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    MINISTRIO DA EDUCAOSECRETARIA DE EDUCAO PROFISSIONAL E TECNOLGICAINSTITUTO FEDERAL DE EDUCAO, CINCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO

    Edital n 80/2015

    CONCURSO PBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO BSICO,TCNICO E TECNLOGICO

    O Reitor do Instituto Federal de Educao, Cincia e Tecnologia do Rio de Janeiro, IFRJ, no uso de suas atribuies legais,torna pblica a realizao de Concurso Pblico de Provas e Ttulos destinado ao provimento de Cargos de Professor doEnsino Bsico, Tcnico e Tecnolgico do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educao, Cincia e Tecnologia doRio de Janeiro, conforme total de vagas distribudas na forma do Anexo I deste Edital. O presente Concurso Pblico,autorizado pelas Portarias MEC n 1102, de 22 de agosto de 2011, n 1475, de 21 de dezembro de 2012, n 725, de 09 deagosto de 2013, n 898, de 20 de outubro de 2014, n 927, de 11 de setembro de 2015, ser realizado em conformidade coma legislao vigente, em particular com a Constituio Federal de 1988; com as Leis Federais n 7.853/89, de 24 de outubrode 1989, n 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, n 11.091/05, de 12 de janeiro de 2005, n 12.990/14, de 09 de junho de2014; com os Decretos Federais n 3.298/99, de 20 de dezembro de 1999, n 5.296/04, de 02 de dezembro de 2004, n6.593/08, de 02 de outubro de 2008, n 6.944/09, de 21 de agosto de 2009, n 7.232/10, de 19 de julho de 2010, e peloinstitudo no presente Edital.

    1. DAS DISPOSIES PRELIMINARES1.1.O Concurso Pblico ser regido por este Edital, seus Anexos e eventuais retificaes, caso existam, e ser realizadosob a responsabilidade, organizao e operacionalizao da Fundao BIO-RIO, doravante denominada FBR, endereoeletrnico: http://concursos.biorio.org.bre E-mail: [email protected], com sede a Av. Carlos Chagas Filho, 791 -

    Cidade Universitria - Rio de Janeiro - RJ, CEP 21941-904.1.2.O Concurso Pblico ser coordenado pela Diretoria de Concursos e Processos Seletivos do IFRJ.1.3. O Anexo I - Tabela de Requisitos e Distribuio das Vagas - apresenta a relao do nome do cargo pblico,escolaridade/pr-requisito mnimo exigido para nomeao para o cargo e nmero de vagas (AC - vagas de AmplaConcorrncia, PcD - vagas reservadas a Pessoas com Deficincia, NP vagas reservadas a Negros - candidatos que seautodeclararem pretos e pardos, conforme Art. 2 da Lei Federal n 12.990/14, TOTAL- Total de Vagas oferecidas) e a suadistribuio.1.4. O Anexo II Regime de Trabalho e Remunerao- apresenta o regime de trabalho e a remunerao inicial.1.5. O Anexo III-Quadro de Etapas- apresenta a relao de etapas desta seleo a serem realizadas pelos candidatos, aquantidade de questes, o mnimo de pontos e o mnimo de pontos do total de pontos para aprovao.1.6. O Anexo IV Contedos Programticos- descreve os contedo programtico especfico correspondente.1.7.O Anexo V Critrios para Avaliao de Ttulos descreve os requisitos e critrios para a pontuao na Etapa deAvaliao de Ttulos do Concurso Pblico.

    1.8.O Anexo VI Posto de Atendimento Informa o endereo do Posto de Atendimento Informatizado para a inscriono Concurso Pblico.1.9.O Anexo VII Relao dos campi Informa os endereos dos campi.1.10.O Anexo VIII Cronograma Previsto dos Eventos descreve as datas previstas para realizaes de eventos doConcurso Pblico.1.11.O Anexo IX- Critrios de Avaliao da Prova de Desempenho Didtico (2 Fase).1.12. de responsabilidade exclusiva do candidato acompanhar na pgina do Concurso Pblico, no endereoeletrnico: http://concursos.biorio.org.br todas as etapas mediante observao do cronograma (Anexo VIII) e daspublicaes disponibilizadas.1.13.No ser enviada nenhuma correspondncia pelo Correio (ECT), por SMS ou por e-mail.1.14. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrio, o candidato dever certificar-se de que preenche todos osrequisitos exigidos neste Edital.1.15. Toda meno a horrio neste Edital ter como referncia o horrio oficial de Braslia/DF.

    2. DOS CARGOS PBLICOS2.1. O candidato aprovado ser nomeado para exercer, em carter efetivo, o cargo da Carreira do Magistrio Federal deProfessor do Ensino Bsico, Tcnico e Tecnolgica do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educao, Cincia eTecnologia do Rio de Janeiro, sob o regime jurdico da Lei Federal n. 8.112/90 e suas alteraes, em regime de trabalho de40 (quarenta) horas semanais com dedicao exclusiva.2.1.1. A carga horria semanal compreende atividades de ensino, pesquisa e de extenso, com distribuio estabelecida porregulamento institucional.2.1.2. O horrio de trabalho compreende os turnos da manh, tarde e noite, inclusive aos sbados nos turnos da manh etarde, sendo a distribuio da jornada semanal realizada semestralmente pelo campus, conforme demandas dos cursosofertados.2.2. O ingresso no cargo de Professor de Ensino Bsico, Tcnico e Tecnolgico ocorrer sempre no Nvel 1 da Classe D I

    Vencimento Bsico e da Retribuio por Titulao, de acordo com o Anexo III, tabela III, o Anexo IV, tabelas VII, VIII e

    IX, do mesmo dispositivo legal.2.3.Os professores nomeados para o IFRJ devero atuar em cursos, presenciais e/ou distncia, nos diferentes nveis de

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    sensu, de acordo com as necessidades da Instituio, desenvolvendo atividades acadmicas de ensino, pesquisa e extenso,com atendimento prioritrio s demandas do ensino.2.3.1. A atuao em cursos de graduao restrita aos professores detentores, minimamente, do ttulo de Especialistaobtido em cursos de ps-graduao lato sensu.2.3.2. A atuao em cursos de ps-graduao lato sensu restrita aos professores detentores, minimamente, do ttulo deMestre, alm do credenciamento especfico.2.3.3. A atuao em cursos de ps-graduaostricto sensu restrita aos professores detentores, minimamente, do ttulo deDoutor, alm do credenciamento especfico.

    2.4. A atuao do professor em atividades de ensino ocorrer, prioritariamente, na rea de atuao/conhecimento (conformeAnexo I).2.4.1.Em funo das demandas da Instituio, o docente poder ser designado a desenvolver atividades de ensino em reasde atuao/conhecimento conexas quela para qual prestou concurso, desde que sua formao possua aderncia.2.4.2. As reas de atuao/conhecimento relacionadas no Anexo I no correspondem, necessariamente, s nomenclaturasoficiais das disciplinas para as quais o professor ser designado.2.5. Em funo das demandas da Instituio ou insuficincia de carga horria mnima em atividades de ensino, o docentepoder ser designado a atuar em outro campusdo IFRJ.2.6. Durante o estgio probatrio, os professores nomeados para o IFRJ sero submetidos avaliao especial dedesempenho que considerar os fatores previstos no captulo VI da Lei Federal n 12.772/12, de 28 de dezembro de 2012.2.6.1. Os professores detentores do grau de Bacharel ou de Tecnlogo ou equivalente e no detentores do grau deLicenciado ou portadores de certificado de concluso de curso de Formao Pedaggica (em conformidade com aResoluo CNE/MEC n 02, de 26 de junho de 1997), concursados para vagas cujos pr-requisitos no fazem referncia

    obrigatoriedade do ttulo de Licenciado ou equivalente, devero comprovar, impreterivelmente, no prazo de 30 (trinta)meses do incio do estgio probatrio, a concluso de curso de Formao Pedaggica (em conformidade com aResoluo CNE/MEC n 2, de 1 julho de 2015), que ateste a habilitao legal para o exerccio da docncia na EducaoBsica em Nvel Mdio e Nvel Mdio Tcnico, em cumprimento ao Art. 62 da Lei Federal n 9.394/96.2.6.1.1. Os ttulos de Especialista e os graus de Mestre e Doutor no suprimem a necessidade da habilitao legal dispostano item 2.6.1.2.7. O candidato aprovado neste Concurso Pblico no ter direito nomeao automtica, a qual se dar a critrio econvenincia do IFRJ, no perodo de vigncia do concurso.2.8. Os candidatos homologados sero convocados, conforme necessidade e convenincia do IFRJ, de acordo com aclassificao obtida, e as regras de convocao descritas neste edital, para comprovao de requisitos exigidos,apresentao de Exames Mdicos e demais procedimentos pr-admissionais, de carter eliminatrio.2.9. No caso de reas de atuao/conhecimento (UNI-01; UNI-02; UNI-03; UNI-04) que existem vagas para campusdistintos, o candidato classificado em 1 (primeiro) lugar ter o direito escolha do campusem que ir atuar.

    2.10.Havendo provimento futuro, alm das vagas previstas neste Edital, e no interesse da Administrao, os candidatoshabilitados, em estrita observncia ao item 13.4 do Edital, podero optar por serem nomeados para vagas nos locaisofertados na ocasio, ou aguardar uma possvel convocao futura, exclusivamente, para o local ao qual concorreu vaga,dentro do perodo de validade do concurso.2.10.1.No ser eliminado, e no ter sua ordem de classificao alterada, o candidato que no aceitar ocupar o cargo paraum campus diferente daquele para o qual concorreu, entretanto o IFRJ poder ofertar est vaga aos prximos candidatosseguindo ordem estrita da lista de classificao.2.10.2.Para a consecuo do item 2.10, ser realizada uma listagem de classificao geral para o IFRJ, respeitado cadarea de atuao/conhecimento, dentre os previstos para os campi do IFRJ, estabelecidos no Anexo VII a este Edital. Alistagem de classificao geral ser elaborada com base na Nota Final (NF) do candidato, utilizando-se os critrios dedesempate definidos no item 11.3do Edital.

