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Redes Sociais

ANO 6 NÚMERO 1157 SÃO LUÍS - MA, QUARTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2012 PREÇO - R$ 2,00

Museu Histórico do Maranhão ganhaselo de recomendação internacional

Turismo

O site internacional TripAdvisor, especializado em via-gens e planejamento para viajantes, contemplou o MuseuHistórico e Artístico do Maranhão (MHAM), órgão da Se-cretaria de Estado de Cultura (Secma), com o Selo de Reco-mendação da TripAdvisor. Considerado o maior site de viagemdo mundo, o TripAdvisor possibilita ao viajante planejar sua vi-agem com dicas confiáveis. O site também inclui o setorTripAdvisor for Business, que se dedica a divulgar para a indús-tria turística, o acesso aos visitantes do TripAdvisor. Página 7

Fórmula 1

De bem com a vida após o anúncio de sua per-manência na Ferrari por mais uma temporada, FelipeMassa se desmanchou em elogios ao time italianono comunicado distribuído pela equipe sobre sua re-novação. Com a certeza de que disputará seu oitavocampeonato como titular em um carro da escuderia,o brasileiro fez questão de tratar a equipe como sua“família” nas pistas, já que o time é dono de seupasse desde 2001, quando ele conquistou o títulode uma divisão de acesso da F-1.Página 5

Felipe Massa festeja o contrato renovado

Táxi fica preso entredois ônibus em acidente

Parar de menstruar vale a pena? Analisamos os prós e contrasPara muitas mulheres, menstruação é sinônimo de encrenca: TPM, cólica, inchaço, sangramento abundante... Por isso, há quem já tenha

decretado o fim daqueles dias. Mas será que essa decisão é boa para todas? Conheça aqui os métodos, os benefícios e os riscos. Página 4

Página 3

Brasil é recordista mundial de transplantesrealizados em um sistema público de saúde

No fim da manhã desta terça-feira (16) um grave aci-dente, parou o trânsito na Avenida dos Franceses, no bairroda Alemanha, em São Luís. Um táxi ficou preso entre doisônibus, no momento em que os veículos paravam em umsinal de trânsito. Segundo informações dos Bombeiros, otáxi parou atrás de um coletivo por conta do semáforo,entretanto, o segundo ônibus, que vinha atrás do táxi, nãoconseguiu frear. Página 8

Comissão do Senadoaprova número limite dealunos na sala de aula

Brasil vence o Japãopor 4 a 0 em amistoso

Página 5

Página 3

Aberta Semana Nacionalde Ciência e Tecnologia

São Luís se transforma durante uma semana na cidade daciência, onde o conhecimento científico, tecnológico e de inovação

produzido no estado estarão disponíveis ao público. Página 6

2 O QUARTO PODER - São Luís, quarta-feira, 17 de outubro de 2012- Geral

Blog do

Udes NetoColuna publicada simultaneamentenos jornais ATOS E FATOS e 4º PODER

Câmara aprova aumentoda oferta de imóveis no

Minha Casa, Minha Vida

Comissão aprova fim do IR sobrejuros de mora por atraso em salário

Câmara aprovaautonomia de delegados em inquéritos criminais

Receita Federal alerta para autuaçõesde empresas por falsos fiscais

A Comissão de AssuntosEconômicos (CAE) aprovounesta terça-feira (16) o fim daincidência de Imposto de Ren-da (IR) sobre os juros de moradevidos pelo atraso no paga-mento de remuneração decor-rente do exercício de empre-go, cargo ou função. Como foiaprovado terminativamente, oprojeto de lei (PLS 639/2011)poderá ser encaminhado di-retamente à Câmara dos De-putados.

O relatório do senadorFernando Collor (PTB-AL),lido por Armando Monteiro(PTB-PE), considera o pro-jeto de Valdir Raupp (PMDB-RO) “excelente exemplo” deiniciativa que contribui parao aperfeiçoamento do Siste-ma Tributário Nacional e dasrelações entre contribuintese fisco.

Conforme o relatório, atendência da Receita Fede-

ral do Brasil (RFB) tem sidoa de fazer incidir o IR so-bre verbas de caráterindenizatório, o que temgerado intensa discussãojudicial.

Reparação - ValdirRaupp disse que a verbaindenizatória apenas reparao patrimônio do credor e, por-

tanto, os respectivos juros demora não devem ter incidên-cia do IR. O senador licenci-ado de Rondônia afirmou que,apesar de reiteradas deci-sões judiciais nesse senti-do, inclusive no Superior Tri-bunal de Justiça, a matériaainda gera considerável inse-gurança jurídica.

A Comissão de Constitui-ção e Justiça e de Cidadania(CCJ) aprovou, há pouco, emcaráter conclusivo, o Projetode Lei 7979/10, do Poder Exe-cutivo, que acelera as desa-propriações por utilidade pú-blica, a fim de ampliar a ofer-ta de imóveis regulares desti-nados à população de baixarenda no âmbito do programaMinha Casa, Minha Vida. Otexto segue agora para o Se-nado, a menos que haja re-curso para que seja analisa-do pelo Plenário da Câmara.

A proposta, segundo oExecutivo, também vaiviabilizar a utilização dosmecanismos desse progra-ma para a construção de no-vas unidades habitacionais

Auditoria do TCU confirma problemasno Farmácia Popular, diz secretário

O secretário de Fisca-lização e Avaliação de Pro-gramas de Governo do Tri-bunal de Contas da União(TCU), Carlos AlbertoSampaio de Freitas, afir-mou que uma auditoria fei-ta pelo órgão em 2009 noFarmácia Popular consta-tou que a abrangência decobertura do programa ain-da era restrita. Na época,o número de cidades compelo menos um estabeleci-mento credenciado alcan-

çava 31% dos 5.565 muni-cípios.

O TCU também aferiuque os valores de referên-cia dos medicamentos noFarmácia Popular erammuito superiores ao preçomediano obtido nas licita-ções para as aquisiçõesno âmbito do ProgramaFarmácia Básica. Em al-guns casos, os custoseram 1.000% mais altos.

O Tribunal de Contasverificou a realização de

vendas de medicamentoscom CPF de pessoas já fa-lecidas, e ainda constatouque a capacidade de fisca-lização do Ministério daSaúde em relação ao pro-grama era limitada.

Segundo Carlos AlbertoSampaio, entre outros pon-tos, o TCU recomendou aogoverno a elaboração deum estudo para aferir ocusto, a efetividade e aabrangência do FarmáciaPopular. Também sugeriu

que a continuidade e ex-pansão do programa sejacondicionada aos resulta-dos desse estudo e à com-provação da capacidadedo Departamento de As-sistência Farmacêuticado Ministério da Saúde emmonitorar o programa.

O secretário participade audiência pública pro-movida pela Comissão deSeguridade Social e Famí-lia para discutir a situaçãodo Farmácia Popular.

O projeto, conforme seuautor, contribui para tornar oSistema Tributário Nacionalmais previsível e seguro. Notexto, está prevista a revoga-ção do parágrafo único do art.16 da Lei 4.506/1964, quetem sido usado pela RFB parafundamentar a tributação dosjuros de mora.

A Comissão de Constitui-ção e Justiça e de Cidadania(CCJ) aprovou há pouco, emcaráter conclusivo, o Projetode Lei 7193/10, do deputadoArnaldo Faria de Sá (PTB-SP),que regulamenta as atribuiçõesdos delegados de polícia eminquéritos criminais. O objeti-vo principal é garantir a auto-nomia desses profissionais àfrente da apuração de crimes.A proposta segue agora parao Senado, a menos que hajarecurso para seja analisadopelo Plenário da Câmara.

O texto determina que odelegado só poderá ser afas-tado de investigação se hou-ver motivo de interesse públi-co ou restrição legal. Alémdisso, somente por razõesjustificadas o superior hierár-quico do delegado poderáavocar os autos do inquérito.

O relator na comissão,deputado Francisco Araújo(PSD-RR), defendeu a apro-vação da proposta, que tevevoto em separado do depu-tado Luiz Couto (PT-PB), con-trário à medida.

As empresas que foremabordadas por supostos au-ditores da Secretaria da Re-ceita Federal que não apre-sentarem documentos com-provando a intimação devemter cuidado. A Receita Fede-ral emitiu ontem um alertaaos contribuintes sobre fal-sos fiscais que atuam emnome da secretarua em bus-ca de dinheiro de empresas.

No comunicado, a Re-ceita explica que qualquerempresa abordada pelosfiscais recebe um docu-mento com o número domandado de procedimento

fiscal (MPF) e senha deacesso. Com essas infor-mações, o empresáriodeve entrar na página daReceita Federal na internet(www.receita.fazenda.gov.br)e verificar o motivo da fisca-lização, depois de clicar nosseguintes links: todos osserviços, fiscalização e con-sulta.

De acordo com a Recei-ta Federal, os falsos fiscaisprimeiramente fazem conta-to com a empresa por telefo-ne ou por e-mail. Em segui-da, aparecem no estabeleci-mento bem vestidos e com

carteira profissional falsa.Eles pedem livros contábeise, segundo o órgão, criamuma encenação que leva ocontribuinte a acreditar queestá sendo autuado. Sob opretexto de aliviar a fiscaliza-ção, os farsantes pedem pro-pina às empresas.

