DOM 1170 de 28-09-2021

ATO Nº 1045/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 66, Inciso II da Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Municipal n° 1607/2017, de 02 de fevereiro de 2017, e as alterações constantes nas Leis n° 1866/2019, de 30 de abril de 2019 e n° 2052/2021, de 16 de fevereiro de 2021, RESOLVE nomear os servidores, conforme o Anexo Único deste Ato, a vista de habilitação em Concurso Público, conforme edital Nº 04, de 12 de julho de 2018, publicado no Diário Oficial do Município Nº 344, conforme resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos e Ato de Homologação, publicados no Diário Oficial do Município Nº 506, de 11 de março de 2019, para os cargos de provimento efetivo, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a partir do dia 24 de setembro de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 28 de setembro de 2021. Ivo Ferreira Gomes - PREFEITO DE SOBRAL - Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 1046/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 66, Inciso II da Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Municipal n° 1607/2017, de 02 de fevereiro de 2017, e as alterações constantes nas Leis n° 1866/2019, de 30 de abril de 2019 e n° 2052/2021, de 16 de fevereiro de 2021, RESOLVE nomear JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA FERNANDES, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE, Simbologia DNS-3, da

Célula de Qualificação Profissional, da Coordenadoria de Gestão Integrada do Trabalho e Qualificação Profissional, da estrutura administrativa da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, a partir do dia 02 de setembro de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 28 de setembro de 2021. Ivo Ferreira Gomes PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL - Alexsandra Cavalcante Arcanjo Vasconcelos - SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

ATO Nº 1047/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 66, Inciso II da Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Municipal n° 1607/2017, de 02 de fevereiro de 2017 e as alterações constantes nas Leis n° 1866/2019, de 30 de abril de 2019 e n° 2052/2021, de 16 de fevereiro de 2021, e considerando ainda o benefício de n° 1981387398 , RESOLVE conceder o desligamento, por motivo de Aposentadoria por Invalidez junto ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, do Sr. PEDRO EMANUEL DO VALE AGUIAR matrícula nº 21187, do cargo de provimento efetivo de AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, da estrutura administrativa da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE deste Município, com desligamento a partir do dia 01 de setembro de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 28 de setembro de 2021. Ivo Ferreira Gomes PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL - Regina Célia Carvalho da Silva - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

ATO Nº 1048/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 66, Inciso II da Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Municipal n° 1607/2017, de 02 de fevereiro de 2017, e as alterações constantes nas Leis n° 1866/2019, de 30 de abril de 2019 e n° 2052/2021, de 16 de fevereiro de 2021, o Art. 101 da Lei Municipal nº 038, de 15 de dezembro de 1992, considerando ainda o que consta no Processo nº P164252/2021, RESOLVE conceder licença para tratar de assuntos particulares, sem remuneração, pelo período de 04 (quatro) anos, ao servidor ISAQUE ALMEIDA BEZERRA, matrícula nº 22855, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, da estrutura administrativa da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no período de 03 de setembro de 2021 a 02 de setembro de 2025. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 28 de setembro de 2021. Ivo Ferreira Gomes PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL - Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 1049/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 66, Inciso II da Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Municipal n° 1607/2017, de 02 de fevereiro de 2017, e as alterações constantes nas Leis n° 1866/2019, de 30 de abril de 2019 e n° 2052/2021, de 16 de fevereiro de 2021, o Art. 101 da Lei Municipal nº 038, de 15 de dezembro de 1992, considerando ainda o que consta no Processo nº P164533/2021, RESOLVE conceder licença para tratar de assuntos particulares, sem remuneração, pelo período de 04 (quatro) anos, a servidora JAMILLE FONTELES ROLIM CALDAS, matrícula nº 15834, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, da estrutura administrativa da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no período de 01 de outubro de 2021 a 30 de setembro de 2025. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 28 de setembro de 2021. Ivo Ferreira Gomes PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL - Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 1050/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 66, Inciso II da Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Municipal n° 1607/2017, de 02 de fevereiro de 2017, e as alterações constantes nas Leis n° 1866/2019, de 30 de abril de 2019 e n° 2052/2021, de 16 de fevereiro de 2021, RESOLVE nomear VERÔNICA MONT'ALVERNE GUIMARÃES, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE, Simbologia DNS-3, da

Sobral - Ceará, terça-feira, 28 de setembro de 2021 Ano V, Nº 1170

GABINETE DO PREFEITO

Instituído pela Lei Municipal Nº 1.607, de 02 de fevereiro de 2017 e regulamentado pelo Decreto Municipal Nº 1961, de 22 de novembro de 2017

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIOSOBRAL

CARGO NOME CLASSIFICACAO

ORIENTADOR EDUCACIONAL LAYRES DA CONCEICAO LOIOLA SOARES 15º

ORIENTADOR EDUCACIONAL ANNA CECILIA DOS SANTOS LIMA COLARES 16º

PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL FINAL - ARTES FRANCISCO WENDEL DE PAULA CARVALHO 17º

ORIENTADOR EDUCACIONAL GLACILIANA ANGELO FREITAS 17º

ORIENTADOR EDUCACIONAL FERNANDA CARLA FARIAS DE SOUSA 18º

PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL FINAL - ARTES NATHANA DINIZ SANTOS FERREIRA 19º

ORIENTADOR EDUCACIONAL JAMILE BARBOSA RODRIGUES ABREU 19º

PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL FINAL - ARTES EVALDO PEREIRA DA SILVA 20º

PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL FINAL - HISTÓRIA FRANCISCA MARCIA CRISTINA MADEIRA SIQUEIRA 23º

ORIENTADOR EDUCACIONAL PEDRO HENRIQUE LIMA XIMENES 23º

PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL FINAL - EDUCAÇÃO

FÍSICAFRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA NOBRE 23°


FÍSICARENATA ALVES DOS SANTOS 24º

PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL FINAL - HISTÓRIA ANTONIO ELILDO AGUIAR 24°


FÍSICALUCAS GIOVANI LIMA DO NASCIMENTO 25º

PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL FINAL - HISTÓRIA LUIS CARLOS FONTENELE SOUSA JUNIOR 26º

ORIENTADOR EDUCACIONAL KAROLAYNE MARQUES MENEZES 26º

ORIENTADOR EDUCACIONAL ELIELDA DA COSTA BARBOSA DE SOUZA 27º

PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL FINAL - GEOGRAFIA IVANDIRA MARIA SOARES GUEDES 28°

PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL FINAL - GEOGRAFIA JAQUELINE PONTE GOMES 29º

ORIENTADOR EDUCACIONAL TASSYA BRUNA GALVAO ARAUJO 29º

PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL FINAL - GEOGRAFIA MARCELO HENRIQUE VIANA SOARES 30º

ORIENTADOR EDUCACIONAL MAYARA JENNYFFER SOARES DE SOUSA 30º

PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL FINAL - GEOGRAFIA TAINA RIBEIRO PORTELA FREITAS 31º

ORIENTADOR EDUCACIONAL JOELIA OLIVEIRA DOS SANTOS 31º

ORIENTADOR EDUCACIONAL KAREN MARIA RODRIGUES DA COSTA 32º

ORIENTADOR EDUCACIONAL ORLANDO CONSTANCIO GADELHA FILHO 33°

ORIENTADOR EDUCACIONAL JOMABIA CRISTINA GONCALVES DOS SANTOS 34º

PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL FINAL - CIENCIAS DAVI MESQUITA DE SIQUEIRA 36º

ORIENTADOR EDUCACIONAL BRENO BEZERRA DE SOUSA 36º

PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL FINAL - CIENCIAS CLAUDIA ROSANE MOREIRA DA SILVA 37º

ORIENTADOR EDUCACIONAL NARA ARAUJO LOPES 37º

PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL FINAL - CIENCIAS DANIELA BASTOS RAMOS 38º

ORIENTADOR EDUCACIONAL FRANCISCA BRUNA PEREIRA FARIAS 41º

ORIENTADOR EDUCACIONAL JANDER CARLOS SOARES SILVA 43º

ORIENTADOR EDUCACIONAL CARLOS ROBERTO ANES DE CASTRO 43º

ORIENTADOR EDUCACIONAL WENDERSON APOLONIO DA SILVA 44º

ORIENTADOR EDUCACIONAL MAIRA BRAGA MELO 45º

ORIENTADOR EDUCACIONAL SANDRO ABNER SEVERIANO DOS SANTOS 46º

ORIENTADOR EDUCACIONAL KARLA DA SILVA MACHADO 47º

PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL FINAL -

MATEMÁTICAANTONIA ALCINETE MARCIEL VICENTE 48º

ORIENTADOR EDUCACIONAL THAYANE DE SOUSA GUIMARAES 48º

ORIENTADOR EDUCACIONAL LUCAS DOS SANTOS BARBOSA 49º

ORIENTADOR EDUCACIONAL CLAUDIO SOARES BRITO NETO 50º

ORIENTADOR EDUCACIONAL JEFFERSON LUIZ DE CERQUEIRA CASTRO 51º

PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL FINAL - PORTUGUÊS DAYBSON DA SILVA LIMA 74º

PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL FINAL - PORTUGUÊS FRANCISCO EDILSON SILVA DE SOUZA 75º

PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL FINAL - PORTUGUÊS MARIA MARCIA LIMA 76°

PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL FINAL - PORTUGUÊS GRAZIELE RODRIGUES MESQUITA 77º

PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL FINAL - PORTUGUÊS MARIA SORAIA PAIVA RODRIGUES 78º

PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL FINAL - PORTUGUÊS TARJJARA ALMEIDABESERRA DA SILVA 79º

PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL FINAL - PORTUGUÊS ZACARIAS DA PONTE SOARES 80º

PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL FINAL - PORTUGUÊS ANA CAROLINA NASCIMENTO LUCAS 81º

PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL FINAL - PORTUGUÊS JOSE OSMAR MONTEZUMA DE SOUZA 82º

ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 1045/2021 - GABPREF

02 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL - Ano V - Nº 1170, terça-feira, 28 de setembro de 2021

Célula de Orçamento, da COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E MONITORAMENTO, da estrutura administrativa da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, a partir do dia 03 de setembro de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 28 de setembro de 2021. Ivo Ferreira Gomes PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL - Luiz Ramom Teixeira Carvalho - SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO.

ATO Nº 1051/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 66, Inciso II da Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Municipal n° 1607/2017, de 02 de fevereiro de 2017, e as alterações constantes nas Leis n° 1866/2019, de 30 de abril de 2019 e n° 2052/2021, de 16 de fevereiro de 2021, o Art. 101 da Lei Municipal nº 038, de 15 de dezembro de 1992, considerando ainda o que consta no Processo nº P152545/2021, RESOLVE conceder licença para tratar de assuntos particulares, sem remuneração, pelo período de 04 (quatro) anos, ao servidor ADAILTON TELES ALVES DA COSTA, matrícula nº 24475, GUARDA 2ª CLASSE, da estrutura administrativa da GUARDA CIVIL MUNICIPAL, vinculada à SECRETARIA DA SEGURANÇA CIDADÃ, no período de 10 de junho de 2021 a 09 de junho de 2025. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 28 de setembro de 2021. Ivo Ferreira Gomes PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL - Emanuela Vasconcelos Leite Costa - SECRETÁRIA DA SEGURANÇA CIDADÃ.

ATO Nº 1052/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 66, Inciso II da Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Municipal n° 1607/2017, de 02 de fevereiro de 2017, e as alterações constantes nas Leis n° 1866/2019, de 30 de abril de 2019 e n° 2052/2021, de 16 de fevereiro de 2021, o Art. 101 da Lei Municipal nº 038, de 15 de dezembro de 1992, considerando ainda o que consta no Processo nº P152541/2021, RESOLVE conceder licença para tratar de assuntos particulares, sem remuneração, pelo período de 04 (quatro) anos, ao servidor JOÃO FÁBIO BRANDÃO BRAGA, matrícula nº 24460, GUARDA 2ª CLASSE, da estrutura administrativa da GUARDA CIVIL MUNICIPAL, vinculada à SECRETARIA DA SEGURANÇA CIDADÃ, no período de 23 de junho de 2021 a 22 de junho de 2025. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 28 de setembro de 2021. Ivo Ferreira Gomes PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL - Emanuela Vasconcelos Leite Costa - SECRETÁRIA DA SEGURANÇA CIDADÃ.

ATO Nº 1053/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 66, Inciso II da Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Municipal n° 1607/2017, de 02 de fevereiro de 2017, e as alterações constantes nas Leis n° 1866/2019, de 30 de abril de 2019 e n° 2052/2021, de 16 de fevereiro de 2021, RESOLVE revogar o Ato de nº 25/2021 - GABPREF, publicado no Diário Oficial do Município n° 985, de 22 de janeiro de 2021, que coloca à disposição da SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS o servidor FRANCISCO ALLAN PARENTE AGUIAR, matrícula Nº 20857, ocupante do cargo de provimento efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, da estrutura administrativa da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO,

a partir do dia 01 de setembro de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 28 de setembro de 2021. Ivo Ferreira Gomes - PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL - Maria do Socorro Rodrigues de Oliveira - SECRETÁRIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS.

ATO Nº 1054/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 66, Inciso II da Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Municipal n° 1607/2017, de 02 de fevereiro de 2017, e as alterações constantes nas Leis n° 1866/2019, de 30 de abril de 2019 e n° 2052/2021, de 16 de fevereiro de 2021, RESOLVE revogar o Ato de nº 31/2021 - GABPREF, publicado no DOM n° 985, de 22 de janeiro de 2021, que coloca à disposição da SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS o (a) servidor (a) BENEDITO DE CASTRO, matrícula n° 3379, ocupante do cargo de provimento efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, da estrutura administrativa da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir do dia 30 de setembro de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 28 de setembro de 2021. Ivo Ferreira Gomes - PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL - Maria do Socorro Rodrigues de Oliveira - SECRETÁRIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS.

ATO Nº 1055/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 66, Inciso II da Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Municipal n° 1607/2017, de 02 de fevereiro de 2017, e as alterações constantes nas Leis n° 1866/2019, de 30 de abril de 2019 e n° 2052/2021, de 16 de fevereiro de 2021, RESOLVE revogar o Ato de nº 29/2021 - GABPREF, publicado no DOM n° 985, de 22 de janeiro de 2021, que coloca à disposição da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE a servidora FRANCISCA FRANCIRENE TOMAZ PARENTE, matrícula n° 8658, ocupante do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, da estrutura administrativa da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a partir do dia 19 de setembro de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 28 de setembro de 2021. Ivo Ferreira Gomes - PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL - Regina Célia Carvalho da Silva SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

ATO Nº 1056/2021-GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 66, Inciso II da Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Municipal n° 1607/2017, de 02 de fevereiro de 2017, e as alterações constantes nas Leis n° 1866/2019, de 30 de abril de 2019 e n° 2052/2021, de 16 de fevereiro de 2021, RESOLVE colocar à disposição do (a) SECRETARIA DA SEGURANÇA CIDADÃ, o servidor EDUARDO MACIEL NETO, matrícula Nº 30183, ocupante do cargo de provimento efetivo de GUARDA 2ª CLASSE, da estrutura administrativa da GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SOBRAL, vinculada à SECRETARIA DA SEGURANÇA CIDADÃ, pelo período de 01 de setembro de 2021 a 31 de dezembro de 2024. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 28 de setembro de 2021. Ivo Ferreira Gomes - PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL - Emanuela Vasconcelos Leite Costa - SECRETÁRIA DA SEGURANÇA CIDADÃ.

Ivo Ferreira GomesPrefeito de Sobral

Christianne Marie Aguiar CoelhoVice-Prefeita de Sobral

David Gabriel Ferreira DuarteChefe do Gabinete do Prefeito

Rodrigo Mesquita AraújoProcurador Geral do Município

Secretário do Planejamento e Gestão

Francisco Valdo Cezar Pinheiro JúniorControlador e Ouvidor Geral do Município

Maria do Socorro Rodrigues de OliveiraSecretária Municipal das Finanças

Francisco Herbert Lima VasconcelosSecretário Municipal da Educação

Regina Célia Carvalho da SilvaSecretária Municipal da Saúde

Eugênio Parceli Sampaio SilveiraSecretário da Juventude, Esporte e Lazer

Simone Rodrigues PassosSecretária da Cultura e Turismo

Luiz Ramom Teixeira Carvalho Secretário Municipal da Infraestrutura

Carlos Evanilson Oliveira VasconcelosSecretário da Conservação e Serviços Públicos

Kaio Hemerson DutraSecretário do Trânsito e Transporte

Marília Gouveia Ferreira LimaSecretária do Urbanismo e Meio Ambiente

Alexsandra Cavalcante Arcanjo VasconcelosSecretária do Trabalho e Desenvolvimento Econômico

Emanuela Vasconcelos Leite CostaSecretária da Segurança Cidadã

Andrezza Aguiar CoelhoSecretária dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social

David Machado Bastos

SECRETARIADO

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

SEPLAG

Rua Viriato de Medeiros Nº 1250, Centro Sobral – Ceará

Fones: (88) 3677-1175 (88) 3677-1174

E-mail: [email protected] de Acesso: http://diario.sobral.ce.gov.br

Diário Oficial do Município - DOM

Coordenadoria de Atos e Publicações Oficiais


ATO Nº 1057/2021-GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 66, Inciso II da Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Municipal n° 1607/2017, de 02 de fevereiro de 2017, e as alterações constantes nas Leis n° 1866/2019, de 30 de abril de 2019 e n° 2052/2021, de 16 de fevereiro de 2021, RESOLVE colocar à disposição do (a) SECRETARIA DA SEGURANÇA CIDADÃ, o servidora MARIA DARA DO NASCIMENTO DOS SANTOS, matrícula Nº 30197, ocupante do cargo de provimento efetivo de GUARDA 2ª CLASSE, da estrutura administrativa da GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SOBRAL, vinculada à SECRETARIA DA SEGURANÇA CIDADÃ, pelo período de 13 de setembro de 2021 a 31 de dezembro de 2024. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 28 de setembro de 2021. Ivo Ferreira Gomes - PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL - Emanuela Vasconcelos Leite Costa - SECRETÁRIA DA SEGURANÇA CIDADÃ.

ATO Nº 1058/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 66, Inciso II da Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Municipal n° 1607/2017, de 02 de fevereiro de 2017, e as alterações constantes nas Leis n° 1866/2019, de 30 de abril de 2019 e n° 2052/2021, de 16 de fevereiro de 2021, RESOLVE nomear MARIA DARA DO NASCIMENTO DOS SANTOS, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO II, Simbologia DAS-2, do Núcleo da Jovem Guarda, da Célula de Articulação Comunitária e Intersetorial de Políticas de Cidadania, da COORDENADORIA DE CIDADANIA, da estrutura administrativa da SECRETARIA DA SEGURANÇA CIDADÃ, a partir do dia 13 de setembro de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 28 de setembro de 2021. Ivo Ferreira Gomes - PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL - Emanuela Vasconcelos Leite Costa - SECRETÁRIA DA SEGURANÇA CIDADÃ.

ATO Nº 691/2021 - SEPLAG - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE exonerar a pedido JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA FERNANDES, do cargo de provimento em comissão de GERENTE, Simbologia DNS-3, da Célula de Fiscalização e Acompanhamento, da Coordenadoria de Equipamento e Feiras, da estrutura administrativa da SECRETARIA DO TRABALHO E DESEN-VOLVIMENTO ECONÔMICO, a partir do dia 01 de setembro de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 28 de setembro de 2021. Luiz Ramom Teixeira Carvalho - SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - Alexsandra Cavalcante Arcanjo Vasconcelos - SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

ATO Nº 692/2021 - SEPLAG - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 68, Inciso V da Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Municipal n° 1607/2017, de 02 de fevereiro de 2017, e as alterações constantes nas Leis n° 1866/2019, de 30 de abril de 2019 e n° 2052/2021, de 16 de fevereiro de 2021, considerando ainda o Art. 41, § 4º da Constituição Federal, com nova redação dada pela EC nº 19 de 04 de junho de 1998, bem como o que dispõe no Decreto n° 2366, de 13 de março de 2020, RESOLVE declarar estáveis no Serviço Público Municipal os servidores constantes no Anexo Único deste ato, ocupantes de cargos de provimento efetivo, com lotação na GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SOBRAL, vinculada à Secretaria da Segurança Cidadã. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 28 de setembro de 2021. Luiz Ramom Teixeira Carvalho - SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO.

ATO Nº 693/2021 - SEPLAG - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 68, Inciso V da Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Municipal n° 1607/2017, de 02 de fevereiro de 2017, e as alterações constantes nas Leis n° 1866/2019, de 30 de abril de 2019 e n° 2052/2021, de 16 de fevereiro de 2021, considerando ainda o Art. 41, § 4º da Constituição Federal, com nova redação dada pela EC nº 19 de 04 de junho de 1998, bem como o que dispõe no Decreto n° 2366, de 13 de março de 2020, RESOLVE declarar estáveis no Serviço Público Municipal os servidores constantes no Anexo Único deste ato, ocupantes de cargos de provimento efetivo, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 28 de setembro de 2021. Luiz Ramom Teixeira Carvalho - SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO.

ATO Nº 694/2021 - SEPLAG - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 68, Inciso V da Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Municipal n° 1607/2017, de 02 de fevereiro de 2017, e as alterações constantes nas Leis n° 1866/2019, de 30 de abril de 2019 e n° 2052/2021, de 16 de fevereiro de 2021, considerando ainda o Art. 41, § 4º da Constituição Federal, com nova redação dada pela EC nº 19 de 04 de junho de 1998, bem como o que dispõe no Decreto n° 2366, de 13 de março de 2020, RESOLVE declarar estáveis no Serviço Público Municipal os servidores constantes no Anexo Único deste ato, ocupantes de cargos de provimento efetivo, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 28 de setembro de 2021. Luiz Ramom Teixeira Carvalho - SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO.

ATO Nº 695/2021 - SEPLAG - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 68, Inciso V da Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Municipal n° 1607/2017, de 02 de fevereiro de 2017, e as alterações constantes nas Leis n° 1866/2019, de 30 de abril de 2019 e n° 2052/2021, de 16 de fevereiro de 2021, considerando ainda o Art. 41, § 4º da Constituição Federal, com nova redação dada pela EC nº 19 de 04 de junho de 1998, bem como o que dispõe no Decreto n° 2366, de 13 de março de 2020, e considerando ainda o que consta no processo n° P127251/2020, RESOLVE declarar estável no Serviço Público Municipal o (a) servidor (a) ANTONIO AROLDO NASCIMENTO MENEZES, ocupante do cargo de provimento efetivo de AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, matrícula Nº 21337, com lotação na

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

MATRICULA NOME CARGO Nº PROCESSO INICIO

Nº24519FRANCISCO WILLIAM

SOUSA BARROSOGUARDA 2ª CLASSE P157083/2021 03 de abril de 2021

Nº24513JONAS DOS SANTOS

AGUIARGUARDA 2ª CLASSE P157082/2021 03 de abril de 2021

ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 692/2021 - SEPLAG


20978 ANA PATRICIA GOMES AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS P127248/2020 03 de abril de 2020

20961 YULLA DE SOUZA DUARTE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE P127773/2020 03 de abril de 2020

21114WANESSA MARIA CHAVES DE

SOUSA PONTEAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE P127772/2020 03 de abril de 2020

20960WALERIA MENDES

VASCONCELOSAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE P127770/2020 03 de abril de 2020

20958 VANESSA SOUSA RODRIGUES AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE P127769/2020 03 de abril de 2020

20956 VANESSA CRISTINA DA SILVA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE P127767/2020 03 de abril de 2020

20968 TANIA GOMES DE OLIVEIRA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE P127760/2020 03 de abril de 2020

20962 TALITA AGUIAR OLIVEIRA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE P127758/2020 03 de abril de 2020

20964SUELEN CRISTYNI COSTA DA

SILVAAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE P127755/2020 03 de abril de 2020

20954PAULO JANDER POLICARPO DA

SILVAAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE P127739/2020 03 de abril de 2020

20953 MIRIA PAIVA FERREIRA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE P127735/2020 03 de abril de 2020

20951 MIKAELE LOPES SILVA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE P127733/2020 03 de abril de 2020

20945MARIANA MESQUITA

JERONIMOAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE P127713/2020 03 de abril de 2020

20941MARIA SHEILA SILVA DE

SOUSAAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE P127709/2020 03 de abril de 2020

20940 MARIA RITA SILVA RODRIGUES AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE P127708/2020 03 de abril de 2020

20938MARIA LARA SILVA

NASCIMENTOAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE P127701/2020 03 de abril de 2020

20928MARIA JOCELINE BARBOSA

RODRIGUESAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE P127700/2020 03 de abril de 2020

20922 MARIA JANECIA DA SILVA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE P127698/2020 03 de abril de 2020

20920MARIA DO SOCORRO ALVES

SEVERINOAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE P127690/2020 03 de abril de 2020

20919MARIA DILENE VASCONCELOS

AMORIMAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE P127689/2020 03 de abril de 2020

20916MARIA DAS GRACAS VIDAL

DOURADOAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE P127683/2020 03 de abril de 2020

20917MARIA ALINE DE PAIVA

CARLOSAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE P127679/2020 03 de abril de 2020

20939 MARCELA DA SILVA SOUSA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE P127672/2020 03 de abril de 2020

20936 MARANNA GAMA VERIDIANO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE P127670/2020 03 de abril de 2020



21222 ANTONIO FERNANDES DO NASCIMENTO AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS P127252/2020 10 de maio de 2020

21240 ANTONIO ALISSON DA SILVA LEITE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS P127250/2020 10 de maio de 2020

21206 ANDRE LIMA RODRIGUES AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS P127249/2020 10 de maio de 2020

21236 ANA CELIA PEREIRA LOPES AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS P127247/2020 10 de maio de 2020

21210 ALAN ARAGAO SOUSA AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS P127246/2020 10 de maio de 2020

21231 ABIDORAL FELISMINO DA SILVA NETO AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS P127244/2020 10 de maio de 2020

21165 VANESSA LOPES ROBERTO MARCAL AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE P127768/2020 10 de maio de 2020

21176 VALERIA CUNHA MATOS ANDRADE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE P127766/2020 10 de maio de 2020

21146 VALDENE ARRUDA LINHARES SILVA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE P127764/2020 10 de maio de 2020

21159 SUZANA DA COSTA BARBOSA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE P127757/2020 10 de maio de 2020

21115 SUELY RIPARDO GADELHA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE P127756/2020 10 de maio de 2020

21155 SONIA STEPHANY NASCIMENTO LOPES AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE P127753/2020 10 de maio de 2020

21150 SAMYLA SOUSA VASCONCELOS AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE P127749/2020 10 de maio de 2020

21095 RUTH MELO DA SILVA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE P127746/2020 10 de maio de 2020

21119 ROSEANE VASCONCELOS ALVES AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE P127745/2020 10 de maio de 2020

21144 ROSA MARIA VASCONCELOS DE SOUZA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE P127744/2020 10 de maio de 2020

21085 RENATA ADEODATO ARAGAO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE P127743/2020 10 de maio de 2020

21178 RAQUEL DO NASCIMENTO ALVES AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE P127741/2020 10 de maio de 2020

21174 OLIVIA MARIA MARQUES DE SOUSA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE P127738/2020 10 de maio de 2020

21066 MOISES LIMA DOS SANTOS AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE P127736/2020 10 de maio de 2020

21125 MICHELLE SILVA PARENTE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE P127732/2020 10 de maio de 2020

21145 MARIA RENATA RIPARDO DE SOUZA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE P127707/2020 10 de maio de 2020

21143MARIA MICHELLY ALMEIDA DO

NASCIMENTOAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE P127706/2020 10 de maio de 2020

21102 MARIA MARGARETH FONTENELE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE P127704/2020 10 de maio de 2020

21173 MARIA LUCILENE MARQUES CAVALCANTE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE P127703/2020 10 de maio de 2020

21117MARIA LUANA DO NASCIMENTO DE

MESQUITAAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE P127702/2020 10 de maio de 2020

21121 MARIA JEANE RODRIGUES AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE P127699/2020 10 de maio de 2020

21132 MARIA IVANY TORRES ALBUQUERQUE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE P127694/2020 10 de maio de 2020

21067 MARIA ERIVANIA DE SOUZA CASTRO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE P127693/2020 10 de maio de 2020

21080 MARIA ERIEDNA SOUSA CASTRO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE P127692/2020 10 de maio de 2020

21097 MARIA DO SOCORRO FERREIRA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE P127691/2020 10 de maio de 2020

21138 MARIA DE LOURDES LIMA FERREIRA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE P127688/2020 10 de maio de 2020

21063 MARIA DE JESUS PINHEIRO PEREIRA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE P127686/2020 10 de maio de 2020

21109 MARIA DANIELA SOARES DO NASCIMENTO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE P127681/2020 10 de maio de 2020

21181MARIA CRISTINA RODRIGUES DO

NASCIMENTOAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE P127680/2020 10 de maio de 2020

21071 MARIA ALEXSANDRA SILVA NUNES AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE P127678/2020 10 de maio de 2020

21072 MARIA ADELANE RODRIGUES MOREIRA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE P127675/2020 10 de maio de 2020

21127 MARDEN LUCAS SOUZA RODRIGUES AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE P127674/2020 10 de maio de 2020

21122MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO

TORRESAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE P127673/2020 10 de maio de 2020



SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir de 09 de junho de 2020. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 28 de setembro de 2021. Luiz Ramom Teixeira Carvalho - SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO.

