Orig. 29/04/11 cco 29/04/11 PEP 29/04/11 RHi 29/04/11 NRN Para informação

Rev. Data/Autor Data/Verificado Data/Aprovado Data/Autorizado Observações

Estudo de Impacto Ambiental – EIA/RIMA DA EXPANSÃO DA UNIDADE INDUSTRIAL

Relatório de Impacto Ambiental – RIMA

FIBRIA CELULOSE S/A Unidade Três Lagoas - MS Conteúdo 1 INTRODUÇÃO

2 INFORMAÇÕES GERAIS 3 CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO 4 ÁREA DE INFLUÊNCIA 5 DIAGNÓSTICO AMBIENTAL 6 ESTUDOS COMPLEMENTARES 7 AVALIAÇÃO DE IMPACTOS 8 CONCLUSÃO

Anexos Distribuição FIBRIA E PÖYRY RHi, NRN

Pöyry Tecnologia Ltda. Rua Alexandre Dumas, 1901 Edifício Paramount - 2° andar 04717-004 São Paulo - SP BRAZIL Tel. +55 11 3472 6955 Fax +55 11 3472 6980 E-mail: forest.br@poyry.com Data 29.04.2011 N° Referência 20555.10-1000-M-1500

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1 INTRODUÇÃO

Este Relatório de Impacto Ambiental – RIMA apresenta a síntese dos estudos ambientais e avaliação dos impactos, bem como proposição de medidas mitigadoras para ampliação da unidade industrial da FIBRIA de Fabricação de Celulose Branqueada, em Três Lagoas, Estado do Mato Grosso do Sul.

Faz parte da expansão industrial, também a expansão da central de cogeração existente, da ampliação do aterro industrial existente e implantação da unidade de produção de corretivo de acidez do solo.

O Estudo de Impacto Ambiental instrui o processo de solicitação de Licença Prévia (LP) do empreendimento, e, também, orienta e subsidia o órgão ambiental, Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul – IMASUL, para analisar o pedido de licença.

O objetivo deste EIA/RIMA é mostrar a viabilidade ambiental do empreendimento, por meio da caracterização do projeto, conhecimento e análise da situação atual do ambiente de sofrer modificações pela sua implantação e operação – as denominadas áreas de influência – culminando com estudo comparativo entre situação atual e futura. Essa análise é realizada pela identificação e avaliação dos impactos ambientais potenciais da implantação e operação do empreendimento, que considera ações de gestão dos impactos para minimizar e/ou eliminar alterações negativas e incrementar os benefícios resultantes da ampliação da unidade industrial da FIBRIA.

O desenvolvimento e o conteúdo deste Estudo de Impacto Ambiental obedecem as as normas pertinentes ao tema: Constituição Federal de 1988, artigo 225, §1º, inciso IV, que determina a realização de EIA/RIMA para empreendimentos que possam causar significativos impactos ambientais. Em complementação ao dispositivo constitucional, também foram observadas normas infraconstitucionais, como Resoluções CONAMA nº 01/86 e no 237/97, bem como, diretrizes específicas do Termo de Referência no 843/2010, emitido pelo IMASUL.

O EIA envolveu a elaboração dos capítulos seguintes: Caracterização, Diagnóstico Ambiental e Análise dos Impactos Ambientais. O Diagnóstico Ambiental utilizou dados pretéritos existentes em diferentes instituições de pesquisa, que detém o conhecimento sobre a região. Foram, também, levantados dados de campo para o conhecimento dos aspectos físicos (ar, água, solo, clima), bióticos (flora e fauna) e antrópicos (socioeconomia da região) da região onde se pretende instalar o empreendimento.

O presente Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) está organizado de acordo com o citado Termo de Referência, com linguagem acessível ao público, para permitir claro entendimento sobre o empreendimento e suas conseqüências. Considerando que o número de pessoas interessadas nas questões ambientais cresce dia a dia, é importante conhecer a essência e dimensão da Ampliação da Fábrica de Celulose da FIBRIA, seus impactos ambientais, e os benefícios trazidos à população de Três Lagoas e região.

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A importância e necessidade do EIA/RIMA

Empreendimentos com potencial de geração de impactos ambientais significativos devem elaborar Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), conforme regem normas específicas: Política Nacional de Meio Ambiente, Constituição Federal do Brasil e Resoluções do CONAMA n° 01/86 e n° 237/97. Para ilustrar, como exemplo: indústrias, atividades de mineração, barragens, usinas, etc. .

O Estudo é fundamental para o órgão ambiental avaliar a viabilidade ambiental do projeto e analisar o pedido de Licença Prévia (LP). Este é o primeiro passo, em que é sinalizada a viabilidade ambiental do projeto em determinado local.

Todos os empreendimentos, que causem significativas interferências ao meio ambiente, devem se submeter ao licenciamento ambiental junto a órgão competente, desde as etapas iniciais de seu planejamento e instalação até a efetiva operação. Seus projetos devem ser estudados e analisados, para que os impactos socioambientais sejam minimizados.

Figura 1/1: Fábrica da FIBRIA- MS.

2 INFORMAÇÕES GERAIS

2.1 Identificação do Empreendedor e da Empresa Consultora

Identificação do Empreendedor

Razão Social Fibria Celulose S.A.

CNPJ: 36785418/0015-02

IE 28343038-9

Endereço Rod. MS 395, Km 20, Zona Rural, Caixa Postal 529

CEP: 79601-970

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Telefone: (11) 2138-4304

Contato Umberto Caldeira Cinque

Email: umberto.cinque@fibria.com.br

Nº de Registro CTF

3533152

A Fibria é a empresa resultante da incorporação da Aracruz Celulose S.A. pela Votorantim Celulose e Papel S.A. (VCP), duas empresas brasileiras com forte presença no mercado global de produtos florestais. Nasceu e iniciou formalmente suas atividades no dia 1º de setembro de 2009, ensejando a criação da líder global na produção de celulose de mercado.

A Fibria é líder mundial em produção de celulose de mercado. Em 2009, a sua produção foi de 5.177.402 toneladas, correspondeu a 38,9% da produção total do Brasil.

Empresa Consultora

Razão Social Pöyry Tecnologia Ltda.

CNPJ: 50.648.468/0001-65

Endereço Rua Alexandre Dumas, 1.901 – Bloco A – 2º andar – Chácara Santo Antonio – São Paulo – SP

CEP: 04717-004

Telefone: (11) 3472-6955

Fax.: (11) 3472-6980

Contato Romualdo Hirata

Email: romualdo.hirata@poyry.com

A Pöyry Tecnologia é uma empresa de origem finlandesa, atuando há mais de 35 anos no Brasil, que possui experiência de engenharia e tecnologia de processo de celulose e papel assim como destaque na elaboração de Estudos Ambientais e de Sustentabilidade para este tipo de empreendimento no Brasil.

2.2 Objetivos do empreendimento

O objetivo específico do Empreendimento estudado no presente Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) é a ampliação da Fábrica de Celulose Branqueada da FIBRIA, que atualmente, localizada em Três Lagoas, no Estado do Mato Grosso do Sul.

Faz parte da expansão industrial, também a expansão da central de cogeração existente, da ampliação do aterro industrial existente e implantação da unidade de produção de corretivo de acidez do solo.

A FIBRIA pretende expandir sua capacidade atual de 1.300.000 ADtB/y1 (Linha 1) implantando nova linha de produção de 1.750.000 ADtB/y (Linha 2), totalizando 3.050.000 ADtB/y de celulose branqueada. A nova unidade de cogeração terá

1 ADtB/y é a sigla em inglês para “Air Dry ton Bleached per year” que significa tonelada de celulose branqueada seca ao ar.

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capacidade nominal instalada de 259,5 MW e potência aparente de 305,3 MVA; o aterro industrial terá sua capacidade ampliada em duas fases, sendo que na primeira fase, a capacidade será similar ao aterro existente, e na segunda, a capacidade será de 750 000 m3; a unidade de produção de corretivo de acidez de solo ocupará uma área de 30 000 m2.

Segundo estudos recentes e o próprio diagnóstico, a ampliação da fábrica promoverá desenvolvimento econômico e aumento da infra-estrutura da região, com incremento na arrecadação de tributos, os quais permitirão investimento incremental em programas sociais e econômicos. Trata-se do efeito multiplicador conforme teorias das Ciências Econômicas.

A presença da FIBRIA dinamizou economia de Três Lagoas, com crescimento de 300% no produto interno bruto (PIB) do município e 13% no PIB do Estado.

Os investimentos da FIBRIA na área de infraestrutura, assistência social e educação do município ultrapassa R$ 3 milhões.

Na execução do Programa de Educação Ambiental (PEA) da indústria, são formados ecoagentes. São pessoas da comunidade que tratam voluntariamente junto à empresa diversos temas ambientais de interesse dos municípios de influência das unidades da FIBRIA, além de trabalhos voltados aos colaboradores e prestadores de serviços/produtos. Integrado ao PEA, a FIBRIA possui a Rede de Percepção de Odor (RPO), na qual voluntários da comunidade participam na identificação do odor e em soluções conjuntas para a sua mitigação.

A FIBRIA também tem dado apoio aos seguintes Programas de Saúde Pública na região:

− Programa de promoção da saúde e qualidade de vida do funcionário e familiares;

− Programa de combate a dengue em parceria com Secretaria de Saúde de Três Lagoas;

− Programa de combate a (Leishmaniose, Febre Amarela, Toxoplasmose, Tabagismo) em parceria como NES – Núcleo de Educação de Saúde – Três Lagoas.

A FIBRIA também tem auxiliado a região através da estruturação de abrigos, tais como o “Doce Lar” em Brasilândia e o “Poço de Jacó” em Três Lagoas.

Além disso, a expansão desta fábrica permitirá incremento do desenvolvimento social já existente.

2.3 Histórico do Empreendimento

Grupo Votorantim

Grupo Votorantim é um conglomerado industrial brasileiro criado por José Ermírio de Moraes fundado em 1918. Com um portfólio diversificado de negócios e atuação em setores de base da economia, o Grupo Votorantim é um dos maiores conglomerados empresariais da América Latina.

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Organizadas em três segmentos (Industrial, Finanças e Novos Negócios), as atividades da Votorantim têm como característica um portfólio diversificado e a excelência operacional. Isso se completa com um modelo de gestão unificado, no qual cada Unidade de Negócio segue princípios comuns, expressos pela Visão, Missão e pelos Valores do Grupo, e os mesmos padrões de governança e gerenciamento de pessoas, operações e relacionamento com seus públicos de interesse.

A atuação da Votorantim Industrial concentra-se nos segmentos de base da economia, alta escala de produção e uso de capital intensivo e de tecnologia, com operações nos setores de cimento, mineração, metalurgia, siderurgia, papel e celulose, agroindústria (suco de laranja concentrado) e geração de energia.

A Votorantim Finanças agrega banco de negócios e investimentos, financeira, companhia de leasing, gestora de recursos (asset management) e corretora de títulos e valores mobiliários.

A Votorantim Novos Negócios agrupa empresas de biotecnologia, tecnologia da informação, pesquisa mineral e química.

Fibria

A Fibria é a empresa resultante da incorporação da Aracruz Celulose S.A. pela Votorantim Celulose e Papel S.A. (VCP), duas empresas brasileiras com forte presença no mercado global de produtos florestais. Nasceu e iniciou formalmente suas atividades no dia 1º de setembro de 2009, ensejando a criação da líder global na produção de celulose de mercado.

O controle acionário da Fibria é exercido pelo BNDESPar (34,9%) e pela Votorantim Industrial (29,3%), e 35,8% das suas ações estão no mercado.

Figura 2.3/1: Participações na Fibria.

Na composição da receita líquida do Grupo Votorantim, a Fibria tem participação de 11% (dados de 2009). Na composição das exportações a participação corresponde a 53% do Grupo.

A Fibria é líder mundial em produção de celulose de mercado. Em 2009, a sua produção, de 5.177.402 toneladas, correspondeu a 38,9% da produção total do Brasil.

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Presença no Brasil

A Fibria produz celulose branqueada de eucalipto proveniente exclusivamente de plantios renováveis, que é destinada em sua maior parte aos principais mercados consumidores e também utilizada para a fabricação própria de papéis.

A Empresa comercializa papéis revestidos, não-revestidos, cortados, térmicos e autocopiativos. Por meio da KSR Distribuidora, a Fibria fornece papéis e produtos gráficos a cerca de 15 mil clientes no mercado brasileiro.

Com sede administrativa em São Paulo (SP), a Fibria opera cinco fábricas com capacidade anual de aproximadamente 5,4 milhões de toneladas de celulose e 313 mil toneladas de papel. Detém 50% de participação na Veracel (jont-venture com a Stora Enso). A participação de 50% do Conpacel, que pertencia a Fibria, foi vendida em 2011 para a Suzano.

As atividades da Companhia têm por base uma área florestal de 1,043 milhão de hectares, dos quais 393 mil hectares são reservas nativas dedicadas à conservação ambiental, em sete estados: Espírito Santo, Bahia, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, São Paulo, Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro.

Presença Global

A Fibria está presente nos principais centros consumidores de celulose, por meio de sete centros de distribuição e seis escritórios comerciais e de representação na América do Norte, Europa e Ásia. Com essa estrutura comercial e logística, a celulose da Fibria chega a clientes em 38 países. A Fibria comercializou 5.248 mil toneladas de celulose em 2009, na Ásia (36%), Europa (31%), América do Norte (23%) e América Latina (10%).

Em 2009, a celulose produzida pela Fibria destinou-se à fabricação de papéis para higiene pessoal (43%), de imprimir e de escrever (33%) e especiais (24%), ajudando a satisfazer uma demanda crescente, de pessoas de todo o mundo, por mais saúde, conforto, educação, cultura e acesso à informação.

Em 31 de dezembro de 2009, a Empresa mantinha aproximadamente 14,6 mil profissionais, entre funcionários próprios e terceiros dedicados.

Dentre as principais mudanças ocorridas nos últimos anos, destacam-se a formação da Fibria, a partir da incorporação da Aracruz pela VCP. Também foi importante a venda da Unidade Guaíba (RS) para a chilena CMPC, que fez parte da estratégia de gestão da dívida originada no processo de incorporação. Por fim, a venda da participação de 50% do Conpacel, em 2011, para a Suzano.

Desempenho

Em 2009 foram produzidas 5,188 milhões de toneladas de celulose e 369 mil toneladas de papel nas unidades da Fibria, incluindo 50% da produção de Conpacel e Veracel.

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A receita operacional líquida da Fibria totalizou R$ 6.000 milhões em 2009, 1% superior à registrada em 2008. Esse resultado foi impactado principalmente por um volume de vendas de celulose 27% superior ao verificado no ano anterior, decorrente principalmente da produção adicional da Unidade Três Lagoas, que iniciou suas operações em março. Esse resultado positivo compensou a queda de 20% no preço médio líquido da celulose em reais.

O custo dos produtos vendidos totalizou R$ 5.061 milhões, aumento de 16% em relação a 2008, impactado principalmente pelo maior volume de vendas de celulose (acréscimo de R$ 460 milhões) e maiores custos logísticos (R$ 98 milhões), ambos devido à nova capacidade de produção da Unidade Três Lagoas. No entanto o custo dos produtos vendidos por tonelada apresentou redução de 6%, devido ao menor custo caixa de produção e decorrente de benefícios provenientes dos ganhos de eficiência operacional e do plano de redução de custos implementado a partir do terceiro trimestre de 2008.

Como resultado o EBITDA ajustado foi de R$ 1.697 milhões, uma margem de 28%. O EBITDA do período foi 23% inferior aos R$ 2.196 milhões registrados em 2008 (margem de 37%).

O resultado financeiro líquido totalizou R$ 1.770 milhões. As receitas financeiras somaram R$ 486 milhões e as despesas financeiras, R$ 1.492 milhões. O resultado de variações monetárias e cambiais ativas e passivas totalizou uma receita de R$ 2.775 milhões, devido principalmente à valorização de 25% do real no período sobre o estoque da dívida em moeda estrangeira.

Como resultado, o lucro líquido de 2009 foi de R$ 558 milhões, comparado com prejuízo de R$ 1.310 milhões no exercício anterior.

2.4 Projeto de expansão

A capacidade total da fábrica será de 3.050.000 tSA/a2, sendo 1.300.000 na linha 1 e 1.750.000 na futura linha. A nova unidade de cogeração terá capacidade nominal instalada de 259,5 MW e potência aparente de 305,3 MVA; o aterro industrial terá sua capacidade ampliada em duas fases, sendo que na primeira fase, a capacidade será similar ao aterro existente, e na segunda, a capacidade será de 750 000 m3; a unidade de produção de corretivo de acidez de solo ocupará uma área de 30 000 m2.

Saliente-se, que em relação aos sistemas de controle ambiental, esta expansão da planta industrial continuará adotando as melhores tecnologias disponíveis (BAT – Best Available Technologies) já empregadas na Linha 1, visando redução, controle e monitoramento das emissões atmosféricas, efluentes líquidos e resíduos sólidos gerados.

Os sistemas de controle ambiental e áreas de utilidades da expansão serão também projetados para atender futura expansão da fábrica de papel da International Paper, extendendo o ganho ambiental para a fábrica vizinha

Para expansão industrial, a FIBRIA utilizará como matéria-prima básica, aproximadamente, 6,5 milhões de metros cúbicos de eucalipto por ano. Além da

2 tSA/a que significa....

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madeira, serão utilizados outros insumos, como exemplo: oxigênio, hidróxido de sódio, peróxido de hidrogênio, ácido sulfúrico, sulfato de magnésio, sulfito de sódio, metanol, clorato de sódio, cal virgem, sulfato de alumínio, amidos, carbonato de cálcio, dentre outros.

Para a operação da unidade industrial de celulose, será necessária infra-estrutura externa e interna de apoio, tal como: repotencialização da linha de transmissão existente, alojamento, captação e tratamento de água, tratamento e disposição adequada de efluentes e sistemas de tratamento e disposição de resíduos sólidos industriais, etc.

2.5 Justificativas para Ampliação do Empreendimento

Locacional

Por tratar-se da expansão da fábrica existente, não foi realizado nenhum estudo de alternativas locacionais. O local de instalação da expansão será no mesmo site da fábrica de Três Lagoas, MS, conforme já estava previsto por ocasião da implantação da Linha 1. Tal alternativa proporcionará maiores ganhos técnicos, operacionais, ambientais e principalmente econômicos nas fases de implantação e operação devido à utilização da mesma infraestrutura, disponibilidade hídrica e insumos.

Técnica

A tecnologia a ser empregada na expansão será a mesma da fábrica existente, tendo em vista que o processo kraft para obtenção de celulose branqueada é largamente utilizado no mundo todo, inclusive no Brasil. Essa tecnologia é plenamente dominada não somente pelas indústrias produtoras de celulose, como também pelas empresas fornecedoras de engenharia, equipamentos e consultoria. Além disso, apresenta vantagens adicionais em relação à capacidade de obtenção de elevados padrões de alvura e de qualidade da fibra requeridos pelo mercado mundial de celulose, aliados à capacidade de autossuficiência energética.

Do ponto de vista ambiental o processo kraft de produção de celulose, em comparação a outros, tem grande vantagem. Permite recuperação dos produtos químicos utilizados no cozimento da madeira, através da evaporação e queima do licor de cozimento na caldeira de recuperação, o que proporciona a redução da carga orgânica para tratamento de efluentes líquidos.