    3. DAS VAGAS DESTINADAS A PESSOAS COM DEFICINCIA (PcD)3.1.Das vagas destinadas a cada cargo pblico previsto no Anexo I, e das que vierem a ser criadas durante o prazo devalidade do concurso, 5% (cinco por cento)sero providas na forma do Decreto Federal n 3.298/99, de 20 de Dezembrode 1999, e suas alteraes, desde que a deficincia no seja incompatvel ao exerccio do cargo pblico pretendido.3.1.1.O candidato que se declarar Pessoa com Deficincia (PcD) concorrer em igualdade de condies com os demaiscandidatos.3.2.Para a distribuio das vagas PcD(NIL-01; RES-01; SAG-01; VOR-01), foi estabelecido, como critrio, o sorteiopblico. O vdeo e a Ata do Sorteio Pblico sero disponibilizados nos sites: http://ifrj.edu.br ehttp://concursos.biorio.org.br.3.3.Nasreas de atuao/conhecimento referente aos cdigos (NIL-01; RES-01; SAG-01; VOR-01) tambm podero secandidatar os candidatos de Ampla Concorrncia (AC).3.4.Para concorrer a uma dessas vagas, o candidato dever:a)no ato da inscrio, declarar-se Pessoa com Deficincia (PcD);b)encaminhar cpia simples do CPF e Laudo Mdico (original ou cpia autenticada), emitido nos ltimos 03 (trs) mesespor mdico especialista na deficincia apresentada, atestando a espcie e o grau ou nvel da deficincia, com expressa

    referncia ao cdigo correspondente da Classificao Internacional de Doenas ( CID-10), bem como provvel causa dadeficincia, na forma do subitem 3.2.1.3.4.1. O candidato dever entre ar, at o dia 23 de novembro de 2015 ltimo Dia do Pa amento da Taxa de

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    Mdico), Av. Carlos Chagas Filho, 791 Cidade Universitria - Rio de Janeiro - RJ, CEP 21941-904) ou entregarb

    do subitem 3.2, no Posto de Atendimento, relacionado no Anexo VI, no horrio das 09h s 17h, de segunda sexta-feira(exceto em feriado).3.4.2.O fornecimento da cpia simples do CPF e do Laudo Mdico (original ou cpia autenticada), por qualquer via acimacitada, de responsabilidade exclusiva do candidato. A Fundao BIO-RIOno se responsabiliza por qualquer tipo deextravio que impea a chegada da documentao a seu destino.3.5.O candidato que se declarou Pessoa com Deficincia (PcD) poder requerer, no ato da inscrio, na forma do subitem

    6.4.9 deste edital, atendimento especial, para o dia de realizao das provas, indicando as condies de que necessita para arealizao destas, conforme previsto no Artigo 40 pargrafos 1 e 2, do Decreto Federal n 3.298/99 e suas alteraes.3.6.A cpia do CPF e o Laudo Mdico (original ou cpia autenticada) tero validade somente para este concurso pblico eno sero devolvidos, assim como no sero fornecidas cpias desses documentos. 3.6.1.A relao dos candidatos que tiveram a inscrio deferida para concorrer na condio de Pessoas com Deficincia(PcD) ser divulgada na Internet, no endereo eletrnico http://concursos.biorio.org.br, na ocasio da divulgao doslocais e horrio de realizao das provas.3.7.A inobservncia do disposto no subitem 3.2acarretar a perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatosem tal condio e o no atendimento s condies especiais necessrias.3.8.Consideram-se pessoas com deficincia aquelas que se enquadram nas categorias relacionadas no Artigo 4 do DecretoFederal n 3.298/99 e suas alteraes, e a Smula 377 do Superior Tribunal de Justia STJ.3.9.Os candidatos que se declararem Pessoas com Deficincia (PcD), se no eliminados no concurso, sero convocadospara se submeter percia mdica promovida por equipe multiprofissional designada pelo IFRJque verificar sobre a sua

    qualificao como deficiente ou no, bem como, no perodo de estgio probatrio, sobre a incompatibilidade entre asatribuies do cargo pblico e a deficincia apresentada, nos termos do Artigo 43 do Decreto Federal n 3.298/99 e suasalteraes.3.10.O candidato dever comparecer percia mdica, munido de Laudo Mdico original ou cpia autenticada, emitidonos ltimos 03 (trs) meses, contados da data da convocao para nomeao e de exames comprobatrios da deficinciaapresentada, que atestem espcie, grau ou nvel de deficincia, com expressa referncia ao cdigo correspondente daClassificao Internacional de Doenas (CID-10), conforme especificado no Decreto Federal n 3.298/99 e suas alteraes,bem como provvel causa da deficincia.3.11.A no observncia do disposto no subitem 3.8, a reprovao na percia mdica ou o no comparecimento perciaacarretar a perda do direito s vagas reservadas aos candidatos em tais condies.3.12.O candidato, Pessoa com Deficincia (PcD), reprovado na percia mdica por no ter sido considerado deficiente,permanecer somente na lista geral de classificao do cargo pblico de opo, deixando de figurar na lista especfica doscandidatos com deficincia, sendo utilizada, para qualquer efeito, apenas a classificao geral do cargo pblico de opo. O

    candidato que no for considerado Pessoa com Deficincia (PcD), no momento da nomeao, ser desclassificado docertame, caso tenha sido aprovado em classificao superior ao limite estabelecido na lista geral.3.13. Os candidatos que, no ato da inscrio, se declararem Pessoas com Deficincia (PcD), se no eliminados no concursoe considerados pessoas com deficincia, tero seus nomes publicados em lista parte e figuraro tambm na lista declassificao geral por cargo pblico de opo.3.14.Caso o primeiro provimento para a rea de atuao/conhecimento seja destinado apenas uma vaga PcD, essa deverser preenchida prioritariamente pelo candidato melhor classificado na listagem de PcD. Assim, das prximas vagas quevenham a surgir, para a rea de atuao/conhecimento, somente sero destinadas vagas para os candidatos da AmplaConcorrncia (AC).3.15. As vagas definidas no Anexo I a este Edital que no forem providas por falta de candidatos PcD, aprovados noConcurso Pblico ou na Percia Mdica, sero preenchidas pelos candidatos da Ampla Concorrncia, com estritaobservncia ordem classificatria.

    4. DAS VAGAS RESERVADAS AOS CANDIDATOS NEGROS (CANDIDATOS QUE SE AUTODECLARAREMPRETOS E PARDOS, CONFORME ART. 2 DA LEI N 12.990/2014)4.1. Em cumprimento ao disposto no Artigo 1 caput da Lei Federal n 12.990/14, de 09 de junho de 2014, ficamreservados 20% (vinte por cento)do total das vagas de cada cargo, conforme discriminado no Anexo Ideste Edital, paracandidatos que se autodeclararem negros.4.1.1.A reserva de vagas aos candidatos autodeclarados negros, ser aplicada sempre que o nmero de vagas oferecidopara cada cargo for igual ou superior a 03 (trs).4.1.2.Se da aplicao do percentual previsto no subitem 6.1 deste Edital resultar nmero fracionrio, o quantitativo devagas reservadas ser aumentado para o nmero inteiro imediatamente superior, em caso de a parte fracionria ser igual ousuperior a 0,5 (cinco dcimos), ou diminudo para o nmero inteiro imediatamente inferior, em caso de a parte fracionriaser menor que 0,5 (cinco dcimos).4.2.Para a distribuio das vagas NP (BER-02; DUC-01; DUC-03; PIN-02; PAR-02; REA-04; RES-02; RES-03; RES-06; RES-07; RES-08; RIO-02; VOR-07), em que a rea de atuao/conhecimento possui menos de 3 (trs) vagas, foiestabelecido, como critrio, o sorteio pblico. O vdeo e a Ata do Sorteio Pblico sero disponibilizados nos sites:

    http://ifrj.edu.bre http://concursos.biorio.org.br.4.3.Nasreas de atuao/conhecimento referente aos cdigos (BER-02; DUC-01; DUC-03; PIN-02; PAR-02; REA-04;RES-02 RES-03 RES-06 RES-07 RES-08 RIO-02 VOR-07 tambm odero se candidatar os candidatos de

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    4.4.O candidato autodeclarado negro concorre em igualdade de condies com os demais candidatos s vagas de amplaconcorrncia (AC) e, ainda, s vagas reservadas aos negros (NP) do cargo para o qual se inscreveu.4.5. O candidato que desejar concorrer as vagas reservadas aos candidatos negros dever, no ato da inscrio, se

    ituto Brasileiro de Geografia eEstatstica IBGE.4.5.1.Em caso de constatao de declarao falsa, ser aplicado o previsto no Artigo 2, pargrafo nico da Lei Federal n12.990/14, de 09 de junho de 2014.4.6.Caso o primeiro provimento para a rea de atuao/conhecimento seja destinado apenas uma vaga NP, essa dever

    ser preenchida prioritariamente pelo candidato melhor classificado na listagem de NP. Assim, das prximas vagas quevenham a surgir, para a rea de atuao/conhecimento, somente sero destinadas vagas para os candidatos da AmplaConcorrncia (AC).4.7.As vagas reservadas a candidatos negros que no forem providas por falta de candidatos, por reprovao no ConcursoPblico ou por outro motivo sero preenchidas pelos demais candidatos aprovados na lista de ampla concorrncia,observada a ordem geral de classificao.

    5. DOS REQUISITOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO PBLICO5.1. O candidato aprovado e classificado ao final de todas as etapas no Concurso Pblico de que trata este Edital sernomeado para o cargo pblico que concorreu desde que atendidas cumulativamente, as seguintes exigncias e requisitospara investidura no cargo pblico:5.1.1.Ter sido aprovado no presente concurso pblico, na forma estabelecida neste edital, seus anexos e em suas eventuaisretificaes;

    5.1.2.Ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou gozar das prerrogativas dos Decretos Federais n 70.391/72 e 70.436/72 e doArtigo 12, 1 da Constituio Federal;5.1.3. Estar em gozo dos direitos polticos;5.1.4. Estar qualificado para o cargo pblico pretendido, de acordo com o Anexo Idesse Edital, na data da nomeao;5.1.5.No ter sofrido, no exerccio da funo pblica, as penalidades de exonerao ou destituio de cargo em comisso;5.1.6.No ter sido exonerado do servio pblico, de acordo com o Artigo 137 da Lei Federal 8.112/90;5.1.7. Possuir idade mnima de 18 (dezoito) anos completados, quando da nomeao;5.1.8. O candidato servidor pblico que for aprovado no concurso pblico e convocado para assumir o cargo, s poderingressar no novo cargo aps o pedido de exonerao do cargo pblico que estiver ocupando.5.1.9.Dever apresentar os documentos, original e cpia, listados abaixo quando solicitado:5.1.9.1.03 (trs) fotografias 3 x 4 coloridas e recentes (sem chapu ou bon);5.1.9.2. Ttulo de Eleitor (original e cpia simples) e estar quite com as obrigaes eleitorais, apresentando a CertidoNegativa da Justia Eleitoral (original);

    5.1.9.3.Documento pessoal de Identidade (original e cpia simples);5.1.9.4.Cadastro de Pessoa Fsica da Receita Federal CPF (original e cpia simples);5.1.9.5.Certido de Nascimento (se for solteiro), Certido de Unio Estvel ou de Casamento (original e cpia simples);5.1.9.6.Certido de Nascimento dos filhos menores de 21 (vinte e um) anos (original e cpia simples); 5.1.9.7.PIS/PASEP (original e cpia simples);5.1.9.8.Comprovante de Residncia com data dos ltimos 03 (trs) meses (conta de luz, conta de telefone, conta de gua ougs);5.1.9.9.Carteira de Vacinao atualizada dos filhos menores de 05 (cinco) anos;5.1.9.10. Certido Negativa de Antecedentes Criminais (original) e no registrar antecedentes criminais transitados emjulgado, ou no caso destes, ter cumprido integralmente as penas cominadas;5.1.9.11.Certido Negativa da Justia Federal (original);5.1.9.12. Declarao de acumulao de cargos e/ou empregos, pblicos e/ou privados, que ocupar na poca danomeao/posse, de acordo com o modelo disponibilizado na pgina eletrnica do concurso pblico, na ocasio danomeao;5.1.9.13. Certificado ou Diploma comprovando a escolaridade exigida (original e cpia simples). Sero aferidos apenas oscomprovantes de cursos oriundos de Instituies de Ensino, credenciadas pelo Ministrio da Educao MEC ou porConselho Estadual de Educao, e observadas as normas que lhes regem a validade, dentre as quais, se for o caso, aspertinentes ao respectivo registro;5.1.9.13.1Ser aceito o diploma, para cursos mencionados no subitem anterior, obtidos no exterior, desde que revalidadopor instituio de ensino superior brasileira devidamente apta para este fim;5.1.9.14.Comprovar quitao com as obrigaes militares, para os candidatos de sexo masculino com at 45 (quarenta ecinco) anos (original e cpia simples);5.1.9.15.Comprovar todos os pr-requisitos exigidos, atravs da apresentao de documentao original e cpia simples;5.1.9.16.Apresentar os exames:a) Para todos os candidatos: EAS, EPF, TGO, TGP, TAP, PTT, Bilirrubinas totais e fraes, Gama GT, FosfataseAlcalina, Protenas totais e fraes, Uria, Creatinina, Lipidograma, Glicemia, VDRL, Hemograma Completo, Fator Rh,Grupo Sanguneo, Raio-X simples de trax com laudo, Vdeo-laringoscopia com laudo e Avaliao Oftalmolgica.

    b)Para candidatos acima de 40 anos: Eletrocardiograma com laudo;5.1.9.17.Ser considerado apto na Avaliao Mdica Admissional;5.1.9.18. A resentar outros documentos ue se fizerem necessrios, oca da nomea o e osse, se solicitados elo IFRJ.

