ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA · COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ... deve ser elevado de...
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Página: 20/02/2008 Data: 21:30 Hora: CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO / EMENDAS AO PLN - 0030 2007 LOA - 601 de 1198 EMENDA AUTOR DA EMENDA 81000570 ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA Pensionista beneficiado(unidade) ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE 0 09.271.0083.001Q.0001 LOCALIDADE BENEFICIADA 9000000 - Nacional ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA F. Regime Geral Prev. Social COMPLEMENTO DA LOCALIDADE Adequação do valor do Salário Mínimo à revisão do PIB feita na reestimativa da Receita. O Salário mínimo deve ser elevado de R$ 407,33 para R$ 412,40. Pagamento de Pensões - Área Rural Nacional FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00) GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido 90 Aplic. Diretas 38.700.415 3 Outras Despesas Correntes 38.700.415 TOTAL ........ 1 RP MOD. APLICAÇÃO 020000 151 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 38.700.415 SEQUENCIAL FONTE GND Valor Deduzido CANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS 0 RP ID 2 JUSTIFICATIVA 38.700.415 TOTAL ........ 8100 - Relator Geral MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDA Apropriação - Acréscimo À Despesa - de Acréscimo à Despesa
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20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 601 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000570
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
Pensionista beneficiado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
09.271.0083.001Q.0001
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA F. Regime Geral Prev. Social
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Adequação do valor do Salário Mínimo à revisão do PIB feita na reestimativa da Receita. O Salário mínimo deve ser elevado de R$ 407,33 para R$ 412,40.
Pagamento de Pensões - Área RuralNacional
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
90 Aplic. Diretas 38.700.4153 Outras Despesas Correntes
38.700.415TOTAL ........
1
RP
MOD. APLICAÇÃO
020000 151 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 38.700.415
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
38.700.415TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - AcréscimoÀ Despesa - de Acréscimo à Despesa
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 602 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000571
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
Pessoa beneficiada(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
09.271.0083.001R.0001
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA F. Regime Geral Prev. Social
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Adequação do valor do Salário Mínimo à revisão do PIB feita na reestimativa da Receita. O Salário mínimo deve ser elevado de R$ 407,33 para R$ 412,40.
Pagamento de Salário-Maternidade - Área RuralNacional
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
90 Aplic. Diretas 2.194.2593 Outras Despesas Correntes
2.194.259TOTAL ........
1
RP
MOD. APLICAÇÃO
020000 154 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 2.194.259
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
2.194.259TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - AcréscimoÀ Despesa - de Acréscimo à Despesa
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 603 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000572
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
Pessoa beneficiada(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
09.271.0083.0117.0001
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA F. Regime Geral Prev. Social
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Adequação do valor do Salário Mínimo à revisão do PIB feita na reestimativa da Receita. O Salário mínimo deve ser elevado de R$ 407,33 para R$ 412,40.
Pagamento de Salário-FamíliaNacional
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
90 Aplic. Diretas 155.4043 Outras Despesas Correntes
155.404TOTAL ........
1
RP
MOD. APLICAÇÃO
020000 900 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 155.404
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
155.404TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - AcréscimoÀ Despesa - de Acréscimo à Despesa
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 604 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000573
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
Aposentado beneficiado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
09.271.0083.0132.0001
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA F. Regime Geral Prev. Social
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Adequação do valor do Salário Mínimo à revisão do PIB feita na reestimativa da Receita. O Salário mínimo deve ser elevado de R$ 407,33 para R$ 412,40.
Pagamento de Aposentadorias - Área UrbanaNacional
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
90 Aplic. Diretas 340.432.2643 Outras Despesas Correntes
340.432.264TOTAL ........
1
RP
MOD. APLICAÇÃO
020000 154 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 340.432.264
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
340.432.264TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - AcréscimoÀ Despesa - de Acréscimo à Despesa
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 605 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000574
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
Aposentado beneficiado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
09.271.0083.0133.0001
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA F. Regime Geral Prev. Social
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Adequação do valor do Salário Mínimo à revisão do PIB feita na reestimativa da Receita. O Salário mínimo deve ser elevado de R$ 407,33 para R$ 412,40.
Pagamento de Aposentadorias EspeciaisNacional
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
90 Aplic. Diretas 24.789.0973 Outras Despesas Correntes
24.789.097TOTAL ........
1
RP
MOD. APLICAÇÃO
020000 150 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 24.789.097
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
24.789.097TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - AcréscimoÀ Despesa - de Acréscimo à Despesa
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 606 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000575
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
Pensionista beneficiado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
09.271.0083.0134.0001
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA F. Regime Geral Prev. Social
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Adequação do valor do Salário Mínimo à revisão do PIB feita na reestimativa da Receita. O Salário mínimo deve ser elevado de R$ 407,33 para R$ 412,40.
Pagamento de Pensões - Área UrbanaNacional
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
90 Aplic. Diretas 136.941.9713 Outras Despesas Correntes
136.941.971TOTAL ........
1
RP
MOD. APLICAÇÃO
020000 151 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 136.941.971
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
136.941.971TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - AcréscimoÀ Despesa - de Acréscimo à Despesa
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 607 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000576
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
Pessoa beneficiada(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
09.271.0083.0136.0001
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA F. Regime Geral Prev. Social
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Adequação do valor do Salário Mínimo à revisão do PIB feita na reestimativa da Receita. O Salário mínimo deve ser elevado de R$ 407,33 para R$ 412,40.
Pagamento de Auxílio Doença Previdenciário, Auxílio Doença Acidentário e Auxílio Reclusão - Área UrbanaNacional
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
90 Aplic. Diretas 74.669.5043 Outras Despesas Correntes
74.669.504TOTAL ........
1
RP
MOD. APLICAÇÃO
020000 154 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 74.669.504
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
74.669.504TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - AcréscimoÀ Despesa - de Acréscimo à Despesa
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 608 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000577
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
MODALIDADE DE INTERVENÇÃO TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDA
ÁREA DE GOVERNO
()ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
99.999.0999.0998
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento Fiscal
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA ANTT
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Alocação em reserva de contingencia financeira de valores da reestimativa de receita de fonte vinculada (recursos de concessões e permissões), nos termos do item 52.5do Relatório Preliminar.
Reserva de Contingência
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
99 A Definir 440.320.0009 Reserva de Contingência
440.320.000TOTAL ........
0
RP
MOD. APLICAÇÃO
027344 129 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 440.320.000
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
440.320.000TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - InclusãoÀ Despesa - de Acréscimo à Despesa
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 609 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000578
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
-(-)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
99.999.0999.0998.0101
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento Fiscal
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA ANATEL
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Alocação em reserva de contingencia financeira de valores da reestimativa de receita de fonte vinculada (recursos de concessões e permissões), nos termos do item 52.5do Relatório Preliminar.
Reserva de ContingênciaRecursos Provenientes de Receitas Próprias e Vinculadas
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
99 A Definir 259.370.2369 Reserva de Contingência
259.370.236TOTAL ........
0
RP
MOD. APLICAÇÃO
027344 129 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 259.370.236
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
259.370.236TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - AcréscimoÀ Despesa - de Acréscimo à Despesa
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 610 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000579
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
-(-)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
99.999.0999.0998.0101
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento Fiscal
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA FUST
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Alocação em reserva de contingencia financeira de valores da reestimativa de receita de fonte vinculada (recursos de concessões e permissões), nos termos do item 52.5do Relatório Preliminar.
Reserva de ContingênciaRecursos Provenientes de Receitas Próprias e Vinculadas
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
99 A Definir 275.925.8049 Reserva de Contingência
275.925.804TOTAL ........
0
RP
MOD. APLICAÇÃO
027344 129 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 275.925.804
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
275.925.804TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - AcréscimoÀ Despesa - de Acréscimo à Despesa
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 611 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000580
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
-(-)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
13.691.0169.006A.0001
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento Fiscal
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA Fundo Nacional de Cultura
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Alocação em reserva de contingencia financeira de valores da reestimativa de receita de fonte vinculada (recursos de concessões e permissões), nos termos do item 52.5do Relatório Preliminar.
Estímulo ao Setor Audiovisual mediante Participação em Empresas e Projetos - Fundo Setorial do AudiovisualNacional
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
99 A Definir 16.555.4935 Inversões Financeiras
16.555.493TOTAL ........
0
RP
MOD. APLICAÇÃO
027344 129 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 16.555.493
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
16.555.493TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - AcréscimoÀ Despesa - de Acréscimo à Despesa
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 612 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000581
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
-(-)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
28.846.0902.0158.0001
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento Fiscal
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA FAT
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Alocação de Recursos do PIS/PASEP para o Financiamento de Programas de Desenvolvimento Econômico a Cargo do BNDES, nos termos dos §§ 1º e 3º do Art. 239da CF.
Financiamento de Programas de Desenvolvimento Econômico a Cargo do BNDESNacional
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
90 Aplic. Diretas 255.362.0035 Inversões Financeiras
255.362.003TOTAL ........
0
RP
MOD. APLICAÇÃO
027344 140 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 255.362.003
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
255.362.003TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - AcréscimoÀ Despesa - de Acréscimo à Despesa
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 613 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000582
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
-(-)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
99.999.0999.0998.0241
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA FAT
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Alocação em reserva de contingencia financeira de valores da reestimativa de receita de fonte vinculada, nos termos do item 52.5 do Relatório Preliminar.
Reserva de ContingênciaRecursos Provenientes de Receitas Próprias e Vinculadas
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
99 A Definir 312.648.8509 Reserva de Contingência
312.648.850TOTAL ........
0
RP
MOD. APLICAÇÃO
027344 140 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 312.648.850
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
312.648.850TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - AcréscimoÀ Despesa - de Acréscimo à Despesa
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 614 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000583
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
Pessoa beneficiada(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
09.271.0083.0137.0001
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA F. Regime Geral Prev. Social
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Adequação do valor do Salário Mínimo à revisão do PIB feita na reestimativa da Receita. O Salário mínimo deve ser elevado de R$ 407,33 para R$ 412,40.
Pagamento de Abono de Permanência em ServiçoNacional
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
90 Aplic. Diretas 28.2863 Outras Despesas Correntes
28.286TOTAL ........
1
RP
MOD. APLICAÇÃO
020000 150 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 28.286
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
28.286TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - AcréscimoÀ Despesa - de Acréscimo à Despesa
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 615 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000584
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
Pessoa beneficiada(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
09.271.0083.0141.0001
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA F. Regime Geral Prev. Social
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Adequação do valor do Salário Mínimo à revisão do PIB feita na reestimativa da Receita. O Salário mínimo deve ser elevado de R$ 407,33 para R$ 412,40.
Pagamento de Salário-Maternidade - Área UrbanaNacional
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
90 Aplic. Diretas 1.052.4303 Outras Despesas Correntes
1.052.430TOTAL ........
1
RP
MOD. APLICAÇÃO
020000 150 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 1.052.430
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
1.052.430TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - AcréscimoÀ Despesa - de Acréscimo à Despesa
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 616 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000585
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
Trabalhador beneficiado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
11.331.0099.0217.0001
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA FAT
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Adequação do valor do Salário Mínimo à revisão do PIB feita na reestimativa da Receita. O Salário mínimo deve ser elevado de R$ 407,33 para R$ 412,40.
Bolsa de Qualificação Profissional para Trabalhador com Contrato de Trabalho SuspensoNacional
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
90 Aplic. Diretas 43.6703 Outras Despesas Correntes
43.670TOTAL ........
1
RP
MOD. APLICAÇÃO
020000 154 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 43.670
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
43.670TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - AcréscimoÀ Despesa - de Acréscimo à Despesa
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 617 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000586
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
Trabalhador beneficiado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
11.331.0099.0581.0001
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA FAT
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Adequação do valor do Salário Mínimo à revisão do PIB feita na reestimativa da Receita. O Salário mínimo deve ser elevado de R$ 407,33 para R$ 412,40.
Pagamento do Benefício Abono SalarialNacional
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
90 Aplic. Diretas 66.013.7393 Outras Despesas Correntes
66.013.739TOTAL ........
1
RP
MOD. APLICAÇÃO
020000 151 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 66.013.739
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
66.013.739TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - AcréscimoÀ Despesa - de Acréscimo à Despesa
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 618 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000587
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
Trabalhador beneficiado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
11.331.0099.0583.0001
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA FAT
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Adequação do valor do Salário Mínimo à revisão do PIB feita na reestimativa da Receita. O Salário mínimo deve ser elevado de R$ 407,33 para R$ 412,40.
Pagamento do Seguro-DesempregoNacional
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
90 Aplic. Diretas 139.551.8293 Outras Despesas Correntes
139.551.829TOTAL ........
1
RP
MOD. APLICAÇÃO
020000 151 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 139.551.829
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
139.551.829TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - AcréscimoÀ Despesa - de Acréscimo à Despesa
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 619 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000588
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
Trabalhador beneficiado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
11.331.0099.0653.0001
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA FAT
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Adequação do valor do Salário Mínimo à revisão do PIB feita na reestimativa da Receita. O Salário mínimo deve ser elevado de R$ 407,33 para R$ 412,40.
Pagamento do Seguro-Desemprego ao Trabalhador DomésticoNacional
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
90 Aplic. Diretas 6.040.6793 Outras Despesas Correntes
6.040.679TOTAL ........
1
RP
MOD. APLICAÇÃO
020000 154 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 6.040.679
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
6.040.679TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - AcréscimoÀ Despesa - de Acréscimo à Despesa
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 620 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000589
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
Pescador beneficiado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
11.331.0104.0585.0001
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA FAT
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Adequação do valor do Salário Mínimo à revisão do PIB feita na reestimativa da Receita. O Salário mínimo deve ser elevado de R$ 407,33 para R$ 412,40.
Pagamento do Seguro-Desemprego ao Pescador ArtesanalNacional
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
90 Aplic. Diretas 239.6003 Outras Despesas Correntes
239.600TOTAL ........
1
RP
MOD. APLICAÇÃO
020000 150 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 239.600
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
239.600TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - AcréscimoÀ Despesa - de Acréscimo à Despesa
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 621 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000590
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
Trabalhador beneficiado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
11.331.0107.0686.0001
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA FAT
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Adequação do valor do Salário Mínimo à revisão do PIB feita na reestimativa da Receita. O Salário mínimo deve ser elevado de R$ 407,33 para R$ 412,40.
Pagamento do Seguro-Desemprego ao Trabalhador Resgatado de Condição Análoga à de EscravoNacional
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
90 Aplic. Diretas 50.9153 Outras Despesas Correntes
50.915TOTAL ........
1
RP
MOD. APLICAÇÃO
020000 154 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 50.915
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
50.915TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - AcréscimoÀ Despesa - de Acréscimo à Despesa
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 622 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000591
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
Obra executada(% de execução física)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
10
02.122.0571.1B39.0103
LOCALIDADE BENEFICIADA5208707 - Goiânia
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento Fiscal
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA TRT - 18a. Região - GO
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Emenda elaborada em atendimento a solicitações da Bancada de Goiás e da Coordenação-Geral, em face do disposto no item 27.1.6.3 do Parecer Preliminar.
Construção do Complexo Trabalhista do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª RegiãoNo Município de Goiânia - GO
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
90 Aplic. Diretas 9.888.8884 Investimentos
9.888.888TOTAL ........
2
RP
MOD. APLICAÇÃO
020000 900 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 9.888.888
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
9.888.888TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - AcréscimoÀ Despesa - de Acréscimo à Despesa
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 623 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000592
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
Pessoa idosa atendida(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
08.241.1384.0561.0001
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA FNAS
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Adequação do valor do Salário Mínimo à revisão do PIB feita na reestimativa da Receita. O Salário mínimo deve ser elevado de R$ 407,33 para R$ 412,40.
Renda Mensal Vitalícia por IdadeNacional
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
90 Aplic. Diretas 5.316.2473 Outras Despesas Correntes
5.316.247TOTAL ........
1
RP
MOD. APLICAÇÃO
020000 154 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 5.316.247
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
5.316.247TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - AcréscimoÀ Despesa - de Acréscimo à Despesa
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 624 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000593
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
Anexo construído(% de execução física)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
40
02.122.0570.1P20.0101
LOCALIDADE BENEFICIADA2800308 - Aracaju
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento Fiscal
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA TRE - SE
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Emenda elaborada em atendimento a solicitações da Bancada de Sergipe e da Coordenação-Geral, em face do disposto no item 27.1.6.3 do Parecer Preliminar.
Construção do anexo I da sede do Tribunal Regional Eleitoral de SergipeNo Município de Aracaju - SE
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
90 Aplic. Diretas 1.000.0004 Investimentos
1.000.000TOTAL ........
2
RP
MOD. APLICAÇÃO
020000 900 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 1.000.000
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
1.000.000TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - AcréscimoÀ Despesa - de Acréscimo à Despesa
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 625 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000594
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
Pessoa idosa atendida(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
08.241.1384.0573.0001
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA FNAS
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Adequação do valor do Salário Mínimo à revisão do PIB feita na reestimativa da Receita. O Salário mínimo deve ser elevado de R$ 407,33 para R$ 412,40.
Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social à Pessoa IdosaNacional
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
90 Aplic. Diretas 13.580.3103 Outras Despesas Correntes
13.580.310TOTAL ........
1
RP
MOD. APLICAÇÃO
020000 151 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 13.580.310
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
13.580.310TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - AcréscimoÀ Despesa - de Acréscimo à Despesa
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 626 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000595
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
Pessoa com deficiência atendida(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
08.242.1384.0565.0001
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA FNAS
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Adequação do valor do Salário Mínimo à revisão do PIB feita na reestimativa da Receita. O Salário mínimo deve ser elevado de R$ 407,33 para R$ 412,40.
