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Manaus, segunda-feira, 18 de janeiro de 2021. Ano XXII, Edição 5011 - R$ 1,00

Poder Executivo

DECRETO DE 18 DE JANEIRO DE 2021

O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus, resolve

CONSIDERAR NOMEADOS, a contar de 01-01-2021, nos

termos do art. 11, inc. II, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 ― Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, os senhores abaixo relacionados, para exercerem os cargos em comissão, objeto da Lei nº 1.314, de 04-03-2009, alterada pela Lei nº 1.322, de 16-04-2009, combinada com a Lei Delegada nº 01, de 31-07-2013, com exercício na CASA CIVIL:

NOME CARGO SIMBOLOGIA BENAE PEREIRA LIMOEIRO Diretor DAS-4 MARIA REGINA FERNANDES XABREGAS Diretor DAS-4 PAULO JOSÉ ISRAEL JUNIOR Diretor DAS-4 RAIMUNDO NONATO SOARES VASCONCELOS Diretor DAS-4

Manaus, 18 de janeiro de 2021.



CONSIDERAR NOMEADO, a contar de 01-01-2021, nos

termos do art. 11, inc. II, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, o senhor BIBIANO SIMÕES GARCIA FILHO para exercer o cargo de Coordenador Técnico, objeto da Lei nº 1.738, de 17-06-2013, integrante da estrutura organizacional do CONSÓRCIO PÚBLICO PROAMA – CPP.





termos do art. 11, inc. II, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, o senhor ARONE DO NASCIMENTO BENTES para exercer o cargo de Coordenador Administrativo e Financeiro, objeto da Lei nº 1.738, de 17-06-2013, integrante da estrutura organizacional do CONSÓRCIO PÚBLICO PROAMA – CPP.





termos do art. 11, inc. II, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, o senhor NIRAI DE SOUZA SILVA para exercer o cargo de Diretor Executivo, objeto da Lei nº 1.738, de 17-06-2013, integrante da estrutura organizacional do CONSÓRCIO PÚBLICO PROAMA – CPP.


Manaus, segunda-feira, 18 de janeiro de 2021

DOM | Edição 5011 | Página 2


O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o art. 128, inc. I, da Lei Orgânica do Município de Manaus, resolve

ALTERAR o Decreto datado publicado na Edição nº 5.010,

página 1 do Diário Oficial do Município de 16-01-2021, especificamente quanto à nomeação da senhora abaixo relacionada para o exercício do cargo em comissão integrante da estrutura organizacional da CASA CIVIL, objeto da Lei nº 2.389, de 04-01-2019, com exercício no GABINETE PESSOAL DO PREFEITO, cuja redação passa a viger da forma que segue:

CONSIDERAR NOMEADA, a contar de 01-01-2021 NOME CARGO SIMBOLOGIA

MARILEY SANTOS DA COSTA Assessor Técnico III DAS-1





página 5 do Diário Oficial do Município de 16-01-2021, especificamente quanto à nomeação do senhor abaixo relacionado para o exercício do cargo em comissão integrante da estrutura organizacional do FUNDO MANAUS SOLIDÁRIA – FMS, objeto da Lei nº 2.218, de 04-05-2017, combinada com a Lei nº 2.389, de 04-01-2019, órgão vinculado a estrutura organizacional da CASA CIVIL, cuja redação passa a viger da forma que segue:

CONSIDERAR NOMEADO, a contar de 01-01-2021 NOME CARGO SIMBOLOGIA

MANOEL MOTA MACIEL JÚNIOR Assessor Técnico I DAS-3



O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o art. 80, inc. XI da Lei Orgânica do Município de Manaus,

CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 019/2021 – GVP e o

que consta nos autos do Processo nº 2021.18911.18923.0.000174 (Siged) (Volume 1), resolve

CONSIDERAR NOMEADO, a contar de 01-01-2021, nos termos do art. 11, inc. II, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, o senhor MANOEL FRANSCISCO RIBEIRO DE ALMEIDA para exercer o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO VICE-PREFEITO, objeto da Lei nº 2.291, de 28-12-2017.



O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus,

CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 020/2021 – GVP e

que consta nos autos do Processo nº 2021.18911.18923.0.000280 (Siged) (Volume 1), resolve


termos do art. 11, inc. II, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, os senhores abaixo relacionados, para exercerem os cargos em comissão, integrantes da estrutura organizacional do GABINETE DO VICE-PREFEITO, objeto da Lei nº 2.291, de 28-12-2017:

NOME CARGO SIMBOLOGIA

ELIANE SAMPAIO MOREIRA Diretor de Departamento de Administração e Finanças DAS-3

MARIA REGINA FERNANDES DE AGUIAR

Diretor de Departamento de Articulação Política e Social DAS-3

JOSE ROBERTO ROCHA DO NASCIMENTO Assessor Técnico I DAS-3

ADRIANA FONSECA VASCONCELOS Assessor Técnico I DAS-3

REIVERSON GUEDES DE SOUZA Assessor Técnico I DAS-3 KAMILA SUELEN SERIQUE COLARES

Chefe de Divisão de Articulação Política-Social DAS-2

MAYRA SILVA DOS SANTOS Chefe de Divisão de Finanças DAS-2

CARINE BENTES DE ALMEIDA Chefe de Divisão de Gestão de Pessoas DAS-2

THIAGO DA SILVA RODRIGUES Assessor Técnico II DAS-2 HINGRID DAYANA CASTILHO DE OLIVEIRA

Gerente de Análise, Execução e Controle Financeiro DAS-1

NATHALIA BRAGA JORGE Gerente de Contratos e Convênios DAS-1

MARISTELA BARBOSA DE LIMA Gerente de Transporte,

Abastecimento e Manutenção de Frota

DAS-1

ABD ALSALAM HAJAR HAYSSAM Gerente de Almoxarifado e Patrimônio DAS-1

MÁRCIA MARIANA ARAÚJO ROCHA Assessor Técnico III DAS-1

LIDIANE NORONHA RODRIGUES Assessor I CAD-3 DIEYNIERE VIANA DE BARROS Assessor I CAD-3 ANA PAULA ARAGÃO DE ALMEIDA Assessor II CAD-2 BRUNO ARAÚJO DE SOUSA Assessor II CAD-2 LUAN CAIQUE COSTA DA SILVA Assessor III CAD-1







página 6 do Diário Oficial do Município de 16-01-2021, especificamente quanto à nomeação dos senhores abaixo relacionados no exercício dos cargos em comissão integrantes da estrutura organizacional da CASA MILITAR, objeto da Lei Delegada nº 04, de 31-07-2013, combinada com a Lei nº 1.975, de 29-04-2015, cuja redação passa a viger da forma que segue:

CONSIDERAR NOMEADOS, a contar de 01-01-2021 NOME CARGO SIMBOLOGIA

GABRIELA PEREIRA DO NASCIMENTO

Diretor de Departamento de Administração e Finanças DAS-3

TARCISO DE SOUZA SILVA Diretor de Departamento de Segurança Institucional DAS-3

TIAGO CONSTÂNCIO MOTA Chefe de Divisão de Operações DAS-2 WALLACE ROSENDO PEREIRA DA SILVA

Chefe de Divisão de Prevenção e Minimização de Desastres DAS-2

ALEX SANDRO MACHADO DE SOUZA

Chefe de Divisão de Administração e Finanças DAS-2

PATRIK CONDE REIS Gerente de Informática DAS-1 GABRIEL ALCÂNTARA HENRIQUES Assessor II CAD-2

MARIA AMÉLIA GUIMARÃES CRUZ COSTA Assistente de Gabinete CAD-2




RESOLVE:

I – TORNAR SEM EFEITO o Decreto datado publicado na Edição nº 5.010, página 06 do Diário Oficial do Município de Manaus de 16-01-2021, especificamente quanto à nomeação da senhora abaixo relacionada, integrante da estrutura organizacional da CASA MILITAR:


TANA PEREIRA DA SILVA MARTINS Diretor de Departamento de Planejamento e de Gestão Orçamentária e Financeira

DAS-3

II – CONSIDERAR NOMEADO, a contar de 01-01-2021,

nos termos do art. 11, inc. II, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, o senhor EDILSON FERREIRA LEDA, para exercer o cargo mencionado no inc. I deste Decreto, integrante da estrutura organizacional da CASA MILITAR, objeto da Lei Delegada nº 04, de 31-07-2013, combinada com a Lei nº 1.975, 29-04-2015.




CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 022/2021 –

GS/SEMCOM,

RESOLVE:

I – TORNAR SEM EFEITO no Decreto datado publicado na Edição nº 5010, página 7, do Diário Oficial do Município de Manaus de 16-01-2021, especificamente quanto à nomeação dos senhores abaixo identificados, integrantes da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO – SEMCOM:

NOME CARGO SIMBOLOGIA CINTIA CAROLINE DA SILVA GUIMARÃES Chefe de Divisão de Rádio e TV DAS-2

REBECA OSORIO MOURA DA CUNHA Assessor Técnico III DAS-1 KARINA MENDES OLIVEIRA Assessor II CAD-2

II – CONSIDERAR NOMEADOS, a contar de 01-01-2021,

nos termos do art. 11, inc. II, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, os senhores abaixo identificados, para exercerem os cargos em comissão integrantes da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO – SEMCOM, objeto da Lei Delegada nº 06, de 31-07-2013:

NOME CARGO SIMBOLOGIA RICHARDSON MARTINS PRAIA BRAGA Chefe de Divisão de Rádio e TV DAS-2 CINTIA CAROLINE DA SILVA GUIMARÃES Assessor Técnico III DAS-1

REBECA OSORIO MOURA DA CUNHA Assessor II CAD-2





GS/SEMCOM,

RESOLVE:

I – TORNAR SEM EFEITO no Decreto datado publicado na Edição nº 5010, página 7, do Diário Oficial do Município de Manaus de 16-01-2021, especificamente quanto à nomeação da senhora MAYANNE BRAZÃO DE LIMA CAVALCANTE, no cargo de Assessor Técnico III, simbologia DAS-1, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO – SEMCOM;

II – CONSIDERAR NOMEADA, a contar de 01-01-2021,

nos termos do art. 11, inc. II, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, a senhora KARINA MENDES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo mencionado no inc. I deste Decreto, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO – SEMCOM, objeto da Lei Delegada



nº 06, de 31-07-2013, combinada com a Lei nº 1.975, de 29-04-2015, combinada com a Lei nº 2.623, de 01-07-2020.




CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 0074/2021 – SEMAD

e o que consta nos autos do Processo nº 2021.18911.18923.0.000223 (Siged) (Volume 1), resolve


termos do art. 11, inc. II, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, os senhores abaixo identificados integrantes da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEMAD, objeto da Lei nº 2.078, de 30-12-2015:

NOME CARGO SIMBOLOGIA SARA REBECA MONTEIRO MARTINS Diretor de Área DAS-4 RICARDO ALMEIDA Diretor de Área DAS-4 RONIE PETSON MELO FERREIRA Diretor de Área DAS-4

SÔNIA MARIA BEZERRA LIRA Diretor de Departamento de Controle de Contas Públicas DAS-3

RENATA BENTES DE OLIVEIRA Diretor de Departamento de Administração e Finanças DAS-3

PAULA REGINA PONTES MELITA Diretor de Departamento de Sistema de Gestão de Pessoas DAS-3

EDER NOBRE DE OLIVEIRA Diretor de Departamento de Sistemas e Tecnologia da

Informação DAS-3

JAMILE BALLUT BREVAL Diretor de Departamento de Planejamento DAS-3

ROUSE ELIANA SOUZA CASTRO Assessor Técnico I DAS-3 PRISCILA AGUIAR COSTA Assessor Técnico I DAS-3 RICARDO PATRIAN Assessor Técnico I DAS-3 LUIZ FABIO SCHMITT VIEIRA Assessor Técnico I DAS-3 RODRIGO OCTÁVIO CABRAL MADURO Assessor Técnico I DAS-3 HUDSON RIBEIRO DE FARIAS Assessor Técnico I DAS-3 ANDRÉ CAMARGO COSTA Assessor Técnico I DAS-3 PAULO VICTOR DE SOUZA SENA Assessor Técnico I DAS-3 ANTÔNIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO Assessor Técnico I DAS-3 JOSÉ RAIMUNDO NASCIMENTO BRAGA Assessor Técnico I DAS-3 RENATO FRANCELINO DE MOURA Assessor Técnico I DAS-3 SMALLEN BARRETO DOS REIS Assessor Técnico I DAS-3 JANDERSON GOMES RODRIGUES Assessor Técnico I DAS-3 SAMUEL LOPES TEIXEIRA Assessor Técnico I DAS-3 SAMUEL FERREIRA DA SILVA Assessor Técnico I DAS-3

KATIANE VICENTE RODRIGUES Chefe de Divisão de Controle de Água e Energia Elétrica DAS-2

CLIMÁRIO CABRAL DE MESQUITA FILHO Chefe de Divisão de Controle de Veículos DAS-2

SÉRGIO SOUZA LUCENA Chefe de Divisão de Finanças e Orçamento DAS-2

ANDREA CLÁUDIA DE MELO VALENTE Chefe de Divisão de Administração Geral DAS-2

JOICE LIADNE NONATO BRAGA Chefe de Divisão de Patrimônio DAS-2

ANA MÁRCIA MELO DE AGUIAR Chefe de Divisão de Banco de Dados DAS-2

CLÉLIA BRASÍLIA MORAIS FONTES Chefe de Divisão de Serviço Social DAS-2

DIEGO GUALBERTO DE ALMEIDA Chefe de Divisão de Gestão de Folha Pagamento DAS-2


VANESSA CARDOSO CARNEIRO Chefe de Divisão de

Acompanhamento Pessoal e Gestão de Benefícios

DAS-2

ANTÔNIO LAERCIO SOUSA JUNIOR Chefe de Divisão de Recursos Humanos DAS-2

MAÍSA BRITO DE AQUINO Chefe de Divisão de Controle de Telecomunicações DAS-2

ENIO NICHOLAS CORDEIRO TAVARES Chefe de Divisão de Infraestrutura DAS-2 CHARLES DA SILVA SALVATIERRE Chefe de Divisão de Sistemas DAS-2 MARJORYE GARCIA ALECRIM Assessor Técnico II DAS-2 JORGE LUIZ BALBY DE LIMA Assessor Técnico II DAS-2 VÂNIA LUCENA DA SILVA Assessor Técnico II DAS-2 ELAINE FRANCISCA RODRIGUES DE OLIVEIRA Assessor Técnico II DAS-2

FRANCIBEL DA SILVA Assessor Técnico II DAS-2 BRUNO FIGUEIRA MACHADO CIRÍACO Assessor Técnico II DAS-2 FABÍOLA VIVIANE DOS SANTOS DIAS Assessor Técnico II DAS-2 STELLA AMANDA FROTA DA CRUZ Assessor Técnico II DAS-2 ALESSANDRA MORENO DOS SANTOS Assessor Técnico II DAS-2

RICLEY NOGUEIRA MODESTO Gerente de Acompanhamento e Liquidação DAS-1

MARIA SELMA DE SOUZA MIRANDA Gerente de Execução e Controle Orçamentário DAS-1

JANDERSON DE OLIVEIRA PEREIRA Gerente de Contratos e Convênios DAS-1

FRANCISCO FERREIRA JULIÃO Gerente de Manutenção de Serviços DAS-1

JOSUÉ DOS SANTOS JÚNIOR Assessor Técnico III DAS-1 ADRISA MARIA PERES DE GOÉS Assessor Técnico III DAS-1 MARCOS ANTÔNIO NASCIMENTO LIMA Assessor Técnico III DAS-1 EMMANUELLY RODRIGUES LIMA Assessor Técnico III DAS-1 CRISTIAN DE SOUZA GUIMARÃES Assessor Técnico III DAS-1 PÂMELA PEREIRA LEMOS Assessor Técnico III DAS-1 ANAKENA CAROLINA MARTINEZ CASTELO BRANCO Assessor Técnico III DAS-1

EDMILSON VILAS BOAS CONCEIÇÃO JÚNIOR Assessor Técnico III DAS-1

MARCELO ARRUDA DE FREITAS Assessor Técnico III DAS-1 SEVERINA FIGUEIREDO DE ARAÚJO Assessor Técnico III DAS-1 DENISE DE LIMA PEREIRA DOS SANTOS Assessor I CAD-3 KAMILA SUÊ MENDES DE MENEZES Assessor I CAD-3 MARIA APARECIDA BARBOSA LOPES Assessor I CAD-3 DOMINGOS SÁVIO ARAÚJO PINHEIRO Assessor I CAD-3 MÁRIO THIAGO RISUENHO DE SALES Assessor I CAD-3 SIMONE ABREU DE LIMA Assessor I CAD-3 CELIA DA SILVA RODRIGUES Assessor I CAD-3 CLÁUDIA NATHÁLIA NONATO DE CASTRO Assessor I CAD-3 ÍCARO JORGE SILVA CARNEIRO Assessor II CAD-2 DANIELE LIBÓRIO DE CARVALHO Assessor II CAD-2 MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS FREIRE Assessor II CAD-2 KARLA SANTORO MEDEIROS Assessor II CAD-2 GEIZA CASTILHO DOS SANTOS Assessor II CAD-2 FABÍOLA PIMENTEL DIAS Assessor II CAD-2 RODRIGO MEDEIROS DOS SANTOS Assessor II CAD-2 VANESSA SANTOS DE MORAES Assessor II CAD-2 LISDIANA SANTOS DE SOUSA Assessor II CAD-2 JULIANO AZEVEDO DE JESUS Assessor II CAD-2 JOHN WELLIGTON DE OLIVEIRA CARVALHO Assessor II CAD-2 GABRIEL FERREIRA LOURENDO Assessor II CAD-2 VANESSA MALCHER FERNANDES DA COSTA Assessor III CAD-1

FABRÍCIO BRAGA CASTRO Assessor III CAD-1 LUCAS FONSECA CORREA Assessor III CAD-1 ALEXANDRE PONTES DA SILVA Assessor III CAD-1 JOÃO ALFREDO JATOBÁ DO LAGO Assessor Especial I CAE-3 MIRLENA RAMOS DO CARMO RIBEIRO Assessor Especial I CAE-3 ALZIRA FERREIRA DA SILVA Assessor Especial I CAE-3 WANEIDE GOMES DA SILVA Assessor Especial II CAE-2 ARIANE DA SILVA SANTOS Assessor Especial II CAE-2 HELLEN FABRICIA DOS SANTOS MASSULO Assessor Especial II CAE-2 ALCIANE MARINHO DA ROCHA Assessor Especial II CAE-2 VITÓRIA DE SOUZA MACIEL Assessor Especial II CAE-2 GIDEÃO LIRA SANTOS Assessor Especial II CAE-2 BERNARDO SOARES NASCIMENTO Assessor Especial II CAE-2 ROBISSON CORREA DA COSTA Assessor Especial II CAE-2 FÁBIA LUCIANA SARMENTO PACÍFICO Assessor Especial II CAE-2 JONATHAS DA SILVA SOARES Assessor Especial III CAE-1






CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 0077/2021 – SEMAD e o que consta nos autos do Processo nº 2021.18911.18923.0.000231 (Siged) (Volume 1), resolve


termos do art. 11, inc. II, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 ― Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, os senhores abaixo relacionados para exercerem cargos em comissão, integrantes da estrutura organizacional da UNIDADE GESTORA DE COMPRAS MUNICIPAIS – UGCM, órgão vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEMAD, objeto da Lei nº 2.624, de 01-07-2020:


DANIEL SILVA DOS SANTOS Diretor de Gestão de Compras Municipais DAS-3

ELIS CALDAS NEVES MERGULHÃO Diretor de Gestão de Materiais e Serviços DAS-3

LADY LOREN PICANÇO TEIXEIRA Chefe de Divisão do Registro e Plano das Compras DAS-2

LEONARD LOPES DE ASSIS Chefe de Divisão de Registro de Preços DAS-2

LENY ALMEIDA COUTINHO CORDEIRO

Chefe de Divisão de Gestão de Contratos DAS-2

LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS RIBEIRO

Chefe de Divisão de Catálogo de Materiais e Serviços DAS-2

MÁRCIA LEAL FERREIRA Chefe de Divisão de Recebimento e Estoque de Materiais DAS-2

CARLOS ANDRÉ BARROS DA CONCEIÇÃO

Chefe de Divisão de Banco de Preços e Fornecedores DAS-2

LUIZ AUGUSTO RODRIGUES QUEIROZ

Gerente de Planejamento de Registro de Preços DAS-1

CAROLINA DE LIMA CAVALCANTE Gerente de Análise e Validação de Contratos DAS-1

IRACEMA CAMPOS CALDERARO Gerente de Padrão Descritivo de Materiais e Serviços DAS-1

MICHEL DA SILVA SOUSA Gerente de Cadastro de Fornecedores DAS-1

CARLOS ANDRÉ MARTINS DA SILVA Assessor Técnico III DAS-1 CLAUDIONOR SILVA DE ALBUQUERQUE Assessor I CAD-3

JOCILEY BRAGA DA SILVA Assessor I CAD-3 YURI HALLAN VASCONCELOS DE SOUZA Assessor I CAD-3

ANDERSON FORTUNATO DA SILVA Assessor I CAD-3 EMANUEL MELO BORGES Assessor I CAD-3 MILENA SIGRID ALMEIDA MUNIZ Assessor I CAD-3 SIMONE DE SOUZA ELIAS Assessor II CAD-2 CRISTINA CHAVES RODRIGUES Assessor II CAD-2 TATIANA AIRES DA SILVA Assessor II CAD-2 DEYSE ELLEN ARAÚJO DA MATA Assessor II CAD-2 MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS PICANÇO Assessor II CAD-2

AMANDA CRISTINNY FREITAS MESQUITA Assessor II CAD-2

IVANEIDE VIEIRA Assessor II CAD-2 AKYLLAH RAYARA ALENCAR GOMES Assessor II CAD-2 LEILANE HORTÊNCIA SILVA SANTOS Assessor II CAD-2 ROBERTA KELLE LIMA DE ALMEIDA Assessor II CAD-2 ALICE CAROLINA FERNANDES MOSS Assessor III CAD-1 IGOR ROCHA BANDEIRA Assessor III CAD-1




CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 0076/2021 – SEMAD e o que consta nos autos do Processo nº 2021.18911.18923.0.000227 (Siged) (Volume 1), resolve

