Empresa Paraense de Transmissão de Energia S.A. · de Energia Elétrica ... sobre o Imposto de...
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Prezados Senhores: Em atendimento às disposições legais e estatutárias pertinentes, apresentamos o relatório da administração e as demonstrações contábeis da empresa relativos ao exercício de 2004. A Empresa Paraense de Transmissão de Energia S.A. - ETEP tem como objeto social principal a prestação de serviços de planejamento, implantação, construção, operação e manutenção de instalações de transmissão de energia elétrica, incluindo os serviços de apoio e administrativos, programações, medições e demais serviços necessários à transmissão de energia elétrica. Através do Contrato de Concessão de Serviço Público de Transmissão de Energia Elétrica nº 43/2001 - ANEEL, datado de 12 de junho de 2001, celebrado com a União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, foi outorgada à Companhia a concessão de Serviço de Transmissão de Energia Elétrica, pelo prazo de 30 anos, que consiste na implantação, manutenção e operação da linha de transmissão de 500 kV, com 323 km de extensão, com origem na subestação de Tucuruí e término na subestação de Vila do Conde, no Estado do Pará. Para estas duas ampliações de subestações, a ETEP firmou Contrato de Compartilhamento das Instalações - CCI com a ELETRONORTE, em conformidade com as recomendações da ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica. O sistema da ETEP integra a Rede Básica do Sistema Interligado Nacional, cuja coordenação da operação é do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS. Durante o exercício, o desempenho do sistema ocorreu em condições normais, de acordo com os requisitos do Setor Elétrico. A operação e manutenção das linhas e subestações são realizadas através de contrato com a ELETRONORTE, sob a supervisão e fiscalização da ETEP. No campo de Pesquisa & Desenvolvimento, em atendimento à legislação específica para transmissão de energia, está sendo desenvolvido, em parceria com a Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo - FUSP e a Fundação de Apoio ao Instituto de Pesquisas Tecnológicas - FIPT, um projeto inerente a atividade operacional da Empresa, devidamente aprovado pela ANEEL. Conforme Contrato de Concessão a prestação do serviço de transmissão se dará mediante o pagamento de Receita Anual Permitida a partir da data da disponibilização das instalações para a operação comercial, reajustado anualmente no mês de julho de cada ano, pelo IGPM, sendo que, a partir do 16º ano de operação, a receita anual permitida será de 50% da vigente até o 15º ano. No exercício, a empresa obteve um Resultado Operacional Líquido de R$ 13.579 (2003, R$ 8.788) e um Lucro Líquido, após a Provisão para o Imposto de Renda, para a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido e reversão de juros sobre capital próprio de R$ 14.492 (2003, R$ 11.231), correspondente a R$ 322,03 (2003, R$ 249,58) por lote de 1.000 ações do capital. Os principais indicadores econômico-financeiros ao final do exercício de 2004 e 2003 são: 2004 2003 0 4 , 0 1 4 , 0 l a r e G z e d i u q i L 0 7 , 1 9 8 , 1 e t n e r r o C z e d i u q i L Relação Patrimônio Lí 2 3 , 0 3 3 , 0 l a t o T o v i t A / o d i u q Relação Exigí 8 6 , 0 7 6 , 0 l a t o T o v i t A / l a t o T l e v Rentabilidade do Patrimônio Lí 2 5 , 8 1 1 4 , 3 2 ) % ( o d i u q Relação Lucro Operacional/Patrimônio Lí 9 4 , 4 1 4 9 , 1 2 ) % ( o d i u q Em complemento às demonstrações contábeis previstas na Legislação Societária, estamos apresentando ao final desse relatório, conforme Manual de Contabilidade do Serviço Público de Energia Elétrica, a Demonstração do Fluxo de Caixa, a Demonstração do Valor Agregado e o Balanço Social da Empresa. O valor apurado decorrente do Incentivo Fiscal sobre o Imposto de Renda, concedido nos termos do Laudo Constitutivo nº 003 expedido em 23 de setembro de 2003 pelo Ministério da Integração Nacional, está sendo lançado à conta de Reserva de Capital - Incentivos Fiscais, em cumprimento à legislação vigente, para aprovação e ratificação da Assembléia Geral, sendo no exercício seguinte incorporado ao capital. A Administração da empresa está propondo a distribuição de dividendos correspondentes ao valor mínimo prescrito pela legislação societária, como também o pagamento de juros sobre capital próprio - Lei 9.249/95 calculados com base nos limites estabelecidos pela legislação fiscal. Esta proposta está refletida nas demonstrações contábeis do exercício de 2004, no pressuposto de sua aprovação pela Assembléia Geral, conforme prescrito no parágrafo 3º do artigo 176 da Lei das Sociedades por Ações. Os lucros remanescentes foram mantidos em uma Reserva de Lucros à disposição da Assembléia Geral, que ao aprovar o Balanço, determinará sua destinação. A distribuição de dividendos superiores ao mínimo obrigatório ou o pagamento de juros sobre capital próprio estarão sujeitos à prévia autorização do BNDES, conforme prevê o contrato de financiamento. Finalmente, queremos deixar consignados nossos agradecimentos aos acionistas, funcionários, colaboradores, Seguradoras, Usuários, Instituições Financeiras, Agentes do Setor Elétrico e a todos que direta ou indiretamente colaboraram para o êxito das atividades da Empresa. A Diretoria Empresa Paraense de Transmissão de Energia S.A. CNPJ nº 04.416.923/0001-80 Relatório da Administração 2004 2003 ) . s a l c e R ( s i a n o i c a r e p O s e d a d i v i t A Lucro Líquido do Perí 1 3 2 . 1 1 2 9 4 . 4 1 o d o Despesas que não Afetam o Caixa: Depreciação/Amortizaçã 8 4 6 . 3 9 4 6 . 3 o Variações Monetárias de Longo Prazo (Líquidas) 15.876 16.531 34.017 31.410 Variações no Ativo Circulante Rendas a Receber – 250 Concessionárias e Permissioná ) 8 3 1 . 1 ( 5 1 s a i r Títulos e Valores Mobiliá ) 1 6 4 . 9 ( s o i r – Empréstimos de Mú ) 0 2 9 . 8 ( o u t – ) 9 7 7 ( ) 6 5 7 ( r a s n e p m o C a s o t u b i r T 4 2 0 1 s o s r e v i D s e r o d e v e D Estoques – (2.128) 1 1 ) 3 1 ( e t n e m a d a p i c e t n A s a g a P s a s e p s e D (19.125) (3.760) Variações no Passivo Circulante ) 9 6 0 . 3 ( ) 7 7 1 ( s e r o d e c e n r o F 0 3 5 6 o t n e m a g a P e d a h l o F Empré 4 4 8 . 1 8 9 4 s o g r a c n E m o c . c n a n i F e s o m i t s 1 8 7 6 s e r a t n e m a l u g e R s a x a T Tributos e Contribuiçõ 6 7 6 . 2 ) 5 4 3 ( s i a i c o S s e Obrigaçõ 6 2 2 3 s a d a m i t s E s e 3 4 2 ) 5 3 2 ( r a g a P a s a t n o C s a r t u O (95) 1.831 Aplicações no Realizável a Longo Prazo Outros Cré ) 8 7 3 ( ) 2 7 ( s o t i d Títulos e Valores Mobiliá ) 5 7 2 . 9 ( 6 0 5 . 9 s o i r Depósitos Judiciais – 3 ) 0 4 2 . 1 ( e t n e m a d a p i c e t n A s a g a P s a s e p s e D – 8.194 (9.650) Caixa Líquido Proveniente 1 3 8 . 9 1 1 9 9 . 2 2 s i a n o i c a r e p O s e d a d i v i t A s a d Atividades de Investimento Aplicações no Imobilizado – (35) 9 2 5 . 2 s i a c s i F s o v i t n e c n I – Caixa Líquido Usado ) 5 3 ( 9 2 5 . 2 o t n e m i t s e v n I e d s e d a d i v i t A s a n Atividades de Financiamento Integraliz. do Capital pelos Acionistas – 14.633 Aumento de Financiamentos a Longo Prazo, Lí ) 8 3 7 . 1 2 ( ) 7 3 9 . 3 2 ( e t n a l u c r i C o a r a p o d i r e f s n a r T o d o d i u q Dividendos Pagos no Exercí ) 8 1 4 . 1 ( ) 7 5 4 . 9 ( o i c Juros sobre Capital Pró ) 7 4 6 . 4 ( o i r p – Caixa Líquido Usado ) 3 2 5 . 8 ( ) 1 4 0 . 8 3 ( o t n e m a i c n a n i F e d s e d a d i v i t A s a n Aumento (Diminuição) Líquido no Caixa e Aplicaçõ 3 7 2 . 1 1 ) 1 2 5 . 2 1 ( s a r i e c n a n i F s e Representado por: 8 8 9 . 4 2 7 6 4 . 2 1 s a r i e c n a n i F . c i l p A e a x i a C e d l a n i F o d l a S 5 1 7 . 3 1 8 8 9 . 4 2 s a r i e c n a n i F . c i l p A e a x i a C e d l a i c i n I o d l a S Aumento (Diminuição) Lí 3 7 2 . 1 1 ) 1 2 5 . 2 1 ( a d i u q Demonstração do Fluxo de Caixa do Exercício Findo em 31 de Dezembro de 2004 e 2003 (Em milhares de reais) 2004 2003 Receitas Disponibilização do Sist. de Transmissã 6 9 2 . 8 3 9 3 0 . 5 4 o (–) Insumos Adquiridos de Terceiros Serviç ) 6 7 7 . 1 ( ) 8 3 3 . 3 ( s o r i e c r e T e d s o ) 0 1 1 ( ) 6 8 ( s i a i r e t a M Arrendamentos e Alugué ) 9 0 1 . 1 ( ) 4 5 2 . 1 ( s i ) 9 5 4 ( ) 1 2 7 ( s i a n o i c a r e p O s o t s u C s o r t u O (5.399) (3.454) 2 4 8 . 4 3 0 4 6 . 9 3 o t u r B o d a n o i c i d A r o l a V (–) Quotas de Reintegraçã ) 8 4 6 . 3 ( ) 9 4 6 . 3 ( ) . c e r p e D ( o Valor Adicionado Lí 4 9 1 . 1 3 1 9 9 . 5 3 o d i u q (+) Valor Adicionado Recebido em Transf. 4 5 1 . 4 0 9 6 . 