DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Ano VIII - n° 430 - 08 de janeiro de ... · Parque Linear Prefeitura está...

Órgão Oficial do Município de Amparo - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Ano VIII - n° 430 - 08 de janeiro de 2010

Prefeitura inicia segunda fase daobra de Reabilitação do Centro

A Prefeitura de Amparo iniciou, na últimasegunda-feira, dia 4, a execução da segundafase da obra do Programa de Reabilitação doCentro, no trecho entre o Largo do Mercado,a Rua Capitão Miranda e a última quadra daRua 13 de Maio.

Orçada em mais de R$ 2,3 milhões, os recursosdestinados à obra são provenientes doDepartamento de Apoio ao Desenvolvimento dasEstâncias (DADE) - R$ 1,8 milhão, sendo que R$422 mil correspondem à contrapartida municipal.A obra será executada por trechos, de forma quenenhuma intervenção seja feita em uma nova áreasem que todos os serviços já tenham sidoexecutados no trecho anterior. PÁG. 02

Verão em Movimentocomeça neste final

de semana

O III Verão em Movimento, que terá início nestesábado, dia 9, será realizado ao longo do mês dejaneiro na cidade de Amparo. A abertura do eventocontará com o Lazer na Praça (Pádua Salles), comdiversas atividades recreativas para crianças eadolescentes. PÁG. 04

Prefeitura instalaquiosques noParque Linear

Prefeitura estálimpando

córrego no SantaMaria do Amparo

A Prefeitura de Amparo, por meio da Secretariade Manutenção e Serviços, está promovendo alimpeza do córrego Santa Maria, cujo trajetocompreende desde a Fazenda Santa Cândida, BairroJaburu, até o loteamento Santa Maria do Amparo,local no qual o leito do córrego está comprometidoem razão da queda de árvores, deslizamentos de terrae depósito de entulhos. PÁG. 03 PÁG. 03

IMAGEM: REPRODUÇÃO DA MAQUETE

Prefeitura Municipal de Amparo: Estância HidromineralAvenida Bernardino de Campos, nº 705 - Centro

CEP 13900-400 - Tel: (19) 3817-9300e-mail: [email protected] - Internet: www.amparo.sp.gov.br

Tiragem: 3.000 exemplaresImpressão: Lumad - Linotipadora e Serviços Gráficos Ltda.

Depto. de Comunicação Social da Prefeitura de AmparoDiretor de Comunicação Social: Hamilton Francisco D´Amato

Assistentes de Redação: Alcides Neto Renata Garzon

Jornalista Responsável: Cristina Segatto (MTB.39160)Fotógrafo: Reginaldo Leme PedrosoDiagramador: Sandro G. Michelini

sexta-feira, 08 de janeiro de 20102

PAT de AMPARO tem 19 vagasO Posto de Atendimento ao Trabalhador - PAT de AMPARO, vinculado à

Secretaria Estadual do Emprego e Relações do Trabalho (SERT), dispõe de 19vagas de emprego que ainda não têm candidatos.

Os interessados devem fazer o cadastro pessoalmente no PAT, que fica na AV.BERNARDINO DE CAMPOS, 705. Os documentos necessários são RG, CPF ecarteira profissional -, ou por meio da internet, no site do programa EmpregaSão Paulo (www.empregasaopaulo.sp.gov.br).

O Emprega São Paulo é o sistema do Governo do Estado de São Paulo quefaz a intermediação entre empresas que precisam de mão-de-obra e profissionaisque procuram emprego, tudo via internet e sem nenhum custo para o profissionalnem para o empregador.

*O PAT, além de atender à população que não têm acesso à internet para ocadastro no Emprega São Paulo, também presta serviço de inscrição para oSeguro-Desemprego, emissão de Carteira de Trabalho e mantém o Programa deApoio à Pessoa Portadora de Deficiência (PADEF). Todos os serviços são gratuitos.

Atualmente existem mais de 200 Postos de Atendimento ao Trabalhadordistribuídos na Capital, Grande São Paulo, interior e litoral do Estado.

Os interessados devem comparecer ao PAT para a inclusão do Cadastro epossível Intermediação, localizado na av. Bernardino de Campos, 705, centro,munido de Carteira Profissional, RG e CPF. O atendimento no Posto é das 8h às16h30. Mais informações pelo telefone 3808-1204.

Ajudante de motoristaAssistente comercialAtendente de lanchoneteCaseiroComprador (a)Eletricista de manutenção industrialFarmacêutico (a)GarçomMecânico de automóveis

A Prefeitura de Amparo iniciou, naúltima segunda-feira, dia 4, a execuçãoda segunda fase da obra do Programade Reabilitação do Centro, no trechoentre o Largo do Mercado, a RuaCapitão Miranda e a última quadra daRua 13 de Maio.

Orçada em mais de R$ 2,3 milhões,os recursos destinados à obra sãoprovenientes do Departamento de Apoioao Desenvolvimento das Estâncias(DADE) - R$ 1,8 milhão, sendo queR$ 422 mil correspondem àcontrapartida municipal. A obra seráexecutada por trechos, de forma quenenhuma intervenção seja feita em umanova área sem que todos os serviços játenham sido executados no trechoanterior.

O primeiro trecho a receber obras éa área compreendida entre a Feira doProdutor e a Praça Dr. Araújo. Será feitaa drenagem no início da Rua AnnaCintra e a instalação de uma caixasubterrânea de distribuição de energia,em frente à referida Praça.Posteriormente, serão executadas ademolição e reconstrução das calcadas,que serão alargadas. Também será feitaa instalação de tubulações elétrica,telefônica e iluminação pública, quepassarão a ter fiação subterrânea. Alémdisso, será instalada uma ciclovia e osparalelepípedos serão reassentados.

Após a conclusão das obras noprimeiro trecho serão iniciadas as

Mecânico de manutenção deaparelhos de refrigeraçãoMensageiroMotorista de caminhãoOperador de rede informáticaPedreiroPromotor (a) de vendasRecepcionista de hotelTratoristaTorneiro mecânico

Prefeitura inicia segunda fase daobra de Reabilitação do Centro

intervenções na Rua Capitão Miranda.Apenas depois de concluídas estas obrasé que máquinas e operários irão atuarna Rua 13 de Maio.

Segundo o engenheiro responsávelpelo acompanhamento das obras, aPrefeitura, as concessionárias de energiaelétrica e telefonia e a empreiteiraconcentrarão esforços para que haja omínimo de impacto possível sobre ocomércio local. “Iremos começar ademolição das calçadas pela Rua AnnaCintra, ao lado da Feira do Produtor, esó iremos intervir em outro local, apósfinalizarmos esse serviço", comentou.

Ele ainda informa que serãocolocadas passarelas de madeira sobreas calçadas quebradas, possibilitandoacesso às propriedades estabelecidas.“Outras medidas de segurança são ainstalação de um guarda corpo paraleloàs calçadas, para proteger pedestres, e acolocação de passadiço metálico nasvias para possibilitar o tráfego deveículos”, finalizou.

