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JOLLY, C.M.; CLONTS, H.A. Economics Aquaculture. Ney York: Food Production Press, 1992.

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Capítulo 10

Estrutura de Mercado e Teoria de Preços

Estudos de estrutura de mercado para peixe e produtos pesqueiros têm se concentrado principalmente na indústria marinha e seus produtos. O mercado de aqüicultura tem tido pouca atenção até recentes anos. Os estudos limitados à estrutura e conduta de mercado de aqüicultura têm se restringido geralmente aos produtos processados da aqüicultura. Portanto, é especialmente importante examinar os conceitos de mercado relacionados à aqüicultura com relação a ambos, os produtos frescos e processados. Tal exame começa com uma revisão dos conceitos básicos de mercado.

Estrutura de mercado é o termo dado às características organizacionais de mercado que influenciam a natureza da competição e preço dentro do mercado. A estrutura de mercado determina o tipo de comportamento ou conduta que prevalece na indústria. A estrutura de mercado para vários produtos encoraja certos tipos distintos de conduta de mercado.

Conduta de mercado se refere aos padrões de comportamento competitivo que os participantes do mercado exibem ao se ajustar ao mercado no qual participa. Quatro tipos importantes de comportamento competitivo em graus variados são encontrados na indústria alimentícia: competição perfeita, oligopólio, competição monopolística, e monopólio, todos eles prováveis de serem encontrados em um segmento ou outro da indústria aquícola em algum momento.

PADRÕES DE MERCADO

Competição Pura

O modelo competitivo está baseado nas suposições que são restritas e improváveis de serem satisfeitas em qualquer mercado mundial. Indústrias que exibem muitas das seguintes características são ditas perfeitamente competitivas.

De acordo com a teoria, sob competição pura, a demanda para muitas mercadorias são provenientes de um grande número de compradores, que agem independentemente um do outro, raramente fazendo qualquer esforço consciente para influenciar o preço. A oferta é também provida por muitos produtores pequenos cuja produção individual não é suficiente para influenciar o preço de mercado. Portanto, a essência do conceito é que o mercado é inteiramente impessoal. Isto é, a força de barganha dos compradores e vendedores é fraca.

O modelo de competição perfeita possui as seguintes características:

1. Cada agente econômico age como se os preços fossem dados, isto é, cada um age como tomadores-de-preços;

2. O produto é homogêneo;

3. Existe mobilidade livre para todos os recursos, incluindo a livre entrada e saída de firmas; e

4. Todos os agentes econômicos possuem conhecimento completo e perfeito de mercado.

A pesca artesanal de pequena escala em muitos países em desenvolvimento é considerada puramente competitiva. Os pescadores usam os recursos de acesso livre e existem numerosos


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operadores. Os mercados da aqüicultura para tilápia em muitos países em desenvolvimento tais como Haiti e Ruanda podem ser classificados como de competição pura já que atendem praticamente todas as condições. A produção de peixe usualmente é feita em tanques familiares requerendo investimentos relativamente pequenos. Muito do investimento é em termos de trabalho familiar para a construção dos viveiros. O peixe produzido é para consumo familiar. Qualquer excedente é vendido ou trocado por outros produtos.

Condições para Competição Pura e Perfeita

Compradores e vendedores tomadores-de-preços. Neste modelo econômico, os produtores de peixe ou agentes de mercado, não levam em consideração o efeito de seu comportamento no preço quando tomam decisões de consumo ou produção. As firmas usualmente são pequenas, relativa ao mercado como um todo, e não podem exercer uma influência perceptível no preço. Por exemplo, os empreendimentos de aqüicultura em Ruanda tipicamente variam de 0,1 hectare (0,025 acres) a 9,0 hectares (22,5 acres). A maioria é menor do que 0,02 hectares (0,05 acres). Os compradores compram muito pequena quantidade de peixe a cada momento. Nenhum dos participantes exerce qualquer influencia no mercado. Neste e outros mercados similares, os preços-base são estabelecidos em lugares outros que o local de mercado específico. Os produtores e compradores locais aceitam aqueles preços com poucas exceções. Qualquer variação de preço é devida às diferenças em transporte, qualidade, etc..

Produtos homogêneos. Os produtores podem ser virtualmente idênticos. O produto de um vendedor é o mesmo que em qualquer outro lugar. Isto assegura que compradores são indiferentes

com relação à firma que compra o produto. Se ao comprar catfish, o comprador avalia o catfish do produtor A como sendo o mesmo que o do comprador B. Então o produtor pode ser considerado homogêneo. Em Ruanda e Haiti, quase todos os produtores cultivam tilápia para dado tamanho, e muitos produzem e vendem Tilapia nilótica. Portanto, o produto é virtualmente idêntico entre os produtores bem como na mente dos compradores.