ATO Nº 696/2021 - SEPLAG - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 68, Inciso V da Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Municipal n° 1607/2017, de 02 de fevereiro de 2017 e as alterações constantes na Lei n° 1866/2019, de 30 de abril de 2019 e n° 2052/2021, de 16 de fevereiro de 2021, o Art. 3º do Decreto nº 2284/2019, de 22 de outubro de 2019, considerando a lei nº 1998, de 30 de abril de 2020, e bem como o que dispõe no Decreto n° 2366, de 13 de março de 2020, RESOLVE conceder, nos termos do Art. 104, da Lei Municipal nº. 038 de 15 de dezembro de 1992, LICENÇA PRÊMIO aos servidores da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, conforme o Anexo Único deste Ato. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 28 de setembro de 2021. Luiz Ramom Teixeira Carvalho - SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO.

ATO Nº 697/2021 - SEPLAG - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE exonerar a pedido JOÃO PAULO MONTEIRO CARVALHO, do cargo de provimento em comissão de GERENTE, Simbologia DNS-3, da Célula de Operações Preventivas, da Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil, da estrutura administrativa da SECRETARIA DA SEGURANÇA CIDADÃ, a partir do dia 17 de setembro de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 28 de setembro de 2021. Luiz Ramom Teixeira Carvalho - SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - Emanuela Vasconcelos Leite Costa - SECRETÁRIO DA SEGURANÇA CIDADÃ.

ATO Nº 698/2021 - SEPLAG - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE declarar vago o cargo de TECNICO ADMINISTRATIVO, em decorrência da aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social, do (a) servidor(a) FRANSQUINHA OLIVEIRA LINHARES ARAGAO, matrícula Nº 3604, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, com desligamento a partir do dia 17 de setembro de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 28 de setembro de 2021. Luiz Ramom Teixeira Carvalho - SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - Regina Célia Carvalho da Silva - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

ATO Nº 699/2021 - SEPLAG - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE declarar vago o cargo de DENTISTA, em decorrência da aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social, do (a) servidor(a) HAROLDO BARRETO ALVES, matrícula Nº 3394, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, com desligamento a partir do dia 17 de setembro de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 28 de setembro de 2021. Luiz Ramom Teixeira Carvalho - SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - Regina Célia Carvalho da Silva - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

ATO Nº 700/2021 - SEPLAG - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE declarar vago o cargo de FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO, em decorrência da aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social, do (a) servidor(a) FERNANDA MARIA VERAS RODRIGUES CARNEIRO, matrícula Nº 3386, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, com desligamento a partir do dia 01 de outubro de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 28 de setembro de 2021. Luiz Ramom Teixeira Carvalho - SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - Regina Célia Carvalho da Silva - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

ATO Nº 701/2021 - SEPLAG - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE declarar vago o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, em decorrência da aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social, do (a) servidor(a) IZABEL CRISTINA

PONTES E SILVA, matrícula Nº 8066, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, com desligamento a partir do dia 30 de setembro de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 28 de setembro de 2021. Luiz Ramom Teixeira Carvalho - SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - Regina Célia Carvalho da Silva - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

ATO Nº 702/2021 - SEPLAG - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 68, Inciso V da Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Municipal n° 1607/2017, de 02 de fevereiro de 2017, e as alterações constantes nas Leis n° 1866/2019, de 30 de abril de 2019 e n° 2052/2021, de 16 de fevereiro de 2021, considerando ainda o Art. 41, § 4º da Constituição Federal, com nova redação dada pela EC nº 19 de 04 de junho de 1998, bem como o que dispõe no Decreto n° 2366, de 13 de março de 2020, RESOLVE declarar estáveis no Serviço Público Municipal os servidores constantes no Anexo Único deste ato, ocupantes de cargos de provimento efetivo, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 28 de setembro de 2021. Luiz Ramom Teixeira Carvalho - SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO.



ATO Nº 705/2021 - SEPLAG - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 68, Inciso V da Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Municipal n° 1607/2017, de 02 de fevereiro de 2017, e as alterações constantes nas Leis n° 1866/2019, de 30 de abril de 2019 e n° 2052/2021, de 16 de fevereiro de 2021, considerando ainda o Art. 41, § 4º da Constituição Federal, com nova redação dada pela EC nº 19 de 04 de junho de 1998, bem como o que dispõe no Decreto n° 2366, de 13 de março de 2020, e considerando ainda o que consta no processo n° P165029/2021, RESOLVE declarar estável no Serviço Público Municipal o (a) servidor (a) DOMICIANO RODRIGUES MOREIRA NETTO, ocupante do cargo de provimento efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula Nº 24884, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS, a partir de 02 de maio de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 28 de setembro de 2021. Luiz Ramom Teixeira Carvalho - SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO.

MATRICULA NOME PERIODO AQUISITIVO PERIODO DE GOZO Nº PROCESSO

631FRANCISCA VILMA DIAS

SOUSA

01 de fevereiro de 2006 a 31 de

janeiro de 2011

11 de agosto de 2021 a 10 de

outubro de 2021P160972/2021

8769FRANCISCA VILMA DIAS

SOUSA

29 de junho de 2014 a 28 de junho

de 2019


novembro de 2021P160965/2021

9453SOLANGE ARAUJO

BARROSO

01 de fevereiro de 2012 a 31 de

janeiro de 2017


novembro de 2021P160905/2021

8274SOLANGE ARAUJO

BARROSO

04 de março de 2013 a 03 de março

de 2018


novembro de 2021P160906/2021



20891PAULO JANDERSON

CAVALCANTE ARAUJO

AGENTE

ADMINISTRATIVOP165038/2021 01 de abril de 2020

20904FRANCISCO BRUNO LIMA DE

ALBUQUERQUE

AGENTE

ADMINISTRATIVOP165032/2021 01 de abril de 2020



21297 THAISE GOMES QUEIROZAGENTE

ADMINISTRATIVOP165039/2021 10 de maio de 2020

21292ISRAEL RODRIGUES DO

NASCIMENTO

AGENTE


21285 IGOR ALVES ARAUJOAGENTE




21282MARIA VITORIA

VASCONCELOS SOUSA

AGENTE


21294JOSE JANUAN DE SOUSA

PEREIRA

AGENTE




ATO Nº 706/2021-SEPLAG - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 68, Inciso V da Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Municipal n° 1607/2017, de 02 de fevereiro de 2017 e as alterações constantes nas Leis n° 1866/2019, de 30 de abril de 2019 e n° 2052/2021, de 16 de fevereiro de 2021, o Art. 3º do Decreto nº 2284/2019, de 22 de outubro de 2019, considerando a lei nº 1998, de 30 de abril de 2020, bem como o que dispõe no Decreto n° 2366, de 13 de março de 2020, e considerando ainda o processo nº P159790/2021, RESOLVE conceder, nos termos do Art. 104, da Lei Municipal nº. 038 de 15 de dezembro de 1992, LICENÇA PRÊMIO, referente ao período aquisitivo de 18 de dezembro de 2002 a 17 de dezembro de 2007, ao (a) servidor (a) RAIMUNDO FRANCISCO DE ARAUJO, ocupante do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, matrícula Nº 8012, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a partir de 03 de agosto de 2021 a 02 de novembro de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 28 de setembro de 2021. Luiz Ramom Teixeira Carvalho - SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO.

ATO Nº 707/2021 - SEPLAG - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE declarar vago o cargo de DENTISTA, em decorrência da aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social, do (a) servidor(a) VICENTE DARIO FONTENELE DE AZEVEDO, matrícula Nº 3464, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, com desligamento a partir do dia 29 de outubro de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 28 de setembro de 2021. Luiz Ramom Teixeira Carvalho - SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - Regina Célia Carvalho da Silva - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

ATO Nº 708/2021 - SEPLAG - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE exonerar a pedido ORLANDO CONSTÂNCIO GADELHA FILHO, matrícula Nº 24930, do cargo de provimento efetivo de GUARDA 2ª CLASSE, da estrutura administrativa da SECRETARIA DA SEGURANÇA CIDADÃ, a partir do dia 01 de setembro de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 28 de setembro de 2021. Luiz Ramom Teixeira Carvalho - SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - Emanuela Vasconcelos Leite Costa - SECRETÁRIA DA SEGURANÇA CIDADÃ.

EDITAL Nº 004/2021 - SEPLAG - RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SEGUNDA ETAPA - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER A SECRETARIA DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE (SEUMA) A Comissão Organizadora do Processo Seletivo, no uso de suas atribuições legais, vem, com base no Edital supramencionado, tornar público e divulgar para todos os interessados, o Resultado Preliminar da Segunda Etapa do Processo Seletivo Simplificado, RESOLVENDO: I - Tornar público o Resultado Preliminar da Segunda Etapa do Processo Seletivo Simplificado, conforme relação transcrita no Anexo Único deste termo, contendo o nome do candidato e a pontuação obtida. II - Informar que os candidatos que não compareceram à entrevista estão automaticamente desclassificados do Processo Seletivo. III - Divulgar que, conforme o Cronograma do Edital, os candidatos poderão interpor recursos no dia 29/09/2021, até às 17hs, devendo encaminharem toda a documentação exigida no Edital 004/2021 - SEPLAG para o seguinte endereço eletrônico: [email protected]. Sobral/CE, 28 de setembro de 2021. Caroline Câmara Benevides - PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 025/2021 - SEPLAG - Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público e Formação de Cadastro de Reserva de Profissionais para Atender à Secretaria do Trânsito e Transporte - SETRAN e a Secretaria da Infraestrutura - SEINFRA EDITAL Nº 003/2021 - SEPLAG O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e nos termos dos itens 1.1.1, 1.2, 2.1, 5.3, 9.1 e 10.6 do Edital 003/2021 - SEPLAG, publicado no DOM nº 1149, ao dia 27 de agosto de 2021, que regula o certame, bem como o disposto no RESULTADO FINAL do processo seletivo, publicado no DOM de nº 1164, de 20 de setembro de 2021, com o nome dos candidatos considerados aptos, RESOLVE: Art. 1º Convocar os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado regulado pelo Edital nº 003/2021 - SEPLAG para contratação temporária de excepcional interesse público, segundo a ordem de classificação disposta no Resultado Final publicado no DOM nº 1164, de 20 de setembro de 2021, conforme Anexo I deste Edital, organizados em ordem alfabética. Art. 2º Os candidatos aprovados deverão se apresentar, nos dias e locais indicados no Anexo I, de 08:00hs às 12:00hs e de 13:00hs às 17:00hs, munidos com os documentos de pontuação declarados na seleção, conforme previsto no item 3.2 do edital inaugural e das declarações dispostas no Anexo II desta publicação, preenchidas, bem como com os originais e cópias (em duas vias) dos documentos e exames laboratoriais abaixo descritos: 1.RG; 2.CPF; 3.Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS ou número de inscrição do Programa de Integração Social - PIS ou NIS; 4.Comprovante de endereço atualizado; 5.Título de Eleitor e Certidão de quitação eleitoral; 6.Título de Reservista (sexo masculino); 7.Comprovante de Vacinação contra COVID-19; 8.Certidão Negativa de Antecedentes Criminais Estadual; 9.Diploma ou Certificado de Conclusão de curso Superior da área, bem como comprovante de inscrição no Conselho Profissional competente; 10.Declaração de bens; 11.Declaração de não acúmulo de cargos; Art. 3º Após a entrega dos documentos, a Secretaria ao qual o cargo é vinculado irá proceder os preparativos para as contratações dos candidatos convocados que tenham comprovado os requisitos básicos necessários para a contratação. Parágrafo Único. Todas as publicações referentes à contratação serão realizadas no Diário Oficial do Município de Sobral, em Ato próprio das autoridades competentes, em seu juízo de conveniência e oportunidade. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Secretário do Planejamento e Gestão, em 28 de setembro de 2021. Luiz Ramom Teixeira Carvalho - SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO.

ORDEM NOME RESULTADO 1ª FASE RESULTADO 2ª FASE RESULTADO FINAL

1 JOSÉ FILIZOLA DE ABREU NETO 10 110 120

2 LARRY ANDELMO SILVA DE ANDRADE 34 60 94

3 ANDRÉ DA SILVA NÓBREGA 20 36 56

- NATALIA DE SOUSA MOURA 20 DESCLASSIFICADA DESCLASSIFICADA

- ANACLEA DE ARAÚJO BERNARDO 10 DESCLASSIFICADA DESCLASSIFICADA

- RICARDO VITOR BAIA MARTINS 10 DESCLASSIFICADO DESCLASSIFICADO


1 MARCOS ANTÔNIO CARVALHO DA SILVA 30 106 136

2FRANCISCO AYRYSSON ARAGÃO

CARNEIRO22 107 129

3 VICENTE DE SOUSA LIMA NETO 20 106 126


5 KELVIA JULLIANE DE ARAUJO FONTELE 12 106 118

ANEXO ÚNICO - RESULTADO PRELIM INAR DO PROCESSO SELETIVO

SEGUNDA ETAPA - EDITAL 004/2021 - SEPLAG

CARGO: ARQUITETO E URBANISTA

CARGO: FISCAL DE ATIVIDADES URB ANAS

6 THAYSE ISADORA MAGALHAES DA SILVA 10 108 118

7 ANTONIO ADRIANO FURTADO CID 10 105 115

8 JOSE VAZ RODRIGUES NETO 50 60 110

9 PATRÍCIA FERREIRA MENDES 28 75 103


11 INGRID SAN DARC PINTO DE LIMA 10 56 66

12 RAIMUNDO NONATO LEMOS 16 36 52


- LINA GARCIA DE FIGUEIREDO 20 DESCLASSIFICADA DESCLASSIFICADA

- BRUNA SILVA VERAS 10 DESCLASSIFICADA DESCLASSIFICADA

-RENATA ROCHELLY DE MESQUITA

CAVALCANTE10 DESCLASSIFICADA DESCLASSIFICADA

- GEAN CARLOS DE SOUSA 10 DESCLASSIFICADO DESCLASSIFICADO

- LUCAS MESQUITA DOS SANTOS 10 DESCLASSIFICADO DESCLASSIFICADO

- LUCAS EMANOEL DA SOLEDADE VIEIRA 10 DESCLASSIFICADO DESCLASSIFICADO

- DIMAS ROCHA DE OLIVEIRA SOBRINHO 4 DESCLASSIFICADO DESCLASSIFICADO


1 MARCOS ANTÔNIO CARVALHO DA SILVA 30 106 136

2 VICENTE DE SOUSA LIMA NETO 20 106 126


4FRANCISCO AYRYSSON ARAGÃO

CARNEIRO12 106 118

5RENATA ROCHELLY DE MESQUITA

CAVALCANTE10 102 112

6 JOSE VAZ RODRIGUES NETO 50 60 110



- BRUNA SILVA VERAS 10 DESCLASSIFICADA DESCLASSIFICADA

- ANTONIO ADRIANO FURTADO CID 10 DESCLASSIFICADO DESCLASSIFICADO

CARGO: ANALISTA DE PROJETOS

CLASSIFICAÇÃO NOME DATA DE APRESENTAÇÃO LOCAL CONTATO

1JOSÉ RANGEL CAVALCANTE DO

NASCIMENTO29/09/2021 e 30/09/2021

Sede da SETRAN - Av. Maria da

Conceição Pontes de Azevedo, S/N,

Bairro Antônio Carlos Belchior

(88) 8122-8501

2ANTONIO WHENDER CARNEIRO

VERÇOSA29/09/2021 e 30/09/2021




(88) 8122-8501

3 MACIEL JOSÉ DA SILVA 29/09/2021 e 30/09/2021




(88) 8122-8501

4FRANCISCO ERIVALDO

FERREIRA CAMPOS29/09/2021 e 30/09/2021




(88) 8122-8501

5ANTONIO CARLOS SOUSA

CUNHA29/09/2021 e 30/09/2021




(88) 8122-8501

6 RAIMUNDO HERNANDO GOMES 29/09/2021 e 30/09/2021




(88) 8122-8501

7MARCIO GLEDSON FARIAS

MARCAL29/09/2021 e 30/09/2021




(88) 8122-8501

8 ICARO PINHO DIAS 29/09/2021 e 30/09/2021




(88) 8122-8501

CARGO: FISCAL DE TRANSPORTE

ANEXO I - CANDIDATOS CONVOCADOS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 025/2021 – SEPLAG


AVISO DO RESULTADO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS - ATA DO RESULTADO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DA SESSÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº 014/2021 DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, REALIZADA ÀS 9H (NOVE HORAS) DO DIA 28 DE SETEMBRO DO ANO DE 2021 (DOIS MIL E VINTE E UM). A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Sobral reuniu-se sob a presidência de Karmelina Marjorie Nogueira Barroso e tendo comparecido os seguintes membros: Edson Luís Lopes Andrade e Maria Natália Alves Alcântara. Havendo número legal foi iniciada a sessão. Das deliberações, a Comissão de Licitação deu continuidade ao processo licitatório de abertura das propostas comerciais constante da TOMADA DE PREÇO Nº 014/21, dos quais constavam da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO BAIRRO JOCELY DANTAS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. Os preços inicialmente oferecidos de acordo com a ata da sessão do dia 17 de setembro de 2021, conforme propostas comerciais foram:

As propostas comerciais foram enviadas a comissão técnica especial da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA para apreciação e emissão de parecer técnico em 17/09/2021, conforme ofício nº 227/2021-CELIC, constante nos autos do processo. Foi constatado, conforme relatório de análise de licitação

(em anexo) proferido em 20/09/2021, que as propostas comerciais apresentadas pelas empresas, CLEZINALDO S. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES-ME, FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS E S P E C I A I S LT D A , M A N D A C A R U C O N S T R U Ç Õ E S & EMPREENDIMENTOS LTDA, B. FREIRE NETO CONSTRUTORA LTDA, SÃO JORGE CONSTRUÇÕERS EIRELI, TUTTI ENGENHARIA CIVIL LTDA, R. R. PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULO LTDA, CONSTRUTORA SANTA BEATRIZ LTDA, B.W.S. CONSTRUÇÕES LTDA, PIO ENGENHRIA E ARQUITETURA LTDA, CONSTRUTORA CARNEIRO AZEVEDO LTDA, ACOSTA CONSTRUÇÕES EIRELI e RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, estavam em conformidade com os anexos do edital. A Comissão declarou CLASSIFICADAS as empresas: CLEZINALDO S. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES-ME, FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS E S P E C I A I S LT D A , M A N D A C A R U C O N S T R U Ç Õ E S & EMPREENDIMENTOS LTDA, B. FREIRE NETO CONSTRUTORA LTDA, SÃO JORGE CONSTRUÇÕERS EIRELI, TUTTI ENGENHARIA CIVIL LTDA, R. R. PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULO LTDA, CONSTRUTORA SANTA BEATRIZ LTDA, B.W.S. CONSTRUÇÕES LTDA, PIO ENGENHRIA E ARQUITETURA LTDA, CONSTRUTORA CARNEIRO AZEVEDO LTDA, ACOSTA CONSTRUÇÕES EIRELI e RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI-ME e CLASSIFICADA E VENCEDORA DO CERTAME a empresa: B. FREIRE NETO CONSTRUTORA LTDA, conforme valores globais descriminados abaixo:

A referida ata será publicada no Diário Oficial do Município - DOM. Serão enviados via e-mail as empresas participantes, a ata do resultado das propostas comerciais, as propostas comerciais digitalizadas e os relatórios de análises de licitação emitido pela comissão técnica especial da SEINFRA, contando assim o prazo para recurso e contrarrazões a partir do dia 29/09/2021. Sem mais para o momento, foi encerrada a sessão. Sobral-CE, 28 de setembro de 2021. Karmelina Marjorie Nogueira Barroso - PRESIDENTE DA COMISSÃO.

AVISO DO RESULTADO DA HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO - ATA DO RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO DA SESSÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº 025/2021 DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, REALIZADA ÀS 15H (QUINZE HORAS) DO DIA 28 DE SETEMBRO DO ANO DE 2021 (DOIS MIL E VINTE UM). A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Sobral reuniu-se sob a Presidência de Karmelina Marjorie Nogueira Barroso, e tendo comparecido os seguintes membros: Edson Luís Lopes Andrade e Maria Natália Alves Alcântara. Havendo número legal, foi iniciada a sessão. Das deliberações, a Comissão de Licitação apreciou o processo licitatório constante da TOMADA DE PREÇO Nº 025/2021. A referida licitação trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CAMPINHO DE FUTEBOL NO SETOR III, DISTRITO DE JAIBARAS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. Para a referida licitação solicitaram o edital as seguintes empresas: 1. BWS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.079.526/0001-09; 2. R. R. PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃODE VEÍCULO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.858.301/0001-65; 3. CUNHA EDIFICAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 09.009.594/0001-76; 4. LEODIONE MACHADO RIBEIRO CONSTRUÇÕES-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 33.614.855/0001-61 e 5. LS ENGENHARIA & LOCAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 32.925.202/0001-30 As empresas BWS CONSTRUÇÕES LTDA, R. R. PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃODE VEÍCULO LTDA, CUNHA EDIFICAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI, LEODIONE MACHADO RIBEIRO CONSTRUÇÕES-ME e LS ENGENHARIA & LOCAÇÕES EIRELI, apenas enviaram seus envelopes de habilitação e de proposta de preços. Foram então recolhidos os envelopes contendo respectivamente os documentos de Habilitação e a Proposta de Preços. Passou-se então para a abertura dos envelopes de documentos de habilitação e concluiu-se a sua averiguação. A Comissão analisou os documentos de habilitação e constatou

ANEXO II – MODELOS DE DECLARAÇÕES - EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 025/2021 - SEPLAG

DECLARAÇÃO DE BENS Eu, ___________________________________________________________ _______________________________, CPF:____________________________, RG: ____________________, residente e domiciliado à Rua _____________________________________________________, declaro que até a data presente: ( ) Não possuo Bens a declarar; ( ) Possuo os seguintes bens móveis, imóveis e semoventes:

Descrição do bem Valor

1.................................................................................................... ........................ 2.................................................................................................... ............ ............ 3.................................................................................................... ........................ 4.................................................................................................... .. ...................... 5.................................................................................................... ........................ 6................................................................................................... . ........................ 7.................................................................................................... ........................ 8......................................................................................... ........... ........................ 9.................................................................................................... ........................ 10.............................................................................. .................... ........................

Sobral, ______ de ________________ de 2021

___________________________________ Assinatura do Declarante

DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO ILÍCITA DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS

Eu,__________________________________________________________________________, (nacionalidade)________________________, (estado civil) _______________, inscrito no CPF sob o nº __________________ e no RG nº _________________, residente e domiciliado na Rua __________________________________________, Nº_______, Bairro___________________, Cidade_______________, nomeado/contratado para o cargo de__________________________________, na Prefeitura Municipal de Sobral, DECLARO para os devidos fins junto ao Município de Sobral, que: (___) Não exerço outro cargo, emprego ou função pública no âmbito da Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal, Direta ou Indireta, conforme estabelecido pelo Art. 37, inciso XVI e XVII da CF/88 e suas normatizações, tendo assim, disponibilidade para licitamente exercer o cargo/função acima citado. (___) Exerço outro cargo, emprego ou função pública no âmbito da Administração Pública (__)Federal, (__)Estadual ou (__)Municipal, Direta ou Indireta, como _______________________, lotado(a) no ______________________________, com carga horária semanal de ____ horas, das ___ horas às ___horas, passível assim, de acumulação lícita, por estar em conformidade com o estabelecido pelo Art. 37, inciso XVI e XVII da CF/88 e suas normatizações. Art. 37. XVI - é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, observado em qualquer caso o disposto no inciso XI: a) a de dois cargos de professor; b) a de um cargo de professor com outro técnico ou científico; c) a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas; XVII - a proibição de acumular estende-se a empregos e funções e abrange autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias, e sociedades controladas, direta ou indiretamente, pelo poder. Declaro, ainda, que tomei conhecimento do inteiro teor das normas acima relacionadas e que estou ciente de que estarei sujeito às penalidades previstas em Lei, caso venha a incorrer em acumulação ilegal, durante o exercício da função para a qual serei contratado.

