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Índice Geral

Prefácio......................................................................................................................... XI

Prólogo à 1.ª Edição..................................................................................................... XIII

Prólogo à Versão de 2006............................................................................................. XVII

Sobre o Autor................................................................................................................XVIII

Lista de Siglas Utilizadas............................................................................................. XIX

Capítulo 1 – Introdução............................................................................................... 11.1. Turismo:.Problemas.de.Definição........................................................................ 1

1.1.1. Conceitos.de.Lazer,.Recreio.e.Turismo..................................................... 11.1.2. Definição.de.Turista.................................................................................. 10

1.2. Questões.Epistemológicas.................................................................................... 121.3. Âmbito.da.Economia.do.Turismo......................................................................... 18

Capítulo 2 – O Turismo no Mundo............................................................................. 212.1. Evolução.do.Turismo.e.Suas.Características........................................................ 21

2.1.1. Idade.Clássica.ou.Primitiva....................................................................... 222.1.2. Idade.Moderna........................................................................................... 262.1.3. Idade.Contemporânea................................................................................ 30

2.1.3.1. Características.da.Evolução.do.Turismo.na.Idade.. Contemporânea........................................................................... 38

2.2. Perspetivas.de.Evolução.do.Turismo.................................................................... 402.3. O.Turismo.na.Economia.Mundial........................................................................ 482.4. O.Turismo.em.Portugal......................................................................................... 58

2.4.1. Etapas.de.Desenvolvimento.do.Turismo.Português.................................. 592.4.1.1. Primeira.Etapa:.1900.a.1950..Infância........................................ 592.4.1.2. Segunda.Etapa:.1950.a.1963..Adolescência............................... 622.4.1.3. Terceira.Etapa:.1963.a.1973..Maioridade................................... 662.4.1.4. Quarta.Etapa:.1974.a.2000..Maturidade..................................... 68

2.4.2. Evolução.Recente...................................................................................... 782.4.3. Distribuição.Espacial.do.Turismo.Português............................................ 812.4.4. Posição.do.Turismo.Português.no.Turismo.Mundial................................ 84

Capítulo 3 – Motivações Turísticas............................................................................. 873.1. Conceito.de.Motivação......................................................................................... 873.2. Teorias.das.Motivações......................................................................................... 90

3.2.1. Teorias.do.Conteúdo.................................................................................. 90

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Economia e Política do TurismoEconomia e Política do Turismo

3.3. Importância.do.Estudo.das.Motivações................................................................ 933.4. Teorias.das.Motivações.Turísticas:.Métodos.de.Avaliação.................................. 96

3.4.1. Dicotomia.Evasão/Descoberta.................................................................. 963.4.2. Modelo.das.Necessidades.de.Viagens....................................................... 973.4.3. Modelo.dos.Fatores.push.e.pull.de.Crompton........................................... 1003.4.4. Abordagem.Funcional............................................................................... 1023.4.5. Aplicações.da.Teoria.de.Herzberg............................................................. 103

3.5. Perfis.Psicográficos............................................................................................... 1053.6. Consequências.do.Estudo.das.Motivações.para.os.Destinos..................................... . 110Anexo.I..Estudo.de.Caso:.As.Motivações.dos.Turistas.que.Visitam.Portugal.............. 114

Capítulo 4 – A Procura Turística................................................................................ 1234.1. Noção.e.Formação.da.Procura.Turística............................................................... 1234.2. Utilidade.Turística................................................................................................ 1324.3. Elasticidades.da.Procura.Turística........................................................................ 1364.4. Consumo.Turístico................................................................................................ 144

4.4.1. Classificação.do.Consumo.Turístico.em.Função.da.Origem.dos.. Visitantes................................................................................................... 1464.4.2. Função.do.Consumo.Turístico................................................................... 147

4.5. Determinantes.da.Procura.Global.(macrodeterminantes)....................................... . 1524.5.1. Determinantes.Estruturais......................................................................... 1524.5.2. Determinantes.Conjunturais...................................................................... 1674.5.3. Fatores.Psicossociológicos........................................................................ 171

Capítulo 5 – A Oferta Turística................................................................................... 1755.1. Noção,.Características.e.Classificação................................................................. 1755.2. Destinos.Turísticos............................................................................................... 1805.3. Produtos.Turísticos............................................................................................... 187

5.3.1. Principais.Produtos.Turísticos................................................................... 1925.3.1.1. Sol.e.Mar..................................................................................... 1935.3.1.2. Golfe........................................................................................... 1945.3.1.3. Turismo.de.Saúde.e.Bem-estar................................................... 1975.3.1.4. Turismo.de.Natureza:.Ecoturismo.............................................. 2055.3.1.5. Turismo.Desportivo.................................................................... 2105.3.1.6. Turismo.no.Espaço.Rural............................................................ 2125.3.1.7. Turismo.de.Negócios.................................................................. 2165.3.1.8. Turismo.Religioso....................................................................... 2195.3.1.9. Turismo.Cultural......................................................................... 2215.3.1.10.Turismo.Residencial................................................................... 226

Índice GeralÍndice Geral

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5.3.2. Estratégia.de.Desenvolvimento.Baseada.em.Produtos.Turísticos............. 2295.4. Função.da.Produção.Turística............................................................................... 2325.5. Elasticidade.da.Oferta.Turística............................................................................ 235

Capítulo 6 – O Mercado Turístico.............................................................................. 2416.1. Conceito.e.Caracterização.do.Mercado.Turístico................................................. 2416.2. Elementos.Básicos.do.Mercado.Turístico............................................................ 2456.3. Desequilíbrios.do.Mercado................................................................................... 248

6.3.1. Fatores.Estruturais.de.Desequilíbrio......................................................... 2496.3.2. Fatores.Conjunturais.de.Desequilíbrio...................................................... 264

6.4. A.Questão.dos.Preços.em.Turismo....................................................................... 2656.4.1. Determinação.dos.Preços.......................................................................... 273

