ESTUDOS PREPARATÓRIOS DO PLANO DE ACTIVIDADES PARA … · 2020-05-21 · Associação Humanitária...

Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Albergaria-a-Velha

RELATÓRIO

de

Contas, de Actividades

e

Parecer do Conselho Fiscal

de

2017

Documentos apresentados na Assembleia-geral de 23

de Março de 2018

R. Dr. José Henriques, Nº 1

Apartado 111 3854-909 ALBERGARIA-A-VELHA

ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE ALBERGARIA-A-VELHA

PESSOA COLECTIVA DE UTILIDADE PÚBLICA ADMINISTRATIVA N.I.P.C. 501 138 617

CONSERVATÓRIA DO REGISTO COMERCIAL DE ALBERGARIA-A-VELHA Nº 001

TELEFONE: 234 529 113 E 234529115 FAX: (SECRETARIA) 234 529 111 FAX: (CENTRAL) 234 525 112 TELEM: 919 93 526 Páginas: http://www.bombeirosdealbergaria.pt - E-Mail: (Secretaria) [email protected] (Comando) [email protected]

2

Apresentação

A Direcção da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Albergaria-a-Velha, cumprindo o

preceituado na alínea f) do Artigo 41º dos Estatutos, elaborou e vem apresentar o presente Relatório e

Contas da Gerência do ano de 2016, dando-lhe a devida publicidade através do seu sítio na internet bem

como por outros meios disponíveis e submetendo-o, com o Parecer do Conselho Fiscal, à superior

apreciação da assembleia geral.

Ao longo do documento procurámos ser o mais precisos possível no relato da atividade desenvolvida e

realçar o que de mais significativo foi alcançado durante o ano. Apesar da informação legalmente exigível

se encontrar disponível no anexo ao balanço e demonstração de resultados que fazem parte do presente

documento, apresentamos informação complementar, a qual permite uma melhor compreensão das contas

que ora se apresentam à apreciação.

Para efeito apresentamos mapas de pormenor, facilitadores para compreensão e análise.

Rendimentos e réditos

Os rendimentos e réditos obtidos no período em análise, perfizeram um total de € 890.620,13 distribuídos

pelas grandes rubricas.

Quantias dos réditos

reconhecidas no período

Período 2017 Período 2016

Réditos

reconhecidos

no período

Proporção face

ao total dos

réditos

reconhecidos no

período

Variação

percentual face

aos réditos

reconhecidos no

período

anterior

Réditos

reconhecidos

no período

Proporção face

ao total dos

réditos

reconhecidos no

período

Variação

percentual face

aos réditos

reconhecidos no

período

anterior

72 Prestações de Serviços 309.772,04 0,35 -0,02 312.693,29 0,36 -0,02

75 Subsidios à exploração 460.999,37 0,52 0,21 462.448,72 0,52 0,21

78 Outros rendimentos 119.848,72 0,13 0,11 101.971,96 0,12 0,11

79 Juros obtidos 0,00 0,00 0,00 0,00

Totais 890.620,13 1,00 0,10 877.113,97 1,00 0,10







3

Gastos e perdas

Os gastos e perdas incorridos no período em análise perfizeram um total de € 888.764,39, distribuídos

pelas seguintes grandes rubricas.

Quantias dos gastos

reconhecidas no período


Gastos

reconhecidos

no período

Proporção face

ao total dos

gastos

reconhecidos no

período

Variação

percentual face

aos gastos

reconhecidos no

período

anterior

Gastos

reconhecidos

no período

Proporção face

ao total dos

gastos

reconhecidos no

período

Variação

percentual face

aos gastos

reconhecidos no

período

anterior

FSE 387.660,44 0,43 0,09 355.091,52 0,41 0,09

Gastos com pessoal 378.724,28 0,43 0,02 360.782,86 0,42 0,02

Gastos de depreciações 113.737,31 0,13 0,08 120.947,42 0,14 0,08

Outros gastos e perdas 1.913,31 0,00 7,25 20.620,70 0,02 7,25

Gastos e perdas de financiamentos 6.729,05 0,01 -0,21 8.155,09 0,01 -0,21

Totais 888.764,39 1,00 0,07 865.597,59 1,00 0,07

Passamos a uma análise mais detalhada da rubrica de fornecimentos e serviços externos que tem a maior

quota.

ANÁLISE DE 2017 Valores em euros

Conta: Nome 2017 2016

6211 Subcontratos 0,00 0,00

6221 Trabalhos especializados 7.842,09 5.356,36

6222 Publicidade e propaganda 73,80 1.718,69

6223 Vigilância e segurança 204,05 270,60

6224 Honorários 2.400,00 2.600,00

6226 Conservação e reparação 136.295,56 104.644,22

6228 Comissões bancárias 2.020,42 1.974,48

6231 Ferramentas e utens. de desgaste rápido 2.445,48 1.320,86

6232 Livros e documentação técnica 0,00 0,00

6233 Material de escritório 4.959,98 7.929,81

6234 Artigos para oferta 5.113,19 2.154,13

6238 Cons. ambulâncias, carros de fogo, diversos 19.558,00 15.633,52

6241 Electricidade 21.250,20 17.514,52

6242 Combustíveis 123.819,60 121.958,55

6243 Água 4.145,74 3.370,99

6248 Gás 2.868,53 2.113,85

6251 Deslocações e estadas 696,10 307,38

6261 Rendas e alugueres 2.731,94 2.641,69

6262 Comunicação 12.084,06 9.909,02

6263 Seguros 14.151,05 14.443,20







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6265 Contencioso e Notariado 238,00 25,00