O processo de branqueamento escolhido foi o ECF (Elemental Chlorine Free), que não utiliza o cloro elementar em suas etapas internas, diminuindo significativamente a emissão de compostos organoclorados. Foram seguidos os elevados padrões de estado da arte em indústrias deste gênero, com alta tecnologia no processo de fabricação, visando melhoria do processo produtivo e reduções das emissões para o ambiente (líquido, atmosférico e sólido).

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Ambiental

Os aspectos ambientais justificadores da ampliação e expansão são:

− Área de implantação da Linha 2 ao lado da existente; − Não intervenção em área de preservação permenente; − Disponibilidade hídrica na região (rio Paraná) para abastecimento de água da fábrica; − Corpo de água receptor com vazão mínima (Q7,10) adequada para autodepuração dos efluentes líquidos tratados. No caso do rio Paraná, a vazão mínima Q7,10 2.891 m3/s que é extremamente favorável; − As condições para dispersão atmosférica são favoráveis; − Adoção de melhor tecnologia disponível (BAT – Best Available Technologies), visando redução, controle e monitoramento das emissões atmosféricas, líquidas e sólidas geradas; − A região possui presença antrópica; − Aproveitamento das infraestruturas existentes (Interna e Externa).

Econômica

A justificativa para expansão do empreendimento parte da premissa de constatação da franca expansão do mercado atual de celulose e papel no Brasil e no exterior. Isto pode ser observado através dos projetos de expansão de diversas indústrias do ramo, com conseqüente expansão de suas bases florestais.

O Brasil tem sido um local privilegiado para o setor de agronegócios, devido à sua vantagem competitiva para cultivar florestas renováveis e auto-sustentáveis. É considerado como o futuro grande fornecedor do mercado mundial de celulose de fibra curta, tendo a seu favor fatores ambientais que aumentam sua competitividade.

Evolução do Mercado e do Consumo

O setor de celulose e papel vem se desenvolvendo de forma bastante competitiva, apresentando crescimento nos últimos anos, conforme dados apresentados nas figuras a seguir.

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Figura 2.5/1: Produção Brasileira de celulose por tipo de fibra (x 1.000 ton/ano). FLBr: Fibra Longa Branqueada, FLNBr: Fibra Longa Não Branqueada, FCBr: Fibra Curta Branqueada e FCNBr: Fibra Curta Não Branqueada.

Fonte : Relatório Estatístico BRACELPA

Figura 2.5/2: Exportações Brasileiras de Celulose (2000 – 2010)

Fonte: Relatório Estatístico BRACELPA

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Figura 2.5/3: Produção Brasileira de Papel (2000 – 2010)

Fonte: Relatório Estatístico BRACELPA

De acordo com as informações, existe grande expectativa e tendência para expansão do mercado brasileiro das indústrias de celulose e papel.

O Estado do Mato Grosso do Sul apresentaoutras vantagens competitivas, tais como:

− Mão-de-obra qualificada e comprometimento da população; e − Boas condições da malha ferroviária, hidroviária e rodoviária;

Social

A criação de empregos diretos e indiretos devido à ampliação da fábrica promoverá o efeito multiplicador, como ja afirmado.

Portanto, a ampliação da FIBRIA poderá alterar o IDH do município, possivelmente refletindo positivamente na região e no estado.

O investimento total previsto da ordem de R$ 3,86 gerará considerável arrecadação tributária nos níveis municipal, estadual e federal.

Além disso, existe possibilidade de desenvolvimento social devido também aos seguintes fatos:

− Ampliação da unidade fabril, de modo a manter e ampliar os projetos sociais já presentes; − Continuar o Programa de Comunicação Social de forma transparente e pró-ativa; − Aumentar a geração de emprego e renda através da continuidade das práticas já adotadas; − Continuar a promover educação ambiental nas regiões de atuação.

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3 CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO

3.1 Localização

O empreendimento está localizado no município de Três Lagoas (MS), junto à rodovia MS – 395, km 21.

A seguir é apresentada a planta de localização, com as seguintes informações:

− Cursos d’água mais próximos, − Vias de acesso, − Ocupações vizinhas, − Cidades mais próximas, e − Direção e sentido dos ventos predominantes.

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Figura 3.1/1: Planta de localização.

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3.2 Números de Empregados

O número total de funcionários previstos nas seguintes áreas da indústria da linha 2 é:

Indústria de celulose Produção Administração − Próprios − Terceiros

265

510

90

90

3.3 Infra Estrutura Interna de Apoio para a Obra

Em função da construção da fábrica ser realizada por diversos fornecedores (empreiteiros) como na Linha 1, o canteiro de obras será subdividido em áreas de processo, como por exemplo, um canteiro de obras para o fornecedor da caldeira de recuperação, outro para planta química, dentre outros.

Canteiro

Os canteiros de obras serão instalados nas proximidades de cada área de processo, bem como serão utilizados o contorno do parque fabril para estocagem de equipamentos e canteiros administrativos.

Cada canteiro será composto por almoxarifado para armazenamento de materiais de construção, equipamentos, tubulações, áreas de montagem de equipamentos, instalações de administração e controle de pessoal.

Além do canteiro de obras, propriamente dito, serão descritas as atividades de preparação do terreno, bem como as infra-estruturas necessárias para implantação da fábrica, tais como: terraplanagem, proteção do terreno durante as obras, arruamento, pavimentação, drenagem superficial, produção de concreto, fundações e obras civis, usina de asfalto, sistema de proteção de combate a incêndio, sistema de distribuição de energia elétrica e portaria de caminhões e de pessoal.

As edificações temporárias como escritório de obras, refeitórios e cozinha, centro social, ambulatório, e outras serão construídas de forma a atender aos requisitos estabelecidos pelas normas ABNT.

No canteiro típico, serão instalados escritórios, vestiários, almoxarifado, área de estocagem de peças fabricadas e equipamentos e oficinas, que serão servidas por redes subterrâneas de água e esgoto.

O abastecimento de água para o canteiro obras será realizado através da fábrica existente, que deverá fornecer uma vazão da ordem de 120 m3/h que deverá atender também a população máxima de 7000 funcionários (pico durante a obra).

A energia elétrica necessária está estimada em 7 MWh para a etapa de implantação e será fornecida pela fábrica.

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Atividades de Terraplenagem

As atividades de terraplanagem serão precedidas de uma limpeza do terreno, com a remoção do solo orgânico atualmente existente que não deverá ser significante em função da instalação da expansão na mesma área da Linha 1 existente já parcialmente terraplanado. Na etapa final de implantação da fábrica, esse solo vegetal será reutilizado como substrato para as áreas que receberão tratamento paisagístico.

No projeto das obras de terraplenagem, está previsto balanço entre corte e aterro de solo de forma que serão minimizadas as áreas necessárias de bota-fora e de material de empréstimo em locais externos do terreno do empreendimento.

As águas pluviais serão conduzidas superficialmente, através de caimento adequado, até valas de drenagem perimetrais existente dirigindo ao sistema de drenagem natural do terreno, e finalmente até o rio Paraná. Essas valas são protegidas com solo compactado e grama.

Fundação e obras civis

Para construção das obras civis, estão previstas centrais de concreto a serem instaladas na área de canteiro e também caminhões-betoneiras para distribuição de concreto.

Durante a fase de obras antecipadas, os caminhões betoneiras após o descarregamento do concreto nas formas de caixas de obras civis para a fase de obras antecipadas, serão submetidos à limpeza para remoção dos resíduos de concreto das betoneiras.

A disposição desses resíduos de lavagem será feita em um aterro, onde a água será evaporada, e com uma retroescavadeira, o resíduo de concreto será retirado e enviado para o local onde a FIBRIA tem plano de recuperação de áreas degradadas (PRAD).

Durante a fase de obras construção da fábrica propriamente dita, os caminhões betoneiras após o descarregamento de concreto retornarão à central de concreto, onde depositará os resíduos de limpeza em uma caixa. A água que sai da caixa deverá ser reaproveitada na fabricação de concreto.

Existirão duas caixas, enquanto uma caixa de areia estará em operação, a outra caixa será esvaziada com uma retroescavadeira para remoção dos resíduos de concreto que deverão ser enviados para o local onde a FIBRIA tem plano de recuperação de áreas degradadas (PRAD).

As fundações serão realizadas, predominantemente, em estacas perfuradas do tipo hélice contínua. Os blocos de cabeça de estacas serão em concreto moldado in loco.

Os edifícios terão estrutura de concreto pré-moldado e cobertura em lajes de concreto. As paredes internas serão de alvenaria de blocos de concreto pintados e os fechamentos externos de alvenaria de blocos de concreto pintados e de chapas metálicas e os pisos, nas áreas industriais será de concreto.

A infra-estrutura de sistemas subterrâneos compreenderá: redes de cabos de distribuição de energia elétrica, telefonia e cabos óticos para sinais, redes de esgoto sanitário em PVC, redes de águas pluviais em concreto e passagem subterrânea para rede de incêndio.

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Arruamento e pavimentação

As ruas principais do empreendimento serão pavimentadas com asfalto, concreto ou blocos articulados com a utilização de guias, sarjetas e sarjetões e sistema de drenagem compostos de bocas de lobo, bocas de leão e canaletas. Para essa fase, está prevista a instalação de uma usina de asfalto na própria área da fábrica para fornecimento de asfalto para pavimentação das ruas principais. As ruas destinadas aos canteiros de obras receberão pavimentação provisória em brita e sistema de drenagem em valas.

Drenagem superficial

As águas pluviais serão recolhidas superficialmente através de bocas de lobo e conduzidas pela rede pluvial até as valas existentes e posteriormente até o rio Paraná.

Canteiro típico

O canteiro típico é constituído de 6 áreas: escritório, vestiário, área de estocagem de peças fabricadas e de equipamentos, almoxarifado e oficinas. As áreas são propostas e poderão variar em função da atividade específica de cada empreiteira.

Detalhes adicionais sobre os métodos e materiais do canteiro estão descritos de maneira detalhada na caracterização do empreendimento.

As áreas de estocagem de peças fabricadas e de equipamentos serão dimensionadas de acordo com a atividade e o porte de cada empreiteira.

Edificações temporárias

Refeitórios

Os refeitórios possuirão capacidade para servir diariamente cerca de 10.000 refeições.

As instalações compõem-se de cozinha industrial, açougue, padaria e áreas de preparo, doca de recebimento, despensa, câmaras frigoríficas, áreas de lavagem e refeitórios para o preparo e fornecimento de até 10.000 refeições.

Externamente haverá área para central de gás, transformador para fornecimento de energia ao conjunto e reservatório elevado de água. A FIBRIA possui larga experiência na implantação de empreendimentos de médio e grande porte, razão pela qual, os mais avançados métodos de planejamento serão empregados na infraestrutura, com maior detalhamento que pode ser encontrado no volume Caracterização do Empreendimento.

Centro Social

A edificação é composta de uma área para lojas/ shopping, sanitários, salas de TV, lanchonete com área para cozinha, bomboniere, despensa, lavagem e mesas para jogos e caixas eletrônicos e telefone na área externa coberta.

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Escritórios de obras

A edificação é composta de blocos com escritórios e salas de reunião, e um bloco de interligação composta de um auditório, salas de reunião, copas, coffee break, sanitários masculinos e femininos, um depósito e sala de ar condicionado.

Ambulatórios, Brigada de Emergência e Segurança do Trabalho

A área da brigada é formada por uma sala de plantão, sala para material/ equipamento, sanitários e vestiários e copa. O ambulatório é composto por: recepção, sala de espera, sala de primeiros curativos, quartos de recuperação, consultórios, sala de plantão, sala para fisioterapia e ultra-som, sanitários e copa.

Portarias do Canteiro

A área da portaria do pessoal compõe-se de uma recepção, área da segurança, catracas, guarda volume e de EPI para visita, sala de integração, café, e dois sanitários.

A portaria de caminhões compõe de uma sala de controle de veículos e um sanitário.

A área de apoio ao caminhoneiro compõe de sanitários, masculino e feminino e sala de descanso.

Energia Elétrica

A energia elétrica necessária está estimada em 7 MWh para a etapa de implantação e será fornecida pela fábrica.

Óleo Diesel

Durante a fase de implantação, está prevista a instalação de um tanque de armazenamento com capacidade inferior a 15.000 litros e também caminhões comboios para abastecimento das máquinas e equipamentos a serem utilizados durante a execução da terraplenagem e infra-estrutura, que corresponderão a tratores de lâmina, pás carregadeiras, escavadeiras, caminhões pipa, basculantes e carretas, dentre outros. O tanque de diesel será instalado sobre área impermeabilizada, protegida por bandejas metálicas, evitando que eventuais derrames venham a contaminar o solo.

Abastecimento de Água

Os usos principais de água durante a construção da expansão são: fins sanitários, preparação de concreto e usos diversos. O abastecimento de água para o canteiro obras será realizado através de ETA da fábrica que deverá fornecer uma vazão da ordem de 120 m3/h que deverá atender a população máxima de 7000 funcionários (pico durante a obra) e também para preparação de concreto.

Tratamento e Disposição de Esgotos

Os esgotos sanitários gerados durante a construção da expansão serão coletados e enviados a ETE existente que tem capacidade para tratar essa contribuição com uma

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carga estimada em 250 kg DBO/d3, e posterior encaminhamento para o corpo receptor.

O esgoto tratado deverá atender aos padrões de emissão dos parâmetros estabelecidos pela Resolução CONAMA nº 357/2005. Em resumo, os principais parâmetros que deverão ser seguidos e que são aplicáveis a este tipo de efluente (esgoto sanitário) são:

3 DBO significa “demanda biológica de oxigênio”, ou seja, representa a quantidade de

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Tabela 3.3/1 – Qualidade Prevista do Efluente Tratado

- Vazão m3/dia 1.050

- Vazão máxima m3/dia 1.680

- pH 5,0 a 9,0

- Temperatura ºC 35

- Sólidos sedimentáveis ml/l < 1,0

- Concentração de DBO mg/l < 60

Figura 3.3/1 - Vista aérea ETE linha 1.

Coleta, Acondicionamento e Disposição de Resíduos de Obra e Orgânicos

Durante a construção da fábrica, serão gerados resíduos sólidos constituídos principalmente por resíduos de obra (entulhos), tais como, resíduos de madeira e concreto, e menores quantidades, os resíduos sólidos provenientes das operações de manutenção de máquinas e equipamentos, tais como, óleos lubrificantes usados, graxas, restos de tintas, materiais ferrosos e não ferrosos, papel e papelão, vidros e plásticos; os resíduos de escritórios; e os resíduos orgânicos provenientes da cozinha e refeitório.

Será implantada a coleta seletiva dos resíduos sólidos recicláveis que deve ser realizada através de recipientes apropriados e identificados através de cores e cartazes, conforme apresentado na tabela a seguir.

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Tabela 3.3/2 - Sistema de identificação dos recipientes de coleta seletiva

Resíduos Cor

Metais Amarelo

Papel / Papelão Azul

Plásticos Vermelho

Vidros Verde

Resíduos Classe I Laranja

Outros (orgânicos e não recicláveis) Cinza

A tabela a seguir apresenta as formas de coleta seletiva, quantidade, armazenamento temporário e destino final dos resíduos a serem gerados pela FIBRIA durante a fase de construção. A coleta é apresentada de forma detalhada na Caracterização do Empreendimento.

Tabela 3.3/3 - Formas de coleta seletiva, quantidade, armazenamento temporário e destino final dos resíduos.

Resíduo Coleta Seletiva Quantidade

Estimada Armazenamento

Temporário Destino Final

Entulhos de obras (blocos, concreto, tijolos, madeira.)

Caçambas 3.000 m³/mês Caçambas metálicas Área de

recuperação da Linha 1 (PRAD)

Metais ferrosos e não ferrosos

Tambor com identificação

Amarela 25 t/mês Baia identificada Reciclagem

Papel / papelão Tambor com

identificação Azul 10 t/mês Baia identificada Reciclagem

Plásticos Tambor com identificação

vermelha 15 t/mês Baia identificada

Devolução ao fabricante / Reciclagem

Borracha / pneus Depósito de Pneus 30unid/mês Depósito de Pneus Reaproveitamento/

devolução ao distribuidor

Vidros Tambor com

identificação Verde 2 t/mês Baia identificada Reciclagem

Lâmpadas fluorescentes

Tambor identificado 0,5 t/mês Baia identificada Descontaminação

Baterias / pilhas Tambor identificado 10 kg/mês Baia identificada Reprocessamento para fabricação

Resíduos ambulatoriais

Secos e Tambores identificados

200 kg/mês Baia identificada Incineração em

empresa licenciada

Óleos lubrificantes e graxas

Tambores Resíduos de Classe I

3,5 m³/mês Tambor identificado e fechado na área de

Resíduo Classe I

Co processamento/ Incineração em

empresa licenciada

Toalhas industriais Sacolas plásticas 2,0 t/mês Área identificada Higienização e Reutilização

Resíduos orgânicos (restos de refeições)

Tambor com identificação cinza

300 m³/mês Caçambas metálicas Aterro municipal

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Disposição de Resíduos de Obras

De acordo com a norma da ABNT 10.004/2004, os resíduos de entulhos de obras (blocos, concreto e tijolos) são classificados como classe IIB, resíduos inertes.

É preliminarmente prevista a geração de 36.000 m³ de entulhos durante a etapa de construção da fábrica com duração de 24 meses. Estes resíduos serão enviados para o local onde a FIBRIA já tem plano de recuperação de áreas degradadas (PRAD). Esta área tem capacidade suficiente para receber esses resíduos, além disso, todas medidas mitigadoras e de recuperação previstas no PRAD serão adotadas também por ocasião desta disposição. Portanto, ambientalmente, essa disposição foi escolhida é a mais adequada e segura e também de menor impacto.

Disposição de Resíduos Sólidos Orgânicos

Os resíduos sólidos orgânicos, que também serão gerados na fase de implantação, serão basicamente provenientes da cozinha e refeitório (resíduos do processamento de alimentos, restos das refeições, guardanapos e similares) e dos sanitários (papéis higiênicos). Estes resíduos serão enviados para o aterro municipal.

Durante a etapa de construção da indústria (24 meses), está prevista a geração de 7.000 m3 de resíduos orgânicos.

Transporte de Materiais, Equipamentos e Pessoas

Em função do tipo, peso, porte, e/ou características, o transporte de materiais e equipamentos poderá ser via rodoviário, ferroviário ou hidroviário. Durante a implantação do empreendimento serão instalados equipamentos pesados, como transformadores de alta potência, para os quais serão necessários transportes especiais pesados. Estes transportes seguirão os trâmites legais necessários.

O transporte dos funcionários a partir dos alojamentos e para funcionários moradores na cidade de Três Lagoas e Brasilândia será realizado pelo próprio empreendedor ou empresa contratada.

Alojamento

Os profissionais que vierem fora da região serão devidamente acomodados em alojamentos.

Desmobilização

Após a conclusão das obras, as instalações serão desmontadas e o local onde elas se encontram, será recomposto com as mesmas características de antes da instalação.

O solo será descompactado e será implantada cobertura vegetal de gramíneas conforme projeto paisagístico.

Mão-de-Obra

A mão-de-obra necessária para a implantação da expansão da fábrica é estimada em aproximadamente 7.000 trabalhadores no período de pico da obra e montagem.

