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Diário OficialEstado de Pernambuco

Poder Executivo Recife, quarta-feira, 15 de janeiro de 2020Ano XCVII • No 9

CERTIFICADO DIGITALMENTE

Paulo Câmara nomeia 389 novos servidores concursados para a Saúde

Operação Lei Seca amplia fiscalização nas estradas

neste mês de janeiro

Com a contratação, número de profissionais de saúde convocados em Pernambuco chega a quase oito mil nos últimos seis anos.

Em mais uma demons-tração de compro-misso com a saúde

pública do Estado, o gover-nador Paulo Câmara nomeou 389 profissionais para atuar em hospitais, Gerências Re-gionais de Saúde (Geres), Laboratório Central de Saú-de Pública (Lacen-PE) e na Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevi-sa). De 2015 até o momento, quase oito mil profissionais foram convocados para tra-balhar em serviços ligados à Secretaria Estadual de Saúde, marcando o Governo Paulo Câmara como a gestão que mais contratou concursados para a rede estadual em toda a história da saúde pública de Pernambuco.

O Governador ressaltou que a chegada dos novos profis-

sionais vai contribuir para dar continuidade aos avanços na saúde pública de Pernambuco. “Eles vão fazer parte do corpo funcional do Estado, vão atuar em todas as regiões, buscando sempre mais humanização no atendimento e, acima de tudo, buscando salvar vidas, recupe-rar as pessoas que se adoenta-ram e trazer saúde para todas as cidades”, pontuou.

Dos 389 convocados, 142 são médicos de diversas espe-cialidades; 122 são formados em outras profissões de nível superior, como biomédico, fi-sioterapeuta e enfermeiro; e 122 têm nível médio técnico, como enfermagem, laboratório e farmácia, além de três fiscais de vigilância sanitária. Nos próximos dias, os profissionais convocados serão chamados para perícia, posse e posterior

lotação em serviços localiza-dos em todas as 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres).

“A nomeação reforça a as-sistência à Saúde nas nossas unidades e traz uma marca deste Governo, que é a preo-cupação com a reposição dos profissionais de Saúde nessas unidades. Já são quase oito mil profissionais nomeados ao longo desses quase seis anos de gestão. São 1.290 somen-te nesta segunda gestão. Isso demonstra o compromisso do governador Paulo Câmara”, afirmou o secretário estadual de Saúde, André Longo.

G convocou 142 médicos, 122

profissionais de nível superior em outras áreas e

122 de nível médio

C e praias do litoral receberão maior atenção

das equipes multidisciplinares da Lei Seca

F : H S /SEI

F : J M /SES

Com as férias escolares neste mês de janeiro, a mo-vimentação nas estradas que levam ao Litoral do Estado, principalmente nos fi ns de semana, é ainda mais inten-sa. Para garantir a segurança do motorista que circula por esses trechos e alertar sobre o perigo da combinação álcool e direção, a Operação Lei Seca (OLS) intensifi cou a fi scaliza-ção nas vias que levam às prin-cipais praias pernambucanas. Localidades como a Ilha de Itamaracá, Tamandaré e Porto de Galinhas já estão recebendo as ações - tanto de fi scalização como as blitze educativas.

Cerca de 15 equipes atuam nesse período nas rotas com

maior fl uxo de veículos nas estradas que cortam o Estado. “Em janeiro, sabemos que há muitos eventos no Litoral do Estado, por isso a impor-tância de deslocar equipes para esses roteiros. Estamos atuando intensamente com o intuito de dar mais segurança aos condutores de veículos que estão circulando nessas regiões. Além da fi scalização, nossas equipes educativas orientam os motoristas quan-to ao perigo de consumir be-bidas alcoólicas e partir para a direção. Há, inclusive, a participação de pessoas com defi ciência, resultado de aci-dentes causados pelo álcool, que contam suas experiências

e conscientizam a população sobre essa combinação peri-gosa”, pontua o coordenador executivo da Operação Lei Seca em Pernambuco, Felipe Gondim. As equipes já estão trabalhando com a nova sina-lização das blitze com placas refl etivas que alertam os mo-toristas durante os bloqueios itinerantes.

Sob a coordenação da Se-cretaria Estadual de Saúde (SES-PE) em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) e Polícia Mili-tar (PMPE), a Operação Lei Seca completou, em 2019, oito anos de atuação em Per-nambuco. Nesse período, a

OLS abordou 2,8 milhões de motoristas e as infrações por alcoolemia correspondem a apenas 1,7% do total de abor-

dagens realizadas no Estado e os crimes por embriaguez chegam a menos de 0,1% em relação às infrações.

O Governo de Pernambu-co, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Recur-sos Hídricos (Seinfra), as-sinou, no último dia 26 de dezembro, convênio com o Ministério do Desenvol-vimento Regional (MDR) para a retomada das obras das barragens de Panelas II, localizada em Cupira, e a de Gatos, no município de La-goa dos Gatos. O convênio para a conclusão das obras da Barragem Gatos tem valor de R$ 29.660.864,86 e o de Panelas II é de R$ 46.626.283,28, oriundos de emendas parlamentares da bancada estadual. A vigência de ambos é de 730 dias.

Os dois empreendimen-tos integram o sistema de contenção de cheias na bacia do Rio Una e juntos benefi ciam, de forma direta e indireta, sete cidades da Mata Sul e do Agreste per-nambucano. A barragem de

Panelas II começou a ser construída em 2011 e 50% dos serviços já foram exe-cutados. O empreendimento tem capacidade para acu-mular 17 milhões de metros cúbicos numa área de 324 hectares. Além da cidade de Cupira, onde está localiza-

da, a barragem vai benefi -ciar os municípios de Lagoa dos Gatos, Belém de Maria, Catende, Palmares, Água Preta e Barreiros, alcançan-do uma população de 200 mil habitantes.

Já a barragem de Gatos, com 20% de percentual de

execução, terá 241 hectares e a capacidade de acumula-ção de 6,3 milhões de me-tros cúbicos. A barragem vai favorecer, diretamente, Lagoa dos Gatos, Belém de Maria e Catende, e indireta-mente, Palmares, Água Pre-ta e Barreiros.

“A continuidade dessas obras é um dos principais compromissos do Governo do Estado e, após um inten-so período de articulação que envolveu diversas ins-tituições, conseguimos ga-rantir os recursos fi nancei-ros necessários para seguir

com a construção dessas duas importantes barragens. Além da prevenção de en-chentes em áreas que sofrem em todo período de inverno, servirão como reservató-rios para melhoria futura do abastecimento de água da região”, afi rma a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco, Fernandha Batista.

A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE) atuou, junto a Seinfra, na coordenação e no apoio jurídico para assinatura dos convênios. “Entendemos que a retomada das obras das barragens de Panelas II e Gatos é muito estratégica para o Estado pela importân-cia dos empreendimentos. Trabalhamos ao longo dos últimos anos para viabilizar a assinatura dos convênios e tivemos uma ação exitosa”, comemora a procuradora, Adriana Crizóstomo.

2 - Ano XCVII • NÀ 9 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 15 de janeiro de 2020

Convênio permite retomada de obras das barragens de Panelas II e GatosF : D

Três áreas foram delimitadas para navios que aguardam atracação no porto.

Porto de Suape tem nova área de fundeio que

beneficia pesca artesanal

GOVERNO DE PERNAMBUCO LANÇA EDITAL PARA IMPLANTAÇ‹O DE 170 SISTEMAS DE

DESSALINIZAÇ‹O NO SEMI RIDO DO ESTADO

F : R M /S

F : D /G E P /G F

O Porto de Suape teve delimitada uma nova área de fundeio - lo-

cal em alto-mar onde os na-vios podem “estacionar” para aguardar a liberação e atracar em um dos seus 13 berços. A nova demarcação estabelece duas áreas chamadas de fun-deadouros e uma de quaren-tena, que fi cam afastadas dos locais onde há maior abun-dância de pescado e suportam até 54 embarcações ao mesmo tempo. Além de atender a de-manda da Autoridade Marí-tima, as mudanças também contemplam solicitação dos pescadores da região, por isso foram realizadas em conjunto com a praticagem, Capitania dos Portos de Pernambuco e pescadores, sendo aprovadas pela Marinha do Brasil. E já estão em vigor.

“A grande importância para nós, pescadores, na nova limitação do fundeio, é que ele estava estabelecido em lo-cais muito ricos para captura de peixe, lagosta e molusco (como polvo). A mudança vai aumentar o espaço para a gen-te pescar”, explica Ednaldo Rodrigues de Freitas, uma das lideranças da Associação de Pescadores e Pescadoras Arte-

sanais em Atividade no Cabo de Santo Agostinho.

O diretor de Gestão Por-tuária de Suape, Paulo Coim-bra, complementa: “Sabemos da importância de preservar a pesca artesanal para a sus-tentabilidade na região e tra-balhamos em conjunto para defi nir uma área que atendesse aos anseios dos pescadores e às necessidades do porto. Toda a comunidade pesqueira foi convidada a participar da discussão”.

De 2012 a 2019, o Porto de Suape registrou uma média de nove navios fundeados por dia. O número de atracações nos píeres e cais do porto, em 2019, chegou a 1.402. Como os fundeadouros estão dentro da poligonal do Porto Organi-

zado, a fi scalização da correta utilização cabe à Autoridade Portuária, que pode estabele-cer sanções em caso de des-cumprimento.

Com o ordenamento, a pri-meira e maior das três áreas é o fundeadouro 1, que possui 1.172 hectares destinados a abrigar navios com até 14,5 metros de calado máximo (distância vertical entre a su-perfície da água e a parte mais baixa da quilha do navio). A segunda área, o fundeadouro 2, tem 583 hectares e destina-se a embarcações com calado máximo entre 14,5 metros e 17,3 metros. Já a terceira área possui 78 hectares reservados para navios em quarentena, que precisem, por algum moti-vo, fi car afastados dos demais.

O Governo de Pernambu-co, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, lançou na última segunda-fei-ra (13) a licitação do Progra-ma Água Doce (PAD), ação coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, executada em parceria com o Estado. O edital foi publicado nas edições de sábado do Diá-rio Ofi cial da União e Diário Ofi cial do Estado.

Orçado em R$ 36,9 mi-lhões, sendo R$ 33,2 milhões da União e R$ 3,7 milhões de contrapartida do Estado, o Programa Água Doce prevê a instalação de 170 sistemas de dessalinização em poços de água salobra, benefi ciando cerca de 60 mil pessoas em 21 municípios do Semiárido

pernambucano, que passam a contar com água de qualidade para o consumo.

De acordo com o secretário Dilson Peixoto, o programa integra um conjunto de ações com foco na melhoria da in-fraestrutura hídrica no Agres-te e Sertão do Estado. “Além do Programa Água Doce, em 2019 entregamos 2.944 cister-nas de 16 mil e 52 mil litros e, ainda neste mês de janeiro, devemos assinar a ordem de serviço do Programa de Inte-gração do Rio São Francisco (Pisf), que vai benefi ciar 12 mil pessoas residentes em co-munidades localizadas a até cinco quilômetros dos canais Norte e Leste da Transposição do São Francisco”, destacou.

A instalação dos sistemas

foram divididas em três lotes, contemplando os municípios de Águas Belas, Iati, Manari, Paranatama e Venturosa (Lote 1), Alagoinha, Caetés, Capoei-ras, Cumaru, Frei Miguelinho, Jataúba, Riacho das Almas, Salgadinho, Sanharó, Santa Maria do Cambucá e Verten-te do Lério (Lote 2) e Afrâ-nio, Dormentes, Santa Cruz e Trindade (Lote 3). A previsão para conclusão das obras é de 12 a 24 meses, de acordo com o cronograma de execução dos serviços. Após a instala-ção dos sistemas, o programa prevê também a manutenção básica durante 12 meses, pe-ríodo em que as comunidades devem ser capacitadas para as-sumir a manutenção dos equi-pamentos.

N vão evitar ancorar em áreas onde há maior abundância de pescado

C de 60 mil pessoas de 21 municípios passarão

a contar com água de qualidade para consumo

Recife, 15 de janeiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 9 - 3

Governo do Estado

Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara

DECRETO Nº 48.453, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.

Redenomina o cargo comissionado e a função gratifi cada que indica.

O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 49, de 31 de janeiro de 2003, na Lei nº 16.520, de 27 de dezembro de 2018, e no Decreto nº 47.025, de 21 de janeiro de 2019,

DECRETA:

Art. 1º Ficam redenominados o cargo em comissão e a função gratifi cada de direção e assessoramento do Quadro de Cargos Comissionados e Funções Gratifi cadas da Secretaria de Saúde, a seguir especifi cados, mantidos os respectivos símbolos:

I - 1 (um) cargo, em comissão, de Superintendente de Administração e Finanças de Hospital – Otávio de Freitas, símbolo DAS-

3, passando a denominar-se Superintendente de Suprimentos de Hospital – Getulio Vargas; e

II - 1 (uma) Função Gratifi cada de Superintendente de Suprimentos de Hospital – Getulio Vargas, símbolo FDA-1, passando a denominar-se Superintendente de Administração e Finanças de Hospital – Otávio de Freitas.

Art. 2º O Regulamento da Secretaria de Saúde deve ser alterado, em atendimento ao disposto neste Decreto.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2020.

Palácio do Campo das Princesas, Recife, 14 de janeiro do ano de 2020, 203º da Revolução Republicana Constitucionalista e 198º da Independência do Brasil.

PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARAGovernador do Estado

ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELOJOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO

DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZMARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINSALEXANDRE REBÊLO TÁVORA

ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO

ATOS DO DIA 14 DE JANEIRO DE 2020.

O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:

Nº 075 – Exonerar MARTA SANTIAGO DA SILVA do cargo em comissão de Assistente Financeiro, símbolo CAA-5, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, a partir de 01 de fevereiro de 2020.

Nº 076 - Nomear MARTA SANTIAGO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Apoio Técnico e Administrativo, símbolo CAA-4, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, a partir de 01 de fevereiro de 2020.

Nº 077 - Exonerar SHEILA GUIOMAR BRASIL do cargo em comissão de Superintendente de Administração e Finanças de Hospital – Otávio de Freitas, símbolo DAS-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2020.

Nº 078 - Nomear MILTON PAULO DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Suprimentos de Hospital – Getulio Vargas, símbolo DAS-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2020.

Nº 079 - Dispensar CELIA DE SOUZA BASTOS DIDIER, matrícula nº 111.196-5, da Função Gratifi cada de Superintendente de Suprimentos de Hospital – Getulio Vargas, símbolo FDA-1, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2020.

Nº 080 - Designar SHEILA GUIOMAR BRASIL, matrícula nº 394.415-8, para exercer a Função Gratifi cada de Superintendente de Administração e Finanças de Hospital – Otávio de Freitas, símbolo FDA-1, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2020.

Nº 081 - Nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso público da Secretaria de Saúde, tendo em vista a homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SES nº 22, de 02 de abril de 2019 e Portaria Conjunta SAD/SES nº 056, de 09 de setembro de 2019, bem como em virtude de aposentadorias, exonerações e falecimentos.

I GERES

MÉDICO ANATOMOPATOLOGISTA / DIARISTA

Classifi cação........................................................... Nome ................................................................................. Pessoa com Defi ciência 1° ...................................................................... MARCELO DO REGO MACIEL SOUTO MAIOR2° ...................................................................... CAMILLA CORREIA PEREIRA

MÉDICO CIRURGIÃO TORÁCICO / DIARISTA

Classifi cação........................................................... Nome ................................................................................. Pessoa com Defi ciência 1° ...................................................................... FILIPPE MOURA DE GOUVÊA 2° .......................................................................RODRIGO SANTIAGO MOREIRA 3° ...................................................................... HUGO VEIGA SAMPAIO DA FONSECA

MÉDICO PNEUMOLOGISTA / DIARISTA

Classifi cação........................................................... Nome ................................................................................. Pessoa com Defi ciência 1° ...................................................................... BRUNO DE LIMA RIBEIRO 2° ...................................................................... TOMÁS NERI BÉDER 3° ...................................................................... PAULA QUENTAL LIMA OLIVEIRA

MÉDICO CIRURGIÃO ONCOLÓGICO / DIARISTA

Classifi cação........................................................... Nome ................................................................................. Pessoa com Defi ciência 1º ..................................................................... PAULO HENRIQUE DOMINGUES MIRANDA BRANDÃO

MÉDICO COLOPROCTOLOGISTA / DIARISTA

Classifi cação........................................................... Nome ................................................................................. Pessoa com Defi ciência 1º ...................................................................... LUCIANA NOGUEIRA PARAGUASSÚ DE MORAIS

MÉDICO CARDIOLOGISTA / PLANTONISTA

Classifi cação........................................................... Nome ................................................................................. Pessoa com Defi ciência 22º .................................................................... CAMILA TERESA NÓBREGA 23º .................................................................... HUGO FLÁVIO MACIEL DE ALMEIDA 24º .................................................................... FLAVIO ADOLFO ARANHA JAPYASSU 25º .................................................................... SILVIA AZEVEDO ALBUQUERQUE 26º .................................................................... ALICE SÁ BRAGA DE ARAÚJO 27º .................................................................... GEORGE DE LORENA E ARAUJO

MÉDICO CIRURGIÃO GERAL / PLANTONISTA

Classifi cação........................................................... Nome ................................................................................. Pessoa com Defi ciência 48º .................................................................... MARIA LUÍSA MONTEIRO DE OLIVEIRA 49º .................................................................... MARCELO HENRIQUE FERREIRA FERNANDES 50º .................................................................... ALEX DE ALBUQUERQUE LINS BARBOSA 51º .................................................................... FRANCISCO CANDIDO MONTEIRO CAJUEIRO 52º .................................................................... STEVE MENDES DOS SANTOS 53º .................................................................... SAMUEL KELSON PAIVA DE MORAIS 54º .................................................................... ROMULO DA SILVA FURTADO 55º .................................................................... CLAUBIANO CIPRIANO MOURA 56º .................................................................... PATRICIA SOUZA DE PAULA 57º .................................................................... FELIPE RIBEIRO WALTER

MÉDICO CIRURGIÃO VASCULAR / PLANTONISTA

Classifi cação........................................................... Nome ................................................................................. Pessoa com Defi ciência 28° .................................................................... JALÍESE DANTAS FERNANDES MORAIS 29° .................................................................... ANDRÉ CARNEIRO CUNHA

MÉDICO CLÍNICO GERAL / PLANTONISTA

Classifi cação........................................................... Nome ................................................................................. Pessoa com Defi ciência 54º .................................................................... GUSTAVO DANIEL DOS SANTOS GOMES 55º .................................................................... GUSTAVO BARROS ALVES DE CARVALHO 56º .................................................................... AYRTON GUEDES ALCOFORADO NETO 57º .................................................................... LUCAS MUNIZ SUASSUNA DE MEDEIROS 58º .................................................................... ALINE VASCONCELOS FERNANDES 59º .................................................................... JANE ERIKA FRAZAO OKAZAKI 60º .................................................................... BÁRBARA DE CARVALHO FREIRE SANTOS MOURA 61º .................................................................... ANA CAROLINA CAVALCANTI PESSOA DE SOUZA 62º .................................................................... NOVELLI FERREIRA DE SOUZA 63º .................................................................... ADENYLZA FLÁVIA ALVES DE PAIVA 64º .................................................................... SAULO JOSÉ DA COSTA FEITOSA 65º .................................................................... HENRIQUE NUNES DE ANDRADE 66º .................................................................... WILLANY SILVERIO COSTA 67º .................................................................... THIAGO MENDES FONSECA DOS SANTOS 68º .................................................................... KATIENNE GOES MENDONÇA 69º .................................................................... RAFAELA MAGALHÃES LEAL GOUVEIA 70º .................................................................... ANDRÉA OLIVEIRA BASTO 71º .................................................................... CAIO VITOR LIRA SOARES 72º .................................................................... SYLMARA PONTES DA SILVA 73º .................................................................... JOSÉ AUGUSTO CALAFELL ROIG TIBÚRCIO DE MELO 74º .................................................................... ARTHUR ARCOVERDE PERRIER 75º .................................................................... DENISE DE SOUSA ANTUNES 76º .................................................................... MARCELA DE MELO CAVALCANTI E LEITÃO 77º .................................................................... GABRIELLA AMANDA DA SILVA MOREIRA 78º .................................................................... LUIZ ALBERTO SOARES DE ARAÚJO COUTINHO 79º .................................................................... CAROLINA DUARTE LINDOSO

GOVERNADORPaulo Henrique Saraiva Câmara

VICE-GOVERNADORALuciana Barbosa de Oliveira Santos

SECRET˘RIOS DE ESTADO

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃOMarília Raquel Simões Lins

SECRETÁRIO DA CASA CIVILJosé Francisco de Melo Cavalcanti Neto

SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃOJosé Aluísio Lessa da Silva Filho

SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADOÉrika Gomes Lacet

SECRETÁRIO DE CULTURAGilberto de Mello Freyre Neto

SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIALAntônio de Pádua Vieira Cavalcanti

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIODilson de Moura Peixoto Filho

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOArthur Bruno de Oliveira Schwambach

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDESileno de Sousa Guedes

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃOMarcelo Bruto da Costa Correia

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTESFrederico da Costa Amâncio

SECRETÁRIO DA FAZENDADécio José Padilha da Cruz

SECRETÁRIO DE IMPRENSAEduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura

SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOSFernandha Batista Lafayette

SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOSPedro Eurico de Barros e Silva

SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADEJosé Antônio Bertotti Júnior

SECRETÁRIA DA MULHERSilvia Maria Cordeiro

SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS DROGASCloves Eduardo Benevides

SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃOAlexandre Rebêlo Távora

SECRETÁRIO DE SAÚDEAndré Longo Araújo de Melo

SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃOAlbéres Haniery Patrício Lopes

SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZERRodrigo Cavalcanti Novaes

PROCURADOR-GERAL DO ESTADOErnani Varjal Medicis Pinto

ESTADO DE PERNAMBUCO

DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO

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GERENTE DE PRODUÇÃODE CONTEÚDOSérgio Montenegro

TEXTOSecretaria de Imprensa

EDIÇÃOSérgio Montenegro

DIAGRAMAÇÃOHigor Vidal

EDIÇÃO DE IMAGEMHigor Vidal

PUBLICAÇ›ES:

Coluna de 6,2 cm ...............................R$ 142,98

Quaisquer reclamações sobre matérias publicadas deverão ser efetuadas no prazo máximo de 10 dias.