6.5. Efeitos.do.Lançamento.de.um.Imposto................................................................ 276

Capítulo 7 – Teorias Justificativas e Competitividade do Turismo Internacional.... 2797.1. Introdução............................................................................................................. 2797.2. Vantagens.Comparativas....................................................................................... 2807.3. Teoria.das.Dotações.Fatoriais............................................................................... 2837.4. Teoria.das.Vantagens.Competitivas...................................................................... 287

7.4.1. Aplicação.ao.Turismo................................................................................ 2907.5. Procura.Interna..................................................................................................... 2927.6. Utilidade.das.Diferentes.Teorias........................................................................... 2937.7. Competitividade.dos.Destinos.Turísticos............................................................. 294

Capítulo 8 – Efeitos Económicos do Turismo............................................................ 3018.1. Delimitação.do.Turismo.como.Fenómeno.Económico........................................ 301

8.1.1. Identificação.das.Atividades.Turísticas..................................................... 3018.1.2. Enquadramento.do.Turismo.na.Atividade.Económica.............................. 306

8.2. Integração.do.Turismo.na.Política.Económica.Global......................................... 3098.3. Classificação.e.Identificação.dos.Efeitos.Económicos.do.Turismo...................... 3148.4. Efeitos.Sobre.a.Estratégia.do.Desenvolvimento................................................... 3218.5. Efeitos.Sobre.a.Produção...................................................................................... 327

8.5.1. Multiplicador.Turístico.............................................................................. 3348.5.2. Quadro.das.Relações.Intersetoriais:.A.Análise.Input-Output................... 3418.5.3. Análise.Estrutural...................................................................................... 3498.5.4. Análise.do.Custo-Benefício...................................................................... 352

8.6. Efeitos.Resultantes.dos.Investimentos.Turísticos................................................. 3538.7. Efeitos.Sobre.o.Emprego...................................................................................... 3558.8. Efeitos.Sobre.a.Balança.de.Pagamentos............................................................... 3638.9. Efeitos.Sobre.os.Preços........................................................................................ 375

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Economia e Política do TurismoEconomia e Política do Turismo

8.10. Efeitos.Sobre.as.Receitas.Fiscais.......................................................................... 3788.11. Efeitos.Sobre.o.Desenvolvimento.Regional......................................................... 3798.12. .Efeitos.Sobre.o.Consumo.e.Sobre.os.Comportamentos.Sociais........................... 3858.13. Efeitos.Sobre.a.Pobreza........................................................................................ 3868.14. Efeitos.Económicos.Externos............................................................................... 392Anexo.1.......................................................................................................................... 395Anexo.2.......................................................................................................................... 397

Capítulo 9 – Turismo Sustentável: Avaliação Económica dos Recursos Turísticos.. 3999.1. Turismo.Sustentável............................................................................................. 3999.2. Necessidade.de.Avaliação.dos.Recursos.Turísticos.............................................. 4049.3. Técnicas.de.Avaliação.Económica........................................................................ 407

9.3.1. Método.do.Custo.do.Trajeto...................................................................... 4089.3.2. Método.dos.Preços.Hedonísticos.............................................................. 4129.3.3. Método.da.Avaliação.Contingente............................................................ 414

9.4. Análise.das.Preferências.dos.Utilizadores............................................................ 416

Capítulo 10 – Conta Satélite do Turismo................................................................... 42110.1. Antecedentes......................................................................................................... 42110.2. Objetivos.e.Princípios.Básicos............................................................................. 42310.3. Procedimentos.para.a.Obtenção.da.CST.............................................................. 425

10.3.1.Abordagem.da.Procura.............................................................................. 42610.3.2.Abordagem.da.Oferta................................................................................ 42910.3.3.Principais.Agregados................................................................................. 430

10.4. Utilização.da.CST................................................................................................. 43210.5. Conta.Satélite.do.Turismo.do.Mundo................................................................... 434

Referências Bibliográficas........................................................................................... 437

Cronologia das Grandes Migrações, Viagens e Realizações com Influência no Turismo......................................................................................................................... 451

Índice Remissivo.......................................................................................................... 457

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Prefácio

O.turismo.é,.em.Portugal,.e.em.vários.outros.países,.um.dos.mais.relevantes.setores.da.atividade.económica..A.sua.contribuição.para.a.criação.de.riqueza.e.melhoria.do.bem-estar.dos.cidadãos. faz-se.sentir.de.múltiplas. formas..Pela.produção.e.emprego.que.cria,.pelo.investimento.e.inovação.que.promove,.pelo.desenvolvimento.de.infraestruturas.coletivas.que.estimula,.pela.preservação.do.ambiente.e.recuperação.do.património.histórico.e.cul-tural.que.favorece,.pelas.oportunidades.de.desenvolvimento.regional.que.representa,.pelas.necessidades.dos.indivíduos.que.satisfaz..Poucos.outros.setores.de.atividade.penetram.e.interagem.em.domínios.tão.diversos.da.sociedade.Em.Portugal,.o.setor.conheceu.um.forte.crescimento.nas.duas.últimas.décadas.e.a.produção.a.ele.associada.coloca-o.entre.os.mais.importantes.da.economia.nacional.No.entanto,.o.turismo.surge.ainda.como.uma.atividade.subalterna,.mal.conhecida.e.mal.interpretada.e.objeto.de.pouca.atenção.política..Para.uns,.o.setor.parece.resumir-se.às.recei-tas.e.despesas.turísticas.da.balança.de.pagamentos.ou.ao.número.de.dormidas.na.hotelaria..Para.outros,.o.setor.é.associado,.acima.de.tudo,.a.desordenamento.urbanístico,.a.agressões.ao.meio.ambiente,.a.sobrelotação.de.algumas.estradas.no.verão.ou.a.má.qualidade.do.sa-neamento.básico.em.certas.localidades..A.verdadeira.importância.do.turismo.na.produção.nacional.e.o.seu.contributo.para.o.nível.e.qualidade.de.vida.das.populações.parece.merecer.pouca.atenção.Por.outro.lado,.o. turismo.não.tem.suscitado.muito.interesse.da.parte.dos.investigadores.das. ciências. sociais,. predominando. as. análises. superficiais. e.meramente.descritivas..As.medidas.de.política.surgem.pouco.fundamentadas.e.muitas.são.incoerentes.entre.si.e.desin-seridas.de.uma.estratégia.global.de.desenvolvimento.Os.ensinamentos.da.teoria.económica.são.geralmente.ignorados,.quer.por.analistas.quer.por.decisores.políticos.Daí.o.interesse.e.a.oportunidade.deste.livro.sobre.Economia.e.Política.do.Turismo..O.seu.autor.tem.não.só.uma.experiência.única.no.setor,.em.particular.na.área.das.políticas,.tendo.desempenhado.o.cargo.de.Secretário.de.Estado.do.Turismo.durante.vários.anos,.como.é.também.um.estudioso.profundo.das.questões.económicas.do.turismo..Movido.pela.preocu-pação.de.rigor.analítico,.tem.desenvolvido.um.esforço.meritório.para.fundamentar.as.suas.conclusões,.recorrendo.aos.ensinamentos.da.teoria.económica.Empenhado.em.criar.uma.consciência.coletiva.favorável.ao.turismo,.o.Dr..Licínio.Cunha.chama. a. atenção. para. a. necessidade. de. encará-lo. como. uma. atividade. económica. com.identidade.própria.e.não.apenas.como.uma.dimensão.de.outros.setores.que.produzem.bens.e.serviços.que.podem.ser.qualificados.de.turísticos.O. livro.cobre.as.questões.essenciais.da.economia.e.política.do. turismo.e.é.um.auxiliar.precioso.para.o.leitor.interessado.na.matéria.precisar.conceitos.e.indicadores,.conhecer.o.