CONSIDERAR NOMEADOS, a contar de 01-01-2021, nos termos do art. 11, inc. II, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, os servidores abaixo identificados, integrantes da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEMAD, com exercício ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E INCLUSÃO SOCIOEDUCACIONAL, objeto da Lei nº 2.078, de 30-12-2015:


CIRO ALLISTER REIS MONTEIRO Diretor Executivo de Educação e Tecnologia da Informação DAS-5

JEÂNIA CRISTINA BEZERRA DA SILVA Diretor de Departamento de Educação e Aperfeiçoamento DAS-3

KAREN DUARTE NAVEGANTE Assessor Técnico I DAS-3 RAIMUNDO NONATO BARROS PIMENTEL FILHO

Chefe de Divisão de Controle de Bolsas de Estudo DAS-2

JANAINA FRANÇA RIBEIRO Chefe de Divisão de Ensino DAS-2 ANDRÉA PEREIRA DO NASCIMENTO Assessor Técnico II DAS-2 JAQUELINE MATTOS DE VASCONCELOS Assessor Técnico II DAS-2 JULIANA MOTA DE BRITO Gerente de Ensino e Pesquisa DAS-1 ANNA RAFAELA SOUZA DA COSTA Gerente de Cadastro DAS-1

MARCOS JUSTINO DOS SANTOS Gerente de Controle e Fiscalização DAS-1

LISIA PATRICIA DIAS SILVA Assessor I CAD-3 LUIS ANDRÉ QUINDERÉ VIEIRA Assessor I CAD-3 GABRIELA CARDOSO DE SOUZA Assessor II CAD-2 SIBELLE MARREIRO FERNANDES Assessor II CAD-2 ROBELSON OLIVEIRA DE LIMA Assessor II CAD-2




CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 0075/2021 – SEMAD

e o que consta nos autos do Processo nº 2021.18911.18923.0.000226 (Siged) (Volume 1), resolve


termos do art. 11, inc. II, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, os senhores abaixo relacionados para exercerem cargos em comissão, integrantes da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEMAD, objeto da Lei nº 2.078, de 30-12-2015, com exercício na SUBSECRETARIA DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MANAUS – MANAUSMED:

NOME CARGO SIMBOLOGIA EMERSON RODRIGUES PALMEIRA Diretor de Área DAS-4

JÉSSICA AVELINO ALBUQUERQUE Diretor de Departamento de Atendimento e Suporte Social DAS-3

MARCO ANTÔNIO PEREIRA CONDE Diretor de Departamento de Auditoria DAS-3

MARIA DO PÉRPETUO SOCORRO LIMA THURY LUIZ Assessor Técnico I DAS-3

DARLIENE SOUZA DA LUZ Chefe de Divisão de Atendimento e Cadastro DAS-2

HELEN CRISTINE ALBUQUERQUE BEZERRA

Chefe de Divisão de Auditoria aos Serviços de Assistência à Saúde DAS-2

LEONARDO DE ALBUQUERQUE RETTO Assessor Técnico II DAS-2 WILSON GONZAGA SOTTO MAYOR CONDE NETO Assessor Técnico II DAS-2

ANNA CLARA DE ALMEIDA BARROS Gerente de Auditoria aos Serviços de Assistência à Saúde Interna DAS-1

ROBERTA CRISTINA DA SILVA GALVÃO Gerente de Auditora Hospitalar aos Serviços de Assistência à

Saúde Externa DAS-1

AMILCAR DE OLIVEIRA MEDEIROS Gerente de Atendimento e Cadastro DAS-1

MOISES PEREIRA MONTEIRO Gerente de Assistência Social DAS-1 DAVI ALVES JUNIOR Gerente de Psicologia DAS-1



NOME CARGO SIMBOLOGIA DEOMAR LOPES BURGOS Assessor Técnico III DAS-1 AQUILIS AUGUSTO PETILLO CESAR DE CARVALHO Assessor Técnico III DAS-1

IGOR ALVES DE OLIVEIRA Assessor Técnico III DAS-1 DEYVISON COLARES BARRETO Assessor I CAD-3 CARLOS ALVES DINIZ FILHO Assessor I CAD-3 LUCILENE GONGAZA DOS SANTOS Assessor II CAD-2 WILKLISON FIGUEIREDO DE ARAÚJO Assessor II CAD-2 MARCELO AUGUSTO SOUZA DE AGUIAR Assessor II CAD-2 OFFIR PEREIRA DE LIMA NETO Assessor II CAD-2 GABRIEL MATOS MALHEIRO Assessor III CAD-1 SEBASTIÃO BONATES FILHO Assessor III CAD-1 SYRRAMES NOBRE MENDONÇA Assessor Especial III CAE-1





termos do art. 11, inc. II, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 ― Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, os senhores abaixo relacionados, para exercerem os cargos em comissão, objeto da Lei nº 1.314, de 04-03-2009, alterada pela Lei nº 1.322, de 16-04-2009, combinada com a Lei Delegada nº 01, de 31-07-2013, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA:

NOME CARGO SIMBOLOGIA FERNANDA ALVES BUENO DE OLIVEIRA Gerente de Projeto DAS-4 GABRIELLE KIRK MADDY LINS Gerente de Projeto DAS-4 CARLOS AUGUSTO DO COUTO VALLE B. BORBOREMA Gerente de Projeto DAS-4

CARLA ANGELINA LIMA RIBEIRO Gerente de Projeto DAS-4 ALESSANDRO SILVA PONTES Gerente de Projeto DAS-4




CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 0092/2021 ―

DTRAB/GABIN/SEMSA e o que consta nos autos do Processo nº 2021.18911.18923.0.000353, (Siged) (Volume 1) resolve

NOMEAR, a contar de 18-01-2021, nos termos do art. 11,

inc. II, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 ― Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, a senhora VALÉRIA BENTES DE

ALMEIDA para exercer o cargo de Chefe de Setor de Contas Hospitalares da Maternidade Dr. Moura Tapajós, simbologia SGAS-2, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, objeto da Lei Delegada nº 12, de 31-07-2013, combinada com a Lei nº 1.978, de 14-05-2015.





SEMED/GSAF e o que consta nos autos do Processo nº 2021.18000.19119.0.000422 (Siged) (Volume 1), resolve


termos do art. 11, inc. II, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 ― Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, os servidores abaixo identificados para exercerem cargos em comissão, integrantes da estrutura organizacional do PROJETO DE EXPANSÃO E MELHORIA EDUCACIONAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MANAUS – PROEMEM, órgão vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, objeto da Lei nº 2.230, de 04-07-2017:

NOME CARGO SIMBOLOGIA ADRIANO SANTOS MONTEIRO Assessor Técnico I DAS-3 ANDRÉ LUIZ ARAÚJO ALEIXO Assessor Técnico II DAS-2 JEAN CAIO DE SOUZA CARVALHO Assessor Técnico II DAS-2 MAYARA CUNHA BONAFÉ Assessor Técnico II DAS-2 EDINETH SOUZA GUEDELHA Assessor Técnico III DAS-1 DANIEL VIEIRA CAUPER Assessor Técnico III DAS-1 BRUNO ALEXANDRE SCHMITT VIEIRA Assessor Técnico III DAS-1 RUBENS FILIPE PONTES DE CASTRO Assessor Técnico III DAS-1




CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 0061/2021 – SEMED/GSAF e o que consta nos autos do Processo nº 2021.18000.19119.0.000421 (Siged) (Volume 1), resolve


termos do art. 11, inc. II, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 ― Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, os servidores abaixo identificados, para exercerem cargos em comissão, integrantes da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO



– SEMED, objeto da Lei Delegada nº 13, de 31-07-2013, combinada com as Leis nº 1.975, de 29-04-2015, e nº 2.423, de 12-04-2019:


RAIMUNDO LUIZ VIDAL ALELUIA Diretor de Departamento de Gestão Educacional DAS-3

MARIO JORGE OLIVEIRA DE PAULA FILHO

Diretor de Departamento de Suprimento e Logística DAS-3

MARCELO MAGALDI ALVES Diretor de Departamento Administrativo e Financeiro DAS-3

ERNESTO DE OLIVEIRA LEAL NETO

Diretor de Departamento de Engenharia e Transporte DAS-3

VALQUINDAR FERREIRA MAR JUNIOR

Diretor de Departamento Geral de Distritos DAS-3

LEÍS DA SILVA BATISTA Diretor de Departamento de Planejamento DAS-3

SILVINO VIEIRA NETO Assessor Técnico I DAS-3 ANDRÉ LUIZ MONTEIRO NAICE Assessor Técnico I DAS-3 LUIZ EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Assessor Técnico I DAS-3

DARCILIA DIAS PENHA Assessor Técnico I DAS-3 MICHEL DAVILAN DE MATTOS Chefe de Divisão de Transporte DAS-2 THIAGO DOS SANTOS CORREIA Chefe de Divisão de Pessoal DAS-2

KARLA TATIANA CRUZ DA SILVA Chefe de Divisão de Gestão da Tecnologia da Informação DAS-2

BRENDA CATHERINE MENDES MARINHO ISPER Chefe de Divisão de Compras e Locação DAS-2

RONNIE MENDES DE MELO Chefe de Divisão de Apoio à Gestão Escolar DAS-2

FRANCISCO JORGE FREIRE TELES Chefe de Divisão de Engenharia DAS-2

WONDERNEY ROSAS DE FIGUEIREDO

Chefe de Divisão de Avaliação e Monitoramento DAS-2

LUIZ FELIPE SILVA DA SILVA Chefe de Divisão de Execução Financeira e Orçamentária DAS-2

LAIANA PASCARELLI DE ALBUQUERQUE MEDEIROS DE ARAÚJO

Chefe de Divisão de Acompanhamento de Contratos e Convênios DAS-2

MOISES FERNANDES NUNES Chefe de Divisão de Patrimônio, Almoxarifado e Depósitos DAS-2

GISELE LAZARO AGUIAR Chefe de Divisão de Informação e Estatística DAS-2

MARIA INES FREIRE ALCANTARA Chefe de Divisão de Desenvolvimento Profissional do Magistério DAS-2

LORENNA DE SOUZA SERRÃO Chefe de Divisão de Ensino Fundamental DAS-2

ISA MARIA BARROS DE ANDRADE Chefe de Divisão de Educação Infantil DAS-2

HERLEN KELLY SOARES DA SILVA Chefe de Divisão de Alimentação Escolar DAS-2

RAY ELY NOBRE E SOUZA Chefe de Divisão Distrital da Zona Oeste DAS-2 SUELEM CRISTINY PEREIRA MAGALHÃES

Chefe de Divisão Distrital da Zona Centro-Sul DAS-2

DANIEL LABORDA DE SOUZA Chefe de Divisão Distrital da Zona Norte DAS-2

KAMILA MOTA CAMPELO Chefe de Divisão Distrital da Zona Leste 1 DAS-2

EDUARDO LIRA DOS SANTO Chefe de Divisão Distrital Zona Leste 2 DAS-2 MARCONDES ROCHA DA COSTA Chefe de Divisão Distrital da Zona Rural DAS-2 SALOMÃO VIEIRA DA ROCHA JÚNIOR Chefe de Divisão Distrital da Zona Sul DAS-2