5 a r i e c n a n i F a t i e c e R Valor Adicionado a Distribuir 41.681 35.348 Distribuição do Valor Adicionado Pessoal e Encargos (Inclusive Administr.) Remuneraçõ 8 8 9 3 0 0 . 1 s e 7 4 6 4 ) S S N I o t e c x E ( s i a i c o S s o g r a c n E Auxílio Alimentaçã 7 2 6 4 o 1 5 0 1 s a r t u O 1.200 1.063 Governo INSS (Sobre Remuneraçõ 0 4 2 6 5 2 ) s e 9 1 8 6 6 2 . 1 r o d i m u s n o C o d s o g r a c n E 4 2 0 . 3 4 4 6 . 4 l a i c o S . b i r t n o C e a d n e R e d o t s o p m I 4 2 4 . 1 7 2 6 . 1 S N I F O C e S I P 2 3 1 4 s i a p i c i n u M s a x a T e s o t s o p m I 2 4 s o r t u O 7.838 5.541 Financiadores Juros e Variações Monetá 2 6 7 . 6 1 6 7 8 . 5 1 s a i r 1 5 7 5 7 2 . 2 s a r i e c n a n i F s a s e p s e D s a r t u O 18.151 17.513 Acionistas 1 0 3 . 1 3 5 0 . 2 s o t s o p o r P s o d n e d i v i D Juros sobre Capital Pró 7 6 4 . 5 7 5 5 . 5 o i r p 3 6 4 . 4 2 8 8 . 6 s o r c u L e d s a v r e s e R - s o d i t e R s o r c u L 14.492 11.231 41.681 35.348 Valor Adicionado (Mé 9 7 0 . 2 3 7 4 . 3 o d a g e r p m E r o p ) o i d Demonstração do Valor Agregado em 2004 e 2003 (Em milhares de reais) Demonstração do Balanço Social de 2004 e 2003 (Em milhares de reais) 1. Base de Cá 3 0 0 2 4 0 0 2 o l u c l Receita Lí 4 5 0 . 6 3 6 4 1 . 2 4 ) L R ( a d i u q Lucro 8 8 7 . 8 9 7 5 . 3 1 ) O L ( l a n o i c a r e p O Folha de Pagamento 8 8 9 3 0 0 . 1 ) B P F ( a t u r B 2. Indicadores Valor - % Sobre % Sobre Valor - % Sobre % Sobre Sociais Internos R$ FPB RL R$ FPB RL Encargos Sociais Compulsórios 302 30,15% 0,71% 287 29,06% 0,80% Auxílio Alimentação 46 4,57% 0,11% 27 2,73% 0,07% Outros 104 10,41% 0,25% 1 0,10% 0,07% Total 452 45,13% 1,07% 315 31,89% 0,94% 3. Indicadores Valor - % Sobre % Sobre Valor - % Sobre % Sobre Sociais Externos R$ LO RL R$ LO RL Doações e Contribuições 43 0,32% 0,10% 38 0,43% 0,11% Tributos Excluídos Encargos Sociais 6.271 46,18% 14,88% 4.448 50,61% 12,34% Total 6.314 46,50% 14,98% 4.486 51,04% 12,45% 4. Indicadores do Corpo Funcional Empregados no final do perí 7 1 2 1 o d o Escolaridade dos empregados Superior e extensão universitá 4 1 9 a i r 2º 3 3 u a r G Faixa etária dos empregados 2 1 s o n a 0 3 e d o x i a b A De 30 até 7 3 ) e v i s u l c x e ( s o n a 5 4 8 8 s o n a 5 4 e d a m i c A Admissões durante o ano – 3 5 5 a s e r p m e a n m a h l a b a r t e u q s e r e h l u M 1 1 a s e r p m e a n m a h l a b a r t e u q s o r g e N Portadores de deficiências físicas – – 8 5 s e t n e d n e p e D Estagiários – – 5. Informações Relevantes Quanto ao Exercício da Cidadania Empresarial Relação entre a maior e a menor remuneração dos empregados na s e z e v 8 4 , 9 1 s e z e v 0 8 , 2 1 : a s e r p m e m u h n e N m u h n e N : o h l a b a r t e d s e t n e d i c A Balanço Patrimonial 31 de Dezembro de 2004 e 2003 (Em milhares de reais) 3 0 0 2 4 0 0 2 e t n a l u c r i C / o v i t A Numerário disponí 8 5 8 7 3 l e v Aplicaçõ 0 3 9 . 4 2 9 8 0 . 2 1 o d a c r e m o n s e Concessionárias e permissionárias 5.155 5.170 Títulos e valores mobiliá 1 6 4 . 9 s o i r – 0 2 9 . 8 s a d a g i l s a s e r p m E – Tributos e contribuições sociais a compensar 1.644 888 6 1 6 s o s r e v i d s e r o d e v e D 9 5 8 . 2 9 5 8 . 2 s e u q o t s E Despesas pagas antecipadamente 75 62 40.587 33.983 Realizável a Longo Prazo Outros cré 8 7 3 1 5 4 s o t i d Tributos a compensar - ICMS 8.484 8.484 Títulos e valores mobiliários – 9.506 Depó 8 4 8 4 s i a i c i d u j s o t i s Despesas pagas antecipadamente 1.240 – 10.223 18.416 Permanente 7 0 8 . 7 3 1 8 9 1 . 4 3 1 o d a z i l i b o m I 0 6 3 0 2 3 o d i r e f i D 134.518 138.167 6 6 5 . 0 9 1 8 2 3 . 5 8 1 o v i t A o d l a t o T 3 0 0 2 4 0 0 2 e t n a l u c r i C / o v i s s a P 3 3 4 6 5 2 s e r o d e c e n r o F 5 4 0 1 1 o t n e m a g a p e d a h l o F Encargos da dí 7 1 5 . 2 2 4 7 . 2 a d i v Empréstimos e financiamentos 8.184 7.911 0 8 7 4 1 s e r a t n e m a l u g e r s a x a T Tributos e contribuições sociais 3.090 2.600 1 0 3 . 1 3 5 0 . 2 s o t s o p o r p s o d n e d i v i D Juros sobre capital pró 7 4 6 . 4 3 2 7 . 4 o i r p Obrigaçõ 4 9 6 2 1 s a d a m i t s e s e 0 5 2 5 1 r a g a p a s a t n o c s a r t u O 21.446 19.878 Exigível a Longo Prazo Encargos da dí 2 3 1 . 0 2 8 4 8 . 0 2 a d i v Empréstimos e financiamentos 81.140 89.917 101.988 110.049 Patrimônio Líquido 0 6 9 . 9 4 3 6 6 . 6 4 l a i c o s l a t i p a C 3 6 6 . 1 9 8 4 . 7 l a t i p a c e d a v r e s e R 6 1 0 . 9 2 4 7 . 7 o r c u l e d s a v r e s e R 61.894 60.639 6 6 5 . 0 9 1 8 2 3 . 5 8 1 o v i s s a P o d l a t o T 2004 2003 Receita Operacional Disponibilização do sistema de transmissão 45.039 38.296 Deduções da Receita Operacional ) 3 5 2 ( ) 0 9 2 ( S I P ) 0 7 1 . 1 ( ) 7 3 3 . 1 ( S N I F O C ) 9 1 8 ( ) 6 6 2 . 1 ( R G R a r a p a t o u Q (2.893) (2.242) Receita Operacional Líquida 42.146 36.054 Custo de Operação ) 5 8 1 ( ) 8 3 2 ( l a o s s e P ) 3 8 ( ) 6 6 ( l a i r e t a M Serviç ) 7 6 5 . 1 ( ) 4 3 2 . 1 ( s o r i e c r e t e d s o Depreciação e amortização (3.647) (3.646) Arrendamentos e aluguéis (1.254) (1.099) Taxa de fiscalização serviço de energia elétrica - TFSEE (303) (147) ) 6 2 3 ( ) 7 2 4 ( s a r t u O (7.169) (7.053) Lucro Operacional Bruto 34.977 29.001 Despesas Operacionais Despesas gerais e administrativas Pessoal e administradores (1.218) (1.118) ) 7 2 ( ) 0 2 ( l a i r e t a M Serviç ) 9 0 2 ( ) 4 0 1 . 2 ( s o r i e c r e t e d s o Depreciaçã ) 2 ( ) 2 ( o Arrendamentos e aluguéis – (10) ) 1 2 ( ) 6 3 ( s a r t u O (3.380) (1.387) Resultado do Serviç 4 1 6 . 7 2 7 9 5 . 1 3 o Receita (Despesa) Financeira 4 5 1 . 4 0 9 6 . 5 a r i e c n a n i f a t i e c e R ) 0 8 9 . 2 2 ( ) 8 0 7 . 3 2 ( a r i e c n a n i f a s e p s e D (18.018) (18.826) 8 8 7 . 8 9 7 5 . 3 1 l a n o i c a r e p O o d a t l u s e R Lucro antes da Contribuição Social 8 8 7 . 8 9 7 5 . 3 1 a d n e R e d o t s o p m I e Contribuiçã ) 7 0 8 ( ) 9 2 2 . 1 ( l a i c o s o ) 7 1 2 . 2 ( ) 5 1 4 . 3 ( a d n e r e d o t s o p m I (4.644) (3.024) Lucro antes da Reversão de Juros Sobre Capital Pró 4 6 7 . 5 5 3 9 . 8 o i r p Reversão de juros sobre capital próprio 5.557 5.467 Lucro Líquido do Exercício 14.492 11.231 Lucro por Lote de 1.000 Ações em R$ 322,03 249,58 As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações contábeis Demonstração do Resultado - Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2004 e 2003 (Em milhares de reais, exceto lucro por ações) 2004 2003 Origens Das Operações Lucro líquido do exercício 14.492 11.231 Despesas que não afetam o capital circulante: Variação do realizável a longo prazo 8.193 – Depreciação/amortização 3.649 3.648 Variações monetárias de longo prazo 15.876 16.531 42.210 31.410 De Terceiros 3 6 6 . 1 9 2 5 . 2 s i a c s i f s o v i t n e c n I Dos Acionistas Integralizações de capital – 14.633 6 0 7 . 7 4 9 3 7 . 4 4 s n e g i r O s a d l a t o T Aplicações No imobilizado – 35 Financiamentos a longo prazo transferidos para o circulante 23.937 21.738 Aumento do realizável a longo prazo – 9.649 Realização da reserva 6 5 1 . 8 s o d n e d i v i d e d l a i c e p s e – 1 0 3 . 1 3 5 0 . 2 s o t s o p o r p s o d n e d i v i D Juros sobre capital próprio 5.557 5.467 Total das Aplicaçõ 0 9 1 . 8 3 3 0 7 . 9 3 s e Aumento do Capital Circulante Líquido 5.036 9.516 Demonstração das V ariações no Capital Circulante Líquido Ativo Circulante No fim do exercí 3 8 9 . 3 3 7 8 5 . 0 4 o i c No início do exercí 0 5 9 . 8 1 3 8 9 . 3 3 o i c 6.604 15.033 Passivo Circulante No fim do exercí 8 7 8 . 9 1 6 4 4 . 1 2 o i c No início do exercí 1 6 3 . 4 1 8 7 8 . 9 1 o i c 1.568 5.517 Aumento do Capital Circulante Líquido 5.036 9.516 As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações contábeis Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos - Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2004 e 2003 (Em milhares de reais) Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido - Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2004 e 2003 (Em milhares de reais) Reservas de Capital Reservas de Lucros Capital Incentivos Outras Reserva Res. Especial Lucros Social Fiscais Reservas Legal p/Dividendos Acumulados Total Saldos em 31 de Dezembro de 2002 35.327 – – 299 4.254 – 39.880 Integralizações de capital em dinheiro 14.633 – – – – – 14.633 Lucro líquido do exercício – – – – – 11.231 11.231 Reservas de capital – 1.663 – – – – 1.663 Destinação proposta à AGO: Reserva legal – – – 561 – (561) – Dividendos – – – – – (1.301) (1.301) Juros sobre capital próprio – – – – – (5.467) (5.467) Lucros remanescentes à disposição da Assembléia – – – – 3.902 (3.902) – Saldos em 31 de Dezembro de 2003 49.960 1.663 – 860 8.156 – 60.639 Reclassificação para reservas de capital (4.960) – 4.960 – – – – Aumento de capital social - ) 3 6 6 . 