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Maceio - sexta-feira26 de maio de 2017Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 105 - Número 588

Diário dos Municípios. .

Prefeitura Municipal de Anadia

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIAAVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2017

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 201703070019OBJETO: Registro de Preço para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de acesso à internet através de link dedicado, para atender as necessidades da Prefeitura de Anadia/AL.O Prefeito Municipal de Anadia/AL, no uso de suas atribuições legais, após Parecer da Procuradoria Geral, torna público para o conhecimento de todos os interessados a REVOGAÇÃO do processo administrativo em epígrafe por razões de conveniência administrativa. Os autos do processo estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Anadia/AL, na avenida Moreira Lima, 13, Centro | Anadia/AL, 12 de maio de 2017 | José Celino Ribeiro de Lima - Prefeito MunicipalHOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 201703060033O Prefeito Municipal de Anadia/AL, no uso de suas atribuições legais, após Parecer da Procuradoria Geral, e considerando haver sido cumprido todas as exigências que dispõe a Lei Federal de nº 8.666/93, vem HOMOLOGAR o presente Processo Administrativo, cujo o objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de material de construção, com entrega parcelada, em favor das empresas CEZÁRIO MÓVEIS & COMÉRCIO LTDA-EPP, com CNPJ n° 03.016.072/0001-15, no valor estimado de R$475.530,86 (quatrocentos e setenta e cinco mil, quinhentos e trinta reais e oitenta e seis centavos); LUCIANO CORREIA DA SILVA-ME, com CNPJ n° 00.341.553/0001-08, no valor estimado de R$635.273,37 (seiscentos e trinta e cinco mil, duzentos e setenta e três reais e trinta e sete centavos); e T & R COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME, com CNPJ n° 21.544.591/0001-38, no valor estimado de R$ 1.187.720,25 (um milhão, cento e oitenta e sete mil, setecentos e vinte reais e vinte e cinco centavos), totalizando um valor global estimado de R$2.298.624,48 (dois milhões, duzentos e noventa e oito mil, seiscentos e vinte e quatro reais e quarenta e oito centavos) | Anadia/AL, 10 de maio de 2017 | José Celino Ribeiro de Lima - Prefeito MunicipalEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2017Processo Administrativo Nº 201703060033 | OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de material de construção, com entrega parcelada, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Anadia/AL | ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Anadia/AL | FORNECEDORAS REGISTRADAS: CEZÁRIO MÓVEIS & COMÉRCIO LTDA-EPP - CNPJ n° 03.016.072/0001-15 / LUCIANO CORREIA DA SILVA-ME - CNPJ n° 00.341.553/0001-08 / T & R COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME - CNPJ n° 21.544.591/0001-38 | VALORES REGISTRADOS: Constantes no item 8.2 da Ata de Registro de Preços, disponível em sua íntegra na sede da Prefeitura Municipal de Anadia/AL | VIGÊNCIA: 12 (doze) meses | BASE LEGAL: Decreto nº 7.892/13, c/c Lei nº 10.520/2002, Leis Complementares nº 123/06 e 147/14, e Lei nº 8.666/1993 e suas alterações | Data de Assinatura: 12 de maio de 2017 | Anadia/AL, 12 de maio de 2017HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 020/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 201703300013O Prefeito Municipal de Anadia/AL, no uso de suas atribuições legais, após Parecer da Procuradoria Geral, e considerando haver sido cumprido todas as exigências que dispõe a Lei Federal de nº 8.666/93, vem HOMOLOGAR o presente Processo Administrativo, cujo o objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de cestas básicas, com entrega parcelada, em favor da empresa SOUZA E SANTOS MERCADINHO LTDA-ME, CNPJ n° 24.180.354/0001-23, no valor global estimado de R$ 227.500,00 (duzentos e vinte e sete mil e quinhentos reais) | Anadia/AL, 22 de maio de 2017 | José Celino Ribeiro de Lima - Prefeito MunicipalEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2017Processo Administrativo Nº 201703300013 | OBJETO: Registro de Preços para

eventual aquisição de cestas básicas, com entrega parcelada, para distribuição às famílias carentes do município de Anadia/AL | ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Anadia/AL | FORNECEDORA REGISTRADA: SOUZA E SANTOS MERCADINHO LTDA-ME / CNPJ n° 24.180.354/0001-23 | VALORES REGISTRADOS: Constantes no item 8.2 da Ata de Registro de Preços, disponível em sua íntegra na sede da Prefeitura Municipal de Anadia/AL | VIGÊNCIA: 12 (doze) meses | BASE LEGAL: Decreto nº 7.892/13, c/c Lei nº 10.520/2002, Leis Complementares nº 123/06 e 147/14, e Lei nº 8.666/1993 e suas alterações | Data de Assinatura: 23 de maio de 2017 | Anadia/AL, 23 de maio de 2017 | José Celino Ribeiro de Lima - Prefeito Municipal

AVISO DE REABERTURA DE CERTAMEPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2017

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 201703060041O Pregoeiro do Município de Anadia/AL, no uso de suas atribuições legais, após Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município de Anadia/AL versado sobre os recursos administrativos apresentados, torna público para o conhecimento de todos os interessados a data de reabertura do Pregão Presencial em epígrafe, cujo objeto é o registro de preços para eventual contratação de empresa especializada nos serviços de locação de veículos automotivos e máquinas pesadas | DATA DE REABERTURA DO CERTAME: 31 de maio de 2017, às 08h00min. LOCAL: Sede da Prefeitura Municipal de Anadia/AL, Rua Moreira Lima, nº 13, Centro, Anadia/AL | Anadia/AL, 25 de maio de 2017 | Carlos Antônio Cavalcante da Cunha PregoeiroAVISOS DE LICITAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 201705090017 | PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2017 | OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para licenciamento de soluções de tecnologia da informação para gestão pública, incluindo a conversão, migração, implantação, integração, treinamento de usuários, customização banco de dados, uso de data-center e manutenção, compreendidos na gestão de: sistema tributário, nota fiscal eletrônica, folha de pagamento, recursos humanos, ponto eletrônico/biométrico, almoxarifado, protocolo, patrimônio, portal da transparência, ouvidoria e licitação/compras, exclusiva para ME/EPPs | DATA DE ABERTURA DO CERTAME: 09 de junho de 2017, às 09h00minPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 201705170019 | PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2017 | OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de pneus e câmaras de ar, exclusiva para ME/EPPs | DATA DE ABERTURA DO CERTAME: 08 de junho de 2017, às 09h00min | Edital e informações à disposição na Prefeitura Municipal de Anadia/AL: Rua Moreira Lima, 13, Centro ou pelo e-mail [email protected] | Carlos Antônio Cavalcante da Cunha - Pregoeiro

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Prefeitura Municipal de Barra de São Miguel

MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUELEXTRATO DO CONTRATO

Contrato nº 1202.017.2016 – Processo nº 1202.017.2016 – Dispensa de Licitação, Fundamentação Legal: Artigo 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Municipal nº 03/2013 – FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE DESEVOLVIMENTO DE EXTENSÃO E PESQUISA, CNPJ nº 12.499.880/0001-67 – Objeto: contratação de serviços de organização e execução de concurso público para provimento de cargos efetivos, contratação no valor de R$ 177.634,71 (cento e setenta e sete mil seiscentos e trinta e quatro reais e setenta e um centavos) somados a um custo por candidato inscrito, com fulcro na inteligência do Art. 25, Inciso II, c/c o artigo 13, do mesmo diploma legal.Publicado por incorreção contratação dos serviços de recarga de cartuchos e toners – Valor Global: R$ 17.250,00 (dezessete mil duzentos e cinquenta reais) – Vigência: 12 (doze) meses.

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário OficialEstado de Alagoas

Maceio - sexta-feira26 de maio de 2017114

RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃOPROCESSO Nº 1202.017.2016

Em atendimento ao Artigo 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/93, considerando o que consta dos autos do presente processo, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação para contratação de serviços de organização e execução de concurso público para provimento de cargos efetivos através da FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE DESEVOLVIMENTO DE EXTENSÃO E PESQUISA, CNPJ nº 12.499.880/0001-67, no valor de R$ 177.634,71 (cento e setenta e sete mil seiscentos e trinta e quatro reais e setenta e um centavos) somados a um custo por candidato inscrito, com fulcro na inteligência do Art. 25, Inciso II, c/c o artigo 13, do mesmo diploma legal.

José Medeiros NicolauPrefeito

Publicado por incorreção

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Prefeitura Municipal de Coqueiro Seco

ESTADO DE ALAGOASPREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO SECO

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2017

Partes Prefeitura Municipal de Coqueiro Seco - Alagoas e a empresa: DANTAS & DELGADO ESCRITÓRIO JURÍDICO S. S. com CNPJ (MF) sob o n.º 121.698.262/0001-41; OBJETO: Contratação de empresa para serviços advocatícios para atender as necessidades do município. PRAZO: Fica prorrogado o prazo originalmente estabelecido, passando o mesmo a ter sua vigência dentro do seguinte novo período que se estenderá até 01/08/2017. FUNDAMENTAÇÃO: Lei federal nº 8.666/93, art 57 inc. II. DATA: 28 de abril de 2017. ASSINATURAS: Maria Decele Damaso de Almeida, pela prefeitura municipal de Coqueiro Seco/AL e pela DANTAS & DELGADO ESCRITÓRIO JURÍDICO S. S, o Sr. Rodrigo Delgado da Silva.