Sobral, ______ de ________________ de 2021


CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE SOBRAL

EMPRESA VALOR

1ª. B. FREIRE NETO CONSTRUTORA LTDA R$ 1.730.144,34

2ª. FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA R$ 1.890.978,33

3ª. R. R. PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULO LTDA R$ 1.895.039,03

4ª. B.W.S. CONSTRUÇÕES LTDA R$ 1.936.927,71

5ª CONSTRUTORA CARNEIRO AZEVEDO LTDA R$ 1.984.940,82

6ª PIO ENGENHRIA E ARQUITETURA LTDA R$ 2.014.013,96

7ª CONSTRUTORA SANTA BEATRIZ LTDA R$ 2.063.326,91

8ª MANDACARU CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA R$ 2.194.979,71

9ª CLEZINALDO S. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES-ME R$ 2.196.289,73

10ª TUTTI ENGENHARIA CIVIL LTDA R$ 2.289.968,44

11ª SÃO JORGE CONSTRUÇÕERS EIRELI R$ 2.504.817,46

12ª ACOSTA CONSTRUÇÕES EIRELI R$ 2.515.124,05

13ª RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI-ME R$ 2.582.190,09

EMPRESA CLASSIFICAÇÃO VALOR

1ª. B. FREIRE NETO CONSTRUTORA LTDA 1º Vencedora R$ 1.730.144,34

2ª. FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA

2º Classificada R$ 1.890.978,33

3ª. R. R. PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULO LTDA


4ª. B.W.S. CONSTRUÇÕES LTDA 4º Classificada R$ 1.936.927,71

5ª CONSTRUTORA CARNEIRO AZEVEDO LTDA 5º Classificada R$ 1.984.940,82

6ª PIO ENGENHRIA E ARQUITETURA LTDA 6º Classificada R$ 2.014.013,96

7ª CONSTRUTORA SANTA BEATRIZ LTDA 7º Classificada R$ 2.063.326,91

8ª MANDACARU CONSTRUÇÕES &EMPREENDIMENTOS LTDA


9ª CLEZINALDO S. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES-ME 9º Classificada R$ 2.196.289,73

10ª TUTTI ENGENHARIA CIVIL LTDA 10º Classificada R$ 2.289.968,44

11ª SÃO JORGE CONSTRUÇÕERS EIRELI 11º Classificada R$ 2.504.817,46

12ª ACOSTA CONSTRUÇÕES EIRELI 12º Classificada R$ 2.515.124,05

13ª RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI-ME R$ 2.582.190,09


que a empresa BWS CONSTRUÇÕES LTDA, não apresentou o Certificado de Registro Cadastral - CRC, descumprindo o item 7.3.1 do edital e constatou ainda que a empresa CUNHA EDIFICAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI, não apresentou o índice de liquidez geral, descumprindo o item 7.3.5.1.4 do edital. As empresas R. R. PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃODE VEÍCULO LTDA, LEODIONE MACHADO RIBEIRO CONSTRUÇÕES-ME e LS ENGENHARIA & LOCAÇÕES EIRELI, em relação à análise da habilitação jurídica, da regularidade fiscal, da qualificação econômico-financeira e da qualificação trabalhista, estão em conformidade com as exigências do edital. A comissão técnica especial da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), instituída através da portaria nº 30/2021, analisou a qualificação técnica e constatou que a empresa LEODIONE MACHADO RIBEIRO CONSTRUÇÕES-ME, não comprovou em seu acervo o subitem (“GRAMA SINTÉTICA ESPORTIVA PARA FUTEBOL EM POLIETILENO, COM ALTURA MÍNIMA DE 50MM, FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO”) do item 7.3.4.2 do edital. As empresas BWS CONSTRUÇÕES LTDA, R. R. PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃODE VEÍCULO LTDA, CUNHA EDIFICAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI e LS ENGENHARIA & LOCAÇÕES EIRELI, em relação a qualificação técnica estão em conformidade com as exigências do edital, conforme parecer técnico de análise datado de 22 de setembro de 2021, constante nos autos do processo. As empresas CUNHA EDIFICAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI, LEODIONE MACHADO RIBEIRO CONSTRUÇÕES-ME e LS ENGENHARIA & LOCAÇÕES EIRELI, declararam ser Microempresa ou Empresas de Pequeno Porte, portanto, no momento oportuno poderá usufruir dos direitos conforme Lei Complementar nº 12/2006. A comissão rubricou os documentos de habilitação. A Comissão declarou as empresas: R. R. PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃODE VEÍCULO LTDA e LS ENGENHARIA & LOCAÇÕES EIRELI, HABILITADAS e as empresas BWS CONSTRUÇÕES LTDA, CUNHA EDIFICAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI e LEODIONE MACHADO RIBEIRO CONSTRUÇÕES-ME, INABILITADAS. A referida ata será publicada no Diário Oficial do Município - DOM. Serão enviados via e-mail as empresas participantes, a ata do resultado da fase de habilitação, os documentos de habilitação digitalizados e o parecer técnico de análise emitido pela comissão técnica especial da SEINFRA, contando assim o prazo para recurso e contrarrazões a partir do dia 29/09/2021. Sem mais para o momento, foi encerrada a sessão. Sobral-CE, 28 de setembro de 2021. Karmelina Marjorie Nogueira Barroso - PRESIDENTE DA COMISSÃO.

AVISO DO RESULTADO DA HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO - ATA DO RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO DA SESSÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº 024/2021 DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, REALIZADA ÀS 14H (QUATORZE HORAS) DO DIA 28 DE SETEMBRO DO ANO DE 2021 (DOIS MIL E VINTE UM). A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Sobral reuniu-se sob a Presidência de Karmelina Marjorie Nogueira Barroso, e tendo comparecido os seguintes membros: Edson Luís Lopes Andrade e Maria Natália Alves Alcântara. Havendo número legal, foi iniciada a sessão. Das deliberações, a Comissão de Licitação apreciou o processo licitatório constante da TOMADA DE PREÇO Nº 024/2021. A referida licitação trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA SERRA DO ROSÁRIO, NA LOCALIDADE DE DESTERRO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. Para a referida licitação solicitaram o edital as seguintes empresas: 1. CONSTRUTORA SANTA BEATRIZ LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.962.967/0001-70; 2. R. R. PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃODE VEÍCULO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.858.301/0001-65; 3. CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.728.600/0001-82 e 4. CNT - CONSTRUTORA NOVA TERRA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 12.314.392/0001-42. As empresas CONSTRUTORA SANTA BEATRIZ LTDA, R. R. PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULO LTDA, CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA e CNT - CONSTRUTORA NOVA TERRA EIRELI, apenas enviaram seus envelopes de habilitação e de proposta de preços. Foram então recolhidos os envelopes contendo respectivamente os documentos de Habilitação e a Proposta de Preços. Passou-se então para a abertura dos envelopes de documentos de habilitação e concluiu-se a sua averiguação. A Comissão analisou os documentos de habilitação e constatou que as empresas CONSTRUTORA SANTA BEATRIZ LTDA, R. R. PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULO LTDA, CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA e CNT - CONSTRUTORA NOVA TERRA EIRELI, em relação à análise da habilitação jurídica, da regularidade fiscal, da qualificação econômico-financeira e da qualificação trabalhista, estão em conformidade com as exigências do edital. A comissão técnica especial da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), instituída através da portaria nº 30/2021, analisou a qualificação técnica e constatou que as empresas CONSTRUTORA SANTA BEATRIZ LTDA, R. R.

PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULO LTDA, CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA e CNT - CONSTRUTORA NOVA TERRA EIRELI, em relação a qualificação técnica estão em conformidade com as exigências do edital, conforme parecer técnico de análise datado de 06 de setembro de 2021, constante nos autos do processo. A empresa, CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA declarou ser Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, portanto, no momento oportuno poderá usufruir dos direitos conforme Lei Complementar nº 12/2006. A comissão rubricou os documentos de habilitação. A Comissão declarou as empresas: CONSTRUTORA SANTA BEATRIZ LTDA, R. R. PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULO LTDA, CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA e CNT - CONSTRUTORA NOVA TERRA EIRELI HABILITADAS. A referida ata será publicada no Diário Oficial do Município - DOM. Serão enviados via e-mail as empresas participantes, a ata do resultado da fase de habilitação, os documentos de habilitação digitalizados e o parecer técnico de análise emitido pela comissão técnica especial da SEINFRA, contando assim o prazo para recurso e contrarrazões a partir do dia 29/09/2021. Sem mais para o momento, foi encerrada a sessão. Sobral-CE, 28 de setembro de 2021. Karmelina Marjorie Nogueira Barroso - PRESIDENTE DA COMISSÃO.

ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2021-SEFIN - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SOBRAL, por meio da Secretaria das Finanças, representado por sua Secretária Executiva, a Sra. Ana Paula Pires de Andrade. CONTRATADA: CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 01.554.285/0001-75, representada neste ato pelo Sr. RONI DE OLIVEIRA FRANCO e pelo Sr. PEDRO LUIZ CESAR G. BEZERRA. Publicado no Diário Oficial do Município nº 1.169, de 27 de setembro de 2021. ONDE SE LÊ: DATA DE ASSINATURA: 15 de setembro 2021. LEIA-SE: DATA DE ASSINATURA: 21 de setembro 2021. Sobral, 28 de setembro de 2021. Ana Paula Pires de Andrade - SECRETÁRIA EXECUTIVA DAS FINANÇAS - Francisco Célio Soares de Vasconcelos Júnior - COORDENADOR JURÍDICO DA SEFIN.

EDITAL N° 009/2021 - SME - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA 3ª FASE - CURSO DE SENSIBILIZAÇÃO: “NOVOS PARADIGMAS PARA A GESTÃO ESCOLAR FORMAÇÃO DE LÍDERES” - O MUNICÍPIO DE SOBRAL, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (SME), pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº. 07.598.634/0001-37, com sede na Cidade de Sobral, no Estado do Ceará, à Rua Viriato de Medeiros, nº 1250, Bairro Centro, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento da Legislação vigente e no Decreto Municipal nº 2.585, de 26 de fevereiro de 2021 e a ESCOLA DE FORMAÇÃO PERMANENTE DO MAGISTÉRIO E GESTÃO EDUCACIONAL - ESFAPEGE, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, inscrita no CNPJ sob o nº.08.155.296/0001-21, com sede na Avenida Dom José Tupinambá da Frota, 1166, Centro, Cidade de Sobral, no estado do Ceará TORNA PÚBLICO O RESULTADO FINAL DA 3ª FASE - CURSO DE SENSIBILIZAÇÃO: “NOVOS PARADIGMAS PARA A GESTÃO ESCOLAR FORMAÇÃO DE LÍDERES” do processo seletivo regido pelo EDITAL N° 009/2021 - SME, que tem como finalidade a “Seleção de gestores escolares para lotação nos equipamentos da Rede Pública Municipal de Ensino de Sobral/CE, para a formação de banco de recursos humanos”, conforme descrito abaixo: Resultado FINAL dos candidatos CLASSIFICADOS para a 4ª FASE, (por ordem alfabética de nome), conforme anexo. Sobral - CE, 21 de setembro de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - Amaury Gomes da Silva - DIRETOR-PRESIDENTE DA ESFAPEGE.

SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

CANDIDATO(A) STATUS

ADRIANA BOTÔ DE SOUZA CLASSIFICADO

ALEXANDRE DO NASCIMENTO ARAÚJO CLASSIFICADO

ALINE DE FÁTIMA BARBOSA SILVA CLASSIFICADO

AMANDA BEZERRA LOPES LINHARES CLASSIFICADO

AMANDA GESSICA MESQUITA RAMOS CLASSIFICADO

AMANDA MARINHO RODRIGUES CLASSIFICADO

ANA BRENA SARAIVA DE ALBUQUERQUE CLASSIFICADO

ANA CARLA DE MESQUITA CLASSIFICADO

ANA CELIA DIAS DA SILVA CLASSIFICADO

ANA CLAUDIA GRACIANO DE HOLANDA CLASSIFICADO

ANA CLEONICE MATIAS DOS SANTOS CLASSIFICADO

ANA CRISTINA BARBOSA VASCONCELOS CLASSIFICADO

ANA CRISTINA COUTINHO PARENTE CLASSIFICADO

ANA CRISTINA RIBEIRO DE MORAIS CLASSIFICADO

ANA KARLA COSTA SOUZA CLASSIFICADO

ANA KESYA TAMYRYS DIAS TORQUATO RODRIGUES CLASSIFICADO

ANA MARIA MENDES MELO ALVES CLASSIFICADO

ANA NILDA CABRAL DOS SANTOS FERREIRA CLASSIFICADO

ANA PAULA DA SILVA COUTINHO CLASSIFICADO

ANA PAULA MADEIRA NOGUEIRA BORGES CLASSIFICADO

ANA QUEILA TIMBO DA COSTA CLASSIFICADO

ANDRÉA CARDOSO DOS SANTOS ROCHA CLASSIFICADO

ANDREA MARREIRA CLASSIFICADO

ANNE GRAZIELLE SOUZA OLIVEIRA LIESEMBERG CLASSIFICADO

ANTONIA BETIJANE BATISTA RODRIGUES CLASSIFICADO

ANTÔNIA CAROLINE RIBEIRO NOGUEIRA CLASSIFICADO

ANTÔNIA DE FÁTIMA PEREIRA MELO TEIXEIRA CLASSIFICADO

ANTONIA EUCLIA MOREIRA SALES MENEZES CLASSIFICADO

ANEXO - EDITAL N° 009/2021 – SME - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA 3ª FASE


EDITAL N° 009/2021 - SME - DIVULGAÇÃO DA LISTA DOS GRUPOS REFERENTE À 4ª FASE - AVALIAÇÃO SITUACIONAL - O MUNICÍPIO DE SOBRAL, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (SME), pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº. 07.598.634/0001-37, com sede na Cidade de Sobral, no Estado do Ceará, à Rua Viriato de Medeiros, nº 1250, Bairro Centro, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento da Legislação vigente e no Decreto Municipal nº 2.585, de 26 de fevereiro de 2021 e a ESCOLA DE FORMAÇÃO PERMANENTE DO MAGISTÉRIO E GESTÃO EDUCACIONAL - ESFAPEGE, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, inscrita no CNPJ sob o nº.08.155.296/0001-21, com sede na Avenida Dom José Tupinambá da Frota, 1166, Centro, Cidade de Sobral, no estado do Ceará TORNA PÚBLICO DIVULGAÇÃO DA LISTA DOS GRUPOS DA 4ª FASE - AVALIAÇÃO SITUACIONAL do processo seletivo regido pelo EDITAL N° 009/2021 - SME, que tem como finalidade a “Seleção de gestores escolares para lotação nos equipamentos da Rede Pública Municipal de Ensino de Sobral/CE, para a formação de banco de recursos humanos”, conforme anexo. Sobral - CE, 28 de setembro de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - Amaury Gomes da Silva - DIRETOR-PRESIDENTE DA ESFAPEGE.

ANTÔNIA FLÁVIA SILVA DE AGUIAR CLASSIFICADO

ANTONIA TAINA SILVA DE AZEVEDO CLASSIFICADO

ANTONIA ZILDA FERREIRA BARBOSA CLASSIFICADO

ANTONIO MAGALHAES CORDEIRO CLASSIFICADO

APOLONIA MACHADO DA SILVA CLASSIFICADO

ARISTIDES DIAS DE OLIVEIRA CLASSIFICADO

BENEDITO DANIEL VICTOR DE MESQUITA CLASSIFICADO

BENILDA CEDRO FERREIRA CLASSIFICADO

BETANHA ARAUJO DE LIMA CLASSIFICADO

BRENDA BARBOSA DE SALES CLASSIFICADO

BRUNA LETICIA RICARDO CLASSIFICADO

BRUNO FALCAO BATISTA CLASSIFICADO

CAMILA FARIAS DO MONTE CLASSIFICADO

CAMILA SILVA NASCIMENTO CLASSIFICADO

CAMILO SOUSA CAVALCANTE CLASSIFICADO

CARLOS ALBERTO FROTA CAVALCANTE CLASSIFICADO

CÍNTIA BRAGA MATOS TEIXEIRA CLASSIFICADO

CLAUDIANE DAMASCENO FRANCELINO CLASSIFICADO

CLAYTIANE RIBEIRO DA SILVA CLASSIFICADO

CLEANE FERREIRA DAMASCENO SOUSA CLASSIFICADO

CRISTIANE RIBEIRO MENEZES CLASSIFICADO

DANIELE DE BRITO RIBEIRO CLASSIFICADO

DAVILA SOUSA LINHARES CLASSIFICADO

DAYBSON DA SILVA LIMA CLASSIFICADO

DEBORAH MENDES AUGUSTO CLASSIFICADO

DENIZE BERNARDO DA SILVA AGUIAR CLASSIFICADO

DIANA ABREU PEREIRA CLASSIFICADO

DIEGO DA SILVA ALCÂNTARA CLASSIFICADO

DILLIANY DA SILVA MARQUES CLASSIFICADO

EDNA MARIA LUCAS FONTELES ADERALDO CLASSIFICADO

EDNARA MAYARA DE SOUSA MAGALHÃES CLASSIFICADO

EDWYLSON BARBOZA BASTOS CLASSIFICADO

ELIANE MOURA DE SOUSA CLASSIFICADO

ELIAS PINHEIRO DE FREIRES CLASSIFICADO

ÉLIDA JANE PORFIRIO FARIAS CLASSIFICADO

ELIZABETE FERREIRA DO NASCIMENTO CLASSIFICADO

EMANUELA CRISTINA GOMES DE FREITAS CLASSIFICADO

ENAILE MARIA MARTINS MORORÓ CLASSIFICADO

ÉRIKA DE ALBUQUERQUE VERAS VIEIRA CLASSIFICADO

FABIANA TORQUATO BRAGA CLASSIFICADO

FERNANDA LOPES RODRIGUES CLASSIFICADO

FERNANDA MOURA ALMEIDA BATISTA CLASSIFICADO

FLAVIANA DE SOUSA SAMPAIO CLASSIFICADO

FRANCINELDA FERREIRA DE ARAÚJO CLASSIFICADO

FRANCISCA DAS CHAGAS FERREIRA SANTOS CLASSIFICADO

FRANCISCA DIANA MEIRE GONÇALVES PONTE CLASSIFICADO

FRANCISCA GUILHERMINA BRASILEIRO MAGALHÃES CLASSIFICADO

FRANCISCA HELDA BATISTA DOS SANTOS CLASSIFICADO

FRANCISCA JOELINA XAVIER CLASSIFICADO

FRANCISCA JOYCE RICARDO XAVIER CLASSIFICADO

FRANCISCA LIANA LUCAS MOTA CLASSIFICADO

FRANCISCA MÁRCIA CEDRO DE SOUSA CLASSIFICADO

FRANCISCA MARGUITH FERNANDES MADEIRA CLASSIFICADO

FRANCISCA MIRNA DE ALBUQUERQUE SILVA CLASSIFICADO

FRANCISCA NÚBIA RODRIGUES ROCHA DE PAULA CLASSIFICADO

FRANCISCA SHEILA BRAGA SOUSA CLASSIFICADO

FRANCISCO ADRIAN MÁRCIO DE SOUZA CLASSIFICADO

FRANCISCO ALLAN SOUSA SALES CLASSIFICADO

FRANCISCO CLEDEUVAR XIMENES ARAUJO CLASSIFICADO

FRANCISCO EDMILSON MATIAS DA SILVA CLASSIFICADO

FRANCISCO EDSON DUARTE DE SOUSA CLASSIFICADO

FRANCISCO FREIRE ALCANTARA FILHO CLASSIFICADO

FRANCISCO JOSÉ ALBUQUERQUE LOPES CLASSIFICADO

FRANCISCO KLEBER RODRIGUES ALVES CLASSIFICADO

FRANCISCO MARCIO MELO RODRIGUES CLASSIFICADO

FRANCISCO REGINALDO ARAÚJO DE SOUSA CLASSIFICADO

FRANCISCO ROGERIO BRAGA SABINI CLASSIFICADO

FRANCISCO SAMUEL SOUSA SILVA CLASSIFICADO

FRANCO MARCELINO OLIVEIRA PAULO CLASSIFICADO

GABRIELA FERNANDES FURTADO CLASSIFICADO

GEANE KELLY PEREIRA CORDEIRO CLASSIFICADO

GEÍSA MARIA MARQUES GONÇALVES CLASSIFICADO

GILBERTO MACIEL PAIVA JUNIOR CLASSIFICADO

GILMARA ALENCAR DUARTE CLASSIFICADO

GINNA MARIA RIBEIRO PARENTE FERREIRA CLASSIFICADO

GIVANILDO FERNANDES DE PAULO CLASSIFICADO

GLAIZA CASSIMIRO PAIVA CLASSIFICADO

GLEYCIANE CARNEIRO PONTE ARAGÃO CLASSIFICADO

HELENILDA MARIA MOTA CLASSIFICADO

HELIANE OLIVEIRA DE LIRA CLASSIFICADO

HIVANA MARIA RODRIGUES GOMES LIRA CLASSIFICADO

ISAQUE ALMEIDA BEZERRA CLASSIFICADO

JAMILE LIMA DA CUNHA CLASSIFICADO

JANIEILA FREITAS TIBURCIO CLASSIFICADO

JANIELLE ROCHA FREIRE LINHARES CLASSIFICADO

JAQUELINE ÁVILA MESQUITA CLASSIFICADO

JAQUELINE PONTE GOMES CLASSIFICADO

JAYANE XAVIER DE MELO CLASSIFICADO

JOELBA MARIA FERREIRA CARNEIRO CLASSIFICADO

JOELIA MOURA MESQUITA CLASSIFICADO

JOELMA FAUSTINO DE SALES CLASSIFICADO

JORGE GONÇALVES CAMELO CLASSIFICADO

JORGE LUIZ ARRUDA COSTA CLASSIFICADO

JOSE ALVES CARNEIRO CLASSIFICADO

JOSÉ BRASIL DE MATOS FILHO CLASSIFICADO

JOSÉ BRENO BASTOS DO NASCIMENTO CLASSIFICADO

JOSÉ CARLOS RODRIGUES GOMES CLASSIFICADO

JOSÉ JAIR BRANDÃO CLASSIFICADO

JOSÉ TUPINAMBA BRITO DIAS CLASSIFICADO

JOSÉ WELLINGTON RODRIGUES DE LIMA CLASSIFICADO

JOSEFA COSTA SILVA CLASSIFICADO

JOSILENE MIGUEL SANTOS CLASSIFICADO

JULIANNE FROTA DA SILVA CLASSIFICADO

KARLYANE PIMENTA DE CARVALHO COSTA CLASSIFICADO

KAROL ALVES MONTENEGRO CLASSIFICADO

KATIA MARIA ARRUDA DRUMONT CLASSIFICADO

KEILA PEREIRA DE LIMA CLASSIFICADO

KELCIANE GOMES DO NASCIMENTO CLASSIFICADO

LEANDRO TEOFILO PEREIRA CLASSIFICADO

LIANA ANDRADE DE LIMA CLASSIFICADO

LIGIA TICIANA RIBEIRO MARQUES CLASSIFICADO

LITIERY NAJARA VASCONCELOS PEREIRA CLASSIFICADO

LORENA MARIA ARAUJO RIBEIRO CLASSIFICADO

LUANA DA SILVA OLIVEIRA CLASSIFICADO

LUCIANA FERREIRA ALBUQUERQUE CLASSIFICADO

LUCIANE DIAS VASCONCELOS CLASSIFICADO

LUIZA EDILEIA LIMA CLASSIFICADO

LUZIANE RODRIGUES BALBINO CLASSIFICADO

MARCIA CRISTINA OLIVEIRA ANGELO CLASSIFICADO

MARCOS ARRUDA PORTELA CLASSIFICADO

MARIA ADELINA FERNANDES DE PAULO CLASSIFICADO

MARIA ALICE CARVALHO DIAS CAVALCANTE CLASSIFICADO

MARIA AUXILIADORA FERREIRA ARAUJO CLASSIFICADO

MARIA CÁSSIA DE SÁ CLASSIFICADO

MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES SANTANA CLASSIFICADO

MARIA DE LOURDES PRADO DE VASCONCELOS CLASSIFICADO

MARIA DO PERPETUO SOCORRO DE VASCONCELOS CLASSIFICADO

MARIA DO SOCORRO TOMAZ LOPES CLASSIFICADO

MARIA ELIZABETE PERES MARINHO CLASSIFICADO

MARIA ISABEL DE SOUZA MORAES CLASSIFICADO

MARIA IVONETE BRAZ SOUZA CLASSIFICADO

MARIA JANAINA CORREIA DE LIRA OLIVEIRA CLASSIFICADO

MARIA JOSIANE MOREIRA DE SAMPAIO CLASSIFICADO

MARIA KEILA DE ARAÚJO CARNEIRO CLASSIFICADO

MARIA LIDIANE TEIXEIRA DE SOUSA CLASSIFICADO

MARIA LUCILENE RODRIGUES DE LIMA CLASSIFICADO

MARIA MACELIA MOREIRA ARAUJO CLASSIFICADO

MARIA MÁGILA FARIAS CARNEIRO CLASSIFICADO

MARIA RENATA BORGES CLASSIFICADO

MARIA RUFINO CRUZ CLASSIFICADO

MARIA SOCORRO TEIXEIRA DUARTE FERREIRA CLASSIFICADO

MARIA VALÉRIA DE SOUZA BARBOSA CLASSIFICADO

MARLENE ELIAS LEITE CLASSIFICADO

MAYARA FEITOSA NOGUEIRA CLASSIFICADO

MICHELLE MARTINS VIANA CLASSIFICADO

MICHELLE PAULO PONTE CLASSIFICADO

MIKAELLY DE SOUZA SILVA CLASSIFICADO

MIRLA LOPES DE SOUSA LEAL CLASSIFICADO

NAJARA CRISTINA DE SOUSA COSTA CLASSIFICADO

NARA ELLEN ALVES LAURINDO CLASSIFICADO

NARA IRMA ALBUQUERQUE ARAGÃO CLASSIFICADO

ONARIA SOCORRO BARROS LEITÃO CLASSIFICADO

OSMILDO PORTELA PONTES CLASSIFICADO

PATRICIA MARIA DE OLIVEIRA CLASSIFICADO

RAFAELA ARAÚJO DAMASCENO CLASSIFICADO

RAFAELA MONTE DA SILVA CLASSIFICADO

RAIMUNDO MOURA ALMEIDA JUNIOR CLASSIFICADO

RAIMUNDO NONATO COUTINHO CLASSIFICADO

RENATO OLIVEIRA BARROS CLASSIFICADO

RIDLAV AUGUSTO FERREIRA DE ABREU CLASSIFICADO

RITA HELENA BARBOSA CLASSIFICADO

ROBERTO RIBEIRO AGUIAR CLASSIFICADO

ROMARIA DE MENEZES DO NASCIMENTO CLASSIFICADO

ROMÉRIO FREIRE ALCANTARA CLASSIFICADO

ROSA IVANI MOREIRA DA SILVA CLASSIFICADO

ROSE MARY BRITO FERNANDES LINHARES CLASSIFICADO

ROSELINE PARENTE PORTELA LEITÃO CLASSIFICADO

ROSILANE DE CARVALHO CORREIA CLASSIFICADO

ROZA MARIA LUCAS DA SILVA CLASSIFICADO

SILVANA LINHARES SALES CLASSIFICADO

SÔNIA MACHADO DA PONTE CLASSIFICADO

SUZANA MENDES MAGALHAES CLASSIFICADO

TALITA JAMILI VASCONCELOS BARBOSA CLASSIFICADO

TAMIRES RIOS PESSOA CLASSIFICADO

TATIANA SILVEIRA BEZERRA CLASSIFICADO

TATYANA SOUSA MORAES CLASSIFICADO

TERESA RAQUEL BRAGA SOUSA CLASSIFICADO

THAIS LACERDA DE AZEVEDO CLASSIFICADO

THAÍS LOIOLA MAGALHÃES CLASSIFICADO

THAMYRES MOREIRA DA SILVA CLASSIFICADO

TIANA MARA DOURADO DE SOUSA CLASSIFICADO

TUNICA AIRLES MARTINS DE MESQUITA CLASSIFICADO

VALDANYA MARA PEREIRA AGUIAR CLASSIFICADO

VANESSA SOUSA MELO CLASSIFICADO

VERA LUCIA FREIRE AMORIM DE OLIVEIRA CLASSIFICADO

VERUZA OLEGARIO DO NASCIMENTO CLASSIFICADO

VITRICIA MARIA OLIVEIRA AGUIAR SOBRINHA CLASSIFICADO

VIVIANE FERNANDES DOS ANJOS CLASSIFICADO

WESLEY ANDRE COSTA CLASSIFICADO

YANA MARA VASCONCELOS DA PONTE CLASSIFICADO

YARA RENATA DIAS DE LOIOLA CLASSIFICADO

Nº GRUPO 01 - CLARA/ FABIA / ELUSA

1 ALEXANDRE DO NASCIMENTO ARAÚJO

2 ALINE DE FÁTIMA BARBOSA SILVA

3 AMANDA BEZERRA LOPES LINHARES

4 AMANDA GESSICA MESQUITA RAMOS

5 AMANDA MARINHO RODRIGUES

6 ANA BRENA SARAIVA DE ALBUQUERQUE

7 HELIANE OLIVEIRA DE LIRA

8 VIVIANE FERNANDES DOS ANJOS

Nº GRUPO 02 - ANGÉLICA / EMANOEL

1 DIEGO DA SILVA ALCANTARA

2 DILLIANY DA SILVA MARQUES

3 EDNA MARIA LUCAS FONTELES ADERALDO

4 EDNARA MAYARA DE SOUSA MAGALHÃES

5 EDWYLSON BARBOZA BASTOS

6 ANA KESYA TAMYRYS DIAS TORQUATO RODRIGUES

7 FRANCISCO CLEDEUVAR XIMENES ARAÚJO

8 ANTONIA EUCLIA MOREIRA SALES MENEZES

Nº GRUPO 03 - MARCÍLIO E EMANUELA

1 JAMILE LIMA DA CUNHA

2 JAQUELINE ÁVILA MESQUITA

3 JAQUELINE PONTE GOMES

4 JAYANE XAVIER DE MELO

5 JOELBA MARIA FERREIRA CARNEIRO

6 ANTÔNIA FLÁVIA SILVA DE AGUIAR

7 MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES SANTANA

8 ISAQUE ALMEIDA BEZERRA

9 MARIA DO PERPETUO SOCORRO DE VASCONCELOS

Nº GRUPO 04 - GERMANA E PAULO

1 ÉLIDA JANE PORFÍRIO FARIAS

2 MARIA RENATA BORGES

3 MARIA RUFINO CRUZ

4 MARIA SOCORRO TEIXEIRA DUARTE FERREIRA

5 MARIA VALÉRIA DE SOUZA BARBOSA

6 MARLENE ELIAS LEITE

7 ANA PAULA MADEIRA NOGUEIRA BORGES

8 JANIELLE ROCHA FREIRE LINHARES

9 VALDANYA MARA PEREIRA AGUIAR

ANEXO - EDITAL N° 009/2021 - SME - DIVULGAÇÃO DA LISTA DOS GRUPOS REFERENTE À 4ª FASE

DIA: 04 de outubro de 2021

Horário: 08:00 até as 12:00 – Turno Manhã

Local: Palácio de Ciências e Línguas Estrangeiras


PORTARIA Nº 104/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Edital nº 10/2019 - SME, publicado no DOM nº 692 ao dia 10 de dezembro de 2019, bem como o disposto no RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Professores, publicado no Diário Oficial do Município de nº 718 de 23 de janeiro de 2020, com o nome dos candidatos considerados aptos, RESOLVE tornar pública a DESISTÊNCIA FORMALIZADA (ANEXO I), além da relação dos candidatos que NÃO COMPARECERAM (ANEXO II) na data designada para entrega da documentação e lotação, conforme Nono Termo de Convocação do Edital 10/2019 - SME, publicado no DOM 1164 de 20 de setembro de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 28 de setembro de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.