Já o secretário de DesenvolvimentoUrbano da Prefeitura de Amparo,destaca que a Administração vematuando juntos aos comerciantesinformando a eles sobre o andamentodas obras. “Já realizamos diversasreuniões com a Associação Comerciale, ainda esta semana, nos reuniremoscom todos os comerciantes estabelecidosna área afetada para apresentarmos ocronograma de trabalho”, informou.

IMAGEM: REPRODUÇÃO DA MAQUETE

Após conclusão da obra, haverá mais espaço para pedestres e ciclistas

sexta-feira, 08 de janeiro de 2010 3

A Secretaria Municipal deAdministração publicou, no dia 31 dejaneiro de 2009, edital de licitação paraconcessão de uso remunerado de quiosquesinstalados no Parque Linear “Águas doCamanducaia”. As informações referentesao edital podem ser obtidas pessoalmenteno Departamento de Suprimentos ou pelostelefones (019) 3817- 9244 e 3817 9226. Oencerramento do certame licitatórioocorrerá no dia 4 de fevereiro próximo, às10h00, com a abertura dos envelopescontendo as propostas dos interessados.

A instalação dos quiosques integra o

Prefeitura instala quiosques no Parque LinearUsuários do Parque Linear terão opção de comprar lanches naturais e sucos e até de

alugar equipamentos esportivos, como capacetes, joelheiras e bicicletas

Quiosque 1: Venda de revistas, livros, jornais, periódicos, cartões telefônicos,doces, refrigerantes, isotônicos, água e artesanato.

Quiosque 2: Venda de salgados, café, isotônicos, refrigerantes, água e doces.

Quiosque 3: Venda de sucos naturais, lanches naturais, frutas, isotônicos,água, água de coco e produtos naturais.

Quiosque 4: Venda de lanches, porções, salgados, doces, chocolate, café,isotônicos, refrigerantes e água.

Quiosque 5: Aluguel de equipamentos esportivos, tais como: capacete,cotoveleira, joelheira, bicicleta entre outros e venda de artigos esportivos,refrigerantes, água, energéticos e isotônicos.

Quiosque 6: Venda de sorvetes e derivados, tortas, bolos, frutas, café, chá,isotônicos, refrigerantes e água.

Projeto do Parque Linear e visa oferecernovos serviços e comodidade aosfreqüentadores do local.

Para o Assessor Técnico da Secretaria,“esse novo equipamento público darásuporte às ações turísticas desenvolvidaspelo município, gerando conforto paraquem utiliza o Parque Linear, gerandonovas oportunidades de negócios”.

De acordo com o edital, a permissãode uso remunerado será concedida para 6quiosques que deverão comercializarprodutos diversificados, conformedescrito abaixo:

A Prefeitura de Amparo, por meioda Secretaria de Manutenção e Serviços,está promovendo a limpeza do córregoSanta Maria, cujo trajeto compreendedesde a Fazenda Santa Cândida, BairroJaburu, até o loteamento Santa Mariado Amparo, local no qual o leito docórrego está comprometido em razão daqueda de árvores, deslizamentos de terrae depósito de entulhos.

A limpeza visa evitar otransbordamento do córrego,desmoronamento de pontes e,especialmente, o alagamento de diversasresidências localizadas às suas margens,na Avenida José de Giuseppe.

A Prefeitura obteve autorização para

INSCRIÇÕES FESTIVAL DE INVERNOAs inscrições para o X Festival de Inverno e Novos

Talentos poderão ser feitas a partir da próxima segunda-feira de 11 de janeiro, até o dia 12 de março.

As fichas de inscrição e os editais poderão serretirados na Prefeitura, na Central de Atendimento aoCidadão, ou pelo site www.amparo.sp.gov.br.

Prefeitura limpa córrego noloteamento Santa Maria do Amparo

iniciar o serviço, pois se trata deatividade de segurança pública e defesacivil, de caráter emergencial,açãoprevista na Resolução nº 369 doConselho Nacional do Meio Ambiente(Conama).

O prefeito de Amparo lamenta opoder de ação limitado que a Prefeiturapossui nos loteamentos irregulares, maslembra que “aquilo que a lei nos autorizaestamos fazendo. Sabemos daimportância desta limpeza e datranqüilidade que trará aos moradores,principalmente àqueles que residem naAvenida José de Giusepe”. Ele salientaque esta obra também tem importânciade caráter ambiental.

FOTO DEPTO. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL


Programação Verão em Movimento 2010Dia 9, sábadoLazer na Praça (Praça Pádua Salles), das 10h às 19 horas- Brinquedos infláveis, cama elástica, tenda recreação, pintura no rosto, globologia,

disputa de games- Festival de Street (basquetebol)- Aferição de pressão arterial e orientações nutricionais e índice de massa corpórea, em

parceria com a Faculdade de Jaguariúna (FAJ)- 16 horas: Abertura Oficial do Verão Em Movimento 2010- 16h30: apresentação da BAMMA- 17 horas: show com Sandra Pires e banda Qualquer Nota- 18h30: show com Alkimia Trio

Dia 10, domingo- 8h30: Futevôlei (quadra de areia do Parque Linear).- 8h30: Passeio de Mountain Bike (saída na Praça da Prefeitura)- 9 horas: Dança Circular (Praça Pádua Salles)

Dia 16, sábado- Acampamento no Parque Ecológico (vagas limitadas)- 9 horas: 1º Desafio de Skate e Roller 2010 (Pista do Parque Linear)

Dia 17, domingo- 8h30: Corrida de revezamento (Parque Linear – próximo ao CET)- 9 horas: 1º Desafio BMX 2010 (Pista do Parque Linear)- 9 horas: Dança Circular (Praça Pádua Salles)

Dia 23, sábado- 8h30: Vôlei de Areia (quadra do Parque Linear)- 9 horas: Clínica de Patinação (CET)- 9 horas: Encerramento dos Torneios do Programa Férias Animadas

Dia 24, domingo- 8h30: Vôlei de Areia (quadra do Parque Linear)- 9 horas: Dança Circular (Praça Pádua Salles)

Encerramento do Verão em Movimento 2010Será realizado no Centro Esportivo do Trabalhador com diversas atividades (jogos, brinquedos

infláveis, cama elástica, tenda de recreação, pintura no rosto, apresentações artísticas, entreoutras) das 9h às 18 horas. A partir das 9 horas, será realizada a Clínica de Patinação.


O III Verão em Movimento, queterá início neste sábado, dia 9, serárealizado ao longo do mês de janeirona cidade de Amparo. A abertura doevento contará com o Lazer na Praça(Pádua Salles), com diversasatividades recreativas para crianças eadolescentes e com uma novidade: adisputa de vídeo games. Ainda nosábado, haverá dois shows musicais.

Além do vôlei de areia,modalidade já disputada nas ediçõesanteriores, esta edição do Verão emMovimento terá desafios de skate eBMX, além de futvôlei na areia. Asecretária de Esportes, Cultura e Lazer,aponta as oficinas de “bonecões deOlinda” e de patinação como outrodestaque do Verão em Movimento2010: “Vamos fazer a oficina dosbonecões já pensando no Carnaval,para que o pessoal dos blocos jáconfeccionem suas alegorias”, diz.

