EDIÇÃO Nº 4154 ANO XVI DIÁRIO DA JUSTIÇAdiario.tjes.jus.br/2011/20111118.pdf · maurilio...
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1 CMARA CVEL (TERA-FEIRA - 14:00 HORAS)DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA - PRESIDENTEDES. FABIO CLEM DE OLIVEIRADES. WILLIAM COUTO GONALVES
2 CMARA CVEL (TERA-FEIRA - 14:00 HORAS)DES.ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON - PRESIDENTEDES. JOS PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMADES. CARLOS SIMES FONSECADES. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
3 CMARA CVEL (TERA-FEIRA - 14:00 HORAS)DES. RONALDO GONALVES DE SOUSA DES. DAIR JOS BREGUNCE DE OLIVEIRADES. ROBERTO DA FONSECA ARAJO
- PRESIDENTE
4 CMARA CVEL (SEGUNDA-FEIRA - 14:00 HORAS)DES.MAURILIO ALMEIDA DE ABREU - PRESIDENTEDES. CARLOS ROBERTO MIGNONEDES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIORDES.TELMACO ANTUNES DE ABREU FILHO
1 CMARA CRIMINAL (QUARTA-FEIRA - 14:00 HORAS)DES. PEDRO VALLS FEU ROSADES. SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONADES. CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOSDES. NEY BATISTA COUTINHO
- PRESIDENTE
2 CMARA CRIMINAL (QUARTA-FEIRA - 14:00 HORAS)DES.ADALTO DIAS TRISTO - PRESIDENTEDES. CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARALDES. JOS LUIZ BARRETO VIVAS
1 GRUPO CVEL (1 SEGUNDA-FEIRA DO MS S 15:00 HORAS)DES.ARNALDO SANTOS SOUZA - PRESIDENTEDES. ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNONDES. ANNIBAL DE REZENDE LIMADES. FABIO CLEM DE OLIVEIRADES. JOS PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMADES. CARLOS SIMES FONSECADES. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHODES. WILLIAM COUTO GONALVES
2 GRUPO CVEL (2 QUARTA-FEIRA DO MS S 14:00 HORAS)DES.ARNALDO SANTOS SOUZA - PRESIDENTEDES. MAURILIO ALMEIDA DE ABREUDES. CARLOS ROBERTO MIGNONEDES. RONALDO GONALVES DE SOUSADES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIORDES. DAIR JOS BREGUNCE DE OLIVEIRADES.TELMACO ANTUNES DE ABREU FILHODES. ROBERTO DA FONSECA ARAJO
CMARAS CRIMINAIS REUNIDAS (1 QUARTA-FEIRA DO MS S 13:00 HORAS)DES.ARNALDO SANTOS SOUZA - PRESIDENTEDES. ADALTO DIAS TRISTODES. PEDRO VALLS FEU ROSADES. SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONADES. CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARALDES. JOS LUIZ BARRETO VIVASDES. CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOSDES. NEY BATISTA COUTINHO
1 TURMA - CAPITALPRESIDENTE: JUIZ VLADSON COUTO BITTENCOURTMEMBRO: JUZA GISELE SOUZA DE OLIVEIRA (AFASTADA)MEMBRO: JUZA INS VELLO CORRASUPLENTE: JUZA GISELE ONIGKEIT
2 TURMA - CAPITALPRESIDENTE: JUIZ ANTNIO CARLOS DE OLIVEIRA DUTRAMEMBRO: JUIZ JLIO CSAR BABILONMEMBRO: JUIZ JAIME FERREIRA ABREUSUPLENTE: JUIZ ADEMAR JOO BERMOND
3 TURMA - CAPITALPRESIDENTE: JUIZ MARCOS ASSEF VALE DEPSMEMBRO: JUIZ IDELSON SANTOS RODRIGUESMEMBRO: JUZA HERMNIA MARIA SILVEIRA AZOURYSUPLENTE: JUZA ROZENEA MARTINS DE OLIVEIRA
REGIO SULPRESIDENTE: MEMBRO: JUIZ ROBERTO LUIZ FERREIRA SANTOSMEMBRO: JUIZ ELIEZER MATTOS SCHERRER JUNIORSUPLENTE: JUIZ LAILTON DOS SANTOS
REGIO NORTEPRESIDENTE: JUIZ ANTONIO CORTES DA PAIXOMEMBRO: JUIZ ANTNIO DE OLIVEIRA ROSA PEPINOMEMBRO: JUIZ WESLEY SANDRO CAMPANA DOS SANTOSSUPLENTE: JUIZ VANDERLEI RAMALHO MARQUES
JUIZ UBIRAJARA PAIXO PINHEIRO
TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DO ESPRITO SANTO
SISTEMA DE INFORMAO DE SEGUNDA INSTNCIA
www.tjes.jus.br
OUVIDORIA JUDICIRIA: 08009702442 / 3334-2092 / 3334-2093
R O CI P DE DI O E T O E P RI O AN G O FI AL DO O R JU CI RI DO S AD DO S T S TO
FUNDADO EM 04 DE AGOSTO DE 1994EDIO N 4154 ANO XVI
SEXTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2011
DES. ADALTO DIAS TRISTODES. MAURLIO ALMEIDA DE ABREUDES. MANOEL ALVES RABELODES. PEDRO VALLS FEU ROSADES. SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONADES. ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNONDES. ANNIBAL DE REZENDE LIMADES. SERGIO LUIZ TEIXEIRA GAMADES. ARNALDO SANTOS SOUZADES. CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARALDES. JOS LUIZ BARRETO VIVASDES. CARLOS ROBERTO MIGNONEDES. CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
COMPOSIO DO PLENO (ANTIGUIDADE): QUINTA-FEIRA - 14HORAS COMISSO DE REFORMA JUDICIRIADES.ADALTO DIAS TRISTO - PRESIDENTEDES. CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS - MEMBRODES. CARLOS ROBERTO MIGNONE - MEMBRODES. NEY BATISTA COUTINHO - SUPLENTEDES. CARLOS SIMES FONSECA - SUPLENTE
COMISSO DE REGIMENTO INTERNODES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA - PRESIDENTEDES. RONALDO GONALVES DE SOUSA - MEMBRO DES. FABIO CLEM DE OLIVEIRA - MEMBRODES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR - SUPLENTEDES. JOS PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA - SUPLENTE
DES. RONALDO GONALVES DE SOUSADES. FABIO CLEM DE OLIVEIRADES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIORDES. NEY BATISTA COUTINHODES. JOS PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMADES. CARLOS SIMES FONSECADES. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHODES. WILLIAM COUTO GONALVESDES. DAIR JOS BREGUNCE DE OLIVEIRADES. TELMACO ANTUNES DE ABREU FILHODES. ROBERTO DA FONSECA ARAJO
CONSELHO DA MAGISTRATURA (SEGUNDA-FEIRA - 13:00 HORAS)DES. MANOEL ALVES RABELO - PRESIDENTEDES. ARNALDO SANTOS SOUZA - VICE-PRESIDENTEDES. SRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA - CORREGEDORDES. CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL - MEMBRODES. JOS LUIZ BARRETO VIVAS - MEMBRODES. CARLOS ROBERTO MIGNONE - SUPLENTEDES. CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS - SUPLENTE
COMPOSIO DA TURMAS RECURSAIS
COMISSO DE SMULA E JURISPRUDNCIA - BINIO 2010/2011DES. ARNALDO SANTOS SOUZA - PRESIDENTEDES.MAURLIO ALMEIDA DE ABREU - MEMBRO DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR - MEMBRO
DIRIO DA JUSTIA
EMESEMES
PODER JUDICIRIO DO ESTADO DO ESPRITO SANTOPODER JUDICIRIO DO ESTADO DO ESPRITO SANTO ASSOCIAO DOS MAGISTRADOS DO ESPRITO SANTO - AMAGES - E
ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO ESPRITO SANTO - EMESEDITAL N 2/2011
EDITAL DE SELEO E INGRESSO NO CURSO DE ESPECIALIZAO E PREPARATRIO CARREIRA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO ESPRITO SANTO - 1 SEMESTRE 2012.
ATENDENDO AO CONVNIO FIRMADO ENTRE A ASSOCIAO DOS MAGISTRADOS DO ESTADO DO ESPRITO SANTO AMAGES E A ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO ESPRITO SANTO EMES, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N 567/2010, O DESEMBARGADOR SAMUEL MEIRA BRASIL JNIOR DIRETOR DA EMES -, EM OBSERVNCIA SEO I DO REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA DA MAGISTRATURA, FAZ SABER AS DISPOSIES PARA SELEO E INGRESSO NO CURSO DE ESPECIALIZAO E PREPARATRIO CARREIRA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO ESPRITO SANTO, NO 1 SEMESTRE/2012.
1 - DA INSCRIO:1.1 - AS INSCRIES DEVEM SER REQUERIDAS NO PERODO DE 03 DE NOVEMBRO DE 2011 A 08 DE DEZEMBRO DE 2011, NO HORRIO DAS 9H S 22H, NA SECRETARIA ACADMICA DA EMES, SITUADA NA AVENIDA NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES, N 495, LOJA 07, ENSEADA DO SU VITRIA - ES.
1.2 - NO ATO DA INSCRIO, O CANDIDATO DEVER APRESENTAR:A) FORMULRIO PREENCHIDO E ASSINADO, DISPONVEL NA SECRETARIA DA EMES OU NO SITE PROVISRIO DA EMES: ; B) COMPROVANTE DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIO NO VALOR DE R$ 50,00 (CINQENTA REAIS), MEDIANTE DEPSITO NO BANCO BANESTES S/A, AGNCIA 271, CONTA-CORRENTE N. 1.278.332.1.3 - NO SERO ACEITOS PEDIDOS DE ISENO DE PAGAMENTO, NEM DEVOLUO DO VALOR DA TAXA DE INSCRIO.
1.4 - O CANDIDATO QUE PRECISAR DE ATENDIMENTO ESPECIAL PARA A REALIZAO DA PROVA DEVER FORMALIZAR O PEDIDO, POR ESCRITO, NO ATO DA INSCRIO.2 - DAS CONDIES DE REALIZAO DA PROVA DE SELEO:2.1 - A PROVA SER APLICADA NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2011, DAS 19H S 22 HORAS, NA SEDE DA EMES, LOCALIZADA NA AVENIDA NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES, N 495, LOJA 07, ENSEADA DO SU VITRIA - ES.
2.2 - OS CANDIDATOS DEVERO APRESENTAR-SE ADEQUADAMENTE VESTIDOS, SENDO-LHES VEDADO O INGRESSO NO LOCAL DE REALIZAO DA PROVA EM TRAJES SUMRIOS OU DE BERMUDAS.
2.3 O CANDIDATO DEVER COMPARECER AO LOCAL DA PROVA, AT 30 (TRINTA) MINUTOS ANTES DO HORRIO DO INCIO DA PROVA, MUNIDO DO DOCUMENTO OFICIAL DE IDENTIFICAO QUE SERVIU DE BASE SUA INSCRIO, DO COMPROVANTE DE INSCRIO, DE CANETA ESFEROGRFICA (TINTA AZUL OU PRETA).
2.4 EM QUALQUER HIPTESE, NO SER PERMITIDA CONSULTA A MATERIAIS DURANTE A PROVA.
2.5 - SER ANULADA A PROVA QUE CONTENHA QUALQUER INFORMAO QUE PERMITA IDENTIFICAR O CANDIDATO.
2.6 - S SERO AVALIADAS AS RESPOSTAS APRESENTADAS NOS LOCAIS QUE LHES FOREM ESPECIFICAMENTE DESTINADOS.
2.7 - A PROVA DE SELEO SER APROVADA PELO DIRETOR DA EMES E CONTER 50 (CINQENTA) QUESTES OBJETIVAS REFERENTES S SEGUINTES DISCIPLINAS:A) DIREITO CONSTITUCIONAL;B) DIREITO CIVIL;C) DIREITO PROCESSUAL CIVIL;D) DIREITO PENAL;E) DIREITO PROCESSUAL PENAL;
3 DO CRITRIO DE AVALIAO E DO RESULTADO FINAL:3.1 A CLASSIFICAO DOS CANDIDATOS SE DAR, EM ORDEM DECRESCENTE, PELO SOMATRIO DE PONTOS OBTIDOS NA PROVA, RESPEITANDO-SE O NMERO DE VAGAS OFERECIDAS.
3.1.1 - O CRITRIO DE DESEMPATE CORRESPONDER AO MELHOR RESULTADO OBTIDO PELO CANDIDATO, NA SEGUINTE ORDEM DE PRIORIDADE:I - PONTOS NA PROVA DE DIREITO CIVIL;II PONTOS NA PROVA DE DIREITO PENAL;III PONTOS NA PROVA DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL;IV PONTOS NA PROVA DE DIREITO PROCESSUAL PENAL;
V PONTOS NA PROVA DE DIREITO CONSTITUCIONAL;VI O MAIS IDOSO.
3.2 O CRITRIO DE PREENCHIMENTO TOTAL DAS VAGAS DEPENDER DO RESULTADO OBTIDO PELOS CANDIDATOS NA PROVA.
3.3 NO CABER RECURSO, PEDIDO DE REVISO OU VISTA DO RESULTADO DA PROVA DE SELEO.
3.4 A DIVULGAO DO RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS OCORRER NO SITE PROVISRIO DA EMES: , NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2011, A PARTIR DAS 16H.
