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Manaus, terça-feira, 05 de janeiro de 2021. Ano XXII, Edição 5001 - R$ 1,00

Poder Executivo

DECRETO DE 05 DE JANEIRO DE 2021

O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus, resolve

CONSIDERAR NOMEADO, a contar de 01-01-2021, nos termos do art. 11, inc. II, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, o senhor VICTOR FABIAN SOARES CIPRIANO para exercer o cargo de Presidente da COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO – CML, órgão vinculado à estrutura organizacional da CASA CIVIL, objeto da Lei nº 2.389, de 04-01-2019.

Manaus, 05 de janeiro de 2021.

DECRETO DE 05 DE JANEIRO DE 2021

O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o art. 128, inc. I, da Lei Orgânica do Município de Manaus, resolve

ALTERAR o Decreto datado publicado na Edição nº 4.999, página 02 do Diário Oficial do Município de 01-01-2021, especificamente quanto à nomeação da senhora abaixo relacionada no cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA MULHER, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, objeto da Lei nº 2.369, de 29-11-2018, cuja redação passa a viger da forma que segue:

CONSIDERAR NOMEADA, a contar de 01-01-2021 NOME

JANE MARA SILVA DE MORAES


CASA CIVIL

PORTARIA Nº 001/2021-DERHUS/CASA CIVIL

O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe outorga o inc. II do art. 128 da Lei Orgânica do Município de Manaus,

CONSIDERANDO a Carta de Concessão de

Aposentadoria por idade, expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, sob o NIT nº 1901860603-3, com vigência a partir de 13-10-2020,

RESOLVE:

CONSIDERAR RESCINDIDO, a contar de 01-01-2021, o contrato do Sr. COSME MENDES DO NASCIMENTO, matrícula nº 067.548-2E, Motorista de Carros Leves/RDA, admitido sob a égide do Regime de Direito Administrativo do quadro de pessoal da Casa Civil, por motivo de aposentadoria por idade, concedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.


EXTRATO 1. ESPÉCIE: Termo de Rescisão da Prestação de Serviços por tempo determinado do Pessoal sob o Regime de Direito Administrativo.

2. PARTES: O Município de Manaus, através da Casa Civil, e o Sr. COSME MENDES DO NASCIMENTO, Motorista de Carros Leves, matrícula nº 067.548-2E.

3. OBJETO: Termo de Rescisão da Prestação de Serviços do prestador de serviço temporário conforme Portaria nº 001/2021-DERHUS/Casa Civil, de 04-01-2021.

4. FUNDAMENTAÇÃO: Carta de Concessão de Aposentadoria por idade expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, sob o NIT nº 1901860603-3, com vigência a contar de 13-10-2020.

5. VIGÊNCIA: a contar de 01-01-2021.


Manaus, terça-feira, 05 de janeiro de 2021

DOM | Edição 5001 | Página 2

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

PORTARIA Nº 001/2021 – PGM

DEFINE a lotação dos Procuradores do Município nas respectivas especializadas, nos termos da Lei nº 1.015, de 14 de julho de 2006, alterada pela Lei nº 1.532, de 11 de novembro de 2010 e pela Lei nº 2.388, de 02 de janeiro de 2019.

O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, no exercício

das prerrogativas que lhe outorga o art. 128, inciso II, da LOMAN,

CONSIDERANDO o disposto no art. 37, inciso IV, da Lei nº 1.015/2006, alterada pela Lei nº 1.532/2010 e pela Lei nº 2.388/2019,

RESOLVE:

Art. 1º. ALTERAR a Portaria nº 29/2019 – PGM, de 27 de março de 2019, no que concerne à lotação dos Procuradores do Município, conforme a seguir designado: GABINETE DO PROCURADOR GERAL 1. Pablo da Silva Negreiros – Corregedor; 2. Ketlen Anne Pontes Pina – Coordenadora Jurídica; 3. Edmara de Abreu Leão – Coordenadora Especial; 4. Maria de Lourdes Lobo da Costa. PROCURADORIA ADMINISTRATIVA 1. Dinair Almeida dos Santos – Procuradora-Chefe; 2. Gizella Maia Ribeiro Bolognese; 3. Francisco Augusto Martins da Silva; 4. Francy Litaiff Abrahim; 5. Daniel Octávio Marinho; 6. Ricardo Kaneko Torquato. PROCURADORIA DO MEIO AMBIENTE, URBANISMO E PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO 1. Fernanda Miranda Ferreira de Mattos Bohm – Procuradora-Chefe; 2. Marco Aurélio de Lima Choy; 3. Ellen Larissa Frota de Carvalho; 4. Eduardo Bezerra Vieira 5. Lucas Granjeiro Bonifácio; 6. Gustavo Felkl Barchet; 7. Walter Siqueira Brito; (Disposicionado) 8. Samuel Hebron. PROCURADORIA DE PESSOAL 1. Taynah Littaif Isper Abraim Carpinteiro Péres – Procuradora-Chefe; 2. Aldenaira Paula de Freitas; 3. Adriana Carla Souza Cromwell; 4. Ariel Shalom Benchimol de Resende; 5. Simone de Sá Araújo Jardim; 6. Mayara Rayanne Oliveira de Almeida; 7. Renata Maria Rocha de Vasconcelos Lucena. PROCURADORIA TRABALHISTA 1. Magdalena Araújo Pereira Ferreira – Procuradora-Chefe; 2. Andrea Regina Vianez Castro; 3. Annick Costa Monteiro; 4. Cely Cristina dos Santos Pereira; 5. Bernardo Figueira Raposo da Câmara; 6. João Afrânio Montenegro Júnior. PROCURADORIA DO CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO 1. Janary Yoshizo Kato Yokokura – Procurador-Chefe; 2. Deniel Rodrigo Benevides de Queiroz; 3. Rodrigo Monteiro Custódio; 4. Ana Beatriz da Motta Passos Guimarães; 5. Ivson Coêlho e Silva; 6. José Luiz Franco de Moura Mattos Júnior; 7. Antônia Marília Marques França; 8. Geraldo Uchôa de Amorim Júnior.

PROCURADORIA DA DÍVIDA ATIVA E COBRANÇA EXTRAJUDICIAL 1. David Matalon Neto – Procurador-Chefe; 2. Tracey Maria da Silva Resende – Chefe do Núcleo Avançado da Dívida Ativa; 3. Rafael Albuquerque Gomes de Oliveira; 4. Samira Litaiff Azize Gomes; 5. Vânia Tereza Silva e Souza; 6. Ivete Ivo de Barros; 7. Ana Maria Sêmen de Mendonça; 8. Clarindo José Lúcio Gomes Júnior; 9. Marcos Ricardo Herszon Cavalcanti. PROCURADORIA JUDICIAL COMUM 1. Carmem Rosa Soeiro Abreu dos Santos – Procuradora-Chefe; 2. Janaína Ferreira Barroncas de Oliveira; 3. Margaux Guerreiro de Castro; 4. Ladyane Serafim Pereira; 5. Tamires Menezes; 6. Thainá Cruz de Mesquita; 7. Thiago Calandrini de Oliveira dos Anjos. CENTRO DE ESTUDOS, DIVULGAÇÃO E BIBLIOTECA 1. Andrea Regina Vianez Castro – Procuradora-Chefe.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


PORTARIA Nº. 002/2021 – PGM

O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, no exercício da competência que lhe confere o artigo 128, inciso II, da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS,

CONSIDERANDO o que consta no C.I. Nº 246/2020-PT/PGM,

RESOLVE:

DETERMINAR que o servidor BERNARDO FIGUEIRA

RAPOSO DA CÃMARA, matrícula nº 134.213-4 A, responda, cumulativamente pelas atribuições do cargo de Procurador Chefe da Procuradoria Trabalhista, no período de 07.01 a 26.01.2021, referente ao período 2019/2020, integrante da estrutura organizacional da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, com direito à percepção das vantagens inerentes ao exercício do cargo em substituição à titular MAGDALENA ARAUJO PEREIRA FERREIRA, matrícula nº 113.724-7 A, por motivo de férias regulamentares.