Livre mobilidade dos recursos. Todos os recursos devem ser perfeitamente móveis. Isto é, cada recurso pode entrar ou sair do mercado prontamente em resposta aos sinais monetários. Isto ocorre, porém, somente no longo prazo já que tempo é requerido para mudar os equipamentos de produção pesqueira. O padrão de uso da terra e regulamentação podem também afetar a mobilidade dos recursos. Em alguns países, a terra é o mais importante recurso para a produção de peixe. Se os produtores possuem sua própria terra, podem produzir o que e quando desejar. Se a terra deve ser alugada, a mobilidade dos recursos pode ser restringida.

Conhecimento perfeito. Consumidores, produtores e proprietários de recursos devem possuir conhecimento perfeito se um mercado for de competição perfeita. Se os consumidores não são completamente conhecedores dos preços, poderiam comprar a preços maiores quando preços menores estão disponíveis. Produtores devem conhecer seus custos bem como o preço no sentido de atingir a maior taxa de lucratividade do produto. Já que poucos casos ocorrem onde existe conhecimento absoluto do mercado para ambos os produtos e consumidores, é suficiente onde existe um nível elevado de conhecimento sobre produtos competitivos, processos de produção, e necessidade dos consumidores.


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A Curva de Demanda de Peixe Cultivado

A curva de demanda para um peixe cultivado é desenhada na Figura 10-1. Já que podem existir muitas firmas operando no mercado e vendendo o mesmo produto, a curva de demanda é altamente, não perfeitamente, elástica. A curva é expressa como sendo quase paralela ao eixo X já que a ação do comprador não pode afetar preço. Se o preço de mercado muda apenas ligeiramente, de P1 para P2, a quantidade é provável de mudar de Q1 para Q2. Porém, se o produtor individual de peixe é um tomador-de-preço e deve aceitar o preço de mercado corrente, então a demanda seria perfeitamente elástica, seja P1 ou P2, dependendo das condições de oferta.

FIGURA 10-1. Curva de demanda hipotética encarada pelo produtor de peixe individual.

Preço sob Competição Pura

Como discutido no Capítulo 2, sob competição pura, o preço de mercado é determinada pela interação da oferta e demanda. Com muitos compradores e vendedores tendo conhecimento das condições de mercado, nenhum indivíduo pode influenciar preço. Todo comprador estará tentando comprar ao menor preço enquanto todo vendedor estará tentando vender pelo maior preço. O preço de mercado é chamado preço de equilíbrio para o mercado como um todo (veja Figura 10-2). Relembre das discussões anteriores que a porção relevante da curva de custo marginal é também a curva de oferta de curto prazo. Também relembra que se um produtor é um tomador-de-preço, os preços são ditados pelo mercado total. A flutuação do preço não é comum. Sob tais condições, o preço do produto que é a receita média (RMe), é também sua receita marginal (RMa).

FIGURA 10-2. Curvas de oferta e demanda de mercado para um mercado puramente competitivo


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Maximização do Lucro de Longo Prazo

Cada produtor de peixe estará continuamente ajustando o produto para maximizar lucro. O lucro é a diferença entre receita total (RT) e custo total (CT). Na situação de mercado perfeitamente competitivo, o lucro é maximizado quando a receita marginal se iguala ao custo marginal. A receita marginal também se iguala ao preço já que todos os produtores são tomadores-de-preço. O fazendeiro é maximizador de lucro num ponto onde o custo marginal (oferta) iguala ao preço (RMa). Usando a Figura 10-3, na situação de curto prazo, o produtor A estará obtendo lucro. Num mercado competitivo onde existe livre mobilidade de recursos, o equilíbrio será onde CMa=RMa e também onde CMa e RMa se iguala ao custo total médio de longo prazo (CTMeLP).

FIGURA 10-3. Uso da curva de custo marginal de longo prazo

Se o lucro acima do lucro médio está sendo obtido, existirão produtores de peixe entrando na indústria. À medida que os produtores entram na indústria, eles aumentam a oferta de produto e consequentemente reduzem o preço de mercado. Para um produtor em equilíbrio no longo prazo, o preço deve ser igual ao custo marginal de curto prazo, e o produtor deve estar satisfeito com a escala industrial existente e não deve obter lucro econômico. O lucro econômico é a receita em excesso a todos os custos incluindo as remunerações normais aos recursos fixos, tais como trabalho, terra e gerenciamento. O equilíbrio total de longo prazo para a operação da fazenda sob situações de mercado puramente competitivo deve ser onde o CMaCP iguala ao CMaLP iguala ao CMeCP e iguala ao CTMeLP (veja Figura 10-4). Isto será causado por uma mudança na oferta, e também pelas mudanças no custo dos fatores de produção devido à mudança na demanda por esses fatores.