6267 Limpeza, higiene e conforto 9.704,52 7.446,72

6268 Out. serv.: TV, Desp. Fogos, Aniversário, etc 14.861,93 31.757,93

6269 Recolha de resíduos 196,20 0,00

63 Gastos com o pessoal 378.724,28 360.782,86

64 Depreciações do exercício 113.737,31 120.947,42

6813 Taxas 283,44 103,22

683 Dívidas incobráveis 0,00 15.200,53

6881 Correcções relativas a per. Anteriores 1.229,35 3.669,35

6883 Quotizações 400,00 400,00

6888 Outros não especificados 0,00 1.247,60

69 Juros de financiamento 6.729,05 8.155,09

Total 888.764,39 865.597,59

A sub-rubrica de trabalhos especializados inclui a contratação dos serviços de manutenção e condução

dos sistemas AVAC com a empresa Climacom, Lda. e o sistema de localização e gestão de viaturas –

INOFROTA com a empresa Inosat, SA.

Nos gastos de conservação e reparação estão incluídos os gastos com manutenção de equipamentos, de

viaturas e do edifício.

Investimentos

Os investimentos realizados no período em apreço totalizaram o valor de 307.980,45 €, distribuídos pelas

rubricas seguintes:

a) 433 – Equipamento Básico: 14.803,23€ - Aquisição de material para a unidade de

desencarceramento no valor de 12.596,23€ e aquisição de 10 capacetes BULLARD c/viseira

no valor de 2.207,00€.

b) 434 – Equipamento de Transporte: 287.728,24€ - Aquisição da ABSC 04 (79.017,65€),

aquisição do VTTF 01 (170.111,55€), aquisição de uma VDTD (25.098,54€) e aquisição de

um trator VOLVO e cisterna (13.500,50€).

c) 435 – Equipamento Administrativo: 2.745,98€ - Aquisição de um novo servidor e de um novo

computador e respetivos componentes.







5

d) 437 – Outros ativos fixos tangíveis: 2.703,00€ – Lavadora VIPER (1.353,00€) e máquina de

lavar de alta pressão (1.350,00€).

ANÁLISE COMPARATIVA COM OS EXERCÍCIOS ANTERIORES

A execução orçamental deverá ser analisada sob duas ópticas – óptica da despesa e

óptica da receita. Do lado da despesa, não foi possível cumprir o objectivo inicial de redução de

gastos correntes relativamente ao exercício anterior.

Em 2017 os gastos em combustíveis totalizaram 123.819,60€ contra os 121.958,55€

verificados em 2016 o que revela um aumento dos gastos na ordem dos 1,53% (Quadro 1). De

destacar, que esta subida dos gastos em combustíveis se deve na sua totalidade aos gastos

referentes ao fornecimento de combustível a outros corpos de bombeiros no âmbito da base de

apoio logístico.

Quadro 1 – Custos com combustíveis Gráfico 1 – Custos com combustíveis

Viaturas do CB

BAL (viat. de outros CB's)

2007 105 005,00 € - €

2008 97 137,38 € - €

2009 99 570,90 € - €

2010 138 194,42 € 5 178,42 €

2011 137 532,76 € 12 118,96 €

2012 120 048,39 € 3 626,00 €

2013 110 759,64 € 28 857,91 €

2014 89 459,54 € - €

2015 87 196,08 € 19 369,62 €

2016 84 758,32 € 37 200,23 €

2017 104 359,90 € 19 459,70 €







6

O gasto em eletricidade, foi significativamente superior ao registado no ano passado,

passando de 17.514,52 € em 2016 para 21.250,20 € em 2017 (21,33%).

No ano de 2017 não foi possível reduzir os custos em conservação e reparação. Assim,

neste exercício económico estes custos totalizaram o valor de 136.295,56€ contra os

104.644,22€ apurados no ano anterior que revela um acréscimo em termos relativos de

30,25% (Quadro 2).

Quadro 2 – Custos com conservação e reparação Gráfico 2 – Custos com conservação e reparação

Conservação e

Reparação

2007 75 733,00 €

2008 66 670,59 €

2009 67 197,59 €

2010 101 785,55 €

2011 73 547,92 €

2012 77 440,57 €

2013 83 506,22 €

2014 77 288,60 €

2015 89 545,60 €

2016 104 644,22 €

2017 136 295,56 €







7

O gasto em comunicações foi superior em 21,95% relativamente a 2016 como se

demonstra pelo quadro e gráfico seguinte:

Quadro 3 – Custos com comunicações Gráfico 3 – Custos com comunicações

Esta subida dos gastos em comunicação deve-se, em grande medida, à assinatura de

um novo contrato de prestação de serviços com a empresa Globestar Systems, Lda. referente

ao sistema de envio de mensagens de voz (sistema de alerta), que teve um custo de 933,50€

durante o segundo semestre de 2016.

Comunicação

2007 9 516,00 €

2008 9 920,02 €

2009 8 980,40 €

2010 8 764,30 €

2011 11 536,48 €

2012 9 102,23 €

2013 11 387,56 €

2014 11 152,86 €

2015 9 217,21 €

2016 9 909,02 €

2017 12 084,06 €







8

Iremos agora debruçar-nos na análise da maior componente de despesa, os gastos com o

pessoal. Os gastos com pessoal totalizaram em 2017, o valor de 378.724,28€ o que,

representa uma subida relativamente ao exercício anterior na ordem de 4,97% (Quadro 4).

Quadro 4 – Custos com o pessoal Gráfico 4 – Custos com o pessoal

Gastos com o Pessoal

2007 230 313,00 €

2008 262 085,30 €

2009 268 078,24 €

2010 297 595,82 €

2011 324 252,59 €

2012 301 049,32 €

2013 307 489,26 €

2014 314 467,95 €

2015 354 314,32 €

2016 360 782,86 €

2017 378 724,28 €







9

Outra das rúbricas com maior significado na componente de gastos, são as amortizações e

depreciações. No exercício de 2017 o valor registado desceu 5,96% como se pode verificar no

quadro e gráfico seguinte.