ESTADO DE ALAGOASPREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO SECO

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃOA Prefeita do município de Coqueiro Seco nos uso de sua atribuição resolve tornar público a suspensão do pregão presencial nº 11/2017 que objetiva a contratação de empresa para locação de estrutura para eventos para atender as necessidades deste município, por motivos de interesse público. Coqueiro Seco/AL, 24 de maio de 2017. Maria Decele Damaso de Almeida/Prefeita.

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Prefeitura Municipal de Craíbas

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAÍBASAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2017

PARA REGISTRO DE PREÇOS. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de cartuchos e toners. - ABERTURA: 07 de Junho de 2017, às 09h (horário local). PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2017PARA REGISTRO DE PREÇOS. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de expediente.-ABERTURA: 07 de Junho de 2017, às 10h (horário local). PREGÃO PRESENCIAL N° 18/20172º CHAMADA DO LOTE Nº01; Nº 02 E Nº 03. PARA REGISTRO DE PREÇOSOBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de Material Permanente, destinados a diversas Secretarias. - ABERTURA: 07 de Junho de 2017, às 13h (horário local). INFORMAÇÕES: informações disponíveis no gabinete municipal, localizada na Rua Pedro Gama, 122, Centro, Craíbas – AL, de segunda a sexta das 8h ás 13h. Craíbas/AL, 25 de Maio de 2017. EDIEL BARBOSA LIMA - PREFEITO

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Prefeitura Municipal de Delmiro Gouveia

PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIAA Pregoeira do Município de Delmiro Gouveia/AL. Torna público o seguinte: na publicação do Pregão Presencial n° 22/2017, do dia 24 de Maio de 2017, no Diário do Estado, n° 93, onde lê Eventual ou futura contratação de empresa para aquisição de madeira. Leia – se: Eventual ou futura contratação de empresa especializada no fornecimento de material de construção.Delmiro Gouveia/AL, 25 de Maio de 2017

Erika Vanessa Melo de LimaPregoeira

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Prefeitura Municipal de Flexeiras

ESTADO DE ALAGOASPREFEITURA MUNICIPAL DE FLEXEIRAS

Aviso de Pregão Presencial nº 007/2017. Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios para Merenda Escolar. Data: 07/06/2017, às 09h00min.Aviso de Pregão Presencial nº 008/2017. Objeto: Aquisição (recarga) de Água Mineral e Gás de Cozinha. Data: 08/06/2017, às 09h00min.Aviso de Pregão Presencial nº 009/2017. Objeto: Aquisição de Material de Expediente. Data: 08/06/2017, às 10h00min.Editais Disponíveis na Rua Coronel Alcântara, s/n, Centro, Flexeiras/AL ou pelo e-mail [email protected]. Marília Monteiro Lisboa – Pregoeira.

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Prefeitura Municipal de Igaci

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGACIEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2017.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2017 (SRP)Prefeitura Municipal de Igaci, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.228.375/0001-92 registrou o preço da EMPRESA: LEVINOS BUFFET LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.602.365/0001-35, cujo objeto é o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para prestar os serviços de buffet, para atender a demanda das Secretarias Municipais durante o ano de 2017, constantes no anexo I desta ata de registro de preço.Item 1 – Café da manhã..................................................... 2.850 und R$ 54.150,00Item 2 – Coffe break............................................................29.830 und 551.855,00Item 3 – Almoço.............................................................11.270 und R$ 281.750,00Item 4 – Jantar....................................................................1.230 und R$ 30.750,00Item 5 – Lanche Simples....................................................5.000 und R$ 55.000,00VALOR TOTAL DOS ITENS..........................................................R$ 973.505,00

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Prefeitura Municipal de Igreja Nova

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJA NOVA/ALTERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2017 - MUNICÍPIO DE BATALHA/AL - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0006/2017 - Ato: Processo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 01/2017 do Município de Batalha/AL (órgão gerenciador), oriunda do Pregão Presencial nº 03/2017. Partes: Prefeitura Municipal de Igreja Nova/AL (Carona). Objeto: Locação de equipamentos para a realização de eventos. Fornecedor: JORGE PEREIRA DA ROCHA NETO EPP, CNPJ Nº 01.771.408/0001-20, valor da referida Adesão R$ 14.196,00 (quatorze mil, cento e noventa e seis reais), referente a adesão parcial da ata para os itens 10,20,27,31,33,35 e 36 da Referida Ata.Assinatura do Contrato: 11/05/2017.Prefeita do Município de Igreja Nova/AL - Verônica Dantas Lima e SilvaExtrato de contrato nº 14/2017.Contratante: Prefeitura Municipal de Igreja Nova/AL. Contratado: Jorge Pereira da Rocha Neto,EPP, CNPJ nº 01.771.408/0001-20. Objeto: contratação de empresa para serviços de locação de equipamentos para a realização de eventos. Valor total do Contrato: R$ 14.196,00 (quatorze mil, cento e noventa e seis reais).Vigência: 11/05/2017 a 31/12/2017. Verônica Dantas Lima e Silva-Prefeita

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Prefeitura Municipal de Jacuípe

ESTADO DE ALAGOASPREFEITURA MUNICIPAL DE JACUÍPE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02 a 06 PP01/2017. Objeto: SERVIÇOS DE CONTABILIDADE E FOLHA DE PESSOAL COM SOFTWARE – CONTRATANTE: Município de Jacuípe, CNPJ: 12.247.755/0001-74. CONTRATADA: M.M. ASSESSORIA CONTABIL LTDA - ME, CNPJ nº 09.102.587/0001-14. VIGÊNCIA: 09/03/2017 A 09/03/2018. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14 a 15 PP02/2017. Objeto: SERVIÇOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E CAPACITAÇÃO – CONTRATANTE: Município de Jacuípe, CNPJ: 12.247.755/0001-74. CONTRATADA: HC SERVIÇOS E CONSULTORIA EIRELI - EPP, CNPJ nº 10.659.697/0001-60. VIGÊNCIA: 11/04/2017 A 11/04/2018.Serviços, quantidades e preços unitários registrados disponíveis na íntegra na sede do município, na Rua Prefeito Mario Acioly Wanderley, s/n, Centro, Jacuípe/AL.

Amaro Ferreira da Silva JuniorPrefeito


Maceio - sexta-feira26 de maio de 2017 115Edição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

AVISO DE LICITAÇÃOA Prefeitura Municipal de Jacuípe/AL, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 10/2017 – SRP. OBJETO: Formalização de ata para futura Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de varrição, coleta com transporte de resíduos sólidos, coleta e transporte de entulhos e capinação. DATA DA ABERTURA: 09 de junho de 2017 às 10:00 (dez) horas.Jacuípe/AL,24 de maio de 2017.

Ramon SouzaPregoeiro

ESTADO DE ALAGOASPREFEITURA MUNICIPAL DE FLEXEIRAS

Aviso de Pregão Presencial nº 007/2017. Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios para Merenda Escolar. Data: 07/06/2017, às 09h00min.Aviso de Pregão Presencial nº 008/2017. Objeto: Aquisição (recarga) de Água Mineral e Gás de Cozinha. Data: 08/06/2017, às 09h00min.Aviso de Pregão Presencial nº 009/2017. Objeto: Aquisição de Material de Expediente. Data: 08/06/2017, às 10h00min.Editais Disponíveis na Rua Coronel Alcântara, s/n, Centro, Flexeiras/AL ou pelo e-mail [email protected]. Marília Monteiro Lisboa – Pregoeira.