4 DAS VAGAS:4.1 - SERO OFERECIDAS 80 (OITENTA) VAGAS PARA O TURNO NOTURNO, NO HORRIO DE 19H S 22H.
4.1.1. AS AULAS SERO OFERTADAS DE SEGUNDA QUINTA-FEIRA E, EXCEPCIONALMENTE, S SEXTAS-FEIRAS.
5 DAS CONDIES E FORMAS DE PAGAMENTO:
5.1 - O VALOR DO CURSO PARA O PRIMEIRO SEMESTRE DE 2012 SER DE R$ 3.600,00 (TRS MIL E SEISCENTOS REAIS), QUE PODERO SER PAGOS EM 6 (SEIS) PARCELAS DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS).
5.2 - O PAGAMENTO DO VALOR INTEGRAL, OU DA PRIMEIRA PARCELA, DEVER SER FEITO NO ATO DA MATRCULA, A SER REALIZADA NA SECRETARIA DA EMES E CORRESPONDER AO MS DE JANEIRO/2012. AS DEMAIS PARCELAS SERO PAGAS AT O QUINTO DIA DOS MESES DE FEVEREIRO/2012, MARO/2012, ABRIL/2012, MAIO/2012 E JUNHO/2012, ATRAVS DE BOLETO BANCRIO, DE ACORDO COM AS CONDIES DE PAGAMENTO PACTUADAS NO CONTRATO DE PRESTAO DE SERVIOS EDUCACIONAIS EMES.
6 DA MATRCULA:6.1 OS CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS DEVERO EFETUAR A MATRCULA NOS DIAS 12, 13 E 14 DE DEZEMBRO DE 2011, DE 9H S 22H, NA SECRETARIA ACADMICA DA EMES, LOCALIZADA NA AVENIDA NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES, N 495, LOJA 07, ENSEADA DO SU VITRIA - ES.
6.2 PARA A MATRCULA, DEVERO SER ATENDIDAS AS SEGUINTES EXIGNCIAS:A) REQUERIMENTO, DEVIDAMENTE ASSINADO PELO CANDIDATO OU MEDIANTE PROCURAO;B) COMPROVANTE DO PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA, OU PAGAMENTO INTEGRAL DO SEMESTRE, NOS TERMOS DO CONTRATO DE PRESTAO DE SERVIOS EDUCACIONAIS DO CURSO;C) DOCUMENTO COMPROBATRIO DE CONCLUSO DO CURSO DE BACHAREL EM DIREITO OU DECLARAO DE MATRCULA DO ALUNO QUE ESTIVER CURSANDO O LTIMO ANO DO CURSO DE DIREITO, EQUIVALENTE AO 9 E 10 PERODOS.D) CURRICULUM VITAE;E) 02 (DUAS) FOTOGRAFIAS, RECENTE 3X4, COM O NOME COMPLETO DO CANDIDATO NO VERSO;F) DUAS VIAS ASSINADAS DO CONTRATO DE PRESTAO DE SERVIOS EDUCACIONAIS DO CURSO DE ESPECIALIZAO PARA A CARREIRA DA MAGISTRATURA.6.3 - O CANDIDATO QUE NO CONFIRMAR A MATRCULA NA DATA DEFINIDA NESTE EDITAL PERDER O DIREITO VAGA.
7 DAS DISPOSIES FINAIS:
7.1 - OS CASOS OMISSOS SERO RESOLVIDOS PELA DIREO DA EMES.
VITRIA/ES, 24 DE OUTUBRO DE 2011.
JUIZ DE DIREITO SRGIO RICARDO DE SOUZAPRESIDENTE DA AMAGES
DESEMBARGADOR SAMUEL MEIRA BRASIL JNIORDIRETOR DA EMES
O DIRETOR DA ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO ESPRITO SANTO EMES FAZ PBLICO AOS INTERESSADOS, EM COMPLEMENTAO AO EDITAL DE SELEO E INGRESSO NO CURSO DE ESPECIALIZAO E PREPARATRIO CARREIRA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO ESPRITO SANTO - 1 SEMESTRE DE 2012, O PROGRAMA DO REFERIDO PROCESSO SELETIVO.
DIREITO CONSTITUCIONALDEMOCRACIA. CONCEITO E ESPCIES. A CONSTITUIO: CONCEITO E TIPOLOGIA. A NORMA CONSTITUCIONAL. DISTINO ENTRE TEXTO, NORMA E VALOR. O PODER CONSTITUINTE: CONCEITO E ESPCIES. REFORMA E REVISO. LIMITES DO PODER DE REFORMA. DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS E SUA APLICABILIDADE. AS GERAES DOS DIREITOS. TRATADOS DOS DIREITO HUMANOS (ART. 5, 3, DA C. F.) APLICABILIDADE IMEDIATA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. AS
2 Sexta-Feira 18 de novembro de 2011 Edio n 4154 D.J. ESPRITO SANTO
http://www.wix.com/coordenac82/emeshttp://www.wix.com/coordenac82/emes
GARANTIAS CONSTITUCIONAIS: CONCEITO, ESPCIES. REMDIOS JURDICOS PROCESSUAIS CONSTITUCIONAIS. OS REMDIOS CONSTITUCIONAIS. HABEAS CORPUS. MANDADO DESEGURANA. AO POPULAR E AO CIVIL PBLICA. O PACTO FEDERATIVO. INTERVENO. A UNIO. AS COMPETNCIAS FEDERAIS. O DISTRITO FEDERAL. O ESTADO-MEMBRO. AS COMPETNCIAS ESTADUAIS. O MUNICPIO. O REGIME PRESIDENCIALISTA. SISTEMA DE FREIOS E CONTRAPESOS. A ORGANIZAO DOS PODERES. O PODER LEGISLATIVO. ESPCIES NORMATIVAS. O PODER EXECUTIVO. A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL. O PODER JUDICIRIO. A ESTRUTURA JUDICIRIA. A ORDEM ECONMICA. A ORDEM SOCIAL. O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. MODELOS EUROPEU E ESTADUNIDENSE. CARACTERSTICAS DO CONTROLE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL. DECLARAO DE INCONSTITUCIONALIDADE COM OU SEM REDUO DO TEXTO. NORMA AINDA CONSTITUCIONAL. MUTAO CONSTITUCIONAL. EFICCIA CONSTITUCIONAL DAS DECLARAES INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS. NORMAS CONSTITUCIONAIS RELATIVAS AOSSERVIDORES E ADMINISTRAO PBLICA.
DIREITO CIVIL
DA NORMA JURDICA. CARACTERSTICAS. ELEMENTOS E CLASSIFICAO. INTERPRETAO E APLICAO. DIREITO OBJETIVO E DIREITO SUBJETIVO. DIREITO POTESTATIVO. DIREITO ADQUIRIDO. IRRETROATIVIDADE DA LEI. ATO JURDICO PERFEITO. EXPECTATIVA DE DIREITO. PESSOA NATURAL. CAPACIDADE. LEGITIMAO. DIREITOS DA PERSONALIDADE. PESSOA JURDICA. ESPCIES. DESCONSIDERAO DA PESSOA JURDICA. DOMICLIO. BENS. FATO, ATO E NEGCIO JURDICO. NULIDADE. ANULABILIDADE. INEXISTNCIA. DOS DEFEITOS DO NEGCIO JURDICO. DO ATO ILCITO. DO ABUSO DO DIREITO. CONCEITO. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA E SUBJETIVA. DANO E NEXO DE CAUSALIDADE. RESPONSABILIDADE AQUILIANA E CONTRATUAL. PRESCRIO EDECADNCIA. DAS OBRIGAES. FONTES. CLASSIFICAO. MODALIDADES. TRANSMISSO. ADIMPLEMENTO E EXTINO. INADIMPLEMENTO. CASO FORTUITO E FORA MAIOR. MORA. PERDAS E DANOS. JUROS LEGAIS. CLUSULA PENAL. ARRAS. DOS CONTRATOS. TEORIA GERAL. PRINCPIOS FUNDAMENTAIS. FUNO SOCIAL. BOA-F OBJETIVA. CLASSIFICAO. FORMAO DOS CONTRATOS. ESTIPULAO EM FAVOR DE TERCEIRO. VCIOS REDIBITRIOS. EVICO. CONTRATOS ALEATRIOS. CONTRATO PRELIMINAR. CONTRATO COM PESSOA A DECLARAR. EXTINO DO CONTRATO. DA CLUSULA RESOLUTIVA. DA EXCEO DO CONTRATO NO CUMPRIDO. DA RESOLUO POR ONEROSIDADE EXCESSIVA. TEORIA DA IMPREVISO E DA ONEROSIDADE EXCESSIVA. DAS VRIAS ESPCIES DE CONTRATO. POSSE: CONCEITO, CLASSIFICAO. FUNO SOCIAL. AQUISIO. EFEITOS. PERDA DA POSSE. POSSE DE BENS PBLICOS. PROPRIEDADE: CONCEITO, SUJEITOS, OBJETO, EXTENSO, CLASSIFICAO, CARACTERSTICAS. FUNO SOCIAL. RESTRIES E LIMITAES. DA PROPRIEDADE MVEL E IMVEL. AQUISIO E PERDA. USUCAPIO. DIREITOS DE VIZINHANA. DO CONDOMNIO VOLUNTRIO E NECESSRIO. DO CONDOMNIO EDILCIO. DA PROPRIEDADE RESOLVEL. DA PROPRIEDADE FIDUCIRIA. DIREITOS REAIS LIMITADOS: DIREITOS REAIS DE GOZO OU DE FRUIO. DIREITOS REAIS DE GARANTIA. DIREITO REAL DE AQUISIO. CASAMENTO. DEFINIO. CLASSIFICAO DOS IMPEDIMENTOS.EFEITOS PESSOAIS E PATRIMONIAIS. REGIME DE BENS. DIREITOS E DEVERES CONJUGAIS. CASAMENTO NULO E ANULVEL. INEXISTNCIA. UNIO ESTVEL. CONCUBINATO. SOCIEDADE DE FATO. PARENTESCO. ESPCIES. FILIAO E SEU RECONHECIMENTO. PODER FAMILIAR. GUARDA COMPARTILHADA. ADOO. SEPARAO JUDICIAL CONSENSUAL. SEPARAO JUDICIAL LITIGIOSA E DIVRCIO. ALIMENTOS. DA TUTELA. DA CURATELA. BIOTICA E BIODIREITO. DA SUCESSO EM GERAL. A HERANA E SUA ADMINISTRAO. DA VOCAO HEREDITRIA. DOS EXCLUDOS DA SUCESSO. DA SUCESSO DOS ENTES PBLICOS. HERANA JACENTE. DA ORDEM DA VOCAO HEREDITRIA. DOS HERDEIROS NECESSRIOS. DO DIREITO DE REPRESENTAO. DA SUCESSO TESTAMENTRIA. INVALIDADE DO TESTAMENTO. DO INVENTRIO E PARTILHA.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
JURISDIO. CARACTERSTICAS. EQUIVALENTES JURISDICIONAIS. AO. CONDIES DE LEGTIMO EXERCCIO DO DIREITO DE AO. ELEMENTOS DE INDIVIDUALIZAO DAS AES. CONCURSO E CUMULAO DE AES. PROCESSO. ESPCIES DE PROCESSOS. PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS DE EXISTNCIA E DE VALIDADE. COMPETNCIA. COMPETNCIA DA JUSTIA, FORO E JUZO. CRITRIOS DE FIXAO DA COMPETNCIA. ATOS PROCESSUAIS. PRINCPIOS. FORMA. DO TEMPO E DO LUGAR PARA A PRTICA DOS ATOS PROCESSUAIS. DOS PRAZOS. VCIOS DOS ATOS PROCESSUAIS E SUAS CONSEQUNCIAS. ATOS PROCESSUAIS INEXISTENTES. NULIDADES ABSOLUTA, RELATIVA E ANULABILIDADE. ATOS PROCESSUAIS INEFICAZES E IRREGULARES. RESCINDIBILIDADE E OS VCIOS
TRANSRESCISRIOS. SUJEITOS DO PROCESSO. PARTES: SUBSTITUIO E SUCESSO PROCESSUAL. ASSISTNCIA SIMPLES E QUALIFICADA. RECURSO DE TERCEIRO PREJUDICADO. OPOSIO. NOMEAO A AUTORIA. DENUNCIAO A LIDE. CHAMAMENTO AO PROCESSO. PROCEDIMENTO COMUM E ESPECIAL. PROCEDIMENTO ORDINRIO. PETIO INICIAL. REQUISITOS E DOCUMENTOS. PEDIDO. OBJETO MEDIATO E IMEDIATO. PEDIDO CERTO E GENRICO. ESPCIES DE PEDIDO. MODIFICAES QUALITATIVAS E QUANTITATIVAS DOS PEDIDOS. ANTECIPAO DOS EFEITOS DA TUTELA DE MRITO. ALCANCE DA NORMA PREVISTA NO ART. 273, PARGRAFO 7, CPC. INDEFERIMENTO TOTAL OU PARCIAL DA PETIO INICIAL. NATUREZA DA DECISO E MEIOS DE IMPUGNAO. PROCEDIMENTO ADOTADO QUANDO O INDEFERIMENTO COM FUNDAMENTO NO ART. 295 DO CPC. PRESSUPOSTOS PARA O JUIZ PROFERIR JULGAMENTO LIMINAR DE MRITO (ART.285-A) E PROCEDIMENTO A SER ADOTADO POSTERIORMENTE. CITAO. INTIMAO. RESPOSTA DO RU. CONTESTAO. FORMA E PRAZO (COMUM OU ESPECIAL). PRINCPIO DA EVENTUALIDADE E NOVAS TESES DEFENSIVAS APRESENTADAS POSTERIORMENTE (ART. 303,CPC). NUS DA IMPUGNAO ESPECIFICADA. QUESTES PRELIMINARES (ART. 301, CPC) E SUA DISTINO COM AS QUESTES PREJUDICIAIS (INTERNAS OU EXTERNAS). RPLICA. REVELIA. EFEITOS MATERIAIS E PROCESSUAIS. EXCEO. RECONVENO. IMPUGNAO AO VALOR DA CAUSA. IMPUGNAO GRATUIDADE DE JUSTIA. JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. AUDINCIA PRELIMINAR. SANEAMENTO DO PROCESSO. AUDINCIA DE INSTRUO E JULGAMENTO. A PROVA. NUS DA PROVA: INVERSO E DISPENSA. AVALIAO DAS PROVAS. PROCEDIMENTO SUMRIO. SENTENA: CLASSIFICAO: TERMINATIVA E DEFINITIVA; DECLARATRIA, CONSTITUTIVA, CONDENATRIA, MANDAMENTAL EEXECUTIVA LATO SENSU. ESTRUTURA: ART. 458, CPC. VCIOS: SENTENA EXTRA, CITRA OU ULTRA PETITA. SENTENA DETERMINATIVA. A COISA JULGADA. ESPCIES: FORMAL, MATERIAL E SOBERANAMENTE JULGADA. EFEITOS DA COISA JULGADA: VINCULATIVO, SANATRIO E PRECLUSIVO (JULGAMENTO IMPLCITO). RECURSOS. CONCEITO. NATUREZA JURDICA. DISTINO ENTRE RECURSO E AO AUTNOMA DE IMPUGNAO. JUZO DE ADMISSIBILIDADE E JUZO DE MRITO. SMULA IMPEDITIVA DE RECURSO (ART. 518, 1 DA LEI 11.276/2006). RECURSO DE APELAO, AGRAVO, EMBARGOS DE DECLARAO, EMBARGOS INFRINGENTES, RECURSO ORDINRIO, RECURSO EXTRAORDINRIO, RECURSO ESPECIAL E EMBARGOS DE DIVERGNCIA. O PROCESSO DE EXECUO. PARTES NO PROCESSO DE EXECUO. LEGITIMAO ATIVA ORIGINRIA E SUPERVENIENTE. LEGITIMAO PASSIVA. COMPETNCIA PARA PROCESSAR A AO DE EXECUO E PARA OPROCESSAMENTO DA FASE EXECUTIVA (ART. 475-P). COMPETNCIA PARA O PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DOS EMBARGOS E DO INCIDENTE DE IMPUGNAO. FORMAS E ESPCIES DE EXECUO. EXECUO PROVISRIA E DEFINITIVA. PRESSUPOSTO DA EXECUO: O TTULO EXECUTIVO. TTULOS EXECUTIVOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS. REQUISITOS: CERTEZA, LIQUIDEZ E EXIGIBILIDADE DA OBRIGAO CONSTANTE NO TTULO. ALTERAES PROMOVIDAS NA EXECUO EM RAZO DO ADVENTO DAS LEIS N S 11.232/05 E 11.382/06. TUTELAS DE URGNCIA: PREVENTIVAS E CAUTELARES. TUTELA INIBITRIA. GENERALIDADES. FINALIDADE. TUTELA INIBITRIA INDIVIDUAL E COLETIVA. POSITIVA E NEGATIVA. A ANTECIPAO DOS EFEITOS DA TUTELA INIBITRIA. O PROCESSO CAUTELAR. CARACTERSTICAS: PROVISORIEDADE, ACESSORIEDADE, AUTONOMIA, INSTRUMENTALIDADE E REVOGABILIDADE. PROCESSO CAUTELAR, PROCEDIMENTO CAUTELAR E TUTELA CAUTELAR. REQUISITOS DA TUTELA CAUTELAR.
