CERVANTES (1547-1616) D.QUIXOTE- PARTE PRIMEIRA-CAP. XXII

“É de gente bem nascida agradecer os benefícios recebidos e um dos pecados que mais ofendem a Deus é a ingratidão”

À RITA

À TODA DIRETORIADA

SOBECC

EÀS/AOS COLEGAS PRESENTES

OS DESAFIOS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO EM ENFERMAGEM NO SÉCULO XXI

A NOVA DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (CNE) SOBRE A NECESSIDADE DE AUMENTO DA CARGA

HORÁRIA PARA A FORMAÇÃO DE ENFERMEIROS

Maria Belén Salazar Posso

LEGISLAÇÃO DE ENSINOŁŁŁŁ ENFERMAGEM

LEGADO HISTÓRICO SOBRE A LEGISLAÇÃO DE ENSINO- ENFERMAGEM

DEC. 791/27/09/1890ŁŁŁŁ CRIA A 1ª.EE ŁŁŁŁ ESCOLA PROFISSIONAL DE ENFOS E ENFAS NO HOSPITAL DE ALIENADOSŁŁŁŁ DURAÇÃO DE 2 ANOS ŁŁŁŁ SEM UM CURRÍCULO FORMAL

CRIAÇÃO ŁŁŁŁ ESCOLA DE ENFERMEIRAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA (DNSP)ŁŁŁŁ OFICIALIZADA ŁŁŁŁ PELO DEC.Nº 16.300-31/12/1923 Carvalho AC. Associação Brasileira de Enfermagem1926 –1976. Documentário. SP; 1976.

LEGISLAÇÃO DE ENSINOŁŁŁŁ ENFERMAGEM

LEGADO HISTÓRICO SOBRE A LEGISLAÇÃO DE ENSINO- ENFERMAGEM

ŁŁŁŁ 1926 ŁŁŁŁ EEAN ŁŁŁŁ DURAÇÃO ŁŁŁŁ 28 MESES

ŁŁŁŁ 1928 ŁŁŁŁ DURAÇÃO ŁŁŁŁ 34 MESESŁŁŁŁ S/CH DEFINIDA ŁŁŁŁCURRÍCULO FORMALŁŁŁŁ 03 PERÍODOSŁŁŁŁ 1ºS MESES ŁŁŁŁINSTRUÇÃO TEÓRICA/PRÁTICA ŁŁŁŁ ENF. EM GERAL

ÚLTIMOSŁŁŁŁ ALUNAŁŁŁŁ ESPECIALIDADE DA ENF. (SAÚDE PÚBLICA, HOSPITAL, PRÁTICA PRIVADA)

ŁŁŁŁ 1930ŁŁŁŁ 36 MESESŁŁŁŁ 04 MESES ŁŁŁŁ ENSINO INTENSIVO DE TEORIAŁŁŁŁ 32ŁŁŁŁ PRÁTICA

Carvalho AC. ABEn 1926 –1976. Documentário. SP; 1976.

ŁŁŁŁ 02 SEMANAS DE FÉRIAS ANUAIS

ŁŁŁŁ EXIGÊNCIA DE DIPLOMA DE ESCOLA NORMAL OU APROVAÇÃO EM EXAME DE SELEÇÃOŁŁŁŁ

PERÍODO PROBATÓRIO DE 4 MESES

ŁŁŁŁ 48H.SEMANAIS DE PRÁTICA

ŁŁŁŁ DIREITO À RESIDÊNCIA + PEQUENA REMUNERAÇÃO MENSAL

Carvalho AC. ABEn 1926 –1976. Documentário. SP; 1976.

LEGISLAÇÃO DE ENSINOŁŁŁŁ ENFERMAGEM

LEGADO HISTÓRICO SOBRE A LEGISLAÇÃO DE ENSINO ENFERMAGEM

1931 - DEC.FEDERALŁŁŁŁ TODAS EEŁŁŁŁ EQUIPARADAS À EEAN

1938 - 15/06 ŁŁŁŁ DEC. 20109- EEANŁŁŁŁ EE PADRÃO

LEGISLAÇÃO DE ENSINOŁŁŁŁ ENFERMAGEM

Lei 775ŁŁŁŁ 06/08/1949ŁŁŁŁ REGULAMENTA

ŁŁŁŁ ENSINO DE ENF- BRASILŁŁŁŁ AUTORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DOS CE e EEAN

