EDITAL SISTEMATIZADO – TRT 1ª Região – Magistratura do Trabalho.

De acordo com a obra: Direito Previdenciário - 6ª edição – Adriana

Menezes – Editora Juspodivm.

ITENS DO EDITAL – TRT 1ª REGIÃO - Magistratura

TÓPICO DO LIVRO PÁGINAS

1. Seguridade social: conceito e princípios constitucionais.

Cap. 2. 31-46

Cap.3. Itens 1 a 9.

51-59

2. Da organização da seguridade social. Cap. 2.

31-49

3. Do custeio da seguridade social: sistema de financiamento, contribuições, isenções, remissão e anistia. Hipóteses de incidência de contribuição. Arrecadação e recolhimento das contribuições. Responsabilidade pelo recolhimento. Prescrição e decadência.

Cap. 16. 507-531

Cap. 17. 533-541

Caps. 18 ao 20. 543 – 634

Cap. 21. 635- 642

Caps. 22 ao 23. 643-658

Cap. 24 659-665

Cap. 25 667-676

Cap. 29. 695-701

4. Previdência social: conceito e princípios. Beneficiários e prestações da previdência social. Benefícios. Elementos básicos de cálculo do valor dos benefícios. Acidente do trabalho. Cumulação de benefícios e prescrição.

Cap.3. Itens 1 a 10.

51-62

Cap. 5 Itens 1 ao 3 .

95-98

Cap. 6. 129-170

Cap. 7. 171 – 182

Cap. 8. 183-199

Cap. 9. 201-222

Cap. 10. 223-257

Cap. 11. 259-282

Cap. 12. 283-443

Cap. 13. 445-452

Cap. 14. Item 1 e 5

453-488

5. Apropriação indébita e sonegação das contribuições previdenciárias.

Cap. 30. Item 2.

703-709

6. Seguro-desemprego. Cap. 35. 841-858

Conheça nossa obra: DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Inclui:

Teoria - 216 Questões de concursos públicos, comentadas e

separadas por tópicos - 551 Questões de concursos separadas

por tópicos - Principais súmulas dos Tribunais Superiores (STF,

STJ,TNU,TST)

Editora Juspodivm:

https://www.editorajuspodivm.com.br/colecao-tribunais-e-mpu-

direito-previdenciario-2015-para-tecnico-e-analista-de-tribunais-e-

inss-6a-ed-2016

EDITAL SISTEMATIZADO – TRT 3ª Região – Magistratura do Trabalho.

De acordo com a obra: Direito Previdenciário - 6ª edição – Adriana

Menezes – Editora Juspodivm.

ITENS DO EDITAL – TRT 3ª REGIÃO - Magistratura

TÓPICO DO LIVRO PÁGINAS

1. Seguridade social: conceito e princípios constitucionais.

Cap. 2. 31-46

Cap.3. Itens 1 a 9.

51-59

2. Da organização da seguridade social. Cap. 2.

31-49

3. Do custeio da seguridade social: sistema de financiamento, contribuições, isenções, remissão e anistia. Hipóteses de incidência de contribuição. Arrecadação e recolhimento das contribuições. Responsabilidade pelo recolhimento. Prescrição e decadência.

Cap. 16. 507-531

Cap. 17. 533-541

Caps. 18 ao 20. 543 – 634

Cap. 21. 635- 642

Caps. 22 ao 23. 643-658

Cap. 24 659-665

Cap. 25 667-676

Cap. 29. 695-701

4. Previdência social: conceito e princípios. Beneficiários e prestações da previdência social. Benefícios. Elementos básicos de cálculo do valor dos benefícios. Acidente do trabalho. Cumulação de benefícios e prescrição.

Cap.3. Itens 1 a 10.

51-62

Cap. 5 Itens 1 ao 3 .

95-98

Cap. 6. 129-170

Cap. 7. 171 – 182

Cap. 8. 183-199

Cap. 9. 201-222

Cap. 10. 223-257

Cap. 11. 259-282

Cap. 12. 283-443

Cap. 13. 445-452

Cap. 14. Item 1 e 5

453-488

5. Apropriação indébita e sonegação das contribuições previdenciárias.

Cap. 30. Item 2.

