ESTADO DO ACRE DiárioOficial - diario.ac.gov.br · SECRETARIAS DE ESTADO SGA GOVERNO DO ESTADO DO...

Sexta-feira, 24 de julho de 2009 Ano XLII - nº 10.096 21 Páginas

E S T A D O D O A C R E

DiárioOficialASSINATURA DIGITAL

www.diario.ac.gov.br

SUMÁRIO

GABINETE DO GOVERNADOR ......................................................1SECRETARIAS DE ESTADO ...........................................................1CPL ...................................................................................................8FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS ........................................................9CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO .......................................14TRIBUNAL DE JUSTIÇA ..................................................................14MINISTÉRIO PÚBLICO ....................................................................15MUNICIPALIDADE ...........................................................................15DIVERSOS .......................................................................................17

GABINETE DO GOVERNADOR

ESTADO DO ACRE

DECRETO Nº 4.418 DE 23 DE JULHO DE 2009

Altera o Anexo Único do Decreto nº 3.699, de 17 de dezembro de 2008, que edita o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2009.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso VI da Constituição Estadual, Considerando o disposto na Lei nº 2.126, de 19 de junho de 2009, que trata sobre o adiamento, para as sextas-feiras, de feriados estaduais que caírem em dias úteis, exceto os “alusivos ao aniversário do Estado do Acre (15 de junho) e da Revolução Acreana (6 de agosto)”,DECRETA:Art. 1º O Anexo Único do Decreto nº 3.699, de 17 de dezembro de 2008, que edita o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2009, referente aos meses de agosto e novembro, passa a vigorar com a seguinte alteração:“ANEXO ÚNICOFERIADOS DO ANO DE 2009

MÊS DIA DENOMINAÇÃO OBSERVAÇÃO

AGOSTO 06 (quinta-feira)Início da Revolução Acreana

Ponto Facultativo alusivo ao Dia do Início da Revolução Acreana -Lei nº 2.126/2009

NOVEMBRO

02 (segunda-feira) Dia de Finados Feriado Nacional - Lei nº 662/1949

15 (domingo) Proclamação da República

Feriado Nacional - Lei nº 662/1949

20 (sexta-feira) Tratado de Petrópolis

Ponto Facultativo alusivo ao Feriado Estadual do dia 17 de novembro - Tratado de Petrópolis - Lei nº 57/1965

...”(NR)Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Rio Branco-Acre, 23 de julho de 2009, 121º da República, 107º do Tratado de Petrópolis e 48º do Estado do Acre.

Arnóbio Marques de Almeida JúniorGovernador do Estado do Acre

SECRETARIAS DE ESTADO

SGA

GOVERNO DO ESTADO DO ACRESECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICAASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº: 057/2009PROCESSO Nº: 0018413-8/2009

PREGÃO Nº: 216/2008 – CPL 05PARTES: Secretaria de Estado de Segurança Pública e S. L. DE CASTRO.OBJETO: Serviços de Cópia e Encadernação para atende o Convênio nº 241/2007 Programa de Qualificação Integrada dos Profissionais de Segurança Pública no Estado do AcreVALOR: R$ 6.900,00 (Seis Mil e Novecentos reais).PRAZO: 15 (quinze) dias subseqüentes após o recebimento da ordem de entregaPROGRAMA DE TRABALHO: 71900306181203721200000ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30FONTE DE RECURSOS: 200 – Convênio n.º 241/2007 Programa de Qualificação Integrada dos Profissionais de Segurança Pública no Es-tado do AcreDATA DA ASSINATURA: 08/05/2009

ASSINAM: Márcia Regina de Sousa Pereira, pela SESP e do outro lado a S. L. DE CASTRO.

SESP

GOVERNO DO ESTADO DO ACRESecretaria de Estado da Gestão AdministrativaSecretaria Adjunta de Tecnologias de GestãoDepartamento de Administração, Finanças e Logística

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 009/2009Referência: Ata de Registro de Preços - ARP nº. 030/2008Licitação: Pregão por Registro de Preços nº. 148/2008 CPL 04Validade da Ata: Até 26/112009DAS PARTES: Governo do Estado do Acre, através da Secretaria de Esta-do da Gestão Administrativa, e a empresa T. A . Mota – Me, com a interve-niência da Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour - Fem.OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº. 030/2008, decorrente do Pregão Presencial nº. 148/2008 - CPL 04, Processo nº. 0021474-0/2008.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa correrá à conta da seguin-te Dotação Orçamentária: 714.005.2310.0000; Natureza da Despesa: 33.90.39.00; Fonte de Recursos: 100 (RP).VALOR: O valor para o objeto deste termo é de R$ 236.999,60 ( du-zentos e trinta e seis mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos).DOS FUNDAMENTOS: Lei Federal nº. 10.520/2002; Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993; Decreto Estadual nº. 12.473/2005, e; tópico 12.0 – Dos Usuários Participantes Extraordinários da ARP nº. 030/2008.LOCAL E DATA: Rio Branco -Acre,17 de julho de 2009

ASSINAM: José Alcimar da Silva Costa , pela Contratante Aderente - Daniel Queiroz de Sant’ana pela Interveniente e - Tarcísio Araújo da Mota, pela Contratada/Fornecedora.

SESACRE

Laboratório Central de Saúde PúblicaConselho Gestor

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOPregão SRP 07/2009Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO to-dos os atos praticados pelo Senhor Pregoeiro e sua Equipe de Apoio re-ferente ao Pregão Presencial para Registro de Preços n° 07/2009 – CPL CGLACEN/AC em favor da empresa Biolar Importação e Exportação Ltda, no Lote I, com o valor global de R$ 11.899,90 (Onze mil oitocen-tos e noventa e nove reais e noventa centavos) e empresa Labnorte Cirúrgica e Diagnóstica Ltda nos lotes II e VI com o valor global de R$ 7.371,74.Rio Branco-Acre, 03 de Julho de 2009

Kelcinéia Araújo de SouzaCoordenadora do Conselho Gestor – LACENConsta no Processo a via original devidamente assinada

2DIÁRIO OFICIALNº 10.0962 Sexta-feira, 24 de julho de 2009

Laboratório Central de Saúde PúblicaConselho Gestor

TERMO DE RATIFICAÇÃO Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, RATIFICO,a decisão de HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, contida no processo nº31/2009, parecer DIV/JUR nº01/2009, referente a contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva nos Aparelhos da Marca Quimis e Veco, a fim de atender as necessidades do Laboratório Central de Saúde Pública do Estado do Acre, representada pela empresa JGP MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS E HOSPITALARES, conforme Carta de Declaração de Exclusividade anexa ao processo em epígrafeRio Branco 06 de Julho de 2009

Kelcinéia Araújo de SouzaCoordenadora do Conselho Gestor – LACENConsta no Processo a via original devidamente assinada_________________________________________________________

Laboratório Central de Saúde PúblicaConselho Gestor TERMO DE RATIFICAÇÃO Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, RATIFICO,a decisão de HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, contida no processo nº31/2009, parecer DIV/JUR nº01/2009, referente a contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva nos Aparelhos da Marca Quimis e Veco, a fim de atender as necessidades do Laboratório Central de Saúde Pública do Estado do Acre, representada pela empresa JGP MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS E HOSPITALARES, conforme Carta de Declaração de Exclusividade anexa ao processo em epígrafeRio Branco 06 de Julho de 2009

Kelcinéia Araújo de SouzaCoordenadora do Conselho Gestor – LACENConsta no Processo a via original devidamente assinada_________________________________________________________

Conselho Gestor do Hospital Geral de Cruzeiro do Sul - MaternidadeExtrato de Ata

Ata de Registro de Preços nº 003/2009Processo nº:003/2009Pregão SRP nº: 003/2009Validade: 12 meses (verificar no processo licitatório) a partir de sua as-sinaturaObjeto: Registro de preços para aquisição de consumo (Gás de Cozi-nha), para atender as demandas do Conselho Gesto do Hospital Geral de Cruzeiro do Sul Maternidade – AC.Local e Data: Cruzeiro do Sul, 17 de Julho de 2009.Assinam: Maria Lucimar Rodrigues Barbary – pelo Conselho Gestor; Francisco Janio Rosas Silva - pela A Gás Comercio LTDA .Relação dos Fornecedores/Preços Registrados por ocasião do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 003/2009Empresa: A GÁS COMERCIO LTDA, CNPJ nº 04.840.288/0001-63, ins-crição estadual nº 01.012.822/001-20, com sede na Estrada do reman-so, Remanso nº 810, Cruzeiro do Sul, CEP: 69980-000

Item Descrição Unidade. Quant. Marca Valor Unitário. V. Total

Gás de Co-zinha Unidade 442 Amazongás 53,33 23.571,86

Total:Vinte e Três Mil quinhentos e setenta e um reais e oitenta e seis centavos

________________________________________________________

Conselho GestorHospital Geral de Cruzeiro do SulMaternidade

Termo de Homologação Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO e ADJUNDICO todos os atos praticados pelo senhor (a) pregoeiro (a) e pela equipe de apoio, referendo ao PREGÃO 03/2009 CEL (aquisição de material de consumo gás de cozinha) e ADJUNDICO o objeto licita-do em favor da empresa: A. GAS COMERCIO LTDA, com o valor total de R$ 23.571,86 (Vinte e Três Mil Quinhentos e Setenta e um reais e

Oitenta e seis Centavos). Cruzeiro do Sul-AC, 17 de julho 2009

Coordenadora do ConselhoMaria Lucimar Rodrigues Barbary_________________________________________________________

Conselho Gestor do Hospital Geral de Cruzeiro do Sul MaternidadeExtrato de Ata

Ata de Registro de Preços nº 07/2009Processo nº:07/2009Pregão SRP nº: 007/2009Validade: 12 meses (verificar no processo licitatório) a partir de sua as-sinaturaObjeto: registro de preços para aquisição de consumo (Gasolina e óleo lubrificante) e, para atender a demandas do Hospital Geral C. do Sul maternidade – AC.Local e Data: Cruzeiro do Sul, 21 de Julho de 2009.Assinam: Maria Lucimar Rodrigues Barbary – pelo Conselho Gestor Roberto Bezerra de Souza – pelo Abrahão Cândido da SilvaRelação dos Fornecedores/Preços Registrados por ocasião do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 007/2009Empresa: AEROBRAN DISTRIBUIDORA IMP. E ESP. LTDA, CNPJ nº 14.411.631/0001-08, inscrição estadual nº 01.007.099/001-51, com sede na Avenida Getulio Vargas, s/n, Esquina com Rua Amazonas, Cru-zeiro do Sul.Item Descrição Unid. Quant. Marca V. Unit. V. Total

1 Gasolina Litros 7.920 Petrobras 3,30 26.136,00

2 Óleo Lubrificante litros 53 Petrobrás 15,30 810,90

Total Vinte Sente Mil Cento e Novecentos e Quarenta e seis Reais e Noventa Centavos

_________________________________________________________

Conselho GestorHospital Geral de Cruzeiro do SulMaternidade

Termo de Homologação Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO e ADJUNDICO todos os atos praticados pelo senhor (a) pregoeiro (a) e pela equipe de apoio, referendo ao PREGÃO 07/2009 CEL (aquisição de material de consumo Gasolina e óleo Lubrificante) e ADJUNDICO o objeto licitado em favor da empresa: AEROBRAN DISTRIBUIDORA IMP. E EXP. LTDA, com o valor total de R$ 26.946,90 (Vinte e Seis Mil Novecentos e Quarenta e Seis reais e Noventa Centavos). Cruzeiro do Sul-AC, 21 de Julho 2009

Coordenadora do ConselhoMaria Lucimar Rodrigues Barbary_________________________________________________________

Conselho Gestor do Hospital Geral de Cruzeiro do SulMaternidadeExtrato de Ata

Ata de Registro de Preços nº 004/2009Processo nº:Pregão SRP nº: 004/2009Validade: 12 meses (verificar no processo licitatório) a partir de sua as-sinaturaObjeto: registro de preços para aquisição de consumo (Pão Frances), para atender as demandas do Hospital Geral C. do Sul maternidade – AC.Local e Data: Cruzeiro do Sul, 17 de julho de 2009.Assinam: Maria Lucimar Rodrigues Barbary – pelo Conselho Gestor Roberto Bezerra de Souza – pelo Abrahão Cândido da Silva

Relação dos Fornecedores/Preços Registrados por ocasião do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 004/2009Empresa: ABRAHÃO CÂNDIDO DA SILVA, CNPJ nº 04.004586/0001-13, inscrição estadual nº 01.004.046/001-89, com sede na Avenida De-sembargado Távora, Centro, nº 35, Cruzeiro do Sul. Item Descrição Unid. Quant. Marca V. Unit. V. Total

Pão Frances unidade 54.648 região 0,27 14.754,96Total: Quatorze Mil, Setecentos e Cinqüenta e Quatro

Reais e Noventa e Seis Centavos.


O CONSELHO GESTOR DO HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL DO ACRE – HOSMACComissão Permanente de Licitação

PREGÃO SRP Nº. 003/2009Aviso de LicitaçãoObjeto: fornecimento de fornecimento de combustível, óleo lubrificante, gás e serviços de lavagem de veículo.Retirada do Edital: Hospital de Saúde Mental do Acre – HOSMAC. Es-trada da Sobral, Nº 663 – Bairro Sobral - Rio Branco – AC, no horário de 08:00 às 16:00 horas, no período de 28/07 a 07/08/2009Data de Abertura: 10/08/2009, às 09: 00h, no auditório do HOSMAC.

Nádia Maria Vilarouca MonteiroPregoeira da Comissão Permanente de Licitação_________________________________________________________

Extrato de Ata de Registro de PreçosATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2009PREGÃO SRP Nº 002/2009 OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios industrializados em geral, hortifruti, material de higiene, limpeza e descartável. VALOR LICITADO R$: 383.375,68 (Trezentos e oitenta e três mil trezen-tos e setenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 21 de julho de 2009.

ASSINAM: Ildson Cruz da Costa pelo Coordenador do Conselho Gestor do HOSMAC e Renato Rebouças França representando a(s) empresa(s): M. DE SOUZA LIMA – ME, Jorge Luiz Ferreira da Silva representando a(s) empresa(s): J. L. F. DA SILVA – ME._________________________________________________________

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial N º 148/2009 – CPL 03Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO to-dos os atos praticados pelo Senhor Pregoeiro e pela Equipe de Apoio, referente ao Pregão Presencial Nº 148/2009 – CPL 03, em favor da(s) empresa(s): MEDPLUS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, vencedora no Item 01 e com valor global de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais).Rio Branco – Acre, 14 de julho de 2009.

Osvaldo de Sousa Leal JúniorSecretário de Estado de Saúde_________________________________________________________

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Tomada de Preço N º 027/2009 – CPL 01Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO todos os atos praticados pelo Senhor Pregoeiro e pela Equipe de Apoio, referente a Tomada de Preço Nº 027/2009 – CPL 01, em favor da(s) empresa(s): IMOBILIÁRIA MANUELLA CONSTRUÇÕES E CO-MÉRCIO LTDA vencedora nos Itens 01 e 02 e com valor global de R$ 95.458,94(noventa e cinco mil quatrocentos e cinqüenta e oito reais e noventa e quatro centavos). Rio Branco – Acre, 20 de julho de 2009.

Osvaldo de Sousa Leal JúniorSecretário de Estado de Saúde_________________________________________________________

Extrato de ContratoCONTRATO/SESACRE/Nº 216/2009TOMADA DE PREÇO Nº 027/2009 - CPL 01 OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a contratação de empresa para a execução dos serviços de reforma da ala Técnica do Hemoacre, localizado no Município de Rio Branco - AC.PROGRAMA DE TRABALHO: 721.607.2175.0000 - Manutenção e Con-servação das Unidades de Saúde NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSOS: 100 (RP) e 200 (Convênio nº 3075/2007)VALOR ESTIMADO: 95.458,94(nove e cinco mil quatrocentos e cin-quenta e oito reais e noventa e quatro centavos) DATA DA ASSINATURA: 20 de julho de 2009

ASSINAM: OSVALDO DE SOUSA LEAL JÚNIOR pela Secretaria de Estado de Saúde e BENEDITO DE SOUZA GOMES representante da empresa IMOBILIÁRIA MANUELLA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.

Extrato de ContratoCONTRATO/SESACRE/Nº 204/2009PREGÃO PRESENCIAL 148/2009 - CPL 03 OBJETO: O presente Contrato será para aquisição de equipamentos permanente, para atender o Hospital Regional do Vale do Juruá, objeti-vando cumprir plano de trabalho do Convênio nº 5564/2005.PROGRAMA DE TRABALHO: 721.607.2175.0000 - Manutenção e Con-servação das Unidades de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00 – Equipamento e Material Per-manente FONTE DE RECURSOS: 100 (RP) contrapartida e 200 (convênio nº 5564/2005)VALOR ESTIMADO: 1.200,00 (mil e duzentos reais) DATA DA ASSINATURA: 14 de julho de 2009

ASSINAM: OSVALDO DE SOUSA LEAL JÚNIOR pela Secretaria de Estado de Saúde e ANTONIO SIMÃO DE SOUZA E SOUZA, repre-sentante da empresa MEDPLUS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA._________________________________________________________

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2009PREGÃO SRP Nº. 049/2009 - CPL 03 OBJETO: Constitui objeto da presente ATA para aquisição de medica-mentos, objetivando atender as demandas do Departamento de Assis-tência Farmacêutica, por um período de 12 (doze) meses.VALOR ESTIMADO R$: 374.067,20 (trezentos e setenta e quatro mil sessenta e sete reais e vinte centavos) DATA DA ASSINATURA: 09 de julho de 2009.