Renda Mensal Vitalícia por InvalidezNacional
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
90 Aplic. Diretas 69.456.9263 Outras Despesas Correntes
69.456.926TOTAL ........
1
RP
MOD. APLICAÇÃO
020000 154 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 69.456.926
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
69.456.926TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - AcréscimoÀ Despesa - de Acréscimo à Despesa
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 627 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000596
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
Pessoa com deficiência atendida(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
08.242.1384.0575.0001
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA FNAS
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Adequação do valor do Salário Mínimo à revisão do PIB feita na reestimativa da Receita. O Salário mínimo deve ser elevado de R$ 407,33 para R$ 412,40.
Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social à Pessoa com DeficiênciaNacional
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
90 Aplic. Diretas 72.244.6363 Outras Despesas Correntes
72.244.636TOTAL ........
1
RP
MOD. APLICAÇÃO
020000 153 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 72.244.636
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
72.244.636TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - AcréscimoÀ Despesa - de Acréscimo à Despesa
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 628 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000597
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
-(-)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
99.999.9999.99R1.0104
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento Fiscal
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA Reserva Recursos - CN
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Corte para compensar a frustração da receita da CPMF.
Reserva de RecursosCortes GND 4 (Investimentos)
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
99 A Definir 29.123.0009 Reserva de Contingência
29.123.000TOTAL ........
2
RP
MOD. APLICAÇÃO
000909
000910
000911
000915
000916
000917
000918
000920
000921
000922
000923
000925
000926
000928
000929
000930
000931
000932
000933
000934
000935
000936
000937
000940
000942
000943
000944
000955
000966
000976
000984
000985
000986
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
Investimentos
Investimentos
Investimentos
Investimentos
Investimentos
Investimentos
Investimentos
Investimentos
Investimentos
Investimentos
Investimentos
Investimentos
Investimentos
Investimentos
Investimentos
Investimentos
Investimentos
Investimentos
Investimentos
Investimentos
Investimentos
Investimentos
Investimentos
Investimentos
Investimentos
Investimentos
Investimentos
Investimentos
Investimentos
Investimentos
Investimentos
Investimentos
Investimentos
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
Aplic. Diretas
Aplic. Diretas
Aplic. Diretas
Aplic. Diretas
Aplic. Diretas
Aplic. Diretas
Aplic. Diretas
Aplic. Diretas
Aplic. Diretas
Aplic. Diretas
Aplic. Diretas
Aplic. Diretas
Aplic. Diretas
Aplic. Diretas
Aplic. Diretas
Aplic. Diretas
Aplic. Diretas
Aplic. Diretas
Aplic. Diretas
Aplic. Diretas
Aplic. Diretas
Aplic. Diretas
Aplic. Diretas
Aplic. Diretas
Aplic. Diretas
Aplic. Diretas
Aplic. Diretas
Aplic. Diretas
Aplic. Diretas
Aplic. Diretas
Aplic. Diretas
Aplic. Diretas
Aplic. Diretas
400.000
100.000
100.000
500.000
1.000.000
1.000.000
100.000
400.000
700.000
200.000
1.500.000
150.000
500.000
500.000
400.000
400.000
400.000
400.000
600.000
100.000
100.000
150.000
900.000
273.000
700.000
100.000
400.000
800.000
8.000.000
750.000
2.500.000
2.500.000
2.500.000
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
RPID2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
JUSTIFICATIVA
29.123.000TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - AcréscimoÀ Despesa - de Acréscimo à Despesa
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 629 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000598
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
MODALIDADE DE INTERVENÇÃO TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDA
ÁREA DE GOVERNO
Edifício construído(% de execução física)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
50
02.061.0570.1P75
LOCALIDADE BENEFICIADA2304400 - Fortaleza
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento Fiscal
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA TRE - CE
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Emenda elaborada em atendimento a solicitações da Bancada do Ceará e da Coordenação-Geral, em face do disposto no item 27.1.6.3 do Parecer Preliminar.
Construção do Edifício-Sede do Tribunal Regional Eleitoral do CearáNo Município de Fortaleza - CE
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
90 Aplic. Diretas 9.888.8884 Investimentos
9.888.888TOTAL ........
2
RP
MOD. APLICAÇÃO
020000 900 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 9.888.888
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
9.888.888TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - InclusãoÀ Despesa - de Acréscimo à Despesa
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 630 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000599
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
MODALIDADE DE INTERVENÇÃO TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDA
ÁREA DE GOVERNO
Processo julgado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
250
02.061.0565.2E23
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento Fiscal
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA Supremo Tribunal Federal
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Emenda de remanejamento em atendimento ao Ofício nº 042/GP, de 13 de fevereiro de 2008, da Presidência do STF.
Designação de Magistrados para Funcionarem como Juízes Auxiliares do STF
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
90 Aplic. Diretas 500.0001 Pessoal e Encargos Sociais
500.000TOTAL ........
1
RP
MOD. APLICAÇÃO
000072 900 1 Pessoal e Encargos Sociais 90 Aplic. Diretas 500.000
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID1
JUSTIFICATIVA
500.000TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - InclusãoÀ Despesa-de Ajuste Técnico para Remanejamento
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 631 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000600
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
MODALIDADE DE INTERVENÇÃO TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDA
ÁREA DE GOVERNO
-(-)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
99.999.9999.99R1
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento Fiscal
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA Reserva Recursos - CN
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Emenda com finalidade de recompor dotações financiadas com fontes condicionadas decorrentes da CPMF.
Reserva de RecursosAuxílio à recomposição da fonte 979
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
99 A Definir 7.970.771.1539 Reserva de Contingência
7.970.771.153TOTAL ........
2
RP
MOD. APLICAÇÃO
020000
026889
026889
026896
026970
026970
027297
027297
027326
027326
027326
027327
027327
027328
027329
027344
027344
027344
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
179
9
9
9
9
4
9
1
1
9
9
9
9
9
1
9
9
9
9
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Investimentos
Reserva de Contingência
Pessoal e Encargos Sociais
Pessoal e Encargos Sociais
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Pessoal e Encargos Sociais
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
99
99
99
99
99
99
99
99
99
99
99
99
99
90
99
99
99
99
A Definir
A Definir
A Definir
A Definir
A Definir
A Definir
A Definir
A Definir
A Definir
A Definir
A Definir
A Definir
A Definir
Aplic. Diretas
A Definir
A Definir
A Definir
A Definir
118.117.306
102.643.065
174.742.465
103.881.000
89.799.125
247.876.431
28.689.246
14.752.025
189.985.565
400.000.000
700.000.000
936.922.075
1.442.069.271
726.982.453
46.224.499
20.777.776
2.447.081.027
180.227.824
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
RPID2
2
2
2
2
2
0
1
2
2
2
2
2
1
2
2
2
2
JUSTIFICATIVA
7.970.771.153TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - InclusãoÀ Despesa - de Ajuste Técnico para Troca de Fontes
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 632 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000601
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
Aposentado beneficiado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
09.271.0083.0132.0001
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA F. Regime Geral Prev. Social
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Recomposição da despesa cancelada por reestimativa negativa da fonte de receita, nos termos do item 28.1.1.3 do Relatório Preliminar.
Pagamento de Aposentadorias - Área UrbanaNacional
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
90 Aplic. Diretas 790.302.4673 Outras Despesas Correntes
790.302.467TOTAL ........
1
RP
MOD. APLICAÇÃO
027297 900 1 Pessoal e Encargos Sociais 99 A Definir 790.302.467
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID1
JUSTIFICATIVA
790.302.467TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - AcréscimoÀ Despesa - de Acréscimo para Recomposição
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 633 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000602
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
Trabalhador beneficiado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
11.331.0099.0583.0001
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA FAT
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Recomposição da despesa cancelada por reestimativa negativa da fonte de receita, nos termos do item 28.1.1.3 do Relatório Preliminar.
Pagamento do Seguro-DesempregoNacional
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
90 Aplic. Diretas 70.394.1543 Outras Despesas Correntes
70.394.154TOTAL ........
1
RP
MOD. APLICAÇÃO
027297 900 1 Pessoal e Encargos Sociais 99 A Definir 70.394.154
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID1
JUSTIFICATIVA
70.394.154TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - AcréscimoÀ Despesa - de Acréscimo para Recomposição
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 634 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000603
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
-(-)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
05.781.0909.0E45.0001
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento Fiscal
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA M. da Defesa
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Recomposição da despesa cancelada por reestimativa negativa da fonte de receita, nos termos do item 28.1.1.3 do Relatório Preliminar.
Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - Adequação da Infra-Estrutura Aeroportuária - NacionalNacional
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
90 Aplic. Diretas 17.962.2275 Inversões Financeiras
17.962.227TOTAL ........
3
RP
MOD. APLICAÇÃO
027385 900 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 17.962.227
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
17.962.227TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - AcréscimoÀ Despesa - de Acréscimo para Recomposição
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 635 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000604
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
Família atendida(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
08.845.1335.8442.0010
LOCALIDADE BENEFICIADA9100000 - Região Norte
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA M.do Des.Social e Comb à Fome
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Recomposição por reestimativa negativa/exclusão de fonte - Art. 31, § único da Res.1/2006-CN.
Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza (Lei nº 10.836, de 2004)Na Região Norte
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
90
90
Aplic. Diretas
Aplic. Diretas
180.227.824
372.536.096
3
3
Outras Despesas Correntes
Outras Despesas Correntes
552.763.920TOTAL ........
1
1
RP
MOD. APLICAÇÃO
027399
027399
100
179
9
9
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
99
99
A Definir
A Definir
372.536.096
180.227.824
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0
0
RPID2
2
JUSTIFICATIVA
552.763.920TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - AcréscimoDe Cancelamento - por Reestimativa Negativa
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 636 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000605
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
Família atendida(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
08.845.1335.8442.0020
LOCALIDADE BENEFICIADA9200000 - Região Nordeste
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA M.do Des.Social e Comb à Fome
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Recomposição por reestimativa negativa/exclusão de fonte - Art. 31, § único da Res.1/2006-CN.
Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza (Lei nº 10.836, de 2004)Na Região Nordeste
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
90 Aplic. Diretas 163.291.9263 Outras Despesas Correntes
163.291.926TOTAL ........
1
RP
MOD. APLICAÇÃO
027399 100 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 163.291.926
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
163.291.926TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - AcréscimoDe Cancelamento - por Reestimativa Negativa
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 637 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000606
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
Família atendida(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
08.845.1335.8442.0020
LOCALIDADE BENEFICIADA9200000 - Região Nordeste
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA M.do Des.Social e Comb à Fome
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Recomposição por reestimativa negativa/exclusão de fonte - Art. 31, § único da Res.1/2006-CN.
Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza (Lei nº 10.836, de 2004)Na Região Nordeste
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
90 Aplic. Diretas 2.312.182.5253 Outras Despesas Correntes
2.312.182.525TOTAL ........
1
RP
MOD. APLICAÇÃO
027399 100 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 2.312.182.525
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
2.312.182.525TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - AcréscimoDe Cancelamento - por Reestimativa Negativa
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 638 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000607
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
Família atendida(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
08.845.1335.8442.0030
LOCALIDADE BENEFICIADA9300000 - Região Sudeste
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA M.do Des.Social e Comb à Fome
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Recomposição por reestimativa negativa/exclusão de fonte - Art. 31, § único da Res.1/2006-CN.
Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza (Lei nº 10.836, de 2004)Na Região Sudeste
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
90 Aplic. Diretas 1.229.844.6583 Outras Despesas Correntes
1.229.844.658TOTAL ........
1
RP
MOD. APLICAÇÃO
027399 100 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 1.229.844.658
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
1.229.844.658TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - AcréscimoDe Cancelamento - por Reestimativa Negativa
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 639 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000608
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
Família atendida(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
08.845.1335.8442.0040
LOCALIDADE BENEFICIADA9400000 - Região Sul
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA M.do Des.Social e Comb à Fome
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Recomposição por reestimativa negativa/exclusão de fonte - Art. 31, § único da Res.1/2006-CN.
Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza (Lei nº 10.836, de 2004)Na Região Sul
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
90 Aplic. Diretas 422.598.8213 Outras Despesas Correntes
422.598.821TOTAL ........
1
RP
MOD. APLICAÇÃO
027399 100 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 422.598.821
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
422.598.821TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - AcréscimoDe Cancelamento - por Reestimativa Negativa
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 640 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000609
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
Família atendida(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
08.845.1335.8442.0050
LOCALIDADE BENEFICIADA9500000 - Região Centro Oeste
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA M.do Des.Social e Comb à Fome
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Recomposição por reestimativa negativa/exclusão de fonte - Art. 31, § único da Res.1/2006-CN.
Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza (Lei nº 10.836, de 2004)Na Região Centro-Oeste
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
90 Aplic. Diretas 248.901.4993 Outras Despesas Correntes
248.901.499TOTAL ........
1
RP
MOD. APLICAÇÃO
027399 100 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 248.901.499
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
248.901.499TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - AcréscimoDe Cancelamento - por Reestimativa Negativa
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 641 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000610
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
Pessoa idosa atendida(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
08.241.1384.0573.0001
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA FNAS
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Recomposição por reestimativa negativa/exclusão de fonte - Art. 31, § único da Res.1/2006-CN.
Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social à Pessoa IdosaNacional
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
90 Aplic. Diretas 1.541.187.8043 Outras Despesas Correntes
1.541.187.804TOTAL ........
1
RP
MOD. APLICAÇÃO
027399 100 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 1.541.187.804
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
1.541.187.804TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - AcréscimoDe Cancelamento - por Reestimativa Negativa
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 642 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000611
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
Pessoa com deficiência atendida(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
08.242.1384.0575.0001
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA FNAS
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Recomposição por reestimativa negativa/exclusão de fonte - Art. 31, § único da Res.1/2006-CN.
Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social à Pessoa com DeficiênciaNacional
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
90 Aplic. Diretas 1.500.000.0003 Outras Despesas Correntes
1.500.000.000TOTAL ........
1
RP
MOD. APLICAÇÃO
027399 100 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 1.500.000.000
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
1.500.000.000TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - AcréscimoDe Cancelamento - por Reestimativa Negativa
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 643 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000612
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
MODALIDADE DE INTERVENÇÃO TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDA
ÁREA DE GOVERNO
-(-)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
99.999.9999.99R1
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento Fiscal
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA Reserva Recursos - CN
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Reserva de RecursosAuxílio a recomposição da fonte 955
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
99 A Definir 23.891.498.9419 Reserva de Contingência
23.891.498.941TOTAL ........
2
RP
MOD. APLICAÇÃO
020000
020000
020000
020000
020000
020000
020000
026889
026890
026890
026890
026970
026970
026970
027325
027325
027325
027325
027325
027326
027326
027326
027327
027327
027327
027328
027329
027329
027338
027344
027344
027344
027344
027385
151
153
153
153
154
900
900
900
151
153
154
151
153
900
151
151
151
151
153
900
900
900
151
153
900
900
151
900
900
151
153
154
155
900
9
9
9
9
9
9
9
9
9
9
9
9
9
9
9
9
9
9
9
9
9
9
9
9
9
1
9
9
9
9
9
9
9
9
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Pessoal e Encargos Sociais
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
99
99
99
99
99
99
99
99
99
99
99
99
99
99
99
99
99
99
99
99
99
99
99
99
99
90
99
99
99
99
99
99
99
99
A Definir
A Definir
A Definir
A Definir
A Definir
A Definir
A Definir
A Definir
A Definir
A Definir
A Definir
A Definir
A Definir
A Definir
A Definir
A Definir
A Definir
A Definir
A Definir
A Definir
A Definir
A Definir
A Definir
A Definir
A Definir
Aplic. Diretas
A Definir
A Definir
A Definir
A Definir
A Definir
A Definir
A Definir
A Definir
725.497.772
163.291.926
272.989.459
326.661.428
790.302.467
11.507.907
2.153.052.199
576.683.290
376.027.514
1.852.115.909
2.522.751.294
113.366.000
10.681.000
413.312.000
13.022.497
18.130.347
43.052.511
563.915.964
296.147.776
400.000.000
538.014.435
800.000.000
196.130.141
196.184.004
75.163.422
1.120.000.000
244.326.526
283.011.850
782.414.639
2.079.182.639
2.623.845.332
1.254.000.000
540.769.092
1.515.947.601
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
RPID2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
JUSTIFICATIVA
23.891.498.941TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - InclusãoÀ Despesa - de Ajuste Técnico para Troca de Fontes
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 644 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000613
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
Atendimento realizado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
10.302.1220.8585.0051
LOCALIDADE BENEFICIADA5100000 - Mato Grosso
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA Fundo Nacional de Saúde
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Emenda com vistas à adequação da CPMF, com base no item 28.121 do Parecer Preliminar.
Reforço de dotações do Ministério da Saúde, por meio da suplementação de dotações, para diminuir as diferenças do gasto per capita por Estado, no âmbito do SistemaÚnico de Saúde - SUS, nos termos do item 27.1.2. do Parecer Preliminar.
Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta ComplexidadeNo Estado do Mato Grosso
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
30
40
90
Transf. a Est. e ao DF
Transf. a Municípios
Aplic. Diretas
7.512.084
8.708.037
853.363
3
3
3
Outras Despesas Correntes
Outras Despesas Correntes
Outras Despesas Correntes
17.073.484TOTAL ........
