ITAPETININGA, 30 DE JULHO DE 2009 - ANO IV - Nº 166

Imprensa Oficial do Município - Informativo dos Poderes Executivo e Legislativo

DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

É inegável a impor-tância e a necessidade damusculação quando aplica-da corretamente às diferen-tes atividades esportivas.

Um atleta de qual-quer esporte reconhece ovalor dos exercícios com pe-so no aprimoramento do seudesempenho. Os músculossão os órgãos responsáveis

por mover os atletas e, seestiverem bem treinados,fortes e resistentes, move-rão melhor e por mais tempo,facilitando assim, o desem-penho de qualquer modali-dade.

Foi pensando nisso,que a Prefeitura de Itape-tininga, por meio da Secre-taria de Esportes e Lazer, irá

inaugurar em breve suaacademia de ginástica,instalada nas dependênciasdo Ginásio Municipal“Ayrton Senna da Silva”,investindo assim, nosesportistas do município.

A Academia Muni-cipal, que contará com cercade 40 aparelhos de muscu-lação, doados pelo Serviço

Social da Indústria/Fede-ração das Indústrias do Es-tado de São Paulo (SESI/FIESP), irá beneficiar aproxi-madamente 500 alunos detodas as escolinhas de es-portes mantidas pela Prefei-tura Municipal, além dosatletas da 3ª idade. Todas asatividades serão assistidaspor um profissional da área

de educação física e tambémpor um fisioterapeuta, a fimde evitar possíveis lesõesaos mesmos.

Os aparelhos já es-tão sendo revisados para,posteriormente, serem co-locados à disposição dosatletas, entre eles 5 steps(máquinas), 6 esteiras er-gométricas, 12 bicicletas

ergométricas, 2 bancos deapoio para exercícios, 10aparelhos para polia tríceps,puxada triângulo, adução,abdução, pulley duplo,supino plano, bíceps, supi-no vertical, supino reto hori-zontal, 2 suportes paraanilhas e barras de halte-rofilismo, 1 prancha paraabdominais, entre outros.

Itapetininga conquistaAcademia Municipal

PÁGINA 10 30 DE JULHO DE 2009PORTARIA Nº 374, DE 29 DE JULHO DE 2009.

ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usode suas atribuições legais, nomeia Rosemeire Proença de Souza, para exercer as funções de Chefe do SetorAdministrativo e Financeiro da Guarda Municipal, Ref. III, lotada na Secretaria de Gabinete, a partir de 3de agosto de 2009.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.Juliana Collaço Soares PilotoEscriturária

PORTARIA Nº 375, DE 29 DE JULHO DE 2009.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usode suas atribuições legais,Considerando o requerimento nº 22.759, de 29 de julho de 2009, protocolado nesta Prefeitura Municipal,resolve:Art. 1º Nomear, para compor a Comissão Especial de análise e julgamento de contratação de empresaespecializada para o projeto “Felicidade e Solidariedade no Ambiente Escolar”, os seguintes servidores:Maria Luiza Castelo Branco Lisboa PilotoDiretora do Departamento Pedagógico;Wagner de SouzaControlador internoMárcia Vieira MullerAssessor Técnico AdministrativoArt.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.Juliana Collaço Soares PilotoEscriturária

DECRETO Nº 549, DE 17 DE JULHO DE 2009.Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, no uso de suas atribuiçõeslegais, de acordo com o Art. 8º, II, da Lei nº 5.299 de 16 de dezembro de 2008, eConsiderando o requerimento nº 22.833, de julho de 2009, protocolado nesta Prefeitura Municipal,DECRETA:Art. 1º Fica aberto no Departamento Financeiro da Prefeitura Municipal de Itapetininga, um créditosuplementar, no valor de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais).02.04.01 – Secretaria de Obras e Serviços164820021.1014 – 4490.51 – Obras e Instalações R$ 80.000,00TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES R$ 80.000,00Art. 2º Os recursos para esta suplementação serão as anulações parciais das seguintes dotações orçamentárias:02.04.01 – Secretaria de Obras e Serviços154510025.1024 – 4490.51 – Obras e Instalações R$ 40.000,00154520023.1023 – 4490.51 – Obras e Instalações R$ 40.000,00TOTAL DAS ANULAÇÕES R$ 80.000,00Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos dezessete dias de julho de 2009.JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA JUNIORSecretário de Gabinete

DECRETO Nº 550, DE 28 DE JULHO DE 2009.Dispõe sobre nomeação de membro junto a Junta Administrativa de Recursos e Infrações – JARI.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usode suas atribuições legais e com base nas Leis Municipais nºs 4.809/03 e 4.823/04,DECRETAArt. 1º Fica nomeada na função de suplente do Senhor Nelson Francisco de Almeida, na Junta Administrativade Recursos e Infrações, JARI instituída pelo Decreto nº 547, de 15 de julho de 2009, a Senhora HildaGiorgi.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos vinte e oito dias de julho de 2009.JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA JUNIORSecretário de Gabinete