A Receita também escla-receu que, em outros casos,os criminosos se dizemmembros de uma associa-ção de auditores fiscais equerem vender falsas assina-turas ou anúncios em revis-tas do Fisco. O órgão negouter alguma revista ou associ-

ação autorizada a falar emseu nome.

De acordo com o Fisco,o contribuinte que percebera abordagem de um falso fis-cal deve chamar a PolíciaCivil ou a Polícia Federal pararegistrar o flagrante. A Recei-ta informou ainda que valoresdevidos à União só podemser quitados por meio de umDocumento de Arrecadaçãode Receitas Federais (Darf),pago somente em agênciasbancárias. Nenhum servidorpúblico está autorizado areceber dinheiro em nomedo órgão.

vinculadas às obras de urba-nização de assentamentosprecários, como favelas, re-alizadas por meio do Progra-ma de Aceleração do Cres-cimento (PAC), nos casosem que se fizer necessária adesapropriação de imóveis.

O relator na CCJ, depu-tado João Paulo Lima (PT-PE), defendeu a aprovação daproposta, na forma dosubstitutivo da Comissão deFinanças e Tributação, comemenda que possibilita a de-dução, no cálculo do valor dobem, nas desapropriações deimóveis urbanos ocupadospor assentamentos irregula-res consolidados, o montan-te referente à depreciaçãodecorrente da ocupação.

Isenção de IPI paraempresas de reciclagem

é aprovada na CMAPara beneficiar empre-

sas, cooperativas e associ-ações que trabalham comreciclagem, o Projeto de Leido Senado (PLS) 169/2008concede isenção do Impos-to sobre Produtos Industri-alizados (IPI) nas comprasde veículos, máquinas,equipamentos e produtosquímicos – desde que se-jam fabricados por paísesintegrantes do Mercosul.

Esse projeto de lei, deautoria do senador Marce-lo Crivella (PRB-RJ), rece-beu nesta terça-feira (16)parecer favorável da Comis-são de Meio Ambiente, De-fesa do Consumidor e Fis-calização e Controle doSenado (CMA). O textocontou com voto favoráveldo relator da matéria, se-

nador Ivo Cassol (PP-RO).Agora, o projeto será

examinado pela Comissãode Assuntos Econômicosdo Senado (CAE). De acor-do com a proposta, a for-ma de aplicação da isen-ção será definida em regu-lamento.

O relatório de Cassolaponta possíveis proble-mas no artigo 5º do projeto– que se refere à renúnciade receitas – face às exi-gências da Lei de Respon-sabilidade Fiscal, mas ar-gumenta que a análise des-sa questão caberá à CAE.

Se for aprovado nessacomissão, onde receberádecisão terminativa, o tex-to será enviado para aná-lise na Câmara dos Depu-tados.

O QUARTO PODER - São Luís, quarta-feira, 17 de outubro de 2012 Geral - 3

4º PODER PODER PODER PODER PODERDiretor Geral

Udes Cruz Filho(Licenciado)

FinanceiraRosário A.Cruz

AdministrativoCélia Lima Ferreira

JurídicoSaíle Azevêdo da Cruz

José Silva Junior

EditoraçãoCris Almeida

U.L. DA CRUZ FILHO - CNPJ: 09.406.142/0001-28 -Telefone: (98) 4141-0891 / 3229 1560 / 8129-3749

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Endereço : Av. Odilo Costa Filho, N° 55, Parque. Univer-sitário – Cep 65059-810 - São Luís-MA.

Petrobras diz que altado combustível virá

Economia

Brasil

Comissão do Senado aprova númerolimite de alunos na sala de aula

Um aumento dos combus-tíveis no Brasil é algo que ocor-rerá "certamente", mas aindanão há prazo para isso acon-tecer, afirmou nesta terça-fei-ra a presidente da Petrobras,Maria das Graças Foster.

"O aumento de combustí-veis certamente virá. Quando?Não tem data, é importantedizer. Quando? Não tem data",afirmou ela a jornalistas apósser homenageada em almoçono Copacabana Palace, pro-movido pelo Lead (Grupo de Lí-deres Empresariais).

Ela disse ainda que o au-mento dos combustíveis nãoocorrerá no curto prazo.

De acordo com a executi-va, a empresa não vai esperarum aumento de combustívelpara melhorar seu fluxo decaixa, e por isso busca operarde forma mais eficiente.

A Petrobras atualmentetrabalha com margens ruinsna área de abastecimentopor importar combustível apreços mais altos do que ven-

de no mercado interno.A executiva disse que um

esperado aumento da misturade etanol na gasolina seria im-portante para a empresa, poisreduziria a necessidade de im-portação do combustível fóssil.Mas a presidente ressaltou queseria necessária uma ofertasatisfatória do biocombustível.

Especialistas trabalhamcom a possibilidade de uma pro-dução maior de etanol no anoque vem, quando a mistura po-deria subir para 25 por cento,ante os atuais 20 por cento.

A ação da Petrobras ope-rava em queda de 0,88 porcento às 15h55, enquanto oIbovespa subia 0,07 por cen-to. O petróleo Brent operavaem baixa de 0,6 por cento nomesmo horário.

Segundo Graça Foster,como ela prefere ser chama-da, a empresa está buscan-do a experiência de parcei-ros da China e da Coreia doSul para os projetos das no-vas refinarias.

A presidenta Dilma Rousseff afirmou ontem, na coluna semanal Conversa com a Presidenta, que oBrasil é recordista mundial de transplantes reali-

zados em um sistema público de saúde. Ao responder per-gunta da psiquiatra Jocelene Menezes, de Belo Horizonte(MG), sobre o aumento no número de transplantes no Bra-sil, a presidenta disse que em 2011 houve mais de 23 milcirurgias, 95% delas realizadas gratuitamente pelo SistemaÚnico de Saúde (SUS).

“Felizmente tem aumentado o número de doações deórgãos e de transplantes realizados no Brasil, graças à par-ceira do Ministério da Saúde com estados e municípios. Noprimeiro semestre de 2012, houve 12.287 transplantes, 12,7%a mais que os 10.905 do mesmo período de 2011. Os trans-plantes de pulmão cresceram 100%, e os de coração 29%.O número de doadores cresceu 22% no período, indo de997, em 2011, para 1.217 no primeiro semestre de 2012”.

Dilma também disse que o governo federal está atuandopara ampliar o acesso da população, especialmente a maiscarente, à assistência jurídica para a solução de conflitos.Em resposta ao dentista Gerson Pereira, de Bom Repouso(MG), ela destacou que até 2015 as unidades da DefensoriaPública da União serão ampliadas das atuais 58 para 200em todo o território nacional.

“Neste ano, o Banco Nacional de Desenvolvimento Eco-nômico e Social (BNDES) liberou uma linha de crédito deR$ 300 milhões para modernizar e fortalecer as DefensoriasPúblicas dos estados e do Distrito Federal. Nós acredita-mos que um dos pilares da cidadania é a garantia do aces-so aos direitos, para a qual é fundamental um sistema dejustiça democrático, eficiente e transparente”, disse.

O produtor cultural Paulo Wiarley, de Ribeirão Preto (SP),perguntou à presidenta como é feita a classificação indicativados filmes que são exibidos nos cinemas brasileiros. Elaexplicou que esse trabalho é feito por uma equipemultidisciplinar do Ministério da Justiça.

“A classificação indicativa considera a intensidade, aimportância, o impacto e o contexto em que eventualmentese apresentam cenas de violência, de uso de drogas e desexo e nudez. A obra é incluída em uma entre seis faixas declassificação existentes – Livre para exibição, ou Não Re-comendada para menores de 10 anos, de 12 anos, de 14anos, de 16 anos, ou de 18 anos. O Estado tem se mantidoatento, mas cabe aos pais decidirem o que seus filhos po-dem ou não assistir. Não há censura ou proibição deveiculação de nenhum conteúdo”, esclareceu Dilma.

Brasil é recordista mundial de transplantesrealizados em um sistema público de saúde

EducaçãoDeputada pede escola

para Ribamar FiqueneAtravés de indicação

protocolada na Mesa Direto-ra e publicada no Diário daAssembleia Legislativa, destaterça-feira (16), a deputada es-tadual Valéria Macedo (PDT)solicitada que seja encaminha-da à governadora do Estado,Roseana Sarney Murad, a re-ferida proposição, solicitandoa esta que adote as medidaslegais e administrativas ne-cessárias, no sentido de de-terminar, em caráter de urgên-cia, à Secretaria de Estadoda Educação, a construção deuma Escola Estadual de En-sino Médio com instalação deum Laboratório de Tecnologiada Informação no Município deRibamar Fiquene.

Segundo a parlamentar,trata-se de um município commais de 13 mil habitantesapenas na sede, com cente-nas de jovens e adolescen-tes dentre aqueles morado-res. Ela ressalta que o muni-cípio em questão enfrenta

sérios problemas sociais,dentre eles, os relativos àquestão educacional, razãopela qual a construção deuma escola de ensino médioé de vital importância paraque seja oferecido ensinopúblico digno aos estudantessecundaristas (principalmen-te os mais pobres) residen-tes naquela cidade, que, paradar continuidade aos estu-dos, precisam se deslocarpara outros municípios.