ASSINAM: SÉRGIO ROBERTO GOMES DE SOUZA pela Secretaria de Estado de Saúde e JOÃO VALENTIN DE AMORIM, representando a(s) empresa(s): ELFA MEDICAMENTOS LTDA.

SEAPROF

GOVERNO DO ESTADO DO ACRESECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGROFLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E INSTITUCIO-NAL Nº 026/2009

CEDENTE: Secretaria de Estado de Extensão Agroflorestal e Produção Fa-miliar CESSIONÁRIO: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rio Branco.OBJETO: Cooperação Técnica Institucional com cessão de uma moto. VIGÊNCIA: De 16 de julho de 2009 até 16 de julho de 2010.DATA DO TERMO: 16.07.2009._________________________________________________________

GOVERNO DO ESTADO DO ACRECompanhia de Armazéns Gerais e Entrepostos do Acre.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/09 – CAGEACRE.CONTRATANTE: Companhia de Armazéns Gerais e Entrepostos do Acre.CONTRATADO: Paulo César Souza da CostaOBJETO: Prestação serviços braçais na atual safra agrícola.PRAZO DE EXECUÇÃO: De 20.06.2009 a 20.08.2009.PRAZO DE VIGÊNCIA: De 20.06.2009 a 20.09.2009.PAGAMENTO: Mensal, em até cinco dias após prestação. DESPESAS: P T n° 753.401.2251.0000VALOR TOTAL: R$ 1.100,00 (um mil e cem reais).DATA DO CONTRATO: 20 de junho de 2009._________________________________________________________


TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2008 – CEL 02EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEA-PROF Nº 190/2008.TOMADA DE PREÇO N° 012/2008 CEL 02. CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Extensão Agroflorestal e Pro-dução FamiliarCONTRATADA: A. & S. Construtora Ltda.OBJETO: Aditivar valor e prazo de vigência.NOVA VIGÊNCIA: Até 30.10.2009. VALOR ADITIVADO: R$ 11.105,41 (onze mil cento e cinco reais e qua-renta e um centavos)DEMAIS CLÁSULAS: Inalteradas. DATA DO TERMO: 04 de fevereiro de 2009.



PREGÃO POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2007 CPL 05EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEA-PROF Nº 023/2008.PREGÃO N. º 040/2007 CPL 05. CONTRATANTE/CARONA: Secretaria de Estado de Extensão Agroflo-restal e Produção FamiliarCONTRATADA: Inacio’s Tur Inacio’s Turismo Ltda.OBJETO: Prorrogar prazo de Vigência.NOVA VIGÊNCIA: Até 30 de novembro de 2009. DEMAIS CLÁSULAS: Inalteradas. DATA DO TERMO: 01 de junho de 2009._________________________________________________________


PREGÃO POR REGISTRO DE PREÇO N° 056/2009 – CEL 01 - BID 1399/OC - BREXTRATO DO CONTRATO Nº 113/2009 – SEAPROF - BID 1399/OC - BRPREGÃO POR REGISTRO DE PREÇO Nº 056/2009 – CEL 01- BID 1399/OC - BRCONTRATANTE / GESTORA DO PREGÃO: Secretaria de Estado de Extensão Agroflorestal e Produção FamiliarCONTRATADO: F. Chagas Moura Araújo Importação e Exportação. OBJETO: Aquisição de insumos para coagulação e preservação do lá-tex. VIGENCIA DA ATA: De 15.07.2009 a 15.07.2010.VIGENCIA DO CONTRATO: De 15.07 2009 a 15.07.2010.PRAZO DE ENTREGA: Em até 30 (trinta) dias após emissão da Re-quisição. PAGAMENTO: Em até 30 dias após apresentação da Nota Fiscal.DESPESAS: P T 753.003.25170000VALOR: R$ 128.800,00 (cento e vinte e oito mil e oitocentos reais).DATA DO CONTRATO: 15 de julho de 2009._________________________________________________________


TOMADA DE PREÇOS Nº 053/2008 – CEL 01 - BID 1399/OC - BREXTRATO CONTRATO Nº 116/2009 – SEAPROFLICITAÇÃO: Tomada de Preços nº 053/2008 – CEL 01 - BID 1399/OC - BRCONTRATANTE: Secretaria de Estado de Extensão Agroflorestal e Pro-dução FamiliarCONTRATADO: Almeida E Cia Ltda. OBJETO: construção de Armazém para castanha na estrada Transa-creana. VIGENCIA DO CONTRATO: 06(seis) meses, de 17.07.2009 a 17.01.2010.PRAZO DE ENTREGA OBRA: 03 (três) meses após recebimento Or-dem de Serviço.PAGAMENTO: Em até quinze (15) dias após medição.DESPESAS: PT 753.004.2519.0000 e 753.003.2517.0000.VALOR: R$ 123.981,57 (cento e vinte e três mil novecentos e oitenta e um reais e cinquenta e sete centavos).DATA DO CONTRATO: 17.07.2009._________________________________________________________


TOMADA DE PREÇOS Nº 053/2008 – CEL 01 - BID 1399/OC - BRTERMO DE HOMOLOGAÇÃOTomada de Preço nº 053/2008 – CEL 01 - BID 1399/OC – BRO Secretario de Estado de Extensão Agroflorestal e Produção Familiar, no uso de suas atribuições legais e para que produzam os efeitos espe-rados em sua plenitude, HOMOLOGA todos os atos praticados pelo Sr. Pregoeiro José Guilherme Silva de Sousa e pela sua equipe de apoio referente a TOMADA DE PREÇOS Nº 053/2008 – CEL 01 - BID 1399/

OC - BR, em favor da empresa ALMEIDA E CIA LTDA, com o valor total de R$ 123.981,57 (cento e vinte e três mil novecentos e oitenta e um reais e cinquenta e sete centavos).Rio Branco Ac, 10 de julho de 2009

NILTON LUIZ COSSON MOTASecretário de Estado de Extensão Agroflorestal e Produção Familiar_________________________________________________________


PREGÃO POR REGISTRO DE PREÇO N° 056/2009 – CEL 01 - BID 1399/OC - BRTERMO DE HOMOLOGAÇÃOPregão Por Registro de Preço nº. 056/2009 - CEL 01- BID 1399/OC - BRA Secretaria de Estado de Extensão Agroflorestal e Produção Familiar, no uso de suas atribuições legais e para que produzam os efeitos es-perados em sua plenitude, HOMOLOGA todos os atos praticados pelo Senhor Pregoeiro Jadson de Almeida Correia, e sua equipe de apoio referente ao Pregão por Registro de Preço N° 056/2009 – CEL 01- BID 1399/OC - BR, em favor da empresa: F. CHAGAS MOURA ARAÚJO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, no ITEM 01 e 02, com o valor de R$ 128.800,00 (cento e vinte e oito mil e oitocentos reais).Rio Branco Ac, 10 de julho de 2009.

NILTON LUIZ COSSON MOTA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGROFLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR_________________________________________________________


EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO P/A AQUISIÇÃO DE IN-SUMOS PARA COAGULAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO LÁTEXATA Nº. 021/2009 DO PREGÃO SRP Nº 056/2009 – CEL 01 - BID 1399/OC - BRCONTRATANTE/Gerenciadora: Secretaria de Estado de Extensão Agroflorestal e Produção Familiar – Seaprof.CONTRATADA: F. Chagas Moura Araújo Importação e Exportação.OBJETO: aquisição de insumos para coagulação e preservação do lá-tex.

Item Especificação Unid. Marca Quant. V. Unit (R$)

V. Total (R$)

01 Ácido pirolenhoso

Litro Cema/Brasil 10.000 7,00 70.000,00

02 Ácido fórmico – Comercial a 85%

Litro Superquímica/Brasil

7.000 8,40 58.800,00

TOTAL 128.800,00

VALOR TOTAL: R$ 128.800,00 (cento e vinte e oito mil e oitocentos reais).PAGAMENTO: Em até 30 dias após apresentação da Nota Fiscal.DESPESA: P.T.: 753.003.25170000. VIGÊNCIA DA ATA: De 15.07.2009 a 15.07.2010.DATA DA ASSINATURA: 15.07.09.

SEOP

ESTADO DO ACRE

EXTRATO DE CONTRATOTERMO DE PERMISSÃO nº. 01/2009OBJETO: Ocupação de Espaço Público –LOTE 01, localizado no Par-que MaternidadeVALOR: O valor mensal é de 205,03,00 (duzentos e cinco reais e três centavos).PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.DATA DA ASSINATURA: 17.07.2009

ASSINAM: EDUARDO VIEIRA, pela SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS e o Senhor JOSIMAR DA COSTA SILVA.


SEDSS

SEDSS

EXTRATO DE CONTRATOContrato nº.055-A /2009.Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento para Segurança So-cial – SEDSS e a senhora Justina Maria Silva de souza.Objeto: Constitui objeto deste Instrumento a contratação de 01 (um) prestador de serviços para atuar na organização, padronização e distri-buição de material, na Divisão de Almoxarifado.Valor Global: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).Prazo: O Contrato terá a vigência de 03 (três) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Despesa: As despesas deste Contrato correrão à conta das Unidades Orçamentárias: 722.002.2190.0000 – Manutenção das Atividades da SEDDS; Elemento de Despesa: 33.90.36.00; Fonte: 100 (RP). Data da Assinatura: 01 de julho de 2009.

Assinam o presente Contrato a Secretaria de Estado de Desenvolvi-mento para Segurança Social - SEDSS, representada pela Secretária a Senhora Laura Keiko Sakai Okamura e a senhora Justina Maria Silva de souza.

SEJUDH

ESTADO DE ACRESECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDH

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVOTERMO DE CONTRATO Nº 018/2008PARTES: Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos – SEJU-DH e José Carlos Júnior. PRORROGAÇÃO DE PRAZO: O presente Termo Aditivo tem como ob-jeto a prorrogação do prazo estipulado na cláusula do contrato principal, fica prorrogado por mais um ano, sendo do dia 01 de abril de 2009 a 01 de abril de 2010.RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas permanecem inalteradas.DATA E LOCAL DA ASSINATURA: 01 de abril de 2009 – Rio Branco-AC.

ASSINAM: José Henrique Corinto de Moura – Pelo ContratanteJosé Carlos Júnior - Pelo Contratado

SEPLAN

Estado do AcreSecretaria de Estado de Planejamento

EXTRATO DE CONTRATO - SEPLAN.CONTRATO Nº. 0106/2009CONTRATO - BID 1399/OC-BRPartes: Governo do Estado do Acre através da Secretaria de Estado de Planejamento – SEPLAN e a Senhora NATTÉRCIA LIMA DAMAS-

CENO.Objeto: É objeto do presente instrumento contratação de Serviços de Fotografia e diagramação nas comunidades beneficiadas pelos Progra-mas PPN e Pro-Florestania, para a Comissão Estadual de Acompanha-mento e Avaliação – CEAA, no âmbito do Programa de Desenvolvimen-to Sustentável do Acre – Contrato BID 1399/OC-BR.Programa de Trabalho: 713.001.04.451.2194.1048.0000Elemento de Despesa: 44.90.36.00Fonte: 100 (CP) e 500 (BID).Valor: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).Vigência: Será até 90 (noventa) dias, iniciado a partir da Assinatura do Contrato.Data da Assinatura: 13 de julho de 2009.

Assinam:Contratante – Gilberto do Carmo Lopes Siqueira – Secretário/Seplan.Contratada – Nattércia Lima Damasceno.

SEE

EXTRATO DE CONTRATO – SEECONTRATO/SEE Nº 453/2009PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2008 – CPL 02PROCESSO ADM Nº 0011641-4/2008 CONTRATANTE: ESTADO DO ACRE/ SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOCONTRATADA: LABNORTE CIRÚRGICA E DIAGNÓSTICA LTDADO OBJETO: O Contrato tem por objeto a aquisição de material de con-sumo (medicamentos), constantes nos itens 14, 20, 22, 28, 29, 31, 32 e 33 do Anexo I – Termo de Referência do instrumento convocatório, para atender aos alunos da Rede Estadual de Ensino Fundamental nas ações da Gerência de Programas Complementares – Programa Saúde na Escola.DO VALOR: O valor total do Contrato é de R$ 5.861,50 (cinco mil oito-centos e sessenta e um reais e cinqüenta centavos). DA DESPESA: Dotação Orçamentária:717.002.2087.0000 – Manutenção das Atividades Administrativas e Fi-nanceiras - Elemento de Despesa – 33.90.30.00 – Material de Consu-mo; Fonte: 100 (RP);717.004.1055.0000 – Programa de Manutenção da Educação e Desen-volvimento Comunitário; Elemento de Despesa – 33.90.30.00 – Material de Consumo; Fontes: 100 (RP) e 200 (CONVÊNIO);717.005.2090.0000 – Desenvolvimento e Gestão de Ensino Fundamen-tal; Elemento de Despesa – 33.90.30.00 – Material de Consumo; Fonte: 100 (RP);717.601.2102.0000 – Desenvolvimento e Gestão da Educação Básica e Valorização do Ensino Profissional - FUNDEB; Elemento de Despesa – 33.90.30.00 – Material de Consumo; Fonte: 300 (FUNDEB).DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de sua assina-tura com término em 31 de dezembro de 2009.LOCAL E DATA: Rio Branco - AC, 07 de julho de 2009.

ASSINAM: MARIA LUIZA DE OLIVEIRA ASSIS PEREIRA - Pela Con-tratanteRAIMUNDO JEFERSON DE ALMEIDA - Representante legal da Contratada

ESTADO DO ACRESECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

EXTRATO – SEEATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2009PROCESSO Nº 0008865-0/2009PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2009 – CPL 02VALIDADE: 01 (UM) ANO A CONTAR DA SUA ASSINATURADO OBJETO Registro de Preços para aquisição de Equipamentos de Sonorização e Informática, para atender as necessidades das Escolas da Rede Estadual de Ensino.LOCAL E DATA: Rio Branco – AC, 17 de junho de 2009.

ASSINAM: MARIA LUIZA DE OLIVEIRA ASSIS PEREIRA - Secretária Adjunta de Educação (CONTRATANTE)JOCINEIDE FROTA BRITTO - C. COM. INFORMÁTICA IMP. EXP. E COM. LTDA (FORNECEDOR)CLAÚDIA CRISTINA LEÃO REGO - C. CRISTINA LEÃO REGO INFORMÁTICA - ME (FORNECEDOR)AURENIR DE CARVALHO CASTRO - A. C. CASTRO -ME (FORNECEDOR)

RELAÇÃO DO FORNECEDOR/PREÇOS REGISTRADOS POR OCASIÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2009 – CPL 021) Empresa: C. COM. INFORMÁTICA IMPORT. EXPORT. E COM. LTDA.

ITEM ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS UNID. MARCA QUANT. PARA CONSUMO

QUANT. PARA REGIS- TRO

VALOR UNIT. REGISTRADO (R$)

VALOR TOTAL REGISTRADO (R$)


1

Caixa acústica passiva com tripé: - Alto-falante de 10” de 150W RMS; - 1 tweeter profissional e 1 mid ranger (ou 1 driver de titânio de 1”); - Impedância dos componentes: 8 ohms; - Resposta de freqüência: entre 20 Hz a 20 KHz; - Dimensões aproximadas: L: 35cm x A: 50cm x P: 31cm; - Peso aproximado: 12 Kg; - Tripé para caixa acústica, com altura regulável; - Medidas: aberto 1,60 mt (min.), fechado 1,20 mt (min); - Peso suportado: 20 kg. (min.) - Garantia do fabricante: Caixa - 1 ano (min) e tripé - 6 meses (min). - MOD: PS1600+TRIPÉ ASK, MOD: CXP.

Unid. FRAHM 16 32 558,00 17.856,00

3

MIXER de 12 canais: - 12 canais; - Entradas balanceadas: conector XLR e P10 (1/4” TRS) mic; - Conector P10 (1/4” TRS) Line; - 1 entrada auxiliar CD/Tape; - 3 bandas de equalização com agudos, médios e graves; - Volume de efeitos em cada canal; - Volume de monitor em cada canal; - Bargraph de no mínimo 4 segmentos L e R; - Saída para fone de ouvido com controle de volume; - Saída e retorno de efeitos independentes; - Saída para gravação Rec-out; - 1 porta USB de alta velocidade; - Fader deslizante de no mínimo 30 mm; - Alimentação: 110/220 volts; - Adaptador para montagem em rack - Garantia do fabricante: 1 ano. - MOD: MXS 12 II.

Unid. VISOGRAF 5 10 380,00 3.800,00

7

TELA DE PROJEÇÃO COM TRIPÉ: Características da tela: - Enrolamento manual; - Superfície de projeção branco opaco; - Material plástico vinil (ou acetinado branco); - Alça para transporte; - Dimensões da tela: A: 180cm X L: 180cm; Características do tripé: - Tripé para a sustentação da tela; - Ajuste de altura; - Altura Máxima do Tripé: 258cm (aproximado); - Altura Mínima do Tripé: 155cm (aproximado); - Garantia mínima de 1 ano.( Do fabricante). - MOD: TLTRCS180.

Unid. VISOGRAF 5 10 272,96 2.729,60

VALOR TOTAL 24.385,60

2) Empresa: C. CRISTINA LEÃO REGO INFORMÁTICA - ME.