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3.4 Descrição do Processo Industrial da Linha 2

O processo industrial da Linha 2 que basicamente será similar ao da Linha1 é descrito sucintamente a seguir e representado através do fluxograma de processo.

Pátio de Madeira

A madeira a ser processada na fábrica consiste de uma composição de toras de eucalipto, variedade Urograndis, nas proporções de 60% descascada na floresta, e o restante da madeira com casca (40%) será descascado na fábrica. A colheita e o processo de descascamento no campo serão mecanizados, e os comprimentos nominais das toras que abastecerão a fábrica serão de 6 metros para a madeira sem casca e 4,5 metros para a madeira com casca. A madeira será transportada para a fábrica por carretas tipo tritrem em cargas de cerca de 48 toneladas.

Está prevista uma estocagem de madeira na área do pátio com um volume de cerca de 78.000 m³s de madeira com casca, e de cerca de 117.000 m³s de madeira sem casca, o que corresponde a dez dias de consumo médio no cozimento.

Para a produção anual de 1 750 000 tSA de celulose está sendo considerado um pátio de madeira constituído por quatro linhas, sendo duas para madeira com casca e duas para madeira sem casca.

O volume Caracterização do Empreendimento apresenta em detalhes técnicos como ocorerrá a operação de aliementação do pátio de picagem, sua operação e o mmodo de separação e destinação final dos resíduos.

Figura 3.4/1 - Portaria de Madeira da linha 1.

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Linha de Fibras

As áreas de cozimento, lavagem, depuração, deslignificação e branqueamento serão dimensionadas para a produção de 1 750 000 tSA/a.

A finalidade do cozimento é separar as fibras e os demais constituintes anatômicos dos cavacos de madeira. O processo kraft de cozimento é um processo químico alcalino, que utiliza os reagentes soda cáustica e sulfeto de sódio (NaOH e Na2S respectivamente), os principais constituintes do licor branco de cozimento, para promover a dissolução dos componentes da lignina, substância que cimenta as fibras umas às outras. Esta reação ocorre no digestor, um grande vaso de pressão, sob condições favoráveis e otimizadas de pressão e temperatura.

Os cavacos provenientes do pátio de madeira serão aquecidos com vapor e neles haverá aplicação do licor branco e licor preto quente. Após um tempo de residência adequado no digestor a polpa será lavada com licor preto fraco, com o objetivo de reduzir a concentração de matéria orgânica gerada.Após o cozimento a polpa será depurada e deslignificada com oxigênio.

O branqueamento é um processo de purificação da celulose que visa à remoção de elementos que impediriam o seu alvejamento completo, tais como resinas e extrativos da madeira, seus elementos não fibrosos e a lignina residual não dissolvida nas operações precedentes (cozimento e deslignificação com oxigênio).

A polpa branqueada será enviada à torre de estocagem, onde será armazenada à média consistência, e dali alimentada à máquina de secagem e máquina de papel da International Paper.

Figura 3.4/2 -Linha de fibra – montagem linha 1.

Planta Química

A planta química consiste em uma área específica para recebimento, armazenamento e distribuição dos seguintes produtos principais:

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− Soda cáustica − Metabissulfito de sódio − Metanol − Ácido sulfúrico

Estes produtos são adquiridos de terceiros e fornecidos em caminhões-tanque.

A área de tanques será composta de armazenamento e manuseio para ácido sulfúrico, soda cáustica, metanol e metabissulfito de sódio. Além destes produtos em forma líquida, será também recebido o sal (cloreto de sódio) destinado à fabricação de clorato de sódio que será armazenado em baia coberta.

O bissulfito de sódio, obtido a partir da dissolução do metabissulfito em água, será utilizado no branqueamento para controle de residuais de compostos oxidantes na polpa e lavagem de gases. O ácido sulfúrico será usado na acidificação da polpa no branqueamento e na máquina de secagem, e também nas plantas de desmineralização e tratamento de efluentes.

Dióxido de Cloro

A planta de dióxido de cloro será dimensionada para atender a demanda da nova linha.

O dióxido de cloro será produzido através do clorato de sódio que reage com um agente redutor (metanol) em meio ácido num reator de vaso único sob vácuo. O sulfato de sódio, obtido como subproduto da geração de dióxido de cloro, será utilizado como make-up de sódio e enxofre na fábrica de celulose.

Clorato de Sódio

O clorato de sódio necessário para a reação será produzido através da eletrólise do cloreto de sódio, em uma planta com capacidade de 60.000 toneladas/ano.

O clorato de sódio será obtido através da eletrólise de salmoura tratada em células

A planta terá uma área para estocagem, dissolução, tratamento e purificação de sal. O licor de células será enviado para a cristalização de clorato, de forma a preparar uma solução pura para o processo “Metanol” e reaproveitamento do sal. O gás hidrogênio co-produzido será resfriado e pressurizado para uso como combustível no forno de cal.

Peróxido de Hidrogênio

O peróxido de hidrogênio utilizado no branqueamento será produzido em uma planta dedicada com capacidade anual de 45 000 toneladas.

O peróxido de hidrogênio será produzido a partir de oxigênio e hidrogênio, sendo que esse último poderá ser proveniente do ar atmosférico ou do gás natural ou da planta de clorato de sódio.

Oxigênio

O oxigênio terá uma planta dedicada além de um sistema de reserva de oxigênio líquido para atender às necessidades da deslignificação, branqueamento e oxidação do licor branco.

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A geração de oxigênio será feita por purificação do ar atmosférico pelo processo de adsorção, através de peneiras moleculares. A unidade será complementada com um sistema de reserva de oxigênio líquido e vaporizadores, de forma a garantir o abastecimento em caso de falhas na planta.

Máquina de Secagem e Enfardamento

Serão instaladas duas máquinas de secagem que produzirão fardos unitizados prontos para a comercialização, a partir de celulose kraft branqueada estocada em torre de alta consistência.

A polpa das torres de estocagem é bombeada para a depuração pressurizada cujo aceite alimentará as máquinas de secagem.

As máquinas consistem de mesa plana (fourdrinier) na parte úmida e de secador tipo air borne na parte seca. A seção final consiste de cortadeira e empilhadeira de folhas (cutter & layboy).

As linhas de enfardamento são compostas de máquinas automáticas de pesagem, prensagem, embalagem, amarração com arames e marcação de fardos. Em seguida, os fardos (cada um com 250 kg) são empilhados em pilhas com quatro unidades. Na área de estocagem, as empilhadeiras com garras retirarão as unidades do armazém e transportarão diretamente para os caminhões ou ramal ferroviário.

Figura 3.4/3 -Secagem da linha1.

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Evaporação de Licor

A finalidade da evaporação é concentrar o licor negro proveniente do cozimento desde a concentração inicial de 14,9 % para 80 % de sólidos.

A planta de evaporação será uma planta de seis ou sete efeitos, que utilizará vapor de baixa pressão. A concentração final do licor até 80% será conseguida nos vários estágios dos evaporadores. O licor produzido será armazenado para posterior queima na caldeira de recuperação.

Os condensados produzidos na planta de evaporação serão segregados em diferentes graus de qualidade. Essa segregação é, portanto, importante para garantir qualidade suficiente nos condensados que serão utilizados em outras áreas da fábrica.

Os gases da coluna de stripper da planta de tratamento de condensado serão enviados para a coluna retificadora para extração de metanol. O metanol produzido será usado como combustível auxiliar no forno de cal.

Figura 3.4/4 -Evaporação da linha 1.

Caldeira de Recuperação

A caldeira de recuperação tem por finalidade:

− Recuperar os produtos químicos usados no cozimento; − Reduzir o sulfato de sódio para sulfeto de sódio; − Gerar vapor através da utilização da energia resultante da queima da matéria

orgânica extraída da madeira.

O teor de sólidos do licor preto para queima proveniente da planta de evaporação será de 80% (sem cinzas). Além do licor será utilizado óleo combustível como combustível auxiliar e também por ocasião da partida e paradas.

O vapor produzido em alta pressão será enviado para os turbogeradores para geração de energia elétrica.

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Figura 3.4/5 -Caldeira de recuperação da linha 1.

Caldeira de Biomassa

A função da caldeira de biomassa é complementar a quantidade de vapor gerado na caldeira de recuperação para suprir as necessidades da fábrica, para geração de energia e para o processo.

Será instalada uma caldeira de biomassa, tipo leito fluidizado, dimensionada para atender as necessidades da indústria de celulose. Para tanto, é previsto descascamento de parte da madeira na indústria.

Os rejeitos do pátio de madeira serão misturados e enviados aos silos para a queima na caldeira. O óleo combustível será utilizado como combustível auxiliar e também por ocasião da partida e paradas. O vapor produzido pela caldeira de força será enviado para o turbogerador, misturado com vapor da caldeira de recuperação.

Os equipamentos utilizarão as mais avançadas tecnologias de controle ambiental e disporão das melhores formas de tratamento ambiental das emissões, minimizando impactos significativos.

Caustificação

Na caustificação o licor verde proveniente da caldeira de recuperação será transformado em licor branco, que posteriormente será usado no cozimento dos cavacos. Esta conversão consiste na reação do carbonato de sódio do licor verde com a

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cal (óxido de cálcio), que produzirá uma suspensão de hidróxido de sódio e carbonato de cálcio, a qual será separada por filtração.

Antes de entrar em contato com a cal virgem o licor verde sofre um processo de filtração no qual as impurezas (dregs) são removidas.

Os dregs serão lavados e filtrados em filtro tipo disco específico. Condensado da planta de evaporação ou água quente será usado na lavagem dos dregs, que combinados com os grits (resíduos da cal) serão utilizados como corretivo de acidez de solo na própria floresta da FIBRIA e ou serão comercializados com terceiros. A produção de corretivo de acidez de solo será processada por terceiros numa planta dedicada.

Após a reação do licor verde com a cal virgem o licor branco é separado da lama de cal (carbonato de cálcio). O licor branco é enviado para o cozimento e a lama de cal será lavada e desaguada em filtro de disco antes de ser alimentada ao forno de cal. Condensado ou água quente será usado para diluição da lama de cal e lavagem no filtro de lama de cal. O filtrado do filtro de lama será bombeado para o tanque de licor fraco.

Forno de Cal

A calcinação tem por finalidade a transformação do carbonato de cálcio, obtido na caustificação, em óxido de cálcio (CaO), para ser utilizado na reação com licor verde. A reação de calcinação é realizada a altas temperaturas em um forno cilíndrico rotativo, revestido internamente com tijolos refratários e isolantes, aquecido pela combustão de gás natural. Em situações anormais, poderá ser empregado o metanol e/ou óleo combustível como back up.

O forno de cal será equipado com um secador externo para a lama de cal e com resfriadores para a cal queimada.

O pó é removido dos gases de exaustão por meio de um precipitador eletrostático, de eficiência prevista superior a 99 %, e retornará ao forno de cal.

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Figura 3.4/6 - Forno da cal de linha 1.

Turbogeradores (Cogeração)

O sistema de cogeração será constituído de 3 turbogeradores que têm a finalidade de transformar a energia térmica do vapor de alta pressão em energia mecânica para acionar os geradores de energia elétrica. Os vapores de alta pressão provenientes das caldeiras de recuperação e de biomassa que utilizarão preferencialmente licor preto (biomassa líquida) e biomassa, respectivamente, serão enviados aos turbogeradores e sairão vapores de média e de baixa pressão para serem usados no processo. Uma parte do vapor excedente não utilizado no processo será extraído em vácuo e condensado no condensador da turbina.

Em condições normais de operação da expansão da unidade industrial de fabricação de celulose, a energia será suficiente para a sua operação e o excedente poderá ser exportado ao sistema elétrico da Concessionária local- ELEKTRO conforme a Linha 1. Esse excedente poderá variar de 62 MW a 117 MW, dependendo da instalação da expansão da unidade de fabricação de papel (IP), da instalação da unidade de fabricação de clorato e da instalação da unidade de fabricação de peróxido e bem como, das condições operacionais das mesmas.

Atualmente, é exportado em média em torno de 25 MW e a FIBRIA tem intenção de aumentar essa exportação para 50 MW produzida pela Linha 1. Portanto, a FIBRIA, no futuro, poderá exportar em torno de 112 a 167 MW gerada pela queima de combustíveis renováveis (biomassa líquida-licor negro e biomassa). Em consequência, está também prevista a repotencialização da linha de transmissão existente (26km).

Energia elétrica da Linha 2 Unidade Quantidade - total produzida MW 241,7 - consumida MW 179,7

- excesso (para venda) MW 62,0 (117)

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Sistema de Coleta e Incineração de Gases Não Condensáveis

Os gases não condensáveis concentrados (GNCC - CCO) gerados no cozimento e na evaporação de licor preto serão incinerados na caldeira de recuperação. Para situações de emergência haverá um flare instalado no topo da caldeira de recuperação.

Os gases não condensáveis diluídos (GNCD - GDI) coletados em diversas fontes nas áreas de processo serão introduzidos como ar secundário na caldeira de recuperação.

Os gases diluídos provenientes do tanque de dissolução da caldeira de recuperação serão resfriados em um lavador, aquecidos novamente e introduzidos como ar secundário na caldeira de recuperação.

Os gases de ventilação do extintor de cal, caustificadores, tanques de estocagem e equipamentos da caustificação serão coletados, resfriados em trocador de calor e enviados, por meio de soprador, para o forno de cal como ar de combustão.

Estocagem de Óleo Combustível

Será instalado um tanque de óleo combustível para abastecimento das caldeiras de recuperação e de biomassa como combustível auxiliar e também em casos de emergência e partidas dos mesmos e do forno de cal.

Gás Natural

Será suprido pela rede de gás natural, cujo principal consumidor em operação normal será o forno de cal.

Abastecimento e Consumo de Água Industrial

O abastecimento de água da Linha 2 continuará sendo o rio Paraná, com uma vazão estimada em 9 500 m3/h.

A água captada será tratada numa estação de tratamento com capacidade estimada em 9 000 m3/h, passando por uma grade mecanizada para remoção de sólidos grosseiros até uma estação de bombeamento, de onde será enviada por meio de uma adutora para a estação de tratamento.

A água bruta proveniente da estação de bombeamento terá sua vazão medida em um medidor Parshall, no qual serão adicionados sulfato de alumínio, soda cáustica, polieletrólito e hipoclorito de sódio, este último utilizado para evitar a formação de algas nos sistemas seguintes, para promover a remoção de ferro, além de oxidar a matéria orgânica presente.

Em seguida, por gravidade, a água seguirá para clarificadores, onde ocorrerá a decantação. O lodo será coletado no fundo dos clarificadores sendo, em seguida, adensado e desaguado para disposição final. Por gravidade, a água decantada será

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conduzida por canais até os filtros de areia. A operação de contra-lavagem será feita automaticamente e a água utilizada será coletada em cada filtro por calhas para enviar essas águas para o sistema de captação de água bruta, visando reaproveitamento.

Após a filtração, a água tratada será estocada em um reservatório de 27.000 m3 que abastecerá a fábrica de celulose e de papel da International Paper.

Figura 3.4/7 - Calha Parschall da linha 1.

Geração e Controle de Efluentes Hídricos

Fontes de Geração de Efluentes

Basicamente, as fontes de geração de efluentes líquidos da expansão industrial que corresponderão às atividades do processo de fabricação de celulose e demais atividades de apoio são as mesmas da Linha 1 existente, as quais são relacionadas a seguir:

− Efluentes da área de preparo de madeira; − Efluentes da área de cozimento e lavagem da polpa marrom; − Filtrados alcalinos e filtrados ácidos do branqueamento; − Efluentes da máquina de secagem; − Efluentes da máquina de papel; − Efluentes da evaporação e recuperação; − Efluentes da área de caustificação e forno de cal. − Condensados contaminados; − Esgotos sanitários; − Águas pluviais contaminadas; e − Diversos (derrames, vazamentos, limpeza de áreas etc)

Características dos Efluentes Antes do Tratamento

As características quantitativas e qualitativas previstas destes efluentes antes do tratamento foram baseadas nos dados obtidos de monitoramentos dos efluentes líquidos da Linha 1. O dimensionamento da estação de tratamento de efluentes líquidos para Linha 2 foi baseado nessas características.

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Previsão de Efluentes Brutos

Parâmetros Linha 2 nova

Vazão fábrica de celulose (m³/h) 7 200

Vazão fábrica de papel (m³/h) 710

Carga DBO (kg/d) 105 000

Carga DQO (kg/d) 250 000

Carga SST (kg/d) 60 000

Carga cor (kg/d) 148 500

Descrição do Sistema de Tratamento de Efluentes

O sistema de tratamento de efluentes que será similar ao existente na Linha 1, consistirá basicamente de duas fases: remoção de sólidos e remoção de carga orgânica.

A capacidade hidráulica do sistema de tratamento de efluentes será 8 000 m³/h.

Os efluentes da nova linha de produção de celulose serão coletados em cada uma das ilhas de processo e serão separados em duas linhas: os efluentes com sólidos e os efluentes sem sólidos conforme a Linha 1, contudo, as redes de coleta de efluentes das duas linhas serão independentes.

Onde aplicável, serão previstos sistemas para contenção, coleta e recuperação de derrames eventuais nas áreas.

Os fluxos dos efluentes com sólidos passarão por sistema de medição de vazão, temperatura, condutividade e pH e então serão dirigidos para um sistema de gradeamento para remover os materiais grosseiros.

Após a passagem pelo sistema de gradeamento, a linha de efluente com fibras é enviada para um clarificador primário. O sistema de desaguamento de lodo primário tem uma capacidade total de 60 tSS/dia4 e é constituído por quatro conjuntos de desaguamento de 20 tSS/dia cada, sendo 1 deles reserva (3+1). A consistência final prevista de lodo desaguado é de no máximo 40%.

A linha de efluentes sem sólidos após sistema de medição de vazão, temperatura, condutividade e pH, é enviada para o tanque de pré neutralização, onde o pH é ajustado através da dosagem de leite de cal e então é misturado com o efluente com sólidos do clarificador.

Dependendo do resultado da vazão, temperatura, pH e condutividade medidos, os efluentes com e sem sólidos podem ser divergidos para as lagoas de emergência existentes. A finalidade destas lagoas é receber todos os efluentes com características fora de especificação. Uma vez desviado para as lagoas de emergência, o conteúdo destas é dosado para a entrada do tanque de neutralização de forma que nenhum distúrbio seja criado no tratamento biológico.

4 tSS/dia significa toneladas de sólidos secos por dia

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A operação desta é controlada pelo monitoramento on-line de pH, temperatura e condutividade. Quando ocorrerem níveis fora da escala aceitável, as válvulas serão fechadas e o efluente será desviado para as lagoas de emergência existentes.

As lagoas de emergência são drenadas por duas bombas de capacidade de 350 m3/h, possuindo uma bomba em stand by.

No tanque de neutralização são misturados os efluentes com sólidos e os efluentes sem sólidos. A finalidade desta etapa é neutralizar e também equalizar o efluente combinado. Devido ao efluente neutralizado apresentar uma temperatura considerada elevada para o tratamento biológico, o efluente é resfriado para que atinja uma temperatura que não prejudique o desempenho do tratamento biológico.