O Verão em Movimento aindarealiza o programa Férias Animadas,

Verão em Movimento começaneste final de semana

que é desenvolvido nas unidades doPrograma Segundo Tempo (JardimSão Dimas, Distritos de Três Pontes eArcadas, Jardim Camanducaia eJardim Brasil) com torneios esportivose oficinas de percussão e de confecçãode alegorias e fantasias. No caso dasoficinas, o objetivo é a formação deblocos para o Carnaval.

A secretária lembra ainda de umanovidade na programação deste ano:“Teremos o acampamento noParque Ecológico, assim a garotadavai vivenciar situações quecontribuirão para sua formaçãosocial e também aprenderão novasopções de diversão. Será muito legale proveitoso”, finaliza.

A Prefeitura está recebendoinscrições para participar dos torneiosdesde o dia 29 de dezembro. Asinscrições podem ser feitas na sededa Secretaria Municipal de EsportesLazer e Cultura (Centro Esportivo doTrabalhador) TEL: 3807-4659.

Até 29 de janeiro de 2010 estarão abertas as inscrições paraapresentação de projetos do Programa de Amparo à Cultura, daSecretaria Municipal de Esportes Lazer e Cultura, a seremcontemplados em 2010.

O Programa compreende o financiamento de projetos nasseguintes aéreas:Teatro, Dança,Cinema e Vídeo.

Os interessados poderão retirar ficha de inscrição e regulamentona Central de Atendimento (recepção) da Prefeitura Municipal deAmparo - Avenida Bernardino de Campos nº 705 – Centro –Amparo.

Horário: das 08h00 às 17h00.

Informações: (19) 3817-9292 ou 3817.9232

Abertas as inscriçõespara apresentação

de projetos


Estão disponíveis para adoção no Núcleode Controle de Zoonoses cinco cães sendotrês fêmeas S.R.D. duas já castradas, umafêmea da raça Pit Bull na cor branca jácastrada e um cão macho S.R.D. na cor preta.

Os interesados devem entrar em contatocom o Núcleo de Controle de Zoonoses pelotelefone 3817-1115, ou dirigir-se à Av. Dr.Carlos Augusto do Amaral Sobrinho n° 2871- Jardim Santa Helena.

O horário de funcionamento é das 8:00às 12:00 e das 13:00 às 17:00h, de segundaa sexta-feira.

NCZ está doando animais

O Museu Histórico e PedagógicoBernardino de Campos, administradaem convênio, pelo Governo do Estado,ACAM Portinari e Prefeitura deAmparo, está realizando a quinta ediçãoda exposição “História do Carnaval deAmparo”, no período de 12 de janeiroa 12 de fevereiro, organizada pelacoordenadora do Museu.

Através de fotos e recortes dejornais, a exposição conta comosurgiram as primeiras escolas de samba,cordões, ranchos, carros alegóricos, acomposição das baterias e cabrochas,além dos principais foliões amparenses,como, por exemplo, o casal Leontina eOsvaldo Serqueira que representavamo Rei Momo e a Rainha do Carnaval nadécada de 1960.

A montagem possui, ainda, quatrofigurinos de escolas tradicionais doCarnaval de Amparo, destacando-se asfantasias “Carmem Miranda” e “Índio”,sendo esta última desfilada pelo folião

Museu abre exposição“História do Carnaval de Amparo”

Antônio Di Santi; um módulo contendoalguns objetos carnavalescos e discosraros com músicas representativas doCarnaval Brasileiro; além deambientação musical numa autênticavitrola stereo Phillips.

Para a Diretora de Turismo ePatrimônio Cultural, “a exposição éresultado de pesquisa da coordenadorado museu, que procura resgatar amemória do Carnaval amparense àsnovas gerações, bem como valorizar aidentidade cultural e turística da cidade”.

Outras informações no MuseuHistórico e Pedagógico Bernardinode Campos (Rua Luís Leite n° 07,Centro, Amparo), ou pelo telefone:3807-2742. A Exposição “Históriado Carnaval de Amparo” estaráaberta à visitação do público, noperíodo de 12/01 até 12/02, das 13hàs 17h (terças às sextas-feiras) e das10h às 17h (sábados, domingos eferiados). A entrada é gratuita.

A Prefeitura Municipal de Amparoestá recebendo curriculum paraestágio, de estudantes do cursosuperior em Administração,Ciências Contábeis e Direito. Osinteressados deverão encaminharseu curriculum para o Departamentode Recursos Humanos da Prefeitura,na Avenida Bernardino de Campos,705, das 09h às 16hs.

Prefeitura estárecebendo currículos


ATOS OFICIAISPREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO


LICITAÇÃO:- Processo nº 97221/09 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo-SP. MODALIDADE:-“Tomada de Preços nº 015/09” -Objeto:- Contratação de empresaespecializada para execução de serviçosde ampliação da CIMEI-EMEIPolichinelo no município de Amparo...DESPACHO DO SR. PREFEITO:-Com base na Lei Federal nº 8.666/93com suas alterações, e Lei Federal nº4.320/64, e em especial a manifestaçãoda Comissão Julgadora constante nesteprocesso, que acolho, Homologo eAdjudico o objeto da licitação emreferência a favor da empresaEmpreiteira Mittestainer Ltda com valortotal de R$ 198.801,49, observadas ascautelas legais. - Publique-se,

Amparo, 06 de janeiro de 2010Paulo Turato MiottaPrefeito Municipal

LICITAÇÃO:- Processo nº 97900/09 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo-SP. MODALIDADE:-“Tomada de Preços nº 016/09” -Objeto:- Contratação de empresaespecializada para execução das obrasde construção de Casas Populares noDistrito de Arcadas..., PARECER DACOMISSÃO JULGADORAREFERENTE ENVELOPES Nº 02 -“PROPOSTAS”:- Após análise daComissão Julgadora de Licitação foramclassificadas as empresas na seguinteconformidade: Flasa Engenharia eConstruções Ltda - valor global R$865.577,13; Marcati ConstruzioniEngenharia Civil Ltda – valor globalR$ 830.518,97; FHA EdificaçõesImobiliárias Ltda ME – valor global R$820.780,50; Construmaster Construçõese Comércio Ltda – valor global R$786.662,70; Empreiteira MittestainerLtda – valor global R$ 744.504,86;Construtora Novo Mundo eEmpreendimentos Ltda – valor globalR$ 743.422,91 e Azevedo MarquesEngenharia Ltda-EPP - valor global R$743.000,00.Fica aberto o prazo de 05(cinco) dias úteis após a publicação parapossíveis recursos conforme art. 109 daLei 8.666/93 e suas alterações.

Amparo, 06 de janeiro de 2010Comissão Julgadora de Licitação

EDITAL

A Prefeitura Municipal de Amparo solicita o comparecimento dos contribuintesabaixo relacionados à Central de Atendimento ao Cidadão - Av. Bernardino de Campos,705 - das 8:00 às 17:00 horas, de Segunda a Sexta-feira, no prazo de 05 (cinco) diascontados da data da publicação deste, para regularização de processos administrativos.

