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Termos de Referência

Elaboração da Síntese dos

Debates de Políticas de Saúde no âmbito das XVI Jornadas

Nacionais de Saúde

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Contexto das XVI Jornadas de Saúde

As Jornadas Nacionais de Saúde realizam-se desde 1976 e representam o

maior e mais importante evento de partilha de evidência científica em Saúde e

de discussão de políticas de Saúde informada por evidência. As Jornadas têm

também como objectivo a promoção da cultura de tomada de decisão em

saúde baseada em evidência e de promoção da investigação em Saúde no

país. Este evento é organizado pelo Instituto Nacional de Saúde e realiza-se a

cada 3 anos.

Participantes das XVI Jornadas Nacionais de Saúde Até então já foram realizadas 15 edições das Jornadas Nacionais de Saúde. As

XVI Jornadas serão realizadas entre 17 e 20 de Setembro do corrente ano em

Maputo, no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano. Prevê-se

a participação de um total de 1.500 delegados nacionais e internacionais entre

profissionais de Saúde, decisores políticos, académicos, investigadores e a

sociedade civil em geral.

Lema das XVI Jornadas Nacionais de Saúde

O lema escolhido para as XVI Jornadas Nacionais de Saúde é “Promovendo a

Intersectorialidade e a Participação Comunitária para o alcance dos Objectivos

de Desenvolvimento Sustentável (ODS)”

Com este lema pretende-se promover a melhor articulação multi-sectorial no

âmbito dos determinantes sociais de Saúde com vista a assegurar o bem estar

dos Moçambicanos e por outro lado resgatar o papel das comunidade como

elemento central dos processos de tomada de decisão em saúde rumo a ao

alcance das metas dos ODS.

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Estrutura das Jornadas Nacionais de Saúde As Jornadas nacionais têm uma duração de 3 dias e são compostas pelos

seguintes tipos de sessões: 1. Sessões de apresentação de resumos orais

1.1. Sessão paralela de apresentação de resumos orais: Durante as

Jornadas Nacionais de Saúde (17-20 de Setembro) serão realizadas um

total de 33 sessões paralelas de apresentação de resumos orais. Cada

sessão têm uma duração de 90 minutos durante a qual são

apresentados um total de 5 resumos orais. Cada resumo oral deve ser

apresentado em 10 minutos, seguido de 5 minutos de discussão sob

orientação de 2 moderadores. Um total de 165 resumos orais serão

apresentados nestes 3 dias.

1.2. Sessão de Poster: Todos os resumos submetidos às Jornadas que

não foram selecionados para as sessões de resumos orais, serão

apresentados no formato de poster. Espera-se que sejam apresentados

cerca de 350 resumos orais neste formato. Os posters estarão afixados

em suportes apropriados durante os 3 dias das Jornadas. 2. Sessões de discussão de políticas de Saúde

2.1. Sessões plenárias: Em cada um dos 3 dias das Jornadas será

realizada uma sessão plenária com duração de 80 minutos. Nesta

sessão, 2 oradores renomados a nível nacional ou internacional farão

uma dissertação sobre temáticas importantes de Saúde. Cada orador

deverá fazer a sua dissertação em 30 minutos, seguido de 15 minutos

de interação com a audiência para esclarecimentos. Serão realizadas

no total 3 sessões plenárias durante as Jornadas (veja um exemplar no

anexo 1).

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2.2. Simpósios paralelos: São sessões de debate sobre temas

selecionados e pertinentes. Os simpósios têm uma duração de 90

minutos durante o qual um total de 3 a 4 oradores nacionais ou

internacionais deverão partilhar suas experiências sobre a temática em

debate durante os primeiros 40 minutos, seguido de 40 minutos de

interacção com o moderador e com a audiência. Os 5 minutos iniciais e

finais são reservados a introdução e síntese da sessão pelo moderador.