ZELIA LUCIANA DE OLIVEIRA Assessor Técnico II DAS-2 ASAFE AUGUSTO PAIXÃO DE OLIVEIRA Assessor Técnico II DAS-2

MARINEUZA MARINHO DE MENEZES MONTEIRO Assessor Técnico II DAS-2

EDILENE FERREIRA PINHEIRO Assessor Técnico II DAS-2 TÁBATA LORENA COELHO GUIMARÃES Assessor Técnico II DAS-2

JUCIMARA GONDIM DOCE IZEL Assessor Técnico III DAS-1 LUIZ WALTER PIMENTA REGO Assessor Técnico III DAS-1 LUIS BARROS FERNANDES Assessor Técnico III DAS-1 SHEILA MIRANDA DE ANDRADE Assessor Técnico III DAS-1 MARCOS ANTONIO ALVIN DE ASSIS Assessor Técnico III DAS-1

MARCOS MAFRA GONZALEZ Assessor II CAD-2 ALEX FRANKLIN PAZUELLO Assessor II CAD-2 ARYANE IMACULADA MARINHO SABOIA Assessor II CAD-2

FRANK EVANDRO DE SOUZA SENA Assessor II CAD-2

JOSÉ DE JESUS SOUZA MONTEIRO FILHO Assessor II CAD-2

RAFIZA ALVES SAHID Assessor II CAD-2 SAMUEL RAMON SOUZA DA SILVA Assessor II CAD-2





página 7 do Diário Oficial do Município de 15-01-2021, especificamente quanto à nomeação do senhor abaixo relacionado para o exercício do cargo em comissão integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO – SEMTEPI, objeto da Lei nº 2.370, de 30-11-2018, cuja redação passa a viger da forma que segue:

CONSIDERAR NOMEADO, a contar de 01-01-2021 NOME CARGO SIMBOLOGIA

ELIANDRO PEREIRA DE SOUZA Assessor III CAD-1




CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 0089/2021 – DGP/SEMINF e o que consta nos autos do Processo nº 2021.18911.18923.0.000324 (Siged) (Volume 1), resolve

CONSIDERAR NOMEADOS, a contar de 01-01-2021, nos termos do art. 11, inc. II, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, os senhores abaixo identificados para exercerem os cargos em comissão, integrantes da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, objeto da Lei nº 2.340 de 17 de setembro de 2018:

NOME CARGO SIMBOLOGIA TABAJARA RAMOS DIAS FERREIRA JUNIOR Diretor de Área DAS-4

DIANNE ELIZABETH MORALES NORIEGA Diretor de Departamento de Projetos DAS-3

LUIZA MARCILENE DE SOUZA OLIVEIRA DUTRA

Diretor de Departamento de Obras DAS-3

RAFAELA FERREIRA RIBEIRO Diretor de Departamento de Projetos e Emendas DAS-3

ERIKA NAHIANA FIGUEIRA MACHADO Chefe de Divisão de Projetos DAS-2

FLAVIA FURTADO GUIMARÃES Chefe de Divisão de Orçamento e Apoio Técnico DAS-2

ROBERTA GOMES DE LIMA Chefe de Divisão de Planejamento em Obras DAS-2

SEBASTIÃO DIAS SALES Chefe de Divisão de Acompanhamento de Obras DAS-2

NEEMIAS BRAGA DA SILVA COITINHO Chefe de Divisão de Estudos e Viabilidade Técnica DAS-2

ARIEL OLIVEIRA PRAIA LIMA Chefe de Divisão de Programas de Infraestrutura e Obras Civis DAS-2

ANA LUIZA LEITE DE SOUZA Chefe de Divisão de Projetos Suplementares DAS-2

LUCAS DIMITRI DOS SANTOS VIEIRA DE FREITAS Chefe de Divisão de Orçamento DAS-2

HARLEN DOS SANTOS PEREIRA Chefe de Divisão de Planejamento e Controle DAS-2

IGOR ALVES MENDES Gerente de Projetos Viários e Civis DAS-1

JULIANE MAQUINE SARMENTO Gerente de Projetos Complementares DAS-1

MICHELE AUGUSTA MARTINS MOTA Gerente de Orçamento DAS-1 ISAIAS VIEIRALVES NETO Gerente de Suporte Técnico DAS-1



NOME CARGO SIMBOLOGIA FABIO SEREJO RIBEIRO Gerente de Banco de Preços DAS-1 FRANCIRLEY PEREIRA SANTOS Gerente de Estudos e Pesquisas DAS-1 MICHEL BENTES DE ALMEIDA Gerente de Análise e Viabilidade DAS-1

DANIELA CUNHA DE BRITO Gerente de Programação, Riscos e Geoprocessamento DAS-1

LUIZ GONZAGA AIRES ALVES Gerente de Fiscalização DAS-1 LUIZ FELIPE DO NASCIMENTO FALCÃO DOS SANTOS Gerente de Controle e Medição DAS-1

LUIZ GONZAGA LIMA DE QUEIROZ Gerente de Topografia DAS-1

KESSIA CRIS SOUZA ROQUE Gerente de Apoio e Acompanhamento Administrativo DAS-1





DGP/SEMINF e o que consta nos autos do Processo nº 2021.18911.18923.0.000332 (Siged) (Volume 1), resolve

CONSIDERAR NOMEADOS, a contar de 01-01-2021, nos termos do art. 11, inc. II, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, os senhores abaixo identificados para exercerem os cargos em comissão, integrantes da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, objeto da Lei nº 2.340 de 17 de setembro de 2018:


JORCELIA FARIAS DANTAS PIRES Diretor de Departamento de Administração e Finanças DAS-3

JOALISSON SALES MOTA Diretor de Departamento de Planejamento Institucional DAS-3

JOSÉ LUIZ ALVES DA SILVEIRA Chefe de Divisão de Gestão de Pessoas DAS-2

ROSANE CARNEIRO DA SILVA Chefe de Divisão de Gestão Orçamentária e Financeira DAS-2

LUCELIA DOS SANTOS ROCHA Chefe de Divisão de Gestão de Planejamento DAS-2

ROBSON GONZAGA MUNDIM Gerente de Folha de Pagamento DAS-1 LUCIANO RODRIGUES DOS SANTOS Gerente de Serviço Social DAS-1

LUCIANA ALMEIDA BARBOSA Gerente de Almoxarifado e Patrimônio DAS-1

VANDERLEIA GOMES PINTO Gerente de Compra e Registro de Preços DAS-1

VANDERLAN DAS CHAGAS ALVES Gerente de Segurança de Serviços Operacionais DAS-1

MARLUCE DOLZANO CHAVES Gerente de Execução e Controle Orçamentário DAS-1

ERIC RAFAEL MACEDO DE CARVALHO Gerente de Análise e Liquidação Processual DAS-1

MARTA MORAES BARBOSA Gerente de Contratos e Convênios DAS-1

MARCOS PAULO VIEIRA MESQUITA Gerente de Elaboração e Programação Orçamentária DAS-1

ALEKSANDRA BATISTA DE OLIVEIRA Assessor Técnico III DAS-1 TATIANE DE PAULA SANTOS Assessor Técnico III DAS-1 ANA PAULA OLIMPIO SANTOS Assessor Técnico III DAS-1 DANIEL TENAZOR DA SILVA Assessor Técnico III DAS-1 PEDRO HENRIQUE GUIANA SAUNIER DE ALCANTARA Assessor I CAD-3

ANDREIA LUANA BATISTA SOPRANO Assessor II CAD-2 THAINA CADAIS SEMEN Assessor II CAD-2 EDUARDO AUGUSTO DO REGO MONTEIRO LACERDA Assessor II CAD-2

THIAGO RUBIM ARAÚJO Assessor II CAD-2 DANIEL MESQUITA REIS Assessor III CAD-1 ISMAEL CAVALCANTE BUENO Assessor III CAD-1







termos do art. 11, inc. II, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, os senhores abaixo identificados para exercerem os cargos em comissão, integrantes da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, objeto da Lei nº 2.340 de 17 de setembro de 2018:


ABRAHÃO DOS SANTOS BARROS Chefe de Divisão Distrital Vila Buriti DAS-2

LADISLON ARAÚJO DIRANE Chefe de Divisão Distrital Flores DAS-2

FELISBERTO BATISTA NUNES Chefe de Divisão Distrital Gilberto Mestrinho DAS-2

ALMIRACI LIMA BARBOSA Chefe de Divisão da Redenção DAS-2 FHELIPPO RABEL CAMPOS OLIVEIRA Chefe de Divisão Distrital Tarumã DAS-2

WELTON MAIA PACHECO Chefe de Divisão de Controle de Procedimentos DAS-2

RAIDEL PEREIRA AZEVEDO Chefe de Divisão de Planejamento em Serviços Básicos DAS-2







termos do art. 11, inc. II, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, os senhores abaixo identificados para exercerem os cargos em comissão, na UNIDADE GESTORA DE ABASTECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA – UGPM -ENERGIA, órgão vinculado à estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, objeto da Lei nº 2.340 de 17 de setembro de 2018, combinada com a Lei nº 2.622 de 01 de julho de 2020:



NOME CARGO SIMBOLOGIA FRANCISCA STANLEA FREITAS MONTEIRO

Diretor de Departamento de Área Estratégica DAS-3

JOSÉ RAIMUNDO NASCIMENTO BRAGA Diretor de Departamento de Iluminação Pública DAS-3

JAYDER REGO DO NASCIMENTO Assessor Técnico I DAS-3 FRANCISCO ELCIMAR MACIEL DE OLIVEIRA Assessor Técnico I DAS-3

CARLOS ALBERTO VASCONCELOS DANTAS Assessor Técnico I DAS-3

ELANE RODRIGUES ALVES Chefe de Divisão de Engenharia e Fiscalização DAS-2

WERINE COELHO BARBOSA Chefe de Divisão de Planejamento e Atendimento DAS-2

IRACEMA FARIAS DE ABREU Assessor Técnico II DAS-2 CARLOS ANDRE VIEIRA DA COSTA Assessor Técnico II DAS-2 GERALDO BOM JESUS TEIXEIRA JUNIOR Assessor Técnico II DAS-2 MÕNICA CONSTANTINO DA SILVA Assessor Técnico II DAS-2 GISELE MATOS DAS CHAGAS Assessor Técnico II DAS-2 ISIDORIO LIMA ALFAIA Assessor Técnico II DAS-2 ADALMIR NETTO SOARES BARROSO Assessor Técnico II DAS-2

ERIANDRO MARTINS SALLET Gerente de Fiscalização, Controle e Medição DAS-1

LOAN ARAÚJO SAMPAIO Gerente de Atendimento e Resposta ao Contribuinte DAS-1

IGOR MINEIRO DE ALMEIDA Assessor Técnico III DAS-1 PAULO ROBERTO CRUZ DOS SANTOS Assessor Técnico III DAS-1 ANTÔNIO TEOTÔNIO VIEIRA Assessor Técnico III DAS-1 PAULO SAMUEL BRAGA RAMOS Assessor I CAD-3 ADRIA DE NAZARÉ PICANÇO DE JESUS Assessor I CAD-3 WILL ROBSON FONTES GOIABEIRA Assessor I CAD-3







termos do art. 11, inc. II, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, o senhor EDIVALDO DOS SANTOS DA SILVA no cargo de Assessor Técnico I, simbologia DAS-3, pertencente à UNIDADE GESTORA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO – UGPM-ÁGUA, órgão vinculado à estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, objeto da Lei nº 2.340 de 17 de setembro de 2018, combinada com a Lei nº 2.622 de 01 de julho de 2020.