O resfriamento dos efluentes é realizado através de uma torre de resfriamento, sendo dimensionada para uma temperatura de entrada aproximada de 70 ºC, e uma temperatura de saída em torno de 35 ºC.

O sistema de tratamento biológico adotado é do tipo lodos ativados por aeração prolongada. O processo de lodos ativados é uma tecnologia comprovada e normalmente utilizada nas indústrias de celulose e papel do mundo todo.

O processo biológico requer para um ótimo desempenho, concentrações suficientes de nitrogênio e fósforo no efluente. Uréia e o ácido fosfórico estão sendo considerados como fontes de nitrogênio e fósforo

Após a dosagem de nutrientes, os efluentes são encaminhados para o tanque seletor, que tem alta capacidade de oxigenação e tem por finalidade eliminar os organismos filamentosos. Deste tanque, os efluentes seguem para o tanque de aeração, onde são submetidos à degradação da matéria orgânica A injeção de ar é realizada por difusores do tipo bolha fina instalados no fundo do tanque de aeraçãoque fornecem oxigênio e promovem mistura da massa líquida contida no tanque.

No processo de lodos ativados, há formação da massa biológica (lodo) que é separada fisicamente da massa líquida (efluente clarificado), o que ocorre através de quatro clarificadores secundários de diâmetro 70 m cada. O efluente tratado é lançado através de emissário e difusores no rio Paraná. Deve-se ressaltar que o local de lançamento é a montante do ponto de captação de água bruta para fábrica, isto é, “rio acima” de onde é coletada a água para a fábrica.

Figura 3.4/8 – Estação de tratamento de efluentes.

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O lodo secundário (biológico) é removido constantemente do fundo dos clarificadores de onde é recalcado através de bombas para o tanque seletor, efetuando-se a sua recirculação. O lodo biológico excedente é enviado para o sistema de desaguamento.

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Características dos Efluentes Tratados

As características quantitativas e qualitativas previstas destes efluentes após o tratamento que são apresentadas a seguir, foram baseadas nos dados de monitoramento dos efluentes tratados da Linha 1. As características dos efluentes estão descritas na Caracterização.

Tabela de Emissões Previstas de Efluentes Tratados (valores médios anuais)

Parâmetros Linha 2 nova

BAT (1)

Vazão fábrica celulose (m³/h) 7 200

Vazão esp fábrica celulose (m3/ADt) 35 30 - 50

Vazão fábrica papel (m³/h) 710

Concentração DBO (mg/l) 30

Carga DBO (kg/d) 5 400

Carga esp DBO (kg/ADt) 1,1 0,3 – 1,5

Concentração DQO (mg/l) 400

Carga DQO (kg/d) 72 000

Carga esp DQO (kg/ADt) 14,5 8 - 23

Concentração SST (mg/l) 40

Carga de SST (kg/d) 7 200

Carga de SST esp (kg/ADt) 1,4 0,6 – 1,5

Concentração cor (mg/l) 800

Carga cor (kg/d) 148 500

Carga esp cor (kg/ADt) 30,0 NA

(1) BAT – Best Available Technology – referência IPPC - Integrated Pollution Prevention and Control,

December 2001.

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Figura 3.4/9 – Rio Paraná.

Geração e Controle de Emissões Atmosféricas

Fontes de Emissão

As principais fontes de emissão atmosférica da expansão da fábrica serão similares aos da Linha 1, as quais são:

− Caldeira de recuperação; − Forno de cal; − Caldeira de biomassa.

Principais Parâmetros de Controle

Os principais parâmetros de controle relativos às emissões atmosféricas significativas da expansão que são similares da Linha1 correspondem a:

− Material particulado; − TRS (compostos reduzidos de enxofre); − SOx − NOx − CO

O controle das emissões atmosféricas adotará a mesma filosofia de gerenciamento ambiental empregada na Linha 1que consiste na prevenção da poluição através da utilização de tecnologias de última geração.

Tecnologias para Minimização, Controle e Monitoramento das Emissões Atmosféricas

A minimização, controle e monitoramento das emissões atmosféricas serão baseadas nas mesmas tecnologias já consagradas e utilizadas na Linha 1 com muito sucesso, as quais são relacionadas a seguir:

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− Utilização de caldeira de recuperação de baixo nível de odor; − Elevado teor de sólidos secos de até 80 % no licor queimado na caldeira de

recuperação, o que minimiza emissões de SO2; − Utilização de precipitadores eletrostáticos de alta eficiência para a caldeira de

recuperação, caldeira de biomassa e forno de cal; − Coleta de gases não condensáveis concentrados (GNCC) do digestor e evaporação,

e sua incineração na caldeira de recuperação (incineração com chama protegida); − Coleta extensiva de gases não condensáveis diluídos (GNCD) do digestor, linha de

polpa marrom, evaporação, com tratamento na caldeira de recuperação; − Tratamento dos gases do tanque de dissolução na própria caldeira de recuperação; − Limpeza eficiente dos gases de alívio da planta de branqueamento; − Sistemas de monitoramento de gases e sistema de controle em tempo real,

identificação e correção rápida dos distúrbios operacionais.

Tecnologias de Controle das Emissões de Poluentes Atmosféricos

− Caldeira de Recuperação

A caldeira de recuperação será equipada com um precipitador eletrostático de alta eficiência para remoção de material particulado, sendo que esse será coletado e transportado para o tanque de mistura.

Este tipo de equipamento para o controle de emissões atmosféricas de caldeiras de recuperação é utilizado no mundo todo, sendo considerado o estado da arte na produção de celulose e papel.

Como parte integrante do equipamento, será instalado um sistema automático de gerenciamento e controle de operação, baseado no uso de instrumentação acoplada a micro-processadores. Sua função será a de manter as condições operacionais do precipitador nas faixas ideais de operação.

− Forno de Cal

Para o controle de poluição atmosférica, o forno de cal será equipado com um precipitador eletrostático de alta eficiência para remoção de material particulado dos gases de exaustão. Esse material retornará ao forno de cal.

A descrição do precipitador é similar ao descrito para a caldeira de recuperação.

− Caldeira de Biomassa

Devido às exigências legais quanto à emissão de material particulado nos gases de exaustão, a melhor alternativa para a limpeza de gases gerados na combustão pela caldeira de biomassa será precipitador eletrostático de alta eficiência para remoção de material particulado.

A descrição do precipitador é similar ao descrito para a caldeira de recuperação.

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As características qualitativas e quantitativas das emissões são detalhadamente descritas na Caracterização do Empreendimento, pois se trata de abordagem técnica do tema.

Situações transitórias de operação

Durante situações transitórias de operação têm-se os seguintes casos:

− Caldeira de biomassa

A operação normal da caldeira de biomassa utilizará preferencialmente como combustível, cavacos de madeira e casca e o óleo BPF como combustível auxiliar. Porém, durante situações transitórias de operação tais como paradas, partidas ou emergências da unidade, será utilizado somente o óleo combustível BPF ou outro tipo de combustível até a retomada da operação normal.

− Caldeira de recuperação

A operação normal da caldeira de recuperação utilizará, preferencialmente como combustível, o licor negro gerado durante o processo de produção da celulose, bem como os gases não condensáveis e o óleo combustível BPF como combustível auxiliar. Porém, durante situações transitórias de operação tais como paradas, partidas ou emergências da unidade será utilizado o óleo combustível BPF ou outro tipo de combustível até a retomada da operação normal.

− Forno de cal

A operação normal do forno de cal utilizará, preferencialmente como combustível, o gás natural. Porém, durante situações transitórias de operação tais como paradas, partidas ou emergências da unidade poderá ser utilizado o óleo combustível BPF ou outro tipo de combustível até a retomada da operação normal.

Com relação às emissões atmosféricas nessas situações, a Resolução CONAMA nº 382/07, que estabelece os limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos por fontes fixas, considera que para efeito de verificação de conformidade da norma, serão desconsiderados os dados gerados em situações transitórias de operação tais como paradas ou partidas de unidades, quedas de energia, ramonagem, testes de novos combustíveis e matérias-primas, desde que não passem 2% do tempo monitorado durante um dia (das 0 às 24 horas). Poderão ser aceitos percentuais maiores que os acima estabelecidos no caso de processos especiais, onde as paradas e partidas sejam necessariamente mais longas, desde que acordados com o órgão ambiental licenciador.

Sistema de Dispersão das Emissões Atmosféricas – Chaminé

Da mesma forma da Linha 1, as emissões das caldeiras de recuperação, forno de cal e da caldeira de biomassa da expansão serão conduzidas por dutos individuais e independentes até a emissão para atmosfera com uma altura de 145 m similar ao existente.

Monitoramento

O sistema de monitoramento de gases será por meio de sistema de controle em tempo real; identificação e correção rápida de distúrbios operacionais.

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Para monitoramento contínuo, online,das emissões atmosféricas, serão previstos medidores automáticos de temperatura, pressão, excesso de oxigênio, TRS, NOx, SOx e CO.

Figura 3.4/10 - Vista aérea da fábrica linha 1.

Geração e Controle de Resíduos Sólidos

Sistema de Gerenciamento

O gerenciamento de resíduos sólidos a serem gerados na expansão da FIBRIA contemplará as mesmas práticas ambientais consagradas e utilizadas na fábrica atual, dentre as quais destacando-se a coleta seletiva dos materiais recicláveis, a disposição controlada e adequada dos resíduos não recicláveis classes II A e II B, a coleta, armazenagem, transporte e destinação dos resíduos perigosos, conforme legislação.

Fontes de Geração

Os resíduos sólidos a serem gerados pela expansão são os mesmos da Linha 1 existente que são divididos em dois grupos, a saber:

− Resíduos Sólidos Industriais; − Resíduos Sólidos Não Industriais.

A maior parte dos resíduos sólidos provenientes de celulose e papel são normalmente classificados, segundo as normas da ABNT 10004, como resíduos classe II A, não perigosos e não inertes, não apresentando características de periculosidade.

Os resíduos sólidos industriais classificados, de acordo com a norma da ABNT, como Classe I – Perigosos que serão gerados na indústria de celulose são constituídos por lâmpadas fluorescentes, baterias e óleos lubrificantes exauridos.

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Resíduos Sólidos Industriais

Da mesma forma que a Linha 1, os resíduos sólidos industriais a serem gerados pela expansão serão provenientes das áreas de manuseio de madeira, caustificação, caldeira e estações de tratamento de água e efluentes.

Nesta categoria, estão incluídos os seguintes resíduos principais: − Resíduos da preparação de madeira; − Cinzas de caldeira de biomassa; − Areia da Caldeira de biomassa; − Purga de depuração marrom; − Dregs, Grits e lama de carbonato; − Lodo da Estação de Tratamento de Água; − Lodo Primário da Estação de Tratamento de Efluentes; e − Lodo Secundário da Estação de Tratamento de Efluentes.

Os volumes estimados de resíduos industriais considerados para dimensionamento sao apresentados de forma detalhada na Caracterização do Empreendimento.

Resíduos Sólidos Não Industriais

Correspondem a todos os materiais descartados pela atividade administrativa e operacional de apoio que abrange as atividades de escritórios, refeitório e oficinas de manutenção.

Nesta categoria estão incluídos os seguintes resíduos principais: − Papel/Papelão; − Plásticos; − Sucatas Metálicas; − Resíduos das oficinas de manutenção; − Resíduos do refeitório; − Resíduos de serviços de saúde.

Os resíduos sólidos não industriais gerados na FIBRIA serão separados na origem e encaminhados para tratamento ou destinação final mais adequado para cada tipo de material, observando-se maior eficiência na reciclagem e o menor impacto ambiental possível.

Resíduos Perigosos

Serão gerados resíduos classificados como perigosos, tais como, lâmpadas fluorescentes, pilhas, baterias e óleos lubrificantes exauridos. Estes resíduos serão coletados separadamente, acondicionados, armazenados em locais específicos e a sua disposição final ou tratamento final destes resíduos serão realizados por empresas devidamente autorizadas e licenciadas para tal fim.

Resíduos Associados aos Serviços de Saúde (Ambulatório médico)

Os resíduos dos serviços de saúde serão coletados separadamente e embalados de acordo com as normas aplicáveis, em especial a Resolução CONAMA n° 05 de 05/08/89 e n° 06 de 19/09/91, e as NBR 12.809 e 12.810. Estes resíduos serão

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transportados e dispostos por empresa licenciada para tal fim. A FIBRIA possui Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde em conformidade com a Resolução 358/2005 do CONAMA, bem como, RDC ANVISA nº 306/2004.

Armazenamento Temporário de Resíduos

A área de armazenamento temporário de resíduos será construída de acordo com as normas NBR 11174 – Armazenamento de Resíduos classes IIA – não inertes e IIB – inertes e NBR 12.235 – Armazenamento de Resíduos Sólidos Perigosos.

As drenagens da área de armazenamento temporário de resíduos serão devidamente direcionadas para tratamento de efluentes, de modo a proteger as águas superficiais em caso de acidentes.

Disposição Final dos Resíduos Sólidos Industriais

A princípio, todos os resíduos industriais gerados na Linha 2 receberão o mesmo tipo de destinação dos resíduos da Linha 1 que é o aterro industrial. Portanto, o aterro será destinado para dispor os resíduos sólidos industriais da FIBRIA que são classificados como Classe IIA – não perigosos e não inertes, de acordo com a norma ABNT 10.004/2004. A quantidade anual estimada destes resíduos é de 241 000 m3.

O aterro será projetado em forma de células modulares, tendo uma capacidade total de 750 000 m3.

Os resíduos sólidos com características orgânicas provenientes do tratamento de efluentes (ETE) tais como lodo primário e secundário que serão destinados ao aterro industrial, poderão receber outros tipos de disposição que a FIBRIA já está estudando.

O lodo primário poderá sofrer incineração na caldeira de biomassa misturando-o com a própria biomassa e ocasionará geração de vapor excedente para geração de energia elétrica. Ou, poderá ser comercializado para usos menos nobre.

No tocante aos resíduos inorgânicos provenientes da caustificação (dregs, grits, lama

de cal) e da caldeira de biomassa (cinzas), a FIBRIA já realizou alguns estudos e pretende implantar um sistema que permitirá a utilização total desses resíduos como corretivo de acidez de solo e que poderão ser utilizados na própria floresta da FIBRIA e até comercializada com terceiros.

Este processamento será realizado por terceiros, porém dentro da área da FIBRIA, nas proximidades da área do aterro industrial, ocupando uma área aproximada de 30 000 m2.

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Figura 3.4/11 - Aterro industrial da linha 1.

4 ÁREA DE INFLUÊNCIA

As áreas de influência compreendem:

− área diretamente afetada (ADA) - área que sofre diretamente as intervenções de implantação e operação da atividade, considerando alterações físicas, biológicas, socioeconômicas e das particularidades da atividade, área onde efetivamente será construída a nova linha incluindo a nova adutora e novo emissário; − área de influência direta (AID) - área sujeita aos impactos diretos do empreendimento. A delimitação desta área é em função das características físicas e biológicas dos ecossistemas a serem estudados e das características da atividade. Área definida pelo alcance das emissões atmosféricas significativas, sendo neste caso definida em 5 km; e

− área de influência indireta (AII) - área real ou potencialmente ameaçada pelos impactos indiretos do empreendimento, abrangendo os ecossistemas e o sistema socioeconômico que podem ser impactados por alterações ocorridas na área de influência. Neste caso será definida pelos municípios de Três Lagoas, Brasilândia e Selvíria, todos no Estado de Mato Grosso do Sul.

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Figura 4/1 - Figura da Área de Influência Direta (AID). Raio de 5km do alcance máx da dispersão atmosférica.

O mapa da área de influência encontra-se a seguir.

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Figura 4/2 - Delimitação das áreas de influência diretamente afetada, direta e indireta.

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5 DIAGNÓSTICO AMBIENTAL

5.1 Meio Físico

5.1.1 O clima na região de influência do empreendimento

O EIA fez um estudo detalhado sobre o clima da região escolhida. São apresentadas, a seguir, as informações resumidas sobre o clima, precipitação pluviométrica, ventos, etc. Estas informações se referem aos padrões de temperatura da região, e também, aos períodos de seca e de chuva, analisando as quantidades de chuvas.

Em termos gerais o Estado do Mato Grosso do Sul está localizado no domínio do clima mesotérmico úmido, contido em sua totalidade na zona climática tropical, com exceção apenas da região sul deste Estado (ao sul do Paralelo 23º27’ S) que está contida na zona climática subtropical. As temperaturas médias anuais estão entre 20ºC e 26ºC, com pouca variação sazonal, com temperaturas mínimas que podem atingir até 5ºC e temperaturas máximas que podem atingir 40ºC.

A distribuição das precipitações no Estado de Mato Grosso do Sul durante o ano é heterogênea conforme a estação climática e região do Estado; a região oeste (incluindo Pantanal) é marcadamente mais seca assim como na calha do rio Paraná, a qual inclui o município de Três Lagoas e área de influência do empreendimento, enquanto as regiões de Campo Grande e norte do Estado apresentam regime pluviométrico anual maior.

Figura 5.1.1/1 – Estação Meteorológica na Fibria-MS.

O Estado do Mato Grosso do Sul está localizado na zona tropical de alta pressão, adjacente à zona de baixa pressão do Chaco, sob influência de ventos tropicais de Oeste e polares provenientes do Sul.

A temperatura média local é de 23,7ºC, sendo a temperatura média do mês mais quente superior a 22ºC e, para o mês mais frio, superior a 18ºC. A estação chuvosa ocorre no verão com trimestre mais chuvoso entre os meses de Dezembro e Fevereiro (com 90% das chuvas), enquanto a estação seca ocorre no inverno com trimestre mais seco entre os meses de Junho e Agosto (10% das chuvas). O total anual das precipitações encontra-se próximo aos 1300 mm.

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5.1.2 Qualidade do ar na região do empreendimento

A qualidade do ar da área de influência deste estudo foi estabelecida através dos dados obtidos da estação automática de monitoramento continuo da própria FIBRIA.

Esta estação de qualidade do ar foi instalada em dezembro de 2010, numa área da escola municipal “Parque São Carlos”, localizada na rua Irmãos Camesch 688, bairro Parque São Carlos, município de Três Lagoas, MS.

Figura 5.1.2/1 – Localização da Estação de Monitoramento da Qualidade do Ar.

Figura 5.1.2/2 – Escola municipal “Parque São Carlos”.

A escola cedeu uma parte de sua área para ser alocada a estação. Essa área foi cercada por grade pelos funcionários da escola, tornando-se uma área isolada para acesso exclusivo da FIBRIA. Na área no entorno da estação há pedras e mato. A rua lateral não é asfaltada, o que pode elevar a concentração de particulado em alguns períodos.

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A estação automática de monitoramento contínuo da qualidade do ar é equipada com as mais novas tecnologias em analisadores, proporcionando fácil operação e uma interface comum em todos os equipamentos.

A estação de qualidade do ar da FIBRIA analisa os seguintes parâmetros:

− Partículas em suspensão (PTS) − Partículas em suspensão (PM10) − Monóxido de carbono (CO) − Dióxido de enxofre (SO2) − Enxofre total reduzido (TRS) − Óxidos de nitrogênio (NO – NO2 – NOX) − Ozônio (O3)

O período de monitoramento da qualidade do ar compreendeu de 25 de fevereiro a 27 de março de 2011. Apesar de não ser um período representativo, mas pode da uma boa indicação da qualidade do ar na região da cidade de Três Lagoas.