1 ( 3 6 6 . 1 l a t i p a c e d a v r e s e R – – – – – Realização da reserva especial de dividendos – – – – (8.156) – (8.156) Lucro líquido do exercício – – – – – 14.492 14.492 Reservas de capital – 2.529 – – – – 2.529 Destinação proposta à AGO: Reserva legal – – – 725 – (725) – Dividendos – – – – – (2.053) (2.053) Juros sobre capital próprio – – – – – (5.557) (5.557) Lucros remanescentes à disposição da Assembléia – – – – 6.157 (6.157) – Saldos em 31 de Dezembro de 2004 46.663 2.529 4.960 1.585 6.157 – 61.894 As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações contábeis Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis em 31 de Dezembro de 2004 e 2003 (Em milhares de reais) 1. Contexto Operacional: A Empresa Paraense de Transmissão de Energia S.A. - ETEP foi constituída em 23 de março de 2001 com o propósito específico de exploração de linhas de transmissão de energia elétrica tendo como objetos sociais planejar, implantar, construir, operar e manter instalações de transmissão de energia elétrica e serviços correlatos. Por se tratar de uma concessionária de serviço público de transmissão de energia elétrica, suas atividades são regulamentadas e fiscalizadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. 2. Da Concessão: Pelo Contrato de Concessão nº 43/2001, de 12 de junho de 2001, foi outorgada à Companhia a concessão de serviço de transmissão de energia elétrica, pelo prazo de 30 anos, compreendendo a linha da transmissão com origem na subestação de Tucuruí (ampliação) e término na subestação de Vila do Conde (ampliação), no Estado do Pará. 3. Apresentação das Demonstrações Contábeis: As Demonstrações Contábeis foram preparadas com base nas disposições da Lei das Sociedades por Ações e nas Normas Contábeis aplicáveis às Concessionárias do Serviço Público de Energia Elétrica, de acordo com o modelo sugerido pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, através do Ofício Circular nº 2.306/2004 - SFF/ANEEL, de 24 de dezembro de 2004 e Ofício Circular nº 190/2005 - SFF/ANEEL de 1º de fevereiro de 2005 e Ofício Circular nº 302/2005 - SFF/ANEEL de 25 de fevereiro de 2005. 4. Principais Práticas Contábeis: As principais práticas adotadas são as seguintes: a) Apuração do Resultado: As receitas e despesas são reconhecidas pelo regime de competência. b) Aplicações no Mercado e Títulos e Valores Mobiliários: Estão apresentadas pelo valor aplicado, acrescido dos respectivos rendimentos auferidos proporcionalmente até a data do balanço, que não excedem o seu valor de mercado. c) Concessionárias e Permissionárias: Incluem os valores faturados até a data do balanço, e ainda não recebidos. Devido às características das atividades da Companhia, não existe praticamente inadimplência, portanto, sem necessidade de constituição de provisão para créditos de liquidação duvidosa. d) Estoques: Os materiais em estoque destinam-se basicamente à reposição e são avaliados e registrados ao custo de aquisição que não excedem ao valor de reposição. e) Imobilizado: O Imobilizado está registrado pelo custo de aquisição e/ou construção, menos a depreciação acumulada. A depreciação é calculada pelo método linear, tomando-se por base os saldos contábeis registrados nas respectivas Unidades de Cadastro - UC, conforme determina a Portaria DNAEE nº 815, de 30 de novembro de 1994, complementada pela Resolução ANEEL nº 015, de 29 de dezembro de 1997. As taxas anuais de depreciação estão determinadas na tabela anexa às Resoluções nº 02, de 24 de dezembro de 1997, e nº 44, de 17 de março de 1999, que variam de 2,5% a 20% ao ano. f) Empréstimos e Financiamentos: Estão atualizados pelas variações monetárias e apropriados os juros incorridos até a data do balanço. g) Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido: O Imposto de Renda foi calculado à alíquota de 15% sobre o lucro tributável, acrescida do adicional de 10% sobre o lucro excedente aos limites fiscais estabelecidos. A Contribuição Social sobre o Lucro Líquido está constituída à alíquota de 9%. Conforme Laudo Constitutivo nº 003, de 23 de setembro de 2003, o Ministério da Integração Nacional - MI, através da SUDAM - Inventariança Extrajudicial - Parecer RIR nº 004/2003, concedeu redução de 75% no valor do Imposto de Renda de acordo com o Artigo 23 do Decreto Lei nº 756/69 e demais alterações da legislação sobre o assunto. h) Lucro por Ação: O lucro por ação é determinado considerando as ações na data do balanço. i) Valores Especiais Estimados: A preparação de demonstrações contábeis de acordo com as práticas de contabilidade adotadas no Brasil requer que a Administração da Companhia, baseada em estimativas, faça o registro de certas transações que afetam os ativos e passivos, receitas e despesas, bem como a divulgação de informações sobre dados das demonstrações contábeis. Os resultados finais dessas transações e informações, quando de sua efetiva realização em períodos subseqüentes, podem diferir dessas estimativas. 5. Aplicações no Mercado: As aplicações financeiras no mercado em 31 de dezembro de 2004 e 2003 apresentam-se como a seguir: Tipo de Aplicação Vencimento Remuneração 2004 2003 Fundos Livre 100,68%CDI 20 15.455 Fundos - (vinculado ao empréstimo BNDES) – 99,32%CDI 5.784 5.813 Fundos Livre 99,32%CDI 2.257 214 CDB Abril/2005 99,32%CDI 4.028 3.448 12.089 24.930 6. Concessionárias e Permissionárias: 2004 2003 Encargos de Uso da Transmissão 3 5 8 . 4 5 5 1 . 5 r e b e c e r a , s o d a r u t a F Receitas a faturar – 317 5.155 5.170 7. Títulos e Valores Mobiliários: Os Títulos e Valores Mobiliários no montante de R$ 9.461 estão representados por aplicação em moeda estrangeira remuneradas à variação do dólar norte-americano, acrescido de taxa de juros de 10% ao ano, vencível em 2005. 8. Empresas Ligadas: Refere-se a empréstimo concedido aos acionistas com base no Instrumento Particular de Empréstimo formalizado em setembro de 2003, devidamente aprovado pela ANEEL - Ofício nº 1.142/2003 - SFF/ANEEL de 31 de julho de 2003. O saldo na data do balanço está representado pelo valor principal liberado (R$ 7.840) acrescido de juros de 5% ao ano, acima da TJLP - Taxa de Juros de Longo Prazo, conforme prevê o referido contrato. O saldo devedor deverá ser pago pelos acionistas até 10 de setembro de 2005, razão pela qual está sendo apresentado no Ativo Circulante. 9. Tributos e Contribuições Sociais a Compensar: Por força de determinações legais, a Companhia sofreu as retenções e/ou procedeu as antecipações para posterior compensação de tributos e contribuições. Os saldos finais estão assim constituídos: 2004 2003 Circu- Longo Circu- Longo lante Prazo lante Prazo IRRF sobre aplicações financeiras 1.087 – 849 – INSS a compensar 59 – – – COFINS - Lei 10.833/2003 73 – – – ICMS a compensar – 8.484 – 8.484 IRPJ - Diferido 227 – – – CSLL - Diferido 90 – – – 8 0 1 s o r t u O – 39 – 1.644 8.484 888 8.484 O saldo da conta “ICMS a compensar” refere-se a créditos de ICMS na compra de ativo imobilizado. A Administração da concessionária está envidando esforços para que o tributo seja liberado pelos órgãos competentes para sua realização. Não são esperadas perdas materiais na realização desses créditos, que se dará obedecendo a legislação vigente. Foi constituído, em 31 de dezembro de 2004, crédito tributário de imposto de renda e contribuição social relativo à diferença temporária ocasionada pelo diferimento fiscal da variação cambial apresentada no exercício, no montante de R$ 317, sua realização dar-se-á no exercício subseqüente. 10. Despesas Pagas Antecipadamente: 2004 2003 Circu- Longo Circu- Longo lante Prazo lante Prazo Ativo regulatório das contribuições para: PIS (dezembro de 2003 a dezembro de 2004) – 221 – – COFINS (fevereiro de 2004 a dezembro de 2004) – 1.019 – – 5 7 s o r t u O – 62 – 75 1.240 62 – O Ativo Regulatório PIS e COFINS refere-se à majoração de alíquotas ocorridas a partir de dezembro de 2003 para o PIS e fevereiro de 2004 para a COFINS que, serão após validação da ANEEL, incorporados à receita em prazo a ser definido. 11. Imobilizado: 2004 2003 Deprec. Valor Valor Em Serviço: Custo Acum. Líquido Líquido Transmissão 142.288 (8.106) 134.182 137.768 Administração 21 (5) 16 19 142.309 (8.111) 134.198 137.787 Em Curso: Transmissão – – – 20 Total 142.309 (8.111) 134.198 137.807 De acordo com os artigos 63 e 64 do Decreto nº 41.019 de 26 de fevereiro de 1957, os bens e instalações utilizados na geração, transmissão, distribuição e comercialização são vinculados a esses serviços, não podendo ser retirados, alienados, cedidos ou dados em garantia hipotecária sem a prévia autorização do Órgão Regulador. A Resolução ANEEL nº 20/99 regulamenta a desvinculação de bens das concessões do Serviço Público de Energia Elétrica, concedendo autorização prévia para desvinculação de bens inservíveis à concessão, quando destinados à alienação, determinando que o produto da alienação seja depositado em conta bancária vinculada para aplicação na concessão. 