeus. Na sua propriedade,
freqüentada pela elite da época havia “pitorescos chalés
esparramados pelos jardins” o que acabou chamando a
atenção da imprensa da época. O jornal “O Estado de São
Paulo” de 27/10/1895 denominou a fazenda São Francisco
de “hygienópolis situada quasi na raia de São Paulo e
Minas” (apud PAULO FILHO, 1986, p. 581).
Nesta fase, por volta de 1870 eram poucas as
pessoas que conheciam a eficiência terapêutica do clima na
atividade da cura. A região continuava sendo habitada por
grandes proprietários como o Barão de Bocaína, o que
dificultava a comunicação entre os habitantes da região.
Além disso, quem tivesse a coragem de subir a serra pelas
trilhas íngremes eram surpreendidos pelo frio intenso
(PAULO FILHO, 1986) 6.
Matheus da Costa Pinto ao comprar as duas
fazendas (Humaitá, Baú e Imbiri) estava consciente da
eficiência do clima na cura da doença. Então, em parte de
sua fazenda, instalou atividades de comércio e ergueu uma
pensão destinada primeiramente a “pousadas dos
negociantes de gado, campeiros e forasteiros” (PAULO
FILHO, 1986, p.58,65). Mas, segundo PAULO FILHO,
(1986, p.67), “as pensões não objetivavam somente acolher
os comerciantes, mas a afluência de uma nova categoria de
6 Os primeiros povoamentos do Vale do Paraíba entre as décadas de 1700 e 1800, se concentravam nas vizinhanças da São Paulo e das Vilas de Sorocaba, Itu, Jundiaí, Mogi das Cruzes e ao longo do rio Paraíba até Guaratinguetá (PAULO FILHO, 1986).
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pessoas, os doentes”. Segundo o anúncio da época no
jornal A Província de São Paulo, de 27/04/1879 (apud
PAULO FILHO, 1986):
O hotel tem o arranjo de decência precisa á recepção de
famílias. Cuida-se da admissão de maior pessoal para o
dito hotel, atendendo a que, produzindo os referidos
Campos à cura de pessoas afectadas de Thysica, está
sendo grande à afluência de pessoas enfermas.
Assim, foi o fazendeiro Sr. Matheus da Costa Pinto
quem deu início ao primeiro núcleo, destinado aos viajantes
atraídos pela excelência do clima em função do tratamento
da tuberculose (MASAKAZU, 2002). Dado o aumento do
fluxo de tísicos, Matheus construiu a Pensão São Matheus e
mais tarde a transformou no Hotel de São Matheus do
Imbiri, destinado aos doentes. Outros hotéis também foram
construídos, mas a principal clientela eram os enfermos.
Havia uma mobilização da sociedade, do governo e
dos proprietários para ajudar os enfermos e melhorar a
hospitalidade da cidade. Campos do Jordão, mesmo não
estando preparada para receber tantos doentes, foi ajudada
pelos proprietários de terras, como Matheus da Costa Pinto,
facilitando a estadia, condução e hospedagem, divulgando
essa oportunidade pela imprensa. Também, fez uma doação
de terrenos para que o governo pudesse instalar
logradouros públicos e mais casas para abrigar os tísicos.
Conforme o jornal “A Província de São Paulo” de 24 de maio
de 1882 (apud PAULO FILHO 1986, p.69):
Actualmente, existem ahí dous bons hotéis, devendo abrir-
se em breve, mais um, além da Casa de Saúde dos Drs.
Romeiro e Godoy; existem duas casas de negócios e
dentro em pouco tempo, abrir-se-lhão mais duas; tem os
Campos uma bonita e ellegante capella, cujo custo depois
d’ella concluída, não será inferior a dez contos de reis; tem
mais vinte e tantas casas habitadas, algumas
permanentemente; uma linha de correio particular;
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açougues constantes e regulares, devendo em breve abrir-
se uma padaria e, inicia-se e prossegue-se na construção
de muitas casas.
Assim, em 1891, na atividade de combater a doença,
o Dr. Domingos José Nogueira Jaguaribe Filho também deu
sua contribuição. Ele adquire terras de vários proprietários,
entre eles, as terras do Sr. Matheus Costa Pinto, visando
transformar a região em estação de repouso e cura.
Portanto o núcleo urbano denominado Vila de Matheus do
Imbiri, passa a se chamar Vila Jaguaribe, tornando-se
conhecida pela população como Vila Velha.
Outro núcleo urbano, Albernéssia7, foi formado por
volta de 1900, pelas propriedades do Dr. Robert John Reid,
que tinha recebido essas terras como pagamento de dívida.
A empresa para o qual trabalhava (Casa Nathan), o havia
contratado para medir a propriedade localizada na Fazenda
Natal em Campos do Jordão e, ao entrar em falência,
propôs a Reid que recebesse as terras em pagamento dos
serviços prestados. Então o Dr. Robert John Reid se muda
para a cidade e passa a doar vários lotes para quem se
interessasse. Doou terras para a construção do Sanatório
Ebeneser; para a Sociedade Mackenzie, no Umuarama; e
para a Sociedade de Educação e Assistência “Frei Orestes”.
Além dos esforços do Dr. Domingos Jaguaribe em
1912 por iniciativa do Dr. Emílio Ribas tem-se a inauguração
da Estrada de Ferro, bem como sua eletrificação dez anos
depois (PLANO DIRETOR, 1962). Com a estrada de ferro
em funcionamento, o ritmo do desenvolvimento urbano
acelerou, porém de forma desordenada e ligada à atividade
de cura. Também, no mesmo ano, o Dr Emílio Ribas, na
tentativa de estabelecer uma área exclusiva para os
7 Nome dado pelo proprietário, o Dr. Robert John Reid, derivado dos nomes das cidades de Aberdeen e Inverness, na Escócia (PAULO FILHO 1986).
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sanatórios, projeta uma vila sanitária. O projeto previa além
dos sanatórios, um hotel, um teatro, a residência de
veraneio do Presidente do Estado, uma igreja, parques e
praças. Ocorreu, porém, que quando descobriram outras
formas de tratamento da tuberculose, a vila, ao invés de ser
uma vila sanitária, acabou sendo vendida para o embaixador
José Carlos de Macedo Soares que fundou a Companhia de
Melhoramentos Capivari, dando um novo rumo ao processo
de urbanização, que passou então a se relacionar com o
loteamento e venda de lotes para turistas (PLANO
DIRETOR DE 1962).
Desse modo, já em 1915 haviam sido formadas as
três vilas que se caracterizaram como Distritos: a Vila de
São Matheus do Imbiri, também conhecida como Vila Velha,
que mais tarde passou a se chamada de Vila Jaguaribe; a
Vila Emílio Ribas, que foi planejada como uma vila sanitária
passou a se denominar Vila Capivary; e a Vila Nova que
posteriormente veio a se denominar Vila Albernessia.
A presença de turistas
Na década seguinte, a imagem da cidade, ainda não
era favorável para o turismo. Mesmo assim, os relatos feitos
nos livros, de romance, como “A cidade enferma” escrito em
1922 por Paulo Dantas, mostra que já havia a presença de
turistas, tanto na área rural (fazendas), como na área urbana
(casas particulares). Também se nota em trechos desse
livro, a presença de turistas nos vagões da E.E.F. Campos
do Jordão. DANTAS (1922), ao descrever a primeira viagem
de trem, realizada pelo seu personagem principal, o jovem
Léo Além, rumo a Campos do Jordão, focaliza os
passageiros que estavam a sua volta, dizendo:
Há doentes abatidos que viajam calados e esperançosos;
camponeses simples e calmos; turistas bem vestidos e
enfatuados. O olhar dos camponeses, nascidos e criados
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nas rampas da serra, é manso e pouca sem cerimônia
sobre os passageiros. Mas os passageiros não ligam para o
olhar manso e sem cerimônia dos camponeses. Os doentes
estão fechados dentro de suas própria tragédia. E os
turistas mergulhados nas suas vaidades exibicionistas e
nos seus roteiros de férias. (DANTAS, 1922).
Com este relato podem-se determinar três tipos de
viajantes. Os doentes, os camponeses e os turistas. Cada
um possuía expectativas diferentes com relação à cidade,
de acordo com a finalidade de sua viagem. Para os doentes
é uma questão de vida ou de morte; para os camponeses é
mais uma viagem de rotina, a caminho de casa; e para os
turistas é um momento de expectativa, de lazer e descanso.
Nesta década (1920), as condições urbanas para
estimular o desenvolvimento do turismo ainda eram
precárias. A subprefeitura em 1926 possuía 3.200
habitantes que se concentravam nas áreas da vila Nova,
como era chamada a Vila Albernéssia, e, a região era
caracterizada por um brejo de terra preta, onde só a linha
férrea era firme, dificultando a circulação da população.
(PAULO FILHO, 1986, p.199).
A cidade ainda se constituía de pensões e
sanatórios. Alguns considerados “oficiais“ com corretos
padrões de higiene e os demais sem as mínimas condições
de higiene, além de pensões improvisadas e casas
particulares que eram alugadas por alto preço. Com a
excessiva divulgação da inauguração de sanatórios, a
qualidade dos serviços caiu e, a cidade não conseguia mais
“suportar a grande demanda de internações” (PAULO
FILHO, 1986, p.258).
Alguns atos de solidariedade por parte de pessoas
importantes da sociedade procuravam sanar tais
dificuldades. Por volta de 1930, Dona Leonor Mendes de
Barros, por exemplo, freqüentadora habitual da cidade por
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possuir residência em Vila Capivai, todo ano, no dia do seu
aniversário (21 de junho), distribuía presentes na estância,
“mobilizando toda a população pobre que receberia
alimentos e agasalhos”, atraindo também levas de pessoas
de áreas vizinhas que também vinham receber os presentes
de Dna Leonor (PAULO FILHO, 1986). Mas a cada ano,
mais sanatórios foram construídos por iniciativa particular,
transformando a cidade no “maior centro social do Brasil,
talvez da América do Sul, ultrapassando fronteiras a sua
fama” (PAULO FILHO, 1986, p.259)8.
Nesta década já se pensava em transformar a cidade
em estância turística, porém praticamente ainda não havia
hospedagem só para turistas, pois as que existiam
abrigavam doentes. Os prédios eram velhos, o saneamento
básico era deficiente, os caminhos existentes para se
chegar à cidade eram precários e não existia uma via de
ligação entre as vilas (Vila Nova, Jaguaribe e Capivari).
Assim, a prefeitura sanitária, além do objetivo de construir
um sanatório modelo, também pretendia construir um hotel
destinado somente para pessoas saudáveis, além de
algumas melhorias urbanas como a construção de redes de
água e esgoto sanitário e uma avenida ligando as três vilas
(Jaguaribe, Albernéssia e Capivari) (PAULO FILHO, 1986).
Na década de 1930, a população da cidade
continuava a ser formada basicamente por doentes, devido
ao número elevado de pacientes hospedados nas pensões e
sanatórios existentes. Algumas tentativas foram feitas para
mudar esta imagem de “cidade enferma”, entre elas tem-se
o decreto estadual nº 5.944 de 1933 que institui medidas de
8 Enquanto a área urbana se desenvolvia em função da moléstia, na área rural a região começa a se desenvolver através da agricultura, com a chegada dos primeiros imigrantes. Os japoneses em 1929 constituíram as primeiras regiões frutícolas do Estado de clima temperado. A produção de maça e pêra d´agua, se tornou mais tarde, motivo para eventos como à festa da maça e a festa do pinhão (PAULO FILHO, 1986).
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incentivo fiscal a empresas que construíssem na região um
hotel exclusivamente para turistas com jardins, parques
esportivos e até cassinos.
Mesmo com tais iniciativas, Campos do Jordão
continuava sendo conhecida pela climatoterapia, alcançando
reconhecimento internacional pelos tisiólogos de fama
universal, como “Jacquerod, diretor do sanatório de Leysin e
Voigt e Mayer, de Davos-Platz”, ambos na Suíça (PAULO
FILHO, 1986, p.273). A repercussão de “cidade dos
tuberculosos” era de conhecimento nacional. Sua fama
provocou preconceito aos jordanenses que, ao visitar outras
cidades, escondiam sua procedência, pois bastava dizer sua
origem para sentirem uma reação de desprezo e medo de
contágio. Muitos, ao visitarem a cidade, andavam com o
vidro do carro fechado para evitar o contato direto (PAULO
FILHO, 1986, p.269). Assim, apesar da atividade de cura ser
lucrativa, esta impedia que o turismo se desenvolvesse,
devido ao medo do contágio. Era preciso, portanto, vencer
esse estigma (SANTOS, 2005).
Contudo esta situação começa a mudar, quando
cientistas especializados na tuberculose, começam a
reformular seus conceitos sobre a climatoterapia, buscando
novas alternativas de tratamento. Então, nas décadas
seguintes, surgem novos tratamentos como a
colapsoterapia9; a quimioterapia10; e métodos preventivos
como a vacina BCG11. Deste modo, a climatoterapia deixa
9 Processo cirúrgico cuja finalidade é reduzir o volume do pulmão (ANTUNES, 2000). 10 Consiste na administração intensiva de alguns medicamentos (ANTUNES, 2000). 11 A BCG – Bacilo de Calmette-Guerin é uma vacina que imuniza o paciente contra a tuberculose, capaz de reduzir em 70% a 80% o risco de contágio. Tem por finalidade substituir a infecção natural e patogênica por uma infecção artificial e inofensiva , ocasionada por um bacilo não virulento. Este bacilo provocara o aumento da resistência imunológica do paciente combatendo a infecção causada pelo bacilo de Kock, bacilo responsável pela tuberculose pulmonar.
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de ser um tratamento importante e o internamento em
hospitais ou sanatórios passa a ser adotados somente em
casos especiais (ANTUNES, 2000).
Nesta mesma década, grandes hotéis foram
construídos nas capitais e nas estâncias minerais, apoiadas
pelos cassinos (ANDRADE, 2000). Enquanto isso, em
Campos do Jordão, já elevada à categoria de município, aos
poucos a atividade da cura da tuberculose vai diminuindo,
dando mais espaço ao turismo, com a construção de hotéis,
e algumas melhorias urbanas (PLANO DIRETOR, 1962). E,
para estimular o crescimento da atividade turística, o
governador do estado, Dr Adhemar de Barros toma a
iniciativa de implantar um zoneamento na Estância, que
divide legalmente a cidade em duas zonas: as vilas
Jaguaribe e Capivari para os turistas e a vila Albernéssia
com sua zona sanatorial para os enfermos.
Nessa época a legislação obrigava as autoridades
locais a regulamentar a hospedagem no município, baixando
normas para evitar a permanência de doentes nos hotéis,
obrigando clientes a apresentarem atestado médico
confirmando a saúde dos pulmões, nos estabelecimentos
voltados para os turistas (PAULO FILHO, 1986, p.262).
§ § §
Observa-se assim que o ciclo da tuberculose se
iniciou praticamente junto com o ciclo do turismo, porém
com menor intensidade de turismo, pois ao mesmo tempo
em que se procurava a região para tratamentos de saúde,
também se procurava para lazer e descanso; a formação
dos primeiros núcleos urbanos de Campos do Jordão está
por vezes associada aos atos de caridade e solidariedade
Fonte:http://boasaude.uol.com.br/lib/ShowDoc.cfm?LibDocID=3517&ReturnCatID=1765.
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dos fazendeiros da região, que começaram a doar suas
terras para a construção de sanatórios, pensões e casas
para os doentes12, mantidas pelo apoio financeiro das
instituições de combate a tuberculose (PAULO FILHO, 1986,
p.140); os primeiros serviços voltados exclusivamente para
os tísicos aconteceram primeiro no Rio de Janeiro e São
Paulo13 e mais tarde começaram a migrar para Campos do
Jordão, com a descoberta da climatoterapia; a cidade por
atrair tanto turistas como enfermos, acabou, desde o início
do povoado, se dividindo em duas áreas com populações
distintas: uma área voltada para os tuberculosos e outra
para os turistas.
Este cenário, formado pela realização simultânea
dessas duas atividades, porém, começa a mudar. Pode-se
dizer que a partir de 1940 começa o grande surto turístico
na estância de Campos do Jordão e, na década de 1950, o
turismo de inverno passa a ser a principal fonte de renda do
município. Este, sendo um tipo de turismo sazonal ainda
hoje, influencia a qualidade urbana, não tendo mais
condições de atender as necessidades locais, devido ao
acelerado crescimento da população.
1940 a 1970 – Da cidade enferma ao turismo de Inverno
Em 1940 a atividade sanatorial é de forma gradativa,
substituída pela atividade turística e grandes
empreendimentos hoteleiros são construídos. O Hotel
Toriba, em 1943; o Grande Hotel em 1944 onde funcionou
um cassino durante dois anos, o Hotel Rancho alegre em
12 Também muitos desses fazendeiros eram pessoas influentes na política e, portanto fazer atos de solidariedade no combate à tuberculose era uma forma de demonstrar sua empatia para com o povo e conquistar admiradores (PAULO FILHO, 1986). 13 As atividades filantrópicas mais significativas ocorreram através da Liga Brasileira contra a Tuberculose, no Rio de Janeiro. Em São Paulo, havia a Associação Paulista de Sanatórios Populares para Tuberculosos, depois a Liga Paulista contra a Tuberculose, além de associações criadas pela elite médica e intelectual (ANTUNES, 2000).
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1946; e o Hotel Vila Inglesa em 1947 (LANCI DA SILVA,
2004).
Entre os hotéis citados, destaca-se o Grande Hotel,
devido ter resultado de iniciativa do governo do estado.
Segundo SANTOS (2005), o governador do estado, Dr.
Adhemar de Barros, idealizara transformar Campos numa
estação turística, com uma clientela refinada. Sabia que
para tanto era necessário construir hotéis e cassinos de alto
nível. Decidiu assim pela construção do Grande Hotel com
verbas públicas14.
O hotel, construído pela firma Bratke e Botti de São
Paulo, foi inaugurado em 1944 e acabou determinando o
alto padrão da hotelaria em Campos do Jordão, sendo
assim considerado um marco no desenvolvimento do
turismo na cidade (BARBOSA, 1998).