NÃO + PADRÃOŁ EE- RECONHECIDASŁŁŁŁ NÃO + EQUIPARADASŁŁŁŁ TORNA OBRIGATÓRIA EEŁŁŁŁ F.MEDICINA OU

C. UNIVERSTÁRIOŁŁŁŁ DURAÇÃO DO CE - 36 MESES Ł CAE=18 MESESŁŁŁŁ CURRÍCULO MÍNIMO DOS CE E CAE

Carvalho AC. ABEN-1926 –1976. Documentário. SP; 1976.Paixão,W. História da Enfermagem. 5.ed. RJ, Julio C.Reis,1979.Oguisso,T. Trajetória Histórica e legal da Enfemagem.2.ed. ampl.SP, Manole,2007

EE ŁŁŁŁ CANDIDATOS C/ CERTIFICADO ŁŁŁŁ CURSO GINASIAL ŁŁŁŁ PERÍODO DE 07 ANOS ŁŁŁŁ EXPIRADO ŁŁŁŁ PRAZO ŁŁŁŁ LEI 2.995/56 ŁŁŁŁ PRORROGAŁŁŁŁ + 05ANOS

ŁŁŁŁ 1961- LDB DA EDUCAÇÃO NACIONALŁŁŁŁAPROVA ŁŁŁŁ CE ŁŁŁŁ NÍVEL SUPERIOR

Brasil.M S .Enfermagem : Legislação e Assuntos Correlatos. 3ª ed. Rio de Janeiro , 1974. Carvalho AC. Associação Brasileira de Enfermagem1926 – 1976. Documentário. SP 1976.

LEGISLAÇÃO DE ENSINOŁŁŁŁ ENFERMAGEM

LEI 775/49

LEI 4.024 ŁŁŁŁ 20/12/1961ŁŁŁŁ INSTITUIŁŁŁŁ LDB EDUCAÇÃO NACIONAL

ŁŁŁŁ EMENDASŁŁŁŁ ENSINO ENFERMAGEM GRAU MÉDIOŁŁŁŁ A ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM AO

ESCOLAR

CURSOS TÉCNICOS ENFERMAGEMŁŁŁŁ PARECER 171/66

LEGISLAÇÃO DE ENSINOŁŁŁŁ ENFERMAGEM

Carvalho AC. ABEn 1926 – 1976. Documentário. SP 1976.

LDB 5.540- 28/11/1968ŁŁŁŁ ALTERAÇÃO ŁŁŁŁ CURRÍCULO DE ENFERMAGEM

PARECER 163/72 ŁŁŁŁ FIXA CURRÍCULOS MÍN. + CARGAS HORÁRIAS + PERÍODO MÁX. E MÍN.ŁŁŁŁ INTEGRALIZAÇÃO ŁŁŁŁCURSOS UNIVERSITÁRIOS

LEGISLAÇÃO DE ENSINOŁŁŁŁ ENFERMAGEM

RES.CFE Nº 4/72ŁŁŁŁ FIXA OS MÍN. CONTEÚDO E DURAÇÃO DOS CEŁŁŁŁ HABILITAÇÃO GERAL DE ENFERMEIROŁŁŁŁ MÍN.ŁŁŁŁ 2.500H/A + HABILITAÇÕES ENF.OBSTÉTRICA E HABILITAÇÃO EM ENF. DE SAÚDE PÚBLICA INTEGRALIZÁVEIS EM 01 SEM.(500H/A) TOTAL MÍN. 3.000 H/A

LEGISLAÇÃO DE ENSINOŁŁŁŁ ENFERMAGEM

PARECER CFE 314 ŁŁŁŁ 06/04/1994ŁŁŁŁ FUNDAMENTAPORTARIA MEC Nº 1.721, DE 15/12/94

REFORMULA ŁŁŁŁ C.MIN. ENFERMAGEM ŁŁŁŁ EXTINGUE HABILITAÇÕES “CURSO DE GRADUAÇÃO DE ENFERMAGEM” ŁŁŁŁ

CH MÍNIMA DE 3500h. + 500h. ESTÁGIO CURRICULARŁŁŁŁ DURAÇÃO MIN. 02 SEMESTRES LETIVOS+SUPERVISÃO DOCENTE ŁŁŁŁINTEGRALIZÁVEIS ŁŁŁŁ MÍN. 04 E MÁX.06 ANOS

Após 22 anos

DETERMINA ŁŁŁŁ ÁREAS TEMÁTICAS

BASES BIOLÓGICAS E SOCIAIS DE ENF. ŁŁŁŁ 25% CHT

FUNDAMENTOS DE ENFERMAGEM ŁŁŁŁ 25% CHT

ASSISTÊNCIA DE ENF. ŁŁŁŁ 35% CHT(T/P)

ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM ŁŁŁŁ 15% CHT(T/P)

LEGISLAÇÃO DE ENSINOŁŁŁŁ ENFERMAGEM

PORTARIA MEC nº 1.721, de 15/12/94

Ł PORTARIA MEC Nº 1 ŁŁŁŁ 9/1/96 ŁŁŁŁ BASEADA ŁŁŁŁLDB 9.394 DE 23/12/1996

ALTERA A PORTARIA MEC Nº 1.721 ŁŁŁŁ 15/12/94 MANTÉM ALGUMAS POSIÇÕESŁŁŁŁ LDB 1961 E ATRIBUI RESPONSABILIDADE ŁŁŁŁ EDUCAÇÃOŁŁŁŁ

FAMÍLIA E ESTADO+EXIGÊNCIA DE PPP

LEGISLAÇÃO DE ENSINOŁŁŁŁ ENFERMAGEM

APÓS > 02 ANOS

LDBŁŁŁŁ LEI 9.394/1996

“...ELIMINAÇÃO DA EXIGÊNCIA DE CURRÍCULOS MÍNIMOS, OBSERVÂNCIA DE DIRETRIZES GERAIS PARA OS CURRÍCULOS DE CURSOS E PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E AMPLIAÇÃO DA DURAÇÃO MÍNIMA DO ANO LETIVO REGULAR (DE 180 PARA 200 DIAS). DESTAQUE-SE QUE TAIS MEDIDAS INSERIAM-SE EM ESPÍRITO MAIS AMPLO DE UMA PROPOSTA DE REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO SUPERIOR NO PAÍS, COM MENOR ÊNFASE NA CENTRALIZAÇÃO, E EM PROL DE MAIOR AUTONOMIA PARA QUE AS INSTITUIÇÕES PUDESSEM INOVAR, ATENDENDO ÀS DEMANDAS REGIONAIS E NACIONAIS...”

PARECER CNE/CES Nº 8/2007

PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS IES

D C N

ORIENTAM

CURRÍCULOS PLENOS

Parecer CNE/CES n.1133/2001 de 07/08/2001 homologado MEC 1/10/2001

Resolução CNE/CES n.003/2001-DOU n.215 de 9/11/2001

ENSINO CENTRADO NO ALUNO

ENSINO INTEGRADO E INTEGRADOR

APRENDIZAGEM BASEADA EM PROBLEMAS

DIVERSIDADE DE CENÁRIOS DE PRÁTICA

PREDOMINÂNCIA DA FORMAÇÃO SOBREA INFORMAÇÃO

AVALIAÇÃO FORMATIVA

ŁŁŁŁ A FORMAÇÃO DO ENFERMEIRO ŁŁŁŁ CARÁTER GENERALISTA, HUMANISTA E QUALIFICADO PARA O EXERCÍCIO DE ENFERMAGEM

ŁŁŁŁ C/ CONDIÇÕES DE ATUAR EM TODOS OS NÍVEIS DE ATENÇÃO À SAÚDE, C/ CAPACITAÇÃO P/ PROMOVER A SAÚDE INTEGRAL DO SER HUMANO

RES.CNE/CES N.003/2001-

LEGISLAÇÃO DE ENSINOŁŁŁŁ ENFERMAGEM

ORIENTAM

D C N

DOU N.215 DE 9/11/2001

RES. CNE/CES N.003/2001+DCN

PARECER CNE/CES Nº583/01 AFIRMA QUE CES/CNE

“DECIDIRAM ADOTAR UMA ORIENTAÇÃO COMUM PARA AS DCN QUE COMEÇAM A APROVAR E QUE GARANTAM FLEXIBILIDADE, CRIATIVIDADE E RESPONSABILIDADE DAS INSTITUIÇÕES P/ A ELABORAÇÃO DE SUAS PROPOSTAS CURRICULARES”

A Realidade Comunitária

A Realidade Regional da Saúde

DOU N.215 DE 9/11/2001

DISPÕE SOBRE CH MÍN. E PROCEDIMENTOS RELATIVOS À INTEGRALIZAÇÃO E DURAÇÃO

DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO EM BIOMEDICINA, CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, EDUCAÇÃO FÍSICA, ENFERMAGEM, FARMÁCIA, FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA, NUTRIÇÃO E TERAPIA

OCUPACIONAL, BACHARELADOS, NA MODALIDADE PRESENCIAL.