1
1
1
RP
MOD. APLICAÇÃO
027344 100 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 17.073.484
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
17.073.484TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - AcréscimoÀ Despesa - de Acréscimo à Despesa
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 645 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000614
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
Atendimento realizado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
10.302.1220.8585.0027
LOCALIDADE BENEFICIADA2700000 - Alagoas
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA Fundo Nacional de Saúde
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Reforço de dotações do Ministério da Saúde, por meio da suplementação de dotações, para diminuir as diferenças do gasto per capita por Estado, no âmbito do SistemaÚnico de Saúde - SUS, nos termos do item 27.1.2. do Parecer Preliminar.
Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta ComplexidadeNo Estado de Alagoas
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
30
40
90
Transf. a Est. e ao DF
Transf. a Municípios
Aplic. Diretas
11.258.604
13.059.981
1.278.977
3
3
3
Outras Despesas Correntes
Outras Despesas Correntes
Outras Despesas Correntes
25.597.562TOTAL ........
1
1
1
RP
MOD. APLICAÇÃO
027344 100 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 25.597.562
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
25.597.562TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - AcréscimoÀ Despesa - de Acréscimo à Despesa
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 646 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000615
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
Atendimento realizado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
10.302.1220.8585.0029
LOCALIDADE BENEFICIADA2900000 - Bahia
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA Fundo Nacional de Saúde
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Reforço de dotações do Ministério da Saúde, por meio da suplementação de dotações, para diminuir as diferenças do gasto per capita por Estado, no âmbito do SistemaÚnico de Saúde - SUS, nos termos do item 27.1.2. do Parecer Preliminar.
Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta ComplexidadeNo Estado da Bahia
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
30
40
90
Transf. a Est. e ao DF
Transf. a Municípios
Aplic. Diretas
9.120.177
10.571.380
1.036.783
3
3
3
Outras Despesas Correntes
Outras Despesas Correntes
Outras Despesas Correntes
20.728.340TOTAL ........
1
1
1
RP
MOD. APLICAÇÃO
027344 100 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 20.728.340
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
20.728.340TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - AcréscimoÀ Despesa - de Acréscimo à Despesa
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 647 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000616
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
Atendimento realizado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
10.302.1220.8585.0023
LOCALIDADE BENEFICIADA2300000 - Ceará
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA Fundo Nacional de Saúde
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Reforço de dotações do Ministério da Saúde, por meio da suplementação de dotações, para diminuir as diferenças do gasto per capita por Estado, no âmbito do SistemaÚnico de Saúde - SUS, nos termos do item 27.1.2. do Parecer Preliminar.
Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta ComplexidadeNo Estado do Ceará
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
30
40
90
Transf. a Est. e ao DF
Transf. a Municípios
Aplic. Diretas
41.430.055
48.022.048
4.713.897
3
3
3
Outras Despesas Correntes
Outras Despesas Correntes
Outras Despesas Correntes
94.166.000TOTAL ........
1
1
1
RP
MOD. APLICAÇÃO
027344 100 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 94.166.000
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
94.166.000TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - AcréscimoÀ Despesa - de Acréscimo à Despesa
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 648 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000617
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
Atendimento realizado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
10.302.1220.8585.0021
LOCALIDADE BENEFICIADA2100000 - Maranhão
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA Fundo Nacional de Saúde
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Reforço de dotações do Ministério da Saúde, por meio da suplementação de dotações, para diminuir as diferenças do gasto per capita por Estado, no âmbito do SistemaÚnico de Saúde - SUS, nos termos do item 27.1.2. do Parecer Preliminar.
Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta ComplexidadeNo Estado do Maranhão
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
30
40
40
90
Transf. a Est. e ao DF
Transf. a Municípios
Transf. a Municípios
Aplic. Diretas
57.666.060
139.000
66.695.170
6.537.260
3
3
3
3
Outras Despesas Correntes
Outras Despesas Correntes
Outras Despesas Correntes
Outras Despesas Correntes
131.037.490TOTAL ........
1
1
1
1
RP
MOD. APLICAÇÃO
027325
027344
182
100
9
9
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
99
99
A Definir
A Definir
139.000
130.898.490
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0
0
RPID2
2
JUSTIFICATIVA
131.037.490TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - AcréscimoÀ Despesa - de Acréscimo à Despesa
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 649 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000618
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
Atendimento realizado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
10.302.1220.8585.0025
LOCALIDADE BENEFICIADA2500000 - Paraíba
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA Fundo Nacional de Saúde
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Reforço de dotações do Ministério da Saúde, por meio da suplementação de dotações, para diminuir as diferenças do gasto per capita por Estado, no âmbito do SistemaÚnico de Saúde - SUS, nos termos do item 27.1.2. do Parecer Preliminar.
Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta ComplexidadeNo Estado da Paraíba
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
30
40
90
Transf. a Est. e ao DF
Transf. a Municípios
Aplic. Diretas
18.352.801
21.273.410
2.079.077
3
3
3
Outras Despesas Correntes
Outras Despesas Correntes
Outras Despesas Correntes
41.705.288TOTAL ........
1
1
1
RP
MOD. APLICAÇÃO
027344 100 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 41.705.288
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
41.705.288TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - AcréscimoÀ Despesa - de Acréscimo à Despesa
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 650 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000619
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
Atendimento realizado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
10.302.1220.8585.0022
LOCALIDADE BENEFICIADA2200000 - Piauí
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA Fundo Nacional de Saúde
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Reforço de dotações do Ministério da Saúde, por meio da suplementação de dotações, para diminuir as diferenças do gasto per capita por Estado, no âmbito do SistemaÚnico de Saúde - SUS, nos termos do item 27.1.2. do Parecer Preliminar.
Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta ComplexidadeNo Estado do Piauí
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
30
40
90
Transf. a Est. e ao DF
Transf. a Municípios
Aplic. Diretas
3.524.427
4.085.252
398.691
3
3
3
Outras Despesas Correntes
Outras Despesas Correntes
Outras Despesas Correntes
8.008.370TOTAL ........
1
1
1
RP
MOD. APLICAÇÃO
027344 100 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 8.008.370
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
8.008.370TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - AcréscimoÀ Despesa - de Acréscimo à Despesa
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 651 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000620
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
Atendimento realizado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
10.302.1220.8585.0024
LOCALIDADE BENEFICIADA2400000 - Rio Grande do Norte
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA Fundo Nacional de Saúde
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Reforço de dotações do Ministério da Saúde, por meio da suplementação de dotações, para diminuir as diferenças do gasto per capita por Estado, no âmbito do SistemaÚnico de Saúde - SUS, nos termos do item 27.1.2. do Parecer Preliminar.
Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta ComplexidadeNo Estado do Rio Grande do Norte
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
30
40
90
Transf. a Est. e ao DF
Transf. a Municípios
Aplic. Diretas
10.204.733
11.837.490
1.159.258
3
3
3
Outras Despesas Correntes
Outras Despesas Correntes
Outras Despesas Correntes
23.201.481TOTAL ........
1
1
1
RP
MOD. APLICAÇÃO
027344 100 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 23.201.481
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
23.201.481TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - AcréscimoÀ Despesa - de Acréscimo à Despesa
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 652 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000621
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
Atendimento realizado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
10.302.1220.8585.0012
LOCALIDADE BENEFICIADA1200000 - Acre
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA Fundo Nacional de Saúde
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Reforço de dotações do Ministério da Saúde, por meio da suplementação de dotações, para diminuir as diferenças do gasto per capita por Estado, no âmbito do SistemaÚnico de Saúde - SUS, nos termos do item 27.1.2. do Parecer Preliminar.
Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta ComplexidadeNo Estado do Acre
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
30
40
90
Transf. a Est. e ao DF
Transf. a Municípios
Aplic. Diretas
3.493.848
4.047.940
400.177
3
3
3
Outras Despesas Correntes
Outras Despesas Correntes
Outras Despesas Correntes
7.941.965TOTAL ........
1
1
1
RP
MOD. APLICAÇÃO
027344 100 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 7.941.965
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
7.941.965TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - AcréscimoÀ Despesa - de Acréscimo à Despesa
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 653 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000622
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
Atendimento realizado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
10.302.1220.8585.0013
LOCALIDADE BENEFICIADA1300000 - Amazonas
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA Fundo Nacional de Saúde
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Reforço de dotações do Ministério da Saúde, por meio da suplementação de dotações, para diminuir as diferenças do gasto per capita por Estado, no âmbito do SistemaÚnico de Saúde - SUS, nos termos do item 27.1.2. do Parecer Preliminar.
Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta ComplexidadeNo Estado do Amazonas
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
30
40
90
Transf. a Est. e ao DF
Transf. a Municípios
Aplic. Diretas
17.178.507
19.913.633
1.951.376
3
3
3
Outras Despesas Correntes
Outras Despesas Correntes
Outras Despesas Correntes
39.043.516TOTAL ........
1
1
1
RP
MOD. APLICAÇÃO
027344 100 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 39.043.516
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
39.043.516TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - AcréscimoÀ Despesa - de Acréscimo à Despesa
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 654 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000623
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
Atendimento realizado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
10.302.1220.8585.0016
LOCALIDADE BENEFICIADA1600000 - Amapá
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA Fundo Nacional de Saúde
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Reforço de dotações do Ministério da Saúde, por meio da suplementação de dotações, para diminuir as diferenças do gasto per capita por Estado, no âmbito do SistemaÚnico de Saúde - SUS, nos termos do item 27.1.2. do Parecer Preliminar.
Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta ComplexidadeNo Estado do Amapá
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
30
40
90
Transf. a Est. e ao DF
Transf. a Municípios
Aplic. Diretas
3.137.309
3.631.144
348.590
3
3
3
Outras Despesas Correntes
Outras Despesas Correntes
Outras Despesas Correntes
7.117.043TOTAL ........
1
1
1
RP
MOD. APLICAÇÃO
027344 100 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 7.117.043
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
7.117.043TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - AcréscimoÀ Despesa - de Acréscimo à Despesa
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 655 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000624
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
Atendimento realizado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
10.302.1220.8585.0015
LOCALIDADE BENEFICIADA1500000 - Pará
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA Fundo Nacional de Saúde
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Reforço de dotações do Ministério da Saúde, por meio da suplementação de dotações, para diminuir as diferenças do gasto per capita por Estado, no âmbito do SistemaÚnico de Saúde - SUS, nos termos do item 27.1.2. do Parecer Preliminar.
Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta ComplexidadeNo Estado do Pará
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
30
40
90
Transf. a Est. e ao DF
Transf. a Municípios
Aplic. Diretas
37.676.007
43.663.674
4.281.036
3
3
3
Outras Despesas Correntes
Outras Despesas Correntes
Outras Despesas Correntes
85.620.717TOTAL ........
1
1
1
RP
MOD. APLICAÇÃO
027344 100 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 85.620.717
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
85.620.717TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - AcréscimoÀ Despesa - de Acréscimo à Despesa
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 656 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000625
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
Atendimento realizado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
10.302.1220.8585.0011
LOCALIDADE BENEFICIADA1100000 - Rondônia
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA Fundo Nacional de Saúde
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Reforço de dotações do Ministério da Saúde, por meio da suplementação de dotações, para diminuir as diferenças do gasto per capita por Estado, no âmbito do SistemaÚnico de Saúde - SUS, nos termos do item 27.1.2. do Parecer Preliminar.
Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta ComplexidadeNo Estado de Rondônia
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
30
40
90
Transf. a Est. e ao DF
Transf. a Municípios
Aplic. Diretas
7.752.477
8.981.881
882.279
3
3
3
Outras Despesas Correntes
Outras Despesas Correntes
Outras Despesas Correntes
17.616.637TOTAL ........
1
1
1
RP
MOD. APLICAÇÃO
027344 100 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 17.616.637
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
17.616.637TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - AcréscimoÀ Despesa - de Acréscimo à Despesa
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 657 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000626
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
Atendimento realizado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
10.302.1220.8585.0014
LOCALIDADE BENEFICIADA1400000 - Roraima
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA Fundo Nacional de Saúde
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Reforço de dotações do Ministério da Saúde, por meio da suplementação de dotações, para diminuir as diferenças do gasto per capita por Estado, no âmbito do SistemaÚnico de Saúde - SUS, nos termos do item 27.1.2. do Parecer Preliminar.
Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta ComplexidadeNo Estado de Roraima
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
30
40
90
Transf. a Est. e ao DF
Transf. a Municípios
Aplic. Diretas
2.108.821
2.441.032
245.548
3
3
3
Outras Despesas Correntes
Outras Despesas Correntes
Outras Despesas Correntes
4.795.401TOTAL ........
1
1
1
RP
MOD. APLICAÇÃO
027344 100 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 4.795.401
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
4.795.401TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - AcréscimoÀ Despesa - de Acréscimo à Despesa
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 658 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000627
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
Trecho mantido(km)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
26.782.1458.204Q.0032
LOCALIDADE BENEFICIADA3200000 - Espírito Santo
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento Fiscal
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA DNIT
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Transferência de saldo de RP 3 para RP 2 por determinação do Relator-Geral, para adaptação relativa à emenda 81000197.
Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-482 - no Estado do Espírito SantoNo Estado do Espírito Santo
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
90 Aplic. Diretas 664.5784 Investimentos
664.578TOTAL ........
2
RP
MOD. APLICAÇÃO
003435
003435
111
900
4
4
Investimentos
Investimentos
90
90
Aplic. Diretas
Aplic. Diretas
332.289
332.289
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0
0
RPID3
3
JUSTIFICATIVA
664.578TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - AcréscimoÀ Despesa-Ajuste Técnico Adequação da Programação
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 659 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000628
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
MODALIDADE DE INTERVENÇÃO TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDA
ÁREA DE GOVERNO
()ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
28.845.0904.0175
LOCALIDADE BENEFICIADA1700000 - Tocantins
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento Fiscal
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA Rec. sob Sup. do M. Fazenda
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Alocação de recursos em programação originária do Anexo de Metas e Prioridades da LDO-2008 consignadas no Parecer da CMO relativo ao PPA 2008-2011 (PL nº31/2007-CN), para cumprimento do item 27.1.6 da Parte B do Parecer Preliminar.
Promoção do Desenvolvimento do Estado de Tocantins
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
90 Aplic. Diretas 2.670.0003 Outras Despesas Correntes
2.670.000TOTAL ........
2
RP
MOD. APLICAÇÃO
027344 100 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 2.670.000
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
2.670.000TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - InclusãoÀ Despesa - de Acréscimo à Despesa
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 660 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000629
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
Aposentado beneficiado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
09.271.0083.001O.0001
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA F. Regime Geral Prev. Social
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Recomposição por reestimativa negativa/exclusão de fonte - Art. 31, § único da Res.1/2006-CN.
Pagamento de Aposentadorias - Área RuralNacional
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
90 Aplic. Diretas 1.438.098.5353 Outras Despesas Correntes
1.438.098.535TOTAL ........
1
RP
MOD. APLICAÇÃO
027403 154 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 1.438.098.535
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
1.438.098.535TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - AcréscimoDe Cancelamento - por Reestimativa Negativa
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 661 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000630
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
Pensionista beneficiado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
09.271.0083.001Q.0001
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA F. Regime Geral Prev. Social
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Recomposição por reestimativa negativa/exclusão de fonte - Art. 31, § único da Res.1/2006-CN.
Pagamento de Pensões - Área RuralNacional
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
90 Aplic. Diretas 519.720.4563 Outras Despesas Correntes
519.720.456TOTAL ........
1
RP
MOD. APLICAÇÃO
027403 154 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 519.720.456
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
519.720.456TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - AcréscimoDe Cancelamento - por Reestimativa Negativa
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 662 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000631
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
Aposentado beneficiado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
09.271.0083.0132.0001
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA F. Regime Geral Prev. Social
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Recomposição por reestimativa negativa/exclusão de fonte - Art. 31, § único da Res.1/2006-CN.
Pagamento de Aposentadorias - Área UrbanaNacional
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
90 Aplic. Diretas 163.291.9263 Outras Despesas Correntes
163.291.926TOTAL ........
1
RP
MOD. APLICAÇÃO
027403 154 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 163.291.926
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
163.291.926TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - AcréscimoDe Cancelamento - por Reestimativa Negativa
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 663 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000632
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
Aposentado beneficiado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
09.271.0083.0132.0001
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA F. Regime Geral Prev. Social
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Recomposição por reestimativa negativa/exclusão de fonte - Art. 31, § único da Res.1/2006-CN.
Pagamento de Aposentadorias - Área UrbanaNacional
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
90 Aplic. Diretas 2.445.942.8443 Outras Despesas Correntes
2.445.942.844TOTAL ........
1
RP
MOD. APLICAÇÃO
027403 154 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 2.445.942.844
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
2.445.942.844TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - AcréscimoDe Cancelamento - por Reestimativa Negativa
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 664 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000633
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
Aposentado beneficiado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
09.271.0083.0132.0001
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA F. Regime Geral Prev. Social
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Recomposição por reestimativa negativa/exclusão de fonte - Art. 31, § único da Res.1/2006-CN.
Pagamento de Aposentadorias - Área UrbanaNacional
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
90 Aplic. Diretas 1.068.055.5043 Outras Despesas Correntes
1.068.055.504TOTAL ........
1
RP
MOD. APLICAÇÃO
027403 151 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 1.068.055.504
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
1.068.055.504TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - AcréscimoDe Cancelamento - por Reestimativa Negativa
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 665 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000634
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
Aposentado beneficiado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
09.271.0083.0133.0001
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA F. Regime Geral Prev. Social
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Recomposição por reestimativa negativa/exclusão de fonte - Art. 31, § único da Res.1/2006-CN.