Vale destacar nesta década, a dificuldade de
contratar mão-de-obra especializada, para hotéis deste
nível. Mas alguns acontecimentos históricos favoreceram a
qualidade dos serviços prestados na época da abertura do
Grande Hotel. Segundo SANTOS (2005), o grande mérito da
eficiência e do funcionamento operacional do Grande Hotel
ficou nas mãos de um homem nascido em Hannover, que
acabou chegando ao Brasil, para fugir da inflação que
atingia a Alemanha. O alemão, Henrique Hillebrecht havia
sido proprietário de dois restaurantes em Hamburgo e um
deles era considerado o melhor da cidade. Mas, devido às
dificuldades financeiras, acabou vindo para o Brasil em
1925, vivendo primeiro no Rio de Janeiro, depois em São
Paulo, comprando e administrando alguns restaurantes15,
até que sua experiência profissional o capacitou para vencer
14 A construção do edifício foi realizada através do Governo Federal, pelo Departamento de Obras Públicas do Estado. 15 Comprou em 1937, em São Paulo, o restaurante Pinguin . Depois teve a Caverna Paulista e o Bhrama, na Av. São João (SANTOS, 2005).
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Adriana Silva Barbosa
100
a concorrência pública para o arrendamento do Grande
Hotel, em Campos do Jordão. Assim sendo, seu modo
germânico baseado no rigor e na eficiência, fazia com que
todos os serviços do hotel fossem impecáveis.
Outro acontecimento que elevou a qualidade da
hotelaria e da gastronomia em Campos do Jordão ocorreu
durante a segunda guerra mundial. Segundo SANTOS
(2005) um navio alemão, o Windhuk, teria aportado em
Santos, em 1939, fugindo do bloqueio naval inglês. O navio
era considerado, na época, um dos mais modernos tendo a
função de carga e de turismo, e estava ancorado na cidade
do Cabo, na África do Sul quando a guerra foi declarada.
Também, considerado de categoria cinco estrelas, o
Windhuk realizava cruzeiros para as colônias européias da
África, atendendo turistas da alta sociedade européia. Seus
250 tripulantes eram profissionais com conhecimento
técnico de serviços de bar e restaurante. A tripulação e os
passageiros que não desembarcaram em terras africanas,
quando o Brasil rompeu as relações diplomáticas com
Alemanha, foram levados para campos de concentração,
localizados nas cidades de Pindamonhangaba e
Guaratinguetá, no vale do Paraíba, estado de São Paulo
(SANTOS, 2005). No final da guerra ao serem libertados
muitos desses ex-tripulantes foram trabalhar no Grande
Hotel, colaborando como músicos, pessoal da cozinha,
confeiteiro, garçom, aumentando a qualidade dos serviços e
colaborando no treinando dos demais funcionários.
Com relação à ocupação dos hotéis localizados nas
estâncias, a grande procura era promovida pelos cassinos.
Assim, em 1945 começa a funcionar o Cassino do Grande
Hotel, explorado pela Empresa Paulista de Diversões Ltda,
que através de parcerias com empresas do Vale do Paraíba,
contratava a E.F. Campos do Jordão, fretando vagões para
trazer os jogadores até o cassino (BARBOSA, 1998).
Espaço Urbano e Turismo: o caso de Campos do Jordão, SP
Adriana Silva Barbosa
101
Segundo SANTOS (2005), a circulação de dinheiro em
função dos jogos acontecia com facilidade, e as fichas do
cassino se tornaram a moeda corrente na cidade. Deste
modo, durante as décadas de 1930 e 40, a hotelaria se
apoiava na prática dos jogos e outros serviços de
entretenimento como shows de orquestras, mágicos e
artistas.
Mas a situação muda em 1946, quando o Presidente
Eurico Gaspar Dutra proibiu a prática de jogos, em todo o
território nacional. Deste modo, o fechamento dos cassinos
causou grande impacto no perfil dos turistas e na economia
local, prejudicando tanto os funcionários do hotel, como todo
o comércio da estância (BARBOSA, 1998). Muitos hotéis,
por se manterem através dos jogos, faliram e foram parar
nas mãos do governo (SANTOS, 2005).
O cassino do Grande Hotel foi fechado em 1946.
Mas outras instalações disponíveis fizeram com que toda a
vida social da cidade continuasse convergindo para o hotel,
que viveu sua fase áurea em 1960. Equipado com bar,
restaurante e boate, o hotel proporcionou uma nova vida
noturna à cidade. Ali era o ponto de encontro de políticos
como Getulio Vargas e sobrenomes importantes da nata da
sociedade paulista. Artistas nacionais e internacionais eram
convidados a se apresentarem na boate do hotel. Também
devido à eficiência de seus serviços, o hotel atraia “famílias
tradicionais, com boa situação financeira, que reservavam o
mês todo e tinham outro padrão de exigência” (SANTOS,
2005, p.65). Portanto o hotel funcionava como um ponto de
atração de um turismo de glamour em que toda
personalidade de destaque precisava estar presente. Um
lugar “para ver e ser visto”, um comportamento que ocorre
ainda hoje, durante a temporada de inverno (SANTOS,
2005, p.69). Do hotel para as vias públicas de vila Capivari,
surgiu vários restaurantes, bares, boates que antes
Espaço Urbano e Turismo: o caso de Campos do Jordão, SP
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102
aconteciam dentro do Hotel. Na fase áurea do Grande Hotel
nos anos de 1960, os eventos temporários se tornaram
importantes pontos de atração turística, como a instalação
da primeira concessionária Wolkswagen com serviços
exclusivos de mecânica para os hospedes. Também havia
um salão de cabeleireiro comandado por um dos ex-
tripulantes do navio Windhuk que, pela suas experiências
com tinturas, caiu na preferência das mulheres da elite
paulistana e carioca, atraindo até as clientes que não eram
hospedes do hotel (SANTOS, 2005, p.69).
Assim outros hotéis foram construídos, e a cidade,
em 1960, passa a apresentar um importante parque
hoteleiro para a região da serra da Mantiqueira: Grande
Hotel (250 pessoas); Hotel Vila Inglesa (120 pessoas); Hotel
Umuarama (60 pessoas); Hotel Toriba (80 pessoas); Hotel
Refúgio Alpino (50 pessoas); Hotel Rancho Alegre (150
pessoas); Hotel Bologna (80 pessoas) e o Hotel Augusta (25
pessoas) (PLANO DIRETOR DE 1962).
Nesta mesma década, a cidade continuava tendo
seu papel, dentro da região, de estação de tratamento da
tuberculose, mas com o aumento da qualidade dos serviços
hoteleiros, passa a ser vista muito mais do que um simples
lugar de descanso, mas sim, como uma “estação de
inverno”. E, para prolongar a permanência dos turistas na
cidade, alguns atrativos naturais e culturais passam a ser
divulgados. Os de maior destaque são os atrativos naturais:
Pico do Itapeva, situado a 2.030 metros de altitude, com
uma vista panorâmica de todas as cidades do Vale do
Paraíba; o Pico do Imbiri, situado a 1.950 metros de altitude;
Gruta do Crioulo, uma enorme pedra, com diâmetro de
aproximado de 30 metros, em meio à natureza; Umuarama,
um local com belíssimos panoramas e um hotel com o
mesmo nome; Horto Florestal, antiga Fazenda da Guarda
situada numa área preservada com várias fontes minerais;
Espaço Urbano e Turismo: o caso de Campos do Jordão, SP
Adriana Silva Barbosa
103
Pedra do Baú a 2.000 metros de altitude com vista para o
vale e inúmeras cidades do vale; e as fontes Marisa, Simão,
Renato, Nossa Senhora das Graças. O Palácio do Governo
do estado veio a se tornar um importante atrativo cultural da
década de 1970 (PLANO DIRETOR, 1962).
Nota-se que, apesar da cidade possuir inúmeros
atrativos naturais, os jogos no cassino eram a principal
alavanca de crescimento do turismo. Tanto que a proibição
do jogo na década de 1940 esvaziou os hotéis das estâncias
hidrominerais brasileiras, ocasionando o surgimento de
outras localidades turísticas, na região do litoral, como
Guarujá e Santos.
Este acontecimento forçou as autoridades municipais
e estaduais, a criarem eventos na tentativa de salvar o
turismo nas estâncias. Em Campos do Jordão, a maioria dos
eventos promovidos eram voltados para a produção
agrícola: a Festa da Maça; a Festa do Pinhão; a Festa da
Cerejeira em Flor; e o Torneio de Pesca à Truta. Isto se deu
devido ao desenvolvimento da produção agrícola na cidade
com a chegada dos japoneses, que começam a produzir
maçã, cereja e pera d´agua16. Também a cidade abrigava
uma empresa que fabricava sucos e geléia de frutas, a
Belfruta Ltda, de Paul Ludwig Gustavo Edward Bockmann e
Adhemar de Barros Filho (PAULO FILHO, 1986).
Quanto ao Grande Hotel, em 1970, termina o
contrato de arrendamento que o estado firmara com a Cia.
de Hotéis de Campos do Jordão, empresa criada pelo
administrador alemão Hans Hillebrecht. O hotel passou por
um processo de decadência por não modernizar as
instalações que estavam obsoletas e, a freqüência ficava em
torno de “meia dúzia” de hóspedes. Deste modo, a falência
16 Horti-fruti-granjeiros de Renópolis, cenouras do Lageado, as batatas do Baú, e os ovos e hortaliças dos Mellos.
Espaço Urbano e Turismo: o caso de Campos do Jordão, SP
Adriana Silva Barbosa
104
foi inevitável criando um grande problema social na cidade
(SANTOS, 2005).
Para atrair a permanência de turistas por mais
tempo, alguns eventos turísticos começaram a ser
organizados e passaram a ter repercussão internacional,
fornecendo uma identidade definitiva para a cidade, que
assim se consolida na região e no Brasil, como uma estação
de inverno. O governador Abreu Sodré declara o Palácio
Bom Vista, casa de veraneio do governador do estado, um
monumento público sendo reaberto para visitação em 1969,
depois de dois anos de trabalhos para sua organização. E,
em 1970, o secretário da Fazenda e o Grupo Executivo de
Aproveitamento do Palácio de Campos do Jordão –
GEAPAC, na tentativa de inserir o edifício no roteiro cultural
da cidade, formam a Comissão de Concertos de Inverno de
Campos do Jordão. Houve várias tentativas de integração
de alguns eventos na cidade, para atrair um número maior
de turistas, até que a idéia da realização de concertos de
música clássica, por parte do grupo executivo, tornou-se o
fator de solidificação da imagem da cidade como estação de
inverno (PAULO FILHO, 1986).
Os primeiros concertos foram realizados em 24 de
julho e 01 de agosto de 1970. Posteriormente foram
denominados Festivais de Inverno que tiveram um
extraordinário sucesso, sendo realizados sempre nos meses
de julho de cada ano. Os organizadores procuravam superar
os festivais anteriores, ao mesmo tempo em que sua
qualidade cultural acabou sendo reconhecida em todo o país
e entrou para o calendário Musical do Brasil. A partir de
então os espetáculos da cidade aconteciam em vários
espaços culturais espalhado na cidade: Auditório de
Campos do Jordão, na Sociedade de Educação e
Assistência Frei Orestes; na Igreja São Benedito na Vila
Capivari e nas praças públicas. Pela dimensão e
Espaço Urbano e Turismo: o caso de Campos do Jordão, SP
Adriana Silva Barbosa
105
importância do evento, o Festival hoje é coordenado pela
Secretaria da Cultura do Governo de São Paulo (PAULO
FILHO, 1986).
Além das apresentações, outras atividades surgiram
em função do festival. O curso de Cultura Musical iniciado
em 1973, teve na época como coordenador Ricardo
Cavalcante, da Secretaria do Esporte e da Cultura do
estado, sendo realizado no Centro da Cultura Musical. Com
o tempo, o curso passou a atrair bolsistas de todo o país e
do exterior pela qualidade do corpo docente.
Assim, tais acontecimentos históricos, confirmam as
palavras de SILVA (2004, p.135) de que “a transição entre a
cidade da cura e a cidade do turismo completa-se entre as
décadas de 1950 e 1970”. Mesmo com a proibição do jogo,
a transformação do Grande Hotel Campos do Jordão em
hotel-escola junto com a continuidade do elevado nível do
serviço hoteleiro e gastronômico, fez com que a cidade
voltasse a ser procurada pelos turistas e se sobressaísse
por seu papel de ponto de encontro da alta sociedade
paulistana.
§ § §
Como se observa, foi importante o papel do estado,
de tomar a iniciativa em construir um hotel com padrões ao
nível das exigências da sociedade paulistana; estimulou
desde então, num turismo mais sofisticado, diferenciando a
cidade das demais estâncias da serra da Mantiqueira;
também a cidade acabou sendo “beneficiada” pelas
fatalidades provocadas pela segunda guerra mundial, que
acabou atraindo uma leva de profissionais estrangeiros da
hotelaria e gastronomia (os tripulantes do navio Windhuk)
que supriram as necessidades da cidade que se tornava
turística; apesar dos inúmeros atrativos naturais, nesse
Espaço Urbano e Turismo: o caso de Campos do Jordão, SP
Adriana Silva Barbosa
106
período os jogos de azar e o requinte das instalações
hoteleiras era o principal motivo de atração de turistas; nos
anos de 1970 e 1980, o turismo de inverno motiva a fase de
consolidação da atividade turística que é completada com o
sucesso dos festivais de inverno.
1980 a 2005 – Do turismo de inverno á diversificação turística.
Em 1982, o Grande Hotel é reaberto. O governador
do estado de São Paulo, José Maria Marin assina um
convênio com o SENAC para transformar o Grande Hotel
em hotel-escola. Assim, com sua reabertura, Campos do
Jordão sofre novamente a influência da boa qualidade de
seus serviços. O hotel passa a receber professores vindos
de universidades estrangeiras, como a Cornell University,
em Itahaca, nos Estados Unidos, e são firmados acordos de
cooperação com as tradicionais escolas, The Ecole
Hoteliere de Lausanne e Glion Hotel School17, ambas na
Suíça (SANTOS, 2005). Suas instalações foram
completamente renovadas, tornando-se mais moderno e
mais luxuoso (BARBOSA, 1998).
Além da gastronomia, a arquitetura utilizada nas
residências, no comércio e nos hotéis começou a chamar a
atenção dos turistas. O hotel Toriba e Vila Inglesa
construídos nos anos 40 haviam adotado uma arquitetura
típica do Suiça. Depois, em 1985, o Boulevard Geneve, na
Vila Capivari, teve seu projeto inspirado num prédio na
cidade de Hotemburgo, Alemanha, utilizando a técnica de
Chaiméll18. Assim a cidade foi estabelecendo uma
17 A Suíça é considerado um país que reúne as melhores escolas de hotelaria do mundo. Em 2001 estavam matriculados 4 mil estudantes, dentre eles, 21 portugueses e 96 brasileiros. Fonte: www.swissinfo.org/spt/swissinfo.html. 18 Técnica que consiste no travamento das madeiras sem a presença de materiais metálicos, também presentes no estado de Santa Catarina, com telhado no estilo Alpes suíço (FRANKLIN, 2006).
Espaço Urbano e Turismo: o caso de Campos do Jordão, SP
Adriana Silva Barbosa
107
arquitetura diferenciada em relação às demais e os turistas
eram atraídos não só pela qualidade dos serviços dos
principais hotéis, mas também pelo cenário que esta
arquitetura européia proporcionou para a paisagem urbana.
Foto 22: O Hotel Toriba, construído em 1943. Fonte: www.toriba.com.br.
Segundo o arquiteto José Roberto Damas Cintra
(apud FRANKLIN, 2002), a cidade começou primeiro com a
influência da arquitetura portuguesa, trazida pelos tropeiros
vindos do Vale do Paraíba. Depois, começou-se a sentir
também a influência de estilos arquitetônicos trazidos por
famílias acostumadas a viver em climas frios, como a
Finlândia e Alemanha. Muitos desses estrangeiros que já
viviam no Brasil se radicaram na cidade ao buscarem
tratamentos nos sanatórios, ao trabalharem na construção
da estrada de ferro e na implantação da Rodovia SP-50. Na
fase de formação dos sanatórios, a arquitetura se
assemelhava àquela das cidades do vale do Paraíba, como
Pindamonhangaba e Taubaté, com somente algumas
edificações que fugiam do padrão (Pensão Báltica). Deste
modo, a cidade sofre uma mistura de influências européias
em sua arquitetura, criando um estilo próprio.
Foto 23: O Grande Hotel, construído em 1944. Um projeto da firma Bratke e Botti de São Paulo. Fonte: Adriana Silva Barbosa.
Foto 24: O hotel Vila Inglesa, construído em 1947. Fonte: www.vilainglesa.com.br.
Como se observa, a arquitetura de Campos do
Jordão agradou os turistas e também aos comerciantes.
Para os turistas, a casa de campo é a concretização de um
sonho. Para o comerciante é um cenário lucrativo. Depois
do Boulevard Geneve, outros espaços comerciais foram
construídos. Assim, a arquitetura promoveu a cidade para o
turismo, estimulando construções que empregava técnicas
modernas, porém nesse “estilo europeu”.
Espaço Urbano e Turismo: o caso de Campos do Jordão, SP
Adriana Silva Barbosa
108
Foto 25: O Boulevard Geneve, 1985.
Foto 26: Pensão Báltica localizada na Rua Eduardo Moreira da Cruz, Vila Jaguaribe. Primeira pensão sanatório com técnicas construtivas da Letônia na década de 1920.
Também, muitos turistas preferiram comprar sua
casa de campo e as empreendedoras imobiliárias
procuraram atender a esta procura. Em 1986, a cidade
passa receber edifícios residenciais de três pavimentos.
Esta foi uma década marcada pelas ofertas imobiliárias,
como condomínios de casas e prédios de apartamentos,
semelhantes aos condomínios fechados das grandes
capitais (LANCE DA SILVA, 2004).
Foto 27: Aspecto arquitetônico da pensão sanatório localizado em Vila Albernéssia, 1930. Fonte: REZENDE, 2004.
