ÉTICA E MORAL 2011

Filosofia e tica

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Profa. Mariluce Santiago

TICA: A CRIAO DE VALORES

A liberdade de escolha faz o homem sempre ter de responder pelos seus atos. Leibniz fico, o cinema, as novelas, a leitura de jornais e revistas esto sempre nos apresentando algumas situaes que nos fazem refletir:

da qestra co se e ban rente d ia de ge Faml .... mmmm riiiiiiimm mmm.... T mm Triiiiiiim m.... mmmm Triiiiiiim fielt? -Al. ck Stan o Ja ncial -Voc os Fina nco Eth Ba lia, -Sim Geral do sua fam s com -Gerente stamo remos. ores, e -Sim estrad onseguir o que s seq ra c e, -Somo tudo pa a... a equip postos a Calma... Calm ntrada de noss om sua dis ae us!!!! r c -Meu De anco e permita nada acontece B e e -Abra o r alarm qualque sem famlia. ewallir Filme: F

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O Direito de MorrerTetraplgico por 29 anos, Ramon Sampedro solicitou justia espanhola o direito eutansia ativa. Sua luta judicial durou cinco anos e foi negado seu pedido. Em 1997 mudou de cidade e planejou, junto com amigos, a sua morte, de forma a no incriminar amigos ou familiares. Tinha assistncia diria dos amigos, pois no era capaz de realizar nenhuma atividade, devido a tetraplegia. No dia 15 de novembro de 1998 foi encontrado morto por uma das amigas que o auxiliava. Filmou os ltimos instantes de vida, onde ficou claro que recebeu auxlio dos amigos, colocando o copo com canudo ao alcance de sua boca. No entanto, a fita tambm documentou que foi ele prprio que realizou a ao de colocar o canudo na boca e sugar o contedo do copo. Sua morte foi causada pela ingesto de cianureto. A repercusso do caso foi mundial, com destaque na imprensa como morte assistida. A amiga foi incriminada pela polcia como responsvel pelo homicdio. Um movimento internacional de pessoas enviou cartas confessando o mesmo crime. O processo foi arquivado por impossibilidade de levantar todas as evidncias. Em 2003, o diretor espanhol Alejandro Amenbar realizou o filme Mar Adentro, baseado na histria de Ramon Sampedro. Revista FILOSOFIA: Cincia e Vida, 2010

me de Menina com Sndro pela Down abandonada av. ira, teve Fernanda, me solte d luz a morte prematura ao ancisco e duas crianas: Fr Clara, com Clara. A pequena de vida, apenas alguns dias a av, pelo abandonada pela su scido com simples fato de ter na Penalizada Sndrome de Down. menina, a com o abandono da sponsvel mdica Helena, re a, resolve pelo parto de Clar receio da adot-la. Porm, com familiares atitude dos demais lve mentir de Clara, a av reso eu morta. que a menina nasc mdica a que Situao sustentou. da central Tema 2006 Pginas da Vida, Novela

Neili Gomes, 52, teve no Rio seu primeiro beb, Vivian [...], nascida de cesariana, foi gerada atravs de fertilizao artificial. mdicos, Segundo Neili a mais velha brasileira a ter um proveta. beb de (Folha de So Paulo, 24 out. 2009)

ME AOS 52 ANOS

Pronto, dilemas esto postos.

os

Realidade ou fico, certamente cada situao lhe causou algum tipo de reao. Estamos diante de dilemas que nos fazem pensar, avaliar, tentar decidir.

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O que deve fazer o Gerente do Banco? Deve permitir a entrada dos bandidos? Denunciar para polcia? Salvar sua famlia?

A mdica Helena, ser que agiu certo ao adotar a criana? A mentira foi por uma boa causa?Existe mentira justa?

E a amiga de Sampedro, agiu corretamente? Ser que Sampedro tinha condies de tomardecises sobre sua vida? Quanto tempo de vida til uma mulher de 52 anos tem para criar e acompanhar o crescimento e o desenvolvimento de um novo ser humano? Situaes ou notcias como estas sempre nos impulsionam a fazer avaliaes, a decidir, a estabelecer um julgamento. O que nos torna responsvel pelo que fazemos, por nossas escolhas, pelas decises que tomamos? Por que somos responsveis mesmo quando estamos diante de situaes que parecem nos obrigar a uma ao determinada? H muitos momentos em nossas vidas em que nos sentimos simplesmente sem escolha. Por que, ento, a deciso que tomamos nessas horas pode ser considerada nossa responsabilidade? Liberdade, conscincia, julgamento, responsabilidade, valor moral so aspectos

fundamentais quando falamos de tica. No nosso dia-a-dia, encontramo-nos freqentemente diante de situaes nas quais a nossa deciso depende daquilo que consideramos bom, justo ou moralmente correto. Toda vez que isso ocorre, estamos diante de uma deciso que envolve um julgamento moral da realidade, a partir da qual vamos nos orientar. Aristteles j dizia: a caracterizao especfica do homem em comparao com os outros animais que somente ele tem o sentimento do bem e do mal, do justo e do injusto e de outras qualidades morais. Assim, o homem age no mundo de acordo com valores, a partir do julgamento do que certo ou errado diante de cada situao. Avaliamos o que se passa a nossa volta, conscientemente ou no, buscando o caminho ou deciso que nos parece ser o melhor. A isso damos o nome de senso moral. O senso moral e a conscincia moral referem-se aos princpios que fundamentam nossas escolhas, sentimentos, emoes e valores. Mesmo sem nos darmos conta destes princpios, eles so expresso de nossas crenas, da forma como pensamos e nos relacionamos com o outro, reflexo da nossa existncia tica e valores morais. VALOR

