Maceio - sexta-feira17 de fevereiro de 2017Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 105 - Número 525

Diário dos Municípios. .

Prefeitura Municipal de Anadia

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIAHOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 201701110001

O Prefeito Municipal de Anadia/AL, no uso de suas atribuições legais, após Parecer da Procuradoria Geral, e considerando haver a Comissão de Licitação cumprido todas as exigências que dispõe a Lei Federal de nº 8.666/93, vem HOMOLOGAR o presente Processo Administrativo, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva de veículos em caráter emergencial por 45 (quarenta e cinco) dias para atender as necessidades de toda a administração pública municipal de Anadia/AL, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Fica o presente processo HOMOLOGADO em favor da empresa SANTANA & SANTANA PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ n° 22.437.935/0001-72, no valor global estimado de R$98.500,00 (noventa e oito mil e quinhentos reais) | Anadia/AL, 30 de janeiro de 2017 |

José Celino Ribeiro de Lima - Prefeito Municipal

HOMOLOGAÇÃODISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2017

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 201701110014O Prefeito Municipal de Anadia/AL, no uso de suas atribuições legais, após Parecer da Procuradoria Geral, e considerando haver a Comissão de Licitação cumprido todas as exigências que dispõe a Lei Federal de nº 8.666/93, vem HOMOLOGAR o presente Processo Administrativo, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada nos serviços de acesso à internet através de link dedicado em caráter emergencial por 60 (sessenta) dias para atender as necessidades de toda a administração pública municipal de Anadia/AL, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Fica o presente processo HOMOLOGADO em favor da empresa CORREIA & CIA LTDA-EPP, CNPJ n° 18.484.424/0001-34, no valor global de R$30.000,00 (trinta mil reais) | Anadia/AL, 30 de janeiro de 2017 |

José Celino Ribeiro de Lima - Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATOProcesso Administrativo Nº 201701110001 | Contrato nº: 007/2017 | OBJETO: Contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva de veículos em caráter emergencial por 45 (quarenta e cinco) dias para atender as necessidades de toda a administração pública municipal de Anadia/AL | CONTRATADA: SANTANA & SANTANA PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-EPP / CNPJ nº 00.341.553/0001-08 | VIGÊNCIA: 45 (quarenta e cinco) dias | BASE LEGAL: Art. 24, inciso IV e Art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações | VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$98.500,00 (noventa e oito mil e quinhentos reais) | Anadia/AL, 31 de janeiro de 2017 | José Celino Ribeiro de Lima - Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATOProcesso Administrativo Nº 201701110014 | Contrato nº: 008/2017 | OBJETO: Contratação de empresa especializada nos serviços de acesso à internet através de link dedicado em caráter emergencial por 60 (sessenta) dias para atender as necessidades de toda a administração pública municipal de Anadia/AL | CONTRATADA: CORREIA & CIA LTDA-EPP / CNPJ nº 18.484.424/0001-34 | VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias | BASE LEGAL: Art. 24, inciso IV e Art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações | VALOR GLOBAL: R$30.000,00 (trinta mil reais) | Anadia/AL, 31 de janeiro de 2017 |

José Celino Ribeiro de Lima - Prefeito Municipal

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Prefeitura Municipal de Barra de São Miguel

MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUELEXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 1205.014.2016 – Processo nº 1205.014.2016 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art. 25, I da Lei Federal nº 8.666/93 – Contratado: ALAGOAS AMBIENTAL S/A (CNPJ nº 14.562.285/0001-69) – Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recebimento, tratamento e destinação final de resíduos de classe II A – Valor global: R$ 60,00 (sessenta reais) por tonelada. A quantidade anual é de 3.600 toneladas perfazendo um valor total anual de R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais). Vigência: 12 (doze) meses.

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOPROCESSO Nº1205.014.2016

Em atendimento ao Artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, considerando o que consta dos autos do presente processo, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação para contratação de serviços de recebimento, tratamento e destinação final de resíduos através da empresa ALAGOAS AMBIENTAL S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 14.562.285/0001-69, no valor global de R$ 60,00 (sessenta reais) por tonelada, A quantidade anual é de 3.600 toneladas perfazendo um valor total anual de R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais), com fulcro na inteligência do Art. 25, Inciso I, do mesmo diploma legal.