Até os últimos anos da década de 1980, a cidade
recebeu cerca de 3.000 novos apartamentos composto por
empreendimentos de alto nível. (VIANA, 1988). Todo esse
crescimento ocorreu formando uma estrutura urbana similar
à de São Paulo, com seus condomínios fechados e
seguranças privativas. Muitos desses condomínios possuem
baias para cavalos, piscinas aquecidas e casas com
lareiras. Esses empreendimentos procurando referencias
européias como “vila suiça”, ou “estação de inverno”
adotaram nomes como: “Switzerland Village”, “Ski Village”,
“Vila Holandesa” (VIANA, 1988).
. Foto 28: Residência localizada em Vila Capivari, 1940
. Foto 29: Residência localizada em Vila Capivari, 1940.
O perfil dos compradores, em sua maioria é formado
por paulistas que estão acostumados a viver em sistemas
de condomínios, numa forma de procurar segurança contra
o aumento da violência em São Paulo e que procuram
possuir uma casa de campo, principalmente na famosa
“estação de inverno”. E, por ser uma residência que terá
uma freqüência sazonal (durante a temporada de inverno), o
Espaço Urbano e Turismo: o caso de Campos do Jordão, SP
Adriana Silva Barbosa
109
serviço de segurança e manutenção do condomínio, se
torna um requisito vantajoso e imperativo para o comprador
(OLIVEIRA, 1991; VIANA, 1988).
Segundo OLIVEIRA (1991) ter uma residência em
Campos do Jordão significa possuir uma mercadoria
arquitetônica que simboliza ascensão social. A casa de
campo passou a ser o símbolo máximo dessa ascensão,
pois se cria assim, uma imagem de “estilo alpino”, que
agrega “valores” ao proprietário, representado seu maior
status social. Muito provavelmente a maioria desses
proprietários, já tem um imóvel em São Paulo, (sua
residência), outro no litoral, e busca ainda, outro na serra.
Assim, a do litoral é para o lazer da família, enquanto que a
casa na serra representa seu orgulho e mais alta
movimentação na escala social (LANCE DA SILVA, 2004).
A casa de campo, associada às qualidades
terapêuticas do ar e da água, incorpora a idéia de saúde e
de um momento para recuperar energia antes de voltar à
vida urbana. As palavras de Adhemar de Barros, (ex-
governador do Estado de São Paulo) sobre Campos do
Jordão expressam esta intenção:
Pode-se readquirir forças necessárias e livrar-se do
contágio das grandes cidades (...).Isto é uma fonte de
saúde (...) [para] (...)retemperar a saúde dos homens que,
lá em baixo trabalham na indústria, no comércio e mesmo
na política. (...)Antes de ser eficiente na cura da peste
branca, é a estação para retemperar a saúde, o físico, a fim
de termos força para a vida cotidiana (PAULO FILHO,
1986).
Todas essas qualidades tornaram os imóveis de
Campos do Jordão, um produto de grande valor no
mercado.
Por sua vez, o turista, ao mesmo tempo em que
procura o frio da serra, também busca o conforto urbano e
Espaço Urbano e Turismo: o caso de Campos do Jordão, SP
Adriana Silva Barbosa
110
variedade de serviços. Assim é que os condomínios
atendem a estas necessidades, oferecendo imóvel, infra-
estrutura urbana, equipamentos de lazer e segurança, tendo
como “pano de fundo”, as áreas verdes. Quanto aos
serviços, na vila Capivari, há restaurantes, bares e lojas
além de eventos programados para a temporada de inverno.
Esta disponibilidade neste local pode-se dizer, é o motivo
que leva à escolha de localização, por parte das
construtoras, em seus novos empreendimentos.
Foto 30: Residências de alto padrão, no condomínio Alto do Capivari, 1980. Fonte: Adriana Silva Barbosa.
. Foto 31: Flat residencial Quatre Season, 1988. Fonte: Adriana Silva Barbosa.
Esse turismo gerou na década de 1990, mudança na
paisagem local que deixou de ser aquela imagem de cidade
pequena, passando a apresentar problemas de uma
urbanização acelerada e adensamento de favelas. Esse
crescimento desordenado e falta de infra-estrutura urbana
não é recente. Na fase de funcionamento dos sanatórios, o
processo de favelização de algumas áreas próximas à “vila
velha”, atual Vila Jaguaribe, já era uma realidade. Mas,
naquela época, as associações filantrópicas mantinham
aquela estrutura urbana, somando-se à verba proveniente
do governo para a manutenção dos sanatórios públicos,
que também acabavam por se responsabilizar por muitas
benfeitorias urbanas. Na fase turística, a dinâmica é outra.
. Foto 32: Edifício Residencial, Vila Capivari, 1990
Na procura de lotes e imóveis para a construção da
“terceira residência”, a construção civil precisava de mão-de-
obra local, e destacam-se os empreendedores locais, que
construíam casas isoladas, com essa mão-de-obra local e,
depois da obra concluída, havia sempre uma vaga de
emprego para caseiro. Com o aumento da demanda as
obras passaram a serem promovidas por grandes
Espaço Urbano e Turismo: o caso de Campos do Jordão, SP
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111
incorporações, que trabalhavam com condomínios
residenciais (residências ou prédios de apartamentos)
atraindo mais trabalhadores e os caseiros passaram a ser
substituídos pela segurança das residências, realizadas por
empresas especializadas.
Segundo OLIVEIRA, (1991) a construção de um
apartamento necessitava de pelo menos 4 trabalhadores.
Portanto, os cerca de 3.000 novos apartamentos
construídos nos anos próximos a 1986, demandariam um
mínimo de aproximadamente 12.000 homens atuando no
setor da construção civil. Daí a “realidade” da favelização
ocorrida na cidade, pois consta que 53 condomínios tinham
sido aprovados, dos quais 46 estavam em construção
(VIANA, 1988).
Nos anos da “economia tuberculose”, a mão-de-obra
vivia, ou nos próprios sanatórios, ou no centro urbano que
naquela época não era tão valorizado. Os trabalhadores
eram mantidos, ou pelos salários recebidos, das instituições
de caridade ou do governo. Nos anos da “economia do
turismo”, onde praticamente todos os lotes de terra ficam
valorizados, a mão-de-obra da construção civil acaba
optando, ou por morar nos canteiros de obras, ou em
favelas, principalmente depois de estarem desempregados,
ao término das obras e não terem condições de comprar ou
alugar um imóvel na cidade, localizadas nas áreas menos
favoráveis à construção civil, ou seja, as encostas.
Esta situação é vista no artigo publicado em outubro
de 1988 pela “A Gazeta Jordanense” (apud OLIVEIRA,
1991), quando, com o sucesso do Plano Cruzado19, a
19 O plano cruzado consistia no corte dos três zeros e, no Plano Cruzado I, os preços foram congelados por um ano. Deste modo a inflação foi contida, o salário aumentou e o poder aquisitivo também, aumentando o consumo. Assim, o forte consumo abalou o congelamento dos preços levando o plano ao fracasso (RUIZ, 2006).
Espaço Urbano e Turismo: o caso de Campos do Jordão, SP
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112
procura por imóveis aumentou em Campos do Jordão e as
construtoras foram obrigadas a contratarem mão-de-obra
das cidades vizinhas. Mas, depois que ocorreu o fracasso
do Plano Cruzado, muitas obras foram paralisadas e muitos
dos peões ficaram desempregados, sem moradias e a
opção encontrada foi invadir áreas verdes das encostas da
cidade.
Como ocorre, a construção civil é sempre um serviço
temporário e ao término das obras, o trabalhador é obrigado
a procurar outro serviço. Ora, com essa instabilidade
financeira, ter um barraco na favela parece ser uma opção
“razoável”. Daí esse “mecanismo” da década de 1980 em
que a construção civil acaba estimulando o processo de
favelamento das áreas invadidas.
Foto 33: Vila Santo Antonio. Fonte: IPT, 2001.
Outra visão desse processo de crescimento urbano é
contada pelo prefeito João Paulo Ismael em entrevista
(VIANA, 1988), contando que há na cidade cerca de 4.500
barracos onde vivem aproximadamente 22.500 pessoas. Por
sua vez, dados do SEADE – Sistema Estadual de Análise de
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113
Dados do Estado de São Paulo, mostram que em 1980 a
população era de 33.605 habitantes, levando a se estimar
que somente umas 11.105 pessoas vivam fora das favelas,
além da população flutuante (turística). Atualmente,
conforme dados do relatório do IPT – Instituto de pesquisas
Tecnológicas (2001), a cidade possui cinco áreas de risco
ocupadas por favelas, situadas próximas à vila Albernessia
e Vila Jaguaribe: Vila Santo Antônio, Vila Anadir, Vila
Sodipe, Vila Albertina e morro do Britador.
Foto 34: Vista das encostas de Vila Santo Antonio. Fonte: Adriana Silva Barbosa, 2005.
Há quem observe, porém que a forma de fazer
turismo em Campos do Jordão mudou (OLIVEIRA, 1991).
Esta já não é mais a cidade de férias prolongadas, pois ficar
o mês de julho inteiro na cidade poderia ser “tedioso”, frente
a uma relação de outras possíveis opções de
entretenimento e lazer, e assim, Campos do Jordão teria se
tornado mais um produto no meio de tantos outros, ainda
que melhor estruturado entre todos. Será que as relações
afetivas com a cidade mudaram? Será que os vínculos
afetivos com a cidade, as raízes familiares e a relação com
a população local podem ser eliminadas em prol de um
consumo rápido e impessoal do espaço urbano? Conforme
ARANTES, VAINER e MARICATO (2000), para muitos dos
atuais administradores públicos, a cidade passou a ser
tratada como uma “mercadoria” adaptada de acordo com as
características do comprador. Desta forma, pensando no
mercado turístico, Campos do Jordão parece ter se tornado
numa mercadoria que, ao longo do desenvolvimento da
exploração turística, adaptou-se ao perfil do consumidor.
Espaço Urbano e Turismo: o caso de Campos do Jordão, SP
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Foto 35: Vila Albertina. Fonte: IPT, 2001.
Foto 36: Vista das encostas de Vila Albertina. Fonte: Adriana Silva Barbosa, 2005.
Este comportamento dos gestores públicos se reflete
na mudança trazida pela segmentação do turismo.
Encontram-se disponíveis no mercado, roteiros ecológicos,
culturais e rurais, para jovens, ou específico para a terceira
idade, para solteiros ou casais, e de acordo com as
condições financeiras de cada classe social. E, assim, o
turismo passa a ser organizado por roteiros específicos, em
que se visita 4 ou 5 cidades num mesmo período de férias.
E, ainda que o turista possa não comprar um pacote turístico
usufruindo os serviços das operadoras, pode sim, ter a sua
disposição serviços acessíveis por telefone ou via Internet,
além de contarem com revistas especializadas em turismo
que estimulam o leitor a organizar seu próprio roteiro de
cidades.
Espaço Urbano e Turismo: o caso de Campos do Jordão, SP
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Imagem 5: publicação com uma seleção das estâncias localizada na serra. Fonte: VEJA SP, 28/06/95.
Desse modo, tanto Campos do Jordão, como outras
localidades passam a se integrar em vários roteiros,
conforme o segmento escolhido pelo turista. Pode se
enquadrar no turismo ecológico, devido a suas reservas
florestais, como o Horto Florestal com suas trilhas e
cachoeiras; no turismo de negócios, devido á qualidade de
seu complexo hoteleiro, com salas para congressos e feiras;
no turismo cultural, pelo sucesso dos festivais de inverno e
apresentações de artistas nacionais e internacionais.
Imagem 6: Publicação com roteiro de cidades turísticas para a temporada de inverno. Fonte: VEJA SP, 07/06/2000.
Nesta fase de segmentação do turismo nota-se que
há maior divulgação das cidades vizinhas, mesmo que não
tenham tanta estrutura de serviços, mas estão ou próximas
a Campos do Jordão, ou na Serra Mantiqueira com seu
cenário bucólico e pitoresco. Em seu artigo “O paulistano vai
à montanha”, Mário VIANA (1990), ressalta:
Localizada entre a divisa dos Estados de São Paulo, Rio de
Janeiro e Minas Gerais, a Serra da Mantiqueira é, cada vez
mais, o lugar preferido dos paulistanos para as férias de
inverno, com cidades pequenas e agradáveis, como
Penedo, Itatiaia e Visconde de Mauá.
Imagem 7: Publicação com uma seleção de cidades serranas para as férias de inverno. Fonte: VEJA SP, 19/06/2002.
Observa-se nessa citação, o perfil de cidades
rústicas, tranqüilas, sem o agito de São Paulo, sendo
oferecidas por suas qualidades favoráveis ao descanso,
principalmente em contraposição, Paulo VIEIRA (1994)
mostra que “A temperatura Sobe” quando o agito é
prestigiado em detrimento do descanso de algumas cidades
serranas:
Espaço Urbano e Turismo: o caso de Campos do Jordão, SP
Adriana Silva Barbosa
116
Num dos invernos mais movimentados dos últimos anos em
Campos do Jordão, há uma febre de inaugurações, festivais
e lançamentos imobiliários. (...)Em julho, Campos do Jordão
é uma festa sem hora para acabar.
O exagero do turismo, porém, pode ser exarcebado
com o aumento do número de lojas de grife com nomes
estrangeiros e serviços especializados: o Lucky Strike
Center, ou mesmo com estabelecimentos da moda global
como videobar, shows de blues; o hotel cinco estrelas Mont
Blant e flats Quatre-Saisons e Home Green Home. E, desse
modo, pode-se descaracterizar uma região, que por muito
tempo buscou um cenário europeu. O que se tem notado é
que os festivais de inverno que antes convidavam os
melhores da música clássica passaram a promover eventos
populares; o centro de Capivari passou a ter trânsito; o rio
que corta a cidade ficou mais poluído; a cidade ficou repleta
de ônibus “farofeiros”, causando mais congestionamento; os
preços aumentaram para compensar os meses de
ociosidade; e para atender rapidamente, uma demanda
crescente, não são todos os restaurantes que oferecem
serviços de qualidade (NOGUEIRA, 1996; LORENÇATO,
1999).
Essa dinamização turística modifica a rotina na
região, pois, por exemplo, quando chega a temporada de
inverno, as cidades vizinhas de Campos do Jordão agem
em apoio, oferecendo seus serviços ao complexo hoteleiro.
É que a falta de vaga na “estância motriz” que fica
praticamente com seus hotéis e pousada 100% ocupados
na temporada de inverno, pode ser compensada com o
aluguel de casas ou estadas nas pousadas das cidades
vizinhas, como Santo Antônio do Pinhal, que fica a 40
quilômetros do centro de Capivari (VIEIRA, 1995). Nessas
ocasiões alguns restaurantes, lojas e danceterias das
grandes cidades (São Paulo e Rio de Janeiro) se instalam
Espaço Urbano e Turismo: o caso de Campos do Jordão, SP
Adriana Silva Barbosa
117
temporariamente na cidade, para “aproveitar” clientes que lá
estão em férias. VIEIRA (1988) relata casos de sucesso em
que paulistanos deixavam a capital para abrir negócios na
cidade, o que serviu de incentivo para que outros subissem
a serra em busca de novas oportunidades. Em muitos casos
esses estabelecimentos utilizam uma arquitetura, também
temporária. Como os “tijolinhos aparentes”, que na realidade
são de plástico, da danceteria Limelight, em vila Capivari.
Outros alugam espaços em hotéis ou pousadas, para
promover “o espetáculo” da temporada (VIEIRA, 1995).
Nota-se que, que o turismo na cidade passou a ser
sazonal, e por isso, muitos dos serviços de lazer e
entretenimento também se tornaram de tempo limitado. Se
na temporada de inverno a cidade precisa do apoio das
demais vizinhas, fora da temporada a ocupação se reduz a
praticamente a 20%, muito diferente do que acontecia na
década de 60 em que os jogos de azar garantiam um fluxo
permanente de turistas de alto poder aquisitivo (OLIVEIRA,
1991).
No auge do sucesso desse turismo é que as
construtoras passam a promover novos empreendimentos
voltados não só para os de alto poder aquisitivo, mas
também para a classe média. Assim a cidade passa a fazer
parte do roteiro dessas famílias, que também desejam
possuir sua casa de campo, mesmo que este sonho se veja
reduzido a um pequeno apartamento localizado um pouco
mais longe de vila Capivari. Os excursionistas também são
atraídos nos finais de semana; são grandes consumidores
das apresentações dos festivais de inverno e de atrativos
naturais como o Morro do Elefante e o Pico do Itapeva
(OLIVEIRA, 1991).
Em 2001 o número de turistas começa a ultrapassar
a faixa de um milhão de pessoas que entram na cidade
Espaço Urbano e Turismo: o caso de Campos do Jordão, SP
Adriana Silva Barbosa
118
como população flutuante, enquanto a população residente
fica ao redor de 44.164 habitantes em 2000 e 46.710, em
2003. E, no decorrer das décadas seguintes, segundo
REZENDE (2004, p.11,19), a procura dos turistas por
grandes eventos e pela vida noturna de vila Capivari,
acabou por anunciar um abandono dos espaços histórico-
culturais, por parte dos munícipes e autoridades, buscando
somente a valorização do comércio” e “o grande desafio
agora é o de continuar a ser a Suíça Brasileira, inicialmente
valorizada por ser hospitaleira e por possuir uma natureza
exuberante.
Locais importantes na historia de Campos do Jordão
deixaram de ser o centro das atenções diante de um turismo
onde a busca de consumo imediato “apagou” os atrativos
históricos da cidade. Houve também um retrocesso na
manutenção e valorização da arte e da história, evidenciado
pelo abandono do Museu de História, Imagem e Som de
Campos do Jordão, o Museu da Tuberculose, a Casa da
Xilogravura (REZENDE, 2004); o cinema que necessita de
reformas e a biblioteca infantil que sofreu um incêndio em
2005. Esses equipamentos culturais que são importantes na
preservação da identidade da cidade se mostraram “sem
importância” diante dos mega-eventos promovidos por
empresas de cigarros, bebidas e telefones celulares.
Os gestores públicos vêm tentando reduzir essa
sazonalidade do turismo, com iniciativas públicas e privadas;
e também com tentativas de associação com eventos que
não tenham relação com o inverno, buscando assim o
turismo de negócios, por exemplo, (Congresso de
Cardiologia, o Congresso de Administração Pública);
atividades voltadas para a gastronomia (Roteiros
Gastronômicos, Festival do Fondue, Festa da Cerejeira,
Festa do Pinhão); festividades religiosas (Natal na
Montanha), por interesses culturais (Mapa Cultural); e
Espaço Urbano e Turismo: o caso de Campos do Jordão, SP
Adriana Silva Barbosa
119
encontros de associações (Encontro dos Fordinhos) e o
Ecoturismo.