DIRETOR PRESIDENTELuiz Ricardo Leite de Castro Leitão

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80º .................................................................... LEILA BEATRIZ DOS SANTOS CALAZANS 81º .................................................................... JÚLIA NEIVA CAVALCANTI 82º .................................................................... MIRNA DUARTE MEIRA 83º .................................................................... ANA CAROLINA NAVARRO RIBEIRO HENRIQUES 84º .................................................................... MÁRIO CORREIA DE ARAÚJO 85º .................................................................... EVELINE MARIA COSMO DE BRITO 371º .................................................................. THIAGO CARRILHO BARBOSA ...................................... VISUAL372º .................................................................. TATIANA TABATCHNIK TRIGUEIRO - ............................. FÍSICA

MÉDICO NEONATOLOGISTA / PLANTONISTA

Classifi cação........................................................... Nome ................................................................................. Pessoa com Defi ciência 42º .................................................................... ANA CLÁUDIA CORREIA SANTOS DAS CHAGAS 43º .................................................................... BRUNA BRASIL BARROS DA SILVA 44º .................................................................... ARTHUR PEDRO MARINHO 45º .................................................................... KÉRCIA AMORIM DE OLIVEIRA 46º .................................................................... ELIZANDRA DE LIMA NUNES 47º .................................................................... DIONATANS RODRIGUES ZULIAN 48º .................................................................... ANA CLÁUDIA PINTO DE CARVALHO NUNES 49º .................................................................... RAFAELE VIANA DE ARAÚJO 50º .................................................................... LAILA MARIA SANTANA DE CARVALHO 51º .................................................................... NATÁLIA DE ALBUQUERQUE SEIXAS 52º .................................................................... MARIA EDUARDA FEITOSA DE LUNA COUTINHO 53º .................................................................... ANA LUCIA VIEIRA BARROS 54º .................................................................... ROBERTA CLARK GOMES 55º .................................................................... ADRIANA CAMINHA BARROS 56º .................................................................... KARLA CRISTINA BOGAZ DE MOURA

MÉDICO NEUROLOGISTA / PLANTONISTA

Classifi cação........................................................... Nome ................................................................................. Pessoa com Defi ciência 28º .................................................................... ANAISE BORGES DE CARVALHO 29º .................................................................... MARIANA CAVALCANTI COSTA

MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA / PLANTONISTA

Classifi cação........................................................... Nome ................................................................................. Pessoa com Defi ciência 1º ...................................................................... CAMILA GABRIELLA DA SILVA QUEIROZ 2º ...................................................................... LUIZA DE ALMEIDA GONDRA LIMEIRA 3º ...................................................................... THAÍS DE CARVALHO PONTES MADRUGA 4º ...................................................................... THIAGO XAVIER DE BARROS CORREIA

MÉDICO PEDIATRA / PLANTONISTA

Classifi cação........................................................... Nome ................................................................................. Pessoa com Defi ciência 36º .................................................................... AMANDA CRESPO FORNE 37º .................................................................... JULIANA NELSON VASCONCELOS MARQUES DE ALMEIDA 38º .................................................................... MATEUS DIAS AMÉRICO 39º .................................................................... MAYRA DIAS CARVALHO 40º .................................................................... FILIPE GUIDO DE VASCONCELLOS GÓES 41º .................................................................... EMILIA MARIA DANTAS SOEIRO 42º .................................................................... TATIANA ISABEL AZEVEDO LIMA 43º .................................................................... JULIANA MACHADO DUARTE BARRETO 44º .................................................................... WANESSA CRISTINA SOUZA RAMALHO 45º .................................................................... ARTHUR HERCULANO DE CARVALHO SANTOS 46º .................................................................... NILZA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO47º .................................................................... MAYRA VIEIRA MAIA 48º .................................................................... PABLO EMANUEL LISBOA DE OLIVEIRA 49º .................................................................... MELLINA GAZZANEO GOMES CAMELO MONTENEGRO

MÉDICO UROLOGISTA / PLANTONISTA

Classifi cação........................................................... Nome ................................................................................. Pessoa com Defi ciência 11º .................................................................... GEORGE JOSE LIRA DA SILVA FIGUEIREDO

MÉDICO TOCOGINECOLOGISTA / PLANTONISTA

Classifi cação........................................................... Nome ................................................................................. Pessoa com Defi ciência 43º .................................................................... MARIO FELLIPE FIRMINO DA SILVA 44º .................................................................... ISABELLA OLIVEIRA MONTEIRO 45º .................................................................... GABRIELLA CAVALCANTI CAMPOS GOUVEIA 46º .................................................................... MARIA JÚLIA DA FONTE NETTO DE MENDONÇA

ANALISTA EM SAÚDE / BIOMÉDICO / DIARISTA

Classifi cação........................................................... Nome ................................................................................. Pessoa com Defi ciência 3º ...................................................................... JULIANE SILVA DE FARIAS LEMOS 4º ...................................................................... MAYARA MATIAS DE OLIVEIRA 5º ...................................................................... JÉSSICA DE SANTANA BRITO 6º ...................................................................... THACIANNA BARRETO DA COSTA 7º ...................................................................... RENATA MARCIA COSTA VASCONCELOS 8º ...................................................................... ANA CAROLINA DE ANDRADE E SILVA 9º ...................................................................... GABRIELA AYRES FRAGOSO NASCIMENTO 10º .................................................................... IZABELLE CAMILA ARAUJO E ARANDAS 11º .................................................................... ELIANE SOUZA FIGUEIREDO 12º .................................................................... MANUELA BERNARDO DE SOUZA 13º .................................................................... NARA BARBOSA ARAÚJO 14º .................................................................... ANDRESSA SILVA DE MESQUITA

ANALISTA EM SAÚDE / SANITARISTA / DIARISTA

Classifi cação........................................................... Nome ................................................................................. Pessoa com Defi ciência 3º ...................................................................... NATHÁLIA GIOVANA GOMES DA SILVA 4º ...................................................................... KÊNIA BRILHANTE VENTURA DA NÓBREGA 5º ...................................................................... MARIA HELENA DO NASCIMENTO 6º ...................................................................... LUCIANA HELENA MENDES GOMES FIGUEIRÊDO

ANALISTA EM SAÚDE / MÉDICO VETERINÁRIO / DIARISTA

Classifi cação........................................................... Nome ................................................................................. Pessoa com Defi ciência 1º ...................................................................... MARIA DO ROSÁRIO OLIVEIRA DA CUNHA BELTRÃO 2º ...................................................................... JULIANA NUNES CARVALHO 3º ...................................................................... VIVIANE MARIA RIBEIRO PINA

ANALISTA EM SAÚDE / CONTADOR / DIARISTA

Classifi cação........................................................... Nome ................................................................................. Pessoa com Defi ciência 10º .................................................................... JAEL ALVES DE ARAUJO 11º .................................................................... LUSINETE MELO DE PAIVA 12º .................................................................... JOSÉ FELIPE PEREIRA DA SILVA

ANALISTA EM SAÚDE / ANALISTA EM EDUCAÇÃO NA SAÚDE / DIARISTA

Classifi cação........................................................... Nome ................................................................................. Pessoa com Defi ciência 2º ...................................................................... KARLA ADRIANA OLIVEIRA DA COSTA

ANALISTA EM SAÚDE / ENFERMEIRO ONCOLOGISTA / DIARISTA

Classifi cação........................................................... Nome ................................................................................. Pessoa com Defi ciência 1° ...................................................................... JOCASTRA BISPO DE SANTANA 2° ...................................................................... PRISCILA CARLA DA SILVA 3° ...................................................................... NATANIELE DE ALBUQUERQUE

ANALISTA EM SAÚDE / FISIOTERAPEUTA / DIARISTA

Classifi cação........................................................... Nome ................................................................................. Pessoa com Defi ciência 1° ...................................................................... RAFAELA SILVA RODRIGUES WANDERLEY 2° ...................................................................... JULIANA CRUZ GONDIM DE MELO 3° ...................................................................... RENATA CRISTINA DE BARROS CAMPOS 55º .................................................................... IGOR DE ALBUQUERQUE RIBEIRO DOS ANJOS. ......... FÍSICA

ANALISTA EM SAÚDE / FISIOTERAPEUTA EM TEPARIA INTENSIVA / PLANTONISTA

Classifi cação........................................................... Nome ................................................................................. Pessoa com Defi ciência 30º .................................................................... DANIELLE RUFINO BARBOSA DA SILVA RIBEIRO 31º .................................................................... CRISTIANO DE LIMA SILVESTRE 32º .................................................................... ANA MARIA CARTAXO DE ALENCAR 33º .................................................................... ALINE BEZERRA DE OLIVEIRA 34º .................................................................... DEBORA FRAGOSO DA SILVA 35º .................................................................... THIAGO HENRIQUE MELO NÓBREGA 36º .................................................................... GABRIELA GOMES LAMENHA 37º .................................................................... ANNA KAROLLYNA DE BRITO NASCIMENTO 38º .................................................................... EDUARDA LUBAMBO COSTA 39º .................................................................... MARÍLIA BARRETO RODRIGUES 40º .................................................................... JÚLIA KATARINA VAREJÃO COUTINHO 41º .................................................................... NATÁLIA MARIA COSTA DA SILVA 42º .................................................................... RAISSA RAIANE BEZERRA DA SILVA CABRAL 43º .................................................................... RAIANA LUCIOLA CASTRO DA SILVA 44º .................................................................... POLLYANNA IZABELLY PEREIRA MORAIS 45º .................................................................... SARAH JOYSI ALMEIDA LEITE 46º .................................................................... DANIELLE DE SOUSA ALMEIDA FERREIRA 47º .................................................................... THIAGO NUNES DE AZEVEDO FERRAZ DE CARVALHO 48º .................................................................... RITA DE CÁSSIA DA SILVA COSTA 49º .................................................................... ANA GABRIELA LEAL CAVALCANTI 50º .................................................................... ANDERSON SANTOS FRAGA 51º .................................................................... TALLINE SILVA RIBEIRO 52º .................................................................... NATÁLIA HERCULANO PEREIRA 53º .................................................................... BRUNO LÚCIO MARTINS SILVA

ANALISTA EM SAÚDE / FISIOTERAPEUTA RESPIRATÓRIO / PLANTONISTA

Classifi cação........................................................... Nome ................................................................................. Pessoa com Defi ciência 7º ...................................................................... THIAGO DE NOVAES FERREIRA 8º ...................................................................... VITÓRIA MARIA DE LIMA 9º ...................................................................... ALDO NASCIMENTO GUEDES 10º .................................................................... CARLOS ZUPPARDO HOLANDA 11º .................................................................... ANA CAROLYNNE DOS SANTOS NEVES 12º .................................................................... HENRY WITCHAEL DANTAS MOREIRA 13º .................................................................... LORENA SOARES DA COSTA MACIEL 14º .................................................................... RENALLI MANUELLA RODRIGUES ALVES 15º .................................................................... MAÍRA FLORENTINO PESSOA 16º .................................................................... JACQUELINE FARIAS DE ALBUQUERQUE 17º .................................................................... RODRIGO ALBUQUERQUE ARRUDA 18º .................................................................... BRUNO VASCONCELOS LIMA 19º .................................................................... MARTHLEY JOSÉ CORREIA COSTA 20º .................................................................... LEONARDO BEZERRA CUSTÓDIO 21º .................................................................... AFRA MARIA JOSÉ QUEIROZ DE OLIVEIRA 22º .................................................................... ELAMARA MARAMA DE ARAUJO VIEIRA

ANALISTA EM SAÚDE / ENFERMEIRO UTEÍSTA / PLANTONISTA

Classifi cação........................................................... Nome ................................................................................. Pessoa com Defi ciência 56º .................................................................... ELISSON BEZERRA DE LIMA 57º .................................................................... YANNE LINHARES BRAGA

ANALISTA EM SAÚDE / ENFERMEIRO CARDIOLOGISTA / PLANTONISTA

Classifi cação........................................................... Nome ................................................................................. Pessoa com Defi ciência 1º ...................................................................... PALOMA MARIA DE ANDRADE CAVALCANTI FREIRE 2º ...................................................................... THAMYRES SILVA PENA DE ALBUQUERQUE MARANHÃO 3º ...................................................................... DAMARIZ BARROS DE ALBUQUERQUE 4º ...................................................................... KENIA SILVA BORGES DA FONSECA 5º ...................................................................... VALÉRIA CORREIA MOREIRA 6º ...................................................................... IZA CRISTIANE COSTA PAIVA 7º ...................................................................... MAYARA INACIO DE OLIVEIRA 8º ...................................................................... CHRISTEFANY RÉGIA BRAZ COSTA 9º ...................................................................... KARINA SILVA DO NASCIMENTO 10º .................................................................... MARIA MARIANA BARROS MELO DA SILVEIRA 11º .................................................................... ADRIANNA CAVALCANTI FONSECA DE ALBUQUERQUE AGUIAR 12º .................................................................... GÉSSICA DE ALBUQUERQUE MOURA 13º .................................................................... RENATA MELO GONDIM 14º .................................................................... POLLYANNA DUTRA SOBRAL 15º .................................................................... GISELMA LEITE DA SILVA 16º .................................................................... CLÁUDIA GABRIELLE DA SILVA

FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA / ENFERMEIRO / DIARISTA

Classifi cação........................................................... Nome ................................................................................. Pessoa com Defi ciência 2º ...................................................................... NIÉGE TAMIRES SANTIAGO DE BRITO

FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA / FARMACÊUTICO / DIARISTA

Classifi cação........................................................... Nome ................................................................................. Pessoa com Defi ciência 8º ...................................................................... RANIERE FLÁVIO BEZERRA DE AQUINO CHAVES 9º ...................................................................... ISABELY DE SOUZA VERA CRUZ

ASSISTENTE EM SAÚDE / TÉCNICO DE LABORATÓRIO / DIARISTA

Classifi cação........................................................... Nome ................................................................................. Pessoa com Defi ciência 2º ...................................................................... RACHELLEN GONZAGA DE SOUZA 3º ...................................................................... VANESSA MOREIRA DE SA 4º ...................................................................... KASSIA VANESSA FARIAS E SILVA SMITH 5º ...................................................................... FERNANDA DA SILVA FERREIRA 6º ...................................................................... GABRIELLA BARBOSA TENORIO 7º ...................................................................... LILIAN NASCIMENTO CORREIA DA COSTA 8º ...................................................................... ELIELDIZIA DE OLIVEIRA VERA CRUZ DE MELO 9º ...................................................................... ANA PAULA NASCIMENTO DAS CHAGAS 10º .................................................................... CRISLAYNE SILVA DE ARAUJO 11º .................................................................... CARLA OLIVEIRA DA SILVA 12º .................................................................... ARLETE RAMIRO DA CRUZ

ASSISTENTE EM SAÚDE / TÉCNICO EM FARMÁCIA / DIARISTA

Classifi cação........................................................... Nome ................................................................................. Pessoa com Defi ciência 22º .............................................................................LEONARDO VERISSIMO DA SILVA

ASSISTENTE EM SAÚDE / TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL / PLANTONISTA

Classifi cação........................................................... Nome ................................................................................. Pessoa com Defi ciência 1º ...................................................................... TATIANA FERREIRA DA SILVA 2º ...................................................................... JÉSSICA MEIRELES TENÓRIO DA SILVA 3º ...................................................................... FELIPE JOSE PINHEIRO DE LIMA 4º ...................................................................... JESSICA MARIA XAVIER DA SILVA 5º ...................................................................... JOSILEIDE DA SILVA PEREIRA AMARAL 107º .................................................................. DIOGO ENICLAN DA SILVA - VISUAL


ASSISTENTE EM SAÚDE / TÉCNICO DE LABORATÓRIO / PLANTONISTA

Classifi cação........................................................... Nome ................................................................................. Pessoa com Defi ciência 11º .................................................................... HUGO MARQUES GALINDO 12º .................................................................... ROBSON RENATO DOS SANTOS 13º .................................................................... HIANNA ARELY MILCA FAGUNDES SILVA 14º .................................................................... FERNANDA DIAS DA SILVA 15º .................................................................... DRAYZA DA SILVA MACEDO 16º .................................................................... RITA DE CÁSSIA BRAGA GRANJA

ASSISTENTE EM SAÚDE / TÉCNICO EM FARMÁCIA / PLANTONISTA

Classifi cação........................................................... Nome ................................................................................. Pessoa com Defi ciência 6º ...................................................................... MARIA JOSE DE VASCONCELOS FERREIRA 7º ...................................................................... GESSYCA GOUVEIA DE OLIVEIRA 8º ...................................................................... PAULO LEANDRO DO NASCIMENTO 9º ...................................................................... WALÉRIA MOREIRA DE SOUZA 10º .................................................................... RISOLENE GOMES LIMA 11º .................................................................... WAGNER MATEUS VAZ DA SILVA 12º .................................................................... DAMIÃO MARTINS DE ARRUDA SANTOS 13º .................................................................... LAIS MANUELLA MARINHO FERRAO 14º .................................................................... CLECIA MELO DE LIMA 15º .................................................................... SAMUEL DE SOUSA RODRIGUES 16º .................................................................... ALESSANDRA KARLA SOUZA LINS 17º .................................................................... JÉSSICA TEIXEIRA DE SALES 18º .................................................................... EDILMA YASMIN ALVES DE MELO 19º .................................................................... DANIELA SILVA DO NASCIMENTO 20º .................................................................... MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA 21º .................................................................... MARXONE GOMES PIMENTEL 22º .................................................................... HODES SANTANA LIMA DE OLIVEIRA 23º .................................................................... PRISCILA ARAUJO PAIVA 24º .................................................................... ROBSON OLIVETTI DOS SANTOS 25º .................................................................... ANA CLÁUDIA DA SILVA OLIVEIRA 26º .................................................................... BRUNA TATIANE DA SILVA OLIVEIRA 27º .................................................................... JESSICA RUANA ALBUQUERQUE DE ARRUDA

ASSISTENTE EM SAÚDE / TÉCNICO DE ENFERMAGEM / PLANTONISTA

Classifi cação........................................................... Nome ................................................................................. Pessoa com Defi ciência 87º .................................................................... ADEMILTON DE FREITAS SANTOS 88º .................................................................... BEATRIZ KAROLINE DA COSTA CAVALCANTI 89º .................................................................... KARLA SOUZA FIRMINO DE OLIVEIRA 90º .................................................................... JEOVANNA THAMIRES BEZERRA DA SILVA 91º .................................................................... MICAELA DANTAS VERA CRUZ 92º .................................................................... LILIAN PERES DO NASCIMENTO 93º .................................................................... RAYLLA NAYANE SILVEIRA 94º .................................................................... GISELE GOMES DE OLIVEIRA 95º .................................................................... NATÁLIA ALBUQUERQUE DOS SANTOS 96º .................................................................... NATHALIA BOMFIM DA SILVA 97º .................................................................... BEATRIZ KARINA DIAS DE OLIVEIRA 98º .................................................................... LAURA PORFIRIO CARNEIRO DE ALMEIDA 99º .................................................................... JHONY ANDERSON DA SILVA ARAÚJO BARROS 100º .................................................................. ANA CRISTINA FULCO DE SOUZA LEÃO 101º .................................................................. ANA LUCIA SANTOS DA SILVA 102º .................................................................. SAMUEL MARQUES CAVALCANTE 103º .................................................................. ZÉLIA BARBOSA DE FRANÇA 104º .................................................................. MARICELIA MARIA DA SILVA 105º .................................................................. FABIANA DE FREITAS 106º .................................................................. MARIA JOSÉ FARIAS COSTA 107º .................................................................. CATIA REGINA CAVALCANTE DE LIMA 108º .................................................................. MÁRCIA FERRERIRA DA LUZ 109º .................................................................. JULIANA ELVIRA FERREIRA 110º .................................................................. EVANDRO COSME SANTOS DA LUZ 111º .................................................................. JONAS MARCOS FELIPE 112º .................................................................. OSMAN IZIDIO DA SILVA 113º .................................................................. JEFFERSON TAVARES DA SILVA 114º .................................................................. ODETE NUNES DE QUEIRÓS 115º .................................................................. MÁRCIA VALÉRIA DA SILVA 116º .................................................................. KELLY KRISTHINE TEIXEIRA NEVES 117º .................................................................. ANA LUCIA GOMES DA SILVA 118º .................................................................. MARIA ALBANISA DOS SANTOS COSTA 119º .................................................................. ANDRÉIA LUIZ BARBOSA 120º .................................................................. CLAUDIA IZANA BORBA GOMES 121º .................................................................. LILIANA FRANCISCA SOUZA MARQUES DE OLIVEIRA 122º .................................................................. TATIANE CRISTIANE VIANA DA SILVA 123º .................................................................. CRISTIANE MARIA DE SANTANA 124º .................................................................. NADJA FELIX DA SILVA 125º .................................................................. BRUNO LOPES DE LIMA 126º .................................................................. DAYSE DA SILVA LIMA 127º .................................................................. MARINETE SEVERINA DE SOUZA 128º .................................................................. PATRICIA DE ABREU GONÇALVES BASTOS 129º .................................................................. EMERSON DA SILVA MONTEPIN 130º .................................................................. PAULA REGINA DA SILVA 131º .................................................................. BÁRBARA SILVA SOARES 132º .................................................................. RODRIGO LAURIANO VILELA 133º .................................................................. CAMILA BOURBON VILAÇA DOS SANTOS 134º .................................................................. EDIGLAUBIA ANDRADE DA SILVA 135º .................................................................. PATRÍCIA KELLY RAMOS DA SILVA 136º .................................................................. CASSIANA MARIA DOS SANTOS 137º .................................................................. VALDERIZA MORAIS DA SILVA 138º .................................................................. DANYELLA FELIX CAVALCANTI 2307º ................................................................ ROBERTO GURLA DE OLIVEIRA PEREIRA - ................. VISUAL3002º ................................................................ GLEICY IRENE MENDES DOS SANTOS - ...................... FÍSICA

II GERES


Classifi cação........................................................... Nome ................................................................................. Pessoa com Defi ciência 1º ...................................................................... ISABEL HELENA DE SOUZA LEAL COSTA

III GERES


Classifi cação........................................................... Nome ................................................................................. Pessoa com Defi ciência 1º ...................................................................... ROSÁLIA TERESA CARVALHO DE ALMEIDA MEDEIROS

IV GERES

MÉDICO CLÍNICO GERAL / PLANTONISTA Classifi cação........................................................... Nome ................................................................................. Pessoa com Defi ciência

1º ...................................................................... FERNANDA LIMA DE VASCONCELLOS 2º ...................................................................... GEORGIA ALVES PEREIRA 3º ...................................................................... JEFFERSON TENÓRIO DE FARIAS 4º ...................................................................... ISABEL CRISTINA DO NASCIMENTO DANTAS 5º ...................................................................... MARCELO BRUNO MAIA BAGETTI 84º .................................................................... PARCELINO MENEZES PEREIRA JUNIOR .................... FÍSICA

MÉDICO INTENSIVISTA ADULTO / PLANTONISTA

Classifi cação........................................................... Nome ................................................................................. Pessoa com Defi ciência 3º .......................................................................ADRIANA DE LUCENA ARAÚJO MÉLO

MÉDICO NEUROCIRURGIÃO / PLANTONISTA

Classifi cação........................................................... Nome ................................................................................. Pessoa com Defi ciência 1º ..................................................................... ALFREDO DANIEL DE SOUSA NETO 2º ...................................................................... BRUNO LAZARO RAMOS RANGEL 3º ...................................................................... GERCIVAN DOS SANTOS ALVES 4º ...................................................................... ERTON CESAR DE ALBUQUERQUE PONTES 5º ...................................................................... FILIPE ROCHA VIANA 6º ...................................................................... JOSÉ ERIVALDO FONSECA DOS SANTOS 7º ...................................................................... TIAGO GOMES PIRES 8º ...................................................................... JOAB ALVES NICÁCIO JÚNIOR 9º ...................................................................... JOÃO WELBERTHON MATOS QUEIROZ 10º .................................................................... FELIPE AUGUSTO FERNANDES MARTINS 11º .................................................................... ALYSSON GUIMARÃES PASCOAL 12º .................................................................... RAFAEL BAPTISTA DE ASSIS 13º .................................................................... THIAGO EMANUEL RODRIGUES CAVALCANTE 14º .................................................................... ALYNE OLIVEIRA CORREIA

MÉDICO TRAUMATOORTOPEDISTA / PLANTONISTA

Classifi cação........................................................... Nome ................................................................................. Pessoa com Defi ciência 15º .................................................................... MARCELO GUERRA DE ALBUQUERQUE ROSENDO 16º .................................................................... HUGO ATILA ALVES DA COSTA 17º .................................................................... DIEGO ARAUJO DE CASTRO SANTANA


Classifi cação........................................................... Nome ................................................................................. Pessoa com Defi ciência 1º ...................................................................... PAULA FRANCINEIDE PINTO DA SILVA

.ANALISTA EM SAÚDE / FISIOTERAPEUTA / DIARISTA

Classifi cação........................................................... Nome ................................................................................. Pessoa com Defi ciência 1º ...................................................................... ERIKA CHAVES MATHIAS DOS SANTOS 2º ...................................................................... GABRIELA ARRUDA REINAUX PONTES 3º ...................................................................... ARIADNE DIAS MAUX GONÇALVES 4º ...................................................................... GABRIELLA PEREIRA RODRIGUES 5º ...................................................................... POLLYANNA BRANDÃO BEZERRA 6º ...................................................................... KELVIN MIKAEL ARAÚJO SILVA

ANALISTA EM SAÚDE / FISIOTERAPEUTA EM TEPARIA INTENSIVA / PLANTONISTA

Classifi cação........................................................... Nome ................................................................................. Pessoa com Defi ciência 1º ...................................................................... CLÉSSYO TAVARES DE AMORIM CAVALCANTI 2º ...................................................................... CARINA MARIA SOARES MACIEL

ANALISTA EM SAÚDE / ASSISTENTE SOCIAL / PLANTONISTA

Classifi cação........................................................... Nome ................................................................................. Pessoa com Defi ciência 2º ...................................................................... RENATA LOPES DE SOUZA 3º ...................................................................... FERNANDA DOS ANJOS TIEPPO RODRIGUES 4º ...................................................................... IARA DE SOUZA JANUÁRIO

ASSISTENTE EM SAÚDE / TÉCNICO EM FARMÁCIA / PLANTONISTA

Classifi cação........................................................... Nome ................................................................................. Pessoa com Defi ciência 1º ...................................................................... DENIS FLORENCIO GOMES CAVALCANTI 2º ...................................................................... ANA PAULA SABINO LEITE DE SOUZA 3º ...................................................................... JONATAS PEREIRA GOMES 4º ..................................................................... JUCELIA IVONETE DOS SANTOS

V GERES

MÉDICO CIRURGIÃO GERAL / PLANTONISTA

Classifi cação........................................................... Nome ................................................................................. Pessoa com Defi ciência 6º ...................................................................... ORLITO BARROS DE AZEVEDO FILHO 7º ...................................................................... PATRÍCIA MACHADO DE AMORIM

MÉDICO CLÍNICO GERAL / PLANTONISTA

Classifi cação........................................................... Nome ................................................................................. Pessoa com Defi ciência º ........................................................................ RÔMULO TORRES DE LIMA OLIVEIRA 2º ...................................................................... SIMONE MARIA MARROCOS 3º ...................................................................... JOÃO PAULO DE MENDONÇA BARBOSA 4º ...................................................................... ANNE CHRISTINE CARDOSO MORENO ROLDÃO 5º ...................................................................... NEY DE OLIVEIRA CARVALHO FILHO