12. Empréstimos e Financiamentos: 3 0 0 2 4 0 0 2 Longo Circulante Prazo Principal e Principal Encargos Total Encargos Total Total Moeda Nacional - BNDES 8.184 2.742 10.926 101.988 112.914 120.477 Os financiamentos tiveram como finalidade a implantação do sistema de transmissão entre as subestações de Tucuruí e Vila do Conde no Estado do Pará e têm como garantia o penhor dos direitos emergentes da Concessão e caução das ações ordinárias da empresa. Os empréstimos e financiamentos estão sujeitos aos seguintes encargos: • 78,05% do valor do financiamento é atualizado pela TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo) e juros de 5% ao ano sobre o saldo devedor. • 12,37% do valor do financiamento é atualizado pelo IGPM (Índice Geral de Preços para o Mercado) e juros de 13% ao ano sobre o saldo devedor. • 9,58% do valor do financiamento é atualizado pela Cesta de Moedas e juros de 5% ao ano sobre o saldo devedor. Os empréstimos e financiamentos tiveram um período de carência de 12 meses, após o qual estão sendo pagos em 144 prestações mensais, com vencimentos finais em 2015. Os vencimentos anuais dos empréstimos e financiamentos a longo prazo são os seguintes: R$ 7 0 1 . 1 1 6 0 0 2 7 0 1 . 1 1 7 0 0 2 7 0 1 . 1 1 8 0 0 2 7 0 1 . 1 1 9 0 0 2 7 0 1 . 1 1 0 1 0 2 7 0 1 . 1 1 1 1 0 2 Apó 6 4 3 . 5 3 1 1 0 2 s 101.988 3 0 0 2 4 0 0 2 : s e r a t n e m a l u g e R s a x a T . 3 1 Quota de Reserva Global de Reversão - RGR 115 68 Taxa de Fiscalizaçã 2 1 2 3 L E E N A - o 147 80 14. Tributos e Contribuições Sociais: 2004 2003 Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 839 826 Imposto de Renda Pessoa Jurídica - IRPJ 330 596 8 8 4 5 2 S I P 8 1 1 7 8 1 . 1 S N I F O C 8 0 9 8 3 4 L L S C 4 6 2 4 s o r t u O 3.090 2.600 15. Capital Social: O capital social autorizado monta em R$ 60.000. O capital social até 31 de dezembro de 2004 é de R$ 46.663, totalmente integralizado, representado por 27.000.000 ações ordinárias e por 18.000.010 ações preferenciais, sem valor nominal. O valor total das integralizações é de R$ 49.960, das quais se destaca o valor de R$ 4.960 reclassificado a título de Reservas de Capital - Outras Reservas. As ações preferenciais não têm direito a voto e não são conversíveis em ações ordinárias. Tem direito a dividendos mínimos anuais de 10% do lucro líquido, ajustado conforme prescrito na Lei das Sociedades por Ações; têm, também, prioridade na distribuição de dividendos e no reembolso de capital, em relação às ações ordinárias e direito ao recebimento de dividendos cumulativos, no exercício em que os lucros forem insuficientes. A composição acionária da Companhia em 31 de dezembro de 2004 é a seguinte: Quantidade de Ações Integralizadas % do Capital Acionista Ordinárias Preferenc. Votante Total Schahin Engenharia Ltda. 13.500.000 473.971 50 31,053262 Companhia Técnica de Engenharia Elétrica 13.500.000 473.971 50 31,053262 Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS – 17.052.058 – 37,893454 Membros do Conselho de Administração – 10 – 0,000022 27.000.000 18.000.010 100 100 16. Reserva de Capital - Incentivos Fiscais: A Companhia, com base no Laudo Constitutivo nº 003 de 23 de setembro de 2003, do Ministério da Integração Nacional - MI, através da SUDAM - Inventariança Extrajudicial - Parecer RIR nº 004/2003, possui incentivo fiscal que reduz em 75% o valor do Imposto de Renda devido. No exercício de 2004 foi incorporado ao capital a importância de R$ 1.663, referente à parcela de Reserva de Capital - Incentivos Fiscais, apurado no exercício de 2003.17. Dividen- dos Propostos e Juros sobre Capital Próprio - Lei nº 9.249/95: O es- tatuto social estabelece um dividendo mínimo de 25%, calculado sobre o lucro líquido do exercício, ajustado na forma do artigo 202 da Lei nº 6.404/76. 2004 2003 Lucro líquido do exercí 1 3 2 . 1 1 2 9 4 . 4 1 o i c Constituiçã ) 1 6 5 ( ) 5 2 7 ( l a g e l a v r e s e r a d o Lucro lí 0 7 6 . 0 1 7 6 7 . 3 1 o d a t s u j a o d i u q Dividendo mí 7 6 6 . 2 2 4 4 . 3 % 5 2 o m i n Juros sobre capital próprio (líquido de imposto de renda) 4.723 4.647 1 0 3 . 1 3 5 0 . 2 s o t s o p o r p s o d n e d i v i D Dividendos totais e juros sobre capital próprio 6.776 5.948 a) Lucros remanescentes: Os lucros remanescentes no valor de R$ 6.157, foram mantidos em uma reserva especial para dividendos à disposição da Assembléia, para sua destinação. b) Juros sobre capital próprio: De acordo com a faculdade prevista na Lei nº 9.249/95, a Com- panhia calculou juros sobre o capital próprio com a Taxa de Juros de Lon- go Prazo (TJLP) vigente no exercício, no montante de R$ 5.557 (sendo retidos R$ 834 de imposto de renda), os quais foram contabilizados como despesas financeiras, conforme requerido pela legislação fiscal. Para efeito destas demonstrações financeiras, esses juros foram eliminados das despesas financeiras do exercício e estão sendo apresentados na conta de lucros acumulados. 18. Seguros: Os principais ativos da Com- panhia estão segurados por apólice com vigência até 20 de dezembro de 2005, com cobertura para incêndios, queda de raio, explosão de qual- quer natureza, danos elétricos, vendaval até fumaças com impacto de veículos e queda de aeronaves e tumultos, greves, lock-out e lucros ces- santes. O prêmio anual montou em R$ 78. Os riscos cobertos podem ser resumidos como segue: R$ 0 3 7 . 2 e d n o C o d a l i V - E S SE - Tucuruí 3 8 7 . 2 5 0 7 s e t n e l a s s e r b o s s i a i r e t a M 6.218 19. Custos e Despesas Operacionais: Os custos e as despesas operacionais têm a seguinte composição por natureza de gasto: 2004 Custo de Despesas Operacionais Total Descrição Operação Gerais e Administrativas Geral 6 3 7 8 9 4 8 3 2 l a o s s e P Administradores – 720 720 6 8 0 2 6 6 l a i r e t a M Serviç 3 3 5 3 1 3 0 2 2 s o r i e c r e t e d s o Contrato de operação e manutenção 1.014 – 1.014 Consultoria jurídica – 1.791 1.791 Depreciaçã 9 4 6 . 3 2 7 4 6 . 3 o Arrendamentos e aluguéis 1.254 – 1.254 Seguros 65 – 65 4 4 0 3 4 1 s o t u b i r T Doações, contribuições e subvençõ 3 4 6 7 3 s e Taxa de fiscalização serviço de energia elétrica - TFSEE 303 – 303 Pesquisa e desenvolvimento 311 – 311 9 4 5 . 0 1 0 8 3 . 3 9 6 1 . 7 l a t o T 2003 Custo de Despesas Operacionais Total Descrição Operação Gerais e Administrativas Geral 3 2 8 8 3 6 5 8 1 l a o s s e P Administradores – 480 480 0 1 1 7 2 3 8 l a i r e t a M Serviç 8 3 5 9 0 2 9 2 3 s o r i e c r e t e d s o Contrato de operação e manutenção 1.238 – 1.238 Depreciaçã 8 4 6 . 3 2 6 4 6 . 3 o Arrendamentos e alugué 9 0 1 . 1 0 1 9 9 0 . 1 s i Seguros 124 – 124 4 3 9 1 5 1 s o t u b i r T Doações, contribuições e subvençõ 8 3 1 7 3 s e Taxa de fiscalização serviço de energia elétrica - TFSEE 148 – 148 Pesquisa e desenvolvimento 138 – 138 2 1 1 1 1 s a s e p s e d s a r t u O 0 4 4 . 8 7 8 3 . 1 3 5 0 . 7 l a t o T 20. Instrumentos Financeiros: Os valores de mercado dos instrumen- tos financeiros ativos e passivos, em 31 de dezembro de 2004 e 2003, não diferem daqueles registrados nas demonstrações contábeis. 21. Despesas Financeiras: 2004 2003 Encargos de empréstimos e financiamentos 15.876 16.762 Juros sobre capital pró 7 6 4 . 5 7 5 5 . 5 o i r p 1 5 7 5 7 2 . 2 s a r i e c n a n i f s a s e p s e d s a r t u O 23.708 22.980 22. Contingências: As declarações de rendimentos e outros encargos estão sujeitos à revisão por parte das autoridades competentes, dentro dos prazos prescricionais. Aos Administradores e Acionistas da Empresa Paraense de Transmis- são de Energia S.A. - ETEP - São Paulo - SP - 1. Examinamos os balan- ços patrimoniais da Empresa Paraense de Transmissão de Energia S.A. - ETEP, levantados em 31 de dezembro de 2004 e de 2003, e as res- pectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líqui- do e das origens e aplicações de recursos correspondentes aos exercí- cios findos naquelas datas, elaborados sob a responsabilidade de sua administração. Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis. 2. Nossos exames foram condu- zidos de acordo com as normas brasileiras de auditoria e compreende- ram: (a) o planejamento dos trabalhos, considerando a relevância dos saldos, o volume de transações e o sistema contábil e de controles inter- nos da Companhia; (b) a constatação, com base em testes, das evidên- cias e dos registros que suportam os valores e as informações contábeis divulgados; e (c) a avaliação das práticas e das estimativas contábeis mais representativas adotadas pela administração da Companhia, bem como da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em con- junto. 3. Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas representam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posi- ção patrimonial e financeira da Empresa Paraense de Transmissão de Energia S.A. - ETEP em 31 de dezembro de 2004 e de 2003, o resultado de suas operações, as mutações de seu patrimônio líquido e as origens e aplicações de seus recursos referentes aos exercícios findos naquelas datas, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. São Paulo, 18 de março de 2005 Martinelli Auditores Wagner Petelin CRC (SC) nº 001.132/O-9-F-SP Contador CRC (SP) nº 1SP142133/O-7 a member of As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações contábeis A Diretoria Satiko Rosangela Sato Sinbo Contadora - CRC 1SP179231/O-1 Parecer dos Auditores Independentes
