Edição Nº 476 Ano 3 16/10/2017 MUNICIPIO DE NOVA … · de empresa para locação de sistema de...

1 Diário Oficial Eletrônico do Município de Nova Serrana-MG / Edição Nº 476 – Ano 3 – 16/10/2017

Edição Nº 476 – Ano 3 – 16/10/2017

Licitações e Contratos

MUNICIPIO DE NOVA SERRANA/MG, torna público o extrato do Contrato do Pregão

77/2017 - PL 153/2017. Contrato nº 116/2017.

Objeto: Contratação de empresa especializada

em assessoria e consultoria em Patrimônio

Cultural, bem como na elaboração e

comprovação dos trabalhos referentes ao ICMS

Cultural, que dá direito aos municípios de

Minas Gerais a participar do repasse de subsídio

a ser investido na preservação dos bens

culturais, disposto na Lei Estadual 18.030/2009

para o exercício do ano de 2018. Todo o

trabalho objeto desta licitação deverá ser

desenvolvido conforme a Lei n°. 18.030, de 12

de janeiro de 2009, a atual Deliberação

Normativa do CONEP e demais normas do

programa. ARAUJO & SVIZZER LTDA,

CNPJ: 24.272.434/0001-09, venceu o item 01,

no valor total de R$ 7.900,00. Vigência: até

31/12/2017. Euzebio Rodrigues Lago – Pref.

Municipal - Nova Serrana, 16 de outubro de

2017.

O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA torna

público o extrato das Atas de Registro de Preços

do Pregão 029/2017 – PL 059/2017. Ata nº

116/2017 – Fitopecuária Ltda ME cnpj:

66.358.839/0001-04 venceu os ítens 01, 02, 03,

04, 05, 06, 07, 09, 10, 12,

13,14,15,17,18,19,20,21,22,23,24,25 valor total

R$82.700,00, Ata nº 117/2017 – Atacadão da

Grama BH Eireli ME cnpj: 07.409.483/0001-21

venceu o item 08 valor total R$222.500,00, Ata

nº 118/2017 – Sítio Morrinhos Ltda ME cnpj:

20.884.020/0001-80 venceu os ítens 11,16

valor total R$16.966,00. Vigência: 12 meses.

Euzébio Rodrigues Lago – Pref. Municipal -

Nova Serrana, 16 de outubro de 2017.

MUNICIPIO DE NOVA SERRANA/MG, torna público o extrato do Contrato e da Ata do

Pregão 80/2017 - PL 156/2017. Contrato nº

117/2017 e Ata 119/2017. Objeto: Contratação

de empresa para locação de sistema de alarme e

câmeras com monitoramento eletrônico mensal

24 horas, para atender as demandas da secretaria

municipal de defesa social neste município.

Techserv – Tecnologia e Serviços de Segurança

LTDA – EPP, CNPJ: 07.201.949/0001-07,

venceu o lote 01, no valor total de R$

490.000,00. Vigência: 12 meses. Euzebio

Rodrigues Lago – Pref. Municipal - Nova

Serrana, 16 de outubro de 2017.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA

SERRANA-MG, torna público a homologação

do processo licitatório nº 158/2017, pregão

presencial nº 082/2017 RP 065/2017 Objeto:

Registro de preços para aquisição de

motocicletas zero km a serem utilizadas pela

Secretaria Municipal de Desenvolvimento

Urbano. Empresa vencedora: Carmo Motos

Ltda cnpj: 03.815.963/0001-31 venceu o item

01 no valor total de R$35.760,00 (trinta e cinco

mil setecentos e sessenta reais). Nova Serrana

16 de outubro de 2017. Euzébio Rodrigues

Lago. Prefeito Municipal.



do processo licitatório nº 059/2017, pregão

presencial nº 029/2017 RP 020/2017 Objeto:

Registro de preços para aquisição de grama e

mudas de árvores ornamentais para revitalização

das ruas e praças do Município de Nova Serrana

– MG. Empresas vencedoras: Atacadão da

Grama BH Eireli ME cnpj: 07.409.483/0001-21

venceu o item 08 valor total R$222.500,00,

Sítio Morrinhos Ltda ME cnpj:

20.884.020/0001-80 venceu os ítens 11,16

valor total R$16.966,00 e Fitopecuária Ltda

ME cnpj: 66.358.839/0001-04 venceu os ítens

01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 12,

13,14,15,17,18,19,20,21,22,23,24,25 valor total

R$82.700,00. Nova Serrana 16 de outubro de

2017. Euzébio Rodrigues Lago. Prefeito

Municipal.