FIGURA 10-4. Equilíbrio de longo prazo de um mercado puramente competitivo11


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Monopólio

Um monopólio é dito existir se existe um e apenas um vendedor num mercado bem definido. A competição perfeita é o oposto de monopólio. Não existe competição direta ou rivalidade, nem existem substitutos próximos para o produto. Porém, as políticas de um monopolista podem ser restringidas por causa da ameaça da competição de outros que podem invejar a posição do monopolista. Os produtores de outros bens, que podem ser bens substitutos, e produtores de outros bens não-relacionados, que competem pelo mesmo gasto do consumidor, são competidores primários para os monopolistas.

Bases para o Monopólio

1. Existe apenas um produtor. O produtor determina a quantidade a ser produzida e o preço pelo qual deve ser vendida.

2. Substitutos próximos são raros ou indisponíveis.

3. Não existe liberdade para novas firmas começarem a produzir o produto. Através do controle de novos mercados de matérias-primas, a firma corrente pode prevenir novas entradas. Novas firmas podem ser restringidas de entrar no mercado através de regulamentos e patentes.

Se um monopolista obtém acima do lucro médio, os empreendimentos rivais tentarão entrar na indústria. Para o monopólio sobreviver, deve existir certas condições incluindo:

1. Barreiras à Entrada. Existem leis e impedimentos legais tais como patentes que previnem a livre entrada e saída. Entretanto, as restrições de mercado através dos preços competitivos também são usadas para prevenir a entrada por competidores.

2. Economias de Escala. A natureza das curvas de custo médio de longo prazo da indústria pode permitir apenas uma única firma operar. Esta firma então se torna a indústria. Se uma firma está no controle dos pontos de comercialização, a firma pode se tornar verticalmente integrada e então controlar as condições de produção e custo.

3. Propriedade de Recursos Vitais ou Superiores. Se uma firma possui todas as ofertas conhecidas de matéria-prima conhecidas necessárias para fazer um dado produto, novos rivais não podem efetivamente entrar no mercado. Por exemplo, se existe apenas um produtor de peixe que tem conhecimento sobre a produção de alevinos, o mercado pode ser monopolizado. Isto usualmente é temporário por que não leva muito tempo antes que outros produtores ganhem a habilidade e comecem a produzir alevinos.

4. Mercado de Capital Imperfeito. Grandes somas de dinheiro tipicamente são requeridas para iniciar projetos de aqüicultura. Os Bancos e mercados financeiros não estão sempre desejosos de financiar tais projetos, e apenas um ou poucos indivíduos podem ter o status financeiro para começá-lo. Isto pode ocorrer, por exemplo, no negócio de produção de ração. Porém, os fazendeiros podem combinar recursos ao produzir sua própria ração, portanto reduzindo sua dependência a uma fonte de oferta de ração.


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Curvas de Demanda e Receita Marginal para um Monopolista

Já que o monopolista representa a indústria, a curva de demanda de mercado é a curva de demanda do monopolista. A curva de demanda é negativamente inclinada. A preços baixos, os consumidores tipicamente compram mais. A curva de receita marginal é também negativamente inclinada e não horizontal, como no caso da firma em competição pura. Uma mudança no preço de mercado para o monopolista afetará a quantidade vendida. Já que o monopolista deve baixar preço para vender uma quantidade adicional, a receita marginal não é o preço de mercado.

A receita marginal para o monopolista é a receita adicional atribuída à adição de uma unidade do produto à venda por período de tempo. Depois da primeira unidade vendida, a receita marginal é menor do que o preço (veja Figura 10-5).

FIGURA 10-5. Demanda, receita total e marginal para um monopolista


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Relação entre Demanda e Receita Marginal

A relação entre receita total, receita marginal, e curva de demanda foi explicada no Capítulo 3. Em avaliar esses conceitos para o monopolista, deve ser relembrado que o monopolista representa o mercado inteiro. Quando a demanda é linear, a RMa é uma linha reta negativamente inclinada, que fica exatamente na metade entre o eixo vertical e a curva de demanda. Esta relação resulta por que a RMa é a primeira derivada (declividade) da função de demanda (RMe), e as curvas refletem aquela condição.

Um monopolista maximizará lucro (minimizar prejuízo) quando a receita marginal igualar ao custo marginal. Se um lucro ou prejuízo é obtido depende da relação entre preço e custo total médio (veja Figura 10-6; lucro é a área PBDC).