ITEM ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS UNID. MARCAQ U A N T . PARA CONSUMO

Q U A N T . PARA REGISTRO

VALOR UNIT. REGISTRADO (R$)

VALOR TOTALREGISTRADO (R$)

2

Amplificador de 500 W RMS: - Característica: 250 Wrms por Canal em 4 Ohms e 150 Wrms por Canal em 8 Ohms ou superior; - 500 Watts de Programa Musical em 4 Ohms e 300 Watts de Programa Musical em 8 Ohms; - Sistema de ventilação (cooler); - Proteção contra altas temperaturas nos transistores de saída; - Proteção contra curto-circuito ou sobrecargas na saída; - Filtros contra ruídos; - Led’s indicador, de que o sinal está chegando ao amplificador; - Resposta de freqüência: entre 10 Hz a 40 KHz; - Sensibilidade de entrada: 0 dB (0,775 V); - Relação sinal/ruído: > 90 dB (mínimo); - Alimentação: 110/220 volts; - Dimensões aproximadas: L: 48cm x A: 9cm x P: 38cm; - Peso aproximado: 13 Kg; - Garantia do fabricante: 1 ano. - MOD: OP2700.

Unid ONEAL 5 10 749,00 7.490,00

4

MICROFONE PARA VOCAL COM FIO: - Tipo: dinâmico; - Característica direcional: cardióide; - Resposta de freqüência: entre 20 Hz a 20KHz; - Impedância nominal: 150 ohms (ou superior); - Conector: XLR 3 pinos - Chave: ON-OFF no corpo; - Corpo: metálico; - Padrão polar: Unidirecional cardióide; - Filtro contra ruídos (vento, pop, minimiza ruídos de fundo, etc); - Garantia do fabricante: 1 ano. - MOD: SM58B.

Unid LESON 16 32 152,00 4.864,00

6

PROJETOR MULTIMÍDIA: - Tipo de Projetor: Multimídia portátil; - Resoluções: SVGA (800x600); - Luminosidade: 2200 ANSI Lumens. Lâmpada: Vida útil 3000 H (Alto Brilho), 4000 H (Baixo Brilho); - Voltagem: 110-220V; - Compatibilidade de vídeo: NTSC / NTSC4.43 / PAL-M / PAL-N / PAL-60 / SECAM; - HDTV: 480i, 480p, 720p, 1080i; - Resolução de vídeo: 560 linhas (NTSC e PAL); - Conexão para controle: USB 1.1(Tipo B)X1; - Funções do controle remoto: seleção entrada, power, modo de cor, volume, e-zoom, a/v mute, freeze, menu, help, auto, (mouse opcional); - Garantia do fabricante: 24 meses no projetor, 3 meses na lâmpada. - Conteúdo da embalagem: Projetor, cabo de energia, Cabo VGA para computador, controle remoto, baterias, maleta para transporte, CD-ROM, guia rápido de instalação e adesivo “senha de Segurança”; - Requisitos: Windows. Mac. TV. Vídeo cassete. DVD. TV digital. - Conexões mínimas: Entrada: VGA (Mini D-sub 15 pin) x 1. Vídeo composto (1 RCA) x 1. S-vídeo (Mini DIN 4 pin) x 1. Vídeo componente (compartilhado com entrada VGA) x 1 Saída: VGA (Mini D-sub 15 pin) x 1. Retorno para Monitor. MOD.: Power-Lifte S6+.

Unid EPSON 5 10 1.859,00 18.590,00


8

TELA DE PROJEÇÃO MOTORIZADA: - Enrolamento motorizado; - Alimentação: 110 volts (ou bivolt 110/220 V); - Motor tubular silencioso, com sistema de proteção contra aquecimento; - Tecido matte White; - Dimensões da tela: 1:1 - A: 180cm X L: 180cm ou fullscreen 4:3; - Kit de instalação para fixação em paredes, teto, móveis, etc; - Controle remoto sem fio com transmissão de dados por infra vermelho; - Parada em qualquer ponto do abrir/fechar da tela; - Garantia mínima de 1 ano. (Do fabricante). - MOD: ESPECIAL NE+KIT INST.+CONTROLE.

7.074,00


3) Empresa: A. C. CASTRO.ITEM ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS UNID. MARCA QUANT. PARA

CONSUMOQUANT.

PARA REGISTRO VALOR UNIT.

REGISTRADO (R$)VALOR TOTAL

REGISTRADO (R$)

5

MICROFONE DE MÃO SEM FIO UHF: - 1 (um) receptor UHF com duas antenas (fonte inclusa); - Alcance mínimo de recepção: 75 metros; - Número de freqüências: 90 (noventa) mínimo; - 1 (um) microfone de mão do tipo cardióide; - Chave: ON-OFF no corpo do microfone; - Bateria para o microfone: alcalinas 3V (2 pilhas 1,5V) ou superior (fonte externa inclusa); - Distorção armônica total: < 1% - Circuito para diminuir ruídos do microfone; - Indicador de bateria fraca no microfone; - Faixa de freqüência portadora UHF: com intervalo entre 620-960 MHz; - Resposta de freqüência: com intervalo entre 50 Hz a 20 KHz; - Saídas de áudio: XLR e 1 P10; Acompanhado de: - Cabos; - Fonte de alimentação; - Manual em português; - Garantia do fabricante: 1 ano. - MOD.: UHF-255.

Unid SKP 5 10 700,00 7.000,00


ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOPara que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Licitação – CPL 01, referente a TOMADA DE PREÇOS Nº 037/2009 – CPL 01, e ADJUDICO o objeto licitado em favor da empresa: CONSTRUTORA PINHEIRO LTDA, com o valor global de R$ 256.914,65 (duzentos e cinqüenta e seis mil nove-centos e quatorze reais e sessenta e cinco centavos).Rio Branco (AC), 21 de julho de 2009.

MARIA LUIZA DE OLIVEIRA ASSIS PEREIRASecretária Adjunta de Educação

__________________________________________


EXTRATO DE CONTRATO – SEECONTRATO/SEE Nº 413/2009CONTRATANTE: ESTADO DO ACRE/ SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOCONTRATADA: MARIA ELISÂNGELA DE FREITAS MARTINSDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, II, da Lei 8.666/93, e subse-qüentes alterações.DO OBJETO: A CONTRATADA se obriga a prestar serviços de locação de diárias de um barco, com condutor, para atender ao transporte de técnicos da Secretaria de Estado de Educação em visitas de acompa-nhamento pedagógico às Escolas da Rede Estadual de Educação onde funcionam turmas do Projeto Asas da Florestania de 5ª a 8ª série, loca-lizadas na zona rural no município de Feijó (AC).DO PREÇO: Dá-se a este contrato o valor unitário da diária de R$ 95,00 (noventa e cinco reais), perfazendo o valor global de R$ 7.125,00 (sete mil cento e vinte e cinco reais).DO PRAZO: O prazo de prestação dos serviços ora contratados será a partir de 15 de junho de 2009 com término em 31 de dezembro de 2009.DA DESPESA: A despesa deste contrato correrá à conta dos recursos dos Programas de Trabalho –717.002.2087.0000 – Manutenção das Atividades Administrativas e Fi-nanceiras - Elemento de Despesa – 33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros (PF); Fontes: 100 (RP) e 200 (CONVÊNIO);717.005.1294.0000 – Desenvolvimento e Fortalecimento na Oferta da

Educação Infantil, Fundamental, Médio e EJA na Zona Urbana e Rural; Elemento de Despesa: 33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros (PF); Fontes: 100 (RP) e 200 (CONVÊNIO);717.005.2090.0000 – Desenvolvimento e Gestão do Ensino Fundamen-tal; Elemento de Despesa: 33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros (PF); Fontes: 100 (RP) e 200 (CONVÊNIO);717.005.2094.0000 – Desenvolvimento e Gestão dos Jovens e Adultos; Elemento de Despesa: 33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros (PF); Fontes: 100 (RP) e 200 (CONVÊNIO);717.005.2097.0000 – Desenvolvimento e Gestão do Ensino Médio; Ele-mento de Despesa: 33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros (PF); Fontes: 100 (RP) e 200 (CONVÊNIO);717.005.2098.0000 – Desenvolvimento e Gestão das Atividades de Transporte Escolar; Elemento de Despesa – 33.90.36.00 – Outros Ser-viços de Terceiros (PF); Fontes: 100 (RP) e 200 (CONVÊNIO);717.601.2102.0000 – Desenvolvimento e Gestão da Educação Básica e Valorização do Ensino Profissional - FUNDEB; Elemento de Despe-sa: 33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros (PF); Fonte: 300 (FUN-DEB).LOCAL E DATA: Rio Branco (AC), 15 de junho de 2009.

ASSINAM: MARIA LUIZA DE OLIVEIRA ASSIS PEREIRA – PELA CON-TRATANTEMARIA ELISÂNGELA DE FREITAS MARTINS - CONTRATADA_________________________________________________________


EXTRATO DE CONTRATO – SEECONTRATO/SEE Nº 452/2009PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2008 – CPL 02PROCESSO ADM Nº 0011641-4/2008CONTRATANTE: ESTADO DO ACRE/ SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOCONTRATADA: BIOLAR COMERCIAL LTDADO OBJETO: O Contrato tem por objeto a aquisição de material de con-sumo (medicamentos), constantes nos itens 3, 4, 6, 8, 10, 11, 12, 13, 17, 18, 21, 23, 25, 27 e 30 do Anexo I – Termo de Referência do instrumen-to convocatório, para atender aos alunos da Rede Estadual de Ensino Fundamental nas ações da Gerência de Programas Complementares – Programa Saúde na Escola.DO VALOR: O valor total do Contrato é de R$ 33.244,95 (trinta e três mil duzentos e quarenta e quatro reais e noventa e cinco centavos).


DA DESPESA: Dotação Orçamentária:717.002.2087.0000 – Manutenção das Atividades Administrativas e Fi-nanceiras - Elemento de Despesa – 33.90.30.00 – Material de Consu-mo; Fonte: 100 (RP);717.004.1055.0000 – Programa de Manutenção da Educação e Desen-volvimento Comunitário; Elemento de Despesa – 33.90.30.00 – Material de Consumo; Fontes: 100 (RP) e 200 (CONVÊNIO);717.005.2090.0000 – Desenvolvimento e Gestão de Ensino Fundamen-tal; Elemento de Despesa – 33.90.30.00 – Material de Consumo; Fonte: 100 (RP);717.601.2102.0000 – Desenvolvimento e Gestão da Educação Básica e Valorização do Ensino Profissional - FUNDEB; Elemento de Despesa – 33.90.30.00 – Material de Consumo; Fonte: 300 (FUNDEB).DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de sua assina-tura com término em 31 de dezembro de 2009.LOCAL E DATA: Rio Branco - AC, 07 de julho de 2009.

ASSINAM: MARIA LUIZA DE OLIVEIRA ASSIS PEREIRA - Pela Con-tratanteERIVALDO BEZERRA DA SILVA - Representante legal da Contratada

CPL

ESTADO DO ACRESecretaria de Estado da Gestão AdministrativaSecretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas

Aviso de LicitaçãoLeilão nº. 002/2009 - CEL 01 – FUNTACObjeto: Venda de 61.300 (sessenta e um mil e trezentos) quilogramas de borracha em forma de pranchas, originados de resíduos dos proces-sos de centrifugação de látex e da produção de preservativos dos anos de 2007e 2008 da Fábrica de Preservativos Masculinos.Retirada do Edital: 24/07 à 10/08/2009Através do site www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Comis-são Permanente de Licitação – Avenida Getúlio Vargas n° 300 – Centro, Rio Branco-Ac – Sobreloja – Fone (68) 3212-7500.Horário: 8h às 18h.Data da Abertura: 11/08/2009 ás 08h30min, conforme preâmbulo no Edital.Rio Branco-AC, 23 de julho de 2009.

ASS José Guilherme Silva de SousaCAR LeiloeiroConsta no processo a via original devidamente assinada_________________________________________________________


Aviso de LicitaçãoPregão nº. 090/2009 - CPL 05 – ISEObjeto: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização, na Sede e nos Centros Socio-educativos nos municípios de Rio Branco, Sena Madureira, Tarauacá e Cruzeiro do Sul/AC.Retirada do Edital: 24/07 à 04/08/2009Através do site www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Comis-são Permanente de Licitação – Avenida Getúlio Vargas n° 300 – Centro, Rio Branco-Ac – Sobreloja – Fone (68) 3212-7500.Horário: 8h às 18h.Data da Abertura: 05/08/2009 ás 10h30min, conforme preâmbulo no Edital.Rio Branco-AC, 23 de julho de 2009.

ASS Saluana Bonfim do NascimentoCAR PregoeiraConsta no processo a via original devidamente assinada_________________________________________________________


Aviso de LicitaçãoPregão por Registro de Preços nº. 137/2009 - CPL 05 – SEPCObjeto: Fornecimento de combustível (gasolina tipo C), para atender as

necessidades da Delegacia Geral de Polícia Civil de Assis Brasil – AC, por um período de 12 (doze) meses.Retirada do Edital: 24/07 à 04/08/2009Através do site www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Comis-são Permanente de Licitação – Avenida Getúlio Vargas n° 300 – Centro, Rio Branco-Ac – Sobreloja – Fone (68) 3212-7500.Horário: 8h às 18h.Data da Abertura: 05/08/2009 ás 08h30min, conforme preâmbulo no Edital.Rio Branco-AC, 23 de julho de 2009.

ASS Luziane Maria Barros de Souza BarbosaCAR PregoeiraConsta no processo a via original devidamente assinada_________________________________________________________


Aviso de LicitaçãoPregão por Registro de Preços nº. 151/2009 - CPL 02 – SEEObjeto: Aquisição de material permanente (mobiliário de madeira de lei) para atender as necessidades da Coordenação de Material e Patrimô-nio e das Escolas da Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação nos municípios das Regionais do Alto Acre, Baixo Acre e Purus.Fonte de Recursos: 100 (RP), 500 (Convênio) e 300 (FUNDEB)Retirada do Edital: 24/07 à 04/08/2009Através do site www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Comis-são Permanente de Licitação – Avenida Getúlio Vargas nº. 300 – Centro, Rio Branco-AC – Sobreloja – Fone (068) 3212-7500.Horário: 8h às 18h.Data da Abertura: 05/08/2009 às 08h30min, conforme preâmbulo no Edital.Rio Branco-AC, 23 de julho de 2009.

ASS Janaína Maria dos SantosCAR PregoeiraConsta no processo a via original devidamente assinada_________________________________________________________


Aviso de ProrrogaçãoPregão por Registro de Preços nº. 027/2009 - CPL 01 – DERACREComunicamos aos interessados que o Pregão acima mencionado, pu-blicado no Diário Oficial da União Seção 3 Nº. 134 Pg. 153, no Diário Oficial do Estado Nº. 10.090 Pg. 37, no Jornal A Gazeta todos do dia 16/07/2009 e na Internet no site: www.licitacao.ac.gov.br, fica prorroga-do para o dia 05/08/2009 às 08h30min. Informamos que a data da reti-rada seja do dia 24/07 à 04/08/2009.Rio Branco-AC, 23 de julho de 2009.

ASS Jailson Barbosa de SouzaCAR PregoeiroConsta no processo a via original devidamente assinada_________________________________________________________


Aviso de ProrrogaçãoPregão por Registro de Preços nº. 028/2009 - CPL 01 – DERACREComunicamos aos interessados que o Pregão acima mencionado, publicado no Diário Oficial da União Seção 3 Nº. 134 Pg. 153, no Di-ário Oficial do Estado Nº. 10.090 Pg. 36 ambos do dia 16/07/2009 e na Internet no site: www.licitacao.ac.gov.br, fica prorrogado para o dia 05/08/2009 às 10h30min. Informamos que a data da retirada seja do dia 24/07 à 04/08/2009.Rio Branco-AC, 23 de julho de 2009.

ASS Jailson Barbosa de SouzaCAR PregoeiroConsta no processo a via original devidamente assinada



Aviso de ProrrogaçãoPregão por Registro de Preços nº. 068/2009 - CPL 03 – SESACREA Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que o Pregão acima mencionado, publicado no Diário Oficial da União seção 3 Nº. 129 Pag. 143, no Diário Oficial do Estado Nº. 10.085 Pg. 16, no Jornal A Gazeta todos do dia 09/07/2009 e na Internet no site: www.licitacao.ac.gov.br, fica prorrogado para o dia 10/08/2009 às 10h30min em função de retificação no Edital. Comunicamos ainda que a data de retirada do edital possa ser feita do dia 27/07 à 05/08/2009.Rio Branco-AC, 23 de julho de 2009.

ASS Wagner Alves de SouzaCAR PregoeiroConsta no processo a via original devidamente assinada_________________________________________________________


Aviso de ReaberturaPregão Eletrônico nº. 020/2009 – CEL 01 – SESACREA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL 01 torna público aos interessados, que fará realizar licitação, na modalidade de Pregão Ele-trônico.Objeto: Aquisição de equipamentos e mobiliários, para serem destina-dos aos serviços de Assistência a Saúde da Mulher e da Criação do Acre.Propostas: Serão recebidas até as 09hs30min (horário de Brasília) do dia 05 de agosto 2009, quando terá início a disputa de preços no siste-ma eletrônico: site www.comprasnet.gov.br.Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados do dia 24 de julho a 04 de agosto de 2009, através do site www.compras-net.gov.br ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação – Avenida Getúlio Vargas n° 300 – Centro, Rio Branco-Ac – Sobreloja – Fone (68) 3212-7500. No horário das 8hs às 18hs (horário local). Obs.: Haverá retificação no Edital.Rio Branco-AC, 23 de julho de 2009.

