Eletrônica da Estância de Atibaia - IOE · Atos do Poder Executivo Imprensa Oficial Eletrônica...

Eletrônica da Estância de Atibaia - IOE

Imprensa OficialSábado, 28 de novembro de 2020 - n.º 2265 - Ano XXIV Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | www.atibaia.sp.gov.br

esta edição tem 68 páginas

Audiência Pública

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

A Prefeitura da Estância de Atibaia, CONVOCA os interessados e o público em geral para a Audiência Pública a ser realizada no dia 08 de dezembro de 2020, terça-feira, as 18h00, no Auditório do Fórum da Cidadania localizado na Av. Nove de Julho, 185 - Centro, neste município, a pedido da Secretaria de Mobilidade e Planejamento Urbano, para exposição e discussão do Projeto de APROVAÇÃO DE UM EMPREENDIMENTO HABITACIONAL MULTIFAMILIAR, A SER EDIFICADO À AVENIDA SANTANA, 720, ITAPETINGA/NOVA GARDÊNIA, NESTE MUNICÍPIO, conforme processo administrativo da prefeitura nº 30.261/2020. Essa audiência pública será promovida pela Ouvidoria Geral do Município e coordenada pelo Sr. Marcos Henrique Melo, nos termos do Decreto nº 5.525 de 11 de abril de 2008, bem como suas alterações, que nesse edital de convocação no uso das atribuições, previstas no artigo 5º, item IV, indica e nomeia ad hoc 03 (três) membros representantes do Poder Público Municipal para compor a mesa diretiva dos trabalhos: Presidente - André P. Agatte -Secretário de Mobilidade e Planejamento Urbano; Secretário - Engenheiro Clayton Gomes Cavalcante; Assistente - PROCURADOR MUNICIPAL - A ser definido pela Procuradoria Geral do Município.A Audiência Pública tem por objetivo dar oportunidade aos empreendedores de apresentar seu projeto, demonstrar o Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EPIVIZ, recolher subsídios para o processo de tomada de decisões do Poder Executivo, no sentido de proporcionar aos cidadãos a oportunidade de encaminhar seus pleitos, sugestões e opiniões; identificar de forma mais ampla, os aspectos relevantes à matéria e dar publicidade a um assunto de interesse público. A participação na audiência é aberta a todo e qualquer cidadão, porém devido a situação de pandemia e a determinação de distanciamento, o uso de máscaras nas dependências do FÓRUM DA CIDADANIA será obrigatório, comunicamos que a mesma deverá ser presencial e aberta ao público, podendo ser ocupado apenas 50% da capacidade de cadeiras, (30 cadeiras), capacitando assim 30 munícipes, INFORMAMOS QUE OS CONVITES PARA ACOMPANHAMENTO DA AUDIÊNCIA DEVERÃO SER RETIRADOS COM ANTECEDENCIA NA OUVIDORIA GERAL. Os critérios usados nesta audiência pública obedecerão ao artigo 7º do Decreto 5.525/2008 e seus respectivos parágrafos, assim como suas alterações estabelecidas pelo Decreto 8.258/2017. Para obter maiores informações os interessados poderão se dirigir à Ouvidoria Geral do Município, na Rua Castro Fafe, 295 - PRÉDIO FACILITA - Centro, de 2ª à 6ª das 10h00 às 16h00 horas.

PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, FÓRUM DA CIDADANIA, aos 20 de novembro de 2020.

Saulo Pedroso de SouzaPREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA

Grace Stela Honorato RibeiroOUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO - INTERINO

Compras, Licitações e Contratos

AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura da Estância de Atibaia, torna público para conhecimento dos interessados a abertura das seguintes licitações:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 308/2020, PROCESSO ELETRÔNICO Nº 22.378/2020. OBJETO: Registro de preços para eventual prestação de serviços de locação de ônibus urbano, para viagens dentro do município, destinado ao uso dos alunos da Rede Municipal de Ensino, de forma parcelada, por um período de 12 (doze) meses. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 10/12/2020 AS 16 horas. ABERTURA DE PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS DIA: 11/12/2020 AS 08h30.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 309/2020, PROCESSO ELETRÔNICO Nº 21.658/2020. OBJETO: Registro de preços para aquisição de exames de diagnóstico por imagem especializado de média e alta complexidade (tomografia/angiotomografia computadorizada e ressonância magnética), de forma parcelada, por um período de 12 (doze) meses. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 10/12/2020 AS 16 horas. ABERTURA DE PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS DIA: 11/12/2020 AS 08h30.

Para aquisição dos editais os interessados deverão acessar os sites http://www.atibaia.sp.gov.br ou www.bbmnetlicitacoes.com.br ou, dirigir-se à sede da Prefeitura da Estância de Atibaia, nos dias úteis da 10 h às 16 h, mediante o recolhimento de emolumentos no valor de R$ 10,00 (dez reais).

DEMAIS INFORMAÇÕES: Departamento de Compras e Licitações, sito à R Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Fone: 11 4414-2510.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, 27 de novembro de 2.020.

Everaldo da SilvaGerente da Divisão de Licitações

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 20.857/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 206/2020 OBJETO: Registro de preço para eventual prestação de serviços para instalação de placas de identificação de logradouros, postinhos e conjuntos de fixação, incluindo fornecimento de todos os materiais e mão de obra, no município de Atibaia/SP, de forma parcelada, por um período de 12 meses. HOMOLOGAÇÃO. Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, e ao disposto no art. 43, Inciso VI da Lei Federal n° 8.666/93, e em especial a manifestação da Sra. Pregoeira, que acato na íntegra, HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO N° 206/2020, referente ao objeto em epígrafe, com os respectivos valores unitários entre parênteses para os lotes indicados, ofertado pela empresa adjudicatária conforme descrito abaixo: - BRASIL SINALIZAÇÃO EIRELI LTDA perfazendo um total de (R$1.039.900,00) sendo para o lote 01(R$60,87), para o lote 02 (R$338,17), para o lote 03 (R$169,08), para o lote 04 (R$33,81), para o lote 05 (R$33,81); para o lote 06(R$81,16), para o lote 07 (R$60,87), para o lote 08 (R$202,90), para o lote 09 (R$111,59). Ao

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Imprensa Oficial Eletrônica da Estância de Atibaia - IOESábado, 28 de novembro de 2020 - n.º 2265 - Ano XXIV Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | www.atibaia.sp.gov.br

Departamento de Compras e Licitações para registro da homologação, publicação, lavratura da Ata de Registro de Preços, registro no sistema de licitações, controle e emissão das Autorizações de Fornecimento e demais anotações legais. Publique-se na forma da lei. Prefeitura da Estância de Atibaia, aos 25 dias do mês de novembro de 2020. André Picoli Agatte Secretário de Mobilidade e Planejamento Urbano.

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 29.944/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 223/2020 OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de placas de sinalização vertical de regulamentação e sinalização vertical de advertência, bem como todos os seus componentes para instalação na cidade de Atibaia-SP, com entregas parceladas, por um período de 12 meses. HOMOLOGAÇÃO. Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, e ao disposto no art. 43, Inciso VI da Lei Federal n° 8.666/93, e em especial a manifestação da Sra. Pregoeira, que acato na íntegra, HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO N° 223/2020, referente ao objeto em epígrafe, com os respectivos valores unitários entre parênteses para os lotes indicados, ofertado pela empresa adjudicatária conforme descrito abaixo: - EVG SERVICOS E COMERCIO DE SINALIZAÇÃO IMPRESSA EIRELI sendo para o lote: 01 - (R$115,00), 02 - (R$41,00), 03 - (R$52,00), 04 - (R$69,99), 05 - (R$39,00); 06 - (R$76,00), 07 - (R$51,99), 08 - (R$115,00), 09 - (R$41,00), 10 - (R$52,00), 11 - (R$69,99), 12 - (R$39,00), 13 - (R$76,00), 14 - (R$52,00), 15 - (R$2,00), 16 - (R$1,60), 17 - (R$0,35). Ao Departamento de Compras e Licitações para registro da homologação, publicação, lavratura da Ata de Registro de Preços, registro no sistema de licitações, controle e emissão das Autorizações de Fornecimento e demais anotações legais. Publique-se na forma da lei. Prefeitura da Estância de Atibaia, aos 25 dias do mês de novembro de 2020. André Picoli Agatte Secretário de Mobilidade e Planejamento Urbano

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 2.748/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 268/2020 OBJETO: Registro de preço para eventual prestação de serviços de segurança para eventos, de forma parcelada, pelo período de 12 meses. HOMOLOGAÇÃO. Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, e ao disposto no art. 43, Inciso VI da Lei Federal n° 8.666/93, e em especial a manifestação da Sra. Pregoeira, que acato na íntegra, HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO N° 268/2020, referente ao objeto em epígrafe, com os respectivos valores unitários entre parênteses para os lotes indicados, ofertado pela empresa adjudicatária conforme descrito abaixo: CELER SEGURANCA PRIVADA EIRELI para os lotes: 01 (R$31,00) - 02 (R$31,00). Ao Departamento de Compras e Licitações para registro da homologação, publicação, lavratura da Ata de Registro de Preços, registro no sistema de licitações, controle e emissão das Autorizações de Fornecimento e demais anotações legais. Publique-se na forma da lei. Prefeitura da Estância de Atibaia, aos 25 dias do mês de novembro de 2020. Rui Tiago de Oliveira Secretário de Cultura.

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 37.861/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 270/2020 OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de material de consumo, destinado ao uso dos consultórios odontológicos, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses. HOMOLOGAÇÃO. Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, e ao disposto no art. 43, Inciso VI da Lei Federal n° 8.666/93, e em especial a manifestação da Sra. Pregoeira, que acato na íntegra, HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO N° 270/2020, referente ao objeto em epígrafe, com os respectivos valores unitários entre parênteses para os lotes indicados, ofertado pela empresa adjudicatária conforme descrito abaixo: - E. C. DOS SANTOS COMERCIAL EIRELLI EPP para o lote: 01 - (R$5,24); 02 - (R$46,76); 03 - (R$183,14); 05 - (R$2,70); 06 - (R$14,72); 09 - (R$18,40); 11 - (R$6,06); 12 - (R$9,50); 14 - (R$2,48); 18 - (R$21,33); 19 - (R$3,70); 20 - (R$225,83); 23 - (R$7,12); 30 - (R$15,50). - GIOMETTI E GIOMETTI LTDA - ME para o lote: 04 - (R$555,90); 08 - (R$18,33); 25 - (R$17,49); 28 - (R$29,79); 29 -

(R$29,79). - EXCELLENCE MEDICAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA para o lote: 16 - (R$4,60); 17 - (R$15,30); 22 - (R$3,70); 24 - (R$31,98); 26 - (R$13,50); 31 - (R$13,60). Os lotes 07; 10; 13; 15; 21 e 27; foram FRACASSADOS. Ao Departamento de Compras e Licitações para registro da homologação, publicação, lavratura da Ata de Registro de Preços, registro no sistema de licitações, controle e emissão das Autorizações de Fornecimento e demais anotações legais. Publique-se na forma da lei. Prefeitura da Estância de Atibaia, aos 25 dias do mês de novembro de 2020. Maria Amélia Sakamiti Roda Secretária de Saúde.

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 32.705/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 272/2020 OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de material educacional e esportivo para uso dos alunos da rede municipal de ensino em atividades de educação física com entregas parceladas por um período de 12 (doze) meses. HOMOLOGAÇÃO. Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, e ao disposto no art. 43, Inciso VI da Lei Federal n° 8.666/93, e em especial a manifestação da Sra. Pregoeira, que acato na íntegra, HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO N° 272/2020, referente ao objeto em epígrafe, com os respectivos valores unitários entre parênteses para os lotes indicados, ofertado pela empresa adjudicatária conforme descrito abaixo: - EDUARDO J. SANTOS CIA LTDA para o lote: 01 - (R$3,00); 02 - (R$1.010,00); 03 - (R$22,00); 04 - (R$16,50); 05 - (R$53,50); 07 - (R$32,24); 08 - (R$38,00); 10 - (R$49,00); 11 - (R$24,50); 13 - (R$8,00); 14 - (R$8,30); 15 - (R$8,30); 16 - (R$8,30); 17 - (R$219,65); 18 - (R$1.780,00). - RENOVA CAMPINAS COMERCIAL EIRELI para o lote: 06 - (R$65,90); 09 - (R$49,90). - MASTER COMERCIO DE EQUIPAMENTO EIRELI EPP para o lote: 19 - (R$1.879,99); 20 - (R$3.085,00). O lote 12; foi FRACASSADO. Ao Departamento de Compras e Licitações para registro da homologação, publicação, lavratura da Ata de Registro de Preços, registro no sistema de licitações, controle e emissão das Autorizações de Fornecimento e demais anotações legais. Publique-se na forma da lei. Prefeitura da Estância de Atibaia, aos 25 dias do mês de novembro de 2020. Márcia Aparecida Bernardes Secretária de Educação.

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1.151/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 276/2020 OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de espelho lapidado instalado nas unidades escolares da rede municipal de ensino, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses. HOMOLOGAÇÃO. Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, e ao disposto no art. 43, Inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93, e em especial a manifestação do Sr. Pregoeiro, que declarou FRACASSADO a presente licitação, HOMOLOGO o procedimento licitatório em referência e AUTORIZO a abertura de novo procedimento licitatório. Publique-se na forma da lei. Prefeitura da Estância de Atibaia, aos 25 dias do mês de novembro de 2020. Marcia Aparecida Bernardes Secretária de Educação.

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 25.142/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 279/2020 OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição material para manutenção de bens imóveis, destinado ao uso de diversas secretarias, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses. HOMOLOGAÇÃO. Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, e ao disposto no art. 43, Inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93, e em especial a manifestação do Sr. Pregoeiro, que declarou FRACASSADO a presente licitação, HOMOLOGO o procedimento licitatório em referência e AUTORIZO a abertura de novo procedimento licitatório. Publique-se na forma da lei. Prefeitura da Estância de Atibaia, aos 25 dias do mês de novembro de 2020. Jairo de Oliveira Bueno Secretário de Administração.

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 11.749/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 283/2020 OBJETO: Registro de preços para

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eventual aquisição de material educativo e esportivo para uso dos alunos da rede municipal de ensino em atividades de educação física, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses. HOMOLOGAÇÃO. Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, e ao disposto no art. 43, Inciso VI da Lei Federal n° 8.666/93, e em especial a manifestação da Sra. Pregoeira, que acato na íntegra, HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO N° 283/2020, referente ao objeto em epígrafe, com os respectivos valores unitários entre parênteses para os lotes indicados, ofertado pela empresa adjudicatária conforme descrito abaixo: - AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA para o lote: 01 - (R$95,66); 06 - (R$3,45); 19 - (R$66,44). - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA para o lote: 15 - (R$7,81). - INTERLAB FARMACEUTICA LTDA para o lote: 20 - (R$6,45); 21 - (R$12,79). Os lotes 02; 03; 04; 05; 07; 08; 09; 10; 11; 12; 13; 14; 16; 17; 18; foram FRACASSADOS. Ao Departamento de Compras e Licitações para registro da homologação, publicação, lavratura da Ata de Registro de Preços, registro no sistema de licitações, controle e emissão das Autorizações de Fornecimento e demais anotações legais. Publique-se na forma da lei. Prefeitura da Estância de Atibaia, aos 26 dias do mês de novembro de 2020. Maria Amélia Sakamiti Roda Secretária de Saúde.

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 32.556/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 285/2020 OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de artigos para bebês (chupetas, mamadeiras, escovas e bicos para mamadeiras, destinadas ao uso dos alunos das creches municipais e comunitárias da rede municipal de ensino da Secretaria de Educação, com entregas parceladas, pelo período de 12 (doze) meses. HOMOLOGAÇÃO. Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, e ao disposto no art. 43, Inciso VI da Lei Federal n° 8.666/93, e em especial a manifestação da Sra. Pregoeira, que acato na íntegra, HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO N° 285/2020, referente ao objeto em epígrafe, com os respectivos valores unitários entre parênteses para os lotes indicados, ofertado pela empresa adjudicatária conforme descrito abaixo: - CONDAFE COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPP para o lote: 01 - (R$1,57); 02 - (R$1,29); 03 - (R$7,39); 04 - (R$6,98). Ao Departamento de Compras e Licitações para registro da homologação, publicação, lavratura da Ata de Registro de Preços, registro no sistema de licitações, controle e emissão das Autorizações de Fornecimento e demais anotações legais. Publique-se na forma da lei. Prefeitura da Estância de Atibaia, aos 25 dias do mês de novembro de 2020. Márcia Aparecida Bernardes Secretária de Educação.

PROCESSO N.º 27.153/2020 TOMADA DE PREÇOS 017/2020 OBJETO: Contratação de empresa especializada, com fornecimento de materiais e mão de obra, destinado a infraestrutura e pavimentação da estrada de acesso à Pedra Grande. Atibaia/SP - Recursos do Convênio DADE N.° 337/201 9 Nos termos do Artigo 43, Inciso VI da Lei Federal n.º 8.666/93 e demais atualizações, conforme Ata da Comissão Permanente de Licitações, constante dos autos e, inexistindo recurso, ADJUDICO o objeto licitado à empresa BOREAL ENGENHARIA LTDA, pelo valor total de sua proposta de R$ 2.246.767,42 (dois milhões, duzentos e quarenta e seis mil setecentos e sessenta e sete reais e quarenta e dois centavos) e HOMOLOGO a licitação em epígrafe, face ao pleno atendimento à legislação pertinente. À Secretaria de Administração para os fins. Prefeitura da Estância de Atibaia, aos 26 dias do mês de Novembro de 2.020. Bruno Perrota Leal Secretário de Turismo.



AVISO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº 42.561/20 - DISPENSA Nº 038/20. RATIFICAÇÃO. Vistos, Ratifico a dispensa de licitação na contratação da CLINICA E ESTÂNCIA TERAPÊUTICA LIGHT HOUSE LTDA, para prestação de serviço por clínica especializada em tratamento psiquiátrico (álcool/drogas) para internação de 01 (um) paciente em situação de vulnerabilidade social, por 180 (cento e oitenta) dias - paciente Marcos F. L. O., com fundamento no Art. 24 Inciso IV da lei 8.666/93, de acordo com o parecer da Procuradoria-Geral do Município constante nos autos, no valor de R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais) e determino a publicação na Imprensa Oficial no prazo de 05 (cinco) dias, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei n.° 8.666/93. Retorne-se o processo à Secretaria de Administração, para os fins legais. PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, aos 25 dias de novembro de 2.020. Sra. Maria Amélia Sakamiti Roda - Secretária de Saúde.

PROCESSO Nº 42.553/20 - DISPENSA Nº 039/20. RATIFICAÇÃO. Vistos, Ratifico a dispensa de licitação na contratação da CLINICA E ESTANCIA TERAPÊUTICA LIGHT HOUSE LTDA, para prestação de serviço por clínica especializada em tratamento psiquiátrico (álcool/drogas) para internação de 01 (um) paciente em situação de vulnerabilidade social por 180 (cento e oitenta) dias - paciente Natalia O. D. A., com fundamento no Art 24 Inciso IV da lei 8.666/93, de acordo com o parecer da Procuradoria-Geral do Município constante nos autos, no valor de R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais) e determino a publicação na Imprensa Oficial no prazo de 05 (cinco) dias, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei n.° 8.666/93. Retorne-se o processo à Secretaria de Administração, para os fins legais. PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, aos 27 dias de novembro de 2.020. Sra. Maria Amélia Sakamiti Roda - Secretária de Saúde.

Secretaria de Administração, aos 27 dias de novembro de 2.020.

Ana Flávia Neves TeixeiraGerente da Divisão de Contratos

AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO - RETOMADA DE SESSÃO

PROCESSO N.º 32.427/2020. PREGÃO PRESENCIAL N.º 010/2020. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de varrição, pelo período de 12 (doze) meses. A Secretaria de Administração, em conformidade com decisão do Sr. Ordenador de Despesas que julgou recursos no presente certame, CONVOCA os licitantes remanescentes para retomada das negociações, em Sessão Pública a ser realizada no dia 02/12/2020 as 14 horas na Sala de Licitações desta Prefeitura, sito a rua Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Atibaia/SP. Ata que trata sobre a decisão informada encontra-se disponível aos interessados no site www.atibaia.sp.gov.br - Transparência Pública.

PROCESSO N.º 32.436/2020. PREGÃO PRESENCIAL N.º 012/2020. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de conservação e manutenção de vias calcetadas e pavimentadas em todo o município, pelo período de 12 (doze) meses. A Secretaria de Administração, em conformidade com decisão do Sr. Ordenador de Despesas que julgou recursos no presente certame, CONVOCA os licitantes remanescentes para retomada das negociações, em Sessão Pública a ser realizada no dia 02/12/2020 as 09 horas na Sala de Licitações desta Prefeitura, sito a rua Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Atibaia/SP. Ata que trata sobre a decisão informada encontra-se disponível aos interessados no site www.atibaia.sp.gov.br - Transparência Pública.

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PROCESSO N.º 32.428/2020. PREGÃO PRESENCIAL N.º 013/2020. OBJETO: Contratação de empresa especializada serviços de manutenção e conservação das áreas verdes e ajardinadas das vias e logradouros deste município, tais como: poda, corte e extração de tocos de árvores, roçadas, varrição e congêneres pelo período de 12 (doze) meses. A Secretaria de Administração, em conformidade com decisão do Sr. Ordenador de Despesas que julgou recursos no presente certame, CONVOCA os licitantes remanescentes para retomada das negociações, em Sessão Pública a ser realizada no dia 02/12/2020 as 09 horas na Sala de Licitações desta Prefeitura, sito a rua Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Atibaia/SP. Ata que trata sobre a decisão informada encontra-se disponível aos interessados no site www.atibaia.sp.gov.br - Transparência Pública.




AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO - ABERTURA DE ENVELOPE (02)

PROCESSO N.º 35.168/2020. CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 007/2020. OBJETO: Contratação de empresa para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recepção e processamento de resíduos da construção civil resíduos (classes A, B e C) e resíduos volumosos incluindo resíduos arbóreos de podas e roçadas das vias e logradouros públicos, envolvendo recepção, triagem e beneficiamento de resíduos no município de Atibaia/SP conforme disposto na RESOLUÇÃO 307 do CONAMA. A Secretaria de Administração, em conformidade com decisão da Autoridade Superior que julgou recurso no presente certame, CONVOCA os licitantes interessados para abertura do Envelope 02 - Habilitação da empresa JD Terraplanagem, Serviços e Locação de Equipamentos Ltda, melhor classificada no presente certame a ser realizado em Sessão Pública no dia 02/12/2020 as 09 horas na Sala de Licitações desta Prefeitura, sito a rua Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Atibaia/SP. Ata que trata sobre a decisão informada encontra-se disponível aos interessados no site www.atibaia.sp.gov.br - Transparência Pública.

DEMAIS INFORMAÇÕES: Departamento de Compras e Licitações, sito à R Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Fone: 11 4414-

2510.



COMUNICADO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

A Prefeitura da Estância de Atibaia, por meio da Secretaria de Administração, torna público e dá conhecimento aos interessados que procederá com a INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2020.

PROCESSO Nº 47.097/2020BASE LEGAL: Artigo 31 “caput” da Lei Federal nº 13.019/2014 e

alterações e do Decreto Municipal nº 8.416/17.OSC PARCEIRA: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ATIBAIA - APAE.OBJETO DA PARCERIA: Termo de Colaboração que tem por objeto o atendimento de 145 (cento e quarenta e cinco) crianças, jovens e adultos com necessidades especiais, deficiência intelectual e/ou múltipla, transtorno do espectro autista - TEA, associados à deficiência em atenção ao Programa de Educação Especial pelo período de Janeiro a Dezembro/2021.PERÍODO DE EXECUÇÃO: 15 de janeiro de 2021 à 31 de dezembro de 2021.TIPO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO.VALOR TOTAL DO REPASSE: O valor total da parceria é de R$ 1.151.880,00 (um milhão, cento e cinquenta e um mil, oitocentos e oitenta reais).JUSTIFICATIVAS: Diante das motivações apresentadas pela Secretaria de Educação, constante dos autos do Processo em epígrafe, consideramos inexigível o chamamento para assinatura do Termo de Colaboração entre a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Atibaia - APAE com a Prefeitura da Estância de Atibaia.Ante ao exposto, nos termos do Artigo 32 e seus parágrafos, da Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações e do Decreto Municipal nº 8.416/17, abre-se o prazo de 5 (cinco) dias, a partir da publicação deste, para impugnação da JUSTIFICATIVA, que encontra-se disponível, na íntegra aos interessados, no site da Prefeitura da Estância de Atibaia, www.atibaia.sp.gov.br/Plataforma - Parcerias com Entidades do 3º Setor.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, 27 de novembro de 2020.

Daniela Marques Vieira BarbosaDiretora do Departamento de Compras e Licitações

AVISO DE RERRATIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 306/2020, PROCESSO ELETRÔNICO Nº 34.894/2020. OBJETO: registro de preços para eventual aquisição de caminhões e equipamentos acoplados para uso da Secretaria de Serviços e demais Secretarias desta Prefeitura, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses. A Secretaria de Administração, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que encontra-se disponível no site desta Prefeitura, www.atibaia.sp.gov.br - Transparência Pública, Ata de Rerratificação do Edital.




AVISO DE NOVA DATA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 265/2020, PROCESSO Nº 29.501/2020, cujo o objeto é registro de preços para eventual aquisição de materiais e equipamentos para iluminação pública e ornamental, destinados ao uso da secretaria de obras públicas, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses. A Secretaria de Administração, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que em razão de ESCLARECIMENTO do Edital, REDESIGNA para até o dia 10/12/2020 às 16 horas NOVA DATA

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para o recebimento das propostas iniciais, sendo a abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços agendada para o dia 11/12/2020 as 08h30m. A Ata de Esclarecimento está disponível aos interessados no site http://www.atibaia.sp.gov e www.bbmnet.com.br.



AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2020, PROCESSO ELETRÔNICO Nº 11.928/2020, concessão de uso de áreas destinadas à hangaragem de aeronaves próprias e/ou de terceiros, e/ou manutenção de aeronaves próprias e/ou de terceiros, e/ou operação de táxi-aéreo, com possibilidade de comercialização de aeronaves, peças e componentes aviônicos e serviços correlatos, localizadas no aeródromo municipal Dr. Olavo Amorim Silveira, Atibaia/SP. Em atendimento ao despacho 34, a Secretaria de Administração, no uso de suas atribuições, comunica a SUSPENSÃO SINE-DIE do procedimento licitatório em referência.

DEMAIS INFORMAÇÕES: Departamento de Compras e Licitações, sito à R Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Fone: 11 4414-

2510.



AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTAS (ENVELOPE N.º 01) E PRAZO DE RECURSO

PROCESSO N.º 19.364/2020. TOMADA DE PREÇOS N.º 014/2020. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de implantação, customização, hospedagem e licenciamento do sistema de coletas online, seguindo o modelo SAAS (software as a service), para gerenciamento integrado dos resíduos sólidos da construção civil (RCD) em Atibaia/SP. Tornamos público que, que a Comissão Permanente de Licitações Classificou/Desclassificou propostas de empresas participantes no presente certame. Desta forma, concede-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis, para que, querendo, os interessados interponham recurso acerca desta decisão.

Notificamos ainda que a Ata referente a esta decisão encontra-se disponível para consulta no site: www.atibaia.sp.gov.br - Transparência Pública.


Everaldo da Silva Gerente da Divisão de Licitações

AVISO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO E PRAZO DE RECURSO

PROCESSO N.º 30.951/2020. CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 005/2020. OBJETO: Credenciamento de adquirentes, subadquirentes ou facilitadores para processar o pagamento via cartão de débito e crédito parcelado de multas de trânsito no Município de Atibaia. Tornamos público que, que a Comissão Permanente de Licitações

HABILITOU/INABILITOU empresas no presente certame. Desta forma, concede-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis, para que, querendo, os interessados interponham recurso acerca desta decisão.

Notificamos ainda que a Ata referente a esta decisão encontra-se disponível para consulta no site: www.atibaia.sp.gov.br - Transparência Pública.


Everaldo da Silva Gerente da Divisão de Licitações

EMPRESA COM CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL DEFERIDO

PROTOCOLO: N.º 41.988/2020ASSUNTO: INSCRIÇÃO NO CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL N.º 148/2020INTERESSADO: WT - TECNOLOGIA, GESTÃO E ENERGIA LTDA.JULGAMENTO: 24/11/2020

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, 24 de novembro de 2020.


EXTRATO DE CONTRATOS

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 5.138/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020 - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 116/20 - Contratante: Prefeitura da Estância de Atibaia - Contratada: ROSA MARIA THEODORO CAMARA - Objeto: prestação de serviço de profissional especializado para ministrar aulas na área do vestuário, através do programa de qualificação profissional aos alunos do ensino profissionalizante - Valor: R$ 26.400,00 - Vigência: 12 meses - Assinatura: 23/11/2020.

PROCESSO N° 37.377/17 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 006/18 - PROCESSO ELETRÔNICO N° 36.779/2020 - 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 096/19 - Contratante: Prefeitura da Estância de Atibaia - Contratada: SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS - EIRELI - Objeto: prorrogação de prazo, bem como reajuste de preços no importe de 4,47% - Valor: R$ 7.676.242,52 - Vigência: 12 meses - Assinatura: 03/11/2020.

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 16.098/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 231/2020 - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 119/20 - Contratante: Prefeitura da Estância de Atibaia - Contratada: LABOMINAS LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTARIA EIRELI - Objeto: prestação de serviços de confecção de prótese total removível, prótese parcial removível, prótese parcial removível provisória, reembasamento, conserto de prótese odontológica e placa de mordida, para atendimento da população do município de Atibaia/SP - Valor: R$ 374.999,80 - Vigência: 12 meses - Assinatura: 24/11/2020.

PROCESSO 09.148/18 - DISPENSA Nº 020/18 - PROCESSO ELETRÔNICO N° 46.685/2020 - 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º 110/18 - Locatária: Prefeitura da Estância de Atibaia - Locadora: Sra. Rosa Ivete Beazin De Freitas - Objeto: prorrogação de prazo - Valor: R$ 27.620,28 - Vigência: 12 meses - Assinatura: 20/11/2020.

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PROCESSO ELETRÔNICO Nº 14.606/2020 - TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2020 - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 120/20 - Contratante: Prefeitura da Estância de Atibaia - Contratada: AVALIATIVA GESTÃO DE INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS EIRELI - Objeto: prestação de serviço de elaboração, impressão e montagem de instrumentos de avaliação da rede municipal de ensino, análise dos resultados, elaboração de relatórios pedagógicos e plataforma on-line para gestão de informações para o SAEMA (sistema de avaliação das escolas Municipais de Atibaia) - Valor: R$ 490.416,00 - Vigência: 12 meses - Assinatura: 26/11/2020.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.525/2020 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2020 - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 122/20 - Contratante: Prefeitura da Estância de Atibaia - Contratada: DEKTON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - Objeto: prestação de serviços com fornecimento de material e mão de obra para manutenção da EMEI Maria José Maia De Toledo - Valor: R$ 164.302,93 - Vigência: 60 dias - Assinatura: 26/11/2020.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.525/2020 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2020 - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 121/20 - Contratante: Prefeitura da Estância de Atibaia - Contratada: DEKTON ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - Objeto: prestação de serviços com fornecimento de material e mão de obra para manutenção da EMEI Licinio Carpinelli - Valor: R$ 172.699,60 - Vigência: 60 dias - Assinatura: 26/11/2020.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.525/2020 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2020 - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 123/20 - Contratante: Prefeitura da Estância de Atibaia - Contratada: DEKTON ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - Objeto: prestação de serviços com fornecimento de material e mão de obra para adequações no CAADE/CIEM II - Valor: R$ 75.740,97 - Vigência: 60 dias - Assinatura: 27/11/2020.

Secretaria de Administração, 27 de novembro de 2.020.

Ana Flávia Neves TeixeiraGerente da Divisão de Contratos

EXTRATO DE ATAS

Tornamos público que as Atas de Registro de Preços relacionadas a seguir, encontram-se disponíveis no site: www.atibaia.sp.gov.br e no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura da Estância de

Atibaia, à Rua Bruno Sargiani, n.º 100, Vila Rica, Atibaia-SP.

PROCESSO N.º 14.577/2020PREGÃO ELETRÔNICO Nº 266/2020

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material farmacológico / medicamentos, de ações judiciais da Secretaria Municipal de Saúde com indicação de marca, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 18/11/2021).Atibaia, 19 de novembro de 2.020.

Ata de Registro de Preços n.º 532/2020Empresa: INTERLAB FARMACEUTICA LTDA.

Lote: 01Descrição: Aripiprazol 10mg comprimido (Aristab 10 mg)Consumo estimado anual: 1.440

Unidade: COMarca: AcheValor Unitário: R$ 3,562Valor Total: R$ 5.129,28

Lote: 02Descrição: Aripiprazol 15mg comprimido (Aristab 15 mg)Consumo estimado anual: 1.440Unidade: COMarca: AcheValor Unitário: R$ 5,60Valor Total: R$ 8.064,00

Lote: 04Descrição: Metilfenidato 10 mg comprimido (Ritalina)Consumo estimado anual: 3.600 Unidade: COMarca: NovartisValor Unitário: R$ 0,819Valor Total: R$ 2.948,40


Objeto: Registro para eventual aquisição de hortifrutigranjeiros (frutas) para consumo dos alunos da rede municipal de ensino da Secretaria de Educação, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) mesesValidade do Registro de Preços: 12 meses (até 23/11/2021).Atibaia, 24 de novembro de 2.020.

Ata de Registro de Preços n.º 542/2020Empresa: DALEFRUT COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI.

Lote: 1Item: 1Descrição: Abacate tipo geada/breda, casca lisa da cor verde, polpa amarela e sem fibras. Unidade medida: 500 a 600 g. Padrão mínimo de qualidade: isento ferimentos, podridão, dano por praga, defeito da casca grave, passado ou podridão, queimado de sol grave.Consumo estimado anual: 2.400Unidade: KGMarca: CEAGESPValor Unitário: R$ 7,56Valor Total: R$ 18.144,00

Lote: 1Item: 2Descrição: Abacaxi variedade: pérola. Formato de fruto cônico, de frutilhos achatado, espessura da casca fina, presença de espinhos na coroa total, coloração da folha verde-arroxeada, polpa branco-pérola. Peso maior que 1,5 kg.Consumo estimado anual: 24.000Unidade: UNMarca: CEAGESPValor Unitário: R$ 7,55Valor Total: R$ 181.200,00

Lote: 1Item: 3Descrição: Ameixa (somente em dezembro). Tipo rubi mel, formato ovalado, coloração da casca vermelha e da polpa amarela, aderência do caroço semi- aderido. Denominação: grupo nacional, calibre 3 / mercado 3 a, classe c, medida de 45 até 50 mm em caixa contendo 6 kg. padrão mínimo de qualidade: sem podridão, imaturo, defeito da polpa, murcho e ferido.

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Consumo estimado anual: 2.000Unidade: KGMarca: CEAGESPValor Unitário: R$ 12,96Valor Total: R$ 25.920,00

Lote: 1Item: 4Descrição: Banana nanica. Variedade: nanica, coloração de casca amarelo-esverdeada e fina, polpa de coloração branco- creme. Medida: 10 a 12 cm. A caixa deverá pesar 20 kg e conter de 13 a 15 dz. Padrão mínimo de qualidade: sem ferimentos, podridão, dano por praga.Consumo estimado anual: 54.000Unidade: KGMarca: CEAGESPValor Unitário: R$ 4,20Valor Total: R$ 226.800,00

Lote: 1Item: 5Descrição: Banana prata. Variedade: prata, coloração de casca amarelo-esverdeada e fina, polpa de coloração branco- creme. Medida: 10 a 12 cm. A caixa deverá pesar 20 kg e conter de 13 a 15 dz. Padrão mínimo de qualidade: sem ferimentos, podridão, dano por praga.Consumo estimado anual: 108.000Unidade: KGMarca: CEAGESPValor Unitário: R$ 5,10Valor Total: R$ 550.800,00

Lote: 1Item: 6Descrição: Caqui (consumo de março a maio). Variedade rama forte, formato achatado, coloração da casca vermelha e da polpa amarelo pardo, polpa mole. Grupo variável. Medida menor que 6 cm de diâmetro. Caixa contendo de 12 a 14 frutos. Padrão mínimo de qualidade: sem podridão, ferimento, imaturo e passado.Consumo estimado anual: 4.000Unidade: KGMarca: CEAGESPValor Unitário: R$ 5,18Valor Total: R$ 20.720,00

Lote: 1Item: 7Descrição: Goiaba vermelha. Formato arrendado, coloração da casca verde a amarelada, textura da casca levemente rugosa coloração da polpa branca. Medida de 60 a 70 mm de diâmetro / unidade, (peso médio 90 g). Padrão mínimo de qualidade: sem podridão, ferimento, imaturo, passado, defeito de casca grave, podridão, dano por praga. Consumo estimado anual: 6.000Unidade: KGMarca: CEAGESPValor Unitário: R$ 7,60Valor Total: R$ 45.600,00

Lote: 1Item: 8Descrição: Kiwi nacional. Variedade Hayward ou Monty, formato oblongo, casca esverdeada, polpa de cor verde. Medida de 100 g/un. Padrão mínimo de qualidade: sem podridão, ferimento, imaturo e murcho. Consumo estimado anual: 3.000Unidade: KGMarca: CEAGESPValor Unitário: R$ 14,22Valor Total: R$ 42.660,00

Lote: 1Item: 9Descrição: Laranja lima. Variedade laranja lima, formato esférico, casca verde- alaranjado, polpa laranja e textura levemente lisa, umbigo ausente. Medida 70 mm de diâmetro. Deverá ser entregue em sacos de 20 kg. Padrão mínimo de qualidade: sem podridão, ferimento, imaturo, murcho, dano por praga.Consumo estimado anual: 6.000Unidade: KGMarca: CEAGESPValor Unitário: R$ 4,60Valor Total: R$ 27.600,00

Lote: 1Item: 10Descrição: Laranja pera. Variedade laranja pera rio, formato esférico, casca laranja- alaranjado, polpa laranja e textura casca lisa, umbigo ausente. Medida 70 mm de diâmetro. Deverá ser entrega em sacos de 20 kg. Padrão mínimo de qualidade: sem podridão, ferimento, imaturo, murcho, dano por praga.Consumo estimado anual: 7.800Unidade: KGMarca: CEAGESPValor Unitário: R$ 4,50Valor Total: R$ 35.100,00

Lote: 1Item: 11Descrição: Limão. Variedade Tahiti, formato arredondado, coloração da casca verde, coloração da polpa verde - esbranquiçada, textura da casca lisa a ligeiramente rugoso, semente ausente, suculência alta, espessura da casca média, acidez média. Medida maior que 60 de diâmetro. Padrão mínimo de qualidade: sem podridão, ferimento, seco, passado, oleocelose (mancha). Consumo estimado anual: 1.200Unidade: KGMarca: CEAGESPValor Unitário: R$ 4,99Valor Total: R$ 5.988,00

Lote: 1Item: 12Descrição: Maçã nacional. Tipo Fuji ou Gala. Coloração da casca vermelha com estrias ou liso, coloração da polpa amarelo- clara ou branco- creme. Medida da unidade de 100 a 120 g. Caixa contendo: 175 a 180 frutos e pesando 18 kg. Padrão mínimo de qualidade: sem podridão, ferimento, amassado e defeito de polpa.Consumo estimado anual: 108.000Unidade: KGMarca: CEAGESPValor Unitário: R$ 7,99Valor Total: R$ 862.920,00

Lote: 1Item: 13Descrição: Mamão. Variedade formosa comprido, formato do fruto piriforme alongado e ponta arredondada, sulcos na casca intermediário, coloração da casca amarelo-alaranjada e polpa alaranjada. Medida por unidade de 0,75 a 1,35 kg. Peso líquido da caixa: 13 kg. Padrão mínimo de qualidade: sem podridão, ferimento, defeito de polpa e imaturo. Consumo estimado anual: 48.000Unidade: KGMarca: CEAGESPValor Unitário: R$ 6,74Valor Total: R$ 323.520,00

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Lote: 1Item: 14Descrição: Manga. Variedade Palmer, formato elíptico, casca verde - arroxeada (quando verde) e vermelho- escura (quando madura), coloração da polpa amarelo, teor de fibra baixo. Medida por unidade: de 500 a 650 g. Padrão mínimo de qualidade: sem podridão, ferimento, podridão, deformação de casca grave, imaturo, mancha de látex e defeito de polpa. Consumo estimado anual: 3.600Unidade: KGMarca: CEAGESPValor Unitário: R$ 6,48Valor Total: R$ 23.328,00

Lote: 1Item: 15Descrição: Melancia. Tipo comum, coloração de fundo verde-claro ou verde-escuro, coloração da polpa vermelha, sementes presente ou ausente; listras fina, grossa ou ausente. Medida por unidade: 9 kg. Padrão mínimo de qualidade: sem podridão, ferimento, imaturo, oco amassado, virose, casca queimado do sol, alteração da polpa, cascuda e ausência de pedúnculo.Consumo estimado anual: 84.000Unidade: KGMarca: CEAGESPValor Unitário: R$ 3,21Valor Total: R$ 269.640,00

Lote: 1Item: 16Descrição: Melão. Variedades amarelo, nomes: comuns amarelo, comum, espanhol amarelo; textura da casca pouco rugosa a rugosa, coloração da casca amarela, variando entre amarelo-esverdeada e amarelo- intensa, coloração da polpa branco- esverdeada a creme, formato ovalado a elíptico. Medida por fruto: maior que 1,9 kg. Padrão mínimo de qualidade: sem podridão, ferimento, passado e imaturo. Consumo estimado anual: 9.600Unidade: UNMarca: CEAGESPValor Unitário: R$ 6,75Valor Total: R$ 64.800,00

Lote: 1Item: 17Descrição: Morango (consumo somente de junho a outubro). Variedade oso grande, textura firme e sabor doce. Embalagem em cumbucas plásticas c/ 250 g, embaladas em caixa de papelão com 4 cumbucas (1,0 kg). Medida por fruto: maior que 35 mm de diâmetro. Padrão mínimo de qualidade: sem podridão, ferimento, passado, ausência de cálice e imaturo. Consumo estimado anual: 4.000Unidade: KGMarca: CEAGESPValor Unitário: R$ 18,50Valor Total: R$ 74.000,00

Lote: 1Item: 18Descrição: Pera. Variedade Williams, formato oblongo- obtuso- piriforme, coloração da casca amarela, verde amarelada e da polpa branca; origem europeia. Medida: menor que 150 g por unidade. Padrão mínimo de qualidade: sem podridão, ferimento, manchado, murcho e defeito de polpa. Consumo estimado anual: 28.800Unidade: KGMarca: CEAGESP

Valor Unitário: R$ 9,50Valor Total: R$ 273.600,00

Lote: 1Item: 19Descrição: Pêssego (consumo somente em dezembro). Variedade: dourado, e grupo nacional; formato ovalado, bico evidente, coloração de fundo amarela e polpa amarela, cobrimento de vermelho: manchas, caroço solto. Peso: 65 até 75 g. Padrão mínimo de qualidade: sem podridão, ferimento, murcho, defeito de polpa e passado.Consumo estimado anual: 3.000Unidade: KGMarca: CEAGESPValor Unitário: R$ 7,00Valor Total: R$ 21.000,00

Lote: 1Item: 20Descrição: Tangerina (consumo somente de maio a julho). Variedade Ponkan, formato arredondado com achatamento nos polos, com muita semente, casca fina e solta, albedo espesso, coloração da casca laranja e polpa laranja, sabor doce-acidulado. Medida: 70 até 80 mm de diâmetro. Padrão mínimo de qualidade: sem podridão, passado, imaturo, dano por praga e ferimento. Consumo estimado anual: 16.000Unidade: KGMarca: CEAGESPValor Unitário: R$ 3,96Valor Total: R$ 63.360,00

Lote: 1Item: 21Descrição: Uva (consumo somente em dezembro). Variedade: Niágara, origem americana ou rústica, formato arredondado, tamanho pequeno, coloração da casca roxo - escura e da polpa roxo - violácea, semente presente. Medida: maior que 300 g o cacho e peso da caixa com 5 kg. Padrão mínimo de qualidade: sem podridão, passado, imaturo, solta, ferimento e degrana grave. Consumo estimado anual: 6.000Unidade: KGMarca: CEAGESPValor Unitário: R$ 10,55Valor Total: R$ 63.300,00PROCESSO N.º 25.692/2020PREGÃO ELETRÔNICO Nº 225/2020

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis e vias públicas e mobiliário urbano de concreto, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses. Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 24/11/2021).Atibaia, 25 de novembro de 2.020.

Ata de Registro de Preços n.º 552/2020Empresa: D.A. SANCHES CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA.

COTA PRINCIPAL

Lote: 2Item: 2Descrição: Caibro bruto 0,05 x 0,07 cmConsumo estimado anual: 15.000Unidade: MLMarca: PINUSValor Unitário: R$ 13,87Valor Total: R$ 208.050,00 A

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Lote: 2Item: 3Descrição: Caibro aparelhado 0,05 x 0,07 cmConsumo estimado anual: 15.000Unidade: MLMarca: PINUSValor Unitário: R$ 13,87Valor Total: R$ 208.050,00

Lote: 2Item: 4Descrição: Ripa de eucalipto natural Consumo estimado anual: 37.500Unidade: MLMarca: PINUSValor Unitário: R$ 3,96Valor Total: R$ 148.500,00

Lote: 2Item: 5Descrição: Ripa de pinus aparelhada Consumo estimado anual: 37.500Unidade: MLMarca: PINUSValor Unitário: R$ 5,94Valor Total: R$ 222.750,00

Lote: 2Item: 6Descrição: Telha de fibro cimento 2,44 x 1,10 mConsumo estimado anual: Unidade: MLMarca: CONFIBRAValor Unitário: R$ 42,20Valor Total: R$ 158.250,00

COTA RESERVADA

Lote: 4Item: 8Descrição: Caibro bruto 0,05 x 0,07 cmConsumo estimado anual: 5.000Unidade: MLMarca: PINUSValor Unitário: R$ 13,87Valor Total: R$ 69.350,00

Lote: 4Item: 9Descrição: Caibro aparelhado 0,05 x 0,07 cmConsumo estimado anual: 5.000Unidade: MLMarca: PINUSValor Unitário: R$ 13,87Valor Total: R$ 69.350,00

Lote: 4Item: 10Descrição: Ripa de eucalipto natural Consumo estimado anual: 12.500Unidade: MLMarca: PINUSValor Unitário: R$ 3,96Valor Total: R$ 49.500,00

Lote: 4Item: 11

Descrição: Ripa de pinus aparelhada Consumo estimado anual: 12.500Unidade: MLMarca: PINUSValor Unitário: R$ 5,94Valor Total: R$ 74.250,00

Lote: 4Item: 12Descrição: Telha de fibro cimento 2,44 x 1,10 mConsumo estimado anual: 1.250Unidade: UNMarca: CONFIBRAValor Unitário: R$ 42,20Valor Total: R$ 52.750,00

LOTES EXCLUSIVOS

Lote: 7Item: 26Descrição: Viga de madeira bruta 0,06 x 0,30 Consumo estimado anual: 600Unidade: MLMarca: PINUSValor Unitário: R$ 74,25Valor Total: R$ 44.550,00

Lote: 7Item: 27Descrição: Viga de madeira aparelhada 0,06 x 0,30 Consumo estimado anual: 600Unidade: MLMarca: PINUSValor Unitário: R$ 76,10Valor Total: R$ 45.660,00

Lote: 7Item: 28Descrição: Viga de madeira bruta 0,06 x 0,20 Consumo estimado anual: 600Unidade: MLMarca: PINUSValor Unitário: R$ 54,68Valor Total: R$32.808,00

Lote: 7Item: 29Descrição: Viga de madeira aparelhada 0,06 x 0,20 Consumo estimado anual: 600Unidade: MLMarca: PINUSValor Unitário: R$ 59,83Valor Total: R$ 35.898,00

Lote: 7Item: 30Descrição: Viga de madeira bruta 0,06 x 0,15 Consumo estimado anual: 600Unidade: MLMarca: PINUSValor Unitário: R$ 44,55Valor Total: R$ 26.730,00

Lote: 7Item: 31Descrição: Viga de madeira aparelhada 0,06 x 0,15Consumo estimado anual: 600

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Unidade: MLMarca: PINUSValor Unitário: R$ 48,60Valor Total: R$ 29.160,00

Ata de Registro de Preços n.º 553/2020Empresa: DELTA INDUSTRA E COMERCIO DE MOBILIARIO URBANO EIRELI.

COTA PRINCIPAL

Lote: 1Item: 1Descrição: Banquinho de concreto quadrado para mesa Consumo estimado anual: 300Unidade: UNMarca: GOLONIValor Unitário: R$ 100,00Valor Total: R$ 30.000,00

COTA RESERVADA

Lote: 3Item: 7Descrição: Banquinho de concreto quadrado para mesa Consumo estimado anual: 100Unidade: UNMarca: GOLONIValor Unitário: R$ 100,00Valor Total: R$ 10.000,00

LOTES EXCLUSIVOS

Lote: 5Item: 13Descrição: Mesa quadrada de concreto 90 x 90 x 5/1 m Consumo estimado anual: 100Unidade: UNMarca: GOLONIValor Unitário: R$ 300,00Valor Total: R$ 30.000,00

Lote: 5Item: 14Descrição: Mesa redonda de concreto 90 x 5/1 Consumo estimado anual: 100Unidade: UNMarca: GOLONIValor Unitário: R$ 252,90Valor Total: R$ 25.290,00

Lote: 5Item: 15Descrição: Banquinho de concreto redondo para mesa Consumo estimado anual: 400Unidade: UNMarca: GOLONIValor Unitário: R$ 65,00Valor Total: R$ 26.000,00

Lote: 5Item: 16Descrição: Banco de concreto com encosto 130 x 48 x 40 x 6/47 Consumo estimado anual: 100Unidade: UNMarca: GOLONIValor Unitário: R$ 375,00

Valor Total: R$ 37.500,00

Lote: 5Item: 17Descrição: Banco de concreto reto 150 x 42 x 6/47 Consumo estimado anual: 150Unidade: UNMarca: GOLONIValor Unitário: R$ 285,00Valor Total: R$ 42.750,00

Lote: 5Item: 18Descrição: Banco de concreto ondulado 200 x 50 x 5/10 Consumo estimado anual: 150Unidade: UNMarca: GOLONIValor Unitário: R$ 336,00Valor Total: R$ 50.400,00



Lote: 5Item: 21Descrição: Banco de concreto reto 150 x 50 x 6/50 pé bota Consumo estimado anual: 150Unidade: UNMarca: GOLONIValor Unitário: R$ 372,00Valor Total: R$ 55.800,00

Lote: 5Item: 22Descrição: Banco de concreto reto 150 x 50 x 6/20 pé reto Consumo estimado anual: 150Unidade: UNMarca: GOLONIValor Unitário: R$ 372,00Valor Total: R$ 55.800,00

Lote: 5Item: 23Descrição: Mesa de concreto retangular 1,40 x 0,08 x 1,02 Consumo estimado anual: 30Unidade: UNMarca: GOLONIValor Unitário: R$ 380,00Valor Total: R$ 11.400,00

Lote: 5Item: 24

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Descrição: Banco de concreto retangular 1,40 x 0,35 x 0,55Consumo estimado anual: 60Unidade: UNMarca: GOLONIValor Unitário: R$ 324,00Valor Total: R$ 19.440,00


Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de caixas plásticas, destinadas ao uso nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 25/11/2021).Atibaia, 26 de novembro de 2.020.

Ata de Registro de Preços n.º 554/2020Empresa: CANAA DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE PRODUTOS E ACESSÓRIOS EIRELI.

Lote: 1Descrição: Caixa plástica com tampa e alça. Dimensões (axlxc). Externas: 250 x 440 x 605 mm. internas: 245 x 395 x 485 mm. Capacidade: 46 litros. cor: branca. Material: PP - polipropileno. PEAD - polietileno de alta densidade.Consumo estimado anual: 200Unidade: UNMarca: PlasutilValor Unitário: R$ 94,90Valor Total: R$ 18.980,00

Secretaria de Administração, aos 27 dias do mês de novembro de 2020.

Adriana MeninoGerente da Divisão de Compras Diretas e Cotações

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO

Tornamos público que o Termo de Aditamento relacionado a seguir, encontra-se disponível no site: www.atibaia.sp.gov.br e no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura da Estância de Atibaia, à Rua Bruno Sargiani, n.º 100, Vila Rica, Atibaia-SP.

PROCESSO N.º 01.328/2020PREGÃO ELETRÔNICO N.º 038/20

1º Termo de Aditamento da Ata de Registro de Preços n.° 219/2020Data de assinatura: 23 de NOVembro de 2020.Empresa: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDAObjeto: Realinhamento de Preço do Lote 13, a partir de 18/09/2020.

Secretaria de Administração, aos 27 dias do mês de novembro de 2020.

Adriana MeninoGerente da Divisão de Compras Diretas e Cotações

ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93

Para atendimento do disposto no § 2º do artigo 15 da Lei Federal nº 8666/93, a Secretaria Municipal de Administração torna público o(s) preço(s) registrado(s) na(s) ata(s) abaixo discriminada(s), bem como,

a(s) respectiva(s) empresa(s) detentora(s), conforme segue:


Objeto: Registro de Preços de para eventual aquisição de Medicamentos injetáveis, destinado ao uso nas Unidades de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 02/08/2021).Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde.

Ata de Registro de Preços n.º 350/2020Empresa: CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA.

Lote: 09Descrição: Ceftriaxona 500 mg im pó frampola + diluente com 2 mlUnidade: FRPMarca: MomentaValor Unitário: R$ 7,463

Lote: 15Descrição: Deslanosideo 0,2 mg/ml im/ev ampola 2mlUnidade: AMMarca: União QuímicaValor Unitário: R$ 1,343


Objeto: Registro de Preços de para eventual aquisição de material de limpeza e higienização destinado ao consumo nas diversas secretarias da Prefeitura da Estância de Atibaia, com entregas parceladas por um período de 12 (doze) meses..Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 02/08/2021).Órgão Gerenciador: Secretaria de Administração

Ata de Registro de Preços n.º 351/2020Empresa: IRINEU VALENTIM TONELOTTO.

Lote: 01Descrição: Limpador instantâneo multiuso frasco de 500 ml. Composição: água; alquil benzeno sulfonato de sódio; coadjuvantes; fragrâncias; sequestrante. Obs. data de fabricação, prazo de validade, nº do lote e autorização de funcionamento no M.S. e Anvisa constando na embalagem.Unidade: FRMarca: FacilitValor Unitário: R$ 1,65


Objeto: Registro de Preços de para eventual aquisição de materiais de expediente, destinados ao consumo nas diversas secretarias da Prefeitura da Estância de Atibaia, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 02/08/2021).Órgão Expedidor: Secretaria de Administração

Ata de Registro de Preços n.º 352/2020Empresa: BR VALE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI.

Lote: 01Descrição: Alfinete colorido para mapa tb. c/ 50 un.Unidade: TBMarca: JocarValor Unitário: R$ 1,85

Lote: 02Descrição: Apagador para quadro branco. Corpo em plástico de

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alta resistência, superfície interna em espuma e base de feltro. Com suporte para marcadores.Unidade: UNMarca: S. PrintValor Unitário: R$ 2,08

Lote: 17Descrição: Livro protocolo de correspondência contendo 100 folhas, - capa dura - formato: 160 x 220 mm.Unidade: UNMarca: SDValor Unitário: R$ 6,24

Ata de Registro de Preços n.º 353/2020Empresa: DALEN SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA E PAPELARIA EIRELI.

Lote: 04Descrição: Borracha branca com capa plástica, composição: borracha isenta de PVC, cargas inertes e pigmentos. Cinta plástica: resinas termoplásticas e pigmentos. Gravado na cinta a marca atóxica. Medidas aproximadas: 43 x 29 x 13 mm. produto certificado pelo INMETRO.Unidade: UNMarca: MaripelValor Unitário: R$ 0,64

Lote: 06Descrição: Caixa arquivo de plástico polionda azul, tamanho 361 x 133 x 247 mm, ao ser montada as abas internas devem cobrir totalmente as laterais.Unidade: UNMarca: PolibrasValor Unitário: R$ 2,83

Lote: 12Descrição: Grampeador de mesa 26/6 c/ estrutura metálica. Grampeador de papel de primeira qualidade. Material em estrutura metálica, base plástica. Medidas aproximadas: 13 cm de comprimento. Largura: 4 cm. Altura: 6 cm. Cor: preta. Grampo: 26/6 com capacidade mínima para grampear 20 folhas de papel 75 g/m². Será realizado teste físico para averiguar a capacidade e qualidade do produto.Unidade: UNMarca: ClasseValor Unitário: R$ 7,90

Lote: 13Descrição: Grampo para grampeador 26/6, grampo galvanizado p/ grampeador 26/6 - cx. c/ 5000 un.Unidade: CXMarca: DublinValor Unitário: R$ 2,47

Lote: 18Descrição: Marcador de página adesivo, pacote com 05 blocos de 20 un. - 05 cores - tam. aprox. de 12 mm. x 48 mm. de comprimento.Unidade: PTMarca: BRWValor Unitário: R$ 2,20

Lote: 19Descrição: Marcador permanente p/ CD/DVD, cor azul - ponta 1,0 mm.Unidade: UNMarca: LykeValor Unitário: R$ 1,37

Ata de Registro de Preços n.º 354/2020Empresa: IRINEU VALENTIM TONELOTTO.

Lote: 03Descrição: Bloco de recado autoadesivo - med. 38 x 50 mm. Formato: 38 mm x 50 mm. - bloco c/ 100 fls. - cor amarelo.Unidade: BLMarca: JocarValor Unitário: R$ 0,89

Lote: 05Descrição: Caderno espiral 96 folhas. Caderno espiral 96 fl ¼; capa dura; formato 140 mm x 202 mm.Unidade: UNMarca: JandaiaValor Unitário: R$ 3,18

Lote: 07Descrição: Calculadora de mesa. Características do produto: 12 dígitos; 02 fontes de energia; autodesliga; inclinação do visor; legibilidade: display grande; dimensões aprox.: 170 x 160 mm. Garantia de 06 meses. As calculadoras devem acompanhar as pilhas já colocadas.Unidade: UNMarca: ClasseValor Unitário: R$ 16,80

Lote: 08Descrição: Caneta fluorescente ponta grossa - amarelo. Caneta marca texto, plástico, ponta chanfrada para destacar texto com linha grossa - ponta de 3 à 5 mm. - cor amarelo. cx. com 12 un.Unidade: CXMarca: JocarValor Unitário: R$ 11,88

Lote: 09Descrição: Caneta fluorescente ponta grossa - rosa. Caneta marca texto, plástico, ponta chanfrada para destacar texto com linha grossa - ponta de 3 à 5 mm. - cor rosa - - cx. com 12 un.Unidade: CXMarca: JocarValor Unitário: R$ 11,99

Lote: 10Descrição: Fita adesiva transparente 12 mm x 33 m.Unidade: RLMarca: EmbalandoValor Unitário: R$ 0,45

Lote: 14Descrição: Livro ata 100fls capa dura preta. Capa dura, cor preta - folhas numeradas - tam. 206 x 300 mm.Unidade: UNMarca: PBValor Unitário: R$ 6,10

Lote: 15Descrição: Livro ata 200fls capa dura preta. Capa dura - cor preta - folhas numeradas - tam. 206 x 300 mm.Unidade: UNMarca: PBValor Unitário: R$ 12,90

Ata de Registro de Preços n.º 355/2020Empresa: RASEK LOGISTICA E SUPRIMENTOS EIRELI.

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Descrição: Grafite HB 0,9 mm - tubo com 12 peças.Unidade: TBMarca: Leo e LeoValor Unitário: R$ 0,55


Objeto: Registro de Preços de para eventual aquisição de material de consumo, destinado ao uso dos consultórios odontológicos, da Secretaria Municipal da Saúde, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 02/08/2021).Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde

Ata de Registro de Preços n.º 356/2020Empresa: DENTAL OPEN COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA.

Lote: 04Descrição: Broca de aço - CA 04, com as seguintes especificações técnicas mínimas: confeccionada em aço inoxidável; formato esférico; livre de vibrações; lâminas de corte precisas; ponta ativa esférica; tamanho aproximado de 22 mm; embalados individualmente.Unidade: UNMarca: KavoValor Unitário: R$ 5,85

Ata de Registro de Preços n.º 357/2020Empresa: ROSILENE VIEIRA LOPES.

Lote: 01Descrição: Alveolótomo curvoUnidade: UNMarca: ABCValor Unitário: R$ 79,53

Lote: 03Descrição: Bicarbonato de sódio para profilaxia sachê, com as seguintes especificações técnicas mínimas: alto grau de pureza; granulometria ultrafino; fluidificado; compatível com os equipamentos de profilaxia disponíveis no mercado; saborizado; sachê com 40 gramas.Unidade: SHMarca: MaquiraValor Unitário: R$ 2,79

Lote: 05Descrição: Broca de aço - CA 06, com as seguintes especificações técnicas mínimas: confeccionada em aço inoxidável; formato esférico; livre de vibrações; lâminas de corte precisas; ponta ativa esférica; tamanho aproximado de 22 mm; embalados individualmente.Unidade: UNMarca: DentsplyValor Unitário: R$ 6,49

Lote: 06Descrição: Broca minicut.Unidade: UNMarca: American BurnsValor Unitário: R$ 69,00

Lote: 07Descrição: Broca Zekrya 28 mm, com as seguintes especificações técnicas mínimas: confeccionada em carboneto de tungstênio; formato tronco - cônico com ponta ativa; sanitizadas e esterilizadas; dimensões aproximadas 2,8 cm x 0,1 cm x 0,1 cm.

Unidade: UNMarca: Microdont ZekryaValor Unitário: R$ 19,97

Lote: 08Descrição: Catalisador odontológico. Catalisador odontológico com a seguinte composição: a) dicarboxilato de diaquil estanho; b) silicato de alquila: c) parafina; d) dióxido de silício e pigmentos; - apresentação = bisnaga 60ml; - o item adquirido deverá ser da marca vigodent/coltene para "speedex putty" em função da compatibilidade de produto já existente em estoque.Unidade: BSMarca: Coltene Speedy PuttyValor Unitário: R$ 53,47

Lote: 09Descrição: Clorhexidina 2%, com as seguintes especificações técnicas mínimas: - solução aquosa de digluconato de clorexidina 2%; - não espuma; - assepsia de preparos cavitários; - facilmente removível na secagem; - embalagem com quantidade não inferior a 100 ml.Unidade: UNMarca: MaquiraValor Unitário: R$ 14,93

Lote: 16Descrição: Kit de silicona de condensação, com as seguintes especificações técnicas mínimas: hidrocompatível; homogêneo; cor contrastante; alta precisão; kit composto de: silicona denso; composição: polisiloxano; apresentação: pote com quantidade não inferior a 1000 g; silicona fluido; composição: polisiloxano; apresentação: bisnaga com quantidade não inferior a 120 g; catalisador; composição: alquil estanho siloxano; apresentação: bisnaga com quantidade não inferior a 50 g.Unidade: KITMarca: Coltene PerfilValor Unitário: R$ 149,98

Lote: 20Descrição: Ponta diamantada nº 1033, com as seguintes especificações técnicas mínimas: confeccionada em aço inoxidável; grãos de diamante natural aglutinados sobre a haste por processo eletrogalvânico; formato tronco - cônico invertido; haste regular; polida e concêntrica; corte médio; sanitizadas e esterilizadas; instruções de manuseio na embalagem; embaladas individualmente em unidade.Unidade: UNMarca: Champion MicrodontValor Unitário: R$ 8,99

Lote: 21Descrição: Ponta tip perio sub, com as seguintes especificações técnicas mínimas: ponta perio sub; universal; ponta finíssima; compatível com equipamento de profilaxia Dabi Atlante.Unidade: UNMarca: DentflexValor Unitário: R$ 70,50

Lote: 24Descrição: Silicona de condensação densa, com as seguintes especificações técnicas mínimas: hidrocompatível; homogêneo; cor contrastante; alta precisão; composição: polisiloxano; apresentação; pote com quantidade não inferior a 1000 gr.Unidade: UNMarca: Coltene PerfilValor Unitário: R$ 68,87

Lote: 26Descrição: Teste de vitalidade pulpar spray, com as seguintes

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especificações técnicas mínimas: odor mentolado; indicado para teste de vitalidade dental; temperatura - 50 °C; sem CFC; embalagem/frasco com quantidade não inferior a 200 ml.Unidade: FRMarca: Iodontosul Ice TestValor Unitário: R$ 39,74


Objeto: Registro de Preços de para eventual aquisição de equipamentos odontológicos, destinado ao uso dos consultórios odontológicos da Secretaria Municipal da Saúde, com entregas parceladas por um período de 12 (doze) meses.Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 02/08/2021).Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde

Ata de Registro de Preços n.º 358/2020Empresa: BETANIAMED COMERCIAL EIRELI.

Lote: 01Descrição: Aparelho de ultrassom e jato de bicarbonato com as seguintes especificações técnicas mínimas: equipamento para profilaxia com ultrassom e jato de bicarbonato, montado em conjunto; ultrassom piezoelétrico com frequência não inferior a 30.000hz; corpo e tampa confeccionado em poliestireno de alto impacto; painel principal confeccionado em policarbonato; sistema eletropneumático sincronizado; válvulas que proporcionam cortes e aspirações de água; capa do transdutor, ponta do jato de bicarbonato e insertos autoclaváveis; sistema de interrupção do jato de bicarbonato com módulo de anti-aglutinação; sem limitação de tempo de uso; despressurização interna; filtro de ar com drenagem automática; recipiente para bicarbonato de fácil limpeza; registros de água e ar com ajustes de sensibilidade; potenciômetro de ajuste fino; funções de regulagem para perio (p), scaling (s) e endo (e); tecla seletora para função ultrassom/ jato de bicarbonato.Unidade: UNMarca: DentemedValor Unitário: R$ 1.950,00

Lote: 03Descrição: Autoclave, com as seguintes especificações técnicas mínimas: - equipamento médico-hospitalar destinado ao processo de esterilização e secagem - modelo automático de mesa _bancada; - capacidade = 21 litros; - alimentação = bivolt 127/220 volts; - sistema de alarme; - válvula de segurança; - ciclos de esterilização = mínimo de 05 (cinco); - câmara confeccionada em aço inoxidável conforme normas da ABNT; - gabinete confeccionado em chapa de aço-carbono ou material similar resistente, com acabamento antiferruginoso/anticorrosivo - pintura eletrostática a pó (epóxi); - prateleiras_bandejas internas = mínimo de 02 (duas); - dimensões internas aproximadas = 25x 40 cm (diâmetro x comprimento); - dimensões externas aproximadas de =30 x 4x 60 cm (a x l x p); - prazo de garantia do fabricante = mínimo de 02 (dois) anos.Unidade: UNMarca: DentemedValor Unitário: R$ 3.000,00

Ata de Registro de Preços n.º 359/2020Empresa: PELISERV EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS ODONTO-MEDICOS EIRELI.

Lote: 10Descrição: Negatoscópio odontológico, com as seguintes especificações técnicas mínimas: iluminação a led; bivolt; iluminância não inferior a 6000 lux; dimensões aproximadas e não inferiores a 300 mm x 200 mm x 30 mm; peso bruto aproximado e não inferior a 1 kg;

garantia não inferior a 1 ano.Unidade: UNMarca: BiotronValor Unitário: R$ 330,00

PROCESSO N.º 24.052/2020PREGÃO ELETRÔNICO N.º 145/2020

Objeto: Registro de Preços de para eventual aquisição de cestas básicas, com entregas parceladas, por um período de 06 (seis) meses - AÇÕES DO COVID NO SUAS - ALIMENTAÇÃO - PORTARIA 369/2020- MINISTÉRIO DA CIDADANIA-MDS.Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 03/08/2021).Órgão Gerenciador: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social.