PORTARIA Nº 003/2021 – GPG/PGM

O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MANAUS,

no uso das atribuições que se lhe são conferidas pelo art. 128, inciso II da Lei Orgânica do Município de Manaus,



CONSIDERANDO a edição do Decreto Municipal nº 4.999, de 04 de janeiro de 2021, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências;

CONSIDERANDO a edição do Decreto Municipal nº 4.812,

de 23 de abril de 2020, que dispõe sobre o regime temporário de teletrabalho aos agentes públicos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências;

CONSIDERANDO a edição do Decreto Municipal nº 4.787,

de 23 de março de 2020, que declara estado de calamidade pública no município de Manaus para enfrentamento da pandemia do COVID-19, e dá outras providências;

CONSIDERANDO as edições dos Decretos Municipais nºs

4.789, de 24 de março de 2020, 4.812, de 23 de abril de 2020, 4.836, de 29 de maio de 2020, 4.854, de 30 de junho de 2020, 4.881, de 31 de julho de 2020, 4.895, de 31 de agosto de 2020, 4.920, de 30 de setembro de 2020 e 4.935, de 29 de outubro de 2020, 4.955, de 30.11.2020 que dispõem sobre o regime excepcional de teletrabalho aos agentes públicos no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências;

CONSIDERANDO a necessidade de manter as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito da Procuradoria Geral do Município de Manaus;

CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer critérios

de atendimento ao público e regramentos acerca do regime excepcional de teletrabalho aos agentes públicos e teleatendimento ao público, no âmbito da Procuradoria Geral do Município de Manaus;

CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de prorrogação

do prazo estabelecido em razão do disposto no Decreto 4.812, de 23 de abril de 2020.

RESOLVE:

Art. 1º Fica prorrogado excepcionalmente, até 31-03-2021,

os efeitos da Portaria n. 31/2020 GPG/PGM.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, podendo ser alterada e/ou revogada a qualquer tempo.

Cumpra-se, registre-se e publique-se.


CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO

PORTARIA Nº 001/2021-GAB/CGM

O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO - CGM, no exercício da competência que lhe confere o artigo 128, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,

CONSIDERANDO o Termo de Ajustamento de Gestão -

TAG nº 001/2020 de 05/11/2020, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas – TCE, edição nº 2.437 em 17.12.2020.

RESOLVE

I. Tornar pública a relação dos servidores contratados sob o Regime Especial instituído pela Lei nº 336/96 de 19 de março de 1996, revogada pela Lei nº 1.425/10 de 20 de março de 2010, que regulamenta os contratados sob o Regime de Direito Administrativo ou admitidos na forma dos incisos II e IV art. 8º da Lei Orgânica do Município de Manaus, que tenham mais de 10 (dez) anos interruptos de serviço na Prefeitura de Manaus.

II. A publicação da presente não prejudicará a edição de

novos atos regulamentadores Termo de Ajustamento de Gestão – TAG Nº 01/2020 de 05/11/2020.



ANEXO ÚNICO

REGIME DE DIREITO ADMINISTRATIVO – RDA

Quant. Matrícula Servidor (a)

01 061.493-9 H Juracy Vieira Dantas 02 107.295-1 C Raione das Chagas Cordovil

PORTARIA Nº 002/2021-GAB/CGM

O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO - CGM, no exercício da competência que lhe confere o artigo 128, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,

RESOLVE

APROVAR a Escala de Férias para o exercício de 2021 das servidoras do Regime de Direito Administrativo – RDA desta Controladoria Geral do Município - CGM, conforme Anexo Único, cuja fruição poderá ser alterada por razão de conveniência administrativa.



ANEXO ÚNICO

JANEIRO/2021 Matrícula Nome

107.295-1 C Raione das Chagas Cordovil JULHO/2021

Matrícula Nome 061.493-9 H Juracy Vieira Dantas



SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PORTARIA Nº 001/2021-GCONT/SEMSA

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 128, inciso II da Lei Orgânica do Município de Manaus, e

CONSIDERANDO os dispositivos nos artigos 67 e 73, da

Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; CONSIDERANDO o Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº

025/2017 – Prorrogação, que celebram entre si o Município de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, e a empresa B. L. P. Gomes – EPP;