páginas 8 e 9 do Diário Oficial do Município de 16-01-2021, especificamente quanto à nomeação da senhora abaixo relacionada para o exercício do cargo em comissão integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO – IMPLURB, objeto da Lei Delegada nº 21, de 31-07-2013, combinada com as Leis nº 1.885, de 13-06-2014 e nº 2.349, de 17-09-2018 e nº 2.389, de 04-01-2019, cuja redação passa a viger da forma que segue:


KAMILA DE SOUZA SERRÃO Assessor Técnico II DAS-2





DIVP/MANAUSCULT e o que consta nos autos do Processo nº 2021.18911.18923.0.000322 (Siged) (Volume 1), resolve


termos do art. 11, inc. II, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 ― Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, o senhor VANDERLEI ALVINO para exercer o cargo de Chefe de Assessoria de Projetos, simbologia DAS-3, integrante da estrutura organizacional da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS – MANAUSCULT, objeto da Lei Delegada nº 25, de 31-07-2013, combinada com a Lei nº 1.975, de 29-04-2015.





página 10 do Diário Oficial do Município de 16-01-2021, especificamente



quanto à nomeação da senhora abaixo relacionada para o exercício do cargo em comissão integrante do CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, órgão vinculado a FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS – MANAUSCULT, objeto da Lei Delegada nº 25, de 31-07-2013, combinada com a Lei nº 1.776, de 01-10-2013, cuja redação passa a viger da forma que segue:


TARCIANA MARQUES EVANGELISTA DE ALMEIDA Diretor de Área DAS-4





página 11 do Diário Oficial do Município de 16-01-2021, especificamente quanto à nomeação das senhoras abaixo relacionadas para o exercício do cargo em comissão integrantes da estrutura organizacional da FUNDAÇÃO DE APOIO AO IDOSO “DOUTOR THOMAS” – FDT, objeto da Lei nº 2.286, de 28-12-2017, cuja redação passa a viger da forma que segue:

CONSIDERAR NOMEADAS, a contar de 01-01-2021 NOME CARGO SIMBOLOGIA

MICHELE DE MELO FREITAS E ARAÚJO Procurador-Chefe DAS-3

CHARMÊNIA PEREIRA SAHDO Diretor de Departamento de Administração, Planejamento e Orçamento DAS-3

ERIKA RIBEIRO MONTEIRO Chefe de Divisão de Finanças DAS-2





DPO/GP/FDT e o que consta nos autos do Processo nº 2021.18911.18923.0.000338,

RESOLVE:

I – TORNAR SEM EFEITO o Decreto datado publicado na Edição nº 5.010, página 11 do Diário Oficial do Município de Manaus de

16-01-2021, especificamente quanto à nomeação das senhoras abaixo relacionadas, integrantes da estrutura organizacional da FUNDAÇÃO DE APOIO AO IDOSO “DOUTOR THOMAS” – FDT:

NOME CARGO SIMBOLOGIA PRISCILA DOS SANTOS ROLIN Subgerente de Compras CAD-3 ÁDRIA FERREIRA DE SOUSA Assessor II CAD-2

II – CONSIDERAR NOMEADAS, a contar de 01-01-2021, nos termos do art. 11, inc. II, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, as senhoras abaixo relacionadas para exercerem cargos em comissão, integrantes da estrutura organizacional da FUNDAÇÃO DE APOIO AO IDOSO “DOUTOR THOMAS” – FDT, objeto da Lei nº 2.286, de 28-12-2017:

NOME CARGO SIMBOLOGIA ÁDRIA FERREIRA DE SOUSA Subgerente de Compras CAD-3 VIVIANE CRISTINA SANTOS DA SILVA Assessor II CAD-2


PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 22.339/2021

CESSA efeitos de Portaria por Delegação, na forma que especifica.

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS

DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus;

CONSIDERANDO a delegação de competência firmada

pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 5.005, publicado na Edição 5006 do DOM de 12-01-2021;

CONSIDERANDO o encaminhamento dos autos por

intermédio do Ofício nº 0022/2021 - GS/SEMEF, subscrito pelo Secretário Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação;

CONSIDERANDO a análise da Divisão de

Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão – SEMAD;

CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo

nº 2021.11209.15259.0.000345, resolve CONSIDERAR CESSADOS, a contar de 31-12-2020,

os efeitos da Portaria por Delegação nº 21.090/2020, publicada na Edição 4887 do DOM de 22-07-2020, que concedeu LICENÇA-PRÊMIO ao servidor LOURIVAL LITAIFF PRAIA, Assistente Técnico Fazendário, matrícula nº 080.210-7 A, integrante do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – SEMEF.

GABINETE DO SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS

LEGISLATIVOS DA CASA CIVIL, em Manaus, 18 de janeiro de 2021.



PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

PORTARIA Nº. 009/ 2021 – PGM

O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, no exercício da competência que lhe confere os arts. 128, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Manaus, e

CONSIDERANDO a Lei nº 1.870/86 e a Lei Municipal

nº 1.015/06, com alterações pela Lei nº 1.532/10 e Lei nº 2.388/19,

RESOLVE:

DISPENSAR, a contar de 01.01.2021, a procuradora ANDRÉA REGINA VIANEZ DE CASTRO, do cargo de Procurador-Chefe do Centro de Estudos, Divulgação e Biblioteca, integrante da Estrutura Organizacional da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – PGM, objeto da Lei nº 1.015, de 14.07.2006, alterada pelas Leis nº 1.209 de 31.12.2007; Lei nº 1.485, de 23.07.2010; Lei nº 1.532, de 11.11.2010, Lei nº 1.768, de 20.09.2013 e Lei nº 2.388, de 02.01.19.

DESIGNAR, a contar de 01.01.2021, o procurador DANIEL

OCTÁVIO SILVA MARINHO, para o cargo acima, integrante da estrutura organizacional da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – PGM, constante inciso III do art., 6º da Lei nº 1.015, de 14.07.06, objeto da Lei nº 1.015, de 14.07.2006, alterada pelas Leis nº 1.209 de 31.12.2007; Lei nº 1.485, de 23.07.2010; Lei nº 1.532, de 11.11.2010, Lei nº 1.768, de 20.09.2013 e Lei nº 2.388, de 02.01.19.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.


PORTARIA Nº 010/2021 – PGM

DEFINE a lotação dos Procuradores do Município nas respectivas especializadas, nos termos da Lei nº 1.015, de 14 de julho de 2006, alterada pela Lei nº 1.532, de 11 de novembro de 2010 e pela Lei nº 2.388, de 02 de janeiro de 2019.

O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, no exercício

das prerrogativas que lhe outorga o art. 128, inciso II, da LOMAN, CONSIDERANDO o disposto no art. 37, inciso IV, da Lei

nº 1.015/2006, alterada pela Lei nº 1.532/2010 e pela Lei nº 2.388/2019,

RESOLVE:

Art. 1º. ALTERAR a Portaria nº 29/2019 – PGM, de 27 de março de 2019, no que concerne à lotação dos Procuradores do Município, conforme a seguir designado: GABINETE DO PROCURADOR GERAL 1. Pablo da Silva Negreiros – Corregedor; 2. Ketlen Anne Pontes Pina – Coordenadora Jurídica; 3. Edmara de Abreu Leão – Coordenadora Especial; 4. Maria de Lourdes Lobo da Costa. PROCURADORIA ADMINISTRATIVA 1. Dinair Almeida dos Santos – Procuradora-Chefe; 2. Gizella Maia Ribeiro Bolognese; 3. Francisco Augusto Martins da Silva; 4. Francy Litaiff Abrahim;

5. Daniel Octávio Marinho; 6. Ricardo Kaneko Torquato. PROCURADORIA DO MEIO AMBIENTE, URBANISMO E PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO 1. Fernanda Miranda Ferreira de Mattos Bohm – Procuradora-Chefe; 2. Marco Aurélio de Lima Choy; 3. Ellen Larissa Frota de Carvalho; 4. Lucas Granjeiro Bonifácio; 5. Gustavo Felkl Barchet; 6. Walter Siqueira Brito; (Disposicionado) 7. Samuel Hebron. PROCURADORIA DE PESSOAL 1. Taynah Littaif Isper Abraim Carpinteiro Péres – Procuradora-Chefe; 2. Aldenaira Paula de Freitas; 3. Adriana Carla Souza Cromwell; 4. Ariel Shalom Benchimol de Resende; 5. Simone de Sá Araújo Jardim; 6. Mayara Rayanne Oliveira de Almeida; 7. Renata Maria Rocha de Vasconcelos Lucena. PROCURADORIA TRABALHISTA 1. Magdalena Araújo Pereira Ferreira – Procuradora-Chefe; 2. Andrea Regina Vianez Castro; 3. Annick Costa Monteiro; 4. Cely Cristina dos Santos Pereira; 5. Bernardo Figueira Raposo da Câmara; 6. João Afrânio Montenegro Júnior. PROCURADORIA DO CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO 1. Janary Yoshizo Kato Yokokura – Procurador-Chefe; 2. Deniel Rodrigo Benevides de Queiroz; 3. Rodrigo Monteiro Custódio; 4. Ana Beatriz da Motta Passos Guimarães; 5. Ivson Coêlho e Silva; 6. José Luiz Franco de Moura Mattos Júnior; 7. Antônia Marília Marques França; 8. Geraldo Uchôa de Amorim Júnior. PROCURADORIA DA DÍVIDA ATIVA E COBRANÇA EXTRAJUDICIAL 1. David Matalon Neto – Procurador-Chefe; 2. Tracey Maria da Silva Resende – Chefe do Núcleo Avançado da Dívida Ativa; 3. Rafael Albuquerque Gomes de Oliveira; 4. Samira Litaiff Azize Gomes; 5. Vânia Tereza Silva e Souza; 6. Ivete Ivo de Barros; 7. Ana Maria Sêmen de Mendonça; 8. Clarindo José Lúcio Gomes Júnior; 9. Marcos Ricardo Herszon Cavalcanti; 10. Eduardo Bezerra Vieira. PROCURADORIA JUDICIAL COMUM 1. Carmem Rosa Soeiro Abreu dos Santos – Procuradora-Chefe; 2. Janaína Ferreira Barroncas de Oliveira; 3. Margaux Guerreiro de Castro; 4. Ladyane Serafim Pereira; 5. Tamires Menezes; 6. Thainá Cruz de Mesquita; 7. Thiago Calandrini de Oliveira dos Anjos. CENTRO DE ESTUDOS, DIVULGAÇÃO E BIBLIOTECA 1. Daniel Octávio Silva Marinho – Procurador-Chefe.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.




CASA MILITAR

PORTARIA Nº 005/2021 - GEPES/DAF/CM

O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA MILITAR, no exercício da competência que lhe confere o artigo 128, inciso II da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, e

CONSIDERANDO o que conta dos autos do processo nº 2021 12468 12479 00001, em especial, a solicitação formal do prestador de serviço temporário quanto a sua dispensa.