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Economia e Política do TurismoEconomia e Política do Turismo

desenvolvimento.do.turismo.português,.debruçar-se.sobre.a.procura.e.a.oferta.turística.e.os.seus.determinantes,.estudar.o.funcionamento.do.mercado.turístico,.abordar.a.questão.dos.efeitos.económicos.do.turismo.e,.ainda,.familiarizar-se.com.algumas.técnicas.de.avaliação.dos.recursos.turísticos.e.obter.uma.perspetiva.internacional.de.política.de.turismo.A.publicação.de.um.livro.como.este,.que.oferece.uma.base.séria.para.o.estudo.das.questões.relevantes,.é.mais.um.contributo.do.Dr..Licínio.Cunha.para.o.desenvolvimento.do.turismo.nacional..Com.o.seu.estudo.serão.menores.os.riscos.de.se.cometerem.erros.graves.na.abor-dagem.dos.problemas.que.o.turismo.português.enfrenta,.como.a.sazonalidade,.a.queda.da.receita.por.turista,.os.desvios.da.procura,.ou.a.inadequação.da.oferta,.e.serão.maiores.as.possibilidades.de.se.pensar.corretamente.o.futuro.do.setor.

Aníbal Cavaco Silva

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Prólogo à 1.ª Edição

«Pouco.importa.conhecer.o.grau.de.erro.das.nossas.atuais.teorias.se.formos.honestos.e.cuidadosos.nas.nossas.observações.»

Lord.Beveridge(citado.por.Lipsey.em Introdução à Economia Positiva)

Apesar.de.o.turismo.se.ter.transformado,.neste.final.de.século,.numa.das.atividades.eco-nómicas.mais. pujantes. da. nossa. época. e. se. ter. estendido. a. todos. os. cantos. do.mundo,.continua.a.ser.encarado.com.grande.displicência.por.parte.de.largos.setores.de.opinião.e.a.não.merecer.dos.poderes.políticos.a.atenção.e.os.cuidados.que.a.sua.importância.e.a.sua.dimensão.exigem.Não.só.é.raro.encontrar.nas.políticas.económicas.referências.explícitas.ao.turismo,.mesmo.quando.se.justificaria.que.por.elas.fosse.eleito.como.fator.estratégico.de.desenvolvimento,.como.também.são.escassas.as.manifestações.de.real.interesse.nos.debates.ou.nas.tomadas.de.posição.política,.mesmo.quando.a.atividade.atravessa.períodos.de.maior.dificuldade.Não.é.de.estranhar,.por. isso,.que.uma.das.grandes.preocupações.daqueles.que.dedicam.maior.atenção.às.questões.que.lhe.respeitam,.por.razões.profissionais.ou.por.simples.in-teresse. intelectual. ou. afetivo,. seja. a. de. lutar. pelo. reconhecimento. político. do. setor. por.considerarem.que,.nesta.questão,.reside.uma.das.suas.maiores.fraquezas,.constituindo,.ao.mesmo.tempo,.um.forte.constrangimento.ao.seu.desenvolvimento.Ainda. não. há.muitos. anos,. o. secretário-geral. da.Organização.Mundial. de.Turismo,. de-frontado.com.as.dificuldades.resultantes.desta.falta.de.reconhecimento,.lançava.a.patética.interrogação:.«que.outra.atividade,. em.vias.de. se. tornar.a. indústria.mais. importante.do.mundo,.é.tomada.menos.a.sério.a.nível.político.e.privado,.nacional.e.internacional,.como.é.o.turismo?»,.o.que.traduz.a.perplexidade.geralmente.sentida.perante.a.quase.indiferença.do. poder. político..Mais. recentemente,. o. Parlamento.Europeu. e. o.Comité.Económico. e.Social.das.Comunidades.Europeias. têm.vindo.a.reclamar,. insistente.e.sistematicamente,.o.expresso.reconhecimento.político.do.setor.como.condição.para.o.seu.desenvolvimento.equilibrado.e.consonante.com.as.respostas.que.tem.de.dar.aos.anseios.do.homem,.mas.sem.resultados.satisfatórios.A.importância.atribuída.ao.turismo,.em.muitos.casos,.é.mera.consequência.da.abordagem.horizontal.que.parte.do.princípio.que,.dadas.as.inter-relações.e.interdependências.que.es-tabelece.com.uma.vasta.gama.de.setores.da.atividade,.é.em.relação.a.eles.que.se.justificam.ações.concretas.para.garantir.o.desenvolvimento.do.turismo..Segundo.esta.abordagem,.o.sucesso.do.turismo.garante-se.através.da.atribuição.de.uma.dimensão.turística.aos.transpor-tes,.ao.desenvolvimento.regional,.às.infraestruturas,.ao.ambiente.ou.à.cultura.

