ESTUDOS ECONÓMICOS DA OCDE

PORTUGAL 2017

6 de Fevereiro 2017, Lisboa

http://www.oecd.org/eco/surveys/economic-survey-portugal.htm

Aumentar o crescimento e o bem-estar

2

A economia está a recuperar

Fonte: Cálculos baseados em: OECD Economic Outlook: Statistics and Projections (base de dados).

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biliões EUR

PIB (em termos reais)

Evolução das exportações e importações de bens e serviços, % PIB

3

O grau de abertura da economia

portuguesa está a aumentar

Fonte: OECD (2016), OECD Economic Outlook: Statistics and Projections (base de dados).

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ExportaçõesImportações

Exportações e Importações

4

A competitividade das

exportações está a aumentar

A “Performance das Exportações” mede o aumento das exportações de um país relativamente à expansão da procura por importações dos seus parceiros comerciais. Melhorias na “performance das exportações” refletem um aumento das quotas de mercado externas. Fonte: OECD (2016), OECD Economic Outlook: Statistics and Projections (base de dados).

Performance das Exportações

Índice 2000=100

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Portugal Alemanha

Itália Espanha

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O desemprego está a diminuir

Taxa de desemprego, %

Fonte: OECD (2016), OECD Economic Outlook: Statistics and Projections (base de dados) e Banco de Portugal (2016), “General Statistics”, BPstat (base de dados).

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FRAGILIDADES QUE PERSISTEM

Dívida na ótica de Maastricht, percentagem do PIB

7

A Dívida pública é elevada

Fonte: Cálculos baseados em: OECD (2016), OECD Economic Outlook: Statistics and Projections (base de dados).

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Cenário de referência

Cenário com taxa de juro mais elevada

Cenário com inflação mais baixa

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É necessário reduzir a dívida das

empresas

Fonte: Banco de Portugal (2016), BPstat Database and BCE (2016), Statistical Data Warehouse, Banco Central Europeu.

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Sociedades não financeiras Famílias

Dívida do setor privado, % do PIB

9

O setor financeiro continua frágil

Fonte: Fundo Monetário Internacional, Banco de Portugal e Banco Central Europeu.

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Mínimo Regulamentar Tier 1 Regulamentar

Rácio entre o capital próprio e os activos ponderados pelo risco

Créditos vencidos em percentagem do crédito total, T2 2016

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O Crédito mal parado é elevado

Fonte: FMI (2016), Financial Soundness Indicators (Base de dados FSI), Fundo Monetário Internacional.

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Percentagem do crédito vencido

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A dívida das empresas representa uma

parte significativa do crédito mal parado

Fonte: Banco de Portugal (2016), BPstat Database and ECB (2016), Statistical Data Warehouse, European Central Bank.

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Empréstimos às sociedades não financeiras Empréstimos à habitação Empréstimos ao consumo

12

O investimento está em níveis muito

baixos

Formação bruta de capital fixo

1. Países da área do Euro que são membros da OCDE (incluíndo a Letónia) Fonte: OCDE (2016), OECD Economic Outlook: Statistics and Projections (base de dados).

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2000 T1 = 100 Portugal Espanha

Itália Área do Euro¹

Empresas estabelecidas há menos de 2 anos em percentagem to número total de empresas, dados mais recentes

13

O ritmo de criação de novas

empresas é lento

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Fonte: OECD DynEmp v.2 database; C. Criscuolo et al. (2014), “The Dynamics of Employment Growth: New Evidence from 18 Countries”, OECD Science, Technology and Industry Policy Papers, No. 14.

14

As empresas jovens contribuem mais

para o crescimento da produtividade

Crescimento médio anual da produtividade, em percentagem, dados mais recentes

Empresas jovens são defenidas como aquelas que foram estabelecidas há 5 ou menos de 5 anos. Fonte: cálculos da OCDE baseados em dados do Sistema Integrado de Contas, SCIE).

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Crescimento da produtividade do trabalho Crescimento da produtividade total dos factores

Empresas jovens Outras empresas

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O acesso ao financimento é o

maior entrave ao investimento

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Índice 1-10

Fonte: BCE (2016), “Survey on the access to finance of enterprises (SAFE)”, Statistical Data Warehouse, Banco Central Europeu.

Fontes de financiamento das PME Portuguesas, percentagem de empresas, primeiro semestre de 2016

16

As PME ainda são muito dependentes do

crédito bancário

Fonte: BCE (2016), “Survey on the access to finance of enterprises (SAFE)”, Statistical Data Warehouse, Banco Central Europeu.

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Outras fontes

Subvenções/empréstimo bancário bonificado

Fundos internos

Outros empréstimos concedidos

Contratos de factoring

Contratos de leasing ou aluguer com opção de compra

Empréstimo bancário

17

São essenciais mais reformas no

sistema judicial

Fonte: Comissão Europeia (2016), The 2016 EU Justice Scoreboard e Direcção-Geral da Política de Justiça.

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2010 2014

Dias necessários para resolver processos civis, comerciais, administrativos e outros casos

em primeira instância

Anos necessários para resolver um processo de insolvência, 2015

18

Os processos de insolvência são

demasiado morosos

Fonte: Banco Mundial (2016), Doing Business 2016: Measuring Regulatory Quality and Efficiency (database) and APAJ (2015), “Processo Especial de Revitalização”, Turn Analysis, No. 7, segundo trimestre, Associação Portuguesa dos Administradores Judiciais.

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Índice. Escala 0-6 de regulamentação menos restritiva à mais restritiva no setor dos transportes, dados mais recentes

19

As barreiras anti-concorrenciais nos

setores dos transportes são elevadas

Fonte: OCDE (2016), OECD Product Market Regulation Statistics (base de dados).

