ACÇÃO DE FORMAÇÃO DA CTOC

Estudo do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS)

1.INCIDENCIA REAL

• Categoria A - Trabalho Dependente

• Categoria B- Rendimentos Empresarias, Agrícolas e Profissionais • Categoria E - Rendimentos Capitais • Categoria F - Rendimentos Prediais • Categoria G Incrementos patrimoniais • Categoria H Pensões

1. INCIDENCIA PESSOAL

2. TRIBUTAÇÃO DE RESIDENTES 3. TRIBUTAÇÃO DE NÃO RESIDENTES

� Convenções para Evitar dupla tributação

4. DETERMINAÇÃO DO RENDIMENTO COLECTAVEL

• Categoria A - Trabalho Dependente

• Categoria B- Rendimentos Empresarias, Agrícolas e Profissionais � Regime Simplificado

• Categoria E - Rendimentos Capitais • Categoria F - Rendimentos Prediais • Categoria G Incrementos patrimoniais

� Mais Valias � Reinvestimento

• Categoria H Pensões

5. DEDUÇÃO DE PERDAS 6. TAXAS 7. LIQUIDAÇÃO 8. PAGAMENTO DO IMPOSTO

� Retenções na fonte � Pagamentos por conta

9. OBRIGAÇÕES DAS ENTIDADES

10. GARANTIAS DOS CONTRIBUINTES

Por Marília Fernandes