DECRETO Nº 551, DE 29 DE JULHO DE 2009.Dispõe sobre aprovação de desmembramento do Residencial Bom Pastor de propriedade de José CarlosTardelli.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, no uso de suas atribuiçõeslegais,Considerando que o setor técnico competente manifestou-se pela aprovação de desmembramento de árealocalizada na Vila Mazzei, denominado Residencial Bom Pastor, conforme documentos arquivados nestaPrefeitura;Considerando que o referido empreendimento apresenta, além do arruamento, as obras de infra-estruturacomo redes de distribuição de água, redes coletoras de esgotos sanitários, rede de energia elétrica, iluminaçãopública, de conformidade com o termo de verificação;Considerando que a CETESB emitiu Licença de Instalação de Desmembramento nº 46000047 em 1º de

novembro de 2.008 para o empreendimento acima referido;Considerando que o proprietário do empreendimento apresentou declaração comprometendo-se a reservarpara a municipalidade uma área de 282,00 m² (Duzentos e oitenta e dois metros quadrados) correspondente

a 10 % (dez por cento) da área do empreendimento e a 1,397% da área total da propriedade objeto damatrícula n° 71.571, Livro Dois, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Itapetininga,referente a terreno anexo a área desmembrada e de sua propriedade, objeto da matrícula acima citada; eConsiderando o requerimento nº 23.603, de 10 de setembro de 2008, protocolado nesta PrefeituraMunicipal,DECRETA:Art. 1º Fica oficialmente aprovado o desmembramento Residencial Bom Pastor, de propriedade de JoséCarlos Tardelli, CPF 017.843.078/15, objeto do processo administrativo 15.535, tendo por objeto oimóvel localizado na Vila Mazzei, sendo parte dos lotes 1, 3, 5, 7 e 9 da Quadra 5, com área de 2.820,20m², do Loteamento Vila Mazzei, distribuído em 14 lotes, constante da matrícula nº 72.167 do Cartório deRegistro de Imóveis desta Comarca.Parágrafo único: O Empreendedor reservará a municipalidade uma área de 282,00 m² (Duzentos e oitentae dois metros quadrados) correspondente a 10 % (dez por cento) da área referida no Artigo 1º, a título deárea institucional, e a 1,397% da área total da propriedade objeto da matrícula n° 71.571, Livro Dois, doCartório de Registro de Imóveis da Comarca de Itapetininga, referente a terreno anexo a área desmembradae de sua propriedade, objeto da matrícula acima citada.Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos vinte e nove dias de julho de 2009.JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA JUNIORSecretário de Gabinete

DECRETO Nº 552, DE 29 DE JULHO DE 2009.Dispõe sobre transposição de dotação no orçamento vigente.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, no uso de suas atribuiçõeslegais, com base no art. 8º, V, da Lei nº 5.299, de 16 de dezembro de 2008; eConsiderando o requerimento protocolado nesta Prefeitura Municipal sob o nº 22.832, de julho de 2009.DECRETAArt. 1º O Departamento de Finanças da Municipalidade, efetuará transposição de dotação do orçamentovigente, no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais).Da02.05.01 – Secretaria de Saúde103010009.1055 – 4490.52 – Equipamentos e Material Permanente R$ 100.000,00103010009.2019 – 4590.61 – Aquisição de Imóveis R$ 40.000,00103020009.1053 – 4490.51 – Obras e Instalações R$ 50.000,0002.05.03 – Vigilância Epidemiológica103050012.1055 – 4490.52 – Equipamentos e Material Permanente R$ 60.000,00103050012.2028 – 3390.30 – Material de Consumo R$ 50.000,00Para02.05.01 – Secretaria de Saúde103010009.1010 – 4490.51 – Obras e Instalações R$ 300.000,00Total das transposições R$ 300.000,00Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos vinte e nove dias de julho de 2009.JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA JUNIORSecretário de Gabinete