DIREITO PENAL
PRINCPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO PENAL. NORMAS JURDICO-PENAIS. TEORIAS DA CONDUTA. TEORIAS DO TIPO. CRIMES CONSUMADOS E TENTADOS: O ITER CRIMINIS. DESISTNCIA, ARREPENDIMENTO E CRIME IMPOSSVEL. ILICITUDE. CAUSAS DE EXCLUSO DA ILICITUDE. CULPABILIDADE. CAUSAS DE EXCLUSO DA CULPABILIDADE. TEORIA DO ERRO. CONCURSO DE PESSOAS. CONCURSO DE CRIMES. CONCURSO DE NORMAS: SUBSIDIARIEDADE, ESPECIALIDADE E CONSUNO. TEORIA DA PENA. EXTINO DA PUNIBILIDADE. CRIMES CONTRA A PESSOA. CRIMES CONTRA O PATRIMNIO. CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. CRIMESHEDIONDOS. ESTATUTOS DO IDOSO, DO DESARMAMENTO, LEI MARIA DA PENHA E LEI DAS DROGAS.
DIREITO PROCESSUAL PENAL
PRINCPIOS REGENTES DO DIREITO PROCESSUAL PENAL. INVESTIGAO PENAL (POLICIAL E EXTRAPOLICIAL). ARQUIVAMENTO E DESARQUIVAMENTO DO INQURITO POLICIAL E DE QUAISQUER PEAS DE INFORMAO. AO PENAL. COMPETNCIA. QUESTES E PROCESSOS INCIDENTES. PROVA. PRISO E LIBERDADE PROVISRIAS. RITOS PROCESSUAIS. JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. ATOS DO JUIZ. RECURSOS.
3 Sexta-Feira 18 de novembro de 2011 Edio n 4154 D.J. ESPRITO SANTO
DIRETORIA JUDICIRIA DE COMPRAS
ESTADO DO ESPRITO SANTO PODER JUDICIRIO
TRIBUNAL DE JUSTIA DIRETORIA JUDICIRIA DE COMPRAS
O 8 ciclo de transporte de materiais do Setor de Almoxarifado deste Egrgio Tribunal de Justia at as Comarcas das Regies 2 a 5 realizar-se- nos meses de Novembro e Dezembro, nas seguintes datas: - Regio 2: previso de sada em 21/11/2011 e previso de retorno em 25/11/2011. - Regio 3: previso de sada em 28/11/2011 e previso de retorno em 02/12/2011. - Regio 4: previso de sada em 05/12/2011 e previso de retorno em 09/12/2011. - Regio 5: previso de sada em 12/12/2011 e previso de retorno em 16/12/2011. Na oportunidade solicito apoio dos servidores dos Fruns no sentido de auxiliar a equipe do caminho na carga e descarga dos materiais.
ANDERSON RICHA Diretor Judicirio de Compras
Responsvel pelo Setor de Almoxarifado do TJ/ES
4 Sexta-Feira 18 de novembro de 2011 Edio n 4154 D.J. ESPRITO SANTO
ESTADO DO ESPRITO SANTO PODER JUDICIRIO
TRIBUNAL DE JUSTIA DIRETORIA JUDICIRIA DE COMPRAS
LOGSTICA DE ENTREGA DE MATERIAIS DO ALMOXARIFADO
Regio 1 (Grande Vitria)
Regio 2 (Norte-Nordeste)
Regio 3 (Norte-Noroeste)
Regio 4 (Sul-Sudeste)
Regio 5 (Sul-Sudoeste)
Cariacica Aracruz gua Doce do Norte Alfredo Chaves Alegre Serra Boa Esperana guia Branca Anchieta Apiac Viana Conceio da Barra Alto Rio Novo Atlio Vivcqua Bom Jesus do Norte
Vila Velha Fundo Baixo Guand Afonso Cludio Dores do Rio Preto Vitria (Frum) Ibira Barra So Francisco Cachoeiro Itapemirim Domingos Martins
Joo Neiva Colatina Castelo Guau
Jaguar Ecoporanga Conceio do Castelo Ibatiba
Linhares Mantenpolis Guarapari Ibitirama
Montanha Marilndia Iconha Ina
Mucurici Nova Vencia Itapemirim Jernimo Monteiro
Pedro Canrio Pancas Itaguau Marechal Floriano
Pinheiros So Domingos Norte Itarana Mimoso do Sul
Rio Bananal So Gabriel da Palha Laranja da Terra Muniz Freire
So Mateus Maratazes Muqui
Pima So Jos do Calado
Presidente Kennedy Santa Leopoldina
Rio Novo do Sul Santa Maria de Jetib
Santa Teresa V. Nova do Imigrante
Vargem Alta OBSERVAES: - A logstica divide as comarcas do Poder Judicirio/ES em regies, possibilitando a entrega dos materiais de uma regio atravs do caminho no prazo aproximado de 01 (uma) semana. - A entrega atravs do caminho ser priorizada para as comarcas das regies 2, 3, 4 e 5, pois as comarcas da regio 1 (Grande Vitria) esto mais prximas do TJ/ES (sede).
ANDERSON RICHA Diretor Judicirio de Compras - TJ/ES
5 Sexta-Feira 18 de novembro de 2011 Edio n 4154 D.J. ESPRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIATRIBUNAL DE JUSTIA
ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTEATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE
ESTADO DO ESPRITO SANTOPODER JUDICIRIO
TRIBUNAL DE JUSTIAGABINETE DA PRESIDNCIA
ATO NORMATIVO N 156/2011
Dispe sobre a distribuio e a lotao dos estagirios contratados no mbito do Poder Judicirio do Estado do Esprito Santo.
O Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrgio Tribunal de Justia do Estado do Esprito Santo, no uso de suas atribuies legais, e
CONSIDERANDO a necessidade de sistematizao das normas administrativas referentes distribuio e a lotao dos estagirios contratados no mbito do Poder Judicirio do Estado do Esprito Santo;
CONSIDERANDO que compete ao Presidente do Egrgio Tribunal de Justia por Ato Administrativo dar publicidade distribuio das vagas de estgio entre as Comarcas/Juzos do Poder Judicirio do Estado do Esprito Santo.
R E S O L V E :
Art. 1 - Estabelecer o quantitativo de estagirios por Comarca/Juzo.
1 - Para as 41(quarenta e um) Comarcas de 1 Entrncia ficam destinadas 93(noventa e trs) vagas de estgio, estabelecendo 02(dois) estagirios por Comarca, exceto nas Comarcas de Anchieta, Pima, Santa Teresa, Fundo, Ibatiba, Jaguar, Joo Neiva, Muniz Freire, Pedro Canrio, Santa Maria de Jetib e Venda Nova do Imigrante onde fica estabelecido 03 (trs) estagirios por Comarca.
2 - Para as 13(treze) Comarcas de 2 Entrncia ficam destinadas 70(setenta) vagas de estgio, estabelecendo 05(cinco) estagirios por Comarca, exceto nas Comarcas de So Gabriel da Palha, Castelo, Ina, Alegre e Afonso Cludio onde fica estabelecido 06(seis) estagirios por Comarca.
3 - Para as 10(dez) Comarcas de 3 Entrncia ficam destinadas vagas de estgio, nos seguintes termos:
Para a Comarca de Aracruz: 15(quinze) vagas de estgio para serem distribudas nas Varas e na Diretoria do Frum.
Para a Comarca de Barra de So Francisco: 12(doze) vagas de estgio para serem distribudas nas Varas e na Diretoria do Frum.
Para a Comarca de Cachoeiro de Itapemirim: 45(quarenta e cinco) vagas de estgio para serem distribudas nas Varas e na Diretoria do Frum.
Para a Comarca de Colatina: 39(trinta e nove) vagas de estgio para serem distribudas nas Varas e na Diretoria do Frum.
Para a Comarca de Guarapari: 30(trinta) vagas de estgio para serem distribudas nas Varas e na Diretoria do Frum.
Para a Comarca de Itapemirim: 09(nove) vagas de estgio para serem distribudas nas Varas e na Diretoria do Frum.
Para a Comarca de Linhares: 30(trinta) vagas de estgio para serem distribudas nas Varas e na Diretoria do Frum.
Para a Comarca de Maratazes: 15(quinze) vagas de estgio para serem distribudas nas Varas e na Diretoria do Frum.
Para a Comarca de Nova Vencia: 09(nove) vagas de estgio para serem distribudas nas Varas e na Diretoria do Frum.
Para a Comarca de So Mateus: 21(vinte e um) vagas de estgio para serem distribudas nas Varas e na Diretoria do Frum.
4 - Para as 05(cinco) Comarcas de Entrncia Especial ficam destinadas vagas de estgio, nos seguintes termos :
Para o Juzo de Vitria: 176(cento e setenta e seis) vagas de estgio para serem distribudas nas Varas e na Diretoria do Frum.
Para o Juzo de Vila Velha: 88(oitenta e oito) vagas de estgio para serem distribudas nas Varas e na Diretoria do Frum.
Para o Juzo de Viana: 20(vinte) vagas de estgio para serem distribudas nas Varas e na Diretoria do Frum.
Para o Juzo da Serra: 68(sessenta e oito) vagas de estgio para serem distribudas nas 17(dezessete) Varas e na Diretoria do Frum.
Para o Juzo de Cariacica: 60(sessenta) vagas de estgio para serem distribudas nas Varas e na Diretoria do Frum.
Art. 2 - Coordenadoria dos Juizados Especiais, ficam destinadas 376(trezentos e setenta e seis) vagas de estgio, a serem distribudas entre os Juizados Especiais, Colegiado Recursal, Coordenadoria e Projeto Justia Comunitria.
Art. 3 - Coordenadoria da Infncia e Juventude, ficam destinadas 85(oitenta e cinco) vagas de estgio, a serem distribudas entre as Varas da Infncia e Juventude nas Comarcas de 3 Entrncia e Entrncia Especial e a Coordenadoria .
