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Joaquim Josias de Carvalho

SEMINÁRIO

SERVIÇOS ENERGÉTICOS E CONTRATOS DE PERFORMANCE DE ENERGIA

14 de Fevereiro de 2011

Microgeração em Escolas E.B.1 de Guimarães:

Um modelo de “Contrato de Performance”

1 - A Energia como um bem económico



Microgeração em Escolas E.B.1 de Guimarães: Um modelo de “Contrato de Performance”

Os custos totais de energia (electricidade e gás propano), representam ≈4,0% do valor total das Despesas Correntes totais do Municipio de Guimarães.

Na iluminação pública 2,8% - 1.700.000,00€

Nos edifícios Municipais 1,2% - 700.000,00€

Face a estes valores e aos problemas ambientais associados às fontesde produção de energia, importa fazer algumas reflexões.

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2 - Politicas Europeias e Nacionais para 2020:

Diminuição em 20% das emissões de gases com efeito estufa.

Aumento em 20% na produção de energia através de fontes renováveis.

Aumento em 20% na eficiência energética, diminuindo nessa percentagem o consumo de energia primária.




2.1 – Europeias

2.2 – Nacionais

A Estratégia Nacional de Energia – ENE2020, como agenda para acompetitividade, o crescimento e independência energética efinanceira do país

3 - GUIMARÃES como membro da ENERGY - CITIES

ENERGY–CITIES – Associação Europeia que representa mais de 1000autoridades locais, maioritariamente municípios, em 30países.

A ENERGY-CITIES como entidade parceira da UE na definição de estratégias de politicas energéticas e ambientais




Guimarães é uma da doze cidades portuguesas membro da ENERGY-CITIES.

Guimarães como cidade alinhada pelos objectivos e estratégias desta entidade.

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4 - A conjectura político-económica Nacional e Europ eia caracterizada por:

As restrições financeiras no investimento público.

As necessidades de encontrar soluções que permitam caminhar no sentido da sustentabilidade.




Contracção económica generalizada.

Preocupações com o aquecimento global.

Preocupações com a dependência dos combustíveis fosseis.




Eixos estratégicos defendida pela CMG:

5 - Politica Municipal na área da energia

Aposta na área da utilização da energia produzida através de fontesde energia renováveis.

Eficiência energética como paradigma na racionalização da utilizaçãoda energia.

Solar Fotovoltaico

Solar Térmico

Mini - Hídrica

Redução de intensidade na I.P.

Auditoria energética a todos os edifícios municipais e respectivasmedidas de melhoria;

Através da instalação de reguladores de fluxo,acção esta financiada por fundos comunitários,resultará numa primeira fase, na economia deaproximadamente 90.000,00€/Ano.

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6 - Acção Proposta

Adesão ao programa de Microgeração em seis escolas EB1 do concelho.

Colocação de painéis solares foto voltaicos no telhado das escolas.




Colocação dos painéis solares-térmicos.

Produção e venda de energia à EDP (distribuidor local).

7 - Contratação Pública / Financiamento

Lançamento de um procedimento concursal nos termos seguintes:




Na sequência do Programa “Renováveis na Hora”, promovido peloGoverno, a Câmara Municipal de Guimarães, em tempo oportuno,conseguiu registar com sucesso seis unidades de microgeração a aplicar naEB1/JI Charneca, na freguesia de Caldelas, EB1/JI Alto da Bandeira, nafreguesia de Creixomil, EB1/JI Deserto, na freguesia de Prazins SantoTirso, EB1/JI Alto, na freguesia de Lordelo, EB1/JI Sotelo, na freguesia dePinheiro e EB1/JI Quinta do Vale, na freguesia de Polvoreira.

Na sequência do Programa“Renováveis na Hora”,promovido pelo Governo, aCâmara Municipal deGuimarães, em tempooportuno, conseguiu registarcom sucesso seis unidadesde microgeração a aplicar naEB1/JI Charneca, nafreguesia de Caldelas, EB1/JIAlto da Bandeira, na freguesiade Creixomil, EB1/JI Deserto,na freguesia de Prazins SantoTirso, EB1/JI Alto, nafreguesia de Lordelo, EB1/JISotelo, na freguesia dePinheiro e EB1/JI Quinta doVale, na freguesia dePolvoreira.

As energias renováveis, a eficiência energética e a rede de transporte deenergia são uma das medidas previstas no artigo 1º do Decreto-Lei nº34/2009, de 6 de Fevereiro como medida destinada a minimizar os efeitosda crise financeira e económica internacional.