Resolução SME nº 338/2009 de 29 de Julho de 2.009.Dispõe sobre a suspensão de aulas por período determinado às escolas da Rede Municipal de Ensino.A Secretária de Educação do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuiçõeslegais, e considerando:·A recomendação da Secretaria do Estado da Saúde em suspender as aulas com o objetivo de reduzir atransmissão do vírus influenza A H1N1 NO Estado de São Paulo;·A avaliação da OMS (Organização Mundial da Saúde) a respeito da propagação do vírus entre estudantese o aumento expressivo do número de crianças e adolescentes com problemas respiratórios, resolve:Artigo 1º - Ficam suspensas as atividades escolares em todas as unidades da Rede Municipal de Ensino noperíodo de 30/07/2009 a 14/08/2009, devendo retornar em 17/08/2009.Parágrafo único – Nas creches o atendimento será até 31/07/2009, sendo certo que os pais deverão seadequar a situação protegendo e orientando seus filhos.Artigo 2º - As escolas permanecerão abertas para atendimento ao público.Artigo 3º - Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Educação.Artigo 4º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.Suzana Eugenia de Mello Moraes AlbuquerqueSecretária Municipal de Educação

COMUNICADOA Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com a Resolução SME nº 338/2009, informa que:·As EMEFs e EMEIFs, que têm no seu quadro de funcionários Auxiliar de Escriturário e/ou Professorreadaptado, ficarão abertas para atendimento ao público, em horário estabelecido pelo Diretor. Noperíodo de 31/07 a 14/08/2009, ficam os demais funcionários dispensados, devendo retornar ao serviço,em 17/08/2009. Os dias dispensados serão repostos, conforme orientação da Secretaria de Educação.·As EMEIFs, que atendem do Maternal ao 1º Ano, ficarão fechadas, no período de 31/07 a 14/08/2009,e os funcionários dispensados, devendo retornar em 17/08/2009. Os dias dispensados serão repostos,conforme orientação da Secretaria de Educação.·As Creches/EMEIs e Creches/EMEIFs ficarão fechadas a partir de 03/08/2009 e os funcionáriosdispensados, devendo retornar em 17/08/2009. Os dias dispensados serão repostos, conforme orientaçãoda Secretaria de Educação.·Os funcionários terceirizados deverão entrar em contato com a empresa responsável, seguindo orientaçõesda mesma.·Os funcionários municipais que prestam serviços em escolas estaduais obedecerão ao calendário doEstado.·As salas da EJA, que funcionam na Casa do Adolescente I, seguirão as orientações das EMEF(s), contidas

PÁGINA 1130 DE JULHO DE 2009na Resolução nº 338/2009 e neste comunicado.Itapetininga, 29 de julho de 2009.Suzana Eugenia de Mello Moraes AlbuquerqueSecretária Municipal de Educação

ATOS DO SEPREMPORTARIA/SEPREM N° 049, de 27 de Julho de 2009.

JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga - SEPREM, nouso de suas atribuições legais,Considerando as informações constantes do processo SEPREM N° 000558/2009,R E S O L V E:Artigo 1° - Aposentar nos termos do Artigo 23, inciso II, da Lei Municipal n° 4.297, de 28-07-1999 e Art.40, § l°, inciso II da Constituição Federal, com redação da EC n° 41/2003, com proventos proporcionais,a partir de 31-07-2009, a funcionária JANDYRA MARIA DOS SANTOS, Auxiliar de Serviço Educacional,Ref. 05-D, lotada na Secretaria Municipal de Educação.Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Jaime de CarvalhoPRESIDENTE DO SEPREM

PORTARIA/SEPREM N° 050, de 27 de Julho de 2009.JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga - SEPREM, nouso de suas atribuições legais,Considerando as informações constantes do processo SEPREM N° 000559/2009,R E S O L V E:Artigo 1° - Aposentar nos termos do Artigo 23, inciso II, da Lei Municipal n° 4.297, de 28-07-1999 e Art.40, § l°, inciso II da Constituição Federal, com redação da EC n° 41/2003, com proventos proporcionais,a partir de 31-07-2009, a funcionária HAIDEE ROCHA DE OLIVEIRA, Assistente de Administração,Ref. 12-E (Det. Jud.), lotada na Secretaria Municipal de Saúde.Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Jaime de CarvalhoPRESIDENTE DO SEPREM

PORTARIA/ SEPREM /Nº. 051, de 27 de Julho de 2.009.JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, nouso de suas atribuições legais,Considerando as informações constantes do processo SEPREM /Nº. 000560/2009,RESOLVE:Artigo 1º - Aposentar nos termos do Artigo 23, Inciso I, da Lei Municipal nº. 4.297, de 28-07-1999, apartir de 31-07-2009, a funcionária VERA LUCIA RAMOS SEBASTIÃO, Auxiliar de Educação, Referência07-C, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos proporcionais.Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Jaime de CarvalhoPRESIDENTE DO SEPREM