Esclarece ainda que o não comparecimento no prazo estabelecido acarretarápenalidades previstas em Lei.

Isabel Schlittler AbreuSupervisora do Núcleo de Tributos – S.M.F.

CONVOCAÇÃO

Convocamos o (a) Sr. (a) abaixomencionado (a) a comparecer aoDepartamento de Recursos Humanos daPrefeitura de Amparo, localizada àAvenida Bernardino de Campos - 705,Centro, no prazo de 3 (três) dias úteis apartir desta publicação, para tratar deassuntos relacionados à sua admissão:

LILIAN MARIA PEREIRA, aprovadoem 07° lugar no CONCURSO PÚBLICOpara o emprego de AGENTE DEFISCALIZAÇÃO MUNICIPAL, realizadoem 27/08/2006 e homologado em 27/09/2006.

FLAVIA TOFANELO DE ALMEIDA,aprovada em 19° lugar no CONCURSOPÚBLICO para o emprego deASSISTENTE SOCIAL, realizado em 29/04/2007 e homologado em 31/05/2007.

LUCIANA MOTTA DE SOUZA,aprovada em 72° lugar no CONCURSOPÚBLICO para o emprego de AGENTEDE SERVIÇOS GERAIS, realizado em 21/01/2007 e homologado em 14/02/2007.

O não comparecimento no prazo de 3(três) dias úteis, traduzir-se-á em recusaao preenchimento da vaga, sendo essaexcluída do cadastro dando lugar aopróximo candidato.

Rubens dos Santos JúniorCoordenador - RH

Amparo, 07 de Janeiro de 2010.

A PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO ATRAVÉS DACORREGEDORIA GERAL DA GUARDACIVIL MUNICIPAL DE AMPAROCOMUNICA A DECISÃO DO SEGUINTEPROCESSO:

APÓS CUMPRIDAS TODAS ASFORMALIDADES NECESSÁRIAS,REMETIDO AO ARQUIVO:

PROCESSO N° 97112-0/2009

AMPARO, 08 DE JANEIRO DE 2010.

FERNANDA GODOI DOS SANTOSLOMBELLO

CORREGEDORA DA GCMA

CONTRATOINSTRUMENTO Nº 489/09

OBJETO: TERMO DE CONTRATOPOR PRAZO DETERMINADO QUEENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADOA PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO – CONTRATANTE, E DEOUTRO LADO COMO CONTRATADA AFIRMA SAMUEL GOMES MICHELINIME, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE VEICULAÇÃO DE ANÚNCIOSPUBLICITÁRIOS NO JORNAL“GAZETA AMPARENSE”, COMINTUITO DE INFORMAR APOPULAÇÃO DE AMPARO SOBRE OSATOS, PROGRAMAS, OBRAS ESERVIÇOS DA PREFEITURA DEAMPARO/SP, DE ACORDO O PROPOSTO

NA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONº010/2009, CONFORMESOLICITAÇÃO DE ORÇAMENTO EPROPOSTA DA CONTRATADA.

CONTRATADA A FIRMA SAMUELGOMES MICHELINI ME.

VALOR: R$12.000,00 (doze milreais).

PRAZO: O presente contrato vigerápelo período de 07 (sete) meses, tendocomo termo inicial a data de suaassinatura.

Amparo, 04 de junho de 2009.


OBJETO: TERMO DE CONTRATOCELEBRADO ENTRE A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO/SP -CONTRATANTE - E A FIRMAPAVICAMP CONSTRUÇÕES ECOMERCIO LTDA. - CONTRATADA,PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DASÁREAS CENTRAIS,COMPREENDENDO O TRECHO V: RUACAPITÃO MIRANDA NO MUNICÍPIODE AMPARO/SP, COMFORNECIMENTO DE MÃO DE OBRAE MATERIAIS NECESSÁRIOS, DEACORDO COM A TOMADA DE PREÇOSNº011/2009, CONFORME EDITAL,ANEXOS E MINUTA DE CONTRATO(CD-ROM).

CONTRATADA FIRMA PAVICAMPCONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA.

VALOR: R$921.960,49 (novecentose vinte e um mil, novecentos e sessentareais e quarenta e nove centavos).

PRAZO: A CONTRATADA obriga-sea entregar os serviços concluídos em 09(nove) meses, a contar do recebimento da1ª (primeira) Ordem de Serviço emitidapela Secretaria Municipal deDesenvolvimento Urbano daPREFEITURA, nos seguintes prazos.

Amparo, 30 de outubro de 2009.


OBJETO: TERMO DE CONTRATOQUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UMLADO, A PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO, E DE OUTRO LADO, COMOCONTRATADA A FIRMA LATICÍNIOSRENATO BACCI LTDA ME, PARAFORNECIMENTO DE 84.600L(OITENTA E QUATRO MIL ESEISCENTOS LITROS) DE LEITEPASTEURIZADO TIPO “B”, PARAATENDER O CAFÉ DA MANHÃ DOS

sexta-feira, 08 de janeiro de 2010 7SERVIDORES E DAS CRECHESMUNICIPAIS, DE ACORDO COM OPROPOSTO NO PREGÃO PRESENCIALNº0100/2009, CONFORME EDITAL,ANEXOS E MINUTA DE CONTRATO.

CONTRATADA A FIRMALATICÍNIOS RENATO BACCI LTDA ME.

VALOR: R$113.364,00 (cento e trezemil, trezentos e sessenta e quatro reais).

PRAZO: O prazo previsto para aentrega total do objeto deste instrumentoé estimado em 12 (doze) meses, tendocomo termo inicial a data de suaassinatura, podendo ser prorrogado poriguais períodos, desde que haja acordoentre as partes, até o limite máximoprevisto em Lei.

Amparo, 02 de dezembro de 2009.

ADITAMENTO AO CONTRATOINSTRUMENTO N° 866/09

OBJETO: ADITAMENTO AOCONTRATO Nº 036/2009, CELEBRADOAOS 27/01/2009, ENTRE APREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO – CONTRATANTE E A FIRMAADALBERTO PEDRO BRUNHARA &CIA. LTDA. ME. - CONTRATADA, PARAAQUISIÇÃO DE PRODUTOSH O R T I F R U T I G R A N J E I R O S(DIVERSOS) PARA O CENTRO DEATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS),COM FIM DE AUMENTAR O VALOR DOCONTRATO.

CONTRATADA A FIRMAADALBERTO PEDRO BRUNHARA &CIA. LTDA. ME.

VALOR: R$ 1.000,00 ( um mil reais).PRAZO: Pelo presente aditamento, o

contrato acima referenciado passa a partirde 04/12/2009 a vigorar.


ADITAMENTO AO CONTRATOINSTRUMENTO Nº 873/09

OBJETO: ADITAMENTO AOCONTRATO Nº465/2009 – TOMADA DEPREÇOS Nº005/2009, CELEBRADOAOS 22/05/2009, ENTRE APREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO - CONTRATANTE E A FIRMAFLASA ENGENHARIA ECONSTRUÇÕES LTDA -CONTRATADA, PARA EXECUÇÃO DEMANUTENÇÃO EM PAVIMENTOS DEPARALELEPÍPEDOS EM DIVERSASVIAS DO MUNICÍPIO DE AMPARO/SP,COM FORNECIMENTO DE MÃO DEOBRA, EQUIPAMENTOS E MATERIAISNECESSÁRIOS, COM O FIM DEPRORROGAR O PRAZO DOCONTRATO.