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    6. DAS INSCRIES NO CONCURSO PBLICO6.1.Valor da Taxa de Inscrio:

    Cargo pblico Valor (R$)PEBTT 150,00

    6.1.1.Ser admitida a inscrio somente via Internet, no endereo eletrnico http://concursos.biorio.org.br, solicitada noperodo entre 09 horas do dia 21 de outubro de 2015 e 23 horas e 59 minutos do dia 22 de Novembro de 2015,observado o horrio oficial de Braslia/DF.6.1.2. A FBR no se responsabilizar por solicitao de inscrio no recebida por motivos de ordem tcnica doscomputadores, falhas de comunicao, congestionamento das linhas de comunicao, bem como outros fatores queimpossibilitem a transferncia de dados.6.2. O candidato dever efetuar o pagamento da taxa de inscrio obrigatoriamente por intermdio do boleto bancriogerado aps a concluso do preenchimento da ficha de solicitao de inscrio on-line.6.2.1.O boleto bancrio poder ser pago em qualquer banco, bem como nas Casas Lotricas, Correios e CorrespondentesBancrios, obedecendo aos critrios estabelecidos em cada um destes.6.2.2. O pagamento da taxa de inscrio poder ser efetuado at o dia 23 de novembro de 2015 (ltimo Dia doPagamento da Taxa de Inscrio).6.2.3.As inscries efetuadas somente sero acatadas aps a comprovao de pagamento da taxa de inscrio. 6.2.4.Caso ocorra problema na impresso do boleto, o candidato poder emitir a 2 via, opo disponvel na pgina

    Suporte ao Candidato Imprimir Boleto - 2

    Via agamento diferente da descrita, nem mesmo depsito bancrio.6.2.5.O simples recolhimento da Taxa de Inscrio na agncia bancria no significa que a inscrio no Concurso Pblicotenha sido efetivada. A efetivao ser comprovada atravs do recebimento do crdito do pagamento pela InstituioBancria;6.2.5.1.No ser aceito depsito em conta corrente, em espcie, transferncia eletrnica ou cheque ou agendamentode pagamento;6.2.5.2.Caber aos candidatos acompanhar atravs da pgina eletrnica da FBR, onde realizou a inscrio, a confirmaodo processamento do seu boleto, cujo prazo mximo previsto de 72 (setenta e duas) horas teis aps a data do pagamentoem dias teis, se o mesmo foi creditado corretamente. No caso de constatar que sua inscrio continua como NO PAGA,o mesmo dever, imediatamente, encaminhar um e-mail para [email protected], informando seus dados (CPF, nomecompleto e nmero de inscrio) e anexando cpia do comprovante de pagamento. O candidato ser informado da alteraoou no em at 72 (setenta e duas) horas teis aps o envio do e-mail, quando ser comunicado por e-mail sobre a situao.Para acompanhar a situao da inscrio o candidato poder acessar no endereo eletrnico

    http://concursos.biorio.org.br, bastando p Suporte ao CandidatoConsultar Situao de Inscrio ;6.2.6.O comprovante de inscrio do candidato estar disponvel no endereo eletrnico http://concursos.biorio.org.br,aps o acatamento da inscrio, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a obteno desse documento.6.3.Para os candidatos que no dispuserem de acesso Internet, a FBRdisponibilizar Posto de Atendimento com acesso Internet, relacionado no Anexo VI, iniciando s 10h do dia 21 de outubro de 2015 at s 17h, do dia20 de Novembrode 2015, somente nos dias teis.6.4. DAS DISPOSIES GERAIS SOBRE A INSCRIO NO CONCURSO PBLICO6.4.1.Antes de efetuar a inscrio, o candidato dever conhecer o edital e certificar-se de que preenche todos os requisitosexigidos para o cargo pblico pretendido. No momento da inscrio, o candidato dever optar pelo cargo pblico da vaga. 6.4.1.1. Uma vez efetivada a inscrio no ser permitida, em hiptese alguma, a alterao da opo de cargo pblicoescolhido.6.4.2. vedada a inscrio condicional, a extempornea, a via postal, a via fax ou a via correio eletrnico.6.4.3. vedada a transferncia do valor pago a ttulo de taxa para terceiros ou para outros concursos.6.4.4.Para efetuar a inscrio, imprescindvel o nmero de Cadastro de Pessoa Fsica (CPF) do candidato. 6.4.5.As informaes prestadas na solicitao de inscrio sero de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a FBRdo direito de excluir do concurso pblico aquele que no preencher o formulrio de forma completa e correta.6.4.6. O valor referente ao pagamento da taxa de inscrio no ser devolvido em hiptese alguma, salvo em caso decancelamento do certame ou por convenincia do IFRJ.6.4.7. No haver iseno total ou parcial do valor da taxa de inscrio, exceto para os candidatos que declararem ecomprovarem hipossuficincia de recursos financeiros para pagamento da referida taxa, nos termos do Decreto Federal n6.593/08, de 02 de outubro de 2008. O candidato que desejar requerer a iseno da taxa de inscrio deverpreencher o formulrio de pedido de iseno que estar disponvel no endereo eletrnicohttp://concursos.biorio.org.brentre os dias 21 de outubro a 04 de novembro de 2015, informando obrigatoriamente oNmero de Identificao Social(NIS), atribudo pelo Cadnico.6.4.7.1. A verificao da condio para a iseno de taxa de inscrio ser confrontada com os dados geridos peloMinistrio do Desenvolvimento Social/MDS, atravs do SISTAC.

    6.4.7.2. O candidato s poder realizar um nico pedido de iseno de taxa de inscrio para um determinadoCPF/Cargo. Caso o candidato realize mais de um pedido de iseno os anteriores sero bloqueados sendo analisado apenas

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    preliminar dos candidatos que solicitaram o Pedido de Iseno com a situao.6.4.7.4. O candidato que no tiver seu pedido de iseno homologado, poder emitir o boleto a partir da sua solicitao deiseno no aceita, utilizando normalmente o procedimento de pagamento da taxa de inscrio, bastando acessar noendereo eletrnico http://concursos.biorio.org.br, Suporte ao CandidatoImprimir Boleto 2 Via

    6.4.8.O comprovante de inscrio e o comprovante de pagamento da taxa de inscrio dever ser mantido em poder docandidato.6.4.9.O candidato que necessitar de Atendimento Especialpara a realizao das provas dever indicar, na solicitao de

    inscrio, os recursos especiais necessrios e, ainda, enviar, at o dia 23 de novembro de 2015 (ltimo Dia doPagamento da Taxa de Inscrio), via SEDEX, para a Central de Atendimento da FBR- Concurso IFRJ PEBTT 2015(Laudo Mdico), Av. Carlos Chagas Filho, 791 - Cidade Universitria, CEP 21941-904 - Rio de Janeiro - RJ, cpiasimples do CPF e do Laudo Mdico que justifique o atendimento especial solicitado, podendo tambm ser entregue noPosto de Atendimento relacionado no Anexo VI. Aps esse perodo, a solicitao ser indeferida.6.4.9.1. O fornecimento do Laudo Mdico (original ou cpia autenticada) e da cpia do CPF, de responsabilidadeexclusiva do candidato. A FBRno se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impea a chegada da documentaoa seu destino.6.4.9.2.A candidata que tiver necessidade de amamentardurante a realizao das provas, alm de solicitar atendimentoespecial para tal fim, dever encaminhar declarao que justifique a solicitao at o dia 23 de novembro de 2015(ltimoDia para Pagamento da Taxa de Inscrio), e dever levar um(a) acompanhante maior de idade, que ficar em salareservada para essa finalidade e que ser responsvel pela guarda da criana. No haver compensao do tempo gasto paraa amamentao ao tempo de prova da candidata. A candidata que no levar acompanhante no poder realizar as provas.

    6.4.9.3.A cpia simples do CPF e o do Laudo Mdico (original ou cpia autenticada) valero somente para este concurso.No sero devolvidos e no sero fornecidas cpias dessa documentao.6.4.9.4. A data de emisso do laudo mdico no pode ser superior a 90 dias anterior a data limite para envio do mesmosob pena de no ser aceito.6.4.9.5.O candidato portador de deficincia visual dever indicar sua condio, informando no Formulrio de Inscrio anecessidade de realizar a prova com o auxlio de um Ledor ou um Ledor/Transcritor que ser disponibilizado no dia daprova. O Ledor transcrever as respostas para o Caderno de Respostas da Prova Discursiva, no podendo o IFRJ serposteriormente responsabilizado pelo candidato, sob qualquer alegao, por eventuais erros de transcrio provocados peloLedor/Transcritor.6.4.9.6. O candidato que necessitar de condies especiais para escrever dever indicar sua condio, informando noFormulrio de Inscrio a necessidade de auxlio para transcrio das respostas. Neste caso, o candidato ter o auxlio deTranscritor, no podendo o IFRJser posteriormente responsabilizado pelo candidato, sob qualquer alegao, por eventuaiserros de transcrio provocados pelo Transcritor.

    6.4.9.7. O candidato amblope dever indicar sua condio, informando no Formulrio de Inscrio que necessita de provaimpressa de forma ampliada.6.4.9.8.O candidato com dificuldade de locomoo dever indicar sua condio, informando no Formulrio de Inscrio senecessita de sala de prova de fcil acesso e, quando for o caso, se utiliza cadeira de rodas.6.4.9.9. O candidato que necessitar de tempo adicional para realizar a prova dever indicar sua condio, informando suanecessidade no Formulrio de Inscrio. Neste caso, o candidato dever apresentar laudo mdico informando o motivo.6.4.9.9.1. O laudo dever ser postado ou entregue, impreterivelmente, at o ltimo dia do perodo indicado no cronogramado concurso (ltimo Dia do Pagamento da Taxa de Inscrio).6.4.9.9.2.No caso da entrega ser feita pessoalmente, pelo prprio ou por terceiros, esta dever ocorrer em dias teis, nohorrio de 09 horas s 17 horas, considerando-se o horrio oficial de Braslia.6.4.9.10.A relao dos candidatos que tiveram o seu atendimento especial deferido ser divulgada na Internet, no endereoeletrnico http://concursos.biorio.org.br, na ocasio da divulgao do edital de locais e horrio de realizao das provas.6.4.9.11. A solicitao de condies ou recursos especiais ser atendida, em qualquer caso, segundo os critrios deviabilidade e de razoabilidade.6.4.10. O candidato dever declarar, na solicitao de inscrio, que tem cincia e aceita que, caso aprovado, deverentregar os documentos comprobatrios dos requisitos exigidos para o cargo pblico por ocasio da nomeao.6.4.11.O candidato que se inscrever mais de uma vez, para cargos diferentes, tendo obedecido ao item 5 do presenteedital, havendo coincidncia do dia e do horrio de realizao das provas, dever comparecer, no dia das provas, aolocal e sala de prova da opo que deseja concorrer e realizar a prova correspondente, sendo presente nesta e faltosonas demais opes.6.4.12. obrigao do candidato, conferir no Comprovante de Confirmao de Inscrio (aps finalizar o ato do processode inscrio), no Boleto de pagamento da Taxa de Inscrio ou mediante acesso pgina da FBRna Internet, os seguintesdados: nome, nmero do documento de identidade, sigla do rgo expedidor e Estado emitente, CPF, data de nascimento,sexo, cargo pblico a que concorre, nome da me, nome do pai, nvel de escolaridade, endereo completo, telefone, celular,e-mail e, quando for o caso, a informao de tratar-se de Pessoa com Deficincia (PcD) que demande condio especialpara a realizao das provas e/o u esteja concorrendo s vagas reservadas Pessoa com Deficincia (PcD) ou se concorre avaga reservada a Negro (NP).