PORTARIA/ SEPREM /Nº. 052, de 27 de Julho de 2.009.JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, nouso de suas atribuições legais,Considerando as informações constantes do processo SEPREM /Nº. 000561/2009,RESOLVE:Artigo 1º - Aposentar nos termos do Artigo 23, Inciso I, da Lei Municipal nº. 4.297, de 28-07-1999, apartir de 31-07-2009, a funcionária MARIA DAS DORES ROQUE, Servente, Referência 03-C, lotada naSecretaria Municipal da Cultura e Turismo, com proventos proporcionais.Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Jaime de CarvalhoPRESIDENTE DO SEPREM

PORTARIA/ SEPREM /Nº. 053, de 27 de Julho de 2.009.JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, nouso de suas atribuições legais,Considerando as informações constantes do processo SEPREM /Nº. 000562/2009,RESOLVE:Artigo 1º - Aposentar nos termos do Artigo 23, Inciso I, da Lei Municipal nº. 4.297, de 28-07-1999, apartir de 31-07-2009, o funcionário JOSÉ ANTUNES DE OLIVEIRA, Motorista, Referência 07-E,lotado na Secretaria Municipal de Saúde.Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Jaime de CarvalhoPRESIDENTE DO SEPREM

PORTARIA/ SEPREM /Nº. 054, de 27 de Julho de 2.009.JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, nouso de suas atribuições legais,Considerando as informações constantes do processo SEPREM /Nº. 000563/2009,RESOLVE:Artigo 1º - Aposentar nos termos do Artigo 23, Inciso I, da Lei Municipal nº. 4.297, de 28-07-1999, apartir de 31-07-2009, a funcionária MARIA JOSÉ FRANCHIN GAIOTTO, Professora de EducaçãoBásica II, Fundamental, Faixa 04-C, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventosproporcionais.Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Jaime de CarvalhoPRESIDENTE DO SEPREM

PORTARIA/SEPREM N° 055, de 27 de Julho de 2009.JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no

uso de suas atribuições legais,Considerando as informações constantes do processo SEPREM/N° 000564/2009,RESOLVE:Artigo 1° - Aposentar nos termos do Artigo 23, Inciso III, alínea “a” da Lei Municipal n° 4.297/99 eArtigo 40, § 1º, Inciso III, alínea “b” da Constituição Federal, a partir de 31-07-2009, a funcionáriaMARIA ODETE VIEIRA SANTANA, Escrituraria, Referência 07-E, lotada na Secretaria Municipal deSaúde, com proventos proporcionais.Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Jaime de CarvalhoPRESIDENTE DO SEPREM

PORTARIA/SEPREM N° 056, de 27 de Julho de 2009.JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, nouso de suas atribuições legais,Considerando as informações constantes do processo SEPREM/N° 000565/2009,RESOLVE:Artigo 1° - Aposentar nos termos do Artigo 23, Inciso III, alínea “b” da Lei Municipal n° 4.297/99 eArtigo 40, § 1º, Inciso III, alínea “b” da Constituição Federal, a partir de 31-07-2009, o funcionárioNOEL PINTO DA SILVA, Coletor de Lixo, Referência 05-E, lotado na Secretaria Municipal de Obras eServiços, com proventos proporcionais.Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Jaime de CarvalhoPRESIDENTE DO SEPREM

PORTARIA/ SEPREM /Nº. 057, de 27 de Julho de 2.009.JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, nouso de suas atribuições legais,Considerando as informações constantes do processo SEPREM /Nº. 000566/2009,RESOLVE:Artigo 1º - Aposentar nos termos do Artigo 23, Inciso I, da Lei Municipal nº. 4.297, de 28-07-1999, apartir de 31-07-2009, o funcionário JOSÉ CARLOS OLIVETTO LEAL, Médico, Referência 11-B,lotado na Secretaria Municipal de Saúde.Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Jaime de CarvalhoPRESIDENTE DO SEPREM

ATOS DO PODER LEGISLATIVOCÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

ESTADO DE SÃO PAULOAVISO DE LICITAÇÃO

A Câmara Municipal de Itapetininga torna público para conhecimento dos interessados, que está aberta alicitação, na modalidade de Pregão Presencial n° 01/2009, do tipo Menor Preço, para escolha da propostamais vantajosa para aquisição de equipamentos de informática para a Câmara Municipal. Os documentosreferentes ao credenciamento e os envelopes de proposta e habilitação serão recebidos pelo Pregoeiro às14 horas do dia 13 de agosto de 2009, na sede da Câmara Municipal de Itapetininga, sito à Rua MonsenhorSoares, nº 251, Centro, Itapetininga-SP, sendo que a sessão pública dirigida pelo Pregoeiro, se dará a seguir,no mesmo dia e local nos termos da legislação vigente.O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima e poderá ser retirado nohorário de expediente, ou seja, das 13 às 18 horas.Maiores informações poderão ser obtidas na Câmara Municipal de Itapetininga – Setor de Licitações, ouatravés do telefone (0xx15) 3275 7600.Itapetininga, 20 de julho de 2009.Presidente da Câmara Municipal