703-709

6. Seguro-desemprego. Cap. 35. 841-858

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Teoria - 216 Questões de concursos públicos, comentadas e

separadas por tópicos - 551 Questões de concursos separadas

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STJ,TNU,TST)

Editora Juspodivm:

https://www.editorajuspodivm.com.br/colecao-tribunais-e-mpu-

direito-previdenciario-2015-para-tecnico-e-analista-de-tribunais-e-

inss-6a-ed-2016

EDITAL SISTEMATIZADO – TRT 2ª Região – Magistratura do Trabalho -

2016.

De acordo com a obra: Direito Previdenciário - 6ª edição – Adriana

Menezes – Editora Juspodivm.

ITENS DO EDITAL – TRT 2ª REGIÃO – Magistratura do Trabalho- 2016

TÓPICO DO LIVRO PÁGINAS

1. Seguridade social: conceito e princípios constitucionais.

Cap. 2. 31-46

Cap.3. Itens 1 a 9.

51-59

2. Da organização da seguridade social. Cap. 2.

31-49

3. Do custeio da seguridade social: sistema de financiamento, contribuições, isenções, remissão e anistia. Hipóteses de incidência de contribuição. Arrecadação e recolhimento das contribuições. Responsabilidade pelo recolhimento. Prescrição e decadência.

Cap. 16. 507-531

Cap. 17. 533-541

Caps. 18 ao 20. 543 – 634

Cap. 21. 635- 642

Caps. 22 ao 23. 643-658

Cap. 24 659-665

Cap. 25 667-676

Cap. 29. 695-701

4. Previdência social: conceito e princípios. Beneficiários e prestações da previdência social. Benefícios. Elementos básicos de cálculo do valor dos benefícios. Acidente do trabalho. Cumulação de benefícios e prescrição.

Cap.3. Itens 1 a 10.

51-62

Cap. 5 Itens 1 ao 3 .

95-98

Cap. 6. 129-170

Cap. 7. 171 – 182

Cap. 8. 183-199

Cap. 9. 201-222

Cap. 10. 223-257

Cap. 11. 259-282

Cap. 12. 283-443

Cap. 13. 445-452

Cap. 14. Item 1 e 5

453-488

5. Apropriação indébita e sonegação das contribuições previdenciárias.

Cap. 30. Item 2.

703-709

6. Seguro-desemprego. Cap. 35. 841-858

Conheça nossa obra: DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Inclui:

Teoria - 216 Questões de concursos públicos, comentadas e

separadas por tópicos - 551 Questões de concursos separadas

por tópicos - Principais súmulas dos Tribunais Superiores (STF,

STJ,TNU,TST)

Editora Juspodivm:

https://www.editorajuspodivm.com.br/colecao-tribunais-e-mpu-

direito-previdenciario-2015-para-tecnico-e-analista-de-tribunais-e-

inss-6a-ed-2016

EDITAL SISTEMATIZADO – TECNICO INSS – 2015/2016

De acordo com o edital do concurso e com a obra: Direito Previdenciário - 6ª edição – Adriana Menezes Editora Juspodivm

ITENS DO EDITAL – TECNICO INSS TÓPICO DO LIVRO PÁGINAS

1. Seguridade Social: - origem e evolução legislativa no Brasil; - conceituação; -organização; - princípios.

Cap. 1.

Cap.2. Itens 1, 2,3 e 4

Cap. 5.

Cap. 3

15-29

31-49

101 - 128

51 - 81

2. Legislação Previdenciária:

Conteúdo, fontes, autonomia. Aplicação das normas previdenciárias. Vigência, hierarquia, interpretação e integração.

Cap. 4.

83–93

3. Regime Geral de Previdência Social:

Segurados obrigatórios - Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso, segurado especial. Segurado facultativo: conceito, características. Trabalhadores excluídos do Regime Geral. Filiação e inscrição.

