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Especificações Técnicas de Serviço 1 ANEXO I – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DE SERVIÇO

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ANEXO I – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DE SERVIÇO

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Considerações Preliminares O presente compêndio integra o elenco da documentação de natureza Estratégico-Operativa e Técnica, cujos propósitos visam orientar a execução das ações do Componente “ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS”, no âmbito das metas do PROGRAMA ESTADUAL DE MICROBACIAS HIDROGRÁFICAS (PEMBH), em implementação no Estado de São Paulo. As ações previstas no escopo básico do PEMBH são parte integrante do Acordo de Empréstimo 4238-BR, firmado entre o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA), com a interveniência da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI) e o Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento (BIRD). Ao início das discussões que tiveram como objetivo definir o perfil do componente, em consonância com as políticas de atuação que foram estabelecidas no Escopo Básico do PEMBH, a CATI houve por bem, reavaliar toda a documentação de ordem estratégica e técnica que até então havia sido formulada para fazer frente aos problemas apresentados pelas Estradas Rurais do Estado de São Paulo. Essa iniciativa teve como foco central, o enquadramento das ações neste tipo de infra-estrutura, em bases tais que pudessem orientar todo o seu modo de agir levando em conta as múltiplas características de ordem regional, presentes nas áreas prioritárias de ação do Programa, e ausentes da proposta inicial do componente. Assim, em comum acordo com as orientações dos técnicos do BIRD nesse sentido, a CATI deu início a essa tarefa, reformulando suas políticas de atuação no âmbito rodoviário do PEMBH, desenvolvendo os documentos abaixo enumerados da seguinte forma:

1a. ETAPA 1. SEÇÃO OPERATIVA; 2. MANUAL TÉCNICO; 3. NORMAS PARA EXECUÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PROJETOS DE ADEQUAÇÃO

DE ESTRADAS RURAIS. Finalizada esta etapa, ao concluir o 2o. documento denominado ‘MANUAL TÉCNICO”, em cujo conteúdo foram estabelecidas as estratégias de intervenção técnica do componente, a CATI constatou a necessidade de formulação de documentos técnicos de caráter complementar. Nesse sentido, iniciou a formulação dos mesmos, cujo teor deveria abordar os seguintes temas:

2a. ETAPA

1 ANEXO I ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DE SERVIÇO; 2 ANEXO II DESENHOS-TIPO; 3 ANEXO III NORMAS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO; 4 ANEXO IV TERMO DE REFERÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO DE SOFTWARE

DE GERENCIAMENTO DE ORÇAMENTOS E CUSTOS UNITÁRIOS. Os documentos referenciados acima foram compilados separadamente e classificados da forma como foi abordada na tabela anterior. Assim, a partir das páginas seguintes, apresenta-se o ANEXO I – Especificações Técnicas de Serviço, documento do qual se originarão todos os demais anexos (ANEXO II, ANEXO III e ANEXO IV) anteriormente citados. Com respeito ao ANEXO IV - Termo de Referência para Contratação de Software de Gerenciamento de Orçamentos e Custos Unitários, é importante salientar que o mesmo objetiva, permitir condições para o desenvolvimento da TABELA DE PREÇOS dos serviços de adequação que foram gerados na fase de desenvolvimento do ANEXO I. A forma adotada para obtenção dessa tabela de preços, sugere numa terceira etapa, o desenvolvimento do seguinte documento:

3a. ETAPA Sistema Informatizado de Gerenciamento de Orçamentos e Custos Unitários. Esse documento, constituir-se-á no fechamento final da documentação técnica do componente e o habilitará a dar início efetivo na contratação das obras de adequação junto às microbacias selecionadas para investimento pelo PEMBH. Adiante, fluxograma representativo.

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Fluxograma da Estratégia Operativa e Técnica do Componente

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Apresentação O presente documento, intitulado ANEXO I – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DE SERVIÇO, objetiva estabelecer um rol de Especificações destinadas a prover o devido suporte às ações a cargo do componente “Adequação de Estradas Rurais”, parte integrante das metas do Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas (PEMBH), em implementação no Estado de São Paulo. Tais especificações, dadas as particularidades do componente rodoviário, tem aplicação restritiva aos propósitos do PEMBH, e seu uso para outros fins, necessita de prévia consulta à CATI. Florianópolis, 17 de Setembro de 2001. Dalcio Pickler Baesso Engenheiro Civil, CREA/SC 8.908/1

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SUMÁRIO

CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES............................................................................................ 2 FLUXOGRAMA DA ESTRATÉGIA OPERATIVA E TÉCNICA DO COMPONENTE.......................... 3 APRESENTAÇÃO........................................................................................................................ 4 CONTEÚDO DO PRESENTE DOCUMENTO.............................................................................. 10 1 CAPÍTULO I – INTRODUÇÃO/ANTECEDENTES/CONCEITOS PRELIMINARES ..... 12 1.1 Introdução.............................................................................................................. 12 1.2 O Nível das Especificações Técnicas aos Propósitos do PEMBH............................. 12 1.3 Antecedentes.......................................................................................................... 12 1.3.1 Normas/Especificações Técnicas/Orgãos rodoviários do país 12 1.4 Classificação Funcional de Rodovias/Estradas Rurais/PEMBH ............................ 13 1.5 Classes de Projeto/Melhoramentos em Rodovias Existentes .................................. 13 1.6 Especificações Técnicas/Natureza dos Serviços de Adequação/PEMBH ................ 14 1.7 Mudança de Atitudes dos Técnicos/PEMBH .......................................................... 14 1.8 Documentos-Base destas Especificações ............................................................... 15 1.9 Atualização das Especificações Técnicas................................................................ 15 1.10 Rotina de atualização............................................................................................. 15 1.11 Os benefícios advindos do uso destas especificações ............................................. 16 2 CAPÍTULO II – INFORMAÇÕES E RECOMENDAÇÕES GERAIS ............................. 18 2.1 Introdução.............................................................................................................. 18 2.2 O Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas - PEMBH............................... 18 2.3 A área de ação do PEMBH...................................................................................... 18 2.4 A localização das obras alvo de investimentos pelo PEMBH................................... 18 2.5 Comentários de ordem geral................................................................................... 19 2.5.1 Geometria/Greide das estradas – parâmetros adotados 19 2.5.2 Gabaritos de seção transversal 19 2.5.3 Volumes de Terraplenagem 19 2.5.4 Jazidas/Empréstimos 19 2.5.5 Drenagem Superficial/Corrente 20 2.5.6 Taludes de Corte – Inclinação, Forma e medidas de proteção 20 2.5.7 Leiras, Aterros – Forma de proteção, inclinação 20 2.5.8 Revestimento da pista de rolamento das estradas 21 2.5.8.1 Considerações iniciais 21 2.5.8.2 Seleção do tipo de revestimento mais apropriado 21 2.5.9 As ações do componente “Adequação de Estradas Rurais” e o meio ambiente 22 2.5.9.1 Geral 22 2.5.9.2 Obras de adequação realizadas no Estado de São Paulo no passado 23 2.5.9.3 Os solos constituintes das regiões prioritárias do PEMBH 23 2.5.10 Especificações Técnicas de serviço/Tipos de projeto de engenharia 24 3 CAPÍTULO III - GLOSSÁRIO/DEFINIÇÕES/TERMOS/ABREVIAT./UNIDADES..... 26 3.1 Definições, Termos utilizados................................................................................. 26 3.2 Abreviaturas........................................................................................................... 33 3.3 Unidades de Medida............................................................................................... 34 4 CAPÍTULO IV - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DE SERVIÇO ................................. 36 4.1 SERVIÇOS PRELIMINARES (SP) .....................................................................38 4.1.1 ES-SP01 Mobilização/Desmobilização 38 4.1.2 ES-SP02 Serviços Topográficos 38 4.1.3 ES-SP03 Caminhos de Serviço 38 4.1.3.1 Equipamento 38 4.1.3.2 Execução 38 4.1.4 ES-SP04 Transportes 38 4.1.4.1 Categorias - Distâncias 39 4.2 MELHORIAS DA PLATAFORMA (MP) ..............................................................40 4.2.1 ES-MP00 Serviços de Limpeza 40 4.2.1.1 Execução 40 4.2.1.2 Controles 40 4.2.2 ES-MP01 - Cortes 40 4.2.2.1 Materiais 41 4.2.2.2 Equipamento 41

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4.2.2.3 Execução 41 4.2.2.4 Outros Serviços correlatos 41 4.2.2.4.1 Reconformação de taludes de Corte 42 4.2.2.5 Controle 43 4.2.3 ES – MP02 Aterros 43 4.2.3.1 Materiais 43 4.2.3.2 Execução 44 4.2.3.3 Controle 45 4.2.4 ES – MP03 Empréstimos (Jazidas, Caixas) 45 4.2.4.1 Materiais 45 4.2.4.2 Equipamento 45 4.2.4.3 Execução 45 4.2.4.4 Controle tecnológico dos materiais de empréstimos 46 4.2.4.4.1 Empréstimos laterais 46 4.2.4.4.2 Jazidas 46 4.2.5 ES – MP04 Bota - Fora 46 4.2.5.1 Materiais 46 4.2.5.2 Equipamentos 46 4.2.5.3 Deposição dos materiais 46 4.2.5.4 Precauções 47 4.2.6 ES – MP05 Compactação de solos/materiais 47 4.2.6.1 Equipamentos 47 4.2.6.2 Controles Tecnológicos tradicionais 47 4.2.6.3 Controles Tecnológicos sugeridos às obras do PEMBH 48 4.2.7 ES – MP06 Regularização e Compactação do Sub-leito 48 4.2.7.1 Geral 48 4.2.7.2 Equipamentos 49 4.2.7.3 Execução 49 4.2.7.4 Controle Geométrico 49 4.2.7.5 Formas/dimensões 50 4.2.8 ES – MP07 Cargas de materiais 50 4.2.8.1 Materiais 50 4.2.8.2 Equipamentos 50 4.2.9 ES – MP08 Decapagem de Jazidas 50 4.2.9.1 Execução 50 4.2.10 ES – MP09 Hora-Máquina 50 4.2.10.1 Descrição 50 4.2.11 ES – MP10 Extração, carga e descarga de seixo rolado 50 4.2.11.1 Descrição 50 4.2.12 ES – MP11 Momento Extraordinário de Transporte 51 4.3 SERVIÇOS DE DRENAGEM (SD) .....................................................................52 4.3.1 Drenagem Superficial 52 4.3.1.1 ES – SD01 Bigodes/Segmentos de Terraço 52 4.3.1.1.1 Formas/dimensões 52 4.3.1.1.2 Execução 52 4.3.1.1.3 Equipamento 52 4.3.1.1.4 Distâncias entre Bigodes/segmentos de terraço 52 4.3.1.2 ES – SD02 Sarjetas 53 4.3.1.2.1 Materiais para revestimento e proteção 53 4.3.1.2.2 Equipamento 53 4.3.1.2.3 Formas/dimensões 53 4.3.1.3 ES – SD03 Leiras 53 4.3.1.3.1 Materiais 54 4.3.1.3.2 Equipamento 54 4.3.1.3.3 Formas/dimensões 54 4.3.1.4 ES – SD04 Dissipadores de Energia 54 4.3.1.4.1 Execução 54 4.3.1.4.2 Materiais 54 4.3.1.4.3 Formas de proteção 54 4.3.1.4.4 Formas/dimensões 55 4.3.1.4.5 Espaçamentos para execução 55 4.3.1.5 ES – SD05 Valas de Escoamento 55

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4.3.1.5.1 Execução 55 4.3.1.5.2 Equipamentos 55 4.3.1.5.3 Formas/dimensões 55 4.3.1.6 ES – SD06 Proteção das Saídas Dágua de Bueiros 55 4.3.1.6.1 Execução 56 4.3.1.6.2 Equipamento 56 4.3.1.6.3 Formas/dimensões 56 4.3.1.7 ES – SD07 Enrocamento em Pedra de Mão Arrumada 56 4.3.1.7.1 Execução 56 4.3.1.7.2 Equipamento 56 4.3.1.7.3 Formas/dimensões 56 4.3.1.8 ES – SD08 Enrocamento em Pedra Jogada 56 4.3.1.8.1 Execução 56 4.3.1.8.2 Equipamento 57 4.3.1.8.3 Formas/dimensões 57 4.3.1.9 ES – SD09 Valetas de Proteção de Crista de Corte e Pé de Aterro 57 4.3.1.9.1 Execução 57 4.3.1.9.2 Medidas de Proteção 57 4.3.1.9.3 Equipamento 57 4.3.1.9.4 Formas/dimensões 57 4.3.1.10 ES – SD10 Caixas Coletoras 58 4.3.1.10.1 Execução 58 4.3.1.10.2 Equipamento 58 4.3.1.10.3 Formas/dimensões 58 4.3.2 Drenagem Corrente 58 4.3.2.1 Serviços preliminares 58 4.3.2.2 ES – SD11 Construção de Bueiros (corpo) 59 4.3.2.2.1 Dimensionamento das obras de arte 59 4.3.2.2.2 Materiais 59 4.3.2.2.3 Equipamento 59 4.3.2.2.4 Execução 59 4.3.2.2.5 Controle Geométrico 60 4.3.2.2.6 Formas/dimensões 60 4.3.2.3 ES – SD12 Bocas para Bueiros 61 4.3.2.3.1 Materiais 61 4.3.2.3.2 Execução 61 4.3.2.3.3 Formas/dimensões 61 4.3.2.3.4 Caso dos bueiros BSTC 0,40 m 61 4.3.3 ES – SD13 Drenagem Profunda (Dreno tipo I e Tipo II) 61 4.3.3.1 Materiais de Enchimento 62 4.3.3.2 Materiais condutores 62 4.3.3.3 Execução 62 4.3.3.4 Controle Tecnológico 62 4.3.3.5 Controle Geométrico 62 4.3.3.6 Gabaritos/Especificações de materiais 63 4.3.4 Dispositivos Especiais de Drenagem 63 4.3.4.1 ES – SD14 Caixas de Retenção 63 4.3.4.1.1 Execução 63 4.3.4.1.2 Posicionamento 63 4.3.4.1.3 Dispositivos complementares de suporte 63 4.3.4.1.4 Época de implantação 63 4.3.4.1.5 Formas de proteção 64 4.3.4.1.6 Manutenção 64 4.3.4.1.7 Limitações 64 4.3.4.1.8 Dimensionamento das caixas de retenção 65 4.3.4.1.9 Gabaritos/Especificações de materiais 65 4.3.4.2 ES – SD15 Passagem Molhada 65 4.3.4.2.1 Potencial de uso 66 4.3.4.2.2 Forma de execução 66 4.3.4.2.3 Materiais para execução 66 4.3.4.2.4 Dimensões 66 4.3.4.2.5 Pontos de descarga 67

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4.3.4.2.6 Gabaritos/ Especificações de materiais 67 4.3.4.3 ES – SD16 Canal Escoadouro 67 4.3.4.3.1 Potencial de utilização 67 4.3.4.3.2 Cuidados na sua construção 67 4.3.4.3.3 Dimensionamento 67 4.3.4.3.4 Gabaritos/ Especificações de materiais 68 4.3.4.4 ES – SD17 Desviadores de Fluxo ou Lombadas 68 4.3.4.4.1 Potencial de uso 68 4.3.4.4.2 Dispensa de uso 68 4.3.4.4.3 Dimensionamento 69 4.3.4.4.4 Espaçamento 69 4.3.4.4.5 Gabaritos/ Especificações de materiais 70 4.3.5 Outros Serviços Correlatos às Atividades de Drenagem 70 4.3.5.1 ES – SD18 Recolhimento de Pedra de Mão 70 4.3.5.1.1 Execução 71 4.3.5.2 ES – SD19 Recolhimento de Pedra Jogada 71 4.3.5.2.1 Execução 71 4.3.5.3 ES – SD20 Escavação Manual de solos 71 4.3.5.4 ES – SD21 Concretos e Argamassas 71 4.3.5.4.1 Geral 71 4.3.5.4.2 Materiais: 71 4.3.5.4.3 Execução 72 4.3.5.4.4 Formas 73 4.4 REVESTIMENTOS (SR)...................................................................................75 4.4.1 Geral 75 4.4.2 ES – SR01 Revestimento Primário 75 4.4.2.1 Materiais: 75 4.4.2.2 Execução 75 4.4.2.3 Equipamentos 76 4.4.2.4 Recomendações importantes 76 4.4.2.5 Controle Tecnológico 77 4.4.2.6 Controle Geométrico 77 4.4.2.7 Gabaritos/dimensões 77 4.4.3 Revestimento Alternativo 77 4.4.3.1 ES – SR02 Revestimento Alternativo TIPO A 77 4.4.3.1.1 Generalidades 77 4.4.3.1.2 Execução 77 4.4.3.1.3 Serviços complementares recomendados 79 4.4.3.1.4 Controles 79 4.4.3.1.5 Gabaritos/dimensões 79 4.4.3.2 ES – SR03 Revestimento Alternativo TIPO B 79 4.4.3.2.1 Generalidades 79 4.4.3.2.2 Execução 80 4.4.3.2.3 Controles 81 4.4.3.2.4 Gabaritos/dimensões 81 4.4.3.3 ES – SR04 Revestimento Alternativo TIPO B1 81 4.4.3.3.1 Generalidades 81 4.4.3.3.2 Execução 81 4.4.3.3.3 Controles 83 4.4.3.3.4 Gabaritos/dimensões 83 4.4.3.4 ES – SR05 Revestimento Alternativo TIPO C 83 4.4.3.4.1 Serviços preliminares 83 4.4.3.4.2 Etapas 83 4.4.3.4.3 Controles 84 4.4.3.4.4 Gabaritos/dimensões 84 4.4.3.5 ES – SR06 Revestimento Estabilizado 84 4.4.3.5.1 Antecedentes 84 4.4.3.5.2 Base de solo-brita e o PEMBH 85 4.4.3.5.3 Proporções dos materiais a serem utilizados 85 4.4.3.5.4 Execução 85 4.4.3.5.5 Considerações complementares à execução para ambos os tipos de solos 86 4.4.3.5.6 Controle tecnológico 86

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4.4.3.5.7 Controle Geométrico 86 4.5 PROTEÇÃO VEGETAL (PV) .............................................................................88 4.5.1 Classes de áreas para proteção 88 4.5.1.1 Classe I 88 4.5.1.2 Classe II 88 4.5.1.3 Classe III 89 4.5.2 Tipos de Proteção Vegetal a serem empregadas 89 4.5.2.1 ES – PV01 Proteção Vegetal/Placas de grama ou Leivas 89 4.5.2.1.1 Formas de execução 89 4.5.2.1.2 Desenhos de suporte 90 4.5.2.2 ES – PV02 Proteção Vegetal/Plantio de Grama em Mudas 90 4.5.2.3 ES – PV03 Proteção Vegetal/Hidrosemeadura 91 4.5.2.3.1 Processo de execução através da implantação de sulcos 91 4.5.2.3.2 Desenhos de suporte 92 4.5.2.4 ES – PV04 Proteção Vegetal/Plantio de Espécies Arbustivas 92 4.5.2.4.1 Desenhos de suporte 93 4.5.2.5 ES – PV05 Proteção Vegetal/Plantio de Espécies Arbóreas 93 4.5.2.5.1 Desenhos de suporte 93 4.5.2.6 ES – PV06 Proteção Vegetal/Plantio de Culturas Perenes e Semi-Perenes 94 4.5.2.6.1 Casos de quebra de taludes 94 4.5.2.6.2 Demais casos 94 4.5.2.7 Condições Gerais de Aceitação/Proteção Vegetal 94 4.5.3 Sobre os materiais a serem empregados 94 4.5.3.1 Terra vegetal: 94 4.5.3.2 Adubos e corretivos 94 4.5.3.3 Sementes e leivas 94 4.5.3.4 Árvores e arbustos 94 4.6 SERVIÇOS COMPLEMENTARES (SC) ..............................................................96 4.6.1 ES – SC01 Cercas de proteção 96 4.6.1.1 Execução 96 4.6.1.2 Materiais 96 4.6.1.2.1 Mourões de suporte 96 4.6.1.2.2 Mourões esticadores 96 4.6.1.3 Controle Tecnológico 96 4.6.1.4 Controle Geométrico 97 4.6.1.5 Formas/dimensões 97 4.6.2 ES – SC02 Passa-gado 97 4.6.2.1 Execução 97 4.6.2.2 Materiais 97 4.6.2.3 Equipamentos 97 4.6.2.4 Formas/dimensões 97 4.6.3 ES – SC03 Roçada mecanizada 97 4.6.3.1 Materiais 98 4.6.3.2 Equipamentos 98 4.6.3.3 Formas/dimensões 98 5 CAPÍTULO V - SERVIÇOS PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS ................ 99 6 CAPÍTULO VI – AS RELAÇÕES CATI/EMPRESAS DE ENGENHARIA................... 103 6.1 Controle Geométrico dos serviços......................................................................... 103 6.2 Controle Tecnológico dos serviços ........................................................................ 103 6.3 Sinalização das obras........................................................................................... 104 6.4 Equipamentos para realização dos serviços ......................................................... 104 6.5 Outras considerações........................................................................................... 104 7 CAPÍTULO VII - REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .............................................. 106

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Conteúdo do presente documento O presente documento foi estruturado em 7 capítulos, cada um dos mesmos abrangendo os assuntos adiante relacionados: Capítulo I – Introdução/Antecedentes/Conceitos Preliminares: Nesta parte introdutória, houve preocupação do autor em historiar a normatização dos serviços afetos à engenharia rodoviária no Brasil, bem como estabelecer algumas correlações entre as especificações tradicionais e aquelas destinadas a orientar a adequação de estradas rurais, as quais devem, em primeira instância, compatibilizar padrões técnicos mínimos e o volume de recursos financeiros disponíveis para investimento. Estão contemplados de forma bastante breve também, tópicos que objetivam transmitir aos técnicos da área conceitos importantes no que tange à classificação funcional de rodovias e as classes de Projeto a serem adotadas para Rodovias já existentes, caso específico das estradas alvo do PEMBH; Capítulo II – Informações e Recomendações Gerais: Neste capítulo, foram discorridas algumas informações acerca dos propósitos do PEMBH, sua área de ação, localização das obras, etc. Por último, foram apresentadas as diretrizes que devem orientar as ações do componente e outros parâmetros de ordem técnica a serem observados nos projetos; Capítulo III – Glossário/Definições/Termos utilizados/Abreviaturas/Unidades de medida: Onde são apresentadas explanações cerca dos principais termos ou expressões de significado particular mencionados na presente Especificação; Capítulo IV – Especificações Técnicas de Serviço: A partir deste capítulo, inicia-se o estabelecimento das especificações técnicas propriamente ditas. Por questões de ordem e objetivando uma melhor compreensão dos seus usuários, o documento adotou a mesma seqüência das atividades de adequação preconizadas no documento-base que é o MANUAL TÉCNICO do componente. Essas atividades foram estratificadas em 6 sub-capítulos na seguinte ordem: (I) Serviços Preliminares, (II) Melhorias da Plataforma, (III) Serviços de drenagem, (IV) Revestimentos, (V) Proteção vegetal e (VI) Serviços Complementares; Capítulo V – Relação de Serviços de Adequação de Estradas Rurais: Tendo por base as especificações técnicas de serviço discorridas ao longo do capítulo IV, estão referenciados neste capítulo o elenco de serviço gerados a partir dela, os quais comporão a Tabela de Preços do componente, a qual orientará a elaboração dos orçamentos estimativos dos serviços em cada projeto de engenharia, bem como permitirá condições à equipe técnica da CATI, analisar as propostas de preços ofertados pelas empresas durante o processo de licitação das obras; Capítulo VI – As relações entre a CATI e as empresas contratadas para a execução das obras: Neste tópico foram apresentadas algumas diretrizes que devem orientar as relações entre as empresas construtoras a serem contratadas para a execução dos serviços de adequação e a contratante (CATI), de forma a permitir o perfeito entendimento entre eles no que tange ao cumprimento das presentes especificações; Capítulo VII – Referências Bibliográficas: Onde estão relacionados todos os documentos objeto de consulta e que serviram de suporte à elaboração dos principais capítulos destas especificações.

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Capítulo I – Introdução/Antecedentes/Conceitos Preliminares

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1 CAPÍTULO I – INTRODUÇÃO/ANTECEDENTES/CONCEITOS PRELIMINARES 1.1 Introdução Ao produzirmos documentos técnicos desta natureza, poderíamos pura e simplesmente iniciá-los pela sua essência, ou seja, relatando as especificações técnicas de serviços pretendidas e necessárias ao suporte dos investimentos rodoviários ora em tela. De outra forma, ao considerarmos as particularidades dos serviços de adequação de estradas rurais no âmbito do PEMBH, e visando um melhor entendimento do leitor e usuário deste documento, nos permitimos explorar preliminarmente alguns conceitos introdutórios os quais devem clarificar substancialmente a posição hierárquica que tais estradas ocupam na rede rodoviária de uma maneira geral e o nível de exigência que as Especificações Técnicas de Serviço ora em apresentação devem contemplar. 1.2 O Nível das Especificações Técnicas aos Propósitos do PEMBH Conforme poderá ser observado ao longo do presente documento, as especificações sugeridas não tem a pretensão de exigir das empresas de engenharia que serão contratadas pela CATI para a execução das obras, níveis de serviços tais que demandem controles geométricos e tecnológicos demasiadamente sofisticados. Assim, as especificações que foram formuladas tiveram seu foco central dirigido no sentido de permitir padrões de aceitabilidade dos serviços em compatibilidade com (i) os recursos financeiros disponíveis, (ii) o padrão das empresas de engenharia potencialmente candidatas a tais serviços, (iii) a carência de pessoal técnico especializado na área para acompanhar os serviços de adequação e (iv) a falta de familiaridade do corpo técnico da CATI com obras de adequação de estradas rurais. 1.3 Antecedentes 1.3.1 Normas/Especificações Técnicas/Orgãos rodoviários do país As normas que orientam a engenharia rodoviária no Brasil, tomam por base em nível federal, as normas publicadas pelo Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER) órgão criado em 1937 e responsável pelo setor rodoviário no que compete ao sistema viário de característica troncal. Em nível estadual, por sua vez, as normas adotadas nesse sentido são aquelas emitidas pelos DER´s, órgãos responsáveis pela execução da política de transportes em cada um dos Estados do país, as quais, em primeira instância, baseiam-se fundamentalmente naquelas normas oficializadas pelo DNER, salvo algumas adaptações de ordem regional. No âmbito dos municípios, praticamente se desconhece a existência de normas e especificações de serviço que regulamentem a execução dos serviços em sua rede de estradas, principalmente para aqueles segmentos compostos de vias não pavimentadas e que representa a grande maioria das estradas dos municípios brasileiros, cuja superfície de rolamento é composta de leito natural em abertura pioneira, trechos revestidos primariamente e outras soluções adotadas localmente. Sob esse panorama, em programas de natureza semelhante ao PEMBH, em que suas metas contemplem investimentos visando a implementação de melhoramentos em estradas rurais, podemos afirmar que os mesmos constituem-se em oportunidade única para que os órgãos gestores dos programas, produzam sob todos os aspectos, documentos normativos às ações do componente rodoviário. Isto se dá, primeiramente em função da extrema necessidade em poder contar com as orientações neles contidos, para fazer frente às particularidades afetas aos trabalhos de adequação de estradas rurais. Na ausência dessas diretrizes, os investimentos realizados certamente não gerariam o retorno esperado no tocante à qualidade dos serviços. Por último, a elaboração de tais normas/especificações se originam também, das exigências das entidades financiadoras de nível internacional do porte do BIRD, que ao proverem suporte financeiro a tais programas, pressupõem que todas as suas ações sejam implementadas em bases mais sustentáveis, o que por conseqüência exige a formulação de documentos desta natureza.

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1.4 Classificação Funcional de Rodovias/Estradas Rurais/PEMBH Levando-se em conta os parâmetros de classificação funcional de rodovias estabelecido pelo DNER, cujo conceito parte do reconhecimento de que o tipo de serviço oferecido por uma rodovia pode ser determinado a partir das funções básicas de mobilidade e de acessibilidade que a rodovia propicia, o mesmo classifica os sistemas rodoviários em 3 níveis: (i) Arterial, (ii) Coletor e (iii) Local. Para fins de projeto, os trechos integrantes da rede rodoviária nacional são agrupados em 5 classes de rodovias, numeradas de 0 a IV. Em um extremo, situam-se as rodovias do mais alto nível, com mais de uma pista, interseções em desnível e controle total de acesso de veículos e bloqueio total de pedestres – as vias expressas. No outro extremo, têm-se as estradas vicinais e pioneiras. Essas rodovias se destinam a canalizar a produção para o sistema viário troncal e centros de armazenagem, consumo, industrialização, comercialização ou exportação, a assegurar acesso a grupos populacionais com baixa acessibilidade e a áreas inexploradas passíveis de ocupação ou, a atender decisões de colonização e integração à comunidade nacional de áreas ou territórios isolados. É nesse contexto que se enquadra o elenco de estradas a serem alvo das ações do PEMBH, inseridas no nível de classificação funcional mais inferior, ou seja, “Local”, o qual abrange a rede de estradas enquadrada na classe de projeto IV (Vide Tabela 1.3 abaixo), permitindo viagens intra-municipais e acesso de pequenas localidades e áreas rurais às rodovias de sistemas superiores (Coletor ou Arterial).

Tabela 1.3 – Classes de Projeto para novos traçados de rodovias em áreas rurais CLASSES DE

PROJETO CARACTERÍSTICAS CRITÉRIO DE CLASSIFICAÇÃO TÉCNICA

0 Via Expressa (controle

total de acessos) Decisão Administrativa.

A Pista Dupla (Controle parcial de acessos)

O projeto em pista simples resultaria em Níveis de Serviço inferiores ao aceitável **.

I

B Pista Simples Volume de Tráfego projetado: >200VPH ou > 1.400 VPD II Pista Simples Volume de Tráfego projetado: 700VPD a 1.400 VPD III Pista Simples Volume de Tráfego projetado: 300VPD a 700 VPD

A Pista Simples Tráfego na data de abertura: 50 VPD a 200 VPD * IV B Pista Simples Tráfego na data de abertura: < 50 VPD *

Fonte: DNER * Estradas rurais que serão alvo de investimentos do PEMBH; ** Conceito e critérios para o Nível de Serviço: vide o “Higway capacity manual” (TRB,1994). 1.5 Classes de Projeto/Melhoramentos em Rodovias Existentes A classificação estabelecida pelo DNER na tabela acima, conforme havíamos mencionado anteriormente, destina-se a novos traçados de rodovias rurais, tendo aquele órgão fixado na mesma tabela, valores de velocidade de projeto para cada classe de rodovia. Tais valores, entretanto, foram omitidos propositalmente, uma vez que para o caso de melhoramentos em rodovias já existentes, caso da imensa maioria das estradas alvo do PEMBH, foram introduzidas pelo DNER novas classes de projeto aplicáveis a esses casos, denominadas M-0, M-I, M-II, M-III, MIV, que correspondem, respectivamente, às classes de Melhoramentos para as rodovias Classe O, Classe I, Classe II, Classe III e Classe IV. Para tais casos, as Normas admissíveis para intervenções classificadas como Melhoramentos, caso das estradas alvo do PEMBH, são em princípio, um pouco menos restritivas que aquelas estabelecidas para novos traçados.