Ata de Registro de Preços n.º 360/2020Empresa: NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Lote: 01Descrição: Cesta básica - especificação: AÇÚCAR REFINADO (1KG). Obtido de açúcar de cana purificada por processo tecnológico adequado, livre de fermentação, isento de matéria terrosa, de parasitos e de detritos animais ou vegetais. Deve apresentar teor mínimo de sacarose de 99% e umidade de no máximo 0,3%. Embalagem Primária: polietileno atóxico, resistente, termossoldado, contendo 1 Kg. Rotulagem deve atender a legislação vigente. Validade mínima: 06 meses a contar da data da entrega. Marca: Alto Alegre. ARROZ AGULHINHA (10 KG). Grãos de arroz in natura, proveniente da espécie Oryza sativa, constituído de 90% de grãos inteiros. Beneficiado, polido, longo, fino (Agulhinha), do tipo 1. Isento de matéria terrosa, de parasitas e de detritos animais ou vegetais. Embalagem Primária: polietileno atóxico transparente, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, contendo 5 Kg. Rotulagem deve atender a legislação vigente. Embalagem Secundária: fardos lacrados. Validade mínima: 06 meses a partir da data de entrega. Marca: Repleto. FARINHA DE TRIGO (1KG). Farinha do tipo 1, elaborada com grãos de trigo (Triticum Aestivum L.) ou outras espécies de trigo do gênero Triticum , ou combinações por meio de trituração ou moagem e outras tecnologias ou processos. Deve apresentar umidade de no máximo 15%, teor de cinzas de no máximo 0,8%, teor de proteína de no mínimo 7,5% e granulometria de 95% do produto que deve passar pela peneira com abertura de malha de 250 µm, conforme Instrução Normativa n° 8, 2005. A farinha deverá ser enriquecida com ferro e ácido fólico e não deve apresentar fermento. Embalagem Primária: sacos de polietileno transparente atóxico ou embalagem de papel contendo 1 Kg. A rotulagem deve atender a legislação vigente. Validade mínima: 03 meses a partir da data de entrega. Marca: Marrakesh. FEIJÃO CARIOCA (3KG). O produto deverá ser de primeira qualidade, extra, constituído de no mínimo 95% de grãos inteiros, na cor característica à variedade correspondente, de tamanho e formatos naturais, maduros, limpos e secos, isento de material terroso, sujidades e mistura de outras variedades e espécies. Deve apresentar teor de umidade máxima de 15%. Será permitido o limite máximo de 2% de impurezas e materiais estranhos. Embalagem Primária: saco de polietileno atóxico e transparente contendo 1 Kg. A rotulagem deve atender a legislação vigente. Validade mínima: 04 meses a partir da data de entrega. Marca: Granolar. LEITE EM PÓ INTEGRAL (1KG). Leite de vaca integral desidratado por processos tecnologicamente adequados. O leite em pó deverá conter somente as proteínas, açúcares, gorduras e outras substâncias minerais do leite e nas mesmas proporções relativas, salvo quando ocorrer modificações originadas por um processo tecnologicamente adequado. Poderá ter adição de vitaminas e minerais (dentro do padrão legal vigente). São aceitos como aditivos unicamente: a lecitina para a elaboração de leites instantâneos, em uma proporção máxima de 5 g/Kg. Suas condições deverão estar de acordo com a Portaria 369/1997. Produto

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deverá ter registro obrigatório no MAPA (SIF). Embalagem primária: Filme de polietileno, poliéster e alumínio ou similar, hermeticamente fechado, pacote contendo 1 Kg. Validade mínima: 06 meses a contar da data de entrega. Marca: Danky. MACARRÃO ESPAGUETE (1 PC 500G). Macarrão de sêmola tipo espaguete. Obtido de farinha de trigo tipo 1, sêmola/semolina de trigo, enriquecido com ferro e ácido fólico, ovos e corantes naturais. Preparadas com 3 ovos por quilo, ausentes de qualquer espécie de corantes artificiais e amido estranho ao trigo. Embalagem: Saco de polietileno ou polipropileno atóxico e resistente, contendo 500 gramas. Marca: Q’' Delícia. MACARRÃO PARAFUSO (1 PC 500G) Obtido de farinha de trigo tipo 1, sêmola/semolina de trigo, enriquecido com ferro e ácido fólico, ovos e corantes naturais. Preparadas com 3 ovos por quilo, ausentes de qualquer espécie de corantes artificiais e amido estranho ao trigo. Embalagem primária: Saco de polietileno ou polipropileno atóxico e resistente, contendo 500 gramas. Rótulo deve atender a legislação vigente. Validade Mínima: 04 meses a partir da data de entrega. Marca: Q' Delícia. PÓ DE CAFÉ (PC 500G). Grãos torrados procedentes de espécies vegetais genuínos, sãos e limpos. É tolerada porcentagem de no máximo de até 1% de impurezas (cascas, paus, etc.) no café torrado e moído. Umidade de no máximo 6% p/p. Embalagem primária: pacote a vácuo contendo 500 gramas, com selo de pureza emitido pela Associação Brasileira da Indústria do Café - ABIC. Rotulagem de acordo com a legislação vigente. Validade mínima: 06 meses a partir da data de entrega. Marca: Safra. ÓLEO DE SOJA (FRASCO 900ML). Óleo de soja refinado, tipo 1, comestível de semente de soja através de processos tecnológicos adequados. Deve apresentar aspecto límpido e isento de impurezas a 25°C; cor, cheiro e sabor característico. Embalagem primária: frasco de pet com 900 mL. Rotulagem deve atender legislação vigente. Validade mínima: 04 meses a partir da data de entrega. Marca: Vila Velha. SAL REFINADO (PC 1KG). O sal deve ser refinado, iodado, constituídos de cristais de granulação uniforme e isento de impurezas e umidade. Características físico-químicas: mínimo de 98,5% de cloreto de sódio e teor de 15 mg até o limite máximo de 45 mg de iodo por quilograma do produto. Embalagem primária: saco de polietileno transparente atóxico, vedado hermeticamente, contendo 1 Kg. Rotulagem de acordo com a legislação vigente. Validade mínima: 06 meses a contar da data da entrega. Marca: Garça. SARDINHA EM CONSERVA EM ÓLEO (3 LATAS). Sardinha em conserva, preparada com pescado fresco, limpo, eviscerado, conservado ao próprio suco com óleo comestível. Deve apresentar, no mínimo 6% de óleo comestível em relação ao peso declarado e a carne deve constituir, no mínimo, 65% em relação ao peso líquido final. Deve apresentar como ingredientes: sardinha, água de constituição (ao próprio suco), óleo vegetal ou azeite e sal. Não deve conter molho de ervas ou tomate. Acondicionado em recipiente hermeticamente fechado e que tenham sido submetido a um tratamento térmico que garanta sua esterilidade comercial. Embalagem primária: recipiente de folha de flandres, resistente, íntegro (não deve estar estufado, com ferrugem ou amassado), vedado hermeticamente e limpo, contendo 125 g de peso líquido. Rotulagem deve atender legislação vigente. Validade mínima: 06 meses. Marca: 88. CARNE SECA (1KG). Carne bovina salgada curada e dessecada, sem osso e cartilagens, com baixo teor de gordura. Ingredientes Obrigatórios Carne bovina, água, sal, nitrito e/ou nitrato de sódio e/ou potássio. Deve conter obrigatoriamente registro de inspeção sanitária (SIF ou SISP). Embalagem primária: plástico resistente a vácuo, contendo 500 g. Rotulagem deve atender legislação vigente. Embalagem secundária: Embalagem de mercado que preserve a integridade e qualidade do produto. Validade mínima: 06 meses a partir da data de entrega. Marca: Frigol. A cesta básica deverá ser entregue em embalagem plástica reforçada, com as seguintes informações: Validade até dia/mês/ano.Unidade: SEMarca: FrigolValor Unitário: R$ 113,50

PROCESSO N.º 11.559/2019

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 109/2020

Objeto: Registro de Preços de para eventual aquisição de material de consumo hospitalar, destinado ao uso nas Unidades de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 04/08/2021).Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde.

Ata de Registro de Preços n.º 361/2020Empresa:CENTROVALE SOLUCOES PARA SAUDE EIRELI.

Lote: 21Descrição: Coletor universal para urina - 80 ml, com as seguintes especificações técnicas mínimas: - estéril; - confeccionado em polipropileno (PP) transparente permitindo a visualização da amostra de urina; - sistema de vedação = indispensavelmente tampa com rosca, garantindo o travamento do frasco coletor; - capacidade aproximada e não superior a 80 ml; - graduado em ml; - sem pá; - embalado individualmente.Unidade: UNMarca: J. ProlabValor Unitário: R$ 0,46

Ata de Registro de Preços n.º 362/2020Empresa: HOSPEC HOSPITALAR LTDA.

LOTES EXCLUSIVOS

Lote: 13Descrição: Coletor universal para urina - 80 ml, com as seguintes especificações técnicas mínimas: - estéril; - confeccionado em polipropileno (PP) transparente permitindo a visualização da amostra de urina; - sistema de vedação = indispensavelmente tampa com rosca, garantindo o travamento do frasco coletor; - capacidade aproximada e não superior a 80 ml; - graduado em ml; - sem pá; - embalado individualmente.Unidade: FRMarca: CuratecValor Unitário: R$ 5,87

Lote: 19Descrição: Campo cirúrgico descartável com fenestra estéril 60 cm x 60 cm, com as seguintes especificações técnicas mínimas: - campo cirúrgico manufaturado em tnt (polipropileno); - gramatura - 50 g/m²; - cor clara ou neutra; - com fenestra; - embalado individualmente em papel grau cirúrgico; - estéril; - atóxico; - dimensões aproximadas de 60 cm x 60 cm; - uso único.Unidade: UNMarca: Health QualityValor Unitário: R$ 6,10

Lote: 20Descrição: Campo cirúrgico descartável sem fenestra estéril 60 cm x 60 cm, com as seguintes

Eletrônica da Estância de Atibaia - IOE · Atos do Poder Executivo Imprensa Oficial Eletrônica...

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