1 ANA CARLA DE MESQUITA

2 ANA CELIA DIAS DA SILVA

3 ANA CLAUDIA GRACIANO DE HOLANDA

4 ANA CLEONICE MATIAS DOS SANTOS

5 ANA CRISTINA BARBOSA VASCONCELOS

6 ANA CRISTINA COUTINHO PARENTE

7 ANA CRISTINA RIBEIRO DE MORAIS

8 ROZA MARIA LUCAS DA SILVA

9 ROSILANE DE CARVALHO CORREIA

Nº GRUPO 02 - ANGÉLICA / EMANUEL

1 ELIAS PINHEIRO DE FREIRES

2 ELIZABETE FERREIRA DO NASCIMENTO

3 EMANUELA CRISTINA GOMES DE FREITAS

4 ENAILE MARIA MARTINS MORORÓ

5 ÉRIKA DE ALBUQUERQUE VERAS VIEIRA

6 FABIANA TORQUATO BRAGA

7 FERNANDA LOPES RODRIGUES

8 ANA QUEILA TIMBO DA COSTA


1 JOELIA MOURA MESQUITA

2 JORGE GONÇALVES CAMELO

3 KAROL ALVES MONTENEGRO

4 JOSÉ BRENO BASTOS DO NASCIMENTO

5 JOSÉ CARLOS RODRIGUES GOMES

6 JOSÉ JAIR BRANDÃO

7 JOSE TUPINAMBA BRITO DIAS

8 JOSEFA COSTA SILVA


1 MAYARA FEITOSA NOGUEIRA

2 MICHELLE MARTINS VIANA

3 MICHELLE PAULO PONTE

4 MIKAELLY DE SOUZA SILVA

5 MIRLA LOPES DE SOUSA LEAL

6 NAJARA CRISTINA DE SOUSA COSTA

7 YARA RENATA DIAS DE LOIOLA

8 HIVANA MARIA RODRIGUES GOMES LIRA

9 DENIZE BERNARDO DA SILVA AGUIAR


1 ANA KARLA COSTA SOUZA

2 ANA MARIAMENDES MELO ALVES

3 ANA NILDA CABRAL DOS SANTOS FERREIRA

4 ANDRÉA CARDOSO DOS SANTOS ROCHA

5 ANDREA MARREIRA

6 ANNE GRAZIELLE SOUZA OLIVEIRA LIESEMBERG

7 ANTONIA BETIJANE BATISTA RODRIGUES

8 ANTÔNIA CAROLINE RIBEIRO NOGUEIRA


1 FRANCISCO MARCIO MELO RODRIGUES

2 FRANCISCO REGINALDO ARAÚJO DE SOUSA

3 FRANCISCO ROGERIO BRAGA SABINO

4 FRANCISCO SAMUEL SOUSA SILVA

5 FRANCISCA DIANA MEIRE GONÇALVES PONTE

6 FRANCISCA GUILHERMINA BRASILEIRO MAGALHÃES

7 ANTONIA TAINA SILVA DE AZEVEDO

8 CAMILA SILVA NASCIMENTO


1 JOSILENE MIGUEL SANTOS

2 KARLYANE PIMENTA DE CARVALHO COSTA

3 JULIANNE FROTA DA SILVA

4 JOSÉ ALVES CARNEIRO

5 KÁTIA MARIA ARRUDA DRUMONT

6 KEILA PEREIRA DE LIMA

7 KELCIANE GOMES DO NASCIMENTO

8 LIANA ANDRADE DE LIMA

9 JORGE LUIZ ARRUDA COSTA


1 NARA ELLEN ALVES LAURINDO

2 NARA IRMA ALBUQUERQUE ARAGÃO

3 OSMILDO PORTELA PONTES

4 PATRICIA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA

5 RAFAELA ARÚJO DAMASCENO

6 RAFAELA MONTE DA SILVA

7 DIANA ABREU PEREIRA

8 GILMARA ALENCAR DUARTE


1 ELIANE MOURA DE SOUSA

2 ANTÔNIA ZILDA FERREIRA BARBOSA

3 ANTONIO MAGALHAES CORDEIRO

4 APOLONIA MACHADO DA SILVA

5 BENEDITO DANIEL VICTOR DE MESQUITA

6 BENILDA CEDRO FERREIRA

7 BRENDA BARBOSA DE SALES

8 BRUNA LETÍCIA RICARDO

9 YANA MARA VASCONCELOS DA PONTE


1 FERNANDA MOURA ALMEIDA BATISTA

2 FLAVIANA DE SOUSA SAMPAIO

3 FRANCINELDA FERREIRA DE ARAÚJO

4 FRANCISCA DAS CHAGAS FERREIRA SANTOS

5 FRANCO MARCELINO OLIVEIRA PAULO

6 FRANCISCA SHEILA BRAGA SOUSA

7 FRANCISCO ADRIAN MÁRCIO DE SOUZA

8 FRANCISCO ALLAN SOUSA SALES


1 LÍGIA TICIANA RIBEIRO MARQUES

2 LORENA MARIA ARAUJO RIBEIRO

3 LUANA DA SILVA OLIVEIRA

4 LUCIANA FERREIRA ALBUQUERQUE

5 HELENILDA MARIA MOTA

6 LUIZA EDILEIA LIMA

7 LUZIANE RODRIGUES BALBINO

8 MARCIA CRISTINA OLIVEIRA ANGELO


1 RAIMUNDO MOURA ALMEIDA JUNIOR

2 RENATO OLIVEIRA BARROS

3 RIDLAV AUGUSTO FERREIRA DE ABREU

4 RITA HELENA BARBOSA

5 ROBERTO RIBEIRO AGUIAR

6 ROMÁRIA DE MENEZES DO NASCIMENTO

7 MARIA ADELINA FERNANDES DE PAULO

8 LUCIANE DIAS VASCONCELOS


1 BRUNO FALCÃO BATISTA

2 CAMILO SOUSA CAVALCANTE

3 CARLOS ALBERTO FROTA CAVALCANTE













4 CÍNTIA BRAGA MATOS TEIXEIRA

5 CLAUDIANE DAMASCENO FRANCELINO

6 CLAYTIANE RIBEIRO DA SILVA

7 CLEANE FERREIRA DAMASCENO SOUSA

8 CRISTIANE RIBEIRO MENEZES


1 FRANCISCO EDMILSON MATIAS DA SILVA

2 FRANCISCO FREIRE ALCANTARA FILHO

3 FRANCISCO JOSE ALBUQUERQUE LOPES

4 FRANCISCO KLEBER RODRIGUES ALVES

5 FRANCISCA HELDA BATISTA DOS SANTOS

6 FRANCISCA MÁRCIA CEDRO DE SOUSA

7 FRANCISCA MARGUITH FERNANDES MADEIRA

8 FRANCISCA MIRNA DE ALBUQUERQUE SILVA

9 FRANCISCA NÚBIA RODRIGUES ROCHA DE PAULA


1 MARCOS ARRUDA PORTELA

2 SUZANA MENDES MAGALHAES

3 MARIA ALICE CARVALHO DIAS CAVALCANTE

4 MARIA AUXILIADORA FERREIRA ARAUJO

5 MARIA CÁSSIA DE SÁ

6 GABRIELA FERNANDES FURTADO

7 GEANE KELLY PEREIRA CORDEIRO

8 GEÍSA MARIA MARQUES GONÇALVES

9 GILBERTO MACIEL PAIVA JÚNIOR


1 ROMÉRIO FREIRE ALCANTARA

2 ROSA IVANI MOREIRA DA SILVA

3 ROSE MARY BRITO FERNANDES LINHARES

4 ROSELINE PARENTE PORTELA LEITÃO

5 MARIA DE LOURDES PRADO DE VASCONCELOS

6 MARIA ISABEL DE SOUZA MORAES

7 VERUZA OLEGARIO DO NASCIMENTO

8 TATYANA SOUSA MORAES

9 LITIERY NAJARA VASCONCELOS PEREIRA


1 GIVANILDO FERNANDES DE PAULO

2 GLAIZA CASSIMIRO PAIVA

3 TUNICA AÍRLES MARTINS DE MESQUITA

4 VITRICIA MARIA OLIVEIRA AGUIAR

5 TERESA RAQUEL BRAGA SOUSA

6 DÁVILA SOUSA LINHARES

7 DANIELE DE BRITO RIBEIRO

8 ONARIA SOCORRO BARROS LEITÃO


1 THAÍS LACERDA DE AZEVEDO

2 THAÍS LOIOLA MAGALHÃES

3 THAMYRES MOREIRA DA SILVA

4 TIANA MARA DOURADO DE SOUSA

5 ANA PAULA DA SILVA COUTINHO

6 ANTÔNIA DE FÁTIMA PEREIRA MELO TEIXEIRA

7 CAMILA FARIAS DO MONTE

8 BETANHA ARAÚJO DE LIMA


1 MARIA DO SOCORRO TOMAZ LOPES

2 MARIA ELIZABETE PERES MARINHO

3 MARIA IVONETE BRAZ SOUZA

4 MARIA MÁGILA FARIAS CARNEIRO

5 MARIA JOSIANE MOREIRA DE SAMPAIO

6 MARIA LIDIANE TEIXEIRA DE SOUSA

7 MARIA LUCILENE RODRIGUES DE LIMA

8 MARIA MACELIA MOREIRA ARAUJO

9 DEBORAH MENDES AUGUSTO


1 SILVANA LINHARES SALES

2 SONIA MACHADO DA PONTE

3 MARIA KEILA DE ARAUJO CARNEIRO

4 TALITA JAMILI VASCONCELOS BARBOSA

5 TAMIRES RIOS PESSOA

6 TATIANA SILVEIRA BEZERRA

7 VANESSA SOUSA MELO

8 VERA LÚCIA FREIRE AMORIM DE OLIVEIRA

Nº GRUPO 01 - ELUSA E GERMANA

1 DAYBSON DA SILVA LIMA

2 FRANCISCA JOYCE RICARDO XAVIER

3 FRANCISCA LIANA LUCAS MOTA

4 RAIMUNDO NONATO COUTINHO

5 JOSÉ BRASIL DE MATOS FILHO

6 JOELMA FAUSTINO DE SALES

7 LEANDRO TEOFILO PEREIRA

8 ADRIANA BÔTO DE SOUZA

9 GINNA MARIA RIBEIRO PARENTE FERREIRA

Nº GRUPO 02 - ANGÉLICA E MARCÍLIO

1 GLEYCIANE CARNEIRO PONTE ARAGÃO

2 FRANCISCA JOELINA XAVIER

3 ARISTIDES DIAS DE OLIVEIRA

4 FRANCISCO EDSON DUARTE DE SOUSA

5 JANIEILA FREITAS TIBURCIO

6 JOSÉ WELLINGTON RODRIGUES DE LIMA

7 MARIA JANAINA CORREIA DE LIRA OLIVEIRA

8 WESLEY ANDRÉ COSTA








EDITAL N° 10/2019 - SME - DÉCIMO TERMO DE CONVOCAÇÃO - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Edital nº 10/2019 - SME, que tem como objeto o “PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFESSORES PARA ATENDER AS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO”, bem como o disposto no RESULTADO FINAL do referido processo seletivo, publicado no Diário Oficial do Município n° 718 de 23 de Janeiro de 2020, RESOLVE: Art. 1º. Convocar os candidatos aprovados na Seleção Pública Simplificada, regulada pelo Edital nº 10/2019 - SME, segundo a ordem de classificação dos candidatos, dispostos no ANEXO I deste termo, para que possam se apresentar para realizar a devida LOTAÇÃO, no dia 01 de outubro do corrente ano, conforme horários estabelecidos, no Museu do Eclipse, localizado à Rua Cel. Rangel, S/N - Praça do Patrocínio - Centro, Sobral/CE. Art. 2°. Após a lotação, os candidatos deverão se apresentar à respectiva unidade de ensino a qual foi lotado, munidos de carta de apresentação, expedida pela Coordenadoria de Gestão e Valorização de Pessoas (COGEV/SME), bem como nos documentos dispostos no ANEXO II e III deste ato, todos devidamente preenchidos e acompanhados da documentação abaixo relacionada (original e cópia): a) Declaração de não acumulação ilícita de cargos, empregos e funções públicas (ANEXO II) com firma reconhecida. b) Declaração de bens (ANEXO III) com firma reconhecida; c) Número de conta corrente no Banco ITAÚ (caso não possua conta, providenciar a abertura junto ao banco, conforme dia estipulado pela Coordenadoria de Gestão e Valorização de Pessoas - COGEV/SME. A carta para apresentação junto ao banco, será entregue pela COGEV após a lotação; d) RG; e) CPF; f) Comprovante de residência atualizado; g) CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social); h) PIS/PASEP; i) Título de Eleitor; j) Carteira de Reservista (sexo masculino); k) Certificado de Escolaridade; l) Atestado de Saúde Ocupacional (ASO). m) Cópia do cartão de vacinação contra Covid-19 (pelo menos 1ª dose) n) Cópia do comprovante da ficha de pré-cadastro realizado. O preenchimento deve ser realizado pelo candidato, no site http://precadastrorh.sobral.ce.gov.br/ Art. 3º. Posterior a entrega dos

documentos e exames à unidade de ensino a qual o candidato foi lotado, a COGEV/SME irá analisar a documentação e adotar as providências para a contratação do candidato aprovado na seleção pública em epígrafe. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Sobral (CE), 28 de setembro de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Classificação Inscrição Nome Polo Cargo

115 65780 MARIA DO SOCORRO MARREIRO BRAZ Polo 01 PROFESSOR PEDAGOGO

143 67208 GLAUCIRADE FERNANDES MARTINS Polo 01 PROFESSOR PEDAGOGO

6 65946 RITA DE CÁSSIA RODRIGUES PAIVA Polo 11 PROFESSOR DE MATEMÁTICA

7 65807 FRANCISCO DAS CHAGAS MELO ARAUJO Polo 11 PROFESSOR DE MATEMÁTICA

Classificação Inscrição Nome Polo Cargo

2 65515 RAFAEL MARINHO SOUSA Polo 01 PROFESSOR DE CIÊNCIAS

5 66722 EDUARDO DE SOUSA MARQUES Polo 01 PROFESSOR DE GEOGRAFIA

7 64514 BRENO DE ABREU LOPES Polo 01 PROFESSOR DE GEOGRAFIA

9 66526 DOMIÊNCIA FREITAS FARIAS Polo 01 PROFESSOR DE GEOGRAFIA

3 67521 ELITA PIRES LOPES Polo 01 PROFESSOR DE HISTÓRIA

4 67045 FRANCISCO GLEIDISON DE SOUSA CARNEIRO Polo 01 PROFESSOR DE HISTÓRIA

110 65683 GISELLE LIMA DA SILVA Polo 01 PROFESSOR PEDAGOGO

111 66230 FRANCISCA CRISTIANE SOUSA MARQUES Polo 01 PROFESSOR PEDAGOGO

112 65953 MARCOS RAMON LIMA DO CARMO Polo 01 PROFESSOR PEDAGOGO

118 66489 FRANCISCA BETTYJANE ZEFERINO Polo 01 PROFESSOR PEDAGOGO

119 64925 FRANCISCA DOS SANTOS PEREIRA Polo 01 PROFESSOR PEDAGOGO

121 66512 FRANCISCA LADY DIANA RIBEIRO LOPES Polo 01 PROFESSOR PEDAGOGO

124 66222 LAURITANY DOS SANTOS SOUSA Polo 01 PROFESSOR PEDAGOGO

125 66978 ELIS REGINA ÁVILA MATOS Polo 01 PROFESSOR PEDAGOGO

130 66171 ANDREA EDNA DA SILVA MARTINS Polo 01 PROFESSOR PEDAGOGO

132 64611 BRUNA SORAIA SOUSA ALMADA Polo 01 PROFESSOR PEDAGOGO

133 66266 FRANCISCA NEYDE AGUIAR ALBUQUERQUE Polo 01 PROFESSOR PEDAGOGO

136 67562 ANTÔNIA VANESSA DE SOUSA Polo 01 PROFESSOR PEDAGOGO

138 67096 JÚLIA RODRIGUES MOUTA Polo 01 PROFESSOR PEDAGOGO

139 66516 SANDYNARA MACHADO DE SOUZA Polo 01 PROFESSOR PEDAGOGO

141 66962 JEANE PESSOA SALES Polo 01 PROFESSOR PEDAGOGO

145 65125 MARIA LUCIANA RÊGO Polo 01 PROFESSOR PEDAGOGO

146 66850 AURILANE TEIXEIRRA DA COSTA Polo 01 PROFESSOR PEDAGOGO

147 67252 SIMONE VALE DE AZEVEDO SIMPLICIO Polo 01 PROFESSOR PEDAGOGO

149 65460 MARIA SUELI DO CARMO ARAUJO LOPES Polo 01 PROFESSOR PEDAGOGO

151 64530 MARIA RAFAELA DE SOUSA GOMES Polo 01 PROFESSOR PEDAGOGO

154 65247 FRANCISCO EMANUEL SILVA ROCHA Polo 01 PROFESSOR PEDAGOGO

155 67207 ANTONIA IANA OLIVEIRA MESQUITA Polo 01 PROFESSOR PEDAGOGO

161 66977 MAGNA MATIAS DA SILVA Polo 01 PROFESSOR PEDAGOGO

162 67470 BIANCA RENNARA ALBUQUERQUE VIANA Polo 01 PROFESSOR PEDAGOGO

167 67368 MARIA JESSIANE DE OLIVEIRA REGINO Polo 01 PROFESSOR PEDAGOGO

11 66209 LEILA OLIVEIRA DE PAIVA Polo 01 PROFESSOR DE PORTUGUÊS

14 66971 ANTÔNIA SAMILA RODRIGUES DE SOUSA Polo 01 PROFESSOR DE PORTUGUÊS

43 65897 MARIA DIANA NERES DE AGUIAR Polo 02 PROFESSOR PEDAGOGO

53 66779 MARIA MARLENE FERREIRA BARROSO Polo 05 PROFESSOR PEDAGOGO

50 66285 ANTONIA CLÁUDIA SANTOS LOPES Polo 06 PROFESSOR PEDAGOGO

15 67240 RAIMUNDO THIAGO ALVES DE OLIVEIRA Polo 07 PROFESSOR DE HISTÓRIA

17 65414 FRANCISCO AÉCIO FERREIRA QUARIGUASI Polo 07 PROFESSOR DE HISTÓRIA

1 67088 WILLAN ALVES DA SILVA Polo 07 PROFESSOR DE INFORMÁTICA

22 67196 ANA LUIZA SOARES GOMES Polo 07 PROFESSOR DE MATEMÁTICA

23 65762 DAVID RIBEIRO NOBRE Polo 07 PROFESSOR DE MATEMÁTICA

24 67159 ERIDAN SOUSA BARROS BARBOSA Polo 07 PROFESSOR DE MATEMÁTICA

69 66675 DHANYELE SOUSA ARAUJO Polo 07 PROFESSOR PEDAGOGO

70 65904 BRUNO MONTEIRO PLACIDO Polo 07 PROFESSOR PEDAGOGO

72 67226 JANE SOARES GOMES Polo 07 PROFESSOR PEDAGOGO

1 66841 FRANCISCO JARDSON PINTO RODRIGUES Polo 08 PROFESSOR DE HISTÓRIA

3 64761 MARIA DEBORA RIBEIRO DE SOUSA Polo 09 PROFESSOR DE CIÊNCIAS

1 66437 FRANCISCO AGNALDO SOUSA DE ARAÚJO Polo 09 PROFESSOR DE INGLÊS

8 67039 ANTÔNIO FLÁVIO DE LIMA Polo 11 PROFESSOR DE MATEMÁTICA

9 65128 GEORGIA PRISCILA DE LIMA CAVALCANTE Polo 11 PROFESSOR DE MATEMÁTICA

10 66198 ANTONIA RODRIGUES MADEIRO Polo 11 PROFESSOR DE MATEMÁTICA

10 67552 MARIA JAIRA XIMENES CARLOS Polo 11 PROFESSOR DE PORTUGUÊS

11 64965 FRANCISCO DANIEL CARLOS DE OLIVEIRA Polo 12 PROFESSOR DE HISTÓRIA

8 65562 MISAEL DO NASCIMENTO OLIVEIRA Polo 12 PROFESSOR DE MATEMÁTICA

9 67209 VANESSA LÍGIA SERAFIM Polo 12 PROFESSOR DE MATEMÁTICA

108 66943 JERRE SOUSA DE MOURA Polo 12 PROFESSOR PEDAGOGO

113 66221 VIVIANE SOUSA PRADO Polo 12 PROFESSOR PEDAGOGO

114 66993 MARIA APARECIDA DA SILVA Polo 12 PROFESSOR PEDAGOGO

115 65165 ANA PRISCILA SOARES Polo 12 PROFESSOR PEDAGOGO

116 66313 MARIA ISABEL BARROSO TORRES Polo 12 PROFESSOR PEDAGOGO

118 65864 DARISE SABÓIA CARNEIRO Polo 12 PROFESSOR PEDAGOGO

121 67007 ANDRÉIA AMORIM DE LIMA Polo 12 PROFESSOR PEDAGOGO

125 67080 ANDRESSA MARA SOUSA LOPES Polo 12 PROFESSOR PEDAGOGO

13 66172 ANTONIO EDSON DUARTE LOPES Polo 12 PROFESSOR DE PORTUGUÊS

16 65931 MARIA VALTERANE VASCONCELOS SOUSA Polo 12 PROFESSOR DE PORTUGUÊS

17 66001 ANTONIO CLAUBER ROGER GOMES VASCONCELOS Polo 12 PROFESSOR DE PORTUGUÊS

18 65577 MÁRCIA EMANUELA BRITO CARAUBA Polo 12 PROFESSOR DE PORTUGUÊS

1 64535 MARIA ALVES DE LIMA Polo 13 PROFESSOR DE CIÊNCIAS

11 66481 ARNOBIO TEIXEIRA MAGALHÃES Polo 15 PROFESSOR DE PORTUGUÊS

ANEXO II - PORTARIA Nº 104/2021 - SME

ANEXO I - PORTARIA Nº 104/2021 - SME

Classificação Inscrição Nome Polo Cargo Data: Horário

3 66972 MARIA VALDECÉLIA DE BRITO Polo 01 PROFESSOR DE CIÊNCIAS 01/10/2021 - 08:00h

4 66356 JORDÂNIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO Polo 01 PROFESSOR DE CIÊNCIAS 01/10/2021 - 08:00h