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGAESTADO DE SÃO PAULO

AVISO DE LICITAÇÃOA Câmara Municipal de Itapetininga torna público para conhecimento dos interessados, que está aberta alicitação, na modalidade de Pregão Presencial n° 02/2009, do tipo Menor Preço, para contratação deempresa para transmissão, ao vivo, em canal aberto ou fechado, de eventos promovidos pela CâmaraMunicipal de Itapetininga. Os documentos referentes ao credenciamento e os envelopes de proposta ehabilitação serão recebidos pelo Pregoeiro às 14 horas do dia 14 de agosto de 2009, na sede da CâmaraMunicipal de Itapetininga, sito à Rua Monsenhor Soares, nº 251, Centro, Itapetininga-SP, sendo que asessão pública dirigida pelo Pregoeiro, se dará a seguir, no mesmo dia e local nos termos da legislaçãovigente.O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima e poderá ser retirado nohorário de expediente, ou seja, das 13 às 18 horas.Maiores informações poderão ser obtidas na Câmara Municipal de Itapetininga – Setor de Licitações, ouatravés do telefone (0xx15) 3275 7600.Itapetininga, 27 de julho de 2009.Presidente da Câmara Municipal

PROCESSO CMI Nº 01/09 – CONVITE Nº 01/09EXTRATO DE CONTRATO Nº 04/09

CONTRATANTE: Câmara Municipal de ItapetiningaCONTRATADA: Empresa VANDERLEI JOEL BALLMANN SISTEMASOBJETO: contratação de serviços técnicos especializados para implantação e cessão de direito de uso desistemas de informática especializados em Gestão da Administração Pública de Câmara Municipal, incluindo-se a concessão de licença para instalação de sistemas, a instalação dos sistemas, a conversão de dados pré-existentes, o treinamento dos usuários e técnicos da Câmara Municipal de Itapetininga, a prestação deatualização, manutenção e suporte dos sistemas de informática de Contabilidade Pública, Recursos Humanos,Patrimônio e Frota, conforme descrito no Anexo I – Especificações do Objeto.VALOR: R$ 2.324,90 (dois mil, trezentos e vinte e quatro reais e noventa centavos) mensais.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da assinatura.DATA DA ASSINATURA: 14 de julho de 2009.

PÁGINA 12 30 DE JULHO DE 2009

O aumento no con-sumo de substâncias psico-ativas entre a população tempreocupado as autoridadesbrasileiras. De acordo como Ministério da Saúde, noBrasil, o uso abusivo dedrogas como o álcool, de-monstra crescimento. Em2008, uma pesquisa realiza-da com 54 mil pessoas,apontou que 19% delesdeclararam ter consumidoálcool de forma abusiva em

algum momento. O mesmolevantamento realizado em2007 ficou em 17,5%.

A Prefeitura de Itape-tininga, nos últimos anos,buscou investir no trata-mento e em ações preven-tivas quanto ao uso de dro-gas. Um exemplo é o Centrode Atenção PsicossocialÁlcool e Drogas (CAPS-AD), direcionado ao trata-mento de dependentes, queatende uma média de 130

pessoas por mês.Referência no trata-

mento na região, o centro éum serviço especializadoque atende pessoas emdiferentes níveis de cuidado:intensivo (diariamente),semi-intensivo (de duas atrês vezes por semana) enão-intensivo (até trêsvezes por mês). No CAPS-AD, os pacientes passampor atividades que buscamresgatar valores como: a

responsabilidade, a higiene,a criatividade e a reflexão. Aunidade também oferecemedicação, terapias, ofici-nas terapêuticas e atendi-mento familiar.

De acordo com aSecretaria de Saúde, do totalde pessoas que procuramajuda, 75% delas consegueabstinência (drogas, álcoole tabaco), ou seja, conse-guem evitar o uso. O resul-tado é considerado exce-

lente, visto que, o processode cura dessas depen-dências é continuo.

O tratamento desen-volvido é realizado por umaequipe multidisciplinar,composta por médicoclínico geral, psiquiatra,psicólogos, assistente so-cial, psicopedagoga, artistaplástica, professor de edu-cação física, auxiliar de edu-cação física, auxiliares deenfermagem, enfermeiro,

coordenador técnico, moni-tores, além de cozinheiras,coordenador administra-tivo, serventes e auxiliaresde manutenção.

O CAPS-AD prestaatendimento gratuito paradependência como álcool,tabaco e outras drogas. Outras informações podemconseguir comparecer à uni-dade, à Rua Lucas NogueiraGarcês, 83 – Vila Belo Hori-zonte ou (15) 3272-7277.