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Como pudemos perceber, quase sempre necessitamos avaliar as situaes: seja que roupa usar para cada ocasio, que caminho seguir para chegar mais rpido ao destino ou mesmo que profisso escolher para o resto de nossa vida. Ao avaliarmos, seja a situao mais simples ou mais complexa, estamos julgando, estabelecendo juzos, que no caso so juzos de valor. Valor a relao de no-indiferena entre o homem e os elementos com que se defronta. A axiologia a rea da filosofia que estuda a teoria dos valores em geral, em especial, a dos valores morais (do grego axios, que quer dizer valioso, desejvel, estimado). CONSCINCIA MORAL E JIZO DE VALOR Quando nascemos j encontramos valores morais institudos, os quais podemos ou no internalizar. Se internalizarmos, os valores permanecem. Quando passamos a question-los, os valores tendem a sofrer alteraes. o que ns chamamos de moral instituinte (em formao). A deciso de aceitar uma regra moral fruto de uma reflexo pessoal consciente, e se chama internalizao. Ns j falamos que conscincia saber o que est fazendo. Exemplo: uma pessoa consciente pra no sinal vermelho porque sabe que ultrapass-lo pode representar riscos para si e para outros. Se pararmos apenas por receio da multa, no internalizamos a regra moral. Fazemos por presso (medo da multa), mas no por conscincia, por saber que certo fazer. por isso, que vemos muitos motoristas furando o sinal vermelho quando no h nenhum guarda por perto. Assim, como h aqueles que param e respeitam o sinal. No caso, os motoristas internalizaram a norma. O homem um ser que possui um senso tico e uma conscincia moral. Isto quer dizer que constantemente avalia e julga suas aes para saber se so boas ou ms, certas ou erradas, justas ou injustas. A essa caracterstica peculiarmente humana de discernir o justo do injusto, o que deve ser preferido do que deve ser preterido, o bem do mal, d-se o nome de conscincia moral.

A conscincia moral manifesta-se, antes de tudo na capacidade para deliberar diante de alternativas possveis, decidindo e escolhendo uma delas antes de lanar-se na ao. Tem a capacidade para avaliar e pesar as motivaes pessoais, as exigncias feitas pela situao, as conseqncias para si e para os outros, a conformidade entre meios e fins (empregar meios imorais para alcanar fins morais impossvel), a obrigao de respeitar o estabelecido ou de transgredi-lo (se o estabelecido for imoral ou injusto) (Chau, 1994)

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Conscincia Moral: a faculdade de distinguir o bem do mal, ele resulta o sentimento do dever ou da interdio de se praticarem determinados atos, e a aprovao ou o remorso por hav-los praticados (Aurlio, 2010)Reflita sobre essa questo: o que impede a maioria dos motoristas de furar o sinal vermelho quando no h guardas por perto? Podemos dizer que a Conscincia? Sim, no caso a Conscincia Moral, que pode ser definida como a capacidade de distinguir o bem do mal, de que resulta o sentimento do dever ou da interdio de se praticarem determinados atos, e a aprovao ou o remorso por hav-los praticado. Em outras palavras, a Conscincia Moral funciona como um sensor interno, ou um rbitro, que avalia, julga, estabelece juzos de valor e decide o que fazer, tomando como parmetro o bem a ser feito e o mal a ser evitado. A Conscincia Moral acaba tendo maior importncia que a prpria lei, pois nem sempre teremos testemunhas dos nossos atos. Porm, nossa conscincia implacvel, nos acompanha por onde quer que seja. Nesse aspecto, alm das outras pessoas que podero julgar nossos atos, se estamos agindo com liberdade e responsabilidade, ns temos ainda a nossa conscincia moral. Vivemos certas situaes, ou sabemos que foram vividas por outros, como situaes de extrema aflio e angstia. o caso que citamos no incio do captulo, quando os amigos ajudaram a Sampedro a tomar cianureto e pr fim a sua vida. O que pensaram antes de agir? No seria melhor que descansasse em paz? No seria prefervel deix-lo morrer? Podemos desligar os aparelhos? Ou no temos o direito de faz-lo? Que fazer? Qual a ao correta? Situaes como essas mais dramticas ou menos dramticas surgem sempre em nossas vidas. Nossas dvidas quanto deciso a tomar pem prova nossa conscincia moral, pois exigem que decidamos o que fazer, que justifiquemos para ns mesmos e para os outros as razes de nossas decises e que assumamos todas as conseqncias delas, porque somos responsveis por nossas opes. A conscincia uma faculdade natural do homem. A conscincia moral consiste, pois, na apreciao espontnea e imediata que o homem faz da sua prpria conduta, ao reconhecer o valor moral dos diferentes modos de proceder, bem como ao enunciar juzos de valor acerca do seu agir. Ento, podemos resumir Conscincia Moral a faculdade que me aponta se estou agindo bem ou