Foto 37: Condomínio residencial Chateau Renoir, Vila Capivari, 2004. Fonte: www.camposdojordaoimoveis.com.br.
Observa-se que, assim a cidade foi deixando de ser
um local de descanso nos meses de inverno, passando a
ser conhecida por seu potencial para a realização de
atividades, conforme o segmento turístico escolhido. A
gastronomia se diversificou, oferecendo restaurantes de
comida japonesa, italiana e mineira; as pousadas não se
restringiram ao perfil de típico chalé nas montanhas, mas
passaram a oferecer serviços de SPA, comida vegetariana,
academia e hidroginástica; as apresentações dos festivais
de inverno, não se limitaram à musica clássica, mas
passaram a trazer também música popular como o MPB,
jazz e apresentações de bandas de rock; os passeios nas
montanhas deixaram de ser uma simples caminhada,
transformando-se em esportes, muitos dos quais radicais
como o cascading (em cachoeira), rappel, arvorismo e
trilhas ecológicas acompanhadas por guias especiais; e os
novos condomínios possuem uma miscelânea de estilos
arquitetônicos, seguindo a temática “casa de campo”.
Foto 38: Condomínio residencial Petit Palais, Vila Capivari, 2004. Fonte: www.camposdojordaoimoveis.com.br.
Foto 39: Centro de eventos em Vila Capivari. Fonte: Adriana Silva Barbosa, 2005.
Por essas qualidades de um mercado turístico
diversificado, Campos do Jordão tem desempenhado nos
últimos anos, o papel de uma cidade estruturadora dessas
atividades na região da Serra da Mantiqueira. Pode-ser
notar nos meios de comunicação que a cidade conta com os
melhores hotéis e restaurantes da região serrana, devido à
grande variedade de serviços e eventos oferecidos
(MONTEIRO, 2000 e 2002; DUARTE, 2001; AZEVEDO,
2003). Nesse sentido, ao mesmo tempo em que mostra as
Espaço Urbano e Turismo: o caso de Campos do Jordão, SP
Adriana Silva Barbosa
120
vantagens de uma cidade estruturada, mostra também as
desvantagens da aglomeração de turistas, como nas
temporadas de inverno. A alternativa, nesses casos é fugir
deste desconforto, para as cidades vizinhas como Santo
Antônio do Pinhal, São Bento do Sapucaí em São Paulo, ou
para São Francisco de Xavier e Monte Verde em Minas
Gerais (MONTEIRO, 2002).
Foto 40: Danceteria e espaço para eventos em Vila Capivari. Fonte: Adriana Silva Barbosa, 2005.
Mas em 2005 essa paisagem dinâmica de cidade
turística tende a se modificar. É que, devido à baixa cotação
do dólar em relação ao real, muitos paulistanos procuram
passar as férias no exterior, nas montanhas com neve.
Assim, Bariloche na Argentina, ganhou cerca de, 15 mil
turistas brasileiros em 2004 e em 2005, previam-se 21 mil
turistas. Esses dados mostram que o turismo em Campos
de Jordão pode ser afetado.
Foto 41: Centro de eventos em Vila Capivari. Fonte: Adriana Silva Barbosa, 2005.
Foto 42: Restaurante em Vila Capivari. Fonte: Adriana Silva Barbosa, 2005.
A competição entre cidades turísticas pode delinear
uma outra realidade (DUARTE, 2005).
§ § §
No processo de mudança de atividade econômica
para o turismo, a cidade começou a sofrer os efeitos do
turismo de massa. Segundo Ignarra (2003:36,37) uma
destinação turística começa a se tornar conhecida pelo
relato de alguns aventureiros, e com o tempo atrai novos
visitantes, aumentando a procura, até que a qualidade do
lugar começa a sofrer algumas interferências. Entre elas, “o
excesso da demanda provoca elevação dos preços, falta de
água, poluição das águas, má qualidade dos serviços”,
Espaço Urbano e Turismo: o caso de Campos do Jordão, SP
Adriana Silva Barbosa
121
resultando na diminuição da qualidade do produto (a
cidade), da demanda turística e da renda do turista. Portanto
a cidade passa pela fase de descoberta, depois pelo
desenvolvimento e exploração do atrativo; e, finalmente,
ocorre uma saturação do destino turístico, resultando na
diminuição da qualidade do espaço urbano. Este processo
Ignarra (2003) denomina de “ciclo de vida de uma
destinação turística”, no qual um lugar ou cidade passa por
fases de investimento, exploração, desenvolvimento,
consolidação e estagnação, como ocorre hoje em Campos
de Jordão que caminha para uma fase de estagnação.
Também, pode-se perceber que não é somente a
sazonalidade que provoca a degradação da cidade, mas a
quantidade de pessoas em relação a sua capacidade de
infra-estrutura urbana. Segundo Ignarra (2003) há estudos
para determinar a capacidade de carga de uma destinação
turística, ou seja, determinar qual seria o número máximo de
visitantes por período de tempo que uma determinada área
pode suportar, sem que ocorram alterações no meio natural
e cultural. Nota-se que esta capacidade de carga está
relacionada com a infra-estrutura urbana básica. Assim, o
turismo praticamente obriga as cidades a terem uma infra-
estrutura extra, para que a degradação não ocorra, o que
não é possível na maioria dos casos.
Então, ocorre muito freqüentemente a estruturação
urbana somente das áreas de maior interesse turístico, pela
iniciativa privada que se volta para explorar o local. Tais
melhorias acabam valorizando os terrenos à sua volta e
essa valorização atua como um estímulo para que os
proprietários acabem vendendo suas terras, provocando
assim tanto o afastamento da população local das áreas de
interesse turístico, como uma atração de população
flutuante (FONTELES, 2004).
Espaço Urbano e Turismo: o caso de Campos do Jordão, SP
Adriana Silva Barbosa
122
Portanto, a exemplo de Campos do Jordão, conclui-
se que o turismo pode trazer, por um lado, benefícios
econômicos à cidade e, por outro lado, problemas
ambientais e sociais, caso não esteja preparada para o
aumento dessa demanda turística.
Espaço Urbano e Turismo: o caso de Campos do Jordão, SP
Adriana Silva Barbosa
123
3.2 Turismo e os Planos Diretores
Municipais Pode-se dizer que os planos diretores de Campos do
Jordão agiram desde o início, como uma ferramenta de
viabilidade dos espaços turísticos. E, como tal atividade era
do interesse das elites locais possuidoras de grandes
propriedades, os planos aprovados, acabaram por criar um
zoneamento, que favorecia, em parte, o espaço urbano do
residente, mas principalmente, do turista (OLIVEIRA, 1991).
Inicialmente a proposta de planejamento urbano da
cidade se baseava pela sua atuação dentro da região como
“centro de tratamento de saúde da tuberculose” em área de
topografia elevada e de clima temperado de altitude. Mas
mesmo nessa ocasião, os gestores públicos já se voltavam
para o turismo, evidenciando nessa atividade um grande
potencial de desenvolvimento econômico. Assim, conforme
as idéias de médicos sanitaristas como os Drs. Domingos
Jaguaribe e Emílio Ribas, nas décadas de 1920 e 1930, as
possibilidades de tratamento terapêutico-turístico se
tornaram os principais fatores de ordenação territorial,
formando um espaço que correspondia às expectativas
tanto das atividades de lazer, como das atividades de
saúde.
Mas esta não era uma tarefa fácil visto que, um
requisito importante a uma Estância Turística segundo
OLIVEIRA (1991), é a criação de espaços associados ao
ócio e ao sossego, negando tudo o que lembre trabalho,
Espaço Urbano e Turismo: o caso de Campos do Jordão, SP
Adriana Silva Barbosa
124
problemas sociais ou econômicos. Neste cenário lúdico, as
cidades devem estar bem apresentadas com um espaço
urbano “impecável”, vegetação exuberante, ruas limpas e
arborizadas.
Muitas cidades, talvez consigam apresentar tais
aspectos e, portanto comecem a ser visitadas. Mas uma vez
encontradas e exageradamente divulgadas por parte dos
próprios turistas, tem sua população “inchada”, interferindo,
portanto na qualidade de vida de seus moradores
(IGNARRA 2003, p.37).
Este foi o efeito negativo que uma demanda
excessiva de turistas provocou em Campos do Jordão. Tais
conseqüências, com o tempo, foram se tornando cada vez
mais visíveis na paisagem urbana e, segundo Almeida
(1999, p.88), o espaço do morador jordanense se tornou
muito aquém daquela imagem divulgada de um ambiente de
sossego e lazer. As condições de pobreza nos bairros
populares criaram um cenário completamente oposto ao dos
espaços destinados ao turismo. Portanto, a presença destes
dois cenários distintos, muito provavelmente não foi fruto do
acaso, mas sim o resultado de uma situação configurada
conforme as leis de organização e ordenamento do território.
O interesse de transformar a cidade em estância
turística não era somente dos proprietários locais, mas
também do governo estadual e federal, responsáveis pelas
construções de algumas edificações de maior importância,
na década de 1930 a 1940, como o Palácio de Veraneio
Oficial, Grande Hotel, o Auditório e o Horto Florestal. Foi
com essa preocupação construtiva e de ocupação territorial
que o Governador de São Paulo Armando de Salles Oliveira,
em 1935, nomeou uma comissão técnica presidida pelo
engenheiro Francisco Prestes Maia, para estabelecer um
plano de urbanização da cidade.
Espaço Urbano e Turismo: o caso de Campos do Jordão, SP
Adriana Silva Barbosa
125
Após estudos das características geográficas,
geológicas, climáticas e ambientais da cidade, foram
apresentados alguns diagnósticos. Nestes, constatou-se
que, devido às condições topográficas, o desenvolvimento
urbano acontecia sempre de forma linear, ao longo do rio
Capivari, expandindo-se de forma transversal ao vale, em
direção às montanhas. Constatou-se também a necessidade
de encontrar meios de evitar a ocupação excessiva do solo,
principalmente em áreas de encostas, restringindo as
atividades industriais, de cura da tuberculose (saúde),
repouso e recreio (CPEU-FAUUSP, 1960)
Assim, a comissão estabeleceu algumas diretrizes
principais, entre elas pode-se citar o tratamento da artéria
viária principal e a limitação do desenvolvimento transversal,
estimulando a expansão urbana para as áreas próximas do
eixo principal. Também, decidiu separar a cidade por
atividades, direcionando-as para uma das principais vilas.
Desse modo, a administração pública e comércio principal
diversificado se localizaram na Vila Albernéssia; o comércio
local, ao longo da ferrovia e próximo das paradas de trem
(zona comercial); os sanatórios se encontravam a oeste de
Vila Albernéssia (zona sanatorial); as residências de
primeira classe na Vila Capivari (zona residencial turística);
e as residências operárias nos vales afluentes (zona
residencial popular).
Estas diretrizes influenciaram no plano da cidade e
no zoneamento proposto em 1937, pelo Eng. Prestes Maia,
no qual se configurou de forma transversal, com comércio
no eixo viário principal, seguindo-se residência na faixa
imediata, chácaras na seguinte e agricultura ou floresta mais
na periferia. As indústrias não poluentes poderiam se
instalar, porém em determinados pontos da cidade. A
estrada de ferro foi considerada parte essencial dessa
estratégia de zoneamento, devendo ser modernizada e
Espaço Urbano e Turismo: o caso de Campos do Jordão, SP
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126
prolongada até Itajubá, fato esse que não ocorreu; o plano
contava com a implantação do comércio próximo às
estações ferroviárias, com tratamento urbanístico nas
laterais entre ferrovia e as ruas, com gramados, construção
de abrigos para paradas de trem, plataformas e sinalização
pertinente. Quanto aos acessos viários, esse plano
propunha a construção de uma avenida principal que
acompanhasse a via férrea, dos dois lados e a melhoria das
estradas que ligam Campos do Jordão á Pindamonhangaba
e á São José dos Campos (CPEU-FAUUSP, 1960).
Mapa 12: esquemático: Plano Diretor de Prestes Maia de 1937. Fonte: modificado de DA SILVA, 2001.
Como a paisagem é um dos elementos que
fortemente exercem atração sobre os turistas, foram
propostas algumas intervenções urbanas, que valorizassem
certos locais turísticos, com a instalação de “pavilhões”
equipados com sanitário, telefone e água encanada em
alguns pontos turísticos com seus mirantes, como no pico
Itapeva, na Fazenda Gavião Gonsaga, com vista para o
Espaço Urbano e Turismo: o caso de Campos do Jordão, SP
Adriana Silva Barbosa
127
Ribeirão do Lageado, no Morro do Elefante, no Pico do
Imbiri e na Pedra do Baú.
Também, a fim de preservar o meio ambiente, o
plano propunha a criação de incentivos fiscais para que os
proprietários preservassem suas áreas verdes; propunha a
delimitação e proteção de uma faixa marginal ao rio
Capivari, que existe ainda hoje; a instalação de serviços de
tratamento de esgotos sanitários para as três vilas; e a
coleta do lixo que seria feita através de containers que
seriam levados por caminhões e depois transferidos aos
vagões da E. F. Campos do Jordão; (PAULO FILHO, 1986,
p.629-30).
Com relação ao turismo, os técnicos da comissão
enfrentavam uma divergência entre si, sobre quantos
turistas poderiam atrair, ou restringir essa população
flutuante, para que as famílias dos grandes proprietários de
terras pudessem usufruir o sossego de seus imóveis. Alguns
argumentavam que não se justificaria a aplicação de
grandes investimentos nessa estância turística de Campos
do Jordão, unicamente para o usufruto de poucos, pois se
localizava próxima dos dois maiores centros urbanos, Rio de
Janeiro e São Paulo. E, diziam, caso houvesse problemas
com o aumento de turistas, estes poderiam ser atenuados
através do planejamento urbano (PAULO FILHO, 1986,
p.629).
Tais propostas foram aprovadas em 1937, pelo
governo federal e a cidade passa a ser ordenada pelo
primeiro Plano Diretor, com o seguinte zoneamento: zona
residencial, zona sanatorial, zona turística e um núcleo de
comércio e serviços nos principais núcleos urbanos.
Depois, entre 1951 e 1952, novos estudos foram
realizados e um novo Plano Diretor foi aprovado sob a
direção do arquiteto Zenon Lotufo e com o apoio do Centro
Espaço Urbano e Turismo: o caso de Campos do Jordão, SP
Adriana Silva Barbosa
128
de Planejamento de Campos do Jordão, uma organização
liderada por representantes da sociedade civil, empresários
do setor hoteleiro, mobiliário e comercial.
Em 1958, um novo plano diretor começou a ser
estudado a mando do governo estadual, sendo formada a
Comissão Técnica do Plano Diretor em parceria com a
Secretaria de Viação e Obras Públicas a CPEU USP -
Centro de Pesquisa e Estudos Urbanísticos da Universidade
de São Paulo, sob a supervisão do arquiteto Zenon Lotufo20,
nomeado a diretor geral.
Essa comissão criou o “Relatório e Pranchas do
Planejamento Territorial” (1960), contendo levantamentos
aerofotogramétricos do município, além de entrevistas com
os moradores. A pesquisa então efetuada permitiu a
elaboração de propostas para um novo plano, que ao serem
adotadas, provocaram mudanças importantes na paisagem
urbana de Campos do Jordão. Dentre elas esta a
autorização para a construção de edifícios habitacionais
multifamiliares, dentro de uma faixa situada ao longo do rio
Capivari; a divisão das áreas residenciais, de acordo com
propostas de densidade; e a concentração das áreas
comerciais em unidades de vizinhanças nos núcleos de
Albernessia, Jaguaribe e Capivari.
Em seguida aos diagnósticos levantados pelo Plano
Piloto (CPEU-FAUUSP), deu-se continuidade ao trabalho e
em 1962 foi oficialmente aprovado, conforme Lei nº 430 de
12 de Julho, pelo Prefeito José Antonio Padovan um novo
Plano Diretor.
20 Em 1958, o Governador Jânio Quadros determina a realização do planejamento das Estâncias de São Paulo, mediante convênio com as Prefeituras Municipais, o Departamento de Obras Sanitárias da Secretaria de Viação e Obras Públicas e a Reitoria da Universidade de São Paulo (PLANO DIRETOR 1960).
Espaço Urbano e Turismo: o caso de Campos do Jordão, SP
Adriana Silva Barbosa
129
Posteriormente, com o apoio financeiro da FUMEST
- Fomento de Urbanização e Melhoria das Estâncias
Turísticas do Estado de São Paulo - contratou-se o escritório
Jorge Wilheim Arquitetos Associados para a elaboração de
trabalhos relacionados com a preservação da paisagem, uso
do solo, sistema viário e revisão do código de edificação21.
Verifica-se que até 1970 uma considerável produção
de estudos e planos foi realizada, sendo uma produção um
pouco incomum para uma cidade deste porte. Conforme a
Fundação SEADE22, o plano diretor é um instrumento básico
da política de desenvolvimento das cidades, que se tornou
obrigatório para os municípios com mais de 20 mil
habitantes, na década de 1980, com a Constituição Federal
de 1988. E a lei nº 10.257/01 do Estatuto da Cidade ampliou
esta obrigatoriedade para os municípios integrantes de
áreas de especial interesse turístico23.
Portanto, muito antes de o plano diretor se tornar
uma política obrigatória, Campos do Jordão já possuía uma
considerável produção de estudos, planos e leis que, o que
não era comumente encontrado. Por sua vez, pelo seu
processo histórico pode-se presumir que, devido à grande
procura por parte dos visitantes, a necessidade de organizar
e regulamentar o espaço para comportar as atividades
necessárias, começou muito mais cedo do que nas outras
cidades.
Com tantos estudos, observa-se que o espaço
urbano poderia ter obtido resultados bem diferentes da
situação encontrada atualmente. Analisando as
21 Tais estudos chamaram a atenção, tanto do SEMA – Secretaria do Meio Ambiente como do Programa do Meio Ambiente da ONU, colocando a estância em destaque na busca da preservação ambiental. 22 www.seade.gov.br/produtos/plandiretor. 23 Também a Constituição Paulista de 1989, também tornou obrigatório para todos os municípios do estado, conforme Artigo 181, Parágrafo 1º, do Capitulo II.