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Aéreos Rodoviários Ferroviários

EUR por mil quilowatt-hora pagos pelas PME industriais, 2015

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Os preços da energia elétrica são elevados, o

que prejudica a competitividade

Fonte: Eurostat (2016), “Electricity prices by type of user”, Tables by Themes.

AUMENTAR AS QUALIFICAÇÕES

Diferencial relativamente aos Estados Unidos, percentagem, 20141

22

A produtividade do trabalho é

baixa

A produtividade do trabalho é medida em termos do PIB por hora trabalhada. Fonte: OCDE (2016), “GDP per capita and productivity levels”, OECD Productivity Statistics (base de dados).

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Percentagem da população ativa1 que concluiu pelo menos o ensino secundário 2015

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É prioritário aumentar as

qualificações

1. População ativa: 25-64 anos. Fonte: OCDE (2016), Education at a Glance 2016: OECD Indicators.

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Os resultados da aprendizagem

estão a melhorar

Fonte: PISA 2015 Results: Excellence and Equity in Education (Vol. I).

Média simples dos resultados PISA em matemática, ciência e leitura

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2000 2003 2006 2009 2012 2015

Portugal Média OCDE

Percentagem da população entre os 18 e 24 anos que terminou no máximo o ensino básico e que não se encontra nem a estudar nem em formação, 2015

25

A taxa de abandono escolar

precoce é elevada

Fonte: Eurostat (2016), "Youth education and training", Eurostat Database.

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A utilização da retenção escolar é

frequente

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% de alunos com 15 anos que repetiu pelo menos um ano

Fonte: OCDE (2012), Equity and Quality in Education: Supporting Disadvantaged Students and Schools.

27

Persistem desigualdades no

sistema de educação

Fonte: PISA 2015 Results: Excellence and Equity in Education (Vol. I); PISA 2012 Results: What Students Know and Can Do (Vol. I); PISA 2012 Results: Excellence Through Equity (Vol. II); PISA 2009 Results: Overcoming Social Background (Vol. II) and PISA 2006, Vol. 2: Data.

% da variância dos resultados PISA que são explicados pelo contexto socio-económico dos alunos

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2006 2015 2009 2012

Ciências Leitura Matemática

Portugal Média da OCDE Mínimo/máximo da OCDE

Taxas de inscrição em cursos de formação vocacional no ensino secundário, 2014

28

O sistema de educação e formação

vocacional/profissional necessita de uma

avaliação profunda

Fonte: OCDE (2016), Education at a Glance 2016: OECD Indicators and OCDE (2015), Education at a Glance 2015: OECD Indicators.

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A profissionalisação da gestão de empresas é insuficiente

Índice de competitividade global, mínimo 0 (não-professional), máximo 7 (gestão profissional), 2014-15

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As competências de gestão são

fracas

Fonte: World Economic Forum (2015), The Global Competitiveness Index Historical Dataset 2006-2015.

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% of PIB, dados mais recentes

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As despesas em I&D são baixas

Fonte: OCDE, Main Science and Technology Indicators database.

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Em percentagem das PME inovadoras em produtos ou processos, 2010-12

31

A cooperação entre PMEs e instituições

académicas/I&D é reduzida

Fonte: OCDE (2015), OECD Science, Technology and Industry Scoreboard 2015: Innovation for growth and society.

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PRINCIPAIS RECOMENDAÇÕES

• Manter a dinâmica das reformas estruturais, em conjunto com uma avaliação ex ante e ex post das reformas.

• Prosseguir com a gradual consolidação orçamental a fim de garantir a redução da dívida pública sem pôr em perigo a recuperação económica.

33

Políticas Macroeconómicas

• Reforçar os atuais incentivos de natureza regulamentar para reduzir o crédito malparado, incluindo através de anulações e vendas.

• Apoiar o desenvolvimento de um mercado para o sobre-endividamento, nomeadamente através da criação de sociedades de gestão de ativos.

• Melhorar o funcionamento do regime de insolvência:

- Repensar o tratamento privilegiado dado aos credores públicos.

- Alargar o âmbito das decisões por maioria simples entre os credores.

- Encurtar a duração dos procedimentos de

resolução extrajudicial.

34

Recomendações para reduzir os elevados

níveis de crédito mal parado e de

endividamento das empresas

Recomendações para melhorar o

ambiente de negócios e o investimento

• Rever a política de ordenamento do território e limitar os poderes discricionários das autarquias nos procedimentos de concessão de licenças.

• Facilitar as condições de acesso à prestação de serviços nas profissões liberais.

• Reduzir ainda mais a duração dos julgamentos através de um aumento da capacidade dos tribunais e da nomeação de juízes especializados para tribunais especializados.

• Antecipar a eliminação dos preços garantidos na produção de energia elétrica.

• Melhorar a eficiência dos portos.

Recomendações para aumentar as

qualificações • Efetuar uma avaliação rigorosa a todos os programas de ensino e

formação vocacional/ profissional.

• Unificar os diferentes sistemas de formação vocacional criando um único sistema dual de ensino e formação vocacional, que inclua uma componente de aprendizagem em contexto laboral nas empresas.

• Assegurar mais apoio individualizado e de forma mais atempada aos estudantes em risco de repetir o ano escolar.

• Melhorar a formação dos professores e direcionar os recursos para o ensino básico e pré-escolar.

• Reforçar as ligações entre a investigação e o setor empresarial.

• Aumentar as competências de gestão desenvolvendo cursos de formação específicos para gestores.

• Direcionar os programas de aprendizagem ao longo da vida e educação de adultos para os trabalhadores pouco qualificados.