- 1 -

MARINHA DO BRASIL DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS

EDITAL DE 20 DE MAIO DE 2015

PROCESSO SELETIVO DE ADMISSO S

ESCOLAS DE FORMAO DE OFICIAIS DA MARINHA MERCANTE (PS EFOMM/2016) A Diretoria de Portos e Costas (DPC), na qualidade de Representante da Autoridade Martima para a Marinha Mercante, torna pblico que, no perodo de 22 de maio a 18 de junho de 2015, estaro abertas as inscries para o Processo Seletivo de Admisso s Escolas de Formao de Oficiais da Marinha Mercante (EFOMM) do Centro de Instruo Almirante Graa Aranha (CIAGA), no Rio de Janeiro RJ, e do Centro de Instruo Almirante Braz de Aguiar (CIABA), em Belm PA, doravante denominado Processo Seletivo, o qual ser regido pelo presente Edital. O Edital simplificado do Processo Seletivo foi publicado no Dirio Oficial da Unio de 18 de maio de 2015. O CIAGA o rgo coordenador e executor do Processo Seletivo, designado pelo Diretor de Portos e Costas. As datas relativas s diversas etapas e eventos do Processo Seletivo encontram-se disponveis no Calendrio de Eventos do Anexo I. NDICE PARTE 1 NORMAS PARA O PROCESSO SELETIVO 1 - Dos aspectos da profisso de Oficial da Marinha Mercante 2 - Dos Cursos de Formao das EFOMM 3 - Dos requisitos para participar do Processo Seletivo 4 - Das vagas 5 - Das etapas do Processo Seletivo 6 - Das inscries 7 - Da iseno do pagamento da taxa de inscrio 8 - Da identificao do candidato 9 - Do exame de conhecimentos 1 etapa 10 - Das orientaes gerais para a participao no exame de conhecimentos 11 - Dos recursos s provas do exame de conhecimentos 12 - Da classificao inicial 13 - Da convocao para a 2 etapa 14 - Da seleo psicofsica 2 etapa 15 - Da convocao para a 3 etapa 16 - Do teste de suficincia fsica 3 etapa 17 Da classificao final 18 - Do perodo de adaptao e verificao de documentos 4 etapa 19 - Da matrcula 20 - Da validade do Processo Seletivo 21 - Das disposies complementares

- 2 -

PARTE 2 ANEXOS ANEXO I - Calendrio de eventos do PS EFOMM/2016

ANEXO II - Cidades para a realizao das 1, 2 e 3 etapas e dos respectivos rgos de Exe-cuo e Divulgao (OED) do PS EFOMM/2016

ANEXO III - Programa do exame de conhecimentos do PS EFOMM/2016 ANEXO IV - Seleo psicofsica do PS EFOMM/2016 ANEXO V - Enxoval do candidato do PS EFOMM/2016 PARTE 1 - NORMAS PARA O PROCESSO SELETIVO 1 - DOS ASPECTOS DA PROFISSO DE OFICIAL DE MARINHA MERCANTE 1.1 - Os Oficiais de Mquinas e de Nutica da Marinha Mercante so aquavirios do 1 Grupo -

Martimos, conforme definido no Regulamento da Lei de Segurana do Trfego Aquavirio RLESTA, aprovado pelo Decreto N 2.596/1998. Portanto, o presente Processo Seletivo no se destina ao provimento de cargo, emprego ou funo pblica, ou ainda ao ingresso, como militar de carreira, na Marinha do Brasil (MB). Consequentemente, no concurso pblico de que trata o Art. 37, II, da Constituio Federal.

1.2 - Os profissionais da Marinha Mercante, oficiais e subalternos, distribudos em diversas

categorias, exercem suas atividades, normalmente, a bordo de embarcaes mercantes, ocupando posies de extrema responsabilidade.

1.3 - O Oficial de Mquinas responsvel pela operao, manuteno e gerenciamento das

mquinas, motores e equipamentos que compem os diversos sistemas do navio. Comea sua atividade martima como Oficial de Quarto de Mquinas, depois Subchefe de Mquinas e, posteriormente, Chefe de Mquinas, sendo que, nessa ltima funo, o responsvel pelo gerenciamento das instalaes de mquinas, inclusive daquelas existentes nos grandes navios mercantes que singram os mares do mundo.

1.4 - O Oficial de Nutica responsvel pela operao e gerenciamento dos equipamentos de

convs, de navegao e de comunicaes. Comea sua atividade martima como Oficial de Quarto de Navegao, depois como Imediato e, aps, como Comandante, sendo que nessa ltima funo o responsvel maior pela conduo de navios mercantes pelos oceanos.

2 - DOS CURSOS DE FORMAO DAS EFOMM 2.1 - Os Cursos so: Formao de Oficial de Mquinas da Marinha Mercante (FOMQ) e

Formao de Oficial de Nutica da Marinha Mercante (FONT). 2.2 - Os Cursos sero ministrados em regime de internato, iniciando no dia 01 de fevereiro de

2016, nas seguintes organizaes militares da MB: a) Centro de Instruo Almirante Graa Aranha (CIAGA), situado no Rio de Janeiro-RJ; e b) Centro de Instruo Almirante Braz de Aguiar (CIABA), situado em Belm PA.

2.3 - Os Cursos so constitudos de dois perodos:

a) Um perodo acadmico, composto de seis semestres letivos, com sadas (licenas) nos fins de semana, feriados e nas frias escolares; e

b) Um perodo de estgio embarcado com durao mnima de 12 meses de efetivo embarque e que deve ser completado em, no mximo, 24 meses. realizado em

- 3 -

embarcaes mercantes, de apoio martimo (offshore) e/ou plataformas, quando os alunos, como Praticantes de Oficial de Mquinas ou de Nutica, tero a oportunidade de aplicar e praticar, com superviso, os conhecimentos adquiridos durante o perodo acadmico.

2.4 - Os dois primeiros semestres letivos so compostos por disciplinas comuns s habilitaes

de Mquinas e Nutica. A opo para o FOMQ ou o FONT ser feita pelo aluno ao trmino do 2 semestre, observando rigorosamente o critrio de classificao, considerado o aproveitamento escolar obtido nesses dois primeiros semestres letivos comuns, dentro do nmero de vagas estabelecido para cada Curso pela DPC. O aluno que, decorrente de seu aproveitamento escolar, no conseguir vaga no Curso de sua preferncia ser compulsoriamente matriculado no outro Curso. Ao final do perodo acadmico concludo com sucesso, o aluno ser declarado Praticante de Oficial de Mquinas ou de Nutica.

2.5 - Simultaneamente com a matrcula no primeiro ano escolar os alunos brasileiros natos

(ambos os sexos) sero tambm matriculados, mesmo que j tenham prestado o servio militar, no Curso do Ncleo de Formao de Oficiais da Reserva da Marinha (NFORM) do CIAGA ou do CIABA, na condio de Aluno de rgo de Formao de Oficiais da Reserva, com precedncia sobre os Cabos, aos quais so equiparados. Concluindo este Curso com aproveitamento, o aluno ser desligado do NFORM e declarado Guarda-Marinha da reserva no remunerada (GM-RM2) da Marinha do Brasil.

2.6 - Os Cursos so gratuitos, sendo oferecidas as seguintes facilidades aos alunos:

a) Remunerao mensal, cujo valor est previsto em legislao, durante o perodo acadmico;

b) Auxlio financeiro durante o estgio embarcado, na condio de Praticante de Oficial, desde que no recebam, simultaneamente, qualquer remunerao de carter salarial proveniente de pessoa jurdica. O valor estabelecido pela DPC, sendo atualmente de R$ 700,00 (setecentos reais) mensais.

c) Alimentao e alojamento durante o perodo acadmico; d) Assistncias mdica, odontolgica, psicolgica, social e religiosa durante o perodo

acadmico; e e) Andaina de uniformes.

2.7 O auxlio financeiro de que trata a alnea b do subitem 2.6 ser pago a partir da data de

apresentao do Praticante de Oficial empresa de navegao, para o incio do estgio embarcado, sendo devidos 12 pagamentos mensais e consecutivos, independentemente da durao do estgio. Em caso de interrupo do estgio, qualquer que seja o motivo, o pagamento do auxlio financeiro ser suspenso at seu reincio, mantido o total de 12 pagamentos.

2.8 - O aluno que no obtiver sucesso no Curso do NFORM ser desligado tambm da

EFOMM, pois o Curso do NFORM parte integrante dos Cursos da EFOMM. 2.9 - O aluno que, por qualquer motivo, for desligado da EFOMM ser tambm desligado do

CIAGA ou CIABA e do respectivo NFORM. 2.10 - Ao aluno que, por qualquer motivo, no concluir o NFORM ser fornecido o certificado

de reservista a que tiver direito de acordo com a Lei do Servio Militar e legislao pertinente.

2.11 - As vagas para o estgio embarcado sero aquelas oferecidas livremente pelas empresas de

navegao brasileiras e estrangeiras conveniadas com os CIAGA e CIABA. Assim, o

- 4 -

incio do estgio embarcado poder no ocorrer imediatamente aps o fim do perodo acadmico.

2.12 - As empresas de navegao podero direcionar as vagas para qualquer dos Centros de

Instruo, assim como para qualquer dos diferentes cursos de preparao de oficiais. Podero, inclusive, realizar processos seletivos para a escolha dos Praticantes de Oficial, desde que autorizadas pelo CIAGA ou CIABA.

2.13 - As vagas disponibilizadas para o estgio embarcado sero destinadas aos Praticantes de

Oficial pelos Centros de Instruo, considerados os resultados dos eventuais processos seletivos conduzidos pelas empresas de navegao, as pocas de encerramento dos perodos acadmicos e a classificao, separadamente, nos diferentes cursos de preparao de oficiais.

2.14 - Ao terminar o Curso com sucesso, o que se d somente aps a aprovao no estgio

embarcado, o aluno ser: a) Declarado 2 Oficial de Mquinas ou de Nutica de Marinha Mercante e receber seu

respectivo Certificado de Competncia, com validade internacional, de acordo com a legislao em vigor;

b) Diplomado como Bacharel em Cincias Nuticas, tendo em vista que os Cursos so reconhecidos como de graduao (nvel superior) pelo Parecer n 170/88 do Conselho Federal de Educao, homologado pelo MEC, e de acordo com o Decreto n 94.536/1987; e

c) Nomeado Segundo-Tenente da reserva no remunerada (2T-RM2) da Marinha do Brasil.

3 - DOS REQUISITOS PARA PARTICIPAR DO PROCESSO SELETIVO 3.1 - Requisitos:

a) Ser brasileiro (ambos os sexos), com idade entre 17 e 23 anos em 01 de fevereiro de 2016;

b) Ter concludo, com aproveitamento, o curso do Ensino Mdio ou equivalente at 11 de janeiro de 2016;

c) No ter sido condenado por sentena penal transitada em julgado; d) Estar em dia com as obrigaes civis e militares (Art. 14, pargrafo 1, inciso I da

Constituio Federal e Art. 2 da Lei 4.375/64 - Lei do Servio Militar), as ltimas para candidatos do sexo masculino;

e) No ter sido julgado incapaz definitivamente para o Servio Ativo das Foras Armadas ou das Foras Auxiliares ou para o Servio Militar Inicial;

f) No ser ex-aluno de EFOMM, no ter sido excludo, a bem da disciplina ou por inaptido ao oficialato, de qualquer escola preparatria ou de formao das Foras Armadas ou Auxiliares, nem ter sido excludo, a bem da disciplina, do Servio Ativo ou do Servio Militar Inicial (SMI) de qualquer organizao militar;

g) Possuir registro no Cadastro de Pessoas Fsicas (CPF); h) Possuir documento oficial de identificao vlido e com fotografia; i) Efetuar o pagamento da taxa de inscrio no valor de R$50,00 (cinquenta reais); e j) Cumprir as instrues estabelecidas neste Edital.