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mal. a balana que me permite usar com responsabilidade a minha liberdade, lembrando que os meus direitos comeam aonde terminam o do outro. A conscincia se manifesta na capacidade de decidir diante de possibilidades variadas, decorrentes de alguma ao que ser realizada. Por fim, reflita: A humanidade possui hoje instrumentos que podem transformar o mundo num jardim ou reduzi-lo a um monte de runas. Papa Joo Paulo II

Observe as seguintes afirmaes: Todo homem mortal. O homem um animal racional. Pedro um homem formidvel. Rosana uma mulher boa, justa e honesta.

As duas primeiras referem-se constatao de fatos inquestionveis e evidentes: a morte e a racionalidade so atributos do ser humano e o caracterizam como tal. Enunciam, portanto, aquilo que , explicam como as coisas so, os fatos e os seres so e por que so. Trata-se dos juzos da realidade ou juzos de fato, presentes na vida cotidiana, bem como no mbito das cincias e da filosofia. As duas ltimas afirmaes dizem respeito interpretao e avaliao do comportamento de Pedro e Rosana. So juzos de valor, que resultam da apreciao que se faz das coisas, dos fatos e dos indivduos e esto presentes na moral, nas artes, na poltica e na religio. Juzos de valor avaliam coisas, pessoas, aes, experincias, acontecimentos, sentimentos, estados de esprito, intenes e decises como bons ou maus, desejveis ou indesejveis (Chau, 1994). Diferena entre juzos de valor e juzos de fato Em outras palavras, na vida, existe o mundo dos fatos (juzos da realidade), quando descrevemos as coisas como elas so. Exemplos: quando afirmamos que Scrates filsofo, que est chovendo, ou que este jovem professor, estamos fazendo uma descrio da realidade, apresentando as coisas como elas so, estabelecendo um juzo de fato. Porm, quando afirmamos que Scrates foi o maior de todos os filsofos, ou que a chuva boa para a plantao, ou que este um excelente professor, estamos julgando, interpretando a realidade, atribuindo um significado, emitindo um juzo de valor.

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Portanto, o juzo de fato apenas descreve as coisas como so, no avalia, no julga, no interpreta. o fato como o fato . J o juzo de valor como o prprio nome diz, valorativo. quando julgamos os fatos, a realidade, as pessoas, as aes, o mundo, afirmando o que seria desejvel ou reprovvel, bom ou ruim, bonito ou feio, etc. Na perspectiva da tica ou da moral, todo e qualquer ser humano julga constantemente suas prprias aes bem como as dos outros, interpreta e avalia situaes e acontecimentos, a partir de um quadro referencial de valores que indicam aquilo que deve ser. Assim, os juzos de valor so normativos, isto , prescrevem as maneiras de agir, as regras e normas de comportamento, a partir do que tido como certo ou errado, bom ou mau: Os juzos ticos de valor so tambm normativos, isto , enunciam normas que determinam o dever ser de nossos sentimentos, nossos atos, nossos comportamentos. So juzos que enunciam obrigaes e avaliam intenes e aes segundo o critrio do correto e do incorreto. Os juzos ticos de valor nos dizem o que so o bem, o mal, a felicidade. Enunciam tambm que atos, sentimentos, intenes e comportamentos so condenveis ou incorretos do ponto de vista moral. Dessa forma, os juzos de fato enunciam aquilo que , enquanto os juzos de valo enunciam aquilo que deve ser. Os juzos de valor resultam do exerccio da conscincia moral que, por sua vez, pressupe responsabilidade, liberdade e autonomia. VALORES MORAIS O homem, ao nascer, j encontra uma sociedade totalmente estruturada, com valores estabelecidos, tais como respeitar os pais, comportar-se em pblico, vestir-se de acordo com a ocasio, preservar a vida, preservar o ambiente, respeitar colegas de escola, identificar seus direitos e deveres, etc. Assim que desde cedo entramos em contato com esses valores e a nossa aceitao ou no destes ir determinar nossa conduta como boa ou ruim. So os valores morais. A partir dos valores morais que atribumos aos fatos, podemos condenar ou ressaltar uma atitude; elogiar ou criticar uma pessoa; achar bom ou ruim um professor; considerar a magreza como padro de beleza, gostar mais de Fank ou MPB. Nos alegrar ou sentir remorso por algo que fizemos; aceitar no comer carne de vaca, porque pecado; casar-se com apenas uma mulher. Enfim, os valores so normas, princpios ou padres sociais aceitos ou mantidos por indivduo, classe, sociedade, que servem regular a vida em grupo e como parmetros para avaliar os fatos ou atitudes como negativos ou positivos. CONCEITOS FUNDAMENTAIS: TICA E MORAL O que tica? E Moral? So termos iguais? Ou existe diferena?