Quadro 5 – Depreciações do Exercício Gráfico 5 – Amortizações do Exercício

De destacar ainda o pagamento de juros referentes ao empréstimo bancário obtido para ajuda

ao financiamento da construção do novo quartel que perfez no ano de 2017 o montante de

6.729,05€ (ver Demonstração de Resultados página 17).

Depreciações Exercício

2007 214 218,75 €

2008 163 341,41 €

2009 143 845,66 €

2010 122 255,22 €

2011 142 856,49 €

2012 83 213,33 €

2013 90 805,50 €

2014 115 321,03 €

2015 111 785,18 €

2016 120 947,42 €

2017 113 737,31 €







10

Do lado dos rendimentos, iremos analisar as rúbricas principais: Transporte de doentes não

urgentes, quotizações, donativos e subsídios à exploração.

Os proveitos com o serviço de transporte de doentes, no exercício de 2017, atingiram o valor

de 246.738,55€, o que se traduz num aumento de 1,89% relativamente ao exercício anterior,

que havia sido de 242.170,16€.

Quadro 6 – Transporte de doentes Gráfico 6 – Transporte de doentes

Transportes de doentes

2009 289 177,63 €

2010 312 654,39 €

2011 257 774,20 €

2012 242 675,74 €

2013 215 053,61 €

2014 207 992,30 €

2015 245 111,05 €

2016 242 170,16 €

2017 246 738,55 €







11

Outra componente da rúbrica de prestação de serviços é o recebimento das quotizações

dos associados. Verifica-se que em relação ao ano anterior o montante recebido foi inferior em

7.224,50€ (13,72%).

Quadro 7 – Quotizações Gráfico 7 – Quotizações

Quotizações dos Sócios

2007 45 885,00 €

2008 42 598,00 €

2009 45 711,00 €

2010 49 230,00 €

2011 48 820,00 €

2012 46 447,00 €

2013 47 782,00 €

2014 51 675,00 €

2015 46 000,00 €

2016 45 371,50 €

2017 39 147,00 €







12

Em 2017 a angariação de donativos foi substancialmente superior relativamente ao ano

anterior (ver detalhe na página 30).

Anos Valores

2008 46.332,69€

2009 47.707,70€

2010 52.831,92€

2011 27.606,39€

2012 9.529,54€

2013 41.699,25€

2014 39.969,34€

2015 18.969.88€

2016 35.147,50€

2017 60.469,23€

Quadro I – Donativos







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A verba proveniente do INEM foi inferior à recebida no exercício anterior (1,84%).

Quadro 6 – Subsídio INEM Gráfico 6 – Subsídio INEM

Remetemos a análise em pormenor dos subsídios à exploração e ao investimento para a página 31.

Sub. à Exploração

INEM

2007 85 527,56 €

2008 80 807,00 €

2009 87 448,00 €

2010 70 802,79 €

2011 89 292,89 €

2012 85 043,50 €

2013 92 873,60 €

2014 97 454,07 €

2015 99 589,34 €

2016 113 930,63 €

2017 111 832,90 €







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EXECUÇÃO ORÇAMENTAL 2017

RECEITAS

Designação ORÇAMENTADO EXECUTADO VARIAÇÃO

POSITIVA

VARIAÇÃO

NEGATIVA

72 – Prestações de Serviços 315.200,00 € 309.772,04 € 5.427,96€

75 – Subsídios à Exploração 390.000,00 € 460.999,37 € 70.999,37€

78 – Outros Rendimentos e Ganhos 35.000,00 € 119.848,72 € 84.848,72€

79 – Juros, Dividendos e Out. Rendim. 0,00€ 0,00 € 0,00€

Totais 740.200,00 € 890.620,13 € 155.848,09€ 5.427,96€

Desvio total 150.420,13€

DESPESAS

Designação ORÇAMENTADO EXECUTADO

VARIAÇÃO

POSITIVA

VARIAÇÃO

NEGATIVA

62 – Fornecimentos e Serv. Externos 285.000,00 € 387.660,44 € 102.660,44€

63 – Gastos com o Pessoal 328.000,00 € 378.724,28 € 50.724,28€

64 – Gastos de Dep. e Amortização 110.000,00 € 113.737,31 € 3.737,31€

68 – Outros Gastos e Perdas 3.000,00 € 1.913,31 € 1.086,69€

69 – Gastos e Perdas de Financiamento 10.000,00 € 6.729,05 € 3.270,95€

Totais 736.000,00€ 888.764,39€ 157.122,03€ 4.357,64€

Desvio total 152.764,39€

Albergaria-a-Velha, 23 de Março de 2018.

A Direcção,







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Análise Global e Conclusões

Os gastos totais atingiram no exercício económico de 2017, o montante de 888.764,39€

o que, comparativamente ao exercício anterior se traduz numa subida de 2,68% (em 2016

foram de 865.597,59€). Assim, verifica-se que não foi atingido o objetivo da contenção da

despesa.

Os rendimentos totalizaram neste exercício o valor de 890.620,13€ contra os

877.113,97€ de 2016 o que, revela um aumento nos proveitos totais de 13.506,16€ (≈ 1,54%).

Assim, o resultado líquido do exercício do ano de 2017 foi de 1.855,74€, o que permitiu

inverter a tendência de resultados negativos, verificados nos últimos cinco anos.

