IRINNEWSBLOG.WORDPRESS.COM - EDIÇÃO 3 - SÁBADO, 3 DE SETEMBRO DE 2011 - 4 PÁGINAS

Delegados russos foram os únicos contra a ementa. A solução para Jammu e Caxemira é novamente adiada sob protestos dos delegados paquistanesesPágina 3

Rússia veta emenda e posterga acordos de paz

Perdão da dívida externa de países

subdesenvolvidos é aprovado na AGNU

Brasil pede fim de sobretaxação sobre o etanol nos EUA Página 4

Ministro brasileiro deixa sala de sessão Página 4

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Consilium adia a aprovação de

projetos de decisão Acesse

Ministros do Consilium ficam insatisfeitos com proposta dos delegados em perdoar toda dívida externa Página 2

A votação para se chegar a um documento com soluções para crise foi adiadaPágina 4

Consilium vota documentoDelegados da AGNU propõe perdoar dívida externa de países pobres

Foto: Isabel Filgueiras

http://youtube.com/tvsonu2011/

Foto: David MedinaFoto: Acessoria AGNU

2 DAWN SÁBADO, 3 DE SETEMBRO DE 2011

EDITORIAL

Durante reunião da Assem-bleia Geral das Nações Unidas (AGNU), as delegações pre-sentes aprovaram com unani-midade o Projeto de Resolu-ção Número 1 que propunha perdoar a dívida externa dos países pobres. A medida teve grande repercussão no encon-tro da Simulação das Nações Unidas (SONU), de modo que

AGNU

Aprovação de Projeto de Resolução que prevê perdão da dívida externa causa insatisfação em Ministros Europeus. Mesmo assim, setores da AGNU não pretendem reverter a decisão.por Aline MouraNova Iorque

A Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU) aprovou com unanimidade, na manhã de on-tem, o Projeto de Resolução Nú-mero 01, que prevê o perdão da dívida externa de países da África, América Central e Sudeste Asiáti-co. Segundo a cláusula operacio-nal número 08, a AGNU propõe perdão da dívida para que esses países tenham condições de sane-ar as contas públicas e de viabilizar os investimentos necessários ao seu desenvolvimento.

A decisão da AGNU, no en-tanto, provocou reações por parte do Conselho da União Europeia (Consilium). O conselho redigiu comunicado demonstrando clara insatisfação diante da aprovação de tal projeto, que obteve votos favoráveis até mesmo dos países europeus presentes na assembleia. “A Europa está passando por um período de grave recessão com diversos problemas internos, o que torna o perdão proposto pe-los senhores absolutamente invi-

ma dívida deve ser perdoada. Se não fosse o Consilium, nós não teríamos visto o erro que comete-mos”, confessa Sofia Araújo Soa-res, representante da delegação norte-americana.

Lucas Gonçalves, delegado da Alemanha, disse acreditar que houve um problema de interpre-tação por parte do Consilium. “A cláusula diz claramente que os países se propõem em acabar com a dívida externa dos mais pobres e não, necessariamente, obriga os países a acabarem com tais dívi-

Mundo feliz: o fim das dívidas

os ministros do Conselho da União Europeia (Consilium) pronunciaram-se rapidamente.

Segundo os ministros, essa decisão foi precipitada e im-pensada, uma vez que a AGNU não tem poder para tais medi-das e não havia, por exemplo, de a Europa perdoar a dívida externa de outros países, pois ela própria estava em crise.

EditoraAline Lima

DiagramaçãoAline Lima

RepórteresAline MouraNina RibeiroRochelle Guimarães

ável. Além disso, gostaríamos de lembrá-los que tal perdão, ainda que viável, estaria fora da esfera de competência dos senhores.”, versa o documento assinado pelos Mi-nistros da União Europeia.

