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Órgão de divulgação do Município - Ano XXII - Edição 5634 - Quarta-feira, 22 de novembro de 2017Divulgação: Quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Publicação: Quinta-feira, 23 de novembro de 2017
CONCEDE, a MARCO ANTONIO DIEZ LEAL, 540034/1, Guarda Municipal, FV10306, da Secretaria Municipal de Segurança, a contar de 01/11/2017, gratificação especial por exercer atividades em veículos de serviços essenciais, com base no artigo 69, da Lei 6309, de 28/12/1988, com redação dada pelo Inciso XIII, do Art. 4º artigo da Lei 11.922, de 23/09/2015 e artigo 110, V, “h” da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 2773312, de 17/11/2017 (processo 17.0.000094945-0).
EXONERA CIBELE OLTRAMARI, 1283294/2, do cargo em comissão de Gerente de Projetos III, 11270003, do/a Gabinete Executivo, do/a Gabinete do Prefeito, a contar de 13/11/2017, cessando todas as vantagens percebidas, com base no artigo 71, I, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 2777941, de 17/11/2017 (processo 17.0.000095554-0).
NOMEIA ROGERIO DOS SANTOS MACHADO, 853309/7, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Parque, (11260001), do Parque Gabriel Knijnik (20612011), da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, a contar de 18/09/2017, com base no artigo 20, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 2773770 de 17/11/2017 (processo 17.0.000078286-6).
NOMEIA NEIVA MARIA DALCHIAVON, 1362593/3, para exercer o cargo em comissão de Gerente II, (11260008), da Gerência de Monitoramento de Resultados (32624003), da Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico e Orçamento a contar de 06/11/2017, com base no artigo 20, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 2759040 de 14/11/2017 (processo 17.0.000093061-0).
NOMEIA no cargo de MÉDICO ESPECIALISTA – NEUROCIRURGIA, ESM-1.01.ESM.A, o candidato aprovado no Concurso Público 550, com homologação disponibilizada no DOPA em 18/02/2016, THOMÁS MORÉ FRIGERI, 1º geral, na Secretaria Municipal de Saúde, em caráter efetivo, para cumprir estágio probatório, com base legal no artigo 20, parágrafo único, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, de acordo com o item 16.2 do edital 121/2015, no qual o candidato solicitou passar automaticamente para o final da lista de classificação, através da Portaria 2789148 de 20/11/2017 (processo 17.0.0000061660-5, autorizado em 06/09/2017).
NOMEIA no cargo de MÉDICO ESPECIALISTA – ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, ESM-1.01.ESM.A, o candidato aprovado no Concurso Público 531, com homologação disponibilizada no DOPA em 07/07/2015, YORITO KISAKI, 15º lugar, na Secretaria Municipal da Saúde, em caráter efetivo, para cumprir estágio probatório, com base legal no artigo 20, parágrafo único, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, de acordo com o item 16.2 do edital 16/2015, no qual o candidato solicitou passar automaticamente para o final da lista de classificação, através da Portaria 2789309 de 20/11/2017 (processo 17.0.0000061660-5, autorizado em 06/09/2017).
NOMEIA no cargo de MÉDICO ESPECIALISTA – OFTALMOLOGIA, ESM-1.01.ESM.A, o candidato aprovado no Concurso Público 486, com homologação disponibilizada no DOPA em 10/01/2014, RUY RAFAEL FERNANDES MIORIM, 5º lugar, na Secretaria Municipal da Saúde, em caráter efetivo, para cumprir estágio probatório, com base legal no artigo 20, parágrafo único, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, de acordo com o item 15.3 do edital 136/2013, no qual o candidato passou automaticamente para o final da lista de classificação, através da Portaria 2790087 de 20/11/2017 (processo 17.0.000075657-15, autorizado em 01/11/2017).
NOMEIA no cargo de MÉDICO ESPECIALISTA – CIRURGIA GERAL, ESM-1.01.ESM.A, o candidato aprovado no Concurso Público 504, com homologação disponibilizada no DOPA em 13/06/2014, RICARDO PEDRINI CRUZ, 21º lugar, na Secretaria Municipal da Saúde, em caráter efetivo, para cumprir estágio probatório, com base legal no artigo 20, parágrafo único, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 2790219 de 20/11/2017 (processo 17.0.000075657-1, autorizado em 01/11/2017).
EXECUTIVO PESSOAL
Portarias
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais,
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NOMEIA CIBELE OLTRAMARI, 1283294/2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, 11270001, do/a Coordenação de Métodos e Processos, 32700002, do/a Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico e Orçamento, a contar de 13/11/2017, com base no artigo 20, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 2778074, de 17/11/2017 (processo 17.0.000095554-0).
RELOTA ANGELA SILVA DA LUZ, 1065408/01, Assistente Administrativo, AA.1.04.06, da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, para a Procuradoria Geral do Município, a contar de 08/11/2017, com base legal no artigo 27, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 2787861, de 20/11/2017 (processo 17.0.000091762-1).
TORNA SEM EFEITO, em relação ao candidato LEONARDO ALMEIDA FRIZON, Médico Especialista – Neurocirurgia - 2º geral, ESM-1.01.ESM.A, a Portaria 2619888, disponibilizada no Diário Oficial de Porto Alegre em 27/10/2017, que o nomeou em caráter efetivo, por não ter tomado posse no prazo legal, com base no Art. 26, §2º, da Lei Complementar 133/85, através da Portaria 2788967 de 20/11/2017(processo 17.0.000026308-7, autorizado em 28/06/2017).
TORNA SEM EFEITO, em relação ao candidato RAFAEL SODRE DA SILVA, Médico Especialista – Neurocirurgia - 3º geral, ESM-1.01.ESM.A, a Portaria 2632689, disponibilizada no Diário Oficial de Porto Alegre em 27/10/2017, que o nomeou em caráter efetivo, por não ter tomado posse no prazo legal, com base no Art. 26, §2º, da Lei Complementar 133/85, através da Portaria 2789086 de 20/11/2017(processo 17.0.000061660-5, autorizado em 06/09/2017).
TORNA SEM EFEITO, em relação ao candidato LEANDRO ALBARELLA, Médico Especialista – Infectologia - 03º geral, ESM-1.01.ESM.A, a Portaria 2632576, disponibilizada no Diário Oficial de Porto Alegre em 27/10/2017, que o nomeou em caráter efetivo, por não ter tomado posse no prazo legal, com base no Art. 26, §2º, da Lei Complementar 133/85, através da Portaria 2789423 de 20/11/2017 (processo 17.0.000061660-5, autorizado em 06/09/2017).
TORNA SEM EFEITO, em relação ao candidato FERNANDO ROSSI MIELKE, Médico Especialista – Ortopedia e Traumatologia - 13ºgeral, ESM-1.01.ESM.A, a Portaria 2620268, disponibilizada no Diário Oficial de Porto Alegre em 27/10/2017, que o nomeou em caráter efetivo, por não ter tomado posse no prazo legal, com base no Art. 26, §2º, da Lei Complementar 133/85, através da Portaria 2789278 de 20/11/2017 (processo 17.0.000061660-5, autorizado em 06/09/2017).
TORNA SEM EFEITO, em relação ao candidato MARCO AURELIO PEDERIVA, Médico Especialista – Medicina Interna – Clínica Médica -4º geral, ESM-1.01.ESM.A, a Portaria 2620374, disponibilizada no Diário Oficial de Porto Alegre em 27/10/2017, que o nomeou em caráter efetivo, por não ter tomado posse no prazo legal, com base no Art. 26, §2º, da Lei Complementar 133/85, através da Portaria 2789555 de 20/11/2017 (processo 17.0.000061660-5, autorizado em 06/09/2017).
CESSA, a contar de 01/11/2017, em relação a JOSE ALBERTO RODRIGUES PEDROSO, 483622/3, Medico Especialista, ESM101ESM, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, os efeitos da Portaria 3211 de 21/08/2017, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 24/08/2017, que convocou para cumprir Regime de Tempo Integral, através da Portaria 4149 de 17/11/2017 (Processo 001.003315.15.0).
CESSA, a contar de 01/11/2017, em relação a JOSE ALBERTO RODRIGUES PEDROSO, 483622/3, Medico Especialista, ESM101ESM, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, os efeitos da Portaria 3211 de 21/08/2017, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 24/08/2017, que convocou para cumprir Regime de Tempo Integral, através da Portaria 4149 de 17/11/2017 (Processo 001.003315.15.0).
CESSA, a contar de 01/01/2018, em relação a BRENO NORA, 592873/1, Medico Especialista, ESM101ESM, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, os efeitos da Portaria 5223 de 04/12/2015, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 10/12/2015, que convocou para cumprir Regime de Tempo Integral, através da Portaria 4179 de 21/11/2017 (Processo 001.003315.15.0).
CONVOCA JOSE ALBERTO RODRIGUES PEDROSO, 483622/3, Medico Especialista, ESM101ESM, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para cumprir Regime Suplementar de Trabalho, a contar de 01/11/2017, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36-A, I, 37-A, 43-A, I; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "c", 110, III e 131 a 133; Decreto 14521 de 01/04/2004, artigo 4º, através da Portaria 4150 de 17/11/2017 (Processo 001.003315.15.0).
CONVOCA NEIVA MARIA DALCHIAVON, 1362593/3, Gerente II, 11260008, comissionado, do/da Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico e Orçamento, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, a contar de 06/11/2017, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "b", 110, III e 131 a 133; Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, II, 38 a 42 e 43 II, através da Portaria 4111 de 14/11/2017 (Processo 001.003315.15.0).
CONVOCA BRENO NORA, 592873/1, Medico Especialista, ESM101ESM, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para cumprir Regime Suplementar de Trabalho, a contar de 01/01/2018, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36-A, I, 37-A, 43-A, I; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "c", 110, III e 131 a 133; Decreto 14521 de 01/04/2004, artigo 4º, através da Portaria 4180 de 21/11/2017 (Processo 001.003315.15.0).
GESTOR B, DO CENTRO DE DIREITOS E REGISTROS, DA SRH, DA SMPG, no uso de suas atribuições legais,
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CONVOCA NELSON DE LIMA, 663661/2, Gari, AC30802, adido, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para cumprir Regime de Tempo Integral, a contar de 01/10/2017, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "a", 110, III e 131 a 133; Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, I, 37 e 43, I, através da Portaria 4166 de 20/11/2017 (Processo 001.003315.15.0).
CONVOCA DANIELE TUBINO PANTE DE SOUZA, 1383302/2, Tecnico de Planejamento, 21260003, comissionado, do/da Secretaria Municipal de Urbanismo, para cumprir Regime de Tempo Integral, a contar de 17/08/2017, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "a", 110, III e 131 a 133; Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, I, 37 e 43, I, através da Portaria 4008 de 03/11/2017 (Processo 001.003315.15.0).
CONVOCA CIBELE OLTRAMARI, 1283294/2, Coordenador, 11270001, comissionado, do/da Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico e Orçamento, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, a contar de 13/11/2017, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "b", 110, III e 131 a 133; Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, II, 38 a 42 e 43 II, através da Portaria 4143 de 17/11/2017 (Processo 001.003315.15.0).
DESIGNA CASSIA MARIA PACHECO DENTZIEN, 1146670/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a função gratificada de Chefe de Equipe, 11150005, do/da Equipe de Patrimônio/Coordenadoria-Geral de Apoio Técnico-Administrativo/Gabinete do Secretário/Secretaria Municipal de Saúde, 18501105, vaga 1001220, a contar de 01/11/2017, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 4174 de 20/11/2017 (Processo 001.036941.14.0).
DESIGNA ANGELA SILVA DA LUZ, 1065408/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Administração, para exercer a função gratificada de Assistente Tecnico, 21160004, do/da Gabinete do Procurador-Geral/Procuradoria-Geral do Municipio, 03002001, vaga 1002767, a contar de 08/11/2017, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 4178 de 21/11/2017 (Processo 001.036941.14.0).
DESIGNA LAURA FONSECA VIEIRA, 1336185/1, Enfermeiro, ES113NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a função gratificada de Gerente I, 11150026, do/da Unidade Básica de Saúde Guarujá/Gerência Distrital Sul/Centro-Sul/Coordenadoria-Geral de Atenção Básica/Secretaria Municipal de Saúde, 18515015, vaga 1001445, a contar de 23/10/2017, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 4176 de 20/11/2017 (Processo 001.036941.14.0).
DISPENSA CASSIA MARIA PACHECO DENTZIEN, 1146670/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, da função gratificada de Chefe de Nucleo, 11130001, do/da Núcleo de Manutenção de Equipamentos/Equipe de Patrimônio/Coordenadoria-Geral de Apoio Técnico-Administrativo/Gabinete do Secretário/Secretaria Municipal de Saúde, 18301049, vaga 1001221, a contar de 01/11/2017, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 73, através da Portaria 4172 de 20/11/2017 (Processo 001.036941.14.0).
DISPENSA JOAO LUIS SANTOS DE CARVALHO, 1110985/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, da função gratificada de Chefe de Equipe, 11150005, do/da Equipe de Patrimônio/Coordenadoria-Geral de Apoio Técnico-Administrativo/Gabinete do Secretário/Secretaria Municipal de Saúde, 18501105, vaga 1001220, a contar de 01/11/2017, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 73, através da Portaria 4173 de 20/11/2017 (Processo 001.036941.14.0).
DISPENSA ANGELA SILVA DA LUZ, 1065408/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Administração, da função gratificada de Coordenador Geral, 11180001, do/da Coordenadoria-Geral de Modernização Administrativa/Secretaria Municipal de Administração, 12800001, vaga 1000299, a contar de 08/11/2017, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 73, através da Portaria 4177 de 21/11/2017 (Processo 001.036941.14.0).
DISPENSA WALESKA DO VALE NUNES, 374729/2, Medico Especialista, ESM101ESM, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, da função gratificada de Gerente I, 11150026, do/da Unidade Básica de Saúde Guarujá/Gerência Distrital Sul/Centro-Sul/Coordenadoria-Geral de Atenção Básica/Secretaria Municipal de Saúde, 18515015, vaga 1001445, a contar de 23/10/2017, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 73, através da Portaria 4175 de 20/11/2017 (Processo 001.036941.14.0).
AUTORIZA o servidor CARLOS FERNANDO SIMÕES FILHO, 125948, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais, a se afastar do município de Porto Alegre nos dias 28 e 29/11/2017, para participar do encerramento do Projeto Rio 2016 Olimpíadas dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Proteção de Crianças e Adolescentes em eventos e festas populares) e reunião de institucionalização do Fórum de Gestores Municipais de Políticas para Crianças e Adolescentes, que acontecerá na cidade de Recife/PE, sem prejuízo do vencimento e
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições legais,
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demais vantagens, com base no artigo 32, inciso III, da Lei Complementar 133/85, através da Portaria 48 de 20/11/2017 (Processo 17.0.000091187-9).
AUTORIZA MONIQUE ROBAIN MONTANO, 40082001, professora, para afastar-se de suas funções no período de 05 a 08/12/2017, sem prejuízo dos seus vencimentos e demais vantagens, para participar do Seminário Nacional Redefinições das Fronteiras entre o Público e o Privado: Implicações para a Democratização da Educação, a realizar-se em Porto Alegre / RS, através da Portaria 726 de 07/11/2017 ( Processo 17.0.000093406-2).
AUTORIZA SONIA REGINA CORADINI, 366990/02, Enfermeiro, a afastar-se de suas funções para participar da Organização das Ações de Saúde para Desastre, dia 27/11/2017, em Porto Alegre/RS, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 889 de 21/11/2017 (processo 17.0.000096485-9).
AUTORIZA SONIA REGINA CORADINI, 366990/02, Enfermeiro, a afastar-se de suas funções para participar da Atualização sobre Arboviroses, de 27 a 28/11/2017, em Porto Alegre/RS, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 890 de 21/11/2017 (processo 17.0.000096485-9).
AUTORIZA NUBIA DE RODRIGUES ARAUJO, 1047426/01, Enfermeira, a afastar-se de suas funções para participar da II Jornada da Liga do Sangue na UFCSPA e I Ciclo de Palestras da Hemorrede do RS, de 23 a 24/11/2017, em Porto Alegre/RS, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 891 de 21/11/2017 (processo 17.0.000096157-4).
AUTORIZA ROGER HALLA, 585789/01, Médico Veterinário e PAULO ANTONIO DA COSTA CASA NOVA, 481868/02, Médico Veterinário, a afastarem-se de suas funções para participarem da 1º Conferência Nacional de Vigilância em Saúde, de 28/11 à 01/12/2017, em Brasília/DF, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 887 de 20/11/2017 (processo 17.0.000093950-1).
AUTORIZA MAURO BINZ KALIL, 526440/06, Médico Especialista, a afastar-se de suas funções para participar de Oficina de Encerramento dos Projetos Complexidade do Cuidado na Atenção Domiciliar e Ventilação Mecânica Invasiva Domiciliar, dia 13/12/2017, em Brasília/DF, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 888 de 20/11/2017 (processo 17.0.000093876-9).
RETIFICA a Portaria 788/2017 que autoriza GETULIO DORNELLES SOUZA, 558270/01, Biólogo, a afastar-se de suas funções para participar do Treinamento em Vigilância da Leishmaniose, Raiva e Febre Maculosa, de 06 a 09/11/2017, em Crissiumal/RS, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, em relação as datas de afastamento que passa a ser de 06 a 08/11/2017 e não como constou, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 893, de 21/11/2017 (processo 17.0.000080626-9).
TORNA SEM EFEITO Portaria 877/2017 que autoriza EDILENE MERCEDES MAUER MACHADO, 477890/01, Auxiliar de Gabinete Odontológico, a afastar-se de suas funções para participar do Evento Educação Popular em Saúde, dia 10/11/2017, em São Leopoldo/RS, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 892 de 21/11/2017 (processo 17.0.000091637-4).
TORNA SEM EFEITO Portaria 732/2017 que autoriza LETÍCIA ROSSI BUENO, 791742/02, Médica Especialista, a afastar-se de suas funções para participar do XXIII Jornada da Associação Gaúcha de Ultrassonografia, dia 24/11/2017, em Porto Alegre/RS, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 892 de 21/11/2017 (processo 17.0.000072071-2).
CONCEDE Avanço-Prêmio e Referência Imediatamente Superior, em conformidade com o disposto no artigo 124, parágrafo único, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e Artigo 70 da Lei 6203/88, alterada pela Lei 6412/89, aos termos da Lei 6309/88, Lei 11253 de 04/04/2012, a contar das respectivas datas, conforme relação abaixo, através da Portaria 2069 de 21/11/2017 (Processo 16.10.000000034-9).