Desta forma, conforme jus-tifica a deputada, na sua propo-sição, a construção de umaescola de nível médio será deconsiderável importância àque-la localidade, o que virá a contri-buir para uma relevante qualifi-cação dos jovens ali residentes,preparando-os, desta forma,para o competitivo mercado detrabalho.“E consequentemente,contribuindo para melhoria dascondições sociais, sobretudoeducacionais, de seus habitan-tes”, afirmou.

A Comissão de Educa-ção, Cultura e Esporte doSenado aprovou na manhãdesta terça-feira (16) projetode lei que estabelece um nú-mero máximo de alunos porturma nas escolas públicas.Por ter sido aprovado de for-ma "terminativa", o projetonão passará pelo plenário doSenado e seguirá diretamen-te para análise da Câmarados Deputados.

A proposta altera a Lei deDiretrizes e Bases da Edu-cação e estabelece que onúmero de estudantes paraa pré-escola e para os doisanos iniciais do ensino fun-damental será de 25 por salade aula. Para os demais anosdo ensino fundamental e osanos do ensino médio, o nú-mero máximo permitido em

sala de aula será de 35 es-tudantes.

Segundo o autor da pro-posta, senador HumbertoCosta (PT-PE), o objetivo daproposta é auxiliar os educa-dores, que diante de muitos

Classificados

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estudantes, não conseguem,segundo avalia, fazer umacompanhemento eficaz dodesenvolvimento dos estu-dantes.

Pelo texto aprovado nacomissão, se for aprovada

pelo Congresso e sanciona-da pela presidente da Repú-blica, Dilma Rousseff, a novalei entrará em vigor em 1º dejaneiro do ano subsequenteao da publicação no "DiárioOficial da União".

4 O QUARTO PODER - São Luís, quarta-feira, 17 de outubro de 2012- Variedades

Célia LimaFerreira

celialf@oquartopoder.com

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Resumodas Novelas

Avenida Brasil

Lado a LadoZé Maria obriga Caniço aconfessar quem está pa-gando para ele incitar a vio-lência na cidade. Guerra eEdgar se reconciliam. Cani-ço foge do Morro da Provi-dência. Zé Maria sofre porcausa de Isabel. Luiza con-ta para Constância que Al-bertinho teme ser o pai dofilho de Isabel. Isabel des-cobre que Zé Maria a ajudoua conseguir um emprego.Eulália lê um dos livros deSandra. Diva se diverte comuma discussão entre Márioe Frederico. Após as denún-cias, Bonifácio afirma que sevingará de Guerra. Frederi-co pede para Neusinha en-tregar a Quequé o conviteque arrumou para ele. Ed-gar conversa com Fernan-do. Isabel procura Zé Maria.Zé Maria é gentil com Isabel.Guerra quer publicar umaentrevista com Zé Maria. Bo-nifácio exige que Praxedestome uma atitude contra ojornal de Guerra. Euláliaacompanha Teresa à biblio-teca. Quequé descobre queNeusinha pegou o conviteque Frederico lhe deu. Edgarconta para Laura que confir-mou a Albertinho a paternida-de do filho de Isabel. Euláliaconvence Praxedes a proibirSandra de fazer suas pesqui-sas. Chico incentiva Zé Mariaa reatar com Isabel. Bereniceouve Jurema dizer quem é opai do filho de Isabel. Praxe-des fecha o jornal de Guerra.

Otávio e Charlô repreendemFelipe. Roberta acredita queOtávio obrigou Vitório a ven-der as ações da fábrica. Fá-bio se surpreende com amentira que Carolina falapara Manoela. Analú conta averdade para Felipe. Rober-ta tenta disfarçar seu interes-se em Nando. Felipe perdoaAnalú. Otávio combina comNando sua saída secreta.Vânia desconfia que existaalgo entre Juliana e Fábio.Roberta conversa com Nan-do e fica perturbada. Felipenão acredita na história queFábio conta sobre seu inci-dente com Carolina. A vilã vaifalar com Juliana. Curiosa,Charlô observa Otávio sair decasa com Nando. O advoga-do de Roberta dá seu pare-cer sobre o contrato de ven-da das ações da Positano.Roberta descobre que o va-lor pago pelas ações de Vi-tório sumiu. Carolina se fazde vítima para Juliana. Fábiofala para Felipe que precisaresolver seu problema comCarolina. Vânia desmente aversão de Carolina, e Mano-ela fica furiosa. Carolina des-cobre o segredo de Juliana.Charlô fica intrigada com ocomportamento de sua netamais velha. Otávio tenta sedisfarçar ao chegar ao localsecreto. Nieta se preocupacom Carolina. Roberta con-clui que Otávio não pagoupela compra das ações.

HoróscopoÁries21/3 a 20/4Hoje, você poderá se envolver ematividades que exijam um planeja-mento detalhado. Boas relações comcolegas de trabalho e superiores.

Touro21/4 a 20/5Não desconfie tanto das pessoas sequiser que elas colaborem com vocêno trabalho. Porém, evite emprestardinheiro neste dia.

Gêmeos21/5 a 20/6É tempo de encarar os obstáculos em

Por Yara Achôa

seu trabalho com coragem e determi-nação. Terá um dia difícil pela frente evai precisar se concentrar em suas ta-refas para concluí-las.

Câncer21/6 a 21/7No trabalho, mantenha o foco em suastarefas de rotina e incentive os colegasa fazer o mesmo.

Leão22/7 a 22/8Não convém deixar as suas responsa-bilidades profissionais em segundo pla-no. Cuidado também para não cometeruma injustiça: ouça todas as partes

envolvidas.

Virgem23/8 a 22/9No serviço, dedique-se à conclusão detarefas em andamento. Sua inteligênciaestará aguçada, então aproveite paraencontrar soluções para problemas co-tidianos.

Libra23/9 a 22/10Seu desafio será resistir às pressõesque recebe. É preciso controlar suasfinanças, mesmo que ocorram atritoscom as pessoas de sua casa. A dois,evite cenas de ciúme.

os mais favorecidos neste dia. Apren-da a delegar tarefas, assim você nãose sobrecarrega.

Aquário21/1 a 19/2Não se engane com as aparências: háum trabalho duro pela frente se desejaatingir resultados. Tenha objetivos ele-vados, mas mantenha a discrição.

Peixes20/2 a 20/3O dia é favorável para assumir novase importantes responsabilidades. Nãoperca o foco, tente se concentrar esfor-ços em objetivos já traçados.

Escorpião23/10 a 21/11Com tanta energia física e concentra-ção, tudo indica que pode atingir bonsresultados em sua profissão.

Sagitário22/11 a 21/12Guarde suas forças para outra ocasião.Trabalhe calmamente e reflita sobre assuas preocupações. A sinceridade podeevitar mal-entendidos em família e narelação a dois.

Capricórnio22/12 a 20/1Trabalhos que envolvam raciocínio são

Guerra dos Sexos

Alterações de humor, cólicas, dores no corpo e inchaço estão entre os sintomas que mais afetamas atletas no período menstrual.Para se sentirem bem e em plena

forma nos Jogos Olímpicos 2012 algumas competi-doras brasileiras decidiram parar de menstruar - comoJoanna Maranhão, da natação, e Juliana Veloso, dosalto ornamental. O trabalho foi feito com acompa-nhamento da ginecologista e médica do esporteTathiana Parmigiano, de São Paulo, que integrou aequipe do Comitê Olímpico Brasileiro em Londres.

Mas a gente sabe que os incômodos menstru-ais não afetam somente a rotina das esportistas. Eassim como nossas representantes olímpicas, mui-tas mulheres gostariam de dar fim "àqueles dias"."Em tese, todas podem ficar sem menstruar", afirmaTathiana Parmigiano. O ginecologista ElsimarCoutinho, de Salvador, defensor da interrupção damenstruação desde os anos 1960 e autor do livroMenstruação: Sangria Inútil, continua afirmando: "Amulher pode e deve parar de menstruar. Ela ganhamais disposição e não desenvolve anemia e doen-ças esterilizantes, como infecções pélvicas e endometriose". A relação entre a menstruação e a endometriose,inflamação do endométrio, doença que afeta milhares de brasileiras, é direta: durante o ciclo menstrual, partedo fluxo sanguíneo é drenado das trompas para o interior do abdômen, causando a inflamação.

"Nossas avós menstruavam cerca de 40 a 50 vezes na vida, pois engravidavam cedo e tinham muitosfilhos. Hoje, a mulher menstrua em média 350 vezes e está sujeita a algumas doenças relacionadas aoexcesso de hormônio estrogênico típico do ciclo feminino: endometriose e miomas, por exemplo. Ao suprimira menstruação, ela, em tese, ficaria mais protegida e não sofreria tanto incômodo com o número excessivo demensturação", reforça a ginecologista Silvia Morandi El Faro, de São Paulo.