CONSIDERANDO o serviço de fornecimento de

alimentação preparada e serviço de Buffet, para atender as necessidades de eventos institucionais da SEMSA, conforme Pregão nº 095/2016 – SCLS/CML/PM, Ata de Registro de Preços nº 109/2016 – DIREP/SEMSA;

RESOLVE:

I - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para acompanhar, fiscalizar e atestar as Notas Fiscais e/ou Recibos, referentes à execução do contrato citado:

SERVIDOR MATRÍCULA FUNÇÃO ELIZANGELA MACHADO DE MACEDO DOS SANTOS 112.630-0A

GESTOR DO CONTRATO

CLEYSE BARROS DE SANT’ ANNA 065.298-9A FISCAL DO CONTRATO ALEXANDRE JERÔNIMO HOLANDA 109.117-4A JOSÉ DA SILVA COSTA 108.065-2A

ANTONIO FRANCISCO PEREIRA DE LIMA 071.077-6D FISCAL SUPLENTE

II - ESTABELECER que serão necessárias, no mínimo, 3 (três) assinaturas dos servidores acima designados para fins de atesto das Notas Fiscais e/ou Recibos.

III - CONVALIDAR que este ato tenha seus efeitos a

contar de 1º de agosto 2020.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.


PORTARIA Nº 002/2021-GCONT/SEMSA

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 128, inciso II da Lei Orgânica do Município de Manaus, e

CONSIDERANDO os dispositivos nos artigos 67 e 73, da

Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; CONSIDERANDO o Termo de Contrato nº 043/2020, que

celebram entre si o Município de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, e a empresa Ivany de Souza Ribeiro Eireli - EPP;

CONSIDERANDO o Serviço de preparação e fornecimento

de alimentação para a Maternidade Dr. Moura Tapajós – MMT da Secretaria municipal de Saúde – SEMSA, conforme quantidade, especificações técnicas, regras e condições estabelecidas no Termo de Referência;



RESOLVE:

I - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para acompanhar, fiscalizar e atestar as Notas Fiscais e/ou Recibos, referentes à execução do contrato citado:

SERVIDOR MATRÍCULA FUNÇÃO

NÚBIA PEREIRA DA CRUZ 129.971-9B GESTOR DO CONTRATO ÁLVARO LEANDRO DA ROCHA RODRIGUES QUEIROZ 115.327-7A FISCAL DO

CONTRATO ANTONIO CARLOS LUZIO 085.715-7C MARIA BERNADETE MARINHO DE MEDEIRO 109.266-9A EVERTON DE FREITAS GOMES 082.027-0B FISCAL SUPLENTE

II - ESTABELECER que serão necessárias, no mínimo, 3 (três) assinaturas dos servidores acima designados para fins de atesto das Notas Fiscais e/ou Recibos.

III - CONVALIDAR que este ato tenha seus efeitos a

contar de 28 de dezembro 2020.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.


SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

TW PETRÓLEO TARUMÃ COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA torna público que recebeu da SEMMAS, a LMO Nº 258/2015 2ª Renovação sob o Protocolo AMA2000046778, que autoriza a atividade Comercialização de combustíveis, com finalidade de comércio varejista de combustíveis para veículos automotores, composto por 03 (três) tanques bipartidos em 15/15m3, com capacidade individual de 30m3, totalizando 90m3, com validade até 18/12/2023, sito na Av. do Turismo, nº 3100, Tarumã, Manaus-AM.

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS

ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS SERVIDOR: ESTEVAM JORGE JOSE ESTEVAM FILHO ÓRGÃO: MANAUSCULT CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR (X) ANUAL ADMISSÃO: 01/07/1996

NADA A DECLARAR. DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o Art. 2º, da Lei Nº 8.730, de 10 de novembro de 1993”.

ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS

SERVIDOR: FABIANA BARRETO FIGUEIRA ÓRGÃO: MANAUSCULT CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR (X) ANUAL ADMISSÃO: 01/12/1997


ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS SERVIDOR: JOEL LOPES DA SILVA JUNIOR ÓRGÃO: MANAUSCULT CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR (X) ANUAL ADMISSÃO: 02/07/2001


MANAUS, 30 de dezembro de 2019

ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS SERVIDOR: FLAVIO JOSE FURTADO BELEM COHEN ÓRGÃO: MANAUSCULT CARGO: TECNICO DE NIVEL SUPERIOR SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR (X) ANUAL ADMISSÃO: 01/04/1996 APARTAMENTO, LOCALIZADO NA AVENIDA CONSTATINO NERY, Nº 2503, CONJUNTO JORNALISTAS, BLOCO C, APARTAMENTO 311, NO VALOR APROXIMADO DE R$200.00,00 (DUZENTOS MIL REAIS). VEICULO GOL, PLACA JXP 8216, ANO 2006/ 2007, NO VALOR APROXIMADO DCE R$15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o Art. 2º, da Lei Nº 8.730, de 10 de novembro de 1993”.

ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS SERVIDOR: ANA CLAUDIA PEREIRA SEIXAS ÓRGÃO: MANAUSCULT CARGO: ASSISTENTE TECNICO SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR (X) ANUAL ADMISSÃO: 27/06/1995 CASA NO CONJUNTO ARCO IRIS – CIDADE NOVA II, NO VALOR DE R$150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS).



DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o Art. 2º, da Lei Nº 8.730, de 10 de novembro de 1993”.

ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS SERVIDOR: MARIA ODAIZA DA SILVA SILVA. ÓRGÃO: MANAUSCULT CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR (X) ANUAL ADMISSÃO: 01/04/1994


ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS SERVIDOR: BENTO CHAVES ALMEIDA ÓRGÃO: MANAUSCULT CARGO: MOTORISTA SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR (X) ANUAL ADMISSÃO: 03/08/1995 01 APARTAMENTO FINANCIADO OELA CAIXA AVALIADO EM R$ 116.000,00 (CENTO E DEZESSEIS MIL REAIS). DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o Art. 2º, da Lei Nº 8.730, de 10 de novembro de 1993”.

ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS SERVIDOR: ADRIANE DUARTE VIANA ÓRGÃO: MANAUSCULT CARGO: ASSITENTE TECNICO SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR (X) ANUAL ADMISSÃO: 05/01/2005



SERVIDOR: APOLINARIA TELES PICANÇO ÓRGÃO: MANAUSCULT CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR (X) ANUAL ADMISSÃO: 01/07/1996 01(UM) AUTOMÓVEL FIAT, MODELO 2014/2014. DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o Art. 2º, da Lei Nº 8.730, de 10 de novembro de 1993”.

ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS SERVIDOR: MARCIA SILVEIRA BEZERRA ÓRGÃO: MANAUSCULT CARGO: ASSISTENTE TECNICO SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR (X) ANUAL ADMISSÃO: 22/06/1993 CASA, NA RUA EDEALINA, Nº 107 – MONTE SINAI – CIDADE NOVA, NO VALOR DE R$160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS). DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o Art. 2º, da Lei Nº 8.730, de 10 de novembro de 1993”.

ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS SERVIDOR: SONIA CORREA DO NASCIMENTO ÓRGÃO: MANAUSCULT CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR (X) ANUAL ADMISSÃO: 12/06/1995

NADA A DECLARAR DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o Art. 2º, da Lei Nº 8.730, de 10 de novembro de 1993”.

ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS SERVIDOR: ELIZABETH RODRIGUES ALVES ÓRGÃO: MANAUSCULT CARGO: ASSISTENTE TECNICO SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR (X) ANUAL ADMISSÃO: 07/06/1993 APARTAMENTO NO BAIRRO FLORES, CONDOMINIO ESPAÇO VERDE, RUA D. JACKSON DAMASCENO S/ Nº, QUITADO, NO VALOR DE R$150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS). CARRO POPULAR, VOLKSWAGEM UP, PLACA OXM 5767, FINANCIADO.




ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS SERVIDOR: IONNE VILAÇA PEREIRA ÓRGÃO: MANAUSCULT CARGO: ASSITENTE TECNICO SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR (X) ANUAL ADMISSÃO: 05/07/1993


ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS SERVIDOR: ROSALVA DE ARAUJO TEIXEIRA ÓRGÃO: MANAUSCULT CARGO: ASSISTENTE TECNICO SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR (X) ANUAL ADMISSÃO: 02/07/1993


ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS SERVIDOR: ERLANDE RODRIGUES ALVES ÓRGÃO: MANAUSCULT CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR (X) ANUAL ADMISSÃO: 01/07/1996 CASA, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS). CARRO VW FOX, NO VALOR DE R$16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS). DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o Art. 2º, da Lei Nº 8.730, de 10 de novembro de 1993”.