O impasse diplomático acabou por resultar em arrependimentos por parte de algumas delegações, que alegaram não ter havido tem-po suficiente para avaliar a pro-posta antes da votação. “Eu me arrependo amargamente por ter votado a favor dessa resolução, primeiramente, porque nenhu-

Infelizmente a possibilidade para se perdoar a dívida desses pa-íses é mínima. Realizar algo exi-ge que os países credores tenham uma forte estrutura econômica a fim de que não saiam prejudica-dos. Sendo assim, é imprescindí-vel pesquisas aprofundadas antes de aceitar uma proposta desse ní-vel, pois somente com essa base a decisão não parecerá imatura.

AGNU aprova perdão da dívida externa de países subdesenvolvidos

das. Não há necessidade de fazer novo projeto. A cláusula propõe e não obriga, uma vez que a AGNU não tem esse tipo de poder”, dis-se o alemão. O delegado alemão garante que os países estão livres para fazer ou não suas doações e nega ter negligenciado os proble-mas do seu continente. “A situação econômica da União Europeia é sim muito importante, mas, mais importante ainda, é a situação de todo o mundo na situação de crise atual”, disse Gonçalves.

Do outro lado da polêmica, encontram-se os países favoreci-dos pela resolução, que enfrentam a possibilidade de serem afetados, caso a assembleia decida reverter as medidas do Projeto de Reso-lução Número 01. “Se for votado outro projeto onde seja pautado esse tema, o Haiti não se posi-cionará favorável à mudança. O Haiti mantém sua posição de que é favorável ao perdão da dívida ex-terna”, afirma Frida Popp Torres, delegada do Haiti.

EXPEDIENTE

AGNU discute possibilidade de perdoar dívida externa dos países pobres

Foto: Assessoria do AGNU

DAWN 3 SÁBADO, 3 DE SETEMBRO DE 2011

Rússia veta emenda e adia desfecho para o conflito

caxemire

UNSC

À beira de um consenso entre países pela realização de umplebiscito, posição privilegiada dos russos interrompe a busca por soluções

por Nina RibeiroNova Iorque

A declaração russa de apoio à Índia, no segundo dia de debate sobre a região da Caxemira no United Nations Security Coun-cil (UNSC) acabou determinan-do os rumos dos acordos para uma solução à disputa territorial entre paquistaneses e indianos.

A Rússia, membro permanen-te do UNSC juntamente com Estados Unidos, França, Reino Unido e China, vetou emenda de resolução que estabelecia como responsabilidade do Conselho de Segurança assistir política e economicamente a Caxemira. A emenda teria validade somente no caso de a região alcançar a independência, como resultado de um plebiscito. A resolução à qual ela pertence foi elaborada pela delegação norte-americana e aprimorada por outros delega-dos na ocasião do debate.

Rússia reafirmou o discurso indiano que acusa o Paquistão de práticas terroristas e se volun-tariou para administrar a missão pacificadora necessária à aplica-ção do plebiscito no território caxemire. Até então, liderar esta missão era interesse britânico. “Somos uma sólida democracia

e possuímos todos os recursos para viabilizar esta missão”, en-fatizou o delegado Fernando Feitosa, contrário à intervenção intencionada pelos norte-ameri-canos e britânicos.

Durante as sessões, os dele-gados dos Estados Unidos ex-pressaram suas condolências ao Paquistão pelas mortes de três soldados paquistaneses ocorri-das na quinta-feira (1º/09). A delegação paquistanesa manifes-tou seu agradecimento e apoio à promoção de um plebiscito para decidir entre ser parte da Índia ou do Paquistão, na qual um importante direito humano es-taria sendo colocado em prática. “As pessoas devem escolher com quem querem ficar, pois elas são livres”, disse Nadja Nogueira, do Paquistão.

Ainda no documento de reso-lução discutido em conjunto pelas delegações, constaram emendas como a de desmilitarização da área de Jammu e Caxemira por paquistaneses e indianos, de com-bate a ameaças terroristas e de par-ticipação dos países membros per-manentes nas tropas pacificadoras lideradas pelo UNSC.