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Economia e Política do TurismoEconomia e Política do Turismo

Não.é.dada.ênfase.particular.ao.turismo.mas.sim.às.atividades.que.lhe.servem.de.suporte.em.virtude.de.não.ser.considerado.como.um.setor.de.atividade:.deste.ponto.de.vista,.o.tu-rismo.não.existe.como.atividade.económica.autónoma;.o.que.existem.são.atividades.que.produzem.bens.e.serviços.consumidos.pelos.turistas.O.excessivo.recurso.à.abordagem horizontal.no.tratamento.das.questões.do.turismo.e.a.ênfase.que.lhe.é.atribuída.nas.políticas.que.visam.o.desenvolvimento.turístico,.originam.a.sua.subalternização.e.aumentam.a.dificuldade.em.consagrar.uma.perspetiva.do.turismo.como.atividade.com.identidade.própria.que.não.se.limita.à.produção.de.bens.e.serviços.mas,.antes,.a.dar.resposta.às.necessidades.do.homem.na.sua.total.integralidade..A.aborda-gem.horizontal.permite.reforçar.a.dimensão.turística.das.atividades.com.que.o.turismo.se.relaciona.mas. limita.o.reconhecimento.das.suas.verdadeiras.dimensões,.quer.elas.sejam.económicas,.sociais,.políticas.ou.culturais.As.razões.explicativas.do.tratamento.político.que.tem.sido.dado.ao.turismo.radicam,.prin-cipalmente,.na.juventude.do.seu.desenvolvimento.e.no.desconhecimento.dos.seus.efeitos.económicos.e.sociais..Para.muitos,.o.turismo.ainda.tem.o.significado.que.a.indústria.tinha.para.os.fisiocratas.do.século.xviii,.provavelmente.por.razões.idênticas.De.facto,.o.turismo,.como.atividade.económica.estruturada,.é.posterior.à.Segunda.Guerra.Mundial.e.só.alcançou.dimensão.universal.a.partir.da.década.de.60.e,.ainda.assim,.na.pers-petiva.apenas.do.turismo.internacional.em.virtude.das.expetativas.que.criou.como.gerador.de.divisas..O.efeito. a.que. se. atribuiu.maior. importância. foi. o.da. sua. contribuição.para.atenuar.os.défices.da.balança.comercial.dos.países.com.dificuldades.na.respetiva.balança.de.pagamentos.e,.ainda.hoje,.o.indicador.mais.utilizado.para.avaliar.a.sua.importância.eco-nómica.resulta.da.comparação.entre.as.receitas.externas.que.gera.e.o.produto.interno.bruto.A.sua.juventude.é. também.razão.do.seu.desconhecimento,.não.só.no.que.respeita.à.sua.importância,.mas.também.no.que.respeita.aos.seus.múltiplos.e.variados.efeitos..Na.maior.parte.dos.países.desconhece-se.a.sua.participação.na.formação.do.produto.interno,.não.se.sabe.quantas.pessoas.emprega.e.não.se.determinam.os.investimentos.que.nele.são.realiza-dos..Mesmo.a.nível.comunitário,.as.instituições.da.União.Europeia.afirmam,.há.dez.anos.consecutivos,.que.o.turismo.representa.5,5%.do.respetivo.PIB,.quando.o.número.de.países-.-membros.se.alterou,.entretanto,.e.como.se.fosse.possível.que.uma.atividade.mantivesse,.sem.alteração,.o.mesmo.peso.económico.durante.dez.anos!As.avaliações.no.domínio.do.turismo.não.são.fáceis.nem.pacíficas.em.virtude,.por.um.lado,.da.inexistência.de.uma.metodologia.própria.e,.por.outro,.de.não.ser.possível.delimitar.o.turismo.como.um.setor.produtivo.da.atividade.económica.já.que.é.o.ato.de.consumo.que.define.uma.produção.como.turística..Também.a.determinação.dos.seus.efeitos.se.defronta.com. inúmeras. dificuldades. por. se. estenderem. a. domínios.muito. vastos. e. obrigarem. ao.recurso.a.uma.multiplicidade.de.disciplinas:.história,.sociologia,.economia,.antropologia,.etnografia,.psicologia.e.geografia,.entre.outras.