Art. 4 - Sede da Corregedoria Geral da Justia, ficam destinadas 30(trinta) vagas de estgio, a serem distribudas nos Setores da Egrgia Corregedoria.
Art. 5 - Sede do Tribunal de Justia, ficam destinadas 200(duzentas) vagas de estgio, a serem distribudas nos Setores do Tribunal.
Art. 6 - Delegar a competncia para realizar a lotao dos estagirios contratados para a 1 Instncia, Juizados Especiais e Infncia e Juventude, respectivamente aos Diretores dos Fruns, que devero observar a mdia mensal de processos distribudos para cada Vara e o quadro de servidores, ao Coordenador dos Juizados Especiais Cveis e Criminais e ao Coordenador da Infncia e Juventude.
Art. 7 - As solicitaes de substituio, renovao ou contratao de estagirios para integrar o quadro dos Juizados Especiais e da Infncia e Juventude devero ser encaminhadas pelos Magistrados diretamente ao Coordenador dos Juizados Especiais e ao Coordenador da Infncia e Juventude, que verificando a disponibilidade de vagas, devero encaminhar ao Setor de Estgios, solicitando a substituio, renovao ou contratao.
Art. 8 - As solicitaes de substituio, renovao ou contratao de estagirios para integrar o quadro da 1 Instncia , devero ser encaminhadas aos Diretores dos Fruns, que observando a disponibilidade de vagas destinadas para cada Comarca ou Juzo, e analisando a situao funcional da Vara, devero encaminhar ao Setor de Estgios, solicitando a substituio, renovao ou contratao.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.
Vitria, 16 de novembro de 2011.
Desembargador MANOEL ALVES RABELOPRESIDENTE
6 Sexta-Feira 18 de novembro de 2011 Edio n 4154 D.J. ESPRITO SANTO
EDITAL N 41/2011
O Excelentssimo Senhor Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Tribunal de Justia do Estado do Esprito Santo, no uso de suas atribuies legais, FAZ SABER AOS INTERESSADOS QUE SEGUE ABAIXO A LISTA DE ANTIGUIDADE DO CARGO DE ANALISTA JUDICIRIO 01 - AE - TCNICO EM INFORMTICA. OS INTERESSADOS TERO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS TEIS PARA IMPUGNAO QUANTO A DATADE EXERCCIO E O CRITRIO DE DESEMPATE. A antiguidade aferida est de acordo com o disposto nos pargrafos 2, 3 do Art. 39-E da Lei Complementar n 567/10 que altera, acrescenta e modifica a Lei Complementar n 234/02 e, em consonncia com o que preceituaos pargrafos 1 e 2 do Art. 23 da Lei Estadual n 7854/04, alterada pela Lei Estadual n 9497/10, bem como da data da elevao da Entrncia (*).
ANALISTA JUD.-TCNICO DE INFORMTICA -
Posio Nome Matrcula Data Exerccio
Data para Remoo
Data Nascimento
Data Exerccio
sofreu desconto?
1 REGINALDO LUBE 20497716 18/01/2000 18/01/2000 2 ENILSON SIMOES GRIFFO 20496504 01/02/2000 01/02/2000 3 MARCIO CARVALHO CAMPOS 20629472 04/02/2000 04/02/2000 4 ELIZA XAVIER AZEVEDO AMARAL 20624624 18/01/2000 07/04/2000 SIM
5 ELDER DE SOUZA PACHITO 20427388 10/01/2000 15/06/2001 SIM
P U B L I Q U E - S E Vitria, 16 de novembro de 2011. Desembargador MANOEL ALVES RABELO Presidente
7 Sexta-Feira 18 de novembro de 2011 Edio n 4154 D.J. ESPRITO SANTO
ESTADO DO ESPRITO SANTOPODER JUDICIRIO
11/11/2011
Sistema de Remoo - Controladoria Geral de Informtica 1
EDITAL 42/2011 O Excelentssimo Senhor Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Tribunal de Justia do Estado do Esprito Santo, no uso de suas atribuies legais, Faz saber aos interessados que, estando vagos nas Comarcas de 1, 3 Entrncia, Entrncia Especial e Tribunal de Justia sede os cargos de Analista Judicirio 01 - AE Tcnico de Informtica.podero requerer REMOO INTRAENTRNCIA os servidores de igual cargo e entrncia e, posteriormente, REMOO GERAL para as vagas remanescentes, devero enviar os pedidos online, de acordo com a orientao constante no Anexo I logo abaixo neste Edital. No sero aceitas inscries via papel. Os servidores que no tm interesse nas vagas oferecidas, mas pretendam concorrer s vagas remanescentes tambm devero enviar os pedidos on-line. Os requerentes devero comparecer no dia 25 de novembro de 2011, s 14:00 hs, na Sala de Sesso do Tribunal Pleno no primeiro andar do Egrgio Tribunal de Justia, ocasio em que escolhero, seguindo a ordem de antiguidade, a vaga de sua preferncia. Na mesma sesso sero oferecidas as vagas remanescentes, que sero preenchidas segundo o critrio de antiguidade dos servidores requerentes. P U B L I Q U E - S E Vitria, 16 de novembro de 2011. Desembargador MANOEL ALVES RABELO
Presidente Tipo do Cargo : ANALISTA JUD.-TCNICO DE INFORMTICA Entrncia: Primeira
VENDA NOVA DO IMIGRANTE - Entrncia: PRIMEIRA
ANALISTA JUD. 01 - AE - TCNICO DE INFORMTICA
CENTRAL DE APOIO MULTIDISCIPLINAR POR REGIO JUDICIRIA 2
Tipo do Cargo : ANALISTA JUD.-TCNICO DE INFORMTICA Entrncia: Terceira
BARRA DE SO FRANCISCO - Entrncia: TERCEIRA
ANALISTA JUD. 01 - AE - TCNICO DE INFORMTICA
CENTRAL DE APOIO MULTIDISCIPLINAR POR REGIO JUDICIRIA 2
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - Entrncia: TERCEIRA
ANALISTA JUD. 01 - AE - TCNICO DE INFORMTICA
CENTRAL DE APOIO MULTIDISCIPLINAR POR REGIO JUDICIRIA 2
8 Sexta-Feira 18 de novembro de 2011 Edio n 4154 D.J. ESPRITO SANTO
ESTADO DO ESPRITO SANTOPODER JUDICIRIO
11/11/2011
Sistema de Remoo - Controladoria Geral de Informtica 2
COLATINA - Entrncia: TERCEIRA ANALISTA JUD. 01 - AE - TCNICO DE INFORMTICA
CENTRAL DE APOIO MULTIDISCIPLINAR POR REGIO JUDICIRIA 2
GUARAPARI - Entrncia: TERCEIRA ANALISTA JUD. 01 - AE - TCNICO DE INFORMTICA
CENTRAL DE APOIO MULTIDISCIPLINAR POR REGIO JUDICIRIA 2
LINHARES - Entrncia: TERCEIRA ANALISTA JUD. 01 - AE - TCNICO DE INFORMTICA
CENTRAL DE APOIO MULTIDISCIPLINAR POR REGIO JUDICIRIA 1
NOVA VENCIA - Entrncia: TERCEIRA ANALISTA JUD. 01 - AE - TCNICO DE INFORMTICA
CENTRAL DE APOIO MULTIDISCIPLINAR POR REGIO JUDICIRIA 2
SO MATEUS - Entrncia: TERCEIRA ANALISTA JUD. 01 - AE - TCNICO DE INFORMTICA
CENTRAL DE APOIO MULTIDISCIPLINAR POR REGIO JUDICIRIA 1
Tipo do Cargo : ANALISTA JUD.-TCNICO DE INFORMTICA Entrncia: Especial
CARIACICA - Entrncia: ESPECIAL ANALISTA JUD. 01 - AE - TCNICO DE INFORMTICA
CENTRAL DE APOIO MULTIDISCIPLINAR POR REGIO JUDICIRIA 2
SERRA - Entrncia: ESPECIAL
ANALISTA JUD. 01 - AE - TCNICO DE INFORMTICA
CENTRAL DE APOIO MULTIDISCIPLINAR POR REGIO JUDICIRIA 2
TRIBUNAL DE JUSTIA ANALISTA JUD. 01 - AE - TCNICO DE INFORMTICA
Tribunal de Justia - Sede 19
VILA VELHA - Entrncia: ESPECIAL
9 Sexta-Feira 18 de novembro de 2011 Edio n 4154 D.J. ESPRITO SANTO
ESTADO DO ESPRITO SANTOPODER JUDICIRIO
11/11/2011
Sistema de Remoo - Controladoria Geral de Informtica 3
ANALISTA JUD. 01 - AE - TCNICO DE INFORMTICA
CENTRAL DE APOIO MULTIDISCIPLINAR POR REGIO JUDICIRIA 2
VITRIA - Entrncia: ESPECIAL ANALISTA JUD. 01 - AE - TCNICO DE INFORMTICA
CENTRAL DE APOIO MULTIDISCIPLINAR POR REGIO JUDICIRIA 2
ANEXO I - COMO PROCEDER A INSCRIO ONLINE PARA A REMOO: 1 Passo 1: Antes de realizar a inscrio, o servidor dever FECHAR TODAS AS JANELAS do Internet Explorer do computador que ser utilizado; 2 Passo 2: Ao abrir uma nova janela do Internet Explorer do computador, normalmente ser aberta a pgina do Portal do Tribunal de Justia (www.in.tj.es.gov.br) .Neste caso clicar em Corregedoria para que seja direcionado para o portal da Intranet da Corregedoria, ou digite diretamente o endereo do site: www.in.cgj.es.gov.br ; Caso o servidor ESTIVER FORA DO AMBIENTE DE TRABALHO, ele tambm poder se inscrever acessando a internet, digitando na barra de endereos do internet explorer o link: sistemas.cgj.es.gov.br. Se for exibida a mensagem de problemas no certificado, basta clicar sempre em continuar neste site at que a tela do login unificado aparea; 3 - Passo 3: O servidor, aps entrar na Intranet da Corregedoria, dever entrar no Portal de Sistemas e informar login e senha unificados do Poder Judicirio. Caso for a primeira vez que o servidor estiver acessando o Portal de Sistemas da Corregedoria, ser pedido um recadastro por parte do servidor. 4 - Passo 4: Aps entrar no Portal de Sistemas da Corregedoria, entrar em Servidor Online, onde o servidor j est apto a imprimir a sua Ficha Funcional. Dentro do Sistema Servidor Online, acessar o item de menu Requerimentos e escolher Requerer Remoo. O servidor dever, ento, escolher para qual edital de Remoo deseja se inscrever e clicar no boto Requerer Remoo. Caso a inscrio seja efetuada com sucesso, ser habilitado um boto Gerar Recibo para que possa ser gerado um comprovante de inscrio. O requerimento de remoo tambm poder ser consultado a qualquer momento no item Requerimentos -- > Consultar Requerimentos;
10 Sexta-Feira 18 de novembro de 2011 Edio n 4154 D.J. ESPRITO SANTO
ESTADO DO ESPRITO SANTOPODER JUDICIRIO
16/11/2011
Sistema de Remoo - Controladoria Geral de Informtica 1
EDITAL 43/2011 O Excelentssimo Senhor Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Tribunal de Justia do Estado do Esprito Santo, no uso de suas atribuies legais, Faz saber aos interessados que, estando vagos no Tribunal de Justia sede os cargos de Analista Judicirio 02 - AE Servio Social podero requerer REMOO INTRAENTRNCIA os servidores de igual cargo e entrncia e, posteriormente, REMOO GERAL para as vagas remanescentes, devero enviar os pedidos online, de acordo com a orientao constante no Anexo I logo abaixo neste Edital. No sero aceitas inscries via papel. Os servidores que no tm interesse nas vagas oferecidas, mas pretendam concorrer s vagas remanescentes tambm devero enviar os pedidos on-line. Os requerentes devero comparecer no dia 25 de novembro de 2011, s 14:00 hs, na Sala de Sesso do Tribunal Pleno no primeiro andar do Egrgio Tribunal de Justia, ocasio em que escolhero, seguindo a ordem de antiguidade, a vaga de sua preferncia. Na mesma sesso sero oferecidas as vagas remanescentes, que sero preenchidas segundo o critrio de antiguidade dos servidores requerentes. P U B L I Q U E - S E Vitria, 16 de novembro 2011. Desembargador MANOEL ALVES RABELO
Presidente
TRIBUNAL DE JUSTIA ANALISTA JUD. 02 - AE - SERVIO SOCIAL Tribunal de Justia Sede 7
ANEXO I - COMO PROCEDER A INSCRIO ONLINE PARA A REMOO: 1 Passo 1: Antes de realizar a inscrio, o servidor dever FECHAR TODAS AS JANELAS do Internet Explorer do computador que ser utilizado; 2 Passo 2: Ao abrir uma nova janela do Internet Explorer do computador, normalmente ser aberta a pgina do Portal do Tribunal de Justia (www.in.tj.es.gov.br) .Neste caso clicar em Corregedoria para que seja direcionado para o portal da Intranet da Corregedoria, ou digite diretamente o endereo do site: www.in.cgj.es.gov.br ; Caso o servidor ESTIVER FORA DO AMBIENTE DE TRABALHO, ele tambm poder se inscrever acessando a internet, digitando na barra de endereos do internet explorer o link: sistemas.cgj.es.gov.br. Se for exibida a mensagem de problemas no certificado, basta clicar sempre em continuar neste site at que a tela do login unificado aparea; 3 - Passo 3: O servidor, aps entrar na Intranet da Corregedoria, dever entrar no Portal de Sistemas e informar login e senha unificados do Poder Judicirio. Caso for a primeira vez que o servidor estiver acessando o Portal de Sistemas da Corregedoria, ser pedido um recadastro por parte do servidor. 4 - Passo 4: Aps entrar no Portal de Sistemas da Corregedoria, entrar em Servidor Online, onde o servidor j est apto a imprimir a sua Ficha Funcional.