RESOLVE

DISPENSAR, a pedido, a contar de 01/01/2021, nos termos do inciso II, do artigo 13, da Lei nº 1.425, de 26 de março de 2010, c/c Decreto nº 0544, de 26 de março de 2010, nos termos da Cláusula Oitava, letra “d” do Termo de Prorrogação da Prestação de Serviços por Tempo Determinado e nos termos do Termo de Ajustamento de Gestão nº. 01/2020, o prestador de serviço temporário EDILSON FERREIRA LEDA, Guarda Municipal, matrícula nº 067.136-3 G, admitido sob a égide de Regime de Direito Administrativo, junto à Casa Militar.



EXTRATO 1. ESPÉCIE: Termo de Rescisão da Prestação de Serviços por tempo determinado do Pessoal sob o Regime de Direito Administrativo. 2. CONTRATANTE: O Município de Manaus, através da CASA MILITAR. 3. CONTRATADO: EDILSON FERREIRA LEDA, Guarda Municipal, matrícula nº 067.136-3 G. 4. OBJETO: Termo de Rescisão da Prestação de Serviços, por iniciativa do prestador de serviço temporário, com base no inciso II, do artigo 13, da Lei nº 1.425, de 26 de março de 2010; c/c Decreto nº 0544, de 26 de março de 2010, e, nos termos da Cláusula Oitava, letra “d” do Termo de Prorrogação da Prestação de Serviços por Tempo Determinado, conforme autos do Processo nº 2021/12468/12479/00001. 5. FUNDAMENTAÇÃO: Solicitação formal do prestador de serviço e Termo de Ajustamento de Gestão nº. 01/2020, publicado no Diário Oficial Eletrônico de Tribunal de Contas do Amazonas, Edição nº. 2437, de 17 de dezembro de 2020. 6. VIGÊNCIA: a contar de 01/01/2021.



SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

PORTARIA Nº 003/2021-GS/SEMEF

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - SEMEF, no exercício da competência que lhe confere o artigo 128, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Manaus, combinado com o inciso V, do artigo 49 do Decreto Nº 1.589, de 25/6/93, e

CONSIDERANDO o Art. 76 da Lei Municipal Nº 1.955, de 29 de dezembro de 2014;

RESOLVE:

CONCEDER, a contar de 01/01/2021, Gratificação Técnica

Fazendária – GTF, aos servidores abaixo identificados.

NOME PONTOS Adonai Fernandes do Nascimento 600 Alamiro Cruz de Almeida Junior 600 Alan Roberto da Silva e Costa 600 Aldernon Gondim Viegas 600 Alessandra Nathacha Miwa Neves Pinheiro 600 Armando Cláudio Simões da Silva 600 Erivelto Leal de Oliveira 600 Fabiane Ferreira Mendonça 600 Fábio Otino de Castro Freitas 600 Fátima Ferraz de Lima 600 Hélio Ferreira da Silva 600 Hélio Marcos Menezes de Lima 600 Keity Anny Matos da Silva Dantas 600 Marcela Seixas Ferreira de Castro 600 Marcia Silva dos Santos 600 Maria Edna Araújo 600 Mattew Jorge Lazameth Diniz 600 Paulo Rodrigues de Souza 600 Raimundo Zildomar Barbosa Menezes 600 Ricardo Norihiro Iwamoto 600 Roni Braz da Silva 600 Roosevelt Ruyson Azevedo da Fonseca 600 Sergio Augusto Magalhães de Souza 600 Suani dos Santos Braga 600 Suziane Mimoria de Araujo 600 Abel Francisco Gondim de Lima 500 Achiles de Araújo Malveira 500 Alessandro Rios Monteiro do Carmo 500 Anderson Alves Farias 500 Camila da Silva Abinader 500 Cândido Antonio Freitas Areas 500 Carlos Augusto Figueira Pontes 500 Celson Costa de Almeida 500 Darley Soares de Lima 500 Deric Mourão Bastos de Oliveira 500 Edson Nogueira Fernandes Junior 500 Erlene Alves Teixeira 500 Fabricio Oliro Pilatti 500 Glória Maria Bernardo da Silva 500 Jacqueline Paiva Muneymne 500 Jander Gomes Lopes 500 Jenner Torres da Silva 500 Jorge Alberto Gomes da Silva Ferreira 500 José Nilomar Fernandes Nunes 500 Kédima Cidades Moreira 500 Laura Jane Takahashi Monteiro 500 Letice Praia Lima 500 Lusimara Fernandes Duarte 500 Manoel Miranda da Silva Junior 500 Marcilene Moura Tavares 500 Maria Carolina Monteiro de Oliveira 500 Mariélve Liége Blank Bueno 500 Mariolinda Corrêa Garcia dos Santos 500 Marlucy Vieira Freire 500 Mauricio Mizobe 500 Miguel Brandão Câmara 500 Paula Cristina Vieira da Silva 500 Raquel Barroso de Souza 500



Rodrigo Ysis de Menezes 500 Salime Said de Oliveira 500 Sandra Maria Dias Dantas 500 Thanes Chalub Florentino Pereira 500 Thomé Costa de Oliveira 500 Adriele Cristina Oliveira Barbosa 400 Amanda da Silva Fournier 400 Ana Cristina Silva de Souza 400 Ana Karina de Souza Arruda 400 Ana Luzia Maquiné Pascareli 400 Ana Valéria Neves dos Santos 400 Andréa Aquino Gonçalves Carvalho 400 Andrea Queiroz Fernandes Albuquerque 400 Antonio Ancelmo Pinheiro de Araújo 400 Bruno Hortêncio de Oliveira 400 César Augusto Monteiro Wanderley 400 Cintia Maria dos Santos Dezincourt 400 Clodoaldo Diniz Pinto Junior 400 Cristina Linhares da Silva 400 Dalcilene Gonçalves Coutinho 400 Daniel Pereira Lima 400 David Erberth Crispim Barroso 400 Denize Nunes Ferreira 400 Edmar Monteiro de Almeida 400 Edmara Pinto da Costa 400 Edmund Brand Edward 400 Elineuza Malcher Pantoja 400 Eliza Maria Nogueira Klauck 400 Elizete Moraes de Souza 400 Ellen Karen de Castro Rodrigues 400 Emerson do Vale Ferreira 400 Emilly Aguiar Parente do Nascimento 400 Fátima Gusmão Affonso 400 Fernanda Daniele Carvalho Mesquita Reis 400 Francirlane França da Mata 400 Guatassara de Carvalho Martins 400 Iara Rejane Freire Duarte 400 Isadora Menezes Carvalho 400 Isolda Mariany Sepulvida dos Santos 400 Jaime Saraiva de Azevedo 400 José Baracho da Silva Junior 400 José Cláudio Gomes Soares 400 Jovan Sousa Tavares 400 Kátia de Souza Barbosa 400 Kátia Regina Fernandes de Oliveira 400 Leda Simone Santarém Marturano 400 Leopoldina de Araújo Folhadela 400 Lícia Cristiana Bezerra Cavalcante 400 Luis Tomé Sobreira Osório 400 Mara Joelma Leal Ferreira 400 Marcelino Cleyton de Andrade Silva 400 Marcelo Arruda de Nazaré 400 Marcio do Sacramento Queiroz 400 Marco Aurélio da Silva Sevalho 400 Marcos da Silva Colares 400 Marcos Paulo Nonato de Almeida 400 Maria Cristina Moura Brandão da Silva 400 Maria das Graças de Medeiros França 400 Maria Elionete Ferreira da Silva 400 Marinete Martins Oliveira 400 Matheus Pinto da Silva 400 Ney Lopes Brasil 400 Patrícia da Rocha Francalacci 400 Rieda Araujo de Pinho 400 Roberto César de Castro Uchôa 400 Rommel Filgueiras Rodrigues Segundo 400 Rômulo do Nascimento Soares 400 Roseanne Rebouças dos Santos 400 Roselane dos Santos Alves Brandão 400 Rosemary Pinto Rodrigues 400 Sandro de Souza Silva 400 Sergio Murilo Oliveira dos Santos 400 Waldemar José dos Santos Filho 400 Walter Junior da Silva Lima 400 Wastony Aguiar Bittencourt 400 Yeda Conceição Roque 400 Yomar Lemos Mendes 400 Anne Clarice Portela da Silva 300 Ivanete Tavares da Silva 300 Jonathan Gonçalves Everton 300 Talyson Alexandre Silva de Souza 300 Amanda Teixeira de Matos 250

Cláudia Valéria de Abreu 250 Leudicleia Ferreira Mota 250 Michaelly Cristiane Terço Jeffreyson 250 Renato de Oliveira Ramires 250 Daniel Lima Morais 200 Samantha Maria Frazão Pereira 200 Fabíola Nascimento de Oliveira 100



DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – SEMEF, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que consta dos autos do processo

nº 2020/11209/15249/00025 (PROTUS) e, correspondente autos do processo nº 2020.11209.15434.0.048606 (SIGED);

CONSIDERANDO a adjudicação proferida no Sistema Compras Manaus junto à Comissão Municipal de Licitação – CML/PM, referente ao Pregão Eletrônico nº 159/2020 – CML/PM, fls. 387 (SIGED);

CONSIDERANDO a Súmula Administrativa nº 6 da

Resolução nº 01/2013 – CPM/PGM, que trata da análise de processo licitatório, para fins de cumprimento do requisito do inciso VI do art. 38 da Lei nº 8.666/93;

CONSIDERANDO o Parecer Final exarado pela Diretoria

Jurídica – DJCML/PM, em 14 de janeiro de 2021, às fls. 388 ao 392 (SIGED), com manifestação favorável quanto à regularidade do certame, em especial sob o aspecto jurídico, pelo atendimento aos ditames legais aplicáveis à espécie, e conclusão pelo encaminhamento ao titular desta Pasta para que se proceda à homologação do certame;

CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso

administrativo pendente ao referido certame, assim como necessidade de diligência complementar;

CONSIDERANDO, por fim, a disponibilidade de recursos

financeiros;

RESOLVE:

I – HOMOLOGAR a adjudicação proferida junto à Comissão Municipal de Licitação – CML/PM, referente ao Pregão Eletrônico nº 159/2020 – CML/PM, item 01, no valor total de R$ 353.289,30 (trezentos e cinquenta e três mil, duzentos e oitenta e nove reais e trinta centavos), à empresa INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA., cujo objeto é a “Confecção, impressão e encadernação de carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, para o exercício de 2021”, visando atender às necessidades desta Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação – SEMEF;

II – Encaminhar os autos ao Departamento Administrativo para emissão de nota de empenho e convocação da proponente vencedora para assinatura do Contrato, além das providências cabíveis aos termos da lei;

III – Publique-se no Diário Oficial do Município.




CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO

PORTARIA Nº. 004/2021 – GAB/CGM

O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, no exercício da competência que lhe confere o artigo 128, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Manaus, e

CONSIDERANDO o Art. 1° da Lei Municipal nº 2.620, de 01 de julho de 2020, publicada no DOM 4872, de 01/07/2020, que altera a redação do art. 8º da Lei Municipal nº 2.464, de 28 de junho de 2019.