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SERRANA-MG, torna público o EDITAL do

processo licitatório nº 135/2017, pregão

presencial nº 064/2017 Registro de preços

049/2017 – Objeto: Registro de preços para

contratação de pessoa jurídica para prestação de

serviços de segurança não armada para apoio

durante as festividades e eventos promovidos e

apoiados pela Secretaria de Cultura, Secretaria

de Esportes, Lazer e Turismo e Secretaria de

Indústria e Comercio. Entrega dos Envelopes –

dia – 27 de outubro de 2017 às 12:30 horas.

Mais informações pelo telefone 37– 3226.9011.

Nova Serrana, 16 de outubro de 2017. Adriana

Martins Nogueira Lima - Pregoeira.



do processo licitatório nº 151/2017, Tomada de

Preços nº 001/2017 Objeto: Construção de ponte

mista (estrutura de concreto armado e vigas

metálicas) com 15,75 m de comprimento e

17,37 m de larguras, no bairro São Geraldo,

Município de Nova Serrana – MG. Empresa

vencedora: Construtora Melo Rodrigues Ltda

cnpj: 04.329.845/0001-86 ficou ganhadora do

lote 01 no valor total de R$411.993,53

(quatrocentos e onze mil novecentos e noventa e

três reais, cinqüenta e três centavos). Nova

Serrana 16 de outubro de 2017. Euzébio

Rodrigues Lago. Prefeito Municipal.

Leis, Decretos e Portarias

Decreto 008/2017 (anexo)

Licitações e Contratos

MUNICÍPIO: NOVA SERRANA

ENTIDADE: CONSOLIDADA

UF: MINAS GERAIS

DECRETO No:00008 /2017ABRE CREDITO ADICIONAL

SUPLEMENTAR

FOLHA: 1

O PREFEITO MUNICIPAL de NOVA SERRANA, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei No

4320/64 e, Lei Municipal Nº 2441 / 2016CONSIDERANDO:

SUPLEMENTARDECRETA:

Artigo 1º - Ficam abertos creditos Adicionais SUPLEMENTARES para suprir as seguintes dotaçõesdo orçamento vigente:

01 LEGISLATIVO

01.01 Camara Municipal

01.01.01 Corpo Legislativo

01 Legislativa

01.031 Acao Legislativa

01.031.0101 Processo Legislativo

01.031.0101.2003 Manutenção dos Gabinetes dos Vereadores

3.1.90.11.00 017 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 215.000.00

215.000.001.00.00 Recursos Ordinários

3.1.90.13.00 018 Obrigações Patronais 52.000.00


01.031.0101.2006 Manuten. Gabinete Secretaria Presidência



01.031.0101.2007 Manutenção Atividades Administrativas



01.031.0101.2230 Manutenção da Procuradoria Juridica



01.031.0101.2286 Manutenção da Escola do Legislativo

3.1.90.13.00 086 Obrigações Patronais 414.31

414.311.00.00 Recursos Ordinários

02 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRAN

02.01 GABINETE DO PREFEITO

02.01.01 ADMINISTRACAO

04 Administracao

04.122 Administracao Geral

04.122.0402 ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL

04.122.0402.2009 MNT Subsidios Agentes Politicos

3.3.90.14.00 095 Diárias - Pessoal Civil 2.200.00


04.122.0402.2010 MNT Atividade Gabinete

3.3.90.14.00 099 Diárias - Pessoal Civil 440.00


3.3.90.30.00 100 Material de Consumo 5.738.75


3.3.90.33.00 101 Passagens e Despesas com Locomoção 1.384.50


02.02 SECRETARIA MUNIC. ATIVIDADES JURIDICAS

02.02.01 SECRETARIA MUNIC. ATIVIDADES JURIDICAS

04 Administracao

Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - [email protected]



