Edição Especial do IX Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva · Estamos seguros de que o IX...

ANO XXVI - DEZEMBRO DE 2009 - NÚMERO 103 - EDIÇÃO ESPECIAL

Edição Especial do IX Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva

www.saudecoletiva2009.com.br

Carta de Olinda

Moções Aprovadas

Menções Honrosas

I Conferência de Saúde Ambiental

Homenagens aos Centenários de

Josué de Castro e Carlos Chagas

2 Abrasco Dezembro 2009 Boletim Especial do IX Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva

É com enorme satisfação quedivulgamos mais um númerode nosso Boletim, comemo-

rando o IX Congresso Brasileiro deSaúde Coletiva (Recife, 31 de outubroa 4 de novembro de 2009) e os 30 anosde fundação da ABRASCO.

Este edição destaca o IX CongressoBrasileiro de Saúde Coletiva -ABRASCÃO 2009, vitrine acadêmica demais de 10 mil trabalhos científicosproduzidos por universidades, institutosde pesquisa e serviços de saúde de todoo país, mas também do exterior.

Sob a liderança do professor José daRocha Carvalheiro, presidente dadiretoria 2006-2009, o Congresso abriupara homenagear Josuéde Castro e Carlos Chagas,seus ex-presidentes ecolaboradores. Nãobastasse isso, recebemospela segunda vez a visitado Presidente LULA quegarantiu ao nosso campo,mais uma vez, a merecidacentralidade no debatepolítico nacional. OABRASCÃO tambémrecolocou nossa Associação no lugarprivilegiado de anfitriã de dezenas deoutras entidades científicas, políticas esociais, nacionais e internacionais, depesquisadores, gestores e trabalhadoresde saúde, da sociedade civil e docontrole social. Todas elas constituemuma valiosa parceria na luta em defesada saúde coletiva e do SUS.

O ABRASCÃO 2009 foi aindacenário da eleição e posse da diretoriae conselho consultivo para o período2009-2012. Na oportunidade foidivulgada a carta de compromissos dadiretoria, que destaca o fortalecimentoda participação da entidade na luta emdefesa do SUS e da saúde coletiva.Defendemos uma forte conexão entreprodução científica, educação e práticassociais. Nossa perspectiva é a de que aprodução do conhecimento em saúdecoletiva subsidie de modo cada vez maisvigoroso a formação técnica e

acadêmica e a tomada de decisãopolítica, profissional e científica. Emconsonância com o tema do Congresso– Ciência, Tecnologia e Inovação nagarantia do direito à saúde –, a ABRASCO

seguirá buscando uma efetivacoordenação de esforços em favor dodireito do cidadão à saúde de máximaqualidade, considerando e estimulandoa avaliação de produtos, processos,estruturas e políticas dirigidas àpopulação e à sua situação de saúde.

A ABRASCO chega aos seus 30 anosmostrando grande pujança científica emarcante capacidade de congregaçãosocial e articulação política no âmbitoda saúde coletiva.

Nossa participação no movimentoda reforma sanitária foi altamentesignificativo para as conquistas dasociedade brasileira na garantia de umsistema de saúde público e universal nosúltimos 20 anos. Mas, ao tempo em quecomemoramos esses avanços, vivemosameaças crescentes de desmante-lamento do SUS. O sub-financiamentocrônico se acompanha de desperdíciose ineficiências que reduzem o potencialde impacto do SUS sobre situação desaúde e qualidade de vida dapopulação. Precisamos mais. Não seriaexagero contar com um orçamentopúblico para o SUS, duas vezes maiordo que o atual. O controle social e agestão planejada e transparente dosgastos são e seguirão sendo parteintegrante de nossa movimentação pormais recursos. O financiamento do SUSdeve priorizar a atenção primária àsaúde, a prevenção de agravos e a

promoção da saúde. É inaceitável queo valor do piso per capita da atençãobásica (PAB) seja hoje dez vezes menorque aquele da atenção de média e altacomplexidade.

No triênio 2009-2012, a ABRASCO,juntamente com o CEBES e a RedeUnida, estará novamente representandoa comunidade científica no pleno doConselho Nacional de Saúde. Suapresença na mais alta instância docontrole social em saúde no paíscontribui criticamente e qualifica odebate e a deliberação de políticas desaúde no Brasil.

Neste período seguiremos com odesafio de realizar nossos grandes

congressos, fóruns, sim-pósios e encontros decomissões e grupos detrabalho. O esforço decoordenação nacional,regional e local, em umaentidade que tem adimensão continental denosso país, se comple-menta com a ampliação eaprofundamento de nos-sas relações internacionais

em especial com a América Latina e oMercosul, a África de língua portuguesaentre outros.

As eleições de 2010 exigem aparticipação da ABRASCO, em parceria comoutras entidades da comunidade científicae da sociedade civil na apresentação deum plano de governo que garanta ocompromisso dos candidatos à presidente,governador e deputado com o forta-lecimento e qualificação do SUS e dasaúde coletiva brasileira.

Os desafios são muitos e seu enfren-tamento requer o apoio e a participaçãoativa dos sócios da ABRASCO, ins-titucionais e individuais. Na expectativade que os leitores do Boletim e osassociados da ABRASCO confraternizemcom seus amigos e familiares nas festasde fim-de-ano, desejamos um Feliz Natale um Ano Novo cheio de paz, saúde erealizações!!

3Boletim Especial do IX Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva Dezembro 2009 Abrasco

Mais uma vez, os números desse Abrascão surpreendem e renovam a energia da comu-

nidade de Saúde Coletiva brasileira ea capacidade de convocação da Associ-ação Brasileira de Pós Graduação emSaúde Coletiva – ABRASCO.

Foram 10.731 resumos inscritos!Deste total a Comissão Cientificaselecionou 8.139 trabalhos eexperiências para serem apresentados(600 em formato oral e 4392 namodalidade de pôster) e publicados(3.147) nos anais do Congresso —suplemento da Revista Ciência eSaúde Coletiva. Mais de seis milparticipantes estiveram presentes, entrecongressistas, convidados e expositoresde todas as regiões do país!!

Sua presença junto ao conjunto deprofissionais de saúde; professores epesquisadores do campo; de gestoresde todos os níveis do SUS, incluindoo Ministro de Estado de Saúde, JoséGomes Temporão; lideranças civis e aparticipação ativa do Presidente da

Republica, Luiz Inácio Lula da Silva,garantiram ao Abrascão 2009 asinterlocuções necessárias entre aspolíticas de Estado, a academia, osserviços e movimentos sociais.

O foco na Saúde Coletiva/Públicae no atual contexto nacional einternacional de crises e desafios,transformaram os auditórios do Centrode Convenções de Pernambuco nomaior cenário de debates de idéias eproposições em defesa da saúde equalidade de vida dos brasileiros. ACarta de Olinda – também produtodeste nosso Congresso - expressa deforma contundente nossa atualconjuntura, propondo a reversão doatual s is tema de produção, acu-mulação e distribuição de riquezas por“um novo modelo que promova asaúde e a qualidade de vida, em umpadrão sustentável de desenvol-vimento que permita a superação dasiniqüidades sociais.”

O tema central – “Compromisso daCiência, Tecnologia e Inovação com o

Direito a Saúde”, os 102 pôsteres sele-cionados com Menção Honrosa, asnove discussões temáticas e 106comunicações coordenadas, sesomaram as contribuições de múltiplosatores e inst i tuições parceiras eserviram de substrato para a Comis-são Cientifica na definição de umaprogramação que contemploutambém quatro conferencias, dozegrandes debates, 4 palestras, 4 fórunse 61 painéis.

Se as crises e novos desafios sãoevidentes, são igualmente claras asoportunidades e necessidades deavanço àqueles comprometidos com aqualidade de vida e saúde para todos.Estamos seguros de que o IX CongressoBrasileiro de Saúde Coletiva –compromisso da ciência, tecnologia einovação com direito a saúde – foi e seráum espaço para a construção de umnovo pacto social por uma sociedademais equitativa, ética e solidária.

Viva a comunidade de SaúdeColetiva Brasileira!!

Todos aqui sabem que a Abrasco veio fortalecendo o seu papel ao longo da década de 90,quando a maior preocupação na area da saúde era garantir as conquistas obtidas com a novaConstituição e assegurar a implementação do modelo de gestão em saúde definido pelo SUS.

(Luiz Inácio Lula da Silva, Presidente da República,durante o IX Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva - Olinda/PE, 03 de novembro de 2009)

Sua participação singular garantiu a pluralidadeem nosso Congresso.

Sua participação singular garantiu a pluralidadeem nosso Congresso.


Eleito presidente da ABRASCO para o triênio 2009-2012,Luiz Augusto Facchini é graduado em Medicina pela Universidade Federal de Santa Maria (1979), com mestrado

em Medicina Social, na Universidad Autónoma Metropolitanade Xochimilco, (México) e doutorado em Ciências Médicas pelaUniversidade Federal do Rio Grande do Sul. Possui pós-douto-ramento em Saúde Internacional na Harvard School of PublicHealth (Estados Unidos). Atualmente, é professor associado doDepartamento de Medicina Social e do Programa de Pós-Gradu-ação em Epidemiologia da Universidade Federal de Pelotas (UFPel).

Membro do conselho diretor da UFPel, representando oMinistério da Educação e é chefe do Departamento de MedicinaSocial da UFPel. Representando a ABRASCO, é membro titulardo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e coordenador daComissão Intersetorial de Ciência e Tecnologia em Saúde doCNS. Também foi secretário municipal de Saúde de Pelotasentre janeiro de 2001 e fevereiro de 2003.

Como professor e pesquisador da área de Saúde Coletiva,suas atividades têm ênfase na Epidemiologia, com atuaçãopredominante em temas sobre saúde do trabalhador, trabalhomaterno e de menores, doenças relacionadas com o trabalhoe avaliação de serviços de saúde, especialmente da atençãobásica à saúde.

Na presente entrevista nosso novo presidente fala sobre suavisão para a atuação da ABRASCO nos próximos anos, tocandoem temas como o enfrentamento dos determinantes deiniquidades sociais, políticas de fomento à pesquisa e ao ensinona área da saúde e a luta em defesa do SUS.

Abrasco: A necessidade de enfrentamento dos grandesdeterminantes de iniquidades sociais que continuam a manter opaís entre os que detêm – no âmbito global - os piores índices dedistribuição de renda é condição fundamental para a redução dosimpactos deletérios sobre a saúde e a qualidade de vida dosbrasileiros. Como percebe a atuação da ABRASCO neste contexto?

Facchini: A ABRASCO congrega um qualificado leque deassociados institucionais e individuais, com relevantescontribuições na identificação das mazelas e iniquidades sociaiscomo causa preponderante dos problemas de saúde dapopulação. Na luta em favor do direito à saúde a ABRASCO

reúne milhares de pesquisadores, docentes, profissionais desaúde, gestores e estudantes, cuja contribuição alcança aidentificação de políticas e ações de saúde com melhordesempenho e maior efetividade na redução das iniquidadessociais e de seus efeitos em saúde. A ABRASCO mostra vigor ematuridade para incrementar de modo qualificado suacontribuição na defesa da saúde coletiva e do SUS.

Luiz Augusto Facchini - Presidente da Abrasco

2009-2012: articulação, debate epropostas em defesa da Saúde Coletiva e do SUS

Abrasco: Qual a agenda prioritária da ABRASCO no que se referea políticas de fomento à pesquisa e ao ensino em Saúde no país?

Facchini: A pluralidade teórica e política que caracteriza ocampo da Saúde Pública, abrigando concepções, abordagens eposicionamentos científicos e ideológicos contraditórios, seexpressa plenamente na ABRASCO. As Comissões e os Grupos deTrabalho da ABRASCO reúnem múltiplas agendas prioritárias napesquisa e no ensino em Saúde Coletiva. Apesar disso, a ABRASCO

construiu um compromisso social histórico com o fim dasiniquidades em saúde e com o elevado padrão de qualidade daspesquisas e da docência em saúde no país. No que se refere apolíticas de fomento, é prioritário garantir a continuidade e aampliação dos recursos aportados à pesquisa e ao ensino emsaúde, nos últimos anos. A iniciativa da ABRASCO de formular eapresentar agendas estratégicas e atualizadas é fundamental parao debate sobre o financiamento do ensino e da pesquisa emsaúde coletiva. Igualmente é prioritário fortalecer a infraestruturade institutos de pesquisa, universidades e serviços de saúde nopaís, com vistas a um salto de qualidade nos processos e produtosdo ensino e da pesquisa em saúde. Outra prioridade que unificaas múltiplas agendas da saúde coletiva brasileira é o desafio deestabelecer novas redes de pesquisa, articulando instituiçõesnacionais e internacionais, de regiões centrais e remotas. Logo, ofortalecimento e a continuidade dos programas e ações de ensinoe pesquisa consolidados é prioridade, mas também é urgente oapoio técnico e financeiro prioritário dos órgãos governamentaisaos novos grupos de ensino e pesquisa no país.

Abrasco: Na sociedade brasileira há um consenso crescentede que os grandes desafios a serem enfrentados, tanto no campodos direitos civis quanto na arena de políticas sociais equitativas esaudáveis, implicam na construção de uma agenda nacionalintegrada com compromissos regionais e internacionais. Como aABRASCO percebe e se organiza nesse processo?

Facchini: A Saúde Coletiva brasileira internacionalizou-se. Isto é perceptível não apenas na relevante produçãointelectual publicada em periódicos internacionais, comotambém pela presença de diversos pesquisadores brasileirosnos comitês editoriais de revistas relevantes para a área, e pelaliderança de brasileiros nas principais organizaçõesinternacionais da Saúde Coletiva, a exemplo de Paulo Buss,presidente da Federação Mundial de Associações de SaúdePública (WFPHA) e Cesar Victora, presidente eleito daAssociação Internacional de Epidemiologia (IEA).

No âmbito internacional, a dinâmica geopolítica global sedesloca de modo a cada vez mais ressaltar a impor-tância dasrelações Sul-Sul, e projetando o Brasil no cenário internacional.


Um marco extremamente significativo foi a inclusão nas regras daOrganização Mundial do Comércio limitando os di-reitos depropriedade intelectual em situações de relevância para a saúdepública, luta que teve no Brasil importante protagonista, e quenos permitiu recentemente fazer o licenciamento compulsório doefavirenz, plenamente de acordo com a legislação internacional.

Na esteira destes movimentos, vemos estreitarem-se os laçoscom nossos companheiros latino-americanos e da África lusófona;inúmeros programas de cooperação entre centros brasileiros edestes países têm sido implementados ao longo dos últimos anos.É importante que a ABRASCO acompanhe este movimento,aumentando sua participação no contexto internacional, comojá ocorreu no último Congresso Mundial de Saúde Coletiva, naTurquia, onde o Brasil compareceu com a segunda maior dele-gação no evento, superada apenas pela do próprio país-sede.

Entretanto, a dimensão continental do Brasil e o crescimentoacelerado do campo da Saúde Coletiva demandam uma grandecapacidade de articulação e coordenação regional da ABRASCO.O surgimento e a rápida expansão dos cursos de graduaçãoem saúde coletiva completam a formação de pós-graduaçãoem suas diferentes nuances, desde a especialização até o pós-doutoramento, passando por mestrados profissionais eresidências multiprofissionais. Assim, os desafios da ABRASCO

para os próximos anos incluem a integração dialética dasagendas local, nacional e internacional.

Abrasco: No contexto global de crise financeira e energética,assistimos a certo ufanismo nacional que defende que o pior jápassou. Em que medida este cenário é real? Considerando o períodode eleições presidencial e no âmbito dos estados brasileiros, como aABRASCO deve lidar com este discurso ao longo do próximo ano?

Facchini: A recente crise econômica interpelou osfundamentos da conjugação da financeirização, pauperizaçãoe destruição da natureza. No entanto, mesmo que tenham sidoabaladas as convicções a respeito das benesses da des-regulamentação da atividade econômica, não há sinais dereversão, em curto prazo, do atual padrão de produção,acumulação e distribuição de riquezas. Mas, na esteira doarrefecimento dos ferozes ataques às políticas sociais, os direitosde cidadania, readquiriram estatuto de resposta efetiva àsoscilações dos ciclos econômicos. Em diversos países asdemandas por mais intervenção estatal fertilizaram o solo parao crescimento de políticas sociais, entre as quais, as de garantiade proteção aos riscos e atenção à saúde.

O Brasil, ainda antes da crise, em meio a intensasdivergências sobre a natureza e objetivo das políticas sociais,logrou avanços consideráveis no que se refere ao aumento das

coberturas previdenciárias e programas de transferência derenda. Mais recentemente, a ampliação de recursos para amelhoria da qualidade do ensino fundamental e expansão devagas no ensino superior sinalizaram a perspectiva de ingressoda educação como prioridade da agenda governamental.

Políticas de inclusão social, em um contexto de crescimentoeconômico do país, contribuem para o fim da miséria e da fome,resgatando a cidadania de milhões de brasileiros e aumentandoa relevância do mercado interno no equacionamento da crisefinanceira nacional. Entretanto, o crescimento econômicoaumenta o risco de crise energética e de impacto ambientalnocivo, demandando uma sintonia fina com as políticas sociaisvoltadas à promoção da saúde e segurança de trabalhadorese populações em geral, à preservação de mananciais, fauna eflora, ao desenvolvimento sustentável e à qualidade de vidano meio urbano e rural, no campo e na floresta.

Abrasco: Considerando ainda a agenda da ABRASCO para opróximo ano e tendo em vista as eleições para escolha do próximopresidente da república, de dirigentes federais e dos governosestaduais, quais seriam os temas prioritários que não poderiamdeixar de ser contemplados?