MÉDICO INTENSIVISTA ADULTO / PLANTONISTA

Classifi cação........................................................... Nome ................................................................................. Pessoa com Defi ciência 2º ...................................................................... PEDRO DE LUNA FILHO


Classifi cação........................................................... Nome ................................................................................. Pessoa com Defi ciência 10º .................................................................... VIVIANE DE FÁTIMA BAPTISTA DOS SANTOS ARMOND 11º .................................................................... DANIELE ARAGAO DE ALBUQUERQUE


Classifi cação........................................................... Nome ................................................................................. Pessoa com Defi ciência 1º ...................................................................... SISIA VALESKA DE MELO SILVA


Classifi cação........................................................... Nome ................................................................................. Pessoa com Defi ciência 8º ...................................................................... CARINA MARINHO DA SILVA 9º ...................................................................... WAGNER DO NASCIMENTO PEREIRA LIMA 10º .................................................................... MARIA JOSÉ DANIELE DE BARROS 11º .................................................................... ANA KARINA DUARTE DE OLIVEIRA 12º .................................................................... ERLAN JOSÉ DA SILVA 13º .................................................................... CRISMONE ZUMBA DA SILVA 14º .................................................................... JENNIFER RAFAELA DA SILVA SOUZA 15º .................................................................... ÉDILA LAURA DE SOUZA 16º .................................................................... JÉSSICA CAROLINE DE ALMEIDA SANTOS 17º .................................................................... DANIEL WANDERLEY LEITE 18º .................................................................... ÉRIKA NATHÁLIA DA SILVA SALES 19º .................................................................... SELMA VIVIANE LUCIO DO NASCIMENTO 20º .................................................................... ANA CLEIDE PEREIRA SILVA 21º .................................................................... JULIANA MARIA DE BARROS 559º .................................................................. EDJANE RAMOS BATISTA DA SILVA ...............................FÍSICA

VI GERES


Classifi cação........................................................... Nome ................................................................................. Pessoa com Defi ciência 1º .......................................................................ALDER PACHECO VILELA


VII GERES


Classifi cação........................................................... Nome ................................................................................. Pessoa com Defi ciência 1º ...................................................................... LUCIANO LINDOLFO

ANALISTA EM SAÚDE / FARMACÊUTICO / DIARISTA

Classifi cação........................................................... Nome ................................................................................. Pessoa com Defi ciência 3º ...................................................................... ERICKA FERNANDA SIMPLICIO DA CRUZ BARROS 4º ...................................................................... JULIANNA ANDRADE SILVEIRA DE ARAUJO


Classifi cação........................................................... Nome ................................................................................. Pessoa com Defi ciência 1º ...................................................................... ALANNY KELLY BIZERRA DE BRITO ALENCAR 2º ...................................................................... JULIANA DARLEY RAMOS SILVA 59º .................................................................... VILMA MARINHO DA SILVA ............................................. AUDITIVA


Classifi cação........................................................... Nome ................................................................................. Pessoa com Defi ciência 4º ...................................................................... FRANCYETTMA SORAYA FERREIRA DE SOUSA

VIII GERES


Classifi cação........................................................... Nome ................................................................................. Pessoa com Defi ciência 1º ...................................................................... MARIA OLÍVIA SOARES RODRIGUES

IX GERES


Classifi cação........................................................... Nome ................................................................................. Pessoa com Defi ciência 1º ...................................................................... ANDERSON DANILO DARIO LIMA

X GERES


Classifi cação........................................................... Nome ................................................................................. Pessoa com Defi ciência 1º ...................................................................... JANAINA DE NORONHA NÓBREGA

XI GERES


Classifi cação........................................................... Nome ................................................................................. Pessoa com Defi ciência 11º .................................................................... YURI DE SÁ CARVALHO ALÍPIO 12º .................................................................... ILKA LIDIANE BASTOS GONÇALVES FERRAZ GOMINHO 13º .................................................................... SONAYDE KARLLANY DE CARVALHO SILVA 14º .................................................................... VITOR ESTENIO ALVES CORDEIRO


Classifi cação........................................................... Nome ................................................................................. Pessoa com Defi ciência 1º ...................................................................... EÚDE DE SOUZA ALMEIDA SÁ


Classifi cação........................................................... Nome ................................................................................. Pessoa com Defi ciência 1º ...................................................................... SILVIA SIBELE DA MOTA E SILVA

ANALISTA EM SAÚDE / ENFERMEIRO OBSTETRA / PLANTONISTA

Classifi cação........................................................... Nome ................................................................................. Pessoa com Defi ciência 1º ...................................................................... LEÂNGELA MICHELA FERREIRA DE SOUSA 2º ...................................................................... ROSEMARY NUNES BEZERRA 3º ...................................................................... ANTONIO ECLESIO MODESTO LIMA 4º ...................................................................... JULIANA DE SÁ TORRES 5º ...................................................................... JOSERLANY DE SÁ BRANDÃO 6º ...................................................................... RENAN BRUNO DE ARAÚJO FERNANDES


Classifi cação........................................................... Nome ................................................................................. Pessoa com Defi ciência 3º ...................................................................... ANA VALERIA DO AMARAL NUNES


Classifi cação........................................................... Nome ................................................................................. Pessoa com Defi ciência 7º ...................................................................... MATEUS DA SILVA MACHADO

XII GERES

MÉDICO PEDIATRA / PLANTONISTA

Classifi cação........................................................... Nome ................................................................................. Pessoa com Defi ciência 5º ...................................................................... MONALIZA CONCEIÇÃO LEITE 6º ..................................................................... MARÍLIA RIBEIRO DE MORAIS RAMOS


Classifi cação........................................................... Nome ................................................................................. Pessoa com Defi ciência 1º ...................................................................... KÁTIA KELLE DA SILVA ANDRADE ALBUQUERQUE

Nº 082 - Exonerar, a pedido, LUIZ GUSTAVO PESSOA SALES do cargo em comissão de Superintendente de Compras, símbolo DAS-3, da Secretaria de Educação e Esportes, a partir de 01 de fevereiro de 2020.

Nº 083 - Nomear LEONARDO CAVALCANTI CARNEIRO para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Compras, símbolo DAS-3, da Secretaria de Educação e Esportes, a partir de 01 de fevereiro de 2020.

Nº 084 - Dispensar, a pedido, JAQUELINE CALAÇA LOPES FERREIRA, matrícula 303.107-1, da Função Gratifi cada de Coordenadora Geral de Gestão da Rede da GRE Metropolitana Sul, símbolo FDA-4, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 03 de janeiro de 2020

Nº 085 - Designar JANAINA BEZERRA DE SOUZA, matrícula nº 268.2019-2, para exercer a Função Gratifi cada de Coordenadora Geral de Gestão de Rede, símbolo FDA-4, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 03 de janeiro de 2020.

Nº 086 - Dispensar, a pedido, DÂMOCLES AURÉLIO NASCIMENTO DA SILVA ALVES, matrícula nº 240.885-6, da Função Gratifi cada de Coordenador Geral de Planejamento e Articulação, símbolo FDA–4, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 03 de janeiro de 2020.

Nº 087 - Designar DÉBORAH GWENDOLYNE CALLENCLER, matrícula nº 272.681-5, para exercer a Função Gratifi cada de Coordenadora Geral de Planejamento e Articulação, símbolo FDA-4, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 03 de janeiro de 2020.

Nº 088 - Exonerar, a pedido, MARCELLA VASCONCELOS QUINTELLA JUCÁ do cargo em comissão de Gestora de Projetos, símbolo DAS-4, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2020.

Nº 089 - Exonerar, a pedido, SANDRA MARIA FERRAZ DE SÁ do cargo em comissão de Gestora de Técnica, símbolo DAS-5, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2020.

Nº 090 - Nomear SANDRA MARIA FERRAZ DE SÁ para exercer o cargo em comissão de Gestora de Projetos, símbolo DAS-4, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 01 janeiro de 2020.

Nº 091 - Nomear ALEXSON CAETANO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Gestor Técnico, símbolo DAS-5, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 07 de janeiro de 2020.

Nº 092 - Exonerar LEONARDO ROSA CYSNEIROS DA COSTA CABRAL do cargo em comissão de Gestor de Projetos, símbolo DAS-4, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 13 de janeiro de 2020.

Nº 093 - Nomear NATHANE ANA ROSA NEGRI para exercer o cargo em comissão de Gestora de Projetos, símbolo DAS-4, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 13 de janeiro de 2020.

Nº 094 - Exonerar OSMAR HENRIQUE FERREIRA E SILVA DE AZEVEDO UMBELINO do cargo em comissão de Superintendente Jurídico, símbolo DAS-2, da Secretaria de Turismo e Lazer, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2020.

Nº 095 - Nomear GISELA VIEIRA DE MELO MONTEIRO para exercer o cargo em comissão de Superintendente Jurídica, símbolo DAS-2, da Secretaria de Turismo e Lazer, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2020.

Nº 096 - Designar RODRIGO VALENÇA DE BARROS CORREIA, matrícula nº 386.233-0, para exercer a Função Gratifi cada de Superintendente do Programa do Desenvolvimento do Turismo, símbolo FDA-1, da Secretaria de Turismo e Lazer, com efeito retroativo a 13 de janeiro de 2020.

Nº 097 - Exonerar RODRIGO VALENÇA DE BARROS CORRÊA do cargo em comissão de Superintendente de Administração e Finanças, símbolo DAS-3, da Secretaria de Turismo e Lazer, com efeito retroativo a 13 de janeiro de 2020.

Nº 098 - Nomear EDUARDO DA SILVA FREITAS para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Administração e Finanças, símbolo DAS-3, da Secretaria de Turismo e Lazer, com efeito retroativo a 13 de janeiro de 2020.

Nº 099 - Exonerar CINTIA RAFAELA LIMA DOS SANTOS do cargo em comissão de Gestora de Manutenção da Arena de Pernambuco, símbolo DAS-4, da Secretaria de Turismo e Lazer, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2020.

Nº 100 - Nomear KAIO ROCHA MAMEDE para exercer o cargo em comissão de Gestor de Manutenção da Arena de Pernambuco, símbolo DAS-4, da Secretaria de Turismo e Lazer, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2020.

Nº 101 - Exonerar AERSON JOSÉ DANTAS VIANA DE LIMA do cargo em comissão de Supervisor de Obras, símbolo DAS-5, da Secretaria de Turismo e Lazer, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2020.

Nº 102 - Nomear DANILO DELMONDES RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de Supervisor de Obras, símbolo DAS-5, da Secretaria de Turismo e Lazer, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2020.

Nº 103 - Exonerar HELDER MARQUES TORRES NOVAES GOYANNA do cargo em comissão de Supervisor de Almoxarifado da Arena de Pernambuco, símbolo DAS-5, da Secretaria de Turismo e Lazer, a partir de 15 de janeiro de 2020.

Nº 104 - Nomear GABRIELA DE HOLANDA LIMA DORNELAS CÂMARA para exercer o cargo em comissão de Supervisora de Almoxarifado da Arena de Pernambuco, símbolo DAS-5, da Secretaria de Turismo e Lazer, a partir de 15 de janeiro de 2020.

Nº 105 - Dispensar MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 393.853-0, da Função Gratifi cada de Superintendente do Programa do Desenvolvimento do Turismo, símbolo FDA-1, da Secretaria de Turismo e Lazer, com efeito retroativo a 13 de janeiro de 2020.

Nº 106 - Dispensar o Cel BM ALEXANDRE RODRIGUES LOPES, matrícula 2054-0, da Função Gratifi cada de Diretor Integrado Metropolitano do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, símbolo FDA-1, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2020.

Nº 107 - Designar o Cel BM LÚCIO GIL GUIMARÃES SANTOS, matrícula 930029-5, para exercer a Função Gratifi cada de Diretor Integrado Metropolitano do Corpo de Bombeiros Militar, símbolo FDA-1, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2020.

Nº 108 - Dispensar o Cel BM LUCIO GIL GUIMARÃES SANTOS, matrícula 930029-5, da Função Gratifi cada de Gestor de Controle Operacional do Interior do Corpo de Bombeiros Militar, símbolo FDA-3, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2020.

Nº 109 - Designar o Cel BM ARNÓBIO JOSÉ DE ALMEIDA, matrícula 920434-2, para exercer a Função Gratifi cada de Gestor de Controle Operacional do Interior do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, símbolo FDA-3, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2020.

Nº 110 - Dispensar o Cel BM ARNÓBIO JOSÉ DE ALMEIDA, matrícula 920434-2, da Função Gratifi cada de Coordenador de Orçamento e Finanças do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, símbolo FDA-4, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2020.

Nº 111 - Designar o Cel BM FRANCISCO ALBUQUERQUE MELO DE SOUZA DANTAS, matrícula 940188-1, para exercer a Função Gratifi cada de Coordenador de Orçamento e Finanças do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, símbolo FDA-4, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2020.

Nº 112 - Dispensar o Cel BM RAYCSON JOSÉ MENDES, matrícula 920440-7, da Função Gratifi cada de Coordenador de Ensino e Instrução do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, símbolo FDA-4, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2020.

Nº 113 - Designar o Cel BM LEODILSON BASTOS DOS SANTOS, matrícula 920431-8, para exercer a Função Gratifi cada de Coordenador de Ensino e Instrução do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, símbolo FDA-4, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2020.

Nº 114 - Exonerar LEODILSON BASTOS DOS SANTOS do cargo em comissão de Diretor/Comandante do Campus de Ensino Metropolitano II, símbolo CAA-3, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2020.

Nº 115 - Nomear CAIO HERCÍLIO OLIVEIRA DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Diretor/Comandante do Campus de Ensino Metropolitano II, símbolo CAA-3, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2020.

Nº 116 - Exonerar RONALDO TARGINO DE ALMEIDA FILHO do cargo em comissão de Secretário Executivo de Políticas sobre Drogas, símbolo DAS-1, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, a partir de 01 de janeiro de 2020.

Nº 117 - Exonerar PAULA GUEDES DE MIRANDA MELO do cargo em comissão de Gerente Geral de Planejamento, símbolo DAS-2, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, a partir de 01 de janeiro de 2020.

Nº 118 - Exonerar LILIANE SOUZA DIAS do cargo em comissão de Coordenadora de Gestão, símbolo DAS-5, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, a partir de 01 de janeiro de 2020.

Nº 119 - Nomear PAULA GUEDES DE MIRANDA MELO para exercer o cargo em comissão de Secretária Executiva de Políticas sobre Drogas, símbolo DAS-1, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, a partir de 01 de janeiro de 2020.

Nº 120 - Exonerar MARIA DE FÁTIMA COSTA BARROS do cargo em comissão de Apoio Técnico, símbolo CAA-3, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2020.

Nº 121 – Nomear MARIA DE FÁTIMA COSTA BARROS para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Gestão, símbolo DAS-5, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2020.

Nº 122 - Tornar sem efeito o Ato nº 8076, de 13 de dezembro de 2019.

Nº 123 - Tornar sem efeito o Ato nº 009, de 07 de janeiro de 2020.

Nº 124 - Tornar sem efeito o Ato nº 023, de 07 de janeiro de 2020.

Nº 125 - Tornar sem efeito os Atos nº 061 e nº 062, de 09 de janeiro de 2020.


Nº 126 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Mestrado para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Doutorado, dos professores abaixo relacionados:

CRISTIANE RENATA DA SILVA CAVALCANTI, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 240.313-7;

CRISTIANE RENATA DA SILVA CAVALCANTI, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 249.818-9.

Nº 127 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Especialização, dos professores abaixo relacionados:

KATIA CIBELLI DE FREITAS COSTA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 175.011-9;

ARCILENE GLAUCIA DE CASTRO GALINDO, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 178.557-5;

CARLA SANDRA XAVIER DE VASCONCELOS, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 181.208-4;

SEVERINO RAIMUNDO COUTINHO NETO, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 190.397-7;

GRACINEIDE REGINA SILVA PAZ, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 192.590-3;

GERLANE FEITOSA DA SILVA SACRAMENTO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 251.547-4;

TANIA JEANNE LIRA DA HORA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 254.430-0;

ANDRÉA TENÓRIO DA SILVA LIMA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 256.782-2;

FLAMARION MORAES DE CARVALHO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 257.536-1;

CLAUDIO NOGUEIRA BOTELHO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 259.541-9;

ANA CAROLINA BARBOSA DA SILVA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 270.536-2;

RODRIGO BEZERRA DA SILVA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 271.067-6;

VANIA GISELE FERREIRA DE ESPINDOLA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 271.113-3;

GIOVANA CALDAS LUSTOSA DE ARAÚJO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 351.183-9;

MICHELYNE RIBEIRO NABUCO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 351.274-6.

Nº 128 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Especialização para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Mestrado, dos professores abaixo relacionados:

MARIA NAZARELO DE SENA SILVA, Professor, Classe IV, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 108.207-8;

IRON MENDES DE ARAUJO, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 160.524-0;

MARIA CRISTIANE DUTRA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 239.610-6;

EVA CARLA ALVES DE SOUSA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 240.276-9;

ROMERO ANDERSON AGUIAR DOS SANTOS, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 251.787-6;

GEORGE JOSÉ CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 255.555-7;

MIRIAN BATISTA SILVA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 255.579-4;

FRANK PRESLEY DE LIMA NEVES, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 257.537-0;

CRISTIANE SOARES DO NASCIMENTO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 271.128-1;

ROSYELLY DE ARAÚJO CAVALCANTE, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 271.786-7;

JOSE EUDES ALVES BELO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 274.515-1;

ADAILTON PEREIRA DE MELO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 300.863-0;

GEORGE JOSÉ CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 303.916-1;

DILERMANDO PEREIRA TORRES NETO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 303.977-3.

Nº 129 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Mestrado, da professora ELIENE SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 258.964-8.

Nº 130 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento Superior para a Matriz de Vencimento Especialização, da servidora RUTINEIA DUARTE DE AGUIAR, Analista em Gestão Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 30 horas semanais, Matrícula nº 306.856-0.

Nº 131 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento Superior para a Matriz de Vencimento Mestrado, da servidora FERNANDA CRISTINA MONTEIRO FEITOSA, Analista em Gestão Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 30 horas semanais, Matrícula nº 300.770-7.

Nº 132 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.758, de 24 de janeiro de 2005, a progressão da Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio Completo c/Curso de Qualifi cação 300horas para a Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio Completo c/Curso de Qualifi cação 300horas, classe IV, faixa salarial “a” e Graduação, da servidora ELLIS VASCONCELOS RODRIGUES DA SILVA, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 40 horas semanais, Matrícula nº 302.646-9.

Nº 133 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento Formação Ensino Fundamental Completo c/Curso de Qualifi cação 180horas para a Matriz de Vencimento Formação Ensino Fundamental Completo c/Curso de Qualifi cação 240horas, da servidora MARIA DO CARMO SOUZA COUTINHO, Auxiliar Administrativo Educacional, Classe IV, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 40 horas semanais, Matrícula nº 089.119-3.

ATO DO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2019.

Nº 7197 - Designar NEUMA MARIA VERAS PATRIOTA, matrícula nº 106.810-5, da Secretaria de Educação e Esportes, para responder pelo expediente da Coordenação Geral de Gestão da Rede, da referida Secretaria, no período de 27 de agosto a 25 de outubro de 2018, durante a ausência de sua titular, em gozo de licença médica.

(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA NUMERAÇÃO).

ADMINISTRAÇ‹OSecretária: Marília Raquel Simões Lins

PORTARIAS SAD DO DIA 14 DE JANEIRO DE 2020.

A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Ato Governamental nº 1269, de 11 de abril de 2018,RESOLVE:

Nº 82 - Declarar a vacância do cargo efetivo de Analista em Saúde – Biomédico Auxiliar, da Secretaria de Saúde, ocupado por IGOR DE FARIAS DOMINGOS, matrícula nº 375.095-7, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c o inciso III do artigo 84 da Lei nº. 6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 16 de setembro de 2019.

Marília Raquel Simões LinsSecretária de Administração

O SECRETARIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 42.191, de 01 de outubro de 2015, e art. 7º do Decreto nº 44.104, de 16 de fevereiro de 2017, RESOLVE:

Nº 83 - Instaurar Processos Administrativos de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indícios de irregularidades cometidas por licitantes nos Processos Licitatórios abaixo relacionados, que serão conduzidos pela Comissão Permanente de Apuração e Aplicação de Penalidades – CPAAP, designada pelas Portarias SAD nº 387, de 20/02/2018, nº 209, de 22/02/2019, nº 852, de 08/05/2017, nº 1673 de 31/07/2019 e nº 2516 de 18/10/2019.

Nº do Processo Empresa/CNPJ Proc. Licitatório Conduta Turma

002/2020VALE COMERCIO DE ALIMENTOS

EIRELICNPJ 07.653.117/0001-13

0024.2019.CCPLEIX.PE.0017.SAD.CAMIL

Deixar de apresentar documentos exigidos e

PropostaII

006/2020MOVELGAR INDUSTRIA E COMERCIO

DE MOVEIS LTDACNPJ nº 03.720.294/0001-14

164.2017.IX.PE.107.SESDeixar de apresentar

documentos exigidos e Proposta

II

010/2020

FLAVIA FRANCO DE ANDRADE COMERCIO ATACADISTA DE

MOVEIS – MECNPJ nº 22.064.428/0001-30



II

014/2020LAYOUT MOVEIS PARA ESCRITORIO

LTDACNPJ nº 02.604.236/0001-62



II

018/2020N PAES DE MELO JUNIOR COMERCIO

EIRELICNPJ nº 05.938.234/0001-03

0046.2019.CCPLEII.PE.0034.SAD.SEDUC

Deixar de apresentar documentos exigidos e

PropostaII

RAFAEL VILAÇA MANÇO

Secretário Executivo de Compras e Licitações

CASA CIVILSecretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto

PORTARIAS DO DIA 14 DE JANEIRO DE 2020.

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 15 e o artigo 17 do Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE:

Nº 030 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Fazenda, de NILO OTAVIANO DA SILVA FILHO, da referida Secretaria, para participar das Reuniões GT 65 - Revisão do Convênio ICMS 100/97, GT 26 - Benefícios Fiscais e GT 10 - COTEPE, PGFN e Procuradorias Estaduais, na cidade de Brasília – DF, no período de 10 a 14 de fevereiro de 2020.

Nº 031 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Fazenda, de JÚLIO URIEL CARVALHO LOSSIO, da referida Secretaria, para participar da Reunião Conjunta GT45 – Veículos e GT26 – Benefícios Fiscais, na cidade de Brasília – DF, nos dias 13 e 14 de fevereiro de 2020.

Nº 032 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Fazenda, de CELSO LUIZ AGRA DE SÁ, da referida Secretaria, para participar da reunião do GT 64 - VALOR ADICIONADO FISCAL, na cidade de Brasília – DF, nos dias 17 e 18 de fevereiro de 2020.

Nº 033 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, de PATRICE ROLANDO DA SILVA OLIVEIRA, da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC, para participar do XXII Workshop de Avaliação Climática para o Seminário do Nordeste, na cidade de Fortaleza – CE, no período de 19 a 22 de janeiro de 2020.

ANTÔNIO MÁRIO DA MOTA LIMEIRA FILHOSecretário Executivo de Coordenação Estratégica da Secretaria da Casa Civil

DESENVOLVIMENTO AGR˘RIOSecretário: Dilson de Moura Peixoto Filho

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

ERRATA

Na publicação do Diário Ofi cial nº 248, de 28 de dezembro de 2019, na Portaria SDA nº 47: Onde se lê Nadia Maria Teotônio, leia-se Nádia Maria Alves Teotônio.

