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MANAUS, QUARTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2014 politica@emtempo.com.br (92) 3090-1019

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TRE diz que decreto de férias não atende cautelarDesembargador Mauro Bessa declarou que medida que deu férias aos comandantes não avaliou um possível 2º turno

O decreto que deu fé-rias de 30 dias para o comandante e o subcomandante da

Polícia Militar, Eliézio Almeida e Aroldo da Silva, na última sexta-feira (19), não atende a medida cautelar deferida pelo Tribunal Regional Eleito-ral (TRE-AM) no último sábado (20), que determinou que o governador José Melo (Pros) afastasse os dirigentes da corporação. A declaração foi data na tarde de ontem pelo vice-presidente do órgão e re-lator do caso, desembargador João Mauro Bessa.

O desembargador argumen-tou que os decretos que deram férias aos dois dirigentes no mesmo dia não considerou a possibilidade de um pos-sível segundo turno entre os candidatos ao governo, visto que as férias foram concedi-

das até o próximo dia 18 de setembro, uma semana antes da segunda votação, em 26 de agosto. A liminar concedida à denúncia da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) visa manter Eliésio e Aroldo afas-tados da corporação durante todo o processo eleitoral.

“Medida cautelar de afas-tamento é uma coisa, férias é outra totalmente diferente. Essa medida não atende a nossa liminar justamente por-que precisamos garantir que a decisão seja cumprida até o fi m do processo eleitoral. A cautelar foi a forma mais rápida de dar uma resposta ao comprometimento com a lisura do pleito”, disse Bessa, ainda antes de receber ofi cial-mente o parecer de José Melo, que só chegou ao tribunal por volta do fi m da tarde.

Já tendo antecipado o esva-ziamento da medida tomada pelo candidato à reeleição, Mauro Bessa deverá produ-

zir hoje um parecer sobre questão, determinando novas medidas. A expectativa é de que o corregedor-geral do órgão peça ainda um po-sicionamento do Ministério Público Eleitoral, autor da investigação que aponta um esquema de favorecimento eleitoral dentro da Secretaria de Segurança Pública (SSP), por meio da PM.

A assessoria jurídica de José Melo se disse “surpre-sa” com o posicionamento do desembargador e afi rmou que esperava que as férias já atendessem ao pedido do tribunal. “Estamos surpresos com esse fato. Todos nós já fomos notifi camos e já en-caminhados às respostas. A respeito do argumento pelo segundo turno, com certeza o governador vai se pronunciar sobre isso”, disse a advogada da coligação, Maria Benigno.

O caso foi usado ontem pela equipe jurídica do sena-

dor Eduardo Braga (PMDB) para fortalecer argumentos durante o julgamento da cau-telar que determinou que a SSP retirasse uma câmera de vigilância da frente do comitê de Braga. Após afi rmar que o caso denunciado pela PRE mostra que a câmera “faz parte” do “aparelhamento”, o tribunal, por unanimidade, manteve a cautelar que retira o equipamento do local.

Segundo o titular da pasta de Segurança (SSP), Paulo Roberto Vital, o comando e o subcomando da PM não terão substituições em decor-rência da ausência de Eliézio e Aroldo. A ordem é que a tropa continue sob direção do comandante de Estado-Maior, Marcos César Moreira da Silva. Os dirigentes au-sentes haviam antecipado a assessores próximos que fa-riam uma coletiva de impren-sa ontem, mas desistiram e não se pronunciaram.

RAPHAEL LOBATOEquipe EM TEMPO

Diante dos danos causa-dos à campanha de José Melo por conta do uso da crise na segurança pú-blica como artilharia por adversários, associações representantes da Polícia Militar divulgaram ontem uma nota de repúdio con-junta. A nota diz que as recentes declarações de Braga estão “ofendendo os integrantes da institui-ção” e que está evidente a tentativa de jogar a “Polícia Militar e as demais insti-tuições do Sistema de Se-gurança Pública contra o cidadão amazonense”.

“A PM é instituição cen-tenária, de heroica histó-ria em favor do Amazonas e seus fi lhos, credora de

elevado respeito e grati-dão do povo amazonense e de suas autoridades cons-tituídas”, afi rma ainda o documento assinado pelas associações de Subtenen-tes e Sargentos, Cabos e Soldados, Praças Militares Estaduais e das Esposas.

Associações reagem à crise

REAÇÃO Segundo o titular da SSP-AM, Paulo Roberto Vital, o co-mando e subcoman-do da PM não terão substituição em de-corência da ausência dos comandantes Eliézio e Aroldo

Segundo o desembargador Mauro Bessa, a medida das férias não atende cautelar deferida pelo tribunal no último sábado Eliézio estava há pouco mais de um mês no comando da PM

Aroldo da Silva foi afastado do comando da corporação

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Eduardo inicia as visitas à calha do Alto Solimões Candidato fez comício pela segunda vez aos moradores de Atalaia do Norte, onde falou sobre suas propostas de governo

Atalaia do Norte foi o primeiro municí-pio da calha do Alto Solimões que o se-

nador Eduardo Braga, can-didato ao governo do Estado pela coligação Renovação e Experiência, visitou em seu retorno à região. É a se-gunda visita que Braga faz aos municípios dessa calha durante a campanha.

Já na chegada, na manhã desta terça-feira (23), as boas vindas foram dadas pelos mo-radores de Atalaia do Norte com bandeiras, cartazes e fai-xas. “Eduardo, volte para nos tirar do abandono” e “Eduardo, queremos voltar a crescer” eram alguns dos pedidos que podiam ser lidos nas faixas preparadas pela população.

Uma carreata acompanha-da por muitos moradores em caminhada marcou o percurso até o palanque onde foi reali-zado o comício. O ex-prefeito do município, Rosário Conte Galate falou sobre as perdas sofridas por Atalaia do Norte durante a atual administração do Estado, como a retirada do grupo gerador de energia. “Estamos sofrendo muito. É um absurdo. Uma afronta a Atalaia do Norte”, afi rmou.

Dirigindo-se diretamente a Eduardo Braga, Galate lem-brou as realizações do senador quando esteve à frente do governo do Estado. “O que nin-guém fez em 50 anos, o senhor

fez”, disse, refer indo-se à pavi-m e n t a ç ã o da estrada A t a l a i a -B e n j a m i n C o n s t a n t . “O senhor assumiu o compromisso e, dois anos depois, a estrada estava pronta. Agora, em me-nos de 20 minutos estamos em Benjamin”, comemorou.

PassadoO próprio Eduardo Braga

lembrou outras obras suas em Atalaia do Norte. “Quan-do eu fui governador, eu trabalhei aqui no Alto Soli-mões”, declarou. “O pessoal que não fez uma obra em quatro anos e meio, agora vem aqui para mentir. E é governador. Poderia vir aqui para entregar obras, mos-trar o que fez. Eu já fiz e vou fazer muito mais”, disse.

Candidato ao senado, Fran-cisco Praciano afi rmou que a solução para os problemas de Atalaia do Norte está nas mãos de seus moradores. “O voto é o começo da solução. Vocês conhecem a história da cidade. Vocês conhecem a história de Braga. Temos que retomar o governo. O Amazonas está sem rumo, sem planejamento. E não é só em Atalaia. É no Estado todo”, afi rmou. No município, candidato foi recebido por uma enorme carreata organizada pelos moradores, que pediam seu retorno ao governo

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Segundo o cronograma da campanha, Melo e Omar já cumpriram as visitas em mais de 95% das cidades do interior do AM

Melo e Omar intensifi cam visita ao Médio Solimões

O governador e candidato à reeleição, José Melo (Pros), acompanhado do ex-gover-nador Omar Aziz (PSD), can-didato ao Senado, cumprem intensa agenda política nes-ta quarta-feira, dia 24 de setembro, pelos municípios de Barcelos, Santa Isabel, São Gabriel da Cachoeira, na calha do Rio Negro, e Tefé, no Médio Solimões. Durante a visita, os candi-datos da coligação Fazendo Mais Por Nossa Gente fazem carreata, passeata e comí-cio, apresentando suas pla-taformas de trabalho para os próximos quatro anos.

Logo pela manhã, Melo e Omar desembarcam em Barcelos, onde fazem uma carreata seguida de um co-mício. Ainda pela parte da manhã, a comitiva passará por Santa Izabel, onde terá uma caminhada e comício. À tarde, os postulantes apre-sentarão as propostas de governo à cidade de São Gabriel da Cachoeira. No início da noite, Melo e Omar desembarcam em Tefé (Mé-dio Solimões) para uma me-gacarreata e comício.

Conforme o cronograma da campanha, Melo e Omar já cumpriram as visitas em mais de 95% das cidades do interior, totalizando 53 municípios. Para atender esta parcela da população, o plano de governo de José Melo defende propostas de alcance coletivo. Uma delas é estreitar parcerias com as

prefeituras municipais para o setor de infraestrutura, melhorando o sistema viá-rio, abastecimento de água e saneamento básico. Na saúde, Melo prevê a reali-zação de cirurgias de média complexidade e a presença constante de médicos es-pecialistas em 14 cidades polo. As duas ações na saúde estão embutidas nos progra-mas Pronto Especialista e Operação Saúde.

Outra proposta que bene-fi cia o homem do interior está relacionada ao projeto de criação de peixe em ca-

tiveiro e a fruticultura. Na educação, Melo propõe a instalação de Centros de Tempo Integral nas cidades amazonenses. A coligação Fazendo Mais Por Nossa Gente, que tem o deputado federal Henrique Oliveira (SD), como vice de José Melo, engloba 16 partidos, com 325 candidatos a deputado estadual e 24 candidatos a deputado federal.

CAMPANHA

ROTEIRO Logo pela manhã de hoje, Melo e Omar desembarcam em Barcelos, onde fazem uma carreata seguida de um comício. Em seguida, comitiva vai para São Gabriel da Cachoeira e Tefé

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Agenda dos candidatos

Candidato realiza campanha na região do Alto Soli-mões.

EDUARDO BRAGA

Candidato às 6h30 realiza bandeiraço na Torquato Tapajós. Em seguida faz caminhada na avenida Getúlio Vargas, no Centro. Às 9h cumpre agenda como deputado estadual na Aleam. No fi m da tarde faz caminhada no Mutirão e à noite participa de reunião com moradores da Zona Oeste.

MARCELO RAMOS

Candidato realiza panfl etagem no Correios e no Distrito e à noite faz reunião com apoiadores de campanha.

HERBERT AMAZONAS

Candidato não divulgou agenda.

ABEL ALVES

Candidato realiza campanha na região do Médio Solimões.

JOSÉ MELO

Candidato realiza comício pela manhã no município de Itacoatiara. À tarde faz caminhada em comunidades do interior e à noite realiza reunião com trabalhadores do polo moveleiro do município.

CHICO PRETO

Candidato faz panfl etagem no centro da cidade pela manhã. Ao meio-dia participa de um programa de TV local e à tarde faz panfl etagem na Zona Oeste da cidade.

NAVARRO

Câmara tem dia cheio demanifestações de classes Categorias dos professores e dos enfermeiros realizaram mobilizações em frente à casa legislativa, reivindicando direitos

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) viveu um dia de ma-nifestações ontem.

As categorias do Movimen-to de Luta dos Professores de Manaus (Asprom) e o Sindicato dos Profissionais de Enfermagem de Manaus protestaram por melhorias salariais entre outros bene-fícios trabalhistas, durante a sessão plenária na manhã desta terça-feira (23). Os movimentos foram questio-nados pelo líder do prefei-to, vereador Wilker Barre-to (PHS), porque ambas as categorias não procuraram

previamente a casa e nem as comissões pertinentes para um diálogo.

Tanto os representantes da classe de professores, quanto os enfermeiros fo-ram recebidos pelo presi-dente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Bosco Saraiva (PSDB), para tratar das reivindicações das categorias. Após ouvir as manifestações dos gru-pos, Bosco Saraiva pediu que as categorias encami-nhassem, por escrito, à pre-sidência, todas as reivindi-cações a serem negociadas a partir do mês de outubro, após as eleições.

Entre as reivindicações da classe de educadores, está

a questão do auxílio-ali-mentação, já aprovado pelo plenário da casa legislativa assegurando a percepção do benefício atualmente pago pelo Executivo municipal aos servidores profissionais de magistério da Secreta-ria Municipal de Educação (Semed). Os professores reclamam da redução do vencimento básico de 10%, pago a título de gratifica-ção, que não é incorpora-do ao vencimento básico e, por conseguinte, não incide sobre outras verbas sala-riais como 13º salário e auxílio-localidade.

Outra reivindicação recla-mada pelos professores diz respeito à Hora de Trabalho

Pedagógico (HTP), que deve ser de 1/3 (33% da carga horária), conforme lei fede-ral, entretanto a prefeitura destina apenas 20% e nem todos os professores tem esse direito. De acordo com o coordenador de Comuni-cação da Asprom, professor Lambert Melo, os profes-sores de educação infantil também estão fora do al-cance da lei.

Já os profissionais de en-fermagem estão reivindi-cando a revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Sa-lários (PCCS) e melhorias nas condições de trabalho em relação à segurança. Uma das principais bandei-ras refere-se à equiparação

da carga horária de tra-balho com as demais ca-tegorias da área da saúde municipal. De acordo com o presidente do Sindicato dos Profissionais de Saúde de Manaus, Sidcley Lima da Silva, enquanto as demais categorias trabalham 20 ho-ras, os enfermeiros têm uma carga horária de 30 horas semanais. “A gente traba-lha mais e ganha o mesmo salário”, argumentou.

O vereador Bosco Saraiva lembrou, na ocasião, que o plano deveria realmente ter chegado para votação no mês de dezem-bro do ano passado. “Vamos trabalhar no sentido de agilizar o encaminhamento desse plano para a casa”, afi rmou.

Questionamentos Além do líder do prefeito

na CMM, o vereador Wilker Barreto (PHS), questionou a ação dos manifestantes. “A Câmara sempre esteve de portas abertas para qualquer manifestação organizada e nunca se furtou a mediar os problemas de qualquer cate-goria”, disse o parlamentar.

Na mesma linha, o vereador Walfran Torres (PTC) reforçou que a casa e o governo municipal sempre estiveram abertos ao di-álogo com os trabalhadores de diferentes categorias. “Ao longo desta legislatura tratamos te-mas complexos e polêmicos. Isso demonstra respeito e inte-resse por parte do parlamento”, observou Walfran.

Entre as prioridades de reivindicação das classes estava a questão do auxílio-alimentação aos professores. Já os profi ssionais de enfermagem querem a revisão do Plano de Cargos e Salários

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MÁRCIA OLIVEIRAEquipe DO AGORA

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Ex-diretor delatou 11 se-nadores à Justiça Federal

O infl uente ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, a quem o ex-presidente Lula chama de “Paulinho”, entregou mais de 60 pessoas em seu acordo de delação premiada, mas por enquanto apresentou provas ou indícios concre-tos contra apenas 37, dos quais 11 são senadores. Os delatados integram os pode-res Executivo e Legislativo, segundo fonte do Ministério Público Federal.

A bancadaOs 11 senadores delata-

dos pelo ex-diretor da Petro-bras, todos ainda no exercício do mandato, representam 13,5% do Senado Federal.

Primeiros nomesJá vazaram os nomes dos

senadores Delcídio Amaral (PT-MS) e Edison Lobão (mi-nistro de Minas ) e Renan Calheiros, estes do PMDB.

Foro privilegiadoA maioria dos delatados

pelo ex-diretor tem foro privilegiado. Só podem ser investigados sob autoriza-ção do Supremo Tribunal Federal (STF).

Nas mãos do STFO foro privilegiado pode

tirar o Petrolão das mãos do juiz federal Sérgio Moro, a menos que os ministros do STF decidam mantê-lo no caso.

Coronel Cid agora é acusado de censura no CearáDias depois de tentar im-

pedir a circulação da revista IstoÉ, que o citou como envol-vido no escândalo do Petro-lão, o governador do Ceará, Cid Gomes, agora é acusado pela oposição de pressionar o jornal Diário do Nordeste

a tirar do ar o blog do con-ceituado jornalista Roberto Moreira – que noticiou uma reunião na qual seu irmão Ciro Gomes teria ofendido o candidato a governador Camilo Santana (PT), que a dupla apoia.

IncompetênciaEm vez de censurar notí-

cias, o governador do Ceará deveria trabalhar para re-verter fatos como o de um cearense ser morto a cada 2 horas.

Sr. CalamidadeCid Gomes deixou o go-

verno para fazer campanha eleitoral, enquanto 176 dos 184 municípios se encontram em estado de calamidade.

Pernas curtasVítima da truculência de Cid

Gomes, IstoÉ comprovou com fotos suas relações com o ex-diretor da Petrobras, que ele disse nunca “ter visto”.

Advogados caem foraAntonio Carlos de Almeida

Castro, o Kakay, e Antonio Augusto Figueiredo Basto, deverão abandonar a defesa de Alberto Youssef, após a decisão do megadoleiro – sob forte pressão da família – de fazer delação premiada para tentar reduzir a pena.

Caso de famíliaYoussef se habilitou à de-

lação premiada há dez dias, após sua mulher e as fi lhas concluírem que difi cilmente ele escaparia de pena ele-vada, e o convenceram a seguir o mesmo caminho do ex-diretor da Petrobras.

Espelho meuSites de notícias confi r-

maram ontem, ao longo do dia, a decisão do doleiro Al-berto Youssef de fazer dela-ção premiada. Mas, como é habitual, que coisa feia, não

contaram que leram o “furo” nesta coluna.

Uma mão lava outraA contadora Meire Poza

revelou à Justiça Federal do Paraná, no último dia 15, que após a prisão de Alberto Youssef empreitei-ras se cotizaram para man-ter seu escritório e pagar seus advogados.

Estilos diferentesPresidente da República

por dois dias, Ricardo Lewan-dowski foi de carro despachar no Planalto, do outro lado da Praça dos Três Poderes. Quando assumiu a presidên-cia, o colega Marco Aurélio preferiu ir a pé.

Perdeu, JoaquimSe não tivesse antecipa-

do a aposentadoria, Joaquim Barbosa seria hoje o primei-ro negro a assumir a Presi-dência da República. Mas se ele estivesse no cargo, certamente Dilma não teria viajado ao exterior...

Vai ter trocoO presidente da Câmara,

Henrique Alves (PMDB), não quer nem ouvir falar no ex-pre-sidente Lula, que gravou vídeo de apoio à candidatura do seu adversário Robinson Faria (PSD) ao governo potiguar.

A ‘menos ruim’Líder do PSD, Moreira

Mendes (RO) considera a presidenciável Marina Sil-va (PSB) “menos ruim” ao agronegócio do que Dilma. “Ela pelo menos teria de negociar com Congresso, o que Dilma pouco fez”.

Pergunta no TRESe seu candidato perder

a disputa pelo governo do Ceará, como indicam as pes-quisas, o “coronel” Cid Gomes tentará censurar a proclama-ção dos resultados?

PODER SEM PUDOR

Cláudio HumbertoCOM ANA PAULA LEITÃO E TERESA BARROS

Jornalista

Solução rápida

www.claudiohumberto.com.br

Dilma é exterminadora do presente”

MARINA (PSB) acusando a rival de mentir sobre Bolsa Família, pré-sal e Mais Médicos

A questão de água, no Nor-deste, sempre aguçou riva-lidades. Certa vez, Juarez Távora, ministro da Via-ção do marechal Castello Branco, foi ao Rio Grande do Norte visitar obras. Ao desembarcar, ouviu de um líder político local:

- Precisamos de um grande açude aqui, porque estamos inferio-rizados em relação ao Ceará. Lá, existem 19; aqui, 18.

Távora sacou a solução na hora:- Não tem problema. Mando arrombar um no Ceará e fica empatado...

Ex-deputado cumpre pena em casaO ex-deputado federal Bis-

po Rodrigues (do extinto PL, atual PR) deixou a cadeia nes-ta terça-feira (23) e passou a cumprir prisão domiciliar em Brasília. Ele compareceu à Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (Vepe-ma) do Distrito Federal para defi nir as regras que deverá seguir enquanto cumpre a pena em casa.

Bispo Rodrigues foi con-denado a 6 anos e 3 meses

de prisão no julgamento do mensalão e permaneceu me-nos de um ano na cadeia. Ele foi preso no 5 de dezembro do ano passado, mas a sua pena foi reduzida por ele ter trabalhado. A cada três dias de trabalho, o detento pode descontar um dia da pena. O pedido de prisão domiciliar foi feito por sua defesa em 4 de setembro, após ele cumprir um sexto da pena, conforme determina a

legislação penal.Em uma hora de audiên-

cia na Vepema nesta terça, ficou estabelecido que uma das medidas que Rodrigues deverá obedecer é a de vol-tar à casa onde mora, na Asa Norte, região de Brasília, das 21h às 5h da manhã. No resto do dia, ele pode transitar pela cidade, mas não pode sair do Distrito Federal sem autorização da Justiça.

BISPO RODRIGUES

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Nas eleições deste ano, mais de 142 milhões de eleitores deverão escolher novos dirigentes

Faltando 11 dias para as eleições, eleitores que precisam pedir segunda via do documento tem até esta quinta-feira

Emissão de segunda via de título só até amanhã

Os eleitores que perde-ram o título de eleitor e precisam pedir a segunda via devem

procurar o cartório eleitoral mais próximo nesta quinta-feira (25), último dia para a emissão do documento antes das eleições gerais do próximo dia 5 de outubro.

De acordo com o Código Eleitoral (artigo 52), a Justiça Eleitoral só pode emitir a se-gunda via do título de eleitor até 10 dias antes do pleito. Nas eleições deste ano, mais de 142 milhões de eleitores bra-sileiros vão escolher os novos presidente e vice da República e também os novos governa-dores, senadores, deputados federais, deputados estaduais ou deputados distritais.

Em 2009, a lei 12.034 passou

a exigir o título de eleitor e o documento com foto na hora de se identifi car para votar. No entanto, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou essa regra e o eleitor que souber a sua seção eleitoral, mas não tiver o título de eleitor, poderá votar apresentando apenas o documento com foto.

Os interessados em solicitar a reimpressão do título devem comparecer no cartório do seu município ou zona eleitoral e apresentar um documento ofi -cial com foto. A nova via do título mantém as mesmas in-formações da via original e é impressa na mesma hora para o eleitor. No entanto, só pode pedir a reimpressão o eleitor que já tinha o título ou o solicitou até 7 de maio deste ano, data em que foi fechado o cadastro elei-

toral para es-tas eleção.

As con-sequências para quem está com o título eleito-ral cancela-do ou possui multas a pagar são varias. De acordo com o parágrafo 1º, artigo 7º, do Código Eleitoral, sem a prova de que votou na última eleição, pagou a respec-tiva multa ou de que se justi-fi cou devidamente, o eleitor não poderá: inscrever-se em concurso público; tirar passa-porte ou carteira de identida-de; participar de concorrência pública; obter empréstimos de bancos estatais; e renovar ma-trícula em estabelecimento de ensino, entre outros.

Ministro fi ca uma hora no PlanaltoEm seu primeiro dia como

presidente da República inte-rino, Ricardo Lewandowski, esteve no Planalto apenas por cerca de uma hora. Ele fez questão de ir ao gabinete pre-sidencial para assinar atos do Poder Executivo, como a promulgação de acordos aprovados pelo Congresso, que permitem a emissão de visto de trabalho recíproco para dependentes de diplo-matas de sete países, além da aposentadoria de minis-tros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Tribunal Supe-rior do Trabalho (TST).

Lewandowski foi recebi-do no Planalto pelo chefe de gabinete da presidente Dilma Rousseff , Beto Vas-concelos, e conversou com os ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e da Ad-vocacia Geral da União, Luiz Inácio Adams. Tirou fotos no gabinete presidencial, mas não teria recebido nenhuma visita especial, nem mesmo de familiares, que estão fora de Brasília.

DiferençaDe acordo com assesso-

res do presidente interino, embora feliz com a possi-bilidade de assumir o cargo de presidente da República, Lewandowski está fazendo questão de separar bem as funções de chefe do Execu-tivo e do Judiciário.

COMO PRESIDENTE

Esta é a primeira vez que Lewandowski assume a Presidência. A manobra foi necessária para evitar que todos os demais ocu-pantes de postos da linha sucessória enfrentassem questionamentos jurídicos em suas eleições. Para evi-tar problemas, uma viagem de última hora para o Uru-guai foi arranjada para o vice-presidente Michel Te-mer, que concorre à reelei-ção na chapa de Dilma. O presidente da Câmara, de-

putado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), não quis assumir porque está em campanha pelo governo do Rio Grande do Norte. O pre-sidente do Senado, Renan Calheiros, não está em campanha, mas seu filho Renan Filho é candidato ao governo de Alagoas e a legislação impede que parentes de chefe de Po-der Executivo concorram a cargos eletivos. Lewan-dowski é o próximo na linha sucessória.

Primeira vez assumindo posto

No lugar de Dilma, ministro apenas assinou alguns decretos

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5MANAUS, QUARTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2014 Eleições 2014Eleições 2014

Parceria para garantir segurançaO Centro Integrado de

Comando e Controle (CICC), no Aleixo (Zona Centro-Sul), será usado pelo Tribunal Re-gional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) nas Eleições deste ano, que terão a cobertura do mesmo modelo de seguran-ça pública adotado na Copa do Mundo pelo Governo do Amazonas. De acordo com a presidente do TRE-AM, desembargadora Socorro Guedes, a parceria com o governo do Estado vai ga-rantir segurança pública aos eleitores no dia 5 de outubro. “Temos agora, fruto da Copa do Mundo, este trabalho ex-cepcional da Secretaria de Grandes Eventos, que estará à disposição da Justiça Elei-toral e que vai possibilitar esta tranquilidade que todos nós queremos”, declarou a presidente do pleito.

Segundo a desembarga-dora, 52% do eleitorado do Estado, o que corresponde a 1,2 milhão de pessoas, estão em Manaus e isto demanda

do TRE-AM uma atenção especial em relação à se-gurança no dia da eleição. A magistrada informou que ainda nesta semana todos os 13 juízes eleitorais da Co-

marca de Manaus farão uma visita ao CICC, juntamente ela e os demais magistrados envolvidos no pleito. “Eles conhecerão a estrutura que será usada por nós e tam-bém alinharemos o trabalho operacional com a Secreta-

ria de Se-g u r a n ç a” , explicou.

P a d r ã o Copa 2014

O coorde-nador ope-racional do CICC, coronel Oliveira Filho, explicou que o modelo a ser adotado conjuntamente pelo TRE-AM e pelo governo do Estado segue o mesmo padrão adotado na Copa do Mundo, inclusive envolvendo a mesma estrutura opera-cional com as plataformas elevadas de observação, o CICC Móvel, comunicação via rádio, internet e as câ-meras de monitoramento.

“De todos os grandes even-tos que realizamos na capi-tal, este é de fato o maior deles, pois envolve direta-mente mais da metade da população que sai de suas casas para votar em vários locais diferentes da cidade”, afirmou o oficial.

ESTADO/TRE

Temos agora, fruto da Copa, este tra-balho excepcional da Secretaria de

Grandes Eventos, que estará à disposição da Justiça Eleitoral

Socorro Guedes, presidente do TRE-AM

Segundo o coordenador, o planejamento operacional integrado será fi nalizado em parceria com todos os órgãos envolvidos na Eleição 2014, como Gabinete de Gestão Integrada Estadual e Muni-cipal, Corpo de Bombeiros e as polícias Militar, Civil e

Federal. “O Tribunal Regional Eleitoral será o líder situacio-nal da operação de segurança integrada que iremos montar. É ele que irá dizer onde deve-remos instalar os Centros de Comando e Controle Móveis e terá representação no Centro Regional que funcionará no

CICC, no bairro Aleixo”, ressal-tou. O conceito de liderança situacional foi usado nas ope-rações de segurança para a Copa do Mundo e consiste em delegar o comando ao órgão que detém maior conheci-mento ou envolvimento com a natureza da operação.

Força-tarefa nas eleições 2014

Comitê coordenador da segurança nas eleições se reuniu com a presidente do TRE, Socorro Guedes

AGECOM

Tribunal Regional Eleitoral mandou retirar câmera localizada em frente ao comitê do candidato ao governo do Estado, senador Eduardo Braga

Por unanimidade, o ple-no do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) julgou proce-

dente, ontem (23), uma ação judicial movida pela coligação Renovação e Experiência contra o governo do Estado, de manter fora de operação uma câmera de vigilância do Centro Integra-do de Operações de Segurança (Ciops), que foi instalada em um poste de energia elétrica em frente ao Manaus Show Clube, onde funciona o comitê do candi-dato Eduardo Braga, na avenida Max Teixeira, Cidade Nova, Zona Norte. O equipamento foi desati-vado em julho, por determinação do juiz Márcio Rys Meirelles de Miranda, após a coligação de Braga alegar espionagem por parte da coligação Fazendo Mais Por Nossa Gente, de seu principal adversário, o governador José Melo, que disputa a reeleição.

A equipe jurídica de Melo entrou com recurso na Justiça Eleitoral, mas perdeu. Na ação cautelar preparatória de repre-sentação, movida pela coligação de Braga, o juiz relator Márcio Rys explicou que o governo do Estado alegou, em defesa, que a câmera havia sido retirada do poste no mês de junho, para ser usada durante o Festival Folcló-

rico de Parintins. O equipamento foi recolocado em julho, cau-sando desconfi ança do comitê de Braga, que se instalou no prédio do Manaus Show Clube. Apesar do argumento, afi rmou o magistrado, o Estado não apre-sentou justifi cativas relevantes para manter ativa a câmera em frente ao comitê do senador do PMDB, visto que o local passou 52 dias sem o equipamento e não houve alterações na estratégia de segurança pública na área.

Decisão do plenoA decisão dele de manter de-

sativada a câmera de segurança teve três votos a favor e nenhum contra, apesar do parecer con-trário do procurador regional eleitoral do Amazonas, Jorge Medeiros. O advogado da coli-gação Renovação e Experiência, Daniel Nogueira afi rmou que a permanência da câmera em frente ao comitê, a poucos dias das eleições, geraria um grande problema. “Só quem manipula as câmeras é a PM e sabemos que o candidato Melo foi denuncia-do por ter usado a corporação em benefício de sua campanha”, afi rmou. O advogado da coli-gação de Melo Fazendo Mais Por Nossa Gente, Yuri Dantas Barroso disse que considera este assunto encerrado e que não irá recorrer, por ter sido esta uma decisão interlocutória.

CARLOS EDUARDO MATOSEquipe EM TEMPO

O envio de tropas fede-rais ao município de Mana-capuru (a 84 quilômetros de Manaus), durante o dia das eleições, foi aprovado ontem à tarde, por unanimi-dade, pelo pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ama-zonas (TRE-AM). O pedido de apoio do Exército e da Po-lícia Federal na segurança pública foi requisitado pelo juízo da 6ª Zona Eleitoral, naquele município. O juiz relator Délcio Luiz Santos, destacou que os conflitos entre correligionários se acirram no dia das votações

e crimes eleitorais, entre eles a compra de votos, se torna mais frequente. Manacapuru é o terceiro maior colégio eleitoral do Amazonas, com mais de 52 mil eleitores, possui 207 seções eleitorais, es-palhadas na zona rural e urbana. “O contingente de 271 policiais militares não é suficiente para garantir a ordem pública durante as eleições. Por conta dis-so, o envio de tropas fe-derais a Manacapuru tem sido atendido nos últimos pleitos”, afirmou.

Eleições 2014

Tropas federais liberadas para Manacapuru

No entendimen-to do TRE-AM,

câmera de segu-rança deve ser

retirada da aveni-da Max Teixeira

Câmera do Ciops será retirada da frente de comitê

TRE autorizou o envio de reforço federal para Manacapuru

DIV

ULG

AÇÃO

DIVULGAÇÃO

ao comitê do candidato ao governo do Estado, senador Eduardo Braga

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EMPO

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6 MANAUS, QUARTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2014Eleições 2014Eleições 2014

Vara muda sua competência

Na sessão de ontem, o TJAM aprovou a Resolução nº 7/2014, que redenomina como Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Ado-lescentes vara instalada na Comarca de Manaus, em cumprimento à resolução nº 40/2007. A decisão também redefi ne a competência da vara, que passará a julgar exclusivamente ações em que sejam vítimas crianças e ado-lescentes em crimes contra a dignidade sexual, previstos no Código Penal Brasileiro, Parte Especial, Título VI - “Dos Crimes contra a Dignidade Sexual”, e nos artigos 240, 241, 241-A, 241-B, 241-C, 241-D, 241-E e 244-A da Lei Federal nº 8.069/1990.

Os novos processos da área criminal com crimes diversos dos previstos acima serão distribuídos às outras varas criminais de Manaus. Esta alteração está respal-dada no § 2º, artigo 3º da Lei Complementar nº 17/97, que estabelece que “sempre que necessário à adequada prestação jurisdicional e sem importar aumento de despe-sa, o Plenário do Tribunal de Justiça, mediante Resolução, fi xará a distribuição de com-petência dos órgãos previs-tos neste artigo, podendo promover a sua redenomi-nação e a redistribuição dos feitos em curso nas comar-cas, Juízos e Juizados”.

RESOLUÇÃO

Embargos não se destinam a rediscutir o assunto e temas foram enfrentados no acórdão, conforme relatora

TJAM nega recurso contra concursados dos Bombeiros

Os desembargadores do Tribunal de Jus-tiça do Amazonas (TJAM) negaram re-

curso do Estado do Amazonas contra decisão do colegiado que concedeu, em 29 de julho deste ano, o direito de admis-são no Curso de Formação do órgão a dez candidatos aprovados dentro do número de vagas para o concurso do

Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM).

A decisão foi unânime, na sessão de ontem (23), presidi-da pela desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo, conforme o voto da relatora Carla Maria Santos dos Reis, no julgamento dos Embargos de Declaração nº 0012684-81.2014.8.04.0000.

O Estado pretendia que

fossem aplicados efeitos infringentes ao acórdão, alegando inconstitucionali-dade por arrastamento da lei 3.431/2009, que criou os cargos para o Corpo de Bom-beiros, entre outros argumen-tos, para mudar a decisão.

De acordo com a relatora, os embargos de declaração não se prestam para rediscutir o assunto e os temas apontados

como omissos foram enfren-tados no acórdão. “Tem-se por inadequado, portanto, a utili-zação dos embargos de decla-ração objetivando a alteração do conteúdo meritório da de-cisão embargada, a qual pode ocorrer, excepcionalmente, em decorrência do suprimento de omissão existente, ditos efeitos modifi cativos ou infringentes”, afi rma em trecho do voto.

RelatoriaConforme o voto do relator da

ação que julgou inconstitucional a criação do Subcomando de Pronto Atendimento e Resgate (Subpar), desembargador Paulo Lima, no edital nº 001/2009-CBMAM, “não há nada dispondo que a atuação desses profi ssio-nais se dará nas Unidades de Pronto Atendimento UPAs, que seriam geridas pelo Subpar”.

Por unanimidade, desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) derrubaram argumentos do Estado contra os concursados do Corpo de Bombeiros

RAIMUNDO VALENTIM

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7MANAUS, QUARTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2014 Eleições 2014Eleições 2014

Pesquisas: Dilma ultrapassa Marina e avança no 2° turnoÉ a primeira vez que a petista surge à frente, mas o empate técnico prossegue. Intenção de voto em Aécio Neves sobe

A nova rodada da pes-quisa CNT/MDA, divulgada ontem (23), mostra que a

presidenta Dilma Rousseff (PT), candidata à reeleição ao Planalto, passou nume-ricamente a ex-senadora Marina Silva (PSB) em um eventual segundo turno en-tre as duas. É a primeira vez neste levantamento que Dilma surge em primeiro lugar. Dilma teria 42% das intenções de voto hoje, con-tra 41% de Marina, vanta-gem que configura empate técnico, pois a diferença continua dentro da margem de erro.

De acordo com a pesquisa, contratada pela Confedera-ção Nacional do Transpor-te, Dilma oscilou de 42,7% para 42% das intenções no segundo turno com Marina, enquanto a candidata do PSB caiu de 45,5% para 41%. Diante da pesquisa anterior, divulgada em 9 de setembro, o número de indecisos e de eleitores que prometem votar em branco ou nulo aumentou. O primei-ro grupo foi de 3,4% para 5,2% e o segundo, 8,4% para 11,8%.

A pesquisa mostrou que a candidatura de Aécio Neves (PSDB) ainda tem algum

fôlego. O tucano se-gue em ter-ceiro lugar, mas foi de 14,7% das in tenções de voto no p r i m e i r o turno para 17,6%, enquanto Marina perdeu votos. A pe-tista oscilou de 38,1% para 36%, enquanto a pesse-bista despencou de 33,5% para 27,4%. Também na pesquisa de primeiro turno

houve uma alta no número de indecisos e votos nulos/brancos. Em 9 de setembro, 5,7% dos eleitores diziam estar em dúvida, mas agora são 9,3%. Os que prome-tiam não votar em nenhum dos postulantes eram 5,9% e agora foram para 7,2%.

DIFERENÇASSegundo a pesqui-sa, contratada pela CNT, Dilma oscilou de 42,7% para 42% das intenções no segundo turno com Marina, enquanto a candidata do PSB caiu de 45,5% para 41%

Ibope mostra crescimento do PT

O Ibope ouviu 3.010 eleitores em 296 municí-pios do país entre os dias 20 e 22 de setembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%, o que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de dois pontos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-00755/2014.

FON

TE: I

BO

PE

1º TURNO

2º TURNO

CNT/MDA Ibope

27,4 %41 %

29 %41 %

1º TURNO

2º TURNO

CNT/MDA Ibope

36 %42 %

38 %41%

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ÃO

Vox Populi vê reeleição de presidente no 2º turno

A candidata à reeleição Dil-ma Rousseff (PT) ampliou a vantagem sobre Marina Silva (PSB) entre o eleitorado para 18 pontos percentuais, supe-rou a ex-senadora no 2º turno e venceria a corrida à Presidên-cia da República se a eleição fosse hoje, segundo pesquisa Vox Populi, encomendada pela Rede Record, divulgada ontem (23). A presidente tem 40% das intenções de voto na disputa pelo Palácio do Planalto, en-

quanto a ex-senadora aparece com 22%. Aécio Neves (PSDB) registra 17% da preferência. Os votos brancos e nulos são 6% neste recorte, e os eleitores indecisos totalizam 12%.

Os candidatos Everaldo Pereira (PSC) e Luciana Genro (Psol) têm 1% cada um. Já Eduardo Jorge (PV), Mauro Iasi (PCB), Eymael (PSDC), Rui Costa Pimenta (PCO) e Levy Fidelix (PRTB) não marcaram pontos.