UF: MINAS GERAIS


SUPLEMENTAR

FOLHA: 2

04.062 Defesa Inter. Publ. Proc.Judiciario


04.062.0402.2012 MNT Atividade da Procuradoria

3.3.90.39.00 115 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 133.20


02.03 SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRACAO

02.03.01 SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRACAO

04 Administracao



04.122.0402.2015 MNT Ativid.Administracao Municipal

3.1.90.16.00 123 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 612.35


3.1.90.94.00 124 Indenizações e Restituições Trabalhistas 184.932.64






02.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

02.04.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

04 Administracao



04.122.0402.2023 MNT Atividade Secretaria Fazenda



3.3.90.39.00 156 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 59.200.00


3.3.90.93.00 158 Indenizações e Restituições 991.38


28 Encargos Especiais

28.846 Outros Encargos Especiais

28.846.0000 ENCARGOS ESPECIAIS

28.846.0000.2030 Sentencas Judiciais

3.3.90.91.00 174 Sentenças Judiciais 47.720.40


02.05 SECRETARIA MUNIC.EDUCACAO

02.05.01 SECRETARIA MUNIC.EDUCACAO

12 Educacao


12.122.1214 Atendimento ao Ensino Geral

12.122.1214.2036 Manutencao Atividade Secretaria


16.325.781.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo








UF: MINAS GERAIS


SUPLEMENTAR

FOLHA: 3

3.3.90.93.00 200 Indenizações e Restituições 2.987.08


12.361 Ensino Fundamental

12.361.1202 ATENDIMENTO AO ENSINO FUDAMENTAL

12.361.1202.2043 MNT.Ativ.Ens.Fundamental


767.361.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo


15.848.101.47.00 Transferência do Salário - Educação

4.4.90.52.00 218 Equipamento e Material Permanente 14.220.65


12.361.1211 TRANSPORTE ESCOLAR

12.361.1211.2056 MNT Transp.Escolar Ens.Fundamental





40.004.401.22.00 Transf. Convênios Vinculados à


12.365 Educacao Infantil

12.365.1205 UNIVERSALIZACAO EDUCACAO INFANTIL

12.365.1205.2068 MNT Educação Infantil



2.209.701.46.00 Outras Transferências Recursos do FNDE


4.4.90.52.00 256 Equipamento e Material Permanente 458.00

458.001.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo

12.367 Educacao Especial

12.367.1207 ATENDIMENTO A EDUCACAO ESPECIAL

12.367.1207.2071 Manutenção do CRAEI



02.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

02.06.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10 Saude


10.122.0001 GESTÃO DO SUS

10.122.0001.2075 Manut.Ativ.Fundo Mun.Saude

3.1.90.16.00 281 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 14.864.32

14.864.321.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15%








723.621.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15%




UF: MINAS GERAIS


SUPLEMENTAR

FOLHA: 4

3.3.90.93.00 291 Indenizações e Restituições 1.384.50


10.122.0001.2080 Manut.Frota Veículos da Saúde



10.301 Atencao Basica

10.301.0002 ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE

10.301.0002.2083 Manut.Progr.Saude Familia - PSF

3.1.90.04.00 320 Contratação por Tempo Determinado 84.944.92










5.936.001.48.00 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção



10.301.0002.2084 Manut.Ativ.do PACS





10.302 Assist. Hospitalar e Ambulatorial

10.302.0003 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

10.302.0003.2089 Manut. CEO - Centro Espec.Odontologicas



10.302.0003.2093 Manut. Atividade Laboratório



10.302.0003.2095 Manut.Ativ.Núcleo de Sáude Mental -CAPS



10.302.0003.2098 Manut.Atividade Policlínica



10.302.0003.2225 Manutencao Atividades UPA





4.866.971.49.00 Transf. Rec.SUS A. Méd. Alta







UF: MINAS GERAIS


SUPLEMENTAR

FOLHA: 5


10.302.0003.2227 Manutencao Nucleo Saude da Mulher





10.302.0003.2241 Consorcio Inter.de Saúde CISPARA

3.1.71.70.00 454 Rateio pela Particip. Consórcio Público 24.362.37


3.3.71.70.00 455 Rateio pela Particip. Consórcio Público 30.037.63


10.302.0003.2254 Manut.Ativ.TFD- Casa Apoio





10.303 Suporte Profilatico e Terapeutico

10.303.0004 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

10.303.0004.2239 Manut.Assistencia Farmaceutica



3.3.90.32.00 497 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 45.061.41


10.681.691.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de



10.304 Vigilancia Sanitaria

10.304.0005 VIGILÂNCIA EM SAÚDE

10.304.0005.2096 Manut.Ativid.Vigilancia Sanitaria



3.3.90.30.00 511 Material de Consumo 712.73



1.823.801.50.00 Transf. Recursos SUS p/ Vigilância

10.305 Vigilancia Epidemiologica


10.305.0005.2097 Manut.Ativid.Combate a Endemias







10.305.0005.2099 Manutenção Centro de Zoonoses








UF: MINAS GERAIS


SUPLEMENTAR

FOLHA: 6

02.07 SECRETARIA MUNIC. DESENVOLVIMENTO SOCIAL

02.07.02 FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL

08 Assistencia Social