Estes simpósios são realizados em paralelo com outras sessões. Serão

realizados um total de 19 simpósios durante os 3 dias das Jornadas

(veja um exemplar no anexo 2).

2.3. Sessões Especiais: As sessões especiais serão realizadas no final do

dia (entre as 17:30h e as 19:00h) e representam o principal debate do

dia. As sessões especiais abordam o lema central das Jornadas. Estas

sessões têm a duração de 90 minutos, durante a qual 3 painelistas

orientados por um moderador deverão debater o tema selecionado. A

sessão inicia com uma breve contextualização pelo moderador ou outro

orador convidado por 10-15 minutos, seguido de interacção do painel

com o moderador e com a audiência durante os restantes 60 minutos e

no final o moderador deverá fazer a síntese do debate. Serão realizadas

um total de 2 sessões especiais durante os 3 dias das Jornadas.

Escopo da Consultoria O presente termo de referência apresenta o escopo do trabalho para a

contratação de uma equipe de 2 consultores (vide requisitos no ponto número

6), para a elaboração da síntese das Jornadas Nacionais de Saúde. A síntese

em apreço deverá conter o sumário de todas as 24 sessões de debates,

nomeadamente:

• Sessões Plenárias (3);

• Simpósios (19):

• Sessões Especiais (2).

A lista completa das sessões de debates durante as XVI Jornadas Nacionais

de Saúde é apresentada no Anexo 3

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1. Objectivos da Síntese dos debates de políticas de Saúde no âmbito das XVI Jornadas Nacionais de Saúde

A síntese tem como objectivos sumarizar de maneira sucinta, clara e em

linguagem de simples percepção todas as 24 sessões de debates que irão

decorrer ao longo das Jornadas Nacionais de Saúde. Esta síntese pretende

promover o uso e a incorporação das recomendações geradas durantes estas

24 sessões para o processo de formulação de políticas.

2. Grupo Alvo A síntese deve ser elaborada tendo em conta o seu grupo alvo que consiste

em:

• Decisores políticos dos vários sectores (saúde, educação, etc);

• Gestores de Saúde a nível central, provincial, distrital e local;

• Profissionais de Saúde no geral;

• Representantes da sociedade civil.

3. Estrutura da Síntese A síntese deverá conter uma compilação do sumária de cada uma das 24

sessões de debates de políticas de Saúde no âmbito das XVI Jornadas

Nacionais de Saúde. O sumário de cada debate não deverá exceder 2 páginas

e deverá entre outros aspectos conter:

• Contextualização

• Principais aspectos abordados e discutidos

• Recomendações Esta descrição apenas é apenas indicativa e serve para guiar os consultores

que deverão propor uma estrutura apropriada que tome em consideração estes

aspectos.

4. Aspectos Metodológicos para a elaboração da Síntese A estrutura do sumário a ser proposta pelos consultores e as necessárias

instruções deverão ser partilhadas com os coordenadores de cada debate.

Será solicitado aos coordenadores de cada debate que elaborem um sumário

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rascunho que servirá apenas para guiar os consultores na elaboração do

sumário mais estruturado, com o conteúdo e linguagem apropriada. Os

consultores serão apoiados pelo comité de decisão e pelo secretariado das XVI

Jornadas Nacionais (denominado grupo de referência) que facilitarão a

interacção com os coordenadores dos debates.

Os consultores deverão também participar integralmente nas Jornadas e

assistir todos os 24 debates (simultaneamente não serão realizados mais de 2

debates). Durante os debates os consultores deverão tirar as suas notas que

serão incorporadas no sumário a ser finalizado.