Prólogo à 1.ª EdiçãoPrólogo à 1.ª Edição

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Às.dificuldades.de.análise.inerentes.ao.turismo.junta-se,.também,.a.inexistência.de.investi-gação.sistemática,.salvo.louváveis.e,.felizmente,.muito.significativas.exceções,.que.come-çam.a.dar.os.seus.frutos.e.de.cujos.resultados.nos.socorremos.como.se.dá.conta.ao.longo.deste.livro..A.preocupação.de.análise.aprofundada.do.turismo.só.existe.em.poucos.países.e.são.raras.as.instituições.que.lhe.dedicam.uma.atenção.permanente..As.próprias.escolas,.que.constituem.a.fonte.de.irradiação.do.conhecimento,.limitam-se,.na.generalidade.dos.casos,.à.mera.divulgação.de.conceitos.sem.procederem.à.investigação.Neste.contexto,.a.publicação.deste.livro.visa.contribuir.para.uma.maior.divulgação.da.im-portância.do.turismo.e.dos.instrumentos.de.análise.mais.apropriados.ao.seu.conhecimento..É.o.produto.de.uma. longa.vivência.com.os.problemas.e.da.pesquisa.efetuada.por.puro.prazer.A.vivência. com.os. problemas. do. turismo. e. o. exercício. de. responsabilidades. em.várias.áreas.que.lhe.respeitam,.principalmente.a.política,.deixaram-me.a.convicção.de.que.sem.a.criação.de.uma.consciência.coletiva,.assente.no.conhecimento.aprofundado.e.com.bases.científicas,.favorável.ao.turismo,.este.terá.sempre.sérias.dificuldades.em.se.impor.como.atividade.de.corpo.inteiro.O.turismo.é,.quase.sempre,.olhado.como.uma.atividade.de.mero.prazer,.de.festa,.de.diver-timento.onde.não.há.lugar.para.o.suor,.para.o.sacrifício.e.para.o.trabalho.e.esta.perspetiva.faz.relegá-lo.para.plano.secundário,.quando.não,.desprezível.Foi.a.preocupação.em.contribuir.para.a.criação.dessa.consciência.coletiva.que.me.instigou.a.escrever.este.livro.Os. temas. tratados. refletem. a. preocupação. em. evidenciar. alguns. dos. aspetos.menos. di-vulgados,.mas.necessários.ao.cabal.conhecimento.do.turismo,.ou.em.relação.aos.quais.se.continuam.a.fazer.interpretações.erróneas.e.segundo.uma.perspetiva.que.acaba.por.lhe.ser.nefasta.São.exemplos.deste.caso.o.próprio.conceito.de.«turismo».e.a.evidência.dada.à.qualidade.que,.insistentemente,.continua.a.ser.encarada.na.ótica.da.participação.nas.viagens.das.clas-ses.mais.abastadas,.em.contraponto.ao.turismo.de.massas,.esquecendo-se.que.uma.coisa.é.a.massificação.da.oferta.e.outra,.bem.diferente,.o.turismo.de.massas.que.resulta.da.(desejá-vel).democratização.das.viagens.Incluem-se,.no.primeiro.caso,.temas.como.os.efeitos.económicos.do.turismo.e.a.avaliação.económica.dos.recursos.turísticos.que,.contudo,.não.se.aprofundam.Tratando-se.de.um.livro.que.se.pretende.que.possa.servir.de.base.de.estudo,.mas.também.de.divulgação,.o.aprofundamento.destas.questões.torná-lo-ia.de.difícil.leitura,.sobretudo,.para.aqueles.que.não.dominam.as.questões.económicas.Muitos.esperariam.que.fizesse.uma.análise.crítica.do.turismo.português.e.dos.problemas.com.que.se.defronta.mas.tal.escaparia.ao.âmbito.deste.trabalho..Espero.poder.fazê-lo.nou-tra.oportunidade.

XVIXVI

Economia e Política do TurismoEconomia e Política do Turismo

Tenho.consciência.das.limitações.e.insuficiências.do.texto.e.hesitei.muito.em.publicá-lo,.mas.optei.por.aproveitar.uma.oportunidade.que.não.sei.se.voltaria.a.repetir-se..Faço-o.em.nome.do.muito.que.devo.ao.turismo,.que.me.proporcionou.uma.forma.rica.de.realização.pessoal,.e.em.nome.do.muito.que.gostaria.de.contribuir.para.o.seu.desenvolvimento.em.plenitude.

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Prólogo à Versão de 2006

Após.a.redação.da.primeira.versão.deste.livro,.há.dez.anos,.não.só.o.turismo.sofreu.grandes.transformações.como.também.o.seu.conhecimento.se.aprofundou.e.alargou.significativa-mente.Nos.últimos.dez.anos.alteraram-se.as.conceções.de.desenvolvimento.turístico.que.passa-ram.a.ter.como.referência.e.valores.fundamentais.a.sustentabilidade,.a.qualidade,.a.diferen-ciação.e.a.diversificação;.assistiu-se.a.uma.vasta.emergência.de.novos.destinos.em.todas.as.regiões.do.planeta.que.introduzem.novas.condições.de.concorrência;.criaram-se.novas.modalidades.de.oferta.com.base.em.recursos.artificiais;.assistiu-se.a.um.amplo.movimento.de.reorganização.empresarial.dando.origem.a.grandes.grupos.empresariais.com.interven-ção. simultânea.na.produção.e.na.organização.dos.mercados;. surgiram.novas. formas.de.exploração.do.transporte.aéreo.(baixo.custo).que.deram.origem.a.novas.clientelas.e.a.no-vos.destinos;.os.consumidores.turísticos.passaram.a.dispor.de.mais.e.melhor.informação,.tornando-se.mais.experientes.e.mais.exigentes.(Cunha,.2003).Todo.este.vasto.conjunto.de.fatores.de.mudança.deu.origem.a.novas.relações.económicas.e.empresariais,.expandiram.o.turismo.e.alargaram.a.sua.base.económica:.as.fronteiras.da.economia.turística.passaram.a.abranger.novos.territórios,.novas.atividades,.novas.profis-sões.e.novos.atores.Por.sua.vez,.o.aumento.da.investigação,.a.introdução.generalizada.do.ensino.turístico.nas.universidades,.o.tratamento.científico.do.turismo.no.âmbito.mais.vasto.de.outras.áreas.do.saber.e.as.preocupações.das.organizações.internacionais.e.dos.governos.relativos.à.recolha.e.tratamento.de.dados.mais.rigorosos,.proporcionam.e.garantem.um.melhor.estudo.e.co-nhecimento.do.turismo..O.«estado.da.arte».do.turismo.é.hoje.muito.mais.amplo.e.aprofun-dado.do.que.há.dez.anos.e.sê-lo-á.mais.ainda.nos.próximos.anos..O.turismo.transformou-se.numa.preocupação.do.saber.em.todo.o.mundo.e.emergem.centros.de. investigação,.com.grande.e.valiosa.produção.científica,.em.países.que.só.recentemente.passaram.a.ser.desti-nos.turísticos.relevantes.Por.todas.estas.razões,.o.texto.publicado.há.dez.anos.perdeu.a.atualidade.e.já.não.está.adap-tado.às.novas.realidades.nem.aos.novos.conhecimentos.e.daí.que.tenha.optado.por.uma.revisão.mais.vasta.em.vez.de.apenas.uma.segunda.edição.Com. efeito,. a. atual. versão. altera. significativamente. o. texto. anterior. e. introduz. novas.matérias.à.luz.da.evolução.dos.conhecimentos,.entretanto.ocorrida..Embora.o.texto.não.contemple.particularmente.o.turismo.português.mas.pretenda,.pelo.contrário,.aplicar-se.ao.turismo.em.geral,.independentemente.das.coordenadas.geográficas,.é.natural.que.in-cida.em.muitos.aspetos.sobre.o.caso.português,.sobretudo,.quando.é.necessário.recorrer.a.certos.exemplos.