08.122.0008 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

08.122.0008.2103 Manutenção Atividade da Secretaria









08.243 Assist. a Crianca e ao Adolescente

08.243.0007 ASSIST.AOS DIREITOS CRIANÇA E DO ADOLESC

08.243.0007.2105 Manutenção Casa Abrigo Prot.Criança Adol


2.080.541.29.00 Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social -

08.244 Assistencia Comunitaria


08.244.0008.2236 Piso Mineiro de Assitencia Social


4.000.001.56.00 Transf. Rec.Fundo Estadual A.Social-

08.244.0008.2243 Manut.Prog.IGDSUAS



08.244.0009 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA

08.244.0009.2118 Manutenção do CRAS





3.3.90.36.00 660 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 3.731.60


08.244.0009.2246 Manut.Prog.SCFV-Serv.Conv.Fort.Vinculos





08.244.0010 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

08.244.0010.2272 Manutenção CREAS-PETI




105.051.29.00 Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social -

02.08 SECRETARIA MUN. ESPORTE, LAZER E TURISMO

02.08.01 SECR.MUNIC.TURISMO ESPORT RECREAÇ LAZER

04 Administracao




UF: MINAS GERAIS


SUPLEMENTAR

FOLHA: 7



04.122.0402.2123 MNT Atividade da Secretaria







27 Desporto e Lazer

27.812 Desporto Comunitario

27.812.2702 DESPORTO AMADOR E PROFISSIONAL

27.812.2702.2125 MNT Desporto Amador e Profissional



02.09 SECR.MUNIC.AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

02.09.01 SECR.MUNIC.AGRICULTURA E PECUARIA

20 Agricultura








02.10 SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E TRANSPORTES

02.10.01 SECR. MUNIC. INFRA-ESTR. DESENV. URBANO

04 Administracao


04.122.0014 REPAROS E CONST.DE PREDIOS PUBLICOS

04.122.0014.2142 MNT, Reparo, Conservação Prédios Público



12 Educacao



12.361.1202.2148 MNT,Reparo,Conserv.Pred.Esc.E.Fund.





12.365.1205.2256 MNT de Centro de Educação Infantil



15 Urbanismo



15.122.0402.2151 MNT Atividade Secr.Desev.Urbano





UF: MINAS GERAIS


SUPLEMENTAR

FOLHA: 8








15.452 Servicos Urbanos

15.452.1502 LIMPEZA URBANA

15.452.1502.2160 MNT Servico Limpeza Publica



22 Industria

22.661 Promocao Industrial

22.661.2201 PROMOCAO DO DESENVOLV. INDUSTRIAL

22.661.2201.2167 MNT Conservação Centro Convenções



26 Transporte

26.782 Transporte Rodoviario

26.782.2606 CONSERV.RODOVIAS/ESTRADAS VICINAIS

26.782.2606.2157 MNT Conserv.Estradas e Vias Vicinai



27 Desporto e Lazer


27.812.2703 PARQUES DESPORTIVOS

27.812.2703.1048 Reforma/Ampl.Cons.Campos Futebol

4.4.90.51.00 1016 Obras e Instalações 155.940.77


02.11 SECR. MUNIC. INDUSTRIA E COMERCIO

02.11.01 SECR. MUNIC. INDUSTRIA E COMERCIO

22 Industria



22.122.0402.2171 Manutencao Atividade da Secretaria



02.13 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

02.13.01 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

04 Administracao

04.124 Controle Interno

04.124.0412 CONTROLE INTERNO

04.124.0412.2178 MNT Ativid.Secr.Mun.Controle Interno



02.14 SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL

02.14.01 SECR. MUN. DEFESA SOCIAL E DIR. HUMANOS

06 Seguranca Publica




UF: MINAS GERAIS


SUPLEMENTAR

FOLHA: 9



06.122.0402.2182 MNT Ativ.Insp.Seg.Públ.Municipal





02.15 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

02.15.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

13 Cultura



13.122.0402.2016 Manutencao Atividade da Secretaria



13.392 Difusao Cultural

13.392.1301 PROMOCAO,PRODUCAO E DIFUSAO CULT.

13.392.1301.2195 MNT Ativid.Difusao Cultural



13.392.1301.2202 Criação/MNT Centro Cultural Nova Serrana



02.16 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

02.16.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

04 Administracao



04.122.0402.2208 MNT Aividade da Secretaria





02.17 SECRETARIA MUNIC. COORDENAÇÃO POLÍTICA

02.17.01 SECRETARIA MUNIC. COORDENAÇÃO POLÍTICA

04 Administracao


04.122.0013 PLANEJAMENTO E COORDENACAO GERAL

04.122.0013.2211 Manut Ações Coord. Política/Expediente



02.18 SECRETARIA MUNICIPAL COMUNICAÇÃO SOCIAL

02.18.01 SECRETARIA MUNICIPAL COMUNICAÇÃO SOCIAL

04 Administracao



04.122.0402.2213 MNT serv.Divulgacao/Publicidade






UF: MINAS GERAIS


SUPLEMENTAR

FOLHA: 10

02.19 FUNDO MAN. DESEN. EDUCACAO BASICA-FUNDEB

02.19.01 FUNDO MAN. DESEN. EDUCACAO BASICA-FUNDEB

12 Educacao



12.361.1202.2046 MNT Ativid.Ens.Fundamental - F


6.488.171.19.00 Transf. FUNDEB Aplicação Outras

12.361.1202.2047 Remuneracao Prof.Magisterio - F


2.979.301.18.00 Transf. FUNDEB Aplicação Remuneração





02.20 Escritório de Representação Municipal

02.20.01 Escritório de Representação Municipal

04 Administracao



04.122.0402.2259 MNT Atividade do Escritório



TOTAL DOS CRÉDITOS: 3.031.487.44R$

Artigo 2º - Para Atender ao disposto no(s) artigo(s) acima, utilizar-se-a como recurso o abaixo

descrito, nos termos do artigo 43, parágrafo 1º da Lei 4320/64:

01 LEGISLATIVO

01.01 Camara Municipal

01.01.01 Corpo Legislativo

01 Legislativa

01.031 Acao Legislativa

01.031.0101 Processo Legislativo

01.031.0101.2001 Manutencao do Corpo Legislativo



01.031.0101.2002 Manutencao de Veiculos





01.031.0101.2005 Manut. Centro Atendimento Cidadão - CAC





3.1.91.13.00 031 Obrigações Patronais RPPS 10.000.00




UF: MINAS GERAIS


SUPLEMENTAR

FOLHA: 11










3.3.90.47.00 036 Obrigações Tributárias e Contributivas 200.00




01.031.0101.2006 Manuten. Gabinete Secretaria Presidência

3.3.90.35.00 044 Serviços de Consultoria 10.000.00




01.031.0101.2007 Manutenção Atividades Administrativas



3.3.90.18.00 056 Auxílio Financeiro a Estudantes 2.000.00


3.3.90.46.00 062 Auxílio-alimentação 2.000.00


3.3.90.92.00 065 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000.00


01.031.0101.2008 Homenagens, Recepção e Festividades



01.031.0101.2286 Manutenção da Escola do Legislativo





02 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRAN

02.02 SECRETARIA MUNIC. ATIVIDADES JURIDICAS

02.02.01 SECRETARIA MUNIC. ATIVIDADES JURIDICAS

04 Administracao

04.062 Defesa Inter. Publ. Proc.Judiciario


04.062.0402.2012 MNT Atividade da Procuradoria

3.3.90.35.00 113 Serviços de Consultoria 100.00


3.3.90.36.00 114 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 100.00


02.03 SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRACAO

02.03.01 SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRACAO

03 Essencial a Justica




UF: MINAS GERAIS


SUPLEMENTAR

FOLHA: 12



03.122.0402.2014 MNT Convenio c/ Justiça Eleitoral





02.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

02.04.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

04 Administracao

04.129 Administracao de Receitas

04.129.0413 CONTROLE TRIBUT. E ADM. TRIBUTARIA

04.129.0413.2026 MNT Ativid.Arrecadacao/Fiscalizacao



28 Encargos Especiais

28.846 Outros Encargos Especiais

28.846.0000 ENCARGOS ESPECIAIS

28.846.0000.2030 Sentencas Judiciais



02.05 SECRETARIA MUNIC.EDUCACAO

02.05.01 SECRETARIA MUNIC.EDUCACAO

12 Educacao


12.122.1214 Atendimento ao Ensino Geral

12.122.1214.2036 Manutencao Atividade Secretaria




12.361.1203 PROGRAMA APOIO ESTUDANDE ED.BASICA

12.361.1203.2053 Ap. Jogos Ami Inter. /JIMI/JEMG



3.3.90.31.00 232 Premiação Cult.,Artíst.,Científ.Desport. 100.00


3.3.90.32.00 233 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 100.00






12.361.1211 TRANSPORTE ESCOLAR

12.361.1211.2056 MNT Transp.Escolar Ens.Fundamental




2.209.701.46.00 Outras Transferências Recursos do FNDE





UF: MINAS GERAIS


SUPLEMENTAR

FOLHA: 13

12.364 Ensino Superior

12.364.1215 PROGRAMA NOVA SAUDE

12.364.1215.2288 Manutenção do Programa "Nova Saúde"

3.3.90.18.00 248 Auxílio Financeiro a Estudantes 14.114.96




12.365.1205.2068 MNT Educação Infantil



02.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

02.06.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10 Saude

10.301 Atencao Basica

10.301.0002 ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE

10.301.0002.2084 Manut.Ativ.do PACS


5.936.001.48.00 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção



10.301.0002.2237 Manut.Ativ.Saúde Bucal









10.301.0002.2238 Manut.Atividades NASF



10.301.0006 GESTÃO DE INVESTIMENTO EM SAÚDE