Espaço Urbano e Turismo: o caso de Campos do Jordão, SP
Adriana Silva Barbosa
130
características de ocupação e de legislação urbana
(políticas urbanas) em que se encontrava a cidade ao longo
do tempo não houve praticamente muitas mudanças no
aspecto estrutural da cidade. Apenas preservou-se a divisão
inicial entre bairros dos “doentes” e dos “sãos”. E, como
conseqüência desta divisão, a cidade passou a conviver
com dois cenários bem divergentes, respectivamente as
áreas de população de baixa renda e as áreas de população
flutuante.
Portanto, os planos diretores, com seu zoneamento
segregado, desde o primeiro momento agiram como uma
ferramenta de viabilização de espaços turísticos. O Plano
Diretor de 1962, elaborado numa fase de promoção da
cidade em função da economia da tuberculose e da
economia do turismo, criou a Zona Sanatorial longe das
áreas de Interesse Turístico. As leis de 1978 constituídas de
Código de Diretrizes do Sistema Viário, Parcelamento do
Solo, Uso do solo, Proteção da Paisagem e Código de
Edificações reforçam tal divisão, criando mais restrições de
uso e ocupação do solo para o Parque Sanatorial e para as
áreas preservação ambiental e de interesse turísticos. E, o
plano diretor de 2003 localiza as zonas especiais de
interesse social em áreas da extinta zona sanatorial.
Assim, para compreender melhor a influência do
turismo nos Planos Diretores, passa-se a sistematizar e
discutir as transformações decorrentes, no espaço urbano e
rural da cidade. Destaca-se, portanto, para análise, o Plano
Diretor de 1962, elaborado pelo CPEU-FAUUSP, que foi
feito com base no Plano Piloto de Campos do Jordão de
1959, que se preocupou mais com o zoneamento da cidade;
o Plano Diretor de 1978, elaborado pelo arquiteto Jorge
Wilheim, constituído de Código de Uso do Solo, Código de
Edificações, Código de Diretrizes do Sistema Viário e
Parcelamento do Solo; e o Plano Diretor de 2003, elaborado
Espaço Urbano e Turismo: o caso de Campos do Jordão, SP
Adriana Silva Barbosa
131
pelo ETEPLA - Escritório Técnico de Planejamento da
Prefeitura e pelo escritório Jorge Wilheim Consultores
Associados, já em consonância com as exigências do
Estatuto da Cidade24, constituindo-se de objetivos gerais e
estratégicos, ações estratégicas e políticas setoriais.
O quadro 03 a seguir sistematiza os principais
instrumentos de planejamento urbano elaborados para
Campos do Jordão.
24A Lei nº 10.257/200, conhecida pelo Estatuto da Cidade, regulamenta os capítulos 182 e 183 da Constituição Federal de 1988, os quais tratam da política urbana federal.
Espaço Urbano e Turismo: o caso de Campos do Jordão, SP
Adriana Silva Barbosa
132
Quadro 03 – Relação de planos e lei de zoneamento em Campos do Jordão
Período Lei/Decreto 1935 -
1937
_______________ Plano e Lei de Zoneamento
proposto por Prestes Maia.
1951 -
1959
Lei nº 280 de
16/10/1959
Plano Piloto de Zenon Lotufo.
1960 Lei nº 359 de
19/12/1960
Definição das zonas urbana e rural
do município.
1958 -
1962
Lei nº 430 de
12/07/1962
Plano Diretor elaborado pela CPEU
– Centro de Pesquisa de Estudos
Urbanísticos/ FAUUSP.
1968 Lei nº 731 de
10/04/1968
Criação da ETEPLA – Escritório
Técnico de Planejamento e do
Conselho de Desenvolvimento de
Campos do Jordão.
1975 -
1978
Lei nº 1094 de
04/01/1978
Lei nº 1095 de
04/01/1978
Lei nº 1096 de
04/01/1978
Lei nº 1097 de
04/01/1978
Plano de Jorge Wilhein composto
pelo Código de Diretrizes do Viário,
Código de Uso do Solo e Proteção
à paisagem, Código de
Parcelamento do Solo, e Código de
Edificações.
1985 Lei nº 1538 de
13/12/85
Lei de Zoneamento – ETEPLA
2000 -
2003
Lei nº 2.737 de
02/05/03
Plano Diretor Estratégico –
ETEPLA e Jorge Wilheim (em
andamento)
Fonte: Prefeitura de Campos do Jordão, www.camaracamposdojordao.sp.gov.br
Plano Diretor de 1962
O Plano Diretor do Município de Campos do Jordão,
instituído através da Lei nº 430 no dia 16 de Outubro de
1962, foi elaborado num momento em que os gestores
públicos apostavam na transformação de Campos do Jordão
no mais importante centro turístico do Brasil. Uma cidade
que se conectaria com as demais estâncias de São Paulo,
sul-mineiras e do Rio de Janeiro. Portanto o plano coloca a
Espaço Urbano e Turismo: o caso de Campos do Jordão, SP
Adriana Silva Barbosa
133
cidade dentro de um papel de centro polarizador das
estâncias turísticas vizinhas.
Observa-se que esta década foi marcada pelas
ações do governo Estadual, que investiu boa parte de seus
recursos financeiros para a construção de equipamentos
hoteleiros, tanto em Campos do Jordão, como também nas
outras estâncias climáticas, turísticas e hidrominerais do
estado.
Visto que o plano de 1962 foi elaborado a pedido do
governo Federal, o caderno de diagnóstico elaborado pela
equipe da CPEU – FAUUSP, em 1960, no item
“Fundamentos do Plano”, coloca a verdadeira intenção do
planejamento territorial de agir como uma ferramenta de
viabilização do desenvolvimento do turismo através da
ordenação territorial (CEPEU-FAUUSP, 1960).
Esta ordenação também era necessária visto que,
pela grande crise econômica em que o país atravessava
com uma inflação anual 25,4% a 89% entre 1960 a 1964,
muitos proprietários aproveitavam para retalhar suas terras
e as vender de forma indiscriminada (CPEU-FAUUSP,
1960). Depois do golpe militar em 1964, o governo iniciou
um programa de estabilização econômica reduzindo a
inflação para 28% em 1967, o que resultou no aumento da
procura por estes loteamentos para a construção de sua
residência (SKIDMORE, 2003).
Assim como reflexo de tais orientações, a zona
urbana ficou constituída por: zonas residenciais de acordo
com as densidades 50, 140 ou 200 pessoas por hectare;
zonas comerciais divididas em Central e de Unidades de
Vizinhança; zona sanatorial para abrigar todos os
equipamentos de saúde e zona para indústrias leves.
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134
A definição destas zonas limitou as áreas
sanatoriais, em áreas bastante distantes das zonas
residenciais de menor densidade, voltadas para a terceira
residência. E, também limitou as atividades comerciais, ao
longo de eixo viário principal nas unidades de vizinhanças.
Esta ordenação territorial veio a ser instituída numa fase em
que, segundo a equipe da CPEU-FAUUSP já se notava o
aumento de loteamentos clandestinos.
O plano permite a formação de quadras com áreas
máximas de 450 metros de comprimento por 80 metros de
largura, em qualquer uma das categorias de zoneamento,
devendo ter a cada 150 metros, uma passagem de 3 metros
de largura. O loteamento de quadras, em áreas urbanas
deveria ter no mínimo 10 metros de frente por 25 metros de
fundo. Nas áreas rurais, o plano permite a formação de lote
com área mínima de 5.000 m2 e a formação de unidades
residenciais em “super-quadra” com áreas máximas de 600
m de comprimento por 300m de largura. Cada loteamento
deveria reservar uma parcela de áreas livres equivalente a
16 metros por habitante e todo plano de loteamento deveria
ter uma área reservada para recreação e de uso
institucional, podendo-se associá-los ao turismo. O plano
proibia o loteamento de terrenos impróprios para a
edificação, inconvenientes para a habitação ou que
prejudicasse as reservas florestais, outra área de
importância turística que provavelmente, estaria relacionada
ao ecoturismo. Também, já nessa época, essas áreas não
poderiam acolher qualquer atividade que fosse incompatível
com o turismo.
Com relação à habitação o plano estabelece zonas
residenciais divididas em residências isoladas unifamiliar
com densidade de até 50 pessoas e área mínima de
1.000m2; densidade de 140 pessoas com área mínima de
360 m2; densidade de 200 pessoas com área mínima de
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135
250 m2; residência multifamiliar destinadas à construção de
edifícios residenciais e de uso comercial; edifícios
residenciais com área não inferior a 50m2 e 01 vaga de
estacionamento; uma edificação secundária isolada da
edificação principal, muito utilizada pelos “caseiros”. As
áreas residenciais foram divididas em 20 setores ou
Unidades de Vizinhança, para facilitar a organização de
projetos de redes de água de esgoto, energia elétrica,
escolas, parques e outros equipamentos sociais. Observa-
se assim que essas densidades definiram praticamente o
espaço turístico, pois as de menor densidade puderam se
tornar bairros turísticos, como Vila Capivari.
Para estimular a ocupação ao longo na avenida
principal, o zoneamento permitiu a construção de edifícios
de habitação multifamiliar, de qualquer número de
pavimentos, respeitando-se, porém, os coeficientes de
utilização e de ocupação dos lotes. Também permitiu no
pavimento térreo dos edifícios, a instalação de lojas como
confeitarias, salões de chá, instituto de beleza, bancos,
agências de turismo entre outros serviços, desde que não
prejudicasse as atividades turísticas. Tal zoneamento
modificou a paisagem urbana e acabou despertando os
interesses das incorporadoras, para a construção de
edifícios de apartamentos em sistema de condomínios
verticais.
Também estabeleceu uma zona comercial do tipo
linear, ao longo do rio Capivari, que poderia se localizar nas
unidades de vizinhança, permitindo a construção de edifícios
destinados ao comércio, serviços, cinemas, confeitarias,
postos de abastecimento de automóveis, escolas, igrejas
entre outros. Esse comércio precisava estimular o turismo e,
portanto, deveria se ater a segmentos como estes, trazendo
qualidade ao local.
Espaço Urbano e Turismo: o caso de Campos do Jordão, SP
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136
A criação da zona sanatorial foi delimitada de modo
a não somente acolher os sanatórios mas a todas as
atividades que permitissem seu funcionamento, como
edifícios e equipamentos para tratamento de saúde, serviços
de suporte como lavanderia, laboratórios de análises e
casas de empregados. Para os sanatórios que já existiam e
que com a delimitação do zoneamento se encontravam fora
de área permitida, não poderiam aumentar suas instalações.
Quanto ao turismo, foi criado a ZT - Zona de
Interesse Turístico, uma zona localizada no entorno dos
pontos turísticos, destinadas à preservação da paisagem,
proibindo a construção de qualquer tipo de edificação. Esta
lei se aplicava às áreas próximas aos mirantes como o pico
do Itapeva e o Morro do Elefante. Ainda referente ao
turismo, nas zonas rurais o plano considerava Unidades
Turísticas, tanto em áreas existentes, como em outras a
serem criadas, desde que possuíssem alguma atração
turística, hospedagem, balneários ou qualquer outro
estabelecimento destinado à recreação.
Com relação à organização da estrutura viária, o
Plano Diretor de 1962, dividia as vias de acessos viários em
vias principais, secundárias, principais e secundárias. As
vias de acesso situadas nas zonas urbanas deveriam ter 9
metros de largura, 6 metros de leito e 1,5 de passeio em
ambos os lados; as situadas nas zonas rurais deverão ter 6
metros de largura e recuo de 10 metros da construção.
Nesta década, a cidade já apresentava tráfego intenso, nos
meses de junho e julho, nas estradas municipais que fazia
ligação com os núcleos rurais, os hotéis e os pontos de
atração turística. Portanto já se tornava necessário o
estabelecimento de normas quanto a largura das vias,
conforme sua categoria (CPEU-FAUUSP, 1960).
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A zona rural foi dividida em três usos: a zona
industrial, destinada às atividades que não fossem nocivas
ao meio ambiente; a zona de Interesse Turístico com as
mesmas recomendações das ZT da área urbana; e a zona
rural propriamente dita. Dentro destes núcleos rurais
permitia-se a construção de edifícios destinados a escolas,
oficina, comércio, indústria rural, clubes, igrejas ou capelas,
residências e outros que tenham a finalidade de atender a
população rural; vedava a instalação de qualquer atividade
que fosse incompatível com o turismo.
Com relação a estas áreas a equipe da CPEU-
FAUUSP notou que a procura turística também provocou o
loteamento desordenado das terras, fazendo com que seus
proprietários abandonassem suas atividades agrícolas e
dessem características urbanas, a fim de serem vendidas.
Para impedir esta situação, a equipe propunha a criação de
clubes agrícolas, constituídos por fazendas onde os turistas
seriam convidados a participar das atividades rurais; a
Pisicultura, com a construção de viveiros que pudessem ser
visitados por turistas; e a floricultura também aberta à
visitação. Também estimulam a criação de Unidades
Turísticas nas áreas rurais, contendo em cada uma delas,
um Centro de Atração Turística que poderia ser constituído
de hotel, clube esportivo ou algum outro atrativo turístico
desde que respeitado as áreas mínimas determinadas pelo
plano. Dentro das unidades turísticas ficou permitido a
construção de hotéis, balneários, clubes esportivos, igrejas,
escolas, restaurantes, bares e qualquer outro
estabelecimento destinado à recreação e repouso. Destaca-
se que neste Plano Diretor as áreas de interesse turístico
estão mais situadas nas áreas rurais.
Nas questões de preservação ambiental, o
zoneamento proposto pelo Plano Diretor de 1962, divide as
áreas verdes situadas no território urbano em: Reservas
Espaço Urbano e Turismo: o caso de Campos do Jordão, SP
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138
Florestais, Recreio Ativo (áreas projetada para praça de
esporte) e, Recreio Contemplativo (áreas projetadas com
arborização, ajardinamento, retificação dos respectivos rios
e formação de alguns lagos). Também são colocados sobre
a proteção do município, todos os acidentes geográficos
(morro, gruta, pedra, lagos e matas naturais) considerados
de atração turística.
As plantas a seguir apresentam a situação do
espaço de Campos do Jordão em 1960, conforme
levantamento elaborado pela CPEU – FAUUSP, para o
desenvolvimento do Plano Diretor de 1962.
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(os mapas estão anexado na impressão final)
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Plano Diretor de 1978
O Plano Diretor é constituído por quatro leis, todas
aprovadas no dia 04 de Janeiro de 1978, constituída de
Código de Diretrizes do Sistema Viário (lei nº 1094/78);
Código de Parcelamento do Solo (lei nº1095/78); Código do
Uso do Solo e Proteção da Paisagem (lei nº 1097/78) e
Código de Edificações (1097/78).
Tais leis foram aprovadas numa fase marcada pelo
aumento da desigualdade social. Entre as décadas de 1970
a 1990, observa-se principalmente em São Paulo, o
aumento do crime, decorrente do déficit social (emprego,
educação, saúde, habitação e transporte) o que fez com que
brasileiros ricos se retirassem das áreas urbanas centrais
para se localizarem nos complexos de apartamentos novos
e dispendiosos, cercados por grades controladas e
guardados por sistema particular de segurança.
Esta situação de falta de segurança, de abrangência
nacional, reforçou a adoção em Campos do Jordão de um
planejamento urbano centrado na segregação espacial,
dividida de acordo com seu uso e funções. O Código de Uso
do Solo continuou a dividir as zonas residenciais em zona
de alta densidade (ZRI), que permitia a construção de
habitações unifamiliares e coletivas e comércio vicinal; zona
residencial de média e baixa densidade (ZR2, ZR3), também
com habitações unifamiliares e coletivas. A permanência de
um zoneamento residencial dividido pelo nível de densidade
garantia os sucessos dos empreendimentos voltados para a
segunda ou terceira residência, em sistema de condomínios
fechados localizados em extensos lotes supervalorizados
devido a sua proximidade com os principais pontos
turísticos. Também quando o código se refere às habitações
coletivas, esta se referindo tanto aos edifícios residenciais
como também aos hotéis e colônias de férias. Esta regra
Espaço Urbano e Turismo: o caso de Campos do Jordão, SP
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147
significou a permissão de instalação de equipamentos
hoteleiros em qualquer uma das zonas residenciais.
Com relação ao tipo de edificação, o Código de
Edificações estabeleceu normas que acabou garantindo um
limite na verticalização urbana e melhoria nas condições de
higiene e salubridade das novas edificações. A lei permitiu
que qualquer construção pudesse ter até três pavimentos
incluindo térreo25; cada unidade habitacional deveria conter
uma vaga de automóvel; as distâncias confrontantes em
edifícios distintos não poderão ter entre elas distancias
inferiores a 3 metros e, era preciso obedecer às densidades
permitidas em cada zoneamento.
Importante lembrar que a precariedade das
habitações e a falta de ordenamento em que se encontrava
a cidade de Campos do Jordão, não era uma situação
favorável a atividade turística. Portanto, o plano de 1978
aumentou ainda mais as exigências para o parcelamento e o
uso do solo que garantisse a boa imagem da estância.
Acrescentou-se a exigência de reservar uma faixa não
edificante para defesa de rios, rede de água, serviço de
esgoto energia elétrica, coleta de águas pluviais e rede de
telefone, bem como 35% do loteamento para bens públicos,
composto pelo sistema viário, circulação ou estacionamento,
áreas livres ou sistema de recreio. As áreas reservadas para
o uso institucional seriam consideradas áreas de domínio
público e nenhum outro destino poderia ser dado a elas.
Para garantir a execução de tais benfeitorias no loteamento,
uma área do terreno era “caucionada” ao equivalente a 1/3
da área total da gleba. Também, a lei não permite dividir,
parcelar terreno ou lotear uma gleba em cujo relevo
apresente declividade acima de 45%. E, qualquer área livre,
25 Em qualquer tipo de edificação considera como pavimento adicional o sótão, mezaninos e sub-solos;
Espaço Urbano e Turismo: o caso de Campos do Jordão, SP
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com declividade maior que 45% passam a ser consideradas
de bem público.
