Efeitos do Bolsa Família na Efeitos do Bolsa Família na alimentação de seus beneficiáriosalimentação de seus beneficiários

Francisco MenezesFrancisco MenezesPresidente do Conselho Nacional Presidente do Conselho Nacional

de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA)de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA)

BrasilBrasil

Seminário Internacional:Seminário Internacional: TransferenciaTransferencia Condicionada deCondicionada de IngresosIngresosFAO FAO -- Santiago de Chile, 04.12.06Santiago de Chile, 04.12.06

Determinantes da insegurança Determinantes da insegurança alimentar no Brasilalimentar no Brasil

falta de condição de acesso aos alimentos, na quantidade e falta de condição de acesso aos alimentos, na quantidade e composição nutricional biologicamente requerida pelos composição nutricional biologicamente requerida pelos indivíduos, segundo o sexo, idade e atividade física e indivíduos, segundo o sexo, idade e atividade física e intelectual que desempenham.intelectual que desempenham.

falta do acesso aos serviços de esgotamento sanitário e do falta do acesso aos serviços de esgotamento sanitário e do acesso à água potável é outro fator que interfere diretamente acesso à água potável é outro fator que interfere diretamente na condição de segurança alimentar e nutricional.na condição de segurança alimentar e nutricional.

Garantir o direito à alimentação adequada, no Garantir o direito à alimentação adequada, no Brasil, requer um conjunto de medidas, entre as Brasil, requer um conjunto de medidas, entre as quais a transferência de renda para aqueles cuja quais a transferência de renda para aqueles cuja renda é muito baixa, ou sequer dela dispõem.renda é muito baixa, ou sequer dela dispõem.

O Programa Bolsa Família e O Programa Bolsa Família e seus objetivosseus objetivos

Promover o acesso à rede de serviços públicos, Promover o acesso à rede de serviços públicos, em especial, de saúde, educação e serviço social;em especial, de saúde, educação e serviço social;

Combater a fome e promover a segurança Combater a fome e promover a segurança alimentar e nutricional;alimentar e nutricional;

Estimular a emancipação sustentada das famílias Estimular a emancipação sustentada das famílias que vivem em situação de pobreza e extrema que vivem em situação de pobreza e extrema pobreza;pobreza;

Promover a intersetorialidade, a Promover a intersetorialidade, a complementariedadecomplementariedade e a sinergia das ações e a sinergia das ações sociais do Poder Público.sociais do Poder Público.

Destinação dos recursos dos Destinação dos recursos dos programas de transferência de rendaprogramas de transferência de renda

A maior parte do recurso transferido às A maior parte do recurso transferido às famílias é destinado à aquisição de famílias é destinado à aquisição de alimentos alimentos –– Pesquisa Bolsa Alimentação;Pesquisa Bolsa Alimentação;

Pesquisas já realizadas com o público do Pesquisas já realizadas com o público do Bolsa Família confirmam essa hipótese.Bolsa Família confirmam essa hipótese.

Aspectos da situação alimentar das Aspectos da situação alimentar das famílias beneficiadas pelo Programafamílias beneficiadas pelo Programa

((PesquisaPesquisa IBASE IBASE -- fasefase qualitativaqualitativa))

Capacidade de acesso aos alimentos, pelas Capacidade de acesso aos alimentos, pelas famílias, depende:famílias, depende:

Da posição na estrutura econômica ou no modo de produção Da posição na estrutura econômica ou no modo de produção praticado por elas;praticado por elas;

Do acesso a programas sociais e sistemas de seguridade social;Do acesso a programas sociais e sistemas de seguridade social;

As carências são também supridas por outros mecanismos não As carências são também supridas por outros mecanismos não mercantis.mercantis.