Facchini: A saúde caminhou para frente nos últimos 20anos. Construímos o arcabouço juridico-legal de um sistemanacional de saúde e demonstramos, na prática, que as diretrizese atividades do SUS efetivamente impactam as condições desaúde. Contudo, determinados impasses do sistema de saúdebrasileiro se cristalizaram. Os sucessivos governos federais,mesmo que oriundos de distintas orientações político-partidárias, ou adotaram medidas que tentaram reduzir o SUSa um mero conjunto de serviços de saúde subfinanciado ounão reuniram meios para efetivá-lo.

Hoje os milhares de brasileiras e brasileiros que lutam pelaefetivação do SUS vivenciam as contradições entre as acertadase sistêmicas políticas de reinserção da saúde como elementodo desenvolvimento econômico e social e a marcha aceleradade iniciativas pontuais apresentadas como solução definitivapara os problemas de acesso e qualidade da atenção à saúde.Enfatizar alterações exclusivas na gestão em detrimento dotrabalho, ou preconizar o aumento do volume dofinanciamento em oposição à melhoria da efetividade dosgastos bem como priorizar o investimento em unidadesassistenciais de pronto atendimento, desconectadas do restanteda rede, e, ampliar as duplas portas de entrada de serviçospúblicos é no mínimo pouco eficiente e até mesmo deletério.

A projeção dessas contradições no contexto de obstáculosestruturais para viabilizar o SUS, somada ao processo de disputapara a presidência da República, indica para a ABRASCO asseguintes prioridades:

A organização de debates sistemáticos e produção deconhecimentos aprofundados sobre modelos de atenção, gestãoe financiamento para atualizar a defesa do SUS e da ReformaSanitária;

A participação no debate eleitoral nacional por meio daorganização de debates com candidatos e elaboração dedocumentos analíticos e propositivos;

A defesa da universalidade, integralidade e participaçãosocial contra a segmentação, o reducionismo assistencial e opseudo-pragmatismo tecnocrático que desnaturam o SUS.


“Na área da saúde inovaçãodeve ser o mesmo que acesso,sem o que a busca da equidade

é uma ficção”

Formado na Faculdade de Medicina da Universidade deSão Paulo, o epidemiologista José da Rocha Carvalheiro,ex-presidente da ABRASCO, foi professor da Faculdade de

Medicina de Ribeirão Preto da USP desde 1963 onde obteveo título de Doutor em Parasitologia e posteriormente, sempreno Departamento de Medicina Social, foi Livre Docente,Professor Adjunto e Professor Titular.

Durante a sua trajetória exerceu variados cargosadministrativos em instituições de ensino e pesquisa e órgãospúblicos. Atualmente aposentado, foi Coordenador doCampus da USP de Ribeirão Preto,nos anos 80. Na Secretaria deEstado da Saúde de São Paulo (SES/SP) foi Diretor do Instituto de Saúdee Coordenador dos Institutos dePesquisa. No Ministério da Saúde foiAssessor do Ministro AlmeidaMachado, na década de 70. NaFundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)exerceu a Direção do Instituto Nacional de Controle deQualidade em Saúde (INCQS), na década de 80, erecentemente foi Vice-presidente de Pesquisa eDesenvolvimento Tecnológico (2007 a 2009), coordenandoo Projeto Inovação em Saúde (2003 a 2009). Atualmenteparticipa do Centro de Desenvolvimento Tecnológico emSaúde (CDTS) e é Assessor do Presidente da Fiocruz. Alémde ser membro da Associação Brasileira de Pós Graduaçãoem Saúde Coletiva (ABRASCO) foi Editor Científico da RevistaBrasileira de Epidemiologia até março de 2007 e integratambém o Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes).Seu principal interesse está na área de Saúde Coletiva, comênfase em Epidemiologia, tendo atuado principalmente empesquisas envolvendo os temas: epidemiologia; AIDS;Ciência, Tecnologia & Inovação em Saúde; políticas dedesenvolvimento de vacinas e imunobiológicos.

Na presente entrevista nosso ex-presidente fala sobre asconquistas obtidas durante a sua gestão como presidenteda ABRASCO, a importância da ciência, tecnologia e inovaçãona área da saúde e os efeitos da introdução de critériosquantitativos na avaliação da qualidade da sua produçãocientífica.

Abrasco - Quais foram os principais avanços que aABRASCO alcançou em sua gestão (2006-2009)?

No âmbito exterior, a internacionalização, construída por

José da Rocha Carvalheiro - Ex-presidente da ABRASCO

2006-2009: Internacionalização,descentralização e interação

toda a associação e não apenas pelo corpo dirigente. Nesteperíodo elegemos o atual Presidente da Federação Mundialda Associações de Saúde Pública, Paulo Buss, e o próximoPresidente da Associação Internacional de Epidemiologia,César Victora. São demonstrações claras do prestígiocrescente da ABRASCO e sua visibilidade internacional. Noâmbito interno o início do processo de descentralização,impulsionado pela autonomia maior de Comissões e GruposTemáticos. Em termos administrativos, tivemos a instalaçãoda ABRASCO em uma nova sede, no prédio que receberá o

nome de Frederico SimõesBarbosa, 1º presidente da ABRASCO.

Abrasco - O que se conseguiue deve ser mantido e/ouaprimorado em sua gestão estácontemplado na plataforma de açãoda gestão 2009-2012? E o que nãose conseguiu alcançar e precisa serperseguido?

A descentralização deve ser continuada, estabelecendo-se claramente seu ritmo e seus limites. A relação com outrasinstâncias da área da saúde deve ser consolidada.

Abrasco - O compromisso da ciência, tecnologia einovação com o direito a saúde, foi o tema central do ultimoABRASCÃO. Que barreiras e oportunidades podem serapontadas para uma aval iação cr í t ica de que oscompromissos e as ações caminham nesta direção?

O título expressa duas idéias chave para uma sociedadeque se desenvolve e garante bem estar para seuscomponentes. Afirmar o compromisso entre ambas indicaum esforço em busca de um mundo equitativo. A ética daequidade está, no entanto, ausente do mundo real em quea estrutura produtiva está baseada no retorno financeiro enão no bem estar de todos. Inovações não são o mesmoque invenções, mas o resultado de sua difusão. Na área dasaúde inovação deve ser o mesmo que acesso, sem o que abusca da equidade é uma ficção.

Abrasco - A produção e divulgação do conhecimentocientífico em Saúde, desde a fundação da ABRASCO, sãopontos fundamentais da agenda da Associação. Considerando as dificuldades históricas que a ABRASCO - àsemelhança de outras sociedades científicas brasileiras –enfrenta na sustentação de seus dois periódicos científicos(Revista Ciência & Saúde Coletiva e Revista Brasileira de


Epidemiologia), comente sobre as possíveis medidas que aserem consideradas para a manutenção e aprimoramentode nossa missão nesta perspectiva?

As revistas científicas brasileiras, especialmente as quese encontram em fase de consolidação em suas respectivasáreas, sofreram um duro golpe com a introdução de critériosestritamente quantitativos para julgar sua qualidade eper t inência. Em par t icular, a Revista Brasi leira deEpidemiologia quase foi interrompida no nascedouro,engrossando o número das que não completam dois anosde existência. Há um evidente equívoco na maneirauniforme de julgar periódicos de áreas distintas. Osmatemáticos, por exemplo, tem uma linguagem simbólicaque substitui a lingua franca da ciência moderna. Mais queisso, existem nessa área conjecturas em cuja elucidaçãomatemáticos de todo o universo se debruçam durante

séculos, em muitos casos. Não é, evidentemente, o casodas ciências experimentais e menos ainda o das ciênciashumanas e sociais na área da saúde. A busca por universaispassa por milhares de evidencias empíricas que, geralmente,produzem saberes de abrangência limitada e interesse decontextos específicos. Nem por isso a produção dessessaberes é inútil e deve ser desprezada. As agências brasileirasde fomento criaram um círculo perverso que precisa sertransformado de vicioso em virtuoso. Financiam, comrecursos muito limitados, é verdade, os periódicos científicosnacionais. Mas, na hora de valorizar a produção dos cursosde pós graduação, desqualificam a produção que é divulgadanos periódicos que eles mesmo financiam.

Abrasco - Em sua opinião existe na sociedade brasileiraum consenso crescente de que os grandes desafios a seremenfrentados - tanto no campo dos direitos civis quanto naarena de políticas sociais equitativas e saudáveis - implicamna construção de uma agenda nacional integrada comcompromissos regionais e internacional?

Não me parece que este seja um “consenso crescente”.Para mencionar apenas um problema que nos é próprio, ainvenção de novos produtos destinados a combaterproblemas de saúde dos povos. Medicamentos, por exemplo.Ou, num outro campo, a questão climática da emissão degases do efeito estufa e o redondo fracasso da reunião daCOP 15. É preciso não esquecer que países vizinhos nossos,Venezuela por exemplo, não votaram a proposta costuradaem Copenhague pela delegação brasileira.

Encerrou em Brasília, no dia 12 passado, a I Conferência Nacional

de Saúde Ambiental. Foi uma iniciativados Conselhos Nacionais de Saúde,Cidades e Meio Ambiente atendendo àsdeliberações das Conferencias Nacional deSaúde (13ª), Cidades (3ª) e de MeioAmbiente (3ª). Instituída por meio deDecreto Presidencial, teve como lema:“Saúde e Ambiente: vamos cuidar dagente!” e como tema “A saúde ambientalna cidade, no campo e na floresta:construindo cidadania, qualidade de vidae territórios sustentáveis”.

A temática geral foi estruturada pormeio de três eixos. O primeiro, classificadocomo “Desenvolvimento e susten-tabilidade socioambiental no campo, nacidade e na floresta”, com o objetivo dedesenhar a realidade desses territórios.O segundo “Trabalho, ambiente e saúde:desafios dos processos de produção econsumo nos territórios” para avaliar oimpacto dos processos produtivos o meio

I Conferência Nacional de Saúde Ambiental“Saúde e Ambiente: vamos cuidar da gente!”

ambiente e a saúde humana. E o último,denominado “Democracia, educação,saúde e ambiente: políticas para a cons-trução de territórios sustentáveis”, parainduzir a formulação de propostas parao enfrentamento dessesproblemas.

Com participação de1500 pessoas, compostas dedelegados de todos os Estadosbrasileiros, observadores econvidados, nacionais eestrangeiros, a Conferênciacoroou um processo de discussão que durantetodo o ano de 2009 envolveu mais de 60.000pessoas diretamente. Foram realizadas 285conferências municipais, 151 regionais oumicrorregionais, 26 estaduais e uma distrital,envolvendo representantes do movimentosocial e do poder público, cujas reflexões epropostas levaram à deliberação de 24diretrizes e 48 ações orientadoras de políticaspúblicas no campo da Saúde Ambiental.

Os temas debatidos na plenária nacional

incluíram a necessidade de processos produ-tivos e consumo sustentáveis; melhoriade infra-estrutura, como o saneamento;articulação interinstitucional, açõesintegradas e controle social; territórios

sustentáveis, planejamento egestão integrados; educação,informação, comunicação eprodução de conhecimentoe marco regulatório e fis-calização.

Todo este processo seinsere na consolidação da

democracia brasileira, criando consciênciae cidadania, assim como gera condiçõespara que as políticas públicas estejam cadavez mais voltadas para os legítimosinteresses da população. Passado estemomento, o grande desafio é manter aparticipação social vigorosa, para que osgovernos assumam, de fato, a aplicaçãodo que foi deliberado, cujo conteúdo estáno site http://189.28.128.179:8080/cnsa/documentos-1/documentos-finais.


Lula discursa para mais de 2 mil pessoas no Congresso da Abrasco

Participação do Presidente Lulano IX Congreso Brasileiro de Saúde Coletiva

centenário de nascimento de Josué deCastro, um dos grandes pesquisadoresbrasileiros que lutou contra a fome nopaís. Nos anos 40, ele afirmava queparte da população brasileira nãodormia porque tinha fome, e a outra nãodormia também porque tinha medo dequem tinha fome. “Ele foi responsávelpor denunciar injustiças e falar damiséria humana determinada porinteresses e preconceitos de ordemmoral, política e econômica”, afirmouo presidente Lula.

Josué de Castro ganhou projeçãointernacional antes mesmo de serreconhecido no Brasil. Escreveu mais de30 livros, que foram traduzidos em 25idiomas. Sua mais célebre obra foi‘Geografia da Fome’, escrito em 1946,na qual afirmava “que a fome não é umfenômeno natural, resultado da açãocruel da natureza, ao contrário, deve-seà ação do próprio homem”. Em seguida,Eduardo Freese entregou ao presidente

Lula uma estatueta de barromodelada pelo artesão EliasVitalino, neto do mestreVitalino. A peça foi extraída daobra literária de Josué deCastro e retrata a figura dohomem que, por viver na lama,se parece com caranguejo.

Em seguida, foi a vez dopresidente da FIOCRUZ, PauloGadelha, lembrar dos 100 anosda descoberta da doença deChagas pelo médico sanitaristaCarlos Chagas. Formado emmedicina, Carlos Chagas foiconvidado por Oswaldo Cruzpara visitar localidades deimportância econômica que

estavam prejudicadas por causa damalária. Ao longo de suas pesquisas,Carlos Chagas foi conhecendo o Brasile encontrando manifestações de umadoença desconhecida. O cientistaidentificou a doença, seu vetor e oshospedeiros intermediários. “Isso é umfeito único na história da ciênciabiomédica mundial. Por isso, foiindicado duas vezes ao prêmio Nobel”,destacou Gadelha.

Carlos Chagas foi decisivo para acriação do Instituto Oswaldo Cruz, atualFIOCRUZ, instituição que vem respon-dendo à sua missão de ser uma unidadeestratégica do estado brasileiro para asaúde e o desenvolvimento nacional.Gadelha deu de presente ao presidenteLula uma placa de acrílico, contendo ovetor da doença de Chagas, emcomemoração ao centenário dadescoberta da doença.Fonte: ENSP/FIOCRUZ

O presidente LuizInácio Lula daSilva participou

das homenagens aoscentenários de nascimentode Josué de Castro e dadescoberta da doença deChagas, no quarto dia (3/11)do IX Congresso Brasileirode Saúde Coletiva daAbrasco, em Recife. Lularecebeu das mãos dopresidente da ComissãoCientífica do Congresso,Eduardo Freese, e dopresidente da FIOCRUZ, PauloGadelha, uma escultura euma placa especial paramarcar o momento. Opresidente discursou para o público quelotou os dois andares do TeatroGuararapes.

Estavam presentes à sessão soleneo presidente da Comissão Científica doCongresso, Eduardo Freese, a parteiraJosefa Maria da Silva Santos, orepresentante da Opas, José Luis diFábio, o presidente da FIOCRUZ, PauloGadelha, o presidente da ABRASCO, Joséda Rocha Carvalheiro, o prefeito deOlinda, Remildo Calheiros, o prefeito deRecife, José da Costa Bezerra Filho, opresidente da Assembleia Legislativa dePernambuco, deputado GuilhermeUchoa, o vice-governador dePernambuco, João Lira Neto, ogovernador de Pernambuco, EduardoCampos, o ministro da Saúde, JoséGomes Temporão, a ministra chefe daCasa Civil, Dilma Rousseff, e opresidente da República, Luiz InácioLula da Silva.

A primeira homenagem foi pelo

abrasco participa ecos do congresso


Conforme recomendação a moção foi encaminhada aoMinistério Público Estadual/Ceará e Federal, ao Reitor daUniversidade Federal do Ceará, Ministério do Trabalho,Ministério da Saúde, Rede Brasileira de Justiça Ambiental,Conselho Nacional de Saúde.

Apoio às pesquisadoras Raquel Maria Rigotto e IsleneFerreira Rosa do Núcleo Tramas/Departamento de SaúdeComunitária da Faculdade de medicina da UniversidadeFederal do Ceará e de repúdio a interpelação extrajudicialmovida pela Empresa AGRIPEC/NUFARM.

Objetivo: Apoiar a livre expressão de pesquisadores daUniversidade no exercício das suas atividades de pesquisa,ensino e extensão.

MOÇÃO DE GT SAÚDE E AMBIENTE E GTSAÚDE DO TRABALHADOR DA ABRASCO

Moções AprovadasJustificativa: As pesquisadoras Raquel Rigotto e Islene

Rosa foram interpeladas extrajudicialmente pela EmpresaAGRIPEC/NURFAM, produtora de agrotóxicos no Ceará,Nordeste do Brasil, por terem realizado estudo a pedido doMinistério Público a Universidade federal do Ceará para a“aferição que indique, ou não, qualquer nível de poluiçãoemitido pela Empresa[...] em razão à delicada situação queatravessa considerável parcela da comunidade residente nasproximidades da Empresa [...], acometida por doençasprovavelmente ocasionadas pelos produtos químicosutilizados...”, registradas em depoimentos no processo 001540/2004. Trata-se de uma tentativa de intimidar as pesquisadorase de restringir a liberdade e autonomia da Universidade Públicaquanto à divulgação do conhecimento científico que deve estrara serviço do poder público e da sociedade.