10.301.0006.1052 Construção de Novas UBS



4.4.90.51.00 370 Obras e Instalações 100.00


4.4.90.61.00 371 Aquisição de Imóveis 100.00


10.302 Assist. Hospitalar e Ambulatorial


10.302.0003.2089 Manut. CEO - Centro Espec.Odontologicas



10.302.0003.2092 Manutenção Setor Fisioterapia e Ortopedi



10.302.0003.2098 Manut.Atividade Policlínica




UF: MINAS GERAIS


SUPLEMENTAR

FOLHA: 14







10.302.0003.2225 Manutencao Atividades UPA


4.866.971.49.00 Transf. Rec.SUS A. Méd. Alta









10.302.0003.2227 Manutencao Nucleo Saude da Mulher



10.305 Vigilancia Epidemiologica


10.305.0005.2097 Manut.Ativid.Combate a Endemias


10.681.691.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de


1.823.801.50.00 Transf. Recursos SUS p/ Vigilância

10.305.0005.2099 Manutenção Centro de Zoonoses



10.305.0005.2295 Contribuições

3.3.50.41.00 542 Contribuições 10.000.00


10.306 Alimentacao e Nutricao


10.306.0003.2100 Manut.Ativid.Progr.Carencia Nutrici

3.1.90.04.00 543 Contratação por Tempo Determinado 100.00


3.1.90.11.00 544 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 100.00






3.1.91.13.00 547 Obrigações Patronais RPPS 100.00








UF: MINAS GERAIS


SUPLEMENTAR

FOLHA: 15






02.07 SECRETARIA MUNIC. DESENVOLVIMENTO SOCIAL

02.07.02 FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL




08.122.0008.2108 Manut.Conferência Municipal





08.122.0008.2250 Manut.Ativ.CMAS Conselho Mun.Ass.Social





















08.241 Assistencia ao Idoso


08.241.0009.2247 Criação e Manut.Centro Convivencia Idoso














UF: MINAS GERAIS


SUPLEMENTAR

FOLHA: 16




08.244 Assistencia Comunitaria


08.244.0008.2188 MNT Despesas c/Divulgação,Publicidades








08.244.0008.2236 Piso Mineiro de Assitencia Social


4.000.001.56.00 Transf. Rec.Fundo Estadual A.Social-





08.244.0008.2242 Manut.Prog.Bolsa Familia IGDPBF





08.244.0008.2244 Programas de Beneficios Eventuais



3.3.90.48.00 638 Outros Auxílios Financ. Pessoas Físicas 8.500.00


08.244.0008.2290 Manut.Politicas em Def. Direito Mulher




08.244.0009.2118 Manutenção do CRAS









3.3.90.31.00 659 Premiação Cult.,Artíst.,Científ.Desport. 1.000.00




08.244.0009.2246 Manut.Prog.SCFV-Serv.Conv.Fort.Vinculos





UF: MINAS GERAIS


SUPLEMENTAR

FOLHA: 17
















08.244.0009.2248 Pronatec Inclusão Produtiva



















08.244.0010 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

08.244.0010.2120 Manutenção CREAS









08.244.0010.2292 Manutenção do Cras - Equipe Volante



11 Trabalho

11.331 Protecao e Beneficios ao Trabalho




UF: MINAS GERAIS


SUPLEMENTAR

FOLHA: 18


11.331.0008.2251 Manut.Restaurante Trabalhador















02.07.03 FUNDO MUNIC.CRIANCA E ADOLESCENTE




08.122.0007.2122 MNT Atividad.Fundo Ass.Crianca Adol









3.1.90.94.00 728 Indenizações e Restituições Trabalhistas 500.00














3.3.90.92.00 735 Despesas de Exercícios Anteriores 500.00









UF: MINAS GERAIS


SUPLEMENTAR

FOLHA: 19



08.122.0007.2253 Manut.Ativ.CMCA - Cons.M.Criança Adolesc




























08.243.0007.2107 MNT Atividade Conselho Tutelar



08.243.0007.2252 Prog.Proj.Desenv.Proteção Criança Adoles















02.08 SECRETARIA MUN. ESPORTE, LAZER E TURISMO




UF: MINAS GERAIS


SUPLEMENTAR

FOLHA: 20

02.08.01 SECR.MUNIC.TURISMO ESPORT RECREAÇ LAZER