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Prefeitura Municipal de Jaramataia

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAMATAIAAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2017

OBJETO: Aquisição de estrutura de concreto e caixa D’água. ABERTURA: 09 de junho de 2017, às 14:30h (horário de Brasília). INFORMAÇÕES: informações disponíveis no Prédio da Prefeitura Municipal de Jaramataia, situado na Rua Professor Deraldo Campos, 209, Centro, das 8:00 às 14:00 horas, ou através do e-mail [email protected]. Jaramataia, 25 de Maio de 2017. Givaldo Inacio dos Santos - Pregoeiro

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Prefeitura Municipal de Major Izidoro

MUNICÍPIO DE MAJOR IZIDOROAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2017-SRPModalidade/Nº: Pregão Presencial nº 04/2017-SRP – Tipo: Menor Preço – Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais Odontológicos – Data/Horário: 08 de Junho de 2017 às 10:00hs (dez horas) – Local: Pç. Leopoldo Amaral, s/n, Centro, Major Izidoro/AL. – Edital e Informações: No endereço acima, de 08 às 12 horas em dias úteis, ou mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]

Thiago Fabricio Sandes CostaPregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2017-SRP

Modalidade/Nº: Pregão Presencial nº 05/2017-SRP – Tipo: Menor Preço – Objeto: Registro de Preços para serviço de reserva e emissão de passagem aérea (nacional e internacional), hospedagem, locação de veículos, receptivos, seguro assistência, documentação e serviços de atendimento 24 horas – Data/Horário: 08 de Junho de 2017 às 15:00hs (quinze horas) – Local: Pç. Leopoldo Amaral, s/n, Centro, Major Izidoro/AL. – Edital e Informações: No endereço acima, de 08 às 12 horas em dias úteis, ou mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]


EXTRATO DE CONTRATOContrato nº PP13/2015-1 – Processo nº 06.10/07.002/2015– Pregão Presencial nº 13/2015 – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 – Contratada: RCM COMERCIO LTDA-ME (CNPJ nº 05.215.423/0001-42) – Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais destinados as Unidades Básicas de Saúde – Valor global: R$ 66.060,00 (Sessenta e seis mil e sessenta reais). – Vigência:12 (doze) meses.

EXTRATO DE CONTRATOContrato nº PP13/2015-2 – Processo nº 06.10/07.002/2015– Pregão Presencial nº 13/2015 – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 – Contratada: KM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME (CNPJ nº 22.043.389/0001-95) – Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais destinados as Unidades Básicas de Saúde – Valor global: R$ 15.828,72 (quinze mil, oitocentos e vinte e oito reais e setenta e dois centavos). – Vigência:12 (doze) meses.

EXTRATO DE CONTRATOContrato nº PP13/2015-3 – Processo nº 06.10/07.002/2015– Pregão Presencial nº 13/2015 – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 – Contratada: BS EQUIPAMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP (CNPJ nº 04.709.243/0001-54) – Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais destinados as Unidades Básicas de Saúde – Valor global: R$ 24.980,00 (vinte e quatro mil, novecentos e oitenta reais). – Vigência:12 (doze) meses.

EXTRATO DE CONTRATOContrato nº PP13/2015-4 – Processo nº 06.10/07.002/2015– Pregão Presencial nº 13/2015 – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 – Contratada: RACHEL DE SÁ BARRETO CALLOU - ME (CNPJ nº 01.395.137/0001-55) – Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais destinados as Unidades Básicas de Saúde – Valor global: R$ 48.740,00 (quarenta e oito mil, setecentos e quarenta reais). – Vigência:12 (doze) meses.

EXTRATO DE CONTRATOContrato nº PP13/2015-5 – Processo nº 06.10/07.002/2015– Pregão Presencial nº 13/2015 – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 – Contratada: GM FARMA COMERCIAL LTDA (CNPJ nº 10.638.214/0001-41) – Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais destinados as Unidades Básicas de Saúde – Valor global: R$ 14.998,00 (quatorze mil, novecentos e noventa e oito reais). – Vigência:12 (doze) meses.

EXTRATO DE CONTRATOContrato nº PP13/2015-6 – Processo nº 06.10/07.002/2015– Pregão Presencial nº 13/2015 – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 – Contratada: VAL MED PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - EPP (CNPJ nº 05.980.425/0001-28) – Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais destinados as Unidades Básicas de Saúde – Valor global: R$ 36.346,81 (trinta e seis mil, trezentos e quarenta e seis reais e oitenta e um centavos). – Vigência:12 (doze) meses.

EXTRATO DE CONTRATOContrato nº PP13/2015-7 – Processo nº 06.10/07.002/2015– Pregão Presencial nº 13/2015 – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 – Contratada: MD MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME (CNPJ nº 07.294.636/0001-32) – Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais destinados as Unidades Básicas de Saúde – Valor global: R$ 7.645,50 (sete mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos). – Vigência:12 (doze) meses.

EXTRATO DE CONTRATOContrato nº PP13/2015-8 – Processo nº 06.10/07.002/2015– Pregão Presencial nº 13/2015 – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 – Contratada: BIODIAG DIAGNOSTICA E HOSPITALAR LTDA - EPP (CNPJ nº 20.273.404/0001-66) – Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais destinados as Unidades Básicas de Saúde – Valor global: R$ 9.213,00 (nove mil, duzentos e treze reais). – Vigência:12 (doze) meses.

EXTRATO DE CONTRATOContrato nº PP13/2015-9 – Processo nº 06.10/07.002/2015– Pregão Presencial nº 13/2015 – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 – Contratada: NETWORD COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI - EPP (CNPJ nº 08.014.310/0001-77) – Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais destinados as Unidades Básicas de Saúde – Valor global: R$ 56.950,00 (cinquenta e seis mil, novecentos e cinquenta reais). – Vigência:12 (doze) meses.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Processo nº 06.10/07.002/2015Pregão Presencial nº 13/2015

Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Pregão Presencial nº 13/2015, do Tipo Menor Preço, referente ao Processo nº 06.10/07.002/2015, HOMOLOGO, com fundamento no Artigo 4º, Inciso XXII, da Lei Federal nº 10.520/2002, a presente licitação para que a Adjudicação nela contida produza seus efeitos jurídicos e legais.

Maria Santana Mariano Silva CamposPrefeita

Extrato de Aditivo Contratual2º Termo Aditivo ao Contrato nº TP03/2015 – Processo nº 06.01.006/2017 – Procedimento de Contratação: Tomada de Preços 03/2015 (Processo nº 07.06/22.002/2015) – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 (Art. 57, § 1º, da Lei 8.666/93) – Contratada: ALPIS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA (CNPJ nº 04.020.875/0001-06) – Objeto contratual: CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) QUADRAS ESCOLARES COBERTAS COM VESTIÁRIO – Cláusulas Aditivas: 1ª Do Objeto; 2ª Da Prorrogação; 3ª Da Inalterabilidade.




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Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO. AL.HOMOLOGAÇÃO

