EDITAL MF - ATA -...
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EDITAL – MF - ATA ARQUIVOLOGIA: Conceitos fundamentais de
Arquivologia.
2. O gerenciamento da informação e a gestão
de documentos: arquivos correntes e
intermediário; protocolos; classificação e
ordenação de documentos; avaliação de
documentos; arquivos permanentes.
3. A política nacional de arquivos e a
legislação arquivística.
4._Conservação e preservação de
documentos. 5._Documentos digitais.
EDITAL – MF - ATA ARQUIVOLOGIA:
“A arquivística ou arquivologia é uma ciência que estuda as funções do arquivo, e também os princípios e técnicas a serem observados durante a atuação de um arquivista sobre os arquivos. (Ciência e disciplina que objetiva gerenciar todas as informs que possam ser registradas em docs de arquivos.)”
ARQUIVOLOGIA
Legislação:
→ Lei 8.159/1991 (08/01/1991) Dispõe sobre a
política nacional de arquivos públicos e
privados e dá outras providências.
→ Resolução 14 CONARQ Classificação,
Temporalidade e Destinação de docs de
Arquivo Relativos as Atividades-Meio da
Administração Pública
ARQUIVOLOGIA
Legislação:
→ Decreto n.º 4.073/2002 (03/01/2002)
Regulamenta a Lei n.º 8.159/1991. (CONARQ,
SINAR e Comissões Permanentes de
Avaliação de docs.).
→ CONARQ – Conselho Nacional de
Arquivos: Órgão vinculado ao Arquivo
Nacional, que definirá a política nacional de
arquivos, como órgão central de um Sistema
Nacional de Arquivos (Sinar).
ARQUIVOLOGIA
Legislação:
→ SINAR: Sistema Nacional de Arquivos: Tem
por finalidade implementar a política nacional
de arquivos públicos e privados, visando à
gestão, à preservação e ao acesso aos docs
de arquivo. Tem como órgão central o
CONARQ. (Art. 10 e 11)
ARQUIVOLOGIA
→ Comissões Permanentes de Avaliação de
Documentos: Em cada órgão e entidade da
AP Federal, será constituída comissão
permanente de avaliação de documentos, que
terá a responsabilidade de orientar, realizar o
processo de análise, avaliação e seleção da
documentação produzida e acumulada no
âmbito de atuação, tendo em vista a
identificação dos documentos para a guarda
permanente e a eliminação dos destituídos de
valor. (Art. 18 – Decr.4373/02)
ARQUIVOLOGIA
Conceitos:
INFORMAÇÃO: resultado do
processamento, manipulação e
organização de dados de tal forma que
represente um acréscimo ao conhecimento
da pessoa que a recebe. Pode também ser
definida como ideia ou conhecimento.
“dados, processados ou não, que podem ser
utilizados para produção e transmissão de
conhecimento, contidos em qualquer meio,
suporte ou formato.” Art. 4º, inciso I da Lei 12.527/11.
ARQUIVOLOGIA
Conceitos:
SUPORTE: meio (material físico) no qual a
informação é registrada. (papel é o mais
utilizado, mas também outros como CD,
DVD, fita cassete, disquete, microfilme,
filme, dentre outros).
DOC: qq informação registrada em um
suporte. “unidade de registro de
informações, qualquer que seja o suporte
ou formato.” Art. 4º, inciso II da Lei 12.527/11.
ARQUIVOLOGIA
Conceitos:
ARQUIVO: O termo arquivo pode se referir
tanto a um conjunto de docs quanto à
instituição que o armazena - PF/PJ. ( locais
e móveis do Acervo)
- Geração Espontânea (P. Naturalidade)
- Autenticidade
- Atender à Administração (P. Organicidade)
- Inter-relacionamento.
- Imparcialidade
ARQUIVOLOGIA
Conceitos:
Arquivos são produzidos e conservados
com objetivos funcionais. O documento não
é objeto de coleção. Provém tão-somente
das atividades, públicas ou privadas,
servidas pelo arquivo. É produzido um
único exemplar do documento, ou um
limitado número de cópias. Há uma
significação orgânica entre os documentos.