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ESTADO DO ESPRITO SANTOPODER JUDICIRIO
16/11/2011
Sistema de Remoo - Controladoria Geral de Informtica 2
Dentro do Sistema Servidor Online, acessar o item de menu Requerimentos e escolher Requerer Remoo. O servidor dever, ento, escolher para qual edital de Remoo deseja se inscrever e clicar no boto Requerer Remoo. Caso a inscrio seja efetuada com sucesso, ser habilitado um boto Gerar Recibo para que possa ser gerado um comprovante de inscrio. O requerimento de remoo tambm poder ser consultado a qualquer momento no item Requerimentos -- > Consultar Requerimentos;
12 Sexta-Feira 18 de novembro de 2011 Edio n 4154 D.J. ESPRITO SANTO
PODER JUDICIRIO DO ESTADO DOESPRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIA
ATO N 1852 /11
APROVA A 14 ALTERAO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA DO TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DO ESPRITO SANTO.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DO ESPRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIES E TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ART. 19, E SEUS INCISOS DA LEI N 9.501 DE 03/08/10, E NA LEI 9.624, DE 18/01/11.
RESOLVE:
ART. 1 - PROCEDER NA FORMA DOS ANEXOS I E II A ESTE ATO, A 14 ALTERAO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA, PUBLICADO EM CONFORMIDADE COM O ATO 229/11 DE 25/01/2011.
ART. 2 - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAO.
VITRIA, 16 DE NOVEMBRO DE 2011 .
DES. MANOEL ALVES RABELOPresidente
13 Sexta-Feira 18 de novembro de 2011 Edio n 4154 D.J. ESPRITO SANTO
ESTADO DO ESPRITO SANTOPODER JUDICIRIO
TRIBUNAL DE JUSTIADIRETORIA JUDICIRIA ADMINISTRATIVA
ATOS ASSINADOS PELO EXCELENTSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRGIO TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DO ESPRITO SANTO .
ATO N 1853 /11 - NOMEAR a Sra. BRUNA SANTOS AMORIM para o exerccio do cargo em comisso de Assessor de Juiz.
ATO N 1854 /11 - RESOLVE LOTAR a Sra BRUNA SANTOS AMORIM Assessor de Juiz, na 2 Vara Especializada da Infncia e Juventude do Juzo da Serra, Comarca da Capital, de Entrncia Especial.
P U B L I Q U E - S E
Vitria, 10 de novembro de 2011.
Desembargador MANOEL ALVES RABELOPresidente
-**********-
ESTADO DO ESPRITO SANTOPODER JUDICIRIO
TRIBUNAL DE JUSTIA
ATO ASSINADO PELO EXCELENTSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRGIO TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DO ESPRITO SANTO .
ATO N 1855/11 - PRORROGAR o prazo de posse do Sr. Emanuel Silva de Mello, habilitado em concurso pblico, para exercer o cargo de Analista Judicirio 01 - rea: Apoio Especializado - Especialidade: Tcnico em Mecnica deste Egrgio Tribunal de Justia, por 30 (trinta) dias, na forma dos pargrafos 4 e 5 do artigo 16 da Lei Complementar n 46/94, conforme solicitao protocolizada sob o n 2011.01.276.612.
P U B L I Q U E - S E
Vitria, 17 de novembro de 2011.
Desembargador ARNALDO SANTOS SOUZAPresidente em exerccio
ATOS E DESPACHOS DO DIRETOR-GERALATOS E DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
ESTADO DO ESPRITO SANTOPODER JUDICIRIO
TRIBUNAL DE JUSTIADIRETORIA JUDICIRIA ADMINISTRATIVA
ATO ESPECIAL ASSINADO PELO ILUSTRSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DESTE EGRGIO TRIBUNAL DE JUSTIA.
ATO E N 04/2011 - RETIFICAR os termos do Ato n 081/02, publicado no DJde 05/03/2002, que elevou ao Exm. Sr. Dr. JOS GERALDO FANTIN, MM. Juiz de Direito Substituto de Entrncia Especial, a Gratificao Adicional no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), a partir de 04/04/2001, para declarar que se trata de elevar a Gratificao Adicional no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), a partir de 06/04/2002, conforme consta do processo n 9701.70.924 da Diretoria Judiciria Administrativa.
P U B L I Q U E - S E
Vitria-ES, 16 de Novembro de 2011
JOS DE MAGALHES NETODiretor-Geral
ESTADO DO ESPRITO SANTOPODER JUDICIRIO
TRIBUNAL DE JUSTIADIRETORIA JUDICIRIA ADMINISTRATIVA
ATO ADMINISTRATIVO ASSINADO PELO ILUSTRSSIMO SENHOR DIRETOR GERAL DA SECRETARIA DESTE EGRGIO TRIBUNAL DE JUSTIA.
ATO A N 796 /11 - CONCEDER ao Sr RODRIGO MENEGUELLI MUNIZ, Analista Judicirio 02 - AJ - Direito, a Opo de 65% (sessenta e cinco por cento), no cargo em comisso de Assessor de Nvel Superior de Gabinete deste Egrgio Tribunal de Justia, nos termos do art. 99 nico da Lei Complementar n 46/94, renumerada pela Lei Complementar n 98/97 publicada no DO de 15/08/02, a partir de 04/11/11.
P U B L I Q U E SE
Vitria-ES, 11 de novembro de 2011.
JOS DE MAGALHES NETODIRETOR-GERAL
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ESTADO DO ESPRITO SANTOPODER JUDICIRIO
TRIBUNAL DE JUSTIADIRETORIA JUDICIRIA ADMINISTRATIVA
ATO ADMINISTRATIVO ASSINADO PELO ILUSTRSSIMO SENHOR DIRETOR GERAL DA SECRETARIA DESTE EGRGIO TRIBUNAL DE JUSTIA.
ATO A N 797 /11 - CONCEDER a Sra VIVIANE FERRARI RODRIGUES, Analista Judicirio 02 - AA - Sem Especialidade, a Opo de 65% (sessenta e cinco por cento), no cargo em comisso de Assessor de Nvel Superior para Assuntos Jurdicos deste Egrgio Tribunal de Justia, nos termos do art. 99 nico da Lei Complementar n 46/94, renumerada pela Lei Complementar n 98/97 publicada no DO de 15/08/02, pelo perodo de 07/11/11 a 10/03/12.
P U B L I Q U E SE
Vitria-ES, 11 de novembro de 2011.
JOS DE MAGALHES NETODIRETOR-GERAL
-**********-
ESTADO DO ESPRITO SANTOPODER JUDICIRIO
RETIFICAO, a pedido, referente protocolo n 201101265197Na redao da Portaria n 830/2011 publicada no DJ de 08/11/2011
Onde se l:
NOME CARGO DESTINO ATIVIDADE PERODOJlio Czar da Silva Nascimento
201101239434
Oficial Judicirio
Fundo, Ibirau, Joo Neiva, Colatina, Marilndia, Baixo Guandu, So Domingos do Norte, Pancas, So Gabriel da Palha e Nova Vencia
Realizar servios referentes a Central Telefnica
09 a 11/11/2011
Wagner Luiz Gazolli Silva
201101239434
Analista Judicirio 1
Fundo, Ibirau, Joo Neiva, Colatina, Marilndia, Baixo Guandu, So Domingos do Norte, Pancas, So Gabriel da Palha e Nova Vencia
Realizar servios referentes a Central Telefnica
09 a 11/11/2011
Leia-se:
NOME CARGO DESTINO ATIVIDADE PERODOJlio Czar da Silva Nascimento
201101239434
Oficial Judicirio
Fundo, Ibirau, Joo Neiva, Colatina, Marilndia, Baixo Guandu, So Domingos do Norte, Pancas, So Gabriel da Palha e Nova Vencia
Realizar servios referentes a Central Telefnica
21 a 25/11/2011
Wagner Luiz Gazolli Silva
201101239434
Analista Judicirio 1
Fundo, Ibirau, Joo Neiva, Colatina, Marilndia, Baixo Guandu, So Domingos do Norte, Pancas, So Gabriel da Palha e Nova Vencia
Realizar servios referentes a Central Telefnica
21 a 25/11/2011
P U B L I Q U E SE.
Vitria-ES, 16 de outubro de 2011.
JOS DE MAGALHES NETODiretor Geral
14 Sexta-Feira 18 de novembro de 2011 Edio n 4154 D.J. ESPRITO SANTO
ESTADO DO ESPRITO SANTOPODER JUDICIRIO
PORTARIA N 844/2011 - O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DO ESPRITO SANTO, no uso de suas atribuies legais, tendo em vista a delegao de competncia de que trata o Ato n 1834/2009, publicado no DJ do dia 19/01/2010 e de acordo com a Resoluo n 006/11, publicada no DJ de 08/02/2011. RESOLVE conceder dirias ao servidores abaixo relacionado, conforme requerimento observado o Art. 12, 2, da Resoluo supracitada:
NOME CARGO DESTINO ATIVIDADE PERODOAmanda Laporti de Arajo
201101264942
Assessor de Juiz de Direito de 1 Grau de Joo Neiva
Vitria Participar do Curso de Funcionalidades do Sistema Ejud
10 a 11/11/2011
Anal Capcio Cuerci
201101264942
Assessor de Juiz de Direito de 1 Grau de Pancas
Vitria Participar do Curso de Funcionalidades do Sistema Ejud
10 a 11/11/2011
Andr Felipe Glazar
201101264942
Assessor de Juiz de Direito de 1 Grau de So Gabriel da Palha
Vitria Participar do Curso de Funcionalidades do Sistema Ejud
10 a 11/11/2011
Crssila Caador Souza
201101264942
Assessor de Juiz de Direito de 1 Grau de Muniz Freire
Vitria Participar do Curso de Funcionalidades do Sistema Ejud
10 a 11/11/2011
Joo Guilherme Careta
201101264942
Assessor de Juiz de Direito de 1 Grau de Castelo
Vitria Participar do Curso de Funcionalidades do Sistema Ejud
10 a 11/11/2011
Noemia Bosi
201101264942
Assessor de Juiz de Direito de 1 Grau de So Gabriel da Palha
Vitria Participar do Curso de Funcionalidades do Sistema Ejud
10 a 11/11/2011
Suzy Brunella Schawanz
201101264942
Assessor de Juiz de Direito de 1 Grau de Santa Maria de Jetib
Vitria Participar do Curso de Funcionalidades do Sistema Ejud
10 a 11/11/2011
Mnica Barreira Vasconcelos
201101264942
Assessor de Juiz de Direito de 1 Grau de Conceio da Barra
Vitria Participar do Curso de Funcionalidades do Sistema Ejud
10 a 11/11/2011
Waislan Perini
201101264942
Assessor de Juiz de Direito de 1 Grau de Santa Teresa
Vitria Participar do Curso de Funcionalidades do Sistema Ejud
10 a 11/11/2011
Adalmrio de Lacerda Soares Teixeira201101264942
Assessor de Juiz de Direito de 1 Grau de Baixo Guand
Vitria Participar do Curso de Funcionalidades do Sistema Ejud
10 a 11/11/2011
Alice Alto Pigatti
201101264942
Assessor de Juiz de Direito de 1 Grau de Pima
Vitria Participar do Curso de Funcionalidades do Sistema Ejud
10 a 11/11/2011
Anderson Dutra Tebaldi
201101264942
Assessor de Juiz de Direito de 1 Grau de Ecoporanga
Vitria Participar do Curso de Funcionalidades do Sistema Ejud
10 a 11/11/2011
Cinthya Pitanga Motta
201101264942
Assessor de Juiz de Direito de 1 Grau de Cachoeiro de Itapemirim
Vitria Participar do Curso de Funcionalidades do Sistema Ejud
10 a 11/11/2011
Clarissa Moulin Costa Tavares Pinto201101264942
Assessor de Juiz de Direito de 1 Grau de Atlio Vivcqua
Vitria Participar do Curso de Funcionalidades do Sistema Ejud
10 a 11/11/2011
Dhiurienne Parmagnani Campanharo201101264942
Assessor de Juiz de Direito de 1 Grau de So Domingos do Norte
Vitria Participar do Curso de Funcionalidades do Sistema Ejud
10 a 11/11/2011
Ellen Nolasco Cortat
201101264942
Assessor de Juiz de Direito de 1 Grau de So Jos do Calado
Vitria Participar do Curso de Funcionalidades do Sistema Ejud
10 a 11/11/2011
Eriani Zinger
201101264942
Assessor de Juiz de Direito de 1 Grau de Ibirau
Vitria Participar do Curso de Funcionalidades do Sistema Ejud
10 a 11/11/2011
Flambio Costa
201101264942
Assessor de Juiz de Direito de 1 Grau de Alfredo Chaves
Vitria Participar do Curso de Funcionalidades do Sistema Ejud
10 a 11/11/2011
Flvia Renata da Silveira Sales
201101264942
Assessor de Juiz de Direito de 1 Grau de Ina
Vitria Participar do Curso de Funcionalidades do Sistema Ejud
10 a 11/11/2011
Getlio Junker Fonseca Jnior
201101264942
Assessor de Juiz de Direito de 1 Grau de Montanha
Vitria Participar do Curso de Funcionalidades do Sistema Ejud
10 a 11/11/2011
Gilberto Mussi Filho
201101264942
Assessor de Juiz de Direito de 1 Grau de Castelo
Vitria Participar do Curso de Funcionalidades do Sistema Ejud
10 a 11/11/2011
Helthon Neves Farias
201101264942
Assessor de Juiz de Direito de 1 Grau de Boa Esperana
Vitria Participar do Curso de Funcionalidades do Sistema Ejud
10 a 11/11/2011
Hillay Rossini Igncio
201101264942
Assessor de Juiz de Direito de 1 Grau de Laranja da Terra
Vitria Participar do Curso de Funcionalidades do Sistema Ejud
10 a 11/11/2011
Isis Ohnesorge
201101264942
Assessor de Juiz de Direito de 1 Grau de Colatina
Vitria Participar do Curso de Funcionalidades do Sistema Ejud
10 a 11/11/2011
Janana Travaglia
201101264942
Assessor de Juiz de Direito de 1 Grau de Castelo
Vitria Participar do Curso de Funcionalidades do Sistema Ejud
10 a 11/11/2011
Joo Paulo Rocha Chrispim
201101264942
Assessor de Juiz de Direito de 1 Grau de Conceio do Castelo
Vitria Participar do Curso de Funcionalidades do Sistema Ejud
10 a 11/11/2011
Jlio Hilario Capetini Jnior
201101264942
Assessor de Juiz de Direito de 1 Grau de Mimoso do Sul
Vitria Participar do Curso de Funcionalidades do Sistema Ejud
10 a 11/11/2011
Marcella Bazzarella Lucindo
201101264942
Assessor de Juiz de Direito de 1 Grau de Ina
Vitria Participar do Curso de Funcionalidades do Sistema Ejud
10 a 11/11/2011
Melina Moreschi e Oliveira
201101264942
Assessor de Juiz de Direito de 1 Grau de So Mateus
Vitria Participar do Curso de Funcionalidades do Sistema Ejud
10 a 11/11/2011
Paulo Vitor Coutinho Machado
201101264942
Assessor de Juiz de Direito de 1 Grau de Dores do Rio Preto
Vitria Participar do Curso de Funcionalidades do Sistema Ejud
10 a 11/11/2011
Roberto Ferraz Spala
201101264942
Assessor de Juiz de Direito de 1 Grau de Muqui
Vitria Participar do Curso de Funcionalidades do Sistema Ejud
10 a 11/11/2011
Rosane Teixeira Barbosa
201101264942
Assessor de Juiz de Direito de 1 Grau de gua Doce do Norte
Vitria Participar do Curso de Funcionalidades do Sistema Ejud
10 a 11/11/2011
Vanusa Ratzke
201101264942
Assessor de Juiz de Direito de 1 Grau de Santa Leopoldina
Vitria Participar do Curso de Funcionalidades do Sistema Ejud
10 a 11/11/2011
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Diretoria Geral da Secretaria do Tribunal de Justia do Estado do Esprito Santo.