Aspectos da situação alimentar das Aspectos da situação alimentar das famílias beneficiadas pelo Programafamílias beneficiadas pelo Programa

((PesquisaPesquisa IBASE IBASE -- fasefase qualitativaqualitativa))

O que é comido em casa:O que é comido em casa:

O O básicobásico ouou essencialessencial: : arroz, feijão, farinha de mandioca, batata, macarrão, café e arroz, feijão, farinha de mandioca, batata, macarrão, café e açúcaraçúcar;;

O leite: alimento muito valorizado para a alimentação infantil;O leite: alimento muito valorizado para a alimentação infantil;

A carne, de difícil acesso freqüente, devido ao custo. É também A carne, de difícil acesso freqüente, devido ao custo. É também chamada de “comida chamada de “comida nobre” ou “comida de rico”;nobre” ou “comida de rico”;

A “mistura”, compreendida enquanto alimento que é adicionado ao A “mistura”, compreendida enquanto alimento que é adicionado ao básico. Na básico. Na mistura pode entrar o macarrão, o ovo e a sardinha ou carne e, emistura pode entrar o macarrão, o ovo e a sardinha ou carne e, em certos casos, m certos casos, uma salada;uma salada;

Alimentos considerados “complementares”: fruitas, verduras e legAlimentos considerados “complementares”: fruitas, verduras e legumes;umes;

As bobagens ou porcarias: doces, refrigerantes, etc.As bobagens ou porcarias: doces, refrigerantes, etc.

Aspectos da situação alimentar das Aspectos da situação alimentar das famílias beneficiadas pelo Programafamílias beneficiadas pelo Programa

((PesquisaPesquisa IBASE IBASE -- fasefase qualitativaqualitativa))

As titulares do Cartão Bolsa FamAs titulares do Cartão Bolsa Famíília fazem forte lia fazem forte associaassociaçção do conceito de alimento saudão do conceito de alimento saudáável com a vel com a nonoçção de alimentos naturais, em torno de frutas, ão de alimentos naturais, em torno de frutas, verduras e legumes.verduras e legumes.

Os classificam, tambOs classificam, tambéém, como alimentos que não m, como alimentos que não engordam. engordam.

Aspectos da situação alimentar das Aspectos da situação alimentar das famílias beneficiadas pelo Programafamílias beneficiadas pelo Programa

((PesquisaPesquisa IBASE IBASE -- fasefase qualitativaqualitativa))

Custo dos alimentosCusto dos alimentos::

Compras nas Compras nas ááreas de baixa renda são mais carasreas de baixa renda são mais caras ((difdifíícil cil acesso, nas acesso, nas ááreas mais altas de favelas ou reas mais altas de favelas ou ááreas mais reas mais distantes nos municdistantes nos municíípios de vocapios de vocaçção rural);ão rural);

RecorreRecorre--se, com freqse, com freqüüência aos estabelecimentos aência aos estabelecimentos aíílocalizados em funlocalizados em funçção da proximidade com o local de ão da proximidade com o local de moradia, o que significarmoradia, o que significaráá não usar transporte, ou não usar transporte, ou possibilidade de comprar por fiado.possibilidade de comprar por fiado.

Aspectos da situação alimentar das Aspectos da situação alimentar das famílias beneficiadas pelo Programafamílias beneficiadas pelo Programa

((PesquisaPesquisa IBASE IBASE -- fasefase qualitativaqualitativa))

Plantio para o autoPlantio para o auto--consumo não consumo não éé relevante para as relevante para as famfamíílias beneficilias beneficiááriasrias;;

Não se reconhece na agricultura familiar a perspectiva Não se reconhece na agricultura familiar a perspectiva de gerade geraçção de renda, que possa ão de renda, que possa tirtiráá--loslos da situada situaçção de ão de pobreza.pobreza.

Efeitos do Programa Bolsa FamEfeitos do Programa Bolsa Famíília lia sobre a alimentasobre a alimentaçção dos beneficião dos beneficiááriosrios

((PesquisaPesquisa IBASE IBASE -- fasefase qualitativaqualitativa))

Aspecto muito ressaltado pelos beneficiAspecto muito ressaltado pelos beneficiáários do rios do Programa Bolsa FamPrograma Bolsa Famíília lia éé a regularidade no aporte dos a regularidade no aporte dos recursos, o que possibilita seguranrecursos, o que possibilita segurançça a ààs fams famíílias no lias no planejamento de suas compras.planejamento de suas compras.