José Medeiros NicolauPrefeito

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Prefeitura Municipal de Campestre

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE -ALAVISO LICITAÇÃO

Objeto: Para Eventual Contratação De Empresa Para O Fornecimento Parcelado De Combustíveis Para Atender As Necessidades Prefeitura Municipal De Campestre E Demais Secretárias. Julgamento menor preço global. Conforme termo de referencia, PREGÃO SRP Nº. 002/2017 Processo Licitatório nº 008/2017, Data da Abertura: 07/03/2017 às 09:00 horas. Edital completo de especificações e informações com a pregoeira no Prédio da Prefeitura Municipal de Campestre - AL, e será adquirido de segunda a sexta no horário de 08:00 às 12:00 horas. Rua Edson Gama Peixoto, S/N, Centro -Campestre-AL. Aos dias 18 de fevereiro de 2017.

MARIA BETÂNIA LEITE VALENÇA– Pregoeira.

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Prefeitura Municipal de Delmiro Gouveia

PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIACHAMAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DELMIRO GOUVEIA/AL PARA CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL N° 01/2017.Por este instrumento tornamos público a abertura do processo de credenciamento junto a esta secretaria, de organizações da sociedade civil para possíveis parcerias, fomentos e outras formas de colaboração, para qualificar as ações de Educação no Município de Delmiro Gouveia/AL, nos termos da Lei N° 13.019/2014.O período de credenciamento inicia-se em 17 de fevereiro de 2017.

Diário OficialEstado de Alagoas

Maceio - sexta-feira17 de fevereiro de 2017 81Edição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

Para participar deste Chamamento Público, serão necessários os seguintes documentos: (1) Formulário Preenchido (Anexo I); (2) Ato constitutivo (Estatuto ou contrato social em vigor); (3) Ata de eleição da atual diretoria; e (4) Documentos do represente legal da entidade (RG E CPF).As entidades interessadas deverão entregar os documentos necessários na sede da Secretaria Municipal de Educação de Delmiro Gouveia, situada à Rua Nascimento Bandeira, n° 120, Centro, horário entre 8h e 13h, mediante protocolo.A análise da documentação ficará a carga da Coordenação Administração da Secretaria Municipal de Educação, que deverá emitir parecer opinativo para cada solicitação de credenciamento.O Julgamento do Credenciamento é de competência da Secretaria Municipal de Educação.O resultado do credenciamento será divulgado no dia 07 de Março de 2017, na impressa oficial e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Delmiro Gouveia/AL, http://www.delmirogouveia.al.gov.brDelmiro Gouveia/AL, 16 de Fevereiro de 2017.

Fabrício Bittercourt DiasSecretário Municipal de Educação

SEMED - PMDG

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Prefeitura Municipal de Ibateguara

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATEGUARAAVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2016

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo nº 0502-018/2016. Objeto: Pavimentação e Drenagem de Diversas Ruas de Ibateguara, conforme especificações técnicas constantes do Edital e Anexos. Manoel Geraertes Alves Cruz – Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATEGUARAAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2017-SRP (REPETIÇÃO)O Município de Ibateguara, Torna pública a realização do Pregão Presencial em referência, cujo objeto é a formação de registro de preços para Eventual e Futura aquisição de Combustíveis. DATA/HORA/LOCAL DE REALIZAÇÃO: 03/03/2017 ÀS 09:00H na sala da CPL, localizada na sede da Prefeitura de Ibateguara/AL. O Pregão acima será realizado no horário local. Edital acima, disponível na CPL ou por requisição através do email: cplnovaibateguara@gmail.com. Raul Manuel Guerra Camboim - Pregoeiro

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Prefeitura Municipal de Murici