Vitria, 10 de novembro de 2011.
JOS DE MAGALHES NETODiretor Geral
REPUBLICADO POR HAVER INCORREO
-**********-
ESTADO DO ESPRITO SANTOPODER JUDICIRIO
PORTARIA N 845/2011 - O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DO ESPRITO SANTO, no uso de suas atribuies legais, tendo em vista a delegao de competncia de que trata o Ato n 1834/2009, publicado no DJ do dia 19/01/2010 e de acordo com a Resoluo n 006/11, publicada no DJ de 08/02/2011. RESOLVE conceder dirias ao servidores abaixo relacionado, conforme requerimento observado o Art. 12, 2, da Resoluo supracitada:
NOME CARGO DESTINO ATIVIDADE PERODOCntia Verdan Perestrelo Drumond201101264939
Assessor de Juiz de Direito de 1 Grau de Cachoeiro de Itapemirim
Vitria Participar do Curso de Funcionalidades do Sistema Ejud
10 a 11/11/2011
Diego Medeiros Gouvia
201101264939
Assessor de Juiz de Direito de 1 Grau de Barra de So Francisco
Vitria Participar do Curso de Funcionalidades do Sistema Ejud
10 a 11/11/2011
Diogo Fonseca Tavares
201101264939
Assessor de Juiz de Direito de 1 Grau de Maratazes
Vitria Participar do Curso de Funcionalidades do Sistema Ejud
10 a 11/11/2011
Gervsio Nunes Gregorio Filho
201101264939
Assessor de Juiz de Direito de 1 Grau de Linhares
Vitria Participar do Curso de Funcionalidades do Sistema Ejud
10 a 11/11/2011
Janinne Munhes Estachiote Chiecon201101264939
Assessor de Juiz de Direito de 1 Grau de Cachoeiro de Itapemirim
Vitria Participar do Curso de Funcionalidades do Sistema Ejud
10 a 11/11/2011
Joo Luiz Caliari
201101264939
Assessor de Juiz de Direito de 1 Grau de Colatina
Vitria Participar do Curso de Funcionalidades do Sistema Ejud
10 a 11/11/2011
Judson Pereira Spindola Jnior
201101264939
Assessor de Juiz de Direito de 1 Grau de So Mateus
Vitria Participar do Curso de Funcionalidades do Sistema Ejud
10 a 11/11/2011
Letcia Zeferino de Oliveira
201101264939
Assessor de Juiz de Direito de 1 Grau de Cachoeiro de Itapemirim
Vitria Participar do Curso de Funcionalidades do Sistema Ejud
10 a 11/11/2011
Marcos Antnio Moura de Barros
201101264939
Assessor de Juiz de Direito de 1 Grau de Barra de So Francisco
Vitria Participar do Curso de Funcionalidades do Sistema Ejud
10 a 11/11/2011
Michele Martins Sanson
201101264939
Assessor de Juiz de Direito de 1 Grau de Cachoeiro de Itapemirim
Vitria Participar do Curso de Funcionalidades do Sistema Ejud
10 a 11/11/2011
Rafael Reisen Acerbi
201101264939
Assessor de Juiz de Direito de 1 Grau de Colatina
Vitria Participar do Curso de Funcionalidades do Sistema Ejud
10 a 11/11/2011
Thuane Carneiro Cassimiro
201101264939
Assessor de Juiz de Direito de 1 Grau de So Mateus
Vitria Participar do Curso de Funcionalidades do Sistema Ejud
10 a 11/11/2011
Ariany Hupp Martins
201101264939
Assessor de Juiz de Direito de 1 Grau de Linhares
Vitria Participar do Curso de Funcionalidades do Sistema Ejud
10 a 11/11/2011
Carolina Miranda Marques Frana
201101264939
Assessor de Juiz de Direito de 1 Grau de Cachoeiro de Itapemirim
Vitria Participar do Curso de Funcionalidades do Sistema Ejud
10 a 11/11/2011
Cezar Francischetto Quitiba201101264939
Assessor de Juiz de Direito de 1 Grau de Linhares
Vitria Participar do Curso de Funcionalidades do Sistema Ejud
10 a 11/11/2011
Cinthya Pitanga Motta
201101264939
Assessor de Juiz de Direito de 1 Grau de Cachoeiro de Itapemirim
Vitria Participar do Curso de Funcionalidades do Sistema Ejud
10 a 11/11/2011
Cristina Lcia dos Assessor de Juiz de Vitria Participar do Curso 10 a
15 Sexta-Feira 18 de novembro de 2011 Edio n 4154 D.J. ESPRITO SANTO
Santos Pessine
201101264939
Direito de 1 Grau de Cachoeiro de Itapemirim
de Funcionalidades do Sistema Ejud
11/11/2011
Diego Moura Cordeiro
201101264939
Assessor de Juiz de Direito de 1 Grau de Cachoeiro de Itapemirim
Vitria Participar do Curso de Funcionalidades do Sistema Ejud
10 a 11/11/2011
Eduardo Vallory Debona
201101264939
Assessor de Juiz de Direito de 1 Grau de Cachoeiro de Itapemirim
Vitria Participar do Curso de Funcionalidades do Sistema Ejud
10 a 11/11/2011
Fernanda Buzatto Benedito
201101264939
Assessor de Juiz de Direito de 1 Grau de Nova Vencia
Vitria Participar do Curso de Funcionalidades do Sistema Ejud
10 a 11/11/2011
Filipe Selvatici Santos
201101264939
Assessor de Juiz de Direito de 1 Grau de Aracruz
Vitria Participar do Curso de Funcionalidades do Sistema Ejud
10 a 11/11/2011
Flavia David Tavares
201101264939
Assessor de Juiz de Direito de 1 Grau de Linhares
Vitria Participar do Curso de Funcionalidades do Sistema Ejud
10 a 11/11/2011
Joacir Orige
201101264939
Assessor de Juiz de Direito de 1 Grau de Colatina
Vitria Participar do Curso de Funcionalidades do Sistema Ejud
10 a 11/11/2011
Joo Victor Correia
201101264939
Assessor de Juiz de Direito de 1 Grau de Linhares
Vitria Participar do Curso de Funcionalidades do Sistema Ejud
10 a 11/11/2011
Josy Helena Martinelli Vaz
201101264939
Assessor de Juiz de Direito de 1 Grau de Colatina
Vitria Participar do Curso de Funcionalidades do Sistema Ejud
10 a 11/11/2011
Juliana da Silva Agostini
201101264939
Assessor de Juiz de Direito de 1 Grau de Aracruz
Vitria Participar do Curso de Funcionalidades do Sistema Ejud
10 a 11/11/2011
Lorena Gava Queiroz
201101264939
Assessor de Juiz de Direito de 1 Grau de Linhares
Vitria Participar do Curso de Funcionalidades do Sistema Ejud
10 a 11/11/2011
Ludimila Zanardi Roberte Bourguignon201101264939
Assessor de Juiz de Direito de 1 Grau de So Mateus
Vitria Participar do Curso de Funcionalidades do Sistema Ejud
10 a 11/11/2011
Mylena de Oliveira Pimentel
201101264939
Assessor de Juiz de Direito de 1 Grau de Colatina
Vitria Participar do Curso de Funcionalidades do Sistema Ejud
10 a 11/11/2011
Patricia Freitas Velasco Marcelino
201101264939
Assessor de Juiz de Direito de 1 Grau de Cachoeiro de Itapemirim
Vitria Participar do Curso de Funcionalidades do Sistema Ejud
10 a 11/11/2011
Rodrigo Dalla Zache
201101264939
Assessor de Juiz de Direito de 1 Grau de Colatina
Vitria Participar do Curso de Funcionalidades do Sistema Ejud
10 a 11/11/2011
Samya Espanhol Ferraz
201101264939
Assessor de Juiz de Direito de 1 Grau de Linhares
Vitria Participar do Curso de Funcionalidades do Sistema Ejud
10 a 11/11/2011
Srgio Augusto Valentim Castro
201101264939
Assessor de Juiz de Direito de 1 Grau de Maratazes
Vitria Participar do Curso de Funcionalidades do Sistema Ejud
10 a 11/11/2011
Tardelli Xavier Agostinho
201101264939
Assessor de Juiz de Direito de 1 Grau de Barra de So Francisco
Vitria Participar do Curso de Funcionalidades do Sistema Ejud
10 a 11/11/2011
Uanderson Dalmaso dos Santos201101264939
Assessor de Juiz de Direito de 1 Grau de Cachoeiro de Itapemirim
Vitria Participar do Curso de Funcionalidades do Sistema Ejud
10 a 11/11/2011
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Diretoria Geral da Secretaria do Tribunal de Justia do Estado do Esprito Santo.
Vitria, 10 de novembro de 2011.
JOS DE MAGALHES NETODiretor Geral
REPUBLICADO POR HAVER INCORREO
-**********-
ESTADO DO ESPRITO SANTOPODER JUDICIRIO
PORTARIA N 846/2011 - O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DO ESPRITO SANTO, no uso de suas atribuies legais, tendo em vista a delegao de competncia de que trata o Ato n 1834/2009, publicado no DJ do dia 19/01/2010 e de acordo com a Resoluo n 006/11, publicada no DJ de 08/02/2011. RESOLVE conceder dirias aos MMs. Juzes de Direito abaixo relacionados, conforme requerimentos, observado o limitador contido no Art. 9, 2, bem como o Art. 12, 2, da Resoluo supracitada:
NOME CARGO DESTINO ATIVIDADE PERODODr. Marcos Antnio Barbosa de Souza201101234534
Juiz de Direito Muniz Freire Jurisdio Estendida 08, 09, 10, 22, 23 e 24/11/2011
Dr. Ademar Joo Bermond201101233432
Juiz de Direito Santa Maria de Jetib
Jurisdio Estendida 08, 09, 16, 22, 23, 29 e 30/11/2011
Dr. Romilton Alves Vieira Jnior201101233233
Juiz de Direito Ibitirama Jurisdio Estendida 10, 11, 17, 18, 23, 24 e 30/11/2011
Dr. Jorge Orrevan Vaccari Filho201101230965
Juiz de Direito Laranja da Terra
Jurisdio Estendida 04, 09, 10, 16, 17, 23, 24 e 30/11/2011
Dr. Luiz Eduardo Fachetti de Oliveira201101230437
Juiz de Direito So Domingos do Norte
Jurisdio Estendida 09, 10, 11, 16, 17, 18, 23, 24, 25 e 30/11/2011
Dr. Eliezer Mattos Scherrer Jnior201101219864
Juiz de Direito Anchieta Jurisdio Estendida 03, 09, 10, 16, 17, 23, 24, 28 e 30/11/2011
Dra. Serenuza Marques Chamon201101186291
Juiz de Direito Guarapari Jurisdio Estendida 09, 10, 11, 17, 18, 24, 25 e 30/11/2011
Dr. Ricardo Furtado Chiabai201101167918201101153448
Juiz de Direito So Mateus Jurisdio Estendida 1, 03, 04, 07, 08, 10, 14, 16, 17, 21, 22, 24, 28 e 29/11/2011
Dr. Luciano Costa Bragatto201101218072
Juiz de Direito Colatina Jurisdio Estendida 03, 04, 08, 09, 10, 11, 16, 17, 18, 22, 23, 24, 29 e 30/11/2011
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Diretoria Geral da Secretaria do Tribunal de Justia do Estado do Esprito Santo.
