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UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ

CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS

INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FILOSOFIA

CURSO DE DOUTORADO

EDITAL

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FILOSOFIA – TURMA 2016/1

DOUTORADO

O Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro

(UERJ) faz saber aos interessados que, no período de 1° de outubro a 3 de novembro de 2015,

estarão abertas as inscrições para a seleção dos candidatos ao Programa de Pós-Graduação em

Filosofia, Curso de Doutorado, Área de Concentração em Filosofia Moderna e Contemporânea,

para turma com início no primeiro semestre de 2016.

O Programa de Pós-Graduação em Filosofia, Área de Concentração em Filosofia Moderna e

Contemporânea, estrutura-se em torno de quatro (04) Linhas de Pesquisa, a saber:

a) Teoria do Conhecimento e Filosofia das Ciências;

b) Ética e Filosofia Política;

c) Estética e Filosofia da Arte;

d) Metafísica e Filosofia da Natureza.

I - VAGAS:

I.1. Serão oferecidas quinze (15) vagas para o curso de doutorado, destinadas a:

1) Portadores do título de Mestre em Filosofia obtido no PPGFIL da UERJ ou em outros

Programas de Pós-Graduação em Filosofia reconhecidos pelo CNE;

2) Portadores de diploma de Mestre, outorgados pelos Programas de Pós-Graduação da

UERJ ou de outros estabelecimentos de ensino superior, oficiais ou reconhecidos pelo

CNE;

3) Graduados em Filosofia, com graduação plena, não portadores do título de Mestre, desde

que, a critério da comissão de Pós-Graduação, comprovem possuir cumulativamente:

3.1. Mínimo de 05 (cinco) anos de exercício de magistério superior ou de prática de

pesquisa na área ou em áreas afins;

3.2. Trabalhos publicados em livros ou periódicos especializados na área ou em áreas

afins.

4) Não graduados em Filosofia, não possuidores do título de Mestre, desde que, a critério

da Comissão de Pós-Graduação, comprovem possuir cumulativamente:

4.1. Mínimo de 05 (cinco) anos de exercício de magistério superior ou de prática de

pesquisa na área ou em áreas afins;

4.2. Trabalhos publicados em livros ou periódicos especializados na área ou em áreas

afins.

I.2. Todos os candidatos serão submetidos a processo seletivo único.

I.3. A Comissão de Seleção do Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Filosofia reserva-

se o direito de não preencher o total de vagas oferecido.

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II - DA REALIZAÇÃO:

II.1 Em cumprimento às Leis Estaduais no 6.914/2014 e no 6.959/2015, que dispõem sobre

o sistema de cotas para ingresso nos cursos de pós-graduação, mestrado, doutorado e

especialização nas universidades públicas do Estado do Rio de Janeiro, fica reservado, para os

candidatos comprovadamente carentes, um percentual de até 30% (trinta por cento) do número

total de vagas, distribuídos pelos seguintes grupos de cotas:

12% (doze por cento) para estudantes graduados negros e indígenas;

12% (doze por cento) para graduados da rede pública e privada de ensino superior;

6% (seis por cento) para pessoas com deficiência, nos termos da legislação em vigor, filhos

de policiais civis e militares, bombeiros militares e inspetores de segurança e administração

penitenciaria, mortos ou incapacitados em razão do serviço.

Conforme artigo 5º da Lei suas disposições aplicam-se no que for cabível.

II.2- Em conformidade com a Leis Estaduais n. 5346/2008 e n 6.914/2014, entende-se por:

a) negro e indígena: aquele que se autodeclarar como negro ou indígena;

b) estudante carente graduado da rede privada de ensino superior, aquele que, para sua

formação, foi beneficiário de bolsa de estudo do Fundo de Financiamento Estudantil - FIES, do

Programa Universidade para Todos - PROUNI ou qualquer outro tipo de incentivo do governo;

c) estudante carente graduado da rede de ensino público superior entende-se como sendo

aquele assim definido pela universidade pública estadual, que deverá levar em consideração o

nível sócio econômico do candidato e disciplinar como se fará a prova dessa condição, valendo-

se, para tanto, dos indicadores sócio econômicos utilizados por órgãos públicos oficiais;

d) Pessoa com deficiência: aquela que atender as determinações estabelecidas na Lei

Federal n 7853/1989 e pelos Decretos Federais n 3298/1999 e n 5296/2004;

e) Filhos de policiais civis e militares, de bombeiros militares e de inspetores de segurança

e administração penitenciaria, mortos ou incapacitados em razão do serviço – aquele que

apresentar a certidão de óbito juntamente com a decisão administrativa que reconheceu a morte

em razão do serviço ou a decisão administrativa que reconheceu a incapacidade em razão do

serviço, além da fotocopia autenticada do Diário Oficial com as referidas decisões

administrativas.