ASS José Guilherme Silva de SousaCAR PregoeiroConsta no processo a via original devidamente assinada_________________________________________________________


Aviso de ReaberturaPregão por Registro de Preços nº. 056/2009 - CPL 03 – SESACREObjeto: Contratação de serviços de locação de veículos, objetivando atender as necessidades das Unidades de Saúde dos municípios de Rio Branco e Porto Acre, pelo um período de 12 (doze) meses.Fonte de Recursos: 100 (RP) e 400 (SUS/NOAS)Retirada do Edital: 27/07 à 05/08/2009Através do site www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Comis-são Permanente de Licitação – Avenida Getúlio Vargas n° 300 – Centro, Rio Branco-Ac – Sobreloja – Fone (68) 3212-7500.Horário: 8h às 18hData da Reabertura: 10/08/2009 às 08h30min, conforme preâmbulo no Edital.Rio Branco-AC, 23 de julho de 2009.

ASS Edilene Dulcila SoaresCAR PregoeiraConsta no processo a via original devidamente assinada_________________________________________________________


AVISO DE RETIFICAÇÃOPregão por Registro de Preços Nº. 079/2009 – CPL 03 – SESACREA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 03 retifica o Aviso de Licitação do Pregão acima mencionado, publicado no Diário Oficial da União Nº. 138 Pg. 136, no Jornal A Gazeta ambos do dia 22/07/2009

e na Internet no site: www.licitacao.ac.gov.br.Onde se Lê: “Data da Abertura: 05/08/2009 às 0h30min”.Leia-se: “Data da Abertura: 05/08/2009 às 10h30min”.Rio Branco-AC, 23 de julho de 2009.

ASS Aline Leoncini SoutoCAR PregoeiraConsta no processo a via original devidamente assinada_________________________________________________________


COMUNICADOTOMADA DE PREÇOS Nº. 056/2009 – CPL 01 - SEOPContratação de empresa para a execução dos serviços de Implantação de Núcleos Produtivos de Artesanato do Estado do Acre, dividido em 03 lotes, localizados nos municípios de Rio Branco, Brasiléia e Xapuri - AC.A CPL 01 inabilitou a empresa LOGISTICA AMBIENTAL – COMERCIO E SERVIÇOS LTDA e CONSTRUPLAN – CONSTRUÇÕES E TERRA-PLANAGEM LTDA, INDUSCON LTDA e julgou as empresas habilitadas a segunda fase do certame. A Comissão atendendo o que dispõe o art. 109, I, da Lei 8.666/93, querendo, apresente razões de recurso e, não havendo manifestação, a Comissão reunir-se-á no dia 03 de agosto de 2009 às 09:30 horas para a abertura das Propostas de Preços das em-presas habilitadas.Rio Branco-AC, 23 de julho de 2009.

ASS Jailson Barbosa de SouzaCAR PresidenteConsta no processo a via original devidamente assinada

FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS

DEAS

Estado do AcreSecretaria de Infra-Estrutura e Obras PúblicasDepartamento Estadual de Água e Saneamento - DEAS

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº 01.03.2009.021-CPARTES: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ÁGUA E SANEAMENTO – DEAS e ANTÔNIO MARCOS ANTONIETEOBJETO: Locação de uma sala comercial na Vila do “V”, Porto Acre, para atender as necessidades deste departamento.RECURSOS: Programa de Trabalho – 954.203.22610000; Elemento de Despesa – 33.90.36.00; Fonte – 700.VALOR: R$ 5.400,00(cinco mil e quatrocentos reais)PRAZO: 12 (doze) mesesDATA: 29.05.2009

ASSINANTES: PETRONIO ANTUNES e MARCOS ANTÔNIO ANTO-NIETE

DERACRE

ESTADO DO ACREDepartamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre – DERACRE

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº 1.09.118APROCESSO Nº 002.385/09PARTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRA-ESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE – DERA-CRE, contratante e CIBER EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA, contratada.OBJETO: Contratação de empresa qualificada para fornecimento de peças de reposição para usinas e máquinas de asfalto pertencentes a este Departamento no município de Feijó, em conformidade com o Art 25 da Lei 8.666/93.VALOR: R$ 65.073,78 (sessenta e cinco mil, setenta e três reais e setenta e oito centavos).PRAZO: 12 (doze) meses.DESPESA: Programa de Trabalho: 26782213322600000 – Manutenção


de Máquinas, Equipamentos e Veículos; Elemento de Despesa: 33 90 30 00 – Material de Consumo e Fonte: 100 - RP.DATA: 1º de julho de 2009.

ASSINAM: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela contratante e WALTER RAUEN DE SOUZA e CLAUCI MORTARI, pela contratada.

FEM

Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO N. º 106/2009PROCESSO N.º 0012085-7/2009 (FEM)PROCESSO N.º 0013205-2/2008 (CPL 05)ADESÃO AO PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 089/2008 - CPL 05- DE-TRANPARTES: FUNDAÇÃO DE CULTURA E COMUNICAÇÃO ELIAS MAN-SOUR - FEM e F. ARAÚJO DA ROCHA – ME.OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de material permanente, de informática e outros destinados a suprir as necessida-des desta Fundação, constantes do Pregão Presencial para Registro de Preços n.º 089/2008 - CPL 05- DETRAN (lotes 01, 02, 03, 04 e 05).VIGÊNCIA: A vigência contratual dar-se-á a contar de sua assinatura até o dia 31.12.2009, conforme o disposto no Inciso II, Art. 57, da Lei n°.8.666/93, republicada em 06.07.94.VALOR: R$ 410.693,67 (quatrocentos e dez mil, seiscentos e noventa e três reais e sessenta e sete centavos).DATA DE ASSINATURA: 17 de junho de 2009.Programa de Trabalho: 717.303.2111.0000, 717.303.1551.0000 e 717.303.1282.0000Elemento de Despesa: 44.90.52.00 Fonte de Recurso: 100 (RP), 200 (CONVÊNIO), 500 e 700 (ARECA-DAÇÃO)

ASSINAM: DANIEL QUEIROZ DE SANT’ANA eFABRÍCIA ARAÚJO DA ROCHA_________________________________________________________


EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO N. º 113/2009PROCESSO N.º 0013463-8/2009 (FEM)PROCESSO N.º 0016365-3/2008 (CPL)ADESÃO AO PREGÃO SRP N.º 071/2008 – CPL – FUNDHACREPARTES: FUNDAÇÃO DE CULTURA E COMUNICAÇÃO ELIAS MAN-SOUR - FEM e ALBERTO FELÍCIO ABRAHÃO LTDA.OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de camisetas destinados a suprir as necessidades desta Fundação, constantes do Pregão para Registro de Preços n.º 071/2008 – CPL – FUNDHACRE (Itens 01, 02, 03 e 04).VIGÊNCIA: A vigência contratual dar-se-á a contar de sua assinatura até o dia 31.12.2009, conforme o disposto no Inciso II, Art. 57, da Lei n°.8.666/93, republicada em 06.07.94.VALOR: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). DATA DE ASSINATURA: 23 de junho de 2009.Programa de Trabalho: 717.303.2111.0000, 717.303.1551.0000 e 717.303.1282.0000Elemento de Despesa: 33.90.30.00 Fonte de Recurso: 100 (RP), 200 (CONVÊNIO), 500 e 700 (ARECA-DAÇÃO)

ASSINAM: DANIEL QUEIROZ DE SANT’ANA eMARIA AUXILIADORA DA SILVA BEZERRA_________________________________________________________


EXTRATO DE TERMO ADITIVOTERMO ADITIVO N.º 01/2009CONTRATO N.º 70/2009PROCESSO N.º 0010779-6/2009(FEM)PARTES: FUNDAÇÃO DE CULTURA E COMUNICAÇÃO ELIAS MAN-SOUR – FEM e ANDRÉ RICARDO DE ALENCAR DANTAS.OBJETO: O presente termo aditivo altera a CLÁUSULA QUARTA re-ferente à vigência do contrato acima especificado, prorrogando-o pelo período de 06 (seis) meses.DATA DE ASSINATURA: 01 de julho de 2009. ASSINAM: DANIEL QUEIROZ DE SANT’ANA eANDRÉ RICARDO DE ALENCAR DANTAS


EXTRATO DE TERMO ADITIVOTERMO ADITIVO N.º 01/2009CONTRATO N.º 067/2009PROCESSO N.º 0010776-3/2009(FEM)PARTES: FUNDAÇÃO DE CULTURA E COMUNICAÇÃO ELIAS MAN-SOUR – FEM e VIRGÍNIA MONTEIRO VILLANOVA MACHADO.OBJETO: O presente termo aditivo altera a CLÁUSULA QUARTA re-ferente à vigência do contrato acima especificado, prorrogando-o pelo período de 06 (seis) meses.DATA DE ASSINATURA: 01 de julho de 2009. ASSINAM: DANIEL QUEIROZ DE SANT’ANA eVIRGÍNIA MONTEIRO VILLANOVA MACHADO

IAPEN

GOVERNO DO ESTADO DO ACREInstituto de Administração Penitenciária - IAPEN

EDITAL Nº. 003/2009 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA O Instituto de Administração Penitenciária - IAPEN, no uso de suas atribuições legais, torna público a convocação do candidato aprovado dentro do número de vagas na 2ª e 3º fase Processo Seletivo Simplifi-cado nº. 002/2009 para Contratação Temporária de profissionais para atuarem no Programa Nacional de Inclusão de Jovens – ProJovem, na modalidade ProJovem Urbano nos Estabelecimentos Penais, para par-ticipar da 4ª fase deste processo seletivo. 1. DO APROVADO:Área de atuação: Educador de Formação Básica - MatemáticaIdentificação do candidato: Francisco Barbosa de Almeida2. DO CURSO DE FORMAÇÃO INICIALO curso de formação inicial, quarta etapa deste processo seletivo, será realizado no dia 27/07/2009, às 15h, a Rua Isaura Parente, nº 540, Bosque.

Leonardo das Neves CarvalhoDiretor Presidente

IMAC

PORTARIA N.º 113 DE 21 DE JULHO DE 2009A Presidente do Instituto de Meio Ambiente do Acre - IMAC, no uso de suas atribuições legais... RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR - os técnicos, abaixo discriminados, para formar a equipe técnica multidisciplinar para analisar o Plano de Controle Am-biental - PCA, referente à ampliação e adequação de aeródromo, muni-cípio de Tarauacá – AC.Janaina Azevedo de Souza – Engenheira Sanitarista e Ambiental – Pre-sidente;Raimundo Nonato T. de S. Júnior – Tecnólogo em Gestão Ambiental – Membro.Art. 2º - A Equipe terá o prazo de 30 (trinta) dias, para concluir suas atividades e apresentar relatório. Registre-sePublique-seCumpra-seRio Branco, 21 de Julho de 2009.

Cleísa Brasil da Cunha CartaxoPresidente do IMAC_________________________________________________________

PORTARIA NORMATIVA Nº. 001 DE 20 DE JULHO DE 2009.A Presidente do Instituto de Meio Ambiente do Acre – IMAC, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 40, da Lei Estadual n0 851, de 23 de outubro de 1986 e o Decreto n0 659 de 08 de maio de 2007, com fundamento no que dispõe o art. 6 0, § 1 0, da Lei n 0 6.938, de 31 de agosto de 1981, combinado com o art. 15, da Lei Estadual n 0 1.022, de 21 de janeiro de 1992, eConsiderando a necessidade de aperfeiçoar procedimentos básicos relativos ao Formulário de Subsídio ao Documento de Origem Flores-tal, conforme a Resolução CEMACT/CFE No 004 de 12 de agosto de 2008.Considerando a dificuldade de acesso aos sistemas de comunicação (internet, telefonia rural e celular), na Amazônia.


RESOLVE:Art.1º Adotar o Formulário de Subsidio ao Documento de Origem Flo-restal – FSDOF como instrumento complementar ao DOF, para acober-tamento de transporte de matéria-prima florestal, na forma prevista na Resolução CEMACT/CFE No 004 de 12 de agosto de 2008.Art. 2o Esta Portaria tem validade até 31 de dezembro de 2009, com efeito retroativo à data de 02 de abril de 2009. Registre-sePublique-seCumpra-se.Rio Branco/Acre, 20 de julho de 2009.

CLEÍSA BRASIL DA CUNHA CARTAXOPresidente do IMAC_________________________________________________________

PORTARIA NORMATIVA Nº 002 DE 20 DE JULHO DE 2009. A Presidente do Instituto de Meio Ambiente do Acre – IMAC, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 40, da Lei Estadual n0 851, de 23 de outubro de 1986 e o Decreto n0 659 de 08 de maio de 2007, com fundamento no que dispõe o art. 6 0, § 1 0, da Lei n 0 6.938, de 31 de agosto de 1981, combinado com o art. 15, da Lei Estadual n 0 1.022, de 21 de janeiro de 1992, eConsiderando as determinações contidas na Resolução Conjunta en-tre o Conselho de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia – CEMACT e o Conselho Florestal Estadual – CEF, que estabelece procedimentos técnicos e administrativos relativos à homologação e a autorização de pátios externos para estocagem de madeiras em toras oriundas de Pla-nos de Manejo e de Desmatamentos Autorizados.RESOLVE:Art.1º Ratificar e adotar no âmbito deste Instituto, nos processos de li-cenciamento ambiental para a atividade de Manejo Florestal Sustentá-vel e a de Exploração Florestal, os procedimentos técnicos e adminis-trativos determinados pelo CEMACT e CEF através da Resolução No 005/2008.Art. 2o Esta Portaria tem validade até 31 de dezembro de 2009, com efeito retroativo à data de 1º de janeiro de 2009.Registre-sePublique-seCumpra-se.Rio Branco/Acre, 20 de julho de 2009.

CLEÍSA BRASIL DA CUNHA CARTAXOPresidente do IMAC_________________________________________________________

EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA – TAC(Processo Administrativo nº. LO-606/2008)OBJETO: O presente Termo de Ajustamento tem por objeto o cumpri-mento das obrigações assumidas pelo Compromissário abaixo consig-nado, com o objetivo de adequação da atividade de Matadouro no mu-nicípio de Epitaciolândia - Acre.PARTES: Compromitente: Instituto de Meio Ambiente do Acre – IMAC. Compromissário: A. J. Rodrigues de Mesquita Importação e Exportação – Matadouro J. P. VIGÊNCIA: A vigência do presente termo, com eficácia de título execu-tivo extrajudicial, na forma do art. 5o, § 6o da Lei no 7.347/85, produzirá efeitos legais a partir da data de sua assinatura e terá vigência até o término dos prazos estipulados na Cláusula 1ª do TAC, podendo ser prorrogável, de comum acordo das partes com a devida justificativa, por igual prazo ou por conveniência exclusiva do compromitente.DATA DA ASSINATURA: 04 de junho de 2009

Pelas partes assinam: Cleísa Brasil da Cunha Cartaxo, compromitente, e Antonio Julio Rodrigues de Mesquita, compromissário._________________________________________________________

PORTARIA N.º 114 DE 21 DE JULHO DE 2009A Presidente do Instituto de Meio Ambiente do Acre - IMAC, no uso de suas atribuições legais... R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR - os técnicos, abaixo discriminados, para formar a equipe técnica multidisciplinar para analisar o Plano de Controle Am-biental - PCA, referente à segunda etapa da obra de urbanização e re-gularização de assentamentos precários do Bairro Eldorado, município de Rio Branco – ACJanaina Azevedo de Souza – Engenheira Sanitarista e Ambiental – Pre-sidente;Mendelson Mendonça da Cunha – Engº Civil – Membro;Raimundo Nonato T. de S. Júnior – Tecnólogo em Gestão Ambiental – Membro.

Art. 2º - A Equipe terá o prazo de 30 (trinta) dias, para concluir suas atividades e apresentar relatório. Registre-sePublique-seCumpra-seRio Branco, 21 de Julho de 2009.

Cleísa Brasil da Cunha CartaxoPresidente do IMAC_________________________________________________________

Republicado por Incorreção

PORTARIA Nº. 112 DE 20 DE JULHO DE 2009A Presidente do Instituto de Meio Ambiente do Acre - IMAC, no uso de suas atribuições legais... RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR Itallo Klingeer dos Santos Freitas, para responder pelo Núcleo – Regional Purus, sem ônus adicionais ao já recebido.Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 1º de julho de 2009.Registre-sePublique-seCumpra-seRio Branco, 20 de julho de 2009.

Cleísa Brasil da Cunha Cartaxo Presidente do IMAC

ISE

INSTITUTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO ACRE - ISE/AC

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOPara que produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO todos os atos praticados pelo(a) Senhor(a) Pregoeiro(a) e pela sua equipe de apoio, referente ao PREGÃO SRP Nº 013/2009 – CPL 01, cujo objeto é a aquisição de material de gênero alimentícios, higiene, limpeza, utensílio de cozinha, material de expediente e informática, destinado a atender as necessidades dos Centros Socioeducativos Ta-rauacá – AC, no município de Tarauacá - AC, em favor das empresas: DISRI DISTRIBUIDORA LTDA, 01, 02, 04, 05, 06, 07, 10, 11, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 32, 33, 35, 36, 38, 39, 40, 41, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 51, 53, 54, 55, 56, 57, 59, 60, 61, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 72, 74, 76, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100,101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 113, 114, 116, 117, 120, 121, 122, 124, 125 e 126, com valor global de R$ 69.933,98 (sessenta e nove mil, novecentos e trinta e três reais e noventa e oito centavos); F. SOARES DAMASCENO, vencedora dos itens 08, 12, 34, 37, 42, 50 e 52, com valor global de R$ 6.824,20 (seis mil, oitocentos e vinte e quatro reais e vente centa-vos); RICHARD S. MIRANDA, vencedora dos itens 13, 58, 62, 75, 77, 85, 112 e 115, com valor global de R$ 2.685,00 (dois mil, seiscentos e oitenta e cinco reais); e A. S. CAMELI LTDA, vencedora dos itens 03, 09, 15, e 43, com valor global de R$ 2.544,00 (dois mil quinhentos e quarenta e quatro reais). Rio Branco - AC, 20 de julho de 2009.