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O senso comum geralmente trata tica e Moral como sinnimos, pois esto relacionadas com o agir humano em sociedade. Essa dificuldade em distinguir a tica da Moral tem a ver com a prpria etimologia das palavras, como veremos a seguir. tica deriva da palavra grega thos, que diz respeito ao modo de ser, comportamento, costumes. A palavra Moral vem do latim morale, que significa praticamente a mesma coisa: maneira de se comportar regulada pelo uso, em outras palavras: hbitos, costumes. Diferena entre tica e Moral Apesar da origem das palavras apresentarem uma semelhana entre os termos, h algumas diferenas entre tica e Moral, que a filosofia se encarrega de explicar. Em filosofia, podemos definir, segundo Chau (2000): tica como o ramo da filosofia que se dedica a questes sobre valores, juzos morais e como devemos conduzir a nossa vida. uma reflexo sobre a moral. a discusso, o debate, sobre as regras; a anlise dos princpios que reagem a moral. a filosofia da moral. Moral o conjunto de normas, prescries e valores que regulamentam o comportamento dos indivduos na sociedade. Partindo dessas duas definies, podemos apresentar uma primeira diferena entre tica e Moral como sendo a primeira mais terica que a segunda, voltada para a reflexo sobre os fundamentos da moral. Ou seja, os valores morais esto institudos, regulam nossas vidas. Quando passamos a refletir sobre esses valores, qual a importncia deles para a vida em sociedade, por que o homem cria esses valores, estamos entrando no campo da tica. A moral est mais para a ao, o agir segundo determinados valores e a tica est mais para a reflexo. Partindo do texto acima, queremos apresentar algumas outras diferenas entre tica e moral: o carter particular, histrico, geogrfico e cultural dos valores morais. Quer dizer, a moral sofre influncia do tempo, da cultura, do lugar. Os valores evoluem com o tempo, com o desenvolvimento da sociedade. Afinal, no Brasil houve uma poca em que mulher no podia votar ou vestir-se com liberdade. Era um valor moral aceito para a poca, mas hoje no. J a tica universal, porque trata da busca do bem, da preservao da vida, princpios constantes e universais em qualquer lugar que o homem estiver, pois ali estar sua mente. Ou seja, o casamento monogmico ou poligmico um valor moral, aceito de acordo com a cultura de cada povo. Mas, o respeito ao cnjuge, o querer bem do parceiro, a luta pela sobrevivncia da famlia so princpios ticos universais, que no diferem nem de lugar, tempo ou cultura. Em resumo, podemos considerar: 1. tica princpio, a moral trata de aspectos de condutas especficas. 2. tica permanente, moral temporal;

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3. tica universal, moral cultural; 4. tica reflexo, Moral ao; 5. A Moral regra, tica questionamento: Por que? tica = thos Princpios Universais Reflexo e Valores Moral = Morales Regras p/ as aes coletivas Hbitos e Costumes

A tica pressupe anlise e reflexo antes do agir. Toda existncia tem o lado da alteridade, isto , da dimenso do OUTRO.

CARACTERSTICAS DO SUJEITO TICO Relembrando o exemplo que abordamos no incio deste captulo, o do gerente do banco, o que voc pensa que ele deveria fazer? Ser que ele tem alguma escolha diante da questo: abrir o cofre e proteger sua famlia ou correr o risco, avisar a polcia e ver o que acontece? Ser que poderamos responsabiliz-lo por qualquer conseqncia de sua deciso? O sujeito tico ou moral deve responder pelos seus atos, isto , deve avaliar os efeitos e as conseqncias de suas aes (atravs da conscincia moral), responsabilizando-se por ela e por seus resultados. Tal sujeito s responsvel pelo que faz quando age isento de qualquer forma de coao e constrangimento, ou seja, quando age livremente. O sujeito, para que seja responsvel por sua ao, deve atender a quatro caractersticas. No esquema abaixo, seguiremos as caractersticas enfatizadas por Chau (2000, p. 434): Ser consciente de si e dos outros, isto , ser capaz de reflexo e de reconhecer a existncia dos outros como sujeitos ticos iguais a ele; Ser dotado de vontade, isto , de capacidade para controlar e orientar desejos, impulsos, tendncias, sentimentos (para que estejam em conformidade com a conscincia) e de capacidade para deliberar e decidir entre vrias alternativas possveis; Ser responsvel, isto , reconhecer-se como autor da ao, avaliar os efeitos e conseqncias dela sobre si e sobre os outros, assumi-la bem como s suas conseqncias, respondendo por elas; Ser livre, isto , ser capaz de oferecer-se como causa interna de seus sentimentos, atitudes e aes, por no estar submetido a poderes externos que o forcem e o constranjam a sentir, a querer e a fazer alguma coisa. A liberdade no tanto o poder para escolher entre vrios possveis, mas o poder para autodeterminar-se, dando a si mesmo as regras de conduta.