CONTRATADA A FIRMA FLASAENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.

PRAZO: Com o presente aditamentoo prazo para conclusão das obras fica

prorrogado até o dia 21/01/2010.Amparo, 14 de dezembro de 2009.


OBJETO: TERMO DE CONTRATOCELEBRADO ENTRE A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO/SP –CONTRATANTE – E A FIRMA J. C.BONETI DISOS E FITAS EPP –CONTRATADA, PARAAPRESENTAÇÃO MUSICAL DADUPLA “ JOEL E GEOVAN E BANDA”PARA AS FESTIVIDADES DOREVEILLON 2009 EM AMPARO/SP, DEACORDO COM O PROPOSTO NAINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°023/2009, CONFORME PROPOSTA DACONTRATADA.

CONTRATADA FIRMA J. C. BONETIDISOS E FITAS EPP.

VALOR: R$ 20.000,00 ( vinte milreais).

PRAZO: O presente contrato vigerápelo período que tem como termo iniciala data de sua assinatura e termo final odia 01/01/2010, sendo este ultimocondicionado ao término daapresentações musicais.


LICITAÇÃO:- Processo Nº 97838/09– ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:- “PregãoPresencial Nº 113/09- OBJETO:-Contratação de empresa especializadapara locação e montagem deArquibancadas, Camarotes e Grades deProteção para a Avenida no Carnaval/2010, de Amparo/SP, conforme edital,minuta de contrato e anexos. PARECERDA PREGOEIRA E GRUPO DE APOIO:-Aos trinta dias do mês de novembro dedois mil e nove, reuniram-se a Pregoeira eos membros do Grupo de Apoio parasessão Pública do Pregão Presencial.Participaram da Licitação 05 (cinco)empresas: M.R.Organização e EventosLtda-EPP, Freitas & Pimenta Estruturas eProduções de Eventos Ltda, LS Locações,Serviços e Eventos Ltda-EPP, L e MEventos e Locações Ltda e João PalestinoEventos Ltda. Após abertura dio Envelope02 – documentação, a empresa vencedorafoi considerada habilitada. Assim, apregoeira adjudicou o item à empresaconforme segue: M.R.Organização eEventos Ltda-EPP com valor total de R$129.700,00. Publique-se.

Amparo, 04 de janeiro de 2010Maria Candida Mutran

Pregoeira

LICITAÇÃO:- Processo Nº 97838/09– ORGÃO:- Prefeitura Municipal de

Amparo – SP – MODALIDADE:- “PregãoPresencial Nº 113/09- OBJETO:-Contratação de empresa especializadapara locação e montagem deArquibancadas, Camarotes e Grades deProteção para a Avenida no Carnaval/2010, de Amparo/SP, conforme edital,minuta de contrato e anexos.HOMOLOGAÇÃO DO SR. PREFEITO:-Em razão do constante dos autos e combase nas Leis Federal nº 10.520/02 e8.666/93, com suas alterações, e LeiFederal nº 4.320/64, e em especial a anteneste processo, que acolho, HOMOLOGOo objeto da licitação em referência a favorda empresa: M.R.Organização e EventosLtda-EPP com valor total de R$129.700,00 observadas as cautelas legais,AUTORIZO a aquisição e despesa.Publique-se.


LICITAÇÃO:- Processo Nº 99434/10– ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:- “PregãoPresencial Nº 001/10- OBJETO:-Contratação de empresa para sonorizaçãoda Av. Bernardino de Campos, e no Palcoda Praça Cívica do Paço Municipal deAmparo/SP, para realização do Carnavalno período de 13 a 16 de fevereiro de2010, conforme Edital, Minuta deContrato e Anexos. DATA DEENCERRAMENTO:- 22/01/2010 às09h00 – Edital disponível a partir de 12/01/2010 através do sitewww.amparo.sp.gov.br ou noDepartamento de Suprimentos daPrefeitura Municipal de Amparo das 10:00às 17:00 horas. INFORMAÇÕES:- Fax:-(0XX19) 3817-9243 Tel.: (0XX19) 3817-9226 e 3817-9244. Publique-se.


Diretora de Departamento

LICITAÇÃO:- Processo Nº 95749/09– ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:- “PregãoPresencial Nº 122/2009 OBJETO:-Contratação de operadora de planosprivados de assistência à saúde, de acordocom o art. 1º, inciso I, § 1º, da Lei n. 9.656/98, cadastrada na ANS, para prestação aosusuários inscritos neste contrato, sob oregime de mensalidade pré-fixada,assistência médico- ambulatorial ehospitalar, de natureza clínica e cirúrgicacom cobertura obstétrica, por intermédiodos profissionais médicos e de hospitaise serviços auxiliares de diagnóstico eterapia próprios e/ou credenciados, nas

internações normais ou de terapiaintensiva, obrigando-se pelos serviçosorientados à prevenção das doenças, bemcomo à recuperação, manutenção ereabilitação da saúde, para servidores daPrefeitura Municipal de Amparo e SAAE,conforme edital, anexos I, II, III, IV, V e VI.COMUNICADO:- A Pregoeira e o grupode apoio informam que a sessão do pregãopresencial n. 122/2009, marcada para odia 06 de Janeiro do corrente estásuspensa. A nova data da sessão será dia20 de Janeiro de 2010, às 14:00 no mesmolocal estabelecido inicialmente. Retiraresclarecimentos no site a paritr de 06 deJaneiro de 2010.


Pregoeira

LICITAÇÃO:- Processo Nº 98093/09– ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:- “PregãoPresencial Nº 118/09- OBJETO:-Contratação de empresa especializada emarbitragem para eventos da SecretariaMunicipal de Esportes, Lazer e Culturade Amparo/SP, conforme edital, minutade contrato e anexos. PARECER DOPREGOEIRO E GRUPO DE APOIO: Aoscinco dias do mês de janeiro de dois mil edez às quatorze horas, reuniram-se oPregoeiro e os membros do Grupo deApoio para sessão Pública do PregãoPresencial. Participaram da licitação oslicitantes: Zacarias Eventos e Consultoriae Esportes Ltda ME e AssociaçãoDesportiva de Árbitros de Amparo. Apósanálise do envelope nº 02“documentação” o licitante vencedor foiconsiderado habilitado. Assim oPregoeiro adjudicou o objeto da licitaçãona seguinte conformidade: AssociaçãoDesportiva de Árbitros de Amparo – ValorTotal R$ 166.050,00. Publique-se.

