Eco brasil indigena_mma+funai_ecoturismoti_resumo_jun1998

www.ecobrasil.org.br

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

UM PROJETO

PROGRAMA PILOTO DE ECOTURISMO EM TERRAS INDÍGENAS

RESUMO EXECUTIVO - JUNHO 1998

INSTITUIÇÃO PROMOTORA MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA AMAZÔNIA LEGAL SECRETARIA DE COORDENAÇÃO DOS ASSUNTOS DA AMAZÔNIA LEGAL

INSTITUIÇÃO CO-PROMOTORA

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI

APOIO

EMBRATUR

ORGANIZAÇÃO EXECUTANTE ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ECOTURISMO - ECOBRASIL

ESTE PROGRAMA FOI DESENVOLVIDO COM RECURSOS DO MMA-SCA VIA PRODEAM - PROGRAMA PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS PARA A AMAZÔNIA LEGAL

OEA / SUDAM / MMA - SCA

PROGRAMA PILOTO DEECOTURISMO EM TERRAS INDÍGENAS

RELATÓRIO FINAL

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTESECRETARIA DOS ASSUNTOS DA AMAZÔNIA - SCA

FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAIOEA / SUDAM-PRODEAM - GTC Amazônia

RESUMO EXECUTIVO PROGRAMA PILOTO DE ECOTURISMO EM TERRAS INDÍGENAS

JUNHO 98 www.ecobrasil.org.br RESUMO EXECUTIVO - 1 / 3

Ilustração de Arlindo Kaxinawá, Tribo Kayi

PROGRAMA PILOTO DE ECOTURISMO EM TERRAS INDÍGENAS

O Programa Piloto de Ecoturismo em Áreas Indígenas constitui-se numprojeto do GTC Amazônia - Grupo Técnico de Coordenação de Ecoturismo paraa Amazônia Legal, que tem como objetivo coordenar a elaboração e execuçãoda Política e o Programa Regional de Ecoturismo, conforme PortariaInterministerial nº 21, de 30 de novembro de 1995, do Ministério do MeioAmbiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal - MMA, por meio daSecretaria de Coordenação da Amazônia - SCA e do Ministério da Indústria,Comércio e Turismo, por meio do Instituto Brasileiro de Turismo - Embratur.Conta, ainda, com o apoio do Ministério da Justiça, por meio da FundaçãoNacional do Índio - Funai.

O objetivo geral do projeto é analisar a viabilidade operacional eeconômica do ecoturismo em bases sustentáveis, em áreas indígenas, atravésdo desenvolvimento de uma experiência piloto com comunidades que tenhaminteresse, potencial e vocação, visando dar alternativas econômicas para amelhoria da qualidade de vida, promovendo ao mesmo tempo a conservação dopatrimônio ambiental e cultural

Este projeto justifica-se pela necessidade de se criar alternativaseconômicas para algumas comunidades indígenas que já tiveram contatosfrequentes e repetidos com membros da sociedade moderna, nacional einternacional. Outro fator que justifica esta proposta de projeto, é a crescentepressão interna de comunidades indígenas pela atividade ecoturística e ademanda externa para a visitação, que têm provocado inclusive visitas nãoautorizadas, informais e sem controle.

Além disso, acreditamos que a visitação controlada e monitorada devisitantes, informados, educados e conduzidos por pessoal treinado e autorizado,sempre será um melhor contato com as comunidades indígenas do que outroscontatos, passados e presentes.


RELATÓRIO FINAL





FASES

Para atender aos termos de referência estabelecidos, foram realizadas asseguintes fases:

Fase I - Caderno de Subsídios para Workshop (Jan-Fev 97)Preparação e distribuição de Caderno de Subsídios para informação e

orientação dos participantes do Workshop, baseados em conceitos, princípios deturismo sustentrável, tendo como referência principal o documento “Diretrizespara um Política Nacional de Ecoturismo”, preparado pelo Grupo de TrabalhoInterministerial MMA-MICT em 1994.

Fase II - Workshop (Março 97)Workshop (Seminário Participativo) realizado com especialistas em

Ecoturismo, representantes de comunidades indígenas, técnicos indigenistas eantropólogos da Fundação Nacional do Índio - Funai, com o objetivo de indicaras estratégias potenciais para o desenvolvimento do projeto piloto e discutireventuais impactos sociais, culturais e ambientais, positivos e negativos,advindos da operação ecoturística.

Fase III - Metodologia (Jun 97)Com os resultados obtidos no Workshop, foi realizado um seminário

técnico com especialistas em Ecoturismo, antropólogos e técnicos indigenistaspara analisar os resultados e expectativas, e indicar as comunidades com maiorviabildade operacional para realização da experiência piloto, delineando critériosde sustentabilidade.