As energias renováveis, aeficiência energética e a rede detransporte de energia são umadas medidas previstas no artigo 1ºdo Decreto-Lei nº 34/2009, de 6de Fevereiro como medidadestinada a minimizar os efeitosda crise financeira e económicainternacional

Atenta a necessidade de se contratar o fornecimento e montagem demicrogeração com potência de 3,68KW e sistema solar térmico, a instalarnas seis escolas do ensino básico do concelho de Guimarães, propriedadedo Municipio de Guimarães, o que constitui um eixo prioritário para oMunicipio de Guimarães, submete-se à consideração superior a presenteproposta de decisão de contratar que, nos termos do nº5 do artigo 1º domencionado Decreto-Lei nº34/2009, deve ser objecto de deliberação emreunião da Câmara Municipal.

Atenta a necessidade de secontratar o fornecimento emontagem de microgeração compotência de 3,68KW e sistema solartérmico, a instalar nas seis escolasdo ensino básico do concelho deGuimarães, propriedade doMunicipio de Guimarães, o queconstitui um eixo prioritário para oMunicipio de Guimarães, submete-se à consideração superior apresente proposta de decisão decontratar que, nos termos do nº5 doartigo 1º do mencionado Decreto-Leinº34/2009, deve ser objecto dedeliberação em reunião da CâmaraMunicipal.

Pressuposto: Solução que minimizasse o investimento camarário

(Aproveitando o regime excepcional do Ajuste Directo ao abrigo do D.L. 34/2009)

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FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MICROGERAÇÃO COM POTÊNCIADE 3,68KW E SISTEMA SOLAR TÉRMICO.

AJUSTE DIRECTO Nº 111/09 – Alínea b) do nº1 e do nº2 do artigo 1º doDecreto-Lei nº 34/2009, de 6 de Fevereiro, e enquadra-se no regimeexcepcional da contratação pública, nos domínios das energias renováveis,eficiência energética e redes de transporte de energia, regulado pelorespectivo Decreto-Lei.

FORNECIMENTO E MONTAGEM DEMICROGERAÇÃO COM POTÊNCIA DE3,68KW E SISTEMA SOLAR TÉRMICO.

AJUSTE DIRECTO Nº 111/09 – Alíneab) do nº1 e do nº2 do artigo 1º doDecreto-Lei nº 34/2009, de 6 deFevereiro, e enquadra-se no regimeexcepcional da contratação pública, nosdomínios das energias renováveis,eficiência energética e redes detransporte de energia, regulado pelorespectivo Decreto-Lei.

1. IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO E DA ENTIDADE EDJUDICANTE

1.1. O presente procedimento tem por objecto a adjudicação do fornecimento emontagem de microgeração com potência de 3,68KW e sistema solar térmico, ainstalar em seis escolas do ensino básico do concelho de Guimarães, propriedade doMunicipio de Guimarães, ao abrigo do disposto na al. B) do nº1 e nº2 do artº 1º doDecreto-Lei nº34/2009, de 6 de Fevereiro.

1.2. As escolas onde serão instalados os painéis necessários para atingir aquelapotência são:

• EB1/JI Charneca, na freguesia de Caldelas;• EB1/JI Alto da Bandeira, na freguesia de Creixomil;• EB1/JI Deserto, na freguesia de Prazins Santo Tirso;• EB1/JI Alto, na freguesia de Lordelo;• EB1/JI Soutelo, na freguesia de Pinheiro;• EB1/JI Quinta do Vale, na freguesia de Polvoreira.

1. IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO E DAENTIDADE EDJUDICANTE

1.1. O presente procedimento tem por objectoa adjudicação do fornecimento e montagem demicrogeração com potência de 3,68KW esistema solar térmico, a instalar em seisescolas do ensino básico do concelho deGuimarães, propriedade do Municipio deGuimarães, ao abrigo do disposto na al. B) donº1 e nº2 do artº 1º do Decreto-Lei nº34/2009,de 6 de Fevereiro.

1.2. As escolas onde serão instalados ospainéis necessários para atingir aquelapotência são:

• EB1/JI Charneca, na freguesia de Caldelas;• EB1/JI Alto da Bandeira, na freguesia deCreixomil;• EB1/JI Deserto, na freguesia de PrazinsSanto Tirso;• EB1/JI Alto, na freguesia de Lordelo;• EB1/JI Soutelo, na freguesia de Pinheiro;• EB1/JI Quinta do Vale, na freguesia dePolvoreira.




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Preço Contratual

1 - Pelo fornecimento objecto do contrato, bem como pelocumprimento das demais obrigações constantes do presenteCaderno de Encargos, o fornecedor receberá o valorcorrespondente à venda da energia à Rede Eléctrica deServiço Público deduzido de um montante que é entregue àentidade adjudicante, conforme percentagem indicada naproposta.