Assinaturas: 52Recife, 04 de novembro de 2009

A Associação Brasileira de Pós-graduação em Saúde Coletiva-ABRASCO - vem a público manifestar seu apoio às pesquisadorasRaquel Maria Rigotto e Islene Ferreira Rosa, da UniversidadeFederal do Ceará – UFC -, assim como seu repúdio à empresaNUFARM (antiga AGRITEC), em função do ocorrido decorrentede solicitação do Ministério Público Estadual/Procuradoria Geralde Justiça do Ceará, formalizado através do Ofício nº 861/2006,para “aferição que indique, ou não, qualquer nível de poluiçãoemitido pela empresa NUFARM em razão da delicada situaçãoque atravessa considerável parcela da comunidade residente nasproximidades da empresa , acometida por doenças provavelmenteocasionadas pelos produtos químicos utilizados...”, registradas emdepoimentos no Processo 001540/2004.

Para atender a solicitação referida acima o Reitor daUniversidade Federal do Ceará instituiu a ComissãoMultidisciplinar de Estudo, através do Ofício nº 711/2006-GR, edesignou para compô-la, entre outros, a Professora Raquel MariaRigotto, do Departamento de Saúde Comunitária da Faculdadede Medicina, que contou com a colaboração da então Mestrandaem Saúde Pública Islene Ferreira Rosa.

Concluídos os estudos, ficou evidenciada a responsabilidadeda empresa na emissão dos odores, observados pela comunidadevizinha, devido a contaminantes na matéria prima Metamidofós,que contém cerca de 30% de outros ingredientes ou impurezas.Entre essas impurezas estão o dimetil dissulfeto e o dimetil sulfato,em concentrações relevantes para considerá-los potencialmenteperigosos, isto é, superior a 1%. Durante todo o processo deformulação e uso do produto contendo metamidofós há emissãodestes vapores e, conseqüentemente, exposição por inalação, tanto

Carta de apoio da Abrasco às pesquisadorasRaquel Maria Rigotto e Islene Ferreira Rosa da Universidade Federal do Ceará/UFC

pelos trabalhadores como pela população no entorno da fábrica.As evidências da contaminação ganham relevância devido

aos riscos decorrentes dessas exposições. De acordo com oPrograma Internacional de Segurança Química (IPCS, 2008), odimetil sulfato em exposição de curta duração, causa a corrosãoou irritação do trato respiratório, da pele e dos olhos. E tambémpode causar câncer: ele foi classificado pela IARC – AgênciaInternacional de Pesquisa sobre Câncer/OMS – como sendo umagente provavelmente carcinogênico.

O relatório foi entregue em abril de 2009 ao Reitor da UFC, oqual foi encaminhado ao Ministério Público Estadual, e segui-seuma série de esclarecimentos, não só às comunidades afetadas,mas também à comunidade científica, marcando compromissoda equipe técnica com a transparência científica, o que reafirmaimportante postura ética diante da sociedade.

No entanto a referida empresa, em 21 de setembro p.p.,notifica e interpela a Profa. Raquel Maria Rigotto e a EnfermeiraIslene Ferreira Rosa, fazendo ameaças com medidas judiciais,numa clara tentativa de coibir a divulgação dos dados científicosque evidenciam a responsabilidade da empresa.

Diante desses fatos, típicos do comportamento obscurantistae opressor e que atentam contra a liberdade de informação,fundamental em qualquer sociedade democrática, queremosmanifestar nosso repúdio ao comportamento da empresa ereafirmar nossa solidariedade à equipe técnica envolvida, porampliar e difundir o conhecimento científico, não só ao MinistérioPúblico, mas ao conjunto da sociedade, principalmente emsituações de risco à saúde pública, que não podem ser omitidasdas autoridades responsáveis nem dos cidadãos expostos.


Conforme recomendação a moção foi encaminhada aoPresidente da República, ao Ministro da Saúde, Presidentedo CONASS, CONASEMS e Conselho Nacional de Saúde.

Objetivo / Justificativa:Nós abaixo assinados, reunidos no IX Congresso

Brasileiro de Saúde Coletiva, manifestamos nosso totalapoio à implantação imediata da política Nacional de Saúdedas populações do campo e da floresta e das águas e dosmovimentos sociais que lutam pela reforma agrária no paísque vem sendo criminalizadas na luta contra o modelo doagronegócio e de desenvolvimento excludente.


MOÇÃO DE APOIO À REFORMA AGRÁRIAÀ POLÍTICA DE SAÚDE DA POPULAÇÃODO CAMPO E DA FLORESTA E CONTRAA CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOSSOCIAIS

Conforme recomendação a moção foi encaminhada aoao Ministro da Saúde, ao Presidente do CONASS e CONASEMS.

Objetivo: Buscar a abordagem equitativa, integral,transversal que abrangem as necessidades e demandasdessas populações.

Justificativa: Necessidade de implantação de umapolítica pública que garanta o acesso e direito universal àSaúde com aplicação dos princípios doutrinários do SUS.


MOÇÃO DO GT SAÚDE DO TRABALHADORDA ABRASCO PELA IMEDIATA PACTUAÇÃODA POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDEINTEGRAL DAS POPULAÇÕES DO CAMPO EDA FLORESTA - PNSITN

Os participantes do IX Congresso Brasileiro de SaúdeColetiva, realizado em Recife, de 31 de Outubro a 04 deNovembro de 2009, vêm manifestar seu apoio à realizaçãoda IV Conferência Nacional de Saúde Mental (CNSM) até adata de 30 de Junho de 2010.

A realização da IV Conferência Nacional de SaúdeMental vem sendo reivindicada em vários eventos edocumentos:

A III e última Conferência Nacional de Saúde Mentalfoi realizada em 2001 e desde então vem sendo reivindicadaa realização da IV CNSM;

MOÇÃO DE APOIO À REALIZAÇÃODA IV CONFERÊNCIA NACIONALDE SAÚDE MENTAL

No VIII Congresso de Saúde Coletiva, realizado noRio de Janeiro em 2006, foi aprovada moção reivindicandoa realização do IV CNSM;

Em 2008 a XIII Conferência Nacional de Saúdeaprovou indicação de realização da IV CNSM;

A Declaração de São José dos Campos, elaboradadurante o XI Congresso paulista de Saúde pública, realizadoem agosto de 2009, conclama que o Ministério da Saúde eo Conselho Nacional de Saúde procedam à convocatóriada IV CNSM;

Em 30 de Setembro de 2009 foi realizada a Marchados usuários pela reforma psiquiátrica anti-manicomial, em2500 usuários de serviços de saúde mental reivindicaram arealização da IV CNSM e foram atendidos pelo chefe dacasa civil e pela ministra interina da saúde, tendo recebidoo comprometimento com a realização da IV CNSM;

Em 21 e 22 de outubro de 2009 aconteceu a reuniãoampliada da comissão inter-setorial de saúde mental doconselho nacional de saúde em que estavam representadosos estados brasileiros por seus conselheiros estaduais e nelafoi reafirmada a necessidade da realização da IV CNSM enesta mesma reunião o ministro Paulo Vanucchi afirmou aparceria da Secretaria Especial de Direitos Humanos narealização da IV CNSM.

Portanto, a sociedade brasileira reivindica a realizaçãoda IV Conferência Nacional de Saúde Mental já!


Tendo em vista a importância de fomentar e consolidarestratégias para qualificar a formação em serviço detrabalhadores compromissados com o SUS e considerandoas dificuldades vivenciadas pelos PROGRAMAS DERESIDÊNCIAS MULTIPROFISSIONAIS EM SAÚDE, DEMEDICINA PREVENTIVA E SOCIAL E APRIMORAMENTOEM SAÚDE COLETIVA, solicitamos apoio à Carta Manifestodo Fórum Nacional de Residentes em Saúde e a Carta daOficina do GT de Trabalho e Educação em Saúde do IXCongresso da ABRASCO.

Pela continuidade do financiamento dos programasde residência em saúde.

Retomada dos trabalhos da Comissão Nacional deResidências Multiprofissional em Saúde.

Pelo reconhecimento dos Fóruns de Residentes, deTutores e Preceptores e de Coordenadores comointerlocutores legítimos na condução da política dasresidências.


MOÇÃO DE APOIO AOS PROGRAMASDE RESIDÊNCIAS MULTIPROFISSIONAISEM SAÚDE, DE MEDICINA PREVENTIVAE SOCIAL E APRIMORAMENTOEM SAÚDE COLETIVA


Nós, representantes dos Fóruns de Residentes, Preceptores e Coorde-

nadores de Programas de Residência emSaúde, em conjunto com integrantes deProgramas de Residência de MedicinaPreventiva e Social e de Programas deAprimoramento em Saúde Coletiva,reunidos durante a oficina do GT deTrabalho e Educação em Saúde sobre“Desafios e Perspectivas das Residênciasem Saúde Coletiva: Residências emMedicina Preventiva e Social (RMPS) eResidências Multiprofissonais em SaúdeColetiva”, realizada no dia 31 de outubrode 2009, no pré-congresso do IX Con-gresso da ABRASCO, viemos por meio destedocumento tornar público e pedir atençãoe consideração aos encaminhamentospropostos nessa atividade.

Após análise da situação dasresidências em saúde e, em particular, dasresidências em Saúde Coletiva, reafir-mamos a importância dessas residênciasenquanto modalidade estratégica paraformação de profissionais tecnicamentequalificados e politicamente compro-

“Desafios e Perspectivas das Residências em Saúde Coletiva: Residências emMedicina Preventiva e Social e Residências Multiprofissonais em Saúde Coletiva”

Carta da Oficina do GT Trabalho e Educação em Saúde

Aos participantes do IX Congresso Brasileiro Saúde Coletivae aos membros da Abrasco

missados com a construção do SistemaÚnico de Saúde. Ao mesmo tempo,manifestamos nossa preocupação quantoà descontinuidade do financiamentodesses programas, à interrupção dostrabalhos da Comissão Nacional deResidência Multiprofissional em Saúde(CNRMS), bem como ao processo deextinção pelo qual passam as Residênciasde Medicina Preventiva e Social.

Diante disso, propusemos que:a Residência torne-se agenda

política da ABRASCO, visando à defesa,aprimoramento e ampliação dessamodalidade de formação em serviço;

apoio à retomada dos trabalhos daCNRMS;

apoio à manutenção do finan-ciamento dos programas atualmenteexistentes e ampliação conforme neces-sidades do sistema de saúde;

apoio à instituição de mecanismosde avaliação dos programas de residênciaatualmente existentes;

criação de grupo de trabalho paraconstrução de diretrizes, habilidades e

competências para formação em SaúdeColetiva através das residências e,conseqüentemente, revisão dos requisitosnecessários das Residências de MedicinaPreventiva e Social, junto à ComissãoNacional de Residência Médica;

abertura de espaços na progra-mação oficial dos congressos da ABRASCO

para discutir o aprofundamento deconteúdos e práticas do campo daSaúde Coletiva nos cursos de saúde,bem como nos Programas deResidência;

incentivo à publicação deperiódicos com o tema da Residência eda formação em Saúde Coletiva.

reconhecimento dos Fóruns deCoordenadores, de Preceptores eTutores e de Residentes Multipro-fissionais em Saúde - criados no bojodo movimento social pela expansão eimplantação das Residências em Saúde– como interlocutores necessários navalorização da política de condução dasResidências em Saúde.

Recife, 31 de outubro de 2009

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Carta Manifesto do Fórum Nacionalde Residentes em Saúde

O Fórum Nacional de Residentesem Saúde (FNRS) vem pormeio deste documento tornar

pública a sua indignação diante daprecar i zação na formação e notrabalho de boa parte dos programasde Residências Multiprofissionais eem área Prof iss ional de Saúdeexistentes em nosso país,bem como pela interrupçãodos trabalhos da ComissãoNacional de ResidênciasMultiprofissionais em Saúde(CNRMS).

Entendemos que asrazões para as indefiniçõesacerca da continuidade dosProgramas, bem como suasir regular idades e incon-sis tências se devem asrelações entre as institui-ções formadoras, secretariasmunicipais e estaduais de saúde eMinistér ios da Saúde (MS) e daEducação (MEC). Entretanto, afragilização, a descontinuidade e oaparente descaso com a instânciamáxima de organização e regulaçãodos Programas de ResidênciasMultiprofissionais em saúde brasileiros,a CNRMS, tem determinado amanutenção das condições deprecariedade dos Programas.

A referida Comissão está sediadaem Brasília-DF, atualmente vem sendosecretar iada pelo Ministér io daEducação (MEC) e se reunia sobperiodicidade bimestral. Nossos doisrepresentantes of ic iais do FNRSpar t ic ipam histor icamente destacomissão desde sua criação em 2007e estiveram na última Reunião Plenáriada CNRMS nos dias 1 e 2 de julho e,depois desse encontro ir íamosparticipar do grupo de trabalho (GT)

sobre a estruturação e sistematizaçãode instrumentos para poster ioravaliação das Residências Multi-profissionais, cujo encontro estariaprogramado para os dias 10 e 11 deagosto em Brasília. No dia 6 de agostorecebemos um e-mai l de umrepresentante do MEC, afirmando que

por motivos administrativos estariacancelada a reunião do GT.Esperamos um bom tempo e nãotivemos qualquer posicionamentoesclarecendo os motivos docancelamento.

Mais recentemente, recebemosoutro aviso de cancelamento daReunião Plenária da CNRMS queocorreria dias 2 e 3 de setembro. Noemail que falava sobre o can-celamento não foram prestadosmaiores esclarecimentos acerca domotivo ou dos motivos para estadef inição. Após seguidos emai lsrepudiando tal conduta, recebemosemail do MEC onde se falava que asreuniões plenárias da CNRMS foramsuspensas já que a vigência da Porta-ria Interministerial nº 698, de 19 dejulho de 2007, de acordo com oparágrafo 1º do artigo 3º da PortariaInterministerial nº 45, de 12 de janei-

ro de 2007, encerrou-se no dia 19 dejulho, o que não foi sequer men-cionado na última Reunião Plenária daCNRMS.

O posicionamento do MEC refereainda que esta suspensão continuaráaté que seja publicada nova PortariaInterministerial nomeando os membros

que recomporão a Comissãopara o próximo exercício enão apresenta quaisquerprevisão para que isto ocorra.

Diante da relevância daformação de trabalhadorespara o SUS a par t i r dasResidências Mult iprof is-sionais e em Área Profissionalem Saúde, das i r regu-laridades e precarização dealguns dos respect ivosProgramas, da responsabi-lidade compartilhada entre

MS e MEC com esta política, bemcomo dos prob lemas que se rãodecor ren tes da in te r rupção dostrabalhos da CNRMS, o FNRS alémde exp l i c i ta r às ins tânc ias Mi -nisteriais, às do Controle Social emSaúde e à soc iedade c iv i l es tasquestões, propõe que a SecretariaExecut iva do MEC encaminhe amudança dos representantes semsuspender os trabalhos da Comissão.

Para nós a falta de continuidadedos trabalhos da CNRMS só vemrat i f icar a não pr ior ização destapolítica por parte dos Ministérios,bem como o descompromissos comos investimentos na formação detrabalhadores para o SUS a partirda moda l idade das Res idênc iasMultiprofissionais e em Área Profis-sional.

Brasil, setembro de 2009

(...) a falta de continuidade dostrabalhos da CNRMS só vem ratificar

a não priorização desta políticapor parte dos Ministério, bem como

o descompromisso com osinvestimentos na formação detrabalhadores para o SUS (...)”


Os participantes do 9º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva daABRASCO,reunidos no Centro

de Convenções de Pernambuco ex-pressam as considerações que se seguema respeito da saúde no Brasil:

A atual crise mundial produziu graveimpacto na economia, conjugando apauperização; a destruição da naturezae danos sem precedentes na qualidadede vida e saúde de todos. Urge aconstrução de uma alternativa para areversão do atual modelo de produção,acumulação e distribuição de riquezas.Um modelo que promova a saúde e aqualidade de vida, em um padrãosustentável de desenvolvimento quepermita a superação dasiniqüidades sociais.

O Brasil, ainda que tenhalogrado avanços importantescom o aumento das coberturasprevidenciárias, com osprogramas de transferência derenda e com a expansão daatenção primária através doPrograma de Saúde daFamília, entre outras con-quistas do SUS, está longe deter saldado a dívida social para com amaioria do povo.

A luta pela saúde, portanto, deveretomar a perspectiva da luta pelademocratização radical da sociedade, nosentido de assegurar a qualidade de vidapara todos, e não se confinar àsestratégias, ainda que relevantes, dereformas institucionais para a prestaçãode serviços de saúde.

A proximidade das eleições já situaesse processo no topo das agendasnacional e estaduais, além decondicionar fortemente também aseleições nos municípios em 2012. Nãohá como negar a marcante presença dasaúde nas agendas das últimas eleições,ao mesmo tempo em que observamosa redução de seu papel nas diretrizes departe significativa dos governos, assimque empossados.

Os antagonismos vislumbrados entreas pautas eleitorais e pós-eleitorais

impõem uma postura vigorosa einegociável nesses processos, comexigências de transparência, clareza ecoerência entre os discursos e as práticasobservadas.

É nesse sentido que recomendamos: a provocação, participação e/ou

organização de debates em cada um dosestados;

a rejeição das candidaturas quereduzam esse debate:

a propostas de simples ampliaçãode alguns serviços mais visíveis;

que não compreendam e nãofortaleçam o SUS enquanto patrimônioe conquista do povo brasileiro;

que não incorporem e valorizem a

participação social via conselhos desaúde na gestão do sistema e tampoucomantenham esse tema como umaprioridade pós-eleitoral;

que não se comprometam com ofinanciamento do setor saúde nostermos adotados pelo Conselho Na-cional de Saúde;

Neste sentido, destaca-se a demandada sociedade brasileira por recursosfinanceiros suficientes para suprir ascarências históricas do SUS e qualificá-lo para o enfrentamento dasnecessidades de saúde da população. Aresposta esperada neste âmbito é aregulamentação da Emenda Cons-titucional 29, com a garantia de que osestados destinem no mínimo 12% deseus orçamentos para o SUS e que aUnião acrescente mais 25 bilhões dereais ao SUS, de modo a viabilizar arecomposição do orçamento federal.