Opções para não menstruarUma pesquisa do Instituto Resulta com a empresa Libbs Farmacêutica, realizada no ano passa-

do em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Recife, com 340 voluntárias, apontou um númeroexpressivo de mulheres jovens (entre 18 e 30 anos) que flertam com a ideia de não menstruar: 40%disseram que gostariam de interromper o ciclo, mas apenas 19% revelaram já ter feito uso de algummétodo de supressão menstrual. A baixa adesão, segundo os pesquisadores, é justificada pela faltade informação a respeito dos métodos e pelo desconhecimento de possíveis efeitos colaterais. Parasuprimir a menstruação são utilizados contraceptivos hormonais. Os mais comuns são:

Pílula anticoncepcional de uso contínuo, também chamada de pílula combinada por conter doiscomponentes - um derivado do estrogênio e outro da progesterona, ambos sintéticos. A dose hormonalé praticamente a mesma das pílulas comuns. A diferença é que as comuns são apresentadas emcartelas de 21 comprimidos, enquanto as de uso contínuo em cartelas de 28 comprimidos.

Vantagens a maisMulheres com problemas como mioma, endometriose e cistos podem especialmente se beneficiar com

a supressão menstrual. "A endometriose apareceu como uma das primeiras indicações para uso da pílulaanticoncepcional em esquema contínuo", diz o médico Luciano Pompei. "Não menstruando, a mulher comendometriose evita o fluxo que pode manter a evolução maléfica da doença", completa Tathiana Parmigiano.Quanto ao mioma, é importante dizer que a supressão menstrual não age no sentido de diminuí-lo ou fazê-lodesaparecer. "Mas o método pode diminuir o volume de sangue perdido associado aos miomas, ajudando areverter uma anemia que tenha surgido por menstruações abundantes", diz Luciano Pompei. E como os cistosde ovário podem ser ocasionados pelos ciclos ovulatórios, ao induzir o bloqueio da ovulação por meio dealguns dos contraceptivos hormonais, eles teriam sua atividade inibida.

Injeção trimestral de derivado da progesterona; Implante subcutâneo que libera doses mínimas diárias deum derivado da progesterona; Dispositivo intrauterino (DIU) que libera doses mínimas diárias de um derivadoda progesterona.

A escolha, que deve ser feita com orientação médica, dependerá de como cada organismo reage."Dependendo da finalidade da supressão da menstruação, alguns podem ser mais indicados do que outros.

A emissora não divulgou o capítulo deste dia.

Para muitas mulheres, menstruação é sinônimo de encrenca: TPM, cólica, inchaço, sangramento abundante... Por isso, há quem játenha decretado o fim daqueles dias. Mas será que essa decisão é boa para todas? Conheça aqui os métodos, os benefícios e os riscos

Parar de menstruar vale a pena?Analisamos os prós e contras

Eles diminuem a probabilidade das menstruações,mas não se pode garantir que toda mulher vá parar demens truar", alerta o ginecologista Luciano Pompei,de São Paulo, professor da Faculdade de Medicinado ABC.

Combate à TPMA tensão pré-menstrual ainda é uma das prin-

cipais queixas femininas. E ela está diretamenteassociada aos ciclos hormonais e à ovulação."Quando usamos alguns dos contraceptivoshormonais (pílulas, injeções, implantes, DIU) paraa supressão da menstruação, podemos interrom-per esse ciclo e aliviar a TPM", diz a ginecologistaTathiana. "Vale lembrar que também existem ou-tras formas de combate, como os medicamentosda família dos inibidores da recaptação da serotonina(antidepressivos)", completa o médico LucianoPompei. E, claro, alternativas naturais: alimenta-ção saudável (com redução de sódio e açúcar,maior ingestão de água e de carboidratos comple-xos, como aveia, cereais, pães e arroz integral);exercícios (principalmente atividades aeróbicas, queliberam endorfina, hormônio ligado à sensação de

prazer); e técnicas de relaxamento (como massagens e ioga).É importante ressaltar ainda que não menstruar não significa necessariamente não ovular.

"Algumas mulheres se incomodam com o fluxo menstrual, mas não tem TPM. Outras têm TPM e nãose incomodam com o fluxo em si. Tudo tem que ser bem conversado e explicado no momento daescolha do método de supressão para que falsas promessas não sejam feitas", alerta Tathiana. Oscontraceptivos podem ser combinados (com os hormônios estrogênio e progesterona) ou não (só comprogesterona). "Usando o combinado, a mulher interrompe o ciclo, cessa o sangramento e não ovula,o que é indicado para o tratamento da TPM", explica a médica. O não combinado também age nosentido de inibir a ovulação - mas isso pode não acontecer. Em cerca de 50% das vezes, a mulherovula. Mesmo assim, sua ação anticoncepcional é alta, pois ele engrossa o muco vaginal, o quedificulta consideravelmente a passagem de espermatozoides, além de afinar a camada do endométrio.Como esse tecido fica muito fino, se por acaso houver recundação, o embrião não consegue se fixarno útero. Exatamente por estar mais fino, não descama e, portanto, não há o sangramento na maioriadas mulheres. Algumas, entretanto, podem apresentar sangramentos irregulares. Logo, o contraceptivonão combinado é recomendado para quem não sofre de PM e deseja apenas parar o fluxo.

Fertilidade, libido, pesoFicar sem menstruar poderia causar problemas à saúde feminina? "A utilização de anticoncep-

cionais hormonais, assim como qualquer medicamento, está associada a riscos e benefícios e omédico deve fazer um balanço dos prós e contras antes de prescrever", diz Luciano Pompei. E éimprescindível que a mulher esteja sem menstruar por ter se programado para isso. "A menorreia(ausência de menstruação) não associada a essa estratégia pode significar problema. Ela deveprocurar sua ginecologista para investigar", alerta Tathiana.

A fertilidade também não é comprometida com a interrupção da menstruação. "Estudosmostram que o uso contínuo de pílula anticoncepcional com finalidade de não menstruar ou de outrosmétodos hormonais (injeções, implantes, DIU) não diminuem a fertilidade. Especificamente no casoda injeção trimestral de derivado da progesterona pode haver um atraso no retorno da fertilidadeapós a interrupção de seu uso, mas não ocorre dano permanente. Com os outros métodos hormonaistal atraso não é observado", esclarece Luciano Pompei. Em relação a uma possível queda da libidoprovocada pelos hormônios, Elsimar Coutinho tranquiliza: "Mais disposta, sem ter preocupaçãocom fluxo, a mulher pode ter mais desejo".

A dúvida de 10 entre 10 mulheres é se o uso de hormônios de forma contínua poderia levar aoganho de peso. "Alguns deles sim, principalmente os injetáveis trimestrais de derivados da progesterona",responde Tathiana. "Os métodos estão cada vez mais modernos e utilizam baixas doses de hormônios,causando o mínimo possível de transtorno em relação ao peso. Mas são medicamentos e todospodem causar um ou outro efeito adverso em algumas mulheres", fala a ginecologista Silvia El Faro.

Parar de menstruar vale a pena?Analisamos os prós e contras

O QUARTO PODER - São Luís, quarta-feira, 17 de outubro de 2012 Cidade e Esportes - 5

Brasil vence o Japãopor 4 a 0 em amistoso

VitóriaMassa festeja o contrato

renovado: 'Ferrari é aminha família nas pistas'

Fórmula 1

Mano Menezes não quersobrecarregar Neymar com orótulo de principal jogador daseleção brasileira, mas o ata-cante é realmente "o cara".Não há como negar. Nestaterça-feira, ele mostrou maisuma vez por que com ape-nas 20 anos é consideradocraque. À vontade, o garotoliderou o Brasil na vitória por4 a 0 sobre o Japão, no está-dio Miejski, na Breslávia, naPolônia. Ele fez dois gols, ePaulinho e Kaká marcaramos outros do amistoso.

Os gols, claro, coroarama atuação de Neymar emgrande estilo. Mas na parti-da desta terça ele mostrouenorme importância tática. Oatacante não se limitou adribles e contra-ataques,mas também apareceu paracriar jogadas, deu passesdesconcertantes e abriu ojogo nos momentos maiscomplicados. Contou, é ver-dade, com a ótima ajuda deKaká, outro que fez umagrande partida diante dos ja-poneses.

Mais solta contra adver-sários que propõe um jogomais ofensivo, como foi ocaso do Japão, a Seleçãocompletou seis jogos segui-dos com vitória. A última der-rota foi na final das Olimpía-das, para o México, emWembley. De lá para cá, otime de Mano Menezes ga-nhou de Suécia, África doSul, China, Argentina, Iraquee Japão. Nesse período, so-freu duras críticas no Brasil,mas encantou os europeusnos últimos dias.

O próximo desafio daseleção brasileira será con-tra a Colômbia, no dia 14 denovembro, em Nova Jersey,nos Estados Unidos. Depoisdisso, no dia 21, com um timeformado apenas por jogadoresque atuam no Brasil, a Seleção

faz a decisão do Superclássicodas Américas com a Argentina,em La Bombonera, emBuenos Aires.

Paulinho e Neymar co-locam o Brasil em vantagem

O Japão começou emcima da Seleção, trocandopasses na intermediária embusca de um espaço parachegar ao gol de Diego Alves.A equipe de Mano Menezesbuscava roubar a bola paratentar chegar ao ataque noscontra-ataques. E foi justa-mente em lance rápido queo time canarinho perdeu umaótima chance. Neymar rece-beu na entrada da área e to-cou para Ramires, que emvez de chutar tentou o passee jogou pela linha de fundo.