O código de parcelamento do solo também
determina as dimensões mínimas do lote, de acordo com o
tipo de zoneamento (ZR, ZC, ZRU ou ZRI) e a inclinação do
terreno (de 15% até 45%), pois quanto maior a inclinação
maior a área mínima do lote.
Com relação ao comércio, o Código de Uso do Solo
apresenta dois tipos de zonas comerciais: a Zona Comercial
Central (ZC1), que permite um uso misto de
estabelecimentos comerciais, prestação de serviços e
habitações unifamiliares e coletiva; e a Zona Comercial
Secundária (ZC2), também com um uso misto, porém com
área máxima de 500,00m2 para os estabelecimentos
comerciais e de serviços. As habitações coletivas a que o
código se refere, pode ser tanto prédios de apartamentos
como hotéis e pousadas, de acordo com a densidade
permitida em cada zona. O mesmo acontece nas zonas
residenciais e na zona rural, conforme as especificidades de
cada um.
Deste modo, o espaço urbano na cidade se
configurou em: hotéis de luxo nas áreas de menor
densidade na Vila Capivari, hotéis de médio porte na Vila
Jaguaribe, pousadas e pensões na Vila Albernéssia e Vila
Albertina, área de maior densidade. Deste modo Vila
Capivari se distingue como um centro essencialmente
turístico, não somente pelo núcleo comercial, mais também
pela qualidade das instalações hoteleiras.
Com relação aos Sanatórios, sua delimitação
permanece, porém com mais restrições. Ficou permitido o
arruamento e o loteamento em glebas contidas nas áreas de
sanatórios desde que observados um afastamento de 100
metros lineares; ficou vedado o uso comercial nas
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149
imediações dos sanatórios ou qualquer atividade que possa
perturbar o sossego dos internados. Nas zonas de Interesse
Turístico permanecem restringindo a construção de qualquer
edificação que possa interferir na paisagem. As áreas
destinadas as indústrias, diferente do Plano Diretor de 1962,
passaram a se situar na zona rural. Porém só seria
permitida a instalações de atividades industriais que não
apresentem atividades nocivas a saúde dos habitantes ou
resíduos que possam ser prejudicial ao ar ou a água.
O código do Uso do Solo também estabelece normas
para a instalação do mobiliário urbano. Este é um fator
importante para as cidades turísticas por serem elementos
que compõe a paisagem urbana. Estes são elementos que
estabeleceram influências na imagem pretendida pelos
gestores públicos, voltadas para o mercado turístico. Os
serviços de utilidade pública como cestos de lixo,
bebedouros públicos, sanitários público, postos de
informação, pontos de embarque de ônibus, bancos de
jardim, bancas de jornal, aos poucos adotaram
características visuais de acordo com a imagem turística
desejada.
Os painéis de publicidade no qual o código se refere,
compreende qualquer tipo de placa e letreiros, folder,
painéis e outdoor. Assim, na fase de alta temporada são
muitos os comerciantes e prestadores de serviços que se
utilizam desta ferramenta, para divulgar seus produtos
poluindo visualmente a cidade. A sinalização urbana que
inclui placas de nomenclatura de logradouros públicos e
placas de sinalização indicativa com o tempo também
adotou um designer diferenciado. As placas que indicam os
pontos turísticos passaram a ser confeccionado em madeira,
adquirindo um visual que reforça a imagem de cidade
serrana.
Espaço Urbano e Turismo: o caso de Campos do Jordão, SP
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150
Para evitar que equipamentos de infra-estrutura
viária não interfiram na paisagem urbana e turística, ficou
determinado no código de Proteção à Paisagem que
elementos de redes de infra-estrutura urbana como postes
de rede de energia elétrica, de iluminação pública e de
telefone deveriam ser todos embutidos sob a faixa de
acostamento das vias estruturais,
Em pontos turísticos que estejam localizados no
mirante como o Morro do Elefante, o plano propõe a
elaboração de um projeto padrão para unidades de conforto
público. Estas unidades são locais com sanitários,
bebedouros, cabines telefônicas, cestos de lixo, painéis de
informação e bancos de jardins, que poderiam ser instalados
nas áreas comerciais e nos pontos turísticos.
Quanto aos acessos viários, ficaram estabelecidas
as características que deveria ter cada via, conforme sua
função: vias rodoviárias regionais, federais, estaduais e
municipais; vias estruturais que se interligam com as
principais correntes de tráfego dentro do perímetro urbano;
vias principais que alimentam e coletam o tráfego das vias
estruturais; vias secundárias que coletam e distribuem o
trafego interno para as unidades de vizinhança; vias locais
que partem das vias secundárias e dão acesso para os
lotes; vias panorâmicas que levam aos pontos paisagísticos
ou a equipamentos turísticos, que tem maior alargamento da
faixa de acostamento permitindo a visualização da
paisagem; vias para Cavaleiro destinadas a atividade
eqüestre em forma de circuito; vias de Pedestre destinadas
a circulação de pessoas.
Também há uma preocupação em organizar os
acessos de uso público e de uso privado, estabelecendo
uma hierarquia entre logradouro público e propriedade
privada, propriedade privada e condomínios, e os
Espaço Urbano e Turismo: o caso de Campos do Jordão, SP
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condomínios aos espaços de uso comum. E, o arruamento
que estiver com declividade superior a 45%, deverá
apresentar projeto de detalhes de acesso, estacionamento,
muros de arrimo e guarda-corpos.
Quanto aos aspectos de preservação ambiental o
Código de Proteção da Paisagem estabelece cinco tipos de
preservação permanente: o Parque Estadual; áreas de
Reserva Florestal; áreas de reflorestamento; as matas de
araucária angustifólia; e as várzeas dos rios Capivari e
Sapucaí-Guaçu. Também estabelece a implantação de um
parque urbano Capivari-Sapucaí o qual margeiam os rios do
mesmo nome; exige a autorização prévia dos órgãos
competentes, para a execução de qualquer obra que possa
perturbar, altera ou aterrar cursos d´água, mananciais, lagos
e represa d´água.
Plano Diretor de 2003
O plano diretor de 2003 foi instituído pela lei nº 2.737
de 02 de Maio de 2003, dentro das normas estabelecidas
pela lei do Estatuto da Cidade nº 10.257/01, que determina a
reserva de algumas áreas para o cumprimento dos artigos
25, 28,29 e 3526, e também áreas destinadas a zonas de
interesse social e de preservação ambiental.
Sua estrutura é bem diferente dos planos anteriores.
Constituem-se de objetivos gerais e estratégicos, de ações
estratégicas, de instrumentos da gestão municipal e de
políticas setoriais. Os objetivos estratégicos compreendem
26 O artigo 25 estabelece o que o município deverá reservar algumas áreas de direito de preempção, ou seja, dar preferência de compra do imóvel ao município; o artigo 28 determina que em algumas áreas deva ser autorizada a construção com o coeficiente de aproveitamento acima do permitido; o artigo 29 permite a alteração de uso do solo; artigo 32 áreas reservadas para operações consorciadas; artigo 35 autoriza o proprietário do imóvel a exercer o direito de construir em outro local quando for necessário nos casos de implantação de equipamentos comunitários, programas de regulamentação fundiária, urbanização de áreas ocupadas por população de baixa renda.
Espaço Urbano e Turismo: o caso de Campos do Jordão, SP
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152
os resultados que a gestão municipal pretende alcançar. E,
dentre os objetivos estratégicos relacionados diretamente a
atividade turística esta a revitalização dos pontos turísticos,
criação de parques; a padronização da sinalização de
acesso aos locais turísticos e criação de novos pontos de
visitação.
O turismo na cidade se encontrava numa fase de
saturação. A freqüência massiva de turistas concentrada
nas temporadas de inverno já havia provocado danos
ambientais, aumento da ocupação urbana e problemas de
fluidez do tráfico. Uma das estratégias do plano seria
estimular a distribuição de atividades turísticas ao longo do
ano e, a criação de outros serviços que pudesse diversificar
as atividades da cidade, além do turismo.
Da política setorial de Desenvolvimento Econômico e
Turístico encontram-se as metas de geração de emprego e
de trabalho. O parágrafo primeiro do artigo 34 trata do
turismo como uma atividade econômica que deve ser
estimulado no decorrer do ano, aumentando assim as
oportunidades de emprego. Uma das estratégias adotadas
pelo plano esta a concessão de licença de funcionamento
aos estabelecimentos comerciais no período da alta
temporada, desde que contemple apoio cultural ás
atividades que ocorrem durante o resto do ano.
Este setor esta relacionada com a política setorial da
educação, que estabelece algum proposto voltado à
capacitação de profissionais para o turismo. Pode-se citar a
implantação de cursos técnicos profissionalizante;
estabelecimento de convênio com entidades públicos e
particulares para oferecer cursos de capacitação para o
setor do turismo e a formação profissional que prioriza a
implantação de curso superior por meio de convênios com
as universidades.
Espaço Urbano e Turismo: o caso de Campos do Jordão, SP
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153
Quando aos aspectos ambientais o plano se depara
com outra política setorial que também tem suas ações
estratégicas referente à habitação. Quando o plano
determina a criação de programas específicos de
despoluição, conservação e recuperação da mata ciliar e
áreas degradadas, vem á tona a questão das ocupações
clandestina das encostas. Deste modo os planos ou
programas estabelecidos dentro da política setorial do meio
ambiente27, são semelhantes as das políticas setoriais
implantadas no setor habitacional28, nos quais se pode citar:
a elaboração de projetos preventivos para evitar ocupações
de áreas de risco (área verde); recuperação das encostas,
através de projetos, em parceria com IPT; elaboração em
conjunto com os órgãos competentes de projeto de remoção
e recolocação da população residente das áreas de risco
para a AEIS (Áreas Especiais de Interesse Social), mediante
projeto de urbanização; educação ambiental.
No setor do sistema viário o plano também
estabelece diretrizes gerais para a melhoria do tráfego o que
também favorece ao turismo. O objetivo principal seria a
desconcentração das atividades turísticas para fora do eixo
27 Dentro da política setorial do meio ambiente o plano estabelece como meta, a atualização periódica das normas específicas de uso e preservação do meio ambiente, no qual se incluem os recursos hídricos e mapas indicando ribeirões, córregos, rios, olhos d´água, com suas faixas de preservação permanente e áreas de várzea impróprias à urbanização; as bacias hidrográficas do município com a definição dos seus manejos adequados; a instituição de programas específicos para o destino adequado dos esgotos e efluentes líquidos na totalidade do território municipal; a despoluição, conservação e recuperação da mata ciliar dos corpos d´agua em geral e, principalmente, das cabeceiras de drenagem; de controle de poluição da água; da coleta e destinação adequada de resíduos sólidos (PLANO DIRETOR, 2003). 28 As políticas no setor habitacional são: o remanejo das famílias das áreas de risco e favelas, com o apoio de programas de mutirão e auto-gestão com o acompanhamento de assessoria técnica para as áreas de interesse social; políticas de participação da comunidade técnica em programas habitacionais através de parcerias com entidades de ensino e de classe; criação de financiamentos habitacionais próprios e em parceria com órgãos do governo estadual e federal, e órgãos públicos não governamentais (PLANO DIRETOR, 2003).
Espaço Urbano e Turismo: o caso de Campos do Jordão, SP
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viário principal, criando roteiros e circuitos que podem ser
feitos a pé, a cavalo, de moto ou de carro. Para isso
estabelece um projeto de implantação de novas vias de
acessos e trilhas destinadas a pedestres, cavaleiros,
bicicletas e motocicleta, devidamente sinalizadas e
demarcadas. As vias de pedestres, cavaleiros e ciclistas
comporão uma rede de trilhas, ou ocuparão uma faixa de
pavimento projetada e implantada para este fim exclusivo;
as vias para ciclistas serão implantadas não somente como
lazer, mas como uma forma de incentivar a população a
utilizá-lo como meio de transporte não poluente. Quanto às
excursões turísticas, que tem aumentado a cada temporada,
o plano coloca como ação estratégica a criação de roteiros
pré-estabelecidos para ônibus de turismo com a instalação,
em alguns pontos da cidade e áreas de estacionamentos
exclusivos.
Outra política setorial importante para as atividades
turísticas é a de preservação e proteção de bens ou
conjunto de bens e paisagens que sejam históricos,
artísticos ou de referência cultural. O plano prevê a
implantação de programas culturais com o objetivo de
defender a identidade cultural do município através de vários
instrumentos, entre eles, a declaração destes bens culturais
de interesse especial de preservação, que também são de
interesse turístico.
Na parte de mobiliário urbano, a maioria das regras
determinadas pela lei de 1978, permaneceram, porém com
algumas mudanças com influência direta nas atividades
turísticas. No item I do artigo 6, que trata dos painéis de
publicidade, a lei estabelece que, restaurantes e bares
deverão afixar o cardápio com os preços se estiverem a 2,5
m de altura, desde que não ultrapasse o alinhamento do
lote; não permite a fixação de painéis de publicidade em vias
destinadas exclusivamente a pedestres e cavaleiros. Painéis
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do tipo out-door só serão permitidos em terrenos não
ocupados, postos de gasolina e estacionamento. Além
dessas inovações em termos de “normas urbanísticas”, o
plano de 2003 acolhe muito das normas estabelecidas no
plano de 1978. Em ambos o turismo é destacado, como já
mencionado.
O plano considera como parte integrante do plano, o
zoneamento aprovado conforme lei 1538/85, no qual
estabelece as seguintes zonas: as Zonas Especiais de
preservação ambiental 1, 2 e 3; Zonas de uso
predominantemente residencial de baixa, média e alta
densidade; Zonas Residenciais de Interesse social; Zonas
comerciais e de serviço vicinal, comerciais e de serviços
centrais; Zona de comércio atacadista e indústrias leves e
Zona rural.
Nas zonas residenciais, nota-se no novo
zoneamento a presença de mais restrições. Os condomínios
horizontais (edificações unifamiliares independentes)
ficaram restritos as ZR1, ZR2 e ZEP1 e os prédios de
apartamento as ZR2 e ZR3. Todos os edifícios poderão ter
no máximo dois pavimentos e no caso de residências as
edificações destinadas a caseiros ou zeladoria não deverá
exceder a área de 60 m2. As ZEP 1 e 2 - Zona especial de
preservação ambiental, estão próximas ou nas áreas de
encostas, criando um conflito entre a busca da preservação
com o crescimento da ocupação clandestina.
Em todas as zonas residenciais continuam a serem
permitidas as habitações coletivas que englobam os hotéis e
colônias de férias, porém respeitando as áreas mínimas do
terreno de acordo com o zoneamento. Em ZR1, os hotéis
deverão ocupar uma área mínima de 5.000 m2, nas ZR2, a
área mínima se reduz para 3.000 m2 e nas ZR3 esta área
cai para 1.000 m2. O mesmo acontece com as ZC de cada
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156
categoria. As ZC1, deverão ter área superior à 1.000 m2
com fração ideal de cada unidade habitacional de 75 m2; as
ZC2, desde que obedeça á fração ideal de 50m2 do terreno;
e as ZC3 com terrenos igual e superior a 3.000m2, com
fração ideal de 75 m2. Destaca-se que o plano anterior
focalizava a densidade de pessoas por hectare, mas em
2003, já passa a estabelecer áreas mínimas de lote,
conforme já propunha o zonemento de 1985, lei municipal nº
1538.
Com relação às atividades comerciais o zoneamento
estabelece algumas modificações com relação ao plano
anterior. A lei determina a formação de quatro zonas
comerciais; ZC1 – zona de comércio e uso vicinal voltada
para o atendimento da população mais próxima; ZC2 – zona
de comércio e serviço central, voltada para serviços mais
diferenciados para o atendimento do conjunto da população
do município; ZC3 – zona de comercio e serviço sub-central,
compreendida numa área com serviços diferenciados,
porém mais voltada para os turistas.
A ZC3 se localiza entre Vila Capivari e Jaguaribe, e
se caracterizada pela oferta de serviços e produtos mais
sofisticado, voltado para o turista; a ZC2, se encontra entre
as Vilas Jaguaribe e Albernéssia numa área com variedade
de serviços; e a ZC1, na Vila Albernéssia caracterizada por
um comércio mais voltado para o mercado popular. As
indústrias passaram a se localizar nas ZCI - zonas de
Comércio Atacadista e Indústrias Leves, área situada
próximo ao portal com o objetivo de facilitar o transporte
viário. Também nesta zona ficou permitido a instalação do
comércio atacadista e de depósitos. Todas as zonas
comerciais passaram a ter a permissão de um uso misto
residencial-comercial e residencial-serviço.
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157
Quanto aos equipamentos de saúde percebe que as
zonas destinadas aos sanatórios foram eliminadas, sendo
substituídas pelas ZC1 e ZR3. O que parece que as
atividades sanatoriais ainda em funcionamento, não mais se
apresentam como uma ameaça.
Quanto às outras zonas, através da planta de
zoneamento é possível observar que a disposição das
atividades determinadas no primeiro plano diretor não sofreu
muitas modificações. Mesmo com a liberação para a
construção de equipamentos hoteleiros em quase todas as
zonas, exceto na ZEIS e ZCI, os hotéis de melhor categoria
acabou se concentrando mais nas ZRI, onde se localiza o
bairro turístico de Capivari.
Os condomínios residenciais horizontais também se
localizam nas ZR1 e ZR2, constituída de áreas de menor
densidade; enquanto que os prédios de apartamento se
concentraram ao longo do eixo principal, junto com o
comércio nas ZC2 e nas ZC3 e na ZR3, localizada entre os
bairros não turísticos, Vila Albernéssia e Vila Albertina.
Nas ZEP - zonas especiais de preservação
ambiental, o zoneamento atual continuou proibindo a
construção de qualquer edificação ou loteamento em áreas
que prejudique o acesso, a vista ou desfrute de um ponto de
interesse turístico. Nos pontos turísticos permanecem a
instalações das unidades turísticas, pequenos núcleos de
comércio e serviços destinados ao atendimento dos turistas.
A seguir, o quadro abaixo sistematiza as normas de
uso do solo, de acordo com cada zoneamento.
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Quadro 04 – Tabela do zoneamento, conforme Lei nº 1538/85 de 13 de Dezembro de 1985.