Cássio Silveira FrancoPresidente do ISE/AC_________________________________________________________

INSTITUTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO ACRE - ISE/AC

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOPara que produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO to-dos os atos praticados pelo(a) Senhor(a) Pregoeiro(a) e pela sua equipe de apoio, referente ao PREGÃO SRP Nº 059/2009 – CEL 01, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de passagens aéreas para trechos nacionais, internacio-nais, interestaduais e intermunicipais, atendendo solicitação do Instituto Socioeducativo do Estado do Acre – ISE/AC, em favor das empresas: VIAJE AGENCIA DE VIAGENS E TURISMOS LTDA, vencedora do lote 01, com percentual de desconto de 2,16% (dois virgula dezesseis por cento), com valor estimado de R$ 240.000.00 (duzentos e quarenta mil reais). Rio Branco - AC, 22 de julho de 2009.

Cássio Silveira FrancoPresidente do ISE/AC


DETRAN

ATOS DA JUNTA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARISessão do dia 07/07/2009Para ciência das partesProcesso nº. 0663/2009Recurso de InfraçãoAutor: Ramon Alves da Costa Réu: DETRANDecisão: IndeferidoProcesso nº. 0664/2009Recurso de InfraçãoAutor: Ramon Alves da Costa Réu: DETRANDecisão: IndeferidoProcesso nº. 0665/2009Recurso de InfraçãoAutor: Josueudo Gadelha do Nascimento Réu: DETRANDecisão: Indeferido Recurso nº. 0666/2009Recurso de InfraçãoAutor: Eliana dos Santos Alves Réu: DETRANDecisão: IndeferidoProcesso nº. 0667/2009Recurso de InfraçãoAutor: Deywid Fernandes de Araújo Réu: DETRANDecisão: DeferidoProcesso nº. 0668/2009Recurso de InfraçãoAutor: Enéas Benício da Frota Silva Réu: DETRANDecisão: IndeferidoProcesso nº. 0669/2009Recurso de InfraçãoAutor: José Alves do Nascimento Réu: DETRANDecisão: IndeferidoProcesso nº. 0670/2009Recurso de InfraçãoAutor: Amanda Cristina Batista de Aquino Réu: DETRANDecisão: Deferido Processo nº. 0671/2009Recurso de InfraçãoAutor: Ribamar Bernardino de Souza Réu: DETRANDecisão: Indeferido Processo nº. 0672/2009Recurso de InfraçãoAutor: José Nunes de Oliveira Réu: DETRANDecisão: IndeferidoProcesso nº. 0673/2009Recurso de InfraçãoAutor: Joana D’arc David Machado Réu: DETRANDecisão: IndeferidoProcesso nº. 0674/2009 Recurso de InfraçãoAutor: Emilton D’avila da Silva Réu: DETRANDecisão: Deferido Processo nº. 0676/2009Recurso de InfraçãoAutor: Dhones Silva de Oliveira Réu: DETRANDecisão: IndeferidoProcesso nº. 677/2009Recurso de InfraçãoAutor: Dhones Silva de Oliveira Réu: DETRANDecisão: Indeferido Processo nº. 0678/2009Recurso de InfraçãoAutor: José Carlos da Silva Lima Réu: DETRANDecisão: Indeferido

Processo nº. 0679/2009Recurso de InfraçãoAutor: Idalino Pedrosa Bezerra Réu: DETRANDecisão: Indeferido Processo nº. 0680/2009Recurso de InfraçãoAutor: Diego Soares da Silva Réu: DETRANDecisão: IndeferidoProcesso nº. 0681/2009Recurso de InfraçãoAutor: Gezildo Bonfim Bezerra Réu: DETRANDecisão: IndeferidoProcesso nº. 1098/2009Recurso de InfraçãoAutor: Valdinelio Oliveira Figueiredo Réu: DETRANDecisão: Indeferido Processo nº. 1099/2009Recurso de InfraçãoAutor: Valdinelio Oliveira Figueiredo Réu: DERACREDecisão: Indeferido Processo nº. 1097/2009 Recurso de InfraçãoAutor: Roberto Santi Réu: DETRANDecisão: Indeferido Processo nº. 1096/2009Recurso de InfraçãoAutor: Roberto Santi Réu: DETRANDecisão: IndeferidoProcesso nº. 1093/2009Recurso de InfraçãoAutor: Roberto Santi Réu: DETRANDecisão: Indeferido Processo nº. 1094/2009Recurso de InfraçãoAutor: Roberto Santi Réu: DERACREDecisão: Indeferido Processo nº. 1095/2009Recurso de InfraçãoAutor: Roberto Santi Réu: DETRANDecisão: IndeferidoProcesso nº. 1100/2009Recurso de InfraçãoAutor: Elainy Souza Arruda Réu: DETRANDecisão: Encaminhamento a Autoridade Trânsito Processo nº. 1024/2009Recurso de InfraçãoAutor: Wanderley Rigo Martins Réu: DETRANDecisão: IndeferidoProcesso nº. 1163/2009Recurso de InfraçãoAutor: Elaine Peralte Réu: DETRANDecisão: Encaminhamento a Autoridade Trânsito Processo nº. 1170/2009Recurso de InfraçãoAutor: Pollyana Dourado dos Santos Réu: DETRAN Decisão: IndeferidoProcesso nº. 1169/2009Recurso de InfraçãoAutor: Carlos Orlando dos Santos Sena Réu: DETRANDecisão: IndeferidoProcesso nº. 1171/2009Recurso de InfraçãoAutor: Sebastião Silva de Sales Júnior Réu: DETRANDecisão: IndeferidoProcesso nº. 0521/2009


Recurso de InfraçãoAutor: René Melo de Souza Réu: DETRANDecisão: DeferidoProcesso nº. 1178/2009Recurso de InfraçãoAutor: Elton Nascimento Castro Réu: DETRANDecisão: Deferido Processo nº. 1021/2009Recurso de InfraçãoAutor: Maria Vilmar do O. Barroso Réu: DETRANDecisão: IndeferidoProcesso nº. 1008/2009Recurso de InfraçãoAutor: Vagner da Silva Oliveira Réu: DETRANDecisão: Indeferido Processo nº. 1025/2009Recurso de InfraçãoAutor: Valdyck Abreu Rodrigues Réu: DETRANDecisão: Indeferido Processo nº. 1158/2009Recurso de InfraçãoAutor: Maria de Fátima Henrique de Almeida Ramos Réu: DETRANDecisão: DeferidoProcesso nº. 1005/2009Recurso de InfraçãoAutor: Rodrigo Damasceno Castelo Réu: DETRANDecisão: DeferidoProcesso nº. 1176/2009Recurso de InfraçãoAutor: Assunção de Melo Pereira Réu: DETRANDecisão: IndeferidoProcesso nº. 1180/2009Recurso de InfraçãoAutor: Delson Ferreira Lima Réu: DETRANDecisão: IndeferidoProcesso nº. 0173/2009Recurso de InfraçãoAutor: Yara de Souza Moreira Réu: DETRANDecisão: DeferidoProcesso nº. 0482/2009Recurso de InfraçãoAutor: Luiz Rogério da Silva Maia Réu: DETRANDecisão: IndeferidoProcesso nº. 1143/2009Recurso de InfraçãoAutor: Francisca Gonçalves Vale Réu: DETRANDecisão: Encaminhamento a Autoridade Trânsito Processo nº. 1149/2009Recurso de InfraçãoAutor: Marcio da Silva Lima Réu: DETRANDecisão: Indeferido Processo nº. 1141/2009Recurso de InfraçãoAutor: José Roberto dos Anjos Figueiredo Réu: DETRANDecisão: Indeferido Processo nº. 1150/2009Recurso de InfraçãoAutor: Franquilene Fernandes Nogueira Réu: DETRANDecisão: Indeferido Processo nº. 1134/2009Recurso de InfraçãoAutor: Rady José Maia dos Santos Réu: DETRANDecisão: DeferidoProcesso nº. 1140/2009Recurso de Infração

Autor: José Américo Iop Junior Réu: DETRANDecisão: DeferidoProcesso nº. 1136/2009Recurso de InfraçãoAutor: Antônio Paulo de Souza Réu: DETRANDecisão: DeferidoProcesso nº. 1139/2009Recurso de InfraçãoAutor: José Rosa Paulino Réu: DERACREDecisão: Deferido Processo nº. 1148/2009Recurso de InfraçãoAutor: Renêe Marçal da Costa Silva Réu: DETRANDecisão: IndeferidoProcesso nº. 1148/2009 (A)Recurso de InfraçãoAutor: Renêe Marçal da Costa Silva Réu: DETRANDecisão: IndeferidoProcesso nº. 1132/2009Recurso de InfraçãoAutor: Ademilson Geraldo da Silva Réu: DETRANDecisão: Encaminhamento a Autoridade Trânsito Processo nº. 1131/2009Recurso de InfraçãoAutor: Ademilson Geraldo da Silva Réu: DETRANDecisão: Encaminhamento a Autoridade Trânsito Processo nº. 1130/2009Recurso de InfraçãoAutor: Ademilson Geraldo da Silva Réu: DETRANDecisão: Encaminhamento a Autoridade Trânsito Processo nº. 1146/2009Recurso de InfraçãoAutor: Hidelberto Ferreira de Souza Réu: DETRANDecisão: Encaminhamento a Autoridade Trânsito Processo nº. 1146/2009 (A)Recurso de InfraçãoAutor: Hidelberto Ferreira de Souza Réu: DETRANDecisão: Encaminhamento a Autoridade Trânsito Processo nº. 1146/2009 (B)Recurso de InfraçãoAutor: Hidelberto Ferreira de Souza Réu: DETRANDecisão: Encaminhamento a Autoridade Trânsito Processo nº. 1137/2009Recurso de InfraçãoAutor: Wellington Pereira Rego Réu: DETRANDecisão: Indeferido Processo nº. 1138/2009Recurso de InfraçãoAutor: Rodrigo Rodrigues dos Santos Réu: DETRANDecisão: Encaminhamento a Autoridade Trânsito Processo nº. 1144/2009Recurso de InfraçãoAutor: Sinoval Pereira Neris Réu: DETRANDecisão: IndeferidoProcesso nº. 1133/2009Recurso de InfraçãoAutor: Sebastião da Silva de Aragão Réu: DETRANDecisão: Indeferido

Julgam: Fábio Eduardo Ferreira - PRESIDENTE Anderson da Silva Ribeiro - MEMBROFernanda Maria Salomão Vasconcelos – MEMBROSiles Keegan Cavalcante Freitas – SUPLENTEIeda Lopes da Costa – SUPLENTEThais Cristina Rodrigues Lopes Lima - SUPLENTE


PORTARIA/GAB/DET/AC/ Nº. 361/09 O Senhor Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito do Es-tado do Acre – DETRAN/AC, usando de suas atribuições legais, con-soante previsão do da Lei nº. 1.169 de 13 de Dezembro de 1995, que transformou o Departamento de Trânsito em Autarquia e dá outras pro-vidências.RESOLVE: Art. 1 º Designar, Francisco Aníbal Saraiva de Farias, para responder pela Gerência de Controle de Veículos Apreendidos, referência CEC – 02, até ulterior deliberação.Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efei-tos retroativos a 21 de julho de 2009.Rio Branco - Ac, 22 de julho de 2009.Certifique-se; Publique-se e Cumpra-se.

Reginaldo Luis Pereira PratesDiretor Geral do DETRAN/AC________________________________________________________

PORTARIA/GAB/DET/AC/ Nº. 362/09 O Senhor Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito do Es-tado do Acre – DETRAN/AC, usando de suas atribuições legais, con-soante previsão do da Lei nº. 1.169 de 13 de Dezembro de 1995, que transformou o Departamento de Trânsito em Autarquia e dá outras pro-vidências.RESOLVE:Art. 1 º Designar, Gustavo José de Figueiredo, para responder pela Ge-rência de Veículos e Renavam, referência CEC – 03, até ulterior deli-beração.Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efei-tos retroativos a 21 de julho de 2009.Rio Branco - Ac, 22 de julho de 2009.Certifique-se; Publique-se e Cumpra-se.

Reginaldo Luis Pereira PratesDiretor Geral do DETRAN/AC

BANACRE

BANACRE S/A – EM LIQUIDAÇÃO ORDINÁRIA

EXTRATO DE CONTRATOTERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL UR-BANO.LOCATÁRIO: BANACRE S/A – EM LIQUIDAÇÃO ORDINÁRIALOCADORES: ARMED MAMED DA SILVA E MARILENA BRASILEIRA DO ACREOBJETO: Locação de um imóvel localizado na avenida ceará, nº 952, bairro cerâmica, medindo 329,55 m², para instalação da sede do bana-cre.ATO LICITATÓRIO: Contrato realizado com dispensa, baseado nos art.s 24, X e 57, II, da Lei 8.666/93.DESPESA: Programa de Trabalho: 715.510.04122215820830000 – Ma-nutenção do Processo de Liquidação do Banacre; Elemento de Despe-sa: 33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – PF.VALOR MENSAL: R$ 3.766,97 (três mil, setecentos e sessenta e seis reais e noventa e sete centavos), perfazendo um valor global de r$ 45.203,64 (quarenta e cinco mil, duzentos e três reais e sessenta e qua-tro centavos).PRAZO: 12 (doze) meses.LOCAL E DATA: Rio Branco-Ac, 03 de julho de 2009.

ASSINATURAS: MARIA LÍDIA SOARES DE ASSIS, pelo LocatárioARMED MAMED DA SILVA e MARILENA BRASILEIRA DO ACRE, pelos locadores.

ITEM OBJETO IMPRESSORA VALOR UNITÁRIO

QTD ESTIMA-DA (MÊS)

VALOR TOTAL

1

Multifun-cional: impressora, scanner e copiadora, com impres-são a Laser (faturamento por página impressa)

2

R$ 0,12 (PÁGINA IMPRES-

SA)

2000 (PÁ-GINAS) R$ 480,00

2

Multifun-cional: impressora, scanner e copia-dora, com impressão colorida a jato de tinta e sistema de alimentação contínuo (custo fixo)

1 R$ 460,00 (MENSAL)

2000 (PÁ-GINAS) R$ 460,00

VALOR MENSAL R$ 940,00

O Valor Global Estimado do presente contrato é de R$ 11.280,00 (Onze Mil Duzentos e Oitenta Reais) e o mensal de R$ 940,00 (Novecentos e Quarenta Reais). CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão à contar do Programa de Trabalho: 448.002.2026.000, Elemento de Despesa: 33.90.39.00 e Fonte de Recurso: 100 - RP.VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 meses, podendo ter a sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos, por meio de termo aditivo, com vistas à obtenção de preços e condições mais vantajosos para a Administração, até o limite máximo de 60 (ses-senta) meses, nos termos do inciso II, do art. 57, da Lei n. 8.666/93.VALIDADE E DA PUBLICAÇÃO: O CONTRATANTE, para fins de eficá-cia do presente Contrato e dos eventuais termos aditivos, fará publicar no Diário Oficial do Estado, resumidamente, o seu extrato, de acordo com o artigo 61, parágrafo único, da Lei n. 8.666/93.Data da assinatura: 06/07/2009.

ASSINAM: Flora Valladares Coelho pela Contratante e Elison Marcos Falcão de Freitas pela Contratada.

CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO

CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO CGE/Nº 007/2009PARTES: Controladoria Geral do Estado - CGE e DUX COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para locação de impressoras laser e jato de tinta, novas, sem uso, com fornecimento de suprimento, exceto papel, manutenção pre-ventiva e corretiva, para uso geral na Controladoria Geral do Estado do Acre.PREÇO:

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRESeção de Licitações e Contratos

AVISO DE LICITAÇÃO(EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE) PREGÃO PRESENCIAL Nº. 30/2009 (Processo nº. 2009.002495-9)OBJETO: Aquisição de material permanente (mobiliários), para a Escola da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, conforme especificações e quantidades discriminadas no Anexo I – Termo de Re-ferência do edital.DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 05 de agosto de 2009 (quarta-feira).HORÁRIO/LOCAL: 10 horas, na Sala da Seção de Licitações e Contra-tos do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, situada na Rua Benjamim Constant, 1.209, Bairro: Centro, Rio Branco-AC.s empresas poderão retirar cópia do edital via Internet, no endereço, http://www.tjac.jus.br. Informações adicionais podem ser obtidas junto a SELIC, através dos telefones (68) 3211-5572 e 3211-5573, das 8:00 às 13:00 e das 15:00 às 18:00 horas.Rio Branco - AC, 23 de julho de 2009. Luzia Miranda de SouzaChefe da Seção de Licitações e Contratos_________________________________________________________


AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº. 31/2009


(Processo nº. 2009.002643-4)OBJETO: Aquisição de equipamentos (câmera fotográfica, filmadora digital, mesa digitalizadora, impressora, caixa de som), conforme espe-cificações contidas no Anexo I – Termo de Referência, parte integrante do edital.DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 06 de agosto de 2009 (quinta-feira).HORÁRIO/LOCAL: 10 horas, na Sala da Seção de Licitações e Contra-tos do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, situada na Rua Benjamim Constant, 1.209, Bairro: Centro, Rio Branco - AC.As empresas poderão retirar cópia do edital via Internet, no endereço, http://www.tjac.jus.br. Informações adicionais podem ser obtidas junto a SELIC, através dos telefones (68) 3211-5572 e 3211-5573, das 8:00 às 13:00 e das 15:00 às 18:00 horas.Rio Branco - AC, 23 de julho de 2009. Luzia Miranda de SouzaChefe da Seção de Licitações e Contratos_________________________________________________________


AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº. 32/2009 (Processo nº. 2009.002644-1)OBJETO: A aquisição de 14 (quatorze) motocicletas tipo off-road com acessórios, para realização de serviços pertinentes às atividades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, nas Comarcas de Rio Branco, Brasiléia, Cruzeiro do Sul, Feijó, Mâncio Lima, Sena Madureira, Taraua-cá, Acrelândia, Senador Guiomard, Capixaba e Marechal Thaumaturgo, conforme especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência, parte integrante do edital.DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 10 de agosto de 2009 (segunda-feira).HORÁRIO/LOCAL: 10 horas, na Sala da Seção de Licitações e Contra-tos do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, situada na Rua Benjamim Constant, 1.209, Bairro: Centro, Rio Branco-AC.As empresas poderão retirar cópia do edital via Internet, no endereço, http://www.tjac.jus.br. Informações adicionais podem ser obtidas junto a SELIC, através dos telefones (68) 3211-5572 e 3211-5573, das 8:00 às 13:00 e das 15:00 às 18:00 horas.Rio Branco - AC, 23 de junho de 2009. Luzia Miranda de SouzaChefe da Seção de Licitações e Contratos

MINISTÉRIO PÚBLICO

ESTADO DO ACREMINISTÉRIO PÚBLICOProcuradoria-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 601/2009O Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado do Acre, no exer-cício da Procuradoria-Geral de Justiça, Doutor Ubirajara Braga de Albu-querque, no uso de suas atribuições legais, etc.RESOLVE:CONCEDER 08 (oito) dias de Licença para tratamento de saúde à Pro-motora de Justiça de Entrância Especial Alessandra Garcia Marques, no período de 20 a 27 de julho do corrente ano.Publique-seCumpra-seGabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, em Rio Branco-AC, 17 de julho de 2009.