Aumento na quantidade de alimentos adquiridos.Aumento na quantidade de alimentos adquiridos.

Nas localidades aonde as dificuldades de acesso aos Nas localidades aonde as dificuldades de acesso aos alimentos são maiores, a renda transferida possibilita a alimentos são maiores, a renda transferida possibilita a compra de alimentos bcompra de alimentos báásicos, como arroz, trigo e outros sicos, como arroz, trigo e outros não produzidos na agricultura de subsistência. não produzidos na agricultura de subsistência.

Efeitos do Programa Bolsa FamEfeitos do Programa Bolsa Famíília lia sobre a alimentasobre a alimentaçção dos beneficião dos beneficiáários rios

((PesquisaPesquisa IBASE IBASE -- fasefase qualitativaqualitativa))Programa contribui para maior estabilidade das compras dos Programa contribui para maior estabilidade das compras dos produtos bprodutos báásicos, ao mesmo tempo que possibilita que outros sicos, ao mesmo tempo que possibilita que outros alimentos, que não eram consumidos, como frutas, verduras e alimentos, que não eram consumidos, como frutas, verduras e legumes, passem a ser adquiridos, mesmo que eventualmente.legumes, passem a ser adquiridos, mesmo que eventualmente.

A carne, não era consumida com regularidade, devido A carne, não era consumida com regularidade, devido àà falta de falta de poder aquisitivo. Agora, os beneficipoder aquisitivo. Agora, os beneficiáários registram que estão rios registram que estão podendo comprar a carne com mais freqpodendo comprar a carne com mais freqüüência.ência.

Alimentos industrializados, não considerados pelos beneficiAlimentos industrializados, não considerados pelos beneficiáários rios como essenciais, em particular iogurte, refrigerante, biscoito, como essenciais, em particular iogurte, refrigerante, biscoito, bebidas bebidas achocolatadasachocolatadas e macarrão e macarrão miojomiojo, passaram a constar de , passaram a constar de suas compras.suas compras.

Efeitos do Programa Bolsa FamEfeitos do Programa Bolsa Famíília lia sobre a alimentasobre a alimentaçção dos beneficião dos beneficiáários rios

((PesquisaPesquisa IBASE IBASE -- fasefase qualitativaqualitativa))

FamFamíílias em condilias em condiçções de maior pobreza, mesmo que recebendo o recurso ões de maior pobreza, mesmo que recebendo o recurso do Bolsa Famdo Bolsa Famíília, relatam a prlia, relatam a práática de buscar as sobras de alimentos em tica de buscar as sobras de alimentos em feiras e nos supermercados, nos horfeiras e nos supermercados, nos horáários de encerramento dos mesmos.rios de encerramento dos mesmos.

A maioria dos beneficiA maioria dos beneficiáários revelou que a quantidade de alimentos que se rios revelou que a quantidade de alimentos que se consegue adquirir não consegue adquirir não éé suficiente para todo o mês.suficiente para todo o mês.

EstratEstratéégias utilizadas quando falta o dinheiro: pgias utilizadas quando falta o dinheiro: pedir emprestado dinheiro ou edir emprestado dinheiro ou o próprio alimento a parentes e amigos, muitas vezes em troca deo próprio alimento a parentes e amigos, muitas vezes em troca depequenos serviços a eles prestados; a prática de “bicos” nas vizpequenos serviços a eles prestados; a prática de “bicos” nas vizinhanças inhanças (principalmente nas áreas urbanas) e trocas (nas áreas rurais); (principalmente nas áreas urbanas) e trocas (nas áreas rurais); a compra a compra em prestações; o corte de alimentos supérfluos e o aproveitamentem prestações; o corte de alimentos supérfluos e o aproveitamento de o de sobras de alimentos e a aquisição somente de alimentos básicos, sobras de alimentos e a aquisição somente de alimentos básicos, deixando deixando de comprar frutas e carnes.de comprar frutas e carnes.