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1.6 Especificações Técnicas/Natureza dos Serviços de Adequação/PEMBH No que concerne às especificações técnicas para execução dos serviços de engenharia rodoviária de uma maneira geral, as mesmas foram concebidas com o intuito de orientar sua aplicabilidade em estradas cujo nível hierárquico seja mais elevado e onde os patamares de investimento sejam mais expressivos. Conforme discorremos anteriormente, o elenco de estradas que serão alvo dos investimentos do PEMBH, constituem-se na sua totalidade em segmentos rodoviários integrantes da rede de estradas municipais, e de nível hierárquico mais inferior, as quais receberão isoladamente um volume de recursos objetivando sua adequação em padrões técnicos mínimos. Como característica primordial, tais estradas são dotadas de superfície de rolamento em leito natural ou revestidas precariamente em pontos isolados. O montante desses recursos a serem alocados pelo Projeto em cada estrada rural, pretende atacar tão somente aqueles problemas considerados mais graves sob o ponto de vista de drenagem da plataforma, trafegabilidade da pista de rolamento, bem como de proteção vegetal às áreas contíguas à plataforma das estradas para fazer frente à vulnerabilidade erosiva dos solos de algumas regiões onde o PEMBH atuará. 1.7 Mudança de Atitudes dos Técnicos/PEMBH O Manual Técnico, documento base destas especificações, teve como desafio imputar aos profissionais envolvidos com o gerenciamento de estradas rurais, nos seus mais diversos níveis de qualificação, uma quebra de paradigmas que permita conduzi-los a um processo de mudanças comportamentais. Este desafio que foi lançado, objetiva direcionar a atenção desses profissionais para uma abordagem inovadora das atividades de melhoramentos de estradas dessa natureza, cujas superfícies de rolamento sejam constituídas de leito natural, revestidas com materiais oriundos de jazidas ou ainda materiais alternativos produzidos artificialmente, não tanto quanto à sua essência, mas quanto à sua forma de intervenção. Ao longo dos últimos anos, os órgãos rodoviários ao acompanhar a evolução do setor a nível nacional, passaram a exigir engenheiros e técnicos afinados com as novas tecnologias, estas impulsionadas pelas demandas da economia e dos usuários. Assim, de forma gradual a cultura interna que se consolidou foi a da pavimentação desenfreada de rodovias, com traçados que exigiam: Grandes volumes de terraplenagem, Complexos sistemas de drenagem, Obras de contenção de maciços, Pontes de concreto armado ou protendido. E isto se deu com rápida renúncia às soluções mais simples que sempre foram característica de estradas secundárias com escassos volumes de tráfego. Sob esta ótica, muitas das propostas do Manual técnico constituem-se em um retorno às origens, ou melhor, um desafio na forma de mudanças comportamentais. Nesse sentido, particularmente ao pessoal de campo sob o qual estará afeta a execução das atividades de adequação, pretende-se induzi-los a uma nova visão de abordagem, que além de elevar a sua auto-estima na medida em que as novas técnicas passarão a exigir mais de sua criatividade pessoal, possam permiti-los transcender seus conceitos quanto à habitual aridez das obras de engenharia. Desta forma, esses profissionais poderão angariar inúmeros benefícios no aspecto profissional e as estradas rurais como um todo, auferirão contornos expressivos no campo ambiental e no universo econômico-social ao qual se inserem. Dada a natureza dos serviços a serem implementados, tais circunstâncias demandaram a necessidade de formulação destas especificações técnicas, cuja linha mestra que as orientou, se reveste de características bastante particulares, tendo as mesmas tomado por base as especificações tradicionais e que são dirigidas à construção de estradas de nível mais elevado, porém adaptadas à natureza simples dos serviços que serão realizados no âmbito das ações do componente. Ao contrário, procedimentos executivos mais exigentes demandariam controles físico e tecnológico dos serviços em patamares de aceitação tradicionalmente bem mais rigorosos, cujos custos decorrentes seriam incompatíveis com os níveis de investimento pretendido às ações do PEMBH.

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1.8 Documentos-Base destas Especificações Todos os serviços de que tratam as presentes especificações técnicas se originaram do documento intitulado “MANUAL TÉCNICO” cujo teor foi desenvolvido pelo corpo técnico da CATI e teve como objetivo maior prover o adequado suporte às ações do componente ”Adequação de Estradas Rurais”, no âmbito das metas do PEMBH. Outros documentos complementares de caráter técnico e integrantes da Seção Técnica do componente, foram igualmente consultados, visando suprir o presente documento de algumas informações de relevada importância. São eles: (i) Seção Operativa e (ii) Procedimentos para Elaboração e Contratação de Projetos de Engenharia para Adequação de Estradas Rurais e o ANEXO II – DESENHOS-TIPO. 1.9 Atualização das Especificações Técnicas Os princípios que nortearam o desenvolvimento do MANUAL TÉCNICO mencionado anteriormente, pressupõem por parte dos técnicos que se envolverão nas atividades do componente, uma compatibilização dos recursos financeiros disponíveis para investimento e as condições locais de cada região prioritária do PEMBH. Sob essa ótica, o staff diretamente responsável pela implementação do componente deve ter em mente que, aquele documento constitui-se em um primeiro passo para, por meio de uma amostra representativa de estradas rurais, onde serão deflagradas de forma piloto as ações do componente, permitir uma avaliação acerca da adaptabilidade das soluções nele propostas de forma a equacionar os problemas mais emergentes das estradas alvo do PEMBH. Assim, se considerarmos a diversidade e extensão das áreas prioritárias selecionadas para investimento, no que tange às condições edáficas, geológicas, clima e relevo, é recomendável a realização de uma reavaliação sistemática das ações do componente, o que fatalmente demandará uma atualização freqüente do conteúdo do Manual Técnico, visando introduzir possíveis alterações e até mesmo agregar a inclusão de novos serviços não contemplados originalmente. Concomitantemente, as especificações técnicas ora em apresentação, deverão sofrer igual reavaliação, uma vez que as mesmas são fruto dos diferentes serviços sugeridos naquele documento e sendo assim os documentos: (i) Manual Técnico, (ii) Especificações Técnicas de Serviço, (iii) Desenhos-Tipo; os mesmos devem ser entendidos como uma peça única ao desenvolvimento das ações inerentes aos propósitos do componente. 1.10 Rotina de atualização Os procedimentos a serem adotados visando a atualização destas especificações conforme sugerimos anteriormente, têm seu início já na fase de elaboração dos projetos de engenharia destinados a contratar as obras de adequação das estradas alvo das ações do componente. Quer os mesmos sejam Projeto Executivo Tipo I ou tipo II, os primeiros realizados de forma expedita e os últimos apresentando relativo nível de complexidade, os técnicos encarregados de sua elaboração devem estar atentos àquelas soluções técnicas consideradas emergentes e que fogem ao alcance daquelas propostas inicialmente contempladas no Manual Técnico. Ao se configurar tais situações, novos serviços podem ser gerados e a sua necessidade deve ser transmitida ao staff central do PEMBH, para sua inclusão no rol de alterações futuras do manual técnico. Por conseqüência, novos itens de especificação são necessários para atender a tais serviços e assim implementar as atividades do componente em bases mais adaptadas à realidade das estradas rurais em nível local. Em seqüência, na fase de execução dos serviços de adequação das estradas contratados pela CATI, e em face a problemas de ordem: (i) executiva dos serviços, (ii) de escassez de materiais originalmente previstos ou ainda (iii) advento de soluções técnicas alternativas; o rol de serviços básicos previstos no Manual Técnico pode supor a reavaliação do seu conteúdo na forma de registro de tais ocorrências e ciência ao staff executivo do componente. Assim, o corpo técnico da CATI deve estabelecer um ciclo contínuo de reavaliação dos serviços de adequação em implantação, ao considerar entre outros, aspectos de ordem social a serem

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agregados àqueles relatados no parágrafo anterior, levando em conta por exemplo, os níveis de receptividade das melhorias executadas e os seus resultados junto às comunidades atingidas pelo PEMBH. Agindo dessa forma, o componente estará incessantemente na busca do atendimento às demandas que o originaram, no âmbito do acordo firmado entre o Estado de São Paulo e o BIRD. 1.11 Os benefícios advindos do uso destas especificações A natureza dos serviços preconizados no manual técnico e as conseqüentes especificações técnicas dos serviços que o compõem, demanda uma série de inovações quanto à estratégia de abordagem dos problemas de adequação inerentes às estradas rurais alvo do PEMBH. A primeira delas diz respeito à forma em si de como tais problemas têm sido atacados pelos responsáveis pelo seu equacionamento, que são aquelas pessoas integrantes dos quadros das prefeituras cuja manutenção da rede viária municipal está sob tutela. Tais profissionais, ao receberem a incumbência para resolver problema de menor ou maior monta em determinado segmento rodoviário, o fazem sem quaisquer obediências a princípios técnicos mínimos, de modo que a solução adotada garanta àquele ponto ou região da estrada, uma sobrevida maior do que o período entre o exato momento da intervenção e a primeira forte chuva que ocorrer. Isto se dá em conseqüência do seu completo despreparo para resolver pequenos problemas, uma vez que àquelas municipalidades onde o corpo de pessoal abriga pessoal de campo qualificado, e em muitos casos conta com engenheiros rodoviários em seus quadros, se esquece que ao proporcionar pequenos treinamentos ao pessoal de campo, estaria possibilitando ao município, auferir expressiva economia de recursos financeiros. Tais excedentes, poderiam ser aplicados mais racionalmente ao serem transferidos às demais estradas integrantes da extensa malha viária não pavimentada de seu município e assim proporcionar uma melhor qualidade de vida a toda sua população.

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Capítulo II - Informações e Recomendações Gerais

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2 CAPÍTULO II – INFORMAÇÕES E RECOMENDAÇÕES GERAIS 2.1 Introdução Neste capítulo é apresentado um elenco de Informações de ordem geral acerca do Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas(PEMBH), bem como alguns parâmetros técnicos muito particulares à forma de atuação do componente estabelecida no escopo básico do Manual Técnico. 2.2 O Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas - PEMBH As melhorias das estradas a serem desenvolvidas através das ações do Componente “Adequação de estradas Rurais” no âmbito do Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas, adiante denominado simplesmente PEMBH, são parte integrante do Acordo de Empréstimo 4283 BR, firmado entre o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA) e o Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento – BIRD. 2.3 A área de ação do PEMBH O PEMBH tem como área de ação o território do Estado de São Paulo, abrangendo 1.500 microbacias hidrográficas (MBH), beneficiando 90.000 produtores rurais, numa área aproximada de 4,5 milhões de hectares, durante o período de 6 (seis) anos em que serão implementadas as ações do Programa. 2.4 A localização das obras alvo de investimentos pelo PEMBH As obras de adequação objeto do Componente, estarão espalhadas ao longo de todo o Estado de São Paulo, segmentadas em 3(três) regiões prioritárias estabelecidas pelo PEMBH, conforme o mapa abaixo apresentado.

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2.5 Comentários de ordem geral 2.5.1 Geometria/Greide das estradas – parâmetros adotados Os serviços de Adequação de Estradas Rurais preconizados pelo PEMBH, abrangem trechos de estradas sujeitos a melhorias, onde o eixo e o greide das estradas existentes são na sua grande maioria coincidentes com o traçado da recomposição. Nestes casos, os parâmetros geométricos adotados em projeto serão coincidentes com àqueles já existentes no traçado atual. Todavia, poderá ocorrer em casos excepcionais, devidamente fundamentados em projeto, a implantação de pequenos trechos de estradas novas, onde os melhoramentos que se fazem necessários, orientam uma intervenção através da execução de um novo traçado. Nesse caso, deverão ser realizadas intensas consultas aos órgãos ambientais locais, bem como deverão ser envolvidas a comunidade atingida e a municipalidade nas discussões para uma tomada de decisão. Para as estradas nas quais a relocação de traçado é indicada para pequenos trechos, a rampa máxima admitida será de 16%. O raio mínimo de curva horizontal será de 30,00m, podendo em casos excepcionais admitir-se até 15,00m. 2.5.2 Gabaritos de seção transversal As estradas a serem melhoradas serão contempladas ou não com alargamentos em suas plataformas, em conformidade com as estratégias de intervenção preliminarmente definidas no Projeto de engenharia e as seções transversais correspondentes. Onde isto ocorrer, realizar-se-ão alargamentos em nível, ou através de corte e aterro. Em todos os casos, a superfície de rolamento das estradas serão objeto da execução de regularização e compactação do sub-leito, dotadas de abaulamento final em declividades variando de 4 a 6%. Deve ter-se cuidado na adoção deste último percentual, em estradas cujo tráfego seja composto por veículos trafegando com cargas altas, o que pode prejudicar sua segurança. Como critério de projeto, foram estipuladas no Manual Técnico do componente, as larguras médias das plataformas, em conformidade com as estratégias de intervenção lá definidas, as quais abrangem estradas classificadas em tipos que variam de A até D. Obviamente, deverá haver uma compatibilização entre a situação atual das estradas quanto às larguras de plataforma existentes e a estratégia mais indicada para ataque dos seus problemas de adequação. Por outro lado, admitir-se-ão reduções nas dimensões da pista em locais onde existam benfeitorias de porte, ou em encostas onde para atingir as dimensões do projeto, torna-se necessária a realização de um grande volume de escavações em solo e, em casos muito excepcionais em rocha. 2.5.3 Volumes de Terraplenagem As escavações previstas destinam-se de uma maneira geral, à conformação das plataformas e ao desbarrancamento de taludes para os casos de elevação de greide e escalonamento de taludes. Podem destinar-se também à implantação das pistas novas onde houver a previsão de pequenas relocações de traçado, à execução ou reforma de passa-gado, implantação de bueiros e alguns elementos de drenagem. 2.5.4 Jazidas/Empréstimos Denominam-se jazidas aquelas ocorrências para obtenção de cascalho e/ou outros materiais naturais destinado ao revestimento da superfície de rolamento, bem como os materiais para aterro que estão localizadas ao longo e nas imediações da diretriz de implantação das estradas. No caso de jazidas em exploração, deverão ser feitos contatos com os seus proprietários visando avaliar possíveis custos para aquisição dos materiais. Para o caso de jazidas a serem abertas, é condição para sua exploração, a obtenção de licenças especiais junto aos órgãos ambientais do Estado. Em ambos os casos, são passíveis pequenos projetos visando a recomposição ambiental e paisagística da jazida após sua exploração, com a interveniência direta das administrações municipais.

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2.5.5 Drenagem Superficial/Corrente Na execução dos sistemas de controle de drenagem deverão ser levados em conta providências no sentido de não se provocar sob quaisquer hipóteses, erosão ou outros danos às áreas marginais das estradas, quer sejam tais áreas agricultáveis ou não. Os elementos de drenagem corrente serão constituídos, principalmente, pela construção, reforma e ampliação de bueiros e caixas coletoras; enquanto que a drenagem superficial compor-se-á de leiras, sarjetas, valas de escoamento, canais escoadouros, bigodes/segmentos de terraço, dissipadores de energia, bem como proteções de saída dágua. Poderão ser admitidas em alguns casos, fundamentalmente onde as condições do solo lhe são favoráveis, a execução de caixas de retenção, utilizando-se as técnicas até então conhecidas e adotadas em programas semelhantes implementados no Estado de São Paulo em anos anteriores. Os detalhes construtivos e demais elementos que lhe são próprios e necessários à sua construção, poderão ser obtidos através de consulta ao pessoal da CATI, que detém ampla bibliografia nesse sentido. 2.5.6 Taludes de Corte – Inclinação, Forma e medidas de proteção Na fase de projeto, deverão ser tomados cuidados especiais quanto às rampas dos taludes de corte, uma vez que uma parcela expressiva das estradas localizadas em regiões cujos solos são altamente erodíveis, os mesmos apresentam condições de elevada instabilidade. Nesse sentido, recomenda-se a adoção nos projetos, de rampas compatíveis com o ângulo de atrito interno destes solos, o que sugere a reconformação destes taludes em rampeamento contínuo ou através de banquetas. Adiante no capítulo IV, que trata das especificações técnicas de serviço propriamente ditas, Sub-capítulo 4.2 – MELHORIAS DA PLATAFORMA, item 4.2.1.4.1 Reconformação dos taludes de corte, discorre-se detalhadamente quanto às operações executivas relativas à execução deste tipo de serviço e os equipamentos mais apropriados para sua implementação no campo. No que diz respeito à proteção vegetal destas áreas, recomenda-se a adoção das espécies listadas ao longo do Capítulo 4.5 – PROTEÇÃO VEGETAL, Item 4.5.1.2 – Classe de Áreas de Proteção II. O ANEXO II, relativo ao compêndio contendo os Desenhos-Tipo, apresenta os parâmetros de conformação de tais taludes, em conformidade com as alturas que os mesmos apresentam no campo. A contratação pela CATI, dos trabalhos de adequação em regiões cujas estradas sejam objeto de estratégia técnica envolvendo a movimentação destes volumes de terraplenagem, deve ser adequadamente ajustada às condições pluviométricas locais mais favoráveis ao início das obras. Na tabela abaixo, apresenta-se as rampas a serem adotadas para os taludes de corte, levando-se em conta diferentes alturas:

Altura de Corte (metros)

Inclinação do Talude recomendado

Observações

H < 2,0 1H : 8 V Talude contínuo * 2,0 < H < 3,0 1H : 4 V Talude contínuo * 3,0 < H < 5,0 1H : 2 V Talude contínuo * 5,0 < H < 8,0 1H : 1,5 V Talude contínuo * H > 8,0 1H : 1,5 V Talude em banquetas **

* Conformação do talude em rampa única; ** Conformação do talude escalonado em banquetas 2.5.7 Leiras, Aterros – Forma de proteção, inclinação As leiras de corpo de aterro, dispositivos potencialmente importantes à sua perenização, deverão ser protegidas ou através do plantio de capim limão em mudas, segundo uma malha de 0,25 m, ou por meio de outro revestimento vegetal indicado em projeto. Poderão ainda, serem utilizados para sua conformação, os materiais mais graúdos decorrentes do trabalho de

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espalhamento dos materiais constituintes do revestimento denominado “primário”, os quais normalmente posicionam-se nos bordos da pista durante as operações da motoniveladora. Quanto aos taludes de aterro, de uma maneira geral, a inclinação dos mesmos obedecerá a razão de 1H : 1V, devendo igualmente serem revestidos com proteção vegetal adequada, em conformidade com as espécies recomendadas no Capítulo 4.5 – PROTEÇÃO VEGETAL, Item 4.5.1.2 – Classe de Áreas de Proteção II. 2.5.8 Revestimento da pista de rolamento das estradas 2.5.8.1 Considerações iniciais O revestimento será efetuado através da utilização maciça de materiais naturais, oriundos de jazidas, através da compactação de cascalhos, seixo rolado bruto ou classificado, areias, etc. ou ainda pelo uso de outros materiais produzidos artificialmente e disponíveis nas regiões atingidas pelo PEMBH, executados na forma de camada ou ainda incorporados à superfície de rolamento das estradas, adotando-se os princípios da estabilização granulométrica de solos. Os locais de ocorrência dos materiais ditos naturais ou aqueles produzidos artificialmente, estarão obrigatoriamente indicados nos croquis existentes nos projetos de engenharia. As obras necessárias para a melhoria das estradas existentes encontram-se indicadas na Relação de Serviços a Executar, parte integrante dos respectivos projetos de engenharia. 2.5.8.2 Seleção do tipo de revestimento mais apropriado O Manual Técnico do componente estabeleceu primeiramente, que o revestimento da pista de rolamento das estradas no âmbito do PEMBH, limitar-se-ia aos trechos considerados críticos, onde as rampas são elevadas, atingindo valores superiores a 8 %. Salvo por questões de relativa abundância destes mesmos materiais, em distâncias médias de transporte(DMT) aceitáveis, poderá este serviço ser executado integralmente em toda a extensão da estrada objeto de adequação, conforme indicação do respectivo projeto de engenharia. Atendida esta primeira condição, parte-se para a definição do tipo de revestimento a ser adotado, o que deve supor bastante criteriosidade na sua escolha, uma vez que este tipo de serviço apresenta custos relativamente altos, se comparados aos demais serviços de adequação. Sob essa ótica, devem ser levados em consideração alguns fatores básicos, os quais devem levar os técnicos a uma decisão racional nesse sentido. Assim, deve ser dada preferência na execução dos denominados “Revestimentos Primários”, compostos por materiais naturais abordados adiante no Item 4.4.2 – ES SR-01, cujos custos de obtenção sejam compatíveis com os investimentos por microbacia. Se por outro lado, constatada a indisponibilidade dos materiais naturais, ainda no Manual Técnico, foram propostos 4 tipos de revestimentos assim denominados “Alternativos”, 3 dos quais constituindo-se em soluções utilizadas com relativo sucesso no passado em algumas áreas do PEMBH no Estado de São Paulo. A escolha de qualquer um destes revestimentos alternativos deve ser precedida da análise de alguns fatores, entre os quais podemos citar, (i) Custo por km do tipo de revestimento, (ii) Tipo e volume de tráfego que transita na estrada e (iii) Importância da estrada em nível local e (iv) tipo de ocupação marginal, considerando sobretudo, a quantidade de produtores rurais instalados ao longo da diretriz da estrada. Dois tipos de pavimentos alternativos sugeridos recomendam o revestimento da pista de rolamento em faixas constituídas de artefatos de concreto pré-moldados e concreto moldado “in loco”. O propósito de revestimentos assim constituídos visa alternativas de pavimentos de baixo custo, para estradas cujo volume de tráfego sejam escassos, bem abaixo de 50 veículos/dia. Como via de regra, as plataformas de uma grande maioria das estradas alvo do PEMBH apresentam larguras bastante expressivas, prevê-se a implantação de intensa proteção vegetal nas faixas remanescentes à pista de rolamento, através do plantio de grama de espécies locais. Por meio dessa medida, pretende-se assegurar uma boa proteção à erosão destas áreas, cujos solos são extremamente suscetíveis de carreamento pela ação das chuvas.

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Levados em conta tais parâmetros, é de se supor que a escolha do revestimento deverá atender com relativa racionalidade o fator Custo/benefício, meta base a ser atingida em investimentos da natureza do PEMBH. Além destas soluções, o corpo técnico do PEMBH deverá estar atento a outras soluções de âmbito local, se considerados alguns fatores limitantes à adoção das recomendações nesse sentido, presentes no Manual Técnico. 2.5.9 As ações do componente “Adequação de Estradas Rurais” e o meio ambiente 2.5.9.1 Geral No presente momento, existe uma consciência crescente em todo o mundo, acerca dos impactos ambientais dos projetos de desenvolvimento, especialmente aqueles que envolvem a construção e/ou manutenção de estradas pavimentadas ou de terra. Nos últimos anos, os ambientalistas, especialistas em desenvolvimento e comunidades locais, têm se defrontado com vários problemas relacionados aos efeitos dos projetos de engenharia destinados ao melhoramento de estradas, particularmente em ambientes sensíveis aos padrões de uso da terra e do solo. O impacto de uma estrada, sob o ponto de vista nacional ou regional pode ser mínimo, não obstante, a nível comunitário, o impacto pode resultar muito significativo, afetando o ambiente adjacente. Os governos, no papel de indutores de desenvolvimento e as instituições públicas como gestoras dos programas destinados à implementação de melhoramentos em estradas devem a princípio, prestar mais atenção às necessidades das comunidades situadas no entorno desta infra-estrutura e ter a capacidade de identificar preocupações ambientais potenciais. Nesse sentido, tais questões tem induzido os técnicos da área rodoviária a repensar uma série de atitudes até então historicamente levadas a cabo no estabelecimento das estratégias para definição de traçados de rodovias novas, bem como nos projetos de melhoramentos destinados a elevar o padrão de serviço de estradas cuja diretriz já está consolidada. Ao longo da década de 80, primórdios em que a variável ambiental foi introduzida nas discussões dos projetos de estradas, houve a preocupação dos engenheiros em tratar a questão, tendo como único propósito, avaliar tão somente os impactos das demandas contempladas nos projetos junto ao meio físico, sem considerar o seu todo, como por exemplo, as interferências de ordem social, geradas junto às comunidades atingidas pelos projetos. Na medida em que os projetos foram sendo implantados sob esta nova ótica, os órgãos ambientais nos seus mais variados níveis de atuação, houveram por bem reavaliar sua forma de gestão nestas questões, e passaram a exigir dos órgãos responsáveis pela implementação das políticas do setor, uma série de estudos adicionais bem mais completos, os quais deveriam contemplar uma série de outras variáveis, até então ausentes de abordagem nos projetos ambientais. Por outro lado, a sociedade civil organizada, respaldada numa nova visão conservacionista, aliada aos esforços oriundos de organizações não governamentais (ONG´s), ambas reclamando obediência às novas tendências em nível mundial, passaram a exigir do poder público, preliminarmente à contratação dos projetos, audiências públicas com o objetivo de discutir as obras propostas pelo poder público. A intenção de tais iniciativas visam propor soluções alternativas àquelas inicialmente concebidas pelos técnicos, as quais pudessem, em primeira instância, permitir a implementação dos investimentos rodoviários para atender às demandas da economia sem causar grandes impactos, tendo como foco central o Homem, e a harmonia que deve estar presente, nas intervenções de natureza as mais diversas junto meio ambiente. No âmbito do PEMBH, o atendimento à variável ambiental, é condição precípua à plena implementação de suas propostas, na medida em que contempla uma série de ações, dentre as mais importantes podemos citar: (i) A recuperação de solos de áreas degradadas através do manejo e uso sustentável dos recursos naturais, baseados em alternativas tecnológicas que aumentem a produção, produtividade e renda do produtor rural, (ii) Proteger mananciais e nascentes dágua, melhorando e conservando a quantidade e qualidade dos recursos hídricos, (iii) Fomentar o reflorestamento, através da recomposição e manutenção das matas ns margens

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dos cursos dágua e demais áreas de preservação permanente e (iv) Eliminar os problemas de erosão causados pelas estradas rurais através da disseminação de técnicas adequadas de intervenção. No que tange às ações de competência do componente “Adequação de Estradas Rurais”, a variável ambiental estará sempre presente na sua forma de atuação, na medida em que implementará estratégias de intervenção de forma que causem o menor impacto possível nas estradas e seu entorno. Propõe fundamentalmente, a realização das ações de adequação estabelecidas no escopo básico do PEMBH, ao longo dos traçados das estradas já existentes, tendo a microbacia hidrográfica como unidade espacial de planejamento e prevendo a participação efetiva dos agricultores tanto no processo de seleção das estradas rurais alvo de investimento como ao longo da implantação no campo dos melhoramentos previstos nos respectivos projetos de engenharia. 2.5.9.2 Obras de adequação realizadas no Estado de São Paulo no passado Iniciativas de adequação de estradas rurais realizadas em anos anteriores no Estado de São Paulo, denotaram a completa ausência de medidas básicas de proteção contra a erosão, potencialmente essenciais à garantia dos investimentos que foram feitos naquela infra-estrutura. As conseqüências geradas foram a formação de processos erosivos de elevada magnitude na plataforma, comprometendo sobremaneira a funcionalidade dos dispositivos de drenagem superficial, bem como as condições de trafegabilidade da pista de rolamento. Espécies arbóreas nativas, consolidadas junto às margens da plataforma das estradas, protegendo com suas raízes os taludes elevados, foram removidas para dar espaço a técnicas de adequação extremamente dispendiosas e carentes de suporte sob o ponto de vista dos seus benefícios e a limitação de recursos para investimento provenientes das municipalidades. Externados aos recursos dispendidos neste tipo de ação, prejuízos maiores foram transferidos aos municípios, na medida em que as soluções de adequação implantadas, disseminaram a cultura da aquisição desenfreada de equipamentos rodoviários dispendiosos, no afã de que por meio dos mesmos, os problemas de adequação seriam facilmente solucionados. Considerada a situação do país e as limitações orçamentárias das municipalidades, medidas criativas urgem que sejam geradas, propondo-se soluções simples e baratas para fazer frente aos problemas de adequação, adotando-se por exemplo, alternativas que levem em conta o uso de materiais locais, utilizando potencialmente mão de obra existente nos próprios municípios. 2.5.9.3 Os solos constituintes das regiões prioritárias do PEMBH No que tange particularmente às condições edáficas dos solos presentes em algumas regiões de atuação do PEMBH, o componente pretende resgatar uma série de ações de proteção ambiental, na medida em que prevê a aplicação intensa de técnicas de proteção vegetal, pelos mais variados motivos, dentre os quais podemos citar: (i) Cobertura de proteção vegetal aos solos visando estancar os processos erosivos em franca expansão, (ii) Reduzir as intervenções do poder público municipal nas tarefas de manutenção de taludes instáveis, (iii) Introduzir por meio de espécies arbóreas, novos conceitos de paisagismo nas estradas, (iv) Proteger por meio de espécies arbustivas locais, setores da plataforma das estradas, carentes de medidas que possam perenizar a funcionalidade de dispositivos de drenagem, etc. A proteção vegetal dos taludes, principalmente os de corte, é uma prática que deverá ser adotada imediatamente á sua recomposição, visando impedir o início de processos erosivos nas chuvas. Visando uma maior efetividade deste tipo de proteção, deverá ser considerada a fertilidade mínima dos solos dos taludes recompostos, o que poderá ser observado ao longo destas especificações, no capítulo que trata da proteção vegetal, recomendações com respeito à correção destes solos. Além do revestimento vegetal, as especificações recomendam também, o plantio de espécies arbustivas e arbóreas em algumas áreas da plataforma. Assim, ao introduzirmos nas cristas de corte, espécies arbóreas cujas raízes são profundas, estaremos permitindo condições de forma a melhorar o aspecto paisagístico, bem como garantir mais estabilidade aos taludes.

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2.5.10 Especificações Técnicas de serviço/Tipos de projeto de engenharia Os documentos-base destas especificações e referenciados anteriormente no Item 1.8 do capítulo I, fazem menção aos Procedimentos para Elaboração e Contratação de Projetos de Engenharia para Adequação de Estradas Rurais, os quais estabelecem os tipos de projetos que serão realizados pelo componente em função dos problemas apresentados pelas estradas no âmbito do PEMBH. No que tange às Especificações Técnicas de Serviço, para algumas estradas cujos investimentos visando sua adequação orientar-se-ão pelos projetos classificados como Projeto Executivo Tipo I, alguns controles tecnológicos e geométricos que serão exigidos pressupõem padrões de aceitabilidade bastante flexíveis, realizados basicamente em bases visuais. Por outro lado, todavia, aquelas estradas cujos projetos para sua adequação prevêem a adoção da segunda modalidade de projeto, denominada Projeto Executivo Tipo II, os padrões de aceitabilidade dos serviços de adequação serão um pouco mais rígidos, porém menos restritivos que aqueles preconizados nas especificações tradicionais em obras de terraplenagem pelos fatores já explicados anteriormente. Explicitando melhor, em tais projetos serão movimentados volumes de terraplenagem expressivamente maiores que aqueles previstos na modalidade denominada Projeto Executivo Tipo I, onde será necessário suporte topográfico visando o estabelecimento da nova configuração geométrica do traçado, seção transversal, bem como do seu novo greide. Assim, ao longo do capítulo IV, onde discorrer-se-á acerca das especificações propriamente ditas, serão definidos os padrões de execução e aceitabilidade de cada um dos serviços e sua relação com o tipo de projeto de engenharia que for realizado em uma dada estrada rural.

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Capítulo III - Glossário/Definições/Termos utilizados/Abreviaturas/Unidades de medida

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3 Capítulo III - Glossário/Definições/Termos/Abreviat./Unidades Algumas expressões empregadas em documentos técnicos da área rodoviária carecem de uma definição uniforme ou precisa de conceito. As definições abaixo foram elaboradas apenas para os principais termos ou expressões de significado particular mencionadas no presente documento e não pretendem constituir um glossário completo. Em alguns casos, para algumas expressões com conceituação mais ampla, foi apresentado apenas o conceito de interesse para essas especificações. Em outros, a explanação dos conceitos encontra-se no próprio texto. 3.1 Definições, Termos utilizados Abaulamento: Inclinação da seção transversal tipo, a partir do eixo da estrada, para permitir o escoamento das águas superficiais que contribuem à pista de rolamento; Acostamento: Faixa contígua à pista de rolamento e destinada à parada eventual de veículos ou trânsito de pedestres; Adequação: Termo utilizado no âmbito da engenharia rodoviária para designar os melhoramentos destinados a elevar o nível de serviço das estradas rurais; Adubo Orgânico: Fertilizante de origem animal; Aglutinante: Materiais cujas propriedades conferem melhores características quanto à capacidade de suporte das camadas dos pavimentos; Agulhamento: Técnica empregada para incorporação ao sub-leito de materiais granulares com o objetivo de elevar sua capacidade de suporte e melhorar as condições de rolamento da pista; Análise Granulométrica: Tipo de ensaio utilizado em mecânica dos solos cujo propósito é o de obter-se a classificação de materiais por faixas segundo o tamanho das mais variadas partículas que o compõem; Armadura: Estrutura de aço utilizada nas obras e serviços as quais se utilizam do concreto na sua composição para resistir aos esforços de tração e compressão a que são submetidos os elementos que deles fazem parte; Barreiras Vivas: Obstáculos alinhados constituídos de plantas ou arbustos plantados com o intuito de amenizar a ação da água ou vento; Base: Camada destinada a receber e distribuir os esforços verticais oriundos dos veículos, e sobre o qual se constrói o revestimento. Bidim: Manta de poliester utilizada em pavimentos de um modo geral, como também em estruturas de drenagem como elemento filtrante; Bigode: Dispositivo utilizado para conduzir as águas superficiais para fora da plataforma das estradas; Bordo: Linha que delimita a plataforma de uma estrada, as partes externa e interna de uma curva, etc.; Caixa de Empréstimo: Termo utilizado na engenharia rodoviária para designar ocorrências de materiais terrosos passíveis de utilização em corpos de aterros das estradas sob intervenção; Caixa de Entrada: Caixas coletoras de montante, ou seja, de coleta de águas correntes e superficiais; Caixas de Retenção: Dispositivos implantados ao longo das estradas, cujo objetivo é o de armazenar as águas de drenagem superficial, impedindo que o seu escoamento prolongado, possa provocar efeitos erosivos à plataforma das estradas e /ou áreas marginais;

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Camada Final de Terraplenagem: Diz-se da camada superior do aterro, cuja cota inferior está a 60 centímetros abaixo do greide final de terraplenagem; Capacidade de Suporte: Propriedade dos solos em manterem-se coesos frente a uma solicitação física repetitiva; Carreamento: Ação das águas pluviais ao transportarem os solos; Ciclópico: Termo utilizado para designar os concretos em cuja composição contenham até 30% de pedra de mão ou marroada; Cobertura Vegetal: Plantas que revestem ou cobrem uma superfície e a protegem ou adornam; Coesão: Propriedade apresentada pelas argilas; Colmatação: Preenchimento dos espaços vazios dos solos por materiais extremamente finos carreados pelas águas subterrâneas; Compactação: Redução de vazios do solo ou outros materiais, com o auxílio de rolos compactadores, compactadores tipo placa ou sapos mecânicos; Concentração de Nutrientes: Quantidade de nutrientes para organismos vivos presentes em uma determinada substância; Condições Edáficas: Termo utilizado para referenciar um tipo de solo e suas características sob o ponto de vista da Pedologia (Ciência que estuda o processo de formação dos solos); Condições de Rolamento e Aderência: Diz-se das propriedades de uma superfície que asseguram o deslocamento de um veículo; Controle: Consiste na verificação da conformidade da execução dos serviços com o projeto, especificações, etc. Controle Geométrico: Conjunto de procedimentos utilizados para aferição das condições de traçado e de perfil transversal/longitudinal durante a fase de execução de melhoramentos nas estradas; Controle Tecnológico: Conjunto de procedimentos utilizados para aferição dos níveis de aceitação de alguns serviços; Coroa: Parte central da plataforma; divisória da seção transversal; Coroamento: Sobrecarga de um caminhão basculante, parte do carregamento que excede as linhas da borda da caçamba de um caminhão basculante; Corpo Estradal: faixa constituída pela plataforma da estrada; Costal: Termo empregado para designar certos equipamentos carregados nas costas dos operadores; Cotas Vermelhas: Diferenças entre as cotas da superfície do terreno e do greide projetado; Desassoreamento: Remoção de depósitos de materiais trazidos geralmente pela água; Desenhos-Tipo: Conjunto de documentos técnicos como desenhos, esboços, croquis, destinados a prover o adequado entendimento dos serviços propostos junto aos projetos de engenharia, os quais se destinam a orientar a empreiteira quanto às dimensões e demais elementos pertinentes aos dispositivos de drenagem superficial/corrente, gabaritos de plataforma, etc.