O Município de Murici, Estado de Alagoas, torna público aos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 02/2017, através do sistema do Banco do Brasil – licitações-e, em conformidade com os preceitos da Lei Federal nº 10.520/2002, subsidiariamente à Lei nº. 8.666/1993, e suas posteriores alterações, Lei Complementar 123/2006 e demais regulamentos pertinentes, às 09h00min (horário de Brasília) do dia 09 de Março de 2017, visando obter a proposta mais vantajosa, nos termos da Lei. Objeto: Aquisição de medicamentos e correlatos, destinados a Secretaria Municipal de saúde e ao Hospital Dagoberto Uchoa Lopes de Omena. Na forma e exigências contidas no edital e seus anexos. Disponibilidade do edital: no site www.licitacoes-e.com.br e na sede da Prefeitura Municipal de Murici, Rua Coronel Antônio Machado, s/n, CEP: 57.820 - 000 Campo Grande, Murici – AL, no horário das 08h00min às 12h00min horas, Informações: Fone: (82) 3286-2015 ramal 212 ou e-mail: pmmpregao@hotmail.com. Murici/AL, 15 de fevereiro de 2017. Mayara Bruna Batista Perciano. Pregoeira

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Prefeitura Municipal de Olivença

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVENÇAAVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2017 (SRP)Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS NOVAS E ORIGINAIS E PEÇAS DE PRIMEIRA LINHA DE MONTAGEM, destinadas à manutenção e necessidade da frota Municipal. Abertura: 07/03/2017 - 09h00min. Local: Sala de reuniões da CPL, situada na Rua Padre Cícero, s/n – Centro – CEP: 57.550-000 - Fone: (82) 3632.1159.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2017 (SRP)Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, FILTRO E LUBRIFICANTE, visando atender às necessidades de abastecimento da frota de veículos e máquinas do Município. Abertura: 06/03/2017 - 09h00min. Local: Sala de reuniões da CPL, situada na Rua Padre Cícero, s/n – Centro – CEP: 57.550-000 - Fone: (82) 3632.1159.Informações complementares: Os editais encontram-se à disposição dos interessados das 08h00min às 12h00min na Sede Administrativa do Município.Olivença/AL, 16 de fevereiro de 2016. Fernandes Wallace Silva Firmino - Pregoeiro.

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Prefeitura Municipal de Pariconha

AVISO DE LICITAÇÃOModalidade: Tomada de Preço nº 01/2017- TIPO: Técnica e Preço, DATA, HORA E LOCAL: dia 22/03/ 2017, as 09:00. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços judiciais e extrajudiciais. Informações e edital na sede da Prefeitura Municipal de Pariconha- AL, localizada na Rua Manoel Francisco dos Santos, 14, centro, pariconha /AL, das 08 às 12 horas. Pariconha, 17 de fevereiro de 2017.

Reginaldo dos ReisPresidente da Comissão de Licitação

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Prefeitura Municipal de Santana do Mundaú

ESTADO DE ALAGOASPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MUNDAÚ

O Pregoeiro informa aos interessados que, após decisão de recurso interposto, relativo ao Pregão Presencial nº 001/2017 para Aquisição de Combustíveis, sendo o mesmo acatado, fica marcada a etapa de lances verbais para o dia 21/02/2017, às 10h00min, na sede da Prefeitura, Rua Silvestre Péricles, s/n, Centro, Santana do Mundaú/AL. Daniel Vasconcelos de Amorim – Pregoeiro.

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Prefeitura Municipal de Tanque D’Arca

MUNICÍPIO DE TANQUE D’ARCAEXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 02.14.004/2017 – Processo nº 02.14.004/2017 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art. 25, III da Lei Federal nº 8.666/93 – Contratada A. DE VASCONCELOS SANTANA - ME - CNPJ: (13.230.332/0001-04) – Objeto: contratação de atrações artísticas para a realização da festa da Padroeira de Tanque D’Arca/AL – Valor global: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais) – Vigência: 60 (sessenta) dias.

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOPROCESSO Nº 02.14.004/2017

Em cumprimento ao Artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, considerando o que consta dos autos do presente processo, RATIFICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para contratação de atrações artísticas para a realização da festa da Padroeira de Tanque D’Arca/AL, através dos empresários exclusivos A. DE VASCONCELOS SANTANA - ME - CNPJ: (13.230.332/0001-04) no valor global de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais), com fulcro na inteligência do art. 25, inc. III, do mesmo diploma legal.