5 66080 EDUARDO DOS SANTOS SOUSA Polo 01 PROFESSOR DE CIÊNCIAS 01/10/2021 - 08:00h

6 66613 JOHNNY FERREIRA DE OLIVEIRA Polo 01 PROFESSOR DE CIÊNCIAS 01/10/2021 - 08:00h

5 65323 ELOA DE OLIVEIRA FARRAPO Polo 01 PROFESSOR DE HISTÓRIA 01/10/2021 - 08:00h

6 66909 MARIA DO SOCORRO CESARIO ARAUJO GOMES Polo 01 PROFESSOR DE HISTÓRIA 01/10/2021 - 08:00h

15 66219 LEONIDAS MARIA COSTA GOMES Polo 01 PROFESSOR DE MATEMÁTICA 01/10/2021 - 08:00h

16 64758 VINOLIA DE SOUZA ALVES Polo 01 PROFESSOR DE MATEMÁTICA 01/10/2021 - 08:00h

15 66877 ADRIANA MARIA PATRÍCIO BARBOSA Polo 01 PROFESSOR DE PORTUGUÊS 01/10/2021 - 08:00h

16 67426 SEBASTIÃO DE LIMA Polo 01 PROFESSOR DE PORTUGUÊS 01/10/2021 - 08:00h

17 65757 FRANCISCA JUZILANIA RODRIGUES FERNANDES Polo 01 PROFESSOR DE PORTUGUÊS 01/10/2021 - 08:00h

18 67516 JOSE AIRTON SERAFIM SOARES Polo 01 PROFESSOR DE PORTUGUÊS 01/10/2021 - 08:00h

19 65338 FRANCISCO LEANDRO DA COSTA DE SOUZA Polo 01 PROFESSOR DE PORTUGUÊS 01/10/2021 - 08:00h

20 64558 MARIA LARISSA PASSOS OLIVEIRA Polo 01 PROFESSOR DE PORTUGUÊS 01/10/2021 - 08:00h

21 65064 JOSÉ GOMES BRAGA Polo 01 PROFESSOR DE PORTUGUÊS 01/10/2021 - 08:00h

22 64498 FRANCISCA MARGUITH FERNANDES MADEIRA Polo 01 PROFESSOR DE PORTUGUÊS 01/10/2021 - 08:00h


2 65151 MARIA DAS GRAÇAS FREIRES MANÇO Polo 02 PROFESSOR DE CIÊNCIAS 01/10/2021 - 08:00h

5 67359 FERNANDO ALCANTARA BORGES Polo 02 PROFESSOR DE MATEMÁTICA 01/10/2021 - 08:00h

6 66998 JOSE RUBEM FERREIRA Polo 02 PROFESSOR DE MATEMÁTICA 01/10/2021 - 08:00h

44 65439 ROGÉRIO FERNANDES DA SILVA Polo 02 PROFESSOR PEDAGOGO 01/10/2021 - 08:00h


3 64565 DANIEL MARCIO DE OLIVEIRA GUILHERME Polo 05 PROFESSOR DE GEOGRAFIA 01/10/2021 - 08:00h

3 64763 FRANCISCO MAKSON FERREIRA DE SOUSA Polo 05 PROFESSOR DE HISTÓRIA 01/10/2021 - 08:00h

4 66508 RAFAEL MANOEL DA PONTE VENUTO Polo 05 PROFESSOR DE MATEMÁTICA 01/10/2021 - 08:00h

5 66647 MISLEY DAVI MENDES Polo 05 PROFESSOR DE MATEMÁTICA 01/10/2021 - 08:00h

56 67648 TERESA MARIA DA ANDRADE DA SILVA Polo 05 PROFESSOR PEDAGOGO 01/10/2021 - 08:00h

3 65770 MARIA HELENA LIMA Polo 05 PROFESSOR DE PORTUGUÊS 01/10/2021 - 08:00h

4 64502 DAYANE DE SOUZA SILVA Polo 05 PROFESSOR DE PORTUGUÊS 01/10/2021 - 08:00h

5 66121 EDILENE VIEIRA ALVES Polo 05 PROFESSOR DE PORTUGUÊS 01/10/2021 - 08:00h


3 66796 TAIZ ALMEIDA LIMA FARIAS Polo 06 PROFESSOR DE CIÊNCIAS 01/10/2021 - 08:00h


19 67053 RAYSSA SILVA MOREIRA Polo 07 PROFESSOR DE HISTÓRIA 01/10/2021 - 10:00h

2 65581 MARIA CONCEICAO DOS SANTOS MELO Polo 07 PROFESSOR DE INGLÊS 01/10/2021 - 10:00h

25 66598 JOAO FERREIRA DOMINGOS FILHO Polo 07 PROFESSOR DE MATEMÁTICA 01/10/2021 - 10:00h

26 66244 THAYS PONTES RAMOS Polo 07 PROFESSOR DE MATEMÁTICA 01/10/2021 - 10:00h

27 66617 CRISLANE PEREIRA DA SILVA Polo 07 PROFESSOR DE MATEMÁTICA 01/10/2021 - 10:00h

28 65192 JANIEL LIMA SALES Polo 07 PROFESSOR DE MATEMÁTICA 01/10/2021 - 10:00h

29 66159 ANTONIA FRANCISCA DE SOUSA Polo 07 PROFESSOR DE MATEMÁTICA 01/10/2021 - 10:00h

30 66833 MACÁRIO CAETANO DE MENDONÇA FILHO Polo 07 PROFESSOR DE MATEMÁTICA 01/10/2021 - 10:00h

31 64953 FRANCISCO ARISTIDES RODRIGUES DE PAIVA Polo 07 PROFESSOR DE MATEMÁTICA 01/10/2021 - 10:00h

74 65200 REGINALDO FURTADO DOS SANTOS Polo 07 PROFESSOR PEDAGOGO 01/10/2021 - 10:00h

75 65816 CRISTIANE OLIVEIRA MENDES Polo 07 PROFESSOR PEDAGOGO 01/10/2021 - 10:00h

76 66261 LINDONJOHNSON DE OLIVEIRA PEREIRA Polo 07 PROFESSOR PEDAGOGO 01/10/2021 - 10:00h


2 65091 MARIA JOSILÂNE DA COSTA MARTINS Polo 11 PROFESSOR DE LIBRAS 01/10/2021 - 10:00h

11 64819 WESLEY LIMA MARTINS Polo 11 PROFESSOR DE MATEMÁTICA 01/10/2021 - 10:00h

12 67503 JONAS PATRICK MAGALHÃES LIMA Polo 11 PROFESSOR DE MATEMÁTICA 01/10/2021 - 10:00h

13 64641 JOSEANY DA SILVA FROTA Polo 11 PROFESSOR DE MATEMÁTICA 01/10/2021 - 10:00h

14 65751 JOÃO BATISTA ARAUJO MONÇÃO Polo 11 PROFESSOR DE MATEMÁTICA 01/10/2021 - 10:00h

11 64583 KAROLAYNE SUELLEN CAVALCANTE SILVA Polo 11 PROFESSOR DE PORTUGUÊS 01/10/2021 - 10:00h


12 64554 JOAO PAULO GOMES GADELHA Polo 12 PROFESSOR DE HISTÓRIA 01/10/2021 - 10:00h

2 66860 FRANCISCA MARIA SOUSA COSTA Polo 12 PROFESSOR DE INGLÊS 01/10/2021 - 10:00h

3 66927 MARIA ROSILENE FERREIRA DO NASCIMENTO Polo 12 PROFESSOR DE INGLÊS 01/10/2021 - 10:00h

10 66212 ELIAS LOPES DA COSTA Polo 12 PROFESSOR DE MATEMÁTICA 01/10/2021 - 10:00h

11 66959 RONIS RICARDO QUEIROZ Polo 12 PROFESSOR DE MATEMÁTICA 01/10/2021 - 10:00h

12 64701 DAVI TEIXEIRA RODRIGUES Polo 12 PROFESSOR DE MATEMÁTICA 01/10/2021 - 10:00h

13 65986 JANAINA MUNIZ MARTINS Polo 12 PROFESSOR DE MATEMÁTICA 01/10/2021 - 10:00h

14 64728 NATAN KENNEDY PEREIRA LOPES Polo 12 PROFESSOR DE MATEMÁTICA 01/10/2021 - 10:00h

15 67234 JOSÉ AUGUSTO DE VASCONCELOS NETO Polo 12 PROFESSOR DE MATEMÁTICA 01/10/2021 - 10:00h

19 65306 CLAUDIANA VASCONCELOS DA SILVA Polo 12 PROFESSOR DE PORTUGUÊS 01/10/2021 - 10:00h

20 66504 WANDERLEY COSTA RIPARDO Polo 12 PROFESSOR DE PORTUGUÊS 01/10/2021 - 10:00h

21 66635 MARIANA GOMES MARTINS Polo 12 PROFESSOR DE PORTUGUÊS 01/10/2021 - 10:00h

22 66220 MARIA BEATRIZ DO NASCIMENTO RODRIGUES Polo 12 PROFESSOR DE PORTUGUÊS 01/10/2021 - 10:00h

ANEXO I - EDITAL N° 10/2019 – SME - DÉCIMO TERMO DE CONVOCAÇÃO

ANEXO II - DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO ILÍCITA DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS Eu,__________________________________________________________________________, (nacionalidade)________________________, (estado civil) _______________, inscrito no CPF sob o nº __________________ e no RG nº _________________, residente e domiciliado na Rua __________________________________________, Nº_______, Bairro___________________, Cidade_______________, nomeado/contratado para o cargo de__________________________________, na Prefeitura Municipal de Sobral, DECLARO para os devidos fins junto ao Município de Sobral, que: (___) Não exerço outro cargo, emprego ou função pública no âmbito da Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal, Direta ou Indireta, conforme estabelecido pelo Art. 37, inciso XVI e XVII da CF/88 e suas normatizações, tendo assim, disponibilidade para licitamente exercer o cargo/função acima citado. (___) Exerço outro cargo, emprego ou função pública no âmbito da Administração Pública (__)Federal, (__)Estadual ou (__)Municipal, Direta ou Indireta, como _______________________, lotado(a) no ______________________________, com carga horária semanal de ____ horas, das ___ horas às ___horas, passível assim, de acumulação lícita, por estar em conformidade com o estabelecido pelo Art. 37, inciso XVI e XVII da CF/88 e suas normatizações. Art. 37. XVI - é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, observado em qualquer caso o disposto no inciso XI: a) a de dois cargos de professor; b) a de um cargo de professor com outro técnico ou científico; c) a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas; XVII - a proibição de acumular estende-se a empregos e funções e abrange autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias, e sociedades controladas, direta ou indiretamente, pelo poder. Declaro, ainda, que tomei conhecimento do inteiro teor das normas acima relacionadas e que estou ciente de que estarei sujeito às penalidades previstas em Lei, caso venha a incorrer em acumulação ilegal, durante o exercício da função para a qual serei contratado.

Sobral, ______ de ________________ de 2021


ANEXO III - DECLARAÇÃO DE BENS

Eu, __________________________________________________________________________________________, CPF:____________________________, RG: ____________________, residente e domiciliado à Rua _____________________________________________________, declaro que até a data presente: ( ) Não possuo Bens a declarar; ( ) Possuo os seguintes bens móveis, imóveis e semoventes:


1................ .................................................................................... ........................ 2.................................................................................................... ........................ 3.................................................................................................... ........................ 4.................................................................................................... ...................... .. 5.................................................................................................... ........................ 6.................................................................................................... ............ ............ 7.................................................................................................... ........................ 8.................................................................................................... .. ...................... 9.................................................................................................... ........................ 10.................................................................................................. ........................

Sobral, ______ de ________________ de 2021



PORTARIA Nº 105/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Edital nº 03/2021 - SME, publicado no DOM nº 999 ao dia 11 de fevereiro de 021, bem como o disposto no RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Auxiliar de Serviços Educacionais, publicado no Diário Oficial do Município de nº 1023 de 18 de março de 2021, com o nome dos candidatos considerados aptos, RESOLVE tornar pública a DESISTÊNCIA FORMALIZADA (ANEXO I), além da relação dos candidatos que NÃO COMPARECERAM (ANEXO II) na data designada para entrega da documentação e lotação, conforme Terceiro Termo de Convocação do Edital 03/2021 - SME, publicado no DOM 1164 de 20 de setembro de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 28 de setembro de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

EDITAL N° 003/2021 - SME - QUARTO TERMO DE CONVOCAÇÃO - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Edital nº 003/2021 - SME, que tem como objeto o “PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO QUE TEM COMO FINALIDADE A COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER AS UNIDADES DE ENSINO E EQUIPAMENTOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO”, bem como o disposto no RESULTADO FINAL do referido processo seletivo, publicado no Diário Oficial do Município n° 1023 de 18 de março de 2021, RESOLVE: Art. 1º. Convocar os candidatos aprovados na Seleção Pública Simplificada, regulada pelo Edital nº 003/2021 - SME, segundo a ordem de classificação dos candidatos, dispostos no ANEXO I deste termo, para que possam se apresentar para realizar a devida LOTAÇÃO, no dia 01 de outubro do corrente ano, conforme horários estabelecidos, no Museu do Eclipse, localizado à Rua Cel. Rangel, S/N - Praça do Patrocínio - Centro, Sobral/CE. Art. 2°. Após a lotação, os candidatos deverão se apresentar à respectiva unidade de ensino a qual foi lotado, munidos de carta de apresentação, expedida pela Coordenadoria de Gestão e Valorização de Pessoas (COGEV/SME), bem como nos documentos dispostos no ANEXO II e III deste ato, todos devidamente preenchidos e acompanhados da documentação abaixo relacionada (original e cópia): a) Declaração de não acumulação ilícita de cargos, empregos e funções públicas (ANEXO II) com firma reconhecida. b) Declaração de bens (ANEXO III) com firma reconhecida; c) Número de conta corrente no Banco ITAÚ (caso não possua conta, providenciar a abertura junto ao banco, conforme dia estipulado pela Coordenadoria de Gestão e Valorização de Pessoas - COGEV/SME. A carta para apresentação junto ao banco, será entregue pela COGEV após a lotação; d) RG; e) CPF; f) Comprovante de residência atualizado; g) CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social); h) PIS/PASEP; i) Título de Eleitor; j) Carteira de Reservista (sexo masculino); k) Certificado de Escolaridade; l) Atestado de Saúde Ocupacional (ASO). m) Cópia do cartão de vacinação contra Covid-19 (pelo menos 1ª dose). n) Cópia do comprovante da ficha de pré-cadastro realizado. O preenchimento deve ser realizado pelo candidato, no site http://precadastrorh.sobral.ce.gov.br/ Art. 3º. Posterior a entrega dos documentos e exames à unidade de ensino a qual o candidato foi lotado, a COGEV/SME irá analisar a documentação e adotar as providências para a contratação do candidato aprovado na seleção pública em epígrafe. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Sobral (CE), 28 de setembro de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Classificação Nome Polo Cargo

12 MARIA CLERCIA HORANA DA COSTA PRADO Polo 04 AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS

Classificação Nome Polo Cargo

22 RENATA RODRIGUES SOARES Polo 01 AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS

24 PAMELA GESSICA CARNEIRO Polo 01 AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS

29 ALINE MARA DO NASCIMENTO SILVA Polo 01 AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS

31 FRANCISCA GILVANIA CASTRO DO NASCIMENTO Polo 01 AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS

32 IZANIA SILVA MARTINS Polo 01 AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS

34 ÉRICA DE ARAÚJO BRITO Polo 01 AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS

35 ANTONIA SOLANGE NASCIMENTO LOPES Polo 01 AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS

36 MARIA HOZANA DE SOUZA Polo 01 AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS

39 FRANCISCA LARISSA FONTELES DE SOUSA Polo 01 AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS

42 BERNARDINA SANTOS DA COSTA Polo 01 AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS

43 MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO LOPES DE MOURA Polo 01 AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS

46 ANTONIA EDINA ALVES DA SILVA Polo 01 AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS

48 OTAVIO DE SOUZA DIAS Polo 01 AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS

2 DANIA MARIA DE SOUSA Polo 03 AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS

3 TATIANA ALMEIDA RIBEIRO Polo 04 AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS

4 EDILMA BRITO DE SOUSA Polo 04 AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS

10 MARIA DIANA NERES DE AGUIAR Polo 04 AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS

11 AMIRIZ DA COSTA SOUSA Polo 04 AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS

2 ALEXANDRINA VASCONCELOS GOMES Polo 05 AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS

2 EMANUEL KELVIO CAVALCANTE DE SOUSA Polo 06 AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS

5 SOLANGE DE MARIA CHAVES CAVALCANTE Polo 07 AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS

6 FRANCISCA HIARA PEREIRA DE SOUSA Polo 07 AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS

9 REGINA CÉLIA DO NASCIMENTO SOUZA Polo 07 AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS

10 ANA CRISTINA RIBEIRO MENEZES Polo 07 AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS

11 ENILBA PARENTE DE MENEZES Polo 07 AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS

5 ANDRESSA DE SOUZA RODRIGUES Polo 08 AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS

8 MARIA CHAYLANE DA SILVA DE SOUSA Polo 08 AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS

10 ELISÂNGELA MESQUITA DA SILVA Polo 08 AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS

16 DALILA DO NASCIMENTO OLIVEIRA Polo 08 AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS

7 ANTÔNIA CLEUDIANA RIPARDO SILVA Polo 09 AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS

8 GEORGIANE ARAÚJO DA COSTA VASCONCELOS Polo 09 AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS

10 POLIANA MACIEL DA SILVA Polo 09 AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS

20 ANTONIA ROSIANA BARBOSA Polo 09 AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS

29 LUANA JORDANA CARNEIRO Polo 09 AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS

31 LEANNA CRISTINA SIEBRA PAIVA Polo 09 AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS

34 DAIANE CRISTINA LIMA MORAIS Polo 09 AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS

35 EDILANE SILVA ARCANJO Polo 09 AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS

40 NAYARA SOARES CANAFÍSTULA Polo 09 AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS

41 CRÍSCIA KELLY CARNEIRO SILVA Polo 09 AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS

46 CLEIDIANE LOPES PEREIRA Polo 09 AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS

47 FRANCISCA ODETE MACHADO LOPES Polo 09 AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS

49 DAMIANA DE VASCONCELOS SOUZA Polo 09 AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS

50 LUANA MARA PEREIRA MORENO Polo 09 AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS

52 ANNA CÁSSIA CARVALHO SOUSA Polo 09 AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS

54 FÁBIA MAIALLY GONÇALVES DE VASCONCELOS Polo 09 AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS

55 ELEANA MENDES DA SILVA Polo 09 AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS

58 ANTONIA AURINEIDE CASIMIRO COSTA Polo 09 AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS

59 ETELVINA KELVIA FERNANDES FARIAS Polo 09 AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS

60 ANA LIDIA SOUZA VIDAL Polo 09 AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS

61 CHARLENE LOUREÇO BORGES Polo 09 AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS

20 ANA LUIZA SOARES GOMES Polo 10 AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS

22 LUZIRENE BENTO COSTA Polo 10 AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS

24 ANA CÉLIA DA SILVA ALVES Polo 10 AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS

26 JANE SOARES GOMES Polo 10 AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS

27 JESSICA FERREIRA ARAGÃO Polo 10 AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS

29 MARIA DE LARA SOUZA DO NASCIMENTO Polo 10 AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS

32 BRUNO SOUSA DA SILVA Polo 10 AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS

6 MARIA JANIELE GOMES PEREIRA Polo 11 AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS

7 AMANDA IRIS ARAGÃO SANTOS Polo 11 AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS

8 VICENTE DE PAULO ARAUJO DE MATOS Polo 11 AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS

6 FRANCISCA NAGILA DE SOUZA RODRIGUES Polo 12 AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS

2 JÚLIA CLÉA NASCIMENTO LOPES Polo 13 AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS

3 FRANCISCO DAS CHAGAS NASCIMENTO SILVA Polo 14 AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS

6 ANTONIO ROGILDO DA SILVA Polo 14 AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS

9 MARIA JOSÉ ALBUQUERQUE DO NASCIMENTO Polo 14 AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS

6 ARIANE RODRIGUES DE SOUSA Polo 15 AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS

8 MARIA DO SOCORRO LIMA DA SILVA Polo 15 AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS

10 ANTÔNIA BRUNA BALBINO MELO Polo 15 AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS

12 ANA KLIVIA DOURADO CARLOS SANTOS Polo 15 AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS

18 ANDRÉ PHILIPE MAGALHÃES LIMA Polo 15 AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS

19 LUISA FERREIRA DAVI Polo 15 AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS

13 KAROLINNE PARENTE DO NASCIMENTO Polo 16 AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS

14 GISLANE ALENCAR DUARTE Polo 16 AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS

15 MARIA DA CONCEICÃO LOPES BATISTA Polo 16 AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS

16 DIANA CRISTINA OLIVEIRA DE SOUSA Polo 16 AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS

18 INGRID CRISTINA SEVERIANO AGAPE Polo 16 AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS

19 SÂMIA DO NASCIMENTO RODRIGUES Polo 16 AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS

26 LUZINEIDE MONTE FRANÇA Polo 16 AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS

27 MARIA ROSANI RIBEIRO Polo 16 AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS

29 ZIZELIA SILVA ARAUJO Polo 16 AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS

31 IASMINE RIPARDO DA SILVA Polo 16 AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS

34 SOJOLANIA MELO CORDEIRO Polo 16 AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS

6 ESDRAS AGUIAR SILVA Polo 17 AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS

10 LUCIANA ALVES TRAJANO Polo 17 AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS

11 VALÉRIA RODRIGUES BARROS Polo 17 AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS

7 THALISSON HENRIQUE MOURA FREITAS Polo 18 AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS

9 LARISSA DO NASCIMENTO BARRETO Polo 18 AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS

10 KILZA DA SILVA FARIAS Polo 18 AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS

12 FRANCISCO WESLEY SILVA DO NASCIMENTO Polo 18 AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS

13 MARIA DA CONCEICAO FERREIRA RODRIGUES Polo 18 AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS

14 ALINE DO NASCIMENTO SILVA BARROS Polo 18 AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS

6 MARIA RAIANE CAVALCANTE DA SILVA Polo 19 AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS

8 JÚLIO CÉSAR SOUSA PRADO Polo 19 AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS

14 VIVIANE SOUSA PRADO Polo 19 AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS

15 JOELMA ARAUJO SOMBRA Polo 19 AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS

20 ANGELA MARIA DE LIMA DA SILVA Polo 19 AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS

21 ELANE FARRAPO ALVES Polo 19 AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS

7 IOLANDA DOURADO MARQUES Polo 20 AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS

9 MARIA LETICIA OLIVEIRA Polo 20 AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS

10 SANDRA MARIA SALES ANDRADE Polo 20 AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS

12 PEDRO ELIAS DE SOUZA NETO Polo 20 AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS

13 IRISLATIELLE SEVERIANO DE SOUZA Polo 20 AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS

16 MARIA GLAUCIANE SOUSA NASCIMENTO Polo 20 AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS

18 ANDRÉA ELLEN DA PONTE DUARTE Polo 20 AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS

19 EDILENE NERE RIBEIRO Polo 20 AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS

21 CRISLANE SOUZA CUNHA Polo 20 AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS

19 MARÍA LIEGE DOS SANTOS CZAR SOUSA Polo 21 AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS

21 ALEXSANDRA BARBOSA FERREIRA Polo 21 AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS

4 RAMARA MOREIRA TEIXEIRA Polo 22 AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS

6 ANTONIA SAMARA UCHOA SIQUEIRA Polo 22 AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS

7 ELIDIA SILVA DE LIMA Polo 23 AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS

ANEXO I - PORTARIA Nº 105/2021 - SME

ANEXO II - PORTARIA Nº 105/2021 - SME

Classificação Nome Data - Turno - Local (Horário)