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Dissipadores de Energia: Barreiras construídas ao longo das sarjetas, cuja finalidade consiste na redução da velocidade das águas de escoamento superficial, em estradas cujas plataformas são encaixadas e os perfis apresentam rampas extensas; Drenagem: Compreende o conjunto de serviços relativos à execução de dispositivos de escoamento das águas superficiais ou subterrâneas, para manter seca e sólida a infra-estrutura da estrada; Eixo: Linha de referência, cujo alinhamento seqüencial projetado no plano horizontal define o traçado em planta, ou seja, a ele são referidos os elementos plani-altimétricos da via; Empolamento: ou expansão volumétrica, é um fenômeno característico dos solos, que ao serem escavados no seu estado de compactação natural, sofrem uma expansão volumetrica bastante considerável; Empreiteira: Empresa contratada pela CATI para executar os serviços de adequação em determinada estrada rural integrante de uma dada microbacia hidrográfica; Engenheiro da Empreiteira: Engenheiro, legalmente habilitado e registrado, designado como representante da empreiteira junto à fiscalização, o qual deverá permanecer no local da obra para dar execução do contrato, nas condições por ele fixados. Engenheiro da Consultora: Engenheiro, legalmente habilitado e registrado, designado como representante da Consultora, capacitado para executar e/ou acompanhar o desenvolvimento dos projetos de engenharia para adequação das estradas, ou ainda exercer as tarefas de fiscalização da execução de uma obra rodoviária de responsabilidade da empreiteira junto ao PEMBH; Enrocamento: Dispositivo para proteção contra a ação das águas ou para reforço de uma base, constituído de uma formação de pedras de até 1,0 m de diâmetro dispostas manualmente ou jogadas por equipamentos; Erosões: Alterações nas superfícies causadas pela água ou vento, geralmente através do transporte dos materiais finos; Esconsidade: Afastamento angular entre o eixo das obras de arte(bueiros) em relação ao eixo da estrada; Especificação: Tipo de norma que se destina a fixar condições exigíveis para a aceitação ou recebimento de matérias primas, produtos ou serviços. Espigões: Construção oblíqua destinada a desviar uma corrente; divisor de águas; Estalões: Padrões adotados como base de valor ou medida; Estradas Vicinais: infraestrutura viária destinada ao escoamento da produção agrícola; Estrada Encaixada: Estrada cuja seção transversal apresenta forma de U, resultante do repetido rebaixamento do seu leito através do uso indiscriminado da motoniveladora; Fiscalização: Compreende a equipe designada pela SAA/CATI, sob o comando do Técnico fiscalizador, que se destina ao exame atento dos serviços de uma obra rodoviária; Flecha: Deslocamento vertical apresentado por elementos estruturais frente a um carregamento; Fraturamento: Condição apresentada pelos materiais pétreos originados das rochas os quais sofreram fraturamento ou seja, uma quebra da sua estrutura por fatores geológicos, climáticos, originando elementos dos mais variados tamanhos, dependendo da intensidade de ação dos fatores a que nos referimos;

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Granulometria: Tamanho dos grãos e partículas apresentados por solos, agregados, materiais fraturados oriundos de rochas, etc; Greide: Perfil do eixo da pista, referido à superfície acabada da estrada. Quando o perfil do eixo for referido à plataforma terraplenada, é especificado como greide de terraplenagem; Greide Encaixado: Greide da estrada que sofreu um afundamento da sua condição original por razões de uso inadequado dos equipamentos rodoviários, ou por condições altimétricas de projeto visando o alcance de rampas em declividades enquadradas em determinados padrões; Índice de Suporte: Parâmetro que expressa a capacidade de suporte de materiais como solos, granulares, etc; Intemperismo: Decomposição química dos minerais das rochas, causada pela ação de agentes atmosféricos ou biológicos; Jazidas: Ocorrências naturais de materiais, quer para uso em camadas mais nobres de um pavimento como o revestimento primário, reforço do sub-leito, etc. como também aquelas áreas cujos materiais destinam-se à conformação dos corpos dos aterros; Juzante: O sentido para o qual correm as águas de uma corrente fluvial; Lamelar: Termo designado para denominar as partículas de agregados inertes cuja forma é alongada; Leira: Elevação de terra entre dois sulcos, usado também para as elevações longitudinais de terra resultantes do patrolamento das estradas; Lençol Freático: Nível das águas sub-superficiais; Linha Dágua: Nível da água, altura que chega a água em determinado dispositivo; Matacao: Designação usualmente adotada pela engenharia rodoviária em serviços de terraplenagem para classificar blocos de rocha cujo diâmetro médio atinja dimensão de até 1,00 m; Materiais Granulares: Materiais constituídos basicamente por grãos inertes à ação da água e apresentando os mais variados tamanhos e formas ( Areias, britas, seixos, cascalhos, etc.); Meio Ambiente: O contexto no qual algo existe para as pessoas, significando tanto o mundo biofísico como a sociedade em que vivemos. Inclusos nessa conceituação os componentes biofísicos como a flora, fauna, água e todas as formas de solo, como também as construções da sociedade humana e as atividades econômicas; Microbacia Hidrográfica: Área geográfica, delimitada entre dois divisores de água e basicamente drenada por um curso natural. Será adotada como a Unidade Espacial de Planejamento de todas as ações do Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas – PEMBH; Montante: O sentido da nascente das águas; Obras de Arte: Na área rodoviária, são assim denominados os dispositivos de drenagem destinados a transpor as águas de um lado para o outro das estradas. Em transposições de pequeno vulto, tais obras de arte são ditas “obras de arte correntes” e em obras desta natureza de vulto expressivo em termos de capacidade de vazão, as denominamos “Obras de arte especiais”, as quais não estarão contempladas neste compêndio; Off Set: Linha de demarcação dos pontos extremos em cortes e/ou aterros. É essa linha que determina a boca do corte ou a saia do aterro. No caso de uma seção mista (corte e aterro), coincide com a crista do corte e o pé do aterro;

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Ondulações Transversais: Deformações presentes na pista de rolamento e oriundas da ação dos veículos sob certas condições (costeletas); Patroleiro: Operador da motoniveladora; Pedra Amarroada ou Marroada: tamanho de pedra característico, que pode ser carregada com as mãos e é produto da ação de marrões ou marretas; Pedra de Mão: Pedra bruta quebrada a marrão; pedra que pode ser manuseada; Pedregulho: Material natural, encontrado em algumas regiões do Estado de São Paulo, assemelhando-se ao comumente denominado “Seixo Rolado”. A diferenciação básica consiste na composição de sua granulometria, considerada bastante fina e uniforme, denotando a presença de agregados cujos diâmetros médios variam desde partículas de dimensão das argilas, areias grossas até agregados com dimensões médias atingindo 2 polegadas; Perfil: Linha que representa de forma contínua a situação altimétrica de um alinhamento sobre uma superfície plana; Perfil do Terreno: Perfil de uma linha (por exemplo, o eixo ou um bordo de pista) disposta sobre a superfície terrestre; PH: Índice de acidez; Pista de Rolamento: Faixas da plataforma, destinadas à circulação de veículos; Planta: Projeção horizontal dos elementos de um projeto; Plântulas: Embriões em desenvolvimento após a germinação da semente; Plataforma: Parte da estrada, compreendida entre os pés de corte e cristas de aterro, incluindo os dispositivos necessários à drenagem da pista (Sarjetas, Dissipadores de energia, Leiras; Bigodes/segmentos de terraço, etc.); Proteção Vegetal: Compreende as atividades destinadas a proteger as superfícies de corte e aterro das estradas dos efeitos erosivos das chuvas, bem como promover a recomposição paisagística das demais áreas exploradas (jazidas, empréstimos, etc.); Projeto Geométrico: Projeto que define detalhadamente os aspectos geométricos de uma via, ou seja, estabelece o seu traçado; Rampa: Plano inclinado no sentido da subida; aclive; Ravina: Escavação provocada pelas enxurradas; barranco; Reconformação: movimento de materiais de revestimento com o objetivo de recuperar as condições anteriores de uma superfície de rolamento; Reforço do Sub-Leito: Camada do pavimento constituída de materiais cuja capacidade de suporte é substancialmente maior que aquela relativa ao sub-leito; Relocação: Locar novamente, recuperar no campo os dados de um projeto; Retificação: Ação destinada a promover alterações no traçado de um segmento das estradas, com o objetivo de melhorar as condições de trafegabilidade e segurança dos usuários; Revestimento Primário: Camada que recebe diretamente a ação de rolamento dos veículos que trafegam nas estradas não pavimentadas e se destina a prover a superfície da pista de condições tais que permitam o livre trânsito dos veículos sob quaisquer condições de tempo; Saibro: Produto resultante da decomposição incompleta de rochas graníticas, formando uma mistura de material fino e grosseiro;

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Sangradouro: Dreno controlado para manutenção da linha dágua, dispositivo utilizado para desviar a água; Sarjetas: Área relativa aos bordos da pista de rolamento das estradas e destinada à condução das águas superficiais que contribuem à sua plataforma; Seção Crítica: Segmento da plataforma das estradas rurais onde as condições de trafegabilidade da pista de rolamento estão seriamente prejudicadas por fatores quanto à qualidade dos materiais do sub-leito, problemas de drenagem, restrições de gabarito, etc.; Seção Transversal: Para fins de projeto geométrico, representa o alinhamento superficial que conforma transversalmente ao eixo a estrada, incluindo a pista de rolamento, acostamentos onde houver, plataforma e taludes, até a interseção com o terreno natural. Resulta da interseção de um plano vertical perpendicular ao eixo, com a superfície do corpo estradal contido entre os limites da terraplenagem; Seção Transversal Tipo: Seção transversal constante, empregada repetitivamente em trechos contínuos de estradas ou trechos destas; Seção de Vazão: Área útil de escoamento dos dispositivos de drenagem, superficiais, correntes ou especiais (bueiros, pontes e pontilhões); Sedimentos: Depósitos formados por detritos carreados por um fluxo de água ou vento; Segregação: Processo de separação dos materiais; Seixo Rolado: Material natural, encontrado no leito dos rios ou em bancos localizados às suas margens, apresentando agregados cujo tamanho varia desde partículas semelhantes às areias, até pedras cujo diâmetro médio atinge mais de 40 cm. Quanto mais próximo das cabeceiras dos rios for sua ocorrência, maior será o tamanho dos agregados. Ocorre em algumas regiões do país, tendo nos últimos anos sido utilizado em instalações de britagem para obtenção de brita. Na forma bruta ou classificado por peneiramento, tem sido largamente utilizado em obras de pavimentação; Serviços de Melhorias da Plataforma: Compreende o conjunto de operações de escavação de solos e/ou extração de rochas, seguidas geralmente de carga, transporte e descarga e compactação, aplicadas na construção de aterros e cortes, dando à superfície do terreno, a forma projetada para as melhorias pretendidas pelo projeto; Serviços de Drenagem: Compreende o conjunto de atividades aplicadas à execução de dispositivos de escoamento das águas superficiais ou subterrâneas, para manter seca e sólida a infra-estrutura da estrada; Serviços Complementares: Compreende as atividades relativas às obras de delimitação das faixas de domínio e a construção de outros dispositivos de transposição da estrada; Solapamento: Fenômeno que ocorre nas obras de arte, quando se desenvolve um processo erosivo em suas bases, provocando a ruptura da mesma; Solo granular: Solo resultante da decomposição de rochas quartzosas onde a presença de materiais grossos é bem característica; Solos Lateríticos: Solos que já perderam todas as evidências mineralógicas e estruturais da rocha matriz; Solos Saprolíticos: Solos que apresentam características estruturais da rocha de origem; Solo Vegetal: Solo resultante da decomposição de matéria orgânica, geralmente de cor escura; Sub-Leito: Maciço teoricamente infinito que serve de fundação a uma estrada;

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Superelevação: Declividade transversal em um único sentido de que a pista é dotada em curvas, com inclinação orientada para o centro (lado interno), com o objetivo de contrabalançar a atuação da aceleração centrífuga; Superlargura: Acréscimo total de largura da pista de rolamento, ao longo das curvas de concordância horizontal, para possibilitar a manutenção dos afastamentos transversais necessários entre veículos em movimento, em condições de segurança; Talude: Para fins de projeto geométrico, face do corpo estradal que se estende além dos bordos da plataforma. Sua inclinação sobre a horizontal, denominada de inclinação do talude, pode ser expressa sob a forma de fração ordinária de numerador unitário, cujo denominador representa a distancia horizontal correspondente a 1 metro de diferença de nível. Um talude de proporção 3:2 significa que a cada 2 metros no plano horizontal teremos 3 metros no plano vertical; Talvegue: Linha de maior profundidade no leito de um curso dágua; Técnico da CATI: Todo e qualquer profissional integrante dos quadros da CATI e designado para atuar nas diferentes fases de implementação das atividades do componente, que abrangem desde fase que prevê os contatos preliminares à fase de projeto junto às comunidades atingidas pela melhoria das estradas até a fase de execução da adequação prevista em projeto e a entrega definitiva dos serviços à essa mesma comunidade; Terraço: Porções de solo dispostas adequadamente em relação ao declive do terreno, cuja finalidade é a de parcelar o comprimento de rampa, possibilitando a redução da velocidade da água e subdividindo o volume do deflúvio superficial para possibilitar sua infiltração no solo, ou disciplinar o seu escoamento até um leito estável de drenagem natural; Terraceamento: Patamar construído em terreno inclinado, destinado a proteger o solo da ação das águas pluviais; Trilha de Roda: Marca deixada pelas repetidas passadas dos pneus dos veículos na superfície de rolamento das estradas; Umidade Ótima de Compactação: Teor de umidade de solos ou camadas de forma a que se obtenha a máxima densidade no campo.

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3.2 Abreviaturas Abaixo estão discriminadas todas as abreviaturas utilizadas ao longo do presente documento.

PEMBH Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas BIRD Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento SAA Secretaria de Agricultura e do Abastecimento do Estado de São Paulo CATI Coordenadoria de Assistência Técnica Integral DNER Departamento Nacional de Estradas de Rodagem DER´s Órgãos responsáveis pela execução da política de transportes dos Estados TRB Transport Research Board BR Brasil ABNT Associação Brasileira de Normas Técnicas; NBR Norma brasileira da ABNT ES Especificação de Serviço NPK Relação que expressa os percentuais de Nitrogênio, Fósforo e Potássio nos solos MBH Microbacia hidrográfica BSTC Bueiro simples tubular de concreto BDTC Bueiro duplo tubular de concreto BTTC Bueiro triplo tubular de concreto V/H Fração ordinária de numerador unitário, cujo denominador representa a distancia

horizontal correspondente a 1 metro de diferença de nível, utilizada para representar a inclinação de taludes de corte/aterro

SP Serviços Preliminares MP Melhorias da Plataforma SR Serviços de Revestimento da Pista de Rolamento SD Serviços de Drenagem SC Serviços Complementares Zn Zinco B Boro S Enxofre Tubo CA Tubo de concreto simples, desprovido de armadura de reforço Tubo CA1 Tubo de concreto, provido de armadura simples de reforço Tubo CA2 Tubo de concreto, provido de armadura dupla de reforço Tubo CA3 Tubo de concreto, provido de armadura tripla de reforço 1:3 Relação utilizada para expressar a dosagem de areia em argamassas que utilizem

cimento em sua composição. No caso, a relação representa 1 parte de Cimento para 3 partes de Areia

RC Resistência à compressão dos concretos PH Índice que representa o nível de acidez de um solo, variando de 1 a 14 ISC Índice de Suporte Califórnia ou CBR, ensaio que consiste na determinação da relação

entre a pressão necessária para produzir-se uma penetração de 2,5 mm (0,1 Polegadas) de um pistão num corpo de prova de solo, e a pressão necessária para produzir a mesma penetração numa brita padronizada O termo CBR significa “Califórnia Bearing Ratio” e provem do país de onde originaram as pesquisas nesse sentido (EUA). No meio rodoviário traduz-se pela capacidade de suporte de solos/materiais utilizados na construção de pavimentos de modo geral.

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3.3 Unidades de Medida

Ton/ha Tonelada por hectare Litros/ha Litros por hectare H Altura em metros L Litros m3 Unidade de volume, Metro Cúbico m2 Unidade de área, Metro Quadrado “ Polegada Km Quilômetro Km/h Quilômetro por hora VPH Veículos por Hora m,cm,mm Metro, centímetro, milímetro VPD Veículos por Dia (Tráfego Médio Diário de Veículos) HP Cavalo Potência MPa Mega Pascal - Unidade utilizada para medir a resistência à compressão dos concretos Fck Parâmetro que expressa a resistência à compressão dos concretos Ton Tonelada DMT Distância média de transporte D,d Diâmetro, em metros, polegadas

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Capítulo IV - Especificações Técnicas de Serviço

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4 CAPÍTULO IV - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DE SERVIÇO A partir do presente capítulo, damos início ao estabelecimento das Especificações Técnicas dos Serviços de Adequação propriamente ditas. A estruturação adotada pelo documento em seqüência, é a mesma que foi empregada pela CATI na formulação do documento-base destas especificações, ou seja, o MANUAL TÉCNICO, visando desta forma garantir aos técnicos de campo e demais usuários, o perfeito entendimento acerca da ordem natural de desenvolvimento dos serviços e as peculiaridades de ordem executiva envolvendo cada um dos mesmos. Abaixo, temos um resumo com cada uma destas Especificações:

Lista de Especificações GRUPO DE SERVIÇO Especificação

No. Título da Especificação

ES-SP01 Mobilização/Desmobilização ES-SP02 Serviços Topográficos ES-SP03 Caminhos de Serviço

SERVIÇOS PRELIMINARES

ES-SP04 Transportes

ES-MP00 Serviços de Limpeza ES-MP01 Cortes ES-MP02 Aterros ES-MP03 Empréstimos (Jazidas, caixas) ES-MP04 Bota-Fora ES-MP05 Compactação de solos/materiais ES-MP06 Regularização Compactação do Sub-Leito ES-MP07 Cargas de materiais ES-MP08 Decapagem de jazidas ES-MP09 Hora-Máquina ES-MP10 Extração, carga e descarga de seixo rolado

MELHORIAS DA PLATAFORMA

ES-MP11 Momento Extraordinário de Transporte

Drenagem Superficial ES-SD01 Bigodes/Segmentos de Terraço ES-SD02 Sarjetas ES-SD03 Leiras ES-SD04 Dissipadores de Energia ES-SD05 Valas de Escoamento ES-SD06 Proteção das Saídas Dágua de Bueiros ES-SD07 Enrocamento em Pedra de Mão Arrumada ES-SD08 Enrocamento em Pedra Jogada ES-SD09 Valetas de Proteção de Crista de Corte e Pé de Aterro ES-SD10 Caixas Coletoras Drenagem Corrente ES-SD11 Construção de Bueiros (Corpo) ES-SD12 Bocas para Bueiros Drenagem Profunda ES-SD13 Drenagem Profunda Dispositivos Especiais de Drenagem ES-SD14 Caixas de Retenção ES-SD15 Passagem Molhada ES-SD16 Canal Escoadouro ES-SD17 Desviadores de Fluxo/Lombadas Outros Serviços Correlatos às Atividades de Drenagem ES-SD18 Recolhimento de Pedra de Mão ES-SD19 Recolhimento de Pedra Jogada ES-SD20 Escavação Manual de Solos

SERVIÇOS DE DRENAGEM

ES-SD21 Concretos e Argamassas

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Especificações Técnicas de Serviço 37

Continuação da tabela da Página anterior GRUPO DE SERVIÇO Especificação

No. Título da Especificação

ES-SR01 Revestimento Primário ES-SR02 Revestimento Alternativo TIPO A ES-SR03 Revestimento Alternativo TIPO B ES-SR04 Revestimento Alternativo TIPO B1 ES-SR05 Revestimento Alternativo TIPO C

REVESTIMENTOS

ES-SR06 Revestimento Estabilizado

ES-PV01 Proteção Vegetal/Plantio de grama em placas ES-PV02 Proteção Vegetal/Plantio de grama em mudas ES-PV03 Proteção Vegetal/Hidrosemeadura ES-PV04 Proteção Vegetal/Plantio de espécies arbustivas ES-PV05 Proteção Vegetal/Plantio de espécies arbóreas

PROTEÇÃO VEGETAL

ES-PV06 Proteção vegetal/Plantio de culturas Perenes/Semi-Perenes

ES-SC01 Cercas de proteção ES-SC02 Passa-Gado

SERVIÇOS COMPLEMENTARES

ES-SC03 Roçada Mecanizada

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Especificações Técnicas de Serviço 38

4.1 SERVIÇOS PRELIMINARES (SP) 4.1.1 ES-SP01 Mobilização/Desmobilização A empreiteira contratada deverá tomar todas as providências relativas à mobilização de equipamentos, mão de obra e materiais necessários ao início dos serviços. No final da obra, a Empreiteira deverá promover a desmobilização de sua estrutura operacional, removendo todas as instalações de canteiros de serviços e acampamento, equipamentos, edificações temporárias, sobras de material de qualquer espécie, deixando toda a área completamente limpa. 4.1.2 ES-SP02 Serviços Topográficos Os serviços topográficos, onde houver, compreendem a locação do eixo do traçado, seu nivelamento e seccionamento transversal, a marcação e nivelamento dos “off-sets”, bem como a locação de todos os demais serviços previstos para a execução da obra. Os controles geométricos que serão realizados visando aferir os resultados obtidos pela contratada e que pressupõem a utilização de tais serviços, serão conduzidos em conformidade com os termos e condições estabelecidos no CAPÍTULO VI – Relações CATI/Empresas de Engenharia, Item 6.1 – Controle Geométrico dos Serviços. 4.1.3 ES-SP03 Caminhos de Serviço Os caminhos de serviço são vias construídas em caráter temporário de utilização, para permitir o tráfego de veículos e equipamentos que operam na obra e/ou desvios para o tráfego normal de usuários, no caso de rodovias já existentes. São exemplos de caminhos de serviço: (i) os acessos às frentes de terraplenagem, (ii) a interligação de cortes e aterros, (iii) os acessos às fontes de materiais, (iv) os desvios de obras de arte correntes e/ou especiais e de tráfego provisório de usuários por necessidade de interdição da pista. 4.1.3.1 Equipamento A implantação dos caminhos de serviço será executada mediante a utilização de equipamentos adequados, além do emprego de serviços manuais complementares. 4.1.3.2 Execução

a) Os caminhos de serviço deverão possuir apenas condições geométricas e de drenagem superficial mínimas para permitir a utilização racional dos equipamentos e veículos;

b) Por serem obras provisórias, com requisitos estruturais mínimos, os caminhos de

serviço geralmente exigem um freqüente trabalho de manutenção;

c) Deverão ser tomadas as medidas necessárias a resguardar os elementos de preservação ambiental e histórica;

d) Os caminhos de serviço somente serão executados mediante autorização previa e

por escrito da fiscalização. 4.1.4 ES-SP04 Transportes O detalhamento com respeito aos transportes de cada um dos serviços de adequação objeto destas especificações será tratado no ANEXO III – NORMAS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO. Para efeito de uma melhor compreensão acerca da forma como este item se correlaciona com

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as características dos serviços, faremos adiante uma breve explanação nesse sentido. Basicamente teremos 2 categorias de transporte:

a. Transporte dos volumes de terraplenagem ao longo da diretriz da estrada; b. Transporte dos materiais de revestimento desde a jazida, ou respectivos locais de

produção, até a pista. 4.1.4.1 Categorias - Distâncias Volumes de Terraplenagem: No caso da alínea “a” do Item 4.1.4, a presente especificação trata de sua execução no capítulo adiante, sob a denominação ES-MP01 – CORTES. Todavia, para efeito de custos, há a necessidade de correlacionarmos tais serviços com a variável TRANSPORTE, que para o componente Estradas no âmbito do PEMBH, prevê-se o movimento dos materiais de terraplenagem em distâncias variando de 0 até 300m, envolvendo as operações de escavação e carga + o respectivo transporte, que objetivando simplificar as tarefas de medição, foi estratificado nas seguintes categorias:

(i) Escavação, carga e transporte de material comum em distâncias de até 50m; (ii) Escavação, carga e transporte de material comum em distâncias entre 50 e 300m;

NOTA: Os volumes de terraplenagem transportados a distâncias excedentes a 300m, serão pagos no Item “Momento de transporte” na unidade m3xkm; Materiais de revestimento: No caso da alínea “b” do item 4.1.4, para efeito de custos, o transporte dos materiais destinados ao revestimento da pista de rolamento não poderá ser tratado do modo anterior, uma vez que as jazidas ou locais de sua obtenção, encontram-se quase sempre afastados da diretriz da estrada. Assim, na fase de projeto, escolher-se-á o revestimento mais apropriado aos trechos da plataforma considerados críticos, levando-se em consideração os aspectos relatados no Item 2.5.8 anteriormente abordado. Ainda na fase de elaboração do Projeto de adequação de uma determinada estrada rural, serão levantadas as distâncias para exploração de tais materiais, e compostos os custos finais, os quais servirão como parâmetro referencial à fase posterior de licitação e contratação das obras. Desta forma, não caberá ao pessoal da CATI encarregado do acompanhamento e supervisão das obras no campo a realização de quaisquer outros levantamentos adicionais nesse sentido, exceto a medição à trena dos volumes executados na pista visando a composição da medição dos serviços para efeito de pagamento às empresas.

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4.2 MELHORIAS DA PLATAFORMA (MP) 4.2.1 ES-MP00 Serviços de Limpeza 4.2.1.1 Execução a. Após o recebimento da Nota de Serviço, a empresa dará início às operações de limpeza; b. Os serviços de limpeza compreendem a operação de remoção da camada de solo ou

material orgânico, na profundidade de 0,20 m ou ainda, entulhos, matacões, etc, porventura existentes na área destinada à implantação das melhorias na plataforma e naquelas áreas a serem utilizadas na obra, determinadas pela fiscalização;

c. Os materiais resultantes desta operação deverão ser transportados para locais

previamente destinados para este fim, ou depositados ao longo do corpo estradal quando se tratar de material composto de terra-vegetal, conforme determinado pela fiscalização;

d. As operações correspondentes aos serviços de limpeza, para o caso dos cortes e aterros,

terão lugar no interior da faixa de domínio; e. A área mínima, na qual as referidas operações serão executadas, será compreendida entre

os ofsets de cortes ou aterros. No caso de empréstimos e jazidas, a área mínima será a indispensável à sua exploração;

f. Nos trechos em corte, exigir-se-á que a camada de 0,60 m abaixo do greide de

terraplenagem fique isenta de tocos e raízes; g. Deverão ser preservados os elementos de composição paisagística assinalados no projeto

ou indicados pela fiscalização; h. Nas áreas de empréstimos e jazidas, após o término de sua exploração, deverá ser feita a

recuperação da área, de acordo com o projeto de recuperação ambiental; i. Ficam inclusos nos serviços de limpeza, a coleta, carga, transporte, descarga e

acomodação, em local adequado e conforme a determinação da fiscalização, de todos os materiais removidos os quais não atendem a ES-MP01 – CORTES.

4.2.1.2 Controles O controle das operações de limpeza será feito por apreciação visual da qualidade dos serviços. 4.2.2 ES-MP01 - Cortes Cortes são segmentos da estrada que exigem escavação do material constituinte do terreno natural, ao longo do eixo e no limite da seção de projeto que define o corpo estradal. As operações de corte compreendem: a) Escavação e carga dos materiais constituintes do terreno natural até o greide de

terraplenagem indicado no projeto; estando inclusa a execução das sarjetas e a conformação dos bigodes/segmentos de terraço onde houver;

b) Escavação e carga dos materiais dos taludes de corte existente até a largura indicada em

projeto, complementada por observações da fiscalização durante a execução dos serviços; c) Transporte dos materiais escavados para aterros ou bota-foras; com distância de transporte

variando de 0 até 300,00m;

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Especificações Técnicas de Serviço 41

d) Retirada das camadas de materiais que apresentarem má qualidade, visando o preparo

adequado da fundação para a camada de revestimento.

4.2.2.1 Materiais

Os materiais ocorrentes nos cortes serão considerados como :

a) Material Comum

Compreendem solos em geral, saprólitos, fragmentos, matacões cujo diâmetro médio não ultrapasse a 1,0 m ou ainda placas soltas de rocha ou fragmentos de rocha, enfim todos os materiais que possam ser removidos com lâmina de trator de esteira de 140 HP de potência, sem ser necessário a sua fragmentação através de explosivos;

b) Rocha

Compreendem os materiais, cuja extração e redução, a fim de possibilitar o carregamento, se processem somente como o emprego de explosivos.

4.2.2.2 Equipamento

A escavação de cortes será executada mediante a utilização racional de equipamento adequado, que possibilite a execução dos serviços sob condições especificas e produtividade requerida. Os equipamentos deverão ser selecionados conforme indicado: a) Corte em material comum – serão empregados tratores com lâminas, tratores dotados de

escarificadores, motoniveladoras, pás – carregadeiras e caminhões basculantes. b) Corte em rocha – serão utilizadas perfuratrizes pneumáticas manuais (marteletes),

compressores de ar, explosivos, tratores com lâmina, pás-carregadeiras, caminhões basculantes.

NOTA IMPORTANTE: No âmbito dos serviços de adequação de estradas junto ao PEMBH, os cortes em rocha serão limitados ao extremo, tendo em vista seus custos proibitivos os quais são extremamente restritivos ao montante de recursos financeiros que serão destinados para investimento em cada estrada rural. Assim, a recomendação de tais serviços nos projetos de engenharia deverá se limitar tanto quanto possível àqueles pontos onde o enquadramento da seção transversal da plataforma aos padrões de projeto, defronte-se com pequenos volumes de rocha configurando uma seção crítica e necessitando sua remoção.

4.2.2.3 Execução

a) A execução de cortes está subordinada à orientação da fiscalização durante a execução dos serviços e orientações constantes nestas Especificações.

b) O volume de material em excesso que resultar em bota-fora, poderá ser integrado aos

aterros, constituindo alargamento da plataforma, desde que aprovado pela fiscalização. c) Os taludes dos cortes deverão apresentar após a operação de terraplenagem, a inclinação

indicada no projeto.