    7. DO CARTO DE CONVOCAO PARA A ETAPA (CCE)7.1. O Carto de Convoca o ara a Eta a de Prova Discursiva CCE ser dis onibilizado no endere o

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    exclusiva do candidato a obteno desse documento.7.1.1. Para obter esta informao o candidato dever acessar a pgina http://concursos.biorio.org.br, e obrigatoriamenteimprimir o seu CCE, onde constaro informaes referentes ao seu nmero de inscrio, cargo pblico, data, horrio eendereo completo do local de prova, sala de prova, tempo de durao, dentre outras informaes, a partir do dia 11 dedezembro de 2015, n Suporte ao Candidato Convocao para a Etapa deProva Discursiva -7.1.2. Ser disponibilizado o relatrio de homologao de locais de prova onde constaro os locais de prova com oendereo completo e telefones para contato.

    7.1.3.Ser disponibilizada relao geral dos candidatos alocados em ordem alfabtica, com todos os candidatos que faroprovas com o local de prova e a opo de cargo pblico que escolheram.7.2. Caso haja inexatido em relao sua eventual condio de Pessoa com Deficincia (PcD) que tenha optado porconcorrer s vagas reservadas ou solicitado condio de Atendimento Especial para realizao das provas, o candidatodever entrar em contato com a FBR, pelo telefone (21) 3525-2480, das 09 s 18 horas, horrio de Braslia/DF, nos dias25 e 26 de Novembro de 2015, conforme orientaes constantes no endereo eletrnico http://concursos.biorio.org.br.7.3.Caso o candidato tenha realizado consulta aos seus dados de inscrio e tenha detectado algum tipo de inconsistncia

    Suporte ao CandidatoAlterar Dados Cadastrais

    7.3.1. O candidato no poder alterar os seguintes dados:cargo pblico para o qual concorre, seu nome, seu CPF, nomeda me e sua data de nascimento. Os demais dados podero ser alterados pelo candidato utilizando o servio disponvel napgina do concurso.7.3.2. Os eventuais erros de digitao no nome, CPF, nome da me e data de nascimento, devero ser corrigidos somente

    no dia das respectivas provas mediante solicitao ao fiscal de sala para que anote no campo prprio da Ata de Sala ainformao a ser alterada.7.4.As informaes sobre os respectivos locais de provas e a relao de candidatos por local de prova, estaro disponveis,tambm, no endereo eletrnico http://concursos.biorio.org.br, sendo o documento impresso por meio do acesso pginana Internet, vlido como Carto de Convocao para a Etapa de Prova Discursiva (CCE).7.5. Os candidatos devero arcar com todos os custos e despesas para realizar sua prova no local e cidade de prova definida,assim como no deslocamento para a realizao dos exames mdicos.7.6.O candidato no poder alegar desconhecimento dos locais de realizao das provas como justificativa de sua ausncia.O no comparecimento s provas, qualquer que seja o motivo, ser considerado como desistncia do candidato e resultarem sua eliminao do concurso pblico.

    8. DAS ETAPAS DO CONCURSO PBLICO8.1.O Concurso Pblico ser composto de:

    a) Prova Discursiva (PD), de carter eliminatrio e classificatrio,para todos os candidatos;b) Prova de Desempenho Didtico (PDD), de carter eliminatrio e classificatrio,para todos os candidatos;c) Avaliao de Ttulos (AT), de carterclassificatrio,para todos os candidatos;d)Avaliao Mdica Admissional, para todos os candidatos, de cartereliminatrioee) Checagem de Requisitos, do Anexo I, e Comprovao de Documentos, para todos os candidatos, de cartereliminatrio .

    9. DAS ETAPAS9.1.Da Etapa das Provas Discursivas (PD)9.1.1.A Prova Discursiva (PD) ser composta de 01 (uma) questo de conhecimentos pedaggicos e 04 (quatro)questesde conhecimentos especficos.9.1.2.O candidato dever atingir minimamente 65 (sessenta e cinco)do total de pontos da provapara ser consideradoapto na etapa de prova.9.1.3. O candidato no poder levar seu Caderno de Questes (Prova). Sero disponibilizados, os exemplares de todasas provas.9.1.4.O candidato deve responder as questes dentro do espao correspondente a cada questo no Caderno de Respostas.9.1.5.O preenchimento do Caderno de Respostas ser de inteira responsabilidade do candidato, que dever proceder emconformidade com as instrues especficas contidas neste Edital e na capa do Caderno de Questes. Em hiptese algumahaver substituio do Caderno de Respostas por erro do candidato.9.1.6.Sero de inteira responsabilidade do candidato os prejuzos advindos do preenchimento indevido da folha destinadaexclusivamente a resposta da questo correspondente.9.1.7. O candidato no dever molhar, dobrar, rasgar, manchar ou, de qualquer modo, danificar o seu Caderno deRespostas, sob pena de arcar com os prejuzos advindos da impossibilidade de correo.9.1.8.O candidato responsvel pela conferncia de seus dados pessoais, em especial seu nome, seu nmero de inscrio,cargo pblico que optou e o nmero de seu documento de identidade na filipeta da primeira folha que compe o Cadernode Respostas. Aps a conferncia dos dados o candidato dever destacar a filipeta da primeira folha onde aparece os dadosdo candidato de modo a desidentificar o Caderno de Respostas.

    9.1.9. A FBRdivulgar a imagem do Caderno de Respostas dos candidatos que realizaram as provas discursivas, excetodos candidatos faltosos ou eliminados na forma do subitem 10.1.10.deste Edital, no dia 28 de Dezembro de 2015, queoder ser im resso, sendo entretanto acessado somente elo candidato mediante sua senha de acesso.

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    9.1.11.Os candidatos aprovados na Prova Discursiva (PD), segundo os critrios estabelecidos no Anexo IIIdeste Edital,sero classificados em ordem decrescente de total de pontos, considerando-se os empates.9.1.12. Os candidatos reprovados na Prova Discursiva sero eliminados do certame e no constaro da relao declassificao.9.1.13. Sero convocados para a 2 etapa de provas (Prova de Desempenho Didtico) os candidatos aprovados eclassificados de acordo com a nota obtida na Prova Discursiva (PD), desde que tenham pontuao igual ou superior aomnimo exigido conforme Anexo II, de acordo com o nmero de vagas por d isciplina, conforme descrito a seguir:a)para 01 (uma) vaga, sero convocados 08 (oito) candidatos;

    b)para 02 (duas) vagas, sero convocados 09 (nove) candidatos;c)para 03 (trs) vagas, sero convocados 10 (dez) candidatos.9.1.13.1.No caso de empate, todos os candidatos com o mesmo total de pontos na ltima posio da relao de aprovados eclassificados dentro do cargo sero convocados para a etapa de Prova de Desempenho Didtico.9.1.14. Os candidatos Pessoas com Deficincia (PcD) no eliminados na etapa de Prova Discursiva (PD), estarohabilitados para a Etapa de Prova de Desempenho Didtico (PDD), conforme disposto na Lei Federal n 8.112/90 e noDecreto Federal n 3.298/99.9.2.Da Etapa da Prova Desempenho Didtico (PDD)9.2.1. Os candidatos aprovados na Prova Discursiva, sero convocados no mnimo os 05 (cinco) primeiros por vagaofertada, para a Prova de Desempenho Didtico, em data, horrio e local especficos. A relao de candidatos para as vagasofertadas obedecer a ordem alfabtica.9.2.2. A Prova de Desempenho Didtico (PDD) constar de uma aula com durao mnima de 30 (trinta) minutos emxima de 50 (cinquenta) minutos, com tolerncia mxima de 05 (cinco minutos) entre a convocao nominal do

    candidato e a entrega do plano de aula, sendo eliminado do certame o candidato que no respeitar os tempos acimadesignados. O tempo comear a contar a partir da entrega do plano de aula. A Prova ter como objetivo avaliar acapacidade do candidato quanto aos procedimentos didticos, ao domnio e ao conhecimento do assunto abordado e scondies para o desempenho das atividades docentes.9.2.3. No dia 29 de janeiro de 2016, conforme cronograma no Anexo VIII, os candidatos sero convocados parapresenciar o sorteio dos temas. O candidato que no comparecer ao sorteio poder informar-se, pela internet, na pgina daFundao BIO-RIO: http://concursos.biorio.org.brou na pgina do IFRJ: www.ifrj.edu.br, sobre o tema sorteado, olocal de realizao e os recursos disponveis.9.2.4. O candidato com base no Tema sorteado, dever preparar sua apresentao em formato compatvel com o MSOffice Power Point Windows. O arquivo formatado em padro .PPT ou .PPS dever ser entregue gravado num CDROMou DVDROM, juntamente com o plano de aula e demais materiais didticos que sero utilizados na Prova de DesempenhoDidtico com os dados do(a) candidato(a) para salva e controle do material apresentado. O candidato dever trazer umsegundo arquivo idntico ao entregue, em qualquer tipo de mdia eletrnica atual, para utilizar na sua apresentao.

    O candidato dever entregar tambm o seu plano de aula em 04 (quatro) vias.9.2.5. Sero disponibilizados aos candidatos recursos para sua apresentao, tais como: multimdia, quadro de frmicabranco e caneta de duas cores.9.2.6. No dia e horrio definido no ato da Convocao para a Prova de Desempenho Didtico, o candidato dever seapresentar com pelo menos 1 (uma) hora de antecedncia, quando dever entregar o arquivo que utilizar na suaapresentao numa das mdias previstas e assinar a lista de presena, e aguardar ser chamado para a Prova de DesempenhoDidtico. Caso o candidato no esteja presente quando da convocao para incio da Prova de Desempenho Didtico,receber nota zero, sendo eliminado do Concurso Pblico.9.2.7. A Prova de Desempenho Didtico ser realizada em sesso pblica sendo permitida a presena de assistncia dasprovas, sendo, entretanto necessria a inscrio previa e ao fornecimento dos dados e assinatura de ata dospresentes. No ser permitida apresena de qualquer dos candidatos convocados para esta etapa antes ou depois de suaapresentao.9.2.8. Durante a apresentao da Prova de Desempenho Didtico, as pessoas presentes no podero se pronunciar ou arguir

    o candidato.9.2.9. A Prova de Desempenho Didtico ser gravada com gravador digital e ser filmada com equipamento distinto. Asmemrias de cada um dos equipamentos sero acondicionadas em porta micro SSD que ser guardado no envelope com asfolhas de avaliao dos membros da banca examinadora, conforme previsto no 3 do Art. 13 do Decreto Federal n6.944/09.9.2.10. A avaliao da Prova de Desempenho Didtico levar em considerao o plano de aula, o contedo, o nvel, aadequao e a qualidade da exposio, e a propriedade na utilizao dos recursos didticos, conforme os critriosestabelecidos no Anexo IX.9.2.11. Aps a divulgao da nota preliminar da Prova de Desempenho Didtico ser aberto um prazo para que oscandidatos possam agendar a audio e/ou a visualizao de sua apresentao para eventualmente fundamentar recursocontra a nota preliminar da Prova de Desempenho Didtico.9.2.12. O recurso contra a nota preliminar da Prova de Desempenho Didtico s ser aberto aps o prazo de audio evisualizao por parte dos candidatos que tenham requerido o acesso ao material.