A documentação, não raro, existe em via
única.
ARQUIVOLOGIA
Conceitos:
Bibliotecas são documentos impressos,
audiovisuais, cartográficos. Os documentos
são colecionados de fontes diversas,
adquiridos por compra ou doação. Os
documentos existem em numerosos
exemplares. A significação do acervo
documental não depende da relação que os
documentos tenham entre si.
ARQUIVOLOGIA
Conceitos:
Museus são instituições de interesse
público, criados com a finalidade de
conservar, estudar e colocar à disposição
do público conjuntos de peças e objetos de
valor .
ARQUIVOLOGIA
Conceitos:
.... Segundo Marilena Leite Paes:
ARQUIVO - É a acumulação ordenada dos
documentos, em sua maioria textuais,
criados por uma instituição ou pessoa, no
curso de sua atividade, e preservados para
a consecução de seus objetivos, visando à
utilidade que poderão oferecer no futuro.
BIBLIOTECA - É o conjunto de material, em
sua maioria impresso, disposto
ordenadamente para estudo, pesquisa e
consulta.
ARQUIVOLOGIA
Conceitos:
MUSEU - É uma instituição de
interesse público, criada com a finalidade de
conservar, estudar e colocar à disposição
do público conjuntos de peças e objetos de
valor cultural.
Observa-se, então, que a finalidade das
bibliotecas e dos museus é essencialmente
cultural, enquanto a dos arquivos é
primordialmente funcional, muito embora o
valor cultural exista, uma vez que
constituem a base fundamental para o
conhecimento da história.
07- CESPE - 2013 - TRE-MS - Técnico Judiciário –
A relação natural entre documentos de um arquivo é
dada pela sua
a) autenticidade.
b) unicidade.
c) veracidade.
d) organicidade
e) imparcialidade
ESAF - 2012 - MF - Assistente Técnico Administrativo
A principal finalidade dos arquivos é
a) a conservação de documentos para a
história
b) servir à administração
c) manter os documentos de valor secundário
d) organizar conjuntos de peças e objetos de
valor para a memória.
e) preservar os documentos de valor
patrimonial.
ESAF - 2012 - MF - Assistente Técnico Administrativo
São características do documento de arquivo,
exceto,
a) a emulação
b) a naturalidade.
c) a imparcialidade.
d) a autenticidade
e) a interrelação.
01- FGV - 2013 - FBN - Assistente Administrativo - I II e III
O conceito correto de arquivo é
a) Conjunto de documentos escritos,
manuscritos ou impressos, colecionados por
uma PF/PJ, em razão de suas ativis ou funções.
b) Conjunto de documentos escritos,
manuscritos ou impressos, reunidos orgânica e
automaticamente por uma PF/PJ, em razão de
suas ativids ou funções.
c) Conjunto de documentos, de qualquer
natureza, colecionados por uma PF/PJ, em razão
de suas ativs ou funções.
d) Conjunto de documentos de qualquer
natureza, reunidos orgânica e automaticamente
por uma PF/PJ, em razão de suas atividades ou
funções
ARQUIVOLOGIA
Conceitos:
- ANEXO = Definitivo
- APENSO = Temporário
______________________________________
- DISTRIBUIÇÃO = Interna
- EXPEDIÇÃO = Externa
ARQUIVOLOGIA
Conceitos:
FUNDO = Um fundo nada mais é do que
o conjunto de documentos de uma mesma
proveniência. Ele é aberto se podem ser
acrescentados novos documentos em
função do fato de a entidade produtora
continuar em atividade; e, fechado se não
recebe acréscimos de documentos, em
função de a entidade produtora não se
encontrar mais em atividade.