4 - DAS VAGAS 4.1 - O Processo Seletivo destina-se a selecionar candidatos para o preenchimento de 395 vagas,

sendo 230 vagas para o CIAGA e 165 vagas para o CIABA.

4.2 - Em decorrncia de acordos internacionais, 10 outras vagas em cada Centro de Instruo esto reservadas para alunos estrangeiros. Caso alguma dessas vagas no seja ocupada, poder ser preenchida por candidato brasileiro.

- 5 -

4.3 - Os candidatos que optarem por realizar o exame de conhecimentos em cidades localizadas

nas regies Sul, Sudeste e Centro-Oeste, definidas no Anexo II, concorrero, nica e exclusivamente, s vagas para o CIAGA.

4.4 - Os candidatos que optarem por realizar o exame de conhecimentos em cidades localizadas

nas regies Norte e Nordeste, definidas no Anexo II, concorrero, nica e exclusivamente, s vagas para o CIABA.

5 - DAS ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO 5.1 - O Processo Seletivo constitudo das seguintes etapas:

1 etapa - exame de conhecimentos (eliminatria e classificatria); 2 etapa - seleo psicofsica (eliminatria); 3 etapa - teste de suficincia fsica (eliminatria); e 4 etapa - perodo de adaptao e verificao de documentos (eliminatria).

5.2 As 1, 2 e 3 etapas sero realizadas nas cidades relacionadas no Anexo II. 6 - DAS INSCRIES 6.1- A inscrio obrigatria e dever ser feita somente via Internet, pelo prprio candidato. 6.2 - O valor da taxa de inscrio R$ 50,00 (cinquenta reais) e no ser restitudo ao candidato

em nenhuma circunstncia. 6.3 - Os documentos comprobatrios de atendimento aos requisitos constantes do item 3 sero

exigidos do candidato por ocasio da realizao da 4 etapa do Processo Seletivo. 6.4 - A inscrio no Processo Seletivo implicar ao candidato na aceitao irrestrita das normas

estabelecidas neste Edital, das quais no poder ser alegado desconhecimento, no lhe cabendo direito a recurso para obter qualquer compensao por sua eliminao, pela anulao de sua inscrio ou pelo seu no aproveitamento por falta de vagas.

6.5 - No caso de declarao de informao inverdica, o candidato estar sujeito s sanes

devidas falsidade de declarao, conforme estabelecido no pargrafo nico do Art. 68 do Decreto-Lei n 3.688/41 Lei das Contravenes Penais.

6.6 - Correro por conta do candidato todas as despesas inerentes participao no Processo

Seletivo, exceto o transporte rodovirio destinado ao deslocamento com a finalidade de apresentao para o Perodo de Adaptao e Verificao de Documentos, observados os subitens 21.1 a 21.3.

6.7 - As inscries devem ser realizadas somente entre 12:00 horas do dia 22 de maio de 2015 e

s 23:59 horas do dia 18 de junho de 2015, horrio oficial de Braslia-DF. 6.8 - As inscries sero realizadas, exclusivamente, na pgina do CIAGA na Internet, no

endereo www.ciaga.mar.mil.br, no link EFOMM-2016. 6.9 - Acessado o supracitado link, o candidato dever escolher a opo Inscries On Line;

digitar os seus dados no Formulrio de Pr-Inscrio; confirmar a sua Pr-Inscrio; e, aps, imprimir o boleto bancrio para pagamento da taxa de inscrio.

6.10 -Por ocasio da digitao de seus dados, o candidato dever indicar a cidade onde deseja

realizar o exame de conhecimentos, somente dentre aquelas relacionadas no Anexo II. Ao

- 6 -

escolher a cidade, o candidato estar, simultaneamente, optando por ingressar no Centro de Instruo correspondente, conforme subitens 4.3 e 4.4, e se vinculando ao OED atinente cidade indicada, para efeito do atendimento s trs primeiras etapas e respectivos eventos do Processo Seletivo.

6.11 - O candidato no poder, ainda que por motivo de fora maior ou caso fortuito, realizar o

exame de conhecimentos, a seleo psicofsica e o teste de suficincia fsica em cidade diferente da indicada em cumprimento ao subitem 6.10, observado o contido nos subitens 14.6 e 14.8.

6.12 - No ser atendida solicitao de candidato para a troca de local, de data, de horrio ou de

composio de grupo em qualquer etapa ou evento programado. 6.13 - O candidato poder alterar os seus dados e a opo feita em atendimento ao subitem 6.10

at s 23:59 horas de 24 de junho de 2015, horrio oficial de Braslia-DF, exceto o CPF. Para tal, dever cumprir os procedimentos descritos nos subitens 6.8 e 6.9 e acessar a opo Alterao de Inscrio.

6.14 - Aps s 23:59 horas de 24 de junho de 2015, o candidato no mais poder alterar a opo

mencionada acima. Caso necessite alterar ou atualizar os seus dados cadastrais, exceto CPF, dever encaminhar e-mail para o endereo eletrnico efomm@ciaga.mar.mil.br.

6.15 - O boleto bancrio para pagamento da taxa de inscrio poder ser impresso a qualquer

momento at 18 de junho de 2015, bastando o candidato pr-inscrito cumprir os mesmos procedimentos descritos nos subitens 6.8 e 6.9, escolhendo a opo Boleto Bancrio.

6.16 - O pagamento da taxa de inscrio poder ser efetuado:

a) Por dbito em conta corrente; ou b) Pela apresentao do boleto bancrio impresso em qualquer agncia bancria.

6.17 - O pagamento da taxa de inscrio ser aceito at 19 de junho de 2015, inclusive, respeitado o horrio local do expediente bancrio, no caso de pagamento em banco.

6.18 - No ser efetivada a inscrio cujo pagamento da taxa de inscrio for efetuado aps a

data de 19 de junho de 2015, inclusive no caso da no ocorrncia de compensao bancria de pagamento agendado.

6.19 - Aceita a pr-inscrio e comprovado o pagamento de taxa de inscrio pelo CIAGA, o

candidato ser includo no cadastro de inscritos. 6.20 - O candidato dever verificar a confirmao de sua inscrio acessando, de acordo com os

procedimentos descritos nos subitens 6.8 e 6.9, a opo Comprovante de Inscrio, a partir do quinto dia til subsequente ao pagamento da taxa de inscrio. Nessa ocasio, o candidato dever imprimir o comprovante de inscrio, sendo de sua exclusiva responsabilidade a obteno desse documento, o qual poder facilitar a sua participao nas diversas etapas e eventos do Processo Seletivo.

6.21 - Caso necessrio, o candidato poder obter o comprovante de inscrio a qualquer tempo,

bastando cumprir o procedimento previsto no subitem 6.20.

6.22 - Em caso de erro ou omisso de dados no preenchimento do formulrio de pr-inscrio, da no comprovao do pagamento da taxa de inscrio ou de pagamento da

- 7 -

taxa de inscrio fora do prazo estipulado, a inscrio do candidato no ser efetivada, impossibilitando sua participao no Processo Seletivo.

6.23 - O CIAGA no se responsabilizar por pr-inscrio ou confirmao do pagamento da taxa

de inscrio no recebida por motivo de ordem tcnica dos computadores, por falha ou congestionamento das linhas de comunicao, bem como por outros motivos de ordem tcnica que impossibilitem a transferncia de dados, sendo da exclusiva responsabilidade do candidato se assegurar de que, aps concluir a pr-inscrio, esta foi confirmada por meio da informao apresentada pelo sistema (Confirmao de Pr-Inscrio).

6.24 - O candidato que tiver dificuldade para efetuar a inscrio poder solicitar apoio aos OED

relacionados no Anexo II, os quais facilitaro o acesso Internet. 6.25 - Se, cumpridos todos os procedimentos descritos para a inscrio, o candidato no

conseguir obter o comprovante de inscrio, dever entrar em contato com o CIAGA pelo endereo eletrnico efomm@ciaga.mar.mil.br.

6.26 - A relao dos candidatos inscritos e a dos locais de realizao das provas do exame de

conhecimentos sero divulgadas pelo CIAGA, na sua pgina na Internet, a partir da data constante do Calendrio de Eventos do Anexo I.

7 - DA ISENO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIO 7.1 - Em conformidade com o Decreto n 6.593/2008, haver iseno do valor da taxa de

inscrio para o candidato que estiver inscrito no Cadastro nico para Programas Sociais do Governo Federal - Cadnico, de que trata o Decreto n 6.135/2007, e for membro de famlia de baixa renda, nos termos deste ltimo Decreto.

7.2 De acordo com o disposto na Lei n 12.799/2013, tal iseno se aplica tambm ao

candidato que comprovar, cumulativamente, ser membro de famlia com renda per capita igual ou inferior a um salrio mnimo e meio e ter cursado o ensino mdio completo em escola da rede pblica ou como bolsista integral em escola da rede privada.

7.3 - Para requerer a iseno da taxa de inscrio, o candidato dever proceder da seguinte

forma: a) Realizar normalmente a sua inscrio no site do CIAGA at o dia 03 de junho de 2015,

no efetuando o pagamento da referida taxa. b) Preencher requerimento de iseno de pagamento de taxa de inscrio, cujos modelos

estaro disponveis na pgina do CIAGA na Internet entre os dias 22 de maio e 03 de junho de 2015.

c) Se enquadrado no subitem 7.1, o requerimento deve conter: (1) Indicao do Nmero de Identificao Social (NIS) do responsvel, atribudo pelo

Cadnico; e (2) Declarao de que membro de famlia de baixa renda.

d) Se enquadrado no subitem 7.2, o requerimento deve conter: (1) Declarao de que membro de famlia com renda familiar per capita inferior a

um salrio mnimo e meio; e (2) Em anexo, documentao que comprove: ter cursado o ensino mdio completo em

escola da rede pblica ou como bolsista integral em escola da rede privada; e ser membro de famlia com renda familiar per capita inferior a um salrio mnimo e meio.

- 8 -

7.4 - O requerimento de iseno dever ser encaminhado preferencialmente pelo SEDEX ou servio similar de remessa expressa, considerada a data final de postagem em 03 de junho de 2015, para:

CENTRO DE INSTRUO ALMIRANTE GRAA ARANHA DIVISO DE PROCESSOS SELETIVOS PROCESSO SELETIVO EFOMM-2016 Iseno da taxa de inscrio Avenida Brasil 9020 Olaria Rio de Janeiro RJ CEP: 21030-001

7.5 - No sero analisados os requerimentos:

a) Enviados por fax, correio eletrnico ou qualquer outra forma que no a descrita no subitem 7.3, assim como entregues nos OED;

b) Postados aps 03 de junho de 2015; ou c) Em desacordo com as demais normas do item 7.

7.6 - A relao dos candidatos cujos pedidos de iseno forem deferidos ser divulgada, a partir

de 12 de junho de 2015, na pgina do CIAGA na Internet. 7.7 - No caber recurso contra o indeferimento do requerimento de iseno da taxa de

inscrio.

7.8 - O candidato que tiver seu pedido de iseno indeferido e que desejar, mesmo assim, participar do Processo Seletivo dever efetuar o pagamento da taxa de inscrio at o dia 19 de junho de 2015, devendo ser observado o contido nos subitens 6.15 a 6.18.

7.9 - O CIAGA no se responsabilizar por requerimento postado e no recebido. 8 - DA IDENTIFICAO DO CANDIDATO 8.1 - O candidato dever apresentar, em todas as etapas e eventos do Processo Seletivo,

obrigatoriamente, um documento oficial de identificao original, vlido e com fotografia, doravante denominado documento de identificao, sob pena de eliminao do Processo Seletivo. recomendvel apresentar tambm o comprovante de inscrio.