Os resultados obtidos foram apresentados no Diagnóstico Ambiental.

De acordo com estes dados, pode-se verificar que de modo geral a qualidade do ar na área monitorada é muito boa, excetuando-se os resultados de partículas inaláveis, apesar de se encontrarem abaixo do padrão de qualidade estabelecido na Resolução CONAMA no 03/90

Os valores de NO2 são muito inferiores ao padrão de qualidade estabelecido na Resolução CONAMA no 03/90 (190 µg/m3 em 24 horas).

Os valores de ozônio e monóxido de carbono são muito inferiores aos padrões de qualidade estabelecido na Resolução CONAMA no 03/90, apresentando nesta campanha muita variação.

5.1.3 Níveis de ruído na região

O monitoramento de ruído é realizado pela própria Fibria, com o objetivo de identificar a intensidade de ruído gerado durante suas atividades produtivas normais. O monitoramento de ruído é executado com periodicidade bimestral, com envio de Relatórios Consolidados ao IMASUL/SEMAC-MS.

O Diagnóstico Ambiental apresentou os resultados detalhados em cada ponto de amostragem, de modo que é possível avaliar a adequabilidade do empreendimento à região estudada que será influenciada pelo empreendimento.

O item 6.2.1 da NBR 10151 estabelece o Nível Critério de Avaliação (NCA) para ambientes externos os indicados na tabela 1, ou seja:

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Os valores obtidos apresentam resultados satisfatórios e não representam situação impeditiva para aimplantação e operação da Linha 2, isto é, eventuais valores amostrados que escapam aos parâmetros normativos se devem a fatores externos da presença antrópica, que já faz parte do cotidiano da área de influência.

5.1.4 Qualidade do solo

A região de estudo está incluída na unidade geotectônica da Bacia do Paraná, está estabelecida sobre a Plataforma Sul-Americana (IPT, 1981), a partir do Siluriano Superior. A bacia apresenta acumulação de grande espessura de sedimentos, lavas basálticas e sills de diabásio. Na região mais profunda da bacia, localizada no Pontal do Paranapanema (Estado de São Paulo), a espessura total destes depósitos pode ultrapassar 5.000 metros.

Duas grandes unidades litoestratigráficas pertencentes à Bacia do Paraná aparecem no Mapa dos Principais Aspectos Geológicos: Grupo São Bento e Grupo Bauru.

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Mapa dos Principais Aspectos Geológicos.

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O Grupo São Bento foi caracterizado pelo início e término da retirada das águas do mar da Bacia do Paraná, caracterizando-se, portanto, como um ambiente aquoso no início e totalmente desértico no final, sendo este último período associado a derrames básicos extensos (CLEMENTE, 1998).

O Grupo Bauru é constituído por arenitos de composição variada, que se depositaram na Bacia do Paraná durante a fase de elaboração da Superfície de Aplanamento Sul Americana, no Cretáceo Superior. O Grupo Bauru foi depositado acima dos derrames de lavas da Formação Serra Geral, que marcaram o final dos eventos deposicionais vulcânicos na área da Bacia do Paraná (CLEMENTE, 1998).

A AII/AID é praticamente toda tomada pela Formação Santo Anastácio (Grupo Bauru), esta formação parcialmente se assenta sobre os basaltos da Formação Serra Geral (Grupo São Bento). Ocasionalmente, são observados alguns Depósitos Aluvionares ligado ao Grupo São Bento, junto às drenagens.

As unidades liteoestratigráficas presentes na AII/AID dão origem a solos predominantemente de textura arenosa a média, ou seja, a geologia local favorece a formação de solos química e fisicamente frágeis, que devem ser manejados com cautela e com especial atenção (i) às medidas conservacionistas e (ii) ao risco de contaminação do lençol freático.

Na AID do empreendimento predominam os Divisores Tabulares dos Rios Verde e Pardo e o Vale do Rio Paraná.

Nesta região o relevo é relativamente uniforme, suave ondulado, recoberto por rochas areníticas do Grupo Bauru (Formações Caiuá, Santo Anastácio e Adamantina). Áreas planas ocupadas por Modelados de Acumulação Fluvial ocorrem às margens dos rios Verde e Sucuriú. Sedimentos aluviais são também encontrados no Vale do Rio Paraná.

O relevo plano ou suave ondulado e as feições geomorfológicas predominantes, aliadas às características litológicas já descritas, proporcionam a formação de solos de grande espessura e permeabilidade, favorecendo a percolação de água em subsuperfície, o que favorece o escoamento superficial da água e o desencadeamento deste processo.

Na área apresentada no Mapa dos Principais Aspectos Pedológicos ocorrem seis classes principais de solos: LATOSSOLOS, NEOSSOLOS, ARGISSOLOS, GLEISSOLOS, PLANOSSOLOS e LUVISSOLOS.

Tanto na AII quanto na AID prevalecem os Latossolos Vermelhos Distróficos, ocorrendo também os planossolos associados aos Gleissolos Háplicos.

Outra característica marcante da região da AID é a presença de solos sujeitos a inundações periódicas, os Planossolos que ocorrem associados a outros solos como Gleissolos e Neossolos Quartzarênicos. Estas associações frequentemente são encontradas nas planícies de inundação formadas ao longo dos leitos de alguns dos principais rios da região, como Verde, e Paraná.

Neste sentido, tanto a AID como a AII da expansão do empreendimento possui alta suscetibilidade à erosão, devido à combinação dos solos com as longas vertentes que caracterizam a região. Portanto deverão ser adotadas as medidas seguintes: Estocar em

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local adequado, a camada orgânica superior do solo, para reutilização posterior (por exemplo, em projeto paisagístico); Manejar o solo com cautela, e com especial atenção na construção e conservação de estradas; Adotar medidas para minimizar o carreamento de material sólido para os cursos d’água; e Minimizar o tempo de exposição das áreas sem cobertura vegetal na fase de obras.

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Mapa dos Principais Aspectos Geomorfológicos.

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Mapa dos Principais Aspectos Pedológicos.

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5.1.5 Qualidade das águas superficiais

Em termos de recursos hídricos apresenta-se o rio Paraná para aproveitamento hídrico para abastecimento e lançamento de efluentes da expansão da fábrica.

O rio Paraná pertence a Região Hidrográfica do Paraná que está situada na região centro-sul do país. Essa região faz divisa com 6 outras regiões: Atlântico Sul, Uruguai, Atlântico Sudeste, São Francisco, Tocantins-Araguaia e Paraguai. A Figura a seguir apresenta as 12 Regiões Hidrográficas do Brasil.

Regiões Hidrográficas Brasileiras. Fonte: ANA, 2010.

A Região Hidrográfica do Paraná, com 32% da população nacional, apresenta o maior desenvolvimento econômico do País. Com uma área de 879.860 km², a região abrange os estados de São Paulo (25% da região), Paraná (21%), Mato Grosso do Sul (20%), Minas Gerais (18%), Goiás (14%), Santa Catarina (1,5%) e Distrito Federal (0,5%).

No estado de Mato Grosso do Sul foram definidas as Unidades de Planejamento e Gerenciamento de Mato Grosso do Sul (UPGs), as quais passaram a corresponder respectivamente a cada uma das sub-bacias hidrográficas que vêm sendo adotadas pelo Estado. Totalizam 15 UPGs, cujos nomes guardam correspondência com a toponímia de seu rio principal (PERH-MS, 2010).

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Figura 5.1.5/1. Mapa da UPGs. Fonte: PERH-MS.

O volume total de água consumido pela população do Estado de Mato Grosso do Sul é da ordem de 87 milhões de m³/ano, sendo que desse volume, 81% é consumo da Região Hidrográfica do Paraná.

Os sistemas produtores da SANESUL, que também abastecem Brasilândia, Três Lagoas e Selvíria, totalizam volume cerca de 88,3 milhões de m³/ano de água e volume de consumo de 48,3 milhões de m³/ano, ou seja, 54,7% do total produzido são consumidos pela população. As perdas na distribuição de água dos sistemas de abastecimento do estado do Mato Grosso do Sul são estimadas em aproximadamente 34% dos volumes distribuídos (Fonte: PERH-MS, 2010).

Na Região Hidrográfica do Paraná se concentram as maiores unidades geradoras de hidroeletricidade na qual a UPG Sucuriú apresenta o maior número de empreendimentos. Com a implantação de novos empreendimentos em Três Lagoas, tais como a Siderúrgica de Três Lagoas – SITREL, a Eldorado Celulose, a Fábrica de Fertilizantes da Petrobras e a própria ampliação da FIBRIA, haverá maior demanda por água para consumo industrial.

A unidade da FIBRIA de Três Lagoas já lança seus efluentes tratados no rio Paraná. Os efluentes tratados que serão gerados pela nova linha de produção de celulose de eucalipto branqueada também serão lançados no rio Paraná através de um novo emissário subaquático.

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Figura 5.1.5/1 – Vista do Emissário Subaquático.

Os

A qualidade das águas do rio Paraná foi avaliada pelos dados fornecidos do monitoramento da FIBRIA, por meio de malha amostral de seis pontos de coleta identificados no diagnóstico deste Estudo de Impacto.

Figura 5.1.5/2 – Monitoramento Rio Paraná.

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Figura 5.1.5/3 – Figura. Localização dos pontos de monitoramento no rio Paraná. Fonte: FIBRIA, 2010.

De acordo com os resultados obtidos no monitoramento da FIBRIA, a qualidade de água do rio Paraná apresentou valores dentro dos limites preconizados para legislação vigente (Classe II).

5.1.6 Qualidade das águas subterrâneas

As unidades hidrogeológicas ou sistemas aquíferos do Estado de Mato Grosso do Sul são identificados por dois grandes grupos de rochas, as sedimentares, definindo os aquíferos porosos, e as ígneas-metamórficas, que constituem os aquíferos fraturados ou de fissuras. Os aquíferos porosos ocorrem nas bacias sedimentares do Paraná e do Pantanal e os fraturados, no embasamento cristalino e em uma formação da Bacia do Paraná.

A FIBRIA realiza o monitoramento das águas subterrâneas na Área Diretamente Afetada (ADA) em 16 pontos de amostragem. De acordo com os resultados obtidos neste monitoramento, não se observou nenhuma influência das atividades da FIBRIA na qualidade de águas subterrâneas.

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5.2 Meio biológico (animais e plantas)

O domínio do Cerrado (savana tropical) abrange a segunda maior área dentre os biomas brasileiros e da América do Sul, cobrindo cerca de 2 milhões de km2 que corresponde a 23,1% do território brasileiro. Tamanha extensão territorial apresenta-se constituída por um mosaico de fitofisionomias que abrangem desde formações abertas a formações mais densas, como as matas de galeria e florestas secas (RIZZINI, 1997; MARINHO-FILHO; RODRIGUES; GUIMARÃES, 1998).

Os cerradões não possuem flora específica. Seus elementos florísticos são pertencentes às Florestas Estacionais, matas de galeria e cerrado stricto sensu. Nos cerradões de solos mais ricos predominam espécies de Floresta Estacional, já em solos mais pobres, predomina a flora de Cerrado.

Ecologicamente, o domínio dos Cerrados, na sua configuração atual, desempenha um papel fundamental para o equilíbrio dos demais biomas. Sua posição geográfica e seu caráter florístico, faunístico e geomorfológico, conectados por meio da rede hidrográfica, estabelecem vias de ligações com outros domínios, constituindo verdadeiros corredores naturais que proporcionam o fluxo migratório da fauna aquática e terrestre bem diversificada (MALHEIROS, 2004).

Para este estudo, as áreas selecionadas para o diagnóstico do meio biótico estão situadas dentro da AID (Área de Influência Direta), sendo escolhido o Horto Moeda, considerando sua representatividade regional em termos ambientais, para a avaliação dos possíveis impactos do empreendimento.

Assim, o trabalho de campo foca em estudos relacionados à vegetação local e em 5 grupos de fauna: mastofauna (pequenos, médios e grandes mamíferos), avifauna, herpetofauna, artrópodes e no sistema aquático foi focado o grupo de ictiofauna.

5.2.1 Flora (plantas)

No estado de Mato Grosso do Sul, o Cerrado é a formação vegetacional predominante. Porém com a expansão das fronteiras agrícolas, aliada ao baixo percentual de áreas protegidas por Unidades de Conservação de uso restrito, provocou uma redução nas áreas com cobertura vegetal original.

O município de Três Lagoas faz parte da região florística Centro-Oeste do Cerrado que compreendem os estados do Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

A AID possui em sua formação fitofisionômica áreas de plantio de eucaliptos, remanescentes de vegetação nativa com diferentes fitofisionomias e as instalações da fábrica de celulose, de propriedade da Fibria.

A área de estudo (Horto Barra do Moeda), está inserido na região de transição entre os domínios da Floresta Estacional Semidecídua e o do Cerrado, na zona de contato de três províncias florísticas, Amazônica, Chaquenha e da Bacia do Paraná. A região é por isso marcada por uma vegetação naturalmente complexa, que inclui campos limpos, as diferentes fisionomias do cerrado stricto sensu, cerradões e florestas estacionais decíduas e semidecíduas (Programa de diagnóstico, monitoramento e restauração da vegetação natural -PBA-06 /FIBRIA, 2008)*.

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A instalação da infraestrutura da fábrica iniciou-se em 2007, em áreas anteriormente ocupadas por plantio de eucaliptos e com algumas intervenções em remanescentes naturais.

A área possui algumas espécies como: a mamoninha-do-mato, o marmelinho-do-campo, a baga-de-morcego, o guamirim, a mangaba e a maria-mole (Programa de diagnóstico, monitoramento e restauração da vegetação natural - PBA-06 /FIBRIA, 2008). Na área utilizada para a ampliação da fábrica (Área Diretamente Afetada – ADA) não temos a ocorrência de vegetação nativa.

5.2.2 Fauna (animais)

Mastofauna (pequenos mamíferos)

Dentro da AID da Fibria foram amostradas 4 (quatro) áreas compostas basicamente por dois tipos de fitofisionomias; áreas dominadas por cerrado, cerradão, mata ciliar do córrego da Moeda e Floresta Paludosa. Para análise dos dados no presente relatório, a mastofauna foi analisada separadamente entre as fitofisionomias. Assim, para facilitar o entendimento, a partir daqui as áreas dominadas por cerradão serão chamadas de T1, cerrado T2, mata ciliar T3 e Mata Paludosa T4. A Figura a seguir localiza dentro da AID os transectos percorridos para o estudo da mastofauna.

Figura 5.2.2/1 - Localização dos transectos percorridos para o estudo da mastofauna. Fonte: Google

Nesta campanha foram diagnosticadas 23 espécies de mamíferos distribuídas entre 13 famílias e 8 ordens. A Ordem Carnívora é a mais representativa apresentando 31% das espécies, seguida por Cingulata com 22% e Artiodactyla com 18% espécies.

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Figura 5.2.2/2 - Figura da distribuição gráfica da porcentagem para cada Ordem de Mamíferos.

Das 23 espécies observadas nesse estudo, 7 estão classificadas em alguma categoria de ameaça, segundo a lista do MMA/2003, conforme se observa no Quadro abaixo.

Quadro - Espécies Ameaçadas da Mastofauna.

Ordem/Família/Espécie Nome Popular CATEGORIA DE AMEAÇA

Myrmecophaga tridactyla Tamanduá-bandeira VU

Priodontes maximus Tatu-canastra VU

Chrysocyon brachyurus lobo-guará VU

Puma concolor onça-parda VU

Leopardus tigrinus gato-do-mato VU

Blastocerus dichotomus Cervo-do-pantanal VU

Categoria de ameaça: NT – quase ameaçada; VU – vulnerável; EN – Em perigo; CP – Criticamente em Perigo; DD – Dados Deficientes (Instrução Normativa MMA nº 3/2003).

Avifauna (pássaros)

Para caracterização da avifauna, foi realizado levantamento ornitológico em campo entre os dias 05 e 08 de outubro de 2010, em áreas compostas por cerradão (Denominadas nesse relatório de F1) e áreas formadas por mata ciliar e floresta semidecídua (F2).

Com um esforço amostral total de 25 horas foram registradas 164 espécies pertencentes a 45 famílias durante os quatro dias de amostragem na AID da Fibria.

Entre as 164 espécies de aves registradas, 144 foram amostradas pelo método padronizado de listas de 10 espécies e 20 durante o deslocamento entre as áreas de amostragens. O maior número de espécies foi registrado em F1(103), enquanto F2

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registrou 88 espécies. O maior número de espécies registradas em F1 pode ser justificado pelo maior esforço amostral despendido, 17 horas em F1 contra 8 em F2.

Entre as espécies registradas durante o trabalho de campo AID nenhuma espécie consta na Lista das espécies da fauna brasileira ameaçadas de extinção (MMA, 2003). No entanto, 3 espécies são citadas na Lista vermelha das espécies ameaçadas (IUCN, 2010), são elas: a ema, o papagaio-galego e a cigarra-do-campo consideradas quase ameaçadas.

Figura 5.2.2/3 - Ema (Rhea americana), espécie considerada quase ameaçada (IUCN, 2010) fotografada na AID.

A ema foi observada apenas nos deslocamentos entre as áreas de amostragem, enquanto o papagaio-galego registrado em F1 e F2 e a cigarra-do-campo apenas em F1.

Em relação ao endemismo 6 espécies diagnosticadas na AID são endêmicas do cerrado, sendo elas o papagaio-galego , chorozinho-de-bico-comprido, soldadinho, gralha-do-campo, bico-de-pimenta, pula-pula-de-sobrancelha. Destas, 3 espécies foram detectadas em F1, sendo que gralha-do-campo ocorreu exclusivamente lá e 5 foram registradas em F2, o bico-de-pimenta, pula-pula-de-sobrancelha e o soldadinho só foram detectados nesta área.

O pardal, espécie originária da Europa, foi a única espécie exótica registrada na AID, seu registro ocorreu durante os deslocamentos entre as áreas.

Herpetofauna (répteis e anfíbios)

O presente estudo foi realizado em um fragmento de cerrado bordeado de plantações de Eucalipto. A área é formada por vegetação do tipo Cerrado campo sujo em estágio secundário inicial/médio de regeneração, com árvores de porte médio, não mais que 5 metros de altura, com estrato herbáceo e arbustivo denso.

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Para o levantamento da fauna de répteis e anfíbios, a área foi dividida em 8 áreas de amostragem de acordo com a tabela a seguir.

Tabela: Pontos amostrados pela equipe de Herpetofauna dentro da Área de Influência Direta.

Área Ponto Nome Coordenadas UTM AID HER 1 Estrada de Acesso 0415373 7682473 AID HER 2 Trilha Horto da Moeda 1 0418579 7680817 AID HER 3 Trilha Horto da Moeda 2 0418224 7681102 AID HER 4 Trilha Córrego da Moeda 0419147 7681021 AID HER 5 Brejo do Córrego da Moeda 0419786 7680284 AID HER 6 Trilha Viveiro de Mudas 0420283 7679475 AID HER 7 Lagoa 0421288 7677410 AID HER 8 Trilha 08 0416275 7674154

As Figuras caracterizam visualmente as áreas amostradas.