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Portanto, no podemos falar em tica e moral sem abordar essas caractersticas: Liberdade => Responsabilidade => Conscincia O homem somente poder ser julgado por sua ao se est livre para decidir, se tem conscincia dos seus atos. Sob ameaa ou aprisionado, no existe o sujeito tico. Entretanto, em condies normais, o sujeito torna-se responsvel por suas escolhas e pelas suas conseqncias. A responsabilidade implica, em sentido geral, sermos responsveis por ns prprios, mas tambm pelas outras pessoas. Trs constituintes fundamentais da vida tica: 1) Conscincia: caracterstica da espcie humana, que permite ao homem saber o que est fazendo e julgar os atos realizados; 2) liberdade: Poder de agir, no seio de uma sociedade organizada, segundo a prpria determinao, sem coao ou fora; 3) Responsabilidade: Situao de um agente consciente com relao aos atos que ele pratica voluntariamente (compromisso com o outro). Para exercer sua liberdade, o homem precisa estar consciente. No h liberdade sem conscincia. Enquanto a conscincia psicolgica possibilita ao homem escolher, a conscincia moral, com seus valores, normas e prescries, orienta a escolha. A idia de que somos responsveis pelos nossos atos e que uma deciso nossa tem conseqncias diretas sobre nossa vida e na vida do outro est expressa na teoria do Efeito Borboleta, formulada pela primeira vez pelo meteorologista do MIT (Massachusetts Institute of Technology) Edward Lorenz, que diz 'se uma borboleta bater as asas na China, um tufo pode atingir Nova York. O que significa isso? A idia de que na vida pequenos gestos, pequenas decises podem resultar em grandes alteraes ao nosso redor. Em se tratando de tica, isso fundamental. Uma deciso hoje trar conseqncias amanh. No h como pensar que nossas escolhas, por mais simples que sejam, no tragam conseqncias, no modifiquem nossas vidas e tambm a do outro, afinal nenhum homem uma ilha. Para exemplificar, vamos abordar uma manchete que foi bastante comentada na poca: Presidncia admite que Lula assistiu cpia pirata do filme Dois Filhos de Francisco O presidente Luiz Incio Lula da Silva assistiu mesmo a uma cpia pirata do filme Dois Filhos de Francisco durante viagem presidencial no dia 18 de outubro. A assessoria de imprensa da presidncia admitiu ao site Terra, na noite de quarta-feira (9/11), que "a cpia exibida no trajeto presidencial do dia 18 de outubro era no oficial", conforme publicaram os principais jornais de So Paulo.

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Ainda de acordo com a assessoria de imprensa do Planalto, ocorreu uma falha da ajudncia de ordens, departamento que cuida de pequenos detalhes do gabinete do presidente. "A ajudncia de ordens j foi devidamente advertida", segundo a assessoria. O DVD do filme Dois Filhos de Francisco chega s lojas somente em 7 de dezembro. www.terra.com.br (acesso em novembro de 2005) Bem, sem querer julgar a atitude da equipe do Presidente, vamos nos deter a um aspecto da questo: que mal pode haver em uma pessoa assistir um simples CD pirata? Se pensarmos isoladamente, um pequeno gesto. Mas, considerando a teoria do Efeito Borboleta, um pequeno gesto com grandes efeitos. Leia a notcia abaixo:

Indstrias de vesturio, cigarros e brinquedos perdem 5,6 bilhes BRASLIA, RIO e SO PAULO - A indstria da pirataria est fazendo o Brasil perder R$ 10 bilhes por ano na arrecadao de impostos. quase todo o dinheiro que o Governo gasta em um ano com educao, saneamento e habitao. No topo da lista dos produtos falsificados de maior circulao no pas esto roupas, calados, CDs, cigarros, brinquedos e, at mesmo, remdios. Alm do prejuzo estimado pela Receita Federal em impostos que deixam de ser pagos Unio (R$ 6 bilhes) e aos Estados, os caixas das empresas tambm sangram com as perdas de receita e os investimentos para enfrentar os criminosos. Apenas os fabricantes de roupas, cigarros, CDs e brinquedos perdem anualmente, pelo menos, R$ 5,6 bilhes. A Associao Brasileira da Indstria do Vesturio (Abravest) informa que a pirataria abocanha quase 8% do faturamento do setor. As fraudes ultrapassam R$ 3 bilhes anuais. J no setor de cigarros, o mercado paralelo movimentou R$ 1,9 bilho apenas no ano passado. Isso pouco mais de um quarto de toda a indstria nacional de fumo, que em 2004 faturou R$ 6,6 bilhes. Com a pirataria de cigarros, o Governo perdeu R$ 1,3 bilho em impostos no ano passado. www.folhaonline.com.br

por isso que no podemos conceber a nossa ao como um algo isolado ou com conseqncias individuais, porque de fato no isso que acontece. Quando decido comprar um CD pirata, a deciso minha. Mas, afeta a vida de todos, como vimos na reportagem. Principalmente porque no

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estamos sozinhos, somos 180 milhes de brasileiros.

Liberdade Liberdade, liberdade Abre as asas sobre ns Falamos muito sobre liberdade, ento pergunto a voc: o que ser livre? Ser que ser livre fazer tudo o que quisermos, sem qualquer espcie de limite? Que mundo teramos se assim pudssemos viver? O homem est preparado para ser livre? Vale dizer: Somos totalmente livres? Do ponto de vista filosfico, podemos sintetizar trs respostas diferentes para essa questo, segundo COTRIM (2002):

Determinismo absoluto: a liberdade no existe, pois o homem sempre determinado, sejapor sua natureza biolgica (necessidades e instintos), seja por sua natureza histrico-social (leis, normas, costumes). Ou seja, as aes individuais seriam causadas e determinadas por fatores naturais ou constrangimentos sociais, e a liberdade seria apenas uma iluso.

A

liberdade absoluta: o homem sempre livre. Embora os defensores dessa posio

admitam a existncia das determinaes de origem externas, sociais, e as de origem interna, tais como desejos, impulsos etc., sustentam a tese de que o indivduo possui uma liberdade moral que est acima dessas determinaes. Ou seja, apesar de todos os fatores sociais e subjetivos que atua sobre cada indivduo, ele sempre possui uma possibilidade de escolha e pode agir livremente a partir de sua autodeterminao. A maior expresso dessa concepo filosfica acerca da liberdade encontrada no pensamento de Jean-Paul Sartre, que afirmou que o homem est condenado a ser livre.

A relao

dialtica entre liberdade e determinismo: o homem determinado e livre ao

mesmo tempo. Determinismo e liberdade no se excluem, mas se complementam. Nessa perspectiva no faz sentido pensar em uma liberdade absoluta, nem em uma negao absoluta da liberdade. A liberdade sempre uma liberdade concreta, situada no interior de um conjunto de condies objetivas de vida. Embora a nossa liberdade seja restringida por fatores objetivos que cercam a nossa existncia concreta, podemos sempre atuar no sentido de alargar as possibilidades dessa liberdade, e isso ser tanto mais eficiente quanto maior for a nossa conscincia a respeito desses fatores.

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Jean-Paul Sarte (1905-1980) O homem livre para decidir, mas responsveis pelas suas conseqncias. Sartre considerado o filsofo da corrente do existencialismo (corrente filosfica que se interessa pela vida concreta do homem, responsvel pelo seu prprio destino). Sartre dizia que o homem est condenado a ser livre, isso porque este filsofo era ateu, no acreditava na existncia divina e nem na determinao de foras sobrenaturais sobre o destino do homem. Para Sartre o homem senhor do seu destino e, portanto, responsveis por seus atos. Diferente dos animais, o homem um ser consciente. Essa condio permite que o indivduo projete sua ao e tambm suas conseqncias. A liberdade de escolha lhe confere a plena liberdade. No decorrer de nossa vida, somos obrigados a fazer inmeras escolhas, algumas diante de situaes limites, que nos levam a exercitar nossa liberdade. O prprio Sartre viveu uma dessas situaes, quando em 1940, durante a Segunda Guerra Mundial, decidiu fugir de um campo de concentrao nazista para fazer parte da resistncia francesa contra a ocupao alem. Para Sartre o homem possui apenas sua conscincia, e por isso plenamente responsvel pelos seus atos. O que isso quer dizer? Quer dizer que quando digo que no vou enfrentar determinado desafio porque sou fraco, na verdade eu escondo sob a capa da minha fraqueza a possibilidade de ser qualquer outra coisa, como por exemplo ser uma pessoa forte. Para Sartre, o homem no nasce fraco, mas escolhe ser fraco. Ele no determinado por nenhuma outra fora que no seja a fora de sua prpria vontade e escolha. o que posso expressar dizendo que o homem est condenado a ser livre. Condenado porque no se criou a si mesmo, e como, no entanto, livre, uma vez que foi lanado no mundo, responsvel por tudo o que faz (Sartre). Responsabilidade Semeia um pensamento, colhe um ato; semeia um ato, colhe um hbito; semeia um hbito, colhe um carter; semeia um carter, colhe um destino. (Marion Lawense)

O homem no responsvel por todos os atos que pratica. S o em duas condies: a) O ato deve ser consciente b) O ato deve ser livre. Quando escolho, minha concepo se torna em ato. Fao algo. Da decorrem vrias conseqncias. preciso lembrar, todavia, que tomei determinada deciso, agi, minha responsabilidade est

