EDUCAÇÃO AMBIENTAL -...
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ReitoraProfª. Adélia Maria C. M. Pinheiro
Vice-reitorPProf. Evandro Sena Freire
Pró-reitora de graduação - PROGRADProfª. Flávia Azevedo de Mattos Moura Costa
Coordenadora UAB – UESCProfª. Maridalva de Souza Penteado
Coordenadora do Curso de Licenciaturaem Pedagogia
Profª. Luzineide Miranda Borges
Prezado cursista,
Este módulo é parte do material didático que será utilizado na disciplina Educação Ambiental, do curso a distância de Licenciatura em Pedagogia da UESC.
Ele foi produzido pelo Centro de Educação a Distância do Estado do Rio de Janeiro (CEDERJ) que cedeu sua utilização nos cursos de Educação a Distância da UESC.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ
Ministério daEducação
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Prezado Cursista,O material que apresentamos foi produzido por professores atu-antes no Sistema Universidade Aberta do Brasil e cedido por sua respectiva Universidade à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior – CAPES, que o disponibilizou para uso das Universidades integradas ao sistema.
Coordenação UAB/UESC
O módulo a seguir foi reproduzido para o uso na disciplina Educa-ção Ambiental, referente ao semestre 2013.1.
Coordenação de Pedagogia UAB/UESC
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Siumar Pedro Tironi
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ÍNDICE
INTRODUÇÃO ....................................................................................................................5
RELAÇÃO ENTRE O HOMEM E A NATUREZA ...........................................................8
ENFOQUE HISTÓRICO DO MOVIMENTO AMBIENTALISTA ................................ 12
AGENDA 21 – BASES CONCEITUAIS ........................................................................... 16
BASES DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL .......................................................................... 21
Objetivos da Educação Ambiental .................................................................................... 21
Educação ambiental como prática política......................................................................... 22
A Educação Ambiental no contexto escolar ...................................................................... 23
Interdisciplinaridade ......................................................................................................... 23
PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL (PRONEA) ...................... 27
POLÍTICAS PÚBLICAS E EDUCAÇÃO AMBIENTAL ................................................ 30
LEGISLAÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL ............................................................. 33
CAPÍTULO I - Da Educação Ambiental ........................................................................... 33
CAPÍTULO II - Da Política Nacional de Educação Ambiental ......................................... 34
CAPÍTULO III - Da Execução da Política Nacional de Educação Ambiental .................... 36
CAPÍTULO IV - Disposições Finais ................................................................................. 37
RECOMENDAÇÕES DOS PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS ............. 38
Situação da educação ambiental no Brasil ......................................................................... 39
Projetos de Educação Ambiental no Brasil ........................................................................ 40
SUSTENTABILIDADE...................................................................................................... 42
Desenvolvimento sustentável ............................................................................................ 44
PRINCIPAIS CAUSAS DO IMPACTO AMBIENTAL ................................................... 45
Poluição do ar ................................................................................................................... 45
Efeito estufa ..................................................................................................................... 45
Desmatamento .................................................................................................................. 48
Destruição da camada de ozônio ....................................................................................... 49
Lixo urbano ...................................................................................................................... 51
Agrotóxicos ...................................................................................................................... 53
PLANEJAMENTO INTEGRADO EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL ............................. 57
Abordagem da educação ambiental ................................................................................... 60
A interdisciplinaridade ...................................................................................................... 61
A CONSTRUÇÃO DO CONHECIMENTO EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL .............. 63
Questionamentos e percepção cotidiana como metodologia .............................................. 64
Exemplo de atividade de educação ambiental ................................................................... 67
RECOMENDAÇÕES SOBRE O TRABALHO EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL ......... 70
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Conservação das Águas .................................................................................................... 70
Lixo: como proceder ......................................................................................................... 76
Descarte de pilhas: cuidados e normas .............................................................................. 81
AVALIAÇÃO EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL .............................................................. 83
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS............................................................................... 87
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INTRODUÇÃO
Com o avanço tecnológico dos últimos séculos, surgiram grandes inovações que
trouxeram qualidade de vida para o homem. No entanto, o desenvolvimento social custou e
ainda custa muito para o meio ambiente. A exploração indiscriminada dos recursos naturais
devastou grandes áreas, ocasionando prejuízos para a natureza como a poluição das águas, do
ar e do solo, além da supressão, principalmente, das plantas e animais silvestres.
A comunidade global deve perceber os danos que a ação antrópica causa para o meio
ambiente, e quais as consequências atuais e futuras de tais alterações. A educação ambiental
surge como uma das alternativas para informar a população e minimizar os impactos
ambientais, pois são os cidadãos que podem, conhecendo as causas dos danos ambientais,
agirem para acabar ou minimizar esses danos.
As pessoas devem desenvolver a consciência e se comprometer com as causas
ambientais, evitando ou minimizando o impacto ambiental em suas atividades, e também
fazendo uso do direito de fiscalizar ações de empresas e de pessoas que casam dano ao meio
ambiente. Nesse sentido, a educação das pessoas é a principal forma de se reduzir a destruição
do meio ambiente, formando uma sociedade mais justa e que busque praticar ações mais
sustentáveis.
A questão ambiental, nos últimos anos, se tornou objeto de estudos com base científica
e um tema de discussão pública, que estimula a discussão sobre problemas e ações
mitigadoras das atividades que causam a degradação ambiental. No entanto, esse tema
infelizmente, muitas vezes, tem ficado somente na fase de discussão, pois poucas ações são
efetivadas, tanto pelo poder público, quanto pela população. Um bom exemplo (e dos mais
visíveis pela população urbana) são os problemas de lixos sólidos, já que na grande maioria
dos municípios brasileiros não há programas eficientes e coleta e destino desses resíduos.
Os problemas ambientais podem ser de pequeno impacto - como jogar lixo na rua - até
problemas maiores - como o aquecimento global. Considerando que algumas dessas
alterações são irreversíveis, deve-se minimizar os danos causados ao meio ambiente com
urgência.
No mundo capitalista alguns percebem vantagens com o processo de devastação do
meio ambiente, como a comercialização de água engarrafada, créditos de carbono, entre
outros produtos e serviços que surgem devido à poluição ou a degradação do meio ambiente.
De forma antagônica, as ações sustentáveis buscam mover a economia causando o mínimo de
impacto ambiental, possibilitando que essas ações possam ser continuas, trazendo benefícios
para as gerações futuras.
A educação ambiental, como um todo, trata da transmissão de conhecimentos e
informações que contribuam para a formação de cidadãos mais conscientes dos problemas
ambientais, o que implica mudanças de atitudes e motivação para agir em prol da sua solução
(MELO, 2007).
Na Conferência de Tbilisi (1977), a educação ambiental foi definida como “uma
dimensão dada ao conteúdo e à prática da educação, orientada para a resolução dos problemas
concretos do meio ambiente, através de enfoques multidisciplinares e de uma participação
ativa e responsável de cada indivíduo e da coletividade”.
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No Brasil está determinado nos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) que a
questão ambiental seja abordada como um tema transversal, que deve permear todas as
disciplinas dos currículos escolares. A abordagem é recomendada também em toda a prática
educacional, seja no âmbito do ensino formal ou informal (MELO, 2007).
A educação ambiental contribui com a práxis acreditando na transformação solidária,
de caráter universal, dentro de uma organização que incorpore em seu fazer cotidiano o
“envolvimento” das dimensões ambientais e sociais, econômicas, educacionais, culturais,
territoriais e políticas, que promovam o saber por meio de leituras científicas observando a
dialética de sua realidade, conduzindo a sociedade não só a refletir a ética ambiental, mas
também internalizar o conhecimento científico como possíveis e necessários para uma
sociedade sustentável (MIRANDA, 2009).
Esse desafio envolve todas as pessoas, atuantes em todos os ramos de atividade. Todos
devem estar envolvidos nesse grande desafio global: cada pessoa, as famílias,
empreendimentos, planos para o futuro. O enfrentamento desses desafios requer novas
ferramentas teóricas, novas práticas, bem como o resgate de valores e a criação de novos,
sintonizados com uma ética global (DIAS, 2007).
Os saberes praticados pela educação ambiental dão suporte à inovação e à criatividade,
oferecendo metodologias e práticas, que foram descobertas em experimentações culturais,
sociais, biológicas, éticas entre outras capazes de estar envolvida em todos os conteúdos
curriculares para a realização permanente de uma educação significativa para toda uma
sociedade, independente de sua regionalização (MIRANDA 2090).
Assim compreendida, a educação ambiental tem o compromisso com a construção do
sujeito crítico, ético, autônomo, solidário e responsável, além de competente, hábil e criativo
para a resolução adequada dos problemas impostos por uma sociedade em constante
transformação (MARFAN, 2002).
A educação ambiental conceitua não só saberes ecológicos, mas debate também
questões morais, perceptivas, éticas, sociais, entre outras questões que estão articuladas ao
pleno exercício de cidadania. Para a educação ambiental, a sociedade sustentável é aquela que
produz e consome de forma responsável, que leva em consideração as necessidades de
qualidade de vida para as gerações atuais e futuras. É a sociedade que extrai da natureza
somente o suficiente que esta pode repor, mostrando assim um sentido de solidariedade,
conhecimento, cooperação com toda a cadeia da vida planetária.
A educação ambiental é um processo que internalizada e revela um novo caminho, que
dá sentido aos ensinamentos das disciplinas curriculares, debatendo o futuro de nosso planeta.
Tem como base a defesa do meio ambiente, que tem inspiração humanista: salvar os
equilíbrios ecológicos e proteger a natureza contra as depredações do produtivismo
capitalista, que é uma das condições para garantir a continuidade da vida humana sobre o
planeta. Outra condição é a base em uma economia solidária e cooperativa, voltada não
apenas para o crescimento econômico, mas também para o envolvimento e bem-estar de todo
ser vivo.
A criança, desde cedo, deve aprender a cuidar da natureza, a escola tem papel
fundamental na conscientização para o cuidado com o meio natural. A prática da educação
ambiental na escola é fundamental, pois preparará e co-responsabilizará o aluno pelas
condições do planeta para o resto de sua vida.
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Segundo Munhoz (2004), uma das formas de levar a educação ambiental à
comunidade é pela ação direta do professor na sala de aula e em atividades
extracurriculares. Através de atividades como leitura, trabalhos escolares, pesquisas e debates,
os alunos poderão entender os problemas que afetam a comunidade onde vivem; serão
estimulados a refletir e criticar as ações de desrespeito à ecologia, a essa riqueza que é
patrimônio do planeta e de todos os que nele se encontram. O autor ainda diz que os
professores são a peça fundamental no processo de conscientização da sociedade dos
problemas ambientais, pois buscarão desenvolver em seus alunos hábitos e atitudes sadias de
conservação ambiental e respeito à natureza, transformando-os em cidadãos conscientes e
comprometidos com o futuro do país.
Algumas funções da educação ambiental são: a) conscientizar os cidadãos de todo
mundo sobre o problema ambiental; b) disponibilizar o acesso a conhecimentos específicos
sobre o meio ambiente; c) promover atitudes para a preservação ambiental; d) desenvolver
habilidades específicas para ações ambientais; e) criar uma capacidade de avaliação das ações
e programas implantados; f) promover a participação de todos na solução dos problemas
ambientais (SOUZA, 2000).
Há algumas décadas a sociedade humana vem aprendendo que é importante preservar
os ecossistemas juntamente com os animais, vegetais e outros seres vivos nele encontrados,
para garantir que as pessoas tenham boa qualidade de vida no futuro e que os recursos
naturais sejam preservados, sem ocorrer extinções.
Um dos exemplos mais perceptíveis da destruição do meio natural é a devastação da
Mata Atlântica, ecossistema que ocupou grande parte do litoral brasileiro, e que hoje restam
preservadas menos de 8% de sua área original (Figura 01). A destruição da área da Mata
Atlântica promoveu a redução de populações e até mesmo a extinção de organismos nativos
desse ecossistema. A destruição da floresta promoveu outras transformações ambientais, cujas
consequências são percebidas atualmente.
Fonte: Ação mico-leão-dourado.
Figura 01. Remanescentes da Floresta Atlântica.
Nos próximos capítulos serão apresentados mais exemplos de impactos ambientais
causados pelo homem, bem com suas consequências e ações de mitigação.
Mata Atlântica original
Remanescente da Mata Atlântica
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RELAÇÃO ENTRE O HOMEM E A NATUREZA
Por muito tempo o homem interagiu com a natureza de forma harmônica, constituindo
a própria natureza. Nessa época, percebia-se a interação homem-natureza, pois as ações
desenvolvidas por ele seguiam os princípios naturais. O homem primitivo considerava a
natureza um sinônimo de Deus, portanto, a mesma devia de ser respeitada, temida e
conservada (DREW, 1998).
A manipulação da natureza pelo homem iniciou-se há aproximadamente 10 mil anos,
quando o ser humano domesticou plantas, cultivando-as e iniciando o que chamamos hoje de
agricultura. As práticas agrícolas e da pecuária foram os primeiros responsáveis pela
devastação de florestas para a implantação de lavouras e de pastagens para os animais de
criação.
No entanto, mais precisamente, na revolução industrial, iniciou-se um processo de
separação mais intenso entre o homem a e natureza, quando o ser humano havia descoberto
maneiras de alterar o meio ambiente, com o objetivo de construir objetos próprios e obtenção
de benefícios, como os lucros. Nessa época intensificou-se a emissão de gases poluentes para
a atmosfera (Figura 02), o consumo de recursos naturais (estímulo ao consumismo), e a
produção de compostos não biodegradáveis, como plásticos, borracha entre outros, causando
elevado dano ao meio ambiente.
Fonte: Portal Científico, 2010.
Figura 02. Emissão de gases poluentes pelas indústrias.
Mesmos com as políticas de proteção do meio ambiente, atualmente, há grande
devastação de áreas de florestas e outros ecossistemas para a implantação de lavouras. Na
Figura 03 pode-se observar o desmatamento seguido da queima da vegetação de uma floresta,
práticas comumente empregadas para a “limpeza” das áreas para implantação da agricultura
e/ou pecuária. Uma das principais consequências dessas práticas é a redução da
biodiversidade local, causada pela redução do habitat natural (desmatamento) e o extermínio
de organismos pela queima.
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Fonte: Biologia na Rede, 2011
Figura 03. Desmatamento seguido da queima dos vegetais na Floresta Amazônica.
A relação entre o ser humano e a natureza é distinta entre os povos do planeta, pois
essa relação é influenciada pelos aspectos culturais, religiosos e políticos de cada povo. Por
exemplo, a região sudeste da China apresenta semelhanças ambientais com a região sudeste
dos Estados Unidos da América, mas a relação do homem com a natureza, nessas duas
regiões são completamente diferentes (DREW, 1998).
Sabe-se que a maneira do homem ocidental relacionar-se com o meio ambiente deriva,
em parte, da idéia cristão-judaica, segundo a qual, ao invés das outras criaturas, o homem foi
feito a imagem de Deus, tendo o direito de dominar o resto do mundo e os seres nele existente
(DREW, 1998). Acredita-se que a visão religiosa pode ter uma forte influência no processo de
dominação do homem no meio ambiente. Relatos bíblicos deixam evidente essa questão da
função do homem na terra, como um trecho do Capítulo 1 do livro de Gênesis, que diz: “Deus
os abençoou e disse: Crescei e multiplicai-vos, e enchei a terra, e sujeitai-a, e dominai sobre
os peixes do mar, e sobre as aves do céu, e sobre todos os animais que se movem sobre a
terra”.
Outros textos tratam da natureza como algo criado somente para o benefício do
homem, como o trecho de Aristóteles (350 a.c.): “as plantas foram criadas por causa dos
animais, e os animais por causa do homem”. Com isso, o homem se considera como um
guardião da natureza, na qual ele não esta inserido. Esse pensamento é defendido por várias
religiões, como o cristianismo, islamismo e judaísmo.
Alguns povos, por exemplo, os índios, ainda respeitam a natureza, relacionam-na com
deuses e que possui ligação direta com o mundo espiritual. Infelizmente, poucos são os povos
que tratam a natureza como algo fundamental para a vida humana.
Desconsiderando essas exceções, o homem já deixou de ser mero aspecto da
biogeografia (unidade do ecossistema), para se tornar cada vez mais um elemento afastado do
meio físico e biológico onde vive (DREW, 1998). A humanidade atual sobrevive somente da
manipulação ambiental para a produção de alimentos, com a utilização de insumos que
causam grande degradação do meio ambiente.
Um dos melhores exemplos da superioridade do homem perante a natureza é a criação
de organismos com a manipulação gênica (transgenia), em que são incorporados alguns genes
exógenos em organismos, causando alterações genéticas desejadas. Atualmente, os
organismos geneticamente modificados são utilizados, principalmente, na medicina e
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agricultura. Até então não são conhecidos os males causados por essa manipulação genética.
No entanto, algumas pesquisas apontam riscos à saúde e principalmente ao meio ambiente
com a utilização desses organismos, como o surgimento de organismos patogênicos
modificados resistentes a medicamentos.
Atualmente percebe-se uma tendência de alteração das relações entre o homem e a
natureza, pois esse está percebendo que as alterações causadas no meio ambiente, podem de
certa forma, inviabilizar algumas atividades humanas no futuro. Com isso, alguns grupos
estão se formando para tentar reduzir as interferências negativas do homem no meio
ambiente, propondo alternativas para mitigá-las.
O preservacionismo e o conservacionismo são correntes ideológicas que surgiram no
fim do século XIX, nos EUA, com o objetivo de preservar o meio ambiente. Essas correntes
posicionam-se contra o desenvolvimentismo – uma concepção que defende o crescimento
econômico a qualquer custo, desconsiderando os impactos ao ambiente natural e o
esgotamento de recursos naturais – estas duas se contrapõem no que se diz respeito à relação
entre o meio ambiente e a nossa espécie.
O primeiro, o preservacionismo, aborda a proteção da natureza independentemente de
seu valor econômico e/ou utilitário, apontando o homem como o causador da quebra deste
“equilíbrio” (THOMAS, 1989). De caráter explicitamente protetor, propõe a criação de
santuários intocáveis, sem sofrer interferências relativas aos avanços do progresso e sua
consequente degradação. Nesses locais seria expressamente proibida a exploração, consumo e
até mesmo a pesquisa, pois essas práticas ferem os princípios dessa corrente ideológica. De
posição considerada mais radical, este movimento foi responsável pela criação de alguns
parques nacionais, como o Parque Nacional de Yellowstone, em 1872, nos EUA.
A segunda corrente, a conservacionista, contempla o amor à natureza, mas aliado ao
seu uso racional e manejo criterioso pela nossa espécie, executando um papel de gestor e parte
integrante do processo (THOMAS, 1989). Podendo ser identificado como o meio-termo entre
o preservacionismo e o desenvolvimentismo, o pensamento conservacionista caracteriza a
maioria dos movimentos ambientalistas, e é alicerce de políticas de desenvolvimento
sustentável, que são aquelas que buscam um modelo de desenvolvimento que garanta a
qualidade de vida hoje, mas que não destrua os recursos necessários às gerações futuras.
Alguns princípios do conservacionismo são a redução do uso de matérias-primas, o
uso de energias renováveis, a redução do crescimento populacional, o combate à fome, as
mudanças nos padrões de consumo, a equidade social, o respeito à biodiversidade e a inclusão
de políticas ambientais no processo de tomada de decisões econômicas. Inclusive, propõe que
se destinem áreas de preservação, por exemplo, em ecossistemas frágeis, com um grande
número de espécies endêmicas e/ou em extinção.
Tais discussões começaram a ter espaço em nosso país apenas em meados da década
de setenta, com a criação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente – IBAMA. Em razão da
temática ambiental ter sido incorporada em nosso dia a dia apenas nas últimas décadas, tais
termos relativamente novos acabam sendo empregados sem muitos critérios – mesmo por
profissionais como biólogos, jornalistas e políticos. Prova disso é que a própria legislação
brasileira, que nem sempre considera uso correto destes termos, atribui a proteção integral e
“intocabilidade” à preservação.
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A conservação ambiental deve ser uma ação mútua e continua, à qual todos os
integrantes da sociedade devem dar sua contribuição. Um dos principais entraves para a
prática conservacionista é o próprio ser humano, com seu egoísmo, falta de iniciativa,
passividade, oportunismo para beneficio próprio e o desconhecimento. Esta última pode ser a
característica mais importante que leva a degradação ambiental. Nesse sentido, ressalta-se a
importância do ensino sobre e para a conservação ambiental. O ser humano moderno possui
muitas necessidades diárias, que acabam consumindo energia e gerando resíduos.
Considerando o grande crescimento populacional (atualmente a população mundial é de
aproximadamente 7,8 bilhões de pessoas), há tendência de crescimento desse número, e
consequente aumento do consumo dos recursos naturais, gerando maior impacto ambiental.
A conservação ambiental é um processo carente de pesquisas: são poucas as
informações científicas sobre processos e ações sustentáveis. Atualmente as alternativas
menos impactantes são, geralmente, de maior custo, o que não é um atrativo em uma nação
capitalista, como é o caso da transformação da energia eólica em energia elétrica, por
exemplo.
A respeito de fontes de energia, as que apresentam maior poluição como o petróleo,
carvão mineral, entre outros são as de menor custo, sendo assim consumidas em larga escala.
Essas características, além do perfil egoísta e individualista do ser humano, do
desconhecimento, da falta de incentivo governamental e do elevado custo dos processos
menos impactantes, são os principais limitantes para a conservação ambiental.
Para os Estados Unidos da América, por exemplo, reduzir 10% da emissão de CO2
durante 13 anos significa manter a redução do PIB de 3% ao ano, com recessões que
poderiam afetar a economia mundial (ROSADO & CAVATTE, 2008). Assim, os países mais
desenvolvidos contribuíram mais para as alterações ambientais, como o aquecimento global,
causado pela grande concentração de CO2 e metano na atmosfera.
Atualmente a sociedade está sendo convocada a realizar um novo pacto com a
natureza, estabelecendo limites para a utilização de certos recursos naturais nas atividades
atuais e para os projetos futuros. Trata-se de enfrentar os desafios e encontrar novas formas de
crescimento social e econômico sem agredir o meio ambiente. Uma das formas para reduzir o
impacto ambiental das atividades humanas é a conscientização das pessoas sobre as
problemáticas ambientais, fazendo com que estas mudem algumas ações para reduzir sua
contribuição para o desgaste do ambiente, como o melhor aproveitamento de produtos (sendo
ele de consumo ou bem durável), destinação adequada do lixo, utilização de produtos que seja
comprovado o menor custo ambiental para a produção, entre outras ações.
Com a construção de uma cultura ecológica que compreenda a natureza e a sociedade
como dimensões intrinsecamente relacionadas, que não podem mais ser geridas de forma
separada (seja por órgãos públicos ou em ações sociais). A relação entre homem, sociedade e
natureza deve ser entendida e organizada conjuntamente, de forma holística. Esses agentes do
meio devam interagir de forma sustentável, isso é sem haver perdas para a natureza.
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ENFOQUE HISTÓRICO DO MOVIMENTO AMBIENTALISTA
Os movimentos ambientalistas foram a força propulsora para a proposta da educação
ambiental, pois foram os movimentos que trouxeram à tona as problemáticas ambientais, e
que propuseram a educação como uma saída para amenizar tais problemas. Atualmente, a
educação ambiental, que é um processo em construção permanente, tem seu caminho guiado
pelos movimentos ambientais. Vamos analisar alguns fatos e acontecimentos marcantes na
história mundial e sua importância para a educação ambiental.
Em 1869, Ernest Haeckel propõe o vocábulo “ecologia” para os estudos das relações
entre espécies e seu ambiente. Três anos depois é criado o primeiro parque nacional do
mundo, o de Yellowstone, nos Estados Unidos. Desde então, e principalmente após a 2ª
Grande Guerra Mundial, com o crescimento desenfreado da produção industrial e da
consequente aceleração da degradação do meio ambiente, começaram a surgir problemas de
dimensões globais, que romperam fronteiras e extrapolaram a regionalidade, como a poluição
de rios e mananciais, a chuva ácida, o buraco na camada de ozônio, o efeito estufa, as ilhas de
calor nos grandes centros urbanos, entre outros.
Nesse momento, percebeu-se a importância de uma reflexão mais profunda e a
necessidade de um trabalho conjunto entre as nações, concentrando recursos financeiros e
tecnológicos para a solução dessas questões e/ou para mitigação dos impactos desses
fenômenos no meio ambiente. Nesse sentido, diversas atitudes passaram a ser tomadas,
principalmente nos países do hemisfério norte. Algumas delas foram emblemáticas, tais como
a UICN – União Internacional para a Conservação da Natureza –, fundada em 1947, na Suíça,
a mais antiga instituição ambientalista de que se tem registro. Só em 1965 foi utilizada pela
primeira vez a expressão “Educação Ambiental” (Environmental Education), durante a
“Conferência de Educação” na Universidade de Keele, Grã-Bretanha.
Será apresentada uma sequência cronológica de acontecimentos relativos às questões
ambientais.
O Clube de Roma
Em 1968 foi fundado o Clube de Roma pelo industrial italiano Aurélio Peccei e pelo
químico inglês Alexander King, que agregou 100 empresários, políticos e cientistas sociais
preocupados com as consequências do modelo de desenvolvimento predatório adotado pelos
países ricos do ocidente, e que rapidamente se espalhava por todo o globo terrestre. Em 1971,
o clube encomenda ao MIT – Instituto de Tecnologia de Massachussets– um estudo sobre a
situação do planeta. Como resultado é publicado no ano seguinte um relatório que levou o
nome de “Limites do Crescimento”, que recomendou crescimento zero da atividade
econômica e da população como forma de garantir a continuidade da existência da espécie
humana no planeta. Tal documento foi duramente criticado, principalmente porque congelava
desigualdades e não previa mudanças nos padrões de produção e consumo adotados pela
sociedade, nem tampouco propunha uma redistribuição de riquezas entre os países e as
diferentes camadas da população. De qualquer modo, foi a primeira vez que um sério instituto
de pesquisa, financiado por poderosos empresários do primeiro mundo, apontava que o
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planeta estava sofrendo alterações que poderiam comprometer a atividade humana. Por fim, o
mundo tomava conhecimento, oficialmente, das limitações ambientais ao crescimento.