Ubirajara Braga de AlbuquerqueCorregedor-Geral, no exercício daProcuradoria-Geral de Justiça

a seguinte Lei.Art. 1º - O anexo II da Lei n.1.341, de 29 de dezembro de 1999, que versa sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal, modificado pela Lei n. 1.534, de 25 de maio de 2005, passa a ser o constante da presente Lei.Art. 2º - As despesas decorrentes desta Lei correrão a conta do orça-mento vigente do Poder Legislativo, obedecidos aos critérios e demais normas da Lei Complementar Federal n.101/2000.Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Sala de Sessões “EDMUNDO PINTO DE ALMEIDA NETO”, 23 de julho de 2009.

JESSÉ SANTIAGO Presidente JURACY NOGUEIRA 1º SecretárioANEXO IICARGO COMISSIONADO REFERÊNCIA VALOR (R$)Diretor Executivo CC-4 6.100,00Diretor Financeiro CC-4 6.100,00Assessor Técnico da Mesa CC-4 6.100,00Chefe de Gabinete da Presidência CC-3 4.200,00Chefe de Gabinete do 1º Secretário CC-2 3.500,00Chefe de Gabinete da Vice-Presidência CC-1 3.300,00

Sala de Sessões “EDMUNDO PINTO DE ALMEIDA NETO”, 23 de julho de 2009.

JESSÉ SANTIAGO Presidente JURACY NOGUEIRA1º Secretário

RIO BRANCO

Prefeitura Municipal de Rio BrancoSuperintendência Municipal de Transporte e Trânsito

Portaria n.º 067/2009O Superintendente Municipal de Transportes e Trânsito – RBTRANS, no uso de suas atribuições legais, que lhe faculta a Lei n.º 1.731 de 22 de dezembro de 2008, baixa a seguinte Portaria:Considerando que compete a RBTRANS planejar, coordenar e controlar o serviço de táxi, moto-táxi e frete no município de Rio Branco, com a finalidade precípua de disciplinar a regularidade dessas atividades por ser dotada de autonomia administrativa;Considerando que a regularização do sistema operacional da rede de informática da autarquia encontra-se na fase final; Considerando o término do prazo de suspensão de 30 (trinta) dias do atendimento na Divisão de Controle de Atendimento ao Público – DCAP estabelecido pela Portaria RBTRANS n.º 059/2009 para licenciamento e renovação anual das permissões;Considerando que em razão da suspensão é necessário estabelecer novo prazo para licenciamento e renovação.Resolve:Art. 1.º Revogar as Portarias n.º 029, de 29 de setembro de 2008 e 059, de 1.º de junho de 2009.Art. 2.º Manter a suspensão do Atendimento na Divisão de Controle de Atendimento ao Público – DCAP, até o dia 20/07/2009.Art. 3.º Estabelecer a data do dia 30/08/2009 como limite para licencia-mento e renovação anual das permissões de táxi, moto-táxi e frete.Art. 4.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativo a partir de 1º de julho de 2009.Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.Rio Branco/AC, 06 de julho de 2009.

Eng.º Ricardo Tadeu Lopes TorresSuperintendente_________________________________________________________

Prefeitura Municipal de Rio BrancoGabinete do Prefeito

Decreto nº 693 de 22 de Julho de 2009

O Prefeito do Município de Rio Branco, Capital do Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 58, incisos V e VII, da

MUNICIPALIDADE

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO

O Presidente da Câmara Municipal de Rio Branco-Acre, nos termos do § 7º do art. 40 da Lei Orgânica do Município promulga a seguinte:

LEI N. 1.745 DE 23 DE JULHO DE 2009.

“Altera o anexo II da Lei nº1.341, de 29 de dezembro de 1999.”A Câmara Municipal de Rio Branco aprovou e a Mesa Diretora promulga


Lei Orgânica do Município de Rio Branco, c/c o disposto nos arts. 128 e 129, da Lei Municipal n.º 1.342/2000, Considerando o constante nos autos processuais n.º 775, de 22/06/2009, sob o Protocolo Eletrônico n.º 091730203, Resolve:Art. 1º Conceder à servidora Kátia Costa de Souza, Merendeira, Letra “E”, matrícula 537.980-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Afastamento sem Ônus, pelo período de 01 (um) ano, nos termos dos arts. 128 e 129 da Lei Municipal n.º 1.342/2000. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 03/08/2009.Rio Branco-Acre, 22 de julho de 2009, 121º da República, 107º do Tra-tado de Petrópolis, 48º do Estado do Acre e 126º do Município de Rio Branco.

Raimundo Angelim VasconcelosPrefeito de Rio Branco_________________________________________________________



O Prefeito do Município de Rio Branco, Capital do Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 58, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município de Rio Branco, c/c o disposto nos artigos 128 e 129 da Lei Municipal n.º 1.342/2000,Considerando o disposto nos autos processuais n.º 772, de 22/06/2009, sob o protocolo eletrônico n.º 091730204,Resolve:Art. 1º Conceder ao servidor Marcos Manoel França do Nascimento, Professor - P1, letra “D”, matrícula 542.851-1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Afastamento sem Ônus, pelo período de 4 (quatro) meses nos termos dos artigos 128 e 129 da Lei Municipal n.º 1.342/2000.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com os efeitos retroativos a 22/06/2009.Rio Branco-Acre, 22 de julho de 2009, 121º da República, 107º do Tra-tado de Petrópolis, 48º do Estado do Acre e 126º do Município de Rio Branco.



Decreto nº 691 de 22de Julho de 2009

O Prefeito do Município de Rio Branco, Capital do Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 58, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município de Rio Branco, Considerando o constante nos autos processuais, ns. 843, de 09/07/2009, sob o protocolo eletrônico n.º 091900090,Considerando o requerimento da servidora Lucineide Ferreira Pereira da Cruz, constante nos autos em epígrafe, que solicita a revogação do Decreto n.º 320, de 11/03/2009, Resolve:Art. 1º Revogar o Decreto n.º 320, de 11/03/2009, referente ao afas-tamento sem ônus da servidora, Lucineide Ferreira Pereira da Cruz, Agente Administrativo, Matrícula 701.605-01, lotada na Secretaria Mu-nicipal de Meio Ambiente, concedido nos termos do art. 104, §§ 4º e 5º, da Lei Municipal 1.342/2000.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com os efeitos retroativos a 13/07/2009.Rio Branco-Acre, 22 de julho de 2009, 121º da República, 107º do Tra-tado de Petrópolis, 48º do Estado do Acre e 126º do Município de Rio Branco.




O Prefeito do Município de Rio Branco, Capital do Estado do Acre, no

uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 58, Incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município de Rio Branco, Considerando o constante nos autos processuais n.º 007, de 28/05/2009, Protocolo Eletrônico n.º 091490189,Resolve:Art. 1º Conceder à servidora Alessandra Cadaxo Feitosa Lima, Enfer-meira, Matrícula n.º 545.4730-3, lotada na Secretaria Municipal de Saú-de, Afastamento com Ônus pelo período de 1 (um) ano.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, com os efeitos retroativos a 01/06/2009.Rio Branco-Acre, 22 de julho de 2009, 121º da República, 107º do Tra-tado de Petrópolis, 48º do Estado do Acre e 126º do Município de Rio Branco.


Prefeitura Municipal de Rio BrancoServiço de Água e Esgoto de Rio Branco

Aviso de Abertura de LicitaçãoPregão Presencial Nº. 019/2009Objeto: locação de 07 motocicletas, com motociclistas devidamen-te habilitados para conduzirem as mesmas, de forma a suprir as necessidades das Gerências existentes na autarquia nos seus trabalhos diários conforme especificações constantes deste Edital e dos Anexos que dele fazem parte integrante. Data: 05/08/2009. Hora: 09h (nove horas). Local: sala de reunião da Comissão Per-manente de Licitação do SAERB, situada à Rua Marechal Deodoro, 347 – Centro, nesta cidade. Tipo de Licitação: menor preço global. Fonte de Recurso: RPI. Regência Legal: Lei Federal n.º 10.520, de 17-07-2002, Decreto Municipal n.º 769, de 07-11-2005 e de-mais legislações correlatas, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, a Lei n.º 8.666/93. Informações: Os interessados deverão comparecer ao SAERB com cd ou pendrive, para copiar o edital e trazer carimbo contendo o número do CNPJ da empresa, para preenchimento do recibo; como também poderão solicitar a retirada enviando requerimento através do e-mail: [email protected]. Prazo para retirada: até 04/08/2009. Paula Cristina de Souza da Costa, Pregoeira. Rio Branco - Acre, 23/07/2009.

BRASILEIA

ESTADO DO ACREPREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA

PORTARIA Nº. 114/2009A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais:RESOLVE:Art.1º - Nomear os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS, no Município de Brasiléia, com a seguinte composição:REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E ASSOCIAÇÕES:Luiza Carlota da Silva Caldas – TitularSônia Mônica de Andrade - SuplenteSebastião Fernandes de Lima – TitularAntonio Paulo de Araújo – SuplenteAntonio Jesus de Souza Bispo – TitularAuriberto da Silva Costa - SuplenteREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL:Maria auxiliadora Sena de Souza Castro – TitularMary Viviane Fernandes de Medeiros - SuplenteFrancisco Eduardo Menezes de Queiroz – TitularMário Gaia Nepomuceno Júnior – SuplenteTadeu Ferreira Castelo – TitularLuz Marina Carvalho de Oliveira Menezes – SuplenteREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO ESTADUAL:Zeli Ribeiro Correa da Silva – TitularRaimundo Nonato de Queiroz – SuplenteREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO FEDERAL:Antonio Guilherme da Silva Bibiano - TitularAntonio Pereira Lima – Suplente REPRESENTANTES DA ÁREA RURAL:Rosildo Rodrigues de Freitas – Titular


João de Lima Pereira - Suplente REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO:João Raimundo Araújo de Melo – TitularCarlos Armando de Souza Alves – SuplenteArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revo-gadas as disposições em contrário.Registre-se;Publique-se e,Cumpra-se.Gabinete da Prefeita, 22 de julho de 2009.

Leila GalvãoPrefeita de Brasiléia_________________________________________________________

ESTADO DO ACREPREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA

AVISO DE EDITALPREGÃO PRESENCIAL 016/2009OBJETO: AQUISICÃO DE 03 TRES MOTOCICLETAS OFF ROADDATA DE ABERTURA: 05 DE AGOSTO DE 2009 ÁS 9:00 HORASRETIRADA DO EDITAL : AV. PREFEITO ROLANDO MOREIRA 198 – CENTRO BRASILÉIA ACRE DE 22/07 A 04/08/2009 NO HORARIO DE 7:30 AS 12:00 E DAS 14:00 AS 17:30. E TAMBEM NO ENDERE-ÇO ELETRONICO www.ac.cnm.org.brBRASILÉIA ACRE 22 de julho 2009.

Mario Gaia Nepomuceno JúniorPregoeiroESTADO DO ACREPREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA

PORTARIA Nº. 120/2009A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais:RESOLVE:Art.1º - Nomear os membros da Comissão do Processo Seletivo Sim-plificado para Tratorista Agrícola, no Município de Brasiléia, com a se-guinte composição:Ailton dos Santos GomesFrancisco Borges PacíficoLeonardo Barbosa de Oliveira FilhoArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revo-gadas as disposições em contrário.Registre-se;Publique-se e,Cumpra-se.Gabinete da Prefeita, 20 de julho de 2009.

Leila GalvãoPrefeita de Brasiléia

CRUZEIRO DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO SRP Nº 032/2009Órgão: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do SulData de Abertura: 08/08/2009Horário: 09h00minLocal: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - Sala de Reuniões de Licitação, sito a Rua Rui Barbosa, n.º 67 - CentroOBJETO: Fornecimento de Tijolo e Concreto, para atender as necessi-dades da Secretaria Municipal de Obras, conforme especificações con-tidas no termo de referênciaCruzeiro do Sul - AC, 23 de Julho de 2009

Juanez Barroso FalcãoPregoeiro_________________________________________________________

ESTADO ACREPREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SULGABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOSAta de Pregão – Sistema de Registro de Preços nº 028/2009 – SRP.

DIVERSOS

VIVO S/ACNPJ: 02.449.992/0096-25

RECEBIMENTO DE LICENÇA PRÉVIAA VIVO S/A, prestadora do Serviço Móvel Pessoal no Estado do Acre vem, por intermédio do presente Comunicado, tornar público que recebeu, do Instituto de Meio Ambiente do Acre – IMAC, a Licença Prévia, para implantação da Estação GFFE1, na localidade de Rio Branco, neste Estado. Comunica, ainda, que foi determinado o respectivo Plano de Controle Ambiental – PCA.A VIVO S/A, prestadora do Serviço Móvel Pessoal no Estado do Acre vem, por intermédio do presente Comunicado, tornar público que recebeu, do Instituto de Meio Ambiente do Acre – IMAC, a Licença Prévia, para implantação da Es-tação GAMA1, na localidade de Rio Branco, neste Estado. Comunica, ainda, que foi determinado o respectivo Plano de Controle Ambiental – PCA.A VIVO S/A, prestadora do Serviço Móvel Pessoal no Estado do Acre vem, por intermédio do presente Comunicado, tornar público que recebeu, do Instituto de Meio Ambiente do Acre – IMAC, a Licença Prévia, para implantação da Es-tação GAGO1, na localidade de Rio Branco, neste Estado. Comunica, ainda, que foi determinado o respectivo Plano de Controle Ambiental – PCA.A VIVO S/A, prestadora do Serviço Móvel Pessoal no Estado do Acre vem, por intermédio do presente Comunicado, tornar público que recebeu, do Instituto de Meio Ambiente do Acre – IMAC, a Licença Prévia, para implantação da Estação GAEP1, na localidade de Rio Branco, neste Estado. Comunica, ainda, que foi determinado o respectivo Plano de Controle Ambiental – PCA.A VIVO S/A, prestadora do Serviço Móvel Pessoal no Estado do Acre vem, por intermédio do presente Comunicado, tornar público que recebeu, do Instituto de Meio Ambiente do Acre – IMAC, a Licença Prévia, para implantação da Es-tação GBSQ1, na localidade de Rio Branco, neste Estado. Comunica, ainda, que foi determinado o respectivo Plano de Controle Ambiental – PCA.A VIVO S/A, prestadora do Serviço Móvel Pessoal no Estado do Acre vem, por intermédio do presente Comunicado, tornar público que recebeu, do Instituto de Meio Ambiente do Acre – IMAC, a Licença Prévia, para implantação da Es-tação GRBC1, na localidade de Rio Branco, neste Estado. Comunica, ainda, que foi determinado o respectivo Plano de Controle Ambiental – PCA.A VIVO S/A, prestadora do Serviço Móvel Pessoal no Estado do Acre vem, por intermédio do presente Comunicado, tornar público que recebeu, do Instituto de Meio Ambiente do Acre – IMAC, a Licença Prévia, para implantação da Es-tação GTNG1, na localidade de Rio Branco, neste Estado. Comunica, ainda, que foi determinado o respectivo Plano de Controle Ambiental – PCA.A VIVO S/A, prestadora do Serviço Móvel Pessoal no Estado do Acre vem, por intermédio do presente Comunicado, tornar público que recebeu, do Instituto de Meio Ambiente do Acre – IMAC, a Licença Prévia, para implantação da Es-tação GTVG1, na localidade de Rio Branco, neste Estado. Comunica, ainda,

Fornecimento de Manilha, Tijolo e Concreto.Espécie: Ata SRP nº 028/2009 - Contratada: THEODORICO F. MELO NETO CNPJ Nº 03.339.695/0001-29, vencedora dos itens: 05 - R$ 780,00; 06 - R$ 330,00; 07 - R$ 220,00; 08 – R$ 156,00 e 09 – R$ 112, 00,00.As despesas referentes ao objeto deste Pregão, correrão à conta dos recursos do orçamento geral do município para 2009. Vigência da Ata: 12 meses, a contar da data de assinatura (20/07/2009).