LEGISLAÇÃO DE ENSINOŁŁŁŁ ENFERMAGEM

DOU, Brasília, 7/04/2009, Seção 1, p. 27.

RES.4-6/04/2009

“...II - A DURAÇÃO DOS CURSOS DEVE SER ESTABELECIDA POR CARGA HORÁRIA TOTAL CURRICULAR, CONTABILIZADA EM HORAS (60 MINUTOS),CONSTANDO DO RESPECTIVO PROJETO PEDAGÓGICO;

III - OS LIMITES DE INTEGRALIZAÇÃO DOS CURSOS DEVEM SER FIXADOS COM BASE NA CARGA H/TOTALCOMPUTADA NOS RESPECTIVOS P.PEDAGÓGICOS DO CURSO, OBSERVADOS OS LIMITES ESTABELECIDOS NOS EXERCÍCIOS E CENÁRIOS APRESENTADOS NO PARECER CNE/CES Nº 8/2007, DA SEGUINTE FORMA:

Diário Oficial da União, Brasília, 7/04/2009, Seção 1, p. 27.

LEGISLAÇÃO DE ENSINOŁŁŁŁ ENFERMAGEM

RES.4-06/04/2009

a) GRUPO DE CHM DE 2.400H:LIMITE MÍN. PARA INTEGRALIZAÇÃO DE 3 OU 4 ANOS.b) GRUPO DE CHM DE 2.700H:LIMITE MÍN.PARA INTEGRALIZAÇÃO DE 3,5 OU 4 ANOSc) GRUPO DE CHM ENTRE 3.000H E 3.200H:LIMITE MÍN.PARA INTEGRALIZAÇÃO DE 4 ANOS.d) GRUPO DE CHM ENTRE 3.600H E 4.000H:LIMITE MÍNIMO PARA INTEGRALIZAÇÃO DE 5 ANOS.e) GRUPO DE CHM DE 7.200H:LIMITE MÍN.PARA INTEGRALIZAÇÃO DE 6 ANOS...”

DOU, Brasília, 7/04/2009, Seção 1, p. 27.