HER 1 HER 2

HER 3 HER 4

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HER 5 HER 6

HER7 HER 8

Dentre os répteis coletados na área da Fibria, a diversidade de serpentes e lagartos foi muito semelhante, com os lagartos sendo representados por três espécies divididas entre as famílias Scincidae (1 sp.), e Teiidae (2 sp.).

Como resultado de 5 dias de coleta de campo na área de influência direta, foram registradas 14 espécies de anfíbios anuros, pertencentes às famílias Bufonidae (1 sp.), Hylidae (7 spp.), Leuiperidae (3 spp.) e Leptodactylidae (3 spp.). Na área foram encontradas apenas duas espécies de serpentes, uma espécie da família Dipsadidae e um representante da família Colubridae.

Durante o estudo não foi diagnosticada nenhuma espécie de anfíbios ou répteis considerados ameaçados, segundo as listas da Instrução Normativa MMA nº 3/2003.

A única espécie exótica encontrada dentro da área estudada foi a lagartixa de parede. A ocorrência constante em áreas antrópicas e periantrópicas é muito comum, principalmente em edificações humanas. Esta condição também mostra o quão generalista é a espécie, sendo encontrada até em grandes cidades como São Paulo (Benesi, 2007). Por ser um animal que habita principalmente áreas antrópicas, não apresenta riscos às populações de répteis na área do empreendimento.

Ictiofauna (peixes)

Para o levantamento de dados da AID foram utilizados dados de coletas recentes realizadas nos corpos d’água do Horto da Moeda região ao qual ocorrerá a ampliação do empreendimento (Programa de Monitoramento das Comunidades Aquáticas – PBA10 – FIBRIA, 2009). Como existem dados recentes de coletas realizadas nos sítios escolhidos para o trabalho, julgou-se desnecessária a duplicação da coleta. Considerou-se que essa duplicação não traria informações novas e, portanto, não se justificam a intervenção no ambiente e perturbação por conta disso.

A metodologia empregada na coleta de dados foi a de redes de espera de malhas variadas, puçá, rede de arrasto e peneirão, ambos com malha 2,5mm, cada qual utilizada conforme as características do ponto de amostragem.

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Métodos: A) Recolhimento de rede de espera; B) Arrasto em área aberta; C) Peneirão; D) Arrasto em riachos.

Os pontos amostrados foram distribuídos entre os dois corpos d’água do Horto, o Córrego da Água Limpa e o Córrego da Moeda, em ambos os córregos foram selecionado pontos próximos a foz para uma abrangência de espécies tanto de riachos quanto do Rio Paraná, que pudessem estar transitando pelo riacho.

Foram amostradas 31 espécies, de 25 gêneros, 10 famílias e 4 ordens, sendo que apenas uma foi registrada para o Córrego da Água Limpa, sendo as outras 30 registradas apenas para o Córrego da Moeda.

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Figura - Espécies amostradas durante os trabalhos.

Nos estudos realizados na AID do empreendimento, não foram amostradas espécies ameaçadas.

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Zooplâncton, fitoplâncton, bento e fitofauna

A FIBRIA possui Programa de Monitoramento das Comunidades Aquáticas do Rio Paraná e Córrego do Moeda.

Não houve registro de taxa dominantes em todas as áreas de monitoramento, comprovado pelos elevados valores de equitabilidade e as classes mais comuns foram as Cyanophyceaes e Cryptophyceaes, as quais estiveram presentes em quantidades que não caracterizam a presença de florações, não sendo, portanto, motivo de preocupação para a área de estudo em questão.

Vale salientar ainda que a riqueza e o índice de diversidade da comunidade fitoplanctônica foi semelhante entre as estações localizadas no rio Paraná a montante do lançamento dos efluentes da Fibria-MS e as estações localizadas à jusante do emissário.

A avaliação da comunidade de zooplâncton também mostrou que houve um aumento na quantidade de espécies nessa campanha de novembro/2009 em relação ao mesmo período do ano anterior. Os Rotíferos mais uma vez foi o grupo mais representativo, situação comumente encontrada em ambientes de águas doces tropicais. Esses organismos são amplamente distribuídos e presentes em quase todos os tipos de habitats de água doce, o que os coloca como um dos mais importantes componentes da comundidade zooplanctônica em regiões tropicais.

Notou-se que os valores de riqueza e diversidade de espécies foram semelhantes entre as estações à montante e a jusante do emissário submarino da Fibria-MS e a equitatividade foi elevada nas estações de amostragem, indicando que não houve dominância de espécies nesse monitoramento.

5.2.3 Meio antrópico (relações humanas)

O diagnóstico socioeconômico tem por objetivo descrever as características de todos os aspectos associados às questões econômicas e socioambientais presentes na área de influência do empreendimento, de modo a permitir a identificação de demandas e potencialidades para desenvolvimento dos municípios correlacionados.

Para o diagnóstico socioeconômico foi estabelecido que a Área de Influência Indireta (AII) do empreendimento é composta pelos municípios de Três Lagoas – MS, Brasilândia – MS e Selvíria – MS, que estão dentro do raio de influência do empreendimento.

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Figura 5.2.3/1 - Municípios pertencentes à Área de Influência Indireta (AII).

O diagnóstico foi realizado através de pesquisas bibliográficas e coleta de dados (por meio eletrônico – Internet ou em campo) em órgãos oficiais, como Prefeituras de Brasilândia, Selvíria e Três Lagoas, Corpo de Bombeiros, Polícias Federal, Civil e Militar, Exército; e em base de dados de órgãos oficiais da União, como Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP-MEC) e Banco de Dados do Sistema Único de Saúde (DATASUS). Foram também utilizados dados fornecidos pela FIBRIA.

O capítulo específico que trata dos aspectos sociais e econômicos apresenta com detalhes os aspectos econômicos, humanos e de relações sociais que levaram à formação do que se conhece hoje como Três Lagoas e região de influência do projeto.

5.2.3.1 O Estado do Mato Grosso do Sul

O atual Estado de Mato Grosso do Sul, com uma área de 357.124,96 km², situa-se na região Centro-Oeste, entre as coordenadas geográficas: 17º 01’ 00” N, 24º 05’ 45” S, 50º 56’ 00” E, e 58º 10’ 00” W. Limita-se, a Leste, com os Estados de Minas Gerais e São Paulo; ao Sul, com o Paraná e Paraguai, limite internacional; ao Norte, divisa com os Estados de Mato Grosso e Goiás; a Oeste, limita-se com o Paraguai e a Bolívia, também limite internacional.

A população do Estado é de 2.360.498 habitantes, com uma densidade demográfica de 6,60 hab/km².

O território sul-mato-grossense possui 78 Municípios, agrupados em 11 microrregiões, que, por sua vez, estão inseridas em 4 mesorregiões e 11 microrregiões como mostra o mapa acima, tendo Campo Grande como sua capital administrativa (IBGE, 2010).

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A região do entorno da fábrica da FIBRIA caracteriza-se como sendo uma área de plantio de eucalipto para consumo próprio, de pastagens e de cultivos em geral. Existem casas isoladas nas áreas de pastagens e de cultivo.

Será construída uma unidade de Fertilizantes Nitrogenados III da Petrobrás próximo à unidade industrial da FIBRIA. Essa unidade da Petrobras produzirá 2.200 toneladas de amônia por dia e 3.600 toneladas de uréia por dia. Além disso, existe próxima à unidade industrial da FIBRIA, o Horto Barra do Moeda, de propriedade da mesma, cujo objetivo é o desenvolvimento das mudas de eucalipto.

O terreno da FIBRIA está na margem do Rio Paraná, que é importante para a captação de água e lançamento dos efluentes tratados. O terreno também é cortado pelo gasoduto Bolívia-Brasil.

A região mais urbanizada do município de Três Lagoas está situada a uma distância de aproximadamente 25 km da unidade fabril, sendo conectada a ela através da rodovia MS-395. A maioria dos habitantes de Três Lagoas se concentra nessa região, caracterizada pela presença de residências, comércios, escolas e outras indústrias.

A 47 km da unidade industrial da FIBRIA será construída a unidade industrial da Eldorado Celulose que produzirá 1,5 milhão de toneladas de celulose branqueada.

Na região há duas usinas hidrelétricas de responsabilidade da CESP, UHE Jupiá e UHE Ilha Comprida, que fornecem energia elétrica para o SIN - Sistema Interligado Nacional.

Os municípios de Brasilândia e Selvíria, pertencentes à área de influência deste estudo estão a 40 km e 79 km, respectivamente, da unidade industrial da FIBRIA.

5.2.3.2 Crescimento da População

Os municípios presentes na área de influência desse estudo estão localizados na região leste do estado de Mato Grosso do Sul. A população da área em estudo, 119.803 habitantes (2010), corresponde a 4,89% da população do estado de Mato Grosso do Sul.

Na tabela a seguir são apresentados os valores da população residente e da taxa média de crescimento anual no estado de Mato Grosso do Sul e nos municípios estudados.

Tabela da População Residente nos municípios da AII e no estado de MS.

População residente Taxa média de

crescimento anual UF e Municípios

1991 2000 2010 1991-2000 2000-2010

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70

Estado de Mato Grosso do Sul 1.780.373 2.078.001 2.449.341 1,86% 1,79%

Brasilândia 10.349 11.956 11.804 1,73% -0,13%

Selvíria 5.967 6.085 6.277 0,22% 0,32%

Três Lagoas 68.162 79.059 101.722 1,78% 2,87%

Fonte: IBGE.

O município de Três Lagoas, entre os anos de 1991-2000, apresentou taxa média de crescimento anual similar a taxa do estado do Mato Grosso do Sul, porém no período de 2000-2010 apresentou crescimento mais elevado que o do Estado No período de 1991-2000, a taxa de crescimento foi de 1,78% contra 1,86% do Estado; e no período de 2000-2010, o valor foi de 2,87% contra 1,79% do Estado.

Nos últimos anos o município de Três Lagoas recebeu um grande investimento voltado para o plantio de eucalipto destinado a produção de celulose e papel, e para construção da unidade industrial da FIBRIA.

A tendência é que o crescimento populacional de Três Lagoas e dos municípios no entorno se intensifique, com a chegada de novos empreendimentos como a indústria de fertilizantes da Petrobrás, siderúrgica Sitrel, indústria de papel e celulose Eldorado, além da ampliação da FIBRIA.

5.2.3.3 Índice de Desenvolvimento Humano Municipal

O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é uma medida comparativa que engloba três dimensões: riqueza, educação e esperança média de vida. É uma maneira padronizada de avaliação e medida do bem-estar de uma população. O índice vem sendo usado desde 1993 pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento no seu relatório anual.

Os critérios de avaliação são apresentados a seguir:

− Educação: Para avaliar a dimensão da educação o cálculo do IDH considera dois indicadores, taxa de alfabetização e taxa de escolarização;

− Longevidade: O item longevidade é avaliado considerando a esperança de vida ao nascer;

− Renda: A renda é calculada tendo como base o PIB per capita do país.

Na Tabela a seguir são apresentados o IDHM-Municipal, IDH-Renda, IDHM-Longevidade e IDH-Educação, nos anos de 1991 e 2000, dos municípios estudados.

Tabela do IDHM, 1991 -2000.

Municípios IDH

Municipal, 1991

IDH Municipal,

2000

IDHM-Renda,

1991

IDHM-Renda,

2000

IDHM-Longevid.,

1991

IDHM-Longevid.,

2000

IDHM-Educação,

1991

IDHM-Educação,

2000

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71

Brasilândia 0,643 0,757 0,611 0,705 0,670 0,737 0,647 0,830

Selvíria 0,653 0,736 0,627 0,649 0,677 0,737 0,655 0,821

Três Lagoas 0,708 0,784 0,664 0,719 0,670 0,763 0,789 0,869

Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano.

O IDH dos três municípios em estudo apresentou crescimento no período entre 1991 e 2000. O município de Três Lagoas apresentou em 2000 o maior IDH da região com 0,784. Os três municípios apresentam índice de desenvolvimento humano considerado médio pela ONU.

5.2.3.4 Produto Interno Bruto (PIB)

O produto interno bruto (PIB) representa a soma (em valores monetários) de todos os bens e serviços finais produzidos numa determinada região (quer seja, países, estados, cidades), durante um período determinado (mês, trimestre, ano, etc). O PIB é um dos indicadores mais utilizados na macroeconomia com o objetivo de mensurar a atividade econômica de uma região.

Na contagem do PIB, consideram-se apenas bens e serviços finais, excluindo da conta todos os bens de consumo de intermediário (insumos). Isso é feito com o intuito de evitar o problema da dupla contagem, quando valores gerados na cadeia de produção aparecem contados duas vezes na soma do PIB.

Até o ano de 2007, o PIB de Três Lagoas era o 4º maior do estado. O PIB de Brasilândia e Selvíria estavam na 38º e 63º posição no ranking do estado, respectivamente.

O crescimento do PIB de Três Lagoas acima do PIB do estado, no período de 2003 a 2007, se deve principalmente à implantação da fábrica de celulose da FIBRIA e dos plantios de eucalipto na região.

5.2.3.5 Silvicultura

Segundo dados de 2009, da Associação Brasileira de Celulose e Papel – BRACELPA, o estado do Mato Grosso do Sul está na 8º posição da classificação dos estados com florestas plantadas no Brasil. No total são 155.000 hectares de florestas plantadas, sendo que na região existe apenas o plantio de eucalipto (para atender o setor de papel e celulose).

No plantio de eucalipto no Mato Grosso do Sul, 89.000 hectares são próprios das indústrias do setor de papel e celulose, 65.000 ha são provenientes de arrendadas/parceiras e 1.000 ha são provenientes de fomento.

Em Mato Grosso do Sul, as áreas destinadas para conservação (inclui Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN, Área de Preservação Permanente – APP e Reserva Legal – RL) correspondem a 70.000 ha. As florestas plantadas do setor de papel e celulose abrangem uma área total de 225.000 hectares no estado de Mato Grosso do Sul, considerando área plantada e área de conservação.

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Em 2009 foram colhidas 12.711 hectares de eucaliptos em Mato Grosso do Sul (BRACELPA) para suprimento da indústria de papel e celulose.

5.2.3.6 Transporte

No que tange à infra-estrutura viária e de transportes o empreendimento possui localização bastante privilegiada, dispondo de boas condições de transporte rodoviário, ferroviário e hidroviário, os quais podem se complementar de maneiras variadas, originando diversas alternativas de rotas para o escoamento da produção e o recebimento de insumos.

Rede Rodoviária

BR-262: inicia sobre a ponte da barragem de Jupiá em Três Lagoas, constitui na principal via de ligação entre Três Lagoas, Água Clara, Ribas do Rio Pardo, Campo Grande e demais municípios da região. Essa BR passa pelo Horto Matão no sentido Três Lagoas e Água Clara. As condições de trafegabilidade nos trechos dos municípios interligados são satisfatórias, embora apresente em alguns trechos falta de sinalização e acostamento.

Por essa mesma rodovia, a BR-262, a partir de Três Lagoas, seguindo no sentido oeste permite o acesso à capital do Estado, Campo Grande. No município de Três Lagoas a BR-262 apresenta boas condições de tráfego, toda asfaltada, com mão-dupla, pista simples e acostamento, conforme figura a seguir. No sentido leste, atravessando o rio Paraná pela barragem da UHE Jupiá e encontra-se com a SP-300 – Marechal Rondon, que dá acesso aos municípios paulistas de Castilho e Andradina.

Figura do Início da BR 262, em frente ao Distrito Industrial II em Três Lagoas-MS. Fonte: Poyry, 2008.

BR-158: inicia na rotatória no km 4 da BR 262 em Três Lagoas, conforme figura abaixo, passa também em frente ao Distrito Industrial II, dá acesso ao Aeroporto Municipal, interconecta com a Rodovia Municipal Jamil Jorge Salomão, que vai até ao Balneário Municipal. Segue em direção norte do município, atravessa a ponte do Rio Sucuriú que dá acesso aos ranchos e empreendimentos turísticos situados às margens do Rio Sucuriú. Essa BR passa pelo Horto Matão da FIBRIA e permite o acesso à Selvíria, Aparecida do Taboado, Paranaíba, Cassilândia, Chapadão do Sul e à Ponte Rodoferroviária no rio Paraná entre Aparecida do Taboado e Santa Fé do Sul (SP).

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Figura da BR 158 acesso entre Selvíria e Três Lagoas / Trevo de acesso à Selvíria. Fonte: Poyry, 2008.

Na entrada da cidade de Selvíria há um entroncamento (rotatória) de acesso: pela MS-444 à Inocência-MS, Aparecida do Taboado-MS; à Três Lagoas-MS pela BR-158 e Ilha Solteira-SP, que tem um intenso fluxo de caminhões com bois, carvão, madeira, algodão e soja.

MS-444: que dá acesso de Selvíria-MS à Inocência-MS, não é pavimentada, como revela a figura a seguir. Antes de chegar a Inocência- MS há um entroncamento com a MS-112, rodovia também estadual não pavimentada que liga Três Lagoas à Inocência pela BR-158.

Figura da MS 444 acesso de Selvíria à Inocência-MS / Portal de entrada Selvíria e acesso à Ilha Solteira-SP. Fonte: Poyry, 2008.

MS-320: tem início no município de Três Lagoas e segue na direção noroeste, alcançando o estado do Mato Grosso, sempre paralela ao Rio Sucuriú. A MS-320 é uma rodovia de mão-dupla, pista simples, não pavimentada no trecho de Três Lagoas, não apresenta boas condições de uso, pois tem muita areia. Permite acesso aos municípios de Costa Rica, Chapadão do Sul.

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MS-040: a partir de Brasilândia, na direção oeste dá acesso à Santa Rita do Pardo e na direção leste, chega ao porto, de onde é possível atravessar o Rio Paraná através de balsa operada pela companhia Navegação Fluvial Paulicéia Cisalpina Ltda., atingindo o município paulista de Paulicéia. A MS 40 é parcialmente asfaltada.

Figura da MS 040 não pavimentada em Brasilândia. Fonte: O autor, 2008.

MS-395: com início no município de Três Lagoas segue para o sudoeste do estado do Mato Grosso do Sul, atravessa a sede do município de Brasilândia. Neste trecho de 63 km entre as sedes dos dois municípios, a MS-395 apresenta regulares condições de trafegabilidade. Ressalta-se que esta rodovia tem intenso tráfego de caminhões, pois dá acesso à sede (fábricas e sedes administrativas) das empresas FIBRIA e International Paper, além dos principais hortos florestais de Barra do Moeda e Rio Verde.

Figura da MS 395 entre Três Lagoas e Brasilândia.

MS-459: tem início no Distrito de Arapuá, no município de Três Lagoas e segue na direção sudoeste, com acesso ao Horto Florestal do Rio Verde terminando na rodovia MS-040 no Município de Brasilândia. Essa rodovia não é pavimentada e não apresenta condições de tráfego adequadas, principalmente em dias chuvosos.

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Rodovias Municipais: os municípios são recortados por diversas estradas municipais (denominadas estradas boiadeiras) que fazem ligação entre as fazendas, os reassentamentos e distritos dos municípios.

Mapa Rodoviário da região em estudo. Fonte: DNIT, 2010.

Rede Ferroviária

O estado do Mato Grosso do Sul é cortado pela Malha Oeste, que tem início em Coxabamba na Bolívia, passa por Corumbá, Miranda, Aquidauana, Campo Grande, Ribas do Rio Pardo, Água Clara até chegar a Três Lagoas. A partir desse ponto, já no estado de São Paulo, a ferrovia percorre outros municípios até chegar ao porto de Santos.