54 SAMANTHA ALVES ZUZA CARVALHO 01/10 - Tarde - Sala 1 - Museu do Eclipse (13:30h)

55 SHEILA MÁRCIA CARNEIRO GADELHA 01/10 - Tarde - Sala 1 - Museu do Eclipse (13:30h)

56 CELIA OLIVEIRA RIBEIRO 01/10 - Tarde - Sala 1 - Museu do Eclipse (13:30h)

57 NICOLLY DE SOUSA FREITAS 01/10 - Tarde - Sala 1 - Museu do Eclipse (13:30h)

58 ANA ELIZABETE DE PINHO 01/10 - Tarde - Sala 1 - Museu do Eclipse (13:30h)

59 MARIA ISABEL LIMA DE SOUSA 01/10 - Tarde - Sala 1 - Museu do Eclipse (13:30h)

60 FRANCISCO CRISTIANO FERREIRA 01/10 - Tarde - Sala 1 - Museu do Eclipse (13:30h)

61 RAIMUNDA ROSILANE MOTA 01/10 - Tarde - Sala 1 - Museu do Eclipse (13:30h)

62 GEISA MARIA GOMES DIAS 01/10 - Tarde - Sala 1 - Museu do Eclipse (13:30h)

63 MARIA JOSE DE SOUSA P EREIRA 01/10 - Tarde - Sala 1 - Museu do Eclipse (13:30h)

64 GIRLANIA PINHO DE SOUSA 01/10 - Tarde - Sala 1 - Museu do Eclipse (13:30h)

65 CARLA MELO DE SOUZA 01/10 - Tarde - Sala 1 - Museu do Eclipse (13:30h)

66 ANA NATHALIA CARNEIRO 01/10 - Tarde - Sala 1 - Museu do Eclipse (13:30h)

67 DANIELE SILVA DE SOUZA 01/10 - Tarde - Sala 1 - Museu do Eclipse (13:30h)

68 JOICE APARECIDA GONÇALVES PINHEIRO 01/10 - Tarde - Sala 1 - Museu do Eclipse (13:30h)

69 FRANCISCO LEOCADIO M ELO DA SILVA 01/10 - Tarde - Sala 1 - Museu do Eclipse (13:30h)

70 JÚLIA RODRIGUES MOUTA 01/10 - Tarde - Sala 1 - Museu do Eclipse (13:30h)

71 ANTONIA DANIELA DE SOUSA 01/10 - Tarde - Sala 1 - Museu do Eclipse (13:30h)


18 ANTONIA LIMA DE SOUSA COSTA 01/10 - Tarde - Sala 1 - Museu do Eclipse (13:30h)

19 LENILDA AGUIAR DE SOUSA 01/10 - Tarde - Sala 1 - Museu do Eclipse (13:30h)

20 RAIMUNDA LUANA NERI AGUIAR 01/10 - Tarde - Sala 1 - Museu do Eclipse (13:30h)

21 ROMÁRIO RIBEIRO AZEVEDO 01/10 - Tarde - Sala 1 - Museu do Eclipse (13:30h)

22 KEMILLY MAGALHÃES PARENTE 01/10 - Tarde - Sala 1 - Museu do Eclipse (13:30h)

23 ELANE ARAÚJO DE ANDRADE 01/10 - Tarde - Sala 1 - Museu do Eclipse (13:30h)

24 ANTONIA MARCELA LIMA 01/10 - Tarde - Sala 1 - Museu do Eclipse (13:30h)

25 EDILENE SANTANA DE SOUSA OLIV EIRA 01/10 - Tarde - Sala 1 - Museu do Eclipse (13:30h)


5 BIANCA HOZANA CAVALCANTE LIMA 01/10 - Tarde - Sala 1 - Museu do Eclipse (13:30h)

6 EDILANIA DE CASTRO FREDERICO 01/10 - Tarde - Sala 1 - Museu do Eclipse (13:30h)

7 CARINA DE SOUSA COSTA 01/10 - Tarde - Sala 1 - Museu do Eclipse (13:30h)

8 GLEICE KELLY DE SOUSA BOTO 01/10 - Tarde - Sala 1 - Museu do Eclipse (13:30h)

9 ANA MARIA DE SOUSA FERREIRA 01/10 - Tarde - Sala 1 - Museu do Eclipse (13:30h)


13 LILIANE RIBEIRO PARENTE 01/10 - Tarde - Sala 1 - Museu do Eclipse (13:30h)

14 LUCIA CARLA ARAGÃO PRADO 01/10 - Tarde - Sala 1 - Museu do Eclipse (13:30h)

15 DIANA MARIA DA COSTA SILVA 01/10 - Tarde - Sala 1 - Museu do Eclipse (13:30h)

16 CESARINA SOUSA COSTA 01/10 - Tarde - Sala 1 - Museu do Eclipse (13:30h)


19 LUCILENE OLIVEIRA VASCONCELOS 01/10 - Tarde - Sala 2 - Museu do Eclipse (13:30h)

20 DAIANE MARIA DA SILVA DE SOUSA 01/10 - Tarde - Sala 2 - Museu do Eclipse (13:30h)

21 INGRID DOS SANTOS GRACIANO 01/10 - Tarde - Sala 2 - Museu do Eclipse (13:30h)

22 MAYARA DO NASCIMENTO SOUSA 01/10 - Tarde - Sala 2 - Museu do Eclipse (13:30h)

23 MARIA PARECIDA SILVA DE SOUZA 01/10 - Tarde - Sala 2 - Museu do Eclipse (13:30h)

24 ROZAIRA ALVES CAVALCANTE 01/10 - Tarde - Sala 2 - Museu do Eclipse (13:30h)

25 MARIA MIKAELE COSTA LOIOLA 01/10 - Tarde - Sala 2 - Museu do Eclipse (13:30h)


62 DIONE CAROLINE MUNIZ FARRAPO 01/10 - Tarde - Sala 2 - Museu do Eclipse (13:30h)

63 GILCILEIA NASCIMENTO SILVA 01/10 - Tarde - Sala 2 - Museu do Eclipse (13:30h)

64 MARIA ALVES CHAVES 01/10 - Tarde - Sala 2 - Museu do Eclipse (13:30h)

65 ALEXANDRE QUEIROZ SAMPAIO 01/10 - Tarde - Sala 2 - Museu do Eclipse (13:30h)

66 ROGÉRIA MÁRCIA FARIAS 01/10 - Tarde - Sala 2 - Museu do Eclipse (13:30h)

67 SAMIA GOMES MUNIZ 01/10 - Tarde - Sala 2 - Museu do Eclipse (13:30h)

68 NATÁLIA LOPES SOUSA 01/10 - Tarde - Sala 2 - Museu do Eclipse (13:30h)

69 IRLARA VANESSA GREGÓRIO MACHADO 01/10 - Tarde - Sala 2 - Museu do Eclipse (13:30h)

70 ANDRESSA ELLEN NASCIM ENTO FERREIRA 01/10 - Tarde - Sala 2 - Museu do Eclipse (13:30h)

71 ANA PAULA MATIAS DOS SANTOS 01/10 - Tarde - Sala 2 - Museu do Eclipse (13:30h)

72 JANIELE MARIA FERREIRA DE LIMA 01/10 - Tarde - Sala 2 - Museu do Eclipse (13:30h)

73 MARIA JOSE CAVALCANTE AIRES 01/10 - Tarde - Sala 2 - Museu do Eclipse (13:30h)

74 MARIA SUELI FARIAS MARQUES 01/10 - Tarde - Sala 2 - Museu do Eclipse (13:30h)

75 DINIZ OLIVEIRA TOMAZ 01/10 - Tarde - Sala 2 - Museu do Eclipse (13:30h)

76 ANA SABRINI LIMA GOMES 01/10 - Tarde - Sala 2 - Museu do Eclipse (13:30h)

77 TIAGO SOARES POLICARPO 01/10 - Tarde - Sala 2 - Museu do Eclipse (13:30h)

78 FRANCISCA CLAUDIANA DO NASCIM ENTO VASCONCELOS 01/10 - Tarde - Sala 2 - Museu do Eclipse (13:30h)

ANEXO - EDITAL N° 0 03/2021 – SME - QUARTO TERMO DE CONVOCAÇÃO

POLO 01 - AMPLA CONCORRÊNCIA







EXTRATO DO CONTRATO Nº 0361/2021-SMS. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, representada pela Secretaria Municipal da Saúde, com interveniência da Secretaria de Trânsito e Transportes - SETRAN através da Coordenadoria do Transporte Público de Sobral, Sra. Tatiana Sousa de Barros. CONTRATADO: UNI-SOS EMERGENCIAIS MEDICAS LTDA-EPP, CNPJ: 10.957.463/0001-08. OBJETO: Constitui objeto deste contrato os serviços de locação de ambulância de transporte tipo “B”, sem contratação de motorista, sem combustível, quilometragem livre, incluindo manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças quando necessário, para atender as demandas da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO n° 105/2020. VALOR GLOBAL: R$ 549.600,00 (Quinhentos e quarenta e nove mil e seiscentos reais). DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 0701.10.30 1.0072.2279 .33903900. 1214000000; 0701.10.30 1.0072.2279 .33903900. 1211000000. DA FISCALIZAÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo Sr. Francisco Domingos da Silva Filho, Chefe de Núcleo da Célula de Transportes da Secretaria de Trânsito e Transporte. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço. DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA CONTRATANTE: Regina Célia Carvalho da Silva. REPRESENTANTE DA CONTRATADA: Sr. Evaldo Calil Pereira Jardim. Viviane de Morais Cavalcante - CORDENADORA JURÍDICA DA SMS.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0371/2021-SMS. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADO: SUPERFIO COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 05.675.713/0001-79. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de medicamentos da atenção básica e secundária (lista padronizada), destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO n° 151/2020. VALOR GLOBAL: R$ 19.320,00 (Dezenove mil e trezentos e vinte reais). DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 0701.10.30 3.0073.1289 .33903000. 1214000000; 0701.10.30 3.0073.1289 .33903000. 1211000000; 0701.10.30 1.0073.2383 .33903000. 1214000000; 0701.10.30 1.0073.2383 .33903000. 1211000000; 0701.10.30 2.0073.2385 .33903000. 1214000000; 0701.10.30 2.0073.2385 .33903000. 1211000000. DA FISCALIZAÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo Sr. Delano de Sousa Aragão, farmacêutico responsável pelo Setor de Aquisição da Central de Abastecimento Farmacêutico da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Sobral. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA CONTRATANTE: Regina Célia Carvalho da Silva. REPRESENTANTE DA CONTRATADA: Sra. Jannemary Leite Gondim. Viviane de Morais Cavalcante - COORDENADORA JURÍDICA DA SMS.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0372/2021-SMS. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADO: SINERGIA FARMACEUTICA LTDA, CNPJ: 35.186.943/0001-35. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de medicamentos da atenção secundária (lista

79 LINDONJOHNSON DE OLIVEIRA PEREIRA 01/10 - Tarde - Sala 2 - Museu do Eclipse (13:30h)

80 ATALES SAMARA SAMPAIO MOREIRA 01/10 - Tarde - Sala 2 - Museu do Eclipse (13:30h)

81 VITÓRIA RÉGIA PAIXÃO DO NASCIMENTO 01/10 - Tarde - Sala 2 - Museu do Eclipse (13:30h)

82 MARIA JOCILENE LIMA DA SILVA 01/10 - Tarde - Sala 2 - Museu do Eclipse (13:30h)

83 ELIONETE DA COSTA ANDRADE 01/10 - Tarde - Sala 2 - Museu do Eclipse (13:30h)

84 LISNEY DA CRUZ BARBOSA 01/10 - Tarde - Sala 2 - Museu do Eclipse (13:30h)

85 FRANCISCA VIVIANE OLIVEIRA SOUSA 01/10 - Tarde - Sala 2 - Museu do Eclipse (13:30h)


35 ELAINE SOUSA RIPARDO 01/10 - Tarde - Sala 2 - Museu do Eclipse (13:30h)

36 ANTONIO MARCOS DOS SANTOS SOUSA 01/10 - Tarde - Sala 2 - Museu do Eclipse (13:30h)

37 MARIA CRISTINA SOUSA SILVA 01/10 - Tarde - Sala 2 - Museu do Eclipse (13:30h)

38 MARIA DE LOURDES PAIVA 01/10 - Tarde - Sala 2 - Museu do Eclipse (13:30h)

39 ANDRÉIA TRAJANO SOUSA 01/10 - Tarde - Sala 2 - Museu do Eclipse (13:30h)

40 CLAUDIANA MAGALHÃES GOMES 01/10 - Tarde - Sala 2 - Museu do Eclipse (13:30h)

41 HUGO NATAN AZEVEDO MESQUITA 01/10 - Tarde - Sala 2 - Museu do Eclipse (13:30h)


9 CLAUDIANA CELESTINA RODRIGUES 01/10 - Tarde - Sala 1 - Museu do Eclipse - (15:30h)

10 MARIA DANIELE OLIVEIRA ARAUJO 01/10 - Tarde - Sala 1 - Museu do Eclipse - (15:30h)

11 DORANILDA LINHARES DE ARAGÃO 01/10 - Tarde - Sala 1 - Museu do Eclipse - (15:30h)


7 ANA BRENA DA SILVA DO MONTE 01/10 - Tarde - Sala 1 - Museu do Eclipse - (15:30h)

8 ELISANDRA MARIA OLIVEIRA MAGALHÃES 01/10 - Tarde - Sala 1 - Museu do Eclipse - (15:30h)

9 JOSÉ AURIMAR DE FREITAS PINHEIRO 01/10 - Tarde - Sala 1 - Museu do Eclipse - (15:30h)


3 MIRIAN DE SOUZA BEZERRA 01/10 - Tarde - Sala 1 - Museu do Eclipse - (15:30h)


12 MARIA DE JESUS FURTADO DA SILVA 01/10 - Tarde - Sala 1 - Museu do Eclipse - (15:30h)

13 ALANA MARIA DO NASCIMENTO 01/10 - Tarde - Sala 1 - Museu do Eclipse - (15:30h)


21 LIWIA MARIA SILVA LIMA 01/10 - Tarde - Sala 1 - Museu do Eclipse - (15:30h)

22 ANA KAROLAINE DOURADO MESQUITA 01/10 - Tarde - Sala 1 - Museu do Eclipse - (15:30h)

23 FRANCISCA ALIZIANA CARNEIRO DA SILVA 01/10 - Tarde - Sala 1 - Museu do Eclipse - (15:30h)

24 FRANCISCA RONIELE SOUZA CÂNDIDO 01/10 - Tarde - Sala 1 - Museu do Eclipse - (15:30h)

25 MEIRYHELLEN BRAGA ALBUQUERQUE SOUSA 01/10 - Tarde - Sala 1 - Museu do Eclipse - (15:30h)

26 ILANNA ALVES FREITAS 01/10 - Tarde - Sala 1 - Museu do Eclipse - (15:30h)

27 AMERCILANE MARIA LIRA LINHARES 01/10 - Tarde - Sala 1 - Museu do Eclipse - (15:30h)

28 ANA CAROLINE CRUZ DE SOUSA 01/10 - Tarde - Sala 1 - Museu do Eclipse - (15:30h)

29 NAILTON CANAFISTULA 01/10 - Tarde - Sala 1 - Museu do Eclipse - (15:30h)

30 SUNAMITA RODRIGUES BASTOS 01/10 - Tarde - Sala 1 - Museu do Eclipse - (15:30h)

31 INGRID RIBEIRO OLIVEIRA 01/10 - Tarde - Sala 1 - Museu do Eclipse - (15:30h)

32 JOANA DARC SOUSA DOS SANTOS ARRUDA 01/10 - Tarde - Sala 1 - Museu do Eclipse - (15:30h)

33 JACILENE SOUSA COSTA DE PÁSCOA 01/10 - Tarde - Sala 1 - Museu do Eclipse - (15:30h)

34 YANA MARA DE SOUSA DUARTE 01/10 - Tarde - Sala 1 - Museu do Eclipse - (15:30h)


35 MARIA MÍRIA PEDRO DE SOUSA 01/10 - Tarde - Sala 1 - Museu do Eclipse - (15:30h)

36 ANA ALICE ALVES DOS SANTOS 01/10 - Tarde - Sala 1 - Museu do Eclipse - (15:30h)

37 MARIA TAIZA SILVA DO NASCIMENTO 01/10 - Tarde - Sala 1 - Museu do Eclipse - (15:30h)

38 BIANCA DARA FREIRES DA SILVA 01/10 - Tarde - Sala 1 - Museu do Eclipse - (15:30h)

39 NOEME DE SOUSA BRANDÃO 01/10 - Tarde - Sala 1 - Museu do Eclipse - (15:30h)

40 LUCILENE DE ALMEIDA SOUSA MENDES 01/10 - Tarde - Sala 1 - Museu do Eclipse - (15:30h)

41 ROSELANE ROCHA ARAÚJO 01/10 - Tarde - Sala 1 - Museu do Eclipse - (15:30h)

42 CARLOS ÍTALO CARNEIRO 01/10 - Tarde - Sala 1 - Museu do Eclipse - (15:30h)

43 WENZEL DA COSTA SILVA DE FREITAS 01/10 - Tarde - Sala 1 - Museu do Eclipse - (15:30h)

44 DAIANNA COSTA FERREIRA 01/10 - Tarde - Sala 1 - Museu do Eclipse - (15:30h)


15 JESSICA DA PONTE SOUSA 01/10 - Tarde - Sala 2 - Museu do Eclipse - (15:30h)

16 CRISLENE NEVES DE MARIA 01/10 - Tarde - Sala 2 - Museu do Eclipse - (15:30h)

17 CLARISSE LOPES MARQUES 01/10 - Tarde - Sala 2 - Museu do Eclipse - (15:30h)

18 JANAINA DA PONTE SOUSA 01/10 - Tarde - Sala 2 - Museu do Eclipse - (15:30h)

19 STEFÂNIA GESIELY DOS SANTOS PINHEIRO 01/10 - Tarde - Sala 2 - Museu do Eclipse - (15:30h)

20 VANESSA VERAS DE SIQUEIRA 01/10 - Tarde - Sala 2 - Museu do Eclipse - (15:30h)

21 JANDER DIAS OLIVEIRA 01/10 - Tarde - Sala 2 - Museu do Eclipse - (15:30h)


23 MAYARA DE LIMA AGUIAR 01/10 - Tarde - Sala 2 - Museu do Eclipse - (15:30h)

24 ANTONIA CARNEIRO FERNANDES 01/10 - Tarde - Sala 2 - Museu do Eclipse - (15:30h)

25 BRUNA MARIA FREITAS SOUSA 01/10 - Tarde - Sala 2 - Museu do Eclipse - (15:30h)

26 FRANCISA VITORIA FELIX LAUREANO 01/10 - Tarde - Sala 2 - Museu do Eclipse - (15:30h)

27 MARIA GERVIZ ARAGAO RIPARDO 01/10 - Tarde - Sala 2 - Museu do Eclipse - (15:30h)

28 NAFRISA LUCAS DA COSTA 01/10 - Tarde - Sala 2 - Museu do Eclipse - (15:30h)

29 MARIA GORETTI EPIFÂNIO ALBUQUERQUE 01/10 - Tarde - Sala 2 - Museu do Eclipse - (15:30h)

30 CARLA DOS SANTOS PESSOA 01/10 - Tarde - Sala 2 - Museu do Eclipse - (15:30h)


25 LÚCIA SALES DE OLIVEIRA 01/10 - Tarde - Sala 2 - Museu do Eclipse - (15:30h)

26 JOZIANE CAETANO JUSTINO 01/10 - Tarde - Sala 2 - Museu do Eclipse - (15:30h)

27 JOSÉ ROBERTO FERREIRA DE SOUZA FILHO 01/10 - Tarde - Sala 2 - Museu do Eclipse - (15:30h)

28 FRANCISCA IVINA FARRAPO BARBOSA 01/10 - Tarde - Sala 2 - Museu do Eclipse - (15:30h)

29 FRANCISCO ELINEUDO GOMES NUNES 01/10 - Tarde - Sala 2 - Museu do Eclipse - (15:30h)

30 PEDRO JOHNATAN RIPARDO DA SILVA 01/10 - Tarde - Sala 2 - Museu do Eclipse - (15:30h)


22 CAMILA LIMA FERREIRA 01/10 - Tarde - Sala 2 - Museu do Eclipse - (15:30h)

23 ANTONIA ÈRIKA SOUSA DE MOURA 01/10 - Tarde - Sala 2 - Museu do Eclipse - (15:30h)

24 ELAINE SOUSA DO NASCIMENTO 01/10 - Tarde - Sala 2 - Museu do Eclipse - (15:30h)

25 SOCORRO BENTO GOMES MESQUITA 01/10 - Tarde - Sala 2 - Museu do Eclipse - (15:30h)

26 ANA MIRELE RORIGUES SENA 01/10 - Tarde - Sala 2 - Museu do Eclipse - (15:30h)

27 FERNANDA AGUIAR LUCAS 01/10 - Tarde - Sala 2 - Museu do Eclipse - (15:30h)

28 LÍLIA REGINA PARENTE DE VASCONCELOS 01/10 - Tarde - Sala 2 - Museu do Eclipse - (15:30h)


9 ANDRINY SILVA 01/10 - Tarde - Sala 2 - Museu do Eclipse - (15:30h)

10 IANA CINTIA LIMA MORORÓ 01/10 - Tarde - Sala 2 - Museu do Eclipse - (15:30h)

11 ALILIAN FURTADO RODRIGUES 01/10 - Tarde - Sala 2 - Museu do Eclipse - (15:30h)

12 PAMARA STENIA ZUZA 01/10 - Tarde - Sala 2 - Museu do Eclipse - (15:30h)

13 MARIA JOSÉ ROCHA 01/10 - Tarde - Sala 2 - Museu do Eclipse - (15:30h)

14 BRUNA FERREIRA SANTOS 01/10 - Tarde - Sala 2 - Museu do Eclipse - (15:30h)













ANEXO II - DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO ILÍCITA DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS Eu,__________________________________________________________________________, (nacionalidade)________________________, (estado civil) _______________, inscrito no CPF sob o nº __________________ e no RG nº _________________, residente e domiciliado na Rua __________________________________________, Nº_______, Bairro___________________, Cidade_______________, nomeado/contratado para o cargo de__________________________________, na Prefeitura Municipal de Sobral, DECLARO para os devidos fins junto ao Município de Sobral, que: (___) Não exerço outro cargo, emprego ou função pública no âmbito da Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal, Direta ou Indireta, conforme estabelecido pelo Art. 37, inciso XVI e XVII da CF/88 e suas normatizações, tendo assim, disponibilidade para licitamente exercer o cargo/função acima citado. (___) Exerço outro cargo, emprego ou função pública no âmbito da Administração Pública (__)Federal, (__)Estadual ou (__)Municipal, Direta ou Indireta, como _______________________, lotado(a) no ______________________________, com carga horária semanal de ____ horas, das ___ horas às ___horas, passível assim, de acumulação lícita, por estar em conformidade com o estabelecido pelo Art. 37, inciso XVI e XVII da CF/88 e suas normatizações. Art. 37. XVI - é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, observado em qualquer caso o disposto no inciso XI: a) a de dois cargos de professor; b) a de um cargo de professor com outro técnico ou científico; c) a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas; XVII - a proibição de acumular estende-se a empregos e funções e abrange autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias, e sociedades controladas, direta ou indiretamente, pelo poder. Declaro, ainda, que tomei conhecimento do inteiro teor das normas acima relacionadas e que estou ciente de que estarei sujeito às penalidades previstas em Lei, caso venha a incorrer em acumulação ilegal, durante o exercício da função para a qual serei contratado.

Sobral, ______ de ________________ de 2021



Eu, ___________________________________________________________ _______________________________, CPF:____________________________, RG: ____________________, residente e domiciliado à Rua _____________________________________________________, declaro que até a data presente: ( ) Não possuo Bens a declarar; ( ) Possuo os seguintes bens móveis, imóveis e semoventes:


1.................................................................................................... ........................ 2.................................................................................................... ........................ 3.................................................................................................... ........................ 4.................................................................................................... ...................... .. 5.................................................................................................... ........................ 6.................................................................................................... ............ ............ 7.................................................................................................... ........................ 8.................................................................................................... .. ...................... 9.................................................................................................... ........................ 10.................................................................................................. ........................

Sobral, ______ de ________________ de 2021


SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE


padronizada) destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO n° 028/2021. VALOR GLOBAL: R$ 20.169,00 (Vinte mil e cento e sessenta e nove reais). DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 0701.10.30 3.0073.1289 .33903000. 1214000000; 0701.10.30 3.0073.1289 .33903000. 1211000000; 0701.10.30 2.0073.2385 .33903000. 1214000000; 0701.10.30 2.0073.2385 .33903000. 1211000000. DA FISCALIZAÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo Sr. Delano de Sousa Aragão, farmacêutico vinculado a Central de Abastecimento Farmacêutico da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Sobral PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA CONTRATANTE: Regina Célia Carvalho da Silva. REPRESENTANTE DA CONTRATADA: Sr. Luiz Eduardo dos Santos Araujo. Viviane de Morais Cavalcante - COORDENADORA JURÍDICA DA SMS.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0373/2021-SMS. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADO: PROMIX COMERCIAL LTDA-ME, CNPJ: 19.659.691/0001-68. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de material médico hospitalar I destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde e para os Hospitais intervencionados pelo município de Sobral/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO n° 003/2021. VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais). DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 0701.10.30 3.0073.1289 .33903000. 1214000000; 0701.10.30 3.0073.1289 .33903000. 1211000000; 0701.10.30 1.0073.2383 .33903000. 1214000000; 0701.10.30 1.0073.2383 .33903000. 1211000000; 0701.10.30 2.0073.2385 .33903000. 1214000000; 0701.10.30 2.0073.2385 .33903000. 1211000000; 0701.10.30 2.0073.2376 .33903000. 1214000000; 0701.10.30 2.0073.2376 .33903000. 1220000002; 0701.10.30 2.0073.2376 .33903000. 1211000000. DA FISCALIZAÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo Sr. Delano de Sousa Aragão, farmacêutico vinculado a Central de Abastecimento Farmacêutico da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Sobral. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA CONTRATANTE: Regina Célia Carvalho da Silva. REPRESENTANTE DA CONTRATADA: Sr. Frederico Kauê Nobre de Melo. Viviane de Morais Cavalcante - COORDENADORA JURÍDICA DA SMS.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0374/2021-SMS. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADO: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ: 44.734.671/0001-51. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de medicamentos controlados da atenção básica (lista padronizada), destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO n° 129/2020. VALOR GLOBAL: R$ 46.240,00 (Quarenta e seis mil e duzentos e quarenta reais). DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 0701.10.30 3.0073.1289 .33903000. 1214000000; 0701.10.30 3.0073.1289 .33903000. 1211000000; 0701.10.30 1.0073.2383 .33903000. 1214000000; 0701.10.30 1.0073.2383 .33903000. 1211000000; 0701.10.30 2.0073.2385 .33903000. 1214000000; 0701.10.30 2.0073.2385 .33903000. 1211000000; 0701.10.30 2.0073.2384 .33903000. 1214210000; 0701.10.30 2.0073.2384 .33903000. 2214210000; 0701.10.30 1.0073.2418 .33903000. 1214210000; 0701.10.30 1.0073.2418 .33903000. 2214210000. DA FISCALIZAÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo Sr. Delano de Sousa Aragão, farmacêutico responsável pelo Setor de Aquisição da Central de Abastecimento Farmacêutico da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Sobral. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA CONTRATANTE: Regina Célia Carvalho da Silva. REPRESENTANTE DA CONTRATADA: Sr. Alessandro Rotoli Camargo. Viviane de Morais Cavalcante - COORDENADORA JURÍDICA DA SMS.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0375/2021-SMS. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADO: COMERCIAL VALFARMA EIRELI, CNPJ: 02.600.770/0001-09. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de MEDICAMENTOS I destinados ao Hospital Dr. Estevam Ponte (HDE), de acordo com as especificações e quantitativos

previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO n° 069/2021. VALOR GLOBAL: R$ 9.900,00 (Nove mil e novecentos reais). DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 0701.10.30 3.0073.1289 .33903000. 1214000000; 0701.10.30 3.0073.1289 .33903000. 1211000000; 0701.10.30 2.0073.2385 .33903000. 1214000000; 0701.10.30 2.0073.2385 .33903000. 1211000000; 0701.10.30 2.0073.2376 .33903000. 1214000000; 0701.10.30 2.0073.2376 .33903000. 1220000002; 0701.10.30 2.0073.2376 .33903000. 1211000000. DA FISCALIZAÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo Sr. Delano de Sousa Aragão, farmacêutico vinculado a Central de Abastecimento Farmacêutico da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Sobral. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contado a partir da sua publicação. DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA CONTRATANTE: Regina Célia Carvalho da Silva. REPRESENTANTE DA CONTRATADA: Sr. Ricardo Lira Pimentel. Viviane de Morais Cavalcante - COORDENADORA JURÍDICA DA SMS.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0376/2021-SMS. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADO: CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ: 44.734.671/0001-51. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de MEDICAMENTOS I destinados ao Hospital Dr. Estevam Ponte (HDE), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO n° 069/2021. VALOR GLOBAL: R$ 4.810,00 (Quatro mil e oitocentos e dez reais). DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 0701.10.30 3.0073.1289 .33903000. 1214000000; 0701.10.30 3.0073.1289 .33903000. 1211000000; 0701.10.30 2.0073.2385 .33903000. 1214000000; 0701.10.30 2.0073.2385 .33903000. 1211000000; 0701.10.30 2.0073.2376 .33903000. 1214000000; 0701.10.30 2.0073.2376 .33903000. 1220000002; 0701.10.30 2.0073.2376 .33903000. 1211000000. DA FISCALIZAÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo Sr. Delano de Sousa Aragão, farmacêutico vinculado a Central de Abastecimento Farmacêutico da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Sobral. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contado a partir da sua publicação. DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA CONTRATANTE: Regina Célia Carvalho da Silva. REPRESENTANTE DA CONTRATADA: Sr. Alessandro Rotoli Camargo. Viviane de Morais Cavalcante - COORDENADORA JURÍDICA DA SMS.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0377/2021-SMS. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADO: ANA FLÁVIA ANDRADE SERGIO EIRELI, CNPJ: 26.113.505/0001-56. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de MEDICAMENTOS I destinados ao Hospital Dr. Estevam Ponte (HDE), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO n° 069/2021. VALOR GLOBAL: R$ 1.350,00 (Um mil e trezentos e cinquenta reais). DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 0701.10.30 3.0073.1289 .33903000. 1214000000; 0701.10.30 3.0073.1289 .33903000. 1211000000; 0701.10.30 2.0073.2385 .33903000. 1214000000; 0701.10.30 2.0073.2385 .33903000. 1211000000; 0701.10.30 2.0073.2376 .33903000. 1214000000; 0701.10.30 2.0073.2376 .33903000. 1220000002; 0701.10.30 2.0073.2376 .33903000. 1211000000. DA FISCALIZAÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo Sr. Delano de Sousa Aragão, farmacêutico vinculado a Central de Abastecimento Farmacêutico da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Sobral. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contado a partir da sua publicação. DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA CONTRATANTE: Regina Célia Carvalho da Silva. REPRESENTANTE DA CONTRATADA: Sra. Ana Flávia Andrade. Viviane de Morais Cavalcante - COORDENADORA JURÍDICA DA SMS.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0378/2021-SMS. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADO: SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ: 11.896.538/0001-42. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de medicamentos da atenção básica III (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO n° 134/2020. VALOR GLOBAL: R$ 98.960,00 (Noventa e oito mil e novecentos e sessenta reais). DOS RECURSOS