8.2 - So vlidos os documentos originais de identidade com assinatura e fotografia recentes,

emitidos por qualquer rgo oficial de identificao do territrio nacional, dentro do prazo de validade, tais como: carteiras/cartes de identidade expedidos pela Marinha, Exrcito e Aeronutica; pelas Secretarias de Segurana Pblica, Institutos de Identificao, Polcias e Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos rgos fiscalizadores de exerccio profissional (Ordens, Conselhos etc.); passaporte; certificado de reservista; carteira de trabalho, carteiras funcionais do Ministrio Pblico; carteiras funcionais expedidas por rgo pblico que, por lei federal, valham como identidade; e carteira nacional de habilitao com foto.

8.3 - No sero aceitos como documento de identificao: cpia de documento de identificao, ainda que autenticada, protocolos, certido de nascimento, CPF, ttulo de eleitor, carteira de habilitao sem foto, carteira de estudante, carteira funcional sem valor de identidade, nem documentos ilegveis, no identificveis e/ou danificados.

8.4 - Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia da realizao de qualquer

etapa ou evento do Processo Seletivo, em especial nas datas de realizao do exame de conhecimentos, documento de identificao, por motivo de perda, roubo ou furto, dever

- 9 -

ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrncia em rgo policial, expedido h, no mximo, 30 (trinta dias), ocasio em que ser submetido identificao especial, compreendendo coleta de assinaturas e de impresses digitais e/ou fotografia. Essa identificao especial ter validade apenas para efeitos do Processo Seletivo.

8.5 - Identificao especial ser exigida tambm do candidato cujo documento de identificao

apresente dvidas relativas sua fisionomia ou sua assinatura. 8.6 - O candidato que for submetido identificao especial ter que apresentar, por ocasio do

perodo de adaptao, um documento oficial de identificao vlido e com fotografia. A no apresentao do documento importar na sua eliminao do Processo Seletivo.

9 - DO EXAME DE CONHECIMENTOS 1 ETAPA 9.1 - O exame de conhecimentos compreender provas escritas de Portugus, Redao, Ingls,

Matemtica e Fsica. 9.2 - As provas escritas tero carter eliminatrio e classificatrio.

9.3 - As provas de Portugus, Ingls, Matemtica e Fsica contero cada 20 questes objetivas do tipo mltipla escolha, versando sobre o contido no programa do Anexo III, sendo cinco pontos o valor de cada questo, totalizando 100 pontos possveis em cada prova. Ser considerado classificado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 50 pontos em cada uma dessas provas.

9.4 - A Redao valer 100 pontos e ter como propsito verificar a capacidade de expresso

escrita do candidato na lngua portuguesa. Dever ser escrita em letra cursiva, com ideias claras, coerentes e objetivas.

9.5 - No poder ser escrita em letra de imprensa e dever ter, no mnimo, 20 linhas e, no

mximo, 30 linhas contnuas, considerando o recuo dos pargrafos. No poder conter qualquer marca identificadora ou assinatura, o que implicar na atribuio de nota zero mesma.

9.6 - Sero descontados cinco pontos por cada linha no preenchida ou preenchida em excesso,

em relao ao nmero mnimo e mximo de linhas determinado. 9.7 - Sero considerados os seguintes aspectos e pontuaes na avaliao da Redao:

a) Estrutura (contedo, coeso e coerncia) - at 50 pontos; e b) Expresso (clareza, adequao vocabular e correo) - at 50 pontos.

9.8 - Receber duas notas inteiras, atribudas por dois membros da Banca Examinadora, valendo,

como nota da prova de Redao, a mdia aritmtica dessas duas notas. 9.9 - Somente sero avaliadas as Redaes dos candidatos convocados de acordo com o contido

nos subitens 12.4 e 12.5. 9.10 - O candidato que obtiver nota zero em qualquer das provas, inclusive na de Redao, ser

eliminado do Processo Seletivo. 9.11 - As provas sero aplicadas nas cidades relacionadas no Anexo II, nos dias 01 e 02 de

agosto de 2015, iniciando s 09:30 horas e com trmino s 13:30 horas, horrio oficial de Braslia-DF, nos locais a serem divulgados na pgina do CIAGA na Internet a partir de 17 de julho de 2015.

- 10 -

9.12 - O candidato dever estar no local de realizao do exame de conhecimentos com a

antecedncia necessria, observando que o porto de acesso a esse local ser aberto s 07:30 horas e fechado s 08:30 horas, horrio oficial de Braslia-DF. Aps o fechamento do porto, o limite para o candidato se apresentar no recinto de realizao de provas ser at s 09:15 horas. O exame de conhecimentos ter incio previsto para s 09:30 horas em todo Pas, horrio oficial de Braslia-DF, e durao de quatro (4) horas. O candidato que chegar ao local de realizao do exame de conhecimentos aps o fechamento do porto de acesso, em qualquer dos dias de aplicao de provas, ser eliminado do Processo Seletivo.

9.13 - No haver, em nenhuma hiptese, segunda chamada para as provas do exame de

conhecimentos, bem como aplicao das mesmas fora do horrio, datas e locais pr-determinados.

9.14 - As provas e os gabaritos preliminares sero publicados na pgina do CIAGA na Internet

na data constante do Calendrio de Eventos do Anexo I. 9.15 - Aps a anlise dos recursos que venham a ser interpostos nos termos do item 11, os

gabaritos definitivos das provas sero publicados na pgina do CIAGA na Internet a partir da data constante do Calendrio de Eventos do Anexo I.

9.16 - As provas sero corrigidas com base nos gabaritos definitivos. Os pontos correspondentes

s questes anuladas sero atribudos a todos os candidatos, independentemente de os terem requerido.

10 - DAS ORIENTAES GERAIS PARA A PARTICIPAO NO EXAME DE

CONHECIMENTOS 10.1 - Nos dias de realizao das provas, o candidato poder vir a ser submetido a detector de

metais nos recintos de realizao de provas e nos corredores e banheiros dos locais de realizao das mesmas.

10.2 - No ser permitido o uso de trajes de banho para a realizao do exame de

conhecimentos. 10.3 - No ser permitida a entrada nos locais de realizao do exame de conhecimentos de

candidato portando arma de qualquer espcie, ainda que se tratando de militar ou civil em efetivo servio ou com autorizao de porte de arma. Ao candidato que for surpreendido portando arma de qualquer espcie ser solicitada a sua retirada do recinto e do local, sendo eliminado do Processo Seletivo.

10.4 - Para a realizao das provas o candidato dever portar, obrigatoriamente, um documento

de identificao e caneta esferogrfica de tinta azul ou preta com o corpo de plstico transparente. Ser facultado portar tambm uma garrafa plstica transparente com gua. No ser permitido ingerir alimentos ou fumar nos recintos de realizao de provas. recomendvel portar tambm o comprovante de inscrio.

10.5 - A no apresentao de documento de identificao por ocasio da realizao das provas

implicar na eliminao do candidato do Processo Seletivo, exceto se atendido o previsto no subitem 8.4.

10.6 - O tempo mnimo de permanncia do candidato no recinto de realizao de provas ser de

60 minutos aps seu efetivo incio. O candidato no poder levar a prova aps a sua

- 11 -

realizao. Ser disponibilizado um modelo para que o candidato preencha o seu gabarito, possibilitando posterior conferncia.

10.7 - Iniciado o exame em cada dia, no haver mais esclarecimentos. O candidato somente

poder deixar o seu lugar, devidamente autorizado pelo supervisor/fiscal, para se retirar definitivamente do recinto de realizao de provas, observado o disposto nos subitens 10.6 e 10.10, ou nos casos abaixo especificados, devidamente acompanhado por fiscal designado para esse fim: a) Atendimento mdico por pessoal da rea de sade designado pela MB; b) Fazer uso de instalaes sanitrias destinadas aos candidatos; ou c) Casos de fora maior, comprovados pela superviso do Processo Seletivo, sem que acontea sada da rea circunscrita realizao das provas.

10.8 - Em nenhum dos casos previstos no subitem acima haver prorrogao do tempo destinado

realizao das provas pelo candidato e, em caso de retirada definitiva do recinto de realizao de provas, estas sero corrigidas at onde as respostas foram assinaladas no carto-resposta.

10.9 - Ao trmino do tempo concedido para realizao das provas, o candidato interromper a

resoluo das mesmas no ponto em que estiver, reunir seus pertences e aguardar sentado a liberao pelo fiscal para deixar o recinto de realizao de provas, entregando o carto-resposta ao mesmo, juntamente com as provas. O candidato dever certificar-se de que preencheu corretamente e entregou o carto-resposta. A no devoluo do carto-resposta implicar na eliminao do candidato do Processo Seletivo.

10.10 - Os trs ltimos candidatos remanescentes devero, obrigatoriamente, deixar o recinto de

realizao de provas ao mesmo tempo, aps registrar suas assinaturas em ata. Na ocorrncia do previsto no subitem 10.7, esses candidatos remanescentes devero aguardar o regresso do candidato ausente. Caso este retorne antes do horrio de trmino da prova, poder continuar realizando-a, substituindo um dos remanescentes.

10.11 - Ser vedada a consulta a qualquer material durante a realizao das provas, assim como

ser proibido copiar ou fotografar os seus contedos, inclusive fotografar o carto-resposta, preenchido ou no.

10.12 - No interior dos recintos de realizao das provas, no ser permitido o uso de celulares,

mquinas fotogrficas, pagers, calculadoras, tablets, notebooks, relgios de pulso digitais e de qualquer equipamento que possibilite a troca de dados distncia. Tambm ser proibido o manuseio de bolsas, mochilas, pastas e volumes similares.

10.13 - Durante a realizao das provas, o candidato no poder usar culos escuros, protetores

auriculares, fones de ouvido, bon, gorro e similares. 10.14 - A DPC recomenda que o candidato no porte nenhum dos objetos citados nos subitens

10.12 e 10.13 nos dias da realizao das provas. A MB no se responsabilizar pela guarda, perda ou extravio de objetos pertencentes aos candidatos, assim como por danos ocorridos nos mesmos.

10.15 - Ser eliminado do Processo Seletivo, e suas provas no sero levadas em considerao, o

candidato que: a) For surpreendido em comunicao, de qualquer tipo, com outro candidato ou pessoa

no autorizada, inclusive por ocasio dos casos mencionados no subitem 10.7; b) Fizer uso de material no autorizado;

- 12 -

c) Utilizar-se de livros, textos, notas, cdigos, impressos ou de qualquer tipo de consulta no recinto de realizao de provas ou por ocasio dos casos mencionados no subitem 10.7;

d) Fizer, em qualquer documento, declarao falsa ou inexata; e) Desrespeitar ou descumprir ordem de membro da equipe de fiscalizao ou de

organizao, assim como proceder de forma a perturbar a ordem e a tranquilidade necessrias realizao das provas;

f) Descumprir qualquer das instrues contidas nas capas das provas; g) Ausentar-se do recinto de realizao de provas sem justificativa ou sem autorizao; h) For surpreendido copiando seus assinalamentos feitos no carto-resposta em mdia

distinta do modelo mencionado no subitem 10.6; i) For surpreendido copiando ou fotografando o contedo das provas ou fotografando o

carto-resposta; j) No devolver ou inutilizar o carto-resposta; k) Deixar de apresentar o carto-resposta (preenchido ou no) ao supervisor/fiscal ao se

retirar definitivamente do recinto de realizao de provas; l) Negar-se a assinar o carto-resposta ou a lista de presena do exame de

conhecimentos; m) Ao ser anunciado o trmino das provas, fizer assinalamento no carto-resposta ou no

modelo disponibilizado mencionado no subitem 10.6; n) For surpreendido portando arma de qualquer espcie; o) Descumprir as normas deste Edital; ou p) Quando, aps o trmino do exame de conhecimentos, for constatado, por meio

eletrnico, estatstico, visual, grafolgico ou qualquer outro meio, ter o candidato utilizado processos ilcitos para a soluo das provas.

