Estudo de Impacto de Vizinhança/RIV

ESCOLA CURUMBIM – COC

Avaré – SP maio de 2013

Base Legal do EIV

Constituição Federal 1988 – art. 182

Lei Federal n.º 10257/2001 – Estatuto da Cidade – arts. 4º VII e 36, 37 e 38

Lei Complementar 154/2011 – Plano Diretor de Avaré – arts. 82 a 96   e   131 a 136

Objeto do EIVInstalação de ensino infantil e fundamental de funcionamento

diurno, a ser construído em lotes urbanos localizados na Vila São

Felipe, Alameda Rotary, com frente para o Cemitério Municipal

Fase: anteprojeto

ObjetivosDemonstrar o uso consolidado já

existente na Quadra B do Loteamento Vila São Felipe, que possui característica e vocação

de ZM-2 – Zona Mista 2.

ObjetivosDemonstrar que os impactos e incômodos gerados por este tipo de estabelecimento, com área construída de até 2500m², tem

características de Nível 3 de incomodidade, podendo ser instalado em ZM-2.Manter a exigência do EIV para

estabelecimentos com mais de 1000m² de área construída.

ObjetivosEliminar os conflitos gerados pela instalação do empreendimento,

analisando os fatores positivos e negativos, propondo medidas

mitigatórias ou compensatórias para os efeitos negativos e determinando-se diretrizes para o desenvolvimento do

projeto executivo.

Dados da Interessada

SISTEMA RIBRANE DE ENSINO LTDA.

Escola Curumbim – COC

CNPJ 06.024.513/0001-19

Praça Padre Tavares, 46 – Centro

Avaré SP

(14) 3733-4291 / 3731-3233

www.coccurumbim.com.br

secretaria@coccurumbim.com.br

Compromissárias

Fernanda Sickman Chaddad RighiJuliana Cassiano Neves BrandãoVera Lucia Cassiano Neves

METODOLOGIALevantamento de dados e trabalho de campoAnálise do funcionamento atual da escolaLevantamento de toda infraestrutura urbanaAnálise e classificação do entornoPesquisas (vizinhança, pais e alunos, funcionários)Análise dos impactos e incômodos existentes e futurosPropostas de mitigação para os impactos negativosPublicidadeAudiência Pública

Empreendimento proposto

Educação Infantil (creche e pré-escola) Ensino Fundamental (I e II) (até 9º ano)

Funcionamento: 2ª à 6ª das 7h00 às 18hrs

Número total de Alunos: 500

Localização Alameda Rotary s/n - Quadra B do Loteamento Vila São Felipe

Referência: ao lado do Velório Municipal

ÁREASÁrea total do terreno unificado: 2.313 m²

Área de testada: 30 metros

Área estimada de construção 2.000 m2

Período de Realização do EIV

março à maio/2013

Quadra B

ÁREA no CRI

Da ocupação do entorno

vazio4%

Nível 1 (Residencial)6%

Nível 23%

Nível 38%

Nível 3 a instalar4%

Nível 41%Nível 5

74%

área em m2 ocupada pelos empreendimentos do entorno

Zoneamento do Anexo 2

Justificativas de ZM-2A proposta de reclassificar este tipo de estabelecimento como ZM-2 ampara-se nos diferentes públicos atendidos pelas entidades educacionais existentes.

Não se comparam os impactos gerados por instituições de funcionamento noturno, com faixa etária distinta com os impactos gerados por similares ao objeto de estudo (ensino infantil e fundamental 2, exclusivamente diurno).