Com esta execução orçamental o passivo diminuiu relativamente a 2015 em 51.447,66€

(ver pág. 16). Esta situação conduziu à melhoria da nossa autonomia financeira, que tem agora

o valor de 85% tendo também melhorado o nosso nível de liquidez e diminuído o nosso grau de

endividamento (conforme rácios da página 19).







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Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Albergaria-a-Velha

Balanço a 31 de Dezembro de 2017 Valores em euros

RUBRICAS NOTAS DATAS

31.12.2017 31/12/2016

ATIVO

Ativo não corrente

Ativos fixos tangíveis 4 378 713,52 151 646,63

Bens do património histórico e cultural 4 1 494 253,82 1 527 077,57

1 872 967,34 1 678 724,20

Ativo corrente

Clientes 7 146 056,51 131 039,11

Outras contas a receber 7 57 081,45 23 904,12

Diferimentos 7 300,94 4 105,58

Outros ativos financeiros 9 1 710,50 1 756,72

Caixa e depósitos bancários 96 135,43 166 487,52

308 284,83 327 293,05

Total do Ativo 2 181 252,17 2 006 017,25

FUNDOS PATRIMONIAIS E PASSIVO

FUNDOS PATRIMONIAIS

Fundos 8 394 323,56 394 323,56

Reservas 8 309 794,18 309 794,18

Resultados transitados 8 (267 116,36) (278 632,74)

Outras variações nos fundos patrimoniais 8 1 419 521,19 1 273 634,48

Resultado líquido do período 1 855,74 11 516,38

Total dos Fundos patrimoniais 1 858 378,31 1 710 635,86

PASSIVO

Passivo não corrente

Financiamentos obtidos 7 215 459,02 213 135,62

215 459,02 213 135,62

Passivo corrente

Fornecedores 7 41 047,87 27 162,01

Estado e outros entes públicos 9 8 506,66 5 856,23

Diferimentos 36 560,03 38 801,58

Outras contas a pagar 7/11 21 300,28 10 425,95

107 414,84 82 245,77

Total do Passivo 322 873,86 295 381,39

Total dos Fundos patrimoniais e do Passivo 2 181 252,17 2 006 017,25







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Demonstração dos resultados por naturezas a 31 de Dezembro de 2017

Valores em euros

RENDIMENTOS E GASTOS NOTAS PERÍODOS

2017 2016

Vendas e serviços prestados + 309 772,04 312 693,29

Subsídios, doações e legados à exploração + 460 999,37 462 448,72

Fornecimentos e serviços externos - (387 660,44) (355 079,52)

Gastos com pessoal - (378 724,28) (360 794,86)

Outros rendimentos e ganhos + 119 848,72 101 971,96

Outros gastos e perdas - (1 913,31) (20 620,70)

Resultado antes de depreciações, gastos de financiamento e impostos = 122 322,10 140 618,89

Gastos/reversões de depreciação e de amortização -/+ (113 737,31) (120 947,42)

Resultado operacional (antes de gastos de financiamento e impostos) = 8 584,79 19 671,47

Juros e rendimentos similares obtidos +

Juros e gastos similares suportados - (6 729,05) (8 155,09)

Resultado antes de impostos = 1 855,74 11 516,38

Imposto sobre rendimento do período -/+

Resultado liquido do período = 1 855,74 11 516,38







18


Fluxos de caixa a 31 de Dezembro de 2016

RUBRICAS NOTAS PERÍODOS

2016

Fluxos de caixa das atividades operacionais - método direto

Recebimentos de clientes e utentes + 127 147,32

Pagamentos a fornecedores - (16 765,94)

Pagamentos ao pessoal - (360 742,86)

Caixa gerada pelas operações +/- (250 361,48)

Outros recebimentos/pagamentos +/- 182 843,96

Fluxos de caixa das atividades operacionais (1) +/- (67 517,52)

Fluxos de caixa das atividades de investimento

Pagamentos respeitantes a:

Ativos fixos tangíveis - (1 668 338,25)

Investimentos financeiros - (756,72)

Fluxos de caixa das atividades de investimento (2) +/- (1 669 094,97)

Fluxos de caixa das atividades de financiamento

Recebimentos provenientes de:

Financiamentos obtidos + 213 135,62

Realização de fundos + 394 323,56

Outras operações de financiamento + 1 304 795,92

Pagamentos respeitantes a:

Juros e gastos similares - (8 155,09)

Outras operações de financiamento - (1 000,00)

Fluxos de caixa das atividades de financiamento (3) 1 903 100,01

Variação de caixa e seus equivalentes (1)+(2)+(3) 166 487,52







19


Análise de Equilíbrio Financeiro de Curto Prazo

Equilíbrio de Curto Prazo Dezembro 16 Dezembro 15

Liquidez Geral AC / PC 3,93 3,55

Liquidez Reduzida (AC-INV) / PC 3,93 3,55

Análise de Equilíbrio Financeiro de Médio e Longo Prazo

Estrutura Dezembro 16 Dezembro 15

Autonomia financeira CP / A 85% 83%

Solvabilidade CP / P 578% 505%

Endividamento

dezembro 16 dezembro 15

Endividamento Passivo não Corrente

/ CP 15% 17%







20

PARECER DO CONSELHO FISCAL

PARECER

Nos termos da alínea c) do art.º 50 dos Estatutos em vigor, vem o Conselho Fiscal emitir o seu

parecer às contas e ao relatório de atividades do ano de 2016.

Depois de analisados todos os documentos julgados necessários, e obtidos da Direção os

esclarecimentos convenientes, constatou o Conselho Fiscal que:

- O Balanço e a Demonstração de Resultados foram elaborados de acordo com os princípios

contabilísticos geralmente aceites e respetivas disposições legais;

- O orçamento foi cumprido, verificando-se um desvio positivo mas que pelo seu reduzido valor

(aproximadamente 7.000,00 euros) não implica nenhuma alteração ao Plano e Orçamento para

2016;

- A Direção teve uma atuação sempre presente e pertinente, o que originou um bom

funcionamento da Associação e assim o exercício terminou com um resultado positivo.