A Conferência de Estocolmo
No mesmo ano da publicação do relatório intitulado “Limites do Crescimento”, 1972,
sua consequência direta estimulou a realização da Conferência das Nações Unidas, em
Estocolmo, debatendo o tema “Crescimento Econômico e Meio Ambiente”, com a presença
de 113 países.
Esta conferência é considerada um marco político internacional para o surgimento de
políticas de gerenciamento ambiental. Foram propostos novos conceitos, como o do
Ecodesenvolvimento, uma nova visão das relações entre o meio ambiente e o
desenvolvimento; gerados e criados novos importantes ações, como o Programa das Nações
Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA); gerados documentos de relevância como a
Declaração sobre o Ambiente Humano, uma afirmação de princípios de comportamento e
responsabilidade que deveriam governar as decisões relativas à área ambiental, e o Plano de
Ação Mundial, uma convocação à cooperação internacional para a busca de soluções para os
problemas ambientais. A Conferência também constituiu o Dia Mundial do Meio Ambiente, a
ser comemorado no dia 05 de junho.
A partir do evento, a atenção mundial foi direcionada para as questões ambientais,
especialmente para a degradação ambiental e a poluição interfronteiras, popularizando o
conceito da dispersão, de grande importância para evidenciar o fato de que a poluição não
reconhece limites políticos ou geográficos e afeta países, regiões e pessoas muito além do
ponto em que foi gerada.
O Brasil, nessa época, em plena vigência do regime militar, havia adotado o modelo
econômico “nacional-desenvolvimentista”, onde o crescimento a qualquer custo era visto
como ferramenta fundamental para o progresso e para a melhoria da qualidade de vida da
população, e vinha acumulando sucessivos índices positivos de crescimento do PIB (Produto
Interno Bruto). Era a década do “milagre brasileiro” e os investimentos governamentais em
grandes obras eram consideradas prioritárias (como a rodovia Transamazônica, a Ponte Rio -
Niterói, a Usina de Energia Nuclear de Angra entre outros), se ampliava a infra-estrutura que,
por sua vez, possibilitava o crescimento desenfreado que exigia ainda mais infra-estruturas de
base - novas estradas, novos portos, novas fronteiras agrícolas, imensos conjuntos
habitacionais e assim sucessivamente.
Diante das discussões em Estocolmo, os representantes brasileiros não reconheceram a
gravidade dos problemas ambientais. Mesmo enfrentando discordâncias, a Conferência de
Estocolmo representou um avanço nas negociações mundiais e tornou-se um marco para o
entendimento dos problemas planetários e para a emergência de políticas ambientais em
muitos países, adotando o slogan “Uma Única Terra” e propondo a busca de uma nova forma
de desenvolvimento para o mundo.
O Congresso de Belgrado
Três anos mais tarde, o Congresso de Belgrado propôs a discussão de uma nova ética
planetária para promover a erradicação da pobreza, analfabetismo, fome, poluição, exploração
e dominação humanas. Censurou o desenvolvimento de uma nação à custa de outra e propôs a
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busca de um consenso internacional. Sugeriu também a criação de um Programa Mundial em
Educação Ambiental. Como resultado, a UNESCO (Organização das Nações Unidas para
Educação, Ciência e Cultura) criou o Programa Internacional de Educação Ambiental (PIEA),
que até os dias de hoje tem continuamente atuado na educação ambiental internacional e
regionalmente. O PIEA mantém uma base de dados com informações sobre instituições de
educação ambiental em todo o mundo, além de projetos e eventos que envolvem estudantes,
professores e administradores.
A Conferência de Tbilisi
O evento internacional que de fato revolucionou a educação ambiental foi a
Conferência Intergovernamental sobre Educação Ambiental, promovida pela UNESCO e
realizada em Tbilisi, na Geórgia em 1977. Embora o evento fosse governamental,
participantes não-oficiais se fizeram presentes, marcando posições e interferindo nas
discussões. A conferência conseguiu grandes avanços e estratégias, e pressupostos
pedagógicos foram adicionados aos seus documentos. A declaração final de Tbilisi estabelece
os princípios orientadores da educação ambiental e remarca seu caráter interdisciplinar,
crítico, ético e transformador. Anuncia que a educação ambiental deveria basear-se na ciência
e na tecnologia para a tomada de consciência e adequada compreensão dos problemas
ambientais, fomentando uma mudança de conduta quanto à utilização dos recursos
ambientais.
Nosso Futuro Comum
Durante toda a década subsequente, a humanidade buscou conhecimentos e acordos
para propor uma nova sociedade, de caráter local e global. Em 1983, por decisão da
Assembléia Geral da ONU, foi criada a Comissão Mundial de Meio Ambiente e
Desenvolvimento – CMMAD. Presidida pela então primeira ministra da Noruega, Gro
Harlem Brundtland, tinha como objetivo analisar a interface entre a questão ambiental e o
desenvolvimento e propor um plano de ações. Essa Comissão, chamada de Comissão
Brundtland, circulou o mundo e encerrou seus trabalhos em 1987, com um relatório chamado
“Nosso Futuro Comum”. Nesse relatório se encontra a definição de desenvolvimento
sustentável mais aceita e difundida em todo o Planeta: “desenvolvimento sustentável é aquele
que atende às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade das gerações futuras
satisfazerem suas próprias necessidades”.
Desenvolvimento sustentável implica admitir que é possível utilizarmos os recursos
naturais para fins sociais, de modo a garantir as necessidades das gerações atuais, sem
prejudicar as necessidades das gerações futuras, tendo, segundo a União Internacional para a
Conservação da Natureza (IUCN), por princípios:
integrar conservação da natureza e desenvolvimento;
satisfazer as necessidades humanas fundamentais;
perseguir a equidade e a justiça social;
buscar a autodeterminação social e respeitar a diversidade cultural;
manter a integridade ecológica.
15
Segundo a Comissão, o desafio era trazer as considerações ambientais para o centro
das tomadas de decisões econômicas e para o centro do planejamento futuro nos diversos
níveis: local, regional e global.
Conferência de Moscou
A conferência seguinte foi a de Moscou, Rússia, que reuniu cerca de 300 educadores
ambientais de 100 países. Visou fazer uma avaliação sobre o desenvolvimento da educação
ambiental, desde a Conferência de Tbilisi, em todos os países membros da UNESCO. A
educação ambiental, nessa conferência não-governamental, reforçou os conceitos consagrados
pela de Tbilisi. A educação ambiental deveria preocupar-se tanto com a promoção da
conscientização e transmissão de informações, como com o desenvolvimento de hábitos e
habilidades, promoção de valores, estabelecimento de critérios padrões e orientações para a
resolução de problemas e tomada de decisões. Portanto, objetivar modificações
comportamentais nos campos cognitivo e afetivo.
Rio-92
A Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento
(CNUMAD), oficialmente denominada de “Conferência de Cúpula da Terra” e informalmente
de Eco-92 ou Rio-92, foi realizada no Rio de Janeiro em junho de 1992, vinte anos após a
Conferência de Estocolmo, e teve grande importância para reforçar e ampliar essa nova
abordagem ambiental, que já vinha sendo discutida em documentos anteriores.
O evento fez história ao chamar a atenção do mundo para uma questão nova na época:
a compreensão de que os problemas ambientais estão intimamente ligados às condições
econômicas e à justiça social. Reconheceu a necessidade de integração e equilíbrio entre as
questões sociais e econômicas para a sobrevivência da vida humana no Planeta. Na ocasião,
reuniram-se 103 chefes de estado e um total de 182 países e centenas de organizações da
sociedade civil, cuja ação teve relevante impacto ao demonstrar claramente os limites da
exploração dos recursos naturais.
A conferência aprovou cinco acordos oficiais internacionais: a Declaração do Rio
sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento; a Declaração de Florestas; a Convenção-Quadro
sobre Mudanças Climáticas; a Convenção sobre Diversidade Biológica e a Agenda 21, um
documento que propôs novos modelos políticos para o mundo em busca do desenvolvimento
sustentável. Paralelamente, as organizações não governamentais reunidas no Fórum
Internacional das ONGS e dos Movimentos Sociais, finalizaram e aprovaram o Tratado de
Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global. Assim, no
âmbito governamental e no da sociedade civil, o conceito de sustentabilidade ganhou força e
esta nova visão implicou na implantação de um modelo de desenvolvimento que garanta a
manutenção da vida no planeta sob todos os aspectos.
Paralelamente à Rio-92, o governo brasileiro, através do Ministério da Educação e
Desporto (MEC), organizou um workshop, no qual foi aprovado um documento denominado
“Carta Brasileira para a Educação Ambiental”. O mesmo enfocou o papel do estado
estimulando em particular, a participação da instância educacional, como as unidades do
MEC e o Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (CRUB), para a implementação
imediata da educação ambiental em todos os níveis.
16
AGENDA 21 – BASES CONCEITUAIS
A Agenda 21 é um programa de ação baseado num documento de quarenta capítulos
que constitui a mais ousada e abrangente tentativa já realizada de promover, em escala
planetária, um novo padrão de desenvolvimento, conciliando métodos de proteção ambiental,
justiça social e eficiência econômica.
Trata-se de um documento consensual para o qual contribuíram governos e
instituições da sociedade civil de 179 países num processo preparatório que duraram dois
anos, e culminou na realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e
Desenvolvimento (CNUMAD), em 1992, no Rio de Janeiro, Brasil, também conhecido por
ECO-92. Além da Agenda 21, resultaram desse processo cinco outros acordos: a Declaração
do Rio, a Declaração de Princípios sobre o Uso das Florestas, o Convênio sobre a Diversidade
Biológica e a Convenção sobre Mudanças Climáticas.
A Agenda 21 traduz em ações o conceito de desenvolvimento sustentável. A
comunidade internacional, durante a Rio-92, acordou a aprovação de um documento contendo
compromissos para mudança do padrão de desenvolvimento no próximo século,
denominando-o Agenda 21. Mais do que um documento, a Agenda 21 é um processo de
planejamento participativo que analisa a situação atual de um país, estado, município e/ou
região, e planeja o futuro de forma sustentável. Esse processo de planejamento deve envolver
todos os atores sociais na discussão dos principais problemas e na formação de parcerias e
compromissos para sua solução a curto, médio e longo prazo. A análise é o encaminhamento
das propostas para o futuro devem ser feitas dentro de uma abordagem integrada e sistêmica
das dimensões econômica, social, ambiental e político-institucional.
Em outras palavras, o esforço de planejar o futuro, com base nos princípios de Agenda
21, gera produtos concretos, exequíveis e mensuráveis derivados de compromissos pactuados
entre todos os atores, fator esse, que garante a sustentabilidade dos resultados. É importante
destacar, que a Conferência do Rio-92, em contraste com a Conferência de Estocolmo de
1972, orientou-se para o desenvolvimento, e que a Agenda 21 não é um documento para
regulação ambiental, mas sim para desenvolvimento sustentável, onde, evidentemente, o meio
ambiente é o elemento de maior importância.
O enfoque desse processo de planejamento não é restrito às questões ligadas à
preservação e conservação da natureza, mas aborda também uma proposta que rompe com o
planejamento dominante nas últimas décadas com predominância do enfoque econômico.
A Agenda 21 considera, entre outras, questões estratégicas ligadas a várias áreas, tanto
ambiental como social, tais como:
a) geração de emprego e de renda;
b) diminuição das disparidades regionais e interpessoais de renda;
c) mudanças nos padrões de produção e consumo;
d) construção de cidades sustentáveis;
e) adoção de novos modelos e instrumentos de gestão.
17
Em termos das iniciativas, a Agenda 21 não deixa dúvida: os governos têm a
prerrogativa e a responsabilidade de executar e facilitar o processo de implementação em
todas as escalas. Além dos governos, a convocação do documento visa mobilizar todos os
segmentos da sociedade, chamando-os de "atores relevantes" e "parceiros do desenvolvimento
sustentável". Essa concepção processual e gradativa da validação do conceito implica assumir
que os princípios e as premissas que devem orientar a implementação da Agenda 21 não
constituem um documento completo e acabado: torná-lo realidade é antes de tudo um
processo social, no qual os atores vão pactuando paulatinamente novos consensos e montando
uma agenda possível rumo ao futuro que se deseja sustentável.
Mais do que um documento, a Agenda 21 brasileira é um processo de planejamento
estratégico participativo. Este processo foi conduzido pela Comissão de Políticas de
Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 21 Nacional - CPDS. A metodologia de
elaboração da agenda privilegia uma abordagem multissetorial da realidade brasileira,
procurando focalizar a interdependência das dimensões ambiental, econômica, social e
institucional. Além disso, determina que o processo de elaboração e implementação devem
estabelecer parcerias, entendendo que a Agenda 21 não é um documento de governo, mas um
produto de consenso entre os diversos setores da sociedade brasileira.
Processo de elaboração da Agenda 21 Brasileira.
O desafio de implementação de um novo paradigma de desenvolvimento para o país
só pode ser alcançado em etapas, nesse modelo foi programada a Agenda 21 Brasileira. A
primeira, encerrada em junho de 2002, trata do processo de elaboração da Agenda 21,
adotando uma metodologia participativa, onde a parceria entre governo, setor produtivo e
sociedade civil foi fundamental para sua elaboração.
Na segunda etapa, a implementação, foi definida entre os membros da Comissão
Política de Desenvolvimento Sustentável (CPDS) e o Ministério do Planejamento. Foram
criadas estratégias de internalização das proposições, e que a Agenda 21 brasileira deve ser
constituída de políticas públicas que servirão de base para a elaboração dos Planos Plurianuais
do governo (PPA), sendo obrigação constitucional brasileira de, a cada quatros anos, aprovar
no Congresso Nacional os programas nos quais serão aplicados os recursos públicos do país.
A condução do processo da Agenda 21 Brasileira
A metodologia de trabalho aprovada pela CPDS selecionou as áreas temáticas e
determinou a forma de consulta e construção do documento Agenda 21 Brasileira. A escolha
dos temas centrais foi feita de forma a abarcar a complexidade do país e suas regiões dentro
do conceito da sustentabilidade ampliada. Foram seis eixos temáticos que tomaram os nomes
de Agricultura Sustentável, Cidades Sustentáveis, Infraestrutura e Integração Regional,
Gestão dos Recursos Naturais, Redução das Desigualdades Sociais e Ciência e Tecnologia
para o Desenvolvimento Sustentável.
Os eixos temáticos tiveram como princípio, para sua definição, não só a análise das
potencialidades, como é o caso da gestão dos nossos recursos naturais - um grande diferencial
do Brasil no panorama internacional - mas, também, fragilidades reconhecidas historicamente
no nosso processo de desenvolvimento, ou seja, as desigualdades sociais. Outro critério
perseguido pela CPDS, para a definição dos seis temas, foi a necessidade de fugir da temática
18
setorial que exclui grupos e reforça corporações e, como consequência, leva a soluções
equivocadas. Assim, apesar de não ser a única forma possível para encaminhar a construção
da Agenda 21 Brasileira, a proposta feita pela CPDS permitiu discutir de forma ampla a
sustentabilidade do desenvolvimento do Brasil.
Sobre cada tema foi realizado um trabalho de consulta aos diferentes segmentos da
sociedade. Não sendo um documento de governo, esse processo de consulta foi capitaneado
por entidades da sociedade sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente (MMA), na
condição de Secretaria Executiva da CPDS. Assim sendo, o MMA contratou, por intermédio
de edital de concorrência pública nacional, seis consórcios que se encarregaram de organizar a
discussão e elaboração de documentos de referência sobre os temas definidos como centrais
da Agenda 21 Brasileira. Por meio de eventos abertos ao público, procurou-se envolver todos
os setores da sociedade que se relacionam com os temas em questão. A consulta visava
identificar, em cada tema, a opinião dos diferentes atores sociais e os conceitos, os entraves e
as propostas para a construção da sustentabilidade.
Concluído o processo de consultas, a CPDS realizou uma análise crítica sobre o
processo desenvolvido, e entendeu que deveria ser ampliada a discussão em torno da agenda;
não só para que alguns temas ausentes e relevantes fossem incluídos, como também para que
segmentos da sociedade, que não tiveram oportunidade de se manifestar, pudessem participar.
Só assim, no ponto de vista da CPDS, se obteria o resultado esperado de formulação de
políticas pactuadas entre os diferentes setores da sociedade brasileira.
Essa constatação levou a decisão de consolidar os trabalhos realizados até aquele
momento, numa publicação chamada "Agenda 21 Brasileira - Bases para Discussão". Esse
documento foi entregue ao Presidente da República em 8 de junho de 2000. No evento de
lançamento foi anunciada a continuidade do processo de elaboração da agenda por meio da
realização de debates estaduais a serem consolidados em encontros regionais. Com objetivo
de construir uma agenda de desenvolvimento para o país que, além do recorte temático que
provocou a consulta inicial, reflita a diversidade inter-regional não deixando de apontar para a
construção de um projeto nacional de desenvolvimento em bases sustentáveis.
O envolvimento do Presidente da República na convocação dos diferentes segmentos
da sociedade, para ampliar os debates sobre as estratégias de desenvolvimento sustentável, foi
decisivo para a divulgação do processo e para despertar interesse dos diferentes segmentos da
sociedade.
Como resultado dos debates estaduais, foi produzido um documento na forma de
relatório para cada estado brasileiro, expressando a visão predominante no estado sobre as
contribuições apresentadas pelas diferentes entidades locais e sobre as diretrizes e ações
constantes no documento "Agenda 21 Brasileira - Bases para Discussão".
Em cada região do País, ao final dos debates estaduais, foi realizado um encontro
regional, onde foram analisados os relatórios dos estados, com o objetivo de definir um
documento que expresse os resultados da região.
A ampliação da Consulta à Sociedade Brasileira
No período de julho de 2000 a maio de 2001 a CPDS e o MMA visitaram todos os
estados da federação divulgando, organizando e realizando os debates estaduais. Esse
processo de convocação da sociedade para o debate em torno da Agenda 21 contou com a
19
parceria dos governos estaduais, por meio das secretarias de meio ambiente, e das instituições
oficiais de crédito e de fomento ao desenvolvimento, a saber: Banco do Nordeste,
Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste, Superintendência do Desenvolvimento da
Amazônia, Banco da Amazônia, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Banco Regional
de Desenvolvimento do Extremo Sul e Petrobrás. Os objetivos dos debates estaduais foram:
ampliar o debate do elenco de propostas constante do documento "Agenda 21 Brasileira
- Bases para Discussão", recolhido dos seis eixos temáticos da agenda;
contemplar a visão dos estados sobre o desenvolvimento sustentável na Agenda 21
Brasileira e afirmar os compromissos assumidos entre os diferentes setores da sociedade
com as estratégias definidas na Agenda.
Nos vinte e seis debates realizados foram apresentadas e discutidas 5.839 propostas,
endereçadas aos seis temas da agenda nacional. Agricultura Sustentável foi o tema que mais
recebeu propostas (32%), seguido por Gestão dos Recursos Naturais (21%), Infra-Estrutura e
Integração Regional (14%), Redução das Desigualdades Sociais (12%), Ciência e Tecnologia
para o Desenvolvimento Sustentável (11%) e Cidades Sustentáveis (10%) (FERREIRA,
2011). Três mil e novecentos representantes de instituições governamentais, civis e do setor
produtivo participaram dos debates estaduais realizados.
Os encontros regionais foram realizados no período de junho a outubro de 2001 e
visavam obter as tendências predominantes entre as propostas apresentadas nos estados de
cada região. Desses encontros resultaram cinco relatórios, um de cada região brasileira.
Os resultados da consulta nacional
O processo de consulta nacional desencadeado pela CPDS passou por diferentes fases:
consulta temática em 1999, consulta aos estados da federação em 2000 e encontros regionais
em 2001. Nos documentos produzidos nessas fases constam os nomes de 6.000 representantes
das mais diferentes instituições. Podemos garantir que, nestes quatro anos, em torno de 40 mil
pessoas se envolveram no processo, contando que toda reunião foi precedida por inúmeros
encontros de sensibilização que cada uma das secretarias de meio ambiente estaduais
realizaram durante quatro meses pelo interior de seus estados.
Conclusão da Agenda 21 Brasileira
A fase final desse trabalho em prol do desenvolvimento sustentável brasileiro foi
realizada no mês de maio de 2002, com a realização do seminário nacional que se constituiu
em cinco reuniões setoriais, a saber: executivo, legislativo, produtivo, academia e sociedade
civil organizada. Nessas reuniões a CPDS apresentou sua plataforma de ação, baseada nos
subsídios da consulta nacional e definiu com as lideranças de cada setor os meios e
compromissos de implementação.
Pesquisa realizada pela Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental
(SAIC) e MMA mostrou que, dos fóruns locais de Agenda 21 Brasileira, 63% obtiveram
alguma ação concreta na gestão de resíduos sólidos (Figura 04).
A pesquisa, realizada em 2009, recebeu informações de 177 processos de Agenda 21,
que envolveram diretamente 1.111 pessoas de todo o Brasil, sendo 45% representantes da
sociedade civil, 43% do poder público e 11% de pessoas ligadas a área de educação e
conselhos (MMA, 2009).
20
Outro dado importante: a adoção dos princípios da Agenda 21 conseguiu, em 53% das
experiências, obter também resultados na recuperação de áreas degradadas.
63
53
49
48
32
32
22
17
Gestão de resíduos sólidos
Recuperação de áreas degradadas
Criação de lesgislação ambiental
Redução da poluição hídrica
Criação de unidade de conservação
Redução do desmatamento
Redução da poluição atmosférica
Elaboração de zoneamento ecológico
Fonte: MMA, 2009
Figura 04. Ações que mais tiveram resultados nos fóruns locais da Agenda 21 (em %).
A pesquisa mostrou ainda que, em 70% das experiências, a mobilização conseguiu
fortalecer ou mesmo criar Secretarias Municipais de Meio Ambiente e em 59% influenciaram
na criação dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente.
O objetivo da pesquisa foi fornecer elementos para que gestores do MMA
atualizassem o programa da Agenda 21 com base nos temas ambientais emergenciais, que
foram incorporados às políticas públicas referentes ao meio ambiente. O lançamento da
Agenda 21 Brasileira, em julho de 2002, finalizou a fase de elaboração e marcou o início do
processo de sua implementação.
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21
BASES DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL
A educação ambiental no Brasil é regulamentada pela Lei 9.795/99, que define a
educação ambiental como os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade
constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para
a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de
vida e sua sustentabilidade.
A educação ambiental aborda, especificamente, quatro aspectos da natureza, sendo
eles:
solo: tratando da degradação, recuperação, conservação e produção de alimentos;
água: como as bacias hidrográficas, com destaque para a contaminação das águas,
degradação das bacias, proteções de mananciais e a manutenção de água de
qualidade;
planta: com a manutenção da biodiversidade vegetal, equilíbrio ambiental e
produção de alimentos;
animal: para a manutenção da biodiversidade, em sua riqueza da cadeia
alimentar.
O objetivo geral da educação ambiental é formar cidadãos ativos que saibam
identificar os problemas e participar efetivamente de sua solução e prevenção; que ajudem a
conservar o nosso patrimônio comum, natural e cultural; que ajam, organizem-se e lutem por
melhorias que favoreçam a sobrevivência das gerações presentes e futuras da espécie humana
e de todas as espécies do planeta, em um mundo mais justo, saudável e agradável que o atual.
Objetivos da Educação Ambiental
A educação ambiental, como uma ferramenta para mobilizar os cidadãos a respeito das
causas ambientais, tem como alguns dos objetivos sensibilizar o povo quanto à:
consciência: adquirir consciência sobre o meio ambiente global e sensibilização para
essas questões;
conhecimento: vivenciar maior diversidade de experiências e compreensão do meio
ambiente e dos seus problemas;
atitudes: adquirir valores sociais, aliados ao interesse pelo ambiente e a vontade de
participar ativamente em sua melhoria e proteção;
habilidades: desenvolver aptidões necessárias para resolver problemas ambientais;
participação: proporcionar aos grupos sociais e aos indivíduos a possibilidade de
participarem ativamente nas tarefas de resolução dos problemas ambientais.
22
Educação ambiental como prática política
A educação ambiental como prática política deve ser tratada de uma maneira que
demonstre que essa prática não pode ser neutra: isso ficou evidenciado pelos ensinamentos de
Paulo Freire, que serviu de inspiração no Brasil e em todo o mundo.
A educação ambiental revela em tudo a força da afirmação do grande mestre, e agora,
quando já vivenciamos o terceiro milênio é um capítulo indispensável da educação para a
cidadania. Neste momento, o planeta encontra-se em situação comprometedora, e as ações
devem ser realizadas com urgência, considerando a irreversibilidade de algumas
características ambientais, que podem ser destruídas.
O tema nos convoca para dialogar, na comunidade, em todo e qualquer momento e
lugar, nos obrigando também a agir. Afinal, para conseguir e fazer compreender idéias e
conceitos, como não existe neutralidade nesta matéria – é imperativo agir. Mais que nunca,
unir discurso e prática é inadiável, sob pena de total incoerência. A omissão tem custo, e suas
consequências são visíveis em curto prazo. A educação ambiental, como tantas outras áreas,
demonstra exaustivamente que teoria e prática são indissociáveis; que discursos sem ação
revelam idealismo inconsistente; que ação sem teoria tem quase sempre consequências
dramáticas.
Mudar o pensamento e a maneira de tratar o ambiente provoca resultados
imediatamente visíveis, além daqueles que somente ficarão evidenciados anos depois. Mudar
as ações, sabendo que é possível gerenciar de forma responsável e consensual nosso
relacionamento com os recursos naturais, sejam eles renováveis ou não-renováveis, dos quais
dispomos a cada momento, muitas vezes sem lembrar que alguns não são recursos
inesgotáveis.
Vale ressaltar a definição de recursos renováveis, que são aqueles que podem ser
renovados em um período de tempo relativamente curto. Por exemplo, o etanol (que é
produzido pela cana-de-açúcar), quando queimado lança CO2 na atmosfera, que é recuperado
pela cultura da cana-de-açúcar durante o processo de fotossíntese.