Impactos compatíveis com ZM-2

A poluição sonora em horários dos intervalos de aulas (manhã e da tarde) com perfeita possibilidade de convívio com a vizinhança, sem qualquer agente nocivo;

Polo gerador de tráfego, basicamente nos horários de entrada e saída;

O acréscimo de poluição atmosférica é mínimo;

Não é grande gerador de resíduos nem oferece riscos de segurança;

Possuirá vagas de estacionamento para funcionários não sobrecarregando o entorno;

Funcionamento exclusivamente diurno, sem atividade escolar noturna, fator crucial para a distinção e classificação do nível de incomodidade destes estabelecimentos, pois os noturnos necessitam de vagas para os alunos além de atrair outros estabelecimentos geradores de impacto e incômodo (bares e similares)

Zoneamento Proposto

Impactos AnalisadosImpacto Social e Adensamento PopulacionalImpacto na Infraestrutura UrbanaImpacto SonoroImpacto sobre a Morfologia UrbanaImpacto do TrânsitoImpacto AmbientalImpacto EconômicoImpactos Prévios – Obra

Fases da obraDrenagemSistema ViárioEntulho

Impacto Social e Adensamento Populacional

BAIXO IMPACTO, POSITIVO, INDIRETO, PERMANENTE

Empreendimento educacional, como o objeto deste Estudo não implica em adensamento populacional permanente. No entanto, a proximidade de uma escola para crianças é um fator de atração para famílias com filhos pequenos e poderá, com o tempo e indiretamente, levar a um adensamento populacional na região, que tem forte característica residencial a partir da Rua Mato Grosso.

Impacto na Infraestrutura Urbana

BAIXO IMPACTO, POSITIVO, DIRETO, PERMANENTE

Não haverá impacto nos serviços urbanos já disponíveis (água, energia, telefonia, resíduos). Transporte público deficitário.

Medidas:local para armazenamento de lixo já que a coleta será

realizada em dias alternados;

segregar os resíduos objetivando a reciclagem para a

escola e cantina;

realizar permanentemente atividades de educação

ambiental envolvendo funcionários, pais e alunos.

Impacto SonoroMÉDIO IMPACTO, NEGATIVO, DIRETO, CÍCLICO

Aferido ruído na escola e no local objeto do estudo, constatando-se que o maior nível de barulho ocorre nos horários de intervalos e próximo a quadra de esportes.

Medidas:implantar barreira verde nas divisas laterais do empreendimento, antes de iniciada as obras, para o desenvolvimento da vegetação.

Destinar estacionamento para funcionários, em forma de recuo, em toda a extensão da testada da Rua Maneco Amâncio;

localizar área de lazer (quadra e parquinho) em lado oposto às residências.

Impacto sobre a Morfologia Urbana

BAIXO IMPACTO, POSITIVO, DIRETO, PERMANENTE

Impacto do TrânsitoMÉDIO IMPACTO, NEGATIVO, PERMANENTE, CÍCLICO

O trânsito foi analisado considerando a escola atual e o local objeto do estudo, através de contagem de veículos, além de pesquisas diagnosticando a forma de locomoção dos alunos e funcionários, os bairros de residência para determinação das rotas futuras. Os horários de sepultamentos pré estabelecidos e as atuações do órgão municipal de trânsito para a região. Verificou-se a deficiência do transporte público que não dispõe de mapa de parada (pontos), itinerários, tão pouco horário que passa por cada ponto.

Pelas pesquisas identificou-se apenas um usuário de transporte coletivo público.

As pesquisas abrangeram 85% dos alunos e 95% funcionários

Impacto do TrânsitoNo inicio do estudo cogitou-se a possibilidade de propor a alteração do sentido de algumas ruas do entorno, contudo, coincidentemente, já tramitavam junto ao órgão municipal de trânsito análises neste sentido, como a alteração de sentido da Rua Maneco Amâncio.

Outro ponto analisado, este muito crítico, foi os cruzamentos da Av. Paulo Novaes com Alameda Rotary e com da Av. Gilberto Filgueiras, distantes em aproximadamente dez metros.

O problema no local existe há muito tempo, e independentemente da instalação da escola precisa ser resolvido pela municipalidade.

Como já contemplando pelo Setorial de Transporte e Mobilidade, o problema deve ser resolvido até abril de 2014, através da instalação de um semáforo três tempos.

Como o problema não emerge do empreendimento e sua solução deve ser provida pela municipalidade, inclusive antes do funcionamento da escola, não cabe a este EIV nenhuma proposta nesse sentido.