Vitria, 10 de novembro de 2011.
JOS DE MAGALHES NETODiretor Geral
REPUBLICADO POR HAVER INCORREO
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ESTADO DO ESPRITO SANTOPODER JUDICIRIO
PORTARIA N 849/2011 - O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DO ESPRITO SANTO, no uso de suas atribuies legais, tendo em vista a delegao de competncia de que trata o Ato n 1834/2009, publicado no DJ do dia 19/01/2010 e de acordo com a Resoluo n 006/11, publicada no DJ de 08/02/2011. RESOLVE conceder dirias ao Desembargador Corregedor e Juzes Corregedores abaixo relacionados, conforme requerimento observado o Art. 12, 2, da Resoluo supracitada:
NOME CARGO DESTINO ATIVIDADE PERODODra. Maria Cristina de Souza Ferreira201101270342
Juza Corregedora
Cachoeiro de Itapemirim
Realizao de Correio Ordinria na Comarca - Edital n 139/10/2011
16 a 18/11/2011
Dr. Ezequiel Turbio201101270342
Juiz Corregedor
Cachoeiro de Itapemirim
Realizao de Correio Ordinria na Comarca - Edital n 139/10/2011
16 a 18/11/2011
Dr. Aldary Nunes Junior201101270342
Juiz Corregedor
Cachoeiro de Itapemirim
Realizao de Correio Ordinria na Comarca - Edital n 139/10/2011
16 a 18/09/2011
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Diretoria Geral da Secretaria do Tribunal de Justia do Estado do Esprito Santo.
Vitria, 11 de novembro de 2011.
JOS DE MAGALHES NETODiretor Geral
REPUBLICADO POR HAVER INCORREO
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ESTADO DO ESPRITO SANTOPODER JUDICIRIO
PORTARIA N 850/2011 - O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DO ESPRITO SANTO, no uso de suas atribuies legais, tendo em vista a delegao de competncia de que trata o Ato n 1834/2009, publicado no DJ do dia 19/01/2010 e de acordo com a Resoluo n 006/11, publicada no DJ de 08/02/2011. RESOLVE conceder dirias aos servidores abaixo relacionados, conforme requerimento, observado o Art. 12, 2, da Resoluo supracitada:
NOME CARGO DESTINO ATIVIDADE PERODOHudson de Angeli Ferreira201101270360
Analista Judicirio 2 - Secretrio
Cachoeiro de Itapemirim
Secretariar a Correio Ordinria na Comarca - Edital n 139/10/2011
16 a 18/11/2011
Willian Gomes Pereira
201101270360
Oficial Judicirio
Cachoeiro de Itapemirim
Conduzir veculo para membros da Comisso Correicional - Edital n 139/10/2011
16 a 18/11/2011
Arthur Ayres de Faria Neto
201101270360
Analista Judicirio 1 - Motorista
Cachoeiro de Itapemirim
Conduzir veculo para membros da Comisso Correicional - Edital n 139/10/2011
16 a 18/11/2011
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Diretoria Geral da Secretaria do Tribunal de Justia do Estado do Esprito Santo.
Vitria, 11 de novembro de 2011.
JOS DE MAGALHES NETODiretor Geral
REPUBLICADO POR HAVER INCORREO
16 Sexta-Feira 18 de novembro de 2011 Edio n 4154 D.J. ESPRITO SANTO
ESTADO DO ESPRITO SANTOPODER JUDICIRIO
PORTARIA N 863/2011 - O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DO ESPRITO SANTO, no uso de suas atribuies legais, tendo em vista a delegao de competncia de que trata o Ato n 1834/2009, publicado no DJ do dia 19/01/2010 e de acordo com a Resoluo n 006/11, publicada no DJ de 08/02/2011. RESOLVE conceder dirias ao MM. Juiz de Direito abaixo relacionado, conforme requerimento, observado o Art. 12, 2, da Resoluo supracitada:
NOME CARGO DESTINO ATIVIDADE PERODODr. Vladson Couto Bittencourt201101264260
Juiz de Direito
Braslia - DF Participar do Frum Nacional de Justia Juvenil
09 a 12/11/2011
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Diretoria Geral da Secretaria do Tribunal de Justia do Estado do Esprito Santo.
Vitria, 17 de novembro de 2011.
JOS DE MAGALHES NETODiretor Geral
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ESTADO DO ESPRITO SANTOPODER JUDICIRIO
TRIBUNAL DE JUSTIADIRETORIA JUDICIRIA ADMINISTRATIVA
RESUMO DE CONVNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O PODER JUDICIRIO DO ESTADO DO ESPRITO SANTO E A ASSOCIAO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPO GRANDE LTDA, COM FIM ESPECFICO DE CONCESSO DE ESTGIO DE COMPLEMENTAO EDUCACIONAL
Processo n 2002.00.089.155
PODER JUDICIRIO DO ESTADO DO ESPRITO SANTO, neste ato representado por seu Diretor Geral Sr. JOS DE MAGALHES NETO. ASSOCIAO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPO GRANDE LTDA, neste ato representado por seu Diretor Geral Sr. SEBASTIO ESTEVAM RECEPUTTI
OBJETO: O presente convnio, tem por objeto propiciar aos alunos da ENTIDADE DE ENSINO a oportunidade de desenvolverem atividades de aprendizagem social, profissional e cultural, pela participao em situaes reais da vida e de trabalho de seu meio, como um complemento do ensino e da aprendizagem acadmica; promover intercmbio da ENTIDADE DE ENSINO com os campos de aplicao, objetivando a troca de conhecimentos tcnicos e informaes relativas s necessidades e interesses de ambos; oportunizar ao CONCEDENTE a participao no processo de formao de nvel superior, atravs de esforos que contribuam para melhores condies de ensino e facilitem a pr-avaliao dos Recursos Humanos que esto sendo formados. DA VIGNCIA: O presente convnio ter vigncia por 04 (quatro) anos, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado ou alterado atravs de Termos Aditivos, bem como rescindido de comum acordo entre as partes ou unilateralmente por qualquer delas, mediante comunicao escrita com antecedncia mnima de 30 (trinta) dias, sem qualquer nus para as partes.
PUBLIQUE-SE.Vitria, 10 de novembro de 2011.
JOS DE MAGALHES NETO Diretor Geral
-**********-
ESTADO DO ESPRITO SANTOPODER JUDICIRIO
TRIBUNAL DE JUSTIADIRETORIA JUDICIRIA ADMINISTRATIVA
RESUMO DE CONVNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O PODER JUDICIRIO DO ESTADO DO ESPRITO SANTO E SOCE - SOCIEDADE CAPIXABA DE EDUCAO LTDA, COM FIM ESPECFICO DE CONCESSO DE ESTGIO DE COMPLEMENTAO EDUCACIONAL
Processo n 2007.00.185.766
PODER JUDICIRIO DO ESTADO DO ESPRITO SANTO, neste ato representado por seu Diretor Geral Sr. JOS DE MAGALHES NETO. SOCE - SOCIEDADE CAPIXABA DE EDUCAO LTDA, neste ato representado por sua Diretora DANIELLY NUNES ANDRADE NO. OBJETO: O presente convnio, tem por objeto propiciar aos alunos da ENTIDADE DE ENSINO a oportunidade de desenvolverem atividades de aprendizagem social, profissional e cultural, pela participao em situaes reais da vida e de trabalho de seu meio, como um complemento do ensino e da aprendizagem acadmica; promover
intercmbio da ENTIDADE DE ENSINO com os campos de aplicao, objetivando a troca de conhecimentos tcnicos e informaes relativas s necessidades e interesses de ambos; oportunizar ao CONCEDENTE a participao no processo de formao de nvel superior, atravs de esforos que contribuam para melhores condies de ensino e facilitem a pr-avaliao dos Recursos Humanos que esto sendo formados. DA VIGNCIA: O presente convnio ter vigncia por 04 (quatro) anos, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado ou alterado atravs de Termos Aditivos, bem como rescindido de comum acordo entre as partes ou unilateralmente por qualquer delas, mediante comunicao escrita com antecedncia mnima de 30 (trinta) dias, sem qualquer nus para as partes.
PUBLIQUE-SE.Vitria, 11 de novembro de 2011.
JOS DE MAGALHES NETO Diretor Geral
-**********- ESTADO DO ESPRITO SANTO
PODER JUDICIRIOTRIBUNAL DE JUSTIA
DIRETORIA JUDICIRIA ADMINISTRATIVA
RESUMO DE CONVNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O PODER JUDICIRIO DO ESTADO DO ESPRITO SANTO E ASSOCIAO DE ENSINO INTEGRADO E ORGANIZADO UNIVERSITRIO- AEIOU, COM FIM ESPECFICO DE CONCESSO DE ESTGIO DE COMPLEMENTAO EDUCACIONAL Processo n 2002.00.096.002
PODER JUDICIRIO DO ESTADO DO ESPRITO SANTO, neste ato representado por seu Diretor Geral Sr. JOS DE MAGALHES NETO. ASSOCIAO DE ENSINO INTEGRADO E ORGANIZADO UNIVERSITRIO- AEIOU, neste ato representado por seu Presidente Sr. CRISTIANO VILLASCHI CHIBIB.OBJETO: O presente convnio, tem por objeto propiciar aos alunos da ENTIDADE DE ENSINO a oportunidade de desenvolverem atividades de aprendizagem social, profissional e cultural, pela participao em situaes reais da vida e de trabalho de seu meio, como um complemento do ensino e da aprendizagem acadmica; promover intercmbio da ENTIDADE DE ENSINO com os campos de aplicao, objetivando a troca de conhecimentos tcnicos e informaes relativas s necessidades e interesses de ambos; oportunizar ao CONCEDENTE a participao no processo de formao de nvel superior, atravs de esforos que contribuam para melhores condies de ensino e facilitem a pr-avaliao dos Recursos Humanos que esto sendo formados. DA VIGNCIA: O presente convnio ter vigncia por 04 (quatro) anos, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado ou alterado atravs de Termos Aditivos, bem como rescindido de comum acordo entre as partes ou unilateralmente por qualquer delas, mediante comunicao escrita com antecedncia mnima de 30 (trinta) dias, sem qualquer nus para as partes.
PUBLIQUE-SE.Vitria, 16 de novembro de 2011.
JOS DE MAGALHES NETO Diretor Geral
-**********-ESTADO DO ESPRITO SANTO
PODER JUDICIRIOTRIBUNAL DE JUSTIA
ATA DE REGISTRO DE PREOS PREGO ELETRNICO N 105/2011
PROTOCOLO 201100323702
CONTRATANTE: Tribunal de Justia do Estado do Esprito Santo.
CONTRATADA: Artline Indstria e Comrcio de Mveis Ltda
OBJETO: eventual aquisio de painel divisria para atender a Comarca de Venda Nova do Imigrante
VALOR: O Contratante pagar Contratada o valor unitrio, conforme segue: Item 8 - painel divisrio, 1,10 x 1,60 - R$ 540,00
VIGNCIA: 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura.
DOTAO ORAMENTRIA:03.901.02.061.0163.1.031
ELEMENTO:4.4.90.52.42
Vitria, 17 de novembro de 2011.
JOS DE MAGALHES NETODiretor Geral da Secretaria
17 Sexta-Feira 18 de novembro de 2011 Edio n 4154 D.J. ESPRITO SANTO
ESTADO DO ESPRITO SANTOPODER JUDICIRIO
TRIBUNAL DE JUSTIA
ATA DE REGISTRO DE PREOS PREGO ELETRNICO N 105/2011
PROTOCOLO 201100323702
CONTRATANTE: Tribunal de Justia do Estado do Esprito Santo.
CONTRATADA: Art Base - Indstria e Comrcio de Mveis e Peas para Escritrio Ltda
OBJETO: eventual aquisio de cadeira secretria fixa sem braos, sof 01 lugar e sof 02 lugares para atender a Comarca de Venda Nova do Imigrante
1VALOR: O Contratante pagar Contratada o valor unitrio, conforme segue: Item 02 - cadeira secretria fixa sem braos , R$ 92,00, Item 5 - sof 01 lugar, R$ 479,00 e Item 6 - sof 02 lugares, R$ 800,00
VIGNCIA: 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura.
DOTAO ORAMENTRIA:03.901.02.061.0163.1.031
ELEMENTO:4.4.90.52.42
Vitria, 17 de novembro de 2011.
JOS DE MAGALHES NETODiretor Geral da Secretaria
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TRIBUNAL DE JUSTIA
ATA DE REGISTRO DE PREOS PREGO ELETRNICO N 105/2011
PROTOCOLO 201100323702
CONTRATANTE: Tribunal de Justia do Estado do Esprito Santo.