Os recursos não renováveis são aqueles que não se renovam ou se renovam em um
tempo relativamente longo, como o petróleo. Nesse caso, com o uso da gasolina (derivado do
petróleo), o CO2 lançado para a atmosfera não será capturado em tempo relativamente curto,
que formaria petróleo novamente.
Os temas da educação ambiental devem ser trabalhados em todas as faixas de
escolaridade, inclusive para as séries iniciais. Discutir a educação ambiental como um dos
temas transversais do ensino básico é tarefa que já se desenvolve em muitos países, inclusive
no Brasil, embora ainda de forma não generalizada. É seguramente um dos caminhos para
devolver esperança ao nosso planeta. Inserindo-se de forma decidida e criativa neste novo
mutirão, os profissionais que atuam no ensino básico resgatam uma dívida permanente que
temos com nossos antepassados, e uma responsabilidade para com as gerações futuras.
23
A Educação Ambiental no contexto escolar
Com base em tudo que se analisou até aqui, o consenso é que a educação ambiental
deve estar presente em todos os espaços de convivência e, principalmente, naqueles que
educam os cidadãos. Assim poderá ser realizadas também nas escolas, nas universidades, nos
cursos profissionalizantes, nas casas, nas ruas, nas associações de bairro, nos locais de
trabalho, nas comunidades religiosas e em locais de lazer como clubes, praças, praias,
parques, reservas ecológicas entre outros locais. A divulgação pode ser realizada pelos meios
de comunicação como o rádio, a televisão, revistas e jornais.
Todos podem contribuir para valorizar e ajudar a preservar o meio ambiente,
procurando sempre dar um aspecto educativo às atividades desenvolvidas, e ganhando em
troca mais saúde e qualidade de vida. Cada um dos contextos acima citados tem suas
características próprias, através das quais é possível trabalhar com criatividade, aspectos da
cidadania e vocação ecológica das pessoas.
A escola, no entanto, é um dos locais privilegiados para realização da educação
ambiental. Muito se discutiu a respeito de formar uma nova disciplina sobre a questão
ambiental a ser inclusa no currículo escolar. No entanto, o Conselho Federal de Educação,
desde 1987, optou pela negativa, concordando com a posição dos educadores mais
progressistas, que a consideram como uma perspectiva de educação que deve permear todas
as disciplinas.
Interdisciplinaridade
Alguns confundem o ensino da ecologia com a educação ambiental. Tais temas, apesar
de abordarem assuntos semelhantes, possuem um objetivo distinto. A ecologia está inserida
na área biológica no ensino básico, na área de Ciências. A educação ambiental, apesar de ser
muito abordada na área de Ciências e Biologia, é um conhecimento que deve, na atual
perspectiva educativa, estar presente nos enfoques ministrados em todas as disciplinas,
quando analisa temas que permitem enfocar as relações entre a humanidade, o meio natural e
as relações sociais, sem prejuízo das especificidades próprias dessas disciplinas.
A introdução dessa perspectiva, na escola, contribui para uma modificação
fundamental na própria concepção de educação. A tradicional separação entre as disciplinas
humanas, exatas e naturais perde sentido, já que se busca o conhecimento integrado de todas
elas para a solução dos problemas ambientais.
Com a formação do conhecimento ambiental de forma interdisciplinar, há
possibilidade do aluno relacionar informações e entender as relações que ocorrem entre essas,
por exemplo, entre os fatos sociais, econômicos, geográficos e ambientais. Isso permite o
raciocínio mais amplo da realidade e, consequentemente, a formação de novas opiniões e
idéias sobre as problemáticas ambientais.
Integração entre a escola e a comunidade
A educação ambiental escolar deve enfatizar o estudo do meio ambiente onde vive o
aluno, procurando levantar os principais problemas da comunidade, quais as contribuições da
24
ciência e os conhecimentos necessários, assim como as possibilidades concretas para a
solução dos desafios.
O fato da educação ambiental escolar priorizar o meio onde vive o aluno, não significa
que as questões aparentemente distantes de seu cotidiano (como o perigo nuclear, efeito
estufa, crise energética, catástrofes ambientais) não devam ser abordadas, pois se deve
procurar desenvolver não só a sensibilidade para o problema ambiental como cidadão local,
mas também seu nível de participação para os problemas de ordem mundial.
Enfatizou-se até aqui que a escola deve promover maior contato com a comunidade.
As saídas da sala de aula ou mesmo da escola devem, sempre que possível, acontecer, mas
não necessariamente só em visitas aos parques e às áreas preservadas. A educação ambiental,
quando realizada nesses espaços, deve enfatizar os motivos pelos quais foram e devem ser
preservados, bem como ser ressaltada a importância estética, histórica e ecológica para os
homens do passado e para os contemporâneos.
Antes da visita, deve-se entrar em contato com a administração do local, que
geralmente conta com equipes de funcionários preparados para orientar os visitantes. Faz-se
necessário obter o máximo de informações possíveis sobre a área, com o objetivo de se
elaborar previamente uma aula preparatória e um roteiro para as observações que deverão ser
realizadas, com vistas à solicitação de um relatório complementar a ser apresentado e
discutido em sala de aula.
No entanto, é no cotidiano escolar e no contexto da residência, da rua, do bairro onde
mora o aluno que existem muitas possibilidades interessantes para a educação ambiental, que
podem e devem ser exploradas no jardim ou no quintal de casa e em torno da escola. Pode-se
observar e estudar a biodiversidade dessas áreas, analisando as espécies presentes e suas
funções naquele ambiente, por exemplo.
Na cozinha, podem-se analisar os hábitos alimentares, o problema dos agrotóxicos, o
desperdício de alguns cidadãos e a falta de alimentos para outros, e as possibilidades de
mudanças. Nas imediações da escola, do bairro ou da cidade, observar quais das indústrias
existentes e atividades comerciais são fontes de poluição, analisando as condições dos rios,
córregos e fontes que abastecem a cidade de água; e ainda o movimento do trânsito, a
poluição sonora e visual, a destinação do lixo, o crescimento da população, a rede de
saneamento básico, as áreas de lazer, atividades culturais praticadas e muitos outros
indicadores da situação urbana ou rural que determinam a qualidade de vida da população.
Sempre que possível deve-se referenciar a legislação que regula todas essas práticas.
Em síntese, o professor deve procurar capacitar-se para educar ambientalmente em
qualquer lugar, utilizando a realidade vivenciada por ele e pelos alunos, exemplos que,
infelizmente, não faltam na maioria dos centros urbanos e rurais.
A Educação ambiental no Brasil
A educação ambiental é parte do movimento ecológico. Surge da preocupação da
sociedade com o futuro da vida e com a qualidade da existência das presentes e futuras
gerações. Nesse sentido, pode-se afirmar que a educação ambiental é fruto dos debates da área
25
ecológica, e está entre as ações que visam construir novas maneiras de grupos sociais se
relacionarem com o meio ambiente.
No Brasil, a educação ambiental foi oficializada pela legislação de 1973, como
atribuição da Secretaria Especial de Meio Ambiente (SEMA). No entanto, foi nas décadas de
1980 e 1990 que a educação ambiental cresceu e tornou-se conhecida, graças aos avanços da
consciência ambiental.
Como visto anteriormente, em 1992 ocorreu o evento chamado de Rio-92, no qual
estavam presentes ONGs e organizações sociais de todo o mundo, que elaboraram em
conjunto o Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis, cuja importância
foi definir o marco político para o projeto pedagógico da educação ambiental. Esse tratado
está na base da formação da Rede Brasileira de Educação Ambiental, bem como das diversas
redes estaduais.
Essas ações, que tem por objetivo a formação de novas atitudes e postura ambiental
como algo que deveria integrar a educação ambiental de todos os cidadãos passou a fazer
parte do campo educacional propriamente dito, e das preocupações das políticas públicas.
Essa compreensão também é ratificada pela Política Nacional de Educação Ambiental, que
entende por esse tipo de educação:
Os processos por meio dos quais os indivíduos e a coletividade
constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e
competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de
uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua
sustentabilidade (Lei 9.705 de 27/04/1999).
Nesse contexto histórico da educação ambiental no Brasil, percebe-se que essa área do
conhecimento constitui-se da mobilização social e da criação da consciência ambiental, com a
preocupação do uso insustentável dos recursos naturais.
A proposta de abordagem da educação ambiental nas escolas de todos os níveis, com
destaque na aplicação desse conhecimento de forma interdisciplinar no ensino básico e médio,
é muito interessante do ponto de vista pedagógico e de aprendizado. No entanto, percebe-se
uma grande limitação por parte dos educadores das mais diversas áreas do conhecimento, que
não estão familiarizados com o assunto. Na maioria dos casos, isso poderia ser solucionado
com a qualificação desses professores, algo que dever ser realizado pelo poder público.
As ações de educação ambiental são realizadas, frequentemente, através de programas
isolados dentro das escolas públicas e privadas. Várias escolas estão adotando, por exemplo,
as práticas de reutilização e separação de resíduos e fazendo compostagem com os resíduos
orgânicos.
Fora das escolas, podem-se citar alguns exemplos de ações de educação ambiental
promovidas por órgãos públicos (como prefeituras municipais), e também empresas privadas,
com o intuito de conscientizar a população para as causas ambientais. Há programas de
conscientização envolvendo parcerias entre o poder público e privado, como o projeto
intitulado “Pato Aqui, Água Acolá”, desenvolvido pelo instituto Terra Brasilis, em parceria
com o Instituto de Florestas de Minas Gerais e com a Associação Brasileira dos Produtores de
Eucalipto para Uso Doméstico. Esse projeto tem por objetivo conscientizar os professores que
atuam na região da Serra da Canastra sobre a importância da conservação dos recursos
26
hídricos dos rios São Francisco e Araguari e dos organismos presentes nesse ambiente, com
destaque para o pato-mergulhão.
Sobre a conscientização de alunos e da comunidade em geral, ainda há muito que se
fazer em nosso país, pois as ações que são realizadas atualmente são, ainda, insuficientes para
atender a comunidade externa às escolas.
27
PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL (PRONEA)
Em dezembro de 1994 foi criado pela presidência da república o Programa Nacional
de Educação Ambiental (ProNEA), em função da Constituição Federal de 1988 e dos
compromissos internacionais assumidos com a Conferência do Rio, compartilhado pelo então
Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal e pelo Ministério
da Educação e do Desporto, com a parceria do Ministério da Cultura e do Ministério da
Ciência e Tecnologia.
O ProNEA foi executado pela Coordenação de Educação Ambiental do MEC e pelos
setores correspondentes do MMA/IBAMA, responsáveis pelas ações voltadas
respectivamente ao sistema de ensino e à gestão ambiental, embora também tenha envolvido
em sua execução, outras entidades públicas e privadas do país.
Esse programa previu três componentes: (a) capacitação de gestores e educadores, (b)
desenvolvimento de ações educativas e (c) desenvolvimento de instrumentos e metodologias,
contemplando sete linhas de ação:
educação ambiental através do ensino formal;
educação no processo de gestão ambiental;
campanhas de educação ambiental para usuários de recursos naturais;
cooperação com meios de comunicação e comunicadores sociais;
articulação e integração comunitária;
articulação intra e interinstitucional;
rede de centros especializados em educação ambiental em todos os Estados da
Federação.
O ProNEA é coordenado pelo órgão gestor da Política Nacional de Educação
Ambiental. Suas ações objetivam assegurar, no âmbito educativo, a integração equilibrada das
múltiplas dimensões da sustentabilidade - ambiental, social, ética, cultural, econômica,
espacial e política - ao desenvolvimento do país, resultando em melhor qualidade de vida para
toda a população brasileira, por intermédio do envolvimento e participação social na proteção
e conservação ambiental e da manutenção dessas condições ao longo prazo. O ProNEA
propõe-se a atuar como o grande articulador da criação de espaços de locução entre os
diversos órgãos do governo federal. Nesse sentido, assume as seguintes diretrizes do
Ministério do Meio Ambiente e do Ministério da Educação:
transversalidade;
fortalecimento do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA);
fortalecimento dos Sistemas de Ensino;
sustentabilidade;
descentralização espacial e institucional;
participação e controle social.
O ProNEA defende que é necessário internalizar a educação ambiental na esfera
governamental, para que os princípios da sustentabilidade influenciem as decisões dos
investimentos e das grandes obras federais, e para que se possa monitorar e avaliar, sob o
28
ponto de vista da sustentabilidade, os impactos socioambientais negativos e positivos de tais
políticas. A utopia, de acordo com o ProNEA, é expandir esta prática a outros níveis de
governo e para a sociedade como um todo.
A versão do Programa Nacional de Educação Ambiental de 2004 revela os avanços
obtidos em relação à primeira versão aprovada em 1994, uma vez que contemplou uma ampla
discussão entre os Ministérios da Educação e do Meio ambiente, e destes com universidades e
organizações da sociedade civil.
Os princípios fundamentais do ProNEA são:
respeito à liberdade e apreço à tolerância;
vinculação entre ética, estética, educação, trabalho e práticas sociais;
liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar cultura, o pensamento, a arte e o
saber;
compromisso com a cidadania ambiental ativa, transversalidade construída a partir de
uma perspectiva inter e transdisciplinar.
reconhecimento de que a definição dos sujeitos no processo educativo passa pela
identificação dos grupos sociais em condições de vulnerabilidade ambiental,
decorrentes dos riscos a que estão submetidos em função de preconceitos e/ou
desigualdade econômica na sociedade.
Com a regulamentação da Política Nacional de Educação Ambiental, o ProNEA
compartilha a missão de fortalecimento do SISNAMA, por intermédio do qual o Programa
Nacional de Educação Ambiental (PNEA) deve ser executado, em sinergia com as demais
políticas federais, estaduais e municipais de governo.
Dentro das estruturas institucionais do MMA e do MEC, o ProNEA compartilha da
descentralização de suas diretrizes para a implementação da PNEA, visando consolidar a sua
ação no SISNAMA.
Considerando-se a Educação Ambiental como um dos elementos fundamentais da
gestão ambiental, o ProNEA desempenha um importante papel na orientação de agentes
públicos e privados para a reflexão e construção de alternativas que almejem a
sustentabilidade. Assim, se oportuniza o bom exemplo das práticas e experiências exitosas.
A missão do ProNEA é “estimular a ampliação e o aprofundamento da educação
ambiental em todos os municípios, setores do país e sistemas de ensino, contribuindo para a
construção de territórios sustentáveis e pessoas atuantes e felizes”. Através das ações, esse
programa tem como objetivo:
estimular e apoiar processos de educação ambiental na construção de valores e
relações sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências que contribuam
para a participação de todos na edificação de sociedades sustentáveis
estimular e apoiar processos de formação de educadores ambientais;
estimular e apoiar processos de formação ambiental continuada e inicial de professores
dos sistemas de ensino;
contribuir com a organização de voluntários, profissionais e instituições que atuam em
programas de intervenção, ensino e pesquisa em educação ambiental;
contribuir para a internalização da dimensão ambiental nos projetos de
desenvolvimento e de melhoria da qualidade de vida, nas políticas e programas
29
setoriais do governo em todas as suas esferas e setores, nas empresas, nas escolas e nas
organizações da sociedade civil.
O ProNEA tem como público alvo vários grupos, tais como aqueles que estejam em
condições de vulnerabilidade ambiental; manejadores de recursos ambientais; professores de
todos os níveis; técnicos extensionistas; agentes comunitários; entidades públicas e outros
grupos que possam colaborar na difusão da conscientização ambiental.
30
POLÍTICAS PÚBLICAS E EDUCAÇÃO AMBIENTAL
O marco zero da legislação ambiental no Brasil aconteceu em 1981, com o advento da
Lei federal 6.938 que estabeleceu a Política Nacional do Meio Ambiente, e introduziu (pela
primeira vez no Brasil) mecanismos de gestão colegiada e participativa através da criação do
Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), órgão de natureza deliberativa, em cuja
composição já naquela época assegurou-se a participação da sociedade civil.
Esta lei representa também a primeira iniciativa do Poder Executivo Federal para
organizar nacionalmente a gestão ambiental ao instituir o SISNAMA, composto de órgãos e
entidades ambientais da União, estados e municípios.
A Constituição de 1988 traz outro grande evento para a questão ambiental brasileira,
ao proclamar em seu artigo 225 a necessidade de estudo de impacto ambiental para toda
atividade potencialmente causadora de danos, e a publicação de um relatório sobre os
impactos. A obrigatoriedade de tornar público este relatório modificou a relação entre a
sociedade e o meio ambiente no Brasil, permitindo que as ONGs, associações de moradores,
sindicatos e técnicos pudessem participar de audiências e consultas públicas sobre a
realização dos grandes projetos de intervenção urbana e rural.
Outras importantes leis de proteção e regulamentação do uso dos recursos naturais
foram sendo promulgadas no Brasil, como a Lei Federal de Crimes Ambientais 9.605 de 12
de fevereiro de 1999 e a Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000, que cria o Sistema
Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), instituído para estabelecer critérios e normas
para a criação, implantação e gestão de Unidades de Conservação, regulamentado pelo
Decreto 4 340 de agosto de 2002.
O SNUC classifica as Unidades de Conservação em duas categorias: Unidades de
Proteção Integral (Estações Ecológicas, Parques Nacionais, Monumentos Naturais e Refúgios
da Vida Silvestre) e Unidades de Uso Sustentável (Áreas de Proteção ambiental, Áreas de
Relevante Interesse Ecológico, Florestas Nacionais, Reservas Extrativistas, Reservas da
Fauna, Reservas de Desenvolvimento Sustentável e Reservas Particulares do Patrimônio
Natural).
Não se pode falar em Gestão Ambiental no Brasil sem citar a Lei Federal 9.433/97, a
Lei das Águas, que instituiu o Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídricos
(SNGRH) e consolidou os conceitos de gestão participativa em colegiado, criando os
Conselhos Nacionais e os Estaduais de Recursos Hídricos como instâncias máximas de
deliberação sobre as políticas, normas e padrões de gestão das águas nas respectivas esferas
de poder.
Foram criados os Comitês de Bacias, lócus das decisões sobre a aprovação do plano
diretor de recursos hídricos da bacia; normas e procedimentos sobre a concessão da outorga
de direito do uso da água; e a decisão sobre a cobrança pelo uso das águas, prioridades e
planos de investimentos. Cada comitê conta com uma agência paraestatal executiva, e
representa um novo mecanismo de cooperação multilateral entre os entes federativos.
No Estado de São Paulo, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente tem investido
reiteradamente na capacitação da sociedade civil para a participação qualificada nos comitês e
31
subcomitês de bacias. Um vasto trabalho de educação ambiental e de educação para a gestão
vem sendo realizado junto aos diversos subcomitês. Assim, a política das águas no estado de
São Paulo ganha cores e formas mais democráticas e pluralistas.
Dada a premência e relevância do tema, em 2001 foi criada a Agencia Nacional das
Águas (ANA) para regular nacionalmente as questões ligadas aos recursos hídricos no Brasil.
Lei da Política Nacional de Educação Ambiental - Lei 9795/99
Em 1993, o Deputado Federal Fábio Feldmann propôs, na Câmara dos Deputados, o
projeto de lei 3792/93, que instituía a Política Nacional de Educação Ambiental. Este projeto
de lei, durante a sua tramitação, foi submetido à análise por vários setores da população
(MEC, IBAMA, MMA, organizações não governamentais, universidades, entre outros) que
fizeram várias sugestões ao documento. Com o intuito de atender às sugestões apresentadas, o
então presidente da Comissão de Meio Ambiente, Deputado José Sarney Filho, apresentou o
substitutivo ao Projeto de Lei que, em 1999, foi aprovado pelo Congresso Nacional.
Alguns pontos desta lei valem ser ressaltados por serem considerados grandes
avanços. A definição de educação ambiental (artigo primeiro) foge dos antigos padrões
meramente biológico-ecológicos e preservacionistas, inserindo o homem como agente das
transformações e responsável pela qualidade e sustentabilidade da vida no Planeta.
Desta forma, a inclusão da educação ambiental como componente da educação
nacional (artigo 2º) em todos os processos educativos garante um espaço privilegiado de ação,
inserindo o tema no âmbito da educação formal e dos processos educativos não-formais.
Do mesmo modo, (artigo 3º) a definição das políticas públicas, por parte do poder
público, com a incorporação da dimensão ambiental, além de fortalecer a educação ambiental
no espaço escolar também propicia o engajamento da sociedade nos processos de gestão
ambiental.
Os princípios da educação ambiental apresentado incorporam o enfoque humanista,
ampliam a concepção de meio ambiente, incorporam aspectos sócio-ambientais e culturais.
Além disso, a lei imprime às abordagens da educação ambiental, o caráter
participativo, democrático e amplo, abrindo espaço para a participação efetiva da comunidade
na construção dos marcos referenciais e das sínteses inovadoras entre os novos conhecimentos
e o saber comunitário tradicionais.
Garantir a democratização de informações, estimular a participação individual e
coletiva na solução dos problemas ambientais, estimular a cooperação entre regiões, entre
ciência e tecnologia e o fortalecimento da cidadania são também objetivos desta lei,
mostrando e valorizando a participação nos processo da EA e no desenvolvimento sustentável
do país.
No artigo 6º é instituída a Política Nacional de Educação Ambiental. Significa dizer
que a EA não é mais pano de fundo das políticas públicas, mas é elemento determinante
dessas políticas estruturado em princípios e objetivos claramente definidos.
Outro aspecto interessante que se nota neste instrumento legal é a preocupação com
relação à sua aplicabilidade, uma vez que consta como linhas de atuação, assim expressas no
artigo 8º, a preocupação com a capacitação, com a pesquisa e com a produção de material
educativo.
32
O parágrafo 3º, que trata da formação e atualização de pessoal, remarca a busca das
alternativas curriculares e metodológicas para a capacitação de recursos humanos, abrindo um
novo campo de pesquisa e experimentação em EA. Além disso, apóia as iniciativas e
experiências locais e regionais na produção do material didático e estimula a montagem de
banco de dados da EA, de modo a operacionalizar a inserção do tema no ensino formal de
maneira interdisciplinar. A lei é bastante clara ao desmotivar o aspecto meramente disciplinar
deste tema, incentivando a abordagem integrada e contínua em todos os níveis e modalidades
do ensino formal.
A exceção se faz para os cursos de pós-graduação e extensão universitários, onde,
quando necessário se fizer, pode ser criada disciplina de Educação Ambiental, com a
finalidade de avançar na capacitação de recursos humanos.
Destaca também o papel dos meios de comunicação de massa na divulgação dos temas
ambientais, dos princípios, objetivos e ações de EA. A lei estabelece a responsabilidade destes
meios com a sensibilização das pessoas e o acesso à informação sobre os problemas
ambientais, a situação ambiental do país, a divulgação de alternativas de soluções. Ao mesmo
tempo, atribui à imprensa, como formadora de opinião pública, o papel de difundir valores e
gerar (a partir de exemplos) atitudes coerentes com a defesa do meio e a consolidação da
qualidade de vida das pessoas, minimizando a exacerbação do consumo supérfluo, dando
dicas sobre a importância da construção de uma sociedade sustentável e de um meio social
saudável, onde a participação democrática e a cooperação e solidariedade sejam entendidos
como valores básicos.
No âmbito da educação não-formal é destacado o papel das empresas públicas e
privadas na busca das alternativas tecnológicas, juntamente com as universidades e outros
setores da sociedade, reforçado pelas certificações de qualidade ambiental: a ISO 14000.
A sensibilização da comunidade para o uso dos espaços de preservação e áreas
protegidas, papel que historicamente tem sido desempenhado pelo IBAMA, passa a ter
destaque especial nesta lei.
As Empresas de Extensão Rural e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária –
EMBRAPA têm tido destacado papel no que se refere a sensibilização dos agricultores para
os aspectos ambientais, do mesmo modo que esta tem sido a preocupação da direção nacional
do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). Estas ações, até então isoladas, aí
encontram seu respaldo legal.
De modo a garantir a exequibilidade desta lei, ficou definida no seu escopo a figura de
um órgão gestor, que foi definido na Câmara Técnica de Educação Ambiental do CONAMA,
sendo formado pelos Ministérios do Meio Ambiente e da Educação.
Para executar a Política Nacional de Educação Ambiental de modo descentralizado, o
artigo 16 leva para os estados e do Distrito Federal a competência de elaborar as diretrizes a
partir de diagnóstico local. Para tanto, foi realizado um trabalho de sensibilização nos estados,
a fim de se constituir as comissões interestaduais de educação ambiental.
33
LEGISLAÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL
A educação ambiental passou a ter uma política nacional, com a lei n° 9.795 de 27 de
abril de 1999, essa que foi assinada pelo então presidente da republica, Sr. Fernando Henrique
Cardoso, lei que entrou em vigor na data de sua publicação. A lei dispõe sobre a educação
ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências.
Vamos apresentar os capítulos dessa lei, que sem dúvida foi um grande passo para
nosso país rumo a sustentabilidade ambiental.
CAPÍTULO I - Da Educação Ambiental
Art. 1º Entendem-se por educação ambiental os processos por meio dos quais o indivíduo e a
coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências
voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia
qualidade de vida e sua sustentabilidade.
Art. 2º A educação ambiental é um componente essencial e permanente da educação
nacional, devendo estar presente, de forma articulada, em todos os níveis e modalidades do
processo educativo, em caráter formal e não-formal.
Art. 3º Como parte do processo educativo mais amplo, todos têm direito à educação
ambiental, incumbindo:
I - ao Poder Público, nos termos dos arts. 205 e 225 da Constituição Federal, definir
políticas públicas que incorporem a dimensão ambiental, promover a educação
ambiental em todos os níveis de ensino e o engajamento da sociedade na conservação,
recuperação e melhoria do meio ambiente;
II - às instituições educativas, promover a educação ambiental de maneira integrada
aos programas educacionais que desenvolvem;
III - aos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Meio Ambiente - Sisnama,
promover ações de educação ambiental integradas aos programas de conservação,
recuperação e melhoria do meio ambiente;
IV - aos meios de comunicação de massa, colaborar de maneira ativa e permanente na
disseminação de informações e práticas educativas sobre meio ambiente e incorporar a
dimensão ambiental em sua programação;
V - às empresas, entidades de classe, instituições públicas e privadas, promover
programas destinados à capacitação dos trabalhadores, visando à melhoria e ao
controle efetivo sobre o ambiente de trabalho, bem como sobre as repercussões do
processo produtivo no meio ambiente;
VI - à sociedade como um todo, manter atenção permanente à formação de valores,
atitudes e habilidades que propiciem a atuação individual e coletiva voltada para a
prevenção, a identificação e a solução de problemas ambientais.