Cap.5.

Cap. 6.

Cap. 7

94-99

129-170

171-182

4. Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário.

Cap. 17

533 - 541

5. Financiamento da Seguridade Social.

Cap. 16.

517 - 531

EDITAL SISTEMATIZADO – TECNICO INSS – 2015/2016

ITENS DO EDITAL – TECNICO INSS TÓPICO DO LIVRO PÁGINAS

Receitas da União, contribuição sobre a receita de concursos de prognósticos, receitas de outras fontes. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico, do produtor rural, do clube de futebol profissional. Salário de contribuição: conceito; parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. Limites mínimo e máximo.Proporcionalidade. Reajustamento. Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social: competência do INSS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil; obrigações da empresa e demais contribuintes. Prazo de recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária.

Cap. 23

Cap. 19 Cap. 20 Cap. 21

Cap. 18.

Cap. 24 a 25 Cap. 26 a 28

Cap. 22

653 – 658

573 –594 595 – 633 635 - 642

542 – 572

659 – 676 677 - 694

643 - 652

625 - 634

6. Decadência e prescrição.

Cap.29.

695 - 701

7. Plano de Benefícios da Previdência Social: Beneficiários;

manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado;

espécies de prestações, benefícios,disposições gerais e específicas;

Cap. 05.

Cap. 06 e 7. Cap. 09.

Cap. 08.

Cap. 11. Cap. 12.

95-99

129 – 182 201 – 222

183 – 199

251 – 282 283 – 443

EDITAL SISTEMATIZADO – TECNICO INSS – 2015/2016

ITENS DO EDITAL – TECNICO INSS TÓPICO DO LIVRO PÁGINAS

períodos de carência, salário de benefício, renda mensal do benefício, reajustamento do valor dos benefícios;

recurso das decisões administrativas.

Cap. 13. Cap. 14.

Cap. 10.

Cap. 5 (item 4.3.)

445 – 451 453 - 488

223 - 257

122- 124

8. Lei de Assistência Social – LOAS: conteúdo; fontes e autonomia (Lei n° 8.742/93 e alterações posteriores; Decreto nº. 6.214/07 e alterações posteriores).

Cap. 32 773 – 785

9. Crimes contra a seguridade social.

Cap. 30 703 - 721

10. Competência do INSS Cap. 28 691 - 694

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EDITAL SISTEMATIZADO – TRIBUNAL DE CONTAS DE SANTA CATARINA – 2015/2016

De acordo com o edital do concurso e com a obra: Direito Previdenciário - 6ª edição – Adriana Menezes – Editora Juspodivm

ITENS DO EDITAL – TRIBUNAL DE

CONTAS – SANTA CATARINA TÓPICO DO LIVRO PÁGINAS

1. Seguridade Social: - origem e evolução legislativa no Brasil; - conceituação; -organização; - princípios.

Cap. 1.

Cap.2. Itens 1, 2,3 e 4

Cap. 5.

Cap. 3

15-29

31-49

101 - 128

51 - 81

2. Custeio da Seguridade Social. Receitas da União, contribuição sobre a receita de concursos de prognósticos, receitas de outras fontes. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico, do produtor rural, do clube de futebol profissional. Salário de contribuição

Cap. 16.

Cap. 23

Cap. 19 Cap. 20 Cap. 21

Cap. 18.

517 - 531

653 – 658

573 –594 595 – 633 635 - 642

542 – 572

3. Regime Geral de Previdência Social:

Segurados Dependentes

Cap.5. Cap. 6. Cap. 7

Cap. 9

94-99 129-170 171-182

201 - 222

4. Regime Próprio de previdência dos servidores públicos

Cap.31.

723 - 772

5. Contagem recíproca de tempo de contribuição. Compensação financeira

Cap. 14 461 – 466

6. Previdência Complementar

Cap. 33 787 - 818

7. Jurisprudência dos Tribunais Superiores

Ao final dos respectivos

capítulos

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