DISTRIBUIÇÃO GRATUITA SEXTA … · para o “Projeto Crescendo”, voltado à prevenção do uso...

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ANO XVNº 1256

SEXTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2011

São mais de 2 mil itens entre instrumentos musicais, livros e brinquedos

A Prefeitura inova mais uma vez na área daEducação ao efetuar a distribuição de 2 militens de materiais pedagógicos, entreinstrumentos musicais, brinquedos educativos,atlas, livros de inglês e apostilas, para asescolas e as creches da rede municipal. Asolenidade simbólica de entrega dos objetosaos diretores das EMEBs (Escola Municipal deEducação Básica) e CEMEIs (Centro Municipalde Educação Infantil) foi realizada nesta quinta-feira, dia 6, na Prefeitura.

Na área de música, são 590 unidades,entre o livro “Música na Educação Infantil”, CD’se DVD’s e instrumentos, como pandeiros,triângulos, caxixi, ganzás, agogôs, reco reco,rebolos, claves, violões e tamborins. Essesobjetos serão distribuídos entre as 24 EMEBs eseis CEMEIs, que atendem o Infantil I e II e o 1ºAno e as creches. Cada unidade vai receberaproximadamente 12 itens diferentes.

Os instrumentos musicais são para o ensinoda música em cumprimento de lei federal, quedetermina que a música deve ser conteúdoobrigatório na Educação Básica. Desde 2009os professores estão participando de cursos decapacitação na área.

Já na parte pedagógica, serão entregues

Prefeitura entrega materiais pedagógicos às EMEBs271 brinquedos de 81 tipos às 24 EMEBs, queatendem o Infantil I e II e o 1º Ano. A compradesses materiais foi feita a partir dasnecessidades de cada escola. São brinquedosdesenvolvidos especificamente para aformação dos alunos. Além disso, serãofornecidos 560 atlas geográficos para as 12EMEBs, que atendem do 6º ao 9º Ano e tambémEnsino Médio e EJA (Educação de Jovens eAdultos).

As EMEBs “Edina Aparecida Bampa daFonseca”, do Reforma Agrária, e “HorácioSallaes Cunha”, do São Bento do Recreio, quedesde o ano passado atendem também oEnsino Médio, receberâo ainda 275 livros deInglês, acompanhados por CDs, com conteúdopara os três anos de curso, e 300 apostilas,para o “Projeto Crescendo”, voltado à prevençãodo uso de drogas. O diretor da EMEB do ReformaAgrária, Odail Gialluca Filho, disse que os livrosde Inglês darão um suporte aos professoresdessas disciplinas. “A Prefeitura já entregavaesses livros para alunos do 6º ao 9º Ano desde2006 e agora passará a atender também os doEnsino Médio. Já com relação às apostilas, elasserão um material complementar para sertrabalhado com essa faixa etária, já que a

problemática da droga hoje é assustadora edeve ser combatida de todos os meios”.

A diretora das EMEBs “Professor WaldomiroMayr” e “Emílio Pedro Juliato”, do Country Club,Rosimar Siquinelli, disse que esses materiaisvão fazer a diferença no dia a dia dos professores

em sala de aula e refletirão na qualidade dotrabalho desenvolvido. Já a diretora das EMEBs“Tomohoru Kimbara” e “Antonio Favrin”, doMacuco, disse que os materiais vão enriquecero projeto pedagógico desenvolvido na escola.“Eles são muito bem-vindos”.

Lagoa do CLT, que integra Barragem das Figueiras: nível bem abaixo do normal

A Comissão Organizadora da 63ª Festado Figo e 18º Expogoiaba abriu nesta segunda-feira, dia 3, as inscrições para bandas e gruposmusicais com mais de dois anos de formaçãoque queiram se apresentar na festividade, queserá realizada de 14 a 29 de janeiro de 2012.

Os interessados em participar do processode seleção devem apresentar material àcomissão de produção de shows contendoapresentação impressa (release) do grupo,materiais gráficos (fotos, cartazes, recortes dejornais, revistas e outros) e de áudio ou vídeo

Comissão da Festa do Figo abreComissão da Festa do Figo abreComissão da Festa do Figo abreComissão da Festa do Figo abreComissão da Festa do Figo abreinscrição para bandasinscrição para bandasinscrição para bandasinscrição para bandasinscrição para bandas

gravados em CD ou DVD, além de comprovarque a banda existe há mais de dois anos, e deapresentar o nome por extenso dos integrantesdo grupo. O local para a entrega dos materiaisé o Paço Municipal, na Secretaria de LicitaçõesCompras e Suprimentos, das 9 às 16 horas.

No envelope, o responsável pela bandadeve apresentar uma cópia do RG, CPF e docomprovante de endereço, que serão utilizadosno cadastramento. Mais informações pelo e-mail [email protected]. ou pelotelefone 3849- 8101.

Será realizada na próxima segunda-feira,10, às 19 horas, na Prefeitura, a audiênciapública sobre o Plano de Gerenciamento deResíduos Sólidos.

O Plano esta à disposição dosinteressados para consulta até o dia 10 deoutubro, das 9 às 16 horas, tanto no PaçoMunicipal, quanto no site da Prefeiura:www.valinhos.sp.gov.br, no link audiência

Dia 10 tem audiência pública do PlanoDia 10 tem audiência pública do PlanoDia 10 tem audiência pública do PlanoDia 10 tem audiência pública do PlanoDia 10 tem audiência pública do Planode Gerenciamento de Resíduos Sólidosde Gerenciamento de Resíduos Sólidosde Gerenciamento de Resíduos Sólidosde Gerenciamento de Resíduos Sólidosde Gerenciamento de Resíduos Sólidos

pública da Secretaria de Planejamento e MeioAmbiente.

Qualquer pessoa ou entidade interessadapode participar da audiência pública. Noentanto, a entrega da inscrição do participantepara apresentação de sugestões ou decomentários será admitida até as 16 horas dodia 7 de outubro, no Protocolo Geral daPrefeitura.

Com o apoio da Prefeitura, por meio daSecretaria da Cultura, e do ProAc (Programade Ação Cultural) da Secretaria de Estado daCultura, a AK Promoções e Eventos promoverágratuitamente neste final de semana, dias 8 e9, o “Projeto Dança e Cidadania”, no CACC(Centro de Artes, Cultura e Comércio) “AdoniranBarbosa”, que fica na Avenida dos Esportes, s/nº (ao lado da Rodoviária).

No sábado, às 20h30, haverá a

Neste final de semana tem Dança eNeste final de semana tem Dança eNeste final de semana tem Dança eNeste final de semana tem Dança eNeste final de semana tem Dança eCidadania no CACCCidadania no CACCCidadania no CACCCidadania no CACCCidadania no CACC

apresentação de uma das melhorescompanhias contemporâneas do país: o CisneNegro Cia de Dança, sob a direção de HuldaBittencourt. A Cia. irá ministrar tambémworkshops de ballet clássico e contemporâneo,no período da manhã, para estudantes de dança,bailarinos e professores.

Já no domingo, a partir das 13 horas,escolas e grupos de dança de Valinhos e regiãose apresentarão no mesmo espaço.

Há cerca de 90 dias sem chuvas que possamabastecer, dentro das necessidades, asbarragens de água de Valinhos, o DAEV faz umapelo aos moradores da cidade para queeconomizem o máximo que puderem noconsumo de água. O desabastecimento vem seagravando dia a dia. De acordo com o presidentedo DAEV, Rover Rondinelli Ribeiro, o período deestiagem é caracterizado pelo calor excessivo, eacaba sendo natural as pessoas utilizarem maiságua, mas a conscientização é importante paraque, num conjunto, não comprometa oabastecimento da cidade. “Já registramos umaumento de consumo em cerca de 13% emrelação a julho, quando é inverno, e com afalta de chuvas, precisamos nos antecipar paraevitar problemas.” Segundo ele, com umconsumo consciente, Valinhos passarátranquilamente por este período crítico.

Para exemplificar, Rover apontou a situaçãoda barragem João Antunes dos Santos, que ficaem Vinhedo e alimenta a ETA-I. Rover conta que

DAEV faz apelo para diminuirDAEV faz apelo para diminuirDAEV faz apelo para diminuirDAEV faz apelo para diminuirDAEV faz apelo para diminuirconsumo de águaconsumo de águaconsumo de águaconsumo de águaconsumo de água

esta semana sua capacidade estava 42% abaixodo nível normal. “Na madrugada estamosfechando a saída de água da barragem para queo nível não desça ainda mais.”

Na mesma situação está a Barragem dasFigueiras, localizada no Jardim Pinheiros, que écomposta por três lagoas, incluindo a localizadano CLT (Centro de Lazer do Trabalhador) “AyrtonSenna da Silva”. Essa barragem tem capacidadede armazenamento de 100 milhões de litros deágua e é responsável por 50% da água tratadana ETA-I. “Quem observa a Barragem dasFigueiras hoje, vê que o nível dela está bemabaixo do normal, mas temos a Santana dosCuiabanos, localizada na Rodovia Dom Pedro I,que tem uma reserva estimada de 130 milhõesde litros de água e que utilizamos em períodode seca, como o que estamos passando. Mesmoassim, é necessário economizar e ser conscientepara que a cidade não sofra com falta de águacomo algumas cidades da região”, enfatizouRover.


EXPEDIENTE

O BOLETIM MUNICIPAL DE VALINHOS (Lei nº 262/60) é um órgão da Prefeitura de Valinhos,

produzido pelo Departamento de Imprensa.

Jornalista Responsável:Sandra Helena Persichitti - MTB: 20.676

Produção e Fechamento:Departamento de Imprensa da Prefeitu-

ra do Município de Valinhos

Impressão:Jornal Cidade de Rio Claro Ltda.

Do P.L. nº 70/11 – Mens. nº 50/11 – Aut. nº 59/11 – Proc. 2002/11-CMV – Proc. 7797/10-PMV

LEI Nº 4.707DE 06 DE OUTUBRO DE 2011

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na forma que especifica.

MARCOS JOSÉ DA SILVA, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhesão conferidas pelo artigo 80, inciso III, da Lei Orgânica,

FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º. O Poder Executivo é autorizado a abrir um crédito adicional especial até o valor de R$60.000,00 (sessenta mil reais), a fim de suplementar a seguinte dotação do orçamento doDepartamento de Águas e Esgotos de Valinhos:

03.03.00 DEPARTAMENTO FINANCEIRO03.03.01 Gabinete do Diretor e Divisões1712300052025/3390.41 Contribuições ............................................... R$ 60.000,00

TOTAL ...................................................... R$ 60.000,00

Art. 2º. A cobertura do crédito adicional especial objeto do art. 1° dar-se-á através da anulaçãoparcial da dotação abaixo especificada do orçamento vigente, com fundamento no art. 43, § 1º,inciso III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964:

03.07.00 DEPARTAMENTO DE OBRAS E MANUTENÇÃO03.07.01 Gabinete do Diretor e Divisões1751200112.021/3390.39 Outros serviços terceiros - PJ ......................... R$ 14.400,001751200112.024/4490.51 Obras e Instalações ...................................... R$ 45.600,00

TOTAL ...................................................... R$ 60.000,00

Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura do Município de Valinhos,aos 06 de outubro de 2011.

MARCOS JOSÉ DA SILVAPrefeito Municipal

RUYRILLO PEDRO DE MAGALHÃESSecretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais

em exercício

Conferida, numerada e datada neste Departamento, na forma regulamentar. Publicada no PaçoMunicipal, mediante afixação no local de costume, em 06 de outubro de 2011.

Marcus Bovo de Albuquerque CabralDiretor do Departamento Técnico-Legislativo

Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais

Projeto de Lei de iniciativa do Poder Executivo

SECRETARIA DE

ASSUNTOS JURÍDICOSE INSTITUCIONAIS

LEIS

DECRETOS

MARCOS JOSÉ DA SILVA, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhesão conferidas pelo artigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1º. É aberto no Departamento Financeiro, do Departamento de Águas e Esgotos deValinhos, em conformidade com as disposições da Lei nº 4.707, de 06 de outubro de 2011, umcrédito adicional especial, na importância de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), a fim desuplementar a seguinte dotação do orçamento vigente:

03.03.00 DEPARTAMENTO FINANCEIRO03.03.01 Gabinete do Diretor e Divisões1712300052025/3390.41 Contribuições ................................................ R$ 60.000,00

TOTAL ....................................................... R$ 60.000,00

Art. 2º. O crédito aberto no artigo anterior será coberto com os recursos provenientes daanulação parcial da dotação abaixo especificada, com fundamento no disposto no art. 43, § 1°, III,da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, na seguinte conformidade:

03.07.00 DEPARTAMENTO DE OBRAS E MANUTENÇÃO03.07.01 Gabinete do Diretor e Divisões1751200112.021/3390.39Outros serviços terceiros - PJ .......................... R$ 14.400,001751200112.024/4490.51Obras e Instalações ....................................... R$ 45.600,00

TOTAL ....................................................... R$ 60.000,00

Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Valinhos, 06 de outubro de 2011.


RUYRILLO PEDRO DE MAGALHÃESSecretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais

em exercício

Redigido e lavrado consoante os elementos constantes no Of. Pres. nº 160/11-DAEV e no processoadministrativo n° 7.797/2010-PMV. Publicado no Paço Municipal, mediante afixação no local decostume, em 06 de outubro de 2011.


Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais

DECRETO N° 7.903DE 06 DE OUTUBRO DE 2011

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, autorizada pela Lei nº 4.707,de 06 de outubro de 2011.


Designa o Secretário da Fazenda parao exercício do cargo de Chefe doGabinete do Prefeito, na forma econdições que especifica.

MARCOS JOSÉ DA SILVA, Prefeito doMunicípio de Valinhos, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelo artigo 80, incisoVIII da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1°. É designado o Secretário daFazenda, Argemiro João Barduchi, para exercero cargo de Chefe do Gabinete do Prefeito,cumulativamente com as atribuições afetas àsua Pasta, em razão do impedimento legal deseu titular, Sebastião Maria, pelo gozo de fériasno período compreendido entre os dias 15 a24 de outubro do exercício corrente.

Parágrafo único. A presente designação,embora cumulativa, não será remunerada,onerando apenas as verbas originárias.

Art 2°. A Secretaria de Assuntos Internosadotará as providências necessárias para odevido assentamento funcional das medidasdecorrentes deste ato.

Art 3°. Este Decreto entrará em vigor nadata de sua publicação.



RUYRILLO PEDRO DE MAGALHÃESSecretário de Assuntos Jurídicos e

Institucionaisem exercício

ALDEMAR VEIGA JUNIORSecretário de Assuntos Internos

Redigido e lavrado consoante os elementosconstantes no processo administrativo nº13.913/2011-PMV. Publicado no PaçoMunicipal, mediante afixação, no local decostume, em 06 de outubro de 2011.


Secretaria de Assuntos Jurídicos eInstitucionais


Institui servidões administrativasperpétuas de viela sanitária,destinadas à canalização de esgotossanitários e ao escoamento de águaspluviais, em lotes do loteamento SítioÁgua Comprida, bairro Country Club,na forma que especifica.

MARCOS JOSÉ DA SILVA, Prefeito doMunicípio de Valinhos, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelo artigo 80, incisoVIII, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1°. Servidões administrativas perpétuasde viela sanitária, destinadas à canalização deesgotos sanitários e ao escoamento de águaspluviais, são instituídas em lotes do desdobrodo lote 22, do loteamento Sítio Água Comprida,


bairro Country Club, de propriedade de DaniloTomic e Luciana Inês Domschke Tomic,herdeiros ou sucessores, objeto da matrículanº 100.590 do 1º Oficial de Registro de Imóveisda Comarca de Campinas, na forma do Originaln° 140/2011-DAPS/SPMA/PMV, integrantedeste Decreto, na seguinte conformidade:

I. no lote C1A: faixa com a largura de3,00 m (três metros), o comprimento de17,10 m (dezessete metros e dezcentímetros) e a área de 51,30 m²(cinquenta e um metros quadrados e trintadecímetros quadrados), situada em trechono fundo do lado esquerdo do lote, na divisacom o lote C1B e com a gleba B, de quemde seu interior olha para a rua EuniceAparecida Baroni;

II. no lote C1B: faixa com a largura de3,00 m (três metros), o comprimento de

3,00 m (três metros) e a área de 9,00 m²(nove metros quadrados), situada emtrecho no fundo do lado direito do lote, nadivisa com o lote C1A e com a gleba B, dequem de seu interior olha para a rua EuniceAparecida Baroni.

Art. 2°. As despesas decorrentes daexecução deste Decreto serão suportadas pelosproprietários dos imóveis referidos no art. 1º.

Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor nadata de sua publicação.





CLAUDIMIR KIKO FERREIRASecretário de Planejamento e Meio Ambiente

Redigido e lavrado consoante os elementosconstantes do processo administrativo nº16.211/10-PMV. Publicado no Paço Municipal,mediante afixação no local de costume, em 06de outubro de 2011.




Altera a composição do Conselho deAdministração do Departamento deÁguas e Esgotos de Valinhos, na formaque especifica.


DECRETA:

Art. 1°. A representação do Presidente doDepartamento de Águas e Esgotos de Valinhosem seu Conselho de Administração, instituídopela Lei nº 4.131/2007 e composto peloDecreto nº 7.612/2010, é alterada na seguinteconformidade:

I. exclusão: Ismael de Lisbôa Neto;II. inclusão: Evandro Regis Zani.

§ 1º. Considera-se empossado o integrantecom o início da vigência do presente,independentemente de quaisquer formalidades.

§ 2°. O mandato do membro ora nomeadocoincidirá com o dos demais membros doConselho de Administração do Departamentode Águas e Esgotos de Valinhos.

Art. 2º. A função do componente, honoríficae não remunerada, é considerada de relevanteinteresse público.






Redigido e lavrado consoante os elementosconstantes no processo administrativo nº 2.954/00-PMV. Publicado no Paço Municipal, medianteafixação no local de costume, em 06 de outubrode 2011.



Decreto n° 5.389, de 07 de dezembro de 2000,o funcionamento do Centro Municipal deEducação Infantil Parque Portugal:

Art. 2º. O estabelecimento de ensinoreferido no art. 1° deste Decreto devecompatibilizar seu Regimento Escolar àsdisposições da Lei Federal n° 9.394/96 e dalegislação municipal atinente à matéria, bemcomo às normas estabelecidas pelos ConselhosNacional, Estadual e Municipal de Educação.

Art. 3º. Compete à Secretaria da EducaçãoMunicipal a fiscalização do cumprimento dasdisposições legais e infralegais atinentes àmatéria pelo estabelecimento de ensinoreferido no art. 1° deste Decreto.






ZENO RUEDELLSecretário da Educação

Redigido e lavrado consoante os elementosconstantes no processo administrativo nº15.949/11-PMV. Publicado no Paço Municipal,mediante afixação, no local de costume, em06 de outubro de 2011.




Autoriza o funcionamento de CentroMunicipal de Educação Infantil doMunicípio de Valinhos na forma queespecifica.


DECRETA:

Art. 1°. É autorizado, com fundamento no


Altera a composição da ComissãoOrganizadora da 63ª Festa do Figo eda 18ª Expogoiaba na forma queespecifica.


DECRETA:

Art. 1°. A Comissão Organizadora da 63ªFesta do Figo e da 18ª Expogoiaba, instituídaatravés do Decreto n° 7.822, de 21 de junhode 2011, é alterada mediante a inclusão dosseguintes membros:

I. Ademir Bueno Martins;II. Adriana Di Nardo Silva;III. Alci Roberto Previtale;IV. Aldemar Veiga Junior;V. Alessandra Maria Buffa;VI. Ana Claudia Lino;VII. Antonio Favarin;VIII. Antonio Ricardo Surita dos Santos;IX. Argemiro João Barduchi;X. Benedito José de Oliveira Pinto;XI. Carina Missaglia Dias;XII. Carlos Adilson Roncaglia;XIII. Carlos Henrique Grégio;XIV. Carlos Roberto Tosto;XV. Claudimir Kiko Ferreira;XVI. Cristiane Fabiano;XVII. Dante Luglio Neto;


Despacho decisório do senhor PrefeitoMunicipal em extrato:

Processo: 9.488/2010-PMVInteressado: Secretaria da Educação.Assunto: C. I. nº 242/2010-SE - Apuração

de atitude incompatível com o serviço públicodo fato trazido ao conhecimento deste Chefedo Executivo pelo senhor Secretário daEducação, consistente no excessivo número defaltas ao trabalho pela servidora pública J. M.N. e em conformidade com a documentaçãoencaminhada pelo Ofício nº 075/10-3PJ dalavra da excelentíssima 3ª Promotora de Justiçade Valinhos.

Providências: Instaurada Comissão deProcesso Administrativo Disciplinar, na formada Portaria nº 11.847, de 09 de novembro de2010, da lavra do senhor Prefeito para apuraros fatos colacionados no processo de origem.

Despacho: Homologado pelo senhorPrefeito Municipal o procedimento e acatada aconclusão do relatório final como ofertado pelaComissão de Processo AdministrativoDisciplinar, determinando, em decorrência, aABSOLVIÇÃO da servidora pública municipalJ. M. N., vez que, conforme restou apurado: a)apesar dos fatos aludidos mostrarem que ocomportamento da noticiada servidora públicamunicipal não é condizente com os padrõesesperados para o cargo que ocupa junto àSecretaria da Educação, ficou evidenciado peladocumentação médica juntada aos autos edevidamente homologada pelo Departamentode Saúde Ocupacional e Meio Ambiente doTrabalho da Secretaria da Saúde, que é elaportadora de problemas psiquiátricos sérios,levando aquele Departamento a reconhecerque, à época dos fatos, era a servidoraprocessada incapaz de entender o caráterdelituoso de sua conduta; b) consoante sedepreende do Relatório de AvaliaçãoPsicológica elaborado pela Secretaria da Saúdedo Município de Campinas e do Laudo MédicoLegal, firmado em Incidente de InsanidadeMental, expedido pelo Instituto de MedicinaSocial e de Criminologia de São Paulo – IMESC,da Secretaria de Estado da Justiça e Defesa daCidadania, de fls. 186 e 187/189, a noticiadaservidora não possui higidez mental completa,pois no momento das crises provocadas pelasua doença, era inteiramente incapaz deentender o caráter ilícito de seu ato; e, c) aservidora processada é consideradainimputável consoante disposição emergentedo artigo 26 do Código Penal.

Despacho decisório do senhor PrefeitoMunicipal em extrato:

Processo: 14.429/2010-PMVInteressado: Secretaria da Saúde.Assunto: C. I. nº 973/2010-SS e

Memorandum nº 042/2010-DT/SS - Apuraçãode atitude incompatível com o serviço públicodo fato trazido ao conhecimento deste Chefedo Executivo pelo senhor Secretário da Saúde,consistente no registro indevido do ponto aotrabalho das servidoras J. F. S., M. A. A. G. e M.

DESPACHOS

XVIII. Dario Ueta;XIX. Débora Cristina Corrêa de OliveiraSantos;XX. Décio Zenone;XXI. Denílson Dias Soares;XXII. Diego Augusto Ferrari;XXIII. Diego Assulfi Motta;XXIV. Diego Fernandes Alarcon;XXV. Edílson Bruscalin;XXVI. Eduardo César Manzato;XXVII. Eduardo Matias;XXVIII. Eliana Aparecida Zanfelice;XXIX. Ernesto Donizeti Cenzi;XXX. Eziquiel Marcondes de Souza;XXXI. Glauce Eleana Mamprin Foratto;XXXII. Irineu Banhe;XXXIII. Ismael de Lisbôa Neto;XXXIV. Jânio dos Santos;XXXV. João Batista Pollastrini Junior;XXXVI. João Lona;XXXVII. José Antonio Francisco Alves;XXXVIII. José Carlos dos Reis Rodrigues;XXXIX. José Carlos Galdino;XL. José Raimundo Leite;XLI. Josefina de Fátima Parro Ribeiro;XLII. Laís Helena Antonio dos Santos;XLIII. Lorival Rodrigues de Souza;XLIV. Luciana Borin;XLV. Luciana Moraes Grégio;XLVI. Luiza Aparecida Rodrigues de Souza;XLVII. Luiz Carlos Bertolucci Reis;XLVIII. Luiz Carlos Fustinoni;XLIX. Luiz Cláudio Sabaini;L. Marcelo Camillo Júnior;LI. Márcio Ferreira;LII. Márcio Roberto Guaiume;LIII. Marcos Mori;LIV. Marcos Roberto Pontes;LV. Marcus Bovo de Albuquerque Cabral;LVI. Maria do Carmo Bonon;LVII. Maria Regina de AlmeidaGuglielminetti;LVIII. Maria Sidnéia Peixoto;LIX. Marina Pizzato do Prado;LX. Mário Sérgio Farci;LXI. Mauro Haddad Andrino;LXII. Nelson Vaccari;LXIII. Nivaldo Joao Michelini;LXIV. Osmair Trombetta;LXV. Oswaldo Molon Filho;LXVI. Patrícia Longhi Flora FurlanRoncaglia;LXVII. Pedro Sidnei Pelegrini;LXVIII. Robson Augusto Furiozo;LXIX. Roberta Silveira Cardoso;LXX. Rodrigo Alba Folegatti;LXXI. Rodrigo Fernando Piera Agostinho;LXXII. Rosana Spadaccia Píton;LXXIII. Roselaine Aparecida BaldacinPolato;LXXIV. Rover José Rondinelli Ribeiro;LXXV. Ruyrillo Pedro de Magalhães;LXXVI. Sebastião Maria;LXXVII. Sidnei Aparecido Reale;LXXVIII. Silvia Regina Floriano Martins;LXXIX. Simone Aparecida Bellini Marcatto;LXXX. Sueli Aparecida Maróstica Mamprin;LXXXI. Sunao Takaki;LXXXII. Terezinha de Jesus Tenari Moysés;LXXXIII. Valdir Sebastião Costalonga;LXXXIV. Vânia Aparecida Brandini Borin;LXXXV. Vlademir Antonio Veche;LXXXVI. Vladimir Piaia Júnior;LXXXVII. Willian Evaristo de Oliveira;LXXXVIII. Wilson Sabie Vilela;LXXXIX. Zeno Ruedell.

Parágrafo único. Consideram-seempossados os integrantes com o início davigência do presente, independentemente dequaisquer formalidades.

Art. 2º. Subcomissões, destinadas a auxiliaro Presidente da Comissão Organizadora da

63ª Festa do Figo e da 18ª Expogoiaba naorganização dos eventos, são instituídas ecompostas na seguinte conformidade:

I. Administração do Parque eInformações:

Coordenador: Benedito José deOliveira Pinto;II. Agroturismo:

Coordenador: Vlademir AntonioVeche;III. Alimentação:

Coordenador: Zeno Ruedell;IV. Alternativos:

Coordenadores: Denílson DiasSoares e Alessandra Maria Buffa;V. Área Verde:

Coordenador: Sidnei AparecidoReale;VI. Cerimonial:

Coordenadora: Josefina de FátimaParro Ribeiro;VII. Comercial:

Coordenador: William Evaristo deOliveira;VIII. Distribuição de Água:

Coordenador: Rover José RondinelliRibeiro;IX. Distribuição de Cartazes e Filipetas:

Coordenador: Valdir SebastiãoCostalonga;X. Energia Elétrica:

Coordenador: Osmair Trombetta;XI. Entidades:

Coordenador: Edílson Bruscalin;XII. Esportes e Lazer:

Coordenadores: José RaimundoLeite, Eduardo César Manzatto e RobertaSilveira Cardoso;XIII. Estacionamento e Trânsito:

Coordenadores: Ademir BuenoMartins e Mauro Haddad Andrino;XIV. Fiscalização:

Coordenador: Rodrigo FernandoPiera Agostinho;XV. Fundo Social de Solidariedade:

Coordenadora: Adriana Di NardoSilva;XVI. Imprensa e Imagem:

Coordenadora: Marina Pizzatto doPrado;XVII. Jurídico:

Coordenadores: Marcus Bovo deAlbuquerque Cabral e Antonio RicardoSurita dos Santos;XVIII. Limpeza:

Coordenadora: Maria do CarmoBonon;XIX. Manutenção:

Coordenador: Irineu Banhe e NivaldoJoão Michelini;XX. Marketing e Publicidade:

Coordenadores: Mário Sérgio Farcie Luiz Cláudio Sabaini;XXI. Decoração:

Coordenadora: Alessandra MariaBuffa;XXII. Obras:

Coordenador: José Antonio FranciscoAlves;XXIII. Patrocínio:

Coordenadores: Claudimir KikoFerreira, Dario Ueta e Carlos RobertoTosto;XXIV. Produtores e Premiação dosAgricultores:

Coordenadores: Marcos Mori e JoãoLona;XXV. Rainha e Princesas:

Coordenadoras: Vânia AparecidaBrandini Borin e Sueli Aparecida MarósticaMamprin;XXVI.Recursos Humanos:

Coordenador: Márcio RobertoGuaiume;XXVII.Relações Públicas:

Coordenadora: Eliana AparecidaZanfelice;XXVIII.Saúde:

Coordenadora: Maria Regina de

Almeida Guglielminetti;XXIX. Secretaria:

Coordenadora: Roselaine AparecidaBaldacin Polato;XXX. Segurança:

Coordenadores: Ruyrillo Pedro deMagalhães e Simone Aparecida BelliniMarcatto;XXXI. Shows:

Coordenadores: Ernesto DonizeteCenzi e Robson Augusto Furioso;XXXII.Vigilância Sanitária:

Coordenadora: Carina MissagliaDias.






Redigido e lavrado consoante os elementosconstantes no processo administrativo nº 9.549/2011-PMV. Publicado no Paço Municipal,mediante afixação no local de costume, em 06de outubro de 2011.




Autoriza o funcionamento de Escolasde Educação Infantil do Município deValinhos na forma que especifica.


DECRETA:

Art. 1°. É autorizado, com fundamento noDecreto n° 5.389, de 07 de dezembro de 2000,o funcionamento das seguintes escolas deEducação Infantil:

I. “Maple Bear Canadian Scholl”;II. Instituto Educacional “Degraus”.

Art. 2º. Os estabelecimentos de ensinoreferidos no art. 1° deste Decreto devemcompatibilizar seus Regimentos Escolares àsdisposições da Lei Federal n° 9.394/96 e dalegislação municipal atinente à matéria, bemcomo às normas estabelecidas pelos ConselhosNacional, Estadual e Municipal de Educação.

Art. 3º. Compete à Secretaria da EducaçãoMunicipal a fiscalização do cumprimento dasdisposições legais e infralegais atinentes àmatéria pelos estabelecimentos de ensinoreferidos no art. 1° deste Decreto.





Institucionais em exercício

ZENO RUEDELLSecretário da Educação

Redigido e lavrado consoante os elementosconstantes no processo administrativo nº15.950/2011-PMV. Publicado no PaçoMunicipal, mediante afixação, no local decostume, em 06 de outubro de 2011.




SECRETARIA DE

ASSUNTOS INTERNOS

(Regime Jurídico dos Funcionários Públicos doMunicípio de Valinhos) c/c o inciso I do artigonº 28, da Lei nº 3182/98:

CRISTINA DUPAS TURIN, para exercer ocargo de provimento efetivo de AssistenteSocial, com exigência de formação universitáriacompatível ao seu exercício, Ref. 93, do anexoVIII, da Lei nº 4395/2008, cargo criado pelaLei nº 3182/98, com suas posterioresalterações, junto à Secretaria deDesenvolvimento Social e Habitação, a partirde 03 de outubro de 2011.

JOSÉ OVÍDIO DOS SANTOS FILHO, paraexercer o cargo de provimento efetivo deAuxiliar de Topografia, Ref. 23, do anexo VIII,da Lei nº 4395/2008, cargo criado pela Lei nº3182/98, com suas posteriores alterações,junto à Secretaria de Planejamento e MeioAmbiente, a partir de 03 de outubro de 2011;

JOYCI MARA GODOI DOS SANTOS, paraexercer o cargo de provimento efetivo deEnfermeiro, com exigência de formaçãouniversitária compatível ao seu exercício, Ref.93, do anexo VIII, da Lei nº 4395/2008, cargocriado pela Lei nº 3182/98, com suasposteriores alterações, junto à Secretaria daSaúde, a partir de 28 de setembro de 2011;

MARIA APARECIDA GODOY AMARAL,para exercer o cargo de provimento efetivo deProfessor I, Ref. 01, Nível 03, do Anexo IX, daLei nº 4395/08, cargo criado pela Lei nº 3182/98, com suas posteriores alterações, junto àSecretaria da Educação, a partir de 03 deoutubro de 2011;

MARIO LUIS FERNANDES, para exercero cargo de provimento efetivo de EngenheiroCivil, com exigência de formação universitáriacompatível ao seu exercício, Ref. 93, do anexoVIII, da Lei nº 4395/2008, cargo criado pelaLei nº 3182/98, com suas posterioresalterações, junto à Secretaria de Obras Públicas,a partir de 03 de outubro de 2011;

MONICA BORGES REZENDE, para exercero cargo de provimento efetivo de Psicólogo,com exigência de formação universitáriacompatível ao seu exercício, Ref. 93, do anexoVIII, da Lei nº 4395/2008, cargo criado pelaLei nº 3182/98, com suas posterioresalterações, junto à Secretaria deDesenvolvimento Social e Habitação, a partirde 03 de outubro de 2011.

SIDNEY SCHIEWELBEIN ZOPPEI, paraexercer o cargo de provimento efetivo de Fiscalde Trânsito, Ref. 62, do Anexo VIII, da Lei nº4395/2008, cargo criado pela Lei nº 3182/98, com suas posteriores alterações, junto àSecretaria de Transportes e Trânsito, a partirde 03 de outubro de 2011;


PORTARIA Nº 12.253/2011R E V O G A R,

a designação para exercer FunçãoGratificada, conforme solicitação constante doexpediente administrativo, C.I. nº 1.285/11-S.S., do seguinte servidor:

DEJAIR URBANO DA SILVA, desde 11 desetembro de 2011, da Função Gratificada deMotorista de Ambulância, da Secretaria daSaúde, designado através da Portaria nº10876/2008.


PORTARIA Nº 12.254/2011D E S I G N A R

o servidor, EDUARDO CÉSAR MANZATO,ocupante do cargo de provimento em comissão

S. A. P.Providências: Instaurada Comissão de

Processo Administrativo Disciplinar, na formada Portaria nº 12.002, de 16 de março de2011, da lavra do senhor Prefeito para apuraros fatos colacionados no processo de origem.

Despacho: Homologado pelo senhorPrefeito Municipal o procedimento e acatada aconclusão do relatório final como ofertado pelaComissão de Processo AdministrativoDisciplinar, determinando, em decorrência, oARQUIVAMENTO do presente processoadministrativo, vez que, conforme restouapurado, a noticiada Comissão Processante nãose convenceu da prática de irregularidades porparte das servidoras J. F. S., M. A. A. G. e M. S.A. P., visto reconhecer a total ausência de provascapazes de configurar essas supostasirregularidades nas anotações de ponto dasservidoras processadas.

de Diretor do Departamento de Esportes, pararesponder pelo cargo de provimento emcomissão de Diretor do Departamento deAdministração do Parque Municipal, ambos daSecretaria de Esportes e Lazer, cargos estescriados pela Lei nº 4395/08, de 29 dedezembro de 2008, com suas posterioresalterações, no impedimento de seu titular, Sr.Benedito José de Oliveira Pinto, no períodocompreendido entre 17 de outubro de 2011 a31 de outubro de 2011, conforme expedienteadministrativo C.I. nº 979/2011-SEL.

A presente designação, embora cumulativa,não será remunerada, onerando apenas asverbas de origem do cargo que o substitutoexerce, em condições de titularidade.


PORTARIA Nº 12.255/2011D E S I G N A R,

com fundamento no artigo 329, da Lei nº2018, de 17 de janeiro de 1986 (RegimeJurídico dos Funcionários Públicos do Municípiode Valinhos), e Anexo X da Lei nº 4395 de 29de dezembro de 2008, o seguinte servidor:

JORGE WILLIAMS PASTRI, para oexercício da Função Gratificada de Motoristade Ambulância, junto a Secretaria da Saúde, apartir de 11 de setembro de 2011, conformeexpediente administrativo ofício nº 314/2011– SS.

Valinhos, 03 de outubro de 2011

PORTARIA Nº 12.256/2011D E T E R M I N A R

ao Departamento de Pessoal, da Secretariade Assuntos Internos, que apostile odesligamento, em virtude da aposentadoria, poridade, concedida pelo I. N. S. S., ao servidorJOSÉ CATAROCHI, ocupante do cargo deprovimento efetivo de Pedreiro II, da Secretariade Obras Públicas, servidor regido pela LeiMunicipal nº 2018/86 (Regime Jurídico dosFuncionários Públicos do Município de Valinhos),sendo 16 de setembro de 2011, seu último diade trabalho, em conformidade com oselementos constantes do processo protocoladosob nº 14877/2011 - 1 - PMV.


PORTARIA Nº 12.257/2011

Considerando, o estabelecido nos artigosnºs. 27 e seguintes da Lei Municipal nº 4372/2008(Estatuto dos Servidores do MagistérioPúblico do Município de Valinhos) resolve:

REENQUADRAR

O seguinte ocupante do cargo do Quadrode Docentes, e Especialistas da Secretaria daEducação da Prefeitura do Município deValinhos, a saber:

CELSO EDUARDO STEFANI NOGUEIRA,Professor II – Professor de Matemática, Ref. 01,para Nível 02, do Anexo IX, da Lei nº 4395/2008, a partir de 21 de setembro de 2011,em conformidade com os elementos constantesdo processo protocolado sob nº 15218/2011– 1 – PMV.



Considerando os elementos constantes do

PORTARIAS DO SECRETÁRIO

PORTARIA SAJI Nº 32DE 06 DE OUTUBRO DE 2011

Instaura sindicância administrativa edesigna comissão sindicante paraapurar os fatos colacionados noprocesso administrativo n° 5.697/2011, na forma que especifica.

RUYRILLO PEDRO DE MAGALHÃES,Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionaisdo Município de Valinhos em exercício, no usode suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º. É instaurada sindicânciaadministrativa, com o prazo de trinta dias, comoprocedimento sumário de investigação, paraapurar os fatos como trazidos ao conhecimentodeste Secretário de Assuntos Jurídicos eInstitucionais e reportados ao Chefe doExecutivo Municipal nos autos do processoadministrativo n° 5.697/2011-PMV, que versamsobre denúncia ofertada por familiares damunícipe I.F.F., usuária do Sistema Único deSaúde.

Art. 2°. É designada comissão sindicantepara a condução da apuração referida no art.1°, na seguinte conformidade:

I. Rosana Rodrigues Reis, ocupante docargo de provimento em comissão deDiretor da Divisão de Processamento deReclamações, da Secretaria de AssuntosJurídicos e Institucionais, na qualidade dePresidente;

II. Kerolin End Impassionato Dal Bianco,ocupante do cargo de provimento efetivode Agente Administrativo I, da Secretariade Assuntos Jurídicos e Institucionais, naqualidade de Secretária.

Art. 3°. Ao final da apuração, a comissãoofertará relatório circunstanciado e conclusivopara apreciação e deliberação da AutoridadeMunicipal, apontando inclusive eventuaisresponsabilidades e suas decorrentesimplicações, em todas as áreas incidentes,submetendo-o, antecedentemente a essamedida ao crivo do Secretário de AssuntosJurídicos e Institucionais.

Art. 4°. Esta Portaria entrará em vigor nadata de sua publicação.




Redigida e lavrada consoante determinação doSecretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais,em conformidade com os elementos constantesno processo administrativo nº 5.697/2011.Publicada no Paço Municipal, mediante afixação,no local de costume, no dia 06 de outubro de2011.



Edital nº 010/2009 – SAI

A Secretaria de Assuntos Internos, comunicaque a servidora abaixo relacionada ficará deplantão para atendimento de SituaçõesEmergenciais que envolvam serviços a estaSecretaria, no período de 01/10/09 a 31/10/09, conforme Decreto nº 5049/99.

· Diego Assulfi Motta7851.4218 ID 42*3159

· Tiago da Silva Oliveira7802.1588 ID 42*8888

· Guilherme Fernandes Sakavicius9777.3954

Aldemar Veiga JuniorSecretário

Secretaria de Assuntos Internos

DEPARTAMENTO DE PESSOALRESUMO DAS PORTARIAS JÁ

PUBLICADAS NO LOCAL DE COSTUME


Considerando convocação efetuada pelaSecretaria de Esportes e Lazer, constante doexpediente administrativo Ofício nº 245/2011-Secretaria de Esportes e Lazer, e emconsonância com a Secretaria da Saúde,constante da C.I. nº 400/11-D.A.S. – S.S.,resolve:

C O N C E D E R,

com fundamento nos artigos 208 eseguintes, da Lei nº 2018, de 17 de janeiro de1986(Regime Jurídico dos FuncionáriosPúblicos do Município de Valinhos).

Licença Especial, durante o período de 28de setembro a 03 de outubro de 2011, aLUCIANE ALVES DA SILVA SANTOS, Auxiliarde Enfermagem, servidora efetiva da Secretariada Saúde, por ter sido convocada paraacompanhar a delegação que representaráValinhos nos Jogos Regionais do Idoso – Edição2011, na cidade de Araras, estado de SãoPaulo.

Valinhos, 30 de setembro de 2011.


Considerando as providências levadas aefeito pela Secretaria de Assuntos Internos,resolve:

N O M E A R

com fundamento no inciso I, do artigo nº17, da Lei nº 2018, de 17 de janeiro de 1986


processo Administrativo nº 7638/2011-PMV,resolve:

I – DETERMINAR a instauração deProcesso Administrativo Disciplinar conformedisposto no artigo nº 376 da Lei 2018 de 17de janeiro de 1986,(Regime Jurídico dosFuncionários Públicos do Município de Valinhos),em face da servidora E. S. S., matrícula nº22821, ocupante do cargo de provimentoefetivo de Técnico de Veterinária, da Secretariada Saúde, para apuração da sua condutafuncional, por ter, em tese, infringido asdisposições emergentes dos incisos XV, e XIXdo artigo 333, e transgredido a prevista noinciso IV do artigo 334 da Lei nº 2018, de 17de janeiro de 1986 e suas posteriores alterações(Regime Jurídico dos Funcionários Públicos doMunicípio de Valinhos).

II – INSTITUIR Comissão de ProcessoAdministrativo Disciplinar, para apurar os fatosacima apontados.

III – NOMEAR os servidores Arone DeNardi Maciejezack, ocupante do cargo deprovimento efetivo de Procurador, lotado naSecretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais,na condição de Presidente da Comissão, e aquem incumbirá cumprir e fazer cumprir asdisposições legais, incidentes à espécie; e, nacondição de membros: Renata Maria Lorençato,ocupante do cargo de provimento efetivo deAgente Administrativo II, lotada junto àSecretaria da Saúde, e Celso Verdó, ocupantedo emprego público estavel de AgenteAdministrativo, lotado junto à Secretaria deAssuntos Jurídicos e Institucionais, para compora Comissão de Processo AdministrativoDisciplinar, instituída com este objetivo, a qualdeverá emitir suas conclusões, mediantecircunstanciado relatório conclusivo, a serencaminhado a esta Autoridade, dentro do prazolegal.



Considerando os elementos constantes doprocesso Administrativo nº 6976/2011-PMV,resolve:

I – DETERMINAR a instauração deProcesso Administrativo Disciplinar conformedisposto no artigo nº 376 da Lei 2018 de 17de janeiro de 1986 (Regime Jurídico dosFuncionários Públicos do Município de Valinhos),em face do servidor A. A., matrícula nº 20800,ocupante do cargo de provimento efetivo deMotorista de Veículo Leve II, da Secretaria deAssuntos Internos, para apuração da suaconduta funcional, por ter, em tese, violado asdisposições emergentes dos incisos II, III e IVdo artigo 333, da Lei nº 2018, de 17 de janeirode 1986 e suas posteriores alterações (RegimeJurídico dos Funcionários Públicos do Municípiode Valinhos).


III – NOMEAR os servidores Arone DeNardi Maciejezack, ocupante do cargo deprovimento efetivo de Procurador, lotado naSecretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais,na condição de Presidente da Comissão, e aquem incumbirá cumprir e fazer cumprir asdisposições legais, incidentes à espécie; e, nacondição de membros: Kerolin EndImpassionato Dal Bianco, ocupante do cargode provimento efetivo de Agente AdministrativoI, e, Celso Verdó, ocupante do emprego público

estavel de Agente Administrativo, ambos lotadosna Secretaria de Assuntos Jurídicos eInstitucionais, para compor a Comissão deProcesso Administrativo Disciplinar, instituídacom este objetivo, a qual deverá emitir suasconclusões, mediante circunstanciado relatórioconclusivo, a ser encaminhado a estaAutoridade, dentro do prazo legal.



Considerando, os elementos constantes doexpediente administrativo, processo protocoladosob nº 13218/2011 –1 - PMV, resolve:

I – DETERMINAR a abertura de sindicância,em conformidade com o disposto nos artigos370 e seguintes da Lei nº 2018 de 17 dejaneiro de 1986(Regime Jurídico dosFuncionários Públicos do Município de Valinhos)para apurar os fatos trazidos ao conhecimentodesta Administração, no bojo do expedienteadministrativo acima citado, especificamenteos relatados nos documentos de folhas 01 a21, onde figura como requerente a servidora L.A. S. R., ocupante do cargo de provimento efetivode Fiscal de Trânsito, matrícula nº 21826, ecomo requerido, o servidor, J. E. L., ocupante docargo de provimento efetivo de Supervisor deFiscalização de Trânsito, matrícula nº 21189,ambos lotados na Secretaria de Transportes eTrânsito.

II – INSTITUIR Comissão Sindicanteincumbida para apurar os fatos apontados noreferido processo.

III – NOMEAR os servidores, Arone DeNardi Maciejezack, ocupante do cargo deprovimento efetivo de Procurador, na qualidadede Presidente, e a quem incumbirá à direçãodos trabalhos afetos; e, na condição demembros: Kerolin End Impassionato DalBianco, ocupante do cargo de provimento efetivode Agente Administrativo I, e Celso Verdó,ocupante do emprego público estável de AgenteAdministrativo, todos lotados junto à Secretariade Assuntos Jurídicos e Institucionais, paracompor a Comissão Sindicante instituída como objetivo de apurar os fatos como noticiadosno processo supra citado, a qual deverá ofertarsuas conclusões, mediante circunstanciadorelatório conclusivo a esta AutoridadeMunicipal, dentro do prazo de 30(trinta) dias.



Considerando as providências levadas àefeito pela Secretaria de Assuntos Internos,resolve:

N O M E A R

com fundamento no inciso I, do artigo nº17, da Lei nº 2018, de 17 de janeiro de 1986(Regime Jurídico dos Funcionários Públicos doMunicípio de Valinhos) c/c o inciso I do artigonº 28, da Lei nº 3182/98:

CLAUDIO IZAEL FERRO, para exercer ocargo de provimento efetivo de AgenteAdministrativo II, Ref. 37, do anexo VIII, da Leinº 4395/2008, cargo criado pela Lei nº 3182/98, com suas posteriores alterações, junto àSecretaria da Saúde, a partir de 04 de outubrode 2011;



Considerando os elementos constantes noprocesso administrativo nº 7508/2011-1-PMV,resolve:

I – DETERMINAR a instauração deProcesso Administrativo Disciplinar conformedisposto no artigo nº 376 da Lei 2018 de 17de janeiro de 1986,(Regime Jurídico dosFuncionários Públicos do Município de Valinhos),em face do servidor F. A. G., matrícula nº21.991, ocupante do cargo de provimentoefetivo de Médico Clínico Geral Plantonista,lotado na Secretaria da Saúde, para apuraçãoda sua conduta funcional, por ter, em tese,violado as disposições emergentes dos incisosIV, e XVI do artigo 333 da Lei nº 2018, de 17de janeiro de 1986 e suas posteriores alterações(Regime Jurídico dos Funcionários Públicos doMunicípio de Valinhos).


III – NOMEAR os servidores WladimirVinkauskas Gerônymo, ocupante do cargo deprovimento efetivo de Procurador, lotado naSecretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais,na condição de Presidente da Comissão, e aquem incumbirá cumprir e fazer cumprir asdisposições legais, incidentes à espécie; e, nacondição de membros: Betânia Gomes deSouza, ocupante do cargo de provimento efetivode Agente Administrativo I, lotada junto àSecretaria da Saúde, e, Kerolin EndImpassionato Dal Bianco, ocupante do cargode provimento efetivo de Agente AdministrativoI, lotada junto à Secretaria de Assuntos Jurídicose Institucionais, para compor a Comissão deProcesso Administrativo Disciplinar, instituídacom este objetivo, a qual deverá emitir suasconclusões, mediante circunstanciado relatórioconclusivo, a ser encaminhado a estaAutoridade, dentro do prazo legal.



Considerando os elementos constantes noprocesso administrativo nº 11268/2011-1-PMV, resolve:

I – DETERMINAR a instauração deProcesso Administrativo Disciplinar conformedisposto no artigo nº 376 da Lei 2018 de 17de janeiro de 1986,(Regime Jurídico dosFuncionários Públicos do Município de Valinhos),em face do servidor A. L. S. L., matrícula nº23.836, ocupante do cargo de provimentoefetivo de Engenheiro Agrônomo, lotado naSecretaria de Planejamento e Meio Ambiente,para apuração da sua conduta funcional, porter, em tese, violado as disposições emergentesdos incisos II, e XIX do artigo 333 da Lei nº2018, de 17 de janeiro de 1986 e suasposteriores alterações (Regime Jurídico dosFuncionários Públicos do Município de Valinhos).


III – NOMEAR os servidores WladimirVinkauskas Gerônymo, ocupante do cargo deprovimento efetivo de Procurador, lotado naSecretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais,na condição de Presidente da Comissão, e aquem incumbirá cumprir e fazer cumprir asdisposições legais, incidentes à espécie; e, nacondição de membros: Kerolin EndImpassionato Dal Bianco, ocupante do cargode provimento efetivo de Agente AdministrativoI, e, Celso Verdó, ocupante do emprego públicoestável de Agente Administrativo, ambos lotadosna Secretaria de Assuntos Jurídicos eInstitucionais, para compor a Comissão deProcesso Administrativo Disciplinar, instituídacom este objetivo, a qual deverá emitir suasconclusões, mediante circunstanciado relatórioconclusivo, a ser encaminhado a estaAutoridade, dentro do prazo legal.



Considerando os elementos constantes doexpediente administrativo, processo protocoladosob nº 8684/2009 – 1 – PMV., que versa sobrea criação do Termo de Convênio de CooperaçãoTécnica, celebrado entre a Secretaria deHabitação do Estado de São Paulo, e oMunicípio de Valinhos, para a execução doPrograma Estadual de Regularização de NúcleosHabitacionais – Cidade Legal, autorizado pelaLei Municipal nº 4.467 de 28 de setembro de2009.

Considerando a criação da Lei nº 4.685 de15 de julho de 2011, que dispõe sobre aimplantação do Programa Estadual deRegularização de Núcleos Habitacionais –Cidade Legal no Município de Valinhos, naforma que especifica, resolvo:

D E S I G N A R

Em complemento à Portaria 12.186/2011de 17 de agosto de 2011, a servidora DILCEFERREIRA SANTOS COSTA, detentora docargo de Assistente Social, da Secretaria deDesenvolvimento Social e Habitação, nacondição de membro da Secretaria Executivado Programa Cidade Legal.


ADHEMAR DE GASPERISeção de Atos Ordinatórios

Chefe

ALDEMAR VEIGA JUNIORSecretaria de Assuntos Internos

Secretário


ATA N.º 101/2011

APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOSAPROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N.º01/2008, PARA PROVIMENTO DE CARGOPÚBLICO, CONFORME CONVOCAÇÃOEFETUADA ATRAVÉS DO EDITAL DECONVOCAÇÃO N.º 030/2011.

Aos cinco dias do mês de outubro do anode dois mil e onze, no Departamento de Pessoal,da Secretaria de Assuntos Internos, daMunicipalidade, sito à Rua Antonio Carlos, n.º301, neste município de Valinhos, Estado deSão Paulo, encerraram os trabalhos referentesà apresentação dos candidatos aprovados noConcurso Público n.º 01/2008, paraprovimento de cargos públicos, convocadosatravés do Edital de Convocação n.º 030/2011,em atendimento às disposições constantes noitem 13.3 do Edital do Concurso Público n.º01/2008, tendo sido lavrada a presente Ata,com o fim de relatar as ocorrências havidas nareferida apresentação:

A – DA APRESENTAÇÃO FIXADA NOEDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 030/2011,PARA AGENDAMENTO DE EXAMESMÉDICOS E DEMAIS PROVIDÊNCIASNECESSÁRIAS PARA NOMEAÇÃO EMCARGO PÚBLICO.

A.1. – Deixaram de atender a convocaçãoexpedida pelo Edital, implicando na perda dosdireitos decorrentes do Concurso, conformedisposições constantes no item n.º 13.7 doEdital de Concurso Público retro mencionado,os seguinte candidatos:


CARGO: RECEPCIONISTA DE SAÚDELOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE101 NEILTON JOSE DE FREITAS

JUNIOR

CARGO: ENGENHEIRO CIVILLOTAÇÃO:SECRETARIA DE

PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE31 ANTONIO CARLOS DE SOUZA

JUNIOR

B. -Após a conferência dos documentosapresentados, foram considerados aptos paranomeação, os candidatos abaixo:

CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO IILOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE114 CLAUDIO IZAEL FERRO

CARGO: ENGENHEIRO CIVILLOTAÇÃO:SECRETARIA DE OBRAS

PÚBLICAS30 MARIO LUIS FERNANDES

CARGO: RECEPCIONISTA DE SAÚDELOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE99 ELISANGELA FERREIRA BRITO INADA100 MARISA ANA RIBEIRO PALAZI

CARGO: AUXILIAR DE TOPOGRAFIALOTAÇÃO:SECRETARIA DE

PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE05 JOSE OVIDIO DOS SANTOS FILHO

CARGO: PROFESSOR ILOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃO71 MARIA APARECIDA GODOY AMARAL

C. - Candidato excluído do Concurso Públicopor deixar de apresentar os documentosnecessários e obrigatórios para nomeação emcargo público, conforme exigido no Edital deConcurso Público nº01/2008, a seguir:

CARGO: RECEPCIONISTA DE SAÚDELOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE97 MARCOS ROBERTO ALVES DE SOUSA

D. - Apresentou-se o candidato abaixorelacionado, que formalizou o Termo deDesistência Definitiva de Vaga, nos termos doitem 13.7, do Edital de Concurso Público nº01/2008:

CARGO: AGENTE SANITÁRIOLOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE31 FRANCISCO PIRES NETO

Não havendo mais nenhuma ocorrência derelevância a ser registrada, foi determinado amim, TATIANA DA SILVA PEREIRA, ocupantedo cargo de provimento efetivo de AgenteAdministrativo II, da Secretaria de AssuntosInternos, que lavrasse a presente Ata, que segueassinada pelo Sra. ADRIANA SIMONE TERINISEGATTO , Divisão de Avaliação eAdministração de Cargos e Vencimentos, e Sr.MARCIO ROBERTO GUAIUME, Diretor doDepartamento de Pessoal.

ADRIANA SIMONE TERINI SEGATTODivisão de Avaliação e Administração de

Cargos e Vencimentos

MARCIO ROBERTO GUAIUMEDepartamento de Pessoal

Diretor

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 034/2011CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2008

A Prefeitura do Município de Valinhosatravés da Secretaria de Assuntos Internos, avista do item A, C e D da Ata nº 101/2011; e

a vista da solicitação efetuada pela Secretariada Saúde formalizada através dos ProcessosAdministrativos nº 15755/2011 e nº 15767/2011; CONVOCA os candidatos abaixo,aprovados no Concurso Público n. º 01/2008,a comparecerem na sede da PrefeituraMunicipal, a Rua Antonio Carlos, n.º 301 –Centro, nesta cidade, conforme prescrito noitem 13.3.1. do Edital de Concurso Público n.º01/2008, publicado no Boletim Municipal n.º1069, edição de 02/04/2008, para agendarexames médicos e demais providênciasnecessárias para nomeação em cargo público:

Dia : 24 DE OUTUBRO DE 2011 -Horário: às 09:30 horas

CARGO: RECEPCIONISTA DE SAÚDE –Deficiente

LOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDECandidato Convocado:02 EDILA JUNIAN PIMENTEL


CARGO: RECEPCIONISTA DE SAÚDELOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDECandidato Convocado:104 MARIA ELISABETH HADLER

AZEVEDO


CARGO: ENGENHEIRO CIVILLOTAÇÃO:SECRETARIA DE

PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTECandidato Convocado:33 MARCIO DE OLIVEIRA


CARGO: AGENTE SANITÁRIOLOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDECandidato Convocado:32 GILVANA AUGUSTO DA SILVA


CARGO: MÉDICO RADIOLOGISTALOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDECandidato Convocado:03 EDUARDO FANTINI


CARGO: ODONTÓLOGOPLANTONISTA

LOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDECandidatos Convocados:01 GUILHERME BORGHI OLENSKI02 FABIO JOSE CONDINO FUJARRA

O não comparecimento implicará na perdados direitos decorrentes do concurso, conformeitem 13.7., do Edital de Concurso Público n.º01/2008, cabendo a Prefeitura convocar,imediatamente, o próximo candidato,obedecendo a ordem de classificação.

Não haverá segunda convocação e emhipótese alguma, serão fornecidas informaçõespor outro meio, que não seja pessoalmente.Na impossibilidade do comparecimento, queseja representado por “Procuração”devidamente instruída e autenticada emCartório de Registro Civil.





Diretor

ATA N.º 050/2011

APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOS

APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N.º01/2010, PARA PROVIMENTO DE CARGOSPÚBLICOS, CONFORME CONVOCAÇÃOEFETUADA ATRAVÉS DO EDITAL DECONVOCAÇÃO N.º 019/2011.

Aos três dias do mês de outubro do ano dedois mil e onze, no Departamento de Pessoal,da Secretaria de Assuntos Internos, daMunicipalidade, sito à Rua Antonio Carlos, n.º301, neste município de Valinhos, Estado deSão Paulo, encerraram os trabalhos referenteapresentação dos candidatos aprovados noConcurso Público n.º 01/2010, paraprovimento de cargo público, convocadosatravés do Edital de Convocação n.º 019/2011,tendo sido lavrada a presente Ata, com o fim derelatar as ocorrências havidas na referidaapresentação:

A. - Após a conferência dos documentosapresentados, foi considerado apto paranomeação, o candidato abaixo:

CARGO: FISCAL DE TRÂNSITOLOTAÇÃO:SECRETARIA DE

TRANSPORTES E TRÂNSITO08 SIDNEY SCHIEWELBEIN ZOPPEI

B. - Candidato excluído do Concurso Públicopor deixar de realizar a Inspeção de Saúde:

CARGO: ANALISTA DE TRÂNSITOLOTAÇÃO:SECRETARIA DE

TRANSPORTES E TRÂNSITO05 MAIRA PEREIRA DE OLIVEIRA

Não havendo mais nenhuma ocorrência derelevância a ser registrada, foi determinado amim, TATIANA DA SILVA PEREIRA, ocupantedo cargo de provimento efetivo de AgenteAdministrativo II, da Secretaria de AssuntosInternos, que lavrasse a presente Ata, que segueassinada pelo Sra. ADRIANA SIMONE TERINISEGATTO, Divisão de Avaliação eAdministração de Cargos e Vencimentos, e Sr.MARCIO ROBERTO GUAIUME, Diretor doDepartamento de Pessoal.




Diretor

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 021/2011CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2010

A Prefeitura do Município de Valinhosatravés da Secretaria de Assuntos Internos, avista do item B da Ata nº 050/2011; e a vistada solicitação efetuada pela Secretaria daCultura formalizada através do ProcessoAdministrativo nº 15753/2011; CONVOCAos candidatos abaixo relacionados, aprovadosno Concurso Público n.º 01/2010, acomparecer na sede da Prefeitura Municipal, aRua Antonio Carlos, n.º 301 – Centro, nestacidade, conforme prescrito no item 13.4 doEdital de ‘Concurso Público n.º 01/2010,publicado no Boletim Municipal n.º 1168,edição de 05/02/2010, para agendar examesmédicos e demais providências necessáriaspara nomeação em cargo público:

Dia : 24 DE OUTUBRO DE 2011 - Horário: às 9:30 horas

CARGO: ANALISTA DE TRÂNSITOLOTAÇÃO:SECRETARIA DE

TRANSPORTES E TRÂNSITOCandidato Convocado:06 ANDRE KIYOSHI CAMPOS UMEBARA

Dia : 24 DE OUTUBRO DE 2011 - Horário: às 9:30 horas

CARGO: MOTORISTA DE VEÍCULOPESADO

LOTAÇÃO:SECRETARIA DA CULTURACandidato Convocado:08 IVAN NATIVIDADE

O não comparecimento implicará na perdados direitos decorrentes do concurso, conformeitem 13.9., do Edital de Concurso Público n.º01/2010, cabendo a Prefeitura convocar,imediatamente, o próximo candidato,obedecendo a ordem de classificação.

Não haverá segunda convocação e emhipótese alguma, serão fornecidas informaçõespor outro meio, que não seja pessoalmente.Na impossibilidade do comparecimento, queseja representado por “Procuração”devidamente instruída e autenticada emCartório de Registro Civil.





Diretor

SECRETARIA DA

EDUCAÇÃO

PORTARIA N.º 126/2011

ZENO RUEDELL, Secretário da Educação,no uso de suas atribuições com base na Lei4.395/08,

ATRIBUI

Carga Suplementar de Serviço, comfundamento nos artigos 50 e 51 da Lei nº 4.372/08, ao seguinte docente:

01. Daniela Matos Maia Lot, matrícula22547, por 20 hs./semanais, no períodode 27 de setembro de 2011 a 10 denovembro de 2011;

02. Vilma de Cássia Silva Rocha,matrícula 24156, por 20 hs./semanais, noperíodo de 28 de setembro de 2011 a 27de outubro de 2011.

Valinhos, 29 de setembro de 2011.

Prof. Zeno RuedellSecretaria da Educação

Secretário

PORTARIA N.º 127/2011

ZENO RUEDELL, Secretário da Educação,no uso de suas atribuições e com fundamentono artigo 2º, Anexo V, “A”, Inciso V, e “B”,Inciso I, da Lei 4.395, de 29/12/2008 e noartigo 13, Inciso II, da Lei nº 4.372/08, que“dispõe sobre o Estatuto dos Servidoresdo Magistério Público do Município deValinhos e dá outras providências”,

DESIGNA

a servidora Sandra Helena Perlato,matrícula 21297, ocupante do cargo deprovimento efetivo de Vice-Diretor de UnidadeEducacional, para exercer, a título desubstituição, o cargo de provimento efetivo deDiretor de Unidade Educacional, no períodode 28 de setembro de 2011 a 30 deoutubro de 2011, no impedimento de seutitular, Helena Maria Morais Martinez,


SECRETARIA DE

LICITAÇÕES, COMPRASE SUPRIMENTOS

EDITAL DE LICITAÇÃO:

Acha-se aberta na PREFEITURA DOMUNICÍPIO DE VALINHOS – Secretaria deLicitações, Compras e Suprimentos, a seguintelicitação:

1) PROCESSO DE COMPRAS Nº 1165/2011

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIALNº 0096/2011.

OBJETO: Fornecimento parcelado de: Lote01- 120 (cento e vinte) galões, com 38 (trintae oito) litros cada de fixador para raio X; Lote02- 100 (cem) caixas, com 100 folhas cada deFilme para Raio X, Base Verde 35x35 cm; Lote03- 100 (cem) caixas, com 100 folhas cada deFilme para Raio X, Base Verde 30x40 cm; Lote04- 150 (cento e cinqüenta) caixas, com 100folhas cada de Filme para Raio X, Base Verde24x30 cm; Lote 05- 80 (oitenta) caixas, com100 folhas cada de Filme para Raio X, BaseVerde 13x18 cm; Lote 06- 80 (oitenta ) caixas,com 100 folhas cada de Filme para Raio X,Base Verde 18x24 cm; Lote 07- 150 (cento ecinqüenta) caixas, com 100 folhas cada deFilme para Raio X, Base Verde 35x43 cm; Lote08- 80 (oitenta) caixas, com 100 folhas cadade Filme para Raio X, 18x24 cm paramamografia; Lote 09- 120 (cento e vinte)galões, com 38(trinta e oito) litros cada derevelador para RX; e, Lote 10- 30 (trinta) caixas,com 100 folhas cada de Filme para Raio X,24x30 cm para mamografia, para entregasparceladas para uso da Secretaria da Saúde,em conformidade com as especificaçõescontidas no Anexo 01 - Características doObjeto.

DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia24/10/11 as 09h30, na SALA DE REUNIÕESDA SLCS, sito a Rua Antônio Carlos, nº 301,Centro, Valinhos/SP, CEP: 13.270-005,mediante credenciamento, com respectiva cópiaautenticada do Contrato Social e Últimaalteração (se houver), Declaração de que aempresa cumpre com os requisitos dehabilitação, Declaração da empresa licitanteque encontra-se enquadrada na LC nº 123/06, como Microempresa ou Empresa dePequeno Porte, Envelope nº 01 – Proposta dePreços e Envelope nº 02 – Documentação.

ÁREA REQUISITANTE: Secretaria daSaúde.

Havendo a necessidade de esclarecimentosquanto ao objeto a ser licitado, poderão osinteressados entrar em contato com aAdministração Municipal através do telefone(19) 3849-8046 e ou fax (19) 3871-2187,ou ainda com a Equipe de Apoio, através doe-mail: [email protected] no prazode até 02 (dois) dias úteis anteriores àdata fixada para recebimento daspropostas. Em havendo impugnação ao Edital,devidamente embasado juridicamente, estedeverá ser protocolado junto a Administraçãoem até 02 (dois) úteis anteriores à data

fixada para recebimento das propostas,conforme estabelece o art. 12 do Decretonº 3.555/00.

A pasta contendo o Edital e os respectivosanexos do pregão supra poderão ser retiradosjunto a Secretaria de Licitações, Compras eSuprimentos desta Prefeitura Municipal, nohorário compreendido das 09h00 as 16h00de Segunda a Sexta- Feira, com o efetivopagamento da taxa para a aquisição da pasta,no valor de R$ 10,00 (dez reais), bem como,poderá ser feito download, gratuitamente, nosite www.valinhos.sp.gov.br; Secretarias;Licitações, Compras e Suprimentos; PregãoPresencial.

Valinhos, 05 de Outubro de 2011.

VIVIAM REGIANE MARCONChefe da Seção de Procedimentos

Assessoria Jurídica/SLCSEquipe de Apoio do Pregão Presencial


Acha-se aberta na PREFEITURA DOMUNICÍPIO DE VALINHOS – Secretaria deLicitações, Compras e Suprimentos, a seguintelicitação:

1) PROCESSO DE COMPRAS Nº 1179/2011

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº0014/2011

OBJETO: Aquisição de: Lote 01 –0 1(um)veículo Volkswagem, Modelo GOL, ano emodelo de fabricação não inferior a 2011/2012, geração V, bi-combustível (gasolina eálcool), motorização nominal igual ou superiora 1.6, cor branca, 04 (quatro) portas, para usodo Departamento de Saúde Coletiva daSecretaria da Saúde, do Município de Valinhos,São Paulo, conforme Decreto de Padronizaçãode Frota nº4908/1998.

DATA/ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: Apartir das 08h00 do dia 07/10/11

DATA/HORA DA SESSÃO PREGÃO: Dia21/10/11 as 14h30

ÁREA RESPONSÁVEL PELA LICITAÇÃO:Secretaria de Licitações, Compras eSuprimentos.

ÁREA REQUISITANTE: Secretaria daSaúde/Departamento de Saúde Coletiva

LOCAL: www.bb.com.brO Edital encontra-se disponível na íntegra,

no sistema eletrônico “licitações-e”, sitewww.bb.com.br

Havendo a necessidade de esclarecimentosquanto ao objeto a ser licitado, poderão osinteressados entrar em contato com aAdministração Municipal através do telefone(19) 3849-8046 e ou fax (19) 3871-2187,ou ainda com a Equipe de Apoio, através doe-mail: [email protected] no prazode até 03 (três) dias úteis anteriores à datafixada para a abertura da sessão pública.Em havendo impugnação ao Edital, devidamenteembasado juridicamente, este deverá serprotocolado junto a Administração em até 03(três) dias úteis anteriores à data fixadapara a abertura da sessão pública,conforme estabelece o art. 19 do Decretonº 5.450/03.





Acham-se abertas na PREFEITURA DOMUNICÍPIO DE VALINHOS – Secretaria de

Licitações, Compras e Suprimentos, asseguintes licitações:

1) PROCESSO DE COMPRAS N.º: 1125/2011

MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOSN.º: 006A/2011

OBJETO: Contratação de empresaespecializada de engenharia, para ofornecimento de materiais, mão-de-obra eferramental necessário para a realização de :

Item 01 – Construção da cobertura daQuadra Poliesportiva da EMEB – AntônioMamoni, localizada na Rua Vitório Baron,nº156,Jardim das Figueiras, na cidade deValinhos, São Paulo, pelo regime deempreitada por preço global.

Item 02 - Construção da cobertura daQuadra Poliesportiva da EMEB – Jerônimo AlvesCôrrea, localizada na Rua Luiz Barbisan, nº239,Jardim do Lago, na cidade de Valinhos, SãoPaulo., pelo regime de empreitada por preçoglobal.

PRAZO FINAL PARA CADASTRO: Até as16h00 do dia 20/10/11

PRAZO FINAL PARA A APRESENTAÇÃODA CAUÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO: Até às16h00 do dia 20/10/11.

VALOR DA CAUÇÃO:ITEM 01 - R$3.500,00(Três Mil e

Quinhentos Reais) para o Item 01 –Construção da cobertura da QuadraPoliesportiva da EMEB – Antônio Mamoni,localizada na Rua Vitório Baron, nº156,Jardimdas Figueiras, na cidade de Valinhos, São Paulo,pelo regime de empreitada por preço global.

ITEM 02 - R$3.200,00 (Três Mil eDuzentos Reais) para o Item 02 - Construçãoda cobertura da Quadra Poliesportiva da EMEB– Jerônimo Alves Côrrea, localizada na RuaLuiz Barbisan, nº239, Jardim do Lago, na cidadede Valinhos, São Paulo., pelo regime deempreitada por preço global.

DATA/HORA PARA A VISITAOBRIGATÓRIA: Do dia 07/10/11 até as16h00 do dia 20/10/11, medianteagendamento na Secretaria de Obras Públicas.

DATA/HORA DE ENTREGA DO(S)ENVELOPE(S): Até as 09h30 do dia 25/10/11

DATA/HORA DE ABERTURA DO(S)ENVELOPE(S): Dia 25/10/11 as 10h00

VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO:ITEM 01 – Construção da cobertura da

Quadra Poliesportiva da EMEB – AntônioMamoni, localizada na Rua Vitório Baron,nº156,Jardim das Figueiras, na cidade deValinhos, São Paulo, pelo regime deempreitada por preço global, R$351.262,13(Trezentos e Cinqüenta e Um Mil, Duzentose Sessenta e Dois Reais e Treze Centavos).

ITEM 02 - Construção da cobertura daQuadra Poliesportiva da EMEB – Jerônimo AlvesCôrrea, localizada na Rua Luiz Barbisan, nº239,Jardim do Lago, na cidade de Valinhos, SãoPaulo., pelo regime de empreitada por preçoglobal, R$327.360,08 (Trezentos e Vinte eSete Mil, Trezentos e Sessenta Reais e OitoCentavos)


LOCAL: Secretaria de Licitações, Comprase Suprimentos, Paço Municipal, Rua AntônioCarlos, n.º. 301, Centro, Valinhos- SP.

ÁREA REQUISITANTE/FISCALIZADORA:Secretaria de Obras Públicas.

2) PROCESSO DE COMPRAS N.º: 1124/2011

MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOSN.º: 0020/2011

OBJETO: Contratação de empresaespecializada de engenharia, para ofornecimento de materiais, mão-de-obra e

ferramental necessários para a realização dareforma e ampliação da cancha de bocha doOperário Esporte Clube, localizada na AvenidaBrasil, nº951, Jardim São Felipe, Vila Santana,na cidade de Valinhos, São Paulo, pelo regimede empreitada por preço global.

PRAZO FINAL PARA CADASTRO: Até as16H00 do dia 24/10/11.

PRAZO FINAL PARA A APRESENTAÇÃODA CAUÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO: Até as16h00 do dia 24/10/11

VALOR DA CAUÇÃO PARAPARTICIPAÇÃO DA OBRA: R$ 1.240,00 (UmMil, Duzentos e Quarenta Reais).

DATA/HORA DE ENTREGA DO(S)ENVELOPE(S): Até as 09h30 do dia 27/10/11

DATA/HORA DE ABERTURA DO(S)ENVELOPE(S): Dia 27/10/11 as 10h00

DATA/HORA PARA A VISITAOBRIGATÓRIA: Do dia 07/10/11 até as16h00 do dia 24/10/11, medianteagendamento na Secretaria de Obras Públicas.

VALOR TOTAL ESTIMADO DACONTRATAÇÃO- R$124.010,54 (Cento eVinte e Quatro Mil, Dez Reais e Cinqüenta eQuatro Centavos).


LOCAL: Secretaria de Licitações, Comprase Suprimentos, Paço Municipal, Rua AntônioCarlos, n.º. 301, Centro, Valinhos- SP.

ÁREA REQUISITANTE/FISCALIZADORA: Secretaria de Obras Públicas.

Havendo a necessidade de esclarecimentosquanto aos objetos a serem licitados, poderãoos interessados entrar em contato com aAdministração Municipal através do telefone(19) 3849-8046 e ou fax (19) 3871-2187,ou ainda com o Srta. Viviam Regiane Marcon(Chefe da Seção de Procedimentos), através doe-mail: [email protected] no prazode até 02 (dois) dias úteis anteriores àdata fixada para a abertura dos envelopesde habilitação. Em havendo impugnação aoEdital, devidamente embasado juridicamente,este deverá ser protocolado junto aAdministração em até 02 (dois) dias úteisanteriores à data fixada para a aberturados envelopes de habilitação, conformeestabelece o § 2º do art. 41 da Lei nº 8.666/93.

A pasta contendo o Edital e os respectivosanexos da Tomada de Preços deverão serretirados junto a Secretaria de Licitações,Compras e Suprimentos desta PrefeituraMunicipal, no horário compreendido das09h00 as 16h00 de Segunda a Sexta-Feira, com o efetivo pagamento da taxa para aaquisição da pasta, no valor de R$ 10,00 (dezreais).


JORGE LUIZ DE LUCCASecretário de Licitações, Compras e

Suprimentos

COMUNICADO DE CLASSIFICAÇÃOPROCESSO DE COMPRAS Nº 0809/2011

TOMADA DE PREÇO Nº 0017/2011 –Contratação de empresa especializada deengenharia, para o fornecimento de materiais,mão-de-obra e ferramentais necessários paraa execução dos serviços de pintura geral daEMEF- Horácio Salles Cunha, Bairro São Bentodo Recreio, no Município de Valinhos, São Paulo,pelo regime de empreitada por preço global.

matrícula 21888, por motivo de licença-saúde.


ZENO RUEDELLSecretaria da Educação

Secretário


A Comissão de Julgamento de Licitaçõesda Prefeitura do Município de Valinhos, no usode suas atribuições legais, COMUNICA quedecidiu CLASSIFICAR com base namanifestação da Secretaria Requisitante e nomapa demonstrativo das propostas de preços aseguinte empresa:

1) Empresa: Araújo TerranovaConstruções Comércio e Indústria Ltda.,primeira classificada para o objeto do presenteprocesso de compras.

Em face da classificação ocorrida, abre-seo prazo para a interposição de recurso, conformedetermina o artigo 109, inciso I da Lei Federaln.º 8.666/93, e suas posteriores alterações.


EUNICE MONTEIRO DA SILVAPresidente da Comissão de Julgamento de

Licitações

COMUNICADO DE CLASSIFICAÇÃOPROCESSO DE COMPRAS Nº 0808/2011

TOMADA DE PREÇO Nº 0016/2011 –Contratação de empresa especializada deengenharia, para o fornecimento de materiais,mão-de-obra e ferramental necessários para aconserto do telhado e pintura da EMEB- Dra.Irma de Andrade Fiori, Jardim Universo, noMunicípio de Valinhos, São Paulo, pelo regimede empreitada por preço global.

A Comissão de Julgamento de Licitaçõesda Prefeitura do Município de Valinhos, no usode suas atribuições legais, COMUNICA quedecidiu CLASSIFICAR com base namanifestação da Secretaria Requisitante e nomapa demonstrativo das propostas de preços aseguinte empresa:

1) Empresa: Araújo TerranovaConstruções Comércio e Indústria Ltda.,primeira classificada para o objeto do presenteprocesso de compras.

Em face da classificação ocorrida, abre-seo prazo para a interposição de recurso, conformedetermina o artigo 109, inciso I da Lei Federaln.º 8.666/93, e suas posteriores alterações.



Licitações

COMUNICADO – IMPUGNAÇÃO AOEDITAL/JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃOPROCESSO DE COMPRAS Nº 0992/2011

PREGÃO PRESENCIAL Nº 0088/2011 –Contratação de empresa especializada, para arealização de exames de: Lote 01 – 100 (cem)exames de Biopsia de próstata guiada porultrassom; Lote 02 - 60 (sessenta) examesde Biopsia de tireóide guiada por ultrassom;Lote 03 – 400(quatrocentos) exames deEcodoppler de carótidas e vertebrais; Lote 04–2.000 (dois mil) exames deEccodopplercardiograma; Lote 05 –600(seiscentos) exames de Endoscopiadigestiva alta; Lote 06 – 220(duzentos e vinte)exames de Cintilografia do Miocárdio perfusãoesforço e repouso; Lote 07 – 40(quarenta)exames de Cintilografia Óssea com Fluxo;Lote 08 – 330(trezentos e trinta) exames deDensitometria Óssea; Lote 09- 677(seiscentose setenta e sete) exames de Ecodoppler Venosopor membros; Lote 10 – 650(seiscentos ecinqüenta) exames de Eletroneuromiografia;

Lote 11 –300(trezentos) exames de Holter24horas;Lote 12 – 625 (seiscentos e vinte ecinco) exames de Ressonância Magnética comcontraste; Lote 13- 1.000(mil) exames deEsforço Ergométrico; Lote 14- 300(trezentos)exames de Tomografia Computadorizadadiversas áreas, com ou sem contrate; Lote 15– 92(noventa e dois) exames de Raio XUrografia Excretora; Lote 16- 51(cinqüenta eum) exames de Raio X Uretrocistografia; Lote17 – 50(cinqüenta) exames de Raio X Esôfago,Estomago e Duodeno; Lote 18 – 10(dez)exames de Raio X Transito intestinal; Lote 19 –10(dez) exames de , Raio X Enema Opaco;e,Lote 20 – 140(cento e quarenta) exames deUrodinâmica Completa, para atendimento depacientes da Rede Municipal de Saúde doMunicípio de Valinhos, Estado de São Paulo,em conformidade com o estabelecido noAnexo 01- Características do Objeto.

IMPUGNAÇÃO AO EDITAL:A equipe de Apoio do Pregão Presencial

desta Municipalidade, no uso de suasatribuições legais, COMUNICA que:

1- A empresa CEDINE - CENTRALDIAGNOSE EM NEUROFISIOLOGIA LTDA.,impugnou o Edital do Pregão Presencial emepígrafe, através de Processo Administrativonº 15.370/2011, datado de 23/09/2011,alegando, em síntese, que o Edital do PregãoPresencial nº 0088/2011, deve ser retificadopara excluir as exigências de capital mínimo,ou então sua substituição para caução de 1%do valor do contrato, além de esclarecimentosquanto às especificações técnicas do lote 10(650 exames de Eletroneuromiografia) doAnexo 01 - Características do Objeto.

JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO:A equipe de Apoio do Pregão Presencial,

no uso de suas atribuições legais, COMUNICAque decidiu julgar IMPROCEDENTE aIMPUGNAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº15.370/2011, pois, pode ser exigido capitalmínimo ou valor do patrimônio liquido igual ousuperior a 10% (dez por cento) do valor estimadoda contratação, conforme determina artigo 31,§ 3º, da Lei Federal nº 8.666/93 e Súmula nº27 do Tribunal de Contas do Estado de SãoPaulo.

No tocante as especificações técnicas doserviço constantes no Anexo 01 - Característicasdo Objeto, cabe esclarecer que cada seguimentoou membro é considerado um exame,conforme manifestação da Secretaria da Saúde,exarado pelo Diretor do Departamento deAvaliação, Controle e Regulação, constante emfolha 20 do presente processo administrativo.




COMUNICADO DE INTERPOSIÇÃO DERECURSO ADMINISTRATIVO/JULGAMENTO DE RECURSO

ADMINISTRATIVO

PROCESSO DE COMPRAS Nº 0875/2011CONCORRÊNCIA Nº 0006/2011 –

Aquisição de MATERIAL HOSPITALAR , parauso na Rede Municipal de Saúde do Municípiode Valinhos, TIPO MENOR PREÇO UNITÁRIOelencados no ANEXO 01 – PROPOSTA DEPREÇOS.

DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOADMINISTRATIVO:

A Comissão de Julgamento de Licitaçõesda Prefeitura do Município de Valinhos, no usode suas atribuições legais, COMUNICA que:

1- A empresa TECNOCLIN ELETRONICALTDA. - EPP, interpôs recurso administrativo,através de Processo Administrativo nº 15.670/

11, datado de 28/09/11, em face suainabilitação no presente certame.

DO JULGAMENTO DE RECURSOADMINISTRATIVO:

A Comissão de Julgamento de Licitaçõesda Prefeitura do Município de Valinhos, no usode suas atribuições legais, COMUNICA quedecidiu julgar IMPROCEDENTE o RecursoAdministrativo nº 15+670/2011, mantendoa decisão de INABILITAÇÃO da empresarecorrente: TECNOCLIN ELETRONICA LTDA.,no presente certame licitatório, tendo em vistaque descumpriu o disposto no item 10.1.1.2do Edital de Licitação supra, a saber: nãoapresentou o Contrato Social e suas respectivasalterações no envelope – “DOCUMENTAÇÃO”,e a sua ausência acarreta inabilitação dalicitante, nos termos do item 11.2 do Edital deLicitação supra.

A CJL mantém a data de 10/10/2011(segunda-feira) às 14h00, designada paraa abertura dos envelopes nº 02 - Proposta dePreços das empresas habilitadas para o certamelicitatório.



Licitações

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Em conformidade com os elementosconstantes do Processo Administrativo nº12.688/2011, reconhecemos a DISPENSA DELICITAÇÃO, com base no artigo 24, inciso X,da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posterioresatualizações, visando a locação do imóvellocalizado na Rua Antonio Moysés, nº 126, VilaPagano, na cidade de Valinhos, São Paulo, comárea construída de 400,00m²aproximadamente, de propriedade da empresaEVANLOC LOCAÇÃO DE IMÓVEISPRÓPRIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº10.551.283/0001-13, com sede a RuaSebastião Vieira de Andrade, nº 407 – EstradaRecreio de San Fernando, na Cidade de Valinhos,Estado de São Paulo, destinado a abrigarprovisoriamente o Velório Municipal, peloperíodo de 12 (doze) meses, a contar do dia 1ºde Outubro de 2011, ao custo mensal de R$4.000,00 (quatro mil reais), totalizando o valorestimado de R$ 48.000,00 (Quarenta e oitomil reais), pelo período de vigência contratual.


JORGE LUIZ DE LUCCASecretário de Licitações, Compras e

Suprimentos

JOAO BATISTA POLLASTRINI JÚNIORSecretário de Patrimônio e Arquivo Públicos

Em conformidade com os elementosconstantes do Processo Administrativo nº12.688/2011, em especial o reconhecimentoda DISPENSA DE LICITAÇÃO, RATIFICO oato, nos termos acima descritos.



EXTRATO DE INSTRUMENTOSCONTRATUAIS E ADITIVOS

MÊS: SETEMBRO/2011

TERMO ADITIVO DO MÊS DE SETEMBRO.

Termo de Aditivo nº: 02Termo de Contrato nº: 0013/2009Processo Administrativo: 4158/2008Modalidade de Licitação: Dipensa de

LicitaçãoContratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE

VALINHOSContratada: SILVIA SPADACCIA DOS

SANTOS, portadora da cédula de identidadeR.G. nº 3.278.107-7 e do CPF nº411.902.958-04, CECILIA SPADACCIAQUEIROZ, portador da cédula de identidadeR.G nº 2.702.391 e do CPF nº245.450.198-89, CÉLIA SPADACCIA FERNANDES,portadora da cédula de identidade R.G. nº4.129.880-9 e do CPF nº719.982.848-91,LOURDES BERNADETE FERRAROSPADACCIA, portador da cédula de identidadenº 7.820.369 e do CPF nº 226.016.388-26,FERNANDO SPADACCIA FILHO, portador dacédula de identidade R.G. nº9.858.353 e doCPF nº129.470.838-49, MAURÍCIOCARLOS SPADACCIA, portador da cédula deidentidade R.G. nº2.684.173-3 e do CPFnº000.808.788-14, NORIVAL SPADACCIA,portador da cédula de identidade R.G.nº2.950.240 e do CPF nº000.666.828-35,ROBERTO SPADACCIA, portador da cédula deidentidade R.G. nº11.667.945 e co CPFnº024.520.608.60 e PAULA FERRAROSPADACCIA BERTI, portadora da Cédula deIdentidade nº 26.325.567-0 e do CPF nº271.038.128-10, todos residentes edomiciliados na cidade de Valinhos/SP.

Vigência: por mais 12 (doze) mesesData da Assinatura: 06/07/2011

Termo de Aditivo nº: 06Termo de Contrato nº: 003/2009Processo de Compras: 959/2008Modalidade de Licitação: Tomada de

Preços nº 010 A/2008Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE

VALINHOSContratada: ENGECON ENGENHARIA

E CONSTRUTORA LTDA.Valor: R$ 115.324,45Vigência: por mais 03 (três) mesesData da Assinatura: 03/08/2011

Termo de Aditivo nº: 01Termo de Contrato nº: 0126/2010Processo de Compras: 0056/2010Modalidade de Licitação: Concorrência

nº 006/2010Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE

VALINHOSContratada: JOSÉ CARLOS OLIVEIRA

TRANSPORTES BRASIL LTDA.Valor: 223.666,08Vigência: por mais 12 (doze) mesesData da Assinatura: 06/06/2011Termo de Aditivo nº: 04Termo de Contrato nº: 0093/2010Processo de Compras: 0393/2010Modalidade de Licitação: Tomada de


VALINHOSContratada: ACESSO ENGENHARIA E

COMÉRCIO DE MATERIAIS PARACONSTRUÇÃO CIVIL LTDA

Valor: não alterouVigência: por mais 04 (quatro) mesesData da Assinatura: 12/08/2011



VALINHOSContratada: DR. GHELFOND

DIAGNÓSTICO MÉDICO LTDAValor: R$ 86.877,00Vigência: não alterouData da Assinatura: 06/09/2011


Termo de Rescisão ao Termo de Contratonº0096/2010

Processo de Compras:413/2010Modalidade de Licitação: Tomada de

Preços nº006a/2010Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE

VALINHOSContratada: KITANO & PAULA

ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-EPPObjeto : Rescisão do Termo de Contrato

nº0096/2010, que tem como objeto acontratação de empresa especializada deengenharia, para o fornecimento de materiais,mão-de-obra e ferramental para a construçãode pista de cooper, vestiário e centro deconvivência da terceira idade, no Bairro JardimJurema, na cidade de Valinhos, São Paulo, peloregime de empreitada por preço global.

Data da Assinatura:08/09/2011

Termo de Aditivo nº: 01Carta Contrato nº: 0109/2010Processo de Compras: 0750/2010Modalidade de Licitação: Convite nº

0191/2010Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE

VALINHOSContratada: ECO-SYSTEM-

PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE LTDA.Valor: R$ 15.000,00Vigência: por mais 03 (três) mesesData da Assinatura:



VALINHOSContratada: EMPRESA INVESTIMENTO

CAMPINAS-COMERCIAL PAVIMENTADORAE CONSTRUTORA LTDA

Valor: não alterouVigência: por mais 03 (três) mesesData da Assinatura: 09/09/2011



VALINHOSContratada: R.CALEFI-MEValor: R$ 13.270,00Vigência: por mais 12 (doze) mesesData da Assinatura: 06/09/2011



VALINHOSContratada: MARQUEZIN

CONSTRUÇÕES E ESTRUTURAS METÁLICASLTDA-EPP



nº 0002 A/2009Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE

VALINHOSContratada: PLF CONSTRUTORA LTDAValor: R$ 34.531,88Vigência: por mais 08 (oito) meses

Data da Assinatura: 15/12/2010

Termo de Aditivo nº: 01Termo de Contrato nº: 0010/2011Processo de Compras: 1491/2010Modalidade de Licitação: Convite nº


VALINHOSContratada: RODRIGO FERNANDES

MARCOLINO-MEValor: R$ 11.346,00Vigência: não alterouData da Assinatura: 08/09/2011



VALINHOSContratada: JORNAL CIDADE DE RIO

CLARO LTDAValor: R$ 13.104,00Vigência: não alterouData da Assinatura: 30/08/2011


Preços nº 055/2010Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE

VALINHOSContratada: JOSÉ CARLOS OLIVEIRA

TRANSPORTES BRASIL LTDAValor: 177.672,00Vigência: por mais 12 (doze) mesesData da Assinatura: 16/07/2011



VALINHOSContratada: TRANS-CAMP

TRANSPORTES LTDA-MEValor: R$ 8.400,00Vigência: não alterouData da Assinatura: 08/09/2011

Termo de Aditivo nº: 01Termo de Contrato nº: 001/2011Processo de Compras: 1143/2010Modalidade de Licitação: Pregão

Presencial nº 0006/2010Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE

VALINHOSContratada: FUJIFILM NDT SISTEMAS

MÉDICOS LTDAValor: não alterouVigência: por mais 02 (dois) mesesData da Assinatura: 19/09/2011



VALINHOSContratada: WESLLINGMAR

TRANSPORTE ESCOLAR E FRETAMENTOLTDA-ME

Valor: R$ 18.427,20Vigência: por mais 12 (doze) mesesData da Assinatura: 08/09/2011



VALINHOSContratada: RÁPIDO LUXO CAMPINAS

LTDA.Valor: R$ 48.274,30Vigência: por mais 04 (quatro) mesesData da Assinatura: 08/09/2011



VALINHOSContratada: DUARTE & SILVEIRA

TREINAMENTOS E EVENTOS EMPRESARIAISLTDA

Valor: R$ 11.220,00Vigência: por mais 03 (três) mesesData da Assinatura: 23/09/2011


Preço nº 009/2010Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE

VALINHOSContratada: PALÁCIO CONSTRUÇÕES

LTDAValor: não alterouVigência: por mais 30 (trinta) diasData da Assinatura: 26/09/2010

Termo de Aditivo nº: 01Termo de Contrato nº: 0033/2011Processo de Compras: 087/2011Modalidade de Licitação: Convite nº


VALINHOSContratada: EMPRESA DE

INVESTIMENTOS CAMPINAS COMERCIALPAVIMENTADORA E CONSTRUTORA LTDA




VALINHOSContratada: EMPREITEIRA SOL

NASCENTE LTDA-MEValor: não alterouVigência: por mais 03 (três) mesesData da Assinatura: 27/09/2011




NASCENTE SERVIÇOS LTDA-MEValor: não alterouVigência: por mais 02 (dois) mesesData da Assinatura: 26/09/2011

Termo de Aditivo nº: 01Termo de Contrato nº: 0117/2010Processo de Compras: 0983/2010Modalidade de Licitação: Dispensa de

Licitação CIL Nº 0594/2010Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE

VALINHOSContratada: TAGUCHI PHOTO E

IMAGEM LTDA-MEValor: não alterouVigência: por mais 06 (seis) mesesData da Assinatura: 23/09/2011

Termo de Aditivo nº: 03Carta Contrato nº: 0151/2010Processo de Compras: 1035/2010Modalidade de Licitação: Convite nº 014

A/2010Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE

VALINHOSContratada: EMPRESA DE

INVESTIMENTOS CAMPINAS-COMERCIALPAVIMENTADORA E CONSTRUTORA LTDA.