Art. 4º São princípios básicos da educação ambiental:
34
I - o enfoque humanista, holístico, democrático e participativo;
II - a concepção do meio ambiente em sua totalidade, considerando a interdependência
entre o meio natural, o sócio-econômico e o cultural, sob o enfoque da
sustentabilidade;
III - o pluralismo de idéias e concepções pedagógicas, na perspectiva da inter, multi e
transdisciplinaridade;
IV - a vinculação entre a ética, a educação, o trabalho e as práticas sociais;
V - a garantia de continuidade e permanência do processo educativo;
VI - a permanente avaliação crítica do processo educativo;
VII - a abordagem articulada das questões ambientais locais, regionais, nacionais e
globais;
VIII - o reconhecimento e o respeito à pluralidade e à diversidade individual e
cultural.
Art. 5º São objetivos fundamentais da educação ambiental:
I - o desenvolvimento de uma compreensão integrada do meio ambiente em suas
múltiplas e complexas relações, envolvendo aspectos ecológicos, psicológicos, legais,
políticos, sociais, econômicos, científicos, culturais e éticos;
II - a garantia de democratização das informações ambientais;
III - o estímulo e o fortalecimento de uma consciência crítica sobre a problemática
ambiental e social;
IV - o incentivo à participação individual e coletiva, permanente e responsável, na
preservação do equilíbrio do meio ambiente, entendendo-se a defesa da qualidade
ambiental como um valor inseparável do exercício da cidadania;
V - o estímulo à cooperação entre as diversas regiões do País, em níveis micro e
macrorregionais, com vistas à construção de uma sociedade ambientalmente
equilibrada, fundada nos princípios da liberdade, igualdade, solidariedade,
democracia, justiça social, responsabilidade e sustentabilidade;
VI - o fomento e o fortalecimento da integração com a ciência e a tecnologia;
VII - o fortalecimento da cidadania, autodeterminação dos povos e solidariedade como
fundamentos para o futuro da humanidade.
CAPÍTULO II - Da Política Nacional de Educação Ambiental
Seção I - Disposições Gerais
Art. 6º É instituída a Política Nacional de Educação Ambiental.
Art. 7º A Política Nacional de Educação Ambiental envolve em sua esfera de ação, além dos
órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Meio Ambiente - Sisnama, instituições
educacionais públicas e privadas dos sistemas de ensino, os órgãos públicos da União, dos
Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e organizações não-governamentais com
atuação em educação ambiental.
Art. 8º As atividades vinculadas à Política Nacional de Educação Ambiental devem ser
desenvolvidas na educação em geral e na educação escolar, por meio das seguintes linhas de
atuação interrelacionadas:
35
I - capacitação de recursos humanos;
II - desenvolvimento de estudos, pesquisas e experimentações;
III - produção e divulgação de material educativo;
IV - acompanhamento e avaliação.
§ 1º Nas atividades vinculadas à Política Nacional de Educação Ambiental serão respeitados
os princípios e objetivos fixados por esta Lei.
§ 2º A capacitação de recursos humanos voltar-se-á para:
I - a incorporação da dimensão ambiental na formação, especialização e atualização
dos educadores de todos os níveis e modalidades de ensino;
II - a incorporação da dimensão ambiental na formação, especialização e atualização
dos profissionais de todas as áreas;
III - a preparação de profissionais orientados para as atividades de gestão ambiental;
IV - a formação, especialização e atualização de profissionais na área de meio
ambiente;
V - o atendimento da demanda dos diversos segmentos da sociedade no que diz
respeito à problemática ambiental.
§ 3º As ações de estudos, pesquisas e experimentações voltar-se-ão para:
I - o desenvolvimento de instrumentos e metodologias, visando à incorporação da
dimensão ambiental, de forma interdisciplinar, nos diferentes níveis e modalidades de
ensino;
II - a difusão de conhecimentos, tecnologias e informações sobre a questão ambiental;
III - o desenvolvimento de instrumentos e metodologias, visando à participação dos
interessados na formulação e execução de pesquisas relacionadas à problemática
ambiental;
IV - a busca de alternativas curriculares e metodológicas de capacitação na área
ambiental;
V - o apoio a iniciativas e experiências locais e regionais, incluindo a produção de
material educativo;
VI - a montagem de uma rede de banco de dados e imagens, para apoio às ações
enumeradas nos incisos I a V.
Seção II - Da Educação Ambiental no Ensino Formal
Art. 9º Entende-se por educação ambiental na educação escolar a desenvolvida no âmbito dos
currículos das instituições de ensino públicas e privadas, englobando:
I - educação básica:
a) educação infantil;
b) ensino fundamental e
c) ensino médio;
II - educação superior;
III - educação especial;
IV - educação profissional;
V - educação de jovens e adultos.
Art. 10º A educação ambiental será desenvolvida como uma prática educativa integrada,
contínua e permanente em todos os níveis e modalidades do ensino formal.
36
§ 1º A educação ambiental não deve ser implantada como disciplina específica no currículo
de ensino.
§ 2º Nos cursos de pós-graduação, extensão e nas áreas voltadas ao aspecto metodológico da
educação ambiental, quando se fizer necessário, é facultada a criação de disciplina específica.
§ 3º Nos cursos de formação e especialização técnico-profissional, em todos os níveis, deve
ser incorporado conteúdo que trate da ética ambiental das atividades profissionais a serem
desenvolvidas.
Art. 11º A dimensão ambiental deve constar dos currículos de formação de professores, em
todos os níveis e em todas as disciplinas.
Parágrafo único. Os professores em atividade devem receber formação complementar em suas
áreas de atuação, com o propósito de atender adequadamente ao cumprimento dos princípios e
objetivos da Política Nacional de Educação Ambiental.
Art. 12º A autorização e supervisão do funcionamento de instituições de ensino e de seus
cursos, nas redes pública e privada, observarão o cumprimento do disposto nos arts. 10 e 11
desta Lei.
Seção III - Da Educação Ambiental Não-Formal
Art. 13º Entendem-se por educação ambiental não-formal as ações e práticas educativas
voltadas à sensibilização da coletividade sobre as questões ambientais e à sua organização e
participação na defesa da qualidade do meio ambiente.
Parágrafo único. O Poder Público, em níveis federal, estadual e municipal, incentivará:
I - a difusão, por intermédio dos meios de comunicação de massa, em espaços nobres,
de programas e campanhas educativas, e de informações acerca de temas relacionados
ao meio ambiente;
II - a ampla participação da escola, da universidade e de organizações não-
governamentais na formulação e execução de programas e atividades vinculadas à
educação ambiental não-formal;
III - a participação de empresas públicas e privadas no desenvolvimento de programas
de educação ambiental em parceria com a escola, a universidade e as organizações
não-governamentais;
IV - a sensibilização da sociedade para a importância das unidades de conservação;
V - a sensibilização ambiental das populações tradicionais ligadas às unidades de
conservação;
VI - a sensibilização ambiental dos agricultores;
VII - o ecoturismo.
CAPÍTULO III - Da Execução da Política Nacional de Educação Ambiental
Art. 14º A coordenação da Política Nacional de Educação Ambiental ficará a cargo de um
órgão gestor, na forma definida pela regulamentação desta Lei.
Art. 15º São atribuições do órgão gestor:
I - definição de diretrizes para implementação em âmbito nacional;
37
II - articulação, coordenação e supervisão de planos, programas e projetos na área de
educação ambiental, em âmbito nacional;
III - participação na negociação de financiamentos a planos, programas e projetos na
área de educação ambiental.
Art. 16º Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, na esfera de sua competência e nas
áreas de sua jurisdição, definirão diretrizes, normas e critérios para a educação ambiental,
respeitados os princípios e objetivos da Política Nacional de Educação Ambiental.
Art. 17º A eleição de planos e programas, para fins de alocação de recursos públicos
vinculados à Política Nacional de Educação Ambiental, deve ser realizada levando-se em
conta os seguintes critérios:
I - conformidade com os princípios, objetivos e diretrizes da Política Nacional de
Educação Ambiental;
II - prioridade dos órgãos integrantes do Sisnama e do Sistema Nacional de Educação;
III - economicidade, medida pela relação entre a magnitude dos recursos a alocar e o
retorno social propiciado pelo plano ou programa proposto.
Parágrafo único. Na eleição a que se refere o caput deste artigo, devem ser
contemplados, de forma equitativa, os planos, programas e projetos das diferentes regiões do
País.
Art. 18º (VETADO)
Art. 19º Os programas de assistência técnica e financeira relativos a meio ambiente e
educação, em níveis federal, estadual e municipal, devem alocar recursos às ações de
educação ambiental.
CAPÍTULO IV - Disposições Finais
Art. 20º O Poder Executivo regulamentará esta Lei no prazo de noventa dias de sua
publicação, ouvidos o Conselho Nacional de Meio Ambiente e o Conselho Nacional de
Educação.
38
RECOMENDAÇÕES DOS PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS
O Ministério da Educação e Cultura (MEC) lançou em 1997 os Parâmetros
Curriculares Nacionais (PCNs), com o objetivo de reorganizar e modernizar o instrumento de
orientação ao ensino de base do Brasil. Os novos PCNs trazem orientações para o ensino dos
chamados “temas transversais na escola”, meio ambiente e saúde, ética e cidadania,
orientação sexual, pluralidade cultural, trabalho e consumo.
A transversalidade é uma estratégia de trabalho na qual o professor deve dialogar
temas relacionados à educação ambiental nos conteúdos disciplinares. Desta forma, a temática
ambiental não deve ser inserida como uma única disciplina, mas deve fundamentar e
enriquecer a prática pedagógica dos professores das mais diversas disciplinas, com a
abordagem dos temas ambientais nos conteúdos específicos.
A iniciativa do MEC esbarrou num problema sério: a falta de formação dos
educadores em trabalhar, de forma transversal, conteúdos ambientais, uma vez que advinham
de práticas de ensino fragmentado e o tema meio ambiente tradicionalmente era
responsabilidade dos professores de ciências ou biologia. Em um primeiro momento, não
havia materiais de apoio sobre a temática, adequados àquele público.
Em 2001, o MEC, preocupado em suprir lacunas dos PCNs, lançou o documento “O
PCN em Ação de Meio Ambiente”, com o objetivo de demonstrar possibilidades de perpassar
as atividades pedagógicas com a temática ambiental, a partir de exemplos concretos vividos
em situações cotidianas.
O documento disponibilizou aos professores endereços onde encontrar maiores
informações, textos de apoio, sítios da Internet, indicação de materiais didáticos, além de
exemplos de atividades de educação ambiental para serem desenvolvidas com os alunos. O
documento mostrou também os ganhos que as diversas disciplinas têm ao trabalhar
transversalmente o tema ambiental, como a possibilidade de convívio harmonioso e
enriquecedor entre o conhecimento científico e as disciplinas de base.
Os PCNs e o PCN em Ação de Meio Ambiente são instrumentos de apoio específicos
para o educador, e destinado ao envolvimento direto com os alunos. A orientação para que o
tema seja adotado como eixo transversal no contexto do projeto pedagógico de cada curso,
possibilita a discussão e a análise do tema meio ambiente em diferentes áreas do
conhecimento, demandando a adoção de uma visão sistêmica e possibilitando discussões e
práticas que congreguem diferentes saberes, transcendendo as noções de disciplina, matéria e
área.
Independentemente da exigência em nível das diretrizes curriculares, a questão
ambiental deve, por expressa previsão legal, obrigatoriamente integrar todos os níveis e
modalidades do processo educacional, no denominado eixo transversal. Essa obrigatoriedade
atinge de forma integral todos os níveis e modalidades da educação básica (educação infantil,
ensino fundamental e médio) e da educação superior (cursos sequenciais, de graduação, de
pós-graduação e de extensão), uma vez que a degradação ambiental foi interpretada como um
problema de grande magnitude, que pode comprometer as futuras gerações.
39
Nesse sentido, cabe à educação um papel de fundamental importância: formar
cidadãos comprometidos e capacitados para a preservação do meio ambiente, melhorar a
qualidade de vida e garantir a saúde de todos. No entanto, alguns autores questionam os
objetivos da educação ambiental como Reigota (1994), que acredita que essa educação
apresenta-se impregnada da utopia de mudar de forma radical as relações que hoje
conhecemos, tanto entre humanos ou deste com a natureza. Trata-se, portanto, de uma
educação de natureza política, onde se enfatiza antes a questão do “porque fazer” do que a
questão do “como fazer”.
Acredita-se que a proposta de modelo de trabalho da educação ambiental é válida, pois
se tem a chance de ser trabalhado em todas as disciplinas. No entanto, ela não possui um
“status” de ser uma disciplina única sendo, muitas vezes, deixada em segundo plano em
relação aos conteúdos disciplinares. A proposta dos PCNs é uma abordagem ambiental
integrada, tanto entre as disciplinas como entre a sociedade e seus problemas específicos
(DIAS, 2010).
Assim conseguimos, diante desta perspectiva, imaginar as dificuldades de se trabalhar
um tema transversal como é proposto nos PCNs, pois a educação atual não valoriza esse tipo
de abordagem interdisciplinar. A integração de todo o corpo docente ao trabalhar a temática
ambiental ainda é mal entendida e pouco utilizada em projetos e no cotidiano escolar. Isto se
deve a maioria dos docentes não estar capacitada para trabalhar com esses temas e de
trabalhar em equipe. Assim, a educação ambiental fica geralmente restrita ao professor de
ciências e biologia, e percebe-se essa tendência que é reforçada pela inclusão, na maioria das
vezes, deste tema somente nos livros dessas disciplinas.
Outra dificuldade do trabalho interdisciplinar em projetos é que o professor precisa
investir seu tempo em muitas atividades e em diversos estabelecimentos de ensino (para
compensar a baixa remuneração), ficando sem disponibilidade de tempo para planejar
atividades em educação ambiental e para trabalhar em conjunto com os demais colegas
(DIAS, 2010).
Situação da educação ambiental no Brasil
No Brasil, a educação ambiental é um tema tratado recentemente com maior interesse
(parecendo ser um assunto "novo"), e não tem apresentado objetivo e metodologias de ação
estabelecidas nem nas escolas e nem nas universidades. Os problemas são debatidos em várias
áreas ligadas à comunicação e à educação. As organizações ambientalistas, políticas e outros
grupos levam ao público um conjunto de informações muito genéricas, o que impede a
educação ambiental de ser vista como prática efetiva para o meio ambiente (TRAVESSOS,
2001). O fato de ser um tema interdisciplinar, que deve ser estudado em todas as disciplinas
do ensino, é uma excelente ideia. No entanto, grande parte dos professores desconhece os
temas, e em alguns casos desconhecem até mesmo que esse tema deve ser abordado nas
disciplinas.
Existem exemplos de sucesso no processo de ensino da educação ambiental no mundo,
como nos países como a Inglaterra e os EUA, onde esse tema não é considerado novo, como
tem sido em nosso país. Na Inglaterra, por exemplo, há mais de 30 anos que a educação
40
ambiental vem ganhando importância dentro das escolas e na sociedade como um todo. Nos
EUA o governo recomendou a implantação da educação ambiental nos planos de ensino e nos
currículos escolares há mais de 35 anos (TRAVESSOS, 2001).
A característica central da educação ambiental é ser o meio mais importante e
indispensável, para que se consiga desenvolver e implementar uma prática cada vez mais
sustentável da interação o homem e a natureza. É importante, também, que as pessoas saibam
respeitar os direitos próprios e os de toda a comunidade, modificando-se tanto interiormente,
como indivíduos, quanto nas suas relações com os outros e com o ambiente.
A educação ambiental tem que ser desenvolvida como uma prática para a qual todas as
pessoas que lidam em uma escola precisam estar preparadas. Não basta que seja acrescentada
como mais uma disciplina dentro da estrutura curricular. Se for tratada como uma disciplina, é
bastante provável que fique restrita à Biologia ou à Geografia. A prática da educação
ambiental precisa estar interligada com todas as disciplinas regulares de um currículo, como
prevê o documento que trata dos Parâmetros Curriculares Nacionais (TRAVESSOS, 2001).
Projetos de Educação Ambiental no Brasil
A educação ambiental no Brasil tem sido adotada tanto por escolas, ONGs e órgãos
governamentais (como o IBAMA, que assumiu as ações educativas voltadas aos diferentes
segmentos sociais no processo de gestão ambiental em Unidades de Conservação e Projetos
de Manejo de Fauna por meio de seus Núcleos de Educação Ambiental) e por empresas do
setor público e privado.
Em alguns casos, os chamados projetos de educação ambiental se restringem à coleta
seletiva e reciclagem de resíduos sólidos. Em outros, a campanhas informativas de cuidados
com o uso dos recursos naturais não renováveis.
Ainda há poucos casos de projetos inovadores e de transformação social que sejam
reconhecidos como ações de educação ambiental - normalmente são considerados projetos de
desenvolvimento local sustentável, recuperação de áreas degradadas entre outras áreas. Em
uma análise mais profunda, percebe-se o quanto de educação ambiental existe em cada um
deles (DUAILIBI & ARAUJO, 2006).
Pesquisas realizadas por ocasião da I Conferência Nacional de Educação Ambiental
apontaram que o eixo principal dos projetos, em sua maioria (58,3%), era a educação
ambiental. Entretanto, um número quase tão expressivo (41,7%) era de projetos que tinham
na educação ambiental uma atividade relevante para o seu desenvolvimento, mas centravam-
se em atividades de desenvolvimento sustentável, preservação de ecossistemas específicos,
problemas da realidade local e questões referentes ao lixo, reciclagem, contaminação de
cursos de água, entre outras (DUAILIBI & ARAUJO, 2006).
Tomando os projetos que têm como eixo principal a educação ambiental, observa-se
que a maioria destes (38,8%) trata da sensibilização da comunidade, 32,8% da educação não-
formal e 27% da educação formal.
Os profissionais da área de Biologia lideram os trabalhos de educação ambiental,
seguidos pelos pedagogos e geógrafos. No entanto, educadores com formação em outras áreas
41
têm participado cada vez mais dos trabalhos e projetos de educação ambiental nas escolas
(DUAILIBI & ARAUJO, 2006).
42
SUSTENTABILIDADE
Chamar uma atividade de "sustentável" significa que ela pode ser continuada ou
repetida indefinidamente no futuro. Para isso, as atividades realizadas pelo homem não devem
comprometer o meio ambiente, com o consumo dos recursos naturais em uma velocidade em
que os mesmos possam ser renovados em mesma quantidade pelo meio ambiente.
Sendo assim, a preocupação surge porque grande parte das atividades humanas são
nitidamente insustentáveis. A população humana global não poderá continuar aumentando de
tamanho; não poderemos continuar a retirar peixe do mar mais rápido do que a capacidade de
repor os cardumes perdidos; não poderemos continuar a explorar culturas agrícolas em área de
florestas; não poderemos continuar a usar os mesmos agrotóxicos, se os números crescentes
de pragas se tornarem resistentes a eles; não poderemos manter a diversidade da natureza, se
continuarmos a provocar a extinção de espécies. A sustentabilidade tem-se tornado, assim,
uma das grandes preocupações sobre o destino da Terra e das comunidades ecológicas que a
ocupam.
Um dos maiores fatores que influenciam na causa dos problemas ambientais no
planeta é a crescente população humana, que é grande e vem aumentando desenfreadamente.
No Brasil, a população humana mais do que dobrou em 40 anos, atingindo a população de
mais de 190 milhões de pessoas (IBGE 2010). Com o aumento populacional há o aumento da
demanda por energia, um maior consumo de recursos não-renováveis (como petróleo e
minerais), mais pressão sobre as florestas, maior poluição, maior demanda por alimentos,
significando maior área plantada com monoculturas, e assim por diante.
0
50
100
150
200
250
1960 1970 1980 1990 2000 2010 2020
Fonte: IBGE, 2010
Figura 05. Crescimento populacional no período de 1970 a 2010, em milhões de
pessoas.
Outros problemas que dificultam o ideal de sustentabilidade são as transformações que
ocorrem em ritmo acelerado, com maior uso de recursos naturais, e com o aumento do uso de
43
fontes de energia, como a elétrica ou derivados de petróleo. Paralelamente ocorrem as
transformações sociais que estabelecem novos desafios, novos paradigmas e novas teorias
para solucionar as questões ambientais.
Os princípios fundamentais associados à sustentabilidade ambiental são:
a restrição ao uso de energias não renováveis (como o petróleo), que só devem ser
usadas mediante o compromisso de criação proporcional de fontes de energia
alternativas;
o uso cuidadoso das energias renováveis, que nunca devem ser consumidas de forma a
exceder a sua capacidade de regeneração;
a limitação de descarga de substâncias no meio ambiente (resíduos), que não deve
ultrapassar a capacidade de assimilação do mesmo;
conservação de ecossistemas naturais;
os riscos e o perigo para a vida humana provocados pelo homem devem ser evitados.
As questões ambientais globais, tais como o efeito estufa, a dizimação da diversidade
biológica e o consumo de recursos finitos, só podem ser resolvidas com base na cooperação
internacional intensa. A atuação de pessoas com um entendimento sobre as correlações
ecológicas, econômicas e sociais a nível global é necessária para superar esses desafios. A
educação ambiental, prática disseminada por um esforço conjunto de vários países, tem como
objetivo formar cidadãos com maior responsabilidade social e ambiental.
Deve-se criar a conscientização global sobre a manutenção dos ecossistemas e da
biodiversidade contida neles, pois a ameaça à vida, em um lugar, é a ameaça à vida em todos
os lugares (inclusive a humana). Todos os seres vivos fazem parte de uma cadeia, que é como
se fosse uma corrente, em que todos os elos são importantes para a formação e o
funcionamento da mesma.
Deve-se contribuir para a preservação de todas as formas de vida, evitando o
consumismo. As florestas preservam as nascentes dos rios. As árvores fornecem sombra,
proporcionam abrigo e alimentos para vários animais, diminuem o vento forte e embelezam a
paisagem com suas folhas, flores e formas. As raízes das árvores diminuem a erosão e
reduzem deslizamentos de encostas, mantendo ainda o húmus e a serrapilheira, importante
para a fertilidade do solo.
No contexto atual, para atingir a sustentabilidade devem-se integrar os fatores sociais,
econômicos e ambientais do meio, com menor desigualdade social e crescimento econômico
sem causar danos ao meio ambiente (Figura 06)
Figura 06. Interação de atividades para atingir a sustentabilidade.
44
Algumas ações podem ser feitas para reduzir o impacto ambiental causado pelo
homem, conscientizando a população de que é simples contribuir por essa causa, como com o
plantio de mudas de árvores nativas. Deve-se estimular a preservação das árvores e florestas
existentes, e não causar desmatamento, queimada, caça ou pesca ilegal. Quando observada
uma ação ilegal contra o meio ambiente, devem-se comunicar tais fatos ao IBAMA ou
Secretaria de Meio Ambiente no município.
Quando for realizar a compra de produtos oriundos de meio natural, deve-se tomar
conhecimento da sua origem, com no caso de bromélias e orquídeas, pois essas podem ter
sido retiradas ilegalmente do meio natural. Deve-se denunciar quando observar a
comercialização de espécies que são proibidas, bem como aquelas que têm um período de
comercialização proibido, como lagosta, caranguejo, alguns peixes entre outros.
Desenvolvimento sustentável
De grande influência nos países do hemisfério norte, o desenvolvimento sustentável é
uma corrente que representa um grande avanço no uso racional dos recursos naturais, na
redução do consumo de energia, na minimização de emissão de gases poluentes, na redução e
no tratamento dos resíduos entre outras práticas que visam reduzir os impactos ambientais.
Seu sucesso está intimamente relacionado ao surgimento dos conceitos de
“responsabilidade social e desenvolvimento sustentável”, frutos de décadas de trabalho dos
movimentos da sociedade civil, especialmente o movimento feminista, de direitos humanos e
o ambientalista. Pode-se observar no Quadro 01 as cinco dimensões do desenvolvimento
sustentável propostas por Montibeller-Filho (2001).
Quadro 01. Dimensões do desenvolvimento sustentável
Dimensão Componentes Objetivos
Sustentabilidade
Social
Criação de postos de trabalho que permitam a obtenção de
renda individual adequada; melhorar as condições de vida;
melhorar a qualificação profissional; produção de bens
dirigida prioritariamente às necessidades básicas sociais.
Redução das
desigualdades sociais.
Sustentabilidade
Econômica
Fluxo permanente de investimentos públicos e privados;
manejo eficiente dos recursos; absorção, pela empresa, dos
custos ambientais, endogeneização (contar com as próprias
potencialidades de cada localidade).
Aumento da produção e
da riqueza social, sem
dependência externa.
Sustentabilidade
Ecológica
Produzir respeitando os ciclos ecológicos dos ecossistemas;
prudência no uso de recursos naturais não-renováveis;
priorizar a produção de biomassa e a industrialização de
insumos naturais renováveis; reduzir da intensidade energética
e aumento da conservação de energia; priorizar as tecnologias
e processos produtivos de baixo índice de resíduos.
Melhoria da qualidade do
ambiente e preservação
das fontes de recursos
naturais para as próximas
gerações.
Sustentabilidade
Espacial
Desconcentração espacial (de atividades e de população);
democratização do poder global, nacional, local e regional;
relação cetro urbano e rural equilibrada.
• Evitar excesso de
aglomerações
Sustentabilidade
Cultural
Soluções adaptadas a cada ecossistema; respeito à formação
cultural e organização social comunitária.
• Evitar conflitos
culturais com potencial
regressivo
45
PRINCIPAIS CAUSAS DO IMPACTO AMBIENTAL
As atividades humanas, com poucas exceções, causam impacto ao meio ambiente.