Na sequência, aos oitominutos, Endo recebeu naentrada da área e finalizoupara grande defesa de DiegoAlves. E a partida seguiucom o mesmo panorama atéos 12 minutos. Paulinho re-cebeu de Oscar na entradada área e chutou de três de-dos para deslocar o goleiroe marcar um golaço, o seu

De bem com a vida apóso anúncio de sua permanên-cia na Ferrari por mais umatemporada, Felipe Massa sedesmanchou em elogios aotime italiano no comunicadodistribuído pela equipe sobresua renovação. Com a certe-za de que disputará seu oi-tavo campeonato como titu-lar em um carro da escuderia,o brasileiro fez questão detratar a equipe como sua “fa-mília” nas pistas, já que otime é dono de seu passedesde 2001, quando ele con-quistou o título de uma divi-são de acesso da F-1.

- Estou muito feliz por terchegado a este acordo. AFerrari é a minha família naspistas e esteve comigo emtoda minha carreira na Fór-mula 1. Sempre pilotei car-ros com motores construídosem Maranello. Não consigome ver dirigindo carros movi-dos por qualquer outro motor– disse Felipe.

Segundo a Ferrari, oanúncio da renovação foi an-tecipado devido às crescen-tes especulações que agita-

ram o mercado de pilotos nasúltimas semanas. O brasilei-ro, que teve boas atuaçõesnas últimas cinco corridas,que o alçaram à condição desegundo maior pontuador doperíodo pós-férias da F-1,agradeceu o apoio recebidono momento mais complica-do do campeonato. Depoisde viver um período de resul-tados ruins, quando obteveapenas um décimo dos pon-tos do companheiro FernandoAlonso no Mundial, Felipedeu a volta por cima e já pro-mete um ano forte em 2013.

- Quero agradecer ao pre-sidente Luca di Montezemoloe a Stefano Domenicali, queconfiaram em mim e que sem-pre me apoiaram, mesmo nosmomentos mais difíceis. Aequipe e todos os fãs podemter certeza que farei tudo queestiver ao meu alcance paraajudar a escuderia a atingiras metas a que se propõe acada ano – afirmou o brasi-leiro, segundo piloto commais GPs disputados pelotime, atrás somente deMichael Schumacher.

segundo com a amarelinha.A partir daí, os japonesesaté tentavam tocar bola,mas o Brasil já era melhore assustava mais o arquei-ro Kawashima.

E Paulinho estava inspi-rado, aparecendo no ataquecomo elemento surpresa econfundindo os defensoresjaponeses. Aos 16, recebeuótimo passe de Neymar, in-vadiu a área, driblou o golei-ro e chutou para fora. O lan-ce deu mostras de como se-ria a etapa inicial. Com o Bra-sil buscando o ataque, comtrocas rápidas de passes einvestidas individuais deNeymar, Kaká e Oscar.

Aos 25, Kaká tabeloucom Adriano e recebeu den-tro da área. O apoiador ten-tou tirar de um defensor ja-ponês, mas a bola resvalouno ombro do atleta, que jáestava caído no gramado. Oárbitro assinalou a penalida-de duvidosa. Na cobrança,Neymar fez mais um: 2 a 0.Seis minutos depois, o Ja-pão respondeu com Hasebe.O volante finalizou da inter-

mediária e Diego Alves voltoua fazer grande defesa, evitan-do o gol dos japoneses.

Na etapa inicial, o Brasilainda teve uma ótima opor-tunidade de ampliar. Aos 34,Neymar rolou para Kaká naentrada área. O apoiador chu-tou colocado e a bola bateucaprichosamente na trave.Quase o terceiro gol da sele-ção brasileira.

Neymar faz mais um,e Kaká deixa a sua marca

Logo no início do se-gundo tempo, Neymar mar-cou mais um. Aos dois mi-nutos, o atacante foi lança-do por Oscar na área, ma-tou no peito e bateu dese-quilibrado. A bola desviou nozagueiro e enganou o go-leiro Kawashima: 3 a 0.

O Brasil passou a tocara bola, administrar o jogo e aatuar nos contra-ataques. Oquarto gol quase saiu emcobrança de falta de Hulk. Oatacante soltou a bomba, abola desviou no meio do ca-minho e triscou na trave. Ogoleiro já estava batido.

Aos 21, o Brasil chegoua marcar o quarto gol, mas obandeirinha invalidou o lance,alegando que a bola teriasaído pela linha de fundo emcruzamento de Neymar.Ramires até tocou para o fun-do da rede, mas o lance foianulado.

Faltava o gol de Kaká.Aos 29, o meia recebeu naentrada da área, passou porum adversário e tocou nasaída do goleiro, que aindaencostou na bola, para mar-car o quarto gol do Brasil.Seis minutos depois, ele foisubstituído por Lucas e saiuovacionado do gramado.Neymar deixou a partida logoem seguida e recebeu omesmo carinho da torcida emBreslávia. No fim, festa bra-sileira em solo polonês.

Curso

Centro de Arte Japiaçu abre inscriçãopara Oficina de Produção de Ecobags

O Centro de ArteJapiaçu (Caj), órgão vincu-lado à Fundação Municipalde Cultura (Func), abre ins-crições para a Oficina deProdução de Bolsas Ecoló-gicas ou Ecobags. Os inte-ressados podem fazer a ins-crição na sede do Caj, desegunda a quinta-feira, das14 às 18 horas, e nas sex-tas, das 09h às 13h. A taxade inscrição é de R$ 25,00(vinte e cinco reais).

A Oficina, que será mi-nistrada pela artista plásticae coordenadora do Caj, BethEwerton, ensinará a confec-ção de bolsas com materiaisreutilizáveis. No entanto,para participar das aulas épreciso saber costurar. Ostreinamentos acontecerão noperíodo de 29 de outubro a01 de novembro, sempre nohorário das 14h às 17h.

“O nosso trabalho temcomo foco muito mais do que

a simples geração de renda,pois trabalhamos com so-nhos e possibilidades demudança de vida. Atravésdesta oficina o participantepoderá também estimular acriatividade e desenvolver pro-dutos estilizados, com gran-de poder de mercado”,enfatiza Beth Ewerton.

Este ano, o órgão come-mora 40 anos de história,atuando como mediador dodesenvolvimento artístico e

cultural, atendendo cerca de600 pessoas por ano, princi-palmente, da comunidade doDiamante e bairros adjacen-tes, oferecendo cursos, ofi-cinas e palestras, visandoestimular as habilidadesmotoras, criativas eperceptivas, em função dosenso crítico e educacionaldos seus beneficiados. O Cajfica localizado na Travessado Dirceu, nº 35, no bairroDiamante.

Neymar e Kaká comemoram osegundo gol da seleção brasileira

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº. 51/2012-SSP

A Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP , através de suaPregoeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interes-sados que real izará l ici tação na modalidade Pregão Presencial nº 51/2012-SSP , cujo objeto é a contratação de empresa especializada paraprestação de serviços gerais de limpeza, higienização, manutenção,conservação e jardinagem, com fornecimento de mão-de-obra e detodos os materiais de consumo, utensílios e equipamentos necessá-rios, a serem prestados nas dependências do Prédio Sede da SSP-MAna Capital, nas Delegacias de Policia de São Luís, Raposa, Paço doLumiar e São José de Ribamar, no dia 30 de outubro de 2012, às 15:00horas, no auditório da CSL na Av. dos franceses, s/n Vila Palmeira - SãoLuís/MA, na forma da Lei Estadual nº 9.579, de 12 de abril de 2012, queinstituiu o Código de Licitações e Contratos do Estado do Maranhão, e doDecreto Estadual nº 28.455/2012, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002,e, no que couber, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto nº 24.629,de 03 de outubro de 2008. O edital e seus anexos estão à disposição dosinteressados no mesmo endereço de 2ª a 6ª feira, no horário das 13:00 às18:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos me-diante o recolh imento da importância de R$ 20,00 (v inte reais) fe i to,exclusivamente, através de Documento de Arrecadação de Receita do Es-tado – DARE , emit ido “via internet”, no endereço www.sefaz.ma.gov.br,código da receita 206-FESP, podendo ser quitado nas agências do Banco doBrasil, Caixa Econômica Federal, inclusive nas casas lotéricas e BradescoS/A, em qualquer Unidade da Federação. Esclarecimento adicional no en-dereço supra e pelos telefones (98) 3214-3745 e 3214-3746.

São Luis, 16 de outubro de 2012.Rosirene Travassos PintoPregoeira Oficial - SSP/MA

ESTADO DO MARANHÃOSECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA

COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO

O QUARTO PODER - São Luís, quarta-feira, 17 de outubro de 20126 - Municípios

BuriticupuPrefeito que ofendeu honra de promotor é

condenado pelo TJMAAberta Semana Nacionalde Ciência e Tecnologia

Na área externa do São Luís Shopping

Governo prepara decreto queregulamenta lei de terras quilombolas

Maranhão

A 1ª Câmara Criminal doTribunal de Justiça doMaranhão (TJMA) conde-nou o prefeito do municípiode Buriticupu, Antonio Mar-cos de Oliveira a um ano eoito meses de detenção, emregime aberto, por ofendera honra do promotor de Jus-tiça, Alessandro Brandão,titular da promotoria daque-le município.