4.2.2.4 Outros Serviços correlatos

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Especificações Técnicas de Serviço 42

4.2.2.4.1 Elevação do greide

Este serviço será executado em trechos que o projeto técnico estabelecer a estratégia de intervenção Tipo B. É importante ressaltar que esta estratégia poderá ser aplicada nos trechos cujos taludes possuem altura inferior a 3 m. O material responsável pela elevação do greide deverá, sempre que possível, ser oriundos do terreno natural ao longo dos espaços laterais. Ao final dos serviços, incluindo a compactação e revestimento primário, o centro da plataforma deverá ficar com uma altura de pelo menos 60cm superior em relação ao canal lateral, dispositivo que conduz as águas aos outros dispositivos de drenagens (“bigodes”, terraços e caixa de retenção). Esquema ilustrativo acerca deste tipo de operação, está apresentado no ANEXO II – DESENHOS TIPOS, sob a denominação ES- DT 09 A Tipo B

4.2.2.4.2 Reconformação de taludes de Corte

Este serviço diz respeito às atividades de reconformação de taludes de corte, onde o seu perfil apresenta rampas incompatíveis com o tipo de solo, suscetível de desbarrancamentos nas épocas chuvosas. Aplica-se também, em casos de curvas, cujo raio é pequeno, permitindo através das operações de retaludamento, uma melhora sensível nas condições de visibilidade e por conseqüência, segurança aos motoristas. Os procedimentos para sua execução serão orientados pela ES-MP01 CORTES e visam a conformação dos taludes da plataforma nos gabaritos de seção transversal previsto em projeto. O modo de operação de tais serviços será classificado sob 3 formas distintas:

a. Reconformação de taludes de corte através do uso de Motoniveladora:

Este tipo de serviço será executado naqueles segmentos de estrada onde os taludes apresentam até 3,0 metros de altura e onde a lâmina deste tipo de equipamento pode executar tais tarefas de forma bastante produtiva, permitindo excelente acabamento final de sua superfície. Deve-se ter em mente a limitação quanto ao uso deste equipamento para esse mesmo serviço, em situações as quais o alargamento de plataforma previsto em projeto apresenta distâncias incompatíveis ao seu uso. Neste caso, tratores de esteiras, retroescavadeiras ou escavadeiras hidráulicas seriam equipamentos mais apropriados. Os materiais escavados serão movimentados pela própria motoniveladora, em distâncias variando na faixa de até 50 metros, devendo os mesmos serem utilizados para recomposição do greide da pista. Esquemas ilustrativos acerca deste tipo de operação, estão apresentados no ANEXO II – DESENHOS TIPO, sob a denominação ES-DT07A Reconformação Simples de Taludes de Corte através de Motoniveladora;

b. Reconformação de taludes de corte através do uso de Retroescavadeiras:

Este tipo de serviço será executado naqueles segmentos de estrada onde os taludes apresentam alturas variando na faixa de 3,0 a 5,0 metros e onde a concha deste tipo de equipamento pode executar tais tarefas de forma bastante produtiva. Os materiais escavados serão transportados em distâncias variando na faixa de até 50 metros, devendo os mesmos serem utilizados para recomposição e/ou elevação do greide da pista. Esquemas ilustrativos acerca deste tipo de operação, estão apresentados no ANEXO II – DESENHOS TIPO, sob a denominação ES-DT07B Reconformação Simples de Taludes de Corte através de retroescavadeira;

c. Reconformação de taludes de corte através do uso de Escavadeiras Hidráulicas:

Este tipo de serviço será executado naqueles segmentos da estrada cujos taludes de corte a serem trabalhados apresentam alturas bastante expressivas, maiores que 5 metros, impossíveis de serem escavados por meio do uso de retroescavadeiras. Dada a expressividade dos volumes a serem escavados, igualmente ao caso anterior, prevê-se o transporte dos materiais escavados em distâncias variando na faixa de até 50 metros, para sua utilização na recomposição e/ou elevação do greide da pista. Para este tipo de serviço,

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Especificações Técnicas de Serviço 43

tais tipos de equipamentos são mais adequados, uma vez que sua lança pode operar em alturas de até 11,0 metros, ampliando consideravelmente seu horizonte de ação. Comparativamente aos tratores de esteiras, estes necessitariam de larguras de trabalho bem mais expressivas, importando em movimentação desnecessária de volumes de terraplenagem. Esquemas ilustrativos acerca deste tipo de operação, estão apresentados no ANEXO II – DESENHOS TIPO, sob a denominação ES-DT08 Reconformação de Taludes de Corte em Banquetas através de Escavadeiras Hidráulicas.

4.2.2.4.2.1 Parâmetros para reconformação de taludes de corte Como regra geral, adotar-se-á o rampeamento contínuo dos taludes onde indicado em projeto, para alturas de até 8,00 metros. Os taludes que porventura apresentem alturas superiores a 8,00 metros, serão objeto de taludamento por meio de banquetas de largura de 3,00 metros. Ao leito da banqueta, dar-se-á uma inclinação de sua superfície de 10% em direção à face do talude, objetivando evitar o escoamento das águas superficiais para a plataforma da estrada. As banquetas logo após sua conclusão, deverão ser imediatamente revestidas com proteção vegetal em grama, agregando-se todavia, espécies arbóreas nativas de tamanho apropriado visando através do seu enraizamento, prover melhores condições de estabilidade aos taludes, bem como melhorar o aspecto paisagístico da plataforma. Espécies arbustivas deverão igualmente, serem plantadas na parte mais alta da banqueta.

4.2.2.5 Controle

O acabamento da plataforma de corte será procedido mecanicamente, de forma a alcançar-se a conformação da seção transversal de projeto, admitidas as seguintes tolerâncias:

a) Variação da altura de + 0,10 m e – 0,03 m. Se ocorrer variação superior ao limite mínimo, o reaterro necessário ao re-estabelecimento das condições especificadas será exclusivo da empreiteira. Os nivelamentos de controle deverão ser efetuados nos bordos e eixo da pista, em cada estaca (de 20 em 20 metros);

b) Variação máxima da largura de + 0,20m para cada semiplataforma, não se

admitindo variação para menos. O controle referido em “a” será efetuado por nivelamento;

c) Os taludes de corte após sua reconformação, deverão apresentar os perfis previstos

em projeto. Imediatamente após sua conclusão, os taludes deverão ser alvo dos serviços de proteção vegetal, nos moldes previstos em projeto.

4.2.3 ES – MP02 Aterros

Aterros são segmentos das estradas, cuja implantação requer o acúmulo de materiais, provenientes de cortes ou de empréstimos, no limite da seção de projeto que define o corpo estradal. As operações de aterro compreendem: descarga, espalhamento, homogeneização, conveniente umedecimento ou aeração e compactação dos materiais oriundos de cortes ou empréstimos para (i) construção do corpo do aterro até o greide de projeto, ou (ii) substituição eventual dos materiais de qualidade inferior previamente removidos a fim de melhorar as fundações dos aterros e/ou cortes. Na conformação das plataformas constituídas em aterro, fazem parte das mesmas a execução das leiras e bigodes/segmentos de terraço.

4.2.3.1 Materiais

Os materiais deverão ser selecionados. Os solos destinados à composição dos aterros deverão ser isentos de matérias orgânicas, turfas e argilas orgânicas.

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Especificações Técnicas de Serviço 44

Na construção dos aterros poderão ser empregados tratores de lâmina, caminhões basculantes, motoniveladoras, rolo pé de carneiro estáticos ou vibratórios, tratores agrícola c/ grades de disco, e pás-carregadeiras.

4.2.3.2 Execução

a) A execução dos aterros subordinar-se-á aos elementos técnicos fornecidos à empreiteira constantes no projeto e nas orientações da fiscalização;

b) Previamente ao lançamento dos aterros serão executados, onde necessário, os serviços

de limpeza;

c) Preliminarmente à execução dos aterros deverão estar concluídas as obras necessárias à drenagem da bacia hidrográfica interceptada pelos mesmos;

d) No caso de aterros assentados sobre encostas com inclinação transversal acentuada

será exigida uma escarificação do terreno natural com trator de lâmina, produzindo ranhuras ou sulcos ou mesmo a abertura de degraus para garantir maior estabilidade do aterro;

e) O lançamento do material deve ser feito em camadas sucessivas em toda a largura da

seção e em extensões compatíveis com o equipamento de compactação, até a cota de 0,20m abaixo da superfície final da pista não revestida. A espessura das camadas de aterro não deverá ultrapassar em 0,30m. As 3 últimas camadas, as quais constituem a camada final de terraplenagem, terão espessuras de compactação de 0,20m;

f) Quando da conformação da última camada, esta será alvo dos serviços de regularização

e compactação do Sub-Leito, adiante apresentado nestas especificações. Concomitante com sua execução, deverão ser conformadas as Leiras de bordo de plataforma;

g) No caso de aterros de pequena altura assentes sobre estradas já existentes, deverá ser

executada a escarificação do seu leito utilizando-se motoniveladora, na profundidade de 0,15 m;

h) Em regiões onde houver ocorrência predominante de materiais rochosos, admite-se a

execução dos aterros com os mesmos materiais em camadas não superiores a 0,50m;

i) Todas as camadas deverão ser convenientemente compactadas, atendendo à especificação ES MP-05 COMPACTAÇÃO DE SOLOS E MATERIAIS, Itens 4.2.6.2 e 4.2.6.3;

j) No caso de alargamento de aterros, sua execução não deverá ocorrer como “ponta de

aterro”, devendo ser obrigatoriamente acompanhada de degraus nos seus taludes. A execução poderá, também, ser feita por meio de arrasamento parcial do aterro existente, até que o material escavado preencha a nova seção transversal, completando com material importado toda a largura da plataforma;

k) A inclinação dos taludes de aterro será de 1V:1H ou de acordo com a orientação da

fiscalização durante a construção, conforme o caso;

l) Havendo possibilidade de erosão da saia do aterro em épocas chuvosas, deverá ser providenciada a construção de enrocamento no pé do aterro. Banquetas laterais poderão ser construídas com bigodes/segmentos de terraço convenientemente espaçados a critério da fiscalização;

m) Durante a construção, os serviços já executados deverão ser mantidos com boa

conformação e com permanente drenagem superficial da plataforma, até a fase de revestimento da pista de rolamento, onde houver previsão deste serviço em projeto;

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Especificações Técnicas de Serviço 45

n) Imediatamente após a conclusão dos trabalhos de conformação dos aterros, deverão

iniciar-se os serviços de proteção vegetal dos taludes e demais áreas conforme indicação de projeto.

4.2.3.3 Controle

O acabamento da plataforma de aterro será procedido mecanicamente, de forma a alcançar-se a conformação da seção transversal de projeto, admitidas as seguintes tolerâncias:

a. Variação máxima de altura de + 0,02m e – 0,03m para as cotas da camada final. Os nivelamentos de controle deverão ser efetuados nos bordos e eixo da pista, em cada estaca (de 20 em 20 metros);

b. Variação máxima da largura de + 0,20m para cada semiplataforma, não se

admitindo variação para menos.

4.2.4 ES – MP03 Empréstimos (Jazidas, Caixas)

A escavação de empréstimos destina-se a prover o volume necessário à construção dos aterros por insuficiência do volume dos cortes, por motivos de ordem tecnológica de seleção dos materiais ou por razões de ordem econômica.

4.2.4.1 Materiais

Os materiais deverão ser selecionados atendendo à qualidade indicada no item 4.2.3.1 para os aterros. Preferencialmente, por razões de ordem econômica, os empréstimos serão, na medida do possível, localizados contíguos ao corpo da plataforma.

4.2.4.2 Equipamento

A escavação em empréstimos deverá prever a utilização de equipamento apropriado que atenda à produtividade requerida.

4.2.4.3 Execução

a) Em atendimento às condições de projeto, os empréstimos terão seu aproveitamento dependente da ocorrência de materiais adequados e autorização da fiscalização. As áreas de empréstimo deverão ser demarcadas e exploradas de tal forma que permitam medições exatas depois de concluídas as escavações.

b) Os empréstimos em alargamento de corte deverão, preferencialmente, atingir a cota do

greide, não sendo permitida em qualquer fase da execução a condução de águas pluviais para a plataforma da estrada. Caso se realize o rebaixamento do empréstimo lateral em cotas situadas abaixo do greide da estrada, a drenagem local deverá ser adaptada.

c) As áreas de empréstimos, apos utilizadas, deverão ser objeto de ações de recuperação

ambiental em conformidade com as orientações do projeto de engenharia, os quais pressupõem a execução de proteção vegetal através da implantação de espécies arbustivas e arbóreas locais, como também de gramíneas. Deverá ainda ser dada atenção à drenagem superficial de toda a área explorada, objetivando evitar futuramente erosões e/ou represamento de água e outros danos desta ordem às áreas marginais.

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Especificações Técnicas de Serviço 46

4.2.4.4 Controle tecnológico dos materiais de empréstimos

4.2.4.4.1 Empréstimos laterais Em caso de empréstimos contíguos à plataforma das estradas sob intervenção, normalmente os materiais mantém as mesmas características pedológicas dos materiais da plataforma. Neste caso, se constatada sua boa qualidade, os mesmos poderão ser utilizados para recomposição de corpo de aterros sem maiores preocupações. De outra forma, se os mesmos apresentarem características muito diferentes daqueles da pista, recomenda-se a realização de alguns ensaios representativos, para aferir sua aplicabilidade aos propósitos pretendidos. Os ensaios referidos devem constituir-se de: Análise granulométrica dos solos, Indíces de suporte Califórnia (ISC) e umidade ótima de compactação.

4.2.4.4.2 Jazidas Neste caso, se comprovada sua qualidade por meio de uso em serviços de terraplenagem anteriores, dispensa-se a necessidade de realização dos ensaios mencionados anteriormente. Caso contrário, recomenda-se os mesmos procedimentos anteriores na forma de análise de amostras representativas visando garantir a boa qualidade dos serviços.

4.2.4.4.2.1 Seleção de materiais para outros fins Paralelamente à fase de exploração dos materiais oriundos das jazidas, deverá ser dada atenção especial para seleção e estoque daqueles materiais derivados para uso em alguns serviços de adequação. Tais materiais constituem-se de (i) Solo vegetal oriundo das decapagens para uso em recobrimento de áreas objeto de proteção vegetal, (ii) Pedra de mão para uso em dispositivos de drenagem superficial, (iii) Pedra jogada para utilização em enrocamentos de proteção às saídas dágua de bueiros, etc. 4.2.5 ES – MP04 Bota - Fora

São os locais destinados para depositar os materiais impróprios para uso em qualquer parte do corpo estradal, ou excedentes de escavações obrigatórias.

4.2.5.1 Materiais

a) Materiais provenientes de limpeza;

b) Solos e blocos de rocha rejeitados para utilização nos aterros do corpo estradal;

c) Materiais excedentes das escavações obrigatórias;

d) Materiais de má qualidade oriundos de remoções do corpo da plataforma.

4.2.5.2 Equipamentos

As operações de execução de bota-fora serão executadas mediante a utilização racional de equipamentos adequados como: trator de esteira para espalhamento, caminhões basculantes, carregadeiras, etc.

4.2.5.3 Deposição dos materiais

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Especificações Técnicas de Serviço 47

A execução dos aterros com a utilização de materiais oriundos de bota-fora nos locais onde indicados pela fiscalização, deverá ser realizada observando-se a sua deposição em camadas de no máximo 1,00 m de espessura e a compactação deverá ser feita através do trânsito dos equipamentos de carga e espalhamento. Deverá ser dada atenção a drenagem da área afim de que não ocorram represamentos de águas provenientes de escoamento superficial.

4.2.5.4 Precauções Os serviços de terraplenagem deverão ser executados de maneira a evitar o desprendimento/ou rolagem de blocos de rocha, principalmente nos trechos em que possam causar às propriedades marginais, danos de qualquer natureza. Os blocos que por ventura vierem a rolar deverão ser recolhidos e transportados para local apropriado (bota-fora) ou acomodados de modo a não deixa-los espalhados, conforme determinação da fiscalização.

4.2.6 ES – MP05 Compactação de solos/materiais 4.2.6.1 Equipamentos A compactação de solos e/ou materiais será realizada por meio de (i) Rolos compactadores (ii) Sapo mecânico e (iii) Soquetes manuais. Os rolos compactadores serão utilizados na execução dos corpos de aterros, preparo final da superfície do sub-leito e nas camadas de revestimento primário e alternativo. Tais equipamentos podem ser dos seguintes tipos: Pé de carneiro, Liso e vibratório, de Pneus de pressão variável, devendo cada um dos mesmos ser empregado em conformidade com a característica de cada material em uso. Para o caso do compactador tipo sapo Mecânico, o mesmo é utilizado em serviços de pequeno vulto onde os equipamentos anteriores, por restrições de ordem física não podem operar. Enquadra-se nestes casos, as valas de bueiros, faixas laterais dos pavimentos, compactação de camadas de recobrimento de bueiros. A última modalidade de compactação referente ao equipamento tipo soquete manual, aplica-se aos casos em que se pretende prover uma leve compactação de solos em locais de pouca responsabilidade e a aplicação do sapo mecânico mostra-se impraticável.

4.2.6.2 Controles Tecnológicos tradicionais Tradicionalmente, o controle da operação de compactação de solos/materiais em obras rodoviárias pressupõe a realização dos ensaios bastante conhecidos, com o objetivo de controlar os níveis de densidade das camadas em relação à energia de compactação especificada nos projetos. Tais ensaios são os seguintes: a. No mínimo, 1 ensaio de compactação (Método DNER-ME 47/64), para um mesmo

material de corpo de aterro, até 1.000 m3. Para volumes superiores a 1.000 m3, a freqüência do ensaio deverá ser de no mínimo, 1 para cada acréscimo de 2.000 m3 do mesmo material;

b. 1 ensaio de compactação, (Método DNER-ME 47/64), para cada 200 m de um mesmo

material de camada final de aterro; c. 1 ensaio de Índice Suporte Califórnia (ISC/CBR), com a energia do método DNER-ME

47/64, para as camadas finais, para cada grupo de 4 amostras submetidas ao ensaio de compactação, segundo a alínea “b”;

d. 1 ensaio para determinação da massa específica aparente seca “in situ”, pelo método do

Frasco de Areia, para cada camada do corpo de aterro, com espaçamento máximo de 200

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m, com no mínimo 2 determinações por camada, nas últimas 5 camadas do corpo do aterro. Nas camadas anteriores a estas, 2,10 m abaixo da cota de projeto do eixo, tal determinação poderá ser feita a cada 3 camadas compactadas. O grau de compactação será, no mínimo, 95% e o teor de umidade situar-se-á na faixa de +/- 3%, em relação ao ensaio referido na alínea “b”;

e. 1 ensaio para determinação da massa específica aparente seca “in situ”, pelo método do

Frasco de Areia, com espaçamento máximo de 400 m ou no mínimo, 3 determinações por camada final de aterro. O serviço será aceito se o teor de umidade para a compactação se situar na faixa, fixada através da curva ISC x Umidade, de forma a se obter valor para o ISC, no mínimo igual ao obtido com o material ou mistura no ensaio do método DNER-ME 49/64.

4.2.6.3 Controles Tecnológicos sugeridos às obras do PEMBH Se levarmos em conta as restrições de investimentos financeiros do PEMBH, há que se introduzir certa dose de criatividade de forma que se apliquem controles mais simplificados, uma vez que os custos decorrentes dos ensaios tradicionais, seriam extremamente proibitivos às obras de adequação. Sob este ponto de vista, recomenda-se que se realizem os ensaios preconizados no Item 4.2.5.2, em trechos experimentais com extensão de 100 metros, registrando-se o Número de Passadas dos equipamentos de compactação, logo após ser obtido o grau mínimo de compactação especificado naquele item. Obtidos tais parâmetros, controlar-se-ia a compactação dos demais trechos única e exclusivamente pelo No. de Passadas dos equipamentos de compactação. Adicionalmente, objetivando a verificação da homogeneidade da compactação na camada final do aterro, a empresa contratada para a execução das obras poderá realizar ensaios de resistência à penetração “in situ”, através do emprego do Penetrômetro Dinâmico de Ponta Cônica Sul Africano, obtendo-se o valor da resistência (P1) no local. Repetir-se-á este ensaio nas posições eixo e/ou bordos, na estaca em causa, nas 2 anteriores e nas 2 posteriores. Maiores esclarecimentos acerca da responsabilidade de execução de tais ensaios estão detalhadamente expostos no CAPÍTULO VI – Relações CATI/Empresas de Engenharia.

4.2.7 ES – MP06 Regularização e Compactação do Sub-leito

4.2.7.1 Geral

Os serviços de Melhorias da Plataforma serão finalizados através da execução da regularização e compactação do sub-leito, que consiste na preparação final da pista de rolamento através das operações de corte ou aterro em espessuras variando até 20 cm, compensados lateralmente, no abaulamento transversal da mesma, de modo a permitir a drenagem das águas superficiais, e na execução das valetas laterais (sarjetas) nos cortes e de leiras em caso de aterros. É a operação final para definição dos gabaritos de seção transversal definidos em projeto nas larguras e declividades lá estabelecidas. Os serviços de regularização e compactação do sub-leito aplicam-se indistintamente a todos os tipos de Estratégia de Intervenção Técnica preconizados no manual Técnico (TIPO A, TIPO B, TIPO C e TIPO D), quer naqueles trechos de estradas rurais onde a pista de rolamento necessita de intervenções de pequeno volume de terraplenagem para a recomposição do seu perfil geométrico de forma a adequá-lo aos gabaritos pretendidos pelo projeto, quer naquelas estradas as quais sofrerão uma mudança radical do seu perfil longitudinal através do processo de quebra de taludes. Existirão casos de estradas no âmbito do PEMBH, as quais os Serviços de Melhoria da Plataforma restringir-se-ão pura e simplesmente aos serviços de Regularização e Compactação do Sub-leito e sua execução dar-se-á mediante a realização de pequenos alargamentos da plataforma existente e posterior conformação da superfície de rolamento. Tais casos aplicam-

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Especificações Técnicas de Serviço 49

se às estradas cuja seção transversal de projeto prevê a movimentação (Corte/Aterro) de mínimos volumes de terraplenagem.

4.2.7.2 Equipamentos

O equipamento deverá ser aquele capaz de executar os serviços sob as condições especificadas e produtividade requerida e poderá compreender basicamente as seguintes unidades:

Motoniveladora pesada, equipada com escarificador; Caminhão tanque irrigador; Trator agrícola; Grade de discos; Rolos compactadores compatíveis com o tipo de material empregado e as condições de

densificação especificadas.

4.2.7.3 Execução

a) Inicialmente proceder-se-á a escarificação geral da pista até 0,20m abaixo da cota de projeto;

b) No caso de importação de materiais, os mesmos serão lançados após a escarificação do

material existente; c) As operações de corte ou aterro que excedam ao limite de 0,20m serão tratadas como itens

de terraplenagem; d) O material espalhado será homogeneizado com o uso combinado de grade de discos e

motoniveladora. Esta operação prosseguirá até que o material se apresente visualmente homogêneo e isento de grumos ou torrões;

e) A camada deverá ser convenientemente compactada em conformidade com as

especificações ES – MP05 Compactação de solos/materiais, Item 4.2.6, alterando-se todavia o nível de compactação exigido, o qual deverá apresentar valor de no mínimo 100% em relação a massa específica aparente obtido no ensaio de compactação referido no Item 4.2.6.2, alínea “d”;

f) Na fase de acabamento final, ou seja, a conformação geométrica da pista de rolamento nas

cotas previstas em projeto, só será permitida a realização da operação de corte, sendo vedada a correção de depressões por adição de material. Este tipo de procedimento visa a obtenção de uma camada contínua e homogênea;

g) As pequenas depressões e saliências, resultantes da atuação do rolo pé-de-carneiro de

pata curta, não são problemas à superfície acabada, desde que o material não se apresente solto ou sob a forma de lamelas;

h) Concluídas tais operações, a plataforma estará preparada para a execução de revestimento

na pista de rolamento, nos trechos indicados no respectivo projeto de engenharia.

4.2.7.4 Controle Geométrico

Após a execução dos serviços de regularização e compactação do sub-leito, proceder-se-á à verificação da seção transversal projetada, admitindo-se as seguintes tolerâncias: a. Variação de +0,02 e - 0,03m nos valores individuais, comparados com a cota de projeto. Se

ocorrer variação superior ao limite mínimo, a camada deverá ser escarificada e o serviço refeito com ônus de execução exclusivo da empreiteira;

b. Variação máxima de +0,10m para a semiplataforma, não se admitindo variações para

menos;

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Especificações Técnicas de Serviço 50

c. O abaulamento transversal deverá estar compreendido na faixa de +/- 0,05% em relação

ao valor de projeto, não admitindo-se depressões que propiciem acúmulo de água.

4.2.7.5 Formas/dimensões

Os detalhes construtivos para sua execução estão apresentados no ANEXO II – DESENHOS-TIPO sob as denominações MP – DT01 – Elementos de Seção transversal, MP – DT02 – Seção transversal em Aterro, MP – DT03 – Seção transversal em Corte, MP – DT04 – Seção Transversal Mista e MP – DT05 – Abaulamento da Pista de Rolamento em tangente e MP DT09 A e B, Estratégias de Intervenção Técnica..

4.2.8 ES – MP07 Cargas de materiais

4.2.8.1 Materiais Os materiais a serem objeto deste tipo de operação são todos aqueles oriundos da movimentação de volumes de terraplenagem, revestimentos, etc., quando não previstos na composição dos serviços.

4.2.8.2 Equipamentos

Serão utilizadas carregadeiras frontais para as operações de carga e caminhões basculantes para as operações de transporte.

4.2.9 ES – MP08 Decapagem de Jazidas

4.2.9.1 Execução Estes serviços compreendem a escavação e transporte em distâncias de até 50m de materiais inservíveis de jazidas, à finalidade indicada. Enquadra-se neste tipo de serviço a estocagem de solos de decapagem cujas propriedades indicam seu aproveitamento nos serviços de proteção vegetal como camada de preparação ao plantio/semeadura de espécies de gramíneas, leguminosas e arbustivas. Estes materiais serão classificados de acordo com a ES–MP01 CORTES. Os preços unitários dos serviços foram obtidos com base na movimentação de volumes de escavação classificados como material comum, prevendo-se a utilização econômica dos seguintes equipamentos:

Trator de esteiras com lâmina, 335 HP, para escavação e transporte.

4.2.10 ES – MP09 Hora-Máquina 4.2.10.1 Descrição Este tipo de serviço compreende o uso de motoniveladora para a execução de uma série de serviços tais como: (i) Manutenção das condições de tráfego da pista de rolamento em situações emergenciais em caso de chuvas, (ii) Remoção de barreiras sobre a pista, (iii) Manutenção de vias alternativas em caso de desvio de tráfego.

4.2.11 ES – MP10 Extração, carga e descarga de seixo rolado

4.2.11.1 Descrição

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Especificações Técnicas de Serviço 51

Este serviço compreende a Escavação, carga e descarga de seixo rolado necessário à execução de revestimento primário, quando não incluído no custo de execução dos serviços. Tais serviços serão executados com base na utilização econômica dos seguintes equipamentos:

Extração com Drag-Line: Drag-Line, 140 HP, para extração; Pá carregadeira de pneus, 170 HP para carga.

Extração com trator de esteiras:

Trator de esteiras com lâmina, 335 HP, para extração; Pá carregadeira de pneus, 170 HP para carga.

4.2.12 ES – MP11 Momento Extraordinário de Transporte

Os transportes de materiais cuja faixa de transporte (DMT) excedam à distância de 300 metros, os mesmos serão medidos considerando-se momento extraordinário de transporte. A unidade de medição será expressa em m3.Km.

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Especificações Técnicas de Serviço 52

4.3 SERVIÇOS DE DRENAGEM (SD)

4.3.1 Drenagem Superficial

Estes serviços se aplicam à construção de dispositivos para escoamento das águas superficiais que contribuem à pista de rolamento, conduzindo-as para locais de adequados de descarga.

4.3.1.1 ES – SD01 Bigodes/Segmentos de Terraço

A utilização de tais dispositivos será direcionada tomando-se por base a declividade apresentada pelo terreno das áreas marginais, conforme Tabela I adiante apresentada. Os parâmetros sugeridos na tabela em epígrafe, foram estabelecidos levando-se em conta a susceptibilidade à erosão destes solos, os quais foram classificados em 4 grupos (A,B,C,D), onde foram considerados entre outros aspectos, as suas características quanto a: (i) profundidade dos solos, (ii) índices de permeabilidade, (iii) textura, (iv) razão textural, etc. Para aqueles casos em que os solos constituintes das áreas adjacentes à estrada estiverem classificados nos Grupos A e B, utilizar-se-ão bigodes/segmentos de terraço em nível ou de infiltração. No que tange àqueles classificados nos grupos C e D, recomenda-se o uso de bigode/segmentos de terraço em desnível ou com gradiente, devendo o mesmo ser construído somente após os respectivos canais escoadouros estiverem implantados e consolidados. Em regra geral, podemos dizer que tais estruturas constituem-se de dispositivos de drenagem, os quais destinam-se à condução ao talvegue natural ou canais escoadouros, das águas que contribuem à plataforma e oriundas das sarjetas e/ou de outros dispositivos de proteção superficial às mesmas, caso das Leiras. Objetivando evitar-se o aparecimento de processos erosivos nos pontos de descarga destes dispositivos, aos mesmos deve ser incorporada uma proteção de sua superfície por meio gramíneas, conjugada com o plantio de espécies arbustivas ou ainda a execução de pequenas barreiras constituídas de pedra de mão arrumada em pontos convenientemente definidos no respectivo projeto de engenharia.

4.3.1.1.1 Formas/dimensões

Os detalhes construtivos para sua execução encontram-se detalhados no ANEXO II – DESENHOS-TIPO sob a denominação SD DT-01 Bigodes/Segmentos de Terraço.

4.3.1.1.2 Execução

Os bigodes/segmentos de terraço podem ser executados, com o bico da lâmina da motoniveladora ou ainda através de tratores de esteiras, mantendo-se declividades não superiores a 1%, que permitam o escoamento das águas superficiais sem que causem erosões. O revestimento dos mesmos, se indicado nos projetos, pode ser de constituído de pedra de mão disponível localmente ou outros materiais indicados em projeto, tais como placas de grama, mudas de capim-limão, grama em mudas, etc.

4.3.1.1.3 Equipamento

Ferramentas manuais, motoniveladora , tratores de esteiras ou ainda por meio de pá-carregadeira frontal.

4.3.1.1.4 Distâncias entre Bigodes/segmentos de terraço

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Especificações Técnicas de Serviço 53

Na fase de projeto, ao serem previstos tais dispositivos, o espaçamento entre os mesmos deverá obedecer aos parâmetros constantes da Tabela I adiante apresentada.

Tabela I – Espaçamento entre Bigodes/Segmentos de terraço

GRUPOS DE SOLOS CONSTITUINTES (Resistência à Erosão)

A B C D

Declividade Média do

terreno das áreas marginais

%

Distâncias entre Bigodes/segmentos de terraço (Metros)

1 56,50 49,70 40,70 33,90 2 42,20 37,20 30,40 25,30 3 35,60 31,30 25,60 21,40 4 31,30 27,80 22,70 18,90 5 28,70 25,30 20,70 17,20 6 26,60 23,40 19,20 16,00 7 24,90 22,00 18,00 15,00 8 23,60 20,80 17,00 14,20 9 22,40 19,80 16,20 13,50 10 21,50 18,90 15,50 12,90 11 20,60 18,20 14,90 12,40 12 19,90 17,50 14,30 11,90 13 19,20 16,90 - - 14 18,60 16,40 - - 15 18,10 - - - 16 17,60 - - -

Fonte: Terraceamento Agrícola, Boletim Técnico 206, CATI, 1994.

4.3.1.2 ES – SD02 Sarjetas

As sarjetas deverão ser executadas simultaneamente aos serviços de regularização e compactação do sub-leito, e as mesmas deverão ser revestidas se houver recomendação nesse sentido no respectivo projeto de engenharia.

4.3.1.2.1 Materiais para revestimento e proteção

Cascalhos, pedras de mão local ou gramíneas em placas, conforme indicação em projeto.

4.3.1.2.2 Equipamento

Ferramentas manuais, motoniveladora.

4.3.1.2.3 Formas/dimensões

Os detalhes construtivos para sua execução encontram-se detalhados no ANEXO II – DESENHOS-TIPO sob a denominação SD DT-02A Sarjeta TIPO A; SD DT-02B Sarjeta TIPO B; SD DT-02C Sarjeta TIPO C; SD DT-02D Sarjeta TIPO D.

4.3.1.3 ES – SD03 Leiras

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Especificações Técnicas de Serviço 54

Leiras são dispositivos destinados à condução das águas de escoamento superficial da plataforma das estradas para os bigodes/segmentos de terraço. Estão localizadas ao longo da linha superior do corpo dos aterros.

4.3.1.3.1 Materiais

Usualmente, as leiras são executadas com o material oriundo da própria pista ou do aterro em execução. Poderão ser utilizados ainda, cascalhos, ou fragmentos de pedras oriundos das jazidas de materiais destinados ao revestimento primário, onde houver a previsão de execução deste serviço em projeto. No caso das mesmas serem constituídas dos materiais da própria pista ou do corpo do aterro em execução, como forma de perenização, as mesmas deverão ser protegidas através do plantio de espécies arbustivas em mudas, segundo uma malha de 0,25 a 0,30 m, em ambas as direções ou ainda serem objeto de aplicação de mudas de grama disponíveis localmente.

4.3.1.3.2 Equipamento

Lâmina da motoniveladora e ferramentas manuais destinadas ao acabamento final junto aos pontos de saída das águas, os quais constituem-se dos bigodes/segmentos de terraço, descritos anteriormente na ES SD-01 Bigodes/segmentos de terraço.

4.3.1.3.3 Formas/dimensões

Os detalhes construtivos para sua execução encontram-se detalhados no ANEXO II – DESENHOS-TIPO sob a denominação SD DT-03 Leiras.

4.3.1.4 ES – SD04 Dissipadores de Energia

Quando os bueiros estiverem muito espaçados entre si e as sarjetas tenham uma declividade muito acentuada, maior que 6 %, é necessário promover-se a diminuição da velocidade das águas para evitar a erosão a juzante das bocas. Para isto, é necessária a execução de pequenas barragens (obstáculos) para dissipar a energia, de acordo com a localização indicada no projeto. Caso o leito das sarjetas for constituído de material resistente (rocha alterada) poderá ser dispensada a sua execução, a critério da fiscalização.