Adicionalmente, os consultores deverão rever as gravações de áudio e vídeo

para a melhoria dos sumários de cada debate. Com vista a assegurar a

precisão e qualidade da informação contida no resumo de cada debate, o

grupo de referência irá facilitar o contacto com os coordenadores, oradores e

moderadores antes e depois das Jornadas

5. Grupo de Referência Os consultores deverão trabalhar em estreita colaboração com o Grupo de

Referência para esta consultoria, constituída por:

• Presidente do Comité Científico das Jornadas

• Comité de Decisão das Jornadas

• Secretariado das Jornadas

• Representante da OMS-Moçambique

É mandato do Grupo de Referência:

• Garantir que os Coordenadores dos Debates disponibilizem aos

consultores os sumários rascunhos;

• Partilhar com os consultores as gravações áudios, vídeo e o programa

científico das Jornadas;

• Rever o rascunho da Síntese;

• Rever e aprovar os produtos desta consultoria.

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6. Material Disponível Os consultores terão os seguintes materiais disponíveis para elaboração da

síntese:

• Programa científico das Jornadas (estará disponível 2 semanas antes

das Jornadas);

• Gravações de áudio e vídeo de cada um dos 24 debates;

• Sumário rascunho elaborado pelos coordenadores dos debates.

7. Duração da consultoria A duração prevista para a conceptualização, elaboração e finalização da

síntese é de 3 meses, correspondentes ao período entre 01 de Setembro e 30

de Novembro de 2018. Os consultores deverão iniciar o seu trabalho 2

semanas antes das Jornadas (01 de Setembro de 2018).

8. Produtos esperados

• Estrutura da síntese de cada resumo (que será partilhada com os

Coordenadores dos debates) até o dia 10 de Setembro de 2018

• Relatório Preliminar da síntese das Jornadas Nacionais de Saúde

com um máximo de 60 páginas, incluindo o sumário executivo até

dia 20 de Outubro de 2018. Os anexos não contam para estas

páginas, mas não podem exceder 20 páginas.

• Relatório final da síntese das Jornadas de Saúde até dia 20 de

Novembro de 2018.

9. Plano de Trabalho dos Consultores O plano de trabalho para as 3 meses da consultoria é o seguinte:

Tabela 1. Cronograma das Actividades

Actividades Semanas (01 de Setembro a 30 Novembro)

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 Elaboração e aprovação do

formato da síntese para os

debates

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Instrução aos coordenadores

de cada debate sobre o

modelo de elaboração do

sumário rascunho dos

debates

Acompanhamento integral

das XVI Jornadas Nacionais

de Saúde para tomar notas

de todos os 24 debates

Elaboração da primeira

proposta da Síntese e

partilha com o Grupo de

Referência para comentários

(inclundo interacção com os

coordenadores dos debates,

oradores moderadores para

esclarecimentos e

aperfeiçoamento)

Preparação e facilitação de

uma oficina para revisão da

síntese

Revisão da síntese após o

envio dos comentários e

elaboração da versão final

Revisão da versão

maquetizada após edicção

gráfica da síntese

10. Composição da equipe de consultoria Para a elaboração desta síntese será contratada uma equipe de consultores

composto por 2 especialistas, nomeadamente, um Especialista em

Comunicação e um em Saúde Pública, refletindo o equilíbrio de género. O

líder da equipe será o especialista em Saúde Pública.

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10.1 Especialista em Comunicação • Possuir grau de Mestrado na área de Saúde ou Comunicação, e pelo

menos 10 anos de experiência na área de Comunicação;

• Possuir experiência comprovada na elaboração de materiais de comunicação e habilidades de comunicação oral e escrita;

• Ter excelente capacidade de comunicação oral e escrita;

• Possuir domínio da língua portuguesa e inglesa.

10.2 Especialista em Saúde Pública • Possuir grau de Mestrado ou Doutoramento na área de Saúde ou de

Especialista em Saúde Pública, e pelo menos 10 anos de experiência na área de Saúde Pública;

• Estar familiarizado com o Plano Estratégico de Saúde e com as

políticas sectoriais;

• Conhecimento básico da organização do Sistema Nacional de Saúde a vários níveis;

• Ter excelente capacidade de comunicação oral e escrita; • Possuir domínio da língua portuguesa e inglesa.