Uso Permitido habitação hotéis Comércio e
serviços. indústrias Áreas verdes e
recreativas. Equip. de uso público e institucional
ZR1 Residências unifamiliares (área mínima do terreno 1.000 m2); Condomínios horizontais (área mínima do terreno 1.000 m2)
Hotéis em Geral e colônia de férias. (área mínima do terreno 5.000 m2)
Atividades econômicas do lar.(área mínima do terreno 100m2)
Reservas florestais; Recreação ativa, passivo e paisagístico.
Templos e instituições culturais e educacionais.
ZR2 Residências unifamiliares (área mínima do terreno 500 m2); Prédios de apartamentos (3 pav.); Condomínios horizontais (área total 5.000 m2) – fração ideal 500 m2.
Hotéis em Geral e Colônia de Férias (área mínima do terreno 3.000 m2).
Atividades econômicas do lar. (área mínima do terreno 100m2).
Recreio ativo, passivo ou paisagístico.
Templos e instituições culturais e educacionais,
ZR3 Residências unifamiliares (área mínima do terreno 250 m2); Prédios de apartamentos (área mínima do terreno 200 m2);
Hotéis. Hospedaria e pensões. . (área mínima do terreno 1.000 m2) Colônia de férias (3.000 m2).
Comércio de varejo; Atividades econômicas do Lar.
Indústrias leves: Farmacêutica, perfumaria, velas, têxtil e Bebidas. (área mínima do terreno 300m2)
Templos e instituições culturais e educacionais.
ZEIS Residência unifamiliares e Habitações populares executadas pelas EMUHAB (área mínima do terreno 200 m2)
Comércio vicinal; Atividade econômica do lar. .(área mínima do terreno 50m2)
Áreas verdes e parques infantis
Usos institucionais de âmbito local.
ZC1 Residências unifamiliares (área mínima do terreno 250 m2); Edificações de uso misto - fração ideal 120m2.
Hotéis, hospedarias, pensões e colônias de férias. (área mínima do terreno 1.000 m2)
Comercio varejista e de prestação de serviço; Padarias. (área mínima do terreno 500 m2).
Gráficas de pequeno porte; Comércio atacadista e indústrias leves. (área mínima do terreno 750 m2).
Recreio ativo, passivo ou paisagístico.
Instituições educacionais, culturais, religiosas e templos.
ZC2 Residências unifamiliares; Edificações de uso misto (fração ideal 80m2).
Hotéis, hospedarias, pensões e colônias de férias. (sem limite de área do terreno mais com fração ideal de 50 m2)
Comercio varejista e de prestação de serviços; Padarias. (área mínima do terreno 500 m2).
Areas verdes; Recreio ativo, passivo ou paisagístico.
Usos institucionais diversificados.
ZC3 Residências unifamiliares; Residências coletivas; Prédios de
Hotéis em Geral e Colônia de Férias (área mínima do
Comercio varejista e de prestação de serviços; padarias
Areas verdes; Recreio ativo, passivo ou paisagístico.
Usos institucionais diversificados.
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apartamentos (área mínima do terreno 500 m2); Edificações de uso misto (todos com fração ideal 120 m2).
terreno de 1.000 m2)
ZCI Residência unifamiliar (conforme a ZR3) (área mínima do terreno 500 m2)
Comércio Varejista e Atacadista. Prestação de serviço (postos de abastecimento, bares e restaurantes); Garagem de veículo de frota.
Indústrias leves: Farmacêutica, perfumaria, velas, têxtil e Bebidas. Madeira bruta e aparada; minerais não-metálicos.
Áreas verdes e de recreação. Uso institucional á critério do órgão competente)
Estabelecimentos de utilidade pública como posto de saúde, corpo de Bombeiro, delegacia de policial.
ZEP1
Residências Unifamiliares (área mínima 1.000 m2); Condomínios horizontais (área mínima 15.000 m2)
Hotéis em Geral e Colônia de Férias (área mínima do terreno 15.000 m2)
Comércio ambulante e pequeno comércio.
Reservas florestais; Areas verdes; Recreio ativo, passivo ou paisagístico.
Estabelecimentos e serviços públicos; Clubes e associações recreativas.
ZEP2
(20% de área permeável a cada 1.000 m2).
Pátio de estacionamento para ônibus e veículos particulares. Espaços cobertos para exposições e eventos culturais. Parques infantis e de diversões
Areas verdes; Recreio ativo, passivo ou paisagístico.
Prédios de valor históricos e de preservação da memória do município; Instituições culturais e anfiteatros ao ar livre.
ZUR Condomínios horizontais. (área mínima 15.000 m2)
Hotéis de Lazer e hotéis-fazenda (área mínima do terreno 20.000 m2)
Núcleos Rurais Ativ. Agrícolas e pecuárias; Indústria extrativa vegetal e agro-indústria
Horto Florestal e áreas de reflorestamento. Sítios de recreio.
Associações Recreativas.
Fonte: Lei de Zoneamento de Campos do Jordão nº 1.538/85 de 13 de Dezembro de 1985.
Os mapas a seguir se referem ao zoneamenoto
acima, confome Lei no. 1538/85; e às plantas integrantes do
Plano Diretor de 2003 contendo: situação do uso do solo,
localização dos equipamentos, localização das áreas
residenciais divididas pelas densidades, propostas de
sanemaneto e propostas para o sistema viário (trilhas e
circuitos turísticos).
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(mapas anexados na impressão final)
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Da situação desejada para a situação real:
Verifica-se que o planejamento urbano consistiu
inicialmente, em construir uma cidade com espaços distintos
de acordo com os usos e funções, viabilizando a
continuidade da atividade sanatorial e das atividades
turísticas.
Porém gerou um território segregado, que
permaneceu nesta condição, conforme visto nos planos
diretores. A divisão das zonas residências de menor
densidade acabou sendo mais valorizada para o mercado
turístico por se encontrar próximo as zonas de Interesse
Turístico (zep 1 e 2); enquanto que as zonas de maior
densidade se encarregou de abrigar as atividades funcionais
da cidade como os equipamentos saúd, e, as indústrias
leves, e os loteamentos populares.
Segundo OLIVEIRA (1991) trata-se de um
planejamento que visa ampliar o capital, sem gerar nem
expectativas de mudanças e muito menos de transformação
sócio-econômica. Apenas contribui com medidas práticas de
adequação e viabilização das demandas econômicas
requeridas pela procura turística, sem se preocupar com os
espaços ocupados pelas classes populares. Assim, como
resultado de um planejamento urbano segregado, separam-
se as áreas interessantes para o turismo e
consequentemente de grande valor para o mercado
imobiliário e para as redes hoteleiras, deixado para a
população menos favorecida, às porções menos
desvalorizadas, áreas insalubres ou de proteção ambiental.
Nesta dinâmica entre espaços produtivos e
improdutivos para o mercado turístico, tem-se a indústria da
construção civil. Com o aumento das exigências legais para
a aprovação de um loteamento e a supervalorização dos
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terrenos, empreendimentos como condomínios, prédios de
apartamento, ou mesmo a residência unifamiliar se tornou
um produto caro e para o consumo de uma pequena parcela
da população local.
Nestas circunstancias, para reduzir os custos, a
utilização de uma mão-de-obra baseada no trabalho informal
e temporário se torna uma alternativa bastante útil para as
construtoras. Deste modo, a cidade se faz lado-a-lado com
seu canteiro de obras, onde é necessário conviver com
estes espaços e seus problemas, quer seja o caos de sua
organização quer seja o nível de miséria das classes
populares (OLIVEIRA, 1991).
Portanto, pode-se concluir que a procura turística
tem gerado nas cidades uma produção de espaços legais
voltado para o mercado turístico, no qual estes por sua vez
necessitam do trabalho de uma população que vive na sua
maioria, nos espaços ilegais.
Abaixo segue uma síntese dos três últimos planos
diretores aprovados pelo município:
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Quadro 05 – Os três últimos zoneamentos de Campos do Jordão
PD Área urbana Área rural Área de Preservação Áreas de Habitação Multifamiliar (edifícios residenciais com comércio no pav. térreo). Áreas de unidades de Vizinhança com residência unifamiliar conforme a densidade líquida, a cada 100m2: • densidade de 50 pessoas • densidade de 140 pessoas • densidade de 200 pessoas
Núcleos Rurais (residência, comércio, escola, igreja ou capelas).
Áreas Comerciais: • Comércio central • Comércio em Unidades de
Vizinhança
Núcleos Rurais, Unidades Turísticas e Centro de Atração Turística.
Área do Parque Sanatorial. (Proibida a construção de sanatórios)
1962, aprovada pela lei nº 430 de 12/07/1962.
Área para Indústrias Leves Indústria Rural
Áreas de Proteção dos cursos d´agua, mananciais e lagos. Áreas de Preservação dos Aspectos Paisagísticos e das Reservas Florestais.
Zona residencial: • ZR1 – alta densidade
(habitações unifamiliares, coletivas, e comércio vicinal)
• ZR2 – média densidade (habitações unifamiliares e coletivas, hotéis, motéis e colônias de férias)
• ZR3 - baixa densidade • (habitações unifamiliares e
coletivas, hotéis, motéis e colônias de férias)
Zona Rural • Núcleos Rurais • Unidades Turísticas
Zona Comercial • Central • Secundaria
Núcleos Rurais
Zona de Interesse Turistico Zona de Interesse Turístico Zona Sanatorial (proibido a construção de
Sanatórios).
1978, no qual se constitui das seguintes leis: Lei nº 1094/78, Lei nº 1095/78, Lei nº 1096/78, Lei nº 1097/78.
Zona Industrial
Áreas de Preservação Permanente: • Parque Estadual, • Áreas de Reserva
Florestal, • Áreas de
Reflorestamento • Matas de
araucária angustifólia
• Várzeas dos rios Capivari e Sapucaí-Guaçu.
Zona de uso predominantemente residencial de: • ZR1 - Alta densidade • ZR2 - Média densidade • ZR3 - Baixa densidade. Zona Residencial de Interesse Social (habitação popular)
Núcleos Rurais, Unidades Turísticas e Centro de Atração Turística.
Zona de uso predominante de: • ZC1 - Comércio e serviço
vicinal; • ZC2 - Comércio e serviço
central; • ZC3 - Comercio e Serviços.
Zona de Interesse Turístico (área de proteção dos atrativos turísticos naturais)
2003, aprovada pela Lei nº 2.737 de 02/05/2003.
Zona de uso predominante de comércio atacadista e indústrias leves.
Zona Rural destinada a agricultura, pecuária e Indústria rural.
Zonas Especiais de Preservação Ambiental: ZEP1 (faixa de proteção ao rio Capivari e áreas de encostas); ZEP2 (áreas de reflorestamento); ZEP3 (áreas acima de 1.800 m de altitude).
Fonte: Planos Diretores de 1960,1978; Zoneamento de 1985; e Plano Diretor 2003. Elaborado por Adriana Silva Barbosa.
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A pesar dos inúmeros estudos e planos diretores
com o objetivo de transformar Campos do Jordão numa
estância turística, capaz de oferecer espaços compatíveis
para tal atividade, a cidade não estava preparada para um
turismo de massa tão intenso, como ocorreu nos últimos dez
anos.
A conclusão das obras do trecho Campos do Jordão,
Via Dutra denominada SP 123, permitiu o aumento do fluxo
de veículos e como conseqüência, a freqüência de
visitantes. Assim, a nova rodovia facilitou o acesso da classe
média-alta em seus veículos particulares, e de outro,
propiciou a articulação da cidade para o turismo de massa.
Tabela 08 – Crescimento da população residente em relação à população flutuante.
População Residente População Flutuante (temporada inverno)
Total anual de
visitantes 1990 35.065 450.000 --------- 1993 38.434 480.000 ---------- 1994 38.805 450.000 ----------- 1995 39.615 420.000 ---------- 1996 40.390 450.000 ---------- 1997 41.163 558.376 3.211.424 1998 42.024 622.592 3.041.836 1999 41.910 980.000 3.429.016 2000 43.736 1.000.000 3.437.556 2001 44.566 1.280.000 4.089.783 Fonte: www.2.uol.com.br/portaldecampos/dadosturisticos.html e SEADE.
Conforme a tabela acima, em 2001 a população
flutuante chegou a quase 30 vezes a população residente,
que se concentram no bairro turístico de Capivari. Ao
mesmo tempo, tem-se em 2005 uma população de 48.478,
com uma densidade demográfica de 168,33 habitantes por
km2, dentro de um município com uma área total de
288km2. Desta área total, em 2003, aproximadamente 90%
é considerada área urbana, o que favorece o aumento do
parcelamento do solo e a ocupação populacional que
Espaço Urbano e Turismo: o caso de Campos do Jordão, SP
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171
apresentou entre 2000 e 2005, uma taxa geométrica de
crescimento anual de 1,88%.
Mas conhecer a cidade, ao menos uma vez na vida,
faz parte do roteiro de milhares de pessoas. Porém logo ao
entrar na cidade, suas fantasias, alimentadas pela mídia,
são completamente frustradas. Os problemas econômicos e
sociais são visíveis, demonstrando uma condição de vida
muito divergente daquela imaginada.
Segundo o relatório de assessoria técnica para
recuperação das encostas, realizada pelo IPT – Instituto de
Pesquisas Tecnológicas (2001), a pedido da Secretaria de
Ciência, Tecnologia Desenvolvimento econômico e Turismo
do Estado de São Paulo, verificou-se que cerca de 1/3 da
população urbana de Campos do Jordão vive em condições
subnormais de habitação, em núcleos habitacionais situados
em encostas de alta declividade, em áreas consideradas
vegetação de preservação permanente.
Também, segundo informações obtidas através de
funcionários da prefeitura, existe um mercado de imóveis
ilegais, que garante a renda de inúmeras famílias das
classes populares. Consiste em pessoas que constroem
primeiro a residência para sua própria moradia, em áreas
invadidas e obviamente, sem a aprovação na prefeitura.
Depois, constrói outra para alugar ou vender. Então com o
dinheiro adquirido, compra-se um terreno para a construção
de outra residência e assim sucessivamente, formando um
mercado ilegal de habitações em áreas impróprias e de alto
risco.
Se o turismo, desde os primeiros estudos, era visto
como uma forma de criar melhores condições de vida tanto
da população residente como da população flutuante, torna-
se necessário a partir das próximas considerações,
analisarem a situação da população jordanense, em relação
Espaço Urbano e Turismo: o caso de Campos do Jordão, SP
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172
à população das cidades vizinhas onde o turismo ainda não
se tornou tão intenso, e em relação a região de governo.
De acordo com informações obtidas através do
SEADE - Sistema Nacional de Análise de Dados, Campos
do Jordão não esta fora da média das cidades vizinhas e da
região de governo, quanto ao espaço e a infraestrutura
interna de seus domicílios.
Tabela 09 - Qualidade dos domicílios em Campos do Jordão em relação ao entorno.
CJ SBS SAP Reg. Gov
Domicílios com espaço suficiente (em %)
81,76 91,28 82,95 87,98
Domicílios com Infra-estrutura Interna Urbana Adequada. (em %)
75,84 76,70 74,18 91,15
Fonte: SEADE, wwww.seade.org.br. Observação: CJ = Campos do Jordão, SBS = São Bento do Sapucaí, SAP= Santo Antônio do Pinhal.
Com relação as habitações clandestinas, a
prefeitura, entre as décadas de 1980 a 1992 construiu 22
loteamentos em áreas de ZEIS – Zonas Especiais de
Interesse Social, mas ainda não foi possível superar o déficit
habitacional. Nos loteamentos implantados vários problemas
ocorreram com o tempo, como a descaracterização das
áreas destinadas ao comércio e aos equipamentos
institucionais, sendo ocupadas por outras habitações.
Espaço Urbano e Turismo: o caso de Campos do Jordão, SP
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173
Tabela 10 – Relação de Loteamantos Residenciais Populares em Campos do Jordão
ANO LOTEAMENTO Nº. UNIDADES1981 Loteamento Vila Nossa Senhora Fátima 121 1983 Loteamento Santa Cruz Popular 27 1983 Loteamento Floriano Rodrigues Pinheiro 240 1984 Loteamento Serra Azul I 79 1984 Loteamento Brancas Nuvens 242 1986 Loteamento Vista Alegre 139 1986 Loteamento Vila Imbiri 12 1986 Loteamento Serra Azul II 108 1986 Loteamento Vila Albertina 24 1987 Loteamento Monte Carlos 262 1987 Loteamento Guararema 183 1988 Loteamento Jardim Anápolis 32 1988 Loteamento Vila Paulista Popular 18 1990 Loteamento Vila Loly I 18 1990 Loteamento Vila Loly II 8 1990 Loteamento Freio Orestes 54 1990 Loteamento Bela Vista 13 1991 Loteamento Floresta NegraII 25 1991 Loteamento Vila Elisa 156 1992 Loteamento Otto Baumgart 290 1992 Jair Rocha Pinheiro 102
Total de unidades 3.153 Fonte: Plano Municipal de Redução de Risco, 2006.
Com relação a média de renda da população
residente, os dados do IBGE – Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística, revela que a maior parte da
população com 10 anos ou mais de idade recebe de 01 a 03
salários mínimos.
Tabela 11 – Renda da População Residente
População com 10 anos ou + idade Habit. até 01 S.M. 3.359
01 a 02 S. Ms. 6.096 02 a 03 S. Ms. 4.677 03 a 05 S. Ms. 4.655 05 a 10 S. Ms. 3.040 10 a 20 S. Ms. 1.065
Mais de 20 S. Ms. 601 Sem rendimento. 11.799
Total 35.292 Fonte: IBGE, 2000.
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174
Apesar dos baixos salários da população, o turismo
tem gerado maior oferta de empregos no setor de comércio
(22,24%) e de serviços (67,70). No setor da construção civil,
Campos do Jordão (2,12%) e Santo Antonio do Pinhal (2,04)
se destacam, superando a Região de Governo (1,78%).
Tabela 12 – Participação de Empregos ocupados no total de empregos ocupados.
Empregos ocupados no total de empregos ocupados (em%)
CJ SAP
SBS R.G.
Agropecuária 0,70 22,48 6,34 2,42 Indústria 7,24 2,83 6,21 26,17 Construção Civil 2,12 2,04 0,54 1,78 Comércio 22,24 14,62 16,60 18,83 Serviços 67,70 58,02 70,31 50,79
Fonte: SEADE, 2003
A quantidade de empregos ocupados no setor da
construção civil se deve pelo fato do turismo estimular o
mercado imobiliário oferecendo inúmeros loteamentos
residenciais, voltado para a população flutuante, mantendo
uma média acima da região de governo.
Quanto à oferta de empregos no setor de serviços,
isto ocorre devido ao grande parque hoteleiro disponível na
cidade. Observa-se no quadro abaixo que, a variedade de
categoria dos equipamentos hoteleiros, que vai desde hotéis
de luxo a pensões com serviços básicos de café da manhã,
acaba oferecendo postos de trabalho tanto para
profissionais capacitados como para aqueles sem nenhuma
qualificação. Portanto têm-se, além da construção civil
ocupada por uma mão-de-obra voltada para o serviço
braçal, os hotéis que oferecem empregos nos quais não é
necessário ter alto nível de escolaridade.
Tabela 13 – Número de hotéis disponíveis
Localização Hotéis e Pousadas
Nível de conforto
Nº Aptos/chale
Valor da diária (R$)
Área Residencial
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Popular Jaguaribe Orotour
Garden C 65 507/500
Alto da Boa Vista
Pousada Confraria das
Pedras
C 10 288/360
Albernéssia Portal das Cerejeiras Pousada
C 19 165/275
Jaguaribe Cantinho de Portugal
C 20 200/250
Jaguaribe Pousada La Fontaine
MC2 05 350/350
Jaguaribe Shallon MC2 62 250/350 Alto da Boa
Vista Vale dos Sonhos
MC2 07 220/240
Albernéssia Da Toco S 16 200/400 Jaguaribe Pousada
Ararinha Azul S 26 200/300
Alto da Boa Vista
Pousada Alto da Boa Vista
S 14 250/400
Albernéssia Recanto Paulista
S 05 280/280
Jaguaribe Chez Tetê S 40 170/200 Jaguaribe Pousada
Chabilis S 16 270/290
Jaguaribe Refugio Comodo
S 20 160/250
Albernéssia Pousada Recanto Mono
S 06 230/260
Albernéssia Pousada os Esquilos
S 18 170/250
Alto da Boa Vista
Alpenhaus S 50 150/179
SUBTOTAL 17 369 (entre 160/500)
Área residencial Turística
Capivari Grande Hotel Campos do
Jordão
MC1 95 846/1046
Alto do Capivari
Quatre Saison MC1 95 500/1500
Capivari Pousada La Villette
MC1 08 800/1000
Vila Inglesa Recanto dos Sonhos
MC1 40 750/1860
Capivari Leão da Montanha
C 72 500/700
Capivari Flat Hotel Palazzo Reale
C 50 220/560
Alto do Capivari
Pousada Chateau Colinas
C 25 300/400
Vila Inglesa Vila Inglesa C 50 600/800 Morro do Elefante
Pousada Vila Menotti
C 09 690/690
Capivari Serra da Estrela
C 78 315/500
Capivari Hotel Frontenac
C 47 420/1350
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Capivari Pousada Vila das Cores
C 17 237/297
Capivari Hotel Terrazza
C 90 180/250
Capivari Constellation Lodge
C 20 400/600
Capivari Pousada Vila Capivary
C 15 550/700
Toriba Toriba C 32 597/797 Capivari Canadá
Lodge C 22 470/470
Capivari Pousada Villa D’Biagy
MC2 25 360/390
Capivari Sagres MC2 70 380/380 Alto da Vila
Inglesa Pousada
Grande Vista MC2 20 300/350
Alto do Capivari
Pousada Recanto Almeida
MC2 35 390/390
Vila Natal Pousada Vila Natal
MC2 15 300/300
Alto Vila Inglesa
Casa dos Sonhos
MC2 08 250/250
Bela Pousada MC2 08 260/260 Capivari Pousada
Campos de Provence
MC2 18 600/600
Capivari Estoril I e II MC2 200 380/420 Leoni di Saez MC2 24 350/350
Capivari Pousada Villagio Itália
MC2 13 208/260
Capivari Solar da Montanha
S 26 280/280
Capivari Pousada das Hortências
S 26 350/400
Capivari Bethânia S 20 300/300 Capivari Mendenhall S 52 170/250 Capivari Chateau S 34 290/350 Capivari Pousada
Cheverny S 18 295/526
Capivari Vale Verde S 40 200/200 Capivari Vila Campos S 11 350/350 Capivari Matsubara S 22 500/500 Capivari Benevento S 36 150/250 Capivari Casa São
José S 40 150/250
Capivari Aldeia da Serra
S 40 180/250
Capivari Kaliman S 70 240/320 Capivari Hotel J.B. S 75 200/350 Capivari Europa S 54 300/330 Capivari Hotel Chateau S 34 290/350 Capivari Capivari Plaza S 31 220/250 Capivari Nevada S 16 290/290 Capivari Alcalá Plaza S 40 600/600
Alto da Vila Inglesa
Pousada Mendenhall
S 23 400/400
SUBTOTAL 48 1.909 (entre 200/1350)
ÁREA RURAL Rodov. SP - Pousada Saint S 15 280/280
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123 Clare Estr. da Usina
do Fojo Plaza Inn Week Inn
S 35 290/290
Estr. para São Bento Sapucaí
Pesca na Montanha
S 07 190/400
Estr. da Minalba
Krihna Shakti Ashram
S 07 250/450
SUBTOTAL 04 64 (entre 190/450)
TOTAL 69 2.372 Fonte: Guia Quatro Rodas. 2005. www.guiacamposdojordao.com.br
OBS: Os hotéis foram classificados pelo conforto, dentro de uma mesma categoria: S – Simples; MC1 – Muito Confortável; C – Confortável; MC2 – Médio Conforto e S – Simples. Os hotéis que estão escrito em verde, são aqueles considerados pelo guia, localizados em ambiente agradável próximos de um lago, parque, represa ou em fazenda..
Apesar dos problemas sociais, a cidade tem se
destacado na região, devido ao seu complexo hoteleiro, da
quantidade de estabelecimento de comércio e serviços,
como restaurantes e lojas especializadas. Assim, apesar
dos problemas habitacionais, tal estrutura tem colocado a
cidade, dentro de sua área de influência na categoria de
cidade-pólo, no qual as cidades do entorno tem se
beneficiado de seus serviços.
Tabela 14 – Estabelecimentos Comerciais, Serviços e Industriais.
Estabelec.
Comercio
Estabelec. Serviços Estabelec. Industrial
1995 2000 2003 1995 2000 2003 1995 2000 2003
CJ 419 498 593 383 470 590 210 149 99
SBS 25 37 48 24 30 39 29 21 8
SAP 20 27 44 13 30 52 10 10 8
ML 9 16 22 9 28 36 8 4 3
Fonte: SEADE, 2005. OBS: CJ – Campos do Jordão, SBS – São Bento do Sapucaí; SAP – Santo Antonio do Pinhal; ML – Monteiro Lobato.
Dentro deste papel, a cidade tem gerado emprego
não somente para os residentes da cidade, mas também
para a população vizinha que na época da temporada de
inverno, buscam trabalho em Campos do Jordão. Apesar
destas cidades, também apresentarem um crescimento no
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número de empregos ocupados no comércio e no serviço
por também atuarem na atividade turística, Campos do
Jordão continua tendo maior destaque.
Tabela 15 – Número de Empregos Ocupados
Empregos Ocupados Comércio
Empregos Ocupados no Serviço
Empregos Ocupados na
Industria
1995 2000 2003 1995 2000 2003 1995 2000 2003
CJ 1.162 1.680 1.972 4.334 4.974 6.004 1.056 886 642
SBS 50 61 123 291 394 521 105 108 46
SAP 41 70 93 195 403 369 52 15 18
Fonte: SEADE. OBS: CJ – Campos do Jordão, SBS – São Bento do Sapucaí; SAP – Santo Antonio do Pinhal; ML – Monteiro Lobato.
Mas apesar do comércio e dos serviços empregarem
muitos trabalhadores sem nenhuma especialização
profissional é um setor que só funciona a todo vapor na
temporada de inverno havendo, sendo o trabalhador
obrigado a buscar outras fontes de renda. E, uma das
alternativas encontradas por muitos desempregados é a
construção de residências ilegais para serem alugadas
dentro do mercado informal.
Na área da educação em relação às cidades
vizinhas, a média de anos de estudos da população entre 15
a 64 anos é 0,60% a mais, mostrando que, as atividades
turísticas não influenciaram no aumento dos anos de
estudos da população. Também, apesar do plano de 2003
ter colocado como meta, a capacitação profissional, o
número de escolas de nível médio e superior não parece ser
o suficiente para atingir este objetivo.
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Tabela 16 – Situação da Educação no município.
Educação CJ SAP SBS Reg. Gov.
Taxa de Analfabetismo da População de 15 Anos e Mais (Em %)
7,72 12,22 11,1 6,16
Média de Anos de Estudos da População de 15 a 64 Anos
6,40 5,88 5,78 7,70
População de 25 Anos e Mais com Menos de 8 Anos de Estudo (Em %)
67,15 71,77 75,47 54,33
População de 18 a 24 Anos com Ensino Médio Completo (Em %)
24,93 21,07 29,38 40,42
Fonte: SEADE, 2000. OBS: CJ – Campos do Jordão, SBS – São Bento do Sapucaí; SAP – Santo Antonio do Pinhal; ML – Monteiro Lobato.
Tabela 17 – Números de escolas de ensino fundamental, médio e superior no município de Campos do Jordão.
Escolas públicas particular TOTAL Ensino fundamental 25 05 30 Ensino médio 04 02 06 Ensino superior ___ 01 01 Fonte: IBGE, 2004.
Com relação à saúde, o que se destaca é a taxa de
mortalidade infantil entre 15 a 34 anos o que provavelmente
se deve a precariedade das condições de moradia de uma
considerável parcela da população, além da falta de
tratamento de esgotos domésticos, que pode ocasionar em
inúmeras doenças.
Tabela 18 – Situação da população no setor da saúde
CJ SBS SAP Reg. Gov.
Taxa de Natalidade (Por mil habitantes)
19,86 10,47 13,92 15,64
Taxa de Fecundidade Geral (Por mil mulheres entre 15 e 49 anos)
70,06 38,71 52,63 55,07
Taxa de Mortalidade Infantil (Por mil nascidos vivos)
21,16 0,00 31,91 16,84
Taxa de Mortalidade da População entre 15 e 34 Anos (Por cem mil habitantes)
250,23 105,88 42,77 142,25
Taxa de Mortalidade da População de 60 Anos e Mais (Por cem mil habitantes)
5.331,37 3.618,91 4.518,95 4.178,40
Fonte: SEADE, 2006.
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Na parte de saneamento Campos do Jordão faz
parte da UGRHI – Unidade de Gerenciamento de Recursos
Hídricos da Serra da Mantiqueira, que devido à sua pequena
extensão, condicionamento fisiográfico e ocupação foram
divididos em duas unidades hidrográficas principais. A
Sapucaí-Mirim, a oeste, que atende os municípios de Santo
Antônio do Pinhal e São Bento do Sapucaí e a Sapucaí-
Guaçu, a leste, na área de influência de Campos do Jordão.
Neste aspecto, o problema mais agravante para
Campos do Jordão é a ausência de sistema de tratamento
de esgoto. Para uma estância que recebe, somente na
temporada de inverno, 1.200.000 pessoas, o lançamento de
todo o esgoto in-natura no rio Sapucaí, só vem prejudicando
a imagem da cidade, que gera sujeira e mau cheiro.
Conforme relatório da UGRHI, os resíduos sólidos e
esgotos, somados à expansão imobiliária (loteamentos,
chácaras etc.), têm acarretado sérios problemas de
degradação ambiental.
Quadro 06 – Nível de atendimento de serviços urbanos
CJ(2000) SBS(2003) SAP(2000) Reg.Gov.
Coleta de Lixo –
Nível de Atendimento
(%)
98,53 99,49 97,81 98,74
Abastecimento de
água – Nível de
Atendim. (%)
86,97 98,97 83,31 96,40
Esgoto Sanitário –
Nível de Atendimento
(%)
74,14 75,02 72,47 89,78
Esgoto Sanitário
Tratado (%)
(Não
tem)
NA 100 NA
Fonte: SEADE, 2000.
No setor de abastecimento de água, a tabela mostra
uma porcentagem de abastecimento próximas das taxas das
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181
cidades vizinhas e da região de governo. Mas o relatório da
UGRHI mostra que, a população flutuante tem gerado altas
demandas sazonais de água, abastecida por apenas três
sistemas de capitação (Salto, Perdizes e Fojo), fato este que
acaba por ocasionar na insuficiência de água, nas
temporadas de inverno.
Com relação a preservação ambiental, em todos os
planos diretores ficou proibido a devastação da vegetação
nativa das encostas e da vegetação que margeia os cursos
d´agua. Além das normas restritivas dos planos diretores, a
cidade passou a sofrer outras restrições formais. Pelo fato
de possuir áreas consideradas de relevante valor ambiental,
o município de Campos do Jordão recebeu diversas
categorias de proteção, tendo sido incluídos nas Áreas de
Proteção Ambiental (APAs), Federal, Estadual e Municipal, e
possuindo três Parques Estaduais (de Campos do Jordão,
dos Mananciais e da Represa do Fojo), além das áreas
previamente protegidas pelo Código Florestal, que incluem
as nascentes e margens de cursos d´agua, locais com alta
declividade e acima de 1800 de altitude. (GALLO JUNIOR,
2000). Contudo mesmo com inúmeras restrições, não foi
possível conter a expansão urbana.
Segundo MODENESI-GAUTTIERI (2004), a
expansão urbana e a decorrente descaracterização do
mosaico original da vegetação, ocorreram com maior
intensidade nas décadas de 1970 e 1980, quando se
verificou o auge da exploração imobiliária, com a
multiplicação dos loteamentos e edificações. Portanto,
observando o quadro abaixo se nota que a intensa
expansão urbana de Campos do Jordão, aconteceu antes
da instituição de seu território como APA – Área de
Preservação Ambiental, em 1983. O mesmo aconteceu com
as demais cidades vizinhas, dentro de uma época em que
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os aspectos de proteção ambiental ainda não eram levados
em consideração dentro do planejamento urbano.
Tabela 19 – Distribuição das APAS nos 3 municípios.
MUNICÍPIOS APA federal (DF nº 91.304 de
3/6/1985)
APA estadual (Lei nº 4.105 de
26/6/1984)
APA municipal (Dec. 1.161 de
03.06.1983) Campos do Jordão
Serra da Mantiqueira
Campos do Jordão
(Dec. 20.969 de 03.06.1983)
Campos do Jordão
Santo Antônio do Pinhal
Serra da Mantiqueira
Sapucaí-Mirim (D.E.nº 43.285,
de 3/7/1998)
____________
São Bento do Sapucaí
Serra da Mantiqueira
Sapucaí-Mirim (D.E.nº 43.285, de
3/7/1998)
____________
Fonte: Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo e ATLA, 2003.
Esta situação se agravou na década de 1990 quando
a legislação municipal considerou que 80% da área do
município estariam dentro da área urbana, o que contribuiu
para o aumento dos problemas relacionados ao
parcelamento e ocupação dos terrenos considerados de
risco, provocando o aumento da degradação ambiental.
Expansão Urbana de Campos do Jordão nas décadas de 1970, 1980 e 2000. Fonte: MODENESI-GAUTTIERI; HIRUNA, 2004.
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183
Com relação ao meio ambiente natural como atrativo
turístico, a pesquisa de campo, realizada por GALLO
JUNIOR (2000), para analisar a percepção ambiental dos
turistas e dos residentes, revelou que os que freqüentam o
parque estadual de Campos do Jordão se caracterizam por
pessoas na faixa de 31 a 40 anos, com 3º grau completo
(64%), proveniente de São Paulo (48%) que estão visitando
o parque pela primeira vez (43%), junto com a família (80%)
e apenas 18% estavam visitando pela segunda vez. A
permanência do parque se restringe a duas ou três horas no
máximo (58%) com o objetivo de apreciar a paisagem
(33%). Com estas informações GALLO JUNIOR notou que
os jovens turistas vêm a Campos do Jordão motivados pelo
“agito” proporcionado pelas atividades noturnas e não pela
“bela paisagem”.
Tal pesquisa leva a concluir que a motivação de
visitar a cidade acaba ocorrendo na época dos grandes
eventos, na temporada de inverno, porque este é o principal
motivo da procura turística. As atividades relacionadas com
a natureza acabam ficando em segundo plano e por apenas
algumas horas.
§ § §
Diante destas análises, pode-se concluir que os
inúmeros estudos e planos diretores aprovados que tinham
como objetivo melhorar a qualidade de vida dos residentes e
ao mesmo tempo, favorecer as atividades turísticas, não
conseguiram atingir a tais expectativas.
O Plano Diretor aprovado em 2003 recebe agora a
função acumulada de tentar atender a todas as expectativas
dos planos anteriores, no qual se podem destacar aquelas
que interferiram diretamente na imagem da cidade,
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184
enquanto estância turística: a recuperação das encostas e a
preservação das áreas naturais.
Ao mesmo tempo o plano coloca dentro dos
objetivos principais, a desconcentração das atividades
turísticas para fora dos núcleos turísticos tradicionais.
Então pensando nestes objetivos, conclui-se que
Campos do Jordão esta entrando numa fase em que se
torna necessário a renovação do seu destino turístico. Se no
início da exploração turística, a cidade necessitava do
estimulo visual de uma cidade européia, atualmente esta
imagem só vem reforçar um turismo de massa que não
contribui para a melhoria da qualidade do espaço urbano.
Segundo IGNARRA (2001), nesta fase de perda da
qualidade do destino turístico é preciso buscar soluções
criativas e diversificar as atividades turísticas com o objetivo
principal de desconcentrar o fluxo de visitantes. Isto significa
oferecer novos segmentos do mercado turísticos, como o
turismo de negócios, o turismo de aventura ou o ecoturismo.
No caso de Campos do Jordão, é possível explorar
vários segmentos do turismo, visto que a cidade já
apresenta um vasto parque hoteleiro, variedades na oferta
de comércio e serviços e um parque estadual em que é
possível a exploração de atividades ecológicas.