Lema do IX Congresso, o compro-

Carta de Olinda

misso da inovação com o direito à saúdefigurou com intensidade no debate,predominando a generosa idéia de que,em saúde, inovação é acesso. Não se podeconceber ciência, tecnologia e inovaçãoapenas em relação a bens materiais.Inovações nas políticas de saúde, naorganização e na produção de serviços sãoigualmente relevantes. Com efeito, pode-se considerar que a Atenção Primária àSaúde é a mais importante inovação nanossa área das últimas décadas. Para issoserá fundamental solucionar asdebilidades da rede de serviços e avançarem sua estruturação e coordenação.

A crescente violência no campo e nacidade, fruto da urbanização desor-

denada, do tráfico de drogas earmas, das carências detransporte, saúde, educação,moradia e trabalho dignos,enfim da escassa presençado Estado e de seus equipa-mentos sociais em áreas po-bres e isoladas, ameaça coti-dianamente a população.Investimentos urgentes pre-cisam ser direcionados a esteproblema, que por sua com-

plexidade requer um enfrentamentointersetorial coordenado, de modo amaximizar os efeitos da resposta social.

Novos atores se incorporaram aocampo da formação em saúde coletivae a Graduação na área mostrou sua facenacional, definindo desdobramentosfundamentais ao interior da própriaAbrasco. As Residências Multipro-fissionais e/ou em Saúde Coletiva, assimcomo os Mestrados Profissionais, pedemuma atenção especial na rediscussão detoda a formação em saúde coletiva.

É importante reafirmar o compro-misso social dos trabalhadores dasaúde para com a população brasileirae a luta pela desprecarização dotrabalho e pelo desenvolvimento deestratégias de estabilização de longoprazo para a prática nos serviços epara a produção e di fusão doconhecimento científico.

Olinda, 04 de novembro de 2009

“A luta pela saúde (...) deve retomara perspectiva da luta pela

democratização radical da sociedade,no sentido de assegurar a qualidade

de vida para todos (...)”


Pôsteres que receberam Menção Honrosa

TEMA SAÚDE E AMBIENTEANÁLISE DA INTERRELAÇÃO SAÚDE, TRABALHO EAMBIENTE NO ESTUDO E RELATÓRIO DE IMPACTOAMBIENTAL DA REFINARIA DO NORDESTEJosé Marcos da Silva

CONGRESSO NACIONAL BRASILEIRO E ALIMENTOSTRANSGÊNICOS NO PERÍODO DE 2006 A 2008: VERSO EANVERSOMaria Clara Coelho Camara

ACESSO À CONTRACEPÇÃO DE EMERGÊNCIA EMSERVIÇOS DE ATENDIMENTO A VÍTIMAS DE VIOLÊNCIASEXUAL NO ESTADO DE SÃO PAULORegina Maria Mac Dowell de Figueiredo

TEMA AVALIAÇÃO E QUALIDADE EM SAÚDEO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE SOB APERSPECTIVA DO USUÁRIO EM CONDIÇÃO CRÔNICA DEADOECIMENTO DE UMA COMUNIDADE RURAL DO RSDeise Lisboa Riquinho

REPRESENTAÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE MENTAL NOCOTIDIANO DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, SOB AÓTICA DA AMQWanêssa Lacerda Poton

ESTUDO DA OCORRÊNCIA DE EVENTOS ADVERSOS EMHOSPITAIS BRASILEIROS: AVALIAÇÃO DA QUALIDADEDOS PRONTUÁRIOSDaniel de Andrade Romero Barbosa

TEMA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDEEXPRESSÃO DA PROTEÍNA L1 DE HPV 16, 18 E 33 EMCÉLULAS DA LEVEDURA PICHIA PASTORIS: BASE PARA ODESENVOLVIMENTO DE UMA VACINA PROFILÁTICANACIONAL CONTRA O CÂNCER DE COLO DE ÚTEROEliane Campos Coimbra

TEMA COMUNICAÇÃO E SAÚDEOBSERVATÓRIO SAÚDE NA MÍDIAInesita Soares de Araújo

CRIAÇÃO, TRADUÇÃO E AUTONOMIA NA BUSCA DE UMAPROMOÇÃO DA SAÚDE EMANCIPATÓRIA: EXPERIÊNCIASNO USO DE LINGUAGENS AUDIOVISUAIS E ARTÍSTICASMarcelo Firpo de Souza Porto

AS CONFERÊNCIAS DE SAÚDE COMO LUGAR DE FALA EPRODUÇÃO DOS SENTIDOSWilma Madeira

MALETA FUTURA – SAÚDEAna Paula Brandão

TEMA CONTROLE SOCIAL E DIREITO À SAÚDEIMPLANTAÇÃO DE CONSELHO LOCAL DE SAÚDE (CLS)EM UMA ÁREA DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NOMUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE – BA : UMCAMINHO PARA A CIDADANIA

Fernanda de Brito Ribeiro

TEMA DESIGUALDADES EM SAÚDEANÁLISE DA SITUAÇÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR ENUTRICIONAL EM UMA COMUNIDADE QUILOMBOLAFlavia Conceicao dos Santos Henrique

SAÚDE, SEXUALIDADE E POLÍTICAS PÚBLICAS NOUNIVERSO RURAL DO PANTANAL MATO-GROSSENSESueli Pereira Castro

DESIGUALDADES DE MORTALIDADE INFANTIL EMGRUPOS DE MUNICÍPIOS ESTRATIFICADOS POR PORTEPOPULACIONAL, PERNAMBUCO, 2007Mirella Bezerra Rodrigues Vilela

TEMA EDUCAÇÃO E ENSINO NA SAÚDE

O INEDUCÁVEL COMO ARTICULADOR DA EDUCAÇÃO EMSAÚDE PARA EQUIPES MULTIDISCIPLINARES:EXPERIENCIA DE SUPERVISÃO DE UM ESTAGIOMULTIDISCIPLINAR EM UM HOSPITAL PSIQUIÁTRICO.Bernardo Salles Malamut

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EMODONTOLOGIA QUANTO ÀS DISCIPLINAS DEGERONTOLOGIA E ODONTOGERIATRIALucélia Silva Nico

A HUMANIZAÇÃO NA GRADUAÇÃO DE ENFERMAGEM:ENTRE O DISCURSO E A PRÁTICAAna Clementina Vieira de Almeida

PSICOLOGIA E SAÚDE PÚBLICA: (IM) POSSIBILIDADES DEDIÁLOGO NO CURSO DE GRADUAÇÃO DE PSICOLOGIADA UFPE.Edna Mirtes dos Santos Granja

INOVAÇÃO NA FORMAÇÃO MÉDICA: REFLEXOS NAORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO.Beatriz Jansen Ferreira

A FORMAÇÃO DE RH NA GRADUAÇÃO EM SAÚDECOMPATIBILIZANDO OS DISTINTOS TEMPOS ENTRESABERES E PRÁTICAS: UM DESAFIO EMERGENTE DO SUSAlexandre Gamba Menezes

A INICIATIVA ESTUDANTIL ASSOCIADA A RECURSOSINTERATIVOS DE TELE-EDUCAÇÃO COMO FORMA DEPROMOVER A ATENÇÃO PRIMÁRIA.Fernanda Santucci



A INTEGRALIDADE E SEUS SENTIDOS: ANÁLISEDA PRODUÇÃO CIENTÍFICA EM PERIÓDICOSBRASILEIROSJuliana Freitas Marques

GESTÃO EM SAÚDE NA MODALIDADE A DISTÂNCIA:RELATO DE EXPERIÊNCIA DO CURSO OFERTADO NOSISTEMA UAB/SEEC/MEC SOBRE O TRABALHO DA EQUIPEDE APOIO AOS TUTORES E ORIENTADORES DEAPRENDIZAGEMMarisa Teixeira Silva

CAFÉ PARA ATIVAR ENGAJAMENTO E INTELIGÊNCIACOLETIVAAnaclaudia Gastal Fassa

REFLEXÕES SOBRE A FORMAÇÃO DO NUTRICIONISTANA PERSPECTIVA DA HUMANIZAÇÃO DA PRÁTICACLÍNICA NUTRICIONALFranklin Demétrio Silva Santos

VIVÊNCIA, DIÁLOGO E PRÁTICA SOLIDÁRIA NAFORMAÇÃO EM SAÚDEGeovânia da Silva Toscano

TEMAS RELEVANTES PARA EDUCAÇÃO EM SAÚDE NASESCOLAS: PERCEPÇÃO DOS DIRETORES ECOORDENADORES PEDAGÓGICOS.Jennyesle Lima Castro de Santiago

TERAPIA OCUPACIONAL NA ATENÇÃO BÁSICA: ACONSTRUÇÃO DE UMA EXPERIÊNCIA DE ENSINO,PESQUISA E EXTENSÃO NA BAHIAAdriana Miranda Pimentel

SAÚDE ATRAVÉS DA INCLUSÃO SÓCIO-TECNOLÓGICA DEPACIENTES COM FEBRE REUMÁTICADanielle Santos de Resende

PET-SAÚDE/UEFS NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIANO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA-BAEneli Rios Beserra

TEMA EPIDEMIOLOGIAAVALIAÇÃO DO ESTADO NUTRICIONAL DE PRÉ-ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DE RIBEIRÃO PRETO –COMPARAÇÃO ENTRE AS CURVAS DE CRESCIMENTODO NCHS (2000) E OMS (2006)Cristina Garcia Lopes

MORTALIDADE POR DOENÇA DE CHAGAS NO SÉCULOXXI, UMA ANÁLISE NO ESTADO DE PERNAMBUCORomero Henrique Teixeira Vasconcelos

USO DOS CASOS DE TUBERCULOSE NA COMPARAÇÃODAS ÁREAS DE ABRANGÊNCIAS COM OS MERCADOSDAS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIODO RIO DE JANEIRO.Marcos Vinicius de Barros Pinheiro

TENDÊNCIAS NA DESIGUALDADE DA MORTALIDADEPOR DOENÇAS CRÔNICAS EM IDOSOS E SUAASSOCIAÇÃO COM INDICADORES SÓCIO-ECONÔMICOSNO BRASIL – 2000 A 2005Davi da Silveira Barroso Alves

PERFIL EPIDEMIOLÓGICO DOS PACIENTES VITIMAS DEINTOXICAÇÃO EXÓGENA POR CARBAMATO,ATENDIDOS

NO HOSPITAL DE REFERENCIA DE EMERGÊNCIA EMPERNAMBUCO, NO ANO DE 2007.Tania Maria Rocha Guimaraes

TEMA ETNIA E SAÚDE (SAÚDE INDÍGENA,POPULAÇÃO NEGRA)TRANSTORNOS PSIQUIÁTRICOS NA POPULAÇÃOINDÍGENA DE PERNAMBUCOJacqueline Vasconcelos Farias

A CRIMINALIZAÇÃO DO POVO INDÍGENA XUKURU DEORORUBÁ (PESQUEIRA E POÇÃO/PE) COMO PROBLEMADE SAÚDE PÚBLICAPaulette Cavalcanti de Albuquerque

TEMA GÊNERO E SAÚDEDE AGRESSOR A DEPENDENTE: A PRODUÇÃO DESENTIDOS SOBRE VIOLÊNCIA DE GÊNERO EM CENTROSDE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – ÁLCOOL E OUTRASDROGAS.Edélvio Leonardo Leandro

ENTRE O CUIDADO E A FÉ: RELAÇÃO ENTRE RELIGIÃO,GÊNERO E PRÁTICA PROFISSIONAL NO PROGRAMA DEASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER (PAISM)Patrícia Silveira de Farias

TEMA INFORMAÇÃO EM SAÚDEQUALIDADE DA NFORMAÇÃO NO CONTEXTO DAATENÇÃO À SAÚDE INDÍGENA: UMA ANÁLISE POLÍTICAA PARTIR DO ESTUDO DE CASO NA ETNIA XUKURU DOORORUBÁ (PESQUEIRA-PERNAMBUCO)Tatiane Fernandes Portal de Lima

QUALIDADE DA INFORMAÇÃO EM SAÚDE NA REGIÃONORTEClarissa Lima de Melo Portela

ANÁLISE DA EFETIVIDADE DO SISTEMA DE VIGILÂNCIADA MORTALIDADE HOSPITALAR DAS UNIDADES DEGESTÃO ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO.Raquel Maria Cardoso Torres

ESTUDO DO GRAU DE INFORMAÇÃO SOBRE OTRATAMENTO FARMACOLÓGICO DE PACIENTESATENDIDOS EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DAFAMÍLIAAlyne da Silva Portela

UTILIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AMBULATORIAL DEODONTOLOGIA NO MONITORAMENTO DAS PRÁTICASDE SAÚDE BUCAL NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDEEduardo Dickie de Castilhos

INDICADORES DO SIAB SELECIONADOS PORINSTITUIÇÕES COMO CRITÉRIO PARA ALCANCE DEMETAS, CEARÁ 2007Socorro Maria Pinho Penteado

TEMA MODELOS DE ATENÇÃO À SAÚDEPROMOÇÃO DA SAÚDE, PRÁTICAS INTEGRATIVAS E OAUTO-CUIDADO A PARTIR DO VÍNCULO TERAPÊUTICOMaria Cristina Aparecida Dias da Trindade

ARTICULAÇÃO DA INTEGRALIDADE VERSUS


INTERDISCIPLINARIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE:UM DESAFIO PARA O TRABALHO EM EQUIPE?Larissa Serafim Araújo Carneiro

TEMA MOVIMENTOS SOCIAIS, REDES SOCIAIS E SAÚDECIRANDANDO NA ESCOLA ADROALDO TEIXEIRACASTELO: O TEATRO E A PROBLEMATIZAÇÃO DOCOTIDIANODenise Zakabi

TEMA NUTRIÇÃO E SAÚDEPROGRAMA BOLSA-FAMÍLIA: QUALIDADE DA DIETA DEPOPULAÇÃO INSCRITA NO MUNICÍPIO DE CURITIBA-PR.Flávia Emília Leite de Lima

ANÁLISE DAS PROPAGANDAS DE ALIMENTOS VOLTADASPARA O PÚBLICO INFANTIL VEICULADAS NA MÍDIATELEVISIVAPatrícia Henriques

INFLUÊNCIA DE UMA DIETA VEGETARIANA NOCRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO DE CRIANÇASADVENTISTASThaisa Santos Navolar

TEMA PLANEJAMENTO E GESTÃOUM COLEGIADO ENTRE MATERNIDADES: APOTENCIALIDADE DE UM ESPAÇO DE GESTÃO EM REDENO SUS DA BAHIA.Manoel Henrique de Miranda Pereira

A COORDENAÇÃO CLÍNICA DA EQUIPE DE SAÚDE DAFAMÍLIA (ESF) COMO ATIVADOR E ARTICULADOR DOAPOIO MATRICIAL EM SAÚDE MENTALEdmilson Rocha Marques

ATUAÇÃO DO NUTRICIONISTA EM APOIO MATRICIAL NAATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDEAline Gerlach

AVALIAÇÃO DO ELENCO DE SERVIÇOS NO PROGRAMA DECONTROLE DA TUBERCULOSE, 2007.Elisângela Mascarenhas da Silva

TEMA POLÍTICAS PÚBLICAS EM SAÚDEANÁLISE DE SOBREVIDA DAS MULHERES COM CANCERDE COLO DE UTERO NO ESTADO DE MATO GROSSOJanete Tamami Tomiyoshi Nakagawa

ESTUDO SOBRE O PERFIL DA ATENÇAO BASICA EM FEIRADE SANTANA - BAHIA 2007.Joildo Guimarães Santos

REGULAÇÃO ASSISTENCIAL COMO ESTRATÉGIA DEGESTÃO PARA CONSOLIDAÇÃO DO SUSAna Raquel Bonder Gawryszewski

A EDUCAÇÃO PERMANENTE NA ESTRATÉGIA DE SAÚDEDA FAMÍLIA: PERSPECTIVA DE GESTORES EPROFISSIONAIS DA ATENÇÃO BÁSICA DO ESTADO DAPARAÍBABianca Marques Santiago

TEMA PROMOÇÃO DA SAÚDEMÉTODOS LÚDICOS NO COMBATE À DENGUENorma Aguiar Câmara

O TEATRO DE BONECOS, A PROMOÇÃO DA SAÚDE E ACONSTRUÇÃO DE PROJETOS DE FELICIDADEMaria Verônica Araújo de Santa Cruz Oliveira

VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR NACONSTRUÇÃO CIVIL: AÇÕES EDUCATIVAS E FORMAÇÃODE MULTIPLICADORESLuis Eduardo Cobra Lacorte

INTERSETORIALIDADE E POLÍTICAS PÚBLICAS: DESAFIOSE POSSIBILIDADES À EFETIVAÇÃO DA PROMOÇÃO DASAÚDE.Denise da Silva Erbas

TEMA SABERES E PRÁTICAS DA SAÚDEAVALIAÇÃO DE UMA PROPOSTA DE UNIVERSALIZAÇÃODO CUIDADO EM SAÚDE BUCAL NA USF JARDIMPLANATO I, EM JOÃO PESSOA – PBRenata de Oliveira Cartaxo

CRENÇAS E COMPORTAMENTOS DE PESSOAS COMDOENÇA ARTERIAL CORONÁRIA ATENDIDAS EM UMHOSPITAL PÚBLICO DE SALVADORGlicia Gleide Gonçalves Gama

NOVAS FORMAS DE ACOLHER: IMPASSES DO COTIDIANODE UMA ESF.Fernanda Santos de Oliveira

TEMA SAÚDE BUCALACESSO AOS SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS EM JOÃOPESSOA/PB: ANÁLISE POR DISTRITO SANITÁRIOAna Maria Gondim Valença

AVALIAÇÃO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDEBUCALGabriela da Silveira Gaspar

INTEGRALIDADE NA ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL DEPACIENTES HIV POSITIVOS: PESQUISA, PRODUÇÃO DOCUIDADO E CIDADANIA.Flávia Maia Silveira

A POLITICA NACIONAL DE SAÚDE BUCAL NO ÂMBITOMUNICIPALCatharina Leite Matos Soares

CONDIÇÕES SOCIAIS E A CÁRIE DENTÁRIA EM PRÉ-ESCOLARESMárcia Maria Dantas Cabral de Melo

ESTUDO DOS FATORES DE PROMOÇÃO DA QUALIDADEDE VIDA EM SAUDE BUCAL EM INDIVÍDUOS ADULTOS EIDOSOSClaudia Cerqueira Graça

INDICADORES DE RISCO PARA CÁRIE DEESTABELECIMENTO PRECOCE EM UMA POPULAÇÃO COMPRÁTICA ATUAL DE ALEITAMENTO MATERNO APÓS 18MESES DE IDADEAna Margarida Melo Nunes

TEMA SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEFATORES PREDISPONENTES EM OBESIDADE INFANTILAlana Andrade Neiva Santos

EFEITOS DO USO DO COPINHO E DA MAMADEIRA NOSPARÂMETROS TEMPORAIS DE SUCÇÃO AO SEIO


MATERNO EM RECÉM-NASCIDOS PRÉ-TERMOSabrina Lopes de Lucena

FATORES INDIVIDUAIS E DE GRUPO ASSOCIADOS AOALEITAMENTO MATERNO EXCLUSIVO EM CRIANÇAS COMMENOS DE SEIS MESESCristiano Siqueira Boccolini

DOENÇA MENINGOCÓCICA: CONHECIMENTO, ATITUDE EPRÁTICA ENTRE MÉDICOS DE EMERGÊNCIASPEDIÁTRICAS PÚBLICAS NO RECIFEZelma de Fátima Chaves P0essoa

PERFIL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA USUÁRIADOS SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO PELO SUS - BAHIAPerla Mendoza Villaverde

COEFICIENTES, INDICADORES E SUB-REGISTRO DAMORTALIDADE NEONATAL NO MARANHÃO EM 2005Carolina Santos Bosaipo

TEMA SAÚDE DA MULHERMULHERES PRESIDIÁRIAS E OS DETERMINANTES DOPROCESSO SAÚDE-DOENÇA MENTAL SOB SITUAÇÃO DECÁRCEREGigliola Marcos Bernardo Pinon

SAÚDE DA MULHER E INTEGRALIDADE: DESAFIOS DAGESTÃO EM PROCESSOS EDUCATIVOS PARA AS EQUIPESDE SAÚDE DA FAMÍLIASheila Virgínia de Almeida Bahia

TEMA SAÚDE DO HOMEM“É PRECISO VER DE OUVIR”: AS VOZES DOS USUÁRIOS EPROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA SOBREMASCULINIDADES E SAÚDERosana Machin

DIFICULDADE DE ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE DOSADULTOS JOVENS DO SEXO MASCULINO CADASTRADOSNO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIACândida de Lourdes de Melo Jucà

TEMA SAÚDE MENTALINTERVENÇÃO BRASILEIRA PARA PREVENÇÃO DO HIV EMADULTOS PORTADORES DE TRANSTORNO MENTALGRAVE (PTMG): AVALIANDO A VIABILIDADE DE UMENSAIO CLÍNICO RANDOMIZADO (ECR)Carlos Linhares Veloso Filho

SAÚDE MENTAL NO AMAZONAS: AVALIAÇÃO DOSSERVIÇOS EM MUNICÍPIOS DO ALTO RIO SOLIMÕESHildes do Amparo Delduque Farina

TEMA TRABALHO E SAÚDE

ANÁLISE DE ACIDENTES COMO ESTRATÉGIA DEINTERVENÇÃO INOVADORA EM POLÍTICA PÚBLICA:DESENVOLVIMENTO E TESTE DE ROTEIRO DE ANÁLISEDE ACIDENTESHelder do Prado Sousa

PROVA TUBERCULÍNICA – AVALIAÇÃO EM PROFISSIONAISDE SAÚDE NA CIDADE DO RIO DE JANEIROJaqueline Rodrigues de Oliveira

TRABALHO EM SAÚDE MENTAL: ENTRE A FALTA, O VAZIOE O EXCESSO DE NORMASTatiana Ramminger

DESMORONAMENTO DE GALPÃO INDUSTRIAL DEMETALÚRGICA: A PARTICIPAÇÃO DE FALHAS LATENTES EDO GERENCIAMENTO NA OCORRÊNCIA DO ACIDENTERodolfo Andrade de Gouveia Vilela

O TRABALHO NO MANGUE E O EMPREGO NACARCINICULTURA: SIGNIFICADOS CONSTRUÍDOS PELOSCATADORES DE CARANGUEJO DO CUMBE-ARACATI-CEAna Cláudia de Araújo Teixeira

PREVENÇÃO DA EXPOSIÇÃO AO BENZENO NO BRASIL Danilo Fernandes Costa

ASSOCIAÇÃO ENTRE MINI-AVALIAÇÃO NUTRICIONAL EÍNDICE DE MASSA CORPORAL EM IDOSOSINSTITUCIONALIZADOSElyssia Karine Nunes Mendonça Ramires

TRANSFORMAÇÕES NO REGIME SOCIAL DO TRABALHO EADOECIMENTO: MULHERES COM FIBROMIALGIARafael da Silva Mattos

TRABALHO E SAÚDE MENTAL DOS TRABALHADORES DEMANUTENÇÃO DE UM SISTEMA DE GERAÇÃO ETRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICASuerda Fortaleza de Souza

TEMA VIGILÂNCIA E SAÚDEACIDENTES COM MORCEGOS HEMATÓFAGOS EM ÁREADE PROTEÇÃO AMBIENTAL EM CIDADE TIRADENTES – SPRicardo Dias Erguelles

O USO DO AMIANTO E FIBRAS ALTERNATIVAS:AVALIAÇÃO INTEGRADA DE TESTES DEGENOTOXICIDADE E CARCINOGENICIDADE QUÍMICA,COMO INSTRUMENTO TECNOLÓGICO PARA VIGILÂNCIAEM SAÚDE NA LÓGICA DO SUS.Marco Antônio Carneiro Menezes

AUTO-PERCEPÇÃO DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE DE UMAPOPULAÇÃO ADULTA DO SUL DO BRASILJefferson Luiz Traebert

ANÁLISE DA UTILIZAÇÃO DE NOVAS FERRAMENTAS PARAO CONTROLE DO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DESANTA CRUZ DO CAPIBARIBE-PECândida Maria Nogueira Ribeiro Walter

TEMA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICAESPACIONALIZAÇÃO GEOGRÁFICA DA HANSENÍASE EMCANINDÉ-CE: ESTRATÉGIA PARA DETECÇÃO DE NOVOSCASOS.Jocélia Maria de Oliveira

TEMA VIOLÊNCIA E SAÚDEA TRAJETÓRIA DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO PERPETRADAPOR PARCEIRO ÍNTIMO E AS REPERCUSSÕES NA SAÚDEDAS MULHERES EM SITUAÇÃO DE PRISÃOLudmila Fontenele Cavalcanti

ASSALTOS, FURTOS, AGRESSÕES: O COTIDIANOCONTURBADO DE TRABALHADORES MOTOBOYS DESALVADORMaria Angélica Riccio Oliveira


O Profissionalismo, Regulação e Regulamentaçãodas Profissões de Saúde

O processo saúde-doença-cuidado é, inerentemente,complexo e incerto. Defini-lo

conceitualmente tem sido um desafiopermanente. A impossibilidade de umadefinição cabal desse processo, contudo,não impediu que as sociedades,historicamente, adotassem modosespecíficos de intervenção sobre asaúde, buscando preservá-la ourecuperá-la.

A partir do século XIX, por fatorespróprios à sua evolução, mas tambémpor fatores relativos à consolidação dopoder da burguesia, a medicina passa aassumir o papel principal na definiçãodo que fazer em relação à saúde eà doença. Baseando-se nométodo científico para aprodução do saber que lheserve de base, esta torna-seuma profissão, ou seja, umaocupação auto-regulada, cujoexercício só é permitido àquelesque receberam uma formaçãoespecífica, chancelada pelospróprios profissionais.

Não há dúvida de que oprofissionalismo, na medicina,contribuiu para aumentar aeficácia das ações diagnósticase terapêuticas. O treinamento profis-sional e o controle pela corporação daprática dos seus membros elevarama qualidade do cuidado à saúde.Os avanços científicos e tecnológicos -a patologia e a microbiologia, oestetoscópio, o raio X, a anestesia e,posteriormente, os antibióticos -, aoserem socializados e normatizadosatravés da formação especializada edos códigos de conduta, contribuírampara melhorar os resultados da prá-tica médica. Nesse sentido, o pro-

fissionalismo não tem nada a ver como corporativismo, pois beneficia aoconjunto da sociedade e não apenas auma corporação.

Em meados do século XX, a idéiade que a medicina tem uma soluçãopara todos os problemas de saúde sedissemina socialmente. Aliada àconcepção de que o Estado nacionaltem o dever de proteger a vida de suapopulação, essa idéia justifica aimplantação de seguros sociais eserviços nacionais de saúde em váriospaíses. À sociedade, cabe prover osrecursos para que os sistemas de saú-de ofereçam os serviços que osprofissionais médicos julgam neces-

sários para tratar dos pacientes eassegurar a boa saúde das populações.

A expansão dos serviços médicos,contudo, em duas ou três décadas,encontra seus limites. O aumento doscustos das ações de saúde no contextopós anos dourados dos Estados deBem-Estar Social traz ao proscênio oquestionamento sobre a efetividadeda prática médica. As informações dossistemas nacionais de saúde evidenciamdisparidades consideráveis na utilizaçãode serviços, as quais não se explicam

por diferenças nos status de saúde. Ouseja, essas informações sinalizam quenem a eficácia da prática médica égarantida, nem os médicos agem ex-clusivamente guiados pelo interesse demelhorar a saúde de seus pacientes.Em consequência, a auto-regulaçãoprofissional passa a ser questionada e,na prática, sofre limitações por parteda regulação tecnocrática exercida pelosórgãos financiadores.

Quase simultaneamente, as mu-danças no processo da divisão no traba-lho e na base tecnológica setorial cursamcom o surgimento e a multiplicaçãode novas ocupações na área da saú-de, que, por sua vez, lutam pelo seu

reconhecimento como pro-fissão. Estabelece-se, de fato,um sistema de profissões,em que as áreas privati-vas de jurisdição são per-manentemente disputadas.Apesar dessas demarcaçõesde fronteiras, não desesta-bilizarem a hegemonia damedicina, na medida daemergência de novos conhe-cimentos e práticas no campoda saúde, a exclusividade desua autoridade passa a ser

constestada. É provável que a sociedadecomo um todo tenha se beneficiado comisso. Para dar apenas um exemplo, oscirurgiões-dentistas têm cuidado dosdentes mais eficazmente do que osmédicos, a ponto de medicina dentáriaser uma especialidade inexistente emalguns países, como o Brasil.

Este exemplo permite que se reveleo essencial: antes como agora, adiscussão sobre a regulação profissionaldeve ter como norte orientador ointeresse geral da sociedade. A questão


“(...) É cada vez mais reconhecidaa necessidade de uma renovação

do profissionalismo ou, maisespecificamente, da responsabilidade

dos profissionais de saúde pelasaúde dos cidadãos e usuários

dos seus serviços”


é como defini-lo em seu conteúdo.(Quanto à forma, a discussão nosfóruns democráticos constituídos temsido aceita sem controvérsias). Umdebate com base na lógica da açãocomunicativa, com interesses expli-citados e argumentos racionais, podeajudar a construir o interesse coletivo.

Do ponto de vista geral, continuainquestionável a impor tância doprofissionalismo na saúde: ninguém temsugerido, ao menos no debatepúblico, que a sociedade devepermitir a indivíduos sem aformação específica e sem ocontrole dos pares o exercíciode qualquer profissão da áreada saúde. Ao contrário do queacontece, por exemplo, como jornalismo.

Todavia, é cada vez maisreconhecida a necessidade deuma renovação do profissionalismo ou,mais especificamente, da respon-sabilidade dos profissionais de saúdepela saúde dos cidadãos e usuários dosseus serviços. As pessoas percebem quea conduta profissional, que deveria serguiada fundamentalmente pelointeresse de promoção ou derecuperação da saúde dos pacientes,tem sido indevidamente influenciadapor interesses outros. Em particular, aforça do complexo econômico da saúde– a grande indústria farmacêutica, o setorprodutor de equipamentos e insumosmédicos, as grandes empresas prestadorasde serviços de saúde – é vista como umafonte de desvio de conduta, pelosincentivos financeiros que oferece aosprofissionais de diversas áreas.

A renovação de profissionalismoimplica, portanto, o compromisso coma operacionalização do conceitoampliado de saúde e consequente-mente o reconhecimento do multipro-

fissionalismo e da interdisciplinaridadecomo estratégias centrais para assegurara efetividade das ações de cuidado àsaúde. Basta lembrar que as doenças eos agravos crônico-degenerativos, partesignificativa dos atuais problemas desaúde, não podem ser adequadamenteenfrentados sem a colaboração demembros de distintas profissões queatuam nos distintos níveis do sistema desaúde.

No que se refere às iniciativas e àsnormas legislativas de regulamentaçãodas profissões de saúde, é precisoadmitir, em princípio, a legitimidadedas diferentes categorias, inclusive acategoria médica, de pleiteá-las edefendê-las. Cabe, portanto, discuti-las, mas sempre à luz do interessegeral. O projeto de lei n° 7.703/06,denominado “Ato Médico”, tempresentemente polarizado o debate,em posições a favor e contra. O IXCongresso da Abrasco, realizado noinício de novembro, foi palco de umaforte manifestação contra o projeto delei, durante solenidade que contavacom a presença do Presidente daRepública e do Ministro da Saúde,dentre outras autoridades.

O projeto apresenta, claramente,uma sér ie de inconsistências, acomeçar pela própria denominação de“lei do ato médico”, que faz referênciaantes aos mecanismos de pagamento

por procedimento (ato) do que aoexercício da medicina como cuidadoà saúde que envolve raciocínio clínico,empatia e respeito ao outro e quenão se pode medir por atos ouprocedimentos.

Há inconsistência, ademais, nadefinição do que seriam os atosmédicos e de como estes atos sedistinguiriam daqueles próprios deoutras profissões. A primeira versão do

projeto de lei, que estabe-lecia genericamente comoatr ibuição exclusiva dosmédicos o diagnóstico e aprescrição terapêutica, in-viabilizava o exercício dequalquer outra prof issãode saúde. Por conta disso,foi modificado e a versãoaprovada pela Câmara deDeputados, em novembro de

2009, se compõe de listas de pro-cedimentos, alguns definidos comode competência privativa dos médi-cos e outros como de competênciacompartilhada.

Diante disso, não há dúvida danecessidade de um debate maisqualificado sobre o tema. E mais: nãoé razoável discutir uma lei regu-lamentadora do exercício da medicinasem discutir conjuntamente as leisregulamentadoras de todas as profissõesde saúde. Talvez seja esse o caminho. OCongresso Nacional, ao reconhecer queo exercício profissional constitui a pedraangular de todo e qualquer sistema deserviços de saúde, poderia liderar umprocesso de debate sobre a regula-mentação das profissões de saúde,envolvendo não apenas as repre-sentações das 14 profissões de saúde,mas também do Conselho Nacional deSaúde, do Poder Executivo, do PoderJudiciário e da sociedade civil.

“(...) não é razoável discutir uma leiregulamentadora do exercício da

medicina sem discutir conjuntamenteas leis regulamentadoras de todas as

profissões de saúde”


Antes pouco priorizado, o debatesobre as relações entre o público e o privado galgou, pela porta

da gestão, espaços bem mais nobres naagenda nacional e na pauta de trabalhoda ABRASCO. No IX “Abrascão” entre asatividades que se debruçaram sobre otema, destacou-se no painel sobre asrelações entre o público e o privado nagestão do sistema e serviços de saúde oamadurecimento das reflexões da área.Ali se reuniram e foram enunciadoscom clareza três ordens de posi-cionamentos: os favoraveis àsiniciativas de contratualização dagestão, a qual subjaz (seja apenascomo pressuposto ou realidade)um ente privado que “gere” umapluralidade de serviços (ouestabelecimentos) públicos;os contrários às aceleradas e pro-fundas mudanças no sistemaadministrativo de sistemasestaduais e municipais de saúde;os não portadores de proposiçõesdefinidas. Até aí nada de inusitado.