    9.3. Da Etapa de Avaliao de Ttulos (AT)9.3.1.Os ttulos comprobatrios devero ser entregues, conforme previsto no Anexo V, em envelope lacrado, no dia de

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    9.3.2. Juntamente com os ttulos exigidos no perfil da vaga e comprovantes de experincia profissional, dever ser entregueum currculo resumido (01 lauda) do candidato, para guiar a leitura e a avaliao dos ttulos.9.3.3.As cpias dos documentos encaminhadas para a Avaliao de Ttulos fora do prazo estabelecido no subitem 9.3.1.deste Edital no sero analisadas.9.3.4.S sero considerados, para fins de pontuao, os ttulos relativos rea de atuao/conhecimento para a qual ocandidato concorre. Caber Banca Examinadora a anlise da correspondncia entre o(s) ttulo(s) exigido(s) e ttulo(s)apresentado(s).9.3.5. No ser pontuado o ttulo de graduao exigido como pr-requisito para o perfil da vaga; mas, dever ser

    comprovada a concluso do referido curso mediante cpia do diploma a ser entregue nos termos dos itens 9.3.1e 9.3.2.9.3.6.As cpias dos documentos entregues no precisaro estar autenticadas em cartrio e no sero devolvidas.9.3.7.A Avaliao de Ttulos ser feita de acordo com os critrios estabelecidos neste item e no Anexo Vdeste Edital.9.3.8.Para a comprovao da concluso do curso de ps-graduao stricto sensuem nvel de mestrado ou doutorado, seraceito o diploma ou certificado / declarao (este ltimo acompanhado obrigatoriamente de histrico escolar que permitaidentificar o nmero de crditos obtidos, as disciplinas cursadas e a indicao do resultado do julgamento da dissertao outese) de concluso do curso.9.3.9. Para a comprovao da concluso do curso de ps-graduao lato sensu, ser aceito o certificado de concluso docurso, nos moldes do Artigo 7 da Resoluo CNE/CES no01/07, de 08 de Junho de 2007.9.3.9.1.Caso o certificado no contenha as informaes definidas pela resoluo citada no subitem anterior, ser aceita umadeclarao da instituio (a declarao dever ser emitida em papel timbrado e com o carimbo de CNPJ da instituioresponsvel pelo curso) informando que o curso atende as exigncias da referida resoluo, anexando a esta,obrigatoriamente, o histrico escolar que permita identificar a quantidade total de horas do curso, as disciplinas cursadas e a

    indicao da aprovao ou no no curso, contendo inclusive o resultado do trabalho final ou monografia.9.3.9.2.No ser considerado como curso de ps-graduao lato sensu,o curso de ps-graduao stricto sensuem nvel demestrado ou doutorado cujas disciplinas estejam concludas e o candidato ainda no tenha realizado a dissertao ou tese,ou obtido o resultado do julgamento das mesmas.9.3.10. Todos os documentos devero ser oriundos de instituies credenciadas pelo MEC ou por Conselho Estadual deEducao, conforme o caso.9.3.10.1. Somente sero aceitos e pontuados os ttulos expedidos at a data determinada para a entrega dos documentospara esta prova.9.3.11. Os documentos relativos a cursos realizados no exterior s sero considerados quando atendida a legislaonacional aplicvel e revalidados por instituio universitria devidamente credenciada pelo MEC ou por Conselho Estadualde Educao, apta ao referido ato.9.3.12. Somente sero aceitos Certificados/Declaraes das instituies referidas nos subitens anteriores nas quais sejapossvel efetuar a identificao das mesmas e constem de todos os dados necessrios sua perfeita comprovao.

    9.3.13. Somente ser considerado o ttulo de maior formao acadmica. No ser considerada a pontuao cumulativa damesma titulao ou de titulaes diferentes.9.3.14.Dos documentos comprobatrios da experincia no magistrio e/ou em rea profissional especfica devero constar,de forma clara, a(s) disciplina(s) lecionada(s) ou a funo exercida e o tempo de servio.9.3.14.1. O tempo de experincia no magistrio, quando exercido de forma concomitante em mais de um vnculoprofissional, ser considerado uma nica vez.9.3.14.2.O tempo de experincia em rea profissional especfica, exercido de forma concomitante em mais de um vnculoprofissional, ser considerado uma nica vez.9.3.14.3. O tempo de experincia no magistrio e em rea profissional especfica sero cumulativos, mesmo queconcomitantes.9.3.14.4. Para pontuao da experincia em rea profissional especfica e docente sero consideradas vlidas apenasaquelas desempenhadas em data posterior concluso da graduao.9.3.15. O perodo de estgio, monitoria, bolsa e atividades de pesquisa ou docncia inerentes obteno de grausacadmicos no sero considerados para fins de pontuao.9.3.16.Somente ser considerado para a pontuao de tempo de servio o perodo de um ano (365 dias) de atividades,sendo desprezadas as fraes inferiores a esse perodo. 9.3.17. A comprovao de tempo de experincia no magistrio ser feita por meio da apresentao de:a)Para contratados pela CLT(por tempo indeterminado):cpia simples da Carteira de Trabalho e Previdncia Social -CTPS (folha de identificao onde constam nmero, foto e srie, folha da identificao civil e folha onde constam oscontratos de trabalho) e acompanhada obrigatoriamentede declarao do empregador, em papel timbrado e com o CNPJ,onde conste claramente as disciplinas ministradas, o nvel de ensino e o perodo inicial e o final (de tanto at tanto ou detanto at a data atual, quando for o caso) do vnculo. Caso a instituio de ensino tenha encerrado suas atividades e ocandidato no possua a declarao exigida, o mesmo dever declarar, de prprio punho, sob as penas da Lei, todas asinformaes anteriormente descritas, sendo realizada averiguao da veracidade das informaes pela Banca Examinadora.A declarao no suprime a necessidade de apresentao de cpia simples da CTPS nos termos desta alnea.b) Para servidores pblicos: cpia simples de certido de tempo de servio ou de portarias de nomeao, posse eexonerao, acompanhada obrigatoriamentede declarao do rgo/empresa pblica, em papel timbrado e com o CNPJ,

    onde conste claramente as disciplinas ministradas, o nvel de ensino e o perodo inicial e o final (de tanto at tanto ou detanto at a data atual, quando for o caso) do vnculo.c Para restadores de servi o com contrato or tem o determinado: c ia sim les do contrato de resta o de

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    local onde os servios foram prestados, a identificao do servio realizado, as disciplinas ministradas, o nvel de ensino, operodo inicial e final (de tanto at tanto ou de tanto at a data atual, quando for o caso) do mesmo.9.3.18. A comprovao de tempo de experincia em rea profissional especfica ser feita por meio da apresentao de: a)Para contratados pela CLT(por tempo indeterminado):cpia simples da Carteira de Trabalho e Previdncia Social -CTPS (folha de identificao onde constam nmero, foto e srie, folha da identificao civil e folha onde constam oscontratos de trabalho) e acompanhada obrigatoriamentede declarao do empregador, em papel timbrado e com o CNPJ,onde conste claramente a identificao do servio realizado (contrato), o perodo inicial e o final (de tanto at tanto ou detanto at a data atual, quando for o caso) do mesmo e descrio das atividades executadas e cpia simples dos

    documentos relacionados como pr-requisitos que comprove estar habilitado para o exerccio da profisso (diploma,certificado de concluso, registro no Conselho de Classe, etc);b) Para servidores/empregados pblicos: cpia simples de certido de tempo de servio ou declarao (em papeltimbrado e com o CNPJ e nome e registro de quem assina), no caso de rgo pblico/empresa pblica, informandoclaramente o servio realizado, o perodo inicial e final (de tanto at tanto ou de tanto at a data atual, quando for o caso) eonde obrigatoriamente conste claramente a identificao do servio realizado, o perodo inicial e o final (de tanto attanto ou de tanto at a data atual, quando for o caso) do mesmo com descrio das atividades executadase cpia simplesdos documentos relacionados como pr-requisitos que comprove estar habilitado para o exerccio da profisso (diploma,certificado de concluso, registro no Conselho de Classe, etc);c) Para prestadores de servio com contrato por tempo determinado: cpia simples do contrato de prestao deservios ou contrato social ou cpia simples do contracheque (demonstrando claramente o perodo inicial e final devalidade no caso destes dois ltimos) e acompanhado obrigatoriamente de declarao do contratante ou responsvellegal, onde consta claramente o local onde os servios foram prestados, a identificao do servio realizado, o perodo

    inicial e final (de tanto at tanto ou de tanto at a data atual, quando for o caso) do mesmo e descrio das atividadesexecutadase cpia dos documentos relacionados como pr-requisitos que comprove estar habilitado para o exerccio daprofisso (diploma, certificado de concluso, registro no Conselho de Classe, etc);d)Para autnomo:cpia simples do recibo de pagamento de autnomo RPA (cpia do RPA referente ao ms de inciode realizao do servio e ao ms de trmino de realizao do servio) referente ao ms de incio de realizao do servio eao ms de trmino de realizao do servio e acompanhada obrigatoriamente de declarao da cooperativa ouempresa responsvelpelo fornecimento da mo de obra, em papel timbrado com o CNPJ, onde consta claramente o localonde os servios foram prestados, a identificao do servio realizado, o perodo inicial e final (de tanto at tanto ou detanto at a data atual, quando for o caso) do mesmo e descrio das atividades executadas e cpia simples dos documentosrelacionados como pr-requisitos que comprove estar habilitado para o exerccio da profisso (diploma, certificado deconcluso, registro no Conselho de Classe, etc).9.3.19.As declaraes relacionadas nos subitens 9.3.17.e 9.3.18. deste Edital, devero ser emitidos pelo setor de pessoalou recursos humanos ou por outro setor do rgo/empresa, devendo estar devidamente datados e assinados, sendo

    obrigatria a identificao do cargo da pessoa responsvel pela assinatura.9.3.20.Os documentos relacionados nos subitens 9.3.17. e 9.3.18. deste Edital, que fazem meno a perodos deveropermitir identificar claramente o perodo inicial e final da realizao do servio, no sendo assumido implicitamente que operodo final seja a data atual.9.3.21.Para a comprovao da produo acadmica o candidato dever apresentar os seguintes documentos:a) para livro: fotocpia da capa, da ficha catalogrfica e do ndice ou sumrio;b)para captulo de livro: fotocpia da capa, da ficha catalogrfica, do ndice ou sumrio e da primeira pgina do captulo;c)para artigo: fotocpia da capa do peridico, da ficha catalogrfica, do ndice ou sumrio e da primeira pgina do artigo;d) para trabalho completo publicado em anais: fotocpia da capa, da ficha catalogrfica, do ndice ou sumrio e daprimeira pgina do artigo;e) para resumo publicado em anais: fotocpia da capa, da ficha catalogrfica, do ndice ou sumrio e do resumo;f) para registro de patente: fotocpia do comprovante do registro junto ao INPI;g) para coordenao de projetos de extenso e pesquisa: declarao ou certificado em papel timbrado contendo aidentificao da instituio emitente, o perodo das atividades (em dia / ms / ano) e a descrio das atividades;h) para orientao de trabalhos de concluso de curso (Tese, Dissertao, Monografia etc): declarao ou certificadoem papel timbrado contendo a identificao da instituio emitente, o perodo das atividades (em dia / ms / ano) e adescrio das atividades;i) para participao em bancas (Doutorado, Mestrado, TCC, concursos pblicos etc): declarao ou certificado empapel timbrado contendo a identificao da instituio emitente, a data de participao.9.3.22.Sero desconsiderados os documentos exigidos que no contenham todas as informaes relacionadas e/ou nopermitam uma anlise precisa e clara da experincia profissional do candidato.