No Processo nº 316074/2017, o Prefeito do município de Marechal Deodoro, Al., Sr. Cláudio Roberto Ayres da Costa, deu o seguinte despacho: HOMOLOGO o resultado do processo licitatório na modalidade de Pregão sob o nº 22/2017, tipo menor preço por item, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de material de limpeza, ADJUDICADO às empresas MRB Distribuidora de Acessórios Empresariais Eireli – EPP, inscrita no CNPJ Nº. 12.183.082/0001-36, estabelecida na Rua Rosendo Gama, 222, Baixa Grande, Arapiraca. Al., no valor global de R$. 292.641,80 (Duzentos e noventa e dois mil seiscentos e quarenta e um reais e oitenta centavos), referente aos itens 02, 04, 06, 07, 09, 21, 22, 23, 26, 29, 30, 37, 38, 40, 41, 42, 43, 45, 49, 51, 56, 57, 59, 61, 62, 63 e 67; Alagoana Distribuidora de Alimentos e Saneantes Ltda – EPP, inscrita no CNPJ nº. 26.196.404/0001-96, estabelecida na Rua Dona Antônia, 141 – Gruta de Lourdes, Maceió. Al., no valor global de R$. 183.900,00 (Cento e oitenta e três mil novecentos reais), referente aos itens 03, 12, 14, 28, 33, 35, 46, 50, 52, 65, 66 e 68; MCZ Produtos Empresariais EIRELI – ME., inscrita no CNPJ nº. 24.038.708/0001-08, estabelecida na Av. Dona Constança de Goes Monteiro, 378, Jatiúca, Maceió. Al., no valor global de R$. 248.079,96 (Duzentos e quarenta e oito mil setenta e nove reais e noventa e seis centavos), referente aos itens 05, 10, 11, 13, 16, 18, 19, 20, 24, 25, 27, 31, 32, 34, 36, 44, 47, 48, 54, 55, 60, 70 e 71 e CRM Barros Locações Comércio e Serviços EIRELE – ME, inscrita no CNPJ nº. 21.938.269/0001-93, estabelecida na Rua G, Lote “A”, nº. 20 – Núcleo Industrial Murici – Al., referente aos itens 39, 53 e 69, no valor global de R$. 808.250,00 (Oitocentos e oito mil duzentos e cinqüenta reais). Marechal Deodoro/AL, 17 de Maio de 2017.SÚMULA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 04/2017Processo nº. 0316074/2017. Pregão nº. 22/2017. Partes: PMMD e a Empresa MRB Distribuidora de Acessórios Empresariais Eireli – EPP (CNPJ Nº. 12.183.082/0001-36). Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de material de limpeza. Valor Global: R$. 292.641,80 (Duzentos e noventa e dois mil seiscentos e quarenta e um reais e oitenta centavos), referente aos itens 02, 04, 06, 07, 09, 21, 22, 23, 26, 29, 30, 37, 38, 40, 41, 42, 43, 45, 49, 51, 56, 57, 59, 61, 62, 63 e 67.Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura.Data de Assinatura: 18 de Maio de 2017. Signatários: Cláudio Roberto Ayres da Costa. Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro. Al – CONTRATANTE. Murilo Rafael Bernardi Araújo Leite. MRB Distribuidora de Acessórios Empresariais Eireli – EPP FORNECEDOR BENEFICIÁRIO. Carlos Henrique Costa MousinhoSecretaria Municipal de Gestão, dos Recursos Humanos e do Patrimônio – ÓRGÃO GERENCIADOR . Chrysthian Bernardes Pereira de Almeida – FISCAL CONTRATUALSÚMULA CONTRATO PMMD Nº. 37/2017Processo nº. 0316074/2017. Pregão nº. 22/2017. Partes: PMMD e a Empresa MRB Distribuidora de Acessórios Empresariais Eireli – EPP (CNPJ Nº. 12.183.082/0001-36). Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de material de limpeza. Valor Global: R$. 292.641,80 (Duzentos e noventa e dois mil seiscentos e quarenta e um reais e oitenta centavos), referente aos itens 02, 04, 06, 07, 09, 21, 22, 23, 26, 29, 30, 37, 38, 40, 41, 42, 43, 45, 49, 51, 56, 57, 59, 61, 62, 63 e 67. Recursos Financeiros: Órgão: 04.00- Secretaria Municipal de Gestão, dos Recursos Humanos e do Patrimônio. Unidade Orçamentária: 0.440 - Secretaria Municipal de Gestão, dos Recursos Humanos e do Patrimônio; Projeto/Atividade: 2.005 – Manutenção da Secretaria Municipal de Gestão, dos Recursos Humanos e do Patrimônio – SEMGEPA; Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30 – Material de Consumo. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 18 de Maio de 2017. Ordem de Fornecimento: Datada de 18 de maio de 2017, no valor de R$. 42.435,00 (quarenta e dois mil quatrocentos e trinta e cinco reais). Signatários: Cláudio Roberto Ayres da Costa. Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro. Al – CONTRATANTEMurilo Rafael Bernardi Araújo Leite. MRB Distribuidora de Acessórios Empresariais Eireli – EPP FORNECEDOR BENEFICIÁRIO. Carlos Henrique Costa Mousinho. Secretaria Municipal de Gestão, dos Recursos Humanos e do Patrimônio – ÓRGÃO GERENCIADOR. Chrysthian Bernardes Pereira de Almeida – FISCAL CONTRATUAL. SÚMULA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 05/2017Processo nº. 0316074/2017. Pregão nº. 22/2017. Partes: PMMD e a Empresa Alagoana Distribuidora de Alimentos e Saneantes Ltda – EPP (CNPJ nº. 26.196.404/0001-96). Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de material de limpeza. Valor Global: R$. 183.900,00 (Cento e oitenta e três mil novecentos reais), referente aos itens 03, 12, 14, 28, 33, 35, 46, 50, 52, 65, 66 e 68. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 17 de Maio de 2017. Signatários: Cláudio Roberto Ayres da Costa. Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro. Al – CONTRATANTE. Luiz Otávio Alves Cabral. Alagoana Distribuidora de Alimentos e Saneantes Ltda – EPP – FORNECEDOR BENEFICIÁRIO. Carlos Henrique Costa Mousinho.

Secretaria Municipal de Gestão, dos Recursos Humanos e do Patrimônio – ÓRGÃO GERENCIADOR. Chrysthian Bernardes Pereira de Almeida – FISCAL CONTRATUAL SÚMULA CONTRATO PMMD Nº. 38/2017Processo nº. 0316074/2017. Pregão nº. 22/2017. Partes: PMMD e a Empresa Alagoana Distribuidora de Alimentos e Saneantes Ltda – EPP (CNPJ nº. 26.196.404/0001-96) Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de material de limpeza. Valor Global: R$. 178.444,80 (Cento e setenta e oito mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), referente aos itens 03, 12, 14, 28, 33, 35, 46, 50, 52, 65, 66 e 68. Recursos Financeiros: Órgão: 04.00- Secretaria Municipal de Gestão, dos Recursos Humanos e do Patrimônio. Unidade Orçamentária: 0.440 - Secretaria Municipal de Gestão, dos Recursos Humanos e do Patrimônio; Projeto/Atividade: 2.005 – Manutenção da Secretaria Municipal de Gestão, dos Recursos Humanos e do Patrimônio – SEMGEPA; Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30 – Material de Consumo. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 18 de Maio de 2017. Ordem de Fornecimento: Assinada em 18 de Maio de 2017, no valor de R$. 20.004,60 (Vinte mil quatro reais e sessenta centavos). Signatários: Cláudio Roberto Ayres da CostaPrefeitura Municipal de Marechal Deodoro. Al – CONTRATANTE. Luiz Otávio Alves Cabral. Alagoana Distribuidora de Alimentos e Saneantes Ltda – EPP – CONTRATADA. Carlos Henrique Costa Mousinho. Secretaria Municipal de Gestão, dos Recursos Humanos e do Patrimônio – INTERVENIENTE. Chrysthian Bernardes Pereira de Almeida – FISCAL CONTRATUALSÚMULA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 06/2017Processo nº. 0316074/2017. Pregão nº. 22/2017. Partes: PMMD e a Empresa MCZ Produtos Empresariais EIRELI - ME (CNPJ Nº. 24.038.708/0001-08) Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de material de limpeza. Valor Global: R$. 248.079,96 (Duzentos e quarenta e oito mil setenta e nove reais e noventa e seis centavos), referente aos itens 05, 10, 11, 13, 16, 18, 19, 20, 24, 25, 27, 31, 32, 34, 36, 44, 47, 48, 54, 55, 60, 70 e 71. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 18 de Maio de 2017. Signatários: Cláudio Roberto Ayres da Costa. Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro. Al – CONTRATANTE. Alcides dos Santos Júnior. MCZ Produtos Empresariais EIRELI - ME – FORNECEDOR BENEFICIÁRIO. Carlos Henrique Costa Mousinho. Secretaria Municipal de Gestão, dos Recursos Humanos e do Patrimônio – ÓRGÃO GERENCIADOR. Chrysthian Bernardes Pereira de Almeida – FISCAL CONTRATUALSÚMULA CONTRATO PMMD Nº. 39/2017Processo nº. 0316074/2017. Pregão nº. 22/2017. Partes: PMMD e a Empresa MCZ Produtos Empresariais EIRELI - ME (CNPJ Nº. 24.038.708/0001-08) Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de material de limpeza. Valor Global: R$. 248.079,96 (Duzentos e quarenta e oito mil setenta e nove reais e noventa e seis centavos), referente aos itens 05, 10, 11, 13, 16, 18, 19, 20, 24, 25, 27, 31, 32, 34, 36, 44, 47, 48, 54, 55, 60, 70 e 71. Recursos Financeiros: Órgão: 04.00- Secretaria Municipal de Gestão, dos Recursos Humanos e do Patrimônio. Unidade Orçamentária: 0.440 - Secretaria Municipal de Gestão, dos Recursos Humanos e do Patrimônio; Projeto/Atividade: 2.005 – Manutenção da Secretaria Municipal de Gestão, dos Recursos Humanos e do Patrimônio – SEMGEPA; Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30 – Material de Consumo. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 18 de Maio de 2017.Ordem de Fornecimento: datada de 18 de Maio de 2017, no valor de R$.56.302,75 (Cinquenta e seis mil trezentos e dois reais e setenta e cinco centavos). Signatários: Cláudio Roberto Ayres da Costa. Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro. Al – CONTRATANTE. Alcides dos Santos Júnior. MCZ Produtos Empresariais EIRELI - ME – FORNECEDOR BENEFICIÁRIO. Carlos Henrique Costa MousinhoSecretaria Municipal de Gestão, dos Recursos Humanos e do Patrimônio – ÓRGÃO GERENCIADOR. Chrysthian Bernardes Pereira de Almeida – FISCAL CONTRATUAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO. ALAVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Marechal Deodoro, através da Comissão Permanente de Licitação, avisa que realizará licitação conforme resumo abaixo: MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL - SAAE Nº 02/2017. TIPO: Menor Preço por Item. DATA E HORA: 13 de Junho de 2017 às 10:00hs. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, Rua Dr. Tavares Bastos, nº 215 – Centro – Marechal Deodoro/AL.OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO. Os interessados poderão solicitar o Edital, bem como seus anexos, no endereço acima citado ou através do email: [email protected]. Marechal Deodoro. Al, 25 de Maio de 2017.Lucas Vinicius Alves Silva - Pregoeiro




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Prefeitura Municipal de Mata Grande