Um olhar pouco atento para osfóruns do Abrascão, captaria apenasuma mera reiteração de declaraçõespretéritas. De fato, as disputas entreinteresses pontuais de corporações deprofissionais de saúde, se encaradassomente como elementos estáticos, queresultaram no baixo controle públicoda burocracia antepostas a defesa daflexibilização da gestão e aumentoda responsabilização pública, subs-creveriam o veredicto: travaram-se“mais das mesmas” batalhas (para uns)ou escaramuças (para outros). Ou, umoutro round para preservar ou construirespaços políticos no terreno – dosconflitos entre o supostamente velho eultrapassado Estado burocrático e asproposições da denominada ReformaGerencial.

De outro ângulo, mais sensível às

As Relações entre o Público e o Privadona Pauta do IX Abrascão

mudanças e decantação das polê-micas, identificam-se nos entrechoquesde concepções, à primeira vista ir-reconciliáveis, perspectivas senão novaspelo menos inéditas. Os primeirosmarcos da renovação da dinâmica sobrea reflexão entre as relações entre opúblico e o privado no Abrascãoconsistiram, sem dúvida, nas iniciativase disposição para romper com oscontéudos e os tons normativos doequacionamento linear do tema. Os

painéis, grandes debates e conferên-cias ao examinarem, direta ou indire-tamente, as relações entre o públicoe o privado detectaram, não apenasrelevantes matizes no interior daspolêmicas sobre as reformas gerenciais,como também descortinaram um amplopainel de dispositivos recém ativados,que estendem o financiamento públicopara estabelecimentos e empresasprivadas de saúde. O que antes pareciauma dicotomia cristalina passou aapresentar traços mais complexos.

No que se refere a reforma doEstado, as duas vertentes que disputama primazia da reforma do Estado - agerencialista e a societal - foramenunciadas, mesmo que ainda comtraços pouco nítidos. Esse rede-senho explicitou campos de dis-puta distintos daqueles apresentadosanteriormente, na medida em queo pressuposto sobre a natureza patri-

monialista do Estado brasileirofundamenta ambas as diretrizes deReforma do Estado, destarte suasradicais diferenças. Considerando aindaque os questionamentos acerca dos reaisobstáculos antepostos à governabilidadetais como as afinidades entre projetospolíticos e estilos de gestão não podemser descartados, o Abrascão endereçouaos pesquisadores, estudantes, técnicose dirigentes os desafios de seguirproduzindo conhecimentos sobre o

tema. Para tanto, os vetores dareconfiguração da geometriapúblico e privada no sistema desaúde, tais como a ampliação dapresença do Estado como“provedor” de planos privados desaúde para servidores públicos ea direcionalidade de políticasregulatórias, que questionam eexplicitam a ambiguidade dassupostas coalizões contrárias aprivatização foram apontados

como elementos essenciais à com-preensão da conjuntura.

A partir do delineamento de umcontexto complexo e contraditório e dodetalhamento dos posicionamentossobre as delimitações e imbricamentosentre o público e o privado as tensões,confinadas a grades plebiscitárias,deslocaram-se para espaços maisfavoráveis ao aprofundamento doconhecimento sobre as estruturas edinâmicas da apropriação privada dosbens e serviços de saúde. Esse patamarde conhecimentos e saberes maiselevado - cujo material de construçãoprovém da produção coletiva dostrabalhos de pesquisa, da gestãocotidiana do SUS, da trocas deexperiências, da sistematização deindagações e inclusive perplexidades –fundamentou as proposições e sugestõesde realização de eventos e estudosespecificos sobre o tema.


“Antes pouco priorizado, o debatesobre as relações entre o públicoe o privado galgou, pela porta dagestão, espaços bem mais nobres

na agenda nacional (...)”


No âmbito das correntes que com-partem críticas ao patrimonialismo,autoritarismo e o desequilibrio entreos poderes republicanos, baseadas navigência do predominio e discriciona-riedade do executivo no que se refere aatividades concernentes aosorçamentos e nomeação dedirigentes de órgãos públi-cos, discerniu-se aquelas queacentuam o caráter deadaptação do Estado aosrequerimentos de um pa-drão capitalista flexívelorientado para a obtençãode controle, eficiência ecompetitividade máximos,daquelas ancoradas nofortalecimento do papel dasociedade civi l na condução daspolíticas públicas.

Em outro registro, a constatação arespeito das origens, natureza, rele-vância e atualidade de políticas públicasde suporte ao setor privado não deixoudúvidas sobre a premência de estimularinvestigações e organizar fóruns paraproblematizar conceitos e práticas quegravitam em torno de nocões ainda

difusas, ou pelo menos carentes dearticulação factual como regulação,público, estatal e privado. As inda-gações sobre os limites e alcances docontrole público sobre o privadoestimularam a convocação de um

seminário nacional sobre regulação.Portanto, esses desafios, agora

enfocados sob lentes mais realistas,problematizaram as noções sobre acontinuidade da incidência das polí-ticas de mera redução do Estado.Talvez as perguntas mais pertinentes àinterrogação das práticas contem-porâneas de reformas na gestão eampliação dos recursos públicos

destinados a estender a clivagem dosistema brasileiro de saúde sejamaquelas que admitem as possibilidadesda implantação de projetos mais oumenos ar t iculados em torno dereformas que objetivem a obtenção

de “menos” Estado e nãoexatamente “menor” Estado.

Saímos do Abrascão comuma agenda extremamenteinstigante sobre as relaçõesentre o público e o privado.Temos pela frente as tare-fas de dar continuidade aosdebates sob uma atmos-fera internacional e nacionalbastante favorável à pas-sagem das teses que fun-damentam os sistemas uni-

versais de saúde. Tanto as lides dareforma universalista do sistemade saúde americano quanto as eleiçõesno Brasil, para Presidente da Repúblicae para a ocupação de cargos noCongresso Nacional que se avizinham,fornecem solo fértil para o reforçoe aprimoramento das reflexões ama-durecidas e da transformação doconhecimento em ação.

“Temos pela frente as tarefas de darcontinuidade aos debates sob umaatmosfera internacional e nacionalbastante favorável à passagem dasteses que fundamentam os sistemas

universais de saúde”


Ao saudar os participantes da 1ªConferência Nacional de Comunicação, a Associação

Brasileira de Pós-Graduação em SaúdeColetiva (ABRASCO) e o Instituto deComunicação e Informação Científica eTecnológica em Saúde (ICICT/FIOCRUZ)trazem sua contribuição e seu en-tendimento do papel estruturanteda Comunicação na organização,mobilização e criação da consciêncianecessária às mudanças que garantirãoa construção de uma sociedade maisjusta e menos desigual no país.

A importância da Comunicação parao campo da saúde fica explícita na própriadefinição ampliada do que seja saúde: Ao“estado de mais completo bem-estar físico,mental e social” proposta pela Orga-nização Mundial de Saúde (OMS), a saúdedeve ser entendida também como umaresultante das condições de vida, incluindotrabalho, renda, habitação, transporte,terra, meio ambiente protegido, segurançapública, acesso à educação, à cultura, aolazer, aos serviços de saúde e à informação.

A Comunicação é um temaestratégico e essencial para o projeto deaprofundamento e consolidação dademocracia brasileira.

A conquista do direito a umacomunicação democrát ica estáhistoricamente associada à conquistado direi to à saúde no Brasi l . Aassociação estratégica da comunicaçãocom a saúde foi estabelecida desde a8ª Conferência Nacional de Saúderealizada em 1986, que definiu osprincípios e diretrizes para uma novapolít ica de saúde que, em 1988,originou o Sistema Único de Saúde.

Entendemos Comunicação comoexercício universal, democrático ecotidiano de participação social queexige, neste momento histórico, areestruturação dos espaços públicosdisponíveis para a disputa de sentidos esignificados que caracterizam o campoda comunicação. É necessário reagir àinterdição do debate promovida pelasestruturas midiatizadas, que impondo

MANIFESTO DA SAÚDEAos delegados da 1ª Conferência Nacional de Comunicação

verdades, valores e sentidos a umasociedade cada vez mais reificada,contribuem para a banalização da vidae a exacerbação do individualismo aqualquer custo.

Os espaços públicos de participaçãosocial e construção de subjetividadeestão cada vez mais midiatizados. Estesdevem ter como eixo ético a promo-ção dos valores de solidariedade quesubjazem aos sistemas de proteção sociale políticas públicas que constituem asbases para a convivência coletiva e odesenvolvimento social sustentável.

A Confecom deve questionar oindividualismo exacerbado e o con-sumismo irresponsável induzido pelamídia, que colocam em risco a própriavida em escala planetária.

Entendemos que o direito à saúdeinclui a construção de políticas públicasque contribuam para a ampliação daconsciência cidadã, que hoje se encontrasob risco pela mercantilização, de formadescontrolada e pouco responsável,dos espaços midiáticos, dominados porinteresses econômicos freqüentementedissociados do interesse público.

A superação dessa realidade impõea necessidade de criação de meca-nismos inst i tucional izados quepromovam uma maior participaçãoe controle social da mídia, prin-cipalmente no que se refere apropagandas, como as de medi-camentos, tabaco, álcool, alimentos,e também as que envolvem erotiza-ção precoce, que ameaçam o de-senvolvimento de uma infânciasaudável.

O Sistema Único de Saúde é um bomexemplo de espaço público criado edesenvolvido por meio da concertaçãodas três esferas de governo, com amplaparticipação popular.

Propomos a formulação de um siste-ma nacional e público de comunicaçãoque, sem excluir o setor privado, fortaleçao caráter público desse campo.

Este novo sistema nacional decomunicação deve ter como principal

diretriz o reconhecimento do direito àcomunicação como direito humanofundamental. Deve se pautar por açõesestruturantes como o fortalecimento dasmídias públicas, a reformulação da políticade concessões e a retomada da par-ticipação direta do Estado na política detelecomunicações. Deve apoiar a garantiado caráter público dos serviços de bandalarga e sua universalização em todo o país.Deve reformular a política de concessõese os critérios de ocupação do espectrode rádio e televisão, fortalecendo apluralidade e a produção cultural local,ampliando a participação das mídiaspúblicas no conjunto do setor.

Por fim, devemos fortalecer a criaçãode meios de comunicação dialógicosque contribuam com a construção dedireitos e de cidadania. Entendemos quea Comunicação determina e molda anoção de direitos e interesses sociais,rege relações, visões de mundo eprocessos democráticos, pois se situa,mas também institui os espaços públicosque permitem o compartilhamento devalores que configuram o patrimôniocultural de uma nação.

A ABRASCO e o ICICT/FIOCRUZ reafirmamas contribuições da comunicação emsaúde à concretização do direito à saúdee os princípios da universalidade,integralidade e equidade em construçãono âmbito do SUS.

A constituição de um espaço repu-blicano em que a comunicação seoriente pelo interesse social mais amplo,objetivando a construção da cidadania,e a exigência de que este campo sejapermeável às demandas sociais dirigi-das para a melhoria da qualidade devida, são as perspectivas que o setorsaúde coloca aos participantes da 1ªCONFECOM. Bons trabalhos!

Brasília, 14 de dezembro de 2009

Associação Brasileira de Pós-Graduaçãoem Saúde Coletiva (ABRASCO)

Instituto de Comunicação e InformaçãoCientífica e Tecnológica em Saúde

(ICICT/FIOCRUZ)


DESTAQUES

LUIZ AUGUSTO FACCHINI ÉELEITO PRESIDENTE DAABRASCO

Com o compromisso dedefender uma ampla revisão noSistema Único de Saúde(SUS) trabalhando pela suauniversalidade e gratuidade,o pesquisador Luiz AugustoFacchini foi eleito, em Assem-

bléia Geral realizada no dia 3 de novembro de 2009 noCentro de Convenções, presidente da Associação Brasileirade Pós Graduação em Saúde Coletiva (ABRASCO).

Graduado em Medicina pela Universidade Federal deSanta Maria (RS), com mestrado em Medicina Social, naUniversidad Autonoma Metropolitana de Xochimilco,México e doutorado em Medicina: CiênciasMédicas pela Universidade Federal do RioGrande do Sul, Facchini possui pós-doutoramento em Saúde Internacional naHarvard School of Public Health, nos EstadosUnidos.

Atualmente é professor associado doDepar tamento de Medicina Social e doPrograma de Pós-Graduação em Epidemiologiada Universidade Federal de Pelotas (UFPel). Foisecretário municipal de saúde de Pelotas entrejaneiro de 2001 e fevereiro de 2003. Também émembro do conselho diretor da UFPel,representando o Ministério da Educação e chefedo Depto. de Medicina Social da UFPel.

Antes da eleição atuava como membro titulardo Conselho Nacional de Saúde (CNS) ecoordenador da Comissão Intersetorial de Ciência eTecnologia em Saúde do CNS da ABRASCO. Tem experiênciana área de Saúde Coletiva, com ênfase em Epidemiologia,com atuação predominante em temas sobre saúde dotrabalhador, trabalho materno e de menores, doençasrelacionadas com o trabalho e avaliação de serviços desaúde, especialmente da atenção básica à saúde

Segundo Facchini, além das profundas mudanças deordem social, demográfica, econômica e epidemiológica queocorreram no país desde a implantação do Sistema e quetornam imperiosas as mudanças, há a constatação de queo financiamento da rede pública de atendimento em saúdeestá muito aquém da demanda real para seu bomfuncionamento.

E para projetar os próximos 20 anos do SUS a ABRASCO

está disposta a fazer uma articulação com a sociedade civila fim de reaglutinar forças e ampliar a base de pressão junto

ao Governo Federal pelo aumento de pelo menos 30% dosrecursos repassados ao SUS.

Outra ‘bandeira’ encampada pela nova diretoria daABRASCO e que foi tema do Congresso que terminou no dia4 de novembro , no Centro de Convenções de Pernambuco,é a criação de uma entidade de fomento à pesquisa naárea de saúde, o braço científico e tecnológico do SUS

Eleição com chapa única, a nova presidência daentidade e o conselho assumem pelo período de dois anos,2010 a 2012.Nova Diretoria

Presidente: Luiz Augusto Facchini (DMS/UFPel)Vicepresidentes: Chester Luiz Galvao Cesar (FSP/USP),

Ligia Bahia (IESC/UFRJ), Luis Eugênio Portela Fernandesde Souza (ISC/UFBA), Kenneth Rochel de Camargo (IMS/UERJ) e Elias Rassi Neto (UFG).

EX-DIRIGENTES DA ABRASCO SÃO AGRACIADOS COMA MEDALHA DE MÉRITO OSWALDO CRUZ 2009

Entre os 75 homenageados que receberam a Medalha deMérito Oswaldo Cruz - categoria ouro - 2009, no último dia18 de novembro, 17 já pertenceram à diretoria da ABRASCO.Os ex-dirigentes que receberam a honraria do Ministro daSaúde, José Gomes Temporão, são: Arlindo Fabio Gomes deSouza; Armando Martinho Bardou Raggio; BenedictusPhiladelpho de Siqueira; Francisco Eduardo de Campos;Frederico Simões Barbosa (post mortem); Gastão Wagner deSousa Campos; Guilherme Rodrigues da Silva (post mortem);José Carvalho de Noronha; José da Rocha Carvalheiro; Joséda Silva Guedes; Madel Therezinha Luz; Maria Cecília de SouzaMinayo; Mario Roberto Dal Poz; Moisés Goldbaum; Rita deCássia Barradas Barata; Sebastião Antonio Loureiro de Souzae Silva e; Sonia Maria Fleury Teixeira. A solenidade deoutorga foi realizada na abertura da 9a Mostra Nacional

abrasco participa


de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia,Prevenção e Controle de Doenças (Expoepi). Criada peloDecreto 66.988, de 31 de julho de 1970, a medalha doMérito Oswaldo Cruz tem como objetivo homenagearprofissionais - nacionais e estrangeiros - que, no campo dasat ividades cient í f icas, educacionais, cul turais eadministrativas relacionadas com a higiene e a saúde públicaem geral, tenham se distinguido de forma notável ourelevante, e tenham contribuído, direta ou indiretamente,para o bem-estar físico e mental da coletividade brasileira.

REVISTA CIÊNCIA &SAÚDE COLETIVA LANÇANÚMERO TEMÁTICOSOBRE PROMOÇÃO EVIGILÂNCIA SOBREVIOLÊNCIA E SAÚDE

A Revista Ciência &Saúde Coletiva acabou delançar um número temáticosobre Promoção e Vigilânciasobre Violência e Saúdeabordando uma variedade detemáticas que hoje érecober ta pela área de

estudos, pesquisas e práticas denominada violência e saúde:acidentes, agressões, suicídios, categorias específicas devítimas e de autores, questões etárias e de gênero, dentreoutros. Alguns textos apresentam diagnósticos de âmbitonacional: o artigo de debate que fala das conclusões deuma pesquisa sobre a implantação da Política Nacional deRedução de Acidentes e Violências, dois que tratam do Perfildos Atendimentos de Emergência na Rede Nacional deVigilância de Acidentes e Violências, um sobre a populaçãoem geral e outro especificamente sobre crianças, um quediscute o Consumo de Álcool e Drogas entre Vítimas deAcidentes e Violências no País, dentre muitos. Outroconjunto de textos se refere a estudos locais que sãocomparados com a situação nacional, e uma boa parte delestrata de pesquisas sobre prevenção da violência e promoçãoda vida. Organizado pelos coordenadores dessa área noMinistério da Saúde, Otaliba Libânio de Morais Neto,Deborah Carvalho Malta e Marta Maria Alves da Silva, estenúmero oferece aos leitores uma ampla gama de pesquisase reflexões que vão se somando ao enorme esforço dos maisdiferentes atores e instituições para incorporarem o temaViolência no âmbito da Saúde Coletiva. O conteúdo estádisponível para os leitores impresso e online, na base Scielo.