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Prezados Senhores: Em atendimento às disposições legais e estatutárias pertinentes,apresentamos o relatório da administração e as demonstrações contábeis da empresarelativos ao exercício de 2004. A Empresa Paraense de Transmissão de Energia S.A. -ETEP tem como objeto social principal a prestação de serviços de planejamento,implantação, construção, operação e manutenção de instalações de transmissão deenergia elétrica, incluindo os serviços de apoio e administrativos, programações, mediçõese demais serviços necessários à transmissão de energia elétrica. Através do Contrato deConcessão de Serviço Público de Transmissão de Energia Elétrica nº 43/2001 - ANEEL,datado de 12 de junho de 2001, celebrado com a União, por intermédio da Agência Nacionalde Energia Elétrica - ANEEL, foi outorgada à Companhia a concessão de Serviço deTransmissão de Energia Elétrica, pelo prazo de 30 anos, que consiste na implantação,manutenção e operação da linha de transmissão de 500 kV, com 323 km de extensão, comorigem na subestação de Tucuruí e término na subestação de Vila do Conde, no Estado doPará. Para estas duas ampliações de subestações, a ETEP firmou Contrato deCompartilhamento das Instalações - CCI com a ELETRONORTE, em conformidade com asrecomendações da ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica. O sistema da ETEPintegra a Rede Básica do Sistema Interligado Nacional, cuja coordenação da operação é doOperador Nacional do Sistema Elétrico - ONS. Durante o exercício, o desempenho dosistema ocorreu em condições normais, de acordo com os requisitos do Setor Elétrico.Aoperação e manutenção das linhas e subestações são realizadas através de contrato coma ELETRONORTE, sob a supervisão e fiscalização da ETEP. No campo de Pesquisa & Desenvolvimento, em atendimento à legislação específica para transmissão de energia,está sendo desenvolvido, em parceria com a Fundação de Apoio à Universidade de SãoPaulo - FUSP e a Fundação de Apoio ao Instituto de Pesquisas Tecnológicas - FIPT, umprojeto inerente a atividade operacional da Empresa, devidamente aprovado pela ANEEL.Conforme Contrato de Concessão a prestação do serviço de transmissão se dará medianteo pagamento de Receita Anual Permitida a partir da data da disponibilização das instalaçõespara a operação comercial, reajustado anualmente no mês de julho de cada ano, peloIGPM, sendo que, a partir do 16º ano de operação, a receita anual permitida será de 50% davigente até o 15º ano. No exercício, a empresa obteve um Resultado Operacional Líquido deR$ 13.579 (2003, R$ 8.788) e um Lucro Líquido, após a Provisão para o Imposto de Renda,para a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido e reversão de juros sobre capital próprio deR$ 14.492 (2003, R$ 11.231), correspondente a R$ 322,03 (2003, R$ 249,58) por lote de1.000 ações do capital. Os principais indicadores econômico-financeiros ao final doexercício de 2004 e 2003 são: 2004 2003
04,014,0lareG zediuqiL 07,1 98,1etnerroC zediuqiL
Relação Patrimônio Lí 23,033,0latoT ovitA/odiuqRelação Exigí 86,076,0latoT ovitA/latoT levRentabilidade do Patrimônio Lí 25,81 14,32)%( odiuqRelação Lucro Operacional/Patrimônio Lí 94,41 49,12)%( odiuqEm complemento às demonstrações contábeis previstas na Legislação Societária, estamosapresentando ao final desse relatório, conforme Manual de Contabilidade do ServiçoPúblico de Energia Elétrica, a Demonstração do Fluxo de Caixa, a Demonstração do ValorAgregado e o Balanço Social da Empresa. O valor apurado decorrente do Incentivo Fiscalsobre o Imposto de Renda, concedido nos termos do Laudo Constitutivo nº 003 expedidoem 23 de setembro de 2003 pelo Ministério da Integração Nacional, está sendo lançado àconta de Reserva de Capital - Incentivos Fiscais, em cumprimento à legislação vigente, paraaprovação e ratificação da Assembléia Geral, sendo no exercício seguinte incorporado aocapital. A Administração da empresa está propondo a distribuição de dividendoscorrespondentes ao valor mínimo prescrito pela legislação societária, como também opagamento de juros sobre capital próprio - Lei 9.249/95 calculados com base nos limitesestabelecidos pela legislação fiscal. Esta proposta está refletida nas demonstraçõescontábeis do exercício de 2004, no pressuposto de sua aprovação pela Assembléia Geral,conforme prescrito no parágrafo 3º do artigo 176 da Lei das Sociedades por Ações.Os lucros remanescentes foram mantidos em uma Reserva de Lucros à disposição daAssembléia Geral, que ao aprovar o Balanço, determinará sua destinação. Adistribuição dedividendos superiores ao mínimo obrigatório ou o pagamento de juros sobre capital próprioestarão sujeitos à prévia autorização do BNDES, conforme prevê o contrato definanciamento. Finalmente, queremos deixar consignados nossos agradecimentos aosacionistas, funcionários, colaboradores, Seguradoras, Usuários, Instituições Financeiras,Agentes do Setor Elétrico e a todos que direta ou indiretamente colaboraram para o êxitodas atividades da Empresa. ADiretoria
Empresa Paraense de Transmissão de Energia S.A.CNPJ nº 04.416.923/0001-80
Relatório da Administração
2004 2003).salceR(sianoicarepO sedadivitA
Lucro Líquido do Perí 132.11 294.41 odoDespesas que não Afetam o Caixa:Depreciação/Amortizaçã 846.3946.3oVariações Monetárias de Longo Prazo (Líquidas) 15.876 16.531
34.017 31.410 Variações no Ativo Circulante Rendas a Receber – 250Concessionárias e Permissioná )831.1( 51 sairTítulos e Valores Mobiliá )164.9(soir –Empréstimos de Mú )029.8(out –
)977()657( rasnepmoC a sotubirT 42 01 sosreviD serodeveD
Estoques – (2.128) 11)31(etnemadapicetnA sagaP sasepseD
(19.125) (3.760)Variações no Passivo Circulante
)960.3()771( serodecenroF 03 56otnemagaP ed ahloF
Empré 448.1 894 sogracnE moc .cnaniF e somits 18 76seratnemalugeR saxaT
Tributos e Contribuiçõ 676.2)543(siaicoS seObrigaçõ 62 23sadamitsE se
342)532(ragaP a satnoC sartuO(95) 1.831
Aplicações no Realizável a Longo PrazoOutros Cré )873()27(sotidTítulos e Valores Mobiliá )572.9( 605.9soirDepósitos Judiciais – 3
)042.1(etnemadapicetnA sagaP sasepseD –8.194 (9.650)
Caixa Líquido Proveniente 138.91 199.22sianoicarepO sedadivitA sad
Atividades de InvestimentoAplicações no Imobilizado – (35)
925.2siacsiF sovitnecnI –Caixa Líquido Usado
)53( 925.2otnemitsevnI ed sedadivitA sanAtividades de FinanciamentoIntegraliz. do Capital pelos Acionistas – 14.633 Aumento de Financiamentos a Longo Prazo, Lí )837.12()739.32(etnalucriC o arap odirefsnarT od odiuq
Dividendos Pagos no Exercí )814.1()754.9(oicJuros sobre Capital Pró )746.4(oirp –Caixa Líquido Usado
)325.8()140.83(otnemaicnaniF ed sedadivitA sanAumento (Diminuição) Líquidono Caixa e Aplicaçõ 372.11)125.21(sariecnaniF se
Representado por: 889.42 764.21sariecnaniF .cilpA e axiaC ed laniF odlaS 517.31 889.42sariecnaniF .cilpA e axiaC ed laicinI odlaS
Aumento (Diminuição) Lí 372.11)125.21(adiuq
Demonstração do Fluxo de Caixa do Exercício Findo em 31 de Dezembro de 2004 e 2003 (Em milhares de reais)
2004 2003
Receitas
Disponibilização do Sist. de Transmissã 692.83930.54o
(–) Insumos Adquiridos de Terceiros
Serviç )677.1()833.3( soriecreT ed so
)011()68( siairetaM
Arrendamentos e Alugué )901.1()452.1(si
)954()127( sianoicarepO sotsuC sortuO
(5.399) (3.454)
248.43 046.93oturB odanoicidA rolaV
(–) Quotas de Reintegraçã )846.3()946.3().cerpeD( o
Valor Adicionado Lí 491.13 199.53odiuq
(+) Valor Adicionado Recebido em Transf.