4.3.1.4.1 Execução

Os dissipadores de energia deverão ser executados com pedras de mão locais, quando houver, ou outros materiais indicados em projeto. As pedras devem ser arrumadas em forma de prisma de enrocamento, mantidas em posição estável por meio de argamassa de cimento e areia no traço 1:4. Sua crista deverá ser moldada abaixo da cota da plataforma da estrada.

4.3.1.4.2 Materiais Ferramentas manuais 4.3.1.4.3 Formas de proteção Adicionalmente em proteção à estrutura física do dissipador descrita anteriormente, recomenda-se o plantio de espécies arbustivas à sua juzante, objetivando proporcionar-lhe uma perenização em caso de chuvas torrenciais onde o volume de água nestes dispositivos é bastante elevado. Essa proteção pode ser feita através do plantio de capim-limão ou outras espécies disponíveis localmente. As áreas adjacentes aos dissipadores de energia e localizadas

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Especificações Técnicas de Serviço 55

entre os mesmos e a pista de rolamento deverão igualmente serem protegidas com revestimento vegetal através de placas de grama. 4.3.1.4.4 Formas/dimensões

Os detalhes construtivos para sua execução encontram-se detalhados no ANEXO II – DESENHOS-TIPO sob a denominação SD DT-04 Dissipadores de Energia. 4.3.1.4.5 Espaçamentos para execução Os espaçamentos a serem adotados para sua execução estão apresentados na tabela abaixo:

Espaçamento para implantação de Dissipadores de Energia

DECLIVIDADE DA RAMPA % 6 A 10 11 A 15 >15

Grupos de Solos

Constituintes

Potencial de Erosão ESPAÇAMENTO (m)

D Muito Alto 15,00 10,00 5,00 C Alto 20,00 15,00 10,00 B Moderado 25,00 20,00 15,00 A Baixo 30,00 25,00 20,00

Observação: Para rampas entre 0 e 6 % dispensa-se a execução de tais dispositivos.

4.3.1.5 ES – SD05 Valas de Escoamento Valas de escoamento são canais abertos fora do corpo das estradas, com a finalidade de dar continuidade ao escoamento superficial das saídas de bueiros, bigodes/segmentos de terraço, ou outros dispositivos de drenagem, até o talvegue natural ou drenagem prevista no projeto. A descarga destes dispositivos não poderá ser realizada diretamente em áreas destinadas à agricultura.

4.3.1.5.1 Execução

Escavar a vala segundo as dimensões do projeto. Executar proteções em enrocamento (Pequenas barreiras de pedras de mão coletadas localmente) a cada 10,0 metros, segundo as dimensões do projeto, quando a declividade do fundo da vala for superior a 6 %.

4.3.1.5.2 Equipamentos

Ferramentas manuais ou retroescavadeiras.

4.3.1.5.3 Formas/dimensões

Os detalhes construtivos para sua execução encontram-se detalhados no ANEXO II – DESENHOS-TIPO sob a denominação SD DT-05 Valas de Escoamento.

4.3.1.6 ES – SD06 Proteção das Saídas Dágua de Bueiros

É utilizada para proteger os dispositivos de drenagem, podendo ser executada com pedras de mão arrumada. Este serviço será executado quando solicitado pela fiscalização.

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Especificações Técnicas de Serviço 56

4.3.1.6.1 Execução

Preparar a superfície erodida eliminando-se os sulcos e removendo os materiais soltos. Preparar a sua base, apiloando-a com soquete manual se necessário. As pedras deverão ser arrumadas de tal forma que fiquem travadas umas às outras.

4.3.1.6.2 Equipamento

Ferramentas manuais.

4.3.1.6.3 Formas/dimensões

Os detalhes construtivos para sua execução encontram-se detalhados no ANEXO II – DESENHOS-TIPO sob a denominação SD DT-06 Proteção das Saídas Dágua de Bueiros.

4.3.1.7 ES – SD07 Enrocamento em Pedra de Mão Arrumada É utilizado para proteção de alguns dispositivos de drenagem superficial e corrente, como por exemplo: (i) Bigodes/segmentos de terraço, (ii) Sarjetas, (iii) Leiras, (iv) Entradas e saídas de bueiros BSTC 0,40 m.

4.3.1.7.1 Execução

O enrocamento nada mais é que um agrupamento de pedras, formando barreiras para amortecimento da velocidade das águas, caso de sua aplicação em saídas de bueiros e bigodes/segmentos de terraço. Pode também ser executado sob a forma de lastro no fundo das sarjetas para proteção contra a erosão proveniente das águas superficiais. É um material relativamente abundante em jazidas cujos solos são oriundos de derrames basálticos e de diabásio. As ocorrências de seixo rolado, igualmente oferecem excelente fonte de obtenção dos materiais para execução deste tipo de serviço.

4.3.1.7.2 Equipamento

Ferramentas manuais.

4.3.1.7.3 Formas/dimensões

Os detalhes construtivos para sua execução encontram-se detalhados no ANEXO II – DESENHOS-TIPO sob a denominação SD DT-06 Proteção das Saídas Dágua de Bueiros.

4.3.1.8 ES – SD08 Enrocamento em Pedra Jogada Tem utilização semelhante ao enrocamento de pedra de mão arrumada, diferenciando-se daquelas, pela impossibilidade de serem transportadas manualmente, cujo tamanho das pedras, podem ter diâmetro médio da ordem de 1,00 metro. É utilizado para proteção de alguns dispositivos de drenagem corrente como por exemplo: as saídas de bueiros, pé de aterros, etc.

4.3.1.8.1 Execução

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Especificações Técnicas de Serviço 57

É um agrupamento de pedras, formando barreiras para amortecimento da velocidade das águas.

4.3.1.8.2 Equipamento

Pá carregadeira frontal ou retroescavadeiras para as operações de carga e descarga.

4.3.1.8.3 Formas/dimensões

Os detalhes construtivos para sua execução encontram-se detalhados no ANEXO II – DESENHOS-TIPO sob a denominação SD DT-06 Proteção das Saídas Dágua de Bueiros.

4.3.1.9 ES – SD09 Valetas de Proteção de Crista de Corte e Pé de Aterro As valetas de proteção são escavações a céu aberto, de pequena seção transversal, com a finalidade de captação e condução, para um local próprio, das águas superficiais e são aplicadas em cristas de cortes ou pé de aterro.

4.3.1.9.1 Execução

Sua execução deverá ser iniciada imediatamente após a conclusão das operações de conformação dos taludes de corte/aterro e deverá obedecer aos gabaritos definidos no projeto de engenharia. Os materiais escavados, excedentes e desnecessários resultantes das operações de seu preparo serão destinados à conformação lateral de cordão de proteção, devendo os mesmos serem apiloados manualmente para garantir sua estabilidade. Posteriormente, tanto a seção de ambas as valetas de proteção (Corte e Aterro) tal qual o cordão superior de solo proveniente da escavação, os mesmos deverão ser revestidos com proteção vegetal (grama em placas) como forma de sua perenização. Adicionalmente, ao cordão de solo superior sugere-se a incorporação de espécies arbustivas de maneira a reconstituir-se o ambiente original destas áreas como também a promoção de adequado paisagismo. O controle das condições de acabamento da implantação destes serviços será em bases visuais, devendo o mesmo ser julgado satisfatório.

4.3.1.9.2 Medidas de Proteção No caso do fundo das Valetas de Proteção apresentarem declividades acima de 6 %, às mesmas deverão ser incorporados os princípios dos dissipadores de energia, sob a forma de instalação de pequenas barreiras de amortecimento da velocidade das águas de escorrimento dispostos em ½ seção. Quanto aos pontos de descarga destas águas, igualmente deverão ser instaladas barreiras de pedras Jogada/arrumada sob a forma de enrocamento, conjugadas com intensa implantação de espécies arbustivas no seu entorno.

4.3.1.9.3 Equipamento

Os serviços para a execução das valetas de proteção serão desenvolvidos mediante a utilização de retroescavadeiras ou através do uso de ferramentas manuais, onde a operação dos equipamentos for considerada inviável.

4.3.1.9.4 Formas/dimensões

Os detalhes construtivos para sua execução encontram-se detalhados no ANEXO II – DESENHOS-TIPO sob a denominação SD DT-07 Valetas de Proteção de Crista de Corte e Pé de Aterro.

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Especificações Técnicas de Serviço 58

Observações: As dimensões preconizadas nos desenhos-tipo SD DT-07, prevêem valetas de proteção em forma trapezoidal. Porventura havendo dificuldades por parte da empresa executora em adaptar tais tipos de concha na retroescavadeira para obter a forma pretendida, as mesmas poderão ser escavadas na forma triangular, ou retangular.

4.3.1.10 ES – SD10 Caixas Coletoras

4.3.1.10.1 Execução As caixas coletoras são elementos construídos junto aos bueiros de greide e destinados à captação das águas superficiais que contribuem à plataforma. Serão executados em alvenaria de tijolos maciços, concreto simples e/ou ciclópico, pedra cortada ou de mão argamassada, somente para os casos de BSTC ou seja, bueiros simples tubulares de concreto 0,40; 0,60; 0,80 e 1,00m. Naqueles locais onde a disponibilidade de tijolos maciços e pedra cortada/de mão é problemática, utilizar-se-á concreto ciclópico para sua execução, cujas paredes terão 20 cm de espessura. Ainda nestes casos, se constatada a dificuldade de obtenção de pedra de mão para sua inclusão no traço do concreto, utilizar-se-á concreto simples, reduzindo-se porém a espessura das paredes das caixas de 20 para 15 cm. Os passos para sua execução são os seguintes: a. Preliminarmente à construção da caixa coletora executar o bueiro nos moldes

anteriormente definidos; b. Construir a caixa coletora conforme ANEXO II - DESENHOS TIPO; c. Reaterrar o espaço entre as paredes e a cava da caixa, apiloando o material com soquete

manual; d. Proteger os bordos da caixa com pedra de mão local ou material de revestimento primário

eminentemente granular; e. Conformar a sarjeta de acesso à caixa. 4.3.1.10.2 Equipamento Para sua execução serão utilizadas betoneiras para produção de concretos e argamassas e ferramentas manuais. Nos trabalhos de escavação poderá ser utilizado equipamento tipo retroescavadeira se as condições locais assim o recomendarem. 4.3.1.10.3 Formas/dimensões

Os detalhes construtivos para sua execução encontram-se detalhados no ANEXO II – DESENHOS-TIPO sob a denominação SD DT-08, DT-08A, DT-08B, DT-08B1, DT-08C e DT-08D Caixas Coletoras.

4.3.2 Drenagem Corrente

4.3.2.1 Serviços preliminares

Tais serviços constituem o conjunto de atividades necessárias à execução da drenagem corrente, que é constituída pelos dispositivos destinados à travessia das águas oriundas dos cursos naturais para o outro lado da plataforma das estradas. Abrangem o preparo do terreno, desde a limpeza até a remoção das obstruções naturais ou artificiais existentes, até a execução

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final dos dispositivos previstos em projeto para esse fim. Para tanto, deve-se resguardar os elementos de preservação ambiental ou histórica. Eventuais remoções ou modificações nestes elementos somente serão permitidas quando devidamente autorizadas pelo órgão responsável pela área de meio ambiente. Após o recebimento da nota de serviço, a empresa contratada dará início às operações de limpeza e remoção de materiais indesejáveis existentes junto à linha do eixo da obra. Os materiais provenientes destes serviços serão removidos para locais que não comprometam a segurança das instalações e futura obra de arte; Os elementos de composição paisagística e ambiental assinalados em projeto, deverão ser preservados; Não serão permitidos nenhum movimento de terra com exceção àqueles previstos em projeto.

4.3.2.2 ES – SD11 Construção de Bueiros (corpo)

Os bueiros são os elementos principais deste tipo de drenagem e podemos defini-los como dispositivos destinados a conduzir as águas de um talvegue, de um lado para o outro da estrada (bueiros de grota). Podem ainda, proporcionar a passagem de águas coletadas pelas sarjetas ou outros dispositivos de drenagem da plataforma da estrada e/ou taludes de corte aos locais convenientes (bueiros de greide). Os bueiros compõem-se de corpo e boca e sua seção de vazão pode induzir à construção de bueiros SIMPLES, DUPLOS ou TRIPLOS conforme a necessidade. No caso de o nível da entrada dágua na boca de montante estiver situada acima da superfície do bueiro, a referida boca deverá ser substituída por uma caixa coletora.

4.3.2.2.1 Dimensionamento das obras de arte

Particularmente com respeito à drenagem corrente, que será implementada através da utilização de bueiros tubulares para ambos os tipos de projetos de engenharia, Projeto Executivo Tipo I e Projeto Executivo Tipo II; o dimensionamento destes sistemas de drenagem poderá ser realizado de forma expedita, ou seja, através da obtenção de informações junto aos produtores rurais residentes ao longo da diretriz destas estradas. Excetuam-se os casos em que os projetos de adequação indiquem relocações importantes de traçado em determinados trechos de estradas as quais apresentem bacias de contribuição que necessitem de um levantamento mais preciso objetivando um dimensionamento da seção de vazão dos bueiros em bases mais seguras.

4.3.2.2.2 Materiais

As condições de aceitação dos materiais serão regidas pelos termos contidos nestas especificações e as normas da ABNT. Os tubos de concreto deverão ter armadura dupla e obedecer as especificações contidas nos Desenhos-Tipo ou conforme indicado em projeto. Adicionalmente deverão ser atendidas as especificações NBR 9794, NBR 9795 e NBR 9796 e no que couber, as Especificações ES – SD11 Concretos e Argamassas.

4.3.2.2.3 Equipamento

Os serviços de bueiros serão executados mediante a utilização de equipamentos adequados, à par do emprego acessório de ferramentas manuais.

4.3.2.2.4 Execução

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As valas deverão ser executadas no sentido de jusante para montante e as escavações deverão obedecer às dimensões e cotas necessárias para o assentamento dos tubos, garantindo aos mesmos um recobrimento mínimo de 1,5 vezes o diâmetro do bueiro, principalmente se ocorrerem casos onde os bueiros sejam constituídos de tubos de concreto desprovidos de armadura de reforço; A esconsidade do bueiro, quando não indicada nos desenhos de projeto, deverá ser considerada, a priori, como sendo de 0º. Nestes casos a locação definitiva e o comprimento total do bueiro deverão ser definidos no local da obra em conjunto com a fiscalização, devendo orientar-se da seguinte forma:

a) Nivelar e apiloar o fundo da vala, cuidando para que na existência de água, drenar a mesma antecipadamente. Executar base em enrocamento de pedra arrumada e berço de concreto simples, conforme indicado no ANEXO II – DESENHOS TIPO, SD DT-12 Corpo de Bueiros;

b) Assentar os tubos, executar o berço complementar e promover o rejunte dos tubos

com argamassa de cimento e areia cujo traço deverá ser 1:4; c) Reaterrar e compactar a cava do bueiro utilizando-se sapo mecânico,

preferencialmente com o próprio material escavado, desde que o mesmo seja de boa qualidade, espalhando-o em camadas de 0,20 m, até que seja atingida a espessura de no mínimo 0,60m acima da geratriz superior externa do corpo do bueiro. Deste ponto em diante e até a cota de projeto, os aterros remanescentes poderão ser compactados por meio dos rolos compactadores tradicionais;

d) Posteriormente deverão ser executadas as bocas/caixas coletoras, nas cotas

determinadas pelo projeto de engenharia; e) Em casos especiais de elevado volume dágua em tais dispositivos, aliado a

condições particulares de possibilidade de erosão à montante e juzante dos bueiros, recomenda-se a execução de enrocamento de pedra arrumada/Jogada nestes pontos, conforme indicado no projeto de engenharia.

4.3.2.2.5 Controle Geométrico

a) Locação e nivelamento da vala, admitindo-se uma variação máxima do alinhamento da mesma, de 2o (dois graus) e a declividade longitudinal do fundo da vala deverá ser contínua;

b) Apreciação, em bases visuais, das condições de acabamento dos tubos e células,

observando-se a não ocorrência de imperfeições na mistura ou moldagem, de trincas ou danos ocorridos no manuseio ou transporte;

c) Verificação das dimensões dos tubos à razão de 4/100 (Quatro para cada lote de

100). Os tubos não poderão apresentar variações maiores que 2 cm por metro de comprimento e 0,2cm na espessura do tubo;

d) Conferência por métodos topográficos correntes das dimensões e demais

características geométricas previstas. Não serão admitidas variações em qualquer dimensão, de 5%, para pontos isolados;

e) Apreciação, em bases visuais, das condições de acabamento do corpo e das bocas

dos bueiros, observando-se a não ocorrência de trincas ou outras imperfeições.

4.3.2.2.6 Formas/dimensões

Os detalhes construtivos para sua execução encontram-se detalhados no ANEXO II – DESENHOS-TIPO sob a denominação SD DT-12, BUEIROS SIMPLES, DUPLOS E TRIPLOS, 0,60; 0,80; 1,00 e 1,20 M.

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4.3.2.3 ES – SD12 Bocas para Bueiros As bocas são dispositivos destinados à coleta e descarga das águas provenientes dos bueiros.

4.3.2.3.1 Materiais

Foram previstas nestas especificações, bocas para bueiros tubulares, BSTC, BDTC E BTTC, cujos materiais constituir-se-ão de concreto simples. Havendo disponibilidade de pedra de mão ou cortada em nível local, poderão ser executadas bocas de concreto ciclópico ou ainda em pedra argamassada. Os desenhos referenciais para sua execução serão os mesmos apresentados no ANEXO II – DESENHOS TIPO para concreto simples. Se houver previsão nesse sentido, deverão ser executadas caixas coletoras, em conformidade com a ES-SD10 – Caixas Coletoras.

4.3.2.3.2 Execução A execução das bocas deverá seguir os seguintes passos: a. Preliminarmente à construção das bocas executar o bueiro, nos moldes anteriormente

definidos na ES SD-11; b. Construir a boca conforme ANEXO II - DESENHOS TIPO; c. Recompor as áreas contíguas às bocas, de modo à restauração das condições originais do

terreno; d. Reconformar a seção de vazão das valas de escoamento;

4.3.2.3.3 Formas/dimensões

Os detalhes construtivos para sua execução encontram-se detalhados no ANEXO II – DESENHOS-TIPO sob a denominação SD – DT09 –BOCAS DE BUEIROS – BSTC, SD – DT10 –BOCAS DE BUEIROS – BDTC, SD – DT11 –BOCAS DE BUEIROS – BTTC.

4.3.2.3.4 Caso dos bueiros BSTC 0,40 m

Para tais dispositivos não deverão ser executadas as bocas tradicionais de concreto pertinentes aos DESENHOS-TIPO relatados anteriormente. Considerando-se o pequeno porte destes bueiros, a proteção das entradas e saídas dos mesmos deverá constituir-se de pequenas paredes compostas de enrocamento de pedra arrumada, argamassadas ou não. Não foram compilados desenhos específicos, ficando a critério do projetista estabelecer as respectivas dimensões caso a caso, considerando as condições locais do terreno. Na indisponibilidade da pedra de mão local, poderão ser utilizadas paredes de concreto ciclópico.

4.3.3 ES – SD13 Drenagem Profunda (Dreno tipo I e Tipo II) A drenagem profunda constitui-se de valas, preenchidas por um ou mais materiais, com permeabilidade bem maior que a do material a drenar, cuja função é a de recolher as águas do lençol freático que migram para o pavimento e conduzi-las para fora da plataforma da estrada. O Manual Técnico previu a execução da drenagem profunda nos locais a serem indicados nos projeto de engenharia sob 2 tipos básicos: Dreno Profundo TIPO I e Dreno Profundo TIPO II.

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4.3.3.1 Materiais de Enchimento

Os materiais de enchimento poderão ser filtrantes e/ou drenantes. Os materiais filtrantes têm a função de permitir o escoamento de água sem carrear finos. Os materiais drenantes têm a função de captar e conduzir as águas a serem drenadas. No caso dos drenos profundos recomendados pelo Manual Técnico, para o TIPO I, o material filtrante constituir-se-á de areia grossa cuja granulometria está igualmente indicada no ANEXO II – DESENHOS TIPO, SD DT-14A. Para o caso do TIPO II, o material de enchimento constituir-se-á de brita cuja granulometria está indicada no ANEXO II – DESENHOS TIPO, SD DT-14B. Adicionalmente este tipo de dreno prevê o envolvimento do material filtrante com manta de Geotêxtil BIDIM OP-30. De maneira geral, os agregados utilizados como material filtrante ou drenante deverão atender às seguintes condições: a. O material drenante não seja colmatado pelo material envolvente; b. A permeabilidade do material seja satisfatória.

4.3.3.2 Materiais condutores

Para o caso do dreno profundo TIPO I, o elemento condutor constituir-se-á de tubo de concreto poroso 0,20m. Para o dreno TIPO II, o elemento condutor será tubo de concreto perfurado, 0,20m.

4.3.3.3 Execução

a. Escavação da vala: As valas deverão ser escavadas no sentido de jusante para montante, de acordo com a largura, o alinhamento e as cotas indicadas em projeto..O material resultante da escavação das valas deverá ser depositado em locais definidos pela fiscalização, não sendo permitida a sua colocação nas adjacências do corpo da estrada, ou em locais ou regiões que possam provocar obstrução do sistema de drenagem natural da obra, bem como das áreas vizinhas;

b. Preenchimento com material filtrante: Inicialmente, deve ser executada uma camada de

material filtrante em espessura de 10 cm para assentamento do elemento condutor. O preenchimento das valas será realizado no sentido de montante para jusante, com os materiais indicados em projeto. Após, dá-se início ao preenchimento do dreno até a cota indicada em projeto, a qual deve se posicionar 20 cm abaixo da linha superior da superfície do sub-leito, visando a execução posterior do selo;

c. Selo: O selo destina-se a impedir a colmatação do elemento filtrante do dreno por meio de

materiais finos carreados pela drenagem superficial da plataforma em épocas de chuvas. Em ambos os casos, constitui-se na execução de uma camada de 20 cm de material argiloso na cota prevista em projeto. Para o caso do dreno profundo TIPO I, todavia, o selo será executado diretamente sobre a manta de Bidim, uma vez que a mesma envolve o material filtrante em todas as faces da vala. Por outro lado, para o dreno profundo TIPO II, uma vez que o material filtrante é constituído de areia, antes da execução do selo, deverá ser posta uma proteção em forma de capim sobre a parte superior do dreno, visando impedir que a argila do selo migre para a areia, provocando futuramente o entupimento do dreno.

4.3.3.4 Controle Tecnológico

O serviço será aceito se os agregados utilizados como material de preenchimento apresentarem a composição granulométrica nas faixas definidas em projeto;

4.3.3.5 Controle Geométrico

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Nivelamento do fundo da vala e verificação das dimensões da mesma. Admitindo-se uma variação de +/- 10% em relação às dimensões de projeto, em pontos isolados. A declividade longitudinal da vala deverá ser contínua.

4.3.3.6 Gabaritos/Especificações de materiais

Os detalhes construtivos para sua execução, bem como as especificações quanto aos materiais que compõem tais drenos, estão detalhados no ANEXO II – DESENHOS-TIPO sob a denominação SD – DT14A Dreno Profundo TIPO I e SD – DT14B Dreno Profundo TIPO II.

4.3.4 Dispositivos Especiais de Drenagem 4.3.4.1 ES – SD14 Caixas de Retenção 4.3.4.1.1 Execução Após terem sido executados todos os serviços previstos em projeto para a plataforma da estrada, estando nesse rol inclusos os dispositivos de drenagem superficial, podem ser iniciados os trabalhos de execução das caixas de retenção que foram previstas. Estando demarcados seus limites e posição, inicia-se a movimentação de solo através de pá carregadeira ou trator de esteiras, escavando-se o fundo da caixa e promovendo-se a elevação dos materiais em direção às bordas externas, procurando-se trabalhar com o equipamento em sentido perpendicular à parede do arco que foi previamente demarcado. 4.3.4.1.2 Posicionamento Para os casos de rotina, sugere-se a adoção da locação das caixas de retenção em paralelo. Em casos específicos, onde se faz necessária a ampliação do volume deste dispositivo visando o suporte de volumes maiores de água, pode-se adotar, com muito critério, o sistema de bacias em série. Este sistema subtende um conjunto de caixas de retenção interligadas, normalmente em número de 3, onde a primeira a montante funciona como uma estrutura dissipadora de energia, a segunda como uma estrutura armazenadora de água e por último, a terceira, funcionando como uma estrutura de segurança em casos de transbordamento da caixas localizadas a montante. Cuidados especiais devem ser tomados com respeito aos canais de interligação entre tais caixas, uma vez que normalmente, os mesmos posicionar-se-ão no sentido de maior declive, com problemas de erosão no canal e o conseqüente assoreamento das caixas situadas a juzante.

4.3.4.1.3 Dispositivos complementares de suporte Se porventura constatada a impossibilidade de se construir o canal de admissão em declividades menores que 1%, há que serem tomadas medidas visando a proteção desta estrutura contra os efeitos erosivos advindos da velocidade excessiva das águas. Nesses casos, sugere-se a construção de dissipadores de energia, que se constituem de pequenas barreiras dispostas seqüencialmente ao longo do canal de admissão visando diminuir a velocidade alcançada pelas águas e permitir que a caixa de retenção funcione adequadamente. Tais dissipadores podem ser construídos formando-se um conjunto de pedras de mão arrumadas, disposto seqüencialmente, de forma a permitir que a água infiltre-se por entre seus elementos. Adicionalmente, podem ser agregadas a essas estruturas, adequada proteção vegetal, o que vai diminuir a possibilidade de entupimento desses dispositivos ocasionada pela ocorrência de carreamento de partículas finas dos solos durante a movimentação da água pelo canal. 4.3.4.1.4 Época de implantação

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Se considerarmos que as estradas muitas vezes, funcionam como verdadeiros canais escoadouros, e que ao serem implantados tais sistemas de captação e armazenamento de água, normalmente movimentam-se áreas expressivas de solos quer situados marginalmente ou junto à própria plataforma da estrada, provocando-se a desagregação do solo e sua exposição às chuvas, recomenda-se que tais operações sejam efetuadas em épocas adequadas. Por esse motivo, recomenda-se que tais dispositivos sejam executados logo após o término do período das chuvas, ou seja, durante os meses de Abril, Maio, Junho e julho.

4.3.4.1.5 Formas de proteção

Objetivando evitar-se o aparecimento de processos erosivos junto a tais dispositivos, devem ser aplicadas imediatamente após a execução de tais dispositivos, medidas de proteção as quais constituem-se de revestimento vegetal dos canais de admissão, bem como dos taludes da caixa de retenção. Ressalte-se a importância de tais medidas, uma vez que na sua ausência sérios problemas de ordem erosiva ocorrerão futuramente, podendo comprometer seriamente o funcionamento da caixa de retenção. Espécies vegetais nativas ou exóticas, preferencialmente as primeiras, poderão ser implantadas ao longo dos seus taludes, as quais além de embelezarem a paisagem, garantirão maiores condições de estabilidade e perenização dessas estruturas.

4.3.4.1.6 Manutenção Em seguida às primeiras chuvas após a implantação do sistema e em virtude da movimentação de solos oriundos da plataforma da estrada, é comum a ocorrência de transporte de sedimentos ocasionando problemas de infiltração e nesse sentido recomenda-se a remoção dos sedimentos que foram carreados para o interior da caixa de retenção. Rotineiramente, a cada 6 meses, tais operações devem se repetir visando uma maior eficiência do sistema como um todo, caso contrário a água retira não se infiltra, apenas evapora. Com isso passa-se a ter problemas de “água parada” com a proliferação de insetos prejudiciais ao Homem e aos animais. Por essa razão recomenda-se a limpeza e escarificação do fundo da caixa durante as operações de manutenção.

4.3.4.1.7 Limitações Sob o ponto de vista essencialmente prático, relaciona-se adiante uma série de recomendações as quais devem ser seguidas: a. Espaçamento excessivo: Com o intuito de se promover economia nos custos de sua

implantação, essa prática é muito comum. Devem ser considerados que os cálculos para determinação dos espaçamento entre as caixas de retenção, os mesmos prevêem além da capacidade de armazenamento, a velocidade da água em função da rampa, tipo de solo e regime de chuvas da região;

b. Sub-dimensionamento das caixas: Em virtude principalmente das limitações de ordem

topográfica local, por absoluta necessidade, pode-se adotar o sub-dimensionamento como prática aceitável, desde que sejam efetuadas correções e adaptações, como por exemplo, a adoção de caixas de retenção dispostas em série, ou ainda, alterações no formato preconizado de meia lua ou semi-círculo para outras formas mais adaptáveis às condições locais;

c. Aplicação destes dispositivos em regiões apresentando solos impermeáveis: Se porventura o

solo tem como limitação a pequena velocidade de infiltração, não resta ao projetista outra alternativa senão a de disciplinar o escoamento das águas superficiais que contribuem à plataforma das estradas por intermédio da adoção de outros dispositivos, como por exemplo através da implantação de canais escoadouros, uma vez que essa característica intrínseca é impossível de ser modificada pelo Homem,

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Especificações Técnicas de Serviço 65

d. Implantação de caixas de retenção em estradas apresentando rampas acentuadas: Em

declividades superiores a 20%, em virtude das difíceis condições de operação dos equipamentos, bem como da influência da declividade na velocidade das águas em tais circunstâncias sua utilização não é recomendada. Em tais casos, incorrer-se-ia na implantação de caixas de retenção extremamente próximas umas das outras, inviabilizando tecnicamente o projeto, além do que em condições de declividades acentuadas, soma-se o fato de que normalmente é grande a ocorrência de solos com baixa capacidade de infiltração, o que de certa forma potencializaria o problema;

e. Falta de compactação: torna-se necessária a operação de compactação das cristas dos

taludes que compõem as caixas de retenção, uma vez que ao tratar-se de material que foi movimentado está sujeito a acomodações posteriores;

f. Taludes com inclinação inadequada: Taludes muito íngremes oferecem resistência à boa

cobertura vegetal que aos mesmos deve ser aplicada, acarretando desbarrancamentos e colocando em sério risco a segurança da estrutura;

g. Falhas no nivelamento das caixas: Após a construção da caixa de retenção, deve-se atentar

para 2 detalhes importantes: (i) Ao nivelamento da crista da caixa após a compactação da mesma, procurando-se evitar pontos baixos e passíveis de ruptura, em função da concentração da água em situações de transbordamento e por último (ii) Cuidados na verificação do nível da crista da caixa após a compactação, de forma a aferir-se se a mesma encontra-se em cota inferior ao bordo da plataforma da estrada, uma vez que em situações críticas ao ocorrerem transbordamentos a água retornará ao leito da estrada;

h. Áreas marginais contribuintes: Ao dimensionar-se o sistema de caixas de retenção, deve ser

considerada a ocorrência de glebas marginais em cotas superiores ao leito da estrada. Em inúmeras situações, tais glebas podem inviabilizar ou onerar sobremaneira a implantação de tais dispositivos, visto que podem estar sofrendo processo de erosão, em função de diversos problemas, sendo o principal deles a compactação dos solos;

i. Excesso de velocidade no canal de admissão: Ocorre em função da locação inadequada da

caixa de retenção em relação ao eixo da estrada, onde a declividade do canal de admissão é excessiva, acarretando o carreamento de materiais como argila dispersa para o interior da caixa, ocasionando alterações na porosidade natural do solo, podendo comprometer a estrutura, uma vez que o dimensionamento da mesma é função do tipo de solo e a velocidade de infiltração da água;

4.3.4.1.8 Dimensionamento das caixas de retenção Em virtude de que o presente documento trata de especificações de serviço destinadas à adequação de estradas rurais envolvendo todos os melhoramentos propostos pelo componente no Manual Técnico, não discorreremos acerca das particularidades técnicas que levam ao dimensionamento de tais estruturas. Para tanto, durante a fase de projeto, em caso de sua adoção, sugere-se aos projetistas consulta à bibliografia específica nesse assunto constante do documento intitulado “Controle de Erosão em Estradas Rurais” publicado pela CATI em Dezembro de 1993 através do Boletim Técnico 207.

4.3.4.1.9 Gabaritos/Especificações de materiais

Os detalhes construtivos para sua execução, bem como as especificações quanto aos materiais que compõem tais dispositivos, estão detalhados no ANEXO II – DESENHOS-TIPO sob a denominação SD – DT15 – Caixas de Retenção.

4.3.4.2 ES – SD15 Passagem Molhada Tais dispositivos de drenagem constituem-se em estruturas construídas em concreto moldado “in loco”, dispostas obliquamente à seção transversal da plataforma com o objetivo de permitir

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Especificações Técnicas de Serviço 66

a transposição das águas superficiais de um lado para o lado oposto da plataforma onde as condições de desague lhes são mais favoráveis.

4.3.4.2.1 Potencial de uso

Sua utilização é indicada para aqueles trechos de estrada onde seu perfil longitudinal encontra-se essencialmente encaixado (Em forma de “U”). Seu emprego é justificado dadas as condições desfavoráveis do perfil longitudinal do eixo da estrada, o que na sua ausência implicaria em deslocamento das águas superficiais por sobre as sarjetas em distâncias muito grandes, potencializando sobremaneira os efeitos erosivos ao longo das mesmas, como também nos pontos de descarga.