II.3- O candidato às cotas reservadas para estudantes negros e indígenas, em caso de

declaração falsa, estará sujeito as sanções penais, previstas no Decreto-lei n 2848/1940, Código

Penal (artigos 171 e 299), administrativas (nulidade da matricula, dentre outros) e civis

(reparação ao erário), além das sanções previstas nas normas internas da UERJ.

III - INSCRIÇÕES:

III.1. Período e Local das Inscrições:

a) As inscrições serão realizadas no período de 1° de outubro a 3 de novembro de 2015, de

segunda-feira a sexta-feira, das 11:00 às 16:00 horas.

b) O local para as inscrições será a Secretaria da Pós-Graduação em Filosofia, situada na

Rua São Francisco Xavier, nº 524, 9º andar, Bloco F, sala 9037, bairro Maracanã, CEP

20550-013, Rio de Janeiro - RJ. Telefone: 2334-0678, Ramal 25.

c) O candidato, antes da inscrição, deverá acessar na Internet a página

www.cepuerj.uerj.br, preencher a ficha de inscrição e gerar o boleto bancário (prazo

máximo até as 15 horas do dia 3 de novembro de 2015). O valor da inscrição é de R$

100,00 (cem reais), em favor do CEPUERJ, pago em qualquer agência bancária.

d) Após efetuar o pagamento da taxa, o candidato deverá acessar a página do Programa

(http://www.pgfil.uerj.br), preencher o formulário de inscrição para o processo seletivo e

http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/101329/fundo-de-financiamento-ao-estudante-do-ensino-superior-lei-10260-01

http://www.cepuerj.uerj.br/

http://www.pgfil.uerj.br/

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dirigir-se ao endereço citado no item III.1, b, munido do comprovante de pagamento,

além de apresentar, obrigatoriamente, os documentos listados a seguir.

III.2. Documentos Exigidos:

a) Candidatos que se enquadrem nos casos (1) e (2) do item I.1 (vagas) deverão apresentar

cópia frente e verso do Diploma de Mestrado;

a.1. Caso a IES não tenha expedido o diploma de mestre a que faz jus o candidato, na

ocasião das inscrições ao processo seletivo para o doutorado, será aceita a cópia da ata de

defesa da dissertação de mestrado, juntamente com a declaração de conclusão, emitida

pela IES de origem.

a.2. Os candidatos na situação do item anterior deverão atender, caso selecionados, à

exigência de apresentar o diploma de mestrado, no prazo máximo de 12 (doze) meses, a

contar da data de início das suas atividades no curso.

a.3. O candidato ou candidata que, no momento da inscrição no processo de seleção,

ainda não tiver defendido sua dissertação de mestrado poderá se inscrever sob a

condição, em primeiro lugar, de que apresente uma declaração do programa de pós-

graduação ao qual está vinculado informando a data prevista para a defesa da dissertação

de mestrado e, em segundo lugar, que a data prevista para a defesa da dissertação de

mestrado e a obtenção do título de mestre ocorra antes do início do período de matrícula

dos candidatos selecionados, definido pelo calendário deste edital.

b) Curriculum Lattes (gerado na página da CNPq e impresso em 1 via. Não serão aceitos

outros formatos de currículo);

c) Projeto de tese (1cópia impressa) com justificativa que demarque sua vinculação a uma

das Linhas de Pesquisa do Curso de Doutorado em Filosofia. O Projeto deverá conter: 1)

Título; 2) Objetivo; 3) Justificativa; 4) Delimitação do Problema; 5) Metodologia; 6)

Plano do Trabalho; 7) Referências Bibliográficas. As especificações do Projeto são as

seguintes: máximo de 15 (quinze) páginas, fonte Times New Roman, tamanho 12,

entrelinhas 1,5 e margens 2,5 (superior e inferior) e 3,0 (esquerda e direita) em papel A4.