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDEAVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2017 - TIPO MENOR PREÇO POR ITEMOBJETO: Contratação de empresa para serviços Hora Máquina, para atender as demandas das Secretarias deste Município, conforme Anexo 1 do Edital.LOCAL/DATA: Sala de Reuniões desta Prefeitura, na Rua Ubaldo Malta, nº 107, Centro, Mata Grande/AL, dia 07 de junho de 2017, às 09:00 horas.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2017 - TIPO MENOR PREÇO POR ITEMOBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Pneus reposição de peças e mão de obras, para atender as demandas das Secretarias deste Município, conforme Anexo 1 do Edital.LOCAL/DATA: Sala de Reuniões desta Prefeitura, na Rua Ubaldo Malta, nº 107, Centro, Mata Grande/AL, dia 07 de junho de 2017, às 15:00 horas.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, Lei Complementar n.º 123/06 e suas alterações, das disposições da Lei n° 8.666/93 e demais alterações.INFORMAÇÕES: Os Editais encontram-se na Comissão Permanente de Licitação à disposição dos interessados, onde poderão consultar o Edital e seus anexos gratuitamente, em horário comercial das 08:00 às 12:00 horas ou poderão adquirir mediante recolhimento da taxa no valor de R$ 50,00(cinqüenta reais)Mata Grande/AL, 25 de maio de 2017

Ana Maria Soares da Silva - Pregoeira

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Prefeitura Municipal de Matriz de Camaragibe

ESTADO DE ALAGOASPREFEITURA MUNICIPAL DE MATRIZ DE CAMARAGIBE

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA N° 01/2017

TIPO MENOR PREÇO- EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIOOBJETO : Obras de Engenharia – Urbanização da orla lagunar do município de Matriz de Camaragibe . LOCAL/DATA: Sala de Reuniões da Prefeitura, situada à Praça Bom Jesus, n°20, Centro, Matriz de Camaragibe/AL, dia 04 de Julho de 2017 às 09h00min. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e demais alterações, Lei Complementar n.º 123/06. INFORMAÇÕES: O edital encontra-se à disposição dos interessados das 08h00min às 12h00min horas na sede da Prefeitura Municipal de Matriz de Camaragibe.

Matriz de Camaragibe/AL, 25 de Maio de 2017.PEDRO DA SILVA FILHO

Presidente CPL

ESTADO DE ALAGOASPREFEITURA MUNICIPAL DE MATRIZ DE CAMARAGIBE

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N° 01/2017

TIPO MENOR PREÇO- EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIOOBJETO : Obras de Engenharia – Construção da Academia de Saúde no município de Matriz de Camaragibe . LOCAL/DATA: Sala de Reuniões da Prefeitura, situada à Praça Bom Jesus, n°20, Centro, Matriz de Camaragibe/AL, dia 20 de Junho de 2017 às 09h00min. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e demais alterações, Lei Complementar n.º 123/06. INFORMAÇÕES: O edital encontra-se à disposição dos interessados das 08h00min às 12h00min horas na sede da Prefeitura Municipal de Matriz de Camaragibe.

Matriz de Camaragibe/AL, 25 de Maio de 2017.PEDRO DA SILVA FILHO

Presidente CPL

RATIFICAÇÃO Considerando as justificativas da Secretaria Municipal de administração e com base no entendimento da Procuradoria Municipal, RATIFICO, na forma do caput do art. 26 da Lei nº 8.666/93 a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 01/2017 com fulcro no do art. 25, III, da Lei de Licitações, a fim de promover as comemorações a serem realizadas neste município no período de 23 e 24 de Abril 2017, considerando que se trata de profissionais do setor artístico, consagrados pela crítica especializada

e pela opinião pública. AUTORIZO a contratação da empresa G S COSTA-ME, CNPJ 16.642.064/001-26 perfazendo a ordem de R$ 130.000,00 (Cento e Trinta mil reais), bem assim, autorizo a emissão da Nota de Empenho pela Secretaria Municipal de Finanças. Matriz de Camaragibe – AL, 20 de Abril de 2017.

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Prefeitura Municipal de Olho D’Água do Casado

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DO CASADOAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2017 – SRP Nº 06/2017EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI, EXCETO ITEM 20 DO LOTE 03.

OBJETO: Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de Medicamentos, Injetáveis, Correlatos e Material Odontológico para atender a demanda da População de Olho D’Água do Casado/AL. DATA, HORA E LOCAL: Dia 08 de junho de 2017, às 09h00, na sala da CPL, na Sede da Prefeitura Municipal de Olho D’Água do Casado, à Praça Noé Leite, 25, Centro, neste Município. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/1993, Decretos F.nº 3.555/2000, 7.892/2013, Decretos Municipais nº 007 e 008/2017, LC nº. 123/2006, e condições estabelecidas no Instrumento Convocatório. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 08h00 às 13h00. Fone para Contato 0xx82 3643-1281. Olho D’Água do Casado/AL, 24 de maio de 2017. Cristiano F. Farias da Silva – Pregoeiro – José dos Santos – Prefeito

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Prefeitura Municipal de Olho D’Água das Flores

MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA DAS FLORESAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017Modalidade/Nº: Pregão Presencial nº 007/2017 – Tipo: Menor Preço – Objeto: Contratação do Serviço de Limpeza Pública Urbana – Data/Horário: 08 de junho de 2017 às 08:00hs (oito horas) – Local: Praça José Amorim, nº 118, Centro, Olho D’Água das Flores/AL – Edital e Informações: No endereço acima, de 08 às 12 horas em dias úteis, ou mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected].

Hugo Rafael da Silva FeitozaPregoeiro


Modalidade/Nº: Pregão Presencial nº 008/2017-SRP – Tipo: Menor Preço – Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material de Limpeza, Higiene e Descartáveis – Data/Horário: 08 de junho de 2017 às 11:30hs (onze horas e trinta minutos) – Local: Praça José Amorim, nº 118, Centro – Edital e Informações: No endereço acima, de 08 às 12 horas em dias úteis, ou mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected].



Modalidade/Nº: Pregão Presencial nº 009/2017-SRP – Tipo: Menor Preço – Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Água Mineral e Gás GLP e Correlatos – Data/Horário: 09 de junho de 2017 às 08:00hs (oito horas) – Local: Praça José Amorim, nº 118, Centro – Edital e Informações: No endereço acima, de 08 às 12 horas em dias úteis, ou mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected].


AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017

Modalidade/Nº: Tomada de Preços nº 002/2017 – Tipo: Menor Preço – Regime: Empreitada Por Preço Global – Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obra referente à reforma da Praça Hermenegildo de Abreu e da Praça Santa Cruz – Data/Horário: 12 de junho de 2017 às 10:00hs (dez horas) – Local: Praça José Amorim, nº 118, Centro, Olho D’Água das Flores/AL – Edital e Informações: No endereço acima, de 08 às 12 horas em dias úteis.

Eduardo Henrique Ferreira AlmeidaPresidente da CPL




AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 003/2017

Modalidade/Nº: Tomada de Preços nº 003/2017 – Tipo: Menor Preço – Regime: Empreitada Por Preço Global – Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obra referente à reforma e ampliação do Mercado Público – Data/Horário: 14 de junho de 2017 às 08:00hs (oito horas) – Local: Praça José Amorim, nº 118, Centro, Olho D’Água das Flores/AL – Edital e Informações: No endereço acima, de 08 às 12 horas em dias úteis.

Eduardo Henrique Ferreira AlmeidaPresidente da CPL

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Prefeitura Municipal de Palmeira dos Indios

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS LICENÇA AMBIENTAL

A Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios, inscrita no CNPJ: 12.356.879/0001-98, com sede na Praça da Independência, nº 34, Centro, torna público o requerimento ao Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas– IMA/AL, para a obtenção da Regularização de Licença de Instalação, que tem como objeto, as obras e serviços de Revitalização da Praça da Independência, localizada no endereço citado acima. Palmeira dos Índios, 25 de maio de 2017. Júlio Cesar da Silva – Prefeito.