Dilson de Moura Peixoto FilhoSecretário de Desenvolvimento Agrário

Secretarias de EstadoSERVIÇOS

PÚBL

ICOS

ÚTEIS E DE EMERGÊNCIA

Conselho Tutelar

100

SERVIÇOS PÚ

BLIC

OS

ÚTEIS E DE EMERGÊNCIA

Corpo de Bombeiros

193


EDUCAÇ‹O E ESPORTESSecretário: Frederico da Costa Amâncio

PORTARIA Nº 068 DE 14 DE JANEIRO DE 2020.O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições, RESOLVE:

I - Designar os servidores abaixo relacionados como responsáveis pela movimentação das contas correntes, autorizados a praticarem os seguintes Atos: abrir, movimentar e encerrar contas bancárias, vinculadas ao CNPJ das respectivas Gerências Regionais de Educação;

Gerência Regional de Educação - Metropolitana Norte- CNPJ 10.572.071/0017-80

1° Ordenador: - Saulo Guimarães dos Santos - CPF: 907.832.474-00

2° Ordenador: - José Ademir Ferreira- CPF: 075.182.004-06

Gerência Regional de Educação - Recife Norte- CNPJ 10.572.071/0007-08

1° Ordenador: - Neuza Maria Pontes de Mendonça - CPF: 881.330.794-20

2° Ordenador: - Flávia de Albuquerque Lira - CPF : 454.861.074-04

Gerência Regional de Educação - Sertão do Araripe- CNPJ 10.572.071/0016-07

1° Ordenador: - Maria Itamar Gomes Ramos - CPF: 317.827.604-15

2° Ordenador: - Auricélia Gomes da Silva - CPF: 345.918.854-53

Gerência Regional de Educação - Moxotó-Ipanema- CNPJ 10.572.071/0009-70

1° Ordenador: - Marcelino Gomes de Araújo - CPF : 013.191.854-01

2° Ordenador: - Lucilene Mororó Lima Correia- CPF : 810.554.043-68

Gerência Regional de Educação - Agreste Meridional - CNPJ 10.572.071/0002-01

1° Ordenador: - Adelma Elias da Silva - CPF: 843.442.454-15

2° Ordenador: - Jaqueline Pinto Alves da Silva Ramos - CPF: 048.746.184-30

Gerência Regional de Educação - Mata Norte- CNPJ 10.572.071/0015-18

1° Ordenador: - Edivania Arcanjo do Nascimento Barros - CPF: 021.765.634-09

2° Ordenador: - Auzenita Maria de Souza - CPF: 590.234.654.15

Gerência Regional de Educação - Recife Sul- CNPJ 10.572.071/0008-99

1° Ordenador: - Marta Maria de Lira - CPF: 522.485.344-34

2° Ordenador: - Maria Elisabete Coelho de Oliveira - CPF: 180.784.354-87

Gerência Regional de Educação - Metropolitana Sul- CNPJ 10.572.071/0018-60

1° Ordenador: - Gleibson Cavalcanti dos Santos - CPF: 027.325.404-98

2° Ordenador: - Solange Bezerra dos Santos - CPF: 320.718.094-91

Gerência Regional de Educação - Mata Centro - CNPJ 10.572.071/0012-75

1° Ordenador: - Kátia Monteiro Silva - CPF: 036.876.994-12

2° Ordenador: - Rhayssa Ferreira de Lima - CPF: 079.871.134-50

Gerência Regional de Educação - Sertão do Submédio São Francisco - CNPJ 10.572.071/0010-03

1° Ordenador: - Maria Dilma Marques Torres Novaes Goiana - CPF: 065.660.144-20

2° Ordenador: - Sidcley Edson Novaes - CPF: 984.049.114-87

Gerência Regional de Educação -Vale Capibaribe - CNPJ 10.572.071/0004-65

1° Ordenador: - Edjane Ribeiro dos Santos - CPF: 367.065.234-53

2° Ordenador: - Telma Maria Medeiros Silva Vasconcelos - CPF: 507.228.914-15

Gerência Regional de Educação - Sertão do Médio São Francisco - CNPJ 10.572.071/0006-27

1° Ordenador: - Anete Ferraz de Lima Freire - CPF: 454.813.774-20

2° Ordenador: - Maria do Socorro Santos Cavalcanti - CPF: 437.985.864-20

Gerência Regional de Educação -Sertão Central - CNPJ 10.572.071/0013-56

1° Ordenador: - Maria de Fátima Moura Alencar - CPF: 008.346.424-76

2° Ordenador: - Francisca Emília Alencar de Souza - CPF: 248.886.644-04

Gerência Regional de Educação - Agreste Centro Norte- CNPJ 10.572.071/0014-37

1° Ordenador: - Flávio Carlos da Silva - CPF: 008.174.694-60

2° Ordenador: - Romyna Reinaux de Vasconcelos - CPF: 292.310.944-91

Gerência Regional de Educação - Mata Sul - CNPJ 10.572.071/0005-46

1° Ordenador: - Danilo José dos Santos - CPF: 067.835.574-64

2° Ordenador: - Gabriela Lucy de Carvalho Matias - CPF: 863.939.874-72

Gerência Regional de Educação - Sertão do Alto Pajeú - CNPJ 10.572.071/0003-84

1° Ordenador: - Maria do Socorro Silva Amaral Sousa - CPF: 018.627.794-65

2° Ordenador: - Maria Aparecida Teotônio Pereira Rabêlo - CPF: 579.284.874-20

II - Determinar que a movimentação das contas ocorra em conjunto de dois ordenadores;

III - Esta portaria entra em vigor na data de publicação.

FAZENDASecretário: Décio José Padilha da Cruz

DIRETORIA GERAL DE OPERAÇÕES ESTRATÉGICAS (DOE)EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 001/2020

O Diretor da Diretoria Geral de Operações Estratégicas, nos termos do inciso II do artigo 19 e do inciso I do artigo 26 da Lei 10.654, de 27 de novembro de 1991, por não ter sido possível intimá-lo nas modalidades de intimação que antecedem a do edital, intima o contribuinte abaixo relacionado para apresentar na DOE, localizada na Rua Imperial, 2077, 2º andar, São José, Recife-PE, CEP 50.090-000, os documentos e livros requeridos, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data de publicação deste Edital, quando fi ca iniciada a ação fi scal. O teor da intimação da OS pode ser acessado no sítio eletrônico da SEFAZ (www.sefaz.pe.gov.br), em Serviços/Para Cidadãos/e-Fisco – Are Virtual/Serviços Mais Utilizados/Verifi car Autenticidade de Intimações Fiscais.CONTRIBUINTE – INSCRIÇÃO ESTADUAL - CNPJ – ENDEREÇO ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL - ORDEM DE SERVIÇO -

INTIMAÇÃO FISCALFILHO & NETO PIZZARIA LTDA ME – 0622112-26 – 22.355.210/0001-35 – Avenida Beberibe, n. 4024, Beberibe, Recife - PE, CEP 52.130-000 - 2019.000006024221-18 - 2019.000008223691-51.

Recife, 09 de Janeiro de 2020.ANTÔNIO EMERY LOPES JÚNIOR

Diretor Geral em Exercício

INSTRUÇÃO NORMATIVA CTE Nº 003, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.Prorroga os prazos que indica, previstos no Decreto nº 48.099, de 17 de outubro de 2019.A COORDENAÇÃO DE CONTROLE DO TESOURO ESTADUAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 10, inciso II do Decreto nº 44.740, de 18 de julho de 2017, tendo em vista o disposto nos incisos II e III do artigo 16 do Decreto nº 48.099, de 17 de outubro de 2019,

CONSIDERANDO a necessidade de adotar medidas no sentido de cumprir os preceitos da Lei Complementar nº 101, de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal,RESOLVE:Art. 1º Prorrogar, com base na autorização da Câmara de Programação Financeira – CPF em reunião ordinária realizada em 3 de janeiro de 2020, até 14 de janeiro de 2020 os seguintes prazos estabelecidos no Decreto nº 48.099, de 17 de novembro de 2019:I - o prazo previsto no inciso I do art. 2º referente ao encaminhamento à Secretaria de Planejamento e Gestão de solicitações de créditos adicionais e remanejamentos orçamentários ao Orçamento;II - o prazo previsto no inciso II do art. 2º para as Unidades Gestoras solicitarem à Secretaria da Fazenda – SEFAZ autorização para a inclusão ou alteração de quotas na Programação Financeira;III - o prazo previsto no art. 3º para a Coordenação de Controle do Tesouro Estadual – CTE autorizar a inclusão ou alteração de quotas na Programação Financeira.Art. 2º Esta Instrução Normativa entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 17 de dezembro de 2019.

Flávio Martins Sodré da MotaCoordenador de Controle do Tesouro Estadual

INFRAESTRUTURA E RECURSOS H¸DRICOSSecretária: Fernandha Batista Lafayette

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOSCONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS

Resolução CRH No 05, de 12 de dezembro de 2019.

Reestrutura a Câmara Técnica de Assuntos Legais e Institucionais - CTALI e dá outras providências.

O Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CRH, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto na Lei 12.984 de 30 de dezembro de 2005 e no Regimento Interno do CRH, aprovado pela plenária em 29 de novembro de 2010, e;

Considerando a Resolução nº 01, de 09 de fevereiro de 2003, que instituiu a Câmara Técnica de Assuntos Legais e Institucionais;

Considerando o Art.29 do Regimento Interno do CRH, alterado pela Resolução CRH nº 15/2015, que transcrevemos: “As Câmaras Técnicas são órgãos de assessoramento do Plenário e terão caráter permanente, constituídas no mínimo de 06 (seis) e no máximo 14 (quatorze) membros, com mandato de dois anos, admitida a recondução e a duração do mandato coincidente com o dos membros do CRH”;

Considerando a deliberação do plenário da XLVI Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Pernambuco, ocorrida em 12 de dezembro de 2019;

Resolve:

Art. 1º Reestruturar a Câmara Técnica de Assuntos Legais e Institucionais – CTALI, de caráter permanente.

Art. 2o São competências da Câmara Técnica:I - acompanhar, analisar e emitir parecer sobre proposta de Legislação, normas e procedimentos de recursos hídricos;II - examinar a constitucionalidade, legalidade e técnica legislativa de propostas de normas ou documentos, previamente à apreciação pelo Plenário do CRH;III - devolver a matéria à Câmara Técnica competente, com sugestões de ajustes, quando de natureza técnica, ou convidar representante da respectiva Câmara Técnica para esclarecimentos técnicos;IV - assessorar, sempre que solicitada consultada, os trabalhos desenvolvidos pelas demais Câmaras Técnicas do CRH;V - analisar, emitir parecer e fazer relato de recursos interpostos relativamente à aplicação de sanções previstas na Lei Estadual nº 12.984/05 para serem apreciados e decididos pelo CRH, como última instância administrativa;

VI - analisar e emitir parecer acerca de assuntos institucionais dos órgãos componentes do Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos de Pernambuco;

VII - analisar documentações apresentadas pela Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC e emitir parecer técnico para posterior apreciação do Plenário do CRH, a respeito de cumprimento de metas pré-estabelecidas nos programas fi nanciados pela Agência Nacional de Águas – ANA;

VIII - analisar documentações e emitir parecer técnico para posterior apreciação do Plenário do CRH, dos planos de aplicações de recursos fi nanceiros e dos relatórios anuais das prestação de contas do FEHIDRO, apresentados pela APAC e pela SERH; e

IX - as competências constantes do Regimento Interno e outras que vierem a ser delegadas pelo Plenário do CRH.§ 1o – A CTALI poderá constituir Grupos de Trabalho no âmbito de sua competência, de caráter temporário para estudo de tema específi co, que se extinguirá com o término dos trabalhos;§ 2o – A CTALI poderá convidar entidades ou especialistas para participar das reuniões e dos trabalhos a serem executados, inclusive para composição do Grupo de Trabalho a que se refere o parágrafo anterior.Art. 3º A Câmara Técnica será integrada por 12 (doze) entidades, devidamente escolhidas pelo Plenário do Conselho, sendo:

I - Associação Águas do Nordeste (ANE);II - Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE);III - Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA);IV - Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS);V - Federação da Agricultura do Estado de Pernambuco (FAEPE);VI - Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (SEINFRA);VII - Associação Brasileira de Águas Subterrâneas (ABAS);VIII – Associação Nordestino-Brasileira de Engenheiros de Minas (ANBEM);IX – Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA);X – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA/PE);X I – Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF)Parágrafo Único - As entidades acima citadas enviarão o nome dos seus representantes (titular e suplente) à Secretaria Executiva do CRH, nos prazos estabelecidos.Art. 4º Após o término dos trabalhos a Câmara Técnica analisará, elaborará e apresentará Parecer Técnico ou Jurídico, Proposta de Resolução, Moção ou qualquer outro produto dos trabalhos desenvolvidos, a ser votado pelo plenário do Conselho para providências cabíveis.§ 1o – A CTALI terá um coordenador e um relator, escolhidos entre seus componentes, para um mandato de 01(um) ano, sendo permitida uma reeleição;§ 2o – Os membros da CTALI terão mandato de dois anos, admitida a recondução e a duração do mandato coincidente com o dos membros do CRH, podendo ser substituídos a qualquer tempo pela entidade a qual o mesmo pertencer.Art. 5o A Secretaria Executiva do CRH dará todo apoio administrativo para reuniões desta Câmara Técnica.Art. 6o Os Conselheiros do CRH poderão, sempre que desejarem, participar das reuniões da CTALI.Art. 7º Revogam-se as disposições em contrário, em especial as Resoluções do CRH nº 01/2003, nº 01/2006, nº 01/2007, nº 14/2015 e nº 03/2018.

Art. 8º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

FERNANDHA BATISTA LAFAYETTEPresidente do CRH

SIMONE ROSA DA SILVASecretária Executiva do CRH

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOSCONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS

Resolução CRH nº 06, de 12 de dezembro de 2019.

Institui Grupo de Trabalho para discussão, análise e atualização do Regimento Interno do CRH.

O CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - CRH, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Estadual nº 12.984/05 no art.44, incs. XIV, XX e demais dispositivos legais e

Considerando a necessidade de revisão e atualização do Regimento Interno do Conselho Estadual de Recursos Hídricos,

Resolve:

Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho/GT para discussão, análise e atualização do Regimento Interno do CRH.

Art. 2º O Grupo de Trabalho/GT será composto por:


I – Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (SEINFRA);II – Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA);III - Federação da Agricultura do Estado de Pernambuco (FAEPE);IV - Associação Brasileira de Águas Subterrâneas (ABAS);V - Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE)

Art. 3º As entidades indicadas informarão o nome do seu representante à Secretaria Executiva do CRH até 05(cinco) dias úteis da publicação desta resolução.

Art. 4º O Grupo de Trabalho elegerá, na 1ª reunião, entre seus membros, 01 (um) coordenador e 01 (um) relator.

Art. 5º O trabalho desenvolvido pelo Grupo de Trabalho/GT deverá ser concluído no prazo de 90 dias da publicação desta resolução, podendo ser prorrogado por igual período mediante solicitação justifi cada do coordenador ao Presidente do CRH.

Parágrafo único: A proposta de regimento deverá ser trabalhada juntamente com a Secretaria Executiva do Conselho que fornecerá o apoio administrativo necessário ao desenvolvimento dos trabalhos.

Art. 6º Revogam-se as disposições legais em contrário.

Art. 7º Os efeitos dessa resolução passam a vigorar a partir de 06/01/2020.

FERNANDHA BATISTA LAFAYETTEPresidente do CRH

SIMONE ROSA DA SILVASecretária Executiva do CRH

SAÐDESecretário: André Longo Araújo de Melo

EM, 14/01/2020

O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou a seguinte Portaria: Nº. 012 – Designando KÉSIA CRISTINA DA SILVA XAVIER, matrícula nº 224.400-4/SES, para responder pela Função Gratifi cada de Supervisão-2, símbolo FGS-2, vinculada a III Gerência Regional de Saúde/Palmares, no período de 01/10/2019 a 27/11/2019 por motivo de Licença Prêmio da titular ELIETE DO NASCIMENTO BARROS, matrícula n° 235.569-/SES.

ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELOSecretário Estadual de Saúde

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou a seguinte Portaria:

Nº 022- Tornar Sem Efeito a portaria SEGTES Nº 016 publicada no DOE de 11/01/2020 referente á determinação de exercício da servidora ROSEMARY LEONCIO DE LIMA, Auxiliar em Saúde/Auxiliar de Serviços Administrativos, matrícula nº 133.539-1/SES, por ter sido publicada em duplicidade.

RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde

ERRATA:

Na Portaria SES nº 869 publicada no DOE de 20/12/2019 referente a composição da Comissão Administrativa Permanente da Avaliação do Enquadramento e Acompanhamento do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos - PCCV’s da APEVISA.

ONDE SE LE: Fernanda Tavares Costa de Sousa Araújo- matricula 380.827-0

LEIA-SE: Fernanda Tavares Costa de Sousa Araújo – matricula 393.430-6

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE PERNAMBUCO - ARPE

PORTARIA ARPE Nº 003, DE 09 DE JANEIRO DE 2020.O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ARPE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007, e considerando deliberação da Diretoria Colegiada da ARPE. RESOLVE: 1. Prorrogar a cessão da servidora Marcela Cabral de Farias, Matrícula nº 2933, Analista de Regulação de Serviços Públicos delegados da Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco - ARPE, para o Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros – SUAPE, pelo período compreendido entre 01/01/2020 e 31/12/2020.2. O regime da cessão será com ônus, mediante ressarcimento do órgão cessionário. 3. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Recife, 09 de janeiro de 2020. Severino Otávio Rapôso Monteiro Diretor-Presidente da ARPEPORTARIA ARPE Nº 004, DE 10 DE JANEIRO DE 2020.O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ARPE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007, e pela Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, artigo 112, Parágrafo único, considerando o processo SIGEPE nº 7201832-5/2019, RESOLVE: Art. 1° Conceder à servidora Maria Aparecida de Freitas Lóla, matrícula nº 2591-7, Analista Suplementar de Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos Delegados, 01 (mês) mê de licença-prêmio, para gozo, referente ao 1º (primeiro) decênio, com início em 17/01/2020 e término em 15/02/2020. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Severino Otávio Rapôso Monteiro Diretor-Presidente da ARPE

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN

PORTARIA DP Nº 172 de 14.01.2020. O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN-PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012,Considerando o que dispõe a Portaria DP Nº 9860/2018 de 08.11.2018, disciplina e regulamenta o cadastramento e a renovação das Empresas Fabricantes e Estampadoras das Placas de Identifi cação Veicular-PIV no Estado de Pernambuco e dá outras providências;RESOLVE:Art.1º - Determinar a instauração de Processo Administrativo em desfavor da empresa JOÃO ALVES DE SOUZA JUNIOR - ME, nome de fantasia: SOLEPLACAS, CNPJ: 24.406.0001/0001-07, localizada na Rua Padre Pedro Paes, Nº 120, bairro Centro- Belo Jardim-PE, CEP: 55.150-080 a fi m de apurar possíveis irregularidades praticadas pela referida empresa, no que tange ao descumprimento das exigências constantes da Portaria DP Nº 9860/2018 de 08.11.2018, em seu Artigo: 71, inciso: XIV, conforme fatos descritos pela referida empresa em seu comunicado datado de 19.07.2019, notifi cação DOVP nº 012/2019, constante dos autos do Protocolo nº 2019.284852. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário.

FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE

PE - FUNAPEA Diretora-Presidente resolve publicar as Portarias nºs 0191, 0192 de RETIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA, TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA E REFORMA DOS MILITARES, que se encontram dispon íveis, na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br. TATIANA DE LIMA NÓBREGA -Diretora-Presidente

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASEPORTARIA FUNASE Nº 017/20, de 07 de Janeiro de 2020.A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 38.933 de 07 de dezembro de 2012, homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 02 de 08 de janeiro de 2013, e na Deliberação Ad Referendum nº 76, de 21 de setembro de 2012, retifi cada pela Deliberação Ad Referendum nº 094, de 03 de dezembro de 2012, da Câmara de Política de Pessoal – CPP.RESOLVE:I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual 14.885 de 14/12/2012, os classifi cados e contratados em 01 de janeiro 2017.II – Determinar a Renovação do contrato em vigor em 31/12/2019, com prazo de vigência de 01 ano, conforme tabela abaixo.

Repartições Estaduais

TERMO Nº CONTRATO MAT NOME CARGO DATA DA RENOVAÇÃO

3° 0815/17 413119 ORLITA RODRIGUES GALVAO AGENTE SOCIO EDUCATIVO 31/12/2019

3° 0818/17 413143 MARIA DA COMCEICAO SANTOS DE CASTRO

AGENTE SOCIO EDUCATIVO 31/12/2019

3° 0819/17 413151 SHARA KELLY DA CRUZ SANTOS AGENTE SOCIO EDUCATIVO 31/12/2019

3° 0820/17 413160 SARA SUED DOS SANTOS BISPO FERNANDES


3° 0821/17 413178 IRLEI LUIZ DOS SANTOS AGENTE SOCIO EDUCATIVO 31/12/2019

3° 0823/17 413194 PAULO ROMERO ALVES DA SILVA AGENTE SOCIO EDUCATIVO 31/12/2019

3° 0824/17 413208 ROMERO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI


3° 0825/17 413216 RAVENNA MANUELA GOMES MARTINS DA SILVA ADVOGADA 31/12/2019

NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRESDiretora Presidente

PORTARIA FUNASE Nº 018/2020, de 07 de Janeiro de 2020A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de Decreto nº 46.156, de 18 de junho de 2018, bem como na Deliberação Ad Referendum nº 005/2018, de16 de janeiro de 2018, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 101, de 04/07/2018.RESOLVE:I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual e suas alterações, o classifi cado e contratado em 4 de janeiro de 2018.II – Determinar que a Renovação do contrato em vigor, se dará em 13 /01/2020, pelo prazo de vigência de 01 ano, conforme tabela abaixo.

TERMO Nº CONTRATO MAT NOME CARGO DATA1° 1908/19 424056 ADEILDO MANOEL AGUIAR DA SILVA AGENTE SOCIO EDUCATIVO 13/01/2020


PORTARIA FUNASE Nº 019/2020, de 07 de Janeiro de 2020A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de Decreto nº 44.513, de 31 de maio de 2017, bem como na Deliberação Ad Referendum nº 029/2017, de 21 de março de 2017, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 042, DE 05/06/2017.RESOLVE:I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual e suas alterações, os classifi cados e contratados em 02 de janeiro de 2017.II – Determinar que a Renovação do contrato em vigor, se dará em 01/01/2020, pelo prazo de vigência de 02 anos, conforme tabela abaixo.


1° 1281/18 417777 GILENO BEZERRA DA SILVA AGENTE SOCIO EDUCATIVO 01/01/2020

1° 1282/18 417785 JOSE BATISTA DA SILVA AGENTE SOCIO EDUCATIVO 01/01/2020

1° 1283/18 417793 MARIA DO SOCORRO BERNARDO


1° 1284/18 417807 SALUSTRIANO GUEDES DE MELO



PORTARIA FUNASE Nº 020/20, de 07 de Janeiro de 2020A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 39.365 de 30 de abril de 2013, e na Deliberação Ad Referendum nº 034, de 18 de abril de 2013, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 40, de 06 de maio de 2013, com resultado fi nal publicado no Diário Ofi cial de 03 de agosto de 2013, através da Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 98 de 02 de agosto de 2013.RESOLVE:I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual 14.885 de 14/12/2012, os classifi cados e contratados em 01 de janeiro de 2017.II – Determinar que a Renovação do contrato em vigor se dará em 31/12/2019, com prazo de vigência de 01 ano, conforme tabela e minuta abaixo.


3° 0826/17 413224 ANA AUGUSTA GOMES DA SILVA AGENTE SOCIO EDUCATIVO 30/11/2019

3° 0827/17 413232 ANA BEATRIZ BATISTA DO NASCIMENTO


3° 0828/17 413240 BHARBARA DE PAULA RODRIGUES DA SILVA


3° 0830/17 413267 FABIO NOBRE DE ALMEIDA SOBEL AGENTE SOCIO EDUCATIVO 30/11/2019

3° 0832/17 413283 HALLERSON PHILIP CABRAL DE OLIVEIRA


3° 0836/17 413321 MARCELO BRUNO GOMES DE LIRA AGENTE SOCIO EDUCATIVO 30/11/2019

3° 0840/17 413364 THAYSA FRANCISCA DA SILVA AGENTE SOCIO EDUCATIVO 30/11/2019

3° 0841/17 413372 WEDJA RODRIGUES VERAS DE OLIVEIRA


3° 0842/17 413380 HILTON AMARO DOS SANTOS AGENTE SOCIO EDUCATIVO 30/11/2019

3° 0843/17 413399 MACIEL ANTONIO DE OLIVEIRA AGENTE SOCIO EDUCATIVO 30/11/2019

3° 0845/17 413410 RENATA MICHAELLY LIRA BEZERRA AGENTE SOCIO EDUCATIVO 30/11/2019


FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASEPORTARIA FUNASE Nº 043/20, de 14 de janeiro de 2020.A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais.RESOLVE:Rescindir a pedido 02 (dois), Contratos de Trabalho por Tempo Determinado, tendo em vista os Termos de Desistências Voluntárias fi rmada pelos seguintes contratados:

NOME MAT. FUNÇÃO DATA DA DESISTÊNCIAROSENI FLORENCIO DE LEMOS ROCHA 41710-6 Ag. Socioeducativo 10/01/2020

NIVALDO BENICIO SOARES JUNIOR 41708-4 Ag. Socioeducativo 11/01/2020


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JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 001/20, DE 03/01/2020.A SECRETÁRIA GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições legais, especialmente do disposto no art. 67 do Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução Normativa nº. 08/2013 do Departamento de Registro Empresarial e Integração DREI, NOTIFICAR o Sr. JOSEVALDO JACINTO DE LIMA (CPF: 271.643.224-49) e terceiros interessados a apresentar, querendo, CONTRARRAZÕES a respeito do Pedido de Sustação sob protocolo nº 18/800379-7 da empresa ENGEFERRO LTDA registrada sob o NIRE 26 2 0073280-5 no prazo de 10 (dez) dias. ILAYNE LARISSA LEANDRO MARQUES - SECRETÁRIA GERALEDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 003/200, DE 08/01/2020.A SECRETÁRIA GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições legais, especialmente do disposto no art. 67 do Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução Normativa nº. 08/2013 do Departamento de Registro Empresarial e Integração DREI, NOTIFICAR o Sr. EDUARDO DE ALBUQUERQUE MARTINS (CPF: 442.229.474-15), o Sr. SERGIO JOSE DO NASCIMENTO (CPF: 692.545.914-91) e terceiros interessados a apresentar, querendo, CONTRARRAZÕES a respeito do Pedido de Sustação sob protocolo nº 19/839436-5 da empresa COMERCIAL DE BEBIDAS E ALIMENTOS CAPIBARIBE LTDA registrada sob o NIRE 26 2 0116419-3 no prazo de 10 (dez) dias. ILAYNE LARISSA LEANDRO MARQUES - SECRETÁRIA GERAL

AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO S/A

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSecretaria do Trabalho, Emprego e Qualifi cação

EXTRATOS DE CONTRATOSPROCESSO Nº 040/2019. INEXIGIBILIDADE Nº 007/2019. CONTRATO Nº 018/2019. Ctda. REVISTA BANCÁRIA BRASILEIRA LTDA CNPJ: 33.526.864/0001-09. Objeto: Serviço de publicação do balancete patrimonial, em revista de circulação para o setor fi nanceiro em preto e branco, referente às demonstrações mensais, em observância ao Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional – COSIF, devidamente relacionados na Circular/BACEN nº 2804. Valor global R$ 2.289,60. Vigência: 02/12/2019 a 01/12/2020. Ass.: 02/12/2019. Recife, 14/01/2020. Publique-se. Elly Anderson Teodosio da Silva, Diretor Administrativo.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOSPROCESSO Nº 001/2019 DISPENSA Nº 001/2019. 1º Termo aditivo contrato Nº 001/2019. Ctda: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE PERNAMBUCO CNPJ: 10.998.292/0001-57.Objeto: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 meses permanecendo o valor global de R$ 45.201,60. Nova Vigência: 29/01/2020 a 28/01/2021. Ass: 11/12/2019. PROCESSO Nº 124.2017.II.PP.003.SAD. PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2017. 2º Termo aditivo contrato Nº 005/2018. Ctda: TRANS-SERVI TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 00.126.621/0001-16. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 meses permanecendo o valor global de R$ 6.000,00. Nova vigência:16/02/2020 a 15/02/2021. Ass: 02/01/2019. PROCESSO Nº 047/2016. PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2016. 3º Termo aditivo contrato Nº 001/2017. Ctda: SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A. CNPJ: 69.034.668/0001-56. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 meses permanecendo o valor global de R$ 414.889,08. Nova vigência: 10/01/2020 a 09/01/2021. Ass: 10/01/2020. Recife,14/01/2020. Publique-se. Elly Anderson Teodosio da Silva, Diretor Administrativo.

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃOPROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 0226.2018.CEL.PE.0146.SAD TERMO DE ADESÃO Nº 002.2019.AGEFEPE.001 CONTRATO Nº 019/2019.CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco CONTRATADA: Consórcio Contrato Rede PE CONECTADO II - LOTE 2 CONTRATANTE ADERENTE: Agência de Fomento do Estado de Pernambuco OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de implantação, operacionalização e manutenção de uma solução de telemática, com operação técnica integrada e especializada, para o Governo do Estado de Pernambuco e outros Poderes, formando a chamada REDE PE-CONECTADO II VIGÊNCIA: 16/12/2019 a 30/11/2021 VALOR ESTIMADO: R$ 9.672,60 DATA DE ASSINATURA: 16/12/2019. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 0226.2018.CEL.PE.0146.SAD TERMO DE ADESÃO Nº 003.2019.AGEFEPE.001. CONTRATO Nº 020/2019 CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco CONTRATADA: CLARO S/A CONTRATANTE ADERENTE: Agência de Fomento do Estado de Pernambuco OBJETO: prestação de serviços técnicos especializados de implantação, operacionalização e manutenção de uma solução de telemática, com operação técnica integrada e especializada, para o Governo do Estado de Pernambuco e outros Poderes, formando a chamada REDE PE-CONECTADO II VIGÊNCIA: 21 de dezembro de 2019 à 30 de novembro de 2021 VALOR ESTIMADO: R$ 38.028,48 DATA DE ASSINATURA: 21/12/2019. Recife, 14/01/2020.Publique-se. Elly Anderson Teodosio da Silva, Diretor Administrativo.


EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO4º TA ao Contrato 001/2016; ARPE/EMPRESA AKY SERVIÇOS. Objeto: Prorrogação do prazo contratual e concessão de reajuste fi nanceiro com base na variação do INPC/IBGE. Valor anual: 77.351,30. Data de assinatura: 26/12/2019.


EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Contrato 001/2020; ARPE/EMPRESA DINAMÉRICA SERVIÇOS GERAIS. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de copeiragem; Valor Total R$: 25.439,73; Nota de Empenho n° 2019NE000355; Data de assinaturas: 02/01/2020.


EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 1º TA ao Contrato 004/2019; ARPE/EMPRESA CS BRASIL FROTAS LTDA. Objeto: concessão de reajuste fi nanceiro com base na variação do INPC/IBGE ; Nota de Empenho n° 2019NE000336; Data de assinaturas: 28/11/2019.1º TA ao Contrato 005/2019; ARPE/EMPRESA CS BRASIL FROTAS LTDA. Objeto: concessão de reajuste fi nanceiro com base na variação do INPC/IBGE ; Nota de Empenho n° 2019NE000337; Data de assinaturas: 28/11/2019.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13/2019PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 034 /2019Edital Republicado Por Necessidade De AlteraçãoOBJETO:Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos e acessórios, bem como a montagem e instalação, para rádio e televisão da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.Menor Preço Global Por Lote: R$ 1.436.738,63RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Até 28/01/2020 às 09h00minABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/01/2020 às 09h30min.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: 28/01/2020 às 10h00min.O Edital na integra pode ser consultado no site www.alepe.pe.gov.br/pregao. Todos os horários observarão obrigatoriamente o Horário de Brasília/DF. Recife, 14 de janeiro de 2020. Marcela Freitas. Pregoeira

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA

ERRATAPROCESSO LICITATÓRIO Nº 210.2019.IN.025

Errata do Aviso publicado no dia 20 de dezembro de 2019.Onde se lê: Giovanna da Silva Rodrigues. Superintendente de Turismo, Cultura e Esportes/ATDEFN, leia-se: Césio Costa Rodrigues dos Santos - Diretor Administrativo Financeiro/ATDEFN. Recife, 14/01/2020. Lidia Albuquerque, Pregoeira CPL/ATDEFN.


Extrato Termo de AdesãoPROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 0226.2018.CEL.PE.0146.SAD TERMO DE ADESÃO Nº 002.2019.DEFN.001 CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco CONTRATADA: Consórcio Contrato Rede PE CONECTADO II - LOTE 2 CONTRATANTE ADERENTE Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de implantação, operacionalização e manutenção de uma solução de telemática, com operação técnica integrada e especializada, para o Governo do Estado de Pernambuco e outros Poderes, formando a chamada REDE PE-CONECTADO II VIGÊNCIA: 26/12/2019 a 30/11/2021 VALOR ESTIMADO: R$ 41.610,47 DATA DE ASSINATURA: 26/12/2019

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº Nº 0226.2018.CEL.PE.0146.SAD TERMO DE ADESÃO Nº 003.2019.DEFN.001 CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco CONTRATADA: CLARO S/A CONTRATANTE ADERENTE Autarquia TerritoriaL Distrito Estadual de Fernando de Noronha, OBJETO:Prestação de serviços técnicos especializados de implantação, operacionalização e manutenção de uma solução de telemática, com operação técnica integrada e especializada, para o Governo do Estado de Pernambuco e outros Poderes, formando a chamada REDE PE-CONECTADO II VIGÊNCIA: 26 de dezembro de 2019 à 30 de novembro de 2021VALOR ESTIMADO: R$ 69.368,88DATA DE ASSINATURA: 26/12/2019

CÉSIO COSTA RODRIGUES DOS SANTOSDiretor Administrativo Financeiro


AVISO DE LICITAÇÃOPROCESSO LICITATÓRIO Nº 002.2020.PP.001

OBJETO: CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO FÍSICO CHAMADO “ESPAÇO CULTURAL AIR FRANCE” ou “PONTA DO AIRFRANCE”, TOMBO: 30/000061 e nº 1313-T-96, PARA FINS DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL COM REQUALIFICAÇÃO ESTRUTURAL E APOIO ÀS ATIVIDADES DE VISITAÇÃO DA ILHA, MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO, TIPO MAIOR OFERTA DO VALOR MENSAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ATDEFN. Edital disponível a partir do dia: 20/01/2020 às 10:00h. Sessão inaugural dia: 30/01/2020 às 10:00h. O edital na íntegra estará disponível na página eletrônica: www.licitacoes.pe.gov.br. Outras informações: (81) 3182-9644. Recife, 14/01/2020. Lídia Albuquerque, Pregoeira da CPL/ATDEFN.

CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE

AVISOS DE LICITAÇÃOProcesso Licitatório nº 0009.2020.CPL.CISAM.PE.0009.CISAM. Objeto: Registro de preços para fornecimento eventual de material médico-hospitalar (equipo macrogotas com injetor lateral) para o CISAM, por um período de 12 (doze) meses. Abertura da proposta: 28/01/2020 às 8h. Início da Disputa: 28/01/2020 às 9h (horário de Brasília).

Processo Licitatório nº 0010.2020.CPL.CISAM.PE.0010.CISAM. Objeto: Registro de preços para fornecimento eventual de material médico-hospitalar (catéter PICC neonatal) para o CISAM, por um período de 12 (doze) meses. Abertura da proposta: 28/01/2020 às 8h. Início da Disputa: 28/01/2020 às 9h30 (horário de Brasília).

Processo Licitatório nº 0011.2020.CPL.CISAM.PE.0011.CISAM. Objeto: Registro de preços para fornecimento eventual de material médico-hospitalar (catéter umbilical) para o CISAM, por um período de 12 (doze) meses. Abertura da proposta: 28/01/2020 às 8h. Início da Disputa: 28/01/2020 às 10h (horário de Brasília). Os editais, na íntegra, poderão ser retirados no site: www.peintegrado.pe.gov.br, a partir desta publicação. Recife, 14 de janeiro de 2020. Lusinete Rocha de Holanda - Pregoeira do CISAM/UPE.

Licitações e Contratos

COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 001/2020PATROCINADA: LAZZULI PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.CNPJ/MF: 02.934.873/0001-05.OBJETO: Patrocínio para realização da 17ª edição da Feira Nacional de Artesanato do Classic Hall - FENAHALL.AMPARO LEGAL: Processo Licitatório nº 021/2019, Inexigibilidade de Licitação nº 013/2019, Lei Federal nº 13.303/2016 e no Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da CEPE.VIGÊNCIA: 06.01.2020 a 22.01.2020.VALOR: R$ 75.000,00 / valor total.DATA: 06.01.2020.LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃODiretor Presidente

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB

EXTRATO DE TERMO ADITIVO – Pregão Eletrônico Nº 109/2015 - Processo Nº 198.2015.VI.PE.109.SAD; Contratada: LEMON TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ/MF nº CNPJ/MF Nº 10.627.870/0001-49; 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2017; Objeto: Acréscimo de 25% do valor do contrato, no montante de R$ 60.997,27, tornando o valor global do contrato em R$ 304.986,36; Data de assinatura: 13 de agosto de 2019. BRUNO DE MORAES LISBÔA - Diretor Presidente.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA

CONTRATOS

Rescisão Unilateral do CT.OS.17.5.199 – CI N° 038/2019 – GOE, DE 23/12/2019. GED 1263976 – CONTRATADA: VODAOIL SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA; – CNPJ: 04.132.198/0001-18 – RESCINDIR UNILATERALMENTE o contrato CT.OS.17.5.199, datado de 29/05/2017, tudo em conformidade com o que lhe faculta as CLÁUSULAS DEZESSEIS, itens 16.2 e 16.3, DEZESSETE e DEZOITO, bem como os artigos 78 a 80 da Lei Federal nº 8.666/93; DATA: 14.01.20. Rômulo Aurélio de Melo Souza – Diretor Técnico e de Engenharia .

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR

ERALDO GUEIROSAVISO DE ALTERAÇÃO NO EDITAL COM DESIGNAÇÃO DE

NOVA DATA PROCEDIMENTO Nº 001/2020 – PROCESSO Nº 001/2020 -

CELOBJETO/NATUREZA: SERVIÇO. DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ADEQUAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (IP) DA ROTA DE FUGA, NO PORTO ORGANIZADO DO COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE IPOJUCA/PE, de acordo com a legislação vigente e as condições do instrumento convocatório. O Valor do orçamento será de R$ 164.161,13 (Cento e sessenta e quatro mil. cento e sessenta e um reais e treze centavos). Nova data de Abertura das propostas: 05/02/2020 às 10:15hs. O adiamento da licitação ocorreu da necessidade de alterações no Edital. O novo edital está disponível nos sites: www.licitacoes-e.com.br; www.suape.pe.gov.br; www.licitacoes.pe.gov.br, podendo também ser solicitado através do e-mail: [email protected] ou pessoalmente, na sala da Comissão de Licitação, localizada no Km.10, Rodovia PE-60, Engenho Massangana - Ipojuca-PE, das 08h00min as 12h00min e das 14h00min às 16h00min, dias úteis. Fone: (081) 3527-5025.

Ipojuca, 14 de janeiro de 2020.ALEXANDRA WEST CHIANCA

Presidente da CEL

SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO

GUEIROSEXTRATOS DE CONTRATOS

CT. Nº 001/2020. Proc. nº 023/2019 – Licitação Suape nº 023/2019-CPL. Aquisição de embarcação para apoio as atividades na área molhada do Porto Organizado de Suape. CONTRATADA: BRASLIC COMÉRCIO DE PRODUTOS NÁUTICOS LTDA EPP. CNPJ: 17.891.025/0001-25. Valor: R$ 582.900,00. Prazo de vigência: 150 dias. Prazo de entrega: 60 dias. Ipojuca, 07/01/2020.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO6º ADT. Termo de Adesão nº 001.2014.043.SUAPE.001 AO CONTRATO MATER Nº 001/SAD/SEADM/2014. Prorrogação do Termo de Adesão. CONTRATADA: MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA. CNPJ: 27.284.516/0001-61. Prazo acrescido: 365 dias. Nova vigência: 22/09/2019 à 21/09/2020. Ipojuca, 22/09/2019.

EXTRATOS DE TERMOS DE ADESÃOTERMO DE ADESÃO 003.2019. PORTO DE SUAPE.001 AO CONTRATO MATER Nº 003/SAD/SEADM/2019. Implantação, operacionalização e manutenção de uma solução de telemática, com operação técnica integrada e especializada, para o Governo do Estado de Pernambuco e outros Poderes, formando a chamada REDE PE-CONECTADO II. PARTES: COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS – SUAPE e CLARO S/A. CNPJ: 40.432.544/0001-47. Vigência: 26/12/2019 à 30/11/2021. Valor: R$ 295.587,09. Recife, 26/12/2019. TERMO DE ADESÃO 004.2019. PORTO DE SUAPE.001 AO CONTRATO MATER Nº 004/SAD/SEADM/2019. Implantação, operacionalização e manutenção de uma solução de telemática, com operação técnica integrada e especializada, para o Governo do Estado de Pernambuco e outros Poderes, formando a chamada REDE PE-CONECTADO II. PARTES: COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS – SUAPE e SMART TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 03.423.730/0001-93. Vigência: 26/12/2019 à 30/11/2021. Valor: R$ 3.056,39. Recife, 26/12/2019. TERMO DE ADESÃO 002.2019. PORTO DE SUAPE.001 AO CONTRATO MATER Nº 002/SAD/SEADM/2019.Implantação, operacionalização e manutenção de uma solução de telemática, com operação técnica integrada e especializada, para o Governo do Estado de Pernambuco e

outros Poderes, formando a chamada REDE PE-CONECTADO II. PARTES: COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS – SUAPE e o Consórcio Contrato Rede PE CONECTADO II - LOTE 2, constituído pelas empresas: TELEMAR NORTE LESTE S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) e OI S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL). CNPJ: 33.000.118/0001-79. Vigência: 26/12/2019 à 30/11/2021. Valor: R$ 66.524,55. Recife, 26/12/2019.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN

AVISO DE REVOGAÇÃO Processo Licitatório Nº 023/2018. TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE MURO DE FECHAMENTO NO TERRENO DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DA CIRETRAN DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE; REVOGO, com fulcro no art. nº 49 da Lei nº 8.666/93, o processo licitatório em epígrafe. Dispensa-se o contraditório e a ampla defesa, visto que não se concretizou o direito adquirido, nem o ato jurídico perfeito do objeto licitado. Recife, 14/01/2020. ROBERTO FONTELLES – Diretor Presidente.

EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICAÇÃO S/A - EPC

Processo de licitação nº 0226.2018.cel.pe.0146.sad Termo de Adesão nº 002.2019.epc.001. Contratante: Secretaria de Administração de Pernambuco Contratada: Consórcio Contrato Rede PE Conectado II - lote 2 Contratante Aderente: Empresa Pernambuco de Comunicação - EPC Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de implantação, operacionalização e manutenção de uma solução de telemática, com operação técnica integrada e especializada, para o governo do Estado de Pernambuco e outros poderes, formando a chamada Rede PE-Conectado II Vigência: 26/12/2019 a 30/11/2021 valor estimado: r$ 3.187,50 data de assinatura: 26/12/2019

EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICAÇÃO S/A - EPC

Processo de Licitaçãoº nº 0226.2018.cel.pe.0146.sad Termo de Adesão nº 003.2019.epc.001 Contratante: Secretaria de Administração de Pernambuco Contratada: Claro S/A Contratante Aderente: Empresa Pernambuco de Comunicação-EPC Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de implantação, operacionalização e manutenção de uma solução de telemática, com operação técnica integrada e especializada, para o Governo do Estado de Pernambuco e outros poderes, formando a chamada Rede PE-Conectado II Vigência: 21 de dezembro de 2019 à 30 de novembro de 2021 valor estimado: R$ 26.998,86 data de assin atura: 21/12/2019

FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

- FACEPEDECISÃO PARA APLICAÇÃO DE PENALIDADE

Empresa: 2G Turismo & Eventos LTDA - ME. CNPJ nº 11.126.361/0001-03. Penalidade: pagamento de multa, cumulada com a rescisão unilateral do Contrato nº 02/2019 por parte da Contratante. Fundamento: relatório da CAAP, decisão nº 01/2019, art. 7º da Lei nº 10.520/2002 c/c com o art. 21 do Decreto Estadual nº 42.191/2015, considerando o Processo Administrativo nº 001/2019 - CAAP. Ana Rosa de Andrade Lima Leal - Diretora de Gestão Administrativa e Financeira

FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE

PE - FUNAPEUG: FUNAPEEXTRATO CONTRATOProcesso Licitatório nº 0202.2018.CCPLE.XII.PE.0130.SAD; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0130/SAD; Processo SEI nº 0040100003.002452/2019-74; Objeto Nat: Prestação de serviços; Objeto Descr.: Prestação de serviços de táxi; Preço: Fica estabelecido o desconto de 18% sobre o faturamento dos serviços a serem prestados; Contrato nº: 16/2019; Contratada: TRANS SERVI – TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA - ME; CNPJ: 00.126.621/0001-16; Valor Contratado: R$ 2.664,17 (dois mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e dezessete centavos); Vigência: 15/9/2019 a 14/9/2020. Recife, 15 de setembro de 2019.UG: FUNAPEEXTRATO DE TERMO ADITIVOInexigibilidade de Licitação nº 028.2016; Processo nº 330.2016.II.IN.028.SAD; Comissão: CPL/SAD; Modalidade/Inexigibilidade de Licitação; Objeto Nat: Prestação de serviços; Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada no carregamento eletrônico de créditos de vale-transporte, englobando cartões novos e recarga, para atender as demandas dos órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado de Pernambuco que atuam no Município de Caruaru; Contrato Nº: 55/2016; Contratada: ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE CARUARU; CNPJ: 10.548.532/0001-11; Termo Aditivo nº 39/2019; Prorrogação do prazo de vigência de 2/12/2019 a 1°/12/2020. Recife, 25 de novembro de 2019.

EXTRATO DE TERMO ADITIVOAta de Registro de Preços SAD nº 038/2017; Processo nº 165.2017.XII.PE.1081.SAD; Comissão: CPL/SAD; Modalidade/Pregão Eletrônico nº 108.2017 Processo Administrativo n° 2018102489 - FUNAPE; Objeto Nat: Prestação de Serviços; Objeto Descr.: Prestação de serviços de controle, operação e fi scalização de recepção; Contrato nº: 04/2018; Contratada: LEMON TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS - EIRELI - EPP; CNPJ: 10.627.870/0001-49; Termo Aditivo nº 33/2019; reajuste no percentual de 4,6% sobre o montante “A” com efeito retroativo a partir de janeiro de 2019, em razão do reajuste salarial da categoria, previsto na Convenção coletiva de Trabalho 2019/2019. Recife, 7 de outubro de 2019.

EXTRATO DE TERMO ADITIVOProcesso n° 0016.2019.CCD.DL.0014.FUNAPE (Compra Direta); Processo SEI n° 0040100003.001716/2019-72; Objeto Nat: Prestação de serviços; Objeto Descr.: prestação de serviços de locação de equipamento e material elétrico[1 (um) disjuntor tripolar de média tensão a vácuo, execução fi xa, montado em carrinho, classe de tensão 15 Kv, corrente normal 630 a, capacidade de interrupção simétrica 25 Ka, nbi: 125 kv, com instalação e


retirada do equipamento]; Contrato nº: 14/2019; Contratada: JBV TECNOLOGIA ELÉTRICA LTDA; CNPJ: 69.971.240/0001-30; Termo Aditivo nº 32/2019; Prorrogação do prazo de vigência de 1º/11/2019 a 31/1/2020. Recife, 21 de outubro de 2019.TATIANA DE LIMA NÓBREGA-Diretora-Presidente

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSARECONHEÇO E RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0001.2020.CCD.DL.0001.FUNASE, para que produza todos os efeitos legais, inclusive possibilite a celebração de contrato com a empresa GENERAL GOODS ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS, CNPJ nº 41.106.188/0001-34, conforme justifi cado nos autos, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de produção e distribuição de refeições balanceadas destinadas aos adolescentes sob a tutela do Estado de Pernambuco, nas unidades da FUNASE localizadas na Capital e na Região Metropolitana do Recife, conforme Parecer nº 001/2020 da Gerência Jurídica, em conformidade com o Art. 26 da Lei Federal Nº 8.666/93 e, com fundamento no Art. 24, inciso IV, da mesma lei. Valores estimados para contratação : Lote I: R$ 1.208.990,00; Lote II: R$ 268.615,60; Lote III: R$ 266.002,40; Lote IV: R$ 309.377,40; Lote V: R$ 292.824,00; Lote VI: R$ 304.330,50; Lote VII: R$ 326.593,30. Recife, 14 de janeiro de 2020. NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES – Diretora Presidente da FUNASE

GABINETE DO GOVERNADORTERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo ao contrato nº 28/2016. Processo Nº 20/2016. Pregão Eletrônico Nº 14/2016. PE INTEGRADO Nº 0020.2016.CPL.PE.0014.GAB.GOV. Objeto: Prorrogação da contratação de de empresa especializada para locação de 01(um) Sistema Ininterrupto de Energia – UPS (Uniterruptible Power Supply) No-Break, para atender a Governadoria e Secretarias de apoio no Centro de Convenções. Contratada: MG COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - EPP, CNPJ sob o nº 09.436.873/0001-16. Valor do contrato: R$ 35.736,00.Vigência de 20/09/2019 a 19/09/2020. Gestor do Órgão: Alexandre da Fonte Carneiro Campelo. Recife, 19/09/2019.

HOSPITAL GERAL DE AREIASAVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 0849.2019.CPL.HGA.PE.0253.SES.FES-PE – OBJETO: ENVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAÇAMBA ESTACIONÁRIA FECHADA COM CAPACIDADE DE 5M³ COM COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO COMUM. Entreg a das propostas até 24/01/2020 às 09:10h, início da disputa: 24/01/2020 às 09:15h. Luciene A. S. Souza – Pregoeira

HOSPITAL GERAL DE AREIASAVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 0666.2019.CPL.HGA.PE.0209.SES.FES-PE – OBJETO: EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS. Entrega das propostas até 27/01/2020 às 08:00h, início da disputa: 27/01/2020 às 08:10h. Luciene A. S. Souza – Pregoeira.