Obs. No momento da inscrição o candidato deve trazer uma cópia digitalizada do projeto

para ser arquivada na secretaria do programa. Esta cópia deve conter o link do

Curriculum Lattes do candidato.

d) 2 fotografias 3 x 4 recentes;

e) Cópia do CPF e da cédula de identidade (para efeito de inscrição, a carteira de

habilitação DETRAN não substitui a cédula de identidade por não registrar a data de

expedição da referida cédula);

f) Histórico escolar do mestrado – exceto para os casos previstos no item I.I, 4.1 e 4.2;

III.3. No ato da inscrição, o candidato deverá optar por idiomas para realizar exame de

proficiência em duas das seguintes Línguas Estrangeiras: italiano, francês, inglês ou alemão.

a. Será isento de uma das provas o candidato que tenha proficiência em língua

estrangeira comprovada, obtida em exame de seleção para o mestrado em Programas de

Pós-Graduação reconhecidos pelos CNE.

b. Aos candidatos estrangeiros ainda será exigida prova de proficiência em língua

portuguesa;

III.4. O candidato também deverá informar a linha de pesquisa na qual pretende desenvolver sua

pesquisa.

III.5.Os candidatos residentes fora do município do Rio de Janeiro poderão solicitar inscrição

pelo correio, mediante correspondência registrada ou por procuração, nos termos deste artigo.

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Serão recebidas e validadas as inscrições com data de postagem igual ou anterior ao último dia

de inscrição.

III.6. Candidatos estrangeiros deverão apresentar adicionalmente:

III.6.1. Cópia do diploma de mestrado e histórico escolar do mestrado completo com vistos

consulares brasileiros e tradução feita por tradutor público juramentado no Brasil;

III.6.2. Cópia do passaporte válido com visto de entrada no Brasil, se cabível.

III.7. Os documentos apresentados sob a forma de cópia deverão ser comparados aos originais,

no ato da inscrição e devidamente autenticados pelo responsável pela inscrição.

III.8. Resultado da Inscrição:

a) A inscrição dos candidatos que se enquadrem nos casos (1) e (2) do item I.1 (vagas) do

presente Edital será confirmada imediatamente após a verificação da documentação

apresentada no ato da inscrição.

b) A inscrição dos candidatos que se enquadrem nos casos (3) e (4) do item I.1 (vagas) do

presente Edital será confirmada apenas após a análise, pela Comissão de Seleção do

Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Filosofia, da documentação exigida no

item III.2 (letras c e d). O resultado será divulgado no dia 10 de novembro de 2015, a

partir das 15:00 horas, através de uma listagem constando a menção: inscrição aceita ou

inscrição não aceita.

c) Os candidatos que não apresentarem toda a documentação exigida acima serão

eliminados do processo seletivo.

IV - DO PROCESSO SELETIVO:

IV.1. O processo seletivo será constituído das seguintes etapas obrigatórias:

a) Avaliação de projeto de pesquisa, em caráter eliminatório, de acordo com os critérios de

qualidade, exequibilidade e enquadramento na linha de pesquisa;

b) Prova escrita de conhecimento em Filosofia, sem consulta. A prova terá duração máxima

de 03 (três) horas.

b.1. A prova consistirá na análise de uma passagem de um texto em Filosofia Moderna

ou Contemporânea na linha de pesquisa à qual se vincula o projeto do candidato. A

passagem será extraída de um dos textos elencados, conforme referências bibliográficas

em anexo, no presente Edital, e será sorteada imediatamente antes da prova.

c) Exame de proficiência em duas línguas estrangeiras escolhidas entre: italiano, francês,

inglês ou alemão; com duração máxima de 03 horas.

c.1 O exame consistirá na tradução de um ou dois textos filosóficos para o português,

avaliando a capacidade do candidato em compreender textos filosóficos escritos em

língua estrangeira, sendo permitida somente a utilização de dicionário trazido pelo

próprio candidato.

c.2 Candidatos estrangeiros, exceto os oriundos de países lusófonos, prestarão

adicionalmente exame de proficiência em Língua Portuguesa que consistirá na tradução

de um texto filosófico para o português;

d) Entrevista:

d.1. A entrevista será sobre o projeto de pesquisa e curriculum vitae.

Parágrafo único: O candidato ao doutorado que obtenha isenção de uma das provas de língua

estrangeira, conforme disposto no item III.2, b.1, terá considerada apenas a prova efetivamente

realizada, para o efeito de média final.