Wilmário Valença Silva JúniorPrefeito

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EDITAIS E AVISOS

CAMARA DE VEREADORES DE ANADIA-ALAVISO DE RETIFICAÇÃO

Na Publicação do Diário Oficial do Estado de Alagoas, do dia 16/02/2017, pagina 151. No titulo ONDE-SE-LÊ: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLONIA LEOPOLDINA-AL. LEIA-SE: CAMARA DE VEREADORES DE ANADIA-AL. ONDE-SE-LÊ: Colônia Leopoldina, 14 de fevereiro de 2017. Edirajar Falcão Pedrosa Júnior - Vereador – Presidente: LEIA-SE: Anadia, 14 de Fevereiro de 2017. Edirajar Falcão Pedrosa Júnior - Vereador – Presidente

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário OficialEstado de Alagoas

Maceio - sexta-feira17 de fevereiro de 201782

RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃOEm atenção às disposições estatutárias e à legislação vigente, estamos apresentando as demonstrações financeiras, relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2016, acompanhadas das notas explicativas. São Paulo, fevereiro de 2017. - A Administração

DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADO DO EXERCÍCIOEM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 (Em Milhares de Reais)

BALANÇO PATRIMONIAL - EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 (Em Milhares de Reais)

ATIVO Nota 31/12/2016 31/12/2015CIRCULANTE 1.444 275

Caixa e bancos 3 429 38 Estoques 4 642 187 Impostos e contribuições a recuperar 370 50 Demais créditos 3 -

NÃO CIRCULANTE 44.274 22.508

Impostos e contribuições a recuperar 20 15 Imobilizado 5 345 68 Ativos biológicos 6 43.909 22.425

TOTAL DO ATIVO 45.718 22.783

DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDOEM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 (Em Milhares de Reais)

CNPJ nº 18.842.121/0001-46CAETEX FLORESTAL S.A.

PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO Nota 31/12/2016 31/12/2015CIRCULANTE 724 300 Empréstimos e financiamentos 58 - Fornecedores 322 30 Obrigações com pessoal 27 36 Contas a pagar e impostos 7 317 234NÃO CIRCULANTE 22.634 3.684 Empréstimos e financiamentos 189 - Partes relacionadas 8 22.445 3.684PATRIMÔNIO LÍQUIDO 9 22.360 18.799 Capital social 24.082 18.929 Prejuízo acumulado (1.722) (130)TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO 45.718 22.783

Nota 31/12/2016 31/12/2015Variação do valor justo dos ativos biológicos 6 630 -Despesas gerais e administrativas (7) (34)Outros resultados operacionais 10 (446) -RESULTADO OPERACIONAL ANTES DO RESULTADO FINANCEIRO E DOS TRIBUTOS 177 (34)

Resultado financeiro 11 (1.769) (96)RESULTADO ANTES DOS TRIBUTOS (1.592) (130)

PREJUÍZO DO EXERCÍCIO (1.592) (130)

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXAEM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 (Em Milhares de Reais)

Capital Prejuízo Social Acumulado Total Constituição da empresa em 15 de junho de 2015 18.929 - 18.929Resultado abrangente do exercício:Prejuízo do exercício - (130) (130)Saldo em 31 de dezembro de 2015 18.929 (130) 18.799Resultado abrangente do exercício:Aumento de capital 5.153 - 5.153Prejuízo do exercício - (1.592) (1.592)Saldo em 31 de dezembro de 2016 24.082 (1.722) 22.360

31/12/2016 31/12/2015Atividades operacionais:Resultado antes do imposto de renda e da contribuição social (1.592) (130)AJUSTES POR:Depreciação 68 10Variação do valor justo ativo biológico (630) -Juros, variações cambiais e monetárias líquidas 1.544 -(Aumento) redução em ativos Estoques (455) (187) Demais ativos (328) (65)Aumento (redução) em passivos Fornecedores 292 30 Obrigações com pessoal (9) 36 Contas a pagar 83 234Caixa proveniente das operações (1.027) (72)CAIXA GERADO PELAS ATIVIDADES OPERACIONAIS (1.027) (72)ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS: Investimentos em ativo imobilizado (345) (78) Investimentos em ativo biológico (15.701) (22.425)CAIXA UTILIZADO NAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS (16.046) (22.503)ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS: Integralização de capital - 18.929 Mútuo com partes relacionadas 17.229 3.684 Ingressos de financiamentos 235 -CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS 17.464 22.613AUMENTO DO CAIXA NO EXERCÍCIO 391 38SALDO INICIAL 38 -SALDO FINAL 429 38