4.3.4.2.2 Forma de execução A execução de tais dispositivos de drenagem deve ocorrer somente após concluídos todos os serviços de terraplenagem da plataforma, regularização e compactação do seu sub-leito, estando finalmente configurada a seção transversal da pista de rolamento. Em havendo a previsão de revestimento primário ou alternativo nestas áreas, a passagem molhada deverá ter início somente após a conclusão dos mesmos, promovendo-se a retirada desses materiais nas áreas delimitadas para sua implantação. Após locados os pontos de sua execução, marca-se por meio de régua as cotas inferiores da passagem molhada, procedendo-se em seguida à escavação dos materiais do sub-leito ou revestimento conforme o caso. Configurado o rebaixo na plataforma para instalação da passagem molhada, instalam-se formas de madeira nas alturas especificadas em projeto, onde dispor-se-á o concreto para sua conformação. Devem ser tomados cuidados nessa tarefa, de forma a estabelecer-se no concreto a forma geométrica definida em projeto, conferindo-se as cotas da superfície final da passagem molhada por meio de régua disposta em nível sobre as bordas das formas. Executadas as formas de madeira, dispõe-se nos seus domínios uma camada de concreto de 2,0 cm de espessura onde sobre a mesma será acomodada a armadura de aço visando reforço da estrutura uma vez que permitirão o transito dos veículos. Em havendo tráfego importante na estrada, a passagem molhada deverá ser realizada em ½ pista de forma a permitir o livre trânsito dos veículos no momento de sua execução.

4.3.4.2.3 Materiais para execução

O concreto a ser utilizado para sua elaboração deverá ser armado e poderá ser produzido por betoneira no local das obras ou usinado, devendo apresentar uma resistência à compressão mínima da ordem de Fck = 24 Mpa, devendo prever a inclusão na mistura de aceleradores de “pega” visando a liberação da pista de rolamento ao tráfego em tempos mais exíguos. A armadura a ser instalada deverá constituir-se de malha de Aço CA-50, diâmetro 4,2 mm, disposta em espaçamento transversal/longitudinal de 15 cm. Transversalmente à pista de rolamento, os seus bordos deverão constituir-se de uma espécie de viga armada com 2 barras de Aço CA-50 diâmetro 3/8” dispostas horizontalmente a 2 cm do seu ponto mais inferior. A seção de concreto dessa viga deverá apresentar dimensões de 15x20 cm (Largura X Altura).

4.3.4.2.4 Dimensões A passagem molhada deverá apresentar uma largura total de 3,50 metros no sentido longitudinal da pista de rolamento, ou seja, 1,75 m para cada lado, partindo-se do seu ponto mais baixo. Transversalmente, o seu comprimento deverá se estender por toda a largura da plataforma, visando conectar a sarjeta objeto de coleta das águas superficiais até o bordo oposto da plataforma onde será realizada a respectiva descarga. A placa de concreto armado

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deverá ter uma espessura de 10 cm após a cura e sua superfície final deve apresentar-se bem acabada para permitir o rápido fluxo das águas superficiais sobre a mesma. O eixo da passagem molhada deverá ser cuidadosamente estudado em projeto, de forma a situar-se em posição tal que não prejudique o direcionamento do fluxo das águas para o outro lado da pista. Longitudinalmente, o eixo da passagem molhada deverá apresentar diferença de cota para o seu bordo externo da ordem de 25 cm, formando uma calha por onde as águas coletadas serão conduzidas aos pontos de descarga.

4.3.4.2.5 Pontos de descarga Os pontos de descarga deverão ser cuidadosamente selecionados de forma a prevenir-se a formação de processos erosivos nessas áreas, principalmente se as mesmas estiverem sendo usadas para agricultura. Para tanto recomenda-se a instalação nas saídas de descarga das águas de dispositivos de amortecimento na forma de pequenas barreiras de dissipação constituídas de enrocamento de pedra arrumada conjugada com a implantação de espécies arbustivas locais.

4.3.4.2.6 Gabaritos/ Especificações de materiais

Os detalhes construtivos para sua execução, bem como as especificações quanto aos materiais que compõem tais dispositivos, estão detalhados no ANEXO II – DESENHOS-TIPO sob a denominação SD – DT16 – Passagem Molhada.

4.3.4.3 ES – SD16 Canal Escoadouro Para as situações onde os solos apresentam “B textural” poderemos utilizar desses dispositivos em estradas rurais, visando a condução segura do excesso de água.

4.3.4.3.1 Potencial de utilização

Preponderantemente, utilizar-se-ão os canais escoadouros nos trabalhos de adequação de estradas rurais como complemento aos Bigodes/segmentos de terraço/Segmentos de Terraços com gradiente.

4.3.4.3.2 Cuidados na sua construção

a. Sua implantação deve ser anterior a qualquer sistema de captação e condução de excesso de água;

b. Desvio de toda a enxurrada durante o estabelecimento da vegetação de proteção; c. A cobertura vegetal deve ser estabelecida em conformidade com recomendações

técnicas; d. O escoamento contínuo e prolongado do excesso de água pelo canal deve ser

evitado, protegendo-se a parte central do canal com pedra de mão, etc; e. Promover-se a redução do volume de enxurrada a ser conduzido, dividindo-o

para 2 ou mais canais; f. Quando possível, utilizar-se das depressões naturais como canais, por serem

mais estáveis; g. Manter a cobertura vegetal cortada regularmente.

4.3.4.3.3 Dimensionamento Igualmente ao dispositivo de drenagem anteriormente abordado, em virtude de que o presente documento trata de especificações de serviço destinadas à adequação de estradas rurais

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envolvendo todos os melhoramentos propostos pelo componente no Manual Técnico, não discorreremos acerca das particularidades técnicas que levam ao dimensionamento de tais estruturas. Para tanto, durante a fase de projeto, em caso de sua adoção, sugere-se aos projetistas consulta à bibliografia específica nesse assunto constante do documento intitulado “Manual Técnico de Manejo e Conservação de Solo e Água” - Volume IV, publicado pela CATI em Dezembro de 1994 e disponível aos interessados. 4.3.4.3.4 Gabaritos/ Especificações de materiais

Os detalhes construtivos para sua execução, bem como as especificações quanto aos materiais que compõem tais dispositivos, estão detalhados no ANEXO II – DESENHOS-TIPO sob a denominação SD – DT17 – Canais Escoadouros.

4.3.4.4 ES – SD17 Desviadores de Fluxo ou Lombadas São elevações construídas transversalmente ao longo de toda a largura da plataforma da estrada, objetivando conduzir adequadamente as águas superficiais oriundas das sarjetas, direcionando-as aos dispositivos encarregados de absorvê-las e ou armazená-las, tais como: terraços, Bigodes/segmentos de terraço/Segmentos de terraço, caixas de retenção, talvegues naturais ou artificiais, canal escoadouro, etc.

4.3.4.4.1 Potencial de uso Serão utilizados preferencialmente para aquela estradas rurais cuja Estratégia de Intervenção Técnica preconizada no manual Técnico foi classificada como TIPO B, prevendo-se a elevação do greide da estrada de forma a compatibilizá-lo às áreas marginais utilizadas para a agricultura e contempladas com sistemas de terraços. Por outro lado, todavia, não exclui-se seu uso a outras estradas rurais alvo do PEMBH onde a técnica de intervenção técnica do componente difere da anteriormente abordada.

4.3.4.4.2 Dispensa de uso

Este dispositivo poderá ter seu uso dispensado em algumas situações específicas: a. Estradas ou trechos que são utilizadas predominantemente para o transporte de produtos

que se danificam facilmente com o movimento da carga, como exemplo: ovos, algumas espécies de frutíferas e etc. No entanto, tal decisão deverá ser discutida com a comunidade interessada no momento da apresentação do anteprojeto de engenharia, e desde que sua adoção não implique em comprometimentos de ordem técnica;

b. Em trechos cuja topografia apresente-se predominantemente plana, não superando rampas da ordem de 3 % de declividade. Há que se ressaltar, todavia, que em tais situações, a equipe encarregada da elaboração do projeto de engenharia deve, durante a fase de levantamento de dados em campo, observar o volume e a velocidade de tráfego correntemente adotada pelos veículos ao transitarem por aquela estrada. Caso se configure ocupação marginal intensa por meio de moradias, após executadas todas as melhorias concebidas em projeto para aquela plataforma, incorrer-se-á em prejuízo à segurança dos usuários, uma vez que os motoristas serão induzidos a trafegarem em velocidades sensivelmente maiores que aquelas praticadas anteriormente aos melhoramentos. Neste caso recomenda-se a previsão nos projetos engenharia das lombadas;

c. Em trechos de estradas cuja declividade original da rampa supere em 11%, as lombadas

aumentariam substancialmente o aclive, dificultando sobremaneira sua transposição por veículos tais como: Tratores tracionando carretas carregadas e Caminhões pesados. Neste caso, os projetos de engenharia devem recomendar a adoção de outros dispositivos de

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Especificações Técnicas de Serviço 69

drenagem superficial mais adequados a tais situações, como por exemplo, bigodes/segmentos de terraço/segmentos de Terraço.

4.3.4.4.3 Dimensionamento

Os Desviadores de fluxo/lombadas, devem ter o seu dimensionamento compatível com as declividades da estrada a ser trabalhada e podem ser projetados tanto para atender a trechos com rampas fortes, onde a velocidade da água atinge valores excessivos, como para trechos mais planos, conforme foi abordado anteriormente no Item 4.3.4.8.2 Sub-item “b”. Os parâmetros a serem utilizados para o dimensionamento de tais dispositivos deverão levar em conta os seguintes critérios:

a. Altura: 0,40 m (Após a compactação);

b. Largura: Quanto a este parâmetro, a Lombada deverá atingir toda a largura da

plataforma, acrescida de 0,50 m para cada lado visando sua conexão com os Terraços ou Bigodes/Segmentos de Terraço.

c. Comprimento: O comprimento da Lombada é composto pelos segmentos “b” que

representa a rampa de Montante e “B” a de Juzante. Seus valores variam em função da declividade da rampa da estrada em conformidade com a Tabela adiante:

Comprimento da Lombada

A Montante A Juzante Total Declividade Rampa (i) %

b B b + B

1 6,00 6,00 12,00 2 6,00 6,30 12,30 3 6,00 6,60 12,60 4 6,00 6,90 12,90 5 6,00 7,20 13,20 6 6,00 7,50 13,50 7 5,70 7,80 13,50 8 5,40 8,10 13,50 9 5,10 8,40 13,50 10 4,80 8,70 13,50 11 4,50 9,00 13,50 12 4,30 9,30 13,50

4.3.4.4.4 Espaçamento As lombadas deverão estar dispostas em harmonia com a disposição dos terraços existentes nas áreas agrícolas adjacentes, ou seja, executando-as obedecendo-se aos mesmos espaçamentos. Por outro lado, todavia, em algumas situações isto não é possível, como nos casos referenciados abaixo: a. Quando a declividade do eixo da estrada for superior a 11%, mesmo em solos com boa

resistência à erosão, a literatura recomenda que os espaçamentos entre os terraços não devem exceder em 20metros. Por outro lado, todavia, se aplicarmos tais critérios nestas condições as lombadas aproximar-se-iam de tal forma que dificultariam ou até impossibilitariam sua execução. Desta forma, sob tais circunstâncias recomenda-se que as lombadas tenham um espaçamento mínimo entre as mesmas de 20 metros, e caso necessário, executar-se-iam de forma intercalada, ou seja, uma lombada a cada dois terraços;

b. Quando as áreas adjacentes não estiverem dotadas de sistemas de terraceamento e

tampouco no futuro não se vislumbra a implantação de tais dispositivos por motivos de

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ordem técnica ou quaisquer outros impedimentos, as lombadas poderão ser locadas obedecendo-se aos espaçamentos sugeridos pela tabela adiante, considerando-se, todavia, um espaçamento mínimo de 20 metros entre as mesmas, pelos motivos expostos anteriormente.

OBSERVAÇÕES:

As águas oriundas das lombadas deverão ser direcionadas às sarjetas e estas por sua vez encaminhá-las-ão aos Bigodes/Segmentos de Terraços, Caixas de Retenção e/ou outros dispositivos de armazenagem ou de condução das águas;

É importante ressaltar que as lombadas devem ser posicionadas em cotas

situadas acima dos Terraços, Bigodes/segmentos de terraço/Segmentos de Terraços, e desta maneira evitar-se-ão que ao ocorrerem possíveis assoreamentos dos dispositivos de drenagem, estes direcionem as águas superficiais coletadas de volta à plataforma da estrada.

De forma geral, onde for indicada a execução dos Desviadores de Fluxo/Lombadas em projeto, deverão ser obedecidos os espaçamentos referenciados conforme a tabela abaixo:

TABELA II – Espaçamento entre Desviadores de Fluxo/Lombadas

GRUPOS DE SOLOS A B C D

Espaçamentos entre Terraços ( EH = Horizontal , EV = Vertical )

Declividade Média do Terreno

% EH EV EH EV EH EV EH EV

1 56,50 0,56 49,70 0,50 40,70 0,41 33,90 0,34 2 42,20 0,84 37,20 0,74 30,40 0,61 25,30 0,51 3 35,60 1,07 31,30 0,94 25,60 0,77 21,40 0,64 4 31,30 1,26 27,80 1,11 22,70 0,91 - 5 28,70 1,44 25,30 1,26 20,70 1,03 - 6 26,60 1,60 23,40 1,40 - - 7 24,90 1,75 22,00 1,54 - - 8 23,60 1,89 20,80 1,66 - - 9 22,40 2,02 - - - 10 21,50 2,15 - - - 11 20,60 2,27 - - -

Fonte: Terraceamento Agrícola, Boletim Técnico 206, CATI, 1994. Solos A, B, C e D: solos segundo as suas características, qualidades e resistência à erosão. Conforme Quadro 1, pg 24 do Manual Técnico de Manejo e Conservação de Solo e Água, nº 41. Valores de ( u+m )/2 = 1

4.3.4.4.5 Gabaritos/ Especificações de materiais Os detalhes construtivos para sua execução, bem como as especificações quanto aos materiais que compõem tais dispositivos, estão detalhados no ANEXO II – DESENHOS-TIPO sob a denominação SD – DT18 – Desviadores de Fluxo/Lombadas.

4.3.5 Outros Serviços Correlatos às Atividades de Drenagem 4.3.5.1 ES – SD18 Recolhimento de Pedra de Mão

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Alguns serviços de drenagem (Bocas de bueiros, Caixas coletoras, Enrocamentos, proteções de dispositivos, etc.), pressupõem sua construção através da utilização de pedra de mão, material este disponível em áreas constituídas por derrame basáltico ou em rios, como é o caso do seixo rolado. Nesse sentido, há que ser feita a sua coleta de forma manual, em tamanhos tais que permitam seu emprego para os propósitos a que se destinam. 4.3.5.1.1 Execução A coleta de tais materiais deve ser realizada por mão de obra, que selecionará aquelas pedras cujo tamanho e sua qualidade atendem aos propósitos de sua utilização. Quando tratar-se de pedra de mão a ser utilizada em concreto ciclópico, a mesma deverá atender aos requisitos exigidos na ES-SD21 – CONCRETOS E ARGAMASSAS. 4.3.5.2 ES – SD19 Recolhimento de Pedra Jogada Em alguns casos, alguns dispositivos de drenagem como valas de escoamento necessitam a realização de enrocamentos visando o amortecimento da velocidade das águas, sob a forma de pequenas barreiras de contenção. 4.3.5.2.1 Execução A coleta de tais materiais deve ser realizada por meio de equipamentos, que selecionará aquelas pedras cujo tamanho atendem aos propósitos de sua utilização. 4.3.5.3 ES – SD20 Escavação Manual de solos Alguns dispositivos de drenagem, como é o caso das valetas de proteção, podem ter sua conformação por meio de equipamentos tradicionais (Retroescavadeira) impedida por restrições de movimento, agressão ao meio ambiente, etc. Assim, prevê-se sua execução por meio de mão de obra através do uso de ferramentas manuais.

4.3.5.4 ES – SD21 Concretos e Argamassas 4.3.5.4.1 Geral

Os concretos e argamassas são produtos resultantes do processamento apropriado de misturas homogêneas, convenientemente dosadas em proporções pré-determinadas de agregados, água e de um aglomerante, de forma a obter-se uma mistura de qualidade, de consistência mais ou menos plástica que endureça e ganhe resistência com o tempo. Concretos: Compõe-se de misturas formadas por agregado graúdo, agregado miúdo, aglomerante e água, adequadamente dosadas e produzidas. Serão objeto de especificação os concretos simples e concreto ciclópico. Argamassas: Compõe-se de misturas formadas por agregado miúdo, aglomerante e água, devidamente dosadas e produzidas.

4.3.5.4.2 Materiais:

As condições de aceitação dos materiais serão regidas pelas especificações contidas no presente documento.

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Especificações Técnicas de Serviço 72

4.3.5.4.2.1 Aglomerante:

O aglomerante a ser empregado será cimento Portland, devendo satisfazer as exigências das normas da ABNT;

4.3.5.4.2.2 Agregados

Os agregados deverão ser materiais resistentes e inertes, de acordo com as definições abaixo. Deverão ser armazenados separadamente e isolados do terreno natural.

4.3.5.4.2.2.1 Agregado miúdo

É composto por areia natural quartzosa de diâmetro menor ou igual a 4,8 mm. Deverá ser limpo e não apresentar substâncias nocivas, como torrões de argila, matéria orgânica, etc, atendendo o prescrito na norma NBR 6211 da ABNT. Desde que devidamente autorizado no projeto ou pela fiscalização, poderão ser empregadas areias artificiais provenientes de rocha sã e seixos britados, isoladamente ou misturados com areia natural.

4.3.5.4.2.3 Agregado graúdo

Será constituído por pedra ou seixo, britados ou não, de diâmetro superior a 4,8 mm e inferior a 75 mm, apresentando partículas sãs, limpas e duráveis, livres de torrões de argila e outras substâncias nocivas, atendendo o prescrito na norma NBR 7211 da ABNT.

4.3.5.4.2.4 Pedra de mão

Deverá ser constituída por pedra ou seixo, britados ou não, cuja menor dimensão não será inferior a 15 cm, nem superior a 2/3 da menor dimensão do elemento a ser construído, apresentando partículas sãs, limpas e duráveis, livres de torrões de argila e outras substâncias nocivas.

4.3.5.4.2.5 Água:

A ser utilizada na preparação dos concretos e argamassas, será potável, limpa e isenta de ácidos, óleos, álcalis, sais, siltes, açúcares, matérias orgânicas e outras substâncias agressivas ao concreto e argamassas; devendo atender o prescrito na norma NBR 6118, da ABNT.

4.3.5.4.2.6 Aditivos

Desde que indicado no projeto ou mediante autorização da fiscalização, será permitido o uso de aditivos, dispersantes, arejadores, aceleradores ou retardadores de pega, etc.

4.3.5.4.3 Execução

a) O concreto deverá ser misturado, mecanicamente, de acordo com a dosagem de projeto, no local da obra ou recebido pronto para emprego imediato, quando preparado em outro local e transportado;

b) O preparo do concreto no local da obra deverá ser feito em betoneira de tipo e

capacidade aprovados pela fiscalização. Somente será permitida a eventual mistura manual em casos de emergência;

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Especificações Técnicas de Serviço 73

c) A quantidade total de água de amassamento será sempre aquela prevista na

dosagem, ou seja, haverá sempre um valor fixo para o fator água/cimento, não admitindo-se, em hipótese alguma valores superiores ao fixado;

4.3.5.4.3.1 Concreto Ciclópico

a) O concreto a ser utilizado na preparação do concreto ciclópico deverá atender aos mesmos requisitos de execução estabelecidos para o concreto convencional, apresentando tensão de ruptura à compressão mínima de 11 Mpa, adicionando-se até 30% em volume de pedra de mão;

b) As pedras de mão deverão ser distribuídas de modo que sejam completamente

envolvidas pelo concreto, não tenham contato umas com as outras ou com as formas, e ainda, que a massa de concreto ciclópico se mantenha integralmente plástica, mesmo depois das mesmas.

4.3.5.4.3.2 Argamassas

a) As argamassas deverão ser misturadas mecanicamente em betoneiras. Caso a mistura manual seja liberada pela fiscalização, a água somente será adicionada após a completa homogeneização entre a areia e o cimento;

b) A argamassa que não tiver sido empregada dentro de 45 minutos após sua

preparação, será rejeitada, não sendo permitido o seu aproveitamento, mesmo que a ela seja adicionado mais cimento.

4.3.5.4.4 Formas

As formas são moldes utilizados para execução de peças em concreto de cimento Portland. Os cimbres são o conjunto constituído pelas formas e escoramentos, utilizados na concretagem de peças situadas acima do terreno natural ou de fundação.

4.3.5.4.4.1 Materiais

a) As formas poderão ser de madeira, serrada ou compensada, devendo ser isentas de deformações, defeitos, irregularidades ou pontos frágeis, que possam vir a influir na forma, dimensão ou acabamento das peças de concreto a que sirvam de molde.

b) Os cimbres das estruturas em execução deverão ser constituídos por peças de

madeira, isentos de deformações, defeitos, irregularidades ou pontos frágeis.

4.3.5.4.4.2 Execução

a) As formas deverão ser construídas de modo que o concreto acabado tenha as formas e as dimensões do projeto, esteja de acordo com o alinhamento e cotas e apresente uma superfície lisa e uniforme;

b) As formas deverão ser projetadas de modo que sua remoção não cause dano ao

concreto e que comportem o efeito da vibração de adensamento e da carga do concreto, sem sofrer deformações;

c) As juntas das formas deverão obrigatoriamente ser vedadas, para evitar perda de

argamassa do concreto ou de água; d) Antes da concretagem, as formas deverão ser abundantemente molhadas;

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Especificações Técnicas de Serviço 74

e) O cimbramento deverá ser projetado de modo que receba todos os esforços

atuantes, sem sofrer deformações prejudiciais. As deformações deverão ser mantidas dentro dos limites compatíveis com o tipo de estrutura, devendo, em conseqüência, serem avaliadas e compensadas de modo que a estrutura definitiva venha a ter a configuração prevista no projeto.

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Especificações Técnicas de Serviço 75

4.4 REVESTIMENTOS (SR)

4.4.1 Geral

O revestimento define-se como uma camada de material granular, composta por agregados naturais e/ou artificiais, (Seixo rolado bruto e/ou classificado, Pedregulho, Alteração de rochas basálticas, Saibros, Brita, areias, etc.), de boa qualidade e oriundos de jazidas e/ou industrializados, devidamente assente sobre a superfície do subleito de estradas não pavimentadas, cuja conformação final deverá prever um processo de compactação com espessuras variando de 5 a 20 cm de acordo com a característica do material e os volumes e composição do tráfego. Em circunstâncias especiais, tais materiais poderão ser incorporados ao leito como forma de se otimizar os custos advindos da aquisição dos mesmos ou por razões de ordem técnica. Em resumo, podemos dizer que o revestimento objetiva permitir uma superfície de rolamento com características de suporte superiores às do subleito, garantindo o tráfego de maneira satisfatória, mesmo sob condições climáticas adversas. Para os propósitos do PEMBH, classificaremos o revestimento em 3 (três) categorias: (i) Revestimento primário, (ii) Revestimento Alternativo, (iii) Revestimento Estabilizado.

4.4.2 ES – SR01 Revestimento Primário

4.4.2.1 Materiais: Os materiais habitualmente utilizados na execução da camada de revestimento primário são oriundos de jazidas, conforme relatados no parágrafo anterior, apresentando os seguintes requisitos gerais: a. Estejam isentos de matéria orgânica;

b. Contenham partículas de núcleo resistente às ações de compactação e do próprio tráfego e

de comprovado desempenho, verificado através da observação em serviços executados anteriormente em outras estradas nas quais foram utilizados materiais similares para este fim;

c. Ausência de agregados excessivamente graúdos, agressivos aos pneumáticos, ou com finos

em excesso e que venham a formar áreas de resistência inadequada à tração dos veículos;

d. Na inexistência de material satisfatório, poderá ser utilizada mistura de materiais, em estado natural ou artificial.

4.4.2.2 Execução

a. Preparo do Sub-Leito: Previamente à execução da camada de revestimento primário, a plataforma foi devidamente trabalhada através dos serviços de Melhoria da Plataforma e realizadas todos as atividades de corte e aterro para definição dos gabaritos da seção transversal previstos em projeto. Por último, preliminarmente à sua execução, o sub-leito deverá ser preparado em conformidade com as condições previstas na ES – MP06 Regularização e Compactação do Sub-Leito.

b. Escarificação: No caso do serviço ser executado sobre um revestimento primário já

existente, este último deverá ser sofrer uma escarificação através do uso de motoniveladora antes da distribuição do novo material;

c. Deposição do material na pista: Estando o sub leito devidamente preparado, o material proveniente das jazidas de revestimento primário e/ou locais determinados pela fiscalização, deverá ser depositado sobre a plataforma com espaçamento suficiente, a

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Especificações Técnicas de Serviço 76

fim de se obter, após o espalhamento, a espessura final definida no projeto de engenharia, para posterior compactação;

d. Espessura para execução: A espessura de execução na pista variará entre 5 a 20 cm, de

acordo com as necessidades do tráfego. Em estradas cujo volume de veículos trafegando sobre ela seja pequeno e composto basicamente de veículos de passeio, adotar-se-á espessuras de 10 cm se os materiais constituírem-se de seixos, cascalhos e saibros. Por outro lado, onde o tráfego seja mais intenso e a incidência de veículos de porte médio ocorra com freqüência, adotar-se-á espessuras que podem atingir 15 ou até 20 cm;

e. Umidade da mistura: Se necessário o material deverá ser umedecido ou secado e

homogeneizado com grade de discos antes da compactação;

f. Cuidados: Se, durante o espalhamento, forem identificados fragmentos de tamanho excessivo, visíveis à superfície, os mesmos devem ser removidos;

g. Compactação do sub-leito: Nos casos de greides de corte, onde o sub-leito que receberá o revestimento primário apresentar um baixo grau de compactação, a fiscalização deverá exigir a compactação em conformidade com o preconizado na ES – MP06 Regularização e Compactação do Sub-Leito, de modo a garantir-se a capacidade de suporte desejada;

h. Compactação da camada de revestimento: Para o caso dos materiais naturais, tipo

Seixo rolado, Pedregulhos, Alteração de rochas basálticas e de diabásio, cuja granulometria normalmente apresenta agregados cujo tamanho varia desde partículas de areias até agregados com diâmetro médio em torno de 15 cm, é praticamente impossível proceder-se aos controles de compactação nos moldes tradicionais pela própria constituição do material. Assim, exigir-se-á pelo menos 4 passadas do equipamento de compactação apropriado, de modo a se garantir a capacidade de suporte desejada. Por outro lado, para o caso de materiais apresentando granulometria essencialmente fina (saibro, seixos, pedregulhos, etc.), exigir-se-á os mesmos níveis de compactação previstos na ES MP-06 REGULARIZAÇÃO E COMPACTAÇÃO DO SUB-LEITO, Item 4.2.6, Sub-Item 4.2.6.3 alínea “e”.

4.4.2.3 Equipamentos

Os equipamentos a serem utilizados deverão ser aqueles capazes de executar os serviços sob as condições especificadas e produtividade requerida, compreendendo basicamente as seguintes unidades:

Trator de esteiras; Escavadeiras tipo drag-line (caso de seixos); Motoniveladora pesada com escarificador; Rolo compactador liso ou vibratório ou outra unidade compatível com o tipo de material

empregado; Caminhão tanque irrigador; Trator equipado com grade de discos; Pá carregadeira Frontal; Caminhão basculante.

4.4.2.4 Recomendações importantes

Quando for utilizado seixo como fonte de material pétreo, deverão ser obedecidas as seguintes orientações: a. A extração deverá processar-se em presença d`água, com utilização de escavadeira com

concha furada; b. Em jazidas fora da calha do rio, se detectada a presença de impurezas ou outros materiais

indesejáveis, o seixo deverá sofrer um processo de lavagem, anteriormente à sua utilização;

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Especificações Técnicas de Serviço 77

c. O seixo escavado não poderá ser transportado imediatamente para a pista, mas ser

empilhado previamente de modo a prover a devida eliminação da água resultante do processo de escavação.

4.4.2.5 Controle Tecnológico

Deverão ser obedecidos os controles previstos na ES MP-05;

4.4.2.6 Controle Geométrico

O acabamento da plataforma do revestimento primário será procedido mecanicamente, de forma a alcançar-se a conformação da seção transversal de projeto, admitidas as seguintes tolerâncias:

a) Variação máxima na largura: + 0,10m para cada semiplataforma, não se admitindo variações para menos;

b) Variação máxima no valor individual de espessura situada no intervalo de +/- 3 cm

em relação à espessura de projeto. Este controle poderá ser realizado através de nivelamento ou por meio de furos.

4.4.2.7 Gabaritos/dimensões

Os detalhes construtivos para sua execução encontram-se detalhados no ANEXO II – DESENHOS-TIPO sob a denominação SR DT-01 Revestimento Primário. 4.4.3 Revestimento Alternativo

4.4.3.1 ES – SR02 Revestimento Alternativo TIPO A

Constituição: Pedras Irregulares oriundas de derrame basáltico, Diques de diabásio, Seixo Rolado, Pedregulho, etc. 4.4.3.1.1 Generalidades Este tipo de revestimento é comumente enquadrado na classificação de pavimentos tido como “baixo custo”, uma vez que pressupõem a utilização de materiais pétreos abundantes em algumas regiões do país, executados em condições estruturais esbeltas. Constitui-se em excelente alternativa para revestimento de trechos de estradas considerados críticos ou até mesmo segmentos inteiros ligando 2 ou mais comunidades. São mais onerosos que o revestimento denominado “primário” mas por outro lado, se considerada a disponibilidade local dos materiais em distâncias de transporte aceitáveis, no futuro podem até ser objeto de revestimentos asfálticos se a demanda de tráfego conduzir nesta direção. Como primeira medida visando a sua execução, o sub leito da plataforma deverá estar devidamente preparado em conformidade com as condições previstas na ES – MP06 Regularização e Compactação do Sub-Leito. 4.4.3.1.2 Execução a. Preparo do Sub-Leito: Previamente à execução deste tipo de revestimento, a plataforma

foi devidamente trabalhada através dos serviços de Melhoria da Plataforma e realizados todos as atividades de corte e aterro para definição dos gabaritos da seção transversal previstos em projeto. Por último, preliminarmente à sua execução, o sub-leito deverá ser

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Especificações Técnicas de Serviço 78

preparado em conformidade com as condições previstas na ES – MP06 Regularização e Compactação do Sub-Leito.

b. Guias longitudinais: A primeira operação para execução deste tipo de revestimento

consiste na abertura de valas para colocação de guias longitudinais de concreto (1/2 fio) ou de material pétreo (derrames basálticos, diques de diabásio) para confinamento lateral do pavimento, na largura da pista de rolamento definida em projeto. Tais guias deverão ter seção aproximadamente retangular, dimensões mínimas de 0,12m de largura, 0,35m na altura e 0,45m de comprimento, apresentando superfície plana no piso, tanto quanto possível. Serão assentados no fundo das valas laterais e suas arestas superiores rigorosamente alinhadas e coincidentes com a superfície final do revestimento;

c. Contenção lateral: Após o assentamento das guias longitudinais deverá ser executada a

sua contenção lateral, a qual consiste na colocação de solo do próprio local, formando um triângulo de 0,15m de altura e base de 1,00 m para protegê-la do deslocamento. esta porção de solo deverá ser apiloada manualmente quando da fase final de compactação da superfície de rolamento devidamente revestida;

d. Preparo da base de assentamento: O próximo passo consiste na aplicação de uma

camada de material drenante (areia grossa, pedrisco, arenito), com espessura de 10 cm para acomodar as diferentes variações quanto ao tamanho das pedras. Na impossibilidade de execução do colchão drenante, somente para o caso de pavimentos utilizando pedras irregulares oriundas de derrame basáltico, poderá ser utilizado um colchão de material argiloso selecionado sobre a superfície do sub-leito já compactada para posterior assentamento das pedras. Este colchão argiloso deve ter a espessura de 15 cm e sua finalidade é a de corrigir pequenos defeitos do sub-leito, bem como permitir o travamento das pedras no solo;

Faixa granulométrica da areia para assentamento

No. da Peneira Abertura (mm) % em peso passando

¼ 6,35 100

200 0,074 5 a 15 e. Piqueteamento das canchas: Sobre o colchão de solo ou material drenante preparado, o

encarregado fará o piqueteamento das canchas com espaçamento de 1,00m no sentido transversal e de 5 até 10m no sentido longitudinal, de modo a conformar o perfil projetado. Assim, as linhas mestras formam um reticulado, facilitando o trabalho de assentamento e evitando desvios em relação aos elementos do projeto. Nesta marcação, verifica-se a declividade transversal, bem como a superelevação no caso de curvas.

f. Assentamento das pedras: Após executado o colchão, inicia-se a fase de assentamento

das pedras cujas faces de rolamento deverão ser cuidadosamente escolhidas, entrelaçadas e bem unidas de modo que coincidam as juntas vizinhas, ficando as mesmas de forma alongada em sentido transversal ao eixo da pista. O perfil transversal da pista acabada deverá apresentar uma declividade (abaulamento) da ordem de 3 e 4% conforme o perfil longitudinal da pista seja maior ou menor que 3% respectivamente. As juntas maiores deverão ser preenchidas com lascas de pedras. Algumas medidas cautelares deverão ser observadas quanto às dimensões das pedras irregulares na forma como segue:

1. Dimensões das pedras: Seção de topo circunscrito variando de 5 a 10 cm e

altura variando de 13 a 17 cm; 2. Consumo médio por metro quadrado: Variando de 45 a 55 pedras; 3. Travamento transversal: As filas transversais deverão ser travadas a cada 3 a 20

m, dependendo da inclinação do greide. Quanto maior a extensão da rampa, menor deverá ser o espaçamento entre tais filas;

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Especificações Técnicas de Serviço 79

4. Rejunte das pedras: Após concluído o assentamento das pedras, espalhar sobre

as mesmas uma camada de areia, pó de pedra ou ainda solo argiloso na falta dos 2 primeiros, com espessura média de 2 cm. Com o auxílio de vassouras, executa-se a varredura, possibilitando desta forma um melhor preenchimento dos vazios entre as pedras assentadas;

5. Compactação: Logo após a conclusão do rejuntamento, o calçamento deverá ser

devidamente compactado com rolo liso do tipo “tanden”, de porte médio e peso máximo de 10 ton., até que se verifique que a pista de rolamento apresente uma superfície bem regular, não apresentando pontas que possam comprometer a rolagem dos pneus dos veículos. A rolagem de compactação deverá progredir dos bordos para o eixo da pista nos trechos em tangente, e do bordo interno para o externo nos trechos em curva.

g) Operação final: Para a conclusão final da tarefa de compactação, deverá ser novamente

espalhada sobre a superfície de rolamento, uma camada de recobrimento complementar de 3 cm em média de solo, pó de pedra ou areia, para a rolagem final. O material excedente será retirado pela ação das chuvas ou pelo tráfego. Após a rolagem final, o pavimento estará apto a receber a ação do tráfego de veículos.