CAPS – AD: Referência no tratamento dedrogas em Itapetininga

Telecentro Comunitário promove inclusão digitalImprimir documen-

tos, enviar mensagens ele-trônicas, realizar pesquisasescolares, acessar sites deentretenimento e os serviçosgratuitos do Programa AcessaSão Paulo, esses são ape-nas alguns dos recursosoferecidos pelo TelecentroComunitário de Itapetininga.

Inaugurado em Feve-reiro, pela AdministraçãoMunicipal em parceria comGoverno Federal, o Polo temo objetivo de ampliar o aces-so às novas tecnologias epromover assim, a inclusãodigital entre a população.

O Telecentro Comu-

nitário atende aproxima-damente 300 pessoas pormês e é composto por 10computadores, central de mo-nitoramento com câmera de ví-deo de segurança, internetbanda larga sem fio, 11 esta-bilizadores, impressora.

A unidade, aberta atodas as idades, funcionade segunda a sexta-feira, das08 ás 17 h, nas dependên-cias do CEAMI (Centro deAtendimento à Melhor Idade),localizado à Avenida Wen-ceslau Braz, 369 (Vila Aurora).

O combate à exclusãodigital tem sido uma dasmetas da atual administração.

PÁGINA 2 30 DE JULHO DE 2009

Sec. de Adm. e Fin.: Newton Cavalcanti de NoronhaSec. de Agri. e Meio Amb.: Antônio Camargo Ferreira

Sec. de Cultura e Turismo: Fábio Regino SaccoSec. de Educ.: Suzana Eugênia de Mello Moraes

AlbuquerqueSec. de Esportes e Lazer: Adilson Ramos

Sec. de Gabinete: José Alves de Oliveira JúniorSec. de Governo: Geraldo Miguel de Macedo

Sec. de Neg. Jurídicos: Renê Vieira da Silva JuniorSec. de Obras e Serviços: Paulo Cezar de Almeida

Prefeitura do Município de ItapetiningaPrefeito: Roberto Ramalho Tavares - Vice-Prefeito: Geraldo Miguel de Macedo

Sec. de Planejamento: Messias Ferreira LucioSec. de Prom. Soc.: Eliana Maria Fontes Lisboa

CaldeiraSec. de Saúde: Regina Maria Soares Mendes de SouzaSec. de Trab. e Desenv.: Geraldo Minoru Tamura Martins

Sec. de Trâns. e Cidadania: Josué Álvares Pintor

Presidente do Fundo Social de SolidariedadeAngela Maria Tavares

Câmara Municipal de ItapetiningaHeleno de Souza (Presidente)

Fuad Abrão Isaac (Vice-Presidente)José Eduardo Gomes Franco (1º Secretário)

Adilson Marcos Nicoletti (2º Secretário)Antônio Marcos da Silva Polyceno

Hiram Ayres Monteiro JúniorMarcelo Nanini Franci

Marcos de Almeida CunhaMarcos José Nanini de Oliveira

Maria de Jesus Oliveira Barbará da Costa LimaMauri de Jesus Morais

Imprensa Oficial do Município, criada pela Lei 1744/73

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ATOS DO PODER EXECUTIVO

Jornalista Responsável:Elaine Antunes de Oliveira

MTB: 45476imprensa@itapetininga.sp.gov.br

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Praça dos Três Poderes, 100018200.900 – Itapetininga/SP

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGAAVISOS DE EDITAIS

ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2009 (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS) - Processonº 085/2009. MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço Item OBJETO: Aquisição de lajãobritado e bica corrida para a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.INICIO DA SESSÃO: Dia 14.08.2009a partir das 10:00 horas.Abertura Do Pregão Presencial Nº 060/2009 (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS) - Processo Nº 086/2009. Modalidade: Pregão Tipo: Menor Preço Item Objeto: Aquisição de pães de sanduíche 30 gramaspara a Merenda Escolar, conforme descriminado no Anexo I do edital. Inicio Da Sessão: Dia 14.08.2009a partir das 11:00 Horas.Abertura do Pregão Presencial Nº 061/2009 - Processo Nº 087/2009. Modalidade: Pregão Tipo: MenorPreço por Item Objeto: Aquisição de tábuas,pranchas, pontaletes e viga para uso na Marcenaria Municipal– CEPROM, conforme especificações Anexo I do edital. Inicio Da Sessão: Dia 14.08.2009 a partir das15:00 Horas. OS EDITAIS estarão disponíveis no site www.itapetininga.sp.gov.br. Maiores Informaçõespelo Telefone (015) 3376.9600 ramal 9552. Não enviamos editais, por fax, e-mail e/oucorreio.Itapetininga, 30 de Julho de 2009 .Roberto Ramalho Tavares – Prefeito Municipal.