11 - DOS RECURSOS S PROVAS DO EXAME DE CONHECIMENTOS 11.1 - O candidato que desejar interpor recurso dispor de trs (3) dias, no perodo discriminado

no Calendrio de Eventos do Anexo I. 11.2 - No caber recurso contra o resultado da prova de Redao. 11.3 - Caber recurso contra:

a) Questes das provas do exame de conhecimentos, exceto Redao; e b) Erros ou omisses dos gabaritos preliminares dessas provas.

11.4 - O candidato que desejar interpor recurso dever:

a) Acessar a pgina do CIAGA na Internet, no link EFOMM-2016, e obter o modelo para a interposio de recurso, devendo, necessariamente, preencher um para cada questo ou para cada erro/omisso dos gabaritos preliminares; e

b) Enviar o recurso para o CIAGA, usando o endereamento abaixo, postando correspondncia no perodo de 04 a 06 de agosto de 2015, preferencialmente por SEDEX ou por servio similar de remessa expressa:

CENTRO DE INSTRUO ALMIRANTE GRAA ARANHA DIVISO DE PROCESSOS SELETIVOS PROCESSO SELETIVO EFOMM-2016 Recurso Prova do Exame de Conhecimentos Avenida Brasil 9020 Olaria Rio de Janeiro RJ CEP: 21030-001

- 13 -

11.5 - O recurso dever ser: a) Redigido de acordo como o modelo mencionado na alnea a do subitem 11.4. Dever

conter todos os dados que identifiquem o recorrente, seu nmero de inscrio e assinatura;

b) Redigido de forma clara e, se manuscrito, a caligrafia dever ser inteligvel, capaz de propiciar o seu entendimento sem dificuldade, sob pena de prejuzo para o recorrente, com caneta esferogrfica azul ou preta;

c) Apresentado com argumentao respeitosa, lgica, consistente e fundamentada, incluindo a bibliografia pesquisada, indicando a prova (disciplina e cor), o nmero da questo, a resposta marcada pelo candidato e a divulgada pelo gabarito preliminar e as razes ou ponderaes que, a seu ver, justificam o recurso;

d) Um para cada questo ou erro/omisso dos gabaritos preliminares; e) Firmado pelo prprio candidato ou por seu procurador; f) Acompanhado de cpia autenticada da procurao especfica, ser for o caso; e g) Enviado para o CIAGA, conforme descrito na alnea b do subitem 11.4..

11.6 - No sero analisados recursos:

a) Interpostos via fax, correio eletrnico ou por qualquer outra forma que no a descrita na alnea b do subitem 11.4, assim como enviados para endereo diferente do CIAGA ou entregues em OED;

b) Postados aps o dia 06 de agosto de 2015; c) Cuja assinatura do candidato recorrente no conferir com a contida na lista de presena

do exame de conhecimentos; d) Sem a cpia autenticada de procurao especfica, quando for o caso; ou e) Em desacordo com as demais normas do item 11.

11.7 - O CIAGA no se responsabilizar por documentos postados e no recebidos. 11.8 - Os resultados dos recursos sero dados a conhecer coletivamente, por meio da publicao

dos gabaritos definitivos na pgina do CIAGA na Internet, a partir da data estipulada no Calendrio de Eventos do Anexo I, no sendo encaminhadas respostas individuais aos candidatos recorrentes.

11.9 - Os resultados dos recursos tero carter irrecorrvel na esfera administrativa. 12 - DA CLASSIFICAO INICIAL 12.1 - A classificao inicial de todos os candidatos dar-se- pela ordem decrescente do grau

correspondente ao somatrio das notas obtidas nas provas de Portugus, Ingls, Matemtica e Fsica, conforme abaixo. A nota da prova de Redao no ser considerada na classificao inicial:

GI= NF + NM + NP + NI , onde:

GI = Grau inicial de classificao no Processo Seletivo; NF = Nota de Fsica; NM = Nota de Matemtica; NP = Nota de Portugus; NI = Nota de Ingls; e

12.2 - Em caso de empate, o posicionamento na classificao inicial dar-se- obedecendo

seguinte ordem de prioridade: a) Maior nota em Fsica; b) Maior nota em Matemtica;

- 14 -

c) Maior nota em Portugus; d) Maior nota em Ingls;

e) Maior idade; ou f) Sorteio 12.3 - Na divulgao da classificao inicial, sero relacionados, nominalmente, os candidatos

classificados, conforme estabelecido no subitem 9.3, e, apenas pelo nmero de inscrio, os no classificados, todos com as notas obtidas nas provas, exceto Redao, e o grau inicial de classificao (GI) definido no subitem 12.1.

12.4 - Dentre os candidatos classificados no exame de conhecimentos, sero convocados, para

participar das etapas seguintes, os 720 candidatos melhor classificados para o CIAGA e os 720 candidatos melhor classificados para o CIABA.

12.5 - Na hiptese do resultado do exame de conhecimentos no permitir a convocao, dentre

os classificados, do nmero de candidatos estabelecido no subitem 12.4, podero ser convocados nominalmente, em carter complementar, respeitando-se a ordem decrescente da classificao inicial, at tantos candidatos quanto forem necessrios para completar aquele nmero, exceto aqueles que obtiveram grau zero em qualquer das provas. Os candidatos convocados nessa condio sero denominados ps-classificados.

12.6 - Nenhum desses candidatos ps-classificados, mesmo quando, aps a avaliao da

Redao, for feita a classificao final de acordo com os subitens 17.2 e 17.3, ultrapassar a classificao final dos candidatos classificados, ou seja, daqueles que se classificaram com nota igual ou superior a 50 pontos nas provas de Portugus, Ingls, Matemtica e Fsica

12.7 - A divulgao da classificao inicial e a convocao dos candidatos classificados e, se for

o caso, dos candidatos ps-classificados, para a 2 etapa do Processo Seletivo ser efetua-da pelo CIAGA, na sua pgina na Internet, a partir da data prevista no Calendrio de Eventos do Anexo I.

13 - DA CONVOCAO PARA A 2 ETAPA 13.1 - O CIAGA divulgar, a partir de 21 de setembro de 2015, na sua pgina na Internet, a

composio dos grupos para cada OED, assim como os locais, datas e horrios para a realizao da seleo psicofsica, e instrues orientadoras adicionais.

14 - DA SELEO PSICOFSICA 2 ETAPA 14.1 - A seleo psicofsica (SP) a percia mdica que tem por propsito verificar se o

candidato preenche os padres de sade exigidos pela MB para ingresso nas EFOMM, tendo carter eliminatrio.

14.2 - A SP baseada em procedimentos mdico-periciais especficos e em exames de sade

complementares realizados na MB, ou sob sua responsabilidade, observando-se os ndices mnimos exigidos e as condies de inaptido listadas no Anexo IV.

14.3 - O exame colpocitolgico e o exame fsico ginecolgico e de mamas (acompanhado de

laudo) no sero realizados pela MB ou sob sua responsabilidade. Devero ser realizados pelas candidatas a partir de 01 de setembro de 2015 e entregues Junta de Sade por ocasio da apresentao para a seleo psicofsica.

- 15 -

14.4 - O no atendimento ao estabelecido no subitem 14.3 implicar na eliminao da candidata do Processo Seletivo.

14.5 - A MB poder realizar exame toxicolgico nos candidatos por ocasio do perodo de

adaptao. 14.6 - A SP ser realizada por Junta Regular de Sade (JRS) da MB, se possvel na mesma

cidade que o candidato escolheu para realizar o exame de conhecimentos, no perodo previsto no Calendrio de Eventos do Anexo I e conforme programao divulgada pelo CIAGA.

14.7 - O candidato julgado inapto na inspeo de sade realizada pela JRS poder, no prazo

mximo de cinco dias teis, contados a partir da data em que lhe for formalmente comunicado o laudo pela JRS, requerer nova inspeo de sade, em grau de recurso, ao OED ao qual est vinculado.

14.8 - A inspeo de sade em grau de recurso ser realizada pela Junta Superior Distrital (JSD)

da MB da rea do OED, em data, local e horrio indicados no despacho ao requerimento mencionado no subitem 14.7.

14.9 - O candidato que no requerer a realizao de inspeo de sade em grau de recurso

dentro do prazo determinado no subitem 14.7, assim como no comparecer para realiz-la na data e hora marcadas, ser considerado desistente e eliminado do Processo Seletivo.

14.10 - No caber recurso contra o resultado emanado pela Junta Superior Distrital (JSD),

sendo o candidato considerado inapto eliminado do Processo Seletivo e informado do(s) motivo(s) de sua inaptido.

14.11 - Caber ao candidato informar (s) Junta(s) de Sade, no momento da inspeo, sobre a

presena de sinais ou sintomas clnicos que esteja apresentando, assim como as doenas de que seja ou tenha sido portador.

14.12 - Alm das condies de inaptido listadas no Anexo IV, que sero rigorosamente

observadas durante a(s) inspeo(es) de sade, implicaro em inaptido quaisquer outras condies que possam resultar em incapacidade precoce ou remota durante a realizao dos Cursos.

14.13 - Por ocasio da(s) inspeo(es) de sade, a(s) Junta(s) apreciar(o) os resultados dos

exames de sade complementares e outros documentos pertinentes apresentados pelo candidato, porm no ficar(o) restrita(s) aos mesmos, podendo, com base na autonomia da funo pericial, lanar mo dos subsdios tcnicos que julgar(em) necessrios, visando melhor avaliar a aptido psicofsica do candidato para ingresso nas EFOMM, e at mesmo determinar a repetio de exames de sade complementares ou a realizao de novos exames.

14.14 - O militar da ativa da MB, apto sem restries em inspeo de sade vlida, est

dispensado da SP, devendo comparecer JRS portando seu Pronturio Mdico Individual (PMI), para fins de verificao e controle mdico. Nessa ocasio, a candidata militar da MB dever ser submetida ao teste de gravidez (TIG), exceto se a mesma for bvia.

14.15- A confirmao de gestao por ocasio da inspeo de sade implicar no cancelamento

imediato da mesma, sem emisso do laudo, impossibilitando a realizao do teste de suficincia fsica. A candidata ser convocada para a SP no Processo Seletivo do ano

- 16 -

seguinte, caso classifique-se dentro do nmero de vagas previsto no presente Edital. Considerada apta nessa nova SP, realizar o teste de suficincia fsica. Em sendo aprovada, ser convocada para o perodo de adaptao e apresentao de documentos, tendo, portanto, vaga garantida alm das vagas previstas por esse novo Processo Seletivo.

14.16 - A candidata com filho nascido h menos de seis meses da data prevista para a realizao

do teste de suficincia fsica atender normalmente SP, realizando a inspeo de sade, mas no efetuar o teste de suficincia fsica. Se considerada apta nessa inspeo de sade, a candidata ser convocada para uma nova SP no Processo Seletivo do ano seguinte, caso classifique-se dentro do nmero de vagas previsto no presente Edital. Considerada apta nessa nova SP, realizar o teste de suficincia fsica. Em sendo aprovada, ser convocada para o perodo de adaptao e apresentao de documentos, tendo, portanto, vaga garantida, alm das vagas previstas para esse novo Processo Seletivo.

14.17 - A vaga aberta por candidata que se enquadrar no subitem 14.15 ou 14.16 ser ocupada

no presente Processo Seletivo. 14.18 - Doenas, condies ou alteraes de exames complementares que demandem

investigao clnica que ultrapasse a data final para a SP, prevista no Calendrio de Eventos do Anexo I, constituiro causa de inaptido e, consequentemente, eliminao do Processo Seletivo.