Com aumento populacional, a espécie humana começou a exigir mais do meio ambiente, com
a produção de alimentos e o aproveitamento de espaços para moradia. Isso se intensificou
com a tecnologia, que trouxe uma nova forma de convívio, com grandes construções, com o
uso desenfreado de bens de consumo até então desconhecidos.
As principais fontes causadoras de impacto ambiental na atualidade são:
empreendimentos industriais;
combustão doméstica ou industrial;
queimas;
clorofluorcarbono (CFC): liberados pelas geladeiras, sprays e condicionadores de ar;
urbanização;
agricultura;
pecuária.
Poluição do ar
A poluição do ar é geralmente causada por resíduos gasosos que, quando liberados,
ficam em suspensão na atmosfera. Os poluentes gasosos podem causar danos diretos e
indiretos para os organismos que vivem na superfície do solo.
Os resíduos gasosos se originam principalmente de emissões de gases e partículas
pelas indústrias (fonte fixa) e de emissões de gases de escape dos carros, caminhões e outros
veículos de transporte (fonte móvel). Os incêndios florestais e a queima de resíduos sólidos
(lixo) sem o devido controle também são fontes de poluição do ar.
Além das consequências diretas dos resíduos gasosos (doenças como bronquite,
câncer) estão os efeitos indiretos para os organismos. Entre os efeitos indiretos se pode dar
ênfase ao efeito estufa e a destruição da camada de ozônio.
O acúmulo de gases tem provocado o aquecimento do planeta, sendo o grande
responsável pelas mudanças climáticas. O resultado da concentração dos gases na atmosfera
são variações das condições meteorológicas e o aumento geral da temperatura. As
consequências são verões mais quentes, variações bruscas de temperatura e aumento de
fenômenos climáticos como furacões, tempestades, inundações e estiagens.
Efeito estufa
O efeito estufa é um fenômeno que vem se intensificando cada vez mais em nosso
planeta, devido às alterações ocasionadas na atmosfera pela poluição. Esse fenômeno torna o
planeta Terra mais quente: a temperatura média do planeta elevou-se em 4ºC em relação ao
século XX.
O aquecimento do planeta está intensificando algumas consequências desse
desequilíbrio ambiental, como o derretimento das geleiras e calotas polares, causando o
aumento do nível dos oceanos. Além dessas alterações, já é perceptível as alterações
46
climáticas, com registros de temperaturas cada vez mais elevadas no verão e frias no inverno,
sem contar os desastres naturais que vem ocorrendo com mais frequência e maior intensidade.
Observa-se grande irregularidade nas zonas climáticas, com alterações dos processos
pluviométricos, com estiagens prolongadas em locais onde a fartura de água era uma
característica natural. Com essas alterações, alguns ambientes estão condenados ao
desaparecimento, juntamente com a flora e fauna que nele habitam. As alterações climáticas
estão castigando a agricultura, causando a menor produção e, consequentemente, menor
demanda de alimentos, o que tende a aumentar os casos de fome. Entre os produtores rurais,
os mais prejudicados são os agricultores familiares, que geralmente utilizam baixa tecnologia,
sem utilização de recursos como a irrigação. De modo análogo, os primeiros povos a
sofrerem, pela falta de alimentos são os mais pobres, que não são capazes de comprar
alimentos em quantidade suficiente, expondo ainda mais ao debate as questões sociais.
O mais assustador nesse processo de mudanças climáticas é que o pior está por vir:
estima-se que recursos como a água serão muito escassos no futuro e a agricultura serão
prejudicados - regiões antes produtivas tornar-se-ão improdutivas.
O efeito estufa é assim denominado devido à semelhança que ocorre com as estufas
para produção de plantas, que são construídas com uma película de vidro ou lona
transparente. Essa película deixa a luminosidade do sol passar livremente, mas impede a saída
do calor, aumentando a temperatura do local. O que está acontecendo em nosso planeta é
exatamente isso só que, nesse caso, a película que impede a saída do calor da superfície
terrestre são gases (denominados “gases de efeito estufa”). Os principais gases de efeito
estufa são: dióxido de carbono (CO2), metano (CH4), óxido nitroso (N2O), clorofluorcarbono
(CFC) e vapor de água.
Gases de efeito estufa
Dióxido de carbono (CO2) – é o principal gás de efeito estufa, contribuindo em
aproximadamente 50% para sua formação. As principais fontes antropogênicas de
geração desse gás são a queima de combustíveis fósseis (gasolina, óleo diesel, carvão
mineral entre outros) e o desmatamento.
Os países desenvolvidos ou em desenvolvimento são os que mais contribuíram ou
contribuem para o aumento da concentração desse gás na atmosfera. Esses países
utilizam grande quantidade de combustíveis como o petróleo, gás natural e o carvão
mineral para abastecer as indústrias, lançando grande quantidade de CO2 para a
atmosfera. O mesmo acontece com a queima de combustíveis fósseis nos automóveis,
considerando que a frota desses veículos é maior em países desenvolvidos.
Nos países mais desenvolvidos, há maior índice de desmatamento, o que contribui
para na liberação de CO2 para a atmosfera e reduz o sequestro desse gás, pois as
plantas, durante o processo de fotossíntese, absorvem o CO2 da atmosfera,
acumulando em sua biomassa.
Desde 1860 até o momento já foram lançados aproximadamente 175 Gt de CO2 na
atmosfera. Atualmente, estima-se que o aumento anual desse gás na atmosfera seja de
aproximadamente 3 Gt, considerando que os vegetais retiram parte do gás que é
liberado (ROSADO & CAVATTE, 2008). Se as emissões desse gás continuarem
47
nessa escala, estima-se grandes desastres naturais, com grandes alterações do clima do
planeta.
Metano (CH4) – é o segundo gás em importância para formação do efeito estufa.
Estima-se que esse gás contribui com aproximadamente 18% do aquecimento global.
Sua concentração, apesar de ser numericamente baixa, causa grande contribuição para
o aquecimento global, e sua concentração vem crescendo em torno de 0,9% ao ano na
atmosfera (ROSADO & CAVATTE, 2008). O CH4 é produzido na fermentação
microbiana na ausência de oxigênio (anaeróbica), e tem como principais fontes os
lixões, plantações com irrigação por inundação (como arroz) e criação de animais
ruminantes (bovinos), que produzem o CH4 no trato digestório.
Óxido nitroso (N2O) – esse gás contribui em 6% para o aquecimento global. Apesar
de encontrar-se em pequena concentração na atmosfera, contribui de forma
significativa para o efeito estufa. Sua capacidade de retenção térmica é 150 vezes
maior do que a do CO2 (ROSADO & CAVATTE, 2008), o que torna esse gás um dos
mais nocivos para o meio ambiente. As principais fontes são o uso exagerado de
fertilizantes nitrogenados e queima da biomassa.
Clorofluorcarbono (CFC) – essa molécula contribui em cerca de 14% para o
aquecimento global, mesmo encontrada em pequena concentração na atmosfera, na
proporção de 280 partes por trilhão de volume. No entanto, a contribuição de uma
molécula de CFC para o efeito estufa é equivalente a 10.000 moléculas de CO2
(ROSADO & CAVATTE, 2008). Os principais locais de liberação desse gás são os
aparelhos de refrigeração (ar condicionado, geladeiras entre outros) e a produção de
espumas e aerosóis.
Outros compostos como o ozônio troposférico, vapor de água e certos halogênios
contribuem com 13% para o aquecimento global (ROSADO E CAVATTE, 2008).
Uma prática que pode ser realizada em aula para demonstrar o efeito estufa é colocar
um termômetro dentro de um recipiente de vidro em pleno sol, e deixar outro termômetro fora
do recipiente. Com o passar do tempo observa-se a alteração mais significativa da temperatura
no interior do recipiente (Tabela 01).
Tabela 01. Demonstração prática do efeito estufa
1º Coloque os dois termômetros, um ao lado do outro, no mesmo tipo de superfície do lado de fora de
sua casa. Depois de alguns instantes, anote a temperatura e confira se ela é a mesma nos dois
termômetros.
2º Em seguida, cubra um dos dois termômetros com o pote de vidro.
Esta será a sua “estufa”.
3º Depois de meia hora, volte a comparar a temperatura nos dois termômetros; compare novamente
depois de uma hora.
4º Você vai perceber o termômetro sob a “estufa” indica uma temperatura maior que a do outro
termômetro. Este é exatamente o efeito provocado pelos gases poluentes na atmosfera, cujo
resultado é o aquecimento do planeta.
Fonte: www.wwf.org.br
48
Desmatamento
O desmatamento é uma das causas da elevação da emissão de CO2 para a atmosfera
que, juntamente com a queima de combustíveis fósseis são as principais causas do aumento
da concentração desse gás na atmosfera. Além da emissão de CO2, o desmatamento causa
outros problemas ambientais, reduzindo a biodiversidade e o equilíbrio ambiental.
Grande parte das matas de todo o mundo já foram destruídas, principalmente em
regiões onde o processo de degradação iniciou-se primeiro, como nos países mais
desenvolvidos. A maior parte das matas remanescentes está localizada em países
subdesenvolvidos ou em desenvolvimento, como nos países tropicais. No Brasil, o
desmatamento, aliado às queimadas, são um grande problema ambiental. Entre 1978 e 1994 a
área desmatada na região amazônica passou de 78 mil Km2 para 470 mil Km
2. Nesse período
foram devastadas 12% da área florestal original.
A situação do cerrado e da caatinga também são graves – em torno de 40% do cerrado
já foi desmatado, e a tendência é de aumento dessa proporção, em função do aumento das
fronteiras agrícolas e agropecuárias. Quanto à caatinga, a área foi reduzida em 47%.
A situação mais grave, no Brasil, é da Mata Atlântica. Originalmente esse bioma
estendia-se por 17 estados brasileiros. No passado estimava-se que sua área remanescente
representava aproximadamente 8% da área original. No entanto, alguns pesquisadores
acreditam que ela ocupa, atualmente, entre 11,6 a 16% da área original (ÉPOCA, 2011).
Porém os fragmentos da mata são pequenos, com menos de 50 ha.
Como já comentando, o desmatamento e as queimadas em florestas contribuem muito
para a emissão de CO2 para a atmosfera, mas os problemas locais podem ser ainda mais
graves, como a ameaça a biodiversidade e aos recursos hídricos.
Todos os biomas brasileiros, tais como Mata Atlântica, Floresta Amazônica, Caatinga,
Cerrado, Pampas e Pantanal, possuem grande biodiversidade, que vai sendo exterminada com
as alterações dos ambientes naturais. Algumas espécies de plantas e animais podem também
sofrer com a competição exercida por espécies introduzidas nessas regiões, o que vem
causando grande perda à biodiversidade local.
Uma região com florestas apresenta uma qualidade ambiental superior, pois as plantas
protegem as nascentes dos rios, realizam a ciclagem de nutrientes, e mantém o clima local
estável. As plantas apresentam elevada transpiração, que é o processo de perda de água para
atmosfera para dissipação do calor (com objetivo semelhante da transpiração de uma pessoa).
Esse processo aumenta a umidade relativa do ar. Sendo assim, os locais com florestas
apresentam menor oscilação de temperatura (dias mais quentes e noites mais frias,
característico de climas secos, como a caatinga), pois a água presente no ar funciona como um
regulador térmico.
Com o aumento da umidade do ar, ocorre maior índice de precipitação (chuva). Desse
modo, com o processo de desmatamento podem ocorrer alterações climáticas em toda uma
região, com redução da umidade relativa do ar, maior período de estiagem e aumento das
temperaturas diurnas, tornando a região menos produtiva do ponto de vista biológico. A
vegetação é tão importante para a regulação térmica que até mesmo uma região com cultivo
agrícola, como a cana-de-açúcar, pode proporcionar a redução das temperaturas (LOARIE et
al., 2011).
49
Em algumas regiões do país é possível observar a degradação ambiental, como na
região da Mata Atlântica no estado de Minas Gerais, onde a criação de gado bovino persistiu
durante anos, causando a degradação do solo. Nesses casos, a pastagem torna-se improdutiva,
pois essas áreas tornam-se pobres em biodiversidade e o processo de erosão do solo causa o
assoreamento dos cursos hídricos.
18226 18265
22652
25396
27772
19014
14286
1145112911
7464
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
Fonte: PRODES/INPE, 2010
Figura 07. Desmatamento da Amazônia legal (km2 por ano).
Destruição da camada de ozônio
A camada de ozônio é uma camada de gás existente na estratosfera, entre 20 e 40
quilômetros de altitude, que funciona como um filtro que protege a Terra da radiação
ultravioleta emitida pelo sol. As emissões de certas substâncias como os clorofluorcarbonetos
(CFCs), podem deteriorar a camada de ozônio. Em alguns locais da atmosfera, a redução na
concentração deste gás é maior, formando os chamados “buracos de ozônio”, sendo o maior
deles encontrado no pólo sul. A redução da camada de ozônio permite que a radiação
ultravioleta chegue à superfície da Terra com maior intensidade e provoque danos à saúde do
homem e ao meio ambiente. A falta de uma proteção natural contra os raios ultravioletas
causa problemas como câncer de pele e doenças oculares (como a catarata) ao ser humano.
No meio ambiente, pode haver a extinção de espécies de plantas e outros organismos que não
toleram o excesso desse tipo de irradiação. De modo geral, há menor eficiência fotossintética
das plantas e, consequentemente, menor produtividade, culminando em menor suprimento
alimentar na cadeia alimentar, o que leva a grandes danos no ecossistema natural.
O cloro presente nos compostos de clorofluorcarbonetos CFC (Cl2F2C) é identificado
como o principal poluente responsável pela redução da camada de ozônio. O CFC é utilizado
em algumas espécies de sprays, espuma de plástico, formas e bandejas de plástico poroso,
chips de computadores e solventes utilizados pela indústria eletrônica. No passado, as
principais fontes de emissão desse poluente na atmosfera eram aparelhos de refrigeração,
como geladeira e ar condicionado. No entanto, foi proibida a utilização desse gás no Brasil e
em grande parte dos países do mundo, reduzindo de forma significativa a liberação do CFC
para a atmosfera.
50
O Brasil é a quinta nação que mais diminuiu o uso dos CFCs (clorofluorcarbonos) no
período de 1995 a 2005, devido à influência do Protocolo de Montreal, que definiu metas para
redução de gases que destroem a camada de ozônio do planeta. Entre 1995 e 2005, o país
cortou suas emissões em 9.928 toneladas de Potencial Destruidor de Ozônio, unidade usada
para mensurar os possíveis danos à camada que protege a Terra contra radiações solares. O
volume de emissão reduzido só é inferior ao da China, EUA, Japão e Rússia (PNUD, 2007).
0
10000
20000
30000
40000
50000
60000
70000
80000
China EUA Brasil
1995
2005
(Fonte: PNUD, 2007)
Figura 08. Uso do CFC, em toneladas de potencial destruidor de ozônio.
O CFC liberado na superfície da Terra sobe na atmosfera e sofre decomposição
fotoquímica, libera o átomo de cloro, que reage com o O3, resumidamente, assim:
1ª reação: Cl + O3 → ClO + O2
2ª reação: ClO + [O] → O2 + Cl
Percebe-se que na segunda reação o átomo de Cl está novamente livre para continuar a
reagir com moléculas de O3. Sendo assim, uma molécula de cloro tem a capacidade de
destruir grande quantidade de moléculas de CO3.
Na alta atmosfera, o ozônio age protegendo-nos. Mas, na baixa atmosfera, o que
ocorre é bem diferente. A presença do O3 próximo à superfície terrestre é prejudicial, pois o
gás é considerado um sério poluente atmosférico. Por ser um forte oxidante, o O3, quando
inalado continuamente, provoca irritações nas mucosas, especialmente nos olhos, além de
poder causar danos irreversíveis às vias respiratórias.
O mais incrível é que os cidadãos são co-responsáveis pela formação do O3. Indústrias
e veículos poluem o ar com óxidos de nitrogênio e hidrocarbonetos que, com a ação da luz
solar, produzem o ozônio, como na reação:
NO2 + O2 → O3 + NO
A produção de O3 na superfície da terra causa sério impacto ambiental, tanto para
animais, quanto para vegetais. Dessa forma, tanto a destruição da camada de O3 da atmosfera,
quanto a produção desse gás na superfície do solo causam danos ao meio ambiente.
51
Todas as pessoas podem contribuir para a minimização da poluição do ar que
intensifica, principalmente, o efeito estufa e a destruição da camada de ozônio, com ações
práticas e simples, tais como:
evitar incêndios;
não queimar resíduos sólidos nem resíduos perigosos;
utilizar equipamentos de redução de emissões nos automóveis e nas indústrias,
mantendo o automóvel regulado;
preservar e/ou implantar vegetação nativa;
utilizar combustíveis que geram menor poluição, como o etanol ao invés da
gasolina;
manter carros regulados, com filtro no escapamento;
exigir que as empresas utilizem fontes de energia renovável;
utilizar produtos e equipamentos com tecnologias menos poluentes (como ar
condicionado, geladeira, carro a álcool entre outros).
Lixo urbano
O homem produz uma série de resíduos líquidos, pastosos e sólidos que são
desprezados e lançados no meio ambiente, causando a contaminação das águas, ar, solo
paisagem, fauna e flora.
O lixo produzido, principalmente, nas grandes cidades, causa grande problema no
desequilíbrio desse ambiente, pois é uma fonte de proliferação de organismos patogênicos e
de ratos e baratas, que são transmissores de doenças, além de poluir diretamente as águas e o
ar, dependendo das características de cada resíduo.
Atualmente, o lixo sólido causa outros problemas nas grandes cidades, pois a má
alocação desse material pode causar entupimento de canais de água e esgoto, obstruindo a
passagem da água e, consequentemente, aumentando os problemas de inundações das cidades,
fato que ocorre constantemente nas grandes centros urbanos de nosso país.
A questão do lixo doméstico também é uma problemática vivida na maioria das
grandes cidades, pois a concentração humana é muito elevada e, geralmente, os programas de
coletas do lixo são insuficientes. No entanto, o que mais intensifica essa problemática é o
descaso dos cidadãos, que lançam os resíduos nas ruas e calçadas, sem a preocupação com os
danos ambientais.
Para reduzir os danos causados por esses resíduos, a melhor alternativa é reduzir a
produção do lixo. Também é possível conscientizar as pessoas, utilizando produtos com
menos embalagens ou embalagens retornáveis (como garrafas de vidro), evitando utilizar
sacolas plásticas, aproveitando ao máximo os alimentos com planejamento doméstico para
não haver desperdício e, consequentemente, não gerando resíduos em excesso.
Outra alternativa para a questão do lixo é dar o melhor destino a esses resíduos, como
a compostagem para os produtos orgânicos, que posteriormente podem ser utilizados na
agricultura, e a reciclagem para produtos não orgânicos, formando novos produtos a partir dos
resíduos. A grande maioria dos municípios do Brasil não faz a destinação correta do lixo -
apenas 14% possuem aterro sanitário para destinação dos resíduos que não podem ser
52
reciclados. Em 64% dos municípios todo o lixo produzido é jogado em terrenos que não
passam por nenhum tipo de controle, formando os chamados lixões (IBGE, 2000), que
contaminam o solo e a água, além de representar risco à saúde.
Quando o lixo é simplesmente descartado sobre o solo sem nenhuma medida de
proteção ao meio ambiente, ele tende a formar um líquido escuro (chorume), malcheiroso e
altamente poluente que contamina a água e o solo. O ar também é contaminado pelo odor ou
pela fumaça que se produz quando o lixo é queimado. Além disso, o acúmulo de resíduos
serve de alimento e abrigo para animais como ratos, moscas, mosquitos, baratas e urubus,
transmissores de doenças graves.
Quando depositado em local inadequado, o lixo traz inúmeros prejuízos para a
sociedade, como por exemplo:
mortandade de animais silvestres – muitos animais morrem ao ingerir sacos plásticos e
outros materiais. Outros são contaminados por resíduos jogados nas margens e nas
águas dos rios;
inundações – o lixo jogado nas ruas e estradas entope os bueiros e, quando chove,
pode provocar inundações e erosão, devido ao desvio do caminho natural da água;
doenças – os depósitos de lixo a céu aberto são locais de alimentação e reprodução de
animais que transmitem graves doenças, como leptospirose, cólera, disenteria,
verminoses e dengue;
mau cheiro – no esgoto sem tratamento, os resíduos orgânicos entram em
decomposição, liberando um odor característico;
degradação da paisagem – além de ser um risco para a saúde, o lixo causa aspecto
ruim de desleixo e degradação, deixando mais feios e sujos os lugares onde vivemos e
por onde passamos;
contaminação das águas – o esgoto lançado nas águas sem tratamento provoca a
contaminação e torna a água imprópria para o consumo (humano ou animal), e para a
vida dos peixes e outros animais;
problemas sociais – os depósitos de lixo a céu aberto estimulam a sobrevivência de
famílias em condições subumanas.
Diariamente, uma grande quantidade de lixo é gerada e descartada, mas a absorção
desses resíduos pelo meio ambiente ocorre de forma lenta, pois os produtos gerados pelo
homem não são comuns no meio natural, não existindo microrganismos com a capacidade de
degradá-los rapidamente.
Alguns materiais demoram muitos anos para se decompor, o que ocorre pela ação dos
fungos e bactérias e pela ação física do tempo. Veja o tempo de decomposição de alguns deles
no Quadro 02.
A melhor maneira para amenizar os problemas ambientais gerados pelo lixo não é
somente melhorar a destinação desse material, reutilizando os produtos recicláveis, mas
também reduzir a geração desse material. Com isso, é possível alcançar o desenvolvimento
sustentável, com eficiência na produção e alterações nos padrões de consumo, otimizando o
uso dos recursos e minimizando a geração de resíduos.
53
Quadro 02. Estimativa de tempo para a decomposição de alguns materiais
Material Composição Tempo aproximado de decomposição
Madeira Lignina e celulose Um fósforo – seis meses
Papel Celulose e aditivos químicos Três meses em local úmido
Plástico Derivado do petróleo Depende do tipo. Pode ser de
100 anos ou mais
Vidro Areia, cal e sódio Indeterminado, mais de 4.000 anos – dura para sempre
Metal Rochas minerais
Depende do tipo de metal. O Alumínio é indeterminado –
dura para sempre. As latas feitas de aço enferrujam e se
desintegram em cerca de 10 anos.
Pneus Borracha Indeterminado – dura para sempre
Orgânicos Matéria orgânica Cerca de 6 meses
No mundo em desenvolvimento, vários fatores contribuem para o surgimento e
agravamento dos problemas ambientais, com destaque para o crescimento populacional, a
industrialização, a urbanização acelerada, a poluição, o esgotamento dos recursos naturais e o
consumismo. A propaganda e a publicidade fazem desejar coisas que, em muitos casos, não
são necessárias. No supermercado, por exemplo, existe um mosaico de cores, tentações,
ofertas e truques que impulsionam poderosamente as pessoas a comprar aquilo que não
precisam. As embalagens dos produtos também servem para ajudar a vender e, apesar de
práticas e bonitas, trazem um grave problema: o volume de lixo.
Produtos como plásticos, garrafas PET (polietileno tereftalato), embalagens de
papelão, sacolas plásticas, bandejas de isopor, alumínio, entre outros são descartáveis,
utilizados uma única vez e depois inutilizados. Esses materiais são os que geram maior
volume do lixo sólido urbano.
Todos devem parar e refletir sobre as práticas do dia-a-dia. De que forma elas
interferem no meio ambiente? O que é possível fazer para gerar menos lixo? Você é
convidado a rever comportamentos e reavaliar, do ponto de vista ambiental, como pode
contribuir para a preservação da vida no planeta.
Agrotóxicos
Os agrotóxicos são os produtos tóxicos utilizados na agricultura. Os mais comumente
utilizados são os herbicidas, que controlam plantas; os inseticidas, que controlam insetos; os
fungicidas, que controlam doenças causadas por fungos; e os acaricidas, que controlam
ácaros.
Alguns herbicidas possuem grande longevidade no solo, podendo permanecer por anos
causando efeito nas plantas. O metryn, herbicida utilizado em cana-de-açúcar em solo
arenoso, foi encontrado no solo 198 dias após a aplicação, distribuídos em até 20 cm de
profundidade (VIVIAN et al., 2006). Em trabalho com isótopo de carbono (14
C), foi
encontrado resíduo de atrazine e de seu metabolito 22 anos após a última aplicação, em
maiores concentrações na maior profundidade do perfil do solo (JABLONOWSKI et al.,
2009), comprovando a possibilidade destes compostos permanecerem longo período no
ambiente, podendo ser lixiviado, atingindo o lençol freático com o passar do tempo.
54
Além da lixiviação dos herbicidas pelo perfil do solo, o escorrimento superficial da
água no solo é um dos fatores que mais carreiam os herbicidas das lavouras para os cursos
hídricos como rios (CORREIA & LANGENBACH, 2006).
O uso de herbicidas por longo períodos em uma mesma área levam a redução
significativa das populações de alguma espécies de plantas, reduzindo a diversidade de
espécies nativas no ambiente (GOVE et al., 2007), reduzindo a riqueza genética destas
populações. Os efeitos de redução da biodiversidade é um dos aspectos importantes do uso de
agrotóxicos na agricultura. No entanto, os estudos científicos nesta área são escassos.
Os agrotóxicos quando presentes no solo podem causar alterações nas populações dos
microrganismos e na atividade destes (REIS et al. 2008), bem como na atividade de algumas
enzimas do solo (TEJADA, 2009). O quociente metabólico (qCO2) é considerado um dos
melhores indicadores do estresse microbiano, e representa atividade respiratória dos
microrganismos do solo por unidade de biomassa. Esta variável apresentou grande elevação
na presença de ametryn, demonstrando menor eficiência dos microrganismos de utilizar os
recursos do ambiente.
Dentre os agrotóxicos, os inseticidas causam grande impacto ambiental, pois
intoxicam insetos, que podem ser benéficos para as culturas agrícolas (como os
polinizadores). Esses produtos aumentam o desequilíbrio ambiental pela eliminação dos
inimigos naturais aumentando, assim, a possibilidade de ataque de pragas.