ELEIÇÃO PARA PROVIMENTO DE CINCO MEMBROS DO SEGUNDO CONSELHOTUTELAR DE ITAPETININGA/SP

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº05/09O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITAPETININGA,através de sua Comissão de Eleição, com base nas disposições contidas no ECA e nos termos das LeisMunicipais nº5075 de 14/06/2006 e 5.267 de 11/06/08, faz tornar público os nomes dos candidatosaprovados na PROVA ESCRITA realizada na data de 27/07/09 para investidura ao cargo ConselheiroTutelar II, com base nas disposições acima especificadas, bem como em obediência ao Edital de Convocaçãonº04/2009 deste Conselho.Allan Rogério Pastina VieiraBruna de Oliveira GraçaDaiana Cristina da Mota ConceiçãoDaniele de Fátima Costa Santos RodriguesFelipe Cotti MachadoGislaine de Morais AraújoIsmael Tavernaro FilhoLeonardo Henrique Gehring BrackLuciane Dacal RodriguesMaria Angélica NunesNilza de Fátima Vieira BrasileRegina Célia ChioquettiFicando cientificados os aprovados acima nominados que os mesmos serão submetidos à avaliação psicológica,conforme item IV do Edital nº04, quando serão previamente notificados.Torna público ainda o gabarito da citada prova escrita: 01 B, 02B, 03D, 04C, 05C,06 A, 07 A , 08D,09B,10B, 11 A, 12 Anulada (mas considerado o ponto da mesma), 13 C, 14D, 15D, 16B, 17 A, 18D, 19D,20C.E para que chegue ao conhecimento de todos é expedido o presente edital, afixe e publique-se.Itapetininga, 27 de julho de 2009Dirceu Albuquerque Vieira-Presidente da Comissão

CENTRO DE APOIO SOCIAL AO ADOLESCENTE CASAEDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIAEm obediência ao disposto no artigo 7ª, letra “A” , e artigo 10º do Estatuto Social do Centro de ApoioSocial ao Adolescente – CASA, estamos marcando a Assembléia Geral Ordinária, para o dia 27 de agostode 2009, às 20h00, nas dependências do Salão Social do Sindicato Rural de Itapetininga , sito a RuaCampos Sales, 219, Centro, para realização das eleições da Nova Diretoria e Conselho Fiscal da Entidade,cujo mandato terá inicio em 01 de setembro de 2009 e término em 31 de agosto de 2011.A Assembléia será instalada em primeira convocação com a maioria dos sócios presentes e, em segundaconvocação, com qualquer número, meia hora depois do horário marcado.Contamos com a presença de todos.Marco Antonio de Almeida Bueno -Presidente da Diretoria -24/07/20090

Edital de ConvocaçãoFicam convocados os moradores do Bairro da Vatinga para participarem da Eleição e aprovação deEstatuto da Associação dos Pequenos Produtores do Bairro da Vatinga, que será realizada no dia 15 de

Agosto de 2009 às 14 horas no Sítio Sol Nascente.Itapetininga, 27 de julho de 2009.Antônio Cláudio da Purificação

Edital de ConvocaçãoFicam convocados os moradores dos Bairros da Chapada Grande, Jardim Monte Santo e Adjacências paraparticiparem da Eleição e aprovação de Estatuto da Associação de Moradores da Chapada Grande, JardimMonte Santo e Adjacências, que será realizada no dia 14 de Agosto de 2009 às 20 horas na Rua ÁlvaroLadeira, 130 – Jardim Monte Santo.Itapetininga, 30 de julho de 2009.Alex Sandro de Almeida

