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AÇÃO EM CORTIÇOS E ÁREAS CENTRAIS NOVEMBRO 2008

Esta apresentação foi realizada no âmbito do projeto Moradia éCentral durante a Oficina 1 - Programas para cortiços no Centro de São Paulo.

Data: 28/11/2008Local: Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos


Cortiços - Áreas Centrais

“MORADIA É CENTRAL: inclusão, acesso e direito à cidade”. novembro/2008


Pesquisa FIPE-1994: 600.000 encortiçados no município de São Paulo

Antecedentes – o cenário para a mudança do modelo dos grandes conjuntps

AS PRESSÕES POPULARES

Década de 70 Década de 90

São Paulo foi cenário de intensa mobilização, invasões de terrenos periféricos como o da Juta em 1978.

Maior participação popular em Programas públicos de Mutirão

Invasões de prédios públicos, sobretudo a partir de 97, em 99 a união dos movimentos em invasões coletivas de vários imóveis na mesma data.

Sem-teto que invadiram prédios do centro de São Paulo em dezembro de2001.

+Evolução do peso do custo do terreno no investimento total da unidade habitacional(faixa de 28 a 60 mil reais)

Dificuldade de obtenção de terreno para a reprodução do modelo de construção de conjuntos habitacionais

Diminuição do porte das áreas

Busca de terrenos mais próximos ao centro

• Contingência de mercado + gestão condominial

LIMITANTES TÉCNICOS

Novas modalidades de produção e Programas (Empreitada Integral e Programa de Cortiços)

A2

A2 os estudos para a implantaçào de empreendimentos em áreas centrais, foi resultado de um contexto em que dois fatores tiveram importância:1. As pressões populares através de invasões de prédios no início da decada de 90 e simultaneamente2. O custo da terra urbana e os limitantes técnicos para aquisiçào de terras:areas preservada, altos custos de infra-estrutura e diminuição do porte de glebas utilizadas no modelo dos grandes conjuntos periféricos. Aline; 27/11/2008


formalização do Programa

2002:2002: Assinatura do Contrato de Empréstimo com o BIDPrograma Multi-fase BID CDHU TOTAL

2002/2008(*) - 3.300 atendimentos** 34 36 70

Metas

• 2.740 Atendimentos até setembro 2009

Premissas

• Apoio a recuperação urbana e intervenção no imóvel encortiçado

• projetos especiais

•Nova Forma de Comercialização -Concessão de uso (5 anos) e financiamento (+ 25 anos) e subsidio direto

� CDHU define, para cada empreendimento, a renda familiar mínima para acesso (prestações iguais para produtos iguais)

� Localizado no perímetro do centro expandido

� Trabalho social apoio às famílias durante todo o processo

Modalidades de Atendimento

Erradicação de cortiço - Sta. Cecília Edificação nova - Mooca

Reforma -Sta. Cecília

• Produção CDHU

• Cartas de Crédito

• Ajuda de Custo

� Aquisição de imóveis disponíveis no mercado

� Subsídio de R$ 20.000,00

� Financiamento com hipoteca (25 anos)

� Opção permitida para famílias com renda a partir de 1 salário mínimo

� Para famílias sem renda ou sem interesse em obter atendimento habitacional

� R$ 2.000,00 por família

A3A4

A3 neste cenário, o GESP apresentou o projeto para emprestimo do BID.O desenho foi feito pela CDHU e BID e assinado contrato por 4 anos e renovado depois até set de 2009.

O desenho introuziu um conjunto de inovações e foi baseada num diagnóstico detalhado do problema do cori;o realizado plea fundaçãoSEADE.A intenção foi que o programa trouxesse oportunidades para a revisão dos procedimentos dos demais Programas da CDHU: subsidio fixo e antecipado, projetos especificos para o perfil da demanda e avaliação e monitoramentoe destinação de recursos para a execuçàode trabalho social.Aline; 27/11/2008

A4 os atendimentos foram formulados para o atendimento do conjunto da demanda com diferentes modalidades; Uhs produzidas pela CDHU;Cartas de Credito para aquisiçào de uhs no mercado e ajuda de custo para apoiar amilias em transuição.Aline; 27/11/2008


Os produtos da Política Estadual de Habitação na Região Metropolitana de São Paulo Elementos para análise de uma política metropolitana de habitação - Valentina Denizo 2007

PRODUÇÃ

O CDHU São Paulo AT

É2000

A5

A5 Verificando o mapa de localização dos empreendimentos da CDHU em 2000, verifica-se o adensamento de empreendimentos na franja do municipio de SP.Nesta época existiam algums imóveis adquiridas pela CDHU na área central, de forma bastatne rarefeita.Aline; 27/11/2008


Os produtos da Política Estadual de Habitação na Região Metropolitana de São Paulo Elementos para análise de uma política metropolitana de habitação - Valentina Denizo 2007

PRODUÇÃ

O CDHU São Paulo 2008

pós 2004

A6

A6 O mesmo mapra em 2008, aprsenta um crescimento expresssivo de intervenções na área central e um desdobramento de ações para outras demandas.

Os investimentos estão invariavelmente associados de vários niveis de governo em ações concertadas em operações urbanas .

O custo de produção de HSI neste perimetro demanda a revisão constante das politicas de subsidios. Oaquecimento do mercado imobiliario, o aumento de 100% do custo da cosntrução civil e a reduçào do emprego formal demandam estas revisões. E determinam a formulação de programas com custos melhores definidos sobretudo na grande questão da reforma de edificios vagos, cujos valores podem superar a construção nova.Aline; 27/11/2008


PRODUÇÃ

O CDHU São Paulo

2008

05 Programas Habitacionais

32 Empreendimentos na Área Central

5243 unidades habitacionais entregues ou em produção

Recursos R$ 285.000.000,00

PROGRAMA DE CORTIÇOS uhs 1764CARTAS DE CREDITO 1000

EMPREITADA INTEGRAL 880

PROJETOS DE RECUPERAÇÃO URBANA 246

PARCERIA PMSP PROJETO NOVA LUZ 153

PROGRAMA ANEL DO ENTORNOCARTAS DE CREDITO 1200

TOTAL GERAL 5243

PROGRAMA DE CORTIÇOS uhsCARTAS DE CREDITO

EMPREITADA INTEGRAL

TOTAL

Nº

UH'sPROGRAMA RECURSOS

120.000.000,0040.140.000,00

12.942.000,00

791443

880

2114

COMERCIALIZADAS

41.000.000,00

60.496.257,00

284.528.257,00

9.950.000,00

A7

A7 De toda forma o Programa de Atuação em Corti;os, permitiu um conjunto de ações ineditas que hoje subsidiam o aprefeiçoamento da Politica Hbaitacional do Estado.Os temas dos subsidios, da produção habitacional pelo mercado voltada às demandas mais frageis com relação à renda.Aline; 27/11/2008


1991 - Lei nº 10 928: Lei Moura, regulamenta o cortiço como solução habitacional

� Identificação do Cortiço para Intervenção

Projetos SetoriaisPMSPONGs

� Identificação da Intervenção

• empreendimento CDHU ou

• lacração PMSP

��Desenvolvimento de projeto (novo empreendimento)

A totalidade da demanda moradora no cortiço de origem é atendida pelas modalidades do Programa.

Estratégias

AÇÃO DIRETA CDHU PARCERIA PMSP

SUBPREF CDHU

Realiza identificação de domicílios e famílias e traça perfil socioeconômico das famílias

HABI

Recebe solicitação de atendimento para cortiços objeto ação municipal

Realiza vistorias e estudo de reforma

Prepara dossiê sobre ação a ser realizada

Aplicação da Lei Moura

Fiscaliza/ vistoria/ notifica

Negocia proprietário adequações

InterditaAtendimento habitacional e Pós-Ocupação

Encaminha para atendimento CDHU

A8

A8 Uma hipotese em analise, é a da sustentabilidade de empreendimentos de pequeno porte, implantados nos lotes onde existiam renques de cortiços.

