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Universidade do Estado do Rio de JaneiroCentro de Cincias SociaisFaculdade de DireitoPrograma de Ps-Graduao Stri cto Sensu

EDITALPROGRAMA DE PS-GRADUAO EM DIREITO

STRICTO SENSU / UERJ

TURMA 2015DOUTOR DOA Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) faz saber aos

interessados que, no perodo de 14 de julho a 30 de agosto de 2014, estaro abertas asinscries para a seleo dos candidatos ao Programa de Ps-graduao em Direito Stricto Sensu,Curso de Doutorado, para as turmas com incio no primeiro semestre de 2015.

O Doutorado do Programa de Ps-graduao em Direito estrutura-se em duas reas deconcentrao com as respectivas linhas de pesquisa, a saber:

Pensamento Jurdico e Relaes Sociais

Direito da Cidade Direito Civil Empresa e Atividades Econmicas Teoria e Filosofia do Direito

Cidadania, Estado e Global izao

Direito Internacional Direito Processual Direito Pblico

Finanas Pblicas, Tributao eDesenvolvimento Direito Penal

I - VAGAS E CLIENTELA:

I.1 - Sero oferecidas 31 ( trinta e uma ) vagas para o curso de Doutorado, assim distribudas entreas Linhas de Pesquisa do Programa:

rea de concentrao: Pensamento Jurdico e Relaes Sociais Direito da Cidade: 4 vagas; Direito Civil: 4 vagas; Teoria e Filosofia do Direito: 4 vagas.

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rea de concentrao: Cidadania, Estado e Globalizao Direito Internacional: 3 vagas; Direito Processual: 4 vagas; Direito Pblico: 4 vagas;

Finanas Pblicas, Tributao e Desenvolvimento: 5 vagas; Direito Penal: 3 vagas.

I.2 - Os candidatos portadores de diploma de graduao ou de mestrado em outras reas deconhecimento, devero requerer at 20/08/2014 ao Colegiado do curso a aceitao da inscrio. Nocaso de no-aceitao, a taxa porventura paga poder ser devolvida.I.3 - A Coordenao do Programa reserva-se o direito de no preencher o total de vagas oferecido.

II - INSCRIES:

II.1 - Local das inscries:Secretaria do Programa de Ps-Graduao em Direito da UERJ

Rua So Francisco Xavier, 524 7 andar Bl. F, no horrio de 14:00h s 18:00ha) As inscries sero realizadas no perodo de 14 de julho a 30 de agosto de 2014,exclusivamente

pelo site:www.cepeduerj.org.br.b) O pagamento da taxa de inscrio ser no valor de R$ 135,00 (Cento e trinta e cinco reais), atravs

de gerao e impresso do boleto bancrio no site acima citado.c) A inscrio dos candidatos no processo seletivo para o Programa de Ps-Graduao em Direito

Stricto Sensus ser confirmada aps verificao do pagamento da taxa de inscrio.d) Aps o pagamento da taxa o candidato dever dirigir-se Secretaria do Programa de Ps-

Graduao em Direito, situada Rua So Francisco Xavier, Pavilho Joo Lyra Filho, n 524, 7andar, bloco F, sala 7141, Maracan, CEP: 20550-013, Rio de Janeiro - RJ, de segunda a sexta-feira, de 14:00h s 18:00h, telefone: (0xx21) 2334-0557, para a entrega dos documentos abaixocitados, ou envi-los por sedex at a data limite indicada para as inscries.

II.2 - Documentos Exigidos:a) Ficha de inscrio (impressa) com dados pessoais;b) 01 (uma) cpia, frente e verso, do diploma de Mestrado em Direito e o original do documento;

b.1) candidatos cujos diplomas ainda no tiverem sido expedidos pela Instituio de EnsinoSuperior (IES) no ato da inscrio para o processo seletivo, podero se inscrever, desde queapresentem declarao da IES indicando as datas de concluso e cpia da ata de defesa dadissertao.b.2) no caso de candidatos possveis concluintes de curso de Mestrado em Direito, com trminoprevisto at o final de dezembro de 2014, obrigatria a apresentao de declarao da IES deorigem, indicando a data da provvel da defesa, os crditos exigidos pelo respectivo Programa de

Ps-Graduao e os crditos efetivamente cumpridos pelo candidato.b.3) Nos casos previstos nos itens b.1 e b.2, a inscrio ficar condicionada autorizao doCoordenador de Ps-Graduao da Faculdade de Direito da UERJ, admitindo-se a impugnao detal deciso mediante recurso fundamentado ao Colegiado de Ps-Graduao.