ORÇAMENTÁRIOS: 0701.10.30 3.0073.1289 .33903000. 1214000000; 0701.10.30 3.0073.1289 .33903000. 1211000000; 0701.10.30 1.0073.2383 .33903000. 1214000000; 0701.10.30 1.0073.2383 .33903000. 1211000000; 0701.10.30 2.0073.2384 .33903000. 1214210000; 0701.10.30 2.0073.2384 .33903000. 2214210000; 0701.10.30 1.0073.2418 .33903000. 1214210000; 0701.10.30 1.0073.2418 .33903000. 2214210000. DA FISCALIZAÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo Sr. Delano de Sousa Aragão, Farmacêutico responsável pelo Setor de Aquisição da Central de Abastecimento Farmacêutico da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Sobral. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA CONTRATANTE: Regina Célia Carvalho da Silva. REPRESENTANTE DA CONTRATADA: Sr. Leonardo Teixeira Alves de Oliveira. Viviane de Morais Cavalcante - COORDENADORA JURÍDICA DA SMS.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0379/2021-SMS. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADO: LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A, CNPJ: 17.159.229/0001-76. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de medicamentos da atenção básica III (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO n° 134/2020. VALOR GLOBAL: R$ 129.600,00 (Cento e vinte e nove mil e seiscentos reais). DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 0701.10.30 3.0073.1289 .33903000. 1214000000; 0701.10.30 3.0073.1289 .33903000. 1211000000; 0701.10.30 1.0073.2383 .33903000. 1214000000; 0701.10.30 1.0073.2383 .33903000. 1211000000; 0701.10.30 2.0073.2384 .33903000. 1214210000; 0701.10.30 2.0073.2384 .33903000. 2214210000; 0701.10.30 1.0073.2418 .33903000. 1214210000; 0701.10.30 1.0073.2418 .33903000. 2214210000. DA FISCALIZAÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo Sr. Delano de Sousa Aragão, Farmacêutico responsável pelo Setor de Aquisição da Central de Abastecimento Farmacêutico da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Sobral. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA CONTRATANTE: Regina Célia Carvalho da Silva. REPRESENTANTE DA CONTRATADA: Sr. Uilber Fernandes de Oliveira. Viviane de Morais Cavalcante - COORDENADORA JURÍDICA DA SMS.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0380/2021-SMS. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADO: ZUCK PAPEIS LTDA-EPP, CNPJ: 23.232.280/0001-69. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de medicamentos da atenção básica III (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO n° 134/2020. VALOR GLOBAL: R$ 25.854,00 (Vinte e cinco mil e oitocentos e cinquenta e quatro reais). DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 0701.10.30 3.0073.1289 .33903000. 1214000000; 0701.10.30 3.0073.1289 .33903000. 1211000000; 0701.10.30 1.0073.2383 .33903000. 1214000000; 0701.10.30 1.0073.2383 .33903000. 1211000000; 0701.10.30 2.0073.2384 .33903000. 1214210000; 0701.10.30 2.0073.2384 .33903000. 2214210000; 0701.10.30 1.0073.2418 .33903000. 1214210000; 0701.10.30 1.0073.2418 .33903000. 2214210000. DA FISCALIZAÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo Sr. Delano de Sousa Aragão, Farmacêutico responsável pelo Setor de Aquisição da Central de Abastecimento Farmacêutico da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Sobral. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA CONTRATANTE: Regina Célia Carvalho da Silva. REPRESENTANTE DA CONTRATADA: Sr. Carlos André Almeida de Jesus. Viviane de Morais Cavalcante - COORDENADORA JURÍDICA DA SMS.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0381/2021-SMS. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADO: PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA, CNPJ: 09.485.574/0001-71. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de material médico hospitalar VIII destinado às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde e para os Hospitais intervencionados pelo município de Sobral/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO n° 052/2021. VALOR GLOBAL: R$ 29.200,00 (Vinte e nove mil e duzentos reais). DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 0701.10.30 1.0073.2383 .33903000. 1214000000; 0701.10.30 1.0073.2383 .33903000. 1211000000; 0701.10.30 2.0073.2385 .33903000. 1214000000; 0701.10.30 2.0073.2385 .33903000. 1211000000; 0701.10.30 2.0073.2376 .33903000. 1214000000; 0701.10.30 2.0073.2376 .33903000. 1220000002; 0701.10.30 2.0073.2376 .33903000. 1211000000. DA FISCALIZAÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo Sr. Delano de Sousa Aragão, Farmacêutico responsável pelo Setor de Aquisição da Central de Abastecimento Farmacêutico da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Sobral. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA CONTRATANTE: Regina Célia Carvalho da Silva. REPRESENTANTE DA CONTRATADA: Sr. José Rufino da Silva Neto. Viviane de Morais Cavalcante - COORDENADORA JURÍDICA DA SMS.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0382/2021-SMS. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADO: PAULO JOSÉ MAIA ESMERALDO SOBREIRA-ME, CNPJ: 09.210.219/0001-90. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de material médico hospitalar VIII destinado às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde e para os Hospitais intervencionados pelo município de Sobral/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO n° 052/2021. VALOR GLOBAL: R$ 3.389,00 (Três mil e trezentos e oitenta e nove reais). DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 0701.10.30 1.0073.2383 .33903000. 1214000000; 0701.10.30 1.0073.2383 .33903000. 1211000000; 0701.10.30 2.0073.2385 .33903000. 1214000000; 0701.10.30 2.0073.2385 .33903000. 1211000000; 0701.10.30 2.0073.2376 .33903000. 1214000000; 0701.10.30 2.0073.2376 .33903000. 1220000002; 0701.10.30 2.0073.2376 .33903000. 1211000000. DA FISCALIZAÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo Sr. Delano de Sousa Aragão, Farmacêutico responsável pelo Setor de Aquisição da Central de Abastecimento Farmacêutico da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Sobral. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA CONTRATANTE: Regina Célia Carvalho da Silva. REPRESENTANTE DA CONTRATADA: Sr. Paulo José Maia Esmeraldo Sobreira. Viviane de Morais Cavalcante - COORDENADORA JURÍDICA DA SMS.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0383/2021-SMS. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADO: PROMIX COMERCIAL LTDA-ME, CNPJ: 19.659.691/0001-68. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de material médico hospitalar VIII destinado às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde e para os Hospitais intervencionados pelo município de Sobral/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO n° 052/2021. VALOR GLOBAL: R$ 41.615,00 (Quarenta e um mil e seiscentos e quinze reais). DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 0701.10.30 1.0073.2383 .33903000. 1214000000; 0701.10.30 1.0073.2383 .33903000. 1211000000; 0701.10.30 2.0073.2385 .33903000. 1214000000; 0701.10.30 2.0073.2385 .33903000. 1211000000; 0701.10.30 2.0073.2376 .33903000. 1214000000; 0701.10.30 2.0073.2376 .33903000. 1220000002; 0701.10.30 2.0073.2376 .33903000. 1211000000. DA FISCALIZAÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo Sr. Delano de Sousa Aragão, Farmacêutico responsável pelo Setor de Aquisição da Central de Abastecimento Farmacêutico da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Sobral. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA CONTRATANTE: Regina Célia Carvalho da Silva. REPRESENTANTE DA CONTRATADA: Sr. Frederico Kauê Nobre de Melo. Viviane de Morais Cavalcante - COORDENADORA JURÍDICA DA SMS.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0384/2021-SMS. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADO: PHARMAPLUS LTDA, CNPJ: 03.817.043/0001-52. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de material médico hospitalar VIII destinado às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde e para os Hospitais intervencionados pelo município de Sobral/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO n° 052/2021. VALOR GLOBAL: R$ 113.800,00 (Cento e treze mil e oitocentos reais).


DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 0701.10.30 1.0073.2383 .33903000. 1214000000; 0701.10.30 1.0073.2383 .33903000. 1211000000; 0701.10.30 2.0073.2385 .33903000. 1214000000; 0701.10.30 2.0073.2385 .33903000. 1211000000; 0701.10.30 2.0073.2376 .33903000. 1214000000; 0701.10.30 2.0073.2376 .33903000. 1220000002; 0701.10.30 2.0073.2376 .33903000. 1211000000. DA FISCALIZAÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo Sr. Delano de Sousa Aragão, Farmacêutico responsável pelo Setor de Aquisição da Central de Abastecimento Farmacêutico da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Sobral. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA CONTRATANTE: Regina Célia Carvalho da Silva. REPRESENTANTE DA CONTRATADA: Sr. Joseph Domingos da Silva. Viviane de Morais Cavalcante - COORDENADORA JURÍDICA DA SMS.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0385/2021-SMS. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADO: GB COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ: 10.782.385/0001-40. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de material médico hospitalar VIII destinado às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde e para os Hospitais intervencionados pelo município de Sobral/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO n° 052/2021. VALOR GLOBAL: R$ 209.155,00 (Duzentos e nove mil e cento e cinquenta e cinco reais). DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 0701.10.30 1.0073.2383 .33903000. 1214000000; 0701.10.30 1.0073.2383 .33903000. 1211000000; 0701.10.30 2.0073.2385 .33903000. 1214000000; 0701.10.30 2.0073.2385 .33903000. 1211000000; 0701.10.30 2.0073.2376 .33903000. 1214000000; 0701.10.30 2.0073.2376 .33903000. 1220000002; 0701.10.30 2.0073.2376 .33903000. 1211000000. DA FISCALIZAÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo Sr. Delano de Sousa Aragão, Farmacêutico responsável pelo Setor de Aquisição da Central de Abastecimento Farmacêutico da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Sobral. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA CONTRATANTE: Regina Célia Carvalho da Silva. REPRESENTANTE DA CONTRATADA: Sr. Adriano Holanda Ferreira. Viviane de Morais Cavalcante - COORDENADORA JURÍDICA DA SMS.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0386/2021-SMS. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADO: PONTE & BRITO LTDA-ME, CNPJ: 09.394.355/0001-87. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de material médico hospitalar VIII destinado às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde e para os Hospitais intervencionados pelo município de Sobral/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO n° 052/2021. VALOR GLOBAL: R$ 5.868,00 (Cinco mil e oitocentos e sessenta e oito reais). DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 0701.10.30 1.0073.2383 .33903000. 1214000000; 0701.10.30 1.0073.2383 .33903000. 1211000000; 0701.10.30 2.0073.2385 .33903000. 1214000000; 0701.10.30 2.0073.2385 .33903000. 1211000000; 0701.10.30 2.0073.2376 .33903000. 1214000000; 0701.10.30 2.0073.2376 .33903000. 1220000002; 0701.10.30 2.0073.2376 .33903000. 1211000000. DA FISCALIZAÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo Sr. Delano de Sousa Aragão, Farmacêutico responsável pelo Setor de Aquisição da Central de Abastecimento Farmacêutico da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Sobral. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA CONTRATANTE: Regina Célia Carvalho da Silva. REPRESENTANTE DA CONTRATADA: Sr. Francisco Sávio Ponte. Viviane de Morais Cavalcante - COORDENADORA JURÍDICA DA SMS.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0387/2021-SMS. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADO: GB COMÉRCIO E D ISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ: 10.782.385/0001-40. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de material médico hospitalar X destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde e para os Hospitais intervencionados pelo município de Sobral/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO n° 079/2021. VALOR GLOBAL: R$ 4.579,00 (Quatro mil e quinhentos e setenta e nove reais). DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:

0701.10.30 1.0073.2383 .33903000. 1214000000; 0701.10.30 1.0073.2383 .33903000. 1211000000; 0701.10.30 2.0073.2385 .33903000. 1214000000; 0701.10.30 2.0073.2385 .33903000. 1211000000; 0701.10.30 2.0073.2376 .33903000. 1214000000; 0701.10.30 2.0073.2376 .33903000. 1220000002; 0701.10.30 2.0073.2376 .33903000. 1211000000. DA FISCALIZAÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo Sr. Delano de Sousa Aragão, Farmacêutico responsável pelo Setor de Aquisição da Central de Abastecimento Farmacêutico da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Sobral. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA CONTRATANTE: Regina Célia Carvalho da Silva. REPRESENTANTE DA CONTRATADA: Sr. Adriano Holanda Ferreira. Viviane de Morais Cavalcante - COORDENADORA JURÍDICA DA SMS.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0388/2021-SMS. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADO: MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ : 23.706.033/0001-57. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de material médico hospitalar X destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde e para os Hospitais intervencionados pelo município de Sobral/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO n° 079/2021. VALOR GLOBAL: R$ 3.486,00 (Três mil e quatrocentos e oitenta e seis reais). DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 0701.10.30 1.0073.2383 .33903000. 1214000000; 0701.10.30 1.0073.2383 .33903000. 1211000000; 0701.10.30 2.0073.2385 .33903000. 1214000000; 0701.10.30 2.0073.2385 .33903000. 1211000000; 0701.10.30 2.0073.2376 .33903000. 1214000000; 0701.10.30 2.0073.2376 .33903000. 1220000002; 0701.10.30 2.0073.2376 .33903000. 1211000000. DA FISCALIZAÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo Sr. Delano de Sousa Aragão, Farmacêutico responsável pelo Setor de Aquisição da Central de Abastecimento Farmacêutico da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Sobral. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA CONTRATANTE: Regina Célia Carvalho da Silva. REPRESENTANTE DA CONTRATADA: Sra. Laise de Lima e Silva. Viviane de Morais Cavalcante - COORDENADORA JURÍDICA DA SMS.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0389/2021-SMS. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADO: MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 05.343.029/0001-90. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de material médico hospitalar X destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde e para os Hospitais intervencionados pelo município de Sobral/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO n° 079/2021. VALOR GLOBAL: R$ 22.610,00 (Vinte e dois mil e seiscentos e dez reais). DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 0701.10.30 1.0073.2383 .33903000. 1214000000; 0701.10.30 1.0073.2383 .33903000. 1211000000; 0701.10.30 2.0073.2385 .33903000. 1214000000; 0701.10.30 2.0073.2385 .33903000. 1211000000; 0701.10.30 2.0073.2376 .33903000. 1214000000; 0701.10.30 2.0073.2376 .33903000. 1220000002; 0701.10.30 2.0073.2376 .33903000. 1211000000. DA FISCALIZAÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo Sr. Delano de Sousa Aragão, Farmacêutico responsável pelo Setor de Aquisição da Central de Abastecimento Farmacêutico da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Sobral. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA CONTRATANTE: Regina Célia Carvalho da Silva. REPRESENTANTE DA CONTRATADA: Sra. Verônica Vianna Villaça Szuster. Viviane de Morais Cavalcante - COORDENADORA JURÍDICA DA SMS.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0390/2021-SMS. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADO: SANGER CONFECÇÕES LTDA, CNPJ: 04.445.494/0001-79. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de Kit Gestante destinados ao Projeto Trevo de Quatro Folhas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO n° 107/2021. VALOR GLOBAL: R$ 29.400,00 (Vinte e nove mil e quatrocentos reais). DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 0701.10.30 1.0073.2383 .33903000. 1214000000; 0701.10.30 1.0073.2383 .33903000. 1211000000; 0701.10.30 2.0073.2385


.33903000. 1214000000; 0701.10.30 2.0073.2385 .33903000. 1211000000; 0701.10.30 2.0073.2376 .33903000. 1214000000; 0701.10.30 2.0073.2376 .33903000. 1220000002; 0701.10.30 2.0073.2376 .33903000. 1211000000. DA FISCALIZAÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo Sr. Delano de Sousa Aragão, Farmacêutico responsável pelo Setor de Aquisição da Central de Abastecimento Farmacêutico da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Sobral. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA CONTRATANTE: Regina Célia Carvalho da Silva. REPRESENTANTE DA CONTRATADA: Sr. Geraldo Rodrigues de Albuquerque. Viviane de Morais Cavalcante - COORDENADORA JURÍDICA DA SMS.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0391/2021-SMS. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADO: G.C. PRADO COMÉRCIO DE MIUDEZAS LTDA-ME, CNPJ: 04.221.555/0001-14. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de Kit Gestante destinados ao Projeto Trevo de Quatro Folhas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO n° 107/2021. VALOR GLOBAL: R$ 231.880,78 (Duzentos e trinta e um mil, oitocentos e oitenta reais e setenta e oito centavos). DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 0701.10.30 1.0073.2383 .33903000. 1214000000; 0701.10.30 1.0073.2383 .33903000. 1211000000; 0701.10.30 2.0073.2385 .33903000. 1214000000; 0701.10.30 2.0073.2385 .33903000. 1211000000; 0701.10.30 2.0073.2376 .33903000. 1214000000; 0701.10.30 2.0073.2376 .33903000. 1220000002; 0701.10.30 2.0073.2376 .33903000. 1211000000. DA FISCALIZAÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo Sr. Delano de Sousa Aragão, Farmacêutico responsável pelo Setor de Aquisição da Central de Abastecimento Farmacêutico da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Sobral. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA CONTRATANTE: Regina Célia Carvalho da Silva. REPRESENTANTE DA CONTRATADA: Sr. Gisnaldo Cavalcante Prado. Viviane de Morais Cavalcante - COORDENADORA JURÍDICA DA SMS.

EDITAL SMS Nº 09/2020 - VIGÉSIMO QUARTO TERMO DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DESTINADO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR DESTINADO AO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOBRAL NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.613, DE 09 DE MARÇO DE 2017 E DO DECRETO MUNICIPAL DE Nº 2.367, DE 13 DE MARÇO DE 2020. O MUNICÍPIO DE SOBRAL, através de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, neste ato representado por sua secretária, Regina Célia Carvalho da Silva, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado regulado pelo edital SMS nº 09/2020, conforme publicação realizada no Diário Oficial do Município de nº 872, de 13 de agosto de 2020, e a prorrogação da validade do processo seletivo do referido edital, conforme publicação realizada no Diário Oficial do Município de nº 1106, de 29 de junho de 2021, RESOLVE: I.CONVOCAR os candidatos classificados abaixo transcritos para efetuar o procedimento de contratação. II.INFORMAR que os candidatos convocados deverão, preliminarmente, submeter-se ao Exame Médico Admissional para a obtenção do ASO (Atestado de Saúde Ocupacional), o qual deverá ser realizado no CEREST, situado na Rua Anahid de Andrade, nº 373, Centro, no dia 1 de outubro de 2021, das 14h às 16h (horário local). III.INFORMAR que os candidatos convocados receberão no dia designado para a realização do Exame Médico Admissional, a declaração para a abertura de Conta Corrente no Banco Itaú, situado na Av. Dom José Tupinambá da Frota, 1750 - Térreo 1º Pavimento - Centro, Sobral - CE. IV.INFORMAR que os candidatos convocados deverão efetuar o pré-cadastro no site da Prefeitura Municipal de Sobral, através do endereço eletrônico: http://precadastrorh.sobral.ce.gov.br, e entregar a documentação abaixo elencada no Setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal da Saúde, situado na Rua Anahid Andrade, nº 373, Centro, até o dia 6 de outubro de 2021, das 8h às 12h e das 14h às 16h. a)CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social); b)PIS; c)01 Foto 3x4; d)RG; e)CPF; f)Título de Eleitor e Comprovante de Quitação Eleitoral; g)Carteira de Reservista; h)Certidão de Nascimento ou Casamento; i)Número de conta corrente no Banco ITAÚ; j)Comprovante de Residência; k)Comprovação da titulação exigida no edital; l)Registro regular no conselho de sua categoria profissional; m)Impressão do CNES com informações sobre vínculos do

profissional (acesso através do link http://cnes.datasus.gov.br/ (pesquisar em “Consulta Profissional”; n)Atestado de Saúde Ocupacional (ASO); o)Certidão negativa de débitos da Fazenda Pública Municipal, Estadual e Federal. p)Ficha cadastral (ANEXO I) devidamente preenchida; q)Declaração de não acumulação ilícita de cargos, empregos e funções públicas (ANEXO II). r)Declaração de bens (ANEXO III); s)Declaração de bens apresentada Receita Federal. Sobral-CE, 28 de setembro de 2021. Regina Célia Carvalho da Silva - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

ANEXO I - FICHA CADASTRAL

CADASTRO DE SERVIDOR Nome do Servidor: Matrícula: Data de admissão: Email: Endereço: Nº Bairro: Cidade: CEP: Fone: Cel.: Pai: Mãe: Nasc: / / Sexo: Estado Civil: Identidade Nº Orgão Expedidor: Data Emissão: / / CPF: PIS/PASEP: Data Emissão: / / Reservista: Titulo Eleitoral: Zona: Seção: GRAU DE INSTRUÇÃO Primário Incompleto 2º grau Incompleto Pós-graduação Primário Completo 2º grau Completo Mestrado 1º grau Incompleto Superior Incompleto Doutorado 1 grau Completo Superior completo Curso de Graduação: ______________ FORMA DE ADMISSÃO Carteira assinada Concursado Cargo comissionado Portaria da admissão Nº Ato Nº Cargo: Função: Secretaria onde está Lotado(a): Setor: IRRF NOME PARENTESCO DATA/NASCIMENTO CÔNJUGE * Assinale com um X os dependentes que constarão como dependentes do Imposto de Renda. OBS: AGENCIA BANCARIA____________ CONTA Nº___________ OPERAÇÃO: ____________ Assinatura ________________________________________________ Data _____/_____/______

ANEXO II DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO ILÍCITA DE CARGOS, EMPREGOS E

FUNÇÕES PÚBLICAS Eu, ____________________________________________________, aprovado na para a vaga de ________________________________________ no processo seletivo simplificado regulado pelo edital nº ___________________, DECLARO para os devidos fins de contratação com o Município de Sobral/Secretaria Municipal da Saúde, que: (___) Não exerço outro cargo, emprego ou função pública no âmbito da Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal, Direta ou Indireta, conforme estabelecido pelo Art. 37, inciso XVI e XVII da CF/88 e suas normatizações, tendo assim, disponibilidade da carga horária prevista no referido edital, para licitamente exercer a função para a qual fui selecionado(a). (___) Exerço outro cargo, emprego ou função pública no âmbito da Administração Pública (__) Federal, (__) Estadual ou (__) Municipal, Direta ou Indireta, como _______________________, lotado no ______________________________, com carga horária de ____ (20h/40h), das ___ h as ___h, passível assim, de acumulação lícita, por estar em conformidade com o estabelecido pelo Art. 37, inciso XVI e XVII da CF/88 e suas normatizações. Art. 37. XVI - é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, observado em qualquer caso o disposto no inciso XI: a) a de dois cargos de professor; b) a de um cargo de professor com outro técnico ou científico; c) a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas; XVII - a proibição de acumular estende-se a empregos e funções e abrange autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias, e sociedades controladas, direta ou indiretamente, pelo poder. Declaro, ainda, que tomei conhecimento do inteiro teor das normas acima relacionadas e que estou ciente de que estarei sujeito às penalidades previstas em Lei, caso venha a incorrer em acumulação ilegal, durante o exercício da função para a qual serei contratado.

Sobral, CE, ____ de ______________ de ______.

___________________________________ Assinatura

CÓDIGO 06 - PSICÓLOGO ATENÇÃO PRIMÁRIA (40 HORAS)

NOME CLASSIFICAÇÃO PRAZO DO

CONTRATO

BRUNA KÉRSIA VASCONCELOS 8º

JOSÉ DO EGITO FERNANDES BEZERRA 9º 12 meses

CÓDIGO 07 - EDUCADOR FÍSICO ATENÇÃO ESPECIALIZADA (40 HORAS)


CONTRATO

FÉLIX DAVID LIMA DOS SANTOS 7º 12 meses

CÓDIGO 28 - ODONTÓLOGO ESPECIALISTA EM ENDODONTIA ATENÇÃO ESPECIALIZADA (20 HORAS)


CONTRATO

LUCIANA DELLAMANO CHACON 1º 12 meses


EDITAL SMS Nº 05/2021 - DÉCIMO QUARTO TERMO DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DESTINADO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SOBRAL NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.613, DE 09 DE MARÇO DE 2017 E DO DECRETO MUNICIPAL DE Nº 2.562, DE 29 DE JANEIRO DE 2021. O MUNICÍPIO DE SOBRAL, através de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, neste ato representado por sua secretária, Regina Célia Carvalho da Silva, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado regulado pelo edital SMS nº 05/2021, publicado no Diário Oficial do Município de nº 1031, de 29 de março de 2021, RESOLVE: I.CONVOCAR os candidatos classificados abaixo transcritos para efetuar o procedimento de contratação. II.INFORMAR que os candidatos convocados deverão, preliminarmente, submeter-se ao Exame Médico Admissional para a obtenção do ASO (Atestado de Saúde Ocupacional), o qual deverá ser realizado no CEREST, situado na Rua Anahid de Andrade, nº 373, Centro, no dia 1 de outubro de 2021, das 14h às 16h (horário local). III.INFORMAR que os candidatos convocados receberão no dia designado para a realização do Exame Médico Admissional, a declaração para a abertura de Conta Corrente no Banco Itaú, situado na Av. Dom José Tupinambá da Frota, 1750 - Térreo 1º Pavimento - Centro, Sobral - CE. IV.INFORMAR que os candidatos convocados deverão efetuar o pré-cadastro no site da Prefeitura Municipal de Sobral, através do endereço eletrônico: http://precadastrorh.sobral.ce.gov.br, e entregar a documentação abaixo elencada no Setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal da Saúde, situado na Rua Anahid Andrade, nº 373, Centro, até o dia 6 de outubro de 2021, das 8h às 12h e das 14h às 16h. a)CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social); b)PIS; c)01 Foto 3x4; d)RG; e)CPF; f)Título de Eleitor e Comprovante de Quitação Eleitoral; g)Carteira de Reservista; h)Certidão de Nascimento ou Casamento; i)Número de conta corrente no Banco ITAÚ; j)Comprovante de Residência; k)Comprovação da titulação exigida no edital; l)Registro regular no conselho de sua categoria profissional; m)Impressão do CNES com informações sobre vínculos do profissional (acesso através do link http://cnes.datasus.gov.br/ (pesquisar em “Consulta Profissional”; n)Atestado de Saúde Ocupacional (ASO); o)Certidão negativa de débitos da Fazenda Pública Municipal, Estadual e Federal. p)Ficha cadastral (ANEXO II) devidamente preenchida; q)Declaração de não acumulação ilícita de cargos, empregos e funções públicas (ANEXO III). r)Declaração de bens (ANEXO IV); s)Declaração de bens apresentada Receita Federal. Sobral-CE, 28 de setembro de 2021. Regina Célia Carvalho da Silva - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

ANEXO III - DEC LAR AÇÃ O DE BENS

Eu, ___________________________________________________________________________________,

CPF:____________________________, RG: ____________________, residente e domiciliado à Rua

_____________________________________________, declaro que até a data presente: possuo os

seguintes bens móveis, imóveis e semoventes:

( ) Não possuo Bens a declarar;

( ) Possuo os seguintes bens móveis, imóveis e semoventes:

Descrição do bem Valor 1.................................................................................................... ........................ 2.................................................................................................... ........................ 3.................................................................................................... ........................ 4.................................................................................................... ........................ 5.................................................................................................... ........................ 6.................................................................................................... ........................ 7.................................................................................................... ........................ 8.................................................................................................... ........................ 9.................................................................................................... ........................ 10.................................................................................................. ........................ 11.................................................................................................. ........................

Sobral, ______ de ________________ de 201__.

___________________________________ Assinatura do declarante

CÓDIGO 03 - PSICÓLOGO - 40H


CONTRATO

ANA BELCINA GOMES DA SILVA 18º

MARINARA NOBRE PAIVA 19º

CLAUDIO SOARES BRITO NETO 20º

FLAVIA LENDENGUE DE MATOS REGALADO 21º

12 meses

CÓDIGO 08 - MÉDICO ESPECIALISTA


CONTRATO

VANDO BARBOSA DE SOUSA 1º 12 meses



CONTRATO

KEVEN FERREIRA DA PONTE 1º

ANNE CAROLINY SOARES SIQUEIRA 2º 12 meses



CONTRATO JANAÍNA TEIXEIRA PEREIRA CARNEIRO TAPETI

XAVIER 8º 12 meses

CÓDIGO 23 - MÉDICO GENERALISTA PLANTONISTA


CONTRATO

FRANCISCO BEZERRA DE VASCONCELOS NETO 6º 12 meses





Sobral, CE, ____ de ______________ de ______.

___________________________________ Assinatura


Eu, ___________________________________________________________________________________,







Sobral, ______ de ________________ de 201__.