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTEEM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 (Em Milhares de Reais)

31/12/2016 31/12/2015Prejuízo do exercício (1.592) (130)RESULTADO ABRANGENTE DO EXERCÍCIO, LÍQUIDO DE IMPOSTOS (1.592) (130)

A Caetex Florestal S.A. tem como atividade principal a silvicultura, a agropecuária e a comercialização de produtos relacionados a essas atividades.b) Aprovação das demonstrações financeirasA emissão dessas demonstrações financeiras foi autorizada pela Administração da Empresa em 15 de fevereiro de 2017.

NOTA 2 - RESUMO DAS PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTÁBEISAs principais políticas contábeis aplicadas na preparação destas demonstrações financeiras estão definidas abaixo.2.1 - Demonstrações financeirasAs demonstrações financeiras foram preparadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.A preparação das demonstrações financeiras requer o uso de certas estimativas contábeis críticas e também o exercício de julgamento por parte da Administração da Empresa no processo da aplicação das políticas contábeis.Os itens incluídos nas demonstrações financeiras são mensurados usando a moeda do principal ambiente econômico no qual a empresa atua (“a moeda funcional”). As demonstrações financeiras da Empresa estão apresentadas em R$, que é a moeda funcional da Empresa e, também, a sua moeda de apresentação.2.2 - Caixa e equivalentes de caixaCaixa e equivalentes de caixa incluem o caixa, os depósitos bancários, outros investimentos de curto prazo de alta liquidez, com vencimentos originais de três meses, ou menos, e que estão sujeitos a um insignificante risco de mudança de valor.2.3 - EstoquesOs estoques são demonstrados ao custo médio das compras, inferior aos custos de reposição ou aos valores de realizações.2.4 - ImobilizadoOs itens do imobilizado estão demonstrados pelo seu custo de aquisição, formação ou construção, inclusive os custos de financiamento relacionados com a aquisição de ativos que demandam certo tempo para ficar pronto, menos depreciação acumulada apurada pelo método linear, considerando-se a estimativa de vida útil - econômica dos respectivos itens e que são revisadas ao final de cada exercício.

(continua)

DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

NOTAS EXPLICATIVAS (valores expressos em milhares de Reais, exceto quando indicado de outra forma)

NOTA 1 - CONTEXTO OPERACIONALa) Informações geraisCom sede social na cidade de Maceió, Estado de Alagoas, a Caetex Florestal S.A. (“Empresa”) é uma sociedade anônima de capital fechado, controlada pela Usina Caeté S.A., e pela Duratex Florestal Ltda., ambas exercendo o controle conjunto com atuação destacada no setor agropecuário e silvicultura.

Diário OficialEstado de Alagoas

Maceio - sexta-feira17 de fevereiro de 2017 83Edição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

NOTAS EXPLICATIVAS - (valores expressos em milhares de Reais, exceto quando indicado de outra forma) (continuação)

NOTA 6 - ATIVOS BIOLÓGICOSO ativo biológico da Empresa está representado pela floresta em formação localizada no Estado de Alagoas, e representa em 31 de dezembro de 2016 R$ 43.909 e (R$ 22.425 em 31 de dezembro de 2015). O saldo dos ativos biológicos é composto pelo custo de formação das florestas e pelo diferencial do valor justo sobre o custo de formação sendo:

31/12/2016Custo de formação dos ativos biológicos 43.279Diferencial entre custo e valor justo 630Saldo final 43.909