CONTRATADA: Ronney Mackleyn Medeiros Gomes
OBJETO: eventual aquisio de armrio alto em MDF e gaveteiro volante para atender a Comarca de Venda Nova do Imigrante
VALOR: O Contratante pagar Contratada o valor unitrio, conforme segue: Item 9- armrio alto em MDF, 2,10 x 0,90, R$ 499,00 e Item 11 - gaveteiro volante, 0,42 x 0,55, R$ 215,89.
VIGNCIA: 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura.
DOTAO ORAMENTRIA:03.901.02.061.0163.1.031
ELEMENTO:4.4.90.52.42
Vitria, 17 de novembro de 2011.
JOS DE MAGALHES NETODiretor Geral da Secretaria
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TRIBUNAL DE JUSTIADIRETORIA JUDICIRIA ADMINISTRATIVA
RESUMO DO TERMO DE DOAO QUE CELEBRAM O PODER
JUDICIRIO DO ESTADO DO ESPRITO SANTO E A ASSOCIAO RENASCER EM CRISTO COM BASE NO ART. 17, INCISO II, ALNEA "a"
DA LEI 8.666/93.
PROCESSO N 201100330553
DOADOR: Tribunal de Justia do Estado do Esprito Santo.
DOADO: ASSOCIAO RENASCER EM CRISTO
RELAO DOS BENS DOADOS:
EQUIPAMENTO MODELO PATRIMNIO N/SCPU INFOAY 2.394 B817501000052CPU INFOAY 2.419 B817501000053CPU INFOAY 2.417 B817501000015CPU INFOAY 2.385 B817501000020CPU INFOAY 2.388 B817501000007CPU INFOAY 2.382 B817501000002CPU INFOAY 2.415 B817501000005CPU INFOAY 2.380 B817501000056CPU INFOAY 2.418 B817501000011CPU INFOAY 2.414 B817501000027
MONITOR H22500500863
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MONITOR H22500501119
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TECLADO50*KFKEA7XT59DQ1778*0718
TECLADO 50*KFKEA7XT5ADQ1062*0718
TECLADO 50*KFKEA7XT643Q1881 *0718
TECLADO 50*KFKEA7XTAEQ0684 *0718
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TECLADO 50*KFKEA7XTBKQ1725*0718
TECLADO 50*KFKEA7XT59EQ3371*0718
TECLADO M0606069008
MOUSE 1.600.023.553
MOUSE 1.600.023.413
MOUSE 1.600.023.958
MOUSE 1.600.016.441
MOUSE 1.600.012.421
MOUSE 1.600.023.676
MOUSE 1.600.023.915
MOUSE 1.600.026.637
MOUSE 1.600.034.251
MOUSE IPS 290046521
PUBLIQUE-SE Vitria, 10 de novembro de 2011
JOS DE MAGALHES NETODIRETOR GERAL
DIRETORIA JUDICIRIA ADMINISTRATIVADIRETORIA JUDICIRIA ADMINISTRATIVA
ESTADO DO ESPRITO SANTOPODER JUDICIRIO
TRIBUNAL DE JUSTIADIRETORIA JUDICIRIA ADMINISTRATIVA
RESUMO DE CONTRATO DE ESTGIO DE BOLSA DE COMPLEMENTAO EDUCACIONAL
CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DO ESPRITO SANTOCONVNIO: CENTRO UNIVERSITRIO VILA VELHA - UVVCURSO: DIREITOESTAGIRIO(A): ARTHUR MACIEL DE MEDEIROSDURAO: 03/11/2011 A 03/11/2012VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9 DA
18 Sexta-Feira 18 de novembro de 2011 Edio n 4154 D.J. ESPRITO SANTO
RESOLUO N 023 DE 10 DE MAIO DE 2011.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - AO 03.901.02.061.0017.2032 - MANUTENO, IMPLEMENTAO E MODERNIZAO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CVEIS E CRIMINAIS - UNIDADE ORAMENTRIA FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIRIO - FONTE 0271.
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VITRIA-ES, 16 DE NOVEMBRO DE 2011.
CINTIA VAREJO RIBEIRO DE FREITASDIRETORA JUDICIRIA ADMINISTRATIVA
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ESTADO DO ESPRITO SANTOPODER JUDICIRIO
TRIBUNAL DE JUSTIADIRETORIA JUDICIRIA ADMINISTRATIVA
RESUMO DE CONTRATO DE ESTGIO DE BOLSA DE COMPLEMENTAO EDUCACIONAL
CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DO ESPRITO SANTOCONVNIO: CENTRO UNIVERSITRIO VILA VELHA - UVVCURSO: DIREITOESTAGIRIO(A): BARBARA CRISTINA CARDOSO RODRIGUESDURAO: 09/11/2011 A 09/11/2012VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9 DA RESOLUO N 023 DE 10 DE MAIO DE 2011.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - AO 03.901.02.061.0017.2032 - MANUTENO, IMPLEMENTAO E MODERNIZAO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CVEIS E CRIMINAIS - UNIDADE ORAMENTRIA FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIRIO - FONTE 0271.
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VITRIA-ES, 16 DE NOVEMBRO DE 2011.
CINTIA VAREJO RIBEIRO DE FREITAS
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TRIBUNAL DE JUSTIADIRETORIA JUDICIRIA ADMINISTRATIVA
RESUMO DE CONTRATO DE ESTGIO DE BOLSA DE COMPLEMENTAO EDUCACIONAL
CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DO ESPRITO SANTOCONVNIO: FACULDADE DE DIREITO DE VITRIA - FDVCURSO: DIREITOESTAGIRIO(A): LVIA WELLING LORENTZDURAO: 03/10/2011 A 31/07/2012VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9 DA RESOLUO N 023 DE 10 DE MAIO DE 2011.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - AO 03.101.02.061.0181.2027 - REGULARIZAO DO SERVIO JUDICIRIO - UNIDADE ORAMENTRIA TRIBUNAL DE JUSTIA - FONTE 0101.
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CINTIA VAREJO RIBEIRO DE FREITASDIRETORA JUDICIRIA ADMINISTRATIVA
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TRIBUNAL DE JUSTIADIRETORIA JUDICIRIA ADMINISTRATIVA
RESUMO DE CONTRATO DE ESTGIO DE BOLSA DE COMPLEMENTAO EDUCACIONAL
CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DO ESPRITO SANTOCONVNIO: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR - UNESCURSO: DIREITOESTAGIRIO(A): MAYCOL BAYERL CREMONINEDURAO: 10/11/2011 A 10/11/2012VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9 DA RESOLUO N 023 DE 10 DE MAIO DE 2011.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - AO 03.901.02.061.0017.2032 -
MANUTENO, IMPLEMENTAO E MODERNIZAO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CVEIS E CRIMINAIS - UNIDADE ORAMENTRIA FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIRIO - FONTE 0271.
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CINTIA VAREJO RIBEIRO DE FREITASDIRETORA JUDICIRIA ADMINISTRATIVA
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RESUMO DE CONTRATO DE ESTGIO DE BOLSA DE COMPLEMENTAO EDUCACIONAL
CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DO ESPRITO SANTOCONVNIO: CENTRO UNIVERSITRIO VILA VELHA - UVVCURSO: COMUNICAO SOCIALESTAGIRIO(A): NASTASSJA SPALENZA PIMENTELDURAO: 08/11/2011 A 08/11/2012VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9 DA RESOLUO N 023 DE 10 DE MAIO DE 2011.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - AO 03.101.02.128.0261.2026 - VALORIZAO DE RECURSOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - UNIDADE ORAMENTRIA TRIBUNAL DE JUSTIA - FONTE 0101.
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RESUMO DE CONTRATO DE ESTGIO DE BOLSA DE COMPLEMENTAO EDUCACIONAL
CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DO ESPRITO SANTOCONVNIO: CENTRO UNIVERSITRIO VILA VELHA - UVVCURSO: DIREITOESTAGIRIO(A): RAQUEL DE SOUZA TEIXEIRA DE ARAJODURAO: 07/11/2011 A 07/11/2012VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9 DA RESOLUO N 023 DE 10 DE MAIO DE 2011.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - AO 03.901.02.061.0017.2032 - MANUTENO, IMPLEMENTAO E MODERNIZAO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CVEIS E CRIMINAIS - UNIDADE ORAMENTRIA FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIRIO - FONTE 0271.
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CINTIA VAREJO RIBEIRO DE FREITASDIRETORA JUDICIRIA ADMINISTRATIVA
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RESUMO DE TERMO ADITIVO DE ESTGIO DE BOLSA DE COMPLEMENTAO EDUCACIONAL
CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DO ESPRITO SANTOCONVNIO: CENTRO UNIVERSITRIO VILA VELHA - UVVCURSO: DIREITOESTAGIRIO(A): GABRIELA APARECIDA SUZANO SALVIATODURAO: 04/10/2011 A 04/10/2012VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9 DA RESOLUO N 023 DE 10 DE MAIO DE 2011.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - AO 03.901.02.061.0017.2032 -
19 Sexta-Feira 18 de novembro de 2011 Edio n 4154 D.J. ESPRITO SANTO
MANUTENO, IMPLEMENTAO E MODERNIZAO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CVEIS E CRIMINAIS - UNIDADE ORAMENTRIA FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIRIO - FONTE 0271.
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CINTIA VAREJO RIBEIRO DE FREITASDIRETORA JUDICIRIA ADMINISTRATIVA
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RESUMO DE TERMO ADITIVO DE ESTGIO DE BOLSA DE COMPLEMENTAO EDUCACIONAL
CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DO ESPRITO SANTOCONVNIO: FACULDADE DE CASTELO - FACASTELOCURSO: DIREITOESTAGIRIO(A): NATLIA BRAMBILA ZANELATODURAO: 08/10/2011 A 31/12/2011VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9 DA RESOLUO N 023 DE 10 DE MAIO DE 2011.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - AO 03.101.02.128.0261.2026 - VALORIZAO DE RECURSOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - UNIDADE ORAMENTRIA TRIBUNAL DE JUSTIA - FONTE 0101.
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RESCISO CONTRATUAL
RESCINDE, A PEDIDO, O CONTRATO DE ESTGIO DE BOLSA DE COMPLEMENTAO EDUCACIONAL, A PARTIR DE 04/11/11, CELEBRADO ENTRE O EGRGIO TRIBUNAL DE JUSTIA E O ESTUDANTE DO CURSO DE DIREITO (JUIZADO ESPECIAL) FELIPE AUGUSTO ROCHA SANTOS.PUBLIQUE-SE
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RESCISO CONTRATUAL
RESCINDE, A PEDIDO, O CONTRATO DE ESTGIO DE BOLSA DE COMPLEMENTAO EDUCACIONAL, A PARTIR DE 23/08/11, CELEBRADO ENTRE O EGRGIO TRIBUNAL DE JUSTIA E A ESTUDANTE DO CURSO DE DIREITO (JUIZADO ESPECIAL) JESSICA BRIOSCH LOPES.PUBLIQUE-SE
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RESCISO CONTRATUAL
RESCINDE, A PEDIDO, O CONTRATO DE ESTGIO DE BOLSA DE COMPLEMENTAO EDUCACIONAL, A PARTIR DE 04/11/11, CELEBRADO ENTRE O EGRGIO TRIBUNAL DE JUSTIA E O ESTUDANTE DO CURSO DE DIREITO (FRUM) DHEYVID MACLEN OLIVEIRA DE ALMEIDA.PUBLIQUE-SE
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RESCISO CONTRATUAL
RESCINDE, A PEDIDO, O CONTRATO DE ESTGIO DE BOLSA DE COMPLEMENTAO EDUCACIONAL, A PARTIR DE 03/11/11, CELEBRADO ENTRE O EGRGIO TRIBUNAL DE JUSTIA E O ESTUDANTE DO CURSO DE DIREITO (CONCILIADOR) JERONYMO COMERIO NETO.PUBLIQUE-SE
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CINTIA VAREJO RIBEIRO DE FREITASDIRETORA JUDICIRIA ADMINISTRATIVA
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TRIBUNAL DE JUSTIADIRETORIA JUDICIRIA ADMINISTRATIVA
RESCISO CONTRATUAL
RESCINDE, A PEDIDO, O CONTRATO DE ESTGIO DE BOLSA DE COMPLEMENTAO EDUCACIONAL, A PARTIR DE 15/10/11, CELEBRADO ENTRE O EGRGIO TRIBUNAL DE JUSTIA E A ESTUDANTE DO CURSO DE DIREITO (JUIZADO ESPECIAL) LAURA LORENZONI GRILLO.PUBLIQUE-SE
VITRIA-ES, 16 DE NOVEMBRO DE 2011.
CINTIA VAREJO RIBEIRO DE FREITASDIRETORA JUDICIRIA ADMINISTRATIVA
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TRIBUNAL DE JUSTIADIRETORIA JUDICIRIA ADMINISTRATIVA
RESCISO CONTRATUAL
RESCISO CONTRATUAL
RESCINDE, A PEDIDO, O CONTRATO DE ESTGIO DE BOLSA DE COMPLEMENTAO EDUCACIONAL, A PARTIR DE 20/09/11, CELEBRADO ENTRE O EGRGIO TRIBUNAL DE JUSTIA E A ESTUDANTE DO CURSO DE DIREITO (JUIZADO ESPECIAL) EDUARDA RAISA SOARES.PUBLIQUE-SE
VITRIA-ES, 16 DE NOVEMBRO DE 2011.
CINTIA VAREJO RIBEIRO DE FREITASDIRETORA JUDICIRIA ADMINISTRATIVA
20 Sexta-Feira 18 de novembro de 2011 Edio n 4154 D.J. ESPRITO SANTO
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