    10.DAS CONDIES DE REALIZAO DAS PROVAS10.1. Das Condies de realizao das Provas Discursivas10.1.1.As Provas Discursivas sero realizadas no dia 20 de dezembro de 2015, nos municpios do Rio de Janeiro e deVolta Redonda, com durao de 04 (quatro) horas, devendo o candidato chegar com 1 (uma) hora de antecedncia. Todasas provas sero aplicadas considerando como fuso horrio padro o horrio oficial de Braslia. As provas sero

    aplicadas das 09h s 13h, sendo os portes abertos aps as 08h.10.1.2.Os locais de Prova Discursiva sero informados no endereo eletrnico http://concursos.biorio.org.br, cabendo aocandidato acom anhar a divul a o dos mesmos.

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    indelvel preta ou azul e de documento oficial e original de identidade, devendo chegar com antecedncia de 60(sessenta) minutos do horrio estabelecido para o fechamento dos portes de acesso ao local da Prova discursiva;10.1.3.1. Sero considerados documentos oficiais de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares (ex-Ministrios Militares), pelas Secretarias de Segurana, pelos Corpos de Bombeiros, pelas Polcias Militares e pelos rgosfiscalizadores de exerccio profissional (Ordens, Conselhos, etc.); passaporte; carteiras funcionais da Defensoria Pblica,do Ministrio Pblico e Magistratura; carteiras expedidas por rgo pblico que, por Lei Federal, valem como identidade; eCarteira Nacional de Habilitao.10.1.3.2. Os documentos devero estar em perfeitas condies, de forma a permitir, com clareza, a identificao do

    candidato e de sua assinatura.10.1.3.2.1. O candidato ser submetido identificao especial caso seu documento oficial e original de identidadeapresente dvidas quanto fisionomia ou assinatura.10.1.3.3.O candidato que no apresentar documento oficial e original de identidade no realizar as provas.10.1.3.3.1.Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar documento oficial e original de identidade, por motivo deperda, roubo ou furto, dever apresentar documento que comprove o registro do fato em rgo policial, expedido nomximo em 30 (trinta) dias, sendo o candidato submetido identificao especial . O candidato ter um prazo de 05 (cinco)dias para voltar ao local definido no momento da identificao especial para apresentar um novo documento oficial eoriginal com foto, sob pena de no apresentando no prazo ser eliminado do concurso pblico.10.1.4.No haver, sob pretexto algum, segunda chamada para as provas. O no comparecimento, qualquer que seja aalegao, acarretar a eliminao automtica do candidato.10.1.5. vedado ao candidato prestar as provas fora do local, data e horrio pr-determinados pela organizao doConcurso Pblico.

    10.1.6.No ser permitido ao candidato entrar no local de realizao das provas aps o horrio previsto para o fechamentodos portes ou aps o horrio estabelecido para o seu incio.10.1.7. No ser permitido ao candidato entrar na sala de prova portando (carregando consigo, levando ouconduzindo) armas ou aparelhos eletrnicos (mp3 ou mp4, telefone celular (mesmo que desligados ou mesmo sem a fontede energia), qualquer tipo de relgio com mostrador digital, pager, agenda eletrnica, notebook, palm top, smart phone,tablet (ipad, etc.), receptor, gravador, tocador de msica (ipod, etc.), fone de ouvido, pen drive, mquina fotogrfica, etc.).Caso o candidato leve alguma arma e/ou algum aparelho eletrnico, estes devero ser entregues Coordenao e somentesero devolvidos ao final da prova. No caso do candidato ter autorizao de portar arma, este dever procurar acoordenao para deixar sob custodia, devendo este ser responsvel por desmunici-la e colocar em envelope de seguranaque ficar na sala de coordenao at o final da prova do candidato.10.1.7.1. A organizadora no se responsabilizar por perdas ou extravios de objetos e/ou equipamentos eletrnicosocorridos durante a realizao da prova, nem por danos neles causados.10.1.7.2. O descumprimento do descrito no subitem 10.1.7., deste Edital, implicar na eliminao do candidato,

    constituindo tentativa de fraude.10.1.8.Da Aplicao das Provas:10.1.8.1. Aps assinar a Lista de Presena na sala de prova, o candidato receber do fiscal o Caderno de Respostas da ProvaDiscursiva.10.1.8.1.1.O candidato dever conferir as informaes contidas no Caderno de Respostas da Prova Discursiva e assinar seunome em local apropriado.10.1.8.1.2.Caso o candidato identifique erros durante a conferncia das informaes contidas no Caderno de Respostas daProva Discursiva, estes devem ser informados ao fiscal de sala, que proceder na anotao em campo prprio na Ata deSala.10.1.8.1.2.1.No permitida a solicitao de alterao de cargo pblico para o qual o candidato concorre e/ou o tipo devaga escolhida (vaga de Ampla Concorrncia (AC), vaga reservada a Pessoa com Deficincia (PcD) ou vaga reservada aNegro (NP), seja qual for o motivo alegado.10.1.8.1.3.O candidato dever utilizar caneta esferogrfica de tinta indelvel preta ou azul, para as respostas das ProvasDiscursivas. No ser admitido o preenchimento do Caderno de Respostas da Prova Discursiva, a lpis ou caneta de coresdiferentes das cores azul ou preta. O preenchimento do Caderno de Respostas Prova Discursiva ser de inteiraresponsabilidade do candidato que dever proceder em conformidade com as instrues contidas na capa de prova. 10.1.8.1.4.Em hiptese alguma haver substituio do Caderno de Respostas da Prova Discursiva por erro do candidato.10.1.9.Por motivo de segurana os procedimentos a seguir sero adotados:a) aps ser identificado, nenhum candidato poder retirar-se da sala de prova ou do local de espera, sem autorizao eacompanhamento da fiscalizao;b) somente depois de decorrida uma hora do incio das provas, o candidato poder entregar seus Cadernos deQuestes e de Respostas da Prova Discursiva e retirar-se da sala de prova. O candidato que insistir em sair da salade prova, descumprindo o aqui disposto, dever assinar o Termo de Ocorrncia, declarando sua desistncia doConcurso Pblico, que ser lavrado pelo Coordenador do local, sendo eliminado por desistncia do ConcursoPblico;c) ao candidato no ser permitido levar seu Caderno de Questes da Prova Discursiva, pois ser disponibilizado umexemplar da prova no endereo eletrnico http://concursos.biorio.org.br, no dia seguinte realizao da prova, bem

    como o padro de respostas;d) ao terminar as provas o candidato entregar, obrigatoriamente, ao fiscal de sala, os seus Cadernos de Questes e deRes ostas, solicitando a devolu o do seu documento de identidade, ue se encontra em oder do fiscal de sala, orm

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    e) os trs ltimos candidatos devero permanecer na sala de prova e somente podero sair juntos do recinto, aps aaposio em Ata de suas respectivas assinaturas.

    10.2.Ser eliminado do Concurso Pblico o candidato que:a)chegar ao local de prova aps o fechamento dos portes ou aps o horrio estabelecido para o incio das Provas, ourealizar as provas em local diferente do designado;b)durante a realizao das provas, for surpreendido em comunicao com outro candidato ou pessoa no autorizada ;c) for surpreendido durante o perodo de realizao de sua prova portando, (carregando consigo, levando ou

    conduzindo) armas ou aparelhos eletrnicos (mp3 ou mp4, telefone celular, qualquer tipo de relgio com mostradordigital, bip, agenda eletrnica, notebook, palm top, smart phone, tablet, receptor, gravador, mquina fotogrfica,etc), quer seja, na sala de prova ou nas dependncias do seu local de prova;d) utilizar-se de livros, cdigos, impressos, mquinas calculadoras e similares, pagers, telefones celulares, smart phone,tablet, notebook ou qualquer tipo de consulta durante o perodo de realizao de sua prova, quer seja na sala de prova ounas dependncias do seu local de prova;e)fizer, em qualquer documento, declarao falsa ou inexata;f) desrespeitar membro da equipe de fiscalizao, assim como o que proceder de forma a perturbar a ordem e atranqilidade necessria realizao da prova;g)descumprir qualquer das instrues contidas na capa da prova;h)no realizar as provas, ausentar-se da sala de prova ou do local de espera sem justificativa ou sem autorizao, aps terassinado a Lista de Presena, portando ou no, o Caderno de Respostas;i)no devolver os Cadernos de Questes e o Caderno de Respostas da Prova Discursiva;

    j)deixar de assinar a Lista de Presena;k)no atender s determinaes do presente Edital e de seus Anexos.

    10.3. Das Condies de realizao das Provas de Desempenho Didtico10.3.1. As bancas sero divulgadas no dia anterior realizao da Prova de Desempenho Didtico.10.3.2. O candidato no poder estabelecer comunicao prvia com os membros da banca, sob pena de excluso docertame.10.3.3 As Provas de Desempenho Didtico sero realizadas no dia 31 de janeiro de 2016, nos municpios do Rio deJaneiro e de Volta Redonda, com durao mnima de 30 (trinta) minutos e mxima de 50 (cinquenta) minutos, comtolerncia mxima de 05 (cinco minutos) entre a convocao nominal do candidato e a entrega do plano de aula, sendoeliminado do certame o candidato que no respeitar os tempos acima designados. O tempo comear a contar a partir daentrega do plano de aula. Todas as provas sero aplicadas considerando como fusohorrio padro o horrio oficial deBraslia.

    10.3.4. Os locais de Prova de Desempenho Didtico sero informados no endereo eletrnicohttp://concursos.biorio.org.br, cabendo ao candidato acompanhar a divulgao dos mesmos.10.3.5.O candidato dever comparecer ao local designado para prestar a prova, munido de caneta esferogrfica de tintaindelvel preta ou azul, de documento oficial e original de identidade e dos materiais descritos no item 9.2.4, devendochegar com antecedncia de 60 (sessenta) minutos do horrio estabelecido para sua Prova de Desempenho Didtico,10.3.5.1. Sero considerados documentos oficiais de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares (ex-Ministrios Militares), pelas Secretarias de Segurana, pelos Corpos de Bombeiros, pelas Polcias Militares e pelos rgosfiscalizadores de exerccio profissional (Ordens, Conselhos, etc.); passaporte; carteiras funcionais da Defensoria Pblica,do Ministrio Pblico e Magistratura; carteiras expedidas por rgo pblico que, por Lei Federal, valem como identidade; eCarteira Nacional de Habilitao.10.3.5.2. Os documentos devero estar em perfeitas condies, de forma a permitir, com clareza, a identificao docandidato e de sua assinatura.10.3.5.3.O candidato ser submetido identificao especial caso seu documento oficial e original de identidade apresentedvidas quanto fisionomia ou assinatura.10.3.5.4.O candidato que no apresentar documento oficial e original de identidade no realizar as provas.10.3.5.5.Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar documento oficial e original de identidade, por motivo deperda, roubo ou furto, dever apresentar documento que comprove o registro do fato em rgo policial, expedido nomximo em 30 (trinta) dias, sendo o candidato submetido identificao especial . O candidato ter um prazo de 05 (cinco)dias para voltar ao local definido no momento da identificao especial para apresentar um novo documento oficial eoriginal com foto, sob pena de no apresentando no prazo ser eliminado do concurso pblico.10.3.6.No haver, sob pretexto algum, segunda chamada para a prova de desempenho didtico. O no comparecimento,qualquer que seja a alegao, acarretar a eliminao automtica do candidato.10.3.7. vedado ao candidato prestar a prova fora do local, data e horrio pr-determinados pela organizao do ConcursoPblico.10.3.8.No ser permitido ao candidato entrar no local de realizao da prova aps o horrio estabelecido para o seu incio.10.3.9. No ser permitido ao candidato entrar na sala de prova portando (carregando consigo, levando ouconduzindo) armas ou aparelhos eletrnicos (mp3 ou mp4, telefone celular (mesmo que desligados ou mesmo sem a fonte

    de energia), qualquer tipo de relgio com mostrador digital, pager, agenda eletrnica, palm top, smart phone, tablet (ipad,etc.), receptor, gravador, tocador de msica (ipod, etc.), fone de ouvido, mquina fotogrfica, etc.). Caso o candidato leveal uma arma e/ou al um a arelho eletrnico, estes devero ser entre ues Coordena o e somente sero devolvidos ao

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    custodia, devendo este ser responsvel por desmunici-la e colocar em envelope de segurana que ficar na sala decoordenao at o final da prova do candidato. 10.3.9.1. A organizadora no se responsabilizar por perdas ou extravios de objetos e/ou equipamentos eletrnicosocorridos durante a realizao da prova, nem por danos neles causados.10.3.9.2. O descumprimento do descrito no subitem 10.3.9., deste Edital, implicar na eliminao do candidato,constituindo tentativa de fraude.