O Conselho Fiscal deliberou por unanimidade dos presentes dar o seu parecer favorável à

aprovação das contas e relatório de atividades do ano de 2016, com a convicção de que os

mesmos merecem a aprovação da Assembleia-Geral.

Albergaria-a-Velha, 23 de março de 2017

O Conselho Fiscal,

Paulo Rolando Marques Mendes

Hernâni Silva Marques Ferreira

Vera Lúcia Silva Duarte

Luís Manuel Pires Coelho







21

ANEXO

ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de

Albergaria-a-Velha

ANO: 2016

Modelo para as entidades do sector não lucrativo (ESNL)







22

1. Identificação da entidade

1.1 Designação da entidade: Associação Humanitária Bombeiros Voluntários de Albergaria-a-Velha

1.2 Sede social: R. Dr. José Henriques, nº 1 Apartado 111, Albergaria-a-Velha

1.3 Natureza da atividade: Atividades de Proteção Civil

1.4 Tal como prevê a NCRF_ESNL, sempre que não esteja previsto algum aspeto particular recorre-se

supletivamente às restantes normas do SNC.

1.5 Sempre que não exista outra referência os montantes encontram-se expressos em unidade de euro.

2. Referencial contabilístico de preparação das demonstrações financeiras

2.1 Referencial contabilístico utilizado

As presentes demonstrações de financeiras foram elaboradas de acordo com o modelo contabilístico para

as entidades sem fins lucrativos, aprovado pelo Decreto-Lei nº 36-A/2011, de 9 de março de 2011.

Instrumentos legais da NCRF-ESNL:

Aviso n.º 8259/2015, de 29 de julho NCRF-ESNL;

Portaria n.º 220/2015 de 24 de julho - Modelos de Demonstrações Financeiras;

Portaria n.º 218/2015, de 23 de julho - Código de Contas;

Decreto-Lei n.º 98/2015, de 2 de junho;

Portaria n.º 105/2011, de 14 de março - Modelos de Demonstrações Financeiras;

Portaria 106/2011, de 14 de março – Código de Contas;

Aviso n.º 6726 – B/2011 – 14 de março – NCRF-ESNL;

Portaria n.º 986/2009, de 07 de setembro;

Decreto-Lei n.º 158/2009, de 13 de julho – SNC.

Na preparação das demonstrações financeiras tornou-se como base os seguintes pressupostos:

Pressuposto da continuidade

As demonstrações financeiras foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações e a partir

dos livros e registos contabilísticos da entidade, os quais são mantidos de acordo com os princípios

contabilísticos geralmente aceites em Portugal.







23

Regime da periodização económica (acréscimo)

A entidade reconhece os rendimentos e ganhos à medida que são gerados, independentemente do

momento do seu recebimento ou pagamento. As quantias de rendimentos atribuídos ao período e ainda

não recebidos ou liquidados são reconhecidos em “Devedores por acréscimos de rendimento”; por sua

vez as quantias de gastos atribuíveis ao período e ainda não pagos ou liquidados são reconhecidas

“Credores por acréscimos de gastos”

Materialidade e agregação

As linhas de itens que não sejam materialmente relevantes são agregadas a outros itens das demonstrações

financeiras. A entidade não definiu qualquer critério de materialidade para efeito de apresentação das

demonstrações.

Compensação

Os ativos e os passivos, os rendimentos e os gastos foram relatados separadamente nos respetivos itens de

balanço e da demonstração dos resultados, pelo que nenhum ativo foi compensado por qualquer passivo

nem nenhum gasto por qualquer rendimento, ambos vice-versa.

Comparabilidade

As políticas contabilísticas e os critérios de mensuração adoptados a 31 de Dezembro de 2016 são

comparáveis com os utilizados na preparação das demonstrações financeiras de 31 Dezembro de 2015.

2.2 Indicação e justificação das disposições do SNC-ESNL que, em casos excepcionais, tenham sido

derrogadas e dos respetivos efeitos nas demonstrações financeiras, tendo em vista a necessidade de

estas darem uma imagem verdadeira e apropriada do ativo, do passivo e dos resultados da

entidade.

No presente exercício não foram derrogadas quaisquer disposições do SNC-ESNL:

2.3 Indicação e comentário das contas do balanço e das demonstrações dos resultados cujos

conteúdos não sejam comparáveis com os do exercício anterior.

Os valores constantes das demonstrações financeiras do período em 31 de dezembro de 2016 são

comparáveis em todos os aspectos significativos com os valores do período de 2015.







24

3. Principais políticas contabilísticas

3.1 Bases de mensuração usadas na preparação das demonstrações financeiras

As demonstrações financeiras anexas foram preparadas a partir dos registos contabilísticos da AHBVAV,

de acordo com a normalização contabilística para as ESNL.

Eventos subsequentes

Os eventos após a data do balanço que proporcionem informação adicional sobre condições que existiam

nessa data são refletidos nas demonstrações financeiras. Caso existam eventos materialmente relevantes

após a data do balanço, são divulgados no anexo às demonstrações financeiras.

Moeda de apresentação

As demonstrações financeiras estão apresentadas em euro, constituindo esta a funcional e de

apresentação.

Ativos fixos tangíveis

Os ativos fixos tangíveis encontram-se registados ao custo de aquisição, deduzidos das depreciações e das

perdas por imparidade acumuladas.