PLANO de CLASSIFIC. DOCUMENTAL
O objetivo primordial de uma eficaz
estruturação de arquivos consiste na
criação de condições para a recuperação
da informação de forma rápida, segura e
eficaz. Por esta razão, no início de
funcionamento de um arquivo deve-se
estabelecer o plano de classificação ou
plano do arquivo.
PLANO de CLASSIFIC. DOCUMENTAL
- Diagnóstico
- Elaboração de fórmulas e padrões para o
registro de atos admtivos indep do suporte
- Atribuição de códigos de classificação.
- Definição da temporalidade dos docs.
- Padronização da tipologia documental.
- Garantia de acesso aos administradores e
ao usuário do serviço público.
CONARQ - Código de classificação
O Brasil possui a NOBRADE (Norma
Brasileira de Descrição Arquivística): que
estabelece diretivas para descrição de
docs arquivísticos, compatíveis com as
normas internacionais em vigor ISAD(G) e
ISAAR(CPF), e tem em vista facilitar o
acesso e o intercâmbio de informações em
âmbito nacional e internacional.
CONARQ - Código de classificação
Embora voltada preferencialmente
para a descrição de docs em fase
permanente, pode também ser aplicada à
descrição em fases corrente e intermediária.
Anatel- 2012 - O Conselho Nacional de
Arquivos, por meio do código de
classificação de docs da atividade meio,
estabelece um modelo para a organização
dos docs acumulados pelas atividades meio
da AP federal
Diagnóstico
A função do Diagnóstico é reunir
informações suficientes para elaboração
do planos de Classificação e da Tabela de
Temporalidade (TT). Esta que surge após
avaliação dos docs, mas que tbm serve
para avaliá-los. (Gestão)
CLASSIFIC. DOCUMENTAL
Avaliação
É o processo em que são
estabelecidos prazos de guarda nas fases
correntes e intermediárias, bem como a
destinação final dos docs das instituições
(eliminação ou guarda permanente).
Na prática é o ato de se criar a Tabela de
temporalidade, realizado pela CPAD.
CLASSIFIC. DOCUMENTAL
Avaliação
Com base na Teoria das três idades, a
aplicação dos critérios de avaliação efetiva-
se na fase corrente, a fim de distinguirem os
documentos de valor eventual (de
eliminação sumária) daqueles de valor
informativo ou probatório.
CLASSIFIC. DOCUMENTAL
• Por meio da tabela de temporalidade, determina-se a destinação final dos docs de arquivo: a eliminação ou a guarda permanente dos docs acumulados pelas atividades meio e fim das instituições.
• Cada instituição criará a sua tabela, que deverá contemplar o conjunto de docs existentes na mesma. Uma vez concluída e aplicada a Tabela de Temporalidade, eventuais alterações ou inclusões deverão ser submetidas à Comissão que a criou
TABELA de TEMPORALIDADE
• FCC - 2012 - TRE-PR - Técnico Judiciário - Área Administrativa
• No processo de avaliação, o instrumento que determina prazos para transferência, recolhimento, eliminação e mudança de suporte de documentos chama-se
• a) quadro de arranjo
• b) organograma
• c) princípio da proveniência.
• d) tabela de temporalidade
• e) teoria das três idades.
• ESAF - 2012 - MF - Assistente Técnico Administrativo
• Indique qual o instrumento arquivístico que operacionaliza a avaliação de documentos.
• a) Código de classificação.
• b) Quadro de arranjo.
• c) Tabela de temporalidade
• d) Lista de eliminação
• e) Inventário analítico.
• FCC - 2012 - TRE-CE - Técnico Judiciário - Área Administrativa
• A tabela de temporalidade é instrumento utilizado
• a) no controle da expedição de documentos.
• b) na organização dos documentos em estantes e prateleiras.
• c) na restauração de documentos deteriorados.
• d) no processo de destinação dos documentos
• e) na distribuição dos documentos por assunto
Definições: Sigilo - conhecimento restrito,
requer medidas especiais de salvaguarda
para sua divulgação e custódia.