Com a utilização constante de algumas moléculas químicas, há o surgimento da
resistência de algumas plantas e insetos a esses compostos (que por sua vez passam a não
fazer mais efeito), havendo a necessidade de aumentar as doses, causando maior impacto
ambiental.
O método mais amplamente utilizado no Brasil para o controle de pragas é a aplicação
de inseticidas químicos de largo espectro. Este método provoca uma mortalidade em cadeia
das espécies presentes na área, afetando, direta ou indiretamente, organismos atuando em
diferentes níveis tróficos e de outros componentes do ecossistema, incluindo a microbiota e
outros organismos do solo. Isto provoca uma alteração nas interações entre as espécies,
levando ao rompimento de cadeias tróficas e impossibilitando o controle biológico natural
(BARBOSA, 1998).
Riscos e alternativas para o uso de agrotóxicos
Por muito tempo, a humanidade realizou o cultivo agrícola sem utilização de
agrotóxicos, sem ocorrer grandes prejuízos para a agricultura. Com o passar do tempo, a
produtividade de alimento teve que aumentar. Para o aumento da produtividade, foram sendo
melhoradas geneticamente as culturas, ocorrendo a redução da resistência das plantas ao
ataque de doenças e insetos, bem como a menor habilidade competitiva dessas com as plantas
daninhas.
Ao longo do tempo, foram sendo criadas novas moléculas desses produtos, alguns com
maior especificidade (isso é, causando danos somente para os organismos alvos). No entanto,
a grande maioria dos agrotóxicos utilizados é de amplo espectro, que controlam grande
quantidade de indivíduos, inclusive organismos benéficos - como as abelhas, que são
intoxicadas por inseticidas.
55
Alguns produtos tóxicos foram e estão sendo proibidos no Brasil. Um dos casos é os
organoclorados, que foram muito utilizados no passado, mas foram proibidos porque são
produtos que se acumulam nos organismos, aumentando sua concentração até causar a morte.
Esse produto passava pela cadeia alimentar, causando o acúmulo nos organismos do topo das
cadeias, causando um “efeito dominó”.
Os mesmos produtos utilizados na agricultura muitas vezes são utilizados nas
residências, como é o caso dos produtos para desinsetização de casas e galpões. Os produtos
utilizados para matar baratas, moscas e mosquitos nas residências geralmente são do grupo
dos piretróides, inseticidas de grande toxidade, que muitas vezes são utilizados diariamente
nas residências.
Mesmo os produtos mais modernos causam danos à saúde humana e ao meio
ambiente, com o desequilíbrio ambiental. Para fazer uso desses produtos, devem ser seguidas
as recomendações do Ministério da Agricultura, órgão de regulamentação oficial no Brasil.
Para manipulação e aplicação desses produtos, devem-se utilizar os equipamentos de proteção
individual (EPI) e respeitar os períodos de carências dos produtos. Os maiores problemas de
intoxicação de agrotóxicos são devido ao uso inadequado desses produtos, como a aplicação
em locais, condições e equipamentos inadequados.
Outro grande problema é a contaminação dos alimentos pelos agrotóxicos, devido ao
uso inadequado dos produtos - como utilização em culturas não recomendadas, com doses
maiores do que às recomendadas e o não cumprimento do período de carência após a
aplicação (Tabela 02). Muitas vezes, por falta de conhecimentos, os produtores não tomam
cuidado para evitar a contaminação dos alimentos. Um estudo realizado pela Agência
Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e iniciado em 2001, mostra que muitos dos
alimentos que consumimos normalmente estão contaminados (Tabela 02).
A contaminação por agrotóxicos e outros produtos químicos pode não apresentar
sintomas imediatos no ser humano. No entanto, essa contaminação pode causar outros
problemas como o aborto, má formação de fetos, câncer, doenças psíquicas, entre outras.
Tabela 02. Contaminação de alimentos por agrotóxicos
Produto NA > LMA > LMR e NA Total de
insatisfatório
Abacaxi 28,3 10,3 5,5 44,1
Alface 37,7 0,0 0,7 38,4
Arroz 26,5 0,0 0,6 27,2
Couve 32,6 6,2 5,4 44,2
Mamão 21,2 12,9 4,7 38,8
Morango 38,3 8,6 3,9 50,8
Pimentão 64,8 3,0 12,1 80,0
Uva 35,2 8,5 12,7 56,4
(1) NA: não autorizado para a cultura; (2) >LMR: acima do limite máximo de resíduo; (3) >LMR e NA: acima
do LMR e não recomendado para a cultura; (1+2+3): soma de todos os resultados insatisfatórios.
São poucas as alternativas para a redução do uso de agrotóxicos nas lavouras que
ocupam grandes áreas, pois, para obtenção de grande produtividade que justifique os
investimentos, não pode haver perdas causada por insetos, doenças ou plantas daninhas.
56
A agricultura agroecológica é uma das linhas agrícolas que promove a produção sem a
utilização de agrotóxicos. Além disso, esse modelo de agricultura possui outras
características, como a responsabilidade social. No entanto, a agricultura agroecológica ainda
é mais comum em produção de baixa escala, mas a tendência é a geração de técnicas para
implementar esse modelo para os grandes produtores.
Na agroecologia com a não utilização de agrotóxicos são sugeridas algumas
alternativas para o manejo dos insetos, doenças e plantas competidoras, tendo em vista o
equilíbrio ambiental. No entanto, a agricultura convencional, com cultivo de grandes áreas, é
difícil de aplicar tais conceitos na prática.
O recomendado é a redução do uso desses produtos, lançando mão de outras técnicas
para manejar as pragas, doenças e plantas daninhas, e fazer o uso de agrotóxicos somente em
situações de extrema necessidade. Para menor impacto ambiental na utilização desses
produtos, podem ser utilizadas substâncias de menor toxidade, que causam menor impacto ao
meio ambiente e ao homem.
O manuseio de agrotóxicos deve ser realizado sempre utilizando equipamentos
adequados e o EPI (marcara, viseira, botas, luvas, e vestimentas impermeáveis), tendo o
cuidado para que o homem não entre em contato com os produtos químicos. Outros cuidados
importantes devem atentar para que as substâncias não sejam lançadas para os locais não alvo,
estando atento ainda as dosagens e aos períodos de carência, à entrada de pessoas na área e à
realização da colheita.
As embalagens dos agrotóxicos, após uso, devem ser devolvidas nos locais onde foi
realizada a compra dos produtos. Desse modo, terão um destino mais apropriado e não
acumularão no meio ambiente.
57
PLANEJAMENTO INTEGRADO EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL
As aulas de educação ambiental devem abordar assuntos diversos, levando em conta
as várias ciências e aspectos que envolvem os temas ambientais, como as implicações sociais,
técnicas, religiosas, entre outras que influenciam na destruição ou preservação do meio
ambiente.
Deve-se desmistificar a neutralidade científica, e o professor não deve restringir-se
meramente a transmissão dos conteúdos, sem que os alunos tenham uma vinculação ao
contexto em que é estudado (ROSADO & CAVATTE, 2008).
As questões ambientais são exigências constitucionais e é um assunto de interesse a
toda a comunidade, que preocupa todos os habitantes do planeta. A população deve tomar
conhecimento e desenvolver ações para sanar ou, pelo menos, amenizar tais problemas
ambientais.
As questões ambientais são de caráter dinâmico e muitas vezes desconhecido. Por isso,
a aplicação da educação ambiental deve ser dinâmica, não seguindo padrões tradicionais. O
objetivo é desenvolver a consciência das interações harmônicas entre o homem e a natureza,
com a aplicação da consciência ecológica, que muitas vezes é difusa e distanciada da prática
social e dos problemas locais.
Independente do nível de generalidade que se pretende atingir, convém partir da
discussão de problemas concretos ligados ao dia-a-dia dos alunos e de suas comunidades, tais
como: o uso de agrotóxicos, as vantagens e desvantagens na implantação de determinada
indústria, a deterioração do meio ambiente e os riscos para a saúde com o crescimento de
comunidades sem alguns critérios de organização (como deficiências no saneamento básico e
distribuição de água).
A maioria das ações que causam impacto ambiental também apresenta pontos
positivos - o difícil é quantificar se os pontos positivos de uma determinada ação, como a
implantação de uma indústria, são mais importantes do que as consequências negativas
causadas por essa ação. Esse é um assunto que pode ser debatido em sala de aula, onde pode
ser levantada uma situação conhecida pelos alunos.
Para estimular o raciocínio e o poder de argumentação dos alunos, pode-se
desenvolver dinâmicas referentes aos temas ambientais. Por exemplo: a avaliação da
viabilidade da implantação de um empreendimento impactante na região onde os alunos
residem. Para isso, pode ser realizada a seguinte dinâmica:
1) dividir a turma em dois grupos;
2) primeiramente, um dos grupos defende a implantação do empreendimento, levantando
os pontos positivos; e o outro defende a não implantação;
3) posteriormente faz-se a inversão - o grupo que era a favor da implantação do
empreendimento passa a ser contra, e vice e versa;
4) no final da dinâmica todos se juntam e descrevem os pontos positivos e negativos da
implantação de tal empreendimento.
A grande maioria dos empreendimentos e ações que causam a degradação ambiental
pode trazer alguns pontos positivos. Como exemplo, podemos perceber na Tabela 03 as
vantagens e desvantagens da implantação de uma usina termoelétrica, que gera calor
58
queimando um combustível (este é um empreendimento considerado de grande impacto
ambiental).
Tabela 03. Algumas vantagens e desvantagens da implantação de uma termoelétrica
Vantagens Desvantagens
- Geração de energia elétrica, que possibilita maior
progresso para uma região
- Pode ser construídas junto ao mercado consumidor,
reduzindo custos, perdas de energia e impacto
ambiental causado pelas linhas de transmissão
- Pode utilizar biomassa vegetal para geração de
energia elétrica, que causa menor impacto ambiental
do que a utilização de combustíveis derivados do
petróleo
- Geração de empregos
- Geração de renda para produtores de biomassa,
como lenha
- Dependendo do combustível, pode ter custo
elevado
- Poluição do ar, agravando o efeito estufa e o
aquecimento das águas
- Impacto da construção de estradas para o
abastecimento de combustível da usina
- Chuva ácida, dependendo do combustível utilizado
- Estímulo para implantação de monocultivo para
geração de biomassa, com exploração inadequada do
solo
- Poluição das águas, pois envolve água aquecida
para o meio ambiente
Essas vantagens ou desvantagens dependem do tipo de investimento e, principalmente,
de outras características, tais como a necessidade para a comunidade, local de implantação, se
está próximo a cursos hídricos, a centros urbanos e reservas florestais.
A discussão de problemas que são imediatos deve proporcionar também o debate
sobre temas polêmicos, como o uso de recursos naturais e sua relação com o desenvolvimento
econômico, o consumismo e sua relação com a qualidade de vida. Esses assuntos causam
grande discussão, pois as opiniões são completamente distintas, devido às diferentes formas
de interpretar o desenvolvimento econômico e/ou a própria qualidade de vida.
Os alunos devem criar a consciência sobre as consequências ambientais de
determinadas ações, e sobre seu papel e responsabilidade social enquanto cidadãos para
preservar os recursos naturais, essenciais para o desenvolvimento humano.
A aprendizagem é um processo contínuo de adaptação. Com a utilização de exemplos
vivenciados pelos próprios aprendizes, é possível melhorar o processo ensino-aprendizagem e
tornar evidentes as ações que esses indivíduos podem desenvolver para reduzir a agressão ou
melhorar o ambiente onde vivem.
O fato da educação ambiental requerer uma abordagem interdisciplinar é justificado
pelo fato do meio ambiente ser um sistema complexo, formado pela interação de diversos
sistemas e organismos. Sendo assim, devem ser criadas estratégias de ensino que sejam
capazes de fazer com que os estudantes vejam, sintam e conheçam os processos naturais de
forma integrada, como se manifestam na realidade. A aprendizagem deverá, portanto, ser
ativa, em grupo e com sentido interpretativo (ROSADO & CAVANTTE, 2008).
Acredita-se que o método da redescoberta da natureza é um caminho seguro para a
aprendizagem na educação ambiental, que consiste na ação de levar os estudantes para
interagir com a natureza. Dessa forma, pode-se aguçar todos os sentidos dos mesmos,
aumentando seu interesse, fazendo com que construam seu próprio conhecimento, podendo
surgir novas ideias, discussão e alternativas. Essas atividades podem ser realizadas em visitas
a parques naturais, áreas de preservação permanente de mata, entre outros locais preservados
da ação do homem.
59
É importante mostrar aos estudantes as consequências das atividades humanas no meio
ambiente, como a poluição de um curso hídrico causada pelo esgoto ou pelos descartes de
resíduos de uma indústria, a erosão do solo causado pelo seu mau uso, os problemas da má
destinação do lixo sólido dos centros urbanos, entre uma infinidade de problemas que podem
ser mostrados e discutidos com os estudantes.
A problemática do lixo sólido urbano é um dos melhores exemplos a serem
trabalhados, pois há facilidade de acesso à informação (considerando que a grande maioria
dos municípios possuem lixões onde o lixo é depositado, e nesses locais pode-se observar os
danos que esse material pode causar ao meio ambiente, com a degradação do solo, produção
de chorume, liberação de odor e procriação de insetos, ratos entre outros animais). Nesses
locais é fácil perceber os problemas sociais, pois geralmente, são encontradas pessoas que
sobrevivem da exploração do lixo, vivendo em condições subumanas, expostas a riscos
diariamente.
Porém, é importante mostrar aos alunos alguns exemplos de ações que protegem o
meio ambiente - como um aterro sanitário que, ao contrário do lixão, é a maneira correta de
destinar o lixo sólido urbano. É interessante mostrar na prática algumas ações que respeitam o
meio ambiente, como a proteção da mata ciliar, citando as funções ambientais desses locais, a
atividade da agroecologia na produção de alimentos com o mínimo de agressão à natureza, e
outras ações que estimulem a sustentabilidade ambiental.
Fonte: alta floresta news e Secretaria de Educação de Parauapebas.
Figura 09. Aulas práticas onde os alunos tem contato com a natureza (esquerda) e com os
problemas do lixo sólido urbano (direita).
Sendo assim, para o desenvolvimento da consciência ambiental, os indivíduos devem
conhecer os problemas e visualizá-los na prática, sendo necessária a realização de atividades
ao ar livre, visitas técnicas e excursões, entre outras atividades que possam estimular e
demonstrar aos estudantes que eles fazem parte daquele contexto, e que são peças
fundamentais para que as mudanças ocorram.
A partir da familiarização com o meio ambiente, o educador estimulará não apenas a
observação, mas também a busca de novas informações, registros e discussões sobre as
descobertas e criação do senso crítico. Através de um maior contato com a natureza, os
indivíduos podem visualizar a variabilidade natural e as interações que ocorrem no meio,
entendendo as problemáticas que podem ser geradas com a agressão ao meio ambiente.
60
Abordagem da educação ambiental
Para o ensino dos temas ambientais é importante que se parta de um assunto
significativo para os alunos. Um acontecimento atual e palpitante que desperte o interesse ou
indignação das famílias e da comunidade, em geral, desperta o interesse dos alunos.
Deve ser permitido o uso de formas diversas de expressão, desde o tradicional desenho
ou colagem, até a confecção de maquetes, dramatizações, músicas, danças entre outros,
lembrando de celebrar a conclusão dos trabalhos executados com festa, comemoração,
exposição ou feira, convidando professores, pais, amigos e funcionários para apreciar os
produtos. Devem-se trabalhar as questões ambientais sempre que possível de forma lúdica,
ativa e transformadora, abordando-as do ponto de vista da natureza, da cultura, da ciência e da
ética.
O trabalho com oficinas promove a superação de modelos fragmentados de
conhecimento, e a aprendizagem é exercitada pelo fazer das oficinas que, na sua totalidade,
discutem o mesmo tema em manifestações concretas diferenciadas. Nas oficinas é possível
trabalhar com arte, reciclagem, atividades de palavra, texto entre outros, formulando paralelos
entre os ciclos biológicos e história, entre biodiversidade ambiental e diversidade cultural,
entre transformação natural e intervenção humana nos ambientes, por exemplo. Um ponto
importante é a relação do comportamento cultural, social e econômico com a natureza,
estabelecendo quais as contribuições da natureza em nosso estilo de vida, e quais os danos
causados pelos mais diversos hábitos e costumes ao meio ambiente.
Um caso que, infelizmente, vem se tornando comum na periferia urbana, por exemplo,
são os deslizamentos de encostas por ausência de vegetação durante o período de chuvas.
Neste caso, o objetivo do estudo é a conscientização dos alunos e da comunidade sobre a
importância da preservação da vegetação nativa nas encostas para a minoração dos riscos de
deslizamento em seu local de moradia. É possível fazer correlações dos problemas sociais,
políticos, geográficos da ocupação do espaço com a problemática ambiental.
Nesses casos, podem ser desenvolvidas ações práticas junto com alunos, como o
plantio de árvores nos locais críticos, sendo explicadas as funções desses vegetais quando
presentes nas encostas. Tais atividades podem promover um maior contato dos estudantes
com a natureza, e desenvolver a convicção de que eles podem fazer alguma coisa para reduzir
os problemas ambientais.
61
Fonte: SOS rios do Brasil
Figura 10. Plantio de árvore por alunos, ação que promove a convicção que esses podem
atuar na proteção do meio ambiente.
Assuntos diversificados também podem ser trabalhados, mobilizando a comunidade
escolar para o exercício da cidadania, aproveitando datas e acontecimentos marcantes na
sociedade, como eleições, greves, festejos públicos e outros eventos que alterem a rotina
diária. Isso integra o aluno ao ambiente em que vive, despertando sua atenção para
compreender melhor o cotidiano, desenvolve o respeito pela natureza, incentivando práticas
como o cultivo de hortas e jardins, e mostrar a importância da coleta seletiva de lixo e
identificar as diferentes formas de aproveitamento e reciclagem são ótimas estratégias. O
objetivo final da educação ambiental nas escolas é que o aluno se transforme em agente
multiplicador, disseminando os conhecimentos adquiridos entre seus familiares, amigos e
vizinhos.
O ensino da educação ambiental deve ser dinâmico: ao ministrar uma aula, o professor
deve utilizar um método de ensino que sensibilize o aluno, como por meio da arte utilizando
desenho ou a dramatização. Ao elaborar e desenvolver um projeto educacional é
recomendável o uso de vários métodos e técnicas, soltando a imaginação: quantos métodos e
técnicas conhecem? Quantos já utilizaram? Quantos já viram aplicados com bons resultados?
Adapte-os ao seu estilo!
A interdisciplinaridade
Como já comentado, a educação ambiental deve ser trabalhada de forma
interdisciplinar, envolvendo as mais variadas disciplinas do ensino na questão ambiental.
Nesse processo de ensino podem ser trabalhados outros métodos, como a realização de
palestras, debates, exibição de vídeos, visitas a locais que sejam exemplo de preservação ou
de impacto ambiental, elaboração de textos, criação de desenhos, instalação de horta ou
jardim, coleta seletiva do lixo e reciclagem.
Os temas ambientais podem ser abordados nas mais diversas disciplinas do ensino
fundamental ou médio. Algumas disciplinas podem contribuir para a questão ambiental assim:
Português – podem ser realizadas leitura e interpretação de textos com ênfase em
informar, observar, comparar e compreender; produção de tipos diversos de textos,
com ênfase na estruturação de frases e organização de conteúdo; assimilação da
62
função social do texto; habilidade verbal, com ênfase em conversas, entrevistas,
reprodução de notícias, elaboração de perguntas, reflexão e compreensão.
História - possibilita que o aluno identifique-se como parte integrante da comunidade,
levando-o a participar dos acontecimentos significativos. É possível capacitá-lo para
melhor compreensão da função dos noticiários, da imprensa, etc.; compreendendo que
a população modifica a paisagem natural e que os fenômenos da natureza modificam
as rotinas da população; conhecendo e fazendo uso dos meios de informação e
comunicação; conhecendo alguns órgãos do serviço público, especialmente os que
atuam na área ambiental, assim como suas atribuições.
Biologia - trabalhar o ciclo da água e o saneamento ambiental (rios, enchentes, lixo
entre outros); incentivar a reflexão diante de situações-problema; tomar decisões com
hipóteses de causa-efeito, prevenção, solução à saúde, às doenças e a sua transmissão
por animais, e outras causas ligadas à má conservação ambiental e que afetem a
qualidade de vida da população. Outra dica é conhecer e identificar corretamente as
plantas medicinais, visitar um herbário, coletar de forma orientada e montar um
canteiro de plantas medicinais etc.
Geografia – essa área também tem papel fundamental na complementação das
informações do contexto ambiental, podendo correlacionar a ocupação humana como
o aumento da população com a degradação ambiental. Nesse sentido, a Matemática
também estabelece interessantes relações entre números, causas e efeitos dos
problemas ambientais.
Estudo das Artes – as atividades artísticas podem ser importantes formas de
expressão do resultado do aprendizado. Dessa maneira, todas as disciplinas podem
trabalhar o tema transversal meio ambiente interdisciplinarmente, contribuindo para
uma melhor compreensão da problemática ambiental e para mudanças
comportamentais, viabilizando assim os objetivos maiores e a filosofia da Educação
Ambiental.
63
A CONSTRUÇÃO DO CONHECIMENTO EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL
O aprendizado da educação ambiental deve enfatizar ações práticas do cotidiano dos
estudantes, para a construção de educação significativa e formação de atores que possam,
atuando nas sociedades, colaborar com as causas sociais e ambientais. Utilizando as
informações sobre o meio em que estamos inseridos, se melhora a compreensão dos
conhecimentos sistemáticos. Como já comentado nos capítulos anteriores, deve-se possibilitar
oportunidades para os alunos interagirem com a natureza, para conhecê-la e apreciá-la,
aumentando o vínculo entre as pessoas e o meio natural.
Com o conhecimento do meio natural fica mais fácil, por parte dos alunos, de
compreender os processos naturais e sua importância para a manutenção do equilíbrio
ambiental. Nesse processo de estudo, deve-se estudar a descrição de como se formam as
concepções pessoais e como elas se alteram em relação ao meio ambiente, na finalidade de
intervir em sua transformação.
Leff (2003) retrata a aprendizagem ambiental como um saber pedagógico, analítico e
interpretativo para os processos de elaboração de sentidos comuns e conhecimentos públicos,
sobre a sustentabilidade ecológica, social, cultural e econômica do planeta. Deve ser um saber
prático, que deve criar estratégias e ações de ensino-aprendizagem em âmbitos sociais
distintos, ou seja, dentro e fora da escola, tendo a mediação cultural de educadores que
sistematizam os saberes no contexto das relações de aprendizagem e da instituição que as
promove.
Conforme Dorst (1973), é necessário e urgente reconciliar o homem com a natureza,
persuadi-lo a assinar um novo pacto com ela, pois ele será o primeiro beneficiado. Dentro
desta ótica, a educação ambiental nos prepara basicamente para compreender o processo
humanitário e educacional que nos prepara e qualifica como “sujeitos” do seu próprio destino.
Assim, é possível aprender a re-organizar os conhecimentos, buscando as soluções de
problemas comportamentais em sua existência como ser social, podendo perceber e
aperfeiçoar suas ações socioambientais para um trabalho de desenvolvimento coletivo.
A educação ambiental permite, em seus pressupostos básicos, uma nova interação que
redefine o tipo de pessoa que queremos ser e formar para os cenários futuros, onde desejamos
construir o desenvolvimento harmonioso e pleno para a humanidade, por meio de uma nova
racionalidade ambiental, direcionando a educação ambiental como um processo que afeta a
totalidade da pessoa (MEDINA & SANTOS, 1999).
Um contexto importante da educação, convergente dentro da proposta ambiental, é
que cada sujeito saiba que ele existe como importante e fundamental peça de um enorme
quebra-cabeça em movimento que é a dinâmica humana. Cada sujeito tem um valor único e
especial para o complexo conjunto de segmentos propostos pelo desenvolvimento ambiental e
educacional, podendo experimentar na vida real os valores e as práticas ambientais.
A educação ambiental é uma dimensão complexa e essencial do processo pedagógico,
estando ela situada no centro do projeto educativo de desenvolvimento do ser humano, pois
contempla a natureza e tem como base de estudo o processo de sustentabilidade e
64
entendimento do ambiente como uma realidade vital e complexa. A educação ambiental
também valoriza propostas que permeiam os conhecimentos sobre a realidade do mundo,
implementando a cooperação de metodologias e práticas cotidianas como um processo de re-
educação conjunta entre todos nós: a escola, a minha casa e o nosso planeta (LOUREIRO,
2004).
É necessário desenvolver uma visão que estabeleça e esclareça pontos de uma
educação que aborde os conhecimentos sustentáveis, que possam ser apresentados e
elaborados como uma ponte de saberes sustentáveis, onde possamos nos reconhecer como
atores e autores dessa figura que apresentamos. Assim, cada sujeito pode refletir e produzir
modelos unitários e comunitários de desenvolvimento econômico, educacional, político e
social, pensando no equilíbrio promovido pelo conjunto de conceitos e práticas ambientais.
Assim, será minimizado esse impacto que pode causar danos irreparáveis ao ambiente e que
podemos encontrar em muitos lugares do planeta, comprometendo a saúde física e mental não
só do local, mas futuramente de toda vida planetária.
Questionamentos e percepção cotidiana como metodologia
Desenvolver práticas ambientais é, sem dúvida, o primeiro passo para introduzir e
dinamizar paradigmas pedagógicos que estejam alicerçados no prazer de aprender e ensinar.
Portanto, é preciso ser e estar amplamente preparado, com recursos e formas atualizadas de
ensinar para desempenhar o significado que se deseja abordar.
Os saberes ambientais são uma constante reformulação de metas e posturas
interdisciplinares, nas quais encontram o sentido mais profundo e nítido do seu atuar. Isso
representaria uma estruturação de pensamento e de ação completamente nova, sendo esta a
proposta de uma educação que compreende as margens e os sentidos que contribuem com as
relações de responsabilidade entre sociedade-natureza.