Resolução SME nº. 337/2009, de 24 de julho de 2009.Dispõe sobre a organização e o funcionamento das salas de Educação de Jovens e Adultos do PROAJA-Programa de Alfabetização de Jovens e Adultos, com base na Deliberação CEE Nº. 82/2009, de 17 demarço de 2009 e Resolução/CD/FNDE nº 12, de 03 de abril de 2009.A Secretária de Educação do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuiçõeslegais e considerando a necessidade de se assegurarem normas que garantam a implementação de ações deformação continuada, referenciada em uma política educacional, que visa o resgate da escolarização,resolve:Artigo 1º - Passa a funcionar a partir da segunda quinzena do mês de agosto de dois mil e nove, as salas doPROAJA- Programa de Alfabetização de Jovens e Adultos, que tem como finalidade reduzir o analfabetismono município.Artigo 2º - As salas do PROAJA contarão com aulas a serem ministradas por professores efetivos da redede ensino municipal, ou por inscritos e classificados de acordo com a Resolução da SME 235/2008, de 20/11/2008, que apresentarem o projeto didático-pedagógico.Artigo 3º - O funcionamento da Sala do PROAJA será de 10 horas semanais com os alunos, 02 horassemanais de trabalho pedagógico na Unidade Escolar, 03 horas semanais de trabalho pedagógico em localde livre escolha e 05 horas semanais recebidas a título de gratificação de trabalho noturno, de acordo coma Lei Complementar nº. 21 de 05/10/2007, Artigo 15, inciso III.Parágrafo único- O valor da hora-aula será referente ao grupo/nível do docente.Artigo 4º - O número de alfabetizandos por turma nas áreas rurais será de no mínimo 7 (sete) e máximode 25 (vinte e cinco) e nas áreas urbanas, mínimo de 14 (catorze) e máximo de 25 (vinte e cinco) , deacordo com a Resolução/CD/FNDE nº. 12 de 03 de abril de 2009.Artigo 5º - As inscrições para os interessados em atuar nas salas do PROAJA será nos dias 13 e 14 de agostode dois mil e nove, no Departamento Técnico Pedagógico, das 8h às 12h e das 14h às 17h mediante aapresentação do projeto de trabalho didático-pedagógico para o desenvolvimento das ações, de acordocom o que dispõem as orientações do anexo. Artigo 6º - Os candidatos inscritos para atuarem nas salas do PROAJA serão classificados de acordo comos seguintes critérios: I - Pontuação em conformidade com a classificação geral dos professores da Rede Municipal de Ensino,de acordo com a Resolução SME nº. 05 de 16/01/2009, acrescido pela pontuação obtida no projetoapresentado. II - Pontuação em conformidade com a classificação geral dos professores eventuais, de acordo com aResolução SME nº. 235/2008, de 20/11/2008, acrescido pela pontuação obtida no projeto apresentado. Parágrafo 1º - Os projetos de trabalho didático-pedagógico para o desenvolvimento das ações, apresentadospelos inscritos serão avaliados por uma comissão instituída pela Secretaria de Educação.Parágrafo 2º - Os projetos avaliados terão o peso de 0 (zero ) a 100 (cem ) pontos.Artigo 7º - A publicação da classificação dos inscritos será divulgada no Departamento Técnico Pedagógico,dia 20 de agosto de 2009, após às 14 horas.Artigo 8º - A escolha das salas do PROAJA para os classificados, acontecerão no Paço Municipal,localizado na Praça dos Três Poderes, nº. 1000, Jardim Marabá, todas as terças-feiras e sextas-feiras, apartir das 18 horas, de acordo com a demanda dos alunos.Parágrafo único – Na ausência do interessado, o mesmo poderá nomear responsável com procuraçãoespecífica para o ato.Artigo 9º - Será de responsabilidade do professor da sala do PROAJA:I - controle de freqüência dos alunos, com visitas nas residências dos alfabetizandos que estiverem comfreqüência inferior a 75% durante o bimestre, organizadas pelo Departamento Técnico Pedagógico,descontados em HAC;II - planejamento semanal de atividades, no Departamento Técnico Pedagógico, às quartas-feiras, das15h às17h;III - participação nas reuniões pedagógicas e de planejamento oferecidas pela UNISO, conveniada com oPROAJA.Artigo 10º - Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Educação e Assessoria JurídicaMunicipal.Suzana Eugenia Melo Moraes AlbuquerqueSecretária Municipal de Educação

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EDITAL DE CHAMAMENTO – 045/2009

A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a candidata habilitada no ConcursoPúblico nº. 002/2008, abaixo relacionada para que compareça munida dos documentos exigidos noreferido Edital, no período de 03 à 07 de agosto de 2009, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setorde Administração de Pessoal, sito à Praça dos Três Poderes nº. 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP,para manifestar interesse na Contratação pelo Regime Estatutário.Cargo: Auxiliar de Escriturário – Ref. 05Nome R.G. ClassificaçãoBruna Fernanda de Oliveira 45.160.979-7 38ºO não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursoadministrativo.Itapetininga, 30 de julho de 2009.

PORTARIA Nº 373, DE 27 DE JULHO DE 2009.

ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, emexercício, no uso de suas atribuições legais, eConsiderando as informações constantes no protocolado nº 21.872, de 21 de julho de 2009, resolve:Art. 1º Autorizar o retorno ao serviço, a pedido, da funcionária Madalena Pasqual Romagnolo Costa,Professora de Música, Ref. 09, lotada na Secretaria da Cultura e Turismo, a partir de 6/8/2009.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada a portaria nº 230, de 12/3/2009.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.Juliana Collaço Soares PilotoEscriturária