Acesso - possibilidade de consulta a
um documento de arquivo, como resultado
de autorização legal.
CLASSIFIC. DOCUMENTAL
Definições: Classificação - é um processo
natural que tem por finalidade reunir
coisas semelhantes que segundo o
CONARQ, é uma das atividades do
processo de gestão de documentos
arquivísticos, que inclui procedimentos e
rotinas específicas que possibilitam maior
eficiência e agilidade no gerenciamento e
controle das informações.
CLASSIFIC. DOCUMENTAL
Quanto à Natureza: Quanto à natureza dos assuntos os
documentos podem ser ostensivos ou
sigilosos.
OSTENSIVO ou ordinarios: São aqueles
cuja informação não é prejudicial quando
for de conhecimento geral. São
documentos que não possuem informação
estratégicas, nem de teor pessoal e sua
divulgação não causa nem um tipo de
problema à administração ou a terceiros.
CLASSIFIC. DOCUMENTAL
Quanto à Natureza:
Consideram-se SIGILOSOS os
documentos que, por sua natureza, devam
ser de conhecimento restrito e, portanto,
requeiram medidas especiais de
salvaguarda para sua custódia e
divulgação. Pela sua importância, a
matéria é objeto de legislação própria.
CLASSIFIC. DOCUMENTAL
RESTRIÇÃO de ACESSO à Informação
Imprescindibilidade à Segurança
da Sociedade ou do Estado
Os Prazos máximos de restrição :
I - Ultrassecreta: 25 anos;
II - Secreta: 15 anos;
III - Reservada: 5 anos. .
Diversas:
Classificação de acordo com a
Extensão da Atenção = Setoriais e Gerais
Classificação de acordo com a
Entidade Criadora = Públicos e Privados
Classificação de acordo com o
Estágio de Evolução = Correntes,
Intermediários e Permanentes
CLASSIFIC. DOCUMENTAL
Quanto ao Gênero :
Textuais: Documentos impressos e
manucritos.
Cartográficos: Documentos com
representações geográficas.
Iconográficos: Documentos que contém
imagens estáticas (fotos).
Filmográficos: documento áudio-visual.
Sonoros: Documentos contendo registros
fonográficos.
Micrográficos: Microfilme e microficha.
Informáticos: HD, disquete, CD etc.
CLASSIFIC. DOCUMENTAL
Quanto ao Gênero :
O gênero dos documentos está
ligado à maneira de representá-los, de
acordo com os seus diversos suportes.
CLASSIFIC. DOCUMENTAL
Quanto ao Forma:
FORMA: Consiste no estágio de
preparação e de transmissão de
documentos
- ORIGINAL; Obs. Forma à transmissão
do documento
- CÓPIA;
- RASCUNHO
CLASSIFIC. DOCUMENTAL
Quanto ao Gênero :
FORMATO: É a configuração física de
um suporte, de acordo com a natureza e o
modo como foi confeccionado.
- CADERNO;
- MAPA; Obs. Formato ao modo
como foi confeccionado
- ROLO de FILME
- FICHA
CLASSIFIC. DOCUMENTAL
• ESAF - 2012 - MF - Assistente Técnico Administrativo
• São gêneros documentais encontrados nos
arquivos, exceto:
• a) documentos textuais.
• b) documentos audiovisuais.
• c) documentos cartográficos
• d) documentos iconográficos.
• e) documentos tridimensionais
ARQUIVO BIBLIOTECA MUSEU
Produzidos / Recebidos.
Doação / Compra / Permuta Criação Artística
Relação com Atividade
Não Produzidos Civilização Material
da Comunidade
Não Compra Tridimencionais
Acervo Coleção Temática
Evitar cópias (P. Unicidade)
Muitas Cópias Exclusividade
Caráter Funcional
Caráter Cultural
ARQUIVOLOGIA
Centro de Documentação / Informação:
- Instituição que reúne qualquer tipo de
doc ( Arquivo / Biblioteca / Museu ).