O conhecimento ambiental é multidisciplinar, e seus agentes devem deter o
conhecimento holístico dos processos que prejudicam o meio ambiente, entendendo suas
causas e prevendo e/ou avaliando as consequências. As ações que visam a minimização dos
danos ambientais também são, geralmente, obtidas pelas integrações de várias áreas de
conhecimento. Mesmo para que haja mudanças em algumas ações comportamentais do
individuo, devem-se causar algumas alterações em sua atividade social, exigindo
conhecimento para compensar as alterações de seu cotidiano.
O cotidiano de cada pessoa pode ser utilizado como exemplo no aprendizado da
educação ambiental, pois várias ações (tanto individuais, públicas ou de empresas) podem ser
utilizadas como bons ou maus exemplos de preservação ou destruição ambiental. No
cotidiano familiar algumas práticas simples podem ser utilizadas como ferramentas para a
educação ambiental, como a destinação do lixo doméstico, as restrições do uso da água e
energia elétrica, o aproveitamento de alimentos entre outras ações simples que, se todas as
pessoas colaborassem, poderiam reduzir significativamente.
A educação ambiental conceitua os cuidados que debatem a ética, inspirando atitudes
que fundamentam a compaixão pela terra e pelos seres vivos. O bem comum é orientado pela
65
realidade, ou seja, reconhece as necessidades humanas e naturais propondo autonomia e
respeito socioambiental.
A percepção ambiental está além de compreender as metodologias e práticas ensinadas
no cotidiano da vida escolar e social. A educação ambiental é valorar, refletir os recursos
naturais, entendendo as dimensões de como mensurar o valor de um rio, de uma floresta e do
ar que respiramos.
Separação de resíduos - primeiro “passo” para a aprendizagem
Um instrumento eficaz para promover a sensibilização dos estudantes sobre a
responsabilidade ambiental é a separação de resíduos, um conceito que é aplicado com
sucesso em alguns países do mundo. A separação de resíduos é uma prática realizada
diariamente, hábito que "abre as portas" para a formação de padrões de comportamento
permanentes. A separação de resíduos sensibiliza as pessoas para as questões ambientais, e
aciona um processo de aprendizagem que leva as pessoas a serem mais sintonizadas ao seu
comportamento ambiental, e incentiva-os a tomar novas medidas para proteger o meio
ambiente.
Um estudo representativo realizado pelo Instituto de Pesquisa de Opinião, na França,
confirma que a separação de resíduos desempenha uma importante função educacional. Em
2000, a organização francesa Ponto Verde questionou cerca de 6.000 cidadãos na França
acerca de suas atitudes em relação à separação de resíduos. Os resultados mostraram que 93%
das pessoas acreditam que contribuem para melhorar a qualidade do ambiente e seu espaço de
vida. No mesmo estudo, observou-se que 83% das pessoas que separam seu lixo disseram que
estariam dispostos a contribuir mais sobre a questão do destino do lixo. Entre os
entrevistados, 74% dos que não separam seus resíduos estão dispostas a fazer o mesmo,
ficando claro que as pessoas que já desenvolvem uma atividade para reduzir a poluição
ambiental estão mais dispostas a contribuir ainda mais com as causas ecológicas.
No mesmo estudo, 78% dos indivíduos afirmaram ter ficado mais conscientes das
questões ambientais desde que começaram a separar seus resíduos. Essas pessoas estão mais
dispostas do que outras a desenvolver atividades para reduzir o impacto ambiental, como
utilizar o carro com menos frequência, economizar eletricidade e água (SOFRES, 2000).
Um estudo realizado pela IPSOS (2003) apóia esses resultados, em que foi observado
que 98% dos franceses estão convencidos de que separação de resíduos é importante para o
meio ambiente. Os resultados do estudo mostram que as ações cotidianas (como separação de
resíduos) que são aprendidas e realizadas espontaneamente, são mais eficazes do que os atos
realizados como resultado de ordens, proibições e exigências
Na educação ambiental deve-se, primeiramente, instruir os alunos e a população em
geral sobre as ações mais simples, como a redução da geração de lixo e a separação desses
resíduos. Pode-se estimular a conscientização sobre a necessidade evitar o uso de produtos
que, posteriormente, vão gerar muitos resíduos. Por exemplo, o caso das embalagens que
possuem funções importantes e são, portanto, indispensáveis para alguns produtos -
especialmente os alimentícios.
A embalagem protege os produtos contra contaminação (microrganismos, alterações
no odor e sabor) e danos durante o transporte e manuseio. Sem a mesma, muitos produtos
66
seriam insuficientemente protegidos e como resultado, também se transformariam em
resíduos, gerando mais consequências para o meio ambiente. Nos países em desenvolvimento,
a falta de embalagem ou o acondicionamento inadequado provoca entre 30 e 50% de perdas
de alimentos, antes mesmo de chegar aos consumidores. Nos países industrializados, a perda
de produtos é cerca de apenas 2 a 3% (PRO EUROPE, 2011). O problema ambiental é a
questão do descarte das embalagens, que é um dos produtos em maior concentração nos
resíduos urbanos.
Figura 11. A embalagem é necessária para saúde, proteção social e razões ambientais,
mas depois, torna-se material que precisa ser reciclados ou recuperados.
A fim de minimizar os efeitos da embalagem no meio ambiente, a organização
européia Ponto Verde tem sido bem sucedida no desenvolvimento de programas para
sensibilizar os fabricantes e os consumidores. Ao mesmo tempo, milhares de empresas têm
implementado conceitos ambientais em seus negócios diários. Eles estão diminuindo as
emissões de CO2, reduzindo o consumo dos recursos naturais e evitando o desperdício.
A conscientização sobre a reciclagem deve ser criada para melhorar a questão do lixo
em nosso país. Algumas embalagens podem ser recicladas ou reutilizadas. As do tipo longa
vida (Tetra Pak®) são uma das mais prejudiciais ao meio ambiente e também as mais
utilizadas. Porém, as mesmas podem ser recicladas, transformando-as em telhas, por exemplo
(Figura 12).
Figura 12. Na reciclagem um material descartado pode ser utilizado como matéria prima para
outros produtos, como as embalagens longa vida, que podem virar telhas para
cobertura de casas (fonte: Tetra Pak®).
67
Exemplo de atividade de educação ambiental
A formação do conhecimento ambiental é um processo que deve envolver o individuo
com a natureza. Nesse caso, cria-se uma visão diferenciada por parte das pessoas, com maior
aproximação com a natureza. Uma estratégia para aumentar essa relação entre pessoas e a
natureza são as “trilhas de interpretação ambiental”. Essa técnica está historicamente
relacionada às primeiras atividades de educação ambiental, organizadas pelos planos de
manejo de unidades de conservação.
Como recurso pedagógico, as trilhas requerem previamente um roteiro para a
caminhada, em conformidade com o grupo que a está praticando, com variações considerando
que seja um grupo misto ou de pessoas homogêneas, como um grupo de estudantes.
Pode-se também trabalhar com passeios, utilizando um roteiro explicativo, onde as
instruções são passadas antes da atividade. Em qualquer dos tipos de trilha deve-se sugerir
pontos estratégicos para paradas, onde se possam observar aspectos importantes sobre a
origem e a evolução daquele ecossistema. Nesse caso, costumam ter grande importância os
conhecimentos oriundos da biologia sobre o funcionamento dos ecossistemas, sobre aspectos
da fauna, flora, recursos hídricos, entre outros.
As trilhas interpretativas de inspiração naturalista ilustram adequadamente a questão
ambiental, servindo como uma ferramenta muito valiosa na criação da consciência ambiental,
pois trabalham com a sensibilização das pessoas referentes às questões ambientais,
envolvendo os conhecimentos biológicos e de outras ciências.
Segundo Duailibi & Araujo (2006), é fundamental que a educação ambiental esteja
calcada em princípios básicos. Segue abaixo alguns dos mais relevantes:
considerar o meio ambiente em sua totalidade, ou seja, em seus aspectos naturais e nos
criados pelos seres humanos, tecnológicos e sociais (econômico, político, técnico,
histórico-cultural, moral e estético);
constituir um processo educativo contínuo e permanente, começando pelos primeiros
anos de vida e continuando através de todas as fases do ensino;
aplicar um enfoque interdisciplinar, aproveitando o conteúdo específico de cada
disciplina, de modo que se adquira uma perspectiva global e equilibrada;
examinar as principais questões ambientais do ponto de vista local, regional, nacional
e internacional, de modo que os alunos se identifiquem com as condições ambientais
de outras regiões geográficas;
trabalhar com o conhecimento contextual, com estudos do meio ambiente;
concentrar-se nas situações ambientais atuais, mas levando em conta a perspectiva
histórica, resgatando os saberes e fazeres tradicionais;
insistir no valor e na necessidade de cooperação local, nacional e global para prevenir
e resolver os problemas ambientais;
considerar, de maneira explícita, os aspectos ambientais nos planos de
desenvolvimento e de crescimento;
ajudar a descobrir os sintomas e as causas reais dos problemas ambientais;
destacar a complexidade dos problemas ambientais e, em consequência, a necessidade
de desenvolver o senso crítico e as habilidades necessárias para resolver os problemas;
68
utilizar diversos ambientes educativos e uma ampla gama de métodos para comunicar-
se e adquirir conhecimentos sobre o meio ambiente, estimulando o indivíduo a analisar
e participar na resolução dos problemas ambientais da coletividade;
estimular uma visão global (abrangente/holística) e crítica das questões ambientais.
O Projeto Mar Báltico – Exemplo de Educação Ambiental
Outro exemplo de cooperação européia bem sucedida é a "Projeto Mar Báltico",
lançado em 1989 pela Finlândia e desenvolvido em sete países. Esse foi o primeiro projeto
regional a fim de abordar um tema específico de educação ambiental com aprendizagem
intercultural. A ação foi visionária, pois antecipou em muitos anos um conceito que, desde
então, havia sido aprovado apenas no "alto nível político". Hoje, cerca de 300 escolas em
todas as nove nações bálticas estão envolvidas no projeto: Dinamarca, Estônia, Finlândia,
Alemanha, Letônia, Lituânia, Polônia, Rússia e Suécia. O objetivo do projeto é aumentar a
conscientização sobre os problemas ambientais da região e promover a compreensão sobre os
aspectos científicos, sociais e culturais e as interdependências entre a humanidade e a
natureza.
O Projeto Mar Báltico cria redes de escolas, e estimula o desenvolvimento de métodos
de ensino sobre a educação ambiental e sustentabilidade como ideias de desenvolvimento.
São abordados temas com objetivo de apresentar exemplos de boas práticas no domínio da
reciclagem, e incentivar o compromisso pan-europeu para uma limpeza ambiental e melhores
condições de vida.
Alguns projetos estão sendo estimulados em parceria entre os países envolvidos com
Projeto Mar Báltico, com o objetivo de familiarizar alunos e professores ao redor do mundo
com o conceito de reciclagem, e para fornecer exemplos de métodos que incorporem o
conceito de "Pensar globalmente - agir localmente" nos currículos escolares.
Como resultado do "Guia dos Estudantes", o Projeto Mar Báltico se tornou uma fonte
de importância global em se tratando de projetos de educação ambiental. Por exemplo, dez
alunos da Escola de Auguste-Viktoria em Flensburg, norte da Alemanha, desenvolveram 24
indicadores para o desenvolvimento sustentável. Com os resultados, eles queriam mostrar aos
políticos e à comunidade em geral que todos são responsáveis pela administração da cidade, e
que o desenvolvimento de Flensburg estava rumo à sustentabilidade. Ao mesmo tempo, eles
queriam motivar outras escolas para fazerem a mesma pesquisa em suas próprias cidades, a
fim de obter dados comparativos. Os indicadores analisados na investigação foram:
minimização de resíduos, no que diz respeito à quantidade de lixo doméstico
(em kg por pessoa por ano) entre 1996 e 2001.
reduções no consumo de energia elétrica (em quilowatts hora por pessoa) no
período 1990-1999. Outros indicadores que foram analisados incluíram a
manipulação de recursos não-renováveis, os equilíbrios econômicos, culturais
oportunidades e distribuição justa de renda. Ao examinar os indicadores, os
alunos ganharam experiência, bem como uma visão geral da situação
ecológica, social e econômico de suas próprias cidades. Eles começaram a
sentir-se responsáveis pela sua cidade, e tornaram-se mais familiarizados com
a Agenda 21 local e os seus objetivos globais.
69
70
RECOMENDAÇÕES SOBRE O TRABALHO EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL
As atividades da educação ambiental devem abordar temas importantes que sejam de
fácil entendimento pelos estudantes, mostrando exemplos positivos e negativos do ponto de
vista ambiental. Serão apresentados a seguir alguns temas importantes para serem trabalhados
em sala de aula.
Conservação das Águas
A água é um dos componentes essenciais para a vida, pois todos os organismos vivos
necessitam de água para sobreviver. Para se ter uma idéia, podemos citar algumas funções da
água para os seres vivos:
participa das reações químicas que ocorrem nos seres vivos e que são fundamentais
para a manutenção da vida;
transporta materiais, sendo eles diluídos ou não, como minerais em plantas e oxigênio
nos animais;
é um dos produtos essenciais para a fotossíntese, principal processo metabólico que
acumula energia na forma orgânica e que sustenta grande parte da vida em nosso
planeta;
é um composto da estrutura dos seres vivos, aproximadamente. Cerca de 70% da
massa corpórea de uma pessoa adulta é água. Outros seres, como uma alface, podem
ser composta de mais de 90% de água;
realiza o controle térmico, mantendo alguns organismos refrigerados através da
transpiração (como as plantas e animais);
atua como carregador de produtos tóxicos para serem expelido dos organismos, como
observado na urina dos animais;
é regulador térmico do ar, pois em locais onde há maior umidade relativa no ar há
menor oscilação térmica;
local de reprodução de organismos, como insetos, anfíbios entre outros;
local de habitação, como os peixes e outros organismos aquáticos.
Todos os seres vivos dependem de água para a sobrevivência, mas alguns podem
sobreviver com a utilização de pouco desse recurso, como os cactos. No entanto, a água
sempre é necessária.
Para a manutenção da vida, deve-se conter a água com qualidade, tanto para o
consumo humano quanto para a utilização de outros organismos. A manutenção dos recursos
hídricos deve ser realizada sem alteração no ciclo natural dessa molécula, e sem alterações na
dinâmica natural como rios, córregos, entre outras. O ciclo da água pode ser influenciado por
alterações de outros componentes, por exemplo, pelo aumento da concentração do CO2 na
atmosfera, que provoca o aquecimento global e, consequentemente, o derretimento de geleiras
71
e aumento do nível dos oceanos. Essas alterações podem causar grande impacto em todo o
planeta, o que pode ser percebido atualmente.
Quadro 03. Alguns efeitos das mudanças climáticas ao meio ambiente
Mudanças
climáticas
Possíveis efeitos
Aumento da
temperatura
- Aumento de mortes humanas relacionadas com o calor, principalmente de idosos
- Aumento do risco da extinção de espécies
- Maior risco para a produção agrícola (estabilidade da produção de alimentos)
- Aumento dos danos causados por pragas agrícolas
- Aumento da incidência de algumas doenças
- Aumento do nível de oceanos e mares
Instabilidade de
chuvas
- Aumento do número de enchentes, deslizamento, erosão
- Aumento da intensidade e frequência de secas
- Maior risco de incêndios
- Menor produtividade agropecuária
Maior frequência
de tempestades e
furacões
- Aumento do risco de morte de pessoas
- Maior contaminação por doenças
- Maior erosão
- Danos a ambientes naturais, como as florestas
As alterações climáticas podem ser os maiores limitantes para a vida humana
no futuro. Considerando a importância da preservação desse bem natural, a Organização das
Nações Unidas (ONU) instituiu, em 1992, o Dia Mundial da Água em 22 de março.
A preservação direta da água deve ser realizada em cada ecossistema, mantendo as
bacias hidrográficas, que são as regiões que abrangem um rio principal incorporando seus
afluentes, nascentes e terreno atingido diretamente por suas águas, que são utilizadas por
plantas, animais e outros organismos.
Em termos geográficos, as alterações da água de uma bacia hidrográfica afetam direta
ou indiretamente todos os organismos contidos na referida bacia. Dessa forma, a gestão da
água deve ser planejada considerando toda a área. Os estudos realizados sobre os danos
causados por alterações dos recursos hídricos, tantos em termos qualitativos (como a
poluição), ou a quantidade (como a formação de uma barragem), deve levar em consideração
toda a bacia hidrográfica.
Ao mantermos a qualidade dos recursos hídricos da região onde vivemos, estamos
contribuindo para a melhoria da qualidade de vida das pessoas e possibilitando a
sobrevivência de outros seres.
A proteção dos rios deve ser realizada inicialmente com a manutenção das matas
ciliares, que é a vegetação que cresce junto da margem desses cursos hídricos, protegendo-os
(Figura 13). Grande parte da mata ciliar dos rios foi destruída - por exemplo, na bacia do rio
São Francisco mais de 90% da mata ciliar foi destruídas. Para garantir a preservação dessas
áreas, a legislação prevê a manutenção de uma faixa de mata, proporcional a largura do curso
de água, considerada como área de preservação permanente (APP), que são áreas que não
podem ser exploradas pelo homem.
72
Foto:Marco Aurélio Jacob
Figura 13. Mata ciliar da bacia do Rio Iguaçu.
A mata ciliar tem algumas funções na preservação dos cursos hídricos e da bacia
hidrográfica, como:
retenção da água que é escoada para os cursos hídricos, ajudando a conservar o solo,
evitando a erosão e dando estabilidade aos barrancos das margens dos cursos de água;
absorção, interceptação e armazenamento da água pela mata ciliar contribuem para
reduzir os picos de vazão de água nos períodos de cheia;
abrigo para organismos que interagem na cadeia alimentar dos organismos que
habitam os cursos hídricos, mantendo o equilíbrio ambiental e o fluxo de energia e
matéria;
local para alimentação e reprodução de algumas espécies;
redução do carregamento de solo para o leito dos cursos hídricos, reduzindo os
problemas de assoreamento;
redução da entrada de produtos poluidores, como nutrientes e agrotóxicos, que são
carreados pela água das chuvas das lavouras para dentro dos cursos hídricos.
Quando as matas ciliares são destruídas, as consequências podem ser percebidas em
todos os componentes do ecossistema da bacia hidrográfica. O solo pode sofrer erosão, e
quando carregado para os leito dos rios ocorre o assoreamento (que é a redução da capacidade
de escoamento de água), aumentando a possibilidade desse curso hídrico transbordar,
causando inundação das áreas marginais.
73
Fonte: AGRIMAMB
Figura 14. Processo de erosão da encosta do rio devido à falta de vegetação
A legislação exige, não somente a preservação da mata ciliar, mas também a
recuperação da vegetação nativa em áreas onde a mata foi destruída.
A manutenção da vegetação do entorno das nascentes de água é uma tarefa importante
para manter a atividade da água no local. A degradação dessa vegetação, geralmente, traz
graves consequências para a bacia hidrográfica com um todo. A legislação determina que a
vegetação nativa presente em uma área de, no mínimo, 50 metros de uma nascente, deve ser
preservada permanentemente, sendo uma área de APP. A vegetação das nascentes protege o
solo, mantendo as condições naturais que possibilitam o surgimento da água no local.
A legislação também prevê a preservação da vegetação nos topos de morros,
montanhas e serras, entre outros terrenos de altitude e terrenos de grande declividade. Essas
plantas, além de proteger o solo da erosão, auxiliam na regulação dos recursos hídricos,
atuando como vegetação de recarga, pois facilitam a infiltração da água no solo, regulando o
fluxo de água dos cursos hídricos. Essa vegetação também aumenta a capacidade de
armazenamento da água no solo, melhorando as condições para a sobrevivência de todos os
organismos da bacia hidrográfica.
Podemos perceber que a manutenção da vegetação em alguns locais de uma bacia
hidrográfica é de extrema importância para a manutenção do fluxo hídrico do local e,
consequentemente, para a manutenção da vida.
A questão da água não está restrita somente a águas superficiais, mas também a águas
contidas nos reservatórios subterrâneos, que estão sendo degradados. O processo de
degradação das águas subterrâneas ocorre principalmente pela:
exploração excessiva, principalmente pela retirada de água para irrigação, que está
reduzindo a quantidade de água nos aquíferos;
contaminação da água por esgoto (doméstico e industrial), agrotóxicos, metais
pesados, entre outros contaminantes.
74
Poluição da água por esgoto
O esgoto doméstico não tratado contamina os cursos hídricos com fezes humanas,
restos de alimentos, detergentes, entre outros compostos orgânicos. Esses compostos podem
causar graves alterações nos corpos de água.
A água poluída pode ser uma fonte transmissora de doenças, com procriação de
agentes patogênicos como protozoários, vermes e bactérias. A disseminação de doenças pode
ocorrer pelo consumo ou contato direto da água contaminada, ou pela utilização dessa água
para irrigação, e depois pelo consumo dos alimentos irrigados com água contaminada.
Os poluidores aumentam a quantidade de matéria orgânica na água, que traz consigo
nutrientes como o nitrogênio e o potássio. Esses, juntamente com outros nutrientes,
possibilitam o crescimento populacional de algas, que crescem na superfície da água,
reduzindo a entrada de luminosidade na água e levando a morte de outras algas e vegetais que
vivem em maior profundidade.
Com a morte das algas e vegetais aquáticos, ocorre a decomposição desse material,
juntamente com o material orgânico que foi lançado pelo esgoto na água. A decomposição do
material orgânico demanda muito oxigênio, reduzindo a concentração desse gás na água. Com
isso, ocorre a mortalidade dos peixes e de outros animais aquáticos. Esse processo é chamado
de eutrofização, que causa grande impacto no meio aquático, afetando também os
ecossistemas influenciados pelos cursos hídricos poluídos.
Fonte: SOS rios do Brasil
Figura 15. Eutrofização da água (esquerda) e mortalidade de peixes causada pela eutrofização
(direita).
Alguns componentes dos esgotos, como os detergentes, são tóxicos para vários
organismos, causando a redução das populações, o desequilíbrio ambiental, e interferência em
toda a cadeia alimentar (principalmente pela menor oferta de alimentos). Os hormônios são
compostos que poluem as águas e causam grande consequência, principalmente aos animais
que se consomem diretamente a água, como os seres humanos, e têm como característica a
atuação nas funções metabólicas de um individuo em baixas concentrações. Sendo assim,
mesmo sendo um composto muitas vezes não detectado nas análises químicas da água, pode
causar graves danos a saúde da população.
O esgoto deve ser tratado antes de ser introduzido no meio ambiente. Deve ser
canalizado para um centro de tratamento, onde será tratado, sendo reduzida a concentração de
compostos contaminantes e de agentes patológicos. Depois do processo de tratamento, o
75
material é dispensado para o meio ambiente, geralmente sendo direcionado para dentro de um
curso hídrico.
Figura 16. Etapas de do tratamento do esgoto líquido. Na sequência, o esgoto sai das casas
(1) e passa pelas redes coletoras (2), grades que separam resíduo de papel (3)
filtragem (4), sedimentador (5), tanque de aeração (6), segunda filtração (7). Após
as etapas, o esgoto tratado é lançado em um curso hídrico.
Uma alternativa para os locais onde não há rede de esgoto é a construção de fossas
sépticas para destinação do esgoto doméstico. A fossa séptica é um depósito feito com a
escavação do solo, na qual é destinado o esgoto líquido doméstico, e é mais comum no meio
rural, onde não há saneamento básico.
Consumo da água
A água, apesar de ser um recurso aparentemente abundante, deve ser utilizado de
forma racional, sem desperdício, pois grande parte da água de nosso planeta está naturalmente
indisponível para consumo (água salgada, em geleiras ou em grandes profundidades). Além
disso, grande quantidade da água existente está poluída. Por isso, em uma grande cidade, a
água potável é um recurso escasso.
As pessoas devem preservar os recursos hídricos com menor degradação ambiental e,
conjuntamente, realizar ações que minimizam os desperdícios. Se o consumo e a preservação
dos recursos hídricos forem compatíveis com o consumo, sem causar desequilíbrios
ambientais, o fator hídrico pode se tornar sustentável.
Para reduzir os desperdícios de água, a comunidade deve tomar alguns cuidados com o
uso desse recurso, tais como:
verificar a existência de vazamentos na canalização de água;
não deixar torneiras ou chuveiros pingando;
evitar utilizar água para limpeza de pisos, áreas e calçadas;
76
ensaboar-se durante o banho com o chuveiro desligado;
ensaboar a louça com a torneira desligada;
utilizar com moderação sabão em pó e detergentes, sempre evitando consumo
excessivo de água;
reutilizar a água, como utilizada para lavar roupas para lavar pisos;
lavar o carro utilizando água com balde, não a mangueira.
É fácil perceber que as ações que reduzem a degradação do meio ambiente são a
melhor opção para vivermos sem restrição de recursos.
Lixo: como proceder
As diversas formas de organização das sociedades humanas implicam em quantidades
diferentes de lixo produzido. Nas cidades brasileiras, a produção é grande e, quanto maior a
cidade, maior a quantidade de lixo e mais significantes os problemas que ele causa. No
entanto, é possível minimizar esses problemas, e a escola tem um papel fundamental nessa
questão.
A gestão pública municipal é responsável pela coleta e pelo destino dado ao lixo.
Depois de coletado, cabe a ela escolher um dos vários destinos possíveis: lixão, aterro
sanitário, aterro controlado, incineração, reciclagem, compostagem ou biodigestão. Vamos
fazer um breve comentário sobre cada uma dessas destinações do lixo.
Em torno de 80% do lixo produzido no Brasil é jogado em grandes depósitos a céu
aberto, os lixões (IBGE, 2000). Tais espaços apresentam grandes inconvenientes, tais como:
servem de abrigo e de local propício para a reprodução de animais peçonhentos
(escorpiões, aranhas) ou que podem transmitir doenças (ratos, baratas e outros);
exalam gases que, além de tóxicos, possuem mau cheiro;
causam poluição visual;
os líquidos resultantes de sua decomposição, que constituem o que chamado chorume,
podem contaminar áreas próximas e mananciais de água;
durante as chuvas, parte dos materiais pode ser carregado para os cursos de água,
assoreando-os e contribuindo para enchentes e inundações.