A denúncia foi oferecidaem agosto de 2007 pelo Mi-nistério Público, que acu-sou o prefeito de ter come-tido crime de imprensa. Emmaio de 2007, Oliveira teriausado o microfone de umaemissora de rádio e ofendi-do, durante pronunciamen-to à população, a honra dopromotor, afirmando que omesmo estaria patrocinan-do invasões de terras, fo-mentando a desordem ebagunça no município, alémde persegui-lo como gestormunicipal.

A defesa do prefeito pe-diu o arquivamento e a im-procedência dos crimes,

sob a alegação de que aqueixa-crime teria sido fei-ta pelo MP, sendo necessá-rio, no caso, um advogadohabilitado. Alegou tambéma inconstitucionalidade daLei de Imprensa.

O relator do processo,desembargador Bayma Ara-újo, afirmou que a represen-tação pode ser feita pelo ór-gão ministerial por se tra-tar de crime contra a honraa funcionário público noexercício de suas funções,conforme a Súmula 714 doSupremo Tribunal Federal(STF). Quanto à lei de im-prensa, o desembargadorressaltou o deslocamentodas condutas da Lei de Im-prensa para serem regula-das e punidas pelo CódigoPenal.

Em seu voto, Baymaconcedeu ao acusado o di-reito de recorrer em liberda-de e enfatizou não haver in-cidência de perda do cargo.Os desembargadores FrozSobrinho e Raimundo Meloacompanharam o relator.

São Luís se transformadurante uma semana na ci-dade da ciência, onde o co-nhecimento científ ico,tecnológico e de inovaçãoproduzido no estado esta-rão disponíveis ao público.Esta é a proposta da Sema-na Nacional de Ciência eTecnologia (SNCT), aberta nofim da tarde desta segunda-feira (15), na área externa doSão Luís Shopping. A soleni-dade de abertura foi presididapela secretária de Estado deCiência, Tecnologia e EnsinoSuperior, Rosane NassarMeireles Guerra, que na oca-sião representou a governadoraRoseana Sarney; e pelo pre-sidente da Fundação de Am-paro à Pesquisa e ao Desen-volvimento Científico eTecnológico do Maranhão,Antonio Luiz Amaral Pereira.

“Queremos, com a Se-mana, popularizar e difundir aciência e esse espaço é ricode conhecimento. Estamossatisfeitos com mais essaedição e esperamos um pú-blico maior que o do ano pas-sado”, declarou Antonio LuizPereira, presidente daFapema. Esta edição daSNCT tem como tema “Eco-nomia verde, sustentabilidadee erradicação da pobreza” eas atividades que serão de-senvolvidas promovem e esti-mulam a difusão e apropria-ção de conhecimentos cien-tíficos e tecnológicos relacio-nados ao tema.

Do Maranhão, são 1.210

atividades inscritas no even-to, o que coloca o estado noprimeiro lugar da Região Nor-deste e em quinta colocaçãono âmbito nacional. “Essa éuma demonstração clara deresultados da política de go-verno em estimular as ativi-dades de inovação e pesqui-sa”, declarou a secretáriaRosane Guerra.

A SNCT tem como prin-cipal objetivo mobilizar a po-pulação, em especial criançase jovens, em torno de temase atividades de Ciência eTecnologia (C&T), valorizandoa criatividade, a atitude cien-tífica e a inovação. A propos-ta da Semana é mostrar aimportância da C&T para avida de cada um e para o de-senvolvimento do país.

Uma proposta já absor-vida pela jovem estudanteLídia Dayse Costa, 14 anos,que estava encantada comtantas informações. “Eu es-

tou conhecendo o que asuniversidades fazem e aindatem muito mais nos estandespara eu visitar”, destacou. ASNCT é promovida pelo Mi-nistério da Ciência eTecnologia e acontece para-lelamente em todo o país. NoMaranhão, é coordenadapelo Governo do Estado, pormeio da Sectec e Fapema.

Participaram da aberturada SNCT, os reitores daUfma, Natalino Salgado; daUema, José Augusto Olivei-ra; do Ceuma, Marcos Bar-ros; do Ifma, FranciscoRoberto Brandão; vice-reitorda UFMA, José Antonio Oli-veira; secretários de Estado,Olga Simão (Cultura), JoséAntonio Heluy (Trabalho eEconomia Solidária), LuizaOliveira (Direitos Humanos,Assistência Social e Cidada-nia), Claudett Ribeiro (Igual-dade racial), coronel JoséRibamar Vieira (Gabinete

Secretária Rosane Guerra destacouações de difusão do conhecimento científico

Militar); secretário adjunto deDesenvolvimento e Articula-ção Institucional da Secreta-ria de Segurança Pública,José Roberto dos Santos Sil-va; além de professores, es-tudantes e convidados.

Cidade da ciênciaUma cidade foi montada

em um espaço de 3 mil m2com estandes, auditórios,espaço tecnológico com me-sas interativas, grafite digitale aquário virtual; área paraapresentação de pôsteres,apresentações culturais e oplanetário - atração mais pro-curada pelo público infantil.

A Semana conta comapoio das instituições de en-sino superior Uema, Ufma,Ifma, Ceuma, Cest, InstitutoFlorence, Pitagóras, além doCLA, Eletronorte, Cemar,Sebrae, Senac, Senai, Vale,das secretarias de Estado deSegurança Pública (SSP),Educação (Seduc), Cultura(Secma), Meio Ambiente(Sema), Trabalho e Econo-mia Solidária (Setres) e Igual-dade Racial (Seir) e do Cor-po de Bombeiros.

“É muito importante, nãosó para professores e pes-quisadores, mas tambémpara toda a sociedade porqueaqui são apresentados traba-lhos desenvolvidos em todasas instituições de ensino su-perior; é um local onde sediscute um tema pertinente,que é a sustentabilidade”,observou o reitor da UFMA,Natalino Salgado.

Representantes das ins-tituições que formam o Gru-po de Trabalho (GT)Quilombola aprovaram o tex-to final da minuta do Decre-to de regulamentação da LeiEstadual nº 9.169, de 16 deabril de 2010, de regulariza-ção de terras quilombolas noMaranhão. A referida lei dis-põe sobre o procedimento deidentificação, reconhecimen-to, delimitação, demarcaçãoe titulação das terras ocupa-das por remanescentes dequilombos maranhenses, deque trata o artigo 229 daConstituição do Estado.

A aprovação ocorreu emencontro realizado na Secre-taria de DesenvolvimentoSocial e Agricultura Familiar(Sedes), com a presença dosecretário de Desenvolvimen-to Social, Fernando Fialho. O

documento foi remetido aosecretário de Estado da CasaCivil, Luís Fernando Silva,que encaminhará o texto paraanálise da governadoraRoseana Sarney.

A regularização fundiária éum dos principais pontos dapauta que foi apresentada noano passado pelas comunida-des quilombolas maranhenses.“Estamos dando agilidade àsdiscussões e encaminhamosà governadora Roseana Sarneyuma proposta consensual daminuta do Decreto. É uma de-terminação da governadora oavanço na regularizaçãofundiária de terras quilombolasno Maranhão”, afirmouFernando Fialho.

Participaram da reuniãodo GT Quilombola represen-tantes da Procuradoria Geraldo Estado (PGE) e da

Defensoria Pública do Esta-do (DPE), Associação dasComunidades Negras RuraisQuilombolas do Maranhão(Aconeruq), Centro de Cultu-ra Negra (CCN), SociedadeMaranhense de Direitos Hu-manos (SMDH), Instituto deColonização e Terras doMaranhão (Iterma), e dasSecretarias de IgualdadeRacial (Seir) e Desenvolvi-mento Social e AgriculturaFamiliar (Sedes).

Discussão aprofundadaNa reunião, também fi-

cou acertada uma discussãomais aprofundada da reivin-dicação das comunidadesquilombolas de isenção doImposto sobre a PropriedadeTerritorial Rural (ITR), que nãopode ser inserida no texto doDecreto de regulamentaçãoda Lei 9.169 de Regulariza-

ção Fundiária.O acréscimo ao texto do

Decreto da necessidade deconsulta prévia às comunida-des quilombolas sobre osempreendimentos econômi-cos a serem implantadosnessas áreas deve ser feitoatravés de emenda à Consti-tuição Estadual ou alteraçãona Lei 9.169.

O direito à consulta an-tecipada integra a Convenção169 da Organização Interna-cional do Trabalho (OIT), quetrata dos povos tradicionais.Aprovada em 1989, a Con-venção dispõe de direitos re-conhecidos a esses povos,entre eles o da autonomia econtrole de suas próprias ins-tituições, formas de vida edesenvolvimento econômico,propriedade da terra e de re-cursos naturais.