FIGURA 10-6. Equilíbrio de curto prazo sob monopólio

Poucos monopolistas existem no subsetor da aqüicultura. Nos estádios iniciais de desenvolvimento da aqüicultura, um fazendeiro único ou governo frequentemente age como um monopolista ao ofertar sementes ou larvas. A natureza das condições de custo industrial algumas vezes não permite muitos produtores operarem simultaneamente. Se dois ou mais produtos entram no negócio da produção de alevinos, a operação pode ser não lucrativa. A produção de alevinos em estádios intensivos em capital e tem um requerimento de trabalho qualificado que é mais do que os produtores iniciantes podem oferecer. Tal situação á chamada um monopólio natural. À medida que os produtores aumentam suas operações e aprendem a técnica de produção de alevinos, eles não dependem de um único berçário, mas frequentemente escolhem produzir seus próprios alevinos. Consequentemente, a predominância dos monopólios no sub-mercado diminui e condições competitivas mais normais emergem.

Os Efeitos do Monopólio

A estrutura de mercado sob monopólio é sempre uma preocupação para administradores e governos. Em muitos países, os monopólios são banidos e considerados mal para a indústria e sociedade. Isto é especialmente o caso nos estádios em desenvolvimento de uma nova indústria. Monopólios normalmente estão associados com muitos males sociais tais como preços mais elevados, produtos mais baixos, e uma perda de bem-estar do consumidor e sociedade. Na Figura 10-6, sob uma situação de competição pura, X1 de peixe seria produzida e vendida ao preço P1. Consumidores estariam recebendo mais peixe ao preço mais baixo. Existem condições, porém, no qual os monopólios podem ser preferidos, pelo menos no curto prazo: por exemplo, utilidades públicas. Por causa dos custos de capital elevados e sistema de


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distribuição extensiva, uma firma pode ser preferida a muitas. Frequentemente, os governos irão legalizar os monopólios de utilidade pública, e então regulá-las com respeito ao preço do produto, ou ambos.

Oligopólio

Oligopólio é dito existir quando existem apenas poucos vendedores no mercado, mas o número não é grande e os vendedores reconhecem sua interdependência mútua.

Características do Oligopólio:

1. Um número pequeno de grandes firmas cada um produzindo (ou comprando) uma porção grande o bastante do total para afetar preços e a política de preços dos outros. Podem existir também uma ou duas firmas pequenas coexistindo com poucas firmas grandes. Porém, as firmas grandes e pequenas usualmente operam em diferentes setores dos submercados ou mercados.

2. O produto produzido não tem substitutos próximos. Através de publicidade e promoção a firma irá tentar convencer aos consumidores que existem diferenças entre os produtos de firmas competitivas.

3. Existe entrada limitada de novas firmas na indústria. Barreiras de entrada são similares àquelas dos monopolistas.

4. Existe pouco conluio entre firmas, mas o reconhecimento da dependência mútua tende a reduzir a pressão de competição de preço.

Curva de Demanda de uma Firma Oligopolísta

Curvas de demanda desenhada na Figura 10-7 cruzam no preço de mercado prevalecente. Neste modelo é assumido que apenas duas firmas existem. A diferença entre as duas curvas de demanda é a elasticidade preço da demanda. Numa estrutura de mercado oligopolística, se uma firma muda o preço, outras firmas irão reagir por meio da mudança de preço. Sob oligopólio, a parcela de um mercado particular que pode ser obtido é freqüentemente mais importante do que as margens de lucro de certos produtos. Consequentemente, a curva de demanda para uma firma inicial muda de posição de forma que ao invés de se mover ao longo de uma curva de demanda única, a medida que o preço muda, a firma se move para uma inteiramente nova curva de demanda (Figura 10-7).

A curva de demanda D1 representa a área de demanda onde a segunda firma não irá seguir. Se a firma com curva de demanda D1 aumenta o preço para P1, a outra firma irá vender grandes quantidades a um preço mais baixo. Todas as firmas irão preferir vender a quantidade Q0 ao preço P0.


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FIGURA 10-7. Mudança da curva de demanda por firmas operando num mercado oligopolísta

Liderança de Preço

Um meio menos formal, embora efetivo de reduzir a incerteza oligopolística é através da liderança de preço. A liderança de preço resulta quando uma firma se estabelece como o líder e porta-voz da indústria, e todas as outras firmas na indústria aceitam sua política de preços. Esta liderança pode ser o resultado da habilidade reconhecida da liderança para condições de previsão de mercado e

estabelece um preço que produz lucro satisfatório para todas as firmas na indústria.