2 – O valor referido no número anterior é retido pela entidadeadjudicante e inclui todos os custos, encargos e despesas.

Critério de Adjudicação

A Adjudicação é feita segundo o critério da proposta maisvantajosa, tendo em conta os seguintes fasctores com arespectiva ponderação:

a)Prazo de exploração do espaço (ponderação 60%);

b)Percentagem a entregar à Câmara Municipal, sobre o valorque a EDP paga pela compra da Energia produzida(ponderação 40%).

Critério de Adjudicação

A Adjudicação é feita segundo o critérioda proposta mais vantajosa, tendo emconta os seguintes fasctores com arespectiva ponderação:

a)Prazo de exploração do espaço(ponderação 60%);

b)Percentagem a entregar à CâmaraMunicipal, sobre o valor que a EDP pagapela compra da Energia produzida(ponderação 40%).

Preço Contratual

1 - Pelo fornecimento objecto do contrato,bem como pelo cumprimento das demaisobrigações constantes do presenteCaderno de Encargos, o fornecedorreceberá o valor correspondente à vendada energia à Rede Eléctrica de ServiçoPúblico deduzido de um montante que éentregue à entidade adjudicante, conformepercentagem indicada na proposta.

2 – O valor referido no número anterior éretido pela entidade adjudicante e incluitodos os custos, encargos e despesas.




CONTRATO DE FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MICROGERAÇÃO E SISTEMA SOLAR TÉRMICO

Que, por deliberação da Câmara Municipal tomada em sua reunião de6 de Maio, foi adjudicada à representada do segundo outorgante,mediante procedimento por ajuste directo, a que corresponde o registointerno nº 111/09, o “FORNECIMENTO E MONTAGEM DEMICROGERAÇÃO COM POTÊNCIA DE 3,68KW E SISTEMASOLAR TÉRMICO ” em seis escolas do ensino básico do concelho deGuimarães

CONTRATO DE FORNECIMENTO E

MONTAGEM DE MICROGERAÇÃO E

SISTEMA SOLAR TÉRMICO6

Que, por deliberação da CâmaraMunicipal tomada em sua reunião de 6de Maio, foi adjudicada à representadado segundo outorgante, medianteprocedimento por ajuste directo, a quecorresponde o registo interno nº111/09, o “FORNECIMENTO EMONTAGEM DE MICROGERAÇÃOCOM POTÊNCIA DE 3,68KW ESISTEMA SOLAR TÉRMICO ” em seisescolas do ensino básico do concelhode Guimarães

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8 - Proposta que mereceu adjudicação

Prazo de exploração do espaço – 15 anos

Percentagem a entregar à C.M.G. sobre o valor pago pela EDP – 10%

Finalizado o contrato, as instalações revertem na totalidade para oMunicipio




Escola EB1 do Alto da Bandeira

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Escola EB1 de Prazins Sto. Tirso




Escola EB1 de Lordelo

Escola EB1 do Pinheiro




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Pontos Fortes:

Aumento da produção de energia através de fonte renovável.

Diminuição das emissões de Co2.

Diminuição de custos com consumos energéticas.

Investimento 0 do Municipio.

Adopção de medidas didácticas e de sensibilização da comunidade em geral, e estudantes em particular.




9 - Análise do Projecto

9 - Análise do Projecto

Pontos Fracos:

Deficiente Regulamentação para este tipo de contratos públicos.

Aumento da taxa de juro.

Diminuição do preço da tarifa paga pelo fornecedor.




Dificuldade na generalização destas acções (dificuldade de registar).

Contratação de baixa potência ( não rentáveis).

Pay-back destes projectos em prazos demasiado longos.

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10 - OPORTUNIDADES A EXPLORAR

Encontrar modelos de contratação pública que permitam, com baixoinvestimento público, apostar nas medidas de eficiência energética e deprodução de energia por fontes renováveis.




Encontrar modelos de financiamento público (fundos comunitários; planosde acção; incentivos fiscais e outros), que sustentem as acções.

Encontrar financiamento privado que se associe a este tipo de acçõespermitindo ao promotor público não hipotecar outros investimentosinfraestruturantes.


SEMINÁRIO

SERVIÇOS ENERGÉTICOS E CONTRATOS DE PERFORMANCE DE ENERGIA


Microgeração em Escolas E.B.1 de Guimarães:

Um modelo de “Contrato de Performance”

OBRIGADO PELA ATENÇÃO DISPENSADA

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