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instalada nas conseqncias de meus atos. Assim, no se pode falar em LIBERDADE SEM RESPONSABILIDADE. No processo de escolha das condutas, avaliam-se os meios em relao aos fins, pesa-se o que ser necessrio para realiz-las, quais aes a fazer, e que conseqncias esperar. Assim, para poder deliberar, realizar constantemente as escolhas, tornam-se fundamentais dois aspectos: conscincia e liberdade Responsabilidade - do lat. responsabilitas, de respondere = responder, estar em condies de responder pelos atos praticados, de justificar as razes das prprias aes. A princpio, todo o homem responsvel. Porque todo homem racional, consciente e livre para decidir sobre seus atos. J falamos tambm que qualquer atitude que tomemos tm conseqncias que no se relacionam apenas a ns, mas a todos os que habitam conosco esse universo. Caso voc resolva abandonar seu trabalho, seus estudos, uma relao de amizade, seu ato no se reflete apenas sobre voc. Se voc resolve guiar seu automvel completamente alcoolizado seu ato apresenta perigo potencialmente lesivo tambm a outros. E todos conhecem o velho axioma: "a minha liberdade termina onde inicia a do outro". Mas essa proposio deve valer sempre no sentido inverso tambm. Responsabilidade um grande pilar que sustenta a existncia tica. E tudo isso nossa responsabilidade, porque foram escolhas que fizemos: ou como uma ao direta ou porque nos omitimos e deixamos as coisas acontecerem como se fossem naturais e no fruto da ao humana. Conscincia do Ser Responsvel e Livre para Agir: A estrela do mar Um homem fazia um passeio pela praia, ao alvorecer, quando avistou um jovem rapaz que parecia danar ao longo das ondas. Ao se aproximar, percebeu que o jovem pegava estrelas do mar na areia e as atirava suavemente de volta a gua. E, ento, o homem lhe perguntou: O que est fazendo? O sol est subindo e a mar est baixando, se eu no as devolver ao mar, iro morrer. Mas, meu caro jovem, h quilmetros e quilmetros de praias cobertas de estrelas do mar... Voc no vai conseguir fazer qualquer diferena. O jovem se curvou, pegou mais uma estrela do mar e atirou-a carinhosamente de volta ao oceano, alm da arrebentao das ondas. E retrucou: Fiz diferena para essa pequena estrela.

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Assim como este jovem, todos ns fomos dotados da capacidade de fazer diferena. Porque somos responsveis e livres. Eis nosso maior desafio. E tambm mais sublime e humano.

DOUTRINAS TICAS

Para facilitar o estudo das doutrinas ticas, ou teorias acerca da moral, preferimos dividi-las nos seguintes segmentos, correlacionados historicamente: tica grega, tica crist medieval, tica moderna e tica contempornea. Sendo assim, vamos partir do princpio que a histria da tica teve sua origem, pelo menos sob o ponto de vista formal, na antigidade grega, atravs de Aristteles (384 - 322 a.C.) e suas idias sobre a tica e as virtudes ticas. Na Grcia, porm, mesmo antes de Aristteles, j possvel identificar traos de uma abordagem com base filosfica para os problemas morais e at entre os filsofos conhecidos como prsocrticos encontramos reflexes de carter tico, quando buscavam entender as razes do comportamento humano.

A busca do bem e da virtude Scrates (470-399 a.C.) considerou que ningum pratica voluntariamente o mal. Somente o ignorante no virtuoso, ou seja, s age mal, quem desconhece o bem, pois todo homem quando fica sabendo o que bem, reconhece-o racionalmente como tal e necessariamente passa a praticlo. Ao praticar o bem, o homem sente-se dono de si e conseqentemente feliz. A virtude seria o conhecimento das causas e dos fins das aes fundadas em valores morais identificados pela inteligncia e que impelem o homem a agir virtuosamente em direo ao bem. Aristteles (384-322 a.C.), afirma que toda a atividade humana, em qualquer campo, tende a um fim que , por sua vez, um bem: o Bem Supremo ou Sumo Bem, que seria resultado do exerccio perfeito da razo, funo prpria do homem. Assim sendo, o homem virtuoso aquele capaz de deliberar e escolher o que mais adequado para si e para os outros, movido por uma sabedoria prtica em busca do equilbrio entre o excesso e a deficincia. Da ser difcil, segundo Aristteles, ser bom na medida em que o meio termo no facilmente encontrado: "Por isso a bondade tanto rara quanto nobre e louvvel". Para Epicuro (341-270 a.C) o prazer um bem e como tal o objetivo de uma vida feliz. Estava lanada ento a idia de hedonismo que uma concepo tica que assume o prazer como princpio e fundamento da vida moral. Mas, existem muitos prazeres, e nem todos so igualmente bons. preciso escolher entre eles os mais duradouros e estveis, para isso necessrio a posse

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de uma virtude sem a qual impossvel a escolha. Essa virtude a prudncia, atravs da qual podemos selecionar aqueles prazeres que no nos trazem a dor ou perturbaes. Os melhores prazeres no so os corporais - fugazes e imediatos - mas os espirituais, porque contribuem para a paz da alma. Hedonismo Toda concepo tica que assume o prazer como princpio e fundamento da vida moral. Para Epicuro (341-270 a.C) o prazer um bem e como tal o objetivo de uma vida feliz. Mas, existem muitos prazeres, e nem todos so igualmente bons. preciso escolher entre eles os mais duradouros e estveis, para isso necessrio a posse de uma virtude sem a qual impossvel a escolha. Essa virtude a prudncia, atravs da qual podemos selecionar aqueles prazeres que no nos trazem a dor ou perturbaes. Os melhores prazeres no so os corporais - fugazes e imediatos - mas os espirituais, porque contribuem para a paz da alma. Para os esticos (por exemplo, Zeno, Sneca e Marco Aurlio) o homem feliz quando aceita seu destino com imperturbabilidade e resignao. O universo um todo ordenado e harmonioso onde os sucessos resultam do cumprimento da lei natural racional e perfeita. O bem supremo viver de acordo com a natureza, aceitar a ordem universal compreendida pela razo, sem se deixar levar por paixes, afetos interiores ou pelas coisas exteriores. O homem virtuoso aquele que enfrenta seus desejos com moderao aceitando seu destino. O estico um cidado do cosmo no mais da plis. O amor como bem maior