- Agrupa qq tipo de doc de qq fonte, sendo
necessária uma especialização para que
funcionem de forma eficiente. Seus docs
são geralmente reproduções (audiovisuais)
ou referências (bases de dados). Sua
finalidade é simplesmente informar.
• ESAF - 2012 - MF - Assistente Técnico Administrativo
• Indique o que distingue o arquivo do centro de documentação, da biblioteca e do museu.
• a) O objetivo cultural.
• b) O fato de seus documentos serem produzidos em papel.
• c) A coleção feita por compra ou doação.
• d) O conjunto orgânico de documentos
• e) A questão dos seus objetos serem produzidos pela natureza.
• ANP-2013 - Os documentos de centro de documentação geralmente são reproduções que, em sua origem, podem ser identificados como documentos de biblioteca, arquivo ou museu
• CESPE - 2013 - INPI O programa de gestão de documentos gerencia os documentos nas fases corrente e permanente e o centro de documentação gerencia os documentos na fase intermediária.
Diagnóstico=
Planos de Classificação
(Não a TT)
_____________________________________
Avaliação =
=Tabela de Temporalidade (TT)=
=Avaliação.
RESUMO
• FCC - 2012 - TRE-SP - Técnico Judiciário - Área Adm
• Numa instituição de custódia destinada a recolher arquivos de diferentes entidades, a cada um desses conjuntos de documentos dá-se o nome de
• a) fundo
• b) organograma
• c) setor.
• d) divisão.
• e) núcleo de memória
• 24 FCC - 2012 - TRE-SP - Técnico Judiciário - Área Administrativa
• Original, cópia, minuta e rascunho - diferentes estágios de preparação e transmissão de documentos - correspondem ao conceito de
• a) espécie.
• b) formato.
• c) forma
• d) suporte.
• e) tipo.
• 06 -FGV - 2013 - FBN - Assistente Administrativo
• A partir dos estágios de sua evolução, os arquivos podem ser classificados em
• a) setoriais e gerais.
• b) públicos e privados
• c) correntes, intermediários e permanentes
• d) administrativos, jurídicos e culturais
• FCC - 2012 - TRE-SP - Técnico Judiciário - Área Administrativa
• No processo de avaliação de documentos de arquivo, constitui instrumento de destinação
• a) a tabela de temporalidade
• b) o termo de eliminação.
• c) o quadro de arranjo.
• d) a lista de descarte.
• e) o guia de fontes
ARQUIVOLOGIA
Teorias
- Administrativa (records management),
cuja principal preocupação é ter em conta
o valor primário;
- Tradicional, que põe a tônica
exclusivamente no valor secundário do
- Nova, integrada e englobante, que tem
como objetivo ocupar-se simultaneamente
do valor primário + valor secundário.
ARQUIVOLOGIA
Teorias das 3 Idades - Schelemberg
- Arquivo de primeira idade;
- Arquivo de segunda idade, intermediário
ou limbo;
- Arquivo de terceira idade, permanente,
histórico ou de custódia.
ARQUIVOLOGIA
Teorias das 3 Idades - Schelemberg
- Arquivo de 1 idade; constituído de docs em curso ou consultados frequentemente, conservados nos escritórios ou nas repartições que os receberam e os produziram ou em dependências próximas de fácil acesso . Por docs em curso entenda-se que, nesta fase, os docs tramitam bastante de um setor para outro, ou seja, podem ser emprestados a outros setores para atingirem a finalidade para a qual foram criados.
CESPE - 2013 - ANP Os documentos correntes são de acesso restrito e devem ficar próximos aos servidores que são seus usuários diretos.
CESPE - 2013 - ANP Quando o documento de arquivo tem uma grande possibilidade de uso, ele deve ser considerado como documento do arquivo corrente.
ESAF - 2012 - MF - Assistente Técnico Administrativo
Quando os documentos estão em curso ou
são consultados com frequência e são
mantidos nos escritórios, podemos afirmar
que eles estão na idade documental
a) semi-ativa.
b) permanente.
c) inativa.
d) intermediária.
e) corrente.