RESOLVE

CONCEDER, a contar de 01/01/2021, a Gratificação Técnica – GT– aos servidores abaixo identificados:

NOME PONTOS ALINE DE AQUINO PINTO 400 ALVANETE ISABEL CUNHA DE ALMEIDA 300 ANSELMO SEFFAIR GUEDES DE ARAÚJO 200 CARLEANE MONTEIRO DOS SANTOS 100 DANIELLE MAUES CARVALHO LOPES 200 DHAWSON NOBRE DE ALMEIDA 400 ELIANE DE SOUZA BEZERRIL 300 FABRICIO BISPO DE SANTANA 200 FERNANDA THAIS TRIGUEIRO DUK 200 GLEUSON SILVA CHAVES 400 HELEN LEÃO BRAGA 300 IZOMITEL PESSOA DE QUEIROZ FILHO 400 JACKELINE ARYCE MENTA 300 JOABE COTA RIKER 200 JOANA NOBRE CAVALCANTE 300 JOLANGE DA SILVA CANTO 200 KATYA MARIA MOREIRA DA COSTA 300 LAURA SENMACH RIBEIRO 200 LINDOMAR GAMA RODRIGUES 300 LIVIANE DOS SANTOS PINHEIRO 200 LORENA DE OLIVEIRA PEREIRA 200 LUCIANA PATRÍCIA AVELAR PINHEIRO 200 LUCIANO SOARES JACINTHO 300 MARIA ERNESTINA DA SILVA RAMOS 300 MARIA OTÍLIA SOUZA GUEDES 200 MILKA SILVA FIGUEIREDO 200 MÔNICA DE LIMA E SILVA 200 NORMA CRISTINA DA SILVA FONSECA 400 PATRICIA ROCHA DA COSTA 300 RACHEL BRASIL DE SOUSA 300 RAFAEL HAGGE BATISTA 150 RAIMUNDA SELMA DE SOUSA SILVA 200 RAQUEL CHAVES DA SILVA 300 RUBERLANE DE SOUZA SILVA 200 SILVYA DAYANNY F. DE JESUS GRANADO 300 TALITHA JACOB ROCHA GABRIEL 200 TASSIA MARIA TAYANE MARQUES COSTA 300 VANIA FERREIRA DA SILVA 300 YOLAINE MARQUES MOURAO 200


Manaus,16 de janeiro de 2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA Nº 008/2021-SEMAD

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO, no exercício da competência que lhe confere o artigo 86, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Manaus,

CONSIDERANDO que cabe à SEMAD, nos termos do disposto nos artigos 58 – inciso III, 67 e 73 e seus respectivos parágrafos da Lei nº 8.666/93, acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos celebrados através de um representante da Administração;

CONSIDERANDO que os órgãos públicos devem manter

fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos por si celebrados;

CONSIDERANDO que as principais atribuições do Gestor

do Contrato são: – Coordenar e comandar o processo de fiscalização da

execução contratual; CONSIDERANDO que as principais atribuições dos Fiscais

Contratuais são: I – Zelar pelo efetivo cumprimento das obrigações

contratuais assumidas e pela qualidade dos produtos fornecidos e dos serviços prestados à SEMAD;

II – Verificar se a entrega dos materiais, execução de obras

ou prestação de serviços (bem como seus preços e quantitativos) está sendo cumprida de acordo com o instrumento contratual e instrumento convocatório;

III – Acompanhar, fiscalizar e atestar as aquisições, a

execução dos serviços e obras contratadas; IV – Indicar eventuais glosas das faturas, recibos e/ou

notas fiscais,

RESOLVE: I – INSTITUIR a Comissão de Acompanhamento e

Fiscalização do Contrato de Prestação de Serviços nº 014/2020, celebrado entre a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão – SEMAD e a empresa Liberty Seguros S/A, que tem como objeto a Prestação dos serviços de seguro de acidentes pessoais coletivo, para prover apólice de seguro de acidentes pessoais para 2.672 (dois mil, seiscentos e setenta e dois) estagiários de nível médio e superior, vinculados ao Programa Municipal de Estágio Remunerado - PMER, criado por meio de Decreto Municipal n.º 9.087, de 06 de junho de 2007, que estejam desenvolvendo atividades, nos órgãos e entidades desta Prefeitura de Manaus, com gestão da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD, composta pelos servidores abaixo relacionados:

Servidor (a)

GESTOR DO CONTRATO Elaine Francisca Rodrigues de Oliveira – Matrícula nº 081.725-2A FISCAIS DO CONTRATO Moyses Castro da Silva – Matrícula: nº 118.434-2A Sílvio Ricardo Schatzmann – Matrícula: nº 091.565-3H James Fabio Gomes de Almeida – Matrícula nº 083.051-8A FISCAL SUPLENTE DO CONTRATO Maria Cristina dos Santos Silva – Matrícula nº 080.128-3D

II – CONVALIDAR todos os atos relativos ao objeto desta Portaria praticados a partir da data estabelecida na Ordem de Serviços nº 055/2020.






O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO, no exercício da competência que lhe confere o artigo 86, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Manaus,

CONSIDERANDO que cabe à SEMAD, nos termos do

disposto nos artigos 58 – inciso III, 67 e 73 e seus respectivos parágrafos da Lei nº 8.666/93, acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos celebrados através de um representante da Administração;

CONSIDERANDO que os órgãos públicos devem manter

fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos por si celebrados;

CONSIDERANDO que as principais atribuições do Gestor

do Contrato são: – Coordenar e comandar o processo de fiscalização da

execução contratual; CONSIDERANDO que as principais atribuições dos Fiscais

Contratuais são: I – Zelar pelo efetivo cumprimento das obrigações

contratuais assumidas e pela qualidade dos produtos fornecidos e dos serviços prestados à SEMAD;

II – Verificar se a entrega dos materiais, execução de obras

ou prestação de serviços (bem como seus preços e quantitativos) está sendo cumprida de acordo com o instrumento contratual e instrumento convocatório;

III – Acompanhar, fiscalizar e atestar as aquisições, a

execução dos serviços e obras contratadas; IV – Indicar eventuais glosas das faturas, recibos e/ou

notas fiscais,

RESOLVE:

I – INSTITUIR a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato de Prestação de Serviços nº 015/2020, celebrado entre a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão – SEMAD e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – EBCT, que tem como objeto a Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados, composta pelos servidores abaixo relacionados:

Servidor (a)

GESTOR DO CONTRATO Sônia Maria Bezerra Lira – Matrícula n.º 113.914-2D FISCAIS DO CONTRATO Maísa Brito de Aquino – Matrícula n.º 118.783-0A Thalita Ramos de Souza Neves – Matrícula n.º 118.144-0A Fabíola Pimentel Dias – Matrícula n.º 102.787-5C FISCAL SUPLENTE DO CONTRATO Marivaldo Silva Gomes – Matrícula n.º 068.064-8C

II – CONVALIDAR todos os atos relativos ao objeto desta Portaria praticados a partir da data estabelecida na Ordem de Serviços nº 056/2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO, no exercício da competência que lhe confere o artigo 128, inciso II da Lei Orgânica do Município de Manaus, e

CONSIDERANDO o disposto no art. 72, inc. II, da Lei

nº 1.624/2011, c/c o art. 1º, inc. I, da Lei nº 2.322/2018 e art. 1º, inc. I, § 1º e §4º do Decreto nº 0842/2011, alterado mediante o Decreto nº 2.802/2014;

CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 4.100/2020-SEMAD,

de 12.11.2020; CONSIDERANDO o Parecer Jurídico n.º 90.11.2020 –

ASSJUR/SEMED, datado de 21.09.2020, que opina pelo deferimento do pleito;

CONSIDERANDO a deliberação da Secretaria Municipal

de Educação exarada no Ofício nº 3129/2020-SEMED/GS, de 01.12.2020;

CONSIDERANDO a manifestação da Divisão de

Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, na forma do Despacho de 24.12.2020;

CONSIDERANDO, ainda, o que mais consta da instrução

do Processo SIGED n.º 2020.18000.19116.0.010958(vol. 1),

RESOLVE:

DECLARAR PRORROGADA, no período de 1º.09.2020 a 31.12.2020, com ônus para o órgão de destino, a cessão da servidora ANA MÁRCIA MELO DE AGUIAR, Técnico Municipal/Assistente Administração/SEMED, matrícula 100.616-9 G, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED para a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEMAD, movimentação funcional anteriormente autorizada, em prorrogação, na forma da Portaria n.º 149/2020-SEMAD, publicada no DOM Edição n.º 4.870, de 29.06.2020.





SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PORTARIA Nº 035/2021-DTRAB/SEMSA

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 128, inciso II da Lei Orgânica do Município de Manaus, e

CONSIDERANDO a Lei Delegada nº 12, de 31 de julho de

2013, publicada no Diário Oficial do Município Edição nº 3221, de mesma data, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, suas finalidades e competências, fixa seu quadro de cargos comissionados;

CONSIDERANDO a Lei nº 1.978, de 14 de maio de 2015,

publicada no Diário Oficial do Município Edição nº 3647, de mesma data, que dispõe sobre os cargos em comissão e as funções de confiança de direção, gerenciamento, chefia, assessoramento e apoio técnico da Secretaria Municipal de Saúde.

RESOLVE:

DESIGNAR, a contar de 1º de janeiro de 2021, a servidora Nilza Maria Costa de Souza, matrícula 083.561-7A, ES – Assistente Social Geral, pertencente ao quadro de pessoal desta Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a Função de Assessoria, simbologia FGS-4, integrante da estrutura organizacional da SEMSA, objeto da Lei Delegada nº 12, de 31 de julho de 2013, combinada com a Lei nº 1.978, de 14 de maio de 2015.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.


DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 128, inciso II da Lei Orgânica do Município de Manaus – LOMAN, e

CONSIDERANDO o teor da Ata apresentada pela

Comissão Municipal de Licitação CML, pertinente ao Pregão Eletrônico nº. 109/2020 – CML/PM.

CONSIDERANDO, por fim a inexistência de qualquer vício,

irregularidade ou recurso pendente,

RESOLVE:

I – HOMOLOGAR a Adjudicação proferida pelo Pregoeiro da CML/PM, relativa ao procedimento licitatório referente a Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, baterias, produtos e acessórios de reposição genuínos, incluindo serviços mecânicos, elétricos, lanternagem, pintura, retífica de motores, alinhamento, balanceamento, troca dos fluidos lubrificantes existentes nos veículos, troca dos filtros de óleo, de ar do motor do ar-condicionado e de combustível, serviços de guincho, serviços de borracharia, lavagem de veículos que compõem e para os que venham a compor a frota oficial da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, conforme quantidade, especificações técnicas, regras e condições estabelecidas no Termo de Referência, as empresas a seguir relacionadas com seu respectivo valor total por Lote: COMERCIAL BENAYON SOCIEDADE LTDA - EPP para o Lote 01: R$ 3.543.120,00 (Três Milhões, Quinhentos e Quarenta e Três mil, Cento e Vinte Reais); SERVCAR DIESEL LTDA – EPP para os Lotes: 02: R$ 2.003.382,00 (Dois milhões, Três Mil e Trezentos e Trinta

e Dois Reais), 03: R$ 1.085.760,00 (Hum Milhão, Oitenta e Cinco Mil e Setecentos e Sessenta Reais); 04: R$ 82.944,00 (Oitenta e Dois Mil e Novecentos e Quarenta e Quatro Reais), 05: R$ 2.612.736,00 (Dois Milhões, Seiscentos e Doze Mil e Setecentos e Trinta e Seis Reais) e 06 R$ 407.400,00 (Quatrocentos e Sete Mil e Quatrocentos Reais).