c) 01 (uma) cpia do histrico escolar do Mestrado em Direito e o original do documento;d) 01 (uma) cpia da carteira de identidade ou funcional e o original do documento. Exceto a carteira

de habilitao;e) 01 (uma) cpias do CPF e o original do documento;f) 02 (duas) fotografias 3x4, de data recente;g) 02 (duas) cartas de recomendao de profissionais, pesquisadores ou docentes, que atestem a

idoneidade do candidato e sua inclinao para vida acadmica;h)projeto da tese, em cinco vias no identificadas, vinculado a uma das linhas de pesquisa do

Programa de Ps-Graduao em Direito Stricto Sensu.i) currculoLattescom cpias das publicaes.j) O candidato aprovado no exame de aptido de lnguas, no exame de seleo do Doutorado do

PPGD/UERJ estar isento, no prazo de 2 (dois) anos, de prestar o mesmo exame.

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II.3 - No ato da inscrio, o candidato dever indicar a Linha de Pesquisa que pretende desenvolversua pesquisa, que dever ser a mesma do projeto de tese. Em caso de divergncia na indicao daLinha de Pesquisa no formulrio de inscrio e no projeto de tese, para todos os fins prevaleceraquela que consta do Projeto.II.4 - No ato da inscrio, o candidato dever optar por 2 (dois) idiomas de Lngua Estrangeira, asaber:francs,ingls, italianoou alemo.II.5 - Candidatos com mestrado em outras reas de conhecimento devero apresentar 02 (duas) cpiasfrente e verso do respectivo diploma na rea de sua formao, conforme indicado no item II.2.b.II.7- Os candidatos que no apresentarem toda a documentao exigida acima, conforme disposiesdeste edital, estaro automaticamente eliminados do presente processo seletivo.II.8 - Candidatos estrangeiros devero apresentar adicionalmente:

a) Cpia do diploma de mestrado em Direito, devidamente revalidado no Brasil, e histricoescolar completo com vistos consulares brasileiros e traduo feita por tradutor pblicojuramentado no Brasil;b) Cpia do Passaporte vlido, com visto de entrada no Brasil, se cabvel.

II.9 - O resultado da inscrio ser divulgado no sitewww.cepeduerj.org.br no dia 09.09.2014, a partirdas 20 horas, atravs de uma listagem constando a relao completa dos candidatos com inscrio

deferida.

III - DO PROCESSO SELETIVO:

O processo seletivo ser constitudo das seguintes etapas obrigatrias e eliminatrias:1. Exame de proficincia em lngua estrangeira2. A prova ter durao mxima de 4 (quatro) horas, sendo permitida somente a utilizao de

dicionrio(s) trazido(s) pelo prprio candidato. A prova ser constituda de traduo e/oucompreenso de um texto pertinente ao curso.a.1) Candidatos estrangeiros prestaro adicionalmente exame de proficincia em LnguaPortuguesa, exceto aqueles oriundos de pases lusfonos.

3. Anlise do projeto de tese4. Entrevista com a Comisso de Seleo

Na entrevista sero considerados o interesse e a disponibilidade do candidato para a vidaacadmica, a produo cientfica e a experincia profissional, e o potencial do candidato para apesquisa e estudos avanados.

IV - CRITRIOS PARA APROVAO DOS CANDIDATOS:

a) O exame de proficincia em lngua estrangeiraser exclusivamente eliminatrio, sem prejuzo do

disposto na alnea h, considerando-se aprovado o candidato que obtiver nota mnima 7,0 (sete).a.1) o candidato estrangeiro que no obtiver a meno APTOno exame de proficincia em LnguaPortuguesa ser eliminado do processo seletivo.

b) A anlise de projeto de tese ter carter eliminatrio e classificatrio, considerando-se aprovadoo candidato que obtiver nota mnima 7,0 (sete) e habilitadopara a etapa subsequente o que estiverclassificado dentro entre o nmero de vagas disponveis, acrescido da sua metade ou do primeironmero inteiro depois desta; em caso de empate na ltima vaga de classificao, todos os queestiverem nessa posio estaro habilitados.

c) A entrevista com a Comisso de Seleoter carter exclusivamente eliminatrio, estando aptos aconcorrer s vagas oferecidas, na ordem de classificao da anlise de projeto de tese, os candidatosque nesta fase obtiverem a meno aprovado e estiverem classificados dentro do nmero de vagasdisponveis, acrescido da sua metade ou do primeiro nmero inteiro aps esta;

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d) Em caso de empate na ltima vaga de classificao para a entrevista, nos termos previstos naalnea d deste item, todos os que estiverem nessa posio estaro habilitados.

e) Ser considerado aprovado no processo seletivo o candidato que obtiver nota igual ou superiora 7,0 (sete) na anlise de projeto e no exame de proficincia em lngua estrangeira, assim como ameno aprovadona entrevista. O candidato poder ser aprovado, mas no selecionado.

f) A classificao dos candidatos, por Linha de Pesquisa, ser divulgada em ordem decrescente damdia final obtida pelos candidatos.

g) Em caso de empate entre os candidatos, ter preferncia o candidato mais idoso.