Resolução CNE/CES 4/06/2009

Tabela de cargas horárias para os cursos da área da Saúde: Cargas horárias

Ed.Física Fonoaudiologia3.200

Farmácia 4.000

DOU 22/10/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOCNE/CES

PARECER CNE/CES Nº 213/2008

Biomedicina

C. Biológicas 3.200

Enfermagem 4.000

3.200Nutrição3.200

T. Ocupacional3.200

Fisioterapia4.000

3.200

DESAFIO

IES

BUSCAR ALTERNATIVAS QUEATRAIAM CLIENTELA E ATENDAM

RES.4-06/04/2009

05 ANOSAULA CHEIA=60’

ATIV. COMPLEMENTARESPRÁTICA/ ESTÁGIO SUPERVISIONADO

DCN

CORENCEE SINPROCNE/CES E

INEPIES

CURSO DE ENFERMAGEM

Perfil do egresso

MERCADO

PPP/CURRÍCULO

Competências,habilidades e

DESAFIO

IES ŁŁŁŁ INVESTIR ŁŁŁŁ NOS RECURSOS HUMANOS E MATERIAIS ŁŁŁŁ OPERACIONALIZAR ŁŁŁŁ MCE

DESAFIOS

• ENSINO INTERDISCIPLINAR

• APRENDIZAGEM BASEADA EM PROBLEMAS

• DIVERSIDADE DE CENÁRIOS DA PRÁTICA

•PREDOMINÂNCIA ŁŁŁŁ FORMAÇÃO X INFORMAÇÃO

PRINCÍPIOS DE JACQUES DELORS

PPP

IES ŁŁŁŁ INVESTIR ŁŁŁŁ NOS RECURSOS HUMANOS E MATERIAIS ŁŁŁŁ OPERACIONALIZAR ŁŁŁŁ MCE

DESAFIOS

• ESTUDANTE ARTÍFICE DE SEU SABER/FAZER

•FORMAÇÃO DOCENTE PARA ATUAR NAS MUDANÇAS

•INTEGRAÇÃO EDUCAÇÃO/ASSISTÊNCIA

DE PARADOXOS

DE COMPLEXIDADE

DE DESENCONTROS DE PARADIGMAS

DE UM TEMPO DE MUDANÇAS CONSTANTESE

CONTÍNUAS

DESAFIOS

PPP

MUDANÇAS DEMOGRÁFICAS

EXPLOSÃO TECNOLÓGICA+AVANÇOS ŁŁŁŁPESQUISA E CIÊNCIA DE ENFERMAGEM

GLOBALIZAÇÃO SÓCIO-ECONÔMICA

SISTEMA NACIONAL DE SAÚDE

SAÚDE COMO BEM DE CONSUMO

COMPROMISSO COM A QUALIDADE

PANORAMA DA REGIÃO e REALIDADE COMUNITÁRIA

DESAFIOS

Moreira AF, Silva TT.Currículo, cultura e sociedade. 6ª ed.São Paulo: Cortez; 2002.

“EM UMA VISÃO SOCIOPOLÍTICA

CURRÍCULO

COMPREENDER É UM MECANISMO

PRIMORDIAL PARA A CONSTITUIÇÃO DE

IDENTIDADES INDIVIDUAIS E SOCIAIS,

NA QUAL INTERFEREM RELAÇÕES DE PODER”

CURRÍCULO

NÃO

ELENCAR DE DISCIPLINASESTRUTURA SISTEMATIZADA

DE PLANOS DE ENSINO

MEIO FUNDAMENTALŁŁŁŁ COMPARTILHARVALORES, NORMAS,

CONHECIMENTOS SOCIEDADE

INFLUENCIA MÚTUA MARCO PRIVILEGIADO ŁŁŁŁ ANALISAR E AVALIAR ŁŁŁŁ

INTERAÇÃO ŁŁŁŁ TEORIA E PRÁTICA + QUALIDADE ŁŁŁŁ PEA

Sacristán,GJ El currículum: una reflexión sobre la práctica. Madrid : Morata , 1999.

“É A LIGAÇÃO ENTRE A CULTURA E SOCIEDADE COM A ESCOLA E COM A EDUCAÇÃO;

ENTRE O CONHECIMENTO E CULTURA HERDADAS E A APRENDIZAGEM DOS ALUNOS;

ENTRE A TEORIA (IDÉIAS, SUPOSIÇÕES E ASPIRAÇÕES) E A PRÁTICA POSSÍVEL, EM DETERMINADAS CONDIÇÕES”.

Sacristán, GJ El currículum : una reflexión sobre la práctica

Madrid : Morata , 1999.

CURRÍCULO

PEDRA, J. A. Currículo como campo de investigação anropológica. Rev. da Linha de

Pesquisa Curriculo e Conhecimento, Curitiba, 1997: 02 – 05

CURRÍCULO

“UM MODO PELO QUAL A CULTURA E A SOCIEDADE SÃO REPRESENTADAS E REPRODUZIDAS NO COTIDIANO DAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES”.

DESAFIOSIES ŁŁŁŁ INVESTIR ŁŁŁŁ NOS RECURSOS HUMANOS E MATERIAIS ŁŁŁŁ

FORMARENFERMEIROS

COM IDENTIDADE PROFISSIONAL E COMPROMETIMENTO COM O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES HUMANAS INDIVIDUAIS E COLETIVAS

X

ACREDITO

IESŁŁŁŁ FOMENTAR E FACILITAR ŁŁŁŁ PREPARO DE SEUS DOCENTESŁŁŁŁ OPERACIONALIZAÇÃO ŁŁŁŁ DCN

GRANDE MAIORIA ŁŁŁŁ FORMADOS ŁŁŁŁ MODELO TRADICIONAL= ALUNOS INGRESSANTES NAS UNI

FUTURO ŁŁŁŁ AVALIAR ŁŁŁŁ IMPLEMENTAÇÃO ŁŁŁŁ

REFORMAS CURRICULARES DE SUAS IES.

“NÃO HÁ, COMO FUGIR A IMPRESSÃO PENOSA DE NOS ESTARMOS A REPETIR. HÁ CEM ANOS NÓS, EDUCADORES NOS REPETIMOS.ESVAIMO-NOS EM PALAVRAS E POUCO FAZEMOS. ATACOU-NOS, POR ISTO MESMO, UM ESTRANHO PUDOR PELA PALAVRA. POUCO FALAMOS OS EDUCADORES DE HOJE. ESTAMOS POSSUÍDOS DE UM DESESPERO MUDO PELA AÇÃO”.Anísio Teixeira. Discurso na Assembléia Constituinte – 1947

Muito obrigadapela atenção!