Espaço esportivo e de lazer da juventude da segunda maior ... · ESTADO DE ALAGOAS UNIDADE...

Maceió, segunda-feira, 15 de maio de 2017

www.agenciaalagoas.al.gov.br ESTADO DE ALAGOAS

UNIDADE FEDERATIVA DO BRASIL

Ano 105 - Número 90

Escola histórica de São Luís do Quitunde é entregue à população

INAUgURAçãO

Unidade de ensino foi desativada há 1 7 anos, após uma forte enchente que atingiu o município alagoano em 2000

Texto de Manuella Nobre

e Ana Paula Lins

Patrimônio do povo qui-tundense, a Escola Estadual Messias de Gusmão, totalmen-te recuperada pelo Governo do Estado, reabre hoje pela manhã suas portas à comu-nidade. A data não poderia ser mais especial: na terça-feira, dia 16, comemo ra-se os 125 anos de emancipação do município.

Um patrimônio histórico de São Luís do Quitunde e Alagoas, a escola foi funda-da na administração do go-vernador Fernandes Lima, na década de 1920, e recebeu em suas bancas grande parte da população quitundense, den-tre os quais, alunos ilustres como os ex- governadores Divaldo Suruagy e Lamenha Filho.

Desativada há 1 7 anos, após uma forte enchente que atingiu o município em 2000,

Valdir Rocha

Patrimônio de Alagoas, a escola foi fundada na administração do governador Fernandes Lima

Governo de Alagoas assina ordem de serviço para recuperação da AL-105, em São Luís do Quitunde

PRÓ-ESTRADA

Texto de Rafaela Pimentel

Ligar caminhos, encur-tar distâncias e abrir novas possibilidades econômicas e sociais aos alagoanos. Em mais um passo do programa Pró-Estrada, o

Governo de Alagoas re-torna, hoje, ao município de

São Luís do Quitunde para a assinatura da ordem de ser-viço da recuperação asfáltica da rodovia AL-105, no trecho que liga a cidade à Matriz de Camaragibe. O evento acon-tece às 11h.

Ao longo dos 28 quilô-metros de estrada que serão recuperados, os moradores

ganham não apenas na oti-mização dos trajetos, mas elevam também as condições de segurança viária, além de potencializar a economia com melhorias no escoa-mento da produção. Aliada à recuperação asfáltica, a rodovia irá receber sinaliza-ção horizontal e vertical em

todo o trecho que conecta dois importantes centros urbanos da região Norte do Estado.

Junto com a nova ordem de serviço, os mais de 34 mil quitundenses serão ainda be-neficiados com a entrega de 47.221,09 m² de vias urbanas reestruturadas no município.

a unidade, mais um dos prédios históricos alagoa-nos recuperados pela atual gestão, teve sua estrutura totalmente reconstruída, porém mantendo toda a

or ig inal idade do prédio histórico .

Foi preciso fazer a laje e o piso inexistentes, parte elétrica, hidráulica, cober-ta, tudo mantendo as carac-

terísticas do prédio original. Além disso, o espaço, que conta com seis salas de aula, ganhou rampas de acessibi-lidade e terá capacidade de atender de 600 a 700 alunos.

2 Maceió, segunda-feira, 15 de maio de 20172

Governo vai entregar, em Arapiraca, um dos mais modernos ginásios de esportes

NOVO EqUIPAmENTO

Espaço esportivo e de lazer da juventude da segunda maior cidade de Alagoas estava totalmente abandonado

Texto de Davi Salsa

O Ginásio de Esportes da Escola Estadual José Quintela Cavalcanti, em Arapiraca, re-cebe a maior e mais moderna reforma em toda a sua história. Construído no início da década de 1980, o espaço esportivo e de lazer da juventude da segunda maior cidade de Alagoas estava totalmente abandonado.

Com determinação da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), o templo esportivo está sendo trans-formado em um dos mais mo-dernos ginásios de esportes da Região Nordeste.

De acordo com o vice-governador e secretário de Estado da Educação, Luciano Barbosa, já foram realizados serviços de substituição de toda a rede hidráulica, elé-trica, uma nova fachada, pin-

tura, novo telhado, colocação de cadeiras em toda a arqui-bancada, novos banheiros e vestiários, bem como a colo-cação de um novo e moderno piso de quadra, igual ao do

Ginásio do Geraldão, que foi palco para os Jogos Olímpi-cos, no Recife.

Além disso, o Governo de Alagoas construiu um campo society totalmente gramado

na área lateral, a fim de que a juventude de Arapiraca e cidades vizinhas tenham um espaço adequado para a prá-tica de todas as atividades esportivas e de lazer.

Dsvi Salsa

Ascom Seagri

Ginásio está sendo totalmente reformado e será um dos mais modernos do Nordeste

Programa estadual vai beneficiar 500 famílias carentes do bairro

Estado lança Barriga Cheia no Benedito BentesmAIS BENEFÍCIOS

Texto de Ronaldo Lima

O Governo de Alagoas, por meio da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura, em parceria com os grupos Santa Clotilde e Cimapra, lançou o Programa Barriga Cheia, ação que passa a beneficiar 500 famílias ca-rentes do bairro do Benedito Bentes, em Maceió.

Com a distribuição de 1,5 tonelada de sementes de feijão, o programa em Maceió tam-bém contará com assistência técnica da Seagri e ainda do Instituto Federal de Alagoas (Ifal), no período do plantio.

Para o secretário da Agri-cultura, Álvaro Vasconcelos, o

programa é de grande alcance social, e o Benedito Bentes é uma região canavieira, com área disponível e mão-de-obra ociosa no período de entressa-fra. “Com o Programa Barriga Cheia, as famílias terão a opor-tunidade de produzir para o consumo próprio e o excedente pode ser comercializado”, ex-plica Vasconcelos.

Dona Rosenilda Silva, que há três anos participa do programa no Benedito Bentes, afirma que vai trabalhar para que este ano sua produção seja maior do que o ano passado. “Com a chegada das chuvas quero colher mais de 30 sacas de feijão”.

O empresário Rafael Pai-

va, dono da área cedida para implantação do programa, destaca que a parceria entre o público e o privado é uma

iniciativa positiva, e que esse modelo deveria ser seguido também por outros grupos empresariais.

Campanha de vacinação contra a Influenza termina dia 26 de maio

ImUNIzAçãO

Liberaç Do início da campanha até agora já foram vacinadas 187.746 pessoas, o correspondente a 28,94% do público-alvo

Texto de Marcel Vital

Iniciada no último dia 17 de abril, a campanha de vacinação contra a Influenza prossegue até o próximo dia 26. Nesta edição estão sendo vacinadas crianças de seis meses a me-nores de cinco anos, gestantes, puérperas até 45 dias após o parto, trabalhadores de saúde, idosos a partir de 60 anos, po-vos indígenas, população priva-da de liberdade e funcionários do sistema prisional, além de adolescentes e jovens entre 12 e 21 anos que estão cumprindo medida socioeducativa, porta-dores de doenças crônicas não transmissíveis e professores.

Para se vacinar, segundo o Programa Nacional de Imuniza-ção (PNI), os trabalhadores da saúde devem portar o contra-cheque ou documento que com-

prove a atuação profissional. No caso dos professores é necessá-rio portar o contracheque. Já os portadores de doenças crônicas não transmissíveis precisam apresentar uma prescrição mé-dica, especificando o motivo de indicação da vacina. No caso das crianças menores de cinco anos, os pais devem apresen-tar o cartão de vacinação para comprovar a idade.

Com relação as gestantes a partir de 12 semanas, não é necessário comprovação. “As puérperas devem portar, além do cartão de vacinação, a cer-tidão de nascimento do bebê ou documento do hospital onde ocorreu o parto”, orienta a téc-nica do PNI em Alagoas, Arlete Farias, ao informar que cada município realiza a sua estra-tégia particular de vacinação, que pode ocorrer nos postos

fixos e volantes. A técnica do PNI informa

que a vacina contra a Influenza não deve ser administrada em pessoas com histórico de rea-ção anafilática prévia em doses anteriores, bem como, naquelas que tenham alergia a qualquer componente da vacina ou ao ovo e seus derivados. No caso de doença agudas febris modera-das ou graves, recomenda-se adiar a vacinação até a reso-lução do quadro, com o intuito de não se atribuir à vacina as manifestações da doença.

“Como, em média, o orga-nismo leva de duas a três se-manas, após a vacinação, para criar os anticorpos que geram a proteção contra a gripe, a orien-tação é fazer a imunização no período de campanha, garantin-do a proteção antes do início do inverno” destaca Arlete Farias.

Cobertura vacinalDe acordo com a técnica,

do início da campanha, em 17 de abril, até agora, já foram vacinadas 187.746 pessoas, o que corresponde a 28,94% do público-alvo estipulado pelo Ministério da Saúde, que é de 90%, o equivalente a 648.688 pessoas.

A vacina é destinada a crianças de seis meses a me-nores de cinco anos (23,88%), gestantes (30,18%), puérperas (29,11%) [até 45 dias após o parto], trabalhadores de saú-de (47,34%), idosos (29,23%) [a partir de 60 anos], povos indíge-nas (13,94%), população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional, adolescen-tes e jovens entre 12 e 21 anos sob medida socioeducativa e pessoas portadoras de doenças crônicas não transmissíveis.

Olival Santos

Técnica do PNI informa que a vacina contra a Influenza não deve ser administrada em pessoas com histórico de reação anafilática

3Maceió, segunda-feira, 15 de maio de 2017

4 Maceió, segunda-feira, 15 de maio de 2017

Estado assina ordem de serviço para instalação do Cisp de Junqueiro

mAIS SEgURANçA

Centros proporcionam a integração entre as polícias Civil e militar, reforçando o policiamento ostensivo nos municípios

Texto de Severino Carvalho

O Governo de Alagoas assi-nou a ordem de serviço para a implantação do Centro Integra-do de Segurança Pública (Cisp) de Junqueiro. A assinatura aconteceu no Gabinete do go-vernador, no Palácio República dos Palmares, em Maceió.

“Com oito Centros Integra-dos de Segurança Pública em Alagoas, nós estamos promo-vendo a paz. Nos próximos dias, vamos lançar mais qua-tro (Cisps) e espero chegar a 20 até o final desse ano”, disse o governador Renan Filho, que usou sua rede so-cial no Instagram para fazer o anúncio.

Os Cisps proporcionam a integração entre as polícias Civil e Militar. As modernas instalações permitem que os policiais sejam alocados em

Ascom Agência Alagoas

Divulgação

Governo de Alagoas anunciou durante encontro novas ações no combate à criminalidade

Medida visa atender Arapiraca e os municípios circunvizinhos

Hospital Chama de Arapiraca oferece atendimento aos usuários do Ipaseal Saúde

INTERIORIzAçãO

Texto de Ana Rita Moura

Os usuários do Instituto de Assistência à Saúde dos Ser-vidores do Estado de Alagoas (Ipaseal Saúde) contam agora com os serviços do Complexo Hospitalar Manoel André – o Hospital Chama, em Arapiraca. O contrato foi assinado, este mês, com a direção da unida-de de saúde, proporcionando uma maior cobertura da rede credenciada na região Agreste de Alagoas.

O fortalecimento e a inte-riorização do plano de saúde fazem parte do projeto de rees-truturação do Ipaseal Saúde.

O credenciamento do Hospi-tal Chama é apenas o começo da retomada e da melhoria do atendimento no interior do Estado. A ideia é evitar o deslocamento dos usuários de Arapiraca e municípios cir-cunvizinhos a capital Maceió oferecendo mais praticidade, conforto e opções.

O Hospital Chama coloca à disposição dos usuários do pla-no Ipaseal Saúde assistência hospitalar, pronto atendimen-to clínico e pediátrico, além dos serviços ambulatoriais. Isto inclui atendimento de urgência e emergência 24 horas, internações em en-

um mesmo ambiente de tra-balho e desenvolvam ações conjuntas em defesa da Se-gurança Pública.

Além da assinatura da ordem de serviço, hoje, para

a construção do Cisp de São Luís do Quitunde, na região Norte de Alagoas, no dia 17, o Governo do Estado inaugura o Centro Integrado de Cajueiro, no Vale do Paraíba.

Já contam com o equipa-mento, em funcionamento, os municípios de Girau do Poncia-no, Murici, São José da Laje, São José da Tapera, Boca da Mata e Ouro Branco.

fermaria, na Unidade de Cuidados Intensivos (UCI), na Unidade de Terapia In-tensiva (UTI) geral e UTI neonatal, entre outros pro-cedimentos.

O projeto de interioriza-ção do plano Ipaseal Saúde pretende incluir o Hospital Regional Santa Rita e a Ma-ternidade Santa Olímpia a sua rede de credenciados.

Maceio - segunda-feira15 de maio de 2017Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 105 - Número 579

Poder Executivo. .

ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

MENSAGEM Nº 13/2017. Maceió, 12 de maio de 2017.

Senhor Presidente,

Tenho a honra de submeter à consideração dessa Egrégia Casa Legislativa o Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir, ao orçamento vigente, crédito suplementar em favor do Fundo Especial da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas – FUNDESMAL, no valor que menciona, e dá outras providências”.O art. 86, § 1º, II, b, da Constituição do Estado de Alagoas disciplina que são de iniciativa privada do Governador do Estado as leis que disponham sobre organização administrativa, matéria tributária e orçamentária, serviços públicos e pessoal de administração do Poder Executivo. O Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, ao encaminhar ao Poder Executivo anteprojeto de lei objetivando abertura de crédito suplementar – matéria inequivocamente orçamentária –satisfaz as referidas disposições constitucionais. O projeto ora encaminhado visa ao atendimento do interesse público, com a adequação da Lei Orçamentária Anual – LOA de 2017, especialmente no que diz respeito à destinação de recursos ao Fundo Especial da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas – FUNDESMAL,provenientes de superávit financeiro, em conformidade com a Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. São contempladas no crédito submetido à análise as ações que objetivam tornar a função jurisdicional prestada pelo Poder Judiciário de Alagoas mais eficiente e efetiva, mediante incremento das ações de aperfeiçoamento profissional de magistrados e servidores e com a instituição de pesquisas jurídicas, visando à melhoria da qualificação técnica e administrativa, por meio da aplicação dos recursos do FUNDESMAL. Ressalte-se que a abertura de crédito suplementar contém a correspondente indicação de recursos, a teor do disposto no art. 167, V, da Constituição da República Federativa do Brasil (e o símile art. 178, V, da Constituição Estadual). Na certeza de contar com a valiosa atenção de Vossa Excelência e vossos dignos Pares para a aprovação do Projeto de Lei em questão, aproveito o ensejo para renovar protestos de consideração e apreço.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador

Excelentíssimo Senhor Deputado LUIZ DANTAS LIMA Presidente da Assembleia Legislativa Estadual. NESTA

PROJETO DE LEI Nº /2007.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO FUNDO ESPECIAL DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE ALAGOAS – FUNDESMAL, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS decreta:

Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir, em favor do Fundo Especial da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas – FUNDESMAL, o crédito suplementar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), do Programa de Trabalho – PT 02.061.0003.2279.0000 – Manutenção do FUNDESMAL 1º Grau de Jurisdição, Plano Interno – PI 952, Fonte 0291 –Recursos da Administração Indireta, e do PT 02.061.0003.2432.0000 – Manutenção do FUNDESMAL 2º Grau de Jurisdição, PI 4954, Fonte 0291 – Recursos da Administração Indireta, de acordo com o quadro de suplementação constante do Anexo Único desta Lei. Art. 2º Os recursos necessários para a execução do disposto no artigo anterior decorrerão de superávit financeiro do FUNDESMAL apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, que corresponde à diferença positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro, conjugando-se, ainda, os saldos dos créditos adicionais transferidos e as operações de crédito a eles vinculadas, em conformidade com o art. 43, § 1º, I, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, atendendo ao disposto no art. 167 da Constituição Federal e no art. 178 da Constituição Estadual. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário OficialEstado de Alagoas

Maceio - segunda-feira15 de maio de 20172

PROJETO DE LEI Nº /2017

ANEXO ÚNICO

CRÉDITO SUPLEMENTAR SUPLEMENTAÇÃO

Código Orçamentário

Especificação Natureza da

Despesa/ Fonte de Recurso

Valor R$ Tribunal de Justiça

02561 Fundo Especial da Escola Superior da Magistratura de Alagoas – FUNDESMAL

R$ 500.000,00

02.061.0003.2279.0000 PI 952

MANUTENÇÃO DO FUNDESMAL 1º GRAU DE JURISDIÇÃO

3.3.90-31/0291 3.3.90-32/0291 3.3.90-36/0291 3.3.90-39/0291 3.3.90-47/0291

R$ 5.000,00 R$ 5.000,00

R$ 220.000,00 R$ 20.000,00 R$ 44.000,00

02.061.0003.2432.0000 PI 4954

MANUTENÇÃO DO FUNDESMAL 2º GRAU DE JURISDIÇÃO

3.3.90-18/0291 3.3.90-36/0291 3.3.90-39/0291 3.3.90-47/0291

R$ 130.000,00 R$ 55.000,00 R$ 10.000,00 R$ 11.000,00

§ 4º Na hipótese do § 3º deste artigo, a compensação declarada à SEFAZ extingue o crédito tributário, sob condição resolutória de ulterior homologação do procedimento.§ 5º O contribuinte que, apesar da dispensa, formalizou pedido de restituição, pode se creditar em sua escrita fiscal do valor objeto do pedido, devidamente atualizado, observados os §§ 3º e 4º deste artigo.§ 6º Na hipótese do § 5º deste artigo, sobrevindo decisão administrativa contrária definitiva, o contribuinte, no prazo de 15 (quinze) dias da respectiva ciência, deve proceder ao estorno dos créditos lançados, também devidamente atualizados, com o pagamento dos acréscimos legais cabíveis.” (AC)Art. 2º Este Decreto entra em vigor após decorridos 90 (noventa) dias de sua publicação oficial. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 12 de maio de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador

============================================== JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY

Gerente de Documentação e Publicação de Atos GovernamentaisProtocolo 305786

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE 12 DE MAIO DE 2017, DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS: PROC.1101-896/17, do TJ/AL = De acordo. Encaminhe-se a Mensagem

acompanhada do respectivo Projeto de Lei à egrégia Assembleia Legislativa Estadual.

PROC.1500-8295/16, da SEFAZ = De acordo. Lavre-se o Decreto. Em seguida, remetam-se os autos à SEFAZ para as providências a seu cargo.

PROC1800-4846/16, do JUIZADO DA FAZ PÚB ESTADUAL = Autorizo a lavratura do Decreto de nomeação, de MÉRCIA ISABEL DA SILVA LIMA, à vista da decisão judicial proferida nos autos da Ação Judicial nº 0717422-88.2015.8.02.0001, da

DECRETO Nº 53.316, DE 12 DE MAIO DE 2017. ALTERA O DECRETO ESTADUAL Nº 25.370, DE 19 DE MARÇO DE 2013, QUE REGULAMENTA O PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO NO ÂMBITO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 107 da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 1500-8295/2016, DECRETA: Art. 1º O art. 220 do Decreto Estadual nº 25.370, de 2013, passa a vigorar acrescido dos §§ 3º, 4º, 5º e 6º, com a seguinte redação:“Art. 220. O pedido de restituição do indébito de Imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre a Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS deve ser instruído com a prova da assunção do encargo econômico-financeiro do tributo pelo requerente.(...)§ 3º O pedido de restituição fica dispensado se o valor a restituir não for superior a 100 (cem) UPFALs e inexistir débito constituído do contribuinte para com a Fazenda Estadual, hipótese em que o contribuinte pode se creditar em sua escrita fiscal do respectivo valor, somente sendo admitido o crédito se adotados os seguintes procedimentos:I - o valor do crédito, devidamente atualizado, seja lançado no campo “Outros Créditos”, do livro Registro de Apuração do ICMS, acompanhado do motivo da restituição, observando-se que na data do respectivo lançamento o valor do crédito não seja superior a 100 (cem) UPFALs;II - os argumentos de fato e de direito e o demonstrativo do montante, relativos à restituição, sejam transcritos no livro Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrência, bem como sejam mantidas em arquivo as provas inequívocas do recolhimento a maior ou indevido, conforme art. 218 deste Decreto;III - o valor do crédito, devidamente atualizado, seja também lançado na Declaração de Atividades do Contribuinte do período da apropriação, acompanhado do motivo da restituição; eIV - outros procedimentos estabelecidos pela Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ, se for o caso.


Maceio - segunda-feira15 de maio de 2017 3Edição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

Estado de AlagoasDIÁRIO OFICIAL

SECRETÁRIO - CHEFE DO GABINETE CIVILFÁBIO LUIZ ARAÚJO LOPES DE FARIAS

PROCURADOR - GERAL DO ESTADOFRANCISCO MALAQUIAS DE ALMEIDA JÚNIOR

CONTROLADORA - GERAL DO ESTADOMARIA CLARA CAVALCANTE BUGARIM

SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUARIA, PESCA E AQUICULTURAÁLVARO JOSÉ DO MONTE VASCONCELOS

SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIALFERNANDO SOARES PEREIRA

SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃOPABLO VIANA DA SILVA

SECRETÁRIO DE ESTADO DA COMUNICAÇÃOÊNIO LINS DE OLIVEIRA

SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURAMELLINA TORRES FREITAS

SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICAPAULO DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA JUNIOR - Cel. PM

SECRETÁRIO DE ESTADO DA RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIALMARCOS SÉRGIO DE FREITAS SANTOS

SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃOJOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA

SECRETÁRIA DE ESTADO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDECLÁUDIA ANICETO CAETANO PETUBA

SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDAGEORGE ANDRÉ PALERMO SANTORO

SECRETÁRIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURAMARIA APARECIDA DE OLIVEIRA BERTO MACHADO

SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANOMOSART DA SILVA AMARAL

SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOSCLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA

SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOSCLAUDIA ELIZABETH SOUZA SIMÕES - Respondendo interinamente.

SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIOFABRÍCIO MARQUES SANTOS

SECRETÁRIO DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIAESVALDA AMORIM BITTENCOURT DE ARAÚJO

SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDECARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA

SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGOARTHUR JESSÉ MENDONÇA DE ALBUQUERQUE

SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMOHELDER GONÇALVES LIMA

GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOASJOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO

VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOASJOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA

PODER EXECUTIVO

ÍNDICEPODER EXECUTIVO

Marcos José Dantas KummerDiretor-presidente

Jarbas Pereira RicardoDiretor administrativo-financeiro

José Otílio Damas dos SantosDiretor comercial

www.imprensaoficialal.com.br

Av. Fernandes Lima, s/n, Km 7, Gruta de Lourdes - Maceió / AL - CEP: 57080-000Tel.: (82) 3315.8334 / 3315.8335

Preço

Pagamento à vista por cm² R$ 6,16Para faturamento por cm² R$ 7,18

Publicações

Os textos deverão ser digitados em Word (normal), em fonte Times New Roman, tama-nho 8 e largura de 9,3 cm, sendo encaminhados diretamente ao parque gráfico à Av. Fernandes Lima, s/n, Km 7, Gruta de Lourdes - Maceió/AL, no horário das 08h às 15h ou pelo e-mail [email protected].

Reclamações sobre matérias publicadas deverão ser feitas no prazo máximo de 10 dias.

Atos e Despachos do Governador...................................................................................... 01

Gabinete Civil .................................................................................................................. 05

Procuradoria Geral do Estado .......................................................................................... 06

Sec. de Estado da Cultura ............................................................................................... 10

Sec. de Estado da Segurança Pública .............................................................................16

Sec. de Estado da Ressocialização e Inclusão Social .....................................................17

Sec. de Estado da Educação ........................................................................................... 19

Sec. de Estado da Fazenda ............................................................................................43

Sec. de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio ..................................................52

Sec. de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos ............................................ 53

Sec. de Estado de Prevenção à Violêcia ........................................................................55

Sec. de Estado da Saúde ..............................................................................................55

Sec. de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo ............................................ 71

Perícia Oficial de Alagoas - PO/AL ..................................................................................72

Delegacia Geral da Polícia Civil ......................................................................................72

Coordenadoria Estadual de Defesa Civil .........................................................................72

Conselho Estadual de Proteção Ambiental ................................................73

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA .........................................................................................74

EVENTOS FUNCIONAIS .................................................................................80

PODER LEGISLATIVO ..................................................................................................117

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL .............................................................................118

MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ...............................................................................120

PREFEITURAS DO INTERIOR ......................................................................................130

EDITAIS E AVISOS ..........................................................................................135




PROC.1206-129/17, de WELLINGTON CASADO DE SUSA = De acordo com o Parecer PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA 698/2017, aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA-CD-00-1697/2017, ambos da Procuradoria Geral do Estado, lavre-se o Decreto de transferência do Major QOC PM Wellington Casado de Sousa para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas.

PROC.1206-649/17, de LOUVERCY MONTEIRO DE OLIVEIRA = De acordo com o Parecer PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA 812/2017, aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA/CD-00-2054/2017, ambos da Procuradoria Geral do Estado, lavre-se o Decreto de transferência do Coronel QOC PM Louvercy Monteiro de Oliveira para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas.

PROC.1206-3345/16, de GELZA SHIRLEY S. DE MELO = De acordo com o Parecer PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA 054/2017, aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA/CD-00-655/2017, ambos da Procuradoria Geral do Estado, lavre-se o Decreto de transferência da 3º Sargento PM Gelza Shirley Santos de Melo para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas, para as medidas necessárias à regularidade dos cálculos dos proventos da interessada.

PROC.1206-5601/16, de ROSEVALDO FRANCISCO CHAGAS = De acordo com o Parecer PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA 594/2017, aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA-CD-00-1666/2017, ambos da Procuradoria Geral do Estado, lavre-se o Decreto de transferência do 1º Sargento PM Rosevaldo Francisco Chagas para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas.

PROC.3300-1143/16, da SEINFRA = Com fundamento no Parecer PGE/PLIC/SEINFRA nº 42/2017 e no Despacho PGE/PLIC/CD nº 958/2017, aprovado pelo Despacho PGE/GAB nº 1020/2017, às fls. 332/335, todos da Procuradoria Geral do Estado, autorizo a celebração do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2015 - CPL/AL, ajustado entre o Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Infraestrutura e a empresa CCB ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.467.896/0001-81, cujo objeto é a readequação do Projeto Executivo e da Planilha Orçamentária, para promover um acréscimo no valor global contratado na ordem de 21,79% (vinte e um vírgula setenta e nove por cento), de que trata o Processo Administrativo nº 3300-1143/2016. Remetam-se os autos à SEINFRA para as providências de estilo, ficando a Secretária de Estado da Infraestrutura autorizada a representar o Estado de Alagoas na celebração do Termo Aditivo, devendo, antes do ajuste, juntar os documentos, devidamente atualizados, de regularidade jurídica, fiscal e trabalhista da contratada que se encontrarem com seu prazo de vigência expirado.

PROC.4105-789/16, da AMGESP = Com fundamento no Parecer PGE/PLIC nº 932/2017 e no Despacho PGE/PLIC/CD nº 893/2017, aprovado pelo Despacho PGE/GAB nº 0946/2017, às fls. 753/756, todos da Procuradoria Geral do Estado, homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico nº AMGESP 11.244/2016, cujo respectivo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (bebidas), destinados à Administração Pública Estadual, devidamente adjudicado em favor das empresas NORTSUL COMERCIAL LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.625.595/0001-97, para os itens 01 e 02; ACANTO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.016.562/0001-09, para os itens 19 e 20; MÁRIO BUARQUE ALMEIDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 17.501.517/0001-67, para os itens 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 21, 22, 23 e 24, de que trata o Processo Administrativo nº 4105-789/2016.

lavra do Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal. Remetam-se os autos à PGE para fins de comprovação, perante o Juízo processante, da efetivação da providência e adoção das demais medidas legais cabíveis. Ato contínuo, que o processo seja encaminhado à SEDUC para adoção das providências no âmbito de sua competência.

PROC.4101-4825/16, de JULIANA DA TRINDADE SANTOS = Como requer. Lavre-se o Decreto. Em seguida, remetam-se os autos à UNCISAL para as demais providências a seu cargo.

PROC.1800-9197/12, da SEDUC = Acolho o Despacho Jurídico PGE/PA-CD-4977/2016, aprovado pelo Despacho SUB/PGE/GAB nº 3857/2016, às fls. 85/89, ambos da Procuradoria Geral do Estado, concordando com a conclusão da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, que opinou pela prática da infração administrativa prevista no art. 140 da Lei Estadual nº 5.247, de 26 de julho de 1991 - REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE ALAGOAS, pela servidora REJANE CORREIA DE FREITAS, ocupante do cargo de Merendeira, matrícula nº 824097-3, e decido pela pena de DEMISSÃO, com base nos arts. 134, inciso II e 143, inciso I, ambos do mencionado diploma legal. Lavre-se o Decreto de demissão e, em seguida, tornem os autos à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC para as providências a seu cargo.

PROC.2000-71/11, da SESAU = Acolho o Parecer PGE/PA 00.3115/2016 e o Despacho Jurídico PGE/PA-CD-3853/2016, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 3089/2016, de fls. 67/74, ambos da Procuradoria Geral do Estado, concordando com a conclusão da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, que opinou pela prática da infração administrativa prevista no art. 140 da Lei Estadual nº 5.247, de 26 de julho de 1991 - REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo servidor JOSAFÁ PEREIRA DE FARIAS JUNIOR, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula nº 48031-2, e decido pela pena de DEMISSÃO, com base nos arts. 134, inciso II, e 143, inciso I, ambos do mencionado diploma legal. Lavre-se o Decreto de demissão e, em seguida, tornem os autos à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU para as providências a seu cargo.

PROCs.1800-10210/13, de MARIA LÚCIA DE LIMA SILVA;1800-9604/15, de MARIA JOSÉ DO RÊGO PINHEIRO;1800-3780/15, de ALINE MARIA C. F. DA CONCEIÇÃO;1800-12000/13, de SÔNIA MARIA TAVARES DE SENA;1800-4683/15, de JACQUELINE F. DO NASCIMENTO;1800-7740/14, de ROSIANE CORREIA DE OLIVEIRA;1800-8778/15, de MARCIOLINA DA S. P. BARROS;1800-4530/12, de MARIA DE FATIMA H. PALMEIRA;1800-150/16, de CRISTIANE H. N. G. CAVALCANTI;1700-4895/14, de CÍCERO LEANDRO DOS SANTOS;1800-7066/14, de MARIA ANTONIA DE A. BARBOSA;1800-854/16, de MARIA HELENA DA SILVA LEITE;1800-13086/14, de OLIVIA DE FATIMA T. LIMA;1800-6457/10, de NILZA DE OLIVEIRA LIMA;1800-8995/14, de JOSINEIDE B. SANTOS SILVA;1500-21372/15, de ROSINEIDE VIEIRA PINTO;2000-16405/15, de MARIA SONIA DE A. DA SILVA;2000-9128/15, de MAURILIO PROCÓPIO GOMES;1800-2579/15, de MARIA JOSÉ SILVEIRA D. VIANA;1800-2848/16, de CLAUDIA SOARES B. VANDERLEI;1800-3163/16, de NEIDE DIAS DOS SANTOS;4701-4801/16, de ELEUNIZE BASTOS FERRO;1700-111/15, de JOSÉ ADALBERON SANTOS DA SILVA.DESPACHO: De acordo. Lavre-se o Decreto, e, em seguida, vão os autos

à ALAGOAS PREVIDÊNCIA. Ato contínuo, ao Tribunal de Contas do Estado de Alagoas para as providências de sua alçada.




Publique-se. Remetam-se os autos à AMGESP, ficando o Diretor-Presidente da Agência de Modernização da Gestão de Processos autorizado à concretização da Ata de Registro de Preços.

PROC.2000-23875/16, da SESAU = Ratifico a situação de dispensa de licitação, com fundamento no inciso IV, do art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, observadas as disposições do Despacho SUB/PGE/GAB nº 832/2017, às fls. 1604/1606, da Procuradoria Geral do Estado, e autorizo a contratação direta, pelo Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, das empresas FLEX HOSPITALAR LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.606.635/0001-25, para os itens 10, 26 e 27; GERALMAX A. COMERCIAL LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.246.125/0001-10, para os itens 05 e 23; PB FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.487.170/0001-66, para o item 13; MEGALIC LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.746.313/0001-96, para o item 16; ALAGOAS COMERCIAL MÉDICA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.232.365/0001-68, para o item 21; COMED PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALAR LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.296.379/0001-17, para os itens 03, 04 e 06; V. LÚCIA BRITO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.114.570/0001-99, para os itens 18 e 24; TRÊS LEÕES MATERIAL HOSPITALAR LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.175.233/0001-25, para os itens 15 e 20; MEDLIFE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.315.202/0001-05, para os itens 17 e 22; e ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.085.822/0001-12, para os itens 01, 02, 07, 08, 09, 19, 28, 29 e 30, cujo objeto é a aquisição de correlatos, de que trata o Processo Administrativo nº 2000-23875/2016. Remetam-se os autos à SESAU para as providências de estilo, ficando o Secretário de Estado da Saúde autorizado a representar o Estado de Alagoas na celebração dos Contratos, devendo, antes dos ajustes, juntar os documentos, devidamente atualizados, de regularidade jurídica, fiscal e trabalhista das empresas a serem contratadas que se encontrarem com seu prazo de vigência expirado.

============================================== JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY


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Gabinete Civil

SECRETÁRIO-CHEFE DO GABINETE CIVIL, FÁBIO LUIZ ARAÚJO LOPES DE FARIAS, EM DATA DE 12 DE MAIO DE 2017, DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS: PROC.1101-4541/16 da SEAGRI = DESPACHO Nº 1.948/17 - Remetam-

se os autos à PGE para ciência e pronunciamento acerca do disposto na manifestação de fls. 74/92 SEAGRI. Após, retornem para superior consideração governamental

PROC.1101-1442/17 do TJ/AL = DESPACHO Nº 1.949/17 - Remetam-se os autos à PGE para ciência e pronunciamento acerca do disposto na manifestação de fls. 74/92. Após, retornem para superior consideração governamental

PROC.1101-1449/17 do MUN DE R LARGO = DESPACHO Nº 1.950/17 - Preliminarmente, vão os autos à Polícia Civil do Estado de Alagoas para instrução funcional de praxe, e pronunciamento conclusivo de seu Titular quanto à cessão pretendida pelo Prefeito

de Rio Largo, mediante o teor do OFÍCIO Nº 91/2017 /GAB, de fls. 02. Em seguida, em homenagem ao princípio da legalidade, evolua o processo diretamente à douta PGE para, em obediência à Lei Complementar nº 7, de 18 de julho de 1991, análise e parecer acerca da matéria.Voltando, ao final, para consideração do Chefe do Poder Executivo.

PROC.1101-557/17 da UFAL = DESPACHO Nº 1.951/17 - Retornem-se os autos ao IZP para nova manifestação acerca da carência informada, tendo em vista os relevantes serviços prestados pela Universidade requerente ao Estado de Alagoas.

PROC.1101-1772/17 do MD = DESPACHO Nº 1.952/17 - Tendo em vista o teor do Ofício nº 64/DOP-SDPREV-SRV/704, de fls. 02-03, dê-se ciência ao Chefe do Poder Executivo, por cópia, e, ato contínuo, encaminhem-se os autos à SSP para ciência.

PROCs.1101-1783/17 da PC/AL = DESPACHO Nº 1.953/17; e1101-1782/17 da PC/AL = DESPACHO Nº 1.954/17.DESPACHO: Em homenagem ao princípio da legalidade, evolua o

processo diretamente à oitiva da douta PGE para, em obediência à Lei Complementar nº 7, de 18 de julho de 1991, análise e parecer acerca da matéria.

PROC.1101-619/17 do IFAL = DESPACHO Nº 1.955/17 - Encaminhem-se os autos à SEINFRA para que seja atendido o contido na parte final do DESPACHO GC Nº 1.222/2017, de fls.24.

PROC.1101-1692/17 da CEDEC/AL = DESPACHO Nº 1.956/17 - Considerando a solicitação contida no Ofício 139/2017, de fls. 02, encaminhem-se os autos à AMGESP para ciência e providências pertinentes no âmbito de sua competência, oficiando-se diretamente ao interessado.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA DO GABINETE CIVIL, FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS, EM DATA DE 12 DE MAIO DE 2017, DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS: PROC.1101-1768/17 do GC = DESPACHO Nº 1.931/17 - Autorizo.

Rerornem os autos à SPOFC para adoção das providências de estilo.

PROCs.1101-1613/17 do GC = DESPACHO Nº 1.932/17;1101-1652/17 do GC = DESPACHO Nº 1.933/17; e1101-1355/17 do GC = DESPACHO Nº 1.934/17.DESPACHO: Autorizo. Retornem os autos à SA para adoção das

providências de estilo.PROC.1101-1743/17 de QUITÉRIA M S MAYER = DESPACHO Nº

1.935/17 - Encaminhem-se os autos à SECULT para ciência do pedido de fls. 02, e providências que entender necessárias.

PROCs.1101-1736/17 do GC = DESPACHO Nº 1.936/17; 1101-1731/17 do GC = DESPACHO Nº 1.937/17; 1101-1724/17 do GC = DESPACHO Nº 1.938/17;1101-1733/17 do GC = DESPACHO Nº 1.939/17; 1101-1730/17 do GC = DESPACHO Nº 1.940/17; 1101-1735/17 do GC = DESPACHO Nº 1.941/17;1101-1732/17 do GC = DESPACHO Nº 1.942/17; 1101-1762/17 do GC = DESPACHO Nº 1.943/17; 1101-1759/17 do GC = DESPACHO Nº 1.944/17;1101-1758/17 do GC = DESPACHO Nº 1.945/17;1101-1725/17 do GC = DESPACHO Nº 1.946/17; e1101-1761/17 do GC = DESPACHO Nº 1.947/17. DESPACHO: Autorizo. Lavre-se a portaria e, em seguida, vão os autos à

SUPOFC, para as providências cabíveis. ============================================== JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY





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Procuradoria Geral do EstadoEVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, FRANCISCO MALAQUIAS DE AL-MEIDA JUNIOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, DESPACHOU EM DATA DE 12 DE MAIO DE 2017 O(S) SEGUINTE(S) PROCESSO(S):

PROC: 1700.3287/2017 - INTERESSADO (A): SEPLAG. - ASSUNTO: PROJE-TO DE LEI – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. - DESPACHO PGE/GAB N° 1187/2017 - Aprovo o Parecer PGE/ASS n° 041/2017, oriundo da Asses-soria Especial da Procuradoria Geral do Estado, o qual opina pela possibilidade jurídica de encaminhamento do Anteprojeto de Lei versado nos autos à Assem-bleia Legislativa, desde que cumpridas as condicionantes exaradas no referenciado parecer, com a ementa abaixo transcrita: DIREITO CONSTITUCIONAL E FI-NANCEIRO. PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2018. ATENDIMENTO PARCIAL DAS CONDIÇÕES IMPOSTAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. PELO ENCAMINHAMENTO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL, DESDE QUE ELABORADOS O ANEXO DE METAS FISCAIS E ANEXO DE RISCOS FISCAIS, NA FORMA DOS §§ 1º A 3º DO ART. 4º LEI COMPLE-MENTAR FEDERAL Nº 101, DE 2000, E INCLUÍDAS NA MINUTA NORMAS RELATIVAS AO CONTROLE DE CUSTOS E À AVALIAÇÃO DOS RESUL-TADOS DOS PROGRAMAS FINANCIADOS COM RECURSOS DOS ORÇA-MENTOS E SOBRE RENÚNCIA DE RECEITA (ALÍNEA “E” DO INCISO I DO ART. 4º E ART. 14 DA MESMA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL). Ressalta-se que os anexos exigidos pela LRF, embora mencionados no art. 2º da minuta, NÃO foram apresentados na forma devida, tendo sido juntado aos autos, em mídia di-gital, somente os anexos denominados “ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 2018” e “AVALIAÇÃO ATUARIAL DO ALAGOAS PREVIDÊNCIA”, que são apenas partes de um dos Anexos exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (o Anexo de Metas Fiscais, este, porém, bem mais abrangente, como explicado no item 17 acima). Destarte, encaminho os autos ao Gabinete Civil para superior con-sideração do Chefe do Poder Executivo Estadual.

PROC: 1700 01703/2006 - Interessado: Luis Honório da Silva Barros - Assun-to: Ressarcimento de suspensão de descontos devidos - DESPACHO PGE/GAB Nº 1189/2017 - Aprovo o DESPACHO JURÍDICO PGE-PJ-CD Nº 01072/2017, provindo da Coordenação da Procuradoria Judicial, o qual aprovou o PARECER PGE/PJ n.º 02/2017 (fls. 86/88), conclusivo pela necessidade de desconto nos va-lores pagos indevidamente ao requerente, nos termos do art. 51, da Lei Estadual n. 5.247, de 26 de julho de 1991, observando-se a garantia do devido processo legal, mediante prévia notificação do interessado.

PROC: 1204 001395/2017 - Interessado: Superintendência de Receita Esta-dual - Assunto: Minuta de Decreto – Encaminha Minuta de Decreto de que Trata o Processo Administrativo nº 1500 0014245/2017 - DESPACHO PGE/GAB Nº 1182/2017 - Trata-se de Ofício subscrito pelo Superintendente da Receita Esta-dual à fl. 02, encaminhando cópias do Memorando nº 74/2017 GET SEFAZ/AL e CD para que sejam anexados nos autos do Processo nº 1500-14245/2017 que se encontra nesta Procuradoria. Consultando o sistema INTEGRA, observo, porém, que os autos do citado Processo 1500-14245/2017 foram recebidos pelo Núcleo da Procuradoria Geral do Estado junto ao Gabinete Civil no dia 10 de maio de 2017 (andamento processual anexo). Com isso, sigam os autos ao Núcleo da Procura-doria Geral do Estado junto ao Gabinete Civil, com urgência, para que seja feita a devida anexação.

PROC: 1204.1380/2017 - INTERESSADO: PROCURADORIA JUDICIAL/PGE. - ASSUNTO: PAGAMENTO RPV. - DESPACHO PGE/ GAB. N° 1180/2017 - Aprovo Despacho PGE-PJ-CD nº 1074/2017, provindo da Coordenação da Pro-curadoria Judicial, o qual acolheu o Despacho Jurídico PGE-PJ-P nº 631/2017, conclusivo pela necessidade de adoção das providências necessárias à efetivação do pagamento buscado na exordial, tendo em vista que houve atesto acerca da cor-reção dos valores pelo contador colocado à disposição desta PGE. À SEFAZ, para o pagamento do valor requisitado através do depósito judicial versado nos autos, em seguida, retornem à Procuradoria Judicial conforme despacho de fls. 02.

PROC: 1204.1358/2017 - INTERESSADO: PROCURADORIA JUDICIAL/PGE. - ASSUNTO: PAGAMENTO RPV. - DESPACHO PGE/ GAB. N° 1181/2017 - Aprovo Despacho PGE-PJ-CD nº 1075/2017, provindo da Coordenação da Pro-curadoria Judicial, o qual acolheu o Despacho Jurídico PGE-PJ-P nº 620/2017, conclusivo pela necessidade de adoção das providências necessárias à efetivação do pagamento buscado na exordial, tendo em vista que houve atesto acerca da cor-reção dos valores pelo contador colocado à disposição desta PGE. À SEFAZ, para o pagamento do valor requisitado através do depósito judicial versado nos autos, em seguida, retornem à Procuradoria Judicial conforme despacho de fls. 02.

PROC: 2100.744/2017 - INTERESSADO: SSP. - ASSUNTO: TERMO ADITIVO. - DESPACHO PGE/GAB. N° 1179/2017 - Aprovo o Despacho PGE-PLIC-CD nº 1.170/2017, emanado da Coordenação da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, o qual acolheu o Parecer PGE/PLIC nº 1.000/2017, conclusivo pela possibilidade de prorrogação do Contrato SEDS nº 021/2015, desde que cumpri-das integralmente as condicionantes lançadas no referenciado parecer. Ressalta-se que a minuta contratual deve seguir o padrão elaborado pela PGE/AL. Reitero a recomendação de que, tendo a aprovação ocorrido de forma condicionada, a autori-dade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. Destarte, evoluam os autos à SSP para os fins que lhes são afetos.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Maceió/AL, 12 de maio de 2017.

MAILSON LUIZ PEREIRA DOS SANTOSResponsável pela resenha

O SUBPROCURADOR GERAL DO ESTADO, JOSÉ CLÁUDIO ATAIDE ACIOLI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, DESPACHOU EM DATA DE 12 DE MAIO DE 2017 O(S) SEGUINTE(S) PROCESSO(S):

* PROC: 4101.7526/2016 - INTERESSADO (A): TATYANA ROCHA DE MELLO TOLEDO GUEDES. - ASSUNTO: ADICIONAL DE INSALUBRIDA-DE. - DESPACHO SUB PGE/GAB N° 3402/2016 - Diante da prévia regulamen-tação do cargo em comento através de laudo pericial competente, elaborado por Comissão Especial e devidamente publicado no DOE em 27 de junho de 2008, defiro o pleito da parte interessada para imediata implementação do adicional de insalubridade em grau máximo ao seu subsídio, enquanto durarem as condições in-salubres que deram causa à sua concessão. Assim, remetam-se os autos à SEPLAG, para as providências necessárias.

*PROC: 41010.871/2016. - INTERESSADO (A): ANTONIO BEZERRA DA SILVA. - ASSUNTO: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. - DESPACHO SUB PGE/GAB N° 3381/2016 - Diante da prévia regulamentação do cargo em comento através de laudo pericial competente, elaborado por Comissão Especial e devida-mente publicado no DOE em 27 de junho de 2008, defiro o pleito da parte interes-sada para imediata concessão do adicional de insalubridade em grau máximo, com base nos valores fixados na lei vigente, enquanto durarem as condições insalubres que deram causa à sua concessão. Assim, remetam-se os autos à SEPLAG, para as providências necessárias.

*PROC: 41010.4199/2016 - INTERESSADO (A): CANTÍDIO FRANCISCO DE LIMA NETO. - ASSUNTO: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. - DESPACHO SUB PGE/GAB N° 3535/2016 - Diante da prévia regulamentação do cargo em comento através de laudo pericial competente, elaborado por Comissão Especial e devidamente publicado no DOE em 27 de junho de 2008, defiro o pleito da parte in-teressada para imediata concessão do adicional de insalubridade em grau máximo, com base nos valores fixados na lei vigente, enquanto durarem as condições insa-lubres que deram causa à sua concessão. Assim, remetam-se os autos à SEPLAG, para as providências necessárias.

*PROC: 4101.4373/2016 - INTERESSADO (A): EVÔNIO DE BARROS CAM-PELO JÚNIOR. - ASSUNTO: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. - DESPA-CHO SUB PGE/GAB N° 3444/2016 - Diante da prévia regulamentação do cargo em comento através de laudo pericial competente, elaborado por Comissão Espe-cial e devidamente publicado no DOE em 27 de junho de 2008, defiro o pleito da parte interessada para imediata concessão do adicional de insalubridade em grau máximo, com base nos valores fixados na lei vigente, enquanto durarem as condi-ções insalubres que deram causa à sua concessão. Assim, remetam-se os autos à SEPLAG, para as providências necessárias.

*PROC: 4101.3930/2016 - INTERESSADO (A): ANNA CAROLINA OMENA VASCONCELOS LE CAMPION. - ASSUNTO: ADICIONAL DE INSALUBRI-DADE. - DESPACHO SUB PGE/GAB N° 3401/2016 - Diante da prévia regula-mentação do cargo em comento através de laudo pericial competente, elaborado por Comissão Especial e devidamente publicado no DOE em 27 de junho de 2008, defiro o pleito da parte interessada para imediata concessão do adicional de insa-lubridade em grau máximo, com base nos valores fixados na lei vigente, enquanto durarem as condições insalubres que deram causa à sua concessão. Assim, reme-tam-se os autos à SEPLAG, para as providências necessárias.

*PROC: 4101.7643/2016 - INTERESSADO (A): WALKIRIA RIBEIRO GON-ÇALVES. - ASSUNTO: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. - DESPACHO SUB PGE/GAB N° 3395/2016 - Diante da prévia regulamentação do cargo em




comento através de laudo pericial competente, elaborado por Comissão Especial e devidamente publicado no DOE em 27 de junho de 2008, defiro o pleito da parte in-teressada para imediata concessão do adicional de insalubridade em grau máximo, com base nos valores fixados na lei vigente, enquanto durarem as condições insa-lubres que deram causa à sua concessão. Assim, remetam-se os autos à SEPLAG, para as providências necessárias.

*PROC: 4101.4440/2016 - INTERESSADO (A): GLAMBER NORONHA. - AS-SUNTO: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. - DESPACHO SUB PGE/GAB N° 3400/2016 - Diante da prévia regulamentação do cargo em comento através de laudo pericial competente, elaborado por Comissão Especial e devidamente pu-blicado no DOE em 27 de junho de 2008, defiro o pleito da parte interessada para imediata concessão do adicional de insalubridade em grau máximo, com base nos valores fixados na lei vigente, enquanto durarem as condições insalubres que deram causa à sua concessão. Assim, remetam-se os autos à SEPLAG, para as providên-cias necessárias.

*PROC: 41010-1728/2016. - INTERESSADO (A): RAMON DE ASSIS FONSE-CA DA CRUZ - ASSUNTO: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. - DESPA-CHO SUB PGE/GAB N° 3368/2016 - Diante da prévia regulamentação do cargo em comento através de laudo pericial competente, elaborado por Comissão Espe-cial e devidamente publicado no DOE em 27 de junho de 2008, defiro o pleito da parte interessada para imediata concessão do adicional de insalubridade em grau máximo, com base nos valores fixados na lei vigente, enquanto durarem as condi-ções insalubres que deram causa à sua concessão. Assim, remetam-se os autos à SEPLAG, para as providências necessárias.

*PROC: 41010-4372/2016. - INTERESSADO (A): CLÁUDIO DE CERQUEIRA COTRIM NETO - ASSUNTO: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. - DESPA-CHO SUB PGE/GAB N° 3375/2016 - Diante da prévia regulamentação do cargo em comento através de laudo pericial competente, elaborado por Comissão Espe-cial e devidamente publicado no DOE em 27 de junho de 2008, defiro o pleito da parte interessada para imediata concessão do adicional de insalubridade em grau máximo, com base nos valores fixados na lei vigente, enquanto durarem as condi-ções insalubres que deram causa à sua concessão. Assim, remetam-se os autos à SEPLAG, para as providências necessárias.

*Republicado por incorreção.

PROC: 2000.703/2017. - INTERESSADO: ELIANE SANTOS DE MENDON-ÇA. - ASSUNTO: DIVERSOS ASSUNTOS. - DESPACHO SUB PGE/ GAB. N° 0959/2017 - Conheço e aprovo o Despacho Jurídico PGE/PA Nº 500/2017, devi-damente apreciado pela Coordenação da Procuradoria Administrativa, conclusivo pelo indeferimento do pedido por falta de previsão legal, com as razões exaradas no referenciado despacho. Vão os autos à SESAU, para providências cabíveis.

PROC: 1206.1831/2017. - INTERESSADO: JOSÉ GERALDO DOS SANTOS. - ASSUNTO: PROMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO. - DESPACHO SUB PGE/GAB. N° 0958/2017 - Aprovo o Despacho Jurídico PGE/PA-CD-00-2285/2017, emanado da Coordenação da Procuradoria Administrativa, conclusivo pelo defe-rimento da promoção por tempo de serviço de que cuidam os autos, uma vez que restaram presentes os pressupostos a que se refere o art. 17, §§ 1º, 7º e 9º, da L.E. nº 6.514/2004, fazendo-a em caráter precário, por força da Medida Cautelar da Ação Direta de Inconstitucionalidade de nº 0804072-78.2014.8.02.0000. À PMAL, para as providências devidas.

PROC: 1206.1723/2017. - INTERESSADO: SANDRO CHAVES DA SILVA. - ASSUNTO: PROMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO. - DESPACHO SUB PGE/GAB. N° 0957/2017 - Aprovo o Despacho Jurídico PGE/PA-CD-00-2283/2017, emanado da Coordenação da Procuradoria Administrativa, conclusivo pelo defe-rimento da promoção por tempo de serviço de que cuidam os autos, uma vez que restaram presentes os pressupostos a que se refere o art. 17, §§ 1º, 7º e 9º, da L.E. nº 6.514/2004, fazendo-a em caráter precário, por força da Medida Cautelar da Ação Direta de Inconstitucionalidade de nº 0804072-78.2014.8.02.0000. À PMAL, para as providências devidas.

PROC: 1206.1834/2017. - INTERESSADO: JOSIAS SERAFIM DOS SANTOS. - ASSUNTO: PROMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO. - DESPACHO SUB PGE/GAB. N° 0956/2017 - Aprovo o Despacho Jurídico PGE/PA-CD-00-2284/2017, emanado da Coordenação da Procuradoria Administrativa, conclusivo pelo defe-rimento da promoção por tempo de serviço de que cuidam os autos, uma vez que restaram presentes os pressupostos a que se refere o art. 17, §§ 1º, 7º e 9º, da L.E. nº 6.514/2004, fazendo-a em caráter precário, por força da Medida Cautelar da Ação Direta de Inconstitucionalidade de nº 0804072-78.2014.8.02.0000. À PMAL, para as providências devidas.

PROC: 4799.3125/2014. - INTERESSADO: WALESKA FERNANDA BATISTA DE SOUZA SILVA. - ASSUNTO: REVISÃO. - DESPACHO SUB PGE/ GAB. N° 0960/2017 - Conheço e aprovo o Despacho Jurídico PGE/PA Nº 497/2017, devi-damente apreciado pela Coordenação da Procuradoria Administrativa, conclusivo pelo indeferimento do pedido de revisão do cálculo da pensão buscada na exordial, por falta de previsão legal, devendo ser ressalvada a observação exposta na alínea “a”, do item 12 do referenciado despacho. Vão os autos ao Alagoas Previdência, para providências cabíveis.

PROC: 1101-001880/2016 (AP. P. 1204-3256/2016) - Interessado: Secretaria de Estado da Segurança Pública - Assunto: PAD - DESPACHO SUB PGE/GAB Nº 0862/2017 - Tendo em vista a publicação do Decreto Governamental nº 52.851, de 31.03.2017 (DOE 03.04.2017), no qual já consta anterior demissão da servidora por fatos apurados em outro PAD, vão os autos à PA para analisar o questionamento de fls. 370, que constitui nova consulta, vinculada e decorrente daquilo que consta dos presentes autos. À PA.

PROC: 4799 000101/2017 - Interessado: SINDPOL/AL - Assunto: Posição acer-ca da Aposentadoria Especial com Integralidade e Paridade dos Policiais Civis - DESPACHO SUB PGE/GAB Nº 0961/2017 - Conheço do DESPACHO PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA 269/2017 (fls. 05/06), aprovado pelo DESPACHO PGE/PA-CD-1943/2017 (fls. 08/10), para deles discordar, uma vez que o entendimento acerca da incidência ou não da integralidade nos proventos de aposentadoria especial de Policiais Civis já foi sedimentado no âmbito desta Procuradoria Geral do Estado, consoante a orientação firmada no Parecer Coletivo PGE/CE nº 001/2013, aprovado pelo Despacho PGE/GAB nº 1323/2013 (anexos), conferindo direito à aposentadoria especial com direito à integralidade, ou seja, iguais à totalidade da remuneração de seu cargo efetivo por ocasião de sua apo-sentação, nos termos do art. 40, §4º, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal n. 51/1985, e o artigo 1º da Lei Complementar Estadual nº 28/2010, só ocorrendo a paridade por via legal. No que se refere ao DESPACHO PGE/GAB N.º 0694/2017, mencionado no mérito do DESPACHO PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA 269/2017 (fls. 05/06), numa reanálise mais detalhada de seu conteúdo, verifica-se que houve um equí-voco em sua edição, uma vez que não reflete o entendimento consolidado desta Procuradoria Geral do Estado, devendo, por oportuno, ser realizadas as diligências necessárias para sua devida correção. À ALAGOAS PREVIDÊNCIA.

PROC: 1204-1225/2017. - INTERESSADO: ITEC – INSTITUTO DE TECNOLO-GIA EM INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS - AS-SUNTO: ANÁLISE DE LINK(S) - DESPACHO SUB PGE/GAB. N° 0953/2017 - Aprovo o Despacho PGE/PAI/CD nº 271/2017, da lavra da Coordenação da Pro-curadoria de Controle Técnico dos Serviços Jurídicos da Administração Indireta, com as razões ali exaradas, que, por suas razões e fundamentos jurídicos, responde a consulta formulada na peça pórtico. Ao ITEC, para as providências ulteriores.

PROC: 4104-1283/2016. - INTERESSADO: FERDINANDO SANTOS DE MELO - ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS - DESPACHO SUB PGE/GAB. N° 0951/2017 - Aprovo o Despacho PGE/PAI/CD nº 276/2017, da la-vra da Coordenação da Procuradoria de Controle Técnico dos Serviços Jurídicos da Administração Indireta, o qual acolheu o Parecer CJUR/UNEAL nº 127/2017, conclusivo pelo indeferimento do pleito, tendo em vista que não preencheu os re-quisitos exigidos para a concessão do afastamento para qualificação profissional sem remuneração. À UNCISAL, para as providências ulteriores.

PROC: 1203.2818/2016. - INTERESSADO: ABEL CORDEIRO DE SOUSA FI-LHO. - ASSUNTO: PROMOÇÃO PELO CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE AO POSTO DE CAPITÃO QOBM/SAÚDE, A CONTAR DE 29/11/2016. - DESPA-CHO SUB PGE/GAB N° 0939/2017. - Aprovo o Parecer PGE/PA nº 1101/2017, de-vidamente apreciado pela Coordenação da Procuradoria Administrativa, conclusivo pelo acolhimento da proposta de promoção, cuja ementa transcrevo: BOMBEIRO MILITAR. PROMOÇÃO. CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE. RECONHECIMEN-TO PELA COMISSÃO DE PROMOÇÕES DO CORPO DE BOMBEIROS. QUA-DROS DE ACESSO À PROMOÇÃO PREVIAMENTE APROVADOS PELO COMANDANTE GERAL DA CORPORAÇÃO. INEXISTÊNCIA, NOS AUTOS, DE NOTÍCIA QUANTO À OCORRÊNCIA DE RECURSOS REFERENTES À COMPOSIÇÃO DESTES. PRESUNÇÃO DE LEGALIDADE E DE LEGITI-MIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO DO COLEGIADO DE PROMOÇÕES. PRESUNÇÃO JURÍDICA A QUE SE ACONSELHA O ACOLHIMENTO DA PROPOSTA DE PROMOÇÃO. Ao Gabinete Civil, para superior consideração go-vernamental e lavratura do respectivo ato.

PROC: 1203.276/2017. - INTERESSADO: JOSÉ ROBERTO FERREIRA – CPF: 494.641.084-87. - ASSUNTO: PROMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO. - DESPACHO SUB PGE/GAB. N° 0938/2017 - Aprovo o Despacho Jurídico PGE/PA-CD-00-2278/2017, emanado da Coordenação da Procuradoria Administrativa, conclusivo pelo deferimento da promoção por tempo de serviço de que cuidam




os autos, uma vez que restaram presentes os pressupostos a que se refere o art. 17, §§ 1º, 7º e 9º, da L.E. nº 6.514/2004, fazendo-a em caráter precário, por for-ça da Medida Cautelar da Ação Direta de Inconstitucionalidade de nº 0804072-78.2014.8.02.0000. Ao Gabinete Civil, para as providências devidas.

PROC: 1206.662/2017. - INTERESSADO: ADRIANO ARAÚJO SILVA. - AS-SUNTO: PAGAMENTO DE FÉRIAS PROPORCIONAIS. - DESPACHO PGE/ GAB. N° 945/2017 - Aprovo o Parecer PGE/PA-00-789/2017, já apreciado pela Coordenação da Procuradoria Administrativa, conclusivo pelo deferimento parcial condicionado do pleito, com as seguinte ementa: ADMINISTRATIVO. PESSOAL. FÉRIAS. INDENIZAÇÃO. I – O agente público legalmente impossibilitado de gozar de férias jaz jus à correspondente indenização com o respectivo adicional. Inteligência do princípio da vedação do enriquecimento sem causa.II – Precedentes do STJ e do STF. III – Necessidade de comprovação da data de início de exercício para aferição do período aquisitivo proporcional.IV – Pelo deferimento parcial con-dicionado. Vão os autos à PMAL, para as devidas providências.

PROC: 2000.12478/2015. - INTERESSADO: EDGLEIDE SOARES CASTRO. - ASSUNTO: REQUERIMENTO. - DESPACHO SUB PGE/ GAB. N° 0944/2017 - Conheço e aprovo o Despacho Jurídico PGE/PA-00-448/2017, devidamente apreciado pela Coordenação da Procuradoria Administrativa, conclusivo pelo in-deferimento do pedido por insuficiência de prova, sem prejuízo da renovação do requerimento com a observância do regulamento de instrução processual e com o esclarecimento e prova de natureza do vínculo durante todo o período trabalhado, devendo ser observadas as recomendações ali contidas. Vão os autos à SESAU, para providências cabíveis.

PROC: 2000.1502/2017. - INTERESSADO: VALDEREZ PEREIRA DE LIMA. - ASSUNTO: DIVERSOS ASSUNTOS. - DESPACHO SUB PGE/GAB. N° 943/2017 - Aprovo o Parecer PGE/PA 1100/2017, já apreciado pela Coordenação da Procuradoria Administrativa, conclusivo pelo indeferimento do pleito, com a seguinte ementa: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. REGIME REMU-NERATÓRIO DE SUBSÍDIO. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (QUIN-QUÊNIO). INCOMPATIBILIDADE. A remuneração na forma de subsídio deve ser estabelecida em parcela única, sendo vedado o acréscimo de outras vantagens pecuniárias, como gratificações e adicionais. INDEFERIMENTO. À SESAU, para as providências ulteriores.

PROC: 1101.193/2017. - INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE. - ASSUNTO: PERMANÊNCIA DO SERVIDOR. - DESPACHO SUB PGE/GAB. N° 941/2017 - Aprovo o Despacho Jurídico PGE/PA nº 494/2017, já apreciado pela Coordenação da Procuradoria Administrativa, conclusivo pelo inde-ferimento do pleito, com as razões exaradas no referenciado despacho. Ao Gabine-te Civil, para as providências ulteriores.

PROC: 1800.14782/2007. - INTERESSADO (A): SETOR DE PAGAMENTO DO INTERIOR. - ASSUNTO: COMUNICAÇÃO DE SERVIDOR SEM FREQUÊN-CIA. - DESPACHO SUB PGE/GAB N° 0946/2017 - Aprovo o Despacho Jurídico PGE/PA/CD-2269/2017, emanado da Coordenação da Procuradoria Administra-tiva, conclusivo pelo prosseguimento regular do feito para fins de aplicação da sanção administrativa cabível pela autoridade competente, com as razões exaradas no referenciado despacho. Sendo assim, vão os autos à SEDUC, para as providên-cias de cabíveis.

PROC: 4101.1173/2017 - INTERESSADO: IZABELA REGINA ALMEIDA SANTOS DE CARVALHO. - ASSUNTO: AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SER-VIÇO. - DESPACHO SUB PGE/GAB. N° 0962/2017 - Conheço e aprovo o Des-pacho PGE/PAI/CD Nº 0253/2017, da lavra da Coordenação da Procuradoria de Controle Técnico dos Serviços Jurídicos da Administração Indireta, o qual acolheu o Parecer COJURJ/UNCISAL nº 143/2017, por suas razões e fundamentos jurídi-cos, conclusivo pelo deferimento do pleito da servidora, nos termos ali exarados. Destarte, evoluam os autos à UNCISAL para as devidas providências.

PROC: 2000.1490/2017. - INTERESSADO: MARIA LUCIENE OLIVEIRA LINS. - ASSUNTO: DIVERSOS ASSUNTOS. - DESPACHO SUB PGE/GAB. N° 942/2017 - Aprovo o Parecer PGE/PA 1102/2017, já apreciado pela Coorde-nação da Procuradoria Administrativa, conclusivo pelo indeferimento do pleito, com a seguinte ementa: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. REGIME REMUNERATÓRIO DE SUBSÍDIO. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (QUINQUÊNIO). INCOMPATIBILIDADE. A remuneração na forma de subsídio deve ser estabelecida em parcela única, sendo vedado o acréscimo de outras vanta-gens pecuniárias, como gratificações e adicionais. INDEFERIMENTO. À SESAU, para as providências ulteriores.

PROC: 4799.4878/2016. - INTERESSADO: ELIZETE DOS SANTOS. - ASSUN-TO: RESTITUIÇÃO. - DESPACHO SUB PGE/GAB. N° 0940/2017 - Aprovo o Despacho Jurídico PGE/PA/CD-2270/2017, emanado da Coordenação da Procura-doria Administrativa, conclusivo pelo encaminhamento dos autos à Coordenação da Procuradoria da Fazenda Estadual, para análise conclusiva.

PROC: 1700.2625/2017. - INTERESSADO (A): PODER JUDICIÁRIO DE ALA-GOAS. - ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS. - DESPACHO SUB PGE/GAB N° 0947/2017 - Aprovo o Despacho Judicial PGE/PA Nº 501/2017, devidamente apreciado pela Coordenação da Procuradoria Administrativa, con-clusivo pelo cumprimento da Decisão Judicial que manda implantar os referidos descontos na folha do Militar e depositá-los na conta corrente da Sra. Ana Claudia Santos Silva, genitora e representante da menor reclamante, até ulterior delibera-ção que venha a reformar a presente Decisão Judicial, com as razões exaradas no referenciado despacho. Sendo assim, vão os autos à SEPLAG, para as providências de cabíveis.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Maceió/AL, 12 de maio de 2017.

MAILSON LUIZ PEREIRA DOS SANTOSResponsável pela resenha

O SUBCOORDENADOR, DA PROCURADORIA ADMINISTRATIVA ALEXANDRE OLIVEIRA LAMENHA LINS DESPACHOU EM DATA DE 12.05.2017, O(S) SEGUINTE(S) PROCESSO(S):

PROCESSO: 4799-1193/2017 - INTERESSADO: JOANA MIRANDA DOS SANTOS - ASSUNTO: PENSÃO POR MORTE - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD-2334/2017 - Deixo de conhecer o PARECER PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA-982/2017 (fls. 40-42) por se tratar de documento desprovido da assinatura de seu autor, o que lhe retira a validade. Ao AL PREV.

PROCESSO: 1800-831/2016 - INTERESSADO: JOANA CESARIA FREIRE CORREIA - ASSUNTO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUI-ÇÃO - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD-2332/2017 - Conheço e concordo com o entendimento manifestado no PARECER PGE/PA/SUBUNIDADE PREVI-DENCIÁRIA-905/2017 (fls. 34-35), conclusivo pela concessão de aposentadoria por tempo de contribuição. Ao Gabinete Civil.

PROCESSO: 1800-2964/2016 - INTERESSADO: MONICA PADILHA DE SOU-ZA BRANDÃO - ASSUNTO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRI-BUIÇÃO - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD-2331/2017 - Conheço e con-cordo com o entendimento manifestado no PARECER PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA-884/2017 (fls. 33-34), conclusivo pela concessão de aposen-tadoria por tempo de contribuição. Ao Gabinete Civil.

PROCESSO: 1800-1229/2016 - INTERESSADO: MARIA CRISTINA ALVES SANTOS - ASSUNTO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD-2330/2017 - Conheço e concordo com o entendimento manifestado no PARECER PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDEN-CIÁRIA-892/2017 (fls. 42-43), conclusivo pela concessão de aposentadoria por tempo de contribuição. Ao Gabinete Civil.

PROCESSO: 1800-3781/2016 - INTERESSADO: LUIZ MOREIRA DE FARIAS - ASSUNTO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - DES-PACHO JURÍDICO PGE/PA-CD-2329/2017 - Conheço e concordo com o enten-dimento manifestado no PARECER PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁ-RIA-885/2017 (fls. 32-33), conclusivo pela concessão de aposentadoria por tempo de contribuição. Ao Gabinete Civil.

PROCESSO: 1800-4905/2015 - INTERESSADO: IRANI LOPES SILVA MELO - ASSUNTO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - DES-PACHO JURÍDICO PGE/PA-CD-2328/2017 - Conheço e concordo com o enten-dimento manifestado no PARECER PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁ-RIA-903/2017 (fls. 45-46), conclusivo pela concessão de aposentadoria por tempo de contribuição. Ao Gabinete Civil.

PROCESSO: 1800-3357/2015 - INTERESSADO: MARIA AMELIA FERREIRA DA SILVA - ASSUNTO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUI-ÇÃO - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD-2327/2017 - Conheço e concordo com o entendimento manifestado no PARECER PGE/PA/SUBUNIDADE PREVI-DENCIÁRIA-890/2017 (fls. 48-49), conclusivo pela concessão de aposentadoria por tempo de contribuição. Ao Gabinete Civil.




PROCESSO: 1800-1593/2015 - INTERESSADO: JOSE DJALMA DE BRITO JULIAO - ASSUNTO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD-2326/2017 - Conheço e concordo com o entendimento manifestado no PARECER PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDEN-CIÁRIA-904/2017 (fls. 48-49), conclusivo pela concessão de aposentadoria por tempo de contribuição. Ao Gabinete Civil.

Procuradoria Geral do Estado, Maceió/AL, 12 de Maio de 2017.

LINDOMAR JOSÉ ALBUQUERQUE LUNA ALMEIDAResponsável pela Resenha

A COORDENADORA DA PROCURADORIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS, SAMYA SURUAGY DO AMARAL, DESPACHOU EM DATA DE 12 DE MAIO DE 2017 OS SEGUINTES PROCESSOS:

PROC Nº: 140.566-390/2016 – ORIG: EMATER/AL - ASS: PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO - DESPACHO PGE-PLIC-CD N° 1178/2017 - Versam os autos sobre a viabilidade jurídica de pagamento por indenização, em razão da utilização, sem a necessária cobertura contratual, de imóvel onde funciona a sede da EMA-TER. Considerando que já fora reconhecido nos autos o uso efetivo do imóvel pelo órgão interessado e que quando da formalização do contrato a regularidade jurí-dica e fiscal foram observadas, e que o caso não se trata de formalização de novo contrato, considerando ainda as manifestações da Controladoria Geral do Estado – CGE nos autos. Reconsidero o DESPACHO PGE/PLIC Nº 8900/2016 (fls. 27-28), apenas neste ponto da condicionante da comprovação de regularidade fiscal, as demais devem ser cumpridas e observadas para que o pagamento seja viabilizado. AO EMATER/AL

PROC Nº: 140.566-456/2016 - INT: INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – EMATER/AL - ASS: LI-CITAÇÃO. FASE INTERNA. PREGÃO ELETRÔNICO. AQUISIÇÃO DE MA-TERIAL GRÁFICO. - DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 1169/2017 - Conheço e aprovo o DESPACHO PGE/PLIC Nº 1180/2017, presente nos autos, com as razões nele contidas. Alerto que, no caso dos autos, tendo o relator optado pela aprovação condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida obser-vância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação Ao Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Sustentável – EMATER/AL.

PROC Nº: 1206-1714/2017 - INT: POLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS - PM. - ASS: CONTRATAÇÃO DIRETA. INEXEGIBILIDADE. - DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 1174/2017 - Conheço e aprovo o DESPACHO PGE/PLIC Nº 1181/2017, presente nos autos, com as razões nele contidas. Alerto que, no caso dos autos, tendo o relator optado pela aprovação condicionada, a autoridade con-sulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. À Polícia Militar de Alagoas - PM.

PROC Nº: 1206-2749/2017 - INT: POLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS - PM. - ASS: LICITAÇÃO. FASE INTERNA. PREGÃO ELETRÔNICO. - DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 1175/2017 - Conheço e aprovo o PARECER PGE/PLIC Nº 995/2017, presente nos autos, com as razões nele contidas. Alerto que, no caso dos autos, tendo o relator optado pela aprovação condicionada, a autoridade con-sulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. À Polícia Militar de Alagoas - PM.

PROC Nº: 1206-2954/2016 - INT: POLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS - ASS: CONTRATAÇÃO DIRETA. INEXIGIBILIDADE. FORNECIMENTO DE MU-NIÇÃO - DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 1176/2017 - Conheço e aprovo o DES-PACHO PGE/PLIC Nº 1167/2017, presente nos autos, com as razões nele contidas, conclusivo pela possibilidade jurídica da contratação direta, desde que satisfeitas condições contidas no despacho retro. Alerto que, no caso dos autos, tendo o relator optado pela aprovação condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimen-to sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. À PM/AL.

PROC Nº: 1206-6678/2015 - INT: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE ALA-GOAS - ASS: FASE INTERNA. PREGÃO ELETRÔNICO. AQUISIÇÃO DE UNIFORMES - DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 1171/2017 - Conheço e aprovo o PARECER PGE/PLIC Nº 998/2017, presente nos autos, com as razões nele conti-das, conclusivo pelo prosseguimento do procedimento licitatório, desde que satis-feitas condições contidas no despacho retro. Alerto que, no caso dos autos, tendo o relator optado pela aprovação condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. À PM/AL.

PROC Nº: 2100-000339/2016 - INT: SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLI-CA - ASS: MEDIDAS JUDICIAIS. - DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 1168/2017 - Conheço e aprovo o DESPACHO PGE/PLIC Nº 1177/2017, presente nos autos, com as razões nele contidas. À Procuradoria Judicial.

PROC Nº: 2100-419/2016 - INT: SECRETÁRIA DE ESTADO DA SEGURAN-ÇA PÚBLICA – SSP - ASS: FASE INTERNA. LICITAÇÃO. PREGÃO ELE-TRÔNICO. AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA - DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 1187/2017 - Conheço e aprovo o DESPACHO PGE/PLIC Nº 1170/2017, presente nos autos, com as razões nele contidas, conclusivo pelo pros-seguimento do procedimento licitatório, desde que satisfeitas condições contidas no despacho retro. Alerto que, no caso dos autos, tendo o relator optado pela apro-vação condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusi-va pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprova-ção. À SSP/AL.

PROC Nº: 2100-000913, 2100-001458/2012, 2100-000367/2013 - INT: SECRE-TARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA. - ASS: PAGAMENTO DE AVARIAS. - DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 1167/2017 - Conheço e apro-vo o DESPACHO PGE/PLIC Nº 1174/2017, presente nos autos, com as razões nele contidas. Alerto que, no caso dos autos, tendo o relator optado pela aprovação condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida obser-vância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. À Secretaria de Estado de Segurança Pública de Alagoas.

PROC Nº: 2102-137/2017 - INT: SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA - PERÍCIA OFICIAL - ASS: FASE INTERNA. PREGÃO ELETRÔNICO. AQUI-SIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 1173/2017 - Co-nheço e aprovo o PARECER PGE/PLIC Nº 997/2017, presente nos autos, com as razões nele contidas, conclusivo pelo prosseguimento do procedimento licitatório, desde que satisfeitas condições contidas no despacho retro. Alerto que, no caso dos autos, tendo o relator optado pela aprovação condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realiza-ção de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumpri-mento é requisito do ato de aprovação. À SSP - PERÍCIA OFICIAL.

PROC Nº: 4105-135/2017 - INT: AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GES-TÃO DE PROCESSOS – AMGESP - ASS: FASE INTERNA. PREGÃO ELE-TRÔNICO. AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO - DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 1172/2017 - Conheço e aprovo o PARECER PGE/PLIC Nº 999/2017, presente nos autos, com as razões nele contidas, conclusivo pelo prosse-guimento do procedimento licitatório, desde que satisfeitas condições contidas no despacho retro. Alerto que, no caso dos autos, tendo o relator optado pela aprova-ção condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida ob-servância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. À AMGESP/AL.

PROC Nº: 30004.001327/2015 - INT: SECRETÁRIA DE ESTADO DE PRE-VENÇÃO À VIOLÊNCIA – SEPREV - ASS: FASE INTERNA. LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO. AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE RADIOCOMU-NICAÇÃO - DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 1185/2017 - Conheço e aprovo o DESPACHO PGE/PLIC Nº 1176/2017, presente nos autos, com as razões nele contidas, conclusivo pelo prosseguimento do procedimento licitatório, desde que satisfeitas condições contidas no despacho retro. Alerto que, no caso dos autos, tendo o relator optado pela aprovação condicionada, a autoridade consulente res-ponde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. À SEPREV.

PROC Nº: 30010-210/2015 - INT: SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO – SECTI - ASS: FASE EXTERNA. PREGÃO ELETRÔNICO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA - DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 1180/2017 - Conheço e aprovo o DESPACHO PGE/PLIC Nº 1165/2017, presente nos autos, com as razões nele contidas, conclusivo pela regu-laridade dos atos da fase externa. À SECTI/AL.

PROC Nº: 60030-001587/2016, 60030-001567/2016, 60030-00115/2016, 60030-000065/2017 - INT: FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE ALAGOAS. - ASS: DIVERSOS ASSUNTOS. - DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 1184/2017 - Tratam os autos de procedimento administrativo iniciado pela Funda-ção de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas - FAPEAL. Considerando que a instituição supracitada detém quadro de procuradores autárquicos, devem os autos ser encaminhados a esta Fundação. À FAPEAL.

PROCURADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E CONVÊNIOS, 12 DE MAIO DE 2017.

CRISTIANO JOSÉ DE SOUZA CARDOSO.Responsável pela resenha




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Secretaria de Estado da Cultura - SECULT/ALEVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

*EDITAL Nº 07/2017 – SELEÇÃO DE EXPOSIÇÕES TEMPORÁRIAS 2017 – NOS ESPAÇOS EXPOSITIVOS DA SECULT - MISA, MUPA E MEMORIAL À REPÚBLICA. A Secretaria de Estado da Cultura – Secult, situada à Praça Marechal Floriano Peixoto, 517, Centro, 57020-090 – Maceió Alagoas, CNPJ 08.629.503/0001-32, torna público, para o conhecimento dos interessados, o presente Edital, com o objetivo de contribuir com o desenvolvimento da cultura alagoana, através da disponibili-zação dos espaços expositivos da Secult (Museu da Imagem e do Som de Alagoas – MISA; Museu Palácio Floriano Peixoto – MUPA; e Memorial à República) aos pro-dutores culturais, visando à circulação e promoção das diversas formas de arte, o fomento, a produção e a pesquisa artística, bem como contribuir para a democratização, registro e o acesso à arte e a cultura em Alagoas.DO OBJETO:Constitui objeto deste Edital a seleção de exposições temporárias a serem realizadas no segundo semestre de/2017, nos espaços expositivos do:Þ Museu da Imagem e do Som de Alagoas – MISA; Þ Museu Palácio Floriano Peixoto – MUPA; eÞ Memorial à República.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:2.1. Serão aceitas inscrições de projetos de caráter coletivo ou individual;2.2. As exposições temporárias selecionadas serão realizadas nos espaços expositivos museais da Secult, iniciando-se no segundo semestre do ano de 2017 (a partir do mês de julho) e finalizando no mês de dezembro de 20172.3. As exposições poderão ter duração mínima de 15 dias e máxima de 30 dias.

DO CRONOGRAMAPeríodo Etapa

Publicação do edital 11/05/2017Inscrições 11/05 a 09/06/2017Análise dos documentos 12/06/2017Seleção pela comissão julgadora 13 e 14/06/2017Publicação dos resultados 19/06/2017Prazo para recurso 19 a 23/06/2017Análise do recurso 26 e 27/06/2017Publicação do resultado final 28/06/2017

DA PARTICIPAÇÃO:Poderão se inscrever artistas, pessoas físicas maiores de 18 anos e/ou pessoa jurídica, que sejam autores e executores de suas obras, residentes no Estado de Alagoas, há pelo menos 02 (dois) anos comprovadamente;A inscrição de um grupo artístico deverá ser feita por um dos seus membros, autorizado oficialmente pelo grupo, ficando ele responsável por todas as comunicações entre o grupo e a Secult;Será aceita apenas uma inscrição por CPF ou CNPJ, onde cada proponente poderá participar apenas com uma proposta de exposição;Os projetos propostos a este edital deverão, obrigatoriamente, ter temas que ressaltem as comemorações do Bicentenário de Emancipação Política de Alagoas;Serão aceitas inscrições em todos e quaisquer suportes artísticos (argila, pedra, madeira, metal, tecido, papel, mídias analógica, mídias digitais, etc), desde que haja su-porte/infraestrutura para os itens. Serão aceitas propostas artísticas de quaisquer caráter (clássico, moderno e contemporâneo). As obras bidimensionais deverão estar prontas para serem fixadas e expostas no museu. Para obras de grande formato as dimensões máximas estarão limitadas às possibilidades físicas dos espaços expositivos, e serão analisadas caso a caso. Não serão aceitas obras que possam ser consideradas ofensivas pelo público em geral ou para o público infantil, nem obras de caráter discriminatório de cor, raça, religião, gênero, etc; Não serão aceitas obras que possam colocar em risco a integridade física do espaço ou das pessoas;As propostas selecionadas não poderão ser substituídas.

DOS IMPEDIMENTOS:Fica vedada a participação neste edital:Membros da entidade organizadora e Comissão Julgadora deste edital;Proposta de pessoa física que tenha como proponente servidores públicos ou funcionários terceirizados do Estado da Cultura;Propostas de pessoa jurídica que tenham em sua diretoria servidores públicos ou terceirizados do Governo do Estado de Alagoas;Fica vedada a participação de proponentes residentes em outros Estados da Federação;Projetos que não façam alusão ao Bicentenário de Emancipação Política do Estado de Alagoas;Não será permitida a mudança do proponente (pessoa física ou jurídica) em nenhuma das etapas do processo desse Edital, salvo no caso de falência de pessoa jurídica apresentada como instituição parceira, caso em que a pessoa física representada poderá assumir contábil e tributariamente o projeto.

DAS INSCRIÇÕES E DOCUMENTAÇÃO:As inscrições são gratuitas, cabendo ao responsável os custos de envio das propostas;

Parágrafo Único: O período de inscrição será entre os dias 11 de maio de 2017 a 09 de junho de 2017, no Protocolo da Secult, das 9 às 14 horas, ou via Correios;As inscrições deverão ser enviadas, em envelope lacrado e identificado, para o seguinte endereço:Secretaria de Estado da CulturaPraça Marechal Floriano Peixoto, 517 – Centro - Maceió - AL – CEP 57020-190Fone: (82) 3315-6551 - CNPJ.: 08.629.503/0001-32Identificação:Título do projeto de exposiçãoNome completo do proponenteEndereço completo do proponente




Os artistas interessados deverão enviar suas propostas em formato de portfólio, para serem avaliados pela Comissão Julgadora especificamente formada para este Edital, contendo: Currículo resumido, devidamente comprovado;Cópia da Carteira de Identidade, do CPF ou CNPJ e do Comprovante de Endereço;Comprovante dos dados bancários do proponente (banco, agência e conta corrente), juntamente com a cópia do cartão do Banco;Registro comercial, no caso de empresa individual;Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria em exercício;Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade exigir;Ficha de Inscrição (anexo I) devidamente preenchida;Projeto detalhando a proposta de exposição, contendo:descrição do processo de criação;objetivos:adequação do projeto ao espaço expositivo;No mínimo 05 (cinco) e máximo de 10 (dez) fotos coloridas (10 X 15 cm) de cada obra a ser exposta, especificando: nome do autor;título da obra;técnica;dimensão;ano de produção.A documentação deve ser entregue em envelope lacrado, com a identificação do artista ou representação do grupo;A documentação remetida via Correios, por meio de Sedex, PAC ou Carta Registrada, deve ser encaminhada à Secult, no endereço constante no cabeçalho deste Edital, com a postagem efetuada até o último dia de inscrição;Não serão aceitos documentos encaminhados por endereço eletrônico, digitalizados ou por fax ou ainda entregues por terceiros ou em local adverso ao descrito no itemEm caso de inscrição de trabalhos em grupo, a mesma deverá ser encaminhada contendo:lista com o nome completo, nacionalidade, profissão, estado civil, CPF/MF, RG, endereço completo, telefone e e-mail de todos os integrantes do grupo; breve currículo de todos os integrantes do grupo; um único representante deverá assinar a ficha de inscrição e representar o grupo junto ao presente Edital; Declaração nomeando o representante do grupo (pessoa física ou jurídica) junto ao presente Edital, com o nome completo, CPF/MF e RG de todos os membros do grupo e de seu representante, datada, assinada por todos os membros do grupo e por seu representante. (Anexos III e IV)O descumprimento de qualquer um dos itens anteriores acarretará na eliminação do proponente;Após o término do prazo para a entrega da documentação exigida expressa no caput do item 6.1 deste Edital, não será permitida a juntada de quaisquer documentos.

DA SELEÇÃO:A seleção será feita por uma Comissão Julgadora, composta por profissionais de renomado conhecimento na área, designada pela Secretaria de Estado da Cultura, cons-tituída para esse fim, e composta por 03 (três) membros;A composição da Comissão Julgadora será publicada em Portaria no Diário Oficial do Estado de Alagoas.Serão eliminadas propostas:a) Cuja documentação não esteja completa;b) Que forem inscritos de forma inadequada ou incompleta, ou que apresentem quaisquer outras incorreções que não atendam às exigências do presente Edital;c) Projetos expográficos que não contemplarem a temática alusiva ao Bicentenário de Emancipação Política de alagoas.Caberá a Comissão Julgadora analisar as propostas apresentadas, classificar aquelas que atenderam as exigências e possibilidades de execução nos termos deste Edital e estabelecer o cronograma das exposições classificadas;Serão utilizados os seguintes critérios de seleção, por parte da comissão técnica:Relevância artística, analisando o conteúdo, o tema relacionado ao Bicentenário de Emancipação Política de Alagoas, sua pertinência ao momento histórico e ao mundo atual; a estética, as soluções formais da obra, como elas se relacionam com o tema proposto, a estrutura da linguagem, materialmente e formalmente; a originalidade da obra e suas soluções formais e técnicas. Pontuação: até 45 (quarenta e cinco) pontosApresentação do projeto – serão analisados: a clareza e objetividade do projeto; o projeto gráfico que permita uma boa visualização das obras propostas. Pontuação: Até 45 (quarenta e cinco) pontosCurrículo / portfólio do participante – Experiência do proponente em relação à participação em exposições (individuais e/ou coletivas) realizadas nos últimos 02 (dois) anos comprovadas através de publica-ções nos meios de divulgação (mídia impressa e/ou digital) e/ou registros fotográficos, bem como certificados. Pontuação total: Até 10 (dez) pontos.

Os quesitos acima relacionados receberão notas:De 0 (zero) a 45 (quarenta e cinco), para os itens “a” e “b” sendo:Até 10 pontos - acaso insatisfatório – projeto aceitável em parte, mas com critério imperfeito, incompleto ou inacabado;Até 20 pontos - acaso satisfatório – projeto aceitável no todo, com correção e abrangência do critério em toda sua extensão;Até 45 pontos - acaso plenamente satisfatório – projeto aceitável no todo, sem correção e abrangência do critério em toda sua extensão.

De (zero) e 10 (dez) para o item “c”, sendo:Até 05 pontos - Pouca experiência – artista iniciante, com apenas uma participação em exposições individuais e/ou coletivas nos últimos 02 anos;Até 07 pontos – Média experiência – artista com no mínimo 02 participações em exposições individuais e/ou coletivas nos últimos 02 anos;Até 10 pontos – Boa experiência – artista com mais de 03 participações em exposições individuais e/ou coletivas nos últimos 02 anos;

Cada projeto será avaliado por 03 (três) membros da Comissão Julgadora e a nota final será o somatório da média aritmética das notas obtidas em cada um dos critérios. Havendo empate entre a nota final dos projetos, o desempate será dado pela nota obtida em cada um dos critérios acima estabelecidos na ordem apresentada no item 7.5. Persistindo o empate, a decisão caberá à Comissão de Julgadora, por maioria absoluta.A pontuação máxima de um projeto será de 100 (cem) pontos, sendo desclassificados aqueles que não obtiverem pontuação mínima de 50 (cinqüenta) pontos.




DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: O resultado da seleção será divulgado no site da Secretaria de Estado da Cultura e no Diário Oficial do Estado de Alagoas no dia 28 de junho de 2017.

DAS COMPETÊNCIAS: É da responsabilidade de cada equipamento museal:conceder o espaço para a exposição;acompanhar a elaboração da identidade visual da exposição;divulgar a exposição nos meios de comunicação, através da assessoria de comunicação da Secult;acompanhar a montagem e desmontagem da exposição;promover a limpeza dos espaços expositivos, durante o período de vigência da exposição;disponibilizar os equipamentos já existentes nos espaços expositivos, para auxiliar a montagem das exposições;orientar a instalação técnica da exposição;elaborar o Termo de Compromisso para posterior assinatura do selecionado;elaborar o Termo de Doação para posterior assinatura do selecionado.

É da responsabilidade do artista:disponibilizar todas as obras para a exposição a ser realizada com antecedência mínima de 10 (dez) dias;doar 1 (uma) obra para o acervo do espaço de memória onde a exposição seja montada, a critério do artista;arcar com os encargos da embalagem, transporte, envio e regresso das obras e seguro, a critério do artista;arcar com as despesas de montagem e desmontagem da exposição;arcar com as despesas de impressão do material gráfico tanto para divulgação quanto para a montagem da exposição;estar disponível para conceder entrevistas nos veículos de comunicação local, regional e nacional;se possível, participar ou contribuir com eventuais ações educativas organizadas pelos espaços expositivos, sobre a exposição;ficar responsável pela escolha do curador da exposição;comparecer na abertura da exposição no dia estipulado;assinar e fazer cumprir os Termos de Compromisso e Doação elaborados pela Secult.

DA COMERCIALIZAÇÃO: Fica a critério do artista a comercialização das obras;Nenhuma obra poderá ser retirada dos espaços expositores durante o período da mostra sem prévia justificativa consistente encaminhada à administração do espaço de memória e autorizada por sua coordenação e/ou gestão:

DOS RECURSOS FINANCEIROS.A título de ajuda de custo para montagem das exposições selecionadas, a exemplo de: aluguel de equipamentos de som, iluminação, expositores, revelação de fotografias, emolduramentos, arranjos florais, etc, a Secult disponibilizará o montante de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para cada trabalho selecionado; Totalizando o montante de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para apoio à 15 exposições;Na hipótese de descumprimento das cláusulas deste edital, fica o selecionado obrigado a devolver o valor concedido, acrescido dos encargos legais;Os recursos financeiros necessários para o desenvolvimento desta ação são recursos próprios oriundos do Programa de Trabalho 1339020742530000 – Apoiar a realização de eventos culturais, Rubrica 33.90.31, PI 004878, fonte 0100, do orçamento da SECULT (secretaria de Estado da Cultura)O valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) será repassado através de depósito bancário, de acordo com os dados constantes na ficha de inscrição (anexo I), podendo ser pago até 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado final dos selecionados no certame.

DO CABIMENTO DE RECURSOCaso o participante apresente justificativa para recorrer do resultado da seleção do Edital, poderá interpor recurso na sede da Secretaria, dentro do prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data de divulgação da seleção.O recurso deverá ser dirigido à Comissão julgadora;O recurso será julgado pela Comissão julgadora;Após a análise e julgamento dos recursos cabíveis, será publicada no Diário Oficial do Estado de Alagoas e através de outro meio de comunicação, a nova lista com os nomes dos artistas / grupos selecionados.

DAS DISPOSIÇÕED GERAIS:A inscrição implica na aceitação deste Edital em todos os seus termos;A Secult se reserva o direito de tratar os casos omissos a este Edital;A Secult não se responsabiliza por eventuais danos causados às obras devidos à embalagem, transporte, montagem ou desmontagem; Os contatos devem ser mantidos com os endereços eletrônicos:MISA – Museu da Imagem e do Som de Alagoas - [email protected] ou através dos telefones: (82) 3315-7882 – Fernando LoboMUPA – Museu Palácio Floriano Peixoto – [email protected] ou através dos telefones: (82) 3315-7874 – Izabel GomesMemorial à República – [email protected] ou através dos telefones: (82) 3315-7894 – Perolina LyraFica estabelecido para os artistas selecionados e, exclusivamente, residentes em Alagoas, o prazo de 3 ( três ) dias úteis para a retirada das obras, a contar do término da exposição;Os artistas ou proponentes selecionados, enquanto detentores dos direitos autorais e patrimoniais, cedem à Secretaria de Estado da Cultura, sem exclusividade, o direito de uso de imagem do artista, de seu nome e currículo, de todas as suas obras que participarem do presente Edital, bem como de todas as imagens por ele enviadas no ato da inscrição, a título universal e gratuito, em todo território brasileiro e exterior, para qualquer idioma, sem restrições e/ou limitações de qualquer espécie, autorizando a publicação via internet e qualquer forma de comunicação ao público, em mídias impressas e/ou eletrônicas em caráter irrevogável e irretratável, vigendo por todo o prazo de proteção aos direitos do autor, conforme previsto na Lei Federal nº. 9.610/1998, para o uso da Secretaria de Estado da Cultura em todas e quaisquer ações de registro e divulgação de suas atividades, sem fins lucrativos. Os artistas ou proponentes selecionados autorizam, inclusive, o uso de imagem e informações para transmissão e/ou retransmissão pela televisão, ou por qualquer outro meio factível, no Brasil e no exterior, em número ilimitado de vezes, em circuito aberto e/ou fechado, sem que disso seja devido aos artistas ou proponentes selecionados qualquer remuneração, reembolso ou compensação de qualquer natureza;A Secretaria de Estado da Cultura, se necessário e segundo seus critérios, poderá em razão de fatos supervenientes imprevisíveis (caso fortuito; força maior) ou por ques-tões institucionais relevantes, suspender em caráter temporário a exposição, sem que tal fato implique na alegação de prejuízo aos interessados, ou a terceiros;Caso ocorram danos aos equipamentos ou instalações dos espaços expositivos, ocasionados pela montagem e desmontagem de exposições, o ônus dos reparos correrão por conta do(s) artista(s) responsável(is) pela exposição;Os projetos não selecionados ficarão à disposição dos proponentes na sede da SECULT por um prazo máximo de trinta (30) dias, contados a partir da data de publicação do resultado final da seleção. Após o referido prazo, a SECULT não se responsabilizará pela guarda dos mesmos;O presente Edital, e os demais atos decorrentes, serão publicados no Diário Oficial do Estado, e estarão disponíveis nos endereços eletrônicos: www.cultura.al.gov.br. A SECULT não se responsabiliza pelo uso de qualquer imagem ou qualquer obra de propriedade intelectual usada por quaisquer dos selecionados;




Os projetos selecionados deverão, obrigatoriamente, fazer constar as logomarcas do Governo do Estado de Alagoas, da SECULT e dos 200 anos de emancipação política de Alagoas em todas as peças publicitárias e de divulgação, obedecendo aos padrões de identidade visual fornecidos pela assessoria de comunicação da SECULT ([email protected]);É permitido ao contemplado obter outros recursos junto a outras instâncias da iniciativa pública (exceto do Governo do Estado de Alagoas) ou privada, utilizando-se ou não das leis de incentivo à cultura vigente no país e no exterior, desde que observadas às condições deste Edital, e a expressa declaração destes valores, excluindo-se órgãos da administração direta, indireta e leis de apoio à cultura do próprio estado de AL;A qualquer tempo, o presente Edital poderá ser revogado ou anulado, no todo ou em parte, seja por decisão unilateral da SECULT, seja por motivo de interesse público ou exigência legal, ou em caso de ausência de recursos financeiros, uma vez que o Edital está baseado em previsão orçamentária. A decisão deverá ser fundamentada, e não implicará direito a indenização ou reclamação de qualquer natureza.

Fazem parte do presente Edital os seguintes anexos: ANEXO I – Ficha de Inscrição;ANEXO II – Plantas baixas dos espaços expositivos;ANEXO III – Declaração (para representantes de grupos – Pessoa Física);ANEXO IV –Declaração (para representantes de grupos – Pessoa Juridica);ANAXO V – Formulário de Recurso;ANEXO VI – Gabarito para Avaliação da Proposta.

Maceió-Al, 10 de maio de 2017

MELLINA TORRES FREITASSecretária de Estado da Cultura

ANEXO I

FICHA DE INSCRIÇÃOI – Endereço para Informação e Inscrição Secretaria de Estado da Cultura Praça Marechal Floriano Peixoto, 517 – Centro 57020-090 – Maceió / AL (82) 3315-7875 Email: ____________________________________________________II – Dados bancáriosBanco:________________ Agência: _____________ Conta: ________________(Anexar cópia do cartão do Banco)III - Dados pessoais do artista:

Nome completo/ Razão Social:Nome artístico:

RG: Órgão Expedidor: CPF/CNPJ: Data de nascimento: Local de Nascimento:

Endereço: Nº:Complemento: Bairro: CEP:

Cidade: UF:Telefone: Celular:

Endereço Eletrônico:Título da exposição:

Técnica(desenho, pintura, gravura, fotografia, escultura, vídeo arte, multimídia, etc):

Exposição: ( ) Individual ( ) Coletiva

Maceió – Al, ______ de ____________ de 2017

CONCORDO COM OS TERMOS E CONDIÇÕES DO PRESENTE EDITAL.

Assinatura

ANEXO II- PLANTA BAIXA DOS ESPAÇOS EXPOSITIVOSDisponíveis nos espaços museais.

ANEXO III - DECLARAÇÃO (para representante de grupo Pessoa Física)

Declaramos, para os fins de inscrição no EDITAL DE SELEÇÃO DE EXPOSIÇÕES TEMPORÁRIAS NOS ESPAÇOS EXPOSITIVOS DA Secult que nomeamos o(a) Sr(a) ________________________________________________________ (nome completo), __________________ (cidadania), ____________________ (estado civil), ____________________________(profissão),RG__________________________,CPF ____________________ residente na ______________________________________________, n° __________ (endereço), ________________________________ - ______ (cidade-estado), CEP __________, como representante do grupo artístico _____________________________. Esta declaração terá validade de um ano, a partir da data da emissão. (Elencar abaixo todos os participantes do grupo, com nome completo, n° do CPF e do RG. Recolher assinatura de todos, inclusive de seu representante.)




Ass:___________________________ Nome_________________________________________ CPF:____________________ RG: __________________________________________________ Ass:___________________________ Nome_________________________________________ CPF:____________________ RG: __________________________________________________ Ass:___________________________ Nome_________________________________________ CPF:____________________ RG: __________________________________________________ Ass:___________________________ Nome_________________________________________ CPF:____________________ RG: __________________________________________________ Ass:___________________________ Nome_________________________________________ CPF:____________________ RG: __________________________________________________ Ass:___________________________ Nome_________________________________________ CPF:____________________ RG: __________________________________________________ (cidade e data) De acordo (Assinatura)_________________________________ (nome completo do representante do grupo)

ANEXO IV - DECLARAÇÃO (para representante de grupo Pessoa Jurídica)

Declaramos, para os fins de inscrição no EDITAL DE SELEÇÃO DE EXPOSIÇÕES TEMPORÁRIAS NOS ESPAÇOS EXPOSITIVOS DA Secult que possuímos vínculo com a empresa ___________________________________, CNPJ n° ____________________________, pessoa jurídica de direito privado, cujo objeto é ____________, sendo nomeado o(a) Sr. (a) __________________________________________, ____________________________________ (cidadania), ____________________ (es-tado civil), ____________________(profissão), RG ___________________, CPF _____________________ residente na _______________________________________________, n° __________ (endereço), ________________________________ - ______ (cidade-estado), CEP __________, como representante do grupo artístico _____________________________ e responsável. Esta declaração terá validade de um ano, a partir da data da emissão. (Elencar abaixo todos os participantes do grupo, com nome completo, n° do CPF e do RG. Recolher assinatura de todos, inclusive de seu representante.) Ass:___________________________ Nome_________________________________________ CPF:____________________ RG: __________________________________________________ Ass:___________________________ Nome_________________________________________ CPF:____________________ RG: __________________________________________________ Ass:___________________________ Nome_________________________________________ CPF:____________________ RG: __________________________________________________ Ass:___________________________ Nome_________________________________________ CPF:____________________ RG: __________________________________________________ Ass:___________________________ Nome_________________________________________ CPF:____________________ RG: __________________________________________________ Ass:___________________________ Nome_________________________________________ CPF:____________________ RG: __________________________________________________ (cidade e data) De acordo (Assinatura)_________________________________ (nome completo do representante do grupo)

ANEXO V – FORMULÁRIO DE RECURSO

EDITAL Nº 07/2017 - DE SELEÇÃO DE EXPOSIÇÕES TEMPORÁRIAS NOS ESPAÇOS EXPOSITIVOS DA SECULT

NOME DO PROPONENTE:RG CPF

ENDEREÇOE-MAIL TELEFONE

ETAPA DO RECURSO( ) HABILITAÇÃO

( ) Avaliação da Comissão de MéritoRecurso

LOCAL E DATA:ASSINATURA:

EDITAL 07/ 2017 - ANEXO VI - GABARITO DE HABILITAÇÃO DE PROJETOS(Para uso exclusivo da Comissão de Análise de Projetos)

1. NOME DO PROPONENTE:

2. NOME DO PROJETO:

DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA

PESSOA FISICA SIM NÃO

01 Ficha de Inscrição – Anexo I

02 Declaração (para representante de grupos – Pessoa Física) – Anexo II




03 Currículo ou Portfólio

04 Projeto detalhando a proposta expográfica

05 Fotos – mínimo 05, máximo 10 das obras a serem expostas

06 Cópia carteira de identidade

07 Cópia CPF

08 Cópia do comprovante de endereço do proponente

09 Cópia do PIS/PASEP -

10Comprovante dos dados bancários do proponente (banco, agência e conta corrente), juntamente com a

cópia do cartão do Banco

PESSOA JURIDICA SIM NÃO

01 Ficha de Inscrição – Anexo I

02 Declaração (para representante de grupos – Pessoa Juridica) – Anexo II

03 Currículo ou Portfólio

04 Projeto detalhando a proposta expográfica

05 Fotos – mínimo 05, máximo 10 das obras a serem expostas

06 Cópia do CNPJ

07 Cópia do Estatuto da entidade e suas alterações

08 Cópia do RG do representante legal

09 Cópia do CPF do representante legal

10Comprovante dos dados bancários do proponente (banco, agência e conta corrente), juntamente com a

cópia do cartão do Banco

RESULTADO:

( ) HABILITADO

( ) INABILITADO

MOTIVO DA INABILITAÇÃO:

LOCAL E DATA DA CONFERÊN-CIA DA DOCUMENTAÇÃO

NOME E ASSINATURA D O RESPONSÁVEL (Comissão de Análise de Projetos)

ASSINATURA:

NOME E ASSINATURA D O RESPONSÁVEL (Comis-são de Análise de Projetos)

NOME E ASSINATURA D O RESPONSÁVEL (Comissão de Análise de Projetos)

ASSINATURA: ASSINATURA:

EDITAL 07 / 2017 - ANEXO VI - GABARITO DE HABILITAÇÃO DE PROJETOS(Para uso exclusivo da Comissão Julgadora)

1. NOME DO PROPONENTE:

2. NOME DO PROJETO:




ITEM CRITÉRIO OBSERVADO PONTUAÇÃOPONTOS ATRIBUIDOS

01

Relevância artística, analisando o conteúdo, o tema relacionado ao Bicentenário de Emancipação Política de Alagoas, sua pertinência ao momento histórico e ao

mundo atual; a estética, as soluções formais da obra, como elas se relacionam com o tema proposto, a estrutura da linguagem, materialmente e formalmente; a origina-

lidade da obra e suas soluções formais e técnicas0 a 45 pontos

02

Apresentação do projeto – serão analisados: a clareza e objetividade do projeto; o projeto gráfico que permita uma boa visualização das obras propostas

0 a 45 pontos

03 Currículo e portfólio do participante. 0 a 10 pontos

TOTAL DA PONTUAÇÃO

MEDIA DOS PONTOS OBTIDOS

RESULTADO: ( ) CLASSIFICADO ( ) DESCLASSIFICADO

LOCAL E DATA DA AVALIAÇÃO

ASSINATURAS DOS AVALIADORES

Avaliador 1;NOME

ASSINATURA

Avaliador 2;

NOME

ASSINATURA

Avaliador 3;

NOME

ASSINATURA

*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

*PORTARIA Nº 36/2017. Maceió, 21 de março de 2017.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e prer-rogativas legais conforme Decreto 41.616 de 1º de setembro de 2015, tendo em vista o que estabelece a Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto de 2015, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 2600-044/2017RESOLVE:Alterar a Comissão Especial para avaliação dos candidatos no processo de sele-ção do registro do Patrimônio Vivo do Estado de Alagoas – RPV. Para tanto, os seguintes membros permanecem: Gustavo Bahia Quintella (Médico e Pesquisador do Folclore Alagoano); Maria Amélia Vieira (Artista plástica, designer e galerista, especializada na cultura popular) e Cleonilson Alves da Silva (produtor cultural) e incluindo os seguintes membros: Rachel Rocha de Almeida Barros (doutora em an-tropologia e professora da Universidade Federal de Alagoas) e Ronaldo de Andrade Silva (Mestre em teatro pela USP, professor da Universidade Federal de Alagoas e presidente do Instituto Histórico, Artístico e Cultural Lajense)*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

Registre-se.Publique-se.

MELLINA TORRES FREITASSecretária de Estado da Cultura

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Secretário de Estado da Segurança Pública de Alagoas - SSPEVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

CONVOCAÇÃO Nº 006/CEA/SSP-2017 AVISO DE COTAÇÃO

A Chefia Executiva Administrativa/SSP torna público que está recebendo cotações de preços conforme dados que seguem:

Processo nº: 2100-714/2017Objeto: Fretamento de Helicóptero para a Segurança Pública Informações: Através do e-mail [email protected], site www.seds.al.gov.br no link COMPRAS, na PASTA CONVOCAÇÕES e TERMO de REFERÊNCIA 2017, telefones 82-3315-2357/8622/1545 ou na Sala 321 da Secretaria de Estado da Segurança Pública de Alagoas.Prazo para envio das propostas: 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publi-cação.

Maceió, 12 de abril de 2017.

GLAUBER PATRICK DE SANTANA SANTOS Chefe Executivo Administrativo/SSP




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Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social - SERIS

RESULTADO DA LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SERIS N.º 007/2017.

PROCESSO N.º 34000.1565/2015OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO DE 03 POÇOS

ARTESIANOS.

PROPOSTA VENCEDORA

ACQUAPOCOS - PERFURACAO DE POCOS DE AGUA EIRELI EPCNPJ Nº: 04.012.882/0001-66Lote: 05 - R$ 18.544,20;Lote: 06 - R$ 23.989,80.Valor Global: R$ 42.534,00.

G. P. A. GERENCIAMENTO E PROJETOS LTDACNPJ Nº: 11.175.931/0001-47Lote: 07 - R$ 729,99;Valor Global: R$ 729,99.

VALOR TOTAL DO(S) LOTE(S) ADJUDICADOS: R$ 43.263,99 (quarenta e três mil duzentos e sessenta e três reais e noventa e nove centavos).

LOTES FRACASSADOS: 01,02,03,04,08 e 09.

Maceió, 12 de maio de 2017.

Lucas Raphael Lopes CabralPregoeiro

Protocolo 305649

PORTARIA Nº 291/SERIS/2017

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SO-CIAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com supedâneo na Lei Delegada n° 47, publicada no Diário Oficial em 10 de agosto de 2015, bem como nas atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 145 da Lei Estadual nº 5.247 de 26 de setembro de 1991, com fulcro no art. 150 da mesma lei, RESOLVE: Art. 1º Instaurar SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA e constituir a 1ª comissão com a finalidade de apurar irregularidades Administrativas, autoria e materialidade constantes no Ofício 034/2017 - GPJEP.Art. 2º Determinar que a referida apuração seja realizada no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos da Lei, pela 1ª comissão composta pelos seguintes servidores: Weider Muritiba Nunes Pereira – matrícula nº 29.620-1, Thaysa Karla de Andrade Pereira – matrícula nº 53.203-7 e Indira Carla de Freitas – matrícula nº 46.710-3, respectivamente, presidente e membros, todos estáveis e em exercício na Correge-doria da Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social. Art. 3º É garantido ao(s) investigado(s) o pleno exercício dos direitos preceituados no art. 5º, incisos LIII, LIV e LV da Constituição da República Federativa do Bra-sil, tais como a ampla defesa e o contraditório.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE RESSOCIALIZA-ÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL, em, Maceió 08 de maio de 2017.

MARCOS SÉRGIO DE FREITAS SANTOS – Ten. Cel. QOC PMSecretário de Estado de Ressocialização e Inclusão Social

PORTARIA Nº 292/SERIS/2017

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SO-CIAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com supedâneo na Lei Delegada n° 47, publicada no Diário Oficial em 10 de agosto de 2015, bem como nas atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 145 da Lei Estadual nº 5.247 de 26 de setembro de 1991, com fulcro no art. 150 da mesma lei, RESOLVE: Art. 1º Instaurar SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA e constituir a 1ª comissão com a finalidade de apurar irregularidades Administrativas, autoria e materialidade constantes no Ofício 031/2017 - GPJEP.Art. 2º Determinar que a referida apuração seja realizada no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos da Lei, pela 1ª comissão composta pelos seguintes servidores: Weider Muritiba Nunes Pereira – matrícula nº 29.620-1, Thaysa Karla de Andrade Pereira – matrícula nº 53.203-7 e Indira Carla de Freitas – matrícula nº 46.710-3,

respectivamente, presidente e membros, todos estáveis e em exercício na Correge-doria da Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social. Art. 3º É garantido ao(s) investigado(s) o pleno exercício dos direitos preceituados no art. 5º, incisos LIII, LIV e LV da Constituição da República Federativa do Bra-sil, tais como a ampla defesa e o contraditório.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE RESSOCIALIZA-ÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL, em, Maceió 08 de maio de 2017.

MARCOS SÉRGIO DE FREITAS SANTOS – Ten. Cel. QOC PMSecretário de Estado de Ressocialização e Inclusão Social

ACORDO DE COOPERAÇÃO 03/2017Processo 34000 001990/2016

ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA RESSOCIALIZA-ÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL – SERIS E O INSTITUTO DE DESENVOLVIMEN-TO RURAL E ABASTECIMENTO DE ALAGOAS - IDERAL, OBJETIVANDO A UTILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA REMUNERADA DE REEDUCANDOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DE ALAGOAS. Pelo presente instrumento, o ESTADO DE ALAGOAS, pessoa ju-rídica de direito público interno, através da SECRETARIA DE ESTADO DA RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL – SERIS, inscrita no CNPJ sob nº 20.279.762/0001-86, com sede na Avenida Fernandes Lima, nº 1322, CEP 57050-00, nesta cidade, doravante denominada ACORDANTE, neste ato representado por seu Secretário, o senhor MARCOS SÉRGIO DE FREITAS SANTOS, brasileiro, casado, Tenente-Coronel da Polícia Militar do Estado de Alagoas, inscrito no CPF sob nº 648.000.084-68, portador do RGPM nº 02212-989, com Termo de Posse datado de 01/09/2015, residente e domiciliado nesta Capital, e o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ABASTECIMENTO DE ALAGOAS - IDE-RAL, inscrito no CNPJ sob nº 04.110.412/0001-14, com sede na Avenida José Manhães, n° 750, Santos Dumont, CEP 57.075-160, nesta cidade, doravante deno-minada ACORDADA, neste ato representada por seu Diretor-Presidente, o Senhor JOSÉ HELENILDO RIBEIRO MONTEIRO NETO, brasileiro, casado, Diretor-Presidente, inscrito no CPF sob nº 015.219.571-85, portador do RG nº 2.580.781 SSP/DF, com Termo de Posse datado de 19.01.2015, residente e domiciliado nesta Capital, resolvem celebrar o presente ACORDO DE COOPERAÇÃO, que se rege-rá pela Lei nº 8.666 de 21/06/1993, que estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos, pela Lei de Execuções Penais nº 7.210 de 11/07/1984, bem como pelas cláusulas que regem este Acordo de Cooperação.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

Este Acordo de Cooperação tem por objeto a execução de ações com fins a pro-mover a reintegração social de reeducandos do sistema penitenciário alagoano que estejam no cumprimento da pena em regime semiaberto e aberto, por meio de ati-vidades produtivas, nos termos da Lei de Execução Penal nº. 7.210 de 11/07/1984 e demais disposições legais que regulam o trabalho do apenado, no que for aplicável. CLÁUSULA SEGUNDA – DAS VAGAS DISPONIBILIZADAS

O número de vagas disponibilizadas pelo INSTITUTO DE DE-SENVOLVIMENTO RURAL E ABASTECIMENTO DE ALAGOAS – IDERAL, será de 50 (cinquenta), podendo tal número ser ampliado através de Termo Aditivo, na proporção da necessidade de aumento da mão de obra aqui disciplinada.

PARÁGRAFO ÚNICO – A prestação de serviço que trata este Instrumento será nas dependências e obras do INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ABASTECIMENTO DE ALAGOAS – IDERAL, nos serviços de elétrica, Offi-ce boy, alvenaria, motorista, refrigeração, administrativo, serviços gerais ou outra atividade de interesse da ACORDADA e na medida das aptidões e capacidade dos reeducandos.

CLÁUSULA TERCEIRA – SÃO DEVERES DA SERIS – ACORDANTE

Selecionar e encaminhar os reeducandos aptos a participarem das atividades, atra-vés da comissão psicossocial da Reintegração Social e Acompanhamento de Alter-nativas Penais/SERIS;Indicar um gestor, através da Reintegração Social e Acompanhamento de Alterna-tivas Penais/SERIS, para acompanhar as atividades realizadas pelos reeducandos e auxiliar na execução do presente Acordo de Cooperação; Indicar um fiscal, através da Reintegração Social e Acompanhamento de Alterna-tivas Penais/SERIS, para acompanhar as atividades realizadas pelos reeducandos no INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ABASTECIMENTO DE ALAGOAS – IDERAL ;




Informar, imediatamente, à Acordada quando o reeducando tiver cumprido a to-talidade de sua pena, substituindo-o por outro reeducando do regime semiaberto ou aberto.Realizar, sempre que necessário, reunião com os reeducandos para acompanhar seu desenvolvimento no presente Acordo;Prestar assistência (psicológica e social), através do setor psicossocial da Rein-tegração Social e Acompanhamento de Alternativas Penais/SERIS, salvo sinistro ocorrido nas dependências do INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ABASTECIMENTO DE ALAGOAS – IDERAL durante o período de trabalho do reeducando.Informar à Vara de Execução Penal pelos possíveis danos que venham a ser cau-sado à Acordada e/ou terceiros em decorrências das execuções das atividades após as devidas apurações. Elaborar e manter o controle de frequência para fins de aproveitamento dos dias trabalhados com vistas à remição de pena;Publicar o extrato do presente Acordo de Cooperação em uma prazo de 05 (cinco) dias úteis após assinatura.

CLÁUSULA QUARTA – SÃO DEVERES DO INSTITUTO DE DESENVOLVI-MENTO RURAL E ABASTECIMENTO DE ALAGOAS – IDERAL – ACOR-DADA

Pagar, mensalmente, 01 (um) salário-mínimo vigente, corrigido anualmente, atra-vés de depósito em conta bancária individual; Responsabilizar-se pela contratação de seguro acidente pessoal em favor dos ree-ducandos que lhes prestam serviços;Conceder auxílio transporte, proporcional aos dias trabalhados; Propiciar aos beneficiários que lhe forem encaminhados pela SERIS, por força des-te instrumento, condições adequadas para a execução de serviços condizentes com as suas aptidões, objetivando seu ajustamento no trabalho produtivo; Fornecer aos reeducandos todos os equipamentos de proteção individuais (EPIs) necessários para o desempenho das atividades laborais, conforme legislação vi-gente;Aplicam-se à relação com o reeducando as normas de segurança e higiene do tra-balho aos observados para os trabalhadores em geral;Oferecer aos reeducandos beneficiários capacitação profissional sempre que hou-ver disponibilidade e necessidade; Informar ao gestor da SERIS, através de documento oficial, o interesse em desligar o reeducando do trabalho, especificando as causas e os motivos para tal; Deverá ser imediatamente comunicado ao gestor da SERIS a ocorrência de aci-dente, falta grave ou evasão, podendo o reeducando perder, nas duas últimas hipó-teses, o direito à prestação de trabalho no INSTITUTO DE DESENVOLVIMEN-TO RURAL E ABASTECIMENTO DE ALAGOAS – IDERAL;Viabilizar assistência médica de urgência ou emergência ao reeducando que sofra acidente em seu local de trabalho, durante o horário de seu expediente;Comunicar ao gestor da SERIS os fatos que porventura requeiram a atuação desta na solução de problemas relacionados à execução do presente Acordo de Coope-ração; Indicar um representante especialmente designado para gestão, fiscalização e acompanhamento do presente Acordo de Cooperação;Encaminhar mensalmente cópias das folhas de freqüência dos reeducandos (2 vias) e cópia da folha de pagamento dos mesmos.

CLÁUSULA QUINTA – DA AUSÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCO

A consecução do presente acordo não gera vínculo em-pregatício de qualquer natureza com o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ABASTECIMENTO DE ALAGOAS – IDERAL nos termos da Lei de Execução Penal.

CLÁUSULA SEXTA – DA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E VALOR DESTE ACORDO DE COOPERAÇÃO

As despesas decorrentes do presente Acordo de Cooperação terão a seguinte clas-sificação orçamentária:Programa de Trabalho 2012200042001-0000 Manutenção das Atividades do Ór-gão – PTRES 140020, PI-1380, Elemento de Despesa 3.3.90.36, Fonte de Recurso 0291 (Recurso Próprio) do Orçamento Vigente.

CLÁUSULA SÉTIMA – DA JORNADA DE TRABALHO

Os reeducandos beneficiários do presente Acordo cum-prirão jornada de trabalho não inferior a 06 (seis) horas e nem superior a 08 (oito) horas diárias, com descanso aos domingos e feriados, obedecendo aos horários de trabalho determinados pelo INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ABASTECIMENTO DE ALAGOAS – IDERAL, não ultrapassando 44h (quarenta e quatro) horas semanais.

CLÁUSULA OITAVA – DO PLANO DE TRABALHO

O plano de Trabalho, devidamente aprovado pelos convenentes, conforme anexo único passa a integrar o presente Acordo de Cooperação.

CLÁUSULA NONA – DAVIGÊNCIA DO PRESENTE ACORDO

O presente instrumento vigorará pelo prazo de 01 (um) ano, contado a partir da data de sua publicação e poderá ser modificado, complementado ou prorrogado, havendo concordância entre os partícipes, mediante a lavratura de termos aditivos, vedada a alteração do objeto.

CLÁUSULA DÉCIMA – DA RENÚNCIA

O presente Acordo poderá ser renunciado unilateralmente a qual-quer tempo, mediante comunicação por escrito efetivada com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Qualquer omissão ou tolerância de uma das partes, no exigir o estrito cumprimento dos termos e condições deste acordo ou ao exercer qualquer prerrogativa dele decorrente, não constituirá renovação ou renúncia e nem afetará o direito das partes de exercê-lo a qualquer tempo.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DO FORO

As causas e conflitos oriundos do presente Acordo serão processados e julgados no foro da Capital do Estado, originariamente em conformidade com a legislação em vigor.E, por estarem de comum acordo, as apartes firmam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo.

Maceió/AL, 11 de Maio de 2017.

MARCOS SÉRGIO DE FREITAS SANTOS – Ten. Cel. PM/ALSecretário de Estado de Ressocialização e Inclusão Social

JOSÉ HELENILDO RIBEIRO MONTEIRO NETO Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Rural e Abastecimento de

AlagoasTESTEMUNHAS:

Nome: Nome: Identidade: Identidade: CPF: CPF:

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão Eletrônico SERIS n.º 011/2017.Processo n.º 34000.694/2015Tipo: Menor preço por item.Objeto: Aquisição material de construção, conforme condições, quantidades e exi-gências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data de realização: 30 de maio de 2017, às 10hs (horário Brasília/DF).Informações: Fone/Fax: (82) 3315-1744 ramais 2021Disponibilidade: Endereço eletrônico: http://www.licitacoes-e.com.br e http://www. seris.al.gov.brLicitação n.º: 671504

Fabiano Reis da Cunha PintoPregoeiro




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Secretaria de Estado da Educação - SEDUCEVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

PORTARIA/SEDUC/AL Nº 1.157/2017

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que estabelece a Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015 e CON-SIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para publicação de Edital.RESOLVE:Art.1º. Instituir a Comissão Organizadora e Avaliadora de Títulos da Seleção de Contratação Temporária para contratação de professores temporários para atuarem nas unidades escolares da Rede Estadual de Ensino – 2017, que terá a função de elaborar o edital, organizar a logística de todo o processo e, analisar os títulos apresentados e os recursos interpostos.Art. 2º. Designar os membros abaixo relacionados para compor a Comissão mencionada no Art. 1º:I – Composição dos Membros responsáveis pela Organização e Elaboração do Edital da Seleção de Professores Temporários para atuarem nas unidades escolares da Rede Estadual de Ensino 2017, sob a presidência do primeiro:SUPERINTENDÊNCIA DE VALORIZAÇÃO DE PESSOAS1 – CARLOS HENRIQUE PALMEIRA CHAVESCPF: 021.372.614-99; MATRÍCULA: 80648SUPERINTENDÊNCIA DE REDE ESTADUAL DE ENSINO2 – MARIDALVA SANTOS PASSOS CAMPOSCPF 524.792.854-72; MATRÍCULA: 58705 SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS2 – RICARDO LISBOA MARTINSCPF: 870.441.374-15; MATRÍCULA: 9864805II – Composição dos Membros responsáveis pela Avaliação dos Títulos da de Professores Temporários para atuarem nas unidades escolares indígenas da Rede Estadual de Ensino 2017, sob a presidência da primeira:1 – MARIA GERCINEIDE DOS SANTOSCPF nº. 677.034.534-04; MATRÍCULA: 9.865.008-42 - JEFFERSON MURILO PALMEIRA CHAVESCPF nº. 926.274.474-91; MATRÍCULA: 9.866.901-03 – JOSÉ FERNANDO CUNHA DAMASCENOCPF: 606.466.325-15; MATRÍCULA: 9.864.855-14 - SÍLVIA JANE DE MEDEIROS CERQUEIRACPF: 445.342.994-00; MATRÍCULA: 86.689-05 – HELI PACHECO LESSACPF: 061.269.364-34; MATRÍCULA: 78.386-26 – JOÃO BATISTA COSTA DA SILVA CPF: 581.331.864-04; MATRÍCULA: 98650657 – JACQUELINE TOLEDO DE OMENA CALHEIROSCPF: 210.150.314-04; MATRÍCULA: 783536Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, Maceió/AL, 12 de maio de 2017.

JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA ADMINISTRATIVA DO GABINETE/SEDUC, EM MACEIÓ(AL) 12 DE MAIO DE 2017.

ROBERTO JOSÉ DOS SANTOSResponsável pela Resenha

PORTARIA/SEDUC Nº 1154/2017

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Constituição do Estado de Alagoas e a Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto de 2015, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1800-005085/2017, e considerando a solicitação da Superintendência de Valorização de Pessoas, através do Memorando nº 67/2017,

RESOLVE:

Dispensar a servidora SANDRA MARIA JATOBA EPIFANIO, Matrícula nº 48640, por-tadora do CPF nº 494.705.154-04, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, da função gratificada de FE-2, nível FE-2 na unidade de SED-NUCLEO DE PAGA-MENTO, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 04/05/2017.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió /AL, 12 de maio de 2017.

JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

PORTARIA/SEDUC Nº. 1156/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere a Constituição do Estado de Alagoas e a Lei Delegada Nº 47, de 10 de agosto de 2015, e tendo em vista o que consta nos autos do processo de nº 1800-000166/2017.RESOLVE:1. Na forma do art. 119 da Lei Estadual nº 6.196/2000 – Estatuto do Magistério Público do Estado de Alagoas, prorrogar o prazo por mais 60 (sessenta) dias para conclusão do processo administrativo disciplinar, tendo como indiciados os servidores inscritos nas matrículas nºs 82831-9 e 11.863, matrícula nº 825.692-6 e matrícula nº 80.433-9, bem como apurar outras infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.2. Dê-se ciência.3. Publique-se e cumpra-se.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, em Maceió(AL), 12 de maio de 2017.

JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVASecretário de Estado da Educação

TERMO DE ADESÃOGESTÃO INTEGRADA DO TRANSPORTE ESCOLAR – GEITE

O Município de Capela, neste ato representado pelo seu titular, Adelmo Moreira Calhei-ros, Prefeito Municipal, inscrito no CPF/MF sob o n.º 027.739.194-67, firma o compro-misso de cumprir e fazer cumprir as disposições da Portaria - SEE/GEITE n.º519/2016, publicada no DOE de 13 de janeiro de 2016, que dispõe sobre os critérios de adesão, formas de transferência e de execução, acompanhamento e prestação de contas dos re-cursos financeiros do GEITE, assumindo a responsabilidade pelo transporte de alunos matriculados na rede pública estadual de ensino, conforme dados constantes no Censo Escolar e Plano de Trabalho, cuja vigência dar-se-á no ano letivo 2017 das escolas da rede estadual . Processo nº 1800.002691/2017

Número de alunos transportados no município: 192Valor dos recursos financeiros – exercício de 2017 – R$115.200,00 a ser pago em até 12 parcelas.O presente Termo de Adesão é firmado em 03 (três) vias de igual teor e forma.

Maceió, 06 de março de 2017.

JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA ADELMO MOREIRA CALHEIROSSECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO MUNICÍPIO DE CAPELA


O Município de Lagoa da Canoa, neste ato representado pelo seu titular, Tainá Corrêa de Sá Lúcio da Silva, Prefeita Municipal, inscrito no CPF/MF sob o n.º 986.518.034-00, firma o compromisso de cumprir e fazer cumprir as disposições da Portaria - SEE/GEITE n.º519/2016, publicada no DOE de 13 de janeiro de 2016, que dispõe sobre os crité-rios de adesão, formas de transferência e de execução, acompanhamento e prestação de contas dos recursos financeiros do GEITE, assumindo a responsabilidade pelo transporte de alunos matriculados na rede pública estadual de ensino, conforme dados constantes no Censo Escolar e Plano de Trabalho, cuja vigência dar-se-á no ano letivo 2017 das escolas da rede estadual .Processo nº 1800.002725/2017

Número de alunos transportados no município: 357Valor dos recursos financeiros – exercício de 2017 – R$ 214.200,00 a ser pago em até 12 parcelas.O presente Termo de Adesão é firmado em 03 (três) vias de igual teor e forma.

Maceió, 23 de fevereiro de 2017.

JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA TAINÁ CORRÊA DE SÁ LÚCIO DA SILVASECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA/AL


O Município de SATUBA, neste ato representado pelo seu titular JOSÉ PAULINO ACIOLY DE ARAUJO, Prefeita Municipal, inscrito no CPF/MF sob o nº 363.417.974-00, firma o compromisso de cumprir e fazer cumprir as disposições da Portaria - SE-DUC/GEITE n.º 519/2016, publicada no DOE de 13 de janeiro de 2016, que dispõe sobre os critérios de adesão, formas de transferência e de execução, acompanhamento e prestação de contas dos recursos financeiros do GEITE, assumindo a responsabilidade pelo transporte de alunos matriculados na rede pública estadual de ensino, conforme dados constantes no Censo Escolar e Plano de Trabalho, cuja vigência dar-se-á no ano letivo 2017 das escolas da rede estadual .

Número de alunos transportados no município: 168Valor dos recursos financeiros – exercício de 2017 – R$ 100.800,00 a ser pago em até 12 parcelas.O presente Termo de Adesão é firmado em 03 (três) vias de igual teor e forma.


JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA JOSÉ PAULINO ACIOLY DE ARAUJOSECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO PREFEITO DE SATUBA




EDITAL/SEDUC Nº 031/2017

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura do Processo Seletivo Simplificado para composição de banco de dados de Professores Temporários, de acordo com o juízo de conveniência e oportunidade da Administração Pública, em plena conformidade com os termos da Constituição Federal e sob a égide dos dispositivos Legais elencados nos termos da Lei Estadual nº 6.018/98 e da Lei Federal n° 8.666/93.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES1.1. O Processo Seletivo Simplificado será integralmente realizado sob a responsabilidade da Secretaria de Estado da Educação de Alagoas – SEDUC/AL, em caráter emergencial, tendo a Comissão Organizadora, Portaria/SEDUC nº /2017, a função de elaborar o edital, organizar, executar todo o processo e, analisar os recursos inter-postos. 1.2. A Comissão Avaliadora é composta por membros da Superintendência de Valorização de Pessoas – SUVPE/SEDUC.1.3. O Processo Seletivo Simplificado será realizado em uma única etapa, constituída de análise de títulos, sendo de caráter eliminatório e classificatório.1.4. Os candidatos aprovados poderão ser convocados e contratados, observando-se estritamente as carências temporárias nas unidades ensinos.1.5. Este processo seletivo simplificado terá a validade de 02 (dois) anos a contar da data do resultado final. 1.6. O presente Processo Seletivo Simplificado tem por objetivo compor banco de dados de professores temporários, para atuarem nas unidades escolares que apresentem carência temporária na Rede Estadual.1.7. A contratação dar-se-á, nos limites e parâmetros estabelecidos pela Lei Estadual n° 6.018/98, com duração de até 24 meses, a contagem do referido prazo, dar-se-á a partir da data da assunção do professor temporário.1.8. As datas elencadas no cronograma do presente Edital poderão sofrer eventuais retificações e/ou atualizações, circunstância esta que deverá ser mencionada em Edital ou avisos a serem publicados no endereço eletrônico www.educacao.al.gov.br. 1.9. A classificação obedecerá à ordem decrescente de pontuação do candidato.

2. DOS REQUISITOS DO CANDIDATO2.1. Para estar apto à inscrição, o candidato deverá, obrigatoriamente, possuir os seguintes requisitos: 2.1.1. Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou, ainda, se estrangeiro, estar devidamente legalizado no Brasil;2.1.2. Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos, no momento da contratação; 2.1.3. Possuir a escolaridade mínima exigida para o cargo o qual foi inscrito;2.1.4. Estar quite com as obrigações eleitorais e militares para os candidatos do sexo masculino;

2.1.5. Estar em gozo dos direitos políticos e civis;2.1.6. Não possuir antecedente criminal na esfera estadual e federal;2.1.7. Estar apto física e mentalmente para o exercício das funções;

2.1.8. Não ter sido demitido do serviço público federal, estadual ou municipal em consequência de processo administrativo (por justa causa ou a bem do serviço público), observados os prazos definidos em legislação específica.

2.1.9. Ter disponibilidade, no mínimo, de 20 horas semanais.

3. DA INSCRIÇÃO3.1. As inscrições para o Processo Seletivo Simplificado serão realizadas, exclusivamente ONLINE no endereço eletrônico disponível no site da SEDUC/AL (www.educacao.al.gov.br) ou no endereço eletrônico www.sigepro.educacao.al.gov.br;3.2. O candidato somente poderá realizar uma única inscrição.3.3. Uma vez efetivada a inscrição não haverá possibilidade de alteração, sendo de sua inteira responsabilidade as informações prestadas.3.4. No caso de mais de uma inscrição online de um candidato, o mesmo estará desclassificado. 3.5. No ato da inscrição caberá ao candidato conhecer todas as regras pertinentes ao presente edital, bem como preencher os campos disponíveis com as informações pessoais e de sua titulação.3.6. Caso ocorram inconsistências de titulação, diversamente da declarada no ato da inscrição online, o candidato será desclassificado.3.7. Não serão avaliados títulos que não tenham sido declarados no ato da inscrição.3.8. A SEDUC/AL não se responsabiliza por problemas de ordem técnica, falhas de comunicação ou outros fatores que impossibilitem a inscrição dos candidatos.

5. DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA5.1. Para as pessoas com deficiência, será realizado banco de dados específico, com o percentual de 5% (cinco por cento) das convocações, que vierem a surgir no período de validade do Processo Seletivo, de acordo com o cargo/gerência que o candidato optar, obedecendo-se ao disposto no Art. 37, VIII, da Constituição Federal e no Decreto Federal nº 3.298/99, desde que a deficiência seja compatível com as atribuições do cargo; 5.2. Consideram-se pessoas com deficiência aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no artigo 4º, do Decreto Federal nº 3.298/99 e alterações previstas no Decreto Federal nº 5.296/04. 5.3. O candidato com deficiência deverá declarar, no momento da inscrição, se deseja concorrer ao banco de dados reservados às pessoas com deficiência, indicando a espécie e o grau/nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID), juntando toda a documentação comprobatória, ficando esta, no ato da contratação, sujeita a análise eliminatória, junto à Perícia Médica Oficial do Estado de Alagoas. 5.4. Os candidatos com deficiência que, no ato da inscrição, não declararem as especificidades elencadas no item 5.3 do presente edital não poderão interpor recurso em favor de sua condição;5.5. O candidato com deficiência, se classificado no Processo Seletivo Simplificado, na forma prevista neste Edital, além de figurar na lista geral de classificação, terá seu nome constante na lista específica de deficientes. Será eliminado da lista de pessoas com deficiência o candidato, cuja deficiência, assinalada no formulário de inscrição, não estiver indicada na forma do artigo 4º do Decreto Federal nº 3.298/1999 e suas alterações, devendo o candidato permanecer apenas na lista de classificação geral. 5.6. A não observância, pelo candidato, de quaisquer das disposições do item 5 e seus subitens, implicará a perda do direito de ser convocado para assumir o contrato temporário. 5.7. O critério de convocação e contratação de todos os candidatos aprovados obedecerá à ordem de classificação, devendo iniciar-se pela lista de pontuação geral, seguida da lista de candidatos com deficiência, de forma alternada e proporcional a 5% (cinco por cento) das convocações realizadas para cada cargo, no decorrer do prazo de validade do Processo Seletivo. 5.8. Toda a documentação, tanto os títulos, pessoais e de comprovação de deficiência, deverá ser entregue em envelope (tamanho ofício), aberto (sem lacre), na cor branca.

6. DOS CARGOS, REQUISITOS, REMUNERAÇÃO E JORNADA DE TRABALHO6.1. Serão consideradas as informações, constantes no Anexo I, quanto aos cargos, requisitos para ingresso, remuneração e jornada de trabalho.6.2. O não cumprimento de uma das atribuições acarretará na rescisão sumária do contrato emergencial de trabalho.6.3. A jornada de trabalho dos candidatos contratados será de no mínimo 20 horas semanais (ao mês R$ 1.149,40), podendo ser ampliadas para 40 horas (ao mês R$ 2.298,80) ou 60 horas semanais (ao mês R$ 3.448,20). 6.4. O aumento de carga fica condicionado à necessidade da administração, através do Juízo de Conveniência e Oportunidade, e da anuência do contratado. 6.5. A carga horária de cargo de professor de anos iniciais será de 25 horas semanais com a percepção salarial de R$ 1.436,75. 6.6. O auxiliar de sala terá a carga horária de 20 horas semanais com a percepção remuneratória de R$ 950,00.




7. DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO7.1. A avaliação dos títulos será supervisionada pela comissão avaliadora, designada pela Secretaria de Estado da Educação, indicada nas disposições preliminares do presente Edital, obedecidas as normas e requisitos exigidos.7.2. A análise dos títulos ocorrerá conforme os critérios de pontuação do quadro constante nos Anexos II, III e IV deste Edital.7.3. Em caso de empate considerar-se-ão, os seguintes critérios, por ordem de prioridade:1º Critério: Maior nível de escolaridade;2º Critério: Ter maior idade cronológica.

8. RESULTADO PRELIMINAR8.1. O resultado preliminar será divulgado no endereço eletrônico www.educacao.al.gov.br, de acordo com o cronograma.8.2. Caberá ao candidato, caso discorde do resultado preliminar, apresentar oportunamente o recurso no prazo descrito no cronograma.

9. DOS RECURSOS 9.1. O recurso deverá conter as eventuais justificativas que venham a motivar a mudança da decisão proferida pela Comissão Avaliadora, sob pena de indeferimento, incluindo a documentação probatória dos motivos da mudança no resultado.9.2. Somente serão admitidos recursos devidamente fundamentados e apresentados por escrito, de forma clara e letra legível, por meio de formulário próprio constante no Anexo VI deste Edital.9.3. O recurso deverá ser protocolado junto a Gerência Regional de Educação na qual o candidato se inscreveu, sendo endereçado à Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado, no horário das 08h às 12h e das 14h00 às 17h00, no período determinado no Cronograma, Anexo VIII. 9.4. Não será recebido recurso interposto por via postal, fax e/ou por quaisquer meios eletrônicos. 9.5. O recurso deverá ser interposto pelo interessado, ou por seu procurador devidamente constituído, por instrumento público ou particular de mandato, com poderes específicos; deverá este documento, obrigatoriamente, estar acompanhado de fotocópia e original dos documentos de identificação tanto do outorgado, quanto do outor-gante. 9.6. Os recursos interpostos fora do prazo estabelecido não serão aceitos.9.7. A Comissão Organizadora será responsável pelo julgamento do recurso interposto.

10. DA ENTREGA DE DOCUMENTOS E HOMOLOGAÇÃO DE TÍTULOS10.1. Esta fase serve para ratificar a pontuação do candidato, levando em consideração as informações da inscrição online, e em conformidade com a documentação apresentada na GERE.10.2. Para esta etapa de homologação de títulos deverão comparecer somente os candidatos inscritos e convocados posteriormente a sede da GERE, para qual se inscre-veu, e proceder à entrega dos títulos e documentos pessoais.10.3. Caso algum candidato não compareça à convocação e a entrega de documentos será desclassificado.10.4. O candidato representado por procuração, assume integral responsabilidade pelas informações prestadas pelo seu procurador, arcando com as consequências de eventuais erros, do seu representante, na entrega da titulação, bem como, na anexação dos documentos exigidos. 10.5. Toda a documentação pessoal do candidato deverá ser entregue em envelope (tamanho ofício), aberto (sem lacre), na cor amarela.10.6. Na entrega de documentos e títulos caberá ao candidato aprovado apresentar obrigatoriamente cópias e originais dos documentos:Títulos (declarados no ato da inscrição online);Documento de Identidade (RG) e CPF;Cartão do PIS/PASEP/NIT;Carteira de Trabalho e Previdência Social; Comprovante de residência, atualizado;Comprovante de abertura de conta corrente da Caixa Econômica Federal, Operação 3700 (conta salário) no CNPJ da SEDUC/AL n°: 12.200.218/0001-79;Quitação Eleitoral;Quitação das obrigações do Serviço Militar (se do sexo masculino);Declaração de não acumulação ilícita de cargos, com fulcro no inciso XVI, do art. 37, da Constituição Federal Anexo V.10.7. Será eliminado automaticamente do certame, o candidato que não apresentar toda a documentação exigida, devendo ser chamado o próximo classificado.10.8. A autenticação das cópias dos documentos apresentados deverá ser realizada pelos técnicos das Gerências Regionais, conforme preconiza o Decreto Estadual nº 4.125 de 04 de setembro de 2009.

11. DA LOTAÇÃO 11.1. A lotação dos candidatos aprovados ocorrerá conforme carência existente, observando-se, estritamente, a ordem de classificação, entre os municípios sob a jurisdi-ção da gerência regional, conforme Anexo VII.11.2. O candidato aprovado deverá ser convocado por meio de chamada convocatória pelo site da educação (www.educacao.al.gov.br), telefone ou e-mail, devendo o mesmo se apresentar à Gerência Regional de Educação, na qual fez a opção no ato da inscrição, no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, contados a partir da data da convocação para proceder com os trâmites necessários a sua contratação.

12. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 12.1. O prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado será de 02 (dois) anos, a contar a data da publicação do resultado final;12.2. A inscrição do candidato implica no total conhecimento das regras e condições estabelecidas neste Edital;12.3. Por se tratar de carências temporárias na Rede Estadual de Ensino, o candidato aprovado poderá ter o seu contrato suspenso, interrompido ou findado, caso não haja mais demanda, tendo em vista a Supremacia do Interesse Público.12.4. A qualquer tempo o candidato contratado poderá ser submetido a uma avaliação de desempenho funcional, oral ou escrita, realizada pela banca organizadora desta seletiva, podendo ter seu contrato rescindido, no caso que seja considerado inapto.12.5. Os candidatos aprovados poderão ser remanejados para outras unidades escolares, desde que seja mediante o Juízo de Conveniência e Oportunidade que rege a Administração Pública, e a anuência do contratado.12.6. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Processo Seletivo.SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO/SEDUC, Maceió(AL), 12 de maio de 2017.

JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVASecretário de Estado da Educação

ANEXO IQUADRO DE CARGOS, REQUISITOS, JORNADA DE TRABALHO E REMUNERAÇÃO

Cód. CARGOS REQUISITOS JORNADA DE TRA-BALHO

REMUNERAÇÃO INI-CIAL R$




1 Auxiliar de Sala Certificado de conclusão ou histórico de nível médio 20h R$ 950,00

2 Professor Monitor/Anos Iniciais 1º ao 5º ano

Licenciatura plena em pedagogia ou Licenciatura plena normal superior. 25h R$ 1.436,75

3Professor Monitor/Componente Curricular (Disciplina) – 6º ao 9º ano e Ensino Mé-

dio - PortuguêsLicenciatura Plena em Letras. 20h R$ 1.149,40


dio - Inglês

Licenciatura Plena em Letras com Habilitação em Português / Inglês. 20h R$ 1.149,40


dio - Matemática

Licenciatura Plena em Matemática ou Física ou Química ou Licenciatura Curta em Ciências ou

Matemática ou Graduação mais Formação Peda-gógica Especial nas áreas afins conforme Resolu-

ção CNE/CEB Nº 02/97.

20h R$ 1.149,40

6 Professor Monitor/Componente Curricular (Disciplina) - Ensino Médio - Biologia

Licenciatura Plena em Ciências Biológicas ou Ciências Naturais com habilitação em Biologia. 20h R$ 1.149,40

7Professor Monitor/Componente Curricular

(Disciplina) – Ensino Médio - Física

Licenciatura Plena em Física ou Matemática ou Química ou Graduação mais Formação pedagó-gica especial nas áreas afins conforme Resolução

CNE/CEB Nº 02/97.20h R$ 1.149,40


dio - História

Licenciatura Plena em História, Estudos Sociais, Filosofia, Ciências Sociais. 20h R$ 1.149,40


dio - Arte

Licenciatura Plena em Educação Artística ou Arte, Licenciatura Plena em Artes Visuais, Artes Cêni-cas (Teatro), Música, Dança ou Graduação mais Formação pedagógica especial em uma dessas

áreas conforme Resolução CNE/CEB Nº 02/97.

20h R$ 1.149,40

10

Professor Monitor/Componente Curricular (Disciplina) – 6º ao 9º ano e Ensino Mé-

dio - Educação FísicaLicenciatura Plena em Educação Física. 20h R$ 1.149,40

11Professor Monitor/Componente Curri-

cular (Disciplina)– 6º ao 9º ano - Ensino Religioso

Licenciatura Plena em Teologia, História, Filo-sofia, Ciências Sociais, Formação de Professores para Ensino Religioso, especialização lato sensu Ensino Religioso ou Pós-Graduação stricto sensu

na área (Res. CEB/CEE/AL nº 003/02).

20h R$ 1.149,40

12Professor Monitor/Componente Curricular (Disciplina) – Ensino Médio - Sociologia Licenciatura Plena em Ciências Sociais ou Peda-

gogia ou História 20h R$ 1.149,40

13Professor Monitor/Componente Curricular

(Disciplina) – Ensino Médio - Filosofia Licenciatura Plena em Filosofia, História, Peda-gogia. 20h R$ 1.149,40

14 Professor Monitor/Componente Curricular (Disciplina) – Ensino Médio - Química

Licenciatura Plena em Química ou Física ou Graduação mais Formação Pedagógica especial

nas áreas afins conforme Resolução CNE/CEB Nº 02/97.

20h R$ 1.149,40


dio - Geografia

Licenciatura Plena em Geografia ou Estudos Sociai. 20h R$ 1.149,40

ANEXO IIQUADRO DE PONTOS PARA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS PARA PROFESSORES POR DISCIPLINA

ALÍNEA TÍTULO VALOR MÁXIMO DOS TÍTULOS A

Certificado ou certidão de conclusão, desde que, acompanhado de histórico escolar de Pós-Graduação Stricto Sensu em Educação, em nível de doutorado, limitada a apresentação 01 título.

35

BCertificado ou certidão de conclusão, desde que, acompanhado de histórico escolar de Pós-Graduação

Stricto Sensu em Educação, em nível de mestrado, limitada a apresentação 01 título.

25

CCertificado ou certidão de conclusão, desde que, acompanhada de histórico escolar de Pós-Graduação

Lato Sensu, na área a qual concorre, limitada a apresentação de 01 título.

15

DDiploma de curso de graduação em nível de Licenciatura, na área a qual concorre. Também será aceito

certificado de conclusão de curso de graduação, desde que acompanhado de histórico escolar.

10




E Experiência comprovada em docência na área a qual concorre 15

SOMA TO-TAL DOS PONTOS

100

ANEXO IIIQUADRO DE PONTOS PARA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS PARA PROFESSORES DE ANOS INICIAIS

ALÍNEA TÍTULO VALOR MÁXIMO DOS TÍTULOS A Certificado ou certidão de conclusão, desde que, acompanhado de histórico escolar de Pós-Graduação Stricto

Sensu em Educação, em nível de doutorado, limitada a apresentação 01 título. 30

B Certificado ou certidão de conclusão, desde que, acompanhado de histórico escolar de Pós-Graduação Stricto Sensu em Educação, em nível de mestrado, limitada a apresentação 01 título.

20

C Certificado ou certidão de conclusão, desde que, acompanhada de histórico escolar de Pós-Graduação Lato Sensu, em Educação ou na área a qual concorre, limitada a apresentação de 01 título.

10

D Diploma de curso de graduação em nível de Licenciatura, na área a qual concorre. Também será aceito certifi-cado de conclusão de curso de graduação, desde que acompanhado de histórico escolar.

10

E Certificado de Participação no Programa Nacional de Alfabetização na Idade Certa - PNAIC 5F

Diploma, certidão ou histórico de curso Médio Normal ( Magistério )10

G Experiência comprovada em docência na área a qual concorre 15SOMA TO-TAL DOS PONTOS

100

ANEXO IV QUADRO DE PONTOS PARA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS PARA AUXILIAR DE SALA

ALÍNEA TÍTULO VALOR MÁXIMO DOS TÍTULOS

A Diploma de curso de graduação em nível de Licenciatura, na área a qual concorre. Também será aceito certificado de conclusão de curso de graduação, desde que acompanhado de his-tórico escolar.

30

B Curso de aperfeiçoamento profissional em cuidador / enfermagem básica com carga horária mínima de 80 (oitenta) horas expedido por instituição reconhecida / autorizada pelo Ministé-

rio da Educação.

20

C Curso de aperfeiçoamento profissional em cuidador / enfermagem básica com carga horária mínima de 40 (quarenta) horas expedido por instituição reconhecida / autorizada pelo Minis-

tério da Educação.

15

D Diploma, certificado ou histórico de curso Médio Normal ( Magistério ) 10E Diploma, certificado ou histórico de curso Médio 10F Experiência comprovada na área a qual concorre 15

SOMA TOTAL

DOS PON-TOS

100

ANEXO VMODELO DE DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO ILÍCITA DE CARGO

Eu_______________________________________, portador da Carteira de Identidade RG nº _______________________ e CPF nº ___________________, residente e domiciliado na Rua _____________________________________ nº _____- Bairro ___________________, nesta cidade de ____________________, aprovado no Processo Seletivo Simplificado para contratação de professores temporários para atuarem na Unidade Escolar de Ensino em Tempo Integral Murici da Rede Estadual, para o cargo de PROFESSOR TEMPORÁRIO, declaro para os devidos fins, sob as penas da Lei, junto ao Governo do Estado de Alagoas e a todos os seus órgãos, seja da Administração Direta ou Indireta, que por ocasião da posse não possuir nenhum outro cargo, emprego ou função no Serviço Público, quer seja na esfera Federal, Estadual ou Municipal, quer seja na Administração Direta ou Indireta, cuja acumulação seja vedada com o cargo para o qual serei convocado, conforme estabelece o caput do inciso XVI, do artigo 37, da Constituição República Federativa do Brasil de 1988.

Caso possua outro vínculo informo, oportunamente, neste momento:

Órgão _____________________________________, Esfera_________________________,Cargo de_______________________________, Carga Horária Semanal de ___________h.

______________ AL, ____ de __________________ de 2017. (cidade) (data)

______________________________ Assinatura




ANEXO VI

FORMULÁRIO DE RECURSOCONTRA O RESULTADO PROVISÓRIO DA SELEÇÃO – PROFESSOR TEMPORÁRIO PARA A UNIDADE DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL DE MURICI,

UNIDADE DA REDE ESTADUAL - 2017

IDENTIFICAÇÃO DO CANDIDATONome:______________________________________________________CPF: ________________________ / RG_____________________Gerência: _____ Cargo:______________

SOLICITAÇÃO DE RECURSOComo candidato ao cargo de PROFESSOR TEMPORÁRIO do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professores temporários para atuarem na Unidade Escolar da Rede Estadual da SEDUC/AL solicito revisão do resultado provisório da avaliação de títulos.

RAZÕES DO RECURSO:________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

_______________, ______de ________________ de 2017.

______________________________________Assinatura do (a) candidato (a)

**Este documento deverá, OBRIGATORIAMENTE, ser preenchido em duas vias.

ANEXO VII Endereço das GERES

Local Endereço Área de Abrangência

1ª GERE Rua Epaminondas Gracindo, nº 2383315-1203

Marechal Deodoro, Paripueira e Maceió (Bairros: Bom Parto / Farol / Prado / Cen-tro / Ponta Grossa / Trapiche da Barra / Pontal / Vergel / Poço / Reginaldo / Jaraguá / Ponta Da Terra / Pajuçara / Santo Eduardo / Jatiúca / Cruz Das Almas / Jacarecica / Guaxuma / Garça Torta / Riacho Doce / Pescaria /Ipioca / Jacintinho / Feitosa / Barro Duro

2ª GERE Rua Barão de Jequiá, nº94, Centro-São Miguel dos Campos

Anadia, Barra de São Miguel, Boca da Mata, Campo Alegre, Coruripe, Junqueiro, Roteiro, Teotônio Vilela, Jequiá da Praia e São Miguel dos Campos;

3 ª GERE Rua Manoel Oríenes, nº 90. Centro, Palmeira dos Índios (82) 3421-2501

Belém, Quebrangulo, Major Isidoro, Maribondo, Cacimbinhas, Minador do Ne-grão, Tanque D’Arca, Estrela de Alagoas, Igaci e Palmeira Dos Índios;

4ª GERE Rua Clodoaldo da Fonseca, s/nCentro, Viçosa(82) 3283-1641

Viçosa, Atalaia, Capela, Cajueiro, Chã Preta, Mar Vermelho, Paulo Jacinto e Pin-doba;

5ª GERE Rua João Ribeiro Lima, nº 101Centro, Arapiraca(82) 3522-1729/3530-7257

Arapiraca, Coité do Nóia, Craíbas, Feira Grande, Girau do Ponciano, Lagoa da Canoa, Limoeiro de Anadia, São Sebastião, Taquarana e Traipu;




6ª GERE Av. Dr. Arsênio Moreira, 480Monumento, Santana do Ipanema(82) 3621-1348/3927

Santana do Ipanema, Carneiros, Dois Riachos, Maravilha, Olho D’Água das Flores, Olivença, Ouro Branco, Rui Palmeira e Poço das Trincheiras;

7 GERE Av. Monselhor C. Duarte, nº 489Centro, União dos Palmares(82) 3281-2562

União dos Palmares, Branquinha, Colônia de Leopoldina, Ibateguara, Murici, San-tana do Mundaú e São José da Laje;

8ª GERE Av. Maestro Monoelito Bezerra Lima, 803Centro, Pão de Açúcar (82) 3624-1863

Pão de Açúcar, Batalha, Belo Monte, Jacaré dos Homens, Jaramataia, Monteirópo-les, Palestina e São José da Tapera;

9ª GERE Pç. Clementino do Monte, 379Centro, Penedo(82) 3551-2322/2545

Penedo, Campo Grande, Feliz Deserto, Igreja Nova, Olho D’Água Grande, Pia-çabuçu, Porto Real do Colégio e São Brás;

10ª GERE Rua Guedes de Miranda, s/nCentro, Porto Calvo(82) 3292-1629/1862

Barra de Santo Antônio, Porto Calvo, Jacuípe, Jundiá, Japaratinga, Maragogi, Ma-triz de Camaragibe, Passo de Camaragibe, Porto de Pedras, São Luiz de Quitunde e São Miguel dos Milagres;

11º GERE Rua Palmares, 5, Vila SergipeXingó, Centro, Piranhas(82) 3686-1936

Piranhas, Água Branca, Canapí, Delmiro Gouveia, Inhapí, Mata Grande, Parico-nha e Olho D’Água do Casado

12ª GERE Av. Getúlio Vargas, nº 140Centro, Rio Largo(82) 3261-3979/1185

Rio Largo, Flexeiras, Joaquim Gomes, Messias, Novo Lino, Pilar, Santa Luzia do Norte, Satuba e Coqueiro Seco

13ª GERE Avenida Fernandes Lima, s/nFarol(82) 3315-1420

Maceió (Bairros: Antares / Bebedouro / Chã de Bebedouro / Cidade Universitária / Farol / Pitanguinha / Gruta de Lourdes / Sítio São Jorge / Canaã / Benedito Bentes / Chã da Jaqueira / Clima Bom / Fernão Velho / Inoco-op / Graciliano Ramos / Osman Loureiro / Rio Novo / Santa Lúcia / Santos Dumont/ Tabuleiro dos Martins / Eustáquio Gomes.

ANEXO VIII

CRONOGRAMA DE ATIVIDADES

EVENTOS DATAS

INSCRIÇÕES ONLINE 15 a 21 de maio de 2017

RESULTADO PRELIMINAR Até dia 24 de maio de 2017

RECURSOS 25 e 26 de maio de 2017

RESULTADO FINAL Até dia 30 de maio de 2017


ROBERTO JOSÉ DOS SANTOS

Responsável pela Resenha




RESULTADO PROVISÓRIO DA SELEÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES PARA ATUAREM NAS UNIDADES ESCOLARES INDÍGENAS.

O Secretário de Estado da Educação, no uso de suas atribuições em conformidade com o Edital nº 022/2017, de 07 de abril de 2017, publicado no DOE, edição do dia 10/04/2017, divulga o resultado provisório da seleção de Professores para atuarem nas unidades

escolares Indígenas.

RELAÇÃO DE CLASSIFICADOS NOME COMPLETO CPF ESCOLA SELECIONE O CARGO/DISCIPLINA PONTUAÇÃO STATUS

ELIZABETE MARIA SILVA DOS SANTOS 049301594-90 11ª-ANCELMO B. DE SOUZA AUXILIAR DE SALA 25 Classificado

LIGIANE MARIA SILVA DE LIMA 048847675-51 11ª-ANCELMO B. DE SOUZA AUXILIAR DE SALA 25 Classificado

TATIANE CLARINDO DOS SANTOS 102346204-47 11ª-ANCELMO B. DE SOUZA AUXILIAR DE SALA 25 Classificado

GABRIELLA LIMA DE OLIVEIRA 104571424-05 11ª-ANCELMO B. DE SOUZA AUXILIAR DE SALA 25 Classificado

VALDIRENE DOS SANTOS 125641044-60 11ª-ANCELMO B. DE SOUZA AUXILIAR DE SALA 25 Classificado

EDIJANE FERREIRA DA SILVA SANTOS 039840454-25 11ª-ANCELMO B. DE SOUZA AUXILIAR DE SALA 10 Classificado

HELLIDA SIQUEIRA DA SILVA GAMA 099475504-00 11ª-ANCELMO B. DE SOUZA AUXILIAR DE SALA 10 Classificado

GILVANEIDE DA SILVA XAVIER 105108614-07 11ª-ANCELMO B. DE SOUZA AUXILIAR DE SALA 10 Classificado

ANA ALICE SILVA DOS SANTOS 106975094-86 11ª-ANCELMO B. DE SOUZA AUXILIAR DE SALA 10 Classificado

JOSEFA DOS SANTOS LIMA 041072894-27 11ª-ANCELMO B. DE SOUZA BIOLOGIA 70 Classificado

MARIA JOSE LIMA DE OLIVEIRA 044137704-12 11ª-ANCELMO B. DE SOUZA BIOLOGIA 45 Classificado

MARIA JANE SOUZA DA SILVA 009933304-01 11ª-ANCELMO B. DE SOUZA CIÊNCIAS 60 Classificado

JOSE MARCOS FERREIRA DA SILVA 034488904-13 11ª-ANCELMO B. DE SOUZA FILOSOFIA 50 Classificado

DANIEL DO NASCIMENTO 071338994-00 11ª-ANCELMO B. DE SOUZA GEOGRAFIA 25 Classificado

ALBERTINA BRANDAO FERRAZ 042540614-80 11ª-ANCELMO B. DE SOUZA HISTÓRIA 70 Classificado

FRANCISCO JOÃO DA SILVA 035508614-00 11ª-ANCELMO B. DE SOUZA HISTÓRIA 70 Classificado

MÁRCIA DA SILVA DAMASCENO 047813914-43 11ª-ANCELMO B. DE SOUZA HISTÓRIA 70 Classificado

MARIA LÚCIA SILVA LIMA 020849164-37 11ª-ANCELMO B. DE SOUZA LÍNGUA PORTUGUESA 100 Classificado

ALLYNE JACIARA ALVES RIOS OLIVEIRA 064946454-02 11ª-ANCELMO B. DE SOUZA LÍNGUA PORTUGUESA 100 Classificado

JULIANA DE OLIVEIRA ALVES SOUZA 043642754-09 11ª-ANCELMO B. DE SOUZA LÍNGUA PORTUGUESA 70 Classificado

MARIA GILDA SANTOS DA SILVA 029394944-10 11ª-ANCELMO B. DE SOUZA LÍNGUA PORTUGUESA 40 Classificado

WILLIAN FABIANO SILVA 088424624-89 11ª-ANCELMO B. DE SOUZA MATEMÁTICA 40 Classificado

EDIVÂNIA PEREIRA DA SILVA MERENÇO 063162324-89 11ª-ANCELMO B. DE SOUZA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 70 Classificado

MARIA JEANE DA SILVA CORREIA 103003434-69 11ª-ANCELMO B. DE SOUZA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 45 Classificado

GILSINEIDE DA SILVA XAVIER 110010404-65 11ª-ANCELMO B. DE SOUZA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 45 Classificado

MARIA MÁRCIA FERREIRA DA SILVA 045636414-56 11ª-ANCELMO B. DE SOUZA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 35 Classificado

JOSELICIA MARIA DOS SANTOS 122503594-58 11ª-ANCELMO B. DE SOUZA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 25 Classificado

ALESSANDRA SILVA DA GAMA 059803074-35 11ª-ANCELMO B. DE SOUZA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 25 Classificado

ANGÉLICA MARIA SILVA DOS SANTOS 085406924-06 11ª-ANCELMO B. DE SOUZA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 25 Classificado

JORGE MIGUEL SANTOS SOUZA 408814868-17 11ª-ANCELMO B. DE SOUZA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 10 Classificado

CARLA JOAQUINA OLIVEIRA DOS SANTOS 115769384-92 11ª-ANCELMO B. DE SOUZA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 10 Classificado

HÉVILA DOS SANTOS DAMASCENO 125201664-60 11ª-ANCELMO B. DE SOUZA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 10 Classificado

JECIANE GOMES DÁ SILVA 081734734-80 11ª-ANCELMO B. DE SOUZA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 10 Classificado

MARINA DO NASCIMENTO SILVA 107346744-90 11ª-JOSÉ CARAPINA AUXILIAR DE SALA 40 Classificado

ELIETE VENTURA LIMA 049117234-67 11ª-JOSÉ CARAPINA AUXILIAR DE SALA 30 Classificado

ERICA FRANCIELE DA SILVA LIMA 126772184-70 11ª-JOSÉ CARAPINA AUXILIAR DE SALA 25 Classificado

NALDIANE ALCANTARA DOS SANTOS 042471314-43 11ª-JOSÉ CARAPINA AUXILIAR DE SALA 25 Classificado

ERISVALDO MANOEL DA SILVA 067833644-02 11ª-JOSÉ CARAPINA AUXILIAR DE SALA 25 Classificado

MARAISA FERREIRA 059044894-39 11ª-JOSÉ CARAPINA AUXILIAR DE SALA 25 Classificado

CLERISSON DA CONCEIÇÃO ARAUJO 093073214-69 11ª-JOSÉ CARAPINA AUXILIAR DE SALA 25 Classificado

VAGNA DA SILVA SANTOS 107537574-60 11ª-JOSÉ CARAPINA AUXILIAR DE SALA 25 Classificado

ERISVANIA DOS SANTOS DA SILVA 088416394-66 11ª-JOSÉ CARAPINA AUXILIAR DE SALA 20 Classificado

TAILDE CORREIA DA SILVA 111570024-39 11ª-JOSÉ CARAPINA AUXILIAR DE SALA 20 Classificado

IARA FRANCISCA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO 088780654-63 11ª-JOSÉ CARAPINA AUXILIAR DE SALA 10 Classificado

JOSINETE DOS SANTOS SILVA 096050224-60 11ª-JOSÉ CARAPINA AUXILIAR DE SALA 10 Classificado

RÔSE ELAINE DA SILVA TEIXEIRA 093815264-51 11ª-JOSÉ CARAPINA AUXILIAR DE SALA 10 Classificado

VAGNER DA SILVA SANTOS 122254734-12 11ª-JOSÉ CARAPINA AUXILIAR DE SALA 10 Classificado

DENILMA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO 105705144-60 11ª-JOSÉ CARAPINA AUXILIAR DE SALA 10 Classificado

GESSIANE DOS SANTOS DA SILVA 105705154-32 11ª-JOSÉ CARAPINA AUXILIAR DE SALA 10 Classificado

KELLE RAYANE DA SILVA 107724594-79 11ª-JOSÉ CARAPINA AUXILIAR DE SALA 10 Classificado

MARINÊZ DOS SANTOS SILVA 107607734-08 11ª-JOSÉ CARAPINA AUXILIAR DE SALA 10 Classificado

NILVANIA GONCALVES DA SILVA 121849734-32 11ª-JOSÉ CARAPINA AUXILIAR DE SALA 10 Classificado

JAILSA DOS SANTOS SILVA 107537624-63 11ª-JOSÉ CARAPINA AUXILIAR DE SALA 10 Classificado

CAROLAINE FERREIRA LIMA GONÇALVES 113443744-76 11ª-JOSÉ CARAPINA AUXILIAR DE SALA 10 Classificado

CRISTINA DOS SANTOS TEIXEIRA 107646244-82 11ª-JOSÉ CARAPINA AUXILIAR DE SALA 10 Classificado

JHONATAN GOMES OLIVEIRA 121605644-78 11ª-JOSÉ CARAPINA AUXILIAR DE SALA 10 Classificado

LUCIMARA LIMA SILVA 135242334-06 11ª-JOSÉ CARAPINA AUXILIAR DE SALA 10 Classificado

MÔNICA LIMA SILVA 121971554-90 11ª-JOSÉ CARAPINA AUXILIAR DE SALA 10 Classificado

AMANDA FERREIRA LIMA 126592914-97 11ª-JOSÉ CARAPINA AUXILIAR DE SALA 10 Classificado

CLARA DOS SANTOS SILVA 107608084-73 11ª-JOSÉ CARAPINA AUXILIAR DE SALA 10 Classificado

ISLANIA MARIA DA SILVA 107724354-56 11ª-JOSÉ CARAPINA AUXILIAR DE SALA 10 Classificado

JANIELE GOMES SILVA 107608154-10 11ª-JOSÉ CARAPINA AUXILIAR DE SALA 10 Classificado

KESIA DOS SANTOS TEIXEIRA 107724834-26 11ª-JOSÉ CARAPINA AUXILIAR DE SALA 10 Classificado

VICTOR SANTOS LIMA 087842104-19 11ª-JOSÉ CARAPINA AUXILIAR DE SALA 10 Classificado

ERVISON ARAUJO SILVA 106425304-08 11ª-JOSÉ CARAPINA AUXILIAR DE SALA 10 Classificado

JOANA DOS SANTOS FERREIRA 107646254-54 11ª-JOSÉ CARAPINA AUXILIAR DE SALA 10 Classificado

GINALDO ALVES PEREIRA 079098994-83 11ª-JOSÉ CARAPINA FILOSOFIA 60 Classificado

IGELMAR DOS SANTOS LISBOA 936999485-87 11ª-JOSÉ CARAPINA FÍSICA 45 Classificado

ELISIANE BARBOSA DE SÁ 085175774-00 11ª-JOSÉ CARAPINA GEOGRAFIA 25 Classificado

CÍCERO PEREIRA DOS SANTOS 038750254-82 11ª-JOSÉ CARAPINA HISTÓRIA 45 Classificado

PATRÍCIA IZABEL CIRILO FEITOSA 304288598-44 11ª-JOSÉ CARAPINA LÍNGUA PORTUGUESA 100 Classificado

AMOSIEL DOS SANTOS FEITOSA 057668664-61 11ª-JOSÉ CARAPINA LÍNGUA PORTUGUESA 75 Classificado

JANICLEIA FEITOSA DA SILVA 111569624-63 11ª-JOSÉ CARAPINA LÍNGUA PORTUGUESA 25 Classificado

ELIVANDO GOMES DOS SANTOS 056460254-00 11ª-JOSÉ CARAPINA MATEMÁTICA 55 Classificado

ROSIVAN SANTANA 061281194-84 11ª-JOSÉ CARAPINA MATEMÁTICA 45 Classificado

MÁRCIA DO NASCIMENTO SILVA CORREIA 034275734-27 11ª-JOSÉ CARAPINA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 100 Classificado

CELIANE BARBOSA DE SÁ VICENTE 052220254-38 11ª-JOSÉ CARAPINA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 85 Classificado

SELMA DE SOUZA SANTOS 009556864-66 11ª-JOSÉ CARAPINA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 45 Classificado

SALVIANA DOS SANTOS DA SILVA 066151374-29 11ª-JOSÉ CARAPINA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 45 Classificado

MARIA APARECIDA DOS SANTOS TEIXEIRA 038000464-07 11ª-JOSÉ CARAPINA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 35 Classificado

CRISTIANO DOS SANTOS TEIXEIRA 069412874-03 11ª-JOSÉ CARAPINA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 35 Classificado

EDILMA LIMA CORREIA 104074104-57 11ª-JOSÉ CARAPINA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 35 Classificado

CELINA LUCÍLIA DA SILVA 066151264-94 11ª-JOSÉ CARAPINA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 25 Classificado

VALDENICE DE JESUS DA SILVA 087062604-38 11ª-JOSÉ CARAPINA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 25 Classificado

MARIA DA SAUDE DE LIMA 047270064-21 11ª-JOSÉ CARAPINA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 10 Classificado

GENILDA PEREIRA DA SILVA 107724504-12 11ª-JOSÉ CARAPINA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 10 Classificado

LIDIANE SOARES DE ARAÚJO 015922784-42 11ª-JUVINO HENRIQUE AUXILIAR DE SALA 25 Classificado

JEVALDO DE JESUS SANTOS 099567164-80 11ª-JUVINO HENRIQUE AUXILIAR DE SALA 25 Classificado




MARCIANA SOARES DO NASCIMENTO 106973214-10 11ª-JUVINO HENRIQUE AUXILIAR DE SALA 25 Classificado

CRISTINA DO NASCIMENTO FRANÇA 061114584-77 11ª-JUVINO HENRIQUE AUXILIAR DE SALA 10 Classificado

JOSIMERE SANTOS DA SILVA 086099494-51 11ª-JUVINO HENRIQUE AUXILIAR DE SALA 10 Classificado

JOEL VIEIRA DA SILVA FILHO 115890904-70 11ª-JUVINO HENRIQUE AUXILIAR DE SALA 10 Classificado

TAINÁ DA CRUZ MENEZES 107005804-17 11ª-JUVINO HENRIQUE AUXILIAR DE SALA 10 Classificado

LINDIANE 'LIMA DOS SANTOS 059896294-86 11ª-JUVINO HENRIQUE CIÊNCIAS 45 Classificado

EDVAN PEREIRA DE SOUZA 028994884-30 11ª-JUVINO HENRIQUE EDUCAÇÃO FÍSICA 10 Classificado

ADRIANA GOMES DÁ SILVA 068582674-09 11ª-JUVINO HENRIQUE GEOGRAFIA 35 Classificado

ANA CLAUDIA DA SILVA 066155614-09 11ª-JUVINO HENRIQUE HISTÓRIA 30 Classificado

SANDRA MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS 073972654-48 11ª-JUVINO HENRIQUE LÍNGUA ESTRANGEIRA INGLESA 55 Classificado

JOÃO CARLOS SILVA LIMA 814579954-68 11ª-JUVINO HENRIQUE MATEMÁTICA 75 Classificado

ALEXSANDRA MARIA DE BARROS LIMA 923420434-49 11ª-JUVINO HENRIQUE PROFESSOR DE ANOS INICIAS 85 Classificado

ADELITA ARAÚJO CORREIA BERTOLEZA 043327294-55 11ª-JUVINO HENRIQUE PROFESSOR DE ANOS INICIAS 85 Classificado

CARLA CLECIA GOMES DA SILVA FERNANDES 061049574-71 11ª-JUVINO HENRIQUE PROFESSOR DE ANOS INICIAS 85 Classificado

MARIA DE FÁTIMA DE BARROS 063543344-39 11ª-JUVINO HENRIQUE PROFESSOR DE ANOS INICIAS 70 Classificado

MARIA APARECIDA TOMAZ GOMES 028457564-02 11ª-JUVINO HENRIQUE PROFESSOR DE ANOS INICIAS 55 Classificado

SANDICLEIA SANTOS SILVA 066164524-09 11ª-JUVINO HENRIQUE PROFESSOR DE ANOS INICIAS 35 Classificado

VALDINETE SANTOS PEREIRA 029790784-09 11ª-JUVINO HENRIQUE PROFESSOR DE ANOS INICIAS 25 Classificado

MARILIA DOS SANTOS FERREIRA 066543894-09 11ª-JUVINO HENRIQUE PROFESSOR DE ANOS INICIAS 25 Classificado

MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO DA SILVA 066200324-19 11ª-JUVINO HENRIQUE PROFESSOR DE ANOS INICIAS 25 Classificado

MAYANE BEZERRA SANTOS 110970234-51 11ª-JUVINO HENRIQUE PROFESSOR DE ANOS INICIAS 10 Classificado

ADRIANO SOARES DE ARAUJO 049930644-97 11ª-JUVINO HENRIQUE PROFESSOR DE ANOS INICIAS 10 Classificado

JUCINEIDE ALVES DOS SANTOS 084286134-35 11ª-JUVINO HENRIQUE PROFESSOR DE ANOS INICIAS 10 Classificado

THAIS LIMA DOS SANTOS PEREIRA 089158244-40 11ª-JUVINO HENRIQUE PROFESSOR DE ANOS INICIAS 10 Classificado

LENICE NECI DA SILVA 842166544-87 12ª-JOSÉ MANOEL DE SOUZA AUXILIAR DE SALA 45 Classificado

MARIA HELENA DOS SANTOS 314838954-91 12ª-JOSÉ MANOEL DE SOUZA AUXILIAR DE SALA 25 Classificado

EUDOCIA MARIA DE OLIVEIRA 021204224-60 12ª-JOSÉ MANOEL DE SOUZA AUXILIAR DE SALA 10 Classificado

MARIA JOSE CONCEIÇÃO FREITAS 074804764-69 12ª-JOSÉ MANOEL DE SOUZA AUXILIAR DE SALA 10 Classificado

ELIZANGELA MARIA DA SILVA 005904494-17 12ª-JOSÉ MANOEL DE SOUZA AUXILIAR DE SALA 10 Classificado

ELISANGELA QUITERIA DA SILVA 074530804-01 12ª-JOSÉ MANOEL DE SOUZA AUXILIAR DE SALA 10 Classificado

MARIA JOSÉ HONÓRIO DA SILVA 078889044-16 12ª-JOSÉ MANOEL DE SOUZA AUXILIAR DE SALA 10 Classificado

ANA NATALIA DA SILVA 104256174-59 12ª-JOSÉ MANOEL DE SOUZA AUXILIAR DE SALA 10 Classificado

MARIANA MARIA DA SILVA 127866944-26 12ª-JOSÉ MANOEL DE SOUZA AUXILIAR DE SALA 10 Classificado

JAILMA BEZERRA DA SILVA 710334524-40 12ª-JOSÉ MANOEL DE SOUZA AUXILIAR DE SALA 10 Classificado

KARINE BERTO DA SILVA 710356234-20 12ª-JOSÉ MANOEL DE SOUZA AUXILIAR DE SALA 10 Classificado

GILVANIA MARIA HONÓRIO DA SILVA 078052607-45 12ª-JOSÉ MANOEL DE SOUZA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 85 Classificado

GEOVANIA MARIA HONÓRIO DA SILVA 007923984-67 12ª-JOSÉ MANOEL DE SOUZA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 85 Classificado

SILANIA DE FREITAS BATISTA SANTOS 069191534-24 12ª-JOSÉ MANOEL DE SOUZA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 85 Classificado

DILMA MARIA DE LIMA 078050404-60 12ª-JOSÉ MÁXIMO DE OLIVEIRA AUXILIAR DE SALA 25 Classificado

ANA KASSIA HONORIO DE LIMA 099876164-88 12ª-JOSÉ MÁXIMO DE OLIVEIRA AUXILIAR DE SALA 20 Classificado

THAYNA GOMES DE LIMA 121601124-96 12ª-JOSÉ MÁXIMO DE OLIVEIRA AUXILIAR DE SALA 10 Classificado

ANTONIO DOS SANTOS DE LIMA 058951744-93 12ª-JOSÉ MÁXIMO DE OLIVEIRA AUXILIAR DE SALA 10 Classificado

ALESSANDRA SANTOS DA SILVA 071712444-40 12ª-JOSÉ MÁXIMO DE OLIVEIRA AUXILIAR DE SALA 10 Classificado

FABIANA VALQUIRIA DA SILVA 089252014-02 12ª-JOSÉ MÁXIMO DE OLIVEIRA AUXILIAR DE SALA 10 Classificado

CÍCERO ROMILDO DA SILVA 116913404-13 12ª-JOSÉ MÁXIMO DE OLIVEIRA AUXILIAR DE SALA 10 Classificado

CLAUDINETE NICÁCIO DA SILVA 101358524-04 12ª-JOSÉ MÁXIMO DE OLIVEIRA AUXILIAR DE SALA 10 Classificado

ARTUR HENRIQUE COSTA DE FREITAS 108897354-09 12ª-JOSÉ MÁXIMO DE OLIVEIRA AUXILIAR DE SALA 10 Classificado

GERLANYA MARIA LIMA DE SOUZA 100750584-21 12ª-JOSÉ MÁXIMO DE OLIVEIRA AUXILIAR DE SALA 10 Classificado

ALEKSANDER DA SILVA LIMA 126852894-37 12ª-JOSÉ MÁXIMO DE OLIVEIRA AUXILIAR DE SALA 10 Classificado

LUCIANA MARIA DA SILVA 130234154-55 12ª-JOSÉ MÁXIMO DE OLIVEIRA AUXILIAR DE SALA 10 Classificado

BEATRIZ MARQUES DA SILVA 126041914-23 12ª-JOSÉ MÁXIMO DE OLIVEIRA AUXILIAR DE SALA 10 Classificado

JACQUELINE MARIA DA SILVA 705391024-58 12ª-JOSÉ MÁXIMO DE OLIVEIRA AUXILIAR DE SALA 10 Classificado

SEVERINA VICENTE DA SILVA 705393094-78 12ª-JOSÉ MÁXIMO DE OLIVEIRA AUXILIAR DE SALA 10 Classificado

ELAINE LUCIENE DA SILVA 710352544-76 12ª-JOSÉ MÁXIMO DE OLIVEIRA AUXILIAR DE SALA 10 Classificado

THAYS GOMES DE LIMA 121601244-00 12ª-JOSÉ MÁXIMO DE OLIVEIRA AUXILIAR DE SALA 10 Classificado

SILVANA MARIA DOS SANTOS 053870954-59 12ª-JOSÉ MÁXIMO DE OLIVEIRA BIOLOGIA 45 Classificado

FERNANDA HONORIO DA SILVA 100728244-41 12ª-JOSÉ MÁXIMO DE OLIVEIRA EDUCAÇÃO FÍSICA 45 Classificado

ELEUZA JUVITA DE LIMA SANTOS 986391374-04 12ª-JOSÉ MÁXIMO DE OLIVEIRA ENSINO RELIGIOSO 85 Classificado

GEILZA GOMES DE FREITAS 019402744-94 12ª-JOSÉ MÁXIMO DE OLIVEIRA ENSINO RELIGIOSO 55 Classificado

CREMILDA ESMINIA MAXIMO 039932534-42 12ª-JOSÉ MÁXIMO DE OLIVEIRA ENSINO RELIGIOSO 15 Classificado

EVANDRO JOSÉ DE LIMA 084508814-98 12ª-JOSÉ MÁXIMO DE OLIVEIRA GEOGRAFIA 15 Classificado

FABIANA PAULINA DA SILVA 063794204-36 12ª-JOSÉ MÁXIMO DE OLIVEIRA HISTÓRIA 75 Classificado

GILMAR GOMES SILVA 054414404-06 12ª-JOSÉ MÁXIMO DE OLIVEIRA LÍNGUA PORTUGUESA 60 Classificado

CLEIDE ERMÍNIA MÁXIMO 084988124-29 12ª-JOSÉ MÁXIMO DE OLIVEIRA LÍNGUA PORTUGUESA 45 Classificado

JACIARA LIMA DOS SANTOS 042676694-65 12ª-JOSÉ MÁXIMO DE OLIVEIRA MATEMÁTICA 25 Classificado

SUELLEN SILVA SANTOS 054215095-67 12ª-JOSÉ MÁXIMO DE OLIVEIRA MATEMÁTICA 10 Classificado

ANA DEIGE CICERA DA SILVA 912038644-34 12ª-JOSÉ MÁXIMO DE OLIVEIRA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 85 Classificado

MARIA AUGUSTA MAXIMO 007644644-18 12ª-JOSÉ MÁXIMO DE OLIVEIRA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 85 Classificado

IGOR HERBERT DO VALE FREITAS 035379234-90 12ª-JOSÉ MÁXIMO DE OLIVEIRA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 75 Classificado

EMANUELLA CORREIA RAMOS 039935124-80 12ª-JOSÉ MÁXIMO DE OLIVEIRA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 75 Classificado

JANIELE LIMA DA SILVA 079714484-65 12ª-JOSÉ MÁXIMO DE OLIVEIRA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 75 Classificado

ANA CLAUDIA NICÁCIO DA SILVA 077047744-50 12ª-JOSÉ MÁXIMO DE OLIVEIRA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 75 Classificado

ANTONIA CICERA DA SILVA 580606004-78 12ª-JOSÉ MÁXIMO DE OLIVEIRA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 55 Classificado

KELLY HONORIO DA SILVA 104256234-24 12ª-JOSÉ MÁXIMO DE OLIVEIRA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 45 Classificado

TAMIRES KARLA DO NASCIMENTO 097881034-13 12ª-JOSÉ MÁXIMO DE OLIVEIRA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 25 Classificado

LEANDRO JOSE DA SILVA 064546924-69 12ª-JOSÉ MÁXIMO DE OLIVEIRA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 15 Classificado

MAYARA MAGRY DE OLIVEIRA DANTAS 105439304-40 12ª-JOSÉ MÁXIMO DE OLIVEIRA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 15 Classificado

SIDMERCIA MAXIMO DA SILVA 084904644-05 12ª-JOSÉ MÁXIMO DE OLIVEIRA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 15 Classificado

VALERIA DELFINA DOS SANTOS 028123974-62 12ª-MANOEL HONÓRIO DA SILVA AUXILIAR DE SALA 25 Classificado

MARIA ELIZABETE HONÓRIO DA SILVA 109629744-20 12ª-MANOEL HONÓRIO DA SILVA AUXILIAR DE SALA 10 Classificado

ARTUR GOMES FERREIRA 077976964-38 12ª-MANOEL HONÓRIO DA SILVA AUXILIAR DE SALA 10 Classificado

LUCIANA INÁCIO DA SILVA 105627994-00 12ª-MANOEL HONÓRIO DA SILVA AUXILIAR DE SALA 10 Classificado

TAUA MAXIMO DOS SASNTOS 121144164-45 12ª-MANOEL HONÓRIO DA SILVA AUXILIAR DE SALA 10 Classificado

ANALICE DA SILVA SANTOS 125025074-99 12ª-MANOEL HONÓRIO DA SILVA AUXILIAR DE SALA 10 Classificado

MAYARA MAXIMO DA SILVA 705394514-60 12ª-MANOEL HONÓRIO DA SILVA AUXILIAR DE SALA 10 Classificado

LEILIANE CIPRIANO DA SILVA 710342804-22 12ª-MANOEL HONÓRIO DA SILVA AUXILIAR DE SALA 10 Classificado

GEILDA MARIA DA SILVA 710356164-83 12ª-MANOEL HONÓRIO DA SILVA AUXILIAR DE SALA 10 Classificado

ROSINEIDE DOS SANTOS SILVA 610153184-87 12ª-MANOEL HONÓRIO DA SILVA ENSINO RELIGIOSO 55 Classificado

COSMO CLAUDINO DA SILVA 057252444-74 12ª-MANOEL HONÓRIO DA SILVA HISTÓRIA 45 Classificado

FRANCIANE MARQUES DA SILVA 079619154-94 12ª-MANOEL HONÓRIO DA SILVA HISTÓRIA 45 Classificado

SWENNY MARIA DE LIMA 084080054-13 12ª-MANOEL HONÓRIO DA SILVA LÍNGUA PORTUGUESA 45 Classificado




MARIA JOSÉ DE FREITAS SILVA 912007094-20 12ª-MANOEL HONÓRIO DA SILVA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 85 Classificado

JOSEFA ALAÍDE DA SILVA 058360764-05 12ª-MANOEL HONÓRIO DA SILVA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 75 Classificado

JACQUELEIDE DELFINO DOS SANTOS 057960384-94 12ª-MANOEL HONÓRIO DA SILVA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 45 Classificado

JACQUELINE MARIA DOS SANTOS 067677954-96 12ª-MANOEL HONÓRIO DA SILVA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 45 Classificado

ANA CLEIDE DOS SANTOS 042874214-93 12ª-MANOEL HONÓRIO DA SILVA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 15 Classificado

MARIA QUITÉRIA DA SILVA 081977264-00 12ª-MANOEL HONÓRIO DA SILVA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 15 Classificado

EVANIRA GOMES DE FREITAS 093642444-35 12ª-MANOEL HONÓRIO DA SILVA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 15 Classificado

JULCILENE PAULINO DO NASCIMENTO 986391614-53 12ª-MARLENE MARQUES DOS SANTOS AUXILIAR DE SALA 75 Classificado

MARCELO MAXIMO MORAES DA SILVA 066728594-62 12ª-MARLENE MARQUES DOS SANTOS AUXILIAR DE SALA 50 Classificado

JOSENILDO AMARO DA SILVA 016599274-39 12ª-MARLENE MARQUES DOS SANTOS AUXILIAR DE SALA 25 Classificado

ALINE MARIA GOMES DE FREITAS 092204074-50 12ª-MARLENE MARQUES DOS SANTOS AUXILIAR DE SALA 25 Classificado

SIRLAINE MARIA DOS SANTOS 085328204-84 12ª-MARLENE MARQUES DOS SANTOS AUXILIAR DE SALA 20 Classificado

VALDENICE DA SILVA 075702924-80 12ª-MARLENE MARQUES DOS SANTOS AUXILIAR DE SALA 10 Classificado

RINALVA DOS SANTOS SILVA 072647944-66 12ª-MARLENE MARQUES DOS SANTOS AUXILIAR DE SALA 10 Classificado

HOARA MAXIMO DE OLIVEIRA 076283484-67 12ª-MARLENE MARQUES DOS SANTOS AUXILIAR DE SALA 10 Classificado

FLAVIO MARQUES DA SILVA 096278164-93 12ª-MARLENE MARQUES DOS SANTOS AUXILIAR DE SALA 10 Classificado

JULIANA MARIA DA SILVA 094591794-52 12ª-MARLENE MARQUES DOS SANTOS AUXILIAR DE SALA 10 Classificado

WELMA LIMA DA SILVA 107687584-08 12ª-MARLENE MARQUES DOS SANTOS AUXILIAR DE SALA 10 Classificado

YARA SILVA DE OLIVEIRA 075195434-98 12ª-MARLENE MARQUES DOS SANTOS AUXILIAR DE SALA 10 Classificado

JOSENILDA MARIA SILVA DE LIMA 115800644-69 12ª-MARLENE MARQUES DOS SANTOS AUXILIAR DE SALA 10 Classificado

JEFFERSON ANTONIO DA SILVA 125419644-71 12ª-MARLENE MARQUES DOS SANTOS AUXILIAR DE SALA 10 Classificado

TACIANA LIMA DO NASCIMENTO 078658764-40 12ª-MARLENE MARQUES DOS SANTOS AUXILIAR DE SALA 10 Classificado

JULIANE PRISCILA DA SILVA OLIVEIRA 119447344-06 12ª-MARLENE MARQUES DOS SANTOS AUXILIAR DE SALA 10 Classificado

JONATHAN JOSÉ DA SILVA 705403474-00 12ª-MARLENE MARQUES DOS SANTOS AUXILIAR DE SALA 10 Classificado

MILENE DA SILVA 710342644-94 12ª-MARLENE MARQUES DOS SANTOS AUXILIAR DE SALA 10 Classificado

KLEBSON LUIZ DA SILVA 079083494-47 12ª-MARLENE MARQUES DOS SANTOS BIOLOGIA 10 Classificado

SIMONE MARIA DOS SANTOS 050401584-24 12ª-MARLENE MARQUES DOS SANTOS CIÊNCIAS 45 Classificado

MARIA JOSE PAULINA DA CONCEIÇÃO 342591044-20 12ª-MARLENE MARQUES DOS SANTOS ENSINO RELIGIOSO 85 Classificado

ROSILENE MARIA DA SILVA 063578834-92 12ª-MARLENE MARQUES DOS SANTOS GEOGRAFIA 45 Classificado

EDMEA MARIA DA SILVA 042625244-69 12ª-MARLENE MARQUES DOS SANTOS HISTÓRIA 25 Classificado

ANDREA MARIA DA SILVA 058822564-96 12ª-MARLENE MARQUES DOS SANTOS LÍNGUA PORTUGUESA 75 Classificado

AILTON FRANCISCO DA SILVA JUNIOR 103620214-30 12ª-MARLENE MARQUES DOS SANTOS MATEMÁTICA 45 Classificado

GILVANEIDE MARIA HONORIO DA SILVA 026724924-17 12ª-MARLENE MARQUES DOS SANTOS PROFESSOR DE ANOS INICIAS 85 Classificado

MARIA DA APRESENTAÇÃO HONÓRIO DA SILVA 042184034-06 12ª-MARLENE MARQUES DOS SANTOS PROFESSOR DE ANOS INICIAS 75 Classificado

ILMERICE PAULINA DOS SANTOS 046881734-40 12ª-MARLENE MARQUES DOS SANTOS PROFESSOR DE ANOS INICIAS 75 Classificado

CLAUDIANE MARIA DA SILVA 065094174-80 12ª-MARLENE MARQUES DOS SANTOS PROFESSOR DE ANOS INICIAS 75 Classificado

MARIA APARECIDA HONÓRIO DA SILVA 045181404-51 12ª-MARLENE MARQUES DOS SANTOS PROFESSOR DE ANOS INICIAS 15 Classificado

ANA DA SILVA MÁXIMO 057451534-82 12ª-MARLENE MARQUES DOS SANTOS PROFESSOR DE ANOS INICIAS 15 Classificado

CARLA VIVIANE MÁXIMO DA SILVA 075841954-66 12ª-MARLENE MARQUES DOS SANTOS PROFESSOR DE ANOS INICIAS 15 Classificado

JOELMA DA CONCEIÇÃO SILVA 095971094-92 12ª-MARLENE MARQUES DOS SANTOS PROFESSOR DE ANOS INICIAS 15 Classificado

MANOELLA YANA DE ARAÚJO MARQUES 069456374-92 12ª-MARLENE MARQUES DOS SANTOS QUÍMICA 25 Classificado

JADSON DOUGLAS FEITOSA NICACIO 077063784-11 3ª-BALBINO FERREIRA EDUCAÇÃO FÍSICA 90 Classificado

JEAN CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA 037981394-74 3ª-BALBINO FERREIRA EDUCAÇÃO FÍSICA 30 Classificado

JUSSIARA FERREIRA PINTO 054572134-20 3ª-BALBINO FERREIRA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 55 Classificado

ADRIANA LEITE DA SILVA BALBINO 033242774-93 3ª-BALBINO FERREIRA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 35 Classificado

JAYRIA PATRICIA FRANÇA COSTA 045985934-07 3ª-BALBINO FERREIRA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 30 Classificado

LEILANE FERREIRA FERRO 066397744-45 3ª-BALBINO FERREIRA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 30 Classificado

LIDIANE COSTA FERREIRA 052642344-77 3ª-BALBINO FERREIRA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 25 Classificado

KELLY ANNE GOMES DA SILVA ARAUJO 077679264-43 3ª-BALBINO FERREIRA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 25 Classificado

BEATRIZ PEREIRA CAVALCANTE 063848864-80 3ª-BALBINO FERREIRA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 25 Classificado

DANIELA LIMA RIBEIRO 020711654-70 3ª-BALBINO FERREIRA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 10 Classificado

KÉSIA SILVA PINTO NICÁCIO 045580514-84 3ª-BALBINO FERREIRA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 10 Classificado

FÁBIO FEITOSA DOS SANTOS 036624774-32 3ª-BALBINO FERREIRA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 10 Classificado

ALEXSANDRA CAVALCANTE 090069144-10 3ª-BALBINO FERREIRA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 10 Classificado

JACIRA SELESTINO GOMES DA SILVA 709920844-66 3ª-CACIQUE ALFREDO CELESTINO AUXILIAR DE SALA 10 Classificado

CICERA DE CASSIA DA SILVA 791678705-97 3ª-CACIQUE ALFREDO CELESTINO CIÊNCIAS 85 Classificado

SILVIO HENRIQUE MOREIRA FERRO 055207844-18 3ª-CACIQUE ALFREDO CELESTINO EDUCAÇÃO FÍSICA 25 Classificado

GÊNISSON AMORIM FLORÊNCIO 034074914-84 3ª-CACIQUE ALFREDO CELESTINO GEOGRAFIA 75 Classificado

JACILÂNIA MOTA DA SILVA 032650634-96 3ª-CACIQUE ALFREDO CELESTINO HISTÓRIA 55 Classificado

JARACINÃ SELESTINO GOMES DA SILVA 058889364-13 3ª-CACIQUE ALFREDO CELESTINO HISTÓRIA 45 Classificado

VANEIDE SILVA DE MESSIAS 028879104-50 3ª-CACIQUE ALFREDO CELESTINO LÍNGUA PORTUGUESA 45 Classificado

JOSÉ CÍCERO DOS SANTOS BEZERRA 700008674-20 3ª-CACIQUE ALFREDO CELESTINO MATEMÁTICA 10 Classificado

ELIANE SOARES DA SILVA 030782654-63 3ª-CACIQUE ALFREDO CELESTINO PROFESSOR DE ANOS INICIAS 55 Classificado

ROSANA FERREIRA DA SILVA 061258384-80 3ª-CACIQUE ALFREDO CELESTINO PROFESSOR DE ANOS INICIAS 35 Classificado

LEIDIANE SILVA DA ROCHA 074601954-80 3ª-CACIQUE ALFREDO CELESTINO PROFESSOR DE ANOS INICIAS 35 Classificado

JAMERSON MANOEL SILVA DA ROCHA 090422194-67 3ª-CACIQUE ALFREDO CELESTINO PROFESSOR DE ANOS INICIAS 35 Classificado

VANESSA FERNANDES DA SILVA 094041844-96 3ª-CACIQUE ALFREDO CELESTINO PROFESSOR DE ANOS INICIAS 35 Classificado

MARIA QUINÔ BERNARDINA DA SILVA 029719074-14 3ª-CACIQUE ALFREDO CELESTINO PROFESSOR DE ANOS INICIAS 25 Classificado

CARLA VANESSA SILVA DOS SANTOS 088544094-30 3ª-CACIQUE ALFREDO CELESTINO PROFESSOR DE ANOS INICIAS 15 Classificado

TAMIRES SANTOS DA SILVA 074269814-95 3ª-CACIQUE ALFREDO CELESTINO PROFESSOR DE ANOS INICIAS 10 Classificado

JEFFERSON ALEIXO DA SILVA 074454174-35 3ª-JOSÉ GOMES CELESTINO AUXILIAR DE SALA 10 Classificado

ALINE ALEIXO DA SILVA 077902894-54 3ª-JOSÉ GOMES CELESTINO AUXILIAR DE SALA 10 Classificado

ELANE BARBOSA FREITAS DA SILVA 079836374-62 3ª-JOSÉ GOMES CELESTINO AUXILIAR DE SALA 10 Classificado

EDVANIA CELESTINO ROCHA DE ALBUQUERQUE 107650984-31 3ª-JOSÉ GOMES CELESTINO AUXILIAR DE SALA 10 Classificado

RAYANE LARISSA TENÓRIO DA SILVA 108663574-40 3ª-JOSÉ GOMES CELESTINO EDUCAÇÃO FÍSICA 10 Classificado

MARIA MACHADO CELESTINO 533974604-68 3ª-JOSÉ GOMES CELESTINO PROFESSOR DE ANOS INICIAS 55 Classificado

JUCIÊNIA ALEIXO DA SILVA SANTOS 329832448-57 3ª-JOSÉ GOMES CELESTINO PROFESSOR DE ANOS INICIAS 55 Classificado

YANOMANIS BARBOSA DA SILVA 058502934-26 3ª-JOSÉ GOMES CELESTINO PROFESSOR DE ANOS INICIAS 45 Classificado

MAYRA MACHADO CELESTINO 103590854-90 3ª-JOSÉ GOMES CELESTINO PROFESSOR DE ANOS INICIAS 45 Classificado

MARIA ESTER BARBOSA DA SILVA 215899504-10 3ª-JOSÉ GOMES CELESTINO PROFESSOR DE ANOS INICIAS 40 Classificado

IRINEIDE URBANO RAMOS BEZERRA 040959684-19 3ª-JOSÉ GOMES CELESTINO PROFESSOR DE ANOS INICIAS 25 Classificado

ERIANE MARIA DOS SANTOS 060409814-66 3ª-JOSÉ GOMES CELESTINO PROFESSOR DE ANOS INICIAS 25 Classificado

LUCIMARY DA SILVA ALMEIDA COSTA 636456454-20 3ª-JOSÉ GOMES CELESTINO PROFESSOR DE ANOS INICIAS 10 Classificado

SUELI NASCIMENTO DOS SANTOS 939183484-15 3ª-MATA DA CAFURNA AUXILIAR DE SALA 25 Classificado

MARIA HELENA GOMES 080294564-33 3ª-MATA DA CAFURNA AUXILIAR DE SALA 15 Classificado

INDIANE LIMA DOS SANTOS DA SILVA 079125114-40 3ª-MATA DA CAFURNA AUXILIAR DE SALA 15 Classificado

EDNUZIA TAVARES SILVA 065369144-06 3ª-MATA DA CAFURNA AUXILIAR DE SALA 10 Classificado

LARISSA RAINÃ TENÓRIO 097965239-14 3ª-MATA DA CAFURNA AUXILIAR DE SALA 10 Classificado

VIVIANE SILVA DE LIMA 118516404-95 3ª-MATA DA CAFURNA AUXILIAR DE SALA 10 Classificado

BEATRIZ SILVA DE LIMA 106499464-48 3ª-MATA DA CAFURNA AUXILIAR DE SALA 10 Classificado

SELMA DE SOUZA ASSUNÇÃO 030692664-44 3ª-MATA DA CAFURNA CIÊNCIAS 85 Classificado




LIDIANE SILVA DE LIMA 085717114-37 3ª-MATA DA CAFURNA EDUCAÇÃO FÍSICA 90 Classificado

TANIA MARIA ALVES DE SOUZA 447299104-78 3ª-MATA DA CAFURNA ENSINO RELIGIOSO 85 Classificado

MARCONDES SILVA DA ROCHA 077624624-06 3ª-MATA DA CAFURNA HISTÓRIA 10 Classificado

LUCIDAYNE DE SOUZA FERREIRA 085745774-80 3ª-MATA DA CAFURNA LÍNGUA ESTRANGEIRA INGLESA 40 Classificado

VAGNER SOARES DA SILVA 069511414-01 3ª-MATA DA CAFURNA LÍNGUA PORTUGUESA 75 Classificado

SUYANE DE SOUZA TENÓRIO 072130624-17 3ª-MATA DA CAFURNA LÍNGUA PORTUGUESA 55 Classificado

DANIEL RIBEIRO CAVANHA 009819644-86 3ª-MATA DA CAFURNA LÍNGUA PORTUGUESA 40 Classificado

GERALDO FERREIRA DE ARAÚJO 636452034-00 3ª-MATA DA CAFURNA MATEMÁTICA 75 Classificado

HILDÉRICA DE LIMA SILVA 758882464-68 3ª-MATA DA CAFURNA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 85 Classificado

YRAKANA SANTANA DA SILVA 045644934-50 3ª-MATA DA CAFURNA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 45 Classificado

HELENILDA SANTANA DA SILVA 776518394-04 3ª-MATA DA CAFURNA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 25 Classificado

IENDKATTIERÃ DA SILVA GOMES 085972594-42 3ª-MATA DA CAFURNA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 25 Classificado

ANA LÚCIA MATEUS DA SILVA 043972544-51 3ª-MATA DA CAFURNA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 15 Classificado

SWINAIARA DE SOUZA TENÓRIO 102239694-35 3ª-MATA DA CAFURNA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 15 Classificado

LUCIDEYNE DE SOUZA FERREIRA 112514404-10 3ª-MATA DA CAFURNA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 10 Classificado

MARCELO GOMES VANDERLEI DA SILVA 132833214-42 3ª-MATA DA CAFURNA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 10 Classificado

DIEGO RAMOS DE ARAUJO 819175465-72 3ª-MATA DA CAFURNA QUÍMICA 10 Classificado

RICARDO VIEIRA LUCAS 022775164-73 3ª-PAJÉ MIGUEL CELESTINO DA SILVA ARTE 30 Classificado

TAMIRES MONTEIRO DA SILVA 100656984-79 3ª-PAJÉ MIGUEL CELESTINO DA SILVA AUXILIAR DE SALA 25 Classificado

ESAÚ RICARDO DA SILVA 067669414-48 3ª-PAJÉ MIGUEL CELESTINO DA SILVA AUXILIAR DE SALA 10 Classificado

JOSÉ CARLOS FERREIRA DE OLIVEIRA 061321264-90 3ª-PAJÉ MIGUEL CELESTINO DA SILVA AUXILIAR DE SALA 10 Classificado

EDINALVA SILVA DOS SANTOS 017091964-16 3ª-PAJÉ MIGUEL CELESTINO DA SILVA AUXILIAR DE SALA 10 Classificado

JOSENAIDE DA SILVA QUEIROZ 065632224-12 3ª-PAJÉ MIGUEL CELESTINO DA SILVA AUXILIAR DE SALA 10 Classificado

VALQUÍRIA MACHADO DA SILVA 067549784-14 3ª-PAJÉ MIGUEL CELESTINO DA SILVA AUXILIAR DE SALA 10 Classificado

ANA PAULA FERREIRA DE OLIVEIRA SOARES 082264274-36 3ª-PAJÉ MIGUEL CELESTINO DA SILVA AUXILIAR DE SALA 10 Classificado

TELMA MACHADO DA SILVA CAMILO 077263464-50 3ª-PAJÉ MIGUEL CELESTINO DA SILVA AUXILIAR DE SALA 10 Classificado

ELISABETE DOS SANTOS SILVA 084680464-69 3ª-PAJÉ MIGUEL CELESTINO DA SILVA AUXILIAR DE SALA 10 Classificado

GÉSSICA DA SILVA FERREIRA 097544734-39 3ª-PAJÉ MIGUEL CELESTINO DA SILVA AUXILIAR DE SALA 10 Classificado

WILLAMS DE ALMEIDA SENA JÚNIOR 062388174-88 3ª-PAJÉ MIGUEL CELESTINO DA SILVA AUXILIAR DE SALA 10 Classificado

GRACINEIDE DE LIMA PAZ 116354094-38 3ª-PAJÉ MIGUEL CELESTINO DA SILVA AUXILIAR DE SALA 10 Classificado

EDNEIDE SILVA DOS SANTOS 052038194-75 3ª-PAJÉ MIGUEL CELESTINO DA SILVA BIOLOGIA 100 Classificado

MÔNICA SOUZA DE MENEZES 067150374-00 3ª-PAJÉ MIGUEL CELESTINO DA SILVA EDUCAÇÃO FÍSICA 75 Classificado

JOSEFA DAMIANA FEITOSA VILELA 105678834-85 3ª-PAJÉ MIGUEL CELESTINO DA SILVA EDUCAÇÃO FÍSICA 45 Classificado

EDVANILDO DE SIQUEIRA COSTA 072174484-25 3ª-PAJÉ MIGUEL CELESTINO DA SILVA EDUCAÇÃO FÍSICA 35 Classificado

GECINALDO SOARES DE QUEIROZ 046665354-97 3ª-PAJÉ MIGUEL CELESTINO DA SILVA ENSINO RELIGIOSO 45 Classificado

MARIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA 859483064-53 3ª-PAJÉ MIGUEL CELESTINO DA SILVA FILOSOFIA 55 Classificado

CID CÉLIO BARBOSA DA SILVA 028597324-03 3ª-PAJÉ MIGUEL CELESTINO DA SILVA FÍSICA 45 Classificado

IVANISE DE ALMEIDA 494348024-15 3ª-PAJÉ MIGUEL CELESTINO DA SILVA GEOGRAFIA 70 Classificado

CÁSSIO JÚNIO FERREIRA DA SILVA 115629444-44 3ª-PAJÉ MIGUEL CELESTINO DA SILVA HISTÓRIA 10 Classificado

ADRIANA DUARTE SOARES 025689734-47 3ª-PAJÉ MIGUEL CELESTINO DA SILVA LÍNGUA ESTRANGEIRA INGLESA 45 Classificado

ROSÂNGELA SOARES DE QUEIROZ 039715144-64 3ª-PAJÉ MIGUEL CELESTINO DA SILVA LÍNGUA PORTUGUESA 100 Classificado

MARIA ANDREIA ALVES FERREIRA 291951008-81 3ª-PAJÉ MIGUEL CELESTINO DA SILVA LÍNGUA PORTUGUESA 55 Classificado

MARTA MARIA DA SILVA 098867444-05 3ª-PAJÉ MIGUEL CELESTINO DA SILVA LÍNGUA PORTUGUESA 10 Classificado

ELIANE DE ARAÚJO FERREIRA 036944924-02 3ª-PAJÉ MIGUEL CELESTINO DA SILVA MATEMÁTICA 60 Classificado

MARIA APARECIDA MACHADO DA SILVA 861520174-91 3ª-PAJÉ MIGUEL CELESTINO DA SILVA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 85 Classificado

CLAUDENICE SOARES DE QUEIROZ 068266654-84 3ª-PAJÉ MIGUEL CELESTINO DA SILVA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 55 Classificado

JANAINA MACHADO DA SILVA 077383734-58 3ª-PAJÉ MIGUEL CELESTINO DA SILVA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 35 Classificado

JOSÉ SOARES DE QUEIROZ 050488514-63 3ª-PAJÉ MIGUEL CELESTINO DA SILVA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 25 Classificado

JOSEFA ADRIANA MESSIAS CARDOSO 081039034-50 3ª-PAJÉ MIGUEL CELESTINO DA SILVA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 25 Classificado

EDNA SILVA DOS SANTOS OLIVEIRA 041951504-69 3ª-PAJÉ MIGUEL CELESTINO DA SILVA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 25 Classificado

CRISTINA RICARDO DA SILVA 012762304-35 3ª-PAJÉ MIGUEL CELESTINO DA SILVA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 25 Classificado

ANA MARIA DOS SANTOS PLACIDO 065385944-92 3ª-PAJÉ MIGUEL CELESTINO DA SILVA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 25 Classificado

VALDENE DE LIMA SILVA 070745964-85 3ª-PAJÉ MIGUEL CELESTINO DA SILVA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 10 Classificado

ELINADJA DOS SANTOS PAZ 091110744-42 3ª-PAJÉ MIGUEL CELESTINO DA SILVA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 10 Classificado

CLEICIANE FERREIRA DA SILVA 146259066-79 3ª-YAPI LEANAWAN AUXILIAR DE SALA 10 Classificado

CLAUDIANE ALVES DE ALMEIDA 058238344-70 3ª-YAPI LEANAWAN PROFESSOR DE ANOS INICIAS 25 Classificado

EMILIA DOS SANTOS VITORINO 065075874-94 3ª-YAPI LEANAWAN PROFESSOR DE ANOS INICIAS 25 Classificado

JOSÉ JAIRO ALEXANDRE DA MOTA 088753624-75 3ª-YAPI LEANAWAN PROFESSOR DE ANOS INICIAS 25 Classificado

GILANE JANUÁRIO DOS SANTOS 098361004-58 3ª-YAPI LEANAWAN PROFESSOR DE ANOS INICIAS 25 Classificado

GILVANETE MARIA CORREIA DA SILVA 037430694-07 3ª-YAPI LEANAWAN PROFESSOR DE ANOS INICIAS 10 Classificado

PAULA ALEXANDRE DA MOTA 112751174-22 3ª-YAPI LEANAWAN PROFESSOR DE ANOS INICIAS 10 Classificado

DIEGO TONONE DE AQUINO 101909314-50 5ª-ACONÃ AUXILIAR DE SALA 10 Classificado

ROSINEIDE SARAIVA 101878924-31 5ª-ACONÃ PROFESSOR DE ANOS INICIAS 25 Classificado

BRUNA DE SOUZA RAMOS 126945914-77 5ª-ITAPÓ AUXILIAR DE SALA 20 Classificado

MARIA DANIELE TEODORO SIMÃO 122870534-84 5ª-ITAPÓ AUXILIAR DE SALA 10 Classificado

THAIS DE SOUZA VIEIRA 122927874-58 5ª-ITAPÓ AUXILIAR DE SALA 10 Classificado

MARIANA MARQUES RIBEIRO 125660584-07 5ª-ITAPÓ AUXILIAR DE SALA 10 Classificado

ANA LUCIA FERREIRA DE SOUZA 025417914-29 5ª-ITAPÓ PROFESSOR DE ANOS INICIAS 100 Classificado

LAEDINA NUNES TONONE 059402184-74 5ª-ITAPÓ PROFESSOR DE ANOS INICIAS 85 Classificado

WILLIANE DE SOUZA MATOS 083706243-92 5ª-ITAPÓ PROFESSOR DE ANOS INICIAS 85 Classificado

JICLEANE FERREIRA DE SOUZA 086767744-98 5ª-ITAPÓ PROFESSOR DE ANOS INICIAS 85 Classificado

ELIZANGELA TANONÉ 029347704-35 5ª-ITAPÓ PROFESSOR DE ANOS INICIAS 75 Classificado

WILLIANE DE SOUZA MATOS 083706234-92 5ª-ITAPÓ PROFESSOR DE ANOS INICIAS 75 Classificado

JOSERNISSE FERNANDO FERREIRA 047214824-93 5ª-ITAPÓ PROFESSOR DE ANOS INICIAS 55 Classificado

SIVALDO SOARES DA SILAVA 049158474-11 5ª-TINGUI BOTÓ PROFESSOR DE ANOS INICIAS 100 Classificado

NILMA ROBERTO DA SILVA 860291424-53 5ª-TINGUI BOTÓ PROFESSOR DE ANOS INICIAS 85 Classificado

NUBIA ROBERTO DE CAMPOS 092532854-51 5ª-TINGUI BOTÓ PROFESSOR DE ANOS INICIAS 85 Classificado

AGNO SANTOS SOUZA 067178744-65 5ª-TINGUI BOTÓ PROFESSOR DE ANOS INICIAS 85 Classificado

ERONILDES ROBERTO DA SILVA 564048674-00 5ª-TINGUI BOTÓ PROFESSOR DE ANOS INICIAS 55 Classificado

IVANE DOS SANTOS 065922854-86 5ª-TINGUI BOTÓ PROFESSOR DE ANOS INICIAS 15 Classificado

RONILSON ROBERTO DA SILVA 112287314-03 5ª-TINGUI BOTÓ PROFESSOR DE ANOS INICIAS 15 Classificado

JANICLEIDE DOS SANTOS TONONE DE FARIAS 060165264-95 9ª-PAJÉ FRANCISCO QUEIROZ SUÍRA AUXILIAR DE SALA 85 Classificado

GILVANIA SANTOS PIRES 085837174-00 9ª-PAJÉ FRANCISCO QUEIROZ SUÍRA AUXILIAR DE SALA 25 Classificado

ITAINAN SANTOS NUNES 101279714-75 9ª-PAJÉ FRANCISCO QUEIROZ SUÍRA AUXILIAR DE SALA 25 Classificado

REGIVANIO RAMOS DE SOUZA 043295855-02 9ª-PAJÉ FRANCISCO QUEIROZ SUÍRA AUXILIAR DE SALA 15 Classificado

GESSILDA DOS SANTOS 071348134-01 9ª-PAJÉ FRANCISCO QUEIROZ SUÍRA AUXILIAR DE SALA 10 Classificado

ROSIVANIA SILVA 107073304-08 9ª-PAJÉ FRANCISCO QUEIROZ SUÍRA AUXILIAR DE SALA 10 Classificado

TAIRONE TONONE DE AQUINO 109234644-92 9ª-PAJÉ FRANCISCO QUEIROZ SUÍRA AUXILIAR DE SALA 10 Classificado

WESLEY DE SOUZA MATOS 057241884-14 9ª-PAJÉ FRANCISCO QUEIROZ SUÍRA CIÊNCIAS 60 Classificado

ARTUR NUNES CAMPOS SOUZA 103867624-06 9ª-PAJÉ FRANCISCO QUEIROZ SUÍRA HISTÓRIA 10 Classificado

LAÍSE DIAS RAMOS 074159514-17 9ª-PAJÉ FRANCISCO QUEIROZ SUÍRA LÍNGUA PORTUGUESA 30 Classificado




NILSON CORREIA DE AMORIM 754815374-00 9ª-PAJÉ FRANCISCO QUEIROZ SUÍRA MATEMÁTICA 45 Classificado

ANDRELIANO PERIGIPE SANTOS 794036895-87 9ª-PAJÉ FRANCISCO QUEIROZ SUÍRA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 90 Classificado

IRENE DOS SANTOS TONONÉ 720887965-68 9ª-PAJÉ FRANCISCO QUEIROZ SUÍRA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 85 Classificado

MARIA DIVANILDA TAVARES SANTOS 589213975-15 9ª-PAJÉ FRANCISCO QUEIROZ SUÍRA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 85 Classificado

FLORACI SANTOS 720888005-06 9ª-PAJÉ FRANCISCO QUEIROZ SUÍRA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 85 Classificado

EDIVANIO SAMPAIO DA SILVA 720899205-30 9ª-PAJÉ FRANCISCO QUEIROZ SUÍRA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 85 Classificado

MARISA TAVARES SAMPAIO 894436834-15 9ª-PAJÉ FRANCISCO QUEIROZ SUÍRA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 85 Classificado

LUCIVANIA TONONE 044368164-35 9ª-PAJÉ FRANCISCO QUEIROZ SUÍRA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 85 Classificado

ROZANGELA DA SILVA 029094104-04 9ª-PAJÉ FRANCISCO QUEIROZ SUÍRA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 85 Classificado

JOSIVÂNIA NUNES TANONÉ DA SILVA 039771324-07 9ª-PAJÉ FRANCISCO QUEIROZ SUÍRA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 85 Classificado

CLAUDETE QUEIROZ SUIRA 043705864-61 9ª-PAJÉ FRANCISCO QUEIROZ SUÍRA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 85 Classificado

MARCOS CÉSAR FARIAS SOUZA 038268174-60 9ª-PAJÉ FRANCISCO QUEIROZ SUÍRA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 85 Classificado

ALCIVANIO CORREIA DOS SANTOS 056055494-05 9ª-PAJÉ FRANCISCO QUEIROZ SUÍRA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 85 Classificado

JOSÉ RODRIGUES TENÓRIO 053974624-03 9ª-PAJÉ FRANCISCO QUEIROZ SUÍRA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 75 Classificado

ROSANA CARVALHO DE OLIVEIRA 072587464-39 9ª-PAJÉ FRANCISCO QUEIROZ SUÍRA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 75 Classificado

DENIZIA CRUZ 040688274-60 9ª-PAJÉ FRANCISCO QUEIROZ SUÍRA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 70 Classificado

DANUSIA MARIA DA SILVA 516329695-72 9ª-PAJÉ FRANCISCO QUEIROZ SUÍRA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 55 Classificado

EDVANIA DA SILVA RAMOS 046351954-06 9ª-PAJÉ FRANCISCO QUEIROZ SUÍRA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 40 Classificado

VALDIRENE NUNES DE OLIVEIRA 007926424-73 9ª-PAJÉ FRANCISCO QUEIROZ SUÍRA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 35 Classificado

MARILENA YNURAY MENDONÇA DA SILVA 096028734-50 9ª-PAJÉ FRANCISCO QUEIROZ SUÍRA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 35 Classificado

JEANE TONONE DE MELO SILVA 041583294-26 9ª-PAJÉ FRANCISCO QUEIROZ SUÍRA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 30 Classificado

IALDA DA SILVA SANTOS 067491724-31 9ª-PAJÉ FRANCISCO QUEIROZ SUÍRA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 10 Classificado

FERNANDA DOS SANTOS TONONE TAVARES 102515624-25 9ª-PAJÉ FRANCISCO QUEIROZ SUÍRA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 10 Classificado

RELAÇÃO DE CLASSIFICADOS DE ACORDO COM O REQUISITO MÍNIMO SOLICITADO. NOME COMPLETO CPF ESCOLA SELECIONE O CARGO/DISCIPLINA STATUS

IRACÉLIA GOMES SILVA 094948974-39 11ª-ANCELMO B. DE SOUZA AUXILIAR DE SALA Classificado

MARIA HELENA CASTILHO DE OLIVEIRA 152875698-31 11ª-JOSÉ CARAPINA AUXILIAR DE SALA Classificado

MAURÍCIO DOS SANTOS 123641124-27 11ª-JOSÉ CARAPINA AUXILIAR DE SALA Classificado

ARICLEIA ROSA DA SILVA 078600574-25 12ª-JOSÉ MÁXIMO DE OLIVEIRA AUXILIAR DE SALA Classificado

ELINEIDE BALBINO DE OLIVEIRA 097312794-58 12ª-JOSÉ MÁXIMO DE OLIVEIRA AUXILIAR DE SALA Classificado

ANA PAULA CIPRIANO DOS SANTOS 062983284-67 3ª-BALBINO FERREIRA AUXILIAR DE SALA Classificado

KAIENE RAYANE LIMA DO NASCIMENTO 114206454-98 3ª-MATA DA CAFURNA AUXILIAR DE SALA Classificado

HUETÇÃWAN TAVARES DA SILVA 121607404-62 3ª-MATA DA CAFURNA AUXILIAR DE SALA Classificado

VANESSA XAVIER DE SOUZA 093043004-28 3ª-YAPI LEANAWAN AUXILIAR DE SALA Classificado

ANA PAULA FERREIRA DOS SANTOS 075655454-30 5ª-ITAPÓ AUXILIAR DE SALA Classificado

RELAÇÃO DE DESCLASSIFICADOS

NOME COMPLETO CPF ESCOLA SELECIONE O CARGO/DISCIPLINA PONTUAÇÃO STATUS

JOSETE SOARES DA SILVA 060337434-40 11ª-ANCELMO B. DE SOUZA AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

SUELY SILVA LIMA DOS SANTOS 086267034-90 11ª-ANCELMO B. DE SOUZA AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MARIA APARECIDA DÁ SILVA 016433194-85 11ª-ANCELMO B. DE SOUZA AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MARIA ALÂNA DA SILVA ALVES 087127844-86 11ª-ANCELMO B. DE SOUZA AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

VINÍCIUS DOS SANTOS LIMA 121474294-73 11ª-ANCELMO B. DE SOUZA AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 7.2 do edital.

RONIVON DO NASCIMENTO AMORIM 062765704-43 11ª-ANCELMO B. DE SOUZA BIOLOGIA 0 Desclassificado conforme item 7.2 do edital.

EDMILSON TAVARES DA SILVA 662274104-20 11ª-ANCELMO B. DE SOUZA CIÊNCIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

SALATIEL ESDRAS NUNES VIEIRA 089560444-22 11ª-ANCELMO B. DE SOUZA EDUCAÇÃO FÍSICA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

SUELAINE DOS SANTOS RODRIGUES 048471195-41 11ª-ANCELMO B. DE SOUZA GEOGRAFIA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MÁRIO RIOS JÚNIOR 086976544-24 11ª-ANCELMO B. DE SOUZA GEOGRAFIA 0 Desclassificado conforme item 7.2 do edital.

ANA KELLY DE LIMA 066902334-56 11ª-ANCELMO B. DE SOUZA LÍNGUA PORTUGUESA 0 Desclassificado conforme item 7.2 do edital.

MARIZA DANTAS RODRIGUES 043919465-21 11ª-ANCELMO B. DE SOUZA LÍNGUA PORTUGUESA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA SILVA 057514604-48 11ª-ANCELMO B. DE SOUZA MATEMÁTICA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MARCÍLIO MARQUES LIMA 309688284-34 11ª-ANCELMO B. DE SOUZA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

LINDINALVA MORAIS 605146984-20 11ª-ANCELMO B. DE SOUZA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

PAULO SILVA DE OLIVEIRA 827849144-53 11ª-ANCELMO B. DE SOUZA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

EDILANE MARQUES DE SOUZA 011705095-41 11ª-ANCELMO B. DE SOUZA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MARIA DELANE PEREIRA DE SOUZA 063264524-57 11ª-ANCELMO B. DE SOUZA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MARIA TATIANE SILVA DE JESUS 033722645-84 11ª-ANCELMO B. DE SOUZA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

JOSÉ RINALDO QUEIROZ DE LIMA 097877064-16 11ª-ANCELMO B. DE SOUZA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ALEX DOS SANTOS LIMA 121474144-41 11ª-ANCELMO B. DE SOUZA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 7.2 do edital.

MARIA LUCIANA SILVA DOS SANTOS 072348504-65 11ª-ANCELMO B. DE SOUZA SOCIOLOGIA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

VERA NEIDE SILVA DE OLIVEIRA ARAÚJO 776137324-87 11ª-JOSÉ CARAPINA AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

CASSIA FRANCA SILVA MAIOLO 007492254-83 11ª-JOSÉ CARAPINA AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

PAULO CÉSAR SOARES DE ARAÚJO 889186704-78 11ª-JOSÉ CARAPINA AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

CLEONICE MARIA DA SILVA 958072254-49 11ª-JOSÉ CARAPINA AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

CATARINA PEREIRA DA SILVA 042783064-82 11ª-JOSÉ CARAPINA AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

CLEIDE MARIA LIMA 051962274-07 11ª-JOSÉ CARAPINA AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ADEILTON DA CONCEIÇÃO GOMES 060548484-88 11ª-JOSÉ CARAPINA AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 7.2 do edital.

CLARICE NASCIMENTO DE JESUS 066061194-56 11ª-JOSÉ CARAPINA AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ERISVAN LIMA DOS SANTOS 084947444-29 11ª-JOSÉ CARAPINA AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

HELIA FERREIRA 082555144-73 11ª-JOSÉ CARAPINA AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MARIA DA CONCEIÇÃO DE JESUS GOMES 117747214-73 11ª-JOSÉ CARAPINA AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

RAFAELA SOARES DOS SANTOS 093971744-10 11ª-JOSÉ CARAPINA AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

HENRIQUE MONTEIRO DOS SANTOS 086491094-03 11ª-JOSÉ CARAPINA AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

JOSEILMA GOMES LIMA 111833874-07 11ª-JOSÉ CARAPINA AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MARIANA DE JESUS 107608204-14 11ª-JOSÉ CARAPINA AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

GRACIETE DA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO 107646414-92 11ª-JOSÉ CARAPINA AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

CHIRLEY DOS SANTOS DA SILVA 107537494-40 11ª-JOSÉ CARAPINA AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

GERSON DOS SANTOS DA SILVA 070343064-51 11ª-JOSÉ CARAPINA BIOLOGIA 0 Desclassificado conforme item 7.2 do edital.

MARIA TAIRLA VIANA GONÇALVES 125978474-62 11ª-JOSÉ CARAPINA BIOLOGIA 0 Desclassificado conforme item 7.2 do edital.

ACZA RYANE DA SILVA 081735494-86 11ª-JOSÉ CARAPINA CIÊNCIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ALEILSON DA SILVA RODRIGUES 067051804-20 11ª-JOSÉ CARAPINA CIÊNCIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

EDSON ALVES DOS SANTOS 058634104-85 11ª-JOSÉ CARAPINA EDUCAÇÃO FÍSICA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MAIARA MANUELA SANTOS E SILVA 111567204-51 11ª-JOSÉ CARAPINA EDUCAÇÃO FÍSICA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

JUCIANE BEZERRA DA SILVA 076619394-28 11ª-JOSÉ CARAPINA GEOGRAFIA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

JOSÉ RICHEL LIMA DE SÁ 082731354-38 11ª-JOSÉ CARAPINA GEOGRAFIA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MANOEL MESSIAS MATIAS DANTAS 081257124-02 11ª-JOSÉ CARAPINA HISTÓRIA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

VAGNER DA SILVA 095777244-00 11ª-JOSÉ CARAPINA HISTÓRIA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

TALITA CORDEIRO ROCHA 081521174-04 11ª-JOSÉ CARAPINA HISTÓRIA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

RAQUEL ALVES QUEIROZ 066057034-30 11ª-JOSÉ CARAPINA LÍNGUA PORTUGUESA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ROSELY BEZERRA DE SOUZA 062528954-40 11ª-JOSÉ CARAPINA LÍNGUA PORTUGUESA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MARIA AMÉLIA LIMA QUEIROZ 094978314-55 11ª-JOSÉ CARAPINA LÍNGUA PORTUGUESA 0 Desclassificado conforme item 7.2 do edital.

JANAINA DE SÁ DA SILVA BARROZO 074061204-27 11ª-JOSÉ CARAPINA MATEMÁTICA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA AMARAL 631342414-04 11ª-JOSÉ CARAPINA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ROSA MARIA SARAIVA 247487732-00 11ª-JOSÉ CARAPINA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MARIA APARECIDA DANTAS DE BARROS 870470044-91 11ª-JOSÉ CARAPINA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ADRIANO SOTERO DA SILVA 038220324-09 11ª-JOSÉ CARAPINA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MARIA VALDERÊS DE LIMA 043549354-06 11ª-JOSÉ CARAPINA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 7.2 do edital.

MARIA DA SAÚDE TEIXEIRA LIMA 019474445-06 11ª-JOSÉ CARAPINA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

CLECIA QUIXABEIRA VIEIRA 066165314-57 11ª-JOSÉ CARAPINA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

JOCÉLIA DA SILVA PEREIRA 091442484-07 11ª-JOSÉ CARAPINA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MARIA ELAINE DE LIMA 066158334-17 11ª-JOSÉ CARAPINA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 7.2 do edital.

MARIA ELIZIANE DE LIMA 066160534-58 11ª-JOSÉ CARAPINA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 7.2 do edital.

ROSELÍ DE LIMA SANTOS 100265544-70 11ª-JOSÉ CARAPINA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 7.2 do edital.

ETILIA FERNANDA PEREIRA FERNANDES 065740594-96 11ª-JOSÉ CARAPINA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

WUANDA MYCIELQUE DA SILVA 100466814-77 11ª-JOSÉ CARAPINA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 7.2 do edital.

LUANA KELLY SILVA SEVERO 095581514-24 11ª-JOSÉ CARAPINA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MARIANA LIMA SILVA ARAÚJO 132926594-77 11ª-JOSÉ CARAPINA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

IZAMARA GONCALVES DA SILVA 118339954-57 11ª-JOSÉ CARAPINA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 7.2 do edital.

VALQUIRIA GONÇALVES DO AMARAL 260731308-21 11ª-JOSÉ CARAPINA SOCIOLOGIA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MARIA DAS GRAÇAS LIMA DE SOUZA 012006504-50 11ª-JUVINO HENRIQUE AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

NELMA GOMES DE SOUZA 923281804-34 11ª-JUVINO HENRIQUE AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MARTILIANA ARAÚJO SILVA 379324008-80 11ª-JUVINO HENRIQUE AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

RAMOS DE OLIVEIRA SOARES 074940394-22 11ª-JUVINO HENRIQUE AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MAYARA BEZERRA SANTOS 080977674-06 11ª-JUVINO HENRIQUE AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ANANDA PABLA BARROS LIMA 115890724-99 11ª-JUVINO HENRIQUE AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

HEITOR ARTHUR CARVALHO DO NASCIMENTO 093999484-47 11ª-JUVINO HENRIQUE AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

NADJA DA COSTA OLIVEIRA 115135964-54 11ª-JUVINO HENRIQUE AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MANUELA CRISTINA OLIVEIRA SOUZA 118408044-59 11ª-JUVINO HENRIQUE AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MONIQUE OLIVEIRA DA PENHA 121633934-10 11ª-JUVINO HENRIQUE AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MARIA LÚCIA DA SILVA PEREIRA 100286644-85 11ª-JUVINO HENRIQUE AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

JOSÉ FABRÍCIO PEREIRA DA SILVA 081551464-64 11ª-JUVINO HENRIQUE EDUCAÇÃO FÍSICA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

JOSÉ HILTON FIGUEIREDO SILVA 084936794-88 11ª-JUVINO HENRIQUE EDUCAÇÃO FÍSICA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ROMÉRIO CORREIA NÓIA 107773064-09 11ª-JUVINO HENRIQUE GEOGRAFIA 0 Desclassificado conforme item 7.2 do edital.

JOSE CLOVES DOS SANTOS 577722745-72 11ª-JUVINO HENRIQUE LÍNGUA ESTRANGEIRA INGLESA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MÁRCIA LIMA DOS SANTOS 012030514-33 11ª-JUVINO HENRIQUE LÍNGUA ESTRANGEIRA INGLESA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

CAMILA SILVA SANTOS 014860005-09 11ª-JUVINO HENRIQUE LÍNGUA PORTUGUESA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital




JOSÉ ANILTON ALVES DA SIVA 111947794-84 11ª-JUVINO HENRIQUE LÍNGUA PORTUGUESA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MARIA JOSÉ DA SILVA SANTOS 101483584-46 11ª-JUVINO HENRIQUE LÍNGUA PORTUGUESA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA SANTOD 505511914-49 11ª-JUVINO HENRIQUE MATEMÁTICA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ROSEVALDO SOARES DA SILVA 029036824-37 11ª-JUVINO HENRIQUE MATEMÁTICA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

DORIEDSON LOURENÇO DA SILVA 035799744-16 11ª-JUVINO HENRIQUE MATEMÁTICA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ALDIR BARROS SOARES 078436374-94 11ª-JUVINO HENRIQUE MATEMÁTICA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

PAULO CÉSAR GOMES DE SOUZA 073143194-48 11ª-JUVINO HENRIQUE MATEMÁTICA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MARIA APARECIDA DA SILVA SANTOS 011987094-05 11ª-JUVINO HENRIQUE PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

GENILDA MARIA DE SOUZA LIMA 871365464-00 11ª-JUVINO HENRIQUE PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

CICERA PEREIRA DE ARAÚJO 036605204-70 11ª-JUVINO HENRIQUE PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

JEANE DA SILVA SANTOS 056121544-88 11ª-JUVINO HENRIQUE PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MARIA APARECIDA FEITOSA 062698054-22 11ª-JUVINO HENRIQUE PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MARIA SAÚDE DA SILVA OLIVEIRA 383768538-13 11ª-JUVINO HENRIQUE PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MARIANA PEREIRA DA SILVA 095182334-54 11ª-JUVINO HENRIQUE PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

NAIARA NUNES DA SILVA 094066364-33 11ª-JUVINO HENRIQUE PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

GÉSSICA GOMES DOS SANTOS 098411234-01 11ª-JUVINO HENRIQUE PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

JEFFERSON JÚNIOR DO NASCIMENTO LIMA 113516264-69 11ª-JUVINO HENRIQUE PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

CIDILAINE CARVALHO DA SILVA 120990804-29 11ª-JUVINO HENRIQUE PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MARIA LAURA DA SILVA PEREIRA 100286634-03 11ª-JUVINO HENRIQUE PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

THAISLANE SILVA MOREIRA 107006014-30 11ª-JUVINO HENRIQUE PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ROSELY CICERA DA SILVA 013208624-70 12ª-JOSÉ MANOEL DE SOUZA AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

HENRIQUE BERTO DE JESUS 084663224-18 12ª-JOSÉ MANOEL DE SOUZA AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ADERLANE SANTOS FERRAZ DE OLIVEIRA BERTO 011217384-39 12ª-JOSÉ MANOEL DE SOUZA AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

CAROLINE BERTO DA SILVA 122208434-16 12ª-JOSÉ MANOEL DE SOUZA AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ADERLANE SANTOS FERRAZ DE OLIVEIRA BERTO 112173584-39 12ª-JOSÉ MANOEL DE SOUZA AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MICHAELL CESAR DA SILVA 055138214-78 12ª-JOSÉ MANOEL DE SOUZA EDUCAÇÃO FÍSICA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

LUAN DOUGLAS DOS SANTOS PORTO 096591234-50 12ª-JOSÉ MANOEL DE SOUZA EDUCAÇÃO FÍSICA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ELINALDO CASSIANO DA SILVA 022758224-10 12ª-JOSÉ MANOEL DE SOUZA ENSINO RELIGIOSO 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ADRIANO FRANCISCO DOS SANTOS 081309924-26 12ª-JOSÉ MANOEL DE SOUZA FILOSOFIA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ELISA RAPHAELA DE SOUSA COSTA 077731094-51 12ª-JOSÉ MANOEL DE SOUZA GEOGRAFIA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

SAMIA MARIA MOURA 007602904-23 12ª-JOSÉ MANOEL DE SOUZA HISTÓRIA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ALESSANDRA SANTANA DA SILVA GAMA 031151064-75 12ª-JOSÉ MANOEL DE SOUZA LÍNGUA PORTUGUESA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

CICERO FERNANDO RODRIGUES SILVA 651061054-04 12ª-JOSÉ MANOEL DE SOUZA MATEMÁTICA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ALINE CRISTINA GOMES RAMOS 724177734-49 12ª-JOSÉ MANOEL DE SOUZA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

QUITÉRIA EFIGÊNIO DOS SANTOS 024881464-80 12ª-JOSÉ MANOEL DE SOUZA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MARIA DE LOURDES AUGUSTO 035195064-83 12ª-JOSÉ MANOEL DE SOUZA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

DANYELLY FARIAS DE AZEVEDO 041226474-95 12ª-JOSÉ MANOEL DE SOUZA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

VIVIAN KELLY ARANDA OLIVEIRA 054719464-13 12ª-JOSÉ MANOEL DE SOUZA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MARIA JOSÉ DOS SANTOS FREITAS 084080064-95 12ª-JOSÉ MANOEL DE SOUZA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 7.2 do edital.

GENILDA MARIA DA SILVA 094090654-61 12ª-JOSÉ MANOEL DE SOUZA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 7.2 do edital.

ARIANY MAXIMO DOS SANTOS 095053244-48 12ª-JOSÉ MANOEL DE SOUZA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 7.2 do edital.

ITAMIRES OLIVEIRA DOS SANTOS 093999534-40 12ª-JOSÉ MANOEL DE SOUZA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 7.2 do edital.

ROSA MARIA DA SILVA 034026864-65 12ª-JOSÉ MÁXIMO DE OLIVEIRA AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

VALDERICE MARIA DE SOUZA 042617254-01 12ª-JOSÉ MÁXIMO DE OLIVEIRA AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MARIA VERÔNICA RODRIGUES DA SILVA 048005794-06 12ª-JOSÉ MÁXIMO DE OLIVEIRA AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

VANDEILDA MARIA DE SOUZA 068429474-56 12ª-JOSÉ MÁXIMO DE OLIVEIRA AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

SILVANIA MARIA DE SOUZA SILVA 043733274-83 12ª-JOSÉ MÁXIMO DE OLIVEIRA AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

PATRICIA MARIA DE SOUZA 043733284-55 12ª-JOSÉ MÁXIMO DE OLIVEIRA AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

EDILZA MARIA DA SILVA 372843108-71 12ª-JOSÉ MÁXIMO DE OLIVEIRA AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 7.2 do edital.

SHIRLEY TELLES SILVA DOS SANTOS 075855574-18 12ª-JOSÉ MÁXIMO DE OLIVEIRA AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ALMIR HONÓRIO DA SILVA 097027104-21 12ª-JOSÉ MÁXIMO DE OLIVEIRA AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 7.2 do edital.

GESSICA NUNES DA SILVA SOUZA 078252214-94 12ª-JOSÉ MÁXIMO DE OLIVEIRA AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ISRAEL NUNES FERREIRA DOS SANTOS 112604174-25 12ª-JOSÉ MÁXIMO DE OLIVEIRA AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MARIA EDNA DA SILVA 705386564-92 12ª-JOSÉ MÁXIMO DE OLIVEIRA AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MARIANA HERMÍNIA MAXIMO 117064174-11 12ª-JOSÉ MÁXIMO DE OLIVEIRA AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

TALITA MARIA DA SILVA 705391124-10 12ª-JOSÉ MÁXIMO DE OLIVEIRA AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MARIA JOSÉ DA SILVA 104256434-50 12ª-JOSÉ MÁXIMO DE OLIVEIRA AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 7.2 do edital.

MARCOS EMANUEL DE BARROS SILVA 069691264-39 12ª-JOSÉ MÁXIMO DE OLIVEIRA BIOLOGIA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

GENILDA DOS SANTOS SOUZA 047685494-62 12ª-JOSÉ MÁXIMO DE OLIVEIRA BIOLOGIA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

RITA DE CÁSSIA DIAS DA SILVA 002988997-95 12ª-JOSÉ MÁXIMO DE OLIVEIRA CIÊNCIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

DJANEIDE MARIA DA CONCEIÇÃO LACERDA 740122584-00 12ª-JOSÉ MÁXIMO DE OLIVEIRA CIÊNCIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ELY DAIANE GOMES GONCALVES 045767004-56 12ª-JOSÉ MÁXIMO DE OLIVEIRA CIÊNCIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

KARLA CRISTINA HONÓRIO DOS SANTOS. 051475374-90 12ª-JOSÉ MÁXIMO DE OLIVEIRA CIÊNCIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ALAN DE JESUS 072777574-08 12ª-JOSÉ MÁXIMO DE OLIVEIRA CIÊNCIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MICHELLE SILVA DOS SANTOS 054731994-02 12ª-JOSÉ MÁXIMO DE OLIVEIRA EDUCAÇÃO FÍSICA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

SIBELE DE LIMA SOUZA 064741214-40 12ª-JOSÉ MÁXIMO DE OLIVEIRA EDUCAÇÃO FÍSICA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ISAAC CAVALCANTE GOMES 073944054-35 12ª-JOSÉ MÁXIMO DE OLIVEIRA EDUCAÇÃO FÍSICA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

PAULO VICTOR ARAUJO LOPES 064708174-16 12ª-JOSÉ MÁXIMO DE OLIVEIRA FÍSICA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ANDRÉ RICARDO PINHO DA SILVA 023191674-47 12ª-JOSÉ MÁXIMO DE OLIVEIRA GEOGRAFIA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

EDILMA JOSÉ DA SILVA 051817504-94 12ª-JOSÉ MÁXIMO DE OLIVEIRA GEOGRAFIA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ERIQUE DUARTE SANTIAGO 071182614-59 12ª-JOSÉ MÁXIMO DE OLIVEIRA GEOGRAFIA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

CARLOS IVO DA SILVA 035110994-39 12ª-JOSÉ MÁXIMO DE OLIVEIRA HISTÓRIA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

JOSE BERNARDO TENORIO LISBOA 164793354-49 12ª-JOSÉ MÁXIMO DE OLIVEIRA LÍNGUA ESTRANGEIRA INGLESA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ALEX GLEIDSON PEREIRA DA SILVA 085008134-31 12ª-JOSÉ MÁXIMO DE OLIVEIRA LÍNGUA ESTRANGEIRA INGLESA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

CRISLAINI DA SILVA DIAS 082849004-08 12ª-JOSÉ MÁXIMO DE OLIVEIRA LÍNGUA PORTUGUESA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

JOSE JERFSON WANDERLEY DA SILVA 925334504-72 12ª-JOSÉ MÁXIMO DE OLIVEIRA MATEMÁTICA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

JACSON CÂNDIDO D PAULA 118686774-43 12ª-JOSÉ MÁXIMO DE OLIVEIRA MATEMÁTICA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

IVONETE MARIA DA SILVA BARBOSA 495246074-68 12ª-JOSÉ MÁXIMO DE OLIVEIRA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ELIZABETE ALVES DÁ SILVA 310065234-72 12ª-JOSÉ MÁXIMO DE OLIVEIRA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MARIA AMELIA VIEIRA E SILVA COSTA 776084294-53 12ª-JOSÉ MÁXIMO DE OLIVEIRA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

SILVÂNIA DE MELO SILVA 941181914-04 12ª-JOSÉ MÁXIMO DE OLIVEIRA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MARIA VERONICA DA COSTA SANTOS 678530054-15 12ª-JOSÉ MÁXIMO DE OLIVEIRA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

VANIA GOMES DE ARAUJO SOUZA 841524784-20 12ª-JOSÉ MÁXIMO DE OLIVEIRA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MARLETE DA SILVA LIMA 678047804-00 12ª-JOSÉ MÁXIMO DE OLIVEIRA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

GILVANIA PEREIRA DOS SANTOS LIMA 026129944-16 12ª-JOSÉ MÁXIMO DE OLIVEIRA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

PATRICIA MARIA BORGES DE ARAUJO 939928744-00 12ª-JOSÉ MÁXIMO DE OLIVEIRA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

CLEONILDE TERTO DA SILVA 036353694-97 12ª-JOSÉ MÁXIMO DE OLIVEIRA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

LYDYANE CRISTINA LEANDRO SUZART 046809094-04 12ª-JOSÉ MÁXIMO DE OLIVEIRA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

EMILIANO VIEIRA DOS SANTOS 053382314-50 12ª-JOSÉ MÁXIMO DE OLIVEIRA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

LIDIANE PROCÓPIO DAVID 064359224-54 12ª-JOSÉ MÁXIMO DE OLIVEIRA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MARÍLIA SOARES TEIXEIRA 061116906-12 12ª-JOSÉ MÁXIMO DE OLIVEIRA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

RELAÇÃO DE DESCLASSIFICADOS

NOME COMPLETO CPF ESCOLA SELECIONE O CARGO/DISCIPLINA PONTUAÇÃO STATUS

JOSETE SOARES DA SILVA 060337434-40 11ª-ANCELMO B. DE SOUZA AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

SUELY SILVA LIMA DOS SANTOS 086267034-90 11ª-ANCELMO B. DE SOUZA AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MARIA APARECIDA DÁ SILVA 016433194-85 11ª-ANCELMO B. DE SOUZA AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MARIA ALÂNA DA SILVA ALVES 087127844-86 11ª-ANCELMO B. DE SOUZA AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

VINÍCIUS DOS SANTOS LIMA 121474294-73 11ª-ANCELMO B. DE SOUZA AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 7.2 do edital.

RONIVON DO NASCIMENTO AMORIM 062765704-43 11ª-ANCELMO B. DE SOUZA BIOLOGIA 0 Desclassificado conforme item 7.2 do edital.

EDMILSON TAVARES DA SILVA 662274104-20 11ª-ANCELMO B. DE SOUZA CIÊNCIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

SALATIEL ESDRAS NUNES VIEIRA 089560444-22 11ª-ANCELMO B. DE SOUZA EDUCAÇÃO FÍSICA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

SUELAINE DOS SANTOS RODRIGUES 048471195-41 11ª-ANCELMO B. DE SOUZA GEOGRAFIA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MÁRIO RIOS JÚNIOR 086976544-24 11ª-ANCELMO B. DE SOUZA GEOGRAFIA 0 Desclassificado conforme item 7.2 do edital.

ANA KELLY DE LIMA 066902334-56 11ª-ANCELMO B. DE SOUZA LÍNGUA PORTUGUESA 0 Desclassificado conforme item 7.2 do edital.

MARIZA DANTAS RODRIGUES 043919465-21 11ª-ANCELMO B. DE SOUZA LÍNGUA PORTUGUESA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA SILVA 057514604-48 11ª-ANCELMO B. DE SOUZA MATEMÁTICA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MARCÍLIO MARQUES LIMA 309688284-34 11ª-ANCELMO B. DE SOUZA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

LINDINALVA MORAIS 605146984-20 11ª-ANCELMO B. DE SOUZA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

PAULO SILVA DE OLIVEIRA 827849144-53 11ª-ANCELMO B. DE SOUZA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

EDILANE MARQUES DE SOUZA 011705095-41 11ª-ANCELMO B. DE SOUZA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MARIA DELANE PEREIRA DE SOUZA 063264524-57 11ª-ANCELMO B. DE SOUZA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MARIA TATIANE SILVA DE JESUS 033722645-84 11ª-ANCELMO B. DE SOUZA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

JOSÉ RINALDO QUEIROZ DE LIMA 097877064-16 11ª-ANCELMO B. DE SOUZA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ALEX DOS SANTOS LIMA 121474144-41 11ª-ANCELMO B. DE SOUZA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 7.2 do edital.

MARIA LUCIANA SILVA DOS SANTOS 072348504-65 11ª-ANCELMO B. DE SOUZA SOCIOLOGIA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

VERA NEIDE SILVA DE OLIVEIRA ARAÚJO 776137324-87 11ª-JOSÉ CARAPINA AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

CASSIA FRANCA SILVA MAIOLO 007492254-83 11ª-JOSÉ CARAPINA AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

PAULO CÉSAR SOARES DE ARAÚJO 889186704-78 11ª-JOSÉ CARAPINA AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

CLEONICE MARIA DA SILVA 958072254-49 11ª-JOSÉ CARAPINA AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

CATARINA PEREIRA DA SILVA 042783064-82 11ª-JOSÉ CARAPINA AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

CLEIDE MARIA LIMA 051962274-07 11ª-JOSÉ CARAPINA AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ADEILTON DA CONCEIÇÃO GOMES 060548484-88 11ª-JOSÉ CARAPINA AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 7.2 do edital.

CLARICE NASCIMENTO DE JESUS 066061194-56 11ª-JOSÉ CARAPINA AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ERISVAN LIMA DOS SANTOS 084947444-29 11ª-JOSÉ CARAPINA AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

HELIA FERREIRA 082555144-73 11ª-JOSÉ CARAPINA AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MARIA DA CONCEIÇÃO DE JESUS GOMES 117747214-73 11ª-JOSÉ CARAPINA AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

RAFAELA SOARES DOS SANTOS 093971744-10 11ª-JOSÉ CARAPINA AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

HENRIQUE MONTEIRO DOS SANTOS 086491094-03 11ª-JOSÉ CARAPINA AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

JOSEILMA GOMES LIMA 111833874-07 11ª-JOSÉ CARAPINA AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MARIANA DE JESUS 107608204-14 11ª-JOSÉ CARAPINA AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

GRACIETE DA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO 107646414-92 11ª-JOSÉ CARAPINA AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

CHIRLEY DOS SANTOS DA SILVA 107537494-40 11ª-JOSÉ CARAPINA AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

GERSON DOS SANTOS DA SILVA 070343064-51 11ª-JOSÉ CARAPINA BIOLOGIA 0 Desclassificado conforme item 7.2 do edital.

MARIA TAIRLA VIANA GONÇALVES 125978474-62 11ª-JOSÉ CARAPINA BIOLOGIA 0 Desclassificado conforme item 7.2 do edital.

ACZA RYANE DA SILVA 081735494-86 11ª-JOSÉ CARAPINA CIÊNCIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ALEILSON DA SILVA RODRIGUES 067051804-20 11ª-JOSÉ CARAPINA CIÊNCIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

EDSON ALVES DOS SANTOS 058634104-85 11ª-JOSÉ CARAPINA EDUCAÇÃO FÍSICA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MAIARA MANUELA SANTOS E SILVA 111567204-51 11ª-JOSÉ CARAPINA EDUCAÇÃO FÍSICA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

JUCIANE BEZERRA DA SILVA 076619394-28 11ª-JOSÉ CARAPINA GEOGRAFIA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

JOSÉ RICHEL LIMA DE SÁ 082731354-38 11ª-JOSÉ CARAPINA GEOGRAFIA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MANOEL MESSIAS MATIAS DANTAS 081257124-02 11ª-JOSÉ CARAPINA HISTÓRIA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

VAGNER DA SILVA 095777244-00 11ª-JOSÉ CARAPINA HISTÓRIA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

TALITA CORDEIRO ROCHA 081521174-04 11ª-JOSÉ CARAPINA HISTÓRIA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

RAQUEL ALVES QUEIROZ 066057034-30 11ª-JOSÉ CARAPINA LÍNGUA PORTUGUESA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ROSELY BEZERRA DE SOUZA 062528954-40 11ª-JOSÉ CARAPINA LÍNGUA PORTUGUESA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MARIA AMÉLIA LIMA QUEIROZ 094978314-55 11ª-JOSÉ CARAPINA LÍNGUA PORTUGUESA 0 Desclassificado conforme item 7.2 do edital.

JANAINA DE SÁ DA SILVA BARROZO 074061204-27 11ª-JOSÉ CARAPINA MATEMÁTICA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA AMARAL 631342414-04 11ª-JOSÉ CARAPINA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ROSA MARIA SARAIVA 247487732-00 11ª-JOSÉ CARAPINA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MARIA APARECIDA DANTAS DE BARROS 870470044-91 11ª-JOSÉ CARAPINA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ADRIANO SOTERO DA SILVA 038220324-09 11ª-JOSÉ CARAPINA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MARIA VALDERÊS DE LIMA 043549354-06 11ª-JOSÉ CARAPINA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 7.2 do edital.

MARIA DA SAÚDE TEIXEIRA LIMA 019474445-06 11ª-JOSÉ CARAPINA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

CLECIA QUIXABEIRA VIEIRA 066165314-57 11ª-JOSÉ CARAPINA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

JOCÉLIA DA SILVA PEREIRA 091442484-07 11ª-JOSÉ CARAPINA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MARIA ELAINE DE LIMA 066158334-17 11ª-JOSÉ CARAPINA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 7.2 do edital.

MARIA ELIZIANE DE LIMA 066160534-58 11ª-JOSÉ CARAPINA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 7.2 do edital.

ROSELÍ DE LIMA SANTOS 100265544-70 11ª-JOSÉ CARAPINA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 7.2 do edital.

ETILIA FERNANDA PEREIRA FERNANDES 065740594-96 11ª-JOSÉ CARAPINA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

WUANDA MYCIELQUE DA SILVA 100466814-77 11ª-JOSÉ CARAPINA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 7.2 do edital.

LUANA KELLY SILVA SEVERO 095581514-24 11ª-JOSÉ CARAPINA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MARIANA LIMA SILVA ARAÚJO 132926594-77 11ª-JOSÉ CARAPINA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

IZAMARA GONCALVES DA SILVA 118339954-57 11ª-JOSÉ CARAPINA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 7.2 do edital.

VALQUIRIA GONÇALVES DO AMARAL 260731308-21 11ª-JOSÉ CARAPINA SOCIOLOGIA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MARIA DAS GRAÇAS LIMA DE SOUZA 012006504-50 11ª-JUVINO HENRIQUE AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

NELMA GOMES DE SOUZA 923281804-34 11ª-JUVINO HENRIQUE AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MARTILIANA ARAÚJO SILVA 379324008-80 11ª-JUVINO HENRIQUE AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

RAMOS DE OLIVEIRA SOARES 074940394-22 11ª-JUVINO HENRIQUE AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MAYARA BEZERRA SANTOS 080977674-06 11ª-JUVINO HENRIQUE AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ANANDA PABLA BARROS LIMA 115890724-99 11ª-JUVINO HENRIQUE AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

HEITOR ARTHUR CARVALHO DO NASCIMENTO 093999484-47 11ª-JUVINO HENRIQUE AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

NADJA DA COSTA OLIVEIRA 115135964-54 11ª-JUVINO HENRIQUE AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MANUELA CRISTINA OLIVEIRA SOUZA 118408044-59 11ª-JUVINO HENRIQUE AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MONIQUE OLIVEIRA DA PENHA 121633934-10 11ª-JUVINO HENRIQUE AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MARIA LÚCIA DA SILVA PEREIRA 100286644-85 11ª-JUVINO HENRIQUE AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

JOSÉ FABRÍCIO PEREIRA DA SILVA 081551464-64 11ª-JUVINO HENRIQUE EDUCAÇÃO FÍSICA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

JOSÉ HILTON FIGUEIREDO SILVA 084936794-88 11ª-JUVINO HENRIQUE EDUCAÇÃO FÍSICA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ROMÉRIO CORREIA NÓIA 107773064-09 11ª-JUVINO HENRIQUE GEOGRAFIA 0 Desclassificado conforme item 7.2 do edital.

JOSE CLOVES DOS SANTOS 577722745-72 11ª-JUVINO HENRIQUE LÍNGUA ESTRANGEIRA INGLESA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MÁRCIA LIMA DOS SANTOS 012030514-33 11ª-JUVINO HENRIQUE LÍNGUA ESTRANGEIRA INGLESA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

CAMILA SILVA SANTOS 014860005-09 11ª-JUVINO HENRIQUE LÍNGUA PORTUGUESA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital




THAISE FELIX DA SILVA MATIAS 064704644-08 12ª-JOSÉ MÁXIMO DE OLIVEIRA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

DIEGO DE SOUSA BARBOSA GOMES 077512844-98 12ª-JOSÉ MÁXIMO DE OLIVEIRA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

JÉSSIKA DANIELLE DOS SANTOS PEREIRA 076975474-06 12ª-JOSÉ MÁXIMO DE OLIVEIRA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MAYARA SIQUEIRA DE MELO 070386704-09 12ª-JOSÉ MÁXIMO DE OLIVEIRA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

FRANCIMEIRE DE OLIVEIRA COSTA LIMA 045730713-77 12ª-JOSÉ MÁXIMO DE OLIVEIRA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MARIA MÁRCIA DOS SANTOS 106442604-24 12ª-JOSÉ MÁXIMO DE OLIVEIRA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 7.2 do edital.

EDLENE LIRA DA SILVA 102804384-86 12ª-JOSÉ MÁXIMO DE OLIVEIRA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

SOLANGE GARCIA DANTAS 699197204-53 12ª-JOSÉ MÁXIMO DE OLIVEIRA SOCIOLOGIA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ARLETE SUZANA ANDRADE RIBEIRO LIMA 861295894-68 12ª-MANOEL HONÓRIO DA SILVA ARTE 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

LUIZ CARLOS DA SILVA NOGUEIRA 044594784-55 12ª-MANOEL HONÓRIO DA SILVA ARTE 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

VANIA GUEDES DA COSTA 022256154-89 12ª-MANOEL HONÓRIO DA SILVA AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

BÁRBARA MONTEIRO BARBOSA 088950184-00 12ª-MANOEL HONÓRIO DA SILVA AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ALZIRA BUARQUE DE OLIVEIRA NETA 091092104-07 12ª-MANOEL HONÓRIO DA SILVA AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MIDIAN MARIA DA SILVA 104256254-78 12ª-MANOEL HONÓRIO DA SILVA AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

JAQUELINE VITAL CRUZ DA SILVA 011526214-83 12ª-MANOEL HONÓRIO DA SILVA EDUCAÇÃO FÍSICA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

LINIKER SANTANA GOMES 057874004-45 12ª-MANOEL HONÓRIO DA SILVA FILOSOFIA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

JACICLEIDE MOREIRA ALVES 028786894-02 12ª-MANOEL HONÓRIO DA SILVA HISTÓRIA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

WELLINGTON BATISTA DA SILVA 053824894-75 12ª-MANOEL HONÓRIO DA SILVA HISTÓRIA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

SUÊNIA SILVA DE LIMA ALVES 089892374-32 12ª-MANOEL HONÓRIO DA SILVA HISTÓRIA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

JAKELINE SIQUEIRA DE MELO 759187734-87 12ª-MANOEL HONÓRIO DA SILVA LÍNGUA PORTUGUESA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ANTONIO RODRIGUES FREIRE JUNIOR 077141404-88 12ª-MANOEL HONÓRIO DA SILVA LÍNGUA PORTUGUESA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ALEXSANDRO DA SILVA FELISMINO 038742634-52 12ª-MANOEL HONÓRIO DA SILVA MATEMÁTICA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ADRIANA MARIA DO SANTOS 091876544-74 12ª-MANOEL HONÓRIO DA SILVA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 7.2 do edital.

ROSÁLIA ISA RIJO DOS SANTOS 077086494-55 12ª-MANOEL HONÓRIO DA SILVA SOCIOLOGIA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

LÍGIA MARINA DE ALMEIDA 330939028-43 12ª-MARLENE MARQUES DOS SANTOS ARTE 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

LUCYNEIDE XAVIER DOS SANTOS 459715954-15 12ª-MARLENE MARQUES DOS SANTOS AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ANA CECÍLIA DE ARAÚJO MARQUES 777740354-00 12ª-MARLENE MARQUES DOS SANTOS AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

EDILEUZA CHAVES DA SILVA 911655984-34 12ª-MARLENE MARQUES DOS SANTOS AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

LUCIANO FIRMINO DOS SANTOS 679637904-78 12ª-MARLENE MARQUES DOS SANTOS AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

LUCIENE DA SILVA 020464284-12 12ª-MARLENE MARQUES DOS SANTOS AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ANA PAULA DE SOUSA SILVA 030558774-97 12ª-MARLENE MARQUES DOS SANTOS AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ANDREA ROMAO DA SILVA 041212144-12 12ª-MARLENE MARQUES DOS SANTOS AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

VIVIANE SOARES DE MDEIROS 046221264-51 12ª-MARLENE MARQUES DOS SANTOS AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

NYLANIA ROSE SANTOS SILVA 043466934-23 12ª-MARLENE MARQUES DOS SANTOS AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MARCELO CAVALCANTE MENDONÇA FILHO 057477574-90 12ª-MARLENE MARQUES DOS SANTOS AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

LUIS GUSTAVO DOS SANTOS LESSA 014093044-26 12ª-MARLENE MARQUES DOS SANTOS AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

JAQUELINE MARIA SANTOS SILVA 072844124-10 12ª-MARLENE MARQUES DOS SANTOS AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ROBSON JOSE DE LIMA 077230194-83 12ª-MARLENE MARQUES DOS SANTOS AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ANA CLAUDIA SOUZA DA SILVA 079305214-94 12ª-MARLENE MARQUES DOS SANTOS AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

WILLAMS DO NASCIMENTO SILVA 077121744-74 12ª-MARLENE MARQUES DOS SANTOS AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MARIA ELIANE DA SILVA 097137224-18 12ª-MARLENE MARQUES DOS SANTOS AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ANA PAULA DA SILVA 104256154-05 12ª-MARLENE MARQUES DOS SANTOS AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

FÁBIO ROBERTO MENDONÇA TENORIO 095450674-03 12ª-MARLENE MARQUES DOS SANTOS AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

WANESSA MENEZES DE LIMA 064223924-00 12ª-MARLENE MARQUES DOS SANTOS AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

PRISCILLA SILVA 072030234-00 12ª-MARLENE MARQUES DOS SANTOS AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MÔNICA VITÓRIA DE ARAÚJO MARQUES 119837004-10 12ª-MARLENE MARQUES DOS SANTOS AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

LARISSA PAULINO DOS SANTOS 705386454-58 12ª-MARLENE MARQUES DOS SANTOS AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

CELY CHRYSTIAN QUEIROZ DE CASTRO 053342344-97 12ª-MARLENE MARQUES DOS SANTOS BIOLOGIA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

JADSON ARAUJO DA SILVA 091145274-56 12ª-MARLENE MARQUES DOS SANTOS BIOLOGIA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ROSIVANIA CASSIANO DA SILVA 757881604-72 12ª-MARLENE MARQUES DOS SANTOS CIÊNCIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ALVARO GUILHERME ALTENKIRCH BORBA JÚNIOR 032451124-83 12ª-MARLENE MARQUES DOS SANTOS CIÊNCIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

JOSÉ REINALDO DE MELO 064502304-36 12ª-MARLENE MARQUES DOS SANTOS CIÊNCIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

JULIA MAIA MARQUES 071924524-63 12ª-MARLENE MARQUES DOS SANTOS CIÊNCIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ELZA CRISTINA BRITO GATTO 041396774-30 12ª-MARLENE MARQUES DOS SANTOS EDUCAÇÃO FÍSICA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

JANDERSON DOS SANTOS MENDONÇA 051466344-83 12ª-MARLENE MARQUES DOS SANTOS EDUCAÇÃO FÍSICA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

WESLEY SOARES SILVA 081271684-16 12ª-MARLENE MARQUES DOS SANTOS FÍSICA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ERICKSON GOMES BRAZ 084711044-31 12ª-MARLENE MARQUES DOS SANTOS FÍSICA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

AILTON RODRIGUES DOS SANTOS 948243555-91 12ª-MARLENE MARQUES DOS SANTOS GEOGRAFIA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ERIVALDO FRANCISCO RAMOS 047127394-52 12ª-MARLENE MARQUES DOS SANTOS GEOGRAFIA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ELVYS BLAYNE SALES DE SOUZA 106480394-63 12ª-MARLENE MARQUES DOS SANTOS GEOGRAFIA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ALYNE QUIRINO RODRIGUES 049252934-51 12ª-MARLENE MARQUES DOS SANTOS MATEMÁTICA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

JOELMA CANEDO DAHER 037822226-01 12ª-MARLENE MARQUES DOS SANTOS PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

TATIANA KARLA DIONISIO MENEZES 699963694-04 12ª-MARLENE MARQUES DOS SANTOS PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ODACI GALDINO LOPES 786559864-53 12ª-MARLENE MARQUES DOS SANTOS PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

LUCIANA FRANCISCA DOS SANTOS 053110914-36 12ª-MARLENE MARQUES DOS SANTOS PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ANDREA AVELINO DA SIVA 044875424-05 12ª-MARLENE MARQUES DOS SANTOS PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MARBIANA LÚZIVA TEIXEIRA SILVA 066963724-66 12ª-MARLENE MARQUES DOS SANTOS PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

DEANE DE MELO SILVA 105680374-64 12ª-MARLENE MARQUES DOS SANTOS PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MARIA LUANADA SILVA 078583874-05 12ª-MARLENE MARQUES DOS SANTOS QUÍMICA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

LARISSA CAVALCANTE DOS SANTOS GILÓ 095801764-69 12ª-MARLENE MARQUES DOS SANTOS QUÍMICA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

PAULO SERGIO DA SILVA 022290924-21 12ª-MARLENE MARQUES DOS SANTOS SOCIOLOGIA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

DIJACÍ NOGUEIRA 042443074-60 12ª-MARLENE MARQUES DOS SANTOS SOCIOLOGIA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ROSINES JUSTINO ROCHA 088652524-13 12ª-MARLENE MARQUES DOS SANTOS SOCIOLOGIA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MARIA DO SOCORRO BARROS DOS SANTO 418477924-72 3ª-BALBINO FERREIRA ARTE 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ANA APARECIDA CALHEIROS DA SILVA 255291104-87 3ª-BALBINO FERREIRA AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

CRISTOVÃO ALVES FÉLIX 048922034-75 3ª-BALBINO FERREIRA EDUCAÇÃO FÍSICA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

GEOVANE GOMES DE OLIVEIRA 078334084-25 3ª-BALBINO FERREIRA EDUCAÇÃO FÍSICA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ANA CLAUDIA ARAUJO SILVEIRA AMARAL 056361865-50 3ª-BALBINO FERREIRA EDUCAÇÃO FÍSICA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

LINEUZA FERREIRA FERRO 347506654-87 3ª-BALBINO FERREIRA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ELISANGELA SANTOS DA SILVA 034818184-16 3ª-BALBINO FERREIRA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

LARISSA FERREIRA FERRO 077329514-33 3ª-BALBINO FERREIRA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 7.2 do edital.

ROSIMEIRE DA SILVA COSTA 103580524-32 3ª-CACIQUE ALFREDO CELESTINO AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

FRED JOICY DE SOUZA SENNA 158117168-42 3ª-CACIQUE ALFREDO CELESTINO HISTÓRIA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

GLECIELLE TENÓRIO DE HOLANDA 070430544-51 3ª-CACIQUE ALFREDO CELESTINO HISTÓRIA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ANGÉLICA MARIA DA SILVA MENDES 073358684-83 3ª-CACIQUE ALFREDO CELESTINO LÍNGUA PORTUGUESA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MARIA DO SOCORRO GUSMAO BIANCHI 228967594-68 3ª-CACIQUE ALFREDO CELESTINO PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

SILVÂNIA MARIA FILHA 494097004-34 3ª-CACIQUE ALFREDO CELESTINO PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MARIA DA SAÚDE DOS SANTOS 040312624-00 3ª-CACIQUE ALFREDO CELESTINO PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 7.2 do edital.

EDNA SOARES DA SILVA 012767854-96 3ª-CACIQUE ALFREDO CELESTINO PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

EDILMA SOARES DA SILVA 012996054-35 3ª-CACIQUE ALFREDO CELESTINO PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 7.2 do edital.

LAYS LINS CALISTO 072104104-30 3ª-CACIQUE ALFREDO CELESTINO PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital




JULIANA DANTAS DOS SANTOS 101612174-19 3ª-CACIQUE ALFREDO CELESTINO PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

JUCINEIDE ARAUJO NOGUEIRA 036469174-31 3ª-JOSÉ GOMES CELESTINO AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MARIA SILVÂNIA DOS SANTOS DONATO 032238044-80 3ª-JOSÉ GOMES CELESTINO AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

DJANE PEREIRA SANTOS 090497174-03 3ª-JOSÉ GOMES CELESTINO AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

EDSON BARBOSA DA SILVA 052887714-30 3ª-JOSÉ GOMES CELESTINO AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

GRACE LARISSA MARTINS DO BOMFIM 059653984-33 3ª-JOSÉ GOMES CELESTINO AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

FABRICIO GOMES DE SOUZA 064671584-40 3ª-JOSÉ GOMES CELESTINO EDUCAÇÃO FÍSICA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA 342076274-72 3ª-JOSÉ GOMES CELESTINO FÍSICA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ANA CAROLINA DA SILVA FERRO 103270674-03 3ª-JOSÉ GOMES CELESTINO GEOGRAFIA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ANA CLAUDIA CAVALCANTE AMORIM SILVA 046933724-98 3ª-JOSÉ GOMES CELESTINO HISTÓRIA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

JOSEILDA DA SILVA VIEIRA 803503994-68 3ª-JOSÉ GOMES CELESTINO LÍNGUA PORTUGUESA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

CARLOS EDUARDO SOARES NUNES 101479384-06 3ª-JOSÉ GOMES CELESTINO MATEMÁTICA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ELDA MARIA DA SILVA 318021174-15 3ª-JOSÉ GOMES CELESTINO PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

INAIARA BARBOSA DA SILVA 068390814-60 3ª-JOSÉ GOMES CELESTINO PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ITAMARA SOUZA DA SILVA 071839934-00 3ª-JOSÉ GOMES CELESTINO PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

RENILDA DO CARMO SILVA 066545074-52 3ª-JOSÉ GOMES CELESTINO PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MARIA QUITÉRIA DA SILVA 064746904-96 3ª-MATA DA CAFURNA AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ANTONIO NASCIMENTO FERREIRA 044800804-14 3ª-MATA DA CAFURNA AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

SANDRA TAVARES DE LIMA 012759594-58 3ª-MATA DA CAFURNA AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MARIA APARECIDA GOMES 070465774-04 3ª-MATA DA CAFURNA AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 7.2 do edital.

GRACIELLE TENÓRIO DE HOLANDA 057231624-03 3ª-MATA DA CAFURNA AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MARIA APARECIDA SILVA DE AMORIM SOUZA 049199174-65 3ª-MATA DA CAFURNA AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ROSEANE LIMA DA SILVA 065683614-88 3ª-MATA DA CAFURNA AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 7.2 do edital.

KAWYANÃ ALVES DE SOUZA 000705000-84 3ª-MATA DA CAFURNA AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 7.2 do edital.

NIRÃNIK WANAKIDZE DE LIMA SILVA 101201994-24 3ª-MATA DA CAFURNA AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ADRIELE NAIARA FERREIRA NASCIMENTO SILVA 115904554-28 3ª-MATA DA CAFURNA AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

JEANE PATRÍCIA DE LIMA SANTOS 107759984-60 3ª-MATA DA CAFURNA AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

LUZIA CRISTINA BARROS DA SILVA 098889824-19 3ª-MATA DA CAFURNA AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ANAILTON SANTANA DE MELO 120477374-27 3ª-MATA DA CAFURNA AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

VANESSA DE LIMA SILVA 124834594-04 3ª-MATA DA CAFURNA AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 7.2 do edital.

ELEITA SANTANA DA SILVA FERNANDES 709920354-14 3ª-MATA DA CAFURNA AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA 075105574-37 3ª-MATA DA CAFURNA AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MÁRCIA SABINO DA SILVA 030317544-33 3ª-MATA DA CAFURNA BIOLOGIA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MONI KELLY DA SILVA FIRMINO 066216754-61 3ª-MATA DA CAFURNA BIOLOGIA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

TÁCIA DE OLIVEIRA SILVA 071570634-92 3ª-MATA DA CAFURNA BIOLOGIA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MARIA ADRIANA RODRIGUES DA SILVA 957922604-00 3ª-MATA DA CAFURNA CIÊNCIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

JORGE FERNANDO DOS SANTOS GUIMARÃES 044619364-06 3ª-MATA DA CAFURNA EDUCAÇÃO FÍSICA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

GILBERTO SILVA VILELA 077815304-54 3ª-MATA DA CAFURNA EDUCAÇÃO FÍSICA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

THAISA ALMEIDA DA SILVA 093543964-10 3ª-MATA DA CAFURNA EDUCAÇÃO FÍSICA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ELAYNE SANTOS DA SILVA BESERRA 093922694-47 3ª-MATA DA CAFURNA GEOGRAFIA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ADÉLIA ELIAS DE FARIAS 089543874-70 3ª-MATA DA CAFURNA GEOGRAFIA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

FELIPE LIMA DUARTE 091231284-02 3ª-MATA DA CAFURNA GEOGRAFIA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

AGRACIENE DE OLIVEIRA DA SILVA 104404974-00 3ª-MATA DA CAFURNA GEOGRAFIA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

REJANE NONATO CANUTO 469332474-49 3ª-MATA DA CAFURNA HISTÓRIA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

WALLISSON DE ALMEIDA BARROS 041538154-11 3ª-MATA DA CAFURNA HISTÓRIA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

HALISON SILVA BARBOSA 097863714-37 3ª-MATA DA CAFURNA HISTÓRIA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MARTA POLIANA LEITE 060121664-43 3ª-MATA DA CAFURNA LÍNGUA PORTUGUESA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ALINE PEREIRA DO NASCIMENTO COSTA MIRANDA 051654344-00 3ª-MATA DA CAFURNA MATEMÁTICA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

JANIO PAULO ELEOTÉRIO FERREIRA 073346894-29 3ª-MATA DA CAFURNA MATEMÁTICA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

JOYCE GABRIELLY DA SILVA AQUINO 094238024-00 3ª-MATA DA CAFURNA MATEMÁTICA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

LUCIETE DE SOUZA FERREIRA 861177004-82 3ª-MATA DA CAFURNA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

LUCIENE DOS SANTOS SILVA 050184224-16 3ª-MATA DA CAFURNA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

EDILSON BARBOSA DE LIMA 031015044-22 3ª-MATA DA CAFURNA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

CLÉLIA FERREIRA DA SILVA BARROS 041092414-80 3ª-MATA DA CAFURNA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MARIA ADRIANA DA SILVA 037274094-44 3ª-MATA DA CAFURNA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MARIA APARECIDA MARQUES DA SILVA 070216514-06 3ª-MATA DA CAFURNA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MARIA MEYRE VANDERLEY SILVA 070634534-75 3ª-MATA DA CAFURNA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

EMILIA CHRISTIE PESSOA DE BARROS 085727034-62 3ª-MATA DA CAFURNA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

POLLIANNY SILVA SANTOS 091064634-10 3ª-MATA DA CAFURNA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

BARBARA LAIANE PEREIRA DA SILVA 118411724-13 3ª-MATA DA CAFURNA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

OLIVAL PAULINO DOS SANTOS NETO 086458004-54 3ª-MATA DA CAFURNA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

TALYTA REZENDE SILVA 008199621-71 3ª-MATA DA CAFURNA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ALDINÊS VIEIRA DA SILVA 082061454-86 3ª-MATA DA CAFURNA QUÍMICA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

JAILMA SANTOS DA SILVA 095865334-84 3ª-MATA DA CAFURNA QUÍMICA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MURILO FONSECA DOS SANTOS 009915784-75 3ª-MATA DA CAFURNA QUÍMICA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

AURIDE SILVA PEREIRA 251405403-63 3ª-PAJÉ MIGUEL CELESTINO DA SILVA AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MARCELA CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE CARVALHO 052558934-12 3ª-PAJÉ MIGUEL CELESTINO DA SILVA AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ANA MÁRCIA PEREIRA FERREIRA 069632454-79 3ª-PAJÉ MIGUEL CELESTINO DA SILVA AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MARIA QUITERIA RODRIGUES CORREIA 110634664-58 3ª-PAJÉ MIGUEL CELESTINO DA SILVA AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ANDRESSA TENÓRIO MACHADO 119063444-93 3ª-PAJÉ MIGUEL CELESTINO DA SILVA AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

WASHINGTON LUIS SANTOS DA SILVA 053580954-97 3ª-PAJÉ MIGUEL CELESTINO DA SILVA BIOLOGIA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

SAVIO LUIZ ARAUJO LEITE 084339184-78 3ª-PAJÉ MIGUEL CELESTINO DA SILVA CIÊNCIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

FABIOLA PEREIRA ALVES 104708704-94 3ª-PAJÉ MIGUEL CELESTINO DA SILVA CIÊNCIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

LUCELIA DE MELO PATRÍCIO 038958774-50 3ª-PAJÉ MIGUEL CELESTINO DA SILVA EDUCAÇÃO FÍSICA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

LUAN SILVA DOS SANTOS 077604024-30 3ª-PAJÉ MIGUEL CELESTINO DA SILVA EDUCAÇÃO FÍSICA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MARIA SILENE DA SILVA CAVALCANTE 470057184-53 3ª-PAJÉ MIGUEL CELESTINO DA SILVA ENSINO RELIGIOSO 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

SEBASTIANA INÁCIO LIMA 892283083-20 3ª-PAJÉ MIGUEL CELESTINO DA SILVA FILOSOFIA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

JUSCELINO DA CONCEIÇÃO INACIO 047212494-38 3ª-PAJÉ MIGUEL CELESTINO DA SILVA FÍSICA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

DAIANE POSSIDONIO DA SILVA 094101074-07 3ª-PAJÉ MIGUEL CELESTINO DA SILVA FÍSICA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

JOSE AILTON MARQUES LUZ 788087234-53 3ª-PAJÉ MIGUEL CELESTINO DA SILVA GEOGRAFIA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

JOSE AILTON MARQUES LUZ 7888087234-53 3ª-PAJÉ MIGUEL CELESTINO DA SILVA GEOGRAFIA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MARCELO DE OLIVEIRA FONSECA 044305594-73 3ª-PAJÉ MIGUEL CELESTINO DA SILVA GEOGRAFIA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

APARECIDA RAQUEL SIQUEIRA DA SILVA 052261494-92 3ª-PAJÉ MIGUEL CELESTINO DA SILVA GEOGRAFIA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

FABIANA ALEXANDRE DA SILVA 057708504-26 3ª-PAJÉ MIGUEL CELESTINO DA SILVA GEOGRAFIA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

THAYAN ROSSANA RODRIGUES DE SOUZA BARBOSA 050893214-93 3ª-PAJÉ MIGUEL CELESTINO DA SILVA GEOGRAFIA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

CÍCERO BEZERRA DA SILVA 110192694-56 3ª-PAJÉ MIGUEL CELESTINO DA SILVA GEOGRAFIA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

JANIERE DA COSTA SANTANA 117453464-81 3ª-PAJÉ MIGUEL CELESTINO DA SILVA GEOGRAFIA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

SILVÂNIA MENEZES DA SILVA 045333744-92 3ª-PAJÉ MIGUEL CELESTINO DA SILVA HISTÓRIA 0 Desclassificado conforme item 7.2 do edital.

VANDERLANE PEREIRA DOS SANTOS 788066074-72 3ª-PAJÉ MIGUEL CELESTINO DA SILVA LÍNGUA PORTUGUESA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ALEXSANDRO CAETANO DA SILVA 037295534-70 3ª-PAJÉ MIGUEL CELESTINO DA SILVA LÍNGUA PORTUGUESA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ROBERTINA DOS SANTOS FERREIRA 084702904-28 3ª-PAJÉ MIGUEL CELESTINO DA SILVA LÍNGUA PORTUGUESA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital




ADEILDA SOUSA DE ANDRADE 093603694-03 3ª-PAJÉ MIGUEL CELESTINO DA SILVA LÍNGUA PORTUGUESA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

JOSE AGILSON ARAUJO DOS ANJOS 259111714-49 3ª-PAJÉ MIGUEL CELESTINO DA SILVA MATEMÁTICA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ADEMILTON FERREIRA LOPES JUNIOR 046308965-03 3ª-PAJÉ MIGUEL CELESTINO DA SILVA MATEMÁTICA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ANA PAULA SOUZA SILVA 030201494-28 3ª-PAJÉ MIGUEL CELESTINO DA SILVA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

JOSENILDA PEREIRA PORTO 029864194-10 3ª-PAJÉ MIGUEL CELESTINO DA SILVA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

LUCIANA MARQUES DE OLIVEIRA 022279064-48 3ª-PAJÉ MIGUEL CELESTINO DA SILVA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

LIZA MINELLI DOS SANTOS 039648234-14 3ª-PAJÉ MIGUEL CELESTINO DA SILVA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

SILVANA DOS SANTOS SILVA 304082098-28 3ª-PAJÉ MIGUEL CELESTINO DA SILVA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MARIA DE LOURDES FERREIRA DA SILVA 013036884-92 3ª-PAJÉ MIGUEL CELESTINO DA SILVA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MARA JOSÉ DE OLIVEIRA BELO 091235444-57 3ª-PAJÉ MIGUEL CELESTINO DA SILVA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

JULIANA VALÕES DA SILVA 109623414-95 3ª-PAJÉ MIGUEL CELESTINO DA SILVA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MANUELLA PAIVA DE HOLANDA CAVALCANTI 050921104-65 3ª-PAJÉ MIGUEL CELESTINO DA SILVA SOCIOLOGIA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MARIANA PINTO DOS SANTOS 121575484-16 3ª-YAPI LEANAWAN AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

JOSE EDVANIO DOS SANTOS SILVA 052974584-47 3ª-YAPI LEANAWAN CIÊNCIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

LARISSA RAYANNE PEREIRA 067613844-60 3ª-YAPI LEANAWAN CIÊNCIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

CÍCERO JEFFERSON BATISTA DA SILVA 106732394-54 3ª-YAPI LEANAWAN CIÊNCIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MARGARETH MIRANDA DE LIMA 020536314-81 3ª-YAPI LEANAWAN PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MARIA TEREZA TAVARES DE SANTANA 310132524-20 5ª-ACONÃ AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MAYARA SAMIRA TENÓRIO DE ARAÚJO 084746074-69 5ª-ACONÃ AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ANDRE SILVINO DE OLIVEIRA 041836394-33 5ª-ACONÃ EDUCAÇÃO FÍSICA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

RUANDERSON SANTOS DA SILVA 106947564-58 5ª-ACONÃ EDUCAÇÃO FÍSICA 0 Desclassificado conforme item 7.2 do edital.

ÉLITON RODOLFO BATISTA SANTOS 105586354-07 5ª-ACONÃ EDUCAÇÃO FÍSICA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ERIKA DA SILVA DOS SANTOS 709159024-43 5ª-ACONÃ HISTÓRIA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

PAULO HENRIQUE SILVA SOUZA 113321874-12 5ª-ACONÃ HISTÓRIA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MARIA DE FÁTIMA CUPERTINO DE ALMEIDA 008350174-60 5ª-ACONÃ PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

JOSÉ SAUL BARROS DE ALBUQUERQUE 014733695-33 5ª-ACONÃ PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

DAMIANA FARIAS DOS SANTOS GOMES 068976344-26 5ª-ACONÃ PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

FRANK HENRIQUE DE ABREU DA SILVA 021128604-45 5ª-ACONÃ QUÍMICA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ALDA LINE SATURNINO DE FARIAS 986550004-34 5ª-ITAPÓ AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ADRIANA LIMA DOS SANTOS 039996744-31 5ª-ITAPÓ AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

SIMONE DA SILVA OLIVEIRA 007918784-65 5ª-ITAPÓ AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

LIDIANE BARBOSA DOS SANTOS 062924004-33 5ª-ITAPÓ AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

SANDRA MARIA ROCHA 225462808-99 5ª-ITAPÓ AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

JACIOBAL PEREIRA FILHO 052356594-14 5ª-ITAPÓ AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ANTONIO CARLOS FRANCOLINO DA SILVA 055413694-52 5ª-ITAPÓ AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

PRISCILA PASTORA DA SILVA 088716054-97 5ª-ITAPÓ AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ADEMIR DA SILVA SANTOS 065313334-05 5ª-ITAPÓ AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ANDERSON SIMÃO FERREIRA 088964424-19 5ª-ITAPÓ AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

CRISTIANE PEREIRA DOS SANTOS 094236034-67 5ª-ITAPÓ AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 7.2 do edital.

MILÂNYA PAULA DUARTE DE ASSIS 075209244-83 5ª-ITAPÓ AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MARINA INACIO DOS SANTOS 108914684-12 5ª-ITAPÓ AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 7.2 do edital.

DANIELA DE LIMA BASIO 106221454-44 5ª-ITAPÓ AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 2.1.8 do edital

MANUELA MARQUES RIBEIRO 094204314-60 5ª-ITAPÓ AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 7.2 do edital.

VALDEIR SOUZA QUEIROZ SUIRA 108503284-11 5ª-ITAPÓ AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MARIA EDUARDA DOS SANTOS 107664924-60 5ª-ITAPÓ AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ERUANAN SOUZA QUEIROZ SUIRA 118148794-39 5ª-ITAPÓ AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

IZABEL CRISTINA DE FRANCA SANTOS 110318184-05 5ª-ITAPÓ AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

AMANDA LIMA DOS SANTOS 094192154-90 5ª-ITAPÓ CIÊNCIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

TAYSA DANIELLE PEREIA 085393764-82 5ª-ITAPÓ EDUCAÇÃO FÍSICA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

SANNA FERREIRA DE SOUZA 119704814-63 5ª-ITAPÓ EDUCAÇÃO FÍSICA 0 Desclassificado conforme item 7.2 do edital.

IVANIL FERREIRA DE ALBUQUERQUE 007271278-37 5ª-ITAPÓ PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

LAENE JULIA SOARES SILVA 543182544-53 5ª-ITAPÓ PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

JACI CICERA GERTULINO DA SILVA 872229144-04 5ª-ITAPÓ PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

SANDRA MARIA DA SILVA 013610194-17 5ª-ITAPÓ PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

CELMA DOS SANTOS SILVA 043704844-64 5ª-ITAPÓ PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MARIA JOSÉ FERREIRA DE FARIAS 040209914-13 5ª-ITAPÓ PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MÁRCIA PEREIA SILVA FERREIRA 015626614-85 5ª-ITAPÓ PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

LINCOLEMBERG CANUTO LIMA ARAÚJO 013548624-65 5ª-ITAPÓ PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

CAMILLA KAREN COSTA SILVA 077421714-65 5ª-ITAPÓ PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

DIARONE MATIAS PONTES 074420104-74 5ª-ITAPÓ PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

CARLA FABIANA GOMES DE JESUS 077170294-99 5ª-ITAPÓ PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

DANILO FERREIRA DE FARIAS 087456394-18 5ª-ITAPÓ PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

JOSÉ SEBASTIÃO DE FARIAS 094106854-43 5ª-ITAPÓ PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

DANIELLA LIMA DA SILVA 078723924-02 5ª-ITAPÓ PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

IVANILDA DOS SANTOS OLIVEIRA 042121745-61 5ª-ITAPÓ PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ALINE MARIA ALVES DOS SANTOS 081448654-13 5ª-ITAPÓ PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

WEDINA BALBINO DA SILVA 078951804-01 5ª-ITAPÓ PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

TAISA TERESA FRANCO DOS SANTOS 107149304-31 5ª-ITAPÓ PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MARIANA LUCAS DE FRANCA LIMA 091189334-24 5ª-ITAPÓ PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ANA CRISTINA DA SILVA 088821594-00 5ª-ITAPÓ PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

WILLIANE BARBOSASILVA 101468214-24 5ª-ITAPÓ PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

YTAYRANE DOS SANTOS 113896874-90 5ª-ITAPÓ PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 7.2 do edital.

CLAUDIVANIA RAMOS DE SOUZA 114793364-24 5ª-ITAPÓ PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 7.2 do edital.

JENDSON FERREIRA DE SOUZA 118269234-62 5ª-ITAPÓ PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 7.2 do edital.

JACQUELINE BARBOSA DA SILVA 703227794-21 5ª-ITAPÓ PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

DIANE TEODORO SIMÃO 138113874-80 5ª-ITAPÓ PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 7.2 do edital.

VERÔNICA SOARES DE OLIVEIRA 173026988-56 5ª-ITAPÓ PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ISMÊNIA FERREIRA DA SILVA SANTOS 040533334-07 5ª-TINGUI BOTÓ AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MARIA CELIANE PEREIRA 049211324-61 5ª-TINGUI BOTÓ AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

EDENILZA ALVE SDOS SANTOS 053993914-57 5ª-TINGUI BOTÓ AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ALINE DA SILVA 113503964-00 5ª-TINGUI BOTÓ AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

VANESSA SUELEN SILVA COSTA 077115084-92 5ª-TINGUI BOTÓ AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

CHRISTIANNE PATRÍCIA CAETANO DA SILVA 012891154-94 5ª-TINGUI BOTÓ CIÊNCIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

JOSÉ RANGISLEY SOARES DA CRUZ 957280664-53 5ª-TINGUI BOTÓ EDUCAÇÃO FÍSICA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ANNA CAROLINNE AQUINO DE OLIVEIRA TENORIO 052366454-09 5ª-TINGUI BOTÓ EDUCAÇÃO FÍSICA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ZENILDA MARINHO DA SILVA 894502304-63 5ª-TINGUI BOTÓ HISTÓRIA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

RIQUELLE PEREIRACAJU 005289944-64 5ª-TINGUI BOTÓ LÍNGUA PORTUGUESA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

EDSON SERAPIÃO DA SILVA 111719724-74 5ª-TINGUI BOTÓ MATEMÁTICA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MARIA APARECIDA DA SILVA 524390894-00 5ª-TINGUI BOTÓ PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

JURACI MARIA DOS SANTOS 083576704-31 5ª-TINGUI BOTÓ PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

JOSE DA SILVA 786243394-74 5ª-TINGUI BOTÓ PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital




LUZIA ALVES DA SILVA 888376104-91 5ª-TINGUI BOTÓ PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

JULIANA FERREIRA DOS SANTOS 959546604-25 5ª-TINGUI BOTÓ PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ERIKA CRISTINE SILVA 063497824-10 5ª-TINGUI BOTÓ PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

JERLANE CAVALCANTE GOES PEIXOTO 049490244-26 5ª-TINGUI BOTÓ PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MARIA DÁRIO DE ALMEIDA SANTOS 064726774-84 5ª-TINGUI BOTÓ PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

GENAÍLSA EUGÊNIA DOS SANTOS 063251774-36 5ª-TINGUI BOTÓ PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

IVANY DE SOUZA 096142804-09 5ª-TINGUI BOTÓ PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 7.2 do edital.

CARLA PATRÍCIA FLORENCIO PEREIRA 101572484-10 5ª-TINGUI BOTÓ PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ADRIANA PEREIRA LÚCIO 085360214-03 5ª-TINGUI BOTÓ PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

SUSANNE MESSIAS DE FARIAS 084748514-59 5ª-TINGUI BOTÓ PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MARIA APOLIANA ALVES DA SILVA 087259094-10 5ª-TINGUI BOTÓ PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

LIDIANE DE SOUZA 091768314-50 5ª-TINGUI BOTÓ PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 7.2 do edital.

RAUL ANDRÉ SOARES DA SILVA 094263234-65 5ª-TINGUI BOTÓ PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 7.2 do edital.

ISRAEL HENRIQUE DA SILVA 108010534-47 5ª-TINGUI BOTÓ PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ALINE DOS SANTOS 109308714-56 5ª-TINGUI BOTÓ PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ARTALA VASCONCELOS 116235844-00 5ª-TINGUI BOTÓ PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

JUCIELLE BEATRIZ DOS SANTOS NASCIMENTO 097734274-39 5ª-TINGUI BOTÓ PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MARCOS FELIPE PEREIRA 111521264-82 5ª-TINGUI BOTÓ PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ERE BATISTA DA SILVA 116857814-03 5ª-TINGUI BOTÓ PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 7.2 do edital.

JOSÉ DOS SANTOS ALMEIDA 080193544-09 5ª-TINGUI BOTÓ PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

LEIZIANE SOUSA DA SILVA 113450564-78 5ª-TINGUI BOTÓ PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

LUANA FERREIRA DOS SANTOS 7001948944-20 5ª-TINGUI BOTÓ PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

DAVDSON LUIZ DE SOUZA 077202694-70 5ª-TINGUI BOTÓ QUÍMICA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ANDRÉA CRISTINA DA SILVA 553629074-68 5ª-TINGUI BOTÓ SOCIOLOGIA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

REINALDO ALVES SILVA 036142934-75 9ª-PAJÉ FRANCISCO QUEIROZ SUÍRA AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MARIA GLAUCIENE REGIS DOS SANTOS 035759074-04 9ª-PAJÉ FRANCISCO QUEIROZ SUÍRA AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ÁUREA CRUZ SILVA 006214535-52 9ª-PAJÉ FRANCISCO QUEIROZ SUÍRA AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ELISÂNGELA SANTOS DA SILVA 056869534-81 9ª-PAJÉ FRANCISCO QUEIROZ SUÍRA AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ADLA CONCEICAO SILVA SANTOS 059898184-59 9ª-PAJÉ FRANCISCO QUEIROZ SUÍRA AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

GILMARQUES ALVES DOS SANTOS 068552664-01 9ª-PAJÉ FRANCISCO QUEIROZ SUÍRA AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 2.1.8 do edital

LAISE NUNES TONONE 077733424-07 9ª-PAJÉ FRANCISCO QUEIROZ SUÍRA AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MARIA GLEYZIANE PIRES CORREIA 074616944-21 9ª-PAJÉ FRANCISCO QUEIROZ SUÍRA AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 2.1.8 do edital

JANETE CORREIA MILITÃO 107071944-74 9ª-PAJÉ FRANCISCO QUEIROZ SUÍRA AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 2.1.8 do edital

GILMARA NERES VIEIRA 083503844-09 9ª-PAJÉ FRANCISCO QUEIROZ SUÍRA AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ELISANA PORTO NUNES DA CRUZ 031107875-39 9ª-PAJÉ FRANCISCO QUEIROZ SUÍRA AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MAILLANNE DE SOUZA MATOS 107072054-25 9ª-PAJÉ FRANCISCO QUEIROZ SUÍRA AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 7.2 do edital.

TAIS SANTOS BATISTA 095287224-23 9ª-PAJÉ FRANCISCO QUEIROZ SUÍRA AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

GESHICA SANTANA GONÇALVES 094785464-90 9ª-PAJÉ FRANCISCO QUEIROZ SUÍRA AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MALANE DA SILVA CORREIA 701196894-64 9ª-PAJÉ FRANCISCO QUEIROZ SUÍRA AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

RAQUEL DA SILVA VIEIRA 107119774-61 9ª-PAJÉ FRANCISCO QUEIROZ SUÍRA AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ERIVÂNIA AVELINO VICENTE SANTOS 090920444-66 9ª-PAJÉ FRANCISCO QUEIROZ SUÍRA AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

FLAVIA TONONÉ SANTOS 109037054-78 9ª-PAJÉ FRANCISCO QUEIROZ SUÍRA AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

JACIRA KELLY FELISMINO DO NASCIMENTO 085508924-76 9ª-PAJÉ FRANCISCO QUEIROZ SUÍRA AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

DJANIRA DOS PRAZERES OLIVEIRA 108297814-04 9ª-PAJÉ FRANCISCO QUEIROZ SUÍRA AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

JEFFERSSON DE CARVALHO 121644004-29 9ª-PAJÉ FRANCISCO QUEIROZ SUÍRA AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 7.2 do edital.

MANOELA SUIRA DE SOUZA 114796334-70 9ª-PAJÉ FRANCISCO QUEIROZ SUÍRA AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 7.2 do edital.

VIVIANE REGINA NUNES SILVA 093863324-42 9ª-PAJÉ FRANCISCO QUEIROZ SUÍRA AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

THIAGO TONONE DE AQUINO 121564874-05 9ª-PAJÉ FRANCISCO QUEIROZ SUÍRA AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

RAMYLLY SANTOS SILVA 077315245-82 9ª-PAJÉ FRANCISCO QUEIROZ SUÍRA AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

YASMIM FEITOSA DA SILVA 064976995-38 9ª-PAJÉ FRANCISCO QUEIROZ SUÍRA AUXILIAR DE SALA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

VALDEMIR DE LIMA FREITAS JUNIOR 007953154-73 9ª-PAJÉ FRANCISCO QUEIROZ SUÍRA BIOLOGIA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

AUGUSTO CESAR SILVA SANTOS 035108444-40 9ª-PAJÉ FRANCISCO QUEIROZ SUÍRA EDUCAÇÃO FÍSICA 0 Desclassificado conforme item 2.1.8 do edital

LAYANE DIAS RAMOS 095872004-54 9ª-PAJÉ FRANCISCO QUEIROZ SUÍRA EDUCAÇÃO FÍSICA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MARCUS VINICIUS PANTOJA PEIXOTO MARQUES 006936232-76 9ª-PAJÉ FRANCISCO QUEIROZ SUÍRA EDUCAÇÃO FÍSICA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

REGANE DE SOUZA 109742204-69 9ª-PAJÉ FRANCISCO QUEIROZ SUÍRA EDUCAÇÃO FÍSICA 0 Desclassificado conforme item 7.2 do edital.

ANDREZA FARIAS DE SOUZA 115840104-36 9ª-PAJÉ FRANCISCO QUEIROZ SUÍRA EDUCAÇÃO FÍSICA 0 Desclassificado conforme item 7.2 do edital.

LAÍLA DOS SANTOS SILVA 081007334-06 9ª-PAJÉ FRANCISCO QUEIROZ SUÍRA FILOSOFIA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ROSIVANIA VIEIRA DOS SANTOS 587209285-72 9ª-PAJÉ FRANCISCO QUEIROZ SUÍRA HISTÓRIA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

EDINÉZIA DA SILVA SANTOS 042115014-96 9ª-PAJÉ FRANCISCO QUEIROZ SUÍRA LÍNGUA PORTUGUESA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

JOSUEL DOS SANTOS 095575414-31 9ª-PAJÉ FRANCISCO QUEIROZ SUÍRA LÍNGUA PORTUGUESA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ELIANA COSTA SANTOS 278448545-53 9ª-PAJÉ FRANCISCO QUEIROZ SUÍRA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ELIANA COSTA SANTOS 030408555-30 9ª-PAJÉ FRANCISCO QUEIROZ SUÍRA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

SILVANA PORTO NUNES 466021275-00 9ª-PAJÉ FRANCISCO QUEIROZ SUÍRA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

JOSILDA MATIAS DA SILVA 125992328-21 9ª-PAJÉ FRANCISCO QUEIROZ SUÍRA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 2.1.8 do edital

MARCELO SANTOS CHAGAS 449772635-53 9ª-PAJÉ FRANCISCO QUEIROZ SUÍRA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

LUCICLEIDE DE OLIVEIRA SUIRA 662323175-72 9ª-PAJÉ FRANCISCO QUEIROZ SUÍRA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 2.1.8 do edital

IARA MARIA SILVA 720920845-34 9ª-PAJÉ FRANCISCO QUEIROZ SUÍRA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 2.1.8 do edital

ROSIMEIRE DOS SANTOS 273626798-23 9ª-PAJÉ FRANCISCO QUEIROZ SUÍRA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MARIA ADRIANA FONTES ARAUJO 927158774-04 9ª-PAJÉ FRANCISCO QUEIROZ SUÍRA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

CRISTIANE ALVES ARAUJO SOUZA 888696364-53 9ª-PAJÉ FRANCISCO QUEIROZ SUÍRA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

GISELDA CORREIA MILITÃO NUNES 030940954-37 9ª-PAJÉ FRANCISCO QUEIROZ SUÍRA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 2.1.8 do edital

EDJANE DA SILVA FRANCA 957698205-78 9ª-PAJÉ FRANCISCO QUEIROZ SUÍRA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

LAÍCIA SANTOS RIBEIRO 795567445-68 9ª-PAJÉ FRANCISCO QUEIROZ SUÍRA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

FRANCIMARY MELICIO DOS SANTOS 806549835-34 9ª-PAJÉ FRANCISCO QUEIROZ SUÍRA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

JOELMA DE SOUZA SANTOS 041972424-92 9ª-PAJÉ FRANCISCO QUEIROZ SUÍRA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 2.1.8 do edital

REJANE LUCIO CAJUEIRO DE AMORIM SOUZA 031992844-69 9ª-PAJÉ FRANCISCO QUEIROZ SUÍRA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 2.1.8 do edital

NADJA RAMOS DOS SANTOS 834417605-06 9ª-PAJÉ FRANCISCO QUEIROZ SUÍRA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 7.2 do edital.

ADRIANA DA SILVA SANTOS 052710204-01 9ª-PAJÉ FRANCISCO QUEIROZ SUÍRA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

SIMONE FERREIRA SANTOS 062218434-21 9ª-PAJÉ FRANCISCO QUEIROZ SUÍRA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ANDRÉA SANTOS DE LIMA MOURA 010450995-38 9ª-PAJÉ FRANCISCO QUEIROZ SUÍRA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

DANIELLE SILVA MARQUES COSTA 804398375-53 9ª-PAJÉ FRANCISCO QUEIROZ SUÍRA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MACILENE RODRIGUES DOS SANTOS 074114734-30 9ª-PAJÉ FRANCISCO QUEIROZ SUÍRA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ANDERSON JOSÉ SANTOS BARROS 020962535-00 9ª-PAJÉ FRANCISCO QUEIROZ SUÍRA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

SUZIANE OQUENA DE SOUZA 078438754-09 9ª-PAJÉ FRANCISCO QUEIROZ SUÍRA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 7.2 do edital.

ALINE DOS SANTOS 078433394-77 9ª-PAJÉ FRANCISCO QUEIROZ SUÍRA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 7.2 do edital.

GISLAINE ALVES DE SOUZA 002654055-60 9ª-PAJÉ FRANCISCO QUEIROZ SUÍRA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

GISLAINE ALVES DE SOUZA 026154055-60 9ª-PAJÉ FRANCISCO QUEIROZ SUÍRA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

CINTHYA SANTO LIMA 101657884-96 9ª-PAJÉ FRANCISCO QUEIROZ SUÍRA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

EDVÂNIA FARIAS TAVARES CAJÉ 056105065-14 9ª-PAJÉ FRANCISCO QUEIROZ SUÍRA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

EDINALDO SANTOS MECENAS JUNIOR 016426155-95 9ª-PAJÉ FRANCISCO QUEIROZ SUÍRA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

JESSYKA MYLANE SANTOS FREITAS 051915765-60 9ª-PAJÉ FRANCISCO QUEIROZ SUÍRA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital




LUSNAYARA PIRES PIRIGIPE 700336804-85 9ª-PAJÉ FRANCISCO QUEIROZ SUÍRA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

DEBORA DEYSE VIEIRA TRINDADE 054113935-58 9ª-PAJÉ FRANCISCO QUEIROZ SUÍRA PROFESSOR DE ANOS INICIAS 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

LISBELA LESSA COHEN BRAGA 560539245-04 9ª-PAJÉ FRANCISCO QUEIROZ SUÍRA SOCIOLOGIA 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ARNALDINA FERNANDES DOS SANTOS 111862048-85 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ARISTEU CORREIA DA SILVA 134087204-87 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

RONALDO EUZEBIO DA SILVA 240746324-20 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MARIA SALETE OLIVEIRA DE SOUZA 280169554-87 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MARIA JOSÉ ARAÚJO DE SOUZA 287219774-53 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

IRANEIDE DA SILVA BRITO SANTOS 315938348-29 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MARIA APARICIDA VIEIRA SANTOS 352783904-68 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MANOEL ELOI DA SILVA FILHO 360126450-15 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

JOSÉ MOYSÉS FERREIRA 361183385-15 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

IVANEIDE RICARDO DA SILVA 382198244-68 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

GLAUCILETE MONTEIRO DE OLIVEIRA 382680274-87 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ANTONIA FERREIRA 409206074-20 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

NARIA BRANDA DE MIRANDA 411284354-20 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ANTÔNIO TELES DE LIMA 459019535-68 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

LUCYMEIRE GUEDES FERREIRA 460154854-34 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

LUCIENE PEREIRA GOMES NASCIMENTO 472525534-34 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ROSANE MARIA SILVA DE MIRANDA 494934774-87 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

AZENATE LAURINDO DO NASCIMENTO 508655874-34 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

SHEILA MARIA DEODATO 508912434-53 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MARCELO BARBOSA SANTANA 517124154-68 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

SEMIRAMIS GOMES COSTA 521900134-53 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

AILTON ROMEIRO DA SILVA 525044174-20 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MARIA QUITERIA VIEIRA 529592954-04 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MARILENE DE OLIVEIRA SANTOS GOMES 554061304-04 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

PAULO HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA 607470134-20 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ADILSON LINS PEREIRA 616831244-72 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ELZA VIEIRA DE MELO 647514224-72 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ANA LUIZA FERNANDES IGLESIAS 719073274-87 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ROSIMEIRE RAMALHO DA SILVA 724495604-59 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

SELMA BARROS DA SILVA 758874604-15 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

IOLANDA LOPES DA PAZ 814999814-49 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MARIA LUZIA DA SILVA 872173684-72 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MARLI OLIVEIRA LEÃO 190665624-04 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

HILDEBRANDO TENORIO DE ALBUQUERQUE FILHO 408503404-97 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

CARLOS ROBERTO BARBOSA DOS SANTOS 153273705-00 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ZILMA ERCULANO DA SILVA 494346404-15 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

TELMA LOPES ACIOLE 239648204-15 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MILCA ALMEIDA DE ARAÚJO 382211364-68 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

JERSONITA MARCELINO LEITE 384200314-53 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

LECIA MARIA DA SILVA 505088654-68 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ROSANGELA MARIA DA SILVA 347808664-72 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

LUCY MARY ESPÍNDOLA VIANA 524698244-00 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ANSELMO NASCIMENTO 472525964-00 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MEIRY TANIA HORACIO DOS SANTOS 618383654-00 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ROSINALDO GOMES DOS SANTOS 678188204-00 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ROSIMEIRE PEREIRA LIMA 483329684-53 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MARIA VERÔNICA DE MEIRELES OLIVEIRA 495308364-49 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

JOSE PAULO DOS SANTOS NETO 352593885-34 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

RAQUEL MARIA DE OLIVEIRA 564043954-87 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

LIGIA MARIA PENHA DOS SANTOS 667818094-15 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

TEREZA FERREIRA DA SILVA 686499324-87 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ISLANDIA MARTINS DE LIMA ASSUNÇÃO 302348348-54 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

REGINALDO JOSE CASTRO DA SILVA 318449952-91 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ANA CRISTINA DA SILVA 483343754-68 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MARIA ELITÂNIA LIMA DA SILVA LOURENÇO 648629414-00 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MARIA ADENIR DA SILVA 657099934-68 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

JOELMA DE OLIVEIRA 574888355-49 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA 676890514-72 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

EDLER WEIGEL MARINHO GOMES 033731687-24 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

GISLEIDE AVELINO DA CONCEIÇÃO SOUZA 174740068-80 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MILTON HELENO DA SILVA 650115704-87 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

CÍCERA DO NASCIMENTO SILVA 725723534-15 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

FLÁVIA FREITAS FEITOSA FERRO 739711034-72 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ANDREA LANE CORDEIRO CAVALCANTE DE SANTANA 739850904-91 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

JOSE AILTON MARCELINO DA SILVA 740050814-87 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

WILDE REUSA DE AZEVEDO NASCIMENTO SILVA 761955114-04 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

VALQUIRIA DA SILVA MELO 777742564-15 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

DENILZA BRANDÃO LINS 786561254-00 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

LUZANI DO NASCIMENTO GOMES DE CARVALHO 815669724-34 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

SANDRO FERREIRA DOS SANTOS 816227754-49 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ALTAN DA SILVA CASADO 553697744-04 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

AELY DA SILVA CASADO 553697824-15 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ELÚZIA MARIA DA SILVA ATAIDE 787462054-20 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

JOSÉ FERNANDO TENÓRIO LUNA 788061274-20 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

SANDRA MARCIA SOUZA DOS SANTOS 802806094-34 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

FRANCINEIDE TORQUATO FEITOZA 828097044-49 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

GEANE ALVES DE OLIVEIRA 861524914-87 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

CLEONICE ANTONIA DA SILVA BARBOSA 911891444-68 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MARIA COCERA DA SILVA 022064514-09 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

CLAUDINETE PEREIRA DE OLIVEIRA 025991174-70 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ROSÂNIA ESTÁCIO DOS SANTOS 038207314-23 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ANA PAULA DE ARRUDA CARVALHO 733723404-00 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ROSIANE ALVES DE BARROS 776941804-63 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ALCIDES NÉSIO DE CARVALHO SOUZA 777758054-04 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ALEXANDRO BALBINO CAVALCANTE 815648054-68 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

EDILEUZA MARIA DA CONCEICÃO DOS SANTOS 859873284-20 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

JOSELINA RODRIGUES REIS 924163654-87 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

EDILENE GOMES DA SILVA SANTANA 986418324-91 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital




ROSEMEIRE ANICETO CAETANO 009100654-62 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MARTA MARIA DA SILVA SANTOS 022092664-67 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

SIMONE MARIA PEREIRA DA SILVA 027700174-97 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ELTON SERAFIM NUNES 029060959-31 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MARINEIDE SEVERO DA SILVA 031374394-00 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ANA CRISTINA BATISTA VIANA 037244104-17 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

EDNA DA SILVA BARROS 157763248-66 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MARIA VERONICA DA SILVA SAMPAIO DE OLIVEIRA 198517028-03 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

JOSÉ CARLOS DOS SANTOS 686020065-00 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ARANDIR CORDEIRO DA SILVA 692629004-06 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

SINÉSIO SILVA SOUZA 740096484-49 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MARCELO FRANCA SILVA MAIOLO 777161324-15 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

SIRLENE MARIA MONTEIRO 777374234-00 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

SILVANA DE OLIVEIRA COSTA LIMA 784936763-49 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

CLAUDECIR SILVA SANTOS 828204224-20 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MARIA ELIANE FARIAS RIBEIRO 860263994-53 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

AGNALDO FERREIRA DA MOTA 860900384-15 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

PATRICIA ALEXANDRA DE CARVALHO CARDOSO 870371814-04 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ADRIANO RAYMUNDO GOMES 871202914-91 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

GIVALDO FERREIRA SANTOS 871320794-68 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MARCIA MENDES NICACIO 872148734-00 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ADRIANA VICENTE DA SILVA 889335804-25 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MARIA CRISTINA DA SILVA 889545364-68 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

IVONALDO GOMES DA SILVA 926803054-34 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

FERNANDA GISELIA OLEGARIO PINTO 001014734-94 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

RAMIRO CORDEIRO DOS SANTOS 018747854-65 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

JANAINA OLIVEIRA CAETANO 022354134-63 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

DEIZE CRISTINA DE SOUZA PINTO 025653464-09 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

GLAUCIENE NETO CANUTO 027984484-09 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

CARLA MARIA GOMES DE SOUZA DA SILVA 037521964-16 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

VAGNO FERREIRA LIMA 039041364-02 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

NADJA MARIA DE SOUSA GUERRERO 147556398-16 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ALEXANDRE MARIANO MELO 610446365-72 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ADRIANA SABINO TENORIO 894612234-04 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ROSA DE FÁTIMA MONTEIRO MARINHO 911722334-20 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

EVANDRO ARAÚJO DE ALMEIDA 926939624-04 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

REGINA MARIA BASTOS FEIJÓ 954441904-78 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

KARLA ANGELICA FREIRE DA SILVA ALMEIDA 994408144-20 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

DAGMAR CONCEIÇÃO DE SOUZA SILVEIRA 020410564-10 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

GILDIVÂNIO DOS SANTOS RIBEIRO 022685764-69 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ANDRÉIA BEZERRA DE SOUZA 033397034-93 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

RENILDA DE ALMEIDA SANTOS 040213704-39 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ROBERTO GUIMARÂES MONTEIRO 047925967-42 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

DJALMA ROSENO FILHO 064019804-00 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

CICERO CLAUDINO DA SILVA 253093868-74 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MARIA GISÉLIA GONZAGA DE MELO SABTOS 903552884-00 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

VERA LUCIA SOARES DE MENDONÇA 912144324-68 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ROSANGELA FEIJO CAVALCANTE VIEIRA 955026024-00 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MATIAS JOAQUIM RIBEIRO 008279034-56 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

JOSÉ RONILDO DA SILVA TORRES 020810224-86 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

DENISE DOS SANTOS ALVES 021119734-32 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

DIJANE MUNIZ SANTOS 023253604-07 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

GENILCE DA SILVA PEREIRA SANTOS 023983084-99 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

JANE LÚCIA DOS SANTOS 024552754-00 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

FLÁVIA BARBOSA BEZERRA COSTA 026851894-75 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ELLIGENIE TEIXEIRA BEZERRA MATIAS 027521414-16 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

JANAINA EMILIA DE VASCONCELOS LEITE DA COSTA 027827604-08 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

RICHELANE FELISDORIO VIRTUOSO DE OLIVEIRA 030859574-21 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

RITA DE CASSIA DA SILVA 031671084-95 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

JOSE MARCOS DA SILVA 032220814-92 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ANA CRISTINA DOS SANTOS 034857584-00 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ROSILENE DE SOUSA SANTOS 036722734-73 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

EDUARDO DOS SANTOS 036843314-57 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

VERONILDO DA SILVA 039410924-48 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

AILSON MIGUEL DOS SANTOS 042645864-88 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MARIA VÂNIA DE MOURA 047600304-09 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

LUCIANO GOMES FILHO 647641922-68 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

CLAUDIANA DE SÁ CARVALHO 788173073-00 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

JOSETE SOARES DA SILVA 006033743-40 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

CERISE ANDREIA DE VASCONCELOS BATISTA 008252084-40 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

PATRYCIA VIVIANNE DOS SANTOS LIMA 008334234-60 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

RODRIGO CABRAL DE ARAÚJO 025437234-12 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

JULIENE MARIE PEREIRA DE ALMEIDA 026139044-96 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA 028736124-10 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ROSEMEIRE DA ENCARNAÇÃO LOPES 037234664-27 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

CLEDJA MARIA DA SILVA 039635884-54 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

JOSÉ CARLOS ANDRÉ DA SILVA 269150168-05 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

EMERSON GONZAGA SERAFIM 289456778-28 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

PABLO MARCELO VILHENA COSTA 579908912-04 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

KARLA VERÔNICA SOARES DE MELLO DOS SANTOS 969665565-72 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ROSEANE TAVARES DE ARAUJO SILVA 008173804-85 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MAGNA MARIA NEVES DOS SANTOS 011857075-73 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MARIA REJANE SILVA FELIX 025731844-55 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

FABINEIDE DE SOUZA PAIXAO 025758914-77 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ALEXSANDRA DUARTE CORDEIRO 026099284-40 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ALEX CRISOSTOMO DE ALMEIDA 027152724-21 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

JOANA CRISTINA TEIXEIRA 027166843-25 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MARIVANIO JOSE DOS SANTOS 029108334-02 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

EDILSON DUDA DA SILVA 031828804-46 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ANA LUZIA BARBOZA DA SILVA 032701264-17 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

LUCIANA LIMA BARBOSA 033911894-60 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital




ANDRÉ NEOLAN DA SILVA 034204144-47 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MARIA MARTA BARBOSA DA ROCHA 037774714-96 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ZILMA MARIA SOARES DOS SANTOS 041199124-85 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ERIVALDO JOSE DOS SANTOS 043972954-84 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MARIA JOSILDA FERREIRA DA SILVA 046413834-56 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ISLEANE DE MELO DANTAS 047465144-45 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

CÍCERO DAMIÃO GOMES DA SILVA 051581544-65 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

JAILDE FERNADES PINHEIRO LEÃO 350746508-60 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

FABIANA VIEIRA MALTA DOS SANTOS 903647164-87 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

PATRÍCIA DUARTE DE OLIVEIRA 002331335-85 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

VERA LÚCIA DA COSTA 008329694-86 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MAKEL BRITO SILVA 008331364-88 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ELIETE MARIA DOS SANTOS DE ALMEIDA 010548494-63 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

SANDRA MIRLENE DO NASCIMENTO SILVA 011281114-03 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

JOSIMEIRE FERREIRA DE LIMA 026957414-05 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

LUCINEIDE DA SILVA CORREIA 028792824-11 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

CRISTIANA SOARES DOS SANTOS BARBOSA 032938224-10 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ELISANGELA FERREIRA PIMENTEL 032950494-08 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

DJACY DA SILVA BRANDÃO 033317004-01 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

DENISE OLIVEIRA DOS SANTOS 034218914-00 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ELIGIA DOS SANTOS SILVA 034225584-38 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

KATIANA PAZ DE OLIVEIRA BARBOSA 035176024-50 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ROSILEIDE MARIA D SILVA 035706074-10 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

POLIANE SOARES BRITO 036225204-18 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MARIA DAS GRAÇAS CONCEIÇÃO DOS SANTOS 036266234-75 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

IRANILDA ACACIO 036638514-35 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

GENILDA VASCONCELOS VENTURA 051723154-97 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ADRIANA FERREIRA SANTOS 054542954-42 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MARIA GISLENE CORREIA DE SOUZA 056588204-05 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

NOEMIA NUNES TENÓRIO 068190854-86 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

VIVIANE PONTES 288793998-02 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

AURIDETE MARIA DE OLIVEIRA CORREIA 510622724-24 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

KAMILA MARCELINO BRITO SOBRAL 777119395-15 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

SUELI FELISBERTO RAMOS 923664731-68 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

KEYLA SILVA GOMES BARBOSA 974712675-34 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MACIEL FEITOSA DOS SANTOS 998607835-00 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

CLOVIS FABRICIO DOS SANTOS ARAUJO 007840924-19 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ELIANE DE SOUZA SILVA 007875305-81 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

LUCIANA PATRICIA BRAGA DA SILVA 011046994-19 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ANDRE DOS SANTOS ROSENDO 011872554-83 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

KELLY CRISTINA DOS SANTOS OLIVEIRA 012033824-64 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

JOSILENE MARTINS DE MENEZES DOS SANTOS 013079844-44 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

DÁCIO DIAS NETO 013274474-01 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

CAREN MENEZES SANTOS 014479135-82 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

CARLEANDRO TEIXEIRA DE FARIAS 030412314-50 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ALICE MARIA DOS SANTOS 030647394-17 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ELOIZABRASIL FAUSTINO 032470724-03 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

PATRÍCIA DE ALCÂNTARA ARAÚJO 038281244-10 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

CRISTIANE DA SILVA LIMA 039758654-07 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ANDRÉA CORREIA CARDOSO 041081924-78 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ALOIZIA DOS SANTOS SILVA 041824274-75 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

SILVANA DOS SANTOS BATISTA DA SILVA 043524684-44 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

SIRLEY SANTOS VILELA DE LIMA 046483514-36 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MARIA DE FÁTIMA SILVA SANTOS 048204044-07 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

FERNANDA DE MELO VALENÇA SANTOS 086773734-46 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

SINVALDO CORREA DE MENEZES JUNIOR 223046948-70 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MARLON JUNIOR PEREIRA DOS SANTOS 692898752-91 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MANOELA EMILIA LIMA MALTA 011713624-71 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ANDREIA RODRIGUES DA SILVA 011822164-71 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

AMÉRICO MACEDO DE CARVALHO 015678555-20 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

GRAZIELLA DE MAGALHAES SILVA 038956744-27 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ELIJANE MARIA ALVES DA SILVA SANTOS 040266714-02 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

SHEILA DE PAULA SILVA 040544514-89 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

JOSÉ AILTON CARDOSO DE BARROS 041262594-65 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ALEXSANDRA MARQUES DA SILVA 041720114-11 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MÁRCIA MIRIAN MOURA ARAÚJO DOS SANTOS 041917824-44 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

KARLA ROBERTA MELO DE VASCONCELLOS 042072054-54 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

KATIUCIA ASSIS DA SILVA 042181494-29 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

CLAUDINEIA FRANÇA DA SILVA 043310654-99 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

EDIVANEIDE SIMPLICIO DOS SANTOS 043974994-89 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ALINE ARAÚJO DE CASTRO 044138884-13 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ADRIANA DOS SANTOS LIMA 044706814-82 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

EDVANIA CAMPOS DA SILVA SANTOS 044874804-50 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

RITA MARQUES DA SILVA 053943184-25 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ROSEANE DA SILVA FIGUEIROA 065915294-03 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

SILVANA PEREIRA DA SILVA 012320724-00 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

IRANDIO ANTONIO DA SILVA DOS SANTOS 012770374-85 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ISANUBIA ACACIO 013262224-65 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

DEBORA ALVES COSTA 020066415-81 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

FABIANA MARIA DA SILVA 038239644-88 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ALEXSSILDO DA SILVA 038860614-27 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

GABRIELA LUANA DA SILVA ARAÚJO 039545074-80 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

JOSE ROBERTO ALVES FEITOZA 044270674-09 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MÁRCIA MARQUES VIEIRA DA SILVA 044860984-39 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

FÁBIO COSTA BARBOZA 045064594-07 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

CARLOS RODOLFO GOMES DE MELO 045494954-56 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

NADJA MARIA MARTINS DA SILVA 045496414-52 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

PAULO DA SILVA LIMA SOBRINHO 046381194-17 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ISABELLA CRISTINA BARBOSA N.DE ABUQUERQUE OLOVEIRA 046559134-52 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

EDVANIA MARIA DA SILVA FERREIRA 046740334-11 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

AILTON MOURA FEITOSA 047306334-40 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital




ELISÂNGELA DOS SANTOS LIMA 048505314-40 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

PATRÍCIA SOUZA 048922494-67 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

CINTIA VANESSA DE BARROS COELHO 049408544-42 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

CYNTHIA MARIA DE ARAUJO AMORIM 049415084-08 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

DIEGO DE OLIVEIRA PESSOA 049532134-67 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

RODRIGO MANOEL FERREIRA DA SILVA 049561194-88 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

JOSEFA ROSIMEIRE CAMPOS LOPES DOS SANTOS 050102454-93 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

LUDMILLA SANTOS DE ALBUQUERQUE 051525784-25 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

DOUGLAS SILVA LINS 200001264278 05254721421 052547214-21 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MARIA SIMONE DA SILVA 052565164-00 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

FABIO SANTIAGO DOS SANTOS 053112984-56 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

SANDERLEIA DOS SANTOS GOMES SILVA 058118084-45 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

CLAUDIA MARIA SOUZA DOS SANTOS 059181794-29 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

JENILSON LOPES PEREIRA 059383724-02 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

NELY REIS COSTA 059918284-90 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MARIA ELISANGELA DOS SANTOS 064250524-14 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

WILSON OLIVEIRA SANTOS 064606354-55 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

VÍVIAN SILVA DOS SANTOS 070491864-14 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ANDREA NERES DA SILVA 081687074-86 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

DENILSON PINTO GONZAGA 012229645-11 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

KATIANE MENDONÇA MESQUITA 012959884-45 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

PRISCILA ASSIS ROSARIO MENDES 015180665-93 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ERICO DE OLIVEIRA GUIMARAES 033250365-89 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

JOSELAIDE DA MOTA SILVA CLAUDINO 039555664-39 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

GABRIELLA NUNES DOS SANTOS 041110094-76 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

GERMANA GOMES DE ALBUQUERQUE 041752494-35 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

PHRANKLIN ROOSEVELT DO NASCIMENTO LIMA 042270764-39 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

SEBASTIÃO FERREIRA DOS SANTOS 045134884-25 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ANA PAULA CANUTO DE ARAÚJO BARROS 047419594-57 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ALEXANDRO GOMES DOS SANTOS 047967914-26 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ITNA LISBOA GONCALVES 048448254-04 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

EDNEIA DA SILVA FERREIRA 048526144-82 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MARINA CAMPOS DA SILVA 049629454-75 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

WELMA PEREIRA CELESTINO 049945204-61 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

DANYLLA FONTES GOMES RIBEIRO 051081624-05 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MANOEL MESSIAS DA SILVA 052667864-00 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MARIA JULIANA VIEIRA DE LIMA 053595074-89 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

PAULA CORREIA XAVIER 054789564-06 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ELIZÂGELA DA SILVA SANTOS 055358944-00 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

VANESSA ALVES LISBOA 057704614-46 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

LUCLECIA DE OLIVEIRA SILVA 069199034-40 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

JANAÍNA ALVES PEIXOTO 070098044-00 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ROSICLEIDE MARIA DE LIMA 072214984-07 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ANA CECÍLIA PIRES 340785188-00 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

JOSÉ FRANCISCO RAMIRO DUARTE 005892243-43 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

SAMÁRIA EDYCARLA VIANA DA SILVA 013445744-75 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ROBERTO PEREIRA DE NOVAIS 041534355-03 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

DJALMA LINS SANTOS 047817684-82 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ISRAEL GOULART 048757499-02 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

CRISTIANE FERREIRA DA SILVA 048801274-00 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ALEXSANDRA DOS SANTOS 048842544-14 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

JOSEMEIRE DA SILVA TIMOTEO 052015244-19 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MARIA WYNNE RAMOS DE LIMA 053672194-70 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MARTA DE ANDRADES SILVA 055317284-09 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

JOSÉ RODRIGO RAIMUNDO DA SILVA 055818794-35 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

GLEISON GONÇALVES 058120964-81 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

RAPHAELA CHRISTINE COSTA DE MEDEIROS 060074474-48 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

LILIANE CONCEIÇÃO FERREIRA MENENEZES 061630294-02 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

SIMONE MARIA DOS SANTOS 064222754-39 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

JOSÉ ALEXSANDRO DOS SANTOS 065201104-77 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MIRIÃ MENDES ESCOBAR ARAUJO 072715696-93 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ANA PAULA GOMES DA SILVA 080425464-83 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

LUCIANA FERNANDES DO NASCIMENTO 089988884-40 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

EDJA DO NASCIMENTO OMENA 322467678-73 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MARCILENE PINHEIRO SARDO 841731902-63 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

POLIANA CRISTINA DOS SANTOS SÁ 022957325-81 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

NOEMI DA SILVA HONORATO 051500224-03 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ADELIA CARLA VERTANO DA SILVA 051928944-76 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

BRUNO ANDERSON DA SILVA 052702824-02 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

DANIEL JOSÉ SANTOS DE LIMA 054461104-71 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

WALESKA RAFAELE NUNES SILVA 054550884-32 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

DANIELA VIEIRA SOARES BARBOSA 054802314-05 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MARCOS JONAS DE OLIVEIRA SANTOS 055060484-75 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

LINDIANE MARIA FERREIRA ARAÚJO 055125594-35 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

JOSÉ ANTONIO DE MELO SILVINO 056318084-63 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

NORMANDA CAMPOS DOS SANTOS 056664484-39 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ETHIENE CRISTINE DOS SANTOS 056698244-74 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

HIANNY LISBOA GONÇALVES 058905554-21 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

GILVAN BEZERRA DE SOUZA JUNIOR 059618184-11 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MARIA VERUCIA DE ANDRADE TENORIO 060372394-28 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

VANIELLE PEREIRA SANTOS DA SILVA 061215044-55 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

RAFAEL CARLOS RIJO DOS SANTOS 062599074-94 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

COSME WASHINGTON DE ARAUJO 062953024-67 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ELISABET SILVA DE OLIVEIRA FILHA GONZAGA 063227114-07 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

IZABEL MELO DA SILVA 063497664-82 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MARIA JOSÉ DA SILVA SANTOS 064460474-36 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

AMANDA ILCA DA SILVA 064979924-05 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ROSINEIDE BARBOSA DE SOUZA SILVA 069838974-39 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MARIA DEYSE DE LIMA DA COSTA 070409854-70 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

CARLA LIDIANE SILVA BARROS 071103414-10 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MAURÍCIO JOSÉ BERTO DA SILVA 072251194-94 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital




MAURICIO CASSIANO DA SILVA 073892384-29 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MARIA CICERA DA SILVA SANTOS 078190814-06 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

FERNANDO XAVIER SILVA 329809898-19 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MICHELE CANDIDO DOS SANTOS 055448214-29 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ILSON FRANCISCO LOPES 059660704-07 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

DIANNE COSTA SILVA 060076484-27 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

FRANCISCA PALOMA SILVA 060415514-06 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

NIEDJA PEREIRA SANTOS 060768294-94 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

EMERSON DOS SANTOS FERREIRA 063365464-70 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

JOSÉ GILBERTO FRANÇA WANDERLEY 063577834-39 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

SIMONE EZEQUIEL DA SILVA 064327694-77 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ROSILENE AMÉRICO DA SILVA 064928894-79 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

WEDSON GALDINO DA SILVA 066767844-16 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ALDIRLÂINE DA CONCEIÇÃO LINS OLIVEIRA 068726784-61 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ELÂINE DANIELA BEZERRA DA SILVA 069649414-01 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

DJAINE XAVIER DA SILVA 070070964-92 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ADRIANA DA SILVA CAVALCANTE 070342824-12 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

VIRGINIA SOUZA CINTRA 070598214-90 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

FABRÍCIA CORDEIRO WANDERLEY 071231514-45 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

KELLY LEILIANE JERONIMO DA SILVA 071462064-59 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ANA CAROLINA DIAS ALBUQUERQUE SALVADOR 072109644-10 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ROSIVANIA DE SOUZA FARIAS 072393454-16 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

JULIANA ANGELINA DA SILVA RODRIGUES 073040334-36 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

LAYRA BARROS M DE CASTRO SAMPAIO 073777434-76 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

GISLANE GONÇALVES LEITE 074368124-08 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

VALQUÍRIA FAGUNDES DE LIMA 075083724-17 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

PAULA HOLANDA P. DA COSTA 075907384-84 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

LUCILENE ALVES FEITOSA DA SILVA 075944464-10 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

CARLA ANGELO PEREIRA CUSTODIO 076918544-47 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ANA MARIA DOS SANTOS 077591524-69 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

LUIZ CARLOS SANTOS FILHO 080088134-66 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

JUANA MARIA SANTOS 080556914-60 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

GUTEMBERG SANTOS DE SANTANA 085797324-09 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

LAEDJA BATISTA ARAÚJO 085816694-17 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

EDILSON BARBOSA DA SILVA 640087304-93 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

JOÃO ANDRÉ PINA DOS SANTOS 855529415-00 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

PEDRO GUILHERME DIAS RIBEIRO 014516334-24 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

GABRIELA DE SIQUEIRA GONZAGA 024964381-25 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ADAILTON DE JESUS JUNIOR 038979705-70 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MATEUS DE SOUZA PEIXOTO 060307334-43 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ISABELA MARIA PEREIRA BARBOSA 065241404-43 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

SILVIO RODRIGUES DE QUEIROZ 066486774-06 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ELI AVELINO DOS SANTOS 067295734-57 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ALICE DA SILVA SALDANHA 068356334-33 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MARIA CLAUDIVÂNIA DA SILVA 068589244-18 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MARIA SELMA DA ROCHA LEAO 074211354-05 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

KLEVIA LIMA DELMIRO 074304954-35 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MARIANA PEREIRA DA SILVA 075909154-40 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

GABRIELA FLORENTINO DOS SANTOS 077137644-88 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

DÉBORA CRISTINA LEITE 081415294-55 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MARIA FERNANDA SILVA DOS SANTOS 081428994-00 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

JOSÉ CICERO DE SOUZA COSTA 081480554-08 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MARIA SALETE LIMA DE MORAIS 085921674-85 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

VALTERBERG LAURENTINO DA SILVA 086000364-70 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

PRISCILA DE LIMA 086122704-21 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MARIA DOS SANTOS CARVALHAL 093600704-40 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ARIANA COSTA DOS SANTOS RIBEIRO 093726004-58 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

THAMYRES TAINA LIMA PAES 885400812-53 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ARIANE GLEYSE AZEVEDO PINHEIRO 014524154-80 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MANOEL MARCOS PEREIRA 015547671-80 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

LUCIENE DA SILVA COSTA 015672024-89 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ANA CLÁUDIA DOS SANTOS 015873434-36 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

TATIANA ANDREZZA SANTOS 026154415-23 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

JUCILENE SANTANA SANTOS 038354675-30 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

CRISLAINE 057411974-42 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

SERGIO VICTOR MORAIS DE MENDONÇA LOPES 065180704-20 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MORGANA MAYRA DE LIMA PEREIA 065754024-29 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

CAMILA CARVALHO MOURA 067051094-75 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

RODRIGO DE ALMEIDA HOLANDA NETO 068387874-31 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

LINDSAY GONÇALVES 071811004-83 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

QUITERIA GOMES DOS SANTOS SILVA 074013054-45 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

NEULIVAN SILVA DA FONSECA 075531164-75 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ANA MARIA DE OLIVEIRA SILVA 075929284-18 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MURIELLY RAYANE BITTENCOURT ARAÚJO 076018604-93 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

LAÍS SOUZA QUEIROZ 076977064-90 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ABLENE SANTOS FERRAZ DE OLIVEIRA 077086414-70 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

SERGIO DE LEMOS SILVA 077086734-02 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MAYRA DE LIMA NASCIMENTO 077110154-61 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

JEIZA RAFAELA SILVA DE SOUZA SANTOS 077121484-73 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

GERLANE JOAQUIM DA SILVA 077318554-22 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

THEMISTOCLYS JOÃO NASCIMENTO NETO 077403024-06 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ALBERTO QUIRINO DA SILVA 077467454-74 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

LUCIANO CARDOSO BISPO 079491794-14 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

LUIS PAULO SANTIAGO MARINHO 082542114-42 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ALLAN CARLOS BEZERRA SILVA 083084374-43 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MARIA APARECIDA BATISTA DE SENA 083988934-86 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ELIEL JOSÉ DA SILVA 084619694-80 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

JULIANA ARAÚJO PIMENTEL 084704204-96 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

FABIANO PEDRO DA PAZ 084869444-90 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

JOANNE CAROLINE MARTINS DA SILVA 086347614-79 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

DENISE PEREIRA SILVA FONSECA 087783714-73 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital




MARIA GENILSA SANTOS GUERRA 089123854-96 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

CLAUDINETE FERREIEA DA SILVA 090971584-00 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ITA NÚBIA ROCHA TENÓRIO 094345474-31 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

EDIANE MARIA DA SILVA GOMES 096434234-09 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

TIAGO FERREIRA LOPES MACHADO 362416028-10 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

BRUNO CÉSAR DE SÁ FRAUSTO 365084498-26 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MOISÉS MACIEL DE CARVALHO 367272468-82 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

WANDERLEIA DE LIMA LOPES MOREIRA 7699478405-01 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

AYLANE BARBARA DA SILVA CAVALCANTE 047442064-76 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

VANESSA SILVA RODRIGUES 071737244-81 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MICHELLE MARIA DA SILVA 073422794-98 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ALEXANDRE PEIXOTO LUCENA 073905334-55 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

NATALIA DOS SANTOS SILVA 075408124-94 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MAYARA DOS SANTOS FEITOZA 075691754-92 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

JOSÉ AFRANIO BARBOSA DA COSTA 076771054-16 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

WALISON JOSE SILVA DE OLIVEIRA 076918724-29 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

JONATHAN ERIK DE MOURA 077260684-69 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

JULIANA JUSTINO AMORIM 077271904-70 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

AMANDA LETÍCIA CORREIA DE FREITAS 077419804-40 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ADRIELE SOUZA GAMA SANTOS 078644664-19 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

SOLANGE BRANDÃO ARISTIDES 080116104-57 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

AMANDA ROBERTA GONÇALVES GOMES 080257354-19 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

DAYSE MARIA DE SOUZA MORAIS 080474364-90 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

JOÃO LENNON DA SILVA 081639774-00 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

JANE NAÍRA MELO DA SILVA 081913824-07 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ITAMARA CARLA SANTOS DA CUNHA 082816944-67 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

GABRIELA CRISTINA BASILIO NUNES 082890054-07 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

JOSENILDA FERREIRA DA SILVA 083170394-63 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ADRIANA APARECIDA DA SILVA 085853664-19 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

RODRIGHO VICTOR DA SILVA RIOS 086841924-66 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

RODRIGHO VICTOR DA SILVA RIOS 086841934-66 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

EWERSON DA CRUZ SANTOS 087222294-26 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

LAYZ MARCELA MARIA DIAS DE ALMEIDA 092784894-50 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

OSMAR FARIAS DA SILVA 104644834-09 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

LEANDRO DOS SANTOS SILVA 380084418-44 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

CARLOS ISAAC SILVA SANTOS 015799612-31 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

EPONINA MARIA DE ALENCAR LIVINO 050323043-01 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

JONAS RODRIGO LIMA DE MORAES 068711024-69 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MIRELLY CARDOSO FERRO TAVARES 069548034-05 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ANA CAROLINA DE SOUSA CASTRO 077162994-09 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

IARA FERREIRA DOS SANTOS 083395284-67 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

LUCIANA DA SILVA 083533144-01 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

EMANUEL MESSIAS FERREIRA DE SOUZA 083906624-42 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

THAÍS GALDINO TAVARES 084805224-29 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

JULIANA FRANCISCA SILVA DOS SANTOS 084973594-70 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ALANNA DI PAULA FERREIRA DA SILVA 088817924-35 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ALÃO JOSE DOS SANTOS 088958444-32 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

RAFAELL TORRES DA SILVA 089339824-18 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

JULIANA DA SILVA SANTOS 090940334-10 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MARIA DA CONCEICAO SANTOS GUERRA 094075304-93 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

CLEDNA MARIA DA SILVA DOMINGOS 096632134-00 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

CLAUDEVANIA FERREIRA TORRES 107330344-62 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

JOÃO PAULO GRAÇA BARROS 047977025-59 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

RENATA ANTOS PEDROSA 059584054-03 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

PAULA VANESSA SILVA TEIXEIRA MARQUES 059669444-07 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

LYGIA MARIA MOURA LIMA CAVALCANTE 063307954-52 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

LEANDRO DOS SANTOS SILVA 065094984-64 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ARELLY CECÍLIA SILVA PADILHA 078181394-86 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

SEVERINO CIRILO DA SILVA JUNIOR 084530164-02 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

DIEGO LIMA DOS SANTOS 084894524-74 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

CICERO FILIPE DOS SANTOS 087908374-36 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MAYSA CAROLINNE CARVALHO TEIXEIRA 090361404-98 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

NATHÁLIA THAYANE LEMOS SOUZA SILVA 091936274-59 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

FABIO SILVA SANTOS 095007864-60 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ROSANGELA SANTOS DE MORAES 095070164-57 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

JANE CLÉCIA BARROS TAVARES SANTOS 095163194-24 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

WILLIAM MOURA DA SILVA 095375514-23 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ANA TAVARES DOS SANTOS 095539204-70 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

GISELE SANTOS DE OLIVEIRA AGRA 098360574-20 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MÉRCIA DELGADO DA SILVA 100616394-86 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

JORGE ANTONIO DOS SANTOS BERNARDES 106847034-83 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

JORGE ANTONIO DOS SANTOS BERNARDES 116847034-83 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

JOICE RAYANA DUARTE FERRO 141019537-67 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

VALTER BISPO DOS SANTOS 587935774-00 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

THIELLE ALINNE SILVEIRA DOS REIS 939746042-00 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

DANIEL DE MELO SILVA 051518534-57 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ATALINE SANTOS 084055124-03 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

WARNNER HONNALD AMANCIO DOS SANTOS 086728644-09 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

LUCAS MENDONÇA LIMA TEIXEIRA 087098284-27 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

JESSICA MORGANA DA SILVA 090445014-70 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

KARINNY MILLENNY DE MOURA 091046504-50 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

CLÉSYA SUELLÉN FERREIRA FELIX 091321844-84 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

EMANUELA CAVALCANTE DA SILVA 093176114-00 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

LUCIENE RIBEIRO DE ANDRADE 094335664-40 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

TAIANA MARIA RIBEIRO DOS SANTOS 094808294-10 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

EDUARDO DA SILVA MACIEL 095906194-01 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MARIA VANDERLEIA LIMA 097126804-52 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

JANAFA RANNYELLE DE ARAUJO 098373764-90 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS 099221544-71 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

RUTIANA SORAIA COSTA DOS SANTOS 100386764-27 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

JAIANA PAULA SILVA 100900494-89 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital




JOSE PEREIRA ROSA NETO 102154754-96 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

DINARA KELLE RODRIGUES DOS SANTOS 103008964-76 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

DÉBORAH MONTEIRO BARBOSA 105148784-60 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

WILMA LIMA MACIEL 105761744-08 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MARCOS LOPES DA SILVA FILHO 107788304-89 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

JANAINA FERREIRA DOS SANTOS 107868544-48 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

EMANUELLE CRISTINE DOS SANTOS 109456754-02 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

VALERIA JULIANA SANTOS DA SILVA 109546554-60 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

KELVIS ANTONIO DA SILVA 702635894-47 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

BRUNA COSTA DE ARAUJO SOARES 036149905-16 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

CASSIA CAMILA GOMES DA SILVA 067895614-63 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ALINE MARIA DOS SANTOS 077458054-22 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MARIA ALICE ALVES LEAO 085485314-60 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

GLEIZYELLE LIMA SANTOS 094415154-00 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

JEESIEL DE SOUZA TEMÓTEO 095262834-14 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

KAROLYNE CAMILE BATISTA DOS SANTOS 095507134-82 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

CLESIVALDO DA SILVA 095827324-31 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

DEYSIANE BARBOSA GOMES 097256404-70 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

FRANKLIN DA SILVA SANTOS 097813054-52 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MURILO FONSECA DOS SANTOS 099157084-75 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

LUANA PEREIRA DE MACËDO 099215734-03 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

LAYANA RIBEIRO ARAUJO 101029664-78 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MARIANA LEAL DO NASCIMENTO 104790344-00 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ISABELA FEITOZA DE LIMA 104903194-67 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

KAIK FERNANDO DOS SANTOS LAMENHA DE ALBERTIM 105688524-60 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MAYRA DA SILVA BEZERRA 106080904-41 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

WINGRIDY MARCIELLE OLIVARES DOS SANTOS 108203894-63 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

FABRICIA VIEIRA BARBOSA 108946054-61 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

JOSÉ SÉRGIO DAMASCENO FONTES 111627974-60 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MAYARA RUFINO DA SILVA 112259894-77 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

SHEYLA MARIA SANTANA DA SILVA 114411304-03 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

JOSEFA ELIENE DOS SANTOS 000573400-00 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

HELENO HENRIQUE MARCOS SANDI 061653955-03 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ANDRESA GOMES NUNES 064951185-97 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

WANDHSJS 071223230-89 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ÉRICA DA COSTA SILVA 095487374-26 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ROSIVANIA DA ROCHA SILVA 095644334-60 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

THAYNARA VALÉRIA SILVA SANTOS 095784464-62 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

TATIANA MARIA DA SILVA 099385414-10 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

FERNANDA STEFANNY LIMA SOBRINHO 100616184-89 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

JOSÉ LUCAS DA SILVA 102785794-93 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

YSLLA GLEICY SANTOS CAVALCANTE 103477494-88 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

DIEGO RAPHAEL SALVADOR LUZ 103521194-70 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

HAIKE GOMES TRINDADE DOS SANTOS 105179574-50 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

HIGOR CHALEGRE 106704764-63 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

DANIELE LEITE DE OLIVEIRA 106753654-06 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MAXSUEL SANTANA NOGUEIRA 107408454-38 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

DEZIANE SANTANA SANTOS 107935224-47 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

LEONARDO NASCIMENTO BARBOSA 108798844-60 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

LUCAS ROCHA DE SOUZA 108855654-01 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MARIA AMANDA DE ARAUJO 109705994-47 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

GENIANE DOS SANTOS DA SILVA 111463714-97 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

CICERO MACIEL DOS SANTOS SILVA 111620184-45 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

VALDIJANE DA SILVA GAIA 111655914-56 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

THAIS BATISTA DA SILVA 112513234-56 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MARIA JESSIKA RODRIGUES 113643794-06 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

IZABEL CRISTINA SILVA DE LIMA 115035254-06 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MONIZE KAROLINE DA SILVA 115226384-66 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ANDRESA MARTINS DA SILVA 115510744-60 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ALYDA LOURENA DE LIMA 120329504-99 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ANDRESSA ELEUTERIO DOS SANTOS 126678054-88 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MALENA PEREIRA SANTANA 139457587-42 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ANA VALÉRIA DOS SANTOS SILVA 434296318-31 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

EDUARDA MARIA DE FREITAS DA SILVA 1127751184-02 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ELTON SOARES DOS SANTOS 063739904-86 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ANA PAULA DOS SANTOS 089632994-14 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

JOSÉ RICARDO DA SILVA BRITO 092364384-23 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

BRUNO FERREIRA DE LIMA 101118114-22 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

LUAN MORAES DOS SANTOS 102937164-47 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

WERIK APARECIDO SANTOS 107809654-69 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

VANIELY BARROS DA SILVA 108934044-38 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MILENA MELO COSTA 111494334-77 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

LENIVALDO SOUZA JÚNIOR 111797624-60 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

AMANDA LETÍCIA PEREIRA DA PAIXÃO SANTOS 111919064-93 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

AMANDA FERREIRA DE FONSECA 113904354-40 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

FERNANDO JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO 113976544-22 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

IAGO ALEXSANDER SOARES DA SILVA 115062034-00 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

LEONAN HENRIQUE DOS SANTOS SOUZA 117462654-26 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

CRISTIANE NOGUEIRA ANJOS 117499504-13 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

GEANE GONÇALVES DA SILVA 117537954-94 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

EDIANA PAULA DIS SANTOS 119862884-71 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

NICOLAS ALESSANDRO SILVA E SOUZA 608053553-08 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ALYNE CECÍLIA DE SANTANA SANTOS 703533264-29 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

EVERALDO SANTOS SILVA JÚNIOR 079159654-09 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

AMANDA MARIA BARROS TENÓRIO 084467394-37 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

RAYSA ISABELLY PEREIRA FRANCELINO 093639844-27 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

TAIRAN JOSE DA SILVA 099387524-62 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

JESSICA MARIA DE ALMEIDA SILVA 108779184-73 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ARYEL MIGUEL DA SILVA 110217764-40 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ESTELLY DO NASCIMENTO CRUZ GOMES 112257494-09 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ADRIANA DE BARROS SILVA 112774724-08 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital




JANIELMA LIMA C.SANTOS 113304864-12 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

EDILSON RIBEIRO DA SILVA 113350564-32 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

NATALIA ROSA SOARES COSTA 114235464-40 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

JONATHAN KELVIN DOS SANTOS FERREIRA 117517124-78 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

KATIA CHRISTINA PEREIRA LIMA 117698044-04 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

CARLOS RODRIGUES FERREIRA LIMEIRA 121639594-22 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ISLANE DOS SANTOS 126430774-82 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

FHYSLAUREN FIRMINO DE ALBUQUERQUE 126435574-25 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

CAIO LUCAS DA LUZ SOUZA 081524424-02 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

JERLANE MATIAS DE LIMA 090460884-05 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

JOSÉ ALDAIR DA SILVA 109504824-47 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MANOEL DOS SANTOS BEZERRA 114474874-78 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

KEVEM KAINÃ BARBOSA SANTOS 114913304-06 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

JESSICA ALVES FLORENCIO SILVA 115830684-90 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

VANESSA SANTOS BARROS 117652204-32 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

CAMILA RODRIGUES BARBOSA 119081244-40 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ANDREZA ALVES DE LIMA SILVA 120297034-60 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

QUÉSIA GOMES DOS SANTOS 123111264-66 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ÉMERSON VIANA MELO 129406484-33 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

BRUNA SANTOS SILVA 703223434-88 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

HUMBERTO MENDONÇA OLIVEIRA 706814194-31 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

SHAYNA KELLE CAMPOS TRINDADE 118886764-42 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

PAULO PAULINO DA SILVA BISNETO 122031914-73 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

NATANIEL VITOR DA SILVA COSTA 122145394-76 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

LUCAS BARBOSA NUNES 122691704-66 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

IRAN SILVA RODRIGUES 141699774-16 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MAYARA RÊGO DE LIMA 710355204-51 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ALANA SANTOS OLIVEIRA 108464914-43 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA 410653524-68 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

TACIA LEILA DOS SANTOS 061988144-59 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ANNYHELLE HELENA LIMA SANTOS 071531144-16 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

JOSÉ ANTÔNIO CAVALCANTE DO NASCIMENTO 095107114-97 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MARIA CICERA SILVA FONTES CASTRO 081585034-46 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

LUDYMILLA MATIAS FERREIRA DA SILVA 042369874-57 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ADRIANO OLIVEIRA DE JESUS 005120685-42 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

TÂNIA ALBUQUERQUE DE ALMEIDA 026048044-41 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MARIA QUITÉRIA BEZERRA DA SILVA 030643194-77 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

PATRICIA DE SOUZA BARBOSA 033295024-79 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

CLEONEMARIADASILVA 079083524-05 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

GISELE NATALLY MIGUEL SIQUEIRA 095865994-00 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

EDILANIA LUCIENE DA SILVA 120066474-40 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

MARIA BRUNA FERREIRA DA SILVA 122517864-90 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

NIEDJA MENDONCA FERRERIE 272764064-15 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ALEANDRADOSSANTOSSILVA 705392544-79 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ROSEMEIRE MARQUES DIAS 786949574-34 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

JOÃO PAULO DOS SANTOS 013645814-93 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ANDRIELLY ARAGAO SANTOS 030753295-09 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

NICOLAS MACEDO DOS SANTOS 074559344-59 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

LUCINEIDE PEREIRA DOS SANTOS 083076614-63 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

ANA PAULA ALVES PALMEIRA 985970434-15 0 Desclassificado conforme item 8.4 do edital

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em Maceió(AL), 12 de maio de 2017.

JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO


ROBERTO JOSÉ DOS SANTOS Responsável pela Resenha

CACEAL: 240.83526-3CNPJ/MF: 41.183.930/0001-05AUTUANTE: Marcos Antônio Garcia, matr. 23.217JULGADOR SINGULAR: Alberto Jorge Silva

DECISÃO Nº 20.724/2017

EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. ICMS/MULTA. EXIGÊNCIA DE IMPOSTO NÃO RECOLHIDO DEVIDO POR SUBSTITUÇÃO TRIBUTÁRIA INCIDENTE EM OPERAÇÕES DE SAÍDAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS. LANÇAMENTO EFETUADO PARA PREVENIR A DECADÊNCIA. INCABÍVEL A APLICAÇÃO DE PENALIDADE. 1. Afastado o julgamento das questões relacionadas à legitimidade da obrigação tributária porque sob apreciação do judiciário. 2. Legitimidade passiva configurada com base na previsão legal de responsabilidade solidária do adquirente das mercadorias, nos termos do art. 26, parágrafo único, da Lei nº 5.900/96, e ainda porque a não retenção e recolhimento do imposto se deu em razão da medida judicial proposta pelo adquirente. 3. Exigência fiscal claramente definida e demonstrada nos autos. 4. Não verificado prejuízos para defesa. 5. Irregularidades e omissões sem força para anular o lançamento. 6. Revisão regular do lançamento fiscal. 7. Inocorrência da decadência parcial considerando a regra do art. 173, I do CTN. 8. Afastada a

. . .

Secretaria de Estado da Fazenda

EDITAL GJ N.º 128/2017

O Secretário da Gerência de Julgamento, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve expedir o seguinte,

EDITAL

Fica AKANE VEÍCULOS LTDA, Caceal nº 240.83526-3, de acordo com os artigos 32 da Lei Estadual nº. 6.771/06, e 7º, § 2º, da IN SEF nº 012/09, intimada da Decisão de Primeira Instância n.º 20.724/2017, pela qual foi julgado PROCEDENTE EM PARTE o lançamento do crédito tributário, referente ao Auto de Infração n.º 70.21334-001, protocolado em 15/10/2013, para querendo, no prazo de 15 dias, contados a partir do Aviso de Recebimento - AR - da correspondência referente a este Edital, pagar o débito ou interpor Recurso Ordinário ao Conselho Tributário Estadual, nos termos dos artigos 45 e 46 da citada Lei.

PROCESSO Nº 1500-037962/2013; Anexos: 1500-046664/2013; 1500-009082/2016AUTO DE INFRAÇÃO Nº 70.21334-001, protocolado em 15/10/2013AUTUADA: AKANE VEÍCULOS LTDAMUNICÍPIO: Maceió - Alagoas




A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA FAZENDA DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 08 DE MAIO DE 2017 OS SEGUINTES PROCESSOS:PROC. Nº. 1500-013873/2017 – GETI – À Procuradoria Geral do Estado.PROC. Nº. 1500-014675/2017 – ESCOLA FAZENDÁRIA – SEFAZ/AL – À Gerência de Desenvolvimento Institucional. PROC. Nº. 1700-003035/2017 – SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA – SEPREV – À Superintendência do Tesouro Estadual.

GSEF, em Maceió, 11 de maio de 2017.Publique-se.

NADJA FERREIRA DE LIMAResponsável pela Resenha

A CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DA FAZENDA DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 09 DE MAIO DE 2017 OS SEGUINTES PROCESSOS:PROC. Nº. 1500-015415/2017 – FAPEAL – À Gerência Executiva Administrativa.

GSEF, em Maceió, 11 de maio de 2017. Publique-se. NADJA FERREIRA DE LIMAResponsável pela Resenha

O SECRETARIO DE ESTADO DA FAZENDA DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 09 DE MAIO DE 2017 OS SEGUINTES PROCESSOS:PROC. Nº. 1500-002826/2013 – BR PARAFUSOS IMPORTADORA COMERCIAL LTDA – De acordo. DEFIRO o pedido de RESTITUIÇÃO no valor de R$ 28.191,16 (vinte e oito mil, cento e noventa e um reais e dezesseis centavos), tendo como forma de restituição e apropriação na conta gráfica, nos termos do inciso I, do art. 63, da Lei nº 6.771/06, e do art. 114, RICMS, aprovado pelo Decreto nº 35.245/91 e inciso I do art. 227 do Decreto nº 25.370/13 (RPAT). PUBLIQUE-SE, e, logo após encaminhe-se à Gerência de Arrecadação e Crédito Tributário – GERAC, para que se faça a comunicação ao requerente do deferimento do pedido e para atualização do valor a ser restituído com a posterior remessa dos autos à Gerência Executiva Administrativa para arquivamento.



A SECRETÁRIA ESPECIAL DO TESOURO ESTADUAL DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 09 DE MAIO DE 2017 OS SEGUINTES PROCESSOS:PROC. Nº. 1500-015430/2017 – AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DE ALAGOAS – À Superintendência do Tesouro Estadual.PROC. Nº. 1500-015432/2017 – SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA – Idem.PROC. Nº. 1500-015509/2017 – FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE ALAGOAS – Idem.PROC. Nº. 1500-015546/2017 – SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – Idem.PROC. Nº. 1500-014849/2017 – CAIXA ECONOMICA FEDERAL – Idem.



A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA FAZENDA DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 09 DE MAIO DE 2017 OS SEGUINTES PROCESSOS:PROC. Nº. 1500-012337/2017 – EFAZ – À Gerência Executiva de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.PROC. Nº. 1700-003393/2015 – JOSÉ RODRIGUES DA SILVA – À Companhia Alagoana de Recursos Humanos e Patrimoniais.



multa aplicada porque indevida. 9. LANÇAMENTO PROCEDENTE EM PARTE. 10. Reexame necessário. 11. Constituição definitiva do crédito tributário fica na pendência do resultado final de ação judicial proposta pelo contribuinte.

Ante o exposto, porque relacionadas à matéria de fundo submetida ao crivo do judiciário na ação declaratória proposta pelo contribuinte, DECLARO PREJUDICADO o julgamento das questões suscitadas pertinentes ao atendimento das condições materiais e formais para recolhimento do imposto pelo regime da substituição tributária com o benefício da redução de base de cálculo, nos termos do Decreto nº 910/2002.

E com base no art. 18, § 1º da Lei nº 6.771/06, combinado com o art. 69, caput, § 1º, do Regulamento do PAT (Decreto nº 25.370/13), por se tratar de lançamento de ofício realizado para prevenir a decadência, DECIDO pela EXCLUSÃO da multa aplicada, porque indevida, e pela MANUTENÇÃO do Auto de Infração nº 70.21334-001 somente no que pertine à importância cobrada a título de imposto, no valor de R$6.573.936,09 (seis milhões, quinhentos e setenta e três mil e novecentos e trinta e seis reais e nove centavos), devendo ser atualizado e acrescido dos juros legais.Enviem-se os autos ao Conselho Tributário Estadual - CTE para o reexame necessário, nos termos do art. 48, caput, I, § 1º, da Lei nº 6.771/06.Após tornada definitiva esta decisão, os autos do processo devem ser encaminhados à Procuradoria da Fazenda da Fazenda Estadual para aguardo do resultado final da medida judicial proposta pelo contribuinte (Ação Declaratória com Pedido de Antecipação de Tutela processada sob o nº 0013503-89.2002.8.02.0001), na forma do inciso III do parágrafo único do art. 280 do Regulamento do PAT. Lembrando que a constituição definitiva dos exigidos créditos tributários fica na dependência desse resultado, e somente na hipótese de ser favorável à Fazenda Estadual é que devem ser cobrados do contribuinte. Do contrário, este auto de infração deve ser anulado (art. 282, § 4º do RPAT).Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

RESPONSÁVELREPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): EPITÁCIO ROBERTO DANTAS NETOCPF/MF Nº 053.132.724-89ENDEREÇO: AV MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, 1786 SANTO ANTÔNIOMUNICÍPIO: CAMPINA GRANDE/PBCEP: 58406010

SÓCIOREPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): WALKIRIA HENRIQUES ROBERTOCPF/MF Nº 205.237.344-68ENDEREÇO: AV MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, 1786 SANTO ANTÔNIOMUNICÍPIO: CAMPINA GRANDE/PBCEP: 58406010

PROCURADORESREPRESENTANTE(S) LEGAL (IS): LUCIANO PONTES DE MAYA GOMES (OAB N° 6.892), DAVID DE ARAÚJO PADILHA (OAB N° 9.005), PEDRO DUARTE PINTO(OAB N° 11.382)ENDEREÇO: RUA LAFAYETE BELO N° 86POÇOMUNICÍPIO: MACEIÓ/ALCEP: 57025-690

Gerência de Julgamento, Maceió, 12 de Maio de 2017

Gustavo Melo Pinto BotelhoASSISTENTE FAZENDÁRIO

Protocolo 305646

A CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DA FAZENDA DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 08 DE MAIO DE 2017 OS SEGUINTES PROCESSOS:PROC. Nº. 1700-006367/2017 – MILTON DA SILVA – À Superintendência do Tesouro Estadual.





A CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DA FAZENDA DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 10 DE MAIO DE 2017 OS SEGUINTES PROCESSOS:PROC. Nº. 1204-001305/2017 – PGE – À Superintendência do Tesouro Estadual.PROC. Nº. 1204-001310/2017 – PGE – Idem.PROC. Nº. 1204-001309/2017 – PGE – Idem.PROC. Nº. 1204-001304/2017 – PGE – Idem.PROC. Nº. 1204-001308/2017 – PGE – Idem.PROC. Nº. 1204-001307/2017 – PGE – Idem.PROC. Nº. 1204-001306/2017 – PGE – Idem.PROC. Nº. 1500-015526/2017 – BRASCAR LOCADORA LTDA – ME – À Gerência Executiva Administrativa.PROC. Nº. 2900-001206/2016 – ZAMP ESTOFADOS LTDA – À Superintendência da Receita Estadual.PROC. Nº. 1500-015505/2017 – INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES – À Gerência Especial de Contabilidade.PROC. Nº. 2900-001289/2016 – TEXAS INDUSTRIAL LTDA – À Superintendência da Receita Estadual.PROC. Nº. 1500-015429/2017 – SEFAZ – CORREFAZ – À Gerência Executiva de Planejamento, orçamento, Finanças e Contabilidade.PROC. Nº. 1500-015238/2017 – GMIF – À Escola Fazendária.PROC. Nº. 1700-006722/2011 – MARCIO MARANHÃO CASADO ARAUJO LIMA – À Superintendência do Tesouro Estadual.PROC. Nº. 1700-003035/2011 – JOSÉ CANDIDO DA SILVA – Idem.PROC. Nº. 1700-003725/2011 – WALDIR SOUZA – Idem.PROC. Nº. 1700-004356/2011 – JORGE JERONIMO DA SILVA – Idem.PROC. Nº. 1700-008475/2011 – CICERO PEREIRA – Idem.PROC. Nº. 1700-003094/2011 – CICERO SABINO DA SILVA – Idem.PROC. Nº. 1700-003578/2011 - GATÃO FAUSTO DA SILVA – Idem.PROC. Nº. 1700-002538/2011 – MARCOS JOSÉ COSTA SILVA – Idem.PROC. Nº. 1700-002156/2011 – ARLINDO FRANCISCO FERREIRA – Idem.PROC. Nº. 1700-004880/2011 – LOURIVAL FAUSTO DA SILVA – Idem.PROC. Nº. 1500-015553/2017 – 7ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ/AL 0- À Gerência Executiva de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.


O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 10 DE MAIO DE 2017 OS SEGUINTES PROCESSOS:PROC. Nº. 1500-008335/2017 – GABINETE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA – Ao Gabinete Civil.PROC. Nº. 1500-08982/2002 – A L DA COSTA SILVA COMÉRCIO – De acordo. Acolho a sugestão ofertada no Despacho AT-GSEF Nº 140/2017. Sigam os autos à Procuradoria Geral do Estado objetivando atender a solicitação da Gerência de Arrecadação e Crédito Tributário, Despacho GERAC nº 01721/2017, voltando após.PROC. Nº. 1500-012496/2017 – SEDETUR – Acolho o Despacho AT-GSEF nº 138/2017, e, com base na manifestação da Procuradoria Feral do Estado de Alagoas Despacho nº 952/2016 fls. 07/08, e Orientação Normativa Nº 09 AGU, conclui-se exaurida a finalidade processual. Sigam os autos à Gerência Executiva Administrativa para fins de arquivamento.PROC. Nº. 1500-008129/2017 – MENDO SAMPAIO AS. – De acordo. Acolho o Despacho AT-GSEF nº 137/2017. Sigam os autos à Superintendência da Receita Estadual, objetivando regressar à Gerência de Fiscalização de Estabelecimentos para ciência, manifestação e medidas necessárias.PROC. Nº. 1500-009283/2015 – CORREFAZ AL – De acordo. Acolho os termos do Despacho AT-GSEF nº 139/2017. Sigam os autos à Gerência Executiva Administrativa para fins de arquivamento.



A SECRETÁRIA ESPECIAL DO TESOURO ESTADUAL DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 10 DE MAIO DE 2017 OS SEGUINTES PROCESSOS:PROC. Nº. 1500-012957/2017 – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – À Superintendência do Tesouro Estadual.PROC. Nº. 1700-000723/2017 – SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS – À Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio.

PROC. Nº. 1500-015601/2017 – SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA – À Secretaria de Estado de Prevenção à Violência.PROC. Nº. 1500-015625/2017 – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – À Superintendência do Tesouro Estadual.PROC. Nº. 1500-015640/2017 – SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOCIA E INOVAÇÃO – À Superintendência do Tesouro Estadual.PROC. Nº. 1500-015600/2017 – GABINETE CIVIL – Idem.



A SECRETÁRIA ESPECIAL DO TESOURO ESTADUAL DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 10 DE MAIO DE 2017 OS SEGUINTES PROCESSOS:PROC. Nº. 1500-012957/2017 – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – À Superintendência do Tesouro Estadual.PROC. Nº. 1700-000723/2017 – SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS – À Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio.PROC. Nº. 1500-015601/2017 – SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA – À Secretaria de Estado de Prevenção à Violência.PROC. Nº. 1500-015625/2017 – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – À Superintendência do Tesouro Estadual.PROC. Nº. 1500-015640/2017 – SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOCIA E INOVAÇÃO – À Superintendência do Tesouro Estadual.PROC. Nº. 1500-015600/2017 – GABINETE CIVIL – Idem.


NADJA FERREIRA DE LIMA Responsável pela Resenha

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA FAZENDA DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 10 DE MAIO DE 2017 OS SEGUINTES PROCESSOS:PROC. Nº. 1500-019820/2016 – ROBERTO JORGE GONÇALVES FERREIRA DA SILVA – À Procuradoria Geral do Estado.PROC. Nº. 1500-15120/2017 – PROCURADORIA GERAL DO ESTADO – Idem.PROC. Nº. 1500-015425/2017 – SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA – À Gerência Executiva Administrativa.PROC. Nº. 1500-015101/2017 – SECRETARIA ESPECIAL DO TESOURO – À Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas.PROC. Nº. 1500-011471/2017 – GERÊNCIA DE ARTICULAÇÃO – À Gerência de Tecnologia da Informática e Informação.PROC. Nº. 1500-014573/2017 – SUPERINTENDÊNCIA DO TESOURO ESTADUAL – À Gerência Executiva de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.



A CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DA FAZENDA DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 11 DE MAIO DE 2017 OS SEGUINTES PROCESSOS:PROC. Nº. 1500-015808/2017 – 7ª VARA – À Superintendência do Tesouro Estadual.PROC. Nº. 2900-000102/2017 – SERPEÇAS ALAGOAS IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA – À Superintendência da Receita Estadual.

GSEF, em Maceió, 11 de maio de 2017. Publique-se.





A SECRETÁRIA ESPECIAL DO TESOURO ESTADUAL DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 11 DE MAIO DE 2017 OS SEGUINTES PROCESSOS:PROC. Nº. 1500-015585/2017 – CARHP – À Superintendência do Tesouro Estadual.PROC. Nº. 1500-015451/2017 – CARHP – Idem.PROC. Nº. 1500-015586/2017 – CARHP – Idem.PROC. Nº. 1500-015786/2017 – INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DE ALAGOAS – Idem.PROC. Nº. 1500-015800/2017 – SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – Idem.PROC. Nº. 1500-015799/2017 – SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – Idem.PROC. Nº. 1500-015794/2017 – SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA – Idem.PROC. Nº. 1700-003091/2017 – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS – Idem.PROC. Nº. 1700-003107/2017 – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS – Idem.PROC. Nº. 1700-003090/2017 – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS – Idem.



A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA FAZENDA DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 11 DE MAIO DE 2017 OS SEGUINTES PROCESSOS:PROC. Nº. 1500-040485/2016 – GERÊNCIA EXECUTIVA DE TECNOLOCIA DA INFORMAÇÃO – À Procuradoria Geral do Estado.PROC. Nº. 1500-011081/2017 – GERÊNCIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA – À Agência de Modernização da Gestão de Processos.PROC. Nº. 1500-012973/2017- GERÊNCIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA – À Gerência Executiva Administrativa.PROC. Nº. 1500-013582/2017 – CHEFIA DE SERVIÇOS GERAIS – SEFAZ/AL – À Gerência Executiva de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.PROC. Nº. 1500-003585/2017 – GERSON MEDEIROS REGO – À Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio.PROC. Nº. 1500-015474/2017 – GERÊNCIA DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO – SEFAZ/AL – À Gerência Executiva Administrativa.



ESTADO DE ALAGOASSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL

EMENTA O SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL, em confor-midade com o artigo 64 da Lei nº 6.771, de 16 de novembro de 2006, deferiu e homologou o pedido de restituição de indébito tributário abaixo relacionado:

PROC. Nº: 1500-028802/2015INTERESSADO: MARIO CASADO RAMALHO.CPF: 003.358.434-68

SUPERINTENDENCIA DA RECEITA ESTADUAL, Maceió, em 10 de maio de 2017.

FRANCISCO LUIZ SURUAGY MOTTA CAVALCANTI SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL

ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO

EDITAL GEFIS - Nº 047/2017O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e em conformidade com o estipulado nos Arts. 11, III e 12, III, da Lei Nº 6771/06, tendo em vista o não atendimento da Intimação Fiscal N° 7002946/002, OS-7002946 via Aviso de Recebimento-AR nºs JO 27577040 5 BR, JO 27577035 1 BR, JO 27577037 9 BR respectivamente, convoca a empresa e o senhor sócio abai-xo discriminados, para apresentar à Gerência de Fiscalização estabelecida à Escola Fazendária / EFAZ Bloco Administrativo Silvio Carlos L. Viana Al, 101- Norte, KM 3,5 Jacarecica , CEP 57033.370, Maceió, Alagoas, no prazo de 30 (trinta) dias, no horário de 08 às 14hs, os livros e documentos fiscais abaixo relacionados, sob pena de serem considerados extraviados, de acordo com o Art 50, § 10, I da Lei Nº 5.900, de 27 de dezembro de 1996.

DOCUMENTOS SOLICITADOS: Livro de Reg. De Util. De Docs. Fiscais e Termos de Ocorrência ( AIDF: 001.05.11027-2) Livro de Registro de Inventário ( AIDF: 001.05.11027-2) Notas Fiscais de Venda a Consumidor n° 000.251 a 000.750 (AIDF: 001.11.10903-5)

24105223-8 MAR KENT MERCADINHO LTDA - ME R MANOEL VIANA DE OLIVEIRA,64. JACINTINHO. MACEIO-AL SÓCIO9727065422 LUCELIA DA SILVA AV JOSE HAILTON DOS SANTOS 224 CIDADE UNIVERSITARIA MACEIO-AL CEP:57073480

GEFIS, 11 de maio de 2017.

Nilton Antonio Ferreira Medeiros

Gerente de Fiscalização


SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUALGERENCIA DE CADASTRO

EDITAL GECAD Nº 325/2017

A GERENTE DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e o que consta nos Despachos AESN e Processos;

Considerando que as empresas efetuaram o desenquadramento do MEI

RESOLVE:

Nos termos do art. 32, inciso I, alínea “c” do Decreto 3.481/2006, excluir do edital abaixo mencionado, os contribuintes identificados, por terem sanado as causas que ensejaram suas suspensões no Cadastro de Contribuinte do Estado de Alagoas; e

Convocá-los no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data de publicação, para adequarem as instalações, atualizarem os dados dos contabilistas responsáveis e autenticarem os livros fiscais. Findo o prazo determinado, assim não procederem terão suas inscrições estaduais tornadas INAPTAS através da publicação de ato próprio no Diário Oficial do Estado, tudo em conformidade com os art. 12, inciso II, “b”, e incisos I e XIX, “c” e §§ 3º e 4º do art. 24 do Decreto nº 3.481 de 16 de novembro de 2006, combinado com o art. 49, Incisos XIX, “c” e XX da Instrução Normativa SEF nº 017/2007.

PROCESSO nº: 1500-013401/2017DESPACHO AESN nº: 091/2017EDITAL GECAD nº: 130/2017CACEAL: 24293942-2RAZÃO SOCIAL: SINÉSIO DOS SANTOS FERREIRA 04219016406

PROCESSO nº: 1500-013478/2017DESPACHO AESN nº: 090/2017EDITAL GECAD nº: 130/2017CACEAL: 24265582-3RAZÃO SOCIAL: CRISTIANO DOS SANTOS DE BARROS 08591575474




PROCESSO nº: 1500-015714/2017DESPACHO AESN nº: 092/2017EDITAL GECAD nº: 130/2017CACEAL: 24271495-1RAZÃO SOCIAL: EDSON CAMILO DA SILVA 05845098475

Maceió, 12 de Maio de 2017.

TELMA MARIA DE LIMA LÔBOGERENTE DE CADASTRO


SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUALGERÊNCIA DE CADASTRO


A GERENTE DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e tendo em vista o que consta no Despacho GEPLAF nº 214/2017 do processo nº 1500-090755/2009,

RESOLVE:

Intimar o contribuinte relacionado abaixo, para, no prazo de 20 (vinte) dias a contar desta publicação oficial, protocolar o Processo de Pedido de Baixa da Inscrição Estadual.

O pedido de baixa da inscrição deverá ser formalizado pelo contribuinte à GRAF de seu domicílio, apresentando o DBE – Documentação Básica de Entrada e os documentos constantes no art. 57 da Instrução Normativa SEF 017/2007.

Findo o prazo determinado, se assim não proceder, terá a inscrição estadual tornada INAPTA através da publicação de ato próprio no Diário Oficial do Estado, tudo em conformidade com o do Art. 24, inciso XI, e § 4º. do Decreto 3.481/2006.

CACEAL: 24852004-0RAZÃO SOCIAL: R.DE OLIVEIRA SILVA RACOES - ME

Maceió, 11 de maio de 2017

TELMA MARIA DE LIMA LÔBOGerente de Cadastro


SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUALGERÊNCIA DE CADASTRO


A GERENTE DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e,

Considerando que o contribuinte abaixo relacionado encontra-se com mais de 1 (um) número de inscrição estadual para o mesmo estabelecimento, e,

Considerando as disposições previstas na Instrução Normativa SEF Nº 17/2007, art. 5º, que estabelece que a identificação do contribuinte no Cadastro de Contri-buintes do ICMS do Estado de Alagoas – CACEAL dar-se-á pelo seu número de inscrição estadual; e

Considerando que o art. 6º da Instrução Normativa SEF Nº 17/2007, dispõe que a cada estabelecimento inscrito coresponderá um número de inscrição.

RESOLVE:

Intimar o contribuinte relacionado abaixo, para, no prazo de 20 (vinte) dias a contar desta publicação oficial, optar por um dos números de inscrição e formalizar o pedi-do de baixa da outra inscrição estadual, mantendo apenas um número de inscrição estadual ativa no Cadastro de Contribuintes do Estado de Alagoas –CACEAL.

O pedido de baixa da inscrição deverá ser formalizado pelo contribuinte à GRAF de seu domicílio, apresentando os documentos constantes no art. 57 da Instrução Normativa SEF Nº 017/2007.

Findo o prazo determinado, se assim não proceder, a Secretaria de Estado da Fa-zenda definirá qual a inscrição estadual continuará ATIVA, pelos critérios próprios estabelecidos, e terá a outra inscrição estadual tornada INAPTA através da publica-ção de ato próprio no Diário Oficial do Estado, tudo em conformidade com o § 4º do art. 24 do Decreto 3.481/2006,

CACEAL RAZÃO SOCIAL24098493-5 JOSE SINALDO LIRA PESSOA - ME 24082106-8 JOSE SINALDO LIRA PESSOA - ME

Maceió, 12 de maio de 2017

TELMA MARIA DE LIMA LÔBOGerente de Cadastro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDASUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL

GERÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E CREDITO TRIBUTÁRIO

EDITAL - GERAC Nº 087/2017

A SUBCHEFIA DA CENTRAL DE PROCESSOS DA GERÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista o disposto no artigo 11, inciso III da Lei nº. 6.771/2006, comunica a empresa abaixo, através de seu representante legal, que o lançamento correspondente ao Auto de Infração informado, sofreu revisão, ficando concedido o prazo de 30 (trinta) dias, contados do primeiro dia útil posterior ao da data desta publicação, para IMPUGNAÇÃO ou RECOLHIMENTO, nos termos do art. 7º, § 2º da Lei Nº 6.771/2006.

ESTER FERREIRA DE LIMA MECACEAL: 24832418-7 - A.I. Nº. 90.02053-001 PROCESSO: SF – 1500-014636/2011ANEXO(S): SF – 1500-090333/2009; SF-1500-031008/2010; SF-1500-033936/2011; SF-1500-037951/2013NOME E CPF DO TITULAR:151.988.204-15 / ESTER FERREIRA DE LIMA

GERÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO EM MACEIÓ, 12 de maio de 2017.

Nara Elisy Vasconcellos MagalhãesAgente Controlador de Arrecadação

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUALGERÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO

EDITAL - GERAC Nº 90 /2017

A SUBCHEFIA DA CENTRAL DE PROCESSOS DA GERÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos artigos 11, inciso III e 23, inciso II da Lei nº. 6.771/2006 convoca as Pessoas Jurídicas abaixo relacionadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil posterior ao da data desta publicação, apresen-tarem DEFESA ou RECOLHEREM aos cofres do Erário Estadual os valores dos tributos e demais gravames constantes do Auto de Infração informado, ao tempo em que também convoca os sócios, diretores, gerentes ou representantes das mes-mas para, querendo, no mesmo prazo: I- na qualidade de interessado, e conforme preceituam os arts. 15 e 119 do CPC, tomar conhecimento do Auto de Infração, emitido contra a pessoa jurídica abaixo especificada, intervir em nome próprio no processo, inclusive para assisti-la; e/ou II- na qualidade de representante, proceder à LIQUIDAÇÃO do débito ou apresentar DEFESA ao Auto de Infração especifica-do, nos termos do art. 11, § 2º da Lei nº 6.771/2006, sob pena de ter o débito inscrito em Dívida Ativa Estadual em conformidade com o artigo 89 da Lei nº 6.771/2006.

VANDERLEI CARLOS TIECHER MARTINI - EPPCACEAL: 242.71459-5 - A. I. Nº: 70.63888-001PROCESSO: SF-1500-040512/2016CPF OU CNPJ E NOME DO TITULAR:472.513.360-49 / VANDERLEI CARLOS TIECHER MARTINI

BARRACAO COMERCIO DE GAS GLP LTDA - EPPCACEAL: 248.39796-6 - A. I. Nº: 70.13557-001PROCESSO: SF-1500-042078/2016




ANEXO(S): SF-1500-090886/2009CPF OU CNPJ E NOME DO TITULAR:099.345.334-13 / JUCELANE ANDREZA DOS SANTOS

INDUSTRIA MATSUBARA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACACEAL: 242.53729-4 - A. I. Nº: 70.63516-001PROCESSO: SF-1500-000498/2017ANEXO(S): SF-1500-023171/2015; SF-1500-029481/2016CPF OU CNPJ E NOME DOS SÓCIOS:051.787.189-09 / EDUARDO HIDETO MATSUBARA841.006.729-34 / SUELY KIYOCO MATSUBARA

SEBASTIANA MARIA CAVALCANTE FERREIRA – MECACEAL: 248.14511-8 – A.I. Nº 70.59501-004PROCESSO: SF-1500-002331/2017CPF OU CNPJ E NOME DO TITULAR:139.992.654-34 / SEBASTIANA MARIA CAVALCANTE FERREIRA



M.M.SANTOS - MECACEAL: 24849832-0 - A. I. Nº: 70.64286-002PROCESSO: SF-1500-008497/2016CPF OU CNPJ E NOME DO TITULAR:037.604.514-03 / MICHELINE MUNIZ DOS SANTOS

AUTO POSTO SEU JORGE LTDA - MECACEAL: 24216158-8 - A. I. Nº: 70.61389-001PROCESSO: SF-1500-009297/2017CPF OU CNPJ E NOMES DOS SÓCIOS:540.215.104-00 / EDSON TOLEDO DE ALBUQUERQUE NETO724.253.004-06 / FLAVIA AUGUSTA TOLEDO LEMOS

ZENITE ALMEIDA DE AZEVEDO - MECACEAL: 24838188-1 - A. I. Nº: 70.58377-002PROCESSO: SF-1500-001122/2017CPF OU CNPJ E NOME DO TITULAR:575.785.914-87 / ZENITE ALMEIDA DE AZEVEDO

GERÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO EM MACEIÓ (AL), 12 de maio de 2017.

Nara Elisy Vasconcellos MagalhãesSubchefe da Central de Processos


GERÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO


A SUBCHEFIA DA CENTRAL DE PROCESSOS DA GERÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos artigos 11, inciso III e 23, inciso II da Lei nº. 6.771/2006 convoca os sócios, diretores, gerentes ou representantes das Pessoas Jurídicas abai-xo discriminadas para, no prazo de 30 (trinta) dias contados do primeiro dia útil posterior ao da data desta publicação: I- na qualidade de interessado, e conforme preceituam os arts. 15 e 119 do CPC, tomar conhecimento do Auto de Infração do qual derivou o processo especificado, emitido contra a pessoa jurídica abaixo especificada, para, querendo, intervir em nome próprio no processo, inclusive para assisti-la; e/ou II- na qualidade de representante, proceder à LIQUIDAÇÃO do débito ou apresentar DEFESA ao Auto de Infração especificado, nos termos do art. 11, § 2º da Lei nº 6.771/2006, sob pena de ter o débito inscrito em Dívida Ativa Estadual em conformidade com o artigo 89 da Lei nº 6.771/2006.

KAEL CILHENSE SANTANA DE MIRANDA CAVALCANTECACEAL: 24101470-0 - A. I. Nº: 70.62413-001PROCESSO: SF-1500-001000/2017CPF OU CNPJ DO TITULAR: 593.619.722-00/ KAEL CILHENE SANTANA DE MIRANDA CAVALCANTE




GERÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E CREDITO TRIBUTÁRIO

EDITAL GERAC Nº 092/2017

O SUBCHEFE DE PARCELAMENTO DA GERÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com base no disposto nos artigos 127-L, 127-F, inciso I e parágrafo único e artigo 127-G, incisos I e II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 35.245/1991, convoca a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s), através de seus representantes le-gais, para procederem ao recolhimento do saldo remanescente do parcelamento referente ao débito discriminado, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data desta publicação, sob pena de terem o débito inscrito em Dívida Ativa.

TEREZA CRISTINA MONTEIRO OLIVEIRA 48444448168CACEAL: 242.38289-4CONFISSÃO DE DÉBITO Nº: 1028173PROCESSO DE PARCELAMENTO SF-1500-1051/2017PARCELAMENTO Nº 83657CPF E NOME DO(S) SÓCIO(S):48.4444481-68 / TEREZA CRISTINA DA SILVA MONTEIRO

BOAVENTURA CABRAL DE MELO - ME CACEAL: 248.36807-9CONFISSÃO DE DÉBITO Nº: 1025542PROCESSO DE PARCELAMENTO SF-1500-21078/2016PARCELAMENTO Nº 81735CPF E NOME DO(S) SÓCIO(S):24.0147454-49 / BOAVENTURA CABRAL DE MELO

SANTA EFIGÊNIA MÓVEIS E ELETROS EIRELI - MECACEAL: 242.39203-2CONFISSÃO DE DÉBITO Nº: 1013316PROCESSO DE PARCELAMENTO SF-1500-23390/2016PARCELAMENTO Nº 81781CPF E NOME DO(S) SÓCIO(S):04.9663224-80 / FABIO FIRMINO VIEIRA

THARCYANA TIRZAH SANTANA ALMEIDA - MECACEAL: 244.13662-9CONFISSÃO DE DÉBITO Nº: 1019100PROCESSO DE PARCELAMENTO SF-1500-40264/2016PARCELAMENTO Nº 83157CPF E NOME DO(S) SÓCIO(S):29.3500098-62 / THARCYANA TIRZAH SANTANA ALMEIDA

TEC IND TECNOLOGIA INDUSTRIAL EIRELI - EPPCACEAL: 244.52015-1CONFISSÃO DE DÉBITO Nº: 1028170PROCESSO DE PARCELAMENTO SF-1500-1085/2017PARCELAMENTO Nº 83655CPF E NOME DO(S) SÓCIO(S):99.4992314-04 / RONALDO ROBERTO ALVES

BOAVENTURA CABRAL DE MELO - ME CACEAL: 248.36807-9CONFISSÃO DE DÉBITO Nº: 1018260PROCESSO DE PARCELAMENTO SF-1500-21074/2016PARCELAMENTO Nº 81734CPF E NOME DO(S) SÓCIO(S):24.0147454-49 / BOAVENTURA CABRAL DE MELO




LUCY ROCHA REGUEIRA COSTA BARBOSA INDUSTRIA - MECACEAL: 244.04078-8CONFISSÃO DE DÉBITO Nº: 1028196PROCESSO DE PARCELAMENTO SF-1500-2003/2017PARCELAMENTO Nº 83702CPF E NOME DO(S) SÓCIO(S):39.4540534-34 / LUCY ROCHA REGUEIRA COSTA

Edna de Oliveira Lima - MECACEAL: 244.33295-9CONFISSÃO DE DÉBITO Nº: 1026520PROCESSO DE PARCELAMENTO SF-1500-43080/2016PARCELAMENTO Nº 83537CPF E NOME DO(S) SÓCIO(S):67.9019644-72 / EDNA DE OLIVEIRA LIMA

CRIK CHICK COMERCIO LTDA - ME CACEAL: 242.13209-0CONFISSÃO DE DÉBITO Nº: 1019356PROCESSO DE PARCELAMENTO SF-1500-1203/2017PARCELAMENTO Nº 83647CPF E NOME DO(S) SÓCIO(S):13.5489718-81 / GERALDO FERREIRA DA SILVA42.6059544-04 / MARIA INEZ DA SILVA FLOR

ADEILSON ARCANJO DOS SANTOS - MECACEAL: 242.44132-7CONFISSÃO DE DÉBITO Nº: 1028237PROCESSO DE PARCELAMENTO SF-1500-3026/2017PARCELAMENTO Nº 83775CPF E NOME DO(S) SÓCIO(S):00.7550754-47 / ADEILSON ARCANJO DOS SANTOS

STYLLO COMERCIO DE ANIMAL E RACOES LTDA - MECACEAL: 242.76700-1CONFISSÃO DE DÉBITO Nº: 1027501PROCESSO DE PARCELAMENTO SF-1500-39747/2016PARCELAMENTO Nº 82948CPF E NOME DO(S) SÓCIO(S):03.2104474-62 / MARCIO ANDERSON DA SILVA OLIVEIRA07.6810984-10 / JOSE MILTON DE AQUINO E SILVA NETO

ELMAN COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA - EPPCACEAL: 242.28751-4CONFISSÃO DE DÉBITO Nº: 1027900PROCESSO DE PARCELAMENTO SF-1500-41639/2016PARCELAMENTO Nº 83345CPF E NOME DO(S) SÓCIO(S):03.9321984-41 / MANACES CALHEIROS DE OMENA NETO06.5572004-96 / ELLY THAIS ROCHA DE OLIVEIRA CORREIA


José dos Santos Costa Subchefe de Parcelamento




O SUBCHEFE DE PARCELAMENTO DA GERÊNCIA DE ARRECADAÇÂO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com base no disposto no artigo 127-L do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 35.245/1991 e artigo 8, incisos I e II e parágrafo único, incisos I e II, alínea “a” do Decreto nº 43.935/2015, convoca as empresas abaixo relacionadas, através de seus representantes legais, para procederem ao recolhimento do saldo remanes-cente do parcelamento referente ao débito discriminado, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data desta publicação, sob pena de terem o débito inscrito em Dívida Ativa.

L F W AGRA DE ALBUQUERQUE - MECACEAL: 24200197-1CONFISSÃO DE DÍVDA POR DECLARAÇÃO Nº 20017725PROCESSO DE PARCELAMENTO SF-1500-037625/2015

PARCELAMENTO Nº 76126CPF / NOME DO SÓCIO: 986.284.704-25/LUIS FELIPE WANDERLEY AGRA DE ALBUQUERQUE

R. R. L GOMES - MECACEAL: 24219866-0CONFISSÃO DE DÉBITO Nº 1019025PROCESSO DE PARCELAMENTO SF-1500-037675/2015PARCELAMENTO Nº 76796CPF / NOME DO SÓCIO: 050.919.734-51/RODRIGO REGES LOPES GOMES

TOK FINAL MARMORES E GRANITOS LTDA – MECACEAL: 24221095-3AUTO DE INFRAÇÃO Nº 70.432900.01PROCESSO DE PARCELAMENTO SF-1500-041771/2015PARCELAMENTO Nº 79828CPF / NOME DOS SÓCIOS: 031262034-93/JOSEZITO SANTOS DA SILVA 860770234-34/LUZINEIDE FERREIRA


José dos Santos CostaSubche de Parcelamento




A SUBCHEFIA DA CENTRAL DE PROCESSOS DA GERÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos artigos 11, inciso III e 23, inciso II da Lei nº. 6.771/2006 convoca as Pessoas Jurídicas abaixo relacionadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do 15º dia posterior ao da data desta publicação, apresenta-rem DEFESA ou RECOLHEREM aos cofres do Erário Estadual os valores dos tri-butos e demais gravames constantes do Auto de Infração informado, ao tempo em que também convoca os sócios, diretores, gerentes ou representantes das mesmas para, no mesmo prazo: I- na qualidade de interessado, e conforme preceituam os arts. 15 e 119 do CPC, tomar conhecimento do Auto de Infração, emitido contra a pessoa jurídica abaixo especificada, intervir em nome próprio no processo, inclusi-ve para assisti-la; e/ou II- na qualidade de representante, proceder à LIQUIDAÇÃO do débito ou apresentar DEFESA ao Auto de Infração especificado, nos termos do art. 11, § 2º da Lei nº 6.771/2006, sob pena de ter o débito inscrito em Dívida Ativa Estadual em conformidade com o artigo 89 da Lei nº 6.771/2006.

J R ALVES DE OLIVEIRA - MECACEAL: 24222226-9 - A. I. Nº: 70.64284-002MUNICÍPIO: SATUBA-ALPROCESSO: SF-1500-008495/2017CPF OU CNPJ E NOME DO TITULAR:787.768.135-68 / JOSE ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA






A SUBCHEFIA DA CENTRAL DE PROCESSOS DA GERÊNCIA DE AR-RECADAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos artigos 11, inciso III e 23, inciso II da Lei nº. 6.771/2006 convoca as Pessoas Jurídicas abaixo relacionadas para, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do 15º dia posterior ao da data desta publicação, apresentarem DEFESA ou RECOLHEREM aos cofres do Erário Estadual os valores dos tributos e demais gravames constantes do Auto de Infração informado, ao tempo em que também convoca os sócios, diretores, gerentes ou representantes das mesmas para,




querendo, no mesmo prazo: I- na qualidade de interessado, e conforme preceituam os arts. 15 e 119 do CPC, tomar conhecimento do Auto de Infração, emitido con-tra a pessoa jurídica abaixo especificada, intervir em nome próprio no processo, inclusive para assisti-la; e/ou II- na qualidade de representante, proceder à LIQUI-DAÇÃO do débito ou apresentar DEFESA ao Auto de Infração especificado, nos termos do art. 11, § 2º da Lei nº 6.771/2006, sob pena de ter o débito inscrito em Dívida Ativa Estadual em conformidade com o artigo 89 da Lei nº 6.771/2006.

VERISSIMO E PEREIRA LTDACACEAL: 24097230-9 - A. I. Nº: 70.56889-002MUNICÍPIO: PILAR-ALPROCESSO: SF-1500-005744/2017CPF OU CNPJ E NOME DOS SÓCIOS:122.624.124-72 / CELSO VERISSIMO DOS SANTOS700.211.554-53 / SONIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS

J R ALVES DE OLIVEIRA - MECACEAL: 24222226-9 - A. I. Nº: 70.64284-001MUNICÍPIO: SATUBA-ALPROCESSO: SF-1500-008494/2017CPF OU CNPJ E NOME DO TITULAR:787.768.135-68 / JOSE ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA






A SUBCHEFIA DA CENTRAL DE PROCESSOS DA GERÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos artigos 11, inciso III e 23, inciso II da Lei nº. 6.771/2006 convoca as Pessoas Jurídicas abaixo relacionadas para, no prazo de 30 (trinta) dias, contados do primeiro dia útil posterior ao da data desta publicação, apresentarem DEFESA ou RECOLHEREM aos cofres do Erário Estadual os valores dos tributos e demais gravames constantes do Auto de Infração informado, ao tempo em que também convoca os sócios, diretores, gerentes ou representantes das mesmas para, querendo, no mesmo prazo: I- na qualidade de interessado, e conforme preceituam os arts. 15 e 119 do CPC, tomar conhecimento do Auto de Infração, emitido con-tra a pessoa jurídica abaixo especificada, intervir em nome próprio no processo, inclusive para assisti-la; e/ou II- na qualidade de representante, proceder à LIQUI-DAÇÃO do débito ou apresentar DEFESA ao Auto de Infração especificado, nos termos do art. 11, § 2º da Lei nº 6.771/2006, sob pena de ter o débito inscrito em Dívida Ativa Estadual em conformidade com o artigo 89 da Lei nº 6.771/2006.

M.M.SANTOS - MECACEAL: 24849832-0 - A. I. Nº: 70.64286-001PROCESSO: SF-1500-008496/2016CPF OU CNPJ E NOME DO TITULAR:037.604.514-03 / MICHELINE MUNIZ DOS SANTOS

GABRIELA CABUS MASCARENHAS - MECACEAL: 24842108-5 - A. I. Nº: 70.58233-002PROCESSO: SF-1500-000616/2017CPF OU CNPJ E NOME DO TITULAR:787.504.074-49 / GABRIELA CABUS MASCARENHAS

L C AUTO POSTO E CONVENIENCIAS LTDA - EPPCACEAL: 24217014-5 - A. I. Nº: 70.62744-001PROCESSO: SF-1500-042350/2016CPF OU CNPJ E NOME DOS SÓCIOS:049.639.994-20 / MARIANA BARBOSA VASCONCELOS012.282.474-12 / PAULO SERGIO DE ARAUJO

ECONCRETO FABRICACAO DE CONCRETO LTDA - EPPCACEAL: 24298458-4 - A. I. Nº: 70.63964-002PROCESSO: SF-1500-004920/2017CPF OU CNPJ E NOME DOS SÓCIOS:

007.676.664-02 / ZENISSON PEDROSA DE OLIVEIRA CAVALCANTE PES-SOA553.929.704-00 / ZERILDE PEDROSA DE OLIVEIRA CAVALCANTE PESSOAGERÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO EM MACEIÓ (AL), 12 de maio de 2017.


O SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL, em conformidade com arti-go 24, inciso IV, alínea “d”; art. 100, § 1º, e art. 101; todos do Decreto Estadual nº 25.370 de 19 de março de 2013, ratificou a decisão de nulidade do Auto de Infração abaixo relacionado, com fundamento no disposto no art. 7°, IV, “a”, da Lei Estadual n° 6.771/2006.PROCESSO: 1500-039899/2013AUTO DE INFRAÇÃO Nº: 7021384002INTERESSADO: RANILDO ALVES MAGAZINE MECACEAL: 24107148

SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL, em Maceió, 12 de maio de 2017.

NEWTON OLIVEIRA MAGALHÃESASSESSOR TÉCNICO

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA FAZENDA DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 11 DE MAIO DE 2017 OS SEGUINTES PROCESSOS:PROC. Nº. 1500-015024/2017 – CHEFE DE FISCALIZAÇÃO DE FRONTEIRAS – À Gerência de Planejamento, orçamento, Finanças e Contabilidade.PROC. Nº. 1500-015220/2017 – GEA – Idem.PROC. Nº. 1500-015080/2017 – GABINETE DO SECRETÁRIO – SEFAZ/AL – À Gerência Administrativa.PROC. Nº. 1500-015077/2017 – GABINETE DO SECRETÁRIO – SEFAZ/AL – Idem.PROC. Nº. 1500-015429/2017 – SEFAZ – CORREFAZ – Idem.PROC. Nº. 1500-012430/2017 – LOGUS SISTEMAS DE GESTÃO PÚBLICA LTDA – À Superintendência do Tesouro Estadual.PROC. Nº. 1500-013251/2017 – PROCURADORIA GERAL DO ESTADO – À Procuradoria Geral do Estado.PROC. Nº. 1500-015406/2017 – PROCURADORIA GERAL DO ESTADO – À Superintendência do Tesouro Estadual.



A CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DA FAZENDA DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 12 DE MAIO DE 2017 OS SEGUINTES PROCESSOS:PROC. Nº. 1500-014554/2017 – CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO – À Gerência Executiva Administrativa.PROC. Nº. 1500-015819/2017 – COMARCA DE DIAMANTINO – MT – À Superintendência da Receita Estadual.PROC. Nº. 1500-015959/2017 – SETRAND – À Superintendência do Tesouro Estadual.PROC. Nº. 1500-015958/2017 – SEREAND – À Gerência Especial de Contabilidade.PROC. Nº. 1500-014616/2017 – GERÊNCIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA – SEFAZ/AL – À Gerência Executiva de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.





A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA FAZENDA DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 12 DE MAIO DE 2017 OS SEGUINTES PROCESSOS:PROC. Nº. 1500-013518/2017 – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – Ao Departamento Estadual de Trânsito.PROC. Nº. 1500-012485/2017 – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – Ao Departamento Estadual de Trânsito.PROC. Nº. 1700-002538/2011 – MARCOS JOSÉ COSTA SILVA – À Companhia Alagoana de Recursos Humanos e Patrimoniais.PROC. Nº. 1500-012486/2017 – CAIXA ECONOMICA FEDERAL – Ao Departamento Estadual de Trânsito.PROC. Nº. 1500-013536/2017 – CAIXA ECONOMICA FEDERAL – Idem.PROC. Nº. 1700-006367/2015 – MILTON DA SILVA – À Companhia Alagoana de Recursos Humanos e Patrimoniais.PROC. Nº. 1700-004880/2011 – LOURIVAL FAUSTO DA SILVA – Idem.PROC. Nº. 1700-002156/2011 – ARLINDO FRANCISO FERREIRA – Idem.PROC. Nº. 1700-003094/2011 – CÍCERO SABINO DA SILVA – Idem.PROC. Nº. 1700-003035/2011 – JOSÉ CÂNDIDO DA SILVA – Idem.PROC. Nº. 1700-008475/2011 – CÍCERO PEREIRA – Idem.PROC. Nº. 1700-004356/2015 – JORGE JERÔNIMO DA SILVA – Idem.

PROC. Nº. 1700-003725/2011 – WALDIR SOUZA – Idem.PROC. Nº. 1700-006722/2011 – MARCIO MARANHÃO CASADO DE ARAUJO LIMA – Idem.



O SECRETARIO DE ESTADO DA FAZENDA DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 10 DE MAIO DE 2017 OS SEGUINTES PROCESSOS:PROC. Nº. 1500-008070/2016 – JARAGUÁ EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA – À Gerência Executiva Administrativa.





A GERENTE DE ARRECADAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO, IVONE ALVES DE ARAÚJO SALVADOR, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, con-forme determina o Artigo70 da lei 6.771/2006, homologou no dia 11 de abril de 2017, com base no art. 65, inciso I da lei nº 4.418/82, a extinção dos créditos tributários liquidados relativos aos processos elencados:

PROCESSO SF CACEAL/CPF INTERESSADO DÉBITO1500-025253/2006 24105225 AGUA RICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 9248681500-035281/2016 24066793 BRASKEM S/A 10275361500-041106/2016 24007111 BRASKEM S/A 10280471500-037864/2003 24099034 CASA DO LAR LTDA 9045691500-035583/2016 24106243 CERQUEIRA & PIMENTEL LTDA - EPP 10276361500-035174/2016 24106243 CERQUEIRA & PIMENTEL LTDA - EPP 10275501500-035544/2016 24106243 CERQUEIRA & PIMENTEL LTDA - EPP 10276351500-034897/2016 24215046 GASTRONOMIA MARIA ANTONIETA EIRELI 10275941500-005061/1999 24082238 GEOVANE DE SOUZA VANDERLEI 9050611500-034898/2016 24074588 GUIMARAES & GUIMARAES LTDA 10275931500-037159/2016 24220980 GUIMARAES & GUIMARAES LTDA - EPP 10277531500-034902/2016 24220980 GUIMARAES & GUIMARAES LTDA - EPP 10275921500-029225/2003 24095803 INDUSTRIA METALURGICA PROMISSAO LTDA 9034021500-020693/2007 24104581 J L MAURICIO INDUSTRIA E COMERCIO 9324611500-030684/2016 66216044400 JOSE MARCAL DOS SANTOS FERREIRA 70630420011500-027114/2007 24845416 MONICA MARIA DOS SANTOS-ME 9393341500-017119/2000 24836046 NICOLETTA C. GRATTAGLIANO ME 9007571500-000483/2004 24082270 PLANTE BEM LTDA 9050841500-009588/2008 24082270 PLANTE BEM LTDA ME 9532651500-030942/2007 24850263 RAFAELA SANTOS DE PAULA E CIA LTDA - ME 943841


Gelba Carvalho Melo MaiaResponsável pela resenha


COMUNICADO SRE Nº.024 /2017

Comunica a correção das margens de valor agregado para fins de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, em razão de erro na publicação do Decreto nº 52.991, de 12 de abril de 2017, que alterou o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto Estadual nº 35.245, de 26 de dezembro de 1991.

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições, comunica:I – a correção das margens de valor agregado para fins de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, em razão de erro na publicação do Decreto nº 52.991, de 12 de abril de 2017, que alterou o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto Estadual nº 35.245, de 26 de dezembro de 1991, dos produtos listados abaixo:




ITEM CEST NCM/SH DESCRIÇÃO

ACORDO INTERES-TADUAL

MVA Original (%) MVA (%) Ajustada para Alíquota Interna

Operações internas a 18% e *27%

Operação inte-restadual a 12%

Operação interestadual a 7%

Operação Interestadual a 4%

(...)

23.0 20.023.00 3306.10.00 Dentifrícios Não tem 33,05% 42,79% 50,90% 55,77%

24.0 20.024.00 3306.20.00 Fios utilizados para limpar os espa-ços interdentais (fios dentais) Não tem 33,05% 42,79% 50,90% 55,77%

25.0 20.025.00 3306.90.00 Outras preparações para higiene bucal ou dentária Não tem 33,05% 42,79% 50,90% 55,77%

(...)

58.0 20.058.00 9603.21.00 Escovas de dentes, incluídas as escovas para dentaduras Não tem 33,05% 42,79% 50,90% 55,77%

II – que será encaminhada minuta de decreto nesse sentido.

Superintendência da Receita Estadual, em Maceió/AL,12 de maio de 2017.

Francisco Luiz Suruagy Motta CavalcantiSuperintendente da Receita Estadual

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Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio - SEPLAGEVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

O SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO GENILDO JOSE DA SILVA, EM DATA DE 12 DE ABRIL DE 2017, DESPACHOU OS SE-GUINTES PROCESSOS:

PROC. 1800-008623/2010 – SONIA MARIA DA CRUZ – (...) Retornem os autos à Secretaria de Estado da Educação, a fim de que o setor competente informe quan-to à existência de dotação orçamentária do atual exercício.PROC. 1800-012093/2010 – MARIA DO CARMO LEMOS DOS SANTOS – Idem.PROC. 1206-005217/2011 – EMANUEL GOMES DA SILVA – (...) Encaminhem-se os autos à Alagoas Previdência para que cumpram com as providências cabíveis.PROC. 1800-011727/2015 – MARCOS ANDRÉ OMENA PAULINO – (...) Ante ao exposto, retornem os autos à Secretaria de Estado da Educação para ciência e ulteriores procedimento, inclusive, a publicação do competente ato administrativo.PROC. 1700-007874/2016 – ASSOCIAÇÃO DOS SUBTENENTES E SARGEN-TOS MILITARES DO ESTADO DE ALAGOAS - (...) Assim, encaminhem-se os autos do processo em epígrafe à Polícia Militar do Estado de Alagoas para conhe-cimento e providências que entender necessárias.PROC. 1700-007923/2016 – MARIA NILZA DE CARVALHO – (...) Ante ao ex-posto, encaminhem-se os autos do processo em epígrafe à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU para ciência e providências, voltando para arquivamento do principal.PROC. 1206-003217/2009 – JOÃO ROMULO LIRA DA SILVA – (...) Retornem os autos à Polícia Militar do Estado de Alagoas, a fim de que o setor competente informe quanto à existência de dotação orçamentária do atual exercício.PROC. 4799-002168/2015 – UNIDADE GESTORA ÚNICA DO RPPS/AL – (...) Encaminhem-se os autos do processo em epígrafe à Alagoas Previdência para ciên-cia e providências.PROC. 4804-001272/2006 – AMARO CORREIA MARINHO – (...) Retornem os autos à Controladoria Geral do Estado para análise e emissão de parecer contábil. Ato contínuo, retornem os autos ao Instituto Zumbi dos Palmares, a fim de que o setor competente informe quanto a existência de dotação orçamentária do atual exercício.PROC. 1800-013027/2016 – RAQUEL COSTA DOS SANTOS – (...) Encami-nhem-se os autos do processo em epígrafe à Procuradoria Geral do Estado para análise e manifestação jurídica referente à progressão pleiteada.PROC. 1800-003868/2016 – ROSIVANIA ALVES DA SILVA – Idem.PROC. 1800-012015/2016 – FLÁVIO JORGE ALVES MELO – Idem.PROC. 1800-011714/2016 – ANA CLÁUDIA DOS SANTOS BEZERRA DIAS – Idem.PROC. 1800-008365/2016 – ETELVINO DE ALBUQUERQUE MAIA – Idem.PROC. 1800-011711/2016 – JOSÉ RODRIGO MEDEIROS – Idem.PROC. 1800-010344/2015 – COSMO PEREIRA DE LIMA – Idem.PROC. 1800-011631/2016 – DANYELLE MARIA PEREIRA DA COSTA BAR-BOSA – Idem.

PROC. 1800-011695/2016 – MARCELO JOSÉ FERREIRA SANTOS – Idem.PROC. 1800-012594/2016 – SILVANIA SOTERO CAVALCANTE - Idem.PROC. 1800-005787/2016 – EDVALDO PEREIRA DE ARAÚJO – Idem.PROC. 1800-010446/2016 – LUIZ ALVES FILHO – Idem.PROC. 1800-010874/2016 – JOELMA CAVALCANTE DA SILVA – Idem.PROC. 1800-011057/2016 – JOSÉ GILBERTO DA SILVA – Idem.PROC. 1800-011473/2016 – MARIA NADIEGE DA SILVA LIMA – Idem.PROC. 1800-010060/2016 – MARISTELA DOS SANTOS FERREIRA – Idem.PROC. 1800-007435/2016 – JOSÉ CÍCERO DOS SANTOS – Idem.PROC. 1800-009619/2015 – ARNALDO ALVES CANUTO – Idem.PROC. 1800-009727/2016 – EDNEUZA LIMEIRA DA SILVA – Idem.PROC. 1800-009914/2016 – TAMIRES DA SILVA ALBUQUERQUE – Idem.PROC. 1800-011446/2016 – MARIA CLAUDINETE NETO ALVES – Idem.PROC. 1800-009899/2016 – MARIA DE FÁTIMA BARBOSA NUNES BRASI-LEIRO – Idem.PROC. 1800-012057/2016 – MAURÍCIO SILVANO DOS SANTOS – Idem.PROC. 1800-013049/2016 – MARCIO ANTONIO NORONHA CAVALCANTE – Idem.PROC. 1800-002056/2017 – TANIA MARIA WANDERLEI DE GOES – Idem.PROC. 1800-011604/2016 – ANEZIA BELO DE ALBUQUERQUE – Idem.PROC. 1800-011611/2016 – ANTONIO CESAR DA SILVA – Idem.PROC. 1800-010929/2016 – BETANIA LUCIA DOS SANTOS FERNANDES – Idem.PROC. 1800-011109/2016 – LIZIANE SILVA LIMA FERREIRA – Idem.PROC. 1800-001057/2017 – MARIA FERREIRA BARBOSA SANTOS – Idem.PROC. 1800-009410/2016 – FABIANA SILVA DUARTE – Idem.PROC. 1800-012752/2016 – PLINIO CESAR DOS SANTOS – Idem.PROC. 1800-004979/2015 – CRISTOPHANES JACQUES UCHOA DE LIMA – Idem.PROC. 1800-012634/2016 – MARIA RAQUEL DE LIMA BARROS – Idem.PROC. 1800-008058/2015 – MARIA NAZARÉ BEZERRA LIMA DA SILVA – Idem.PROC. 1800-010478/2016 – ELIZANGELA CÍCERA DA SILVA – Idem.PROC. 1800-011115/2016 – JOSEFA SANDRADA SILVA – Idem. PROC. 41010-004815/2013 – UNCISAL – (...) Retornem os autos à Universidade Estadual da Saúde de Alagoas, a fim de que o setor competente informe quanto à existência de dotação orçamentária do atual exercício. PROC. 41010-002591/2016 – UNCISAL – Idem.PROC. 41010-017121/2015 – ANA PAULA SALLES CAMPOS – Idem.PROC. 41010-000757/2014 – ELIANE MARINHO ALBUQUERQUE PORTO – Idem.PROC. 41010-003459/2012 – EDINEIDE FIGUEIREDO DA ROCHA LIMA – Idem.PROC. 41010-004302/2012 – TÂNIA KATIA GOMES DE ARAÚJO – Idem.PROC. 41010-004470/2012 – MARIA GORETTI ALVES CAVALCANTE POR-




CINCULA – Idem.PROC. 41010-000416/2012 – GEOVÁ DE OLIVEIRA AMORIM – Idem.PROC. 41010-003511/2012 – RISONILDA COSTA DA SILVA – Idem.PROC. 41010-012986/2015 – RUTH MARTINS ALENCAR – (...) Retornem os autos à Controladoria Geral do Estado para análise e emissão de parecer contábil.PROC. 4701-005107/2014 – MARGARETE DE OLIVEIRA SANTOS MELO – Idem.PROC. 1800-010529/2011 – MARIA SALETE OMENA DE OLIVEIRA – Idem.PROC. 2000-034567/2014 – AGINALDO BERNARDINO ALVES DE MOURA – Idem.PROC. 41010-002102/2008 – WANIZA MARTHA GALVÃO BARROS LEITE – Idem.PROC. 5501-000703/2014 – HAMILTON DE PORTELA MATOS – (...) Retornem os autos ao Departamento de Estradas de Rodagem, para informar quanto à existên-cia de dotação orçamentária do atual exercício.PROC. 2000-015502/2015 – ADRIANA CESÁRIO COSTA – (...) Retornem os autos à Secretaria de Estado da Saúde para análise e informação da dotação orça-mentária do atual exercício. PROC. 2000-029168/2010 – CÍCERA LUZIA MOTA CAVALCANTE – Idem.PROC. 20105-009850/2014 – LOMON JEFFERSON FRANCISCO DA SILVA – (...) Retornem os autos à Controladoria Geral do Estado para análise e emissão de parecer contábil. Dando seguimento ao pleito, retornem os autos à Polícia Civil do Estado de Alagoas para confirmação de dotação orçamentária do atual exercício.PROC. 20105-009766/2014 – ROBSON SANTOS SILVA – Idem.PROC. 20105-010366/2014 – DOVIRLEI DE ALMEIDA BEZERRA – Idem.PROC. 20105-005397/2011 – GENILSON SOUZA DOS SANTOS – (...) Retor-nem os autos à Polícia Civil do Estado de Alagoas, a fim de que o setor competente informe quanto à existência de dotação orçamentária do atual exercício.PROC. 20105-010606/2014 – JOÃO PAULO DUARTE PIMENTEL – (...) Vão os autos à Controladoria Geral do Estado para análise e emissão de parecer contábil. Em havendo necessidade de confirmação de dotação orçamentária, retornar os au-tos à Polícia Civil do Estado de Alagoas para tal fim.PROC. 20105-008237/2014 – LUIZ CARLOS AURELIANO PONTES – Idem.PROC. 20105-009494/2014 – MARCONY VIEIRA LINS – I dem.PROC. 20105-007841/2014 – IDEVAL PEREIRA LEITE – Idem.PROC. 20105-010507/2014 – NADJA MARIA DA FONSECA FEITOZA – (...) Retornem os autos à Polícia Civil do Estado de Alagoas para ciência e adoção da providência.PROC. 1700-002914/2016 – LUIZ RAFAEL RODRIGUES LÔBO – (...) Encami-nhem-se os presentes autos à SEAGRI para ciência e providências. PROC. 1700-002916/2016 – JOSÉ NUNES FILHO – Idem.PROC. 52555-001516/2010 – GEORGE GOMES DA SILVA – (...) Encaminhem-se os autos do processo em epígrafe à ADEAL para ciência e providências, voltan-do diretamente à SAP para exação.PROC. 1700-008666/2016 – LARA CAVALCANTE BARBOSA CAMPELO – (...) Encaminhem-se os autos à ADEAL a fim de que o processo administrativo n° 52555-000969/2016 seja desapensado e arquivado na referida Pasta, voltando à SEPLAG apenas o processo principal. PROC. 52555-000352/2011 – ESTHER MARIA GONZAGA AMORIM – (...) Retornem os autos à ADEAL, a fim de que o setor competente informe quanto à existência de dotação orçamentária do atual exercício.PROC. 1700-003180/2013 – EVA PACHECO FREITAS – (...) Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado da Educação.PROC. 1800-009253/2015 – JÚLIO BENJAMIN ROSAS MARQUES LUZ – (...) Retornem os autos à Secretaria de Estado da Educação para providências.

SÔNIA MARIA DA COSTAResponsável pela Resenha

AVISO DE COTAÇÃO

O Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado do Pla-nejamento, Gestão e Patrimônio, inscrita no CNPJ sob o nº 12.200.184/0001-12, representada neste ato pela Superintendência Administrativa, informa que está re-cebendo cotações de preços para o processo e objeto abaixo descritos: Processo nº. 1700-002422/2017. Prazo para envio de propostas e documentação de regularidade fiscal: 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação. Objeto: Aquisição de material de expediente conforme especificações e quantidades descritas no Termo de Referência e da Cotação de Preços SEPLAG nº 19/2017, visando atender a demanda da Secretaria de Estado do Planejamento Gestão e Patrimônio - SEPLAG. Mais informações: [email protected], tel. (82) 3315-1539/3315-1506 ou pessoalmente por meio da Superintendência Administrativa.

OBS: As empresas interessadas deverão comparecer à Rua Cincinato Pinto, 503, Centro, CEP: 57020-050 - Maceió/AL, das 8h às 17h de segunda à quinta-feira e das 8h às 14h na sexta-feira com o objetivo de ter acesso ao termo de referência. Maceió – AL, 12 de Maio de 2017.

LAVÍNIA GUIMARÃES MATASuperintendente Administrativo

AVISO DE COTAÇÃO

O Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado do Planejamen-to, Gestão e Patrimônio, inscrita no CNPJ sob o nº 12.200.184/0001-12, represen-tada neste ato pela Superintendência Administrativa, informa que está recebendo cotações de preços para o processo e objeto abaixo descritos: Processo nº. 1700-005116/2016. Prazo para envio de propostas e documentação de regularidade fiscal: 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação. Objeto: Contratação de Empresa Credenciada para Manutenção do Certificado, Ampliação do Escopo e Up Grade na NBR ISO 9001:2015, conforme especifi-cações e quantidades descritas no Termo de Referência e da Cotação de Preços SEPLAG n° 18/2017, visando atender a demanda da Secretaria de Estado do Pla-nejamento Gestão e Patrimônio - SEPLAG.Mais informações: [email protected], tel. (82) 3315-1539/3315-1506 ou pessoalmente por meio da Superintendência Administrativa desta Secretaria. OBS: As empresas interessadas deverão comparecer à Rua Cincinato Pinto, 503, Centro, CEP: 57020-050 - Maceió/AL, das 8h às 17h de segunda à quinta-feira e das 8h às 14h na sexta-feira com o objetivo de ter acesso ao termo de referência. Maceió - AL, 12 de maio de 2017.

LAVÍNIA GUIMARÃES MATA Superintendente Administrativo

Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar- CPAD/ SEPLAG

A Presidente da Terceira Câmara Isolada da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar-CPAD/SEPLAG, Srª Núbia Ivete Monteiro de Oliveira, constituída pela Portaria do Senhor Secretário de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio, nº 8793/2016,alterada pela Portaria nº1151/2017, designou em 05 de maio de 2017, para Audiência de Interrogatório e Produção de Provas a ser rea-lizada no dia 30 de maio de 2017, à partir das 9h, na sala da referida Comissão, na sede da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio – SEPLAG, localizada na Rua Barão de Penedo Nº 293 - Centro, nesta cidade, referente ao Processo Administrativo Disciplinar de nº 41010- 14270/2013, que trata de in-fringência, em tese, ao Art. 140 da lei nº 5.247, de 26 de julho de 1991, in verbis: “Configura abandono de cargo a ausência intencional do servidor ao serviço, por mais de 15(quinze) dias consecutivos - Regime Jurídico Único dos Servidores Pú-blicos Civis do Estado de Alagoas. Conforme informações contidas nos autos dos processos abaixo relacionados:Processo de nº. 41010- 14270/2013Servidores depoentes: Servidores envolvidos nos autos do processoMatrícula do servidor indiciado: 42331-9

Maceió, 05 de maio de 2017.Eu, SecretáriaWalesca Maria Cavalcante Paes

Núbia Ivete Monteiro de OliveiraPresidente da Terceira Câmara Isolada -CPAD

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Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - SEMARH

EVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMARH, convoca as entidades públicas e civis interessadas a participar do processo eleitoral, na forma do calendário abaixo informado, para a composição do Conselho Gestor da Unidade de Conservação Área de Proteção Ambiental de Catolé e Fernão Velho, no dia 20 de junho de 2017, na sede da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, localizada na Avenida General Luiz de França Albuquer-que, s/n – Jacarecica – Maceió/AL.

O regulamento do processo eleitoral, bem como as fichas de inscrição, estarão à disposição das entidades públicas e civis no endereço eletrônico www.semarh.al.




gov.br (Unidade de Conservação) e na sede da SEMARH, na Superintendência do Meio Ambiente - SMA. As inscrições deverão ser encaminhadas pessoalmente ou via Correios aos cuidados da Superintendência supramencionada, ou por e-mail: [email protected] até o dia 02 de junho de 2017, conforme deter-minação do regulamento do processo eleitoral.

CALENDÁRIO

ATIVIDADE DATA LOCAL

Prazo de entrega das Inscrições De 29 de maio a 02 de ju-nho de 2017

SEMARH

Análise da documentação 05 e 06 de junho de 2017 SEMARH

Divulgação dos habilitados no site da SEMARH .

09 de junho de 2017 Site da SEMARH

Prazo para recursos 12 e 13 de junho de 2017 SEMARH

Prazo final para o julgamento dos recursos

14 de junho SEMARH

Realização da Eleição 20 de junho de 2017 Sala de reunião da SEMARH


CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTASecretário de Estado


A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMARH, convoca as entidades públicas e civis interessadas a participar do processo eleitoral, na forma do calendário abaixo informado, para a composição do Conselho Gestor da Unidade de Conservação Área de Proteção Ambiental de Santa Rita e Resec Saco da Pedra, no dia 21 de junho de 2017, na sede da base descentralizada do Instituto do Meio Ambiente – IMA, localizada após a ponte Divaldo Suruagy em Marechal Deodoro/AL.

O regulamento do processo eleitoral, bem como as fichas de inscrição, estarão à disposição das entidades públicas e civis no endereço eletrônico www.semarh.al.gov.br (Unidade de Conservação) e na sede da SEMARH, localizada na Avenida General Luiz de França Albuquerque, s/n - Jacarecica - Maceió/AL, CEP 57038-640, na Superintendência do Meio Ambiente - SMA. As inscrições deverão ser en-caminhadas pessoalmente ou via correio aos cuidados da Superintendência supra-mencionada, ou por e-mail [email protected] até 02 de junho de 2017, conforme determinação do regulamento do processo eleitoral.

CALENDÁRIO


Prazo de entrega das Inscrições De 29 de maio a 02 de junho de 2017

SEMARH

Análise da documentação 05 a 07 de junho de 2017 SEMARH


09 de junho de 2017 Site da SEMARH

Prazo para recursos 12 e 13 de junho de 2017 SEMARH


14 de junho de 2017 SEMARH

Realização da Eleição/Posse 21 de junho de 2017 Base do IMA




A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMARH, convoca as entidades públicas e civis interessadas a participar do Processo Eleito-ral, na forma do calendário abaixo informado, para a composição do Conselho Ges-tor da Unidade de Conservação da Área de Proteção Ambiental (APA) do Pratagy, no dia 26 de junho de 2017, na sede da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e

dos Recursos Hídricos, localizada na Avenida General Luiz de França Albuquer-que, s/n – Jacarecica – Maceió/AL.

O regulamento do processo eleitoral, bem como as fichas de inscrição, estarão à disposição das entidades públicas e civis no endereço eletrônico www.semarh.al.gov.br (Unidade de Conservação) e na sede desta SEMARH, na Superintendência do Meio Ambiente - SMA. As inscrições deverão ser encaminhadas pessoalmente ou via Correios aos cuidados da Superintendência supramencionada, ou por e-mail [email protected] até o dia 02 de junho de 2017, conforme determina-ção do Regulamento do Processo Eleitoral.

CALENDÁRIO


Prazo de entrega das Inscrições De 29 de maio a 02 de junho de 2017

SEMARH



09 de junho de 2017 Site da SE-MARH

Prazo para recursos 12 a 14 de junho de 2017 SEMARH



Realização da Eleição 26 de junho de 2017 Sala de reu-nião da SE-MARH




A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMARH, convoca as entidades públicas e civis interessadas em participar do processo elei-toral, na forma do calendário abaixo informado, para a composição do Conselho Gestor da Unidade de Conservação Área de Proteção Ambiental da Marituba do Peixe, no dia 27 de junho de 2017, na sede do Memorial da APA Marituba, loca-lizada às margens da AL – 101 Sul, no acesso ao povoado Capela, zona rural, do município de Penedo/AL.

O regulamento do processo eleitoral, bem como as fichas de inscrição, estarão à disposição das entidades públicas e civis no endereço eletrônico www.semarh.al.gov.br (Unidade de Conservação) ou na sede da SEMARH, localizada na Avenida General Luiz de França Albuquerque, s/n - Jacarecica - Maceió/AL, CEP 57038-640, na Superintendência do Meio Ambiente - SMA. As inscrições deverão ser encaminhadas pessoalmente ou via Correios aos cuidados da Superintendência supramencionada, ou pelo e-mail [email protected] até o dia 02 de junho de 2017, conforme determinação do regulamento do processo eleitoral.

CALENDÁRIO


Prazo de entrega das Inscri-ções

De 29 de maio a 02 de junho de 2017

SEMARH



09 de junho de 2017 Site da SE-MARH

Prazo para recursos 12 a 14 de junho de 2017 SEMARH



Realização da Eleição 27 de junho de 2017 Sede do Me-morial da APA/Penedo






TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ratifico, por este Termo, a Dispensa de Licitação, para contratação de empresa es-pecializada no fornecimento de mobiliários, visando a aquisição de estante de aço, para uma maior organização, controle e adequação dos materiais de trabalho desta Secretaria de Estado, em favor da empresa HAROLDO COMÉRCIO & SERVI-ÇOS LTDA EPP, CNPJ 41.187.998/0001-62, no valor total de R$ 5.031,00 (cinco mil e trinta e um reais), com base no art. 24, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93, de acordo com Despacho ASTEC/GAB de fls. 24/25, tendo em vista os elementos que instruem o Processo nº 23010.657/2017.



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Secretaria de Estado de Prevenção à Violência - SEPREVEVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

PORTARIA/SEPREV Nº 55/2017

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribui-ções legais, com embasamento no (a) Decreto Estadual nº 4076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 30004.789/2017, RESOLVE conceder diária em favor de:Servidor: Victor Matheus Brasil Barbosa Cargo: Assessor de ComunicaçãoCPF: 091.106.324-25Matrícula: 247-0N° DE DIÁRIAS: 02 (duas) e ½ (meia)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 135,00 (cento e trinta e cinco reais)PERÍODO: de 11/05/2017 à 13/05/2017DESTINO: Delmiro Gouveia, Pariconha e Mata GrandeOBJETIVO: Participar do “Dia D” do Governo Presente os município supra.As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Tra-balho – 14.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRE-TARIA DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 33 90 14, do Orçamento Vigente.

Maceió/AL, 12 de maio de 2017.

Juliana Barros da Cruz OliveiraSecretária Executiva de Gestão Interna

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Secretaria de Estado da SaúdeEVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

PORTARIA/SESAU Nº 11417 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 2000-002471/2016, RESOLVE conce-der indenização de diárias em favor de:Nome da servidora: JANAÍNA ALVES DA SILVACargo: EnfermeiroMatrícula: 864646CPF nº 021.787.564-50Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais)Valor total: R$ 40,00 (quarenta reais)Período: 14.02.2017 a 14.02.2017Destino: Maceió/Viçosa/MaceióObjetivo: Transporte de viatura para oficina especializadaAs despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.302.0205.4300.0000, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, _____ de______________ de_________.

CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRASECRETÁRIO

PORTARIA/SESAU Nº 116/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 2000-018621/2016, RESOLVE conce-der indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: CELYRIO ADAMASTOR BARRETO ACCIOLY NETOCargo: Gerente Executivo de Tecnologia da InformaçãoMatrícula: 9864357CPF nº 028.813.274-27Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais)valor total: R$ 40,00 (quarenta reais)Período: 01.09.2016 a 01.09.2016Destino: Maceió/Arapiraca/MaceióObjetivo: Reconfigurar o sistema e-SUS As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.126.0220.4053.0000, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.




PORTARIA/SESAU Nº 139/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 2000-001496/2017, RESOLVE conce-der indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: RENATHA SOARES CASTROCargo: FarmacêuticoMatrícula: 865512CPF nº 030.811.454-06Nº de diárias: 2,50 diária(s)Valor unitário: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)Período: 19.02.2017 a 21.02.2017Destino: Maceió/Brasília/MaceióObjetivo: Participar do Seminário para construção do CONSENSUS As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.303.0205.4305.0000, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.




PORTARIA/SESAU Nº 140/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 2000-001111/2017, RESOLVE conce-der indenização de diárias em favor de:Nome da servidora: SEVERINO FIRMINOCargo: MotoristaMatrícula: 863740CPF nº 051.675.754-78Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 30,00 (trinta reais)Período: 22.01.2017 a 22.01.2017Destino: Maceió/São Miguel dos Campos/MaceióObjetivo: Transferência de pacienteAs despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.302.0205.4300.0000, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.







PORTARIA/SESAU Nº 147/17 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 2000-00352/2017, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: MICHELLE CRISTINA GOMES LINSCargo: Técnico de EnfermagemMatrícula: 864572CPF nº 040.025.574-05Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 30,00 (trinta reais)Período: 05.01.2017 a 05.01.2017Destino: Maceió/São Miguel dos Campos/MaceióObjetivo: Atendimento a pacienteAs despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.302.0205.4300.0000, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.




PORTARIA/SESAU Nº 148/17 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 2000-005564/2017, RESOLVE conce-der indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: ROSANA CARDOSO VERASCargo: MédicoMatrícula: 21654CPF nº 624.806.264-15Nº de diárias: 2,50 diária(s)Valor unitário: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)Valor total: R$ 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais)Período: 24.04.2017 a 26.04.2017Destino: Maceió/Brasília/MaceióObjetivo: Participar do Seminário Internacional sobre Segurança no TrânsitoAs despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.302.0205.4300.0000, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.




PORTARIA/SESAU Nº 151/17 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 2000-001190/2016, RESOLVE conce-der indenização de diárias em favor de:Nome da servidora: EDILSON SILVA ROMEIROCargo: MotoristaMatrícula: 9864002CPF nº 349.242.134-20Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 30,00 (trinta reais)Período: 23.01.2017 a 23.01.2017Destino: Maceió/Coruripe/MaceióObjetivo: Transporte de paciente

As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.302.0205.4300.0000, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.




PORTARIA/SESAU Nº 152/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 2000-000700//2017, RESOLVE conce-der indenização de diárias em favor de:Nome da servidora: JOÃO BATISTA DOS SANTOSCargo: MotoristaMatrícula: 9864269CPF nº 954.395.514-49Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 30,00 (trinta reais)Período: 12.01.2017 a 12.01.2017Destino: Arapiraca/Penedo/Coruripe/ArapiracaObjetivo: Transferência de pacienteAs despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.302.0205.4300.0000, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.




PORTARIA/SESAU Nº 153/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 2000-000741/2017, RESOLVE conce-der indenização de diárias em favor de:Nome da servidora: SILVANO BASTOS DA SILVACargo: MotoristaMatrícula: 38519CPF nº 604.731.344-20Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 30,00 (trinta reais)Período: 16.01.2017 a 16.01.2017Destino: Arapiraca/Maceió/ArapiracaObjetivo: Transporte de viatura para oficina especializadaAs despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.302.0205.4300.0000, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.




PORTARIA/SESAU Nº 155/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 2000-003001/2017, RESOLVE conce-der indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: SYRLENE MEDEIROS PATRIOTACargo: Médico Matrícula: 864915CPF nº 227.885.654-53Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais)




valor total: R$ 40,00 (quarenta reais)Período: 27.04.2017 a 27.04.2017Destino: Maceió/Matriz de Camaragibe/São Luiz do Quitunde/MaceióObjetivo: Monitoramento a casa de Parto e Centro de Parto Normal As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.302.0205.4292.0000, Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.




PORTARIA/SESAU Nº 156/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 2000-003001/2017, RESOLVE conce-der indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: SYRLENE MEDEIROS PATRIOTACargo: Médico Matrícula: 864915CPF nº 227.885.654-53Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais)valor total: R$ 40,00 (quarenta reais)Período: 04.05.2017 a 04.05.2017Destino: Maceió/Batalha/Craíbas/MaceióObjetivo: Monitoramento a casa de Parto e Centro de Parto Normal As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.302.0205.4292.0000, Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.




PORTARIA/SESAU Nº 1572017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 2000-003001/2017, RESOLVE conce-der indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: SYRLENE MEDEIROS PATRIOTACargo: Médico Matrícula: 864915CPF nº 227.885.654-53Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais)valor total: R$ 40,00 (quarenta reais)Período: 11.05.2017 a 11.05.2017Destino: Maceió/Griau do Ponciano/Lagoa da Canoa/MaceióObjetivo: Monitoramento a casa de Parto e Centro de Parto Normal As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.302.0205.4292.0000, Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.




PORTARIA/SESAU Nº 158/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 2000-003001/2017, RESOLVE conce-der indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: SYRLENE MEDEIROS PATRIOTACargo: Médico

Matrícula: 864915CPF nº 227.885.654-53Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais)valor total: R$ 40,00 (quarenta reais)Período: 16.05.2017 a 16.05.2017Destino: Maceió/Murici/Flexeiras/MaceióObjetivo: Monitoramento a casa de Parto e Centro de Parto Normal As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.302.0205.4292.0000, Fonte 010, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.




PORTARIA/SESAU Nº 159/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 2000-003001/2017, RESOLVE conce-der diárias em favor de:Nome do servidor: SYRLENE MEDEIROS PATRIOTACargo: Médico Matrícula: 864915CPF nº 227.885.654-53Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais)valor total: R$ 40,00 (quarenta reais)Período: 30.05.2017 a 30.05.2017Destino: Maceió/Capela/Cajueiro/MaceióObjetivo: Monitoramento a casa de Parto e Centro de Parto Normal As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.302.0205.4292.0000, Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.




PORTARIA/SESAU Nº 160/17 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 2000-002103/2016, RESOLVE conce-der indenização de diárias em favor de:Nome da servidora: CARLA CRISTINA GOMES MELOCargo: EnfermeiroMatrícula: 9863624CPF nº 759.121.984-72Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais)Valor total: R$ 40,00 (quarenta reais)Período: 07.02.2017 a 07.02.2017Destino: Maceió/Coruripe/MaceióObjetivo: Transporte de pacienteAs despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.302.0205.4300.0000, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.







PORTARIA/SESAU Nº 161/17 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 2000-024744/2016, RESOLVE conce-der indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: GLACIETE FERREIRA DA SILVACargo: Técnico de EnfermagemMatrícula: 864801CPF nº 955.152.404-72Nº de diárias: 1,50 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 90,00 (noventa reais)Período: 15.12.2016 a16.12.2016Destino: Maceió/Capela/MaceióObjetivo: Coleta de sangue para o HEMOALAs despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.302.0205.4297.0000, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.




PORTARIA/SESAU Nº 166/17 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 2000-022463/2016, RESOLVE conce-der indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: MÁRCIA CRISTINA DE LIMACargo: Técnico de EnfermagemMatrícula: 864588CPF nº 903.540.954-04Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 30,00 (trinta reais)Período: 05.11.2016 a 05.11.2016Destino: Maceió/Porto Calvo/MaceióObjetivo: Transporte de paciente..As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.302.0205.4300..0000, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.




PORTARIA/SESAU Nº 167/17 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 2000-024744/2016, RESOLVE conce-der indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: EDLEUSA FERREIRA BARBOSA DE CAMPOSCargo: Auxiliar de Serviços DiversosMatrícula: 213CPF nº 482.556.614-68Nº de diárias: 1,50 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 90,00 (noventa reais)Período: 15.12.2016 a16.12.2016Destino: Maceió/Capela/MaceióObjetivo: Cadastrar doadores de sangue para o HEMOALAs despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.302.0205.4297.0000, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.




PORTARIA/SESAU Nº 178/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 2000-024767/2016, RESOLVE conce-der indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: JOSOÉ MATIAS DO NASCIMENTOCargo: Auxiliar de EnfermagemMatrícula: 864446CPF nº 433.439.454-04Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta diárias)valor total: R$ 30,00 (trinta reais)Período: 09.12.2016 a 09.12.2016Destino: Maceió/São Miguel dos Campos/MaceióObjetivo: Transporte de pacienteAs despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.302.0205.4300.0000, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.




PORTARIA/SESAU Nº 180/17 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 2000-003579/2017, RESOLVE conce-der indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: MARIA ELISABETH VIEIREA DA ROCHACargo: Gerente de Vigilância em Saúde AmbientalMatrícula: 384RG: 180119/SSP/ALCPF nº 342.150.964-04Nº de diárias: 2,50 diária(s)Valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais)Valor total: R$ 200,00 (duzentos reais)Período: 17.03.2017 a 17.03.2017Destino: Maceió/Palmeira dos índios/Santana do Ipanema/MaceióObjetivo: Participar de reunião sobre Vigilância em Saúde.As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.305.0205.4318..0000, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.




PORTARIA/SESAU Nº 181/17 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 2000-002124/2017, RESOLVE conce-der indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: JACKELINE TARGINO DE MOURACargo: Assessor Técnico de Doenças TransmissíveisMatrícula: 452CPF nº 077.023.524-30Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 70,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)Período: 10.02.2017 a 10.02.2017Destino: Maceió/Maribondo/Maceió




Objetivo: Ministrar treinamento sobre o combate ao Aedes aegyptiAs despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.305.0205.4315.0000, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.




PORTARIA/SESAU Nº 182/17 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 2000-002124/2017, RESOLVE conce-der indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: JACKELINE TARGINO DE MOURACargo: Assessor Técnico de Doenças TransmissíveisMatrícula: 452CPF nº 077.023.524-30Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 70,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)Período: 11.02.2017 a 11.02.2017Destino: Maceió/Maribondo/MaceióObjetivo: Monitorar o controle vetorial do Aedes aegyptiAs despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.305.0205.4315.0000, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.




PORTARIA/SESAU Nº 183/17 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 2000-002076/2017, RESOLVE conce-der indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: AVELINA BORGES DA SILVACargo: Atendente de EnfermagemMatrícula: 31717CPF nº 152.049.524-00Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 30,00 (trinta reais)Período: 20.02.2017 a 20.02.2017Destino: Maceió/Arapiraca/Santana do Ipanema/Delmiro Gouveia/Palmeira dos Índios/MaceióObjetivo: Coleta de amostras de Zika e Chicungunya nas Unidade de Referência..As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.302.0205.4313..0000, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.




PORTARIA/SESAU Nº 184/17 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 2000-002076/2017, RESOLVE conce-der indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: AVELINA BORGES DA SILVACargo: Atendente de EnfermagemMatrícula: 31717CPF nº 152.049.524-00

Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 30,00 (trinta reais)Período: 16.02.2017 a 16.02.2017Destino: Maceió/Arapiraca/Santana do Ipanema/Delmiro Gouveia/Palmeira dos Índios/MaceióObjetivo: Coleta de amostras de Zika e Chicungunya nas Unidade de Referência..As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.302.0205.4313..0000, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.




PORTARIA/SESAU Nº 185/17

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 2000-002076/2017, RESOLVE conce-der indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: AVELINA BORGES DA SILVACargo: Atendente de EnfermagemMatrícula: 31717CPF nº 152.049.524-00Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 30,00 (trinta reais)Período: 14.02.2017 a 14.02.2017Destino: Maceió/Arapiraca/Santana do Ipanema/Delmiro Gouveia/Palmeira dos Índios/MaceióObjetivo: Coleta de amostras de Zika e Chicungunya nas Unidade de Referência..As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.302.0205.4313..0000, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.




PORTARIA/SESAU Nº 189/17 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 2000-002381/2017, RESOLVE conce-der indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: JOVECI CAVALCANTI DOS SANTOSCargo: MotoristaMatrícula: 9863666CPF nº 347.558.104-34Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 30,00 (trinta reais)Período: 04.03.2017 a 04.03.2017Destino: Maceió/Coruripe/MaceióObjetivo: Transporte de paciente..As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.302.0205.4300..0000, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.







PORTARIA/SESAU Nº 195/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 2000-004042/2017, RESOLVE conce-der diárias em favor de:Nome do servidor: NEYDE DOS SANTOS SAMPAIOCargo: Assistente de AdministraçãoMatrícula: 10986CPF nº 670.682.654-72Nº de diárias: 1,50 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta diárias)valor total: R$ 90,00 (noventa reais)Período: 22.03.2017 a 23.03.2017Destino: Maceió/Igaci/MaceióObjetivo: Inspeção sanitária As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.304.0205.4314.0000, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.




PORTARIA/SESAU Nº 196/17 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 2000-004240/2017, RESOLVE conce-der indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: DALTON FERNANDES MOREIR Cargo: Assessor TécnicoMatrícula: 466CPF nº 985.072.906-63Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais)Valor total: R$ 40,00 (quarenta reais)Período: 27.03.2017 a 27.03.2017Destino: Maceió/Delmiro Gouveia/MaceióObjetivo: Inspeção sanitáriaAs despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.304.0205.4314.0000, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.




PORTARIA/SESAU Nº 202/17 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 2000-003461/2017, RESOLVE conce-der indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: EDVÂNIA MARIA SALVADR DE LIMA SANTOS Cargo: EnfermeiroMatrícula: 9863614CPF nº 604.971.904-78Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais)Valor total: R$ 40,00 (quarenta reais)Período: 13.03.2017 a 13.03.2017Destino: Maceió/Batalha/MaceióObjetivo: Inspeção sanitáriaAs despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.304.0205.4314.0000, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.




PORTARIA/SESAU Nº 203/17 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 2000-003461/2017, RESOLVE conce-der indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: EDVÂNIA MARIA SALVADR DE LIMA SANTOS Cargo: EnfermeiroMatrícula: 9863614CPF nº 604.971.904-78Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais)Valor total: R$ 40,00 (quarenta reais)Período: 28.03.2017 a 28.03.2017Destino: Maceió/Porto de Pedras/MaceióObjetivo: Inspeção sanitáriaAs despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.304.0205.4314.0000, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.




PORTARIA/SESAU Nº 204/17 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 2000-003461/2017, RESOLVE conce-der indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: EDVÂNIA MARIA SALVADR DE LIMA SANTOS Cargo: EnfermeiroMatrícula: 9863614CPF nº 604.971.904-78Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais)Valor total: R$ 40,00 (quarenta reais)Período: 31.03.2017 a 31.03.2017Destino: Maceió/Feira Grande/MaceióObjetivo: Inspeção sanitáriaAs despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.304.0205.4314.0000, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.




PORTARIA/SESAU Nº 206/17 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 2000-005007/2017, RESOLVE conce-der indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: LENISE BARBOSA ABREUCargo: Assistente SocialMatrícula: 8587CPF nº 525.037.634-73Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais)Valor total: R$ 40,00 (quarenta reais)Período: 06.04.2017 a 06.04.2017Destino: Maceió/Arapiraca/MaceióObjetivo: Participar de reunião da Comissão Intergestores Regional – 2ª Macror-




regiãoAs despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.121.0205.4302.0000, Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.




PORTARIA/SESAU Nº 207/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 2000-001109/2017, RESOLVE conce-der indenização de diárias em favor de:Nome da servidora: MIGUEL DE QUEIROZ FILHOCargo: MotoristaMatrícula: 9863982CPF nº 912.264.224-20Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 30,00 (trinta reais)Período: 21.01.2017 a 21.01.2017Destino: Maceió/São Miguel dos Campos/MaceióObjetivo: Transferência de pacienteAs despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.302.0205.4300.0000, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.




PORTARIA/SESAU Nº208/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 2000-003516/2017, RESOLVE conce-der indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: MIGUEL NOBRE E SILVA NETOCargo: MotoristaMatrícula: 863741CPF nº 605.442.794-68Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta diárias)valor total: R$ 30,00 (trinta reais)Período: 07.03.2017 a 07.03.2017Destino: Maceió/São Miguel dos Campos/MaceióObjetivo: Visita técnica aos laboratórios de Etimologia e Parasitologia do labora-tório MunicipalAs despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.302.0205.4300.0000, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.




PORTARIA/SESAU Nº 209/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 2000-004115/2017, RESOLVE conce-der indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: PAULO COSTA PEREIRACargo: AgrônomoMatrícula: 864669CPF nº 926.800.894-72

Nº de diárias: 1,50 diária(s)Valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais)valor total: R$ 120,00 (cento e vinte reais)Período: 23.03.2017 a 24.03.2017Destino: Maceió/Palmeira dos índios/MaceióObjetivo: Ministrar treinamento em análise de água para consumo humano As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.305.0205.4313.0000, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.




PORTARIA/SESAU Nº 210/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 2000-004115/2017, RESOLVE conce-der indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: SEBASTIÃO FERREIRA PALMEIRA JÚNIORCargo: QuímicoMatrícula: 864531CPF nº 912.254.184-53Nº de diárias: 1,50 diária(s)Valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais)valor total: R$ 120,00 (cento e vinte reais)Período: 23.03.2017 a 24.03.2017Destino: Maceió/Palmeira dos índios/MaceióObjetivo: Ministrar treinamento em análise de água para consumo humano As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.305.0205.4313.0000, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.




PORTARIA/SESAU Nº 211/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 2000-004115/2017, RESOLVE conce-der indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: AMARILDO DE SOUZA COSTACargo: Motorista Matrícula: 9863757CPF nº 341.020.274-91Nº de diárias: 1,50 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)valor total: R$ 90,00 (noventa reais)Período: 23.03.2017 a 24.03.2017Destino: Maceió/Palmeira dos índios/MaceióObjetivo: Transporte de equipe técnica As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.305.0205.4313.0000, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.







PORTARIA/SESAU Nº 212/17 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 2000-002709/2017, RESOLVE conce-der indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: ITANIELY GOMES DE OLIVEIRACargo: Auxiliar de Serviços GeraisMatrícula: 9864027CPF nº 010.911.534-18Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 30,00 (trinta reais)Período: 20.02.2017 a 20.02.2017Destino: Maceió/Minador do Negrão/MaceióObjetivo: Ministrar palestra sobre Febre AmarelaAs despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.302.0205.4315.0000, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.




PORTARIA/SESAU Nº 215/17 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 2000-019660/2016, RESOLVE conce-der indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: IVETE FIDÉLIS TENÓRIOCargo: EnfermeiroMatrícula: 501969CPF nº 123.645.334-49Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais)Valor total: R$ 40,00 (quarenta reais)Período: 27.09.2016 a 27.09.2016Destino: Maceió/Palmeira dos Índios/MaceióObjetivo: Ministrar capacitação técnica em serviço de aplicação e leitura da Prova de Tuberculose – PPD As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.302.0205.4315.0000, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.




PORTARIA/SESAU Nº 216/17 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 2000-019660/2016, RESOLVE conce-der indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: IVETE FIDÉLIS TENÓRIOCargo: EnfermeiroMatrícula: 501969CPF nº 123.645.334-49Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais)Valor total: R$ 40,00 (quarenta reais)Período: 2927.09.2016 a 297.09.2016Destino: Maceió/Palmeira dos Índios/MaceióObjetivo: Ministrar capacitação técnica em serviço de aplicação e leitura da Prova de Tuberculose – PPD As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.302.0205.4315.0000, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.




PORTARIA/SESAU Nº 220/17 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 2000-0188292016, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: IVETE FIDÉLIS TENÓRIOCargo: EnfermeiroMatrícula: 501969CPF nº 123.645.334-49Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais)Valor total: R$ 40,00 (quarenta reais)Período: 14.09.2016 a 14.09.2016Destino: Maceió/São Miguel dos Milagres/MaceióObjetivo: Prestar assessoria técnica ao Programa de Controle da Tuberculose..As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.305.0205.4315..0000, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.




PORTARIA/SESAU Nº 221/17 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 2000-005538/2017, RESOLVE conce-der indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: MARIA CÍCERA ALVES PASTOR Cargo: Agente AdministrativoMatrícula: 13478CPF nº 208.116.594-53Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 30,00 (trinta reais)Período: 18.04.2017 a 18.04.2017Destino: Maceió/Cacimbinhas/MaceióObjetivo: Participar de capacitação de conselheiros de saúde do Município de CacimbinhasAs despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.121.0205.4302.0000, Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.




PORTARIA/SESAU Nº 225/17 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 2000-003222/2017, RESOLVE conce-der indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: JURANDIR FERREIRA DA SILVA FILHOCargo: MotoristaMatrícula: 9863895CPF nº 815.486.214-04Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 30,00 (trinta reais)Período: 28.02.1717 a 28.02.2017Destino: Maceió/Joaquim Gomes/Maceió




Objetivo: Transporte de paciente..As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.302.0205.4300..0000, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.




PORTARIA/SESAU Nº 226/17 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 2000-003316/2017, RESOLVE conce-der indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: ADIEL SANTOS DE LIMACargo: MotoristaMatrícula: 9863856CPF nº 487.788.347-01Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 30,00 (trinta reais)Período: 04.03.1717 a 04.03.2017Destino: Maceió/Viçosa/MaceióObjetivo: Transporte de paciente..As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.302.0205.4300..0000, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.




PORTARIA/SESAU Nº 227/17 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 2000-002545/2016, RESOLVE conce-der indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: ERON VAGNER NOGUEIRA RAMOSCargo: MotoristaMatrícula: 9863801CPF nº 027.871.184-70Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 30,00 (trinta reais)Período: 05.11.2016 a 05.11.2016Destino: Maceió/União dos Palmares/MaceióObjetivo: Transporte de paciente..As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.302.0205.4300..0000, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.




PORTARIA/SESAU Nº 253/17 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 2000-024744/2016, RESOLVE conce-der indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: GIOVANNI REZENDE COSTACargo: Auxiliar AdministrativoMatrícula: 1845CPF nº 348.561.534-04Nº de diárias: 1,50 diária(s)

Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 90,00 (noventa reais)Período: 15.12.2016 a16.12.20167Destino: Maceió/Capela/MaceióObjetivo: Cadastrar doadores de sangue para o HEMOALAs despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.302.0205.4297.0000, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.




PORTARIA/SESAU Nº 254/17 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 2000-024744/2016, RESOLVE conce-der indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: JOSÉ WELLINGTON LIMACargo: Auxiliar AdministrativoMatrícula: 68108CPF nº 312.344.374-49Nº de diárias: 1,50 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 90,00 (noventa reais)Período: 15.12.2016 a16.12.20167Destino: Maceió/Capela/MaceióObjetivo: Apoio à coleta de sangue para o HEMOALAs despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.302.0205.4297.0000, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.




PORTARIA/SESAU Nº 255/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 2000-001108/2017, RESOLVE conce-der indenização de diárias em favor de:Nome da servidora: DIVALDO DA SILVACargo: MotoristaMatrícula: 9863599CPF nº 677.185.404-30Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 30,00 (trinta reais)Período: 22.01.2017 a 22.01.2017Destino: Maceió/São Luiz do Quitunde/MaceióObjetivo: Transferência de pacienteAs despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.302.0205.4300.0000, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.




PORTARIA/SESAU Nº 256/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 2000-001795/2017, RESOLVE conce-der indenização de diárias em favor de:Nome da servidora: FÁBIO KLEBERT DA SILVA VASCONCELOS




Cargo: MotoristaMatrícula: 9863655CPF nº 032.312.684-78Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 30,00 (trinta reais)Período: 03.02.2017 a 03.02.2017Destino: Maceió/São Miguel dos Campos/MaceióObjetivo: Transferência de pacienteAs despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.302.0205.4300.0000, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.




PORTARIA/SESAU Nº 266/17 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 2000-020532/2016, RESOLVE conce-der indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: MARCELO JOSÉ LOUROCargo: MotoristaMatrícula: 22159RG: 1038627/SSP/ALCPF nº 803.258.824-87Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 30,00 (trinta reais)Período: 13.10.2016 a 13.10.2016Destino: Arapiraca/Maceió/ArapiracaObjetivo: Transporte de equipe técnica para o HEMOALAs despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.302.0205.4297..0000, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.































PORTARIA/SESAU Nº 278/17 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 2000-005508/2017, RESOLVE conce-der indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: MARCELO JOSÉ LOURO DA SILVACargo: MotoristaMatrícula: 22159CPF nº 803.2058.824-87Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 30,00 (trinta reais)Período: 02.05.2017 a02.05.2017

Destino: Arapiraca/Maceió/ArapiracaObjetivo: Transporte de equipe técnicaAs despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.302.0205.4297.0000, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.




PORTARIA/SESAU Nº 279/17 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 2000-005508/2017, RESOLVE conce-der indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: MARCELO JOSÉ LOURO DA SILVACargo: MotoristaMatrícula: 22159CPF nº 803.258.824-87Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 30,00 (trinta reais)Período: 03.05.2017 a03.05.2017Destino: Arapiraca/Maceió/ArapiracaObjetivo: Transporte de equipe técnicaAs despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.302.0205.4297.0000, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.




PORTARIA/SESAU Nº 280/17 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 2000-005508/2017, RESOLVE conce-der indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: MARCELO JOSÉ LOURO DA SILVACargo: MotoristaMatrícula: 22159CPF nº 803.258.824-87Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 30,00 (trinta reais)Período: 04.05.2017 a 04.05.2017Destino: Arapiraca/Maceió/ArapiracaObjetivo: Transporte de equipe técnicaAs despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.302.0205.4297.0000, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.




PORTARIA/SESAU Nº 281/17 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 2000-005508/2017, RESOLVE conce-der indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: MARCELO JOSÉ LOURO DA SILVACargo: MotoristaMatrícula: 22159CPF nº 803.2058.824-87




Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 30,00 (trinta reais)Período: 05.05.2017 a 05.05.2017Destino: Arapiraca/Maceió/ArapiracaObjetivo: Transporte de equipe técnicaAs despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.302.0205.4297.0000, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.




PORTARIA/SESAU Nº 282/17 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 2000-005508/2017, RESOLVE conce-der indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: MARCELO JOSÉ LOURO DA SILVACargo: MotoristaMatrícula: 22159CPF nº 803.258.824-87Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 30,00 (trinta reais)Período: 08.05.2017 a 08.05.2017Destino: Arapiraca/Maceió/ArapiracaObjetivo: Transporte de equipe técnicaAs despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.302.0205.4297.0000, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.




PORTARIA/SESAU Nº 283/17 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 2000-002075/2017, RESOLVE conce-der indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: MAGLIONES CARNEIRO DE LIMACargo: Gerente do Laboratório Central de Saúde PúblicaMatrícula: 9864419CPF nº 018.818.634-41Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 80,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 40,00 (quarenta reais)Período: 20.02.2017 a 20.02.2017Destino: Maceió/Piranhas/MaceióObjetivo: Participar de reunião da RELABAs despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.305.0205.4313.0000, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.




PORTARIA/SESAU Nº 284/17 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 2000-002075/2017, RESOLVE conce-der indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: MAURÍCIO ALVES DOS SANTOS JÚNIORCargo: MotoristaMatrícula: 9863746CPF nº 677.028.134-15Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 30,00 (trinta reais)Período: 20.02.2017 a 20.02.2017Destino: Maceió/Piranhas/MaceióObjetivo: Transporte de equipe técnicaAs despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.305.0205.4313.0000, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.




PORTARIA/SESAU Nº 285/17 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 2000-005511/2017, RESOLVE conce-der indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: JOSEFA VIEIRA DA SILVACargo: Agente AdministrativoMatrícula: 21971RG: 357377/SSP/ALCPF nº 190.680.004-97Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 30,00 (trinta reais)Período: 02.05.2017 a 02.05.2017Destino: Arapiraca/Taquarana/ArapiracaObjetivo: Participar de coleta externa.As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.302.0205.4297..0000, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.




PORTARIA/SESAU Nº 28617 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 2000-005511/2017, RESOLVE conce-der indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: JOSEFA VIEIRA DA SILVACargo: Agente AdministrativoMatrícula: 21971RG: 357377/SSP/ALCPF nº 190.680.004-97Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 30,00 (trinta reais)Período: 04.05.2017 a 04.05.2017Destino: Arapiraca/Maribondo/ArapiracaObjetivo: Participar de coleta externa.As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.302.0205.4297..0000, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.







PORTARIA/SESAU Nº 288/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 2000-005513/2017, RESOLVE conce-der diárias em favor de:Nome do servidor: JOAQUIM DANTAS LIMACargo: Técnico de PlanejamentoMatrícula: 9424CPF nº 112.871.104-44Nº de diárias: 1,50 diária(s)Valor unitário: R$ 80,00 (sessenta diárias)valor total: R$ 120,00 (cento e vinte reais)Período: 04.05.2017 a 05.05.2017Destino: Maceió/Barra de São Miguel/Jequiá da Praia/Roteiro/Coruripe/MaceióObjetivo: Visita técnica aos laboratórios de Etimologia e Parasitologia do labora-tório MunicipalAs despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.3051.0205.4313.0000, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.




PORTARIA/SESAU Nº 290/17 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 2000-005513/2017, RESOLVE conce-der indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: MAURÍCIO ALVES DOS SANTOS JÚNIORCargo: MotoristaMatrícula: 9863746CPF nº 677.028.134-15Nº de diárias: 1,50 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 90,00 (noventa reais)Período: 04.05.2017 a 05.052017Destino: Maceió/Barra de São Miguel/Jequiá da Praia/Roteiro/Coruripe/MaceióObjetivo: Transporte de equipe técnicaAs despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.305.0205.4313.0000, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.




PORTARIA/SESAU Nº 292/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 2000-005513/2017, RESOLVE conce-der indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: JOAQUIM DANTAS LIMACargo: Técnico de PlanejamentoMatrícula: 9424CPF nº 112.871.104-44Nº de diárias: 1,50 diária(s)Valor unitário: R$ 80,00 (sessenta diárias)valor total: R$ 120,00 (cento e vinte reais)Período: 08.05.2017 a 09.05.2017Destino: Maceió/São Miguel dos Campos/Boca da Mata/Campo Alegre/Maceió

Objetivo: Visita técnica aos laboratórios de Etimologia e Parasitologia do labora-tório MunicipalAs despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.3051.0205.43134278.0000, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.




PORTARIA/SESAU Nº 293/17 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 2000-005513/2017, RESOLVE conce-der indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: MAURÍCIO ALVES DOS SANTOS JÚNIORCargo: MotoristaMatrícula: 9863746 CPF nº 677.028.134-15Nº de diárias: 1,50 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 90,00 (noventa reais)Período: 08.05.2017 a 09.05.2017Destino: Maceió/São Miguel dos Campos/Boca da Mata/Campo Alegre/MaceióObjetivo: Transporte de equipe técnicaAs despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.305.0205.4313.0000, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.




PORTARIA/SESAU Nº 300/17 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 2000-005766/2017, RESOLVE conce-der indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: ERNANDE RODRIGUES LEITE FILHOCargo: Auxiliar de LaboratórioMatrícula: 9863595CPF nº 008.510.284-97Nº de diárias: 3,50 diária(s)Valor unitário: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)Valor total: R$ 770,00 (setecentos e setenta reais)Período: 24.04.2017 a 17.04.2017Destino: Maceió/Rio de Janeiro/MaceióObjetivo: Apresentar trabalho conclusivo sobre Vigilância da Saúde AmbientalAs despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.305.0205.4313.0000, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.


SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, _____ de______________ de_________. CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRASECRETÁRIO

PORTARIA/SESAU Nº 303/17 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 2000-016268/2016, RESOLVE revogar o disposto na Portaria nº. 3725, de 10.11/2016, que resolveu conceder diárias em favor da servidora ADRIANA LEAL DE LIMA.







PORTARIA/SESAU Nº 304/17 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 2000-06268/2016, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome da servidora: ADRIANA LEAL DE LIMACargo: EnfermeiroMatrícula: 501173CPF nº 746.003.704-49Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais)Valor total: R$ 40,00 (quarenta reais)Período: 28.07.2016 a 28.07.2016Destino: Maceió/São Miguel dos Campos/MaceióObjetivo: Transporte de pacienteAs despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.302.0205.4300.0000, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.




PORTARIA/SESAU Nº 305/17 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 2000-016542/2016, RESOLVE revogar o disposto na Portaria nº. 3777, de 02.09.2016, que resolveu conceder diárias em favor do servidor ANTONIO ISRAEL DE LIMA.




PORTARIA/SESAU Nº 306/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 2000-016542/2016, RESOLVE conce-der indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: ANTONIO ISRAEL DE LIMACargo: MotoristaMatrícula: 864187CPF nº 662.299.014-04Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta diárias)valor total: R$ 30,00 (trinta reais)Período: 01.08.2017 a 01.08.2017Destino: Maceió/Flexeiras/MaceióObjetivo: Transporte de pacienteAs despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.302.0205.4300.0000, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.




PORTARIA/SESAU Nº 310/17 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 2000-00200/2017, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: ROSEANE FERREIRA MONTENEGROCargo: Técnico de EnfermagemMatrícula: 865556CPF nº 788.232.504-04Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 30,00 (trinta reais)Período: 03.01.2017 a 03.01.2017Destino: Maceió/Palmeia dos Índios/MaceióObjetivo: Atendimento a pacienteAs despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.302.0205.4300.0000, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.




PORTARIA/SESAU Nº 312/17 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 2000-001191/2017, RESOLVE conce-der indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: JORGE LUIZ NOGUEIRA SANTOSCargo: MotoristaMatrícula: 865344CPF nº 584.241.934-15Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 30,00 (trinta reais)Período: 23.01.2017 a 23.01.2017Destino: Maceió/São Luiz do Quitunde/MaceióObjetivo: Transporte de pacienteAs despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.302.0205.4300.0000, Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.




PORTARIA/SESAU Nº 313/17 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 2000-001520/2017, RESOLVE conce-der indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: CLÁUDIO MANOEL DA SILVACargo: MotoristaMatrícula: 9864333CPF nº 895.007.174-68Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 30,00 (trinta reais)Período: 30.01.2017 a 30.01.2017Destino: Maceió/São Miguel dos Campos/MaceióObjetivo: Transporte de pacienteAs despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.302.0205.4300.0000, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.







PORTARIA/SESAU Nº 314/17 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 2000-001869/2017, RESOLVE conce-der indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: ERON WAGNER NOGUEIRA RAMOSCargo: MotoristaMatrícula: 9863801CPF nº 027.871.184-70Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 30,00 (trinta reais)Período: 05.02.2017 a 05.02.2017Destino: Maceió/São Luiz do Quitunde/MaceióObjetivo: Atendimento a pacienteAs despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.302.0205.4300.0000, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.




PORTARIA/SESAU Nº 315/17 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 2000-001656/2017, RESOLVE conce-der indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: EDERALDO ALVES DE FIGUEIREDOCargo: MotoristaMatrícula: 9864604CPF nº 310.147.124-91Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 30,00 (trinta reais)Período: 01.02.2017 a 01.02.2017Destino: Maceió/Coruripe/MaceióObjetivo: Atendimento a pacienteAs despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.302.0205.4300.0000, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.




PORTARIA/SESAU Nº 319/17 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 2000-024742/2016, RESOLVE conce-der indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: MARIA DAS GRAÇAS MARTINS PADILHACargo: Assistente SocialMatrícula: 68111RG: 20133450/SSP/ALCPF nº 332.106.164-34Nº de diárias: 1,50 diária(s)Valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais)Valor total: R$ 120,00 (cento e vinte reais)Período: 22.12.2016 a 23.12.2016Destino: Maceió/Passo de Camaragibe/Maceió

Objetivo: Captação de doadores para o HEMOALAs despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.302.0205.4297..0000, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.




PORTARIA/SESAU Nº 321/17 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 2000-024742/2016, RESOLVE conce-der indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: GIOVANNI REZENDE COSTACargo: Auxiliar AdministrativoMatrícula: 1845RG: 583096/SSP/ALCPF nº 348.561.534-04Nº de diárias: 1,50 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 90,00 (noventa reais)Período: 22.12.2016 a 23.12.2016Destino: Maceió/Passo de Camaragibe/MaceióObjetivo: Cadastro de doadores para o HEMOALAs despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.302.0205.4297..0000, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.




PORTARIA/SESAU Nº 322/17 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 2000-024742/2016, RESOLVE conce-der indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: JOSÉ WELLINGTON LIMACargo: Auxiliar AdministrativoMatrícula: 68108RG: 469813/SSP/ALCPF nº 312.344.374-49Nº de diárias: 1,50 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 90,00 (noventa reais)Período: 22.12.2016 a 23.12.2016Destino: Maceió/Passo de Camaragibe/MaceióObjetivo: Apoio à coleta externa..As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.302.0205.4297..0000, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.




PORTARIA/SESAU Nº 324/17 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 2000-024742/2016, RESOLVE conce-der indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: GLACIETE FERREIRA DA SILVACargo: Técnico de EnfermagemMatrícula: 864801




RG: 002002001309115/SSP/ALCPF nº 955.152.464-72Nº de diárias: 1,50 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 90,00 (noventa reais)Período: 22.12.2016 a 23.12.2016Destino: Maceió/Passo de Camaragibe/MaceióObjetivo: Coleta externa em doadores de sangue..As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.302.0205.4297..0000, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.




PORTARIA/SESAU Nº 326/17 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 2000-002714/2017, RESOLVE conce-der indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: SILVANA MATOS MEIRA BASTOSCargo: Assessor Técnico de Apoio à Participação SocialMatrícula: 325CPF nº 099.354.954-34Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 70,00 (setenta reais)Valor total: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)Período: 29.03.2017 a 29.03.2017Destino: Maceió/Murici/MaceióObjetivo: Participar de capacitação de conselheiros municipais de saúdeAs despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.305.0205.4302.0000, Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.




PORTARIA/SESAU Nº 327/17 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 2000-002349/2017, RESOLVE conce-der indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: DÁRIO ROBERTO SILVA LEITECargo: MotoristaMatrícula: 863582CPF nº 959.167.334-53Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 30,00 (trinta reais)Período: 11.02.1717 a 11.02.2017Destino: Arapiraca/Palmeira dos Índios/ArapiracaObjetivo: Transporte de paciente..As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.302.0205.4300..0000, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.




PORTARIA/SESAU Nº 329/17 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 2000-018388/2016, RESOLVE revogar o disposto na Portaria nº. 4308, de 27/08/2016, que resolveu conceder diárias em favor da servidora RUGER NUCLEIDE GOMES CORREIA.




PORTARIA/SESAU Nº 330/17 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 2000-018388/2016, RESOLVE conce-der indenização de diárias em favor de:Nome da servidora: RUGER NUCLEIDE GOMES CORREIACargo: EnfermeiroMatrícula:9863939CPF nº 925.073.604-53Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais)Valor total: R$ 40,00 (quarenta reais)Período: 28.08.2016 a 28.08.2016Destino: Maceió/Coruripe/MaceióObjetivo: Transporte de pacienteAs despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.302.0205.4300.0000, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.




PORTARIA/SESAU Nº 420/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 2000-001177/2017, RESOLVE conce-der indenização de diárias em favor de:Nome da servidora: ROSELE PAES DE MENDONÇACargo: EnfermeiroMatrícula: 863815CPF nº 870.954.674-04Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais)Valor total: R$ 40,00 (quarenta reais)Período: 23.01.2017 a 23.01.2017Destino: Arapiraca/Maceió/ArapiracaObjetivo: Transferência de pacienteAs despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.302.0205.4300.0000, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.




O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, CARLOS CHRISTIAN R. TEIXEI-RA, EM DATA DE 11 DE MAIO DE 2017, DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS:

PROC. 2000-007693/2017 – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/SUPER-VISÃO PSICOSSOCIAL – Trata-se de Processo Administrativo tombado sob o nº 2000-007693/2017, por meio do qual a Supervisão de Atenção Psicosso-cial solicita a confecção de material gráfico para o Dia Nacional da Luta Antima-




nicomial, comemorado durante o mês de maio, conforme justificativa na fl. 02 e Termo de Referência nas fls. 03-04. Em atenção ao pleito, a Assessoria de Comu-nicação no despacho de fl. 08 solicita o encaminhamento dos autos à Secretaria de Estado da Comunicação. Ante o exposto, encaminhem-se os presentes autos à Se-cretaria de Estado da Comunicação para ciência e manifestação quanto à indicação de uma Agência de Publicidade, a fim de atender à solicitação em epígrafe.

JOSÉ CÍCERO FERREIRA DA SILVAResponsável pela Resenha

AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor de Compras – SEC informa que está recebendo cotações para o processo abaixo descrito: Processo nº 2000-019756 / 2016;Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação;Objeto: Aquisição de suplementos: PANITUMUMABE (VECTIBIX) 500mg.Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 – Jaraguá – Maceió/AL, Fone/Fax: (82) [email protected]ó, 12 de maio de 2017.

MARIA DAS GRAÇAS PERCIANO LOPESCoordenadora / NJM / NJP / GAB

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Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEDETUR/AL

EVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

AVISO DE COTAÇÃO

A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO – SEDETUR/AL, por meio da Gerência Executiva Administrativa, informa que está disponibilizando o Termo de Referência para o processo abaixo descrito:Processo nº 2900.053/2017Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE SERRALHARIA.Prazo para envio de proposta: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação.Outras informações no endereço: Avenida da Paz, nº 1108 – Jaraguá, CEP 57.022-050, Maceió/AL, das 8h às 17h. Contato (82) 3315-1701 ou 98833-4341.As propostas de preços deverão ser enviadas para o mesmo endereço, aos cuidados da Gerência Executiva Administrativa ou para o email: [email protected]


Plácido de Bacco Jr.Gerente Executivo Administrativo

Mat. 76-0

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOO Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo – SEDETUR, no uso de suas atribuições regulamentares, resolve HOMOLOGAR o certame lici-tatório realizado pelo Pregão Eletrônico nº. AMGESP – 11.437/2016, adjudicado em 22 de março de 2017, que teve por objeto a aquisição e instalação de cortina para o Teatro Gustavo Leite, no Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso - CCERC, nas condições indicadas no Termo de Referência e na proposta vence-dora das empresas: JULEAN DECORAÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 10.525.127/0001-88, referente aos itens: 01, no valor unitário de R$ 48.194,90 (quarenta e oito mil, cento e noventa e quatro reais e noventa centavos); 02, no valor unitário de R$ 11.995,00 (onze mil, novecentos e noventa e cinco reais) e 04, no valor unitário de R$ 13.795,00 (treze mil, setecentos e noventa e cinco reais), perfazendo o valor total de R$ 73.984,90 (setenta e três mil, novecentos e oitenta e quatro reais e noventa centavos) e a empresa PALÁCIO DAS CORTINAS IN-DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 49.926.926/0001-00, referente aos itens: 03, no valor unitário de R$ 6.000,00 (seis mil reais), totalizando em R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e 05, no valor unitário de R$ 3.480,00 (três reais e quatrocentos e oitenta reais), totalizando em R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais), perfazendo o valor total de R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais) tendo, por conseguinte, o valor total dos itens adjudicados de R$ 138.784,90 (cento e trinta e oito mil, setecentos e oitenta e quatro reais e noventa centavos).


HELDER GONÇALVES LIMASecretário de Estado do Desenvolvimento

Econômico e Turismo

TERMO DE RESPONSABILIDADE

A Secretária Executiva de Gestão Interna da SECRETARIA DE ESTADO DO DE-SENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, nos termos do que consta no Processo Administrativo 2900.490/2017, resolve colocar à disposição do servidor Giselle da Silva Mascarenhas, ocupante do cargo de Superintendente de Desen-volvimento Regional e Setorial desta Sedetur/AL, o veículo WV/GOL de placa QLE3290, com destino ao município de Arapiraca/AL, no dia 19.05.2017.A viagem tem como objetivo acompanhar e conduzir os servidores Ulysses Sal-gueiro Borges e Bruna Pinto de Cerqueira Pedrosa de Oliveira desta Secretaria, para realizar a sensibilização de estudantes da UFAL, Polo Arapiraca, para partici-pação na 2ª Edição do Projeto “Em Ação 2017”.

Maceió, em 10 de maio de 2017.

EMILLY LEITE PACHECOSecretária Executiva de Gestão Interna

PUBLIQUE-SE:Responsável pela Resenha: Isabelle Nunes de Lima.

PORTARIA/SEDETUR/JUCEAL Nº 048/2017

O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo nº 52534-140/2017, RESOLVE revogar o disposto na Portaria nº 048/2017, de 05/05/2017, que resolveu conceder diárias à servidora Leticia Maria Garcêz Xavier, CPF: 107.009.794-25, para fazer face às despesas com alimentação e hospedagem, para participar do 5º Workshop SIGFácil – “A Evolução do Registro Empresarial”, e da cerimônia comemorativa dos 120 anos da Junta Comercial do Estado de Sergipe (JUCESE), em Aracaju/SE, entre os dias 08/05 e 11/05/2017.

Esta portaria entra em vigor na data de 15/05/2017.

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TU-RISMO, Maceió/AL, 12 de Maio de 2017.

CARLOS ALBERTO BARROS DE ARAÚJO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS

PORTARIA/SEDETUR/JUCEAL Nº 050/2017

O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, com embasamento nos Decretos nº 4.076/2008 e 43.794/2015, e no Processo nº 52534-149/2017, RESOLVE conceder diária em favor do servidor:CARLOS ALBERTO BARROS DE ARAÚJOCargo: PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL - nível PJCCPF: 068.272.334-72RG: 00144189 SSP/ALMatrícula: 116-3Nº DE DIÁRIAS: 2,0 (duas)VALOR: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais) VALOR TOTAL DE DIÁRIAS: R$840,00 (oitocentos e quarenta reais)PERÍODO: de 15/05/2017 até 17/05/2017DESTINO: Brasília/DFOBJETIVO: Arbitrar diária, para fazer face às despesas com alimentação e hospe-dagem, com o objetivo de participar de reunião do GT Sistemas do Comitê Gestor da REDESIM, que tem como pauta o Fluxo de Integração com Órgãos de Registro (Cartórios PJ, OAB e Junta Comercial) e ainda sobre a Proposta de Modificação da Resolução 25/2011 do CGSIM.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Tra-balho - 23122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, FUNDO ES-TADUAL DO REGISTRO DO COMÉRCIO - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 3.3.3.90.14.15, do Orçamento Vigente.

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 12 de Maio de 2017.

CARLOS ALBERTO BARROS DE ARAÚJO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS




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Perícia Oficial de Alagoas - PO/ALEVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICAPERÍCIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS

CONVOCAÇÃO N.º 023/GEA/POAL/2017AVISO DE COTAÇÃO

A Gerência Executiva Administrativa/POAL torna público que está recebendo co-tações de preços conforme segue:Processo Administrativo n.º 2102.160/2017Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de seguros contra acidentes pessoais em favor dos estagiários e reeducandos para prestação de serviço nesta Perícia Oficial do Estado de Alagoas.Informações: através do e-mail [email protected], site http://www.peri-ciaoficial.al.gov.br no link Licitação, na pasta Termo de Referência Processo Admi-nistrativo 2102-160/2017, telefone (82)3315-6818 ou no prédio da Perícia Oficial do Estado de Alagoas situada na Rua João Pessoa, 290, 4º andar, sala 404, Centro, Maceió/AL, CEP: 57.020-480.Prazo para envio de propostas: 05 (cinco) dias úteis a contar da data desta publi-cação.

* Republicado.Maceió/AL, 12 de maio de 2017.

Manoel Messias Moreira Melo FilhoDiretor Geral da Perícia Oficial de Alagoas

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Delegacia Geral da Polícia Civil

GERÊNCIA DA CORREGEDORIA GERAL DE POLÍCIA JUDICIÁRIA

PORTARIA/GCGPJ Nº 0041/2017

O GERENTE DA CORREGEDORIA GERAL DE POLÍCIA JUDICIÁRIA, por delegação de competência, e considerando o teor das informações contidas no Ofício n° 304/17-CPJ-R4,

RESOLVE:1. Designar o corregedor SÍLVIO COSTA DE LIMA, matrícula n° 041.443-3 e CPF nº 164.919.984-, para, na qualidade de membro,

compor a comissão de disciplina do PAD-012/2014-CPJM-B, em substituição a MARIA DE FÁTIMA FERNANDES MENESES, matrícula n° 58.450-9 e CPF n° 177.512.844-04, em afastamento por pedido de aposentadoria;2. Determinar o envio das peças à presidência do colegiado para as providências legais incidentes;3. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gerência da Corregedoria Geral de Polícia Judiciária, Maceió-AL, 12 de maio de 2017.

Delegado Osvaldo Rodrigues NunesGerente da GCGPJ

Protocolo 305653

PORTARIA N.º 1175/2017 - DGPC/GD

O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribui-ções legais e considerando o que consta na Lei Delegada n.º 47 de 10.08.2015 RESOLVE designar em caráter especial o Delegado de Polícia Civil FABRICIO LIMA DO NASCIMENTO para dar continuidade ao Inquérito Policial 088/2017, relativo ao Boletim de Ocorrência nº 0809-G/16-0002, devendo concluir o procedi-mento investigatório no prazo legal.

Gabinete do Delegado-Geral, em Maceió-AL, 09 de maio de 2017.

Del. PAULO CERQUEIRADelegado-Geral de Polícia Civil

PORTARIA N.º 1188/2017 - DGPC/GD

A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta na Lei Delegada n.º 47 de 10.08.2015 RESOLVE designar em caráter especial o Delegado de Polícia Civil ANTONIO EDSON SOUZA OLIVEIRA para instaurar inquérito policial com a finalidade de apurar o fato noticiado no Boletim de Ocorrência nº 0069-G/17-0002, devendo concluir o procedimento investigatório no prazo legal.

Gabinete da Delegada-Geral Adjunta, em Maceió-AL, 10 de maio de 2017.

Del. KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRODelegada-Geral Adjunta de Polícia Civil

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Coordenadoria Estadual de Defesa Civil - CEDEC/ALEVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

NOTA DE PUBLICAÇÃO Nº 085/2017 – CEDECREUNIÃO DE AVALIAÇÃO DOS EFEITOS DANOSOS DESTA SECA

O Coordenador Estadual de Defesa Civil do Estado de Alagoas, no uso das atribuições legais que lhe são outorgadas pela legislação em vigor, RESOLVE:Indicar os militares abaixo relacionados para participarem de uma Reunião de avaliação dos efeitos danosos desta seca, sem precedentes, nas regiões limítrofes entre os estados de Alagoas, Sergipe e Bahia, quando será discutido a OCP nos referidos estados, a ser realizada na cidade de Salvador-BA, com período de afastamento de 31 de maio a 04 de junho de 2017.MAJ BM MAT. 7498-5 MOISES PEREIRA DE MELOMAJ BM MAT. 80584-0 DOUGLAS DE MAGALHÃES ARAUJO

Maceió, 12 de maio de 2017.Moises Pereira de Melo

Maj BM - Coordenador Estadual de Defesa Civil

NOTA DE PUBLICAÇÃO Nº 086/2017 – CEDEC

DIÁRIAS DE ALIMENTAÇÃO E POUSADA-RETIFICAÇÃO

O COORDENADOR ESTADUAL DE DEFESA CIVIL, de acordo com os Art. 5º e §§ 1º e 2º do Art. 6º, da Lei 6.456/2004 (Lei de Subsídio dos Servidores Militares), em conformidade com o Decreto nº 4.077/2008 (Decreto de Concessão de diárias) resolve conceder aos militares abaixo discriminados, diárias de alimentação e pousada para viajarem a cidade de Salvador-BA para participarem de uma Reunião de avaliação dos efeitos danosos desta seca, sem precedentes, nas regiões limítrofes entre os estados de Alagoas, Sergipe e Bahia, quando será discutido a OCP nos referidos estados, conforme indicação contida na Nota para Publicação nº 085/2017-CE-DEC. O dispêndio ocorrerá conforme tabela abaixo e programa de trabalho: 06.122.0004.2001.0000 – Manutenção das atividades do órgão. PTRES: 190065. Elemento de despesa: 33.90.15 – Diárias – Pessoal Militar. Plano Interno: 003540. Fonte: 0100 – Recursos Ordinários.



conforme LEI N° 7.397/2012PO

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OBJETIVO DA VIAGEM

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Participar de uma Reu-nião de avaliação dos efeitos danosos desta

seca, sem precedentes, nas regiões limítrofes entre os estados de Alagoas,

Sergipe e Bahia, quando será discutido a OCP nos

referidos estados.

R$ 175,00 04 (quatro) R$ 175,00 03 (três) R$1.225,00 Um mil duzentos e vinte e cinco Reais

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Participar de uma Reu-nião de avaliação dos efeitos danosos desta

seca, sem precedentes, nas regiões limítrofes entre os estados de Alagoas,

Sergipe e Bahia, quando será discutido a OCP nos

referidos estados.

R$ 175,00 04 (quatro) R$ 175,00 03 (três) R$1.225,00 Um mil duzentos e vinte e cinco Reais

Maceió, 12 de maio de 2017.Moisés Pereira de Melo

Maj BM - Coordenador Estadual da Defesa Civil de Alagoas

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Conselho Estadual de Proteção Ambiental - CEPRAM/ALEVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HI-DRICOS

CONSELHO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTALCEPRAM/AL

O Conselho Estadual de Proteção Ambiental - CEPRAM, reunido ordinariamente em 09 de maio de 2017, com fundamento no artigo 6º, VIII, da Lei Estadual nº 3.989, de 13 de dezembro de 1978; Decreto Estadual nº 3.908, de 07/05/1979; Decreto Estadual nº 38.319, de 27/03/2000, tendo ainda em vista o que dispõe a Resolução CONAMA nº 237/1997, e nos termos do seu regimento interno e por unanimidade de votos de seus membros,

RESOLVE:Aprovar as emissões das licenças, requeridas pelas empresas abaixo mencionadas:

RESOLUÇÃO CEPRAM Nº 21/2017 aprovou a Regularização da Licença de Operação (Fabricação de Laticínio), para INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS MURICI LTDA. Localização: BR – 104, Núcleo Industrial, no município de Murici/AL. Processo IMA nº 4903-8174/2015.

RESOLUÇÃO CEPRAM Nº 22/2017 RESOLVE Apreciar o recurso impetrado pela empresa: CALIXTO E FALCÃO EMPREENDIMENTOS para o AUTO DE INFRAÇÃO nº 2015-045135/TEC/AI-0470, SÉRIE “A” – TALÃO 0027, Folha 001319. Infração: Promover construção em solo não edificável (Área de Preser-vação Permanente - APP do Rio Coruripe) para implantação de Loteamento sem licença ambiental. Processo IMA nº 4903–9164/2015. Relator: Alexandre Ayres (SEMARH), decidindo acatar na íntegra a decisão da comissão de análise de recur-sos do IMA, Voto de nº 71/2016 CARE, datado 11/10/2016.

RESOLUÇÃO CEPRAM Nº 23/2017 RESOLVE apreciar o Processo ALTO DO CORURIPE – EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA, para o AUTO DE INFRAÇÃO Nº 2015-038713/TEC/AI-0112. INFRAÇÃO: instalar e prosseguir com atividade potencialmente poluidora – implantar loteamento sem licença am-biental. Processo IMA nº 4903-3472/2015. Relator: Christian Reis (SESAU), seguindo as recomendações dos pareceres do IMA, em sua área técnica e jurídica, na manutenção da intimação e da multa lavrada por esse Órgão, nos termos da legislação ambiental vigente.

RESOLUÇÃO CEPRAM Nº 24/2017 REFERENDOU a Licença Ambiental Sim-plificada (LP e LI), para o Sistema de Esgotamento Sanitário – Estação de Tra-tamento de Efluentes do Complexo Prisional de Maceió, para ERDMANN & NOGUEIRA SERVIÇOS LTDA. Localização: Tabuleiro dos Martins – Maceió/AL. Processo IMA nº 4903-8269/2016.

RESOLUÇÃO CEPRAM Nº 25/2017 REFERENDOU a Licença de Instalação (Indústria para Fabricação de Tintas, Vernizes e Esmaltes), para ESMAGLASS DO BRASIL - FRITAS, ESMALTES E CORANTES CERÂMICOS. Localização: Polo Multissetorial José Aprígio Vilela, Marechal Deodoro/AL. Processo IMA nº 4903-0093/2017.

RESOLUÇÃO CEPRAM Nº 26/2017 aprovou EXTRA PAUTA a Licença de Ope-ração (para 103 Unidades Habitacionais do Residencial JARDIM DAS BROMÉ-LIAS), para ENGENHARQ LTDA. Localização: Margens da Rodovia AL-115, Arapiraca/AL. Processo IMA nº 4903-1820/2017.

Sala das Reuniões do CEPRAM,Em 09 de maio de 2017.

CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTASecretário Executivo do CEPRAM/AL

No Exercício da Presidência



Maceio - segunda-feira15 de maio de 201774Poder Executivo

Administração Indireta

Estado de AlagoasDIÁRIO OFICIAL

GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOASJOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO

VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOASJOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA

PODER EXECUTIVO

ADEAL - AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE ALAGOASRUI FERNANDO SOUZA ALVES

AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOASRAFAEL DE GÓES BRITO

ALGÁS - GÁS DE ALAGOAS - S/AARNÓBIO CAVALCANTI FILHO

ALAGOAS PREVIDÊNCIAROBERTO MOISÉS DOS SANTOS

AMGESP - AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOSWAGNER MORAIS DE LIMA

ARSAL - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOASMARCUS ANTÔNIO VIEIRA DE VASCONCELOS

CARHP - COMPANHIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAISFERNANDO ANTÔNIO MACEDO HOLANDA

CASAL – COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOASWILDE CLÉCIO FALCAO DE ALENCAR

CEPAL – COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS MARCOS JOSÉ DANTAS KUMMER

DER/AL – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOASHELDER GAZZANEO GOMES

DETRAN/AL – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE ALAGOASANTÔNIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIA

DITEAL - DIRETORIA DE TEATROS DO ESTADO DE ALAGOASSHEILA DIAB MALUF

EMATER – INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVELCARLOS ROBERTO DOS SANTOS DIAS

FAPEAL - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE ALAGOASFABIO GUEDES GOMES

IDERAL - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ABASTECIMENTO DE ALAGOASJOSÉ HELENILDO RIBEIRO MONTEIRO NETO

IMA/AL – INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE ALAGOASGUSTAVO RESSURREIÇÃO LOPES

INMEQ - INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DE ALAGOASLUIZ PEDRO BEZERRA BRANDÃO

IPASEAL SAÚDE - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE ALAGOASFRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DA SILVA

ITEC – INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOASJOSÉ LUCIANO DOS SANTOS JÚNIOR

ITERAL - INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DE ALAGOASJAIME MESSIAS SILVA

IZP - INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARESROBERTO RIVELINO DE AMORIM

LIFAL - LABORATÓRIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO DE ALAGOAS - S/ASANDRA DO CARMO MENEZES

SERVEAL – SERVIÇO DE ENGENHARIA DE ALAGOAS S/AJUDSON CABRAL DE SANTANA

UNCISAL – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOASROZANGELA MARIA DE ALMEIDA FERNANDES WYSZOMIRSKA

UNEAL – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOASJAIRO JOSÉ CAMPOS DA COSTA

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AFAL - Agência de Fomento de Alagoas - DESENVOLVE

PORTARIA DESENVOLVE Nº 221/2017

O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no Decreto Nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 25050-330/2017 RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:

ELIETE SILVA AMÂNCIOCARGO: Assessora de comunicaçãoCPF: 052.749.814-96RG: 2000001054370 SSP ALMatrícula: 250569Nº DE DIÁRIAS: 0,5 (meia diária) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: 04/05/2017DESTINO: Maceió – AL/Igreja Nova-AL/ Maceió – AL/ OBJETIVO: Acompanhar a realização de evento de apresentação das linhas de crédito da Desenvolve na cidade de Igreja Nova/AL.

As despesas decorrentes da portaria correrão através do Programa de Trabalho – 0412200042001000 - Manutenção das Atividades do Órgão, AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS – Todo Estado – Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOASMaceió/AL, 10 de maio de 2017.

RAFAEL DE GÓES BRITODIRETOR PRESIDENTE

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Alagoas Previdência

O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência, Despachou e Indeferiu, em data de 08 de maio de 2017, o seguinte processo:Processo: 4799-4012/2016Interessado: Luciana Santos TeixeiraAssunto: Auxílio ReclusãoRoberto Moisés dos Santos - Diretor-Presidente*Republicado por incorreção.

Protocolo 305628

O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência, Despachou e Indeferiu, em data de 10 de maio de 2017, o seguinte processo:Processo: 4799-5182/2016Interessado: Maria Tereza de Mendonça AlvesAssunto: Cancelamento de Desconto PrevidenciárioRoberto Moisés dos Santos - Diretor-Presidente

Protocolo 305629

EDITAL CJA/DJ Nº 006/2017O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, CONVOCA os Interessados abaixo elencados para, no prazo de 15 (quinze) dias, comparecer na Avenida da Paz, n.º 1864, Empresarial Terra Brasilis, Térreo, 13º, 14º e 15º andar, Centro, nesta Capital, no horário compreendido entre 9:00 e 12:00 horas, com o fito de exercer o contraditório e ampla defesa no processo administrativo abaixo listado, com fulcro no artigo 3º, II e III c/c 26, §4º, da Lei Estadual nº 6.161/2000:01 - Elenita Machado Silva - Processo Administrativo nº 4799-2961/2015;02 - Carmelita Ramos da Silva - Processo Administrativo n.º 4799-2945/2014;03 - Jobson Calheiros de Oliveira - Processo Administrativo n.º 4799-2397/2014;04 - Kledja Priscila Morais da Silva - Processo Administrativo n.º 4799-3418/2016;05 - Elielson Nobre Góis - Processo Administrativo n.º 4799-4353/2016;06 - Paulo Victor Gomes Peixoto - Processo Administrativo n.º 4799-4018/2014;07 - Benedita L. do Nascimento - Processo Administrativo n.º 4799-4222/2016;08 - Maria Amanda Rafaela Silva - Processo Administrativo n.º 4799-3699/2016;




09 - Davi André Lins Ribeiro - Processo Administrativo n.º 4799-2387/2016 (4799-2388/2016);10 - Maria do Socorro Torres - Processo Administrativo n.º 4799-414/2014;11 - Odete Roque dos Santos - Processo Administrativo n.º 4799-2939/2015;12 - Josefa Francisca do Nascimento - Processo Administrativo n.º 4799-2902/2015;13 - Wanda Maria Damasceno - Processo Administrativo n.º 4799-4547/2015;14 - Joana Gomes Costa Aguiar Mota - Processo Administrativo n.º 4799-143/2011;

Maceió/AL, 10 de maio de 2017.Roberto Moisés dos Santos - Diretor-Presidente

Protocolo 305630

O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência, Despachou e Indeferiu, em data de 10 de maio de 2017, o seguinte processo:Processo: 4799-4861/2016Interessado: Anália da Silva LisbôaAssunto: Revisão de PensãoRoberto Moisés dos Santos - Diretor-Presidente

Protocolo 305631

O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência, Despachou e Indeferiu, em data de 10 de maio de 2017, o seguinte processo:Processo: 4799-4377/2016Interessado: Diógenes Maia SobrinhoAssunto: Cancelamento de Desconto PrevidenciárioRoberto Moisés dos Santos - Diretor-Presidente

Protocolo 305632

EDITAL DB/ALPREV Nº 20/2017O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, NOTIFICA a Sra. MARIA LÚCIA CAVALCANTE ARRUDA, CPF 069.923.424-79 quanto à Notificação emitida referente ao Processo Administrativo de Nº 4799-2131/2017 que versa sobre Novo Rateio. A parte poderá ter vistas dos autos ou requerer cópia às suas expensas, sem prejuízo do exercício constitucional do contraditório e da ampla defesa, com fulcro no artigo 5º, LV, da Constituição Federal/88 e dos arts. 26 §3º, 28 e 40 da Lei Estadual nº 6.161/2000.

Maceió/AL, 11 de maio de 2017.Roberto Moisés dos Santos - Diretor-Presidente.

Protocolo 305633

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ARSAL - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas

CONTRATO ARSAL N° 10/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 49070-2025/2015CONTRATANTE: Estado de Alagoas através da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas – ARSAL, CNPJ/MF N° 04.730.141/0001-10, neste ato representada por seu Diretor Presidente, Marcus Antonio Vieira de Vasconcelos, CPF: 312.816.804-00.CONTRATADO: PRINTPAGE PRODUTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI - EPP, CNPJ/MF: 09.392.052/0001-25, representada por Thyago Farias Nogueira, CPF: 060.101.514-22.OBJETO: Serviços de locação de 04 (quatro) maquinas copiadoras, conforme exigências do Edital do Pregão ARSAL nº 03/2017 e seus anexos.VALOR GLOBAL: R$ 15.300,00 (quinze mil e trezentos reais).VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.GESTORA DO CONTRATO: Ana Maria de Araújo Amorim, CPF: 210.377.954-15.DATA DE ASSINATURA: 08/05//2017.

Marcus Antonio Vieira de VasconcelosDiretor Presidente

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CEPAL - Companhia de Edição, Impressão e Publicação de Alagoas

COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRSSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS - CEPALAVISO

A Companhia de Edição, Impressão e Publicação de Alagoas - CEPAL, por meio do Departamento de Suprimentos, avisa a EMPRESAS NO RAMO GRÁFICO, que a partir da data desta publicação, serão contados 3 dias úteis para apresentação de propostas:

OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS POR DEMANDA DE FOTOLITO, LAMINAÇÃO FOSCA, PLASTIFICAÇÃO COM BRILHO, APLICAÇÃO DE VERNIZ LOCALIZADO, AFIAÇÃO DE NAVALHAS DE MAQUINA DE CORTE, COMO TAMBÉM, FORNECIMENTO DE CHAPAS COPIADORAS NO PROCESSO CTP PARA ATENDER AS DEMANDAS DA COMPANHIA POR UM PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS.

As propostas de preços deverão ser enviadas através do endereço eletrônico: http://www.aiana.com.br/licita/. Quaisquer duvidas através do telefone (082) 3315-8354/ 8314, na sede da CEPAL situada à Av. Fernandes Lima S/N, Farol – Maceió – Alagoas CEP: 57.052.000 – das 08:00 às 17h.

Maceió, 15 de Maio de 2017.

Lucas Vasques CamêloDepartamento de Suprimentos

COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS - CEPAL

CONVOCAÇÃO

A Companhia de edição, impressão e publicação de Alagoas CEPAL, vem por meio do Departamento de Suprimentos, convocar EMPRESAS NO RAMO GRÁFICO, em cumprimento ao item d.2 da instrução normativa nº AGESA 002/2008, para apresentarem proposta de preço no prazo de 03(três) dias úteis, a contar da data desta publicação. As propostas de preços deverão ser enviadas através do endereço eletrônico: http://www.aiana.com.br/licita/ Quaisquer dúvidas através do telefone (082) 3315 8354/8314 na sede da CEPAL situada à Av. Fernandes Lima S/N, Gruta de Lourdes – Maceió – Alagoas CEP: 57.052.000– das 08:00 hs às 17:00 hs

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS POR DEMANDA DE FOTOLÍTO, LAMINAÇÃO FOSCA, PLASTIFICAÇÃO COM BRILHO, APLICAÇÃO DE VERNIZ LOCALIZADO, AFIAÇÃO DE NAVALHA DE MÁQUINA DE CORTE E FORNECIMENTO DE CHAPAS COPIADORAS NO PROCESSO DE CTP PARA UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. – CEPAL..

Maceió, 12 de Maio de 2017



CONVOCAÇÃO

A Companhia de edição, impressão e publicação de Alagoas CEPAL, vem por meio do Departamento de Suprimentos, convocar EMPRESAS NO RAMO DE COLETA DE LIXO, em cumprimento ao item d.2 da instrução normativa nº AGESA 002/2008, para apresentarem proposta de preço no prazo de 03(três) dias úteis, a contar da data desta publicação. As propostas de preços deverão ser enviadas através do endereço eletrônico: http://www.aiana.com.br/licita/ Quaisquer dúvidas através do telefone (082) 3315 8354/8314 na sede da CEPAL situada à Av. Fernandes Lima S/N, Gruta de Lourdes – Maceió – Alagoas CEP: 57.052.000– das 08:00 hs às 17:00 hs

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CAIXAS METÁLICAS COM 1,8M³ E REMOÇÃO DE RESÍDUOS DOMICILIARES E COMERCIAIS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.




CONVOCAÇÃO

A Companhia de edição, impressão e publicação de Alagoas CEPAL, vem por meio do Departamento de Suprimentos, convocar EMPRESAS NO RAMO DE REFRIGERAÇÃO, em cumprimento ao item d.2 da instrução normativa nº AGESA 002/2008, para apresentarem proposta de preço no prazo de 03(três) dias úteis, a contar da data desta publicação.




As propostas de preços deverão ser enviadas através do endereço eletrônico: http://www.aiana.com.br/licita/ Quaisquer dúvidas através do telefone (082) 3315 8354/8314 na sede da CEPAL situada à Av. Fernandes Lima S/N, Gruta de Lourdes – Maceió – Alagoas CEP: 57.052.000– das 08:00 hs às 17:00 hs

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO SPLIT PARA COMPANHIA.




CONVOCAÇÃO

A Companhia de edição, impressão e publicação de Alagoas CEPAL, vem por meio do Departamento de Suprimentos, convocar EMPRESAS NO RAMO DE SISTEMAS, em cumprimento ao item d.2 da instrução normativa nº AGESA 002/2008, para apresentarem proposta de preço no prazo de 03(três) dias úteis, a contar da data desta publicação. As propostas de preços deverão ser enviadas através do endereço eletrônico: http://www.aiana.com.br/licita/ Quaisquer dúvidas através do telefone (082) 3315 8354/8314 na sede da CEPAL situada à Av. Fernandes Lima S/N, Gruta de Lourdes – Maceió – Alagoas CEP: 57.052.000– das 08:00 hs às 17:00 hs

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SISTEMA DE GESTÃO DE PRODUÇÃO E PLANEJAMENTO DE SERVIÇOS GRAFICOS.



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EMATER - Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentável

O INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – EMATER

CONVOCAÇÃO

O Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentável – Emater vem, em atenção ao disposto no subitem 4.3, item 4, do Edital EMATER/FAPEAL nº 01/2015 CONVOCAR os candidatos classificados para preenchimento das vagas remanescentes para concessão das bolsas de Extensão Tecnológica, Técnica e Apoio a Pesquisa, conforme a seguir descritos: 1. MARIA CLEIA DE CASTRO COUTINHO, CPF Nº 032.391.354-77;2. RICARDO ALVES DA SILVA, CPF Nº 087.973.944-40;3. JOSÉ JALME CARVALHO CALHEIROS, CPF Nº 348.352.374-04;4. AMANDA DE MORAES VIANA, CPF Nº 058.272.854-12;5. JOSÉ MARCOS PEREIRA BARBOSA, CPF Nº 061.750.254-40;6. ANNE DAYANNE ZACARIAS DIAS, CPF Nº 078.312.464-36;7. CIDAMILENE MARIA DOS SANTOS, CPF Nº 058.213.844-27;8. FLÁVIA ROSANA BARROS DA SILVA, CPF Nº 049.213.684-06;9. GILVANE DE LIRA, CPF Nº 956.102.004-15;10. PABLIO RICKEL MORAES DA SILVA, CPF Nº 091.481.344-73;11. RISONEIDE PEREIRA NUNES, CPF Nº 055.208.714-93;12. CÍCERO MATEUS DA SILVA, CPF Nº 043.245.034-35;13. FABIANO ALCANTARA DAMASCENO, CPF Nº 099.852.404-21;14. JOSIEL JOSIAS DOS SANTOS, CPF Nº 860.945.304-97;15. WELLINGTON CALADO DE OLIVEIRA, CPF Nº 940.651.604-72. Os candidatos convocados deverão comparecer, no prazo de 05 (dias), a sede da EMATER, (Coordenação de Recursos Humanos) à Rua Sá e Albuquerque nº 502, Jaraguá – Maceió/AL- CEP 57.022-180, apresentando os documentos descritos no item 9 do Edital EMATER/FAPEAL nº 01/2015. Maceió, 12 de Maio de 2017

Carlos Roberto dos Santos Dias

Diretor Presidente

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FAPEAL - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO, ACADÊMICO E FINANCEIRO Nº 01/2017 FAPEAL/SEFAZ

Processo Administrativo n.º 60030-199/2017, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/1993, Resolução de nº 141, de 12 de Maio de 2015, do Conselho Superior da FAPEAL, e suas alterações posteriores. CELEBRANTES: A FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE ALAGOAS (FAPEAL), CNPJ nº 35.562.321/0001-64, representada por seu Diretor Presidente, Sr. Fábio Guedes Gomes, CPF n.º 789.989.054-34 e a SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA – SEFAZ, CNPJ n.º 12.200.192/0001-69, representada por seu Secretário de Estado, Sr. George André Palermo Santoro, CPF nº 964.415.347-20. OBJETO DO TERMO: Constitui objeto do presente Termo a transferência de recursos financeiros à FAPEAL por parte da SEFAZ, para fins de pagamentos pela concessão e implementação de Bolsas de Pesquisa e Auxílios Financeiros, buscando o desenvolvimento de projeto de automação do cálculo de tributos nas operações interestaduais de trânsito de mercadorias destinadas à Alagoas, bem como o cruzamento de dados que permitam identificar indícios de atos de infração à legislação tributária estadual.. Dotação orçamentária: Fonte de Recurso 0100000000, PI 004389; Natureza da Despesa 339020; DATA DA ASSINATURA: 05/05/2017. PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO: 12 meses contados da data de sua publicação. SIGNATÁRIOS: Sr. Fábio Guedes Gomes e Sr. George André Palermo Santoro.

EXTRATO DO CONTRATO FAPEAL Nº 01/2017

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 60030-000096/2017, em observância a Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Lei n 8.078/1990.CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE ALAGOAS (FAPEAL), CNPJ nº 35.562.321/0001-64, representada por seu Diretor Presidente, Fábio Guedes Gomes, CPF n.º 789.989.054-34.CONTRATADA: A empresa SCOLTT SEGURANÇA DE VALORES LTDA, representada por seu sócio-gerente, Sr. Roberto Montenegro Silva, inscrito no CPF sob o nº 469.482.104-06. OBJETO DO TERMO: O presente contrato tem como objeto a contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviço de segurança armada, destinadas a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas- FAPEAL, compreendendo o fornecimento de todo material de consumo necessário, assim como dos equipamentos adequados à execução contratual, conforme especificações discriminadas no Termo de Referência.DATA DA ASSINATURA: 09/05/2017. VALOR DO CONTRATO: O preço mensal do contrato é de R$ 39.785,06 (trinta e nove mil, setecentos e oitenta e cinco reais e seis centavos), perfazendo o preço global de R$ 238.710,36 (duzentos e trinta e oito mil, setecentos e dez reais e trinta e seis centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 180 (cento e oitenta) dias ou até a conclusão do certame licitatório, contados a partir de 10/05/2017 com eficácia da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado de Alagoas, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis. Dotação orçamentária: Programa de Trabalho 19122000420010000; PI 000350; Natureza de Despesa 339039; Fonte de Recursos 0100000000 SIGNATÁRIOS: Sr. Fábio Guedes Gomes e Sr. Roberto Montenegro Silva.

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Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Alagoas (IPASEAL SAÚDE)

EXTRATO DE CONTRATO - IPASEAL SAÚDE.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4701-3110/2016CONTRATANTE: O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE ALAGOAS - IPASEAL SAÚDE, doravante denominado CONTRATANTE, autarquia estadual inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 05.115.840/0001-13, sediado na Rua Cincinato Pinto, 226, Centro, nesta capital, neste ato representado por seu Diretor-Presidente infra-assinado, Sr. FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DA SILVA, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade n.º 290028 - SSP/AL, inscrito no CPF sob o n.º 215.869.774-15, nomeado mediante decreto governamental.CONTRATADA: A empresa ARQPRINT ARTIGOS DE PAPELARIA E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.354.734/0001-95, estabelecida na Rua Randolfo Serzedelo, 194, Fanny, Curitiba/PR, representada por seu sócio-diretor, o Sr. SÉRGIO ERTMANN, brasileiro, casado, empresário, portador do RG n.° 3.422.329-7 SSP/PR, inscrito no CPF sob o nº 690.203.299-87, residente e domiciliado à Rua Omilio Monteiro Soares, 2610, Bairro Fanny, cidade de Curitiba/PR, CEP 81.030-001, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada pelo Contrato Social.OBJETO DO CONTRATO: aquisição de CAIXAS PARA ARMAZENAMENTO DE DOCUMENTOS (caixa de arquivos), conforme especificações e quantitativos




estabelecidos no Pregão Eletrônico n.° AMGESP - 10.013/2017 e na proposta nela vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: O valor global do presente Termo de Contrato é de R$ 23.960,00 (vinte e três mil, novecentos e sessenta reais).VIGÊNCIA: até 31 de dezembro do corrente ano, contados da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis.GESTOR DO CONTRATO: Izilda de Almeida Barros Pinheiros, matrícula 65-5, Cargo de Agente Administrativo.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado de Alagoas, para o exercício de 2017, Gestão/Unidade 510551/51551, Fonte 0100000000, Programa de Trabalho 10.122.0004.2001.0000, Elemento de Despesa 3.3.3.90.30 - Manutenção das atividades do órgão, PI 130035.SIGNATÁRIOS: Francisco de Assis Barbosa da Silva e Sérgio Ertmann.


Francisco de Assis Barbosa da SilvaDiretor Presidente

Protocolo 305741

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UNCISAL - Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas

A REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS – UNCISAL DESPACHOU EM DATA DE 12/05/2017 OS SEGUINTES PROCESSOS: PROC: 41010-12923/2015 – GLOG/UNCISAL – ASS: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS – DESP: Acolho o entendimento posto no PARECER-COJUR/UNCISAL N° 137/2017, pelas razões nele contidas.PROC: 41010-17502/2014 – GLOG/UNCISAL – ASS: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – DESP: Acolho o entendimento posto no DESPACHO-COJUR/UNCISAL N° 237/2017, pelas razões nele contidas.PROC: 41010-7376/2017 – LASER INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA – ASS: PAGAMENTO – DESP: Acolho o entendimento posto no DESPACHO-COJUR/UNCISAL N° 246/2017, pelas razões nele contidas.PROC: 41010-10581/2015 – GTIN/UNCISAL – ASS: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE IMPRESSÃO – DESP: Acolho o entendimento posto no PARECER-COJUR/UNCISAL N° 141/2017, pelas razões nele contidas.PROC: 41010-7149/2017 – JB DE OLIVEIRA JUNIOR DISTRIBUIDORA - ME – ASS: PAGAMENTO – DESP: Acolho o entendimento posto no DESPACHO-COJUR/UNCISAL N° 249/2017, pelas razões nele contidas.PROC: 41010-7457/2017 – META HOSPITALAR – ASS: PAGAMENTO – DESP: Acolho o entendimento posto no DESPACHO-COJUR/UNCISAL N° 250/2017, pelas razões nele contidas.PROC: 41010-7238/2017 – COMERCIAL EIRELI – ASS: PAGAMENTO – DESP: Acolho o entendimento posto no DESPACHO-COJUR/UNCISAL N° 247/2017, pelas razões nele contidas.PROC: 41010-5869/2017 – P GALVÃO DISTRIBUIDORA – ASS: PAGAMENTO – DESP: Acolho o entendimento posto no DESPACHO-COJUR/UNCISAL N° 245/2017, pelas razões nele contidas.PROC: 41010-7456/2017 – META HOSPITALAR – ASS: PAGAMENTO – DESP: Acolho o entendimento posto no DESPACHO-COJUR/UNCISAL N° 251/2017, pelas razões nele contidas.PROC: 41010-400/2017 – CEARQ/UNCISAL – ASS: REAJUSTAMENTO CONTRATUAL – DESP: Acolho o entendimento posto no DESPACHO-COJUR/UNCISAL N° 253/2017, pelas razões nele contidas.PROC: 41010-7239/2017 – COMERCIAL EIRELI – ASS: PAGAMENTO – DESP: Acolho o entendimento posto no DESPACHO-COJUR/UNCISAL N° 248/2017, pelas razões nele contidas.UNCISAL, em Maceió (AL), 12 de maio de 2017.

Profa. Dra. Rozangela Maria de Almeida Fernandes Wyszomirska Reitora/Uncisal

CONVALIDAÇÃO DE ATOSA Reitora da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas, no uso de suas atribuições delegadas pelo Decreto Governamental publicado no Diário Oficial do Estado de Alagoas em 18 de outubro de 2013 e com fulcro na Lei Delegada N° 47 de 10 de agosto de 2015,RESOLVE:CONVALIDAR os atos praticados na PORTARIA Nº 069/2017 de 07 de abril de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado de Alagoas 10 de abril de 2017, página 82, a qual institui a Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Disciplinar da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas, tendo em

vista a necessidade de nomear um servidor que possa responder pelo Presidente em sua ausência, conforme abaixo:AFRANIO JORGE DA SILVA – Presidente – Matricula - 34244-0 – Técnico em Desenvolvimento Social MARIA DE FÁTIMA REZENDE ROCHA OITICIA – Membro Suplente – responderá pela Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Disciplinar na ausência do Presidente. – Matricula – 911-3 - Técnico em Planejamento;MEMBRO SECRETÁRIA – MONA LISA BARROS CAMÊLO – Assistente de Administração – Matricula n° 44146-5MEMBROS: JANILCE MARINHO DO BOMFIM – Assistente Administrativo – Matricula – 25.008-2MÁRCIA VALÉRIA LEITE PINHEIRO – Assessor de Administração – Matricula – 337-9 MEMBRO SUPLETE: VALDIZA TORRES DE LIMA TERTO - Silva Lira – Matricula n° 1867-8 – Assistente de Administração -, como membro/suplente.Revogam-se as disposições em contrário.Publique-se e cumpra-se.Gabinete da Reitoria, em 12 de maio de 2017.

Prof. Dra. Rozangela Maria de Almeida Fernandes WyszomirskaReitora/UNCISAL

CONTRATO N.º 019/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS - UNCISAL, E A EMPRESA CARAJÁS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDAProcesso: 41010-18959/2016ARP Nº 190/2016 AMGESP PE Nº 12.244/2015Extrato Nº. 019/2017CONTRATANTE: Universidade Estadual de Ciências da Saúde do Estado de Alagoas - UNCISAL, entidade da Administração Indireta, inscrita no CNPJ n.º 12.517.793/0001-08, com sede no Campus Governador Lamenha Filho, na Rua Jorge de Lima, 113 – Trapiche da Barra, Maceió/AL, CEP 57.010-300, representada por sua Reitora, Sra. Rozangela Maria de Almeida Fernandes Wyszomirska, portadora do CPF nº 309.846.294-91 e RG n.º 217900 SSP/AL.CONTRATADA: CARAJÁS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 03.656.804/0007-27 e estabelecida no Loteamento Santa Maria, 194 – Mata do Rolo – Rio Largo/AL, CEP: 57.100-000, representada por seu Representante Legal, Sr. Alexandre Bruno de M. Alves, inscrito(a) no CPF (MF) sob o nº 019.628.194-69.Objeto do contrato: Aquisição de Ar Condicionado para o complexo da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas – UNCISAL, para o Serviço de Verificação de Óbito - SVO, conforme especificações estabelecidas na Ata de Registro de Preço nº 190/2016 do PE: 12.244/2015, com vigência até 27/05/2017.Data de Assinatura: 12/05/2017Valor global: R$ 1.750,00 (Mil, setecentos e cinquenta reais).Vigência: Este Termo de Contrato tem prazo de vigência até 31 de dezembro de 2017, contados da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial do estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis.Dotação Orçamentária: Programas de Trabalho: 10.302.0205.3.431.0000; Descrições: Reforma, Ampliação e Modernização das Unidades; Elementos de Despesa: 4.4.90.52; PTRES: 270034; PI: 005352; FONTE: 0120.Base legal: Lei Federal n.º 8.666/93, e suas alterações posteriores, Lei Federal 10.520/2002, Decreto Estadual 4.054/2008, ARP Nº 190/2016 AMGESP PE Nº 12.244/2015 e Processo nº 41010-18959/2016.

CONTRATO N.º 032/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS - UNCISAL, E A EMPRESA TÉCNICA DEMANDA E DISTRIBUIÇÃO HOSPITALAR LTDA-EPP Processo: 41010-4895/2017ARP Nº 107/2017 AMGESP PE Nº 11.364/2016Extrato Nº. 032/2017CONTRATANTE: Universidade Estadual de Ciências da Saúde do Estado de Alagoas - UNCISAL, entidade da Administração Indireta, inscrita no CNPJ n.º 12.517.793/0001-08, com sede no Campus Governador Lamenha Filho, na Rua Jorge de Lima, 113 – Trapiche da Barra, Maceió/AL, CEP 57.010-300, representada por sua Reitora, Sra. Rozangela Maria de Almeida Fernandes Wyszomirska, portadora do CPF nº 309.846.294-91 e RG n.º 217900 SSP/AL.CONTRATADA: TÉCNICA DEMANDA E DISTRIBUIÇÃO HOSPITALAR LTDA-EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 11.928.476/0001-03 estabelecida na Rua Pedro Américo, 1109, Poço, Maceió/AL, CEP: 57025-890, Telefone: (82) 3327-0000, E-mail: [email protected], representada pelo Sr. José Cedryck Farias de Omena Brandão, inscrito no CPF sob o n° 020.523.949-13.Objeto do contrato: Aquisição de Alimentos para atender a demanda do Hospital Escola Hélvio Auto – HEHA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos




na Ata de Registro de Preço AMGESP nº 107/2017 do PE: 11.364/2016, com vigência até 17/03/2018.Data de Assinatura: 12/05/017Valor global: R$ 14.150,00(Quatorze mil, cento e cinquenta reais).Vigência: Este Termo de Contrato tem prazo de vigência até 31 de dezembro de 2017, contados da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial do estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis.Dotação Orçamentária: Programas de Trabalho: 10.302.0205.4.325.0000; Descrições: Fortalecimento das Ações do HEHA; Elementos de Despesa: 3.3.90.30; PTRES: 270051; PI: 005348; FONTE: 0120.Base legal: Lei Federal n.º 8.666/93, e suas alterações posteriores, Lei Federal 10.520/2002, Decreto Estadual 4.054/2008, ARP Nº 107/2017 AMGESP PE Nº 11.364/2016 e Processo nº 41010-4895/2017.

RESOLUÇÃO CONSU Nº. 05/2017, DE 11 DE MAIO DE 2017

A Presidente do Conselho Superior Universitário da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas – UNCISAL, no uso de suas atribuições regimentais, considerando os pareceres favoráveis da Coordenadoria Jurídica da UNCISAL e da Câmara Acadêmica deste Conselho, bem como a aprovação do Pleno, ocorrida em sessão extraordinária realizada em 9 de maio de 2017,RESOLVE:Autorizar a celebração de convênio entre a Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (UNCISAL) e a empresa HEMOPAC – Hemoterapia e Patologia Clínica de Maceió, com o objetivo da realização de estágio curricular obrigatório e atividades práticas para os alunos do Curso Técnico em Hemoterapia da ETSAL/UNCISAL, conforme processo nº 4101-19171/2016.Dê-se ciência.E cumpra-se.

Profa. Dra. ROZANGELA MARIA FERNANDES DE ALMEIDA WYSZORMIRSKA

Presidente do CONSU


A Presidente do Conselho Superior Universitário da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas – UNCISAL, no uso de suas atribuições regimentais, considerando os pareceres favoráveis da Coordenadoria Jurídica da UNCISAL e da Câmara Acadêmica deste Conselho, bem como a aprovação do Pleno, ocorrida em sessão extraordinária realizada em 9 de maio de 2017,RESOLVE:Autorizar a celebração de convênio entre a Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (UNCISAL) e o Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes – Banco de Sangue – HU/UFAL, com o objetivo da realização de estágio curricular obrigatório e atividades práticas para os alunos do Curso Técnico em Hemoterapia da ETSAL/UNCISAL, conforme processo nº 4101-19172/2016.Dê-se ciência.E cumpra-se.


Presidente do CONSU


A Presidente do Conselho Superior Universitário da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas – UNCISAL, no uso de suas atribuições regimentais, considerando os pareceres favoráveis da Câmara Acadêmica, Câmara de Gestão e da Coordenadoria Jurídica da UNCISAL, bem como a aprovação do Pleno, ocorrida em sessão extraordinária realizada em 9 de maio de 2017,RESOLVE:Aprovar o Regulamento Interno das Empresas Juniores da UNCISAL, conforme processo nº 4101-2195/2017.*O regulamento na íntegra será disponibilizado no site da UNCISAL: www.uncisal.edu.br.Dê-se ciência.E cumpra-se.


Presidente do CONSU

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AMGESP - Agência de Modernização da Gestão de Processos

AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS AMGESP

AVISO DE LICITAÇÃO - DOEAMGESP Nº 240/2017

Processo: 30004-058/2017;Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP-11.163/2017;Tipo: Menor preço por item;Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta de resíduos de saúde;Data de realização: 31 de maio às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: 4105-337/2016;Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP-24.021/2016;Tipo: Menor preço por item;Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos (24) – PLS 249/2015;Data de realização: 30 de maio às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: 4105-183/2017;Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP-11.138/2017;Tipo: Menor preço por item;Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de correlatos (02) – PLS 013/2017;Data de realização: 31 de maio às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: 30004-1559/2015;Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP-11.153/2017;Tipo: Menor preço por item;Objeto: Aquisição de pneus;Data de realização: 30 de maio às 09:00h, horário de Brasília.

*Processo: 4105-1724/2016;Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP-10.186/2017;Tipo: Menor preço por item;Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (verduras e legumes) II - PLS 202/2016;Data de realização: 30 de maio às 09:00h, horário de Brasília.

*Processo: 30004-210/2017;Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP-10.172/2017;Tipo: Menor preço por item;Objeto: Aquisição de uniformes;Data de realização: 31 de maio às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: 4105-302/2016;Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP-11.097/2016;Tipo: Menor preço por item;Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos (05) – PLS 230/2015;Data de realização: 01 de junho às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: 4105-315/2016;Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP-12.116/2016;Tipo: Menor preço por item;Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de correlatos (31) – PLS 369/2015Data de realização: 02 de junho às 09:00h, horário de Brasília.

Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DFInformações: Fone: 82 3315-3477/ 1876


Gabrielle Tibúrcio dos SantosSuperintendente de Licitação e Controle de Registro de Preços

*Reproduzido por incorreção




PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4105-1283/2016

DESPACHO PRESIDÊNCIAD-AMGESP-GP-1905-2017

À Controladoria Geral do Estado, Concluído o processo administrativo destinado a apurar irregularidades cometidas pela Empresa PLANET GRAF COMÉRCIO E IMPRESSÃO DE PAPEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.176.635/0001-70, torno a decisão administrativa D-AMGESP-GP-135-2017, publicada no DOE em 23/01/2017, definitiva para que produza todos os seus efeitos.Considerando que a análise jurídica realizada pela Douta Procuradoria Geral do Estado, através do Despacho PGE/PLIC Nº 032/2017, fl.35, ratificado pelo Despacho PGE-/GAB Nº 54/2017, fl.37, foi conclusiva pela aprovação do procedimento adotado no âmbito desta Agência, encaminho os autos a essa Controladoria Geral do Estado para que tome conhecimento, ao tempo que promova as medidas insculpidas no art.13, do Decreto Estadual nº 4.054/2008. Após as devidas providências, retornem os autos à AMGESP.

PUBLIQUE-SE.

Gabinete da Presidência, em Maceió/AL, 10 de maio de 2017.

___________________________________________________WAGNER MORAIS DE LIMA

Diretor-Presidente


DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Com fundamento no Instrumento convocatório e no art. 7º, §1º, do Anexo I, do Decreto Estadual nº 1.424/2003, conheço e aprovo o Relatório de Julgamento R-GLC-013/2017 emitidos pela Pregoeiro do Pregão Eletrônico nº. AMGESP 10.367/2016, oriundos do Processo 4105-532/2016, cujo objeto é a aquisição de remédio, onde ambos se posicionam pela improcedência do recurso apresentado pela empresa: CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ.: 44.734.671/0001-51, quanto ao item 03 do referido Pregão:

Neste sentido, ADJUDICO os itens objeto de recurso administrativo, quais sejam:

Item 03 do Pregão Eletrônico nº. AMGESP 10.367/2016 à empresa COMERCIAL VALFARMA LTDA – EPP, CNPJ.:02.600.770/0001-09, pelo seguinte valor: item 03, com valor unitário de R$ 1,55 (um real e cinqüenta e cinco centavos), e com valor global de R$ 363.211,50 (trezentos e sessenta e três mil duzentos e onze reais e cinquenta centavos);

Registre-se a presente decisão e publiquem-se seus termos.

Em seguida, encaminhem-se os autos à Superintendência de Licitações e Controle de Registro de Preços – SULCARP desta AMGESP para continuidade.

Maceió/AL, 16 de março de 2017.

Wagner Morais de LimaDiretor-Presidente

No dia 11 de Maio de 2017, o Diretor-Presidente da Agência de Modernização da Gestão de Processos – AMGESP despachou o seguinte processo:

Proc. Nº 4105-024/2016 – Aquisição de Frutas - AMGESP

Proc. Nº 36000-163/2017 – Aquisição de materiais esportivos - SELAJ

Proc. Nº 34000-446/2017 – Locação de veículo - SERIS

Proc. Nº 4105-1118/2016 – Aquisição de Suplemento Animal - AMGESP

Proc. Nº 4105-514/2017 – Aquisição de correlatos - AMGESP

Proc. Nº 4105-1643/2016 – Aquisição de baterias automotivas - AMGESP

Proc. Nº 1400-444/2017 – Repactuação de contrato - SEAGRI

Proc. Nº 1500-4803/2015 – Aquisição De grupo de gerador - SEFAZ

Proc. Nº 4105-1113/2016 – Aquisição de medicamentos – AMGESP

Proc. Nº 2600-432/2017 – Contratação de som e luz - SECULT

Proc. Nº 4105-1282/2016 – Apuração de irregularidades - AMGESP

Proc. Nº 4105-1574/2016 – RP de gêneros alimentícios - AMGESP

Proc. Nº 4105-1247/2016 – Apuração de irregularidades - AMGESP

Proc. Nº 4105-528/2017 – Aquisição de gêneros alimentícios - AMGESP

Proc. Nº 4105-476/2017 – Aquisição de correlatos - AMGESP

Proc. Nº 48040-048/2017 – Aquisição de equipamento - IZP

Proc. Nº 4105-964/2016 – Aquisição de suprimentos de informática - AMGESP

Proc. Nº 4105- 026/2017 – Aquisição de medicamentos - AMGESP

Proc. Nº 1206-370/2016 – Aquisição de bomba submersível - PMAL

Proc. Nº 4105-516/2017 – Aquisição de medicamentos - AMGESP

Proc. Nº 30004-428/2016 – Aquisição de material permanente - SEPREV

Proc. Nº 1500-8187/2016 – Assinatura de contrato - SEFAZ

Proc. Nº 4105-303/2017 – Aquisição de gêneros alimentícios - AMGESP

Proc. Nº 4105-452/2017 – Aquisição de material de combate - AMGESP



Proc. Nº 41506-215/2017- Aquisição de água mineral - ITEC

Proc. Nº 3300-178/2016 – Renovação de contrato - SEINFRA

Maceió, em 12 de Maio de 2017.

Kellyane de Lima Ferreira Assessora Técnica


TERMO DE ANULAÇÃO Versam os autos sobre a realização de procedimento licitatório, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário destinado a atender as necessidades da Secretaria de Estado da Educação.

Considerando a análise dos autos, realizada pela Pregoeira e ratificada pela Assessora da Superintendência de Licitação e Controle de Registro de Preço, declaro a ANULAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N°10.338/2016, tendo em vista a inobservância ao §4° do art. 21 da Lei n° 8.666/93, já que as modificações solicitadas pelo Órgão de origem deste processo foram realizadas no Termo de Referência sem observar a reabertura do prazo inicialmente estabelecido para a formulação das propostas.

Na oportunidade, concede-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para manifestação pelos interessados, em cumprimento aos princípios do contraditório e da ampla defesa.

PUBLIQUE-SE.

Após decorrido o prazo supracitado, retornem-se os autos à SEDUC para o que se fizer necessário.

Gabinete da Presidência, em Maceió/AL, 09 de Maio de 2017.

Wagner Morais de LimaDiretor-Presidente


Eventos Funcionais. .

ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

DECRETO Nº 53.317, DE 12 DE MAIO DE 2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE conceder exoneração a LUCI MÔNICA MOURA RIBEIRO RABELO, CPF nº 532.259.105-20, do cargo, de provimento em comissão, Secretário Executivo de Políticas de Segurança Pública, Nível SEE, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 12 de maio de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHOGovernador

DECRETO Nº 53.318, DE 12 DE MAIO DE 2017.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear MANOEL ACÁCIO JUNIOR, CPF nº 039.561.094-06, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Secretário Executivo de Políticas de Segurança Pública, Nível SEE, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração de Luci Mônica Moura Ribeiro Rabelo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 12 de maio de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no documento protocolado sob nº 1101-1707/2017, RESOLVE conceder exoneração a WELLYNGTON CHAVES MONTEIRO DA SILVA, CPF n.º 740.948.664-34, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Governança e Transparência, Nível AGT, da Universidade Estadual de Alagoas - UNEAL, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 12 de maio de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.


DECRETO Nº 53.320, DE 12 DE MAIO DE 2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no documento protocolado sob nº 1101-1707/2017, RESOLVE nomear LEANDRO CARVALHO SOUTO, CPF n.º 070.474.784-77, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Governança e Transparência, Nível AGT, da Universidade Estadual de Alagoas - UNEAL, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração de Wellyngton Chaves Monteiro da Silva. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 12 de maio de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no documento protocolado sob nº 1101-1564/2017, RESOLVE nomear IVO REMY RYTCHYSKYI JÚNIOR, CPF n.º 844.501.429-34, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-1, da Secretaria de Estado da Fazenda, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração de Ana Cristina Paixão Felix Cavalcanti. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 12 de maio de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no documento protocolado sob nº 1101-1769/2017, RESOLVE nomear VICTOR THIAGO FARIAS SANTOS, CPF n.º 101.912.664-77, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-1, da Secretaria de Estado da Fazenda, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração de Marcelo da Rocha Sampaio. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 12 de maio de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.





DECRETO Nº 53.323, DE 12 DE MAIO DE 2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear LEONARDO BARROS DANTAS BRANDÃO, CPF nº 084.106.194-74, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Monitoramento Setorial, Nível AGC, do Gabinete do Governador, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração de João Antonio da Rocha Ataíde. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 12 de maio de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Despacho PGE/PJ-P nº 827/2016 e no Despacho PGE/PJ-CD-P nº 0459/2016, aprovado pelo Despacho PGE/GAB nº 2593/2016, todos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1800-4846/2016,Considerando a decisão judicial transitada em julgado proferida nos autos da Ação Judicial nº 0717422-88.2015.8.02.0001, da lavra do Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal; eConsiderando o disposto no Edital nº 3 - SEE, de 8 de novembro de 2013, bem como nos arts. 9º, inciso I, e 10 da Lei Estadual nº 5.247, de 26 de julho de 1991 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, DECRETA: Art. 1º Fica nomeada MÉRCIA ISABEL DA SILVA LIMA, inscrita no CPF/MF sob o nº 941.148.114-00, para exercer o cargo de Professor - Especialidade Espanhol, na 14ª Coordenadoria Regional de Ensino - CRE, redenominada pela Lei Delegada nº 47, de 10 agosto de 2015, para Gerência Regional de Educação - 14ª Região, da Secretaria de Estado da Educação, do Serviço Civil do Poder Executivo.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 12 de maio de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 41 da Lei nº 5.247, de 26 de julho de 1991, e o que consta do Processo Administrativo nº 4101-4825/2016, RESOLVE exonerar, a pedido, a partir 28 de março de 2016, a servidora JULIANA DA TRINDADE SANTOS, CPF nº 036.373.264-00, do cargo de provimento efetivo de Técnico

em Enfermagem, matrícula nº 2901-7, da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - UNCISAL, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 12 de maio de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 1800-9197/2012, considerando que a servidora REJANE CORREIA DE FREITAS, inscrita no CPF/MF sob o nº 408.338.017-91, ocupante do cargo de Merendeira, matrícula nº 824097-3, lotada na Escola Estadual Fernandes Lima, foi indiciada em Processo Administrativo Disciplinar no qual resultou julgada e responsabilizada pela prática da infração administrativa de abandono de cargo, RESOLVE aplicar-lhe a pena de DEMISSÃO, nos termos do art. 134, inciso II c/c o art. 140, todos da Lei Estadual nº 5.247, de 26 de julho de 1991 - REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE ALAGOAS. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 12 de maio de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2000-71/2011, considerando que o servidor JOSAFÁ PEREIRA DE FARIAS JUNIOR, inscrito no CPF/MF sob o nº 145.061.904-59, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula nº 48031-2, lotado na Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, foi indiciado em Processo Administrativo Disciplinar no qual resultou julgado e responsabilizado pela prática da infração administrativa de abandono de cargo, RESOLVE aplicar-lhe a pena de DEMISSÃO, nos termos do art. 134, inciso II, c/c o art. 140, todos da Lei Estadual nº 5.247, de 26 de julho de 1991 - REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE ALAGOAS. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 12 de maio de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.





DECRETO Nº 53.328, DE 12 DE MAIO DE 2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA 456/2017, aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA-CD-1424/2017, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1800-10210/2013, DECRETA: Art. 1º Fica concedida aposentadoria voluntária à servidora MARIA LÚCIA DE LIMA SILVA, inscrita no CPF/MF sob o nº 524.636.804-15, ocupante do cargo de Professor, Licenciatura Plena, Nível I, Classe “D”, matrícula nº 51527-2, integrante da Carreira do Magistério Público Estadual, instituída pela Lei Estadual nº 6.197, de 26 de setembro de 2000, com proventos integrais, calculados sobre a jornada de trabalho de 40h (quarenta horas) semanais, nos termos do art. 6º da Emenda nº 41 à Constituição Federal, de 19 de dezembro de 2003, de acordo com o art. 40, § 5º, da Carta Magna, c/c o art. 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, e a Lei Estadual nº 6.196, de 26 de setembro de 2000 - ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 12 de maio de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA 325/2017 e no Despacho Jurídico PGE/PA-CD-1408/2017, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 0566/2017, todos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1800-9604/2015, DECRETA: Art. 1º Fica concedida aposentadoria voluntária à servidora MARIA JOSÉ DO RÊGO PINHEIRO, inscrita no CPF/MF sob o nº 164.686.604-59, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Diversos, Classe “B”, matrícula nº 34237-8, integrante da Carreira dos Profissionais de Nível Elementar, Parte Permanente, instituída pela Lei Estadual nº 6.251, de 20 de julho de 2001, com proventos proporcionais, calculados à razão de 29/30 (vinte e nove, trinta avos), sobre a jornada de trabalho de 40h (quarenta horas) semanais, nos termos do art. 40, §1º, III, b, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 12 de maio de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.


DECRETO Nº 53.330, DE 12 DE MAIO DE 2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA 386/2017, aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA-CD-1415/2017, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1800-3780/2015, DECRETA: Art. 1º Fica concedida aposentadoria voluntária à servidora ALINE MARIA CORDEIRO FREIRE DA CONCEIÇÃO, inscrita no CPF/MF sob o nº 582.958.367-49, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Diversos, Classe “C”, Nível IV, matrícula nº 42654-7, integrante da Carreira dos Profissionais da Educação do Poder Executivo, Quadro de Provisão Temporária, instituída pela Lei Estadual nº 6.907, de 3 de janeiro de 2008, com proventos integrais, calculados sobre a jornada de trabalho de 30h (trinta horas) semanais, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 12 de maio de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA 285/2016, aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA-CD-4450/2016, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1800-12000/2013, DECRETA: Art. 1º Fica concedida aposentadoria voluntária à servidora SÔNIA MARIA TAVARES DE SENA, inscrita no CPF/MF sob o nº 516.200.574-68, ocupante do cargo Professor, Especialização, Nível II, Classe “D”, matrícula nº 25324-3, integrante da Carreira do Magistério Público Estadual, instituída pela Lei Estadual nº 6.197, de 26 de setembro de 2000, com proventos integrais, calculados sobre a jornada de trabalho de 40h (quarenta horas) semanais, nos termos do art. 6º da Emenda nº 41 à Constituição Federal, de 19 de dezembro de 2003, de acordo com o art. 40, § 5º, da Carta Magna, c/c o art. 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, e a Lei Estadual nº 6.196, de 26 de setembro de 2000 - ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 12 de maio de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.





DECRETO Nº 53.332, DE 12 DE MAIO DE 2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA 391/2017, aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA-CD-1426/2017, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1800-4683/2015, DECRETA: Art. 1º Fica concedida aposentadoria voluntária à servidora JACQUELINE FERREIRA DO NASCIMENTO, inscrita no CPF/MF sob o nº 469.516.364-00, ocupante do cargo Professor, Especialização, Nível II, Classe “D”, matrícula nº 2680-8, integrante da Carreira do Magistério Público Estadual, instituída pela Lei Estadual nº 6.197, de 26 de setembro de 2000, com proventos integrais, calculados sobre a jornada de trabalho de 40h (quarenta horas) semanais, nos termos do art. 6º da Emenda nº 41 à Constituição Federal, de 19 de dezembro de 2003, de acordo com o art. 40, § 5º, da Carta Magna, c/c o art. 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, e a Lei Estadual nº 6.196, de 26 de setembro de 2000 - ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 12 de maio de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA 559/2017, aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA-CD-1510/2017, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1800-7740/2014, DECRETA: Art. 1º Fica concedida aposentadoria voluntária à servidora ROSIANE CORREIA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF/MF sob o nº 383.684.804-00, ocupante do cargo de Professor, Licenciatura Plena, Nível I, Classe “D”, matrícula nº 46077-0, integrante da Carreira do Magistério Público Estadual, instituída pela Lei Estadual nº 6.197, de 26 de setembro de 2000, com proventos integrais, calculados sobre a jornada de trabalho de 40h (quarenta horas) semanais, nos termos do art. 6º da Emenda nº 41 à Constituição Federal, de 19 de dezembro de 2003, de acordo com o art. 40, § 5º, da Carta Magna, c/c o art. 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, e a Lei Estadual nº 6.196, de 26 de setembro de 2000 - ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 12 de maio de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.


DECRETO Nº 53.334, DE 12 DE MAIO DE 2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA 360/2017, aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA-CD-1507/2017, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1800-8778/2015, DECRETA: Art. 1º Fica concedida aposentadoria voluntária à servidora MARCIOLINA DA SILVA PINHEIRO BARROS, inscrita no CPF/MF sob o nº 239.477.304-97, ocupante do cargo Professor, Licenciatura Plena, Nível I, Classe “D”, matrícula nº 49119-5, integrante da Carreira do Magistério Público Estadual, instituída pela Lei Estadual nº 6.197, de 26 de setembro de 2000, com proventos integrais, calculados sobre a jornada de trabalho de 40h (quarenta horas) semanais, nos termos do art. 6º da Emenda nº 41 à Constituição Federal, de 19 de dezembro de 2003, de acordo com o art. 40, § 5º, da Carta Magna, c/c o art. 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, e a Lei Estadual nº 6.196, de 26 de setembro de 2000 - ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 12 de maio de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA 43/2017, aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA-CD-1430/2017, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1800-4530/2012, DECRETA: Art. 1º Fica concedida aposentadoria voluntária à servidora MARIA DE FATIMA HOULY PALMEIRA, inscrita no CPF/MF sob o nº 167.251.154-20, ocupante do cargo de Professor, Especialização, Nível II, Classe “D”, matrícula nº 47883-0, integrante da Carreira do Magistério Público Estadual, instituída pela Lei Estadual nº 6.197, de 26 de setembro de 2000, com proventos integrais, calculados sobre a jornada de trabalho de 20h (vinte horas) semanais, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, e a Lei Estadual nº 6.196, de 26 de setembro de 2000 - ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 12 de maio de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.





DECRETO Nº 53.336, DE 12 DE MAIO DE 2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA 518/2017, aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA-CD-1509/2017, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1800-150/2016, DECRETA: Art. 1º Fica concedida aposentadoria voluntária à servidora CRISTIANE HELOIZA NETO GÊDA CAVALCANTI, inscrita no CPF/MF sob o nº 448.891.514-00, ocupante do cargo Professor, Licenciatura Plena, Nível I, Classe “D”, matrícula nº 50761-0, integrante da Carreira do Magistério Público Estadual, instituída pela Lei Estadual nº 6.197, de 26 de setembro de 2000, com proventos integrais, calculados sobre a jornada de trabalho de 40h (quarenta horas) semanais, nos termos do art. 6º da Emenda nº 41 à Constituição Federal, de 19 de dezembro de 2003, de acordo com o art. 40, § 5º, da Carta Magna, c/c o art. 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, e a Lei Estadual nº 6.196, de 26 de setembro de 2000 - ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 12 de maio de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA 567/2017, aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA-CD-1812/2017, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1700-4895/2014, DECRETA: Art. 1º Fica concedida aposentadoria, por invalidez, ao servidor CÍCERO LEANDRO DOS SANTOS, inscrito no CPF/MF sob o nº 208.370.464-91, ocupante do cargo de Motorista, Classe “B”, matrícula nº 1800-7, integrante da Carreira dos Profissionais de Nível Elementar, instituída pela Lei Estadual nº 6.251, de 20 de julho de 2001, com proventos integrais, calculados sobre a jornada de trabalho de 40h (quarenta horas), nos termos do art. 40, § 1º, I, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, e art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, incluído pela Emenda à Constituição nº 70, de 29 de março de 2012, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 12 de maio de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.


DECRETO Nº 53.338, DE 12 DE MAIO DE 2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA 469/2017, aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA-CD-1222/2017, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1800-7066/2014, DECRETA: Art. 1º Fica concedida aposentadoria voluntária à servidora MARIA ANTONIA DE ANDRADE BARBOSA, inscrita no CPF/MF sob o nº 399.287.564-49, ocupante do cargo Professor, Especialização, Nível II, Classe “D”, matrícula nº 46540-2, da Carreira do Magistério Público Estadual, instituída pela Lei Estadual nº 6.197, de 26 de setembro de 2000, com proventos integrais, calculados sobre a jornada de trabalho de 40h (quarenta horas) semanais, nos termos do art. 6º da Emenda nº 41 à Constituição Federal, de 19 de dezembro de 2003, de acordo com o art. 40, § 5º, da Carta Magna, c/c o art. 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, e a Lei Estadual nº 6.196, de 26 de setembro de 2000 - ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 12 de maio de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA 481/2017, aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA-CD-1425/2017, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1800-854/2016, DECRETA: Art. 1º Fica concedida aposentadoria voluntária à servidora MARIA HELENA DA SILVA LEITE, inscrita no CPF/MF sob o nº 382.371.214-49, ocupante do cargo Professor, Especialização, Nível II, Classe “D”, matrícula nº 59445-8, integrante da Carreira do Magistério Público Estadual, instituída pela Lei Estadual nº 6.197, de 26 de setembro de 2000, com proventos integrais, calculados sobre a jornada de trabalho de 40h (quarenta horas) semanais, nos termos do art. 6º da Emenda nº 41 à Constituição Federal, de 19 de dezembro de 2003, de acordo com o art. 40, § 5º, da Carta Magna, c/c o art. 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, e a Lei Estadual nº 6.196, de 26 de setembro de 2000 - ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 12 de maio de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.





DECRETO Nº 53.340, DE 12 DE MAIO DE 2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA 216/2017, aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA-CD-1224/2017, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1800-13086/2014, DECRETA: Art. 1º Fica concedida aposentadoria voluntária à servidora OLIVIA DE FATIMA TAVARES LIMA, inscrita no CPF/MF sob o nº 469.296.304-20, ocupante do cargo Professor, Licenciatura Plena, Nível I, Classe “D”, matrícula nº 44545-2, da Carreira do Magistério Público Estadual, instituída pela Lei Estadual nº 6.197, de 26 de setembro de 2000, com proventos integrais, calculados sobre a jornada de trabalho de 40h (quarenta horas) semanais, nos termos do art. 6º da Emenda nº 41 à Constituição Federal, de 19 de dezembro de 2003, de acordo com o art. 40, § 5º, da Carta Magna, c/c o art. 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, e a Lei Estadual nº 6.196, de 26 de setembro de 2000 - ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 12 de maio de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA 120/2017 e no Despacho Jurídico PGE/PA-CD-1393/2017, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 0563/2017, todos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1800-6457/2010, DECRETA: Art. 1º Fica concedida aposentadoria voluntária à servidora NILZA DE OLIVEIRA LIMA, inscrita no CPF/MF sob o nº 437.912.714-15, ocupante do cargo de Merendeira, Classe “B”, matrícula nº 37590-0, integrante da Carreira dos Profissionais de Nível Elementar, Parte Permanente, instituída pela Lei Estadual nº 6.251, de 20 de julho de 2001, com proventos proporcionais, calculados à razão de 26/30 (vinte e seis, trinta avos), sobre a jornada de trabalho de 40h (quarenta horas) semanais, nos termos do art. 40, §1º, III, b, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 12 de maio de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.


DECRETO Nº 53.342, DE 12 DE MAIO DE 2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA 369/2017, aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA-CD-1508/2017, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1800-8995/2014, DECRETA: Art. 1º Fica concedida aposentadoria voluntária à servidora JOSINEIDE BIZERRA SANTOS SILVA, inscrita no CPF/MF sob o nº 478.829.724-87, ocupante do cargo Professor, Especialização, Nível II, Classe “D”, matrícula nº 60187-0, integrante da Carreira do Magistério Público Estadual, instituída pela Lei Estadual nº 6.197, de 26 de setembro de 2000, com proventos integrais, calculados sobre a jornada de trabalho de 40h (quarenta horas) semanais, nos termos do art. 6º da Emenda nº 41 à Constituição Federal, de 19 de dezembro de 2003, de acordo com o art. 40, § 5º, da Carta Magna, c/c o art. 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, e a Lei Estadual nº 6.196, de 26 de setembro de 2000 - ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 12 de maio de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA 424/2017, aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA-CD-1462/2017, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1500-21372/2015, DECRETA: Art. 1º Fica concedida aposentadoria voluntária à servidora ROSINEIDE VIEIRA PÍNTO, inscrita no CPF/MF sob o nº 345.084.224-20, ocupante do cargo de Auxiliar Fazendário, Classe “D”, matrícula nº 13847-9, integrante da Carreira dos Servidores Administrativos Fazendários, instituída pela Lei Estadual nº 7.588, de 20 de março de 2014, com proventos integrais, calculados sobre a jornada de trabalho de 30h (trinta horas) semanais, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, acrescidos do adicional por tempo de serviço relativo a 13 (treze) anuênios e 04 (quatro) quinquênios, além da gratificação do Incentivo à Atividade Fazendária - IAF, de acordo com a Lei Estadual nº 6.149, de 11 de maio de 2000, e o art. 2º da




Lei Estadual nº 6.251, de 20 de julho de 2001, alterado pela Lei Estadual nº 7.176, de 15 de julho de 2010, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de vencimentos.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 12 de maio de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA 166/2017 e no Despacho Jurídico PGE/PA-CD-1439/2017, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 559/2017, todos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 2000-16405/2015, DECRETA: Art. 1º Fica concedida aposentadoria voluntária à servidora MARIA SONIA DE ABREU DA SILVA, inscrita no CPF/MF sob o nº 383.773.814-00, ocupante do cargo de Atífice, Classe “A”, Nível I, matrícula nº 864057-2, integrante da Carreira dos Profissionais de Apoio à Saúde, Quadro de Provisão Temporária, instituída pela Lei Estadual nº 6.964, de 30 de julho de 2008, com proventos proporcionais, calculados à razão de 11/30 (onze, trinta avos), sobre a jornada de trabalho de 30h (trinta horas), nos termos do art. 40, §1º, III, b, da Constituição Federal, com redação dada pelas Emendas à Constituição nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e nº 41, de 19 de dezembro de 2003, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 12 de maio de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA 479/2017, aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA-CD-1463/2017, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 2000-9128/2015, DECRETA: Art. 1o Fica concedida aposentadoria voluntária ao servidor MAURILIO PROCÓPIO GOMES, inscrito no CPF/MF sob o nº 209.361.094-91, ocupante do cargo de Economista, Classe “D”, matrícula nº 43360-8, da Carreira dos Profissionais de Economia, instituída pela Lei Estadual nº 6.593, de 13 de abril de 2005, com

proventos integrais, calculados sobre a jornada de trabalho de 40h (quarenta horas) semanais, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 12 de maio de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA 441/2017, aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA-CD-1228/2017, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1800-2579/2015, DECRETA: Art. 1º Fica concedida aposentadoria voluntária à servidora MARIA JOSÉ SILVEIRA DANTAS VIANA, inscrita no CPF/MF sob o nº 384.854.434-20, ocupante do cargo Professor, Especialização, Nível II, Classe “D”, matrícula nº 39196-4, integrante da Carreira do Magistério Público Estadual, instituída pela Lei Estadual nº 6.197, de 26 de setembro de 2000, com proventos integrais, calculados sobre a jornada de trabalho de 40h (quarenta horas) semanais, nos termos do art. 6º da Emenda nº 41 à Constituição Federal, de 19 de dezembro de 2003, de acordo com o art. 40, § 5º, da Carta Magna, c/c o art. 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, e a Lei Estadual nº 6.196, de 26 de setembro de 2000 - ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 12 de maio de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA 573/2017 e no Despacho Jurídico PGE/PA-CD-1727/2017, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 0895/2017, todos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1800-2848/2016, DECRETA: Art. 1º Fica concedida aposentadoria voluntária à servidora CLAUDIA SOARES BRANDÃO VANDERLEI, inscrita no CPF/MF sob o nº 241.162.464-68, ocupante do cargo de Assessor de




Administração, Classe “C”, matrícula nº 18719-4, integrante da Carreira dos Profissionais de Nível Superior, Parte Permanente, instituída pela Lei Estadual nº 6.253, de 20 de julho de 2001, com proventos integrais, calculados sobre a jornada de trabalho de 40h (quarenta horas) semanais, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 12 de maio de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA 749/2017 e no Despacho Jurídico PGE/PA-CD-2085/2017, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 0857/2017, todos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1800-3163/2016, DECRETA: Art. 1º Fica concedida aposentadoria voluntária à servidora NEIDE DIAS DOS SANTOS, inscrita no CPF/MF sob o nº 310.290.354-15, ocupante do cargo Professor, Especialização, Nível II, Classe “D”, matrícula nº 12268-8, integrante da Carreira do Magistério Público Estadual, instituída pela Lei Estadual nº 6.197, de 26 de setembro de 2000, com proventos integrais, calculados sobre a jornada de trabalho de 40h (quarenta horas) semanais, nos termos do art. 3º da Emenda nº 47 à Constituição Federal, de 5 de julho de 2005, e a Lei Estadual nº 6.196, de 26 de setembro de 2000 - ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 12 de maio de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA 137/2017, aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA-CD-1548/2017, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 4701-4801/2016, DECRETA: Art. 1º Fica concedida aposentadoria voluntária à servidora ELEUNIZE BASTOS FERRO, inscrita no CPF/MF sob o nº 299.003.444-72, ocupante do cargo de Agente Administrativo,

Classe “D”, matrícula nº 268-2, integrante da Carreira dos Profissionais do Instituto de Assistência à Saúde - IPASEAL SAÚDE, Parte Suplementar, instituída pela Lei Estadual nº 6.719, de 4 de abril de 2006, com proventos integrais, calculados sobre a jornada de trabalho de 40h (quarenta horas) semanais, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 12 de maio de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA 277/2016, aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA-CD - 530/2017, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1700-111/2015, DECRETA: Art. 1º Fica concedida aposentadoria, por invalidez, ao servidor JOSÉ ADALBERON SANTOS DA SILVA, inscrito no CPF/MF sob o nº 134.402.254-53, ocupante do cargo de Agente de Polícia, Classe “D”, matrícula nº 66020-5, integrante da Carreira de Agente de Polícia, instituída pela Lei Estadual nº 6.276, de 11 de outubro de 2001, com proventos integrais, calculados sobre a jornada de trabalho de 40h (quarenta horas) semanais, nos termos do art. 40, §1º, I, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, e art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, incluído pela Emenda à Constituição nº 70, de 29 de março de 2012, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 12 de maio de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA 594/2017, aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA-CD-00-1666/2017, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-5601/2016,




DECRETA: Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 1º Sargento PM ROSEVALDO FRANCISCO CHAGAS, inscrito no CPF/MF sob o nº 524.724.504-00, matrícula nº 7580-9, rematriculado com o nº 78471, nos termos do art. 49, II, da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, c/c art. 17, § 3º, da Lei Estadual nº 6.514, de 23 de setembro de 2004, com proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual, Nível II, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 7 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 12 de maio de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA 812/2017, aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA/CD-00-2054/2017, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-649/2017, DECRETA: Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o Coronel QOC PM LOUVERCY MONTEIRO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF/MF sob o nº 411.587.254-34, matrícula nº 6670-2, rematriculado com o nº 77745, nos termos dos arts. 49, I, e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais, calculados sobre seu posto atual, Nível II, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 7 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 12 de maio de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA 698/2017, aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA-CD-00-1697/2017, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-129/2017, DECRETA: Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o Major QOC PM WELLINGTON CASADO DE SOUSA, inscrito no CPF/MF sob o nº 678.257.454-34, matrícula nº 9678-4, rematriculado com

o nº 80213, nos termos dos arts. 49, I, e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais, calculados sobre seu posto atual, Nível II, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 7 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 12 de maio de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA 054/2017, aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA/CD-00-655/2017, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-3345/2016, DECRETA: Art. 1º Fica transferida, a partir de 10 de maio de 2016, para a Reserva Remunerada a 3º Sargento PM GELZA SHIRLEY SANTOS DE MELO, inscrita no CPF/MF sob o nº 758.472.564-34, matrícula nº 10373-0, rematriculada com o nº 80805, nos termos dos arts. 49, II, e 51, I, b, item 2, da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos proporcionais à razão de 24/25 (vinte e quatro, vinte e cinco avos), calculados sobre sua graduação atual, Nível II, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 7 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 12 de maio de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador ============================================= JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEYGerente de Documentação e Publicação de Atos Governamentais

Protocolo 305788

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Gabinete Civil

PORTARIA Nº 374, DE 12 DE MAIO DE 2017. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.077, de 28 de novembro de 2008, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-1736/2017, RESOLVE conceder à servidora militar




ALINE BEATRIZ DA SILVA ALVES, Soldado PM, CPF nº 053.274.124-23, matrícula nº 65629-6, 1 (uma) diária no valor unitário de R$ 30,00 (trinta reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação e pousada, durante sua permanência na cidade de São Miguel dos Milagres/AL, no dia 3 de abril do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 06.122.0004.2027.0000, elemento de despesa 3390.15.14, da vigente Lei de Meios.

FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROSSecretário Executivo de Gestão Interna

PORTARIA Nº 375, DE 12 DE MAIO DE 2017.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.077, de 28 de novembro de 2008, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-1731/2017, RESOLVE conceder ao servidor militar HELQUIAS ALISSON SANTOS PEREIRA, 1º Tenente QOC PM, CPF nº 055.469.464-66, matrícula nº 120734-2, 1 (uma) diária no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação durante sua permanência na cidade de Recife/PE, no dia 22 de abril do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 06.122.0004.2027.0000, elemento de despesa 3390.15.15, da vigente Lei de Meios.



O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.077, de 28 de novembro de 2008, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-1724/2017, RESOLVE conceder ao servidor militar ROBERTO CESAR DA ROCHA LIMA - Soldado PM, CPF nº 049.053.964-50, matrícula nº 65022-6, 1 (uma) diária no valor de R$ 90,00 (noventa reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação durante sua permanência na cidade de Recife/PE, no dia 22 de abril do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 06.122.0004.2027.0000, elemento de despesa 3390.15.15, da vigente Lei de Meios.



O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.077, de 28 de novembro de 2008, e o que consta do Processo

Administrativo nº 1101-1733/2017, RESOLVE conceder ao servidor militar HELQUIAS ALISSON SANTOS PEREIRA, 1º Tenente QOC PM, CPF nº 055.469.464-66, matrícula nº 120734-2, 1 (uma) diária no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação durante sua permanência na cidade de Matriz do Camaragibe/AL, no dia 23 de abril do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 06.122.0004.2027.0000, elemento de despesa 3390.15.14, da vigente Lei de Meios.



O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.077, de 28 de novembro de 2008, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-1730/2017, RESOLVE conceder ao servidor militar ISRAEL DOS SANTOS, 3º Sargento PM, CPF nº 495.278.274-34, matrícula nº 8862-5, 1 (uma) diária no valor unitário de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação, durante sua permanência na cidade de Matriz do Camaragibe/AL, no dia 23 de abril do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 06.122.0004.2027.0000, elemento de despesa 3390.15.14, da vigente Lei de Meios.



O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.077, de 28 de novembro de 2008, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-1735/2017, RESOLVE conceder ao servidor militar EDWILKSON ANTONIO DA SILVA SANTOS, Cabo PM, CPF nº 043.958.364-02, matrícula nº 120132-8, lotado na Assessoria Militar do Gabinete do Governador, 1 (uma) diária no valor unitário de R$ 30,00 (noventa reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação e pousada, durante sua permanência na cidade de Feira Grande/AL, no dia 24 de abril do corrente ano, para trato de assunto de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 06.122.0004.2027.0000, elemento de despesa 3390.15.14, da vigente Lei de Meios.



O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de




setembro de 2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.077, de 28 de novembro de 2008, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-1732/2017, RESOLVE conceder ao servidor militar HELQUIAS ALISSON SANTOS PEREIRA, 1º Tenente QOC PM, CPF nº 055.469.464-66, matrícula nº 120734-2, 1 (uma) diária no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação durante sua permanência na cidade de Feira Grande/AL, no dia 24 de abril do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 06.122.0004.2027.0000, elemento de despesa 3390.15.14, da vigente Lei de Meios.



O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.077, de 28 de novembro de 2008, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-1762/2017, RESOLVE conceder ao servidor militar ISRAEL DOS SANTOS, 3º Sargento PM, CPF nº 495.278.274-34, matrícula nº 8862-5, 1 (uma) diária no valor unitário de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação, durante sua permanência na cidade de Teotônio Vilela/AL, no dia 1º de maio do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 06.122.0004.2027.0000, elemento de despesa 3390.15.14, da vigente Lei de Meios.



O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.077, de 28 de novembro de 2008, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-1759/2017, RESOLVE conceder ao servidor militar ELVANDRO OMENA MORAES - Coronel QOC PM, CPF nº 803.493.744-49, integrante da Assessoria Militar do Gabinete do Governador, matrícula nº 10276-8, 1 (uma) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação durante sua permanência na cidade de Teotônio Vilela/AL, no dia 1º de maio do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 06.122.0004.2027.0000, elemento de despesa 3390.15.14, da vigente Lei de Meios.



O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de

2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.077, de 28 de novembro de 2008, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-1758/2017, RESOLVE conceder ao servidor militar ELVANDRO OMENA MORAES - Coronel QOC PM, CPF nº 803.493.744-49, integrante da Assessoria Militar do Gabinete do Governador, matrícula nº 10276-8, 1 (uma) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação durante sua permanência na cidade de Arapiraca/AL, no dia 2 de maio do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 06.122.0004.2027.0000, elemento de despesa 3390.15.14, da vigente Lei de Meios.



O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.077, de 28 de novembro de 2008, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-1725/2017, RESOLVE conceder ao servidor militar ROBERTO CESAR DA ROCHA LIMA - Soldado PM, CPF nº 049.053.964-50, matrícula nº 65022-6, 1 (uma) diária no valor de R$ 30,00 (trinta reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação durante sua permanência na cidade de Coruripe/AL, nos dias 1º e 2 de maio do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 06.122.0004.2027.0000, elemento de despesa 3390.15.14, da vigente Lei de Meios.



O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.077, de 28 de novembro de 2008, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-1761/2017, RESOLVE conceder ao servidor militar ISRAEL DOS SANTOS, 3º Sargento PM, CPF nº 495.278.274-34, matrícula nº 8862-5, 1 (uma) diária no valor unitário de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação, durante sua permanência na cidade de Arapiraca/AL, no dia 2 de maio do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 06.122.0004.2027.0000, elemento de despesa 3390.15.14, da vigente Lei de Meios.

FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS Secretário Executivo de Gestão Interna--------------------------------------------------------------- JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEYGerente de Documentação e Publicação de Atos Governamentais

Protocolo 305790




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Procuradoria Geral do Estado

PORTARIA/PGE Nº 124/2017O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2016/2, ao servidor TEODOMIRO ANDRADE NETO, matrícula nº 83500, portador do CPF nº 315.104.185-04, ocupante do cargo de PROCURADOR DE ESTADO, lotado na unidade COORDENADORIA DO INTERIOR, do(a) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, pelo período de 02/05/2017 até 31/05/2017.


PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Maceió/AL, 12 de Maio de 2017.

FRANCISCO MALAQUIAS DE ALMEIDA JUNIORPROCURADOR-GERAL DO ESTADO

Protocolo 305752

PORTARIA/PGE Nº 125/2017O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/1, ao servidor FILIPE CASTRO DE AMORIM COSTA, matrícula nº 83471, portador do CPF nº 803.480.684-68, ocupante do cargo de PROCURADOR DE ESTADO, lotado na unidade PROCURADORIA JUDICIAL, do(a) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, pelo período de 08/08/2017 até 06/09/2017.


PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Maceió/AL, 12 de Maio de 2017.

FRANCISCO MALAQUIAS DE ALMEIDA JUNIORPROCURADOR-GERAL DO ESTADO

Protocolo 305753

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Secretaria de Estado da Comunicação

PORTARIA/SECOM Nº 067/2017/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) 4.076, e no Processo nº 0294/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:EDSON JOSE CARDIMCargo: ASSESSOR TECNICO- nível AST-3CPF: 022.198.984-66RG: 000000001545330 SSP ALMatrícula: 106N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 15/05/2017 até 15/05/2017DESTINO: SÃO LUIZ DO QUITUNDE/FLEXEIRASOBJETIVO: Conduzir equipe jornalistica para cobrir inauguração de escolas e estrada que liga Flexeiras a São Luiz do Quitunde e a OS da CISP..

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 170001 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICACAO - Todo Estado - Fonte 01000000000, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICACAO, Maceió/AL, 12 de Maio de 2017.

ENIO LINS DE OLIVEIRASECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 305784

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Secretaria de Estado de Segurança Pública

PORTARIA/SSP Nº 561/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Decreto nº 5.483 de 24 de março de 2010, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 2100 821/2017, e considerando o Art. 4º, parágrafo único, inciso IX, do Regimento Interno desta Secretaria,

RESOLVE:

Dispensar o servidor SANDOVAL CAVALCANTE DOS SANTOS, Matrícula nº 6386, portador do CPF nº 373.544.004-59, ocupante do cargo de SUB TENENTE, na unidade SERVIDORES CEDIDOS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, da função gratificada de CHEFE DE MANUTENCAO DE VIDEOMONITORAMENTO, nível CHSP-7, na unidade de SERVIDORES CEDIDOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, a partir de 12/05/2017.


SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió/AL, 12 de Maio de 2017.

PAULO DOMINGOS DE ARAUJO LIMA JUNIORSECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 305744

PORTARIA/SSP Nº 553/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.077/2008, e no Processo nº 2100-805/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:SIZENANDO MARIO DOS SANTOS OLIVEIRACargo: TERCEIRO SARGENTO- nível 0CPF: 007.466.174-45RG: 000000001422904 SSP ALMatrícula: 12030N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)PERÍODO: de 09/05/2017 até 09/05/2017DESTINO: Maceió/AL-Penedo/AL-Maceió/ALOBJETIVO: Inauguração do sistema de cobertura de radiocomunicação digital em Penedo.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 33.90.15-14, do Orçamento Vigente.



Protocolo 305639

PORTARIA/SSP Nº 554/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.077/2008, e no Processo nº 2100 805/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:THYAGO MANOEL DAS CHAGAS COUTINHOCargo: GERENTE DE COMUNICACOES- nível GERCPF: 024.923.974-40RG: 000000001461814 SSP ALMatrícula: 11785N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 09/05/2017 até 09/05/2017DESTINO: MACEIÓ/AL-PENEDO/AL-MACEIÓ/ALOBJETIVO: Inauguração do sistema de radiocomunicação digital em Penedo.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 33.90.14.14, do Orçamento Vigente.



Protocolo 305640




PORTARIA/SSP Nº 555/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.077/2008, e no Processo nº 2100 780/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:EMILIO SIMOES VIEIRA NETOCargo: CAPITAO- nível 0CPF: 048.215.164-11RG: 002002001313996 SSP ALMatrícula: 80818N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 24/04/2017 até 24/04/2017DESTINO: MACEIÓ/AL-FEIRA GRANDE/AL-SANTANA/AL-ARAPIRACA/AL-MACEIÓ/ALOBJETIVO: Voos com o Exmo. Sr. Governador Renan Filho..

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 33.90.15/21, do Orçamento Vigente.



Protocolo 305641

PORTARIA/SSP Nº 556/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 2100 780/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ANTONIO SOTTO DO CABO JUNIORCargo: ASSESSOR TECNICO DO GABINETE DE GESTAO INTEGRADA ESTADUAL- nível AST-1CPF: 679.739.574-72RG: 000000000385989 PM ALMatrícula: 116N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 105,00 (cento e cinco reais)PERÍODO: de 24/04/2017 até 25/04/2017DESTINO: MACEIÓ/AL-FEIRA GRANDE/AL-SANTANA/AL-ARAPIRACA/AL-MACEIÓ/ALOBJETIVO: Voos com o Exmo. Sr. Governador Renan Filho.




Protocolo 305642

PORTARIA/SSP Nº 557/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.077/2008, e no Processo nº 2100 792/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:PATRICK ALESSANDRO M DE OLIVEIRACargo: CAPITAO- nível 0CPF: 903.382.944-49RG: 000000001419793 SSP ALMatrícula: 12108N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)PERÍODO: de 10/05/2017 até 12/05/2017DESTINO: MACEIÓ/AL-ARAPIRACA/AL-MACEIÓ/ALOBJETIVO: Dar cobertura aérea as operações policiais no município de Arapiraca e regiões do Agreste alagoano..




Protocolo 305643

PORTARIA/SSP Nº 558/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.077/2008, e no Processo nº 2100 790/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:PATRICK ALESSANDRO M DE OLIVEIRACargo: CAPITAO- nível 0CPF: 903.382.944-49RG: 000000001419793 SSP ALMatrícula: 12108N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)PERÍODO: de 01/05/2017 até 03/05/2017DESTINO: MACEIÓ/AL-ARAPIRACA/AL-MACEIÓ/ALOBJETIVO: Dar cobertura aérea as operações policiais no município de Arapiraca e regiões do Agreste alagoano.




Protocolo 305644

PORTARIA/SSP Nº 559/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.077/2008, e no Processo nº 2100 779/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:PATRICK ALESSANDRO M DE OLIVEIRACargo: CAPITAO- nível 0CPF: 903.382.944-49RG: 000000001419793 SSP ALMatrícula: 12108N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)PERÍODO: de 25/04/2017 até 27/04/2017DESTINO: MACEIÓ/AL-ARAPIRACA/AL-MACEIÓ/ALOBJETIVO: Dar cobertura aérea as operações policiais no município de Arapiraca e regiões do Agreste alagoano..

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 33.90.15/21 , do Orçamento Vigente.



Protocolo 305645

PORTARIA/SSP Nº 560/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.077/2008, e no Processo nº 2100 782/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:LUCIANA RENATA DA SILVA ROCHACargo: SOLDADO COMBATENTE- nível 0CPF: 040.581.874-25




RG: 000000001724626 SSP ALMatrícula: 65705N° DE DIÁRIAS: 5 (cinco) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 180,00 (cento e oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais)PERÍODO: de 22/05/2017 até 27/05/2017DESTINO: MACEIÓ/AL-RECIFE/PE-MACEIÓ/ALOBJETIVO: Realizar exames de saúde necessários à regularização de seu Certificado Médico Aeronáutico .




Protocolo 305740

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Secretaria de Estado da Educação - SEDUC

PORTARIA/SEDUC Nº 1153/2017O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015, o Art. 107, II e VI da Constituição do Estado de Alagoas, e considerando o estatuído na Lei nº 6.628 de 21 de outubro de 2005, c/c com o Art. 9º do Decreto nº 2.916 de 24 de novembro de 2005, com alterações pelo Decreto nº 4.033 de 18 de julho de 2008 e a Lei nº 7.801 de 1º de Junho de 2016,com a finalidade de designar profissionais de educação para ocuparem Função Especial de Gestor de Unidade de Ensino e de Gestor Adjunto da Unidade de Ensino., e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1800 005173/2017, e considerando indicação da GERE,

RESOLVE:

Designar o servidor JOSE GILBERTO DA SILVA, Matrícula nº 51633, portador do CPF nº 923.151.004-53, ocupante do cargo de PROFESSOR, para desempenhar a função gratificada de GESTOR DA UNIDADE DE ENSINO ESCOLA ESTADUAL SAMPAIO DÓRIA- 8ª GERE, nível FEGUE-4 na unidade de SED-ESC.EST.SAMPAIO DORIA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 08/05/2017.


SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió /AL, 12 de Maio de 2017.

JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO

Protocolo 305647

PORTARIA/SEDUC Nº 1152/2017O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015, o Art. 107, II e VI da Constituição do Estado de Alagoas. Lei nº 6.628 de 21 de outubro de 2005. Decreto nº 2.916 de 24 de novembro de 2005,com alterações pelo Decreto nº 4033 de 18 de julho de 2008. , e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1800 005173/2017, e considerando renúncia,

RESOLVE:

Dispensar o servidor ALEX SANDRO ALMEIDA DO NASCIMENTO, Matrícula nº 9865956, portador do CPF nº 651.661.164-53, ocupante do cargo de PROFESSOR, na unidade SED-ESC.EST.SAMPAIO DORIA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, da função gratificada de FUNCAO ESPECIAL DE GESTOR DE UNIDADE DE, nível FEGUE-4, na unidade de SED-ESC.EST.SAMPAIO DORIA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 08/05/2017.


SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 12 de Maio de 2017.

JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO

Protocolo 305648

PORTARIA/SEDUC Nº 1155/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Constituição do Estado de Alagoas e da Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto de 2015, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1800-005085/2017, e considerando o Mem. Nº 067/2017/SUVPE/SEDUC,

RESOLVE:

Designar o servidor JOSE DE ARIMATEIA SANTIAGO PINHEIRO, Matrícula nº 826284, portador do CPF nº 662.882.824-72, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, para desempenhar a função gratificada de FUNÇÃO ESPECIAL, nível FE-2 na unidade de SED-NUCLEO DE VIDA FUNCIONAL, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 04/05/2017.


SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió /AL, 12 de Maio de 2017.

JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Protocolo 305727

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Secretaria de Estado da Fazenda

PORTARIA/SEFAZ Nº 294/2017/2017A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, no(a) Decreto nº 43.794, de 15 setembro de 2015, e no Processo nº 1500-015377/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:ANA HELENA JOÃO CAMPOYCargo: ASSESSOR ESPECIAL- nível ASE-3CPF: 362.938.328-92RG: 000000440872285 SSP SPMatrícula: 49N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.575,00 (um mil, quinhentos e setenta e cinco reais)PERÍODO: de 16/05/2017 até 20/05/2017DESTINO: São Paulo/SPOBJETIVO: Participar do Curso “Alterações e Aditivos de Contratos Administrativos”.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 210011 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - Todo Estado - Fonte 01, Elemento de Despesa 339014-15, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, Maceió/AL, 12 de Maio de 2017.

ELIZA MARIA PESSOA SILVASECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 305715

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Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos

PORTARIA/SEMARH Nº 205/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 23010-1099/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ADOLFO BARBOSA E SILVACargo: SUPERVISOR TECNICO-OPERACIONAL- nível SUPECPF: 431.705.444-20RG: 000000000685506 SSP ALMatrícula: 43N° DE DIÁRIAS: 5,5 (cinco e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais)PERÍODO: de 22/05/2017 até 27/05/2017DESTINO: Maceió-AL, Quebrangulo-AL, Maceió-ALOBJETIVO: Levantamento para elaboração de diagnóstico do Programa de Nascentes.




As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 230032 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - Todo Estado - Fonte 0114, Elemento de Despesa 33.90.14-14, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS, Maceió/AL, 12 de Maio de 2017.

CLAUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTASECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 305692

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Secretaria de Estado da Agricultura, Pesca e Aquicultura - SEAGRI

PORTARIA/SEAGRI Nº 222/2017O GERENTE EXECUTIVO DE VALORIZAÇÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2014/2015, ao servidor JOSE WELLINGTON DOS SANTOS, matrícula nº 35653, portador do CPF nº 140.139.594-53, ocupante do cargo de AGRONOMO, lotado na unidade SUPERINTENDENCIA DO DESENV AGROPECUARIO, do(a) SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA, pelo período de 15/05/2017 até 13/06/2017.


SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA, Maceió/AL, 12 de Maio de 2017.

CARLOS ANDERSON PEREIRA DOS SANTOSGERENTE EXECUTIVO DE VALORIZAÇÃO DE PESSOAS

Protocolo 305730

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Perícia Oficial de Alagoas - PO/AL

PORTARIA/PO Nº 1600/2017O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Artigo 15 da Lei nº 7.208 de 17 de Dezembro de 2010, e no Processo Administrativo nº 2102-298/2017,

RESOLVE:Conceder adicional noturno a servidora CLAUDIA MARIA VOSS VILLANUEVA CHRONIARIS, matrícula nº 57, portadora do CPF nº 787.258.524-34, ocupante do cargo de PERITO MEDICO LEGISTA, lotada na unidade CHEFIA ESP DO INST DE MED LEGAL EST LIMA, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 1 dias, a contar de 20/04/2017 até 20/04/2017.

PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 12 de Maio de 2017.

MANOEL MESSIAS MOREIRA MELO FILHOPERITO GERAL

Protocolo 305705


RESOLVE:

Conceder adicional noturno a servidora CLAUDIA DE MELO FERREIRA, matrícula nº 9863533, portadora do CPF nº 483.998.504-97, ocupante do cargo de PERITO ODONTO LEGAL, lotada na unidade CHEFIA ESP DO INST DE MED LEGAL EST LIMA, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 5 dias, a contar de 02/04/2017 até 30/04/2017.



Protocolo 305706


RESOLVE:

Conceder adicional noturno a servidora CHRISTIANE RIBEIRO DA SILVA PIMENTEL, matrícula nº 659061, portadora do CPF nº 495.152.684-00, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotada na unidade CHEFIA ESP DO INST DE MED LEGAL EST LIMA, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 4 dias, a contar de 06/04/2017 até 27/04/2017.



Protocolo 305707


RESOLVE:

Conceder adicional noturno ao servidor CICERO CASSIANO DA SILVA, matrícula nº 13339, portador do CPF nº 099.366.534-91, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado na unidade CHEFIA ESP DO INST DE MED LEGAL EST LIMA, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 8 dias, a contar de 01/04/2017 até 29/04/2017.



Protocolo 305708


RESOLVE:

Conceder adicional noturno ao servidor AVELAR DE HOLANDA BARBOSA JUNIOR, matrícula nº 301063, portador do CPF nº 648.354.214-34, ocupante do cargo de PERITO MEDICO LEGISTA, lotado na unidade CHEFIA ESP DO INST DE MED LEGAL EST LIMA, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 2 dias, a contar de 05/04/2017 até 18/04/2017.



Protocolo 305709


RESOLVE:

Conceder adicional noturno ao servidor AVELAR DE ARAUJO COSTA FILHO, matrícula nº 301092, portador do CPF nº 025.179.554-33, ocupante do cargo de TECNICO FORENSE, lotado na unidade CHEFIA ESP DO INST DE MED LEGAL EST LIMA, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 12 dias, a contar de 02/04/2017 até 28/04/2017.



Protocolo 305710





RESOLVE:

Conceder adicional noturno ao servidor ANTONIO CARLOS LIMA XISTO, matrícula nº 59589, portador do CPF nº 207.999.504-91, ocupante do cargo de PERITO MEDICO LEGISTA, lotado na unidade CHEFIA ESP DO INST DE MED LEGAL EST LIMA, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 3 dias, a contar de 01/04/2017 até 29/04/2017.



Protocolo 305711


RESOLVE:

Conceder adicional noturno ao servidor ANDERSON BRANDAO LEITE, matrícula nº 301083, portador do CPF nº 025.692.764-21, ocupante do cargo de TECNICO FORENSE, lotado na unidade CHEFIA ESP DO INST DE MED LEGAL EST LIMA, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 5 dias, a contar de 01/04/2017 até 29/04/2017.



Protocolo 305712


RESOLVE:

Conceder adicional noturno a servidora ANA PAULA CAVALCANTE CARNEIRO, matrícula nº 301127, portadora do CPF nº 021.110.914-21, ocupante do cargo de PERITO ODONTO LEGAL, lotada na unidade CHEFIA ESP DO INST DE MED LEGAL EST LIMA, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 4 dias, a contar de 03/04/2017 até 24/04/2017.



Protocolo 305713


RESOLVE:

Conceder adicional noturno a servidora ALESSANDRA TAVARES MOREIRA, matrícula nº 56, portadora do CPF nº 058.163.124-21, ocupante do cargo de TECNICO FORENSE, lotada na unidade CHEFIA ESP DO INST DE MED LEGAL EST LIMA, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 4 dias, a contar de 03/04/2017 até 24/04/2017.



Protocolo 305714

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Delegacia Geral da Polícia Civil

GERÊNCIA DA CORREGEDORIA GERAL DE POLÍCIA JUDICIÁRIA

PORTARIA/GCGPJ Nº 0042/2017

O GERENTE DA CORREGEDORIA GERAL DE POLÍCIA JUDICIÁRIA, por delegação de competência, e ainda,

Considerando o teor das informações constantes no Ofício nº 307/2017, oriundo da Corregedoria de Polícia Judiciária R4,

RESOLVE:

1. Designar a Belª. GABRIELA DE LUCENA MACHADO, agente de polícia, matrícula nº 000.318-2 e CPF nº 053.600.084-07, para na condição de Defensora Dativa acompanhar a Sindicância Administrativa Disciplinar nº 0081/2016-CPJR-4, movida contra servidor desta Polícia Civil, matrícula nº 065.938-0.2. Determinar o envio das peças à presidência do colegiado para as providências legais incidentes.3. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gerência da Corregedoria Geral de Polícia Judiciária, Maceió-AL, 12 de maio de 2017.

Delegado OSVALDO RODRIGUES NUNESGerente da GCGPJ

Protocolo 305655

PORTARIA/PC/AL Nº 1262/2017O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 20105-3094/2017, e considerando o teor do Ofício nº 877/2017-GPJ1-GG,

RESOLVE:

Designar o servidor JAIRO VITORINO DOS SANTOS, Matrícula nº 300989, portador do CPF nº 616.770.003-68, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, para desempenhar a função gratificada de FEPC-3, nível FEPC-3 na unidade de DELEGACIA DE HOMICIDIOS, no(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 12/05/2017.


POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió /AL, 12 de Maio de 2017.

PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

Protocolo 305728

PORTARIA/PC/AL Nº 1263/2017O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 20105-3094/2017, e considerando o teor do Ofício nº 877/2017-GPJ1-GG,

RESOLVE:

Dispensar o servidor JOSE LUCIANO GOMES PEREIRA, Matrícula nº 301514, portador do CPF nº 604.957.824-91, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, na unidade DELEGACIA DO 8º DISTRITO POL DA CAPITAL, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, da função gratificada de FUNCAO ESPECIAL DA POLICIA CIVIL, nível FEPC-3, na unidade de DELEGACIA DO 8º DISTRITO POL DA CAPITAL, no(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 12/05/2017.


POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 12 de Maio de 2017.


Protocolo 305729




PORTARIA/PC/AL Nº 1264/2017O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 20105-2798/2017, e considerando o teor do Ofício s/n/2017,

RESOLVE:

Dispensar o servidor FLEIKSON BARBOSA DE ARAUJO, Matrícula nº 300981, portador do CPF nº 000.974.864-42, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, na unidade DELEGACIA DO 57º DP - LAGOA DA CANOA, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, da função gratificada de FUNCAO ESPECIAL DA POLICIA CIVIL, nível FEPC-1, na unidade de DELEGACIA DO 57º DP - LAGOA DA CANOA, no(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 01/05/2017.




Protocolo 305742

PORTARIA/PC/AL Nº 1265/2017O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo nº 20105-1843/2017, RESOLVE revogar o disposto na Portaria nº 5319/2015, de 11/09/2015, que resolveu designar o servidor CLAUDEMIR JOSE DA SILVA, Matrícula nº 301126, portador do CPF nº 786.769.404-87, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, para desempenhar a função gratificada de FEPC-1, nível FEPC-1 na unidade de DELEGACIA DO 10º DISTRITO POL DA CAPITAL,.

Esta portaria entre em vigor na data de 01/05/2017.



Protocolo 305746

PORTARIA/PC/AL Nº 1266/2017O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 20105-2798/2017, e considerando o teor do Ofício s/n/2017,

RESOLVE:

Dispensar o servidor NIDERVALDO ALVES CANTUARIA, Matrícula nº 55873, portador do CPF nº 277.226.004-68, ocupante do cargo de AGENTE POLICIAL MOTORISTA, na unidade DELEGACIA DO 72º DP - TAQUARANA, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, da função gratificada de FUNCAO ESPECIAL DA POLICIA CIVIL, nível FEPC-1, na unidade de DELEGACIA DO 72º DP - TAQUARANA, no(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 01/05/2017.




Protocolo 305747

PORTARIA/PC/AL Nº 1267/2017O DELEGADO-GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 20105-3207/2017,RESOLVE:Designar o servidor RODRIGO ROCHA CAVALCANTI, matrícula nº 826.692-1 e CPF nº 019.883.844-19, ocupante do cargo de DELEGADO DE CARREIRA, para responder cumulativamente pelo expediente da DELEGACIA DO 28º DP DE MATA GRANDE, de acordo com o teor do Despacho nº 2454/2017 da lavra deste subscritor.Esta portaria passa a vigorar a partir de 12/05/2017POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, em Maceió-AL, 12 de maio de 2017.

DEL. PAULO CERQUEIRADelegado-Geral de Polícia Civil de Alagoas

Protocolo 305762

PORTARIA/PC/AL Nº 1268/2017O DELEGADO-GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 20105-3207/2017,RESOLVE:Designar o servidor RODRIGO ROCHA CAVALCANTI, matrícula nº 826.692-1 e CPF nº 019.883.844-19, ocupante do cargo de DELEGADO DE CARREIRA, para responder cumulativamente pelo expediente da DELEGACIA DO 30º DP DE CANAPI, de acordo com o teor do Despacho nº 2454/2017 da lavra deste subscritor.Esta portaria passa a vigorar a partir de 12/05/2017POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, em Maceió-AL, 12 de maio de 2017.

DEL. PAULO CERQUEIRADelegado-Geral de Polícia Civil de Alagoas

Protocolo 305763

PORTARIA/PC/AL Nº 1269/2017A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015 e no Processo Administrativo nº 20105-3327/2017,

RESOLVE:

Lotar o servidor MARCOS ROMEU FERREIRA SILVA, matrícula nº 71453, portador do CPF nº 185.520.304-97, ocupante do cargo de AGENTE POLICIAL MOTORISTA, na unidade DELEGACIA DO 17º DIST POL DE MAR DEODORO, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 12/05/2017.



DEL. KATIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRODELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL

Protocolo 305779

PORTARIA/PC/AL Nº 1270/2017O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015 e no Processo Administrativo nº 20105-3331/2017,

RESOLVE:

Lotar o servidor EVALDO SANTOS SILVA, matrícula nº 415, portador do CPF nº 063.965.005-82, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, na unidade GERÊNCIA DE RECURSOS ESPECIAIS, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 12/05/2017.




Protocolo 305780


RESOLVE:

Lotar o servidor JOSE ARISTOTELES GOMES BASTOS, matrícula nº 419, portador do CPF nº 321.123.944-87, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, na unidade GERÊNCIA DE RECURSOS ESPECIAIS, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 12/05/2017.




Protocolo 305781





RESOLVE:

Lotar o servidor JOSIVAL CANSTANTINO DE O NASCIMENTO, matrícula nº 417, portador do CPF nº 479.064.304-25, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, na unidade GERÊNCIA DE RECURSOS ESPECIAIS, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 12/05/2017.




Protocolo 305782


RESOLVE:

Lotar o servidor DARIO DA SILVA LINS, matrícula nº 411, portador do CPF nº 644.291.994-34, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, na unidade ASFIXIA, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 12/05/2017.




Protocolo 305783

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ADMINISTRAÇÕES INDIRETAS

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Departamento de Estradas de Rodagem (DER)

PORTARIA/DER Nº 856/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-2483/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:WELLINGTON GOMES DE BARROSCargo: TECNICO DE LABORATORIO RODOVIARIO- nível 0CPF: 079.391.754-91RG: 000000000116415 SSP ALMatrícula: 41320N° DE DIÁRIAS: 8 (oito) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais)PERÍODO: de 04/04/2017 até 11/04/2017DESTINO: São Luiz do Quitunde/ALOBJETIVO: Supervisionar os serviços de limpeza de acostamentos, roço, sistema de drenagem e tapa-buraco.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Todo Estado - Fonte especificada na Nota de Empenho, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Maceió/AL, 11 de Maio de 2017.

HELDER GAZZANEO GOMESDIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 305650

PORTARIA/DER Nº 855/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-2483/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:SIDRONIO ARAUJO SANTOSCargo: AUX.DE SERVICO DE ENGENHARIA RODOVIARIA- nível 0CPF: 210.282.904-97RG: 000000003738810 SSP ALMatrícula: 40052N° DE DIÁRIAS: 8 (oito) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais)PERÍODO: de 04/04/2017 até 11/04/2017DESTINO: São Luiz do Quitunde/ALOBJETIVO: Supervisionar os serviços de limpeza de acostamentos, roço, sistema de drenagem e tapa-buraco.




Protocolo 305651

PORTARIA/DER Nº 854/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-2483/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE SALUSTIANO DE OLIVEIRA IRMAOCargo: AUX.DE SERVICO DE ENGENHARIA RODOVIARIA- nível 0CPF: 133.774.694-00RG: 000000000234487 SSP ALMatrícula: 40053N° DE DIÁRIAS: 8 (oito) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais)PERÍODO: de 04/04/2017 até 11/04/2017DESTINO: Capela/Cajueiro/Viçosa/ALOBJETIVO: Fiscalizar os serviços de restauração da rodovia AL-210, trecho: Entr.BR-316/Capela/Cajueiro/Viçosa.




Protocolo 305652

PORTARIA/DER Nº 857/2017O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-2286/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:FERNANDO MATIAS DA SILVACargo: ARTIFICE RODOVIARIO- nível 0CPF: 643.792.648-15RG: 000000001395640 SSP ALMatrícula: 55825N° DE DIÁRIAS: 10 (dez) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 600,00 (seiscentos reais)PERÍODO: de 03/04/2017 até 12/04/2017DESTINO: Arapiraca/alOBJETIVO: Acompanhar os funcionários deste departamento a Residência Rodoviária de Arapiraca.




As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Todo Estado - Fonte Especificada na Nota de Empenho, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.


HELDER GAZZANEO GOMESDIRETOR PRESIDENTE

Protocolo 305656

PORTARIA/DER Nº 860/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008 , e no Processo nº 5501-2568/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:VERA LUCIA BARBOSA DA SILVACargo: OFICIAL DE APOIO TECNICO- nível 0CPF: 436.242.194-72RG: 000000000593934 AL ALMatrícula: 35601N° DE DIÁRIAS: 7 (sete) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais)PERÍODO: de 03/04/2017 até 09/04/2017DESTINO: Arapiraca/ALOBJETIVO: Verificar arrecadação de receita nos Núcleos Regionais e Terminais Rodoviários .




Protocolo 305657

PORTARIA/DER Nº 858/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008 , e no Processo nº 5501-2566/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:LAUDEMIR BATISTA FERREIRACargo: OPERADOR DE MAQUINA RODOVIARIA- nível 0CPF: 223.172.104-00RG: 000000000406773 SSP ALMatrícula: 40907N° DE DIÁRIAS: 3 (três) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 180,00 (cento e oitenta reais)PERÍODO: de 24/04/2017 até 26/04/2017DESTINO: Porto Calvo/ALOBJETIVO: Transportar pessoal para fiscalização nas estradas estaduais .




Protocolo 305658

PORTARIA/DER Nº 859/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-2683/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:TASSO MACIEL MENDONCACargo: ARQUITETO- nível 0CPF: 140.510.444-91RG: 000000000258682 SSP ALMatrícula: 318N° DE DIÁRIAS: 6 (seis) diária(s)

VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais)PERÍODO: de 03/04/2017 até 08/04/2017DESTINO: Arapiraca,Matriz do Camaragibe,Rio Largo,Barra de São Miguel,União dos Palmares/ALOBJETIVO: Para fazer levantamento físico e fotográfico.As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Todo Estado - Fonte especificada na Nota de Empenho, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.



Protocolo 305659

PORTARIA/DER Nº 864/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-2220/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CICERO NEVES DA SILVACargo: FEITOR RODOVIARIO- nível 0CPF: 346.486.154-68RG: 000000000541536 SSP ALMatrícula: 41541N° DE DIÁRIAS: 6 (seis) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais)PERÍODO: de 10/04/2017 até 15/04/2017DESTINO: Santana do Mundaú/ALOBJETIVO: Serviço de tapa buraco, capinação e roço, limpeza de valetas e bueiros nas rodovias sob jurisdição do Núcleo Regional Vale do Mundaú .As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Todo Estado - Fonte especificada na Nota de Empenho, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.



Protocolo 305664

PORTARIA/DER Nº 870/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-2220/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ROGE DE OLIVEIRA COSTACargo: AGENTE ADMINISTRATIVO- nível 0CPF: 163.454.954-68RG: 000000000333446 SSP ALMatrícula: 41478N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 60,00 (sessenta reais)PERÍODO: de 04/04/2017 até 04/04/2017DESTINO: Santana do Mundaú/ALOBJETIVO: Serviço de tapa buraco capinação e roço, limpeza de valetas e bueiros nas rodovias de jurisdição do Núcleo Regional Vale do Mundaú.




Protocolo 305665




PORTARIA/DER Nº 869/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-2220/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:PAULO GUERRA GALDINOCargo: MOTORISTA- nível 0CPF: 758.086.688-91RG: 000000006969983 SSP SPMatrícula: 41493N° DE DIÁRIAS: 6 (seis) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais)PERÍODO: de 04/04/2017 até 09/04/2017DESTINO: Santana do Mundaú/ALOBJETIVO: Transportando pessoal e material para a realização de diversos serviços na Rodovia AL 205 e Acessos sob jurisdição do Núcleo Regional Vale do Mundaú.




Protocolo 305666

PORTARIA/DER Nº 868/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-2220/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MAURO VIEIRACargo: OPERADOR RODOVIARIO- nível 0CPF: 163.521.734-20RG: 000000001745947 SSP ALMatrícula: 36290N° DE DIÁRIAS: 4 (quatro) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais)PERÍODO: de 06/04/2017 até 09/04/2017DESTINO: Santana do Mundaú/ALOBJETIVO: Serviço de tapa buraco, capinação e roço, limpeza de valetas e bueiros nas rodovias de jurisdição do Núcleo Regional Vale do Mundaú.




Protocolo 305667

PORTARIA/DER Nº 867/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-2220/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE NARCISO DA SILVACargo: OFICIAL DE APOIO TECNICO- nível 0CPF: 136.757.884-15RG: 000000000225235 SSP ALMatrícula: 41516N° DE DIÁRIAS: 6 (seis) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais)PERÍODO: de 04/04/2017 até 09/04/2017DESTINO: Santana do Mundaú/ALOBJETIVO: Fiscalizar a execução de obras e vistoriar estado das rodovias sob jurisdição do Núcleo Regional Vale do Mundaú.




Protocolo 305668

PORTARIA/DER Nº 866/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-2220/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE LUIZ DA SILVA IICargo: OPERADOR RODOVIARIO- nível 0CPF: 144.485.304-00RG: 000000000200460 SSP ALMatrícula: 41497N° DE DIÁRIAS: 3 (três) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 180,00 (cento e oitenta reais)PERÍODO: de 10/04/2017 até 12/04/2017DESTINO: Santana do Mundaú/ALOBJETIVO: Serviço de tapa buraco, limpeza de valetas e bueiros nas rodovias de jurisdição do Núcleo Regional Vale do Mundaú.




Protocolo 305669

PORTARIA/DER Nº 865/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-2220/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE CICERO GOMES DA SILVACargo: OPERADOR RODOVIARIO- nível 0CPF: 350.347.504-49RG: 000000000547131 SSP ALMatrícula: 41509N° DE DIÁRIAS: 6 (seis) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais)PERÍODO: de 04/04/2017 até 09/04/2017DESTINO: Santana do Mundaú/ALOBJETIVO: Serviço de tapa buraco,capinação e roço, limpeza de valetas e bueiros nas rodovias de jurisdição do Núcleo Regional Vale do Mundaú.




Protocolo 305670

PORTARIA/DER Nº 863/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-2220/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CICERO BELOCargo: OPERADOR RODOVIARIO- nível 0CPF: 207.852.914-15RG: 000000000377425 SSP ALMatrícula: 41544




N° DE DIÁRIAS: 6 (seis) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais)PERÍODO: de 04/04/2017 até 09/04/2017DESTINO: Santana do Mundaú/ALOBJETIVO: Serviço de tapa buraco, capinação e roço, limpeza de valetas e bueiros nas rodovias de jurisdição do Núcleo Regional Vale do Mundaú.




Protocolo 305671

PORTARIA/DER Nº 862/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-2220/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CARLOS JORGE CALHEIROS DA SILVACargo: OPERADOR RODOVIARIO- nível 0CPF: 309.711.364-91RG: 000000000274233 SSP ALMatrícula: 41549N° DE DIÁRIAS: 8 (oito) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais)PERÍODO: de 04/04/2017 até 11/04/2017DESTINO: Santana do Mundaú/ALOBJETIVO: Fiscalização dos serviços executados na rodovia AL 205 e Acessos sob responsabilidade do Núcleo Regional Vale do Mundaú.




Protocolo 305672

PORTARIA/DER Nº 861/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-2220/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ALUIZIO DA SILVACargo: RADIOTELEFONISTA- nível 0CPF: 164.162.524-49RG: 000000000266919 SSP ALMatrícula: 40785N° DE DIÁRIAS: 5 (cinco) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 300,00 (trezentos reais)PERÍODO: de 10/04/2017 até 14/04/2017DESTINO: Santana do Mundaú/ALOBJETIVO: Fiscalização de obras realizadas nas rodovias sob jurisdição do Núcleo Regional Vale do Mundaú.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Todo Estado - Fonte especificada na Nota de Empenho , Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.



Protocolo 305673

PORTARIA/DER Nº 872/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-2234/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ANTONIO JOSE DOS SANTOS IICargo: ARTIFICE RODOVIARIO- nível 0CPF: 239.481.244-34RG: 000000000333433 SSP ALMatrícula: 42077N° DE DIÁRIAS: 8 (oito) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais)PERÍODO: de 04/04/2017 até 11/04/2017DESTINO: Rod. AL-430 São Luiz do Quitunde/ Flexeiras Entr. BR-101OBJETIVO: Fiscalizar e acompanhar a execução dos serviços de tapa buraco e limpeza da Rod. AL-430 São Luiz do Quitunde/ Flexeiras Entr. BR-101 de Jurisdição do Núcleo Regional Norte.




Protocolo 305674

PORTARIA/DER Nº 882/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-2234/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:SEBASTIAO ERNESTO DOS SANTOSCargo: MOTORISTA- nível 0CPF: 129.726.224-72RG: 000000000275145 SSP ALMatrícula: 35774N° DE DIÁRIAS: 5 (cinco) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 300,00 (trezentos reais)PERÍODO: de 04/04/2017 até 08/04/2017DESTINO: Rod. AL-430 São Luiz do Quitunde/ Flexeira Entr, BR-101OBJETIVO: Transporte dos servidores e material para serviços da Rod. AL-430 São Luiz do Quitunde/ Flexeiras Entr. BR-101 de Jurisdição do Núcleo Regional Norte.




Protocolo 305675

PORTARIA/DER Nº 881/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-2234/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:RONILDO MANOEL DA SILVACargo: MOTORISTA- nível 0CPF: 409.333.934-15RG: 000000000283861 SSP ALMatrícula: 42159N° DE DIÁRIAS: 7 (sete) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais)PERÍODO: de 04/04/2017 até 10/04/2017DESTINO: Rod. AL-430 São Luiz do Quitunde/ Flexeiras Entr. BR-101OBJETIVO: Transporte dos servidores e material para serviços da Rod. AL-430 São Luiz do Quitunde/ Flexeiras Entr. BR-101 de Jurisdição do Núcleo Regional Norte.







Protocolo 305676

PORTARIA/DER Nº 880/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008 , e no Processo nº 5501-2234/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE MARQUES DE CARVALHO NETOCargo: ARTIFICE ESPECIALIZADO- nível 0CPF: 079.078.004-63RG: 000000000145425 SSP ALMatrícula: 42124N° DE DIÁRIAS: 5 (cinco) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 300,00 (trezentos reais)PERÍODO: de 04/04/2017 até 08/04/2017DESTINO: Rod. AL-430 São Luiz do Quitunde/Flexeiras Entr. BR-101OBJETIVO: Serviços de tapa buraco e limpeza da Rod. AL-430 São Luiz do Quitunde/ Flexeira Entr. BR-101 de Jurisdição do Núcleo Regional Norte.




Protocolo 305677

PORTARIA/DER Nº 876/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-2234/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:EDIVALDO LUIZ DOS SANTOSCargo: OPERADOR RODOVIARIO- nível 0CPF: 321.374.354-20RG: 000000000447690 SSP ALMatrícula: 41428N° DE DIÁRIAS: 4 (quatro) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais)PERÍODO: de 04/04/2017 até 07/04/2017DESTINO: Rod. AL-430 São Luiz do Quitunde/ Flexeiras Entr. BR-101OBJETIVO: Serviços de tapa buraco e limpeza da Rod. AL-430 São Luiz do Quitunde/ Flexeiras Entr. BR-101 de Jurisdição do Núcleo Regional Norte.




Protocolo 305678

PORTARIA/DER Nº 879/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-2234/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE CLAUDIO MEDEIROS DA SILVACargo: OPERADOR DE MAQUINA RODOVIARIA- nível 0CPF: 304.051.494-68RG: 000000000229217 SSP ALMatrícula: 42170

N° DE DIÁRIAS: 6 (seis) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais)PERÍODO: de 04/04/2017 até 09/04/2017DESTINO: Rod. AL-430 São Luiz do Quitunde/Flexeiras Entr. BR-101OBJETIVO: Operar máquinas nos serviços da Rod. AL-430 São Luiz do Quitunde/ Flexeiras Entr. BR-101 de Jurisdição do Núcleo Regional Norte.




Protocolo 305679

PORTARIA/DER Nº 878/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-2234/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE CANDIDO DA SILVACargo: ARTIFICE RODOVIARIO- nível 0CPF: 291.247.434-53RG: 000000000222021 SSP ALMatrícula: 42173N° DE DIÁRIAS: 8 (oito) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais)PERÍODO: de 04/04/2017 até 11/04/2017DESTINO: Rod. AL-430 São Luiz do Quitunde/ Flexeiras Entr. BR-101OBJETIVO: Serviços de Tapa Buraco e Limpeza da Rod. AL-430 São Luiz do Quitunde/ Flexeiras Entr. BR-101 de Jurisdição do Núcleo Regional Norte..




Protocolo 305680

PORTARIA/DER Nº 877/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-2234/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ELIAS LUIZ DA ROCHA OLIVEIRACargo: ARTIFICE RODOVIARIO- nível 0CPF: 239.481.914-68RG: 000000000524669 SSP ALMatrícula: 42103N° DE DIÁRIAS: 4 (quatro) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais)PERÍODO: de 04/04/2017 até 07/04/2017DESTINO: Rod. AL-430 São Luiz do Quitunde/ Flexeiras Entr. BR-101OBJETIVO: Serviços de Tapa Buraco e Limpeza da Rod. AL-430 São Luiz do Quitunde/ Flexeiras Entr, BR-101 de Jurisdição do Núcleo Regional Norte.




Protocolo 305681




PORTARIA/DER Nº 875/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-2234/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:DAVI DA SILVA AMANCIOCargo: MOTORISTA- nível 0CPF: 122.666.634-53RG: 000000000268769 SSP ALMatrícula: 36284N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais)PERÍODO: de 04/04/2017 até 18/04/2017DESTINO: Rod. AL- 430 São Luiz do Quitunde/ Flexeiras Entr. BR-101OBJETIVO: Transporte dos servidores e material para serviços da Rod. AL-430 São Luiz do Quitunde/Flexeiras Entr, BR-101 de Jurisdição do Núcleo Regional Norte.As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Todo Estado - Fonte especificada na Nota de Empenho, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.



Protocolo 305682

PORTARIA/DER Nº 874/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-2234/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CICERO SOUZA SILVACargo: MOTORISTA- nível 0CPF: 367.170.104-87RG: 000000000290229 SSP ALMatrícula: 42209N° DE DIÁRIAS: 4 (quatro) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais)PERÍODO: de 04/04/2017 até 07/04/2017DESTINO: Rod. AL-430 São Luiz do Quitunde/Flexeiras Entr. BR-101OBJETIVO: Transporte dos servidores e material para serviços da Rod. AL-430 São Luiz do Quitunde/Flexeiras Entr. BR-101 de Jurisdição do Núcleo Regional Norte.




Protocolo 305683

PORTARIA/DER Nº 873/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-2234/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CICERO JOSE ALVESCargo: AGENTE ADMINISTRATIVO- nível 0CPF: 347.561.164-34RG: 000000000558637 SSP ALMatrícula: 41423N° DE DIÁRIAS: 6 (seis) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais)PERÍODO: de 04/04/2017 até 09/04/2017DESTINO: Maceió(D.E.R.-SEDE)OBJETIVO: Entrada de Memorandos, folhas de frequência, andamento de processos administrativos, demonstrativos, materiais para escritório, etc.




Protocolo 305684

PORTARIA/DER Nº 871/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-2234/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ANTONIO JOAO DO NASCIMENTOCargo: OPERADOR RODOVIARIO- nível 0CPF: 259.345.464-49RG: 000000000438132 SSP ALMatrícula: 42094N° DE DIÁRIAS: 5 (cinco) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 300,00 (trezentos reais)PERÍODO: de 04/04/2017 até 08/04/2017DESTINO: Rod. AL-430 São Luiz do Quitunde/Flexeiras Entr. BR-101OBJETIVO: Serviços de Tapa Buraco e Limpeza da Rod. AL-430 São Luiz do Quitunde/ Flexeiras Entr. BR-101 de Jurisdição do Núcleo Regional Norte.




Protocolo 305685

PORTARIA/DER Nº 887/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-2197/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE EDMUNDO DOS SANTOSCargo: ARTIFICE RODOVIARIO- nível 0CPF: 210.457.044-15RG: 000000000264102 SSP ALMatrícula: 40146N° DE DIÁRIAS: 12,0 (doze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 720,00 (setecentos e vinte reais)PERÍODO: de 03/04/2017 até 14/04/2017DESTINO: Matriz de Camaragibe/AL, Cajueiro/AL e Penedo/ALOBJETIVO: Efetuar serviços de roço.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Todo Estado - Fonte especificada na Nota de Empenho , Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.



Protocolo 305690

PORTARIA/DER Nº 886/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-2197/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE ALVES DE OLIVEIRACargo: OPERADOR RODOVIARIO- nível 0CPF: 210.731.634-15RG: 000000000314648 SSP ALMatrícula: 40888N° DE DIÁRIAS: 8 (oito) diária(s)




VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais)PERÍODO: de 03/04/2017 até 10/04/2017DESTINO: Matriz de Camaragibe/AL, Cajueiro/AL e Penedo/ALOBJETIVO: Efetuar serviços de roço.




Protocolo 305691

PORTARIA/DER Nº 884/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.078, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-2197/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:BENEDITO FERNANDES DOS SANTOSCargo: ARTIFICE RODOVIARIO- nível 0CPF: 240.328.324-04RG: 000000000233434 SSP ALMatrícula: 42253N° DE DIÁRIAS: 8 (oito) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais)PERÍODO: de 03/04/2017 até 10/04/2017DESTINO: Matriz de Camaragibe/AL, Cajueiro/AL e Penedo/ALOBJETIVO: Efetuar serviços de roço e capinação.




Protocolo 305693

PORTARIA/DER Nº 891/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-2197/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:PEDRO FLORENCIO ALVESCargo: ARTIFICE RODOVIARIO- nível 0CPF: 445.466.374-20RG: 000000000692608 SSP ALMatrícula: 36208N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 60,00 (sessenta reais)PERÍODO: de 17/04/2017 até 17/04/2017DESTINO: Matriz de Camaragibe/AL, Cajueiro/AL e Penedo/ALOBJETIVO: Transportar material (tenda e banners) e efetuar serviços de roço .




Protocolo 305694

PORTARIA/DER Nº 890/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-2197/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MARIO JOAO DOS SANTOSCargo: ARTIFICE RODOVIARIO- nível 0CPF: 088.320.994-20RG: 000000000168314 SSP ALMatrícula: 40157N° DE DIÁRIAS: 8 (oito) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais)PERÍODO: de 03/04/2017 até 10/04/2017DESTINO: Matriz de Camaragibe/AL, Cajueiro/AL e Penedo/ALOBJETIVO: Transportar material (tenda e banners) e efetuar serviços de roço.




Protocolo 305695

PORTARIA/DER Nº 889/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-2197/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:LAUDEMIR BATISTA FERREIRACargo: OPERADOR DE MAQUINA RODOVIARIA- nível 0CPF: 223.172.104-00RG: 000000000406773 SSP ALMatrícula: 40907N° DE DIÁRIAS: 9 (nove) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais)PERÍODO: de 03/04/2017 até 11/04/2017DESTINO: Matriz de Camaragibe/AL, Cajueiro/AL e Penedo/ALOBJETIVO: Transportar os servidores aos núcleos regionais a serviço do DER/AL.




Protocolo 305696

PORTARIA/DER Nº 888/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-2197/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE SANTANACargo: OPERADOR RODOVIARIO- nível 0CPF: 099.516.364-20RG: 000000000220936 SSP ALMatrícula: 40023N° DE DIÁRIAS: 8 (oito) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais)PERÍODO: de 03/04/2017 até 10/04/2017DESTINO: Matriz de Camaragibe/AL, Cajueiro/AL e Penedo/ALOBJETIVO: Efetuar serviços de roço e capinação.







Protocolo 305697

PORTARIA/DER Nº 885/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-2197/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JORIVAN TAVARES DA SILVACargo: ASSESSOR TECNICO DE SERVICOS GERAIS- nível AST-2CPF: 259.745.054-68RG: 000000000403139 SSP ALMatrícula: 41097N° DE DIÁRIAS: 10,0 (dez) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 600,00 (seiscentos reais)PERÍODO: de 03/04/2017 até 12/04/2017DESTINO: Matriz de Camaragibe/AL, Cajueiro/AL e Penedo/ALOBJETIVO: Transportar material (tenda e banners) a diferentes municípios estaduais.




Protocolo 305698

PORTARIA/DER Nº 883/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-2197/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ANTONIO LUCIO DA SILVACargo: ARTIFICE RODOVIARIO- nível 0CPF: 111.236.564-87RG: 000000041183754 SSP ALMatrícula: 41110N° DE DIÁRIAS: 10,0 (dez) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 600,00 (seiscentos reais)PERÍODO: de 03/04/2017 até 12/04/2017DESTINO: Matriz de Camaragibe/AL, Cajueiro/AL e Penedo/ALOBJETIVO: Efetuar serviços de roço e capinagem nos núcleos regionais e terminais rodoviários.




Protocolo 305699

PORTARIA/DER Nº 892/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008 , e no Processo nº 5501 -2563/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ADAUTO VILELA DA SILVACargo: CONTABILISTA- nível 0CPF: 331.679.744-00RG: 000000000444361 SSP ALMatrícula: 42954

N° DE DIÁRIAS: 10,0 (dez) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 600,00 (seiscentos reais)PERÍODO: de 03/04/2017 até 12/04/2017DESTINO: Matriz de Camaragibe e Cajueiro/ALOBJETIVO: Verificar arrecadação de receita nos Núcleos Regionais e Terminais Rodoviários.




Protocolo 305700

PORTARIA/DER Nº 893/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-2563/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:ADRIANA BARROS PERCIANOCargo: ADMINISTRADOR- nível 0CPF: 345.384.294-49RG: 000000000486372 SSP ALMatrícula: 35679N° DE DIÁRIAS: 10,0 (dez) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 800,00 (oitocentos reais)PERÍODO: de 03/04/2017 até 12/04/2017DESTINO: Matriz de Camaragibe e Cajueiro/ALOBJETIVO: Verificar arrecadação de receita nos Núcleos Regionais e Terminais Rodoviários .




Protocolo 305701

PORTARIA/DER Nº 894/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008 , e no Processo nº 5501-2563/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:ANA LUIZA SARMENTO DE GUSMAOCargo: OFICIAL DE APOIO TECNICO- nível 0CPF: 227.648.284-20RG: 000000000390873 SSP ALMatrícula: 35844N° DE DIÁRIAS: 10,0 (dez) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 600,00 (seiscentos reais)PERÍODO: de 03/04/2017 até 12/04/2017DESTINO: Matriz de Camargibe e Cajueiro/ALOBJETIVO: Verificar arrecadação de receita nos Núcleos Regionais e Terminais Rodoviários .




Protocolo 305702




PORTARIA/DER Nº 895/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-2563/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:CICERA ALVES DOS SANTOSCargo: OFICIAL DE APOIO TECNICO- nível 0CPF: 216.114.914-87RG: 000000000340427 SSP ALMatrícula: 36174N° DE DIÁRIAS: 14,0 (quatorze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais)PERÍODO: de 03/04/2017 até 16/04/2017DESTINO: União dos Palmares e Penedo/ALOBJETIVO: Verificar arrecadação de receita nos Núcleos Regionais e Terminais Rodoviários .




Protocolo 305703

PORTARIA/DER Nº 896/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-2563/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:FLAVIO ORSINI DE AGUIAR DELMOMICargo: TECNICO DE CONTABILIDADE- nível 0CPF: 088.120.984-87RG: 000000000203166 SSP ALMatrícula: 40317N° DE DIÁRIAS: 14 (quatorze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais)PERÍODO: de 03/04/2017 até 16/04/2017DESTINO: União dos Palmares e Penedo/ALOBJETIVO: Verificar arrecadação de receita nos Núcleos Regionais e Terminais Rodoviários .




Protocolo 305704

PORTARIA/DER Nº 901/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-2226/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:CREMILDA BRAZ DA SILVACargo: AGENTE ADMINISTRATIVO- nível 0CPF: 448.891.604-00RG: 000000000551383 SSP ALMatrícula: 35800N° DE DIÁRIAS: 11,0 (onze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais)PERÍODO: de 03/04/2017 até 13/04/2017DESTINO: Matriz de Camaragibe/AL, Cajueiro/AL e Penedo/ALOBJETIVO: Levantamento de processos inservíveis para incineração.




Protocolo 305716

PORTARIA/DER Nº 914/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-2226/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:VERA LUCIA LIMA OLIVEIRACargo: ADMINISTRADOR- nível 0CPF: 354.708.284-68RG: 000000000352651 SSP ALMatrícula: 47071N° DE DIÁRIAS: 6 (seis) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais)PERÍODO: de 03/04/2017 até 08/04/2017DESTINO: Matriz de Camaragibe/AL, Cajueiro/AL e Penedo/ALOBJETIVO: Realizar levantamento de processos de insalubridade e periculosidade de servidores.




Protocolo 305717

PORTARIA/DER Nº 913/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 novembro de 2008, e no Processo nº 5501-2226/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:SILVIA SARAIVA STADTLER SANTOSCargo: OFICIAL DE APOIO TECNICO- nível 0CPF: 347.889.484-00RG: 002000001218144 SSP ALMatrícula: 40658N° DE DIÁRIAS: 11,0 (onze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais)PERÍODO: de 03/04/2017 até 13/04/2017DESTINO: Matriz de Camaragibe/AL, Cajueiro/AL e Penedo/ALOBJETIVO: Realizar levantamento de processos de insalubridade e periculosidade de servidores.




Protocolo 305718

PORTARIA/DER Nº 912/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-2226/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:ROSANE GABRIEL DE LIMACargo: ASSESSOR TECNICO - LOT GENERICA- nível AST-1CPF: 445.378.164-49RG: 000000000701552 SSP ALMatrícula: 1508




N° DE DIÁRIAS: 4 (quatro) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais)PERÍODO: de 03/04/2017 até 06/04/2017DESTINO: Matriz de Camaragibe/AL, Cajueiro/AL e Penedo/ALOBJETIVO: Fazer levantamento de processos para incineração.




Protocolo 305719

PORTARIA/DER Nº 911/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-2226/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:RONALDO SOARES DA SILVACargo: OFICIAL DE APOIO TECNICO- nível 0CPF: 319.949.544-34RG: 000000000536763 SSP ALMatrícula: 36220N° DE DIÁRIAS: 8 (oito) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais)PERÍODO: de 03/04/2017 até 10/04/2017DESTINO: Matriz de Camaragibe/AL, Cajueiro/AL e Penedo/ALOBJETIVO: Proceder o levantamento de fichas funcionais de servidores.As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Todo Estado - Fonte especificada na Nota de Empenho, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.



Protocolo 305720

PORTARIA/DER Nº 910/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-2226/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ROMILDO RAMIRES LIMACargo: OFICIAL DE APOIO TECNICO- nível 0CPF: 228.538.714-87RG: 000000000363249 SSP ALMatrícula: 35769N° DE DIÁRIAS: 7 (sete) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais)PERÍODO: de 03/04/2017 até 09/04/2017DESTINO: Matriz de Camaragibe/AL, Cajueiro/AL e Penedo/ALOBJETIVO: Proceder o levantamento de processos de insalubridade e periculosidade dos servidores.




Protocolo 305721

PORTARIA/DER Nº 909/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-2226/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:NIEDJA DE ALMEIDA TENORIOCargo: ASSESSOR TECNICO EXECUTIVO DE VALORIZACAO DE PESSOAS- nível AST-2CPF: 307.055.174-20RG: 000000000467859 SSP ALMatrícula: 44N° DE DIÁRIAS: 6 (seis) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais)PERÍODO: de 03/04/2017 até 08/04/2017DESTINO: Matriz de Camaragibe/AL, Cajueiro/AL e Penedo/ALOBJETIVO: Realizar levantamento de processos de insalubridade e periculosidade de servidores.




Protocolo 305722

PORTARIA/DER Nº 908/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-2226/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:NEWTON SEVERINO DA SILVACargo: OPERADOR RODOVIARIO- nível 0CPF: 164.291.094-53RG: 000000000253232 SSP ALMatrícula: 40657N° DE DIÁRIAS: 3 (três) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 180,00 (cento e oitenta reais)PERÍODO: de 03/04/2017 até 05/04/2017DESTINO: Matriz de Camaragibe/AL, Cajueiro/AL e Penedo/ALOBJETIVO: Proceder o levantamento de processos de insalubridade e periculosidade dos servidores.




Protocolo 305723

PORTARIA/DER Nº 907/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-2226/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MARIA DE FATIMA FIRMINO DOS SANTOSCargo: OFICIAL DE APOIO TECNICO- nível 0CPF: 227.534.514-00RG: 000000000327399 SSP ALMatrícula: 41585N° DE DIÁRIAS: 4 (quatro) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais)PERÍODO: de 03/04/2017 até 06/04/2017DESTINO: Matriz de Camaragibe/AL, Cajueiro/AL e Penedo/ALOBJETIVO: Proceder o levantamento de processos de FGTS, insalubridade e periculosidade.







Protocolo 305724

PORTARIA/DER Nº 905/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-2226/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:JOSELMA WANDERLEY MELOCargo: OFICIAL DE APOIO TECNICO- nível 0CPF: 469.894.124-53RG: 000000016548347 SSP SPMatrícula: 36180N° DE DIÁRIAS: 4 (quatro) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais)PERÍODO: de 03/04/2017 até 06/04/2017DESTINO: Matriz de Camaragibe/AL, Cajueiro/AL e Penedo/ALOBJETIVO: Proceder o levantamento de processos de FGTS, insalubridade e periculosidade dos servidores.




Protocolo 305725

PORTARIA/DER Nº 906/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-2226/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE MARCOS MENDONCA SILVACargo: DATILOGRAFO- nível 0CPF: 454.010.124-20RG: 000000000697634 SSP ALMatrícula: 36165N° DE DIÁRIAS: 7 (sete) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais)PERÍODO: de 03/04/2017 até 09/04/2017DESTINO: Matriz de Camaragibe/AL, Cajueiro/AL e Penedo/ALOBJETIVO: Proceder o levantamento de fichas financeiras dos servidores.




Protocolo 305726

PORTARIA/DER Nº 904/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-2226/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JORGE RODRIGUES DE SOUZACargo: ADMINISTRADOR- nível 0CPF: 076.346.504-63RG: 000000000181763 SSP ALMatrícula: 41116N° DE DIÁRIAS: 4 (quatro) diária(s)

VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 320,00 (trezentos e vinte reais)PERÍODO: de 03/04/2017 até 06/04/2017DESTINO: Matriz de Camaragibe/AL, Cajueiro/AL e Penedo/ALOBJETIVO: Acompanhar o Gerente Administrativo quando da visita rotineira às unidades e setores afins pertencentes a esta autarquia.




Protocolo 305731

PORTARIA/DER Nº 903/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-2226/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:GERUZA ALVES DOS ANJOSCargo: TECNICO DE CONTABILIDADE- nível 0CPF: 346.305.464-72RG: 000000000400180 SSP ALMatrícula: 40514N° DE DIÁRIAS: 9 (nove) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais)PERÍODO: de 03/04/2017 até 11/04/2017DESTINO: Matriz de Camaragibe/AL, Cajueiro/AL e Penedo/ALOBJETIVO: Proceder o levantamento de processos de FGTS dos servidores.




Protocolo 305732

PORTARIA/DER Nº 902/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-2226/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:EDNA ALVES DE SOUZA BARROSCargo: RADIOTELEFONISTA- nível 0CPF: 255.490.814-15RG: 000000000357877 SSP ALMatrícula: 35909N° DE DIÁRIAS: 7 (sete) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais)PERÍODO: de 03/04/2017 até 09/04/2017DESTINO: Matriz de Camaragibe/AL, Cajueiro/AL e Penedo/ALOBJETIVO: Proceder o levantamento de bens patrimônio desta Autarquia .




Protocolo 305733




PORTARIA/DER Nº 900/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-2226/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CARLOS ALBERTO JATOBA APRATTOCargo: ADMINISTRADOR- nível 0CPF: 439.735.584-34RG: 000000000625063 SSP ALMatrícula: 34741N° DE DIÁRIAS: 4 (quatro) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 320,00 (trezentos e vinte reais)PERÍODO: de 03/04/2017 até 06/04/2017DESTINO: Matriz de Camaragibe/AL, Cajueiro/AL e Penedo/ALOBJETIVO: Efetuar levantamento e manutenção de aparelhos de informática e pontos de rede.




Protocolo 305734

PORTARIA/DER Nº 899/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-2226/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:ANGELITA JURACI DE MELOCargo: TECNICO DE CONTABILIDADE- nível 0CPF: 342.603.154-04RG: 000000000565387 SSP ALMatrícula: 40589N° DE DIÁRIAS: 5 (cinco) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 300,00 (trezentos reais)PERÍODO: de 03/04/2017 até 07/04/2017DESTINO: Matriz de Camaragibe/AL, Cajueiro/AL e Penedo/ALOBJETIVO: Proceder o levantamento de processos de FGTS dos servidores.




Protocolo 305735

PORTARIA/DER Nº 898/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-2226/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ALFREDO DOS SANTOS SILVA FILHOCargo: OFICIAL DE APOIO TECNICO- nível 0CPF: 334.180.634-20RG: 000000000382788 SSP ALMatrícula: 40686N° DE DIÁRIAS: 7 (sete) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais)PERÍODO: de 03/04/2017 até 09/04/2017DESTINO: Matriz de Camaragibe/AL, Cajueiro/AL e Penedo/ALOBJETIVO: Efetuar levantamento dos bens patrimoniais desta autarquia.




Protocolo 305736

PORTARIA/DER Nº 897/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-2226/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ADILSON CORDEIRO SILVACargo: TECNICO DE CONTABILIDADE- nível 0CPF: 209.873.074-87RG: 000000000375755 SSP ALMatrícula: 35889N° DE DIÁRIAS: 6 (seis) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais)PERÍODO: de 03/04/2017 até 08/04/2017DESTINO: Matriz de Camaragibe/AL, Cajueiro/AL e Penedo/ALOBJETIVO: Fazer levantamento in loco de consumo de água, energia e telefone.




Protocolo 305737

PORTARIA/DER Nº 917/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-2461/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:JANETE DA SILVA VASCONCELOSCargo: AUX.DE SERVICO DE ENGENHARIA RODOVIARIA- nível 0CPF: 228.401.254-04RG: 000000000285149 SSP ALMatrícula: 40065N° DE DIÁRIAS: 3 (três) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 180,00 (cento e oitenta reais)PERÍODO: de 17/04/2017 até 19/04/2017DESTINO: ArapiracaOBJETIVO: Visita as obras de duplicação.




Protocolo 305738

PORTARIA/DER Nº 921/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-2461/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MARIA LUIZA DA SILVACargo: ADMINISTRADOR- nível 0CPF: 485.266.308-49RG: 000000000133588 SSP ALMatrícula: 40248




N° DE DIÁRIAS: 13,0 (treze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.040,00 (um mil, quarenta reais)PERÍODO: de 10/04/2017 até 22/04/2017DESTINO: Arapiraca/ALOBJETIVO: Visita a Residência de Arapiraca e as obras de duplicação.




Protocolo 305739

PORTARIA/DER Nº 919/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-2461/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MARIA APARECIDA TITARA DE ARAUJOCargo: DATILOGRAFO- nível 0CPF: 456.195.734-00RG: 000000000690572 SSP ALMatrícula: 35779N° DE DIÁRIAS: 13,0 (treze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais)PERÍODO: de 10/04/2017 até 22/04/2017DESTINO: Delmiro GouveiaOBJETIVO: Visita as obras do trecho Maria Bode.




Protocolo 305743

PORTARIA/DER Nº 922/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-2461/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:ROSITA MONTEIRO DE CARVALHOCargo: TECNICO DE CONTABILIDADE- nível 0CPF: 298.896.694-04RG: 000000000427616 SSP ALMatrícula: 35771N° DE DIÁRIAS: 13,0 (treze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais)PERÍODO: de 03/04/2017 até 15/04/2017DESTINO: Delmiro GouveiaOBJETIVO: Visita as obras do Trecho maria Bode.




Protocolo 305745

PORTARIA/DER Nº 915/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-2461/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ADEGILDO CASSIMIRO COSTACargo: ADMINISTRADOR- nível 0CPF: 140.363.044-53RG: 000000000218503 SSP ALMatrícula: 40361N° DE DIÁRIAS: 13,0 (treze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.040,00 (um mil, quarenta reais)PERÍODO: de 10/04/2017 até 22/04/2017DESTINO: Arapiraca/ALOBJETIVO: Visita a Residência de Arapiraca e as obras de duplicação.




Protocolo 305748

PORTARIA/DER Nº 918/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-2461/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:LUCIA MARIA SILVACargo: OFICIAL DE APOIO TECNICO- nível 0CPF: 177.162.684-49RG: 000000000329246 SSP ALMatrícula: 40610N° DE DIÁRIAS: 11,0 (onze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais)PERÍODO: de 10/04/2017 até 20/04/2017DESTINO: Arapiraca/ALOBJETIVO: Visita as obras de duplicação .




Protocolo 305749

PORTARIA/DER Nº 920/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-2461/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MARIA BETANIA DE OLIVEIRA PEDROSACargo: AUX.DE SERVICO DE ENGENHARIA RODOVIARIA- nível 0CPF: 255.426.484-87RG: 000000000382451 SSP ALMatrícula: 40029N° DE DIÁRIAS: 11,0 (onze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais)PERÍODO: de 03/04/2017 até 13/04/2017DESTINO: Delmiro GouveiaOBJETIVO: Visita ao Trecho Maria Bode.







Protocolo 305750

PORTARIA/DER Nº 916/2017O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-2461/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:CLAUDIA MONTEIRO COSTACargo: OFICIAL DE APOIO TECNICO- nível 0CPF: 504.978.044-68RG: 000000000372853 SSP ALMatrícula: 38922N° DE DIÁRIAS: 15 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais)PERÍODO: de 03/04/2017 até 17/04/2017DESTINO: Arapiraca/ALOBJETIVO: visitas as obras de duplicação.



HELDER GAZZANEO GOMESDIRETOR PRESIDENTE

Protocolo 305751

PORTARIA/DER Nº 930/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-2814/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:RONALDO MARINHO DOS SANTOSCargo: TECNICO DE CONTABILIDADE- nível 0CPF: 209.199.054-04RG: 000000000315772 SSP ALMatrícula: 40387N° DE DIÁRIAS: 13,0 (treze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais)PERÍODO: de 04/04/2017 até 16/04/2017DESTINO: Penedo, Arapiraca, P. dos Índios, Maragogi, São Luiz do Quitunde, Matriz de Camaragibe, Porto de Pedras, Santana do Ipanema, Delmiro Gouveia/MaceióOBJETIVO: Fiscalização de Transportes nas Rodovias do Estado de Alagoas.




Protocolo 305754

PORTARIA/DER Nº 929/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-2814/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:JOZENIRA VIRGINIA DA SILVACargo: CONTABILISTA- nível 0CPF: 456.928.154-00RG: 000000000555891 SSP ALMatrícula: 35754N° DE DIÁRIAS: 8 (oito) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais)PERÍODO: de 03/04/2017 até 10/04/2017DESTINO: Palmeira dos Índios , M. Deodoro, São L. do Quitunde, M. de Camaragibe, Porto Calvo, Maragogi/MaceióOBJETIVO: Fiscalização de Transportes nas Rodovias do Estado de Alagoas.




Protocolo 305755

PORTARIA/DER Nº 928/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-2814/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE ROBERTO SILVA ICargo: OPERADOR RODOVIARIO- nível 0CPF: 240.998.134-87RG: 000000008223828 SSP SPMatrícula: 36201N° DE DIÁRIAS: 13,0 (treze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais)PERÍODO: de 04/04/2017 até 16/04/2017DESTINO: Penedo, Arapiraca, P. dos Índios, Maragogi, S. Luiz do Quitunde, Matriz de Camaragibe, Porto de Pedras, Santana do Ipanema, Delmiro Gouveia/MaceióOBJETIVO: Fiscalização de Transportes nas Rodovias do Estado de Alagoas.




Protocolo 305756

PORTARIA/DER Nº 927/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-2814/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE PETRUCIO ARAUJO DA SILVACargo: FISCAL DE TRANSPORTE COLETIVO- nível 0CPF: 133.907.084-72RG: 000000000219809 SSP ALMatrícula: 40706N° DE DIÁRIAS: 6 (seis) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais)PERÍODO: de 05/04/2017 até 10/04/2017DESTINO: Palmeira dos Índios, Arapiraca, S. do Ipanema, Penedo/MaceióOBJETIVO: Fiscalização de Transportes nas Rodovias do Estado de Alagoas.







Protocolo 305757

PORTARIA/DER Nº 926/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-2814/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:IPOJUCAN MELO AMARALCargo: TECNICO DE CONTABILIDADE- nível 0CPF: 302.468.224-49RG: 000000000444899 SSP ALMatrícula: 42003N° DE DIÁRIAS: 6 (seis) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais)PERÍODO: de 03/04/2017 até 08/04/2017DESTINO: Santana do Ipanema/MaceióOBJETIVO: Administrar o Terminal Rodoviário de S. do Ipanema.




Protocolo 305758

PORTARIA/DER Nº 925/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-2814/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:EVERALDO EUZEBIOCargo: AUX.DE SERVICO DE ENGENHARIA RODOVIARIA- nível 0CPF: 113.017.754-87RG: 000000000140915 SSP ALMatrícula: 40099N° DE DIÁRIAS: 6 (seis) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais)PERÍODO: de 03/04/2017 até 08/04/2017DESTINO: Penedo/MaceióOBJETIVO: Prestar serviço no Terminal Rodoviário de Penedo.




Protocolo 305759

PORTARIA/DER Nº 924/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-2814/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:CELIA REJANE DE PAULA MELOCargo: OFICIAL DE APOIO TECNICO- nível 0CPF: 314.122.204-59RG: 000000000354193 SSP ALMatrícula: 35802

N° DE DIÁRIAS: 6 (seis) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais)PERÍODO: de 05/04/2017 até 10/04/2017DESTINO: São Miguel dos Campos, Arapiraca, Olho D’Água das Flores,Delmiro Gouveia, Matriz de Camaragibe, Japaratinga, Maragogi, Campo Grande, Igaci, Palmeira dos Índios/MaceióOBJETIVO: Fiscalização de Transporte nas Rodovias do Estado de Alagoas.




Protocolo 305760

PORTARIA/DER Nº 923/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-2814/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ADEVAN DE AMORIM MAXIMOCargo: TECNICO DE CONTABILIDADE- nível 0CPF: 134.358.684-49RG: 000000002330440 SSP ALMatrícula: 40320N° DE DIÁRIAS: 6 (seis) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais)PERÍODO: de 03/04/2017 até 08/04/2017DESTINO: Penedo/MaceióOBJETIVO: Administração do Terminal Rodoviário de Penedo.




Protocolo 305761

PORTARIA/DER Nº 931/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-2471/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:ANA MARCIA CAVALCANTI DE OLIVEIRACargo: TECNICO DE CONTABILIDADE- nível 0CPF: 408.703.674-04RG: 000000000478165 SSP ALMatrícula: 35708N° DE DIÁRIAS: 7 (sete) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais)PERÍODO: de 17/04/2017 até 23/04/2017DESTINO: Arapiraca,Penedo,Santana do Ipanema/ALOBJETIVO: Recolhimento dos autos de Infração nas Unidades da P.M. das Cidades de Destino.




Protocolo 305764




PORTARIA/DER Nº 932/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual n° 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-2471/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE ALVES RAMOSCargo: AUX.DE SERVICO DE ENGENHARIA RODOVIARIA- nível 0CPF: 164.545.534-34RG: 000000000194737 SSP ALMatrícula: 40750N° DE DIÁRIAS: 7 (sete) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais)PERÍODO: de 03/04/2017 até 09/04/2017DESTINO: Arapiraca,Penedo,Santana do Ipanema/ALOBJETIVO: Inspeção nas Rodovias das Cidades de Destino.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Todo Estado - Fonte especificada na Nora de Empenho, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.



Protocolo 305765

PORTARIA/DER Nº 933/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-2471/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MARIA JUDITE DA SILVA FLORENCIOCargo: TECNICO DE CONTABILIDADE- nível 0CPF: 319.492.904-68RG: 000000000409312 00SSP ALMatrícula: 36217N° DE DIÁRIAS: 7 (sete) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais)PERÍODO: de 17/04/2017 até 23/04/2017DESTINO: Arapiraca,Penedo,Santana do Ipanema/ALOBJETIVO: Recolhimento dos autos de Infração nas Unidades da P.M. das Cidades de Destino.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Todo Estado - Fonte especificada na Nota de Emprnho, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.



Protocolo 305766

PORTARIA/DER Nº 938/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-2843/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:SILVANA DE OLIVEIRA LEOPOLDINOCargo: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDECPF: 346.596.334-20RG: 000000000466903 SSP ALMatrícula: 53537N° DE DIÁRIAS: 9 (nove) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais)PERÍODO: de 10/04/2017 até 18/04/2017DESTINO: Arapiraca,Penedo,Santana do Ipanema/ALOBJETIVO: Fiscalização nos Terminais Rodoviários nas Cidades de Destino.




Protocolo 305767

PORTARIA/DER Nº 937/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-2843/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:SANDRA TELES BARRETOCargo: OFICIAL DE APOIO TECNICO- nível 0CPF: 460.150.354-04RG: 000000000699696 SSP ALMatrícula: 35706N° DE DIÁRIAS: 5 (cinco) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 300,00 (trezentos reais)PERÍODO: de 14/04/2017 até 18/04/2017DESTINO: Arapiraca,Penedo,Santana do Ipanema/ALOBJETIVO: Fiscalização nos Terminais Rodoviários das Cidades de Destino.




Protocolo 305768

PORTARIA/DER Nº 936/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-2843/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:EDSON ALVES DE SOUZACargo: OFICIAL DE APOIO TECNICO- nível 0CPF: 164.400.214-00RG: 000000000421565 SSP ALMatrícula: 40440N° DE DIÁRIAS: 11,0 (onze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais)PERÍODO: de 17/04/2017 até 27/04/2017DESTINO: Arapiraca,Penedo,Maragogi/ALOBJETIVO: Fiscalização de Trânsito nas Cidades de Destino.




Protocolo 305769

PORTARIA/DER Nº 935/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-2843/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:EDNALDO SEBASTIAO DOS SANTOS REISCargo: TECNICO DE CONTABILIDADE- nível 0CPF: 278.366.144-68RG: 000000000318460 SSP ALMatrícula: 40316




N° DE DIÁRIAS: 9 (nove) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais)PERÍODO: de 10/04/2017 até 18/04/2017DESTINO: Arapiraca,Penedo,Palmeira dos Índios/ALOBJETIVO: Fiscalização nos Terminais Rodoviários das Cidades de Destino.




Protocolo 305770

PORTARIA/DER Nº 934/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto estadual nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-2843/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:AGLINEIDE DIAS CALHEIROSCargo: TECNICO DE CONTABILIDADE- nível 0CPF: 227.587.554-91RG: 000000000240649 SSP ALMatrícula: 40174N° DE DIÁRIAS: 8 (oito) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais)PERÍODO: de 10/04/2017 até 17/04/2017DESTINO: Arapiraca,Penedo,Santana do Ipanema/ALOBJETIVO: Fiscalização nos Terminais Rodoviários das Cidades de Destino.




Protocolo 305771

PORTARIA/DER Nº 775/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-2591/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:RONALDO VIRTUOSO DOS SANTOSCargo: ARTIFICE ESPECIALIZADO- nível 0CPF: 321.128.744-20RG: 000000000272916 SSP ALMatrícula: 41005N° DE DIÁRIAS: 9 (nove) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais)PERÍODO: de 13/04/2017 até 21/04/2017DESTINO: Paripueira, Marechal Deodoro, Maragogi, Arapiraca e Coruripe/ALOBJETIVO: Serviço de fiscalização de veículos nas rodovias estaduais.




Protocolo 305772

PORTARIA/DER Nº 939/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-2772/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:AFRANIO JORGE CORDEIRO FOLHACargo: OFICIAL DE APOIO TECNICO- nível 0CPF: 270.363.404-87RG: 000000000336032 SSP ALMatrícula: 40362N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)PERÍODO: de 27/04/2017 até 28/04/2017DESTINO: Arapiraca/ALOBJETIVO: Viagem para Entrega de processos judiciais no Fórum de Arapiraca/AL.




Protocolo 305773

PORTARIA/DER Nº 941/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-2772/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:ELOURDIAN CARDOSO SANTOSCargo: CONTADOR- nível 0CPF: 332.084.414-87RG: 000000000421382 SSP ALMatrícula: 40510N° DE DIÁRIAS: 3 (três) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais)PERÍODO: de 03/04/2017 até 05/04/2017DESTINO: Arapiraca/ALOBJETIVO: Visita as Residências e Terminais Rodoviários.




Protocolo 305774

PORTARIA/DER Nº 943/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-2772/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:NORMA SUELI DA SILVA BARROSCargo: AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS- nível 0CPF: 208.941.554-15RG: 000000000244839 SSP ALMatrícula: 40703N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 210,00 (duzentos e dez reais)PERÍODO: de 24/04/2017 até 27/04/2017DESTINO: Arapiraca/ALOBJETIVO: Visita as Residências e Terminais Rodoviários.







Protocolo 305775

PORTARIA/DER Nº 944/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2017, e no Processo nº 5501-2772/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:VERA LUCIA BARBOSA DA SILVACargo: OFICIAL DE APOIO TECNICO- nível 0CPF: 436.242.194-72RG: 000000000593934 AL ALMatrícula: 35601N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 210,00 (duzentos e dez reais)PERÍODO: de 17/04/2017 até 20/04/2017DESTINO: Arapiraca/ALOBJETIVO: Visita as Residências e Terminais Rodoviários.




Protocolo 305776

PORTARIA/DER Nº 942/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-2772/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE DE ARAUJO BARROSCargo: AGENTE ADMINISTRATIVO- nível 0CPF: 346.565.704-78RG: 000000000554435 SSP ALMatrícula: 40603N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 210,00 (duzentos e dez reais)PERÍODO: de 10/04/2017 até 13/04/2017DESTINO: Arapiraca/ALOBJETIVO: Visita as Residências e Terminais Rodoviários.




Protocolo 305777

PORTARIA/DER Nº 940/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-2772/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:ANTONIA MARIA CASADO BARBOSACargo: OFICIAL DE APOIO TECNICO- nível 0CPF: 185.054.574-04RG: 000000000339943 SSP ALMatrícula: 42953

N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 210,00 (duzentos e dez reais)PERÍODO: de 03/04/2017 até 06/04/2017DESTINO: Arapiraca/ALOBJETIVO: Visita as Residências e Terminais Rodoviários.As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Todo Estado - Fonte Especificada na Nota de Empenho, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.



Protocolo 305778

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Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (ITERAL)

PORTARIA/ITERAL Nº 187/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, com as alterações do Decreto Estadual nº 16.190, de 13 de outubro de 2011, e no Processo nº 4406 000598/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:TACITO LIVIO TENORIO ACCIOLYCargo: AGRONOMO- nível 0CPF: 144.961.434-53RG: 000000000212921 SSP ALMatrícula: 214N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais)PERÍODO: de 15/05/2017 até 19/05/2017DESTINO: PiranhasOBJETIVO: Proceder Monitoramento das Unidades Produtivas Ouro Preto e Terra Nova, Localizadas no Município de Piranhas, incluindo Processos de Liquidação de Contratos de Aquisição de Terras..As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 21631021032800000 - Manutenção das Atividades do Órgão, INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRARIA DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRARIA DE ALAGOAS, Maceió/AL, 12 de Maio de 2017.

JAIME MESSIAS SILVADIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 305660

PORTARIA/ITERAL Nº 186/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, com as alterações do Decreto Estadual nº 16.190, de 13 de outubro de 2011, e no Processo nº 4406 000601/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:HUGO CAJE TORRESCargo: TECNICO AGRICOLA- nível 0CPF: 313.425.664-91RG: 000000000393933 SSP ALMatrícula: 48N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 270,00 (duzentos e setenta reais)PERÍODO: de 15/05/2017 até 19/05/2017DESTINO: PiranhasOBJETIVO: Proceder Monitoramento das Unidades Produtivas Ouro Preto e Terra Nova, Localizada no Município, Incluindo Processos de Liquidação de Contratos de Aquisição de Terras..As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 21631021032800000 - Manutenção das Atividades do Órgão, INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRARIA DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.



Protocolo 305661




PORTARIA/ITERAL Nº 185/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, com as alterações do Decreto Estadual nº 16.190, de 13 de outubro de 2011, e no Processo nº 4406 000657/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MARCES CAVALCANTE DA SILVACargo: ASSESSOR TECNICO - LOT GENERICA- nível AST-3CPF: 076.609.308-50RG: 000098001459148 SSP ALMatrícula: 1927N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 210,00 (duzentos e dez reais)PERÍODO: de 02/05/2017 até 05/05/2017DESTINO: PenedoOBJETIVO: Acompanhar o Processo de Reintegração de Posse..

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 20122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRARIA DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.



Protocolo 305662

PORTARIA/ITERAL Nº 184/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, com as alterações do Decreto Estadual nº 16.190, de 13 de outubro de 2011, e no Processo nº 4406 000631/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JAIME MESSIAS SILVACargo: DIRETOR-PRESIDENTE- nível DIPCPF: 140.143.004-04RG: 000000000191899 SSP ALMatrícula: 78N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 1.050,00 (um mil, cinquenta reais)PERÍODO: de 14/05/2017 até 16/05/2017DESTINO: Brasilia/DFOBJETIVO: Participar de Reunião com os Membros do Ministério de Desenvolvimento Agrário, referente aos Convênios: 721527/2009/MDA/ITERAL e Programa Nacional de Crédito Fundiário Convênio 714655/2009.




Protocolo 305663

PORTARIA/ITERAL Nº 188/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, com as alterações do Decreto Estadual nº 16.190, de 13 de outubro de 2011, e no Processo nº 4406 000697/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ANTONIO ANDRADE FONSECACargo: TECNICO AGRICOLA- nível 0CPF: 420.391.504-04RG: 000000000595005 SSP ALMatrícula: 91N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais)PERÍODO: de 08/05/2017 até 12/05/2017DESTINO: União dos PalmaresOBJETIVO: Efetuar Vistoria e Identificação dos Imóveis Rurais.




Protocolo 305686

PORTARIA/ITERAL Nº 191/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, com as alterações do Decreto Estadual nº 16.190, de 13 de outubro de 2011, e no Processo nº 4406 000698/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:LUIZ AUGUSTO FREITAS FALCAOCargo: AGRONOMO- nível 0CPF: 164.737.604-15RG: 000000000267759 SSP ALMatrícula: 227N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais)PERÍODO: de 08/05/2017 até 12/05/2017DESTINO: Girau do PoncianoOBJETIVO: Efetuar Vistoria,Identificação e Avaliação dos Imóveis Rurais, Localizadas no Entorno do Presidio do Agreste.




Protocolo 305687

PORTARIA/ITERAL Nº 190/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, com as alterações do Decreto Estadual nº 16.190, de 13 de outubro de 2011, e no Processo nº 4406 000704/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CLAUDIO BARBOSA GUIMARAES SILVACargo: TECNICO AGRICOLA- nível 0CPF: 293.595.544-72RG: 000000000472442 SSP ALMatrícula: 38N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais)PERÍODO: de 15/05/2017 até 19/05/2017DESTINO: BranquinhaOBJETIVO: Efetuar Vistoria e Identificação dos Imóveis Rurais.




Protocolo 305688

PORTARIA/ITERAL Nº 189/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, com as alterações do Decreto Estadual nº 16.190, de 13 de outubro de 2011, e no Processo nº 4406 000705/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE IVANILDO ALVES DA SILVACargo: AGRONOMO- nível 0CPF: 133.595.174-15RG: 000000000223116 SSP ALMatrícula: 147




N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais)PERÍODO: de 15/05/2017 até 19/05/2017DESTINO: BranquinhaOBJETIVO: Efetuar Vistoria e Identificação dos Imóveis Rurais.




Protocolo 305689

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Instituto Zumbi dos Palmares (IZP)

PORTARIA/IZP Nº 154/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de novembro de 2008, e no Processo nº 48040-347/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:BRAULIO SILVESTRE DA SILVACargo: ASSESSOR TECNICO- nível AST-3CPF: 309.354.584-68RG: 000000000495128 SSP ALMatrícula: 40N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 60,00 (sessenta reais)PERÍODO: de 09/05/2017 até 10/05/2017DESTINO: PENEDO/ALOBJETIVO: Prestar suporte técnico ao jornalista responsável em realizar a cobertura, com transmissão pela Rádio Difusora, do lançamento da Força Tarefa e Sistema de Radio comunicação Digital pelo Governo de Alagoas.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 24122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES, Maceió/AL, 12 de Maio de 2017.

ROBERTO RIVELINO DE AMORIMDIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 305638

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Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (UNCISAL)

PORTARIA/UNCISAL Nº 098/2017A REITORA DA UNCISAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Decreto Governamental 28.706, publicado no Diário Oficial do Estado de Alagoas em 18 de outubro de 2013 e com fulcro na Lei Delegada Nº 47, de 10 de agosto de 2015 e no Processo Administrativo nº 41010-2314/2016,

RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor JOSE LIRA DUARTE, matricula nº 500510, portador do CPF nº 208.068.844-87, nível 0, ocupante

do cargo de MEDICO, no(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, para classe B, nível MSSEB24, com efeitos financeiros a partir de 12/02/2016.


UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, Maceió/AL, 09 de Maio de 2017.

PROFA. DRA. ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA FERNANDES WYSZOMIRSKA

REITORA DA UNCISALProtocolo 305636

PORTARIA/UNCISAL Nº 097/2017A REITORA DA UNCISAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Decreto Governamental 28.706, publicado no Diário Oficial do Estado de Alagoas em 18 de outubro de 2013 e com fulcro na Lei Delegada Nº 47, de 10 de agosto de 2015 e no Processo Administrativo nº 41010-19300/2016,

RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANA PAULA MONTEIRO SANTOS, matricula nº 501731, portadora do CPF nº 725.065.044-00, nível 0, ocupante do cargo de PROFESSOR AUXILIAR, no(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, para classe PROFESSOR ASSISTENTE, nível ASSMA40, com efeitos financeiros a partir de 01/11/2016.


UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, Maceió/AL, 10 de Maio de 2017.

PROFA. DRA. ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA FERNANDES WYSZOMIRSKA

REITORA DA UNCISALProtocolo 305637

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Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentável (EMATER)

PORTARIA/EMATER Nº 071/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 43065 de 01 de setembro de 2015, e no Processo nº 140.566-250/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:RITA DE CASSIA FERREIRA DE LIMACargo: SUPERINT. DE OPERACOES TECNICAS- nível SUP-2CPF: 071.928.514-34RG: 000000000155604 SSP ALMatrícula: 100N° DE DIÁRIAS: 3 (três) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais)PERÍODO: de 12/05/2017 até 26/05/2017DESTINO: Maceió/Santana do Ipanema/Maceió; Maceió/Delmiro Gouveia/MaceióOBJETIVO: Reunião com a equipe técnica do Convênio MAPA para discutir implantação de Unidades Demonstrativas; Participar do Seminário de Oportunidades do Semiárido Alagoano.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 20.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, INSTITUTO DE INOVACAO PARA O DESENV RURAL SUSTENTAVEL - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.

INSTITUTO DE INOVACAO PARA O DESENV RURAL SUSTENTAVEL, Maceió/AL, 12 de Maio de 2017.

CARLOS ROBERTO DOS SANTOS DIASDIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 305635


Poder Legislativo

ALAGOASASSEMBLEIA LEGISLATIVA

A VOZ DO POVO

Mesa Diretora18ª Legislatura

Luiz Dantas (PMDB) - PresidenteFrancisco Tenório (PMN) - 1° Vice-PresidenteGalba Novaes (PMDB) - 2° Vice-PresidenteDudu Hollanda (PSD) - 3° Vice-Presidente

Marcelo Victor (PSD) - 1º SecretárioSeverino Pessôa (PSC) - 2º SecretárioJairzinho Lira (PMDB) - 3º Secretário

Davi Davino Filho (PMDB) - 4º SecretárioMarquinhos Madeira (PMDB) - 1° Suplente

Thaise Guedes (PMDB) - 2° Suplente

PORTARIA Nº 01, DE 12 DE MAIO DE 2017

O 3º SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALA-

GOAS, DEPUTADO JAIR LIRA SOARES no uso de suas atribuições legais e;

CONSIDERANDO sua ausência temporária do território estadual e buscando ga-

rantir celeridade à tramitação dos processos desta Casa de Leis;

RESOLVE :

Art. 1º - DELEGAR ao Deputado Severino Lira Pessoa, as competências contidas

no artigo 25, I, alíneas a, b, c, d, e, e f, do Regimento Interno.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, mantendo-se vi-

gente pelo prazo de 30 dias.

Terceira Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas, em Maceió,

aos 12 (doze) dias do mês de maio do ano de 2017.

JAIR LIRA SOARES

Deputado Estadual – 3º Secretário

3ª COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ECONOMIA.

Of. Nº 002/17- COFPE Maceió, 12 de maio de 2017.

Senhores Deputados,

Pelo presente, de acordo com as disposições do art. 32, inciso II, do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados membros da 3ª COMISSÃO DE ORÇA-MENTO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ECONOMIA para uma reunião a se realizar no dia 16 (dezesseis) de maio (terça–feira), às 10h:00, na Sala das Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa.

Limitados ao exposto firmamo-nos. Atenciosamente,

Dep. INÁCIO LOIOLAPresidente da 3ª Comissão

Excelentíssimos Senhores DEPUTADOS MEMBROS DA 3ª COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ECONOMIA. NESTA

7ª COMISSÃO DE ADM., SEG. REL. DO TRABALHO, ASSUNTOS MUNICIPAIS E DEFESA DO CONSUMIDOR.

Of. Nº 006/17- COFPE Maceió, 12 de maio de 2017.

Senhores Deputados,

Pelo presente, de acordo com as disposições do art. 32, inciso II, do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados membros da 7ª COMISSÃO DE ADM., SEG. REL. DO TRABALHO, ASSUNTOS MUNICIPAIS E DEFESA DO CON-SUMIDOR para uma reunião a se realizar no dia 16 (dezesseis) de maio (terça–fei-ra), às 10h:00 na Sala das Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa.

Limitados ao exposto firmamo-nos. Atenciosamente,

Dep. ANTÔNIO ALBUQUERQUEPresidente da 7ª Comissão

Excelentíssimos Senhores DEPUTADOS MEMBROS DA 7ª COMISSÃO DE ADM., SEG. REL. DO TRA-BALHO, ASSUNTOS MUNICIPAIS E DEFESA DO CONSUMIDOR.NESTA


Defensoria Pública

Administração SuperiorDefensor Público Geral: Ricardo Antunes MelroSubdefensor Pública Geral: Carlos Eduardo de Paula Monteiro Corregedor Geral: André Chalub LimaSubcorregedora Geral: Daniely de Lima Soares Melro

Conselho Superior da Defensoria Pública:Ricardo Antunes MelroPresidente - Conselheiro Nato Carlos Eduardo de Paula MonteiroConselheiro NatoAndré Chalub LimaCorregedor Geral – Conselheiro NatoJoão Fiorillo de SouzaConselheiro EleitoHoana Maria Andrade TomazConselheira EleitaPoliana de Andrade SouzaConselheira EleitaHayanne Amalie Meira Liebig Conselheira EleitaNorma Suely Negrão SantosConselheira Eleita

Coordenadorias Regionais1ª Coordenadoria Regional – Metropolitana de MaceióCoordenador: Djalma Mascarenhas Alves Neto2ª Coordenadoria Regional – Metropolitana do AgresteCoordenador: Marcos Antonio da Silva Freire3ª Coordenadoria Regional – NorteCoordenador: Manoel Correia de Oliveira Andrade Neto4ª Coordenadoria Regional – Vale do Paraíba e MundaúCoordenador: Isaac Vinícius Costa Souto5ª Coordenadoria Regional – Sertão AlagoanoCoordenadora: Fabiana Kelly de Medeiros Pádua6ª Coordenadoria Regional – SulCoordenador: Gustavo Lopes Paes7ª Coordenadoria Regional – Bacia LeiteiraCoordenadora: Bruna Rafaela Cavalcante Pais de Lima

Corpo AdministrativoChefe de Gabinete do Defensor Geral: Hoana Maria Andrade TomazDiretora Administrativa e Financeira: Mariana Soares BragaDiretor da Escola Superior: Fabrício Leão SoutoCoordenadora de Recursos Humanos: Lívia Pereira Passos Maia GomesCoordenadora Contábil: Renata Lima Taveiros de MendonçaCoordenadora de Programas e Projetos: João Fiorillo de SouzaGerente de TI: Henry Hudson Amaral LimaGerente de Patrimônio: Thiago de Holanda RosarioGerente de Planejamento e Orçamento: Gilda Santana de Souza Targino

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

. .

Atos do Defensor Público-Geral

PORTARIA DPE Nº 125, DE 12 DE MAIO DE 2017.

O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar nº 29, de 1º de dezembro de 2011, RESOLVE designar, nos termos do item 1.2 do Edital nº 019/2017, os Defensores Públicos ARTHUR CÉSAR CAVALCANTE LOUREIRO e TAIANA GRAVE CARVAL-HO MELO para atuarem, de forma excepcional e sem prejuízo das suas demais funções, no Núcleo de Conciliação Extrajudicial e Ações Itinerantes – Seção de Ações Itinerantes, no dia 13 de maio de 2017, para fins de participação na ação itinerante que será realizada no Centro Universitário Tiradentes - UNIT, situado na Avenida Comendador Gustavo Paiva, nº 5017, Cruz das Almas, nesta Capital, das 8:00hs às 17:00hs

RICARDO ANTUNES MELRODefensor Público-Geral do Estado

PORTARIA DPE Nº 126, DE 12 DE MAIO DE 2017.

O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar nº 29, de 1º de dezembro de 2011, RESOLVE designar os Defensores Públicos ANA MARIA BARROSO REZENDE, LIDIANE KRISTHINE ROCHA MONTEIRO e MARTA OLIVEIRA LOPES para atuarem, de forma excepcional e sem prejuízo das suas demais funções, no Núcleo de Con-ciliação Extrajudicial e Ações Itinerantes – Seção de Ações Itinerantes, no dia 13 de maio de 2017, para fins de participação na ação itinerante que será realizada no Centro Universitário Tiradentes - UNIT, situado na Avenida Comendador Gustavo Paiva, nº 5017, Cruz das Almas, nesta Capital, das 8:00hs às 17:00hs

RICARDO ANTUNES MELRODefensor Público-Geral do Estado

O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, DR. RICARDO ANTUNES MELRO, EM 12 DE MAIO DE 2017, DESPACHOU OS SEGUINTES PROCES-SOS:

Proc. nº 12070-7721/2017. Int.: Candyce Brasil Paranhos. Ass.: solicitação de férias. DESP.: Tendo em vista o despacho da Coordenadoria Setorial de Pessoal às fls. 28, autorizo a fruição de férias pela interessada nos períodos de 15 a 29 de maio de 2017, de 1º a 30 de julho de 2017 e de 3 de novembro a 2 de dezembro de 2017, condicionada a fruição de férias à obediência tempestiva da juntada dos documentos exigidos na resolução pertinente (declaração de inexistência de pro-cessos em carga e pauta das audiências agendadas para o período). Vão os autos à Coordenadoria Setorial de Pessoal para anotações e arquivamento.

Proc. nº 12070-13116/2017. Int.: Josicleia Lima Moreira. Ass.: solicitação de férias. DESP.: Autorizo, diante do parecer do Coordenador Regional, a alteração do período de férias da interessada de 10 a 24 de julho de 2017 para 15 de fevereiro a 1º de março de 2018. Vão os autos à Coordenadoria Setorial de Pessoal para anotações e arquivamento.

Proc. nº 12070-13251/2017. Int.: Diretoria de Administração e Finanças – DPE/AL. Ass.: aquisição de multifuncionais pela ata de registro de preços DPE/AL nº 002/2016. DESP.: Considerando as justificativas apresentadas às fls. 02, autorizo a abertura de processo administrativo com vistas à aquisição de 05 (cinco) multifun-cionais através de adesão à ata de registro de preços DPE/AL nº 002/2016. Vão os autos à Gerência Setorial de Planejamento e Orçamento para manifestação acerca da existência de dotação orçamentária, voltando.




Proc. nº 12070-0067/2017. Int.: Suzana Claudia Mendonça. Ass.: solicitação de férias. DESP.: Tendo em vista o despacho da Coordenadoria Setorial de Pessoal às fls. 06, autorizo, com efeitos retroativos e observando a contagem correta, a fruição de férias pela interessada no período de 4 a 18 de abril de 2017. Vão os autos à Coordenadoria Setorial de Pessoal para anotações e arquivamento.

Proc. nº 12070-0069/2017. Int.: Marcos Antônio da Silva Freire. Ass.: proposta de resolução. DESP.: Distribuam-se os autos ao Conselheiro João Fiorillo de Souza para relatoria, em observância à ordem de distribuição dos processos. Antes, con-tudo, em observância ao art. 8º, parágrafo único, da Lei Complementar Estadual nº 29/2011, vão os autos à Coordenação de Recursos Humanos para elaboração de

planilha com o impacto financeiro decorrente da proposta formulada e à Gerência de Planejamento e Orçamento para indicação de dotação orçamentária.

Proc. nº 12070-0070/2017. Int.: Daniel Coêlho Alcoforado Costa. Ass.: solicita in-scrição para eleição de Corregedor Geral. DESP.: Vão os autos ao Conselho Supe-rior para análise na forma do art. 3º do Edital CSDP nº 002/2017.


Hoana Maria Andrade TomazChefe de Gabinete

(Responsável pela Resenha)


Ministério Público

MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA

ALFREDO GASPAR DE MENDONÇA NETO

SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONALMÁRCIO ROBERTO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE

SUBPROCURADOR-GERAL JUDICIALSÉRGIO ROCHA CAVALCANTI JUCÁ

CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICOLEAN ANTÔNIO FERREIRA DE ARAUJO

OUVIDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICOAFRÂNIO ROBERTO PEREIRA DE QUEIROZ

COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇAALFREDO GASPAR DE MENDONÇA NETO-PRESIDENTE

ANTÔNIO ARECIPPO DE BARROS TEIXEIRA NETOLUIZ BARBOSA CARNAÚBA

GERALDO MAGELA BARBOSA PIRAUÁSÉRGIO ROCHA CAVALCANTI JUCÁWALBER JOSÉ VALENTE DE LIMA

LEAN ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJOANTIÓGENES MARQUES DE LIRA

DILMAR LOPES CAMERINODENNIS LIMA CALHEIROSVICENTE FELIX CORREIA

JOSÉ ARTUR MELOEDUARDO TAVARES MENDES*

MÁRCIO ROBERTO TENÓRIO DE ALBUQUERQUEAFRÂNIO ROBERTO PEREIRA DE QUEIROZ

MARCOS BARROS MÉROVALTER JOSÉ DE OMENA ACIOLY

DENISE GUIMARÃES DE OLIVEIRA*Afastado para exercício de mandato eletivo

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇASECRETÁRIO DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA

HUMBERTO PIMENTEL COSTA

SECRETÁRIO DO CONSELHO SUPERIORLUIZ DE ALBUQUERQUE MEDEIROS FILHO

DIRETOR DO 1º CAOJOSÉ ANTÔNIO MALTA MARQUES

DIRETOR DO 2º CAOGERALDO MAGELA BARBOSA PIRAUÁ

DIRETOR DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICOLUIZ BARBOSA CARNAÚBA

CHEFE DE GABINETEALMIR JOSÉ CRESCENCIO

DIRETOR GERALCARLOS EDUARDO ÁVILA CABRAL

DIRETOR DE APOIO ADMINISTRATIVOIVAN DE HOLANDA MONTENEGRO

DIRETORA DE PROGRAMAÇÃO E ORÇAMENTOJAMILLE MENDONÇA SETTON MASCARENHAS

DIRETOR DE CONTABILIDADE E FINANÇASARTHUR TAVARES DE CARVALHO BARROS

DIRETORA DE PESSOALDILMA ALVES DE QUEIROZ

DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOMARCEL DE CASTRO VASCONCELOS

CONSULTORA JURÍDICO-ADMINISTRATIVAELENISE DAUDT TENÓRIO DE SOUZA

DIRETORA DE COMUNICAÇÃOJANAINA RIBEIRO SOARES

DIRETOR DA CONTROLADORIA INTERNAPRISCILA GONÇALVES TENÓRIO LINS TEIXEIRA

CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICOALFREDO GASPAR DE MENDONÇA NETO - PRESIDENTE

LEAN ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJODILMAR LOPES CAMERINO

GERALDO MAGELA BARBOSA PIRAUÁLUIZ BARBOSA CARNAÚBA

ANTIÓGENES MARQUES DE LIRAVALTER JOSÉ DE OMENA ACIOLY

. .

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DR. ALFREDO GASPAR DE MENDONÇA NETO, DESPACHOU, NO DIA 12 DE MAIO DO CORRENTE ANO, OS SEGUINTES PROCESSOS:

Proc: 581/2014.Interessado: Dr. Humberto Pimentel Costa, Promotor de Justiça.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: À Secretaria do Colégio de Procuradores para incluir na pauta da próx-ima reunião.

Proc: 5863/2014.Interessado: Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adoles-cente/Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: Em face da manifestação da 12ª Promotoria de Justiça da Capital, reme-ta-se cópia dos autos ao interessado. Em seguida, arquive-se.

Proc: 1183/2015.Interessado: Alvaro Carvalho Macêdo dos Santos, Analista do Ministério Público.Assunto: Pedido de providências.Despacho: À douta Consultoria Jurídica para análise e parecer.

Proc: 4095/2015.Interessado: Gecoc.Assunto: Requerimento de providênciasDespacho: À douta Assessoria Técnica para análise e parecer.

Proc: 5012/2015.Interessado: Tadeu Fontes dos Santos.Assunto: Denúncia.Despacho: À douta Assessoria Técnica para análise e parecer.

Proc: 1285/2015.Interessado: Asplage.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: Acolho o parecer da Consultoria Jurídica com a seguinte ementa: “Pe-dido de providências. Termo de abertura do projeto “7ª Etapa do Programa de Fis-calização Preventiva e Integrada – Bacia do São Francisco”. Elaboração consoante metodologia adotada pela ASPLAGE, alinhamento ao Planejamento Estratégico 2011-2022 e endossado pelo responsável pelo objetivo estratégico. Parecer fa-vorável do Assessor de Planejamento e Gestão Estratégica. Informação da existên-cia de disponibilidade financeira e orçamentária para o atendimento parcial das propostas insertas no projeto. Endosso do responsável pelo objetivo estratégico. Inexistência de vedação legal. Pelo deferimento”.

Proc: 1587/2017.Interessado: Maria Nadja Tavares Holanda.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: Acolho o parecer da douta Consultoria Jurídica com a seguinte ementa: “Administrativo. Pedido de providências. Locador. Término do Contrato de locação de imóvel destinado ao funcionamento da Promotoria de Justiça de União dos Pal-mares, nº 9/2009. Vistoria do setor de engenharia. Relatório fotográfico. Planilha de composição de custo unitário com tabela de valores SINAP e ORSE. Levantamento de preços no mercado local. Apresentação de proposta do locador com valor abaixo do estimado pela Administração. Conversão de reforma do imóvel locado em in-denização. Princípio da vantajosidade. Possibilidade. Obrigatoriedade de entrega do imóvel nas mesmas condições que o recebeu. Previsão contratual e na Lei nº 8.245/1991. Pelo deferimento da liberação de recursos em favor do proprietário do imóvel na quantia de R$ 5.718,50 (cinco mil, setecentos e dezoito reais e cinquenta centavos) a título de ressarcimento sobre a reforma do imóvel face o término da vigência do contrato”. À DG para as medidas cabíveis.




Proc: 1602/2017.Interessado: Diretoria de Apoio AdministrativoAssunto: Requerimento de providências.Despacho: Acolho o parecer da douta Consultoria Jurídica com a seguinte emen-ta: “Administrativo. Licitações e Contratos. Compras. Pedido de Empenho para aquisição de material de expediente, constante na Ata de Registro de Preços nº 11/2016 do Pregão Eletrônico nº 11/2016, para abastecer o setor de almoxarifado da Procuradoria Geral de Justiça de Alagoas. Contratação a ser realizada através do Sistema de Registro de Preços – SRP. Pelo deferimento, sugerindo ulterior emissão do empenho, bem como que o procedimento seja remetido às Diretorias de de Pro-gramação e Orçamento e Contabilidade e Finanças, para as providências cabíveis”.

Proc: 1619/2017.Interessado: Diretoria de Pessoal.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: Acolho o parecer da douta Consultoria Jurídica com a seguinte ementa: “Administrativo. Agentes Públicos. Remuneração. Pagamento realizado a maior. Justificativa apresentada pelo setor com devidas atribuições. Existência. Reemb-olso dos valores pagos a maior pelo destinatário. Necessidade que se impõe, sob pena de locupletamento ilícito, bem como de violação aos primados da legalidade, moralidade e prejuízo ao equilíbrio econômico-financeiro institucional. Pedido de reembolso ao erário em trato sucessivo e periódico. Nada obsta. Parecer favorável ao reembolso, ressaltando que análise do pleito, pressupõe a manifestação do juízo discricionário da autoridade administrativa, e sugerindo, se for o caso, a remessa dos autos à Diretoria de Pessoal, para as medidas que o caso requer”. Defiro o pe-dido. À DP para as medidas cabíveis.

Proc: 1679/2017.Interessado: Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Alagoas - SIM-PEAL.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: Acolho o parecer da douta Consultoria Jurídica com a seguinte ementa: “Administrativo e Constitucional. Trabalho à distância ou teletrabalho. Objeto mer-itório que guarda afinidade às questões versadas no processo nº 565/2017. Conexão administrativa. Imperativos de segurança jurídica”. Junte-se ao Proc. 565/2017.

Proc: 1724/2017.Interessado: Secretaria de Estado de Segurança Pública.Assunto: Encaminhamento de informações.Despacho: Junte-se ao Proc. 1639/2017.

Proc: 1765/2017.Interessado: Escola Superior do Ministério Público – ESMP.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: Acolho o parecer da Consultoria Jurídica com a seguinte ementa: “Ad-ministrativo. Processo seletivo. Estágio em Direito. Edital PGJ/AL nº 1/2016. Pe-dido de reopção de turno com inclusão no final da respectiva lista classificatória. Inexistência de prejuízo à ordem de classificação de outros candidatos. Circunstân-cias que denotam a razoabilidade da medida por imperativos de eficiência admin-istrativa. Pelo deferimento”.

Proc: 1779/2017.Interessado: Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União - CNPGAssunto: Requerimento de providências.Despacho: Em face das providências adotadas na esfera desta Procuradoria Geral de Justiça, notadamente a expedição do Ofício nº 426/2017/CG/PGJ, determino o arquivamento do feito, obedecidas as cautelas de estilo.

Proc: 1800/2017.Interessado: 2ª Promotoria de Justiça de Coruripe.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: Em face da informação da DP, arquive-se. Cientifique-se o interessado.

Proc: 1862/2017.Interessado: Maria Madalena Oliveira Simões Leão, Assessora de Procurador de Justiça.Assunto: Requerimento de licença médica.Despacho: Fiquem os autos sobrestados na DP, até o envio do atestado médico. Cientifique-se o interessado.

Proc: 1866/2017.Interessado: 3ª Promotoria de Justiça de Palmeira dos Índios.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: Em face das informações prestadas pela DP, remeta-se cópia dos autos ao interessado. Em seguida, arquive-se.

Proc: 1872/2017.Interessado: Dr. Afrânio Roberto Pereira de Queiroz, Procurador de Justiça.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: Certifique a DP os dados contidos na informação de fl. 3.

Proc: 1886/2017.Interessado: Procuradoria Geral da República.Assunto: Encaminhamento de informações.Despacho: À douta Assessoria Técnica para análise e parecer.

Proc: 1915/2017.Interessado: Dr. José Carlos Silva Castro, Promotor de Justiça.Assunto: Requerimento de diárias.Despacho: À DPO para informar.

Proc: 1931/2017.Interessado: Dr. Magno Alexandre Ferreira Moura, Promotor de Justiça.Assunto: Declaração de suspeição.Despacho: À douta Assessoria Especial da Procuradoria Geral de Justiça.

Proc: 1933/2017.Interessado: 1ª, 3ª e 5ª Promotorias de Justiça de São Miguel dos Campos.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: À DP para informar.

Proc: 1938/2017.Interessado: Silvânio Barbosa dos Santos, Vereador por Maceió.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: À Coordenação das Promotorias de Justiça da Fazenda Municipal.

Proc: 1939/2017.Interessado: OAB Alagoas.Assunto: Encaminhamento de informações.Despacho: À douta Assessoria Técnica para análise e parecer.

Proc: 1943/2017.Interessado: Secretaria do Planejamento, Gestão e Patrimônio – SEPLAG.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: À DPO/DCF para as medidas cabíveis, com a urgência que o caso re-quer.

Proc: 1944/2017.Interessado: Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: À Secretaria do Gabinete.

Proc: 1945/2017.Interessado: Gaesf.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: À douta Assessoria Técnica para análise e parecer.

Proc: 1953/2017.Interessado: Dr. José Auto Monteiro Guimarães, Procurador de Justiça aposentado.Assunto: Requerimento de isenção de imposto de renda.Despacho: Remetam-se os autos à Junta Médica Estadual para os fins de direito.

O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, DR. MÁRCIO ROBER-TO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE, DESPACHOU, NO DIA 11 DE MAIO DO CORRENTE ANO, OS SEGUINTES PROCESSOS:

Proc: 1131/2017.Interessado: 6ª Promotoria de Justiça de Penedo.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: Acolho o parecer da douta Assessoria Técnica, determinando a remessa dos autos à 2ª Promotoria de Justiça de Penedo, obedecidas as cautelas de estilo.

Proc: 1280/2017.Interessado: Promotoria de Justiça de Passo de Camaragibe.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: Em face das providências adotadas na esfera desta Procuradoria Geral de Justiça, notadamente a edição da Portaria PGJ nº 442/2017, determino o arquiv-amento do feito, obedecidas as cautelas de estilo.




Proc: 1610/2017.Interessado: Juízo de Direito da 16ª Vara Criminal.Assunto: Encaminhamento de informações.Despacho: Acolho o parecer da douta Assessoria Técnica, determinando o arquiv-amento do feito, com remessa de traslado da Portaria nº 02, de 10 de abril de 2017, obedecidas as cautelas de estilo.

Proc: 1650/2017.Interessado: Dr. Kleber Valadares Coelho Júnior, Promotor de Justiça.Assunto: Encaminhamento de informações.Despacho: Em face da informação do Diretor-Geral, à fl. 7, arquive-se.

Proc: 1705/2017.Interessado: Pedro Henrique Silva dos Santos, Assessor Técnico.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: À douta Consultoria Jurídica para análise e parecer.

Proc: 1708/2017.Interessado: Dr. Bruno de Souza Martins Baptista, Promotor de Justiça.Assunto: Requerimento de diárias.Despacho: Em face do art. 11 do Ato PGJ n° 06/2011, indefiro o pleito. Arquive-se. Cientifique-se o interessado.

Proc: 1740/2017.Interessado: 2ª Promotoria de Justiça de Coruripe.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: À douta Consultoria Jurídica para análise e parecer.

Proc: 1741/2017.Interessado: 2ª Promotoria de Justiça de Coruripe.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: À douta Consultoria Jurídica para análise e parecer.

Proc: 1811/2017.Interessado: 1ª Promotoria de Justiça de Marechal Deodoro.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: Em face das providências adotadas na esfera desta Procuradoria Geral de Justiça, notadamente a edição da Portaria PGJ nº 592/2017, determino o arquiv-amento do feito, obedecidas as cautelas de estilo.

Proc: 1848/2017.Interessado: Dra. Maria Marluce Caldas Bezerra, Promotora de Justiça.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: Em face das providências adotadas na esfera desta Procuradoria Geral de Justiça, notadamente a edição da Portaria PGJ nº 593/2017, determino o arquiv-amento do feito, obedecidas as cautelas de estilo.

Proc: 1893/2017.Interessado: Dr. Cláudio José Brandão Sá, Promotor de Justiça.Assunto: Comunicação de férias.Despacho: Ciente. À DP para as anotações de estilo.

Proc: 1897/2017.Interessado: Renata de Negreiros Guerra Studart, Analista do Ministério Público/Psicóloga.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: À douta Consultoria Jurídica para análise e parecer.

Proc: 1904/2016.Interessado: Isabelle Nicole Ramos Araújo, Técnica do Ministério Público.Assunto: Requerimento de licença por luto.Despacho: Defiro. À DP para as medidas cabíveis.

Proc: 1908/2017.Interessado: 2ª Promotoria de Justiça de Rio Largo.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: Ao Nudepat do 1º CAO/MP para se manifestar.

Proc: 1911/2017.Interessado: Isabella Maria Barros Cabral de Mello, funcionária desta Procuradoria Geral de Justiça.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: À DP para informar.

Proc: 1913/2017.Interessado: Dra. Lavínia Silveira de Mendonça Fragoso, Promotora de Justiça.Assunto: Comunicação de férias.Despacho: Ciente. À DP para as anotações de estilo.

Proc: 1913/2017.Interessado: Dra. Lavínia Silveira de Mendonça Fragoso, Promotora de Justiça.Assunto: Comunicação de férias.Despacho: Ciente. À DP para as anotações de estilo.

Proc: 1917/2017.Interessado: Dr. Alberto Fonseca, Promotor de Justiça.Assunto: Encaminhamento de informações.Despacho: À DP para as medidas cabíveis.

Proc: 1922/2017.Interessado: Dr. Luiz José Gomes Vasconcelos, Promotor de Justiça.Assunto: Encaminhamento de informações.Despacho: À DP para as medidas cabíveis.

Proc: 1928/2017.Interessado: 2ª Promotoria de Justiça da Capital.Assunto: Requerimento de publicação no Diário Oficial.Despacho: Defiro o pedido. Publique-se. Em seguida, arquive-se.

Proc: 1929/2017.Interessado: Dr. Mário Augusto Soares Martins, Promotor de Justiça e Maria Car-olina Portela Martins.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: À DP para informar.

Proc: 1930/2017.Interessado: Dr. Jorge Luiz Bezerra da Silva, Promotor de Justiça.Assunto: Encaminhamento de informações.Despacho: À DP para as medidas cabíveis.

Denúncia Anônima nº 2/2017Interessado: Anônimo.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: Acolho o parecer da douta Assessoria Técnica, determinando a remessa dos autos à 4ª Promotoria de Justiça de Rio Largo, obedecidas as cautelas de estilo.

Proc:02.2016.00001709-7.Interessado: SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: Adotadas as medidas legais cabíveis, no âmbito do Ministério Público, determino o arquivamento do feito, obedecidas as cautelas de estilo.

Proc:02.2016.00001977-3.Interessado: Procuradoria da República em Alagoas.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: Adotadas as medidas legais cabíveis, no âmbito do Ministério Público, determino o arquivamento do feito, obedecidas as cautelas de estilo.

Proc: 02.2017.00000685-0.Interessado: Procuradoria da República no Estado de Alagoas.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: Acolho o parecer da douta Assessoria Técnica, determinando a remessa dos autos à 44ª Promotoria de Justiça da Capital, obedecidas as cautelas de estilo.

Proc: 02.2017.00000784-8.Interessado: Tribunal de Contas da União, Secretaria de Controle Externo no Es-tado de Alagoas.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: Junte-se ao Proc. 02.2017.00000493-0. Em seguida, remeta-se cópia ao interessado.

Proc: 02.2017.00000840-3.Interessado: Tribunal de Contas da União, Secretaria de Controle Externo no Es-tado de Alagoas.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: Ciente. Junte-se ao Proc. SAJMP Nº 02.2017.00000493-0.

Proc: 02.2017.00001026-4.Interessado: Ouvidoria do Ministério Público do Estado de Alagoas.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: Considerando a medida noticiada no Ofício nº 247/2017- OUV/MPAL, arquive-se.




Proc:02.2017.00001180-8.Interessado: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE ALAGOAS - IMA.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: Adotadas as medidas legais cabíveis, no âmbito da Promotoria de Justiça de Matriz de Camaragibe, determino o arquivamento do feito, obedecidas as cautelas de estilo.

Proc:02.2017.00001182-0.Interessado: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE ALAGOAS - IMA.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: Adotadas as medidas legais cabíveis, no âmbito da Promotoria de Justiça de Matriz de Camaragibe, determino o arquivamento do feito, obedecidas as cautelas de estilo.

Proc: 02.2017.00001233-0.Interessado: SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.Assunto:Requerimento de providências.Despacho: Acolho o parecer da douta Assessoria Técnica, determinando a remessa dos autos à 25ª Promotoria de Justiça da Capital, obedecidas as cautelas de estilo.

Proc: 02.2017.00001234-0.Interessado: ANONIMO.Assunto:Requerimento de providências.Despacho: Acolho o parecer da douta Assessoria Técnica, determinando a remessa dos autos à 43ª Promotoria de Justiça da Capital, e de traslado à 66ª Promotoria de Justiça da Capital, à SMCCU, à SEMPMA e à Polícia Militar do Estado de Ala-goas, obedecidas as cautelas de estilo.

Proc: 02.2017.00001235-1.Interessado: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS ATURAL E BIO-COMBUSTIVEIS - ANP.Assunto:Requerimento de providências.Despacho: Acolho o parecer da douta Assessoria Técnica, determinando a remessa dos autos à Coordenação das Promotorias de Justiça de Defesa da Ordem Econômi-ca e das Relações de Consumo da Capital, e de traslado à Coordenação das Promo-torias de Justiça Criminais Residuais da Capital, obedecidas as cautelas de estilo.

Proc: 02.2017.00001237-3.Interessado: AGÊNCIA NACIONAL DO PETÓLEO, GÁS NATURAL E BIO-COMBUSTÍVEIS - ANP.Assunto:Requerimento de providências.Despacho: Acolho o parecer da douta Assessoria Técnica, determinando a remessa dos autos à 9ª Promotoria de Justiça de Arapiraca, obedecidas as cautelas de estilo.

Proc: 02.2017.00001238-4.Interessado: PROCURADORIA DA REPUBLICA EM ALAGOAS.Assunto:Requerimento de providências.Despacho: Acolho o parecer da douta Assessoria Técnica, determinando a remessa dos autos à 48ª Promotoria de Justiça da Capital, e de traslado à 44ª Promotoria de Justiça da Capital, obedecidas as cautelas de estilo.

Proc: 02.2017.00001239-5.Interessado: PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM ALAGOAS.Assunto:Requerimento de providências.Despacho: Acolho o parecer da douta Assessoria Técnica, determinando a remessa dos autos à Promotoria de Justiça de Traipu, obedecidas as cautelas de estilo.

Proc: 02.2017.00001272-9.Interessado: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA ED-UCAÇÃO.Assunto:Requerimento de providências.Despacho: Acolho o parecer da douta Assessoria Técnica, determinando a remessa dos autos à Promotoria de Justiça de São Luiz do Quitunde, e de traslado ao Gecoc, obedecidas as cautelas de estilo.

Proc: 02.2017.00001274-0.Interessado: PROCURADORIA DA REPUBLICA EM ALAGOAS.Assunto:Requerimento de providências.Despacho: Acolho o parecer da douta Assessoria Técnica, determinando a remessa dos autos à 2ª Promotoria de Justiça de Coruripe, obedecidas as cautelas de estilo.

Proc: 02.2017.00001326-1.Interessado: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: À douta Assessoria Técnica para análise e parecer.

Proc: 02.2017.00001349-4.Interessado: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO - VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS DO QUITUNDE.Assunto:Requerimento de providências.Despacho: Acolho o parecer da douta Assessoria Técnica, determinando a remessa dos autos à Promotoria de Justiça de Passo de Camaragibe, obedecidas as cautelas de estilo.

Proc: 02.2017.00001358-3.Interessado: Ouvidoria do Ministério Público do Estado de Alagoas.Assunto: Encaminhamento de informações.Despacho: À Secretaria do Colégio de Procuradores de Justiça.

Proc: 02.2017.00001367-2.Interessado: SINTEAL - Sindicato dos Trabalhadores de Educação de Alagoas.Assunto:Requerimento de providências.Despacho: À douta Assessoria Técnica para análise e parecer.

Proc: 02.2017.00001477-1.Interessado: PROCURADORIA DA REPUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: À douta Assessoria Técnica para análise e parecer.

Proc: 02.2017.00001478-2.Interessado: Procuradoria da República em Alagoas.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: À douta Assessoria Técnica para análise e parecer.

Proc: 02.2017.00001479-3.Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: À douta Assessoria Técnica para análise e parecer.

Proc: 02.2017.00001493-8.Interessado: Delegacia Geral de Polícia Civil do Estado de Alagoas.Assunto: Encaminhamento de informações.Despacho: À douta Assessoria Técnica para análise e parecer.

Proc: 02.2017.00001502-6.Interessado: MARIA BETÂNIA DOS SANTOS ROCHA.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: À douta Assessoria Técnica para análise e parecer.

Proc: 02.2017.00001511-5.Interessado: PEDRO JOSE DE SANTOS NETO E OUTROS.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: À douta Assessoria Técnica para análise e parecer.

Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, em Maceió, 12 de maio de 2017.

Carlos Henrique Cavalcanti LimaAnalista do Ministério Público

PORTARIA PGJ nº 599, DE 12 DE MAIO DE 2017

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE delegar ao Procurador de Justiça SÉRGIO ROCHA CAVALCANTI JUCÁ, Subprocurador-Geral Judicial, sem prejuízo da substituição plena constante do art. 11 da Lei Complementar nº 34, de 26 de julho de 2012, atribuição concorrente ao Procurador-Geral de Justiça, para, durante as férias do Subprocurador-Geral Administrativo-Institucional:

I – autorizar deslocamentos a serviço;II – conceder, suspender, interromper e alterar férias, licenças e afastamentos le-gais;III – editar portarias de concessão de diárias, observado o disposto no Ato PGJ nº 6, de 30 de março de 2011 e suas alterações;IV – emitir despachos de encaminhamento nos procedimentos administrativos, excetuando-se os de caráter decisório que requeiram a atuação direta do Procura-dor-Geral de Justiça.Publique-se, registre-se e cumpra-se.

ALFREDO GASPAR DE MENDONÇA NETOProcurador-Geral de Justiça




MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOASPROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA

ATO PGJ N. 14/2017

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ES-TADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, e na forma do art. 91, inciso I, primeira figura da Lei Complementar Estadual nº 15/1996 e, ainda, em face do contido no despacho publicado no Diário Oficial de 12 de maio de 2017, que con-heceu do recurso administrativo manejado nos autos do Proc. SAJ/Corregedoria nº 10.2016.00000188-2 (Sindicância nº 07/2016), porém, no mérito, negou-lhe provi-mento, RESOLVE aplicar ao reclamado, por força do art. 82, inciso II c/c o art. 91, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 15/1996, a pena disciplinar de suspensão pelo prazo de 10 (dez) dias, convertendo-a, com fulcro no art. 82, § 2º, do referido diploma legal, na base de 7% (sete por cento) de seu subsídio, após dedução dos descontos compulsórios, ficando o mesmo obrigado a permanecer em serviço. Pub-licação da decisão por extrato. Comunicações necessárias. Cumpra-se.

Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, em 12 de maio de 2017.


ATO DE EXONERAÇÃO Nº 06/2017

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, especialmente as que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 9º da Lei Complementar Estadual nº 15, de 22 de novembro de 1996, resolve exonerar, a pedido, JOE CAVALCANTE DA ROCHA, do cargo de provimento em comissão, de Assessor de Logística e Transporte, Símbolo AS-2, do Quadro de Serviços Auxiliares de Apoio Técnico e Administrativo do Ministério Público.Procuradoria Geral de Justiça, em Maceió, 11 de maio de 2017.


ATO DE EXONERAÇÃO Nº 06/2017

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, especialmente as que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 9º da Lei Complementar Estadual nº 15, de 22 de novembro de 1996, resolve exonerar, a pedido, JOE CAVALCANTE DA ROCHA, do cargo de provimento em comissão, de Assessor de Logística e Transporte, Símbolo AS-2, do Quadro de Serviços Auxiliares de Apoio Técnico e Administrativo do Ministério Público.Procuradoria Geral de Justiça, em Maceió, 11 de maio de 2017.


EXTRATO DO CONVÊNIO PGJ/AL Nº 5/2017CESSIONÁRIO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS (CNPJ nº 12.472.734/0001-52).CEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA (CNPJ nº 12.842.829/0001-10).DO OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a prestação de mútua cooperação em atividades de interesse comum, mediante a cessão de servidores municipais para prestarem serviços junto ao CESSIONÁRIO, sem ônus.DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Aplicação do art. 116 da Lei 8.666/93 e suas alterações.DA VIGÊNCIA: O convênio terá vigência da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2020.DO ÔNUS: O ônus das cessões decorrentes deste Convênio será do órgão ou en-tidade CEDENTE.DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2017.SIGNATÁRIOS: Alfredo Gaspar de Mendonça Neto (Procurador-Geral de Justiça) e João José Pereira Filho (Prefeito Municipal de Teotônio Vilela)

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Corregedoria-Geral do Ministério Público

EDITAL DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA N° 001/2017

O EXCELENTÍSSIMO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE ALAGOAS, DR. LEAN ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO, PROCURA-DOR DE JUSTIÇA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES,

FAZ SABER a todos quantos do presente tomarem conhecimento que, em cum-primento ao disposto nos artigos 75, inciso II da Lei Complementar nº 15, de 22

de novembro de 1996, e artigo 38 do Regimento Interno da Corregedoria-Geral do Ministério Público de Alagoas, realizará INSPEÇÃO ORDINÁRIA, na Unidade abaixo nominadas:

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DATA/HORA

Promotoria de Justiça de Maravilha/AL 30/05/2017 às 11horas Enquanto perdurar a Inspeção Ordinária, qualquer do povo que se sentir prejudi-cado com a atuação do Ministério Público local, poderá oferecer as reclamações que tiver, escritas ou orais, podendo ainda direcioná-las à Corregedoria-Geral do Ministério Público. Na Inspeção Ordinária em apreço, deverão estar presentes o Promotor de Justiça designado. Eu, Adriana Gomes Moreira dos Santos, Secretá-ria-Geral desta Corregedoria, fiz digitar o presente Edital.


LEAN ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJOCorregedor-Geral



FAZ SABER a todos quantos do presente tomarem conhecimento que, em cum-primento ao disposto nos artigos 75, inciso II da Lei Complementar nº 15, de 22 de novembro de 1996, e artigo 38 do Regimento Interno da Corregedoria-Geral do Ministério Público de Alagoas, realizará INSPEÇÃO ORDINÁRIA, na Unidade abaixo nominadas:


Promotoria de Justiça de Murici/AL 01/06/2017 às 9horas Enquanto perdurar a Inspeção Ordinária, qualquer do povo que se sentir prejudi-cado com a atuação do Ministério Público local, poderá oferecer as reclamações que tiver, escritas ou orais, podendo ainda direcioná-las à Corregedoria-Geral do Ministério Público. Na Inspeção Ordinária em apreço, deverão estar presentes o Promotor de Justiça designado. Eu, Adriana Gomes Moreira dos Santos, Secretá-ria-Geral desta Corregedoria, fiz digitar o presente Edital.





FAZ SABER a todos quantos do presente tomarem conhecimento que, em cum-primento ao disposto nos artigos 75, inciso II da Lei Complementar nº 15, de 22 de novembro de 1996, e artigo 38 do Regimento Interno da Corregedoria-Geral do Ministério Público de Alagoas, realizará INSPEÇÃO ORDINÁRIA, na Unidade abaixo nominadas:


4º Promotoria de Justiça de Palmeira dos Índios/AL 05/06/2017 às 9horas Enquanto perdurar a Inspeção Ordinária, qualquer do povo que se sentir prejudi-cado com a atuação do Ministério Público local, poderá oferecer as reclamações que tiver, escritas ou orais, podendo ainda direcioná-las à Corregedoria-Geral do Ministério Público. Na Inspeção Ordinária em apreço, deverão estar presentes o Promotor de Justiça designado. Eu, Adriana Gomes Moreira dos Santos, Secretá-ria-Geral desta Corregedoria, fiz digitar o presente Edital.






Processo SAJ/MP/Corregedoria nº 02.2017.00000561-7Interessado: Paulo César das Chagas Mendes

Natureza: Protocolo Unificado.EXTRATO DA DECISÃO: Acolho o Parecer Técnico da Assessoria Técnica, de-terminando o arquivamento do feito, por perda do objeto, conforme o estabelecido no artigo 3º, VI, do Regimento Interno da Corregedoria – Geral do Ministério Pú-blico do Estado de Alagoas, combinado com o disposto no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, de aplicação subsidiária. Intimem-se o Interessado. Oficie-se à Ouvidoria do Ministério Público de Alagoas. Publique-se. Após, arqui-ve-se. Maceió, 25 de abril de 2017.

Lean Antônio Ferreira de Araújo Corregedor-Geral

PORTARIA CGMP/AL Nº 009/2017PEDIDO DE INFORMAÇÃO

O Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições previstas no artigo 16, V, da Lei Complementar nº 15/96 e, nos artigos 3º, IX e 53, II, § 2º do Regimento Interno da Corregedoria Geral do Ministério Público;Considerando que o Juiz de Direito do Juizado Especial e Criminal de Santana do Ipanema representou o Membro do Ministério Público de Alagoas, em razão de suposta desídia no exercício funcional.Considerando que são deveres dos Membros do Ministério Público desempenhar com zelo e presteza suas funções, nos termos do art. 72, VI da Lei Complementar nº 15/96;Considerando a suposta violação ao dever funcional do Membro do Ministério Pú-blico;Considerando que o pedido de informação tem caráter preliminar e meramente informativo, visando dar oportunidade ao interessado de se manifestar acerca da irregularidade que lhe é possivelmente atribuída;

RESOLVE: 1. Instaurar Pedido de Informação para apurar eventual falta funcional em decorrência do descumprimento das disposições contidas no art. 72, VI da Lei Complementar nº 15/96;2. Determinar a autuação e registro da presente portaria;3. Determinar a publicação desta portaria no Diário Oficial do Estado; 4. Determinar a Secretaria-Geral a expedição de ofício ao Membro do Ministério Público para que este preste as informações, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 53, § 3º do Regimento Interno da Corregedoria-Geral do Ministério Público de Alagoas;5. O pedido de informação terá o prazo de conclusão de 60 ( sessenta dias), nos termos análogos ao artigo 61, § 4º do Regimento Interno da Corregedoria-Geral do Ministério Público de Alagoas.Cumpra-se.


Lean Antônio Ferreira de AraújoCorregedor-Geral

Processo SAJ/MP/Corregedoria nº 02.2017.00000606-0Interessado: Ouvidoria do Ministério Público do Estado de Alagoas

Natureza: Protocolo Unificado – Pedido de ProvidênciasEXTRATO DA DECISÃO: Acolho o Parecer da Douta Assessoria Técnica des-ta Corregedoria-Geral do Ministério Público Estadual, o qual passa a integrar a presente Decisão, cujos fundamentos adoto para determinar o arquivamento dos autos, intimações necessárias. Publique-se. Após, arquive-se. Maceió, 24 de março de 2017.


Processo SAJ/MP/Corregedoria nº 02.2017.00000668-2Interessado: Diógenes Alves Paes



Processo SAJ/MP/Corregedoria nº 02.2017.00000804-7Interessado: Amazias Carnaúba de Araújo



Processo SAJ/MP/Corregedoria nº 02.2017.00000880-3Interessado: Andréa Cavalcante de Lima



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Promotorias de Justiça

ESTADO DE ALAGOASMINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA CAPITAL – DEFESA DO CONSUMIDOR

06.2017.00000580-6

PORTARIA nº 024/2017

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA CAPI-TAL, na pessoa do Promotor de Justiça abaixo firmado, no uso de suas atribuições e com fundamento nos arts. 129, III da Carta da República; 6º, I, da Lei Orgânica do Ministério Público Estadual (Lei Complementar nº 15/96), e 26, I, da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei 8.625/93):

CONSIDERANDO que as normas do Código de Defesa do Consumidor são de or-dem pública e interesse social, nos termos do artigo 1º, da Lei Federal n. 8.078/90;

CONSIDERANDO que dentre as atribuições outorgadas ao Ministério Público pela Constituição Federal, destaca-se a defesa dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos;

CONSIDERANDO a legitimidade do Ministério Público, conferida pela Lei nº. 7.347/85, com as alterações introduzidas pela Lei nº. 8.078/90, para instaurar In-quérito Civil e deflagrar Ação Civil Pública, visando a proteção e defesa de interes-ses difusos, coletivos e individuais homogêneos;

CONSIDERANDO a necessidade de aprofundar as investigações acerca da ocupa-ção de optometrista, bem como os limites de suas atribuições;

CONSIDERANDO a vinculação de optometristas com óticas e até mesmo da rea-lização de ambas as atividades em um mesmo estabelecimento;

RESOLVE,

CONVERTER a NOTÍCIA DE FATO nº 01.2017.00000455-1 em PROCEDI-MENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, com fulcro nos arts. 129, III da Carta da República; 6º, I, da Lei Orgânica do Ministério Público Estadual (Lei Complementar nº 15/96), 26, I, da Lei Orgânica Nacional do Minis-tério Público (Lei 8.625/93), visando futuras e eventuais providências na defesa do interesse difuso e coletivo em testilha, razão pela qual, DETERMINA, de imediato as seguintes providências:

I. Autuação e registro da presente portaria nos livros respectivos, efetuando-se as anotações exigidas no art. 1º, §§ 5º e 6º da Resolução nº 01/96 do Conselho Supe-rior do Ministério Público Estadual;

II. Expedição de ofício, ao Exmo. Sr. Procurador Geral de Justiça - Presidente do Conselho Superior do Ministério Público Estadual, encaminhando-lhe cópia da presente portaria, solicitando, ademais, a publicação desta no Diário Oficial do Estado;




III. Expedição de ofício ao Conselho Brasileiro de Oftamologia, para manifestar-se sobre a defesa da CLIVISION e do optomestrista Selmo Dourado;

IV. Expedição de ofícios ao Conselho Regional de Medicina, Conselho Brasileiro de Oftalmologia e Conselho Brasileiro de Óptica e Optometria, para prestarem informações;

V. Eventuais coleta de documentos, certidões, perícias, inspeções e demais diligên-cias para melhor instruir o procedimento em curso.


MÁRIO AUGUSTO SOARES MARTINSPromotor de Justiça

RESENHA

A 17ª Promotoria de Justiça da Capital, nos termos do art. 10, §1º, da Resolução 23, de 17.09.2007, do Conselho Nacional do Ministério Público, cientifica o inte-ressado acerca da adoção de providências no Processo PCFPE nº 215/16 – Interes-sado: Ministério Público de Contas. Assunto: Prestação de Contas do Governador Teotônio Brandão Vilela Filho. Decisão: Ante o exposto, diante da ausência de fato que importe na atuação do Ministério Público, indefiro a abertura de procedi-mento administrativo, nos termos do art. 5º da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público. Informo, ainda, que desta decisão cabe recurso administrativo a ser interposto pelo interessado no prazo de 10 dias, a contar da publicação deste ato, na forma do §1º do referido artigo. Intime-se. Maceió, 03 de maio de 2017.

COARACY JOSÉ OLIVEIRA DA FONSECA Promotor de Justiça

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOASPROMOTORIA DA FAZENDA ESTADUAL

RESENHA

A 18ª Promotoria de Justiça da Capital (Fazenda Pública Estadual), por meio do Promotor de Justiça signatário, vem, nos termos do art. 5º da Resolução 23, de 17.09.2007, do Conselho Nacional do Ministério Público, cientificar o(s) interessa-do(s), a adoção de providências nos Procedimentos Administrativos a seguir nomi-nados: NMP 02.2016.00001279-1 – Interessado: Maria Lenilda Almeida da Silva e APL Cárdio – Objeto: Suposta inadimplência do Estado de Alagoas – Decisão: Indefiro a instauração de inquérito civil. NMP 02.2016.00001330-2 – Interessa-do: Secretaria de Educação do Estado de Alagoas – Objeto: Atos de improbidade administrativa objeto da APC n. 0727070-97.2012.8.02.0001 – Decisão: Indefiro a instauração de inquérito civil. NMP 02.2016.00001479-0 – Interessado: Fórum Nacional de Combate à Corrupção Eleitoral – Objeto: Suposto acumulo irregu-lar de aposentadorias – Decisão: Indefiro a instauração de inquérito civil. NMP 02.2017.00000244-2 – Interessado: Sindicato do Fisco do Estado de Alagoas – Objeto: Inobservância da legislação tributária e usurpação de atribuição – Decisão: Indefiro a instauração de inquérito civil. NMP 02.2017.00000280-9 – Interessado: Fórum Nacional de Combate à Corrupção Eleitoral – Objeto: Diversas irregularida-des no âmbito do Tribunal de Contas de Alagoas – Decisão: Indefiro a instauração de inquérito civil.

GEORGE SARMENTO LINS JÚNIORPromotor de Justiça

RESENHA

A 21ª Promotoria de Justiça da Capital (Fazenda Pública Estadual), por meio do Promotor de Justiça titular, vem, nos termos do art. 10, da Resolução 23, de 17.09.2007, do Conselho Nacional do Ministério Público, cientificar ao(s) interes-sado(s) a adoção de providências no Inquérito Civil Público 06.2016.00000205-0 – Interessado: JOSÉ SIDERLANE MENDONÇA – Objeto: Pedido de Providências - Decisão: Diante do exposto, promove-se o arquivamento do feito, com fulcro no art. 10, da Resolução nº 23 do CNMP. Os interessados dispõem do prazo de 10 dias, a contar da data da publicação, para interpor recurso administrativo, com a juntada das respectivas razões.

Jamyl Gonçalves BarbosaPromotor de Justiça

RESENHA

O 22º cargo da Promotoria de Justiça da Capital (Fazenda Pública Estadual), por intermédio da Promotora de Justiça abaixo assinada, vem, nos termos do art. 5º da Resolução 23, de 17.09.2007, do Conselho Nacional do Ministério Público, cien-tifica aos interessados a adoção de providências nos feitos a seguir nominados: NF 02.2017.000.002.35-3 – Interessadas: Maria Olívia da Silva Monteiro e Julia-na Nicolle Rebelo Barreto – Objeto: Irregularidades em contratações – Decisão: Diante do exposto, indefiro a abertura de procedimento administrativo, nos termos do art. 5º da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público. Da decisão cabe recurso administrativo a ser interposto pelo interessado no prazo de 10 dias, a contar da publicação deste ato, na forma do §1º do referido artigo; NF 02.2017.000.005.05-0 – Interessado: Procuradoria-Geral do Estado – Objeto: Comunicado ao Ministério Público Estadual – Decisão: Diante do exposto, consi-derando que a pretensão do interessado em cientificar o parquet estadual foi devi-damente alcançada, indefiro a abertura de procedimento preparatório, nos termos do art. 5º da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público. Da decisão cabe recurso administrativo a ser interposto pelo interessado no prazo de 10 dias, a contar da publicação deste ato, na forma do §1º do referido artigo; NF 02.2017.000.009.36-8 – Interessado: Tribunal de Contas da União – Objeto: Requerimento de informações – Decisão: Diante do exposto, considerando que o pedido formulado pelo requerente foi prontamente atendido, indefiro a abertura de procedimento administrativo, nos termos do art. 5º da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público. Da decisão cabe recurso administrativo a ser interposto pelo interessado no prazo de 10 dias, a contar da publicação deste ato, na forma do §1º do referido artigo; NF 02.2017.000.013.46-1 – Interessado: Sindicato dos Servidores Públicos da Uncisal – Objeto: Apuração de irregularida-des na Uncisal – Decisão: Diante do exposto, indefiro a abertura de procedimento preparatório, nos termos do art. 5º da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público. Da decisão cabe recurso administrativo a ser interposto pelo interessado no prazo de 10 dias, a contar da publicação deste ato, na forma do §1º do referido artigo; NF 02.2017.000.014.72-7 – Interessado: Ministério Público do Trabalho – Objeto: Requerimento de informações – Decisão: Diante do exposto, considerando que a pretensão do interessado foi devidamente alcançada, indefiro a abertura de procedimento preparatório, nos termos do art. 5º da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público. Da decisão cabe recurso administrativo a ser interposto pelo interessado no prazo de 10 dias, a contar da publicação deste ato, na forma do §1º do referido artigo.

Norma Sueli T. De M. MedeirosPromotora de Justiça

DESPACHO

1. Trata-se de Representação do Sr. Jorge Luiz Melo Santana e outros, citados às fls. 04 deste Procedimento, em desfavor da Associação Desportiva Amador do Bairro do Benedito Bentes – ASDABBEM e de José Sirdelane.2. No curso deste Procedimento, foi oficiado (fls. 120) para que a Entidade apre-sentasse os seguintes documentos: 1) Ata da última Reunião da Assembleia Geral de Prestação de Contas, acompanhadas de relatório de atividades; 2) Parecer do Conselho Fiscal e 3) Certidões negativas de débitos com os órgãos de arrecadação e fiscalização, estadual, municipal e federal. Ademais, solicite-se a lista do patrimô-nio da Associação Desportiva Amador do Bairro Benedito Bentes.3. Contudo, os ofícios encaminhados ao interessado não foram devidamente entre-gue, pois conforme informação do Setor de Transporte desta Procuradoria, o mes-mo mudou-se de endereço. Ressalta-se que é o único endereço constante nos autos.5. Dessa forma, solicite-se, através de publicação no Diário Oficial, para que o Sr. José Sirdelane, Presidente da Associação Desportiva Amador do Bairro do Benedito Bentes, compareça nesta Promotoria de Fundações, para reunião, nesta Promotoria, e entrega da documentação faltante.6. Comunicações necessárias para a devida publicação. Maceió, 08 de maio de 2017.

KICIA OLIVEIRA CABRAL DE VASCONCELLOS23ª PROMOTORA DE JUSTIÇA DA CAPITAL

DESPACHO

Trata-se de solicitação de reunião com a Promotoria de Fundações requerida pelos moradores do Village Campestre II, para discutir acerca do mandato da atual ges-tão, na época, que havia inspirado, bem como, discutir as providências necessárias para realizar novas eleições da Entidade.




No curso deste Procedimento, foram entregues a documentação comprobatória do cumprimento do ajustado no Termo de Ajuste de Conduta. Contudo, até a presente data não entregue o Estatuto de Entidade, devidamente registrado em Cartório, nem informações, através da Associação, com a justificativa da impossibilidade da realização do Estatuto.Contudo, os ofícios encaminhados, diversas vezes, ao interessado não foram devi-damente entregue, pois conforme informação do Setor de Transporte desta Procu-radoria, o local encontrava-se fechado. Ressalta-se que é o único endereço cons-tante nos autos.Dessa forma, solicite-se, através de publicação no Diário Oficial, para que o Repre-sentante da Entidade, comprove a alteração estatutária da Associação dos Morado-res do Village Campestre II, em cumprimento do TAC realizado nesta Promotoria de Fundações.Comunicações necessárias para a devida publicação.Maceió, 09 de maio de 2017.


DESPACHO

1. Trata-se de representação encaminhada pela Procuradoria da República, a partir de denúncia formulada pela Sra. Maria Aparecida de Oliveira por meio da qual se noticia possíveis irregularidades atribuídas aos representantes legais da TVCOM.2. Em sua Representação aduz que a televisão não atende aos ditames do seu estatuto, concernentes as finalidades de uma TV Comunitária, de modo que a sua grade de programas não atende aos interesses da comunidade. Ademais, representa acerca do direcionamento e da utilização dos recursos federais encaminhados para a TV, assim como sobre a situação dos trabalhadores da emissora.3. O presente procedimento possui vários fatos narrados, com repercussões em temáticas diversas, acarretando diversos juízos de competência. Sendo, já devida-mente encaminhado cópia dos autos, ao Ministério Público do Trabalho em razão da denúncia de contratação de empregados em desacordo com a legislação traba-lhista e ao Patrimônio Público para investigação do suposto desvio de recursos federais.4. No curso do processo foi solicitado, que os Dirigentes da Associação das Enti-dades Usuárias do Canal Comunitário de Maceió- TVCOM, apresentem informa-ções sobre as supostas irregularidades apontadas na representação. A notificação encaminhada ao representado não fora devidamente entregue, pois conforme infor-mação do Setor de Transporte desta Procuradoria, o mesmo mudou-se de endereço. Ressalta-se que é o único endereço constante nos autos.5. Dessa forma, solicite-se, através de publicação no Diário Oficial, para que os Dirigentes da Associação das Entidades Usuárias do Canal Comunitário de Ma-ceió- TVCOM, compareçam nesta Promotoria de Fundações, para reunião com a Promotora, abaixo subscrita.6. Comunicações necessárias para a devida publicação.Maceió, 05 de maio de 2017.





A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA CAPI-TAL, na pessoa do Promotor de Justiça abaixo firmado, no uso de suas atribuições e com fundamento nos arts. 129, III da Carta da República; 6º, I, da Lei Orgânica do Ministério Público Estadual (Lei Complementar nº 15/96), e 26, I, da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei 8.625/93):CONSIDERANDO que as normas do Código de Defesa do Consumidor são de or-dem pública e interesse social, nos termos do artigo 1º, da Lei Federal n. 8.078/90;CONSIDERANDO que dentre as atribuições outorgadas ao Ministério Público pela Constituição Federal, destaca-se a defesa dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos; CONSIDERANDO a legitimidade do Ministério Público, conferida pela Lei nº. 7.347/85, com as alterações introduzidas pela Lei nº. 8.078/90, para instaurar In-quérito Civil e deflagrar Ação Civil Pública, visando a proteção e defesa de interes-ses difusos, coletivos e individuais homogêneos; CONSIDERANDO a ausência de profissionais Bombeiros Civis no estabeleci-mento comercial Condomínio Harmony Trade Center, em desatendimento a Lei Estadual nº 7.410/2012;

RESOLVE,CONVERTER a NOTÍCIA DE FATO nº 01.2016.00001300-2 em PROCEDI-MENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, com fulcro nos arts. 129, III da Carta da República; 6º, I, da Lei Orgânica do Ministério Público Estadual (Lei Complementar nº 15/96), 26, I, da Lei Orgânica Nacional do Minis-tério Público (Lei 8.625/93), visando futuras e eventuais providências na defesa do interesse difuso e coletivo em testilha, razão pela qual, DETERMINA, de imediato as seguintes providências: I. Autuação e registro da presente portaria nos livros respectivos, efetuando-se as anotações exigidas no art. 1º, §§ 5º e 6º da Resolução nº 01/96 do Conselho Supe-rior do Ministério Público Estadual;II. Expedição de ofício, ao Exmo. Sr. Procurador Geral de Justiça - Presidente do Conselho Superior do Ministério Público Estadual, encaminhando-lhe cópia da presente portaria, solicitando, ademais, a publicação desta no Diário Oficial do Estado;III. Eventuais coleta de documentos, certidões, perícias, inspeções e demais dili-gências para melhor instruir o procedimento em curso.

Maceió/AL, 03/05/2017.





A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA CAPI-TAL, na pessoa do Promotor de Justiça abaixo firmado, no uso de suas atribuições e com fundamento nos arts. 129, III da Carta da República; 6º, I, da Lei Orgânica do Ministério Público Estadual (Lei Complementar nº 15/96), e 26, I, da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei 8.625/93):CONSIDERANDO que as normas do Código de Defesa do Consumidor são de or-dem pública e interesse social, nos termos do artigo 1º, da Lei Federal n. 8.078/90;CONSIDERANDO que dentre as atribuições outorgadas ao Ministério Público pela Constituição Federal, destaca-se a defesa dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos; CONSIDERANDO a legitimidade do Ministério Público, conferida pela Lei nº. 7.347/85, com as alterações introduzidas pela Lei nº. 8.078/90, para instaurar In-quérito Civil e deflagrar Ação Civil Pública, visando a proteção e defesa de interes-ses difusos, coletivos e individuais homogêneos; CONSIDERANDO a ausência de profissionais Bombeiros Civis na Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas, em desatendimento a Lei Estadual Nº 7.410/2012;RESOLVE,CONVERTER a NOTÍCIA DE FATO nº 01.2016.00001303-5 em PROCEDI-MENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, com fulcro nos arts. 129, III da Carta da República; 6º, I, da Lei Orgânica do Ministério Público Estadual (Lei Complementar nº 15/96), 26, I, da Lei Orgânica Nacional do Minis-tério Público (Lei 8.625/93), visando futuras e eventuais providências na defesa do interesse difuso e coletivo em testilha, razão pela qual, DETERMINA, de imediato as seguintes providências: I. Autuação e registro da presente portaria nos livros respectivos, efetuando-se as anotações exigidas no art. 1º, §§ 5º e 6º da Resolução nº 01/96 do Conselho Supe-rior do Ministério Público Estadual;II. Expedição de ofício, ao Exmo. Sr. Procurador Geral de Justiça - Presidente do Conselho Superior do Ministério Público Estadual, encaminhando-lhe cópia da presente portaria, solicitando, ademais, a publicação desta no Diário Oficial do Estado;III. Eventuais coleta de documentos, certidões, perícias, inspeções e demais dili-gências para melhor instruir o procedimento em curso.

Maceió/AL, 03/05/2017.









CONSIDERANDO que as normas do Código de Defesa do Consumidor são de or-dem pública e interesse social, nos termos do artigo 1º, da Lei Federal n. 8.078/90;CONSIDERANDO que dentre as atribuições outorgadas ao Ministério Público pela Constituição Federal, destaca-se a defesa dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos; CONSIDERANDO a legitimidade do Ministério Público, conferida pela Lei nº. 7.347/85, com as alterações introduzidas pela Lei nº. 8.078/90, para instaurar In-quérito Civil e deflagrar Ação Civil Pública, visando a proteção e defesa de interes-ses difusos, coletivos e individuais homogêneos; CONSIDERANDO representação da Procuradoria da República em Alagoas dan-do conta de limitações impostas pelo Banco do Brasil aos consumidores;RESOLVE,CONVERTER a NOTÍCIA DE FATO nº 01.2016.00001965-1 em PROCEDI-MENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, com fulcro nos arts. 129, III da Carta da República; 6º, I, da Lei Orgânica do Ministério Público Estadual (Lei Complementar nº 15/96), 26, I, da Lei Orgânica Nacional do Minis-tério Público (Lei 8.625/93), visando futuras e eventuais providências na defesa do interesse difuso e coletivo em testilha, razão pela qual, DETERMINA, de imediato as seguintes providências: I. Autuação e registro da presente portaria nos livros respectivos, efetuando-se as anotações exigidas no art. 1º, §§ 5º e 6º da Resolução nº 01/96 do Conselho Supe-rior do Ministério Público Estadual;II. Expedição de ofício, ao Exmo. Sr. Procurador Geral de Justiça - Presidente do Conselho Superior do Ministério Público Estadual, encaminhando-lhe cópia da presente portaria, solicitando, ademais, a publicação desta no Diário Oficial do Estado;III. Expedição de ofício ao PROCON/AL, reiterando a requisição de realização de inspeção nas agências denunciadas;IV. Eventuais coleta de documentos, certidões, perícias, inspeções e demais diligências para melhor instruir o procedimento em curso.

Maceió/AL, 03/05/2017.





A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA CAPI-TAL, na pessoa do Promotor de Justiça abaixo firmado, no uso de suas atribuições e com fundamento nos arts. 129, III da Carta da República; 6º, I, da Lei Orgânica do Ministério Público Estadual (Lei Complementar nº 15/96), e 26, I, da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei 8.625/93):CONSIDERANDO que as normas do Código de Defesa do Consumidor são de or-dem pública e interesse social, nos termos do artigo 1º, da Lei Federal n. 8.078/90;CONSIDERANDO que dentre as atribuições outorgadas ao Ministério Público pela Constituição Federal, destaca-se a defesa dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos; CONSIDERANDO a legitimidade do Ministério Público, conferida pela Lei nº. 7.347/85, com as alterações introduzidas pela Lei nº. 8.078/90, para instaurar In-quérito Civil e deflagrar Ação Civil Pública, visando a proteção e defesa de interes-ses difusos, coletivos e individuais homogêneos; CONSIDERANDO denúncias contra a Escola de Enfermagem Santa Juliana que merecem manifestação do Conselho Estadual de Educação;RESOLVE,CONVERTER a NOTÍCIA DE FATO nº 01.2016.00002452-1 em PROCEDI-MENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, com fulcro nos arts. 129, III da Carta da República; 6º, I, da Lei Orgânica do Ministério Público Estadual (Lei Complementar nº 15/96), 26, I, da Lei Orgânica Nacional do Minis-tério Público (Lei 8.625/93), visando futuras e eventuais providências na defesa do interesse difuso e coletivo em testilha, razão pela qual, DETERMINA, de imediato as seguintes providências: I. Autuação e registro da presente portaria nos livros respectivos, efetuando-se as anotações exigidas no art. 1º, §§ 5º e 6º da Resolução nº 01/96 do Conselho Supe-rior do Ministério Público Estadual;II. Expedição de ofício, ao Exmo. Sr. Procurador Geral de Justiça - Presidente do Conselho Superior do Ministério Público Estadual, encaminhando-lhe cópia da presente portaria, solicitando, ademais, a publicação desta no Diário Oficial do Estado;III. Expedição de ofício ao Conselho Estadual de Educação, reiterando ofício re-quisitando informações sobre a Escola de Enfermagem Santa Juliana;IV. Eventuais coleta de documentos, certidões, perícias, inspeções e demais dili-gências para melhor instruir o procedimento em curso.

Maceió/AL, 03/05/2017.





A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA CAPI-TAL, na pessoa do Promotor de Justiça abaixo firmado, no uso de suas atribuições e com fundamento nos arts. 129, III da Carta da República; 6º, I, da Lei Orgânica do Ministério Público Estadual (Lei Complementar nº 15/96), e 26, I, da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei 8.625/93):CONSIDERANDO que as normas do Código de Defesa do Consumidor são de or-dem pública e interesse social, nos termos do artigo 1º, da Lei Federal n. 8.078/90;CONSIDERANDO que dentre as atribuições outorgadas ao Ministério Público pela Constituição Federal, destaca-se a defesa dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos; CONSIDERANDO a legitimidade do Ministério Público, conferida pela Lei nº. 7.347/85, com as alterações introduzidas pela Lei nº. 8.078/90, para instaurar In-quérito Civil e deflagrar Ação Civil Pública, visando a proteção e defesa de interes-ses difusos, coletivos e individuais homogêneos; CONSIDERANDO representação formulada pela Polícia Militar contra a Barraca Kanoa Bar, em consequência dos fatos ocorridos após o evento denominado “aber-tura do verão”;RESOLVE,CONVERTER a NOTÍCIA DE FATO nº 01.2017.00000013-3 em PROCEDI-MENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, com fulcro nos arts. 129, III da Carta da República; 6º, I, da Lei Orgânica do Ministério Público Estadual (Lei Complementar nº 15/96), 26, I, da Lei Orgânica Nacional do Minis-tério Público (Lei 8.625/93), visando futuras e eventuais providências na defesa do interesse difuso e coletivo em testilha, razão pela qual, DETERMINA, de imediato as seguintes providências: I. Autuação e registro da presente portaria nos livros respectivos, efetuando-se as anotações exigidas no art. 1º, §§ 5º e 6º da Resolução nº 01/96 do Conselho Supe-rior do Ministério Público Estadual;II. Expedição de ofício, ao Exmo. Sr. Procurador Geral de Justiça - Presidente do Conselho Superior do Ministério Público Estadual, encaminhando-lhe cópia da presente portaria, solicitando, ademais, a publicação desta no Diário Oficial do Estado;III. Expedição de ofício reiterando à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente as informações requisitadas;IV. Eventuais coleta de documentos, certidões, perícias, inspeções e demais dili-gências para melhor instruir o procedimento em curso.

Maceió/AL, 03/05/2017.





A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA CAPI-TAL, na pessoa do Promotor de Justiça abaixo firmado, no uso de suas atribuições e com fundamento nos arts. 129, III da Carta da República; 6º, I, da Lei Orgânica do Ministério Público Estadual (Lei Complementar nº 15/96), e 26, I, da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei 8.625/93):CONSIDERANDO que as normas do Código de Defesa do Consumidor são de or-dem pública e interesse social, nos termos do artigo 1º, da Lei Federal n. 8.078/90;CONSIDERANDO que dentre as atribuições outorgadas ao Ministério Público pela Constituição Federal, destaca-se a defesa dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos; CONSIDERANDO a legitimidade do Ministério Público, conferida pela Lei nº. 7.347/85, com as alterações introduzidas pela Lei nº. 8.078/90, para instaurar In-quérito Civil e deflagrar Ação Civil Pública, visando a proteção e defesa de interes-ses difusos, coletivos e individuais homogêneos; CONSIDERANDO representação contra o sistema de cobrança de esgotamento sanitário realizado pela CASAL;RESOLVE,CONVERTER a NOTÍCIA DE FATO nº 01.2017.00000205-3 em PROCEDI-MENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, com fulcro nos arts. 129, III da Carta da República; 6º, I, da Lei Orgânica do Ministério Público Estadual (Lei Complementar nº 15/96), 26, I, da Lei Orgânica Nacional do Minis-tério Público (Lei 8.625/93), visando futuras e eventuais providências na defesa do interesse difuso e coletivo em testilha, razão pela qual, DETERMINA, de imediato as seguintes providências:




I. Autuação e registro da presente portaria nos livros respectivos, efetuando-se as anotações exigidas no art. 1º, §§ 5º e 6º da Resolução nº 01/96 do Conselho Supe-rior do Ministério Público Estadual;II. Expedição de ofício, ao Exmo. Sr. Procurador Geral de Justiça - Presidente do Conselho Superior do Ministério Público Estadual, encaminhando-lhe cópia da presente portaria, solicitando, ademais, a publicação desta no Diário Oficial do Estado;III. Eventuais coleta de documentos, certidões, perícias, inspeções e demais dili-gências para melhor instruir o procedimento em curso.

Maceió/AL, 03/05/2017.





A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA CAPI-TAL, na pessoa do Promotor de Justiça abaixo firmado, no uso de suas atribuições e com fundamento nos arts. 129, III da Carta da República; 6º, I, da Lei Orgânica do Ministério Público Estadual (Lei Complementar nº 15/96), e 26, I, da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei 8.625/93):CONSIDERANDO que as normas do Código de Defesa do Consumidor são de or-dem pública e interesse social, nos termos do artigo 1º, da Lei Federal n. 8.078/90;CONSIDERANDO que dentre as atribuições outorgadas ao Ministério Público pela Constituição Federal, destaca-se a defesa dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos; CONSIDERANDO a legitimidade do Ministério Público, conferida pela Lei nº. 7.347/85, com as alterações introduzidas pela Lei nº. 8.078/90, para instaurar In-quérito Civil e deflagrar Ação Civil Pública, visando a proteção e defesa de interes-ses difusos, coletivos e individuais homogêneos; CONSIDERANDO a necessidade de aprofundar as investigações e apurar as ati-vidades desenvolvidas pela pessoa jurídica R. H. MATERIAIS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA-ME, de CNPJ 07.459.603/0001-03, tambémconhecida como INVEST CLUB; RESOLVE,CONVERTER a NOTÍCIA DE FATO nº 01.2016.00002535-3 em INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, com fulcro nos arts. 129, III da Carta da República; 6º, I, da Lei Orgânica do Ministério Público Estadual (Lei Complementar nº 15/96), 26, I, da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei 8.625/93), visando futuras e eventuais providências na defesa do interesse difuso e coletivo em testilha, razão pela qual, DETERMINA, de imediato as seguintes providências: 1. Autuação e registro da presente portaria nos livros respectivos, efetuando-se as anotações exigidas no art. 1º, §§ 5º e 6º da Resolução nº 01/96 do Conselho Supe-rior do Ministério Público Estadual;2. Expedição de ofício, ao Exmo. Sr. Procurador Geral de Justiça - Presidente do Conselho Superior do Ministério Público Estadual, encaminhando-lhe cópia da presente portaria, solicitando, ademais, a publicação desta no Diário Oficial do Estado;3. Expedição de ofício à Junta Comercial de Alagoas, requisitando-lhe informa-ções sobre a pessoa jurídica R. H. MATERIAIS E SERVIÇOS DE INFORMÁTI-CA LTDA-ME, de CNPJ 07.459.603/0001-03, também conhecida como INVEST CLUB;4. Eventuais coleta de documentos, certidões, perícias, inspeções e demais dili-gências para melhor instruir o procedimento em curso.

Maceió/AL, 03/05/2017.






CONSIDERANDO que as normas do Código de Defesa do Consumidor são de or-dem pública e interesse social, nos termos do artigo 1º, da Lei Federal n. 8.078/90;CONSIDERANDO que dentre as atribuições outorgadas ao Ministério Público pela Constituição Federal, destaca-se a defesa dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos; CONSIDERANDO a legitimidade do Ministério Público, conferida pela Lei nº. 7.347/85, com as alterações introduzidas pela Lei nº. 8.078/90, para instaurar In-quérito Civil e deflagrar Ação Civil Pública, visando a proteção e defesa de interes-ses difusos, coletivos e individuais homogêneos; CONSIDERANDO que a TRANSPAL realiza a cobrança de R$ 2,50 (dois reais e cinquenta centavos) por emissão de boleto bancário para carga e/ou recarga de créditos eletrônicos em seu cartão de bilhetagem eletrônica (Cartão Bem Legal);CONSIDERANDO que o CDC em seu art. 51 proíbe a prática de transferência ao consumidor de obrigação do fornecedor de serviços; CONSIDERANDO a Nota Técnica nº 777/2005, do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, a qual considera abusiva a cobran-ça para emissão de boleto bancário ao consumidor; RESOLVE,CONVERTER a NOTÍCIA DE FATO nº 01.2017.00000662-7 em INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, com fulcro nos arts. 129, III da Carta da República; 6º, I, da Lei Orgânica do Ministério Público Estadual (Lei Complementar nº 15/96), 26, I, da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei 8.625/93), visando futuras e eventuais providências na defesa do interesse difuso e coletivo em testilha, razão pela qual, DETERMINA, de imediato as seguintes providências: 1. Autuação e registro da presente portaria nos livros respectivos, efetuando-se as anotações exigidas no art. 1º, §§ 5º e 6º da Resolução nº 01/96 do Conselho Supe-rior do Ministério Público Estadual;2. Expedição de ofício, ao Exmo. Sr. Procurador Geral de Justiça - Presidente do Conselho Superior do Ministério Público Estadual, encaminhando-lhe cópia da presente portaria, solicitando, ademais, a publicação desta no Diário Oficial do Estado;3. Expedição de Recomendação à TRANSPAL para suspensão imediata da cobran-ça de emissão de boleto bancário para carga e/ou recarga do Cartão Bem Legal, realizada pela internet ou em rede de vendas;4. Eventuais coleta de documentos, certidões, perícias, inspeções e demais diligên-cias para melhor instruir o procedimento em curso.Maceió/AL, 03/05/2017.



Diário dos Municípios. .

Prefeitura Municipal de Belem

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM/ALAVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Belém/AL, visando atender ás necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Belém – AL, torna público para o conhecimento dos interessados, através da Comissão Permanente de Licitação – CPL:- PREGÃO PRESENCIAL (SRP) 003/2017 - Exclusivo para ME/EPPObjeto: FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA. Tipo: Menor preço por item. Data/Hora da abertura: 31/maio/2017 (4ª-feira) – 09:30 horas. Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, na sede da Prefeitura.- PREGÃO PRESENCIAL (SRP) 004/2017 - Exclusivo para ME/EPPObjeto: FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS. Tipo: Menor preço por item. Data/Hora da abertura: 31/maio/2017 (4ª-feira) – 14:00 horas. Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, na sede da Prefeitura.- PREGÃO PRESENCIAL (SRP) 005/2017 - Exclusivo para ME/EPPObjeto: FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA E GÁS GLP. Tipo: Menor preço por item. Data/Hora da abertura: 01/Junho/2017 (5ª-feira) – 09:30 horas. Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, na sede da Prefeitura.- PREGÃO PRESENCIAL (SRP) 006/2017 - Exclusivo para ME/EPPObjeto: FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS. Tipo: Menor preço por item. Data/Hora da abertura: 01/Junho/2017 (5ª-feira) – 14:00 horas. Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, na sede da Prefeitura. O edital poderá ser adquirido através do email: [email protected] ou na Comissão Permanente de Licitação, no horário das 08:30 as 13:00h, na Sede Municipal da Prefeitura, situada á Rua do Comércio, nº 249, Centro, CEP: 57 630-000. Belém/AL, 10 de maio de 2017.

Eduardo Jorge de Almeida JamboPregoeiro

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Prefeitura Municipal de Cacimbinhas

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Área de Engenharia Civil, para a execução das obras de construção da praça de eventos, com área construída de 5.442,83m² localizada na Rua Projetada, no bairro Cohab Nova, município de Cacimbinhas, conforme descriminação constante no projeto básico, com o fornecimento de mão de obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos, conforme contrato de repasse nº 825897/2015/MTUR/CAIXA, conforme descriminação constante no projeto básico. ABERTURA: 31/05/2017 - 14h00min. LOCAL: Sala de Reuniões da Prefeitura, situada na Praça 19 de Setembro, nº 101, Centro, Cacimbinhas (AL). INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: As empresas interessadas poderão retirar o edital e seus anexos e/ou obter maiores informações pessoalmente de 2ª a 6ª feira das 08:00hs às 12:00hs no horário de expediente no endereço acima citado ou pelo portal: http://www.transparencia.cacimbinhas.al.gov.br/index.php/br/.

Cacimbinhas (AL). 12 de maio de 2017.

PATRIK FLÁVIO CESAR DE MELOPresidente da Comissão Permanente de Licitação

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Prefeitura Municipal de Cajueiro

ESTADO DE ALAGOASPREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO

CONVOCAÇÃO - Pregão Presencial nº 010/2017. Objeto: Locação de Veículos. Tendo em vista as diversas tentativas de convocação de empresas remanescentes para apresentação de veículos e assinatura de contratos, convocamos as quartas colocadas para os itens 05, 07 e 09 do referido processo, as empresas Avante Locação de Veículos e Serviços Ltda EPP e Luciano Lima Lopes e Cia Ltda EPP, no prazo de 24 horas para apresentação dos veículos, sob pena de desclassificação.Antônio Palmery Melo Neto – Prefeito.

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Prefeitura Municipal de Delmiro Gouveia

PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIADECRETO Nº 11, DE 12 DE MAIO DE 2017.

DECRETA INTERVENÇÃO NA CONCESSÃO ONEROSA PARA ADMINISTRAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO, TERMINAL RODOVIÁRIO, HOTEL MUNICIPAL, MATADOURO PÚBLICO E CENTRO DE ABASTECIMENTO (CEASA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.O PREFEITO MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA, ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO o disposto no art. 37, caput e art. 175, IV, da Constituição Federal, que dispõem acerca do princípio constitucional da continuidade e adequação dos serviços públicos;CONSIDERANDO que, instada a se manifestar nos autos, a Procuradoria Geral do Município emitiu o Parecer PGM nº 1.719/2017, recomendando a intervenção na concessão administrada pela concessionária SILVIO RUI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., para assegurar a continuidade e adequação dos serviços objeto da concessão, garantir o cumprimento das obrigações legais, contratuais e regulamentares e, também, obter as informações sonegadas pela concessionária concernentes ao seu faturamento bruto nos últimos 5 (cinco) anos;CONSIDERANDO que a Lei nº 8.987/1995 prevê, em seus arts. 32 a 34, que o Poder Concedente pode intervir na concessão para assegurar a adequação na prestação do serviço, bem como o fiel cumprimento das normas contratuais, regulamentares e legais pertinentes;CONSIDERANDO que, conforme Parecer PGM nº 1.719/2017, há descumprimento quase que integral das cláusulas contratuais por parte da concessionária;CONSIDERANDO o não pagamento da taxa de concessão e a sonegação de informação ao Setor de Tributação quanto ao faturamento bruto da concessionária nos exercícios de 2014 e 2016, o que caracteriza descumprimento de normas legais, contratuais e regulamentares;CONSIDERANDO o risco de continuidade da prestação dos serviços, objeto do contrato, pelo não pagamento da concessionária das faturas de água e energia elétrica;CONSIDERANDO que a gestão anterior do Município efetuou, ilegal e indevidamente, o pagamento de faturas de água e energia elétrica dos prédios públicos objeto da concessão, quando a referida obrigação é da concessionária, acarretando um dano ao erário na ordem de R$ 2.004.759,91 (dois milhões, quatro mil, setecentos e cinquenta e nove reais e noventa e um centavos), o que deve ser ressarcido aos cofres públicos; CONSIDERANDO a inadequação do serviço de abate de animais, evidenciado pela interdição do Matadouro Público pelos órgãos de controle ambiental (IMA) e de inspeção agropecuária (ADEAL), em razão do descumprimento, pela concessionária, de todos os prazos concedidos para adequações técnicas;CONSIDERANDO o reiterado e injustificado descumprimento, pela concessionária, dos prazos estipulados para conclusão das obras da Central de Abastecimento (CEASA) e Hotel Municipal, cuja inauguração era programada para o ano de 2012, mas que, na presente data, a primeira ainda se encontra inacabada e a segunda sequer foi iniciada;




CONSIDERANDO a inadequação na prestação dos serviços do Terminal Rodoviário, principalmente em razão da suspensão do fornecimento de energia elétrica desde o dia 08 de abril de 2017 até a presente data, por falta de pagamento; CONSIDERANDO a urgência na adoção de medidas concretas para evitar a instalação do caos administrativo nos serviços objeto da concessão; CONSIDERANDO o disposto no art. 45, caput, da Lei Orgânica do Município e o parágrafo único do art. 32 da Lei n. 8.987/1995, que conferem ao Prefeito Municipal a atribuição de decretar a intervenção em concessionária de serviços públicos de Delmiro Gouveia;DECRETA:Art. 1º - Fica declarada a intervenção do Município de Delmiro Gouveia na “Concessão Onerosa para administração dos seguintes bens: Mercado Público, Terminal Rodoviário, com serviços de reforma e ampliação e restauração, com construção de um Hotel Municipal com 75 leitos, reforma e ampliação do Matadouro Público e construção de um Centro de Abastecimento – CEASA”, outorgada à empresa SILVIO RUI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. nos autos da Concorrência Pública nº 02/2010 (Processo Administrativo nº 2525/2010).Art. 2º - A intervenção de que trata o presente Decreto terá prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de sua publicação, e objetivará:I - assegurar a continuidade e qualidade dos serviços objeto do contrato de concessão, em especial o Mercado Público e o Terminal Rodoviário;II – elaborar estudo e plano de ação para a reativação do Matadouro Público;III – realizar levantamento para identificar a viabilidade de conclusão da obra da Central de Abastecimento (CEASA) e do Hotel Municipal; IV - realizar auditoria na concessionária para apurar, em todos os contratos e pagamentos recebidos no Mercado Público, se as tarifas estão sendo cobradas segundos os valores previstos no instrumento contratual da concessão;V – realizar levantamento dos valores brutos arrecadados nos exercícios de 2012 a 2016 de todos os espaços locados aos terceiros;VI – realizar constatação sobre a situação econômica e financeira da concessionária para a continuidade do contrato de concessão, em razão do descumprimento de obrigações financeiras perante terceiros (CASAL e ELETROBRÁS) e perante o Município;VII – constatar se os servidores públicos lotados nos prédios públicos objeto da concessão efetivamente prestaram serviços à concessionária. Parágrafo Único - O prazo mencionado no caput deste artigo poderá ser alterado, justificadamente, por meio de Decreto do Poder Executivo Municipal, a depender das necessidades constatadas no curso da intervenção, observado o disposto no § 2º do art. 33 da Lei Federal nº 8.987/95.Art. 3º Fica nomeado como interventor, em representação ao Poder Concedente, o Sr. JOSÉ GERALDO ARAGÃO DE BARROS, portador da cédula de identidade nº 463675 SSP/BA e inscrito no CPF/MF sob o nº 342.174.444-00, competindo-lhe, pelo prazo da intervenção, a edição dos atos de gestão e administração da concessionária, e, em especial:I - praticar ou ordenar que sejam praticados os atos necessários à consecução dos objetivos da intervenção;II – suspender todo e qualquer pagamento da concessionária para partes relacionadas (empresa controladora, coligada e pertencentes ao mesmo grupo econômico); III – apurar e fornecer todas as informações solicitadas pelo Setor de Tributação e também pela Comissão Especial de Processo Administrativo que será instaurada; IV – comunicar a todos os fornecedores, bancos, funcionários, usuários e demais interessados os objetivos e forma pela qual o interventor procederá na intervenção;V – elaborar e apresentar, em 30 (trinta) dias contados do início da intervenção, plano com ações necessárias para a reativação do Matadouro Público; VI – apresentar a cada 30 (trinta) dias relatório contendo as medidas tomadas;VII – afastar exclusivamente os diretores da SILVIO RUI EMPREENDIMENTOS LTDA durante o período da intervenção, se houverem, com suspensão dos respectivos contratos de trabalho e mantendo todos os demais postos de trabalho necessários ao desempenho das atividades da concessionária; VIII – proceder à análise individualizada de todos os contratos de fornecimento de produtos e prestação de serviços contratados pela concessionária relacionadas ao objeto da concessão, para verificar a compatibilidade com preços de mercado e a conveniência de sua manutenção durante a intervenção, podendo suspendê-los; IX – proceder ao recadastramento de todos os funcionários da concessionária, identificando os respectivos postos de trabalho;X – relatar ao Poder Concedente e à Comissão Especial de Processo Administrativo quaisquer irregularidades praticadas pelos representantes da concessionária, bem como toda e qualquer informação relevante a respeito da execução do Contrato de Concessão;XI - zelar pelo regular cumprimento de todas as disposições e obrigações estabelecidas no contrato de concessão;XII – transferir para o nome da concessionária as faturas de água e energia elétrica, com seus respectivos débitos, inclusive sendo autorizado reconhecimento de dívidas vencidas e parcelamento; XIII - assinar todo e qualquer documento e/ou instrumento perante instituições financeiras em geral, para abertura, encerramento, movimentação de contas bancárias, efetuar pagamentos mediante assinaturas de cheques, emissão de DOC e/ou TED, receber e dar quitação;

XIV - representar a concessionária perante órgãos e entidades da Administração Pública Federal, Estadual e/ou Municipal e suas respectivas autarquias, fundações, empresas públicas sociedades de economia mistas;XV – praticar todos os atos necessários de gestão de pessoas e também assinar contratos em geral, incluindo, porém sem limitar, aqueles destinados ao fornecimento de bens e/ou prestação de serviços, sempre observada a legislação vigente;XVI – praticar todos os atos necessários à consecução dos objetivos da intervenção. § 1º Fica assegurado ao interventor plenos poderes de gestão sobre as operações da concessionária, exclusivamente que digam respeito ao objeto da concessão. § 2º A intervenção declarada pelo presente Decreto não afetará o curso regular dos negócios da concessionária que não guardem relação com as causas da intervenção, permanecendo em pleno vigor os contratos celebrados com terceiros ou com os usuários dos serviços, desde que não se mostrem lesivos aos interesses da concessionária, de modo a preservar a continuidade e regularidade dos serviços concedidos.§ 3º Cessada a intervenção, caberá ao interventor ora nomeado a prestação de contas, na forma do art. 34 da Lei Federal nº 8.987/95, respondendo civil, administrativa e criminalmente por seus atos.Art. 4º Deverá ser instaurado, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do presente Decreto, processo administrativo destinado à comprovação das causas determinantes da intervenção, bem como à apuração de responsabilidades, assegurando-se aos sócios da concessionária o direito ao contraditório e à ampla defesa, conforme disposto no art. 33 da Lei Federal nº 8.987/95. § 1º O processo administrativo de que trata este artigo deverá ser concluído no prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, na forma do § 2º do art. 33 da Lei Federal nº 8.987/95.§ 2º Constatada, no âmbito do processo administrativo mencionado no caput, a impossibilidade ou inviabilidade de prosseguimento da concessão, em razão das causas que motivaram a declaração da intervenção, serão adotadas as medidas destinadas à decretação da caducidade da concessão, observado o disposto no Contrato de Concessão e na Lei Federal nº 8.987/95.Art. 5º O interventor designado no art. 3º deste Decreto fará jus à percepção de remuneração correspondente ao cargo de Secretário Municipal Adjunto, símbolo Especial. Art. 6º O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.ERALDO JOAQUIM CORDEIROPrefeitoPublicado no quadro de avisos desta Prefeitura, em 12 de maio de 2017

JOSÉ CLÊNIO SANDESSecretário Municipal de Administração e Recursos Humanos

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Prefeitura Municipal de Feira Grande

ESTADO DE ALAGOASPREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA GRANDE

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N° 04/2017 - SRP

TIPO MENOR PREÇO POR ITEMSegunda Chamada

OBJETO: Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento parcelado de água mineral, conforme Anexo 1 do Edital.LOCAL/DATA: Sala de Reuniões desta Prefeitura, na Rua 7 de setembro, nº 15, Centro, Feira Grande/AL, dia 30 de maio de 2017 às 08:00 horas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, Lei Complementar n.º 123/06 e subsidiariamente, das disposições da Lei n° 8.666/93 e demais alterações.INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se à disposição dos interessados das 08:00 às 12:00 horas na Sede Administrativa do município de Feira Grande, desde a data da presente publicação até o momento da sessão de abertura do certame.Feira Grande/AL, 12 de maio de 2017.

Neuton LiraPregoeiro



TIPO MENOR PREÇOSegunda Chamada

OBJETO: Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento parcelado de gás liquefeito de petróleo (GLP – Gás de Cozinha), conforme Anexo 1 do Edital.LOCAL/DATA: Sala de Reuniões desta Prefeitura, na Rua 7 de setembro,




nº 15, Centro, Feira Grande/AL, dia 30 de maio de 2017 às 9:30 horas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, Lei Complementar n.º 123/06 e subsidiariamente, das disposições da Lei n° 8.666/93 e demais alterações.INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se à disposição dos interessados das 08:00 às 12:00 horas na Sede Administrativa do município de Feira Grande, desde a data da presente publicação até o momento da sessão de abertura do certame.Feira Grande/AL, 12 de maio de 2017.




TIPO MENOR PREÇO POR ITEMOBJETO: Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento parcelado de materiais de expediente, conforme Anexo 1 do Edital.LOCAL/DATA: Sala de Reuniões desta Prefeitura, na Rua 7 de setembro, nº 15, Centro, Feira Grande/AL, dia 30 de maio de 2017 às 11:00 horas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, Lei Complementar n.º 123/06 e subsidiariamente, das disposições da Lei n° 8.666/93 e demais alterações.INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se à disposição dos interessados das 08:00 às 12:00 horas na Sede Administrativa do município de Feira Grande, desde a data da presente publicação até o momento da sessão de abertura do certame.Feira Grande/AL, 12 de maio de 2017.




TIPO MENOR PREÇO POR ITEMOBJETO: Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento parcelado de instrumentos musicais, conforme Anexo 1 do Edital.LOCAL/DATA: Sala de Reuniões desta Prefeitura, na Rua 7 de setembro, nº 15, Centro, Feira Grande/AL, dia 30 de maio de 2017 às 14:00 horas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, Lei Complementar n.º 123/06 e subsidiariamente, das disposições da Lei n° 8.666/93 e demais alterações.INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se à disposição dos interessados das 08:00 às 12:00 horas na Sede Administrativa do município de Feira Grande, desde a data da presente publicação até o momento da sessão de abertura do certame.Feira Grande/AL, 12 de maio de 2017.




TIPO MENOR PREÇO POR ITEMOBJETO: Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento parcelado de materiais de limpeza conforme Anexo 1 do Edital.LOCAL/DATA: Sala de Reuniões desta Prefeitura, na Rua 7 de setembro, nº 15, Centro, Feira Grande/AL, dia 30 de maio de 2017 às 16:00 horas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, Lei Complementar n.º 123/06 e subsidiariamente, das disposições da Lei n° 8.666/93 e demais alterações.INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se à disposição dos interessados das 08:00 às 12:00 horas na Sede Administrativa do município de Feira Grande, desde a data da presente publicação até o momento da sessão de abertura do certame.Feira Grande/AL, 12 de maio de 2017.


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Prefeitura Municipal de Girau do Ponciano

PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO EDITAL DE CITAÇÃO

O Presidente da Comissão de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar nº 263/2017, instaurado(a) pela Portaria nº 86/2017, de 02 de fevereiro 2017, do Exmo. Sr. David Ramos de Barros, Prefeito Municipal, publicada no Mural do Prédio da Prefeitura Municipal e nos demais Órgãos do Município, em 02 de fevereiro de 2017, com fundamento no disposto no art. 178, parágrafo Único da Lei nº 278, de 28 de janeiro de 1993, CITA, pelo presente Edital, o(a) servidor(a) JOSEFA VÂNIA NUNES DE OLIVEIRA, professora, matricula nº 000755, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por se encontrar em local incerto e

não sabido, para apresentar defesa escrita, no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da data da última publicação do Edital, no Prédio da Prefeitura Municipal no seguinte endereço: Rua José Alexandre, nº 155, Centro, nesta cidade de Girau do Ponciano-(AL), sob pena de revelia, sendo-lhe assegurado vista dos autos neste local, em dias úteis, no horário das 8:00h às 14:00h . A Comissão Processante encontra-se instalada no endereço acima mencionado. Girau do Ponciano-(AL), 12 de maio de 2017. José Edivaldo de Farias - Presidente da Comissão de Sindicância e PAD.

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Prefeitura Municipal de Ibateguara

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATEGURARef. Contrato Tomada de Preços nº 01/2017 - Contratação de empresa engenharia para executar serviços de pavimentação e drenagem de diversas ruas no munícipio; Empresa: Teixeira e Souza Serviços de Engenharia LTDA - ME, CNPJ Nº 13.431.891/0001-82; Valor global: R$ 484.973,13 (quatrocentos e oitenta e quatro mil, novecentos e setenta e três reais e treze centavos). Dotação orçamentária: Classificação na seguinte dotação orçamentária: órgão: 06; unidade: 60; Classificação Funcional Programática: 1015; Elemento de Despesa: 449051; Contrato de Repasse: 1.016.561-34 – 2014. Ibateguara – AL, 11 de maio de 2017.Manoel Geraertes Alves Cruz - Prefeito

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Prefeitura Municipal de Jacaré dos Homens

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARÉ DOS HOMENSAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 05/2017 (SRP)

2ª. CHAMADA DO LOTE 05OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Gêneros Alimentícios (pão), destinados a Merenda escolar.ABERTURA: 01 de Junho de 2017, às 11h (horário local).INFORMAÇÕES: Informações disponíveis no gabinete municipal, localizada na Praça José Teófilo da Silva, s/n, Jacaré dos Homens/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através do email: [email protected]é dos Homens/AL, 12 de Maio de 2017

JOSÉ FLORIANO BENTO DE MELOPREFEITO

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Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro

MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO. ALSMTT-SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO

PORTARIA Nº. 03, DE 11 DE MAIO DE 2017O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo CTB- Código de Trânsito Brasileiro e pelas resoluções emanadas pelo CONTRAN- Conselho Nacional de Trânsito, CONSIDERANDO o aumento de fluxo de veículos na malha viária do município, que atinge sobre maneira o STPP/ Marechal Deodoro- Sistema de Transportes Públicos de Passageiros e ainda, visando disciplinar o fluxo supracitado proporcionando melhor acessibilidade àqueles que utilizam, RESOLVE estabelecer os ITINERÁRIOS E PONTOS DE PARADA PARA AS LINHAS METROPOLITANAS CONVENCIONAIS E COMPLEMENTARES DE MARECHAL DEODORO, na forma a seguir determinada:CAPÍTULO IDO ITINERÁRIOArt. 1º - Ficam determinados os itinerários das linhas intermunicipais e complementares, no perímetro urbano de Marechal Deodoro, nos acessos pela rodovia: AL-215.§ 1- Acesso para as linhas intermunicipais e complementares, seguindo o itinerário pela: AL 101 Sul e AL 215, obedecerá a seu curso da seguinte forma:I- ENTRADA- AL 101 Sul, AL 215 (Rod. Edval Lemos), Rod. Barnabé Toledo, Rua Prefeito João Farias Lobo (Rua dos Cajueiros), Rua São Sebastião (Beco da Barra), Rua Dr. Miguel Omena, Rua Dezoito do Forte de Copacabana, Rua Dr. Tavares Bastos, Rua Marechal Deodoro, Rua São Francisco, Rua Dr. Melo Moraes, Av. Mário Dâmaso, Rua Milton Buarque, Terminal Rod. Tenente José Aristides Barros ( Terminal da Poeira).II- SAÍDA- Terminal Rod. Tenente José Aristides Barros (Terminal da Poeira), Av. São José, Rua Comendador Firmo Lopes, Rua Dr. Melo Moraes, Rua Dr. Ladislau Neto, Rua Cap. Bernadino Souto, Rua Tenente José Tomé, Rua Dr. Tavares Bastos, Rua Ismar Gomes de Vasconcelos, Av. Santa Maria Madalena, Rua São Pedro, Rua 18 do Forte de Copacabana, Rua Dr. Miguel Omena, Rua São Miguel, AL 215 (Rod. Edval Lemos), Rua Pref. João Farias Lobo (Rua dos Cajueiros), Rod. Barnabé Toledo, AL 215 (Rod. Edval Lemos), AL 101 Sul ( Rod. IB Gatto Falcão).




CAPÍTULO IIDOS PONTOS DE PARADAS01 – Em frente a casa de número 649- AV. SÃO JOSÉ01 – Em frente a escola pública Rosa da Fonseca02 – Em frente a Praça da Igreja de São José- RUA COMENDADOR FIRMO LOPES01 – Após o cruzeiro - RUA DR. MELO MORAES01 – Em frente à antiga garagem da Real AlagoasRUA DR. LADISLAU NETO01 – Em frente à escola Pública Estadual Deodoro da Fonseca02 – Em frente à unidade de Saúde03 – Em frente à casa de número 333RUA TENENTE JOSÉ TOMÉ01 – Em frente à Casa de Câmara e CadeiaRUA DR. TAVARES BASTOS01 – Em frente a PrefeituraAV. STA. MARIA MADALENA01 – Em frente à casa de número 450RUA SÃO PEDRO01 – Em frente ao mercadinho Costa02 – Em frente à escadaria Trepa Gato03 – Em frente à casa de número 210A04 – Em frente à escola Joviniano de Almeida RodasRUA DR. MIGUEL OMENA01 – Inicio da Praça da Igreja Senhor do Bomfim02 – Final da Praça da Igreja Senhor do BomfimRUA PREFEITO JOÃO FARIAS LOBO (RUA DOS CAJUEIROS)01 – Em frente a escola pública Adélia Cavalcante02 – Em frente à Papelaria Papelarte03 – Em frente à padaria Nossa Senhora AparecidaROD. BARNABÉ TOLEDO01 – Em frente à Igreja Batista Monte Moriá02 – Em frente ao campo do GrêmioAL 215 (ROD. EDVAL LEMOS)01 – Lado oposto a Loja de Peças automotivas02 – Em frente a chácara Santa Maria03 – Em frente a entrada da Nova Jericó04 – Em frente ao residencial Eruza Amorim05 – Após o acesso ao bar do Bahia06 – Em frente ao Vila Mix07 – Em frente ao à Loja Comercial Ruan08 – Em frente ao depósito de material de construção Gago LopesCAPÍTULO IIIDAS DEMAIS DISPOSIÇÕES E PONTOS DE PARADASArt. 3º - Fica determinada a condição de EMBARQUE às paradas no sentido da saída da cidade e DESEMBARQUE no sentido entrada.DOS PONTOS DE PARADASArt. 2º - Ficam determinados os pontos de paradas das linhas metropolitanas convencionais e complementares, no perímetro urbano de Marechal Deodoro, no acesso pela rodovia: AL-215:I – ENTRADAAL 101 SUL (ROD. IB GATO FALCÃO)AL 215 (ROD. EDVAL LEMOS)01 – Em frente ao Condomínio Comercial Califórnia02 – Em frente à entrada da churrascaria Manguaba03 – Em frente ao depósito de bebida Litoral04 – Em frente ao depósito de material de construção Gago Lopes05 – Em frente ao à Loja Comercial Ruan06 – Em frente à antiga Vila Mix07 – Após ao segundo acesso ao bar do Bahia08 – Em frente ao residencial Eruza Amorim09 – Em frente a entrada da Nova Jericó10 – Em frente a chácara Santa Maria11 – Lado oposto a Loja de Peças automotivasROD. BARNABÉ TOLEDO01 – Em frente a casa de número 23A02 – Em frente ao campo do Grêmio03 – Em frente à Igreja Batista Monte MoriáRUA PREFEITO JOÃO FARIAS LOBO (RUA DOS CAJUEIROS)01 – Em frente à padaria Nossa Senhora Aparecida02 – Em frente à Papelaria Papelarte03 – Em frente a escola pública Adélia CavalcanteAL 215 (ROD. EDVAL LEMOS)01 – Após a saída da rua Prefeito João Farias LoboRUA DR. MIGUEL OMENA01 – Inicio da Praça da Igreja Senhor do Bomfim02 – Final da Praça da Igreja Senhor do Bomfim

RUA DEZOITO DO FORTE DE COPACABANA01 – Em frente ao escola pública Juviniano02 – Na Praça Boa Viagem RUA DR. TAVARES BASTOS01 – Em frente à primeira escadaria Trepa Gato01 – Em frente à segunda escadaria de acesso à Igreja Matriz02 – Em frente à PrefeituraRUA MARECHAL DEODORO01 – Em frente ao Calçadão do CentroRUA SÃO FRANCISCO01 – No paredão do ConventoRUA DR. MELO MORAES01 – Em frente ao portão dos fundos do ConventoAV. MARIO DÂMASO01 – Em frente à feira LivreTERMINAL DO BAIRRO DA POEIRA.II – SAIDARUA MILTON BUARQUEArt. 4º - Fica a cargo do órgão público dos transportes, a sinalização com aposição das placas específicas indicativas de todos os pontos e paradas a que se refere a portaria, podendo este realizar mudanças no itinerário, caso julgue necessário.Art. 5º - Fica determinado como terminal central deste município, o Terminal de Transportes Tenente José Aristides Barros, localizado na Av. São José, bairro Poeira.Art. 6º - O itinerário que segue nesta portaria poderá, a qualquer tempo, ser alterado por esta SMTT, bem como autorizado novas rotas, definitivas ou emergências, visando obrigatoriamente o bom atendimento dos cidadãos Deodorenses.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições anteriores.Dê-se ciência e cumpra-se.

André Coelho da Paz ArroxellasSuperintendente SMTT/MD

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Prefeitura Municipal de Minador do Negrão

ESTADO DE ALAGOASPREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO

RATIFICAÇÃO – DISPENSA N° 003/2017O Prefeito do Município de Minador do Negrão ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor total de R$ 80.168,28 (oitenta mil e cento e sessenta e oito reais).EXTRATO DE CONTRATO N° 003/2017 - DLCONTRATANTE: Município de Minador do Negrão, CNPJ 12.237.038/0001-61. CONTRATADA: Cirúrgica Recife Comércio e Representações Ltda, CNPJ 00.236.193/0001-84. OBJETO: Aquisição de Medicamentos, Correlatos e Material Odontológico. Valor: R$ 80.168,28 (oitenta mil e cento e sessenta e oito reais). Minador do Negrão, 26 de janeiro de 2017.

Gleysson Correia Cardoso Ferro – Prefeito

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Prefeitura Municipal de Piranhas

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHASAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 23/2017 (SRP)

TIPO MENOR POR ITEMOBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Materiais Odontológicos no Sistema de Registro de Preço, na modalidade Pregão Presencial conforme especificações do Anexo 1 do Instrumento Convocatório.LOCAL/DATA: Sala da Comissão Permanente de Licitação situada a rodovia AL 220 Km 18, s/n, Xingo, CEP: 57.460-000, Piranhas/AL, dia 31 de Maio de 2017 às 11:00 horas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, Lei Complementar n.º 123/06, e, subsidiariamente, das disposições da Lei n.° 8.666/93 e demais alterações.INFORMAÇÕES: O edital encontra-se à disposição dos interessados das 08:00 às 12:00 horas na Sala da Comissão Permanente de Licitação ou pelo e-mail: [email protected]/AL, 11 de Maio de 2017

Khalil Gibran de Lima FontesPregoeiro




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Prefeitura Municipal de Porto Real do Colégio

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL DO COLÉGIOAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2017 (SRP)

OBJETO: Fornecimento Parcelado de Equipamento de Proteção Individual. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE LANCES: 26/05/2017 às 13h30min.O Edital e informações complementares encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada à Rua São José, S/N - Bairro Centro, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00 às 12:00hs, pelos telefones: (82) 98235-4573/ (79) 98877-9650. E-mail: licitaçõ[email protected] Real do Colégio (AL), 12 de Maio de 2017

Priscila Souza Moura - Pregoeira

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Prefeitura Municipal de São Luiz do Quitunde

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO QUITUNDESECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2017A Secretaria Municipal de Educação do Município de São Luiz do Quitunde/AL, torna público aos interessados que a Chamada Pública n° 002/2017 terá abertura prevista para o dia 08 de Junho de 2017 às 09:00hs, recebendo em sua sede administrativa, situada à Praça Ernesto Gomes Maranhão, n° 55, Centro, cidade de São Luiz do Quitunde /AL, até as 09:00hrs do referido dia, os documentos de habilitação e projeto de venda destinado a aquisição de alimentos da agricultura familiar. Maiores informações encontram-se disponíveis na sede da Secretaria Municipal de Educação, com sede à Rua Capitão Samuel Lins, S/N, Centro, São Luiz do Quitunde/AL, ou na sede da Comissão Permanente de Licitações, com sede na Praça Ernesto Gomes Maranhão, n° 55, Centro, cidade de São Luiz do Quitunde /AL, ou ainda através do e-mail: [email protected] São Luiz do Quitunde/AL, 12 de Maio de 2017

CÍCERO ALBERTO FERREIRA SILVASecretário

FERNANDA MARIA SILVA CAVALCANTI DE OLIVEIRAPrefeita

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Prefeitura Municipal de Senador Rui Palmeira

PREFEITURA DE SENADOR RUI PALMEIRATERMO DE RATIFICAÇÃO

Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 02/2017 para a contratação da atração artística Banda Luan e Forró Estilizado, destinada a abrilhantar a Festa de Emancipação Política do Município de Senador Rui Palmeira/AL, fundamentada no art. 25, inciso III, da Lei nº 8666/93 e alterações. Atração artística: Banda Luan e Forró Estilizado. Empresa José Luan Barbosa Silva-ME. Senador Rui Palmeira/AL, 05 de maio de 2017. Jeane Oliveira Moura Silva Chagas – Prefeita.

Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 03/2017 para a contratação da atração artística Banda Gil Mendes, destinada a abrilhantar a Festa de Emancipação Política do Município de Senador Rui Palmeira/AL, fundamentada no art. 25, inciso III, da Lei nº 8666/93 e alterações. Atração artística: Banda Gil Mendes. Empresa GM Gravações e Edições Musicais Eireli. Senador Rui Palmeira/AL, 05 de maio de 2017. Jeane Oliveira Moura Silva Chagas – Prefeita.

Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 04/2017 para a contratação da atração artística Banda Expresso Forronejo, destinada a abrilhantar a Festa de Emancipação Política do Município de Senador Rui Palmeira/AL, fundamentada no art. 25, inciso III, da Lei nº 8666/93 e alterações. Atração artística: Banda Expresso Forronejo. Senador Rui Palmeira/AL, 08 de maio de 2017. Jeane Oliveira Moura Silva Chagas – Prefeita.

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Prefeitura Municipal de Tanque D’Arca

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE D’ARCAAVISO

– RETIFICAÇÃO DE EDITAL E CRONOGRAMA-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2017-PMTD/AL

COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADOO Prefeito do MUNICÍPIO DE TANQUE D’ARCA/AL e a Comissão Especial do Processo Seletivo, no uso de suas atribuições, em atendimento a ordem contida na decisão judicial da lavra do juízo da 12ª Vara Federal, nos autos do Mandado de Segurança nº 0800336-52.2017.4.05.8001, e com fulcro nas disposições do Edital nº 001/2017 – PMTD, de 06 de março de 2017, torna público as seguintes alterações:Fica retificado o Edital nº 001/2017 do PSS-001/2017, no sentido de redimensionar a carga horária prevista no item 3.1.1, onde previa carga horária de 40 horas semanais aos profissionais da Área de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, reduzindo-a para 30 horas semanais em atendimento ao item “14.” da decisão judicial exarada nos autos do Mandado de segurança nº 0800336-52.2017.4.05.8001, para adequar ao preceito legal do Art. 1º da Lei 8.856/94;Ainda em cumprimento ao item “15.” da decisão judicial, considerando a retificação constante no item 3.1.1 relativo a redução da carga horária de trabalho para os profissionais dos cargos de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, visando o cumprimento do princípio da publicidade a acesso ao serviço público, torna público a reabertura das inscrições para os cargos acima especificados, devendo esta serem realizadas impreterivelmente nos dias 16 e 17 de Maio do corrente ano, no horário das 08h:00min as 13h00min, na Sede Centro de Educação Infantil Dulce Ferreira Gomes, Localizado no Conjunto Agua Viva, Centro, Tanque D’Arca/AL;As entrevistas previstas no item “4.1.4” do Edital 001/2017 realizar-se-ão nos dias 17 e 18 e Maio de 2017, em dois turnos, nos horários das 09h00min e 12h00min (matutino) e das 14h00min e 17h00min (vespertino), na Sede do Centro de Educação Infantil Dulce Ferreira Gomes, Localizado no Conjunto Agua Viva, Centro, Tanque D’Arca/AL; de forma pessoal e serão realizadas por Pasta/Secretaria, considerando o numero de candidatos selecionados e convocados organizados pela Comissão Especial do Processo Seletivo. Todos os Candidatos deverão comparecer munidos de documento pessoal original com foto.

Pasta/Sec. Turno DataSaúde Matutino 17 de Maio

Assistência Social Vespertino 17 de MaioAdministração Vespertino 17 de Maio

Sec. de EducaçãoCargo Turno Data

Prof. De Educação Infantil Matutino 18 de MaioProf. de Ensino fundamental Matutino 18 de MaioAuxiliar de Sala Matutino 18 de MaioProf. de Ed. Física Matutino 18 de MaioProf. de Matemática Matutino 18 de MaioProf. de Língua Portuguesa Matutino 18 de MaioProf. de História Matutino 18 de MaioCoordenador Pedagógico Matutino 18 de MaioRecreador Matutino 18 de MaioPsicólogo Matutino 18 de MaioMerendeira Vespertino 18 de MaioAuxiliar de Serv. Gerais Vespertino 18 de MaioCoordenador Prog. Saúde na Escola

Vespertino 18 de Maio

Prof. de Informática Vespertino 18 de MaioProf. Ed. Jovens e Adultos 1º Seguimento


Professor de Geografia Vespertino 18 de MaioAuxiliar Administrativo Vespertino 18 de MaioMaestro Musical para Banda Fanfarra


Vigia Vespertino 18 de MaioCoreografo para Banda Fanfarra





Anexo I – Cronograma/Calendário (Retificação 02)

Eventos Período/Data(s)Inscrições reabertas para Fisioterapia e Terapia Ocupacional

16 e 17 de Maio

Entrevistas 17, 18 e19* de MaioPublicação do resultado provisório e lista de Candidatos selecionados após entrevista.

23 de Maio

Prazo para interposição de Recurso 24 de MaioPublicação do resultado dos recursos e Homologação do Resultado final do Processo Seletivo Simplificado

26 de Maio

Convocação dos Selecionados 29 de Maio

Tanque D’Arca/AL 12 de Maio de 2017.Wilmário Valença Silva Júnior

Prefeito* Sendo necessário, as entrevistas poderão estender-se para o dia 19 de maio de 2017.

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Prefeitura Municipal de Traipu

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPUPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 02/2017

RESULTADO DA LICITAÇÃOOBJETO: Serviço de fornecimento de link dedicado de acesso à internet para atender as necessidades do município de Traipu/AL.Levamos ao conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico/SRP em epígrafe, foi Adjudicado em favor da empresa, FSF TECNOLOGIA LTDA ME, CNPJ nº 05.680.391/0001-56.Valor global: R$ 64.992,00 (sessenta e quatro mil, novecentos e noventa e dois reais).Os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados, na sala de licitações das 09H:00MIN ás 13H:00MIN.

Welvis de Oliveira SilvaPregoeiro

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2017ERRATA

No extrato de ratificação publicado no Diários Oficial do estado em 12 de maio de 2017, pag. 131, ONDE LER-SE: RODOAUTO – COMERCIAL AUTOMOTIVA LTDA EPP, inscrita no CNPJ: 02.949.982/00001-98, Valor global R$ 3.275,00 (três mil, duzentos e setenta e cinco reais). LEIA-SE: RODOAUTO – COMERCIAL AUTOMOTIVA LTDA EPP, inscrita no CNPJ: 02.949.982/00001-98, vencedora do item 2 com Valor global R$ 775,00 (setecentos e setenta e cinco reais) e REVENDEDORA DE PNEUS TC LTDA, inscrita no CNPJ: 03.339.821/0001-30, vencedora do lote 1 com valor global R$ 2.438,55 (dois mil e quatrocentos e trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos).Traipu/AL em, 12 de maio de 2017

Eduardo Tavares MendesPrefeito

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EDITAIS E AVISOS

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOASAVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Pública Nacional n 001/2017

Tipo: Melhor Técnica combinado com menor valor de contraprestaçãoObjeto: Exploração mediante concessão administrativa dos serviços de transbordo e disposição final de resíduos sólidos urbanos dos Municípios consorciados da região sul do Estado de Alagoas, em conformidade com a Lei Federal n 11.079/2004. Local da sessão: Avenida Paulo Falcão, 1143, Jatiuca, Maceió-AL, CEP: 57.036/390. Data: 29 de Junho as 09:00. Marcius Beltrão Siqueira - PRESIDENTE DO CONISUL

ANDRADE E SATURNINO COMERCIO DE GÁS GLP LTDA MERUA PRESIDENTE VARGAS Nº 10 CENTRO 57.580-000 MAJOR ISIDORO/ALCNPJ 19.377.140/0001-01 CACEAL 242.97699-9 com ramo de revendedora de gás requer do IMA/AL a licença ambiental

ESTADO DE ALAGOASSAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE UNIÃO DOS PALMARES - AL

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

O Diretor do SAAE, no uso de suas atribuições, por intermédio dos motivos de saúde apresentados pelo Pregoeiro, respeitando os princípios gerais de direito público e administrativo, as prescrições da Lei Federal nº 8.666/93 (Lei de Licitações), resolve: ADIAR a licitação divulgada através do edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2017, tendo por objeto a contratação de empresa para locação de dois (02) caminhões limpa fossa para atender as necessidades do SAAE de União dos Palmares/AL, para às 9h do dia 31 de maio de 2017.

PUBLIQUE-SE.

União dos Palmares - AL, 12 de maio de 2017.Wellington Ferreira dos Santos

Diretor do SAAE

SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL DA COMARCA DE MARECHAL DEODORO/ALMaria das Dores Gouveia Ribeiro de Lima, Oficial do Serviço Notarial e Registral da Comarca de Marechal Deodoro, do Estado de Alagoas, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos os interessados que J3 INCORPORAÇÃO, ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 22.213.836/0001-07, sediada na cidade de Maceió (AL), a Rua Professor Sílvio de Macedo, nº. 68, 4º andar, salas 02/04, bairro Jatiúca, depositou neste Cartório, situado na Rua Dr. Tavares Bastos, n° 71, Centro, os documentos necessários exigidos pelo artigo 18 da Lei Federal nº. 6.766, de 19 de dezembro de 1979, para o registro de um Loteamento denominado “LAGOON VILLE”, tendo acesso pela Rodovia Edval Lemos Santos, AL-215, confrontando no todo com a Rodovia Edval Lemos Santos, Francisco Carlos Rocha de Mello e Rio Sumaúma, formando a área total de 140.950m² ou 14,095 hectares, havido pelo nº. R-01, da Matrícula nº. 18.420, do Registro de Imóveis desta Comarca de Marechal Deodoro (AL). O Loteamento contém 84.585,46m², dividido em 11 quadras, designadas pelas letras “A”, “B”, “C”, “D”, “E”, “F”, ‘”G”, “H”, “I”, “J”, “K”, “L” e “M” e estas subdivididas em 384 lotes, sendo 23 lotes comerciais e 361 lotes residenciais; 443,80m² ocupados pela área de equipamentos urbanos; 461,57m² ocupados pela área de equipamentos comunitários; 26.933,25m² ocupados pelo sistema viário; 15.738,35m² ocupados pelas áreas verdes; 4.833,70m² ocupados pela área de domínio do DER; 7.953,87m² ocupados pela área de domínio da Prefeitura. Destina-se a uma zona residencial e comercial, foi aprovado pela Prefeitura Municipal e demais repartições competentes, conforme Alvará de Licença sob nº. 001/2017, datado de 03 de março de 2017. Para garantia da execução das obras, a proprietária caucionou, mediante instrumento, os lotes 01 a 21 da Quadra K, os lotes 01 a 06 da Quadra M, e os lotes 01 a 13 da Quadra N, os quais serão oportunamente liberados. E para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se este edital que será publicado no jornal local, por três dias consecutivos, podendo o registro ser impugnado no prazo de 15 (quinze) dias, contados da datada da última publicação, tudo nos termos do artigo 19 da citada Lei Federal nº. 6.766. Marechal Deodoro (AL), 12 de maio de 2017. Eu, Maria das Dores Gouveia Ribeiro, Oficial do Registro de Imóveis, a fiz digitar e subscrevi.

Maria das Dores Gouveia Ribeiro de LimaOficial

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