Fase IV - Visita de Inspeção (Out 97)Com diretrizes e recomendações advindas das fases anteriores, procedeu-

se uma visita técnica de inspeção às duas áreas indicadas como as de maiorviabilidade para se realizar operações demonstrativas de Ecoturismo: Mektotire eA-Ukre, às margens do Rio Xingú. Com relação às comunidades indígenasvisitadas, foram analisados, primeiramente, os critérios de mínimos de impactosculturais e ambientais, além da viabildade operacional e comercial. Com respeito

aos visitantes - ecoturistas, analizou-se os aspectos relativos a segurança,conforto, privacidade e higiene, além da qualidade do produto ecoturístico.

Fase V - Manual Indígena de Ecoturismo (Set - Dez 1997)Com o objetivo de atender expectativas e receios identificados nas fases

anteriores, tendo em vistas atividades e relações passadas entre comunidadesautóctones e exóticas, foi criado material didático específico, denominado“Manual Indígena de Ecoturismo“ para informação e orientação dascomunidades indígenas de como desenvolver operações de Ecoturismo em suasterras, ambiental e culturalmente sustentáveis.

Fase VI - Operação e Produtos Ecoturísticos (1998-data)Foram desenhados e cotizados 2 programas para operação ecoturística

demonstrativa monitorada, para ajustes na metodologia e na operação, paraaplicação futura em outras áreas e/ou comunidades indígenas, com base nosatrativos culturais, naturais e cênicos, operacionalidade e na infra-estruturaprópria da área indígena.

Os programas demonstrativos para a área Kayapó, A0Ukre e Pinkaiti,foram distribuidos para operadores internacionais norte-americanos e europeus,para análise preliminar, que demonstraram bastante interesse. Contudo, tem-seencontrado dificuldade em sua comercialização, apesar da forte demandareprimida, sobretudo por dois fatores: (i) ser considerado “turismo aventura”, faceas características de “aventura” dos programas, e (ii) pelo preço, moderadamentealto, reflexo principalmente dos custos de transporte aéreo (vôos internacionais,domésticos e fretados).

Considerando que devemos sempre ter em mente condições básicas deatendimento ao visitantes: oferecendo segurança, conforto, higiene e privacidadedos visitantes. As condições operacionais atuais são limitadas ou precárias,levando-nos a “classificar” os programas como “turismo aventura”, achamosimprescindível que para uma continuidade com maiores chances de sucesso,deve-se buscar recursos para a construção de “hotéis indígenas”.


RELATÓRIO FINAL





Os hotéis indígenas, uma versão mais simples dos EcoLodges, que alémdas condições básicas de atendimento aos visitantes, deverá ser projetado econstruido pelos próprios indígenas, com auxílio de especialistas, levando emconta o maior uso possível de materiais naturais, renováveis e regionais, alémde utilizar alternativas de produção de energia e disposição de resíduos eefluentes atendendo a “melhores práticas”.

Queremos salientar que existem interesse de organizações acadêmicas enão-governamentais internacionais interessadas em estabelecer parceria comassociações e comunidades indígenas, com a própria EcoBrasil, para possibilitara continuidade do projeto, apoiando, buscando e fornecendo recursos humanos efinanceiros. Para tal urge a assinatura de acordos entre os Ministérios do MeioAmbiente e da Justiça, por meio da Secretaria dos Assuntos da Amazônia -SCAe da Fundação Nacional do Índio - Funai. Sem tais acordos firmados, dificilmentese poderá estabelecer essas parcerias face ao risco de eventuais mudanças navontade política.

Espera-se ao término deste projeto:

♦ estratégias potenciais para desenvolvimento do projeto piloto indicadas;♦ eventuais impactos sociais, culturais e ambientais, positivos e

negativos, advindos da operação ecoturística discutidos;♦ diretrizes e recomendações estabelecidas, produtos e atividades

valorados;♦ metodologia para capacitação e treinamento de guias e condutores,

indígenas e não-indígenas, sistematizada e desenvolvida;♦ material didático para capacitação e treinamento produzido;♦ área indígena para estabelecer uma operação ecoturística

demonstrativa escolhida;♦ pelo menos 1 equipe, constituida por indígenas e/ou não-indígenas,

capacitada e treinada para viabilizar a demonstração;♦ pelo menos 2 trilhas ecoturísticas implantadas para fins de

interpretação ambiental e/ou cultural;

♦ pelo menos 2 programas ecoturísticos desenhados e cotizados, comoperacionalidade baseada na infraestrutura da área indígena escolhidapara a demonstração.

Para assegurar a continuidade do projeto, a EcoBrasil e sua equipe deconsultores, atendendo às recomendações do projeto, deverá definir 1 operadorespecilizado para atender ao mercado nacional e 2 operadoras para atender aomercado internacional, necessárias para a comercialização e operaçãodemonstrativa. Estas operadoras serão escolhidas por tradição, especialização ecom a condição de apresentarem elementos para o monitoramento e os ajustesna metodologia.

Para análise preliminar de demanda, a EcoBrasil está estabelecendocontato com operadores internacionais por meio da operadora

BRASIL EcoTravel CenterTel. (021) 512-8882Fax (021) 540-8794E-mail: [email protected]: www.ecotravelcenter.com.br

(ver programas em terras Kayapó, Aldeia A-Ukre, anexos)

Roberto M. F. MourãoCoordenador Técnico

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