Impacto do TrânsitoRotas de Acesso

Av. Pinheiro Machado - R. Goias12%

Av. Paulo Novaes -

Av. Rotary - R. Goias

19%

Av. Gilberto Filgueiras - Av. Paulo Novaes -

Av. Rotary14%

Av. Carmem Dias Faria - Av. Major Rangel - R. Bahia - R.

Goias19%

Av. Major Rangel - R. Bahia - R. Pará -Av. Pinheiro

Machado - R. Goias

2%

R. Rio Grande do

Sul - R. Piaui - R.

Goias6%

R. Santa Catarina - R. Domi-

ciano San-tana - R.

Goias16%

locais próximos à nova escola12%

Matutino

Av. Pinheiro Machado - R.

Goias23%

Av. Paulo Novaes - Av. Rotary - R. Goias

13%

Av. Gilberto Filgueiras - Av. Paulo Novaes - Av.

Rotary11%

Av. Carmem Dias Faria - Av. Major Rangel - R. Bahia - R. Goias

14%

Av. Major Rangel - R. Bahia - R. Pará -Av. Pin-heiro Machado - R. Goias

2%

R. Rio Grande do Sul - R. Piaui - R. Goias

10%

R. Santa Catarina - R. Domiciano Santana - R.

Goias17%

locais próximos à nova escola9%

Vespertino

65% do trânsito recairá na Rua Goiás

Mapa do Fluxo

Impacto do TrânsitoMEDIDAS:Solicitar a conversão para sentido único da Rua Goiás, trecho entre a Av. Pinheiro Machado e Rua Maneco Amâncio, possibilitando a fruição do trânsito.Solicitar instalação de redutor de velocidade e sinalização no primeiro quarteirão da Rua São Cristóvão, logo após a Al. Rotary. Evitar fluxo pela Rua Maneco Amâncio, por ser uma via secundária. Prever recuo frontal mínimo de cinco metros na testada da Rua Maneco Amâncio, destinado a estacionamento de funcionários, servindo ainda como amortecimento de som para as residências situadas no quarteirão lindeiro.Prever baia de acesso para Alameda Rotary, criando um duplo acesso à escola.Faixa de pedestres com orientação de funcionário nos horários de entrada e saída Sinalizar local de parada exclusiva para veículos de transporte escolar, na calçada oposta do empreendimentoContemplar bicicletário no interior da escola.Elaborar educação para o trânsito de forma transversal desde o presente momento.

Impacto ambientalBAIXO IMPACTO, NEGATIVO, DIRETO, PERMANENTE

Os impactos da poluição sonora e atmosférica serão mitigados através de implantação de barreiras verdes nas linhas divisórias do empreendimento com a área residencial e com o Velório Municipal, preferencialmente antes do inicio das obras. As supressões foram todas autorizadas e não influirão no ambiente.

Impacto econômicoALTO IMPACTO, POSITIVO, INDIRETO, PERMANENTE

Favoráveis à Implan-tação – Consideram

como fator de de-senvolvimento

87%

Desfavoráveisà implan-tação3%

não opinaram10%

Posicionamento sobre a implantação da Escola

Impacto econômicoALTO IMPACTO, POSITIVO, INDIRETO, PERMANENTE

O impacto econômico analisa a valorização ou desvalorização imobiliária do entorno, em virtude da implantação do empreendimento.

As imobiliárias reconhecem a vocação da quadra como uso comercial e com respeito a esta tendência, consideram a implantação de estabelecimento de ensino nos moldes ora propostos, como fator de valorização mitigando a desvalorização provocada pelo Velório Municipal.

Impactos prévios – Obra

Fases da obra – médio impacto, negativo, direto, temporário Drenagem – médio impacto, negativo, indireto, permanente Sistema Viário – médio impacto, negativo, direto, temporário Entulho – baixo impacto, negativo, direto, temporário

Recomenda-se a sustentabilidade da obra, com a adoção de sistemas que culminem na redução do consumo de água, de energia, dos níveis de ruído, dos detritos da construção, optando-se ainda pela segregação dos resíduos gerados, possibilitando o descarte adequado.Toda movimentação de materiais deve ocorrer pela Al. Rotary.

