Edital Sistematizado INSS 2012 Pare de dizer 'eu queria' e comee a dizer 'eu vou'. - Faa acontecer.Voc pode!

Tema Subtema Livro/Resumo Questes Simulado Prova Mapa Mentaltica no Servio Pblico.

1. Cdigo de tica 1.1 Decreto n 1.171/941.2 Decreto n 6.029/07

Regime Jurdico nico2. Regime Juridico 2.1 Lei 8.112/90 e alteraes posteriores

2.2 Direitos e deveres do Servidor Pblico2.3 O servidor pblico como agente de desenvolvimento social2.4 Sade e Qualidade de Vida no Servio Pblico.

Direito Constitucional3. Direitos e deveres fundamentais

3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos; 3.2 Direito vida3.3 liberdade3.4 segurana3.5 propriedade

4. Direitos Sociais 4.1 Nacionalidade4.2 Cidadania4.3 Garantias constitucionais individuais

5. Garantia dos Direitos Coletivos

5.1 Sociais5.2 Polticos

6. Da Administrao Pblica

6.1 (artigos de 37 a 41, captulo VII, Constituio Federal)

Direito Administrativo7. Estado, governo e administrao pblica

7.1 Conceitos7.2 Elementos 7.3 Poderes e Organizao7.4 Natureza, afins e princpios

8. Direito Administrativo

8.1 Conceito, fontes e princpios

9. Organizao Administrativa da Unio

9.1 Administrao Direta9.2 Administrao Indireta

10. Agentes Pblicos

10.1 Espcies e Classificao 10.2 Poderes, deveres e prerrogativas10.3 Cargo, emprego e funo pblicos10.4 Regime jurdico nico10.5 Provimento, vacncia, remoo, redistribuio e substituio10.6 Direitos e vantagens10.7 Regime Disciplinar10.8 Responsabilidade civil, criminal e administrativa

11. Poderes Administrativos

11.1 Poder hierrquico 11.2 Poder Disciplinar11.3 Poder Regulamentar11.4 Poder de Polcia11.5 Uso e Abuso de Poder

12. Ato Administrativo

12.1 Validade, Eficcia12.2 Atributos

12.3 Extino, desfazimento e sanatria12.4 Classificao, espcies e Exteriorizao12.5 Vinculao e Discricionariedade

13. Servios Pblicos

13.1 Conceitos, classificao, regulamentao e controle13.2 Forma, meios e Requisitos13.3 Delegao: Concesso, permisso, autorizao.

14. Controle e Responsabilizao da administrao

14.1 Controle Administrativo14.2 Controle Judicial14.3 Controle Legislativo14.4 Responsibilidade Civil do Estado

15. Legislao 15.1 Lei n. 8.429/92 e alteraes posteriores15.2 Lei n9.784/99 e alteraes posteriores (Lei do Processo Administrativo)

Portugus16. Portugus 16.1 Compreenso e interpretao de textos

16.2 Tipologia Textual16.3 Ortografia Oficial16.4 Acentuao Grfica16.5 Emprego das Classes das Palavras16.6 Emprego do sinal da Crase16.7 Sintaxe da Orao e do Perodo16.8 Pontuao16.9 Concordncia nominal e Verbal16.10 Regncias nominal e Verbal16.11 Significao das palavras

16.12 Redao de Correspondncias OficiaisRaciocnio Lgico

17. Raciocnio Lgico

17.1 Conceitos Bsicos de Raciocnio Lgico: Proposies17.2 Valores Lgicos das Proposies 17.3 Sentenas Abertas 17.4 Nmero de Linhas da Tabela Verdade17.5 Conectivos17.6 Proposies simples e Compostas17.7 Tautologia17.8 Operaes com Conjuntos17.9 Clculos com Porcentagens

Informtica18. Noes de Infomtica

18.1 Conceitos de internet e intranet18.2 Conceitos Bsicos e Modos de utilizao de Tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados Internet e Intranet.

18.3 Conceitos e Modos de Utilizao de Ferramentas e Aplicativos de navegao, de correio eletrnico, de grupo de discusso, de busca e pesquisa.18.4 Conceitos bsicos e modos de utilizao de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informtica.18.5 Conceitos e modos de utilizao de aplicativos para edio de textos, planilhas e apresentaes.18.6 Conceitos e modos de utilizao de sistemas operacionais Windows e Linux.

Direito Previdencirio

19. Seguridade Social

19.1 Origem e evoluo legislativa no Brasil19.2 Conceituao19.3 Organizao e princpios constitucionais

20. Legislao Previdenciria

20.1 Contedo, fontes, autonomia 20.2 Aplicao das normas Previdencirias: Vigncia, hierarquia, interpretao e integrao.

21. Regime Geral de Previdncia Social

21.1 Segurados Obrigatrios 21.2 Filiao e inscrio21.3 Conceito, caractersticas e abrangncia: empregado, empregado domstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial.21.4 Segurado facultativo: conceito, caractersticas, filiao e inscrio.21.5 Trabalhadores excludos do Regime Geral.

22. Empresa e Empregador domstico

22.1 Conceito Previdencirio

23. Financiamento da Sguridade Social

23.1 Receitas da Unio23.2 Receitas das Contribuies Sociais: dos segurados, das empresas, do empregador domstico, do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognsticos, receitas de outras fontes.23.3 Salrio-de-contribuio.23.3.1 Conceito23.3.2 Parcelas integrantes e parcelas no-integrantes.23.3.3 Limites mnimo e mximo.23.3.4 Proporcionalidade.

23.3.5 Reajustamento23.4 Arrecadao e Recolhimento das contribuies destinadas seguridade social.23.4.1 Competncia do INSS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil.23.4.2 Obrigaes da empresa e demais contribuintes.23.4.3 Prazo de recolhimento.23.4.4 Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualizao monetria.23.5 Decadncia e Prescrio 23.6 Crimes contra a seguridade social23.7 Recurso das decises administrativas23.8 Plano de Benefcios da Previdncia Social: beneficirios, espcies de prestaes, benefcios, disposies gerais e especficas, perodos de carncia, salrio-de-benefcio, renda mensal do benefcio,reajustamento do valor dos benefcios.23.9 Manuteno, perda e restabelecimento da qualidade de segurado.23.10 Lei n. 8.212, de 24/07/1991 e alteraes posteriores.23.11 Lei n. 8.213, de 24/07/1991 e alteraes posteriores.23.12 Decreto n. 3.048, de 06/05/1999 e alteraes posteriores23.13 Lei de Assistncia Social LOAS: contedo; fontes e autonomia (Lei n 8.742/93 e alteraes posteriores23.14 Decreto n. 6.214/07 e alteraes posteriores).