    11.DA CLASSIFICAO E RESULTADO FINAL

    11.1. A nota final do candidato ser calculada, considerando-se que NF a Nota Final, NPD a nota da Prova Discursiva,NPDD a nota da Prova de Desempenho Didtico e NAT a nota da Avaliao de Ttulos da seguinte forma:

    NF [Nota Final] = NPD [Nota da Prova Discursiva] + NPDD [Nota da Prova de Desempenho Didtico] + NAT [Notada Avaliao de Ttulos]

    11.2. Os candidatos considerados aprovados, segundo os critrios estabelecidos no Anexo IIIdeste Edital, sero ordenadose classificados segundo a ordem decrescente da nota final, conforme o cargo pblico.11.3. Em caso de igualdade na nota final, para fins de classificao, para todos os cargos pblicos, na situao em quenenhum dos candidatos empatados possua idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, completos at o ltimo dia deinscrio, o desempate se far da seguinte forma:a) Para os cargos pblicos:1) maior pontuao na Prova Discursiva;

    2) maior pontuao na Prova Desempenho Didtico;3) maior idade.11.4. Em caso de igualdade na nota final, para fins de classificao, para todos os cargos pblicos, na situao em que pelomenos um dos candidatos empatados possua idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, completos at o ltimo dia deinscrio, o desempate se far da seguinte forma:a) Para os cargos pblicos:1) maior idade dentre os de idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos;2) maior pontuao na Prova Discursiva;3) maior pontuao na Prova Desempenho Didtico;4) maior idade.11.5.Ser eliminado do concurso pblico o candidato cuja nota por etapa for menor do que a especificada para cada etapa ea nota final seja menor do que a especificada no Anexo III.

    12. DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS12.1.Sero disponibilizados no endereo eletrnico: http://concursos.biorio.org.brformulrios eletrnicos para cada umdos recursos administrativos previstos e relacionados aos eventos que s ficaro disponveis no intervalo de dias, sempredas 09 horas do primeiro dia at as 23:59 do ltimo dia previsto no edital. 12.2.Sero permitidos recursos contra a Relao Preliminar da Iseno de Taxa, contra a Relao Preliminar de CandidatosInscritos, contra a Relao Preliminar de Candidatos s vagas reservadas a Pessoas com Deficincia (PcD), contra aRelao Preliminar de Candidatos s vagas reservadas vagas reservadas aos negros (NP), contra as Questes das ProvasDiscursivas, contra a Nota Preliminar das Provas Discursivas, contra a Nota Preliminar das Provas Desempenho Didtico econtra a Nota Preliminar da Avaliao de Ttulos.12.2.1.No caso da Prova Discursiva, admitir-se- um nico recurso, por questo, para cada candidato, relativamente aopadro de respostas preliminar, formulao ou ao contedo das questes, desde que devidamente fundamentado einstrudo com material bibliogrfico.12.2.1.1.Os recursos sem fundamentao ou que no tenham pertinncia ao assunto sero liminarmente recusados.12.2.1.2.Aps o julgamento dos recursos interpostos, os pontos correspondentes s questes, porventura anuladas, seroatribudos a todos os candidatos.12.3.O Formulrio para Recurso poder ser encontrado no endereo eletrnico: http://concursos.biorio.org.br, na dataprevista no Cronograma Anexo VIII.12.4. No caso dos recursos administrativos para os eventos de Relao Preliminar de Candidatos Isentos, RelaoPreliminar de Candidatos Inscritos, contra a Relao Preliminar de Candidatos s vagas reservadas a Pessoas comDeficincia (PcD), contra a Relao Preliminar de Candidatos s vagas reservadas vagas reservadas aos negros (NP) econtra a Nota Preliminar da Avaliao de Ttulos, admitir-se- um nico formulrio de recurso.12.5.Ser indeferido liminarmente o pedido de recurso apresentado fora do prazo e da forma diferenciada dos estipuladosneste Edital.12.6.A deciso final da Banca Examinadora ser soberana e irrecorrvel, no existindo desta forma recurso contra resultadode recurso.

    13. DA COMPROVAO DE REQUISITOS, DA HOMOLOGAO, NOMEAO E POSSE

    13.1. Decorrido o ltimo prazo para a interposio de recursos, o resultado final, com a classificao dos candidatosaprovados, ser homologado pelo Reitor do Instituto Federal do Rio de Janeiro e publicado no Dirio Oficial da Unio,Se o 3.

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    um nmero determinado de candidatos habilitados de acordo com o nmero de vagas oferecidas no Edital, a saber:a)para 01 (uma) vaga, podem ser homologados at 05 (cinco) habilitados;b)para 02 (duas) vagas, podem ser homologados at 09 (nove) habilitados;c)para 03 (trs) vagas, podem ser homologados at 14 (catorze) habilitados.13.3.A nomeao do candidato habilitado e classificado far-se- com a rigorosa observncia da ordem de classificao,conforme publicao no Dirio Oficial da Unio (DOU), aps autorizao do MEC e de acordo com a necessidadeinstitucional.

    13.4. A habilitao do candidato no lhe assegura a nomeao automtica, mas lhe garante a expectativa do direito denomeao, dentro da ordem de classificao, ou de reposicionamento, e do nmero de vagas deste Edital, ficando aconcretizao do ato de nomeao condicionada observncia da legislao pertinente.

    13.5.O candidato aprovado e classificado at o limite das vagas definidas para este Concurso Pblico, ser convocadoatravs do endereo eletrnico da FBR: http://concursos.biorio.org.br e na pgina do IFRJ, e sendo enviadacorrespondncia por Telegrama ou Carta com Aviso de Recebimento (AR), cabendo ao candidato acompanhar adivulgao dos resultados.13.6. Os candidatos que no compareceram no primeiro chamamento sero contatados, pelo IFRJ, por uma segundaconvocao por Telegrama ou Carta com Aviso de Recebimento (AR).13.7.O IFRJno se responsabiliza por eventuais prejuzos ao candidato decorrentes de:a)endereo no atualizado;b)endereo de difcil acesso;c) correspondncia devolvida pela ECT por razes diversas e/ou fornecimento de endereo errado ou incompleto do

    candidato; ed)correspondncia recebida por terceiros.13.8. de responsabilidade do candidato manter atualizado seu endereo e telefone, at que se expire o prazo de validadedo certame, para viabilizar os contatos necessrios, sob pena de, quando for chamado, perder o prazo para nomeao eposse, caso no seja localizado.13.9.O no comparecimento do candidato e/ou o no atendimento a todos os pr-requisitos associados ao cargo pblico, noprazo estabelecido pelo IFRJ, resultar na sua eliminao do Concurso.13.10.No assinar o Termo de Posseo candidato que deixar de comprovar qualquer um dos requisitos para sua nomeaono cargo pblico, estabelecidos no item 5, deste Edital.13.11. O no comparecimento do candidato na data e hora agendada para o Exame Mdico Admissional e/ou o a detecode situao mdica durante o Exame Mdico Admissional que inviabilize a nomeao, resultar na sua eliminao doConcurso.13.12. As despesas decorrentes da participao em todas as etapas e procedimentos do concurso de que trata este Edital,

    correro por conta dos candidatos, os quais no tero direito ao ressarcimento de despesas de qualquer natureza.13.13.O candidato habilitado em todas as fases do Concurso Pblico e classificado de acordo com o nmero de vagasdisponveis somente poder tomar posse aps inspeo mdica realizada no IFRJe, se julgado apto fsica e mentalmente,dever apresentar a documentao comprobatria do cumprimento dos requisitos previstos neste Edital.

    13.14. Durante o tempo do estgio probatrio, o candidato que no atender s expectativas do IFRJ ser exonerado naforma da Lei.13.15.No ser concedida reduo de jornada de trabalho ou licena para estudos no 1 (primeiro) ano aps o ingresso noquadro do IFRJ, ficando o interessado sujeito a legislao e normas institucionais para obteno do benefcio, se for ocaso.13.16.No sero aceitos protocolos dos documentos exigidos.13.17.A posse ocorrer no prazo mximo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicao do ato de nomeao.13.18.Ser eliminado do Concurso e excludo da relao de candidatos classificados o candidato que no apresentar adocumentao comprobatria da formao exigida no Anexo I a este Edital.

    13.19.Ser tornado sem efeito o ato de nomeao se a posse no ocorrer no prazo estabelecido no item 13.17, bem como seo candidato no atender ao disposto no item 1310, 13.11 e 13.12.13.20.Os documentos comprobatrios das condies acima especificadas devero ser entregues at a data da posse, emcpias acompanhadas dos respectivos originais.

    14. DAS DISPOSIES FINAIS14.1. O candidato poder obter informaes e orientaes sobre o Concurso Pblico, tais como Editais, Manual doCandidato, pedido de iseno de taxa, processo de inscrio, local de prova, gabaritos, notas das Provas Discursivas, Notada Prova de Desempenho Didtico, Nota da Avaliao de Ttulos, resultados dos recursos e resultado final na pgina doConcurso no endereo eletrnico http://concursos.biorio.org.brou pela Central de Atendimento da FBR, das 09h s 18h,pelo telefone (21) 3525-2480.14.2.Todas as publicaes oficiais referentes ao Concurso Pblico de que trata este Edital sero feitas no Dirio Oficial daUnio (DOU).

    14.3.Durante a execuo do concurso, no sero fornecidos atestados, certificados ou certides, relativos classificao ounotas de candidatos, valendo para tal fim os resultados publicados no Dirio Oficial da Unio (DOU).

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    14.5.A legislao e alteraes em dispositivos legais e normativos, com entrada em vigor aps 15 de outubro de 2015,no sero objeto de avaliao nas provas deste Concurso Pblico.14.6.Os candidatos homologados, excedentes s vagas ofertadas, sero mantidos na listagem de candidatos homologadosdurante o prazo de validade do Concurso Pblico e podero ser convocados em funo da disponibilidade de vagas.14.7. Para os candidatos classificados e homologados do Concurso Pblico no assegurado o direito de ingressoautomtico no cargo pblico, mas apenas a expectativa de assumi-lo segundo a ordem classificatria, ficando aconcretizao deste ato condicionada oportunidade e convenincia do IFRJ, a qual se reserva o direito de proceder sconvocaes para nomeaes, em nmero que atenda ao seu interesse e s suas necessidades.