Matriz de Impacto

ELEMENTO IMPACTADO IMPACTO POTENCIAL MED. PROPOSTA

Adensamento populacional P-I-B-P não cabe

Paisagismo e arborização P-D-A-P área verde e cortinas verdes

Qualidade do ar N-I-B-C arborização local e entorno

Morfologia urbana P-D-B-P altura e aspecto compatíveis

Ruído N-D-M-C barreira verde e afastamento dos polos residenciais

Valorização Imobiliária P-I-M-P ressalta aspecto comercial INFRAESTRUTURA URBANA do entorno imediato

Água e esgoto P-D-B-P reuso de água de chuva, torneiras inteligentes, vasos com caixas acopladas

Energia elétrica P-D-B-P proposta de lâmpadas inteligentes e melhor iluminação natural

Telefone P-D-B-P compatível

Coleta de lixo P-D-B-P Local para armazenamento, reciclagem e educação ambiental

Matriz de Impacto

ELEMENTO IMPACTADO IMPACTO POTENCIAL MED. PROPOSTA

Sistema viário 

 Capacidade das vias N-D-M-C distribuição do fluxo, baia para acesso ao imóvel, sentido único Rua Goiás

Circulação de pedestres N-D-B-C faixa de pedestres, orientação horários de pico, educação trânsito, redutor de velocidade

Geração de viagens N-D-M-C dentro do possível escalonamento de entradas e saídas

Transporte público P-I-B-P Inexistente sem influencia

Fases da obra N-D-M-T buscar minorar impacto – obra sustentável

Drenagem N-I-M-P reutilização de água da chuva, uso de piso intertravado e área verde

Sistema viário N-D-M-T uso da alameda e não das ruas estreitas

Entulho da obra P-I-B-T uso de caçambas e correta destinação dos Resíduos da Construção Civil - Al. Rotary

CONCLUSÕES

Cumpridas as medidas mitigatórias e compensatórias previstas neste Estudo, além

das sugestões elaboradas com o intuito de minorar ou eliminar os impactos negativos

levantados nos itens estudados, a escola não só trará benefícios para a região, como estimulará a

instalação de novos empreendimentos, quer sejam comerciais ou residenciais.

CONCLUSÕES

Cabe ressaltar que a nova classificação para a atividade “ensino infantil e fundamental” com

funcionamento diurno, facilitará a compreensão e enquadramento de outros empreendimentos

na cidade, tornando mais clara sua relação com a vizinhança.

Assim através das análises feitas e das questões apresentadas, a conclusão deste

Estudo é que os efeitos positivos da obra sobre a vizinhança sobrepõem-se de forma cabal aos efeitos negativos indicando ser adequada e bem

vinda a construção deste tipo de empreendimento no local apresentado.

EQUIPE TÉCNICA ANGELA GOLIN Arquiteta e Urbanista CAU n.º A4995-6Políticas Públicas – Plano Diretor e Estudo de Impacto de Vizinhançaa-golin@uol.com.br (14) 8161-3900Responsável Técnica pelo EIV RRT n.º 1170547  SILMARA RODRIGUES Advogada OAB-SP 317.242Direito Ambiental e Urbanístico Políticas Públicas e Planos Diretoressilrodrigues@adv.oab.sp.gov.br (14) 8136-3121  PEDRO PAULO DAL FARRA FURLAN Eng. Eletricista e Eng. Seg. do

Trabalho CREA-SP 0601721344 Consultoria e Perícias Judiciaisppdff@hotmail.com (14) 9707-3000Responsável pela Aferição de Ruído e Laudo – ART n.º 92221220130605781

MATERIAL DISPONÍVEL Sede da Escola:

EIV integral com o anexos originais e pesquisas

Site da Escola

www.coccurumbim.com.br