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IV - CRITÉRIOS PARA APROVAÇÃO DOS CANDIDATOS:

a) Será considerado aprovado na avaliação do projeto, o candidato que obtiver a menção

“aprovado”. O candidato aprovado passará às etapas subsequentes.

b) Será aprovado na prova escrita de conhecimento em Filosofia, o candidato que obtiver nota

mínima 7,0 (sete);

c) Será considerado aprovado na(s) prova(s) de língua estrangeira, o candidato que obtiver nota

mínima 7,0 (sete) em cada prova. O candidato que obtiver nota inferior a 7 será eliminado

do processo.

c.1) o candidato estrangeiro que não obtiver a nota mínima 7,0 (sete) no exame de proficiência em Língua Portuguesa será eliminado do processo seletivo.

d) Será considerado aprovado na entrevista o candidato que obtiver nota mínima 7,0 (sete);

e) Dos resultados das etapas b, c e d do processo seletivo será extraída a média final ponderada

obtida pelo candidato, com peso 3 (três) para a prova escrita de conhecimentos em Filosofia,

peso 1 (um) para a prova de língua e 6 (seis) para a entrevista;

f) A média final mínima para aprovação no processo seletivo será 7,0 (sete). O candidato

poderá ser aprovado, mas não selecionado;

g) A classificação final dos candidatos será divulgada em ordem decrescente da média final

obtida pelo candidato;

h) Em caso de empate entre os candidatos, a classificação será decidida com base no seguinte

critério:

h.1. O candidato de maior idade (conf. art.27 da Lei Federal 10741/2003);

h.2. Maior nota na Prova Escrita de Conhecimento em Filosofia;

h.3. Maior nota na Entrevista;

h.4. Maior média aritmética simples na(s) Prova(s) de Língua Estrangeira.

V - MATRÍCULA:

a) Terão direito à matrícula os candidatos aprovados e selecionados, respeitados os limites

das vagas estabelecidas pelo Programa.

b) No ato da matrícula o candidato deverá apresentar os originais dos documentos: diploma

de mestrado, histórico escolar completo do mestrado, CPF e identidade, para fins de

conferência junto à Coordenação do Programa.

c) Em caráter excepcional, poderá ser aceita, provisoriamente, declaração de conclusão do

curso de mestrado e ata de defesa, mantendo-se a apresentação dos demais documentos

previstos. A não apresentação do diploma de mestre no prazo de 12 (doze) meses, a

contar da data da matrícula, implicará desligamento do aluno do Programa.

d) A matrícula dos candidatos selecionados para o Programa de Pós-graduação em Filosofia

se realizará nos dias 02 e 04 de março de 2016, das 11 horas às 16 horas, na Secretaria

do Programa.

e) Em caso de desistência da matrícula poderão ser convocados outros candidatos

aprovados.A data de reclassificação de candidatos encontrase estabelecida no calendário

deste edital.

f) A matrícula dos Mestres oriundos da UERJ estará condicionada ao cumprimento de

todas as obrigações acadêmicas anteriores junto ao PPGFIL, tais como a entrega dos

exemplares definitivos da dissertação e a versão digital para a Biblioteca de Teses e

Dissertações da UERJ.

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VI - CALENDÁRIO:

a) INSCRIÇÕES:

Data: 1° de outubro a 3 de novembro de 2015

Horário: 11:00 horas às 16:00 horas

Local: Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Filosofia da UERJ

b) RESULTADO DAS INSCRIÇÕES :

Data: 10 de novembro de 2015

Horário: a partir das 15 horas


c) DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE DO PROJETO DE PESQUISA:


Horário: a partir das 15:00 horas


d) PROVA DE CONHECIMENTO EM FILOSOFIA:



Local: salas 9031 e 9037 do bloco F do Pavilhão João Lyra Filho

e) DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA PROVA DE CONHECIMENTO EM FILOSOFIA:




f) RECURSO PARA REVISÃO DE ERRO MATERIAL:

Data: 26 novembro de 2015



g) RESULTADO DO RECURSO:


Horário: 16:00 horas


h) PROVA(S) DE LÍNGUA ESTRANGEIRA:


Horário da primeira língua: 09:30 horas às 12:30 horas

Horário da segunda língua: 14 horas às 17 horas

Local: sala 9031 do bloco F do Pavilhão João Lyra Filho

i) DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS PROVAS DE LÍNGUA ESTRANGEIRA:




j) RECURSO PARA REVISÃO DE ERRO MATERIAL DAS PROVAS DE LÍNGUAS

ESTRANGEIRAS:



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k) RESULTADO DO RECURSO PARA REVISÃO DE ERRO MATERIAL DAS PROVAS

DE LÍNGUAS ESTRANGEIRAS:




l) DIVULGAÇÃO DA LISTA DOS CANDIDATOS QUE FARÃO A ENTREVISTA:




m) ENTREVISTA:

Data: 1 e 2 de dezembro de 2015


Local: sala 9037 do bloco F do Pavilhão João Lyra Filho

OBS. As datas do calendário relativas às entrevistas poderão ser alteradas em função do número

de candidatos. A confirmação será feita na ocasião da divulgação da lista dos candidatos que

farão a entrevista.

n) DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL:

Data: 03 de dezembro de 2015



o) MATRÍCULA:

Data: 1 a 3 de março de 2016



VII - DISPOSIÇÕES GERAIS:

VII.1. A inscrição do candidato implicará conhecimento e aceitação das normas e condições

estabelecidas neste Edital, não sendo aceita alegação de desconhecimento.

VII.2. Haverá vista de prova(s) conforme data definida no Calendário do presente edital.

VII.3. Serão aceitos recursos somente para revisão de erro material. Por erro material entende-se

erro no cômputo das notas. As datas dos referidos recursos estão definidas no presente edital.

VII.4. As importâncias pagas não serão devolvidas quaisquer que sejam os motivos alegados.

VII.5. O exame de seleção só terá validade para os cursos que serão iniciados em 2016/1º

semestre.

VII.6. Os casos omissos no presente edital serão resolvidos pela Comissão de Seleção para o

Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Filosofia.

VII.7. A documentação dos candidatos não selecionados no processo seletivo, à exceção das

vias do Curriculum Vitae e do Projeto, ficará à disposição dos respectivos interessados para

retirada, na Secretaria do Programa de Pós-graduação em Filosofia, por um prazo não superior a

30 (trinta) dias, a contar da divulgação do Resultado Final da Seleção. Após esse prazo, os

documentos restantes serão incinerados.

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ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIAS E INFORMAÇÕES

COORDENAÇÃO DO PROGRAMA

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FILOSOFIA

Rua São Francisco Xavier, nº 524,9º andar, Bloco F, Sala 9037, Bairro Maracanã,

CEP: 20550-013, Rio de Janeiro, RJ.

Telefone: 0XX-21-23340678 - Ramal 25

E-mail: [email protected]

mailto:[email protected]

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ANEXO

Bibliografia

Agrupada por linha de pesquisa:

1) Teoria do Conhecimento e Filosofia das Ciências

KANT. I., Crítica da razão pura, trad. De Valerio Rhoden e Udo Moosburger, São

Paulo: Abril Cultural, 1980, pp. 5 -35 – Introdução e Estética transcendental.

RORTY, R., A filosofia e o espelho da natureza, Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 1994,

pp. 139-170 – Capítulo III.

2) Ética e Filosofia Política

DELEUZE, G. & PARNET, C., Diálogos, São Paulo: Escuta, 1998, pp. 143-170 –

Políticas I e II.

LA BOÉTIE, E. de la, Discurso da servidão voluntária, trad. Laymert G. dos Santos,

São Paulo: Brasiliense, 1999, pp. 11-37.

3) Estética e Filosofia da Arte

BENJAMIN, W., A obra de arte na era da sua reprodutibilidade técnica, trad. Marijane

Lisboa e Vera Ribeiro, Rio de Janeiro: Contraponto, 2012, pp. 9-40.

HEGEL, G. W. F., Cursos de Estética. Vol. I. Trad. Marco A. Werle, São Paulo: Edusp,

2001, pp. 45-74 - Introdução, III. O conceito de belo artístico.

4) Metafísica e Filosofia da Natureza

HEIDEGGER, M., “A superação da metafísica” In.: Escritos e conferências, Rio de

Janeiro: Vozes, 2001, pp. 61-86.

SCHELLING, F. W. J., Ideias para uma filosofia da natureza, trad. Carlos Morujão,

Lisboa: INCM, 2001, pp. 34-117 – Introdução.

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