HOSPITAL REGIONAL DOM MOURACOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATOProc.0602.2019.CPL.HRDM.PE.0195.SES-Pregão Eletrônico RP, Objeto: Aquisição de Medicamentos para HRDM. Licitantes vencedores: CIRURGICA MONTEBELLO LTDA EPP. Itens: 12, 17, 20, 29, 30, 31, 39, 40, e 52 R$ 202.886,60 (Duzentos e dois mil, oitocentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos), COMERCIAL MOSTAERT LIMITADA. Item: 38 R$ 18.750,00 (Dezoito mil, setecentos e cinquenta reais), CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. Itens: 5, 7, 15, 18, 22, 28, 37, 48, 54, 56, 57, 58, 60 e 61 R$ 205.257,00 (Duzentos e cinco mil, duzentos e cinquenta e sete reais), ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. Item: 9, R$ 11.050,00 (Onze mil e cinquenta reais) e NORDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. Itens: 1, 4, 8, 23, 24, 32, 41, 42 e 64, R$ 90.340,00 (Noventa mil, trezentos e quarenta reais). Garanhuns-PE, 14/01/2020. Catarina Fábia Tenório Ferro - Gestora - HRDM.

HOSPITAL REGIONAL DE LIMOEIRO JOSÉ FERNANDES SALSA

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO

PROC. Nº 1117.2019.CPL.HRL.PE.0344.SES.FES-PE – Objeto: RP p/ eventual fornecimento de MEDICAMENTOS III (letra D) - Empresas: COMERCIAL VALFARMA LTDA, CNPJ – 02.600.770/0001-09 (itens 4, 12, 16 e 18) no valor global de R$ 52.956,66; CRISTÁLIA PROD. QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ – 44.734.671/0001-51 (item 1) no valor global de R$ 5.895,00; DROGAFONTE LTDA, CNPJ – 08.778.201/0001-26 (itens 5, 8, 11 e 13) no valor global de R$ 14.499,00; FARMACE – IND. QUIMICO-FARMACEUTICA CEARENSE LTDA, CNPJ – 06.628.333/0001-46 (itens 3, 6, 7, 9, 14, 15 e 17) valor global de R$ 75.934,00; NORDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ -09.137.934/0002-25 (item 19) no valor global de R$ 3.768,00 e UNI HOSPITALAR LTDA, CNPJ – 07.484.373/0001-24 (item 2) valor global de R$ 7.860,00. Limoeiro, 13.01.2020. Lindalva de Albuquerque Silva – Pregoeira/HRL.

EXTRATO DE ARP

PL Nº 1117.2019.CPL.HRL.PE.0344.SES.FES-PE, resolve REGISTRAR OS PREÇOS para eventual fornecimento de MEDICAMENTOS III (letra D); Empresas Vencedoras conforme descrição: Fica registrado os seguintes preços: COMERCIAL VALFARMA LTDA, itens 4 (R$ 1,0373), 12 (R$ 0,80), 16 0,44) e 18 (R$ 1,24), CRISTÁLIA PROD. QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, item 1 (R$ 163,75), DROGAFONTE LTDA, itens 5 (R$ 0,50), 8 (R$ 0,10), 11 (R$ 0,1193) e 13 (R$ 0,07), FARMACE – IND. QUIMICO-FARMACEUTICA CEARENSE LTDA, itens 3 (R$

1,27), 6 (R$ 0,62), 7 (R$ 1,26), 9 (R$ 0,67), 14 (R$ 0,43), 15 (R$ 0,64), 17 (R$ 3,62); NORDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, item 19 (R$ 1,57) e UNI HOSPITALAR LTDA, item 2 (R$ 1,31). Limoeiro, 13.01.2020, Lindalva de Albuquerque Silva – Pregoeira/HRL.

HOSPITAL REGIONAL INÁCIO DE SÁHOMOLOGAÇÃO

Homologo nos termos da Lei nº 10.520/02-Processo nº 0409.2019.CPL-VIIGE.0138.SES.Objeto:Contratação de Serviço Especializado de Manutenção Preventiva e Corretiva em aparelhos de ar condicionado do tipo janelas e splints para o Hospital Regional Inácio de Sá.Empresa vencedora: UNIVERSO REFRIGERAÇÃO LTDA,no lote 01.Salgueiro,14 de janeiro de 2020.Maria Gilcia do N D de Sá.Ordenadora.

HOSPITAL REGIONAL INÁCIO DE SÁEXTRATO DE CONTRATO

Processo Licitatório nº 1588.2018CPL-VIIGE.PE.0653.SESPregão Eletrônico para Registro de Preços. Objeto:Carnes e Frios para o Hospital Regional Inácio de Sá-VII GERES. Contratado: Evandro do S.S.Feirante EIRELI, CNPJ/MF: 09061057/0001-75,valor R$ 176.698,50 e Fabiano R.A.Gondim, CNPJ/MF 08621590/0001-81,no valor R$ 40.440,00. Salgueiro,14/01/2020. Maria Gilcia do N.D. de Sá–Diretora.

HOSPITAL REGIONAL INÁCIO DE SÁEXTRATO DE CONTRATO

Processo Licitatório nº 1680.2018.CPL-VIIGE.PE.0692.SESPregão Eletrônico para Registro de Preços.Objeto: Pães e Leite para o Hospital Regional Inácio de Sá-VII GERES. Contratado:Cleyton R. N. Parente-EPP,CNPJ/MF: 40.891.038/0001-16,Valor:R$ 72.822,00.Salgueiro,14/01/2020.Maria Gilcia do N.D. de Sá–Diretora.

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZEXTRATO DE ATA DE RP - PL.nº.0358.2019 CPL.HUOC.PE.nº.45.2019 - Compra - Objeto: Registrar preço unitário para medicamentos clínicos gerais. Vigência: 12 meses. Ata RP Nº 313/2019. Fica registrada a empresa: CSL BEHRING COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ Nº 62.969.589/0015-93, Item 11 (R$ 1.024,69). Ata ass. 11/10/2019. EXTRATO DE CONTRATO - PL nº 161.2018 - CPL/HUOC - PE nº 16.2018 - Compra - Objeto: Fornecimento de materiais médico hospitalares. Vigência: 12 meses. Contrato Nº 16/2020. Contratado: NORDMARKET DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 19.125.796/0001-37, Valor global contratado: R$ 140.400,00. PL nº 0194.2018 - CCPLE-II.SAD.ATI - PE nº 124.2018 - Compra - Objeto: Fornecimento de solução integrada e gerenciada de software de proteção antivírus e antispyware para o HUOC. Vigência: 12 meses. Contrato Nº 19/2020. Contratado: CPTEC SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, CNPJ Nº 10.362.933/0001-82, Valor global contratado: R$ 14.995,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PL nº 159/2018 CPL/HUOC PE nº 14/2018. Objeto: Prorrogação prazo de vigência contrato, período: 01/01/2019 à 17/09/2019. Contrato nº 57/2019. Contratado: COMERCIAL MOSTAERT LTDA, CNPJ Nº 11.563.145/0001-17, Termo Aditivo Nº1º.


INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO – IPATERMO DE REVOGAÇÃO

PROCESSO Nº 024/2019 - LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 0019/2019 - CPL – I. Face o pronunciamento da área interessada, feito nos seguintes termos: “Sugiro revogar o processo, tendo em vista os equipamentos ofertados não atenderem a especifi cação solicitada quanto ao peso”. Decidiu a Comissão Permanente de Licitação – I / CPL-I, seguir a orientação de seu Pregoeiro, quanto ao acatamento demandante tendo o Pregoeiro, auxiliado pela Equipe de Apoio concluído todos os atos necessários a realização do presente procedimento licitatório, à luz da legislação pertinente, REVOGO o procedimento e julgamento fi nal do Processo Licitatório nº 024/2019, Licitação Eletrônica nº 0019/2019 no Rito do Pregão Eletrônico, tendo como objeto a Contratação de Empresa fornecedora de Máquina de CONGELAMENTO DE SÊMEN E EMBRIÕES para atender as necessidades do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, em razão da sugestão da área demandante nos seguintes termos. Recife, 14 de janeiro de 2020. ODACY AMORIM DE SOUZA / Diretor-Presidente do IPA


INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO – IPAEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP)

LICITAÇÃO NO RITO DO PREGÃO ELETRÔNICO nº 018/2019 – PROCESSO nº 023/2019 - COMISSÃO: CPL-II OBJETO NAT.: Compras. OBJETO DESCR.: Efetivação de registro de Preços, visando à escolha da proposta mais vantajosa para a possível aquisição de IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS DIVERSOS, de forma parcelada, para atender as necessidades do Instituto Agronômico de Pernambuco. Registram-se os seguintes dados: (ARP, Licitante Vencedor, CNPJ, Item e Valor Global da ARP): ARP nº 031/2019, ARAUJO & ARAUJO – COMERCIO DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ nº 07.334.738/0001-34, item 8, com preço global de R$330.000,00. A íntegra da ARP está disponível para consulta em www.ipa.br/arp.php. Outras informações: (81) 3184-7261 ou [email protected]. Recife, 14 de janeiro de 2020. Odacy Amorim de Souza/Diretor-Presidente do IPA.

INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO -

ITERPEEXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO nº 011/2015 – MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 008/2015– OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do contrato ora aditado por mais 12 (doze) meses - CONTRATO nº 012/2015 – CONTRATADO: Companhia Editora de Pernambuco (CEPE) – CNPJ: 10.921.252/0001-07 – VALOR MENSAL ESTIMADO – R$ 1.000,00 (mil reais) – TERMO ADITIVO nº 04 (quarto) – PRAZO INICIAL: 04/01/2016 a 03/01/2017– PRAZO ACRESCIDO: 04/01/2020 a 03/01/2021– DATA DA ASSINATURA: 03/01/2020. Recife, 14 de janeiro de 2020. ALTAIR CORREIA ALVES PATRIOTA – DIRETOR-PRESIDENTE.

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPEEXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0169.2019.CEL.PEC.DL.0029.SAD TERMO DE ADESÃO Nº 001.2019.JUCEPE.001 CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco CONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado Emergencial – Lote 1 CONTRATANTE ADERENTE: Junta Comercial de Pernambuco OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de implantação, operacionalização, gerenciamento, treinamento e manutenção de uma solução integrada, para prestação de serviços de telemática, com operação técnica integrada, compreendendo o disposto no CONTRATO MATER Nº 001/SAD/SEADM/2019, Cláusula Primeira. VIGÊNCIA: 01/11/2019 a 21/02/2020 VALOR ESTIMADO: R$ 41.989,69 DATA DE ASSINATURA: 01/11/2019

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº. 25/2019- COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE. Objeto: serviços de publicação de editais, avisos, extratos de contratos e convênios e demais atos administrativos no DOE.Vigência: 10/12/2019 a 09/12/2020. Valor Mensal: R$ 11.762,02 (onze mil, setecentos e sessenta e dois reais e dois centavos),Nota de Empenho nº 2019NE000586, data de 14/11/2019.

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 0226.2018.CEL.PE.0146.SAD TERMO DE ADESÃO Nº 003.2019.JUCEPE.001 CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco CONTRATADA: CLARO S/A CONTRATANTE ADERENTE: Junto Comercial do Estado de Pernambuco OBJETO: prestação de serviços técnicos especializados de implantação, operacionalização e manutenção de uma solução de telemática, com operação técnica integrada e especializada, para o Governo do Estado de Pernambuco e outros Poderes, formando a chamada REDE PE-CONECTADO II VIGÊNCIA: 21 de dezembro de 2019 à 30 de novembro de 2021 VALOR ESTIMADO: R$ 17.689,25 DATA DE ASSINATURA: 21/12/2019

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 0226.2018.CEL.PE.0146.SAD TERMO DE ADESÃO Nº 002.2019.JUCEPE.001 CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco CONTRATADA: Consórcio Contrato Rede PE CONECTADO II - LOTE 2 CONTRATANTE ADERENTE: Junta Comercial do Estado de Pernambuco OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de implantação, operacionalização e manutenção de uma solução de telemática, com operação técnica integrada e especializada, para o Governo do Estado de Pernambuco e outros Poderes, formando a chamada REDE PE-CONECTADO II VIGÊNCIA: 16/12/2019 a 30/11/2021 VALOR ESTIMADO: R$ 2.044,69 DATA DE ASSINATURA: 16/12/2019

PORTO DO RECIFE S.AERRATA

Contrato de Cessão de UsoNa publicação veiculada no dia 14.01.2020, onde se lê: B & T CORRETORA DE SEGUROS LTDA, Processo nº 088/2019-LICON e Contrato nº 2019/048/00, Leia-se: B & T CORRETORA DE CÂMBIO LTDA. Recife, 14 de janeiro de 2020. Erasmo Siqueira Neto - Coordenador de Licitações e Contratos

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 0226.2018.CEL.PE.0146.SAD TERMO DE ADESÃO Nº 002.2019.UPEREITORIA.001 CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco CONTRATADA: Consórcio Contrato Rede PE CONECTADO II - LOTE 2 CONTRATANTE ADERENTE: Fundação Universidade de Pernambuco – UPE OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de implantação, operacionalização e manutenção de uma solução de telemática, com operação técnica integrada e especializada, para o Governo do Estado de Pernambuco e outros Poderes, formando a chamada REDE PE-CONECTADO II VIGÊNCIA: 26/12/2019 a 30/11/2021 VALOR ESTIMADO: R$ 8.905,67 DATA DE ASSINATURA: 26/12/2019

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOEXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo N.º 330.2016.II.IN.028.SAD; Modalidade/N.º: Inexigibilidade de licitação/ 028/2016; Objeto Nat.: Outros serviços; Objeto Descr.: contratação da Associação das Empresas de Transportes de Passageiros de Caruaru especializada no carregamento eletrônico de créditos de vale-transporte, englobando cartões novos e recarga, para atender as demandas da Secretaria de Administração no Município de Caruaru; Contrato N.º 115/2016; Contratada: ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE CARUARU - AETCP; CNPJ (MF): 10.548.532/0001-11; Termo Aditivo n.º 03; n.º de registro: 081/2019; prazo acrescido: 12 meses; valor acrescido: R$ 8.632,80; Recife, 29 de novembro de 2019.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOEXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO

Processo N.º 330.2016.II.IN.028.SAD; Modalidade/N.º: Inexigibilidade de licitação/ 028/2016; Objeto Nat.: Outros serviços; Objeto Descr.: contratação da Associação das Empresas de Transportes de Passageiros de Caruaru especializada no carregamento eletrônico de créditos de vale-transporte, englobando cartões novos e recarga, para atender

as demandas da Secretaria de Administração no Município de Caruaru; Contrato N.º 115/2016; Contratada: ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE CARUARU - AETCP; CNPJ (MF): 10.548.532/0001-11; n.º de registro: 093/2019; Rerratifi cação; Recife, 16 de dezembro de 2019.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO-SECTI

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2016. Objeto Negociação do preço, alteração da descrição do veículo e prorrogação de prazo de vigência. Contratada Locaralpi Aluguel de Veículos Ltda-Epp. CNPJ nª 06.997.469/0001-23. Valor Global Estimado atualizado R$ 14.799,96. Vigência 27/12/19 até 26/12/20. Recife, 27/12/19.

SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃOPROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 0226.2018.CEL.PE.0146.SAD TERMO DE ADESÃO Nº 003.2019.SECULT.001 CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco CONTRATADA: CLARO S/A CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria de Cultura do Estado OBJETO: prestação de serviços técnicos especializados de implantação, operacionalização e manutenção de uma solução de telemática, com operação técnica integrada e especializada, para o Governo do Estado de Pernambuco e outros Poderes, formando a chamada REDE PE-CONECTADO II VIGÊNCIA: 21 de dezembro de 2019 à 30 de novembro de 2021 VALOR ESTIMADO : R$ 55.737,40 DATA DE ASSINATURA: 21/12/2019. Recife, 14 de janeiro de 2020. Gilberto de Mello Freyre Neto. Secretário de Cultura.


EXTRATO - CONTRATOCT nº 010/2019.Processo nº 001.2019.CELII.RDC.001.SDA.Contratante: SDA.Contratada: Scave Serviços de Engenharia e Locação LTDA.Objeto: Execução de Obras de Infraestrutura de Abastecimento de água das comunidades diretamente afetadas com a implantação do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográfi cas do Nordeste Setentrional - PISF no Eixo Leste.Nota de Empenho: 2019NE000889.Valor Contratado: R$ 21.500.000,00.Vigência: 28 meses a partir da data de assinatura.Assinado: 19/12/2019.

CT nº 011/2019.Processo nº 001.2019.CELII.RDC.001.SDA.Contratante: SDA.Contratada: CPM Construtora LTDA - EPP.Objeto: Execução de Obras de Infraestrutura de Abastecimento de água das comunidades diretamente afetadas com a implantação do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográfi cas do Nordeste Setentrional - PISF no Eixo Norte.Nota de Empenho: 2019NE000890.Valor Contratado: R$ 23.697.000,00.Vigência: 28 meses a partir da data de assinatura.Assinado: 19/12/2019.


EXTRATO - TERMO ADITIVO9º T.A. AO CT Nº 003/2016.COOPAGA.Obj: Alteração da cláusula décima segunda, visando à prorrogação do prazo de vigência de 31/12/2019 até 30/06/2020.Assinado: 05/12/2019.

8º T.A. AO CT Nº 012/2016.COOPEPAN.Obj: Alteração da cláusula décima segunda, visando à prorrogação do prazo de vigência de 31/12/2019 até 30/06/2020.Assinado: 05/12/2019.

9º T.A. AO CT Nº 013/2016.COOPEAGRI.Obj: Alteração da cláusula décima segunda, visando à prorrogação do prazo de vigência de 31/12/2019 até 30/06/2020.Assinado: 05/12/2019.

9º T.A. AO CT Nº 014/2016.ACOVIPA.Obj: Alteração da cláusula décima segunda, visando à prorrogação do prazo de vigência de 31/12/2019 até 30/06/2020.Assinado: 05/12/2019.

9º T.A. AO CT Nº 018/2016.COOPEPAN.Obj: Alteração da cláusula décima segunda, visando à prorrogação do prazo de vigência de 31/12/2019 até 30/06/2020.Assinado: 05/12/2019.

8º T.A. AO CT Nº 020/2016.CCODJA.Obj: Alteração da cláusula décima segunda, visando à prorrogação do prazo de vigência de 31/12/2019 até 30/06/2020.Assinado: 05/12/2019.

7º T.A. AO CT Nº 027/2016.COOPAL.Obj: Alteração da cláusula décima segunda, visando à prorrogação do prazo de vigência de 31/12/2019 até 30/06/2020.Assinado: 05/12/2019.

9º T.A. AO CT Nº 019/2016.COOMAF/PE.Obj: Alteração da cláusula décima segunda, visando à prorrogação do prazo de vigência de 31/12/2019 até 30/06/2020.Assinado: 05/12/2019.

5º T.A. AO CT Nº 009/2017.ACOMAP.Obj: Alteração da cláusula décima segunda, visando à prorrogação do prazo de vigência de 31/12/2019 até 30/06/2020.Assinado: 05/12/2019.


SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 015/20191º Termo Aditivo do Contrato de Obra Pública Nº 006/2018. Concorrência Pública Nº. 004/2015. CONTRATANTE: Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, CONTRATADA: Consórcio TSEA-COELGE-ROLIM. OBJETO: Prorrogação do Prazo de Execução da Obra por 98 (noventa e oito) dias, e acréscimo fi nanceiro no VALOR: R$ 5.408.570,54 (cinco milhões quatrocentos e oito mil quinhentos e setenta reais e cinquenta e quatro centavos) VIGÊNCIA: início em 25.03.2020 com término em 30.06.2020. Data da assinatura: 16 de dezembro de 2019.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE

ExtratoEXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 046/2019 – CAVALCANTE DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ/MF nº 10.648.787/0001-56; OBJETO: Aquisição de 18.194 itens que compõem os Kits Bebês; Valor: $233.660,58 Vigência: 12(doze)meses De: 12/08/19 a 11/08/2020

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTESGACE

CONTRATO 0114/2019-SEE. CONTRATADA: T&P ENGENHARIA LTDA-EPP CNPJ/MF: 14.180.300/0001-04. Objeto: Elaboração de projetos e serviços técnicos de engenharia. Valor do Contrato: R$ 1.537.140,00. Vigência 3 anos a partir de 27 de dezembro de 2019.

55° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA N° 0278//2014-SEE CONTRATADA: PLINIO CAVALCANTI LTDA. CNPJ/MF: 10.978.682/0001-65. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 13.706,00. Data de assinatura: 02 de outubro de 2019.

56° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA N° 0278//2014-SEE CONTRATADA: PLINIO CAVALCANTI LTDA. CNPJ/MF: 10.978.682/0001-65. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 157.349,07. Data de assinatura: 04 de novembro de 2019.

49° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA N° 0283/2014-SEE CONTRATADA: TRÓPICOS ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ/MF: 11.542.750/0001-01. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 261.947,55. Data de assinatura: 14 de junho 2019.

50° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA N° 0283/2014-SEE CONTRATADA: TRÓPICOS ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ/MF: 11.542.750/0001-01. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 365.404,13. Data de assinatura: 16 de setembro 2019.

51° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA N° 0283/2014-SEE CONTRATADA: TRÓPICOS ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ/MF: 11.542.750/0001-01. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 54.263,78. Data de assinatura: 14 de outubro 2019.

53° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA N° 0285/2014-SEE CONTRATADA: CONSTRUCAJ CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ/MF: 00.120.518/0001-69. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 117.352,67. Data de assinatura: 14 de outubro de 2019.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS

RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOSPROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2019 – CPL I – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019 OBJETO: Contratação de empresa de consultoria especializada na área de engenharia para elaboração do Projeto Executivo de engenharia para Restauração do Pavimento da Rodovia PE-300: Entr. BR–423/PE (Águas Belas) / Entr. BR-316/PE (Inajá), com uma extensão de 97,8km. A comissão de licitação torna público o presente resultado de julgamento, na respectiva ordem de classifi cação. CLASSIFICADOS (Licitante - Valor Total): 1º) PDCA ENGENHARIA PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - R$ 1.216.492,22; 2º) STRATA ENGENHARIA LTDA - R$ 1.365.470,13; 3º) JBR ENGENHARIA - R$ 1.385.834,67; 4º) MAIA MELO ENGENHARIA LTDA - R$ 1.587.943,77; 5º) JDS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - R$ 1.698.827,61; 6º) PAVESYS ENGENHRAIA LTDA - R$ 1.928.359,45. DESCLASSIFICADO: não houve. Análise técnica e ata de julgamento constantes nos autos do processo. Fica aberto o prazo de 05 dias úteis para interposição de recurso, com vistas franqueadas aos autos na sala da CPL-SIRH. Recife, 14/01/2020. Romero Tavares de Amorim Filho. Presidente da CPL I.

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOATO DE ADJUDICAÇÃO - PL.0020.2019.CPL.PE.0004-SEJUDH - Em atendimento ao que dispõe o art. 3º, IV da Lei 10.520-02, adjudico o objeto da presente licitação à empresa : AHREOS REFRIGERACAO LTDA ME, CNPJ/MF Nº 25.108.694/0001-06, com o valor global de R$ 33.840,00 (trinta e três mil, oitocentos e quarenta reais). Recife, 14 de janeiro de 2020. Daniela Lumack Pinho César, Pregoeira.

SECRETARIA DA MULHEREXTRATO

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 005/2019 – apoiar, mobilizar e divulgar o curso “Escola de Eletricistas”. Vigência: 17/12/2019 a 31/12/2020. SEGUNDA PARTÍCIPE: COMPANHIA

ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO - CELPE, CNPJ nº 10.835.932/0001-08. Recife, 14 de Janeiro de 2020. – Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.

SECRETARIA DE SAÚDEAV. DE CREDENCIAMENTO – EDITAL ALTERADO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROC. Nº. 005/2019 – INEX Nº. 003/2019 – OBJ: CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE, PESSOAS JURÍDICAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, QUE POSSUAM AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO EM UTI MÓVEL PARA PACIENTES CRÍTICOS, POR AMBULÂNCIA DE SUPORTE AVANÇADO (TIPO D) COM EQUIPE TÉCNICA COMPOSTA POR CONDUTOR, ENFERMEIRO E MÉDICO, COM MEDICAMENTO E EQUIPAMENTOS, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE REMOÇÃO PARA SERVIÇO DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA – UTI DE FORMA CONTÍNUA E REGULAR A PACIENTES ADULTOS, PEDIÁTRICOS E NEONATAL, SEM CONDIÇÕES DE REMOÇÃO EM AMBULÂNCIAS DE SUPORTE BÁSICO, ATENDENDO A DEMANDA DA REDE PÚBLICA DA I MACRORREGIÃO DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO. | V. Total R$ 4.449,705,74. | O edital na íntegra poderá ser retirado no site: www.licitacoes.pe.gov.br ou na sede da SES/PE: Rua Dona Maria Augusta Nogueira, 519, Bongi, Recife-PE | Recife,14/01/2020. Rodrigo Mancilha de França – Presidente – CPLC I.

SECRETARIA DE SAÚDEDIRETORIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS- DGAJ

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATONº118/2019. CONTRATADA: DÍGITRO TECNOLOGIA S.A. CNPJ/MF: 83.472.803/0001-76.OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA DE CALL CENTER PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA EMERGENCIAL DA CENTRAL DE REGULAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO.VALOR:R$ 145.122,00.VIGÊNCIA:180 dias.Data de Assinatura:20/12/2019

CONTRATO Nº 119/2019. CONTRATADA: HOSP LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ/MF: 06.081.203/0001-36.OBJETO:FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO ANFOTERICINA B LIPOSSOMAL 50 MG – FRASCO/AMPOLA.VALOR:R$ 420.707,35.VIGÊNCIA:10 meses, a partir da data de sua assinatura.Data de Assinatura:27/12/2019

SECRETARIA DE SAÚDEEXTRATO DA ARP CPLC VII

PROC.0195/2018.PE.0113, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO, COM VAL. DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES DO TIPO SISTEMA DE HEMODINAMICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE TODA REDE HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE PERNAMBUCO Emp.: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, LOTES 01 no valor unitário para os respectivos LOTES R$ 2.100.000,00 perfazendo o valor global de R$ 6.300.000,00, Recife, 14/01/2020. José Adelino dos Santos Neto - Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.

EXTRATO DA ARP CPLC I

PROC.0861/2019.PE.0257, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, VISANDO ATENDER TODA A REDE PUBLICA ESTADUAL DE SAUDE DE PERNAMBUCO Emp.: ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA LTDA LOTE 1-B no valor unitário para o respectivos lote R$ 6,00, perfazendo o valor global de R$ 453.600,00, Recife, 14/01/2020. José Adelino dos Santos Neto - Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.


PROC.0928/2019.PE.0275, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, VISANDO ATENDER TODA A REDE PUBLICA ESTADUAL DE SAUDE DE PERNAMBUCO Emp.: NOVO NORDISK FAMACEUTICA DO BRASIL LTDA LOTE 3-A e 3-B no valor unitário para os respectivos LOTE R$ 97,77 perfazendo o valor global de R$ 8.212.680,00, Recife, 20/12/2019. José Adelino dos Santos Neto - Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.

EXTRATO DA ARP CPLC III

PROC.1205/2019.PE.0367, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO, COM VAL. DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MED, PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS COMPONENTES DA ASSISTENCIA FAR. DEMANDAS JUDIICIAIS Emp.: UNI HOSPITALAR LTDA ITENS 02,03 e 12 no valor unitário para os respectivos ITENS R$ 1,33, R$ 0,65 e R$ 4,30 perfazendo o valor global de R$ 2.976.823,08 Recife, 14/01/2020. José Adelino dos Santos Neto - Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.


PROC.1239/2019.PE.0378, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO, COM VAL. DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MED, PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS COMPONENTES DA ASSISTENCIA FAR. DEMANDAS JUDIICIAIS Emp.: ELI LILLY DO BRASIL LTDA ITEM 01 no valor unitário para os respectivos ITEM R$ 2.093,76 perfazendo o valor global de R$ 11.256.053,76, Recife, 14/01/2020. José Adelino dos Santos Neto - Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.

PROC.0129/2019.CCPLE-V.PE.0088.SAD, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO, TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃODE SERVIÇOSDE MAQUEIRO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE-SES Emp.: PERNAMBUCO CONSERVADORA EIRELI ITENS 01 e 02 no valor unitário para os respectivos ITENS R$ 77.509,5600, R$ 85.207,4400 perfazendo o valor global de R$ 8.384.835,9600, Recife, 27/12/2019. André Longo Araújo de melo, Secretário Estadual de Saúde-Ses

SECRETARIA DE SAÚDETERMO DE RATIFICAÇÃO

A Reconheço e ratifi co o Proc. CPLCI nº 041/2016 – Inex. de Licit. Nº 006/2016 para o CREDENCIAMENTO do CENTRO DE DIAGNÓSTICO BORIS BERENSTEIN LTDA (OLINDA - CNPJ Nº 12.857.736/0006-74), para prestação de serviços especializados em exames de imagens de ressonância nuclear magnética e densitometria óssea pelo período de 12 (doze) meses.

LOTE

REG

IÃO

PRO

CED

IMEN

TO

VALOR MÉDIO/UNITÁRIO(R$)1

VALOR TOTAL (R$)¹

Físico2Financiamento SUS COMPLEMENTO

TESOURO5TOTAL SUS +

TESOURO

SUS TE

Financeiro Financeiro Financeiro

Mês Ano Mês3 Ano4 Mês Ano Mês Ano

1 I

RNM 268,97 80,69 349,66 114 1.368 30.662,58 367.950,96 9.198,66 110.383,92 39.861,24 478.334,88

DO 55,10 - 55,10 21 252 1.157,10 13.885,20 - - 1.157,10 13.885,20

TOTAL GERAL 31.819,68 381.836,16 9.198,66 110.383,92 41.018,34 492.220,08

Com fulcro no caput do Art. 25 da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 14 de janeiro de 2020. André Longo Araújo de Melo – Secretário Estadual de Saúde.

SECRETARIA DE SAÚDE AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.1906.2019 – PE. Nº.0554.2019 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO, POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO PARA ATENDER A DEMANDA DE TODA REDE ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO.| V. Total Est. R$ 1.753.321,08 | Propostas: Até 29/01/2020 às 14h00 – Abertura das Propostas: 29/01/2020 às 14h05 – Início da Disputa: 29/01/2020 às 14h10. | O edital na íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br | Recife, 14/01/2020. VASTY LINO CÂNDIDO DOS SANTOS – Presidente/Pregoeira – CPLC- V.

SECRETARIA DE SAÚDE AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.1905.2019 – PE. Nº.0553.2019 – OBJ: REGISTRO DE PREÇO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DE TODA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.| V. Total Est. R$ 139.140,07 | Propostas: Até 29/01/2020 às 10h00 – Abertura das Propostas: 29/01/2020 às 10h05 – Início da Disputa: 29/01/2020 às 10h10. | O edital na íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br | Recife, 14/01/2020. VASTY LINO CÂNDIDO DOS SANTOS – Presidente/Pregoeira – CPLC- V.

SECRETARIA DE SAÚDEGerência de Contratos – GCONT

AVISO DE INTENÇÃO DE CELEBRAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO OBJETO: Contratação direta, por intermédio de dispensa de licitação, para LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE – CES/PE. As propostas de preços e documentos de habilitação deverão ser apresentadas até o dia 14/02/2020 às 17h00 na Gerência de Contratos – GCONT/SEAF/SES, situada na Rua Dona Maria Augusta Nogueira, nº. 519, Bongi, Recife/PE. O Termo de Referência e seus anexos deverão ser solicitados na GCONT/SES através do e-mail: [email protected]. Recife, 14/01/2020.

SECRETARIA DE SAÚDE AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.1892.2019 – PE. Nº.0546.2019 – OBJ.: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER TODA A REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO.| V. Total Est. R$ 1.716.684,48 | propostas: até 29/01/2020 às 09h00 – abertura das propostas: 29/01/2020 às 09h05 – início da disputa: 29/01/2020 às 09h10. | o edital na íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br | Recife,14/01/2020. Everaldo José de Albuquerque Serpa – Presidente/Pregoeiro – CPLC- III.

SECRETARIA DE SAÚDE ERRATA DO AV. DE LICITAÇÃO - PROC. Nº. 005/2019 – SELEÇÃO PUBLICA Nº. 005/2019 – OBJ.: Gerenciamento, Operacionalização e Execução das Ações e Serviços de Saúde da Unidade de Pronto Atendimento – Upa’s de Igarassu (Lote I), Olinda (Lote II) E Paulista (Lote III) nos Municípios de Igarassu, Olinda e Paulista, Respectivamente, Todos No Estado de Pernambuco, Por Entidade de Direito Privado Sem Fins Econômicos, Qualifi cada ou que Pretenda Qualifi car-se Como Organização Social de Saúde.| V. TOTAL EST. R$ 17.147.737,44 (Lote I) | V. TOTAL R$ 19.095.721,20 (LOTE II) | V. TOTAL R$ 21.284.419,44 (LOTE III) | | Recife, 14/01/2020. ANA PATRÍCIA PASTICK ROLIM – PRESIDENTE – CES/SES/PE.

V GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDECOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃORECONHEÇO e RATIFICO a Adesão à Ata de Registro de Preços, referente ao Proc.1636.2018.CPL.HRDM.PE.0672.SES – Contratação de Serviços Especializados Manutenção Preventiva e Corretiva Aparelhos Ar Condicionados para atender as nec essidades da V Gerência Regional de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, no valor de R$ 37.999,80 (Trinta e sete mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos), Empresa JR Comércio e Serviços Eirelli-Epp, nos termos do Decreto nº 42.530. 28 de dezembro de 2015. Catarina Fábia Tenório Ferro – Gestora V GERES.

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃOPROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 0226.2018.CEL.PE.0146.SAD TERMO DE ADESÃO Nº 003.2019.SETEQ.001 CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco CONTRATADA: CLARO S/A CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualifi cação. OBJETO: prestação de serviços técnicos especializados de implantação, operacionalização e manutenção de uma solução de telemática, com operação técnica integrada e especializada, para o Governo do Estado de Pernambuco e outros Poderes, formando a chamada REDE PE-CONECTADO II VIGÊNCIA: 26 de dezembro de 2019 à 30 de novembro de 2021 VALOR ESTIMADO: R$ 39.567,14 DATA DE ASSINATURA: 26/12/2019.

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇONº 011/2019

A SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO, em face do resultado obtido no Processo Licitatório 0016.2019.CPL.PE.0012.SETEQ e Pregão Eletrônico nº 0012/2019, resolve publicar os preços registrados para recarga e manutenção de extintores, incluindo reposição de peças para atender as demandas da SETEQ, conforme descrição abaixo:Empresa: EKIPE TECNOLOGIA EM SEGURANÇA E INCÊNDIO LTDA, CNPJ nº 05.974.275/0001-40, Vencedora dos Itens 01,02,03,04,05,06, no valor de R$3.447,00 (três mil quatrocentos e quarenta e sete reais); Vigência: 12 (doze) meses. Recife, 09/12/2019. ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES - Sec. do Trabalho Emprego e Qualifi cação. ERIC MONTES SANTOS – Sec. Executivo de Planejamento e Gestão- SETEQ.

EXTRATO4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 050/2012, Contratado: JACOB BERENSTEIN NETO, inscrito no CPF sob nº 572.337.784-04. Objeto: a) A prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de 31/12/2019 até 30/12/2020. b) Inclusão da Declaração de Disponibilidade Orçamentária no valor de R$ 11.798,88 (onze mil, setessentos e noventa e oito reais e oitenta centavos). Valor mensal: R$ 2.949,72. (dois mil, novecentos e quarenta e nove reais e setenta e dois centavos). Recife, 27 de dezembro de 2019. ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES – Sec. do Trabalho, Emprego e Qualifi cação. ERIC MONTES SANTOS – Sec. Executivo de Planejamento e Gestão – SETEQ.

EXTRATOCONTRATO Nº 017/2019. Contratada: ATLÂNTICO TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 08.380.889/0001-91. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na carga e recarga de créditos eletrônicos, englobando cartões novos, para atender as demandas desta Secretaria do Trabalho, Emprego e Quaifi cação - SETEQ. Vigência: 12 meses contados da assinatura. Origem: Processo Licitatório nº 0024.2019.CPL.IN.003.SETEQ. Valor Estimado: R$ 9.996,48 (nove mil, novecentos e noventa e seis reais e quarenta e oito centavos). Recife, 30/12/2019. ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES - Sec. do Trabalho, Emprego e Qualifi cação. ERIC MONTES SANTOS – Sec. Executivo de Gestão e Planejamento – SETEQ.

SECRETARIA DE TURISMO E LAZERAVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

PROCESSO Nº 010/2019. CPL SETUR. TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2019. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UM NÚCLEO DE ESPORTE E LAZER (1ª ETAPA), NA LOCALIDADE DE GUADALAJARA, PAUDALHO/PE.A Secretaria de Turismo e Lazer, através de sua Presidente e Pregoeira, Mary Cléa Ferraz de Castro Araújo, nomeada pela Portaria SAD nº 2.488, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Certame acima referenciado defl agrou-se DESERTO ante a ausência de licitantes à sessão. Informações pelo fone: (0**81) 31827906. Olinda, 14 de janeiro de 2020. Mary Cléa Ferraz de Castro – Presidente/Pregoeira da CPL – SETUR.

SECRETARIA DE TURISMO E LAZERRecurso Administrativo

Processo nº 008/2019 - CPL SETUR. Tomada de Preços nº 004/2019. Tipo Menor Preço. CONTRATAÇÃ O DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL NO ESTADO DE PERNAMBUCO. A Comissão Permanente de Licitação – CPL – SETUR torna público aos licitantes interessados que a empresa OCTAGON EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, entrou com Recurso Administrativo contra o julgamento de Proposta de Preço do processo em epigrafe, art. 109, I, alínea b. Ficando aberto o prazo para contrarrazões de acordo o parágrafo 3º, art. 109, da Lei 8.666/93.


SECRETARIA DE TURISMO E LAZEREXTRATO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019 – CPL/SETURPROCESSO LICITATÓRIO N.º 009/2019 - SETUR

A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Turismo e Lazer – SETUR/PE, torna público aos licitantes interessados o resultado da Habilitação da licitação acima referenciada, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, NO MUNICÍPIO DE ITAÍBA/PE.Empresas Habilitadas: BL CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA – ME e a SS OBRAS DE TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA – ME.Julgamento na integra constante do processo licitatório. Fica aberto o prazo recursal de acordo com o Artigo 109 da Lei 8.666/93. Não havendo recurso, a Abertura da Proposta de Preço será realizada no dia 22 janeiro de 2020, às 10:00 (dez) horas, na sede da SETUR/PE, localizado na Av. prof. Andrade Bezerra, s/n, Salgadinho, Olinda-PE. Olinda, 14 de janeiro de 2020. Mary Cléa Ferraz de Castro Araújo. Presidente da CPL – SETUR.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOÃO ALFREDO

AVISO DE ADIAMENTO Processo Nº 001/2020 Comissão: CPL II Modalidade/Nº: Tomada de Preço Nº 001/2020 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção da coberta da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal João Ferreira da Silva, localizada no Pau Santo, Zona Rural de João Alfredo - PE, com material e mão de obra da empreiteira. Valor: R$ 322.631,94. Ressalte-se que a sessão prevista para o dia 30/01/2020 foi adiada para o dia, data e horário da Sessão de Abertura: 04/02/2020, 08:30h. A necessidade do adiamento da licitação decorreu de retifi cações nas publicações. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, pelo Fone: 81 3648-1156, no horário das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira, ou através de solicitação por e-mail [email protected]. João Alfredo, 14 de janeiro de 2020. José Manoel Justino Cavalcanti da Silva – Presidente da CPL II.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ

AVISO DE LICITAÇÃOProcesso Nº 001/2020. Pregão Presencial Nº 001/2020. Compras. Aquisição de Combustível para os Veículos Pertencentes à Frota do Fundo Municipal de Saúde. Valor R$ 1.275.0 00,00. Data de Abertura 28/01/2020, às 10h00min. Setor de Licitação da Prefeitura Municipal, Praça Vicente Correia, nº 01, Centro, Santa Maria do Cambucá-PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone/fax: 81.3757-1177, no horário de 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira. Bruno de Almeida Queiroz - Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBAAVISO DE LICITAÇÃO

Processo Nº: 003/2020 – Pregão Presencial nº. 002/2020 - Comissão: Pregoeira e Equipe de Apoio. Natureza do Objeto: Fornecimento – Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA A ESTA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHE, PRÉ-ESCOLAR, QUILOMBOLAS, EJA E MAIS EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA – PE. Valor estimado total de R$ 661.612,00 (Seiscentos e sessenta e um mil, seiscentos e doze reais). Data da Sessão de Abertura: 28/01/2020 às 09h00min na Prefeitura Municipal de Carnaíba – PE. O edital completo está disponibilizado no site ofi cial do município de Carnaíba – PE, no seguinte endereço: http://carnaiba.pe.gov.br/. Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Carnaíba - PE, situado à Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE inscrita no CNPJ sob o nº. 11.367.414/0001-70 (CEP: 56.820-000) ou através do Fone/Fax: (087)3854-1286 e e-mail: [email protected] no horário de 07h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira. Carnaíba - PE, 14 de janeiro de 2020 - CLAUDINEIDE MARCELINO DA SILVA – Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNSAVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 002/2020-PMG - Processo Licitatório nº 002/2020-PMG. Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais de construção, para o uso de diversas secretarias desta municipalidade, com a fi nalidade de recuperar, reformar, ampliar ou construir e manter em bom estado de conservação as edifi cações públicas e serviços de engenharia em área pública do município de Garanhuns-PE. Valor Máximo Admitido: R$ 3.922.731,99. Início do acolhimento das propostas: 15/01/2020 às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 30/01/2020 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 30/01/2020 às 11:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível no site: www.licitacoes-e.com.br - Nº. 800566, no Portal da Transparência Municipal: www.garanhuns.pe.gov.br/ transparencia, pelo e-mail: [email protected], ou ainda, na Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua 13 de Maio, s/n - Sala 4 (Anexo ao Antigo Fórum). Fone: (87) 3762-7019. Pedro Carlos Reinaux Maia – Secretário de Obras e Serviços Públicos .

PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DO GOITÁ

RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAPL – 038/2019 – TOMADA DE PREÇOS N.º 008/2019 - cujo objeto é a contratação de empresa de Engenharia para prestação de serviços de ampliação de reforma das Escolas: Lote 1 – Joaquim Correia de Oliveira - Intermediária e Lote 2 – Escola Castelo Branco no Distrito de Apoti, Zona Rural de Glória do Goitá. A CPL julgou VENCEDORA a empresa: Lettal Construções Ltda, CNPJ: 09.084.085/0001-08, no valor de R$ 230.208,54 para o

Lote 1 e R$ 164.101,84 para o Lote 2. As razões que motivaram a decisão estão à disposição dos interessados na sala da CPL, sita à Praça Cristo Redentor, nº 08 – Centro, nesta cidade, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Glória do Goitá, 13 de janeiro de 2020. Francisco Mendes Silva – Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCAEXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 212/PMI-SEINFRA/2019 – PROCESSO Nº: 180/2019. CPL. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de remoção de esgotos públicos, inclusive, desobstrução limpeza e destinação fi nal de detritos provenientes das fossas, poços de visitas e coletores no Município do Ipojuca. CONTRATADO: IMPA FOSSAS PORTO LTDA ME CNPJ N° 02.358.814/0001-28 VALOR: R$ 367.963,20 Ipojuca, 11/12/2019. GIULIANA CAVALCANTI– Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras (*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁPregão Presencial nº 32/2019-SRP 12/2019. Objeto: Formalização de Ata de Registro de Preços para futura aquisição de mobiliário escolar para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município, conforme Termo de Referência deste Edital. Valor global estimado: R$ 56.535,00. Retomada da sessão pública de processamento do Pregão, no dia 17/01/2020, às 07:30hs. Erico Wendel Amarinho Gomes – Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO OURO

Aviso de Licitação - Processo Licitatório Nº 01/2020 - PREGÃO ELETRONICO Nº 01/2020 - Licitação Nº 794762 - Objeto Aquisição de Equipamento/Material Permanente nº da Proposta: 10477.153000/1190-03, 10477.153000/1190-05 e 10477.153000/1190-01 para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Lagoa do Ouro-PE. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia: 15/01/2020 às 13:00h Limite para acolhimento das propostas: dia 28/01/2020 as 08:00h. Abertura das Propostas: dia 28/01/2020 as 08:00h. Início da sessão de disputa: às 11:30h do dia 28/01/2020. Valor (R$): R$ 336.503,00 - Referência de tempo: horário de Brasília. O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia exclusivamente na internet no endereço: www.licitacoes-e.com.br - Informações e Edital: Junto à CPL de segunda a sexta-feira de 08:00 às 12:00h, na Rua do Progresso, 38 - Centro - Lagoa do Ouro-PE, CEP: 55.320-000, ou pelo Fone-fax (87) 3785-1187, Cicero Leandro Vieira - Pregoeiro - Lagoa do Ouro, 14 de janeiro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANARIAVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N° 007/2020 - TOMADA DE PREÇO N° 001/2020. OBJETO NAT.: Obras. Comissão: CPL. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de melhorias habitacionais para controle de doença de chagas na zona rural do Município de Manari/PE, RECURSOS FUNASA - CV. 0505/2017. Valor Máximo Aceitável: R$ 530.984,06 (quinhentos e trinta mil, novecentos e oitenta e quatro reais e seis centavos). Abertura: Na SEDE da Prefeitura Municipal de Manari, localizada na Rua Nova, s/n - Centro - Manari/PE às 09h00min do dia 31/01/2020. Edital, Anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do e-mail: [email protected], no horário de 08h00min as 13h00min, de segunda a sexta-feira. Manari/PE, 14 de janeiro de 2020. José Martins de Lima - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAAVISO DE REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO

ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2019

PROCESSO Nº 153/2019 - OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE FORRO DE PVC, NAS UNIDADES EDUCACIONAIS E PRÉDIOS VINCULADOS À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO PAULISTA. VALOR ESTIMADO: R$ 640.000,00. ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: 27/01/2020 ás 09h30min. SESSÃO DE DISPUTA: 27/01/2020 às 10h00min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site: http://www.bllcompras.org.br/ - LÚCIA DE FÁTIMA DA GRANJA DOS SANTOS - Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIACOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

ADITIVOS PRORROGAÇÕES: 5º Termo Aditivo do Proc. nº 013/2016 Concorrência nº 001/2016. Contrato Inicial nº 027/2016 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DE VEÍCULOS POR POSTOS CREDENCIADOS, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO DE PAGAMENTO MAGNÉTICO OU MICRO PROCESSADO E DISPONIBILIZAÇÃO DE REDE CREDENCIADA DE POSTOS DE COMBUSTÍVEL, COMPREENDENDO A DISTRIBUIÇÃO DE: GASOLINA COMUM, E DIESEL PARA A FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DESTA PREFEITURA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DA PROPOSTA DE PREÇO DA CONTRATADA, prorrogação de prazo por um período de 31 de Dezembro 2019 a 31 de Dezembro de 2020, no valor anual de: R$ 805.880,46 (Oitocentos e Cinco Mil, Oitocentos e Oitenta Reais e Quarenta e Seis Centavos). EMPRESA CONTRATADA: MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA, CNPJ nº 27.284.516/0001-61. 5º Termo Aditivo do Proc. nº 036/2016 Pregão Presencial nº 018/2016. Contrato Inicial nº 038/2016 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE PROMOVA A LOCAÇÃO DE 10 (DEZ) VEÍCULOS TIPO CAMINHÃO- PIPA, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 7.000 LITROS, COM MOTORISTAS, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ÁGUA POTÁVEL PARA ABASTECIMENTO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA, prorrogação de prazo por um período de 31 de Dezembro 2019 a 31 de Dezembro de 2020, no valor anual de: R$ 996.600,00 (Novecentos e Noventa e seis Mil e Seiscentos Reais) EMPRESA CONTRATADA: CONSTRUTORA RUETA LTDA-EPP, CNPJ nº 04.172.218/0001-84. 4º Termo Aditivo do Proc. nº 027/2016 Pregão Presencial nº 012/2016. Contrato