Amparo, 07 de janeiro de 2010Edison Luis Alves

Pregoeiro

LICITAÇÃO:- Processo Nº 98093/09– ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:- “PregãoPresencial Nº 118/09- OBJETO:-Contratação de empresa especializada emarbitragem para eventos da SecretariaMunicipal de Esportes, Lazer e Culturade Amparo/SP, conforme edital, minutade contrato e anexos. HOMOLOGAÇÃODO SR. PREFEITO:- Em razão doconstante nos autos e com base nas LeisFederal 8.666/93 e suas alterações e10.520/02 e Lei Federal nº 4.320/64, eem especial a manifestação do Pregoeiroe Grupo de Apoio, constante neste

sexta-feira, 08 de janeiro de 20108processo, que acolho, HOMOLOGO ositens a licitação em referência a favor dolicitante: Associação Desportiva deÁrbitros de Amparo, com valor total deR$ 166.050,00, observadas as cautelaslegais, AUTORIZO a contratação edespesa. Publique-se.


LICITAÇÃO:- Processo Nº 98354/09– ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:- “PregãoPresencial Nº 121/09- OBJETO:-Contratação de empresa especializadapara realização de retífica no motor doveículo Microonibus Hyundai H100 GLS,com fornecimento de mão de obra emateriais necessários, conforme Edital,Declaração e Termo de Referência.PARECER DO PREGOEIRO E GRUPODE APOIO: Aos seis dias do mês de janeirode dois mil e dez às nove horas, reuniram-se o Pregoeiro e os membros do Grupo deApoio para sessão Pública do PregãoPresencial. Participou da licitação olicitante: Caime Casale Comercial LtdaEPP. Após análise do envelope nº 02“documentação” o licitante vencedor foiconsiderado habilitado. Assim oPregoeiro adjudicou o objeto da licitaçãona seguinte conformidade: Caime CasaleComercial Ltda EPP – Valor Total R$8.400,00. Publique-se.


Pregoeiro

LICITAÇÃO:- Processo Nº 98354/09– ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:- “PregãoPresencial Nº 121/09- OBJETO:-Contratação de empresa especializadapara realização de retífica no motor doveículo Microonibus Hyundai H100 GLS,com fornecimento de mão de obra emateriais necessários, conforme Edital,Declaração e Termo de Referência.HOMOLOGAÇÃO DO SR. PREFEITO:-Em razão do constante nos autos e combase nas Leis Federal 8.666/93 e suasalterações e 10.520/02 e Lei Federal nº4.320/64, e em especial a manifestaçãodo Pregoeiro e Grupo de Apoio, constanteneste processo, que acolho, HOMOLOGOos itens a licitação em referência a favordo licitante: Caime Casale ComercialLtda EPP, com valor total de R$ 8.400,00,observadas as cautelas legais, AUTORIZOa contratação e despesa. Publique-se.


LICITAÇÃO:- Processo Nº 98261/09 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:-“Pregão Presencial Nº 124/09-OBJETO:- Aquisição de carne bovinapara a Secretaria de Administração(serviços essenciais), Merenda Escolare Secretaria de Saúde (CAPS) deAmparo/SP, conforme Edital, Minutade Contrato e Anexos. PARECER DOPREGOEIRO E GRUPO DE APOIO:Aos sete dias do mês de janeiro de doismil e dez às quatorze horas, reuniram-se o Pregoeiro e os membros do Grupode Apoio para sessão Pública do PregãoPresencial. Participou da licitação olicitante: Abdior DistribuidoraComercial Ltda, Nutrizam Comércio eRepresentações Ltda e Nutri-aliComércio Representações Ltda. Apósanálise do envelope nº 02“documentação” os licitantes vencedoresforam considerados habilitados. Assimo Pregoeiro adjudicou o objeto dalicitação na seguinte conformidade:Abdior Distribuidora Comercial Ltda –Item 01 – Valor Total R$ 28.025,00;Nutrizam Comércio e RepresentaçõesLtda – Itens 02, 03 e 04 – Valor TotalR$ 127.746,40. Publique-se.


Pregoeiro

LICITAÇÃO:- Processo Nº 98261/09 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:-“Pregão Presencial Nº 124/09-OBJETO:- Aquisição de carne bovinapara a Secretaria de Administração(serviços essenciais), Merenda Escolare Secretaria de Saúde (CAPS) deAmparo/SP, conforme Edital, Minutade Contrato e Anexos.HOMOLOGAÇÃO DO SR.PREFEITO:- Em razão do constantenos autos e com base nas Leis Federal8.666/93 e suas alterações e 10.520/02e Lei Federal nº 4.320/64, e em especiala manifestação do Pregoeiro e Grupode Apoio, constante neste processo, queacolho, HOMOLOGO os itens alicitação em referência a favor doslicitantes: Abdior DistribuidoraComercial Ltda, com valor total de R$28.025,00 e Nutrizam Comércio eRepresentações Ltda, com valor total deR$ 127.746,60, observadas as cautelaslegais, AUTORIZO a aquisição edespesa. Publique-se.


LICITAÇÃO: - Processo nº 98477-9/09- ÓRGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo-SP MODALIDADE: -"PregãoPresencial nº 123/09"- OBJETO:Contratação de empresa para locação debanheiro químico para as festividades doano de 2010, no município de Amparo/SP,conforme Edital, Minuta de Contrato eAnexos. PARECER DA PREGOEIRA EGRUPO DE APOIO: Aos sete dias do mês dejaneiro de dois mil e dez, às nove horas,reuniram-se a Pregoeira e Grupo de Apoiopara sesão pública do Pregão Presencial.Participaram da Licitação as empresas:Ativa Locação Ltda EPP, Ecotec TecnologiaEcológica Ltda EPP e GS Comércio eLocações Ltda ME. Após abertura doenvelope 02 - “documentação” a empresavencedora foi considerada habilitada. Assima Pregoeira adjudicou os itens da referidalicitação para a empresa conforme segue:Ativa Locação Ltda EPP, itens de 01 a 11,com valor total de R$ 46.700,00.

Publique-seAmparo, 08 de janeiro de 2010

Maria Candida MutranPregoeira

LICITAÇÃO: - Processo nº 98477-9/09 - ÓRGÃO:- Prefeitura Municipalde Amparo-SP MODALIDADE: -"Pregão Presencial nº 123/09"-OBJETO: Contratação de empresa paralocação de banheiro químico para asfestividades do ano de 2010, nomunicípio de Amparo/SP, conformeEdital, Minuta de Contrato e Anexos.HOMOLOGAÇÃO DO SR.PREFEITO: Em razão do constante nosautos e com base na Lei 8.666/93 e suasalterações, e em especial a manifestaçãoda Pregoeira e Grupo de Apoioconstante neste processo, que acolho,HOMOLOGO os itens da licitação emreferência a favor da empresa: AtivaLocação Ltda EPP com valor total deR$ 46.700,00, observadas as cautelaslegais, AUTORIZO a contratação edespesa.

Publique-seAmparo, 08 de janeiro de 2010

Paulo Turato MiottaPrefeito Municipal

DECRETO Nº 3.628, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,AUTORIZADO PELA LEI Nº 3.417, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008.

PAULO TURATO MIOTTA, Prefeito Municipal de Amparo, no uso de suasatribuições que lhe são conferidas por lei,

D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto ao Orçamento do exercício de 2009 (Lei nº 3.417, de 17 de

dezembro de 2008), um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 155.065,00(cento e cinquenta e cinco mil e sessenta e cinco reais), na conformidade do Anexo Ideste Decreto.

Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerãoda anulação parcial das dotações constantes do Anexo II deste Decreto.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, aos 29 de dezembro de 2009.

PAULO TURATO MIOTTA - Prefeito Municipal

Publicado na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, aos 29 dedezembro de 2009.

ANNA LUZIA DE CASTRO - Secretária Municipal de Administração



DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL,AUTORIZADO PELA LEI Nº 3.451, DE 14 DE JULHO DE 2009.

PAULO TURATO MIOTTA, Prefeito Municipal de Amparo, no uso de suas atribuições quelhe são conferidas por lei,

D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto ao Orçamento do exercício de 2009 (Lei nº 3.417, de 17 de dezembro de

2008), um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), naconformidade do Anexo I deste Decreto.

Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão daanulação parcial das dotações constantes do Anexo II deste Decreto.




Publicado na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, aos 30 de dezembro de 2009.



DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,AUTORIZADO PELA LEI Nº 3.417, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008.



dezembro de 2008), um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 359.864,00(trezentos e cinquenta e nove mil e oitocentos e sessenta e quatro reais), na conformidadedo Anexo I deste Decreto.




PAULO TURATO MIOTTAPrefeito Municipal


ANNA LUZIA DE CASTROSecretária Municipal de Administração

sexta-feira, 08 de janeiro de 201011DECRETO Nº 3.631, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL,AUTORIZADO PELA LEI Nº 3.421, DE 9 DE JANEIRO DE 2009.



dezembro de 2008), um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 26.777,00 (vintee seis mil e setecentos e setenta e sete reais), na conformidade do Anexo I deste Decreto.








DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL,AUTORIZADO PELA LEI Nº 3.421, DE 9 DE JANEIRO DE 2009.



dezembro de 2008), um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 78.544,00 (setentae oito mil e quinhentos e quarenta e quatro reais), na conformidade do Anexo I desteDecreto.








DECRETO Nº 3.634, DE 4 DE JANEIRO DE 2010.

DISPÕE SOBRE VALOR DE BOLSA DE ESTÁGIO DE COMPLEMENTAÇÃOEDUCACIONAL NA FORMA QUE ESPECIFICA.

PAULO TURATO MIOTTA, Prefeito Municipal de Amparo, usando de suas atribuiçõeslegais, e tendo em vista o disposto na Lei nº 2.604, de 1º de maio de 2000, modificada por leissubsequentes,

RESOLVE:Art. 1º Fixar para fins de Bolsa de Estágio de Complementação Educacional os seguintes

valores mensais:I – estudantes matriculados no 1º e 2º ano letivo em escolas do ensino superior:a) 30 (trinta) horas semanais – R$ 304,00 (trezentos e quatro reais);b) 20 (vinte) horas semanais – R$ 232,00 (duzentos e trinta e dois reais);II – estudantes matriculados no 3º letivo em escolas do ensino superior:a) 30 (trinta) horas semanais – R$ 371,00 (trezentos e setenta e um reais);b) 20 (vinte) horas semanais – R$ 278,00 (duzentos e setenta e oito reais);III – estudantes matriculados no 4º e 5º ano letivo em escolas do ensino superior:a) 30 (trinta) horas semanais – R$ 428,00 (quatrocentos e vinte e oito reais);b) 20 (vinte) horas semanais – R$ 321,00 (trezentos e vinte e um reais);IV – estudantes matriculados em escolas técnicas em nível médio:a) 30 (trinta) horas semanais – R$ 247,00 (duzentos e quarenta e sete reais);b) 20 (vinte) horas semanais – R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).Art. 2º Os valores mensais de Bolsa de Estágio de Complementação Educacional serão

reajustados de acordo com o período letivo no qual o estudante estiver regularmente matriculado.Art. 3º As despesas com e execução do presente Decreto correrão por conta de dotações

próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário.Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Art. 5º Fica revogado o Decreto nº 3.279, de 17 de dezembro de 2007.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, aos 4 de janeiro de 2010.


Publicado na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, aos 4 de janeiro de 2010.


LEI Nº 3.501,DE 7 DE JANEIRO DE 2010.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DEOUTORGA DE CONCESSÃO NA

FORMA QUE ESPECIFICA.

O Prefeito Municipal de Amparo,usando de suas atribuições legais, fazsaber que a Câmara Municipal, em sessãorealizada no dia 06 de janeiro de 2010,aprovou e ele sanciona e promulga aseguinte Lei:

Art. 1º Fica o Poder Executivoautorizado a outorgar a pessoa jurídica,mediante licitação, concessão para aoperação do sistema de estacionamentorotativo pago nas vias públicas,denominado “ÁREA AZUL”, a que serefere a Lei nº 1.590, de 29 de novembrode 1989, e posteriores alterações.

Parágrafo único. O prazo máximo paraa concessão de que trata o “caput” desteartigo será de 05 (cinco) anos.

Art. 2º Extinta a concessão, porqualquer motivo, retornam ao Poderconcedente os privilégios delegados, coma reversão dos bens do concessionáriovinculados ao referido sistema, semnenhum direito de retenção ouindenização, a qualquer título.

Art. 3º As despesas com a execuçãodesta Lei correrão por conta de dotaçõespróprias do orçamento vigente,suplementadas se necessário.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na datade sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO, aos 7 de janeiro de 2010.


Publicada na Secretaria Municipal deAdministração da Prefeitura, aos 7 de

janeiro de 2010.


LEI Nº 3.502, DE 7 DE JANEIRO DE2010.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMAMUNICIPAL DE BOLSAS DE

ESTUDOS PARA ESTUDANTES EMCURSO PRÉ-VESTIBULAR.

O Prefeito Municipal de Amparo,usando de suas atribuições legais, fazsaber que a Câmara Municipal, em sessãorealizada no dia 06 de janeiro de 2010,aprovou e ele sanciona e promulga aseguinte Lei:

Art. 1º O Programa Municipal deBolsas para Estudantes em Curso Pré-Vestibular consiste em disponibilizar,anualmente, Bolsas para estudantes,obedecidas as disposições desta Lei.

Parágrafo único. O Curso Pré-Vestibular será ministrado por empresaespecializada nesta atividade, e o PoderExecutivo, por Decreto, fixará o númerode Bolsas a ser oferecido.

Art. 2º O interessado na obtençãoda Bolsa, de que trata a presente Lei,deverá ser aprovado em processoseletivo para tal finalidade, e cumpriros seguintes requisitos:

I - ter concluído, ou esteja cursandoo 3º ano do ensino médio em escolapública;

II – ter cursado o ensino fundamentale médio em escola pública;

III – ter concluído a segunda etapado ensino fundamental e ensino médioem rede privada, desde quecomprovada a concessão de bolsa de100% (cem por cento), durante talperíodo;

IV – residir no Município há pelomenos dois anos.

§ 1º O interessado somente poderábeneficiar-se do Programa uma únicavez.