Assinam O Senhor Vagner José Sales pela Prefeitura Municipal de Cru-zeiro do Sul e o Senhor Theodorico Fernandes de Melo Neto pela em-presa, Theodorico F. Melo Neto_________________________________________________________

ESTADO ACREPREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SULGABINETE DO PREFEITO

Termo de HomologaçãoPara que produzam os efeitos legais em sua plenitude, Homolo-go todos os atos praticados pelo Senhor Pregoeiro e pela Equipe de apoio referente ao Pregão – Sistema de Registro de Preços nº 028/2009 – SRP. Pelo critério de menor preço por itens, Adjudico e Homologo o objeto da licitação em favor da empresa THEODORICO F. MELO NETO, vencedora dos itens: 05 - R$ 780,00; 06 - R$ 330,00; 07 - R$ 220,00; 08 – R$ 156,00 e 09 – R$ 112, 00. Como não houve nenhuma proposta para os itens 01; 02; 03 e 04 foram considerados DESERTOS.Cruzeiro do Sul - AC, 20 de Julho de 2009.

Vagner SalesPrefeito Municipal


que foi determinado o respectivo Plano de Controle Ambiental – PCA.A VIVO S/A, prestadora do Serviço Móvel Pessoal no Estado do Acre vem, por intermédio do presente Comunicado, tornar público que recebeu, do Instituto de Meio Ambiente do Acre – IMAC, a Licença Prévia, para implantação da Estação GTVR1, na localidade de Rio Branco, neste Estado. Comunica, ainda, que foi determinado o respectivo Plano de Controle Ambiental – PCA.A VIVO S/A, prestadora do Serviço Móvel Pessoal no Estado do Acre vem, por intermédio do presente Comunicado, tornar público que recebeu, do Instituto de Meio Ambiente do Acre – IMAC, a Licença Prévia, para implantação da Es-tação GUNV1, na localidade de Rio Branco, neste Estado. Comunica, ainda, que foi determinado o respectivo Plano de Controle Ambiental – PCA.A VIVO S/A, prestadora do Serviço Móvel Pessoal no Estado do Acre vem, por intermédio do presente Comunicado, tornar público que recebeu, do Instituto de Meio Ambiente do Acre – IMAC, a Licença Prévia, para implantação da Estação GBRT1, na localidade de Rio Branco, neste Estado. Comunica, ainda, que foi determinado o respectivo Plano de Controle Ambiental – PCA.A VIVO S/A, prestadora do Serviço Móvel Pessoal no Estado do Acre vem, por intermédio do presente Comunicado, tornar público que recebeu, do Instituto de Meio Ambiente do Acre – IMAC, a Licença Prévia, para implantação da Estação GCRT1, na localidade de Rio Branco, neste Estado. Comunica, ainda, que foi determinado o respectivo Plano de Controle Ambiental – PCA.A VIVO S/A, prestadora do Serviço Móvel Pessoal no Estado do Acre vem, por intermédio do presente Comunicado, tornar público que recebeu, do Instituto de Meio Ambiente do Acre – IMAC, a Licença Prévia, para implantação da Estação GEBT1, na localidade de Rio Branco, neste Estado. Comunica, ainda, que foi determinado o respectivo Plano de Controle Ambiental – PCA.A VIVO S/A, prestadora do Serviço Móvel Pessoal no Estado do Acre vem, por intermédio do presente Comunicado, tornar público que recebeu, do Instituto de Meio Ambiente do Acre – IMAC, a Licença Prévia, para implantação da Estação GFLO1, na localidade de Rio Branco, neste Estado. Comunica, ainda, que foi determinado o respectivo Plano de Controle Ambiental – PCA.A VIVO S/A, prestadora do Serviço Móvel Pessoal no Estado do Acre vem, por intermédio do presente Comunicado, tornar público que recebeu, do Instituto de Meio Ambiente do Acre – IMAC, a Licença Prévia, para implantação da Estação GRBO, na localidade de Rio Branco, neste Estado. Comunica, ainda, que foi determinado o respectivo Plano de Controle Ambiental – PCA.A VIVO S/A, prestadora do Serviço Móvel Pessoal no Estado do Acre vem, por intermédio do presente Comunicado, tornar público que recebeu, do Instituto de Meio Ambiente do Acre – IMAC, a Licença Prévia, para implantação da Estação GVIV1, na localidade de Rio Branco, neste Estado. Comunica, ainda, que foi determinado o respectivo Plano de Controle Ambiental – PCA._________________________________________________________

VIVO S/ACNPJ: 02.449.992/0096-25

REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIAA VIVO S/A, prestadora do Serviço Móvel Pessoal no Estado do Acre vem, por intermédio do presente Comunicado, tornar público que requereu, ao Instituto de Meio Ambiente do Acre – IMAC, a Licença Prévia para a implan-tação da Estação GACR1, na localidade de Acrelândia, neste Estado. Co-munica, ainda, que foi determinado o respectivo Plano de Controle Ambiental – PCA.A VIVO S/A, prestadora do Serviço Móvel Pessoal no Estado do Acre vem, por intermédio do presente Comunicado, tornar público que requereu, ao Ins-tituto de Meio Ambiente do Acre – IMAC, a Licença Prévia para a implantação da Estação GBUJ1, na localidade de Bujari, neste Estado. Comunica, ainda, que foi determinado o respectivo Plano de Controle Ambiental – PCA.A VIVO S/A, prestadora do Serviço Móvel Pessoal no Estado do Acre vem, por intermédio do presente Comunicado, tornar público que requereu, ao Instituto de Meio Ambiente do Acre – IMAC, a Licença Prévia para a implan-tação da Estação GCRZ1, na localidade de Cruzeiro do Sul, neste Estado. Comunica, ainda, que foi determinado o respectivo Plano de Controle Am-biental – PCA.A VIVO S/A, prestadora do Serviço Móvel Pessoal no Estado do Acre vem, por intermédio do presente Comunicado, tornar público que requereu, ao Instituto de Meio Ambiente do Acre – IMAC, a Licença Prévia para a implan-tação da Estação GABB1, na localidade de Cruzeiro do Sul, neste Estado. Comunica, ainda, que foi determinado o respectivo Plano de Controle Am-biental – PCA.A VIVO S/A, prestadora do Serviço Móvel Pessoal no Estado do Acre vem, por intermédio do presente Comunicado, tornar público que requereu, ao Ins-tituto de Meio Ambiente do Acre – IMAC, a Licença Prévia para a implantação da Estação GFJO1, na localidade de Feijó neste Estado. Comunica, ainda, que foi determinado o respectivo Plano de Controle Ambiental – PCA.A VIVO S/A, prestadora do Serviço Móvel Pessoal no Estado do Acre vem, por intermédio do presente Comunicado, tornar público que requereu, ao Ins-tituto de Meio Ambiente do Acre – IMAC, a Licença Prévia para a implantação da Estação GMLI1, na localidade de Mâncio Lima neste Estado. Comuni-ca, ainda, que foi determinado o respectivo Plano de Controle Ambiental – PCA.A VIVO S/A, prestadora do Serviço Móvel Pessoal no Estado do Acre vem,

por intermédio do presente Comunicado, tornar público que requereu, ao Instituto de Meio Ambiente do Acre – IMAC, a Licença Prévia para a implan-tação da Estação GMUR1, na localidade de Manoel Urbano neste Estado. Comunica, ainda, que foi determinado o respectivo Plano de Controle Am-biental – PCA.A VIVO S/A, prestadora do Serviço Móvel Pessoal no Estado do Acre vem, por intermédio do presente Comunicado, tornar público que requereu, ao Instituto de Meio Ambiente do Acre – IMAC, a Licença Prévia para a implan-tação da Estação GPCA1, na localidade de Plácido de Castro neste Estado. Comunica, ainda, que foi determinado o respectivo Plano de Controle Am-biental – PCA.A VIVO S/A, prestadora do Serviço Móvel Pessoal no Estado do Acre vem, por intermédio do presente Comunicado, tornar público que requereu, ao Instituto de Meio Ambiente do Acre – IMAC, a Licença Prévia para a implan-tação da Estação GSMD1, na localidade de Sena Madureira neste Estado. Comunica, ainda, que foi determinado o respectivo Plano de Controle Am-biental – PCA.A VIVO S/A, prestadora do Serviço Móvel Pessoal no Estado do Acre vem, por intermédio do presente Comunicado, tornar público que requereu, ao Ins-tituto de Meio Ambiente do Acre – IMAC, a Licença Prévia para a implantação da Estação GTAU1, na localidade de Tarauacá neste Estado. Comunica, ain-da, que foi determinado o respectivo Plano de Controle Ambiental – PCA.A VIVO S/A, prestadora do Serviço Móvel Pessoal no Estado do Acre vem, por intermédio do presente Comunicado, tornar público que requereu, ao Instituto de Meio Ambiente do Acre – IMAC, a Licença Prévia para a implan-tação da Estação GINV1, na localidade de Rio Branco neste Estado. Comu-nica, ainda, que foi determinado o respectivo Plano de Controle Ambiental – PCA.A VIVO S/A, prestadora do Serviço Móvel Pessoal no Estado do Acre vem, por intermédio do presente Comunicado, tornar público que requereu, ao Instituto de Meio Ambiente do Acre – IMAC, a Licença Prévia para a implan-tação da Estação GSJS1, na localidade de Rio Branco neste Estado. Comu-nica, ainda, que foi determinado o respectivo Plano de Controle Ambiental – PCA. _________________________________________________________

ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DA SAÚDE

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nºs 021/2009, 022/2009 e 023/2009 C.E.L/ANSSAUA Comissão Especial de Licitação torna público que realizará licitação na mo-dalidade Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço. OBJETO: Aquisição de Me-dicamentos, Materiais Hospitalar e Materiais Descartáveis. Edital disponível: a partir do dia 24/07/2009 no site http://www.publinexo.com.br. Entrega das Propostas: Pregão Eletrônico n° 021/2009, a partir do dia 24/07/2009 até 05/08/2009 às 08:00h (horário Brasília), Pregão Eletrônico n° 022/2009, a partir do dia 24/07/2009 até 05/08/2009 às 14:00h (horário Brasília), Pregão Eletrônico n° 023/2009, a partir do dia 24/07/2009 até 05/08/2009 às 08:00h (horário Brasília), no site http://www.publinexo.com.br, Abertura das Propos-tas: Pregão n° 021/2009 dia 05/08/2009 às 8:30h (horário de Brasília), Pregão n°022/2009 dia 05/08/2009 às 14:30h (horário de Brasília), Pregão n°023/2009 dia 05/08/2009 às 08:30h (horário de Brasília), no site http://www.publinexo.com.br, Maiores informações: Associação Nossa Senhora da Saúde - Comis-são Especial de Licitação, Telefone 0xx-68-3212 - 4734, das 08 às 18h (horário de Brasília).Rio Branco – AC – 24 de julho de 2009.

À Comissão_________________________________________________________

CIA DE DESENVOLVIMENTO NOVA OLINDACNPJ 04.050.829/0001-50

RELATÓRIO DA DIRETORIASenhores acionistas: Em cumprimento ás disposições legais , temos a satisfação de apresentar -lhes as Demonstrações Con-tabeis da Sociedade , referente ao exercício findo em 31.12.02, e as do período anterior, para comparação. Permanecemos ao inteiro dispor de V.Sas. para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários. Rio Branco, 20 de março de 2003. BALANÇO PATRIMONIAL ATIVO 31.12.02 31.12.01TOTAL DO CIRCULANTE 4.648.630,50 4.650.771,35Disponivel 5.238,63 23.871,15Caixa e Bancos 5.036,42 19.362,87Aplicações Financeiras de curto prazo 202,21 4.508,28REALIZAVEL 4.643.391,87 4.626.900,20Clientes 209.997,65 200.279,52Estoques 970.712,04 978.001,91Dispêndios antecipados 262.873,43 954,01 Outros valores a receber 3.199.808,75 3.447.664,76


TOTAL DO REALIZAVEL A LONGO PRAZO 4.152.445,03 4.857.464,31

Créditos com controladorias, controla-das e colig. 4.144.145,03 4.849.164,31

Valores a receber 8.300,00 8.300,00 TOTAL DO PERMANENTE 18.773.075,67 18.792.500,70Investimentos 461.837,20 481.262,23 Participação em Fundos Imobiliarios 461.837,20 481.262,23 IMOBILIZADO 13.487.104,01 13.487.104,01Imóveis 9.202.371,31 9.202.371,31Veículos 511.420,07 511.420,07 Outros bens imóveis 3.814.963,56 3.814.963,56Bens intangíveis e direitos 9.506,01 9.506,01Imobilizações em curso 252.198,13 252.198,13Depreciações acumuladas (303.355,07) (303.355,07)Diferido 4.824.134,46 4.824.134,46Desp.c/implantação e pre-operacionais 4.824.134,46 4.824.134,46TOTAL DO ATIVO 27.574.151,20 28.300.736,36_________________________________________________________

PASSIVO 31.12.02 31.12.01 TOTAL DO CIRCULANTE 350.594,19 170.017,64 236.815,24 70.574,79Fornecedores 3.598,84 8.163,04Obrigações Trabalhistas 59.687,75 11.345,02Impostos e Contribuições a Recolher 173.528,65 51.066,73Instituições financeiras Outros creditos a pagar 113.778,95 99.442,85Outros credores diversos 113.778,95 99.442,85EXIGIVEL A LONGO PRAZO 2.710.450,97 2.416.680,89Debentures FINAM 2.215.357,18 1.891.498,10Impostos e Contribuições a Recolher 285.093,79 315.182,79Creditos a Acionistas 210.000,00 210.000,00 TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 24.513.106,04 25.714.037,83 Capital Social 15.017.688,00 15.017.688,00 Capital autorizado 20.000.000,00 20.000.000,00 Capital a integralizar (4.982.312,00) (4.982.312,00)Correção monetária do capital realizado 0,21 0,21

Reservas de capital 1.990.799,04 1.990.799,04Reservas de reavaliação 4.499.343,43 4.499.343,43Reservas de lucro 18.885.999,86 18.885.999,86resultados acumulados (15.880.724,50) (14.679.792,71) TOTAL DO PASSIVO 27.574.151,20 28.300.736,36_________________________________________________________

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCICIO 31.12.02 31.12.01RECEITA OPERACIONAIS 13.968,48 15.973,41De vendas de mercadorias 13.968,48 15.973,41 Custos e despesas operacionais 9.805,86 11.333,69De vendas de mercadorias 9.805,86 11.333,69Ajuste de estoque Resultado operacional bruto 4.162,62 4.639,72 Despesas gerais e administrativas 1.205.303,25 861.154,16Encargos Financeiros Liquidos Resultado financeiro (208,84) 177.767,88Despesas financeiras 1.353,82 314.790,17(-) Receitas financeiras (1.562,66) (137.022,99)Resultado operacional (1.200.931,79) (1.034.282,32)Resultado não operacional Despesas não operacional Receita não operacional Resultado antes do Imposto de renda (1.200.931,79) (1.034.282,32)Provisão p/imposto de renda Resultado líquido do exercício (1.200.931,79) (1.034.282,32)prejuizo por ação (0,080) (0,069)Rio Branco/Ac, 31 de Dezembro de 2002.

MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LIQUIDO NOS EXERCICIOS FINDO EM 2001 E 2002

NOMENCLATURA CAPITAL CORREÇÃO RESERVAS DE RESERVAS AGIO NA RESULTADOS TOTAIS MONETÁRIA REAVALIAÇÃO DE LUCROS INTEGRALIZAÇÃO ACUMULADOS DO CAPITAL Saldo em: 31/12/2000 15.017.688,00 0,21 4.499.343,43 18.885.999,86 1.990.799,04 (13.645.510,39) 26.748.320,15 Resultado do exercício (1.034.282,32) (1.034.282,32)Saldo em 31/12/2001 15.017.688,00 0,21 4.499.343,43 18.885.999,86 1.990.799,04 (14.679.792,71) 25.714.037,83 Resultado do exercício (1.200.931,79) (1.200.931,79)SALDO EM: 31/12/2002 15.017.688,00 0,21 4.499.343,43 18.885.999,86 1.990.799,04 (15.880.724,50) 24.513.106,04Rio Branco/Acre,31 de Dezembro de 2002.

DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS ORIGENS DOS RECURSOS 31.12.02 31.12.01Resultado Liquido do Exercício (1.200.931,79) (1.034.282,32)Variação monetária 219.687,21Variação cambial Integralização de capital Baixas de ativo permanente 19.425,03 Aumento do exigivel a longo prazo 293.770,08 Redução do realizável a longo prazo 705.019,28 Aumento do patrimônio líquido - Total proveniente das operações -182.717,40 -814.595,11APLICAÇÕES Aquisições de ativo permanente 6.860,12 Aumento do realizavel a longo prazo 271.787,21

Redução do exigivel a longo prazo 53.487,38 Total proveniente das aplicações 0,00 332.134,71CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO -182.717,40 -1.146.729,82

DEMONSTRAÇÃO DA VARIAÇÃO DO CAPITAL CIRCULANTE LIQUIDO 31.12.02 31.12.01Ativo circulante (2.140,85) (1.070.943,63)No fim do exercício 4.648.630,50 4.650.771,35No inicio do exercício 4.650.771,35 5.721.714,98Passivo circulante 180.576,55 75.786,19No fim do exercício 350.594,19 170.017,64No inicio do exercício 170.017,64 94.231,45VARIAÇÃO DO CAPITAL CIRCULANTE LIQUIDO (182.717,40) (1.146.729,82)

Rio Branco/Ac, 31 de Dezembro de 2002.