XVIIIXVIII

Economia e Política do TurismoEconomia e Política do Turismo

De.qualquer.modo.tive.sempre.presente.a.evolução.do.turismo.em.Portugal,.em.especial,.nos.aspetos.da.qualidade,.sustentabilidade.e.competitividade.para.que.não.se.repita.que.«na.região.do.Algarve,.em.Portugal,.o.desenvolvimento.contido.do.turismo.foi.por.água.abaixo.quando.todas.as.aldeias.ao.longo.dessa.deliciosa.costa.reivindicaram.a.chegada.de.tratores.para.soterrar.sobre.a.areia.as.casas.existentes.e.substituí-las.por.cidades.feitas.de.betão».(Swinglehurst,.Turismo Global,.2001).que,.aliás,.constitui.uma.apreciação.benigna.É.um.caso.que.deveria.servir.de.exemplo.a.outros.destinos.portugueses,.ou.não.

Sobre o Autor

Licínio.Cunha.é.Economista.e.Professor.Catedrático.Convidado.da.Universidade.Lusófo-na,.onde.dirige.o.Departamento.de.Turismo,.que.criou..Apesar.de.ter.desenvolvido.a.maior.parte.da.sua.atividade.profissional.no.setor.bancário,.tendo.sido.administrador.de.dois.dos.maiores.bancos.portugueses.da.época,.há.muito.que.se.interessou.pelo.turismo,.atividade.a.que.dedicou.uma.parte.importante.da.sua.vida.desde.o.início.da.década.de.60.do.século.xx,.altura.em.que.ingressou.nos.quadros.da.então.Direção.de.Serviços.de.Turismo.(depois.Direção-Geral.do.Turismo)..Assim,.desempenhou.vários.cargos.na.área.do.turismo,.tendo.sido,.a.nível.político,.Secretário.de.Estado.do.Turismo.nos.IV,.V,.X.e.XI.Governos.Cons-titucionais..A. nível. internacional,. foi. Presidente. da.Comissão.Económica. da. Federação.Internacional.de.Termalismo.e.Climatismo.e.membro.do.Comité.Económico.e.Social.das.Comunidades.Europeias.e,.a.nível.empresarial,.foi.administrador.de.várias.empresas.turís-ticas:.ENATUR.(de.que.foi.fundador),.Lusotur,.Marinoteis,.principalmente.

Outras obras do autor

Introdução ao Turismo.–.5ª.edição..Lidel.(no.prelo)O Turismo em Portugal: Sucessos e Insucessos..Edições.Universitárias.Lusófonas,.2012.Perspectivas e Tendências do Turismo..Edições.Universitárias.Lusófonas,.2003O Turismo na Economia Contemporânea,.in.Portugal Contemporâneo..INA,.1990Dicionário Comercial e Bancário..Banco.Pinto.&.Sotto.Mayor,.1973O Banco ao Alcance de Todos..Editorial.O.Século,.1972.

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Entre as condições humanas é comum a de gostar-se de movimentos e de mudança. Viajar parece-me útil porque o espírito terá nisso um contínuo exer-

cício ao encontrar coisas novas e desconhecidas.Montaigne.(Journal)

1.1 Turismo: Problemas de Definição

1.1.1 Conceitos de Lazer, Recreio e Turismo

Quando.falamos.de.turismo.é.preciso.saber.do.que.falamos,.a.que.realidade.nos.referimos,.o.que.e.quem.queremos.identificar..Apesar.da.extraordinária.dimensão.que.alcançou.e.de.fazer.parte.integrante.do.modo.de.vida.das.sociedades.contemporâneas,.e.apesar.de.toda.a.gente.usar.a.expressão.correntemente,.nem.sempre.as.pessoas.a.utilizam.com.o.mesmo.significado.e.nem.todas.as.que.a.ouvem.a.percebem.da.mesma.maneira..Para.uns.o.turismo.é.uma.coisa.muito.séria.porque.lhes.proporciona.emprego.e.rendimento.e.dele.dependem.as.suas.vidas;.para.outros,.é.sinónimo.de.diversão.para.ricos.e.ociosos..Para.quem.viaja.é.uma.forma.de.alcançar.satisfação.e.realização.pessoal,.mas.para.quem.tem.responsabilidades.políticas.é.um.meio.para.alcançar.bem-estar.social..Para.alguns.é.um.meio.de.invasão.das.suas.vidas.e.de.destruição.de.valores.que.fazem.parte.da.sua.identidade.mas,.para.muitos,.é.uma.forma.de.libertação.Umas.vezes,.abrangem-se.na.designação.de.turismo.só.aquelas.situações.e.atividades.que.proporcionam.prazer.e.diversão.a.quem.vem.de.fora.mas,.outras.vezes,. incluem-se.nela.uma.vastidão.de.situações.muito.diversificadas.mas.ligadas.entre.si.por.elementos.comuns..Por. vezes,. em. função. das. perspetivas. de. cada. um,. adotam-se. designações. na. tentativa,.quantas.vezes.falha.de.rigor,.de.«marcar.terreno».ou.«marcar.posição».mas.vazias.de.senti-do.(por.exemplo,.«turismo.residencial»),.e.até,.repugnantes.(«turismo.sexual»),.que.contri-buem.mais.para.o.descrédito.do.que.para.o.engrandecimento.de.uma.atividade.que.nasceu.estreitamente.ligada.ao.enriquecimento.e.valorização.da.pessoa.humana.

1Introdução

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Economia e Política do TurismoEconomia e Política do Turismo

Originalmente,.a.realização.das.viagens.de.que.nasceu.a.palavra.«turismo».ocorria.por.puro.prazer,.por.distração,.para.aprender.e.aumentar.os.conhecimentos.ou.por.mera.curiosidade,.recusando-se.a.inclusão.no.turismo.de.viagens.com.outros.fins:.as.viagens.turísticas.eram.aquelas.que.se.enquadravam.nas.noções.de.tempo.livre.e.de.ociosidade.com.recusa.de.ou-tras..«O.turismo.rigorosamente.consiste.nas.viagens.por.mero.prazer,.que.se.fazem.com.fim.exclusivo.de.gozar.os.encantos.dos.países.que.se.visitam»,.dizia-se.(Ataíde,.1934/1936).O.turismo.deriva.da.noção.de.tempo.livre.que.«é.o.tempo.não.consagrado.ao.trabalho.e.que.é.um.fenómeno.socioeconómico.historicamente.diferenciado.tendo.uma.relação.direta.com.os.lazeres».(ONU,.1988).Coloca-se,.contudo,.a.necessidade.de.formular.um.conceito.de.lazer.já.que.este,.embora.tenha.relação.direta.com.o.tempo.livre,.não.tem.a.mesma.amplitude.Chic.(1998).identifica.três.maneiras.de.conceptualização.do.lazer:.uma,.segundo.a.qual,.o.lazer.é.encarado.como.tempo.livre.ou.não.obrigatório;.na.segunda,.o.lazer.como.atividade.à.parte.das.obrigações.tais.como.o.trabalho.ou.a.família,.e,.a.terceira,.segundo.a.qual.o.lazer.é.considerado.com.um.uso.subjetivo,.um.estado.mental.ou.uma.condição.definida.pelos.indivíduos.como.lazer.As.diferenças.entre.estas.conceções,.mais.do.que.esclarecer,.dificultam.a.compreensão.do.âmbito.do.lazer.e.impossibilitam.o.seu.uso.para.fins.úteis.tal.como.encontrar.formas.para.responder.às.necessidades.pessoais.derivadas.do.lazer.Por.isso,.parece.mais.adequada.a.definição.de.Dumazedier.(1988).para.quem.o.lazer.«é.a.atividade.à.qual.as.pessoas.se.entregam.livremente,.fora.das.suas.necessidades.e.obrigações.profissionais,.familiares.e.sociais,.para.se.descontrair,.divertir,.aumentar.os.seus.conheci-mentos.e.a.sua.espontânea.participação.social,.livre.exercício.e.capacidade.criativa».Segundo.esta.definição,.o. lazer.comporta. três.dimensões:.a.descontração.(descanso),.ou.seja,. a. procura.de. repouso,. libertação.das.preocupações. e. constrangimentos;. a. diversão.com.o.fim.de.esquecer,.por.momentos,.a.vida.quotidiana,.entregar-se.a.atividades.que.im-pliquem.uma.rotura.com.o.quadro.de.vida.habitual;.desenvolvimento.(aumentar.os.conhe-cimentos),.consistindo.no.exercício.de.atividades.que.permitam.ao.indivíduo.afirmar-se,.expressar.talentos.ou.exprimir-se:.pintar,.desportos,.jardinagem,.visitar.monumentos,.ouvir.música.(Amirou,.2007).Deste.modo,.o.lazer.é.o.tempo.de.que.cada.pessoa.dispõe.após.o.seu.trabalho.e.estudo,.dormir.e.a.realização.de.outras.necessidades.básicas.como.a.alimentação,.as.compras,.os.cuidados.com.os.membros.da.família,.a.higiene.e.a.realização.dos.trabalhos.caseiros,.que.constituem.as.suas.obrigações.profissionais,.familiares.e.sociais..Todas.as.atividades.que.impliquem.uma.obrigação.ou.resultem.de.uma.razão.de.caráter.compulsivo,.qualquer.que.seja.a.sua.natureza,.não.fazem.parte.do.lazer.O.tempo.de. lazer.não.significa. inação.e,.em.regra,.é.um.tempo.de.ocupação.com.ativi-dades. de. livre. escolha. dos. indivíduos,. «tendo. por. objetivo. restaurar. o. bem-estar. físico.e.psicológico,.favorecer.o.desenvolvimento.pessoal.e.enriquecer.o.potencial.intelectual».