HOMENAGEM A MARIO TESTA

Em outubro deste ano circulou convite para adesão aum ato de “reconhecimento à Militância em Saúde”promovido pela Universidade de Buenos Aires e consagradoa Mário Testa.

Em termos:“Tenemos el agrado de informarles acerca de la entrega

del Reconocimiento a la Militancia en Salud al Dr. Mario

Testa, maestro de docentes y alumnos de esta Maestría.El evento tendrá lugar en el marco de las Jornadas Salud

y Sociedad 2009 “Decidir en salud: ¿quién?, ¿cómo? y ¿porqué?”, el próximo viernes 30 de octubre a las 20 hs en elaula magna de la Facultad de Medicina de la UBA: Paraguay2155, planta baja, Ciudad de Buenos Aires.

Se pueden enviar adhesiones a este reconocimiento [email protected], indicando en el asunto “Adhesióna Reconocimiento a Mario Testa”.

Más información sobre las jornadas en: http: / /www.sociedadysalud.com.ar.

Saludos cordiales”Ao tomar conhecimento dessa merecida homenagem,

considerando a importância de Mário Testa no contexto dasaúde na América Latina, a Abrasco divulgou amplamentea notícia. Esta iniciativa motivou inúmeras adesões pessoaisà homenagem, que a Secretaria da Abrasco divulgou pelosmeios usuais. Em particular, a Presidência da Abrascotransmitiu aos organizadores mensagem institucional:

“A quien interese:Creo que traduzco el agradecimiento de toda comunidad

de ABRASCO al asociarme a este acto de reconocimiento aMario Testa, por todo que ha hecho por la salud del puebloen Latinoamérica.

José R. CarvalheiroPresidente de Abrasco”.A homenagem coincidiu com o início de nosso “Abrascão”,

em Recife, não sendo possível comparecer. Recebemos agoraum emocionante agradecimento de Mário Testa:

“Agradecimiento:El acto de reconocimiento en la Facultad de Medicina

de la Universidad de Buenos Aires fué muy emocionantepara mi; dije que los compañeros organizadores ¡tanjóvenes!, con o sin intención me hicieron llorar, porquenunca pensé que hacer lo que uno piensa que tiene quehacer sea un motivo de reconocimiento, de manera que todoeso lo viví, junto con Asia y muchos amigos, como unmagnífico regalo de un mítico cumpleaños (a esta altura yano menciono cuantos años).

No fue todo. Los organizadores me enviaron por estemedio posmoderno los mensajes recibidos, y ahí fue lasegunda caricia en el alma, al recibir esas cosas que ustedesson capaces de decir y que para mi son ¡un inmerecidohalago que me ayuda tanto a vivir!

Siento en verdad que si ustedes creen que es cierto loque dicen de mi, entonces yo creo que valió la pena vivirloy no será difícil dejar este viejo pellejo vacío.

A todos, y especialmente a *todas*, les mando un granabrazo Mario”

Ao divulgarmos esta mensagem, não podemos deixarde mencionar que a vida deste argentino que o Brasil adotoucomo um dos responsáveis pela nossa Reforma Sanitáriaestá ela própria, impregnada pelo seu fantástico enunciadodo “Postulado de Coerencia”.

Parabéns Mario, pelo teu significado para a saúde naAmérica Latina.


CARLOS COIMBRA É O NOVOMEMBRO TITULAR DO CA-SN/CNPQEm reunião realizada no dia 14/12 oConselho Deliberativo (CD) doConselho Nacional deDesenvolvimento Científico eTecnológico (CNPq), escolheu oProf. Carlos Coimbra, coordenadordo GT de Saúde de PopulaçõesIndígenas da ABRASCO e EditorChefe da revista Cadernos de SaúdePública, para compor, comomembro titular, o Comitê deAssessoramento de Saúde Coletiva eNutrição (CA-SN), com um mandatode 03 (três) anos, correspondente aoperíodo de 1º de novembro de 2009a 31 d! e outubro de 2012. Apresença de Carlos Coimbra no CA-SN renova, qualifica e horizontalizaa gestão do conhecimento em Saúdeno país. Parabéns Carlos!!!

REGULAMENTAÇÃO DAPUBLICIDADE DE ALIMENTOSCarlos Augusto Monteiro e InêsRugani Ribeiro de Castro,integrantes do GT de Alimentos eNutrição em Saúde Coletiva daABRASCO, escreveram o ensaio“Por que é necessário regulamentara publicidade de alimentos”, recém-publicado na revista Ciência eCultura da SBPC. Segundo ospróprios autores, “numa tentativa defazer chegar à comunidade cientificaem geral nossa agenda deproblemas. É curioso, mas, fora danossa comunidade da Nutrição emSaúde Publica (e talvez ate dentrodela) a ideia de regulamentação dematérias relacionadas a “comida”nem sempre é bem compreendida eàs vezes ate criticada comoexcessiva”. Leia e divulgue: http://cienciaecultura.bvs.br/pdf/cic/v61n4/20.pdf!

INSTITUTO PAPAI RECEBE OHUMAN RIGHTS AWARDO Instituto PAPAI recebeu, no últimodia 07/12, o Human Rights Awards

Winners na Câmara dos Lordes(River Room), em Londres (ReinoUnido). Oferecido pelo InternationalService, a premiação tem comoobjetivo promover o reconhecimentodo trabalho de organizações epessoas, ao redor do mundo, queatuam na promoção dos direitoshumanos e da justiça social. OHuman Rights Awards Winners estáem sua sétima edição e é organizadoem cinco categorias: 1) defesa dosDireitos Humanos das Mulheres, 2)das Crianças, 3) de Pessoas comDeficiência, 4) defes! a global dosDireitos Humanos e 5) defesa dosDireitos Humanos no campo daSaúde Sexual e Reprodutiva. OInstituto PAPAI, classificado nestaúltima categoria, foi um dos 5projetos premiados, que incluemtambém instituições do Iran, Malie Palestina. Fundado em janeirode 1997, o Instituto PAPAI é umaorganização não-governamental,sediada em Recife, que desenvolveações políticas junto a homensjovens em situação de pobreza,bem como estudos e pesquisas sobremasculinidades, a partir de umaperspectiva de gênero. Em suasações, o PAPAI busca contribuir paraa desconstrução do machismovigente na sociedade, incentivandoa participação dos homens e jovensnos campos da saúde, sexualidadee reprodução.

NOVO PORTAL DE PERIÓDICOSDA CAPESUsuários de 308 instituições deensino e pesquisa de todo o Brasil jápodem acessar o conteúdo do novoPortal de Periódicos da Coordenaçãode Aperfeiçoamento de Pessoal deNível Superior (Capes). O novosistema – que oferece, entre outrasvantagens, uma ferramenta de buscaintegrada ao acervo assinado pelaCapes – está disponível para essasinstituições desde o dia 11 dedezembro. A abertura de acessoocorreu um mês após o lançamentodo novo Portal de Periódicos paratodas as universidades federais. A

partir de agora, alunos, professores,pesquisadores e funcionários dasinstituições de ensino superior queatendem aos critérios para acessoao conteúdo do Portal de Periódicospoderão utilizar o novo sistema. Nalista estão incluídos laboratórios depesquisa com cursos de pós-graduação, universidades municipaise estaduais, instituições privadas deensino superior e fundações deamparo à pesquisa.O acesso ao novo Portal é feito pormeio de um banner disponível nosite da Capes (HTTP://www.capes.gov.br)

COMBATE À MALÁRIAAs comunidades que vivem em 47municípios de seis estados da regiãoamazônica serão beneficiadas porum investimento extra de quase R$100 milhões para ações deprevenção e tratamento da malárianos próximos cinco anos. O FundoGlobal de Luta contra AIDS,Tuberculose e Malária financiará oProjeto para Prevenção e Controleda Malária na Amazônia Brasileira,aprovado em 2008 e que começaráa ser executado em 2010. O repasseserá feito em cinco parcelas erepresenta um incremento de 14%em relação aos investimentosprevistos pelo Ministério da Saúdepara o período. A Fundação deMedicina Tropical do Amazonas(FMTAM) e a Fundação Faculdadede Medicina (FFM) serãoresponsáveis pelo gerenciamentoadministrativo e financeiro doprojeto e pela execução de todasas ações. A meta é reduzir em 50%os casos de malária nesses 47municípios, que foram responsáveispela transmissão de quase 70% doscasos da doença no Brasil em 2007.Naquele ano, dos 458.624 casosregistrados em todo o país, esseconjunto de municípios concentrou311.279 casos de malária. O planoestima uma diminuição gradativadesse número, com a previsãode que eles caiam para pouco maisde 150 mil em 2014.


PESQUISA QUALITATIVA EM SAÚDEA comissão científica do IVCongresso Ibero-americano dePesquisa Qualitativa em Saúde estárecebendo resumos de trabalhos,em sua primeira convocatória, atéo próximo dia 15 de janeiro. Oevento, promovido por um amploconjunto de instituições envolvidascom o ensino e o desenvolvimentoda pesquisa qualitativa na regiãoIbero-americana, será realizadode 08 a 11 de setembro de 2010em Fortaleza (Ceará). Com o lema“Diversidade de Saberes, Construçãodo Conhecimento e Justiça Social”,a programação contempla distintosolhares e vertentes sobre a saúde;busca aprofundar questõesepistemológicas e metodológicas quedesafiam a produção científica nessatradição, ao tempo que reitera seuengajamento ético-político com odireito à saúde para todos e aconstrução de sistemas de saúdecomprometidos com a justiça social.Todas as informações estãodisponíveis em http://www.pesquisaqualitativa2010.com.br/index.php.

SISTEMAS UNIVERSAIS DESEGURIDADE SOCIALA I Conferência Mundial sobre oDesenvolvimento de SistemasUniversais de Seguridade Social serárealizado de 22 a 26 de marçode 2010 em Brasília (DF), e terácomo objetivo estruturar as agendaspolíticas pela universalidade dodireito à seguridade social nosâmbitos nacionais e internacionais,por meio de uma convocatóriaaos governos e organismosintergovernamentais, por convitea ser apresentado pelo GovernoBrasileiro, e à sociedade civilinternacional, por intermédio doFórum Social Mundial da Saúde.O momento de crise internacional

e nacional exige um aprofundamentoestratégico da perspectivauniversalista e o lançamento de umaagenda internacional que crie umaalternativa de garantia dos direitoshumanos em seguridade social nomarco de um desenvolvimentohumano integral: a Conferênciabuscará construir uma resposta nestecampo. O evento terá três BlocosTemáticos: as razões e oportunidadespara a construção dos SistemasUniversais em seus imperativosdemocráticos e éticos; os desafiospara alcançar a universalizaçãoda Seguridade Social e; oscaminhos políticos para aconstrução dos SistemasUniversais: a definiçãoda agenda política e as estratégiasde mobilização”.Mais detalhes na página http://conselho.saude.gov.br/confmundial.html ou com aSecretaria Executiva do eventopelo [email protected].

XXI CONGRESSO BRASILEIRO DENUTRIÇÃOA Associação Brasileira de Nutrição(ASBRAN) promove, de 26 a 29de maio de 2010, o XXI CongressoBrasileiro de Nutrição e I CongressoIbero-americano de Nutrição -Alimentação e Nutrição”, emJoinville (Santa Catarina). Como tema “Parcerias para umDesenvolvimento Sustentável”o evento abordará temas como:novos consensos em nutrição clínica;sistema nacional de segurançaalimentar e nutricional; direitohumano à alimentação adequada;o nutricionista na atenção básica;recentes avanços em nutriçãoesportiva; novas áreas de atuaçãoprofissional; gestão e garantia dequalidade; desafios da formaçãoprofissional, entre outros.Mais detalhes no site http://www.tecnoevento.com.br/paginaevento.php?cod=17&pag=18,pelo telefone (11) 3257-0277 oupelo email [email protected].

PÓS EM VISA - INCQSO Instituto Nacional de Controle deQualidade em Saúde (INCQS/FIOCRUZ)informa a abertura das inscrições paraa seleção pública de candidatos aoPrograma de Pós-Graduação emVigilância Sanitária, na modalidademestrado profissional. O edital estádisponível no linkhttp://www.incqs.fiocruz.br/index.php?option=com_content&view=article&id=126:pos-graduacao-mestrado-profissional&catid=70&Itemid=105

PROFESSOR-PESQUISADOR -UNISINOSO Programa de Pós-Graduação emSaúde Coletiva da UNISINOS, nívelmestrado acadêmico, selecionapesquisador e professor para o seucorpo docente permanente, comdisponibilidade para 40 horassemanais de dedicação.Veja o edital emhttp:www.abrasco.org.br/UserFiles/File/ABRASCODIVULGA/2009/SelecaoProfessorUnisinos.pdf.

ODONTOLOGIA DO TRABALHOA Faculdade de Odontologia de Bauru(FOB/USP) está com inscriçõesabertas, até 12 de março, parao Curso Gratuito de Especializaçãoem Odontologia do Trabalho.Acesse o edital em http://www.abrasco.org.br/UserFiles/File/ABRASCODIVULGA/2009/EDITAL_CURSO_DE_ESPECIALIZACAO_FOBUSP_20101.pdf

PROFESSOR TITULAR - UNICAMPO Departamento de MedicinaPreventiva e Social da Faculdadede Ciências Médicas da UniversidadeEstadual de Campinas (UNICAMP) abriuconcurso para contrataçãode um professor titular de trêsdisciplinas da área de Epidemiologia.As inscrições vão até o dia 3 defevereiro de 2010. O candidatoselecionado será responsável pelasdisciplinas de Epidemiologia e Saúde –


do curso de Fonoaudiologia – eEpidemiologia e Saúde 1 e 2, docurso de Medicina. O profissionalatuará no Regime de Tempo Parcial,com possibilidade de extensão para oRegime de Dedicação Integral àDocência e à Pesquisa. Veja o editalacessando http://www.sg.unicamp.br/procsel/pdf/02P224682009.pdf.

COLÉGIO DOUTORAL FRANCO-BRASILEIROO Colégio Doutoral Franco-Brasileiroestá com inscrições abertas até 15 dejaneiro de 2010, para selecionar 30doutorandos brasileiros paraprograma de intercâmbio científico naFrança. O programa oferece bolsasmensais de 1,3 mil euros, passagensaéreas, auxílio instalação e segurosaúde. Parceria com o Conselho dePresidentes de UniversidadesFrancesas (CPU) e a de Presidentes deUniversidades Francesas (CPU) e aCoordenação de Aperfeiçoamento dePessoal de Nível Superior (Capes), oColégio Doutoral Franco Brasileiropretende formar, em regime de co-tutela ou co-orientação, recursoshumanos de alto nível nos dois países.Para concorrer, os candidatosbrasileiros precisam ser alunos doscursos avaliados com nota igual oumaior que 5, pela Capes. Cursosavaliados com nota 4 tambémpoderão ser considerados, de acordocom a justificativa apresentada porsua coordenação. Para os franceses, aexigência é de que sejam alunos deuma das universidades consorciadascom a CPU. Os resultados devem serdivulgados em março de 2010, e oinício das atividades está previsto paraabril de 2010. Mais informações:www.capes.gov.br.

PÓS EM MEDICINA TROPICAL – IOC/FIOCRUZAs inscrições para os cursos demestrado acadêmico e doutorado doPrograma de Pós-graduação emMedicina Tropical do IOC estãoabertas até 22/01/2010. Divididasentre as duas áreas do programa -Medicina Tropical/Doenças Infecciosase Parasitárias e Diagnóstico,Epidemiologia e Controle, são

oferecidas 10 vagas para o mestrado ecinco para o doutorado. O objetivo doprograma é formar docentes de nívelsuperior e pesquisadores em nível demestrado ou doutorado, qualificando-os para o desenvolvimento depesquisas básicas e aplicadas na áreadas Doenças Infecciosas e Parasitáriase Medicina Tropical, proporcionando aidentificação e manejo de questõesassociadas a aspectos clínicos,epidemiológicos e laboratoriais.Também visa integrar as tecnologiasestabelecidas e as inovadoras parapesquisa na área biomédica aoreconhecimento dos determinantessocioeconômicos e ambientais dedoenças de alta prevalência emorbidade para a populaçãobrasileira. As informações sobre oprocesso seletivo estão disponíveis nosite do programa: http://www.fiocruz.br/iocensino/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?sid=33.

BOLSAS DAADAs universidades alemãs anteciparam adivulgação de seus cursos de férias de2010, a maior parte oferecida durante overão europeu (junho a setembro). Aoferta de cursos (inclusive para oinverno europeu que se aproxima) estádisponível na internet, em página doServiço Alemão de IntercâmbioAcadêmico (DAAD). Pelo site osinteressados podem selecionar os cursose verificar as condições para seinscrever. Dúvidas e pedidos deinscrição devem ser encaminhadosdiretamente para as universidades. Asinstituições de ensino superior oferecemtanto cursos do idioma alemão (deiniciante a especializado) como cursostemáticos específicos ouinterdisciplinares em praticamente todasas áreas de conhecimento. Há cursospara graduandos, pós-graduandos,doutorandos e doutores. O valor doinvestimento varia conforme duração,área de conhecimento, cidade,universidade e o que está incluído noprograma. Para brasileiros, o DAADoferece bolsas para o Curso de Invernode Língua e Cultura Alemãs(Winterkurs), mas a seleção para 2010está encerrada. Para 2011, o edital

deverá ser publicado em maio de2010. Mais informações:www.summerschools-in-germany.de.