A concessão da Malha Oeste é de responsabilidade da Ferrovia Novoeste S.A., que em 2006 foi objeto de uma fusão empresarial com a América Latina Logística – ALL.

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Figura da Rede ferroviária do Mato Grosso do Sul.

Em 2007, foi assinado um contrato de transporte ferroviário entre a FIBRIA e a América Latina Logística S.A. (ALL) para 20 anos, com objetivo de escoar a produção até o Porto de Santos. As empresas investirão em conjunto cerca de R$ 250 milhões, incluindo a construção de um ramal ferroviário de aproximadamente 25 quilômetros, que interligará a fábrica à linha principal da ALL, a aquisição e reforma de locomotivas e a recuperação da via permanente da ferrovia no trecho entre Três Lagoas e o Porto de Santos.

Esta conexão propiciará a retirada do tráfego de trens da área central do município de Três Lagoas e contribuirá para o incremento do volume de transporte da ferrovia Novoeste e consequentemente proporcionará significativos investimentos na recuperação da linha, resultando em melhoria nas condições de tráfego para os demais usuários.

Rede Hidroviária

O município de Três Lagoas tem acesso ao sistema hidroviário Tietê-Paraná através da eclusa da Usina Hidrelétrica Engº Souza Dias (Jupiá). O acesso à hidrovia pode ser feito diretamente a partir do empreendimento, localizado próximo à margem direita do rio Paraná. As boas condições da hidrovia permitem a navegação de embarcações de grande porte, com cargas de peso elevado e a construção de terminais intermodais possibilitarão a interligação com outros meios de transportes.

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Figura da Eclusa da Usina Hidrelétrica Engº Souza Dias (Jupiá).

Aeroportos

O Município de Três Lagoas dispõe de aeroporto municipal com pista asfaltada de 2.050 m. Atualmente esse aeroporto passa por readequações como a instalação de novos equipamentos, iluminação da pista de pouso, instalação de alambrados e do terminal de passageiros. Essas readequações estão sendo realizadas com objetivo atender as normas aeroviárias para permissão de pousos e decolagens de aviões comerciais e domésticos.

A partir de novembro de 2011, o aeroporto de Três Lagoas deverá receber vôos comerciais. A expectativa é que pelo menos duas linhas aéreas já devem pousar no aeroporto. As linhas áreas devem realizar viagens entre São Paulo, Três Lagoas e Campo Grande.

5.2.3.7 Ações da Fibria Voltadas ao Desenvolvimento Regional

As ações voluntárias da FIBRIA que visam o desenvolvimento socioeconômico e ambiental da região estão alinhadas às diretrizes de sustentabilidade da empresa e estão focadas e estruturadas nos seguintes pontos:

− Contribuição para a formação e qualificação de trabalhadores;

− Fortalecimento da cidadania;

− Geração de trabalho e renda e contribuição para o aumento da renda familiar;

− Contribuição para a empregabilidade e capacitação para o empreendedorismo;

− Disseminação da cultura empreendedora com foco nas vocações locais;

− Educação e educação socioambiental;

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− Meio ambiente e sustentabilidade.

Diante das ações desenvolvidos pelo empreendedor, foram aplicados diversos planos e programas com larga aplicabilidade e amplamente reconhecidos na região. A seguir, sao apresentados os principais resultados das alterações ocorridas em Três Lagoas.

5.2.3.8 Resumo das Principais Mudanças Ocorridas no Município de Três Lagoas

Pode-se dividir a história do município de Três Lagoas em três grandes momentos que trouxeram significativo impacto na sua cultura:

1) Ano de 1914: Estrada de Ferro Novoeste (Noroeste): ligação ferroviária com São Paulo e chegada de trabalhadores para construção e operação da ferrovia. O município foi dividido pela linha férrea;

2) Ano 1968: Usina Eng. Souza Dias (Usina de Jupiá) da CESP: ligação rodoviária com São Paulo e chegada de nova força de trabalhadores;

3) Ano 2007: Instalação das fábricas da FIBRIA e International Paper - IP: marco do processo de industrialização do município, com a chegada e fixação de mão-de-obra qualificada.

Esse terceiro grande momento gerou e ainda está gerando uma série de transformações e trazendo uma diversidade de benefícios para o município, os quais são citados a seguir:

− Forte impacto na cultura local, transformando-a de agropecuária para agropecuária e indústria;

− O aporte e fixação de expressivo número de mão-de-obra qualificada têm fundamental influência no ensino, esportes e lazer, paisagem a até arquitetura das construções, criando um novo ambiente político social na região;

− Incremento significativo na arrecadação de impostos e nas atividades comerciais, bancárias, de transporte e hotelaria, com destaque para construção civil;

− Foram instaladas 763 novas empresas de 2007 até fevereiro de 2009;

− Acréscimo de mais de 300 acomodações fixas em novos e/ou reformados hotéis;

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Figura 5.2.3.9/1 - Novos hotéis instalados em Três Lagoas. Fonte: Poyry, 2010.

− Melhoria na malha rodoferroviária: recuperação de estradas de terra, pontes, contorno ferroviário, ramal ferroviário, nova ponte de ligação rodoviária com São Paulo;

− Estabelecimento de uma formação profissional continuada;

− Implantação de um sistema de Educação ambiental;

− Surgimento de um novo empresariado, através do fomento ao empreendedorismo;

− Criação da 2ª. Vara Trabalhista, criação da Vara da Fazenda, reativação da Procuradoria do Trabalho, novo prédio para o Ministério Público Estadual, novo prédio para abrigar o Fórum, aumento do número de varas cíveis e criminais;

− Ampliação de programas de assistência social: os conteúdos dos alojamentos desativados foram doados para famílias carentes;

Foram também observados os resultados durante as obras de instalação das fábricas da FIBRIA e IP, dentre os quais pode-se destacar os seguintes pontos:

− Projeto e construção vitoriosos, por onde passaram mais de 44.000 trabalhadores que foram alojadas, alimentadas, treinadas, medicadas, vestidas, assalariadas, controladas e adaptadas a uma cidade à época de 87.000 habitantes;

− Foram disponibilizados a estes trabalhadores, espaços de lazer, esporte, assistência religiosa, acesso à alfabetização e integração social, contando inclusive, com canais permanentes para apresentarem suas queixas e reclamações;

− Foram protegidas em sua integridade física, refletida na taxa de acidentes (0,75/milhão), número expressivamente baixo, quando comparado a outras obras de mesmo porte;

− Houve melhorias nos programas de combate à prostituição infantil, tendo como resultado nenhuma ocorrência envolvendo os 44.000 trabalhadores que passaram nas obras;

− Nenhum impacto negativo direto no aumento das ocorrências criminais: 1 homicídio de trabalhador nas obras e 4 furtos e roubos de menor valor;

− Nenhum impacto negativo no término das obras – inexpressiva presença, no município, de trabalhadores desempregados que trabalharam nas obras da FIBRIA.

6 ESTUDOS COMPLEMENTARES

A caracterização do empreendimento foi detalhada com base na engenharia conceitual do empreendimento, definindo as emissões ambientais, seus controles, as infra-estruturas internas e externas associadas, bem como, os estudos específicos realizados permitindo uma melhor avaliação dos impactos, tais como:

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• Estudo de Dispersão Hídrica;

• Estudo de Dispersão Atmosférica; e

• Estudo de Análise de Risco.

Segundo o Estudo de Dispersão Hídrica verifica-se que quanto aos parâmetros de cor e carga orgânica (medida em DBO), mesmo nas condições de mínima vazão (Q 7,10) do rio Paraná, a zona de mistura será de apenas alguns de metros, isto é, o rio volta às condições anteriores logo após o lançamento dos efluentes soma das duas Linhas (Linha 1 + 2) da Fibria.

Figura 6/1 - Dispersão em 3 dimensões: x (comprimento), y (largura) e z (profundidade) para o parâmetro DBO, Vazão Linha 1 + Linha 2, Q7,10 do rio Paraná

De acordo com o estudo de dispersão atmosférica, os valores encontrados apresentaram-se abaixo dos padrões secundários estabelecidos pelo CONAMA e daqueles recomendados pela Organização Mundial da Saúde – OMS, mesmo quando adicionadas às concentrações da linha 2 e a fábrica da Eldorado.

O Estudo de Análise de Riscos deste empreendimento apresenta uma Análise Preliminar de Perigos na qual identifica 8 perigos classificados na categoria de Severidade III e 2 perigos classificados na categoria de severidade IV, porém, após a simulação destas conseqüências pelo software PHAST versão 6.54, constatou-se que todos os efeitos estão restritos a área interna da FIBRIA, não atingindo população extra-muros. Assim, verifica-se que o empreendimento em análise é viável,

0,51

20,34

0,63

0,55

Influência das emissões da Fibria-linha 1 e 2 e Eldorado na Escola Municipal Parque São Carlos

6,670,760,25Sulfeto de hidrogênio (ug/m3)

19023,252,91Dióxido de nitrogênio (ug/m3)

1001,030,40Dióxido de enxofre (ug/m3)

15037,7137,16Material particulado (ug/m3)

Padrão Secundário

Qualidade do ar futuro com linha 1 e 2 da Fibria e Eldorado na Escola Municipal Parque São Carlos

Qualidade atual do ar (back ground) na Escola Municipal Parque São Carlos

Parâmetro

0,51

20,34

0,63

0,55

Influência das emissões da Fibria-linha 1 e 2 e Eldorado na Escola Municipal Parque São Carlos

6,670,760,25Sulfeto de hidrogênio (ug/m3)

19023,252,91Dióxido de nitrogênio (ug/m3)

1001,030,40Dióxido de enxofre (ug/m3)

15037,7137,16Material particulado (ug/m3)

Padrão Secundário

Qualidade do ar futuro com linha 1 e 2 da Fibria e Eldorado na Escola Municipal Parque São Carlos

Qualidade atual do ar (back ground) na Escola Municipal Parque São Carlos

Parâmetro

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comparando os resultados obtidos com o preconizado na Norma CETESB P4.261 ressaltando que o empreendimento deve atender as medidas propostas no estudo.

FREQÜÊNCIA DE OCORRÊNCIA

A B C D E

IV 3 2

III 1 2 5

II 13 10 28

S E V E R I D A D E I 2

Figura 6/1 - Matriz de risco com a quantificação das hipóteses do estudo de análise de riscos

7 AVALIAÇÃO DE IMPACTOS

Considerando a caracterização do empreendimento e o Diagnóstico Ambiental da área de influência, iniciou-se a avaliação dos impactos ambientais gerados pela instalação do mesmo, sendo identificados os impactos sobre os meios físico, biótico e sócio-econômico para as diferentes fases do empreendimento, planejamento, implantação e operação, de acordo com a Resolução CONAMA no 001/86.

A identificação desses impactos ambientais é apresentada por meio de planilhas na forma de avaliação qualitativa, permitindo constatar que as interferências esperadas são conhecidas, não devendo ocorrer sinergias e situações imprevistas de interação entre elas, decorrentes de associações.

Para se identificar as ações do empreendimento, foi feita avaliação do mesmo em suas diversas etapas: planejamento, implantação, desativação das obras e operação. Em cada uma dessas etapas poderá haver modificações no meio ambiente, que devem ser registradas e avaliadas.

Os impactos potenciais foram divididos nas fases de planejamento, implantação desativação das obras e operação do empreendimento, sendo os principais listados na tabela a seguir:

Tabela 7/1. Check list de ações impactantes para fase de planejamento, implantação do empreendimento, desativação das obras e operação.

Fase Meio Impactos possíveis Ambiente terrestre

Ambienteaquático

Planejamento Sócio-Melhoria da qualidade de vida da X

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população econômico

Geração de expectativa da população X

Movimentação de terra para construção da fábrica e da infraestrutura

X

Alteração na característica do solo e das águas subterrâneas devido à disposição inadequada de resíduos

X X

Alteração da qualidade do rio Paraná X

Alteração da qualidade do ar X X

Físico

Aumento da geração de ruído X X

Aumento dos riscos de atropelamento de animais

X Biótico

Alteração nos ecossistemas aquáticos X

Geração de empregos temporários diretos e indiretos

X

Aumento do trânsito de veículos X

Interferência na infraestrutura urbana X

Aumento na arrecadação tributária X

Implantação

Sócio-econômico

Dinamização da economia local X

Desativação das obras

Sócio-econômico

Desmobilização da mão-de-obra temporária

X

Alteração na qualidade do solo e/ou das águas subterrâneas devido à disposição de resíduos

X X

Alteração da qualidade do ar, solo e/ou das águas subterrâneas devido à vazamentos de produtos perigosos

X X

Alteração da qualidade do rio Paraná X

Alteração da qualidade do ar X X

Físico

Aumento da geração de ruído X X

Aumento dos riscos de atropelamento de animais

X Biótico

Alteração na estrutura das comunidades aquáticas X

Alteração na qualidade dos empregos X

Dinamização da economia local X

Aumento da arrecadação tributária X

Geração de empregos diretos e indiretos X

Aumento do trânsito de veículos X

Operação

Sócio-econômico

Interferência na infraestrutura urbana X

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Para a identificação dos impactos, foram considerados os fatores ambientais estudados no diagnóstico ambiental, abaixo relacionados:

Ar

Solo MEIO FÍSICO

Água

Flora terrestre

Fauna terrestre MEIO BIÓTICO

Fauna aquática

População

Uso e ocupação do solo

Qualidade de vida

Atividades econômicas

MEIO SÓCIO-ECONÔMICO

Político–institucional

O cotejo das ações do empreendimento, com os fatores ambientais listados foi realizado por diferentes técnicos, de acordo com sua especialidade, identificando-se os processos decorrentes e os impactos potenciais e avaliando-se as características das alterações potenciais.

Se a identificação dos impactos foi efetuada a partir do relacionamento das atividades geradoras de impactos com os aspectos ambientais afetados pelo empreendimento, a avaliação considerou, de forma sistemática, as diversas interferências encontradas, estabelecendo-se uma caracterização para os impactos significativos.

A metodologia da avaliação de impacto pressupõe escalas temporais e espaciais das áreas de influência. Neste estudo, empregaram-se como escala temporal as fases previstas para o empreendimento: planejamento, implantação, desativação das obras e operação. A avaliação foi consolidada através de discussão da equipe técnica multidisciplinar.

Para a análise de impactos, optou-se pela realização da avaliação de todos os impactos, independentemente de sua classificação como primário, secundário e terciário, visando o aprofundamento da análise de todos eles.

Procedeu-se, assim, à avaliação dos impactos para todas as fases do empreendimento, qualificando-os em função de suas especificidades e indicando a sua magnitude (mensuração qualitativa) e grau de relevância. De acordo com tais critérios, eles são caracterizados com os seguintes atributos:

Quanto à natureza: positivo (P), quando do impacto resulta uma melhoria da qualidade ambiental pré-existente, ou negativo (N), quando o impacto compromete essa qualidade;

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Em relação à forma de incidência: indica se o impacto atinge de forma direta (D) ou indireta (I);

No que diz respeito à área de abrangência: pode ser local (L), quando ocorre no próprio sítio do empreendimento, regional (R), quando se propaga para fora desse sítio ou estratégica (E), quando se interliga com estratégias de desenvolvimento local e/ou regional;

Quanto à possibilidade de ocorrência: se o impacto constitui um evento certo (C), ou possível (P);

Quanto ao prazo de ocorrência: imediato/curto prazo (CP); médio prazo (MP) e longo prazo (LP);

Com respeito à temporalidade: temporário (T), quando ocorre em um período determinado, permanente (P), quando não cessa de se manifestar, ou cíclico (C), quando ocorre de forma intermitente;

No que envolve a reversibilidade: reversível (R), quando o aspecto ambiental impactado tende a retornar às condições originais, e irreversível (I), quando o aspecto não retorna às condições originais;

Quanto à magnitude: realizada geralmente em termos qualitativos, sendo classificada como pequena (P), média (M) ou grande (G);

Em relação à relevância: é estabelecida como baixa (B), média (M) ou alta (A), considerando-se sua magnitude, mitigabilidade e importância dos fatores ambientais atingidos;

Em relação às possibilidades mitigação: impacto mitigável (M), parcialmente mitigável (PM) e não mitigável (NM);

Grau de resolução das medidas propostas para reduzir ou potencializar um dado impacto: baixo (B), médio (M) ou alto (A).

A avaliação de cada impacto foi realizada de acordo com o que mostra a tabela apresentada a seguir, a qual explicita os atributos que foram caracterizados no decorrer da análise.

Nessa metodologia, as medidas mitigadoras, no caso dos impactos negativos, ou potencializadoras dos impactos positivos já são previstas e relacionadas no Quadro de Avaliação, sendo avaliado seu grau de resolução (alto, médio ou baixo). A partir da mensuração do impacto e resolução da medida proposta será possível definir o grau de relevância do impacto, levando-se em conta a situação ambiental anterior à implementação do empreendimento.

No caso de impactos positivos (benéficos), devem ser adotadas medidas que visem aproveitar ao máximo os benefícios; são as chamadas medidas potencializadoras.

Tabela do Roteiro básico para a avaliação de impactos ambientais potenciais e respectivas medidas mitigadoras.

Impacto ambiental potencial

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Alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente e da

situação sócio-econômica.

Fator potencialmente gerador de impacto

Qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta

ou indiretamente, afetem a saúde, segurança, bem-estar das populações, as atividades

sociais e econômicas, a biota, as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente, e

a qualidade dos recursos naturais.

Fundamentação técnica

Análise dos impactos, com a fundamentação técnico-científica para a sua avaliação.

Caracterização do impacto

A caracterização dos impactos ambientais é realizada de acordo com a legislação ambiental vigente e indicada de acordo com as seguintes especificidades e atributos:

Natureza: - positivo ou negativo

Forma de incidência: - direto ou indireto

Área de abrangência: - local, regional ou estratégica

Possibilidade de ocorrência: - certo ou possível

Prazo de ocorrência: - imediato, curto, médio ou longo prazo

Temporalidade/duração: - temporário, cíclico ou permanente

Reversibilidade: - reversível, parcialmente reversível ou irreversível

Magnitude: - pequena, média ou grande

Relevância: - alta, média ou baixa

Possibilidades mitigadoras para impactos negativos:

- mitigável, parcialmente mitigável ou não mitigável

Possibilidade de potencialização para impactos positivos:

- alta, média ou baixa

Grau de resolução das medidas: - baixo, médio ou alto

Área de influência

Limite de ocorrência ou extensão dos impactos ambientais – ADA, AID ou AII

Medidas mitigadoras ou potencializadoras

Ações que visem a redução ou minimização dos impactos negativos ou

potencialização dos impactos positivos.

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Responsabilidade pela implementação das medidas

Indica o responsável pela aplicação das medidas.

Prognóstico após a implementação das medidas

Análise do impacto após a implantação das medidas.

7.1 Ações Potencialmente Causadores de Impactos

A seguir, são apresentadas as ações potenciais previamente identificadas que poderão causar os impactos ambientais nas fases de implantação e de operação da expansão da FIBRIA.