A moral crist se fundamenta na existncia de Deus e de homens criados Sua imagem e semelhana, cuja conduta tica deve se pautar pelo amor a Deus (concretizado na f) e pelo amor ao prximo (expresso pela caridade). O sermo da montanha ( So Mateus, 5, 1-12) traduz a concepo tica dominante no cristianismo: Bem-aventurados os pobres de esprito, porque deles o reino dos cus. Bem-aventurados os que choram, porque sero consolados. Bem-aventurados aqueles que so brandos e pacficos, porque herdaro a Terra. Bem-aventurados os que tm fome e sede de justia, porque sero saciados. Bem-aventurados aqueles que so misericordiosos, porque alcanaro misericrdia. Bem-aventurados aqueles que tm puro o corao, porque vero a Deus. Bem-aventurados os que sofrem perseguio pela justia, porque o reino dos cus para eles.

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Bem-aventurados sois quando, por minha causa, vos injuriarem e vos perseguirem e, mentindo, disserem todo mal contra vs. Regozijai-vos e exultai, porque grande o vosso galardo nos cus; pois assim perseguiram aos profetas que viveram antes de vs. A tica do cristianismo possui uma caracterstica absoluta. Esta caracterstica est fundamentada na crena num Deus infinitamente perfeito que almeja que os homens sejam bons de acordo com a perfeio imutvel da Sua prpria natureza. Os valores que todos devem adotar Outro filsofo importante que pensa sobre tica o filsofo alemo moderno Immanuel Kant Kant afirma que no somos apenas seres racionais, tambm somos submetidos natureza, ou seja, temos uma parte "animal" que nos domina alm da nossa racionalidade. Nosso corpo e nossa alma so feitos de apetites, desejos, impulsos, essa a nossa parte natural, que nos leva a agir por interesse, de modo egosta e passional. Por isso, precisamos que nossa razo nos faa agir de modo livre e independente a estes instintos. Isto , Kant afirma que nossa razo nos conduz a agir de modo tico e, portanto, livre, enquanto que nossos impulsos nos fazem egostas e aprisionados aos desejos. Kant afirma que, para evitar sermos dominados pelos nossos instintos, precisamos ter "dentro de ns" uma lei moral: "Age sempre de tal maneira que tua ao possa servir como lei universal". Esta afirmao conhecida como Imperativo Categrico. A filosofia moral de Kant afirma que a base para toda razo moral a capacidade do homem de agir racionalmente. O fundamento para esta lei de Kant a crena de que uma pessoa deve comportarse de forma igual a que ela esperaria que outra pessoa se comportasse na mesma situao, tornando assim seu prprio comportamento uma lei universal. A lei moral de Kant baseada na idia de que os seres humanos so racionais e independentes. Em sua obra, Metafsicas da tica (1797), Kant prope que a razo humana a base da moralidade. Segundo Kant, toda ao deve ser tomada com um senso de responsabilidade ditado pela razo. O bem e o mal: questo de utilidade O Utilitarismo um tipo de tica normativa -- com origem nas obras dos filsofos e economistas ingleses do sculo XVIII e XIX. Jeremy Bentham e John Stuart Mill, -- segundo a qual uma ao moralmente correta se tende a promover a felicidade e condenvel se tende a produzir a infelicidade, considerada no apenas a felicidade do agente da ao mas tambm a de todos afetados por ela. O Utilitarismo rejeita o egosmo, opondo-se a que o indivduo deva perseguir seus prprios interesses, mesmo s custas dos outros, e se ope tambm a qualquer teoria tica que considere

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aes ou tipos de atos como certos ou errados independentemente das conseqncias que eles possam ter. O Utilitarismo assim difere radicalmente das teorias ticas que fazem o carter de bom ou mal de uma ao depender do motivo do agente porque, de acordo com o Utilitarismo, possvel que uma coisa boa venha a resultar de uma motivao ruim no indivduo. A concepo utilitarista da moralidade faz depender a moralidade das aes das suas conseqncias: se o resultado de uma ao for favorvel ao maior nmero, ento a ao ser moralmente correta e moralmente incorreta se os resultados no forem positivos para a maioria. Independentemente do que se tenha praticado, o valor da ao estar sempre nas vantagens que foi capaz de trazer ou nas conseqncias da sua concretizao.

Bibliografia Consultada: CHAU, Marilena. Convite Filosofia. S. Paulo: tica, 2005. COTRIM, Gilberto. Fundamentos da Filosofia. So Paulo: Saraiva, 2009. MTTAR, J. Filosofia e Administrao. S. Paulo: Makron Books. 2009.

ÉTICA E MORAL 2011

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