4.4.3.1.3 Serviços complementares recomendados De modo a precaver-se do aparecimento de futuros processos erosivos, recomenda-se o plantio de grama em placas nos bordos da pista após concluído o pavimento de pedras em largura mínima de 1,00 m. Tem se mostrado eficiente também, a utilização de fileira de capim-limão (Erva cidreira) através do plantio de mudas afastadas a uma distância de 30 cm do cordão lateral (guias longitudinais) e espaçadas umas das outras em 25 cm. 4.4.3.1.4 Controles

a) O pavimento acabado deverá apresentar a seção transversal definida no projeto; b) Durante a fase de construção do pavimento e até seu acabamento definitivo é

vedada a abertura ao tráfego de veículos, bem como à passagem de animais; c) O assentamento das pedras irregulares não deverá ser realizado quando o

material do colchão constituir-se de argila e encontrar-se excessivamente molhado (Saturado).

4.4.3.1.5 Gabaritos/dimensões Os detalhes construtivos para sua execução encontram-se detalhados no ANEXO II – DESENHOS-TIPO sob a denominação SR – DT02 – Revestimentos Alternativos tipo A. 4.4.3.2 ES – SR03 Revestimento Alternativo TIPO B

Constituição: Artefatos pré-moldados de concreto (blokretes de concreto, lajotas, etc). Pista de rolamento revestida em faixas. 4.4.3.2.1 Generalidades Esta alternativa tem sido utilizada com excelentes resultados em algumas regiões do Estado de São Paulo onde o PEMBH atuará e se mostrou extremamente interessante aos propósitos do Programa, uma vez que se constitui em solução que pode ser executada a custos relativamente baixos e aplicada em estradas onde localmente a disponibilidade de materiais naturais é escassa.

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Especificações Técnicas de Serviço 80

4.4.3.2.2 Execução 4.4.3.2.2.1 Serviços preliminares Preparo do Sub-Leito: Previamente à execução deste tipo de revestimento, a plataforma foi devidamente trabalhada através dos serviços de Melhoria da Plataforma e realizados todos as atividades de corte e aterro para definição dos gabaritos da seção transversal previstos em projeto. Por último, preliminarmente à sua execução, o sub-leito deverá ser preparado em conformidade com as condições previstas na ES – MP06 Regularização e Compactação do Sub-Leito. 4.4.3.2.2.2 Etapas a. Demarcação das faixas: Por intermédio de linhas esticadas na pista, configura-se os

gabaritos das faixas de rolamento, nas dimensões previstas em projeto. Tais faixas constituir-se-ão na execução de revestimento nas trilhas de tráfego dos veículos, cujo gabarito recomendado no compêndio relativos aos DESENHOS-TIPO, possibilita a utilização destas faixas por veículos de passeio e camionetes, cuja bitola é de 1,40m e 1,74m respectivamente.

b. Formas: Por meio da demarcação, instalar formas laterais para conformação de cada uma

das faixas, visando o confinamento lateral do revestimento de artefatos. A largura de cada faixa prevista é de 80cm, prevendo-se nesta largura, 10cm para cada lado da faixa onde nos bordos executar-se-á após o assentamento dos artefatos, o confinamento reportado anteriormente, e constituído de cordão de concreto moldado “in loco” com Fck = 25 MPa;

c. Colchão drenante: Execução na pista sobre o sub-leito entre as formas longitudinais,

colchão drenante composto de areia grossa na espessura de 6 cm, para posterior assentamento dos artefatos de concreto;

Faixa granulométrica da areia para assentamento

No. da Peneira Abertura (mm) % em peso passando

1/4 6,35 100 200 0,074 5 a 15

d. Assentamento dos artefatos: Assentar os artefatos de concreto nos moldes tradicionais de

revestimento poliédrico. O gabarito previsto no caderno de DESENHOS-TIPO previu o assentamento transversal de 2 lajotas produzidas comercialmente, cujo diâmetro circunscrito é de 30 cm, espessura é de 8 cm e a resistência do concreto para sua moldagem é de Fck = 25 MPa. Após concluído o assentamento, espalhar uma fina camada de areia grossa sobre a superfície de lajotas, para possibilitar o rejuntamento entre as mesmas. Executa-se por meio de uma varredura manual e posteriormente remove-se os excessos;

e. Cordões transversais de travamento: Uma vez que tal tipo de revestimento aplicar-se-á em

trechos críticos, principalmente aqueles que apresentam rampas acentuadas (>8%), deverá ser executado um cordão de travamento transversal, visando uma maior amarração das lajotas evitando movimentos longitudinais. Este travamento será executado através de ½ fio de concreto pré-moldado cuja altura é de 30cm, largura de 15cm, devendo sua linha superior após sua colocação, posicionar-se no mesmo nível da superfície revestida. O espaçamento entre os mesmos deverá obedecer a seguinte tabela:

Espaçamento de L (m)

Perfil Longitudinal do greide

rampa(%) Espaçamento do cordão

de travamento L(m)

5 a 8 90

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Especificações Técnicas de Serviço 81

8 a 12 70 12 a15 50

>15 30 f. Cordão lateral de confinamento: Concluídos os trabalhos de execução do revestimento,

inicia-se o confinamento lateral das faixas por meio da execução de concreto moldado “in loco”, Fck = 25 MPa;

g. Complementação das faixas: Após as faixas estarem devidamente revestidas e confinadas,

retira-se as formas para então dar-se início ao preenchimento do espaço remanescente entre tais trilhas com solo local. Em seguida, compactar com sapo mecânico esta camada, cuja cota final deve ficar 4 cm abaixo da superfície já revestida. Após, executar o revestimento vegetal nesta faixa para sua proteção contra a erosão;

h. Proteção vegetal das áreas marginais: Concluídos os trabalhos de execução do

revestimento, é extremamente importante proceder-se ao revestimento vegetal das áreas remanescentes da plataforma, ou seja, do bordo das faixas até as sarjetas. Preliminarmente deverá ser dada uma regularizada nestas áreas visando sua preparação adequada.

4.4.3.2.3 Controles

O revestimento acabado deverá apresentar a seção transversal definida no projeto; Durante a fase de construção do revestimento e até seu acabamento definitivo é

vedada a abertura ao tráfego de veículos, bem como à passagem de animais. 4.4.3.2.4 Gabaritos/dimensões Os detalhes construtivos para sua execução encontram-se detalhados no ANEXO II – DESENHOS-TIPO sob a denominação SR – DT03 – Revestimento Alternativo Tipo B. 4.4.3.3 ES – SR04 Revestimento Alternativo TIPO B1

Constituição: Artefatos pré-moldados de concreto (blokretes de concreto, lajotas, etc). Pista de rolamento totalmente revestida. 4.4.3.3.1 Generalidades Esta alternativa é uma extensão da alternativa anterior, em que a única diferença consiste no revestimento em lajotas da pista de rolamento em toda a sua largura. Os passos para sua execução são os mesmos daquela alternativa, com as seguintes adaptações: 4.4.3.3.2 Execução 4.4.3.3.2.1 Serviços preliminares Preparo do Sub-Leito: Previamente à execução deste tipo de revestimento, a plataforma foi devidamente trabalhada através dos serviços de Melhoria da Plataforma e realizados todos as atividades de corte e aterro para definição dos gabaritos da seção transversal previstos em projeto. Por último, preliminarmente à sua execução, o sub-leito deverá ser preparado em conformidade com as condições previstas na ES – MP06 Regularização e Compactação do Sub-Leito. 4.4.3.3.2.2 Etapas

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Especificações Técnicas de Serviço 82

a. Demarcação das faixas: Por intermédio de linhas esticadas na pista, configura-se os

gabaritos da pista de rolamento, nas dimensões previstas em projeto. A largura de revestimento é a mesma da alternativa anterior, possibilitando sua utilização igualmente por veículos de passeio e camionetes, cuja bitola é de 1,40m e 1,74m respectivamente.

b. Formas: Por meio da demarcação, instalar formas laterais para conformação da seção de

revestimento, visando o confinamento lateral do revestimento de artefatos. A largura total que foi prevista é de 2,35m, prevendo-se neste gabarito, 10cm para cada lado pista onde nos bordos executar-se-á após o assentamento dos artefatos, o seu confinamento lateral por meio de cordãode concreto moldado “in loco” com Fck = 25 MPa;

c. Colchão drenante: Execução na pista sobre o sub-leito entre as formas longitudinais,

colchão drenante composto de areia grossa na espessura de 6 cm, para posterior assentamento dos artefatos de concreto;

Faixa granulométrica da areia para assentamento

No. da Peneira Abertura (mm) % em peso passando

1/4 6,35 100 200 0,074 5 a 15

d. Assentamento dos artefatos: Assentar os artefatos de concreto nos moldes definidos

anteriormente, cujas características são as mesmas, ou seja, lajotas produzidas comercialmente, cujo diâmetro circunscrito é de 30 cm, espessura é de 8 cm e a resistência do concreto para sua moldagem é de Fck = 25 MPa. Após concluído o assentamento, espalhar uma fina camada de areia grossa sobre a superfície de lajotas, para possibilitar o rejuntamento entre as mesmas. Executa-se por meio de uma varredura manual e posteriormente remove-se os excessos;

e. Cordões transversais de travamento: Uma vez que tal tipo de revestimento aplicar-se-á

em trechos críticos, principalmente aqueles que apresentam rampas acentuadas (>8%), deverá ser executado um cordão de travamento transversal, visando uma maior amarração das lajotas evitando movimentos longitudinais. Este travamento será executado através de ½ fio de concreto pré-moldado cuja altura é de 30cm, largura de 15cm, devendo sua linha superior após sua colocação, posicionar-se no mesmo nível da superfície revestida. O espaçamento entre os mesmos deverá obedecer a seguinte tabela:

Espaçamento de L (m)

Perfil Longitudinal do greide

rampa(%) Espaçamento do cordão de

travamento L(m) 5 a 8 90 8 a 12 70 12 a15 50

>15 30 f. Cordão lateral de confinamento: Concluídos os trabalhos de execução do revestimento,

inicia-se o confinamento lateral da pista de rolamento por meio da execução de concreto moldado “in loco”, Fck = 25 MPa;

g. Compactação: Logo após o serviço de rejuntamento, a superfície de lajotas será

devidamente compactada com rolo compactador liso de 3 rodas, ou do tipo tandem, com peso de 10 a 12 toneladas. A rolagem deverá progredir dos bordos para o centro da pista, paralelamente ao eixo de modo uniforme, de modo que cada passada atinja a metade da faixa anterior, até observar-se nenhuma movimentação da base pela movimentação do

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Especificações Técnicas de Serviço 83

rolo. Qualquer irregularidade ou depressão deverá ser prontamente corrigida, removendo-se as lajotas e corrigindo-se o defeito;

h. Proteção vegetal das áreas marginais: Concluídos os trabalhos de execução do

revestimento, é extremamente importante proceder-se ao revestimento vegetal das áreas remanescentes da plataforma, ou seja, dos bordos da pista até as sarjetas. Preliminarmente deverá ser dada uma regularizada nestas áreas visando sua preparação adequada.

4.4.3.3.3 Controles

O revestimento acabado deverá apresentar a seção transversal definida no projeto; Durante a fase de construção do revestimento e até seu acabamento definitivo é

vedada a abertura ao tráfego de veículos, bem como à passagem de animais. 4.4.3.3.4 Gabaritos/dimensões Os detalhes construtivos para sua execução encontram-se detalhados no ANEXO II – DESENHOS-TIPO sob a denominação SR – DT04 – Revestimento Alternativo Tipo B1. 4.4.3.4 ES – SR05 Revestimento Alternativo TIPO C Constituição: Concreto moldado “in loco” para revestimento da pista de rolamento em 2 faixas. 4.4.3.4.1 Serviços preliminares Preparo do Sub-Leito: Previamente à execução deste tipo de revestimento, a plataforma foi devidamente trabalhada através dos serviços de Melhoria da Plataforma e realizados todos as atividades de corte e aterro para definição dos gabaritos da seção transversal previstos em projeto. Por último, preliminarmente à sua execução, o sub-leito deverá ser preparado em conformidade com as condições previstas na ES – MP06 Regularização e Compactação do Sub-Leito. 4.4.3.4.2 Etapas a. Demarcação das faixas: Por intermédio de linhas esticadas na pista, configura-se os

gabaritos das faixas de rolamento, nas dimensões previstas em projeto. Tais faixas constituir-se-ão na execução de revestimento nas trilhas de tráfego dos veículos, cujo gabarito recomendado no compêndio relativos aos DESENHOS-TIPO, possibilita a utilização destas faixas por veículos de passeio e camionetes, cuja bitola é de 1,40m e 1,74m respectivamente.

b. Formas: Por meio da demarcação, instalar formas laterais para conformação de cada

uma das faixas, visando o confinamento lateral do revestimento em concreto moldado “in loco” com Fck = 24 Mpa. A largura de cada faixa prevista é de 72cm. Longitudinalmente, executar formas espaçadas em 3,00m visando permitir a dilatação futura do concreto;

c. Preparo da base: Concluídas as formas, espalhar um lastro de 2,5 cm de concreto Fck =

24 Mpa, onde será assentada a armadura de reforço das placas. Esta operação deverá ser executada alternadamente em cada painel. Após concluídas as operações subseqüentes nestes painéis, os trabalhos retornarão aos painéis faltantes;

d. Armadura de reforço: Executado o lastro, executar armadura em grelha constituída de

aço CA-50, ¼” em espaçamento da ordem de 12 cm entre as barras e ao montá-la antecipadamente, posicionar as armaduras transversais sob as longitudinais. Pronta a grelha, instalá-la sobre o lastro de concreto, alternadamente nos painéis.

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Especificações Técnicas de Serviço 84

e. Lançamento do concreto: Após, lançar concreto Fck = 24 MPa entre as formas,

promovendo seu acabamento após algum tempo de cura. Concluída tal operação em um trecho determinado, repeti-las para os demais painéis alternados;

f. Retirada das formas: Após a cura, remover cuidadosamente as formas longitudinais,

deixando as transversais entre os painéis; g. Complementação das faixas: Após, dá-se início ao preenchimento do espaço

remanescente entre as faixas concretadas com solo local. Em seguida, compactar com sapo mecânico esta camada, cuja cota final deve ficar 4 cm abaixo da superfície já revestida. Após, executar o revestimento vegetal nesta faixa para sua proteção contra a erosão;

h. Proteção vegetal das áreas marginais: Concluídos os trabalhos de execução do

revestimento, é extremamente importante proceder-se ao revestimento vegetal das áreas remanescentes da plataforma, ou seja, do bordo das faixas até as sarjetas. Preliminarmente deverá ser dada uma regularizada nestas áreas visando sua preparação adequada.

4.4.3.4.3 Controles

O pavimento acabado deverá apresentar a seção transversal definida no projeto; Durante a fase de construção do pavimento e até seu acabamento definitivo é vedada a

abertura ao tráfego de veículos, bem como à passagem de animais. Para que isto ocorra, a empresa executora deverá prover a adequada sinalização do trecho em obras, desde o início dos serviços até a entrega definitiva da obra;

A abertura definitiva ao tráfego dar-se-á 5 dias após a cura do concreto.

4.4.3.4.4 Gabaritos/dimensões Os detalhes construtivos para sua execução encontram-se detalhados no ANEXO II – DESENHOS-TIPO sob a denominação SR – DT05 – Revestimentos Alternativos Tipo C. 4.4.3.5 ES – SR06 Revestimento Estabilizado

4.4.3.5.1 Antecedentes A estabilização de solos visando dotá-lo de melhores condições de suporte tem sido largamente utilizada desde a década de 70 no Estado de São Paulo como base integrante de pavimentos asfálticos. No universo das estradas rurais de muitos municípios brasileiros, este princípio tem sido estendido à estabilização dos solos do sub-leito, através da incorporação de brita, num processo denominado “agulhamento”. Neste processo, a brita é espalhada sobre a superfície do sub-leito devidamente regularizada e procedida a sua incorporação através de equipamentos apropriados de compactação. Algumas variantes, todavia, prevêem simplesmente o espalhamento da camada de brita sobre a pista, delegando ao tráfego a tarefa de incorporá-la ao sub-leito. Este tipo de incorporação tem sido usualmente utilizada para solos coesivos, carecendo de especificações técnicas que possam orientar sua execução, uma vez que esta técnica não tendo sido objeto de maiores pesquisas por parte dos engenheiros rodoviários e órgãos afins. Por outro lado, no âmbito do Estado de São Paulo, os pesquisadores Nogami (USP) e Villibor (DER/SP), tem realizado no passado ampla pesquisa dos solos considerados lateríticos para uso como base de pavimentos asfálticos, tendo estendido seus estudos às bases de solo

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Especificações Técnicas de Serviço 85

laterítico com a adição de brita descontínua, com o uso de solo arenoso fino laterítico (SLBD-A), São Paulo, 1995). 4.4.3.5.2 Base de solo-brita e o PEMBH Sob esse contexto, nos permitimos recomendar esta última técnica a um elenco de estradas localizadas em algumas regiões alvo do PEMBH, como por exemplo, os solos Podzólicos Vermelho-Amarelo , textuta arenosa a média, fase relevo suave ondulado, ondulado ou forte ondulado presentes nas cidades de Lins e Marília, cuja constituição enquadra-se nesta categoria, visando seu uso não como base para constituição de pavimentos asfálticos, mas como camada final da superfície de rolamento. Por meio desta iniciativa, pretende-se propor uma solução adequada ao melhoramento das condições da superfície de rolamento desta infraestrutura, em locais que apresentem indisponibilidade de materiais naturais e onde os demais revestimentos alternativos anteriormente recomendados tenham limitações de uso. Pela sua característica, sugere-se sua aplicabilidade não somente em seções críticas cujas rampas sejam elevadas, mas também em segmentos planos visando garantir melhores condições de estabilidade destes solos frente à alta susceptibilidade à erosão, sua característica marcante. 4.4.3.5.3 Proporções dos materiais a serem utilizados Para efeito de composição da mistura solo-agregado, utilizar-se-á um percentual de 50% de brita descontínua e 50% de solo arenoso fino laterítico cuja classificação MCT, pertence aos grupos LA, LA´ ou LG´. A brita será de graduação descontínua, passando na peneira de malhas quadradas de 25 mm, tipo bica corrida ou composição de Brita No. 1 e Pedrisco, ambos comercialmente disponíveis. 4.4.3.5.4 Execução a. Preparo do Sub-Leito: Previamente à execução da camada de revestimento estabilizado,

a plataforma foi devidamente trabalhada através dos serviços de Melhoria da Plataforma e realizados todos as atividades de corte e aterro para definição dos gabaritos da seção transversal previstos em projeto. Por último, preliminarmente à sua execução, o sub-leito deverá ser preparado em conformidade com as condições previstas na ES – MP06 Regularização e Compactação do Sub-Leito.

b. Mistura, distribuição na pista e umedecimento: Como as obras do PEMBH serão de

pequeno vulto, a mistura será realizada por pá-carregadeira, seguindo o seguinte procedimento: (i) transporte da brita até a jazida de solo ou ao canteiro de serviço, quando o solo estiver estocado, (ii) mistura em volume, de solo previamente umedecido ou seco, a fim de que se atinja o teor de umidade próximo de projeto, com a brita na proporção de 50% em volume, utilizando-se o volume da caçamba do equipamento como unidade de medida; (iv) transporte da mistura até a pista, com a descarga em montes. Em seguida, espalhamento dos montes com motoniveladora, para conformação de uma camada de espessura de 15 cm de solo-brita a ser compactada; (v) após a regularização da camada, ajuste da umidade se necessário, pela ação combinada de grade de discos e caminhão irrigador.

c. Compactação e acabamento: Os equipamentos de compactação deverão ser

recomendados em função dos tipos de solos integrantes da mistura, que para fins construtivos, foram agrupados em: (i) TIPO I – Pouco ou não coesivos e (II) TIPO II – Coesivos. As características de execução que são muito peculiares a cada um destes solos estão apresentadas na forma a seguir:

Solos TIPO I (Pouco ou não coesivos) : No caso dos solos do tipo I, os equipamentos mais recomendáveis e uma orientação acerca do número ideal de passadas, bem como a seqüência de operações são indicadas adiante: Rolo de pneus de pressão variável, 4 a 6 passadas; Rolo vibratório liso, 6 a 8 passadas.

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Especificações Técnicas de Serviço 86

Seqüência de operações: (i) Após o espalhamento, nivelamento e acerto da umidade da mistura, inicia-se a compactação com rolo de pneus até completar-se 3 passadas. (ii) Proceder ao ajuste da umidade, se necessário, através da irrigação, aguardar a penetração da umidade na mistura, entrar com a motoniveladora para acerto da camada pré-compactada e complementar as passadas com o rolo de pneus, até o número total de passadas recomendado anteriormente; (iii) Ajustar o teor de umidade com irrigadeira, se necessário, e entrar com o rolo vibratório liso dando as passadas necessárias para atingir o grau de compactação estabelecido em projeto.

Solos TIPO II (Coesivos) : No caso dos solos do tipo II, os equipamentos mais recomendáveis e uma orientação acerca do número ideal de passadas, bem como a seqüência de operações são indicadas adiante: Rolo vibratório para longa(pé de carneiro), 6 a 8 passadas; Rolo de pneus de pressão variável, 0 a 2 passadas; Rolo vibratório liso, 2 a 4 passadas.

Seqüência de operações: (i) Após o espalhamento, nivelamento e acerto da umidade da mistura, inicia-se a compactação com rolo vibratório de pata longa até completar-se 3 passadas. (ii) Proceder ao ajuste da umidade com caminhão irrigador, se necessário, aguardar a penetração da umidade na mistura, e completar com o rolo vibratório de pata longa o número de passadas recomendado no item anterior, (iii) Efetuar nova irrigação, se necessário, esperar a penetração da umidade na mistura e efetuar o reacerto da camada pré-compactada com a motoniveladora; (iv) Entrar com o rolo vibratório liso para completar a compactação, a fim de que seja atingido o grau de compactação definido em projeto. (v) Após o término da compactação, será iniciado o acabamento da superfície, que constará, quando necessário, do umedecimento da camada compactada, conformação através de corte de motoniveladora, acabamento com rolo de pneus de pressão variável e 2 passadas com rolo liso, sem vibrar, para retirar as marcas de pneus da superfície de rolamento.

4.4.3.5.5 Considerações complementares à execução para ambos os tipos de solos a. A partir dessas orientações, deverão ser executados pequenos segmentos experimentais,

onde serão testadas as diversas combinações dos equipamentos referidos, a fim de se ajustar o no. de passadas, a velocidade dos equipamentos e a umidade ótima de campo da mistura, de forma que proporcionem uma maior produção dentro dos requisitos exigidos pelo projeto para compactação da camada;

b. A compactação será sempre iniciada dos bordos para o centro da pista, em percursos

eqüidistantes da linha base (eixo). 4.4.3.5.6 Controle tecnológico A contratante exigirá da contratada a realização dos ensaios previstos na ES MP-05 Compactação de Solos e Materiais. 4.4.3.5.7 Controle Geométrico O controle geométrico para este tipo de revestimento será obtido por nivelamento, antes do espalhamento e depois da compactação, no eixo e nos bordos, de forma a alcançar-se a conformação da seção transversal de projeto, admitidas as seguintes tolerâncias: a. Variação máxima na largura: + 0,10m para cada semiplataforma, não se admitindo

variações para menos;

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Especificações Técnicas de Serviço 87

b. Variação máxima no valor individual de espessura situada no intervalo de +/- 3 cm em

relação à espessura de projeto. Este controle poderá ser realizado através de nivelamento ou por meio de furos.

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Especificações Técnicas de Serviço 88

4.5 PROTEÇÃO VEGETAL (PV) A proteção vegetal consiste na utilização de vegetais diversos com o fim de preservar as áreas expostas da plataforma e áreas de ocorrências de materiais exploradas, protegendo-as dos processos erosivos e atenuando a agressão ao meio ambiente. Com o objetivo de minimizar o custo de manutenção fundamentando-se em princípios racionais de controle de erosão, aspecto visual, segurança ao tráfego e restauração do meio ambiente vegetal, a faixa de abrangência dos domínios das estradas rurais no âmbito do PEMBH, serão classificadas adiante em 3 classes de áreas revestidas distintamente, as quais receberão a proteção vegetal em conformidade com a presente especificação. 4.5.1 Classes de áreas para proteção 4.5.1.1 Classe I Enquadram-se neste caso, as áreas em que o aspecto visual, paisagístico e a segurança dos usuários são primordiais, uma vez que dizem respeito às áreas contíguas à pista de rolamento das estradas. Essas áreas caracterizam um nível de manutenção intensiva e contínua, em virtude dos aspectos supracitados. Predominam nesse caso o gramado baixo, intercalado esporadicamente por outras espécies conforme as necessidades paisagísticas, desde que tomadas as devidas medidas, visando a segurança ao tráfego e sua manutenção. As áreas que se enquadram nesta classe, não poderão ter a declividade do terreno superior a 18 graus, a fim de permitir as operações de manutenção mecanizadas, uma vez que aquela inclinação é o limite para a segurança das operações de tratores e ceifadeiras quando empregadas. O revestimento vegetal indicado para esta classe será as gramíneas, de preferência estoloníferas. Em locais críticos sujeitos à erosão como valetas de drenagem, bigodes/segmentos de terraço, dever-se-á utilizar placas de gramíneas de mesma espécie pela uniformidade no aspecto paisagístico e de manutenção. No ANEXO II – DESENHOS-TIPO sob a denominação PV – DT01 – Classes de Áreas para Proteção Vegetal, temos um croqui elucidativo acerca da abrangência destas áreas. 4.5.1.2 Classe II Enquadram-se nesta classe, a maioria das áreas em que a manutenção em geral é bastante onerosa e de difícil execução, quer manual ou mecanizada. Caracteriza-se nesse sentido, a maioria dos taludes de corte e aterro. Essas áreas destacam-se pela ausência de manutenção intensiva exigida pela Classe I, necessitando apenas uma manutenção esporádica com referência a eventual limpeza. Nesta área, predominarão gramíneas e leguminosas em consorciação, através da mistura das seguintes espécies:

Denominação Popular

Nome Científico Locais de Aplicação

Azaléa Rhododendron simsii Banquetas de taludes de corte Dracena Dracaena deremensis Banquetas de taludes de corte Jasmim Jasminum nudifloru Banquetas de taludes de corte Magnólias Magnolis spp Banquetas de taludes de corte Uvarana Dracena congesta Banquetas de taludes de corte Grama batatais Paspalum notatum Taludes de Corte e Aterro Grama-seda Cynodon dactylon Taludes de Corte e Aterro Azevem Lolium multiflorum Taludes de Corte e Aterro Braquiária Braquiaria decumbens Taludes de Corte e Aterro Braquiária Braquiária umidicola Taludes de Corte e Aterro Capim-chorão Eragostris curvula Taludes de Corte e Aterro Capim-gordura Melinis minutiflora Taludes de Corte e Aterro Soja- penere Glycine javanica Taludes de Corte e Aterro

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Especificações Técnicas de Serviço 89

No ANEXO II – DESENHOS-TIPO sob a denominação PV – DT01 – Classes de Áreas para Proteção Vegetal, temos um croqui elucidativo acerca da abrangência destas áreas. 4.5.1.3 Classe III Nesta classe, enquadram-se as áreas mais afastadas da estrada e delimitadas pelos limites da faixa de domínio, onde a mesma estiver claramente estabelecida. São na maioria áreas localizadas nos bota-fora, jazidas de materiais em uso nas obras de adequação e normalmente de acesso visual distante dos usuários da estrada. A vegetação predominante nesta classe será arbórea com revestimento vegetal superficial de gramíneas e/ou leguminosas. Visando a proteção complementar das valetas de proteção de crista de corte, além do revestimento vegetal em grama em sua seção transversal, plantar-se-á sobre a barreira de solo apiloada e lateral à mesma, espécies arbustivas (capim-limão, hortênsia, etc.) espaçadas em 30 cm entre mudas. A manutenção destas áreas após o estabelecimento definitivo das árvores será desnecessária. No ANEXO II – DESENHOS-TIPO sob a denominação PV – DT01 – Classes de Áreas para Proteção Vegetal, temos um croqui elucidativo acerca da abrangência destas áreas. 4.5.2 Tipos de Proteção Vegetal a serem empregadas 4.5.2.1 ES – PV01 Proteção Vegetal/Placas de grama ou Leivas Os serviços de plantio deverão ser feitos na seguinte ordem: (i) Preparo do solo, (ii) Aplicação e incorporação de adubos corretivos quando necessário (iii) Preparo das placas, (iv) Plantio das placas, (v) Irrigação. 4.5.2.1.1 Formas de execução

1. Preparo do Solo: Atenção primordial deverá ser dada à limpeza e nivelamento do terreno;

2. Limpeza: Todo e qualquer material que prejudique o aspecto visual como também a

mecanização deverá ser removido, incluindo nesses casos, tocos, pedras, etc;

3. Aração – Gradeação; Uma aração superficial até a profundidade de 10-15 cm deverá ser feita, seguindo-se uma gradeação para destorroar e nivelar o terreno;

4. Nivelamento: A superfície a ser revestida deverá estar previamente regularizada. Todas

as pequenas erosões, angulosidades e irregularidades que apresentem aspectos desagradáveis devem ser eliminados. Na eventualidade de irregularidades da superfície do solo em contato com a pista de rolamento, a mesma deverá ser regularizada, adicionando-se ou retirando-se terra das margens, de tal modo que a superfície do solo esteja a aproximadamente 10 cm abaixo do nível da pista.

5. Aplicação e incorporação de adubos e corretivos: Na impossibilidade de obtenção de

terra vegetal extraída de locais passíveis de movimentação de terraplenagem e/ou jazidas e caixas de empréstimo, e se constatada a inadequação do solo da área a ser revestida com respeito a critérios mínimos de fertilidade, deverão ser incorporados a tais áreas adubos e corretivos. Os mesmos deverão ser aplicados sobre a superfície e incorporados ao solo, numa operação conjunta com a gradeação, seguindo-se a aplicação das placas. O calcáreo e os adubos poderão ser misturados e aplicados de uma só vez, reduzindo-se o custo de aplicação. A distribuição da mistura deverá ser feita da maneira mais uniforme e homogênea possível. O calcáreo será aplicado à razão de 2 ton/ha juntamente com 600 Kg/ha da fórmula 10/20/10(NPK) + 5% de S e micronutrientes (Zn e B).

6. Preparo das placas: As placas deverão ter o formato retangular, com dimensões

aproximadas de (40x20x6) cm e isentas de sementes ou material vegetativo de ervas

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daninhas e terem sido retiradas ha no máximo 2 dias em condições adequadas de conservação e transporte.

7. Plantio: Uma vez preparado e adubado o solo, as placas deverão ser colocadas sobre a

superfície, justapostas e alternando-se as emendas. Em seguida será necessária a aplicação de terra para preencher as depressões ou vazios entre as placas se porventura existentes. Na colocação das placas dever-se-á evitar a coincidência das junções no sentido vertical e, em declives acentuados onde exista a possibilidade de deslizamentos das placas, prover a fixação das mesmas através do uso de pequenas estacas de madeira ou bambu.