Publicações Municipais

Inicial nº 066/2016 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA SOLUÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÕES PARA GESTÃO INTEGRADA COMPREENDENDO GESTÃO DE PESSOAL, PATRIMÔNIO, PLANO PLURIANUAL (PPA), LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), CONTABILIDADE E FINANÇAS, CONVÊNIOS E CONTRATO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLANDIA, INCLUINDO SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO ASSISTIDA E MANUTENÇÃO CORRETIVA E ADAPTATIVA, prorrogação de prazo por um período de 31 de Dezembro 2019 a 31 de Dezembro de 2020, no valor anual de: R$ 84.000,00 (Oitenta e Quatro Mil Reais) EMPRESA CONTRATADA: PSAL – PRIMO SISTEMAS APLICATIVOS LTDA-EPP, CNPJ nº 08.636.920/0001-02. 4º Termo Aditivo do Proc. nº 028/2016 Pregão Presencial nº 013/2016. Contrato Inicial nº 029/2016 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DO EQUIPAMENTO E SOFTWARE WINCARDIO NA SALA DE REANIMAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. FRANCISCO SIMÕES DE LIMA, PARA REALIZAÇÃO DOS ECGs POR SISTEMA COMPUTADORIZADO, VIA TRANSMISSÃO DE DADOS POR INTERNET, PARA ATENDIMENTO ÁS OCORRÊNCIAS CARDIOVASCULARES EM REGIME DE COMODATO, prorrogação de prazo por um período de 31 de Dezembro 2019 a 31 de Dezembro de 2020, no valor anual de: R$ 33.600,00 (Trinta e Três Mil e Seiscentos Reais). EMPRESA CONTRATADA: TELEMEDICINA DA BAHIA LTDA-EPP, CNPJ nº 03.154.807/0001-77. 4º Termo Aditivo do Proc. nº 033/2016 Pregão Presencial nº 016/2016. Contrato Inicial nº 035/2016 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA LOCADORA DE EQUIPAMENTOS AUTOMATIZADOS, COM FORNECIMENTO DOS RESPECTIVOS INSUMOS CONFORME PRECONIZA OS FABRICANTES, SOB FORMA DE COMODATO, NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATÓRIAIS DE BIOQUIMICA E HEMATOLOGIA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA, prorrogação de prazo por um período de 31 de Dezembro 2019 a 31 de Dezembro de 2020, no valor anual de: R$ 229.350,00 (Duzentos e Vinte e Nove Mil e Trezentos e Cinquenta Reais). EMPRESA CONTRATADA: BIOSYSTEMS NE COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 08.282.077/0001-03. 3º Termo Aditivo do Proc. nº 019/2017 Pregão Presencial nº 008/2017. Contrato Inicial nº 018/2017 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE SINAL DE INTERNET DURANTE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ININTERRUPTAS, INCLUSIVE SÁBADO, DOMINGO E FERIADOS, COM DISTRIBUIÇÃO VIA FIBRA ÓPTICA COM ALTA VELOCIDADE COM NO MÍNIMO DE 75MBPS, COM LINK DEDICADO, prorrogação de prazo por um período de 31 de Dezembro 2019 a 31 de Dezembro de 2020, no valor anual de: R$ 79.625,40 (Setenta e Nove Mil, Seiscentos e Vinte e Cinco Reais e Quarenta Centavos). EMPRESA CONTRATADA: NATEL TELECOM LTDA-ME, CNPJ nº 40.847.352/0001-00. 4º Termo Aditivo do Proc. nº 060/2016 Pregão Presencial nº 032/2016. Contrato Inicial nº 067/2016 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS DE INFORMÁTICA, COM EXECUÇÃO MEDIANTE O REGIME DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA M. DE PETROLÂNDIA, prorrogação de prazo por um período de 31 de Dezembro 2019 a 31 de Dezembro de 2020, no valor anual de: R$ 79.440,00 (Setenta e Nove Mil e Quatrocentos e Quarenta Reais). EMPRESA CONTRATADA JENILSON DA SILVA PORFÍRIO-ME, CNPJ nº 01.415.233/0001-18. 4º Termo Aditivo do Proc. nº 054/2016 Pregão Presencial nº 029/2016. Contrato Inicial nº 066/2016 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DO LINK DEDICADO, A FIM DE ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA, prorrogação de prazo por um período de 31 de Dezembro 2019 a 31 de Dezembro de 2020, no valor anual de: R$ 75.000,00 (Setenta e Cinco Mil Reais). EMPRESA CONTRATADA JENILSON DA SILVA PORFÍRIO-ME, CNPJ nº 01.415.233/0001-18. 4º Termo Aditivo do Proc. nº 061/2016 Inexigibilidade nº 004/2016. Contrato Inicial nº 068/2016 - OBJETO: CONTRATAR EMPRESA DO RAMO PARA PRESTAR ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA, COM EXPERIÊNCIA COM A PROPOSIÇÃO DE AÇÃO JUDICIAL CONTENCIOSA DE REVISÃO E EXTINÇÃO DOS EFEITOS DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DA USINA HIDROELÉTRICA LUIZ GONZAGA, REALIZADO SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL Nº 12.783/2012, FRENTE ÀS FINANÇAS PÚBLICAS E A ECONOMIA DO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA, prorrogação de prazo por um período de 31 de Dezembro 2019 a 31 de Dezembro de 2020, será equivalente a 10% (dez por cento) do proveito econômico, em parcela única ao fi nal da ação. EMPRESA CONTRATADA FLÁVIO HERNRIQUE MAGALHÃES LIMA ADVOCACIA EIRELI, CNPJ nº 23.496.518/0001-63. 4º Termo Aditivo do Proc. nº 051/2016 Pregão Presencial nº 027/2016. Contrato Inicial nº 053/2016 - OBJETO: CONTRATAR EMPRESA DO RAMO PARA PRESTAR ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA, COM EXPERIÊNCIA COM A PROPOSIÇÃO DE AÇÃO JUDICIAL CONTENCIOSA DE REVISÃO E EXTINÇÃO DOS EFEITOS DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DA USINA HIDROELÉTRICA LUIZ GONZAGA, REALIZADO SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL Nº 12.783/2012, FRENTE ÀS FINANÇAS PÚBLICAS E A ECONOMIA DO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA, prorrogação de prazo por um período de 31 de Dezembro 2019 a 31 de Dezembro de 2020, no valor anual de: R$ 81.600,00 (Oitenta e Um Mil e Seiscentos Reais). EMPRESA CONTRATADA BRASCON GESTÃO AMBIENTAL LTDA, CNPJ nº 11.863.530/0001-80. 3º Termo Aditivo do Proc. nº 029/2017 Pregão Presencial nº 016/2017. Contrato Inicial nº 030/2017 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FATURAMENTO DE AIH E ASSESSORIA NO PLANEJAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO, INCLUINDO OS SITEMAS SAI, BPA, FPO, CNES, SISAIH01, RAAS E SIHD, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, prorrogação de prazo por um período de 31 de Dezembro 2019 a 31 de Dezembro de 2020, no valor anual de: R$ 59.799,96 (Cinquenta e Nove Mil, Setecentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e Seis Centavos). EMPRESA CONTRATADA ANA MARIA SANTOS CAMPOS QUIDUTE-ME, CNPJ nº 27.048.331/0001-58. 3º Termo Aditivo do Proc. nº 046/2017 Pregão Presencial nº 027/2017. Contrato Inicial nº 064/2017 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM MOTORISTA, CUIDADOR E COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER A DEMANDA DA REDE DE ENSINO DESSE MUNICÍPIO DURANTE O ANO LETIVO, prorrogação de prazo por um período de 31 de Janeiro

2020 a 31 de Dezembro de 2020, no valor anual de: R$ 1.989.721,36 (Hum Milhão, Novecentos e Oitenta e Nove Mil, Setecentos e Vinte e Um Reais e Trinta e Seis Centavos). EMPRESA CONTRATADA VALDECIONE BEJAMIM DA SILVA-ME, CNPJ nº 04.422.829/0001-33. 3º Termo Aditivo do Proc. nº 044/2017 Tomada de Preço “Técnica e Preço” nº 004/2017. Contrato Inicial nº 064/2017 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS JURÍDICOS PARA A REALIZAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTENCIOSA ATUANDO EM TODAS AS INSTÂNCIAS COM ÊNFASE NO SUPORTE A SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS DO MUNICÍPIO E AO CONTROLE INTERNO MUNICIPAL, prorrogação de prazo por um período de 31 de Dezembro 2019 a 31 de Dezembro de 2020, no valor anual de: R$ 153.600,00 (Cento e Cinquenta e Três Mil e Seiscentos Reais). EMPRESA CONTRATADA EDUARDO TEIXEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 14.301.613/0001-73. 5º Termo Aditivo do Proc. nº 047/2015 Pregão Presencial nº 027/2015. Contrato Inicial nº 049/2015 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA NA LOCAÇÃO DE SISTEMAS COM TREINAMENTO E IMPLANTAÇÃO DA REGULAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE, HOSPITAL, FICHÁRIO DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO, prorrogação de prazo por um período de 31 de Dezembro 2019 a 31 de Dezembro de 2020, no valor anual de: R$ 153.600,00 (Cento e Cinquenta e Três Mil e Seiscentos Reais). EMPRESA CONTRATADA MARIA GERLIANE RODRIGUES FONSECA CAVALCANTE-ME, CNPJ nº 17.032.974/0001-50. 2º Termo Aditivo do Proc. nº 026/2018 Pregão Presencial nº 014/2018. Contrato Inicial nº 034/2018 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR 4000 (QUATRO MIL) HORAS DE TRATORES DE PNEUS e 2000 (DUAS MIL) HORAS DE RETROESCAVADEIRA COM OPERADOR (COM TODOS OS CUSTOS PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS), PARA EXECUÇÃO DOS TRABALHOS DE ARAÇÃO DE TERRAS E GRADAGEM, PARA RETIRADA DE MATERIAIS PESADOS E EXECUTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM ÁREA RURAL NA UTR’S E REDES DE SANEAMENTO UTILIZADOS NO DIA A DIA NA LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO, CONFORME NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE AGRICULTURA, REFORMA AGRÁRIA E MEIO AMBIENTE E A SECRETAIA DE SERVIÇOS URBANOS DO MUNICIPIO, prorrogação de prazo por um período de 31 de Dezembro 2019 a 31 de Dezembro de 2020, no valor anual de: LOTE II - LOCAÇÃO DE TRATOR DE PNEUS, POTÊNCIA 85 CV, TRAÇÃO 4X4, no valor de: R$ 276.000,00 (Duzentos e Setenta e Seis Mil Reais). EMPRESA CONTRATADA EDILMA CAVALCANTE NOGUEIRA GOMES-ME, CNPJ nº 18.542.568/0001-08. 2º Termo Aditivo do Proc. nº 040/2018 Pregão Presencial nº 022/2018. Contrato Inicial nº 042/2018 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS FUNERÁRIOS, FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSLADO PARA IML, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDADANIA E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO, prorrogação de prazo por um período de 31 de Dezembro 2019 a 31 de Dezembro de 2020, no valor anual de: UNAS MORTUÁRIAS de: R$ 95.973,00 (Noventa e Cinco Mil e Novecentos e Setenta e Três Reais) e no valor global para TRANSLADO: Recife/Caruaru/Outras localidades de: R$ 183.027,00 (Cento e Oitenta e Três Mil e Vinte e Sete Reais). EMPRESA CONTRATADA OSÓRIO LEITE DE SOUZA BEZERRA NUNES-ME, CNPJ nº 10.849.771/0001-01. 1º Termo Aditivo do Proc. nº 037/2019 Pregão Presencial nº 022/2019. Contrato Inicial nº 052/2019 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES SEM MOTORISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, prorrogação de prazo por um período de 31 de Dezembro 2019 a 31 de Dezembro de 2020, no valor anual de: R$ 113.040,00 (Cento e Treze Mil e Quarenta Reais), sendo o valor mensal; e R$ 791.280,00 (Setecentos e Noventa e Um Mil e Duzentos e Oitenta Reais), perfazendo o valor anual. EMPRESA CONTRATADA: TRANSCIONE TRANSPORTES TURÍSTICOS EIRELLI-ME, CNPJ nº 05.889.427/0001-06. 1º Termo Aditivo do Proc. nº 039/2019 Pregão Presencial SRP nº 024/2019. Contrato Inicial nº 045,046/2019 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MONTAGEM E DESMONTAGEM COM DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURA: COMO: SONORIZAÇÃO, GERADORES, PALCOS, TOLDOS, DISCIPLINADORES, GRIDES, PRATICÁVEIS, PLACAS METÁLICAS, SANITÁRIOS, PAINEL DE LED, DESTINADOS A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES COMEMORATIVAS E FESTIVAS QUE ACONTECERÃO NESTE MUNICIPIO CONFORME CALENDÁRIO CULTURAL, prorrogação de prazo por um período de 31 de Dezembro 2019 a 31 de Dezembro de 2020, EMPRESA CONTRATADA: BARTOLOMEU GOMES PETROLÂNDIA-ME, CNPJ nº 70.233.549/0001-01, no valor anual de: Lote - II PALCO/D I S C I P L I N A D O R E S / G R I D E / P R AT I C Á V E L / P L A C A S METÁLICAS, no valor de R$ 194.757,57 (Cento e Noventa e Quatro Mil, Setecentos e Cinquenta e Sete Reais e Cinquenta e Sete Centavos) e Lote III – TOLDOS, no valor de: R$ 65.623,05 (Sessenta e Cinco Mil, Seiscentos e Vinte e Três Reais e Cinco Centavos), perfazendo o valor global de: R$ 260.380,62 (Duzentos e Sessenta Mil, Trezentos e Oitenta Reais e Sessenta e Dois Centavos). EMPRESA CONTRATADA: ROMÁRIO JOSÉ NASCIMENTO ARAÚJO-ME, CNPJ nº 10.614.676/0001-29, no valor anual de: LOTE I - SOM/GERADORES: R$ 144.850,00 (Cento e Quarenta e Quatro Mil e Oitocentos e Cinquenta Reais); LOTE IV - SANITÁRIO QUÍMICO: R$ 51.000,00 (Cinquenta e Um Mil Reais) e LOTE V – PAINEL DE LED: R$ 28.200,00 (Vinte e Oito Mil e Duzentos Reais), perfazendo o valor global de: R$ 224.050,00 (Duzentos e Vinte e Quatro Mil e Cinquenta Reais). 1º Termo Aditivo do Proc. nº 045/2019 Pregão Presencial nº 027/2019. Contrato Inicial nº 055/2019 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, VISANDO CONTROLE DE CRÉDITOS E COBRANÇA DOS TRIBUTOS E PREÇOS PÚBLICOS DE COMPETENCIA MUNICIPAL, prorrogação de prazo por um período de 31 de Dezembro 2019 a 31 de Dezembro de 2020, no valor anual de: R$ 28.000,00 (Vinte e Oito Mil Reais). EMPRESA CONTRATADA: STD INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES SETORIAIS LTDA, CNPJ nº 04.597.488/0001-37. 1º Termo Aditivo do Proc. nº 058/2019 Pregão Presencial nº 032/2019. Contrato Inicial nº 074/2019 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E TREINAMENTO DE SOFTWARE EM SISTEMA DE GESTÃO NO FORMATO LOCAL E WEB SIMULTÂNEAMENTE DESTINADOS ÀS ESCOLAS


MUNICIPAIS, VISANDO MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS NO ÂMBITO ESCOLAR, prorrogação de prazo por um período de 31 de Dezembro 2019 a 31 de Dezembro de 2020, no valor anual de: R$ 174.298,08 (Cento e Setenta e quatro Mil, Duzentos e Noventa e Oito Reais e Oito Centavos). EMPRESA CONTRATADA: DEUSIVANE DOS SANTOS CAVALCANTI EIRELI, CNPJ nº 31.721.113/0001-00. 1º Termo Aditivo do Proc. nº 052/2019 Dispensa nº 018/2019. Contrato Inicial nº 074/2019 - OBJETO: DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO TFD (TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO), prorrogação de prazo por um período de 90 (noventa) dias, no valor de: R$ 152.400,00 (Cento e Cinquenta e Dois Mil e Quatrocentos Reais). EMPRESA CONTRATADA: ANDRÉ CAVALCANTI DE ALENCAR DUARTE-ME, CNPJ nº 10.566.638/0001-48. 1º Termo Aditivo do Proc. nº 043/2018 Tomada de Preço nº 005/2018. Contrato Inicial nº 051/2018 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL JUREMA, LOCALIZADA NA AGROVILA 02 DO BLOCO 04, ÁREA RURAL DESTE MUNICÍPIO, prorrogação de prazo até 31 (trinta e um) de Janeiro 2020. EMPRESA CONTRATADA: ALFA CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES EIRELI-EPP, CNPJ nº 09.499.219/0001-51. 1º Termo Aditivo do Proc. nº 035/2018 Tomada de Preço nº 003/2018. Contrato Inicial nº 051/2018 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS ANTONIO CÍCERO DE FRANÇA, ANTONIETA MARIA DE SOUZA, JOSEFA MARIA DO NASCIMENTO E MARIA ILZA BRASIL SILVA, NESTA CIDADE, prorrogação de prazo até 30 (trinta) de março 2020. EMPRESA CONTRATADA: LEANDRO SAMPAIO ENGENHARIA EIRELI EPP, CNPJ nº 22.328.425/0001-67. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II § 2º da Lei nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações. 3º Termo Aditivo do Proc. nº 021/2018 Tomada de Preço nº 001/2018. Contrato Inicial nº 017/2018 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL COM INSTALAÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS, PRIORITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO PECUÁRIO E A CONSEQUENTE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA, visando acréscimo de valor de: R$ 135.637,37 (Cento e Trinta e Cinco Mil, Seiscentos e Trinta e Sete Reais e Trinta e Sete Centavos). EMPRESA CONTRATADA: BARBOSA E SERAFIM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 12.343.102/0001-99. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, I, “a” e “b” da Lei 8.666/1993. HOMOLOGAÇÃO: Homologo o Processo Licitatório Nº 001/2020 Modalidade: Dispensa N° 001/2020, em favor de: MARIA APARECIDA RAMALHO, CPF. 360.792.354-04, nos termos do Art. 24, X da Lei 8.666/93 e suas Alterações, OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DE ACOLHIMENTO NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIOASISTENCIAIS DA PROTEÇÃO ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE. LOCALIZADA NA RUA ERONIDES MATIAS DOS SANTOS Nº 51 QUADRA 08 NESTA CIDADE, no valor por 12 (doze) meses de: R$ 13.200,00 (Treze Mil e Duzentos Reais). JANIELMA RIA FERREIRA RODRIGUES. AVISO DE LICITAÇÃO. Proc. Nº 002/2020 Pregão Presencial nº 001/2020 SRP 001/2020 Objeto: A FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL EM CILINDROS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO

HOSPITAL DR. FRANCISCO SIMÕES DE LIMA QUANTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DESCRIÇÕES, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Data abertura: 24/01/2020 às 09:00 horas. Proc. Nº 003/2020 Pregão Presencial nº 002/2020 SRP 002/2020 Objeto: FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO, (GÁS DE COZINHA) 13KG E VASILHAMES DE 13K, PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESCOLAS MUNICIPAIS, PROGRAMAS E SERVIÇOS DA REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E GÁS GLP 45KG PARA O HOSPITAL DR. FRANCISCO SIMÕES DE LIMA E CAPS. No valor anual de: R$ 119.480,00 (Cento e Dezenove Mil e Quatrocentos e Oitenta Reais).Data abertura: 27/01/2020 às 09:00 horas. Julgamento de Recurso: Processo de Licitação Nº 050/2019 Modalidade: Pregão Presencial nº 031/2019. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO PARA PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO DOMICÍLIO, ENCAMINHADOS ATRAVÉS DA CENTRAL DE REGULAÇÃO MUNICIPAL, A SER FORNECIDO ATRAVÉS DE POUSADA OU CASA DE APOIO LOCALIZADA EM RECIFE/PE. Diante das Constatações, a Pregoeira baseada no Parecer jurídico, pelos fatos conforme consta do julgamento de Impugnação contra o Edital, ao qual foi sanado e realizados ajustes técnicos questionados, disponíveis dos autos do processo, que se encontra na Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura cita a Praça dos Três Poderes, 141 Centro – Petrolândia-PE. Nessa oportunidade comunicamos que será reaberto o Processo licitatório no dia 28/01/2020 ás 09:00h, desde que não exista pendências, na Prefeitura Municipal de Petrolândia. Informações na sala da CPL, sita à Praça dos Três Poderes, nº 141 – Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter os textos integrais dos Editais no horário das 07:30 às 13:30hs, ou através de informações pelo telefone (087) 3851.1156 e/ou no E-mail [email protected]. SIMONE ALVES DE SOUZA-PREGOEIRA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIAA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, com a fi nalidade de atender a necessidade de contratação temporária por excepcional interesse público, em conformidade com a Lei Municipal n.º 827/2001, art. 8º, V e 49, I e X e decreto Muncipal 1.052/2020, bem como art. 97, inciso VII, da Constituição do Estado de Pernambuco, e art. 37, IX, da Constituição Federal, torna pública, para conhecimento dos interessados que, no período 13 a 17 de janeiro de 2020, estarão abertas as inscrições para seleção silmplifi cada, Edital 001 de 10 de Janeiro de 2020. Edital completo disponível no site http://www.petrolandia.pe.gov.br/

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ

AVISO DE LICITAÇÃOProcesso Nº 001/2020. Pregão Presencial Nº 001/2020. Compras. Aquisição de combustíveis, de forma parcelada,

destinados aos veículos pertencentes à Frota Municipal. Valor R$ 1.779.500,00. Data de Abertura 28/01/2020, às 08h3 0min. Setor de Licitação da Prefeitura Municipal, Praça Vicente Correia, nº 01, Centro, Santa Maria do Cambucá-PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone/fax: 81.3757-1177, no horário de 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira. Bruno de Almeida Queiroz - Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMAAVISO DE LICITAÇÃO

Processo PMT nº 002/2020. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de bancas de feira nas ruas Manoeliton Sena Guimarães, Petrônio Barbosa Camelo e Pojetada cód. Log. 479 (Feira do Jeans 1º Etapa). Valor máximo aceitável: R$ 2.539.430,39. Local da sessão de abertura: sala da CPL, localizada no prédio do Centro Administrativo da Prefeitura, situado a Av. Dorival José Pereira, nº 1.370, 1º andar, Parque das Feiras – Toritama – PE. Data: 31/01/2020; Horário: 09h00min. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das 08:00 às 12:00 hs, de segunda a sexta-feira ou por e-mail: [email protected]. Toritama/PE, 14 de janeiro de 2020. Gilberto Alves de Almeida Filho – Presidente da CPL/PMT.

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL

ARRAES S/A - LAFEPECNPJ N.º 10.877.926/0001-13 - NIRE 26.3.0003704-1

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA

Ficam convidados os senhores acionistas do Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes S.A. – LAFEPE a comparecer à Assembleia Geral Extraordinária que se realizará na sede social da Companhia, no Largo Dois Irmãos, n.º 1117, bairro de Dois Irmãos, Recife/PE, no dia 23/01/2020, às 10h (dez horas) em primeira convocação, e às 11h (onze horas) em segunda e última convocação, para deliberar sobre a seguin te Ordem do Dia: (i) encerramento e baixa das fi liais de Peixinhos, Lajedo, São Bento do Una, Santa Cruz do Capibaribe, Petrolina e São Lourenço da Mata; (ii) mudança de endereço da fi lial localizada no município de Ouricuri; (iii) deliberar sobre a destituição de membro titular do Conselho de Administração da Companhia; (iv) deliberar sobre a eleição de substituto para o cargo vago de membro titular do Conselho de Administração da Companhia e (v) outros assuntos de interesse da Companhia. Recife, 15 de janeiro de 2020. Roldão Gomes Torres – Presidente do Conselho de Administração.

PROJETO PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A.

CNPJ nº 01.800.826/0001-06EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Ficam convocados os Srs. Acionistas para se reunirem nas Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, a realizar-se, em primeira convocação, às 17h do dia 24 de janeiro de 2020, e, em segunda convocação, às 17h do dia 31 de janeiro de 2020, na sede social da Sociedade, localizada no município de Jaboatão dos Guararapes, Estado de Pernambuco, na Av. General Barreto de Menezes, nº 697, Sala B, bairro de Cajueiro Seco, CEP 54330-000, a fi m de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I - Em Assembleia Geral Extraordinária: 1) Deliberar sobre a instituição de novas regras aplicáveis a todos os procuradores da Companhia; 2) Caso aprovada a deliberação anterior, deliberar sobre a consequente proposta de alteração do Estatuto Social da Companhia; II - Em Assembleia Geral Ordinária: 1) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras do exercício social fi ndo em 31 de dezembro de 2018; 2) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição ou não de dividendos; 3) Deliberar sobre o funcionamento ou não do Conselho Fiscal e, se for o caso, eleger os seus membros. Jaboatão dos Guararapes (PE), 15 de janeiro de 2020. Paulo Fernando Queiroz de Figueiredo Júnior - Diretor-Presidente.

SINDICATO DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS E EMPRESAS DE

REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS DE PERNAMBUCO - SIRCOPE

ELEIÇÃO CORE-PE – TRIÊNIO 2020/2023 DECISÃO DA COMISSÃO ELEITORAL SOBRE REGISTROS DE CHAPAS A Comissão Eleitoral, incumbida do Processo Eleitoral para a composição do Core-PE, triênio 2020/2023, no uso de suas atribuições estabelecidas no Regulamento Eleitoral, e o presidente do SIRCOPE comunicam que foi encerrado o prazo de registro de chapa. Sendo registrada a chapa “Um Conselho para todos”, com os seguintes nomes: Archimedes Cavalcanti Júnior, Sebastião Leite de Aguiar, Róberson Hamilton de Carvalho Bezerra, Carlos Alberto de Souza, Paulo André Pereira Serpa, Flávio Araújo Campelo, Douglas Alexandre Sena Lima, Adrião Rodrigues de Lima Neto, Hugo Luis de Sá Queiroz, haja vista haver sido apresentada toda a documentação prevista no art. 16, §3º do regulamento eleitoral do Core-PE/Confere, assim como, verifi cadas as certidões emitidas pelo SIRCOPE e pelo Core-PE quanto aos candidatos, que estes possuem mais de seis meses de registro como inscritos no quadro de associados do SIRCOPE e estão em situação regular; assim como, mais de dois anos de registro no Core-PE e estão em situação regular. Atendendo às determinações legais, fi ca aberto o prazo de cinco dias corridos para a impugnação de candidaturas, a partir da publicação da decisão da comissão eleitoral sobre o registro de chapas. Haja vista parte deste prazo recair sobre o fi nal de semana, será aceita impugnação inicialmente enviada ao e-mail, [email protected], devendo o original desta impugnação ser protocolado pessoalmente na sede do SIRCOPE no 1º dia útil imediatamente posterior ao fi nal de semana. Recife, 14 de janeiro de 2020. Archimedes Cavalcanti Júnior - Presidente

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