A deposição do lixo em aterros sanitários é uma solução menos prejudicial para o
meio ambiente. Tais aterros são grandes depósitos de lixo compactado e coberto por camadas
de terra, construídos geralmente em local distante de cursos ou nascentes de água. A
decomposição do material enterrado gera gases combustíveis, que podem ser canalizados,
pois devem ter saídas ou escapes. Embora ocorra a redução do volume do lixo pela
compactação e algum isolamento através das camadas de terra, os aterros também apresentam
problemas:
os líquidos resultantes da decomposição de materiais podem contaminar mananciais
de água;
é preciso cuidadoso planejamento para evitar incêndios e explosões, em função da
77
liberação dos gases inflamáveis não canalizados;
quando atingida sua capacidade máxima, os aterros são fechados e podem vir a ser
transformados em praças, centros de lazer entre outros locais para uso da comunidade,
mas não é permitido sua utilização como área comercial ou de moradia.
Alguns estados da federação obrigam os municípios, com população urbana superior a
50 mil habitantes, a construírem aterros sanitários (como é o caso de Minas Gerais). De
acordo com Deliberação Normativa do CEPAM (Conselho Estadual de Política Ambiental de
Minas Gerais). Outra exigência prevista é a transformação de todos os lixões em aterros não
controlados. Esses aterros não são a solução definitiva para o destino final do lixo, mas torna-
se necessário até que seja implantado o aterro sanitário ou unidade de compostagem, que são
sistemas realmente eficazes no controle da degradação.
A 'incineração' ou queima é uma técnica permitida em alguns locais para dar destino ao
lixo hospitalar. Os incineradores devem ter filtros, para evitar o lançamento de poluentes no
ar. A queima doméstica de lixo é ilegal e, por emitir gases tóxicos, representa poluição grave
e risco para as pessoas e para outros seres vivos.
Para o lixo orgânico, isto é, que tem origem em seres vivos, existem duas soluções
técnicas, desde que haja separação da porção não-orgânica: a 'compostagem' e a 'biodigestão'.
Em ambas ocorre a decomposição do lixo por microrganismos, sendo que na compostagem
ocorre ação de microrganismos aeróbios (que necessitam de oxigênio para sobreviver), e na
biodigestão ocorre a ação de microrganismos anaeróbios (que vivem na ausência de
oxigênio). Os produtos utilizados também são diferentes: na compostagem forma-se um
adubo, e na biodigestão produz-se o biogás.
Os problemas de cada uma dessas formas de destino de lixo podem ser reduzidos
através de medidas conhecidas como “3R”: Redução, Reutilização e Reciclagem. Nesse
processo, a escola é muito importante, disseminando esse conhecimento, dando o exemplo e
estimulando que essas práticas sejam implementadas pelos alunos e suas famílias.
A redução depende do envolvimento individual e de grupos organizados, em um
esforço conjunto para diminuir a quantidade de lixo produzido. Algumas mudanças no
comportamento diário podem contribuem para a redução do lixo, tais como:
evitar o consumo de recipientes descartáveis, substituindo-os por materiais
reutilizáveis e laváveis;
optar por produtos a granel e alimentos frescos, evitando embalagens desnecessárias;
substituir os guardanapos e toalhas descartáveis por similares de pano;
ao escolher um produto, considerar o custo ambiental de sua embalagem, preferindo
as que possuem embalagem retornáveis, recicláveis ou reutilizáveis;
preferir lâmpadas de baixo consumo (fluorescentes), muito mais duráveis do que as
incandescentes;
evitar desperdícios, planejando bem suas compras e o preparo das refeições.
A escola, apesar de usar estimular a busca de soluções para os problemas causados
pelo lixo, algumas vezes dá maus exemplos, especialmente no que se refere ao uso do papel.
São muito comuns o desperdício e o mau uso de papel: exercícios em folhas avulsas que,
muitas vezes, ocupam apenas parte da página ou somente um verso; utilização de folhas
novas para rascunho; o papel destinado ao lixo não é separado dos outros tipos de papel,
78
impedindo sua reutilização ou reciclagem.
Para os passos seguintes dos 3R, é necessária a prática da coleta seletiva, isto é, a
separação do lixo em recipientes de acordo com sua composição. O CONAMA (Conselho
Nacional de Meio Ambiente) estabeleceu um padrão de cores para os recipientes que
recebem os diferentes tipos de lixo:
azul - papel e papelão
vermelho- plástico
verde – vidro
amarelo- metal
preto – madeira
marrom – lixo orgânico
cinza - material não reciclável, misturado ou contaminado.
A coleta seletiva pode ser feita de várias maneiras: de porta-a-porta, na qual os resíduos
são separados onde são produzidos e recolhidos pela prefeitura; em postos de entrega
voluntária, em que lixeiras diferenciadas recebem os resíduos, levados voluntariamente; em
usinas de triagem, isto é, locais em que o lixo é separado após a coleta de acordo com sua
composição.
Com a coleta seletiva, é possível a reutilização de materiais que, inicialmente, eram
considerados lixo, mas podem servir para outro uso. Embalagens plásticas de produtos
alimentícios podem ser utilizadas como recipientes para outros alimentos; latas, embalagens
longa-vida e plásticas podem ser usadas como vasos para plantas; materiais diversos podem
ser usados na fabricação artesanal de brinquedos e objetos decorativos. A exceção deve ser
considerada no caso de embalagens de agroquímicos, medicamentos e materiais de limpeza,
que nunca devem ser reutilizadas no âmbito doméstico por oferecerem riscos à saúde.
A coleta seletiva permite, também, a reciclagem – que consiste na utilização do
material de um produto na fabricação de novos produtos. No Quadro 04 estão apresentados
exemplos de materiais que podem ser reciclados, desde que sejam limpos.
Quadro 04. Materiais que podem ser reciclados
Tipo de material Exemplo
Vidro Garrafas; frascos de molhos e condimentos; potes de produtos alimentícios;
frascos de remédios, perfumes e produtos de limpeza; lâmpadas fluorescentes;
cacos de qualquer uma dessas embalagens
Plástico Potes de todos os tipos; embalagens de materiais de higiene e limpeza; tampas,
embalagens PET, canos e tubos de PVC
Metal Latas de aço e de alumínio (de refrigerantes, creme de leite, atomatados,
conservas), tampas (de refrigerante, cerveja, conservas), arames, fios, pregos,
marmitex, tubos de pasta dental, alumínio, cobre
Papel Revistas, jornais, papéis, caixas de papelão, embalagens longa-vida
Fonte: Morais, 2007
Alguns materiais não podem ser reciclados como espelhos, vidros de janela e box de
banheiro, vidros de automóveis, tubos de imagem de TV, cristais, lâmpadas comuns, fôrmas e
travessas de vidro temperado, ampolas de remédio, celofane, espuma, pilhas, papel higiênico,
papel laminado, papéis plastificados, papel carbono, fotografias, guardanapos de papel
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usados, copos siliconizados, filtros de cigarro, cabos de panela entre outros.
Quando a reciclagem é realizada, diminui-se o volume de lixo que precisa ser depositado
ou aterrado. Além disso, diminui o consumo de energia e de água, pois o uso desses recursos
é menor na reciclagem do que na geração do produto sem a reciclagem, causando menor dano
ambiental.
3 Rs – alternativas para o lixo urbano
Serão apresentadas, de forma resumida, a proposta dos 3 Rs, que tem por objetivo
reduzir os danos causados pelo lixo urbano ao meio ambiente.
Reduzir
Reduzir quer dizer economizar o consumo de todas as formas possíveis, a fim de
minimizar a produção de lixo e diminuir o desperdício. Cada um deve aprender a controlar a
quantidade de lixo que gera, e entender que a redução não implica um padrão de vida menos
agradável. Trata-se de reordenar os materiais usados no dia-a-dia e adotar atitudes para evitar
a produção desnecessária de resíduos.
Seguem abaixo algumas ações que ajudam a minimizar a geração de resíduos:
ao fazer compras, levar sua própria sacola;
não permitir que embrulhem um produto se não houver necessidade disso;
prefira os produtos que venham com menos embalagem;
sempre que puder, compre produtos que tenham embalagens retornáveis ou com
embalagens recicláveis;
evitar o uso de produtos e recipientes descartáveis como copos e talheres de plásticos;
comprar sempre produtos duráveis e resistentes e alimentos frescos (não embalados);
diminuir o uso de produtos plásticos;
aproveitar os dois lados das folhas de papel e revise os textos antes de imprimi-los no
computador;
economizar água, luz, gás, combustível do automóvel, alimentos entre outros.
Reciclar
Trata-se de um processo industrial que converte o lixo descartado em outro produto.
Na reciclagem, o material cuja primeira utilidade terminou é transformado em outro produto.
O plástico da garrafa PET, por exemplo, pode se tornar cerdas de vassouras e até mesmo
fibras de moleton.
Reciclando materiais como plástico, papel, lata e vidro também se economizam
matéria-prima, água e energia. A reciclagem ajuda também a reduzir a demanda por espaço
nos aterros sanitários, e o resultado é um ambiente mais limpo, saudável e que pode tornar-se
sustentável.
No caso do lixo orgânico, a reciclagem pode ser realizada pelo processo de
compostagem, em que se podem utilizar restos de alimentos, transformando-os em adubo para
plantas.
Qualquer pessoa pode ter em casa uma composteira para reciclar o lixo orgânico. A
composteira pode ser feita de várias maneiras. Você pode usar um tambor usado (limpo) ou
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um vaso grande com tampa. Outro tipo de composteira é a feita diretamente no solo, ou seja, é
preciso cavar um buraco no quintal com aproximadamente 50 cm de profundidade e 50 cm de
largura. Podendo ser utilizado em seguida.
Quadro 05. Importância da reciclagem na economia de recursos
Material Como recicla Economia
Papel e
Papelão
O papel é lavado, dissolvido em água,
branqueado, aditivado e prensado
70% menos energia, 50 vezes
menos água, 95% menos poluição do ar
Plásticos Derretimento, limpeza, moldagem 50% menos energia
Vidros Derretimento, limpeza e remodelagem 70% menos energia
Metal Derretimento, limpeza, remodelagem 95% menos energia. A reciclagem de 1 t de
alumínio evita a extração de 5 t de bauxita
Óleos e
graxas
Aquecimento, limpeza, refinamento ---
Separe todo o lixo orgânico. Para isso, mantenha uma lixeira em casa, onde deve ficar
proibido jogar qualquer outro tipo de lixo que não seja orgânico. Para se fazer uma
composteira em casa, seguem outras dicas:
escolher um lugar no fundo do quintal para a sua composteira;
começar colocando uma camada com resto de grama ou resíduo de qualquer
vegetal;
jogar o lixo orgânico sempre na composteira;
manter a composteira sempre tampada, para evitar mau cheiro, insetos e outros
animais;
revirar o composto a cada 3 a 4 semanas, utilizando uma pá e molhar um
pouco, tomando o cuidado de não encharcar;
quando a composteira estiver cheia, deixe-a tampada por mais um ou dois
meses até que todo o resíduo tenha se transformado em adubo.
O adubo orgânico proveniente da composteira pode ser utilizado em canteiros e vasos
de flores e para adubação de hortaliças, fruteiras e plantas de forma geral.
Reutilização
A reutilização também incentiva a redução do uso de recursos naturais, pois evita que
novos produtos sejam gerados para exercer a função do material que está sendo reutilizado.
Você pode começar encontrando usos alternativos para embalagens usadas em casa (latas
podem virar vasos de plantas, vidros de conserva podem virar porta-lápis). Com cuidados
simples, além de colaborar com o meio ambiente você ainda faz economia, deixando de
comprar produtos novos.
Algumas ações podem ser realizadas para reaproveitar os resíduos, tais como:
criar o hábito de doar roupas, brinquedos, móveis, aparelhos domésticos, livros e
outros objetos para que outras pessoas possam utilizá-los;
aproveitar garrafas, latas e outras embalagens para fazer brinquedos, vasos de plantas
entre outras utilizades;
reutilize sacolas plásticas;
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fazer blocos para anotar recados ou fazer rascunho utilizando o verso do papel
impresso;
fazer bonecas de trapo, bolas com meias velhas e brinquedos com todo tipo de
material;
usar potes de vidro para guardar alimentos, encha-os com geléias, picles e pimentas;
fazer porta-lápis de latas e outros recipientes;
separar sacolas, sacos de papel, vidros, caixas de ovos e papel de embrulho que podem
ser reutilizados;
restaurar e conservar antes de jogar fora;
não joguar no lixo aparelhos quebrados. Muitos podem ser vendidos ao ferro velho ou
desmontados, reaproveitando-se as peças.
Descarte de pilhas: cuidados e normas
Aproximadamente 1% do lixo urbano brasileiro é constituído por resíduos sólidos
contendo elementos tóxicos. Esses resíduos são provenientes de lâmpadas fluorescentes,
termômetros, latas de inseticidas, latas de tinta, pilhas e baterias, entre outros produtos que a
população joga no lixo comum sem se certificar dos riscos associados a essa prática.
As pilhas e baterias apresentam em sua composição metais perigosos para a saúde
humana e outros seres vivos tais como mercúrio, chumbo, cobre, zinco, cádmio, manganês,
níquel e lítio. Entre esses metais, os que apresentam maior risco à saúde são: chumbo (cuja
intoxicação está associada a doenças neurológicas); mercúrio (que afeta cérebro, pulmões,
fígado e outros órgãos e causa anomalias fetais); e cádmio (que causa problemas renais, no
fígado e nos ossos).
Uma maneira de reduzir o impacto ambiental do uso de pilhas e baterias é a
substituição de produtos antigos por novos ou recarregáveis, que propiciem um maior tempo
de uso, como, por exemplo, o uso de pilhas alcalinas ou de baterias recarregáveis no lugar de
pilhas comuns. Os fabricantes também devem se empenhar na redução da concentração desses
materiais tóxicos nas pilhas e baterias em desenvolvimento. No momento, a reciclagem desse
tipo de produto ainda é inexpressiva, por se tratar de um processo que apresenta dificuldades
técnicas e que demanda alto custo.
Desde 2001 o CONAMA estabeleceu limites nos níveis de metais para a fabricação,
importação e comercialização de pilhas e baterias. Com a determinação, os fabricantes
nacionais tiveram que reduzir a carga poluente de alguns tipos de pilhas, permitindo que elas
pudessem ser descartadas no lixo doméstico e ser destinadas aos aterros sanitários, sem causar
danos ao meio ambiente.
O manuseio, o uso e o armazenamento de todos os tipos de pilhas e baterias exigem
cuidados. Conheça alguns deles:
pilhas novas: obedeça a informação dos fabricantes dos aparelhos com relação a
pólos positivos e negativos das pilhas. Não misture pilhas velhas com novas,ou pilhas
de sistema eletroquímicos diferentes em um mesmo aparelho. Nunca remova o
invólucro das pilhas;
pilhas usadas: é muito comum a ocorrência de vazamentos, o que torna
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desaconselhável o armazenamento em casa por longos períodos de tempo. No caso de
contato com o material vazado, lave as mãos com água corrente; se ocorrer irritação
procure o médico. Em casa, as pilhas devem ficar fora do alcance de crianças.
São proibidas as seguintes formas de descarte de pilhas e baterias usadas, de
quaisquer tipos ou características:
o lançamento, sem tratamento, a céu aberto, tanto em áreas urbanas como rurais;
a queima a céu aberto ou em recipientes, instalações ou equipamentos não adequados;
o lançamento em corpos d'água, praias, manguezais, terrenos baldios, poços ou
cacimbas, cavidades subterrâneas, redes de drenagem de águas pluviais, esgotos,
eletricidade ou telefone e áreas sujeitas à inundação.
Alguns tipos de pilhas e baterias podem ser descartadas no lixo comum, por
possuírem pequena concentração de materiais tóxicos. Confira a composição na pilha ou na
embalagem e observe o Quadro 06.
Quadro 06. Pilhas e baterias que podem ser destinadas ao lixo doméstico
Tipo Aplicação mais usual
Zinco/Manganês – Alcalina manganês Brinquedo, lanterna, rádio, controle remoto, rádio-
relógio, equipamento fotográfico
Níquel-metal-hidreto (NiMH) Telefone celular, telefone sem fio, filmadora,
notebook
Ions de lítio Telefone celular e notebook
Zinco -Ar Aparelhos auditivos
Lítio Equipamento fotográfico, relógio, agenda eletrônica,
computado, calculadora, filmadora
Pilhas especiais do tipo botão e miniaturas Equipamento fotográfico, agenda eletrônica,
calculadora, relógio, sistema de alarme
Outros tipos de pilhas e baterias exigem destino diferenciado, que é de
responsabilidade do fabricante, importador ou posto de venda. Conheça exemplos no Quadro
07.
Quadro 07. Pilhas e baterias que devem ser devolvidas ao fabricante, importador ou posto de
venda
Tipo/composição Aplicação mais usual
Bateria de chumbo ácido Indústrias, automóveis,filmadoras
Pilhas e Baterias de níquel
cádmio
Telefone celular, telefone sem fio, barbeador e outros
aparelhos que usam baterias recarregáveis
Pilhas e Baterias de óxido
de mercúrio
Instrumentos de navegação e aparelhos de instrumentação
e controle
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AVALIAÇÃO EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL
O processo de avaliação é uma problemática encontrada em todas as áreas do ensino.
Que deve ser um processo contínuo, levando em conta a evolução dos alunos ao longo do
aprendizado. No entanto, o processo avaliativo aplicado na maioria das situações é meramente
quantitativo, com a realização de testes de conhecimento, pois no modelo atual de ensino os
educadores, muitas vezes, não sentem preparados e amparados para a realização de avaliações
quantitativas.
Na educação ambiental, por ser uma proposta de ensino interdisciplinar, o processo
avaliativo é ainda mais desafiador. Os conteúdos desse tema transversal devem ser abordados
como parte integrante das diversas disciplinas do núcleo comum. Dessa forma, a avaliação
deve ser baseada na abordagem das relações ambientais aplicáveis à respectiva disciplina.
A avaliação compatível com a educação ambiental deverá envolver um conjunto de
procedimentos, com três finalidades que veremos a seguir.
1ª) Revisão da prática pedagógica adotada pelo professor (temas tratados, métodos e
materiais utilizados, estratégias de abordagem, de mobilização e de envolvimento da escola e
da comunidade) diante dos resultados obtidos (motivação geral, alcance dos objetivos,
mudanças observadas nas pessoas e/ou nos ambientes, produtos obtidos, prazer no
desenvolvimento das atividades e obtenção de resultados), tendo em vista principalmente o
reconhecimento dos pontos fortes e dos problemas e dificuldades encontradas, para dar
sequência aos trabalhos revendo o que for necessário, ampliando, recomeçando, mudando,
mantendo elementos, enfim, aprendendo com a experiência.
2ª) Observação cuidadosa de cada aluno, buscando identificar suas áreas de interesse,
de maior facilidade ou dificuldade, as formas de expressão próprias de cada um (oral,
narrativa, poesia, música, dança, teatro, desenho, escultura, montagens, movimentação etc.),
seu reconhecimento e vivência das próprias origens étnicas, culturais e sociais. Tal
observação deve objetivar ajudá-los em seu autoconhecimento, na afirmação de sua
identidade pessoal, familiar e social e na percepção sobre suas maiores potencialidades, de
modo a direcionar os esforços para construção da própria identidade, estimulando seu
desenvolvimento integral.
3ª) Criação de oportunidades de vivência e reforço que permitam evidenciar,
explicitar e estimular exemplos, atitudes e comportamento que denotem os valores
enfatizados pela educação ambiental, com especial ênfase para demonstrações de
solidariedade, participação e respeito à vida sob todas as formas. O aluno deve ser capaz de
explicitar e criticar, mostrando rejeição e até indignação, quando as atitudes da sociedade ou
alguns indivíduos desrespeitarem valores assumidos como válidos e importantes pelo projeto
educativo e ambiental que está sendo proposto.
A avaliação deve levar em consideração alguns parâmetros citados por Nunes (2001)
em seu planejamento e execução:
as atividades de avaliação deverão estar de acordo com o que se tenha realizado
durante o processo de ensino-aprendizagem;
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utilizar a avaliação implícita (em oposição à avaliação explícita tradicional), que se
refere precisamente à conveniência de usar frequentemente sistemas de avaliação que
se achem integrados nas atividades cotidianas de aula, e que não sejam percebidas
pelos alunos como exercícios de avaliação;
é interessante que as técnicas utilizadas permitam conhecer o modo como as pessoas
aprenderam a relacionar as ideias, conceitos e princípios com relação ao meio
ambiente;
averiguar se os ensinamentos foram compreendidos, não cobrando definições ou
conceitos, mas sim exemplos de ações na área ambiental;
utilizar a avaliação de procedimentos, colocando ao aluno em uma determinada
situação, e avaliando se o mesmo sabe aplicar os conhecimento nas situações
particulares;
tomar cuidado nas avaliações escritas e verbais, pois os alunos podem afirmar
verbalmente ou escrever acerca de atitudes e valores, mas não as praticarem em seu
cotidiano. Neste sentido, as escalas de atitudes são pouco confiáveis, pois expressam
melhor os desejos dos sujeitos do que seus comportamentos reais;
existem outras linguagens além da verbal e escrita, que devem ser levadas em
consideração na hora de avaliar, como desenhos, pinturas, gestos e expressões,
música;
no caso de avaliação explícita, deve ser o mais transparente possível, de modo que o
estudante entenda com clareza o que está sendo cobrado, utilizando exemplos práticos.
Em todo processo avaliativo, será preciso lembrar que diversas pessoas têm modos
diferentes de pensar, de ver e de sentir os elementos da natureza. As diferenças devem ser
respeitadas, e o professor atento poderá ajudar o aluno a melhorar seu desempenho sob vários
aspectos. A capacidade de observação, por exemplo, pode ser potencializada sob diversas
formas. Essa é uma condição relevante para qualquer aquisição de conhecimento e de
experiências, em especial para a compreensão dos problemas ambientais.
Tendo em vista esses princípios e finalidades da educação ambiental, Melo (2007)
sugeriu um conjunto de tópicos que podem ser cobrados dos estudantes nas avaliações.
Observar as características do meio ambiente e identificar a existência de ciclos e
fluxos na natureza.
Espera-se que o aluno observe as diferentes formas de vida: mineral, vegetal, animal, e
perceba a dinâmica das relações entre os seres vivos e os processos de transformação e
perpetuação da vida, os princípios de renovação dos recursos naturais e de reciclagem de
nutrientes.
Identificar as intervenções com as quais a sociedade local vem realizando
transformações no ambiente, na paisagem e nos espaço que habita.
Espera-se que o aluno possa, basicamente, perceber a existência e a qualidade da
interferência do homem na natureza, a começar por sua própria realidade. Também é
interessante que ele tenha elementos para criticar a qualidade dessa interferência, que
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reconheça valores (como o patrimônio histórico, por exemplo) e identifique necessidades de
proteção, recuperação ou restrição para os empreendimentos.
Contribuir para a conservação e manutenção do ambiente em que vive.
Espera-se que o aluno participe de atividades cotidianas, tenha cuidado e respeito aos
ambientes coletivos (jogando lixo no cesto e não no chão), utilize o banheiro de modo a
mantê-lo limpo, mantenha a organização e valorize os aspectos estéticos nas dependências da
escola, nos locais públicos e em casa.
Identificar substâncias e materiais de que são feitos os objetos utilizados pelos
alunos, bem como alguns dos processos de transformação pelos quais passaram.
Espera-se que o aluno reconheça a necessidade e a dependência que a humanidade tem
dos recursos naturais, pela presença desses em tudo que utiliza, bem como as diversas formas
de trabalho e técnicas usadas para converter aqueles recursos em materiais disponíveis (como
madeira, trigo, milho, barro) em objetos de uso ou consumo (cadeira, pão, cuscuz, telha entre
outros).
Participar, pessoal e coletivamente, de atividades que envolvam tomadas de
posição diante de situações relacionadas ao meio ambiente.
Espera-se que o aluno tome parte, espontaneamente, de atividades como cultivo ou
trato de hortas e canteiros de plantas que fazem parte do projeto educativo e estimulam a
solidariedade com os colegas; e valorize procedimentos adequados que expressem, na prática,
a valorização do meio ambiente.
Reconhecer alguns processos de construção de um ambiente, tanto urbano
quanto rural, com a respectiva intervenção na paisagem, bem como sua importância
para o homem.
Espera-se que o aluno estabeleça relações entre o ambiente construído e as
modificações que isso impõe à paisagem natural, compreendendo a relação de
complementaridade e interdependência entre os diversos ambientes construídos, e entre estes
e as condições naturais em que ocorrem, como, por exemplo, se a escolha da localização
relativa para as casas e para as fábricas foi conveniente; se para uma nova construção haverá
perda de um patrimônio natural, cultural ou paisagístico; se a agricultura está sendo feita da
forma mais adequada àquele solo, evitando erosão; se o produto consumido na cidade vem da
própria região ou de muito longe, por que isso ocorre, e quais as vantagens ou desvantagens.
Perceber a relação entre a qualidade de vida e um ambiente saudável.
Espera-se que o aluno reconheça que a qualidade de vida está ligada às condições de
higiene e saneamento básico, à qualidade do ar, da água e do solo, assumindo por meio de
atitudes cotidianas a valorização da qualidade do ambiente, inclusive assumindo uma postura
crítica diante de sua própria realidade.
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Valorizar o uso adequado dos recursos disponíveis.
Espera-se que o aluno não desperdice recursos naturais que usa em sua vida diária (água,
alimentos) e em objetos de uso pessoal (como os materiais escolares). Além disso, que ele
discuta hábitos de consumismo na sociedade (por exemplo, de que forma a propaganda pode
induzir as pessoas a desperdícios e consumismos). Ainda deve observar e analisar a maneira
como as diversas sociedades lidam com seus recursos naturais, os conceitos de crescimento,
desenvolvimento e a viabilidade do desenvolvimento sustentável.
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