    14.8.Os candidatos homologados que se declararam como pessoas com deficincia, optando por concorrer nas duas listas -Ampla Concorrncia (AC) e vagas Reservadas a Pessoas com Deficincia (PcD) - sero chamados obedecendo, dentro doprazo de validade do concurso, a proporo de 5% (cinco por cento),que sero providas na forma do Decreto Federal n3.298/99, de 20 de Dezembro de 1999, e suas alteraes, para as vagas que surgirem.14.9. Os candidatos homologados que se declararam Negros, optando por concorrer nas duas listas - Ampla Concorrncia(AC) e vagas Reservadas a Negros (NP) - sero chamados obedecendo, dentro do prazo de validade do concurso, aproporo de 20% (vinte por cento),que sero providas na forma da Lei Federal n 12.990/14, de 09 de junho de 2014, esuas alteraes, para as vagas que surgirem.14.10.No ato da convocao, o candidato assinar declarao em cumprimento ao contido na Constituio Federal, TtuloIII Da Administrao Pblica em -se a cargospblicos e funes e abrange autarquias, fundaes, empresas pblicas, sociedades de economia mista, suas subsidirias esociedades controladas, direta ou indiretamente, pelo P 14.11. O IFRJ poder, se solicitado por outras Instituies Federais de Ensino - IFE, no mbito do Estado do Rio de

    Janeiro, e observada a ordem de classificao, conforme regras estabelecidas neste Edital, indicar, para nomeao naquelasInstituies, candidatos aprovados no presente Concurso Pblico.14.11.1. O candidato que no desejar ser indicado para as IFE solicitantes dever manifestar-se, por escrito, por suapermanncia na relao de aprovados do IFRJ.14.12.A aprovao e a classificao final geram para o candidato apenas a expectativa de direito nomeao. O IFRJreserva-se ao direito de proceder nomeao, em nmero que atenda ao seu interesse e s suas necessidades. Os candidatosaprovados e classificados que no forem convocados ficaro registrados no IFRJdurante o prazo de validade do Concurso.14.13.A nomeao fica condicionada aprovao na Avaliao Mdica Admissional, na avaliao dos requisitos para aposse e avaliao documental e ao atendimento s condies constitucionais e legais.14.14.O resultado final do Concurso ser homologado no Dirio Oficial da Unio na data prevista no Cronograma ( AnexoVIII).14.15. O candidato ser responsvel pela atualizao de seus dados cadastrais, como endereo paracorrespondncia, telefone e e-mail durante o prazo de validade do Concurso, devendo aps a homologao do

    concurso, solicitar Diretoria de Gesto de Pessoas do IFRJpessoalmente no endereo Instituto Federal de Educao,Cincia e Tecnologia do Rio de Janeiro IFRJ, Rua Pereira Almeida, 88 Praa da Bandeira Rio de Janeiro RJ,ou pelo e-mail [email protected]. Sero de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuzos decorrentes da no-atualizao dessas informaes.14.16. O prazo de validade deste concurso ser de 01 (um) ano, contados a partir da data da publicao de suahomologao, podendo ser prorrogado ou no por igual perodo, a critrio do IFRJ.14.17. Incorporar-se-o a este Edital, para todos os efeitos, quaisquer editais complementares, avisos e convocaes,relativos a este Concurso Pblico, que forem publicados pelo Instituto Federal de Educao, Cincia e Tecnologia doRio de Janeiro IFRJ.14.18.Os casos omissos sero resolvidos conjuntamente pelo Instituto Federal de Educao, Cincia e Tecnologia doRio de Janeiro IFRJe pela Fundao BIO-RIO, no que tange realizao deste Concurso Pblico.

    Rio de Janeiro, 14 de Outubro de 2015.

    PAULO ROBERTO DE ASSIS PASSOSReitor do IFRJ

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    Edital n 80/2015

    Anexo I- Distribuio das Vagas

    REA DE ATUAO /CONHECIMENTO

    CAMPUS CDIGO REQUISITOSVAGAS

    AC PcD NP TOTAL

    GEOGRAFIA Arraial do Cabo ARC-01

    Mestrado

    Graduao em Geografia(licenciatura ou bachareladocom Curso de FormaoPedaggica em Geografia), comPs-Graduao Stricto Sensu(Mestrado ou Doutorado) nasseguintes reas de avaliao daCAPES: Geografia ou Educaoou Ensino.

    01 01

    EMPREENDEDORISMO;ECONOMIA CRIATIVA;SUSTENTABILIDADE;

    GESTO DE NEGCIOS

    Belford Roxo BER-01

    EspecializaoGraduao em Administraoou Cincias Econmicas ouEngenharia da Produo ou

    Tecnologia em Gesto daProduo ou Tecnologia emProcessos Gerenciais, com Ps-Graduao Lato Sensu (MBAou Especializao) ou StrictoSensu(Mestrado ou Doutorado)nas seguintes reas de avaliaoda CAPES: Administrao ouEconomia ou Engenharia deProduo ou Interdisciplinar(Desenvolvimento Local ouRegional).

    01 01

    DESENHO DEEXPRESSO OU

    ARTSTICO; DESENHOTCNICO OU DE

    REPRESENTAO;DESENHO GEOMTRICO

    Belford Roxo BER-02

    Mestrado

    Graduao em Arquitetura ouArtes Visuais ou Belas Artes ouComunicao Visual ouDesenho Industrial ou Designou Educao Artstica comhabilitao em Desenho ouTecnologia em Design doProduto, com Ps-GraduaoStricto Sensu (Mestrado ouDoutorado) nas seguintes reasde avaliao da CAPES: Artesou Arquitetura ou DesenhoIndustrial ou Ensino ouInterdisciplinar.

    01 01

    DESIGN DO PRODUTO;ECODESIGN;

    CRIATIVIDADE;TCNICAS ARTESANAIS(materiais txteis, cermicos,em madeira, couro e cortia)

    Belford Roxo BER-03

    MestradoGraduao em Arquitetura ouArtes Visuais ou Belas Artes ouComunicao Visual ouDesenho Industrial ou Designou Tecnologia em Design doProduto ou Educao Artsticacom habilitao em ArtesPlsticas, com Ps-GraduaoStricto Sensu (Mestrado ouDoutorado) nas seguintes reasde avaliao da CAPES: Artesou Arquitetura ou Desenho

    Industrial ou Interdisciplinar.

    01 01

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    DESIGN DE MODA,

    CALADOS EACESSRIOS;PRODUO DE MODA;

    TCNICAS ARTESANAIS(materiais txteis e couro)

    Belford Roxo BER-04

    EspecializaoGraduao em Moda ou ArtesCnicas com habilitao emIndumentria ou Artes Visuaiscom habilitao em Figurino eIndumentria ou Design comhabilitao em Design de Modaou Tecnologia em Design deModa, com Ps-GraduaoLatoSensu (Especializao) emDesign ou Moda ou com Ps-Graduao Stricto Sensu(Mestrado ou Doutorado) nasseguintes reas de avaliao daCAPES: Artes ou Arquiteturaou Desenho Industrial ouInterdisciplinar

    01 01

    DESIGN DIGITAL;MAQUETES

    ELETRNICAS;PRODUO DE VDEOS /

    VDEO DIGITAL;PRODUO DEFOTOGRAFIAS /

    FOTOGRAFIA DIGITAL

    Belford Roxo BER-05

    EspecializaoGraduao em Audiovisual ouComunicao Social com

    habilitao em Audiovisual ouComunicao Visual ouProduo Cultural ouTecnologia em Design Digitalou Tecnologia em Fotografia ouTecnologia em ProduoAudiovisual ou Tecnologia emProduo Multimdia, com Ps-Graduao Lato Sensu(Especializao) que contemplena matriz curricular do cursodisciplina/contedo de designdigital ou produo audiovisual

    ou com Ps-Graduao StrictoSensu(Mestrado ou Doutorado)nas seguintes reas de avaliaoda CAPES: Artes ouArquitetura ou Comunicao ouDesenho Industrial ouInterdisciplinar.

    01 01

    ANLISE QUMICAINSTRUMENTAL

    Duque deCaxias

    DUC-01

    GraduaoGraduao em Qumica ouQumica Industrial ouEngenharia Qumica ouEngenharia de Alimentos ouEngenharia Ambiental ou

    Farmcia ou CinciasBiolgicas ou Tecnologia emProcessos Qumicos.

    01 01

    ELETROTCNICA;FSICA BSICA

    Duque deCaxias

    DUC-02

    GraduaoGraduao em Fsica(Licenciatura ou Bachareladocom curso de FormaoPedaggica em Fsica) ougraduao em Engenharia(Controle e Automao ouEltrica ou Eletrnica ouMecatrnica ouTelecomunicaes) com cursode Formao Pedaggica emFsica.

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    ESTATSTICA;MATEMTICA Duque deCaxias DUC-03

    MestradoGraduao em Estatstica(Bacharelado com curso deFormao Pedaggica emMatemtica) ou Matemtica(Licenciatura ou Bachareladocom curso de FormaoPedaggica em Matemtica),com Ps-Graduao StrictoSensu(Mestrado ou Doutorado)nas seguintes reas de avaliaoda CAPES: Matemtica ouProbabilidade e Estatstica ouEngenharia (I, II, III ou IV) ouEnsino (Matemtica).

    01 01

    QUMICA ANALTICAQUALITATIVA;

    QUMICA ANALTICAQUANTITATIVA

    Duque de

    Caxias

    DUC-04

    MestradoGraduao em Qumica ouQumica Industrial ouEngenharia Qumica ouFarmcia ou Tecnologia em

    Processos Qumicos, com Ps-Graduao Stricto Sensu(Mestrado ou Doutorado) emQumica.

    02 02

    FSICA;ENSINO DE FSICA

    Nilpolis NIL-01

    MestradoGraduao em Fsica(Licenciatura ou Bachareladocom curso de FormaoPedaggica em Fsica), comPs-Graduao Stricto Sensu(Mestrado ou Doutorado) emEnsino de Cincias ou Ensinode Fsica ou Educao em

    Cincias ou Educao.

    01 01

    PSICOLOGIA EEDUCAO; PSICOLOGIA

    E CULTURANilpolis NIL-02

    MestradoGraduao em Psicologia, comPs-Graduao Stricto Sensu(Mestrado ou Doutorado) nasseguintes reas de avaliao daCAPES: Psicologia ouEducao ou Ensino ouInterdisciplinar.

    01 01

    QUMICA ANALTICA Nilpolis NIL-03

    MestradoGraduao em Qumica ouQumica Industrial ouEngenharia Qumica ou

    Engenharia de Alimentos ouFarmcia ou Tecnologia emProcessos Qumicos, com Ps-Graduao Stricto Sensu(Mestrado ou Doutorado) nasseguintes reas de avaliao daCAPES: Qumica ouEngenharia Qumica ou Cinciae Tecnologia dos Alimentos ouFarmcia.

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    SISTEMA DE GUAS ESISTEMAS

    RESIDURIOS

    Nilpolis NIL-04

    GraduaoGraduao em Agronomia ouCincias Ambientais ouEngenharia (Ambiental ouQumica ou Saneamento) ouFarmcia ou Qumica ou QumicaIndustrial ou Tecnologia emGesto Ambiental ou Tecn