§ 2º A ausência do interessado emmais do que 10% (dez por cento) dasaulas regulares do Curso implica em seudesligamento do Programa,excetuando-se neste cálculo as faltasocorridas por razões médicas ou outrasjustificativas expressas, aceitas pelaPrefeitura;

Art. 3º A escolha das empresasespecializadas que irão ministrar o CursoPré-Vestibular será feita através dopertinente processo licitatório.

Art. 4º As despesas com a execuçãoda presente Lei correrão por conta dedotações próprias do orçamento vigente,suplementadas se necessário.

Art. 5º Esta Lei entra em vigor nadata de sua publicação.

Art. 6º Fica revogada a Lei nº 3.240,de 15 de fevereiro de 2007.

PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO, aos 7 de janeiro de 2010.


Publicada na Secretaria Municipal deAdministração da Prefeitura, aos 7 de

janeiro de 2010.

ANNA LUZIA DE CASTROSecretária Municipal de

Administração


CÂMARAMUNICIPAL DE

AMPAROEDITAL

A Presidenta da Comissão deAvaliação constituída no âmbito daCâmara Municipal de Amparo, Estado deSão Paulo, através da Portaria nº 1.038,de 10/12/2009, para a realização doProcesso Seletivo Simplificado, com afinalidade de proceder à contratação portempo determinado, FAZ SABER a queminteressar possa que nos termos do r.despacho proferido pelo Exmo. Sr.Vereador Mário Acácio Ancona,Presidente da Câmara Municipal deAmparo, foi HOMOLOGADO o objeto dopresente Processo Seletivo, qual seja, acontratação de Nair Gonçalves dos SantosSilva, portadora da Cédula de Identidade– RG. nº 20.891.062-1/SSP.SP., para operíodo compreendido entre 12.01.2010e 31.03.2010, para o emprego público deAuxiliar de Serviços Gerais. O presenteedital é publicado em conformidade comas disposições legais em vigência, paraque surta seus efeitos de direito. Para quenão se alegue ignorância, expediu-se opresente, determinando sua publicação.Nada mais. Amparo, sete de janeiro de doismil e dez (07.01.2010). Para constar, eu,Vera Aparecida Coltre), Secretária, lavreio presente e o subscrevo.

SILVANA PAIVA BARADEL LARIPresidenta/Comissão de Avaliação

RESOLUÇÃO Nº 381, de 18 denovembro de 2009

Dispõe sobre a aplicação dasdisposições constantes do artigo 37,inciso X, da Constituição Federal,relativamente aos subsídios dos

Vereadores, e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal deAmparo faz saber que a CâmaraMunicipal aprovou e ele promulga aseguinte Resolução:

Artigo 1º - Aos valores estabelecidospela Resolução nº 371, de 27 de agostode 2008, correspondentes aos subsídiosmensais dos Vereadores, fica aplicada aatualização monetária correspondente aoperíodo de janeiro a outubro de 2009, de3,75% (três inteiros e setenta e cincodécimos por cento).

Artigo 2º - As disposições destaResolução se referem à aplicação daprevisão constante do disposto no artigo

37, inciso X, da Constituição daRepública Federativa do Brasil.

Artigo 3º - As despesas decorrentesdesta Resolução correrão por conta deverbas próprias do orçamento vigente.

Artigo 4º - Esta Resolução entra emvigor na data de sua publicação,produzindo seus efeitos a partir de 1º denovembro de 2009.

Ver. MÁRIO ACÁCIO ANCONA -Presidente

Publicado na Secretaria Administrativada Câmara Municipal, aos 18 de

novembro de 2009.

PEDRO ALBERTO GUERRA SANTOSDiretor Geral

CONSULTA PÚBLICA Nº 01/2010

A Superintendência, no uso de suasatribuições, torna público que fará realizarConsulta Pública com a finalidade decolher subsídios, informações,esclarecimentos e sugestões referentes aoEdital de Concorrência Pública comobjetivo de contratar empresa para aexecução dos serviços de operação emanutenção do Aterro SanitárioMunicipal de Amparo/SP, localizado naRodovia SP 352 (Amparo/Itapira), s/nº,no Bairro do Brumado.

Art. 1º. Fica aberto, a contar da datade publicação desta consulta pública, oprazo de 10 (dez) dias para que sejamapresentadas sugestões relativas ao Editale Anexos.

Art. 2º. O Edital e seus anexosencontram-se à disposição dosinteressados na página do SAAE:www.saaeamparo.com.br.

Parágrafo único. As sugestões deverãoser encaminhadas, por escrito, para aComissão Permanente de Licitação daAutarquia, localizada na Rua JoséBonifácio, nº 300, Centro, Amparo/SP, oupara o correio eletrô[email protected].

Art. 3º. Todas as sugestões recebidasserão publicadas na página do SAAE,bem como as considerações efetuadas poresta Instituição, nos seguintes prazos:

a) 10 dias para apresentação dassugestões;

b) 10 dias para análise e resposta;c) 05 dias para réplica.

Amparo, 07 de janeiro de 2010.

Marcelo AversaSuperintendente SAAE Amparo

O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE AMPARO – SANEAMENTOAMBIENTAL, em cumprimento à emenda da Lei Orgânica do Município nº 30, de2005, dá publicidade a relação das admissões de servidores do seu Quadro de Pessoalno mês de dezembro de 2009.

Amparo, 08 de janeiro de 2010

Estefânia Barbosa CiveraSupervisora de Área de Adm. Pessoal

O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE AMPARO – SANEAMENTOAMBIENTAL, em cumprimento à emenda da Lei Orgânica do Município nº 30, de2005, dá publicidade a relação dos desligamentos de servidores do seu Quadro dePessoal no mês de dezembro de 2009.

Amparo, 08 de janeiro de 2010

Estefânia Barbosa CiveraSupervisora de Área de Adm. Pessoal

COMUNICADOO SAAE COMUNICA QUE, A PARTIR DO DIA 18

DE JANEIRO DE 2010, AS CONTAS DE ÁGUA NÃOSERÃO RECEBIDAS NO SAAE.

O PAGAMENTO DAS CONTAS DE ÁGUADEVERÁSER FEITO SOMENTE NOS BANCOSAUTORIZADOS:- BANCO ITAÚ;- BANCO DO BRASIL;- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E CASASLOTÉRICAS;- BANCO LEMON E REDE AUTORIZADA;- BANCO NOSSA CAIXA.

LICITAÇÃO: Processo nº 2201/2009 – ÓRGÃO: Serviço Autônomo de Água eEsgotos de Amparo/SP – MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 03/2009 –CONTRATADA: Apoio Micro Informática Ltda – REVOGAÇÃO: Diante dos fatosexpostos pelo Departamento de Suprimentos, venho no sendido de ACOLHER o pedido,decidindo pela REVOGAÇÃO da presente, desfazendo-se todos os atos referentes aoprocesso 2201/2009. Publique-se,

Amparo, 04 de dezembro de 2009

Marcelo Aversa - Superintendente

SAAE -SANEAMENTO

AMBIENTAL

DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Ano VIII - n° 430 - 08 de janeiro de ... · Parque Linear Prefeitura está...

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