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,
COORDENADOR DAS RELAÇÕES DE TRABALHO, da GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS do DMAE, no uso de suas atribuições legais,
NOME MATRÍCULA REF. AV A CONTAR DECARLOS ALBERTO DA ROSA RIBEIRO 74494.6 02 D 2 19/10/2017CLAUDIA HELENA DE LIMA RODRIGUES 71671.9 01 D 1 31/10/2017
Órgão de divulgação do Município - Ano XXII - Edição 5634 - Quarta-feira, 22 de novembro de 2017
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CONCEDE Licença-Prêmio, a contar das respectivas datas, conforme relação abaixo, com base no artigo 164 da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e Lei 7577, de 03/01/1995, através da Portaria 2068 de 21/11/2017 (Processo 16.10.000000036-5).
CONCEDE Gratificação Adicional de Tempo de Serviço de 15% e/ou 25%, conforme relação abaixo, com base nos artigos 125 e 126 da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e Lei 7577, de 03/01/1995, a contar das respectivas datas, através da Portaria 2067 de 21/11/2017 (Processo 16.10.000000033-0).
CONCEDE, Avanço Trienal, a contar das respectivas datas, com base nos artigos 122, redação alterada pela Lei Complementar nº 150, de 12/01/1987 e 123, da Lei Complementar nº 133, de 31/12/1985, e Lei nº 7577, de 03/01/1995, conforme relação abaixo, através da Portaria 2066 de 21/11/2017 (processo 16.10.000000032-2).
LIANE ROSMERI WELTER SILVEIRA 70556.4 01 D 1 02/10/2017LUIS CARLOS MACHADO DA SILVA 74228.7 02 E 2 19/10/2017MAURO ELI MORAIS DE OLIVEIRA 74273.1 02 E 2 10/10/2017NELSON ROD RODRIGUES 74195.7 02 E 2 04/10/2017RONALDO CAVALHEIRO DA SILVA 71318.4 01 E 2 17/10/2017
Orgão Numfunc Numvinc Nome Dtini Dtfim TipovincDMAE 742329 2 ACRIMAR BARCELOS DE FRAGA 02/10/2012 01/10/2017 EFETIVODMAE 713573 1 ADRIANA SCHROEDER FERRARI 23/09/2011 27/10/2017 EFETIVODMAE 204459 3 CLAUDEMIR LEMOS BARRETO 28/10/2012 27/10/2017 EFETIVODMAE 712490 1 CLAUDIOMIR SPIES QUEVEDO 30/10/2012 29/10/2017 EFETIVODMAE 727845 1 CRISTIANO TRUCOLO RODRIGUES 01/11/2012 31/10/2017 EFETIVODMAE 1118781 1 EDUARDO DA SILVEIRA 21/05/2012 22/10/2017 EFETIVODMAE 1150464 1 GABRIELA OLIVEIRA DALLA CORTE 31/10/2012 31/10/2017 EFETIVODMAE 295120 2 JOSE LUIZ DE FIGUEIREDO 20/10/2012 19/10/2017 EFETIVODMAE 738909 3 LUIZ CARLOS SOARES DE VARGAS 30/10/2012 29/10/2017 EFETIVODMAE 715480 1 MARCELO CAMPOS DOS SANTOS 05/10/2011 04/10/2017 EFETIVODMAE 711138 1 MARCOS ROBERTO MACEDO MACHADO 23/10/2012 22/10/2017 EFETIVODMAE 712556 2 MARIO RAUL DO CANTO FERNANDES 20/10/2007 09/10/2017 EFETIVODMAE 742731 2 MAURO ELI MORAIS DE OLIVEIRA 19/10/2012 18/10/2017 EFETIVODMAE 708759 1 RONALDO MOURA MORAES 29/10/2012 28/10/2017 EFETIVODMAE 664586 3 SANDRA DARUI 02/10/2012 01/10/2017 EFETIVODMAE 1146408 4 THIAGO SCHLOSSMACHER GADEA 03/10/2012 02/10/2017 EFETIVODMAE 741611 3 WILSON NUNES BARBOSA 03/10/2012 02/10/2017 EFETIVO
Orgão Matrícula Vinculo Nome Numero A contar de TipovincDMAE 295453 2 CLAUDIO SILVA DOS SANTOS 25 28/10/2017 EFETIVODMAE 727845 1 CRISTIANO TRUCOLO RODRIGUES 15 28/10/2017 EFETIVODMAE 727821 1 ELIANE ARAUJO DE AZEVEDO 15 20/10/2017 EFETIVODMAE 726178 1 LEONARDO JOSE CARDOSO DA ROSA 15 30/10/2017 EFETIVODMAE 711011 1 LORENO LUIS KLAUS 25 15/10/2017 EFETIVODMAE 712271 1 SILVIO RODRIGUES 25 17/10/2017 EFETIVO
Órgão Matrícula Vínculo Nome Av. Dtini TipovincDMAE 750739 2 ALBERY MASSIRER 9 11/10/2017 EFETIVODMAE 705898 1 ALEXANDRE MOLINA SUSINI 9 01/10/2017 EFETIVODMAE 458779 1 ALEXANDRE TEIXEIRA PEREIRA 6 18/10/2017 EFETIVODMAE 705904 1 AUREO LUIS BARBIERI 9 01/10/2017 EFETIVODMAE 255017 2 CARLOS AUGUSTO CLAUS ADORNES 9 26/10/2017 EFETIVODMAE 705412 1 DARTAGNAN SILVA QUEVEDO 9 13/10/2017 EFETIVODMAE 727742 1 FABIO GIMENES ROCHA 5 02/10/2017 EFETIVODMAE 705990 1 FABIO ROBERTO CASTRO MEIRA 9 05/10/2017 EFETIVODMAE 735003 4 FAUSTO DA SILVA SILVEIRA 13 01/10/2017 EFETIVODMAE 700682 1 FRANCISCO GERALDO MOREIRA DE AGUIAR 11 10/10/2017 EFETIVODMAE 705977 1 GEORGE ROBERTO DIAS 9 01/10/2017 EFETIVODMAE 724303 1 GILNEI OGANDO RODRIGUES 6 21/10/2017 EFETIVODMAE 706090 1 IZABEL OLIVEIRA DE CAMPOS 9 17/10/2017 EFETIVODMAE 553399 1 JACIARA PACHECO SCHIMITT 9 24/10/2017 EFETIVODMAE 190760 7 JAMES MENDEL SCHOSTACK 9 23/10/2017 EFETIVODMAE 373099 3 JAQUELINE BALCONI 7 16/10/2017 EFETIVODMAE 1081853 1 JESSICA RODRIGUES BOGADO 2 19/10/2017 EFETIVODMAE 737772 3 JORGE DE QUADROS 13 23/10/2017 EFETIVODMAE 700591 1 JORGE LUIZ DE CASTRO 11 13/10/2017 EFETIVODMAE 740357 2 JUCI JOAO DE AGUIAR 12 23/10/2017 EFETIVODMAE 711904 2 JULIO CESAR CARRARD 8 04/10/2017 EFETIVODMAE 730868 2 LUCIANO CORRALES 4 10/10/2017 EFETIVODMAE 727730 1 LUCIANO DE BRITO POMPEO 5 11/10/2017 EFETIVODMAE 1044028 2 LUIS ROGERIO DE AZEVEDO PREIGSCHADT 2 04/10/2017 EFETIVODMAE 1201204 1 MANUELA BIANCHINI GALUK 2 18/10/2017 EFETIVODMAE 575991 1 MARA IRENE VARGAS 9 21/10/2017 EFETIVODMAE 706027 1 MARIA DE FATIMA SEGU TAVARES 9 24/10/2017 EFETIVODMAE 705989 1 MARIA MARLENE MATTES 9 01/10/2017 EFETIVODMAE 722719 1 NATAL DE AVILA ANTONINI 6 14/10/2017 EFETIVODMAE 705930 1 PAULO BENEDITO MOREIRA PIMENTEL 9 01/10/2017 EFETIVODMAE 706234 1 PAULO RICARDO DE SOUZA MARTINS 9 02/10/2017 EFETIVO
Órgão de divulgação do Município - Ano XXII - Edição 5634 - Quarta-feira, 22 de novembro de 2017
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CONCEDE, Incorporação de Função Gratificada, conforme relação abaixo, a contar das respectivas datas, em conformidade com o disposto no Artigo 129, Parágrafos 1º, 2º e 3º, da Lei Complementar nº 133, de 31/12/1985, através da Portaria 2065 de 21/11/2017 (Processo 16.10.000000035-7).
CONCEDE, a ARIEL DA SILVA NUNES, 721211/1, Auxiliar de Servicos Tecnicos, OB20106, efetivo, do/da Equipe Laboratório de Hidrômetros/Coordenação de Micromedição/Gerência de Gestão do Consumo/Diretoria de Relacionamento Com O Cliente, a contar de 01/10/2017, Gratificação Especial pelo Exercício de Atividades de Lançamento de Tributo, Arrecadação, Execução e Controle da Receita, da Despesa, de Empenho e de Preparo de Pagamento, correspondente à função gratificada de nível 4, com base na Lei 6203 de 28/12/1988, artigo 62; Decreto 15754 de 05/12/2007; Decreto 18489 de 13/12/2013, através da Portaria 2064 de 17/11/2017 ().
DESIGNA DERCIO DA ROSA CANDIDO, 738338/3, Instalador Hidrossanitario, OP21004, efetivo, do/da Coordenação de Operação de Redes/Gerência de Distribuição e Coleta/Diretoria de Operações, para responder pela função gratificada de Lider de Equipe II, 1.2.1.2, do/da Equipe de Serviços de Acompanhamento/Coordenação de Operação de Redes/Gerência de Distribuição e Coleta/Diretoria de Operações, 86241000, substituindo CASSIO SANTOS CORREA NETO, 731915/2, Agente de Servicos Externos, AC20104, por motivo de licença prêmio, com gratificação pelo exercício de atividade de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, nível 02, de 16/10/2017 a 14/11/2017, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 2071 de 21/11/2017.
DESIGNA JONATHAN NICKEL ALMEIDA, 1260650/1, Tecnico em Saneamento, TP20807, efetivo, do/da Coordenação de Operação de Redes/Gerência de Distribuição e Coleta/Diretoria de Operações, para responder pela função gratificada de Lider de Equipe I, 1.2.1.1, do/da Coordenação de Operação de Redes/Gerência de Distribuição e Coleta/Diretoria de Operações, 86240000, substituindo CARLOS AUGUSTO BONATTO DA SILVA, 749830/3, Instalador Hidrossanitario, OP21004, por motivo de licença prêmio, com gratificação pelo exercício de atividade de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, nível 04, de 16/10/2017 a 14/11/2017, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 2070 de 21/11/2017.
CONCEDE Adicional de Tempo de Serviço de 15% e 25% aos servidores relacionados abaixo, com base no artigo 125, da Lei Complementar 133/1985, através da Portaria 502 de 21/11/2017 (Processo 17.15.000000652-7).
CONCEDE Avanço aos servidores relacionados abaixo, com base nos artigos 122, com nova redação dada pela Lei Complementar 150/1987, e 123, da Lei Complementar 133/1985, e Lei 7.577/1995, através da Portaria 503 de 21/11/2017 (Processo 17.15.000000652-7).
DMAE 740473 3 PAULO ROBERTO ROSA DE LIMA 9 23/10/2017 EFETIVODMAE 722859 1 REGINALDO FARIAS EVANGELISTA 6 20/10/2017 EFETIVODMAE 664586 3 SANDRA DARUI 5 02/10/2017 EFETIVODMAE 657946 4 TELMO FERNANDO GONDRAN 9 25/10/2017 EFETIVODMAE 838163 2 THIAGO ALEXANDRE MARQUES THOMAZ 2 19/10/2017 EFETIVODMAE 747390 2 VELSON BARBOSA GONCALVES 11 16/10/2017 EFETIVO
Órgão Matrícula Vínculo Nome A contar NívelDMAE 724303 01 GILNEI OGANDO RODRIGUES 11/10/2017 5DMAE 712830 01 JORGE ANDRE MARQUES 10/10/2017 3
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais,
Matrícula Nome Vínculo % A contar de
760230/03 ANTONIO CARLOS BASEGIO EFETIVO 25 03/09/2017616816/02 APOLONIA CECI PAULI EFETIVO 15 20/09/2017
Matrícula Nome Vínculo Nº A contar de
757801/03 ISAMARA GALANTE OLIVEIRA CLT 13 01/09/2017757667/01 CELIA DA SILVA PINTO CLT 13 01/09/2017449687/02 PAULO ROBERTO IRIGOYEN CLT 13 01/09/2017541920/02 SILVIA ROS EFETIVO 05 02/09/2017763590/01 OMAR LUCIANO EFETIVO 05 02/09/2017763606/01 GABRIELLA BIANCHI FARACO EFETIVO 05 03/09/2017284637/03 LUCIMAR RODRIGUES DE SOUZA EFETIVO 05 04/09/2017758052/06 GABRIEL JOSE FERREIRA DA LUZ CLT 13 06/09/2017217077/02 ZULEMA MARTINS DA SILVA EFETIVO 09 08/09/2017759500/03 VERA ROSANGELA BORGES GUIMARAES CLT 13 11/09/2017757620/03 ALBERTO MASCARELLO FIGUEIRO CLT 13 11/09/2017616816/02 APOLONIA CECI PAULI EFETIVO 05 24/09/2017761002/01 ELAINE TERESINHA SCHMIDT EFETIVO 09 30/09/2017757849/02 LILIA REGINA DOS SANTOS LOURENCO CLT 13 01/09/2017757990/04 SANDRA MARIA NUNES CLT 13 01/09/2017
Órgão de divulgação do Município - Ano XXII - Edição 5634 - Quarta-feira, 22 de novembro de 2017
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CONCEDE Licença-Prêmio aos servidores relacionados abaixo, com base no artigo 164 da Lei Complementar 133/1985 e Lei 7.577/1995, através da Portaria 504 de 21/11/2017 (Processo 17.15.000000652-7).
EXCLUI, do Quadro de Pensionistas do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre, conforme relação anexa, a beneficiária de pensão por morte por falecimento, e rateia em partes iguais a respectiva cota parte da pensão entre os beneficiários remanescentes, com base na Legislação do Montepio dos Funcionários Municipais de Porto Alegre, Inciso I do artigo 70 e § 1º do artigo 64, ambos da Lei Complementar 478/02, através da Portaria 281 de 14/11/2017 (processo 17.13.000005764-0).
EXCLUI, do Quadro de Pensionistas do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre, conforme relação anexa, a beneficiária de pensão por morte por falecimento, extinguindo-se a respectiva pensão, com base no Inciso I e § único do artigo 70, da Lei Complementar 478/02, através da Portaria 282 de 14/11/2017 (processo 17.13.000005752-6).
EXCLUI, do Quadro de Pensionistas do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre, conforme relação anexa, a beneficiária de pensão por morte por falecimento, extinguindo-se a respectiva pensão, com base na Legislação do Montepio dos Funcionários Municipais de Porto Alegre, Inciso I e § único do artigo 70, da Lei Complementar 478/02, através da Portaria 286 de 14/11/2017 (processo 17.13.000005716-0).
EXCLUI, do Quadro de Pensionistas do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre, conforme relação anexa, a beneficiária de pensão por morte por falecimento, extinguindo-se a respectiva pensão, com base no Inciso I e § único do artigo 70, da Lei Complementar 478/02, através da Portaria 284 de 14/11/2017 (processo 17.13.000005742-9).
EXCLUI, do Quadro de Pensionistas do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre, conforme relação anexa, a beneficiária de pensão por morte por falecimento, extinguindo-se a respectiva pensão, com base na Legislação do Montepio dos Funcionários Municipais de Porto Alegre, Inciso I e § único do artigo 70, da Lei Complementar 478/02, através da Portaria 283 de 14/11/2017 (processo 17.13.000005748-8).
757930/02 MARIO GASTAO SOARES DE LUCENA CLT 13 01/09/2017
Matrícula Nome Vínculo Período Aquisitivo
763590/01 OMAR LUCIANO EFETIVO 02/09/2012 a 01/09/2017
763606/01 GABRIELLA BIANCHI FARACO EFETIVO 03/09/2012 a 02/09/2017
893903/02 MARIA DA GLORIA DE PAULA EFETIVO 03/09/2012 a 02/09/2017
284637/03 LUCIMAR RODRIGUES DE SOUZA EFETIVO 04/09/2012 a 03/09/2017
763795/01 MARCO AURELIO SILVA EFETIVO 18/11/2007 a 09/09/2017
1144340/01 GUILHERME MATOS DE ANDRADES EFETIVO 14/09/2012 a 13/09/2017
517280/03 MARCELO MENDES DOS SANTOS EFETIVO 01/10/2012 a 30/09/2017
616816/02 APOLONIA CECI PAULI EFETIVO 24/09/2012 a 23/09/2017
1144707/01 RODRIGO ANTONIO NUNES CESTARI EFETIVO 24/09/2012 a 23/09/2017
1145355/01 PRISCILA DE SANTANA GOULART EFETIVO 24/09/2012 a 23/09/2017
1145843/01 JOHN LENNON DOS REIS FRIEDRICH EFETIVO 27/09/2012 a 26/09/2017
759524/04 MARA ROSANE MOREIRA PRADO CLT 07/12/2011 a 29/09/2017
539688/02 LUCIANA ZACCOLO MAGALHAES EFETIVO 15/09/2012 a 14/09/2017
DIRETOR-ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,
Pensionista Matrícula Ex-servidor Matrícula Data Exclusão Beneficiários remanescentes Matrícula
ZILAH PEREIRA
DA SILVA14919/01-1
CYRO S. PEREIRA
DA SILVA14919/01 20/10/2017
MAGDA PEREIRA DA SILVA GILBRAZ PEREIRA DA SILVA
14919/01-2 14919/01-3
Pensionista Matrícula Ex-servidor Matrícula Data Exclusão
LIA MORALLES DA SILVA 131274/01-1 NICANOR COUTINHO DA SILVA 131274/01 28/10/2017
Pensionista Matrícula Ex-servidor Matrícula Data Exclusão
MARLENE DE OLIVEIRA FAGUNDES 2360/01-1 DORVALINO MUNIZ FAGUNDES 2360/01 30/10/2017
Pensionista Matrícula Ex-servidor Matrícula Data Exclusão
DIOLAZA TERESINHA DE SOUZA VIEIRA 94204/04-1 MARIO DOMARLI DA SILVEIRA INACIO 94204/04 16/10/2017
Pensionista Matrícula Ex-servidor Matrícula Data Exclusão
LECI ROSA DOS SANTOS 26788/01-1 JOAO JOSE DOS SANTOS 26788/01 28/10/2017
Órgão de divulgação do Município - Ano XXII - Edição 5634 - Quarta-feira, 22 de novembro de 2017
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EXCLUI, do Quadro de Pensionistas do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre, conforme relação anexa, a beneficiária de pensão por morte por falecimento, extinguindo-se a respectiva pensão, com base na Legislação do Montepio dos Funcionários Municipais de Porto Alegre, Inciso I e § único do artigo 70, da Lei Complementar 478/02, através da Portaria 287 de 14/11/2017 (processo 17.13.000005711-9).
EXCLUI, do Quadro de Pensionistas do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre, conforme relação anexa, a beneficiária de pensão por morte por falecimento, extinguindo-se a respectiva pensão, com base no Inciso I e § único do artigo 70, da Lei Complementar 478/02, através da Portaria 285 de 14/11/2017 (processo 17.13.000005739-9).
EXCLUI, do Quadro de Pensionistas do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre, conforme relação anexa, a beneficiária de pensão por morte por falecimento, extinguindo-se a respectiva pensão, com base na Legislação do Montepio dos Funcionários Municipais de Porto Alegre, Inciso I e § único do artigo 70, da Lei Complementar 478/02, através da Portaria 288 de 14/11/2017 (processo 17.13.000005766-6).
EXCLUI, do Quadro de Pensionistas do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre, conforme relação anexa, a beneficiária de pensão por morte por falecimento, extinguindo-se a respectiva pensão, com base no Inciso I e § único do artigo 70, da Lei Complementar 478/02, através da Portaria 290 de 14/11/2017 (processo 17.13.000005827-1).
EXCLUI, do Quadro de Pensionistas do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre, conforme relação anexa, a beneficiária de pensão por morte por falecimento, extinguindo-se a respectiva pensão, com base na Legislação do Montepio dos Funcionários Municipais de Porto Alegre, Inciso I e § único do artigo 70, da Lei Complementar 478/02, através da Portaria 291 de 14/11/2017 (processo 17.13.000005774-7).
APOSENTA, em conformidade com o que estabelece o artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, por tempo de contribuição, a contar de 01/11/2017, a servidora FABIANE LORENZONI SESTI, CPF 428.984.630-00, matrícula 291472-2, Secretaria Municipal de Saúde, cargo de Médico Especialista, classe EM-D, Regime Financeiro de Repartição Simples, regime jurídico estatutário, 20 horas semanais, com proventos mensais integrais composto das seguintes vantagens: Vencimento com referência "D" - artigo 32, da Lei 6309/88; Decreto Municipal 19442/2016; LCM 677/11; Avanços: 08+1 (45%) - artigos 122, com redação da Lei Complementar 150/87 e 124, parágrafo único, todos da Lei Complementar 133/85; Gratificação Adicional (25%) - artigo 125, da Lei Complementar 133/85, alterado pela Lei Complementar 768/15; Função Gratificada de nível (05) - Chefe de Equipe - artigo 110, inciso II, da Lei Complementar 133/85; artigo 39 e parágrafo único, da Lei Complementar 478/02; Regime de Dedicação Exclusiva (170%) - artigos 131 e 37, inciso I, alínea "b", parágrafo único, da Lei Complementar 133/85; artigo 41, §§ 2º e 3º, da Lei Complementar 478/02; artigo 43, inciso II, parágrafo único, da Lei 6309/88, alterado pelos incisos II, III, IV e V do artigo 4º, da Lei 11.922/15; Gratificação por Atividade Perigosa (30%) - artigo 40, inciso I, alterado pela Lei Complementar 631/09, da Lei Complementar 478/02; artigos 62 e 63, da Lei 6309/88; Média de Serviço Noturno( 34h3min ) - artigo 37, inciso III, da Lei Complementar 133/85; artigo 41, § 2º, da Lei Complementar 478/02; artigos 57 e 58, da Lei 6309/88, alterado pelo inciso X, do artigo 4º, da Lei 11.922/15; Gratificação do Hospital de Pronto Socorro (110%) - artigo 40, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 478/02; artigo 71, da Lei 6309/88, com redação dada pela Lei 8210/98; GIM - Gratificação de Incentivo Médico (98,33%) - artigos 21, 26-A e 27, todos da Lei Complementar 677/11, alterada pela Lei Complementar 782/15, através da Portaria 1553 de 21/11/2017 (processo 009.000899.17.8). Seu reajuste será efetivado pela paridade. ‘Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado’. RETIFICAÇÃO
AUTORIZA ROBERTO BAUER DE BORBA, 2901541, Enfermeiro, a afastar-se de suas funções no período de 28/11/2017 a 30/11/2017, sem prejuízo dos seus vencimentos e demais vantagens, para participar da "XII Reunião do Colegiado Nacional dos Coordenadores de
Pensionista Matrícula Ex-servidor Matrícula Data ExclusãoJESSY ANGELINA SCHULER DA SILVA 689261/02-1 MILTON MIRANDA DA SILVA 689261/02 30/10/2017
Pensionista Matrícula Ex-servidor Matrícula Data ExclusãoCELINA TEIXEIRA ESPINDOLA 690652/04-1 CLARESDINO ESPINDOLA 690652/04 27/10/2017
Pensionista Matrícula Ex-servidor Matrícula Data ExclusãoJUSSARA BARBEITOS GIUDICE 34827/01-1 CARLOS CESAR CANDAL MOREIRA 34827/01 30/10/2017
Pensionista Matrícula Ex-servidor Matrícula Data ExclusãoVENINA DA SILVEIRA 623432/01-1 SEBASTIAO A. RIBEIRO PINTO 623432/01 29/10/2017
Pensionista Matrícula Ex-servidor Matrícula Data ExclusãoVICTORIA SCHELL DOS SANTOS 26697/01-1 MANOEL VIEIRA DOS SANTOS 26697/01 27/10/2017
DIRETOR-PREVIDENCIÁRIO do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,
PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, no uso de suas atribuições legais,
Órgão de divulgação do Município - Ano XXII - Edição 5634 - Quarta-feira, 22 de novembro de 2017
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Saúde da Pessoa Idosa" e do “Seminário Nacional do V Mapeamento de Experiências Exitosas de Gestão Pública no Campo de Envelhecimento e Saúde da Pessoa Idosa”, que ocorrerá em Brasília, através da Portaria 207 de 22/11/2017 (Processo 17.0.000092865-8).
Processo 17.0.000082066-0 - DEFERE o pedido de exclusão do registro de falta do dia 28/08/2017 e de meia-falta dos dias 30 e 31/08/2017, relativa à servidora SONIA MARIA DITTER, 335086/1, Professor M5, da Secretaria Municipal de Educação, com base na análise da área técnica competente.
Processo 17.10.000006426-1 - DEFERE, em 10/11/2017, em relação a CRISTIANA CANOVAS FERNANDES, 44131.7, assistente administrativo, AA20406, da Coordenação da Central de Atendimento, o pedido de abono de falta do dia 17/09/2017, com base na manifestação da chefia.
Processo 17.10.000006544-6 - DEFERE, em 07/11/2017, em relação a CARMEN TEREZINHA FANTINEL, 70353.1, Engenheiro, ES211NS, da Coordenação de Desenvolvimento de Mercado, o pedido de abono de meia-falta do dia 03/08/2017, com base na manifestação da chefia.
Processo 17.13.000004990-6 - DEFERE, em 21/11/2017, em relação a AMILTON ALVES DA SILVA, 710493, Instalador Hidrossanitário, da Coordenação de Esgoto Centro, o pedido de averbação de tempo de serviço, computado junto ao Regime Geral de Previdência Social, para efeito de vantagens, com base no artigo 124, Parágrafo único, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, Artigo 70 da Lei 6203 de 03/10/1988, alterada pela Lei 6412 de 09/06/1989, aos termos da Lei 6309 de 28/12/1988, no total de 1244 dias, excluído o período colidente.Regime Geral de Previdência Social:Sergio C Madalozzo – 08/12/1986 a 15/01/1987;Odete Barbosa Peixoto - ME – 04/05/1987 a 29/01/1988 e 01/04/1990 a 14/03/1991;MS Engenharia Avaliações e Construções Ltda – 03/12/1988 a 19/08/1989;Hipra Saúde Animal Ltda – 21/08/1991 a 14/07/1992.
Processo 17.13.000005407-1 – INDEFERE, em 14/11/2017, o pedido de aposentadoria especial realizado pelo servidor PAULO RICARDO RIBEIRO, 171442, Operário Especializado, da Secretaria Municipal da Infraestrutura e Mobilidade, por falta de amparo Legal.
Processo 17.13.000004842-0 – INDEFERE, em 14/11/2017, o pedido de aposentadoria especial realizado pela servidora CLEA DE VARGAS TORRES, 706842, Operadora de Artes Gráficas, do Departamento Municipal de Água e Esgotos, por falta de documentação hábil.
Processo 17.13.000004347-9 - MODIFICA, em relação a MANOEL JOSE AVILA DA SILVA, 850965, professor da Secretaria Municipal de Educação, o despacho publicado através do DOPA 5612, de 20/10/2017, referente à averbação de tempo de contribuição junto às Forças Armadas, quanto ao período averbado, que passa a ser 16/02/1981 a 19/12/1981 e 05/07/1982 a 18/08/1982, e não como constou.
Despachos
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA do DMAE, no uso de suas atribuições legais,
COORDENADOR DAS RELAÇÕES DE TRABALHO, da GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS do DMAE, no uso de suas atribuições legais,
DIRETOR-PREVIDENCIÁRIO do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,
Termos de Ratificação
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RATIFICA a convocação do servidor JAYME PORTO IPARRAGUIRRE, 714991, Operador de Subestação, para prestação de serviços extraordinários de fevereiro de 1995 a outubro de 1998, maio de 1999, novembro de 2000 a junho de 2015 e adicional noturno nos períodos de março e abril de 1995, dezembro de 1996 a abril de 1997 e junho e julho de 2001, por ausência da convocação e autorização prévia no período de fevereiro de 1995 a janeiro de 2005 com base nas informações constantes no processo 009.001501.17.8, fica comprovado o atendimento dos requisitos necessários à convocação para realização de serviços extraordinários, conforme segue:a) que no período de fevereiro de 1995 a outubro de 1998, maio de 1999, novembro de 2000 a junho de 2015 realizou horas extras e adicional noturno nos períodos de março e abril de 1995, dezembro de 1996 a abril de 1997 e junho e julho de 2001, conforme planilhas demonstrativas constantes no referido processo. b) que a excepcionalidade, emergência e essencialidade foram caracterizadas pela certidão 127/2017, lavrada pela Gerência de Gestão de Pessoas que integra o referido processo.
EDITAL 51CONCURSO PÚBLICO 547 – MÉDICO ESPECIALISTA – GERIATRIA
CONCURSO PÚBLICO 548 – MÉDICO ESPECIALISTA – MEDICINA INTENSIVACONCURSO PÚBLICO 570 – MÉDICO ESPECIALISTA – NEONATOLOGIA
A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO convoca os candidatos classificados nos referidos concursos públicos para comparecerem na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão dia 27/11/2017, SEGUNDA-FEIRA às 15hs na Rua Siqueira Campos, 1300, 9º andar, sala 915, a fim de tratarem de suas nomeações e encaminharem os exames complementares de ingresso. Caso não possam comparecer na data e horário sugerido, as candidatas têm prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da data de entrega da correspondência oficialpara comparecerem na Coordenação de Seleção e Ingresso – CSI (Rua Siqueira Campos, 1300, 9º andar, sala 915), podendo agendarem um horário de atendimento, através do telefone 3289-1253, dentro do horário das 9 horas às 11 horas e 30 minutos ou das 13 horas e 30 minutos às 17 horas. De acordo com o item 16.2 dos Editais 121/2015 e 29/2016 – Editais de Abertura dos referidos concursos, os candidatos sem interesse momentâneo de assumir o cargo poderão, mediante requerimento específico, somente neste momento, desistir da nomeação e solicitar uma segunda chamada. Os candidatos que não se manifestarem no prazo acima referido, serão automaticamente nomeados, sem possibilidade de solicitação de reposicionamento na lista de classificação.
CP 547 – MÉDICO ESPECIALISTA – GERIATRIA1º geral - MILTON HUMBERTO SCHANES DOS SANTOS – SEI – 17.0.000082481-02º geral - VITOR PELEGRIM DE OLIVEIRA – SEI – 17.0.000082481-03º geral - RAFAELA DE CASTRO OLIVEIRA PEREIRA BRAGA – SEI – 17.0.000082481-04º geral - ELIZABETH LUZ MOREIRA DOS SANTOS – SEI – 17.0.000014499-15º geral - DANIEL PIETKO DA CUNHA – SEI – 17.0.000075657-1
CP 548 – MÉDICO ESPECIALISTA – MEDICINA INTENSIVA11º lugar - PATRICIA CALERAO CARDOSO – SEI - 17.0.000075657-1
CP 570 – MÉDICO ESPECIALISTA – NEONATOLOGIA2º lugar - FABRIOLA BERTOLETTI OLMI – SEI - 17.0.000061660-5
Porto Alegre, 20 de novembro de 2017.
JOSE ALFREDO PARODE, Secretário Municipal de Planejamento e Gestão.DEMÉTRIO DE SOUZA VASNIESKI, Supervisor de Recursos Humanos.
ADRIANA DOS SANTOS CAIERON, Coordenadora de Seleção e Ingresso.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CONSOLIDAÇÃO DE DÉBITOS – SIMPLES NACIONALISSQN
DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS, no uso de suas atribuições legais,
DOCUMENTOS OFICIAIS
Documentos Oficiais
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Órgão de divulgação do Município - Ano XXII - Edição 5634 - Quarta-feira, 22 de novembro de 2017
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A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, na forma do artigo 59, § 1º, “c”, e § 2º, da Lei Complementar Municipal nº 7, de 7 de dezembro de 1973, NOTIFICA os contribuintes do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN abaixo identificados, da consolidação dos débitos de ISS declarados e não pagos através da DASN ou PGDAS-D no âmbito do SIMPLES NACIONAL, considerando que, conforme dispõe o parágrafo 15-A do artigo 18 e o artigo 25, da Lei Complementar nº 123/06, o parágrafo 2º, do artigo 18 da Resolução CGSN nº 94/2011, tais informações têm caráter declaratório, constituindo confissão de dívida e instrumento hábil e suficiente para a exigência dos tributos e contribuições que não tenham sido recolhidos resultantes das informações nele prestadas e, considerando ainda, que tais débitos foram transferidos ao Município de Porto Alegre para inscrição em dívida e cobrança, nos termos do convênio firmado pelo Município com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, conforme art. 41, § 3º, da Lei Complementar Federal nº123, de 14 de dezembro de 2006. Os juros e a multa estão dispostos nos arts. 69-A e 69-B da Lei Complementar Municipal nº 07/73. INTIMA, ainda, o referido contribuinte a comparecer imediatamente à Loja de Atendimento (Travessa Mário Cinco Paus s/nº) para a regularização dos débitos, sob pena de encaminhamento para protesto e execução judicial.
Nome CNPJ Inscricao Municipal Nº Termo
A COR DO SUL COMERCIO DE MATERIAIS FOTOGRAFICOS LTDA
00.321.340/0001-14 140.861.2.3 CD.001256.00/2017
A. F. DOS REIS DE OLIVEIRA EMPREITEIRA - ME
15.136.941/0001-24 290.798.2.9 CD.001341.00/2017
ACADEMIA PORTO DO CORPO LTDA
08.166.015/0001-36 506.575.2.6 CD.001275.00/2017
ADRIANA MERCANTI GRAZZIANI SOBREIRA - ME 12.910.784/0001-74 536.120.2.7 CD.001418.00/2017
ADRIANO DOS SA NTOS TELEATENDIMENTO - ME
14.034.742/0001-42 550.339.2.0 CD.001516.00/2017
AFIAÇÃO VICTORIA DOIS IRMÃOS LTDA
10.780.408/0001-87 244.928.2.5 CD.001365.00/2017
AGEM AGÊNCIA GAÚCHA DE ESTUDOS DE MERCADO LTDA - ME
04.275.338/0001-07 577.078.2.0 CD.001500.00/2017
AJB INSTALAÇÕES ELETRICAS LTDA
15.567.033/0001-95 546.950.2.3 CD.001440.00/2017
AL PORTE PORTARIA E ZELADORIA LTDA - ME
73.747.883/0001-71 244.325.2.0 CD.001539.00/2017
ALAN DORNELES NARDON & CIA LTDA - ME
14.476.059/0001-65 542.594.2.8 CD.001389.00/2017
ALBATROZ, CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI
17.473.120/0001-09 263.925.2.6 CD.001406.00/2017
ALESSANDRA HAAG DA ROSA EIRELI - ME
20.221.783/0001-40 567.732.2.6 CD.001492.00/2017
ALEXANDRE SILVA GOULART - ME 20.719.129/0001-61 569.032.2.7 CD.001496.00/2017
ALINE CALDEIRA JAIME BERNARDON
09.556.094/0001-54 241.407.2.4 CD.001354.00/2017
ALINE MONIQUE BARCELLOS DA SILVA
08.610.633/0001-23 232.128.2.9 CD.001344.00/2017
ALMEIDA SERVIÇOS COM DEPARTAMENTO PESSOAL LTDA - ME
16.838.913/0001-11 559.712.2.9 CD.001508.00/2017
ALPHA PRO CONFECÇÃO COMERCIAL LTDA - EPP 15.795.782/0001-70 548.059.2.9 CD.001442.00/2017
ALVORADA TURISMO E LAZER LTDA - EPP
13.299.673/0001-36 252.916.2.9 CD.001378.00/2017
AMIGOS DO SUL ENTRETENIMENTO LTDA - ME
16.569.392/0001-44 548.506.2.2 CD.001444.00/2017
ANIOLA EQUIPAMENTOS LTDA
08.603.498/0001-99 230.212.2.5 CD.001533.00/2017
ANTONIO RICARDO MOTTA 17.466.834/0001-90 552.715.2.9 CD.001459.00/2017ASSIS AUGUSTO DE OLIVEIRA TRANSPORTES -ME
12.192.192/0001-64 533.340.2.7 CD.001323.00/2017
ATELIER523 LTDA 11.873.629/0001-62 532.365.2.1 CD.001405.00/2017ATS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - EPP 73.408.825/0001-13 543.848.2.6 CD.001417.00/2017
AUDIT ONE AUDITORIA DE SISTEMAS LTDA
03.346.935/0001-12 180.067.2.8 CD.001536.00/2017
AUTO MECÂNICA TTS CAR LTDA - ME
17.508.135/0001-65 553.043.2.0 CD.001460.00/2017
AUTO PINHEIRO LTDA ME 74.008.475/0001-60 133.006.2.8 CD.001254.00/2017AUTOPLATAFORMA TRANSPORTES LTDA
09.556.246/0001-19 241.270.2.7 CD.001352.00/2017
AVILA E SOUZA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA - ME
14.010.705/0001-02 540.697.2.6 CD.001369.00/2017
BARBEIRO DE SEVILLA TRATAMENTO DE BELEZA LTDA
11.118.905/0001-87 527.461.2.7 CD.001391.00/2017
BECKER SONORIZAÇÃO LUZ E IMAGEM LTDA
03.451.521/0001-53 179.758.2.4 CD.001521.00/2017
BEDINI E COSTA CONSTRUCOES LTDA - EPP
14.958.328/0001-20 264.090.2.0 CD.001409.00/2017
BEMFICA RADIADORES E AR CONDICIONADO AUTOMOTIVO LTDA
94.861.630/0001-02 121.088.2.0 CD.001251.00/2017
BESTGROUP SERVIÇOS TRANSPORTES & TECNOLOGIA LTDA
09.537.653/0001-89 241.234.2.0 CD.001351.00/2017
BIO DIGITAL SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA
08.071.390/0001-00 506.435.2.5 CD.001353.00/2017
BLUE LOG TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI
10.331.682/0001-79 520.291.2.3 CD.001370.00/2017
BLUE VIAGENS E TURISMO
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LTDA - EPP 00.476.276/0001-40 142.273.2.0 CD.001262.00/2017BR SERVICE LTDA 10.406.020/0001-10 521.027.2.6 CD.001374.00/2017BRANDÃO & TRAVI EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA
13.824.270/0001-69 539.978.2.4 CD.001434.00/2017
BRENO ROSA ROCHA & CIA LTDA
93.125.326/0001-26 097.119.2.9 CD.001506.00/2017
BRUNO MASIERO ARTURI -ME
16.691.856/0001-90 548.948.2.4 CD.001445.00/2017
BTX 1 MANUTENÇAO AUTOMOTIVA LTDA - ME
15.587.969/0001-88 547.124.2.4 CD.001441.00/2017
BUENO E BUENO REABILITAÇÃO FÍSICA LTDA 19.072.240/0001-20 562.266.2.4 CD.001483.00/2017
C & L ASSESSORIA LINGUISTICA LTDA - ME
17.422.359/0001-50 553.073.2.9 CD.001462.00/2017
C S C AGUIAR - ME 22.664.997/0001-17 277.941.2.1 CD.001258.00/2017CARLOS ALBERTO CERVERA - EPP
19.830.998/0001-80 566.506.2.0 CD.001490.00/2017
CARLOS EDUARDO KAIPER ELIAS - ME
10.298.098/0001-69 519.924.2.6 CD.001300.00/2017
CARLOS ROBERTO DA SILVA INFORMAÇÕES CADASTRAIS LTDA ME
12.983.695/0001-58 290.813.2.7 CD.001347.00/2017
CARLOS RODRIGO CARVALHO GONÇALVES 09.636.180/0001-77 518.601.2.0 CD.001293.00/2017
CATANI PROMOÇÃO DE CURSOS LTDA
15.506.756/0001-84 546.757.2.3 CD.001435.00/2017
CENTRAL DE INSPEÇÕES VEICULARES LTDA
05.438.605/0001-82 205.800.2.9 CD.001329.00/2017
CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL AQUARELA LTDA
03.460.117/0001-46 181.317.2.7 CD.001308.00/2017
CENTRO EDUCACIONAL UNITEC S/S LTDA - EPP
07.973.383/0001-23 228.086.2.0 CD.001338.00/2017
CEOS TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA - EPP 17.432.879/0001-43 263.532.2.9 CD.001403.00/2017
CHILIMONK TECNOLOGIA LTDA - EPP
21.390.361/0001-61 573.010.2.6 CD.001498.00/2017
CLASSE A CABELEIREIROS EIRELI - EPP
04.907.290/0001-02 197.587.2.3 CD.001528.00/2017
CLAUDIA COSTA GRAVINA 18.495.706/0001-37 558.666.2.0 CD.001472.00/2017CLAUDIO ROBERTO VAZ LOHSE
05.740.403/0001-90 207.231.2.1 CD.001537.00/2017
CLEANTHER ASSISTÊNCIA OPERACIONAL COM. PRODUTOS LIMPEZA LTDA
05.498.542/0001-50 206.667.2.1 CD.001330.00/2017
CLEITON INACIO DA SILVA 17.667.897/0001-04 553.906.2.5 CD.001464.00/2017CLEMIK PLANEJAMENTO E CONTROLE DE OBRAS LTDA
18.986.460/0001-04 561.872.2.0 CD.001481.00/2017
COMERCIAL BIOSOLUÇÕES LTDA 11.416.068/0001-72 531.982.2.0 CD.001319.00/2017
COMERCIAL DE COUROS GAUCHA LTDA
92.666.262/0001-08 009.324.2.6 CD.001504.00/2017
CONVEX ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA - EPP
12.727.227/0001-12 251.160.2.9 CD.001373.00/2017
CORREA CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO LTDA - EPP
09.275.770/0001-11 235.996.2.6 CD.001349.00/2017
CPC CENTRO PREPARATORIO PARA CONCURSOS LTDA
03.904.524/0001-03 188.823.2.3 CD.001524.00/2017
CRISTIAN ALMEIDA DE SOUZA COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI - ME
19.002.665/0001-62 562.148.2.0 CD.001482.00/2017
D2P COMUNICAÇOES E SERVIÇOS EIRELI - ME
18.210.664/0001-40 557.242.2.1 CD.001468.00/2017
DAC & FORTI SERVICE LTDA ME
17.397.629/0001-10 552.262.2.1 CD.001457.00/2017
DAMIÃO BATISTA DA SILVA 18.560.843/0001-08 559.058.2.0 CD.001475.00/2017DARIO JOSE THEOBALD 17.311.821/0001-41 551.812.2.8 CD.001503.00/2017DDORA SISTEMAS DE INFORMAÇÃO LTDA
08.147.998/0001-63 506.121.2.3 CD.001274.00/2017
DEEP RED TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA 08.955.087/0001-62 520.214.2.4 CD.001302.00/2017
DILCEU B DOS SANTOS - ME 03.257.796/0001-50 177.297.2.6 CD.001519.00/2017DIOGENE LOURDES ALBARA 06.970.111/0001-07 542.742.2.2 CD.001393.00/2017DIONISIO PIASESKI 94.289.477/0001-82 111.977.2.2 CD.001244.00/2017DV COMERCIAL LTDA - ME 10.519.024/0001-05 270.973.2.3 CD.001252.00/2017E B VARGAS IMPERMEABILIZAÇÕES
06.020.397/0001-60 211.108.2.4 CD.001332.00/2017
EDISON OLIVEIRA CABELEIREIROS LTDA - ME
00.102.351/0001-03 136.680.2.1 CD.001288.00/2017
EDISON SILVEIRA PEREIRA 14.232.624/0001-49 541.698.2.8 CD.001382.00/2017EDSON RIBEIRO MACHADO -ME
03.863.432/0001-14 191.646.2.9 CD.001525.00/2017
EDU TATTOO TATUAGENS ARTISTICAS EIRELI 04.850.599/0001-03 197.016.2.4 CD.001527.00/2017
EDUARDO ABEL MARQUES RODRIGUES
13.007.771/0001-52 253.041.2.7 CD.001381.00/2017
EFICAZ BUREAU DIGITAL LTDA - EPP
14.636.405/0001-25 543.379.2.5 CD.001404.00/2017
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EFREM COMERCIO DE PRODUTOS METALURGICOS E SERVIÇOS LTDA
07.543.388/0001-16 500.486.2.7 CD.001270.00/2017
ELÉTRICA PRATES LTDA 87.017.174/0001-45 034.968.2.1 CD.001240.00/2017ELETROSEG MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA - EPP
11.684.031/0001-25 531.100.2.1 CD.001318.00/2017
EMPROZ EMPRESA DE PROTEÇÃO E ZELADORIA LTDA
03.267.712/0001-60 177.464.2.6 CD.001520.00/2017
ENERGIA ESSENCIAL CONCURSOS LTDA
10.861.850/0001-38 525.244.2.6 CD.001305.00/2017
EQUIPA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME
10.298.927/0001-03 242.778.2.7 CD.001360.00/2017
ERONI RODRIGUES SIMOES 08.346.957/0001-04 548.123.2.1 CD.001443.00/2017ESTETICA ESPAÇO K LTDA 14.369.350/0001-34 256.187.2.5 CD.001392.00/2017EVANGIL REFRIGERAÇÃO LTDA
10.973.665/0001-35 526.300.2.1 CD.001386.00/2017
EXPLORER GLOBAL SERVICE DOCUMENTAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA
14.952.746/0001-00 544.839.2.1 CD.001425.00/2017
EXPOTEC - DECORAÇÃO COMERCIAL EIRELI - EPP
04.024.174/0001-45 213.461.2.7 CD.001333.00/2017
F & D FEIRAS E EVENTOS PROMOCIONAIS LTDA - ME
17.507.512/0001-41 553.049.2.3 CD.001461.00/2017
F. BORTOLOTTI EIRELI 08.398.898/0001-00 508.486.2.3 CD.001277.00/2017F.A.LOPES & CIA LTDA 12.910.561/0001-07 536.330.2.4 CD.001420.00/2017FABIO RODRIGUES CANALE 09.541.580/0001-07 517.608.2.7 CD.001359.00/2017FÁTIMA I. AGLIARDI RECREAÇÃO - ME
13.986.607/0001-34 558.696.2.9 CD.001473.00/2017
FERNANDO SILVEIRA DE OLIVEIRA
18.952.419/0001-09 561.546.2.3 CD.001480.00/2017
FLU FLEXOGRAFIA LTDA 14.476.419/0001-29 567.744.2.7 CD.001510.00/2017FOTOLIGRAF REPRODUÇÕES FOTOGRAFICAS LTDA ME
91.383.620/0001-02 260.689.2.3 CD.001398.00/2017
FOX SUL SERVIÇOS DE LIMPEZAS EIRELI 18.795.702/0001-74 560.367.2.8 CD.001477.00/2017
FUNERARIA ANDRE LTDA 00.367.214/0001-09 164.305.2.2 CD.001297.00/2017FUNERÁRIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO LTDA
03.528.439/0001-80 182.783.2.9 CD.001523.00/2017
FV EDITORA, ENSINO FUNDAMENTAL, MEDIO E PROFISSIONALIZANTE -EIRELI
17.058.268/0001-87 550.431.2.7 CD.001452.00/2017
G3AB TRANSPORTES EIRELI 12.295.691/0001-87 533.797.2.1 CD.001325.00/2017GABRIEL BOLFONI GOULART - ME
16.873.276/0001-14 549.823.2.4 CD.001448.00/2017
GENERAL CLEANER SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA
09.194.817/0001-12 514.296.2.4 CD.001355.00/2017
GEOMETRIA ZAGO LTDA 87.122.727/0001-20 005.991.2.3 CD.001238.00/2017GERENCIADOR GESTAO DE INVESTIMENTOS - EIRELI
16.571.834/0001-97 290.795.2.7 CD.001259.00/2017
GERSON LUIS MACHADO DUARTE - ME
10.983.409/0001-29 526.451.2.6 CD.001306.00/2017
GIOVANNA EVENTOS LTDA -ME
14.457.551/0001-93 542.674.2.0 CD.001390.00/2017
GOMES E TAKEDA ADVOGADOS ASSOCIADOS 02.191.170/0001-26 164.436.2.4 CD.001513.00/2017
GROOMING PLACE COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA ANIMAIS LTDA ME
04.584.217/0001-47 193.496.2.9 CD.001526.00/2017
GRUPO EDUCACIONAL VJ LTDA
11.873.117/0001-04 248.467.2.4 CD.001368.00/2017
GUTS FILMES LTDA - EPP 13.471.208/0001-30 538.551.2.4 CD.001424.00/2017HGX SISTEMAS DE CONTROLE LTDA - EPP
09.523.407/0001-78 517.396.2.3 CD.001289.00/2017
HIBUSINESS TELE-ATENDIMENTO, INTERNET E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. - ME
18.387.912/0001-23 558.097.2.3 CD.001470.00/2017
HICOAT COMERCIO INTERNACIONAL - EIRELI - ME
19.278.015/0001-44 563.719.2.6 CD.001488.00/2017
HIDROCOM SERVIÇOS TÉCNICOS S/S LTDA
06.917.914/0001-06 216.509.2.6 CD.001335.00/2017
HIPTRONIC ENTRETENIMENTO LTDA - ME 05.870.587/0001-03 209.170.2.3 CD.001331.00/2017
HVR GESTÃO & MÍDIA EIRELI 11.445.949/0001-11 529.832.2.6 CD.001314.00/2017I WOLITZ COMÉRCIO DE ALIMENTOS E TECNOLOGIA LTDA
16.867.213/0001-55 549.630.2.8 CD.001447.00/2017
IDEIA AGENCIA DIGITAL EIRELI
15.271.788/0001-48 545.891.2.6 CD.001432.00/2017
INNOCENTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO LTDA - ME
12.393.264/0001-31 543.917.2.5 CD.001419.00/2017
INSTATEC INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA - EPP
87.441.283/0001-95 037.987.2.0 CD.001241.00/2017
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INTELIGÊNCIA SERVIÇOS DE PORTARIA E ZELADORIA LTDA
05.302.961/0001-74 202.360.2.6 CD.001324.00/2017
IVAN DOS SANTOS NOGUEIRA - ME
06.251.677/0001-89 273.448.2.7 CD.001339.00/2017
IVO DOS SANTOS PINTO 06.060.055/0001-73 512.549.2.1 CD.001280.00/2017J E G DE OLIVEIRA CONFECÇÕES - ME
14.025.052/0001-27 276.214.2.1 CD.001257.00/2017
J L R DA SILVA DIGITAÇAO 14.285.496/0001-00 255.980.2.3 CD.001534.00/2017J P NUNES - ME 13.505.313/0001-43 290.800.2.9 CD.001507.00/2017J R D MACHADO 07.530.498/0001-43 242.210.2.3 CD.001358.00/2017J. ZINGANO TECNOLOGIA INDUSTRIAL EIRELI
05.279.586/0001-99 202.461.2.9 CD.001326.00/2017
JAIME RIBEIRO DA SILVA - ME 19.119.720/0001-07 562.602.2.9 CD.001484.00/2017JAPE VIAGENS E TURISMO EIRELI - ME
11.045.220/0001-58 526.877.2.4 CD.001511.00/2017
JCS INDUSTRIA E COMERCIO DE TANQUES LTDA - ME
13.860.404/0001-05 290.796.2.4 CD.001340.00/2017
JEFFERSON CARVALHO ANTONIO - ME
14.670.952/0001-27 273.937.2.0 CD.001253.00/2017
JEFFERSON GUILHERME TOLOTTI
10.267.905/0001-86 519.722.2.0 CD.001367.00/2017
JF MECÂNICA E METALURGIA LTDA
14.143.186/0001-42 541.233.2.1 CD.001375.00/2017
JMC EIRELI - ME 09.322.028/0001-10 515.387.2.5 CD.001357.00/2017JOÃO BATISTA BOFF VIEIRA 07.480.581/0001-55 500.073.2.7 CD.001268.00/2017JOÃO BATISTA ROCCA NUNES
03.170.378/0001-21 176.413.2.2 CD.001303.00/2017
JOAO VALDIR AGUIAR DE SENA
15.070.655/0001-03 545.141.2.6 CD.001426.00/2017
JONER PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS EIRELI - ME
14.142.144/0001-97 541.254.2.1 CD.001377.00/2017
JORGE ALEXANDRE MARDINI EIRELI - ME 19.904.609/0001-13 269.169.2.4 CD.001249.00/2017
JORGE IPOJUCAN B DE OLIVEIRA
17.039.875/0001-08 558.420.2.0 CD.001471.00/2017
JOSÉ PEREIRA GRASS - ME 20.767.700/0001-13 569.098.2.9 CD.001497.00/2017JOSUE SANTOS LOPES 14.413.661/0001-53 542.380.2.1 CD.001385.00/2017JTLMS INFORMATICA LTDA 17.045.420/0001-97 550.267.2.9 CD.001450.00/2017JULIO CESAR CARVALHO 10.266.638/0001-22 519.678.2.0 CD.001364.00/2017KALURE SERVIÇOS DE TELEFONIA LTDA - ME
13.736.156/0001-87 254.245.2.1 CD.001384.00/2017
KELY FERNANDA DUTRA & CIA LTDA 07.526.009/0001-80 500.392.2.9 CD.001350.00/2017
KISS & FLY BAR LTDA 14.461.135/0001-69 265.504.2.3 CD.001245.00/2017KLÉBER RODRIGUES - ME 06.539.907/0001-00 519.384.2.1 CD.001295.00/2017KM LIMPEZAS EIRELI - EPP 18.268.683/0001-28 265.686.2.4 CD.001247.00/2017KONIG & KONIG PRESTADORA DE SERVICO LTDA - ME
07.370.708/0001-83 565.209.2.1 CD.001489.00/2017
KUCERA & KUCERA LTDA- ME 19.866.889/0001-12 566.817.2.0 CD.001518.00/2017KUCERA ADVOCACIA EMPRESARIAL 11.524.735/0001-30 247.226.2.6 CD.001366.00/2017
L A HEITLING - IDIOMAS 14.699.651/0001-26 543.694.2.8 CD.001412.00/2017L B HOSPEDAGENS LTDA 11.380.525/0001-16 529.197.2.2 CD.001312.00/2017L. C. DIEL 18.632.151/0001-28 559.732.2.1 CD.001476.00/2017L. T. J. TRASPORTE E LOGÍSTICA LTDA
14.451.756/0001-61 256.380.2.5 CD.001395.00/2017
LEANDRO DOS SANTOS FUNDAÇÕES ME 17.963.730/0001-90 290.799.2.6 CD.001342.00/2017
LIANDRO MARCOS GRANDO ME
00.705.821/0001-23 145.949.2.7 CD.001264.00/2017
LICENSE EDITORAÇÃO GRAFICA E BRINDES ESPECIAIS LTDA
14.727.524/0001-93 543.717.2.4 CD.001415.00/2017
LIMA LAITANO LOGISTICA LTDA - ME
16.919.965/0001-12 549.946.2.4 CD.001449.00/2017
LISANDRA TOMASI - ME 15.364.190/0001-01 546.254.2.4 CD.001433.00/2017LP7 CONSTRUCOES EIRELI -ME
20.990.035/0001-22 272.173.2.9 CD.001337.00/2017
LUCALEC EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA LTDA 14.716.418/0001-04 543.649.2.2 CD.001407.00/2017
LUCAS EMILIANO BRUCKER 16.906.830/0001-12 550.407.2.1 CD.001451.00/2017LUCAS SILVA DA SILVA & CIA LTDA
08.429.095/0001-75 508.520.2.7 CD.001278.00/2017
LUCCA AGUIAR ESTETICA LTDA
15.503.023/0001-96 546.765.2.5 CD.001438.00/2017
LUCI INES ROSA DA SILVA -ME
01.441.445/0001-70 176.198.2.3 CD.001535.00/2017
LUÍS CARLOS SOARES TRANSPORTES
17.118.049/0001-46 550.827.2.6 CD.001454.00/2017
LUMINOUS 7 COMUNICAÇÃO - EIRELI - ME
20.482.189/0001-03 568.898.2.8 CD.001495.00/2017
M & I SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DE ESCRITÓRIO LTDA
04.250.980/0001-31 189.734.2.6 CD.001316.00/2017
M CARVALHO CONSTRUÇÕES LTDA - ME
08.732.897/0001-50 541.035.2.5 CD.001371.00/2017
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M K MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA
12.343.277/0001-04 543.225.2.9 CD.001397.00/2017
M SUL ESCOLTA LTDA 05.205.410/0001-92 522.691.2.4 CD.001379.00/2017MACALLI & CIA LTDA - ME 07.759.586/0001-11 512.788.2.0 CD.001281.00/2017MACHADO & ZAMBON LTDA -ME
08.584.376/0001-00 509.518.2.3 CD.001279.00/2017
MAGNUM SERVIÇOS DE MONITORAMENTO E PORTARIA LTDA - ME
14.757.077/0001-15 290.809.2.4 CD.001265.00/2017
MARCO ANTONIO DA SILVA CARDOSO MAQUINAS - ME
06.330.193/0001-25 527.454.2.2 CD.001309.00/2017
MARCOCONTABIL ASSESSORIA EMPRESARIAL S/S LTDA
12.405.092/0001-79 250.168.2.2 CD.001372.00/2017
MARCOS A. BALBINO PRODUÇÕES
12.563.812/0001-24 534.968.2.5 CD.001416.00/2017
MARCOS P PRATES 17.705.305/0001-00 554.257.2.0 CD.001465.00/2017MARCUS VINICIUS ROCHA SEGURANÇA
08.098.247/0001-02 505.918.2.7 CD.001273.00/2017
MARIA MERCEDES WINTER -ME
15.472.078/0001-86 290.806.2.2 CD.001345.00/2017
MARKSOM LOCAÇÕES PARA EVENTOS LTDA
12.111.941/0001-81 533.007.2.6 CD.001321.00/2017
MASSADA HOTEL E PARTICIPAÇÕES LTDA - ME 01.129.243/0001-97 168.042.2.8 CD.001517.00/2017
MASTER FITNESS CENTER LTDA - ME
04.150.766/0001-03 188.636.2.0 CD.001311.00/2017
MAURICIO OLIVEIRA DOS SANTOS - ME
10.451.602/0001-19 521.547.2.6 CD.001304.00/2017
MECÂNICA ZAFFARI EIRELI -ME
12.434.616/0001-50 561.542.2.4 CD.001479.00/2017
MIDIA EXTERIOR COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA
05.351.173/0001-78 203.556.2.9 CD.001530.00/2017
MIX TELECOM CONSULTORIA EM TELEFONIA LTDA 11.380.818/0001-01 529.243.2.7 CD.001313.00/2017
MOISES MICHELS PORTARIA - ME
20.290.513/0001-91 567.997.2.1 CD.001494.00/2017
MORAES & MORAES LAVAGEM LTDA
13.932.552/0001-80 540.335.2.7 CD.001436.00/2017
MRBL EVENTOS LTDA 09.522.259/0001-77 517.503.2.5 CD.001290.00/2017MULLER MODA & SAUDE ANIMAL LTDA
16.403.080/0001-66 550.657.2.4 CD.001453.00/2017
MULTHISER TREINAMENTO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA
07.794.144/0001-06 528.379.2.0 CD.001394.00/2017
N N DOS SANTOS 18.767.609/0001-56 560.374.2.2 CD.001478.00/2017NASCAR CHAPEAÇÃO E PINTURA DE VEÍCULOS LTDA
94.517.844/0001-58 118.571.2.9 CD.001246.00/2017
NATALIA BRAULIO DOS SANTOS - ME 20.227.981/0001-11 270.138.2.0 CD.001250.00/2017
NATANA KANZLER DA SILVA 17.151.571/0001-20 551.251.2.3 CD.001455.00/2017NEIBERT & BUSTAMANTE CONSTRUTORA E ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA
17.448.691/0001-93 552.641.2.3 CD.001458.00/2017
NOEMI FERREIRA DE SENA 17.966.386/0001-93 555.753.2.3 CD.001505.00/2017NVX COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA
13.562.233/0001-20 538.894.2.8 CD.001430.00/2017
O BAIRRISTA SITE INFORMATIVO E ENTRETENIMENTO VIRTUAL LTDA - ME
13.569.038/0001-21 563.115.2.4 CD.001485.00/2017
OXIGEN ACADEMIA SAÚDE FITINESS E FIGHT LTDA - ME 14.613.052/0001-48 543.268.2.6 CD.001401.00/2017
P A C DA SILVA 19.258.448/0001-38 563.339.2.7 CD.001486.00/2017P. SANTOS DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO LTDA - ME
72.473.036/0001-01 128.923.2.7 CD.001286.00/2017
PAC PROCESSAMENTO E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA - ME
01.718.862/0001-17 158.805.2.4 CD.001267.00/2017
PAULA CRISTINA DA SILVA LOPES
06.784.874/0001-63 215.879.2.2 CD.001334.00/2017
PAULO CESAR SILVA DE ASSUMPÇAO - ME 15.090.258/0001-01 545.229.2.7 CD.001428.00/2017
PAULO ROBERTO DA SILVA PAZ CONSULTORIA - ME
02.482.253/0001-74 171.529.2.5 CD.001301.00/2017
PCO3 SERVIÇOS LTDA 13.501.830/0001-44 538.596.2.6 CD.001427.00/2017PEIXOTO & GUGLIELMONE LTDA
10.867.486/0001-13 525.381.2.5 CD.001383.00/2017
PERFURACON- CORTE E PERFURAÇÃO EM CONCRETO ESTRUTURAL LTDA - ME
12.418.518/0001-29 534.376.2.4 CD.001411.00/2017
PINTURAS GATTIBONI & QUEIROZ LTDA-EPP
16.910.103/0001-29 261.957.2.0 CD.001399.00/2017
PIXY CLUB LTDA - EPP 12.507.916/0001-11 534.699.2.5 CD.001413.00/2017PLATÔ DE PRODUÇÃO CINEMATOGRÁFICA EIRELI
07.618.949/0001-07 501.134.2.9 CD.001271.00/2017
PMG GESTAO EMPRESARIAL 15.529.867/0001-06 546.912.2.2 CD.001439.00/2017
Órgão de divulgação do Município - Ano XXII - Edição 5634 - Quarta-feira, 22 de novembro de 2017
15/31http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
LTDA - MEPOLO EDUCACIONAL EIRELI -ME
08.589.235/0001-72 230.141.2.1 CD.001343.00/2017
PPCI PREVENÇÃO DE INCENDIO EIRELI - ME
17.074.745/0001-06 262.502.2.5 CD.001402.00/2017
PRÉ NATAL FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA
94.587.102/0001-07 233.094.2.3 CD.001346.00/2017
PRESS RS IMPORTADORA LTDA
08.211.067/0001-87 507.238.2.0 CD.001276.00/2017
PRESS SERVICE SERVIÇOS DE PRÉ IMPRESSÃO LTDA -EPP
03.790.486/0001-05 532.192.2.8 CD.001400.00/2017
PRINT IMPRESSOS DIGITAIS LTDA
04.750.264/0001-13 198.523.2.0 CD.001529.00/2017
PRONTOGRÁFICA EIRELI - ME 12.209.325/0001-68 533.477.2.2 CD.001408.00/2017PSE EQUIPAMENTOS LTDA 02.138.633/0001-96 163.630.2.7 CD.001294.00/2017QUALITY SERVIÇOS E LAVANDERIAS LTDA
02.079.582/0001-79 167.174.2.2 CD.001299.00/2017
REVONET TELECOMUNICAÇÕES LTDA -EPP
05.757.376/0001-69 573.354.2.7 CD.001499.00/2017
RICARDO PEREIRA DA SILVA 13.523.429/0001-05 538.942.2.7 CD.001431.00/2017RING TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA
11.549.338/0001-13 530.770.2.4 CD.001315.00/2017
RISCO ZERO ESTÉTICA AUTOMOTIVA LTDA
09.561.954/0001-48 517.899.2.2 CD.001361.00/2017
RK SOFT TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA ME 13.164.279/0001-90 276.210.2.2 CD.001255.00/2017
ROBERTA SPIAZZI LUCAS -EPP
16.676.763/0001-97 549.212.2.8 CD.001446.00/2017
ROBERTO CEPEDA ALZAIBAR 09.493.734/0001-24 517.058.2.6 CD.001287.00/2017RODRIGO KASPER SEVERO & CIA LTDA
10.697.691/0001-88 523.705.2.6 CD.001380.00/2017
RODRIGO OZIEL RAIMUNDO -ME
13.167.392/0001-20 537.309.2.5 CD.001514.00/2017
RODRIGUES SISTEMAS JURÍDICOS LTDA - ME
09.419.261/0001-15 516.246.2.1 CD.001285.00/2017
ROSANA SPERAFICO - EPP 17.865.466/0001-52 264.677.2.0 CD.001414.00/2017ROSARIENSE ATIVIDADES E PROMOÇÃO DE VENDAS LTDA
10.412.714/0001-60 243.038.2.8 CD.001362.00/2017
ROZARIO E MULLER ACABAMENTOS GRÁFICOS LTDA
11.769.381/0001-94 531.477.2.3 CD.001396.00/2017
RPB COMÉRCIO DE VESTUÁRIO E SERVIÇOS DE CABELEIREIROS EIRELI
18.948.327/0001-55 563.395.2.6 CD.001487.00/2017
RUI LUIS TRUCOLO FILHO -ME
15.219.867/0001-00 545.730.2.5 CD.001429.00/2017
SAFEBUS - INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA
14.808.853/0001-69 544.124.2.0 CD.001421.00/2017
SANCHOTENE FELICE HOTEIS E TURISMO LTDA
90.953.647/0001-20 032.425.2.8 CD.001239.00/2017
SANDRO CREATINI STOBAUS MAQUETES LTDA 04.812.415/0001-10 196.702.2.2 CD.001320.00/2017
SANTOS & CIA LTDA 10.241.278/0001-04 519.549.2.3 CD.001296.00/2017SARDOZ DO BRASIL LTDA 01.734.495/0001-45 159.241.2.2 CD.001509.00/2017SCHELL MONITORAMENTO EIRELI - ME 13.609.551/0001-07 290.811.2.2 CD.001266.00/2017
SERVIÇOS FISIOTERAPÊUTICOS SÃO MIGUEL LTDA - ME
11.494.306/0001-68 531.098.2.1 CD.001317.00/2017
SERVITERM INSTALAÇÕES DE AQUECEDORES LTDA -ME
13.098.658/0001-20 252.513.2.5 CD.001376.00/2017
SILVA & FERNANDES INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA ME
14.214.626/0001-05 290.803.2.0 CD.001263.00/2017
SILVA & KROTH LTDA 13.338.095/0001-08 537.891.2.1 CD.001423.00/2017SLMK ESTÉTICA DE VEÍCULOS LTDA - ME
17.338.214/0001-75 551.893.2.6 CD.001456.00/2017
SMART BEES SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA. - ME
14.793.976/0001-73 544.120.2.1 CD.001515.00/2017
SMS TRANSPORTE MULTIMODAIS LTDA - EPP
11.426.982/0001-02 567.989.2.0 CD.001493.00/2017
SQUAREGROUP DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS WEB LTDA
07.647.721/0001-37 501.518.2.7 CD.001272.00/2017
STAR PLAYER SOM VIDEO E TELEINFORMATICA LTDA
00.358.323/0001-51 141.260.2.8 CD.001260.00/2017
SUPRIA TECNOLOGIA & SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA - ME
09.266.646/0001-90 515.021.2.7 CD.001283.00/2017
SYNERGY EMBEDDED PROJETO, DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS E SISTEMAS EMBARCADOS LTDA
14.467.622/0001-39 542.543.2.9 CD.001387.00/2017
Órgão de divulgação do Município - Ano XXII - Edição 5634 - Quarta-feira, 22 de novembro de 2017
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Porto Alegre, 21 de novembro de 2017.
OTÁVIO EMER TORELLY PEREIRA, Coordenador da Fiscalização do ISSQN.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃOSIMPLES NACIONAL
Considerando o disposto no inciso I do parágrafo 5º do artigo 6º e no artigo 14 da Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011, as pessoas jurídicas abaixo identificadas são NOTIFICADAS da vedação de ingresso no Simples Nacional. Os representantes legais poderão comparecer na Área de Atendimento da Secretaria Municipal da Fazenda, sita na Trav. Mário Cinco Paus, s/n, para a retirada do “Termo de Indeferimento”, no qual constará o motivo específico da vedação. É facultada a apresentação de impugnação fundamentada no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação deste edital.
Porto Alegre, 21 de novembro de 2017.
CHRISTIAN FOUCHARD JUSTIN, Diretor da Receita Mobiliária.
T K R COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP
07.238.177/0001-70 220.680.2.3 CD.001538.00/2017
TAVARES & FERREIRA LTDA 09.573.060/0001-78 517.814.2.5 CD.001291.00/2017TÁXI LOTAÇÃO SANTA RITA LTDA
94.242.732/0001-31 110.789.2.8 CD.001243.00/2017
TELCOM TELEMÁTICA LTDA -ME
01.797.017/0001-84 160.227.2.6 CD.001512.00/2017
TMT SERVICE -TRANSPORTES E LOCAÇÕES EIRELI - ME
94.209.079/0001-09 110.527.2.4 CD.001242.00/2017
TOKA DA CÓPIA LTDA 10.194.957/0001-70 242.156.2.7 CD.001356.00/2017TP TRANSPORTES PITCHULA LTDA
12.342.385/0001-54 534.035.2.5 CD.001327.00/2017
TRANSCLIMA COM DE PEÇAS REPAR E MANUT DE VEÍC AUTOMOT LTDA
09.114.741/0001-78 514.099.2.5 CD.001282.00/2017
TRANSMARKET TRANSPORTES LTDA - ME 16.443.209/0001-60 553.720.2.3 CD.001463.00/2017
TRANSPISO RS TRANSPORTES RODOVIÁRIO DE CARGAS LTDA
13.391.371/0001-93 540.480.2.8 CD.001437.00/2017
TRANSPORTADORA GNT EIRELI - ME
18.345.564/0001-21 557.856.2.0 CD.001469.00/2017
TRANSPORTE BERNARDO LTDA - ME
92.507.862/0001-23 088.286.2.8 CD.001284.00/2017
TRATOON EVENTOS LTDA 11.065.103/0001-56 527.029.2.8 CD.001307.00/2017TRUST CASTING E EVENTOS EIRELI - ME
17.775.683/0001-51 264.562.2.2 CD.001410.00/2017
UNIVERSO MÁGICO ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL LTDA
05.892.605/0001-58 209.184.2.9 CD.001531.00/2017
V GAIDZINSKI MARTINS - ME 01.412.171/0001-90 188.342.2.1 CD.001310.00/2017V PARK -ESTACIONAMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME
04.866.446/0001-54 197.677.2.2 CD.001322.00/2017
V R DRUSIAN & CIA LTDA - ME 12.308.050/0001-10 290.802.2.3 CD.001261.00/2017VA SERVIÇOS DE MANUTENÇÕES LTDA
13.166.449/0001-76 537.391.2.4 CD.001422.00/2017
VANDERLI CLOS NUNES 97.543.266/0001-12 254.964.2.5 CD.001388.00/2017VAP LAVANDERIA EIRELI - ME 18.511.260/0001-97 558.771.2.5 CD.001474.00/2017VG LTDA 17.787.055/0001-96 555.244.2.7 CD.001466.00/2017VIBRACÚSTICA MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA - EPP
92.954.858/0001-03 226.444.2.3 CD.001336.00/2017
VIGIA VIRTUAL TELECOMUNICAÇÕES LTDA 86.848.124/0001-47 226.536.2.7 CD.001532.00/2017
VILLELA ADVOGADOS ASSOCIADOS
09.160.498/0001-24 234.916.2.0 CD.001348.00/2017
VILLELA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
94.649.514/0001-16 121.035.2.7 CD.001248.00/2017
ZEHN SOLUÇÕES INTELIGENTES EM MÍDIA EIRELI - EPP
18.079.449/0001-52 556.522.2.0 CD.001467.00/2017
ZERO DB SONORIZAÇÃO E IMAGEM LTDA 02.001.792/0001-44 162.190.2.3 CD.001292.00/2017
ZONA SUL ESTÉTICA LTDA 09.813.975/0001-03 518.759.2.6 CD.001363.00/2017
27.965.137/0001-3728.241.609/0001-7128.496.877/0001-34
28.556.109/0001-2928.717.091/0001-0828.856.039/0001-24
28.868.705/0001-4428.896.905/0001-00
28.913.905/0001-7128.942.229/0001-64
SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Órgão de divulgação do Município - Ano XXII - Edição 5634 - Quarta-feira, 22 de novembro de 2017
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CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
RESOLUÇÃO 080/2017
O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei 444/2000, e por maioria absoluta de seus membros,RESOLVE:Aprovar o pedido da OSC ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CAMPO DA TUCA feito através de ofício, no que se refere à troca de equipamento que foi descrito no Orçamento físico e financeiro apresentado no Edital 01/2016 (chamada pública do COMUI). No Plano de Aplicação, as rubricas não serão alteradas. Sessão Plenária nº 29/2017 do COMUI, 30 de agosto de 2017.
ELISIANE SILVA DE ALBUQUERQUE, Presidente em Exercício do COMUI.
CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
RESOLUÇÃO 081/2017
O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei 444/2000, e por maioria absoluta de seus membros,RESOLVE:Aprovar o projeto para Captação de Recursos Financeiros da OSC IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PORTO ALEGRE, - projeto “Um Olhar sobre Nossos Idosos” – CERT. Nº 14/2017 - VALOR R$ 4.442.759,83 (Quatro milhões quatrocentos e quarenta e dois mil setecentos e cinquenta e nove reais e oitenta e três centavos), com retenção de 5% (cinco por cento). Sessão Plenária nº 29/2017 do COMUI, 30 de agosto de 2017.
ELISIANE SILVA DE ALBUQUERQUE, Presidente em Exercício do COMUI.
CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
RESOLUÇÃO 082/2017
O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei 444/2000, e por maioria absoluta de seus membros,RESOLVE:Aprovar a alteração no Plano de Aplicação do Projeto “Programa de Atendimento Para o Idoso: Pelejando Estratégias de Inclusão para a População Idosa com Deficiência Visual” da OSC ASSOCIAÇÃO DE CEGOS DO RIO GRANDE DO SUL, no que tange ao recurso remanescente, que será aplicado na compra de câmaras de monitoramento, conforme descrição e valores apresentados nos orçamentos. Sessão Plenária nº 29/2017 do COMUI, 30 de agosto de 2017.
ELISIANE SILVA DE ALBUQUERQUE, Presidente em Exercício do COMUI.
CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
RESOLUÇÃO 083/2017
O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei 444/2000, e por maioria absoluta de seus membros,RESOLVE:Aprovar o Projeto “EVENTOS DO COMUI 2º SEMESTRE 2017” do Conselho Municipal do Idoso no valor total de R$ 19.350,00 (Dezenove mil trezentos e cinquenta reais), com o objetivo de dar visibilidade às ações produzidas por idosos do município de Porto Alegre. Sessão Plenária nº 29/2017 do COMUI, 30 de agosto de 2017.
ELISIANE SILVA DE ALBUQUERQUE, Presidente em Exercício do COMUI.
CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
RESOLUÇÃO 084/2017
O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei 444/2000, e por maioria absoluta de seus membros,RESOLVE:Aprovar o pedido feito pela OSC ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM IPIRANGA no que se refere a troca de objeto apresentado no Plano de Aplicação da Chamada Pública 01/2016, onde a compra de um filtro de água no valor de R$ 459,00 (quatrocentos e cinquenta e nove reais) será substituído por uma cafeteira, sem modificação no valor da rubrica utensílios de cozinha e aviamentos. Sessão Plenária nº 29/2017 do COMUI, 30 de agosto de 2017.
ELISIANE SILVA DE ALBUQUERQUE, Presidente em Exercício do COMUI.
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RESOLUÇÃO 085/2017
O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei 444/2000, e por maioria absoluta de seus membros,RESOLVE:Aprovar pedido de Transferência de recursos financeiros captados no projeto “Proteção Integral ao Idoso em Instituição de Longa Permanência e Manutenção” para o projeto “Proteção Integral ao Idoso em Instituição de Longa Permanência e Manutenção -Continuação” da OSC LAR DOS IDOSOS GUSTAVO NORDLUND, no valor total de R$ 780.720,00 (Setecentos e oitenta mil setecentos e vinte reais). Sessão Plenária nº 33/2017 do COMUI, 12 de setembro de 2017.
ELISIANE SILVA DE ALBUQUERQUE, Presidente em Exercício do COMUI.
CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
RESOLUÇÃO 086/2017
O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei 444/2000, e por maioria absoluta de seus membros,RESOLVE:Aprovar o Registro como Entidade de atendimento Direto, neste COMUI, a OSC CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CNPJ nº 07.345.851/0001-15 e endereço na Av. Independência, 993 Centro Histórico – CEP: 90.035-076 –Porto Alegre RS. Sessão Plenária nº 33/2017 do COMUI, 12 de setembro de 2017.
ELISIANE SILVA DE ALBUQUERQUE, Presidente em Exercício do COMUI.
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RESOLUÇÃO 087/2017
O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei 444/2000, e por maioria absoluta de seus membros,RESOLVE:Aprovar o pedido de prorrogação de prazo por mais 30 dias, a contar do dia 26/09/2017, para a OSC ASSOCIAÇÃO PROJETO PITUCANOA executar e conseqüentemente prestar contas do projeto “Naturidade – A Natureza na sua Melhor Idade”, apresentado na Chamada Pública - Edital 01/2016 do COMUI. Sessão Plenária nº 35/2017 do COMUI, 26 de setembro de 2017.
ELISIANE SILVA DE ALBUQUERQUE, Presidente em Exercício do COMUI.
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RESOLUÇÃO 088/2017
O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei 444/2000, e por maioria absoluta de seus membros,RESOLVE:Aprovar o pedido de prorrogação de prazo por mais 30 dias, a contar do dia 26/09/2017, para a OSC GRUPO UNIÃO DE IDOSOS ALEGRIA DE VIVER executar e conseqüentemente prestar contas do projeto “Reforma”, apresentado na Chamada Pública - Edital 01/2016 do COMUI. Sessão Plenária nº 35/2017 do COMUI, 26 de setembro de 2017.
ELISIANE SILVA DE ALBUQUERQUE, Presidente em Exercício do COMUI.
CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
RESOLUÇÃO 089/2017
O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei 444/2000, e por maioria absoluta de seus membros,RESOLVE:Aprovar o pedido de prorrogação de prazo por mais 120 dias, a contar do dia 10/10/2017, para a OSC IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA executar e conseqüentemente prestar contas do projeto “Longevidade com Qualidade de Vida”, apresentado para captação de recursos pelo FUMID – Fundo Municipal do Idoso. Sessão Plenária nº 35/2017 do COMUI, 26 de setembro de 2017.
ELISIANE SILVA DE ALBUQUERQUE, Presidente em Exercício do COMUI.
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RESOLUÇÃO 090/2017
O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei 444/2000, e por maioria absoluta de seus membros,RESOLVE:Aprovar o pedido de prorrogação de prazo por mais 100 dias, a contar do dia 26/09/2017, para a OSC IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA executar e conseqüentemente prestar contas do projeto “Chamada Pública 2016”, apresentado no Edital 01/2016 do COMUI. Sessão Plenária nº 35/2017 do COMUI, 26 de setembro de 2017.
ELISIANE SILVA DE ALBUQUERQUE, Presidente em Exercício do COMUI.
CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
RESOLUÇÃO 091/2017
O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei 444/2000, e por maioria absoluta de seus membros,RESOLVE:Aprovar o projeto para Captação de Recursos Financeiros da OSC GRUPO DA LONGEVIDADE VIVA A VIDA, - projeto “Pilates II” –CERT. Nº 15/2017 - VALOR R$ 35.380,80 (Trinta e cinco mil trezentos e oitenta reais e oitenta centavos), com retenção de 5% (cinco por cento). Sessão Plenária nº 35/2017 do COMUI, 26 de setembro de 2017.
ELISIANE SILVA DE ALBUQUERQUE, Presidente em Exercício do COMUI.
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RESOLUÇÃO 092/2017
O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei 444/2000, e por maioria absoluta de seus membros,RESOLVE:Aprovar repasse emergencial do FUMID para a OSC CASA DO ARTISTA RIOGRANDENSE, no valor de R$ 2.623,20 (Dois mil seiscentos e vinte e três reais e vinte centavos), para a recuperação do telhado do prédio principal e do Varandão Cultural danificado pelos fortes ventos provocados pelo temporal do dia 01 de outubro de 2017. Sessão Plenária nº 36/2017 do COMUI, 03 de outubro de 2017.
ELISIANE SILVA DE ALBUQUERQUE, Presidente em Exercício do COMUI.
ERRATA DO EDITAL 04/2017PROCESSO SELETIVO DE ESTUDANTES PARA O QUADRO DE ESTAGIÁRIOS DO DEPATAMENTO MUNICIPAL DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRENÍVEL SUPERIOR – CIÊNCIAS ECONOMICAS E/OU ECONOMIANÍVEL SUPERIOR – RELAÇÕES PÚBLICAS E/OU JORNALISMO
NÍVEL SUPERIOR – SERVIÇO SOCIAL
A COORDENADORA DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas através da Portaria 97 de 14/09/2016 Do PREVIMPA, e em observância ao disposto no Decreto Municipal 16.132, de 25 de novembro de 2008, e no Decreto Municipal 19.496, de 9 de setembro de 2016, TORNA PÚBLICA a alteração do Edital 04/2017, em relação aos itens “1.3” e “4.1.3”.
Onde lê-se:
1.3 Os candidatos deverão estar regularmente matriculados em Instituições de Ensino e com efetiva frequência em curso de uma das seguintes modalidades: Ensino Médio, Ensino Técnico ou Ensino Superior.
4.1.3 A prova para estudantes da categoria B nível superior do curso de Serviço Social consistirá de:1) Prova Objetiva sobre as atividades do estágio: 05 (cinco) questões - valendo 04 (quatro) pontos2) Prova de Redação: Conhecimentos Gerais e Atualidades - valendo 06 (seis) pontos.
Leia-se:
1.3 Os candidatos deverão estar regularmente matriculados em Instituições de Ensino, ter disponibilidade para estagiar no turno da manhã
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
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e/ou tarde, estar com efetiva frequência e cursando a partir do 3º semestre de uma das seguintes modalidades: Ensino Médio, Ensino Técnico ou Ensino Superior.
4.1.3 A prova para estudantes da categoria B nível superior do curso de Serviço Social consistirá de:1) Prova Objetiva sobre as atividades do estágio: 05 (cinco) questões - valendo 05 (cinco) pontos2) Prova de Redação: Conhecimentos Gerais e Atualidades - valendo 05 (cinco) pontos.
Porto Alegre, 21 de novembro de 2017.
LETICIA COSTA LEIRIA, Coordenadora da Comissão de Seleção de Estagiários PREVIMPA.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 001.000150.17.7.CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão – SMPG,CONTRATADA: PHSUL TELEINFORMÁTICA LTDA – CNPJ 01.415.862/0001-48.OBJETO: Contratação de empresa prestadora de atendimento técnico e serviços de manutenção preventiva e corretiva na rede telefônica (primária e secundária), com aplicação de peças, central telefônica e seus periféricos, centros de distribuição e aparelhos terminais, para atender aos órgãos da Administração Pública Municipal.MODALIDADE: Pregão Eletrônico 245/2016.DATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2017.VIGÊNCIA: 12 meses a contar de 10 de julho de 2017.PRAZO DE EXECUÇÃO: 365 dias a contar da assinatura do contrato.VALOR: R$ 5.657,28.DOTAÇÃO ARÇAMENTÁRIA: 1200-2528-339039170100-1.EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.
Porto Alegre, 21 de novembro de 2017.
JOSÉ ALFREDO PEZZI PARODE, Secretário Municipal de Planejamento e Gestão.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 001.008623.16.3CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão – SMPG.CONTRATADA: CLARO S.A. – CNPJ 40.432.544/0001-47.OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviço de Telefonia Móvel Pessoal – SMP, para atender aos órgãos da Prefeitura Municipal de Porto Alegre.MODALIDADE: Pregão Eletrônico 203/2016.DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto de 2017.VIGÊNCIA: 12 meses a contar de 24 de agosto de 2017.PRAZO DE EXECUÇÃO: 365 dias a contar da assinatura do contrato.VALOR: R$ 15.729,60.DOTAÇÃO ARÇAMENTÁRIA: 1200-2528-339039580200-1.EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.
Porto Alegre, 21 de novembro de 2017.
JOSÉ ALFREDO PEZZI PARODE, Secretário Municipal de Planejamento e Gestão.
EDITAL DE PROTESTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA - CDA3º TABELIONATO DE PROTESTOS DE PORTO ALEGRERUA MARQUES DO POMBAL, 20 - FONE: (51) 2108-3366
EDITAIS
Editais
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
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As pessoas físicas e jurídicas a seguir identificadas ficam intimadas do apontamento de títulos contra seus nomes, que serão protestados no terceiro dia útil que se seguir a esta publicação, se antes não forem pagos. Estas pessoas encontram-se em alguma das situações definidas pelo art. 730 da Consolidação Normativa Notarial e Registral, razão pela qual é publicado o presente edital, ficando intimadas a virem pagar no Tabelionato os respectivos títulos, evitando o protesto, ou oferecer resposta escrita, que não evitará o protesto.
DADOS DA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA
Porto Alegre, 23 de novembro de 2017.
TERESINHA ZULMIRA MACHADO BARRADAS, Tabeliã Designada.
REPUBLICAÇÃOREGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO 109/2017PROCESSO 001.000230.17.0
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Central de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, informa o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO acima.ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA. – ITENS: 1, 8, 30, 31. ANDERSON DE LIMA VERLINDO ME – ITEM: 64. CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA. – ITEM: 51. CIRÚRGICA LAJEADENSE ME – ITENS: 14, 32, 40, 61, 82. CREMER S/A – ITENS: 69, 91. DELF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI – ITEM: 19. DUTRAMED DISTRIBUIDORA LTDA. – ITENS: 44, 45, 46, 47, 50, 59. FUFAMED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO MÉDICO HOSPITALAR LTDA. – ITENS: 76, 77.HOSPIMED COMÉRCIO LTDA. – ITEM: 27, 34. JOSILMED COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. – ITEM: 15. MAX-CIRÚRGICA COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. – ITEM: 5. MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. – ITENS: 20, 48. MEDICOR PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. – ITEM: 38. MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. – ITENS: 36, 73, 101. MEDPOA COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. – ITENS: 25, 41, 70. METROMED COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALAR LTDA. – ITENS: 18, 60. MODULUS EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. – ITENS: 95, 96, 102. MORAES DE MATOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. – ITENS: 16, 72. PPS PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. – ITEM: 67. RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. – ITENS: 3, 6, 9, 11, 12, 17, 21, 56, 57, 58, 68, 71, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89. SAAVEDRA REPRESENTAÇÕES LTDA. – ITENS: 24, 55, 63, 90, 92, 97, 98, 99, 100. VITALIFE PRODUTOS FARMACO HOSPITALARES LTDA. – ITENS: 2, 7, 13.WORLD MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. – ITEM: 10.
DEVEDOR CPF-CNPJ VALOR VENCIMENTO PROTOCOLOADAO ANICET 000.420.300-30 19.506,90 14/03/2017 4727250ADRIANE BORGES MOREIRA 467.586.150-49 12.202,92 14/03/2017 4727255ALEXIS OLEKSIUK EFREMIDES 439.213.290-00 13.515,61 14/03/2017 4727229ALTA REPRESENTACOES LTDA EPP 03.342.804/0001-67 14.343,78 14/03/2017 4727226ANDREA MARIA IGLESIAS MOREIRA 502.548.040-04 12.202,92 14/03/2017 4727255ANDREIA PINDARE DA SILVA 670.010.760-15 18.564,71 14/03/2017 4727227CAETANO ULHARUZO FILHO 014.335.710-72 19.506,90 14/03/2017 4727250CARLOS ANDRE RAMOS 512.089.380-53 19.506,90 14/03/2017 4727250CARLOS JACINTHO VERNEY GOMEZ 056.755.700-63 19.506,90 14/03/2017 4727250CARMEM LUIZA ANDREOTTI 215.547.490-34 17.183,25 10/12/2013 4727256CEHLULAR ASSISTENCIA TECNIC EM APARELHOS ELE 00.141.497/0001-68 8.183,42 24/05/2010 4724771CIAPAR CIA DE PARTICIPACOES SOCIETARIAS 93.024.438/0001-90 13.621,84 14/03/2017 4727254CINEMATOGRAFICA SILC LTDA 92.700.541/0001-40 14.969,50 14/03/2017 4727246CONSTRUTORA E INCORPORADORA MILANI LTDA 90.376.591/0001-99 14.809,94 14/03/2017 4727253ELI MONTEIRO COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI 91.762.765/0001-14 17.064,71 16/12/2016 4724804ELIANDRO RAMOS 748.091.210-20 19.506,90 14/03/2017 4727250EMERSON FONSECA MARTINS 04.944.481/0001-44 16.589,88 07/10/2009 4724766FRANCISCO NICHELE 011.919.770-72 19.443,14 14/03/2017 4727233HECTOR MASCHMANN PRUSCH 097.381.770-49 15.653,61 26/01/2016 4727257JEUL ZEFERINO ANICET 002.768.390-72 19.506,90 14/03/2017 4727250JOAO REINALDO ANDREOTTI 353.844.840-04 17.183,25 10/12/2013 4727256JOSE ALEX AVILA PEREIRA 522.415.300-00 1.691,73 14/11/2017 4726706JOSE ALEX AVILA PEREIRA 03.555.460/0001-74 1.691,73 14/11/2017 4726706JOSE RENATO SILVA BUCHAIM 284.440.430-87 5.735,62 11/03/2016 4727225JUAREZ MOREIRA JUNIOR 544.904.050-49 12.202,92 14/03/2017 4727255LIEGE BORGES MOREIRA 434.730.320-34 12.202,92 14/03/2017 4727255LUIS CLAUDIO BORGES MOREIRA 503.092.930-49 12.202,92 14/03/2017 4727255MATEUS RAMOS 808.708.300-82 19.506,90 14/03/2017 4727250MATHEUS PINDARE FALKEMBACH 021.912.080-37 18.564,71 14/03/2017 4727227METALURGICA WAKO LTDA 92.754.001/0001-40 14.363,72 14/03/2017 4727234NELSON ARAUJO DOS SANTOS 008.161.080-72 17.183,25 10/12/2013 4727256QUALINCORP INCORPORADORA LTDA 04.836.603/0001-89 17.183,25 10/12/2013 4727256SIL SERVICOS INTERNACIONAIS DE IMAGEM LTDA 17.903.350/0001-60 12.684,86 16/08/2016 4724795TERESINHA DOS SANTOS DUARTE 426.087.830-15 15.521,65 14/03/2017 4727231URBANO LUIS NUNES 257.857.450-20 17.183,25 10/12/2013 4727256VICTORYA PINDARE FALKEMBACH 021.912.030-78 18.564,71 14/03/2017 4727227VIDEO PRODUCOES DE VIDEO TAPE LTDA 89.461.628/0001-06 309.086,18 13/05/1997 4724757VOLNEY LAUERMANN FALKEMBACH 122.804.450-34 18.564,71 14/03/2017 4727227ZELIA CARDOSO ANICET 002.573.540-34 19.506,90 14/03/2017 4727250
Órgão de divulgação do Município - Ano XXII - Edição 5634 - Quarta-feira, 22 de novembro de 2017
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DESERTO – ITEM: 78. FRACASSADOS – ITENS: 4, 22, 26, 28, 29, 33, 35, 39, 42, 43, 49, 52, 53, 54, 62, 65, 66, 75, 79, 80, 81, 93, 94. REVOGADOS – ITENS: 23, 37, 74.
Porto Alegre, 21 de novembro de 2017.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Superintendente Celic/SMF.
EDITAL 001/2017PROCESSO 17.0.000003146-1
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA INTERESSADOS NA PROPONÊNCIA DE PROJETOS CULTURAIS DA SMCPROJETO 14º FESTIVAL DE MÚSICA DE PORTO ALEGRE - NOVOS TALENTOS
A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA torna pública que está cancelada a proponência da empresa Thaís Gombieski MEI para o projeto 14º Festival de Música de Porto Alegre – Novos Talentos.
Porto Alegre, 21 de novembro de 2017.
LUCIANO ALABARSE, Secretário Municipal da Cultura.
EDITAL 001/2017PROCESSO 17.0.000003146-1
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA INTERESSADOS NA PROPONÊNCIA DE PROJETOS CULTURAIS DA SMCPROJETO 14º FESTIVAL DE MÚSICA DE PORTO ALEGRE - NOVOS TALENTOS
A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA torna pública que Trilho Produções Culturais LTDA foi selecionada para proponência do projeto 14º Festival de Música de Porto Alegre – Novos Talentos.
Porto Alegre, 21 de novembro de 2017.
LUCIANO ALABARSE, Secretário Municipal da Cultura.
EDITAL 001/2017PROCESSO 17.0.000003146-1
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA INTERESSADOS NA PROPONÊNCIA DE PROJETOS CULTURAIS DA SMCPROJETO A VENTURA DO MODERNO
A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA torna pública que Trilho Produções Culturais LTDA foi selecionada para proponência do projeto A Ventura do Moderno.
Porto Alegre, 21 de novembro de 2017.
LUCIANO ALABARSE, Secretário Municipal da Cultura.
CONCURSO 016/2017- PROCESSO 17.0.000079393-0EDITAL DE SELEÇÃO DE BAILARINOS/BAILARINAS PARA A CIA. MUNICIPAL DE DANÇA DE PORTO ALEGRE 2017
RESULTADO DA SELEÇÃO
O Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal da Cultura e Secretaria Municipal de Educação, torna público o resultado da seleção de bailarinos/bailarinas para a Cia Municipal de Dança de Porto Alegre, por ordem de classificação, do Concurso 016 e comunica que está aberto o prazo para recursos entre os dias 23 a 29 de novembro de 2017, através do endereço eletrônico, [email protected]. Não serão considerados os pedidos feitos fora desse prazo e endereço eletrônico.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Classificaçãonº
InscriçãoNome Aula Repertório Improvisação
Média Geral
1 13 Fernando Adriel de Oliveira Queiroz 9,2 9,4 9,2 9,3
2 20 Juliana Teixeira Coutinho 9,0 9,2 8,9 9,0
3 18 Pamela Grazielle Agostini 8,7 9,3 9,0 9,0
4 19 Mauricio de Oliveira Miranda 8,6 9,3 8,9 9,0
5 8 Andressa Laís Nunes Pereira 8,9 9,2 8,7 8,9
6 44 Stephanie dos Santos Cardoso 8,7 9,0 8,9 8,9
7 6 Samuel Elias Rodrigues 8,7 9,0 8,7 8,8
8 3 Adriano Oliveira Soares 8,3 8,9 9,1 8,8
9 45 Kleommarny Santana de Carvalho 8,4 9,0 8,7 8,7
10 2 Everton Nunes 8,7 8,7 8,6 8,7
11 1 Victória Bemfica Terragno 8,3 8,8 8,8 8,6
12 36 Cecilia Cherem Castilho 8,7 8,8 8,3 8,6
13 30 Leonardo Maia Moreira 8,6 8,6 8,5 8,6
Órgão de divulgação do Município - Ano XXII - Edição 5634 - Quarta-feira, 22 de novembro de 2017
23/31http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
Porto Alegre, 22 de novembro de 2017.
LUCIANO ALABARSE, Secretário Municipal da Cultura.
RESULTADO DO JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO 258/2017PROCESSO 17.10.000005218-2
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das propostas da licitação em epígrafe:OBJETO: Uniformes.LOTES 01, 02, 04, 06 e 07EMPRESA: CLAUDIA VEZON THOMAS DE MELLO EIRELI- ME.VALOR TOTAL DOS LOTES: R$ 94.426,00.LOTES 03 e 05EMPRESA: M. M. CONFECÇÕES LTDA.VALOR DOS TOTAL LOTES: R$ 30.289,00.A íntegra da ata encontra-se no site www.bllcompras.org.br.
Porto Alegre, 21 de novembro de 2017.
JOÃO PAULO LOPES FERREIRA, Coordenador de Julgamento e Contratos.
RESULTADO DO JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO 242/2017PROCESSO 17.10.000004432-5
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das propostas da licitação em epígrafe:OBJETO: Querosene.LOTE 01EMPRESA: S. PLESNIK COMERCIO DE MATERIAIS LTDA.VALOR DO LOTE: R$ 6.050,00.A íntegra da ata encontra-se no site www.bllcompras.org.br.
Porto Alegre, 21 de novembro de 2017.
JOÃO PAULO LOPES FERREIRA, Coordenador de Julgamento e Contratos.
14 16 Andrew Nunes Tassinari 8,4 8,5 8,7 8,515 23 Jonas Hory Matsumoto 8,1 8,6 8,9 8,516 14 Caléo Alencar Costa 8,3 8,4 8,5 8,417 42 Paula Barcellos Finn 7,7 8,1 8,7 8,218 24 Bruna Rodrigues Ketzer 8,1 8,0 8,1 8,119 12 Gabriela Castro dos Santos 7,9 8,2 8,1 8,120 39 Camila Lemos Naud de Moura 8,2 7,9 7,9 8,021 22 Fellipe Santos Resende 7,7 7,9 8,3 8,022 37 Pietra Sehn Assmus 8,3 7,9 7,7 8,023 29 Kynaê Primon Narciso 7,3 7,6 8,9 7,924 21 Richard Araujo Salles 7,7 7,8 8,1 7,925 25 Caroline Narciso Fossá 7,4 7,6 8,5 7,826 9 Morena Goveia dos Anjos 7,4 7,9 8,1 7,827 27 Alice Coward Fogliatto 7,6 7,9 7,8 7,828 41 Marcela Cintra Santos 7,5 7,7 7,9 7,729 31 Camila Costamilan Schlichting 7,6 7,7 7,7 7,730 15 Giovanna Carvalho Fanganiello
Almeida Vilas Boas8,0 7,4 7,5 7,6
31 32 Vanessa Maciel Silveira 7,6 7,6 7,7 7,632 40 Raquel Vidal Coelho 7,4 7,8 7,7 7,633 35 Gracielli Lattuada Alves 7,8 7,4 7,6 7,634 33 Pâmella Saldanha Kepler Corrêa 7,2 7,5 7,9 7,535 5 Andreza Jamily da Silva Borges 7,6 7,6 7,1 7,436 38 Roberto Lauermann Val 7,4 7,3 7,5 7,437 17 Thiago Cunha dos Santos 6,7 7,0 8,4 7,438 28 Rafaela Winter 7,3 7,2 7,6 7,439 10 Marianna Kelly Silva Aires 7,5 6,9 7,5 7,340 11 Greta Bassolli 7,3 7,0 7,2 7,241 7 Aline Zeferino dos Santos 7,0 7,0 7,1 7,042 34 Lucas Tossi Rigelo 6,6 6,6 7,9 7,043 4 Jeferson de Oliveira Cabral 6,9 6,7 7,1 6,944 26 Júlia Finkler Schneider 7,0 6,7 6,7 6,845 43 Melissa Salgado 0,0 0,0 0,0 0,0
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
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RESULTADO DO JULGAMENTOTOMADA DE PREÇO 3986-0
PROCESSO 17.10.000003986-0
OBJETO: Execução de Serviços de Assistência Técnica e Manutenção Corretiva com mão-de-obra e peças de reposição em uma Centrífuga Adensadora de Iodo (Decanter) marca GEA WESTFALIA modelo CA 458, com fornecimento de painel de acionamento.GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica que restou FRASCASSADA a presente licitação.
Porto Alegre, 21 de novembro de 2017.
JOÃO PAULO LOPES FERREIRA, Coordenador de Julgamento e Contratos.
RESULTADO DO JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO 200/2017PROCESSO 17.10.000002398-0
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das propostas da licitação em epígrafe:OBJETO: Chave boia tipo pera.LOTE 01EMPRESA: GUSTAVO ZORTEA - EPP.VALOR DO LOTE: R$ 2.594,00.A íntegra da ata encontra-se no site www.bllcompras.org.br.
Porto Alegre, 21 de novembro de 2017.
JOÃO PAULO LOPES FERREIRA, Coordenador de Julgamento e Contratos.
RESULTADO DO JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO 203/2017PROCESSO 17.10.000002408-1
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das propostas da licitação em epígrafe:OBJETO: Tubos e Conexões Ferro Galvanizado, Aço Carbono e Cobre.LOTES 01 e 03EMPRESA: ANGELA JACONI ME.VALOR DO LOTE: R$ 2.355,00.LOTE 02EMPRESA: CCK COMERCIAL EIRELI.VALOR DO LOTE: R$ 718,98. A íntegra da ata encontra-se no site www.bllcompras.org.br.
Porto Alegre, 21 de novembro de 2017.
JOÃO PAULO LOPES FERREIRA, Coordenador de Julgamento e Contratos.
EXTRATOS
CONTRATADA: Albacore Hidráulica, Saneamento e Irrigação Eireli.CONTRATO 17.10.000002016-7 – 01OBJETO: Aquisição de materiais.VALOR: R$ 330,00.PRAZO: 60 dias.
CONTRATADA: Lupy Brasil Válvulas e Equipamentos Eireli – EPP.CONTRATO 17.10.000002016-7 – 02OBJETO: Aquisição de materiais.VALOR: R$ 14.415,00.PRAZO: 60 dias.
CONTRATADA: Ivalsan Indústria e Comércio de Válvulas e Conexões Ltda – EPP.CONTRATO 17.10.000002401-4 – 03OBJETO: Aquisição de materiais.VALOR: R$ 50.898,00.PRAZO: 90 dias.
CONTRATADA: Via D´Agua Comércio de Produtos de Medição, Hidráulica e Saneamento Ltda – ME.CONTRATO 17.10.000002401-4 – 04OBJETO: Aquisição de materiais.VALOR: R$ 26.445,15.PRAZO: 90 dias.
CONTRATADA: Hidroluna Materiais Para Saneamento Ltda.
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CONTRATO 17.10.000002401-4 – 05OBJETO: Aquisição de materiais.VALOR: R$ 16.159,00.PRAZO: 90 dias.
CONTRATADA: Saint-Gobain Canalização Ltda.I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 17.10.000002401-4 – 01OBJETO: Acréscimo de lotes.
DONATÁRIA: Secretaria Municipal da Fazenda.TERMO DE DOAÇÃO 16.10.000000959-1OBJETO: Doação de materiais.
Porto Alegre, 22 de novembro de 2017.
JOÃO PAULO LOPES FERREIRA, Coordenador de Julgamento e Contratos.
INEXIGIBILIDADE 17/2017
A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, com base no artigo 25 “caput” da lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, torna pública a contratação através de inexigibilidade de licitação para a hospedagem da colônia de férias dos idosos em Tramandaí/RS.PROCESSO: 17.15.000004289.2.EMPRESA: Grêmio Sargento Expedicionário Geraldo Santana.CNPJ: 92.937.473/0001-38.ENDEREÇO: Rua Luiz de Camões 337 – Bairro Santo Antônio, Porto Alegre.VALOR: R$ 50.625,00.
Porto Alegre, 21 de novembro de 2017.
RODRIGO ADRIANO MACIEL, Diretor Financeiro.
Ratifico a decisão da Diretora Financeira, ordenador de despesas no que se refere à inexigibilidade de licitação, em conformidade com o processo SEI 17.15.000004289.2
JOEL LOVATTO, Presidente.
INEXIGIBILIDADE 16/2017
A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, com base no artigo 25 “caput” da lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, torna pública a contratação através de inexigibilidade de licitação para a alimentação da colônia de férias dos idosos em Tramandaí/RS.PROCESSO: 17.15.000004290.6.EMPRESA: Roque e Mendes Restaurante Ltda ME.CNPJ: 26.253.867/0001-42.ENDEREÇO: Avenida da Igreja, 900 - Tramandaí RS.VALOR: R$ 57.543,75.
Porto Alegre, 21 de novembro de 2017.
RODRIGO ADRIANO MACIEL, Diretor Financeiro.
Ratifico a decisão da Diretora Financeira, ordenador de despesas no que se refere à inexigibilidade de licitação, em conformidade com o processo SEI 17.15.000004290.6.
JOEL LOVATTO, Presidente.
EXTRATO DO CONTRATO
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 054/2017.OBJETO: Aquisição parcelada de gases.CONTRATO: 103/2017.CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense.CONTRATADO: Redgás Instalações de Gases Industriais Ltda.VALOR ESTIMADO: R$ 14.652,00.VIGÊNCIA (12 MESES): Iniciando-se em 13/11/2017 e findando-se em 12/11/2018.
FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE
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Porto Alegre, 21 de novembro de 2017.
HELEN MACHADO, Diretora-Presidente.
EXTRATO DO CONTRATO
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 025/2017.OBJETO: Fornecimento parcelado de material elétrico e ferragem.VIGÊNCIA 12 (MESES): Iniciando-se em 17/10/2017 e findando-se em 16/10/2018.
CONTRATO: 090/2017CONTRATADO: Casa do Mecânico Ltda.CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense.VALOR ESTIMADO: R$ 18.904,00.
CONTRATO: 091/2017CONTRATADO: Elite Materiais de Construção Ltda.CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense.VALOR ESTIMADO: R$ 13.383,60.
Porto Alegre, 21 de novembro de 2017
HELEN MACHADO, Diretora-Presidente.
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO 028/2017
A Unidade de Compras e Licitações da COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE informa o resultado do julgamento do pregão supracitado:OBJETO: Aquisição parcelada de pneus e câmaras.VENCEDOR: C MOR Indústria e Vestuário Ltda – Item 001 (lote A), item 002 (lote B).A ata na íntegra desse processo encontra-se disponível no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Porto Alegre, 21 de novembro de 2017.
HELEN MACHADO, Diretora-Presidente.
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO 059/2017
A Unidade de Compras e Licitações da COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE informa o resultado do julgamento do pregão supracitado:OBJETO: Aquisição parcelada de gases.VENCEDOR: MARIA SILENE VIEIRA WANDERLEY – Itens 001 e 003 .A ata na íntegra desse processo encontra-se disponível no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Porto Alegre, 21 de novembro de 2017.
HELEN MACHADO, Diretora-Presidente.
EXTRATO DE VENCEDOR
MODALIDADE: Pregão Eletrônico 16/2017.PROCESSO: 17.16.000015093-5.OBJETO: Aquisição de ferragens, ferramentas e material elétrico.
EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO
Fornecedor: CASA DO MECANICO LTDA
Lote Descrição Valor unitário Valor total8 LIMPA CONTATOS R$ 24,87 R$ 99,48
11
DISCO CORTE 7'"X 1/8" X 7/8" R$ 7,00 R$ 189,00
DISCO DE CORTE DE ACO 115 X 3 X 22,2MM R$ 4,80 R$ 192,00
DISCO DE DESBASTE OXIDO DE ALUMINIO P/ESMERIL 7POL(A)
R$ 11,00 R$ 22,00
DISCO P/CORTE DE FERRO(A) R$ 75,00 R$ 3.150,00
14
REBITE POP ALUMINIO ABA ABALUADA MANDRIL ACO 4,8X19MM
R$ 0,08 R$ 80,00
REBITE POP ALUMINIO ABA ABAULADA 3,2X21,6MM R$ 0,04 R$ 2,00
REBITE POP ALUMINIO ABA ABAULADA MANDRIL ACO R$ 0,06 R$ 18,00
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4,8X12,8MM
18
PINCEL EM CERDA DUPLA 1 POL X 12MM ESPESSURA R$ 2,00 R$ 50,00
PINCEL EM CERDA DUPLA 2 1/2 POL X 14MM R$ 2,85 R$ 85,50
PINCEL EM CERDA DUPLA 3 POL X 15MM ESPESSURA R$ 3,50 R$ 87,50
PINCEL EM CERDA DUPLA 3/4 POL X 10MM ESPESSURA R$ 1,80 R$ 27,00
24ALICATE DESENCAPADOR DE FIOS EM ACO CROMO VANADIUM 6*
R$ 28,00 R$ 280,00
25
CHAVE AJUSTAVEL INGLESA 10" 30MM R$ 50,42 R$ 100,84
CHAVE COMBINADA 10MM R$ 8,76 R$ 17,52
CHAVE COMBINADA(BOCA/ESTRELA)11MM EM ACO CROMO VANADIUM
R$ 11,62 R$ 23,24
CHAVE COMBINADA(BOCA/ESTRELA)14MM EM ACO CROMO VANADIUM
R$ 13,40 R$ 26,80
CHAVE COMBINADA(BOCA/ESTRELA)3/4" EM ACO CROMO VANADIUM
R$ 20,29 R$ 101,45
CHAVE DE FENDA EM ACO CROMO VANADIUM 1/4 X4" R$ 7,70 R$ 15,40
CHAVE DE FENDA EM ACO CROMO VANADIUM 1/8 X 4" R$ 4,60 R$ 27,60
CHAVE DE FENDA EM ACO CROMO VANADIUM 1/8 X6" R$ 4,80 R$ 38,40
CHAVE DE FENDA EM ACO CROMO VANADIUM 5/16 X10" R$ 12,60 R$ 25,20
CHAVE DE FENDA P/TESTE C/LAMPADA NEON 500V R$ 4,50 R$ 9,00
CHAVE DE FENDA TIPO PHILIPS PEQUENA 1/8 X 3" R$ 5,85 R$ 17,55
CHAVE DE FENDA TIPO PHILLIPS 1/4 X6" R$ 11,61 R$ 46,44
CHAVE DE FENDA TIPO PHILLIPS 1/8 X 2 3/8" R$ 5,28 R$ 10,56
29
ARRUELA LISA 3/8 R$ 0,16 R$ 48,00
ARRUELA LISA EM FERRO GALVANIZADO DIAMETRO 1/4* R$ 0,08 R$ 40,00
ARRUELA LISA EM FERRO GALVANIZADO, DIAMETRO 7/16"
R$ 0,31 R$ 62,00
16 CORDA DE ALGODAO TRANCADO 1/4 DE POL R$ 1,19 R$ 238,00
Valor total do fornecedor à R$ 5.130,48
Fornecedor: COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI ME
Item Descrição Valor unitário Valor total
13 OLEO DE PENETRACAO EM SPRAY(V) R$ 9,37 R$ 299,84
19
ROLO DE ESPUMA DE NYLON P/PINTURA C/CABO 15CM R$ 4,72 R$ 47,20
ROLO DE LA P/PINTURA C/CABO 23CM R$ 10,18 R$ 5.090,00
ROLO DE LA P/PINTURA C/CABO LARG 9CM APROX R$ 4,91 R$ 343,70
20
LIXA D AGUA PRODUCAO PAPEL N.180 R$ 0,85 R$ 85,00
LIXA P/FERRO PRODUCAO PANO N.60 215X280MM R$ 1,60 R$ 160,00
LIXA P/MADEIRA PRODUCAO PAPEL N.120 R$ 0,35 R$ 35,00
LIXA PARA FERRO N. 100 R$ 1,39 R$ 69,50
22TINTA ESMALTE SINT AUTOM PRETA EM SPRAY C/300M(V)
R$ 25,00 R$ 300,00
Valor total do fornecedor à R$ 6.430,40
Fornecedor: FERGAVI COMERCIAL LTDA
Lote Descrição Valor unitário Valor total
6 BATERIA ALCALINA 9V R$ 9,99 R$ 999,00
12 LAMINA DE SERRA P/FERRO 12,7X300MM R$ 3,46 R$ 44,98
17 COMPOSTO PARA GALVANIZACAO A FRIO R$ 240,00 R$ 1.200,00
21 ADESIVO P/JUNTAS DE MOTORES DIESEL R$ 8,12 R$ 97,44
23
BROCA DE ACO P/FERRO 10MM R$ 15,60 R$ 156,00
BROCA DE ACO P/FERRO 12MM R$ 22,68 R$ 226,80
BROCA DE ACO P/FERRO 6MM R$ 4,98 R$ 179,28
BROCA DE ACO PONTA DE WIDEA 8MM R$ 7,85 R$ 39,25
BROCA DE ACO PONTA DE WIDEA SDS/PLUS 12X100MM R$ 14,46 R$ 43,38
BROCA DE ACO PONTA DE WIDEA SDS/PLUS 16MMX210MM(A)
R$ 22,10 R$ 2.784,60
BROCA DE ACO RAPIDO 8MM R$ 6,52 R$ 84,76
BROCA EM ACO PONTA WIDEA SDS/PLUS 13MMX160MM R$ 13,22 R$ 79,32
26 COLHER DE PEDREIRO 9" OVAL R$ 17,98 R$ 143,84
27 ESPATULA C/LAMINA DE ACO CABO DE MADEIRA 55MM R$ 6,00 R$ 60,00
30 CHUMBADOR CBA COM PARAFUSO 5/16 X 2 1/4" R$ 1,60 R$ 480,00
Valor total do fornecedor à R$ 6.618,65
Fornecedor: G. P. A. GERENCIAMENTO E PROJETOS LTDA
Lote Descrição Valor unitário Valor total
2
CABO DE COBRE NU 16MM R$ 6,00 R$ 60,00
CABO ELETRICO 1X2,5 MM2 PRETO R$ 0,96 R$ 768,00
CABO ELETRICO 1X2,5 MM2 VERDE R$ 0,96 R$ 384,00
CABO ELETRICO 1X2,5 MM2 VERMELHO R$ 0,96 R$ 288,00
Valor total do fornecedor à R$ 1.500,00
Fornecedor: GUSTAVO ZORTEA
Item Descrição Valor unitário Valor total
9 RELE FOTOELETRICO 220 V - 1000 W R$ 22,34 R$ 1.117,00
10SOQUETE COMPLETO ANTIVIBRATORIO P/LAMPADA FLUORESCENTE COMUM
R$ 2,80 R$ 140,00
28 ESTILETE LARGO P/LAMINA 18MM R$ 11,65 R$ 69,90
Valor total do fornecedor à R$ 1.326,90
Fornecedor: SUDPAR SUDESTE PARAFUSOS E FIXADORES LTDA EPP
Lote Descrição Valor unitário Valor total
PARAFUSO ACO CABECA SEX 1/4 X 5/8" GALV ROSCA TOTAL
R$ 0,15 R$ 75,00
PARAFUSO C/FENDA AUTO-ATARR ZINCADO CABECA PANELA 4,2X32MM
R$ 0,21 R$ 105,00
PARAFUSO CABECA SEX ROSCA GROSSA 5/8 X6" C/PORCA
R$ 5,96 R$ 298,00
PARAFUSO DE FERRO POLIDO P/MADEIRA ROSCA SOBERBA 3,5X25MM
R$ 0,32 R$ 16,00
PARAFUSO FERRO POLIDO P/MADEIRA 3,5 X19MM R$ 0,08 R$ 8,00
Órgão de divulgação do Município - Ano XXII - Edição 5634 - Quarta-feira, 22 de novembro de 2017
28/31http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal n° 14.189/03 e Lei Federal nº 8.666/93.
RONALD MILANEZ GRECO, Diretor Administrativo-Financeiro.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
MODALIDADE: Pregão Eletrônico 16/2017.PROCESSO: 17.16.000015093-5.OBJETO: Aquisição de ferragens, ferramentas e material elétrico.
31
PARAFUSO FERRO POLIDO P/MADEIRA C/FENDA CAB CHATA 4,8X50MM
R$ 0,55 R$ 165,00
PARAFUSO FRANCES 1/4 X 1 1/4 C/PORCA E ARRUELA LISA GALV.
R$ 0,54 R$ 81,00
PARAFUSO FRANCES 1/4 X 3/4* (COM ARRUELA E PORCA)
R$ 0,66 R$ 132,00
PARAFUSO FRANCES C/PORCA SEXTAVADA GALVAN 5/16 X 2 1/2"
R$ 0,46 R$ 920,00
PARAFUSO FRANCES C/PORCA SEXTAVADA GALVAN 5/16 X 3"
R$ 0,78 R$ 3.120,00
PORCA DE ACO SEXTAVADA GALVAN 1/4" ROSCA GROSSA
R$ 0,15 R$ 30,00
Valor total do fornecedor à R$ 4.950,00
Fornecedor: SULCABOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME
Lote Descrição Valor unitário Valor total
1
ABRACADEIRA DE NYLON P/CONDUTORES DE ELETRICIDADE 2,5X100MM
R$ 2,00 R$ 1.000,00
ABRACADEIRA DE NYLON P/CONDUTORES DE ELETRICIDADE 5MMX200MM
R$ 0,20 R$ 100,00
7ISOLADOR PORCELANA TP CASTANHA MARROM 60X40MM 2F(A)
R$ 12,18 R$ 3.654,00
15ARAME LISO GALVANIZADO MOLE N.10 R$ 14,40 R$ 1.008,00
ARAME LISO GALVANIZADO MOLE N.16 ROLO DE 1KG R$ 14,10 R$ 1.974,00
Valor total do fornecedor à R$ 7.736,00
Fornecedor: CASA DO MECANICO LTDA
Lote Descrição Valor unitário Valor total
8 LIMPA CONTATOS R$ 24,87 R$ 99,48
11
DISCO CORTE 7'"X 1/8" X 7/8" R$ 7,00 R$ 189,00
DISCO DE CORTE DE ACO 115 X 3 X 22,2MM R$ 4,80 R$ 192,00
DISCO DE DESBASTE OXIDO DE ALUMINIO P/ESMERIL 7POL(A)
R$ 11,00 R$ 22,00
DISCO P/CORTE DE FERRO(A) R$ 75,00 R$ 3.150,00
14
REBITE POP ALUMINIO ABA ABALUADA MANDRIL ACO 4,8X19MM
R$ 0,08 R$ 80,00
REBITE POP ALUMINIO ABA ABAULADA 3,2X21,6MM R$ 0,04 R$ 2,00
REBITE POP ALUMINIO ABA ABAULADA MANDRIL ACO 4,8X12,8MM
R$ 0,06 R$ 18,00
18
PINCEL EM CERDA DUPLA 1 POL X 12MM ESPESSURA R$ 2,00 R$ 50,00
PINCEL EM CERDA DUPLA 2 1/2 POL X 14MM R$ 2,85 R$ 85,50
PINCEL EM CERDA DUPLA 3 POL X 15MM ESPESSURA R$ 3,50 R$ 87,50
PINCEL EM CERDA DUPLA 3/4 POL X 10MM ESPESSURA R$ 1,80 R$ 27,00
24ALICATE DESENCAPADOR DE FIOS EM ACO CROMO VANADIUM 6*
R$ 28,00 R$ 280,00
25
CHAVE AJUSTAVEL INGLESA 10" 30MM R$ 50,42 R$ 100,84
CHAVE COMBINADA 10MM R$ 8,76 R$ 17,52
CHAVE COMBINADA(BOCA/ESTRELA)11MM EM ACO CROMO VANADIUM
R$ 11,62 R$ 23,24
CHAVE COMBINADA(BOCA/ESTRELA)14MM EM ACO CROMO VANADIUM
R$ 13,40 R$ 26,80
CHAVE COMBINADA(BOCA/ESTRELA)3/4" EM ACO CROMO VANADIUM
R$ 20,29 R$ 101,45
CHAVE DE FENDA EM ACO CROMO VANADIUM 1/4 X4" R$ 7,70 R$ 15,40
CHAVE DE FENDA EM ACO CROMO VANADIUM 1/8 X 4" R$ 4,60 R$ 27,60
CHAVE DE FENDA EM ACO CROMO VANADIUM 1/8 X6" R$ 4,80 R$ 38,40
CHAVE DE FENDA EM ACO CROMO VANADIUM 5/16 X10" R$ 12,60 R$ 25,20
CHAVE DE FENDA P/TESTE C/LAMPADA NEON 500V R$ 4,50 R$ 9,00
CHAVE DE FENDA TIPO PHILIPS PEQUENA 1/8 X 3" R$ 5,85 R$ 17,55
CHAVE DE FENDA TIPO PHILLIPS 1/4 X6" R$ 11,61 R$ 46,44
CHAVE DE FENDA TIPO PHILLIPS 1/8 X 2 3/8" R$ 5,28 R$ 10,56
29
ARRUELA LISA 3/8 R$ 0,16 R$ 48,00
ARRUELA LISA EM FERRO GALVANIZADO DIAMETRO 1/4* R$ 0,08 R$ 40,00
ARRUELA LISA EM FERRO GALVANIZADO, DIAMETRO 7/16"
R$ 0,31 R$ 62,00
16 CORDA DE ALGODAO TRANCADO 1/4 DE POL R$ 1,19 R$ 238,00
Valor total do fornecedor à R$ 5.130,48
Fornecedor: COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI ME
Item Descrição Valor unitário Valor total
13 OLEO DE PENETRACAO EM SPRAY(V) R$ 9,37 R$ 299,84
19
ROLO DE ESPUMA DE NYLON P/PINTURA C/CABO 15CM R$ 4,72 R$ 47,20
ROLO DE LA P/PINTURA C/CABO 23CM R$ 10,18 R$ 5.090,00
ROLO DE LA P/PINTURA C/CABO LARG 9CM APROX R$ 4,91 R$ 343,70
20
LIXA D AGUA PRODUCAO PAPEL N.180 R$ 0,85 R$ 85,00
LIXA P/FERRO PRODUCAO PANO N.60 215X280MM R$ 1,60 R$ 160,00
LIXA P/MADEIRA PRODUCAO PAPEL N.120 R$ 0,35 R$ 35,00
LIXA PARA FERRO N. 100 R$ 1,39 R$ 69,50
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BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal n° 14.189/03 e Lei Federal nº 8.666/93.
RONALD MILANEZ GRECO, Diretor Administrativo-Financeiro.
EDITAL 02/2017CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO 17.16.000020700-7
OBJETO: Chamamento público para a celebração de acordo de cooperação técnica para a realização do projeto de Mapa de Fluidez.A EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO comunica aos interessados que serão abertas as inscrições para o chamamento público para a celebração de acordo de cooperação técnica para a realização do projeto Mapa de Fluidez, conforme
22 TINTA ESMALTE SINT AUTOM PRETA EM SPRAY C/300M(V)
R$ 25,00 R$ 300,00
Valor total do fornecedor à R$ 6.430,40Fornecedor: FERGAVI COMERCIAL LTDALote Descrição Valor unitário Valor total
6 BATERIA ALCALINA 9V R$ 9,99 R$ 999,00 12 LAMINA DE SERRA P/FERRO 12,7X300MM R$ 3,46 R$ 44,98 17 COMPOSTO PARA GALVANIZACAO A FRIO R$ 240,00 R$ 1.200,00 21 ADESIVO P/JUNTAS DE MOTORES DIESEL R$ 8,12 R$ 97,44
23
BROCA DE ACO P/FERRO 10MM R$ 15,60 R$ 156,00BROCA DE ACO P/FERRO 12MM R$ 22,68 R$ 226,80 BROCA DE ACO P/FERRO 6MM R$ 4,98 R$ 179,28 BROCA DE ACO PONTA DE WIDEA 8MM R$ 7,85 R$ 39,25 BROCA DE ACO PONTA DE WIDEA SDS/PLUS 12X100MM R$ 14,46 R$ 43,38 BROCA DE ACO PONTA DE WIDEA SDS/PLUS 16MMX210MM(A)
R$ 22,10 R$ 2.784,60
BROCA DE ACO RAPIDO 8MM R$ 6,52 R$ 84,76BROCA EM ACO PONTA WIDEA SDS/PLUS 13MMX160MM R$ 13,22 R$ 79,32
26 COLHER DE PEDREIRO 9" OVAL R$ 17,98 R$ 143,84 27 ESPATULA C/LAMINA DE ACO CABO DE MADEIRA 55MM R$ 6,00 R$ 60,00 30 CHUMBADOR CBA COM PARAFUSO 5/16 X 2 1/4" R$ 1,60 R$ 480,00
Valor total do fornecedor à R$ 6.618,65Fornecedor: G. P. A. GERENCIAMENTO E PROJETOS LTDALote Descrição Valor unitário Valor total
2
CABO DE COBRE NU 16MM R$ 6,00 R$ 60,00 CABO ELETRICO 1X2,5 MM2 PRETO R$ 0,96 R$ 768,00CABO ELETRICO 1X2,5 MM2 VERDE R$ 0,96 R$ 384,00CABO ELETRICO 1X2,5 MM2 VERMELHO R$ 0,96 R$ 288,00
Valor total do fornecedor à R$ 1.500,00Fornecedor: GUSTAVO ZORTEAItem Descrição Valor unitário Valor total
9 RELE FOTOELETRICO 220 V - 1000 W R$ 22,34 R$ 1.117,00
10SOQUETE COMPLETO ANTIVIBRATORIO P/LAMPADA FLUORESCENTE COMUM
R$ 2,80 R$ 140,00
28 ESTILETE LARGO P/LAMINA 18MM R$ 11,65 R$ 69,90 Valor total do fornecedor à R$ 1.326,90
Fornecedor: SUDPAR SUDESTE PARAFUSOS E FIXADORES LTDA EPPLote Descrição Valor unitário Valor total
31
PARAFUSO ACO CABECA SEX 1/4 X 5/8" GALV ROSCA TOTAL
R$ 0,15 R$ 75,00
PARAFUSO C/FENDA AUTO-ATARR ZINCADO CABECA PANELA 4,2X32MM
R$ 0,21 R$ 105,00
PARAFUSO CABECA SEX ROSCA GROSSA 5/8 X6" C/PORCA
R$ 5,96 R$ 298,00
PARAFUSO DE FERRO POLIDO P/MADEIRA ROSCA SOBERBA 3,5X25MM
R$ 0,32 R$ 16,00
PARAFUSO FERRO POLIDO P/MADEIRA 3,5 X19MM R$ 0,08 R$ 8,00PARAFUSO FERRO POLIDO P/MADEIRA C/FENDA CAB CHATA 4,8X50MM
R$ 0,55 R$ 165,00
PARAFUSO FRANCES 1/4 X 1 1/4 C/PORCA E ARRUELA LISA GALV. R$ 0,54 R$ 81,00
PARAFUSO FRANCES 1/4 X 3/4* (COM ARRUELA E PORCA)
R$ 0,66 R$ 132,00
PARAFUSO FRANCES C/PORCA SEXTAVADA GALVAN 5/16 X 2 1/2"
R$ 0,46 R$ 920,00
PARAFUSO FRANCES C/PORCA SEXTAVADA GALVAN 5/16 X 3"
R$ 0,78 R$ 3.120,00
PORCA DE ACO SEXTAVADA GALVAN 1/4" ROSCA GROSSA
R$ 0,15 R$ 30,00
Valor total do fornecedor à R$ 4.950,00Fornecedor: SULCABOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA MELote Descrição Valor unitário Valor total
1
ABRACADEIRA DE NYLON P/CONDUTORES DE ELETRICIDADE 2,5X100MM
R$ 2,00 R$ 1.000,00
ABRACADEIRA DE NYLON P/CONDUTORES DE ELETRICIDADE 5MMX200MM
R$ 0,20 R$ 100,00
7ISOLADOR PORCELANA TP CASTANHA MARROM 60X40MM 2F(A)
R$ 12,18 R$ 3.654,00
15ARAME LISO GALVANIZADO MOLE N.10 R$ 14,40 R$ 1.008,00ARAME LISO GALVANIZADO MOLE N.16 ROLO DE 1KG R$ 14,10 R$ 1.974,00
Valor total do fornecedor à R$ 7.736,00
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disposições do edital.Inscrições: pelo período de 30 dias a parti da publicação do presente Chamamento Público.O Edital poderá ser adquirido na Coordenação de Compras e Licitações da EPTC, situada na Rua João Neves da Fontoura, 7, ou gratuitamente no site www.eptc.com.br. Demais informações poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected].
Porto Alegre, 22 de novembro de 2017.
MARCELO SOLETTI DE OLIVEIRA, Diretor - Presidente da EPTC.
EDITAL DE CADASTRAMENTO DE LEILOEIRO OFICIAL 01/2017PROCESSO 17.16.000018757-0
OBJETO: Cadastramento de leiloeiros oficiais interessados em atuar nas licitações promovidas pela EPTC, na modalidade leilão oficial (presencial ou eletrônico), para venda de bens móveis.SORTEIO: Será realizado no dia 24/11/2017 às 09h.LOCAL DE REALIZAÇÃO DO SORTEIO: Coordenação de Compras e Licitações, localizada na sede da EPTC.Informações poderão ser adquiridas pelo endereço eletrônico [email protected].
LAIZ CARPIN PAGANO, Presidente da Comissão de Licitações.
EXPEDIENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGREDiário Oficial Eletrônico de Porto AlegreÓrgão de Divulgação Oficial do MunicípioInstituído pela Lei nº 11.029 de 3 de janeiro de 2011www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
PREFEITO MUNICIPAL: Nelson Marchezan JúniorSECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO: José Alfredo Pezzi ParodeEDIÇÃO: Ana Paula Witt Mosena, Angela Scarparo, Fernanda Silva da Silva, Roberta Tolfo VieiraENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, 1300, 10º andar, Porto Alegre, RS, CEP 90010-907E-MAIL: [email protected] - telefones 3289-1231, 3289-1182, 3289-1248
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