A existência de ativos fixos tangíveis, atribuídos a título gratuito, em que o custo pode ser desconhecido,

será mensurada ao justo valor, isto é, ao valor pelo qual se encontram segurados ou ao valor pelo qual

figuravam na sua contabilidade. A quantia assim apurada corresponderá ao custo considerado para efeitos

da mensuração no reconhecimento.

As depreciações são calculadas, após o início de utilização dos bens, pelo método da linha reta em

conformidade com o período de vida útil estimado para cada classe de ativo, em sistema de duodécimos.

Métodos de depreciação, vidas úteis e taxas de

depreciação usadas nos ativos fixos tangíveis

Bens do património histórico, artístico e

cultural Ativos Fixos

Quartel Equipamento

Básico Equipamento Transporte

Equipamento Administrativo

Outros Ativos Fixos

Vidas úteis 50 anos entre 2 a 8 anos 4 anos entre 2 a 8 anos entre 2 a 8 anos

Taxas de depreciação 2,00% 25,00%

Métodos de depreciação Quotas Constantes Q. Constantes Q. Constantes Q. Constantes Q. Constantes







25

As vidas úteis e métodos de amortização dos vários bens são revistos anualmente. O efeito de alguma

alteração a estas estimativas será reconhecido prospectivamente nas demonstrações dos resultados por

natureza.

As despesas com reparação e manutenção que não aumentem a vida útil desses ativos são consideradas

como gasto no período em que ocorrem. As beneficiações relativamente às quais se estima que gerem

benefícios económicos adicionais futuros são capitalizadas no item de ativos fixos tangíveis.

Os activos fixos tangíveis em curso representam activos que ainda não se encontram em condições

necessárias à sua utilização.

As mais ou menos valias resultantes da venda ou abate de ativos fixos tangíveis são determinadas pela

diferença entre o preço de venda e o valor líquido contabilístico que estiver reconhecido na data de

alienação ou abate do ativo, sendo registadas na demonstração dos resultados nos itens “Outros

rendimentos e ganhos” ou “ Outros gastos e perdas”, consoante se trate de mais ou menos valia,

respetivamente.

Clientes e outros valores a receber

As contas de “Clientes” e “Outros valores a receber” estão reconhecidos pelo seu valor nominal

diminuído de eventuais perdas de imparidade, registadas na conta de “Perdas de imparidade acumuladas”,

para que as mesmas reflitam o seu valor realizável líquido.

Caixa e depósitos bancários

Esta rubrica inclui caixa, depósitos à ordem em bancos e outros depósitos bancários.

Fornecedores e outras Contas a pagar

As contas a pagar a fornecedores e outros credores, que não vencem juros, são registadas pelo seu valor

nominal, que é substancialmente equivalente ao seu justo valor.

Periodizações

As transacções são contabilisticamente reconhecidas quando são geradas, independentemente do

momento em que são recebidas ou pagas. As diferenças entre os montantes recebidos e pagos e os

correspondentes rendimentos e gastos são registados nas rubricas «Outras contas a receber e a pagar» e

«Diferimentos».







26

Financiamentos bancários

Os empréstimos são registados no passivo pelo valor nominal recebido líquido de comissões com a

emissão desses empréstimos. Os encargos financeiros apurados com base na taxa de juro efetiva são

registados na demonstração dos resultados em observância do regime da periodização económica. Os

empréstimos são classificados como passivos correntes, a não ser que a entidade tenha direito

incondicional para diferir a liquidação do passivo por mais de 12 meses após a data do relato, caso em

que serão incluídos em passivos não correntes pelas quantias que se vencem para além deste prazo.

Rédito

O rédito compreende o justo valor da contraprestação recebida ou a receber pela prestação de serviços

decorrentes da atividade normal da entidade. O rédito é reconhecido líquido do Imposto sobre o Valor

Acrescentado (IVA), abatimentos e descontos.

Observou-se o disposto na NCRF 20, dado que o rédito só foi reconhecido por ter sido razoavelmente

mensurável, é provável que se obtenham benefícios económicos futuros e todas as contingências relativas

a uma venda tenham sido substancialmente resolvidas.

Os rendimentos dos serviços prestados são reconhecidos na data da prestação dos serviços ou se

periódicos, no fim do período a que dizem respeito.

Quando os serviços sejam desempenhados por um número indeterminado de atos durante um período

específico de tempo, o rédito é reconhecido numa base de linha reta durante esse período a menos que

haja evidência de que um outro método represente melhor a fase de acabamento.

- Durante o exercício, foram cobrados € 45.371,50 de quotas aos associados.

- No final do exercício encontravam-se com a sua inscrição ativa 3.500 associados, que corresponde

a uma valor anual de quotas a cobrar de € 56.000,00.







27

Nos exercícios anteriores, as quotas foram reconhecidas até 2009 na rúbrica de “Outros proveitos

operacionais” e em 2010 e 2011 na rúbrica de “Outros rendimentos”.

Com a entrada em vigor da Portaria n.º 106/2011 de 14 de Março de 2011, instituindo o código de contas

(lista codificada de contas) relativo apenas às especificidades inerentes às ESNL e das notas de

enquadramento às contas específicas das ESNL, as quotas foram enquadradas no âmbito da prestação de

serviços.

Benefícios de empregados

Os benefícios de curto prazo dos empregados incluem salários, subsídio de alimentação, subsídio de

férias e de Natal e quaisquer outras retribuições adicionais decididas pela Direção.

As obrigações decorrentes dos benefícios de curto prazo são reconhecidas como gastos no período em que

os serviços são prestados, numa base não descontada por contrapartida do reconhecimento de um passivo

que se extingue com o pagamento respectivo.