COMPETIÇÃO MONOPOLÍSTICA

Competição monopolística tem características de ambos a competição perfeita e monopólio, incluindo:

1. Muitos pequenos produtores, cada um tendo uma pequena parcela de mercado com pouca influência no preço.

2. Produto não é altamente padronizado, mas o produto de cada deles é um bom substituto para os produtos dos outros. Os produtores, através da promoção e propaganda, tenta convencer os consumidores que existe uma diferença real em seu produto e todos os outros.

3. Pouco ou nenhum conluio entre firmas, cada um geralmente ignora a existência de outras firmas. Existe usualmente competição intensa por parcelas do mercado.

4. Existem poucas barreiras a entrada no mercado por outras firmas.

Exemplos de competição monopolística são encontrados na produção de equipamentos de aqüicultura, tais como aeradores. Todas as firmas produzindo aeradores desenham cada um deles ligeiramente diferente e cada um é protegido por patente, mas são razoavelmente bons substitutos com respeito à função.

Na indústria de equipamentos, cada firma tenta fazer seu produto único ou diferente dos das outras firmas. Num sentido, cada


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firma tem poder muito limitado por causa da perspectiva do produtor de peixe, os produtos de competidores são próximos, mas não perfeitamente substitutos.

FIGURA 10-8. Curva de demanda elástica para uma firma em concorrência monopolística

A curva de demanda encarada por cada firma não é mais horizontal, perfeitamente elástica, uma que a firma encara sob competição pura. Por causa da diferenciação do produto, uma curva de demanda tem uma declividade negativa, mas é ainda altamente elástica por causa da proximidade dos substitutos (veja Figura 10-8). O preço sob tais condições também será similar entre as firmas, não por causa do medo de retaliação das firmas rimais, mas por causa da provável perda dos mercados de consumidores se os preços estiverem fora de linha.

Decisões do Preço do Produto sob Competição Monopolística

A situação de equilíbrio para uma firma representativa produzindo num mercado de competição monopolística é mostrada na Figura 10-9. Com a curva de demanda D1 e a curva de receita marginal relacionada RMa1, o produto ótimo Q1, é encontrado no ponto onde RMa=CMa. Mas aqui, o preço P1 é exatamente igual ao custo médio por unidade CTMe, portanto o lucro é zero.

Agora suponha que a renda do consumidor aumente, fazendo a demanda mover-se para a direita, diga D2 e RMa2. O produto ótimo seria Q2. O lucro adicional sob aquela condição fariam as firmas entrarem na indústria e baixarem os lucros de volta ao nível zero.

Equilíbrio de longo prazo de grupo grande sob competição de preço num grupo de produto em competição monopolística é alcançada quando a demanda antecipada é tangente à curva de custo unitário de longo prazo. Se não existe competição de preço (coalizão), mas existe entrada livre, equilíbrio ocorre onde a demanda atual é tangente ao CMeLP (Figura 10-10). Este equilíbrio tem característica de curto prazo que nenhuma firma tem um incentivo para alterar seu preço ou produto desde que a RMa=CMa em Qc.


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FIGURA 10-9. Relação de preço e produto para uma firma em concorrência monopolística

Cartéis e Fusões

Um cartel é um acordo entre vendedores independentes para agirem juntos com relação às suas decisões de mercado. Embora esses vendedores mantenham sua independência como entidades de negócio, tomam decisões com o bem-estar do grupo como um todo em mente ao invés de engajar no comportamento de rivalidade com cada um.

Se um cartel tem controle absoluto sobre todas as firmas na indústria, pode operar como um monopólio. Para ilustrar, considere a situação mostrada na Figura 10-11. As curvas de custo marginal de

cada firma são somadas horizontalmente para chegar a uma curva de custo marginal da indústria. Ao equacionar o custo marginal total do cartel com a curva de receita marginal da indústria determina o produto maximizador do lucro e o preço a ser cobrado.

Uma vez que o nível de preço/produto maximizador do lucro tenha sido determinado, cada firma individual encontra seu produto ao equacionar seu próprio custo marginal para o nível de custo marginal maximizador de lucro previamente determinado.

Uma fusão é a junção formal de duas ou mais firmas de negócio separadas em uma entidade de negócio única. Uma fusão horizontal envolve duas ou mais firmas que vendem o mesmo produto no mesmo mercado, enquanto uma fusão vertical envolve duas ou mais firmas que operam em estádios diferentes de criação e venda de um produto.

FIGURA 10-10. Equilíbrio de longo prazo para um mercado em concorrência monopolística


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FIGURA 10-11. Determinação do preço-produto para um cartel.

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