EDITAL SMS Nº 08/2021 - SÉTIMO TERMO DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DESTINADO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SOBRAL NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.613, DE 09 DE MARÇO DE 2017 E DO DECRETO MUNICIPAL DE Nº 2.562, DE 29 DE JANEIRO DE 2021. O MUNICÍPIO DE SOBRAL, através de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, neste ato representado por sua secretária, Regina Célia Carvalho da Silva, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado regulado pelo edital SMS nº 08/2021, publicado no Diário Oficial do Município de nº 1063, de 7 de maio de 2021, RESOLVE: I.CONVOCAR os candidatos classificados abaixo transcritos para efetuar o procedimento de contratação. II.INFORMAR que os candidatos convocados deverão, preliminarmente, submeter-se ao Exame Médico Admissional para a obtenção do ASO (Atestado de Saúde Ocupacional), o qual deverá ser realizado no CEREST, situado na Rua Anahid de Andrade, nº 373, Centro, no dia 1 de outubro de 2021, das 14h às 16h (horário local). III.INFORMAR que os candidatos convocados receberão no dia designado para a realização do Exame Médico Admissional, a declaração para a abertura de Conta Corrente no Banco Itaú, situado na Av. Dom José Tupinambá da Frota, 1750 - Térreo 1º Pavimento - Centro, Sobral - CE. IV.INFORMAR que os candidatos convocados deverão efetuar o pré-cadastro no site da Prefeitura Municipal de Sobral, através do endereço eletrônico: http://precadastrorh.sobral.ce.gov.br, e entregar a documentação abaixo elencada no Setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal da Saúde, situado na Rua Anahid Andrade, nº 373, Centro, até o dia 6 de outubro de 2021, das 8h às 12h e das 14h às 16h. a)CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social); b)PIS; c)01 Foto 3x4; d)RG; e)CPF; f)Título de Eleitor e Comprovante de Quitação Eleitoral; g)Carteira de Reservista; h)Certidão de Nascimento ou Casamento; i)Número de conta corrente no Banco ITAÚ; j)Comprovante de Residência; k)Comprovação da titulação exigida no edital; l)Registro regular no conselho de sua categoria profissional; m)Impressão do CNES com informações sobre vínculos do profissional (acesso através do link http://cnes.datasus.gov.br/ (pesquisar em “Consulta Profissional”; n)Atestado de Saúde Ocupacional (ASO); o)Certidão negativa de débitos da Fazenda Pública Municipal, Estadual e Federal. p)Ficha cadastral (ANEXO II) devidamente preenchida; q)Declaração de não acumulação ilícita de cargos, empregos e funções públicas (ANEXO III). r)Declaração de bens (ANEXO IV); s)Declaração de bens apresentada Receita Federal. Sobral-CE, 28 de setembro de 2021. Regina Célia Carvalho da Silva - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

EDITAL SMS Nº 10/2021 - QUINTO TERMO DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DESTINADO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SOBRAL NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.613, DE 09 DE MARÇO DE 2017 E DO DECRETO MUNICIPAL DE Nº 2.562, DE 29 DE JANEIRO DE 2021. O MUNICÍPIO DE SOBRAL, através de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, neste ato representado por sua secretária, Regina Célia Carvalho da Silva, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado regulado pelo edital SMS nº 10/2021, publicado no Diário Oficial do Município de nº 1092, de 11 de junho de 2021, RESOLVE: I. CONVOCAR as candidatas classificadas abaixo transcritas para efetuar o procedimento de contratação. II. INFORMAR que as candidatas convocadas deverão, preliminarmente, submeter-se ao Exame Médico Admissional para a obtenção do ASO (Atestado de Saúde Ocupacional), o qual deverá ser realizado no CEREST, situado na Rua Anahid de Andrade, nº 373, Centro, no dia 1 de outubro de 2021, das 14h às 16h (horário local). III. INFORMAR que as candidatas convocadas receberão no dia designado para a realização do Exame Médico Admissional, a declaração para a abertura de Conta Corrente no Banco Itaú, situado na Av. Dom José Tupinambá da Frota, 1750 - Térreo 1º Pavimento - Centro, Sobral - CE. IV. INFORMAR que as candidatas convocadas deverão efetuar o pré-cadastro no site da Prefeitura Municipal de Sobral, através do endereço eletrônico: http://precadastrorh.sobral.ce.gov.br, e entregar a documentação abaixo elencada no Setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal da Saúde, situado na Rua Anahid Andrade, nº 373, Centro, até o dia 6 de outubro de 2021, das 8h às 12h e das 14h às 16h. a)CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social); b)PIS; c)01 Foto 3x4; d)RG; e)CPF; f)Título de Eleitor e Comprovante de Quitação Eleitoral; g)Carteira de Reservista;

CÓDIGO 01 - ASSISTENTE SOCIAL (30h)


CONTRATO

FABIULA RANGEL DE SOUSA 14º 12 meses

CÓDIGO 02 - FISIOTERAPEUTA (30h)


CONTRATO

ELAINE CRISTINA MENDES DE ARAÚJO 13º

ÉRIKA AGUIAR MOUTA 14º

HIALLY LINHARES LIMA 15º

12 meses





Sobral, CE, ____ de ______________ de ______.

___________________________________ Assinatura


Eu, ___________________________________________________________________________________,







Sobral, ______ de ________________ de 201__.



h)Certidão de Nascimento ou Casamento; i)Número de conta corrente no Banco ITAÚ; j)Comprovante de Residência; k)Comprovação da titulação exigida no edital; l)Registro regular no conselho de sua categoria profissional; m)Impressão do CNES com informações sobre vínculos do profissional (acesso através do link http://cnes.datasus.gov.br/ (pesquisar em “Consulta Profissional”; n)Atestado de Saúde Ocupacional (ASO); o)Certidão negativa de débitos da Fazenda Pública Municipal, Estadual e Federal. p)Ficha cadastral (ANEXO II) devidamente preenchida; q)Declaração de não acumulação ilícita de cargos, empregos e funções públicas (ANEXO III). r)Declaração de bens (ANEXO IV); s)Declaração de bens apresentada Receita Federal. Sobral-CE, 28 de setembro de 2021. Regina Célia Carvalho da Silva - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

EDITAL SMS Nº 17/2021 - SEGUNDO TERMO DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DESTINADO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SOBRAL NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.613, DE 9 DE MARÇO DE 2017 E DO DECRETO MUNICIPAL DE Nº 2.562, DE 29 DE JANEIRO DE 2021. O MUNICÍPIO DE SOBRAL, através de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, neste ato representado por sua secretária, Regina Célia Carvalho da Silva, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado regulado pelo edital SMS nº 17/2021, publicado no Diário Oficial do Município de nº 1140, de 16 de agosto de 2021, RESOLVE: I. CONVOCAR as candidatas classificadas abaixo transcritas para efetuar o procedimento de contratação. II. INFORMAR que as candidatas convocadas deverão, preliminarmente, submeter-se ao Exame Médico Admissional para a obtenção do ASO (Atestado de Saúde Ocupacional), o qual deverá ser realizado no CEREST, situado na Rua Anahid de Andrade, nº 373, Centro, no dia 1 de outubro de 2021, das 14h às 16h (horário local). III. INFORMAR que as candidatas convocadas receberão no dia designado para a realização do Exame Médico Admissional, a declaração para a abertura de Conta Corrente no Banco Itaú, situado na Av. Dom José Tupinambá da Frota, 1750 - Térreo 1º Pavimento - Centro, Sobral - CE. IV. INFORMAR que as candidatas convocadas deverão efetuar o pré-cadastro no site da Prefeitura Municipal de Sobral, através do endereço eletrônico: http://precadastrorh.sobral.ce.gov.br, e entregar a documentação abaixo elencada no Setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal da Saúde, situado na Rua Anahid Andrade, nº 373, Centro, até o dia 6 de outubro de 2021, das 8h às 12h e das 14h às 16h. a)CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social); b)PIS; c)01 Foto 3x4; d)RG; e)CPF; f)Título de Eleitor e Comprovante de Quitação Eleitoral; g)Carteira de Reservista; h)Certidão de Nascimento ou Casamento; i)Número de conta corrente no Banco ITAÚ; j)Comprovante de Residência; k)Comprovação da titulação exigida no edital; l)Registro regular no conselho de sua categoria profissional; m)Impressão do CNES com informações sobre vínculos do profissional (acesso através do link http://cnes.datasus.gov.br/ (pesquisar em “Consulta Profissional”; n)Atestado de Saúde Ocupacional (ASO); o)Certidão negativa de débitos da Fazenda Pública Municipal, Estadual e Federal. p)Ficha cadastral (ANEXO II) devidamente preenchida; q)Declaração de não acumulação ilícita de cargos, empregos e funções públicas (ANEXO III). r)Declaração de bens (ANEXO IV); s)Declaração de bens apresentada Receita Federal. Sobral-CE, 28 de setembro de 2021. Regina Célia Carvalho da Silva - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

CÓDIGO 01 - FARMACÊUTICO 40H


CONTRATO

DRIELLY MORGANNA SIQUEIRA PORTO 13º 12 meses

CÓDIGO 03 - NUTRICIONISTA 40H


CONTRATO

MARIA LILIANE FREITAS MORORO 12º 12 meses





Sobral, CE, ____ de ______________ de ______.

___________________________________ Assinatura

TERAPEUTA OCUPACIONAL


CONTRATO

ÂNGELA CÉLIA CARVALHO PARENTE 1º

ANA LORENA MADEIRO DE LIMA 2º 12 meses


Eu, ___________________________________________________________________________________,







1................. ................................................................................... ........................

2.................................................................................................... ........................

3.................................................................................................... ........................

4.................................................................................................... .................. ......

5.................................................................................................... ........................

6.................................................................................................... ........................

7.................................................................................................... ........................

8.................................................................................................... ........................

9.................................................................................................... ........................

10............................................................................................ ...... ........................

11.................................................................................................. ........................

Sobral, ______ de ________________ de 201__.

___________________________________

Assinatura do declarante


EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2020-SEINF. PROCESSO Nº P166826/2021. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, representado por seu Secretário da Infraestrutura, o Sr. DAVID MACHADO BASTOS. CONTRATADO: R. R. PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.858.301/0001-65, representada por FRANCISCO RENAN DE AZEVEDO PORTELA. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS nº 037/2020-SEINF/CPL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, §1º, I, “b”, da Lei nº 8.666/93. OBJETO: SUPRIMIR serviços inicialmente contratados para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA URBANIZAÇÃO DO LARGO DE SÃO JOSÉ NO BAIRRO SUMARÉ, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. VALOR: O valor do presente aditivo importa em uma SUPRESSÃO de R$ 6.537,59 (seis mil quinhentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos), correspondente a 1,22% (menos um vírgula vinte e dois por cento) do valor do Contrato. VALOR GLOBAL: O valor total do contrato após a supressão passará de R$ 666.998,35 (seiscentos e sessenta e seis mil novecentos e noventa e oito reais e trinta e cinco centavos) para R$ 660.460,76 (seiscentos e sessenta mil quatrocentos e sessenta reais e setenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: DAVID MACHADO BASTOS - Secretário da Infraestrutura - Sr. FRANCISCO RENAN DE AZEVEDO PORTELA - representante da R. R. PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. João Victor Silva Carneiro - COORDENADOR JURÍDICO DA SEINFRA.

ATA DA SESSÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2021 - SECULT DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO JURÍDICA E DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA DA SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO - SECULT, REALIZADA ÀS 09:00h (NOVE HORAS) DO DIA 24 (VINTE E QUATRO) DE SETEMBRO DO ANO DE 2021 (DOIS MIL E VINTE E UM). A Comissão de Habilitação Jurídica da Secretaria da Cultura e Turismo-SECULT, constituída conforme portaria nº 04/2021-SECULT, reuniu-se sob a Presidência de Norma Suely Rodrigues Silva, e tendo comparecido os seguintes membros: Alisson Kyldare Aguiar Lima e Tiago Marques de Farias. Havendo número legal foi iniciada a sessão. Das deliberações a Comissão de Habilitação Jurídica apreciou o processo constante da Chamada Pública Nº 0023/2021 - SECULT. A referida Chamada Pública trata do EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS Nº 003/2021 - SECULT SOBRAL, objetivando o credenciamento de pessoas físicas para formação de banco de pareceristas para eventual análise de projetos, com emissão de parecer técnico em relação aos projetos culturais. Os documentos de habilitação jurídica foram submetidos pelos interessados na plataforma on-line d o M a p a C u l t u r a l d e S o b r a l , a t r a v é s d o l i n k http://www.cultura.sobral.ce.gov.br. A Comissão analisou os documentos da habilitação jurídica anexados na plataforma on-line, conforme os documentos estabelecidos no item 5.3.1 do Edital, estando HABILITADOS e INABILITADOS os seguintes proponentes, conforme anexo I. A Comissão de Avaliação Técnica da Secretaria da Cultura e Turismo-SECULT, constituída conforme portaria nº 09/2021-SECULT, reuniu-se sob a Presidência de Edilberto Florêncio dos Santos, e tendo comparecido os seguintes membros: Eremilda Alves Rodrigues e Vicente de Paulo Batista Sousa. Havendo número legal foi iniciada a sessão. Das deliberações a Comissão de Avaliação Técnica apreciou o processo constante da Chamada Pública Nº 003/2021 - SECULT. A referida Chamada Pública trata do EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS Nº 003/2021 - SECULT SOBRAL, objetivando o credenciamento de pessoas físicas para formação de banco de pareceristas para eventual análise de projetos, com emissão de parecer técnico em relação aos projetos culturais. Os documentos da proposta técnica foram submetidos pelos interessados na plataforma on-line do Mapa Cultural de Sobral, através do link http://www.cultura.sobral.ce.gov.br. A Comissão de Avaliação Técnica elaborou relatório técnico contendo as pontuações e motivos de desclassificação técnica dos proponentes, por segmento artístico, dispondo os selecionados em ordem decrescente, restando claro os proponentes CLASSIFICADOS e DESCLASSIFICADOS, conforme os quesitos estabelecidos nos itens 6.5.1, 6.5.2 e 6.5.3 do Edital, conforme anexo II. Após a deliberação das comissões (Habilitação Jurídica e Avaliação Técnica), abre-se o prazo recursal de dois dias após a publicação, conforme edital. Sem mais para o momento, fica encerrada a sessão. Sobral-CE, 24 de setembro de 2021. Norma Suely Rodrigues Silva - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO JURÍDICA - Edilberto Florêncio dos Santos - Presidente DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA - ALISSON KYLDARE AGUIAR LIMA - Membro - TIAGO MARQUES DE FARIAS - Membro - EREMILDA ALVES RODRIGUES - Membro - VICENTE DE PAULO BATISTA DE SOUSA - Membro.





Sobral, CE, ____ de ______________ de ______.

___________________________________ Assinatura


Eu, ___________________________________________________________________________________,







Sobral, ______ de ________________ de 201__.


SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA

SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO


EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PROCESSO SPU Nº P166301/2021. ADESÃO (CARONA) Nº 073/2021 - SEDHAS. A Secretaria dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social comunica a Adesão (CARONA) à Ata de Registro de Preços Nº 2021.06.28.001, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 16/2021-PE-SAP, da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte - CE. OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços para aquisições de mobiliário, eletrodomésticos, equipamentos de som e material permanente para o Centro Dia do Idoso. CONTRATADAS: JOSÉ BENI S. TRAJANO FILHO, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº

N° N° DA INSCRIÇÃO SITUAÇÃO OBSERVAÇÕES

1 on-6028708 Habilitado Sem observações.























































56 on-988868329 InabilitadoProponente não apresentou a certidão exigida, conforme alínea "d" e também apresentou certidão

exigida na alínea "e" com prazo expirado em 16/07/2021, ambos do item 5.3.1 do Edital .

57 on-1031971752 Inabilitado

Proponente apresentou documento de comprovação de residência que não é de sua titularidade e não

anexou a declaração de residência. Não anexou o documento com a numeração do CPF para conferência

da certidão conforme alínea "c", Não apresentou as certidões referentes às alíneas"d", e", "f" e "g" do

item 5.3.1 do Edital .

58 on-1125033510 Inabilitado Proponente não apresentou as certidões exigidas na alínea "d" do item 5.3.1 do Edital.

59 on-1189664994 Inabilitado Proponente apresentou certidão inválida referente a alínea "f" do ítem 5.3.1 do Edital.

60 on-1196130700 Inabilitado Proponente não apresentou as certidões exigidas nas alíneas "d", "f" e "g" do item 5.3.1 do Edital.

61 on-1223932630 Inabilitado Este edital tem por objeto o credenciamento de pessoas físicas, conforme item 2.1 do edital.

62 on-112568640 InabilitadoProponente não apresentou a certidão negativa de débitos federais, conforme alínea "f" do item 5.3.1 do

Edital.

63 on-119727781 InabilitadoProponente apresentou todas as certidões negativas com prazo expirado, conforme alínea "d", "e", "f" e

"g" do item 5.3.1 do Edital .

64 on-256178951 Inabilitado Proponente não apresentou Documento oficial com foto conforme alínea "b" do item 5.3.1 do Edital.

65 on-457495072 InabilitadoProponente apresentou a certidão negativa com prazo expirado, conforme alínea "e" do item 5.3.1 do

Edital.

66 on-521460548 InabilitadoProponente apresentou CND municipal, estadual e federal de pessoa jurídica e este edital conforme o

item 2.1 tem o objetivo de credenciamento de pessoas físicas.

67 on-628729367 InabilitadoProponente apresentou cnd estadual de estado diferente do seu de origem, conforme alínea "e" do item

5.3.1 do Edital.

68 on-668838210 Inabilitado Proponente não apresentou Documento oficial com foto conforme alínea "C" do item 5.3.1 do Edital.

69 on-1433903798 InabilitadoProponente não apresentou Certidão Nacional de Débitos Trabalhistas com os valores informados .

Documentação obrigatória conforme alínea "g" do item 5.3.1 do Edital.

70 on-2018750617 Inabilitado Proponente não apresentou Certidão Negativa Municipal , conforme alínea "d" do item 5.3.1 do Edital.

71 on-1947115208 InabilitadoProponente apresentou CND’s municipal , estadual e federal de pessoa jurídica e este edital conforme o








ANEXO I - ATA DA SESSÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2021 - SECULT

N° N° DA INSCRIÇÃO

EXPERIÊNCIA NA

ANÁLISE DE

PROJETOS

EXPERIÊNCIA

NO SEGMENTO

PLEITEADO

TITULAÇÃO

ACADÊMICATOTAL SITUAÇÃO OBSERVAÇÃO

1 on-41649256 30 15 30 75 Classificado Sem observações.




5 on1533392419 10 30 20 60 Classificado Sem observações.








O proponente não não apresentou o comprovante mínimo de

titulação, conforme solicitado no

item 6.5.3 do edital.

14 on-936566385 0 0 0 0 DesclassificadoO proponente não apresentou documentação que atendesse

aos itens 6.5.1., 6.5.2. e 6.5.3 do edital.

15 on-835956098 0 0 20 0 Desclassificado

O proponente não apresentou documentação que atendesse

aos itens 6.5.1. e. 6.5.2, neste último não sendo apresentada

de forma clara experiência no seguimento pleiteado, com

comprovação por ano.


EXPERIÊNCIA NA

ANÁLISE DE

PROJETOS

EXPERIÊNCIA

NO SEGMENTO

PLEITEADO

TITULAÇÃO










aos itens 6.5.1. e. 6.5.3. do edital




EXPERIÊNCIA NA

ANÁLISE DE

PROJETOS

EXPERIÊNCIA

NO SEGMENTO

PLEITEADO

TITULAÇÃO







O proponente não apresentou comprovação de experiência

no seguimento pleiteado, conforme solicitado no

item 6.5.2 do edital.

7 on-1946348697 0 10 5 15 DesclassificadoNo item 6.5.1. o proponente apresentou somente uma

declaração de experiência referente ao segmento escolhido.

ANEXO II - ATA DA SESSÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2021 - SECULT

ARTES CÊNICAS (CIRCO, DANÇA E TEATRO )


ARTES VISUAIS E ARTESANATO

AUDIOVISUAL





EXPERIÊNCIA NA

ANÁLISE DE

PROJETOS

EXPERIÊNCIA

NO SEGMENTO

PLEITEADO

TITULAÇÃO

















No item 6.5.1. o proponente não apresentou anexo suficiente

que comprove experiência na análise de projetos, editais ou

cursos na área pleiteada. No item 6.5.2. o proponente não

apresentou experiência comprovada no segmento pleiteado.


Item 6.5.1. o proponente não apresentou nenhum anexo que

comprove sua experiência na análise de projetos, editais ou

concursos na área pleiteada. Item 6.5.2. o proponente não

apresentou experiência suficiente no segmento pleiteado.


EXPERIÊNCIA NA

ANÁLISE DE

PROJETOS

EXPERIÊNCIA

NO SEGMENTO

PLEITEADO

TITULAÇÃO






5 on-1168112580 20 0 10 30 DesclassificadoO proponente no item 6.5.2. não apresentou experiência no

seguimento pleiteado, com comprovação por ano.

6 on-1082890779 5 5 20 30 Classificado


EXPERIÊNCIA NA

ANÁLISE DE

PROJETOS

EXPERIÊNCIA

NO SEGMENTO

PLEITEADO

TITULAÇÃO
















O proponente não apresentou documentação que atenda ao

itens 6.5.1. Ter no mínimo 3 (três) experiências

comprovadas da atuação como PARECERISTA 6.5.2. Ter

no mínimo 3 (três) anos de experiência comprovada nos

segmentos pleiteado(s).

A candidata não apresentou documentação que atenda aso


comprovadas da atuação como PARECERISTA ...; 2.5.3. Ter


segmentos

pleiteado(s);


EXPERIÊNCIA NA

ANÁLISE DE

PROJETOS

EXPERIÊNCIA

NO SEGMENTO

PLEITEADO

TITULAÇÃO












cursos na área pleiteada. No item 6.5.2. o proponente não



EXPERIÊNCIA NA

ANÁLISE DE

PROJETOS

EXPERIÊNCIA

NO SEGMENTO

PLEITEADO

TITULAÇÃO















No item 6.5.1. o proponente não submeteu nenhuma anexo

comprovando experiência na análise de projetos, editais ou

concursos na área pleiteada




comprovadas da atuação como PARECERISTA

A candidata não apresentou documentação que atenda aos




segmentos

pleiteado(s)



item 6.5.2. Ter no mínimo 3 (três) experiências comprovadas

nos segmentos pleiteado(s);




cursos na área pleiteada. Item 6.5.2. O proponente não

apresentou experiência suficiente no segmento pleiteado.


No item 6.5.1. o proponente não apresentou anexo que

comprove experiência na análise de projetos, editais ou

cursos na área pleiteada. Item 6.5.2. o proponente não



No item 6.5.1. o proponente não apresentou anexo que

comprove experiência na análise de projetos, editais ou

cursos na área pleiteada. Item 6.5.2. o proponente não


A candidata não apresentou documentação que atenda aso




segmentos pleiteado(s);

CULTURA POPULAR E TRADICIONAIS

LITERATURA

MÚSICA


PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA

GESTÃO E PRODUÇÃO CULTURAL


5 5 Desclassificado20 on-1543018476 0 0

SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS,

HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL


09.148.718/0001-02 e POSITIVO COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 37.990.239/0001-66. VALOR GLOBAL: R$ 239.610,00 (duzentos e trinta e nove mil e seiscentos e dez reais). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 23.02.08.2 44.0156.220 3.44905200.1 311000000; 23.02.08. 244.0156.22 03.4490 5200.1990000000. Sobral-CE, 27 de setembro de 2021. Andrezza Aguiar Coelho - SECRETÁRIA DOS DIREITOS HUMANOS, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PROCESSO SPU Nº P166297/2021. ADESÃO (CARONA) Nº 074/2021 - SEDHAS. A Secretaria dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social comunica a Adesão (CARONA) à Ata de Registro de Preços Nº 2021.06.28.001, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 16/2021-PE-SAP, da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte - CE. OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços para aquisições de equipamentos de informática para o Centro Dia do Idoso. CONTRATADAS: JOSÉ BENI S. TRAJANO FILHO, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 09.148.718/0001-02 e POSITIVO COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 37.990.239/0001-66. VALOR GLOBAL: R$ 210.738,00 (duzentos e dez mil e setecentos e trinta e oito reais). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 23.02.08.24 4.0156.2203.449052 00.13110 00000; 23.02.0 8.244.0156 .2203.44905 200.199 0000000 Sobral-CE, 27 de setembro de 2021. Andrezza Aguiar Coelho - SECRETÁRIA DOS DIREITOS HUMANOS, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

EXTRATO DE ATA DA REUNIÃO DOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOBRAL - SAAE. Aos 29 dias do mês de julho de 2021, às 9h, em virtude dos protocolos de segurança do Covid-19, reuniram-se por meio de vídeo conferência os titulares do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal, um servidor do SAAE e a Secretária, com as seguintes finalidades: Apresentação do Lançamento da nova logomarca do SAAE; Sumário dos Demonstrativos Financeiros; Relatório de Acompanhamento de Cobranças Referentes a Negociações Realizadas; Relatório de Acompanhamento de Cobranças Referentes aos Cortes; Receitas x Despesas (2017 a 2021); Receitas x Despesas (Janeiro a Junho/2021); Propostas para Atenuação de Despesas sem Receitas; Proposta - Aniversário de 60 Anos SAAE: Público Interno e Público Externo; Modernização do Atendimento ao Público - instalação Chat-Bot. Nada mais havia a tratar, o Senhor Gustavo Weyne - Titular do Conselho, encerrou a presente reunião e solicitou que a Secretária Marcília Britto, lavrasse a presente ata que pode ser consultada na íntegra na Presidência do SAAE Sobral, assinada por todos os presentes. DO LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Sobral - Ceará, 29 de julho de 2021. Gustavo Paiva Weyne Rodrigues - PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. Maria do Socorro Rodrigues de Oliveira - PRESIDENTE DO CONSELHO FISCAL.

PORTARIA Nº 728, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que a referida servidora, após o período exigido em lei, requer Licença Prêmio, conforme Lei nº 038/92. RESOLVE: Art. 1º Conceder, nos termos do Art. 84, Inciso V da LOM, c/c Art. 104 da Lei Municipal nº 038 de 15 de dezembro de 1992, a servidora ANA CLÁUDIA DE LIMA MENDES, Técnico Legislativo/Área Secretário, matrícula nº 217E-16, Licença Prêmio referente ao período de maio de 2016 a 2021, a que faz jus por força da Lei. Art. 2º - Fica concedido 60 (sessenta) dias de descanso (Licença Prêmio), conforme solicitação da servidora, com início no dia 04 de outubro de 2021. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, em 28 de setembro de 2021. Vicente de Paulo Albuquerque - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL.

PORTARIA DE VIAGEM Nº 28090001 - O Ordenador de despesa da CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL , no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei. Considerando a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento a Fortaleza com o seguinte objetivo: PARA ESTAR NA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA E NA SECRETARIA DE JUVENTUDE, TRATANDO DE ASSUNTOS RELACIONADOS À JUVENTUDE. Resolve designar IGOR JOSÉ ARAÚJO BEZERRA, para efetuar a viagem/deslocamento a supra identificada e autorizar a tesouraria a efetuar o pagamento de 2,0(duas) diárias, no valor unitário de R$ 600,00

(seiscentos reais) totalizando R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) para viagem/deslocamento a se realizar no período de 29/09/2021 a 30/09/2021. Paço da Câmara Municipal de Sobral, em 28 de setembro de 2021.VICENTE DE PAULO ALBUQUERQUE - Ordenador.

PORTARIA DE VIAGEM Nº 28090002 - O Ordenador de despesa da CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL , no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei. Considerando a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento a Fortaleza com o seguinte objetivo: PARA ESTAR NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ TRATANDO DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. Resolve designar JOSÉ RICARDO CARNEIRO, para efetuar a viagem/deslocamento a supra identificada e autorizar a tesouraria , a efetuar o pagamento de 1,0(uma) diária, no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais) para viagem/deslocamento a se realizar no período de 29/09/2021 a 29/09/2021. Paço da Câmara Municipal de Sobral, em 28 de setembro de 2021. VICENTE DE PAULO ALBUQUERQUE - Ordenador.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE

CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIOSOBRAL

DOM 1170 de 28-09-2021

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