NOTA 7 - CONTAS A PAGAR E IMPOSTOSO saldo de R$ 317 em 2016 (R$ 234 em 2015) no contas a pagar refere-se a gastos com manutenção para o desenvolvimento das florestas.NOTA 8 - PARTES RELACIONADASOperações com partes relacionadasAs operações com partes relacionadas referem-se a contratos de mútuos, sendo R$ 11.238 (R$ 1.845 em 2015) com a Duratex Florestal Ltda. e R$ 11.207 em 2016 (R$ 1.839 em 2015) com a Usina Caeté S.A..As transações com partes relacionadas são realizadas no curso dos negócios da Empresa e em condições acordadas entre as partes.NOTA 9 - PATRIMÔNIO LÍQUIDOCapital social - Em 14 de março de 2016 a Usina Caeté S.A. e a Duratex Florestal Ltda., aumentaram o capital social da Caetex Florestal S.A., no montante de R$ 5.153, totalizando R$ 24.082.Em 31 de dezembro de 2016, o capital social, totalmente integralizado, é de R$ 24.082 mil, dividido em 30.103.043 ações nominativas, sem valor nominal, sendo 24.082.434 ordinárias e 6.020.609 preferenciais, estas últimas sem direito a voto.NOTA 10 - OUTROS RESULTADOS OPERACIONAISEm 31 de dezembro de 2016, o saldo de R$ 446, refere-se preponderantemente a baixa de gastos com reservas florestais relativa às áreas plantadas que não apresentaram bom desenvolvimento.NOTA 11 - RESULTADO FINANCEIRO 31/12/2016 31/12/2015Receitas financeiras (Despesas financeiras)Juros e descontos obtidos 2 -Encargos sobre financiamentos - Moeda nacional (12) -Juros de mútuo (1.532) (79)Taxas bancárias (7) (2)Imposto de operações financeiras (216) (15)Outras (4) -Total do resultado financeiro (1.769) (96)

CNPJ nº 18.842.121/0001-46CAETEX FLORESTAL S.A.

DIRETORIADiretores: Fabrizzio Tenório de Carvalho José Martins Tangerino

Marcelo Palmeira dos Santos - Contador - CRC 1SP188.793/O-0

Os custos subsequentes são incluídos no valor contábil do ativo ou reconhecidos como um ativo separado, conforme apropriado e somente quando for provável que fluam benefícios econômicos futuros associados ao item e que o custo do item possa ser mensurado com segurança. O valor contábil de itens ou peças substituídas é baixado. Todos os outros reparos e manutenções são lançados em contrapartida ao resultado do exercício, no período de ocorrência.O valor do ativo imobilizado é reduzido para seu valor recuperável, se o valor contábil do ativo for maior do que seu valor recuperável estimado.2.5 - Impairment de ativos não financeirosOs ativos que estão sujeitos à depreciação ou amortização são testados apenas se existirem evidências objetivas (eventos ou mudanças de circunstâncias) de que o valor contábil pode não ser recuperável. Nesse sentido são considerados os efeitos de obsolescência, demanda, concorrência e outros fatores econômicos. Para fins de avaliação do impairment, os ativos são agrupados nos menores níveis para os quais existam fluxos de caixa identificáveis separadamente (Unidades Geradoras de Caixa - UGC).2.6 - Ativos biológicosAs reservas florestais são reconhecidas ao seu valor justo, deduzidos dos custos estimados de venda no momento da colheita. Para plantações imaturas (até três anos de vida), considera-se que o seu custo se aproxima ao seu valor justo.Os custos de formação desses ativos são reconhecidos no resultado conforme incorridos.Os efeitos da variação do valor justo do ativo biológico são apresentados em conta própria na demonstração de resultado.2.7 - Contas a pagar aos fornecedoresAs contas a pagar aos fornecedores são obrigações a pagar por bens ou serviços que foram adquiridos no curso normal dos negócios, sendo classificadas como passivos circulantes se o pagamento for devido no período de até um ano. Caso contrário, as contas a pagar são apresentadas como passivo não circulante. São, inicialmente, reconhecidas pelo valor nominal e que equivale ao valor justo e, subsequentemente, mensuradas pelo custo amortizado com o uso do método de taxa efetiva de juros.2.8 - Capital socialAs ações do capital social são classificadas no patrimônio líquido.NOTA 3 - CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXAO saldo de R$ 429 em 2016 na conta caixa e bancos é referente às contas correntes no Banco do Brasil, Itaú e Santander e (R$ 38 em 2015) no Banco do Brasil.NOTA 4 - ESTOQUESA conta de estoque está assim representada: R$ 639 em 2016 (R$ 184 em 2015) de matérias-primas e R$ 3 em 2016 (R$ 3 em 2015) de almoxarifado geral.NOTA 5 - IMOBILIZADO A conta de imobilizado é composta por: R$ 413 em 2016 (R$ 78 em 2015) referente custos de aquisições de máquinas, equipamentos e instalações e (R$ 68) em 2016 ((R$10) em 2015) de depreciação, apresentando um saldo líquido de R$ 345 em 2016 (R$ 68 em 2015).