04 Administracao




3.3.90.31.00 783 Premiação Cult.,Artíst.,Científ.Desport. 1.000.00




3.3.90.33.00 785 Passagens e Despesas com Locomoção 100.00


04.122.0402.2188 MNT Despesas c/Divulgação,Publicidades







27 Desporto e Lazer



27.812.2702.2126 MNT Progr.Aux.Financ.Desportistas

3.3.90.48.00 796 Outros Auxílios Financ. Pessoas Físicas 1.000.00


27.812.2702.2127 Apoio Motocross,Supercross/Bic/Endu









3.3.90.48.00 801 Outros Auxílios Financ. Pessoas Físicas 100.00


27.812.2702.2128 Apoio Copa Futsal Regional e Integração







3.3.90.33.00 805 Passagens e Despesas com Locomoção 100.00






27.812.2702.2129 Apoio Campeonato Munic.Futebol/Futsal




UF: MINAS GERAIS


SUPLEMENTAR

FOLHA: 21











27.813 Lazer

27.813.2704 ATIVIDADES DE LAZER

27.813.2704.2255 MNT Clube do Trabalhador



02.09 SECR.MUNIC.AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

02.09.01 SECR.MUNIC.AGRICULTURA E PECUARIA

18 Gestao Ambiental

18.541 Preservacao e Conservacao Ambiental

18.541.1803 PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE

18.541.1803.2132 MNT Ativ.Pres.Meio Ambiente-CODEMA









20 Agricultura














20.601 Promocao da Producao Vegetal

20.601.2005 PROGRAMA DE DESENVOLV. MEIO RURAL

20.601.2005.1006 Aquisição Equips. Patrulha Mecanizada



20.601.2005.2135 Progr.Desenvolvimento Meio Rural




UF: MINAS GERAIS


SUPLEMENTAR

FOLHA: 22











20.601.2005.2136 MNT Viveiros, Hortas Comunitarias















20.601.2005.2137 MNT,Apoio Festas Agropec.Municipio







20.603 Defesa Sanitaria Vegetal

20.603.1802 PROTECAO A FLORA E FAUNA

20.603.1802.2138 Protecao a Fauna e a Flora







20.605 Abastecimento

20.605.1010 INSPECAO FISC. PROD. ORIGEM ANIMAL

20.605.1010.2140 MNT Atividade da Feira









UF: MINAS GERAIS


SUPLEMENTAR

FOLHA: 23


02.10 SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E TRANSPORTES

02.10.01 SECR. MUNIC. INFRA-ESTR. DESENV. URBANO

04 Administracao



04.122.0402.2144 MNT Div.Estudos, Analises e Projetos



04.122.0402.2145 MNT da Frota/Oficina Mecanica Munic















12 Educacao



12.365.1205.2256 MNT de Centro de Educação Infantil



12.367 Educacao Especial

12.367.1207 ATENDIMENTO A EDUCACAO ESPECIAL

12.367.1207.1062 Construção Sede CRAEI


40.004.401.22.00 Transf. Convênios Vinculados à

15 Urbanismo

15.451 Infra-estrutura Urbana

15.451.1504 PARQUES E JARDINS

15.451.1504.1021 Construcao de Pracas e Jardins



15.451.2601 VIAS URBANAS

15.451.2601.1022 Construcao Viadutos, Pontes e Passarelas



15.451.2601.2153 Conservacao de Ruas e Vias Urbanas







UF: MINAS GERAIS


SUPLEMENTAR

FOLHA: 24




15.451.2601.2154 Conserv.Calcadas,Passeios,Ciclovias



15.451.2601.2156 MNT de Viadutos e Pontes





15.452 Servicos Urbanos

15.452.0113 CEMITERIOS E VELORIOS

15.452.0113.1030 Ampliações de Cemitérios



4.4.90.61.00 934 Aquisição de Imóveis 1.000.00


15.452.2601 VIAS URBANAS

15.452.2601.1033 Impl.Semáforos, Placas Sinaliz/Indicação





16 Habitacao

16.482 Habitacao Urbana

16.482.1605 PRO MORADIA

16.482.1605.2257 MNT Programa 1.º Lote









17 Saneamento

17.511 Saneamento Basico Rural

17.511.1702 SANEAMENTO GERAL

17.511.1702.1036 Canalizacao de Rios



17.511.1702.1037 Construcao Pocos Artesianos



17.511.1702.1038 Constr.Rede Agua e Esgoto



17.511.1702.2161 Manutencao Bombas D`Agua




UF: MINAS GERAIS


SUPLEMENTAR

FOLHA: 25





17.511.1702.2162 MNT Conservação Rede Água e Esgoto - Rur





17.512 Saneamento Basico Urbano

17.512.1702 SANEAMENTO GERAL

17.512.1702.1040 Constr.Rede Agua e Esgoto



17.512.1702.1041 Construcao de Pocos Artesianos



17.512.1702.2163 Manutencao Bombas D`Agua







17.512.1702.2164 MNT Conservação Rede Água e Esgoto



17.541 Preservacao e Conservacao Ambiental

17.541.1703 CONTROLE DE INUNDACOES

17.541.1703.2165 MNT e Conservacao de Ribeiroes









18 Gestao Ambiental

18.542 Controle Ambiental

18.542.1805 CONTROLE DA POLUICAO

18.542.1805.2166 MNT e Conservacao Aterro Sanitario





22 Industria






UF: MINAS GERAIS


SUPLEMENTAR

FOLHA: 26

22.661.2201.1043 Ampliação/Modernizção Centro Convenções



22.661.2201.2167 MNT Conservação Centro Convenções



24 Comunicacoes

24.722 Telecomunicacoes


24.722.0402.2168 MNT Serv.Transmi.Sinais de TV













25 Energia

25.752 Energia Eletrica

25.752.0116 ELETRIFICACAO RURAL

25.752.0116.1044 Eletrificação Rural

4.4.50.42.00 1002 Auxílios 100.00


26 Transporte

26.782 Transporte Rodoviario

26.782.2606 CONSERV.RODOVIAS/ESTRADAS VICINAIS

26.782.2606.1028 Abertura Estradas e Vias Vicinais





27 Desporto e Lazer



27.812.2702.1047 Ampliacao/Reformas Centros Esportiv



27.812.2702.2258 Construção de Pista de Caminhada



27.812.2703 PARQUES DESPORTIVOS

27.812.2703.2169 MNT, Reparo, Conservação Campo Futebol






UF: MINAS GERAIS


SUPLEMENTAR

FOLHA: 27

02.11 SECR. MUNIC. INDUSTRIA E COMERCIO

02.11.01 SECR. MUNIC. INDUSTRIA E COMERCIO

22 Industria



22.661.2201.2173 Apoio ao Desenvolvimento Industrial









22.661.2201.2175 Apoio a Feira Regional do Calçado







02.14 SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL

02.14.01 SECR. MUN. DEFESA SOCIAL E DIR. HUMANOS

06 Seguranca Publica



06.122.0402.2180 MNT Atividade Cadeia Pública





06.122.0402.2181 MNT Atividades Departamento de Trânsito







06.181 Policiamento


06.181.0402.2296 Manut.Convênio Olho Vivo Policia Militar







02.15 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

02.15.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA




UF: MINAS GERAIS


SUPLEMENTAR

FOLHA: 28

13 Cultura

13.392 Difusao Cultural

13.392.1301 PROMOCAO,PRODUCAO E DIFUSAO CULT.

13.392.1301.2190 MNT Atividade Biblioteca Publica



13.392.1301.2193 Manutencao Bandas e Fanfarras





13.392.1301.2195 MNT Ativid.Difusao Cultural



13.392.1301.2263 PROMOÇÃO EVENTOS DOS GRUPOS DE CAPOEIRA



02.19 FUNDO MAN. DESEN. EDUCACAO BASICA-FUNDEB

02.19.01 FUNDO MAN. DESEN. EDUCACAO BASICA-FUNDEB

12 Educacao



12.361.1202.2046 MNT Ativid.Ens.Fundamental - F

3.3.91.41.00 1196 Contribuições 6.488.17

6.488.171.19.00 Transf. FUNDEB Aplicação Outras

12.361.1202.2047 Remuneracao Prof.Magisterio - F

3.1.91.13.00 1202 Obrigações Patronais RPPS 12.540.38


TOTAL: 3.031.487.44R$

Artigo 3º - Revogadas as disposições em contrário, entra este Decreto em vigor, na data de sua publicação.

NOVA SERRANA, 1 DE AGOSTO DE 2017

EUZEBIO RODRIGUES LAGO

CPF: 547.224.466-87

PREFEITO MUNICIPAL


Edição Nº 476 Ano 3 16/10/2017 MUNICIPIO DE NOVA … · de empresa para locação de sistema de...

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