BIOÉTICA, ÉTICA APLICADA E SAÚDECOLETIVAEstão abertas as inscrições para aprimeira turma de doutorado (2010)do Programa de Pós-Graduação emBioética, Ética Aplicada e SaúdeColetiva (PPGBIOS), desenvolvido emparceria pela Escola Nacional deSaúde Pública (ENSP/Fiocruz), UFRJ,UFF e Uerj. As inscrições poderão serfeitas até 18 de dezembro de 2009 ede 4 a 22 de janeiro de 2010, desegunda a sexta-feira, das 10h às 13he das 14h às 16h, na secretaria doInstituto de Estudos em SaúdeColetiva da UFRJ. A CoordenaçãoGeral do Programa é da professoraMarisa Palacios, do IESC/UFRJ. NaENSP, o curso é coordenado pelopesquisador Sérgio Rego. Leia o editalno link http://cedoc.ensp.fiocruz.br/informe/arquivos/edital_bioetica.pdf.

PÓS-DOUTORADO NO HC-FMUSPO Projeto Temático “Autoimunidade naCriança: Investigação das bases celularese moleculares da autoimunidade deinício precoce”, apoiado pela FAPESP,tem uma posição de pós-doutoradopara participação em projeto sobre ainvestigação funcional do timo humano.O candidato deve ter formação embiologia celular e tecidual e emimunologia. A oportunidade é por 24meses, prorrogáveis por até 12 meses. Adata-limite para inscrições é 28 defevereiro. O projeto será desenvolvidono Instituto da Criança em colaboraçãocom o Instituto do Coração (InCor) –ambos do Hospital das Clínicas daFaculdade de Medicina da Universidadede São Paulo – e com o Hospital doCoração. Interessados devem entrar emcontato com a coordenadora do projeto,professora Magda [email protected]. A vaga estáaberta a brasileiros e estrangeiros.

OMSConfira as oportunidades oferecidaspela Organização Mundial da Saúde(OMS) acessando http://www.who.int/employment/vacancies/en/.


Informativo da Associação Brasileirade Pós-Graduação em Saúde ColetivaANO XXVI - DEZEMBRO DE 2009

ABRASCORua Diogo de Vasconcelos, 104 - Manguinhos - Rio de Janeiro - RJ - 21041-180Tel/Fax.: (21) 2560-8699, 2560-8403 e 2598-2527Web Site: www.abrasco.org.br - E-mail: [email protected]

Diretoria 2009-2012Presidente: Luiz Augusto Facchini (DMS/UFPEL)Vice-Presidentes: Chester Luiz Galvao Cesar (FSP/USP), Ligia Bahia (IESC/UFRJ),Luis Eugênio Portela Fernandes de Souza (ISC/UFBA), Kenneth Rochel de Camargo(IMS/UERJ) e Elias Rassi Neto (UFG)

Conselho 2009-2012Antônio Ivo de Carvalho (ENSP/FIOCRUZ), Eduardo Freese (CpqAM/FIOCRUZ),Gastão Wagner de Souza Campos (DMPS/FCM/UNICAMP), José Cassio de Moraes(DMS/FCM/SC-SP) e Mariangela Cherchiglia (PP/GSP/UFMG)

Secretário Executivo - Álvaro Hideyoshi Matida

Secretária Executiva Adjunta - Margareth Pessanha de Souza

Gerente Geral - Hebe Conceição da Silva Patoléa

Equipe - Andréa de Cássia de Souza, Elaine Leal de Souza, Aline MacárioBarzellai Rodrigues, Jorge Luiz Lucas, Márcio Gomes de Alencar, Cátia Pinheirode Souza e Sidney Cabral

Abrasco Livros - Inez Damasceno Pinheiro (Gerente), Fidel Pinheiro, RafaelBarauna e Mônica da Silva (auxiliares)

Coordenação Editorial - Álvaro Hideyoshi Matida e Margareth Pessanha de SouzaFotografias - Daniel Souza, Rosalina Silva e Carlos Oliveira

Jornalista Responsável - Juana Portugal

Ilustrações - Caco Xavier

Projeto Gráfico e Editoração - Martha Schlude

Impressão - Set Print Tiragem - 3 mil exemplares

EXPEDIENTE

este número oferece aos leitores umaampla gama de pesquisas e reflexõesque vão se somando ao enormeesforço dos mais diferentes atores einstituições para incorporarem o temaViolência no âmbito da SaúdeColetiva. O conteúdo está disponívelpara os leitores impresso e online, nabase Scielo.

REVISTA BRASILEIRA DE SAÚDEOCUPACIONAL RECEBE ARTIGOSA Revista Brasileira de SaúdeOcupacional (RBSO) informa que oprazo de submissão de artigos para odossiê temático “O mundocontemporâneo do trabalho e a saúdemental do trabalhador” foi estendidoaté 25 de janeiro de 2010.Informações no endereço eletrônicowww.fundacentro.gov.br/rbso ou nasecretaria da RBSO pelo telefone (11)3066-6099 ou pelo [email protected].

ANVISA LANÇA BOLETIMELETRÔNICO DO VIGIPÓSA Agência Nacional de VigilânciaSanitária (ANVISA) lançou o primeironúmero do Boletim Eletrônico doVigipós. A publicação, trimestral e decaráter transversal e interdisciplinar,tem como objetivo divulgar asexperiências de investigações nocampo da Vigilância Sanitária. OBoletim possui três seções: relato dainvestigação, editorial elaborado porespecialista externo à ANVISA ,quefará reflexão sobre o tema do relato euma coluna referente às medidasempreendidas pelo Sistema Nacionalde Vigilância Sanitária (SNVS). http://portal.anvisa.gov.br/wps/wcm/connect/50f5de004094fa73a48afe80c70887e7/

Boletim_vigipos.pdf?MOD=AJPERES&useDefaultText=0&useDefaultDesc=0

TRABALHO, EDUCAÇÃO E SAÚDEA Escola Politécnica de SaúdeJoaquim Venâncio, lançou o terceironúmero do volume 7 do periódicoTrabalho, Educação e Saúde. Nosartigos, ensaio e relato publicados, arelação entre a formação e o trabalhoem saúde alcança visibilidade combase em estudos que focalizamdiferentes profissões e segmentos detrabalhadores. Os espaços de formaçãoem pauta também nos levam adistintos cenários, ora nosaproximando do contexto dos serviçosde saúde, ora nos trazendo as questõesque emergem de experiências deinstituições formais de ensino. Nestenúmero, num diálogo entre cincoautores, a seção Debate retoma adiscussão sobre fatores que secombinam para configurar a situaçãode precariedade do trabalho, sob aordem do capital. São questionadas aspráticas de qualidade de vida notrabalho (QVT) como meios paraaumentar a produtividade e ocultarproblemas de ordem estrutural. Outrodestaque é a entrevista com oprofessor Hugh Lacey, que traz a visãodele sobre temas do campo da filosofiada ciência, discutindo questões como ainteração entre valores sociais ecognitivos e as práticas científicas; arelação entre o desenvolvimento datecnociência e a democracia; e o papeldos movimentos sociais na composiçãodas agendas de pesquisa. O conteúdodo periódico está disponível paraacesso livre no sitewww.revista.epsjv.fiocruz.br

PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA SOBREVIOLÊNCIA E SAÚDEA Revista Ciência & Saúde Coletivalançou um número temático sobrePromoção e Vigilância sobre Violênciae Saúde abordando uma variedade detemáticas que hoje é recoberta pelaárea de estudos, pesquisas e práticasdenominada violência e saúde:acidentes, agressões, suicídios,categorias específicas de vítimas e deautores, questões etárias e de gênero,dentre outros. Alguns textosapresentam diagnósticos de âmbitonacional: o artigo de debate que faladas conclusões de uma pesquisa sobrea implantação da Política Nacional deRedução de Acidentes e Violências,dois que tratam do Perfil dosAtendimentos de Emergência na RedeNacional de Vigilância de Acidentes eViolências, um sobre a população emgeral e outro especificamente sobrecrianças, um que discute o Consumode Álcool e Drogas entre Vítimas deAcidentes e Violências no País, dentremuitos. Outro conjunto de textos serefere a estudos locais que sãocomparados com a situação nacional,e uma boa parte deles trata depesquisas sobre prevenção da violênciae promoção da vida. Organizado peloscoordenadores dessa área noMinistério da Saúde, Otaliba Libâniode Morais Neto, Deborah CarvalhoMalta e Marta Maria Alves da Silva,


Durante a realização do IX Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, a Abrasco Livros organizou em parceriascom as Editoras estes lançamentos editoriais, que já estão disponíveis para compra em nossa livraria.

EDITORA FIOCRUZA GRIPE ESPANHOLA NA BAHIA: SAÚDE, POLÍTICA EMEDICINA EM TEMPOS DE EPIDEMIAChristiane Maria Cruz de Souza - Coleção História e SaúdeR$ 39,00

AS CIÊNCIAS DA VIDA: DE CANGUILHEM A FOUCAULTVera PortocarreroR$ 37,00

BIOÉTICA PARA PROFISSIONAIS DA SAÚDESergio Rego, Marisa Palácios e Rodrigo Siqueira-BatistaColeção Temas em SaúdeR$ 15,00

CLÁSSICOS EM DOENÇA DE CHAGAS: HISTÓRIA EPERSPECTIVAS NO CENTENÁRIO DA DESCOBERTAJosé da Rocha Carvalheiro, Nara Azevedo, Tania C. deAraújo-Jorge, Joseli Lannes-Vieira, Maria de NazaréCorreia Soeiro e Lisabel Klein (orgs.)R$ 130,00

CLEMENTINO FRAGA FILHO: DEPOIMENTODE UM MÉDICO HUMANISTAFlavio Coelho Edler (org.)R$ 20,00

COMO E POR QUE AS DESIGUALDADES SOCIAISFAZEM MAL À SAÚDERita Barradas BarataColeção Temas em SaúdeR$ 15,00

CORTE A MORTALHA: O CÁLCULO HUMANO DA MORTEINFANTIL NO CEARÁMarilyn Nations - Coleção Antropologia e SaúdeR$ 27,00

DO CLIMA E DAS DOENÇAS DO BRASIL – OU ESTATÍSTICAMÉDICA DESTE IMPÉRIOJ. F. Xavier Sigaud (edição brasileira)Coleção História e Saúde | Clássicos e FontesR$ 70,00

DOENÇA DE CHAGAS, DOENÇA DO BRASIL: CIÊNCIA,SAÚDE E NAÇÃO (1909-1962)Simone Petraglia KropfColeção História e SaúdeR$ 65,00

INFORMAÇÃO, SAÚDE E REDES SOCIAIS: DIÁLOGOS DECONHECIMENTOS NAS COMUNIDADES DA MARÉRegina Marteleto e Eduardo Navarro Stotz (orgs.)R$ 28,00O QUE É O SUSJairnilson PaimColeção Temas em SaúdeR$ 15,00

OS ÍNDIOS NO IMPÉRIO DO BRASIL: A ETNOGRAFIADO IHGB ENTRE AS DÉCADAS DE 1840 E 1860Kaori KodamaColeção História e SaúdeR$ 44,00

PARTICIPAÇÃO E SAÚDE NO BRASILSoraya Vargas Côrtes (org.)R$ 28,00

POR UMA FILOSOFIA EMPÍRICA DA ATENÇÃO À SAÚDE:OLHARES SOBRE O CAMPO BIOMÉDICOKenneth Rochel de Camargo Jr.e Maria Inês Nogueira (orgs.)R$ 28,00

PROMOÇÃO DA SAÚDE: CONCEITOS, REFLEXÕES,TENDÊNCIASDina Czeresnia e Carlos Machado de Freitas (Orgs.)2ª edição revista e ampliadaR$ 32,00

PROTEÇÃO À NATUREZA E IDENTIDADE NACIONALNO BRASIL DOS ANOS 1920-1940José Luiz de Andrade Franco e José Augusto DrummondColeção História e SaúdeR$ 35,00

UMA CIÊNCIA DA DIFERENÇA: SEXO E GÊNERO NAMEDICINA DA MULHERFabiola Rohden2ª edição revista e ampliada.Coleção Antropologia e SaúdeR$ 22,00

VOZES DE CAMPOS DE JORDÃO: EXPERIÊNCIAS SOCIAISPSÍQUICAS DO TUBERCULOSO PULMONAR NO ESTADO DESÃO PAULOOracy Nogueira2ª Edição Revisada e Ampliadapor Maria Laura Viveiros de Castro CavalcantiColeção História e Saúde | Clássicos e FontesR$ 35,00

EPSJVDICIONÁRIO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM SAÚDE2ª Edição Revisada e AmpliadaIsabel Brasil Pereira e Júlio César França Lima (orgs.)R$ 34,00

IPEC/FIOCRUZNOÇÕES BÁSICAS DE EPIDEMIOLOGIA E PREVENÇÃODAS DOENÇAS INFECCIOSAS E PARASITÁRIAS2ª Edição Revisada e AmpliadaClaudia Teresa Vieira de SouzaR$ 45,00



Abrasco Livros - Tel. 21 2590-2073 / [email protected]

CEPESC/IMS/UERJ/ABRASCOATENÇÃO BÁSICA E INTEGRALIDADE: CONTRIBUIÇÕES PARAESTUDOS DE PRÁTICAS AVALIATIVAS EM SAÚDERoseni Pinheiro, Aluisio Gomes da Silva Júnior e RubenAraújo de MattosR$ 49,00

AVALIAÇÃO EM SAÚDE NA PERSPECTIVA DO USUÁRIO: UMAABORDAGEM MULTICÊNTRICARoseni Pinheiro e Paulo Henrique Martins - Co-Edição UFPER$ 49,00

CUIDADO: TRABALHO E INTERAÇÃO NAS PRÁTICAS DE SAÚDEJosé Ricardo AyresR$ 20,00

CUIDAR DO CUIDADO: RESPONSABILIDADE COM AINTEGRALIDADE DAS AÇÕES DE SAÚDERoseni Pinheiro e Ruben Araujo de Mattos (orgs.)CEPESC/IMS/UERJ/ABRASCOR$ 40,00

EDITORA FGVMULHERES, MÃES E MÉDICOS – DISCURSO MATERNALISTANO BRASILMarina Martha de Luna FreireR$ 35,00

SEXUALIDADE, REPRODUÇÃO E SAÚDEMaria Luiza Heilborn (org.)R$ 55,00

EDITORA UFPEATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDELia Giraldo da Silva Augusto (org.)R$ 20,00

SAÚDE DO TRABALHADOR E A SUSTENTABILIDADE DODESENVOLVIMENTO HUMANO LOCAL – ENSAIOS EMPERNAMBUCOLia Giraldo da Silva Augusto (org.)R$ 30,00

CEBESPARTICIPAÇÃO, DEMOCRACIA E SAÚDEColeção Pensar em SaúdeSonia Fleury e Lenaura de Vasconcelos Costa Lobato (orgs.)R$ 25,00

SEGURIDADE SOCIAL E SAÚDEColeção Pensar em SaúdeLenaura de Vasconcelos Costa Lobato e Sonia Fleury (orgs.)R$ 25,00

DIVERSAS EDITORASA NOVA TOUPEIRA – OS CAMINHOS DA ESQUERDA LATINO-AMERICANAEmir Sader - Boitempo EditorialR$ 39,00

AROUCA, MEU IRMÃO – UMA TRAJETÓRIA A FAVOR DA SAÚDECOLETIVAGuilherme Franco Netto e Regina Abreu (coords.)Editora ContracapaR$ 37,00

AVALIAÇÃO E HUMANIZAÇÃO EM SAÚDE: APROXIMAÇÕESMETODOLÓGICASSerafim Barbosa Santos FilhoEditora UnijuíR$ 24,00

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COMUNICAÇÃO E SAÚDE DO TRABALHADORAdriana Kelly SantosEditora JuruáR$ 29,90

DIREITO MÉDICOEduardo DantasEditora GZR$ 55,00

ENSEÑAR LA SALUD - LA INTEGRALIDAD Y EL SUS EN LOSCURSOS DE NIVEL DE GRADO EN EL ÁREA DE LA SALUDRoseni Pinheiro, Ricardo Burg Ceccim, Lilian Koifmane Ruben Mattos (orgs.)Editora TeseoR$ 35,00

ENTRE A CIÊNCIA E A EXPERIÊNCIA: UMA CARTOGRAFIADO AUTOCUIDADO NO DIABETESAntonio Pithon CyrinoEditora UnespR$ 38,00

GLOSSÁRIO DE GESTÃO EM SAÚDECícera Borges Machado e Marcelo Gurgel Carlos da SilvaEDUCER$ 20,00

O CORPO E SEUS SENHORES: HOMEM, MERCADO E CIÊNCIA:SUJEITOS EM DISPUTA PELA POSSE DOS CORPOS E MENTESHUMANASFernando Lefevre e Ana Maria Cavalcante LefevreEditora Vieira e LentR$ 25,00

PEDAGOGIA DA SOLIDARIEDADEColeção Dizer a Palavra – volume 3 Paulo Freire, Nita Freire e Walter Ferrreira de OliveiraEditora Villa das LetrasR$ 24,00

RISCO, RADIODIAGNÓSTICO E VIGILÂNCIA SANITÁRIAMarcus Vinícius Teixeira NavarroEditora EdufbaR$ 35,00

SAÚDE MENTAL: FORMAÇÃO E CRÍTICAPaulo Amarante e Leandra Brasil Da CruzLAPSR$ 15,00

31Boletim Especial do IX Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva Junho 2009 Abrasco

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Edição Especial do IX Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva · Estamos seguros de que o IX...

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