8. Irrigação: Independentemente da umidade do solo, é recomendável que dentro de 36

horas após o plantio, promova-se irrigação à base de aproximadamente 8 litros/m2 até o completo pegamento e rebrote do gramado. Na eventualidade de chuvas fortes nesse período, a irrigação poderá ser dispensada a critério da fiscalização;

9. Aceitação pela fiscalização: A área plantada será considerada aceita e aprovada pela

fiscalização quando: (i) A área tiver recebido todos os tratamentos especificados, (ii) 100% da superfície do solo estiver coberta com grama em perfeito estado de vigor e sanidade.

4.5.2.1.2 Desenhos de suporte Os detalhes construtivos para sua execução encontram-se pormenorizados no ANEXO II – DESENHOS-TIPO, sob a denominação PV – DT04 – Proteção vegetal por placas de grama 4.5.2.2 ES – PV02 Proteção Vegetal/Plantio de Grama em Mudas Consiste na incorporação de espécies de grama em mudas nas superfícies sujeitas à erosão, como áreas contíguas à superfície de rolamento e áreas de bota-fora. Sua execução compreende as seguintes fases:

1. Preparo do solo: Atenção primordial deve ser dada à limpeza e nivelamento do terreno de forma que se retire todo e qualquer material que prejudique a atividade de plantio como pedras, raízes, etc. Após, a área deve ser objeto de aração-gradeação até uma profundidade de 20 cm, visando promover o destorroamento e nivelamento do terreno. Em áreas contíguas à superfície de rolamento, a cota final de nivelamento deve situar-se 2 cm abaixo do nível do pavimento;

2. Aplicação e incorporação de corretivos e fertilizantes: Podem ser misturados com o solo

ao mesmo tempo em que se executa seu preparo, ou posteriormente numa operação isolada e anterior ao plantio. O calcáreo dolomítico será aplicado à razão de 2ton./ha e incorporado ao solo até a profundidade de 20cm. deverá ser aplicado 1 ton./ha da fórmula 10-15-5 (NPK) + 5% de Enxôfre + micronutrientes (Zn e B) numa profundidade mínima de 20 cm. O fosfato da fórmula deverá ser 100% solúvel;

3. Preparo das mudas: Deverão ser de uma mesma espécie. Os gramados para a retirada

das mesmas deverão ter no mínimo 3 meses de maturidade. para tanto deverão ter tamanho mínimo de 15 cm. As mudas deverão ser plantadas em 24 horas após sua retirada, não devendo serem empilhados em montes altos e compactos durante o armazenamento;

4. Plantio: As mudas deverão ser plantadas até a profundidade máxima de 15 cm, via

manual.

10. Irrigação: Independentemente da umidade do solo, é recomendável que dentro de 36 horas após o plantio, promova-se irrigação à base de aproximadamente 8 litros/m2 até o completo pegamento e rebrote das mudas. Na eventualidade de chuvas fortes nesse período, a irrigação poderá ser dispensada a critério da fiscalização;

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Especificações Técnicas de Serviço 91

11. Aceitação pela fiscalização: A área plantada será considerada aceita e aprovada pela fiscalização quando: (i) A área tiver recebido todos os tratamentos especificados, (ii) 100% da superfície do solo estiver coberta com grama em perfeito estado de vigor e sanidade.

4.5.2.3 ES – PV03 Proteção Vegetal/Hidrosemeadura Consiste na aplicação, através de bombeamento e aspersão, de solução contendo nutrientes, adesivo e mistura de sementes de gramíneas, nos taludes de corte já conformados. Essa solução deverá conter, no mínimo, 3 espécies de gramíneas e leguminosas, selecionadas entre aquelas apresentadas na tabela abaixo apresentada. Tabela 1 – lista de espécies recomendadas para recomposição da cobertura vegetal de taludes, banquetas e Bermas

Denominação popular Nome científico Aplicação(*) Azaléa Rhododendron Simsii BQ Dracena Dracaena deremensis BQ Jasmin Jasminum nudifloru BQ Magnólias Magnolis spp BQ Uvarana Dracena Congesta BQ Grama Batatais Paspalum Notatum TA,TC Grama seda Cynodon dactylon TA,TC Azevem lolium multiflorum TA,TC Braquiária Braquiária decumbens TA,TC Braquiária Braquiária umidícola TA,TC Capim Chorão Eragostris curvula TA,TC Capim Gordura Melinis minutiflora TA,TC Soja Perene Glycine javanica TA,TC

* BQ – Banquetas, TA – Taludes de Aterro, TC – Taludes de Corte

4.5.2.3.1 Processo de execução através da implantação de sulcos

1. Preparo do solo – igual ao processo anterior; 2. Regularização da superfície, recompondo possíveis ravinas de erosões, limpeza com

retirada de tocos, pedras, etc; 3. Em Taludes de corte, executar a abertura de sulcos – manualmente por meio de

enxadas ou enxadões, no sentido perpendicular à declividade, paralelos entre si e espaçados de 0,70 a 1,00 m, com profundidade de 15 cm e largura de 20 cm;

4. Aplicação de corretivos, constituídos de calcáreo dolomítico, de acordo com o padrão manual a lanço, em toda a área do talude;

5. Preparo da solução; 6. Fertilizantes de acordo com o padrão de adubação; 7. Sementes de acordo com a seleção planejada; 8. Adesivo – hidroasfalto na dosagem de 1.000 litros/ha. diluído em água na razão

1/20. 9. “Mulch” constituído de serragem de madeira, palha de arroz na razão de 3 ton./ha; 10. Aplicação da solução; 11. Aceitação pela fiscalização: A área hidrosemeada será considerada aceita e aprovada

pela fiscalização quando: (i) A área tiver recebido todos os tratamentos especificados, (ii) Em 100% da superfície do talude as gramíneas e leguminosas aplicadas encontram-se em perfeito estado de vigor e sanidade.

Irrigação – se o plantio foi executado no período seco do ano, a irrigação deverá ser

aplicada nos mesmos moldes dos casos anteriores;

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Especificações Técnicas de Serviço 92

Adubação – poderá ser aplicada adubação foliar líquida, com diluição dos fertilizantes

em água. Observações importantes: A solução preparada no caminhão pipa espargidor, deverá ser continuamente agitada durante a operação e distribuída homogeneamente em toda a superfície do talude, em taxas de aplicação da ordem da ordem de 20.000 litros/ha (2litros/m2). 4.5.2.3.2 Desenhos de suporte Os detalhes construtivos para sua execução encontram-se pormenorizados no ANEXO II – DESENHOS-TIPO, sob a denominação PV – DT05 – Proteção vegetal por hidrosemeadura. 4.5.2.4 ES – PV04 Proteção Vegetal/Plantio de Espécies Arbustivas O revestimento com espécies arbustivas será utilizado visando melhorar as condições paisagísticas da estrada, além de possibilitar a perenização de uma série de dispositivos de drenagem superficial tais como: sarjetas, canaletas, dissipadores de energia, bigodes/segmentos de terraço, bordos de pista, valetas de proteção de crista de taludes de corte, leiras de aterros, caixas de retenção. Na escolha das espécies, alguns critérios se destacam pela importância:

a. Crescimento limitado, condizente com o uso e manutenção; b. Resistência ao vento, aos insetos e doenças; c. Sistema radicular não prejudicial à pista de rolamento e à estabilidade dos taludes; d. Formação de uma barreira densa mas flexível; e. Valor ornamental.

De uma maneira geral, as espécies abaixo discriminadas preenchem os requisitos acima, destacando-se entre elas as 2 primeiras:

Espécie no. Nome científico Nome popular 1 2 Hibiscus rosa sinensis Hibisco/Mimo de Vênus 3 Acalipha sp Acalifa 4 Philodendron sp Guaimbe/Filodendron 5 Calliandra Tweedei Caliandra 6 Cassia Macantera Cassia 7 Nerium Oleander L. Espirradeira 8 Bouganvillea Glabra Primavera 9 Euphorbia pulcherrima Bico de papagaio 10 Rhododendron indica Azalea 11 agave americana Agave 12 Cimbopogom Citratus Capim-limão/Erva Cidreira

As recomendações que se seguem são aplicáveis principalmente às 2 primeiras espécies, podendo com restrições, serem aplicadas a outras espécies com as devidas adaptações.

1. Preparo das mudas: Deverão ter em média altura de 50 cm e perfeitamente saudáveis e vigorosas, acondicionadas em recipientes resistentes ao manuseio e transporte. Sacos plásticos perfurados são embalagens que satisfazem perfeitamente as exigências, devendo ter como dimensões mínimas, 10 cm de diâmetro por 20 cm de comprimento;

2. Preparo das covas: Deverão ter no mínimo 30 cm de diâmetro por 40 cm de

profundidade. Para o plantio em linha, uma alternativa é a abertura mecanizada de um sulco contínuo nas dimensões acima;

3. Adubação: Deverá ser aplicado, por cova, no mínimo: 100 gramas de calcáreo

dolomítico, 100 gramas de adubo na fórmula 10-20-10 (NPK) + 5% de S +

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micronutrientes (Zn e B), 1000 gramas de adubo orgânico. A incorporação desses produtos deverá ser feita no mínimo 30 dias antes do plantio;

4. Plantio: remoção do recipiente plástico, se for o caso, plantio e compactação manual ao

redor da muda. Em seguida fazer uma leira e terra em volta da cova nas dimensões mínimas de 5 x 10 cm;

5. Época de plantio: Outubro a janeiro;

6. Espaçamento: Na tabela abaixo, estão indicados os valores médios, os quais dependem

das finalidades de plantio:

Espécie no. Ver Item 4.5.2.4

Espaçamento entre plantas (cm)

1 40 a 60 2 60 a 90 3 80 4 200 5 300 6 150 a 200 7 90 8 100 9 40 10 100 11 25

7. Irrigação: Caso o plantio esteja sendo realizado sem umidade no solo que assegure o pegamento da muda, necessitará de irrigação após o plantio com 5 litros/cova de água até o estabelecimento das mudas.

8. Aceitação pela fiscalização: A área plantada será considerada aceita e aprovada pela

fiscalização quando: (i) A área tiver recebido todos os tratamentos especificados, (ii) 100% da superfície do solo estiver coberta com grama em perfeito estado de vigor e sanidade.

4.5.2.4.1 Desenhos de suporte Os detalhes construtivos para sua execução encontram-se pormenorizados no ANEXO II – DESENHOS-TIPO, sob a denominação PV – DT02 – Proteção vegetal de Espécies Arbustivas. 4.5.2.5 ES – PV05 Proteção Vegetal/Plantio de Espécies Arbóreas Nas áreas classificadas anteriormente como Classe III, poderão ser implantadas espécies arbóreas, preferencialmente nativas. Além dos aspectos de ordem paisagística, destinam-se à estabilização de cristas de talude cujos solos, mesmo trabalhados em rampas compatíveis com suas características edáficas, podem no futuro apresentar problemas de escorregamentos. Tais espécies poderão ser empregadas também, na recuperação de áreas de jazidas/caixas de empréstimo exploradas pelos trabalhos de adequação. 4.5.2.5.1 Desenhos de suporte Os detalhes construtivos para sua execução encontram-se pormenorizados no ANEXO II – DESENHOS-TIPO, sob a denominação PV – DT03 – Plantio de Espécies Arbóreas.

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Especificações Técnicas de Serviço 94

4.5.2.6 ES – PV06 Proteção Vegetal/Plantio de Culturas Perenes e Semi-Perenes 4.5.2.6.1 Casos de quebra de taludes Para os casos de adequação de estradas do PEMBH cuja técnica de intervenção enquadre-se no TIPO B, os trabalhos de proteção vegetal das áreas marginais são uma decorrência, uma vez que a quebra de taludes de corte por meio do desbarrancamento, característica deste tipo de adequação, condiciona sua aplicabilidade aos casos em que tais áreas são inteiramente utilizadas para fins agrícolas. Melhor explicitando, ao redefinirmos por meio dessa técnica, o novo perfil da estrada, estaremos incorporando às áreas laterais, áreas inicialmente ocupadas pelos imensos taludes de corte oriundos do afundamento gradual do seu leito e provocadas pelo manuseio inadequado da motoniveladora nas tarefas de manutenção. 4.5.2.6.2 Demais casos Neste grupo enquadram-se as técnicas de intervenção C e D, onde se prevê em ambos os casos, a recomposição/escalonamento dos taludes visando conferir-lhes melhores condições de estabilidade. Neste caso, somente se adotadas rampas compatíveis para usos desta natureza, os agricultores marginais poderiam dispor de tais áreas para introdução culturas permanentes de seu interesse (Cana de açúcar, etc.). 4.5.2.6.2.1 Precauções Durante a fase de projeto, os técnicos encarregados de sua elaboração, devem contatar os agricultores lindeiros e levantar a demanda para tais áreas. Ao constatarem o desejo de seu uso posterior, devem informá-los de que na fase de obras tão logo tais taludes estejam recompostos, deverão ser iniciados imediatamente os trabalhos de incorporação das culturas apropriadas para evitar a exposição prolongada dos mesmos aos efeitos erosivos das chuvas. 4.5.2.6.2.2 Desenhos ilustrativos No ANEXO II – DESENHOS-TIPO, sob a denominação PV – DT06 – Proteção vegetal através do plantio de Culturas Permanentes, apresentamos detalhes quanto à sua execução. 4.5.2.7 Condições Gerais de Aceitação/Proteção Vegetal 4.5.3 Sobre os materiais a serem empregados 4.5.3.1 Terra vegetal: As ocorrências de terra vegetal serão indicadas pela fiscalização e, sempre que possível, serão provenientes de limpeza da área de implantação do corpo estradas ou áreas de ocorrências exploradas. Na impossibilidade de obtenção desta forma, a terra vegetal será adquirida em outras fontes, o mais próximo possível do local de utilização. 4.5.3.2 Adubos e corretivos Serão usados preferencialmente adubos de origem animal, isentos de sementes de ervas quaisquer, palhas e outros materiais estranhos. O uso de adubos comerciais e corretivos, somente será permitido se não contiverem agentes tóxicos e/ou poluidores ao meio ambiente. 4.5.3.3 Sementes e leivas As sementes empregadas no processo de hidrossemeadura serão gramíneas e leguminosas, indicadas no projeto. O emprego de leivas será controlado pela fiscalização, através da verificação, no local de extração, das condições de sanidade e desenvolvimento das mesmas. 4.5.3.4 Árvores e arbustos

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Especificações Técnicas de Serviço 95

As mudas serão de espécies, variedades e tamanhos conforme indicações de projeto, devendo-se dar preferência a plantas nativas da região e satisfazer as exigências de ordem sanitária e de embalagem, e as condições de transporte; O controle das operações de proteção vegetal será feito por apreciação visual da qualidade dos serviços, verificando-se principalmente os seguintes aspectos:

a) Qualidade das placas de gramíneas, mudas e sementes empregadas; b) Correto emprego de adubos, corretivos e defensivos; c) Dimensões e espaçamentos fixados em projeto.

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4.6 SERVIÇOS COMPLEMENTARES (SC) 4.6.1 ES – SC01 Cercas de proteção As cercas de proteção são dispositivos cuja finalidade é de limitar e vedar a faixa de domínio da estrada. São constituídas de mourões de suporte, mourões esticadores e fios de arame. Particularmente nos casos onde serão executados alargamentos de plataforma, caberá a remoção e relocação das cercas existentes e atingidas pela nova configuração dos gabaritos da seção transversal, de acordo com as orientações da fiscalização. Nos trechos onde forem feitas relocações de traçado, poderá ser necessária a execução de cercas novas, em localização conforme indicada no projeto. Durante todo o período de construção das estradas, o Empreiteiro deverá prover de meios a fim de assegurar a integridade das lavouras e rebanhos pertencentes às terras atingidas pelo corpo da plataforma. 4.6.1.1 Execução Uma vez demarcado o alinhamento da cerca dever-se-á proceder à limpeza de uma faixa de 1,00 m de largura. Os mourões deverão ser alinhados aprumados e o aterro de suas fundações compactado de modo a não sofrerem nenhum deslocamento. Serão usados 4 fios de arame farpado esticados com espaçamentos de 0,40 m a partir de 0,10 m da extremidade superior dos mourões, devidamente ancorados por balancins constituídos de aço galvanizado no. 10 e espaçados a cada 2,0 metros. Os arames deverão ser fixados por meio de braçadeiras de arame liso de aço zincado nº 14. Os mourões de suporte deverão ser espaçados de 6,00 m e também no pontos de mudança dos alinhamentos horizontal e vertical. Os mourões esticadores serão espaçados em 60,0 metros. 4.6.1.2 Materiais Todos os tipos de mourões deverão ser de concreto armado com seção transversal retangular, executados com concreto Fck = 30 MPa. Deverão ter ranhuras horizontais de 1 cm de largura, na face de contato com os fios de arame farpado, separadas de 0,40 m, a partir de 0,10 m da extremidade superior. 4.6.1.2.1 Mourões de suporte A seção transversal dos mourões de suporte deverá ter 10 cm de lado. Sua altura deve ser de 2,20m e serão armados longitudinalmente com 4 barras de aço CA 50, d= 5,0 mm, dispostos juntos aos vértices da seção transversal e estribos a cada 0,10 m, compostos de aço CA 60 d= 3,2 mm. Os fios de arame farpado deverão ser de aço zincado. 4.6.1.2.2 Mourões esticadores A seção transversal dos mourões esticadores deverá ter 15 cm, de lado. Sua altura será de 2,20m e serão armados longitudinalmente com 4 barras de aço CA 50, d= 6,3 mm, dispostos juntos aos vértices da seção transversal, com estribos a cada 0,10 m, compostos de aço CA-60 d=4,0 mm. Os fios de arame farpado deverão ser de aço zincado. 4.6.1.3 Controle Tecnológico Todos os materiais empregados deverão satisfazer estas especificações e as Normas da ABNT.

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4.6.1.4 Controle Geométrico O controle das condições de acabamento, da implantação das cercas, será feito em bases visuais; Determinação de medidas à trena, das dimensões, espaçamentos e dos detalhes de projeto, admitindo-se uma variação de mais ou menos 5% em relação ao previsto em projeto. 4.6.1.5 Formas/dimensões Os detalhes construtivos para sua execução encontram-se detalhados no ANEXO II – DESENHOS-TIPO sob a denominação SC – DT01 – Cercas de Proteção. 4.6.2 ES – SC02 Passa-gado Passa-Gado são dispositivos destinados a permitir a passagem de gado de um lado para outro da estrada, nas situações em que a estrada divide a área de pastagem de uma propriedade.São compostos basicamente de dois muros de pedra argamassada e uma laje de concreto armado, conforme apresentado no desenho de projeto. Em concordância com a fiscalização o projeto do passa-gado poderá ser substituído por tubulação, ou galeria de 2,0 m de altura, desde que em acordo com a ES – 4 Serviços de Drenagem, item 4.2.1. 4.6.2.1 Execução As escavações para implantação do passa-gado deverão obedecer às larguras e cotas necessárias para assentamento dos muros de pedra argamassada. A fundação dos muros de pedra deverá ser nivelada e apiloada, de forma a garantir uma superfície regular para a execução da 1ª fiada de pedras. O piso deverá ser rejuntado com argamassa de cimento e areia, traço 1:4. Reaterrar e compactar com material selecionado em camadas de 0,20 m de espessura ,as partes externas da estrutura. Para cada 1,0m2 de muro construído deverá ser deixada uma abertura com área de 0,01 m2 (lado mínimo de 5,0 cm), sem rejunte das pedras, para garantir a drenagem do terrapleno. 4.6.2.2 Materiais Pedra de mão, ferragens, areia, cimento, brita e madeira para formas. 4.6.2.3 Equipamentos Ferramental manual, betoneira, retroescavadeira, soquetes manuais ou compactadores de placas vibratórias. 4.6.2.4 Formas/dimensões Os detalhes construtivos para sua execução encontram-se detalhados no ANEXO II – DESENHOS-TIPO sob a denominação SC – DT02 – Passa Gado. 4.6.3 ES – SC03 Roçada mecanizada Serviço habitualmente integrante das tarefas de manutenção de estradas de uma maneira geral, mas que se apresenta em alguns casos como necessário aos trabalhos de adequação do PEMBH. Visa uma melhor preparação de algumas áreas marginais à conformação da plataforma e recomenda-se sua execução em uma faixa de 2,00 m de largura, com o desbaste

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Especificações Técnicas de Serviço 98

da vegetação arbustiva que ali se instalou. Os locais para sua execução devem ser objeto de bastante criteriosidade, para impedir trabalhos desnecessários. 4.6.3.1 Materiais Não serão empregados quaisquer tipos de materiais neste tipo de serviço. 4.6.3.2 Equipamentos Utilizar-se-á de roçadeira mecânica, devidamente aparelhada para realizar o serviço nos gabaritos previstos em projeto. 4.6.3.3 Formas/dimensões Os detalhes construtivos para sua execução encontram-se detalhados no ANEXO II – DESENHOS-TIPO sob a denominação SC – DT03 – Roçada mecanizada.

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Especificações Técnicas de Serviço 99

5 CAPÍTULO V - Serviços para Adequação de Estradas Rurais

Durante a fase de execução dos diversos serviços de adequação, os técnicos da CATI necessitam ter pleno conhecimento do teor das especificações técnicas que foram apresentadas ao longo do capítulo 4 para que as metas do componente tenham pleno sucesso na sua implementação. Adiante nas páginas seguintes, apresentamos de maneira pormenorizada, a Relação de Serviços para Adequação de Estradas Rurais, que nada mais é que um resumo dos serviços de adequação que se derivam das Especificações Técnicas de Serviço desenvolvidas ao longo do Capítulo IV. Este elenco de serviços é um primeiro passo com vistas à elaboração de uma Tabela Referencial de Preços cuja finalidade é a de permitir condições para que sejam quantificados os orçamentos estimativos das obras de adequação do componente, integrantes dos projetos de engenharia. Essa Tabela de preços, constituir-se-á também, como referencial de preços à CATI, no processo de análise dos custos ofertados pelas empresas proponentes durante a fase de licitação das obras. Os custos unitários de cada serviço relacionado nessa tabela de preços deverão ser objeto de um Sistema de Composição de Custos Unitários, a ser obtido por meio das metodologias correntemente utilizadas nos meios rodoviários. Considerada a expressividade das metas físicas do componente, sugere-se a aquisição/desenvolvimento desse sistema de composição de custos em ambiente adequadamente informatizado e em linguagem compatível aos demais sistemas instalados na CATI para dar suporte às demais atividades no âmbito do PEMBH. Pretende-se através deste sistema, permitir a rápida atualização dos custos unitários dos serviços de maneira que possibilitem aos técnicos da CATI e empresas consultoras, encarregados da elaboração dos projetos, a elaboração dos orçamentos estimativos de forma simples e desburocratizada, bem como prover o devido suporte ao gerenciamento das ações do componente em níveis central ou regionalizado de forma ágil e eficaz. Ao longo do tempo, concomitantemente com a atualização do Manual Técnico do componente, o elenco de serviços adiante relacionado poderá sofrer pequenas reformulações, na medida em que as soluções técnicas nele preconizadas, sugiram alguns ajustes na sua forma de atuação. A seqüência de apresentação dos serviços é a mesma que foi adotada na elaboração das Especificações Técnicas de Serviço.

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Especificações Técnicas de Serviço 100

Relação de Serviços para Adequação de Estradas Rurais

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Especificações Técnicas de Serviço 101

Relação de Serviços para Adequação de Estradas Rurais

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Especificações Técnicas de Serviço 102

CAPÍTULO VI – As relações CATI/Empresas de Engenharia

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6 CAPÍTULO VI – As relações CATI/Empresas de Engenharia 6.1 Controle Geométrico dos serviços Os serviços inerentes a tais controles serão tratados pelo componente “Adequação de Estradas Rurais” no âmbito do PEMBH, de forma sensivelmente diversa da habitual, onde historicamente a empresa contratante de serviços ligados à área rodoviária, mantém no campo em tempo integral, equipes compostas por topógrafos e auxiliares, cuja incumbência é a de exercer a função de fiscalização da contratada visando controlar o nível de aceitabilidade dos serviços. Assim, diferentemente, o PEMBH delegará essa tarefa à empresa executora das obras de adequação, nos termos e condições estabelecidas na forma como segue:

a) Caberá à empresa contratada para a execução das obras, a realização de todos os levantamentos pertinentes aos serviços topográficos visando proceder ao controle geométrico dos parâmetros da seção transversal e perfil longitudinal do greide definidos em projeto. Tais custos deverão estar inseridos nos preços da empresa ofertados no processo de licitação para seleção das contratadas. A responsabilidade pela confiabilidade dos resultados obtidos nesse sentido será exclusiva da contratada, devendo os mesmos serem acompanhados pelo Técnico da CATI ou a quem ela indicar.

b) A CATI, reserva-se ao direito de, a qualquer tempo, se julgar conveniente, proceder por

seus próprios meios ou por via contratada, a execução de levantamentos visando averiguar a confiabilidade dos resultados obtidos pela empresa contratada;

c) À empresa contratada caberá a implantação dos off-sets e a conservação de todas as

referências fornecidas nas Notas de Serviço.

6.2 Controle Tecnológico dos serviços Igualmente aos controles anteriormente descritos, no que tange ao controle tecnológico dos serviços, o PEMBH delegará essa tarefa à empresa contratada para a execução das obras de adequação, nos termos e condições estabelecidas na forma como segue:

a) Caberá à empresa contratada, o controle tecnológico dos serviços nos termos estabelecidos na presente Especificação Técnica. Os custos decorrentes deverão estar inseridos nos preços da empresa ofertados no processo de licitação para seleção das contratadas. Nestes custos deverão estar inclusos aqueles relativos à realização de todos os ensaios e/ou levantamentos previstos nas respectivas especificações técnicas. A responsabilidade pela confiabilidade dos resultados obtidos nesse sentido será exclusiva da contratada, devendo os mesmos serem acompanhados pelo Técnico da CATI ou a quem ela indicar;

b) A CATI se reserva o direito de a qualquer tempo se julgar conveniente, proceder por

seus próprios meios ou por via contratada, a execução de ensaios e/ou levantamentos com o objetivo de averiguar a confiabilidade do resultado dos serviços executados pela empresa contratada, nos parâmetros previstos nas respectivas especificações técnicas;

c) Particularmente com respeito aos controles tecnológicos relativos à compactação das

camadas de materiais/solos, a CATI utilizar-se-á nas suas verificações de campo do Penetrômetro Dinâmico Sul Africano. Em havendo discrepâncias entre os resultados obtidos e aqueles estabelecidos na presente especificação, a CATI adotará os procedimentos arrolados no item abaixo;

d) Não sendo verificadas as condições de aceitação através de qualquer controle

especificado, a CATI poderá determinar em conjunto com a empresa contratada, a divisão do trecho em análise em sub-trechos de 200 m de extensão. Em cada sub-

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trecho deverão ser realizados novos ensaios cujos resultados serão objeto do mesmo tratamento anteriormente dado. Não sendo verificadas as condições de aceitação, o serviço será rejeitado, devendo o mesmo ser refeito, ou reforçado, sem qualquer ônus em acréscimo à CATI. Todas as despesas de amostragem, ensaios, etc., decorrentes desta nova análise, serão de ônus exclusivo da empreiteira.

6.3 Sinalização das obras

É de total responsabilidade da empreiteira contratada para a execução dos serviços de adequação, a concepção, a implantação, a operação e o remanejamento, de acordo com a evolução das frentes de serviço, de todo o sistema de sinalização provisória da obra, de forma a conferir segurança ao tráfego e ao pessoal em serviço, bem como minimizar os transtornos aos usuários. 6.4 Equipamentos para realização dos serviços As especificações técnicas aqui apresentadas orientam a respeito dos equipamentos julgados mais apropriados à execução dos serviços. Em qualquer caso, compete à CATI prever e à empreiteira contratada assegurar, que o canteiro de serviço esteja adequadamente montado, contando com todos os equipamentos necessários à perfeita execução dos serviços contratados, atendendo aos aspectos técnicos e ao cronograma previsto e aprovado pela CATI. Todo o equipamento utilizado pela empreiteira deverá ser inspecionado e aprovado pela fiscalização para o inicio dos serviços. 6.5 Outras considerações

a) Durante todo o período de execução dos serviços e até o recebimento definitivo da

obra, os materiais e os serviços executados deverão ser protegidos contra a ação destrutiva das intempéries, do tráfego e de agentes que possam danifica-los, não cabendo qualquer remuneração adicional à empreiteira por estas tarefas;

b) A empreiteira deverá cercar-se de todas as precauções necessárias para que os

materiais transportados não venham a causar danos aos usuários das vias afetadas pela obra, ou às próprias vias. Eventuais danos causados a terceiros são de inteira responsabilidade da Empreiteira, a quem caberá todo e qualquer ônus;

c) A empresa contratada não poderá trabalhar, após o por–do-sol ou antes da aurora,

sem o consentimento da Fiscalização, em qualquer serviço que requeira ensaio imediato, aprovação de material ou medição;

d) Quando da execução de uma camada de revestimento recomenda-se o acabamento em

toda a seção. Quando isso não for possível, será permitido o acabamento em meia-pista. No entanto, uma nova camada superior só poderá ser executada quando a outra meia pista estiver concluída.

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Capítulo VII - Referências Bibliográficas

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7 Capítulo VII - Referências Bibliográficas 1. ESTRADAS RURAIS – TÉCNICAS ADEQUADAS DE MANUTENÇÃO, Dalcio Pickler

Baesso/Fernando L. R. Gonçalves, Santa Catarina, 2001; 2. INTRODUÇÃO AO PROJETO GEOMÉTRICO DE RODOVIAS, Parte 1, Programa Especial de

Treinamento da Engenharia Civil, PET/ECV/UFSC, M.Sc. Shu Han Lee, 2000; 3. MANUAL DE PROJETO GEOMÉTRICO DE RODOVIAS RURAIS, MT/DNER/Diretoria de

Desenvolvimento Tecnológico, 1999; 4. MANUAL TÉCNICO DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS/PEMBH, Componente:

“Adequação de Estradas Rurais” SAA/CATI-SP, 2000; 5. SEÇÃO OPERATIVA/PEMBH, Componente: “Adequação de Estradas Rurais” SAA/CATI-SP,

2000; 6. NORMAS PARA ELABORAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA PARA

ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS/PEMBH, Componente: “Adequação de Estradas Rurais” SAA/CATI-SP, 2000;

7. ESPECIFICAÇÃO DE SERVIÇO PARA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM ALVENARIA

POLIÉDRICA (Pedras Irregulares), DER/PR, 1991; 8. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS RODOVIÁRIAS, DER-SC; 9. PAVIMENTAÇÃO DE BAIXO CUSTO COM SOLOS LATERÍTICOS, Job Shuji Nogami e Douglas

fadul Villibor, São Paulo, 1995; 10. CAMINOS RURALES CON IMPACTOS MÍNIMOS, Eng. Gordon Keller, P.E., Eng.

Geotécnico, Serviço Florestal dos Estados Unidos, Eng. Gerald P. Bauer, Assessor Técnico de Meio Ambiente, USAID, Eng. Mario Aldana, Delegado Regional, Programa de Caminhos Rurais, DGC, Setembro de 1995;

11. MANUAL BÁSICO DE ESTRADAS VICINAIS, DER/SP - Departamento de Estradas de

Rodagem do Estado de São Paulo, 1987. 12. ESTRADAS VICINAIS DE TERRA, Manual Técnico para Manutenção e Recuperação, IPT-

Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo S/A, 1998; 13. MANUAL INTERNACIONAL DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA, Instituto Panamericano de

Carreteras Brasil – IPC/BR; 14. MANUAL DE CONTROLE DE EROSÃO, Componente Estradas Municipais – VOL. II –

Aspectos Técnicos, Secretaria de Estado dos Transportes e Obras do Estado de Santa Catarina, Departamento de Estradas de Rodagem – DER/SC, 1987;

15. ESPECIFICAÇÕES PARA PROJETO E EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO A

PARALELEPÍPEDO E LAJOTA, DER/SC, 1981; 16. ROADSIDE USE OF NATIVE PLANTS, Bonnie L. Harper Lore/Maggie Wilson, FHWA-USA

2000; 17. EXECUÇÃO DE PAVIMENTO DE CONCRETO, Carlos Alberto Thomaz, Associação

Brasileira de Cimento Portland (ABCP), São Paulo, 1980; 18. TERRACEAMENTO AGRÍCOLA, Boletim Técnico 206, CATI/SP, 1994; 19. CONSERVAÇÃO DE SOLO EM MICROBACIAS, Boletim Técnico, Companhia Agrícola

Imobiliária e Colonizadora-CAIC/SP, 1987;

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Especificações Técnicas de Serviço 107

20. MANUAL TÉCNICO DE MANEJO E CONSERVAÇÃO DE SOLO E ÁGUA, Volume IV,

SAA/CATI-SP, 1994; 21. CONTROLE DE EROSÃO EM ESTRADAS RURAIS, SAA/CATI-SP, Boletim Técnico 207,

1993.