IntroduçãoIntrodução

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(ONU,.1988)..No.entanto,.Rojek.(2005).distingue.duas.formas.distintas.de.lazer:.uma,.o.lazer.sério,.que.envolve.benefícios.duradouros.tais.como.autoenriquecimento,.melhoria.da.autoimagem.e.intensificação.da.solidariedade.e,.outra,.o.lazer.superficial,.focalizando-se.no.hedonismo,.no.estímulo.sensorial.como.fontes.intrínsecas.de.satisfação.(«matar.o.tempo»,.olhar.as.montras,.beber,.jogos.de.sorte)..O.tempo.de.lazer.é,.geralmente,.um.tempo.ocu-pado.como.forma.de.distração,.evasão,.divertimento.ou.do.desenvolvimento.e.realização.pessoal.e,.nessa.medida,.é.um.tempo.de.recreio.O.recreio.é.tomado,.então,.no.sentido.da.variedade.de.atividades.realizadas.durante.o.tem-po.de.lazer.e.define-se.como.sendo.o.conjunto.de.ações.e.atividades.que.as.pessoas.desen-volvem.livremente.de.forma.positiva.e.agradável.durante.o.lazer,.incluindo.as.participações.ativas.e.passivas.em.desporto,.cultura,.educação.informal,.entretenimento,.diversões,.visi-tas.e.viagens..Neste.sentido,.o.recreio.cobre.quaisquer.ocupações.durante.o.lazer.que.não.envolvam.um.compromisso.e.nele.se.incluem.as.viagens.turísticas.Nestes.termos.o.turismo.é.uma.forma.de.lazer,.mais.concretamente.de.recreio,.mas.difere.dele.em.múltiplos.aspetos.Em.primeiro.lugar,.o.recreio.pode.ser.baseado.na.residência.ou.nas.suas.proximidades.en-quanto.o.turismo.pressupõe.sempre.uma.deslocação.para.fora.da.residência:.no.turismo.há.sempre.uma.deslocação,.o.que.as.restantes.formas.de.recreio.não.exigem.Em.segundo.lugar,.muitas.das.viagens.que.integram.o.turismo.implicam.responsabilidadese.envolvem.obrigações.que.estão.ausentes.do.conceito.de.lazer:.obrigações.sociais,.polí-ticas,.profissionais.e.familiares..No.diagrama.do.«lazer,.recreio.e. turismo».(Figura.1.1),.sugerido.por.Boniface.et al..(1982),.as.viagens.de.negócios.surgem.separadas.do.tempo.de.lazer.mas,.além.destas,.há.outras.que.também.o.devem.ser,.tais.como:.estudantes.que.participam.em.programas.comunitários,.participação.em.obrigações.familiares.e.sociais,.tratamentos.ou.recuperação.física.(v. g.,.termalismo)..É.por.esta.razão.que.faz.sentido.falar.em.«turismo.de.lazer».como.atividade.à.qual.as.pessoas.se.entregam.livremente.à.parte.as.suas.obrigações,.ou.seja,.livres.de.compromissos.Em.terceiro.lugar,.as.viagens.turísticas.implicam.uma.permanência.em.locais.fora.da.resi-dência.habitual.por.períodos.de.tempos.variáveis.mas.que.podem.ultrapassar.semanas.ou.mesmo.meses,.o.que.dá.lugar.a.tempos.livres.que.são.ocupados.por.atividades.de.recreio:.as.deslocações.e.permanências.turísticas.geram.recreio.para.satisfação.do.qual.desenvolvem.atividades.produtivas.idênticas.àquelas.que.são.criadas.para.satisfação.do.recreio.na.área.da.residência..O.turismo.é.uma.forma.de.recreio.que,.por.sua.vez,.gera.recreio.Por.último,.todos.os.equipamentos.necessários.ao.recreio.servem.o.turismo.mas.este.exige.equipamentos.e.profissões.adicionais.(meios.de.alojamento,.equipamentos.necessários.ao.turismo.de.negócios,.operadores.turísticos).

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Economia e Política do TurismoEconomia e Política do Turismo

Tempo disponível para um indivíduo depois que o trabalho,o sono e outras necessidades básicas tenham sido atendidas.

«Ocupação»: atividades desenvolvidas durante o tempo de lazer.

Recreio

Fluxo contínuo da atividade de recreio

Limites geográficos

Viagens denegócios

Casa

Recreio residencial:leitura, jardinagem,televisão,convivência social.

Lazer quotidiano:teatro, cinema,restaurantes,desportos.

Viagens de umdia: visitas aatrações, etc.

Turismo:movimentotemporáriopara fora da residênciahabitual.

Local Regional Nacional Internacional

Tempode trabalho

Tempo de lazer

Figura 1.1 – Lazer, recreio e turismo

Fonte: Boniface et al., 1982.

Nestes.termos,.o.turismo.é,.em.parte,.tempo.de.lazer.(recreio).e.tempo.ocupado.no.exercí-cio.de.responsabilidades.e.obrigações.tal.como.se.mostra.na.Figura.1.2.

RecreioTempolivre Turismo

Figura 1.2 – Relação entre o tempo livre e o turismo

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Cronologia das Grandes Migrações, Viagens e Realizações com Influência no Turismo

Há 350 000 anos O primeiro homo sapiens aparece na África, Europa e Ásia.

Há 50 000--30 000 anos

O moderno homo sapiens expande-se na Austrália, vindo do sul da Ásia.

Há 15 000 anos No Paleolítico o homem desloca-se para o continente americano a partir da Ásia.

4000 a. C. Os sumérios inventam a moeda, a escrita cuneiforme e a roda.

2800 a. C.Começa a construção das pirâmides do Egito que hoje são uma das grandes atrações turísticas do mundo.

2250 a. C. Os esquis surgem na Suécia.

2000 a. C.Primeira carta geográfica na China. Estabelecem-se os caravanserai no PróximoOriente.

2000-332 a. C.Os fenícios viajam por todo o Mediterrâneo, possivelmente para as ilhas britânicas,costa oeste de África, Açores e Portugal continental.

1680 a. C. Os hicsos introduzem o carro puxado a cavalos.

1500-1481 a. C. A rainha Hatshepsut realiza uma viagem no Egito.

777 a. C. Início dos Jogos Olímpicos na Grécia.

753 a. C. Fundação de Roma.

500 a. C. Viagens de Heródoto.

450 a. C. Apogeu da civilização grega.

447 a. C. Construção do Partenon.

430 a. C. Construção da Acrópole.

336-323 a. C.Alexandre, o Grande, conduz o seu exército para a Ásia, atravessando as montanhas de Indo Kush.

65 a. C. Horácio escreve os seus poemas sobre viagens e canta os lazeres (otium).

25 a. C. Primeiras termas.

79 Em Roma, o Coliseu recebe os seus primeiros visitantes.

100 Apogeu do Império Romano.

Século ii Pausânias escreve a Descrição da Grécia (guia para uso de estrangeiros).

Século iv Primeiras casas de refúgio para os visitantes e asilos.

333 Um autor desconhecido escreve O Itinerário de Bordéus a Jerusalém.

349-407 João Crisóstomo defende a causa da hospitalidade.

500 Os polinésios viajam das ilhas da Sociedade para o Hawai.

Século vii Início do islamismo.

500-1450Surgem os harbinger, que se encarregam de descobrir os melhores caminhos, aloja-mento e alimentação, para depois servirem como guias.

800-1110 Os vikings exploram a Islândia, Gronelândia e a costa norte da América.

1020 Construção do Domus hospitalis em Jerusalém.

1075 Construção da Catedral de Santiago de Compostela, centro de peregrinação.

1095 Primeira cruzada a Jerusalém.