14.19 - A partir da divulgao citada no subitem 15.1 e at o trmino do perodo de adaptao e

verificao de documentos, o candidato classificado ou ps-classificado poder vir a ser submetido a inspeo de sade em grau de reviso por Junta(s) de Sade da MB, caso venha a apresentar sintoma e/ou comportamento de condies de inaptido (fato novo mdico-pericial). Considerado inapto, o candidato ser eliminado do Processo seletivo.

15 - DA CONVOCAO PARA A 3 ETAPA 15.1 - O CIAGA divulgar, a partir de 19 de novembro de 2015, na sua pgina na Internet, o

resultado da SP, a convocao para a 3 etapa, assim como os locais, datas, horrios e composio de grupos para a realizao do teste de suficincia fsica.

15.2 - Sero convocados para a realizao do teste de suficincia fsica somente os candidatos

julgados aptos na SP.

16 - DO TESTE DE SUFICINCIA FSICA 3 ETAPA 16.1 - O teste de suficincia fsica (TSF) tem como propsito aferir a aptido fsica do candidato

por meio de provas de corrida e de natao, constituindo etapa eliminatria. 16.2 - Ser realizado, exclusivamente, na cidade que o candidato escolheu para realizar o exame

de conhecimentos, no perodo previsto no Calendrio de Eventos do Anexo I. 16.3 - A suficincia fsica do candidato ser avaliada por meio das seguintes provas e ndices:

a) para os homens: (1) corrida: 2.300 metros, no tempo mximo de 12 minutos; e (2) natao: 50 metros, no tempo mximo de dois minutos, em qualquer um dos tipos

de nado bsico: crawl (nado livre), peito, borboleta ou costas. No ser aceito nado submerso ou modo cachorrinho.

- 17 -

b) para as mulheres: (1) corrida: 1.900 metros, no tempo mximo de 12 minutos; e

(2) natao: 50 metros, no tempo mximo de dois minutos e 20 segundos, em qualquer um dos tipos de nado bsico: crawl (nado livre), peito, borboleta ou costas. No ser aceito nado submerso ou modo cachorrinho.

16.4 - A corrida poder ser realizada em pista oficial de atletismo ou em qualquer percurso

plano previamente demarcado. 16.5 - No que se refere prova de natao:

a) A sada poder ser feita de fora da piscina (borda ou bloco de partida) ou de dentro da piscina, a critrio do candidato;

b) Quando em piscina de 25 metros de comprimento, no ser permitido o contato com a borda oposta por perodo de tempo superior a trs segundos, por ocasio da virada; e

c) O candidato dever utilizar apenas os recursos inerentes ao seu prprio corpo, no sendo permitido apoio no fundo, na borda lateral ou raiamento da piscina, assim como uso de traje especial.

16.6 - Ambas as provas sero realizadas no mesmo dia, com intervalo mximo de 60 minutos entre elas.

16.7 - Caso o candidato seja reprovado em uma ou mais provas, ser-lhe- concedida nova

oportunidade no prazo mximo de um (1) dia. Tornando o candidato a no lograr xito em qualquer das provas, ser eliminado do Processo Seletivo. A data da ltima oportunidade no ultrapassar o ltimo dia do perodo para o TSF previsto no Calendrio de Eventos do Anexo I.

16.8 - Para a realizao do TSF o candidato dever levar: camiseta, calo, tnis e roupa para

natao (calo/sunga ou mai inteiro). 16.9 - Os resultados das provas do TSF sero informados ao candidato pela Banca Examinadora

logo aps a concluso das mesmas, no prprio local da realizao, ocasio em que o candidato dever assinar a folha que contm os resultados por ele obtidos.

16.10 - O candidato que no se apresentar nos dias, locais e horrios para a realizao das

provas, em primeira ou em segunda oportunidade, ainda que por motivo de fora maior ou caso fortuito, ser eliminado do Processo Seletivo.

16.11 - Ser eliminado do Processo Seletivo o candidato que, por qualquer motivo, no consiga

realizar uma ou mais provas no perodo destinado a sua aplicao. 16.12 - O candidato que for julgado apto na SP, mas que, porventura, posteriormente, receba

recomendao mdica de Junta de Sade da MB de no realizar prova(s) do TSF, por qualquer motivo, em primeira ou segunda oportunidade, ser eliminado do Processo Seletivo se no conseguir executar a(s) prova(s) com sucesso at a data limite para o TSF, prevista no Calendrio de Eventos do Anexo I.

17 - DA CLASSIFICAO FINAL 17.1 Na classificao final ser considerada a nota da prova de Redao, no includa na

classificao inicial. 17.2 - Definida a nota da prova de Redao, os candidatos no eliminados sero classificados

pela ordem decrescente do grau final correspondente ao somatrio das notas obtidas nas provas do exame de conhecimentos, conforme a seguir:

- 18 -

GF= NF + NM + NP + NI + NR , onde: GF = Grau final de classificao no Processo Seletivo; NF = Nota de Fsica; NM = Nota de Matemtica; NP = Nota de Portugus; NI = Nota de Ingls; e NR = Nota de Redao.

17.3 - Em caso de empate, a classificao dar-se- obedecendo seguinte ordem de prioridade:

a) Maior nota em Fsica; b) Maior nota em Matemtica; c) Maior nota em Portugus; d) Maior nota em Ingls; e) Maior nota em Redao; f) Maior idade; ou g) Sorteio.

17.4 - A divulgao do resultado final do TSF, da nota da prova de Redao, da classificao

final e da convocao dos candidatos selecionados titulares para a 4 etapa ser efetuada pelo CIAGA na sua pgina na Internet, a partir da data prevista no Calendrio de Eventos do Anexo I, considerando o contido no item 4 e nos subitens 12.5, 12.6, 17.2 e 17.3. O Edital com a classificao final ser tambm publicado no Dirio Oficial da Unio.

17.5 - Na mesma oportunidade ser divulgada tambm a relao, por ordem decrescente de

classificao, dos candidatos selecionados mantidos na condio de reservas. 18 DO PERODO DE ADAPTAO E VERIFICAO DE DOCUMENTOS 4 ETAPA 18.1 - O perodo de adaptao e verificao de documentos, doravante denominado apenas

perodo de adaptao, ter como propsitos receber a documentao do candidato relacionada no subitem 18.4, promover a sua integrao na estrutura organizacional do Centro de Instruo e permitir a ambientao com a rotina e atividades de aluno da EFOMM e do NFORM. A no apresentao do candidato no local e hora determinados para o perodo de adaptao implicar em sua eliminao do Processo Seletivo.

18.2 - Para os candidatos selecionados para o CIAGA, ser realizado na cidade do Rio de

Janeiro, no CIAGA. 18.3 - Para os candidatos selecionados para o CIABA, ser realizado na cidade de Belm, no

CIABA. 18.4 - Ao se apresentar para o perodo de adaptao, o candidato dever entregar os seguintes

documentos:

a) Certido de Nascimento do Registro Civil - 1 cpia; b) Certificado ou declarao de concluso do curso de Ensino Mdio ou equivalente,

emitido por estabelecimento de ensino reconhecido - 1 cpia; c) Histrico escolar - 1 cpia; d) Certificado de comprovao de situao militar (Certificado de Alistamento, Dispensa

de Incorporao ou de Reservista), para o candidato do sexo masculino com idade igual ou superior a 18 anos - 2 cpias;

- 19 -

e) Documento de identificao 1 cpia; f) Certido de Quitao Eleitoral, acompanhada da correspondente Validao da Certido

(www.tse.gov.br), emitida aps 30 de novembro de 2015 (obrigatrio para maior de 18 anos) - 1 cpia;

g) Termo de Autorizao do responsvel legal para incorporao Marinha, quando menor de 18 anos, com firma reconhecida por autenticidade;

h) CPF - 1 cpia; i) PIS/PASEP (para os cadastrados) - 1 cpia; e

j) Duas fotos 3x4 coloridas, de frente e recentes. 18.5 - Os documentos apresentados em fotocpia devero estar autenticados em cartrio ou

acompanhados dos originais, os quais sero devolvidos ao candidato aps confrontao. As fotocpias devero conservar, rigorosamente, fidelidade ao texto dos originais.

18.6 - O candidato que no apresentar o histrico escolar, em decorrncia do estabelecimento de

ensino no ter prontificado em tempo hbil, dever faz-lo to logo o obtenha.

18.7 - O modelo do Termo de Autorizao de que trata a alnea g do subitem 18.4 estar disponvel na pgina do CIAGA na Internet, no link EFOMM-2016, a partir de 03 de dezembro de 2015.

18.8 - A no apresentao de qualquer documento exigido, exceto o histrico escolar, bem co-

mo qualquer rasura, emenda ou outra irregularidade constatada nos documentos entre-gues, implicam na eliminao do candidato do Processo Seletivo, sem prejuzo das san-es penais aplicveis.

18.9 - O candidato selecionado e convocado que for eliminado do Processo Seletivo por no

apresentao, desistncia ou qualquer outro motivo ser substitudo por candidato reserva a ser convocado, observada a ordem decrescente da classificao final.

18.10 - Para todos os efeitos, o candidato reserva convocado passa condio de candidato

titular. 18.11 - Para a apresentao ao CIAGA ou ao CIABA, o candidato dever levar o material

relacionado no Anexo V (Enxoval do Candidato). 18.12 - O programa do perodo de adaptao envolver diferentes aspectos, como:

a) Visitas s instalaes do Centro de Instruo; b) Seleo inicial dos candidatos para compor as equipes desportivas da EFOMM; c) Atividades fsicas; d) Instruo militar; e e) Palestras sobre:

(1) A carreira do Oficial de Marinha Mercante; (2) Os currculos da EFOMM e do NFORM; (3) Os Regulamento e Regimento Interno do Centro de Instruo; (4) O aluno: normas disciplinares, direitos e deveres; (5) Os servios e facilidades de atendimento ao aluno; e (6) Assuntos diversos.

18.13 - Durante o perodo de adaptao, o candidato ficar sujeito s normas estabelecidas pelos Regulamento e Regimento Interno do Centro de Instruo, obedecendo a regime de internato, podendo ou no ser licenciado (sadas) nos fins de semana e feriados.

- 20 -

18.14 - Se for licenciado e no se apresentar ao CIAGA ou ao CIABA na data e horrio determi-

nados, para dar prosseguimento ao perodo de adaptao, ser considerado desistente e eliminado do Processo Seletivo.

18.15 - O candidato que, aps se apresentar ao CIAGA ou ao CIABA para o perodo de

adaptao, incidir no previsto no subitem 18.14 ou solicitar desistncia, a seu pedido, indenizar as peas de uniforme recebidas e no devolvidas, e suportar as despesas de transporte para regresso ao seu domiclio.

18.16 - Ser eliminado do Processo Seletivo o candidato que durante o perodo de adaptao:

a) Cometer falta disciplinar grave, de acordo com as normas disciplinares dos Centros de Instruo;

b) Tiver participado do Processo Seletivo utilizando documentos ou informaes falsas, sem prejuzo das sanes penais aplicveis; ou

c) Incidir no estabelecido no subitem 18.14.

19 - DA MATRCULA 19.1 - Ao trmino do perodo de adaptao, o candidato no eliminado ser considerado

selecionado e matriculado no primeiro ano escolar do Curso e, exceto o candidato brasileiro naturalizado, no Curso do NFORM de cada um dos Centros de Instruo.

19.2 - As matrculas sero efetuadas por atos dos Comandantes dos Centros de Instruo,

formalizados em Ordens de Servio que sero publicadas nas respectivas pginas na Internet.

19.3 - Como consequncia direta dessa nova situao, o aluno brasileiro nato:

a) Passar a receber remunerao mensal equivalente prevista na Lei de Remunerao dos Militares para Aluno de rgo de Formao de Oficiais da Reserva da Marinha; e

b) Ficar sujeito s exigncias do Regulamento e do Regimento Interno do Centro de Instruo, assim como do Regulamento do NFORM.

19.4 - O aluno brasileiro naturalizado passar a receber auxlio financeiro mensal no valor

estabelecido pela DPC e estar submetido s exigncias do Regulamento e do Regimento do Centro de Instruo. O pagamento desse auxlio financeiro ser interrompido na mesma data em que os alunos brasileiros natos deixarem de receber a remunerao mensal mencionada na alnea a do subitem 19.3.

20 - DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO 20.1 - A validade do Processo Seletivo encerrar-se- em 01 de fevereiro de 2016, data da

matrcula no primeiro ano escolar do Curso, conforme previsto no Calendrio de Eventos do Anexo I.

20.2 - No sero selecionados, em carter definitivo, os candidatos que permaneceram como

reservas. O Processo Seletivo no prev cadastro reserva. 21 - DAS DISPOSIES COMPLEMENTARES 21.1- As despesas referentes s passagens, hospedagem e demais encargos ligados ao

deslocamento de ida e regresso e de permanncia nas cidades onde forem realizadas as diferentes etapas e eventos do Processo Seletivo, inclusive as relativas aos deslocamentos para inspeo de sade, tanto pela Junta Regular de Sade (JRS) quanto, quando for o caso, pela Junta Superior Distrital (JSD), correro por conta do candidato.

- 21 -

21.2 - Somente sero custeadas pela MB as despesas de transporte rodovirio, efetuadas aps autorizao do CIAGA ou CIABA, daqueles candidatos que, no residentes nas Regies Metropolitanas do Rio de Janeiro ou de Belm, forem convocados para apresentao ao CIAGA ou ao CIABA, para o perodo de adaptao, sendo as passagens fornecidas pelo OED. Caso o candidato prefira, poder ser indenizado das despesas com transporte rodovirio pelo Centro de Instruo onde for se apresentar, mediante requerimento e apresentao do(s) respectivo(s) bilhete(s) de passagem.

21.3 - Das cidades onde for inexequvel o transporte rodovirio at um dos Centros de Instruo,

a MB custear as despesas pelo(s) meio(s) de transporte julgado(s) adequado(s) pelo OED, aps autorizado pelo CIAGA ou CIABA, sendo a(s) passagem(ens) fornecida(s) pelo OED. Caso o candidato prefira, poder ser indenizado das despesas com transporte, desde que previamente autorizado pelo Centro de Instruo onde for se apresentar, mediante requerimento e apresentao do(s) respectivo(s) bilhete(s) de passagem.

21.4 - da inteira responsabilidade do candidato acompanhar continuamente a publicao de atos, editais, notcias e comunicaes referentes ao presente Processo Seletivo, assim co-mo manter-se informado dos locais, datas e horrios de realizao das etapas e eventos estabelecidos, devendo, para tanto, consultar frequentemente a pgina do CIAGA na Internet, no link EFOMM/2016, ou os rgos de Execuo e Divulgao (OED) relacionados no Anexo II.

21.5 - O candidato dever comparecer a todas as etapas e eventos do Processo Seletivo com a

antecedncia necessria, observando os horrios estabelecidos, sempre portando, obrigatoriamente, documento de identificao. recomendvel portar tambm o comprovante de inscrio.

21.6 - Ser eliminado do Processo Seletivo o candidato que deixar de comparecer, no local, dia

ou horrio determinados, a qualquer das etapas ou eventos programados, ainda que por motivo de fora maior ou caso fortuito, ou que descumprir as normas deste Edital.

21.7 - O militar da ativa poder realizar as provas do exame de conhecimentos em trajes civis.

Da mesma forma por ocasio do atendimento s demais etapas e eventos realizados fora de organizao militar. Sempre que fardado, o militar da MB deve observar o uso do uniforme do dia na rea do Distrito Naval. Para os militares das demais Foras Armadas e Auxiliares, o uniforme correspondente.

21.8 - O principal canal de comunicao entre o candidato e o CIAGA a Internet, por meio do

endereo eletrnico efomm@ciaga.mar.mil.br. O candidato que tiver dificuldade para acesso Internet e impresso de documentos poder solicitar apoio aos OED.

21.9 - Ter a matrcula cancelada na EFOMM e no NFORM, a qualquer tempo, o aluno que

tiver participado do Processo Seletivo utilizando documentos ou informaes falsas, sem prejuzo das sanes penais aplicveis. Da mesma forma, aquele que tiver omitido ou fornecido informaes falsas ou utilizado qualquer tipo de artifcio que tenha facilitado sua aprovao na seleo psicofsica.

21.10 - A inexatido de declaraes e/ou irregularidades nos documentos apresentados,

verificadas a qualquer tempo, importaro na insubsistncia da inscrio, no cancelamento da matrcula na EFOMM e no NFORM ou na anulao da certificao como Oficial de Marinha Mercante e diplomao como Bacharel em Cincias Nuticas, com a perda dos direitos decorrentes. A declarao falsa sujeitar o candidato s sanes previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no pargrafo nico da art. 10 do Decreto n 83.935/1979.

- 22 -

21.11 - A DPC no se responsabilizar por informaes relacionadas ao Processo Seletivo que,

porventura, venham a ser veiculadas por outros meios de comunicao que no o Dirio Oficial da Unio ou a pgina oficial do CIAGA na Internet (www.ciaga.mar.mil.br).

21.12 - A DPC informa que a MB no possui nenhum vnculo com qualquer curso ou escola

preparatria, assim como com relao ao material didtico comercializado pelos mesmos.

21.13- Os casos omissos sero resolvidos pelo Diretor de Portos e Costas.

PARTE 2 ANEXOS

ANEXO I CALENDRIO DE EVENTOS DO PS EFOMM/2016

EVENTO DATA ATIVIDADE

01 22/05 a 18/06/2015 Perodo de Inscries. 02 22/05 a 03/06/2015 Solicitao de iseno da taxa de inscrio. 03 22/05 a 19/06/2015 Pagamento da taxa de inscrio.

04 A partir de 12/06/2015 Divulgao da relao dos candidatos isentos do pagamento da taxa de inscrio.

05 A partir de 17/07/2015 Divulgao da relao dos candidatos inscritos e dos locais de realizao das provas do Exame de Conhecimentos.

06 01/08/2015

1 Etapa - Exame de Conhecimentos (1 dia). 07:30hs: abertura dos portes. 08:30hs: fechamento dos portes. 09:30 s 13:30hs: aplicao das provas de Portugus, Redao e Ingls.

07 02/08/2015

1 Etapa - Exame de Conhecimentos (2 dia). 07:30hs: abertura dos portes. 08:30hs: fechamento dos portes. 09:30 s 13:30hs: aplicao das provas de Matemtica e Fsica.

08 03/08/2015 Divulgao das provas e dos gabaritos preliminares. 09 04 a 06/08/2015 Perodo para interpor recurso.

10 A partir de 19/08/2015 Divulgao dos gabaritos definitivos.

11 A partir de 01/09/2015 Divulgao da classificao inicial e da convocao para a 2 etapa.

12 A partir de 21/09/2015 Divulgao dos locais, datas, horrios e composio de grupos para a realizao da 2 etapa.

13 30/09 a 30/10/2015 2 Etapa Seleo Psicofsica.

14 A partir de 19/11/2015

Divulgao do resultado da Seleo Psicofsica; convocao para a 3 etapa; e divulgao dos locais, datas, horrios e com-posio de grupos para a realizao da 3 etapa.

15 25/11 a 11/12/2015 3 Etapa Teste de Suficincia Fsica.

16 A partir de 17/12/2015 Divulgao do resultado do Teste de Suficincia Fsica, da clas-sificao final e da convocao para a 4 etapa.

17 11 a 31/01/2016 4 Etapa Perodo de Adaptao e Verificao de Documentos. 18 01/02/2016 Matrcula e incio do Curso.

- 23 -

ANEXO II CIDADES PARA REALIZAO DAS 1, 2 e 3 ETAPAS E DOS RESPECTIVOS

RGOS DE EXECUO E DIVULGAO (OED) DO PS EFOMM/2016

REGIES SUL, CENTRO-OESTE E SUDESTE (CONCORRENDO S VAGAS DO CIAGA)

CIDADE RGO DE EXECUO E DIVULGAO (OED) DO PS EFOMM/2016

CORUMB CAPITANIA FLUVIAL DO PANTANAL Ladeira Cunha e Cruz, s/n - Corumb - MS CEP: 79301-020 - Tel: (67) 3231-6444 Fax: (67) 3231-6444

BRASLIA

CAPITANIA FLUVIAL DE BRASLIA Trreo do Anexo do Comando da Marinha Esplanada dos Ministrios, s/n - Bloco N - Anexo A - Braslia - DF CEP: 70055-900 - Tel: (61) 3429-1448 Fax: (61) 3429-1450

VITRIA CAPITANIA DOS PORTOS DO ESPRITO SANTO Rua Belmiro Rodrigues da Silva, n145 - Enseada do Su -Vitria - ES CEP: 29050-435 Tel: (27) 2124-6552 Fax: (27)3324-1805

RIO DE JANEIRO CENTRO DE INSTRUO "ALMIRANTE GRAA ARANHA" Avenida Brasil, n 9020 Olaria - Rio de Janeiro- RJ CEP: 21030-001 Tel:/Fax: (21) 3505-3110 Tel:/Fax: (21) 3505-3123

SO PAULO COMANDO DO 8 DISTRITO NAVAL Av. Estado do Israel, n 776 Vila Clementino - So Paulo SP CEP: 04022-002 Tel: (11) 5080-4797 Fax: (11) 5080-4738

FLORIANPOLIS CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA Rua 14 de Julho, n440- Estreito Florianpolis SC CEP: 88075-010 Tel/Fax: (48) 3281-4811

PORTO ALEGRE CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE Rua dos Andradas, n 386 - Porto Alegre - RS CEP: 90020-000 Tel/Fax: (51) 3226-1711

REGIES NORTE E NORDESTE

(CONCORRENDO S VAGAS DO CIABA)

CIDADE RGO DE EXECUO E DIVULGAO (OED) DO PS EFOMM/2016

BELM CENTRO DE INSTRUO "ALMIRANTE BRAZ DE AGUIAR"Rodovia Artur Bernardes, 245- Pratinha Belm - PA CEP: 66816-900 Tel: (91) 3216-7025 Fax: (91) 3216-7119

FORTALEZA CAPITANIA DOS PORTOS DO CEAR Rua Av. Vicente de Castro, 4917 Mucuripe - Fortaleza - CE CEP: 60180-410 Tel: (85) 3133-5111 Fax: (85) 3219-2802

MANAUS CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZONIA OCIDENTAL Rua Marqus de Santa Cruz, 264 Centro - Manaus - AM CEP: 69005-050 Tel: (92) 2123-4912 e (92) 98818-3232

NATAL CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO NORTE Rua Chile, N. 232 - Ribeira - Natal RN CEP: 59012-250 Tel: (84) 3201-9630 Fax: (84) 3211-1013

RECIFE CAPITANIA DOS PORTOS DE PERNAMBUCO Rua So Jorge, n 25 Bairro do Recife - Recife PE CEP: 50030-240 Tel: (81) 3424-7111 Fax: (81) 3424-7754

SALVADOR CAPITANIA DOS PORTOS DA BAHIA Avenida das Naus, s/n- Conceio da Praia -Salvador - BA CEP: 40015-270 Tel: (71) 3507-3760 Fax: (71) 3507-3751

- 24 -

ANEXO III PROGRAMA DO EXAME DE CONHECIMENTOS DO PS EFOMM/2016

1.0 INGLS I LEITURA a) Leitura e compreenso de textos diversos. II) GRAMTICA 1 - Verbos a) Verbos regulares e irregulares b) Modais c) Stative verbs / Dynamic verbs d) Tempos verbais e) Formas verbais: afirmativo, interrogativo e negativo f) Infinitivo e gerndio g) Verbo + infinito + objeto direto/indireto h) Causativo: have / get i) Tag questions j) Phrasal verbs e verbos seguidos de preposio k) Oraes condicionais (Tipo 0, 1, 2 e 3) l) Reported Speech m) Voz ativa / passiva n) Comparativos e Superlativos 2 - Substantivos 3- Determiners 4 - Pronomes 5 - Artigos 6 - Adjetivos 7 - Advrbios 8 - Preposies 9 - Locues preposicionais 10 - Conjues 11 - Uso de Conectivos 12 - Perguntas com pronomes interrogativos 13 - Word Order 14 - Prefixos e sufixos 15 - Quantifiers 16 - Genitive 17 - Relative Clauses 18 - Clause and their elements III) VOCABULRIO a) Equivalncia semntica e oposio de sentido entre palavras b) Expresses idiomticas c) Falsos cognatos. 2.0 PORTUGUS I - LEITURA, COMPREENSO E INTERPRETAO DE TEXTOS a) Os mecanismos de coeso e coerncia no texto escrito. b) Os gneros redacionais os modos narrativo, descritivo e dissertativo de organizao do

discurso. c) Lngua falada e lngua escrita. d) O discurso direto e o indireto

- 25 -

e) Avaliar-se- a capacidade de o candidato decodificar adequadamente enunciados escritos da lngua, indagando sobre a significao das palavras (sinnimos, antnimos e parnimos), expresses ou estruturas frasais, bem como o significado geral dos perodos, pargrafos e do texto.

II - GRAMTICA a) Classe de palavras: reconhecimento, valores e emprego. b) Estrutura das palavras. c) Elementos que formam as palavras. d) Flexo nominal: gnero, nmero e grau dos substantivos e dos adjetivos; gnero e nmero

dos artigos numerais e pronomes. e) Flexo verbal: modos, conjugaes, vozes, tempos, pessoas, nmero, formao de tempos

simples e compostos; reconhecimento dos elementos mrficos que constituem as formas verbais.

f) Termos da orao. g) Classificao do perodo. h) Oraes reduzidas e desenvolvidas. i) Oraes intercaladas ou interferentes. j) Sintaxe de concordncia nominal e verbal. k) Sintaxe de regncia nominal e verbal. l) Crase. m) Sintaxe de colocao dos pronomes. n) Pontuao. o) Parfrase. p) Denotao e conotao. q) Figuras de linguagem. r) Acentuao grfica. III - REDAO 3.0 MATEMTICA I - CONJUNTO a) Relao de pertinncia. b) Conjuntos universo, unitrio e vazio. c) Subconjunto. d) Operaes com conjuntos. e) Nmero de elementos nas operaes. f) Conjuntos numricos. g) Operaes com conjuntos numricos. II - RELAES a) Produto cartesiano. b) Nmero de elementos. c) Relao binria e representao grfica. d) Domnio e imagem. III - FUNES a) Conceito. b) Diagramas. c) Domnio, contradomnio e imagem de uma funo. d) Grfico. e) Funes injetoras, sobrejetoras e bijetoras. f) Funes compostas e inversas. g) Funes do 1 e 2 graus. h) Funo modular, exponencial e logartmica.

- 26 -

IV- PROGRESSES ARITMTICAS E GEOMTRICAS a) Classificao. b) Termo geral. c) Interpolao. d) Propriedades. e) Soma dos termos. f) Problemas envolvendo progresses aritmtica e geomtrica. V - TRIGONOMETRIA a) Arcos e ngulos. b) Relaes mtricas no tringulo retngulo. c) Funes trigonomtricas. d) Grficos. e) Relaes entre funes trigonomtricas. f) Reduo ao 1 quadrante. g) Transformaes trigonomtricas. h) Equaes trigonomtricas. i) Inequaes trigonomtricas. j) Resoluo de tringulos quaisquer. VI MATRIZES a) Operaes com matrizes. b) Equao matricial. c) Matriz transposta. d) Matriz inversa. e) Sistema de equaes lineares. f) Emprego do mtodo Gauss-Jordan na soluo dos sistemas. g) Matriz de Vadermonde. VII - DETERMINANTES a) Menor complementar. b) Cofator. c) Teorema de La Place. d) Regra de Cramer. VIII- CLCULO VETORIAL E GEOMETRIA ANALTICA a) Vetores no R2 e R3. b) Adio vetorial, multiplicao por escalar, produto escalar e produto vetorial c) Distncia entre dois pontos. d) Ponto mdio de um segmento de reta. e) Condio para o alinhamento de trs pontos. f) Coeficiente angular da reta. g) Equao da reta. h) Equaes paramtricas da reta. i) Posies relativas de duas retas no plano. j) ngulo formado por duas retas. k) Distncia de um ponto a uma reta. l) rea de um tringulo. m) Circunferncia: equao geral, posio de um ponto e uma reta em relao a uma

circunferncia. n) Posies relativas de duas circunferncias. IX GEOMETRIA ESPACIAL a) reas e volumes de um prisma. b) reas e volumes de uma pirmide. c) Tronco de pirmide regular. d) reas e volumes de um cilindro. e) reas e volumes de um cone.

- 27 -

f) reas da superfcie esfrica. g) Volume da esfera. h) Inscrio e circunscrio de slidos: relaes entre elementos. Clculo de reas e volumes. X- NMERO COMPLEXO a) Operaes na forma algbrica. b) Oposto e conjugado de um nmero complexo. c) Potncias de i. d) Forma trigonomtrica: mdulo e argumento. e) Operaes na forma trigonomtrica. f) Potenciao na forma trigonomtrica. g) Potenciao na forma trigonomtrica (Frmula de Moivre) XI - POLINMIO a) Grau e valor numrico. b) Operaes com polinmios. c) Teoremas de DAlembert e de Resto. d) Teorema das divises sucessivas. e) Dispositivo de Briot-Ruffini. XII - EQUAES ALGBRICAS a) Grau. b) Teorema fundamental. c) Razes nulas. d) Multiplicidade de uma raiz. e) Teoremas das razes conjugadas. f) Relaes de Girard. g) Razes racionais. XIII- LIMITE a) Limite de uma funo. b) Operaes com limites finitos e infinitos. c) Limites fundamentais. d) Nmero irracional. XIV- DERIVADAS a) Aplicao de derivadas. b) Regras de derivao c) Regra de LHospital d) Mximos e Mnimos. e) Esboo de grfico de funes com assntotas. XV- INTEGRAIS a) Integrais imediatas XVI- ANALISE COMBINATRIA E PROBABILIDADE a) Permutaes simples, circulares e de elementos nem todos distintos. b) Combinaes simples e completas. c) Binmio de Newton. d) Probabilidade. 4.0 FSICA I - GRANDEZAS FSICAS E UNIDADES a) Grandezas escalares e grandezas vetoriais. b) Grandezas fsicas. Unidades fundamentais e derivadas do Sistema Internacional. Converso

de Unidades. Prefixos mtricos. Notao cientfica. Algarismos significativos. II - CINEMTICA a) Noo de deslocamento, velocidade e acelerao. b) Movimento retilneo e uniforme (MRU). Movimento uniformemente variado (MUV).

Funes horrias do deslocamento, da velocidade e da acelerao. Grficos das funes

- 28 -

horrias. Velocidade mdia no MUV. c) Equao de Torricelli. Queda livre dos corpos. d) Operaes com vetores. Componentes vetoriais da velocidade e da acelerao. e) Movimento circular e uniforme (MCU). Movimento circular uniformemente variado

(MCUV). III - ESTTICA a) Conceito de fora. Componentes ortogonais de uma fora. Sistema de foras. Fora

resultante. Momento de uma fora. Condies de equilbrio de um corpo. Centro de gravidade de um corpo.

b) Binrio. Momento de um binrio. c) Mquinas simples. IV - DINMICA a) Leis de Newton. Peso de um corpo. Condies de equilbrio dinmico de um corpo. Fora de atrito. Fora elstica. Leis de Hooke. Velocidade limite. b) Trabalho. Energia cintica e energia potencial. Princpio da conservao de energia. c) Impulso e quantidade de movimento. Conservao da quantidade de movimento. Colises

elsticas e inelsticas. d) Campo gravitacional. Foras gravitacionais. Movimento dos planetas. Leis de Kepler. e) Pndulo simples. Movimento harmnico simples (MHS). Sistema massa-mola. V - ESTTICA DOS FLUIDOS a) Massa especfica. Peso especfico. Densidade. b) Presso atmosfrica. Lei de Stevin. Princpio de Arquimedes. Princpio de Pascal. Vasos

comunicantes. VI - CALOR E TERMODINMICA a) Noes de temperatura e calor. Escalas termomtricas. Relao entre escalas termomtricas. b) Equilbrio trmico. Dilatao dos corpos. c) Calor especfico. Capacidade calorfica. Calorimetria. Mudanas de fase. Calor latente.

Propagao de calor. Lei de Fourier. Lei de Stefan-Boltzmann. d) Mudana de estado dos gases perfeitos. Equao de estados dos gases perfeitos. Leis de

Boyle-Mariotte, Gay-Lussac e Charles. Princpio de Avogadro. e) Determinao analtica e grfica do trabalho de uma transformao gasosa. 1 Lei da

Termodinmica. f) Presso mxima de vapor. Umidade do ar. VII - ONDAS / ACSTICA a) Conceito de onda. Natureza, tipos e meios de propagao de ondas. b) Reflexo, refrao e difrao de ondas. Polarizao e interferncia. Princpio de Huygens. c) Ondas sonoras. Velocidade e qualidade do som. Propriedades das ondas sonoras. d) Ressonncia e efeito Doppler. VIII - TICA a) Classificao dos meios de propagao. Princpios sobre a propagao. b) Reflexo, refrao e difrao de raios luminosos. ngulo limite. Reflexo total. c) Espelhos planos. Imagem de um objeto extenso. Imagens de um ponto e de um objeto

extenso em dois espelhos planos. d) Espelhos esfricos de Gauss. Propriedades dos espelhos esfricos. Construo geomtrica

das imagens. e) Prismas e lentes esfricas delgadas. IX - ELETRICIDADE a) Eletrosttica: Estrutura do tomo. Noo de carga eltrica. Processos de eletrizao. Condutores e

isolantes. Fora eltrica entre cargas. Lei de Coulomb. Campo eltrico. Trabalho e potencial eltrico.

Diferena de potencial em um campo uniforme. Capacitncia eletrosttica.

- 29 -

b) Eletrodinmica: Principais fontes de energia eltrica. Corrente eltrica. Resistncia eltrica. Resistores. Lei de

Ohm. Energia e potncia eltrica. Lei de Joule. Associao de resistores. Equao do gerador. Rendimento. Curva caracterstica e associao de geradores. Circuitos eltricos com duas malhas. Aplicao das Leis de Kirchhoff. Capacitores e dieltricos. Associao de capacitores. Energia armazenada. Rigidez dieltrica. Noes de corrente alternada. Alternador elementar. Equao da tenso induzida senoidal. Valor eficaz e potncia mdia da tenso induzida solenide. Transformador. c) Eletromagnetismo: Magnetismo. Campo magntico de um m. Campo magntico de um condutor com corrente.

Lei de Ampre. Campo magntico de um solenide. Campo magntico da Terra. Fora magntica em cargas eltricas mveis e em condutores com corrente. Substncias

magnticas. Histerese. Induo eletromagntica. Corrente e fora eletromotriz induzida. Lei de Faraday. Lei de

Lenz. Indutncia. Radiaes eletromagnticas. Ondas eletromagnticas.

ANEXO IV SELEO PSICOFSICA DO PS EFOMM/2016

1 NDICES MNIMOS EXIGIDOS: a) altura, peso mnimo e mximo Para ingresso nas EFOMM, a altura mnima de 1,54m e a altura mxima de 2,00m para ambos os sexos. Limites de peso: ndice de massa corporal (IMC) compreendido entre 18 e 30. Tais limites, que no so rgidos, sero correlacionados pelos Agentes Mdicos Periciais (AMP) com outros dados do exame clnico (massa muscular, conformao ssea, proporcionalidade, biotipo, tecido adiposo localizado, etc.). b) acuidade visual A acuidade visual (AV) mnima permitida 20/100 em ambos os olhos (AO), sem correo (S/C), corrigida para 20/20 com a melhor correo ptica possvel. c) senso cromtico admissvel discromatopsia de grau leve e moderado, sendo condio de inaptido a de grau acentuado, definidas de acordo com as instrues que acompanham cada modelo de teste empre-gado. No admitido o uso de lentes corretoras do senso cromtico. d) dentes O mnimo exigido de vinte (20) dentes naturais, dez (10) em cada arcada, hgidos ou tratados. Para restabelecer as condies normais de esttica e mastigao, tolera-se a prtese dental, desde que o inspecionado apresente os dentes naturais, conforme mencionado. O candidato dever possuir quatro (4) molares opostos dois a dois em cada lado, tolerando-se prtese dental, desde que apresente os dentes naturais exigidos. e) limites mnimos de motilidade I - Limites mnimos de motilidade da extremidade superior: OMBRO: Elevao para diante a 90. Abduo a 90. COTOVELO: Flexo a 100. Extenso a 15. PUNHO: Alcance total a 15. MO: Supinao/pronao a 90. DEDOS: Formao de pina digital. II - Limites mnimos de motilidade da extremidade inferior: COXO-FEMURAL: Flexo a 90. Extenso a 10.

- 30 -

JOELHO: Extenso total. Flexo a 90. TORNOZELO: Dorsiflexo a 10. Flexo plantar a 10. f) ndices crdio-vasculares I - Presso arterial medida em repouso e em decbito dorsal ou sentado: SISTLICA - igual ou menor do que 140mmHg. DIASTLICA - igual ou menor do que 90mmHg. PULSO ARTERIAL MEDIDO EM REPOUSO: Igual ou menor que 120 bat/min; encontrada frequncia cardaca superior a 120 bat/min, o candidato ser colocado em repouso por pelo me-nos 10 minutos e aferida novamente a freqncia. g) ndice audiomtrico Sero considerados aptos os candidatos que apresentarem perdas auditivas, sem prtese otofnica em qualquer ouvido, de at 40 decibis (dB), em qualquer das frequncias, mesmo que bilaterais, desde que no haja alterao ectoscopia. 2) EXAMES REALIZADOS NA MB OU SOB SUA RESPONSABILIDADE a) Sangue: hemograma completo, glicose, creatinina, TGO, TGP, VDRL e teste anti-HIV b) Urina: EAS; e para as candidatas, tambm ser realizado o teste de gravidez (TIG), salvo se desnecessrio no caso de gravidez bvia. c) ECG d) Telerradiografia do trax e) Audiometria f) Oftalmologia geral (acuidade visual e senso cromtico) g) Toxicolgico poder ser realizado durante o perodo de adaptao h) Odontolgico geral i) Biometria. A critrio da Junta de Sade, podero ser solicitados outros exames alm daqueles obrigatrios listados acima e abaixo. 3) EXAMES REALIZADOS FORA DA MB PELAS CANDIDATAS a) Colpocitolgico e exame fsico ginecolgico e de mamas (acompanhado de laudo) realizados aps 01 de setembro de 2015, que devero ser levados pela candidata na data da seleo psicofsica e apresentados Junta de Sade. 4) CONDIES DE INAPTIDO As condies de inaptido sero rigorosamente observadas durante as inspees, podendo, no entanto, ser detectadas outras condies que conduza inaptido, precoce ou remota, durante a realizao dos Cursos. a) Cabea e Pescoo Deformaes, perdas extensas de substncia; cicatrizes deformantes ou aderentes que causem bloqueio funcional; contraturas musculares anormais, cisto branquial, higroma cstico de pescoo e fstulas. b) Ouvido e Audio Deformidades significativas ou agenesia das orelhas; anormalidades do conduto auditivo e tm-pano, exceto as desprovidas de potencialidade mrbida, infeces crnicas recidivantes, otite mdia crnica, labirintopatias e tumores. No teste audiomtrico, sero observados os ndices de acuidade auditiva constantes da alnea g do item 1 deste Anexo. c) Olhos e Viso Ceratocone, glaucoma, infeces e processos inflamatrios, excetuando conjuntivites agudas e hordolo; ulceraes, tumores, excetuando cisto benigno palpebral; opacificaes, sequelas de traumatismo ou de queimaduras; doenas congnitas e deformidades congnitas ou adquiridas, incluindo desvios dos eixos visuais que comprometam a funo; anormalidades funcionais significativas e diminuio da acuidade visual alm da tolerncia permitida; leses retinianas, doenas neurolgicas ou musculares oculares; discromatopsia de grau acentuado. A cirurgia

- 31 -

refrativa no gera inaptido, desde que no momento da inspeo de sade o candidato no apresente restries laborais e tenha condies de realizar teste de suficincia fsica, atestado por especialista. d) Boca, Nariz, Laringe, Faringe, Traquia e Esfago Anormalidades estruturais congnitas ou no, desvio acentuado de septo nasal, mutilaes, tumores, atresias e retraes; fstulas congnitas ou adquiridas; infeces crnicas ou recidivantes; deficincias funcionais na mastigao, respirao, fonao e deglutio. e) Aparelho estomatogntico Estado sanitrio bucal deficiente; cries, restauraes e prteses insatisfatrias, infeces, cistos, tumores, deformidades estruturais tipo fissuras labiais ou labiopalatinas; sequelas deformantes de sndromes ou de alteraes do desenvolvimento maxilo-facial; ausncias dentrias na bateria labial sem reabilitao esttica e funcional e as ms ocluses de origem dentria ou esqueltica com comprometimento funcional j instalado ou previsvel sobre a mastigao, fonao, deglutio, respirao ou associadas a desordens mio-funcionais da articulao tmporo-mandibular. Tais condies sero consideradas incapacitantes ainda que em vigncia de tratamento no efetivamente concludo. O mnimo exigido de vinte dentes naturais, dez em cada arcada, hgidos ou tratados com material restaurador definitivo. O candidato dever possuir quatro molares opostos dois a dois em cada lado, tolerando-se prtese dental, desde que apresente os dentes naturais exigidos. f) Pele e Tecido Celular Subcutneo Infeces crnicas ou recidivantes, inclusive a acne com processo inflamatrio agudo ou dermatose que comprometa o barbear; micoses infectadas ou cronificadas; parasitoses cutneas extensas; eczemas alrgicos; expresses cutneas das doenas autoimunes, excetuando-se vitiligo; manifestaes das doenas alrgicas; ulceraes e edemas; cicatrizes deformantes, que possam vir a comprometer a capacidade laborativa; tatuagens que contrariem o disposto nas Normas para Apresentao Pessoal de Militares da MB ou faam aluso ideologia terrorista ou extremista contrria s instituies democrticas, violncia, criminalidade, idia ou ato libidinoso, discriminao ou preconceito de raa, credo, sexo ou origem ou, ainda, idia ou ato ofensivo s Foras Armadas. g) Pulmes e Parede Torcica Deformidade relevante congnita ou adquirida da caixa torcica com prejuzo da funo respiratria; infeces bacterianas ou micticas; distrbios ventilatrios, obstrutivos ou restritivos, histria de crises de broncoespasmo ainda na adolescncia, exceto episdios isolados de broncoespasmo na infncia, com prova de funo respiratria atual normal, sem uso de medicao especfica ( importante na anamnese a histria patolgica pregressa); fstula e fibrose pulmonar difusa; tumores malignos e benignos dos pulmes e pleura, anormalidades radiolgicas, exceto se insignificantes e desprovidas de potencialidade mrbida e sem comprometimento funcional. h) Sistema Crdio-Vascular Anormalidades congnitas ou adquiridas; infeces, inflamaes, arritmias, doenas do pericrdio, miocrdio, endocrdio e da circulao intrnseca do corao; anormalidades do feixe de conduo e outras detectadas no eletrocardiograma desde que relacionadas a doenas coronarianas, valvulares ou miocrdicas; doenas oro-valvulares; sndrome de pr-excitao; hipotenso arterial com sintomas; hipertenso arterial; doenas venosas, arteriais e linfticas. So admitidas microvarizes, sem repercusso clnica; O prolapso valvar sem regurgitao e sem repercusso hemodinmica verificada em exame especializado no condio de inaptido. Na presena de sopros, imperativo o exame ecocardiogrfico bidimensional com Doppler. i) Abdome e Trato Intestinal Anormalidades da parede, exceto as distases dos retos abdominais, desde que no comprometam a capacidade laboral; visceromegalias; infeces, esquistossomose e outras parasitoses graves; micoses profundas; histria de cirurgias que alterem de forma significativa a funo gastrointestinal (apresentar relatrio cirrgico, com descrio do ato operatrio); doenas hepticas e pancreticas, exceto as desprovidas de potencialidade mrbida (ex: Sndrome de

- 32 -

Gilbert, doena policstica heptica); doenas inflamatrias intestinais ou quaisquer distrbios que comprometam, de forma significativa, a funo do sistema. j) Aparelho Genito-Urinrio Anormalidades congnitas ou adquiridas da genitlia, rins e vias urinrias, exceto fimose e as desprovidas de potencialidade mrbida; clculos; alteraes demonstradas no exame de urina, cuja potencialidade mrbida no possa ser descartada; a existncia de testculo nico na bolsa no condio de inaptido, desde que a ausncia do outro no decorra de anormalidade congnita; a hipospdia balnica no condio de inaptido. k) Aparelho steo-Mio-Articular Na existncia de atitude escolitica, lordtica ou ciftica ao exame fsico, o candidato ser encaminhado para realizao de RX panormico de coluna, em posio ortosttica e descalo, para confirmao de defeito estrutural da coluna. So condies de inaptido: Escoliose apresentando mais de 13 Cobb; Lordose acentuada, com ngulo de Cobb com mais de 60; Hipercifose que ao estudo radiolgico apresente mais de 45 Cobb, ou com angulao menor, haja acunhamento de mais de 5 em perfil, mesmo que em apenas um corpo vertebral; Genu Recurvatum com mais de 20 graus aferidos por gonimetro ou, na ausncia de material para aferio, confirmado por parecer especializado; Genu Varum que apresente distncia bicondilar superior a 7cm, aferido por rgua, em exame clnico; Genu Valgum que apresente distncia bimaleolar superior a 7cm, aferido por rgua em exame clnico; megapfises da penltima ou ltima vrtebra lombar; espinha bfida com repercusso neurolgica; discrepncia no comprimento dos membros inferiores que apresente, ao exame, encurtamento de um dos membros superior a 10 mm para candidatos at 21 anos e superior a 15 mm, para os demais, constatado atravs de escanometria dos membros inferiores; espondillise, espondilolistese, hemivrtebra, tumores vertebrais (benignos e malignos), laminectomia, passado de cirurgia de hrnia discal, pinamento discal lombar do espao intervertebral; a presena de material de sntese ser tolerado quando utilizado para fixao de fraturas, excluindo as de coluna e articulaes, desde que essas estejam consolidadas, sem nenhum dficit funcional do segmento acometido, sem presena de sinais de infeco ssea; prteses articulares de qualquer espcie; passado de cirurgias envolvendo articulaes; doenas ou anormalidades dos ossos e articulaes, congnitas ou adquiridas, inflamatrias, infecciosas, neopls