VALINHOSContratada: VEDOVATTO –

TRANSPORTES, LOCAÇÃO E REMOÇÃO DEMÁQUINAS LTDA-EPP

Valor: não alterouVigência: por mais 02 (dois)mesesData da Assinatura: 26/09/2011

Termo de Aditivo nº: 03Carta Contrato nº: 0146/2010Processo de Compras: 1228/2009Modalidade de Licitação: Tomada de


VALINHOSContratada: KITANO & PAULA

ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-EPPValor: R$ 35.015,85Vigência: por mais 03 (três) mesesData da Assinatura: 03/10/2011



VALINHOSContratada: PALÁCIO CONSTRUÇÕES

LTDAValor: não alterouVigência: por mais 01 (um) mesData da Assinatura: 26/09/2011




NASCENTE LTDA-MEValor: não alterouVigência: por mais 03 (três) mesesData da Assinatura: 27/09/2011



VALINHOSContratada: EMPRESA INVESTIMENTO

CAMPINAS-COMERCIAL PAVIMENTADORA ECONSTRUTORA LTDA.




VALINHOS


Contratada: SALE SERVICE INDUSTRIACOMERCIO SERVIÇO SINALIZAÇÃO VIÁRIALTDA

Valor: não alterouVigência: por mais 01 (um) mesData da Assinatura: 04/07/2011



VALINHOSContratada: SALE SERVICE INDUSTRIA

COMÉRCIO SERVIÇO SINALIZAÇÃO VIÁRIALTDA

Valor: não alterouVigência: por mais 02 (dois) mesesData da Assinatura: 08/08/2011

EXTRATO CARTA CONTRATO: MÊS DESETEMBRO

Carta- Contrato nº: 153/2011Processo de Compras nº: 656/2011Modalidade de Licitação: Pregão

Presencial nº 0065/2011Contratante: Prefeitura Municipal de

Valinhos – SPCONTRATADA: NORJET LOCAÇÃO E

SERVIÇOS LTDA. - MEObjeto: Constitui objeto do presente

instrumento a Contratação de empresa pararealização dos serviços de irrigação de camposde futebol, na cidade de Valinhos, São Paulo,mediante a utilização de 1(um) caminhão pipa,com capacidade mínima de 8.000 L (oito millitros), com motorista e ajudante, emconformidade com o estabelecido no Anexo01 – Características do Objeto.

Valor: R$ 24.400,00Vigência: 12 (doze) mesesData da Assinatura: 29/08/2011



Valinhos – SPCONTRATADA: CASSIO ALEXANDRE

COSTALONGA VALINHOS - ME.Objeto: Constitui objeto da presente

licitação, a Contratação de empresaespecializada para:

Lote 01 – Locação, instalação e operaçãodos serviços de Som e Iluminação para eventosa serem desenvolvimento pela Secretaria deCultura de Valinhos, São Paulo, emconformidade com o estabelecido no Anexo01 – Características do Objeto.


Carta- Contrato nº: 1552011Processo de Compras nº: 693/2011Modalidade de Licitação: Pregão


Valinhos – SPCONTRATADA: PROPAGASOM AUDIO E

LUZ LTDA.Objeto: Constitui objeto da presente

licitação, a Contratação de empresaespecializada para:

Lote 02 - Locação e instalação de Palcos,nos eventos a serem desenvolvimento pelaSecretaria de Cultura de Valinhos, São Paulo,em conformidade com o estabelecido noAnexo 01 – Características do Objeto.

Valor: R$ 50.000,00Vigência: 12 (doze) meses

Data da Assinatura: 06/09/2011



Valinhos – SPCONTRATADA: COMERCIAL JOÃO

AFONSO LTDA.Objeto Constitui objeto do presente

instrumento o fornecimento de408(quatrocentas e oito) cestas básicas dealimentação, composta de 22 (vinte e dois )itens cada, para serem distribuídas ospacientes carentes atendidos pela CEDIC/CTA– Departamento de Saúde Coletiva- Secretariada Saúde, em conformidade com asespecificações contidas no Anexo 01 -Características do Objeto.


Carta- Contrato nº: 157/2011Processo de Compras nº: 926/2011Modalidade de Licitação: Carta Convite

197/2011Contratante: Prefeitura Municipal de

Valinhos – SPCONTRATADA: LABINBRAZ COMERCIAL

LTDAObjeto Constitui objeto do presente

instrumento a aquisição de TESTESLABORATORIAS, bem como a cessão, atravésde comodato do equipamento automatizadopara a realização dos testes, em conformidadecom o estabelecido ANEXO 01 – Propostade Preços, para uso da Secretaria da Saúde daPREFEITURA.

Valor: R$ 78.990,25Vigência: 03 (três) mesesData da Assinatura: 06/09/2011

Carta- Contrato nº: 158/2011Processo de Compras nº: 948/2011Modalidade de Licitação: Compra Isenta

de Licitação nº 596/2011Contratante: Prefeitura Municipal de

Valinhos – SPCONTRATADA: Dr. Ghelfond Diagnósticos

Médico Ltda.Objeto Constitui objeto do presente

instrumento a Contratação de empresaespecializada, para a realização de exames deEcodoppler Venoso por membros, paraatendimento de pacientes da Rede Municipalde Saúde do Município de Valinhos, Estado deSão Paulo.

Valor: R$ 7.700,00Vigência: 04 (quatro) mesesData da Assinatura: 06/09/2011


nº 171011Contratante: Prefeitura Municipal de

Valinhos – SPCONTRATADA: SIL TECNOLOGIA EM

SOFTWARE LTDA. - EPPObjeto Constitui objeto do presente

instrumento a contratação de empresaespecializada, para a realização dos serviçosde desenvolvimento de aplicativo eletrônicovia Web para permitir a protocolização,acompanhamento, expedição e controle deficha de consulta regularização de contribuintesjunto ao C.A.E. a ser utilizado peloDepartamento de Receitas da Secretaria daFazenda do Município de Valinhos, SP.



nº 155/2011

Contratante: Prefeitura Municipal deValinhos – SP

CONTRATADA: MC LUIS CAUZZO OBRASDE SINALIZAÇÃO

Objeto Constitui objeto do presenteinstrumento, a Contratação de empresa paraa locação de 01 (um) caminhão basculante,tipo toco, com motorista, para utilização daSecretaria de Obras Públicas, nos serviços aserem realizados pela Prefeitura do Municípiode Valinhos-SP.

Valor: R$ 10.050,00Vigência: 8 (oito) mesesData da Assinatura: 15/09/2011


nº 179/2011Contratante: Prefeitura Municipal de

Valinhos – SPCONTRATADA: V9 COMUNICAÇÃO

VISUAL LTDA.Objeto Constitui objeto do presente

instrumento, a contratação de empresaespecializada para a confecção de até 20 (vinte)placas para identificação de obras, medindocada uma – 6,00 m x 3,00 m.




Valinhos – SPCONTRATADA: Qualy Service Limpeza e

Conservação ltda.Objeto: Constitui objeto do presente a

contratação de empresa especializada, para arealização de até 2.000m2 (dois mil metrosquadrados) de reparos de vias pavimentadascom paralelepípedos, na vias do Município deValinhos, São Paulo, com o fornecimento deequipamentos e mão-de-obra,emconformidade com o estabelecido no Anexo01 – Características do Objeto.




Valinhos – SPCONTRATADA: Dr. Ghelfond Diagnósticos

Médico.Objeto: Constitui objeto do presente

instrumento, a Contratação de empresaespecializada, para a realização de até 600(seiscentos) exames de Espirometria combroncodilatador, para atendimento de pacientesda Rede Municipal de Saúde do Município deValinhos, Estado de São Paulo, emconformidade com o estabelecido no Anexo01- Características do Objeto.




Valinhos – SPCONTRATADA: ROBERTO REOLANDO DE

MARCOMINI - MEObjeto: Constitui objeto do presente

instrumento a contratação de empresaespecializada, para a locação de 200 (duzentas)caçambas, com capacidade de 5,0m3 cada,que serão utilizadas pelo Departamento deLimpeza Pública, da Secretaria de ServiçosUrbanos, da Prefeitura de Município de Valinhos,

São Paulo, em conformidade com o estabelecidono Anexo 01 – Características do Objeto.




Valinhos – SPCONTRATADA: KERNELTEC

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.Objeto: Constitui objeto do presente

instrumento a contratação de empresaespecializada, na prestação de serviços deAssessoria e Consultoria técnica especializada,visando a implantação do sistema de nota fiscaleletrônica de Serviços, para utilização doDepartamento de Receitas da Secretaria daFazenda do Município de Valinhos, São Paulo.




Valinhos – SPCONTRATADA: Meta Assessoria Técnica

Tributária Ltda.Objeto: Constitui objeto do presente

instrumento, a prestação pela CONTRATADA,dos serviços de Assessoria e Consultoria, paraa apuração das operações correntes,objetivando “ Levantar Receitas de ImpostoSobre Serviços- Oriundas das Operações deLeasing”, ocorridas no Município de Valinhos,durante o período em curso (ano fiscal),constituindo-se os serviços de: 1- Assessoriatécnica na identificação e no levantamento detodos os negócios da espécie ocorridos noterritório municipal no período em curso (AnoFiscal);


EXTRATO TERMO DE CONTRATO: MÊS DESETEMBRO/2011

Termo de Contrato nº: 78/2011Processo de Compras nº: 691/2011Modalidade de Licitação: Pregão Presencial

nº 68/2011Contratante: Prefeitura Municipal de Valinhos

– SPCONTRATADA: TRANSMIMO LTDA.Objeto: Constitui objeto do presente, a

contratação de empresa especializada para arealização dos serviços de Transportes, conformesegue:

Transporte de estudantes universitários,residentes no Município de Valinhos – SP, mediantea utilização de 03 (três) ônibus com capacidademínima para 44 (quarenta e quatro) lugares,todos com ano de fabricação não inferior a2.001:

Lote 06 – Linha 14 – PUCC Campus I – 03(três)ônibus 44 lugares.




– SPCONTRATADA: TRANSMIMO LTDA.Objeto: Constitui objeto do presente, a

contratação de empresa especializada para a


realização dos serviços de Transportes, conformesegue:

Transporte de estudantes do 2ª ao 9ºano, residentes no Município de Valinhos – SP,mediante a utilização de 03 (três) ônibus comcapacidade mínima para 44 (quarenta equatro) lugares, todos com ano de fabricaçãonão inferior a 2.001, em conformidade com oestabelecido no Anexo 01 –Características doObjeto.

Lote 04 – Linha 19 – Bairro Reforma Agrária/Macuco/Capivari para a EMEB – TomoharuKimbara- 02(dois) ônibus 44 lugares.

Lote 05 – Linha 20 – Bairro Reforma Agrária/Macuco/Capivari para a EMEB – Edina A.B. Fonseca01(um) ônibus 44 lugares.




– SPCONTRATADA: RAPIDO LUXO CAMPINAS

LTDA.Objeto: Constitui objeto do presente, a

contratação de empresa especializada para arealização dos serviços de Transportes, conformesegue :

1- Transporte de estudantes do 2ª ao 9ºano, residentes no Município de Valinhos – SP,mediante a utilização de 01 (um) ônibus comcapacidade mínima para 44 (quarenta equatro) lugares, todos com ano de fabricaçãonão inferior a 2.001, em conformidade com oestabelecido no Anexo 01 –Características doObjeto.

Lote 03 – Linha 18 – Bairro Reforma Agrária/Macuco/Capivari para a EMEB – Carolina Sigrist-01(um) ônibus 44 lugares.







Transporte de estudantes do 2ª ao 9ºano, residentes no Município de Valinhos – SP,mediante a utilização de (02) dois ônibus comcapacidade mínima para 44 (quarenta equatro) lugares, todos com ano de fabricaçãonão inferior a 2.001, em conformidade com oestabelecido no Anexo 01 –Características doObjeto.

Lote 02 – Linha 06 – Jardim São Luiz para aEscola Jardim São Marcos, 02(dois) ônibus comcapacidade de 44 lugares cada .







1- Transporte de estudantesuniversitários, residentes no Município deValinhos – SP, mediante a utilização de 06 (seis)ônibus com capacidade mínima para 44

(quarenta e quatro) lugares e 03 (três)veículos com capacidade mínima para 28(vinte e oito) lugares, todos com ano defabricação não inferior a 2.001.

Lote 07 – Linha 19 – Colégio Rosa Escavonee USF ITATIBA – 02(dois) ônibus com capacidadede 44 (quarenta e quatro) lugares e 01(um) veículo28 lugares.

Lote 08- Linha 20 – Politécnica , ESEF, PeAnchieta Centro e Pe Anchieta Campus e ETEVAV- 01 (UM) veículo ônibus com capacidade44(quarenta e quatro) lugares e 01(um) veículocom capacidade mínima de 28 (vinte e oito)lugares.




– SPCONTRATADA: TRANSLOCAVE LTDA. - EPPObjeto: Constitui objeto do presente, a

contratação de empresa especializada para arealização dos serviços de Transportes, conformesegue:

Transporte de estudantes do 2ª ao 9ºano, residentes no Município de Valinhos – SP,mediante a utilização de 02 (dois) ônibus comcapacidade mínima para 44 (quarenta equatro) lugares, todos com ano de fabricaçãonão inferior a 2.001, em conformidade com oestabelecido no Anexo 01 –Características doObjeto.

Lote 01 – Linha 01 – Vila Progresso, Moradado Sol para a EMEF – Prefeito Jeronymo AlvesCôrrea - 02(dois) ônibus 44 (quarenta e quatro)lugares cada.


Termo de Contrato nº: 84/2011Processo de Compras nº: 837/2011Modalidade de Licitação: Tomada de Preços


– SPCONTRATADA: TROUPE PRODUÇÕES LTDA.

- EPPObjeto: Constitui objeto do presente

instrumento a contratação de empresaespecializada para a execução dos serviços desonorização e iluminação, para os eventos doAuditório Municipal, localizado na Rua 21 deDezembro, nº66, Centro, na cidade de Valinhos,São Paulo,em conformidade com as especificaçõesconstantes do Anexo 01- EspecificaçõesTécnicas, pelo critério de menor preço global.




– SPCONTRATADA: EMPÓRIO MÉDICO

COMERCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOSHOSPITALARES LTDA.

Objeto: Constitui objeto do presenteinstrumento o fornecimento de CURATIVOS, itens10, 16 e 18 , para uso na Rede Municipal deSaúde do Município de Valinhos, TIPO MENORPREÇO UNITÁRIO elencados no ANEXO 01 –PROPOSTA DE PREÇOS.

Valor: R$ 23.918,00Vigência: 06 (seis) mesesData da Assinatura: 06/09/2011



– SPCONTRATADA: CIRURGICA PRO-SAUDE

LTDA. - MEObjeto: Constitui objeto do presente

instrumento o fornecimento de CURATIVOS, itens

01, 02, 04, 08 e 17 , para uso na Rede Municipalde Saúde do Município de Valinhos, TIPO MENORPREÇO UNITÁRIO elencados no ANEXO 01 –PROPOSTA DE PREÇOS.




– SPCONTRATADA: MAX MEDICAL COMERCIO

DE PRODUTOS MEDICO E HOSPITALARES LTDA.Objeto: Constitui objeto do presente

instrumento o fornecimento de CURATIVOS, item11, para uso na Rede Municipal de Saúde doMunicípio de Valinhos, TIPO MENOR PREÇOUNITÁRIO elencados no ANEXO 01 –PROPOSTA DE PREÇOS.




– SPCONTRATADA: POLITEC IMPORTAÇÃO E

COMERCIOObjeto: Constitui objeto do presente

instrumento o fornecimento de CURATIVOS, item3, 5, 6,7, 9, 13, 14, e 15, para uso na RedeMunicipal de Saúde do Município de Valinhos,TIPO MENOR PREÇO UNITÁRIO elencados noANEXO 01 – PROPOSTA DE PREÇOS.




– SPCONTRATADA: ÚNICA – LIMPEZA E

SERVIÇOS LTDA.Objeto: Constitui objeto do presente

instrumento A Contratação de empresaespecializada, para a realização dos serviços delimpeza e conservação em próprios municipais,localizados na Cidade de Valinhos, São Paulo,conforme segue : Lote 01- Limpeza e Conservaçãono Cemitério e Velório Municipal, localizado naAvenida Independência, s/nº, Vila Pagano, nacidade de Valinhos, São Paulo. Lote 02 – Limpezae Conservação no Terminal Rodoviário Mário RollinTelles, Centro, na cidade de Valinhos, São Paulo.Lote 03- Limpeza e Conservação do Prédio daPrefeitura do Município de Valinhos, localizado naRua Antônio Carlos, Nº301, Centro, na cidade deValinhos, São Paulo., Lote 04- Limpeza eConservação do Prédio da Secretaria deTransportes e Trânsito, localizada na AvenidaOrozimbo Maia, nº 248/254 , Vila Santana,Valinhos, São Paulo. Lote 05- Limpeza eConservação no CLT- Centro de Lazer doTrabalhador, localizado na Rua Dr. Altino Gouvêa,S/Nº, Jardim Pinheiros, Valinhos, São Paulo,Limpeza e Conservação no Ginásio de EsportesVereador Pedro Ezequiel da Silva, localizado naRua Professor José Carlos Ataliba Nogueira, ParqueTerranova, Valinhos, São Paulo., e, Limpeza eConservação no Ginásio de Esportes ClementeMarchiori, localizado na Avenida dos Estados, S/Nº, Vila Santana, Valinhos, São Paulo, com ofornecimento de materiais e mão-de-obra, emconformidade com o estabelecido no Anexo 01 –Características do Objeto.

Valor: R$ 1.191.450,00Vigência: 12 (doze) mesesData da Assinatura: 19/09/2011


nº 5A/2011Contratante: Prefeitura Municipal de Valinhos

– SPCONTRATADA: CORPUS SANEAMENTO E

OBRAS LTDA.Objeto: Constitui objeto do presente

instrumento a contratação de empresaespecializada de engenharia, para a implantaçãode Praça de Lazer Gilberto dos Santos, BairroSanta Maria, na cidade de Valinhos, São Paulo,com o fornecimento de materiais, mão-de-obra eferramental necessários, pelo regime deempreitada por preço global.

Valor: R$ 149.044,09Vigência: 03 (três) mesesData da Assinatura: 30/09/2011

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: MÊS DESETEMBRO/2011

Ata de Registro de Preços nº: 02/2011Processo de Compras nº: 435/2011Modalidade de Licitação: Pregão Presencial


– SPCONTRATADA: ARROZEIRA SANTA LUCIA

LTDA.Objeto: Constitui objeto do presente ATA DE

REGISTRO DE PREÇOS, o eventual fornecimentode : Lote 01 – Pneus de Veículos Pesados, parauso dos veículos que compõem a frota de veículosdo Município de Valinhos, São Paulo, emconformidade com o estabelecido no Anexo 01 –Características do Objeto.




– SPCONTRATADA: MOGIANA RENOVADORA

DE PNEUS LTA.Objeto: Constitui objeto do presente ATA DE

REGISTRO DE PREÇOS, o eventual fornecimentode : Lote 02 – Pneus de Veículos Leves , para usodos veículos que compõem a frota de veículos doMunicípio de Valinhos, São Paulo, emconformidade com o estabelecido no Anexo 01 –Características do Objeto.




– SPCONTRATADA: PNEULINHARES

COMERCIO DE PNEUS LTDA.Objeto: Constitui objeto do presente ATA DE

REGISTRO DE PREÇOS, o eventual fornecimentode : Lote 03 – Câmara de Ar, para uso dosveículos que compõem a frota de veículos doMunicípio de Valinhos, São Paulo, emconformidade com o estabelecido no Anexo 01 –Características do Objeto.



JORGE LUIZ DE LUCCASecretário de Licitações, Compras e Suprimentos

EXTRATO DE INSTRUMENTOSCONTRATUAIS

MÊS: SETEMBRO/2011

EXTRATO TERMO DE CONTRATO: MÊS DESETEMBRO/2011

Termo de Contrato nº: 0098/2011Processo Administrativo nº: 12688/2011Modalidade de Licitação: Dispensa de


LicitaçãoContratante: Prefeitura Municipal de Valinhos

– SPCONTRATADA: EVANLOC LOCAÇÃO DE

IMÓVEIS PRÓPRIOS LTDA inscrita no CNPJ/MFsob nº 10.551.283/0001-13, com sede a RuaSebastião Vieira de Andrade, nº 407 – EstradaRecreio de San Fernando, na Cidade de Valinhos,Estado de São Paulo.

Objeto: Locação do imóvel localizado na RuaAntonio Moysés, nº 126, Vila Pagano, na cidadede Valinhos, São Paulo, com área construída de400,00m² aproximadamente, destinado a abrigarprovisoriamente o Velório Municipal.



JORGE LUIZ DE LUCCASecretário de Licitações, Compras e Suprimentos

EDITAL Nº 118/2011

A Secretaria de Planejamento e MeioAmbiente, comunica que os servidores abaixorelacionados, ficarão de Plantão paraatendimento de Situações Emergenciais queenvolvam serviços relacionados a estaSecretaria, no período de 01/10/2011 a 31/10/2011, conforme Decreto nº 5049/99 e5163/99, sendo:

Luiz Henrique de Campos – Fiscal deObras/ Meio Ambiente

Id nº 55*42*3313 – Celular nº 7801-5299

Marina Boralli – Engenheira AmbientalId nº 55*42*3313 – Celular nº 7801-

5299

Valinhos, 30 de setembro de 2.011.

Arqº Claudimir Kiko FerreiraSecretário de Planejamento e Meio Ambiente

DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTEEDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 119/2011

O Departamento de Meio Ambiente vempelo presente comunicar a Alberto AntonioTordin e S/M o DEFERIMENTO da solicitaçãoformalizada através do ProcessoAdministrativo nº 14134/11 – Assunto:Memorando n° 33/2011 (Recurso) – Autode Infração 029/2011, conforme despachose elementos constantes nos citados expedientesadministrativos.

DMA, 05 de outubro de 2011

ENGº. SILVIO N. SPIANDORELLI.Diretor do Departamento de Meio Ambiente


O Departamento de Meio Ambiente vempelo presente comunicar a MogmoConstrutora e Incorporadora Ltda oDEFERIMENTO da solicitação formalizadaatravés do Processo Administrativo nº13976/11 – Assunto: Memorando n° 30/2011 (Recurso) – Auto de Infração 026/2011, conforme despachos e elementosconstantes nos citados expedientesadministrativos.

SECRETARIA DE

PLANEJAMENTO EMEIO AMBIENTE











DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTEEDITAL Nº 123/2011

O Departamento de Meio Ambiente daSecretaria de Planejamento e Meio Ambientevem pelo presente notificar UNILEVER BRASILINDUSTRIAL LTDA, CNPJ 01.615.814/0062-15 a apresentar, no prazo de 15 dias, apartir da publicação deste, os relatóriosreferentes aos Termos de Compromisso deCompensação Ambiental (TCCAs) nº 58/10 e59/10, partes integrantes dos processos13421/2010 e 13419/2010,respectivamente. O não cumprimentoacarretará infração ambiental administrativa eestará sujeita a penalidades disposta nalegislação vigente.

E para que não se alegue ignorância, éexpedido o presente Edital.


ENGº. SILVIO N. SPIANDORELLIDiretor de Departamento do Meio Ambiente


O Departamento de Meio Ambiente daSecretaria de Planejamento e Meio Ambientevem pelo presente comunicar a lavratura doAuto de Infração nº 033/2011 – série SMA, de23 de setembro de 2.011, a Antônio CarlosPagoto, proprietário do imóvel sito à RuaAntônio Bissoto, 176 – Bairro Fonte Nova,nesta Cidade, por exercer suas atividades sema devida adequação técnica de seus processose dispositivos (máquinas e equipamentos), semsistemas de controle de emissão adequados,causando assim, poluição atmosférica porliberação de material particulado sólido e gasestóxicos (tinta), deteriorando a qualidade do ar,tornando-o nocivo à saúde e ao bem estarpúblico, além de prejudicar as atividadesnormais da comunidade, bem como o uso e

gozo das propriedades lindeiras, contrariandoo disposto nos artigos 116, 117 (incisos IV e V)e 118 da Lei 2953/1996 (Código de Posturasdo Município de Valinhos), estando sujeito àspenas previstas no artigo 130 do referidodiploma legal. Fica concedido o prazo de 15(quinze) dias para a defesa ou impugnação doauto de infração, conforme determina o incisoV, do artigo 132, da Lei Municipal nº 2953/96.



Engº.Silvio N. Spiandorelli.Diretor do Departamento de Meio Ambiente.

DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTEEDITAL Nº 125/2011

O Departamento de Meio Ambiente daSecretaria de Planejamento e Meio Ambientevem pelo presente comunicar que :

- A empresa Leandro Boukouvalas - MErequereu, no dia 22/09/2011, as LicençasPrévia, de Instalação e de Operação, atravésdo processo nº 15248/2011, para a atividadede “fabricação de móveis de madeira”.

- A empresa Art Móveis Comércio Varejistade Móveis Ltda ME requereu, no dia 21/09/2011, as Licenças Prévia e de Instalação,através do processo n° 15215/2011, para aatividade de “fabricação de móveis de madeira”.

- A empresa Cláudio Gonçalves de SiqueiraME recebeu, no dia 23/09/2011, as LicençasPrévia, de Instalação e de Operação (nº 236),através do processo nº 12806/2011, para aatividade de “serviços de matrizes paraimpressão (fotolitos, clichês, chapas para offset,fotogravuras, composição etc), confecção paraterceiros”.

- A empresa Rosilene Xavier da Cunha MErecebeu, no dia 28/09/2011, as LicençasPrévia, de Instalação e de Operação (nº 222),através do processo nº 11435/2011, para aatividade de “fabricação de sofás e poltronasde espuma sintética”.

- A empresa Aline Moisés Bonfá EPPrecebeu, no dia 05/10/2011, as LicençasPrévia, de Instalação e de Operação (nº 231),através do processo nº 12109/2011, para aatividade de “fabricação de artefatos de materialplástico”.

- A empresa Elsys Indústria, Comércio eServiços de Equipamentos Eletro-Eletrônicos eInformática Ltda. requereu, em 29/09/2011,as Licenças Prévia, de Instalação e de Operação,através do processo nº 15725/2011, para aatividade de “reparação e manutenção deequipamentos eletro-eletrônicos de uso pessoalde doméstico”.


ENGº. SILVIO N. SPIANDORELLIDiretor de Departamento do Meio Ambiente

DEPARTAMENTO URBANISMOEDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 01/2011

O Departamento de Urbanismo daSecretaria de Planejamento e Meio Ambientevem, pelo presente, solicitar o comparecimentoda Associação dos Amigos da Euronova no Setorde Guichê da Secretaria de Planejamento eMeio Ambiente para tratar de assunto de seuinteresse referente ao processo administrativo2348/2000.

Fica o Notificado ciente de que o nãocomparecimento no prazo de 15 (quinze) dias,a contar da publicação deste, fará com que oprocesso, em questão, tenha movimentaçãoindicada pelo interesse da municipalidade.



ARQ. LARISSA T. STROPPA ROVEREDiretora de Urbanismo/ S.P.M.A.


O Departamento de Urbanismo daSecretaria de Planejamento e Meio Ambientevem, pelo presente, solicitar o comparecimentodo Sr. Claudio Gobato no Setor de Guichê daSecretaria de Planejamento e Meio Ambientepara tratar de assunto de seu interesse referenteao processo administrativo 9555/2001.






O Departamento de Urbanismo daSecretaria de Planejamento e Meio Ambientevem, pelo presente, solicitar o comparecimentoda Associação dos Moradores e Amigos de VilaMoleta e Adjacências no Setor de Guichê daSecretaria de Planejamento e Meio Ambientepara tratar de assunto de seu interesse referenteao processo administrativo 8493/2004.






O Departamento de Urbanismo daSecretaria de Planejamento e Meio Ambientevem, pelo presente, solicitar o comparecimentode Maria de Lurdes de Souza no Setor de Guichêda Secretaria de Planejamento e MeioAmbiente para tratar de assunto de seuinteresse referente ao processo administrativo7598/2002.





SECRETARIA DA

SAÚDE

EDITAL 1024/2011

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAdefere a Renovação da Licença deFuncionamento do estabelecimento abaixorelacionado:

Nº de Prot.: 13996/2011Data de Validade: 14/08/2012N° CEVS: 355620601-863-000115-1-7


Razão Social: CELSO LIMOLI JUNIORCNPJ/CPF: 00567529894Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDE


CARINA M. DIASDiretora de Saúde Coletiva

LUIZ CARLOS FUSTINONISecretário da Saúde

EDITAL 1025/2011

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAdefere o Cadastro Estadual de VigilânciaSanitária – CEVS do estabelecimento abaixorelacionado:

Nº de Prot.: 4757/2010N° CEVS: 355620601-473-000017-2-4Razão Social: AUTO POSTO DAMIZADE LTDACNPJ/CPF: 04920729000137Endereço: AV. JOAQUIM ALVES, Nº 4306B. NOVA SUIÇARamo Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DECOMBUSTÍVEISResp. Legal: MAURO JULIO DA SILVA JUNIORCPF: 022.081.288-85




EDITAL 1026/2011


Nº de Prot.: 13931/2011Data de Validade: 28/09/2012N° CEVS: 355620601-863-000190-1-1Razão Social: IVANA CARDOSO FASANICNPJ/CPF: 39622606687Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDE




EDITAL 1027/2011

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAvem pelo presente, comunicar oINDEFERIMENTO do recurso abaixorelacionado:

· Recurso apresentado ao Auto de Infraçãonº 142 série A a KARINA SIGNORETTI - ME.

E para que não se alegue ignorância éexpedido o presente Edital.




EDITAL 1028/2011


Nº de Prot.: 13452/2011Data de Validade: 06/09/2012N° CEVS: 355620601-108-000002-1-3Razão Social: DATERRA ATIVIDADES RURAIS

LTDACNPJ/CPF: 51894202001137Ramo de Atividade: INDÚSTRIA DE ALIMENTOS




EDITAL 1029/2011

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAdefere o Cadastro Estadual de VigilânciaSanitária – CEVS do estabelecimento abaixorelacionado:

Nº de Prot.: 14224/2011N° CEVS: 355620601-960-000265-2-2Razão Social: GILVANIO FERNANDESCNPJ/CPF: 13687982000183Endereço: R. SERAFIM SIMÕES SALGUEIRO,S/N – LT 10 – QD. KB. JD. BOM RETIRO IRamo Atividade: OUTRAS ATIVIDADESRELACIONADAS À SAÚDEResp. Legal: GILVÂNIO FERNANDESCPF: 553.803.015-68




EDITAL 1030/2011

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAvem pelo presente, comunicar oINDEFERIMENTO do recurso abaixorelacionado:

· Recurso apresentado ao Auto de Imposiçãode Penalidade de Multa nº 014 série A a GMREMBALAGENS IND. E COM. PROD. DE PAPEL EPAPELÃO LTDA - ME.





EDITAL 1031/2011

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAdefere a Licença de Funcionamento Inicialdo estabelecimento abaixo relacionado:

Nº de Prot.: 12677/2011Data de Validade: 22/09/2012N° CEVS: 355620601-109-000082-1-4Razão Social: CERTA INDÚSTRIA E COMÉRCIODE ALIMENTOSCNPJ/CPF: 05749584000205Ramo de Atividade: INDÚSTRIA DE ALIMENTOSResp. Legal: NELSON ANTONIO PAGANINICPF: 655.411.548-04Resp. Técnico: MANAMI HONDACPF: 294.973.288-77CREA: 260713527-3




EDITAL 1032/2011

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAvem pelo presente, comunicar oINDEFERIMENTO da solicitação abaixorelacionada:

· Processo n° 13992/2011 – Licença deFuncionamento Inicial – a ZUALDOBRACALENTE.





EDITAL 1033/2011


Nº de Prot.: 14823/2011Data de Validade: 30/09/2012N° CEVS: 355620601-851-000705-1-3Razão Social: CENTRO INFANTIL TIA NAIRCNPJ/CPF: 51902344000127 (001)Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSCOLETIVOS E SOCIAIS




EDITAL 1034/2011

O DEPARTAMENTO DE SAUDE COLETIVAdefere a Baixa de Responsável Técnico doestabelecimento abaixo relacionado:

N° Prot.: 15347/2011N° CEVS: 355620601-851-000700-1-7Razão Social: PREFEITURA MUNICIPAL DEVALINHOSCNPJ/CPF: 45787678000102 (061)Ramo Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSCOLETIVOS E SOCIAISResp.Técnico: JANAÍNA MASCARENHASSOARESCPF: 295.380.838-81Inscr. Conselho: 437105




EDITAL 1035/2011

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAdefere a Assunção de Responsável Técnicoe a Renovação da Licença deFuncionamento do estabelecimento abaixorelacionado:

N° Prot.: 15351/2011 e 15357/2011Data de Validade: 29/09/2012N° CEVS: 355620601-851-000700-1-7Razão Social: PREFEITURA MUNICIPAL DEVALINHOSCNPJ/CPF: 45787678000102 (061)Ramo Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSCOLETIVOS E SOCIAISResp.Técnico: EZILDINHA DA CONCEIÇÃOCARVALHO MARQUESCPF: 586.166.408-00Inscr. Conselho: 29




EDITAL 1036/2011

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAdefere a Alteração de Dados Cadastrais –Razão Social – do estabelecimento abaixorelacionado:

Nº de Prots.: 14883/2011N° CEVS: 355620601-477-000017-1-6

Razão Social: MONTIFREITAS DROGARIASLTDA-MECNPJ/CPF: 69183929000108Ramo Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEMEDICAMENTOSResp. Legal/Técnico: ANELISE VIEIRA MONTICPF: 065.087.126-08




EDITAL 1037/2011

O DEPARTAMENTO DE SAUDE COLETIVAdefere a Baixa de Responsável Técnico doestabelecimento abaixo relacionado:

N° Prot.: 14871/2011N° CEVS: 355620601-206-000019-1-0Razão Social: STAR FLASH IND. E COM. DEPRODUTOS QUÍMICOS LTDACNPJ/CPF: 65895484000120Ramo Atividade: INDÚSTRIA DE SANEANTESDOMISSANITÁRIOSResp.Técnico: IVI BARBOSACPF: 217.411.458-56CRQ: 04261858




EDITAL 1038/2011

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAdefere a Assunção de Responsável Técnicodo estabelecimento abaixo relacionado:

N° Prot.: 14870/2011Data de Validade: 26/01/2012N° CEVS: 355620601-206-000019-1-0Razão Social: STAR FLASH IND. E COM. DEPRODUTOS QUÍMICOS LTDACNPJ/CPF: 65895484000120Ramo Atividade: INDÚSTRIA DE SANEANTESDOMISSANITÁRIOSResp.Técnico: DOUGLAS SOUZA DAVIDCPF: 285.596.588-82CRQ: 04475847




EDITAL 1039/2011


Nº de Prot.: 15595/2011Data de Validade: 03/10/2012N° CEVS: 355620601-851-000707-1-8Razão Social: INSTITUTO EDUCACIONALCASTELO BALUARTE LTDA - MECNPJ/CPF: 07165705000108Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSCOLETIVOS E SOCIAIS




EDITAL 1040/2011

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA


defere a Renovação da Licença deFuncionamento dos estabelecimentos abaixorelacionados:

Nº de Prot.: 15585/2011Data de Validade: 03/10/2012N° CEVS: 355620601-851-000711-1-0Razão Social: PREFEITURA MUNICIPAL DEVALINHOSCNPJ/CPF: 45787678000102Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSCOLETIVOS E SOCIAIS

Nº de Prot.: 15672/2011Data de Validade: 03/10/2012N° CEVS: 355620601-931-000021-1-9Razão Social: CARPINI SEM & CIA LTDACNPJ/CPF: 0725777000163Ramo de Atividade: ATIVIDADESRELACIONADAS À SAÚDE

Nº de Prot.: 14970/2011Data de Validade: 07/03/2012N° CEVS: 355620601-863-000114-1-0Razão Social: CÉLIA APARECIDA ULIANIZIMMERMANCNPJ/CPF: 55334865853Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDE




EDITAL DE NOTIFICACÃO Nº 019/2011 – D.T.O../S.T.T.

A Prefeitura do Município de Valinhos, através da Secretaria de Transportes e Trânsito, notificaos recorrentes que apresentaram recursos de Autos de Infração Municipais perante a 1ª JARI –Junta Administrativa de Recursos de Infrações, o resultado dos julgamentos realizados na sessãodo dia vinte e três de agosto de 2011, às 08:30 horas, à Rua Orozimbo Maia nº 248, nestemunicípio:

Nº DO RECURSO PLACA A.I. RESULTADO0286/2011 EJT 2401 A 43 76912 INDEFERIDO0399/2011 ETH 0417 A 43 84378 INDEFERIDO0414/2011 DHN 1267 A 43 58217 INDEFERIDO0421/2011 ERY 5765 A 43 75464 INDEFERIDO0430/2011 CKD 3159 A 43 68593 INDEFERIDO0434/2011 BYC 5506 Z 49 33453 INDEFERIDO0436/2011 EGM 1342 A 43 60718 INDEFERIDO0437/2011 EGM 1342 A 43 70811 INDEFERIDO0438/2011 EJT 2603 A 43 76604 INDEFERIDO


Mauro Haddad Andrino Ruyrillo Pedro de MagalhãesDepartamento de Trânsito e Operações Secretaria de Transportes e Trânsito

Diretor Secretário em exercício


A Prefeitura do Município de Valinhos, através da Secretaria de Transportes e Trânsito, notificaos recorrentes que apresentaram recursos de Autos de Infração Municipais perante a 1ª JARI –Junta Administrativa de Recursos de Infrações, o resultado dos julgamentos realizados na sessãodo dia trinta de agosto de 2011, às 08:30 horas, à Rua Orozimbo Maia nº 248, neste município:

Nº DO RECURSO PLACA A.I. RESULTADO0266/2011 BQG 9987 A 43 76227 DEFERIDO0287/2011 CYN 2324 Z 49 33030 INDEFERIDO0290/2011 GNC 0050 Z 49 32945 INDEFERIDO




Edital nº 017 / 2011D.T.O. / S.T.T.

A Secretaria de Transportes e Trânsitocomunica os servidores, abaixo relacionados,que estarão de Plantão para Atendimento deOcorrências Emergenciais em relação àSinalização Semafórica, conforme decreto nº5049 e decreto nº 5163, durante o mês deOutubro / 2011, sendo os mesmos acionadospelo I.D. 16802 (7801-7431) e 16799 (7801-7428) ou diretamente pelo telefone do paçomunicipal 3849-8000.

Nelson Roberto GrandinCláudio Cristiano Ap. CauduroFernanda da Silva Marinho (referente

equipamento eletrônico / controladorsemafórico)

Valinhos, 29 de Setembro de 2011.

Mauro Haddad AndrinoDepartamento de Trânsito e Operações

Diretor

Ruyrillo Pedro de MagalhãesSecretaria de Transportes e Trânsito

Secretário

Edital nº 018 / 2011D.T.O. / S.T.T.

A Secretaria de Transportes e Trânsitocomunica os servidores, abaixo relacionados,que estarão de Plantão para Atendimento deOcorrências Emergenciais em relação àOperação de Trânsito (acidentes de grandesproporções / gravidade, enchentes, buracos napista, queda de árvores e outros), conformedecreto nº 5049 e decreto nº 5163, durante omês de Outubro / 2011, sendo os mesmos

SECRETARIA DE

TRANSPORTES E TRÂNSITO

EDITAL 1041/2011


Nº de Prot.: 14098/2011Data de Validade: 10/08/2012N° CEVS: 355620601-863-000106-1-8Razão Social: FABIO GIOVANETTI MORANOCNPJ/CPF: 15869114810Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDEN




EDITAL 1042/2011

O Departamento de Saúde Coletiva, vempelo presente, comunicar a lavratura do Autode Imposição de Penalidade de InterdiçãoParcial n.º 090 série A, à IONE AP.FACHINELLO - ME.

Conforme o disposto, nos artigos 92, 110,112 inciso IX e art. 115 inciso II combinadocom os art. 122 incisos XI e XIX da Lei 10.083/98 – Código Sanitário Estadual. Conforme odisposto nos art. 197 e 200 incisos II e VI daConstituição Federal de 05/10/88.





A Prefeitura do Município de Valinhos, através da Secretaria de Transportes e Trânsito, notificaos recorrentes que apresentaram recursos de Autos de Infração Municipais perante a 1ª JARI –Junta Administrativa de Recursos de Infrações, o resultado dos julgamentos realizados na sessãodo dia primeiro de setembro de 2011, às 08:30 horas, à Rua Orozimbo Maia nº 248, nestemunicípio:

Nº DO RECURSO PLACA A.I. RESULTADO0299/2011 DSH 0445 A 43 76906 INDEFERIDO0309/2011 DXZ 5982 A 43 71003 INDEFERIDO0328/2011 EHA 6455 A 43 88724 INDEFERIDO0445/2011 EFQ 6337 Z 49 33502 INDEFERIDO0448/2011 ENR 1547 Z 49 31873 DEFERIDO0450/2011 EJT 1251 A 43 75469 INDEFERIDO0452/2011 ENR 2671 A 43 84078 INDEFERIDO





A Prefeitura do Município de Valinhos, através da Secretaria de Transportes e Trânsito, notificaos recorrentes que apresentaram recursos de Autos de Infração Municipais perante a 1ª JARI –Junta Administrativa de Recursos de Infrações, o resultado dos julgamentos realizados na sessãodo dia seis de setembro de 2011, às 08:30 horas, à Rua Orozimbo Maia nº 248, neste município:

Nº DO RECURSO PLACA A.I. RESULTADO0320/2011 CFA 5755 A 43 76230 INDEFERIDO0334/2011 DEH 9185 A 43 71054 INDEFERIDO0335/2011 EKN 6645 A 43 76992 DEFERIDO0342/2011 ETH 0207 A 43 71180 INDEFERIDO0455/2011 DAH 9314 A 43 76628 INDEFERIDO0458/2011 HBM 6389 A 43 69524 INDEFERIDO




acionados pelo I.D. 10044 (7850-2793) e16807 (7801-7436) ou diretamente pelotelefone do paço municipal 3849-8000.

Cilene da SilvaWainer Gomes VarandaLuiz Roberto Domingos da SilvaJosé Edílson Lourenço – ID. 16807(7801-

7436)

Valinhos, 29 de Setembro de 2011.

Mauro Haddad AndrinoDepartamento de Trânsito e Operações

Diretor

Ruyrillo Pedro de MagalhãesSecretaria de Transportes e Trânsito

Secretário

DEPARTAMENTO DE

ÁGUAS E ESGOTOSDE VALINHOS

ExtratoExpediente Administrativo nº 404/2011-

DAEV

Interessado: Presidente do Departamentode Águas e Esgotos de Valinhos

Assunto: Apuração dos “fatos relatados noprocesso de compras nº 88/2006, onde constaomissão ou atraso de providências a cargo daComissão Especial de Licitação em estabelecer


CONSELHOS MUNICIPAIS

CONSELHO MUNICIPAL DOSDIREITOS DA CRIANÇA E DO

ADOLESCENTE


CONSELHO MUNICIPAL DEASSISTÊNCIA SOCIAL

Convocação

O Conselho Municipal de Assistência Socialatravés do seu Presidente CONVOCA, todosconselheiros municipais para a 213ª Reunião,Ordinária, Plenária, que irá ocorrer no dia 20/10/2011, às 15h00, no Auditório da Casa dosConselhos, localizada na Rua 31 de Março, s/nº Praça Anny Carolyne Bracalente, Vila BoaEsperança.

Em primeira chamada com a presençamínima de 50% dos Conselheiros com direitoa voto e, em segunda chamada, trinta minutosapós o horário determinado, com no mínimo1/3 dos seus membros com direito a voto.

Pautaa) EXPEDIENTE:

I. Comunicações e justificativas deausências dos Conselheiros;

II. Leitura, discussão e aprovação da atada reunião anterior nº 212ª Ordinária;

III. Ciência de correspondência edocumentos recebidos;

IV. Comunicações gerais.

b) ORDEM DO DIA:

I. Apresentação e aprovação do referendodo Relatório do Cumprimento do Objeto/Recursos Federais – Termo de Convênio.

II. Apresentação e apreciação do Relatóriode Gestão da Assistência Social 2010.

III. Relato das comissões.IV. Capacitação para os conselheiros.V. Assuntos gerais.


Valderez Aparecida de Paula BalbinoVice Presidente

Mª Cristina S. ConstâncioSecretária Executiva do CMAS

Valinhos, em 06 de outubro de 2011.

MÁRIO ANTÔNIO AUGUSTODepartamento Administrativo

Diretoras condições técnicas necessárias para subsidiara nova licitação”.

Providências: Designada ComissãoSindicante, na forma das Portarias nº 2206, de31 de março de 2011 e 2217, de 20 de abrilde 2011.

Despacho:Acatada a conclusão do relatório final

apresentado pela Comissão Sindicante,determino o arquivamento dos autos, vez que,conforme ficou apurado, não há indíciossuficientes de autoria e materialidade deinfração disciplinar para os membros damembros da C.E.L.

EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL

Contrato: n.º 052/2011-DAEVContratante: Departamento de

Águas e Esgotos de ValinhosContratada: CLARO S/AObjeto: Contratação de empresa para

fornecimento de serviço de transmissão dedados via GPRS, franquia de dados 100MB, naquantidade de 15 linhas, para utilização noscoletores dos agentes comerciais doDepartamento Comercial, para leitura on linedas contas de água.

Valor: R$ 4.305,60 (quatro mil,trezentos e cinco reais e sessenta centavos)

Processo: processo de compras n.º 92/2011 – art. 24, II, da Lei Federal n.º 8.666/93e posteriores alterações

Vigência: 12 mesesData assinatura: 29 de setembro de

2011

PATRICIA DE CAMARGO FAGUNDESDiretora do Departamento Jurídico

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E COMPRASRepublicação

Pregão Eletrônico nº. 56/2011Processo de Compras N.º 101/2011Data do Pregão: 21/10/2011Horário encerramento: 09:30 horasObjeto: Aquisição de um medidor de vazão

ultrassônico para líquidos limpos, não intrusivo,para uso no monitoramento de vazão emadutora e rede de água, em conformidade comos Anexos do edital.

Publicação e informações: O edital poderáser analisado através de consulta aos sites:www.licitacoes-e.com.br / www.daev.org.br, oujunto à Divisão de Licitações e Compras, sito àR. Orozimbo Maia, 1054 Vl Sônia Valinhos/SP.Demais informações, fone (019) 2122-4444ou [email protected].


Luiz Henrique AndrettoAutoridade Competente

E R R A T A

“Plantão de Atendimento de SituaçõesEmergenciais – PASE”

Publicado no Boletim Municipal nº 1.246,de 29 de julho de 2011, página 17.

INCLUIR:

a convocação do servidor Odirley LenadroRibeiro – CELULAR Nº9791-8241 , do quadrode Plantonistas do mês de outubro/2011,conforme elementos constantes da C.I. nº 39/2011 do Departamento de Administrativo,anexada ao processo administrativo – DAEVnº. 504/2003.

Ducentésima Septuagésima Primeira(271ª) Reunião, Ordinária, Plenária realizadano dia dez de agosto de dois mil e onze (10/08/2011), no Auditório da Casa dos Conselhos,localizado na Rua 31 de março s/nº, Praça AnnyCarolyne Bracalente, Vila Boa Esperança, nacidade de Valinhos, Estado de São Paulo, porconvocação da Presidente do conselho ElisabeteAparecida Feltrin, publicada no BoletimMunicipal nº 1247, de 05/08/2011,reuniram-se os Conselheiros do CMDCA, coma seguinte pauta: I – EXPEDIENTE. 1)Comunicações e justificativas de ausência deConselheiros; 2) Leitura, discussão e aprovaçãoda ata da reunião anterior; 3) Leitura abreviadada correspondência recebida e de documentos;4) Comunicações de e para os Conselheiros. II -ORDEM DO DIA. 1) Deliberação sobre o Blogdo CMDCA; 2) presentação, debates e votaçãodo Regulamento e Cronograma Eleitoral daleição complementar do Conselho Tutelar para

o triênio 2010/2013; 3) Encaminhamentos dasComissões Temáticas; 4) Deliberação sobre oCronograma de reuniões do Conselho; 5)Composição de Comissão para a realização da9ª Conferência Municipal e 2ª ConferênciaLúdica; 6) Assuntos Gerais. Presentes osConselheiros Titulares: os ConselhosTitulares: Ana Paula Montagnoli, AlessandraRezende, Roberta Silveira Bueno, ElisabeteAparecida Feltrin, Marlene Colete Omissolo,Márcia Correia Pacheco Rubin, Anna Karla deFreitas Guimarães, Margareth SolangeMarcuccio Bucheroni, Eduardo Garcia de Lima,Maria Teresa Del Nino Jesús Espinós de SouzaAmaral; os Conselheiros Suplentes: MarisleiLinares de Padua, Carina Fernanda Levreiro,Maria Benedita das Dores. Justificou ausênciaRachel Lavorentti Rocha Pardo, sendo ajustificativa aceita pela Plenária. A reuniãocontou com 10 conselheiros com direito a voto,seguindo a norma regimental do Art. 4º.Presente o número de membros para aberturae deliberação, a reunião teve início às 16 horase 18 minutos, seguindo a Pauta. I -EXPEDIENTE.1) Comunicações ejustificativas de ausência deConselheiros:Rachel Lavorentti Rocha Pardojustificou ausência e diante de sua ausência, aconselheira Maria Tereza pediu para que asuplente Benedita fizesse parte da mesa. 2)Leitura, discussão e aprovação da ata dareunião anterior:Durante a leitura da ata, SrArmando que participava da reunião comoouvinte, se manifestou já que suas colocaçõesdurante a reunião anterior não constaram emata. Foi sugerido que Sr. Armando registrassesuas colocações, para que estas fosseminseridas na ata. Durante a leitura da ata, foiquestionada a questão do primeiro e segundotesoureiro. A questão foi esclarecida peloconselheiro Eduardo com base no regimentoque diz que o primeiro tesoureiro não precisaser da sociedade civil. A presidente deu adiscussão por encerrada em concordância coma maioria dos conselheiros, tendo apenas 2votos contrários. A ata terá duas pequenasalterações e deverá ser aprovada na próximareunião, apenas a conselheira Maria Teresa e asuplente Benedita votaram contra a decisão.3) Leitura abreviada da correspondênciarecebida e de documentos: Sendo estas doInstituto Esperança; Movimento Financeiro;Carta de uma Conselheira Tutelar, relacionadaà mudança de data de viagem; Projeto Raça,que será encaminhado à comissão responsável;Ofícios da Promotoria sobre acolhimento esobre a eleição do Conselho Tutelar. 4)Comunicações de e para os Conselheiros:Aconselheira Alessandra enviará e-mail para asos conselheiros, marcando horário para que sereúnam para discussão dos projetos pendentes.Maria Benedita fará parte da comissão eleitoraldo Conselho Tutelar. A conselheira Margareteesclareceu para a conselheira Marlene que épossível que os conselheiros se insiram nascomissões temáticas a qualquer momento.Comentou-se sobre o recebimento de umapesquisa por email que deveria ser respondidapelos conselheiros atuais mas que não houveidentificação adequada e alguns conselheirosnão responderam. A pesquisa foi impressa edisponibilizada no momento da reunião para opreenchimento espontâneo. II - ORDEM DODIA. 1) Deliberação sobre o Blog doCMDCA: A presidente explica brevementesobre o blog que está no ar e que foi colocadopelo Sr Ulisses. A conselheira Maria Teresa secoloca contra, pedindo a retirada do blog e faza entrega de uma justificativa, lida por ela naocasião conforme segue na integra: A Teresitasolicita que conste em ata: 1º “ Com relação ao“Blog do CMDCA” quero deixar claro que omesmo é ilegal, pois a pessoa que elaborou nãotinha e não tem permissão do Conselho parafazê-lo, sequer pertence ao referido Conselho.Não pode abrir um blog no nome do mesmosem autorização. Há de se observar que oConselho é um exercício de democracia e apermissão para esta elaboração não foi votada

no Conselho. Vale destacar que o próprioelaborador do Blog, está informando por emailaos conselheiros a existência do mesmo, fazendoassim o caminho inverso, o que comprova queestes não tinham conhecimento do citado “ Blogdo CMDCA”. O que confirma mais uma vez quea elaboração fora feita sem a permissão doConselho e a senha para movimentar oprograma ficou na posse do elaborador parafazer o que bem entende, postando mensagense as retirando ao seu bel prazer, sem darsatisfação aos Conselheiros. Diante disso, ocorreto é retirar imediatamente o Blog do ar,até que o Conselho decida ou não a suaconveniência. 2º Observar ainda que esse Blogfoi organizado durante o mandato da gestãoanterior sem o conhecimento e sem oconsentimento da mesma. 3º Se levarmos emconta que dependendo do número de acessos odono do referido Blog ganha dinheiro com isto,pergunto quem vai lucrar com este blog?. Quemé o verdadeiro dono? Esse rendimento vem parao CMDCA?. 4º Quem autorizou a colocação deum “ link” com uma empresa privada?.Finalmente, qual é o objetivo deste blog?Construir algo positivo? Denegrir a imagem dealguém com notícias antigas e requentadas,truncadas e publicadas de maneira tendenciosanum jornal que é distribuído graciosamente emesmo assim muito pouco lido?. O objetivo detrazer a tona a notícia seria o de ampliar oalcance destas notícias, que não tiveram o efeitodesejado e não repercutiram na sociedadevalinhense. Pergunta se o objetivo seria umalcance mais amplo? Não podemos comparar oalcance de uma notícia num jornal municipalcom a difusão de notícias a nível Internacionalcomo é o Blog. A quem interessa essa ação? Oobjetivo do Blog seria para o bem do Conselho?.Ou seria para denegrir imagem alheia para sevalorizar? Fica a observação. Diante dodescontentamento da conselheira Maria Teresa,o conselheiro Eduardo pede para que a mesmaexplique melhor o motivo de seudescontentamento. Esta explica que tempassado mal pelo que tem lido no blog, devidoàs notícias tendenciosas em relação a ela e aoconselho na sua gestão. O conselheiro Eduardosugere que os conselheiros se inteirem melhordas questões do Blog, diz que não tem opiniãoformada sobre o assunto e que gostaria de ouvira colocação da Secretaria de Assuntos Jurídicos.Sugeriu-se que a conselheira Maria Teresa entrecom um pedido pessoal de retirada do blog doar. A presidente Elisabete reafirma a sugestãode se pedir esclarecimentos legais ao setorjurídico da Prefeitura, verificando a legalidadedo blog. Coloca-se, então, a sugestão emvotação, com 7 votos em concordância e 2contra para que se consulte o departamento deassuntos jurídicos antes de novas discussãoes.Em relação à permanência do blog no ar, nãohouve manifestação dos conselheiros. Aconselheira Margarete se coloca, ainda, dizendoque gostaria de ser consultada quanto àpublicação de sua imagem. 2) Apresentação,debates e votação do Regulamento eCronograma Eleitoral da Eleiçãocomplementar do Conselho Tutelar parao triênio 2010/2013: Propôs-se amanutenção do modelo anterior com algumasmudanças mínimas no Regulamento. Oconselheiro Eduardo se colocou a favor e seretirou da reunião por compromissos pessoais(17h25min), bem como a conselheira Marlene.Colocou-se em votação a questão dacontratação de uma empresa para a realizaçãode todo o processo, o que foi aprovado porunanimidade. O cronograma anterior tambémserá reutilizado com adequação das datas; foiaprovado por unanimidade juntamente com asfichas de inscrição. A presidente Elisabete faráa publicação em Diário Oficial. 3)Encaminhamentos das Comissões


Temáticas: Consta esclarecimento no item 4)Comunicações de e para os Conselheiros destaata. 4) Deliberação sobre o Cronogramade reuniões do Conselho: Cronogramaaprovado por unanimidade. 5) Composiçãode Comissão para a realização da 9ªConferência Municipal e 2ª ConferênciaLúdica dos Direitos da Criança e doAdolescente de Valinhos: Esclareceu-se quea data limite é o mês de novembro. Aconselheira Margarete sugeriu que este itemfosse discutido na próxima reunião, aconselheira Maria Teresa foi contra, acreditandoque o assunto não deveria ser prorrogadonovamente. Falou-se da complexidade doevento, já que este depende também de outrosórgãos. A presidente Elisabete e a conselheiraMaria Teresa se habilitaram a assumir estedesafio. A conselheira Roberta se prontificou aajudá-las, mesmo sem fazer parte da comissão.6) Assuntos Gerais:A presidente Elisabete secomprometeu a encaminhar o pedido deaumento dos conselheiros tutelares ao Gabinetedo Prefeito. A reunião foi encerrada às17h45min, pela Presidente do CMDCAElisabete Aparecida Feltrin. A próxima reuniãofoi agendada para o dia 14/09/2011, às16h00, no Auditório da Casa dos Conselhos,sendo a pauta elaborada pela DiretoriaExecutiva. Nada mais havendo a ser tratadodeu-se por encerrada a reunião. Eu, Anna Karlade Freitas Guimarães, Primeira Secretária,lavrei a presente Ata a qual vai assinada pelaPresidente, pela Primeira Secretária e peloPlenário, sendo publicada no Boletim Municipal.


CONSELHO MUNICIPAL DOSDIREITOS DA MULHER

CONVOCAÇÃO

Pela presente convocamos as Conselheiraspara a 292ª Reunião, Ordinária, do CMDM, arealizar-se na Casa dos Conselhos, localizadana Rua 31 de Março s/nº, Praça Anny CarolineBracalente, Vila Boa Esperança, dia sete deoutubro de 2011, (07/10/2011) às 17h00,em primeira convocação, e 17h15, emsegunda convocação.

PAUTAEXPEDIENTE :

Item I - Comunicações e Justificativas deConselheiras;

Item II - Leitura de Correspondência e dosdocumentos recebidos;

Item III - Leitura, discussão e aprovaçãodas Ata da Reunião 291ª, Ordinária, de 01/09/2011;

ORDEM DO DIA:

Item I - Balanço sobre o Desfile 7 deSetembro de 2011 – Meta 06 do Plano de Açãoe Aplicação do Conselho Municipal dos Direitosda Mulher-2011;

Item II - Aprovação do Regimento Internodo Conselho Municipal dos Direitos da Mulher;

Item III - Composição da ComissãoEleitoral;

Item IV - Assuntos Gerais:a) Informes sobre a alteração da Lei nº

2.597/93/cmdm;

b) Informes sobre Conferência Estadual de


CONSELHO MUNICIPAL DOSDIREITOS DA PESSOA COM

DEFICIÊNCIA

Convocação

A Presidente do Conselho Municipal dosDireitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD,conforme RI, Seção I, Art. 14, inciso I,CONVOCA, em primeira chamada, com amaioria absoluta dos conselheiros e após 30minutos, em segunda chamada, com 1/3 dosconselheiros (Art. 15/RI), os membros doConselho para a 49ª Reunião, Ordinária, queirá ocorrer no dia 10/10/2011 (2ª Feira), às08h30min, no auditório da Casa dosConselhos, localizada na Vila Boa Esperança.

Os conselheiros titulares que não puderemcomparecer a reunião do CMDPD, têm aobrigação de comunicar seus suplentes, bemcomo à Secretaria Executiva, em tempo hábil,para fins de justificativa da ausência (§2º, doArt. 8º/RI, Resolução CMDPD nº 01/2008).

Pauta

ORDEM DO DIA:

1) Apreciação e aprovação da ata 48ª;2) Comunicados da presidência;3) Assuntos gerais.


Regina Augusta DonadelliPresidente do CMDPD

Publicada na Casa dos Conselhos,mediante afixação no local de costume, em 08de Setembro de 2011.

Política para Mulheres, dias 08,09,10 deoutubro;


SUELI APARECIDA MAROSTICA MAMPRINPresidente do CMDM

VANIA APARECIDA BRANDINI BORIN1ª Secretaria do CMDM


CONSELHO MUNICIPAL DESAÚDE

ATA DA REUNIÃO DO CCS UBS JD.JUREMA – 30/09/2011

Aos trinta de Setembro de 2011 às 14:00horas realizou-se na Unidade Básica de Saúdedo Jardim Jurema, situada na Rua José SallesPupo,71, representando a coletividadeusuária, estiveram presentes os conselheirosJoão Batista Alves, Armando Pedro Filho, MarlyA. Soares, representado o servidor publicoda UBS, esteve presente a conselheira Luzia F.A. Oliveira, representando o poder público,esteve presente a servidora Ilma C. Melli,convidados Vidal Bandeira, Silvana Del Col,Jovelino P. dos Santos.O Conselheiro JoãoBatista Alves iniciou a reunião agradecendo apresença de todos; fez a leitura da ata anterior,colocada em votação, aprovada porunanimidade e posteriormente assinada portodos; o Conselho lamenta a falta de interessedos gestores em não participar das reuniões doCCS, as quais foram enviadas memorandos doCCS e CMS, o Conselheiro João Batista Alvesiniciou a leitura das sugestões dos usuários daUBS: “pede que a UBS forneça copo descartável, a dispensação do mesmo é controlada narecepção por questão de mau uso”, “usuárioreclama da dentista, segundo o mesmo, falta àprofissional em questão paciência com paraatendimento com criança”, “Cristina D. S.Gomes reclama por não haver um espaçopróprio para fraldário”, “Silvana Del Col,munícipe presente na reunião, informou queapós ter uma complicação no dente, a mesmaé diabética, foi encaminhada para o CEO,segundo a mesma, foi encaminhadanovamente à UBS, com a espera ela ficou váriosdias com dores insuportáveis”, o Conselhosugere que se faça uma divulgação nas UBS´satravés de banners ou cartazes, que em casode emergência deve-se pricurar a enfermeiraresponsável pela unidade, a Diretora Ilma C.Melli levará o assunto à Dra. Patrícia; “JovelinoP. dos Santos ,munícipe presente na reunião,reclama do caos no CAUE e a falta deorganização para o atendimento”, o Conselhosolicita que seja verificado o por quê de tantarecusa de internação por parte do CAUE depacientes com encaminhamento de médicosda UBS, tivemos casos recentes de pacientes:diabético, recém diaguinosticado, HI acima de500 de glicemia; gestante em trabalho de partoconstatado pelo ginecologista, não conseguindonem andar direito, o CAUE mandouencaminhou novamente os dois pacientes àUBS, “usuário do SUS em tratamento contínuoreclama de não conseguir consulta dentro doprazo de validade da receita, alega que o CAFFInão fornece o medicamento com receitavencida, tumultua a UBS e o tratamento dousuário é interrompido” , a Diretora Ilma C.Melli levará o caso à farmacêutica responsável,também informa que a engenheira Ana faráuma vistoria na recepção e outras dependênciassolicitadas pela UBS, o Conselho encaminhamemorando, conforme solicitação, referentecópias do projeto original da UBS, “usuáriosatravés da caixa de sugestões, que tem nosajudado muito, elogia a equipe da UBS doJardim Jurema pelo trabalho de atendimento.”Nada mais havendo a tratar no momento foilavrada a seguinte ata e assinado por todos os


CONSELHO MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO

CONVOCAÇÃO

O Presidente do Conselho Municipal deEducação - CME convoca os Conselheiros paraa 99ª Reunião Plenária, Ordinária, que irárealizar-se no dia 18/10/2010, terça-feira,às 07h30min, no Auditório da Casa dosConselhos, com sede na Rua 31 de Março s/nº, Praça Anny Carolyne Bracalente, Vila BoaEsperança.

PAUTAEXPEDIENTE:

1 – Comunicação e justificativas deausências de conselheiros;

2 – Leitura,discussão e aprovação da Atada reunião anterior nº 98;

3 - Ciência de correspondências edocumentos recebidos;

4- Comunicações Gerais.

ORDEM DO DIA:

1- Leitura e aprovação do Regimento Interno2- Apresentação final do “Plano Municipal

de Educação” aprovado na ConferênciaMunicipal de Educação em 10 de setembro de

2011.3- Apresentação da Conselheira Bruna

Okamo São Pedro de explanações técnicas eavaliação qualitativa da merenda.

4- Assuntos Gerais.

Valinhos, SP, 05 de setembro de 2011

Natalino GattiPresidente

presentes.

João Batista AlvesArmando Pedro FilhoMarly A.SaresIlma C. MelliLuzia F. A. OliveiraVidal BandeiraSilvana Del ColJovelino P. dos Santos


CONSELHO MUNICIPAL SOBREDROGAS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Conselho Municipal Sobre Drogas -COMEN, dando continuidade ao processo deescolha dos representantes da Sociedade Civile de conformidade com a Lei Municipal 3.935/2005, suas alterações, a Resolução COMENnº 08/2011, suas alterações e o CronogramaEleitoral, CONVOCA os inscritos dos segmentosque passam por eleição relacionados abaixo,para o Pleito Eleitoral a realizar-se no dia10/10/2011 às 18h30min, na Casa dosConselhos, localizada na Rua 31 de março,s/no, Praça Anny Carolyne Bracalente –Vila Boa Esperança, sendo que, oscandidatos e delegados deverão chegaràs 18h00 para assinarem lista depresença:

Segmento: Associações de Bairros

Associação Civil de Moradores do Jd.São Bento do Recreio

Candidato: Fausto da Silva PereiraDelegada: Maria Helena Boldrin

Associação Civil de Moradores doParque Portugal

Candidato: Rivelino Terturiano Olegário

Associação Civil dos Moradores do Jd.São Luiz

Candidata: Rosangela Ap. Milanezi TeixeiraDelegado: Antonio Carlos RodriguesDelegada: Márcia Rodrigues

Segmento: Entidades de Classe

Conselho Regional de Corretores deImóveis do Estado de São Paulo - CRECI

Candidato: Jesus Gervázio CandidoDelegado: Haru Cesar Waetge

Ordem dos Advogados do Brasil 139ªSubseção de Valinhos – OAB

Candidato: Adriano Alexandre dos SantosDelegada: Elza Cláudia dos Santos TorresDelegado: Gilson Baioni

Ordem dos Ministros Evangélicos deValinhos – OMEV

Candidato: Edmilson VilanovaDelegado: Anips Spina

De conformidade com o parágrafo únicodo Art. 5º da Resolução 08/2011 – COMEN“Todos os candidatos e delegados inscritossão eleitores”, sendo assim, todos os inscritostêm direito a voto.

Informamos que o prazo recursal para oresultado da eleição ocorrerá de 17 à 18/10/2011 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às17h00 na Casa dos Conselhos.

Para que não se alegue ignorância, éexpedido o presente Edital.

Valinhos, SP, 05 de setembro de 2011

Comissão Eleitoral


CÂMARA MUNICIPAL

ATOS DO LEGISLATIVO

RESUMO DO EXPEDIENTE DA 32ªSESSÃO, 31ª ORDINÁRIA

Realizado no 14º Período Legislativo –Dia 04/10/2011.

Vereadores

Paulo Roberto Montero, Presidente; JoãoMoysés Abujadi, 1º Secretário; ClaytonRoberto Machado, 2º Secretário; LourivaldoMessias de Oliveira, 1º Vice-Presidente;José Henrique Conti, 2º Vice-Presidente;Fábio Aparecido Damasceno, 3º Secretário;Antonio Soares Gomes Filho, 4º Secretário;Dalva Dias da Silva Berto, José AparecidoAguiar, Egivan Lobo Correia e IsraelScupenaro.

Projeto do Executivo:Projeto de Lei n.º 73/11, que estima a

Receita e fixa a Despesa do Município para oexercício de 2012.

Projetos do Legislativo:Projeto de Lei n.º 74/11, que institui a

política de incentivo ao uso da bicicleta noMunicípio de Valinhos. Autoria do vereadorLourivaldo Messias de Oliveira.

Projeto de Resolução n.º 07/11, quealtera o Artigo 73 do Regimento Interno(Horário da sessão 18:30hs). Autoria detodos os Vereadores.

Projeto de Decreto Legislativo n.º 17/11, que concede licença ao Presidente daCâmara Municipal de Valinhos. Autoria daMesa Diretora.

Veto:Veto Parcial ao P.L n.º 58/11, que dispõe

sobre o reajuste anual do subsídio dosVereadores da Câmara Municipal deValinhos. Autoria do Executivo Municipal.

Ofício:Ofício n.º 22/11, solici tando

informações sobre a multa aplicada por estaCasa de Leis à Empresa Projeção pelodescumprimento contratual para aconstrução do prédio da Nova Câmara novalor de R$ 500.000,00. Autoria dovereador Lourivaldo Messias de Oliveira.

Requerimentos aprovados:

De autoria do vereadorJoão Moysés Abujadi:- n.º 1154/11, informações sobre o valor

investido pela atual administração municipalem recapeamento de asfalto no JardimAmérica II.

- n.º 1155/11, solicitando cópia darelação com valores dos pisos salariais dosservidores que atuam na função de fiscalnos diversos setores/departamentos damunicipalidade.

- n.º 1156/11, informações sobrenúmero exato de servidores nomeados paracargos de provimento em comissão namunicipalidade.

De autoria de todos os Vereadores:- n.º 1157/11, Voto de Louvor ao Dr.

Julio César Brugnoli, por assumir atitularidade do 1º Distrito Policial deValinhos. Aprovado na Ordem do Dia.

De autoria do vereador

Fábio Damasceno:- n.º 1158/11, informações se há por

parte da Prefeitura, interesse na instalaçãode um Posto Avançado do Trabalho emValinhos. Aprovado na Ordem do Dia.

- n.º 1159/11, solicita seja criada eempossada a Frente Parlamentar Municipalem prol das Entidades de AtendimentoMédico Filantrópico. Aprovado na Ordem doDia.

De autoria do vereadorJosé Aparecido Aguiar:- n.º 1160/11, Voto de Congratulação e

Reconhecimento a Edson Cremasco eWaldenilson de Sousa pela conquista dostítulos no Campeonato Brasileiro de Karatêpromovido pela CBK - ConfederaçãoBrasileira de Karatê.

De autoria do vereadorLourivaldo Messias de Oliveira:- n.º 1161/11, informações se já havia

sido elaborado os projetos estruturais dasobras da EMEB do Jardim América II quandofoi realizada a licitação.

- n.º 1162/11, informações se háprojeto de melhorias do Velório Municipalou construção de um novo.

- n.º 1163/11, Voto de Pesar pelofalecimento do sr. Wanderlei Donizeti Stocco.

- n.º 1165/11, informações sobre osfuncionários colocados de plantões no DAEV.

- n.º 1166/11, informações se aSecretaria de Urbanismo já deu licença paraque os empreendedores possam iniciar asobras no bairro Frutal.

- n.º 1167/11, informações sobre comoserá feito a coleta de esgoto e águas pluviaisda rua Geraldo Degasperi, quadra 03, lote04, bairro Dois Córrego.

De autoria do vereadorJosé Henrique Conti:- n.º 1168/11, informações se há rondas

noturnas no Velório Municipal.- n.º 1169/11, informações se a

municipalidade tem conhecimento da árvorelocalizada, defronte ao n.º 211, na ruaCasimiro de Abreu no Jardim Bela Vista.

- n.º 1170/11, informações se amunicipalidade já vistoriou a árvorelocalizada defronte ao n.º 121, na ruaLaurindo Manzatto no Residencial SantaGertrudes.

De autoria dos vereadoresClayton Roberto Machado, Antonio

Soares Gomes Filho “Tunico” e PauloRoberto Montero:

- n.º 1171/11, Voto de Pesar pelofalecimento do jovem Adriano RicardoCremasco (Cowboy).

De autoria do vereadorClayton Roberto Machado:- Voto de Pesar Verbal pelo falecimento

do sr. Angelo Rafaele D’Elia, jovem Bruna(Filha), jovem Rafael (Filho) e jovem Sylvia(amiga).

Indicações lidas e encaminhadas ao sr.Prefeito Municipal:

De autoria do vereadorAntonio Soares Gomes Filho

“Tunico”:- n.º 698/11, tapar buraco na rua dos

Lírios nº 220, no Jardim Paraíso.

De autoria do vereadorEgivan Lobo Correia:- n.º 699/11, implantação de área de

lazer na rua Antônio Matiazzo no JardimSanta Eliza.

- n.º 700/11, recapeamento asfáltico narua Ademar de Barros no Jardim Europa.

- n.º 701/11, implantação de cobertura

em ponto de ônibus localizado na ruaOrozimbo Maia na Vila Sônia.

De autoria do vereadorJosé Aparecido Aguiar:- n.º 702/11, implantação de tachões

de segurança e a repintura do solo nocruzamento entre as ruas CarmelinaPrevitalle Pêra e Antonio José Butignol.

De autoria do vereadorIsrael Scupenaro:- n.º 703/11, acertar altura da boca de

lobo na travessia entre os lagos no CLT -Centro de Lazer do Trabalhador, que liga obairro Fonte Nova a Av. Altino Gouveia.

- n.º 704/11, consertar a passagem decimento localizada na Av. Tancredo Nevesao lado do Supermercado Zarelli no Parquedas Colinas.

- n.º 705/11, colocar tampa de inspeçãona saída da rede de esgoto localizada nofinal da rua Cinco, depois do lote 59 noBosque dos Eucaliptos.

De autoria do vereadorPaulo Roberto Montero:- n.º 706/11, melhoria na iluminação

pública, altura do n.º 967 até 1259, noJardim São Marcos.

- n.º 707/11, poda de árvores, altura don.º 967 até 1259, no Jardim São Marcos.

- n.º 708/11, operação tapa buraco emtoda extensão na rua Maria Justo Ormenese,no Jardim Alto da Boa Vista.

De autoria do vereadorLourivaldo Messias de Oliveira:- n.º 709/11, operação “tapa buraco”

na rua Pedro Russi, defronte ao n.º 64, naVila Rigesa.

- n.º 710/11, manutenção do passeiopúblico na Av. Independência, defronte aoKabar.

- n.º 712/11, implantação de vagas eestacionamentos para pessoas idosas eportadoras de deficiência física na ruaAntonio Madia Filho nº 59, defronte aAssociação.

De autoria do vereadorClayton Roberto Machado:- n.º 711/11, instalar cobertura no ponto

de ônibus da rua Francisco Pedral Santana,defronte a EMEB Prof. Waldomiro Mayr nobairro Country Club.

Projetos aprovados:Projeto de Lei n.º 69/11, que inclui

dispositivos na Lei n.° 4.512/09, que dispõesobre o Plano Plurianual do Município deValinhos para o período de 2010 a 2013,na Lei n.° 4.584/10, DiretrizesOrçamentárias ao exercício de 2011 e naLei n° 4.690/11, sobre as DiretrizesOrçamentárias ao exercício de 2012.Autoria do Executivo Municipal.

Substitutivo n.º 01/11 ao Projeto deDecreto Legislativo n.º 14/10, que concedeTítulo de Cidadão Honorário ao Senhor JoséZamboti. Autoria do vereador Paulo RobertoMontero.

Projeto de Resolução n.º 07/11, quealtera o Artigo 73 do Regimento Interno(Horário da sessão 18:30hs). Autoria detodos os Vereadores.

Projeto de Decreto Legislativo n.º 17/11, que concede licença ao Presidente daCâmara Municipal de Valinhos. Autoria daMesa Diretora.

Projeto rejeitado:Projeto de Emenda à L.O.M n.º 03/11,

que altera a redação do § 2º, do artigo 7º daLei Orgânica do Município, autoria dosvereadores Fábio Damasceno, Dalva Berto,Israel Scupenaro, Antonio Soares GomesFilho “Tunico” e José Aparecido Aguiar.

(Reduz de 17 para 15 o número devereadores da Câmara);

Moção aprovada:Moção n.º 53/11, de Apoio às

reivindicações dos funcionários aposentadose pensionistas do Banespa, hoje BancoSantander S/A. Autoria do vereador JoãoMoysés Abujadi.

Publique-se

Paulo Roberto MonteroPresidente


Circular nº 33/11Assunto: Sessão Ordinária de 11/10/

2011.

Senhor (a) Vereador (a).

Atendendo solicitação do SenhorPresidente, comunico a Vossa Excelência quea Ordem do Dia da Sessão Ordinária a serealizar dia 11 de outubro às 18:30 horasestá assim constituída:

1. Projeto de Lei n.º 51/11, quedenomina Flávia Micheletto a Rua 1-A, doloteamento Shangrilá, bairro Santa Cruz,autoria do vereador José Henrique Conti;

2. Projeto de Lei n.º 55/11, quedenomina “Praça Paulino da Silva” o sistemade lazer do loteamento Residencial SantaTereza, no bairro Santana, autoria doExecutivo Municipal;

3. Projeto de Emenda à L.O.M n.º04/11, que altera as redações dos artigos251 e 83 da Lei Orgânica do Município,autoria da Comissão Especial de Revisão daL.O.M. (que trata da concessão de subsídioao estudante de curso técnico ou faculdade,matriculado em outro Município e institui achamada “Ficha Limpa” para exercício doscargos de Secretário e Diretor nasAdministrações Direta ou Indireta doMunicípio).

Nilson Luiz MathediDiretor do Depto. Parlamentar

Do Projeto de Decreto Legislativo nº17/11

DECRETO LEGISLATIVONº 18 DE 04 DE OUTUBRO DE 2011.

Concede licença ao Senhor Vereadore Presidente Paulo RobertoMontero.

PAULO ROBERTO MONTERO,Presidente da Câmara Municipal de Valinhos,nos termos do Projeto de Decreto Legislativonº 17/11, aprovado por unanimidadeem sessão realizada aos 04 de outubro de2011,

DECRETA:

Art. 1º. É concedida ao Senhor VereadorPaulo Roberto Montero, nos termos do incisoIII, do artigo 59, combinado com o inciso IV,do artigo 16 da Resolução nº 05/11, licençade suas funções de Vereador e de Presidenteda Câmara Municipal de Valinhos, de 07 a31 de outubro de 2011, conforme pedidoprotocolado sob o nº 2056/11 de 30 desetembro de 2011.


Art. 2º. Este Decreto Legislativo entraráem vigor nesta data.

Câmara Municipal de Valinhos,aos 04 de outubro de 2011.


João Moysés Abujadi1º Secretário

Clayton Roberto Machado2º Secretário

Publique-se, mediante afixação no local decostume. Encaminhado para publicação noBoletim Municipal nesta mesma data.

Renato Fussi FilhoDiretor do Dep. de Expediente e Protocolo

Do Projeto de Decreto Legislativo nº 14/10 - Substitutivo - Proc. nº 1063/11

DECRETO LEGISLATIVO Nº 19DE 04 DE OUTUBRO DE 2011

Concede Título de CidadãoHonorário de Valinhos ao senhorJosé Zamboti.

PAULO ROBERTO MONTERO,Presidente da Câmara Municipal de Valinhos,no uso das atribuições que lhe são conferidaspelo artigo 9º, XVIII da Lei Orgânica doMunicípio e nos termos do Projeto de DecretoLegislativo n.º 14/10 aprovado porunanimidade, em sessão realizada aos 04de outubro de 2011,

DECRETA:

Art. 1º. É concedido o Título de CidadãoHonorário de Valinhos ao Senhor JoséZamboti pelos relevantes serviços devoluntariado prestados junto a Comunidadedo Bairro Reforma Agrária.

Art. 2º. Este Decreto Legislativo entraráem vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Valinhos,aos 04 de outubro 2011.




Publique-se, mediante afixação no local decostume. Encaminhado para publicação noBoletim Municipal nesta mesma data.


Do Projeto de Resolução nº 07/11 – Proc.nº 2054/11

Resolução nº 07de 04 de outubro de 2011.

Altera o Artigo 73 do RegimentoInterno.

Paulo Roberto Montero, Presidente daCâmara Municipal de Valinhos, nos termos

do Projeto de Resolução nº 07/11, aprovadopor unanimidade em sessão realizada aos04 de outubro de 2011,

Resolve:

Art. 1º - O artigo 73, do Título IV,Capítulo I da Resolução nº 05 de 28 de junhode 2011 – Regimento Interno da CâmaraMunicipal de Valinhos, passa a ter a seguinteredação:

“Título IV – Das Sessões.Capítulo I – Das Sessões em Geral..............Artigo 73 – As sessões ordinárias serãosemanais, realizando-se às terças-feiras, com início às dezoito horas etrinta minutos.”..............

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigornesta data.

Câmara Municipal de Valinhos,aos 04 de outubro de 2011.




Publique-se, mediante afixação no local decostume. Enviado para publicação noBoletim Municipal nesta mesma data.


Pregão (Presencial) n° 07/2011 – 1ªREABERTURA

Tipo: Menor Preço por ItemProcesso nº 178/2011

Objeto: Contratação de empresaespecializada para fornecimento de licençade uso, serviços de instalação, suportetécnico treinamento e manutenção desistemas informatizados,conforme Anexo I– Termo de Referência do Edital;

Data e horário da realização da Sessão:dia 21/10/2011 às 9h30min

Local de Realização da Sessão: RuaJosé Milani, nº 15, Centro, Valinhos/SP. Asessão será conduzida pelo Pregoeiro, como auxílio da Equipe de Apoio, designadosnos autos do processo 178/2011, Osenvelopes n° 01- Proposta de Preços eenvelope n° 02 – Documentações serãorecebidas no Setor de Protocolo até as9h15min do dia 21/10/2011 . Ocredenciamento será realizado no início dasessão mediante apresentação da cópiaautenticada do Contrato Social e últimaalteração (se houver), declaração de que aempresa cumpre com os requisitos dehabilitação, declaração da empresa licitante

que se encontra enquadrada na LC n°123/06, como Microempresa ou Empresade Pequeno Porte.

Esclarecimentos: Setor de Compraslocalizado na Rua José Milani, nº 15, Centro,Valinhos/SP, fone (19) 3829-5355 e-mail:[email protected].

LOCAL PARA CONSULTA EFORNECIMENTO DO EDITAL: O Edital naíntegra será obtido pelos interessados apartir de 10/10/2011 , pelo [email protected] ou naCâmara Municipal de Valinhos, Rua JoséMilani, nº 15, Centro, Valinhos/SP, das8h00min às 16h00min ou através do siteWWW.camaravalinhos.sp.gov.br.


Portaria n.º 509de 05 de Outubro de 2011

Paulo Roberto Montero, Presidente daCâmara Municipal de Valinhos, no uso desuas atribuições legais,

Conforme Resolução no 02 de 27 deAbril de 2010 e com fundamento, na seçãoI, artigo 17, inciso I, capitulo III, artigo 100e seus §§, da Lei n.º 2018, de 17 de janeirode 1986 (Estatuto dos Funcionários Públicosdo Município de Valinhos),

NOMEAR

ANDRESSA APARECIDA DA SILVAPEREIRA , para exercer o cargo deprovimento efetivo de Telefonista, junto àDiretoria de Administração, referência R02,a partir de 03 de Outubro de 2011.

Câmara Municipal de ValinhosAos três dias do mês de Outubro do ano

de dois mil e onze


Publique-se, mediante afixação no localde costume e no Boletim Municipal.

EDITALCONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA

PÚBLICAProjeto de Lei nº 64/11

A Câmara Municipal de Valinhos,através da Comissão de Obras e ServiçosPúblicos, com a finalidade de atendimentoao princípio comunitário e da participaçãopopular, visando a atualização e oaperfeiçoamento da legislação municipalconvoca AUDIÊNCIA PÚBLICA paraapreciação da proposta do Projeto de Lei n.º64/2011 que “define como áreas urbanasisoladas, imóveis localizados no bairroEspírito Santo, de propriedade de Vila HípicaEmpreendimentos e Participações Ltda., coma finalidade de urbanização específica,visando a implantação de parcelamento dosolo na modalidade de loteamento fechado,na forma que especifica.”, que se realizarános termos deste Edital.

A Audiência Pública será realizada nodia 27 de outubro de 2011, com suainstalação marcada para as 19 horas noPlenário Deputado Ulysses Guimarães, naCâmara Municipal de Valinhos, sito à ruaJosé Milani, nº 15, Centro, no Município deValinhos.

Cópia do Projeto de Lei 64/2011,permanecerá à disposição dos interessadospara consulta, no horário das 9:00 às 16:00horas, no período de 10 de outubro à 25 deoutubro do corrente ano na CâmaraMunicipal e também estará disponível napágina eletrônicawww.camaravalinhos.sp.gov.br.

Outras informações sobre a audiênciapública poderão ser obtidas junto à CâmaraMunicipal de Valinhos, pelo telefone (19)3829-5355, das 08h30min às 12h00 horase das 14:00 às 17:00 horas, ramal 5375 –Departamento de Expediente .

A PARTICIPAÇÃO NA AUDIÊNCIAPÚBLICA OBEDECERÁ AS SEGUINTESREGRAS:

1 - Audiências públicas são eventospúblicos que permitem a participação dequalquer pessoa ou entidade interessadano assunto objeto da discussão;

2 - A entrega da inscrição do participantepara a apresentação de sugestões ou decomentários será admitida até às 16 horasdo dia 25 de outubro de 2011, junto aoProtocolo Geral da Câmara Municipal de

Valinhos;3 - As inscrições serão feitas em listas

apropriadas, garantindo-se ao inscritoconhecer a ordem de seu pronunciamento,sendo que cada pessoa poderá inscreverapenas o próprio nome e ser tambémportadora de procuração de apenas maisuma pessoa;

4 - Para inscrever-se como representantede entidade da sociedade civil, o interessadodeverá comprovar que a ela pertence e temdelegação para falar em seu nome, sendopermitida apenas uma inscrição para cadaórgão ou entidade;

5 - Cada pessoa inscrita terá direito auma única manifestação para apresentaçãodas sugestões ou comentários, que deveráser realizada em até (5) cinco minutos,obedecida a ordem de inscrição;

6 - Os interessados deverão apresentar,junto à sua inscrição, os memoriais damatéria que for apresentar, contendo emdestaque o assunto, relatório e conclusãofinal, para acompanhamento da MesaDiretora dos trabalhos;

7 - A apresentação deverá ater-se,exclusivamente, ao breve relato dosmemoriais, não sendo permitida suaalteração após a inscrição;

8 - Esgotada a apresentação a respeitoda sugestão, passar-se-á aos demaisinscritos, sucessivamente;

9 - Poderá ocorrer a apresentação dasugestão por pessoa diversa da inscrita,mediante procuração com o devidoreconhecimento de firma em cartório;

10 - Para bom andamento dos trabalhos,nas manifestações de apoio ou reprovaçãoà proposta do projeto de Lei ou dassugestões apresentadas, fica vedado o usode instrumentos acústicos ou dequaisquer meios que conturbem adiscussão;

11 - Durante a Audiência Pública serámantido no recinto, para livre consulta dospresentes, um exemplar do projeto de lei;

12 - Havendo quantidade de inscritosque torne impossível a apresentação detodos no mesmo dia, a Audiência Públicapoderá ser interrompida para continuidadeno dia seguinte, com início às 19 horas;

13 - Em cada Audiência Pública, o horáriode encerramento não ultrapassará as 22:00horas, exceto para atender ao previsto noitem seguinte;

14 – Será aberto para comentáriossuplementares, o tempo de 30 minutos, ouseja, das 22:00h às 22:30h, divididos deforma igualitária entre os participantes, osquais se inscreverão durante a AudiênciaPública e serão chamados a usar a palavrade acordo com a ordem da inscrição,observando-se um limite máximo de (5)cinco minutos para expor seus comentáriosexclusivamente relativos ao assunto emquestão;

15 - Após a apresentação de todos osinscritos, os trabalhos serão encerrados coma fixação da data, pelo Senhor Presidente,da divulgação das sugestões recebidas e seuscomentários;

16 - Poderão ser apresentados recursos,mediante requerimento no protocolo daCâmara Municipal de Valinhos, no prazo dequarenta e oito horas, contado do final daaudiência pública, visando dirimir quaisquerdúvidas a respeito de seu andamento.

E, para conhecimento público é expedidoo presente Edital de Convocação.


José Aparecido AguiarPresidente da Comissão de Obras e

Serviços Públicos

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