De acordo com a legislação laboral aplicável, o direito a férias e subsídios de férias relativo ao período,

por este coincidir com o ano civil, vence-se em 31 de Dezembro de cada ano, sendo somente pago

durante o período seguinte, pelo que os gastos correspondentes encontram-se reconhecidos como

benefícios de curto prazo e tratados de acordo com o anteriormente referido.

Os benefícios de cessação de emprego não proporcionam futuros contributos para o desenvolvimento das

actividades presentes e futuras da entidade e são reconhecidos como um gasto imediatamente.

Imparidades

Se existir uma evidência objectiva de imparidade, é reconhecida uma perda por imparidade na

demonstração dos resultados.

A evidência objectiva de que um activo financeiro ou um grupo de activos está em imparidade inclui

dados observáveis, designadamente sobre os seguintes eventos de perda:

- Significativa dificuldade financeira do emitente ou devedor;

- Quebra contratual, tal como não pagamento ou incumprimento no pagamento do juro ou

amortização da dívida;

- Seja provável que o devedor irá entrar em falência ou qualquer outra reorganização financeira;







28

Subsídios

Os subsídios do governo são reconhecidos ao seu justo valor, quando existe uma garantia suficiente de

que o subsídio venha a ser recebido e de que a entidade cumpre com todos os requisitos para o receber.

Os subsídios atribuídos não reembolsáveis, para o financiamento de ativos fixos tangíveis, estão incluídos

no item de “Outras variações nos fundos patrimoniais”, e serão transferidos numa base sistemática para

resultados à medida que decorrer o respetivo período de depreciação ou amortização. Consideram-se

subsídios não reembolsáveis quando exista um acordo individualizado de concessão do subsídio a favor

da entidade, se tenham cumprido as condições estabelecidas para a sua concessão e não existam dúvidas

de que os subsídios serão recebidos.

Os subsídios que são concebidos para assegurar uma rentabilidade mínima ou compensar deficits de

exploração de um dado exercício imputam-se como rendimentos do exercício, salvo se se destinarem a

financiar deficits de exploração de exercícios futuros, caso em que se imputam aos referidos exercícios.

Impostos sobre o rendimento

Relativamente ao cálculo da estimativa do imposto sobre o rendimento do exercício, é apurado de acordo

com a matéria colectável estimada, tendo em conta os rendimentos sujeitos (transporte de cadáveres,

transporte de água, lavagem de pavimentos, abertura de porta, etc.).







29

4. Ativos fixos tangíveis

4.1 Divulgações sobre ativos fixos tangíveis, conforme quadro seguinte:

Movimento do Ativo Fixo - Exercício 2016

Ativo Bruto

Rubricas Saldo Inicial Aumentos Abates Regularizações Saldo final

43 - ACTIVOS FIXOS TANGÍVEIS

431 - Terenos e recursos naturais 1 323,29 € - € - € - € 1 323,29 €

432 – Edif. e outras construções 3 142 568,21 € - € - € - € 3 142 568,21 €

433 - Equipamento básico 238 385,93 € 4 235,00 € 3 753,10 € - € 238 867,83 €

434 - Equipamento de transporte 1 989 122,55 € 9 131,56 € 5 450,00 € - € 1 992 804,11 €

435 - Equipamento administrativo 52 248,04 € - € 4 136,49 € - € 48 111,55 €

437 – Out. ativos fixos tangíveis 171 314,76 € 573,06 € 741,68 € - € 171 146,14 €

TOTAL 5 594 962,78 € 13 939,62 € 14 081,27 € - € 5 594 821,13 €

Depreciações

Rubricas Saldo Inicial Reforços Abates Regularizações Saldo final

438 – AMORTIZAÇÕES ACUMULADAS

4381 - Terrenos e recursos naturais - - - € - € -

4382 - Edifício e outras construções 1 583 990,18 € 32 823,75 € - € - € 1 616 813,93 €

4383 - Equipamento básico 220 119,88 € 7 978,39 € 3 753,10 € - € 224 345,17 €

4384 - Equipamento de transporte 1 820 938,99 € 73 008,81 € 5 450,00 € - € 1 888 497,80 €

4385 - Equipamento administrativo 47 029,08 € 2 054,84 € 4 136,49 € - € 44 947,43 €

4389 - Outras imob. corpóreas 137 152,65 € 5 081,63 €

741,68 € - € 141 492,60 €

TOTAL 3 809 230,78 € 120 947,42 € 14 081,27 € - € 3 916 096,93 €







30

5. Rédito

5.1 Políticas contabilísticas adotadas para o reconhecimento do rédito

As políticas contabilísticas para o reconhecimento do rédito estão descritas na nota 3 deste documento.

Quantias dos réditos reconhecidas no período


Réditos reconhecidos

no período

Proporção face ao total dos réditos

reconhecidos no período

Variação percentual face aos réditos


anterior

Réditos reconhecidos

no período

Proporção face ao total dos réditos


Transporte de doentes 242 170,16 73,62% (1,20%) 245 111,05 74,15%

Quotas dos associados 45 371,50 13,79% (1,37%) 46 000,00 13,92%

Lavagens de pavimento 2 383,87 0,72% (64,85%) 6 782,32 2,05%

Abertura de portas 943,08 0,29% 35,67% 695,11 0,21%

Transporte de água 1 027,25 0,31% 46,65% 700,50 0,21%

Escoamento de poços e intervenções diversas 1 942,50 0,59% 439,58% 360,00 0,11%

Transporte de cadáver 5 284,50 1,61% 16,07% 4 552,80 1,38%

Serviços secundários 600,00 0,18% (72,09%) 2 150,00 0,65%

Outros rendimentos e ganhos

Sala de formação 2 360,00 0,72% 114,55% 1 100,00 0,33%

Arrendamento do salão/ sala 0,00 0,00% (100,00%) 160,00 0,05%

Antena da Vodafone 13 882,63 4,22% 71,05% 8 115,96 2,46%

Promoção para a captação de fundos 12 970,43 3,94% (12,61%) 14 842,65 4,49%

Totais 328 935,92 1,00 0% 330 570,39 1,00

Os juros são reconhecidos utilizando o regime do acréscimo, de acordo com o método do juro efectivo.