HOTÉIS PONTA VERDE LTDA., inscrita no CNPJ nº 12.448.221/0001-06, situado na Avenida Álvaro Otacílio, nº 2933, Ponta Verde, Maceió/AL, torna público que requereu ao IMA/AL a prorrogação de sua licença de Instalação nº 028/2015 para o empreendimento denominado Hotel Ponta Verde do Francês, localizado na Av.dos Corais, s/n, Praia do Francês, marechal Deodoro/AL.

MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODOROSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2017O Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE do Município de Marechal Deodoro/AL, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei nº 8.666/93 a dispensa de licitação por contratação direta com fulcro no do art. 24, Inc. IV, da Lei de Licitações, para Locação de Motos, Veículos (Pequeno, Médio e Grande Porte) e Máquinas Pesadas, HOMOLOGA o presente processo no valor Global de R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais).

EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/2017 – CONTRATAÇÃO DIRETACONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, CNPJ nº 12.516.266/0001-70. CONTRATADA: EP TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob n° 21.678.067/0001-50, valor total R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais). Data de Assinatura do Contrato: 01 de fevereiro de 2017.Marechal Deodoro/AL, 01 de fevereiro de 2017.

Neilson Costa da Silva - Presidente

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA

O Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool no Estado de Alagoas, por seu Presidente, infra firmado, de acordo com os Artigos 25 e 31 dos Estatutos Sociais, convoca, todos os seus associados em gozo dos direitos sindicais para a Assembléia Geral Ordinária no próximo dia 24 (vinte e quatro) do corrente mês de fevereiro, às 16:00 (dezesseis) horas, na sede desta entidade, na rua Sá e Albuquerque, 235 – 1º andar – nesta cidade de Maceió, com a seguinte Ordem do Dia:-Leitura, discussão e aprovação dos dispêndios referente a safra 2015/2016, e do Balanço Patrimonial referente ao exercício de 2015.

Maceió-Al, 17 de fevereiro de 2017

ENGENHARQ LTDA, inscrita no CNPJ 03.722.728/0001-15 localizada na Avenida Eraldo Lins Cavalcante, nº237, Loteamento Murilopólis, Serraria, Maceió-AL, torna público que requereu ao IMA/AL, a LICENÇA DE OPERAÇÃO, para Conjunto Habitacional denominado Residencial Jardim das Bromélias, situado no município de Arapiraca-AL.Não foi solicitado estudo de impacto ambiental.

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário OficialEstado de Alagoas

Maceio - sexta-feira17 de fevereiro de 201784

CÂMARA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIAAVISO DE LICITAÇÃO – REGISTRO DE PREÇO

PROC. N° 013/2017 – PREGÃO PRESENCIAL N° 02/2017.A Câmara Municipal de Delmiro Gouveia/AL, através de sua Pregoeira, torna público o seguinte procedimento licitatório – Pregão Presencial nº 02/2017, do TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. Recurso: Próprio. Objeto: Locação de 06 (seis) veículos tipo passeio, para atender a demanda

operacional da Câmara municipal. DATA, HORA E LOCAL 03/03/2017, às 10h, na sede da Câmara Municipal de Delmiro Gouveia/AL. O Edital encontra-se disponível na Câmara Municipal das 8h a 13hrs.Delmiro Gouveia, 16 de Fevereiro de 2017.

Erika Vanessa Melo de LimaPregoeira