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Prefeitura Municipal de Piranhas

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHASEXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0509004/2017INEXIGIBILIDADE N° 09/2017

CONTRATANTE: Município de Piranhas, CNPJ/MF N° 12.225.546/0001-20.CONTRATADA: MAGAZINE EVENTOS LTDA-ME, CNPJ: 10.629.556/0001-03.Fundamento Legal: Licitação, Art. 25, III da Lei 8666/93.OBJETO: Contratação direta da Banda FORROZÃO DAS ANTIGAS, consagrado pela opinião pública para apresentação no Evento FORROGAÇO 2017, no dia 01/06/2017, mediante Show com duração de 02 (duas) horas. DATA DA ASSINATURA: 18/05/2017. VIGÊNCIA: Imediata até 18/06/2017. VALOR: R$ 30.000,00 FORMA DE PAGAMENTO: 02 Parcelas não iguais. Maristela Sena Dias. Prefeita Municipal. Pelo Contratante. Jefferson Jorge Raposo de Barros, pela Contratada.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0509004/2017INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 09/2017

TERMO DE RATIFICAÇÃOA PREFEITA MUNICIPAL DE PIRANHAS/AL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que o Processo Administrativo em epigrafe, encontra-se regularmente instituído na forma da Lei nº. 8.666/93 e o quanto exposto nas manifestações jurídicas e contábeis, bem como das justificativas do Secretário Municipal de Cultura e Turismo no referido processo, RATIFICA a mencionada declaração de inexigibilidade para contratação de FORROZÃO DAS ANTIGAS, através de seu empresário exclusivo para apresentação no Evento FORROGAÇO 2017, para realizar uma apresentação musical com duração de 02 (duas) horas, no local reservado para o evento, através da empresa MAGAZINE EVENTOS LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.629.556/0001-03, com sede na Av. Roberto Brito, n° 426, Bloco 03, Apt° 502, Bairro Jatiúca, Maceió/AL, CEP: 57.100-000, representado por seu representante Legal o Sr. Jefferson Jorge Raposo de Barros, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF sob o nº 842.565.404-15, com fundamento no art. 25, III da Lei Federal nº 8.666/93, para que produza dos seus jurídicos e legais efeitos. VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais), em 02 (duas) parcelas não iguais, sendo a primeira prestada como adiantamento e garantia da apresentação no dia e horários fixados. Voltem os presentes autos para o Setor de Contratos para lavratura e registro do Contrato de Prestação de Serviços pertinente. Publique-se na forma da lei Piranhas/AL, 16 de maio de 2017. Maristela Sena Dias -Prefeita Municipal

EXTRATO DE CONTRATOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0510001/2017

INEXIGIBILIDADE N° 10/2017CONTRATANTE: Município de Piranhas, CNPJ/MF N° 12.225.546/0001-20.CONTRATADA: JONAS ESTICADO GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA – ME, CNPJ N.º 21.939.747/0001-80.Fundamento Legal: Licitação, Art. 25, III da Lei 8666/93.

OBJETO: Contratação direta da atração artística JONAS ESTICADO, consagrado pela opinião pública para apresentação no Evento FORROGAÇO 2017, no dia 01/06/2017, mediante Show com duração de 02 (duas) horas.DATA DA ASSINATURA: 18/05/2017. VIGÊNCIA: Imediata até 18/06/2017.VALOR: R$ 80.000,00 FORMA DE PAGAMENTO: 02 Parcelas não iguais.Maristela Sena Dias, Prefeita Municipal, pelo Contratante. Yuri Bruno Alencar Araújo, pela Contratada.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0510001/2017INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 10/2017

TERMO DE RATIFICAÇÃOA PREFEITA MUNICIPAL DE PIRANHAS/AL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que o Processo Administrativo em epigrafe, encontra-se regularmente instituído na forma da Lei nº. 8.666/93 e o quanto exposto nas manifestações jurídicas e contábeis, bem como das justificativas do Secretário Municipal de Cultura e Turismo no referido processo, RATIFICA a mencionada declaração de inexigibilidade para contratação de JONAS ESTICADO, através de seu empresário exclusivo para apresentação no Evento FORROGAÇO 2017, para realizar uma apresentação musical com duração de 02 (duas) horas, no local reservado para o evento, através da empresa JONAS ESTICADO GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 21.939.747/0001-80, com sede na Rua José Cardoso Alcântara, n° 220, Bairro Cidade Universitária, Juazeiro do Norte/CE, representado por seu representante Legal o Sr. Yuri Bruno Alencar Araújo, brasileiro, solteiro, empresário, portador da Cédula de Identidade n° 2001029027658 – SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 023.644.443-30, com fundamento no art. 25, III da Lei Federal nº 8.666/93, para que produza dos seus jurídicos e legais efeitos.VALOR: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), em 02 (duas) parcelas não iguais, sendo a primeira prestada como adiantamento e garantia da apresentação no dia e horários fixados. Voltem os presentes autos para o Setor de Contratos para lavratura e registro do Contrato de Prestação de Serviços pertinente. Publique se na forma da lei.Piranhas/AL, 16 de maio de 2017. Maristela Sena Dias - Prefeita Municipal

EXTRATO DE CONTRATOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0511010/2017

INEXIGIBILIDADE N° 11/2017CONTRATANTE: Município de Piranhas, CNPJ/MF N° 12.225.546/0001-20.CONTRATADA: XODÓ EVENTOS & AGÊNCIA DE PUBLICIDADES LTDA-EPP, CNPJ N.º 11.296.568/0001-18.Fundamento Legal: Licitação, Art. 25, III da Lei 8666/93OBJETO: Contratação direta da atração artística BANDA CINTURA FINA, consagrado pela opinião pública para apresentação no Evento FORROGAÇO 2017, no dia 02/06/2017, mediante Show com duração de 02 (duas) horas.DATA DA ASSINATURA: 18/05/2017. VIGÊNCIA: Imediata até 18/06/2017.VALOR: R$ 35.000,00 FORMA DE PAGAMENTO: 02 Parcelas não iguais.Maristela Sena Dias, Prefeita Municipal, pelo Contratante e Helder Vinicius Santos Nascimento, pela Contratada.

Processo Administrativo nº. 0511010/2017Inexigibilidade de Licitação nº. 11/2017

TERMO DE RATIFICAÇÃOA PREFEITA MUNICIPAL DE PIRANHAS/AL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que o Processo administrativo em epigrafe, encontra-se regularmente instituído na forma da Lei nº. 8.666/93 e o quanto exposto nas manifestações jurídicas e contábeis, bem como das justificativas do Secretário Municipal de Cultura e Turismo no referido processo, RATIFICA a mencionada declaração de inexigibilidade para contratação de BANDA CINTURA FINA, através de seu empresário exclusivo para apresentação no Evento FORROGAÇO 2017, para realizar uma apresentação musical com duração de 02 (duas) horas, no local reservado para o evento, através da empresa XODÓ EVENTOS & AGÊNCIA DE PUBLICIDADES LTDA EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 11.296.568/0001-18, com sede na Rua Rio do Sal, n° 11 – Sala 01 – Conjunto João Alves Filho, Bairro Taiçoca, Nossa Senhora do Socorro/SE, representado por seu representante Legal o Sr. Helder Vinicius Santos Nascimento, brasileiro, solteiro, empresário, portador da Cédula de Identidade n° 3.338.7893 – SSP/SE, inscrito no CPF sob o nº 037.164.075 00, com fundamento no art. 25, III da Lei Federal nº 8.666/93, para que produza dos seus jurídicos e legais efeitos. VALOR: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), em 02 (duas) parcelas não iguais, sendo a primeira prestada como adiantamento e garantia da apresentação no dia e horários fixados. Voltem os presentes autos para o Setor de Contratos para lavratura e registro do Contrato de Prestação de Serviços pertinente.Publique-se na forma da lei.Piranhas/AL, 16 de maio de 2017.

Maristela Sena Dias - Prefeita Municipal




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Prefeitura Municipal de Porto de Pedras

ESTADO DE ALAGOASPREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE PEDRAS

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N° 01/2017

TIPO MENOR PREÇO POR LOTE – EMP. PREÇO UNITÁRIO OBJETO: Serviços de Engenharia, pertinentes à reforma e ampliação de 05 praças no município, conf. Anexo 1 do Edital. LOCAL/DATA: Sala de Reuniões da Prefeitura, situada à Rua Dr. Sebastião da Hora, nº 404 - Centro, Porto de Pedras/AL, dia 12 de junho de 2017 às 09:00 horas. FUND. LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e Lei Complementar n.º 123/06. INFORMAÇÕES: O edital encontra-se à disposição dos interessados das 09:00 às 12:00 horas na Sede Administrativa do Município de Porto de Pedras/AL.Porto de Pedras/AL, 25 de maio de 2017.

Ana Maria SoaresPresidente da CPL

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Prefeitura Municipal de Porto Real do Colégio

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL DO COLÉGIOAVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2017 (SRP)A Prefeitura Municipal de Porto Real do Colégio, Estado de Alagoas, através da Pregoeira do Município a Sra. Priscila Souza Moura, torna público que após verificação da necessidade de adequações no Termo de Referência, fica CANCELADO o PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 09/2017, tendo como objeto a Aquisição e Fornecimento parcelado de Material Permanente para atender diversas Secretarias do Município de Porto Real do Colégio, que aconteceria no dia 30 de maio de 2017 às 13h30 (treze horas e trinta minutos). Após as devidas adequações será feita nova publicação.Porto Real do Colégio, 24 de maio de 2017.

PRISCILA SOUZA MOURA - Pregoeira

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Prefeitura Municipal de Quebrangulo

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULOAviso de Adiamento de Licitação - Pregão Presencial Nº 008/2017

A Prefeitura Municipal de Quebrangulo, por meio da Comissão Permanente de Licitação, AVISA aos interessados que, devido à necessidade de alterações no edital, o Pregão Presencial nº 008/2017, com abertura prevista para o dia 07 de junho de 2017, às 09h00min, FICA ADIADA para o dia 09 de junho de 2017, às 09h00min. Os interessados poderão obter demais informações junto à Comissão de Licitações, localizada na Pç Getúlio Vargas, 50, Centro, Quebrangulo/AL, Tel.: (82) 3288 1159, e-mail: [email protected]. Quebrangulo, 25 de maio de 2017. LUCIVAN ALEXANDRINO DE BARROS - Pregoeiro

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Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Norte

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTEAVISO DE CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 01/2017. A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Norte/AL, pessoa jurídica de direito público, com sede à rua Estevão P. de Brito, nº 84, centro, neste Município, inscrita no CNPJ sob o nº 12.200.317/0001-50, representado neste ato pelo Prefeito, Edson Mateus da Silva, no uso de suas prerrogativas legais e nos termos da Lei Federal Nº 11.947/2009 e Resoluções CD/FNDE Nº 026/13 e 04/15, através da Secretaria de Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, a ser fornecidos no período de 12 meses. Os Interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda no dia 02 de junho de 2017, às 09:00 horas na sede da Comissão Permanente de Licitação. Disponibilidade de edital e informações, de segunda a sexta das 08h as 12h na central de licitações, localizada na rua Estevão P. de Brito, nº 84, centro, Santa Luzia do Norte/AL. Santa Luzia do Norte/AL, 25 de maio de 2017. Edson Mateus da Silva – Prefeito.

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Prefeitura Municipal de Santana do Ipanema

MUNICÍPIO DE SANTANA DO IPANEMA/ALCOMISSÃO JULGADORA DO PROCESSO

DE SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2017

Objeto: Seleção de instituição de direito privado sem fins lucrativos qualificada como Organização Social de Saúde no Município de Santana de Ipanema ou que venha a se qualificar, para celebração de CONTRATO DE GESTÃO, visando o gerenciamento institucional e a oferta de ações e serviços em saúde assistenciais e não assistenciais, em tempo integral (24 horas/dia), no HOSPITAL REGIONAL DR CLODOLFO RODRIGUES DE MELO – Data/Horário: 27 de junho de 2017 às 09:00hs (nove horas) – Local: Rua Cel. Lucena Maranhão, nº 141, Centro, Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000 – Edital e Anexos: Disponível a partir de 29/05/2017, mediante solicitação enviada para [email protected].

Normanda da Silva SantiagoPresidente da Comissão Julgadora


Modalidade/Nº: Pregão Presencial nº 007/2017-SRP – Tipo: Menor Preço – Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Óleos, Filtros e Lubrificantes para Veículos Diversos – Data/Horário: 07 de JUNHO de 2017 às 15:00 hs (quinze horas) – Local: Sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000 – Edital e Informações: No endereço acima, de 08:00 às 13:00 horas em dias úteis, ou mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected].

CARLOS THOMAZ ACCIOLY FERNANDESPregoeiro


Modalidade/Nº: Pregão Presencial nº 008/2017-SRP – Tipo: Menor Preço – Objeto: Registro de Preços para contratação dos serviços continuados de cessão e licenciamento de softwares para gestão, com apoio técnico especializado – Data/Horário: 07 de junho de 2017 às 09:00 hs (nove horas) – Local: Sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000 – Edital e Informações: No endereço acima, de 08:00 às 13:00 horas em dias úteis, ou mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected].

CARLOS THOMAZ ACCIOLY FERNANDESPregoeiro

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Prefeitura Municipal de São Bras

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁSAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2017 – 2ª CHAMADA (SRP)OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Equipamento de Proteção Individual - EPI, conforme quantitativos e especificações detalhadas constantes do Anexo I termo de referência do edital. ABERTURA: 07 de junho de 2017 às 10h00min, na sede da CPL. O edital encontra-se disponíveis na sala da CPL na Rua do Comércio, 03 - Centro, São Brás/AL, de segunda à sexta-feira das 08h00 às 12h00.São Brás/AL, 25 de maio de 2017

Ivanildo do Nascimento BoiaPregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2017 (SRP)

OBJETO: Formação de registro de preços para eventual e futura aquisição de material de expediente, didático e limpeza, conforme quantitativos e especificações detalhadas constantes do Anexo I termo de referência do edital. ABERTURA: 07 de junho de 2017 às 13h30min, na sede da CPL. O edital encontra-se disponível na sala da CPL na Rua do Comércio, 03 - Centro, São Brás/AL, de segunda à sexta-feira das 08h00 às 12h00.São Brás/AL, 25 de maio de 2017

Ivanildo do Nascimento BoiaPregoeiro




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Prefeitura Municipal de São Miguel dos Campos

MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOSEXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2.001160122/2016 – Processo nº 0202-042/2017 – Procedimento de Contratação: Pregão Presencial nº 01/2016 (Processo nº 1118-066/2015) – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 (Art. 57, II) – Contratado: AGILL PRODUTOS SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA ME (CNPJ nº 11.625.611/0001-41) – Objeto contratual: prestação de serviços de suporte técnico para software de gestão municipal e-Cidade – Cláusulas Aditivas: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO; CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA; CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; CLÁUSULA QUARTA - DA INALTERABILIDADE

AVISO DE ADIAMENTOPREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2017

A Comissão Permanente de Licitação do Município de São Miguel dos Campos, Estado de Alagoas, torna público o ADIAMENTO da sessão pública do Pregão Presencial nº 05/2017, que tem como objeto a aquisição de equipamentos e material permanente (médico hospitalar, odontológico, linha branca, fisioterapia, mobiliário, linha branca elétrica e informática e multimídia), com exclusividade de lotes para ME/EPP, cujo Edital sofreu alterações.O recebimento e a abertura dos envelopes ocorrerão no dia 09 de junho de 2017 às 09:00hs (nove horas), no endereço Av. Dep. Diney Torres, s/n, Bairro Geraldo Sampaio.O Edital em inteiro teor, com as alterações introduzidas, continua à disposição dos interessados, no endereço acima, de 08 às 16 horas em dias úteis, ou mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected].

Bergson Araujo LeitePregoeiro

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Prefeitura Municipal de Tanque D’Arca

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE D’ARCAPREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2017-SRP

O Pregoeiro do Município de Tanque D’arca, Estado de Alagoas, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, o RESULTADO DA FASE DE CLASSIFICAÇÃO da licitação em epígrafe, cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de serviço de locação de veículos diversos e transporte escolar:

O Pregoeiro decidiu, inicialmente, pela REVOGAÇÃO/ANULAÇAO do lote 06, considerando a constatação da necessidade de reformulação do termo de referência no tocante ao referido lote, de forma a possibilitar a oferta de proposta mais adequada às necessidades da administração, evitando a confusão ocorrida entre o quantitativo de horas para cada item, conforme verificado na proposta da empresa participante. Na sequência, o Pregoeiro decidiu, ainda, na seguinte conformidade;

1 - CLASSIFICAÇÃO da licitante CONSTRUTORA PRONORTE EIRELI - EPP, CNPJ Nº 17.800.916/0001-29, pelo pleno atendimento às exigências constantes no instrumento convocatório.

Outrossim, CONVOCA o representante da licitante para, às 13:00 (treze) horas do dia 30 de maio de 2017, no endereço: Praça Cel. Francisco Euclides, 20, Centro, Tanque D’arca/AL, comparecerem à sessão que dará continuidade ao certame com a realização da fase de oferta de lances.Outras informações no endereço acima, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas, ou por meio eletrônico através do e-mail: [email protected]


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Prefeitura Municipal de Traipu

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPUAVISO DE LICITAÇÃO - 2ª CHAMADA

A comissão de licitação do município de Traipu/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará a seguinte licitação:PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 10/2017 (SRP), no dia 08/06/2017 às 10:00hrs, objetivando FORNECIMENTO DE COLETES BALÍSTICOS, outras informações e o edital no sitio: www.licitacoes-e.com.br

WELVIS DE OLIVEIRA SILVAPregoeiro

AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2017A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados do Pregão Eletrônico nº 03/2017, cujo objeto é a registro de preços para FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADE DO MUNICIPIO DE TRAIPÚ/AL, CONFORME DESCRIÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, teve como vencedoras as empresas:1) ALIRIO FERREIRA BARBOSA - ME, CNPJ 77.578.524/0001-99 –Inscrição Estadual906.09481-91, vencedor dos lotes nº 01,02,04,06,08,09,10,16 e 17, totalizando o valor de R$ VALOR TOTAL DA PROPOSTA R$ 128.341,53 (Cento e vinte e oito mil, trezentos e quarenta e um reais e cinquenta e três centavos);2) SCORPION INFORMÁTICA LTDA, C.N.P.J nº 04.567.265/0001-27, vencedoras dos lotes 11 e 12, totalizando o valor de R$ 1.146,20 (hum mil, cento e quarenta e seis e vinte centavos);3) VIA LUMEN’S AUDIO VIDEO E INFORMATICA LTDA, CNPJ 08.335.448/0001-78 IE: 90387398-13/ IMUNICIPAL 1401514873-0, vencedora do lote 13, no valor total de R$ VALOR TOTAL DO LOTE 13 R$ 5.619,00(CINCO MIL, SEISCENTOS E DESENOVE REAIS);4) Inforshop Comércio Atac. Para Informática - Eireli-Me, CNPJ: 24.710.087/0001-59, vencedor dos lotes 03,05 e 14, com valor total de R$ 10,924,96 (dez mil, novecentos e vinte e quatro reais e noventa e seis centavos).Traipu, AL, 25 de maio de 2017


RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 29/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00285/2017

O prefeito de Traipu/AL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, na forma do parecer da procuradoria jurídica do município e das demais peças que compõem os autos do processo administrativo de nº 00285/2017, nos termos do art. 26 “caput” e art. 24 inc. II da Lei 8.666/93, e suas posteriores alterações, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, objetivando a contratação de empresa para Aquisição de Material de Expediente , Através das Empresas MANUEL CICERO DOS SANTOS JUNIOR, inscrita no CNPJ sob nº 25.694.791/0001-28, vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, no valor global R$ 5.039,98 (cinco mil e trinta e nove reais e noventa e oito centavos) e a EMPRESA SAMUEL DE OLIVEIRA DA SILVA MERCEARIA ME, inscrita no CNPJ sob nº 35.364.454/0001-26, vencedora dos itens 8,9, 10,11, 12, 13, 14, 18, 25, 32, 41 no valor global R$ 912, 00 (novecentos e doze reais).Traipu/AL, 25 de maio de 2017.

EDUARDO TAVARES MENDESPrefeito


O prefeito de Traipu/AL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, na forma do parecer da procuradoria jurídica do município e das demais peças que compõem os autos do processo administrativo de nº 00626/2017, nos termos do art. 26 “caput” e art. 24 inc. II da Lei 8.666/93, e suas posteriores alterações, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, objetivando a contratação de empresa para aquisição DE RELÓGIOS DE PONTOS ELETRÔNICOS , Através da empresa SABRINA MACEDO DE LIMA, CNPJ sob o nº 14.289.332/0001-42 , vencedora da dispensa no valor Global R$ 7.920,00 ( sete mil novecentos e vinte reais).Traipu/AL, 25 de maio de 2017



O prefeito de Traipu/AL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, na forma do parecer da procuradoria jurídica do município e das demais peças que compõem os autos do processo administrativo de nº 00686/2017, nos termos do art. 26 “caput” e art. 24 inc. II da Lei 8.666/93, e suas posteriores alterações, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, objetivando a aquisição de Material de Copa e Cozinha para Cozinha Comunitária , Através da Empresa R. EMANUEL SILVA DE FARIAS – ME CICERO DOS SANTOS JUNIOR, inscrita no CNPJ sob nº 24.917.640/0001-29 no valor global R$ 5.182,00 (cinco mil , cento e oitenta e dois reais).Traipu/AL, 25 de maio de 2017.





RESULTADO DA LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N.º 09/2017 (SRP)

OBJETO: Sistema de Registro de Preços- contratação de empresa para fornecimento de Material de Expediente, para atender à Prefeitura Municipal de Traipu/AL.PROPOSTAVENCEDORA: BARBOSA E MARQUES LTDA-ME, CNPJ: 03.080.240/0001-31, Localizada Rua Roberto Simonsen, 596 C, Bairro Gruta de Lourdes, Maceió/AL.Valor global R$ 19.745,18 (Dezenove mil, setecentos e quarenta e cinco reais e dezoito centavos).Maceió, 24 de maio de 2017


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EDITAIS E AVISOS

EXTRATO DO CONTRATOContratante: Câmara Municipal de Maragogi/AL. Contratada: Web Conexões. Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação 01/2017. Objeto: Serviço de Desenvolvimento, Administração e manutenção de Site Institucional e do Portal da Transparência. Valor Global: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais). prazo de vigência até 31 de dezembro de 2017.RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2017Dando cumprimento ao art. 26 com fundamento legal no art. 24, II, da lei nº 8.666/93, Ratifico a Dispensa de Licitação em favor da contratação da web Conexões, sob o CNPJ: 18.495.603/0001 – 04, Maragogi/AL, 15 de maio de 2017,

José Bezerra Cavalcante Sobrinho, Presidente.

A empresa NORCON SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUÇÕES S.A. Inscrita no CNPJ n°13.015.151/0001-65 com atividade no ramo de construção civil torna público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Marechal Deodoro/AL a Autorização Ambiental de Instalação. Para o Empreendimento Residencial denominado Riviera da Ilha situado na Ilha de Santa Rita, Barra Nova, Marechal Deodoro.

POSTO 4 RODAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, localizado na Av. Comendador Leão, 1178, Poço, Maceió - AL, inscrito no CNPJ: 03.618.447/0001-17, com atividade de comércio varejista de combustíveis, torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente – IMA a Renovação da Licença de Operação.

RODO CENTER AUTO POSTO LTDA, localizado na Rodovia AL 220, Km 06, s/nº, Jardim Esperança, Arapiraca - AL, inscrito no CNPJ: 40.921.927/0001-20, com atividade de comércio varejista de combustíveis e lubrificantes, torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente – IMA a Renovação da Licença de Operação.

A CANIONS EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA, portadora do CNPJ 27.380.654/0001-44, Localizada na Rua Nossa Senhora Aparecida, Vila Sergipe, Nº 05 – Piranhas/AL, torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL), a Licença Prévia (LP) do seu empreendimento denominado CANIONS RESIDENCE E MARINA, localizado as margens da Rodovia AL-225 (Estrada para Olho d’água), PIRANHAS/AL.

CÂMARA DE VEREADORES DE JUNQUEIROHOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2017

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2017O Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Junqueiro/AL, no uso de suas atribuições legais, após Parecer da Procuradoria Geral, e considerando haver sido cumprido todas as exigências que dispõe a Lei Federal de nº 8.666/93, vem HOMOLOGAR o presente Processo Administrativo, cujo o objeto é o registro de preços para eventual aquisição de combustíveis automotivos, com entrega parcelada, para atender as necessidades da Câmara de Vereadores do Município de Junqueiro/AL, em favor da empresa SILVA COMBUSTÍVEL LTDA-EPP, CNPJ n° 07.531.582/0001-82, no valor global estimado de R$324.020,00 (Trezentos e vinte e quatro mil e vinte reais) | Junqueiro/AL, 22 de maio de 2017 | Marcos André de Jesus Pereira – Presidente da Câmara de Vereadores de Junqueiro/ALEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2017Processo Administrativo Nº 001/2017 | OBJETO: Registro de Preços para

eventual aquisição de combustíveis automotivos, com entrega parcelada, para atender as necessidades da Câmara de Vereadores do Município de Junqueiro/AL | ÓRGÃO GERENCIADOR: Câmara de Vereadores do Município de Junqueiro/AL | FORNECEDORA REGISTRADA: SILVA COMBUSTÍVEL LTDA-EPP / CNPJ n° 07.531.582/0001-82 | VALORES REGISTRADOS: Constantes no item 8.2 da Ata de Registro de Preços, disponível em sua íntegra na sede da Câmara de Vereadores de Junqueiro/AL | VIGÊNCIA: 12 (doze) meses | BASE LEGAL: Decreto nº 7.892/13, c/c Lei nº 10.520/2002, Leis Complementares nº 123/06 e 147/14, e Lei nº 8.666/1993 e suas alterações | Data de Assinatura: 23 de maio de 2017 | Junqueiro/AL, 23 de maio de 2017 | Marcos André de Jesus Pereira – Presidente da Câmara de Vereadores de Junqueiro/ALEXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2017PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2017 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2017 | CONTRATANTE: Câmara de Vereadores do Município de Junqueiro/AL | CONTRATADA: SILVA COMBUSTÍVEL LTDA-EPP / CNPJ n° 07.531.582/0001-82 | VIGÊNCIA: 12 (doze) meses | BASE LEGAL: Decreto nº 7.892/13, c/c Lei nº 10.520/2002, Leis Complementares nº 123/06 e 147/14, e Lei nº 8.666/1993 e suas alterações | VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$324.020,00 (Trezentos e vinte e quatro mil e vinte reais) | DATA DE ASSINATURA: 23 de maio de 2017 | Junqueiro/AL, 23 de maio de 2017 | Marcos André de Jesus Pereira – Presidente da Câmara de Vereadores de Junqueiro/AL

CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPIRACAAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2017OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO E FORNECIMENTO DE COFFE BREAK.ABERTURA: 09 de junho de 2017, às 08 horas e 30 minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, situado na Av. Rio Branco, 104, Centro, Arapiraca-AL. INFORMAÇÕES: na sala do Setor Financeiro da Câmara Municipal de Vereadores, situado na Av. Rio Branco, 104, Centro, Arapiraca-AL, das 8:00 às 14:00 horas, pelo telefone: (82) 3522-1672 ou através do e-mail: [email protected], 25 de maio de 2017.

Givaldo Inácio dos SantosPregoeiro

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme … · biométrico, almoxarifado, protocolo,...

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