Escola Básica e Secundária Mouzinho da...

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Escola Básica e Secundária

Mouzinho da Silveira

Projeto Curricular

2015-2018

Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira Projeto Curricular

2

Índice

1. Introdução………………………………………………………………………. 3

2. A Escola e o Meio……………………………………………………………… 5

2.1. Caracterização do meio…………………………………………………… 5

2.2. Caracterização da escola…………………………………………………. 5

2.3. Recursos humanos………………………………………………….......... 6

2.3.1. Alunos…………………………………………………………….......... 6

2.3.2. Professores…………………………………………………………….. 6

2.3.3. Pessoal não docente…………………………………………………. 6

2.3.4. Recursos físicos……………………………………………………...... 7

3. Princípios Orientadores do Projeto Educativo………………………….. 7

3.1. Importância do regulamento interno…………………………………….. 12

3.2. Importância do Plano Anual de Atividades……………………..……….. 12

3.3. Identificação das necessidades educativas da comunidade

escolar……………………………………………………………………………

13

3.4. No relacionamento interpessoal e de grupo……………………………... 14

4. Projeto Curricular…………………..………………………………………….. 14

4.1. Conceito de “currículo”…………………………………………………… 14

4.2. Competências específicas do currículo regional ………………….....… 15

4.3. Metas curriculares ……………………………………………………....... 18

4.3.1. Definição de metas curriculares ……………………………………. … 18

4.4 Intervenientes do processo educativo……………………………………. 18

5. Organização Curricular………………………………………………………. 20

5.1. Horário de funcionamento da escola…………………………………….. 20

5.2. Desenho curricular - 1.º ciclo………..…………………………………….. 20

5.3. Desenho curricular - 2.º ciclo…………..………………………………….. 21

5.4. Desenho curricular - 3.º ciclo…………..………………………………….. 22

5.5. Desenho curricular - ensino secundário ……………………………….. 23

5.6. Área curricular não disciplinar……………………………………………. 24

5.7. Atividades de enriquecimento curricular e extracurricular ...………... 25

6. Enquadramento do Centro de Recursos no Projeto Curricular……. 26

7. Avaliação ………………………………………………………………………. 27

7.1. Avaliação dos alunos………………………………………………………. 27

8. Avaliação do Projeto Curricular …………………………………………… 28

8.1. Equipa de acompanhamento …………….………………………………. 28

8.2 Parâmetros a ter em conta na avaliação do PC ……..…………………. 28


3

11.. IInnttrroodduuççããoo

A escola, enquanto lugar de decisão e de gestão, é um espaço de investigação e

de intervenção que favorece a mudança, uma nova cultura escolar, balizada pelas

dimensões do ser, do estar, do fazer, do conviver, do comunicar, do aprender e do

fazer aprender (cf. Carlinda, L. e outros, 2001:7).

Na escola, a mudança implica desafios e atravessa o nível das formas de

organizar e pensar o currículo, para que este responda aos desafios colocados pela

comunidade envolvente.

Como consequência da reorganização curricular do ensino básico, estão a

produzir-se constantes mudanças de enorme transcendência que afetam todos os

componentes de sistema educativo, colocando desafios à atuação e desenvolvimento

profissional dos docentes, às condições organizativas da escola e aos processos de

desenvolvimento curricular.

No preâmbulo da Portaria n.º 23/2015, de vinte e sete de fevereiro, o legislador

estabelece o reforço e a construção de uma escolaridade básica voltada para o

sucesso educativo, dotando-a dos instrumentos que promovem uma cultura de

qualidade e rigor, tendo em vista o sucesso escolar de todos os alunos.

Por sua vez, o artigo 3.º da portaria supracitada define que “[a] avaliação incide

sobre as aprendizagens e competências definidas nos currículos nacional e regional

para as diversas áreas e disciplinas de cada ciclo, em particular sobre os programas e

as metas curriculares em vigor para as diversas disciplinas”.

Definido o projeto como um instrumento para a ação que pressupõe a

sistematização e ordenação de uma série de atividades específicas e a ação de

responsabilidades para alcançar determinados objetivos, como caraterísticas

destacáveis do PC, podemos assinalar três aspetos fundamentais:

1. É um instrumento que procura garantir a adequada progressão e coerência

do conjunto de competências e aprendizagens a desenvolver pelos alunos ao longo da

escolaridade básica.

2. Fornece as linhas orientadoras para um trabalho em equipa da

responsabilidade dos professores da escola.

3. É um instrumento, ao serviço da comunidade, que pretende possibilitar a

constante melhoria do trabalho dos agentes educativos da escola.

Entendendo-se o desenvolvimento curricular como projeto aberto, flexível e

integrado que permuta a adequação à diversidade e à melhoria da qualidade das

aprendizagens, pretende-se:


4

a) Operacionalizar o currículo nacional e regional de acordo com as orientações

definidas no Projeto Educativo (PE);

b) Possibilitar ambientes de aprendizagem que favoreçam a integração de

saberes; o desenvolvimento da compreensão e do pensamento crítico; o aprender a

ser; o aprender a colaborar; o aprender a fazer; o exercício da cidadania e o aprender

a aprender;

c) Criar uma escola mais humana, criativa e inteligente, que é capaz de resolver

os seus problemas;

d) Dar coerência e articulação vertical e horizontal ao currículo;

e) Favorecer a formação integral do aluno definindo as competências e as

aprendizagens nucleares;

f) “Assegurar que todos os alunos aprendam mais e de modo mais significativo.”

g) Reforçar a autonomia curricular.

Um correto diagnóstico da escola deverá contribuir para a identificação das

prioridades, que constituem o foco da ação educativa.

O presente Projeto Curricular, enquanto quadro de referência da ação educativa,

pretende-se aberto, flexível e diversificado, integrando a compatibilização das

necessidades sociais com as necessidades e as possibilidades de cada um.

Daqui decorre, por isso, a inevitabilidade de se romper com a visão do currículo

como um conjunto de normas a cumprir de maneira uniforme em todas as salas de

aula e de se apoiar o desenvolvimento de novas práticas de gestão curricular, flexíveis

e adequadas a cada contexto.

Tais práticas implicam o exercício de autonomia das escolas, uma (auto)

formação permanente dos agentes educativos e um verdadeiro trabalho cooperativo.

Através do seu Projeto Curricular, a escola procura garantir e organizar um

conjunto de aprendizagens, consideradas socialmente necessárias, num tempo e num

contexto próprios, com a finalidade de melhor responder às necessidades de formação

das crianças e dos jovens, potenciando o nível de desempenho global.

Contudo, para que as mudanças sejam efetivas e dêem frutos, é necessário que

o pessoal docente e não docente, os pais e encarregados de educação, os alunos,

bem como todos os parceiros educativos, assumam atitudes de cooperação e co-

responsabilização e mobilizem esforços para a prossecução dos objetivos delineados.

O presente projeto vigorará ao longo do triénio 2015/2018, sem que tal

comprometa a necessidade e oportunidade de ajustamentos, caso as avaliações

intermédias apontem para correções ao documento ou se as alterações legislativas

assim o exigirem.


5

22.. AA EEssccoollaa ee oo MMeeiioo

2.1 Caracterização do meio

A Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira localiza-se na Ilha do Corvo,

a mais pequena e menos povoada dos Açores (com 17 km2), sendo também o único

concelho do país com uma só povoação, que se distribui por cerca de 3 km2,

apresentando uma densidade populacional de 25,4 habitantes por Km2, segundo os

resultados dos censos de 2011. Nesta pequena ilha vivem cerca de 430 habitantes,

que se distribuem maioritariamente pelo setor terciário (serviços da administração local

e regional), por pequenos serviços e pelo comércio.

Por sua vez, a agropecuária e a pesca ocupam hoje uma parte muito significativa

da população ativa do Corvo. Este setor regista importantes rendimentos para diversos

agregados familiares da ilha.

Por sua vez, o setor secundário (construção civil e obras públicas) é ocupado

essencialmente por trabalhadores vindos do exterior do Corvo (alguns são oriundos do

continente português e outros, cidadãos estrangeiros), setor este também importante

para a economia local.

Quanto à indústria, esta, atualmente, não vai além de uma unidade de laticínios,

que se dedica ao fabrico do queijo tradicional do Corvo.

Segundo os resultados dos censos 2011, a população residente no Corvo terá

crescido cerca de 1,17%, crescimento este que não se deve ao aumento da

natalidade, mas, sim, à chegada de pessoas exteriores ao Corvo, dos quais se

destacam os docentes da nossa escola, bem como os trabalhadores da construção

civil, entre outros.

2.2 Caracterização da escola

A nossa escola é de construção relativamente recente: em setembro de 2014 fez

16 anos de existência. O edifício data de finais de 1998 e concentra, atualmente, o 1.º,

2.º e 3.º ciclos do ensino básico e ensino secundário.

A Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira funciona num bonito e

modelar edifício, que se distribui por dois pisos. Assim, no piso inferior localizam-se as

salas de aula, a sala de EVT, o ginásio, a papelaria / reprografia, o bufete, a sala de

convívio dos alunos (num alpendre fechado) e os balneários. Por sua vez, no piso

superior localizam-se salas de aula, o laboratório, o centro de recursos, o gabinete do

órgão de gestão, sala de professores e os serviços administrativos.


6

2.3 Recursos Humanos

2.3.1 Alunos

Nível de Ensino N.º de Alunos N.º de Turmas

1.º Ciclo 16 2

2.º Ciclo 10 2

3.º Ciclo 13 3

Ensino Secundário 11 5

Totais 39 (EB) + 11 (ES) = 50 12

Quadro 1: Distribuição dos alunos e número de turmas por níveis de ensino

(2015/2016)

2.3.2. Professores

Nesta escola, a lecionação é assegurada por 19 docentes.

No ano letivo 2014/2015, cerca de 60% do pessoal docente pertencia ao quadro

de escola; os restantes 40% prendem-se com os docentes contratados.

Ciclos 1.º

Ciclo 2.º Ciclo 3.º Ciclo e Ensino Secundário

Grupos

Disciplinares

110

230

240

250

300

320

330

400

420

500

510

520

620

N.º Docentes

CTTI 2 1 1 1 1 1 2 1 1 1 1

CTTC 2 1 1 1 2 2

Outras

situações 1 1

Quadro 3: Distribuição do número de docentes por grupo de recrutamento (2015/2016)

2.3.3 Pessoal Não Docente

Os serviços de administração escolar são assegurados por um assistente

técnico.

Contribuem também para o funcionamento da escola duas assistentes

operacionais.


7

2.3.4 Recursos físicos

A Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira é constituída por:

6 salas de aula;

1 laboratório de Ciências;

1 sala de EVT/EV/ET;

1 sala de DT;

1 ginásio;

2 balneários (feminino/ masculino);

papelaria/reprografia

biblioteca/centro de recursos (sala de informática);

secretaria;

gabinete do conselho executivo;

1 sala polivalente com área de bufete para alunos, professores e pessoal não

docente;

arrecadações;

1 sala de convívio para alunos num alpendre fechado;

1 sala de professores;

6 casas de banho (1 para professores; 1 para deficientes; 2 para raparigas e

2 para rapazes);

espaços exteriores amplos, de recreio e ajardináveis.

33.. PPrriinnccííppiiooss OOrriieennttaaddoorreess ddoo PPrroojjeettoo EEdduuccaattiivvoo ((PPEE))

O Projeto Educativo visa definir a concepção de educação e de escola, os

valores fundamentais a promover, bem como os critérios para a ação pedagógica,

didática e cultural, de forma a possibilitar, aos alunos que iniciam a sua escolaridade

obrigatória, o sucesso educativo.

O Projeto Educativo concebe a educação como sendo “todas as formas de

atividade humana em que as relações culturais assimétricas entre os indivíduos

determinam a troca de experiências e de cultura entre as pessoas”. Não podendo

ficar entregue a si mesma, é necessário controlá-la e adequá-la às funções sociais.

Neste sentido, cabe à escola ser “o local onde se procura conhecer os indivíduos

a que se destina, tornando-os conscientes dos valores da sua própria cultura e

solidários com os valores universais da cultura dos outros”.

À escola, competem funções de desenvolvimento do indivíduo, na sua formação

pessoal, instrutiva e social, permitindo que os alunos:


8

a) vivenciem aprendizagens significativas, ao nível de conteúdos de áreas

específicas, de atitudes e valores que contribuam, de uma maneira integral, para o

desenvolvimento de todas as dimensões humanas de cada aluno;

b) assumam posturas e comportamentos mais responsáveis e ajustados a uma

vida responsável em sociedade, enquanto cidadãos de um estado democrático e como

trabalhadores de uma sociedade em contínua transformação;

c) se formem enquanto cidadãos comuns, reflexivos, críticos, preparados para

viver na razão e na liberdade, que conhecem, estimam e defendem o património

humano, natural, cultural e estético;

d) contribuam, eles próprios, para a transformação social da comunidade em

que se inserem.

No que respeita aos princípios para a ação pedagógica/ didática, o Projeto

Educativo define os critérios de desenvolvimento curricular, a saber:

a) pluralismo (discurso plural e aberto na formação do homem reflexivo e

crítico);

b) continuidade; progressão e articulação (ideia de formação contínua e

recusa de compartimentos estanques entre ciclos e níveis);

c) integração (de componentes sociais, motoras, emotivas e intelectuais –

formação integral do indivíduo);

d) alfabetização cultural (desenvolvimento cultural do indivíduo e da

sociedade);

e) abertura ao exterior (interação escola/família, escola/ contexto sociocultural,

escola/comunidade local).

Objetivos estratégicos

A tendência atual dos programas curriculares é ajudar os alunos a adquirir

conhecimentos e a sabê-los aplicar, na prática, numa dinâmica de “aprender a

aprender”, isto é: saber refletir de forma crítica sobre os objetivos das aprendizagens,

gerir essas aprendizagens com autodisciplina, saber trabalhar, de forma individual e

em grupo, a saber procurar a informação e a tirar partido das NTIC.

Na Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité

Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões (2008), entende-se que a

aquisição de competências é essencial. Os cidadãos deverão ser dotados de novas

competências para que possam desempenhar novos empregos. Tal deverá ser

proporcionado através do ensino e da formação inicial e contínua, de forma a

desenvolverem competências de maior qualidade, e mesmo de excelência, de forma a


9

manter e reforçar a capacidade de inovar - tão necessária para reforçar a

competitividade, o crescimento e o emprego.

São estabelecidas, assim, oito competências referenciais, todas elas

importantes e transversais: (i) comunicação na língua materna; (ii) comunicação em

língua estrangeira; (iii) competência na Matemática e competências básicas em

ciências e tecnologias; (iv) competências digitais; (v) aprender a aprender; (vi)

competências sociais e cívicas; (vii) espírito de iniciativa e empresarial; (viii)

sensibilidade e expressão culturais.

Todas estas competências são importantes para uma vida bem-sucedida na

sociedade do conhecimento. Destacam-se alguns elementos importantes das oito

competências: (i) pensamento crítico; (ii) criatividade; (iii) espírito de iniciativa; (iv)

resolução de problemas; (v) avaliação de riscos; (vi) tomada de decisões e (vii) gestão

construtiva dos sentimentos. 1

Entende-se que as competências representam um elemento essencial para o

crescimento económico e produtividade da Europa, bem como da criação de emprego.

“A economia digital possibilita novas possibilidades de ensino à distância no

quadro da aprendizagem ao longo da vida, bem como de novas formas de

comunicação que alteram o mundo do trabalho, reduzem as distâncias e fazem do

trabalho a longa distância uma possibilidade real.” 2 Perante esta aposta, é urgente

preparar os nossos jovens para os desafios do séc. XXI.

“Nesta economia globalizada onde prevalece a diversidade, os jovens

necessitam de novas habilidades e competências: competências digitais,

linguísticas, interculturais e de empreendedorismo. Por isso, é necessária

criatividade e capacidade para continuar a aprender e a inovar. A

aprendizagem ao longo da vida deverá tornar-se uma norma”. 3

1 Recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho de 18 de dezembro de 2006 (sobre as competências essenciais

para a Aprendizagem ao Longo da Vida). Jornal Oficial da União Europeia, (2006/962/CE). Acedido em 13/02/10, de

http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:L:2006:394:0010:0018:PT:PDF

2 Documento de trabalho dos Serviços da Comissão – consulta sobre a futura estratégia «EU 2020». Acedido em

13/2/10, de http://ec.europa.eu/eu2020/pdf/eu2020_pt.pdf

3 Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao

Comité das Regiões, (2008). Melhorar as competências para o séc. XXI: uma agenda para a cooperação europeia em

matéria escolar. Acedido em 13/02/10, de http://eur-

lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=COM:2008:0425:FIN:PT:PDF

http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:L:2006:394:0010:0018:PT:PDF

http://ec.europa.eu/eu2020/pdf/eu2020_pt.pdf

http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=COM:2008:0425:FIN:PT:PDF

http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=COM:2008:0425:FIN:PT:PDF


10

Objetivos Estratégicos

Consecução de uma melhor qualidade de ensino e aprendizagem.

Melhoraria da avaliação interna e externa dos nossos alunos.

Preparação dos nossos alunos para os desafios da sociedade do séc. XXI e para

a sua integração no mercado de trabalho.

A nível pedagógico

Melhorar as competências na Matemática e competências básicas em ciências

e tecnologias;

Melhorar as competências ao nível do domínio da língua materna;

Melhorar as competências linguísticas dos nossos alunos, nomeadamente ao

nível do domínio de línguas estrangeiras;

Melhorar as competências digitais;

Incentivar a participação dos encarregados de educação na vida escolar dos

seus educandos;

Desenvolver hábitos e regras de convivência social nos alunos;

Promover hábitos de estudo e métodos de trabalho;

Implementar uma eficiente articulação (principalmente nas disciplinas de

Português e de Matemática) entre os diferentes ciclos;

Implementar uma eficiente articulação entre as várias áreas curriculares;

Incentivar os alunos para a necessidade de prosseguimento de estudos com

vista à sua realização pessoal e profissional;

Providenciar a integração e formação de crianças com necessidades

educativas especiais.

O QUE PRETENDEMOS PARA A NOSSA ESCOLA?

Através da gestão do currículo, desenvolvido através da ação pedagógica e de

outros projetos desenvolvidos pelos departamentos curriculares e clubes, pretende‐se:

Junto dos discentes:

desenvolver o pensamento crítico, a criatividade e o espírito de iniciativa;


11

ensinar a resolver problemas com base na avaliação de riscos e preparar os

alunos para a tomada de decisões e gestão construtiva dos sentimentos;

motivar para a aprendizagem;

formar cidadãos ativos e socialmente responsáveis;

estimular para o sucesso escolar;

educar para o respeito pela diferença e para a valorização do multiculturalismo;

educar para a valorização do trabalho e do esforço proporcionando uma

formação específica para a ocupação de um justo lugar na vida activa.

Junto dos docentes:

promover a articulação entre a família e a escola;

articular os conteúdos curriculares entre diferentes ciclos e disciplinas;

respeitar a heterogeneidade cultural e cognitiva dos alunos;

desenvolver diferentes capacidades/aptidões nos alunos.

Junto dos encarregados de educação:

sensibilizar para a importância do acompanhamento familiar;

continuar a envolver os encarregados de educação no processo de ensino e

aprendizagem;

desenvolver e articular metodologias/estratégias de trabalho para que os

encarregados de educação possam dar acompanhamento no processo de

ensino e aprendizagem.

METODOLOGIAS A UTILIZAR

A utilização de estratégias que incentivem o aprender a aprender e o aprender a

fazer, privilegiando:

o trabalho de pares;

o trabalho de pesquisa;

o ensino experimental “learning by doing”;

as visitas de estudo;

a utilização das tecnologias de informação e comunicação;

a articulação interdisciplinar;

a avaliação formativa que fomente a autoavaliação.


12

3.1. Importância do regulamento interno

O regulamento interno é, por um lado, o documento que recolhe o conjunto de

normas que regulam a convivência e estabelecem a estrutura organizativa da unidade

orgânica, dentro de um quadro jurídico vigente. Por outro lado, deve ser encarado

como um instrumento pedagógico que aciona os mecanismos necessários para dar

resposta às exigências da nossa escola, regulando os aspetos básicos da instituição,

nomeadamente:

os direitos e deveres da comunidade escolar;

a participação dos encarregados de educação, alunos, professores, pessoal

não docente;

a gestão democrática das estruturas pedagógicas, etc...

3.2. Importância do Plano Anual de Atividades (PAA)

O Plano Anual de Atividades engloba o conjunto de todas as atividades que se

prevêem desenvolver ao longo do ano letivo, em concordância com o disposto no

Projeto Educativo, Projeto Curricular e nos diversos projetos escolares. É

consubstanciado num documento definidor das atividades, no que concerne aos seus

objetivos, responsáveis, público-alvo, meios envolvidos, espaço, tempo de realização

e avaliação. São também incluídas, no Plano Anual de Atividades, todas aquelas que

decorrem para além do normal desenvolvimento das aulas e cujas caraterísticas ou

envolvimento se reflitam intencionalmente em termos educativos.

Para ter sentido, o Plano Anual de Atividades tem de ser concebido pelos que o

levam à prática e de ter em conta os interesses e a motivação de toda a comunidade

escolar, educativa e local e, em particular, os alunos, bem como o significado das

aprendizagens que daí possam advir.

Os promotores das atividades deverão apresentar uma planificação detalhada,

responsabilizando-se pela sua organização e execução, efetuando, no final, um breve

balanço.

As propostas devem ser apresentadas de forma atempada, preferencialmente no

início do ano letivo, de forma a serem devidamente analisadas e aprovadas pelo

conselho pedagógico - tal não invalida a inclusão de novas atividades, propostas ao

longo do ano, pelos diferentes atores educativos, desde que enquadráveis no Projeto

Educativo.


13

No âmbito do Plano Anual de Atividades, concretizam-se atividades

diversificadas, de entre as quais se destacam: comemorações; concursos; exibição de

trabalhos diversos e de filmes; sessões de esclarecimentos; projetos/ intercâmbios;

feiras; jogos desportivos escolares; festa de Natal; desfile de Carnaval; assim como

outros projetos e clubes de desenvolvimento educativo, desportivo e cultural abertos à

comunidade educativa e local.

3.3. Identificação das necessidades educativas da comunidade escolar

Os diferentes diagnósticos, realizados ao nível da escola, apontam para um

conjunto de dificuldades a serem superadas:

1- Ao nível do Português:

compreensão/ interpretação de textos escritos e questionários;

expressão escrita (construção de textos, sintaxe e ortografia);

conhecimento explícito da língua;

leitura.

2 - Nos hábitos e métodos de trabalho e estudo:

pouco reconhecimento do sentido e valor das aprendizagens e do estudo para a

promoção individual e social (baixas expetativas relativamente a um futuro

profissional);

falta de métodos e hábitos de estudo/ trabalho;

ausência de espírito crítico e de autonomia;

pouca capacidade de concentração/ atenção;

lacunas ao nível da organização do estudo, do caderno diário, do cumprimento dos

trabalhos de casa, etc.

3 - No tratamento da informação:

dificuldades na seleção e tratamento da informação.

4 - No raciocínio lógico-abstrato:

dificuldades ao nível do desenvolvimento do raciocínio lógico-abstrato para a

resolução de problemas de Matemática;

dificuldades ao nível da tradução da linguagem escrita para a linguagem

Matemática.


14

5 - Ao nível das estratégias cognitivas:

nos procedimentos necessários para a compreensão da realidade,

associação de ideias e para a resolução de problemas;

na seleção de informação e organização de estratégias criativas face às

questões levantadas por um problema;

dificuldades em propor situações de intervenção que constituam tomadas de

decisão face a um problema em contexto.

3.4 No relacionamento interpessoal e de grupo

dificuldades no relacionamento entre pares, quer na convivência quer no

trabalho;

dificuldades em cumprir regras/ princípios fundamentais ao normal

funcionamento da instituição escolar.

44.. OO PPrroojjeettoo CCuurrrriiccuullaarr

4.1.Conceito de “currículo”

Em termos gerais, um currículo é um plano pedagógico e institucional para

orientar o processo de ensino e aprendizagem de forma sistemática.

Mas é importante observar que esta ampla definição pode adotar diferentes

nuances e as mais variadas formas, de acordo com as diferentes conceções de

aprendizagem que orientam o currículo. Melhor dizendo, o conceito de currículo varia

segundo o que se entende por aprender e ensinar, variando também conforme a

estrutura sob a qual é organizado.

O currículo formal (sentido restrito de currículo) diz respeito a um plano

organizado de estudos, composto por várias áreas disciplinares e não disciplinares,

estruturado com base em objetivos, conteúdos, atividades e respetivos processos de

operacionalização e avaliação dos níveis de aprendizagem.

A gestão e a operacionalização do currículo são competências pedagógicas da

responsabilidade dos professores, enquanto profissionais da educação, e das escolas,

enquanto unidades orgânicas do sistema educativo.

Num sentido mais lato e abrangente, o currículo é também um plano de ação,

dependente das suas condições de aplicação, nomeadamente da relação entre os

vários intervenientes no processo de ensino e aprendizagem; das regras de

funcionamento e organização da vida escolar; da qualificação do pessoal docente para


15

o desempenho das suas funções e respetivas condições de trabalho; e, ainda, do

relacionamento da escola com o meio.

O currículo regional visa promover na escola e no sistema educativo regional:

a) a participação livre, ativa e responsável nas instituições cívicas e políticas

nacionais, regionais e locais;

b) o conhecimento, a análise e a reflexão crítica sobre a história e a cultura

açorianas;

c) o conhecimento, análise e empenho ativo na preservação e valorização do

património açoriano;

d) o uso adequado do património linguístico regional;

e) o domínio proficiente e a interação com as novas tecnologias de informação

e comunicação;

f) a possibilidade de criação e função/ fruição estética do mundo e os

instrumentos para esse fim.

O processo de gestão curricular, relacionado com a responsabilização na

procura de modos adequados a cada situação concreta, requer uma flexibilização

muito grande, sendo incompatível com orientações e quadros de atuação demasiado

rígidos e uniformes.

4.2 Competências específicas do currículo regional

Os princípios orientadores da ação pedagógica da escola são regulamentados

pelo decreto legislativo regional n.º 21/2010/A.

Competências – Chave


16

Competência em Línguas

Capacidade de, quer na língua portuguesa, quer nas línguas estrangeiras,

expressar e interpretar conceitos, pensamentos, sentimentos, factos e opiniões, tanto

oralmente como por escrito (ouvir/ver, falar, ler e escrever), e de interagir

linguisticamente de forma apropriada e criativa em situações de natureza diversa e em

diferentes tipos de contextos. No que diz particularmente respeito às línguas

estrangeiras, esta competência integra a competência plurilinguística e a compreensão

intercultural.

Competência Matemática

Capacidade de reconhecer e interpretar problemas que surgem em diferentes

âmbitos (familiares, sociais ou académicos), de os traduzir em linguagem e contextos

matemáticos e de os resolver, adotando procedimentos adequados. Esta competência

implica, também, a capacidade de interpretar, formular e comunicar os resultados,

bem como uma atitude positiva, baseada no respeito pela verdade, na vontade de

encontrar argumentos e na avaliação da respetiva validade.

Competência Cientifica e Tecnológica

Capacidade de mobilizar conhecimentos, processos e ferramentas para

explicar o mundo físico e social, a fim de colocar questões e de lhes dar respostas

fundamentadas. A competência em ciências e tecnologia implica a compreensão das

mudanças causadas pela atividade humana e a responsabilização de cada indivíduo

no exercício da cidadania. No que se refere especificamente à vertente tecnológica,

esta competência implica, ainda, a capacidade de aplicar criticamente esses

conhecimentos e metodologias para dar resposta às necessidades e aspirações da

sociedade contemporânea.

Competência Cultural e Artística

Capacidade de compreender a sua própria cultura e as demais, desenvolvendo

quer um sentimento de identidade quer o respeito pela diversidade cultural. No que diz

particularmente respeito à vertente artística, esta competência implica a capacidade de

comunicar e interpretar significados veiculados pelas linguagens das artes,

promovendo a sensibilidade estética e o desenvolvimento emocional, valorizando a

expressão individual e coletiva e a criação enquanto processo.


17

Competência Digital

Capacidade de procurar, processar, avaliar e comunicar informação em

diferentes linguagens (verbal, numérica, icónica, visual, gráfica e sonora), suportes

(oral, impresso, audiovisual, digital e multimédia) e contextos (familiar, académico e

sociocultural), de forma crítica, responsável e eficiente. Esta competência implica o

reconhecimento do papel e oportunidades proporcionadas pelas tecnologias de

informação e comunicação na vivência quotidiana, bem como o respeito pelas normas

de conduta consensualizadas socialmente para regular a sua criação e utilização.

Competência Físico-Motora

Capacidade de relacionar harmoniosamente o corpo com o espaço numa

perspetiva pessoal e interpessoal, adotando estilos de vida saudáveis e

ambientalmente responsáveis. Esta competência implica a apropriação de

conhecimentos, habilidades técnicas e atitudes relacionados com a atividade física e

com a promoção da qualidade de vida.

Competência de Autonomia e Gestão da Aprendizagem

Conjunto de capacidades e atitudes que permite o desenvolvimento equilibrado

do autoconceito, a tomada de decisões e a ação responsável. Esta competência

implica, também, a análise, a gestão e a avaliação da ação individual e coletiva em

vários domínios. Permite, ainda, a definição de projetos adequados aos contextos. No

que se refere especificamente à gestão da aprendizagem, esta competência está

associada à capacidade de auto-organização do estudo e à mobilização de estratégias

cognitivas e metacognitivas e de atitudes socioafetivas nos processos de

autorregulação - planificação, monitorização e avaliação - da aprendizagem, isto é,

“aprender a aprender”.

Competência Social e de Cidadania

Capacidade de conhecer, valorizar e respeitar os outros e o mundo,

procurando uma harmonização entre direitos, interesses, necessidades e identidades

individuais e coletivas. O desenvolvimento desta competência implica, ainda, a

capacidade de participar de forma eficaz e construtiva em diferentes contextos

relacionais, cooperando com os outros, exercendo direitos e deveres de forma crítica,

responsável e solidária e resolvendo conflitos quando necessário, num quadro de

defesa dos valores democráticos que garantem a vida em comum.


18

4.3. Metas curriculares

Consigna-se no Despacho n.º 5306/2012, de 18 de abril de 2012, que o

desenvolvimento do ensino será orientado por metas curriculares cuja definição

organiza e facilita o ensino, pois fornece uma visão o mais objetiva possível daquilo

que se pretende alcançar, permitindo que os professores se concentrem no que é

essencial e ajudando a delinear as melhores estratégias de ensino.

4.3.1 Definição de metas curriculares

As Metas Curriculares identificam a aprendizagem essencial a realizar

pelos alunos em cada disciplina, por ano de escolaridade ou, quando isso se

justifique, por ciclo, realçando o que dos programas deve ser objeto primordial

de ensino.

Sendo específicas de cada disciplina ou área disciplinar, as Metas Curriculares

identificam os desempenhos que traduzem os conhecimentos a adquirir e as

capacidades que se querem ver desenvolvidas, respeitando a ordem de progressão da

sua aquisição. São meio privilegiado de apoio à planificação e à organização do

ensino, incluindo a produção de materiais didáticos, e constituem-se como referencial

para a avaliação interna e externa, com especial relevância para as provas finais de

ciclo e exames nacionais.

In Despacho n.º 15971/2012, de 14 de dezembro de 2012

A definição das metas por ano de escolaridade teve em vista a clarificação dos

conteúdos de aprendizagem em cada ano, a responsabilização pelo seu ensino em

um momento determinado do percurso escolar (naturalmente sem prejuízo da sua

consolidação nos anos seguintes), e a opção por formas de continuidade e de

progressão entre os diferentes anos de um ciclo e também entre os vários ciclos.

Estes três objetivos determinaram, em casos pontuais, uma nova arrumação de

alguns conteúdos, de modo a reforçar a coerência dos conteúdos de aprendizagem

por ano e por ciclo.

4.4 Intervenientes do processo educativo

A todos os intervenientes da comunidade educativa cabe um papel na

organização e desenvolvimento curricular. Um estilo de gestão flexível do currículo

envolve professores, alunos, pessoal não docente, pais, encarregados de educação e

parceiros educativos.

Os professores, força de trabalho altamente especializada e qualificada,

constituem a primeira linha de participação e envolvimento na vida da escola e no


19

desenvolvimento e concretização do Projeto Curricular. Compete-lhes criar as

condições necessárias ao desenvolvimento das competências essenciais e à

aprendizagem dos saberes, valores e atitudes. Compete-lhes, sem dúvida, funções de

gestão do currículo. De acordo com a legislação em vigor e com o regulamento

interno, os docentes integram órgãos pedagógicos (departamentos curriculares,

conselhos de turma...).

Numa lógica de projeto que permita uma reconstrução do currículo adequada às

reais necessidades dos alunos, os órgãos de gestão intermédios visam chegar a uma

efetiva diferenciação pedagógica.

Os departamentos curriculares coordenam o desenvolvimento curricular,

assegurando uma efetiva planificação do currículo, definindo aprendizagens/ metas e

tendo em vista o sucesso educativo dos alunos e a diversificação pedagógica.

Ao conselho de turma compete estabelecer as opções possíveis, pela prática

da flexibilização curricular e pela planificação das atividades, assegurando a unidade e

a coerência das diferentes áreas curriculares na promoção das metas a alcançar pelos

alunos, de forma a evitar práticas contraditórias no contexto dos diversos modos de

trabalhar. É no âmbito do conselho de turma que se realizam a adequação e a

diferenciação pedagógica.

Os diretores de turma/ professores titulares colaboram com os professores na

concretização da sua ação educativa, sendo esta imprescindível no apoio às

atividades de ensino. Os primeiros estão também representados no conselho

pedagógico.

O papel dos pais e encarregados de educação no processo educativo e o seu

envolvimento é deveras fundamental para o sucesso do processo de ensino e

aprendizagem dos alunos.

Os representantes dos encarregados de educação são eleitos em

assembleia-geral de pais e encarregados de educação, que os representam na

assembleia de escola, no conselho pedagógico e nos conselhos de turma.

O conselho executivo deverá continuar a pugnar, junto da Direção Regional da

Educação, pela contratação de um professor do ensino especial para acompanhar e

dar apoio aos alunos com necessidades educativas especiais.

A equipa multidisciplinar de apoio socioeducativo funciona de acordo com o

que está regulamentado pelo decreto legislativo regional n.º 13/2013/A, de 30 de

agosto, bem como com o constante no regulamento interno desta escola.

A participação da autarquia deve passar pela parceria, traduzindo-se numa co-

responsabilização e colaboração voluntária na concretização dos objetivos desta

escola.


20

55.. OOrrggaanniizzaaççããoo ccuurrrriiccuullaarr

5.1. Horário de funcionamento da escola

1.º Ciclo

Manhã Tarde

09H00 -10H30 (intervalo de 15 minutos)

10H45 – 12H00 (intervalo para almoço)

13H15 – 14H15 (intervalo de 15 minutos)

15H00 – 15H45 (atividades extracurriculares)

Restantes ciclos

08:30-09:15 09:15-10:00

10:15-11:00 11:00-11:45

12:00 -12:45 12:45-13:30

13:45-14:30 14.30-15:15

15:30-16:15 16:15-17:00

17:05-17:50 17:50 -18:35

5.2. Desenho curricular do 1.º ciclo

Áre

as C

urr

icu

lare

s D

isci

plin

ares

Nu

clea

res

Desenho Curricular do 1.º Ciclo

Carga horária semanal (em minutos)

1.º Ano 2.º Ano 3.º Ano 4.º Ano

Português

6h00 Matemática

Estudo do Meio 4h00

Expressões 4h30

Áre

as

Cu

rric

ula

res

Dis

cip

linar

es d

e

enri

qu

ecim

ento

De oferta e frequência obrigatória

Inglês

2x45’

De oferta obrigatória e frequência facultativa

EMR

45’

Áre

as C

urr

icu

lare

s

não

dis

cip

linar

es

Nucleares

Cidadania 1

De enriquecimento

De frequência facultativa A definir pela UO


21

5.3. Desenho curricular do 2.º ciclo

Ed

uca

ção

par

a a

Cid

adan

ia

Desenho Curricular – 2.º Ciclo

Áreas Curriculares Disciplinares Carga horária semanal (em minutos)

5.º Ano 6.º Ano Total de blocos

Línguas e Estudos Sociais

Português 90+90+45 90+90+45 5

Língua Estrangeira – Inglês 90+45 90+45 3

História e Geografia de Portugal 90+45 90+45 3

Matemática e Ciências

Matemática 90+90+45 90+90+45 5

Ciências da Natureza 90+45 90+45 3

Educação Artística e Tecnológica

Educação Visual e Tecnológica

90+45

90+45

3

Educação Musical 90+45 90+45 3

Educação Física 45+45+45 45+45+45 3

Áreas Curriculares não Disciplinares

Cidadania 90 90 2

Educação Moral e Religiosa (a) 45 45 1

A definir pela unidade orgânica 45 45

Total em blocos de 90’ 15,5 15,5 31

Atividades de enriquecimento

Atividades desportivas escolares Clubes escolares (Clube do Ambiente e Proteção Civil, Clube de Leitura e Clube de Dança e Música Tradicional do Corvo)

a) Disciplina de frequência facultativa – “No 2.º e 3.º ciclos, a EMR é lecionada em regime opcional a outra disciplina ou área curricular não disciplinar a definir pela UO.”


22

5.4 Desenho curricular do 3.º ciclo

a) Disciplina de frequência facultativa – “No 2.º e 3.º ciclos, a E MR é lecionada em regime opcional a outra disciplina ou área curricular não disciplinar a definir pela UO.”

b) A funcionar semestralmente (*) No 9.º ano do conjunto de disciplinas da área artística e tecnológica os alunos escolhem uma entre as que frequentaram nos 7º e 8º anos.

Ed

uca

ção

par

a a

Cid

adan

ia

Desenho Curricular – 3.º Ciclo

Áreas Curriculares Disciplinares

Carga horária semanal (em minutos)

7.º Ano 8.º Ano 9.º Ano Total Ciclo

Português 90+90+45 90+90+45 90+90+45 7,5

Línguas Estrangeiras Inglês

45+90

45+90

90+45

4,5

Francês

45+90

45+90

90+45

4,5

Ciências Sociais e Humanas História

90+45

90+45

90+45

4,5

Geografia 45+45 45+45 90+45

3,5

Matemática 90+90+45 90+90+45 90+90+45 7,5

Ciências Físicas e Naturais Ciências Naturais

90+45

45+45

45+45

3,5

Físico-Química 90

90+45

90+45

4

Educação artística e Tecnológica

Educação Visual 90

90

90+45(*)

5,5

Educação Tecnológica (b) 90

90

Educação musical (b) 90

90

----------

Educação Física 45+45+45 45+45+45 45+45+45 4.5

Áreas Curriculares não Disciplinares

Cidadania 90 90 90 3

Educação Moral e Religiosa (a)

45 45 45 1,5 A Definir pela Unidade orgânica

Total Global 18 18 18 54

Atividades de enriquecimento

Atividades Desportivas Escolares; (Clube do Ambiente e Proteção Civil, Clube de Leitura e Clube de Dança e Música Tradicional do Corvo)


23

5 .5. Desenho curricular do ensino secundário

Curso científico-humanísticos de Línguas e Humanidades

Componente de formação Carga horária semanal (min.)

10.º ano 11.º ano 12.º ano

Geral

Português 90+90 90+90 90+90+45

Língua estrangeira 90+90 90+90 -------------

Filosofia 90+90 90+90 --------------

Educação Física 90+90 90+90 90+90

Específica a)

História (obrigatório) 90+90+90 90+90+90 90+90+90

Geografia A 90+90+90 90+90+90

Língua Estrangeira II 90+90+90 90+90+90

MACS 90+90+90 90+90+90

Facultativa Educ. Moral e Religiosa 90 90 90

Opções b)

Filosofia A --------------- --------------- 90+90

Geografia C --------------- --------------- 90+90

Língua Estrangeira I,II,III* --------------- --------------- 90+90

a) O aluno escolhe duas bienais b) o aluno escolhe duas disciplinas anuais * O aluno deve escolher a língua estrangeira estudada na componente geral ou na específica, no 10.º e 11.º anos.

Curso científico-humanísticos de Ciências e Tecnologias

Componente de formação Carga horária semanal (min.)

10.º ano 11.º ano 12.º ano

Geral

Português 90+90 90+90 90+90+45

Língua estrangeira 90+90 90+90 -------------

Filosofia 90+90 90+90 --------------

Educação Física 90+90 90+90 90+90

Específica a)

Matemática A (obrigatório) 90+90+90 90+90+90 90+90+90

Física e Química A 90+90+90+45 90+90+90+45

Biologia e Geologia 90+90+90+45 90+90+90+45

Facultativa Educ. Moral e Religiosa 90 90 90

Opções b)

Biologia --------------- --------------- 90+90

Física --------------- --------------- 90+90

Geologia --------------- --------------- 90+90

Química --------------- --------------- 90+90

Opções c)

Filosofia A 90+90

Geografia C 90+90

Língua Estrangeira I, II e III* 90+90

a) O aluno escolhe duas bienais b) e c) o aluno escolhe duas disciplinas anuais, sendo uma delas obrigatoriamente do conjunto b) * O aluno deve escolher a língua estrangeira estudada na componente geral, nos 10.º e 11.º anos.


24

5.6 Área curricular não disciplinar

O objetivo estratégico da reorganização curricular para o ensino básico é a

garantia de uma educação de base para todos os alunos, visando o

desenvolvimento dos interesses e aptidões que promovam a realização individual

em harmonia com os valores da solidariedade social. Neste sentido, assume

particular relevo a consagração da área curricular não disciplinar de Cidadania com

vista à formação integral dos alunos, através da articulação e da contextualização do

saber.

a) No 1.º ciclo, a Cidadania corresponde a um espaço curricular privilegiado para o

desenvolvimento da formação pessoal e social e da consciência cívica dos alunos

como elementos fundamentais no processo de formação de cidadãos responsáveis,

participativos e críticos, a partir de um conjunto de temáticas e de orientações

curriculares adequadas;

b) No 2.º ciclo, a Cidadania corresponde a um espaço curricular privilegiado para o

desenvolvimento da formação pessoal e social e da literacia digital, a partir de um

conjunto de temáticas e de orientações curriculares adequadas, e com recurso às

tecnologias da informação e da comunicação, pretendendo-se que os alunos

desenvolvam projectos promotores de uma consciência cívica crítica e empreendedora

e que dominem progressivamente essas tecnologias;

c) No 3.º ciclo, a Cidadania corresponde a um espaço curricular privilegiado para o

desenvolvimento da formação pessoal e social e da literacia digital, a partir de um

conjunto de temáticas e de orientações curriculares adequadas, e com recurso às

tecnologias da informação e da comunicação, pretendendo-se que os alunos

aperfeiçoem o seu domínio dessas tecnologias e reforcem a sua consciência cívica

crítica e empreendedora, através do desenvolvimento de projectos com impacte na

comunidade.”

(cf. ponto 5, do artigo 4.º do decreto legislativo regional n.º 21/ 2010/A, de 24 de

junho)


25

5.7 Atividades de enriquecimento curricular e extracurricular

A escola, no desenvolvimento do seu Projeto Educativo, deve proporcionar, aos

alunos, atividades de enriquecimento do currículo, de caráter facultativo e de natureza

eminentemente lúdica e cultural, incidindo, nomeadamente, no domínio desportivo,

artístico, científico e tecnológico, na ligação da escola com o meio, na solidariedade e

voluntariado e na dimensão europeia da educação.

Assim, são abertos aos alunos os seguintes espaços de aprendizagem:

língua estrangeira (Inglês) - em funcionamento no 1.º ciclo. Consiste na

iniciação a uma língua estrangeira, cabendo a responsabilidade da sua lecionação ao

docente do grupo de recrutamento 330;

atividades desportivas escolares - espaço que visa promover a prática de

diversas modalidades, preparar a participação da escola nos jogos desportivos

escolares, com uma componente importante no desenvolvimento das relações inter-

pessoais e da sociabilidade, por meio do contacto com colegas de outras escolas.

Clube Desportivo Escolar do Corvo – Facultar e fomentar a prática desportiva

no sentido formativo e competitivo dirigido ao desenvolvimento físico e

aperfeiçoamento moral dos seus cidadãos.

Clube do Ambiente e Proteção Civil - espaço que visa promover o

desenvolvimento de competências relativas à preservação e conservação ambiental e

proteção civil.

Clube Cultural Escolar de Folclore e Música Tradicional – este clube pretende

dar um contributo importante para as dinâmicas de aprendizagem do nosso

estabelecimento de ensino, estimular o gosto pela música e pela dança tradicional da

ilha do Corvo e, sobretudo, recuperar e manter vivas as tradições desta comunidade

de uma forma lúdica e pedagógica. Aspira-se, também, promover a interação e a

cooperação entre a escola, as famílias, a autarquia e a sociedade local e regional,

sensibilizando a população para a importância de manter vivas as suas tradições. Este

clube visa também divulgar e preservar a riqueza cultural da ilha do Corvo, os seus

hábitos, usos e costumes.


26

Projeto Eco-Escolas - O Programa Eco-Escolas é um programa vocacionado

para a educação ambiental, que visa encorajar ações e reconhecer o trabalho

desenvolvido pela escola em benefício do ambiente. O programa está orientado para a

aplicação de conceitos e ideias de educação e gestão ambiental à vida quotidiana da

escola. As ações concretas, desenvolvidas pelos alunos e por toda a comunidade

educativa, proporcionar-lhes-ão a tomada de consciência de que simples atitudes

individuais podem, no seu conjunto, melhorar o ambiente global.

Programa Erasmus+ - O Programa Erasmus+ é destinado a apoiar as

atividades de educação, formação, juventude e desporto em todos os setores da

aprendizagem ao longo da vida, incluindo o ensino superior, formação profissional,

educação de adultos, ensino escolar, atividades para jovens e formação no âmbito do

desporto amador.

Programa Regional de Saúde Escolar e Saúde Infanto-Juvenil - O Programa

Regional de Saúde Escolar é uma iniciativa da Secretaria Regional da Saúde em

parceria com a Direção Regional da Educação e contempla ações ou intervenções de

vigilância - exames periódicos, deteção precoce, tratamento e encaminhamento de

eventuais perturbações do desenvolvimento e outros problemas de saúde, por parte

do centro de saúde/ unidade de saúde da ilha, bem como ações cuja intervenção será

feita em meio escolar, no âmbito da saúde individual e coletiva.

66.. EEnnqquuaaddrraammeennttoo ddoo cceennttrroo ddee rreeccuurrssooss nnoo PPrroojjeettoo CCuurrrriiccuullaarr

Num contexto de massificação que gera alunos pouco apetrechados de

competências básicas de aprendizagem e de conhecimentos culturais, é urgente

explorar as potencialidades da biblioteca e delas tirar proveito, quer no âmbito

curricular como extracurricular. Este é um espaço vocacionado, por excelência, para a

investigação, consulta e utilização de recursos vários (livros e outros documentos

impressos, documentos informatizados, filmes, DVD, CD e pesquisas na Internet).

O aluno deve ocupar o lugar central no processo de ensino e aprendizagem e

aprender significa procurar, interrogar, criar, avaliar e dialogar autonomamente.

É objetivo primordial, no ensino básico, proporcionar ao aluno a aquisição de

autonomia e desenvolver o espírito crítico e de iniciativa, visando a formação de

cidadãos civicamente responsáveis e democraticamente intervenientes na vida

comunitária. Ora, o contexto que promove estas atitudes, além da sala de aula, é a

biblioteca/ centro de recursos educativos.


27

Atualmente, a nossa biblioteca dispõe de espaços para leitura e consulta de

documentação/ impressos, devidamente organizados e identificados, tendo-se

investido sobremaneira na aquisição de títulos diversos e coleções de qualidade e

cativantes, abrangendo diversas faixas etárias, a fim de incutir o gosto pela leitura e

pela curiosidade.

A dinamização/ rentabilização da nossa biblioteca/ centro de recursos deverá

passar pela organização de atividades definidas pelos departamentos curriculares,

privilegiando assim este espaço, atraindo, desta forma, os alunos e tornando-lhes

acessível todo um conjunto de técnicas facilitadoras da investigação e pesquisa. Para

além do exposto, a animação de atividades de complemento, que possam decorrer da

leitura e escrita ou concorrer para ambas, terá sempre um pressuposto pedagógico e,

ao mesmo tempo, motivacional conjugado com a apresentação de novidade.

É também urgente a formação de um técnico BAD, com o objetivo de fazer a

catalogação do fundo documental.

Compreende-se pois que a biblioteca ocupe um lugar central na escola. Mais do

que a sala de aula, a biblioteca é o lugar privilegiado onde os alunos despertarão para

o saber, para o conhecimento, desenvolvendo paralelamente autonomia,

responsabilidade, sentido crítico e consciência cívica.

O funcionamento do referido espaço deve estar de acordo com o regulamento

em vigor na biblioteca/ centro de recursos.

77.. AAvvaalliiaaççããoo

7.1. Avaliação dos alunos

A avaliação dos alunos no ensino básico é essencial, devendo ser um elemento

integrante e regular da prática educativa, a fim de permitir a recolha sistemática de

informação destinada a apoiar a tomada de decisões adequadas às necessidades de

cada aluno e assegurar a qualidade do ensino. Constitui um processo regulador das

aprendizagens, orientador do percurso escolar e certificador das diversas aquisições

realizadas pelo aluno do ensino básico, segundo consagra a Portaria 23/2015, de 27

de fevereiro e a Portaria n.º 243/2012, de 10 de agosto, no ensino secundário.

“A avaliação incide sobre as aprendizagens e competências definidas nos

currículos nacional e regional para as diversas áreas curriculares, considerando

a concretização das mesmas nos projectos curriculares de escola e de turma,

por ano de escolaridade.”

A avaliação dos alunos obedecerá ao estipulado nas portarias supracitadas.

../AppData/2013_14/cp/legislação/secundário/Portaria_243_2012.pdf

../AppData/2013_14/cp/legislação/secundário/Portaria_243_2012.pdf


28

88.. AAvvaalliiaaççããoo ddoo PPrroojjeettoo CCuurrrriiccuullaarr

No final de cada ano letivo, o conselho pedagógico deverá fazer uma reflexão

sobre a adequação e aplicação do Projeto Curricular, no sentido de propor alguma

melhoria nas orientações definidas.

O presente documento terá um período de vigência de três anos letivos, devendo

ser avaliado no final de cada um deles, com o objetivo de fazer uma avaliação sobre

os resultados da implementação destas medidas no sucesso educativo dos alunos.

8.1 Equipa de acompanhamento

Certos de que qualquer processo que vise mudanças necessita de estratégias de

acompanhamento e coordenação, caberá à equipa que elaborou e/ ou atualizou este

projeto, o acompanhamento e a avaliação anual do mesmo.

8.2. Parâmetros a ter em conta na avaliação do PC

Sim Não

a) As orientações do PC foram adequadas ao perfil geral dos alunos e às

reais necessidades dos mesmos?

b) Os resultados escolares dos alunos, ao longo do ano letivo, refletem a

exequibilidade, a utilidade e a qualidade das orientações veiculadas?

c) As orientações foram devidamente divulgadas junto dos interessados (nos

órgãos e estruturas de orientação educativa)?

d) A organização/ gestão curricular revelou-se adequada às necessidades

dos alunos?

e) As atividades de enriquecimento curricular e extracurricular contribuíram

para a formação dos alunos; para dar significado às suas aprendizagens e

aprofundá-las; foram ao encontro dos interesses daqueles?

f) As atividades de enriquecimento curricular e extracurricular têm

despertado os alunos para o “saber” e para o “saber-fazer”?

g) A escola tem contribuído para a realização individual dos alunos?

h) A escola tem-se revelado um espaço privilegiado de educação para a

cidadania?

i) A escola tem conseguido colmatar algumas das lacunas culturais da ilha?

j) A escola tem sido um espaço aberto a toda a comunidade escolar e

educativa, procurando envolvê-la das mais diversas formas e satisfazer as

suas necessidades, conseguindo, com isso, o seu reconhecimento?


29

Escola Básica e Secundária Mouzinho da...

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