sbado 13 de fevereiro de 2016atualizado 14:06:11

DESTAQUES ZikaVirusemicrocefalia / Carnaval2016 / AbaixoasdemissesdaGM

Mauro Sala Campinas

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Num interessante artigo publicado nesse dirio, Tatiane Lima e Joo deRegina apontaram porque a defesa da educao pblica e gratuita porparte dos estudantes secundaristas trs lies e reflexesfundamentais para entendermos um dos inimigos principais das lutassociais: o Estado. Nesse texto, marcaram as diferenas entre asdiferentes estratgias reformistas, oportunistas, anarquistas eautonomistas e a nossa via sovitica de luta. Entretanto, por no seresse o objetivo do artigo, no puderam desenvolver uma contradiolatente dessa luta: por que, sendo o Estado um dos nossos principaisinimigos, lutamos por uma escola pblica e estatal?

Sabemos que j no Manifesto do Partido Comunista, Marx e Engelscolocaram a educao pblica e gratuita de todas as crianas comouma das medidas que poderiam ser postas em prtica nos pasesavanados. Pode parecer espantoso que o programa de 1848 japontava uma possibilidade que pases dependentes esubdesenvolvidos como o Brasil no alcanaram nem em 2016: a plenauniversalizao da educao bsica.

Assim, vemos que a questo da educao escolar pblica e gratuita uma bandeira presente desde os primrdios do movimento comunista,estando presente j em seu Manifesto, lanado em 1848.

Seriam Marx e Engels ingnuos ao proporem a universalizao daeducao pblica e gratuita controlada pelo Estado num momento emque o prprio Estado era controlado pelos capitalistas? Ser que Marxe Engels propunham que o Estado deveria ser o educador do povo?

No essa a sada proposta por eles. Na crtica escrita por Marx aoprograma do partido operrio alemo, de 1875, ele trataexplicitamente dessa questo.

Assim escreve Marx em suas notas marginais: Isso de educaopopular a cargo do Estado completamente inadmissvel. Uma coisa

AlutapelaeducaopblicaealutacontraoEstadodoscapitalistas:porquelutamosporumaescolapblicaeestatal?

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quinta-feira 11 de fevereiro de 2016 | Edio do dia

EDUCAO - TEORIA

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popular a cargo do Estado completamente inadmissvel. Uma coisa determinar, por meio de uma lei geral, os recursos para as escolaspblicas, as condies de capacitao do pessoal docente, as matriasde ensino, etc., e velar pelo cumprimento destas prescries legaismediante inspetores do Estado (), e outra coisa completamentediferente designar o Estado como educador do povo!

Assim, se coloca uma dupla exigncia: garantir, na forma de lei, umfinanciamento estatal para que se possa garantir a educao pblica egratuita para todas as crianas, jovens e adultos que no tem ou notiveram acesso educao bsica; e garantir que essa educao tenhaliberdade contra o controle do Estado capitalista e seus representantes.

No ltimo perodo tivemos um importante embate sobre o oramentopara a educao quando da discusso do Plano Nacional de Educao(PNE 2014-2024). Os movimentos comprometidos com a educaopblica reivindicaram 10% do PIB para a educao pblica como umaforma de garantir a universalizao e a qualidade do ensino. Emespanhol, verba se diz presupuesto. Assim, termos verbas compatveiscom os desafios que se apresentam um pressuposto para auniversalizao com qualidade da educao bsica. Mas ele apenas oque : um pressuposto que se no for tomado pelo conjunto da classetrabalhadora pode apenas fortalecer o projeto dos capitalistas para aeducao, favorecendo apenas seus prprios negcios e interesses.

Devemos lembrar que a presidenta Dilma aprovou os 10% do PIBapenas para o fim da vigncia do PNE; e que tambm sancionou vriosmecanismos legais de transferncia dos recursos pblicos para as modos tubares do ensino privado, no garantindo, nesse quesitofundamental, nada da proposta aprovada e defendida pelasConferncias Nacionais de Educao (CONAE), um processo muito maisdemocrtico de formulao da poltica educacional do que asnegociatas do parlamento, do governo e dos empresrios.

Mas no s isso que precisamos por em causa: no se trata apenas delutar por mais recursos para a educao pblica de forma abstrata, mastambm pelo controle democrtico desses recursos, ou seja, 10% doPIB controlado pelos trabalhadores e estudantes.

As ocupaes que aconteceram em So Paulo desmascararam asformas de gesto do Estado para a educao. Elas desmascararamcomo o desperdcio dos recursos pblicos na educao fonte de lucropara os capitalistas do setor. Salas apinhadas de materiais inutilizadosforam encontradas em vrias escolas ocupadas. Sob o controle diretodo governo e dos capitalistas, as escolas vivenciam uma aparentecontradio: por uma lado temos desperdcio de recursos materiais(pagos a preo de ouro) e por outro falta de recursos e materiais.

Mas essa contradio s aparente. Sob o controle direto do Estado edos capitalistas, mais recursos para a educao significa, sobretudo,mais recursos pblicos para seus negcios privados, seja como formade transferncia direta (como aprovou o governo Dilma), seja comoverba para compra de seus produtos educacionais para a escolapblica, seja ainda na forma de pura e simples corrupo.

O recente escndalo envolvendo a merenda do estado de So Paulo apenas a ponta do iceberg dessa relao de convenincia.

Assim, devemos lutar por mais verbas para a educao pblica semnunca abrir mo de um complemento fundamental: sob controle dosestudantes e dos trabalhadores.

Tambm devemos lembrar de nunca confundir o necessriofinanciamento da educao por parte do Estado com a transformaodo Estado no educador do povo.

Lembrando Marx novamente: uma coisa ter o Estado, por meio deuma lei geral, como o financiador da educao pblica, outra coisacompletamente diferente designar o Estado como educador do povo!

Para Marx, o que deve ser feito justamente o contrrio: deve-sesubtrair a escola a toda influncia por parte do governo e da igreja.

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A luta pela escola pblica ainda hoje precisa ser entendida nessemarco: limpar a Escola de toda influncia por parte do governo e daigreja, mas garantindo, por meio de uma lei geral, os recursosnecessrios para a universalizao da educao escolar pblica egratuita.

Nesses dois pontos a luta dos estudantes secundaristas tambm nostrouxeram importantes lies e reflexes. Elas mostraram aprecariedade da gesto capitalista (pblica e privada) da educao; emostraram tambm, frente a ofensiva dos governos e da igreja contra odebate de gnero nas escolas, como a escola pode se enraizar nosproblemas concretos, fazendo um vivo debate sobre as opresses. Opotencial educativo da auto-organizao e da cooperao tambm semostrou muito mais efetivo do que a formao por competnciasdemandadas pelo mercado de trabalho, to em voga hoje em dia. Livredo controle dos governos, da igreja e dos empresrios, a escola podeser muito mais rica e viva do que atualmente.

Assim, nessa questo especfica da relao entre a escola e o Estado,ainda temos as trs tarefas para cumprir: garantir educao pblica egratuita para todos (crianas, jovens e adultos); ampliar, na forma dalei, os recursos para a educao pblica (sob controle dos estudantes edos trabalhadores); e, limpar a escola de toda influncia dos governos,das igrejas e das empresas.

Lutar por uma escola pblica mantida pelo Estado no significa lutarpor uma educao estatal. No o povo que precisa ser educado peloEstado, mas, pelo contrrio, o Estado quem necessita de receber dopovo uma educao muito severa, com toda severidade da luta declasses.

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