Paquistão e os recursos hídricos

Dentre a gama de possíveis realidades decorrentes de um processo de independência da Caxemira, a delegada paquista-nesa Nadja Nogueira se preo-cupa com o futuro dos recursos naturais existentes na região. Nadja teme que, uma vez tendo plenos poderes de seu território, a Caxemira altere a localização das fontes de água presentes em sua extensão geográfica. “Propu-zemos uma emenda que exige da população caxemire a preserva-ção das nascentes dos rios que beneficiam atualmente o Paquis-tão”, refletiu a delegada.

A delegação indiana criticou a posição paquistanesa, dizen-do que, se a Caxemira quiser se tornar independente, a Índia respeitará a decisão, e não en-trará mais em conflito. Para a delegação indiana, o Paquistão parece estar buscando novos conflitos com esta questão da água. Porém, a delegada pa-quistanesa replicou enfatizan-do ser seu principal objetivo manter a saúde e o bem estar de seu povo.

A atual situação de Jammu e Caxemira não pode ser definida por outra palavra: lamentável. As autoridades dessa região estão usando detenções ao abrigo do PSA – Partido Socialista Ango-lano - para manter fora do cami-nho àqueles que não conseguem ou não podem condenar através de meios legais. Milhares de pes-soas são detidas por ano baseado em acusações infundadas, sendo muitas delas expostas a tortura e outras formas de maus-tratos.

Dentre as vítimas, estão líde-res políticos e ativistas, supostos membros de grupos armados da oposição, advogados, jornalistas e manifestantes, inclusive menores de idade. Na maioria das vezes, es-sas detenções são justificadas por um interrogatório ‘extra-oficial’, durante o qual elas ficam incomu-nicáveis, sem acesso a um advoga-do ou a suas famílias. Ou seja, não têm seus direitos fundamentais básicos respeitados.

Na última década, observou-se uma diminuição acentuada do número total de membros de grupos armados em operação no Jammu e Caxemira, enquanto nos últimos cinco anos, ocorreu um crescimento dos protestos de rua. Mas não se deixem levar pe-las aparências. Apesar da mudan-ça no comportamento social, as autoridades continuam deixando de indiciar e julgar suspeitos de cometer atos criminosos. O PSA enfraquece o estado de direito e reforça a ideia de que forças poli-ciais podem estar acima da lei.

O governo indiano deve as-segurar que as autoridades de Jammu e Caxemira revoguem a PSA, pondo fim ao intolerável às detenção administrativa defi-nitivamente. Para isso, conta-se também com a pressão feita por organismos internacionais.

Infelizmente, a situação em que vivemos, qual seja, um estado democrático e de direito, não é a realidade de todas as comunidades ao redor do mundo. Ainda exis-tem povos, como os mencionados acima, que são obrigados a se su-jeitar a tratamentos desumanos.

ARTIGO

por Diulyen RochaAdvogada

Lamentável!

Delegação Russa vetou emenda de resolução que determinava assistência política e econômica à Caxemira

Foto: Isabel Filgueiras

4 DAWN SÁBADO, 3 DE SETEMBRO DE 2011

Dois projetos de decisão sugeridos pelos países-membros são rejeitados durante votação

por Rochelle GuimarãesBruxelas

A reunião do Conselho da União Europeia (Consilium) encerrou ontem sem a aprovação de nenhum dos projetos de decisão propostos. Divergentes posicionamentos fizeram com que os ministros não chegassem a um consenso e que o debate referente à crise financeira que preocupa a Europa fosse adiado para hoje.

As argumentações iniciaram-se inclinadas a um desfecho quanto aos projetos de decisão, sendo inclusive lançados, em vários momentos, documentos provisórios elaborados por países como a Itália, a França e a Alemanha. Porém, ao longo do dia, ficou claro que algumas nações não tinham interesse em ceder nas suas decisões. A consequência disso é que os dois projetos foram reprovados.

