Estrutura E Funcionamento Da Ed. Básica - Parte 3

8/16/2019 Estrutura E Funcionamento Da Ed. Básica - Parte 3

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Política e

Organização daEducação Básica.

Profª. SILVAA !"#S$EA%


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&O 'o(e( não ) nada al)da*uilo *ue a educação f

dele.+,-ant


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L/BE n0 1.213

• 4 a5ro6ada7 e( 89 de deze(:ro de ;11


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E/%=A@O BSI=A

Entendendo a Educação BásicaC

L/B n0 1.213D1


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E/%=A@O I!A$IL


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E/%=A@O I!A$ILC

• Pri(eira eta5a da Educação BásicaC de 9 a G anos.

• =rec'es7 ou entidades e*ui6alentes7 5ara criançasde at) 2 anos de idade7 e e( 5r)Hescolas7 5ara criande 3 a G anos de idade.

• Pro(o6er o desen6ol6i(ento integral da criança at)anos de idade7 e( seus as5ectos físico7 5sicolgico7intelectuale social7 co(5le(entando a ação da fa(ília e daco(unidade.


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ESIO !%/AFE$AL


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ESIO !%/AFE$AL

/uração de 1 anos7 5ara criançase adolescentes entre < e ;3 anosC

a ;0 ao G0 anoC alfa:etização e a consolidaçãodos conteJdos :ásicos ,!und. IK

:


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Art. G0 da L/BC

&O acesso ao Ensino !unda(ental ) direito 5J:licosu:Meti6o7 5odendo *ual*uer cidadão7 gru5o de cidadãassociação co(unitária7 organização sindical7 entidad

classe ou outra legal(ente constituída7 e7 ainda7 oFinist)rio PJ:lico7 acionar o Poder PJ:lico 5ara eNigi


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ESIO F4/IO


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ESIO F4/IO

• Eta5a nal da Educação Básica.

• /i6idido e( 2 anos7 co( duração (íni(a de 8.399 '

• Visa a consolidação e o a5ri(ora(ento dos con'eci(ad*uiridos no Ensino !unda(ental7 al)( da 5re5ara

5ara a 6ida e os 5ri(eiros 5assos no (ercado de tra


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•ES$#%$%#A /A

E/%=A@OA=IOAL.


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A E/%=A@O BSI=A 4 F%I$

IFPO#$A$E Art. 88 ,esta:elece seus nsC

&A Educação Básica te( 5or nalidade desen6ol6er oeducando7 assegurarHl'e a for(ação co(u( indis5ens5ara o eNercício da cidadania e fornecerHl'e (eios 5ar

5rogredir no tra:al'oe e( estudos 5osteriores.+


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Art. 82 ,esta:elece sua organizaçãoC

&A Educação Básica 5oderá organizarHse e( s)ries an5eríodos se(estrais7 ciclos7 alternQncia regular de 5erde estudos7 gru5os não seriados7 co( :ase na idade7 n

co(5etRncia e e( outros crit)rios7 ou 5or for(a di6erde organização7 se(5re *ue o interesse do 5rocesso da5rendizage( assi( o reco(endar.+


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• Situação socioecon(icaC a distri:uição de re da ri*ueza no 5aís deter(ina o acesso e a 5er(andos alunos no siste(a escolar.

&Sa:e(os *ue o au(ento da 5er(anRncia de estuda

na escola de5ende da realização do direito ao sa:eso: u( 5adrão de *ualidade 5ossí6el de ser incre(en

T...U não se de6e eNigir da escola o *ue não ) dela,=%#7 89987 5. ;


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=onceito de educação :ásicaC no6a signicação.

&A educação :ásica ) u( conceito7 denido no art. 8;7

u( ní6el da educação nacional e *ue congrega7

articulada(ente7 as trRs eta5as *ue estão so: esse conEI7 E!7 EF.+,=%#7 89987


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=onceitoC

Políticas 5J:licas signica(7 usando as denia5ontadas anterior(enteC

• diretrizes7 5rincí5ios norteadores de açdo 5oder 5J:lico7 regras e 5rocedi(entos

esta:elece( as relaçWes entre o 5oder 5J:licsociedadeK

• as (ediaçWes entre a 5o5ulação e o Estado7 oucidadãos *ue re5resenta( a sociedade e o Estado.


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• Pode(os ar(ar *ue as políticas públicaeducação traduzem e sistematizam em seu prode elaboração a defnição das necessieducacionais brasileiras e a orma de interven

ser adotada, a implantação e a implementaçações, projetos, programas7 *ua5o5ulação a ser atendida e os resultados es5eracurto7 ()dio e longo 5razo.


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• Os objetivos das políticas públicas estão voltado5rinci5al(ente7 aos setores marginalizados dasociedade, que são considerados vulneráveis

• As 5olíticas 5J:licas 6isa( efeti6ar os direitos da

cidadania.• Identica(os as 5olíticas 5J:licas sociais e as 5olíti

5J:licas educacionais.


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Pa5el do go6ernoC

• está 5resente na =onstituição !ederal de ;1XX7 no seartigo 2?7 a import!ncia da atitude da administrapública no desempen"o de sua unção com #tica

sobriedade, impessoalidade e no trato co( 6er:a5J:lica7 *ue de6e ser de trans5arRncia7 lisura e eciR A res5onsa:ilidade de atuação.


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/e acordo co( Paro ,899;7 5. 297 o 5a5el das 5olítica5J:licas 6ai al)( da discussão tericaC

&$á um descompasso entre os trabal"os te%ricospolíticas públicas relativas & escola básica e & p

pedag%gica escolar que e'pressa(se tamb#m nade consideração por parte da teoria7 da deter(inação eNistente entre os condicionantes econsociais7 5olíticos e culturais glo:ais e os fatos e re*ue se dão no Q(:ito das unidades escolares.+


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• YES$O /EFO=#$I=A

• ; . Princí5ios• Partici5açãoC )odos os envolvidos no coti

escolar devem participar da gestãoC• 5rofessores7 estudantes7 funcionários7 5a

res5onsá6eis7 5essoas *ue 5artici5a( de 5rna escola7 e toda a co(unidade ao redor da es


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• /escentralizaçãoC A ad(inistraçãodecisWes7 as açWes de6e( ser ela:oradeNecutadas de for(a não 'ierar*uizad

• $rans5arRnciaC *ualquer decisão e tomada ou implantada na escola que ser de con"ecimento de todos


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%( dos grandes se não o (aior do fracassescolar no Brasil ) a 5recariedade do 5rocessde alfa:etização na idade correta e fragilidade da a5rendizage( nos 5ri(eiro

anos do ensino funda(ental. Su5erar esse5ro:le(as na fase inicial da 6ida escolar condição 5ri(eira 5ara se ele6ar a *ualidadda a5rendizage( nas s)ries su:se*uente#e6elação das a6aliaçWes ociai

Fais de G9Z de alunos de G0 ano nãsa:e( ler ne( escre6er =erca de G< :il'Wes são gastos anual(ent

co( a (á gestão


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•+onsequncias - perpetuação ciclo de pobreza e analabetismo.

•/olução- atuação dos profssio

apoiados por lideranças compete0 12/)3O 425O+67)8+9

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