Pagamento de Aposentadorias EspeciaisNacional
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
90 Aplic. Diretas 332.900.8503 Outras Despesas Correntes
332.900.850TOTAL ........
1
RP
MOD. APLICAÇÃO
027403 151 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 332.900.850
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
332.900.850TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - AcréscimoDe Cancelamento - por Reestimativa Negativa
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 666 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000635
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
Pensionista beneficiado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
09.271.0083.0134.0001
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA F. Regime Geral Prev. Social
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Recomposição por reestimativa negativa/exclusão de fonte - Art. 31, § único da Res.1/2006-CN.
Pagamento de Pensões - Área UrbanaNacional
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
90 Aplic. Diretas 1.000.000.0003 Outras Despesas Correntes
1.000.000.000TOTAL ........
1
RP
MOD. APLICAÇÃO
027403 151 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 1.000.000.000
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
1.000.000.000TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - AcréscimoDe Cancelamento - por Reestimativa Negativa
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 667 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000636
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
Pessoa beneficiada(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
09.271.0083.0136.0001
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA F. Regime Geral Prev. Social
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Recomposição por reestimativa negativa/exclusão de fonte - Art. 31, § único da Res.1/2006-CN.
Pagamento de Auxílio Doença Previdenciário, Auxílio Doença Acidentário e Auxílio Reclusão - Área UrbanaNacional
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
90 Aplic. Diretas 1.002.761.0383 Outras Despesas Correntes
1.002.761.038TOTAL ........
1
RP
MOD. APLICAÇÃO
027403 151 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 1.002.761.038
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
1.002.761.038TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - AcréscimoDe Cancelamento - por Reestimativa Negativa
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 668 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000637
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
Equipe mantida(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
10.301.1214.20AD.0001
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA Fundo Nacional de Saúde
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Recomposição por reestimativa negativa/exclusão de fonte - Art. 31, § único da Res.1/2006-CN.
Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da FamíliaNacional
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
40 Transf. a Municípios 132.953.3053 Outras Despesas Correntes
132.953.305TOTAL ........
1
RP
MOD. APLICAÇÃO
027403 151 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 132.953.305
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
132.953.305TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - AcréscimoDe Cancelamento - por Reestimativa Negativa
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 669 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000638
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
Equipe mantida(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
10.301.1214.20AD.0011
LOCALIDADE BENEFICIADA1100000 - Rondônia
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA Fundo Nacional de Saúde
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Recomposição por reestimativa negativa/exclusão de fonte - Art. 31, § único da Res.1/2006-CN.
Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da FamíliaNo Estado de Rondônia
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
40 Transf. a Municípios 20.305.7243 Outras Despesas Correntes
20.305.724TOTAL ........
1
RP
MOD. APLICAÇÃO
027403 151 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 20.305.724
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
20.305.724TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - AcréscimoDe Cancelamento - por Reestimativa Negativa
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 670 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000639
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
Equipe mantida(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
10.301.1214.20AD.0012
LOCALIDADE BENEFICIADA1200000 - Acre
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA Fundo Nacional de Saúde
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Recomposição por reestimativa negativa/exclusão de fonte - Art. 31, § único da Res.1/2006-CN.
Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da FamíliaNo Estado do Acre
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
40 Transf. a Municípios 12.226.4593 Outras Despesas Correntes
12.226.459TOTAL ........
1
RP
MOD. APLICAÇÃO
027403 151 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 12.226.459
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
12.226.459TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - AcréscimoDe Cancelamento - por Reestimativa Negativa
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 671 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000640
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
Equipe mantida(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
10.301.1214.20AD.0013
LOCALIDADE BENEFICIADA1300000 - Amazonas
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA Fundo Nacional de Saúde
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Recomposição por reestimativa negativa/exclusão de fonte - Art. 31, § único da Res.1/2006-CN.
Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da FamíliaNo Estado do Amazonas
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
40 Transf. a Municípios 45.437.6763 Outras Despesas Correntes
45.437.676TOTAL ........
1
RP
MOD. APLICAÇÃO
027403 151 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 45.437.676
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
45.437.676TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - AcréscimoDe Cancelamento - por Reestimativa Negativa
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 672 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000641
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
Equipe mantida(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
10.301.1214.20AD.0014
LOCALIDADE BENEFICIADA1400000 - Roraima
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA Fundo Nacional de Saúde
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Recomposição por reestimativa negativa/exclusão de fonte - Art. 31, § único da Res.1/2006-CN.
Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da FamíliaNo Estado de Roraima
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
40 Transf. a Municípios 7.283.1343 Outras Despesas Correntes
7.283.134TOTAL ........
1
RP
MOD. APLICAÇÃO
027403 151 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 7.283.134
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
7.283.134TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - AcréscimoDe Cancelamento - por Reestimativa Negativa
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 673 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000642
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
Equipe mantida(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
10.301.1214.20AD.0015
LOCALIDADE BENEFICIADA1500000 - Pará
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA Fundo Nacional de Saúde
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Recomposição por reestimativa negativa/exclusão de fonte - Art. 31, § único da Res.1/2006-CN.
Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da FamíliaNo Estado do Pará
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
40 Transf. a Municípios 78.645.1643 Outras Despesas Correntes
78.645.164TOTAL ........
1
RP
MOD. APLICAÇÃO
027403 151 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 78.645.164
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
78.645.164TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - AcréscimoDe Cancelamento - por Reestimativa Negativa
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 674 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000643
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
Equipe mantida(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
10.301.1214.20AD.0016
LOCALIDADE BENEFICIADA1600000 - Amapá
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA Fundo Nacional de Saúde
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Recomposição por reestimativa negativa/exclusão de fonte - Art. 31, § único da Res.1/2006-CN.
Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da FamíliaNo Estado do Amapá
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
40 Transf. a Municípios 10.761.4153 Outras Despesas Correntes
10.761.415TOTAL ........
1
RP
MOD. APLICAÇÃO
027403 151 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 10.761.415
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
10.761.415TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - AcréscimoDe Cancelamento - por Reestimativa Negativa
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 675 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000644
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
Equipe mantida(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
10.301.1214.20AD.0017
LOCALIDADE BENEFICIADA1700000 - Tocantins
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA Fundo Nacional de Saúde
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Recomposição por reestimativa negativa/exclusão de fonte - Art. 31, § único da Res.1/2006-CN.
Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da FamíliaNo Estado de Tocantins
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
40 Transf. a Municípios 36.327.7663 Outras Despesas Correntes
36.327.766TOTAL ........
1
RP
MOD. APLICAÇÃO
027403 151 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 36.327.766
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
36.327.766TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - AcréscimoDe Cancelamento - por Reestimativa Negativa
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 676 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000645
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
Equipe mantida(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
10.301.1214.20AD.0021
LOCALIDADE BENEFICIADA2100000 - Maranhão
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA Fundo Nacional de Saúde
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Recomposição por reestimativa negativa/exclusão de fonte - Art. 31, § único da Res.1/2006-CN.
Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da FamíliaNo Estado do Maranhão
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
40 Transf. a Municípios 157.429.3743 Outras Despesas Correntes
157.429.374TOTAL ........
1
RP
MOD. APLICAÇÃO
027403 151 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 157.429.374
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
157.429.374TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - AcréscimoDe Cancelamento - por Reestimativa Negativa
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 677 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000646
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
Equipe mantida(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
10.301.1214.20AD.0022
LOCALIDADE BENEFICIADA2200000 - Piauí
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA Fundo Nacional de Saúde
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Recomposição por reestimativa negativa/exclusão de fonte - Art. 31, § único da Res.1/2006-CN.
Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da FamíliaNo Estado do Piauí
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
40 Transf. a Municípios 91.731.7373 Outras Despesas Correntes
91.731.737TOTAL ........
1
RP
MOD. APLICAÇÃO
027403 151 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 91.731.737
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
91.731.737TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - AcréscimoDe Cancelamento - por Reestimativa Negativa
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 678 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000647
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
Equipe mantida(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
10.301.1214.20AD.0023
LOCALIDADE BENEFICIADA2300000 - Ceará
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA Fundo Nacional de Saúde
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Recomposição por reestimativa negativa/exclusão de fonte - Art. 31, § único da Res.1/2006-CN.
Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da FamíliaNo Estado do Ceará
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
40 Transf. a Municípios 134.959.8603 Outras Despesas Correntes
134.959.860TOTAL ........
1
RP
MOD. APLICAÇÃO
027403 151 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 134.959.860
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
134.959.860TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - AcréscimoDe Cancelamento - por Reestimativa Negativa
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 679 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000648
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
Equipe mantida(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
10.301.1214.20AD.0024
LOCALIDADE BENEFICIADA2400000 - Rio Grande do Norte
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA Fundo Nacional de Saúde
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Recomposição por reestimativa negativa/exclusão de fonte - Art. 31, § único da Res.1/2006-CN.
Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da FamíliaNo Estado do Rio Grande do Norte
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
40 Transf. a Municípios 74.496.7063 Outras Despesas Correntes
74.496.706TOTAL ........
1
RP
MOD. APLICAÇÃO
027403 151 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 74.496.706
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
74.496.706TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - AcréscimoDe Cancelamento - por Reestimativa Negativa
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 680 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000649
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
Equipe mantida(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
10.301.1214.20AD.0025
LOCALIDADE BENEFICIADA2500000 - Paraíba
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA Fundo Nacional de Saúde
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Recomposição por reestimativa negativa/exclusão de fonte - Art. 31, § único da Res.1/2006-CN.
Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da FamíliaNo Estado da Paraíba
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
40 Transf. a Municípios 106.855.5203 Outras Despesas Correntes
106.855.520TOTAL ........
1
RP
MOD. APLICAÇÃO
027403 151 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 106.855.520
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
106.855.520TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - AcréscimoDe Cancelamento - por Reestimativa Negativa
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 681 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000650
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
Equipe mantida(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
10.301.1214.20AD.0026
LOCALIDADE BENEFICIADA2600000 - Pernambuco
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA Fundo Nacional de Saúde
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Recomposição por reestimativa negativa/exclusão de fonte - Art. 31, § único da Res.1/2006-CN.
Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da FamíliaNo Estado de Pernambuco
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
40 Transf. a Municípios 59.520.6793 Outras Despesas Correntes
59.520.679TOTAL ........
1
RP
MOD. APLICAÇÃO
027403 151 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 59.520.679
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
59.520.679TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - AcréscimoDe Cancelamento - por Reestimativa Negativa
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 682 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000651
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
Equipe mantida(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
10.301.1214.20AD.0026
LOCALIDADE BENEFICIADA2600000 - Pernambuco
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA Fundo Nacional de Saúde
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Recomposição por reestimativa negativa/exclusão de fonte - Art. 31, § único da Res.1/2006-CN.
Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da FamíliaNo Estado de Pernambuco
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
40 Transf. a Municípios 83.303.5283 Outras Despesas Correntes
83.303.528TOTAL ........
1
RP
MOD. APLICAÇÃO
027403 153 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 83.303.528
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
83.303.528TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - AcréscimoDe Cancelamento - por Reestimativa Negativa
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 683 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000652
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
Equipe mantida(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
10.301.1214.20AD.0027
LOCALIDADE BENEFICIADA2700000 - Alagoas
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA Fundo Nacional de Saúde
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Recomposição por reestimativa negativa/exclusão de fonte - Art. 31, § único da Res.1/2006-CN.
Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da FamíliaNo Estado de Alagoas
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
40 Transf. a Municípios 62.857.8493 Outras Despesas Correntes
62.857.849TOTAL ........
1
RP
MOD. APLICAÇÃO
027403 153 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 62.857.849
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
62.857.849TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - AcréscimoDe Cancelamento - por Reestimativa Negativa
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 684 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000653
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
Equipe mantida(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
10.301.1214.20AD.0028
LOCALIDADE BENEFICIADA2800000 - Sergipe
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA Fundo Nacional de Saúde
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Recomposição por reestimativa negativa/exclusão de fonte - Art. 31, § único da Res.1/2006-CN.
Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da FamíliaNo Estado de Sergipe
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
40 Transf. a Municípios 42.643.9703 Outras Despesas Correntes
42.643.970TOTAL ........
1
RP
MOD. APLICAÇÃO
027403 153 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 42.643.970
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
42.643.970TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - AcréscimoDe Cancelamento - por Reestimativa Negativa
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 685 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000654
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
Equipe mantida(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
10.301.1214.20AD.0029
LOCALIDADE BENEFICIADA2900000 - Bahia
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA Fundo Nacional de Saúde
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Recomposição por reestimativa negativa/exclusão de fonte - Art. 31, § único da Res.1/2006-CN.
Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da FamíliaNo Estado da Bahia
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
40 Transf. a Municípios 216.544.1693 Outras Despesas Correntes
216.544.169TOTAL ........
1
RP
MOD. APLICAÇÃO
027403 153 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 216.544.169
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
216.544.169TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - AcréscimoDe Cancelamento - por Reestimativa Negativa
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 686 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000655
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
Equipe mantida(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
10.301.1214.20AD.0031
LOCALIDADE BENEFICIADA3100000 - Minas Gerais
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA Fundo Nacional de Saúde
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Recomposição por reestimativa negativa/exclusão de fonte - Art. 31, § único da Res.1/2006-CN.
Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da FamíliaNo Estado de Minas Gerais
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
40 Transf. a Municípios 267.930.9903 Outras Despesas Correntes
267.930.990TOTAL ........
1
RP
MOD. APLICAÇÃO
027403 153 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 267.930.990
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
267.930.990TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - AcréscimoDe Cancelamento - por Reestimativa Negativa
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 687 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000656
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
Equipe mantida(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
10.301.1214.20AD.0032
LOCALIDADE BENEFICIADA3200000 - Espírito Santo
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA Fundo Nacional de Saúde
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Recomposição por reestimativa negativa/exclusão de fonte - Art. 31, § único da Res.1/2006-CN.
Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da FamíliaNo Estado do Espírito Santo
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
40 Transf. a Municípios 41.796.9083 Outras Despesas Correntes
41.796.908TOTAL ........
1
RP
MOD. APLICAÇÃO
027403 153 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 41.796.908
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
41.796.908TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - AcréscimoDe Cancelamento - por Reestimativa Negativa
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 688 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000657
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
Equipe mantida(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
10.301.1214.20AD.0033
LOCALIDADE BENEFICIADA3300000 - Rio de Janeiro
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA Fundo Nacional de Saúde
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Recomposição por reestimativa negativa/exclusão de fonte - Art. 31, § único da Res.1/2006-CN.
Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da FamíliaNo Estado do Rio de Janeiro
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
40 Transf. a Municípios 93.685.5733 Outras Despesas Correntes
93.685.573TOTAL ........
1
RP
MOD. APLICAÇÃO
027403 153 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 93.685.573
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
93.685.573TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - AcréscimoDe Cancelamento - por Reestimativa Negativa
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 689 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000658
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
Equipe mantida(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
10.301.1214.20AD.0035
LOCALIDADE BENEFICIADA3500000 - São Paulo
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA Fundo Nacional de Saúde
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Recomposição por reestimativa negativa/exclusão de fonte - Art. 31, § único da Res.1/2006-CN.
Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da FamíliaNo Estado de São Paulo
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
40 Transf. a Municípios 197.466.3723 Outras Despesas Correntes
197.466.372TOTAL ........
1
RP
MOD. APLICAÇÃO
027403 153 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 197.466.372
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
197.466.372TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - AcréscimoDe Cancelamento - por Reestimativa Negativa
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 690 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000659
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
Equipe mantida(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
10.301.1214.20AD.0041
LOCALIDADE BENEFICIADA4100000 - Paraná
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA Fundo Nacional de Saúde
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Recomposição por reestimativa negativa/exclusão de fonte - Art. 31, § único da Res.1/2006-CN.
Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da FamíliaNo Estado do Paraná
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
40 Transf. a Municípios 119.945.5563 Outras Despesas Correntes
119.945.556TOTAL ........
1
RP
MOD. APLICAÇÃO
027403 153 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 119.945.556
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
119.945.556TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - AcréscimoDe Cancelamento - por Reestimativa Negativa
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 691 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000660
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
Equipe mantida(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
10.301.1214.20AD.0042
LOCALIDADE BENEFICIADA4200000 - Santa Catarina
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA Fundo Nacional de Saúde
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Recomposição por reestimativa negativa/exclusão de fonte - Art. 31, § único da Res.1/2006-CN.
Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da FamíliaNo Estado de Santa Catarina
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
40 Transf. a Municípios 87.565.9513 Outras Despesas Correntes
87.565.951TOTAL ........
1
RP
MOD. APLICAÇÃO
027403 153 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 87.565.951
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
87.565.951TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - AcréscimoDe Cancelamento - por Reestimativa Negativa
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 692 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000661
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
Equipe mantida(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
10.301.1214.20AD.0043
LOCALIDADE BENEFICIADA4300000 - Rio Grande do Sul
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA Fundo Nacional de Saúde
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Recomposição por reestimativa negativa/exclusão de fonte - Art. 31, § único da Res.1/2006-CN.
Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da FamíliaNo Estado do Rio Grande do Sul
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
40 Transf. a Municípios 75.784.8653 Outras Despesas Correntes
75.784.865TOTAL ........
1
RP
MOD. APLICAÇÃO
027403 153 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 75.784.865
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
75.784.865TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - AcréscimoDe Cancelamento - por Reestimativa Negativa
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 693 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000662
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
Equipe mantida(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
10.301.1214.20AD.0051
LOCALIDADE BENEFICIADA5100000 - Mato Grosso
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA Fundo Nacional de Saúde
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Recomposição por reestimativa negativa/exclusão de fonte - Art. 31, § único da Res.1/2006-CN.
Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da FamíliaNo Estado do Mato Grosso
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
40 Transf. a Municípios 46.763.6743 Outras Despesas Correntes
46.763.674TOTAL ........
1
RP
MOD. APLICAÇÃO
027403 153 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 46.763.674
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
46.763.674TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - AcréscimoDe Cancelamento - por Reestimativa Negativa
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 694 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000663
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
Equipe mantida(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
10.301.1214.20AD.0052
LOCALIDADE BENEFICIADA5200000 - Goiás
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA Fundo Nacional de Saúde
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Recomposição por reestimativa negativa/exclusão de fonte - Art. 31, § único da Res.1/2006-CN.
Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da FamíliaNo Estado de Goiás
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
40 Transf. a Municípios 77.773.5963 Outras Despesas Correntes
77.773.596TOTAL ........
1
RP
MOD. APLICAÇÃO
027403 153 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 77.773.596
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
77.773.596TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - AcréscimoDe Cancelamento - por Reestimativa Negativa
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 695 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000664
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
Equipe mantida(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
10.301.1214.20AD.0053
LOCALIDADE BENEFICIADA5300000 - Distrito Federal
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA Fundo Nacional de Saúde
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Recomposição por reestimativa negativa/exclusão de fonte - Art. 31, § único da Res.1/2006-CN.
Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da FamíliaNo Distrito Federal
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
40 Transf. a Municípios 3.516.1063 Outras Despesas Correntes
3.516.106TOTAL ........
1
RP
MOD. APLICAÇÃO
027403 153 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 3.516.106
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
3.516.106TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - AcréscimoDe Cancelamento - por Reestimativa Negativa
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 696 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000665
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
Equipe mantida(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
10.301.1214.20AD.0054
LOCALIDADE BENEFICIADA5000000 - Mato Grosso do Sul
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA Fundo Nacional de Saúde
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Recomposição por reestimativa negativa/exclusão de fonte - Art. 31, § único da Res.1/2006-CN.
Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da FamíliaNo Estado do Mato Grosso do Sul
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
40 Transf. a Municípios 32.460.5823 Outras Despesas Correntes
32.460.582TOTAL ........
1
RP
MOD. APLICAÇÃO
027403 153 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 32.460.582
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
32.460.582TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - AcréscimoDe Cancelamento - por Reestimativa Negativa
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 697 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000666
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
Pessoa beneficiada(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
10.303.1214.20AI.0001
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA Fundo Nacional de Saúde
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Recomposição por reestimativa negativa/exclusão de fonte - Art. 31, § único da Res.1/2006-CN.
Auxílio-Reabilitação Psicossocial aos Egressos de Longas Internações Psiquiátricas no Sistema Único de Saúde (De Volta Pra Casa)Nacional
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
90 Aplic. Diretas 6.392.9203 Outras Despesas Correntes
6.392.920TOTAL ........
1
RP
MOD. APLICAÇÃO
027403 153 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 6.392.920
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
6.392.920TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - AcréscimoDe Cancelamento - por Reestimativa Negativa
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 698 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000667
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
Ente federado apoiado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
10.301.1214.8573.0001
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA Fundo Nacional de Saúde
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Recomposição por reestimativa negativa/exclusão de fonte - Art. 31, § único da Res.1/2006-CN.
Expansão e Consolidação da Estratégia de Saúde da Família - PROESFNacional
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
90 Aplic. Diretas 22.535.0423 Outras Despesas Correntes
22.535.042TOTAL ........
1
RP
MOD. APLICAÇÃO
027403 153 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 22.535.042
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
22.535.042TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - AcréscimoDe Cancelamento - por Reestimativa Negativa
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 699 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000668
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
Município beneficiado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
10.301.1214.8577.0001
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA Fundo Nacional de Saúde
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Recomposição por reestimativa negativa/exclusão de fonte - Art. 31, § único da Res.1/2006-CN.
Piso de Atenção Básica FixoNacional
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
90 Aplic. Diretas 75.386.7083 Outras Despesas Correntes
75.386.708TOTAL ........
1
RP
MOD. APLICAÇÃO
027403 153 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 75.386.708
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
75.386.708TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - AcréscimoDe Cancelamento - por Reestimativa Negativa
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 700 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000669
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
Município beneficiado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
10.301.1214.8577.0011
LOCALIDADE BENEFICIADA1100000 - Rondônia
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA Fundo Nacional de Saúde
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Recomposição por reestimativa negativa/exclusão de fonte - Art. 31, § único da Res.1/2006-CN.
Piso de Atenção Básica FixoNo Estado de Rondônia
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
40 Transf. a Municípios 13.677.1663 Outras Despesas Correntes
13.677.166TOTAL ........
1
RP
MOD. APLICAÇÃO
027403 153 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 13.677.166
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
13.677.166TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - AcréscimoDe Cancelamento - por Reestimativa Negativa
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 701 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000670
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
Município beneficiado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
10.301.1214.8577.0012
LOCALIDADE BENEFICIADA1200000 - Acre
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA Fundo Nacional de Saúde
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Recomposição por reestimativa negativa/exclusão de fonte - Art. 31, § único da Res.1/2006-CN.
Piso de Atenção Básica FixoNo Estado do Acre
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
40 Transf. a Municípios 6.087.3573 Outras Despesas Correntes
6.087.357TOTAL ........
1
RP
MOD. APLICAÇÃO
027403 153 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 6.087.357
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
6.087.357TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - AcréscimoDe Cancelamento - por Reestimativa Negativa
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 702 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000671
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
Município beneficiado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
10.301.1214.8577.0013
LOCALIDADE BENEFICIADA1300000 - Amazonas
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA Fundo Nacional de Saúde
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Recomposição por reestimativa negativa/exclusão de fonte - Art. 31, § único da Res.1/2006-CN.
Piso de Atenção Básica FixoNo Estado do Amazonas
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
40 Transf. a Municípios 28.623.6133 Outras Despesas Correntes
28.623.613TOTAL ........
1
RP
MOD. APLICAÇÃO
027403 153 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 28.623.613
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
28.623.613TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - AcréscimoDe Cancelamento - por Reestimativa Negativa
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 703 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000672
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
Município beneficiado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
10.301.1214.8577.0014
LOCALIDADE BENEFICIADA1400000 - Roraima
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA Fundo Nacional de Saúde
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Recomposição por reestimativa negativa/exclusão de fonte - Art. 31, § único da Res.1/2006-CN.
Piso de Atenção Básica FixoNo Estado de Roraima
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
40 Transf. a Municípios 3.651.0563 Outras Despesas Correntes
3.651.056TOTAL ........
1
RP
MOD. APLICAÇÃO
027403 153 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 3.651.056
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
3.651.056TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - AcréscimoDe Cancelamento - por Reestimativa Negativa
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 704 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000673
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
Município beneficiado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
10.301.1214.8577.0015
LOCALIDADE BENEFICIADA1500000 - Pará
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA Fundo Nacional de Saúde
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Recomposição por reestimativa negativa/exclusão de fonte - Art. 31, § único da Res.1/2006-CN.
Piso de Atenção Básica FixoNo Estado do Pará
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
40 Transf. a Municípios 61.942.8113 Outras Despesas Correntes
61.942.811TOTAL ........
1
RP
MOD. APLICAÇÃO
027403 153 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 61.942.811
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
61.942.811TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - AcréscimoDe Cancelamento - por Reestimativa Negativa
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 705 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000674
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
Município beneficiado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
10.301.1214.8577.0016
LOCALIDADE BENEFICIADA1600000 - Amapá
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA Fundo Nacional de Saúde
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Recomposição por reestimativa negativa/exclusão de fonte - Art. 31, § único da Res.1/2006-CN.
Piso de Atenção Básica FixoNo Estado do Amapá
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
40 Transf. a Municípios 5.339.7673 Outras Despesas Correntes
5.339.767TOTAL ........
1
RP
MOD. APLICAÇÃO
027403 153 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 5.339.767
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
5.339.767TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - AcréscimoDe Cancelamento - por Reestimativa Negativa
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 706 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000675
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
Município beneficiado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
10.301.1214.8577.0017
LOCALIDADE BENEFICIADA1700000 - Tocantins
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA Fundo Nacional de Saúde
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Recomposição por reestimativa negativa/exclusão de fonte - Art. 31, § único da Res.1/2006-CN.
Piso de Atenção Básica FixoNo Estado de Tocantins
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
40 Transf. a Municípios 11.860.6023 Outras Despesas Correntes
11.860.602TOTAL ........
1
RP
MOD. APLICAÇÃO
027403 153 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 11.860.602
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
11.860.602TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - AcréscimoDe Cancelamento - por Reestimativa Negativa
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 707 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000676
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
Município beneficiado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
10.301.1214.8577.0021
LOCALIDADE BENEFICIADA2100000 - Maranhão
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA Fundo Nacional de Saúde
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Recomposição por reestimativa negativa/exclusão de fonte - Art. 31, § único da Res.1/2006-CN.
Piso de Atenção Básica FixoNo Estado do Maranhão
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
40 Transf. a Municípios 53.007.4993 Outras Despesas Correntes
53.007.499TOTAL ........
1
RP
MOD. APLICAÇÃO
027403 153 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 53.007.499
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
53.007.499TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - AcréscimoDe Cancelamento - por Reestimativa Negativa
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 708 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000677
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
Município beneficiado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
10.301.1214.8577.0022
LOCALIDADE BENEFICIADA2200000 - Piauí
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA Fundo Nacional de Saúde
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Recomposição por reestimativa negativa/exclusão de fonte - Art. 31, § único da Res.1/2006-CN.
Piso de Atenção Básica FixoNo Estado do Piauí
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
40 Transf. a Municípios 25.913.3003 Outras Despesas Correntes
25.913.300TOTAL ........
1
RP
MOD. APLICAÇÃO
027403 153 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 25.913.300
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
25.913.300TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - AcréscimoDe Cancelamento - por Reestimativa Negativa
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 709 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000678
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
Município beneficiado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
10.301.1214.8577.0023
LOCALIDADE BENEFICIADA2300000 - Ceará
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA Fundo Nacional de Saúde
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Recomposição por reestimativa negativa/exclusão de fonte - Art. 31, § único da Res.1/2006-CN.
Piso de Atenção Básica FixoNo Estado do Ceará
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
40 Transf. a Municípios 68.301.7683 Outras Despesas Correntes
68.301.768TOTAL ........
1
RP
MOD. APLICAÇÃO
027403 153 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 68.301.768
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
68.301.768TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - AcréscimoDe Cancelamento - por Reestimativa Negativa
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 710 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000679
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
Município beneficiado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
10.301.1214.8577.0024
LOCALIDADE BENEFICIADA2400000 - Rio Grande do Norte
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA Fundo Nacional de Saúde
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Recomposição por reestimativa negativa/exclusão de fonte - Art. 31, § único da Res.1/2006-CN.
Piso de Atenção Básica FixoNo Estado do Rio Grande do Norte
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
40 Transf. a Municípios 25.689.3103 Outras Despesas Correntes
25.689.310TOTAL ........
1
RP
MOD. APLICAÇÃO
027403 153 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 25.689.310
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
25.689.310TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - AcréscimoDe Cancelamento - por Reestimativa Negativa
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 711 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000680
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
Município beneficiado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
10.301.1214.8577.0025
LOCALIDADE BENEFICIADA2500000 - Paraíba
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA Fundo Nacional de Saúde
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Recomposição por reestimativa negativa/exclusão de fonte - Art. 31, § único da Res.1/2006-CN.
Piso de Atenção Básica FixoNo Estado da Paraíba
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
40 Transf. a Municípios 29.619.2533 Outras Despesas Correntes
29.619.253TOTAL ........
1
RP
MOD. APLICAÇÃO
027403 153 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 29.619.253
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
29.619.253TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - AcréscimoDe Cancelamento - por Reestimativa Negativa
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 712 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000681
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
Município beneficiado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
10.301.1214.8577.0026
LOCALIDADE BENEFICIADA2600000 - Pernambuco
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA Fundo Nacional de Saúde
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Recomposição por reestimativa negativa/exclusão de fonte - Art. 31, § único da Res.1/2006-CN.
Piso de Atenção Básica FixoNo Estado de Pernambuco
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
40 Transf. a Municípios 71.070.9273 Outras Despesas Correntes
71.070.927TOTAL ........
1
RP
MOD. APLICAÇÃO
027403 153 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 71.070.927
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
71.070.927TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - AcréscimoDe Cancelamento - por Reestimativa Negativa
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 713 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000682
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
Município beneficiado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
10.301.1214.8577.0027
LOCALIDADE BENEFICIADA2700000 - Alagoas
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA Fundo Nacional de Saúde
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Recomposição por reestimativa negativa/exclusão de fonte - Art. 31, § único da Res.1/2006-CN.
Piso de Atenção Básica FixoNo Estado de Alagoas
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
40 Transf. a Municípios 25.759.6343 Outras Despesas Correntes
25.759.634TOTAL ........
1
RP
MOD. APLICAÇÃO
027403 153 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 25.759.634
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
25.759.634TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - AcréscimoDe Cancelamento - por Reestimativa Negativa
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 714 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000683
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
Município beneficiado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
10.301.1214.8577.0028
LOCALIDADE BENEFICIADA2800000 - Sergipe
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA Fundo Nacional de Saúde
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Recomposição por reestimativa negativa/exclusão de fonte - Art. 31, § único da Res.1/2006-CN.
Piso de Atenção Básica FixoNo Estado de Sergipe
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
40 Transf. a Municípios 17.686.1233 Outras Despesas Correntes
17.686.123TOTAL ........
1
RP
MOD. APLICAÇÃO
027403 153 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 17.686.123
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
17.686.123TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - AcréscimoDe Cancelamento - por Reestimativa Negativa
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 715 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000684
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
Município beneficiado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
10.301.1214.8577.0029
LOCALIDADE BENEFICIADA2900000 - Bahia
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA Fundo Nacional de Saúde
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Recomposição por reestimativa negativa/exclusão de fonte - Art. 31, § único da Res.1/2006-CN.
Piso de Atenção Básica FixoNo Estado da Bahia
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
40 Transf. a Municípios 114.765.9953 Outras Despesas Correntes
114.765.995TOTAL ........
1
RP
MOD. APLICAÇÃO
027403 153 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 114.765.995
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
114.765.995TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - AcréscimoDe Cancelamento - por Reestimativa Negativa
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 716 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000685
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
Município beneficiado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
10.301.1214.8577.0031
LOCALIDADE BENEFICIADA3100000 - Minas Gerais
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA Fundo Nacional de Saúde
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Recomposição por reestimativa negativa/exclusão de fonte - Art. 31, § único da Res.1/2006-CN.
Piso de Atenção Básica FixoNo Estado de Minas Gerais
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
40 Transf. a Municípios 160.334.2793 Outras Despesas Correntes
160.334.279TOTAL ........
1
RP
MOD. APLICAÇÃO
027403 153 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 160.334.279
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
160.334.279TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - AcréscimoDe Cancelamento - por Reestimativa Negativa
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 717 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000686
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
Município beneficiado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
10.301.1214.8577.0032
LOCALIDADE BENEFICIADA3200000 - Espírito Santo
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA Fundo Nacional de Saúde
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Recomposição por reestimativa negativa/exclusão de fonte - Art. 31, § único da Res.1/2006-CN.
Piso de Atenção Básica FixoNo Estado do Espírito Santo
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
40 Transf. a Municípios 28.409.4593 Outras Despesas Correntes
28.409.459TOTAL ........
1
RP
MOD. APLICAÇÃO
027403 153 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 28.409.459
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
28.409.459TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - AcréscimoDe Cancelamento - por Reestimativa Negativa
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 718 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000687
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
Município beneficiado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
10.301.1214.8577.0033
LOCALIDADE BENEFICIADA3300000 - Rio de Janeiro
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA Fundo Nacional de Saúde
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Recomposição por reestimativa negativa/exclusão de fonte - Art. 31, § único da Res.1/2006-CN.
Piso de Atenção Básica FixoNo Estado do Rio de Janeiro
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
40 Transf. a Municípios 126.822.9643 Outras Despesas Correntes
126.822.964TOTAL ........
1
RP
MOD. APLICAÇÃO
027403 153 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 126.822.964
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
126.822.964TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - AcréscimoDe Cancelamento - por Reestimativa Negativa
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 719 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000688
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
Município beneficiado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
10.301.1214.8577.0035
LOCALIDADE BENEFICIADA3500000 - São Paulo
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA Fundo Nacional de Saúde
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Recomposição por reestimativa negativa/exclusão de fonte - Art. 31, § único da Res.1/2006-CN.
Piso de Atenção Básica FixoNo Estado de São Paulo
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
40 Transf. a Municípios 335.891.1833 Outras Despesas Correntes
335.891.183TOTAL ........
1
RP
MOD. APLICAÇÃO
027403 153 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 335.891.183
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
335.891.183TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - AcréscimoDe Cancelamento - por Reestimativa Negativa
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 720 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000689
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
Município beneficiado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
10.301.1214.8577.0041
LOCALIDADE BENEFICIADA4100000 - Paraná
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA Fundo Nacional de Saúde
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Recomposição por reestimativa negativa/exclusão de fonte - Art. 31, § único da Res.1/2006-CN.
Piso de Atenção Básica FixoNo Estado do Paraná
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
40 Transf. a Municípios 85.803.3703 Outras Despesas Correntes
85.803.370TOTAL ........
1
RP
MOD. APLICAÇÃO
027403 153 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 85.803.370
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
85.803.370TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - AcréscimoDe Cancelamento - por Reestimativa Negativa
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 721 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000690
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
Município beneficiado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
10.301.1214.8577.0042
LOCALIDADE BENEFICIADA4200000 - Santa Catarina
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA Fundo Nacional de Saúde
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Recomposição por reestimativa negativa/exclusão de fonte - Art. 31, § único da Res.1/2006-CN.
Piso de Atenção Básica FixoNo Estado de Santa Catarina
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
40 Transf. a Municípios 48.755.4403 Outras Despesas Correntes
48.755.440TOTAL ........
1
RP
MOD. APLICAÇÃO
027403 153 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 48.755.440
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
48.755.440TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - AcréscimoDe Cancelamento - por Reestimativa Negativa
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 722 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000691
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
Município beneficiado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
10.301.1214.8577.0043
LOCALIDADE BENEFICIADA4300000 - Rio Grande do Sul
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA Fundo Nacional de Saúde
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Recomposição por reestimativa negativa/exclusão de fonte - Art. 31, § único da Res.1/2006-CN.
Piso de Atenção Básica FixoNo Estado do Rio Grande do Sul
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
40 Transf. a Municípios 89.151.8743 Outras Despesas Correntes
89.151.874TOTAL ........
1
RP
MOD. APLICAÇÃO
027403 153 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 89.151.874
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
89.151.874TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - AcréscimoDe Cancelamento - por Reestimativa Negativa
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 723 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000692
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
Município beneficiado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
10.301.1214.8577.0051
LOCALIDADE BENEFICIADA5100000 - Mato Grosso
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA Fundo Nacional de Saúde
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Recomposição por reestimativa negativa/exclusão de fonte - Art. 31, § único da Res.1/2006-CN.
Piso de Atenção Básica FixoNo Estado do Mato Grosso
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
40 Transf. a Municípios 24.804.5823 Outras Despesas Correntes
24.804.582TOTAL ........
1
RP
MOD. APLICAÇÃO
027403 153 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 24.804.582
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
24.804.582TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - AcréscimoDe Cancelamento - por Reestimativa Negativa
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 724 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000693
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
Município beneficiado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
10.301.1214.8577.0052
LOCALIDADE BENEFICIADA5200000 - Goiás
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA Fundo Nacional de Saúde
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Recomposição por reestimativa negativa/exclusão de fonte - Art. 31, § único da Res.1/2006-CN.
Piso de Atenção Básica FixoNo Estado de Goiás
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
40 Transf. a Municípios 47.643.1493 Outras Despesas Correntes
47.643.149TOTAL ........
1
RP
MOD. APLICAÇÃO
027403 153 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 47.643.149
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
47.643.149TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - AcréscimoDe Cancelamento - por Reestimativa Negativa
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 725 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000694
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
Município beneficiado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
10.301.1214.8577.0053
LOCALIDADE BENEFICIADA5300000 - Distrito Federal
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA Fundo Nacional de Saúde
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Recomposição por reestimativa negativa/exclusão de fonte - Art. 31, § único da Res.1/2006-CN.
Piso de Atenção Básica FixoNo Distrito Federal
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
40 Transf. a Municípios 19.659.1693 Outras Despesas Correntes
19.659.169TOTAL ........
1
RP
MOD. APLICAÇÃO
027403 153 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 19.659.169
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
19.659.169TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - AcréscimoDe Cancelamento - por Reestimativa Negativa
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 726 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000695
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
Município beneficiado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
10.301.1214.8577.0054
LOCALIDADE BENEFICIADA5000000 - Mato Grosso do Sul
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA Fundo Nacional de Saúde
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Recomposição por reestimativa negativa/exclusão de fonte - Art. 31, § único da Res.1/2006-CN.
Piso de Atenção Básica FixoNo Estado do Mato Grosso do Sul
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
40 Transf. a Municípios 19.208.7103 Outras Despesas Correntes
19.208.710TOTAL ........
1
RP
MOD. APLICAÇÃO
027403 153 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 19.208.710
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
19.208.710TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - AcréscimoDe Cancelamento - por Reestimativa Negativa
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 727 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000696
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
Atendimento realizado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
10.302.1220.8585.0011
LOCALIDADE BENEFICIADA1100000 - Rondônia
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA Fundo Nacional de Saúde
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Recomposição por reestimativa negativa/exclusão de fonte - Art. 31, § único da Res.1/2006-CN.
Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta ComplexidadeNo Estado de Rondônia
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
30 Transf. a Est. e ao DF 22.481.7673 Outras Despesas Correntes
22.481.767TOTAL ........
1
RP
MOD. APLICAÇÃO
027403 153 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 22.481.767
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
22.481.767TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - AcréscimoDe Cancelamento - por Reestimativa Negativa
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 728 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000697
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
Atendimento realizado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
10.302.1220.8585.0011
LOCALIDADE BENEFICIADA1100000 - Rondônia
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA Fundo Nacional de Saúde
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Recomposição por reestimativa negativa/exclusão de fonte - Art. 31, § único da Res.1/2006-CN.
Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta ComplexidadeNo Estado de Rondônia
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
40 Transf. a Municípios 33.083.3593 Outras Despesas Correntes
33.083.359TOTAL ........
1
RP
MOD. APLICAÇÃO
027403 153 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 33.083.359
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
33.083.359TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - AcréscimoDe Cancelamento - por Reestimativa Negativa
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 729 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000698
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
Atendimento realizado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
10.302.1220.8585.0011
LOCALIDADE BENEFICIADA1100000 - Rondônia
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA Fundo Nacional de Saúde
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Recomposição por reestimativa negativa/exclusão de fonte - Art. 31, § único da Res.1/2006-CN.
Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta ComplexidadeNo Estado de Rondônia
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
90 Aplic. Diretas 3.249.7343 Outras Despesas Correntes
3.249.734TOTAL ........
1
RP
MOD. APLICAÇÃO
027403 153 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 3.249.734
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
3.249.734TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - AcréscimoDe Cancelamento - por Reestimativa Negativa
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 730 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000699
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
Atendimento realizado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
10.302.1220.8585.0012
LOCALIDADE BENEFICIADA1200000 - Acre
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA Fundo Nacional de Saúde
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Recomposição por reestimativa negativa/exclusão de fonte - Art. 31, § único da Res.1/2006-CN.
Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta ComplexidadeNo Estado do Acre
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
30 Transf. a Est. e ao DF 9.563.7013 Outras Despesas Correntes
9.563.701TOTAL ........
1
RP
MOD. APLICAÇÃO
027403 153 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 9.563.701
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
9.563.701TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - AcréscimoDe Cancelamento - por Reestimativa Negativa
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 731 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000700
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
Atendimento realizado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
10.302.1220.8585.0012
LOCALIDADE BENEFICIADA1200000 - Acre
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA Fundo Nacional de Saúde
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Recomposição por reestimativa negativa/exclusão de fonte - Art. 31, § único da Res.1/2006-CN.
Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta ComplexidadeNo Estado do Acre
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
40 Transf. a Municípios 14.011.1493 Outras Despesas Correntes
14.011.149TOTAL ........
1
RP
MOD. APLICAÇÃO
027403 153 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 14.011.149
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
14.011.149TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - AcréscimoDe Cancelamento - por Reestimativa Negativa
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 732 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000701
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
Atendimento realizado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
10.302.1220.8585.0012
LOCALIDADE BENEFICIADA1200000 - Acre
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA Fundo Nacional de Saúde
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Recomposição por reestimativa negativa/exclusão de fonte - Art. 31, § único da Res.1/2006-CN.
Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta ComplexidadeNo Estado do Acre
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
90 Aplic. Diretas 1.385.1333 Outras Despesas Correntes
1.385.133TOTAL ........
1
RP
MOD. APLICAÇÃO
027403 153 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 1.385.133
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
1.385.133TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - AcréscimoDe Cancelamento - por Reestimativa Negativa
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 733 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000702
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
Atendimento realizado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
10.302.1220.8585.0013
LOCALIDADE BENEFICIADA1300000 - Amazonas
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA Fundo Nacional de Saúde
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Recomposição por reestimativa negativa/exclusão de fonte - Art. 31, § único da Res.1/2006-CN.
Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta ComplexidadeNo Estado do Amazonas
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
30 Transf. a Est. e ao DF 45.176.6323 Outras Despesas Correntes
45.176.632TOTAL ........
1
RP
MOD. APLICAÇÃO
027403 153 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 45.176.632
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
45.176.632TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - AcréscimoDe Cancelamento - por Reestimativa Negativa
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 734 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000703
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
Atendimento realizado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
10.302.1220.8585.0013
LOCALIDADE BENEFICIADA1300000 - Amazonas
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA Fundo Nacional de Saúde
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Recomposição por reestimativa negativa/exclusão de fonte - Art. 31, § único da Res.1/2006-CN.
Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta ComplexidadeNo Estado do Amazonas
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
40 Transf. a Municípios 66.326.5413 Outras Despesas Correntes
66.326.541TOTAL ........
1
RP
MOD. APLICAÇÃO
027403 153 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 66.326.541
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
66.326.541TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - AcréscimoDe Cancelamento - por Reestimativa Negativa
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 735 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000704
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
Atendimento realizado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
10.302.1220.8585.0013
LOCALIDADE BENEFICIADA1300000 - Amazonas
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA Fundo Nacional de Saúde
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Recomposição por reestimativa negativa/exclusão de fonte - Art. 31, § único da Res.1/2006-CN.
Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta ComplexidadeNo Estado do Amazonas
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
90 Aplic. Diretas 6.499.4683 Outras Despesas Correntes
6.499.468TOTAL ........
1
RP
MOD. APLICAÇÃO
027403 153 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 6.499.468
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
6.499.468TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - AcréscimoDe Cancelamento - por Reestimativa Negativa
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 736 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000705
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
Atendimento realizado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
10.302.1220.8585.0014
LOCALIDADE BENEFICIADA1400000 - Roraima
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA Fundo Nacional de Saúde
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Recomposição por reestimativa negativa/exclusão de fonte - Art. 31, § único da Res.1/2006-CN.
Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta ComplexidadeNo Estado de Roraima
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
30 Transf. a Est. e ao DF 6.126.5483 Outras Despesas Correntes
6.126.548TOTAL ........
1
RP
MOD. APLICAÇÃO
027403 153 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 6.126.548
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
6.126.548TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - AcréscimoDe Cancelamento - por Reestimativa Negativa
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 737 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000706
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
Atendimento realizado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
10.302.1220.8585.0014
LOCALIDADE BENEFICIADA1400000 - Roraima
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA Fundo Nacional de Saúde
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Recomposição por reestimativa negativa/exclusão de fonte - Art. 31, § único da Res.1/2006-CN.
Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta ComplexidadeNo Estado de Roraima
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
40 Transf. a Municípios 9.003.3623 Outras Despesas Correntes
9.003.362TOTAL ........
1
RP
MOD. APLICAÇÃO
027403 153 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 9.003.362
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
9.003.362TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - AcréscimoDe Cancelamento - por Reestimativa Negativa
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 738 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000707
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
Atendimento realizado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
10.302.1220.8585.0014
LOCALIDADE BENEFICIADA1400000 - Roraima
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA Fundo Nacional de Saúde
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Recomposição por reestimativa negativa/exclusão de fonte - Art. 31, § único da Res.1/2006-CN.
Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta ComplexidadeNo Estado de Roraima
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
90 Aplic. Diretas 905.6643 Outras Despesas Correntes
905.664TOTAL ........
1
RP
MOD. APLICAÇÃO
027403 153 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 905.664
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
905.664TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - AcréscimoDe Cancelamento - por Reestimativa Negativa
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 739 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000708
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
Atendimento realizado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
10.302.1220.8585.0015
LOCALIDADE BENEFICIADA1500000 - Pará
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA Fundo Nacional de Saúde
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Recomposição por reestimativa negativa/exclusão de fonte - Art. 31, § único da Res.1/2006-CN.
Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta ComplexidadeNo Estado do Pará
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
30 Transf. a Est. e ao DF 109.532.0223 Outras Despesas Correntes
109.532.022TOTAL ........
1
RP
MOD. APLICAÇÃO
027403 153 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 109.532.022
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
109.532.022TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - AcréscimoDe Cancelamento - por Reestimativa Negativa
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 740 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000709
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
Atendimento realizado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
10.302.1220.8585.0015
LOCALIDADE BENEFICIADA1500000 - Pará
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA Fundo Nacional de Saúde
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Recomposição por reestimativa negativa/exclusão de fonte - Art. 31, § único da Res.1/2006-CN.
Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta ComplexidadeNo Estado do Pará
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
40 Transf. a Municípios 160.835.2023 Outras Despesas Correntes
160.835.202TOTAL ........
1
RP
MOD. APLICAÇÃO
027403 153 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 160.835.202
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
160.835.202TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - AcréscimoDe Cancelamento - por Reestimativa Negativa
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 741 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000710
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
Atendimento realizado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
10.302.1220.8585.0015
LOCALIDADE BENEFICIADA1500000 - Pará
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA Fundo Nacional de Saúde
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Recomposição por reestimativa negativa/exclusão de fonte - Art. 31, § único da Res.1/2006-CN.
Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta ComplexidadeNo Estado do Pará
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
90 Aplic. Diretas 15.769.2023 Outras Despesas Correntes
15.769.202TOTAL ........
1
RP
MOD. APLICAÇÃO
027403 153 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 15.769.202
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
15.769.202TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - AcréscimoDe Cancelamento - por Reestimativa Negativa
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 742 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000711
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
Atendimento realizado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
10.302.1220.8585.0016
LOCALIDADE BENEFICIADA1600000 - Amapá
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA Fundo Nacional de Saúde
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Recomposição por reestimativa negativa/exclusão de fonte - Art. 31, § único da Res.1/2006-CN.
Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta ComplexidadeNo Estado do Amapá
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
30 Transf. a Est. e ao DF 9.096.0593 Outras Despesas Correntes
9.096.059TOTAL ........
1
RP
MOD. APLICAÇÃO
027403 153 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 9.096.059
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
9.096.059TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - AcréscimoDe Cancelamento - por Reestimativa Negativa
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 743 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000712
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
Atendimento realizado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
10.302.1220.8585.0016
LOCALIDADE BENEFICIADA1600000 - Amapá
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA Fundo Nacional de Saúde
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Recomposição por reestimativa negativa/exclusão de fonte - Art. 31, § único da Res.1/2006-CN.
Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta ComplexidadeNo Estado do Amapá
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
40 Transf. a Municípios 13.318.5833 Outras Despesas Correntes
13.318.583TOTAL ........
1
RP
MOD. APLICAÇÃO
027403 153 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 13.318.583
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
13.318.583TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - AcréscimoDe Cancelamento - por Reestimativa Negativa
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 744 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000713
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
Atendimento realizado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
10.302.1220.8585.0016
LOCALIDADE BENEFICIADA1600000 - Amapá
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA Fundo Nacional de Saúde
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Recomposição por reestimativa negativa/exclusão de fonte - Art. 31, § único da Res.1/2006-CN.
Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta ComplexidadeNo Estado do Amapá
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
90 Aplic. Diretas 1.278.5843 Outras Despesas Correntes
1.278.584TOTAL ........
1
RP
MOD. APLICAÇÃO
027403 153 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 1.278.584
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
1.278.584TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - AcréscimoDe Cancelamento - por Reestimativa Negativa
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 745 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000714
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
Atendimento realizado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
10.302.1220.8585.0017
LOCALIDADE BENEFICIADA1700000 - Tocantins
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA Fundo Nacional de Saúde
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Recomposição por reestimativa negativa/exclusão de fonte - Art. 31, § único da Res.1/2006-CN.
Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta ComplexidadeNo Estado de Tocantins
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
30 Transf. a Est. e ao DF 24.186.5463 Outras Despesas Correntes
24.186.546TOTAL ........
1
RP
MOD. APLICAÇÃO
027403 153 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 24.186.546
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
24.186.546TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - AcréscimoDe Cancelamento - por Reestimativa Negativa
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 746 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000715
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
Atendimento realizado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
10.302.1220.8585.0017
LOCALIDADE BENEFICIADA1700000 - Tocantins
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA Fundo Nacional de Saúde
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Recomposição por reestimativa negativa/exclusão de fonte - Art. 31, § único da Res.1/2006-CN.
Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta ComplexidadeNo Estado de Tocantins
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
40 Transf. a Municípios 36.333.0933 Outras Despesas Correntes
36.333.093TOTAL ........
1
RP
MOD. APLICAÇÃO
027403 153 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 36.333.093
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
36.333.093TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - AcréscimoDe Cancelamento - por Reestimativa Negativa
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 747 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000716
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
Atendimento realizado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
10.302.1220.8585.0017
LOCALIDADE BENEFICIADA1700000 - Tocantins
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA Fundo Nacional de Saúde
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Recomposição por reestimativa negativa/exclusão de fonte - Art. 31, § único da Res.1/2006-CN.
Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta ComplexidadeNo Estado de Tocantins
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
90 Aplic. Diretas 3.569.3803 Outras Despesas Correntes
3.569.380TOTAL ........
1
RP
MOD. APLICAÇÃO
027403 153 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 3.569.380
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
3.569.380TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - AcréscimoDe Cancelamento - por Reestimativa Negativa
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 748 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000717
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
Atendimento realizado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
10.302.1220.8585.0021
LOCALIDADE BENEFICIADA2100000 - Maranhão
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA Fundo Nacional de Saúde
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Recomposição por reestimativa negativa/exclusão de fonte - Art. 31, § único da Res.1/2006-CN.
Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta ComplexidadeNo Estado do Maranhão
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
30 Transf. a Est. e ao DF 91.205.6533 Outras Despesas Correntes
91.205.653TOTAL ........
1
RP
MOD. APLICAÇÃO
027403 153 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 91.205.653
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
91.205.653TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - AcréscimoDe Cancelamento - por Reestimativa Negativa
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 749 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000718
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
Atendimento realizado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
10.302.1220.8585.0021
LOCALIDADE BENEFICIADA2100000 - Maranhão
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA Fundo Nacional de Saúde
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Recomposição por reestimativa negativa/exclusão de fonte - Art. 31, § único da Res.1/2006-CN.
Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta ComplexidadeNo Estado do Maranhão
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
40 Transf. a Municípios 133.984.9403 Outras Despesas Correntes
133.984.940TOTAL ........
1
RP
MOD. APLICAÇÃO
027403 153 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 133.984.940
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
133.984.940TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - AcréscimoDe Cancelamento - por Reestimativa Negativa
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 750 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000719
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
Atendimento realizado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
10.302.1220.8585.0021
LOCALIDADE BENEFICIADA2100000 - Maranhão
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA Fundo Nacional de Saúde
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Recomposição por reestimativa negativa/exclusão de fonte - Art. 31, § único da Res.1/2006-CN.
Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta ComplexidadeNo Estado do Maranhão
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
90 Aplic. Diretas 13.105.4853 Outras Despesas Correntes
13.105.485TOTAL ........
1
RP
MOD. APLICAÇÃO
027403 153 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 13.105.485
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
13.105.485TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - AcréscimoDe Cancelamento - por Reestimativa Negativa
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 751 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000720
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
Atendimento realizado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
10.302.1220.8585.0022
LOCALIDADE BENEFICIADA2200000 - Piauí
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA Fundo Nacional de Saúde
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Recomposição por reestimativa negativa/exclusão de fonte - Art. 31, § único da Res.1/2006-CN.
Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta ComplexidadeNo Estado do Piauí
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
30 Transf. a Est. e ao DF 55.724.9493 Outras Despesas Correntes
55.724.949TOTAL ........
1
RP
MOD. APLICAÇÃO
027403 153 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 55.724.949
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
55.724.949TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - AcréscimoDe Cancelamento - por Reestimativa Negativa
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 752 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000721
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
Atendimento realizado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
10.302.1220.8585.0022
LOCALIDADE BENEFICIADA2200000 - Piauí
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA Fundo Nacional de Saúde
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Recomposição por reestimativa negativa/exclusão de fonte - Art. 31, § único da Res.1/2006-CN.
Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta ComplexidadeNo Estado do Piauí
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
40 Transf. a Municípios 81.882.6453 Outras Despesas Correntes
81.882.645TOTAL ........
1
RP
MOD. APLICAÇÃO
027403 153 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 81.882.645
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
81.882.645TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - AcréscimoDe Cancelamento - por Reestimativa Negativa
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 753 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000722
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
Atendimento realizado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
10.302.1220.8585.0022
LOCALIDADE BENEFICIADA2200000 - Piauí
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA Fundo Nacional de Saúde
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Recomposição por reestimativa negativa/exclusão de fonte - Art. 31, § único da Res.1/2006-CN.
Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta ComplexidadeNo Estado do Piauí
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
90 Aplic. Diretas 7.991.1503 Outras Despesas Correntes
7.991.150TOTAL ........
1
RP
MOD. APLICAÇÃO
027403 153 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 7.991.150
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
7.991.150TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - AcréscimoDe Cancelamento - por Reestimativa Negativa
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 754 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000723
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
Atendimento realizado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
10.302.1220.8585.0023
LOCALIDADE BENEFICIADA2300000 - Ceará
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA Fundo Nacional de Saúde
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Recomposição por reestimativa negativa/exclusão de fonte - Art. 31, § único da Res.1/2006-CN.
Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta ComplexidadeNo Estado do Ceará
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
30 Transf. a Est. e ao DF 140.004.9393 Outras Despesas Correntes
140.004.939TOTAL ........
1
RP
MOD. APLICAÇÃO
027403 153 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 140.004.939
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
140.004.939TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - AcréscimoDe Cancelamento - por Reestimativa Negativa
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 755 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000724
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
Atendimento realizado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
10.302.1220.8585.0023
LOCALIDADE BENEFICIADA2300000 - Ceará
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA Fundo Nacional de Saúde
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Recomposição por reestimativa negativa/exclusão de fonte - Art. 31, § único da Res.1/2006-CN.
Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta ComplexidadeNo Estado do Ceará
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
40 Transf. a Municípios 205.692.1883 Outras Despesas Correntes
205.692.188TOTAL ........
1
RP
MOD. APLICAÇÃO
027403 153 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 205.692.188
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
205.692.188TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - AcréscimoDe Cancelamento - por Reestimativa Negativa
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 756 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000725
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
Atendimento realizado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
10.302.1220.8585.0023
LOCALIDADE BENEFICIADA2300000 - Ceará
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA Fundo Nacional de Saúde
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Recomposição por reestimativa negativa/exclusão de fonte - Art. 31, § único da Res.1/2006-CN.
Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta ComplexidadeNo Estado do Ceará
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
90 Aplic. Diretas 20.190.9713 Outras Despesas Correntes
20.190.971TOTAL ........
1
RP
MOD. APLICAÇÃO
027403 153 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 20.190.971
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
20.190.971TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - AcréscimoDe Cancelamento - por Reestimativa Negativa
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 757 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000726
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
Atendimento realizado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
10.302.1220.8585.0024
LOCALIDADE BENEFICIADA2400000 - Rio Grande do Norte
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA Fundo Nacional de Saúde
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Recomposição por reestimativa negativa/exclusão de fonte - Art. 31, § único da Res.1/2006-CN.
Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta ComplexidadeNo Estado do Rio Grande do Norte
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
30 Transf. a Est. e ao DF 52.528.4893 Outras Despesas Correntes
52.528.489TOTAL ........
1
RP
MOD. APLICAÇÃO
027403 153 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 52.528.489
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
52.528.489TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - AcréscimoDe Cancelamento - por Reestimativa Negativa
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 758 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000727
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
Atendimento realizado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
10.302.1220.8585.0024
LOCALIDADE BENEFICIADA2400000 - Rio Grande do Norte
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA Fundo Nacional de Saúde
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Recomposição por reestimativa negativa/exclusão de fonte - Art. 31, § único da Res.1/2006-CN.
Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta ComplexidadeNo Estado do Rio Grande do Norte
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
40 Transf. a Municípios 77.247.7793 Outras Despesas Correntes
77.247.779TOTAL ........
1
RP
MOD. APLICAÇÃO
027403 153 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 77.247.779
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
77.247.779TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - AcréscimoDe Cancelamento - por Reestimativa Negativa
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 759 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000728
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
Atendimento realizado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
10.302.1220.8585.0024
LOCALIDADE BENEFICIADA2400000 - Rio Grande do Norte
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA Fundo Nacional de Saúde
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Recomposição por reestimativa negativa/exclusão de fonte - Art. 31, § único da Res.1/2006-CN.
Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta ComplexidadeNo Estado do Rio Grande do Norte
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
90 Aplic. Diretas 7.564.9553 Outras Despesas Correntes
7.564.955TOTAL ........
1
RP
MOD. APLICAÇÃO
027403 153 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 7.564.955
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
7.564.955TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - AcréscimoDe Cancelamento - por Reestimativa Negativa
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 760 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000729
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
Atendimento realizado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
10.302.1220.8585.0025
LOCALIDADE BENEFICIADA2500000 - Paraíba
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA Fundo Nacional de Saúde
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Recomposição por reestimativa negativa/exclusão de fonte - Art. 31, § único da Res.1/2006-CN.
Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta ComplexidadeNo Estado da Paraíba
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
30 Transf. a Est. e ao DF 62.277.6923 Outras Despesas Correntes
62.277.692TOTAL ........
1
RP
MOD. APLICAÇÃO
027403 153 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 62.277.692
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
62.277.692TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - AcréscimoDe Cancelamento - por Reestimativa Negativa
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 761 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000730
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
Atendimento realizado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
10.302.1220.8585.0025
LOCALIDADE BENEFICIADA2500000 - Paraíba
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA Fundo Nacional de Saúde
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Recomposição por reestimativa negativa/exclusão de fonte - Art. 31, § único da Res.1/2006-CN.
Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta ComplexidadeNo Estado da Paraíba
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
40 Transf. a Municípios 91.578.5733 Outras Despesas Correntes
91.578.573TOTAL ........
1
RP
MOD. APLICAÇÃO
027403 153 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 91.578.573
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
91.578.573TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - AcréscimoDe Cancelamento - por Reestimativa Negativa
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 762 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000731
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
Atendimento realizado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
10.302.1220.8585.0025
LOCALIDADE BENEFICIADA2500000 - Paraíba
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA Fundo Nacional de Saúde
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Recomposição por reestimativa negativa/exclusão de fonte - Art. 31, § único da Res.1/2006-CN.
Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta ComplexidadeNo Estado da Paraíba
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
90 Aplic. Diretas 8.950.0873 Outras Despesas Correntes
8.950.087TOTAL ........
1
RP
MOD. APLICAÇÃO
027403 153 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 8.950.087
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
8.950.087TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - AcréscimoDe Cancelamento - por Reestimativa Negativa
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 763 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000732
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
Atendimento realizado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
10.302.1220.8585.0026
LOCALIDADE BENEFICIADA2600000 - Pernambuco
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA Fundo Nacional de Saúde
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Recomposição por reestimativa negativa/exclusão de fonte - Art. 31, § único da Res.1/2006-CN.
Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta ComplexidadeNo Estado de Pernambuco
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
30 Transf. a Est. e ao DF 167.707.5913 Outras Despesas Correntes
167.707.591TOTAL ........
1
RP
MOD. APLICAÇÃO
027403 153 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 167.707.591
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
167.707.591TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - AcréscimoDe Cancelamento - por Reestimativa Negativa
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 764 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000733
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
Atendimento realizado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
10.302.1220.8585.0026
LOCALIDADE BENEFICIADA2600000 - Pernambuco
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA Fundo Nacional de Saúde
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Recomposição por reestimativa negativa/exclusão de fonte - Art. 31, § único da Res.1/2006-CN.
Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta ComplexidadeNo Estado de Pernambuco
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
40 Transf. a Municípios 246.393.7763 Outras Despesas Correntes
246.393.776TOTAL ........
1
RP
MOD. APLICAÇÃO
027403 153 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 246.393.776
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
246.393.776TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - AcréscimoDe Cancelamento - por Reestimativa Negativa
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 765 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000734
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
Atendimento realizado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
10.302.1220.8585.0026
LOCALIDADE BENEFICIADA2600000 - Pernambuco
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA Fundo Nacional de Saúde
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Recomposição por reestimativa negativa/exclusão de fonte - Art. 31, § único da Res.1/2006-CN.
Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta ComplexidadeNo Estado de Pernambuco
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
90 Aplic. Diretas 24.133.2713 Outras Despesas Correntes
24.133.271TOTAL ........
1
RP
MOD. APLICAÇÃO
027403 153 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 24.133.271
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
24.133.271TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - AcréscimoDe Cancelamento - por Reestimativa Negativa
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 766 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000735
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
Atendimento realizado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
10.302.1220.8585.0027
LOCALIDADE BENEFICIADA2700000 - Alagoas
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA Fundo Nacional de Saúde
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Recomposição por reestimativa negativa/exclusão de fonte - Art. 31, § único da Res.1/2006-CN.
Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta ComplexidadeNo Estado de Alagoas
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
30 Transf. a Est. e ao DF 52.528.4893 Outras Despesas Correntes
52.528.489TOTAL ........
1
RP
MOD. APLICAÇÃO
027403 153 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 52.528.489
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
52.528.489TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - AcréscimoDe Cancelamento - por Reestimativa Negativa
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 767 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000736
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
Atendimento realizado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
10.302.1220.8585.0027
LOCALIDADE BENEFICIADA2700000 - Alagoas
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA Fundo Nacional de Saúde
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Recomposição por reestimativa negativa/exclusão de fonte - Art. 31, § único da Res.1/2006-CN.
Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta ComplexidadeNo Estado de Alagoas
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
40 Transf. a Municípios 77.247.7793 Outras Despesas Correntes
77.247.779TOTAL ........
1
RP
MOD. APLICAÇÃO
027403 153 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 77.247.779
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
77.247.779TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - AcréscimoDe Cancelamento - por Reestimativa Negativa
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 768 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000737
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
Atendimento realizado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
10.302.1220.8585.0027
LOCALIDADE BENEFICIADA2700000 - Alagoas
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA Fundo Nacional de Saúde
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Recomposição por reestimativa negativa/exclusão de fonte - Art. 31, § único da Res.1/2006-CN.
Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta ComplexidadeNo Estado de Alagoas
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
90 Aplic. Diretas 7.564.9553 Outras Despesas Correntes
7.564.955TOTAL ........
1
RP
MOD. APLICAÇÃO
027403 153 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 7.564.955
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
7.564.955TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - AcréscimoDe Cancelamento - por Reestimativa Negativa
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 769 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000738
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
Atendimento realizado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
10.302.1220.8585.0028
LOCALIDADE BENEFICIADA2800000 - Sergipe
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA Fundo Nacional de Saúde
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Recomposição por reestimativa negativa/exclusão de fonte - Art. 31, § único da Res.1/2006-CN.
Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta ComplexidadeNo Estado de Sergipe
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
30 Transf. a Est. e ao DF 44.324.2433 Outras Despesas Correntes
44.324.243TOTAL ........
1
RP
MOD. APLICAÇÃO
027403 153 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 44.324.243
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
44.324.243TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - AcréscimoDe Cancelamento - por Reestimativa Negativa
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 770 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000739
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
Atendimento realizado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
10.302.1220.8585.0028
LOCALIDADE BENEFICIADA2800000 - Sergipe
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA Fundo Nacional de Saúde
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Recomposição por reestimativa negativa/exclusão de fonte - Art. 31, § único da Res.1/2006-CN.
Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta ComplexidadeNo Estado de Sergipe
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
40 Transf. a Municípios 65.101.2313 Outras Despesas Correntes
65.101.231TOTAL ........
1
RP
MOD. APLICAÇÃO
027403 153 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 65.101.231
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
65.101.231TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - AcréscimoDe Cancelamento - por Reestimativa Negativa
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 771 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000740
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
Atendimento realizado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
10.302.1220.8585.0028
LOCALIDADE BENEFICIADA2800000 - Sergipe
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA Fundo Nacional de Saúde
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Recomposição por reestimativa negativa/exclusão de fonte - Art. 31, § único da Res.1/2006-CN.
Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta ComplexidadeNo Estado de Sergipe
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
90 Aplic. Diretas 6.392.9203 Outras Despesas Correntes
6.392.920TOTAL ........
1
RP
MOD. APLICAÇÃO
027403 153 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 6.392.920
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
6.392.920TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - AcréscimoDe Cancelamento - por Reestimativa Negativa
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 772 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000741
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
Atendimento realizado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
10.302.1220.8585.0029
LOCALIDADE BENEFICIADA2900000 - Bahia
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA Fundo Nacional de Saúde
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Recomposição por reestimativa negativa/exclusão de fonte - Art. 31, § único da Res.1/2006-CN.
Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta ComplexidadeNo Estado da Bahia
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
30 Transf. a Est. e ao DF 261.790.0583 Outras Despesas Correntes
261.790.058TOTAL ........
1
RP
MOD. APLICAÇÃO
027403 153 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 261.790.058
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
261.790.058TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - AcréscimoDe Cancelamento - por Reestimativa Negativa
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 773 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000742
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
Atendimento realizado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
10.302.1220.8585.0029
LOCALIDADE BENEFICIADA2900000 - Bahia
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA Fundo Nacional de Saúde
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Recomposição por reestimativa negativa/exclusão de fonte - Art. 31, § único da Res.1/2006-CN.
Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta ComplexidadeNo Estado da Bahia
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
40 Transf. a Municípios 43.235.5783 Outras Despesas Correntes
43.235.578TOTAL ........
1
RP
MOD. APLICAÇÃO
027403 153 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 43.235.578
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
43.235.578TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - AcréscimoDe Cancelamento - por Reestimativa Negativa
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 774 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000743
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
Atendimento realizado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
10.302.1220.8585.0029
LOCALIDADE BENEFICIADA2900000 - Bahia
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA Fundo Nacional de Saúde
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Recomposição por reestimativa negativa/exclusão de fonte - Art. 31, § único da Res.1/2006-CN.
Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta ComplexidadeNo Estado da Bahia
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
40 Transf. a Municípios 341.351.8103 Outras Despesas Correntes
341.351.810TOTAL ........
1
RP
MOD. APLICAÇÃO
027403 155 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 341.351.810
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
341.351.810TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - AcréscimoDe Cancelamento - por Reestimativa Negativa
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 775 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000744
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
Atendimento realizado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
10.302.1220.8585.0029
LOCALIDADE BENEFICIADA2900000 - Bahia
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA Fundo Nacional de Saúde
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Recomposição por reestimativa negativa/exclusão de fonte - Art. 31, § único da Res.1/2006-CN.
Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta ComplexidadeNo Estado da Bahia
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
90 Aplic. Diretas 37.718.2263 Outras Despesas Correntes
37.718.226TOTAL ........