Os consultores deverão reportar ao Presidente do Comité Científico das

Jornadas Nacionais de Saúde

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ANEXOS Anexo 1 – Exemplo de uma das sessões plenárias a serem apresentadas

durantes as XVI Jornadas Nacionais de Saúde

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Anexo 2 – Exemplo de uma das sessões plenárias a serem apresentadas

durantes as XVI Jornadas Nacionais de Saúde

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Anexo 3 – Lista dos 24 sessões de debates durante as XVI Jornadas

Nacionais de Saúde

Simpósios paralelos SIMPÓSIO 1: Desafios sócio-económicos e acções-chave para reverter a má nutrição a nível comunitário em Moçambique SIMPOSIO 2: Auto-testagem do HIV: Um modelo inovador para provisão de serviços de testagem do HIV SIMPOSIO 3: Testar e Iniciar: Novas oportunidades e novos desafios para o controlo de epidemia do HIV e o papel das comunidades SIMPOSIO 4: Envolvimento comunitário e saúde familiar para o alcance da cobertura universal em saúde SIMPOSIO 5: Novas abordagens para a Prevenção e Tratamento do HIV SIMPOSIO 6: Melhorar a qualidade dos serviços prestados no nível Primário: organização das unidades sanitárias, desempenho dos profissionais e satisfação dos utentes SIMPOSIO 7: Bem-Estar do Adolescente – A Força do Futuro SIMPOSIO 8: E-Saúde: Serviços de Saúde ao Cidadão na Nova era Tecnológica Rumo ao Alcance dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável e Cobertura Universal SIMPOSIO 9: Implementação de uma abordagem “One Health” para o combate a resistência aos antimicrobianos em Moçambique SIMPOSIO 10: TARV precoce em crianças: “Uma oportunidade para remissão viral prolongada”

SIMPOSIO 11: Tuberculose: Por uma resposta urgente para uma epidemia global

SIMPOSIO 12: Saúde Mental na Agenda de Desenvolvimento Sustentável 2030 SIMPOSIO 13: Peso das Causas de Morte ao Nível Comunitário: Como Medir os progressos para o alcance dos ODS? SIMPOSIO 14: Envolvimento compreensivo do homem para melhorar a saúde e bem-estar da família SIMPOSIO 15: Vacinação infantil em Moçambique: os trilhos para o alcance das metas globais SIMPOSIO 16: O Papel dos Observatórios Nacionais de Saúde Para o Alcance dos ODS

Simpósio Satélites Simpósio Satélite 1: VII Conferência Anual do Observatório de RHS: “Optimizando as contribuições da Força de Trabalho em Enfermagem e Enfermagem Obstétrica rumo a Cobertura Universal de Saúde e os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável”. Simpósio Satélite 2: Determinantes de Saúde no Contexto Urbano – Edificando Cidades Resilientes para o Futuro Simpósio Satélite 3: OMS, 70 anos de Acção para o Reforço dos sistemas de saúde e o alcance da CUS e dos ODS em Moçambique, Africa e no Mundo.

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Sessões Especiais SESSÃO ESPECIAL 1: Transformações Sociodemográficas e o Impacto nos Modelos de Participação Comunitário Para a Promoção da Saúde e Bem Estar SESSÃO ESPECIAL 2: Dividendo Demográfico em Moçambique e o impacto no alcance dos ODS e das metas de Cobertura Universal de Saúde

Sessões Plenárias PLENÁRIA 1: Transição Demográfica e Epidemiológica: Perspectivas Social, Económica e Sanitária e Implicações para o Alcance dos ODS e Cobertura Universal PLENÁRIA 2: Saúde Mental na época Hipermoderna PLENÁRIA 3: Promoção da Educação: Um Determinante Chave para a Melhoria da Saúde e Bem-Estar Rumo ao Alcance dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável