EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA 4ª …

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ADVOCACIA BOSCARIOL _________________________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________ Escritório: Rua Cap. José Batista P. Araújo, nº 57, Centro, CEP: 13960-000, Socorro/SP Fone/Fax: (55 19) 3895-5033 E.mail: [email protected] 1 EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS ESTADO DE SÃO PAULO Processo nº 0033153-17.2016.26.0114 AUTO POSTO PORTAL SOCORRENSE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 55.638.423/0001-23, neste ato representada na forma de seu contrato social pelo sócio VALDIR APARECIDO DE TOLEDO, brasileiro, casado, empresário, portador da cédula de identidade R.G. nº 14.358.978, inscrito no CPF/MF sob nº 042.770.308-58, nos autos da AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA que lhe promove a PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, cujo feito tramita perante essa Egrégia Vara e Ofício respectivo, sob o processo em epígrafe, por seu Advogado, que esta subscreve, vem, muito respeitosamente, perante VOSSA EXCELÊNCIA, oferecer garantia à Execução, qual seja, 4.200 (quatro mil e duzentas toneladas) de silicato de magnésio, de propriedade do Executado consoante escritura pública anexa, avaliada em R$ 5.040.000,00 (cinco milhões, e quarenta mil reais), consoante auto de avaliação em anexo, para os devidos fins legais. Termos em que, j. aos autos, Pede deferimento. Socorro/SP, 29 de janeiro de 2019. pp. André Luiz dos Santos OAB/SP nº 235.737 Para conferir o original, acesse o site https://esaj.tjsp.jus.br/pastadigital/pg/abrirConferenciaDocumento.do, informe o processo 0033153-17.2016.8.26.0114 e código 5B5B76D. Este documento é cópia do original, assinado digitalmente por ANDRE LUIZ DOS SANTOS e Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo, liberado nos autos em 30/01/2019 às 17:19 . fls. 128

Transcript of EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA 4ª …

Page 1: EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA 4ª …

ADVOCACIA BOSCARIOL

_________________________________________________________________________________________________

_________________________________________________________________________________________________

Escritório: Rua Cap. José Batista P. Araújo, nº 57, Centro, CEP: 13960-000, Socorro/SP

Fone/Fax: (55 19) 3895-5033 E.mail: [email protected]

1

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DA

COMARCA DE CAMPINAS – ESTADO DE SÃO PAULO

Processo nº 0033153-17.2016.26.0114

AUTO POSTO PORTAL SOCORRENSE LTDA, pessoa

jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 55.638.423/0001-23, neste ato

representada na forma de seu contrato social pelo sócio VALDIR APARECIDO DE

TOLEDO, brasileiro, casado, empresário, portador da cédula de identidade R.G. nº

14.358.978, inscrito no CPF/MF sob nº 042.770.308-58, nos autos da AÇÃO DE

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA que lhe promove a PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, cujo

feito tramita perante essa Egrégia Vara e Ofício respectivo, sob o processo em

epígrafe, por seu Advogado, que esta subscreve, vem, muito respeitosamente,

perante VOSSA EXCELÊNCIA, oferecer garantia à Execução, qual seja, “4.200 (quatro

mil e duzentas toneladas) de silicato de magnésio, de propriedade do Executado

consoante escritura pública anexa, avaliada em R$ 5.040.000,00 (cinco milhões, e

quarenta mil reais), consoante auto de avaliação em anexo, para os devidos fins

legais.

Termos em que, j. aos autos,

Pede deferimento.

Socorro/SP, 29 de janeiro de 2019.

pp.

André Luiz dos Santos

OAB/SP nº 235.737

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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DE MINAS GERAIS

LIVRO: 127 Traslado FOLHA. 161

ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA QUE FAZ MINERAÇÃO MORRO AZUL

LTDA, NA FORMA ABAIXO:

SAIBAM quantos este instrumento público de escritura virem que, ao(s) 08 (oito) dias do mês de

agosto do ano de 2018 (dois mil e dezoito) nesta Cidade de Monte Sião, no Estado de Minas Gerais,

no Oficio do 2° Tabelionato de Notas na Rua Iracy da Costa Pereira 174 - Centro, compareceu(ram)

parte(s) entre si justas e contratadas, a saber: como OUTORGANTE VENDEDORA:

MINERAÇÃO MORRO AZUL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, constituida sob a "forma

de sociedade empresária limitada, com ato constitutivo registrado na JUCESP, inscrita no CNPJ sob o

n° 14.225.430/0001-16, com sede Fazenda Água Limpa, sem número, Zona Rural, Pratapolis, Minas

Gerais; neste ato representada por seu(ua-s) sócia MARIA TERESA FERREIRA DE SOUZA

NEVES LEMES, brasileira, empresária, casada, portadora da Carteira de Identidade n° MG-

12.508.771. CPF n° 051.646.436-18, nascida em 01/09/1961, residente e domiciliada na Rua Pedro

Barbieri 9003 Casa 54, Ribeirão Preto, Estado de São Paulo; OUTORGADA COMPRADORA:

AUTO POSTO PORTAL SOCORRENSE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, constituida

sob a forma de sociedade empresária limitada, com ato constitutivo registrado na JUCESP, datado de

16/04/1986 e última alteração datada de 04/02/2000, NIRE n.°35203555154. inscrita no CNPJ sob o

n°55.638.423/0001-23. com sede Estrada do Contorno sem número. Km 04, no município de SOcorro.

Estado de São Paulo, neste ato representado por seu(ua-s) sócio VALDIR APARECIDO DE

TOLEDO. brasileiro, empresário, casado, portador da Carteira de Identidade n° 14538978 SSP/SP.

CPF n° 042.770.308-58, nascido em 08/04/1960, residente e domiciliado na Rua Dr. Luiz Pizza, 354,

Bairro Centro, Socorro, São Paulo. CEP 13.960-000. Partes que se identificaram serem as próprias,

conforme documentação apresentada, do que dou fé. Então, pela OUTORGANTE VENDEDORA me

foi dito que é senhora e legítima proprietária de: 4.200 (quatro mil e duzentas) toneladas de

SILICATO DE MAGNÉSIO. Que a mercadoria foi avaliada pela empresa ERNST YOUNG

ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, com sede na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek

n°1909 - Torre Norte - Vila Olimpia - São Paulo/Capital, conforme laudo de avaliação, sob o título

"Avaliação do estoque de silicato de magnésio da Mineração Morro Azul Ltda" datadO de

16/01/2017, firmado por ROBERTA TEDESCO - Diretora Executiva e MARCO NIPPASHI -

Gerente, declarado como "Avaliação do valor justo de mercado do estoque de silicato de magnésio

para apoio as tomadas de decisões administrativas internas da Morro Azul", em R$1.200.00 (mil e CD

duzentos reais) a tonelada. DISPONIBILIDADE- Que o(s) objeto(s) ora transmitido(s) está(ão) C\J LIVRO: 127 Traslado 1 FOLHA: 162

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DA VERDADE. EM TEST°

Re to da Cunha Canto Neto, Tab ião

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DE MINAS GERAIS

livre(s) de ônus reais e pessoais, fiscais, judiciais e extrajudiciais. DO PREÇO: R$ 5.040.000,00

(cinco milhões e quarenta mil reais) TRANSMISSÃO - Que destarte ela Vendedora, se obriga pela

transferência da mercadoria, com a emissão da Nota Fiscal no momento do embarque da mercadoria,

cujo transporte correrá por conta do adquirente, que avisará o vendedor com a• prazo de 15 (quinze)

dias antes da data do embarque, transferindo-lhe, desde já, a posse, direito e ação que exercia(m) sobre

o(s) bem(ns) ora vendido(s), por força desta escritura e da cláusula CONSTITUTI, para que dele

mesma COMPRADORA use, goze e disponha livremente, como seu(s) que fica(m) sendo de hoje em

diante, obrigando-se ainda, a VENDEDORA, por si e seus sucessores, a fazer a presente venda

sempre boa. firme e valiosa, bem como a responder pela evicção do direito, quando chamada à

autoria. A seguir, pela compradora, me foi declarado que concorda com esta escritura em todos os seus

termos. - Quant.: 1: (Código: 1417-5 - Escritura com conteúdo financeiro): Emol.: R$ 3.207,95 (três

mil, duzentos e sete reais e noventa e cinco centavos); ISS: R$ 96,24 (noventa e seis reais e vinte e

quatro centavos); Rec.: R$ 192,46 (cento e noventa e dois reais e quarenta e seis centavos); T.F.J.: R$

2.624,67 (dois mil, 'seiscentos e vinte e quatro reais e sessenta e sete centavos). Total: R$ 6.121,32

(seis mil, cento e vinte e um reais e trinta e dois centavos). Quant.: 10: (Código: 8101-8 -

Arquivamento): Emol.: R$ 54,20 (cinquenta e quatro reais e vinte centavos); 155: R$ 1,60 (um real e

sessenta centavos); Rec.: R$ 3,20 (três reais e vinte centavos); T.F.J.: R$ 18,00 (dezoito reais). Total:

R$ 77,00 (setenta e sete reais). Total: Etnol.: RS 3.262,15 (três mil, duzentos e sessenta e dois reais

c quinze centavos); Rec.: RS 195,66 (cento e noventa e cinco reais e sessenta e seis centavos);

ISS: R$ 97,84 (noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos); T.F.J.: RS 2.642,67 (dois mil,

seiscentos e quarenta e dois reais e sessenta e sete centavos). Total: RS 6.198,32 (seis mil, cento e

noventa e oito reais e trinta e dois centavos). Assim o disseram e me pediram este instrumento, que

lhes lavrei nas minhas notas, lendo-o às partes e tendo achado conforme, outorgaram e assinaram,

dispensada a presença de testemunhas, nos termos da legislação vigente, do que dou fé. Eu. Renato da

Cunha Canto Neto, Tabelião a fiz digitar. Eu, Renato da Cunha Canto Neto, Tabelião a subscrevo e

assino. (aa) MARIA TERESA FERREIRA DE SOUZA NEVES LEMES, VALDIR APARECIDO DE

TOLEDO; Trasladada e seguida..

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PODER JUDICIÁRIO - TJMG - Corregedoria-Geral de Justiça 0Écio do? Tabetionato de Notas de Monte Sião - MG

Selo de Fiscalizaçào: BQH66401 Código de Segurança: 6071.9220.8234,1784

Quantidade de Atos: 11 Emol.: RS 3457,81; Taxa de Fiscalizaçào: R$ 2.642,67; Total: R$ 610048

Consulte a Nes:Sele oeste Selo rs site nttps/teebers.teetn

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Mineração Morro Azul

Valuation of the magnesium silicate inventory of Mineração Morro Azul Ltda.

16 January 2017

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Ernst & Young Assessoria Empresarial Ltda. São Paulo Corporate Towers Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 1.909- Torre Norte Vila Olimpia — CEP: 04543-011 São PauloíSP — Brasil Phone: +55 (11) 2573 3000 svm.vey.corn.br

Reliance Restricted

16 January 2017

Mineração Morro Azul Ltda. Fazenda Agua Limpa, SiN Pratápolis, Minas Gerais - CEP: 37970-000

In accordance with our engagement letter dated 5 January 2017, EY is pleased to present the foilowing report covering the Valuation Services performed with respect to the magnesium silicate inventory of Mineração Morro Ltda. ("Morro Azul")

Our valuation analyses included:

k Valuation of fair market value of the magnesium silicate inventory to support Morro Azas management in its internai decision.

Our work was performed giving consideration to applicable professional guidance, including the American Society of appraisers (ASA).

We appreciate the opportunity to provido our valuatlon services to Mineração Morro Azul. Please do not hesitate to contact Ms. Roberta Tedesco on (+55 11) 2573-4185 or Mr. Marco Nippashi on (+55 11) 2573 4246 if you have any questions about this engagement or if we may be of any further assistance.

Yours sincerely,

Reberta Tedeéo Executive Director

Marco Nippashl Manager

A member armo? Emst 8 Y,ung &abai Limitai

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Page 8: EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA 4ª …

Abbreviations

Abbreviations Description

ASA American Society of Appraisers

Appraiser or EY Ernst & Young Assessoria Empresarial Ltda.

Assets Magnesium silicate inventory located in Morro Azuis facility in Pratápolis city, Minas Gerais State.

BRL Brazillan Reais (local currency)

Cbent or Company Mineração Morro Azul Ltda.

Management Refers to Mineração Morro Azul management

Report This Report, dated 16 January 2017

USD United States Dollar

Valuation Date 13 January 2017

3 16 January 2017 Reliance Restricted

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Contents

Executivo summary 5

Engagement overview

6

Valuation resulta

Industry analysis 9

Industry overview

10

Valuation of the magnesium silicate inventory

11

Overview

12

Valuation Methodology

13

Appendices

16

Appendix A: Statement of limiting conditions 17

Appendix B: Certification 19

Appendix C: Sources of information 20

Appendix O: Photographic report 21

Appendix E: External sources 23

16 Januar! 2017 Reliance Restncted

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Executive summary

Engagement overview

Valuation results

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Executivo summary Engagement overview

Engagement overview

Purpose and objective

At the request of Morro Azul, EY lias performed a valuation of the magnesium silicate inventory to support the Morro Azuis management in its internai decisions. Accordingly, Management requested this valuation In order to estlmate the fair market value of the magnesium silicate inventory of Morro Azul as of 13 January 2017.

Premise and definition of value

Our analysis reflected the assumptions that would be mede by market participants in the principal or most advantageous market assurnIng that they are independent of Morro Azul, that they would be knowledgeable and have a reasonable understanding of the subject inventory, and that they would be willing and able to transact without being under any compulsion to do so. Since the fair market value of inventory is determined based on assumptions that market participants would use in the pricing of such assets, the characteristics of such market particlpants will be identified with respect to the nature of the inventory considered, the principal or most advantageous market and the market participants with which Morro Azul transact in the marketplace.

Scope of work

The scope of our engagement included:

Interviews with Management concerning the nature and operations of Morro Azul;

Conducted site inspection to better understand the operation and condition of the magnesium silicate inventory of Morro Azul;

Performed a valuation of analysis for the identified magnesium silicate inventory of Morro Azul, considering appropriate approaches to value.

Soluces of data

We c,onsidered site inspection information, internai and externai price information and other documenta pertaining to Morro Azul in our valuation analysis. We also held conversations with several key members of Management during the course of our engagement. We inquired about, and gave consIderation to press releases, web site content, analyst and industry reports, and other documentation.

Limitations and disclaimers

In accordance with our engagement letter dated 05 January 2017, our analysis is subject to the attached Statement of timiting condítions. Additionally, this Report, the conclusions contained herein and the associated exhibits and appendices should not be read or utilized in any way without consideration of these limiting conditions.

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Executive summary Engagement overview

Engagement overview

In addition to the items listed in Appendix A. we highlight the following limiting conditions that had a significant impact on our analysis.

EY must be notified about any distribution of this Report, which must be previously approved by EY;

The receiving party should agree, in writing, not to distribute this Report to any other party without explicit written approval from EY;

This Report must not be distributed in pais;

I. Any param that reads this Report must be conscious of the conditions that guided this Report as well as the market and econornic situations in Brazil;

EY wilI answer any questions from the receiving party of this Report, at Morro Azul's expensas, on the condition that the scope af such questiona and answers would be previously agreed to between the requesting party and the receiving party.

7 16 January 2017

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Page 13: EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA 4ª …

Executivo summary Valuation rosnas

Valuation results

Summary of fair market value recommendation — Morro Azul

Amounts shovin ti, thousands of USD, unless otherwise noted (a)

Morro Azul

~nalgum acate Inventoty

Exchange rate (SRL to USO)' Fuotnme, 1, Quotation date: 13 January 2017. Source: EY and Management

Valuation results

The objective of our engagement was to provide recommendations of fair rnarket value of the magnesium &Beate inventory of Morro Azul as of 13 January 2017. Based on our analysis, the results are presented in the adjacent table. Recommended Emir

Minket Valos (USD 000's)

2,25$,000

3,293

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Industry analysis Industry overview

Industry overview

Main Exports of FerOlizers and NPK Forrnulatiorts In tons of product

Source: Anda

Main Local Sales of Fertilizers and NPK FormulatIons In tons of product 4.003,00,1 len re• "'9". ia 20.. 4.0110.000 AO°. _

2500.000 2001000

1.00.CW 500 000

2015 —. 2018 —Grovah i%1

Source: Anda

To develop an appropriate market value estimate for the magnesium sfficate Inventory, it is important to understand the economics of the underlying business and its industry. Accordingly, we have analyzed the fertilizar industry in Brazil, for which the magnesium silicate in an important input.

Business overview

Morro Azul, known as Foras Fertilizantes, is a company specialized in the production of thermophosphates, phosphoric fertilizers of high agronomic efficiency obtained through electrofusion at 1,500 °C. Morro Azul is located in Pratápolis - MG, it belongs to Grupo Mineração Morro Azul and operate throughout Brazil and South America. tts business Involves the production of high quality fertilizers, research and development to meet the entire producfive agricultura! chain.

Fertilizer industry In Brazil

Dellveries of fertilizers to the market closed the period of November/2016 period with 3,235 thousand tons, up 29.2% over the same period in 2015, when 2,504 thousand tons were delivered. Considering the accumulated values between January-November/2016, the increase was of 11.5%, reaching a significant number of 31,408 thousand tons, driven by the contInulty of the favorable exchange ratio for most crops, against 28,182 thousand tons in January-November/2015. The total nutrients (NPK - nitrogen, phosphorus, and potassium) delivered also increased, around 10.6% to 13,509 thousand tons. i

The first chart on the sido shows the NPK's exportation and formutation In 2015 and 2016, as well as the growth comparing the respectiva months. The second one presents the exports and formulations trend of the same fertilizar, in the corresponding period between January 2013 and November 2016.

The Mato Grosso State, the absoluta leader in deliveries to the market, has the highest volume in the analyzed period (19.2%), reaching 6,029 thousand tons, followed by the State of Paraná (12.7%) with 3,992 thousand tons, Rio Grande do Sul (12.7%) with 3,985 thousand tons, São Paulo (11.7%) with 3,665 thousand tons and Minas Gerais (11.7%) with 3,661 thousand tons.

The national production of Intermediate fertillzers In the accumuiated period of January/November of 2016 reached 8,224 thousand tons, against 8.366 thousand tons of the same period in 2015, which representa a reduction of 1.7%. There were registered production reducfions in nitrogen fertilizer, 3.9%, and in phosphates, 2.3%. On the other hand, there was an increase in the production of potassium fertilizar, 2.6%.

Based on the information above, we did not identify any event or indication that indicated a production in production or the market demand that affected the seles value of fertilizer in Brazil.

ANDA: Associação Nacional para Difusão de Adubos

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Valuation of the magnesium silicate inventory

Magnesium sillcate Inventory overview

Valuation Methodology

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Valuation of the magnesium silicate inventory Overview

Overview

Morro Azuis site locafion — Pratápolis, MG Overview

Pratápolis, Minas Gerais

Source EY

The purpose of this document is to present the analysis regarding the valuation at fair market value of the magnesium silicate inventory that belongs to Morro Azul as of Valuation Date.

Magnesium Silicate

The magnesium silicate is a thermos silicate fertIlizer which has magnesium in as composition. This product is obtained during the production of nickel process, from the minerais of a dunite, that are taken to a furnace at 1700°C causing the melting, resulting in nickel iron and magnesium silicate which is drained from the furnace and undergoes rapid cooling through a water jet which prevents it from recrystallizing, putting the material in a solvable form to use as fertilizers. After receiving the water jet, the material is stored outdoors, where it will wait to be milled to 100 mesh, granulated, packaged and trended to the various cultures including soybeans and sugar cana.

Besides to as use as thermos fertilizers, magnesium silicate is used in the production of thermos phosphate, another thermos fertilizer containing phosphorus, calcium, magnesium and silicon, exclusive products of Mineração Morro Azul.

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Valuation of the magnesium silicate inventory Valuation Methodoiogy

Valuation Methodology

Ove rview

The scope of our analysis included the valuation of the magnesium silicate inventory previously described. In terms of methodology, inventory of finishecl goods should be valued based on the appropriate application of the Market Approach.

Valuation procedures

In order to properly value the magnesium silicate inventory, we established a work plan for completing the valuation analyses. This plan included the following items and procedures.

o. Site inspection

th. Management meetings and interviews

Researching market values

Valuation methodology selection and application

Data collection

The first phase of the valuation analysis began with our data collectlon procedures. We worked in conjunction with Management to determine what information was criticai to the successful completion of the analysis and to also determine what information was readily available.

The following list details additional data items collected and utilized in our valuation analysis,

Recent invoices of magneslum sillcate safes (Appendlx E);

ok- Report of topographic calculation of the magnesium silicate inventory (Appendix E) and

Specific density of the magnesium

Site inspection

We conducted the site inspection in Pratápolls, MG on 9 January 2017 as part of cair analysis.

The site inspection allowed us to gain a better understanding of the nature, condition and operations of the assets at the site. During our site inspection, we noted and gathered supplementary inforrnation such as inventory existence and the process of minerais extraction.

Subsequent to the procedures described above, we used the data provided in conjunction with information gathered as the basis for our valuation analysis.

ft is important to mention that the volume of the magnesium silicate inventory was not valldated during our work. We have considered the volumes of the topography report provided by Morro Azul, developed by a third party.

13 16 January 2017 Reliance Restncted

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Valuation Methodology

Research of salas price per ton

Sales price BRL/Ton

Sales price Morro Azul 1,200 Sales price Company A' 1,200 Sales price Company roc,inoter,

1,000 - 1,200

1. Sa1es price research with rnarker padierpants

Inputs of fair value market calculation

Total Inputs

magnesium silicate inventory (Tan)a 6,336,290 Specific denslty (torem3)3 1.8 Sales price (EIRLIton)il 1,200 Exchange rate (BRL to USO)' 3,203 Sales commisskin 5%

tes 1. Quctaten dato 13 Januery 2017. 2, Input prowded by specialist topugraphic hired by Morro Azul. Information was not audited by EY.

Mout provided by Morro Azul. Information was flui audited by EY. Based uri recentiv :motes provicted by Murro Azul and

corroacrated with salas value resoarch wrth market participante, Source: Es' and Managemen;

Valuation of the magnesium silicate inventory Valuation Methodology

Valuation methodology selection and analysis

We considered the three main approaches to value (Cost, Market and Incarne Approaches) and the methods that comprise these approaches. Based on the nature of the assets and inforrnation available, we concluded on the approach that was most appropriate to value the magnesium &boate inventory.

In considering the Market Approach, we have identified that the magnesium silicate product lias an open, robust and transparent market. As a result, within this approach, we were able to value the magnesium silicate inventory with satisfactory supporting data.

Market values research

In conductIng our valuation, we contacted cooperatives, fertilizer vendors, industry experta and suppliers regarding market values for magnesium silicate product. During this conversation, we discussed the sales price per ton.

Sales price per ton was based on recent Invoices provided by Morro Azul (from the last months) and corroborated with seles price researched with market participants and is presented in the adjacent table.

We contacted companies that trade magnesium sllicate product In the industrial and fertilizer sectors and the sales value per ton informed by theSe market participants are aligned with the seles value recently practIced by Morro Azul. They also informed that the demand for this product is high and continuous, and there was no drop in demand in the last year.

Key assumptions

In the valuation of the Inventory, the following key assumptions was mede in our analysis.

is- For purposes of this analysis the fair market value premise, considered the liquidation sate of the magnesium silicate inventory, It considered the hypothetical sate of the inventory for a market buyer, farmer ar market player in the agrIbusIness or fertilizer Industry. The fair market value was obtained by applying a discount factor that represents the cost to sell fautor. This factor should reflect the perceptions of the market and the liquidity of the asset, which means that it should be sufficient to give significant liquidity to the asset. The commission seles factor must be properly grounded with research and calculations in order to support its value. For this present valuation, we adopted 5%.

Appraisal

We estimated the fair market value by calculating the multiplication between the seles value per ton of the assei and the total of the inventory (ton). Within the analysis, we considered the exchange rate ai the valuation date and we discounted the seles commIssion of 5% over the seles value.

Ali the inputs used in the fair market value calculation are presented in the adjacent table.

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Valuation of the magnesium silicate inventory Valuation Methodology

Valuation Methodology

Summary of fair value market recommendation — Morro Azul

Amounts shown In thousands of USD, unless otherwise noted (a)

Mecommended Fair

Morro Azul

Market Value (USD 000's)

magnesium silicate Inventory

2255.000 Source' EY and Management

Recomrnendations of value

Based on the valuation analysls described above, the fair market value of the magnesium silicate inventory was estimated to be approximately USD 2,255,000 thousand, as of the Valuation Date and is presented in the adjacent table.

15 l6 January2Ol7 Reliance Restncted EY

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Page 21: EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA 4ª …

Appendices

Appendix A: Statement of limiting conditions

Appendix B: Certifications

Appendix C: Sources of information

Appendix D: Photographic report

Appendix E: Externai sources

16 16 January 2017

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Page 22: EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA 4ª …

Appendices Appendix A: Statement of limiting conditians

Statement of limiting conditions

General limitations to our engagement

The valuation was provided to Management for the purpose stated herein only and should not be used or relied upon for any other purpose, nor should II be disclosed to, or discussed with, any other party (except relevant statutory authorities or professional advisers acting in that capacity provided that they accept that we assume no responsibility or liability whatsoever to them in respect of the contente) without our prior consent in writing.

We have not independently investigated or otherwise verified the historical and forecasted data provided to us. We do not express an opinion or offer any form of assurance regarding the accuracy of data or its completeness. No audit, even limited, lias been carried out. We have considered the Information provided as reliable and accurate. We have assumed that the information provided to us presents a fair image of the Morro Azul activities and the inventory being valued at the valuation date. Therefore, EY will accept no responsibility for any error or omission in the Report arising from incorrect information provided by Management or In respect of the failure of forecasts to be achieved.

EY is not aware of any contingency, commitment or material issue which Gould materially affect Morro Azul's economia environment and future performance and, therefore, the fair value of Morro Azia inventory of magnesium silicate.

The Valuation Date is 13 January 2017. Therefore, the Report does not provide any guidance for the value of the magnesium silicate inventory at any other date.

Statement of limiting conditions

Nothing lias come to our attention to cause us to believe that the facts and data set forth in the Report are not correct.

Provision of valuation recommendations and considerations of the issues described herein are areas of regular valuation practice for which we believe that we have, and hold ourselves out to tile public as having, substential knowledge and experience. The services provided are limited to such knowledge and experience and do not represent audit, advisory or tax-related services that may otherwise be provided by EY.

The Report has been prepared solely for the purpose stated, and may not be used for any other purpose. Neither the Report nor any portions hereof may be copied or disseminated through advertising, public relations, news, seles, Securities and Exchange Commission disdosure documenta or any other public (or private) media without the express prior written approval of EY.

4 The recommendations of fair market value contained herein are not intended to represent the values of the magnesiurn silicate inventory at any time other than the effective date that is specifically stated in the Report. Changes in market conditions could result in recommendations of value substantially different than those presented at the stated effective date. We assume no responsibility for changes in market conditions or for the inability of the owner to locate a purchaser of the subject assets at the values stated herein.

5 No responsibility is assumed for information fumished by others, including Management, and such information is believed to be reliabte

17 16 January 2017

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Page 23: EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA 4ª …

Appendices Appendix A: Statement ot lirniting conditions

Statement of limiting conditions

In the °curse of our analysls, we provided with written Information, oral information, andior data in electronic form, reiated to the structure, operation, and financial performance of the subject company and subject assets. We have relied upon this information in our analyses and In the preparation of the Report and have not independently verified its accuracy or completeness.

We assume no responsibility for any financial and tax reporting judgments, which are appropriately those of Management. It is our understanding that Management accepts responsIbility for any financial statement and tax reporting issues with respect to the assets covered by our analysis, and for the ultimate use of our Report.

8 EY is not required to furnish additIonal work or services, or to uive testimony, or be in attendance in court with reference to the assets, properties, or business interest in question or to update any report, recommendation, analysis, conclusion or other document relating to its services for any events or circumstances unisse arrangements acceptable to EY have been separately agreed with the Company.

9. With respect to our analysis, our work did not include an analysis of the potential impact of any unexpected sherp rise or decline in local or general financial market or economic conditions or technological changes.

i 0,We have not performed an audit, review or compilation in accordance with standards established by CVM on any historical or prospectiva financial information, which may be included in the Report. Accordingly, we do not express any opinion or any other form of assurance on such information.

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Page 24: EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA 4ª …

APPendices Appendix B: Certification

Certification

The undersigned hereby cernes that the members of our engagement team have no direct or indirect financial interest In the property that is the subject of thls assignment, nor do they have any direct or indirect personal Interest with respect to the property or partias involved in the assignment. Neither our employment nor our compensatIon in connection with the Report is In any way contingent on the recommendations reached or values estimated, and the Report sets forth ali of the assumptions and limiting conditions affecting the analysis, values, and recommendations contained herein. No person other than the undersigned or those acknowledged herein prepared the analysis, values, ar recommendations set forth in the Report; and, to the best of our knowledge and befief, the statements of fact contained in the Report are true and correct.

Marco Nippashi Manager - Capital Equipment Valuation

Review appraisers: Robe edesco Executiva Director

Contributing appraisers: Bruno Matrai, Senior Manager

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Page 25: EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA 4ª …

Appendices Appendix C: Sources of information

Sources of information

We considered documents pertaining to Mineração Morro Azul Ltda. in our valuation analysis. We also held conversations with members of Management during the course of our engagement.

The prImary sources of Information on which our analysls was based Included the following:

s Report of topographic calculatIon of the magnesium silicate inventory;

Extemal market information;

s Internai price information (invoices);

s Technical report of magnesium sfficate composition extracted from Mineração Morro Azul; and

Other information with lower relevance.

R is important to mention that the volume of the magnesium &acate inventor)/ was not validated during our twhordk.pWartey.have considered the volumes of the topography report provided by Morro Azul, developed by a ir

20 16 January 2017 Reliance Restricted

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Page 26: EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA 4ª …

yr‘te. EY/ Morro Azul

Appendices

Appendix D: Photographic report

Photographic report

Morro Azul — Magnesium silicate inventory Fonte: Evi Morro Azul

Morro Azul — Magnesium silicate inventory Fonte: EY; Morro Azul

Morro Azul — Magnesium silicate inventory

Morro Azul — Magnesium silicate inventei),

21 lít innuary 2017

Renance Restricted

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Page 27: EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA 4ª …

•-,r••= tYr Morro Md

Fonte: EY/ Morro Azul

Appenclices

Morro Azul — Magnesium silicate inventory

Morro Azul — Magnesium silicate inventory

Morro Azul — Magnesium silicate inventary Morro Azul — Magnesium silicate inventory

22 16 January 2017

Reliance Restrrcted

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Appendices Appendix E: Externa! sources

External sources

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA

INSTITUTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS

RELATÓRIO FINAL

TESTE DE INCUBAÇÃO PARA

FERTILIZANTES CONTENDO SILÍCIO

(MORRO AZUL)

Prof. Gaspar H. Korndõrfer - UFU

Pós-doutorado - University of Florida

Prof. Dr. Hamilton S. Pereira - UFU Pós-doutorado - University of Florida

Visite nosso site: http://www.dpv24.iciag.ufu.briSilicioisilicio.htm

UBERLÂNDIA - MG

Julho - 2016

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1. INTRODUÇÃO

Poucas são as informações com relação às melhores fontes de silício para uso na

agricultura, sendo que alguns produtos já vêm sendo comercializados como fonte desse

elemento, destaca-se: os agregados siderúrgicos, utilizados para o fornecimento de Si e

correção do solo, já que possuem em sua composição silicatos de Ca e Mg; subprodutos

da produção de fósforo elementar; cimento; silicatos de magnésio (Serpenfinitos); silicatos

de potássio; termofosfatos; sílica gel e fontes naturais como a Wollastonita, que é um

silicato de cálcio natural com altos teores de CaSiO3 e alto grau de pureza utilizado como

padrão para experimentos com silício (RAMOS, 2005).

Vários estudos em campo e em casa-de-vegetação têm sido conduzidos para verificar a

eficácia dos produtos utilizados como fontes de silício. De modo geral, o que se observa é

que fontes de silício, como Wollastonita, escórias de alto forno (CARVALHO-PUPATTO et

al., 2003), agregados siderúrgicos, xisto e termofosfato (PEREIRA et al., 2003),

proporcionam incrementos nos teores de Ca e Mg trocáveis e uma elevação do pH do

solo, reduzindo a concentração de A1+3 fitotoxico. Além do fornecimento de Ca e Mg, é

importante mencionar que o uso de silicatos aumenta os teores de Si no solo, variando

conforme fonte utilizada.

No mercado agrícola, existem diversos produtos comercializados como fontes de Si. No

entanto, é necessário investigar e identificar as fontes com maior potencial, observando

se essas apresentam as características como, teores de Si solúvel, facilidade de

aplicação (densidade alta), teores de CaO e MgO, baixo custo e baixos teores de

contaminantes do solo, como metais pesados (KORNDORFER et ai. 2004a).

:4 IUCK,

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Page 31: EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA 4ª …

Solos PH CaCl2

P** Si AI 3+ K+

---mg dm-3-- LVd 4,5 0,3 4,8 0,6 0,05 RQo 4,8 0,5 2,2 0,5 0,03

Observações: P, K = 0,05 N + H2SO4 0,025 N); AI de bases / t = CTC efetiva / T = CTC a p11 7.0 / V = Sat.

8 69 9 68

, Ca, Mg = (KCI 1 N); EMBRAPA, 1997); SB = Soma por Bases / m = Sat. por AI.

Ca2+ Mg 2+ SB t CTC V m

cmolc dm-3 0,1 0,25 0,8 3,47 0,1 0,23 0,7 2,30

0,1 0,1

OBJETIVOS

- Determinar a reatividade de liberação do Si, Ca e Mg proveniente do produto

Silicato de Magnésio produzido pela FORZA Fertilizantes aplicados ao

solo;

- Fornecer o valor do Equivalente em Silicato de Ca para que o Ministério da

Agricultura possa julgar sobre o registro do fertilizante contendo Si.

MATERIAL E MÉTODOS

3.1. Avaliação através de métodos químicos (incubação de solos)

A incubação foi feita em 2 diferentes tipos de solo, Latossolo Vermelho Distrófico típico

(LVdt) com 23% de argila e o Neossolo Quartzarênico Ortico típico (RQo) com 11% de

argila. Os solos foram caracterizados quanto aos seus atributos químicos (TABELA 1) e

físicos (TABELA 2).

TABELA 1 - Análise química dos solos utilizados no estudo de incubação.

TABELA 2 - Análise física dos solos utilizados no estudo de incubação.

Solo Areia Grossa Areia Fina Silte Argila

gkg-1 ------ — ------ ------

LVd

231 485 45 239 RQo

600 222 68 110

Observações: Análise textural pelo Método da Pipeta (EMBRAPA, 1997).

Nesta avaliação foi testado o Silicato de magnésio (MgSiO3) da empresa FORZA

Fertilizantes (Mineração Morro Azul) indicado na TABELA 3, sendo que os mesmos foram

caracterizados quanto a seus teores Si total, Si solúvel, conforme, metodologia descrita

2

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por Kornddrfer et ai, (2004b) e teores de CaO e MgO segundo EMBRAPA (1999)

(TABELA 3). A dose de Silicato de Magnésio (fontes de Si) adicionada aos solos foi

baseada nos teores de Si total das fontes (Tabela 3).

TABELA 3 - Caracterização química dos produtos Silicato de Magnésio e do padrão Wollastonita que foram utilizados no experimento (Resultados LAFER).

FONTES Si Total Si Solúvel* Ca Mg

Silicato de magnésio (M9SiO3) 24 6 0,2 21,0

Wollastonita (padrão) 24 12 39,0 1,8 Extração com N11.4NO3+ Na2CO3

TRATAMENTOS

Aos vasos (copos de plástico de 500mL) foram incorporadas doses crescentes de

Wollastonita (0, 100, 200, 400 e 600 kg ha-1 de Si); 200 e 400 kg ha-1 de Silicato de

magnésio (MgSiO3) conforme TABELA 4.

TABELA 4 - Doses de Si e de produtos (fontes de Si e silicato) que foram utilizadas nos 2 solos (estudo de incubação).

Fonte/Material (") Dose Si Si Total fonte Dose Fonte Dose Fonte

kg ha-1 % kg ha-1 g/300g solo Testemunha 0 O 0,000 Wollastonita (padrão Si) 100 24 417 0,060 Wollastonita (padrão Si) 200 24 833 0,130 Wollastonita (padrão Si) 400 24 1666 0,250 Wollastonita (padrão Si) 600 24 2500 0,380 Silicato de magnésio 200 24 833 0,130 Silicato de magnésio 400 24 1666 0,250

(*) As amostras (Fontes) antes de serem colocadas para ser incubadas deverão ser moldas até passarem 100% em peneira de 50 mesh (malhas/polegadas)

Os solos receberam doses crescentes de Si provenientes da fonte padrão (Wollastonita)

para que a partir dessa curva fosse possível fazer a correspondência de reatividade para

o resíduo em teste. A Wollastonita (CaSiO3) é um produto mundialmente empregado em

estudos com silício e é classificado como um metassilicato de cálcio natural de alto grau

de pureza, comercializado com o nome de Vansil — EW 20. De acordo com o fabricante,

a Wollastonita apresenta a seguinte composição química: Si92 =, 51-,9%-, CaO = 42% ou

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(30% Ca); MgO = 1,5%; A1203 = 1,8%; Na20 = 0,3%; Fe203 = 0,3%; pH = 9,8 (sol. 10%);

MnO = 0,03%; densidade = 2,9 kg m-3; peso molecular = 116; ponto de fusão = 1540 oC.

As fontes Silicato de Magnésio e Wollastonita foram misturadas com 300 g de solo seco

ao ar e peneirado, dentro de um saco plástico (FIGURA 1). Após a mistura, o solo foi

colocado em recipientes plásticos (FIGURA 2). Adicionou-se água destilada em

quantidades iguais em cada recipiente e de acordo com a capacidade de retenção de

água de cada solo (FIGURAS 2 e 3).

FIGURA 1 Incorporação das FIGURA 2. Água adicionada FIGURA 3. Soro incubado em fontes ao solo através de saco nos recipientes plásticos com recipientes plástico tampados. plástico. o solo.

Depois de 60 dias de reação com o solo (período de incubação) as amostras foram

identificadas, secas, peneiradas e determinou-se o Si solúvel pelo método de extração em

Caa2 0,01mol L-1, conforme metodologia descrita por KornclOrfer et al., (2004b). As

análises de pH em CaCl2 0,01mol L1, Ca e Mg trocáveis seguiram a metodologia descrita

pela EMBRAPA (1999).

CÁLCULO DO EQUIVALENTE EM SILICATO DE CÁLCIO

Depois de realizadas as análises laboratoriais foi realizado o cálculo do Equivalente em

Silicato de Cálcio (Eq.SiCa) através da seguinte fórmula:

[(Xf200 - Xt) + (Xf400 - Xt)] Eq.SiCa (/o) =

x 100 [(Xw200 - Xt) + (Xw400 - Xt)]

Onde: / GRUPO PC s,.

Xf200 = Teor de Si no solo (fonte Si em teste) - dose de 200 kg

, •1(

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Page 34: EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA 4ª …

Xf400 = Teor de Si no solo (fonte Si em teste) — dose de 400 kg ha' de Si Xw200 = Teor de Si no solo (wollastonita - CaSiO3) — dose de 200 kg ha-' de Si

Xw400 = Teor de Si no solo (wollastonita - CaSiO3) — dose de 400 kg hal de Si

Xt = Teor de Si no solo (testemunha) Observação: O cálculo do Eq. SiCa (%) foi feito individualmente para cada tipo de solo

(argiloso e arenoso)

ANÁLISE ESTATÍSTICA

O experimento foi conduzido em um delineamento inteiramente casualizado (DIC) com 4

repetições. As doses de Wollastonita foram analisadas por meio de ajuste matemático

(regressão polinomial). O Coeficiente de Variação máximo aceitável para o teste de

incubação é de 20% para os valores de Si no solo.

RESULTADOS

5.1. Avaliação através de métodos químicos (incubação de solos)

5.1.1. Silício no solo

As amostras Silicato de Magnésio e Wollastonita elevaram significativamente o teor silício

em relação a testemunha nos dois solos estudados (TABELAS 5 e 6). Observa-se que a

Wollastonita foi superior ao Silicato de magnésio, principalmente no solo arenoso.

TABELA 5. Silício extraido com cloreto de cálcio 0,01 moi Ll após 60 dias de reação no solo RQo.

Dose Silicato de Magnésio Wollastonita Médio

kg ha- ' mg dm o

200

400

2,9 bB

3,6' bA

1,6

3,7' aB

6,2' aA

2,5

3,2

Média 3,2

4,9

CV96

8,21 Médias seguidas por letras distintas minúsculas na linha e maiúsculas na coluna diferem entre si pelo teste de Tukey

0,05 de significar-ida; * significativo e n5 não significativo pelo teste de Dunnet a 0,05 de slot:dita.

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Page 35: EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA 4ª …

E o o

2 *(7)

16 14 12 10 8 e 4 2 o

TABELA 6. Silício extraído com cloreto de cálcio 0,01 moi L-1 após 60 dias de reação no

solo LVdt.

Dose Silicato de Magnésio Wollastonita Média

kg ha 1 mg dm-3

200

400 Média

7,3* aA

7,8' bA

7,5

4,9

7,5- aB

8,99 aA

8,2

6,4

7,1

CV% 6,53

Médias seguidas por letras distintas minúsculas na linha e maiúsculas na coluna diferem entre si pelo teste de Tukey à 0,05 de significando; • significativo e"' não significativo pelo teste de Dunnet a 0,05 de significando.

Os teores de silício disponível, extraídos no Neossolo Quartzarénico, em CaCl2 0,01 moi

L-1, após 60 dias de incubação, aumentaram significativamente com as doses de silicato

(Wollastonita) aplicadas (FIGURA 4), concordando com dados obtidos por Vidal (2003). O

mesmo efeito é notado observando os resultados encontrados no Latossolo Vermelho

(FIGURA 5).

10 9 8 7

lei y = 0,014x +0953,.. R' = 0,994

6 5 4

2 1 O

0 200 400 600

Dose de Si (kg .ha-1)

FIGURA 4. Teores de Si no solo, extraídos em cloreto de cálcio, em um Neossolo Quartzarênico, em função da aplicação de doses de Wollastonita, após 60 dias de incubação.

y = 0014x + 4,525 BI R' = 0.998

O 200 400 600

Dose de Si (kg.ha-1)

FIGURA 5. Teores de Si no solo, extraídos em cloreto de cálcio, em um Latossolo Vermelho, em função dá, aplicação de doses de Wollastonita1.,aP6a-60 dias de incubação.

Si n

o So

lo (m

g.dr

n-3)

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Page 36: EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA 4ª …

Equivalente em Silicato Cálcio (%) Solo Arenoso

49,3

Fonte

Silicato de Magnésio Solo Argiloso

78,3

5.1.3. pH, Ca e Mg do solo

No Neossolo Quartzarênico as fontes proporcionaram uma elevação significativa. Já no

Latossolo Vermelho, todas as fontes testadas elevaram significativamente os valores de

pH em relação a testemunha demonstrando o poder corretivo das mesmas, porém a

Wollastonita mostrou-se superior ao silicato de magnésio (TABELAS 8 e 9).

TABELA 8. Valores de pH após 60 dias de reação no solo das diferentes fontes de silicio (Rao).

Dose

Silicato de Magnésio Wollastonita Média

kg ha-1 pH o 4,1

200

4,3 bB

4,7' aB

4,4

400

4,5' bA aA

4,6

Média

4,4

4,9 CV% 1,59

5.1.2. Equivalente em silicato de cálcio

Calculou-se o Equivalente em Silicato de Cálcio (Eq.SiCa) das fontes testadas e foram

obtidos valores superiores a 45% para o solo arenoso e para o argiloso (TABELA 7).

Segundo a metodologia de incubação para análise de fertilizantes contendo Si do

Ministério da Agricultura, fertilizantes que atingirem valor de Eq.SiCa superior a 45% nos

dois solos (arenoso e argiloso), calculados com base na fórmula apresentada, estarão

habilitados para fazer o Registro junto ao Ministério da Agricultura

TABELA 7. Equivalente em Silicato de Cálcio (Eq.SiCa) das fontes testadas.

Médias seguidas por letras distintas minúsculas na linha e maiúsculas na coluna diferem entre si pelo teste de Tukey á 0,05 de significancia; • significativo e r" não significativo pelo teste de Dunnet a 0.05 de signiftalricia.....

SILICIONAACMCULTlin

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Page 37: EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA 4ª …

o o

co 4

TABELA 9. Valores de pH após 60 dias de reação no solo das diferentes fontes de silício (LVdt).

Dose Silicato de Magnésio Wollastonita Média

kg ha 1

200

400

Média

3,9' bB

bA

3,95

3,8

4,2* aB

4,3* aA

4,25

4,0

4,0

CV% 0,72 Médias seguidas por letras distintas minúsculas na linha e maiúsculas na coluna diferem entre si pelo teste de Tukey à 0,05 de significância; * significativo e " não significativo pelo teste de Dunnet a 0,05 de significância.

As doses de Wollastonita proporcionaram aumentos do pH dos solos (Neossolo

Quartzarânico e Latossolo Vermelho) aos 60 dias de incubação (FIGURAS 6 e 7). A

presença do silicato (S103-2) é capaz de neutralizar os prótons (H), segundo a equação

descrita por Alcarde (1992), que mostra o efeito do silicato de cálcio e magnésio sobre o

pH do solo. Quanto maior a dose de silicato aplicada, maior o pH do solo (KORNDORFER

et ai, 2002 e CARDOSO, 2003).

7

6 y = O 003x 4.081 lei W = 009i

5

4 — --

-g 3 y = 0,000x + 4,105 (/) Rz = 0,998

1 o O 200 400 600

Dose de Si (kg.ha-1)

FIGURA 6. Valores de pH em CaCl2 de um Neossolo Quartzarénico Orbe() típico, em função da aplicação de doses de Wollastonita aos 60 dias de incubação.

o o

200 400 600

Dosado Si (kg.ha-1)

FIGURA 7. Valores de pH em CaCl2 de um Latossolo Vermelho Distrófico típico, em função da aplicação de doses de Wollastonita aos 60 dias de incubação.

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Page 38: EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA 4ª …

Não houve aumento no teor de cálcio nos solos que receberam o silicato de magnésio,

uma vez que esta fonte não apresenta elevada concentração deste elemento em sua

composição, porém a Wollastonita já apresentou uma elevação significativa em

comparação a testemunha (TABELAS 10 e 11).

TABELA 10. Valores de Ca após 60 dias de reação nos solos das diferentes fontes de silício (RQo).

Dose Silicato de Magnésio Wollastonita Média

kg ha-1 mg dm.'

o 200

400

Média

0,2 bA

0,2ns bA

0,2

0,2 0,8 aB

1,5' aA

1,15

0,3

0,4

CV% 14,09 Médias seguidas por letras distintas minúsculas na linha e maiúsculas na coluna diferem entre si pelo teste de Tukey à 0,05 de significância; significativo e r' não significativo pelo teste de Dunnet a 0,05 de significância.

TABELA 11. Teores de Ca após 60 dias de reação nos solos das diferentes fontes de silício (LVdt).

Dose Silicato de Magnésio Wollastonita Média kg ha-1 mg dm 3

o

200

400

Média

0,1" bA

0,1" bA

0,1

0,1

0,5' aB

0,8' aA

0,65

0,16

0,21

18,08 Médias seguidas por letras distintas minúsculas na linha e maiúsculas na coluna diferem entre si pelo teste de Tukey à 0,05 de significância.

Os teores de Ca trocável, nos dois solos Neossolo Quartzarênico e Latossolo Vermelho,

aumentaram com as doses de Wollastonita aos 60 dias de incubação (FIGURAS 8 e 9).

Esses aumentos são devidos à característica da fonte, um silicato de cálcio de alta pureza

e alta reatividade.

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Page 39: EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA 4ª …

-g

+

y = 0,002x + 0,127 = 0,996

4

3

2

o O 200 400 600

Dose de Si (kg.ha- ')

400 600

Dose de Si (kg.he;')

e

4

3 y = 0.003x + 0,226

2 R*= 0.991

o

FIGURA 8. Teores de Ca no solo, em um Neossolo Quartzarênico órtico típico, em função da aplicação de doses de Wollastonita aos 60 dias de incubação.

FIGURA 9. Teores de Ca no solo, em um Latossolo Vermelho Distrófico típico, em função da aplicação de doses de Wollastonita aos 60 dias de incubação.

Quanto ao magnésio (TABELAS 12 e 13) nos dois solos que receberam tratamento com a

fonte Silicato de magnésio apresentaram aumento significativo deste elemento em

comparação a testemunha e a Wollastonita, evidenciando a liberação deste elemento por

esta fonte.

TABELA 12. Teores de Mg após 60 dias de reação nos solos das diferentes fontes de silício (RC)o).

Dose Silicato de Magnésio Wollastonita Médio

kg ha-1 mg dm 3 o

200

400

Média

0,2* aB

0,2* aA

0,2

0,1

0,1"s bA

0,1"sbA

0,1

0,16

0,22

CV% 10,94 Médias seguidas por letras distintas minúsculas na linha e maiúsculas ria coluna diferem entre si pelo teste de Tukey á 0,05 de significância; * significativo e " não significativo pelo teste de Dunnet a 0,05 de significãncia.

10

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Page 40: EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA 4ª …

Silicato de Magnésio Média

0,07

0,12

Dose

kg ha-1

o

200

400

Média

0,10' aB

0,20' aA

0,15

Wollastonita

mg dm-3

0,01

0,01" bA

0,02 bA

0,015

C1/96 18,8

TABELA 13. Valores de Mg após 60 dias de reação nos solos das diferentes fontes de silício (LVdt).

Médias seguidas por letras distintas minúsculas na linha e maiúsculas na coluna diferem entre si pelo teste de Tukey à 0,05 de significãncia; significativo e ris não significativo pelo teste de Dunnet a 0,05 de significância

CONCLUSÃO

Os resultados do teste de incubação indicam que o Silicato de Magnésio

apresentado pela FORZA Fertilizantes está apto para registro como

fertilizante contendo Si junto ao Ministério da Agricultura, pois apresentou

Equivalente em Silicato de Cálcio igual ou superior à 45% nos dois solos

estudados.

ASSINATURA

Uberlândia, 17 de julho de 2016.

•( 't.")

Prof. DrTflilton S. Pereira Universidade Federal de Uberlândia

(Dr.OanifronSeronTereira Professor Associado

ICIAG - UFU

„-

saic.o NA ,W

II

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Page 41: EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA 4ª …

GPSi - Grupo de Pesquisa "Silicto na Agricultura"

8. LITERATURA CITADA

ALCARDE, J. C. Corretivo de acidez dos solos. Características e interpretações técnicas. São Paulo: Associação Nacional para Difusão de Adubos e Corretivos Agrícolas, 1992. 26 p. (Boletim Técnico, 6).

CARDOSO, K. Aplicação de silicato de cálcio na recuperação de pastagem

degradada de Brechiada decumbens. 2003. 48f. Monografia (Graduação em agronomia) - Instituto de Ciências Agrárias, Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2003.

CARVALHO-PUPATTO, J. G.; BULL, L. T., CRUSCIOL, C. A. C.; MAUAD, M.; SILVA, R. H. Efeito de escória de alto forno no crescimento radicular e na produtividade de arroz. Pesquisa agropecuária brasileira, Brasília, v. 38, n. 11, p. 1323-1328, nov. 2003

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA.Centro Nacional de pesquisa de solos (Rio de Janeiro- RJ). Manual de métodos de análise de solo. 2. ed. rev. atual. Rio de Janeiro, 1999. 212p.

KORNDÕRFER, G. H.; PEREIRA, H. S.; CAMARGO, M. S. Silicatos de cálcio e

magnésio. 2. ed. Uberlândia: Universidade Federal de Uberlândia, 2002. 23 p. (Boletim Técnico, 1)

KORNDÕRFER, G.H.; PEREIRA, H.S.; CAMARGO, M.S. Silicatos de Cálcio e magnésio na agricultura. 3. ed. Uberlândia: GPSUICIAGMFU, 2004a. 23p. (Boletim técnico, 1).

KORNDÕRFER, G.H., PEREIRA, H.S., NOLLA, A. Análise de silício: solo, planta e fertilizante. Uberlândia, GPSi-ICIAG-UFU, Boletim Técnico; 02. 2004b. 50 f.

PEREIRA, H.S. VITT!, G.C., KONDORFER, G.H. Comportamento de diferentes fontes de Silício no solo e na cultura do tomateiro. Revista Brasileira de ciência do solo, Lavras, n.27, p. 101-108, 2003.

RAMOS, L.A. Reatividade de fontes de silício e sua eficiência na absorção e acumulação na cultura do arroz irrigado. 2005. 63f. Dissertação (Mestrado em Agronomia) — Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2005

VIDAL, A.A. Fontes de silicio para a cultura do arroz. 2003. 34f. Monografia (Graduação em Agronomia) Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2003.

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HERM11'fl0 ANGELO ENGENHARIA RT: HERMINIO ANGELO BOMFIM MATTIOLI ENGENHEIRO CIVIL CREA: 068.504.741/9 SP

„OBJETO: PARECER TÉCNICO DE MENSURAÇÃO DO VOLUME DE SILICATO DE MAGNÉSIO.

PROPRIETÁRIO: MINERAÇÃO MORRO AZUL

LOCAL: MARGEM DA RODOVIA MG-050.

MUNICÍPIO: PRATÁPOLIS MG.

BAIRRO: ZONA RURAL.

DATA: 09 DE JANEIRO DE 2.017.

COORDENADAS: S 20°49'14,6" WO 46°46'11,6" PÁTIO DO ESCRITÓRIO CENTRAL. ESTAÇÃO MORRO AZUL SIRGAS 2000 UTM. MALHA ESTE: 315.822,8227 m. MALHA NORTE: 7.686.874,2245 m. ELEVAÇÃO: 850,996.

RUA IGUAPE 880 CEP: 14090-282 RIBEIRÃO PRETO-SP F: 3019-3365

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HERM1N10 ANGELO ENGENHARIA RT: HERIVIINIO ANGELO BOMFIM PAATTIOLI ENGENHEIRO CIVIL CREA: 068.504.741/9 SP

1- ESCOPO DOS SERVIÇOS:

Na data acima citada foi feito um levantamento das áreas de depósito de silicato de magnésio (MgO (Si 02) alguns mais puros outros de cor azulada e outros misturados a diversos outros minerais, porem todos utilizados para fabricação de fertilizantes segundo os técnicos da empresa.

Por este motivo separamos os depósitos: um, dois, três e quatro em subdivisões, A, B e C sucessivamente.

Após o lançamento dos polígonos mensurados "in-locco" através de coordenadas do "GPS" e convertidas para "UTM" no "CAD", estes polígonos foram inseridos em imagens raster (gif) e extraídos do "Google earth pro" para melhor entendimento deste parecer, foram também traçados os perfis: transversal e longitudinal de cada depósito, devido ao relevo irregular e a inclinação dos taludes em torno de 60°, ângulo de estabilidade dos mesmos devido à coesão dos materiais ali depositados e compactados pela ação do tempo e transito de equipamentos mecânicos pesados (pá carregadeira e caminhões de 40 ton.)

Este parecer contempla apenas a volumetria aproximada, pois foi feito pela média das medições "in-locco", porem podemos informar que alguns estão mais compactados e outros menos, esta compactação quando da retirada do material para processamento pode apresentar um volume 20% (vinte por cento) maior devido ao empolamento e desagregação granulométrica por ação mecânica.

Não sabemos informar os teores e propriedades minerais dos materiais ali depositados, o que deverá ser feito através de laboratório da empresa e ou terceirizado, cumpre-nos informar que o laboratório da empresa é excelente, inclusive presta serviços a outras mineradoras como a Votorantim próxima do local.

2-DAS MENSURAÇÕES EFETUADAS "IN-LOCCO":

Abaixo mostramos as locações do "CAD" em imagem raster do contorno ou limites da mineradora "MORRO AZUL" com as locações dos depósitos identificados, com poligonais em cores diferenciadas, facilitando a visualização e esclarecimento das mesmas.

RUA IGUAPE 880 CEP: 14090-282 RIBEIRÃO PRETO-SP F: 3019-3365

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HERMINIO ANGELO ENGENHARIA RT: HERMINIO ANGELO BOMFIM MATTIOLI ENGENHEIRO CIVIL CREA: 068.504.741/9 SP

2.1- IMPLANTAÇÃO GERAL:

RUA IGUAPE 880 CEP: 14090-282 RIBEIRÃO PRETO-SP F: 3019-3365

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1-IERM1N10 ANGELO ENGENHARIA RT: HERMINIO ANGELO BOMFIM MATTIOLI ENGENHEIRO CIVIL CREA: 068.504.741/9 SP

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~O ANGELO ENGENHARIA RT: HERMINIO ANGELO BOA4FIM MATTIOLI ENGENHEIRO CIVIL CREA: 068.504.741/9 SP

ESTA IMAGEM MOSTRA A EXATA LOCAÇÃO DOS DEPÓSITOS NA PLANTA GERAL.

2.2-DEPÓSITO 1 e 2:

L1= PERFIL LONGITUDINAL DEPOSITO 1. T2= PERFIL TRANSVERSAL DEPÓSITO 1. IMAGEM ILUSTRATIVA DO CAD.

RUA IGUAPE 880 CEP: 14090-282 RIBEIRÃO PRETO-SP F: 3019-3365

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{ ( 44.549,62 + 30.084,10 ) x ( 8,23 + 21,04)

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PERFIL LONGITUDINAL DEPOSITO 1

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Cena° '

PERFIL TRANSVERSAL DEPOSITO 1 i

8 R g E 2 g , 0~3 Hl

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— 7-777 \\ ?

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VDEP. 1 = ( Abri" AD2 ) X ( h1 "E hz)

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RELIAM() ANGELO ENGENHARIA RT: HERMINIO ANGELO BOMFIM MATTIOLI

ENGENHEIRO CIVIL CREA: 068.504.741/9 SP

2

2

VDEP.1 = 546.132,246 m3

2.3- DEPÓSITO 1 A:

VDEP. 1 A= (ADIA AD2A ) X ( h1 1i2)

2 2

{ ( 3.685,22 + 1.498,27 ) x ( 8,23 + 12,26)

VDEP.1A = 53.104,855 m3

2.4-VOLUME DO DEPÓSITO 1 B

2 2

VDEP. 1 B = ( ADI A02 ) X ( h1 h2)

2 2

{ ( 14.608,90 + 9.372,24 ) x ( 8,23 + 16,63)

VDEP.1B = 149.042,785 m3

2 2

RUA IGUAPE 880 CEP: 14090-282 RIBEIRÃO PRETO-SP F: 3019-3365

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HERMIN10 ANGELO ENGENHARIA RT: HERMINIO ANGELO BOMFIM MATTIOLI ENGENHEIRO CIVIL CREA: 068.504.741/9 SP

FOTO DO DEPOSITO 1 (PARCIAL). Podemos notar que o depósito 1 esta bastante compactado e a coloração

indica a oxidação dos minerais, o depósito 1 A tem cor mais acinzentada e o depósito 1 B apresenta coloração mais azulada, acreditamos que deve-se ao fato de maior ou menor oxidação devido ao tempo do silicato.

2.5- DEPÓSITO 2:

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HERlvt1N10 ANGELO ENGENHARIA RT: HERMINIO ANGELO BOMFIM MATTIOLI

ENGENHEIRO CIVIL CREA: 068.504.741/9 51:1

IMAGEM DOS DEPÓSITOS: 2. 2 A e 2 B.

PERFIL LONGITUDINAL DEPOSITO 2

neKellie

PERFIL TRANSVERSAL DEPOSITO 2

4Fl mitANGL 00 ~BC

S 8 DOCra ;P1 30.00

20,a,

2.5- VOLUME DEPÓSITO 2:

VDEP. 2 = (431+ ADdx ( hl+ hz)

2 2

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1-CERM1N10 ANGELO ENGENHARIA RT: HERMINIO ANGELO BOMFIM MATTIOLI ENGENHEIRO CIVIL CREA: $268.504.741/9 SP

( 79.791,17 + 61.083,38 ) x ( 6,14 + 17,23)

2

2

VDEp.2= 823.059,558 m3

2.6-VOLUME DO DEPÓSITO 2 A:

VDEP.2A -( ADI+ AD2 )X ( hl+ h2 )

2 2

{ ( 31.922,08 + 29.054,03) x ( 5,68 + 12,36)

VDEP.2A = 275.002,256 m3

2.7-VOLUME DO DEPÓSITO 2 B

VDEP.28 = (AD1+ AD2 ) X ( h1+ h2)

2 2

{ ( 17.418,44 + 6.082,79 ) x ( 1,87 + 7,15 )

VDEP.2B = 52.995,274 r113

2.8- VOLUME DO DEPÓSITO 3:

2 2

2 2

RUA IGUAPE 880 CEP: 14090-282 RIBEIRÃO PRETO-SP F: 3019-3365

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Page 52: EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA 4ª …

HERM1N10 ANGELO ENGENHARIA RT: HERMINIO ANGELO BOMFIM MATTIOLI

ENGENHEIRO CIVIL CREA: 068.504.741/9 SP

PERFIL LONGITUDINAL DEPÓSITO 3

2040

10233

10.134

-

0.03

PERFIL TRANSVERSAL DEPÓSITO 3

20,00 45,84

~O 3

-12.5I

VDEP.3 = (A131+AD2)X (h1+h2)

2 2

{ RUA IGUAPE 880 CEP: 14090-282 RIBEIRÃO PRETO-S F• 3019-3365

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DEPOSITO 1

'• DEPÓSITO 3 - TUUDE

HERMIMO ANGELO ENGENHARIA RT: HERMINIO ANGELO BOMFIM MATTIOLI

ENGENHEIRO CIVIL CREA: 068.504.741/9 SP

( 12.942,05 + 6.056,354 ) x ( 12,62 + 16,84)

2

2

VDEP.3 = 139.923,216 m3

VISTA DO DEPÓSITO 3 ONDE PODEMOS VER A CARRETA NA ESTRADA ABAIXO E A COPA DAS ÁRVORES DA MATA NATIVA ABAIXO DO TALUDE DO DEPÓSITO, AO FUNDO PODEMOS VER O DEPÓSITO 1 DO OUTRO LADO DA REPRESA.

2.9-VOLUME DO DEPÓSITO 4:

RUA IGUAPE 880 CEP: 14090-282 RIBEIRÃO PRETO-SP F: 3019-3365

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HERMINIO ANGELO ENGENHARIA RT: HERNIINIO ANGELO BOMFIM MATTIOU ENGENHEIRO CIVIL CREA: 068.504.741/9 SP

RUA IGUAPE 880 CEP: 14090-282 RIBEIRÃO PRETO-SP F: 3019-3365

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HERM1N10 ANGELO ENGISVHAR1A RT: HERMINIO ANGELO BOMFIM MATTIOLI ENGENHEIRO CIVIL CREA: 068.504.741/9 SP

AS LINHAS EM VERMELHO DELIMITAM O TALUDE DO DEPÓSITO 4, PODEMOS PERCEBER A GRANDE DIMENSÃO DO TALUDE SE COMPARADO AO GALPÃO DO LADO COM 12m DE ALTURA.

PERFIL LONGITUDINAL DEPÓSITO 4

PERFIL TRANSVERSAL DEPÓSITO 4

aeosn4

VDEP. 4 = AD1 + AD2 ) X ( + h2 )

2 2

{ ( 84.379,58 + 56.657,19 ) x ( 48,00 + 6,48)

VDEP.4 = 1.920.920,807 m3

2.10- VOLUME TOTAL DE TODOS OS DEPÓSITOS DE SILICATO DE

MAGNÉSIO:

X VDEP 1 + VDEP lA + VDEP 1B + VDEP 2 + VDEP 2A + VDEP 2B + VDEP 3 + VDEP 4

VTOTAL= 3.960.180,997 m3

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RUA IGUAPE 880 CEP: 14090-282 RIBEIRÃO PRETO-SP F: 3019-3365

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HERMIN10 ANGELO ENGENHARIA RT: HERMINIO ANGELO BOMFIM MATTIOLI ENGENHEIRO CIVIL CREA: 068.504.741/9 SP

3-CONCLUSÃO:

Considerando-se que as maiores partes dos depósitos foram compactadas ao longo dos anos de atividade da mineração, pois, para uma tonelada de níquel, são gerados 800 kg de resíduos, ou seja, a maior parte de silicato de magnésio e outros minerais, ao proceder à escavação dos depósitos para retirada deste material para fabricação de adubo, poderão ter um acréscimo de 20% devido o empolamento já citado no inicio deste parecer.

Encerramos este parecer em treze páginas digitadas eletronicamente, com fotos, gráficos e imagens raster para um melhor entendimento dos interessados, estando desde já à disposição dos senhores para qualquer esclarecimento ou duvida, referente a esta parecer, sendo também emitida à respectiva "ART" dos serviços supracitados.

Ribeirão Preto, 14 de janeiro de 2.017.

Herminio Ângelo Bomfim Mattioli Engenheiro civil CREA: 068.504.741/9-SP ART:

RUA IGUAPE 880 CEP: 14090-282 RIBEIRÃO PRETO-SP F: 3019-3365

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