1
RP
MOD. APLICAÇÃO
027403 155 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 37.718.226
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
37.718.226TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - AcréscimoDe Cancelamento - por Reestimativa Negativa
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 776 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000745
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
Atendimento realizado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
10.302.1220.8585.0031
LOCALIDADE BENEFICIADA3100000 - Minas Gerais
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA Fundo Nacional de Saúde
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Recomposição por reestimativa negativa/exclusão de fonte - Art. 31, § único da Res.1/2006-CN.
Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta ComplexidadeNo Estado de Minas Gerais
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
30 Transf. a Est. e ao DF 161.699.0563 Outras Despesas Correntes
161.699.056TOTAL ........
1
RP
MOD. APLICAÇÃO
027403 155 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 161.699.056
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
161.699.056TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - AcréscimoDe Cancelamento - por Reestimativa Negativa
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 777 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000746
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
Atendimento realizado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
10.302.1220.8585.0031
LOCALIDADE BENEFICIADA3100000 - Minas Gerais
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA Fundo Nacional de Saúde
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Recomposição por reestimativa negativa/exclusão de fonte - Art. 31, § único da Res.1/2006-CN.
Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta ComplexidadeNo Estado de Minas Gerais
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
30 Transf. a Est. e ao DF 212.979.3073 Outras Despesas Correntes
212.979.307TOTAL ........
1
RP
MOD. APLICAÇÃO
027403 900 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 212.979.307
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
212.979.307TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - AcréscimoDe Cancelamento - por Reestimativa Negativa
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 778 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000747
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
Atendimento realizado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
10.302.1220.8585.0031
LOCALIDADE BENEFICIADA3100000 - Minas Gerais
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA Fundo Nacional de Saúde
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Recomposição por reestimativa negativa/exclusão de fonte - Art. 31, § único da Res.1/2006-CN.
Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta ComplexidadeNo Estado de Minas Gerais
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
40 Transf. a Municípios 550.430.3783 Outras Despesas Correntes
550.430.378TOTAL ........
1
RP
MOD. APLICAÇÃO
027403 900 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 550.430.378
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
550.430.378TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - AcréscimoDe Cancelamento - por Reestimativa Negativa
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 779 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000748
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
Atendimento realizado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
10.302.1220.8585.0031
LOCALIDADE BENEFICIADA3100000 - Minas Gerais
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA Fundo Nacional de Saúde
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Recomposição por reestimativa negativa/exclusão de fonte - Art. 31, § único da Res.1/2006-CN.
Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta ComplexidadeNo Estado de Minas Gerais
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
90 Aplic. Diretas 53.966.8963 Outras Despesas Correntes
53.966.896TOTAL ........
1
RP
MOD. APLICAÇÃO
027403 900 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 53.966.896
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
53.966.896TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - AcréscimoDe Cancelamento - por Reestimativa Negativa
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 780 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000749
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
Atendimento realizado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
10.302.1220.8585.0032
LOCALIDADE BENEFICIADA3200000 - Espírito Santo
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA Fundo Nacional de Saúde
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Recomposição por reestimativa negativa/exclusão de fonte - Art. 31, § único da Res.1/2006-CN.
Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta ComplexidadeNo Estado do Espírito Santo
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
30 Transf. a Est. e ao DF 64.994.6833 Outras Despesas Correntes
64.994.683TOTAL ........
1
RP
MOD. APLICAÇÃO
027403 900 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 64.994.683
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
64.994.683TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - AcréscimoDe Cancelamento - por Reestimativa Negativa
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 781 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000750
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
Atendimento realizado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
10.302.1220.8585.0032
LOCALIDADE BENEFICIADA3200000 - Espírito Santo
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA Fundo Nacional de Saúde
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Recomposição por reestimativa negativa/exclusão de fonte - Art. 31, § único da Res.1/2006-CN.
Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta ComplexidadeNo Estado do Espírito Santo
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
40 Transf. a Municípios 95.361.0513 Outras Despesas Correntes
95.361.051TOTAL ........
1
RP
MOD. APLICAÇÃO
027403 900 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 95.361.051
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
95.361.051TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - AcréscimoDe Cancelamento - por Reestimativa Negativa
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 782 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000751
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
Atendimento realizado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
10.302.1220.8585.0032
LOCALIDADE BENEFICIADA3200000 - Espírito Santo
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA Fundo Nacional de Saúde
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Recomposição por reestimativa negativa/exclusão de fonte - Art. 31, § único da Res.1/2006-CN.
Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta ComplexidadeNo Estado do Espírito Santo
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
90 Aplic. Diretas 9.323.0083 Outras Despesas Correntes
9.323.008TOTAL ........
1
RP
MOD. APLICAÇÃO
027403 900 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 9.323.008
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
9.323.008TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - AcréscimoDe Cancelamento - por Reestimativa Negativa
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 783 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000752
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
Atendimento realizado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
10.302.1220.8585.0033
LOCALIDADE BENEFICIADA3300000 - Rio de Janeiro
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA Fundo Nacional de Saúde
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Recomposição por reestimativa negativa/exclusão de fonte - Art. 31, § único da Res.1/2006-CN.
Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta ComplexidadeNo Estado do Rio de Janeiro
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
30 Transf. a Est. e ao DF 326.624.9173 Outras Despesas Correntes
326.624.917TOTAL ........
1
RP
MOD. APLICAÇÃO
027403 900 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 326.624.917
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
326.624.917TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - AcréscimoDe Cancelamento - por Reestimativa Negativa
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 784 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000753
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
Atendimento realizado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
10.302.1220.8585.0033
LOCALIDADE BENEFICIADA3300000 - Rio de Janeiro
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA Fundo Nacional de Saúde
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Recomposição por reestimativa negativa/exclusão de fonte - Art. 31, § único da Res.1/2006-CN.
Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta ComplexidadeNo Estado do Rio de Janeiro
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
40 Transf. a Municípios 479.735.3423 Outras Despesas Correntes
479.735.342TOTAL ........
1
RP
MOD. APLICAÇÃO
027403 900 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 479.735.342
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
479.735.342TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - AcréscimoDe Cancelamento - por Reestimativa Negativa
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 785 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000754
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
Atendimento realizado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
10.302.1220.8585.0033
LOCALIDADE BENEFICIADA3300000 - Rio de Janeiro
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA Fundo Nacional de Saúde
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Recomposição por reestimativa negativa/exclusão de fonte - Art. 31, § único da Res.1/2006-CN.
Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta ComplexidadeNo Estado do Rio de Janeiro
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
90 Aplic. Diretas 47.041.2333 Outras Despesas Correntes
47.041.233TOTAL ........
1
RP
MOD. APLICAÇÃO
027403 900 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 47.041.233
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
47.041.233TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - AcréscimoDe Cancelamento - por Reestimativa Negativa
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 786 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000755
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
Atendimento realizado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
10.302.1220.8585.0035
LOCALIDADE BENEFICIADA3500000 - São Paulo
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA Fundo Nacional de Saúde
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Recomposição por reestimativa negativa/exclusão de fonte - Art. 31, § único da Res.1/2006-CN.
Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta ComplexidadeNo Estado de São Paulo
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
30 Transf. a Est. e ao DF 905.983.2563 Outras Despesas Correntes
905.983.256TOTAL ........
1
RP
MOD. APLICAÇÃO
027403 900 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 905.983.256
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
905.983.256TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - AcréscimoDe Cancelamento - por Reestimativa Negativa
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 787 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000756
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
MODALIDADE DE INTERVENÇÃO TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDA
ÁREA DE GOVERNO
Pessoa beneficiada(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
04.121.1004.2E24
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento Fiscal
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA Presidência da República
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Remanejamento solicitado pelo Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão por meio do Ofício nº 23/MP de 18 de fevereiro de 2008.
Formulação, Desenvolvimento e Capacitação para Participação Social Pessoa Beneficiada UnidadeNacional
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
90 Aplic. Diretas 4.000.0003 Outras Despesas Correntes
4.000.000TOTAL ........
2
RP
MOD. APLICAÇÃO
001032
001036
100
100
3
3
Outras Despesas Correntes
Outras Despesas Correntes
90
90
Aplic. Diretas
Aplic. Diretas
2.000.000
2.000.000
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0
0
RPID2
2
JUSTIFICATIVA
4.000.000TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - InclusãoÀ Despesa - de Acréscimo à Despesa
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 788 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000757
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
MODALIDADE DE INTERVENÇÃO TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDA
ÁREA DE GOVERNO
-(-)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
25.122.0750.2000
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento Fiscal
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA UO Geratriz
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Inclusão de programação na UO 32314 por determinação do Relator-Geral
Administração da Unidade
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
90
90
90
Aplic. Diretas
Aplic. Diretas
Aplic. Diretas
31.409.906
1.467.612
2.000.000
1
3
4
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
34.877.518TOTAL ........
1
2
2
RP
MOD. APLICAÇÃO
027327 142 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 34.877.518
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
34.877.518TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - InclusãoÀ Despesa-Ajuste Técnico Adequação da Programação
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 789 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000758
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
-(-)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
28.843.0905.0455.0001
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento Fiscal
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA EFU- Superv. Min. Fazenda
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Emenda de correção da Reserva de Contingência para o valor de 1% da Receita Corrente Líquida, nos termos da LDO/2008. Sua redução implica perda de margemfiscal, que irá incidir no cômputo da margem fiscal resultante de que trata a emenda de relator 81000240, compensado no valor da emissão resultante da fonte 143 e novalor da amortização efetiva da dívida de que trata esta emenda, preservado o superávit primário, nos termos da LDO/2008 e o valor total da dívida integrante do GND6.
Dívida Pública Mobiliária Federal InternaNacional
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
90 Aplic. Diretas 103.834.7346 Amortização da Dívida
103.834.734TOTAL ........
0
RP
MOD. APLICAÇÃO
005911 900 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 103.834.734
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID0
JUSTIFICATIVA
103.834.734TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - AcréscimoÀ Despesa - de Acréscimo à Despesa
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 790 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000759
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
MODALIDADE DE INTERVENÇÃO TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDA
ÁREA DE GOVERNO
Pessoa beneficiada(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
25.122.0750.2004
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento Fiscal
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA UO Geratriz
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Inclusão de programação na UO 32314 por determinação do Relator-Geral
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
90 Aplic. Diretas 840.9373 Outras Despesas Correntes
840.937TOTAL ........
2
RP
MOD. APLICAÇÃO
027327 142 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 840.937
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
840.937TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - InclusãoÀ Despesa-Ajuste Técnico Adequação da Programação
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 791 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000760
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
MODALIDADE DE INTERVENÇÃO TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDA
ÁREA DE GOVERNO
Servidor beneficiado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
25.122.0750.2011
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento Fiscal
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA UO Geratriz
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Inclusão de programação na UO 32314 por determinação do Relator-Geral
Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
90 Aplic. Diretas 69.5343 Outras Despesas Correntes
69.534TOTAL ........
2
RP
MOD. APLICAÇÃO
027327 142 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 69.534
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
69.534TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - InclusãoÀ Despesa-Ajuste Técnico Adequação da Programação
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 792 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000761
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
MODALIDADE DE INTERVENÇÃO TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDA
ÁREA DE GOVERNO
Servidor beneficiado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
25.122.0750.2012
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento Fiscal
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA UO Geratriz
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Inclusão de programação na UO 32314 por determinação do Relator-Geral
Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
90 Aplic. Diretas 998.8103 Outras Despesas Correntes
998.810TOTAL ........
2
RP
MOD. APLICAÇÃO
027327 142 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 998.810
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
998.810TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - InclusãoÀ Despesa-Ajuste Técnico Adequação da Programação
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 793 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000762
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
MODALIDADE DE INTERVENÇÃO TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDA
ÁREA DE GOVERNO
-(-)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
25.122.0750.0110
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento Fiscal
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA UO Geratriz
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Inclusão de programação na UO 32314 por determinação do Relator-Geral
Contribuição à Previdência Privada
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
90 Aplic. Diretas 1.213.2011 Pessoal e Encargos Sociais
1.213.201TOTAL ........
1
RP
MOD. APLICAÇÃO
027327 142 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 1.213.201
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
1.213.201TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - InclusãoÀ Despesa-Ajuste Técnico Adequação da Programação
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 794 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000763
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
MODALIDADE DE INTERVENÇÃO TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDA
ÁREA DE GOVERNO
Documento publicado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
25.121.0276.4897
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento Fiscal
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA UO Geratriz
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Inclusão de programação na UO 32314 por determinação do Relator-Geral
Planejamento do Setor Energético
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
90 Aplic. Diretas 20.337.7833 Outras Despesas Correntes
20.337.783TOTAL ........
2
RP
MOD. APLICAÇÃO
027327 142 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 20.337.783
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
20.337.783TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - InclusãoÀ Despesa-Ajuste Técnico Adequação da Programação
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 795 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000764
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
MODALIDADE DE INTERVENÇÃO TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDA
ÁREA DE GOVERNO
Documento produzido(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
25.121.0276.6907
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento Fiscal
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA UO Geratriz
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Inclusão de programação na UO 32314 por determinação do Relator-Geral
Planejamento do Setor Elétrico
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
90
90
Aplic. Diretas
Aplic. Diretas
7.397.539
130.751
3
4
Outras Despesas Correntes
Investimentos
7.528.290TOTAL ........
2
2
RP
MOD. APLICAÇÃO
027327 142 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 7.528.290
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
7.528.290TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - InclusãoÀ Despesa-Ajuste Técnico Adequação da Programação
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 796 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000765
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
MODALIDADE DE INTERVENÇÃO TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDA
ÁREA DE GOVERNO
Contrato gerido(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
1
04.122.0750.2C86
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento Fiscal
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA M. da Fazenda
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
A Presente emenda tem por objetivo a promoção de ajustes na programação do Ministério da Fazenda, solicitados pelo Poder Executivo. A atuação da Relatoria temrespaldo no item 26.1.2 do Parecer Preliminar.
Remuneração do Agente Financeiro pela Gestão do Contrato do Programa de Fortalecimento da Administração Fiscal dos Estados - PNAFE
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
90 Aplic. Diretas 600.0003 Outras Despesas Correntes
600.000TOTAL ........
2
RP
MOD. APLICAÇÃO
001787
001819
100
100
3
3
Outras Despesas Correntes
Outras Despesas Correntes
90
90
Aplic. Diretas
Aplic. Diretas
350.000
250.000
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0
2
RPID2
2
JUSTIFICATIVA
TIPO DA SUBVENÇÃO Público
600.000TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - InclusãoÀ Despesa-Ajuste Técnico Adequação da Programação
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 797 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000766
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
MODALIDADE DE INTERVENÇÃO TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDA
ÁREA DE GOVERNO
-(-)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
99.999.9999.99R1
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento Fiscal
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA Reserva Recursos - CN
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Emenda de Inclusão da reestimativa da Fte 143 (Dívida Pública Mobiliária Federal - Títulos de Responsabilidade do Tesouro Nacional), com fundamento nos itens 104do Relatório da Receita e 52.3 do Parecer Preliminar, em decorrência de margem fiscal apropriada nas emendas de relator nºs 81000240 e 81000758.
Reserva de RecursosInclusão da Fte 143
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
99 A Definir 5.341.728.1049 Reserva de Contingência
5.341.728.104TOTAL ........
0
RP
JUSTIFICATIVA
TIPO DA SUBVENÇÃO Público
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - InclusãoÀ Despesa-de Acrésc. para Inclusão de Reestimativa
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 798 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000767
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
MODALIDADE DE INTERVENÇÃO TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDA
ÁREA DE GOVERNO
()ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
99.999.9999.0998
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento Fiscal
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA F. Sec. Esp. Edit.e Publicação
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Alocação em reserva de contingencia financeira de valores cancelados da programação em razão de reestimativa negativa de receita, nos termos do item 52.5 doRelatório Preliminar.
Reserva de Contingência
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
99 A Definir 833.2009 Reserva de Contingência
833.200TOTAL ........
2
RP
MOD. APLICAÇÃO
027327 150 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 833.200
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
833.200TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - InclusãoÀ Despesa-de Ajuste Técnico para Remanejamento
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 799 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000768
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
MODALIDADE DE INTERVENÇÃO TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDA
ÁREA DE GOVERNO
()ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
99.999.9999.0998
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento Fiscal
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA FUNAD
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Alocação em reserva de contingencia financeira de valores cancelados da programação em razão de reestimativa negativa de receita, nos termos do item 52.5 doRelatório Preliminar.
Reserva de Contingência
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
99
99
A Definir
A Definir
302.706
681.293
9
9
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
983.999TOTAL ........
2
2
RP
MOD. APLICAÇÃO
027327
027327
150
174
9
9
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
99
99
A Definir
A Definir
681.293
302.706
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0
0
RPID2
2
JUSTIFICATIVA
983.999TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - InclusãoÀ Despesa-de Ajuste Técnico para Remanejamento
Página:
20/02/2008Data:
21:30Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0030 2007 LOA - 800 de 1198
EMENDAAUTOR DA EMENDA
81000769
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
MODALIDADE DE INTERVENÇÃO TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDA
ÁREA DE GOVERNO
()ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
0
99.999.9999.0998
LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional
ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento Fiscal
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA FUNIN
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Alocação em reserva de contingencia financeira de valores cancelados da programação em razão de reestimativa negativa de receita, nos termos do item 52.5 doRelatório Preliminar.
Reserva de Contingência
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
99 A Definir 8.292.0439 Reserva de Contingência
8.292.043TOTAL ........
2
RP
MOD. APLICAÇÃO
027327 150 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 8.292.043
SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0RPID2
JUSTIFICATIVA
8.292.043TOTAL ........
8100 - Relator Geral
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - InclusãoÀ Despesa-de Ajuste Técnico para Remanejamento