SERVIDOR: SERGIO LUIZ MARQUES PINHO ÓRGÃO: MANAUSCULT CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR (X) ANUAL ADMISSÃO: 01/07/1996


ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS SERVIDOR: ADAHILTON SILVA DA CAMARA ÓRGÃO: MANAUSCULT CARGO: MOTORISTA SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR (X) ANUAL ADMISSÃO: 22/05/1995 01 VEICULO MARCA FIAT/UNO MILLI, ANO E MODELO 1991 COR PRATA, PLACA GKJ-0237; 01 VEICULO MARCA MILLE FIRE FLEX, TIPO AUTOMOVEL, MODELO 2007/2008 COR VERDE, PLACA JKQ-2245; 01 GM/S10 EXECUTIVE D TIPO CAMINHOTE, ANO/MODELO 2011/2011, COR PRATA, PLACA OAA-2116; 01 VEICULO MARCA FIAT/PALIO ATRATIVE 1.0, ANO 2013/2014, COR PRATA, PLACA OAM-6103; 01 VEICULO MARCA HONDA CITY LX-FLEX, ANO 2012/2013, COR BRANCA PLACA OAM-0407. DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o Art. 2º, da Lei Nº 8.730, de 10 de novembro de 1993”.

ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS SERVIDOR: FRANCISCO COSTA DE SOUZA ÓRGÃO: MANAUSCULT CARGO: ASISTENTE TECNICO SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR (X) ANUAL ADMISSÃO: 02/05/1995 DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, O BEM ABAIXO: 01(UM) VEÍCULO GM/PRISMA MAXX ANO 2008, MODELO 2009. DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o Art. 2º, da Lei Nº 8.730, de 10 de novembro de 1993”.




SERVIDOR: DAVID ISRAEL DA SILVA ÓRGÃO: MANAUSCULT CARGO: ASSESSOR III SIMBOLOGIA: DAS-I SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL DECRETO: 03.09.2019 DOM: 4438 DATA DA PUBLICAÇÃO: 11.09.2019


ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS SERVIDOR: JOSÉ CLAUDIO DE SOUZA COSTA ÓRGÃO: MANAUSCULT CARGO: ASSESSOR III SIMBOLOGIA: DAS-I SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL DECRETO: 01.02.2018 DOM: 4297 DATA DA PUBLICAÇÃO: 01.02.2018


ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS SERVIDOR: ALCILANIA DA CUNHA LIMA ÓRGÃO: MANAUSCULT CARGO: ASSESSOR TECNICO SIMBOLOGIA: DAS-2 SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL DECRETO: 13.06.2017 DOM: 4145 DATA DA PUBLICAÇÃO: 13.06.2017


ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS SERVIDOR: EDNA DOS SANTOS BRONI ÓRGÃO: MANAUSCULT CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SIMBOLOGIA: ESTATUTÁRIO SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL DECRETO: PORTARIA 038/2013 DOM 3125 DATA DA PUBLICAÇÃO: 09.02.2015 01 CASA SITUADA À RUA CAIAPÓ NÚMERO 40, BAIRRO NOVO ALEIXO.


ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS SERVIDOR: WILLIAM JAMES LUCAS DACIO ÓRGÃO: MANAUSCULT CARGO: ASSESSOR TECNICO III SIMBOLOGIA: DAS-1 SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR (X) ANUAL DECRETO: 17.08.2016 DOM: 3952 DATA DA PUBLICAÇÃO: 17/08/2016 DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE POSSUO 01 (UM) LOTE (TERRENO) DE 1.000 , SEM IMÓVEL CONSTRUÍDO, LOCALIZADO NO KM. 28 DA ESTRADA (RODOVIA MANOEL URBANO NO MUNICIPIO DE IRANDUBA). DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o Art. 2º, da Lei Nº 8.730, de 10 de novembro de 1993”.

ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS SERVIDOR: DANIEL BAIMA MORAES PINHEIRO ÓRGÃO: MANAUSCULT CARGO: ASSESSOR TECNICO SIMBOLOGIA: DAS-2 SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR (X) ANUAL DECRETO: 12.05.2016 DOM: 3887 DATA DA PUBLICAÇÃO: 12.05.2016


ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS SERVIDOR: STEFFANIE SCHIMIDT ÓRGÃO: MANAUSCULT CARGO: ASSESSOR TECNICO SIMBOLOGIA: DAS-3 SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL DECRETO: 27.11.2019 DOM: 4728 DATA DA PUBLICAÇÃO: 27.11.2019





SERVIDOR: RAFAELA TELES DE FREITAS ÓRGÃO: MANAUSCULT CARGO: ASSESSOR TECNICO SIMBOLOGIA: DAS-2 SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR (X) ANUAL DECRETO: 27.11.2029 DOM: 4728 DATA DA PUBLICAÇÃO: 27.11.2029


ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS SERVIDOR: WANDERLÉIA MIRANDA DE OLIVEIRA ÓRGÃO: MANAUSCULT CARGO: ASSESSOR II SIMBOLOGIA: CAD-2 SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL DECRETO: 29/07/2019 DOM: 4648 DATA DA PUBLICAÇÃO: 29/07/2019


ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS SERVIDOR: ROBERTO SÁ GOMES ÓRGÃO: MANAUSCULT CARGO: CONSULTOR DESISTEMA ADMINISTRATIVO – CDPA SEMAD SIMBOLOGIA: RDA SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL DECRETO: PORTARIA 833/2005 DATA DA PUBLICAÇÃO: 12.12.2005


ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS SERVIDOR: PATRICIA MARIA ARAUJO SILVA ÓRGÃO: MANAUSCULT CARGO: ANALISTA MUNICIPAL DE TURISMO SIMBOLOGIA: ESTATUTÁRIO SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL DECRETO: 08.08.2011 DOM 2744 DATA DA PUBLICAÇÃO: 08.08.2011 01 APARTAMENTO NO COND. SÃO JUDAS TADEU – 1 ETAPA 01 VEÍCULO FINANCIADO, MODELO CHEVROLET ONIX 1.0 – ANO 2019/2019. DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.

“Declaração feita em conformidade com o Art. 2º, da Lei Nº 8.730, de 10 de novembro de 1993”.

ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS SERVIDOR: ANA DARC DOS SANTOS DE OLIVEIRA ÓRGÃO: MANAUSCULT CARGO: ASSESSOR TECNICO 1 SIMBOLOGIA: DAS- 3 SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR (X) ANUAL DECRETO: 12.11.2013 DOM: 3302 DATA DA PUBLICAÇÃO: 29.11.2013 01 APARTAMENTO NO CONDOMINIO ELISA MIRANDA. (180.000,00). DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o Art. 2º, da Lei Nº 8.730, de 10 de novembro de 1993”.

ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS SERVIDOR: EDUARDO DAVID BARBOSA GUIMARÃES ÓRGÃO: MANAUSCULT CARGO: DIRETOR DE AREA SIMBOLOGIA: DAS- 4 SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR (X) ANUAL DECRETO: 01.10.2013 DOM: 3285 DATA DA PUBLICAÇÃO: 04.11.2013 COTA NA EMPRESA ANANIAS RIBEIRO, GUIMARÃES, MARTINS ADVOGADOS ASSOCIADOS LTDA. IMOVEL LOCALIZADO NA AV. CECILIA MEIRELES, S/Nº, RUA C, Nº 13, PONTA NEGRA. DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o Art. 2º, da Lei Nº 8.730, de 10 de novembro de 1993”.

ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS SERVIDOR: ELISANGELA LIMA MARINHEIRO ÓRGÃO: MANAUSCULT CARGO: ASSESSOR TECNICO I SIMBOLOGIA: DAS- 3 SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR (X) ANUAL DECRETO: 12.11.2013 DOM: 3302 DATA DA PUBLICAÇÃO: 29.11.2013 01 CARRO MODELO SUZUKI JIMMY 2014 01 APARTAMENTO NO CONDOMINIO TOTAL VILLE HARMONIA, 2 QUARTOS. DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o Art. 2º, da Lei Nº 8.730, de 10 de novembro de 1993”.