DILMA

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8 MANAUS, QUARTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2014Eleições 2014Eleições 2014

Só este ano, a estimativa da Receita Federal é de que a União deixe de arrecadar R$ 839,5

milhões em impostos com as inserções veiculadas entre 19 de agosto e 24 de outubro. A quan-tia será descontada do total de tributos pagos pelas empresas de rádio e TV de sinal aberto, obrigadas a veicular a publici-dade obrigatória. Prevista no Projeto de Lei Orçamentária Anual, a renúncia fi scal é tratada como gasto tributário.

Já o horário eleitoral é elen-cado como direito à cidada-nia, ao lado de fundos como o da Criança e do Adolescente e do Idoso que, juntos, re-ceberão, em 2014, R$ 380 milhões em isenções, anis-tias, subsídios e benefícios tributários e fi nanceiros.

Os R$ 839,5 milhões de re-núncia fi scal destinados a cus-tear o horário eleitoral gratui-to deste ano representam um aumento de quase 39% em relação aos R$ 604.2 milhões que deixaram de ser recolhidos aos cofres públicos em 2010, quando também foram eleitos presidente, governadores, se-nadores, deputados federais e estaduais. O cálculo não leva em conta a infl ação do período.

Em 2008, quando a eleição limitou-se a prefeitos e ve-readores, as concessionárias autorizadas a explorar os ser-viços de radiodifusão descon-taram, a título de ressarcimen-to pela divulgação do horário eleitoral, R$ 420,3 milhões dos impostos devidos.

RestituiçãoO valor da restituição às

empresas é calculado a partir de uma fórmula complexa, cuja aferição depende do acesso às tabelas de preços de mercado cobrados pela exibição publicitária.

Valores que variam conforme a audiência do veículo, o horário de exibição, a região e a época. As variáveis estão detalhadas no decreto nº 7.791, de 2012, que regulamenta o assunto. Os preços cobrados pelos veículos de comunicação devem ser pú-blicos e previamente fi xados.

Sem problemaPara alguns espe-

cialistas, o valor pago para que os eleitores conheçam candida-tos e propostas não é um problema, mas, sim, o fato de a socie-dade ter pouco acesso e controle sobre os valores ressarcidos. O pesquisador do Instituto Brasileiro de Econo-mia (Ibre), da Fundação Getu-lio Vargas (FGV), José Roberto Afonso, por exemplo, defende a importância da divulgação do custo do horário eleitoral em renúncias fi scais. Entretan-to, sugere que órgãos públicos

devem aferir com regularidade os resultados alcançados com a iniciativa. “Isso deveria va-ler para todos os benefícios fi scais e não só para o horá-rio eleitoral que, em nada, é gratuito”, disse o economista, afi rmando não ser contrário à publicidade partidária.

IncentivosCada incentivo fi scal deveria

ter a justifi cativa de sua cria-ção cotejada com os resultados, após os incentivos concedidos. No caso do horário eleitoral, sabemos que está sendo trans-mitida nas rádios e TVs, mas isso não dispensa uma avaliação técnica e transparente (para avaliar os resultados alcança-dos)”, concluiu o economista.

Em parceria com a tam-bém economista do Ibre Érica Diniz, Afonso divulgou, em janeiro deste ano, texto so-bre o conjunto dos benefícios fi scais concedidos pelo gover-no federal e seu impacto na economia brasileira.

EXPEDIENTEEDIÇÃO Isabella Siqueira de Castro e Costae Náis Campos

REPORTAGEMJoelma Muniz, Raphael Lobato, Carlos Eduardo Matos e Assessorias.

REVISÃODernando Monteiro

DIAGRAMAÇÃOAdyel Vieira, Kleuton Silva Mário Henrique Silva e Marcelo Robert

TRATAMENTO DE FOTOSAdriano Lima

Contribuinte paga R$ 839 mi por horário eleitoral gratuitoDivulgada sem custos para partidos e políticos que disputam uma eleição, propaganda custa milhões de reais aos contribuintes

DIREITOSJá o horário eleitoral é elencado como direito à cidadania, ao lado de fundos como o da Crian-ça e do Adolescente e do Idoso que, juntos, receberão, em 2014, R$ 380 milhões em isenções e anistias

No documento, apontam que não se pode confun-dir transparência fi scal com mera publicidade dos atos e números ofi ciais. “Além de conhecer, é preciso compre-ender o que está por trás das estatísticas, ou seja, uma explicação ofi cial sobre o porquê, quando e como o gasto foi realizado.

Também deveria ser pos-sível, a quem se interessar, repetir essa análise e formar sua própria opinião”, acres-centou José Roberto Afonso.

No fi m de agosto, uma consulta do Instituto MDA, a pedido da Confederação Na-cional do Transporte (CNT), constatou que apenas 11,5% dos entrevistados afi rmaram que a propaganda eleitoral tem alguma infl uência sobre

suas decisões.Já na pesquisa de intenções

de voto divulgada hoje (23), o instituto revela que 34,4% dos entrevistados nunca as-sistem ao horário eleitoral. Conforme o resultado, 32% assistem ou ouvem a pro-paganda poucas vezes na semana, 18% alguns dias e 15% todos os dias.

Apesar dos resultados, o coordenador das pesquisas, Marcelo Costa Souza, infor-mou à Agência Brasil que o horário eleitoral gratuito é importante e afeta a decisão do eleitor. “Principalmente dos que, inicialmente, esta-vam indecisos. Além disso, a propaganda gratuita é uma importante ferramenta para a democracia representati-va”, assinalou Souza.

Transparência fi scal e publicidade

Propaganda só é gratuita para quem disputa uma eleição

TSE

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