VMATRCULA E INSCRIO EM DISCIPLINAS:

V.1 - Tero direito matrcula os candidatos aprovados e selecionados, respeitados os limites dasvagas estabelecidas pelo Programa.

V.2 - Em carter excepcional, poder ser provisoriamente aceito, no lugar do diploma de mestrado,declarao de concluso deste, mantendo-se a apresentao dos demais documentos previstos. A noapresentao do diploma de mestrado no prazo de 12 (doze) meses, a contar da data da matrcula,implicar no desligamento do aluno do Programa.

V.3 - A matrcula dos candidatos selecionados para o Programa de Ps-graduao em Direito StrictoSensu se realizar de 28 e 29 de janeiro de 2015, na Secretaria do PPGD, no horrio de 14:00h s19:00h.

V.4 - Em caso de desistncia da matrcula podero ser convocados outros candidatos aprovados namesma Linha de Pesquisa, em data fixada neste edital.

V.5 A inscrio em disciplinas dos candidatos selecionados para o Programa de Ps-graduao emDireito Stricto Sensu se realizar de 24 e 25 de fevereiro de 2015, no site: www.direitouerj.org.br(Mestrado e Doutorado).

VI - CALENDRIO:

a) INSCRIES :Data: 14.07.2014 a 30.08.2014Local:www.cepeduerj.org.br

b) RESULTADO DA INSCRIO:Data: 09.09.2014 - (tera-feira)Horrio: A partir de20:00hLocal:www.cepeduerj.org.br

c) DIVULGAO DO RESULTADO DA ANLISE DOS PROJETOS DE TESEData: 06.11.2014 (quinta-feira)

Horrio: A partir de20:00hLocal:www.cepeduerj.org.br

d) EXAME DE PROFICINCIA EM LNGUA ESTRANGEIRA E EM LNGUA PORTUGUESA:Data: 22.11.2014(sbado)Horrio: 13:00hLocal: Faculdade de Direito, 7 andar. Os nmeros das salas sero divulgados oportunamente no

site: www.cepeduerj.org.br

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e) DIVULGAO DOS RESULTADOS DOS EXAMES DE PROFICINCIA EM LNGUAESTRANGEIRA E EM LNGUA PORTUGUESA:Data: 03.12.2014(quarta-feira)Horrio: A partir de20:00hLocal:www.cepeduerj.org.br

e) VISTA DE PROVA E PRAZO PARA INTERPOSIO DE RECURSO DO EXAME DEPROFICINCIA EM LNGUA ESTRANGEIRA E EM LNGUA PORTUGUESA:Datas: 08.12.2014 e 09.12.2014(segunda-feira e tera-feira)Horrio: 14:00h s 18:00hLocal: Secretaria do Programa de Ps-Graduao em Direito

f) RESULTADO DOS RECURSOS DOS EXAMES DE PROFICINCIA EM LNGUAESTRANGEIRA E LNGUA PORTUGUESA E DIVULGAO DAS DATAS E HORRIOSDAS ENTREVISTAS:

Data:15.12.2014(segunda- feira)Horrio: A partir de 20:00hLocal:www.cepeduerj.org.br

g) DIVULGAO DA PLANILHA COM OS RESULTADOS DAS NOTAS DAS PROVAS DELNGUA ESTRANGEIRA, LNGUA PORTUGUESA E A ANLISE DOS PROJETOS DE TESE:

Data:15.12.2014(segunda- feira)Horrio: A partir de 20:00hLocal:www.cepeduerj.org.br

h)ENTREVISTAS:Perodo: 12.01.2015 a 16.01.2015 - (de segunda-feira a sexta-feira)Local: Faculdade de Direito, 7 andar. Os nmeros das salas sero divulgados oportunamente no

site do CEPED www.cepeduerj.org.br

i) DIVULGAO DO RESULTADO FINAL:Data: 23.01.2014 - (sexta-feira)Horrio: A partir de 20:00hLocal:www.cepeduerj.org.br

ANO LETIVO 2015

j) MATRCULA:

Data: 28.01.2015 e 29.01.2015(quarta-feira e quinta-feira)Local: Secretaria do PPGDIR.Horrio: 14:00h s 19:00hNo caso da no efetivao da matrcula no perodo solicitado, no estar assegurada a sua vaga.

k) INSCRIO EM DISCIPLINAS:Data: 24.02.2015 e 25.02.2015(tera-feira e quarta-feira)Local: Sitewww.direitouerj.org.br(Mestrado e Doutorado)

l) RECLASSIFICAO, MATRCULA E INSCRIO EM DISCIPLINAS:Data: 26.02.2015(quinta-feira)Horrio: 08:00h s 12:00h

Local: Secretaria do Programa de Ps-Graduao em Direito Stricto Sensu

VII - DISPOSIES GERAIS:

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a) A inscrio do candidato implicar conhecimento e aceitao das normas e condiesestabelecidas neste Edital, no sendo aceita a alegao de desconhecimento.

b) A vista de prova se dar conforme data e local definidos no calendrio do presente edital, sendo eliminadodo concurso o candidato que retirar a prova da secretaria do Programa de Ps-Graduao em Direito da

UERJ ou fazer qualquer espcie de anotao na prova.

c) As importncias pagas no sero devolvidas quaisquer que sejam os motivos alegados, ressalvadaa situao expressa no item I.2.

d) O exame de seleo s ter validade para Curso que ser iniciado no primeiro semestre de 2015.

e) At o incio das atividades didtico-pedaggicas de 2015, admite-se a oferta de vaga(s) almdaquelas prevista no presente edital, por determinada linha de pesquisa, oriunda(s) de eventualdesistncia de discente da respectiva linha.

f) defeso s Comisses de Seleo a indicao, nas atas de seleo, de qualquer vinculao ouindicao de orientao.

g) Por ocasio das entrevistas, as Comisses de Seleo s reunir-se-o com um nmero mnimo de 3(trs) integrantes.

h) Todos os resultados do processo seletivo devero ser publicados pela organizao do certame,constando-se da relao publicada a inscrio, o nome completo e a nota de todos os candidatosaprovados, assim como o nmero de inscrio e a nota dos candidatos reprovados.g.1) Considera-se atendido o requisito de publicao, para os fins deste edital, atravs da afixaodo resultado no CEPED e da divulgao do mesmo em mdia virtual.g.2) Todos os recursos sero decididos pela respectiva banca examinadora, exceto os recursos

referentes prova de proficincia em lngua estrangeira, que sero analisados e decididos pela banca indicada.

i) A documentao dos candidatos no selecionados no processo seletivo ficar disposio dosrespectivos interessados para retirada, na Secretaria do Programa de Ps-Graduao em Direito,por um prazo no superior a 30 (trinta) dias, a contar da divulgao do Resultado Final daSeleo. Aps esse prazo, os documentos restantes sero incinerados.

j) Em caso de no preenchimento do nmero total de vagas oferecidas em determinada Linha dePesquisa, no ser permitida a convocao dos candidatos aprovados e no convocados em outra.

k) No haver identificao dos candidatos por ocasio do Exame de proficincia em lngua

estrangeira e da Anlise do projeto de tese.

l) A vista de prova e os recursos dos exames de proficincia em lngua estrangeira e em lnguaportuguesa sero feitos somente na Secretaria do PPGDIR.

m) Os casos omissos no presente edital sero resolvidos pela Coordenao do Programa de Ps-Graduao em Direito.

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ENDEREO PARA CORRESPONDNCIAS E INFORMAES:

SECRETARIA DO PROGRAMA DE PS-GRADUAO EM DIREITO STRICTO SENSU/ UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORua So Francisco Xavier, n 524, Pavilho Joo Lyra Filho, 7 andar, Bloco F, Sala 7141Maracan, Rio de Janeiro - RJ 20550-013

Horrio de atendimento: De segunda-feira a sexta-feira de 07:00h s 20:00hTelefone: (021) 2334-0557E-mail: mestradoedoutorado.direitouerj@gmail.comSite da Faculdade de Direito:www.direitouerj.org.br(Mestrado e Doutorado)

Rio de Janeiro, 06 de maio de 2014.

PROF.DR.RICARDO LODI RIBEIROCoordenador do Programa de Ps-Graduao em Direito Stricto Sensu da UERJ

http://www.direitouerj.org.br/http://www.direitouerj.org.br/http://www.direitouerj.org.br/http://www.direitouerj.org.br/