SERVIDOR: MARCIO GONÇALVES BENTES DE SOUZA ÓRGÃO: MANAUSCULT CARGO: PRESIDENTE DO CONCULTURA SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR (X) ANUAL DECRETO: 01/02/2013 DOM: 3117 DATA DA PUBLICAÇÃO: 01/02/2013


ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS SERVIDOR: BALTAZAR SOUZA REZANDE FILHO ÓRGÃO: MANAUSCULT CARGO: ASSESSOR TECNICO I SIMBOLOGIA: DAS- 3 SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR (X) ANUAL DECRETO: 01.10.2013 DOM: 3285 DATA DA PUBLICAÇÃO: 04.11.2013


ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS SERVIDOR: WANDERSON SAID NEGREIROS ÓRGÃO: MANAUSCULT CARGO: ASSESSOR TECNICO 1 SIMBOLOGIA: DAS- 3 SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR (X) ANUAL DECRETO: 12.11.2013 DOM: 3302 DATA DA PUBLICAÇÃO: 29.11.2013 01 APARTAMENTO NO CONDOMINIO ELISA MIRANDA. (180.000,00). DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o Art. 2º, da Lei Nº 8.730, de 10 de novembro de 1993”.

ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS SERVIDOR: CELDO BRAGA ÓRGÃO: MANAUSCULT CARGO: VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA SIMBOLOGIA: SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL DECRETO: 16/01/2017 DOM: 4046 DATA DA PUBLICAÇÃO: 16/01/2017 CASA QUITADA NO CONDOMÍNIO VILA VERDE 1, RUA 21, QD/27, Nº 05 – SANTO AGOSTINHO. CASA FINANCIADA PELA SUHAB – NOVA CIDADE. CARRO COROLA (TOYOTA) ALTISFLEX, COR BRANCA, MODELO 2019 – FINANCIADO.


ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS SERVIDOR: ROBSON CASTRO MEDINO ÓRGÃO: MANAUSCULT CARGO: ASSESSOR TECNICO II SIMBOLOGIA: DAS- 2 SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR (X) ANUAL DECRETO: 01.10.2013 DOM: 3285 DATA DA PUBLICAÇÃO: 04.11.2013 CARRO MARCA CHEVROLET, MODELO PRISMA LT, ANO 2019, PLACA PHV-6208 – FINANCIADO. DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o Art. 2º, da Lei Nº 8.730, de 10 de novembro de 1993”.

FUNDAÇÃO DE APOIO AO IDOSO “DOUTOR THOMAS”

EXTRATO 1. ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato nº. 19/2020-FDT, celebrado em 28/12/2020. 2. CONTRANTES: O Município de Manaus, através da FUNDAÇÃO DE APOIO AO IDOSO “DR. THOMAS” e a empresa MCCA CONSTRUTORA EIRELI-EPP. 3. OBJETO: “Construção do Pavilhão da Fundação Dr. Thomas”, localizada à Rua Dr. Thomas, 798, Bairro Nossa Senhora das Graças. 4. VALOR: O valor do presente Contrato é de R$ 298.142,21 (duzentos e noventa e oito mil cento e quarenta e dois reais e vinte e um centavos), de conformidade com a proposta apresentada pela CONTRATADA no Edital de Tomada de Preço nº. 020/2020-CEL/CC, o que consta no Processo Administrativo n°. 2020/17428/17528/00019. 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato foram empenhadas à conta do seguinte Programa de Trabalho: Unidade Gestora nº 520301; Programa de Trabalho nº. 08.241.0036.2037 – Obras, Reformas e Manutenção das Instalações Físicas da Fundação Dr. Thomas; Natureza da Despesa 44905195 – Despesas com Obras em Andamentos; Fonte 100; Nota de Empenho nº. 2020NE00668, de 18/12/2020, no valor de R$ 298.142,21 (duzentos e noventa e oito mil cento e quarenta e dois reais e vinte e um centavos). 6. PRAZO: O prazo de vigência do presente Contrato será de 60 (sessenta) dias, com o início e término da obra a serem estipulados na Execução da Ordem de Serviço pela Fiscalização.

Manaus, 28 de dezembro de 2020.



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