451.4 096.5ariecnaniF atieceR
Valor Adicionado a Distribuir 41.681 35.348
Distribuição do Valor Adicionado
Pessoal e Encargos (Inclusive Administr.)
Remuneraçõ 889300.1 se
74 64)SSNI otecxE( siaicoS sogracnE
Auxílio Alimentaçã 72 64o
1 501sartuO
1.200 1.063
Governo
INSS (Sobre Remuneraçõ 042 652)se
918 662.1rodimusnoC od sogracnE
420.3 446.4laicoS .birtnoC e adneR ed otsopmI
424.1 726.1SNIFOC e SIP
23 14 siapicinuM saxaT e sotsopmI
2 4 sortuO
7.838 5.541
Financiadores
Juros e Variações Monetá 267.61 678.51sair
157 572.2sariecnaniF sasepseD sartuO
18.151 17.513
Acionistas
103.1 350.2 sotsoporP sodnediviD
Juros sobre Capital Pró 764.5 755.5oirp
364.4 288.6sorcuL ed savreseR - soditeR sorcuL
14.492 11.231
41.681 35.348
Valor Adicionado (Mé 970.2 374.3odagerpmE rop )oid
Demonstração do Valor Agregado em 2004 e 2003(Em milhares de reais)
Demonstração do Balanço Social de 2004 e 2003(Em milhares de reais)
1. Base de Cá 30024002olucl
Receita Lí 450.63641.24)LR( adiuq
Lucro
887.8 975.31)OL( lanoicarepO
Folha de Pagamento
889 300.1)BPF( aturB
2. Indicadores Valor - % Sobre % Sobre Valor - % Sobre % Sobre
Sociais Internos R$ FPB RL R$ FPB RL
Encargos Sociais
Compulsórios 302 30,15% 0,71% 287 29,06% 0,80%
Auxílio Alimentação 46 4,57% 0,11% 27 2,73% 0,07%
Outros 104 10,41% 0,25% 1 0,10% 0,07%
Total 452 45,13% 1,07% 315 31,89% 0,94%
3. Indicadores Valor - % Sobre % Sobre Valor - % Sobre % Sobre
Sociais Externos R$ LO RL R$ LO RL
Doações e
Contribuições 43 0,32% 0,10% 38 0,43% 0,11%
Tributos Excluídos
Encargos Sociais 6.271 46,18% 14,88% 4.448 50,61% 12,34%
Total 6.314 46,50% 14,98% 4.486 51,04% 12,45%
4. Indicadores do Corpo Funcional
Empregados no final do perí 71 21odo
Escolaridade dos empregados
Superior e extensão universitá 41 9 air
2º 3 3uarG
Faixa etária dos empregados
2 1 sona 03 ed oxiabA
De 30 até 7 3)evisulcxe( sona 54
8 8sona 54 ed amicA
Admissões durante o ano – 3
55aserpme an mahlabart euq serehluM
1 1aserpme an mahlabart euq sorgeN
Portadores de deficiências físicas ––
8 5 setnednepeD
Estagiários ––
5. Informações Relevantes Quanto ao
Exercício da Cidadania Empresarial
Relação entre a maior e a menor
remuneração dos empregados na
sezev 84,91sezev 08,21:aserpme
muhneNmuhneN:ohlabart ed setnedicA
Balanço Patrimonial 31 de Dezembro de 2004 e 2003 (Em milhares de reais)
30024002etnalucriC/ovitANumerário disponí 85873levAplicaçõ 039.42980.21 odacrem on seConcessionárias e permissionárias 5.155 5.170Títulos e valores mobiliá 164.9soir –
029.8sadagil saserpmE –Tributos e contribuições sociais a compensar 1.644 888
616sosrevid serodeveD958.2958.2seuqotsE
Despesas pagas antecipadamente 75 6240.587 33.983
Realizável a Longo PrazoOutros cré 873154sotidTributos a compensar - ICMS 8.484 8.484Títulos e valores mobiliários – 9.506Depó 8484siaiciduj sotisDespesas pagas antecipadamente 1.240 –
10.223 18.416Permanente
708.731891.431 odazilibomI063023 odirefiD
134.518 138.167665.091823.581ovitA od latoT
30024002etnalucriC/ovissaP334652serodecenroF54011otnemagap ed ahloF
Encargos da dí 715.2247.2adivEmpréstimos e financiamentos 8.184 7.911
08741seratnemaluger saxaTTributos e contribuições sociais 3.090 2.600
103.1350.2sotsoporp sodnediviDJuros sobre capital pró 746.4327.4oirpObrigaçõ 49621sadamitse se
05251ragap a satnoc sartuO21.446 19.878
Exigível a Longo PrazoEncargos da dí 231.02848.02adivEmpréstimos e financiamentos 81.140 89.917
101.988 110.049Patrimônio Líquido
069.94366.64laicos latipaC366.1984.7latipac ed avreseR610.9247.7orcul ed savreseR
61.894 60.639665.091823.581ovissaP od latoT
2004 2003Receita OperacionalDisponibilização do sistema
de transmissão 45.039 38.296Deduções da Receita
Operacional)352()092(SIP)071.1()733.1( SNIFOC)918()662.1( RGR arap atouQ
(2.893) (2.242)Receita Operacional Líquida 42.146 36.054Custo de Operação
)581()832( laosseP)38()66( lairetaM
Serviç )765.1()432.1( soriecret ed soDepreciação e amortização (3.647) (3.646)Arrendamentos e aluguéis (1.254) (1.099)Taxa de fiscalização serviço
de energia elétrica - TFSEE (303) (147))623()724( sartuO
(7.169) (7.053)Lucro Operacional Bruto 34.977 29.001Despesas Operacionais
Despesas gerais e administrativasPessoal e administradores (1.218) (1.118)
)72()02( lairetaMServiç )902()401.2( soriecret ed soDepreciaçã )2()2( oArrendamentos e aluguéis – (10)
)12()63( sartuO(3.380) (1.387)
Resultado do Serviç 416.72795.13oReceita (Despesa) Financeira
451.4096.5ariecnanif atieceR)089.22()807.32(ariecnanif asepseD
(18.018) (18.826)887.8975.31lanoicarepO odatluseR
Lucro antes da Contribuição Social 887.8975.31adneR ed otsopmI e
Contribuiçã )708()922.1( laicos o)712.2()514.3( adner ed otsopmI
(4.644) (3.024)Lucro antes da Reversão de Juros
Sobre Capital Pró 467.5539.8oirpReversão de juros sobre capital próprio 5.557 5.467
Lucro Líquido do Exercício 14.492 11.231Lucro por Lote de 1.000 Ações em R$ 322,03 249,58
As notas explicativas da administraçãosão parte integrante das demonstrações contábeis
Demonstração do Resultado - Exercícios Findos em 31 de Dezembrode 2004 e 2003 (Em milhares de reais, exceto lucro por ações)
2004 2003OrigensDas Operações
Lucro líquido do exercício 14.492 11.231Despesas que não afetam
o capital circulante:Variação do realizável a longo prazo 8.193 –Depreciação/amortização 3.649 3.648Variações monetárias de longo prazo 15.876 16.531
42.210 31.410De Terceiros
366.1925.2siacsif sovitnecnIDos Acionistas
Integralizações de capital – 14.633607.74937.44snegirO sad latoT
AplicaçõesNo imobilizado – 35Financiamentos a longo prazo
transferidos para o circulante 23.937 21.738Aumento do realizável a longo prazo – 9.649Realização da reserva
651.8sodnedivid ed laicepse –103.1350.2 sotsoporp sodnediviD
Juros sobre capital próprio 5.557 5.467Total das Aplicaçõ 091.83307.93seAumento do Capital Circulante Líquido 5.036 9.516
Demonstração das Variações no Capital Circulante LíquidoAtivo Circulante
No fim do exercí 389.33785.04oicNo início do exercí 059.81389.33oic
6.604 15.033Passivo Circulante
No fim do exercí 878.91644.12oicNo início do exercí 163.41878.91oic
1.568 5.517Aumento do Capital Circulante Líquido 5.036 9.516
As notas explicativas da administraçãosão parte integrante das demonstrações contábeis
Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos - ExercíciosFindos em 31 de Dezembro de 2004 e 2003 (Em milhares de reais)
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido - Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2004 e 2003 (Em milhares de reais)Reservas de Capital Reservas de Lucros
Capital Incentivos Outras Reserva Res. Especial LucrosSocial Fiscais Reservas Legal p/Dividendos Acumulados Total
Saldos em 31 de Dezembro de 2002 35.327 – – 299 4.254 – 39.880Integralizações de capital em dinheiro 14.633 – – – – – 14.633Lucro líquido do exercício – – – – – 11.231 11.231Reservas de capital – 1.663 – – – – 1.663Destinação proposta à AGO:
Reserva legal – – – 561 – (561) –Dividendos – – – – – (1.301) (1.301)Juros sobre capital próprio – – – – – (5.467) (5.467)
Lucros remanescentes à disposiçãoda Assembléia – – – – 3.902 (3.902) –
Saldos em 31 de Dezembro de 2003 49.960 1.663 – 860 8.156 – 60.639Reclassificação para reservas de capital (4.960) – 4.960 – – – –Aumento de capital social -
)366.1(366.1latipac ed avreseR – – – – –Realização da reserva especial de dividendos – – – – (8.156) – (8.156)Lucro líquido do exercício – – – – – 14.492 14.492Reservas de capital – 2.529 – – – – 2.529Destinação proposta à AGO:
Reserva legal – – – 725 – (725) –Dividendos – – – – – (2.053) (2.053)Juros sobre capital próprio – – – – – (5.557) (5.557)
Lucros remanescentes à disposição da Assembléia – – – – 6.157 (6.157) –Saldos em 31 de Dezembro de 2004 46.663 2.529 4.960 1.585 6.157 – 61.894
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações contábeis
Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis em 31 de Dezembro de 2004 e 2003 (Em milhares de reais)