ARQUIVOLOGIA
Teorias das 3 Idades - Schelemberg
- Arquivo de 2 idade; constituído de docs não frequentemente consultados, mas cujos órgãos que os receberam e produziram podem solicitá-los. Não há necessidade de serem conservados próximos aos escritórios. A permanência é transitória. São por isso também chamados de limbo ou purgatório.
ARQUIVOLOGIA
Teorias das 3 Idades - Schelemberg
- Arquivo de 2 idade; ... Como os documentos do arquivo corrente ficam ppróximos as capitais, então o custo fica muito dispendioso, com isso, ao levar para o arquivo intermediário, fora dos grandes centro, levam uma economia de recursos para empresa
ARQUIVOLOGIA
Teorias das 3 Idades - Schelemberg
- Arquivo de 3 idade (Permanentes); constituído de docs que perderam todo valor de natureza administrativa e que se conservam em razão de seu valor histórico/cultural ou secundário e que constituem os meios de conhecer o passado e sua evolução.
CESPE - 2012 - ANATEL - Analista Administrativo
• O acesso aos docs recolhidos ao arquivo intermediário, por natureza, é restrito, e esses docs podem ser consultados apenas com autorização da instituição que os acumulou
• Devido à inexistência de norma brasileira, a descrição de arquivos deve seguir as orientações da norma internacional de descrição arquivística (ISAD-G).
• ESAF - 2012 - MF - Assistente Técnico Administrativo
• Indique qual a justificativa para a existência do arquivo intermediário.
• a) Histórica
• b) Cultural
• c) Econômica
• d) Orgânica.
• e) Imparcialidade administrativa.
ARQUIVOLOGIA
Teorias das 3 Idades - Schelemberg
- Arquivo de 3 idade (Permanentes); constituído de documentos que perderam todo valor de natureza administrativa e que se conservam em razão de seu valor histórico ou documental e que constituem os meios de conhecer o passado e sua evolução . Estes são os arquivos propriamente ditos, pois ali os documentos são arquivados de forma definitiva.
ARQUIVOLOGIA
Fase Permanente:
- Arranjo; .
- Descrição ; A arquivística se processa por
meio de instrumentos de pesquisa, os quais
explicam os documentos de arquivos, quanto
à sua gestão, identificação e localização e
situam o pesquisador quanto ao contexto e o
sistema de arquivo que o gerou.
- Conservação; .
- Referência; .
• FCC - 2012 - TRE-SP - Técnico Judiciário - Área Administrativa
• Os documentos da fase permanente demandam a elaboração de
• a) projetos de organização e métodos (O&M).
• b) planos de destinação.
• c) relações de remessa.
• d) instrumentos de pesquisa
• e) fluxogramas de tramitação.
• FCC - 2011 - TRE-PE - Técnico Judiciário - Área Administrativa
• Os documentos de terceira idade
• a) detêm interesse administrativo apenas por determinado período.
• b) apresentam repetição da informação e qualidade técnica inferior.
• c) têm interesse transitório, pois não possuem valor administrativo e jurídico.
• d) encontram-se no seu período final de vigência e serão avaliados.
• e) são relativos à origem, aos direitos e aos objetivos da instituição
CESPE - 2013 - INPI - A avaliação de documentos faz
parte da fase de utilização e conservação do
programa de gestão de documentos.
• A naturalidade é uma característica
reconhecida do documento de arquivo
• Para que sirva como prova, o documento
de arquivo deve preservar a característica
de verdadeiro, não havendo, nesse caso,
necessidade de autenticidade.
• ESAF - 2012 - MF - Assistente Técnico Administrativo
• Indique, entre as opções a seguir, qual o conceito ou princípio arquivístico que fundamenta a avaliação de documentos.
• a) Princípio da proveniência.
• b) Três idades documentais
• c) Organicidade.
• d) Autenticidade
• e) Princípio da pertinência.