31

6. Subsídios do Governo e apoios do Governo

6.1. Natureza e extensão dos subsídios do Governo reconhecidos nas demonstrações financeiras e indicação

de outras formas de apoio do Governo de que diretamente se beneficiou:

Relação dos subsídios obtidos

Câmara ANPC INEM IEFP JUNTAS DE FREGUESIA

Subsídios relacionados com rendimentos

EIP'S 30 391,32 29 253,19

BAL/ Despesas Fogos

96 429,84

Serviço Proteção Civil

10 000,00

Outros Subsídios à exploração

76 100,00 65 637,99 111 832,90 0,00 8 700,00

Totais 116 491,32 191 321,02 111 832,90 0,00 8 700,00

ANO DE 2016 115 854,25 191 321,02 113 930,63 2 515,32 3 680,00

Descrição Particulares Empresas Peditórios

Donativos 7 605,40 € 24 523,73 € 3 018,37 € 2016

Donativos 2 288,00 € 13 909,26 € 2 772,62 € 2015







32

7. Instrumentos financeiros

7.1 Clientes/ outras contas a receber/ fornecedores/outras contas a pagar

Reconciliação entre as quantias brutas e as quantias líquidas

por classe de ativos e passivos financeiros mensurados ao

custo menos qualquer perda por imparidade

31.12.2016 31.12.2015

Quantias brutas

Quantias brutas

Ativos financeiros

Clientes e utentes

131 715,44 147 657,73

Outras contas a receber

23 904,12 68 149,20

155 619,56 215 806,93

Passivos financeiros

Fornecedores 27 162,01 21 235,03

Fornecedores de investimento

10 385,95 21 838,79

Estado e outros entes

públicos 5 856,23 6 332,94

Outras contas a pagar

41 102,06 37 328,30

84 506,25 86 735,06

7.2 Reconhecimento das perdas por imparidade de dívidas a receber~

O cálculo é efetuado de acordo com a antiguidade da dívida.

Imparidades acumuladas de acordo com

a antiguidade dos valores em dívida Perdas por imparidade acumuladas

das dívidas dos utentes/sócios

Superior a 60 meses 7 605,40 € 2016

7.3 Financiamentos obtidos

Instituição de

Crédito Financiamento Obtidos

Caixa de Crédito

Agrícola Mútuo 212.945,31 2016

Caixa de Crédito

Agrícola Mútuo 258.698,44 2015







33

8. Fundos Patrimoniais

8.1. Movimentos associados aos Fundos Patrimoniais

Descrição Saldo inicial Débito Crédito Saldo Final

Capital 394 323,56 € 394 323,56 €

Reservas

Outras reservas 309 794,18 € 309 794,18 €

Resultados

transitados -298 689,48 € -10 117,46 € 30 174,20 € -278 632,74 €

Outras var. no C.P.

Subsídios 1 341 345,33 € -82 037,86 € 1 259 307,47 €

Doações 15 113,57 € -786,56 € 14 327,01 €

TOTAL 1 761 887,16 € -92 941,88 € 30 174,20 € 1 699 119,48 €

9. Estado e outros entes públicos

Descrição 2016 2015

Passivo

Retenção de impostos sobre rendimento 6 289,83 € 7 503,01 €

Imposto de valor acrescentado 11 312,84 € 9 985,28 €

Contribuições para a segurança social 69 394,67 € 69 462,65 €

FCT/ FGCT 504,24 € 434,25 €

Ativos que se encontram a ser

financiados através de

contratos de locação

financeira

Locações financeiras em vigor

Entidade locadora Identificação

do contrato

Prazo da locação 2016 2015

Começo Fim

Impressora Canon Canon Portugal, SA 313/12 01-12-2012 30-11-2017 190,31 378,74

Totais 190,31 378,74







34

10. Benefícios dos empregados:

O número médio de empregados durante o ano foi de: 24 trabalhadores.

Gastos com pessoal 2016 2015

Remunerações 231 202,45 € 237 291,31 €

Encargos com remunerações 43 841,36 € 44 216,36 €

Indemnização 1 800,75 €

Seguro de acidentes de trabalho 4 770,99 € 4 404,78 €

Gastos de ação social 6 743,57 € 8 195,55 €

Formação 1 196,66 € 5 504,51 €

Fardamento 20 160,54 € 7 403,81 €

Piquetes e pernoitas 29 801,88 € 29 193,97 €

Despesas médicas e outras 3 154,07 € 3 853,70 €

Medicina no trabalho 805,00 € 735,00 €

Despesas diversas (vales combustível) 17 270,19 € 13 505,12 €

FGCT 35,40 € 10,21 €

11. Acontecimentos após a data do balanço

Após a data do balanço não houve conhecimento de eventos ocorridos que afetem o valor dos ativos e

passivos das demonstrações financeiras do período.

A Direção é composta por 10 membros (7 efetivos e 3 suplentes), não tendo ocorrido alterações no

período de relato financeiro.

Não existe qualquer remuneração concedida aos membros do órgão da Direção.

Albergaria-a-Velha, 31 de Março de 2017

A Direcção O CC¹

¹ Contabilista Certificado n.º 80725

ESTUDOS PREPARATÓRIOS DO PLANO DE ACTIVIDADES PARA … · 2020-05-21 · Associação Humanitária...

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