Fase de Implantação

• atividades de terraplenagem contemplando obras de escavação e terraplenagem;

• atividades de arruamento e pavimentação e produção de asfalto;

• obras de construção civil e produção de concreto;

• Movimentação e operações com veículos pesados, como britadeiras, compressores e montagem de equipamentos;

• Movimentação de veículos de transportes;

• Recebimento, armazenamento e consumo de óleo combustível pelas máquinas e veículos;

• Captação de água do rio Paraná e posterior tratamento e distribuição de água tratada para fins potáveis, sanitários e preparação de terreno e concreto;

• Coleta e disposição de esgotos sanitários;

• Coleta, acondicionamento, armazenamento e disposição de resíduos sólidos de obras;

• Coleta, acondicionamento, armazenamento e disposição de resíduos sólidos gerados pela infraestrutura;

• Geração de empregos temporários diretos e indiretos;

• Interferência na infraestrutura urbana;

• Aumento na arrecadanção tributária;e

• Dinamização da economia local.

Fase de Operação

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• Captação de água do rio Paraná e posterior tratamento e distribuição de água tratada para fins industriais, potáveis, sanitários e etc;

• Coleta, tratamento e disposição dos efluentes líquidos tratados no rio Paraná;

• Vazamentos e derramamentos de licor preto diluído e concentrado da fábrica de celulose;

• Coleta, tratamento e dispersão de emissões atmosféricas;

• Coleta, acondicionamento, armazenamento e disposição de resíduos sólidos industriais nos aterros;

• Operação da fábrica com emissão de ruídos;

• Recebimento, armazenamento e manuseio de produtos químicos;

• Fabricação, armazenamento e manuseio de produtos químicos;

• Recebimento, armazenamento e manuseio de produtos combustíveis;

• Alteração na qualidade de vida da população;

• Geração de empregos temporários diretos e indiretos;

• Interferência na infraestrutura urbana;

• Aumento na arrecadanção tributária;e

• Dinamização da economia local.

7.2 Síntese da Avaliação de Impactos

A Avaliação de Impactos apresenta de forma detalhada os impactos previstos para as fases de planejamento, implantação, desativação das obras e operação da ampliação fábrica.

7.3 Proposição de Medidas Mitigadoras e Compensatórias

7.3.1 Medidas Compensatórias e Mitigadoras

Com base na avaliação dos impactos ambientais, são recomendadas medidas que venham a minimizá-los, eliminá-los, compensá-los, no caso de impactos negativos e, no caso de impactos positivos, maximizá-los, sempre com medidas que deverão ser implantadas através de projetos ambientais.

Seguem as medidas mitigatórias propostas:

Fase de planejamento

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- efetuar divulgação do projeto, informando dados de capacidade, teconologia a ser empregada, sistemas de controle ambiental, número de empregos, informações sobre os impactos do empreendimento, entre outras, através do Programa de Comunicação Social existente.

Fase de implantação

- estocar em local adequado, a camada orgânica superior do solo, para reutilização posterior (por exemplo, em projeto paisagístico);

- manejar o solo com cautela, e com especial atenção na construção e conservação de estradas;

- adotar medidas para minimizar o carreamento de material sólido para os cursos d’água;

- minimizar o tempo de exposição das áreas sem cobertura vegetal na fase de obras;

- implantar um Programa de Gestão de Canteiro de Obras, incluindo o monitoramento de Resíduos Sólidos a serem gerados durante as obras;

- adotar as medidas mitigadoras e de recuperação previstas no PRAD;

- implantar sistema de proteção de solo e das águas pluviais nas áreas de armazenamento e manuseio de combustíveis, lubrificantes, óleos e graxas;

- tratar o esgoto sanitário gerado na fase de implantação na estação de tratamento de efluentes existente, enviando diretamente ao tanque de aeração;

- continuar o Programa de Monitoramento de Efluentes;

- umectar as vias de circulação e do pátio de obras durante a execução dos serviços;

- realizar manutenção de regulagem dos motores de máquinas, caminhões e veículos;

- obedecer à legislação vigente relativa ruído;

- continuar o Programa de monitoramento de ruído;

- utilizar EPI, como protetor auricular, ou qualquer outra medida de acordo com o PPRA;

- implantar controle de máquinas e equipamentos próprios e de terceiros com baixo nível de ruído;

- enclausurar acusticamente equipamentos com alto nível de pressão sonora;

- instalar silenciadores, atenuadores e absorvedores de energia sonora sempre que necessário;

- instalar de placas sinalizadoras de velocidade nas principais vias de acesso à área de ampliação da fábrica;

- continuar as campanhas educativas para proteção dos animais.

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- empregar tecnologias que minimizem os impactos ocasionados pelas obras nas margens e no fundo do rio Paraná na implantação da captação de água e do emissário;

- monitorar as obras da nova captação e emissário;

- continuar com o monitoramento dos efluentes lançados na fase de implantação;

- dar continuidade ao monitoramento de comunidades aquáticas.

- promover campanha de divulgação para contratação de mão-de-obra para a fase de implantação, devendo dar prioridade para a população local;

- manter campanha de prevenção de acidentes de trânsito e direção defensiva;

- implementar alojamentos provisórios e suficientes para todo o período de obra;

- continuar com o Programa de Monitoramento de Resíduos Ambulatoriais;

- implementar mecanismos de transporte de trabalhadores entre os municípios envolvidos e localização do empreendimento;

- solicitar às empresas prestadoras de serviços que vão atuar na construção do empreendimento, as certidões negativas de débitos municipais, estaduais e federal;

- verificar junto às empresas prestadoras de serviço, o pagamento dos impostos pertinentes;

- garantir que terceiros recolham tributos preferencialmente em Três Lagoas;

- a Fibria-MS deverá potencializar a compra de serviço e bens na implantação do empreendimento, preferencialmente em Três Lagoas;

- estimular em conjunto com o poder público o estabelecimento de programas de apoio a micro e pequenos empresários da região do empreendimento;

- articular com órgãos públicos a fiscalização das atividades econômicas informais na região do empreendimento;

- promover o emprego da mão-de-obra local;

Fase de desativação das obras

- apoiar algumas empresas prestadoras de serviço na continuidade aos seus trabalhos durante a fase de operação da fábrica;

- incentivar o retorno da mão de obra utilizada na construção para seus municípios de origem.

Fase de operação

- continuar o Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS);

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- treinar funcionários para correta destinação dos resíduos gerados;

- implantar sistemas de contenção e impermeabilização das áreas no entorno dos tanques;

- implantar plano de manutenção e vistorias nos tanques;

- capacitar os profissionais envolvidos nas atividades de manuseio, estocagem e transporte de produtos perigosos;

- implantar recomendações do Estudo de Análise de Risco;

- implantar uma nova estação de tratamento de efluentes similar ao existente que está fundamentada na melhor tecnologia prática disponível (moderna e segura) do tipo de lodos ativados;

- operar adequadamente a nova estação de tratamento de forma que o lançamento dos efluentes líquidos tratados estejam de acordo com a legislação vigente;

- realizar Programa de Monitoramento de Efluentes também na nova ETE;

- realizar inspeção periódica no sistema do emissário e seus difusores;

- continuar o Monitoramento da Qualidade da Água Superficial do rio Paraná;

- instalar chaminé com altura definida na modelagem de dispersão atmosférica;

- implantar equipamentos de controle de emissões de alta eficiência, tais como precipitadores eletrostáticos;

- realizar Programa de Monitoramento das Emissões Atmosféricas também na nova chaminé;

- obedecer à legislação vigente relativo a ruído e continuar o Monitoramento de ruído;

- utilizar EPIs, como protetor auricular, ou qualquer outra medida de acordo com o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais);

- implantar controle de máquinas e equipamentos próprios e de terceiros com baixo nível de ruído;

- adquirir máquinas e equipamentos próprios e de terceiros visando baixo nível de ruído;

- enclausurar acusticamente equipamentos próprios e de terceiros visando baixo nível ruído;

- instalação de silenciadores, atenuadores e absorvedores de energia sonora sempre que necessário;

- instalar placas sinalizadoras nas principais vias de acesso à área da fábrica;

- informar e conscientizar os condutores de veículos quanto à direção defensiva;

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91

- implantar uma nova estação de tratamento de efluentes similar ao existente que está fundamentada na melhor tecnologia prática disponível (moderna e segura) do tipo de lodos ativados;

- operar adequadamente a nova estação de tratamento de forma que o lançamento dos efluentes líquidos tratados estejam de acordo com a legislação vigente;

- continuar o Monitoramento da Comunidade Aquática do rio Paraná;

- promover campanha de divulgação para contratação de mão-de-obra para a fase de operação da fábrica, devendo dar prioridade para a população local;

- articular com órgãos e instituições de ensino profissionalizante para celebração de acordos e/ou convênios visando capacitação profissional da população local.

- promover mecanismos para contratação de mão de obra local;

- capacitar profissionais da mão-de-obra em convênio com instituições de ensino profissionalizantes;

- dar preferência às empresas, prestadores de serviços e comércio da região;

- articular com órgãos públicos para fiscalização das atividades econômicas informais;

- verificar o cumprimento das obrigações tributárias das empresas prestadoras de serviço;

- realizar manutenção de regulagem dos motores de máquinas, caminhões e veículos utilizados pelo empreendimento;

- implementar mecanismos de divulgação, por parte da empresa, quanto às reais condições das ofertas de vagas de emprego na implantação do empreendimento e das respectivas especializações requeridas;

- continuar o Programa de Gerenciamento de Resíduos Ambulatoriais;

- implementar mecanismos de transporte de trabalhadores entre os municípios envolvidos e localização do empreendimento.

7.4 Programas de Controle e Monitoramento

Para expansão deste empreendimento, visto que os impactos possuem a mesma relevância dos atuais, é proposta a continuação dos programas de monitoramento já realizados:

1) Programa de monitoramento das águas superficiais e das comunidades aquáticas 2) Programa de monitoramento das Estações de Tratamento de Efluentes 3) Programa de monitoramento das águas subterrâneas 4) Programa de monitoramento da emissão atmosférica e qualidade do ar 5) Programa de monitoramento dos níveis de ruído 6) Programa de Educação Ambiental 7) Programa de monitoramento de fauna

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8) Programa de comunicação e relacionamento com partes interessadas e comunicação

9) Programa de monitoramento das ações de transporte de equipamentos 10) Programa de adequação da infra-estrutura urbana 11) Programa de saúde pública

É também proposta a implantação de novo programa: Gestão de Canteiro de Obras durante a fase de implantação da expansão da unidade industrial.

8 CONCLUSÃO

Conclusão Geral

A capacidade da expansão da fábrica da Fibria-MS será de 1 750 000 toneladas por ano de celulose branqueada de eucalipto.

Para analisar a viabilidade ambiental deste empreendimento, foi desenvolvido um Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA). Esse estudo fez uma abordagem sistêmica do empreendimento, suas características principais, o cenário dos meios físico, biótico e socioeconômico. Posteriormente, em capítulo denominado Análise dos Impactos Ambientais, aponta os possíveis impactos socioambientais decorrentes da interação entre a futura operação da unidade industrial e os elementos físicos, bióticos e antrópicos constatados no diagnóstico ambiental.

Para o diagnóstico ambiental foram realizados estudos específicos dos meios físico, biótico e antrópico, definindo-se as atuais sensibilidades e vulnerabilidades ambientais.

Para o meio físico foram contemplados aspectos tais como: clima e condições meteorológicas, geologia, geomorfologia e pedologia, recursos hídricos, qualidade do ar e níveis de ruído. Dentre os estudos realizados, destacam-se as simulações para dispersão de efluentes líquidos no rio Paraná, estudo de análise de riscos e dispersão de emissões atmosféricas.

Os estudos do meio biótico abrangeram a fauna e flora presentes nas áreas de influência do projeto, tendo sido identificados poucos elementos de destaque no meio ambiente local. Em termos de cobertura vegetal, esta encontra-se afetada pelas atividades antrópicas.

Quanto aos estudos sócio-econômicos foram caracterizadas a dinâmica demográfica, os aspectos econômicos, a estrutura urbana e saneamento básico nas cidades e comunidades sob influência do empreendimento, assim como foi feita uma avaliação do potencial arqueológico do local, de modo a constituir-se uma imagem mais ampla do contexto em que se insere o empreendimento.

Na avaliação dos impactos, tendo por base a caracterização do empreendimento e o diagnóstico ambiental, a consultoria responsável pelo estudo constatou que:

- Na fase de planejamento foram constatados 2 impactos positivos no meio antrópico;

- Na fase de implantação foram constados no meio físico 5 impactos negativos, no meio biótico 2 impactos negativos e no meio antrópico 5 impactos, sendo 3 positivos, 1 negativo e 1 tanto positivo como negativo;

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- Na fase de desativação das obras foi constatado 1 impacto negativo no meio antrópico;

- Na fase de operação foram constatados 5 impactos negativos no meio físico, 2 impactos negativos no meio biótico, e 6 impactos no meio antrópico, sendo 1 negativo, 4 positivos e 1 tanto positivo como negativo.

Como se pode observar, a maior parte dos impactos negativos identificados concentra-se no meio físico e na etapa de implantação para os quais foram propostas medidas mitigadoras.

Em contrapartida, todos os impactos positivos das etapas de implantação e operação aparecem no meio sócio-econômico e estão ligadas, fundamentalmente, ao aumento de empregos diretos e indiretos, aumento da arrecadação de tributos e aumento de oferta de infraestrutura na etapa de implantação e a dinamização da economia local e difusa, na etapa de operação.

Para mitigar os impactos negativos foram propostos programas de mitigação de impactos nas três fases previstas para o empreendimento (planejamento, instalação, desativação das obras e operação), que apresentarão graus de resolução variáveis.

A necessidade de mão-de-obra para ampliar a unidade da Fibria-MS será importante fator de geração de empregos diretos e indiretos. Durante o período da implantação, cerca de 7.000 empregados estarão trabalhando na construção do empreendimento, caracterizando um significativo impacto socioeconômico na região.

Uma obra do porte da Fibria em Três Lagoas implica também grande impacto no meio antrópico, tendo em vista os processos de contratação e desmobilização de mão-de-obra após a conclusão das obras.

Durante o período da construção, ocorrerá aumento na arrecadação de tributos estaduais e municipais e potencialização do setor terciário, na área de influência direta do empreendimento. São impactos positivos, à exceção da desmobilização de mão-de-obra, os quais poderão ser minimizados em decorrência da adoção das medidas recomendadas.

Para a fase de operação da indústria, os impactos negativos identificados (ambientais, sociais e econômicos) são, em sua maioria, de pequena magnitude e mitigáveis, destacando-se, entre eles, o impacto sobre a qualidade do ar. A dinâmica da atmosfera, no local proposto para implantação da indústria, apresenta condições favoráveis à dispersão das emissões atmosféricas não só da linha 1 existente como da linha 2 futura, o que foi comprovado a partir de estudos específicos das condições atmosféricas locais que evidenciaram que a topografia local favorece a dispersão.

De acordo com o estudo de dispersão atmosférica, os valores encontrados apresentaram-se abaixo dos padrões secundários estabelecidos pelo CONAMA e daqueles recomendados pela Organização Mundial da Saúde – OMS.

Em relação aos impactos decorrentes do consumo de água, os estudos efetuados confirmam a disponibilidade hídrica do rio Paraná, sendo a Bacia Hidrográfica do Paraná apresenta uma vazão média de 6.490 m ³/s e vazão mínima (Q 7,10) de 2.891

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m3/s. O consumo da água da ampliação da indústria está estimado em 9.000 m3/h, sendo que 90% retorna ao rio Paraná, portanto um consumo insignificante.

Em relação aos impactos sobre a qualidade hídrica, o emissário subaquático será um ponto importante para o descarte dos efluentes líquidos, sendo que o estudo de dispersão hídrica mostrou que não haverá alteração da qualidade das águas no rio Paraná, sendo a zona de mistura, para os parâmetros de cor e carga orgânica (DBO), será de no máximo alguns metros do local de descarte, não afetando as atividades de pesca, nem a qualidade do rio Paraná.

Em relação aos impactos socioeconômicos, os benefícios são vários, podendo-se relacionar aqui a possibilidade de geração de empregos durante a construção e operação do empreendimento, aumento da arrecadação de tributos municipais e estaduais, com reflexos positivos para o desenvolvimento dos setores secundários e terciários da região, notadamente em Três Lagoas e nos demais municípios na área de influência do projeto.

Os benefícios do desenvolvimento da região serão sentidos pelo setor terciário refletindo-se diretamente na diversificação e sofisticação da economia urbana e na maior alavancagem do setor de prestação de serviços (bens imobiliários, saúde, educação, transporte, telecomunicações, dentre outros), já que Três Lagoas vem desenvolvendo uma boa evolução destes serviços nos últimos anos.

O setor público registrará aumento de arrecadação de tributos, nas esferas municipal (ISSQN) e estadual (ICMS) os quais reverterão em melhorias de infraestrutura urbana e na implantação de equipamentos sociais.

O conjunto dos aspectos estudados na avaliação de impactos ambientais aponta a existência de condições favoráveis para a ampliação da planta industrial de, nesta região o que foi comprovado tanto para implantação quanto para a operação do empreendimento.

De acordo com as análises efetuadas no decorrer deste Estudo de Impacto Ambiental, o empreendimento apresenta-se adequado quanto aos aspectos da qualidade do meio ambiente. Os aspectos identificados como de maior vulnerabilidade são passíveis de mitigação, necessitando para tanto, que as medidas de controle ambiental sejam previstas no projeto executivo e corretamente implementadas.

Com base no estudo apresentado, não foi identificado nenhum impacto que, na opinião da equipe que elaborou este EIA, questione a viabilidade ambiental do empreendimento, em condições normais de operação, considerando a implantação das medidas mitigadoras propostas. Os impactos positivos permanecem durante todo o período de operação do empreendimento.

Conclusão Sobre a Viabilidade Jurídico Ambiental do Empreendimento

Por fim, cabe fazer algumas considerações acerca da análise jurídica apresentada para este Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental.

Considerando que se encontram cumpridos os princípios do Direito da Sustentabilidade, os que regem os textos legais do ordenamento jurídico nacional;

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Considerando o cumprimento das normas do licenciamento ambiental; tanto em âmbito federal como os aspectos formais e materiais da legislação estadual e de uso e ocupação do solo em Três Lagoas;

Considerando que a atividade encontra arrimo na legislação ambiental que trata da proteção ambiental;

Considerando que o Diagnóstico e Avaliação de Impacto Ambiental identificaram a vocação da região para recepcionar a ampliação de capacidade produtiva do empreendimento da FIBRIA;

Considerando, ainda, o adequado ordenamento territorial que ora se executa neste EIA/RIMA, ao planejar como ferramenta de gestão ambiental o crescimento do empreendimento quanto à expansão e ampliação;

Considerando as concretas e efetivas medidas mitigadoras apontadas pela equipe técnica, após denso e sólido esforço amostral de campo, bem como os Programas de Monitoramento já implementados e os novos a serem implementados;

Considerando que há um equilíbrio entre as forças econômicas da atividade empresarial repercutindo positivamente no espectro de conservação da biodiversidade e, sobretudo, no âmbito socioeconômico da região permitindo a sadia qualidade de vida e respeito à dignidade da pessoa humana,

Conclui-se que a expansão do empreendimento industrial é jurídica e ambientalmente viável, a partir das sólidas proposições, recomendações e definições da equipe técnica responsável por este Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental – EIA/RIMA.