ESTADO DO MARANHÃOSECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA

COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO REF.: CONCORRÊNCIA Nº 07/2012-CSL

A Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP, através dasua Comissão Setorial de Licitação, torna público para conhecimentodos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrêncianº 07_/2012 - CSL, às 15:00 horas do dia 29 de outubro de 2012,objetivando a contratação de empresa para execução de serviços dereforma e ampliação da Delegacia de Policia Civil do 4º DP, localizada naRua 101 – Bairro Vinhais, no município de São Luis – MA, na forma daLei Estadual n° 9.579 de 12/04/2012, (Código de Licitações e Contra-tos do Estado do Maranhão), aplicando-se também os procedimentosdeterminados pela Lei Complementar 123/2006 e, no que couber, a LeiFederal nº 8.666/1993. O edital e seus anexos estão à disposição dosinteressados na Comissão Setorial de Licitação – CSL, no prédio sededesta Secretaria, à Avenida dos Franceses, s/n, Vila Palmeira, nestaCapital, de 2ª a 6ª feira, no horário das 13:00 às 18:00 horas, ondepoderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhi-mento da importância de R$ 20,00 (vinte reais) feito, exclusivamente,através de Documento de Arrecadação de Receita do Estado - DARE,emitido “via internet”, no endereço www.sefaz.ma.gov.br código dareceita 206 – FESP, podendo ser quitado nas agências do Banco doBrasil, Caixa Econômica Federal, inclusive nas casas lotéricas e BradescoS/A, em qualquer Unidade da Federação. Esclarecimento adicional noendereço supra e pelos telefones (98) 3214-3745 e 3214-3746.

São Luís, 15 de outubro de 2012.

Rosirene Travassos PintoPresidente CSL-SSP

O QUARTO PODER - São Luís, quarta-feira, 17 de outubro de 2012 Geral - 7

Museu Histórico ganhaselo de recomendação

Site internacional MerecimentoDefensoria recebe prêmioGol do Disque-Denúncia

Maranhão

Sagrima realiza Seminário sobreAgricultura de Baixo Carbono

O site internacionalTripAdvisor, especializadoem viagens e planejamentopara viajantes, contemplou oMuseu Histórico e Artísticodo Maranhão (MHAM), ór-gão da Secretaria de Esta-do de Cultura (Secma), como Selo de Recomendação daTripAdvisor.

Considerado o maiorsite de viagem do mundo,o TripAdvisor possibilita aoviajante planejar sua via-gem com dicas confiáveis.O site também inclui o se-tor TripAdvisor forBusiness, que se dedica adivulgar para a indústria tu-rística, o acesso aos visi-tantes do TripAdvisor.

O MHAM, sendo umsegmento turístico, foicontatado pelo setorTripAdvisor for Business queoferece amplas ferramentasno site para promover osnegócios dos estabeleci-mentos contemplados.

O Selo de Recomenda-ção da TripAdvisor formauma relação com clientes

do estabelecimento, mos-trando a eles que são bem-vindos ao negócio deles,que o estabelecimento e osserviços são altamente ava-liados e que o estabeleci-mento está associado a umnome de relevo em artigosde viagens e restaurantes.

O MHAM ficou entre osmais avaliados na categoria

"O que fazer em São Luís doMaranhão", com o posto denúmero 3, das 36 atraçõescadastradas no site. O selode recomendação contem-pla apenas os 3 mais bemcolocados estabelecimentosclassificados em cada cate-gorias, como restaurantes ehotéis.

As classificações são

As estratégias para a re-dução da emissão de gáscarbônico na agriculturamaranhense foram discuti-das durante todo o dia des-ta terça-feira (16) no Semi-nário Agricultura de Emis-são de Baixo Carbono noMaranhão, realizado pelaSecretaria da Agricultura,Pecuária e Pesca (Sagrima),com o apoio da Federaçãoda Agricultura e Pecuária doMaranhão (Faema). A aber-tura do evento, que aconte-ceu no auditório da Assem-bléia Legislativa, foi feita pelosecretário da Sagrima, Clau-dio Azevedo, pelo presiden-te da Faema, Hilton Coelhode Sousa, e o presidente daAgência de PesquisaAgropecuária e ExtensãoRural (Agerp), Jorge Fortes.

O seminário reuniu pro-dutores, agentes financeiros,estudantes e professores deagronomia, pesquisadores,profissionais e todos os ato-res envolvidos no setor pro-dutivo. Teve como objetivo,sensibilizar quanto à impor-tância de utilizar alternativasem busca de uma agricultu-ra sustentável com o uso deprocessos tecnológicos queneutralizam ou minimizamos gases de efeito estufa no

campo, chamada de Agricul-tura de Baixo Carbono(ABC).

A redução da emissãode gases de efeito estufa foium compromisso voluntáriodo governo brasileiro. Oacordo foi firmado durante aConferência da ONU sobreMudanças Climáticas (COP-15), que aconteceu em 2009,em Copenhagen, na Dina-marca.

Para cumprir o acordo,uma das ações do Mapa é oaumento dos financiamen-tos agrícolas voltados paraa recuperação de pastagensdegradadas, integração La-voura-Pecuária-Floresta, sis-tema de plantio direto, fixa-

ção biológica de nitrogênio,plantio de florestas e trata-mento de dejetos animais.

O secretário Cláudio Aze-vedo explicou que o governoestadual está se aliando aoMinistério da Agricultura, Pe-cuária e Abastecimento(Mapa), que tem como metareduzir, até 2020, 17% do to-tal de 01 bilhão de toneladasde gás carbônico poluentesproduzidos no Brasil. "Preci-samos cada vez mais divul-gar o Programa ABC. ASagrima já criou o ComitêGestor Estadual, irá capaci-tar cerca de 90 profissionaispara aumentar a quantidadede financiamentos agrícolasvoltados para esses sistemas

e, em dezembro deste ano,iremos realizar uma oficinapara a elaboração do nossoplano estadual", informou osecretário.

A palestrante do Mapa,Kátia Marzall, informou que18 estados do Brasil já cria-ram seu grupo gestor e queaté o momento, três estadosjá elaboraram o plano esta-dual e outros sete estão fi-nalizando a elaboração dosseus planos. "Esse seminá-rio realizado pela Sagrima émuito importante paraalavancar o programa ABC noMaranhão e os produtoresestão bastante interessadosem participar desse proces-so", avaliou Kátia Marzall.

O evento foi o marco inicial da elaboração do PlanoEstadual de Agricultura de Baixo Carbono no Maranhão

feitas no site, por meio deviajantes, que recomendamo local por meio de avalia-ções, abrangendo aspectoscomo alimentação, serviço,preço e ambiente. Além declassificarem o local, na pá-gina de cada atração, os vi-ajantes podem comentarsobre o local, o que viram eo que vivenciaram nele.

Outras atraçõesmaranhenses que tambémforam contempladas namesma categoria com oselo de Recomendação daTripAdvisor são: TeatroArthur Azevedo e o Paláciodos Leões. Na categoriarestaurante, estão o Caba-na do Sol e o RestauranteSENAC. Entre os destinosmais populares noMaranhão estão São Luíse Barreirinhas, e no Brasilos destinos são Rio de Ja-neiro, Florianópolis, SãoPaulo e Búzios. O site éapresentado em mais de 28idiomas, possuindo informa-ções sobre os diversos seg-mentos internacionalmente.

Selo de Recomendação da TripAdvisorconcedido ao Museu Histórico e Artístico do Maranhão

ESTADO DO MARANHÃOSECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDECOMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO

AVISO DE ADIAMENTOCONCORRÊNCIA Nº 007/2012-CSL/SES

PROCESSO Nº 18.605/2012-SES

A Secretaria de Estado da Saúde, através da COMISSÃO SETORIAL DELICITAÇÃO – CSL/SES comunica aos interessados que a sessão públicade licitação, objetivando a Construção de Hospital Especializado Tipo Icom 100(cem) leitos nos municípios de Imperatriz, Caxias, Pinheiro,e Santa Inês, na forma da Lei Estadual nº 9.579/2012, anteriormente marcadapara as 09:00 horas do dia 18 de outubro de 2012 (horário de Brasília), pormotivos administrativos, fica adiada até ulterior deliberação.

São Luís, 16 de outubro de 2012.MAURO HENHIQUE SOUSA MUNIZ

Presidente da CSL/SES

ESTADO DO MARANHÃOSECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SINFRA

COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO – CSL/SINFRA

AVISO DE ADIAMENTOCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 050/2012-CSL/SINFRA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3215/2012 – SINFRA

A COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO - CSL da SECRETARIA DEESTADO DE INFRAESTRUTURA - SINFRA, torna público que a CON-CORRÊNCIA PÚBLICA Nº 050/2012-CSL/SINFRA, cujo objeto é a EXE-CUÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPERVISÃO DA OBRA DE RESTAURAÇÃODA RODOVIA MA 034, TRECHO: CANA BRAVA / TUTÓIA, COM EXTEN-SÃO DE 39,25KM, que se realizaria às 14:30 horas do dia 03 de Outubro de2012, fica adiada para às 16:30 horas do dia 20 de Novembro de 2012.

São Luís (MA), 15 de Outubro de 2012VICENTE DIOGO SOARES JUNIOR

Presidente da CSL

A Defensoria Pública doEstado (DPE/MA), por meiodo seu Centro Integrado deApoio e Prevenção à Violên-cia Contra a Pessoa Idosa(Ciapvi), recebeu o PrêmioGol, concedido pelo Disque-Denúncia Maranhão, por terobtido êxito na apuração decaso de violência contra ido-so. A instituição foi represen-tada pela coordenadora doCiapvi, Isabel Lopizic.