NOTAS EXPLICATIVAS1- As atividades da empresa, compreendem culturas permanentes de cacau, guaraná, seringal de cultivo, exploração de seringal nativo e ex-trativismo de madeira, sendo que partes das culturas estão ainda em fase de implantação e parte em fase de produção;2- As demonstrações financeiras foram elaboradas conforme os prin-cípios fundamentais de contabilidade e em concordância com a Lei 6.404/76 e demais dispositivos e regulamentos vigentes;3- As operações são registradas pelo regime de competência.4- Não foi constituída provisão para devedores duvidosos, tendo em vista o baixo índice de inadimplemento nos últimos exercícios.5- As debêntures FINAM, no exigível a longo prazo, são 100% resga-táveis;6- O capital autorizado é de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), representados por 20.000.000 (vinte milhões) de ações sem valor nomi-nal, sendo 7.596.149 ações ordinárias, 2.327.578 ações preferenciais classe “A”, 6.927.001 ações preferenciais classe “B” e 3.149.272 ações preferenciais classe “C”.7- O capital realizado é de R$ 15.017.688,00 (quinze milhões, dezesse-te mil e seiscentos e oitenta e oito reais), representados por 15.017.688 (quinze milhões, dezessete mil, seiscentos e oitenta e oito) ações sem valor nominal, sendo 5.946.846 ações ordinárias, 1.868.727 ações preferenciais classe “A”, 5.128.366 ações preferenciais classe “B” e 2.073.749 ações preferenciais classe “C”.

A DIRETORIATÉCNICO EM CONTABILIDADE:Alcio Leal de Araujo - CRC-RJ/AC 061768/0-3_________________________________________________________

PARECER DO AUDITOR INDEPENDENTEAos Srs. Administradores daCompanhia de Desenvolvimento Nova Olinda01. Examinamos os Balanços Patrimoniais da Companhia de Desenvol-vimento Nova Olinda, levantados em 31 de Dezembro de 2001 e 2002 e as respectivas Demonstrações dos Resultados dos Exercícios, das Mu-tações do Patrimônio Liquido e das Origens e Aplicações de Recursos correspondentes aos exercícios findos naquelas datas, elaboradas sob responsabilidade de sua administração. Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas Demonstrações Contábeis;02. Nossos exames foram conduzidos de acordo com as normas de Auditoria que requerem que os exames sejam realizados com objetivo de assegurar que as Demonstrações Contábeis estão apresentadas de maneira adequada em todos os aspectos relevantes. Portanto, nossos trabalhos compreenderam, entre outros procedimentos: (a) O planeja-mento dos trabalhos, considerando a relevância dos saldos, o volume de transações e os sistemas contábeis e de controle internos da entida-de; (b) – A constatação, com base das evidências e dos registros que suportam os valores e as informações contábeis divulgadas, e (c) – A avaliação das diretrizes e estimativas contábeis mais representativas adotadas pela administração da entidade, bem como da apresentação das Demonstrações Contábeis tomadas em conjunto;03. Em nossa opinião, as Demonstrações Contábeis acima referidas representam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posi-ção Patrimonial e Financeira da Companhia de Desenvolvimento Nova Olinda, correspondente a 31 de Dezembro de 2001 e 2002, as muta-ções de seu Patrimônio Liquido e as origens e as Aplicações de seus Recursos referentes aos exercícios findos naquelas datas, de acordo com os Princípios Fundamentais de Contabilidade.Belém (PA), 29 de Abril de 2003.

TADEU MANOEL R.DE ARAUJOAUDITOR INDEPENDENTECONTADOR CRC (Pa) 2671CPF 005.961.162-68_________________________________________________________

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO NOVA OLINDAC.N.P.J. 04.050.829/0001-50INSC.ESTADUAL 01.000.671/001-51JUNTA COMERCIAL 1230000001-4

ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA

CAPITAL AUTORIZADO ........................ R$ 20.000.000,00CAPITAL SUBSCRITO ........................... R$ 15.017.688,00CAPITAL INTEGRALIZADO .................. R$ 15.017.688,00CONVOCAÇÃO: Feita por correspondência, amparada no preceito do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei 6.404/76.DATA, LOCAL E HORA: 28 de abril de 2005 na sede social à Rua Isaura Parente nº. 2951, Rio Branco - AC, às 10:00 horas.

PRESENÇA: Totalidade dos acionistas, representando a totalidade do Capital Social com direito a voto.MESA: Tjong Hiong Oei - Presidente e Cláudio Henrique Fernandes Neves-Secretário.DELIBERAÇÕES: Aprovadas por unanimidade:1.Dispensar a leitura do edital de convocação da Assembléia por ser do conhecimento de todos os presentes;2.Reeleger para o triênio 2005/2007 para o Conselho de Administra-ção os Srs. Tjong Hiong Oei, José Alfredo Fernandes Neves e Cláudio Henrique Fernandes Neves; reeleger o Sr. Cláudio Henrique Fernandes Neves – Diretor Presidente, Antonio Henrique de Souza Campos Neves – Diretor Vice-Presidente e o Sr. Guilherme Monteiro de Pina – Diretor;3.Fixação dos honorários em R$ 1.200,00 mensais, somente para o Di-retor - Presidente.Rio Branco-AC, 28 de abril de 2005.

Cláudio Henrique Fernandes NevesSecretário_________________________________________________________

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO NOVA OLINDACNPJ 04.050.829/0001-50INSC. ESTADUAL 01.000.671/001-51JUNTA COMERCIAL 123 0000001-4

TRANSCRIÇÃO DA ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINIS-TRAÇÃO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO NOVA OLINDA REALIZADA ÀS 10:00 (DEZ) HORAS DO DIA 18 DE JULHO DE 2006, CONSTANTE DAS FLS. 04 DO LIVRO PRÓPRIO DE ATAS Nº. 03 RE-GISTRADO NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ACRE SOB O Nº. 7697 POR DESPACHO DE 31 DE MAIO DE 1995.CAPITAL AUTORIZADO ....................R$ 20.000.000,00CAPITAL SUBSCRITO .......................R$ 15.017.688,00CAPITAL REALIZADO ........................R$ 15.017.688,00Às 10:00 horas do dia 18 de julho de 2006, na sede social à Rua Isaura Parente, 2.95l, na cidade de Rio Branco, Estado do Acre, reuniram-se os Srs. Tjong Hiong Oei, José Alfredo Fernandes Neves e Cláudio Hen-rique Fernandes Neves, membros do Conselho de Administração, sob a presidência do Sr. Tjong Hiong Oei, que convidou o Sr. Cláudio Hen-rique Fernandes Neves para secretário. Aberta a sessão, o Sr. Presi-dente esclareceu aos membros do Conselho, para deliberarem sobre a transferência de endereço da filial numero 03 da Avenida das Américas, 4.430 – salas 302-A – Barra da Tijuca – Rio de Janeiro – RJ para a Rua Victor Civita, nº. 77, Bloco 1, Sala 602 – Parte – Barra da Tijuca – Rio de Janeiro – RJ. Solicitou a aprovação do ato pelos demais membros do Conselho, que foi dada unanimemente. A reunião foi suspensa para lavratura desta ATA, que lida, foi aprovada sem restrições e assinada pelos presentes. Rio Branco-AC, 18 de julho de 2006. Ass. Tjong Hiong Oei, José Alfredo Fernandes Neves e por mim Cláudio Henrique Fer-nandes Neves-Secretário. Rio Branco-AC, 18 de julho de 2006.


CIA DE DESENVOLVIMENTO NOVA OLINDACNPJ. 04.050.829/0001-50

ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINARIADATA, HORA E LOCAL: Aos 30 dias do mês de Abril de 2007, às 08:00 horas na sede da sociedade na Rua Isaura Parente nº. 2951, – Bairro Estação Experimental, nesta cidade de Rio Branco, Estado do Acre.PRESENÇAS: Foram verificadas as presenças dos acionistas repre-sentando a totalidade do capital social, registradas no livro presença de Acionistas.MESA: Tjong Hiong Oei – Presidente e Cláudio Henrique Fernandes Neves – Secretário.CONVOCAÇÃO: Convocados por Carta-Convite dirigida a cada acionis-ta individualmente, dispensada a publicação de editais na forma do § 4º. Do artigo 124 da Lei 6.404/76.ORDEM DO DIA: a) Prestação de contas dos Administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeira, relativas aos exer-cícios social encerrados em 31 de Dezembro de 2002/2003/2004/2005 e 2006; b) Outros assuntos de interesse da sociedade.DELIBERAÇÃO: – Instalada a ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, por unanimidade decidiu aprovar sem reservas. a) O Relatório da Adminis-tração e as Demonstrações Financeiras relativas aos exercícios social encerrados em 31 de Dezembro de 2002/2003/2004/2005 e 2006, bem como o parecer do Auditor Independente; b) O Lucro Liquido do período de 01/01/2006 a 31/12/2006, no valor de R$ 54.187,71 (Cinqüenta e


quatro mil, cento e oitenta e sete reais e setenta e um centavos), será destinado para absorver prejuízos de exercícios anteriores.Nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente da Assembléia ofere-ceu a palavra a quem quisesse fazer uso, e como ninguém se manifes-tou, agradeceu a presença e suspendeu a reunião pelo tempo neces-sário à lavratura da presente ATA. Reaberta a sessão, feita à leitura da ATA, foi achada conforme, aprovada, e assinada pelos presentes.Apresente Ata é cópia fiel da transcrição do livro próprio.Rio Branco/Acre, 30 de Abril de 2007. Cláudio Henrique Fernandes NevesSecretário_________________________________________________________

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO NOVA OLINDAC.N.P.J. 04.050.829/0001-50INSC.ESTADUAL 01.000.671/001-51JUNTA COMERCIAL 1230000001-4

ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA

CAPITAL AUTORIZADO R$ 20.000.000,00CAPITAL SUBSCRITO R$ 15.017.688,00CAPITAL INTEGRALIZADO R$ 15.017.688,00CONVOCAÇÃO: Feita por correspondência, amparada no preceito do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei 6.404/76.DATA, LOCAL E HORA: 21 de Maio de 2007 na sede social à Rua Isau-ra Parente, 2951, Rio Branco - AC, às 10:00 (dez) horas. PRESENÇA: Totalidade dos acionistas, representando a totalidade do Capital Social com direito a voto.MESA: Tjong Hiong Oei - Presidente e Cláudio Henrique Fernandes Neves-Secretário.DELIBERAÇÕES: Aprovadas por unanimidade:Dispensar a leitura do edital de convocação da Assembléia por ser do conhecimento de todos os presentes;Reeleger para o triênio 2007/2010 para o Conselho de Administração os Srs. Tjong Hiong Oei, José Alfredo Fernandes Neves e Cláudio Henrique Fernandes Neves; reeleger o Sr. Cláudio Henrique Fernandes Neves – Diretor Presidente, Antonio Henrique de Souza Campos Neves – Diretor Vice-Presidente e o Sr. Guilherme Monteiro de Pina – Diretor;3. Fixação dos honorários em R$ 1.200,00 mensais, somente para o Diretor – Presidente. Rio Branco-AC, 21 de Maio de 2007


COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO NOVA OLINDACNPJ. 04.050.829/0001-50

ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIADATA, HORA E LOCAL: Aos 30 dias do mês de Outubro de 2007, às 09:00 horas na sede da sociedade na Rua Isaura Parente n.º 2951, – Bairro Estação Experimental, nesta cidade de Rio Branco, Estado do Acre.PRESENÇAS: Foram verificadas as presenças dos acionistas repre-sentando a totalidade do capital social, registradas no livro presença de Acionistas.MESA: José Alfredo Fernandes Neves – Presidente e Cláudio Henrique Fernandes Neves – Secretário.CONVOCAÇÃO: Convocados por Carta-Convite dirigida a cada acionis-ta individualmente, dispensada a publicação de editais na forma do § 4º. Do artigo 124 da Lei 6.404/76.ORDEM DO DIA: a) Renúncia de cargo do diretor vice-presidente, e apresentação do diretor substituto; b) Outros assuntos de interesse da sociedade.DELIBERAÇÃO: – Instalada a ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAODINÁ-RIA, por unanimidade decidiu aprovar sem reservas: A apresentação da renúncia pelo senhor ANTÔNIO HENRIQUE DE SOUZA CAMPOS NEVES do cargo de DIRETOR VICE-PRESIDENTE, e apresentação da senhora ALDERINA DE OLIVEIRA CRUZ para o Cargo de DIRETORA, que terá o mandato até 21/05/2010.Nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente da Assembléia ofere-ceu a palavra a quem quisesse fazer uso, e como ninguém se manifes-tou, agradeceu a presença e suspendeu a reunião pelo tempo neces-sário à lavratura da presente ATA. Reaberta a sessão, feita à leitura da ATA, foi achada conforme, aprovada, e assinada pelos presentes.Apresente Ata é cópia fiel da transcrição do livro próprio.

Rio Branco/Acre, 30 de Outubro de 2007. Cláudio Henrique Fernandes NevesSecretário

CIA DE DESENVOLVIMENTO NOVA OLINDACNPJ. 04.050.829/0001-50

ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINARIA E EXTRAODINÁRIA

DATA, HORA E LOCAL: Aos 30 dias do mês de Abril de 2009, às 09:00 horas na sede da sociedade na Rua Isaura Parente nº. 2951, – Bairro Estação Experimental, nesta cidade de Rio Branco, Estado do Acre.PRESENÇAS: Foram verificadas as presenças dos acionistas repre-sentando a totalidade do capital social, registradas no livro presença de Acionistas.MESA: Tjong Hiong Oei – Presidente e Guilherme Monteiro de Pina – Secretário.CONVOCAÇÃO: Convocados por Carta-Convite dirigida a cada acionis-ta individualmente, dispensada a publicação de editais na forma do § 4º. Do artigo 124 da Lei 6.404/76.ORDEM DO DIA: I - ORDINÁRIA: a) Prestação de contas dos Administradores, exame, discussão e vo-tação das Demonstrações Financeira, relativas aos exercícios social encerrados em 31 de Dezembro de 2007 e 2008; b) Outros assuntos de interesse da sociedade.II – EXTRAORDINÁRIAa) Deliberar sobre integralização de capital; b) O que ocorrer. DELIBERAÇÃO: – Instalada a ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, por unanimidade decidiu aprovar sem reservas. a) O Relatório da Adminis-tração e as Demonstrações Financeiras relativas aos exercícios social encerrados em 31 de Dezembro 2007 e 2008, bem como o parecer do Auditor Independente; b) O Lucro Liquido do período de 01/01/2007 a 31/12/2007, no valor de R$ 39.362,84 (Trinta e nove mil, trezentos e sessenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), e de 01/01/2008 a 31/12/2008 no valor de R$ 33.425,86 (Trinta e três mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e oitenta e seis centavos) que serão destinados para absorver prejuízos de exercícios anteriores.Instalada a ASSEMBLÉIA GERAL EXTRORDINÁRIA, foi deliberado dentro do limite do capital autorizado, a emissão de 557.751 (Quinhentos e cinqüenta e sete mil, setecentos e cinqüenta e uma) ações ordinárias nominativas no valor de R$ 1,00 (Hum real) cada uma totalizando R$ 557.751,00 (Quinhentos e cinqüenta e sete mil, setecentos e cinqüenta e um reais) com recursos próprios, que serão subscritas e integraliza-das pelo acionista Plarcon Engenharia S/A, CNPJ 33.419.010/0001-04 sendo aprovado por unanimidade. Informamos que a posição do capital da sociedade após esse aporte é o seguinte:

Ações Natureza Capital Autori-zado

Capital Subs-crito

Capital Integra-lizado

Ações Emi-tidas

O.Nominativas 7.596.149,00 6.504.597,00 6.504.597,00 6.504.597

Pref. Classe “A” 2.327.578,00 1.868.727,00 1.868.727,00 1.868.727

Pref. Classe “B” 6.927.001,00 5.128.366,00 5.128.366,00 5.128.366

Pref. Classe “C” 3.149.272,00 2.073.749,00 2.073.749,00 2.073.749

TOTAL 20.000.000,00 15.575.439,00 2.073.749,00 15.575.439

Nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente da Assembléia ofere-ceu a palavra a quem quisesse fazer uso, e como ninguém se manifes-tou, agradeceu a presença e suspendeu a reunião pelo tempo neces-sário à lavratura da presente ATA. Reaberta a sessão, feita à leitura da ATA, foi achada conforme, aprovada, e assinada pelos presentes.Apresente Ata é cópia fiel da transcrição do livro próprio.

Rio Branco/Acre, 30 de Abril de 2009.Guilherme Monteiro de PinaSecretário

Estado do AcreDiário Oficial

www.diario.ac.gov.brGabinete Civil do Governador

Gerência de Atos Oficiais Av. Getúlio Vargas nº 232 - Centro (Palácio das Secretarias)

Fone: (68) 3223-1485/3223-2269 - e-mail: [email protected] Rio Branco-AC - CEP: 69900-900

ESTADO DO ACRE DiárioOficial - diario.ac.gov.br · SECRETARIAS DE ESTADO SGA GOVERNO DO ESTADO DO...

Documents

Transcript of ESTADO DO ACRE DiárioOficial - diario.ac.gov.br · SECRETARIAS DE ESTADO SGA GOVERNO DO ESTADO DO...