1. Contexto Operacional: A Empresa Paraense de Transmissão deEnergia S.A. - ETEP foi constituída em 23 de março de 2001 com opropósito específico de exploração de linhas de transmissão de energiaelétrica tendo como objetos sociais planejar, implantar, construir, operar emanter instalações de transmissão de energia elétrica e serviçoscorrelatos. Por se tratar de uma concessionária de serviço público detransmissão de energia elétrica, suas atividades são regulamentadas efiscalizadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. 2. DaConcessão: Pelo Contrato de Concessão nº 43/2001, de 12 de junho de2001, foi outorgada à Companhia a concessão de serviço de transmissãode energia elétrica, pelo prazo de 30 anos, compreendendo a linha datransmissão com origem na subestação de Tucuruí (ampliação) etérmino na subestação de Vila do Conde (ampliação), no Estado do Pará.3. Apresentação das Demonstrações Contábeis: As DemonstraçõesContábeis foram preparadas com base nas disposições da Lei dasSociedades por Ações e nas Normas Contábeis aplicáveis àsConcessionárias do Serviço Público de Energia Elétrica, de acordo com omodelo sugerido pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL,através do Ofício Circular nº 2.306/2004 - SFF/ANEEL, de 24 dedezembro de 2004 e Ofício Circular nº 190/2005 - SFF/ANEEL de 1º defevereiro de 2005 e Ofício Circular nº 302/2005 - SFF/ANEEL de 25 defevereiro de 2005. 4. Principais Práticas Contábeis: As principaispráticas adotadas são as seguintes: a) Apuração do Resultado: Asreceitas e despesas são reconhecidas pelo regime de competência. b)Aplicações no Mercado e Títulos e Valores Mobiliários: Estãoapresentadas pelo valor aplicado, acrescido dos respectivosrendimentos auferidos proporcionalmente até a data do balanço, que nãoexcedem o seu valor de mercado. c) Concessionárias ePermissionárias: Incluem os valores faturados até a data do balanço, eainda não recebidos. Devido às características das atividades daCompanhia, não existe praticamente inadimplência, portanto, semnecessidade de constituição de provisão para créditos de liquidaçãoduvidosa. d) Estoques: Os materiais em estoque destinam-sebasicamente à reposição e são avaliados e registrados ao custo deaquisição que não excedem ao valor de reposição. e) Imobilizado: OImobilizado está registrado pelo custo de aquisição e/ou construção,menos a depreciação acumulada. A depreciação é calculada pelométodo linear, tomando-se por base os saldos contábeis registrados nasrespectivas Unidades de Cadastro - UC, conforme determina a PortariaDNAEE nº 815, de 30 de novembro de 1994, complementada pelaResolução ANEEL nº 015, de 29 de dezembro de 1997. As taxas anuaisde depreciação estão determinadas na tabela anexa às Resoluções nº02, de 24 de dezembro de 1997, e nº 44, de 17 de março de 1999, quevariam de 2,5% a 20% ao ano. f) Empréstimos e Financiamentos:Estão atualizados pelas variações monetárias e apropriados os jurosincorridos até a data do balanço. g) Imposto de Renda e ContribuiçãoSocial sobre o Lucro Líquido: O Imposto de Renda foi calculado àalíquota de 15% sobre o lucro tributável, acrescida do adicional de 10%sobre o lucro excedente aos limites fiscais estabelecidos. A ContribuiçãoSocial sobre o Lucro Líquido está constituída à alíquota de 9%. ConformeLaudo Constitutivo nº 003, de 23 de setembro de 2003, o Ministério daIntegração Nacional - MI, através da SUDAM - Inventariança Extrajudicial- Parecer RIR nº 004/2003, concedeu redução de 75% no valor do
Imposto de Renda de acordo com o Artigo 23 do Decreto Lei nº 756/69 edemais alterações da legislação sobre o assunto. h) Lucro por Ação:O lucro por ação é determinado considerando as ações na data dobalanço. i) Valores Especiais Estimados: A preparação dedemonstrações contábeis de acordo com as práticas de contabilidadeadotadas no Brasil requer que a Administração da Companhia, baseadaem estimativas, faça o registro de certas transações que afetam os ativose passivos, receitas e despesas, bem como a divulgação de informaçõessobre dados das demonstrações contábeis. Os resultados finais dessastransações e informações, quando de sua efetiva realização em períodossubseqüentes, podem diferir dessas estimativas. 5. Aplicações noMercado: As aplicações financeiras no mercado em 31 de dezembro de2004 e 2003 apresentam-se como a seguir:Tipo deAplicação Vencimento Remuneração 2004 2003
Fundos Livre 100,68%CDI 20 15.455Fundos - (vinculado
ao empréstimoBNDES) – 99,32%CDI 5.784 5.813
Fundos Livre 99,32%CDI 2.257 214CDB Abril/2005 99,32%CDI 4.028 3.448
12.089 24.9306. Concessionárias e Permissionárias: 2004 2003Encargos de Uso da Transmissão
358.4551.5rebecer a ,sodarutaFReceitas a faturar – 317
5.155 5.1707. Títulos e Valores Mobiliários: Os Títulos e Valores Mobiliários nomontante de R$ 9.461 estão representados por aplicação em moedaestrangeira remuneradas à variação do dólar norte-americano,acrescido de taxa de juros de 10% ao ano, vencível em 2005. 8. Empresas Ligadas: Refere-se a empréstimo concedido aosacionistas com base no Instrumento Particular de Empréstimoformalizado em setembro de 2003, devidamente aprovado pela ANEEL -Ofício nº 1.142/2003 - SFF/ANEEL de 31 de julho de 2003. O saldo nadata do balanço está representado pelo valor principal liberado (R$ 7.840) acrescido de juros de 5% ao ano, acima da TJLP - Taxa deJuros de Longo Prazo, conforme prevê o referido contrato. O saldodevedor deverá ser pago pelos acionistas até 10 de setembro de 2005,razão pela qual está sendo apresentado no Ativo Circulante. 9. Tributos e Contribuições Sociais a Compensar: Por força dedeterminações legais, a Companhia sofreu as retenções e/ou procedeuas antecipações para posterior compensação de tributos e contribuições.Os saldos finais estão assim constituídos:
2004 2003Circu- Longo Circu- Longolante Prazo lante Prazo
IRRF sobre aplicaçõesfinanceiras 1.087 – 849 –
INSS a compensar 59 – – –COFINS - Lei 10.833/2003 73 – – –ICMS a compensar – 8.484 – 8.484IRPJ - Diferido 227 – – –CSLL- Diferido 90 – – –
801sortuO – 39 –1.644 8.484 888 8.484
O saldo da conta “ICMS a compensar” refere-se a créditos de ICMS nacompra de ativo imobilizado. A Administração da concessionária estáenvidando esforços para que o tributo seja liberado pelos órgãoscompetentes para sua realização. Não são esperadas perdas materiaisna realização desses créditos, que se dará obedecendo a legislaçãovigente. Foi constituído, em 31 de dezembro de 2004, crédito tributáriode imposto de renda e contribuição social relativo à diferença temporáriaocasionada pelo diferimento fiscal da variação cambial apresentada noexercício, no montante de R$ 317, sua realização dar-se-á no exercíciosubseqüente. 10. Despesas Pagas Antecipadamente:
2004 2003Circu- Longo Circu- Longolante Prazo lante Prazo
Ativo regulatório dascontribuições para:PIS (dezembro de 2003
a dezembro de 2004) – 221 – –COFINS (fevereiro de 2004
a dezembro de 2004) – 1.019 – –57sortuO – 62 –
75 1.240 62 –O Ativo Regulatório PIS e COFINS refere-se à majoração de alíquotasocorridas a partir de dezembro de 2003 para o PIS e fevereiro de 2004para a COFINS que, serão após validação da ANEEL, incorporados àreceita em prazo a ser definido.11. Imobilizado: 2004 2003
Deprec. Valor ValorEm Serviço: Custo Acum. Líquido LíquidoTransmissão 142.288 (8.106) 134.182 137.768Administração 21 (5) 16 19
142.309 (8.111) 134.198 137.787Em Curso:Transmissão – – – 20Total 142.309 (8.111) 134.198 137.807De acordo com os artigos 63 e 64 do Decreto nº 41.019 de 26 de fevereirode 1957, os bens e instalações utilizados na geração, transmissão,distribuição e comercialização são vinculados a esses serviços, nãopodendo ser retirados, alienados, cedidos ou dados em garantiahipotecária sem a prévia autorização do Órgão Regulador. A Resolução ANEEL nº 20/99 regulamenta a desvinculação de bens dasconcessões do Serviço Público de Energia Elétrica, concedendoautorização prévia para desvinculação de bens inservíveis à concessão,quando destinados à alienação, determinando que o produto daalienação seja depositado em conta bancária vinculada para aplicaçãona concessão.
12. Empréstimos e Financiamentos:30024002
LongoCirculante Prazo
Principal ePrincipal Encargos Total Encargos Total Total
Moeda Nacional- BNDES 8.184 2.742 10.926 101.988 112.914 120.477
Os financiamentos tiveram como finalidade a implantação do sistema detransmissão entre as subestações de Tucuruí e Vila do Conde no Estadodo Pará e têm como garantia o penhor dos direitos emergentes daConcessão e caução das ações ordinárias da empresa. Os empréstimose financiamentos estão sujeitos aos seguintes encargos: • 78,05% dovalor do financiamento é atualizado pela TJLP (Taxa de Juros de LongoPrazo) e juros de 5% ao ano sobre o saldo devedor. • 12,37% do valor dofinanciamento é atualizado pelo IGPM (Índice Geral de Preços para oMercado) e juros de 13% ao ano sobre o saldo devedor. • 9,58% do valordo financiamento é atualizado pela Cesta de Moedas e juros de 5% aoano sobre o saldo devedor. Os empréstimos e financiamentos tiveramum período de carência de 12 meses, após o qual estão sendo pagos em144 prestações mensais, com vencimentos finais em 2015. Osvencimentos anuais dos empréstimos e financiamentos a longo prazosão os seguintes: R$
701.116002701.117002701.118002701.119002701.110102701.111102
Apó 643.531102 s101.988
30024002:seratnemalugeR saxaT .31Quota de Reserva Global de Reversão - RGR 115 68Taxa de Fiscalizaçã 2123LEENA - o
147 8014. Tributos e Contribuições Sociais: 2004 2003Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 839 826Imposto de Renda Pessoa Jurídica - IRPJ 330 596
88452SIP811781.1SNIFOC809834LLSC4624sortuO
3.090 2.60015. Capital Social: O capital social autorizado monta em R$ 60.000. Ocapital social até 31 de dezembro de 2004 é de R$ 46.663, totalmenteintegralizado, representado por 27.000.000 ações ordinárias e por18.000.010 ações preferenciais, sem valor nominal. O valor total dasintegralizações é de R$ 49.960, das quais se destaca o valor deR$ 4.960 reclassificado a título de Reservas de Capital - OutrasReservas. As ações preferenciais não têm direito a voto e não sãoconversíveis em ações ordinárias. Tem direito a dividendos mínimosanuais de 10% do lucro líquido, ajustado conforme prescrito na Lei dasSociedades por Ações; têm, também, prioridade na distribuição dedividendos e no reembolso de capital, em relação às ações ordinárias edireito ao recebimento de dividendos cumulativos, no exercício em queos lucros forem insuficientes. A composição acionária da Companhia em31 de dezembro de 2004 é a seguinte:
Quantidade de AçõesIntegralizadas % do Capital
Acionista Ordinárias Preferenc. Votante TotalSchahin Engenharia Ltda. 13.500.000 473.971 50 31,053262Companhia Técnicade Engenharia Elétrica 13.500.000 473.971 50 31,053262
Centrais ElétricasBrasileiras S.A. -ELETROBRÁS – 17.052.058 – 37,893454
Membros do Conselhode Administração – 10 – 0,000022
27.000.000 18.000.010 100 100
16. Reserva de Capital - Incentivos Fiscais: A Companhia, com baseno Laudo Constitutivo nº 003 de 23 de setembro de 2003, do Ministério daIntegração Nacional - MI, através da SUDAM - Inventariança Extrajudicial- Parecer RIR nº 004/2003, possui incentivo fiscal que reduz em 75% ovalor do Imposto de Renda devido. No exercício de 2004 foi incorporadoao capital a importância de R$ 1.663, referente à parcela de Reserva deCapital - Incentivos Fiscais, apurado no exercício de 2003.17. Dividen-dos Propostos e Juros sobre Capital Próprio - Lei nº 9.249/95: O es-tatuto social estabelece um dividendo mínimo de 25%, calculado sobre olucro líquido do exercício, ajustado na forma do artigo 202 da Lei nº6.404/76. 2004 2003Lucro líquido do exercí 132.11294.41oicConstituiçã )165()527(lagel avreser ad oLucro lí 076.01767.31odatsuja odiuqDividendo mí 766.2244.3 %52 ominJuros sobre capital próprio
(líquido de imposto de renda) 4.723 4.647103.1350.2sotsoporp sodnediviD
Dividendos totais e juros sobre capital próprio 6.776 5.948a) Lucros remanescentes: Os lucros remanescentes no valor de R$ 6.157, foram mantidos em uma reserva especial para dividendos àdisposição da Assembléia, para sua destinação. b) Juros sobre capitalpróprio: De acordo com a faculdade prevista na Lei nº 9.249/95, a Com-panhia calculou juros sobre o capital próprio com a Taxa de Juros de Lon-go Prazo (TJLP) vigente no exercício, no montante de R$ 5.557 (sendoretidos R$ 834 de imposto de renda), os quais foram contabilizados comodespesas financeiras, conforme requerido pela legislação fiscal. Paraefeito destas demonstrações financeiras, esses juros foram eliminadosdas despesas financeiras do exercício e estão sendo apresentados naconta de lucros acumulados. 18. Seguros: Os principais ativos da Com-panhia estão segurados por apólice com vigência até 20 de dezembro de2005, com cobertura para incêndios, queda de raio, explosão de qual-quer natureza, danos elétricos, vendaval até fumaças com impacto deveículos e queda de aeronaves e tumultos, greves, lock-out e lucros ces-santes. O prêmio anual montou em R$ 78. Os riscos cobertos podem serresumidos como segue: R$
037.2ednoC od aliV - ESSE - Tucuruí 387.2
507setnelasserbos siairetaM6.218
19. Custos e Despesas Operacionais: Os custos e as despesasoperacionais têm a seguinte composição por natureza de gasto:
2004Custo de Despesas Operacionais Total
Descrição Operação Gerais e Administrativas Geral637894832laosseP
Administradores – 720 720680266lairetaM
Serviç 335313022 soriecret ed soContrato
de operaçãoe manutenção 1.014 – 1.014
Consultoria jurídica – 1.791 1.791Depreciaçã 946.32746.3oArrendamentos
e aluguéis 1.254 – 1.254Seguros 65 – 65
440341sotubirTDoações, contribuições
e subvençõ 34673seTaxa de fiscalização
serviço de energiaelétrica - TFSEE 303 – 303
Pesquisa edesenvolvimento 311 – 311
945.01083.3961.7latoT2003
Custo de Despesas Operacionais Total Descrição Operação Gerais e Administrativas Geral
328836581laossePAdministradores – 480 480
0117238lairetaMServiç 835902923 soriecret ed soContrato de operação
e manutenção 1.238 – 1.238Depreciaçã 846.32646.3oArrendamentos
e alugué 901.101990.1 siSeguros 124 – 124
439151sotubirTDoações, contribuiçõese subvençõ 83173se
Taxa de fiscalizaçãoserviço de energia elétrica - TFSEE 148 – 148
Pesquisa edesenvolvimento 138 – 138
21111sasepsed sartuO044.8783.1350.7latoT
20. Instrumentos Financeiros: Os valores de mercado dos instrumen-tos financeiros ativos e passivos, em 31 de dezembro de 2004 e 2003,não diferem daqueles registrados nas demonstrações contábeis.21. Despesas Financeiras:
2004 2003Encargos de empréstimos e financiamentos 15.876 16.762Juros sobre capital pró 764.5755.5oirp
157572.2sariecnanif sasepsed sartuO23.708 22.980
22. Contingências: As declarações de rendimentos e outros encargosestão sujeitos à revisão por parte das autoridades competentes, dentrodos prazos prescricionais.
Aos Administradores e Acionistas da Empresa Paraense de Transmis-são de Energia S.A. - ETEP - São Paulo - SP - 1. Examinamos os balan-ços patrimoniais da Empresa Paraense de Transmissão de EnergiaS.A. - ETEP, levantados em 31 de dezembro de 2004 e de 2003, e as res-pectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líqui-do e das origens e aplicações de recursos correspondentes aos exercí-
cios findos naquelas datas, elaborados sob a responsabilidade de suaadministração. Nossa responsabilidade é a de expressar uma opiniãosobre essas demonstrações contábeis. 2. Nossos exames foram condu-zidos de acordo com as normas brasileiras de auditoria e compreende-ram: (a) o planejamento dos trabalhos, considerando a relevância dossaldos, o volume de transações e o sistema contábil e de controles inter-
nos da Companhia; (b) a constatação, com base em testes, das evidên-cias e dos registros que suportam os valores e as informações contábeisdivulgados; e (c) a avaliação das práticas e das estimativas contábeismais representativas adotadas pela administração da Companhia, bemcomo da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em con-junto. 3. Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas
representam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posi-ção patrimonial e financeira da Empresa Paraense de Transmissão deEnergia S.A. - ETEP em 31 de dezembro de 2004 e de 2003, o resultadode suas operações, as mutações de seu patrimônio líquido e as origens e aplicações de seus recursos referentes aos exercícios findos naquelas datas, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.
São Paulo, 18 de março de 2005Martinelli Auditores Wagner PetelinCRC (SC) nº 001.132/O-9-F-SP Contador
CRC (SP) nº 1SP142133/O-7a member of
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações contábeis
A Diretoria
Satiko Rosangela Sato SinboContadora - CRC 1SP179231/O-1
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