II – DETERMINAR emissão das respectivas Notas de

Empenhos nos valores totais constante nas propostas dos licitantes vencedores.


SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

PORTARIA Nº 002/2021 – GS/SEMMAS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no exercício da competência que lhe confere o artigo 128, inciso Il da Lei Orgânica do Município, combinado com o art. 121, da Lei n.1118 de 1º.9.1971;

CONSIDERANDO o constante no Termo de Ajustamento

de Gestão – TAG nº 01/2020 – TCE/AM, de 05 de novembro de 2020, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas – TCE/AM, edição nº 2.437, de 17 de dezembro de 2020;

RESOLVE:

I – TORNAR PÚBLICA anexo com a relação dos servidores contratados sob Regime Especial, instituída pela Lei 336/96, de 19 de março de 1996, revogada pela Lei nº 1.425/2010, de 20 de março de 2010, que regulamenta os contratos sob o Regime de Direito Administrativo ou admitidos na forma dos incisos II e IV, art. 8º da Lei Orgânica do Município de Manaus, que tenha mais de 10 (dez) anos ininterruptos de serviço na Prefeitura de Manaus.

II – a publicação da presente Portaria não prejudicará a

edição de novos atos regulamentadores que possam se fazer necessários.

JANEIRO/2021 QD. MATRÍCULA NOME VÍNCULO 1 101.002-6 B ARIETE RODRIGUES DO ESPIRITO SANTOS RDA 2 100.993-1 B GISELA MIRIAM PINTO BARROSO RDA 3 101.021-2 B ROSINALDO MARCELINO DE OLIVEIRA RDA 4 101.003-4 B EDSON DA SILVA ROQUE RDA 5 101.007-7 B HENRIQUE DA SILVA DE CARVALHO RDA 6 101.005-0 B FRANCISCO GONZALEIDES V. DE MOURA RDA 7 101.017-4 B REJANE FERNANDES DA SILVA RDA 8 079.106-7 D VICENTE FRANCISCO DE ANDRADE RDA 9 098.251-2 B ADRIANA NASCIMENTO IWATA RDA 10 089.175-4 D ALESSANDRO SAMPAIO CUNHA RDA 11 081.929-8 C ANTONIO GAMA BENEZAR RDA 12 071.458-5 D ANTONIO PEREIRA GONZAGA RDA 13 084.959-6 C CIRLENY FERREIRA TAVARES RDA 14 068.789-8 C DANIEL FARIAS VAZ RDA 15 082.671-5 F DANIEL SILVA DO NASCIMENTO RDA 16 082.389-9 C FERNANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA RDA 17 067.858-9 D FLAVIANO DOS SANTOS RDA 18 068.646-8 D FRANCIMARY D'ASSUMPCAO BEZERRA RDA 19 094.465-3 E JUSSARA DE CARVALHO COSTA RDA 20 084.202-8 C MARCIA LIMA GUSMAO RDA 21 099.227-5 C MARCOS ROBERTO CARREIRA ROCHA RDA 22 100.999-0 B TELMA SOUZA DE OLIVEIRA RDA 23 068902-5 D SADOC MOREIRA DA SILVA RDA 24 093.000-8 C SANDY ABREU DE LIMA RDA 25 096.734-3 D SEBASTIAO SOUZA DOS SANTOS RDA 26 101.000-0 B AGENOR DOS SANTOS XAVIER RDA 27 088.894-0 F BERNARDO ARAUJO DE CASTRO RDA 28 094.365-7 F JOSE BENIVALDO GOMES RUFO RDA 29 089733-7 F KATIA KELLY ALEXANDRE DE O. COUTO RDA 30 098.056-0 C MARIA SUSICLEY FERREIRA CARVALHO RDA 31 101.029-8 A PEDRO DE SOUZA MARQUES RDA



32 069.086-4 H RAIMUNDO NONATO MARQUES DE OLIVEIRA RDA 33 094.362-2 E RUI PEREIRA DANIEL RDA 34 068.603-4 D VALDEMIR SANTOS GRANA RDA 35 078.412-5 D VALDER JUNIOR ALVES DA SILVA RDA 36 098.253-9 B ANTONIO MARCOS OLIVEIRA DA SILVA RDA 37 101.023-9 A DUILIO SA DE SOUZA RDA 38 107.134-3 B HELENA CABRAL MALHEIROS RDA 39 071.014-8 D HENRIQUE AZEVEDO RIBEIRO RDA 40 078.947-0 D JOAK ANTONIO DE PAULA RDA 41 067.699-3 D LEIDE NOGUEIRA DE ARAUJO RDA 42 071.912-9 E MANOEL ADRIANO DA SILVA RDA 43 092.366-4 C MANOEL PALMERIO ANDRADE SILVA RDA 44 078.319-6 D ROSANA DE ALMEIDA AGUIAR COSTA RDA 45 098.935-5 B TATIANA CHAVES DE SOUZA RDA 46 101.008-5 A AMANDIO JOSE TEIXEIRA MARINHO RDA 47 068.896-7 C ARISTON LIMA PORTELA RDA 48 084.885-9 B DELMIR GOMES BRAGA RDA 49 082.630-8 C LENAL OLIVEIRA BORGES RDA 50 101.015-8 B OTACILIO BATISTA DA SILVA RDA 51 071.027-0 C RAIMUNDO NETO AZEVEDO DE MATOS RDA 52 099.235-6 C IVANIA FERREIRA DA SILVA RDA 53 102.265-2 C LAERZIO CHIESORIN NETO RDA 54 107.620-5 A MITSY MILENE T. DE ARAUJO BARRETO RDA 55 107.816-0 B RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA RDA 56 101.032-8 A VALZIMIR NASCIMENTO DOS SANTOS RDA 57 098.250-4 B VANDA MACIEL DE BRITO RDA 58 107.613-2 A CONCEIÇÃO PEREIRA DE OLIVEIRA VARGAS RDA 59 068.822-3 D FRANCISCO LOURENÇO DA SILVA RDA 60 108.442-9 B LEDINA SILVA E SILVA RDA 61 091.298-0 D NONATO CLAUDIO COSTA DE MOURA RDA 62 101.010-7 A ANANIAS FELIX DA SILVA RDA 63 100.872-2 A ANTONIO ISON DOS SANTOS RDA 64 108.144-6 B OLIMAR BATISTA FERNANDES RDA 65 101.031-0 A SANLEL MAIA GONÇALVES RDA

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE


PORTARIA Nº 003/2021 – GS/SEMMAS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no exercício da competência que lhe confere o Artigo 128, inciso II da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS.

CONSIDERANDO o que dispõe na Lei Nº 2.625, de 01 de julho de 2020, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMMAS e dá outras providências.

RESOLVE:

DESIGNAR, a contar de 1º de janeiro de 2021, para as Funções Gratificadas de Chefia e Assessoramento especificadas, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade- SEMMAS, os servidores relacionados em anexo, do quadro de pessoal desta prefeitura

Cumpra-se, registre-se e publique-se.


ADRIANA SOUZA DOS SANTOS FERREIRA Cargo: Técnico Municipal Função: Chefia e Assessoramento - FG-3 Matrícula: 118.448-2 A

DENIZE CARANHAS DE SOUSA BARRETO Cargo: Assistente Administrativo Função: Chefia e Assessoramento - FG-3 Matrícula: 081.753-8 B FLAVIA QUEIROZ DA SILVA Cargo: Técnico Municipal Função: Chefia e Assessoramento - FG-3 Matrícula: 126.077-4 A DELCIO FERNANDO MARTINS JUNIOR Cargo: Analista Municipal/Engenharia Ambiental Função: Chefia e Assessoramento - FG-3 Matrícula: 122.005-5 A JANDER NASCIMENTO PRIANTE Cargo: Motorista de carros leves Função: Chefia e Assessoramento - FG-3 Matrícula: 079.916-5 B ROMEU GONÇALVES DE QUEIROZ FILHO Cargo: Analista municipal/fiscalização Função: Chefia e Assessoramento - FG-3 Matrícula: 123.546-0 A KAREN YURI SUGUIYAMA DA SILVA Cargo: Analista municipal/fiscalização Função: Chefia e Assessoramento - FG-3 Matrícula: 127.501-1 A MARCELY CRISTINY ANDRADE DA SILVA Cargo: Analista municipal/Engenharia Florestal Função: Chefia e Assessoramento - FG-3 Matrícula: 121.992-8 A RONNIVALDO ABUCATER DE BARROS Cargo: Agente de Defesa Ambiental Função: Chefia e Assessoramento - FG-3 Matrícula: 066.915-6 B JESSICA RODRIGUES DE SOUZA Cargo: Analista municipal/fiscalização Função: Chefia e Assessoramento - FG-3 Matrícula: 127.553-4 A NEREIDA BRANDÃO SILVEIRA DOS SANTOS Cargo: Assistente Administrativo Função: Chefia e Assessoramento - FG-3 Matrícula: 081.731-7 B FRANCISCA FERREIRA DA SILVA Cargo: Aux. de Serv. Municipais Função: Chefia e Assessoramento - FG-3 Matrícula: 013.978-5 A JESSICA PRISCILLA SANTOS DA SILVA Cargo: Técnico Municipal Função: Chefia e Assessoramento - FG-3 Matrícula: 128.082-1 A ELY FERREIRA MOTA JUNIOR Cargo: Técnico Municipal Função: Chefia e Assessoramento - FG-3 Matrícula: 118.458-0 A JULIANA RAFAELA DE SOUZA DA SILVA Cargo: Técnico Municipal Função: Chefia e Assessoramento - FG-3 Matrícula: 127.525-9 A MARCO ANTONIO VAZ DE LIMA Cargo: Técnico Agrícola Função: Chefia e Assessoramento - FG-3 Matrícula: 010.881-2 A



FRANCISCO NILSON OLIVEIRA DE MELO Cargo: Agente de Defesa Ambiental Função: Chefia e Assessoramento - FG-3 Matrícula: 077.558-4 B ARNOLDO DA SILVA BRAGA Cargo: Guarda Municipal Função: Chefia e Assessoramento - FG-3 Matrícula: 062.830-1 G FABIO MAFRA SOARES Cargo: Técnico Municipal Função: Chefia e Assessoramento - FG-3 Matrícula: 126.128-2 A FRANCISCA DE JESUS GODINHO DA SILVA Cargo: Agente Administrativo Função: Chefia e Assessoramento - FG-3 Matrícula: 079.854-1 A RAIMUNDO ROMULO DA G. GONÇALVES Cargo: Técnico em Administração Função: Chefia e Assessoramento - FG-3 Matrícula: 079.994-7 A MARIA DE FATIMA PEREIRA DO NASCIMENTO Cargo: Auxiliar de enfermagem Função: Chefia e Assessoramento - FG-3 Matrícula: 066.344-1 B MARLON DA SILVA FERREIRA Cargo: Agente Administrativo Função: Chefia e Assessoramento - FG-3 Matrícula: 079.908-4 B EDNA BARBOSA PEIXOTO Cargo: Aux. Serv. Gerais Função: Chefia e Assessoramento - FG-2 Matrícula: 079.888-6 B EDEM LIMA CAMPOS Cargo: Analista Municipal/Fiscalização Função: Chefia e Assessoramento - FG-2 Matrícula: 127.454-6 A

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