O Ciapvi foi premiadopela intervenção que fez, emagosto, no bairro Vila Bessa,

em São Luís, em situação naqual uma idosa era agredidafisicamente pelo próprio filho.“O Disque-Denúncia nos in-formou do caso e imediata-mente fomos até a casa daidosa. Quando chegamos aolocal, ela estava chorando ecom medo, pois havia sidoagredida. O filho, também,estava na casa visivelmentealterado. Após uma conver-sa com a idosa, solicitamosuma viatura policial para re-colher o agressor”, informouIsabel Lopizic.

Na Avenida dos Franceses

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Polícia

Táxi fica prensado entredois ônibus em São Luís

Homicida conhecidocomo "Sapinho" é preso

na Vila Sarney Filho

Policiais do Serviço deInteligência da Polícia Militarrealizaram a prisão deAdriano Lima de Jesus San-tos, conhecido como Sapi-nho, 18 anos. Ele é acusadode comercializar entorpecen-tes e, segundo a polícia, ain-da é suspeito de homicídiosna região do bairro VilaSarney Filho, na área doItaqui-Bacanga, em São Luís.

A prisão se deu após in-formações repassadas peloDisque Denúncia [3223 5800- capital e 0300 313 5800 -interior] indicando o paradei-ro do acusado.

O homem foi surpreendi-do pela guarnição da PM emsua residência localizada naRua Oito, na Vila Sarney Fi-lho. No local, os policiais

militares encontraram 47papelotes de maconha pron-tos para serem revendidas,além de uma porção avulsada droga e um aparelho ce-lular.

Em seguida ele foi enca-minhado para a Delegacia doMaiobão, onde foi autuadopelo delegado de Polícia Ci-vil Henrique Perlmuter por trá-fico de entorpecentes.

Com base em investiga-ções policiais, Adriano Limade Jesus Santos é apontadopor envolvimento em algunshomicídios naquela região.Dentre um desses homicídi-os, a polícia aponta o assas-sinato de um homem conhe-cido como Nego Drama, na-quela área. Ele ficará à dis-posição da Justiça.

Assassinato

Francisco das Chagas terá maisum julgamento em Ribamar

O mecânico Franciscodas Chagas Rodrigues deBrito será submetido a Tribu-nal do Júri na próxima quin-ta-feira (18). Desta vez, eleserá julgado pela morte deAlexandre Pereira, cujo cri-me ocorreu no ano de 2002,

quando Alexandre tinha ape-nas nove anos de idade.

Francisco das ChagasRodrigues já tem mais denove condenações, ultrapas-sando 250 anos de cadeia.Ele é acusado de matar 42meninos, sendo que 30 mo-

ravam no Maranhão e 12 noPará. Todas as vítimas ti-nham o mesmo perfil: esta-vam na faixa etária de quatroa 15 anos e eram de famíliaspobres. Desde 2003, Fran-cisco das Chagas está pre-so na Penitenciária de Pedri-nhas, em São Luis.

Os processos referentesaos crimes tramitam na 1ª e2ª varas da comarca de SãoJosé de Ribamar, na 1ª Varade Paço do Lumiar e 11ª VaraCriminal. Nas varas dacomarca de São José deRibamar existem 14 proces-sos contra o mecânico. Na1ª vara há sete processosque têm como vítimas setegarotos na faixa etária de 9 a15 anos. Na 2ª vara dacomarca existem outrossete processos sobre a mor-

No fim da manhã destaterça-feira (16) um grave aci-dente deixou, pelo menos,quatro pessoas feridas na Ave-nida dos Franceses, no bairroda Alemanha, em São Luís.

Um táxi ficou preso en-tre dois ônibus, no momentoem que os veículos paravamem um sinal de trânsito. Se-gundo informações dos Bom-beiros, o táxi parou atrás deum coletivo por conta do se-máforo, entretanto, o segun-do ônibus, que vinha atrás dotáxi, não conseguiu frear.

O táxi era conduzido porum homem identificado ape-nas por “Roxo” e levava ain-da, Teresinha de Jesus Pe-reira Castro, de 72 anos, AnaCarina Alves Pereira, de 23

anos e o bebê FernandoGabriel Alves, de apenas 20dias de nascido.

De acordo com testemu-nhas, logo após o acidente,

algumas pessoas foram atéo veículo e constataram quehavia um recém-nascido etrataram de retirar a criançaque foi levada imediatamen-

te para o Hospital da Crian-ça, próximo ao local do aci-dente.

Os demais ocupantes dotáxi ficaram ficaram presosnas ferragens do veículo. Asduas mulheres tiveram esco-riações por todo o corpo e omotorista teve a perna que-brada. Logo após a chegadado Corpo de Bombeiros osmesmos foram retirados docarro e encaminhados poruma ambulância do Serviçode Atendimento Móvel de Ur-gência (SAMU) para o hos-pital Djalma Marques, oSocorrão I.

O motorista do coletivo,que não foi identificado, fugiudo local sem prestar socorroàs vitimas.

te de nove meninos.Na comarca de Paço do

Lumiar tramitam nove proces-sos contra Chagas, nos quaisele é acusado de ter matadodez meninos. As vítimas ti-nham idade entre 10 e 14anos. Esses crimes teriamocorrido entre 1991 e 2002. Asérie de assassinatos ficouconhecida como o Caso dosMeninos Emasculados e teverepercussão internacional.

A sessão desta quinta-feira será presidida pela juízaLívia Maria da Graça CostaAguiar, da 1ª Vara de SãoJosé de Ribamar, e o julga-mento vai ser na Câmara deVereadores, no horário das 8e meia da manhã. O salãodo júri do Fórum de Ribamarestá impossibilitado de rece-ber sessões.

Polícia Ambientalapreende madeira ilegal

Na manhã desta terça-feira (16), A Polícia Ambientaldo Maranhão apreendeu, nomunicípio de Alcântara, 50 m³(cinquenta metros cúbicos)de madeira ilegal. Segundo otenente Vera Cruz, que esta-va à frente da operação, a po-lícia ambiental chegou até olocal após uma denúncia rea-lizada na noite desta segun-da-feira (15). As madeiras, queforam retiradas de manguezalforam apreendidas, mas nin-guém envolvido no crime foipreso, pois não se encontra-vam mais no local. A madeirailegal apreendida está sendotrazida para o Batalhão dePolícia Ambiental noCoroadinho, em São Luís.

A retirada de madeira deáreas de conservação demanguezais é proibida, poisesse ecossistema é rico porabrigar uma grande espécieda vida marinha, a sua com-posição vegetal é fundamen-tal na produção de alimentospara suprir as necessidadesde diversos animais. Alémdisso, atuam como um filtro

natural para sedimentos epoluentes, além de servir paraa reprodução de centenas deespécies de peixes e crus-táceos.

No município deAlcântara, os manguezais sedestacam pela contribuiçãopara o desenvolvimento local,pois é uma das principais fon-tes de renda das famílias e,também, serve de lazer porser espaço de turismo.

A retirada de madeira ile-gal dessas áreas de preser-vação tem sido alvo de mui-tas denúncias no Estado.Segundo o tenente VeraCruz, muitas denúncias têmsido realizadas, mas nemsempre é possível identificaros envolvidos no crimeambiental. O tenente ressal-ta que a Policia Ambiental doMaranhão está trabalhandoativamente para tentar coibiressa prática muito comumno Brasil e que prejudica apreservação ambiental. Porisso, a denúncia é uma gran-de contribuição com o traba-lho da fiscalização.

Em São LuísPolícia Civil cumpre três mandados de prisão

Uma ação deflagrada pelo12º Distrito Policial, coman-dada pelo delegado CristianoFarias, com o apoio da Dele-gacia Geral da Polícia Civil eda Superintendência da Ca-pital (SPCC), culminou nocumprimento de três manda-dos de prisão temporária, nes-ta desta terça-feira (16).

Os mandados foram ex-

pedidos no último dia 11,pelo juiz José Afonso Bezer-ra de Lima, titular da 9ª VaraCriminal da capital, contraJordano Dias Gomes, 20anos; Edilson da Luz Reis,23 anos; e Ingrid CantanhedeFerreira, 18 anos. Os trêssão suspeitos de cometer umhomicídio no mês de julho,que vitimou Carla Bianca

Reis Bordalo, de 15 anos.O crime ocorreu no dia 5

de julho deste ano, mas ocorpo foi encontrado cincodias depois, na BR 135, Km17, próximo a Alumar, porpessoas que passavam pelolocal. O cadáver tinha indíci-os de violência sexual. A víti-ma morava no Bairro SãoRaimundo.

Na ação, duas equipespoliciais trabalharam, simulta-neamente, nos bairros Estivae São Raimundo. Edilson Reisfoi preso em sua residência,localizada no km 24 daBR135, na Estiva. Já JordanoGomesna casa de um ami-go, no mesmo bairro; IngridFerreira foi presa na casa daavó, no São Raimundo.