Os altos custos da desapropriação reduziram esta ação, porem os cerca de 20 empreendimentos em produção neste modelo permitirãoverificar vantagens e desvantagens.A ação do municipio na aplicação da Lei Moura ( que merece revisão) é indispensável para a recuperação das condições de habitabilidade em moradias coletivas. Modalidade de habitação que permanecerá e satisfaz boa parte da demanda encortiçada.Aline; 27/11/2008


OBJETIVOS

• Promover a Sustentabilidade dos atendimentos realizados e dos empreendimentos produzidos;

• Cláusula contratual com o BID, diferencial do Programa no contexto de Política Pública.

EXECUÇÃO

• Pré-intervenção - Prospecção e identificação dos beneficiários;

• Preparação para a Mudança;

• Pós-Ocupação - Trabalho Social para a integração dos moradores; capacitação para Manutenção e Conservação dos Edifícios e Administração Condominial - Identificação de ações, visando a inclusão social das famílias.

Trabalho social

A9

A9 O trabalho social de pós-ocupação sistemático e presente, permite apoiar a dura transição entre a clandestinidade do cortiços para um modelo de moradia onde o associatismo é a unica alternativa de sucesso.O processo da montagem do condominio, açoes pedagogicas de utilização dos espaços e equipamentos,inclui o apoio e orientação à capacitação e a oprtunidades de trabalho.Aline; 27/11/2008


Perímetro de Intervenção

SubPrefeituras Sé e Mooca

Anel intermediário cerca de 60 km²

Número Imóveis encortiçados 1.648

Número de Domicílios 14.704 famílias

População estimada 38.600 pessoas Pesquisa CDHU/SEADE 2002

Atendimentos Imóveis População beneficiada estimada

Empreendimentos CDHU 990 Uh 3.800

Carta de Credito 420 Uh 1.600

total 1400 uh 5.400 pessoas PAC /CDHU setembro 2008

Parceria PMSP

Imóveis encortiçados erradicados 296 imóveis 5000

Imóveis encortiçados reformados 191 imóveis 3500

total 487 imóveis 8.000 pessoas Informe PMSP/HABI julho 2008

Total geral beneficiados 15.000 pessoas

AtendimentosUH CDHU 989CC 420

Total 1409

Situação de progresso

A10

A10 Os resultados do programa, são notáveis na questão da aplicação da lesgislação de cortiços.Verifica-se a necessidade de revisão da legislação.Como toda legislação demanda uma estrutura capaz de assumir todo o proceeso de fiscalizaçao e monitoramento nos cerca de 1200 imóveis encortiçados localizados no centro expandido.Aline; 27/11/2008


Bom Retiro B- 34 uh Belem k -53 uh Bom Retiro C -78 uh Bom Retiro D -63 uh Bela Vista A- 61 uh

Pari A 160UH Pari D 50Uhs Pari F 17Uhs PARI E 26 Uhs Pari G 42 UHS

empreendimentos obras licitadas

Belem J - 38uh Belem I-62 uh Belem H-44 uh Belem G-28uh Belem L -38 uh

empreendimentos em conclusão de Obras


KIT COM 31 M2

RUA CONSELHEIRO NÉBIAS, 561, APTO. 61 - CPOS ELÍSEOS

R$ 22.000,00

CONTRATO: 19/06/2006

APTO. DE 1 DORM. COM 32 M2

ALAMEDA DINO BUENO, 568, APTO. 1 - STA CECÍLIA

R$ 26.810,00

CONTRATO: 20/10/2006

Cartas de Crédito


� Primeiro programa da CDHU para as áreas centrais

� Associa provisão de moradias com recuperação urbana

� Forma diferenciada de comercialização

� Projetos especiais adequados ao perfil de família

� Trabalho social para apoio àinserção

�Demanda parceria entre Estado e Prefeitura.

� Recursos externos

�Diversificação de atendimentos

� Custos das desapropriações

� Compatibilidade produto X renda

� Morosidade interna da CDHU/mudanças de gestaopolitica com diferentes agendas

�Revisão da estratégia de operacionalização das ações em parceria com as Prefeituras

� Taxa de Câmbio/ Recursos Externos

Lições aprendidas

Inovações X Limitantes


FIM

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