As aspiraAs aspiraçções dos beneficiões dos beneficiáários do rios do Programa Bolsa FamPrograma Bolsa Famíília lia

((PesquisaPesquisa IBASE IBASE -- fasefase qualitativaqualitativa))

Medidas que permitam que seus beneficiMedidas que permitam que seus beneficiáários, no futuro, não mais rios, no futuro, não mais dependam da transferência de renda.dependam da transferência de renda.

Ações vinculadas à SAN:Ações vinculadas à SAN:educaeducaçção alimentarão alimentarfortalecimento de economias locaisfortalecimento de economias locais

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF);(PRONAF);Programa de AquisiPrograma de Aquisiçção de Alimentos (PAA)ão de Alimentos (PAA)

Empreendimentos de agricultura urbana e hortas comunitEmpreendimentos de agricultura urbana e hortas comunitááriasriasAssociativismo na produAssociativismo na produçção e comão e coméércio de produtos alimentrcio de produtos alimentíícios cios

Sistema Nacional de SeguranSistema Nacional de Segurançça a

Alimentar e NutricionalAlimentar e Nutricional

ElaboraElaboraçção e aprovaão e aprovaçção da Lei Orgânica de Seguranão da Lei Orgânica de Segurançça Alimentar e a Alimentar e Nutricional (LOSAN) foi a principal resoluNutricional (LOSAN) foi a principal resoluçção daão da IIaIIa. Conferência . Conferência Nacional de SeguranNacional de Segurançça Alimentar, realizada em mara Alimentar, realizada em marçço de 2004o de 2004;;

CONSEA elaborou proposta através de processo de consultas à CONSEA elaborou proposta através de processo de consultas à diferentes setores envolvidos com a temática;diferentes setores envolvidos com a temática;

Proposta enviada pelo Presidente da RepProposta enviada pelo Presidente da Repúública, em outubro de blica, em outubro de 2005, para tramita2005, para tramitaçção no Congresso Nacional;ão no Congresso Nacional;

Aprovada no Congresso Nacional sem emendas de mAprovada no Congresso Nacional sem emendas de méérito, em rito, em setembro de 2006 e sancionada pelo Presidente da Repsetembro de 2006 e sancionada pelo Presidente da Repúública no blica no mesmo mêsmesmo mês

Sistema Nacional de SeguranSistema Nacional de Segurançça a Alimentar e NutricionalAlimentar e Nutricional

LOSAN cria o Sistema Nacional de SeguranLOSAN cria o Sistema Nacional de Segurançça Alimentar a Alimentar e Nutricional que ire Nutricional que iráá se encarregar de estabelecer uma se encarregar de estabelecer uma PolPolíítica e um Plano Nacional de SAN;tica e um Plano Nacional de SAN;

Busca romper com a fragmentaBusca romper com a fragmentaçção de programas e ão de programas e aaçções relacionados com a SAN, atravões relacionados com a SAN, atravéés de um sistema s de um sistema voltado para a prvoltado para a práática da intersetorialidade;tica da intersetorialidade;

ÓÓrgãos principais do sistema:rgãos principais do sistema:Câmara Interministerial de SANCâmara Interministerial de SANCONSEACONSEA

Sistema Nacional de SeguranSistema Nacional de Segurançça a Alimentar e Nutricional Alimentar e Nutricional

e o Programa Bolsa Fame o Programa Bolsa Famíílialia

Programa Bolsa Família não é um programa de Programa Bolsa Família não é um programa de segurança alimentar, mas produz impactos importantes segurança alimentar, mas produz impactos importantes sobre a segurança alimentar e nutricional;sobre a segurança alimentar e nutricional;

Sistema Nacional de SAN oferece condições propícias Sistema Nacional de SAN oferece condições propícias para a articulação de programas para a articulação de programas estruturantes estruturantes com o com o Programa Bolsa Família;Programa Bolsa Família;

Necessidade de ação planejada e com prioridade Necessidade de ação planejada e com prioridade orçamentária.orçamentária.