Quatorze países apresentaram o projeto de decisão número 1, dentre eles Itália, Grécia, Irlanda e Espanha. O documento visava adotar, por exemplo, um plano de ajuste que permitisse a emissão de títulos de dívida unificados na Zona do Euro, o Eurobonds, com a finalidade de estimular a integração econômica do bloco. Outra proposição seria o veto a exclusão de qualquer Estado membro do bloco econômico.

Outro grupo, formado por doze nações, tais como Reino Unido, França, Alemanha e Portugal, lançaram o projeto de decisão número dois. O instrumento colocava propostas, como o estabelecimento de pacotes de ajuda financeira entre os países que compusessem a União Europeia, e a conseqüente

estipulação de garantias para os membros que fornecessem esses empréstimos.

O grupo colocou ainda como imposição a criação do Ministério de Finanças da Zona do Euro com o objetivo de vigiar as políticas orçamentárias dos países que recebessem ajuda. Especialista da Comissão Européia, Jonas Valenti, questionou essa resolução, afirmando ser relativamente inviável a criação de um Conselho Econômico que possa intervir na economia de outros países.

Ao final dos debates, a ministra francesa, Juliana Cavalcante, fez uma declaração a respeito da votação. “A França cedeu o quanto podia. Houve duas cessões por parte da França essenciais: a continuação de prestação financeira e a não inclusão das cláusulas de exclusão dos países da Zona do Euro”, disse. Expressou ainda a sua opinião quanto à rejeição dos dois projetos de decisão. “A votação contra foi pior para os países em crise”, declarou.

deseja a retirada da sobreta-xação imposta sobre o etanol brasileiro durante a exportado para os EUA. Por outro lado, os delegados dos EUA, Lara Forte e Erick Esmeraldo, escla-receram que os subsídios po-derão ser retirados, mas desde que esse processo seja gradual, pois uma retirada repentina dos subsídios oferecidos aos produtores de milho poderia ser caótica.

Os árbitros que compõem o tribunal decidem a questão, em segredo, sem a presença dos delegados e da imprensa. O resultado será divulgado no último dia reunião, próximo domingo.

CONSILIUM

Brasil e Estados Unidos da América (EUA) deram conti-nuidade às discussões em tor-no das barreiras ambientais impostas ao etanol brasileiro no segundo dia de debates na Organização Mundial do Co-mércio (OMC).

A Constituição Brasileira serviu para demonstrar às de-legações presentes que a preo-cupação do Brasil com o meio ambiente é respaldada por lei. Segundo Haylton de Souza, delegado do Brasil, apesar da discussão ser sobre barreiras ambientais, este não é o real objetivo do Tribunal Arbitral que compõe a OMC.

Haylton disse que o Brasil

Brasil pede fim de sobretaxação sobre o

etanol nos EUApor Aline MouraGenebra

OMC

UNASUL

Os ministros da Venezue-la Renan Marques e Marcelo Teixeira proibiram a circulação do jornal venezuelano Tal Cual durante sessão da União das Nações Sul-Americanas (Una-sul) realizada ontem. O episó-dio aconteceu quando os jor-nais chegaram ao comitê para ser distribuído aos ministros.

Em nota à imprensa, o edi-

Delegado venezuelano censura jornal Tal Cual

por Aline LimaQuito

tor do jornal, André Ítalo, afir-mou que lamentava a postura adotada pelo governo venezue-lano, mas não estava surpreso com o fato. “A prática é uma tradição do governo Chávez”, disse. “Defendemos a liberda-de de imprensa como uma for-ma de incentivar a democracia e o desenvolvimento social.”, completa.

Projetos são rejeitados em Consilium

Conselho da União Europeia desaprova projetos de decisão

APOIO

Foto: David Medina